ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, Nº 001/2017, CONVOCADA PARA FINS DE REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS E OUTROS ASSUNTOS.

Aos 18 (dezoito) dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezessete, às 09h00 (nove) horas, na sede dos conselhos municipais, localizado na Av. Elias Uchoa, centro, nesta cidade de São José do Seridó – RN, realizou-se a reunião ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS – deste município, convocada para tratar da reprogramação de saldos do exercício anterior. A reunião foi aberta pelo Presidente GENTIL PEREIRA DE ARAÚJO NETO, que cumprimentou os presentes, em seguida ressaltou que pela lista de presença que antecede esta ata, havia número legal para deliberação. Depois falou sobre a importância da prestação de contas do exercício do ano de dois mil e dezesseis, como também da importância da reprogramação de saldos, passando a palavra para o conselheiro e secretário de assistência social FRANCISCO ASSIS DOS SANTOS JUNIOR, que começou a reunião relatando os valores recebidos no ano anterior. Cada conselheiro presente, recebeu uma planilha gerada do Suas Web, com os seguintes saldos: Bloco da Proteção Social Básica – BL PSB FNAS (Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos SCFV e CRAS) – AG. 128-7 – CC 521.957 – Banco do Brasil, tendo saldo de R$ 46.108,19 (Quarenta e seis mil, cento e oito reais e dezenove centavos) que após discutido pelos conselheiros deve ser reprogramado para reforma do CRAS em etapas, até o total destes recursos, desde que o recurso mensal do governo federal não atrase e não atrapalhe a execução dos serviços, pois não tendo repasses por parte do Governo Federal, este saldo deve ser usado para: pagamento de pessoal, capacitações, fardamento, diárias de pessoal, compras de material para oficinas e despesas de custeio em geral conforme orientações do MDSA. Em seguida foi analisado o Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único – BL GBF FNAS – (IGD PBF) – AG. 128-7 – CC 521.787 – Banco do Brasil, tendo saldo de R$ 25.776,98 (Vinte e cinco mil, setecentos e setenta e seis reais, noventa e oito centavos). Após discussão foi aprovado que deve ser reprogramado para compra ar condicionados e equipamentos para a estrutura do CRAS, equipamentos de informática, móveis e utensílios, diárias de pessoal, divulgação de ações nos bairros e nas comunidades com as famílias, transporte, ofertar cursos de inclusão produtiva para os beneficiários do Programa Bolsa Família, além de despesas de custeio em geral, e que 3% deste montante seja gasto com o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), conforme orientações do MDSA. Por último o  Bloco da Gestão do SUAS – BL GSUAS FNAS – (IGD SUAS) – AG. 11.657 – CC 263.32X – Banco do Brasil, tendo saldo de R$ 4.429,94 (Quatro mil, quatrocentos e vinte e nove reais, e noventa e quatro centavos) que após discussão fica reprogramado para pagamento de diárias de pessoal, internet, compra de equipamentos de informática, móveis, eletrodomésticos, ar-condicionados, passagens aéreas, além de despesas de custeio em geral da Secretaria e que 3% deste montante seja gasto com o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS conforme orientações do MDSA. Com nada mais a tratar, considerando haver comprido a pauta da presente reunião o Sr. Presidente GENTIL PEREIRA DE ARAUJO NETO, agradeceu a presença de todos, e deu por encerrado a reunião, determinando que fosse lavrado esta ata que, uma vez lida e aprovada, segue assinada por mimCARMEM LÚCIA DE FARIAS, secretária executiva do conselho e pelos demais conselheiros, Em São José do Seridó – RN,  18 de Janeiro de 2017.

 

________________________________________________ (Presidente daSessão)

________________________________________________ (Secretária executiva)

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