EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2017 – PREGÃO PRESENCIAL N° 040/2016 – PROC. LIC. MSJS/ RN N° 102/2016

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN; CONTRATADA: J ALVES DUTRA FILHO ME; OBJETO: execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva (com reposição de peças, produtos e acessórios originais) nos veículos que compõem a frota municipal: próprios, cedidos, conveniados e locados (atuais e futuros); VALOR GLOBAL: R$ 170.640,00 (cento e setenta mil seiscentos e quarenta reais) – DESCONTO PERCENTUAL – 31%; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.04.122.0001.0004.2002 – Manutenção da Secretaria Municipal de Governo do Gabinete do Prefeito; 03.04.122.0002.0114.2003 – Manutenção das atividades da Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas; 05.08.122.0006.0116.2006 – Manutenção das atividades da Secretaria de Assistência Social/Fundo Municipal; 05.08.244.0006.0043.2051 – Manutenção do Programa de Proteção Social as Famílias CRAS; 06.10.301.0008.0117.2016 – Manutenção das atividades da Secretaria/Fundo Municipal de Saúde; 06.10.301.0008.0201.2017 – Manutenção do Programa Saúde da Família; 06.10.302.0008.0202.2022 – Manutenção dos serviços de Média Complexidade; 06.10.304.0008.0203.2042 – Manutenção das Ações Estruturantes de Vigilância Sanitária e Gerenciamento de Risco de VS; 07.12.361.0010.0118.2024 – Manutenção das atividades da Secretaria de Educação; 08.15.452.0012.0119.2037 – Manutenção das atividades da Secretaria de Serviços Urbanos e Defesa Social; 09.20.606.0015.0120.2039 – Manutenção das atividades da Secretaria de Agricultura, Pesca e Recursos Hídricos; 13.15.451.0013.0124.2057 – Manutenção das atividades da Secretaria de Obras Públicas, Infraestrutura e Trânsito; ELEMENTOS DE DESPESA: 33.90.30 – material de consumo; 33.90.39 – outros serviços de terceiros – PJ; FONTES: 01000; 01027; 01029; 01002; 01026; 01065; 01066; 01025; 01079; 01001; 01079; 01121; VIGÊNCIA: termo inicial a data de sua subscrição e termo final em 31 de dezembro de 2017; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial; SUBSCRITORES: Maria Dalva Medeiros de Araújo – Pelo Contratante e João Alves Dutra Filho – Pela Contratada. São José do Seridó / RN, 06 de janeiro de 2017. Maria Dalva Medeiros de Araújo – Prefeita Municipal.

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