PORTARIA Nº 060, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016.

Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no artigo 93, inciso II, alínea a, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º.  Exonerar, a pedido, a Senhora LÚCIA BARROS DA SILVA do cargo de provimento em comissão de Assistente Técnico, sigla AT, da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social – SEMTHAS, em conformidade com a Lei Complementar nº 03, de 30 de setembro de 2009.

Art. 2º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de novembro de 2016.

Palácio José do Carmo Dantas, em São José do Seridó, 18 de novembro de 2016.

 

JACKSON DANTAS

Prefeito Municipal

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