PORTARIA Nº 201, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017.

Dispõe sobre a nomeação de Membros para o Conselho Municipal da Assistência Social do município e dá outras providências.

 

 

 

A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ-RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que dispõe a Lei Orgânica do Município e, ainda, em observância à Lei Municipal Nº 155, de 27 de dezembro de 1995, que revoga as disposições contrárias;

CONSIDERANDO o disposto pela Lei Federal nº 8742, de 7 de dezembro de 1993 – Lei Orgânica da Assistência Social;

CONSIDERANDO o disposto pela Lei Municipal nº 155, de 27 de dezembro de 1995;

CONSIDERANDO a Resolução nº 05/2017, do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS;

 

RESOLVE:

    

Art. 1º – Nomear, a partir desta data, os membros titulares e suplentes, representantes do Poder Público Municipal e dos Usuários, abaixo descritos para o Conselho Municipal de Assistência Social, que cumprirão mandato de dois anos, admitida a recondução uma única vez, por igual período:

 

  1. REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL:

 

  1. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – SEMEC:

Titular: Enilma Medeiros Alves

Suplente: Francisco Damião de Souza

  1. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD:

Titular: Regiane Dantas de Medeiros

Suplente: Ana Caroline da Silva

III. SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL- SEMTHAS:

Titular: Simone de Araújo e Santiago

Suplente: Suzete Pereira de Medeiros

  1. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS- SEAGEP:

Titular: Maria Francinete de Medeiros

Suplente: Maria Josicléa Santos da Costa

 

  1. REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS:
  2. PASTORAL DA CRIANÇA:

Titular: Jeruza Araújo Dantas

Suplente: Carmem Lúcia Oliveira da Silva Medeiros

  1. ASSOCIAÇÃO DO BAIRRO NOVA BONITA:

Titular: Maria Daguia Araújo de Medeiros

Suplente: Josefa Maria dos Santos da Silva

III. SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ – STRSJS:

Titular: Francisco das Chagas Araújo Dantas

Suplente: Marlete Assis de Medeiros Bernardino

  1. ASSOCIAÇÃO DE AMPARO A PESSOA IDOSA – API:

Titular: Josefa Pereira Nascimento de Abreu

Suplente: Taliany Cristina dos Santos Alves

 

Art. 2º – Fica nomeada como Presidenta do Conselho SIMONE DE ARAÚJO E SANTIAGO, tendo como Vice-Presidenta MARIA DAGUIA ARAÚJO DE MEDEIROS e Secretária Executiva do CMAS MARIA FRANCINETE DE MEDEIROS.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Palácio José do Carmo Dantas, em São José do Seridó/RN, 20 de outubro de 2017.

 

 

 

MARIA DALVA MEDEIROS DE ARAÚJO

Prefeita Municipal

 

 

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