EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N° 050/2017 – PROC. LICITATÓRIO MSJS/RN N° 111/2017

Comissão Permanente de Licitação, designada pela designada pela Portaria nº 087/ 2017que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, objetivando o Registro de Preços para possível contratação gradativa dos serviços de transporte de pequenos entulhos, relacionados nos Anexos, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e dos Decretos Municipais nº 006 e 007/ 2009, e subsidiariamente aplicando-se os dispositivos constantes da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e demais diplomas legais vigentes, nas condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.

EDITAL PP 050-2017

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