DECRETO Nº 168, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2017. Decreta Luto Oficial nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências.


Decreta Luto Oficial nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências.       A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o falecimento na data do dia 25 de novembro de 2017, do Ex-Vereador Paulo Sabino da Costa, e, CONSIDERANDO, ainda, que se tratava […]

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DECRETO Nº 161, DE 21 DE JULHO DE 2017.


Altera alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS.   A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Complementar nº 56/2015, e CONSIDERANDO a necessidade de manutenção do equilíbrio financeiro e atuarial do plano previdenciário […]

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