EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N° 042/2016 – PROC. LICITATÓRIO MSJS/RN N° 104/2016

Comissão Permanente de Licitação, designada pela designada pela Portaria nº 002/ 2016 que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR LOTE, objetivando a Licença de Uso de Software: Contabilidade Pública e Portal da Transparência para o Município de São José do Seridó/ RN e o Instituto de Previdência de São José do Seridó/ RN, relacionados nos Anexos, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e dos Decretos Municipais nº 006/ 2009 e 115/2015, e subsidiariamente aplicando-se os dispositivos constantes da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e demais diplomas legais vigentes, nas condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.

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