CONVÊNIO Nº 005/2016


TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMTHAS E A ASSOCIAÇAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS-APAE DE CAICÓ/RN, OBJETIVANDO O ATENDIMENTO DA PESSOA COM DEFICIENCIA DA CIDADE DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN.   Pelo presente […]

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TERMO DE CONVÊNIO N° 001/2016 QUE ENTRE SI CELEBRAM A LIGA DE PROTECÃO E ASSISTÊNCIA A MATERNIDADE E A INFÂNCIA – LPAMI, O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN E O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.


Por este Instrumento de Convênio, o MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ – Prefeitura Municipal, entidade de direito público, com sede na Rua Vicente Pereira, n°. 87, Centro, CEP 59.378-000, São José do Seridó/RN, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 08.096.083/0001-76, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. JACKSON DANTAS e o FUNDO MUNICIPAL DE […]

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CONVÊNIO N° 004/2016 DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ E A ASSOCIAÇÃO DE ÁGUAS E COMUNICAÇÕES DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ.


O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ, entidade de direito público, com sede na Rua Vicente Pereira, n° 87, Centro, CEP 59.378-000, São José do Seridó/RN, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 08.096.083/0001-76, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. JACKSON DANTAS, doravante denominada PREFEITURA e, de outro lado a ASSOCIAÇÃO DE ÁGUAS E COMUNICAÇÕES […]

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CONVÊNIO Nº 006/2016 DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ E A ASSOCIAÇÃO DE AMPARO A PESSOA IDOSA – API.


O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ, entidade de direito público, com sede na Rua Vicente Pereira, n° 87, Centro, CEP 59.378-000, São José do Seridó/RN, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 08.096.083/0001-76, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. JACKSON DANTAS, doravante denominada PREFEITURA e, de outro lado a ASSOCIAÇÃO DE AMPARO A PESSOA […]

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CONVÊNIO N° 002/2016 DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ E A ASSOCIAÇÃO DOS CANTORES, COMPOSITORES E ARTISTAS SEMELHANTES – ACCAS.


  O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ, entidade de direito público, com sede na Rua Vicente Pereira, n° 87, Centro, CEP 59.378-000, São José do Seridó/RN, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 08.096.083/0001-76, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. JACKSON DANTAS, doravante denominada PREFEITURA e, de outro lado a ASSOCIAÇÃO DOS CANTORES, COMPOSITORES […]

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EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO 002/2015 CONVÊNIO Nº 005/2015


CONCEDENTE: Prefeitura Municipal de São José do Seridó/RN- Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social. CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO  DE  PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS- APAE DE CAICÓ/RN  OBJETO:  Alteração  do valor de repasse financeiro mensal estabelecido na Cláusula 4ª do Convênio. VALOR MENSAL: R$ 570,00 (quinhentos e setenta  reais) DOTAÇÃO: Exercício de 2015.  VIGENCIA: O […]

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EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO 001/2015 CONVÊNIO Nº 005/2015-APAE DE CAICÓ


CONCEDENTE: Prefeitura Municipal de São José do Seridó/RN- Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social. CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO  DE  PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS- APAE DE CAICÓ/RN  OBJETO:  Alteração  do valor de repasse financeiro mensal estabelecido na Cláusula 4ª do Convênio. VALOR MENSAL: R$ 420,00 (quatrocentos e vinte  reais) DOTAÇÃO: Exercício de 2015.  VIGENCIA: O […]

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EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº001/2015 DO CONVÊNIO Nº 006/2015- ASSOCIAÇÃO DE AMPARO A PESSOA IDOSA-API


CONCEDENTE: Prefeitura Municipal de São José do Seridó/RN. CONVENENTE: I ASSOCIAÇÃO DE AMPARO A PESSOA IDOSA- API CNPJ nº 08.253.930/0001-69.  OBJETO: O presente Termo Aditivo de tem por objeto ainda consignar a alteração do responsável legal da Associação, que através de eleição realizada em  29 de março de 2015 , passou a  ser a Senhora JOSEFA PEREIRA […]

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EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº001/2015 DO CONVÊNIO Nº 004/2015-ASSOCIAÇÃO DE ÁGUAS E COMUNICAÇÕES DE SÃO JOSÉDO SERIDÓ


CONCEDENTE: Prefeitura Municipal de São José do Seridó/RN. CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE ÁGUAS E COMUNICAÇÕES DE SÃO JOSÉDO SERIDÓ CNPJ nº 05.640.770/0001-12  OBJETO: O presente Termo Aditivo de tem por objeto consignar a alteração do responsável legal da Associação, que através de eleição realizada em  08 de março de 2015 , passou a  ser a Senhora […]

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