EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2018 – PROC. LICITATÓRIO MSJS/RN N° 019/2018

Comissão Permanente de Licitação, designada pela designada pela Portaria nº 002/ 2018 que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, objetivando o Registro de Preços para possível locação de equipamentos destinados a estrutura física para festa popular, relacionados no Anexo II, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar nº 123/2006, dos Decretos Municipais nº 006/ 2009, 007/ 2009 e 115/2015, e subsidiariamente aplicando-se os dispositivos constantes da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e demais diplomas legais vigentes, nas condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.

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