| EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 001/2024
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 040/2023
PREGÃO PRESENCIAL N° 036/2023 PROC. ADMIST. MSJS/RN N° 116/2023
| 30/04/2024 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/RN; CONTRATADA: VALLE MIX SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA (CNPJ nº 38.339.477/0001-79); OBJETO: Repactuação dos valores do Contrato Administrativo nº 040/2023 destinado à execução dos contínuos de conservação, operação, limpeza e apoio administrativo a bens móveis e imóveis; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, II, d da Lei nº 8.666/1993; CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO UTILIZADA NA LICITAÇÃO: CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2024 - NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: RN000083/2024 - DATA DE REGISTRO NO MTE: 06/03/2024 - NÚMERO DA SOLICITAÇÃO: MR010467/2024 - NÚMERO DO PROCESSO: 19980.223455/2024-19 - DATA DO PROTOCOLO: 04/03/2024, celebrada entre o SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA URBANA PUBLICA E PRIVADA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - SEAC/RN, CNPJ n. 40.756.462/0001-58, e o SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ASSEIO, CONSERVAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA URBANA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE-SINDLIMP, CNPJ n. 24.192.916/0001-59, com vigência para o período de 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024 e data-base da categoria em 1º de janeiro; VALOR MENSAL REPACTUADO: R$ 158.757,26 (cento e cinquenta e oito mil setecentos e cinquenta e sete reais e vinte e seis centavos); VALOR GLOBAL REPACTUADO: R$ 1.905.087,12 (um milhão novecentos e cinco mil oitenta e sete reais e doze centavos); VIGÊNCIA: 30 de janeiro de 2024 a 30 de janeiro de 2025; SUBSCRITORES: Jackson Dantas pelo Contratante e José Macio Barbosa pela Contratada.
São José do Seridó/ RN, 30 de abril de 2024.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 033/2024
PREGÃO ELETRÔNICO nº 011/2024
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021
PRAZO DE PUBLICIDADE: Dez (10) dias úteis
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor | 30/04/2024 | AVISO DE LICITAÇÃO | A Comissão de Contratação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 02 de maio de 2024, nos sites: www.pncp.gov.br, www.saojosedoserido.rn.gov.br e http://www.portaldecompraspublicas.com.br será disponibilizado o Edital de Licitação, destinado ao Registro de preços para possível contratação gradativa de serviços de locação de tratores agrícolas.
A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 20 de maio de 2024, às 08:00 horas (horário de Brasília), no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Maiores informações serão fornecidas através do e-mail: cplpmsjs@gmail.com
São José do Seridó/ RN, 30 de abril de 2024.
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Inácia Alice Medeiros dos Santos
Presidente
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Jozielma Thaísa Costa de Medeiros
Membro ......................................................................
Maria Francinete de Medeiros
Membro
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| AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 028/2024
PREGÃO ELETRÔNICO nº 012/2024
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021
PRAZO DE PUBLICIDADE: Oito (08) dias úteis
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: meno | 30/04/2024 | AVISO DE LICITAÇÃO | A Comissão de Contratação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 02 de maio de 2024, nos sites: www.pncp.gov.br, www.saojosedoserido.rn.gov.br e http://www.portaldecompraspublicas.com.br será disponibilizado o Edital de Licitação, destinado ao Registro de preços para possível aquisição gradativa de mata-burros.
A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 16 de maio de 2024, às 08:00 horas (horário de Brasília), no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Maiores informações serão fornecidas através do e-mail: cplpmsjs@gmail.com
São José do Seridó/ RN, 30 de abril de 2024.
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Inácia Alice Medeiros dos Santos
Presidente
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Jozielma Thaísa Costa de Medeiros
Membro ......................................................................
Maria Francinete de Medeiros
Membro
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| Ref. Processo Administrativo MSJS/ RN nº 031/2024 - Pregão Eletrônico Nº 009/2024 | 25/04/2024 | AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA | TERMO DE ARQUIVAMENTO
CONSIDERANDO, não haver nenhuma empresa licitante participando no presente certame, sendo a mesma DESERTA;
Decide o Prefeito Municipal do Município de São José do Seridó/ RN determinar o ARQUIVAMENTO do presente processo licitatório.
Publique-se.
São José do Seridó/ RN, 25 de abril de 2024.
JACKSON DANTAS
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 026/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2023
PROC. ADMINIST. MSJS/ RN nº 022/2023 PREGÃO PRESENCIAL nº 014/2023
| 24/04/2024 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN; CONTRATADA: TOP PEÇAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.184.984/0001-70; OBJETO: Aquisição gradativa de peças para grades hidráulicas e aradora; VALOR GLOBAL: R$ 26.790,00 (vinte e seis mil setecentos e noventa reais); VIGÊNCIA: 24 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09.0015.20.606.2071 MANUTENÇÃO E GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS. Elemento de despesa: 33.90.30 Material de consumo; Fontes: 15000000.; SUBSCRITORES: Jackson Dantas pelo Contratante e João Batista pela Contratada.
São José do Seridó/ RN, 24 de abril de 2024.
JACKSON DANTAS
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 027/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2023
PROC. ADMINIST. MSJS/ RN nº 022/2023 PREGÃO PRESENCIAL nº 014/2023
| 24/04/2024 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN; CONTRATADA: SERIDÓ TRATORES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº 02.620.622/0001-48; OBJETO: Aquisição gradativa de peças para grades hidráulicas e aradora; VALOR GLOBAL: R$ 121.742,00 (cento e vinte e um mil setecentos e quarenta e dois reais); VIGÊNCIA: 24 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09.0015.20.606.2071 MANUTENÇÃO E GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS. Elemento de despesa: 33.90.30 Material de consumo; Fontes: 15000000.; SUBSCRITORES: Jackson Dantas pelo Contratante e Armistrong Gleidson de Medeiros Vale pela Contratada.
São José do Seridó/ RN, 24 de abril de 2024.
JACKSON DANTAS
Prefeito Municipal
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| AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 041/2024
PREGÃO ELETRÔNICO nº 010/2024
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021
PRAZO DE PUBLICIDADE: oito (08) dias úteis
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: maio | 23/04/2024 | AVISO DE LICITAÇÃO | A Comissão de Contratação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 24 de abril de 2024, nos sites: www.pncp.gov.br, www.saojosedoserido.rn.gov.br e http://www.portaldecompraspublicas.com.br será disponibilizado o Edital de Licitação, destinado ao Registro de preços para possível aquisição gradativa de combustíveis.
A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 08 de maio de 2024, às 08:00 horas (horário de Brasília), no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Maiores informações serão fornecidas através do e-mail: cplpmsjs@gmail.com.
São José do Seridó/ RN, 23 de abril de 2024.
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Inácia Alice Medeiros dos Santos
Presidente
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Jozielma Thaísa Costa de Medeiros
Membro ......................................................................
Maria Francinete de Medeiros
Membro
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| EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 025/2024
DISPENSA N° 005/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO MSJS/ RN Nº 019/2024
| 18/04/2024 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/ RN; CONTRATADA: AMELIA MAIA ARQUITETURA LTDA, inscrita no CNPJ nº 46.516.205/0001-25; OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de arquitetura/urbanismo; VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 12 meses (máximo de 5 anos) contados a partir da data de subscrição do contrato administrativo, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021; VALOR GLOBAL ANUAL: R$ 42.900,00 (Quarenta e dois mil e novecentos reais); DOTAÇÃO/ ELEMENTO E FONTE: I - GESTÃO/UNIDADE: 03.0002.04.122.2103 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS; II - FONTE: 15000000; III - PROGRAMA: REESTRUTURAÇÃO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO; IV - ELEMENTO: 339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ; V - PLANO: OTIMIZAR A ADMINISTRACAO DO MUNICIPIO COMO FORMA DE DAR SUBSIDIO A TOMADA DE DECISAO DO GESTOR PUBLICO; VI - NOTA DE EMPENHO: 032404180025; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Nº 14.133/2021, art. 74, I.
São José do Seridó/ RN, 18 de abril de 2024.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| Ref. Processo Administrativo MSJS RN nº 019/2024
Interessado: Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
| 15/04/2024 | HOMOLOGAÇÃO | Assunto: Dispensa de licitação em razão do valor, com fulcro no inciso I do art. 75 da Lei nº 14.133/2021.
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de arquitetura.
Decisão: ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
1. ADJUDICO o objeto ao(s) vencedor(es) e HOMOLOGO o resultado da Dispensa nº 005/2024, com base no artigo 71, IV da Lei nº 14.133/2021.
2. Relata-se nos autos que a empresa declarada vencedora (AMELIA MAIA ARQUITETURA LTDA, CNPJ nº 46.516.205/0001-25) comprovou que preencheu os requisitos de habilitação e qualificação necessários à contratação (art. 72, V, da Lei nº 14.133/2021), tendo sido escolhida por atender todas as exigências do aviso de contratação e seus anexos, inclusive, por apresentar o menor preço dentre as empresas que participaram da disputa, desconsiderando as que foram desclassificadas e/ou inabilitadas.
3. Para prosseguimento, DETERMINO as seguintes providências:
I Encaminhe-se à Secretaria Municipal de Planejamento, Fazenda e Tributação para a emissão de Nota de Empenho em favor da empresa adjudicatária AMELIA MAIA ARQUITETURA LTDA CNPJ nº 46.516.205/0001-25.
II Após, que se dê publicidade na forma dos arts. 72, parágrafo único e 94 da Lei 14.133/2021.
São José do Seridó/ RN, 15 de abril de 2024.
JACKSON DANTAS
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2024
PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2024 PROC. LIC. MSJS/ RN N° 022/2024
| 11/04/2024 | PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: 49.043.305 JACIELMA KALINE SIMOES SOARES, inscrita no CNPJ nº 49.043.305/0001-70; OBJETO: Registro de preços para possível contratação gradativa de serviços de pintor; VALOR GLOBAL: 88.450,00 (oitenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta reais); VALIDADE: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Jacielma Kaline Simões Soares - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó/RN, 11 de abril de 2024.
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Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 001/2024
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2023
INEXIGIBILIDADE N° 010/2023 PROC. LIC. MSJS/ RN N° 050/2023
| 11/04/2024 | EXTRATO DE CONTRATO | CREDENCIANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CREDENCIADA: R L DA SILVA ROSAS LTDA, CNPJ: 19.434.565/0001-05; OBJETO: prorrogação do período vigencial da execução dos serviços de plantões e de consultas médicas e de ultrassonografia; VIGÊNCIA: 12 de abril de 2024 a 12 de abril de 2025.
São José do Seridó / RN, 11 de abril de 2024.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 001/2024
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2023
INEXIGIBILIDADE N° 010/2023 PROC. LIC. MSJS/ RN N° 050/2023
| 11/04/2024 | EXTRATO DE CONTRATO | CREDENCIANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CREDENCIADA: SAÚDE SERV LTDA, CNPJ: 43.018.538/0001-36; OBJETO: prorrogação do período vigencial da execução dos serviços de plantões e de consultas médicas e de ultrassonografia; VIGÊNCIA: 12 de abril de 2024 a 12 de abril de 2025.
São José do Seridó / RN, 11 de abril de 2024.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 001/2024
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2023
INEXIGIBILIDADE N° 010/2023 PROC. LIC. MSJS/ RN N° 050/2023
| 11/04/2024 | EXTRATO DE CONTRATO | CREDENCIANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CREDENCIADA: EMPATIA EMPRESA MÉDICA DE PLANTÕES E ATIVIDADES AMBULATORIAIS LTDA, CNPJ: 37.947.369/0001-16; OBJETO: prorrogação do período vigencial da execução dos serviços de plantões e de consultas médicas e de ultrassonografia; VIGÊNCIA: 12 de abril de 2024 a 12 de abril de 2025.
São José do Seridó / RN, 11 de abril de 2024.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 030/2024
PREGÃO ELETRÔNICO nº 008/2024
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021
PRAZO DE PUBLICIDADE: oito (08) dias úteis
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: meno | 08/04/2024 | AVISO DE LICITAÇÃO | A Comissão de Contratação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 09 de abril de 2024, nos sites: www.pncp.gov.br, www.saojosedoserido.rn.gov.br e http://www.portaldecompraspublicas.com.br será disponibilizado o Edital de Licitação, destinado ao Registro de preços para possível aquisição gradativa de materiais de limpeza, higiene pessoal e utensílios descartáveis.
A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 23 de abril de 2024, às 08:00 horas (horário de Brasília), no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Maiores informações serão fornecidas através do e-mail: cplpmsjs@gmail.com.
São José do Seridó/ RN, 08 de abril de 2024.
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Inácia Alice Medeiros dos Santos
Presidente
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Jozielma Thaísa Costa de Medeiros
Membro ......................................................................
Maria Francinete de Medeiros
Membro
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| AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 031/2024
PREGÃO ELETRÔNICO nº 009/2024
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021
PRAZO DE PUBLICIDADE: oito (08) dias úteis
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: maio | 08/04/2024 | AVISO DE LICITAÇÃO | A Comissão de Contratação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 09 de abril de 2024, nos sites: www.pncp.gov.br, www.saojosedoserido.rn.gov.br e http://www.portaldecompraspublicas.com.br será disponibilizado o Edital de Licitação, destinado ao Registro de preços para possível aquisição gradativa de combustível.
A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 24 de abril de 2024, às 08:00 horas (horário de Brasília), no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Maiores informações serão fornecidas através do e-mail: cplpmsjs@gmail.com.
São José do Seridó/ RN, 08 de abril de 2024.
...........................................................................
Inácia Alice Medeiros dos Santos
Presidente
.......................................................................
Jozielma Thaísa Costa de Medeiros
Membro ......................................................................
Maria Francinete de Medeiros
Membro
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| LICITAÇÃO N.º PE 005/2024
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS PROVENIENTES DE RECURSOS DE CONVÊNIO FEDERAL DE Nº 942942/2023.
MODALIDADE: PE 005/2024
| 05/04/2024 | ADJUDICAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
ADJUDICO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
Vencedor: BOMFIM MÁQUINAS AGRICÓLAS
CNPJ: 12.132.146/0001-70
Endereço: AV GOVERNADOR MAGALHAES PINTO, Nº 4152, JARAGUÁ, Montes Claros/MG
Representante: Kátia de Oliveira Bomfim Silva
Item Código Descrição UNID Marca QUANT Preço Total
1 10452 PA ENCHEDEIRA HIDRAULICA DIANTEIRA COM LAMINA 1.700 MM, CONCHA 0,600 M³, CILINDRO LEVANTE 2.900 MM, COMANDO E ACESSORIOS. UND COYOTE 1,00 33.500,0000 33.500,00
Total 33.500,00
Vencedor: CBMAQ COMPANHIA BRASILEIRA DE MAQUINAS LTDA
CNPJ: 11.239.764/0002-31
Endereço: Rua Pacová, Nº 15, SANTA GENOVEVA, Goiânia/GO
Representante: DANIEL FERNANDO JEUSUS DA SILVA
Item Código Descrição UNID Marca QUANT Preço Total
3 10454 Trator agricola sobre rodas, com caracteristicas minimas: Novo, ano/modelo 2023 ou superior, potencia do motor minimo de 75 CV, tracao 4X4, transmissao mecanica sincronizada com reversor mecanico, quantidade de marchas re minimo: 2 UND, quantidade de marchas frente minimo: 6 UND, Diesel, plataformado, direcao hidraulica/hidrostatica, 4 cilindros, turbo/intercooler. Garantia minima de 12 meses. Devera ser entregue na sede da contratante com todos os custos por conta da contratada. UND Weichai Lovol 1,00 144.000,0000 144.000,00
Total 144.000,00
Valor total da contratação 177.500,00
São José do Seridó/RN, 05/04/2024.
Jackson Dantas
Prefeito
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| LICITAÇÃO N.º PE 005/2024
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS PROVENIENTES DE RECURSOS DE CONVÊNIO FEDERAL DE Nº 942942/2023.
MODALIDADE: PE 005/2024
| 05/04/2024 | HOMOLOGAÇÃO | ATO DE HOMOLOGAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
HOMOLOGO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
Vencedor: BOMFIM MÁQUINAS AGRICÓLAS
CNPJ: 12.132.146/0001-70
Endereço: AV GOVERNADOR MAGALHAES PINTO, Nº 4152, JARAGUÁ, Montes Claros/MG
Representante: Kátia de Oliveira Bomfim Silva
Item Código Descrição UNID Marca QUANT Preço Total
1 10452 PA ENCHEDEIRA HIDRAULICA DIANTEIRA COM LAMINA 1.700 MM, CONCHA 0,600 M³, CILINDRO LEVANTE 2.900 MM, COMANDO E ACESSORIOS. UND COYOTE 1,00 33.500,0000 33.500,00
Total 33.500,00
Vencedor: CBMAQ COMPANHIA BRASILEIRA DE MAQUINAS LTDA
CNPJ: 11.239.764/0002-31
Endereço: Rua Pacová, Nº 15, SANTA GENOVEVA, Goiânia/GO
Representante: DANIEL FERNANDO JEUSUS DA SILVA
Item Código Descrição UNID Marca QUANT Preço Total
3 10454 Trator agricola sobre rodas, com caracteristicas minimas: Novo, ano/modelo 2023 ou superior, potencia do motor minimo de 75 CV, tracao 4X4, transmissao mecanica sincronizada com reversor mecanico, quantidade de marchas re minimo: 2 UND, quantidade de marchas frente minimo: 6 UND, Diesel, plataformado, direcao hidraulica/hidrostatica, 4 cilindros, turbo/intercooler. Garantia minima de 12 meses. Devera ser entregue na sede da contratante com todos os custos por conta da contratada. UND Weichai Lovol 1,00 144.000,0000 144.000,00
Total 144.000,00
Valor total da contratação 177.500,00
São José do Seridó/RN, 05/04/2024.
Jackson Dantas
Prefeito
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| AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 029/2024
PREGÃO ELETRÔNICO nº 007/2024
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021
PRAZO DE PUBLICIDADE: oito (08) dias úteis
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: meno | 04/04/2024 | AVISO DE LICITAÇÃO | A Comissão de Contratação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 05 de abril de 2024, nos sites: www.pncp.gov.br, www.saojosedoserido.rn.gov.br e http://www.portaldecompraspublicas.com.br será disponibilizado o Edital de Licitação, destinado ao Registro de preços para possível aquisição gradativa de gêneros alimentícios.
A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 18 de abril de 2024, às 08:00 horas (horário de Brasília), no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Maiores informações serão fornecidas através do e-mail: cplpmsjs@gmail.com.
São José do Seridó/ RN, 04 de abril de 2024.
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Inácia Alice Medeiros dos Santos
Presidente
.......................................................................
Jozielma Thaísa Costa de Medeiros
Membro ......................................................................
Maria Francinete de Medeiros
Membro
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2024
PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2024 PROC. LIC. MSJS/ RN N° 015/2024
| 04/04/2024 | PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: COMPTERN COMPANHIA DOS TRANSPORTADORES LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.993.742/0001-60; OBJETO: Registro de preços para possível contratação gradativa dos serviços de transporte de pessoas e cargas em veículo individualizado; VALOR GLOBAL: 164.150,00 (Cento e sessenta e quatro mil, centos e cinquenta reais); VALIDADE: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Arnilda Batista de Araújo- Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó/RN, 04 de abril de 2024.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2024
PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2024 PROC. LIC. MSJS/ RN N° 015/2024
| 04/04/2024 | PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: TRANS TOUR LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.144.221/0001-97; OBJETO: Registro de preços para possível contratação gradativa dos serviços de transporte de pessoas e cargas em veículo individualizado; VALOR GLOBAL: 63.100,00 (Sessenta e três mil e cem reais); VALIDADE: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Josinaldo Dantas de Medeiros - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó/RN, 04 de abril de 2024.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2024
PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2024 PROC. LIC. MSJS/ RN N° 020/2024
| 04/04/2024 | PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: H L MEDEIROS DE OLIVEIRA ME, inscrita no CNPJ nº 12.005.957/0001-00; OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de gêneros alimentícios e laticínios; VALOR GLOBAL: 86.761,90 (Oitenta e seis mil, setecentos e sessenta e um reais e noventa centavos); VALIDADE: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Huender Luiz Medeiros de Oliveira - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó/RN, 04 de abril de 2024.
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Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2024
PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2024 PROC. LIC. MSJS/ RN N° 020/2024
| 04/04/2024 | PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: NICKSON LUCIANO GUERRA AZEVEDO DE MEDEIROS ME, inscrita no CNPJ nº 09.482.343/0001-04; OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de gêneros alimentícios e laticínios; VALOR GLOBAL: 22.368,00 (Vinte e dois mil, trezentos e sessenta e oito reais); VALIDADE: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Nickson Luciano Guerra Azevedo de Medeiros - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó/RN, 04 de abril de 2024.
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Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2024
PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2024 PROC. LIC. MSJS/ RN N° 020/2024
| 04/04/2024 | PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: L P LATICÍNIOS EPP, inscrita no CNPJ nº 11.696.607/0001-74; OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de gêneros alimentícios e laticínios; VALOR GLOBAL: 61.167,50 (Sessenta e um mil, centos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos); VALIDADE: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Ludemberg Pereira de Araújo- Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó/RN, 04 de abril de 2024.
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Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2024
PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2024 PROC. LIC. MSJS/ RN N° 020/2024
| 04/04/2024 | PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: RIOGRANDENSE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.114.994/0001-35; OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de gêneros alimentícios e laticínios; VALOR GLOBAL: 79.823,00 (Setenta e nove mil, oitocentos e vinte e três reais); VALIDADE: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Monique Sandrelly de Oliveira Rego - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó/RN, 04 de abril de 2024.
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Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2024
PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2024 PROC. LIC. MSJS/ RN N° 020/2024
| 04/04/2024 | PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: FOCUS INCORPORAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 51.867.423/0001-44; OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de gêneros alimentícios e laticínios; VALOR GLOBAL: 73.618,25 (Setenta e três mil, seiscentos e dezoito reais e vinte e cinco centavos); VALIDADE: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Expedito Augusto de Medeiros Lopes- Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó/RN, 04 de abril de 2024.
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Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| LICITAÇÃO N.º PE 004/2024
OBJETO: CONTRATAÇÃO GRADATIVA DE SERVIÇOS DE PINTOR.
MODALIDADE: PE 004/2024
| 04/04/2024 | ADJUDICAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
ADJUDICO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
Vencedor: 49.043.305 JACIELMA KALINE SIMOES SOARES
CNPJ: 49.043.305/0001-70
Endereço: R ERONIDES PEREIRA DANTAS, Nº 74, LIBERDADE, SAO JOSE DO SERIDO/RN
Representante: JACIELMA KALINE SIMOES SOARES
Item Código Descrição UNID Marca QUANT Preço Total
1 10367 APLICACAO DE SELADOR ACRILICO. SERV N/C 2.500,00 1,1500 2.875,00
2 10368 EMASSAMENTO COM MASSA LATEX, APLICACAO EM PAREDE, UMA DEMAO, LIXAMENTO MANUAL. AF_04/2023. SERV N/C 2.500,00 6,4800 16.200,00
3 10369 TEXTURA ACRILICA, APLICACAO MANUAL EM PAREDE, UMA DEMAO. AF_04/2023. SERV N/C 2.500,00 4,7800 11.950,00
4 10370 APLICACAO MANUAL DE TINTA LATEX ACRILICA EM PAREDE EXTERNAS DE CASAS, DUAS DEMAO. AF_11/2016. SERV N/C 2.500,00 7,7900 19.475,00
5 10371 PINTURA LATEX ACRILICA ECONOMICA, APLICACAO MANUAL EM TETO, DUAS DEMAOS. AF_04/2023. SERV N/C 2.500,00 6,2900 15.725,00
6 10372 PINTURA DE PISO COM TINTA ACRILICA, APLICACAO MANUAL, 2 DEMAOS, INCLUSO FUNDO PREPARADOR. AF_05/2021. SERV N/C 2.500,00 8,8900 22.225,00
Total 88.450,00
Valor total da contratação 88.450,00
São José do Seridó/RN, 04/04/2024.
Jackson Dantas
Prefeito
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| LICITAÇÃO N.º PE 004/2024
OBJETO: CONTRATAÇÃO GRADATIVA DE SERVIÇOS DE PINTOR.
MODALIDADE: PE 004/2024
| 04/04/2024 | HOMOLOGAÇÃO | ATO DE HOMOLOGAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
HOMOLOGO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
Vencedor: 49.043.305 JACIELMA KALINE SIMOES SOARES
CNPJ: 49.043.305/0001-70
Endereço: R ERONIDES PEREIRA DANTAS, Nº 74, LIBERDADE, SAO JOSE DO SERIDO/RN
Representante: JACIELMA KALINE SIMOES SOARES
Item Código Descrição UNID Marca QUANT Preço Total
1 10367 APLICACAO DE SELADOR ACRILICO. SERV N/C 2.500,00 1,1500 2.875,00
2 10368 EMASSAMENTO COM MASSA LATEX, APLICACAO EM PAREDE, UMA DEMAO, LIXAMENTO MANUAL. AF_04/2023. SERV N/C 2.500,00 6,4800 16.200,00
3 10369 TEXTURA ACRILICA, APLICACAO MANUAL EM PAREDE, UMA DEMAO. AF_04/2023. SERV N/C 2.500,00 4,7800 11.950,00
4 10370 APLICACAO MANUAL DE TINTA LATEX ACRILICA EM PAREDE EXTERNAS DE CASAS, DUAS DEMAO. AF_11/2016. SERV N/C 2.500,00 7,7900 19.475,00
5 10371 PINTURA LATEX ACRILICA ECONOMICA, APLICACAO MANUAL EM TETO, DUAS DEMAOS. AF_04/2023. SERV N/C 2.500,00 6,2900 15.725,00
6 10372 PINTURA DE PISO COM TINTA ACRILICA, APLICACAO MANUAL, 2 DEMAOS, INCLUSO FUNDO PREPARADOR. AF_05/2021. SERV N/C 2.500,00 8,8900 22.225,00
Total 88.450,00
Valor total da contratação 88.450,00
São José do Seridó/RN, 04/04/2024.
Jackson Dantas
Prefeito
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 003/2024
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 033/2021
PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2021 PROC. LICITATÓRIO MSJS/RN N° 032/2021
| 04/04/2024 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: NEW EQUIPADORA E PEÇAS AUTOMOTIVA LTDA ME (CNPJ nº 14.518.182/0001-00); OBJETO: Locação de um (01) veículo do Tipo Passeio, sedan, MODELO: VW/VOYAGE 1.6L MB5, PLACA: RGE 4E41/RN; VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 26.388,00 (vinte e seis mil trezentos e oitenta e oito reais); VIGÊNCIA: 09 de abril de 2024 a 07 de abril de 2025; SUBSCRITORES: Jackson Dantas pelo Contratante e Edward Bezerra de Sousa pela Contratada.
São José do Seridó/ RN, 04 de abril de 2024.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 002/2024
AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2023
PROC. LICITATÓRIO MSJS Nº 103/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022
| 04/04/2024 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: CONSTRUTORA ALICERCE LTDA (CNPJ nº 02.512.025/0001-08); OBJETO: prorrogação do período vigencial do contrato administrativo em referência destinado à execução dos serviços de pavimentação de diversas ruas no município de São José do Seridó/RN, conforme as especificações técnicas e projetos aprovados do Contrato de Repasse nº 917.323/2021 MDR/CAIXA; VIGÊNCIA: termo inicial em 15 de abril de 2024 e termo final em 11 de outubro de 2024; SUBSCRITORES: Jackson Dantas pelo Contratante e Bento Josué de Medeiros Fernandes pela Contratada.
São José do Seridó/ RN, 04 de abril de 2024.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 024/2024
PREGÃO ELETRÔNICO nº 006/2024
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021
PRAZO DE PUBLICIDADE: oito (08) dias úteis
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: meno | 03/04/2024 | AVISO DE LICITAÇÃO | A Comissão de Contratação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 04 de abril de 2024, nos sites: www.pncp.gov.br, www.saojosedoserido.rn.gov.br e http://www.portaldecompraspublicas.com.br será disponibilizado o Edital de Licitação, destinado Aquisição gradativa de material de iluminação pública em geral e luzes decorativas.
A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 17 de abril de 2024, às 08:00 horas (horário de Brasília), no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Maiores informações serão fornecidas através do e-mail: cplpmsjs@gmail.com.
São José do Seridó/ RN, 03 de abril de 2024.
...........................................................................
Inácia Alice Medeiros dos Santos
Presidente
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Jozielma Thaísa Costa de Medeiros
Membro ......................................................................
Maria Francinete de Medeiros
Membro
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| ATA DA CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 007/2024
(Processo Administrativo MSJS/ RN n° 023/2024)
| 02/04/2024 | AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA | Aos dois dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e quatro, às oito horas, na Sede da Prefeitura Municipal de São José do Seridó/RN, a Agente de Contratação, Sra Inácia Alice Medeiros dos Santos, devidamente autorizada pelo Exm Sr Prefeito Municipal, Jackson Dantas, através da Portaria 010/2024, deu continuidade ao processo administrativo acima epigrafado, destinado a Aquisição de peças e serviços necessários à manutenção durante período de garantia técnica do veículo CRONOS DRIVE 1.3 FLEX 4P, placa RQB7H70/RN. Conforme preconiza a Lei, foi dada publicidade da republicação do certame no site oficial do Município e no Portal Nacional de Contratações Públicas para conhecimento dos licitantes do ramo. Escoado o prazo para o envio das propostas e documentação, 23h59 do dia 26 de março de 2024, no e-mail contrataçãodiretapmsjs@gmail.com, foi verificado que não houve o comparecimento de nenhuma empresa interessada, tendo o processo se tornado deserto. Publicada a decisão nesta sessão, e nada mais havendo a ser dito ou questionado, agente de contratação deu por encerrada a presente sessão, a qual foi paralisada por tempo suficiente para a lavratura da presente ata, que, lida e achada conforme, vai assinada pela Agente de Contratação.
São José do Seridó/ RN, 02 de abril de 2024.
Inácia Alice Medeiros dos Santos
Agente de Contratação
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| ATA DA CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 008/2024
(Processo Administrativo MSJS/ RN n° 027/2024)
| 02/04/2024 | AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA | Aos dois dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e quatro, às dez horas, na Sede da Prefeitura Municipal de São José do Seridó/RN, a Agente de Contratação, Sra Inácia Alice Medeiros dos Santos, devidamente autorizada pelo Exm Sr Prefeito Municipal, Jackson Dantas, através da Portaria 010/2024, deu continuidade ao processo administrativo acima epigrafado, destinado a Aquisição de peças e serviços necessários à manutenção durante período de garantia técnica do veículo SPRINTER K53 UP3 MERCEDES BENZ, placa RQA0C23. Conforme preconiza a Lei, foi dada publicidade do certame no site oficial do Município e no Portal Nacional de Contratações Públicas para conhecimento dos licitantes do ramo. Escoado o prazo para o envio das propostas e documentação, 23h59 do dia 26 de março de 2024, no e-mail contrataçãodiretapmsjs@gmail.com, foi verificado que não houve o comparecimento de nenhuma empresa interessada, tendo o processo se tornado deserto. Publicada a decisão nesta sessão, e nada mais havendo a ser dito ou questionado, agente de contratação deu por encerrada a presente sessão, a qual foi paralisada por tempo suficiente para a lavratura da presente ata, que, lida e achada conforme, vai assinada pela Agente de Contratação.
São José do Seridó/ RN, 02 de abril de 2024.
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Inácia Alice Medeiros dos Santos
Agente de Contratação
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2024
PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024 PROC. LIC. MSJS/ RN N° 016/2024
| 02/04/2024 | PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: G FIGUEIREDO DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.064.548/0001-51; OBJETO: Registro de preços para possível contratação de empresa especializada em transporte escolar; VALOR GLOBAL: 376.174,00 (Trezentos e setenta e seis mil, cento e setenta e quatro reais); VALIDADE: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Francisco Géssica Figueiredo da Silva - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó/RN, 02 de abril de 2024.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2024
PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024 PROC. LIC. MSJS/ RN N° 016/2024
| 02/04/2024 | PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: L M ALBUQUERQUE COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.616.194/0001-15; OBJETO: Registro de preços para possível contratação de empresa especializada em transporte escolar; VALOR GLOBAL: 376.174,00 (Trezentos e setenta e seis mil, cento e setenta e quatro reais); VALIDADE: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Lucas Matheus Santos Albuquerque - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó/RN, 02 de abril de 2024.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| LICITAÇÃO N.º PE 003/2024
OBJETO: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E LATICÍNIOS.
MODALIDADE: PE 003/2024
| 18/03/2024 | ADJUDICAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
ADJUDICO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
Vencedor: RIOGRANDENSE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
CNPJ: 24.114.994/0001-35
Endereço: AVENIDA MOEMA TINOCO DA CUNHA LIMA, Nº 593, PAJUCARA, NATAL/RN
Representante: MONIQUE SANDRELLY DE OLIVEIRA REGO
Item Código Descrição UNID Marca QUANT Preço Total
2 7036 ACHOCOLATADO LÍQUIDO ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE 200 ML. UND ITALACKINHO 3.000,00 1,0000 3.000,00
13 5436 AZEITE DE OLIVA EXTRA-VIRGEM COM ACIDEZ MÁXIMA DE 0,5% (EM ÁCIDO OLEÍCO) - PARA TEMPERAR ALIMENTOS; EMBALAGEM COM 500 ML. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 6 MESES A PARTIR DATA DE ENTREGA. UND COCINERO 150,00 28,8200 4.323,00
15 10363 BATALHA PALHA EMBALAGEM COM 500 G UND FRITEI 200,00 10,0000 2.000,00
19 408 BISCOITO PALITO DE PADARIA, EMBALAGEM 300G PCT JUCURUTU 300,00 4,2000 1.260,00
20 5444 BISCOITO INTEGRAL (SALGADO): PRODUTO NÃO QUEBRADIÇO, PROVENIENTE DE FARINHAS E INGREDIENTES INTEGRAIS, ISENTOS DE AÇÚCARES SIMPLES. PESO LÍQUIDO 400G, TENDO DUPLA EMBALAGEM E EMBALAGEM SECUNDÁRIA DE PAPELÃO. VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES DA ENTREGA. UND MARILAN 80,00 5,0000 400,00
22 5446 BISCOITO CASEIRO (BOLACHA): PRODUTO NÃO QUEBRADIÇO, PROVENIENTE DE FARINHAS E INGREDIENTES INTEGRAIS, ISENTOS DE AÇÚCARES SIMPLES. PESO LÍQUIDO 400G A 500G, TENDO EMBALAGEM EM SACO TRANSPARENTE COM TODOS OS INGREDIENTES DESCRITOS NA EMBALAGEM. VALIDADE MÍNIMA DE 2 MESES DA ENTREGA. UND NUTRI 700,00 3,8000 2.660,00
23 5442 BISCOITO TIPO LEITE (BROA): INGREDIENTES: FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ACIDO FÓLICO, AÇÚCAR REFINADO, AÇÚCAR INVERTIDO, GORDURA VEGETAL HIDROGENADA, SAL REFINADO, FERMENTO QUÍMICO (BICARBONATO DE SÓDIO E BICARBONATO DE AMÔNIO) MELHORADOR DE FARINHA (METABISSULFITO DE SÓDIO), ESTABILIZANTE (LECITINA DE SOJA), AROMATIZANTE ARTIFICIAL, ANTIOXIDANTE (ÁCIDO CÍTRICO). PESO LÍQUIDO DE 400G, EMBALAGEM EM PLASTICO TRANSPARENTE, COM DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE VIGENTE. UND DA CASA 250,00 4,0000 1.000,00
27 5667 CAFÉ EM PÓ, EMBALAGEM A VÁCUO COM 500 G PCT SABOR DA ROÇA 3.000,00 7,9000 23.700,00
35 5515 PEITO DE FRANGO CONGELADO, PACOTE COM 2 UND OU 1KG.PRODUTO DE QUALIDADE, EMBALAGEM INTEGRA QUE CONTENHA DATA DA EMBALAGEM E PESOKG, LIVRE DE SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS, INSPECIONADO PELO SIF. (Prazo de validade não inferior a 06 meses da data de fabricação). KG BOM TODO 1.100,00 16,0000 17.600,00
39 5463 COSTELA BOVINA, TIPO COSTELA, CORTADA EM PEDAÇOS, SEM OSSO, COR PRÓPRIASEM MANCHAS ESVERDEADAS, CHEIRO E SABOR PRÓPRIO, COM AUSÊNCIA DE PARASITAS E LARVAS, MAXIMO DE 10% DE GORDURA, REGISTRO SIF, SIE OU SIM. KG AZEVEDO 400,00 19,0000 7.600,00
52 8312 FEIJÃO: MACASSAR, EM SACOS PLÁSTICOS, TRANSPARENTES, ISENTO DE SUJIDADES, NÃO VIOLADOS, RESISTENTES, ACONDICIONADOS EM FARDOS LACRADOS. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, QUANTIDADE DO PRODUTO. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. KG KERO MAIS 200,00 7,5000 1.500,00
59 63 KETCHUP TRADICIONAL, EMBALAGEM COM 300G. UND QUERO 250,00 2,5000 625,00
65 4197 LINGUIÇA CALABRESA: RESFRIADA, EM EMBALAGEM PLASTICA A VACUO PADRONIZADA DE ATÉ 05 KG. KG COOPAVEL 100,00 22,0000 2.200,00
68 5679 MAIONESE, EMBALAGEM DE 500G. UND LIZA 100,00 4,0000 400,00
70 5499 MILHO PARA MUNGUZA (CANJICA) DE 1ª QUALIDADE, NOVO, CONSTITUIDOS DE GRAOS INTEIROS E SADIOS, COM UMIDADE PERMITIDA DE 15%, ISENTO DE MATERIAL TERROSO, SUJIDADES E MISTURAS DE OUTRAS ESPECIES, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE ATOXICO DE 500G. (Prazo de validade não inferior a 6 meses da data de fabricação). UND REI DO OURO 100,00 2,5000 250,00
76 10359 OVO DE GALINHA, TAMANHO GRANDE, BANDEJA COM 30 OVOS. UND GRANJA ALMEIDA 270,00 18,0000 4.860,00
85 95 REFRIGERANTE SABOR COLA, EMBALAGEM DE 2L COM 17MG DE SÓDIO POR 200ML. UND SCHIN 500,00 4,0000 2.000,00
86 5620 REFRIGERANTE SABOR GUARANÁ, EMBALAGEM DE 2L COM 17MG DE SÓDIO POR 200ML. UND SCHIN 300,00 4,0000 1.200,00
87 5621 REFRIGERANTE SABOR LARANJA, EMBALAGEM DE 2L COM 17MG DE SÓDIO POR 200ML. UND SCHIN 300,00 4,0000 1.200,00
88 5564 REQUEIJÃO CREMOSO, EMBALAGEM C/ 250G. UND BETANIA 200,00 7,3000 1.460,00
90 5566 SALSICHA COMUM, TIPO HOT DOG. KG FRIATO 75,00 7,8000 585,00
Total 79.823,00
Vencedor: H L MEDEIROS DE OLIVEIRA ME
CNPJ: 12.005.957/0001-00
Endereço: RUA GENERINA VALE 1260, Nº , CENTRO, CAICO/RN
Representante: Huender Luiz Medeiros de Oliveira
Item Código Descrição UNID Marca QUANT Preço Total
1 7032 ACHOCOLATADO EM PÓ, EMBALAGEM 400G. UND APTI 120,00 3,3800 405,60
4 10344 ACUCAR DE DEMERARA, COR, CHEIRO, PROPRIOS E SABOR DOCE, 99,8% P/P, ISENTO DE LARVAS, MATERIAIS TERROSOS E DETRITOS ANIMAIS OU VEGETAIS, PLASTICO ATOXICO (PRAZO DE VALIDADE NAO INFERIOR A SEIS MESES DA DATA DE FABRICACAO) EMBALAGEM DE 1 KG. KG ALEGRE 250,00 4,4800 1.120,00
5 5427 AÇÚCAR REFINADO: DEVERÁ SER FABRICADO DE CANA DE AÇÚCAR LIVRE DE FERMENTAÇÃO, ISENTO DE MATÉRIA TERROSA, DE PARASITOS E DE DETRITOS ANIMAIS OU VEGETAIS. EMB. 1 KG. KG ALEGRE 1.000,00 3,9900 3.990,00
6 5429 ADOÇANTE DIETÉTICO LÍQUIDO: ESPECÍFICO PARA DITAS ISENTAS DE AÇÚCARES (FRUTOSE, SORBITOL E MANITOL). INGREDIENTES PERMITIDOS: ASPARTAME, SUCRALASE, STEVISÍDEO. EMBALAGEM INDIVIDUAL DE 200 ML CONTENDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, NÚMERO DE LOTE, QUANTIDADE DO PRODUTO, NÚMERO DE REGISTRO NO MINISTÉRIO COMPETENTE. VALIDADE MÍNIMA DE 06 MESES DA ENTREGA. UND SADIO 30,00 2,6900 80,70
8 5587 APRESUNTADO DE CARNE SUINA,PRECOZIDO FATIADO KG SUINCO 80,00 13,9800 1.118,40
9 5432 ARROZ BRANCO: SEM GLÚTEN, CONTENDO NO MÍNIMO DE 90% DE GRÃOS INTEIROS, COM NO MÁXIMO DE 14% DE UMIDADE E COM VALOR NUTRICIONAL NA PORÇÃO DE 50 G CONTENDO NO MÍNIMO DE 37 G DE CARBOIDRATO, 4 G DE PROTEÍNAS E 0 DE GORDURAS TOTAIS. COM RENDIMENTO APÓS O COZIMENTO DE NO MÍNIMO 2,5 VEZES A MAIS DO PESO ANTES DA COCÇÃO, DEVENDO TAMBÉM APRESENTAR COLORAÇÃO BRANCA, GRÃOS ÍNTEGROS, LONGOS E FINOS, SOLTOS APÓS COZIMENTO, TIPO 1. EMBALAGEM DE 1 KG, COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA - SIF. VALIDADE MÍNIMA DE 06 MESES DA ENTREGA. KG POP 400,00 6,2800 2.512,00
11 5433 ARROZ VERMELHO: TIPO 1, CONSTITUÍDOS DE GRÃOS INTEIROS ISENTOS DE SUJIDADES, MATERIAIS ESTRANHO E MOFOS. SAFRA CORRENTE E PROCEDÊNCIA NACIONAL, EMBALAGEM PLÁSTICA ATÓXICA LIMPA NÃO VIOLADOS, RESISTENTES QUE GARANTAM A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO CONSUMO, EMBALAGEM DE 01KG. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, NÚMERO DO LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR DATA DE FABRICAÇÃO RECENTE. VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES DA ENTREGA. KG SERIDO 350,00 7,2500 2.537,50
14 405 AZEITONA EMBALAGEM COM 200G UND RIVOLI 150,00 4,8000 720,00
17 10361 BISCOITO DOCE TIPO MAISENA, EMBALAGEM 400 G. TENDO DUPLA EMBALAGEM E EM EMBALAGEM SECUNDARIA E CAIXA DE PAPELAO. VALIDADE MINIMA DE 6 MESES DA ENTREGA. PCT ESTRELA 250,00 4,2800 1.070,00
18 10362 BISCOITO TIPO MARIA. PESO LIQUIDO DE 400G, TENDO DUPLA EMBALAGEM E EM EMBALAGEM SECUNDARIA E CAIXA DE PAPELAO. VALIDADE MINIMA DE 6 MESES DA ENTREGA. PCT ESTRELA 800,00 4,2800 3.424,00
24 10345 BOLO DE LEITE, TENDO EMBALAGEM EM SACO TRANSPARENTE COM TODOS OS INGREDIENTES DESCRITOS NA EMBALAGEM. VALIDADE MINIMA DE 1 SEMANA DA ENTREGA. UND CASA DO BOLO 150,00 19,0000 2.850,00
25 10346 BOLO DE MILHO, TENDO EMBALAGEM EM SACO TRANSPARENTE COM TODOS OS INGREDIENTES DESCRITOS NA EMBALAGEM. VALIDADE MINIMA DE 1 SEMANA DA ENTREGA. UND CASA DO BOLO 150,00 18,6000 2.790,00
26 10347 BOLO DE OVOS, TENDO EMBALAGEM EM SACO TRANSPARENTE COM TODOS OS INGREDIENTES DESCRITOS NA EMBALAGEM. VALIDADE MINIMA DE 1 SEMANA DA ENTREGA. UND CASA DO BOLO 900,00 19,0000 17.100,00
37 7033 CHOCOLATE, UNIDADES DE 20G, EMBALAGEM DE 1KG. UND SONHO DE VALSA 200,00 34,0000 6.800,00
41 10350 DOCE DE BANANA, EMBALADOS SEPARADAMENTE. EMBALAGEM DE 400 G UND NECI 200,00 3,9900 798,00
42 10351 DOCE DE GOIABA, EMBALADOS SEPARADAMENTE. EMBALAGEM DE 400 G. UND NECI 400,00 3,9900 1.596,00
49 5478 FARINHA DE TRIGO COM FERMENTO: ESPECIAL, TIPO 1, ENRIQUECIDA COM ÁCIDO FÓLICO E FERRO, COLORAÇÃO BRANCA, ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, ACONDICIONADAS EM EMBALAGEM ORIGINAL DO FABRICANTE DE 1KG, COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA - SIF. VALIDADE MÍNIMA DE 70 DIAS DA ENTREGA. UND PRIMOR 100,00 5,3000 530,00
50 5479 FARINHA DE TRIGO SEM FERMENTO FERMENTO: ESPECIAL, TIPO 1, ENRIQUECIDA COM ÁCIDO FÓLICO E FERRO, COLORAÇÃO BRANCA, ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, ACONDICIONADAS EM EMBALAGEM ORIGINAL DO FABRICANTE DE 1KG, COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA - SIF. VALIDADE MÍNIMA DE 70 DIAS DA ENTREGA. UND PRIMOR 100,00 5,0000 500,00
53 5480 FEIJÃO: CLASSE PRETO, EM SACOS PLÁSTICOS, TRANSPARENTES, ISENTO DE SUJIDADES, NÃO VIOLADOS, RESISTENTES, ACONDICIONADOS EM FARDOS LACRADOS. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, QUANTIDADE DO PRODUTO. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. KG CUNHAU 200,00 7,2000 1.440,00
54 10354 FEIJAO VERDE, EM SACOS PLASTICOS, TRANSPARENTES, ISENTO DE SUJIDADES, NAO VIOLADOS, RESISTENTES, ACONDICIONADOS EM FARDOS LACRADOS. EMBALAGEM DE 400 G. UND IN NATURA 800,00 7,2500 5.800,00
55 4194 FERMENTO QUIMICO EM PÓ, PACOTE COM NO MINIMO 100G. UND APTI 60,00 3,6900 221,40
56 8313 FILE DE PEIXE, DE PRIMEIRA QUALIDADE, LIMPO, SEM COURO OU ESCAMAS, SEM ESPINHA, FATIADOS EM BIFES DE 100G EM MÉDIA, CONGELADOS A ( -12°C), ISENTAS DE ADITIVOS OU SUBSTÂNCIAS ESTRANHAS QUE SEJAM IMPRÓPRIAS AO CONSUMO E QUE ALTEREM SUAS CARACTERÍSTICAS NATURAIS (FÍSICAS, QUÍMICAS E ORGANOLÉPTICAS). DEVERÁ SER ACONDICIONADA EM EMBALAGEM PRIMÁRIA CONSTITUÍDA DE PLÁSTICO ATÓXICO TRANSPARENTE, ISENTA DE SUJIDADES E OU AÇÃO DE MICROORGANISMOS. EM PACOTE DE 1 KG, DEVIDAMENTE SELADA, COM ESPECIFICAÇÃO DE PESO, VALIDADE, DO PRODUTO E MARCA/PROCEDÊNCIA. VALIDADE A VENCER DE NO MÍNIMO 6 MESES CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA, REGISTRO NO SIF, SISE OU SIM KG BOIQUEIRRAO PESCADOS 300,00 32,6900 9.807,00
57 5530 TAPIOCA (GOMA): DERIVADO DE MANDIOCA, ISENTO DE PARASITAS E SUJIDADES, BRANCO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA (POLIETILENO) DE 1KG, COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA - SIF. VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES DA ENTREGA. KG DASERRA 400,00 6,1800 2.472,00
58 7034 GRANOLA TRADICIONAL, PACOTE COM 500G PCT SAO BRAZ 100,00 15,0500 1.505,00
61 7028 LEITE EM PÓ DE SOJA SEM LACTOSE COM 400G UND SOI MIX 10,00 22,9900 229,90
62 10364 LEITE EM PO DESNATADO: OBTIDO DO PROCESSO TECNOLOGICO ADEQUADO, ASPECTO, COR, ODOR E SABOR PROPRIOS, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, BEM COMO DE UMIDADE, FERMENTACOES OU RANCO, EM EMBALAGEM PROPRIA DE 200G. (PRAZO DE VALIDADE NAO INFERIOR A 06 MESES UND PIRACANJUBA 60,00 7,8900 473,40
63 10365 LEITE EM PO INTEGRAL OBTIDO DO PROCESSO TECNOLOGICO ADEQUADO, ASPECTO, COR, ODOR E SABOR PROPRIOS, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, BEM COMO DE UMIDADE, FERMENTACOES OU RANCO, EM EMBALAGEM PROPRIA DE 200G (prazo de validade nao inferior a 06 meses da data de fabricacao). UND AURORA 400,00 6,5800 2.632,00
67 5496 MACARRÂO DE SÊMOLA TIPO PARAFUSO: DEVERÁ SER FABRICADO A PARTIR DE MATÉRIAS-PRIMAS SÃS E LIMPAS, ISENTAS DE MATÉRIAS TERROSAS, PARASITAS/ LARVAS. EMBALAGEM CONTENDO MATERIAL PURO, SEM MISTURA COM OUTROS TIPOS DE MACARRÃO, DE MATERIAL PLÁSTICO (POLIETILENO) ATÓXICO, DE 500G E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA - SIF. VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES DA ENTREGA UND ESTRELA 200,00 3,4800 696,00
69 5497 MARGARINA VEGETAL , COMPOSTA COM NO MINIMO 80% DE GORDURA E LEITE, 0% DE GORDURA TRANS, PODENDO CONTER VITAMINAS E OUTRAS SUBSTANCIAS PERMITIDAS, COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, INSPECIONADOS PELO SIF, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM LACRADA, EMBALADA EM POTES COM 500G. (Prazo de validade não inferior a 06 meses da data de fabricação). UND PRIMOR 400,00 4,9900 1.996,00
71 441 MILHO PARA PIPOCA, EMBALAGEM DE 500G. UND SERIDO 800,00 3,4000 2.720,00
77 10355 PAO DE FORMA INTEGRAL, PACOTE DE 500 G, COM NO MINIMO 10 FATIAS, ACONDICIONADOS EMBALAGENS TRANSPARENTES, CONTENDO IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, DATA DE EMBALAGEM, PESO LIQUIDO, VALIDADE MINIMA DE 05 (CINCO) DIAS A CONT PCT P IDEAL 100,00 8,9900 899,00
78 10356 PAO DE FORMA, PACOTE DE 500 G, COM NO MINIMO 10 FATIAS, ACONDICIONADOS EMBALAGENS TRANSPARENTES, CONTENDO IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, DATA DE EMBALAGEM, PESO LIQUIDO, VALIDADE MINIMA DE 05 (CINCO) DIAS A CONTAR DO ATO DA ENTREGA. PCT PIDEAL 500,00 7,8900 3.945,00
89 5529 SAL REFINADO, IODADO, EXTRAIDO DE FONTES NATURAIS, AUSENCIA DE SUJIDADES E IMPUREZAS ORGANICAS, COM NO MINIMO 96,95% DE CLORETO DE SODIO E SAIS DE IODO, UMIDADE MAXIMA DE 0,2%, ACONDICIONADO EM SACO DE POLIETILENO COM 01KG. (Prazo de validade não inferior a 6 meses da data de fabricação). KG RN 700,00 0,7700 539,00
91 5623 SARDINHA, LATA DE 125G. UND 88 300,00 3,9900 1.197,00
93 5625 TEMPERO COMPLETO, EMBALAGEM DE 500ML. KG SSADIO 100,00 1,2200 122,00
94 9967 VINAGRE DE ALCOOL, PRODUTO NATURAL, FERMENTADO, ACÉTICO SIMPLES, ISENTO DE CORANTES ARTIFICIAIS, ACIDOS ORGANICOS E MINERAIS ESTRANHOS, LIVRE DE SUJIDADES, MATERIAL TERROSO E DETRITOS DE ANIMAIS E VEGETAIS, ACONDICIONADOS EM FRASCO PLASTICO COM 750 ml. (Prazo de validade não inferior a 08 meses da data de fabricação). UND SADIO 100,00 1,2500 125,00
Total 86.761,90
Vencedor: NICKSON LUCIANO GUERRA AZEVEDO DE MEDEIROS ME
CNPJ: 09.482.343/0001-04
Endereço: RUA JUVENAL LAMARTINE, 43, Nº , CENTRO, CRUZETA/RN
Representante: Nickson Luciano Guerra Azevedo
Item Código Descrição UNID Marca QUANT Preço Total
7 5431 AMIDO DE MILHO: PRODUTO AMILÁCEO EXTRAÍDO DO MILHO. DEVE SER FABRICADO A PARTIR DE MATÉRIAS PRIMAS SÃS E LIMPAS, ISENTA DE MATÉRIAS TERROSAS SEM PARASITAS. NÃO DEVERÁ APRESENTAR RESÍDUO OU IMPUREZAS, BOLOR OU CHEIRO NÃO CARACTERÍSTICO EM PACOTES DE 500 G. EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, NÚMERO DO LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO. DEVERÁ CONTER TAMBÉM DATA DE FABRICAÇÃO RECENTE. VALIDADE MÍNIMA DE 06 MESES DA ENTREGA. UND VITAMILHO 50,00 6,6000 330,00
12 5435 AVEIA EM FLOCOS FINO: ISENTOS DE SUJIDADES, MATERIAIS ESTRANHO E MOFOS. SAFRA CORRENTE E PROCEDÊNCIA NACIONAL, EMBALAGEM ATÓXICA LIMPA NÃO VIOLADOS, RESISTENTES QUE GARANTAM A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO CONSUMO, EMBALAGEM DE 200G. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, NÚMERO DO LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR DATA DE FABRICAÇÃO RECENTE. VALIDADE MÍNIMA DE 2 MESES DA ENTREGA. UND QUALIMAX 250,00 2,9500 737,50
16 5538 BISCOITO DOCE TIPO ROSQUINHA, EMBALAGEM 350 G, SABOR LEITE, COCO OU CHOCOLATE. UND WESTON 800,00 3,7500 3.000,00
28 10348 CALDO DE FRANGO, EMBALAGEM COM APROXIMADAMENTE 21 G. UND APTI 200,00 0,7000 140,00
29 10349 CALDO DE CARNE, EMBALAGEM COM APROXIMADAMENTE 21 G. UND APTI 300,00 0,7000 210,00
36 37 CHÁ, SABORES DIVERSOS, PACOTE COM 10G UND LIRIO DOS VALES 800,00 1,5000 1.200,00
38 5464 CONDIMENTO COLORÍFICO EM PÓ DE PRIMEIRA: CARACTERÍSTICAS: OBTIDO DE FRUTOS MADUROS DE URUCUM, LIMPOS, DESSECADOS E MOÍDO, DE PRIMEIRA, CONSTITUÍDO DE MATÉRIA PRIMA DE BOA QUALIDADE E APRESENTAR ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR CARACTERÍSTICO DO PRODUTO, CONTENDO NO MÁXIMO10% DE SAL, DE ACORDO COM AS NORMAS VIGENTES. REGISTRO NO MS. EMBALAGENS: EMBALAGEM PLÁSTICA ATÓXICA, RESISTENTE, DE 500G. A ROTULAGEM DEVE CONTER NO MÍNIMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: NOME E/OU MARCA, INGREDIENTES, DATA DE VALIDADE, LOTE E INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS. COM DATA DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 6 MESES DA DATA DE ENTREGA. LEGISLAÇÃO: RESOLUÇÃO - RDC Nº 276, DE 22 DE SETEMBRO DE 2005. UND VITAMILHO 250,00 3,4000 850,00
40 5471 CREME DE LEITE:ACONDICIONADO EM EMBALAGEM ATOXICA COM 200G, COM IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, NÚMERO DO LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO E NÚMERO DO REGISTRO. VALIDADE MÍNIMA DE 3 MESES DA ENTREGA. UND DAMARE 1.500,00 1,9000 2.850,00
43 10352 ERVILHA EM CONSERVA, EMBALAGEM COM 300 G. UND PREDILECTA 100,00 2,8500 285,00
44 5474 EXTRATO DE TOMATE: OBTIDO DO PROCESSO TECNOLOGICO ADEQUADO, ASPECTO, COR, ODOR E SABOR PROPRIOS, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, BEM COMO DE UMIDADE, FERMENTAÇOES OU RANÇO, EM EMBALAGEM PROPRIA DE 200G. (Prazo de validade não inferior a 06 meses da data de fabricação). UND JULIETA 400,00 1,5000 600,00
45 10353 FARINHA DE MANDIOCA AMARELA: TIPO 1, GRUPO SECA, SUBGRUPO EXTRAFINA, COM COLORACAO BRANCA, ISENTA DE SUJIDADES, ACONDICIONADAS EM EMBALAGEM PLASTICA ATOXICA DE 1KG, COM REGISTRO NO MINISTERIO DA AGRICULTURA - SIF. VALIDADE MINIMA DE 6 MESES DA ENTREGA. UND BREJINHO 100,00 4,9500 495,00
46 5475 FARINHA DE MANDIOCA: TIPO 1, GRUPO SECA, SUBGRUPO EXTRA-FINA, COM COLORAÇÃO BRANCA, ISENTA DE SUJIDADES, ACONDICIONADAS EM EMBALAGEM PLÁSTICA ATÓXICA DE 1KG, COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA - SIF. VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES DA ENTREGA. KG BREJINHO 800,00 4,9500 3.960,00
48 4192 FARINHA DE ROSCA, PACOTE COM NO MINIMO 500G UND YOKI 100,00 9,0800 908,00
60 7021 LEITE CONDENSADO, TRADICIONAL, EMBALAGEM COM 395G. UND MOCOCA 150,00 4,5000 675,00
72 4452 MILHO VERDE, EM CONSERVA, EMBALAGEM COM PESO DRENADO DE 200G UND FUGINI 500,00 2,9800 1.490,00
73 7031 MOLHO DE TOMATE, EMBALAGEM COM 340G. UND JULIETA 400,00 1,5000 600,00
74 5608 MOLHO INGLÊS, EMBALAGEM DE 150G. UND SADIO 30,00 2,0500 61,50
82 10357 PROTEINA TEXTURIZADA DE SOJA MEDIA EMBALAGEM DE 500G. (PRAZO DE VALIDADE NAO INFERIOR A 06 MESES DA DATA DE FABRICACAO). UND CAMIL 50,00 4,3600 218,00
83 10358 PROTEINA TEXTURIZADA DE SOJA (VERMELHA) MEDIA EMBALAGEM DE 500G. (PRAZO DE VALIDADE NAO INFERIOR A 06 MESES DA DATA DE FABRICACAO). UND CAMIL 50,00 4,3600 218,00
92 7035 SUCO ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE 200 ML, NOS SABORES UVA, MORANGO OU LARANJA. UND MAGUARI 3.000,00 1,1800 3.540,00
Total 22.368,00
Vencedor: LP LATICINIOS EPP
CNPJ: 11.696.607/0001-74
Endereço: VL DA BARRA, 18, Nº , ZONA RURAL , SAO JOAO DO SABUGI/RN
Representante: L P LACTICINIOS
Item Código Descrição UNID Marca QUANT Preço Total
97 5493 LEITE INTEGRAL UHT HOMOGENEIZADO E MBALADO EM 1(UM) LITRO,SACO TRANSPARENTE,IMPERMEÁVEL AO AR, LUZ E MICROORGANISMOS, EMBALADO A VÁCUO. O produto deve apresentar data de validade de no máximo 1 SEMANA. O produto deve ser fabricado com matérias-primas de boa qualidade isentas de matéria terrosa, parasitas e em perfeito estado de conservação. O leite utilizado deve apresentar-se normal e fresco. DENTRO DA VALIDADE. LITRO SABUGI 2.200,00 4,7700 10.494,00
98 5525 QUEIJO TIPO MUSSARELA fatiado produto de primeira qualidade. Deve apresentar consistência semi-suave ou suave, segundo o conteúdo de umidade, matéria gorda e grau de maturação, textura: fibrosa, elástica e fechada, cor: branco a amarelado, uniforme, segundo o conteúdo de umidade, matéria gorda e grau de maturação, odor: láctico, pouco perceptível. Umidade máxima de 60%. Matéria gorda de no máximo 35% em extrato seco. Embalagem a vácuo, interfolhado, 1KG. KG DONA GERTRUDES 250,00 36,6900 9.172,50
99 92 QUEIJO DE MANTEIGA, EMBALADO A VÁCUO, RÓTULO COM: IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LÍQUIDO E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE. KG DONA GERTRUDES 450,00 35,4000 15.930,00
100 5526 QUEIJO TIPO COALHO: produto de primeira qualidade. Deve apresentar consistência semi-suave ou suave, segundo o conteúdo de umidade, matéria gorda e grau de maturação, textura: fibrosa, elástica e fechada, cor: branco a amarelado, uniforme, segundo o conteúdo de umidade, matéria gorda e grau de maturação, odor: láctico, pouco perceptível. Umidade máxima de 60%. Matéria gorda de no máximo 35% em extrato seco. Embalagem a vácuo, 1KG. KG DONA GERTRUDES 400,00 36,4500 14.580,00
101 4356 MANTEIGA DE GARRAFA, POUCO SAL, EMBALAGEM DE 500 ML, TRANSPARENTE, IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, FABRICAÇÃO E PESO LIQUIDO, REGISTRO NO MINISTERIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTERIO DA SAUDE. UND SABOROSA 350,00 14,9800 5.243,00
102 5656 NATA DE LEITE BOVINO KG DONA GERTRUDES 40,00 24,0000 960,00
103 10366 BEBIDA LACTEA: SABOR MORANGO, AMEIXA OU SALADA DE FRUTAS, EMBALAGEM ATOXICA DE 1L, INTEGRA, SEM VAZAMENTO, QUE CONTENHA DATA DE FABRICACAO E VALIDADE, REGISTRO NO MINISTERIO DA AGRICULTURA, PRODUTO COM NO MINIMO 10 DIAS DE VALIDADE. LITRO SABUGI 1.200,00 3,9900 4.788,00
Total 61.167,50
Vencedor: FR COMERCIO E SERVICOS LTDA
CNPJ: 50.719.967/0001-04
Endereço: Travessa Américo Vespúcio, Nº 829, Alecrim, Natal/RN
Representante: hoddley hygor ribeiro
Item Código Descrição UNID Marca QUANT Preço Total
96 10360 MOELA DE 1ª QUALIDADE, RESFRIADO, COM COR AMARELADO SABOR PROPRIOS, ISENTO DE SUJIDADES, INSPECIONADOS PELO SIF. (PRAZO DE VALIDADE NAO INFERIOR A 6 MESES DA DATA DE FABRICACAO). KG bomtodo (bomtodo) 75,00 17,0000 1.275,00
Total 1.275,00
Vencedor: FOCUS INCORPORACAO LTDA
CNPJ: 51.867.423/0001-44
Endereço: Rua Coronel Francisco Borges, Nº 111, Tirol, Natal/RN
Representante: Expedito Augusto de Medeiros Leite
Item Código Descrição UNID Marca QUANT Preço Total
30 5455 CARNE BOVINA MOIDA CONGELADA DE 1ª QUALIDADE, COM COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, CONSISTENCIA FIRME E COMPACTA, COM NO MAXIMO 10G DE GORDURA POR 100G DO PRODUTO,ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E MATERIAIS ESTRANHOS, ACONDICIONADA EM EMBALAGENS PROPRIAS DE 01KG, INSPECIONADA PELO SIF. (Prazo de validade não inferior a 06 meses da data de fabricação). KG CONFORME EDITAL 600,00 17,8000 10.680,00
31 5466 CARNE BOVINA FRESCA DE 2ª SEM OSSO, COM COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E MATERIAIS ESTRANHOS, CONSISTENCIA FIRME E COMPACTA, COM NO MAXIMO 10G DE GORDURA POR 100G DO PRODUTO, INSPECIONADO PELO SIF. ACONDICIONADA EM EMBALAGENS PROPRIAS DE 01KG. (Prazo de validade não inferior a 06 meses da data da entrega). KG CONFORME EDITAL 500,00 22,9500 11.475,00
32 5456 CARNE BOVINA DE PRIMEIRA: SEM OSSO. CARACTERÍSTICAS: CONGELADA, COR VERMELHO-VIVO E COM ODOR AGRADÁVEL, SABOR E ASPECTO PRÓPRIO, SEM MANCHAS ESVERDEADAS OU DE OUTRA COLORAÇÃO, NÃO AMOLECIDA OU PEGAJOSA, DEVERÁ SER PROVENIENTE DE ANAIMAIS ABATIDOS EM ABATEDOUROS REGISTRADOS E FISCALIZADOS PELAS AUTORIDADES COMPETENTES, TENDO INSPEÇÃO. DEVE ESTAR ACONDICIONADA EM EMBALAGEM A VÁCUO (EMBALAGEM DE 1KG DE FORMA QUE NÃO GRUDE NOS DEMAIS, APÓS CONGELADOS), DEVIDAMENTE IDENTIFICADOS COM RÓTULO IMPRESSO OU ETIQUETA ADESIVA, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, DEVENDO TER CERTIFICAÇÃO DO FORNECEDOR DE INSPEÇÃO MUNICIPAL, ESTADUAL OU FEDERAL E PROCEDÊNCIA DA CARNE, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS. COM PRAZO DE VALIDADE DE NO MÍNIMO SEIS MESES E DATA DE FABRICAÇÃO DE NO MÁXIMO TRINTA DIAS. TRANSPORTADA EM TEMPERATURA INFERIOR A -12ºC (GRAUS CELSIUS), EM VEÍCULOS FECHADOS COM SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO E NAS CONDIÇÕES EXIGIDAS PELA RDC 216. DEVENDO SER ENTREGUE SEMANALMENTE, NAS UNIDADES ESCOLARES. KG CONFORME EDITAL 700,00 28,9700 20.279,00
33 378 CARNE DE CHARQUE, EMBALADA A VÁCUO, COM 500G UND CONFORME EDITAL 300,00 12,9000 3.870,00
34 5457 COXA E SOBRECOXA CONGELADAS PRODUTO DE QUALIDADE, EMBALAGEM INTEGRA QUE CONTENHA DATA DA EMBALAGEM E PESO, LIVRE DE SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS, INSPECIONADO PELO SIF. (Prazo de validade não inferior a 06 meses da data de fabricação. KG CONFORME EDITAL 800,00 9,8500 7.880,00
64 4196 LINGUIÇA BOVINA: RESFRIADA, EM EMBALAGEM PLASTICA A VACUO PADRONIZADA DE ATÉ 05 KG. KG CONFORME EDITAL 100,00 18,4500 1.845,00
81 5560 PEIXE INTEIRO TIPO TILÁPIA, CONGELADO OU IN NATURA. KG CONFORME EDITAL 1.000,00 16,8400 16.840,00
95 5482 FIGADO BOVINO DE 1ª QUALIDADE, RESFRIADO, COM CORAMARELADO SABOR PROPRIOS, ISENTO DE SUJIDADES, INSPECIONADOS PELO SIF. (Prazo de validade não inferior a 6 meses da data de fabricação). KG CONFORME EDITAL 75,00 9,9900 749,25
Total 73.618,25
Valor total da contratação 325.013,65
São José do Seridó/RN, 18/03/2024.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| LICITAÇÃO N.º PE 003/2024
OBJETO: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E LATICÍNIOS.
MODALIDADE: PE 003/2024
| 18/03/2024 | HOMOLOGAÇÃO | ATO DE HOMOLOGAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
HOMOLOGO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
Vencedor: RIOGRANDENSE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
CNPJ: 24.114.994/0001-35
Endereço: AVENIDA MOEMA TINOCO DA CUNHA LIMA, Nº 593, PAJUCARA, NATAL/RN
Representante: MONIQUE SANDRELLY DE OLIVEIRA REGO
Item Código Descrição UNID Marca QUANT Preço Total
2 7036 ACHOCOLATADO LÍQUIDO ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE 200 ML. UND ITALACKINHO 3.000,00 1,0000 3.000,00
13 5436 AZEITE DE OLIVA EXTRA-VIRGEM COM ACIDEZ MÁXIMA DE 0,5% (EM ÁCIDO OLEÍCO) - PARA TEMPERAR ALIMENTOS; EMBALAGEM COM 500 ML. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 6 MESES A PARTIR DATA DE ENTREGA. UND COCINERO 150,00 28,8200 4.323,00
15 10363 BATALHA PALHA EMBALAGEM COM 500 G UND FRITEI 200,00 10,0000 2.000,00
19 408 BISCOITO PALITO DE PADARIA, EMBALAGEM 300G PCT JUCURUTU 300,00 4,2000 1.260,00
20 5444 BISCOITO INTEGRAL (SALGADO): PRODUTO NÃO QUEBRADIÇO, PROVENIENTE DE FARINHAS E INGREDIENTES INTEGRAIS, ISENTOS DE AÇÚCARES SIMPLES. PESO LÍQUIDO 400G, TENDO DUPLA EMBALAGEM E EMBALAGEM SECUNDÁRIA DE PAPELÃO. VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES DA ENTREGA. UND MARILAN 80,00 5,0000 400,00
22 5446 BISCOITO CASEIRO (BOLACHA): PRODUTO NÃO QUEBRADIÇO, PROVENIENTE DE FARINHAS E INGREDIENTES INTEGRAIS, ISENTOS DE AÇÚCARES SIMPLES. PESO LÍQUIDO 400G A 500G, TENDO EMBALAGEM EM SACO TRANSPARENTE COM TODOS OS INGREDIENTES DESCRITOS NA EMBALAGEM. VALIDADE MÍNIMA DE 2 MESES DA ENTREGA. UND NUTRI 700,00 3,8000 2.660,00
23 5442 BISCOITO TIPO LEITE (BROA): INGREDIENTES: FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ACIDO FÓLICO, AÇÚCAR REFINADO, AÇÚCAR INVERTIDO, GORDURA VEGETAL HIDROGENADA, SAL REFINADO, FERMENTO QUÍMICO (BICARBONATO DE SÓDIO E BICARBONATO DE AMÔNIO) MELHORADOR DE FARINHA (METABISSULFITO DE SÓDIO), ESTABILIZANTE (LECITINA DE SOJA), AROMATIZANTE ARTIFICIAL, ANTIOXIDANTE (ÁCIDO CÍTRICO). PESO LÍQUIDO DE 400G, EMBALAGEM EM PLASTICO TRANSPARENTE, COM DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE VIGENTE. UND DA CASA 250,00 4,0000 1.000,00
27 5667 CAFÉ EM PÓ, EMBALAGEM A VÁCUO COM 500 G PCT SABOR DA ROÇA 3.000,00 7,9000 23.700,00
35 5515 PEITO DE FRANGO CONGELADO, PACOTE COM 2 UND OU 1KG.PRODUTO DE QUALIDADE, EMBALAGEM INTEGRA QUE CONTENHA DATA DA EMBALAGEM E PESOKG, LIVRE DE SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS, INSPECIONADO PELO SIF. (Prazo de validade não inferior a 06 meses da data de fabricação). KG BOM TODO 1.100,00 16,0000 17.600,00
39 5463 COSTELA BOVINA, TIPO COSTELA, CORTADA EM PEDAÇOS, SEM OSSO, COR PRÓPRIASEM MANCHAS ESVERDEADAS, CHEIRO E SABOR PRÓPRIO, COM AUSÊNCIA DE PARASITAS E LARVAS, MAXIMO DE 10% DE GORDURA, REGISTRO SIF, SIE OU SIM. KG AZEVEDO 400,00 19,0000 7.600,00
52 8312 FEIJÃO: MACASSAR, EM SACOS PLÁSTICOS, TRANSPARENTES, ISENTO DE SUJIDADES, NÃO VIOLADOS, RESISTENTES, ACONDICIONADOS EM FARDOS LACRADOS. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, QUANTIDADE DO PRODUTO. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. KG KERO MAIS 200,00 7,5000 1.500,00
59 63 KETCHUP TRADICIONAL, EMBALAGEM COM 300G. UND QUERO 250,00 2,5000 625,00
65 4197 LINGUIÇA CALABRESA: RESFRIADA, EM EMBALAGEM PLASTICA A VACUO PADRONIZADA DE ATÉ 05 KG. KG COOPAVEL 100,00 22,0000 2.200,00
68 5679 MAIONESE, EMBALAGEM DE 500G. UND LIZA 100,00 4,0000 400,00
70 5499 MILHO PARA MUNGUZA (CANJICA) DE 1ª QUALIDADE, NOVO, CONSTITUIDOS DE GRAOS INTEIROS E SADIOS, COM UMIDADE PERMITIDA DE 15%, ISENTO DE MATERIAL TERROSO, SUJIDADES E MISTURAS DE OUTRAS ESPECIES, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE ATOXICO DE 500G. (Prazo de validade não inferior a 6 meses da data de fabricação). UND REI DO OURO 100,00 2,5000 250,00
76 10359 OVO DE GALINHA, TAMANHO GRANDE, BANDEJA COM 30 OVOS. UND GRANJA ALMEIDA 270,00 18,0000 4.860,00
85 95 REFRIGERANTE SABOR COLA, EMBALAGEM DE 2L COM 17MG DE SÓDIO POR 200ML. UND SCHIN 500,00 4,0000 2.000,00
86 5620 REFRIGERANTE SABOR GUARANÁ, EMBALAGEM DE 2L COM 17MG DE SÓDIO POR 200ML. UND SCHIN 300,00 4,0000 1.200,00
87 5621 REFRIGERANTE SABOR LARANJA, EMBALAGEM DE 2L COM 17MG DE SÓDIO POR 200ML. UND SCHIN 300,00 4,0000 1.200,00
88 5564 REQUEIJÃO CREMOSO, EMBALAGEM C/ 250G. UND BETANIA 200,00 7,3000 1.460,00
90 5566 SALSICHA COMUM, TIPO HOT DOG. KG FRIATO 75,00 7,8000 585,00
Total 79.823,00
Vencedor: H L MEDEIROS DE OLIVEIRA ME
CNPJ: 12.005.957/0001-00
Endereço: RUA GENERINA VALE 1260, Nº , CENTRO, CAICO/RN
Representante: Huender Luiz Medeiros de Oliveira
Item Código Descrição UNID Marca QUANT Preço Total
1 7032 ACHOCOLATADO EM PÓ, EMBALAGEM 400G. UND APTI 120,00 3,3800 405,60
4 10344 ACUCAR DE DEMERARA, COR, CHEIRO, PROPRIOS E SABOR DOCE, 99,8% P/P, ISENTO DE LARVAS, MATERIAIS TERROSOS E DETRITOS ANIMAIS OU VEGETAIS, PLASTICO ATOXICO (PRAZO DE VALIDADE NAO INFERIOR A SEIS MESES DA DATA DE FABRICACAO) EMBALAGEM DE 1 KG. KG ALEGRE 250,00 4,4800 1.120,00
5 5427 AÇÚCAR REFINADO: DEVERÁ SER FABRICADO DE CANA DE AÇÚCAR LIVRE DE FERMENTAÇÃO, ISENTO DE MATÉRIA TERROSA, DE PARASITOS E DE DETRITOS ANIMAIS OU VEGETAIS. EMB. 1 KG. KG ALEGRE 1.000,00 3,9900 3.990,00
6 5429 ADOÇANTE DIETÉTICO LÍQUIDO: ESPECÍFICO PARA DITAS ISENTAS DE AÇÚCARES (FRUTOSE, SORBITOL E MANITOL). INGREDIENTES PERMITIDOS: ASPARTAME, SUCRALASE, STEVISÍDEO. EMBALAGEM INDIVIDUAL DE 200 ML CONTENDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, NÚMERO DE LOTE, QUANTIDADE DO PRODUTO, NÚMERO DE REGISTRO NO MINISTÉRIO COMPETENTE. VALIDADE MÍNIMA DE 06 MESES DA ENTREGA. UND SADIO 30,00 2,6900 80,70
8 5587 APRESUNTADO DE CARNE SUINA,PRECOZIDO FATIADO KG SUINCO 80,00 13,9800 1.118,40
9 5432 ARROZ BRANCO: SEM GLÚTEN, CONTENDO NO MÍNIMO DE 90% DE GRÃOS INTEIROS, COM NO MÁXIMO DE 14% DE UMIDADE E COM VALOR NUTRICIONAL NA PORÇÃO DE 50 G CONTENDO NO MÍNIMO DE 37 G DE CARBOIDRATO, 4 G DE PROTEÍNAS E 0 DE GORDURAS TOTAIS. COM RENDIMENTO APÓS O COZIMENTO DE NO MÍNIMO 2,5 VEZES A MAIS DO PESO ANTES DA COCÇÃO, DEVENDO TAMBÉM APRESENTAR COLORAÇÃO BRANCA, GRÃOS ÍNTEGROS, LONGOS E FINOS, SOLTOS APÓS COZIMENTO, TIPO 1. EMBALAGEM DE 1 KG, COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA - SIF. VALIDADE MÍNIMA DE 06 MESES DA ENTREGA. KG POP 400,00 6,2800 2.512,00
11 5433 ARROZ VERMELHO: TIPO 1, CONSTITUÍDOS DE GRÃOS INTEIROS ISENTOS DE SUJIDADES, MATERIAIS ESTRANHO E MOFOS. SAFRA CORRENTE E PROCEDÊNCIA NACIONAL, EMBALAGEM PLÁSTICA ATÓXICA LIMPA NÃO VIOLADOS, RESISTENTES QUE GARANTAM A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO CONSUMO, EMBALAGEM DE 01KG. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, NÚMERO DO LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR DATA DE FABRICAÇÃO RECENTE. VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES DA ENTREGA. KG SERIDO 350,00 7,2500 2.537,50
14 405 AZEITONA EMBALAGEM COM 200G UND RIVOLI 150,00 4,8000 720,00
17 10361 BISCOITO DOCE TIPO MAISENA, EMBALAGEM 400 G. TENDO DUPLA EMBALAGEM E EM EMBALAGEM SECUNDARIA E CAIXA DE PAPELAO. VALIDADE MINIMA DE 6 MESES DA ENTREGA. PCT ESTRELA 250,00 4,2800 1.070,00
18 10362 BISCOITO TIPO MARIA. PESO LIQUIDO DE 400G, TENDO DUPLA EMBALAGEM E EM EMBALAGEM SECUNDARIA E CAIXA DE PAPELAO. VALIDADE MINIMA DE 6 MESES DA ENTREGA. PCT ESTRELA 800,00 4,2800 3.424,00
24 10345 BOLO DE LEITE, TENDO EMBALAGEM EM SACO TRANSPARENTE COM TODOS OS INGREDIENTES DESCRITOS NA EMBALAGEM. VALIDADE MINIMA DE 1 SEMANA DA ENTREGA. UND CASA DO BOLO 150,00 19,0000 2.850,00
25 10346 BOLO DE MILHO, TENDO EMBALAGEM EM SACO TRANSPARENTE COM TODOS OS INGREDIENTES DESCRITOS NA EMBALAGEM. VALIDADE MINIMA DE 1 SEMANA DA ENTREGA. UND CASA DO BOLO 150,00 18,6000 2.790,00
26 10347 BOLO DE OVOS, TENDO EMBALAGEM EM SACO TRANSPARENTE COM TODOS OS INGREDIENTES DESCRITOS NA EMBALAGEM. VALIDADE MINIMA DE 1 SEMANA DA ENTREGA. UND CASA DO BOLO 900,00 19,0000 17.100,00
37 7033 CHOCOLATE, UNIDADES DE 20G, EMBALAGEM DE 1KG. UND SONHO DE VALSA 200,00 34,0000 6.800,00
41 10350 DOCE DE BANANA, EMBALADOS SEPARADAMENTE. EMBALAGEM DE 400 G UND NECI 200,00 3,9900 798,00
42 10351 DOCE DE GOIABA, EMBALADOS SEPARADAMENTE. EMBALAGEM DE 400 G. UND NECI 400,00 3,9900 1.596,00
49 5478 FARINHA DE TRIGO COM FERMENTO: ESPECIAL, TIPO 1, ENRIQUECIDA COM ÁCIDO FÓLICO E FERRO, COLORAÇÃO BRANCA, ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, ACONDICIONADAS EM EMBALAGEM ORIGINAL DO FABRICANTE DE 1KG, COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA - SIF. VALIDADE MÍNIMA DE 70 DIAS DA ENTREGA. UND PRIMOR 100,00 5,3000 530,00
50 5479 FARINHA DE TRIGO SEM FERMENTO FERMENTO: ESPECIAL, TIPO 1, ENRIQUECIDA COM ÁCIDO FÓLICO E FERRO, COLORAÇÃO BRANCA, ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, ACONDICIONADAS EM EMBALAGEM ORIGINAL DO FABRICANTE DE 1KG, COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA - SIF. VALIDADE MÍNIMA DE 70 DIAS DA ENTREGA. UND PRIMOR 100,00 5,0000 500,00
53 5480 FEIJÃO: CLASSE PRETO, EM SACOS PLÁSTICOS, TRANSPARENTES, ISENTO DE SUJIDADES, NÃO VIOLADOS, RESISTENTES, ACONDICIONADOS EM FARDOS LACRADOS. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, QUANTIDADE DO PRODUTO. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. KG CUNHAU 200,00 7,2000 1.440,00
54 10354 FEIJAO VERDE, EM SACOS PLASTICOS, TRANSPARENTES, ISENTO DE SUJIDADES, NAO VIOLADOS, RESISTENTES, ACONDICIONADOS EM FARDOS LACRADOS. EMBALAGEM DE 400 G. UND IN NATURA 800,00 7,2500 5.800,00
55 4194 FERMENTO QUIMICO EM PÓ, PACOTE COM NO MINIMO 100G. UND APTI 60,00 3,6900 221,40
56 8313 FILE DE PEIXE, DE PRIMEIRA QUALIDADE, LIMPO, SEM COURO OU ESCAMAS, SEM ESPINHA, FATIADOS EM BIFES DE 100G EM MÉDIA, CONGELADOS A ( -12°C), ISENTAS DE ADITIVOS OU SUBSTÂNCIAS ESTRANHAS QUE SEJAM IMPRÓPRIAS AO CONSUMO E QUE ALTEREM SUAS CARACTERÍSTICAS NATURAIS (FÍSICAS, QUÍMICAS E ORGANOLÉPTICAS). DEVERÁ SER ACONDICIONADA EM EMBALAGEM PRIMÁRIA CONSTITUÍDA DE PLÁSTICO ATÓXICO TRANSPARENTE, ISENTA DE SUJIDADES E OU AÇÃO DE MICROORGANISMOS. EM PACOTE DE 1 KG, DEVIDAMENTE SELADA, COM ESPECIFICAÇÃO DE PESO, VALIDADE, DO PRODUTO E MARCA/PROCEDÊNCIA. VALIDADE A VENCER DE NO MÍNIMO 6 MESES CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA, REGISTRO NO SIF, SISE OU SIM KG BOIQUEIRRAO PESCADOS 300,00 32,6900 9.807,00
57 5530 TAPIOCA (GOMA): DERIVADO DE MANDIOCA, ISENTO DE PARASITAS E SUJIDADES, BRANCO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA (POLIETILENO) DE 1KG, COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA - SIF. VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES DA ENTREGA. KG DASERRA 400,00 6,1800 2.472,00
58 7034 GRANOLA TRADICIONAL, PACOTE COM 500G PCT SAO BRAZ 100,00 15,0500 1.505,00
61 7028 LEITE EM PÓ DE SOJA SEM LACTOSE COM 400G UND SOI MIX 10,00 22,9900 229,90
62 10364 LEITE EM PO DESNATADO: OBTIDO DO PROCESSO TECNOLOGICO ADEQUADO, ASPECTO, COR, ODOR E SABOR PROPRIOS, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, BEM COMO DE UMIDADE, FERMENTACOES OU RANCO, EM EMBALAGEM PROPRIA DE 200G. (PRAZO DE VALIDADE NAO INFERIOR A 06 MESES UND PIRACANJUBA 60,00 7,8900 473,40
63 10365 LEITE EM PO INTEGRAL OBTIDO DO PROCESSO TECNOLOGICO ADEQUADO, ASPECTO, COR, ODOR E SABOR PROPRIOS, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, BEM COMO DE UMIDADE, FERMENTACOES OU RANCO, EM EMBALAGEM PROPRIA DE 200G (prazo de validade nao inferior a 06 meses da data de fabricacao). UND AURORA 400,00 6,5800 2.632,00
67 5496 MACARRÂO DE SÊMOLA TIPO PARAFUSO: DEVERÁ SER FABRICADO A PARTIR DE MATÉRIAS-PRIMAS SÃS E LIMPAS, ISENTAS DE MATÉRIAS TERROSAS, PARASITAS/ LARVAS. EMBALAGEM CONTENDO MATERIAL PURO, SEM MISTURA COM OUTROS TIPOS DE MACARRÃO, DE MATERIAL PLÁSTICO (POLIETILENO) ATÓXICO, DE 500G E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA - SIF. VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES DA ENTREGA UND ESTRELA 200,00 3,4800 696,00
69 5497 MARGARINA VEGETAL , COMPOSTA COM NO MINIMO 80% DE GORDURA E LEITE, 0% DE GORDURA TRANS, PODENDO CONTER VITAMINAS E OUTRAS SUBSTANCIAS PERMITIDAS, COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, INSPECIONADOS PELO SIF, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM LACRADA, EMBALADA EM POTES COM 500G. (Prazo de validade não inferior a 06 meses da data de fabricação). UND PRIMOR 400,00 4,9900 1.996,00
71 441 MILHO PARA PIPOCA, EMBALAGEM DE 500G. UND SERIDO 800,00 3,4000 2.720,00
77 10355 PAO DE FORMA INTEGRAL, PACOTE DE 500 G, COM NO MINIMO 10 FATIAS, ACONDICIONADOS EMBALAGENS TRANSPARENTES, CONTENDO IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, DATA DE EMBALAGEM, PESO LIQUIDO, VALIDADE MINIMA DE 05 (CINCO) DIAS A CONT PCT P IDEAL 100,00 8,9900 899,00
78 10356 PAO DE FORMA, PACOTE DE 500 G, COM NO MINIMO 10 FATIAS, ACONDICIONADOS EMBALAGENS TRANSPARENTES, CONTENDO IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, DATA DE EMBALAGEM, PESO LIQUIDO, VALIDADE MINIMA DE 05 (CINCO) DIAS A CONTAR DO ATO DA ENTREGA. PCT PIDEAL 500,00 7,8900 3.945,00
89 5529 SAL REFINADO, IODADO, EXTRAIDO DE FONTES NATURAIS, AUSENCIA DE SUJIDADES E IMPUREZAS ORGANICAS, COM NO MINIMO 96,95% DE CLORETO DE SODIO E SAIS DE IODO, UMIDADE MAXIMA DE 0,2%, ACONDICIONADO EM SACO DE POLIETILENO COM 01KG. (Prazo de validade não inferior a 6 meses da data de fabricação). KG RN 700,00 0,7700 539,00
91 5623 SARDINHA, LATA DE 125G. UND 88 300,00 3,9900 1.197,00
93 5625 TEMPERO COMPLETO, EMBALAGEM DE 500ML. KG SSADIO 100,00 1,2200 122,00
94 9967 VINAGRE DE ALCOOL, PRODUTO NATURAL, FERMENTADO, ACÉTICO SIMPLES, ISENTO DE CORANTES ARTIFICIAIS, ACIDOS ORGANICOS E MINERAIS ESTRANHOS, LIVRE DE SUJIDADES, MATERIAL TERROSO E DETRITOS DE ANIMAIS E VEGETAIS, ACONDICIONADOS EM FRASCO PLASTICO COM 750 ml. (Prazo de validade não inferior a 08 meses da data de fabricação). UND SADIO 100,00 1,2500 125,00
Total 86.761,90
Vencedor: NICKSON LUCIANO GUERRA AZEVEDO DE MEDEIROS ME
CNPJ: 09.482.343/0001-04
Endereço: RUA JUVENAL LAMARTINE, 43, Nº , CENTRO, CRUZETA/RN
Representante: Nickson Luciano Guerra Azevedo
Item Código Descrição UNID Marca QUANT Preço Total
7 5431 AMIDO DE MILHO: PRODUTO AMILÁCEO EXTRAÍDO DO MILHO. DEVE SER FABRICADO A PARTIR DE MATÉRIAS PRIMAS SÃS E LIMPAS, ISENTA DE MATÉRIAS TERROSAS SEM PARASITAS. NÃO DEVERÁ APRESENTAR RESÍDUO OU IMPUREZAS, BOLOR OU CHEIRO NÃO CARACTERÍSTICO EM PACOTES DE 500 G. EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, NÚMERO DO LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO. DEVERÁ CONTER TAMBÉM DATA DE FABRICAÇÃO RECENTE. VALIDADE MÍNIMA DE 06 MESES DA ENTREGA. UND VITAMILHO 50,00 6,6000 330,00
12 5435 AVEIA EM FLOCOS FINO: ISENTOS DE SUJIDADES, MATERIAIS ESTRANHO E MOFOS. SAFRA CORRENTE E PROCEDÊNCIA NACIONAL, EMBALAGEM ATÓXICA LIMPA NÃO VIOLADOS, RESISTENTES QUE GARANTAM A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO CONSUMO, EMBALAGEM DE 200G. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, NÚMERO DO LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR DATA DE FABRICAÇÃO RECENTE. VALIDADE MÍNIMA DE 2 MESES DA ENTREGA. UND QUALIMAX 250,00 2,9500 737,50
16 5538 BISCOITO DOCE TIPO ROSQUINHA, EMBALAGEM 350 G, SABOR LEITE, COCO OU CHOCOLATE. UND WESTON 800,00 3,7500 3.000,00
28 10348 CALDO DE FRANGO, EMBALAGEM COM APROXIMADAMENTE 21 G. UND APTI 200,00 0,7000 140,00
29 10349 CALDO DE CARNE, EMBALAGEM COM APROXIMADAMENTE 21 G. UND APTI 300,00 0,7000 210,00
36 37 CHÁ, SABORES DIVERSOS, PACOTE COM 10G UND LIRIO DOS VALES 800,00 1,5000 1.200,00
38 5464 CONDIMENTO COLORÍFICO EM PÓ DE PRIMEIRA: CARACTERÍSTICAS: OBTIDO DE FRUTOS MADUROS DE URUCUM, LIMPOS, DESSECADOS E MOÍDO, DE PRIMEIRA, CONSTITUÍDO DE MATÉRIA PRIMA DE BOA QUALIDADE E APRESENTAR ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR CARACTERÍSTICO DO PRODUTO, CONTENDO NO MÁXIMO10% DE SAL, DE ACORDO COM AS NORMAS VIGENTES. REGISTRO NO MS. EMBALAGENS: EMBALAGEM PLÁSTICA ATÓXICA, RESISTENTE, DE 500G. A ROTULAGEM DEVE CONTER NO MÍNIMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: NOME E/OU MARCA, INGREDIENTES, DATA DE VALIDADE, LOTE E INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS. COM DATA DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 6 MESES DA DATA DE ENTREGA. LEGISLAÇÃO: RESOLUÇÃO - RDC Nº 276, DE 22 DE SETEMBRO DE 2005. UND VITAMILHO 250,00 3,4000 850,00
40 5471 CREME DE LEITE:ACONDICIONADO EM EMBALAGEM ATOXICA COM 200G, COM IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, NÚMERO DO LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO E NÚMERO DO REGISTRO. VALIDADE MÍNIMA DE 3 MESES DA ENTREGA. UND DAMARE 1.500,00 1,9000 2.850,00
43 10352 ERVILHA EM CONSERVA, EMBALAGEM COM 300 G. UND PREDILECTA 100,00 2,8500 285,00
44 5474 EXTRATO DE TOMATE: OBTIDO DO PROCESSO TECNOLOGICO ADEQUADO, ASPECTO, COR, ODOR E SABOR PROPRIOS, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, BEM COMO DE UMIDADE, FERMENTAÇOES OU RANÇO, EM EMBALAGEM PROPRIA DE 200G. (Prazo de validade não inferior a 06 meses da data de fabricação). UND JULIETA 400,00 1,5000 600,00
45 10353 FARINHA DE MANDIOCA AMARELA: TIPO 1, GRUPO SECA, SUBGRUPO EXTRAFINA, COM COLORACAO BRANCA, ISENTA DE SUJIDADES, ACONDICIONADAS EM EMBALAGEM PLASTICA ATOXICA DE 1KG, COM REGISTRO NO MINISTERIO DA AGRICULTURA - SIF. VALIDADE MINIMA DE 6 MESES DA ENTREGA. UND BREJINHO 100,00 4,9500 495,00
46 5475 FARINHA DE MANDIOCA: TIPO 1, GRUPO SECA, SUBGRUPO EXTRA-FINA, COM COLORAÇÃO BRANCA, ISENTA DE SUJIDADES, ACONDICIONADAS EM EMBALAGEM PLÁSTICA ATÓXICA DE 1KG, COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA - SIF. VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES DA ENTREGA. KG BREJINHO 800,00 4,9500 3.960,00
48 4192 FARINHA DE ROSCA, PACOTE COM NO MINIMO 500G UND YOKI 100,00 9,0800 908,00
60 7021 LEITE CONDENSADO, TRADICIONAL, EMBALAGEM COM 395G. UND MOCOCA 150,00 4,5000 675,00
72 4452 MILHO VERDE, EM CONSERVA, EMBALAGEM COM PESO DRENADO DE 200G UND FUGINI 500,00 2,9800 1.490,00
73 7031 MOLHO DE TOMATE, EMBALAGEM COM 340G. UND JULIETA 400,00 1,5000 600,00
74 5608 MOLHO INGLÊS, EMBALAGEM DE 150G. UND SADIO 30,00 2,0500 61,50
82 10357 PROTEINA TEXTURIZADA DE SOJA MEDIA EMBALAGEM DE 500G. (PRAZO DE VALIDADE NAO INFERIOR A 06 MESES DA DATA DE FABRICACAO). UND CAMIL 50,00 4,3600 218,00
83 10358 PROTEINA TEXTURIZADA DE SOJA (VERMELHA) MEDIA EMBALAGEM DE 500G. (PRAZO DE VALIDADE NAO INFERIOR A 06 MESES DA DATA DE FABRICACAO). UND CAMIL 50,00 4,3600 218,00
92 7035 SUCO ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE 200 ML, NOS SABORES UVA, MORANGO OU LARANJA. UND MAGUARI 3.000,00 1,1800 3.540,00
Total 22.368,00
Vencedor: LP LATICINIOS EPP
CNPJ: 11.696.607/0001-74
Endereço: VL DA BARRA, 18, Nº , ZONA RURAL , SAO JOAO DO SABUGI/RN
Representante: L P LACTICINIOS
Item Código Descrição UNID Marca QUANT Preço Total
97 5493 LEITE INTEGRAL UHT HOMOGENEIZADO E MBALADO EM 1(UM) LITRO,SACO TRANSPARENTE,IMPERMEÁVEL AO AR, LUZ E MICROORGANISMOS, EMBALADO A VÁCUO. O produto deve apresentar data de validade de no máximo 1 SEMANA. O produto deve ser fabricado com matérias-primas de boa qualidade isentas de matéria terrosa, parasitas e em perfeito estado de conservação. O leite utilizado deve apresentar-se normal e fresco. DENTRO DA VALIDADE. LITRO SABUGI 2.200,00 4,7700 10.494,00
98 5525 QUEIJO TIPO MUSSARELA fatiado produto de primeira qualidade. Deve apresentar consistência semi-suave ou suave, segundo o conteúdo de umidade, matéria gorda e grau de maturação, textura: fibrosa, elástica e fechada, cor: branco a amarelado, uniforme, segundo o conteúdo de umidade, matéria gorda e grau de maturação, odor: láctico, pouco perceptível. Umidade máxima de 60%. Matéria gorda de no máximo 35% em extrato seco. Embalagem a vácuo, interfolhado, 1KG. KG DONA GERTRUDES 250,00 36,6900 9.172,50
99 92 QUEIJO DE MANTEIGA, EMBALADO A VÁCUO, RÓTULO COM: IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LÍQUIDO E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE. KG DONA GERTRUDES 450,00 35,4000 15.930,00
100 5526 QUEIJO TIPO COALHO: produto de primeira qualidade. Deve apresentar consistência semi-suave ou suave, segundo o conteúdo de umidade, matéria gorda e grau de maturação, textura: fibrosa, elástica e fechada, cor: branco a amarelado, uniforme, segundo o conteúdo de umidade, matéria gorda e grau de maturação, odor: láctico, pouco perceptível. Umidade máxima de 60%. Matéria gorda de no máximo 35% em extrato seco. Embalagem a vácuo, 1KG. KG DONA GERTRUDES 400,00 36,4500 14.580,00
101 4356 MANTEIGA DE GARRAFA, POUCO SAL, EMBALAGEM DE 500 ML, TRANSPARENTE, IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, FABRICAÇÃO E PESO LIQUIDO, REGISTRO NO MINISTERIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTERIO DA SAUDE. UND SABOROSA 350,00 14,9800 5.243,00
102 5656 NATA DE LEITE BOVINO KG DONA GERTRUDES 40,00 24,0000 960,00
103 10366 BEBIDA LACTEA: SABOR MORANGO, AMEIXA OU SALADA DE FRUTAS, EMBALAGEM ATOXICA DE 1L, INTEGRA, SEM VAZAMENTO, QUE CONTENHA DATA DE FABRICACAO E VALIDADE, REGISTRO NO MINISTERIO DA AGRICULTURA, PRODUTO COM NO MINIMO 10 DIAS DE VALIDADE. LITRO SABUGI 1.200,00 3,9900 4.788,00
Total 61.167,50
Vencedor: FR COMERCIO E SERVICOS LTDA
CNPJ: 50.719.967/0001-04
Endereço: Travessa Américo Vespúcio, Nº 829, Alecrim, Natal/RN
Representante: hoddley hygor ribeiro
Item Código Descrição UNID Marca QUANT Preço Total
96 10360 MOELA DE 1ª QUALIDADE, RESFRIADO, COM COR AMARELADO SABOR PROPRIOS, ISENTO DE SUJIDADES, INSPECIONADOS PELO SIF. (PRAZO DE VALIDADE NAO INFERIOR A 6 MESES DA DATA DE FABRICACAO). KG bomtodo (bomtodo) 75,00 17,0000 1.275,00
Total 1.275,00
Vencedor: FOCUS INCORPORACAO LTDA
CNPJ: 51.867.423/0001-44
Endereço: Rua Coronel Francisco Borges, Nº 111, Tirol, Natal/RN
Representante: Expedito Augusto de Medeiros Leite
Item Código Descrição UNID Marca QUANT Preço Total
30 5455 CARNE BOVINA MOIDA CONGELADA DE 1ª QUALIDADE, COM COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, CONSISTENCIA FIRME E COMPACTA, COM NO MAXIMO 10G DE GORDURA POR 100G DO PRODUTO,ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E MATERIAIS ESTRANHOS, ACONDICIONADA EM EMBALAGENS PROPRIAS DE 01KG, INSPECIONADA PELO SIF. (Prazo de validade não inferior a 06 meses da data de fabricação). KG CONFORME EDITAL 600,00 17,8000 10.680,00
31 5466 CARNE BOVINA FRESCA DE 2ª SEM OSSO, COM COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E MATERIAIS ESTRANHOS, CONSISTENCIA FIRME E COMPACTA, COM NO MAXIMO 10G DE GORDURA POR 100G DO PRODUTO, INSPECIONADO PELO SIF. ACONDICIONADA EM EMBALAGENS PROPRIAS DE 01KG. (Prazo de validade não inferior a 06 meses da data da entrega). KG CONFORME EDITAL 500,00 22,9500 11.475,00
32 5456 CARNE BOVINA DE PRIMEIRA: SEM OSSO. CARACTERÍSTICAS: CONGELADA, COR VERMELHO-VIVO E COM ODOR AGRADÁVEL, SABOR E ASPECTO PRÓPRIO, SEM MANCHAS ESVERDEADAS OU DE OUTRA COLORAÇÃO, NÃO AMOLECIDA OU PEGAJOSA, DEVERÁ SER PROVENIENTE DE ANAIMAIS ABATIDOS EM ABATEDOUROS REGISTRADOS E FISCALIZADOS PELAS AUTORIDADES COMPETENTES, TENDO INSPEÇÃO. DEVE ESTAR ACONDICIONADA EM EMBALAGEM A VÁCUO (EMBALAGEM DE 1KG DE FORMA QUE NÃO GRUDE NOS DEMAIS, APÓS CONGELADOS), DEVIDAMENTE IDENTIFICADOS COM RÓTULO IMPRESSO OU ETIQUETA ADESIVA, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, DEVENDO TER CERTIFICAÇÃO DO FORNECEDOR DE INSPEÇÃO MUNICIPAL, ESTADUAL OU FEDERAL E PROCEDÊNCIA DA CARNE, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS. COM PRAZO DE VALIDADE DE NO MÍNIMO SEIS MESES E DATA DE FABRICAÇÃO DE NO MÁXIMO TRINTA DIAS. TRANSPORTADA EM TEMPERATURA INFERIOR A -12ºC (GRAUS CELSIUS), EM VEÍCULOS FECHADOS COM SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO E NAS CONDIÇÕES EXIGIDAS PELA RDC 216. DEVENDO SER ENTREGUE SEMANALMENTE, NAS UNIDADES ESCOLARES. KG CONFORME EDITAL 700,00 28,9700 20.279,00
33 378 CARNE DE CHARQUE, EMBALADA A VÁCUO, COM 500G UND CONFORME EDITAL 300,00 12,9000 3.870,00
34 5457 COXA E SOBRECOXA CONGELADAS PRODUTO DE QUALIDADE, EMBALAGEM INTEGRA QUE CONTENHA DATA DA EMBALAGEM E PESO, LIVRE DE SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS, INSPECIONADO PELO SIF. (Prazo de validade não inferior a 06 meses da data de fabricação. KG CONFORME EDITAL 800,00 9,8500 7.880,00
64 4196 LINGUIÇA BOVINA: RESFRIADA, EM EMBALAGEM PLASTICA A VACUO PADRONIZADA DE ATÉ 05 KG. KG CONFORME EDITAL 100,00 18,4500 1.845,00
81 5560 PEIXE INTEIRO TIPO TILÁPIA, CONGELADO OU IN NATURA. KG CONFORME EDITAL 1.000,00 16,8400 16.840,00
95 5482 FIGADO BOVINO DE 1ª QUALIDADE, RESFRIADO, COM CORAMARELADO SABOR PROPRIOS, ISENTO DE SUJIDADES, INSPECIONADOS PELO SIF. (Prazo de validade não inferior a 6 meses da data de fabricação). KG CONFORME EDITAL 75,00 9,9900 749,25
Total 73.618,25
Valor total da contratação 325.013,65
São José do Seridó/RN, 18/03/2024.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| LICITAÇÃO N.º PE 002/2024
OBJETO: CONTRATAÇÃO GRADATIVA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS EM VEÍCULO INDIVIDUALIZADO.
MODALIDADE: PE 002/2024
| 14/03/2024 | ADJUDICAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
ADJUDICO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
Vencedor: COMPTERN COMPANHIA DOS TRANSPORTADORES LTDA ME
CNPJ: 23.993.742/0001-60
Endereço: , Nº , , CAICO/RN
Representante:
Item Código Descrição UNID Marca QUANT Preço Total
1 1557 TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS ATRAVÉS DE VEÍCULO TIPO SPRINTER INDIVIDUALIZADO KM 35.000,00 4,6900 164.150,00
Total 164.150,00
Vencedor: TRANS TOUR EIRELI ME
CNPJ: 10.144.221/0001-97
Endereço: , Nº , , /
Representante:
Item Código Descrição UNID Marca QUANT Preço Total
2 1558 TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS ATRAVÉS DE VEÍCULO TIPO ÔNIBUS INDIVIDUALIZADO KM 10.000,00 6,3100 63.100,00
Total 63.100,00
Valor total da contratação 227.250,00
São José do Seridó/RN, 14/03/2024.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| LICITAÇÃO N.º PE 002/2024
OBJETO: CONTRATAÇÃO GRADATIVA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS EM VEÍCULO INDIVIDUALIZADO.
MODALIDADE: PE 002/2024
| 14/03/2024 | HOMOLOGAÇÃO | ATO DE HOMOLOGAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
HOMOLOGO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
Vencedor: COMPTERN COMPANHIA DOS TRANSPORTADORES LTDA ME
CNPJ: 23.993.742/0001-60
Endereço: , Nº , , CAICO/RN
Representante:
Item Código Descrição UNID Marca QUANT Preço Total
1 1557 TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS ATRAVÉS DE VEÍCULO TIPO SPRINTER INDIVIDUALIZADO KM 35.000,00 4,6900 164.150,00
Total 164.150,00
Vencedor: TRANS TOUR EIRELI ME
CNPJ: 10.144.221/0001-97
Endereço: , Nº , , /
Representante:
Item Código Descrição UNID Marca QUANT Preço Total
2 1558 TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS ATRAVÉS DE VEÍCULO TIPO ÔNIBUS INDIVIDUALIZADO KM 10.000,00 6,3100 63.100,00
Total 63.100,00
Valor total da contratação 227.250,00
São José do Seridó/RN, 14/03/2024.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| LICITAÇÃO N.º PE 001/2024
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE ESCOLAR.
MODALIDADE: PE 001/2024
| 14/03/2024 | ADJUDICAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
ADJUDICO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
Vencedor: G FIGUEREDO DA SILVA LTDA
CNPJ: 27.064.548/0001-51
Endereço: RUA FRANCISCO DE ALMEIDA, Nº SN, CENTRO, GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO/RN
Representante: GESSICA FIGUEREDO DA SILVA
Item Código Descrição UNID Marca QUANT Preço Total
1 8214 TRANSPORTE ESCOLAR DA CAATINGA GRANDE/SÃO FRANCISCO/RIACHÃO/RIACHO DO ROÇADO/SÃO PAULO/BOM DESCANSO PARA A SEDE DO MUNICÍPIO-TURNO VESPERTINO , VEÍCULO COM CAPACIDADE PARANO MÍNIMO 16 PESSOAS -80 KM POR DIA VIAGE 200,00 286,0000 57.200,00
2 8215 TRANSPORTE ESCOLAR DO SÍTIO SÃO FRANCISCO/RIACHÃO PARA SEDE DO ASSENTAMENTO SERIDÓ-TURNO MATUTINO, VEÍCULO COM CAPACIDADE PARA NO MÍNIMO 7 PESSOAS- 40 KM POR DIA VIAGE 200,00 153,0000 30.600,00
3 8216 TRANSPORTE ESCOLAR DO SÍTIO CAATINGA GRANDE/ALTO GRANDE PARA A SEDE DO MUNICÍPIO, TURNO NOTURNO, VEÍCULO COM CAPACIDADE PARA NO MÍNIMO 12 ALUNOS ? 60 KM POR DIA VIAGE 200,00 205,9900 41.198,00
4 8217 TRANSPORTE ESCOLAR DO SÍTIO VIRAÇÃO/CAJAZEIRAS PARA VILA DO ASSENTAMENTO SERIDÓ NA CAATINGA GRANDE- TURNO MATUTINO, VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 7 PESSOAS-60 KM POR DIA VIAGE 200,00 189,8900 37.978,00
5 8218 TRANSPORTE ESCOLAR DO SITIO BRABO/BATENTE/PASSAGEM DAS TRAIRAS/OLHO D AGUA/BARRA DO RIO PARA A SEDE DO MUNICIPIO, TURNO VESPERTINO, VEICULO COM CAPACIDADE MINIMA PARA 16 PESSOAS- 70 KM POR DIA. VIAGE 200,00 244,0000 48.800,00
7 8220 TRANSPORTE ESCOLAR DO SÍTIO VIRAÇÃO/SÃO FRANCISCO/RECREIO PARA A CAATINGA GRANDE, TURNO VESPERTINO, VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 7 PESSOAS- 60 KM POR DIA VIAGE 200,00 228,0000 45.600,00
8 8221 TRANSPORTE ESCOLAR DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/CAICÓ/SÃO JOSÉ DO SERIDÓ-UNIVERSITÁRIOS- TURNO NOTURNO, VEÍCULO COM CAPACIDADE PARA NO MÍNIMO 30 PESSOAS- 70 KM POR DIA VIAGE 200,00 296,0000 59.200,00
9 8222 TRANSPORTE ESCOLAR DO SÍTIO ALEGRE/NICOLAU/ANINS PARA A SEDE DO MUNICÍPIO-TURNO VESPERTINO, VEÍCULO COM CAPACIDADE PARA NO MÍNIMO 16 PESSOAS- 80 KM POR DIA VIAGE 200,00 277,9900 55.598,00
Total 376.174,00
Vencedor: L M ALBUQUERQUE COMERCIO E SERVICO LTDA
CNPJ: 30.616.194/0001-15
Endereço: R MONSENHOR PAULO HERONCIO DE MELO, Nº 659, CENTRO, LAGOA NOVA/RN
Representante: LUCAS MATHEUS SANTOS ALBUQUERQUE
Item Código Descrição UNID Marca QUANT Preço Total
6 8219 TRANSPORTE ESCOLAR DO SÍTIO TRAPIÁ/VÁRZEA COMPRIDA/BODE/ALGODÃO/QUIXABA/ESPINHEIRO PARA A SEDE DO MUNICÍPIO- TURNO VESPERTINO, VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 16 ALUNOS- 80 KM POR DIA VIAGE 200,00 283,0000 56.600,00
Total 56.600,00
Valor total da contratação 432.774,00
São José do Seridó/RN, 14/03/2024.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| LICITAÇÃO N.º PE 001/2024
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE ESCOLAR.
MODALIDADE: PE 001/2024
| 14/03/2024 | HOMOLOGAÇÃO | ATO DE HOMOLOGAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
HOMOLOGO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
Vencedor: G FIGUEREDO DA SILVA LTDA
CNPJ: 27.064.548/0001-51
Endereço: RUA FRANCISCO DE ALMEIDA, Nº SN, CENTRO, GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO/RN
Representante: GESSICA FIGUEREDO DA SILVA
Item Código Descrição UNID Marca QUANT Preço Total
1 8214 TRANSPORTE ESCOLAR DA CAATINGA GRANDE/SÃO FRANCISCO/RIACHÃO/RIACHO DO ROÇADO/SÃO PAULO/BOM DESCANSO PARA A SEDE DO MUNICÍPIO-TURNO VESPERTINO , VEÍCULO COM CAPACIDADE PARANO MÍNIMO 16 PESSOAS -80 KM POR DIA VIAGE 200,00 286,0000 57.200,00
2 8215 TRANSPORTE ESCOLAR DO SÍTIO SÃO FRANCISCO/RIACHÃO PARA SEDE DO ASSENTAMENTO SERIDÓ-TURNO MATUTINO, VEÍCULO COM CAPACIDADE PARA NO MÍNIMO 7 PESSOAS- 40 KM POR DIA VIAGE 200,00 153,0000 30.600,00
3 8216 TRANSPORTE ESCOLAR DO SÍTIO CAATINGA GRANDE/ALTO GRANDE PARA A SEDE DO MUNICÍPIO, TURNO NOTURNO, VEÍCULO COM CAPACIDADE PARA NO MÍNIMO 12 ALUNOS ? 60 KM POR DIA VIAGE 200,00 205,9900 41.198,00
4 8217 TRANSPORTE ESCOLAR DO SÍTIO VIRAÇÃO/CAJAZEIRAS PARA VILA DO ASSENTAMENTO SERIDÓ NA CAATINGA GRANDE- TURNO MATUTINO, VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 7 PESSOAS-60 KM POR DIA VIAGE 200,00 189,8900 37.978,00
5 8218 TRANSPORTE ESCOLAR DO SITIO BRABO/BATENTE/PASSAGEM DAS TRAIRAS/OLHO D AGUA/BARRA DO RIO PARA A SEDE DO MUNICIPIO, TURNO VESPERTINO, VEICULO COM CAPACIDADE MINIMA PARA 16 PESSOAS- 70 KM POR DIA. VIAGE 200,00 244,0000 48.800,00
7 8220 TRANSPORTE ESCOLAR DO SÍTIO VIRAÇÃO/SÃO FRANCISCO/RECREIO PARA A CAATINGA GRANDE, TURNO VESPERTINO, VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 7 PESSOAS- 60 KM POR DIA VIAGE 200,00 228,0000 45.600,00
8 8221 TRANSPORTE ESCOLAR DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/CAICÓ/SÃO JOSÉ DO SERIDÓ-UNIVERSITÁRIOS- TURNO NOTURNO, VEÍCULO COM CAPACIDADE PARA NO MÍNIMO 30 PESSOAS- 70 KM POR DIA VIAGE 200,00 296,0000 59.200,00
9 8222 TRANSPORTE ESCOLAR DO SÍTIO ALEGRE/NICOLAU/ANINS PARA A SEDE DO MUNICÍPIO-TURNO VESPERTINO, VEÍCULO COM CAPACIDADE PARA NO MÍNIMO 16 PESSOAS- 80 KM POR DIA VIAGE 200,00 277,9900 55.598,00
Total 376.174,00
Vencedor: L M ALBUQUERQUE COMERCIO E SERVICO LTDA
CNPJ: 30.616.194/0001-15
Endereço: R MONSENHOR PAULO HERONCIO DE MELO, Nº 659, CENTRO, LAGOA NOVA/RN
Representante: LUCAS MATHEUS SANTOS ALBUQUERQUE
Item Código Descrição UNID Marca QUANT Preço Total
6 8219 TRANSPORTE ESCOLAR DO SÍTIO TRAPIÁ/VÁRZEA COMPRIDA/BODE/ALGODÃO/QUIXABA/ESPINHEIRO PARA A SEDE DO MUNICÍPIO- TURNO VESPERTINO, VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 16 ALUNOS- 80 KM POR DIA VIAGE 200,00 283,0000 56.600,00
Total 56.600,00
Valor total da contratação 432.774,00
São José do Seridó/RN, 14/03/2024.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 022/2024
PREGÃO ELETRÔNICO nº 004/2024
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021
PRAZO DE PUBLICIDADE: Dez (10) dias úteis
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor | 11/03/2024 | AVISO DE LICITAÇÃO | A Comissão de Contratação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 12 de março de 2024, nos sites: www.pncp.gov.br, www.saojosedoserido.rn.gov.br e http://www.portaldecompraspublicas.com.br será disponibilizado o Edital de Licitação, destinado ao Registro de preços para possível contratação gradativa de serviços de pintor.
A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 01 de abril de 2024, às 08:00 horas (horário de Brasília), no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Maiores informações serão fornecidas através do e-mail: cplpmsjs@gmail.com.
São José do Seridó/ RN, 11 de março de 2024.
...........................................................................
Inácia Alice Medeiros dos Santos
Presidente
.......................................................................
Jozielma Thaísa Costa de Medeiros
Membro ......................................................................
Maria Francinete de Medeiros
Membro
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| AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 025/2024
PREGÃO ELETRÔNICO nº 005/2024
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021
PRAZO DE PUBLICIDADE: oito (08) dias úteis
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: meno | 11/03/2024 | AVISO DE LICITAÇÃO | A Comissão de Contratação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 12 de março de 2024, nos sites: www.pncp.gov.br, www.saojosedoserido.rn.gov.br e http://www.portaldecompraspublicas.com.br será disponibilizado o Edital de Licitação, destinado ao Registro de preços para possível aquisição de equipamentos agrícolas provenientes de recursos de Convênio/ MAPA 942.942/2023
A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 02 de abril de 2024, às 08:00 horas (horário de Brasília), no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Maiores informações serão fornecidas através do e-mail: cplpmsjs@gmail.com.
São José do Seridó/ RN, 11 de março de 2024.
...........................................................................
Inácia Alice Medeiros dos Santos
Presidente
.......................................................................
Jozielma Thaísa Costa de Medeiros
Membro ......................................................................
Maria Francinete de Medeiros
Membro
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| EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 019/2024
INEXIGIBILIDADE N° 006/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO MSJS/ RN Nº 009/2024
| 06/03/2024 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/ RN; CONTRATADA: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN (CNPJ nº 08.334.385/0001-35); OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA ENCANADA E COLETA DE ESGOTOS NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN ATRAVÉS DA EMPRESA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN - CNPJ: 08.334.385/0001-35; VIGÊNCIA: o presente contrato terá o prazo indeterminado com vigência a partir da data de sua assinatura, conforme o CONTRATO ADMINISTRATIVO, a ser encaminhado pelo e-mail: compras.saojosedoserido@yahoo.com.br, através do qual serão contados dos prazos para entrega e consequente abertura de processos administrativos de punição, nas quantidades, locais, dias e horários indicados no momento da solicitação, correndo por conta da Contratada as despesas de tributos, encargos trabalhistas e previdenciários decorrentes da execução.; VALOR GLOBAL ANUAL: R$ 90.000,00 (noventa mil reais); DOTAÇÃO/ ELEMENTO E FONTE: Gestão/Unidade: 03.0002.04.122.2103 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; 05.0004.08.244.2123 MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA CRAS PAIF SCFV; 06.0008.10.301.2117 GESTÃO DO BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA; 07.0010.12.361.2012 MANUTENÇÃO E GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 07.0010.12.361.2018 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%; 07.0010.12.361.2032 MANUTENÇÃO DA INDÚSTRIA DO CONHECIMENTO SIMÃO JOSÉ DE MEDEIROS; 05.0006.08.122.2138 MANUTENÇÃO E GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO, DA HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL; 06.0008.10.301.2116 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 13.0013.15.451.2051 MANUTENÇÃO E GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO.; Fonte de Recursos: 15000000; 15001002; 16600000; 15001001; 15400000 - Programa de Trabalho: REESTRUTURAÇÃO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO; PROTEÇÃO SOCIAL À CRIANÇA, AO ADOLESCENTE E AO IDOSO; GESTÃO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL; MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE; INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL; DESENVOLVIMENTO DO ENSINO; Elemento de Despesa: 339039 - outros serviços de terceiros pessoa jurídica; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Nº 14.133/2021, art. 74, I.
São José do Seridó/ RN, 06 de março de 2024.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 019/2024
INEXIGIBILIDADE N° 006/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO MSJS/ RN Nº 009/2024
| 06/03/2024 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/ RN; CONTRATADA: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN (CNPJ nº 08.334.385/0001-35); OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA ENCANADA E COLETA DE ESGOTOS NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN ATRAVÉS DA EMPRESA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN - CNPJ: 08.334.385/0001-35; VIGÊNCIA: o presente contrato terá o prazo indeterminado com vigência a partir da data de sua assinatura, conforme o CONTRATO ADMINISTRATIVO, a ser encaminhado pelo e-mail: compras.saojosedoserido@yahoo.com.br, através do qual serão contados dos prazos para entrega e consequente abertura de processos administrativos de punição, nas quantidades, locais, dias e horários indicados no momento da solicitação, correndo por conta da Contratada as despesas de tributos, encargos trabalhistas e previdenciários decorrentes da execução.; VALOR GLOBAL ANUAL: R$ 90.000,00 (noventa mil reais); DOTAÇÃO/ ELEMENTO E FONTE: Gestão/Unidade: 03.0002.04.122.2103 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; 05.0004.08.244.2123 MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA CRAS PAIF SCFV; 06.0008.10.301.2117 GESTÃO DO BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA; 07.0010.12.361.2012 MANUTENÇÃO E GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 07.0010.12.361.2018 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%; 07.0010.12.361.2032 MANUTENÇÃO DA INDÚSTRIA DO CONHECIMENTO SIMÃO JOSÉ DE MEDEIROS; 05.0006.08.122.2138 MANUTENÇÃO E GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO, DA HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL; 06.0008.10.301.2116 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 13.0013.15.451.2051 MANUTENÇÃO E GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO.; Fonte de Recursos: 15000000; 15001002; 16600000; 15001001; 15400000 - Programa de Trabalho: REESTRUTURAÇÃO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO; PROTEÇÃO SOCIAL À CRIANÇA, AO ADOLESCENTE E AO IDOSO; GESTÃO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL; MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE; INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL; DESENVOLVIMENTO DO ENSINO; Elemento de Despesa: 339039 - outros serviços de terceiros pessoa jurídica; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Nº 14.133/2021, art. 74, I.
São José do Seridó/ RN, 06 de março de 2024.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 003/2024
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 025/2021
PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2021 PROC. LICITATÓRIO MSJS/RN N° 033/2021
| 05/03/2024 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó / RN; CONTRATADA: P R R COSTA E CIA LTDA (CNPJ nº 23.588.740/0001-96); OBJETO: prorrogação do período vigencial do contrato administrativo para a execução gradativa dos serviços de hospedagem, alimentação, e traslado aos hospitais e clínicas na cidade de Natal/ RN; VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 172.800,00 (Cento e setenta e dois mil e oitocentos reais); VIGÊNCIA: 06 de março de 2024 a 06 de março de 2025; SUBSCRITORES: Jackson Dantas pelo Contratante e José Sidnei da Costa pela Contratada.
São José do Seridó/ RN, 05 de março de 2024.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 005/2024
(Processo Administrativo MSJS/ RN n° 019/2024)
| 04/03/2024 | AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA | O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/ RN, inscrito no CNPJ/ MF sob o n° 08.096.083/0001-76, com sede na Rua Vicente Pereira, nº 87, Centro, torna público por meio de Agente de Contratação, designada pelo designada pela Portaria nº 010/2024, que realizará DISPENSA, com critério de julgamento MENOR PREÇO, na hipótese do art. 75, I (obras e serviços de engenharia), nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 e do Decreto Municipal nº 416, de 03 de janeiro de 2024 e demais normas aplicáveis.
E-mail para envio da proposta e documentação: contratacaodiretapmsjs@gmail.com
Critério de Julgamento: menor preço
1 - OBJETO DA CONTRATAÇÃO DIRETA
1.1 O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, dos serviços de arquitetura/urbanismo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
1.2 A adjudicação do objeto é POR ITEM.
1.3 O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste Aviso de Contratação Direta e seus Anexos quanto às especificações do objeto.
2 - PERÍODO PARA ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS:
2.1 A presente chamada pública ficará aberta por um período de três (03) dias úteis, contados a partir da data de sua publicação no site oficial do Município www.saojosedoserido.rn.gov.br e no PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas e os respectivos documentos deverão ser encaminhados para o endereço eletrônico oficial para os processos de contratação direta: contratacaodiretapmsjs@gmail.com, fazendo referência ao Processo Administrativo MSJS/ RN nº 019/2024 Dispensa nº 005/2024.
2.2 O limite para apresentação da proposta de preços juntamente com a documentação de habilitação será o dia 07 de março de 2024, às 23:59 h.
3 DA HABILITAÇÃO
3.1 Os documentos de habilitação estão especificados no Termo de Referência.
4 - FORMA DE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA
4.1 A licitante será responsável por todas as transações que forem efetuadas em seu nome pelo seu representante, assumindo como firmes e verdadeiras suas propostas.
4.2 A Proposta de Preços deverá:
a) conter as especificações detalhadas do Serviço Ofertado;
b) ser formulada em linguagem clara, sem rasuras e entrelinhas, rubricada nas primeiras folhas, e assinada na última ou utilizado o certificado digital para a assinatura, de acordo com o modelo ANEXO II do termo de referência;
c) Prazo de validade não inferior a 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua apresentação.
d) Declaração expressa de que nos preços cotados estão incluídas todas as despesas com tributos e demais encargos de qualquer natureza incidentes sobre o objeto desta dispensa, nada mais sendo lícito pleitear a esse título.
e) conter os dados da empresa, tais como: razão social, CNPJ, endereço e telefone para contato, e bem como a indicação, mediante nome e documentos pessoais, da pessoa responsável pela assinatura do contrato decorrente deste procedimento e indicação do nome do estabelecimento bancário, localidade e número da conta - corrente em que deverá ser efetivado o pagamento;
4.3 A apresentação da proposta implicará plena aceitação, por parte da proponente, das condições estabelecidas neste Termo e seus Anexos.
4.4 Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências do presente termo de referência e seus anexos, sejam omissas ou apresentem irregularidades insanáveis.
4.5 Os preços ofertados não poderão exceder os valores unitários, constantes neste Edital, devendo obedecer ao valor estipulado pela Administração.
5. DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
5.1 As condições de pagamento estão especificadas no Termo de Referência.
6 DA CONTRATAÇÃO
6.1 Após a homologação e adjudicação, caso se conclua pela contratação, será firmado Termo de Contrato ou emitido instrumento equivalente.
6.2 O adjudicatário terá o prazo de cinco (05) dias úteis, contados a partir da data de sua convocação, para aceitar a Nota de Empenho/Ordem de Execução de Serviços, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas neste Aviso de Contratação Direta.
6.3 Alternativamente à convocação para comparecer perante o Município de São José do Seridó/ RN para a assinatura do Termo de Contrato, a Administração poderá disponibilizar o instrumento contratual para que seja assinado e devolvido no prazo de cinco (05) dias úteis, a contar da data de seu recebimento.
6.4 O prazo previsto no subitem anterior poderá ser prorrogado, por igual período, por solicitação justificada do adjudicatário e aceita pela Administração.
6.5 O prazo de vigência da contratação é o estabelecido no Termo de Referência.
6.6 Na aceitação da Nota de Empenho/Ordem de Execução de Serviços será exigida a comprovação das condições de habilitação e contratação consignadas neste aviso, que deverão ser mantidas pelo fornecedor durante a vigência do contrato.
7 - INFRAÇÕES E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
7.1 Comete infração administrativa o fornecedor que praticar quaisquer das hipóteses previstas no art. 155 da Lei nº 14.133, de 2021, quais sejam:
a) dar causa à inexecução parcial do contrato;
b) dar causa à inexecução parcial do contrato que cause grave dano à Administração, ao funcionamento dos serviços públicos ou ao interesse coletivo;
c) dar causa à inexecução total do contrato;
d) deixar de entregar a documentação exigida para o certame;
e) não manter a proposta, salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado;
f) não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação, quando convocado dentro do prazo de validade de sua proposta;
g) ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da contratação direta sem motivo justificado;
h) apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a dispensa eletrônica ou a execução do contrato;
i) fraudar a dispensa ou praticar ato fraudulento na execução do contrato;
j) comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza;
Considera-se comportamento inidôneo, entre outros, a declaração falsa quanto às condições de participação, quanto ao enquadramento como ME/EPP ou o conluio entre os fornecedores, em qualquer momento da dispensa, mesmo após o encerramento da fase de lances.
k) praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos deste certame.
l) praticar ato lesivo previsto no art. 5º da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013.
7.2 O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções:
a) Advertência pela falta do subitem 7.1.a deste Aviso de Contratação Direta, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave;
b) Multa de 30 % (trinta por cento) sobre o valor estimado do(s) item(s) prejudicado(s) pela conduta do fornecedor, por qualquer das infrações dos subitens 7.1. a 7.1.l;
c) Impedimento de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de 3 (três) anos, nos casos dos subitens 7.1.b a 7.1.g deste Aviso de Contratação Direta, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave;
d) Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, que impedirá o responsável de licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de 3 (três) anos e máximo de 6 (seis) anos, nos casos dos subitens 7.1.h a 7.1.l, bem como nos demais casos que justifiquem a imposição da penalidade mais grave;
7.3 A aplicação das sanções previstas neste Aviso de Contratação Direta não exclui, em hipótese alguma, a obrigação de reparação integral do dano causado à Contratante (art. 156, §9º).
7.4 Todas as sanções previstas neste Aviso poderão ser aplicadas cumulativamente com a multa (art. 156, §7º).
7.5 Antes da aplicação da multa, será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da data de sua intimação (art. 157)
7.6 Se a multa aplicada e as indenizações cabíveis forem superiores ao valor do pagamento eventualmente devido pelo Contratante ao Contratado, além da perda desse valor, a diferença será descontada da garantia prestada ou será cobrada judicialmente (art. 156, §8º).
7.7 As demais disposições estão contidas no DECRETO MUNICIPAL Nº 422, de 03 de janeiro de 2024.
8 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
8.1 Para fins de aferição dos valores que atendam aos limites referidos nos incisos I e II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133, de 2021, conforme disciplinamento do DECRETO Nº 416, DE 03 DE JANEIRO DE 2024, ART 9º, § 1º:
a) há previsão dos serviços no PCA 2024;
b) o valor a ser despendido no exercício financeiro se enquadra no limite do inciso do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133, de 2021; e
c) o somatório da despesa realizada com objetos de mesma natureza, entendidos como tais aqueles relativos a contratações no mesmo ramo de atividade para o ano de 2024: subclasse CNAE - 7111-1/00 Serviços de arquitetura.
8.2 No caso de todos os prestadores de serviços restarem desclassificados ou inabilitados (procedimento fracassado), a Administração poderá:
a) republicar o presente aviso com uma nova data;
b) valer-se, para a contratação, de proposta obtida na pesquisa de preços que serviu de base ao procedimento, se houver, privilegiando-se os menores preços, sempre que possível, e desde que atendidas às condições de habilitação exigidas.
No caso do subitem, a contratação será operacionalizada fora deste procedimento.
c) fixar prazo para que possa haver adequação das propostas ou da documentação de habilitação, conforme o caso.
8.2 As providências dos subitens a e "b" do 8.1 também poderão ser utilizadas se não houver o comparecimento de quaisquer fornecedores interessados (procedimento deserto).
8.3 Havendo a necessidade de realização de ato de qualquer natureza pelos fornecedores, cujo prazo não conste deste Aviso de Contratação Direta, deverá ser atendido o prazo indicado pelo agente competente do Município de São José do Seridó/ RN na respectiva notificação.
8.4 Caberá ao fornecedor acompanhar as operações, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda do negócio diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pela Administração.
8.5 No julgamento das propostas e da habilitação, o Município de São José do Seridó/ RN poderá sanar erros ou falhas que não alterem a substância das propostas, dos documentos e sua validade jurídica, mediante despacho fundamentado, registrado em ata e acessível a todos, atribuindo-lhes validade e eficácia para fins de habilitação e classificação.
8.6 As normas disciplinadoras deste Aviso de Contratação Direta serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, desde que não comprometam o interesse o Município de São José do Seridó/ RN, o princípio da isonomia, a finalidade e a segurança da contratação.
8.7 Os prestadores de serviço assumem todos os custos de preparação e apresentação de suas propostas e a Administração não será, em nenhum caso, responsável por esses custos, independentemente da condução ou do resultado do processo de contratação.
8.8 O Município de São José do Seridó/ RN poderá revogar o presente Aviso de Contratação Direta, no todo ou em parte, por conveniência administrativa e interesse público, decorrente de fato superveniente, devidamente justificado.
8.9 O Município de São José do Seridó/ RN deverá anular o presente Aviso de Contratação Direta, no todo ou em partes, sempre que acontecer ilegalidade, de ofício ou por provocação.
8.10 A anulação do procedimento de Contratação Direta, não gera direito à indenização, ressalvada do disposto no parágrafo único do art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021.
8.11 Após a fase de classificação das propostas, não cabe desistência da mesma, salvo por motivo justo decorrente de fato superveniente e aceito pelo Município de São José do Seridó/ RN.
8.12 Em caso de divergência entre disposições deste Aviso de Contratação Direta e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Aviso.
Integram este Aviso de Contratação Direta, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos:
ANEXO I Termo de Referência;
ANEXO II Modelo da Proposta de Preços;
ANEXO III - Minuta do Contrato Administrativo.
São José do Seridó/ RN, 04 de março de 2024.
...........................................................................
Jozielma Thaísa Costa de Medeiros
Agente de Contratação
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| AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 006/2024
(Processo Administrativo MSJS/ RN n° 021/2024)
| 04/03/2024 | AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA | O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/ RN, inscrito no CNPJ/ MF sob o n° 08.096.083/0001-76, com sede na Rua Vicente Pereira, nº 87, Centro, torna público por meio de Agente de Contratação, designada pelo designada pela Portaria nº 010/2024, que realizará DISPENSA, com critério de julgamento MENOR PREÇO, na hipótese do art. 75, I (obras e serviços de engenharia), nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 e do Decreto Municipal nº 416, de 03 de janeiro de 2024 e demais normas aplicáveis.
E-mail para envio da proposta e documentação: contratacaodiretapmsjs@gmail.com
Critério de Julgamento: menor preço
1 - OBJETO DA CONTRATAÇÃO DIRETA
1.1 O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, dos serviços de marcenaria em geral, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
1.2 A adjudicação do objeto é POR ITEM.
1.3 O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste Aviso de Contratação Direta e seus Anexos quanto às especificações do objeto.
2 - PERÍODO PARA ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS:
2.1 A presente chamada pública ficará aberta por um período de três (03) dias úteis, contados a partir da data de sua publicação no site oficial do Município www.saojosedoserido.rn.gov.br e no PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas e os respectivos documentos deverão ser encaminhados para o endereço eletrônico oficial para os processos de contratação direta: contratacaodiretapmsjs@gmail.com, fazendo referência ao Processo Administrativo MSJS/ RN nº 021/2024 Dispensa nº 006/2024.
2.2 O limite para apresentação da proposta de preços juntamente com a documentação de habilitação será o dia 07 de março de 2024, às 23:59 h.
3 DA HABILITAÇÃO
3.1 Os documentos de habilitação estão especificados no Termo de Referência.
4 - FORMA DE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA
4.1 A licitante será responsável por todas as transações que forem efetuadas em seu nome pelo seu representante, assumindo como firmes e verdadeiras suas propostas.
4.2 A Proposta de Preços deverá:
a) conter as especificações detalhadas do Serviço Ofertado;
b) ser formulada em linguagem clara, sem rasuras e entrelinhas, rubricada nas primeiras folhas, e assinada na última ou utilizado o certificado digital para a assinatura, de acordo com o modelo ANEXO II do termo de referência;
c) Prazo de validade não inferior a 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua apresentação.
d) Declaração expressa de que nos preços cotados estão incluídas todas as despesas com tributos e demais encargos de qualquer natureza incidentes sobre o objeto desta dispensa, nada mais sendo lícito pleitear a esse título.
e) conter os dados da empresa, tais como: razão social, CNPJ, endereço e telefone para contato, e bem como a indicação, mediante nome e documentos pessoais, da pessoa responsável pela assinatura do contrato decorrente deste procedimento e indicação do nome do estabelecimento bancário, localidade e número da conta - corrente em que deverá ser efetivado o pagamento;
4.3 A apresentação da proposta implicará plena aceitação, por parte da proponente, das condições estabelecidas neste Termo e seus Anexos.
4.4 Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências do presente termo de referência e seus anexos, sejam omissas ou apresentem irregularidades insanáveis.
4.5 Os preços ofertados não poderão exceder os valores unitários, constantes neste Edital, devendo obedecer ao valor estipulado pela Administração.
5. DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
5.1 As condições de pagamento estão especificadas no Termo de Referência.
6 DA CONTRATAÇÃO
6.1 Após a homologação e adjudicação, caso se conclua pela contratação, será firmado Termo de Contrato ou emitido instrumento equivalente.
6.2 O adjudicatário terá o prazo de cinco (05) dias úteis, contados a partir da data de sua convocação, para aceitar a Nota de Empenho/Ordem de Execução de Serviços, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas neste Aviso de Contratação Direta.
6.3 Alternativamente à convocação para comparecer perante o Município de São José do Seridó/ RN para a assinatura do Termo de Contrato, a Administração poderá disponibilizar o instrumento contratual para que seja assinado e devolvido no prazo de cinco (05) dias úteis, a contar da data de seu recebimento.
6.4 O prazo previsto no subitem anterior poderá ser prorrogado, por igual período, por solicitação justificada do adjudicatário e aceita pela Administração.
6.5 O prazo de vigência da contratação é o estabelecido no Termo de Referência.
6.6 Na aceitação da Nota de Empenho/Ordem de Execução de Serviços será exigida a comprovação das condições de habilitação e contratação consignadas neste aviso, que deverão ser mantidas pelo fornecedor durante a vigência do contrato.
7 - INFRAÇÕES E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
7.1 Comete infração administrativa o fornecedor que praticar quaisquer das hipóteses previstas no art. 155 da Lei nº 14.133, de 2021, quais sejam:
a) dar causa à inexecução parcial do contrato;
b) dar causa à inexecução parcial do contrato que cause grave dano à Administração, ao funcionamento dos serviços públicos ou ao interesse coletivo;
c) dar causa à inexecução total do contrato;
d) deixar de entregar a documentação exigida para o certame;
e) não manter a proposta, salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado;
f) não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação, quando convocado dentro do prazo de validade de sua proposta;
g) ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da contratação direta sem motivo justificado;
h) apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a dispensa eletrônica ou a execução do contrato;
i) fraudar a dispensa ou praticar ato fraudulento na execução do contrato;
j) comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza;
Considera-se comportamento inidôneo, entre outros, a declaração falsa quanto às condições de participação, quanto ao enquadramento como ME/EPP ou o conluio entre os fornecedores, em qualquer momento da dispensa, mesmo após o encerramento da fase de lances.
k) praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos deste certame.
l) praticar ato lesivo previsto no art. 5º da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013.
7.2 O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções:
a) Advertência pela falta do subitem 7.1.a deste Aviso de Contratação Direta, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave;
b) Multa de 30 % (trinta por cento) sobre o valor estimado do(s) item(s) prejudicado(s) pela conduta do fornecedor, por qualquer das infrações dos subitens 7.1. a 7.1.l;
c) Impedimento de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de 3 (três) anos, nos casos dos subitens 7.1.b a 7.1.g deste Aviso de Contratação Direta, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave;
d) Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, que impedirá o responsável de licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de 3 (três) anos e máximo de 6 (seis) anos, nos casos dos subitens 7.1.h a 7.1.l, bem como nos demais casos que justifiquem a imposição da penalidade mais grave;
7.3 A aplicação das sanções previstas neste Aviso de Contratação Direta não exclui, em hipótese alguma, a obrigação de reparação integral do dano causado à Contratante (art. 156, §9º).
7.4 Todas as sanções previstas neste Aviso poderão ser aplicadas cumulativamente com a multa (art. 156, §7º).
7.5 Antes da aplicação da multa, será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da data de sua intimação (art. 157)
7.6 Se a multa aplicada e as indenizações cabíveis forem superiores ao valor do pagamento eventualmente devido pelo Contratante ao Contratado, além da perda desse valor, a diferença será descontada da garantia prestada ou será cobrada judicialmente (art. 156, §8º).
7.7 As demais disposições estão contidas no DECRETO MUNICIPAL Nº 422, de 03 de janeiro de 2024.
8 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
8.1 Para fins de aferição dos valores que atendam aos limites referidos nos incisos I e II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133, de 2021, conforme disciplinamento do DECRETO Nº 416, DE 03 DE JANEIRO DE 2024, ART 9º, § 1º:
a) há previsão dos serviços no PCA 2024;
b) o valor a ser despendido no exercício financeiro se enquadra no limite do inciso II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133, de 2021; e
c) o somatório da despesa realizada com objetos de mesma natureza, entendidos como tais aqueles relativos a contratações no mesmo ramo de atividade para o ano de 2024: subclasses CNAE:
16.29-3-01 - Fabricação de artefatos diversos de madeira, exceto móveis;
95.29-1/05 - Reparação de artigos do mobiliário.
8.2 No caso de todos os prestadores de serviços restarem desclassificados ou inabilitados (procedimento fracassado), a Administração poderá:
a) republicar o presente aviso com uma nova data;
b) valer-se, para a contratação, de proposta obtida na pesquisa de preços que serviu de base ao procedimento, se houver, privilegiando-se os menores preços, sempre que possível, e desde que atendidas às condições de habilitação exigidas.
No caso do subitem, a contratação será operacionalizada fora deste procedimento.
c) fixar prazo para que possa haver adequação das propostas ou da documentação de habilitação, conforme o caso.
8.2 As providências dos subitens a e "b" do 8.1 também poderão ser utilizadas se não houver o comparecimento de quaisquer fornecedores interessados (procedimento deserto).
8.3 Havendo a necessidade de realização de ato de qualquer natureza pelos fornecedores, cujo prazo não conste deste Aviso de Contratação Direta, deverá ser atendido o prazo indicado pelo agente competente do Município de São José do Seridó/ RN na respectiva notificação.
8.4 Caberá ao fornecedor acompanhar as operações, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda do negócio diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pela Administração.
8.5 No julgamento das propostas e da habilitação, o Município de São José do Seridó/ RN poderá sanar erros ou falhas que não alterem a substância das propostas, dos documentos e sua validade jurídica, mediante despacho fundamentado, registrado em ata e acessível a todos, atribuindo-lhes validade e eficácia para fins de habilitação e classificação.
8.6 As normas disciplinadoras deste Aviso de Contratação Direta serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, desde que não comprometam o interesse o Município de São José do Seridó/ RN, o princípio da isonomia, a finalidade e a segurança da contratação.
8.7 Os prestadores de serviço assumem todos os custos de preparação e apresentação de suas propostas e a Administração não será, em nenhum caso, responsável por esses custos, independentemente da condução ou do resultado do processo de contratação.
8.8 O Município de São José do Seridó/ RN poderá revogar o presente Aviso de Contratação Direta, no todo ou em parte, por conveniência administrativa e interesse público, decorrente de fato superveniente, devidamente justificado.
8.9 O Município de São José do Seridó/ RN deverá anular o presente Aviso de Contratação Direta, no todo ou em partes, sempre que acontecer ilegalidade, de ofício ou por provocação.
8.10 A anulação do procedimento de Contratação Direta, não gera direito à indenização, ressalvada do disposto no parágrafo único do art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021.
8.11 Após a fase de classificação das propostas, não cabe desistência da mesma, salvo por motivo justo decorrente de fato superveniente e aceito pelo Município de São José do Seridó/ RN.
8.12 Em caso de divergência entre disposições deste Aviso de Contratação Direta e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Aviso.
Integram este Aviso de Contratação Direta, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos:
ANEXO I Termo de Referência;
ANEXO II Modelo da Proposta de Preços;
ANEXO III - Minuta do Contrato Administrativo.
São José do Seridó/ RN, 04 de março de 2024.
...........................................................................
INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS
Agente de Contratação
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| Ref. Processo Administrativo MSJS/ RN nº 009/2024
Interessado: Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
| 04/03/2024 | TERMO DE INEXIGIBILIDADE | Assunto: Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no inciso I do art. 74 da Lei nº 14.133/2021.
Objeto: Contratação dos serviços de fornecimento de água encanada e coleta de esgoto
Decisão: Autorização para inexigibilidade de licitação
1. Trata-se de pretensão para inexigibilidade de licitação, com fulcro no inciso I do artigo 74 da Lei nº 14.133/2021, para Contratação dos serviços de fornecimento de água encanada e coleta de esgoto para o Município de São José do Seridó/ RN.
2. A aludida contratação visa ao atendimento da demanda formalizada pela Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas e demais secretarias.
3. Foram elaborados o Estudo Técnico Preliminar ETP e o Termo de Referência - TR.
4. O pesquisador oficial do Município apresentou os preços estabelecidos na Resolução Nº 09, de 28 de dezembro de 2023, da AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO NORTE ARSEP que dispõe sobre o índice percentual, a título de reajuste tarifário, a ser aplicado à tabela das tarifas dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no âmbito dos Municípios regulados pela ARSEP, com prestação de serviço pela CAERN, e dá outras providências.
5. O Termo de Referência foi aprovado pelo Exmº Sr Prefeito Municipal.
6. A Assessoria Jurídica deste Município analisou os aspectos legais e regulamentares da contratação ora pretendida, manifestando-se favoravelmente com recomendações por meio de Parecer Jurídico.
7. Foi informado, através do Termo de Referência, que há disponibilidade orçamentária no exercício de 2024 para custear a despesa.
8. Eis o que cumpre relatar.
9. Passa-se à análise da contratação direta pretendida, com fulcro no inciso I do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, à luz da legislação e do interesse público.
10. Ab initio, importa colacionar os requisitos formais previstos pela Nova Lei de Licitações (NLL) para todas as contratações diretas, os quais foram listados em seu art. 72, bem como aqueles previstos no DECRETO MUNICIPAL Nº 416, DE 03 DE JANEIRO DE 2024, que dispõe sobre a processo de contratação direta, que compreende os casos de inexigibilidade e de dispensa de licitação, no âmbito do Município de São José do Seridó/ RN. São requisitos formais para o processo sob análise:
a. Formalização da demanda: o inciso I do artigo 72 da NLL determina que os processos de contratação direta devem possuir Documento de Formalização de Demanda (DFD), assim como o art. 1º, I do Decreto Municipal Nº 416/2024.
b. Estudo Técnico Preliminar: facultada pelo art. 11, I do Decreto Municipal Nº 413/2024, mas apresentado neste processo.
c. Termo de Referência: todos os processos de contratação direta necessitam de Termo de Referência, em observância ao inciso I do art. 72 da NLL e, por força do art. 1º, I do Decreto Municipal Nº 416/2024.
d. Valor estimado da contratação: exigência legal do inciso II do art. 72 da Nova Lei de Licitações, é disciplinado internamente pelo art. 1º, II do Decreto Municipal Nº 416/2024;
e. Parecer jurídico: previsto no inciso III do art. 72 da NLL e indispensável para as contratações do Município de São José do Seridó/ RN, conforme disposto no art. 1º, III do Decreto Municipal Nº 416/2024;
f. Demonstração da compatibilidade da previsão de recursos orçamentários: o inciso IV do art. 72 da NLL requer a demonstração da compatibilidade da previsão de recursos orçamentários com o compromisso a ser assumido, formalidade também prevista no art. 1º, IV do Decreto Municipal Nº 416/2024.
g. Requisitos de habilitação e qualificação: a comprovação de que o contratado preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária, conforme previsão do inciso V do art. 72 da NLL, formalidade também prevista no art. 1º, V do Decreto Municipal Nº 416/2024.
h. Razão de escolha do contratado: a razão de escolha do contratado, para atendimento ao disposto no inciso VI do art. 72 da Nova Lei de Licitações, pode ser verificada no item 8- FORMA E CRITÉRIOS DE SELEÇÃO E REGIME DE EXECUÇÃO do Termo de Referência.
i. Justificativa de preço: o preço está devidamente justificado, em atendimento ao inciso VII do art. 72 da NLL e do art. 1º, VII do Decreto Municipal Nº 416/2024, conforme pesquisa realizada pelo Pesquisador Oficial.
j. Autorização da autoridade competente: a autorização da autoridade competente para a contratação direta, prevista no inciso VIII do art. 72 da Lei nº 14.133/2021 e no art. 1º, VIII do Decreto Municipal Nº 416/2024, é o ato administrativo que irá se materializar com o presente expediente, caso assim se decida.
k. Divulgação da autorização de contratação direta: em cumprimento ao parágrafo único do art. 72 da NLL, e no art. 9º, §5º do Decreto Municipal Nº 416/2024, essa divulgação deverá ser realizada na sequência da instrução processual, se autorizada a contratação direta.
11. Considerando os documentos carreados aos autos, listados anteriormente no relatório, todos os requisitos formais estabelecidos pelo art. 72 da Lei nº 14.133/2021 foram cumpridos ou serão cumpridos oportunamente.
12. Conclusio, não vislumbra qualquer pendência a ser sanada neste momento da instrução processual.
13. Feita a necessária digressão, passa-se à análise de mérito do caso concreto.
14. A equipe de planejamento, no Termo de Referência, assim caracterizou o objeto da contratação:
Contratação dos serviços de fornecimento de água encanada e coleta de esgoto
15. No mesmo documento, a necessidade da contratação foi assim justificada:
2.1 A contratação dos serviços de fornecimento de água encanada e de coleta de esgoto, se faz necessária para suprir as demandas dos órgãos públicos e dos prédios públicos, do munícipio de São José do Seridó/RN. Os serviços são caráter contínuo, haja vista que sua suspensão acarreta paralisação das atividades.
2.2 Esse serviço garante o asseio dos prédios públicos, e a continuidade dos serviços prestados nesses locais, e a coleta de esgoto garante além da limpeza e tratamento, a continuidade da possibilidade de um esgoto coletado e tendo sua destinação final, feita de forma correta.
2.3 Os serviços são prestados pela CAERN, pois é a única empresa outorgada para prestação do serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto no município de São José do Seridó/RN.
16. Importa ressaltar, ainda, que foi registrado no Documento de Formalização de Demanda a seguinte justificativa para a quantidade solicitada:
IV QUANTIDADE E ESTIMATIVA DE PREÇO DA CONTRATAÇÃO
O valor total estimado de contratação foi estipulado com base no consumo em 2023, acrescido em 20% para cobrir possíveis reajustes da tarifa da CAERN e aumento do consumo.
ITEM DESCRIÇÃO UNID V TOTAL
01 Fornecimento de água encanada e esgoto SERV 90.000,00
17. O processo veio à Autoridade Superior para aprovação e autorização da contratação direta por inexigibilidade de licitação.
18. Quanto à legislação aplicável, o inciso I do art. 74 da Lei nº 14.133/2021 permite à Administração inexigir a licitação quando não houve possibilidade de competição para a aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos.
19. Assim, no presente caso, entende-se possível a contratação direta conferida pelo legislador, visto que a execução dos serviços de fornecimento de água encanada e esgoto nos prédios públicos do município de São José do Seridó/RN, ser realizada apenas pela empresa COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE CAERN CNPJ: 08.334.385/0001-35.
20. Ademais, por meio do Parecer Jurídico, a Assessoria Jurídica concluiu pela regularidade jurídica do procedimento de INEXIGIBILIDADE de licitação, com fulcro no inciso I do art. 74 da Lei nº 14.133/2021.
21. Ante todo o exposto, diante da manifestação jurídica, bem como da documentação carreada aos autos, não se vislumbra óbice à presente contratação, onde delibero nos seguintes termos:
a. AUTORIZO, com fulcro no inciso I do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, a contratação direta por INEXIGIBILIDADE de licitação ora pretendida;
b. ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO o procedimento;
c. Por conseguinte, AUTORIZO a emissão de nota de empenho em favor da referida empresa;
d. DESIGNO, os fiscais e gestores de contratos, conforme Portaria em anexo.
Encaminhem-se os autos à Agente de Contratação para conclusão do presente processo administrativo.
São José do Seridó/ RN, 09 de fevereiro de 2024.
JACKSON DANTAS
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 003/2024
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 019/2021
PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2021 PROC. LIC. MSJS/ RN N° 018/2021
| 28/02/2024 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/RN; CONTRATADA: R. J. ASSESSORIA A MUNICIPIOS LTDA (CNPJ nº 07.830.095/0001-10); OBJETO: prorrogação do período vigencial para a execução dos serviços de assessoria em convênios, contratos de repasses e parcerias em geral; VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 50.400,00 (Cinquenta mil e quatrocentos reais); VIGÊNCIA: 02 de março de 2024 a 02 de março de 2025; SUBSCRITORES: Jackson Dantas pelo Contratante e Rita Azenette de Medeiros pela Contratada.
São José do Seridó/ RN, 28 de fevereiro de 2024.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 020/2024
PREGÃO ELETRÔNICO nº 003/2024
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor preço
ADJUDICAÇÃO: por item
MODO DE DI | 27/02/2024 | AVISO DE LICITAÇÃO | A Comissão de Contratação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 28 de fevereiro de 2024, nos sites: www.pncp.gov.br, www.saojosedoserido.rn.gov.br e http://www.portaldecompraspublicas.com.br será disponibilizado o Edital de Licitação, destinado ao Registro de preços para possível aquisição gradativa de gêneros alimentícios e laticínios.
A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 13 de março de 2024, às 08:00 horas (horário de Brasília), no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Maiores informações serão fornecidas através do e-mail: cplpmsjs@gmail.com.
São José do Seridó/ RN, 27 de fevereiro de 2024.
...........................................................................
Inácia Alice Medeiros dos Santos
Presidente
.......................................................................
Jozielma Thaísa Costa de Medeiros
Membro ......................................................................
Maria Francinete de Medeiros
Membro
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| EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 021/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2023
PROC. ADMINIST. MSJS/ RN nº 016/2023 PREGÃO PRESENCIAL nº 004/2023
| 26/02/2024 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN; CONTRATADA: PREMOL IND E COM DE PREMOLDADOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.315.234/0001-89; OBJETO: Contratação dos serviços de caminhão munck para transporte, elevação de carga e descarga de equipamentos diversos; VALOR GLOBAL: R$ 90.000,00 (Noventa mil reais); VIGÊNCIA: 27 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.15.451.0013.2051.2051 MANUTENÇÃO E GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO. Elemento de despesa: 33.90.39 Outros serviços de terceiros PJ; Fontes: 15000000.; SUBSCRITORES: Jackson Dantas pelo Contratante e Rafael Batista da Silva Araújo pela Contratada.
São José do Seridó/ RN, 26 de fevereiro de 2024.
__
JACKSON DANTAS
Prefeito Municipal
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| Processo Licitatório MSJS/ RN nº 128/2023 Tomada de Preços nº 003/2023
Objeto: SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO, REFORMA E URBANIZAÇÃO DOS CANTEIROS CENTRAIS DA PRAÇA DA RUA MANOEL LOURO
| 21/02/2024 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO
Depois de cumpridas as exigências e condições estipuladas pelo ato convocatório e renunciados o direito e os prazos para interposição de recursos administrativos, como preceituam as disposições constantes da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93 e legislação complementar, de conformidade com o julgamento emitido pela Comissão Permanente de Licitação, ADJUDICO o objeto do presente pleito, qual seja a execução dos serviços de construção, reforma e urbanização dos canteiros centrais da praça da rua Manoel Louro, em favor da empresa licitante CONSTRUTORA ASSU LTDA (CNPJ 07.126.573/0001-05), perfazendo a importância global de R$ 295.409,88 (Duzentos e noventa e cinco mil, quatrocentos e nove reais e oitenta e oito centavos).
Convoque-se a empresa vencedora para assinatura do Contrato Administrativo.
São José do Seridó/ RN, 21 de fevereiro de 2024.
JACKSON DANTAS
Prefeito Municipal
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| Processo Licitatório MSJS/ RN nº 128/2023 Tomada de Preços nº 003/2023
Objeto: SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO, REFORMA E URBANIZAÇÃO DOS CANTEIROS CENTRAIS DA PRAÇA DA RUA MANOEL LOURO
| 21/02/2024 | HOMOLOGAÇÃO | ATO DE HOMOLOGAÇÃO
De acordo com os atos da Comissão Permanente de Licitação, consubstanciado no que fundamenta a Lei nº 8.666/93 e legislação complementar, HOMOLOGO o presente certame em favor da empresa licitante CONSTRUTORA ASSU LTDA (CNPJ 07.126.573/0001-05), por ter atendido aos requisitos editalícios determinados pela Administração Municipal.
São José do Seridó/ RN, 21 de fevereiro de 2024.
JACKSON DANTAS
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 020/2024
TOMADA DE PREÇOS N° 003/2023 PROC. LIC. MSJS/ RN N° 128/2023
| 21/02/2024 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: CONSTRUTORA ASSU LTDA, inscrita no CNPJ 07.126.573/0001-05; OBJETO: execução dos serviços de construção, reforma e urbanização dos canteiros centrais da praça da rua Manoel Louro; VALOR GLOBAL: R$ 295.409,88 (Duzentos e noventa e cinco mil, quatrocentos e nove reais e oitenta e oito centavos); VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato tem por termo inicial a data de sua subscrição e termo final em seis (06) meses, podendo haver prorrogação do período vigencial quando devidamente justificado; MODALIDADE LICITATÓRIA: Tomada de Preços; Dotação Orçamentária: 13.0023.15.451.1038 construção, reforma e ampliação de praças; Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - Obras E Instalações; Fontes: 17010000 - Outras transferências de convênios ou repasses do Estado (Orçamento Geral do Estado do Rio Grande do Norte 2023 - Emenda Parlamentar nº 09/2022 Nelter Queiroz); SUBSCRITORES: Jackson Dantas Pela Contratante e José Macio Barbosa Pela Contratada.
São José do Seridó / RN, 21 de fevereiro de 2024.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 015/2024
PREGÃO ELETRÔNICO nº 002/2024
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor preço
ADJUDICAÇÃO: por item
MODO DE DI | 16/02/2024 | AVISO DE LICITAÇÃO | A Comissão de Contratação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 19 de fevereiro de 2024, nos sites: www.pncp.gov.br, www.saojosedoserido.rn.gov.br e http://www.portaldecompraspublicas.com.br será disponibilizado o Edital de Licitação, destinado ao Registro de preços para possível contratação gradativa dos serviços de transporte de pessoas e cargas em veículo individualizado.
A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 08 de março de 2024, às 08:00 horas (horário de Brasília), no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Maiores informações serão fornecidas através do e-mail:cplpmsjs@hotmail.com
São José do Seridó/ RN, 16 de fevereiro de 2024.
...........................................................................
Inácia Alice Medeiros dos Santos
Presidente
.......................................................................
Jozielma Thaísa Costa de Medeiros
Membro ......................................................................
Maria Francinete de Medeiros
Membro
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| AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 016/2024
PREGÃO ELETRÔNICO nº 001/2024
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021
| 09/02/2024 | AVISO DE LICITAÇÃO | CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor preço
ADJUDICAÇÃO: por item
MODO DE DISPUTA: aberto
PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: não
A Comissão de Contratação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 15 de fevereiro de 2024, nos sites: www.pncp.gov.br, www.saojosedoserido.rn.gov.br e http://www.portaldecompraspublicas.com.br será disponibilizado o Edital de Licitação, destinado ao Registro de preços para possível contratação de empresa especializada em transporte escolar.
A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 29 de fevereiro de 2024, às 08:00 horas (horário de Brasília), no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Maiores informações serão fornecidas através do e-mail: cplpmsjs@gmail.com.
São José do Seridó/ RN, 09 de fevereiro de 2024.
...........................................................................
Inácia Alice Medeiros dos Santos
Presidente
.......................................................................
Jozielma Thaísa Costa de Medeiros
Membro ......................................................................
Maria Francinete de Medeiros
Membro
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| EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 017/2024
INEXIGIBILIDADE N° 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO MSJS/ RN Nº 008/2024
| 08/02/2024 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/ RN; CONTRATADA: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE IMPRENSA (CNPJ nº 00.639.299/0001-29); OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE; VIGÊNCIA: o presente contrato terá a duração de cinco (05) anos, com vigência a partir da data de sua assinatura, conforme o CONTRATO ADMINISTRATIVO, a ser encaminhado pelo e-mail: compras.saojosedoserido@yahoo.com.br, através do qual serão contados dos prazos para entrega e consequente abertura de processos administrativos de punição, nas quantidades, locais, dias e horários indicados no momento da solicitação, correndo por conta da Contratada as despesas de tributos, encargos trabalhistas e previdenciários decorrentes da execução.; VALOR GLOBAL ANUAL: R$ 19.840,00 (dezenove mil oitocentos e quarenta reais); DOTAÇÃO/ ELEMENTO E FONTE: Gestão/Unidade: 03.0002.04.122.2103 Gestão e Manutenção da Secretaria Municipal de Administração; Fonte de Recursos: 15000000 - Programa de Trabalho: Reestruturação das atividades da Administração; Elemento de Despesa: 339039 - outros serviços de terceiros pessoa jurídica; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Nº 14.133/2021, art. 74, I.
São José do Seridó/ RN, 08 de fevereiro de 2024.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 016/2024
DISPENSA N° 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO MSJS/ RN Nº 006/2024
| 07/02/2024 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/ RN; CONTRATADA: VANDISON ANTONIO VICENTE PORTELA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 45.049.219/0001-13; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE PUBLICAÇÃO DOS AVISOS DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/ RN EM JORNAL DIÁRIO DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE; VIGÊNCIA: 1.3 O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da sua subscrição, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.; VALOR GLOBAL ANUAL: R$ 13.125,00 (Treze mil, cento e vinte e cinco reais); DOTAÇÃO/ ELEMENTO E FONTE: I - Gestão/Unidade: 03.0002.04.122.2103- GESTÃO DE MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; II - Fonte de Recursos: 15000000 III - Programa de Trabalho: REESTRUTURAÇÃO DAS ATIVIDADES DA ADMNISTRAÇÃO; IV - Elemento de Despesa: 339039- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA; V - Plano Interno: OTIMIZAR A ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO COMO FORMA DE DAR SUBSÍDIO À TOMADA DE DECISÃO DO GESTOR PÚBLICO; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Nº 14.133/2021, art. 74, I.
São José do Seridó/ RN, 07 de fevereiro de 2024.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| Ref. Processo Administrativo MSJS/ RN nº 011/2024
Interessado: Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
| 06/02/2024 | TERMO DE INEXIGIBILIDADE | Assunto: Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no inciso I do art. 74 da Lei nº 14.133/2021.
Objeto: Contratação dos serviços de fornecimento de energia elétrica para o Município de São José do Seridó/ RN
Decisão: Autorização para inexigibilidade de licitação
1. Trata-se de pretensão para inexigibilidade de licitação, com fulcro no inciso I do artigo 74 da Lei nº 14.133/2021, para Contratação dos serviços de fornecimento de energia elétrica para o Município de São José do Seridó/ RN.
2. A aludida contratação visa ao atendimento da demanda formalizada pela Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas e demais secretarias.
3. Foram elaborados o Estudo Técnico Preliminar ETP e o Termo de Referência - TR.
4. O pesquisador oficial do Município realizou a estimativa de consumo anual sendo utilizados os preços estabelecidos na RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA ANEEL Nº 3.187 DE 18 DE ABRIL DE 2023 - TABELA DE TARIFAS DE ENERGIA ELÉTRICA - GRUPO B - VIGÊNCIA: 22/04/2023 a 21/04/2024, que estabelece os valores unitários praticados para todos os consumidores de energia elétrica no Estado do Rio Grande do Norte.
5. O Termo de Referência foi aprovado pelo Exmº Sr Prefeito Municipal.
6. A Assessoria Jurídica deste Município analisou os aspectos legais e regulamentares da contratação ora pretendida, manifestando-se favoravelmente com recomendações por meio de Parecer Jurídico.
7. Foi informado, através do Termo de Referência, que há disponibilidade orçamentária no exercício de 2024 para custear a despesa.
8. Eis o que cumpre relatar.
9. Passa-se à análise da contratação direta pretendida, com fulcro no inciso I do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, à luz da legislação e do interesse público.
10. Ab initio, importa colacionar os requisitos formais previstos pela Nova Lei de Licitações (NLL) para todas as contratações diretas, os quais foram listados em seu art. 72, bem como aqueles previstos no DECRETO MUNICIPAL Nº 416, DE 03 DE JANEIRO DE 2024, que dispõe sobre a processo de contratação direta, que compreende os casos de inexigibilidade e de dispensa de licitação, no âmbito do Município de São José do Seridó/ RN. São requisitos formais para o processo sob análise:
a. Formalização da demanda: o inciso I do artigo 72 da NLL determina que os processos de contratação direta devem possuir Documento de Formalização de Demanda (DFD), assim como o art. 1º, I do Decreto Municipal Nº 416/2024.
b. Estudo Técnico Preliminar: facultada pelo art. 11, I do Decreto Municipal Nº 413/2024 , mas apresentado neste processo.
c. Termo de Referência: todos os processos de contratação direta necessitam de Termo de Referência, em observância ao inciso I do art. 72 da NLL e, por força do art. 1º, I do Decreto Municipal Nº 416/2024.
d. Valor estimado da contratação: exigência legal do inciso II do art. 72 da Nova Lei de Licitações, é disciplinado internamente pelo art. 1º, II do Decreto Municipal Nº 416/2024;
e. Parecer jurídico: previsto no inciso III do art. 72 da NLL e indispensável para as contratações do Município de São José do Seridó/ RN, conforme disposto no art. 1º, III do Decreto Municipal Nº 416/2024;
f. Demonstração da compatibilidade da previsão de recursos orçamentários: o inciso IV do art. 72 da NLL requer a demonstração da compatibilidade da previsão de recursos orçamentários com o compromisso a ser assumido, formalidade também prevista no art. 1º, IV do Decreto Municipal Nº 416/2024.
g. Requisitos de habilitação e qualificação: a comprovação de que o contratado preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária, conforme previsão do inciso V do art. 72 da NLL, formalidade também prevista no art. 1º, V do Decreto Municipal Nº 416/2024.
h. Razão de escolha do contratado: a razão de escolha do contratado, para atendimento ao disposto no inciso VI do art. 72 da Nova Lei de Licitações, pode ser verificada no item 8- FORMA E CRITÉRIOS DE SELEÇÃO E REGIME DE EXECUÇÃO do Termo de Referência.
i. Justificativa de preço: o preço está devidamente justificado, em atendimento ao inciso VII do art. 72 da NLL e do art. 1º, VII do Decreto Municipal Nº 416/2024, conforme pesquisa realizada pelo Pesquisador Oficial.
j. Autorização da autoridade competente: a autorização da autoridade competente para a contratação direta, prevista no inciso VIII do art. 72 da Lei nº 14.133/2021 e no art. 1º, VIII do Decreto Municipal Nº 416/2024, é o ato administrativo que irá se materializar com o presente expediente, caso assim se decida.
k. Divulgação da autorização de contratação direta: em cumprimento ao parágrafo único do art. 72 da NLL, e no art. 9º, §5º do Decreto Municipal Nº 416/2024, essa divulgação deverá ser realizada na sequência da instrução processual, se autorizada a contratação direta.
11. Considerando os documentos carreados aos autos, listados anteriormente no relatório, todos os requisitos formais estabelecidos pelo art. 72 da Lei nº 14.133/2021 foram cumpridos ou serão cumpridos oportunamente.
12. Conclusio, não vislumbra qualquer pendência a ser sanada neste momento da instrução processual.
13. Feita a necessária digressão, passa-se à análise de mérito do caso concreto.
14. A equipe de planejamento, no Termo de Referência, assim caracterizou o objeto da contratação:
Contratação dos serviços de fornecimento de energia elétrica nos prédios públicos e ruas e avenidas do Município de São José do Seridó/RN
15. No mesmo documento, a necessidade da contratação foi assim justificada:
2.1 O fornecimento de anergia elétrica é essencial nos dias atuais para a população, na prestação de serviço público é indispensável, garantindo a continuidade dos serviços prestados em todos os órgãos e instituições do munícipio.
2.2 A contratação é fundamental para o funcionamento regular dos órgãos e instituições do munícipio de São José do Seridó/RN, sendo necessária para basicamente todas as atividades desenvolvidas, além de proporcionar o regular funcionamento das instalações e dos equipamentos, proporcionando um adequado ambiente de trabalho aos funcionários públicos e usuários dos serviços públicos do munícipio.
2.3 A contratação da empresa COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN, se faz necessária da forma direta, pois é a única empresa fornecedora de energia regulamentada pela ANEEL a fornecer e distribuir energia no território do munícipio de São José do Seridó/RN.
16. Importa ressaltar, ainda, que foi registrado no Documento de Formalização de Demanda a seguinte justificativa para a quantidade solicitada:
IV QUANTIDADE E ESTIMATIVA DE PREÇO DA CONTRATAÇÃO O preço estimado foi tido com base nas contratações anteriores e acrescido conforme aumento das tarifas e do consumo, pois trata-se da estimativa do que pode ser pago durante o ano de 2024 nos prédios públicos de São José do Seridó/RN.
ITEM DESCRIÇÃO V TOTAL
01 Fornecimento de energia elétrica nos prédios públicos e nas ruas e avenidas do município de São José do Seridó/RN 800.000,00
17. O processo veio à Autoridade Superior para aprovação e autorização da contratação direta por inexigibilidade de licitação.
18. Quanto à legislação aplicável, o inciso I do art. 74 da Lei nº 14.133/2021 permite à Administração inexigir a licitação quando não houve possibilidade de competição para a aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos.
19. Assim, no presente caso, entende-se possível a contratação direta conferida pelo legislador, visto que a execução dos serviços de Fornecimento de energia elétrica nos prédios públicos e nas ruas e avenidas do município de São José do Seridó/RN, ser realizada apenas pela empresa Companhia Energética do Rio Grande do Norte COSERN CNPJ: 08.324.196/0001-81.
20. Ademais, por meio do Parecer Jurídico, a Assessoria Jurídica concluiu pela regularidade jurídica do procedimento de INEXIGIBILIDADE de licitação, com fulcro no inciso I do art. 74 da Lei nº 14.133/2021.
21. Ante todo o exposto, diante da manifestação jurídica, bem como da documentação carreada aos autos, não se vislumbra óbice à presente contratação, onde delibero nos seguintes termos:
a. AUTORIZO, com fulcro no inciso I do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, a contratação direta por INEXIGIBILIDADE de licitação ora pretendida;
b. ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO o procedimento;
c. Por conseguinte, AUTORIZO a emissão de nota de empenho em favor da referida empresa;
d. DESIGNO, os fiscais e gestores de contratos, conforme Portaria em anexo.
Encaminhem-se os autos à Agente de Contratação para conclusão do presente processo administrativo.
São José do Seridó/ RN, 06 de fevereiro de 2024.
JACKSON DANTAS
Prefeito Municipal
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| Ref. Processo Administrativo MSJS RN nº 006/2024
Interessado: Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
| 05/02/2024 | TERMO DE INEXIGIBILIDADE | Assunto: Dispensa de licitação em razão do valor, com fulcro no inciso II do art. 75 da Lei nº 14.133/2021.
Objeto: Contratação dos serviços de publicação dos avisos de licitação do Município de São José do Seridó/ RN em Jornal Diário de grande circulação no Estado do Rio Grande do Norte
Decisão: ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
1. ADJUDICO o objeto ao(s) vencedor(es) e HOMOLOGO o resultado da Dispensa nº 001/2024, com base no artigo 71, IV da Lei nº 14.133/2021.
2. Relata-se nos autos que a empresa declarada vencedora (VANDISON ANTONIO VICENTE PORTELA CNPJ 45.049.219/0001-13) comprovou que preencheu os requisitos de habilitação e qualificação necessários à contratação (art. 72, V, da Lei nº 14.133/2021), tendo sido escolhida por atender todas as exigências do aviso de contratação e seus anexos, inclusive, por apresentar o menor preço dentre as empresas que participaram da disputa, desconsiderando as que foram desclassificadas e/ou inabilitadas.
3. Para prosseguimento, DETERMINO as seguintes providências:
I Encaminhe-se à Secretaria Municipal de Planejamento, Fazenda e Tributação para a emissão de Nota de Empenho em favor da empresa adjudicatária VANDISON ANTONIO VICENTE PORTELA CNPJ nº 45.049.219/0001-13.
II Após, que se dê publicidade na forma dos arts. 72, parágrafo único e 94 da Lei 14.133/2021.
São José do Seridó/ RN, 05 de fevereiro de 2024.
JACKSON DANTAS
Prefeito Municipal
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| REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO MSJS/ RN Nº 014/2024 | 02/02/2024 | AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA | TERMO DE ARQUIVAMENTO
CONSIDERANDO, não haver nenhuma empresa licitante habilitada no presente certame;
CONSIDERANDO, ainda, ter sido a mesma DESERTA;
Decide o Prefeito Municipal do Município de São José do Seridó/ RN determinar o ARQUIVAMENTO do presente processo administrativo.
Publique-se.
São José do Seridó/ RN, 02 de fevereiro de 2024.
JACKSON DANTAS
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013/2024
PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO MSJS/ RN N° 149/2023
| 01/02/2024 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE LOCACAO E TRANSPORTE LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.173.828/0001-30; OBJETO: Locação de veículo do tipo minivan (SPIN 1.8 AT LS novo zero km); VALOR TOTAL R$ 53.400,00 (Cinquenta e três mil e quatrocentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.0008.10.301.2116 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; Elemento de Despesa: 33.90.39 Outros serviços de terceiros PJ; Fonte de Recursos: 15001002. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8666/1993; SUBSCRITORES: Jackson Dantas pelo Contratante e Eugênio Modesto Protásio - pela Contratada.
São José do Seridó/ RN, 01 de fevereiro de 2024.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| Ref. Processo Administrativo MSJS RN nº 008/2024
Interessado: Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
| 01/02/2024 | TERMO DE INEXIGIBILIDADE | Assunto: Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no inciso I do art. 74 da Lei nº 14.133/2021.
Objeto: Contratação dos serviços de publicação dos atos administrativos do Município de São José do Seridó/ RN no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte.
Decisão: Autorização para inexigibilidade de licitação
1. Trata-se de pretensão para inexigibilidade de licitação, com fulcro no inciso I do artigo 74 da Lei nº 14.133/2021, para Contratação dos serviços de publicação dos atos administrativos do Município de São José do Seridó/ RN no Diário Oficial do Estado.
2. A aludida contratação visa ao atendimento da demanda formalizada pela Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.
3. Foram elaborados o Estudo Técnico Preliminar ETP e o Termo de Referência - TR.
4. O pesquisador oficial do Município realizou o levantamento de preços, conhecendo-se o preço praticado pela imprensa oficial em R$ 32,00 (trinta e dois reais e) o preço cobrável por centímetro de coluna para publicação no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte.
5. O Termo de Referência foi aprovado pelo Exmº Sr Prefeito Municipal.
6. A Assessoria Jurídica deste Município analisou os aspectos legais e regulamentares da contratação ora pretendida, manifestando-se favoravelmente com recomendações por meio de Parecer Jurídico.
7. Foi informado, através do Termo de Referência, que há disponibilidade orçamentária no exercício de 2024 para custear a despesa.
8. Eis o que cumpre relatar.
9. Passa-se à análise da contratação direta pretendida, com fulcro no inciso I do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, à luz da legislação e do interesse público.
10. Ab initio, importa colacionar os requisitos formais previstos pela Nova Lei de Licitações (NLL) para todas as contratações diretas, os quais foram listados em seu art. 72, bem como aqueles previstos no DECRETO MUNICIPAL Nº 416, DE 03 DE JANEIRO DE 2024, que dispõe sobre a processo de contratação direta, que compreende os casos de inexigibilidade e de dispensa de licitação, no âmbito do Município de São José do Seridó/ RN. São requisitos formais para o processo sob análise:
a. Formalização da demanda: o inciso I do artigo 72 da NLL determina que os processos de contratação direta devem possuir Documento de Formalização de Demanda (DFD), assim como o art. 1º, I do Decreto Municipal Nº 416/2024.
b. Estudo Técnico Preliminar: apresentado nos termos do Decreto Municipal Nº 413/2024.
c. Termo de Referência: todos os processos de contratação direta necessitam de Termo de Referência, em observância ao inciso I do art. 72 da NLL e, por força do art. 1º, I do Decreto Municipal Nº 416/2024.
d. Valor estimado da contratação: exigência legal do inciso II do art. 72 da Nova Lei de Licitações, é disciplinado internamente pelo art. 1º, II do Decreto Municipal Nº 416/2024;
e. Parecer jurídico: previsto no inciso III do art. 72 da NLL e indispensável para as contratações do Município de São José do Seridó/ RN, conforme disposto no art. 1º, III do Decreto Municipal Nº 416/2024;
f. Demonstração da compatibilidade da previsão de recursos orçamentários: o inciso IV do art. 72 da NLL requer a demonstração da compatibilidade da previsão de recursos orçamentários com o compromisso a ser assumido, formalidade também prevista no art. 1º, IV do Decreto Municipal Nº 416/2024.
g. Requisitos de habilitação e qualificação: a comprovação de que o contratado preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária, conforme previsão do inciso V do art. 72 da NLL, formalidade também prevista no art. 1º, V do Decreto Municipal Nº 416/2024, será objeto de verificação somente após o procedimento de cotação de preços.
h. Razão de escolha do contratado: a razão de escolha do contratado, para atendimento ao disposto no inciso VI do art. 72 da Nova Lei de Licitações, pode ser verificada no item 8- FORMA E CRITÉRIOS DE SELEÇÃO E REGIME DE EXECUÇÃO do Termo de Referência.
i. Justificativa de preço: o preço estará devidamente justificado, em atendimento ao inciso VII do art. 72 da NLL e do art. 1º, VII do Decreto Municipal Nº 416/2024, é disciplinado pela Declaração emitida pela Diretora-Geral do Departamento Estadual de Imprensa -DEI informando que o valor da publicação no Diário Oficial do Rio Grande do Norte é o de R$32,00 (trinta e dois reais) por cm/coluna e é o mesmo praticado para todos os publicadores particulares ou governamentais.
j. Autorização da autoridade competente: a autorização da autoridade competente para a contratação direta, prevista no inciso VIII do art. 72 da Lei nº 14.133/2021 e no art. 1º, VIII do Decreto Municipal Nº 416/2024, é o ato administrativo que irá se materializar com o presente expediente, caso assim se decida.
k. Divulgação da autorização de contratação direta: em cumprimento ao parágrafo único do art. 72 da NLL, e no art. 9º, §5º do Decreto Municipal Nº 416/2024, essa divulgação deverá ser realizada na sequência da instrução processual, se autorizada a contratação direta.
11. Considerando os documentos carreados aos autos, listados anteriormente no relatório, todos os requisitos formais estabelecidos pelo art. 72 da Lei nº 14.133/2021 foram cumpridos ou serão cumpridos oportunamente.
12. Conclusio, não vislumbra qualquer pendência a ser sanada neste momento da instrução processual.
13. Feita a necessária digressão, passa-se à análise de mérito do caso concreto.
14. A equipe de planejamento, no Termo de Referência, assim caracterizou o objeto da contratação:
Contratação dos serviços de publicação dos atos administrativos do Município de São José do Seridó/ RN no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte.
15. No mesmo documento, a necessidade da contratação foi assim justificada:
O munícipio de São José do Seridó/RN tem o compromisso institucional de dar ampla divulgação de suas ações administrativas, prezando pela transparência e prestação de contas à sociedade de seus atos oficiais.
Há previsão na Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/21) da necessidade de publicação de extrato do edital no Diário Oficial da União, do Estado, ou do Município, ou, no caso de consórcio público, do ente de maior nível entre eles, bem como em jornal diário de grande circulação. Tal previsão está descrita no § 1º, do art.54, da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021.
Sendo assim, faz-se necessário a contratação do serviço de publicação dos atos administrativos do Munícipio de São José do Seridó/RN no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte para cumprimento do previsto em lei, garantindo a transparência prevista no decreto.
16. Importa ressaltar, ainda, que a referida equipe de planejamento registrou no Estudo Técnico Preliminar a seguinte justificativa para a quantidade solicitada:
6 ESTIMATIVA DAS QUANTIDADES
6.1 A quantidade a ser contratada foi feita com base na contratação anterior do ano de 2023.
ITEM DESCRIÇÃO UNID QUANT
01 Serviços de Publicação dos atos administrativos do munícipio de São José do Seridó/RN no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte SERV
(cm de linha) 1
17. O processo veio à Autoridade Superior para aprovação e autorização da contratação direta por inexigibilidade de licitação.
18. Quanto à legislação aplicável, o inciso I do art. 74 da Lei nº 14.133/2021 permite à Administração inexigir a licitação quando não houve possibilidade de competição para a aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos.
19. Assim, no presente caso, entende-se possível a contratação direta conferida pelo legislador, visto que a execução dos serviços de publicação no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte, em todo o território potiguar, ser realizada apenas pela empresa DEPARTAMENTO ESTADUAL DE IMPRENSA (CNPJ/MF sob o nº 00.639.299/0001-29).
20. Ademais, por meio do Parecer Jurídico, a Assessoria Jurídica concluiu pela regularidade jurídica do procedimento de INEXIGIBILIDADE de licitação, com fulcro no inciso I do art. 74 da Lei nº 14.133/2021.
21. Ante todo o exposto, diante da manifestação jurídica, bem como da documentação carreada aos autos, não se vislumbra óbice à presente contratação, onde delibero nos seguintes termos:
a. AUTORIZO, com fulcro no inciso I do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, a contratação direta por INEXIGIBILIDADE de licitação ora pretendida;
b. ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO o procedimento;
c. Por conseguinte, AUTORIZO a emissão de nota de empenho em favor da referida empresa;
d. DESIGNO, os fiscais e gestores de contratos, conforme Portaria em anexo.
Encaminhem-se os autos à Agente de Contratação, para realização da cotação de preços e continuidade da instrução processual.
São José do Seridó/ RN, 01 de fevereiro de 2024.
JACKSON DANTAS
Prefeito Municipal
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| Ref. Processo Administrativo MSJS RN nº 007/2024
Interessado: Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
| 29/01/2024 | TERMO DE RATIFICAÇÃO | Assunto: Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no inciso III, f do art. 74 da Lei nº 14.133/2021.
Objeto: Aquisição de três inscrições para o curso de Formação de Agente de Contratação e Equipe de Planejamento Lei nº 14.133/2021.
Decisão: Autorização para inexigibilidade de licitação
1. Trata-se de pretensão para inexigibilidade de licitação, com fulcro no inciso III, f, do artigo 74 da Lei nº 14.133/2021, para Aquisição de três inscrições para o curso de Formação de Agente de Contratação e Equipe de Planejamento Lei nº 14.133/2021.
2. A aludida contratação visa ao atendimento da demanda formalizada pela Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.
3. Foram elaborados o Estudo Técnico Preliminar ETP e o Termo de Referência - TR.
4. O pesquisador oficial do Município realizou o levantamento de preços, conhecendo-se o preço praticado pela empresa NANO CRIATIVO SERVIÇOS E TREINAMENTOS (CNPJ: 30.932.619/0001-03).
5. O Termo de Referência foi aprovado pelo Exmº Sr Prefeito Municipal.
6. A Assessoria Jurídica deste Município analisou os aspectos legais e regulamentares da contratação ora pretendida, manifestando-se favoravelmente com recomendações por meio de Parecer Jurídico.
7. Foi informado, através do Termo de Referência, que há disponibilidade orçamentária no exercício de 2024 para custear a despesa.
8. Eis o que cumpre relatar.
9. Passa-se à análise da contratação direta pretendida, com fulcro no inciso I do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, à luz da legislação e do interesse público.
10. Ab initio, importa colacionar os requisitos formais previstos pela Nova Lei de Licitações (NLL) para todas as contratações diretas, os quais foram listados em seu art. 72, bem como aqueles previstos no DECRETO MUNICIPAL Nº 416, DE 03 DE JANEIRO DE 2024, que dispõe sobre a processo de contratação direta, que compreende os casos de inexigibilidade e de dispensa de licitação, no âmbito do Município de São José do Seridó/ RN. São requisitos formais para o processo sob análise:
a. Formalização da demanda: o inciso I do artigo 72 da NLL determina que os processos de contratação direta devem possuir Documento de Formalização de Demanda (DFD), assim como o art. 1º, I do Decreto Municipal Nº 416/2024.
b. Estudo Técnico Preliminar: facultada pelo art. 11, I do Decreto Municipal Nº 413/2024 mas apresentado neste processo.
c. Termo de Referência: todos os processos de contratação direta necessitam de Termo de Referência, em observância ao inciso I do art. 72 da NLL e, por força do art. 1º, I do Decreto Municipal Nº 416/2024.
d. Valor estimado da contratação: exigência legal do inciso II do art. 72 da Nova Lei de Licitações, é disciplinado internamente pelo art. 1º, II do Decreto Municipal Nº 416/2024;
e. Parecer jurídico: previsto no inciso III do art. 72 da NLL e indispensável para as contratações do Município de São José do Seridó/ RN, conforme disposto no art. 1º, III do Decreto Municipal Nº 416/2024;
f. Demonstração da compatibilidade da previsão de recursos orçamentários: o inciso IV do art. 72 da NLL requer a demonstração da compatibilidade da previsão de recursos orçamentários com o compromisso a ser assumido, formalidade também prevista no art. 1º, IV do Decreto Municipal Nº 416/2024.
g. Requisitos de habilitação e qualificação: a comprovação de que o contratado preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária, conforme previsão do inciso V do art. 72 da NLL, formalidade também prevista no art. 1º, V do Decreto Municipal Nº 416/2024, será objeto de verificação somente após o procedimento de cotação de preços.
h. Razão de escolha do contratado: a razão de escolha do contratado, para atendimento ao disposto no inciso VI do art. 72 da Nova Lei de Licitações, pode ser verificada no item 8- FORMA E CRITÉRIOS DE SELEÇÃO E REGIME DE EXECUÇÃO do Termo de Referência.
i. Justificativa de preço: o preço estará devidamente justificado, em atendimento ao inciso VII do art. 72 da NLL e do art. 1º, VII do Decreto Municipal Nº 416/2024.
j. Autorização da autoridade competente: a autorização da autoridade competente para a contratação direta, prevista no inciso VIII do art. 72 da Lei nº 14.133/2021 e no art. 1º, VIII do Decreto Municipal Nº 416/2024, é o ato administrativo que irá se materializar com o presente expediente, caso assim se decida.
k. Divulgação da autorização de contratação direta: em cumprimento ao parágrafo único do art. 72 da NLL, e no art. 9º, §5º do Decreto Municipal Nº 416/2024, essa divulgação deverá ser realizada na sequência da instrução processual, se autorizada a contratação direta.
11. Considerando os documentos carreados aos autos, listados anteriormente no relatório, todos os requisitos formais estabelecidos pelo art. 72 da Lei nº 14.133/2021 foram cumpridos ou serão cumpridos oportunamente.
12. Conclusio, não vislumbra qualquer pendência a ser sanada neste momento da instrução processual.
13. Feita a necessária digressão, passa-se à análise de mérito do caso concreto.
14. A equipe de planejamento, no Termo de Referência, assim caracterizou o objeto da contratação:
Contratação dos serviços de Aquisição de três inscrições para o curso de Formação de Agente de Contratação e Equipe de Planejamento Lei nº 14.133/2021, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
15. No mesmo documento, a necessidade da contratação foi assim justificada:
2.1 O objeto trata-se de uma aquisição de três inscrições para o curso de Formação de Agente de Contratação e Equipe de Planejamento Lei nº 14.133/2021, que será realizado na cidade de João Pessoa/PB pela empresa Nano Criativo Serviços e Treinamentos (CNPJ: 30.932.619/0001-03). Este curso é de suma importância para a formação dos servidores públicos que atuam no planejamento e na licitação, para que amplifiquem seus conhecimentos e possam trabalhar com a Nova Lei de Licitações e Contratos (14.133/21) de maneira correta e eficiente.
16. 2.2 Capacitação, treinamento e aprimoramento profissional constante são necessidades permanentes, em um mundo cada vez mais competitivo e automatizado, no qual as informações se renovam e se alastram de forma muito acelerada, é impossível não reconhecer que precisamos de novas leituras, abordagens e desenvolvimento permanente de nossas competências profissionais.
17. 2.3 As inscrições atendem à demanda de capacitação dos profissionais: Agente de Contratação, a Srª Inácia Alice Medeiros dos Santos, do Pesquisador Oficial, o Sr. Vinícius Jonathan Medeiros Celestino, e da Chefe de Setor da Equipe de Planejamento, a Srª Anna Regina de Oliveira Margarida. O curso ocorrerá entre os dias 04,05 e 06 de março de 2024, na cidade de João Pessoa/PB e será realizado pela empresa Nano Criativo Serviços e Treinamentos (CNPJ: 30.932.619/0001-03). Segue em anexo o folder informativo sobre o curso a ser realizado, que já se encontra em sua 6ª edição.
18. 2.4 A capacitação do servidor público é tema de grande importância e relevância para uma Administração mais eficiente. O desempenho profissional destes agentes está diretamente relacionado aos resultados positivos alcançados pelas Instituições Públicas das quais fazem parte.
16. Importa ressaltar, ainda, que a referida equipe de planejamento registrou no Estudo Técnico Preliminar a seguinte justificativa para a quantidade solicitada:
6 ESTIMATIVA DAS QUANTIDADES
6.1 A quantidade de inscrições abrange a quantidade de servidores que irão participar da capacitação.
ITEM DESCRIÇÃO UNID QUANT
01 Aquisição de três inscrições para o Curso de Formação de Agente de Contratação e Equipe de Planejamento Lei nº 14.133/2021, que será realizado na cidade de João Pessoa/PB, entre os dias 04 e 06 de março de 2024. UNID 3
17. O processo veio à Autoridade Superior para aprovação e autorização da contratação direta por inexigibilidade de licitação.
18. Quanto à legislação aplicável, o inciso III, f do art. 74 da Lei nº 14.133/2021 permite à Administração inexigir a licitação quando não houve possibilidade de competição para a contratação dos seguintes serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual com profissionais ou empresas de notória especialização, para o treinamento e aperfeiçoamento de pessoal.
19. Assim, no presente caso, entende-se possível a contratação direta conferida pelo legislador, visto que a execução dos serviços solicitados será executado por empresa e profissionais de notória especialização.
20. Ademais, por meio do Parecer Jurídico, a Assessoria Jurídica concluiu pela regularidade jurídica do procedimento de INEXIGIBILIDADE de licitação, com fulcro no inciso III, f do art. 74 da Lei nº 14.133/2021.
21. Ante todo o exposto, diante da manifestação jurídica, bem como da documentação carreada aos autos, não se vislumbra óbice à presente contratação, onde delibero nos seguintes termos:
a. AUTORIZO, com fulcro no inciso III, f do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, a contratação direta por INEXIGIBILIDADE de licitação ora pretendida junto à empresa NANO CRIATIVO SERVIÇOS E TREINAMENTOS (CNPJ: 30.932.619/0001-03);
b. ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO o procedimento;
c. Por conseguinte, AUTORIZO a emissão de nota de empenho em favor da referida empresa;
d. DESIGNO, os fiscais e gestores de contratos, conforme Portaria em anexo.
Encaminhem-se os autos à Agente de Contratação, para realização a continuidade da instrução processual.
São José do Seridó/ RN, 29 de janeiro de 2024.
JACKSON DANTAS
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DA ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS
Processo Administrativo MSJS/ RN nº 018/2024 - Inexigibilidade nº 003/2024
| 29/01/2024 | DIVULGAÇÃO DO EXTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: NANO CRIATIVO SERVICOS E TREINAMENTOS LTDA (CNPJ n° 30.932.619/0001-03); OBJETO: Aquisição de três inscrições para o Curso de Formação de Agente de Contratação e Equipe de Planejamento - Lei nº 14.133/2021, com 24 horas duração e capacitação promovida pelos professores: LEONARDO MOTA e ABIMAEL TORCATE; LOCAL E PERÍODO DO EVENTO: João Pessoa/ PB, de 04 A 06 de março de 2024; VALOR GLOBAL: R$ 4.158,00 (quatro mil cento e cinquenta e oito reais); GESTÃO/UNIDADE: 03.0002.04.122.2104 capacitação de servidores; FONTE DE RECURSOS: 15000000; PROGRAMA DE TRABALHO: Reestruturação das atividades da administração; ELEMENTO DE DESPESA: 339039 outros serviços de terceiros pessoa jurídica; PLANO INTERNO: Otimizar administração do município como forma de dar subsídio a tomada de decisão do gestor público; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, III, f, da Lei Federal n° 14.133/2021.
São José do Seridó/RN, 29 de janeiro de 2024.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| Ref. Processo Administrativo MSJS RN nº 013/2024
Interessado: Secretaria Municipal de Educação e Cultura
| 26/01/2024 | ADJUDICAÇÃO | Assunto: Dispensa de licitação em razão do valor, com fulcro no inciso II do art. 75 da Lei nº 14.133/2021.
Objeto: Contratação de empresa para realização dos Encânticos Pedagógicos 2024
Decisão: ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
1. ADJUDICO o objeto ao(s) vencedor(es) e HOMOLOGO o resultado da Dispensa nº 001/2024, com base no artigo 71, IV da Lei nº 14.133/2021.
2. Relata-se nos autos que a empresa declarada vencedora (WALLYSON ALVES MOREIRA CNPJ 32.344.288/0001-08) comprovou que preencheu os requisitos de habilitação e qualificação necessários à contratação (art. 72, V, da Lei nº 14.133/2021), tendo sido escolhida por atender todas as exigências do aviso de contratação e seus anexos, inclusive, por apresentar o menor preço dentre as empresas que participaram da disputa, desconsiderando as que foram desclassificadas e/ou inabilitadas.
3. Para prosseguimento, DETERMINO as seguintes providências:
I Encaminhe-se à Secretaria Municipal de Planejamento, Fazenda e Tributação para providenciar, nos termos do art. 95, I, da citada Lei nº 14.133/2021, a emissão de Nota de Empenho, envio da mesma juntamente com a Ordem de Execução de Serviços em favor da empresa adjudicatária WALLYSON ALVES MOREIRA CNPJ 32.344.288/0001-08.
II Após, que se dê publicidade na forma dos arts. 72, parágrafo único e 94 da Lei 14.133/2021.
São José do Seridó/ RN, 26 de janeiro de 2024.
JACKSON DANTAS
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DA ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS
DISPENSA N° 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO MSJS/ RN Nº 013/2024
| 26/01/2024 | ORDEM DE SERVIÇO | CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/ RN; CONTRATADA: WALLYSON ALVES MOREIRA (CNPJ nº 32.344.288/0001-08); OBJETO: Contratação de empresa para realização dos Encânticos Pedagógicos 2024; PERÍODO PARA EXECUÇÃO: Os serviços serão executados pela contratada, entre os dias 05 a 09 de fevereiro de 2024, em local e horário previamente designados pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura conforme o recebimento de ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS, a ser encaminhada pelo e-mail: compras.saojosedoserido@yahoo.com.br, através do qual serão contados dos prazos para entrega e consequente abertura de processos administrativos de punição, nas quantidades, locais, dias e horários indicados no momento da solicitação, correndo por conta da Contratada as despesas de tributos, encargos trabalhistas e previdenciários decorrentes da execução.; VALOR GLOBAL: R$ 7.900,00 (Sete mil e novecentos reais); DOTAÇÃO/ ELEMENTO E FONTE: Gestão/Unidade: 07.0009.12.361.2004 Promover o treinamento premente do corpo docente e dos demais servidores da educação; Fonte de Recursos: 15001001 - Programa de Trabalho: Capacitação e valorização dos profissionais e servidores da educação; Elemento de Despesa: 339039 - outros serviços de terceiros pessoa jurídica; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Nº 14.133/2021, art. 75, II.
São José do Seridó/ RN, 26 de janeiro de 2024.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| Ref. Processo Administrativo MSJS RN nº 012/2024
Interessado: Secretaria Municipal da Juventude, do Esporte e do Lazer
| 26/01/2024 | HOMOLOGAÇÃO | Assunto: Dispensa de licitação em razão do valor, com fulcro no inciso II do art. 75 da Lei nº 14.133/2021.
Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de arbitragem para o campeonato de blocos 2024
Decisão: ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
1. ADJUDICO o objeto ao(s) vencedor(es) e HOMOLOGO o resultado da Dispensa nº 002/2024, com base no artigo 71, IV da Lei nº 14.133/2021.
2. Relata-se nos autos que a empresa declarada vencedora (AROLDO MEDEIROS DE SOUZA CNPJ 37.826.269/0001-31) comprovou que preencheu os requisitos de habilitação e qualificação necessários à contratação (art. 72, V, da Lei nº 14.133/2021), tendo sido escolhida por atender todas as exigências do aviso de contratação e seus anexos, inclusive, por apresentar o menor preço dentre as empresas que participaram da disputa, desconsiderando as que foram desclassificadas e/ou inabilitadas.
3. Para prosseguimento, DETERMINO as seguintes providências:
I Encaminhe-se à Secretaria Municipal de Planejamento, Fazenda e Tributação para providenciar, nos termos do art. 95, I, da citada Lei nº 14.133/2021, a emissão de Nota de Empenho, envio da mesma juntamente com a Ordem de Execução de Serviços em favor da empresa adjudicatária AROLDO MEDEIROS DE SOUZA CNPJ 37.826.269/0001-31.
II Após, que se dê publicidade na forma dos arts. 72, parágrafo único e 94 da Lei 14.133/2021.
São José do Seridó/ RN, 26 de janeiro de 2024.
JACKSON DANTAS
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DA ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS
DISPENSA N° 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO MSJS/ RN Nº 012/2024
| 26/01/2024 | ORDEM DE SERVIÇO | CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/ RN; CONTRATADA: AROLDO MEDEIROS DE SOUZA (CNPJ 37.826.269/0001-31); OBJETO: Contratação de empresa especializada nos serviços de arbitragem para o campeonato de blocos 2024; PERÍODO PARA EXECUÇÃO: Os serviços serão executados pela contratada, entre os dias 26 de janeiro a 07 de fevereiro de 2024, em local e horário previamente designados pela Secretaria de Municipal da Juventude, do Esporte e do Lazer conforme o recebimento de ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS, a ser encaminhada pelo e-mail: compras.saojosedoserido@yahoo.com.br, através do qual serão contados dos prazos para entrega e consequente abertura de processos administrativos de punição, nas quantidades, locais, dias e horários indicados no momento da solicitação, correndo por conta da Contratada as despesas de tributos, encargos trabalhistas e previdenciários decorrentes da execução.; VALOR GLOBAL: R$ 4.290,00 (Quatro mil, duzentos e noventa reais); DOTAÇÃO/ ELEMENTO E FONTE: Gestão/Unidade: 10.0017.27.812.2089 Manutenção e gestão da secretaria municipal de juventude, do esporte e do lazer; Fonte de Recursos: 15000000; Programa de Trabalho: Desenvolvimento e promoção do Esporte e Lazer; Elemento de Despesa: 339039 - outros serviços de terceiros pessoa jurídica; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Nº 14.133/2021, art. 75, II.
São José do Seridó/ RN, 26 de janeiro de 2024.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 009/2024
INEXIGIBILIDADE N° 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO MSJS/ RN Nº 017/2024
| 26/01/2024 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/ RN; CONTRATADA: E G FERNANDES ME (CNPJ nº 12.160.128/0001-00); OBJETO: Apresentação artística musical da Banda Manu Arrocharme, com 03:00 h (três horas) de duração, e início às 23:00 h do dia 02 de fevereiro de 2024.; PERÍODO PARA EXECUÇÃO: Os serviços serão executados pela contratada no dia 02 de fevereiro de 2024, em local e horário previamente designados pela Secretaria Municipal de Juventude, do Esporte e do Lazer, conforme o CONTRATO ADMINISTRATIVO, a ser encaminhado pelo e-mail: compras.saojosedoserido@yahoo.com.br, através do qual serão contados dos prazos para entrega e consequente abertura de processos administrativos de punição, nas quantidades, locais, dias e horários indicados no momento da solicitação, correndo por conta da Contratada as despesas de tributos, encargos trabalhistas e previdenciários decorrentes da execução.; VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais); DOTAÇÃO/ ELEMENTO E FONTE: Gestão/Unidade: 10.0017.27.812.2089 Manutenção e Gestão da Secretaria Municipal de Juventude, do Esporte e do Lazer; Fonte de Recursos: 15000000 - Programa de Trabalho: Desenvolvimento e promoção do esporte e lazer; Elemento de Despesa: 339039 - outros serviços de terceiros pessoa jurídica; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Nº 14.133/2021, art. 74, II.
São José do Seridó/ RN, 26 de janeiro de 2024.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 010/2024
INEXIGIBILIDADE N° 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO MSJS/ RN Nº 017/2024
| 26/01/2024 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/ RN; CONTRATADA: HUGO E HEITOR SHOWS E EVENTOS LTDA (CNPJ nº 27.999.079/0001-62); OBJETO: Apresentação artística musical da Banda Hugo e Heitor com 02:00 h (duas horas) de duração, e início às 01:30 h do dia 02 de fevereiro de 2024..; PERÍODO PARA EXECUÇÃO: Os serviços serão executados pela contratada no dia 02 de fevereiro de 2024, em local e horário previamente designados pela Secretaria Municipal de Juventude, do Esporte e do Lazer, conforme o CONTRATO ADMINISTRATIVO, a ser encaminhado pelo e-mail: compras.saojosedoserido@yahoo.com.br, através do qual serão contados dos prazos para entrega e consequente abertura de processos administrativos de punição, nas quantidades, locais, dias e horários indicados no momento da solicitação, correndo por conta da Contratada as despesas de tributos, encargos trabalhistas e previdenciários decorrentes da execução.; VALOR GLOBAL: R$ 8.000,00 (oito mil reais); DOTAÇÃO/ ELEMENTO E FONTE: Gestão/Unidade: 10.0017.27.812.2089 Manutenção e Gestão da Secretaria Municipal de Juventude, do Esporte e do Lazer; Fonte de Recursos: 15000000 - Programa de Trabalho: Desenvolvimento e promoção do esporte e lazer; Elemento de Despesa: 339039 - outros serviços de terceiros pessoa jurídica; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Nº 14.133/2021, art. 74, II.
São José do Seridó/ RN, 26 de janeiro de 2024.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 011/2024
INEXIGIBILIDADE N° 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO MSJS/ RN Nº 017/2024
| 26/01/2024 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/ RN; CONTRATADA: R L DA SILVA SERTÃO LOCAÇÕES E EVENTOS ME (CNPJ nº 20.659.771/0001-00); OBJETO: Apresentação artística musical da Banda Rofolfo Lopes com 1:40 h (uma hora e quarenta minutos) de duração, e início às 01:30 h do dia 03 de fevereiro de 2024.; PERÍODO PARA EXECUÇÃO: Os serviços serão executados pela contratada no dia 03 de fevereiro de 2024, em local e horário previamente designados pela Secretaria Municipal de Juventude, do Esporte e do Lazer, conforme o CONTRATO ADMINISTRATIVO, a ser encaminhado pelo e-mail: compras.saojosedoserido@yahoo.com.br, através do qual serão contados dos prazos para entrega e consequente abertura de processos administrativos de punição, nas quantidades, locais, dias e horários indicados no momento da solicitação, correndo por conta da Contratada as despesas de tributos, encargos trabalhistas e previdenciários decorrentes da execução.; VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais); DOTAÇÃO/ ELEMENTO E FONTE: Gestão/Unidade: 10.0017.27.812.2089 Manutenção e Gestão da Secretaria Municipal de Juventude, do Esporte e do Lazer; Fonte de Recursos: 15000000 - Programa de Trabalho: Desenvolvimento e promoção do esporte e lazer; Elemento de Despesa: 339039 - outros serviços de terceiros pessoa jurídica; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Nº 14.133/2021, art. 74, II.
São José do Seridó/ RN, 26 de janeiro de 2024.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 012/2024
INEXIGIBILIDADE N° 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO MSJS/ RN Nº 017/2024
| 26/01/2024 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/ RN; CONTRATADA: ANA L M DE PAIVA ME (CNPJ nº 44.302.830/0001-49); OBJETO: Apresentação artística musical da Banda Giannini Alencar com 1:50 h (uma hora e cinquenta minutos) de duração, e início às 01:30 h do dia 03 de fevereiro de 2024.; PERÍODO PARA EXECUÇÃO: Os serviços serão executados pela contratada no dia 03 de fevereiro de 2024, em local e horário previamente designados pela Secretaria Municipal de Juventude, do Esporte e do Lazer, conforme o CONTRATO ADMINISTRATIVO, a ser encaminhado pelo e-mail: compras.saojosedoserido@yahoo.com.br, através do qual serão contados dos prazos para entrega e consequente abertura de processos administrativos de punição, nas quantidades, locais, dias e horários indicados no momento da solicitação, correndo por conta da Contratada as despesas de tributos, encargos trabalhistas e previdenciários decorrentes da execução.; VALOR GLOBAL: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais); DOTAÇÃO/ ELEMENTO E FONTE: Gestão/Unidade: 10.0017.27.812.2089 Manutenção e Gestão da Secretaria Municipal de Juventude, do Esporte e do Lazer; Fonte de Recursos: 15000000 - Programa de Trabalho: Desenvolvimento e promoção do esporte e lazer; Elemento de Despesa: 339039 - outros serviços de terceiros pessoa jurídica; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Nº 14.133/2021, art. 74, II.
São José do Seridó/ RN, 26 de janeiro de 2024.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| Ref. Processo Administrativo MSJS RN nº 007/2024
Interessado: Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
| 25/01/2024 | TERMO DE INEXIGIBILIDADE | Assunto: Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no inciso I do art. 74 da Lei nº 14.133/2021.
Objeto: Contratação dos serviços de publicação dos atos administrativos do Município de São José do Seridó/ RN no Diário Oficial da União.
Decisão: Autorização para inexigibilidade de licitação
1. Trata-se de pretensão para inexigibilidade de licitação, com fulcro no inciso I do artigo 74 da Lei nº 14.133/2021, para Contratação dos serviços de publicação dos atos administrativos do Município de São José do Seridó/ RN no Diário Oficial da União.
2. A aludida contratação visa ao atendimento da demanda formalizada pela Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.
3. Foram elaborados o Estudo Técnico Preliminar ETP e o Termo de Referência - TR.
4. O pesquisador oficial do Município realizou o levantamento de preços, conhecendo-se o preço praticado pela imprensa oficial em R$ 38,92 (trinta e oito reais e noventa e dois centavos) o preço cobrável por centímetro de coluna para publicação no Diário Oficial da União.
5. O Termo de Referência foi aprovado pelo Exmº Sr Prefeito Municipal.
6. A Assessoria Jurídica deste Município analisou os aspectos legais e regulamentares da contratação ora pretendida, manifestando-se favoravelmente com recomendações por meio de Parecer Jurídico.
7. Foi informado, através do Termo de Referência, que há disponibilidade orçamentária no exercício de 2024 para custear a despesa.
8. Eis o que cumpre relatar.
9. Passa-se à análise da contratação direta pretendida, com fulcro no inciso I do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, à luz da legislação e do interesse público.
10. Ab initio, importa colacionar os requisitos formais previstos pela Nova Lei de Licitações (NLL) para todas as contratações diretas, os quais foram listados em seu art. 72, bem como aqueles previstos no DECRETO MUNICIPAL Nº 416, DE 03 DE JANEIRO DE 2024, que dispõe sobre a processo de contratação direta, que compreende os casos de inexigibilidade e de dispensa de licitação, no âmbito do Município de São José do Seridó/ RN. São requisitos formais para o processo sob análise:
a. Formalização da demanda: o inciso I do artigo 72 da NLL determina que os processos de contratação direta devem possuir Documento de Formalização de Demanda (DFD), assim como o art. 1º, I do Decreto Municipal Nº 416/2024.
b. Estudo Técnico Preliminar: facultada pelo art. 11, I do Decreto Municipal Nº 413/2024 mas apresentado neste processo.
c. Termo de Referência: todos os processos de contratação direta necessitam de Termo de Referência, em observância ao inciso I do art. 72 da NLL e, por força do art. 1º, I do Decreto Municipal Nº 416/2024.
d. Valor estimado da contratação: exigência legal do inciso II do art. 72 da Nova Lei de Licitações, é disciplinado internamente pelo art. 1º, II do Decreto Municipal Nº 416/2024;
e. Parecer jurídico: previsto no inciso III do art. 72 da NLL e indispensável para as contratações do Município de São José do Seridó/ RN, conforme disposto no art. 1º, III do Decreto Municipal Nº 416/2024;
f. Demonstração da compatibilidade da previsão de recursos orçamentários: o inciso IV do art. 72 da NLL requer a demonstração da compatibilidade da previsão de recursos orçamentários com o compromisso a ser assumido, formalidade também prevista no art. 1º, IV do Decreto Municipal Nº 416/2024.
g. Requisitos de habilitação e qualificação: a comprovação de que o contratado preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária, conforme previsão do inciso V do art. 72 da NLL, formalidade também prevista no art. 1º, V do Decreto Municipal Nº 416/2024, será objeto de verificação somente após o procedimento de cotação de preços.
h. Razão de escolha do contratado: a razão de escolha do contratado, para atendimento ao disposto no inciso VI do art. 72 da Nova Lei de Licitações, pode ser verificada no item 8- FORMA E CRITÉRIOS DE SELEÇÃO E REGIME DE EXECUÇÃO do Termo de Referência.
i. Justificativa de preço: o preço estará devidamente justificado, em atendimento ao inciso VII do art. 72 da NLL e do art. 1º, VII do Decreto Municipal Nº 416/2024, é está disciplinado pela PORTARIA IN/SG/PR Nº 110, DE 18 DE MARÇO DE 2022, que dispõe sobre o valor cobrável pelo centímetro de coluna para publicação de atos no Diário Oficial da União, fixando o valor de R$38,92 (trinta e oito reais e noventa e dois centavos) o preço cobrável por centímetro de coluna para publicação no Diário Oficial da União.
j. Autorização da autoridade competente: a autorização da autoridade competente para a contratação direta, prevista no inciso VIII do art. 72 da Lei nº 14.133/2021 e no art. 1º, VIII do Decreto Municipal Nº 416/2024, é o ato administrativo que irá se materializar com o presente expediente, caso assim se decida.
k. Divulgação da autorização de contratação direta: em cumprimento ao parágrafo único do art. 72 da NLL, e no art. 9º, §5º do Decreto Municipal Nº 416/2024, essa divulgação deverá ser realizada na sequência da instrução processual, se autorizada a contratação direta.
11. Considerando os documentos carreados aos autos, listados anteriormente no relatório, todos os requisitos formais estabelecidos pelo art. 72 da Lei nº 14.133/2021 foram cumpridos ou serão cumpridos oportunamente.
12. Conclusio, não vislumbra qualquer pendência a ser sanada neste momento da instrução processual.
13. Feita a necessária digressão, passa-se à análise de mérito do caso concreto.
14. A equipe de planejamento, no Termo de Referência, assim caracterizou o objeto da contratação:
Contratação dos serviços de publicação dos atos administrativos do Município de São José do Seridó/ RN no Diário Oficial da União.
15. No mesmo documento, a necessidade da contratação foi assim justificada:
O munícipio de São José do Seridó/RN tem o compromisso institucional de dar ampla divulgação de suas ações administrativas, prezando pela transparência e prestação de contas à sociedade de seus atos oficiais.
Há previsão na Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/21) da necessidade de publicação de extrato do edital no Diário Oficial da União, do Estado, ou do Município, ou, no caso de consórcio público, do ente de maior nível entre eles, bem como em jornal diário de grande circulação. Tal previsão está descrita no § 1º, do art.54, da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021.
Sendo assim, faz-se necessário a contratação do serviço de publicação dos atos administrativos do Munícipio de São José do Seridó/RN no Diário Oficial da União, para cumprimento do previsto em lei, garantindo a transparência prevista no decreto.
16. Importa ressaltar, ainda, que a referida equipe de planejamento registrou no Estudo Técnico Preliminar a seguinte justificativa para a quantidade solicitada:
6 ESTIMATIVA DAS QUANTIDADES
6.1 A quantidade a ser contratada foi feita com base na contratação anterior do ano de 2023.
ITEM DESCRIÇÃO UNID QUANT
01 Serviços de Publicação dos atos administrativos do munícipio de São José do Seridó/RN no Diário Oficial da União SERV
(cm de linha) 1
17. O processo veio à Autoridade Superior para aprovação e autorização da contratação direta por inexigibilidade de licitação.
18. Quanto à legislação aplicável, o inciso I do art. 74 da Lei nº 14.133/2021 permite à Administração inexigir a licitação quando não houve possibilidade de competição para a aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos.
19. Assim, no presente caso entende-se possível a contratação direta conferida pelo legislador, visto que a execução dos serviços de publicação no Diário Oficial da União, em todo o território nacional, ser realizada apenas pela empresa IMPRENSA NACIONAL (CNPJ: 04.196.645/0001-00).
20. Ademais, por meio do Parecer Jurídico, a Assessoria Jurídica concluiu pela regularidade jurídica do procedimento de INEXIGIBILIDADE de licitação, com fulcro no inciso I do art. 74 da Lei nº 14.133/2021.
21. Ante todo o exposto, diante da manifestação jurídica, bem como da documentação carreada aos autos, não se vislumbra óbice à presente contratação, onde delibero nos seguintes termos:
a. AUTORIZO, com fulcro no inciso I do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, a contratação direta por INEXIGIBILIDADE de licitação ora pretendida;
b. ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO o procedimento;
c. Por conseguinte, AUTORIZO a emissão de nota de empenho em favor da referida empresa;
d. DESIGNO, os fiscais e gestores de contratos, conforme Portaria em anexo.
Encaminhem-se os autos à Agente de Contratação, para realização da cotação de preços e continuidade da instrução processual.
São José do Seridó/ RN, 23 de janeiro de 2024.
JACKSON DANTAS
Prefeito Municipal
|
| Ref. Processo Administrativo MSJS RN nº 017/2024
Interessado: Secretaria Municipal da Juventude, do Esporte e do Lazer
| 25/01/2024 | TERMO DE INEXIGIBILIDADE | Assunto: Inexigibilidade de licitação, com fulcro no inciso II do art. 74 da Lei nº 14.133/2021.
Objeto: Contratação dos serviços de apresentações artístico-musicais destinadas às comemorações das festividades culturais da festa de Nossa Senhora da Luz
Decisão: Autorização para Inexigibilidade de licitação
1. Trata-se de pretensão para Inexigibilidade de licitação, com fulcro no inciso II do artigo 74 da Lei nº 14.133/2021, para Contratação dos serviços de apresentações artístico-musicais destinadas às comemorações das festividades culturais da festa de Nossa Senhora da Luz.
2. A aludida contratação visa ao atendimento da demanda formalizada pela Secretaria Municipal da Juventude, do Esporte e do Lazer.
3. Foram elaborados o Estudo Técnico Preliminar ETP e o Termo de Referência - TR.
4. O pesquisador oficial do Município realizou cotação de preços junto aos empresários exclusivos dos artistas sugeridos no DFD, tendo obtido o valor total de R$ 69.000,00 (sessenta e nove mil reais), para a contratação das apresentações artístico-musicais das Bandas: Arrocharme, Hugo e Heitor, Rodolfo Lopes e Giannini Alencar.
5. O Termo de Referência foi aprovado pelo Exmº Sr Prefeito Municipal.
6. A Assessoria Jurídica deste Município analisou os aspectos legais e regulamentares da contratação ora pretendida, manifestando-se favoravelmente com recomendações por meio de Parecer Jurídico.
7. Foi informado, através do Termo de Referência, que há disponibilidade orçamentária no exercício de 2024 para custear a despesa.
8. Eis o que cumpre relatar.
9. Passa-se à análise da contratação direta pretendida, com fulcro no inciso II do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, à luz da legislação e do interesse público.
10. Ab initio, importa colacionar os requisitos formais previstos pela Nova Lei de Licitações (NLL) para todas as contratações diretas, os quais foram listados em seu art. 72, bem como aqueles previstos no DECRETO MUNICIPAL Nº 416, DE 03 DE JANEIRO DE 2024, que dispõe sobre a processo de contratação direta, que compreende os casos de inexigibilidade e de dispensa de licitação, no âmbito do Município de São José do Seridó/ RN.
11. São requisitos formais para o processo sob análise:
a. Formalização da demanda: o inciso I do artigo 72 da NLL determina que os processos de contratação direta devem possuir Documento de Formalização de Demanda (DFD), assim como o art. 1º, I do Decreto Municipal Nº 416/2024.
b. Termo de Referência: todos os processos de contratação direta necessitam de Termo de Referência, em observância ao inciso I do art. 72 da NLL e, por força do art. 1º, I do Decreto Municipal Nº 416/2024.
c. Valor estimado da contratação: exigência legal do inciso II do art. 72 da Nova Lei de Licitações, é disciplinado internamente pelo art. 1º, II do Decreto Municipal Nº 416/2024;
d. Parecer jurídico: previsto no inciso III do art. 72 da NLL e indispensável para as contratações do Município de São José do Seridó/ RN, conforme disposto no art. 1º, III do Decreto Municipal Nº 416/2024;
e. Demonstração da compatibilidade da previsão de recursos orçamentários: o inciso IV do art. 72 da NLL requer a demonstração da compatibilidade da previsão de recursos orçamentários com o compromisso a ser assumido, formalidade também prevista no art. 1º, IV do Decreto Municipal Nº 416/2024.
f. Requisitos de habilitação e qualificação: a comprovação de que as empresas empresárias exclusivas das atrações artísticas preenchem os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária, conforme previsão do inciso V do art. 72 da NLL, formalidade também prevista no art. 1º, V do Decreto Municipal Nº 416/2024.
g. Razão de escolha do contratado: a razão de escolha das atrações, para atendimento ao disposto no inciso VI do art. 72 da Nova Lei de Licitações, pode ser verificada no item 7 LEVANTAMENTO DE MERCADO do Estudo Técnico Prelimiar. Tal critério encontra amparo no inciso I do art. 33 da Lei nº 14.133/2021 e, consoante dito, fundamentará a escolha do contratado.
h. Justificativa de preço: o preço estará devidamente justificado, em atendimento ao inciso VII do art. 72 da NLL e do art. 1º, VII do Decreto Municipal Nº 416/2024.
i. Autorização da autoridade competente: a autorização da autoridade competente para a contratação direta, prevista no inciso VIII do art. 72 da Lei nº 14.133/2021 e no art. 1º, VIII do Decreto Municipal Nº 416/2024, é o ato administrativo que irá se materializar com o presente expediente, caso assim se decida.
j. Divulgação da autorização de contratação direta: em cumprimento ao parágrafo único do art. 72 da NLL, e no art. 9º, §5º do Decreto Municipal Nº 416/2024, essa divulgação deverá ser realizada na sequência da instrução processual, se autorizada a contratação direta.
12. Considerando os documentos carreados aos autos, listados anteriormente no relatório, todos os requisitos formais estabelecidos pelo art. 72 da Lei nº 14.133/2021 foram cumpridos ou serão cumpridos oportunamente.
13. Conclusio, não vislumbra qualquer pendência a ser sanada neste momento da instrução processual.
14. Feita a necessária digressão, passa-se à análise de mérito do caso concreto.
15. A equipe de planejamento, no Termo de Referência, assim caracterizou o objeto da contratação:
Contratação dos serviços de apresentações artístico-musicais destinadas às comemorações das festividades culturais da festa de Nossa Senhora da Luz, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
16. No mesmo documento, a necessidade da contratação foi assim justificada:
2.1 A contratação está prevista conforme PCA para 2024, para a Secretaria de Municipal da Juventude, do Esporte e do Lazer.
2.2 Justifica-se a contratação de apresentações artístico-musicais destinadas às comemorações das festividades culturais da festa de Nossa Senhora da Luz pois a realização dessa festividade atrairá não somente a população do munícipio de São José do Seridó/RN, mas também das cidades circunvizinhas que virão à cidade, em busca de cultura e entretenimento.
2.3 A contratação de profissionais de qualquer setor artístico requer, principalmente, que seja levada a efeito a documentação probante da sua consagração e também através de empresário exclusivo.
2.4 Com essa iniciativa, a Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal de Juventude, do Esporte e do Lazer, estimula toda a cadeia produtiva e econômica da cidade, como também, proporciona entretenimento e atrai todas as camadas socioeconômicas do munícipio e da região, para desfrutar desse momento de entretenimento.
17. O processo veio à Autoridade Superior para aprovação e autorização da contratação direta por inexigibilidade de licitação.
18. Quanto à legislação aplicável, o inciso II do art. 74 da Lei nº 14.133/2021 permite à Administração inexigir a licitação para:
Art. 74. É inexigível a licitação quando inviável a competição, em especial nos casos de:
(...)
II - contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.
19. Assim, no presente caso entende-se possível a utilização da contratação direta conferida pelo legislador, visto que se configura a inviabilidade de competição diante da contratação de artistas, por ser a arte personalíssima sem padrão de comparação objetiva entre os artistas.
20. Ademais, por meio do Parecer Jurídico, a Assessoria Jurídica concluiu pela regularidade jurídica do procedimento de inexigibilidade de licitação, com fulcro no inciso II do art. 74 da Lei nº 14.133/2021.
21. Ante todo o exposto, diante da manifestação jurídica, bem como da documentação carreada aos autos, não se vislumbra óbice à presente contratação, onde delibero nos seguintes termos:
a. AUTORIZO, com fulcro no inciso I do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, a contratação direta por INEXIGIBILIDADE de licitação ora pretendida;
b. ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO o procedimento;
c. Por conseguinte, AUTORIZO a emissão de nota de empenho em favor das empresas:
I - E G FERNANDES (CNPJ: 12.160.128/0001-00) Banda Arrocharme R$ 6.000,00 (seis mil reais);
II - HUGO E HEITOR SHOWS E EVENTOS LTDA (CNPJ: 27.999.079/0001-62) Banda Hugo e Heitor R$ 8.000,00 (oito mil reais);
III - R L DA SILVA SERTAO LOCACOES E EVENTOS (CNPJ: 20.659.771/0001-00) Banda Rodolfo Lopes R$ 20.000,00 (vinte mil reais);
IV - ANA L M DE PAIVA (CNPJ: 44.302.830/0001-49) - Banda Giannini Alencar R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais);
d. DESIGNO, os fiscais e gestores de contratos, conforme Portaria em anexo.
Encaminhem-se os autos à Agente de Contratação, para realização da cotação de preços e continuidade da instrução processual.
São José do Seridó/ RN, 25 de janeiro de 2024.
JACKSON DANTAS
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 008/2024
INEXIGIBILIDADE N° 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO MSJS/ RN Nº 007/2024
| 25/01/2024 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/ RN; CONTRATADA: IMPRENSA NACIONAL (CNPJ nº 04.196.645/0001-00); OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO; VIGÊNCIA: o presente contrato terá a duração de cinco (05) anos, com vigência a partir da data de sua assinatura, conforme o CONTRATO ADMINISTRATIVO, a ser encaminhado pelo e-mail: compras.saojosedoserido@yahoo.com.br, através do qual serão contados dos prazos para entrega e consequente abertura de processos administrativos de punição, nas quantidades, locais, dias e horários indicados no momento da solicitação, correndo por conta da Contratada as despesas de tributos, encargos trabalhistas e previdenciários decorrentes da execução.; VALOR GLOBAL ANUAL: R$ 50.012,20 (cinquenta mil e doze reais e vinte centavos); DOTAÇÃO/ ELEMENTO E FONTE: Gestão/Unidade: 03.0002.04.122.2103 Gestão e Manutenção da Secretaria Municipal de Administração; Fonte de Recursos: 15000000 - Programa de Trabalho: Reestruturação das atividades da Administração; Elemento de Despesa: 339039 - outros serviços de terceiros pessoa jurídica; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Nº 14.133/2021, art. 74, I.
São José do Seridó/ RN, 23 de janeiro de 2024.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| Ref. TOMADA DE PREÇOS N° 003/2023 PROC. LICIT. MSJS/ RN N° 128/2023 | 24/01/2024 | CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS | CONSIDERANDO, o escoamento do prazo para possível interposição de recursos administrativos guerreando o julgamento de HABILITAÇÃO e INABILITAÇÃO das empresas licitantes;
CONVOCAMOS as empresas licitantes habilitadas neste processo: CONSTRUTORA ALICERCE LTDA EPP e CONSTRUTORA ASSU LTDA a comparecerem, por seus representantes, e demais interessados, à Sessão de Abertura dos envelopes PROPOSTA, que será realizada no dia 29 de janeiro de 2024, às 08:00 horas, na Sala de Licitações, localizada na Prefeitura Municipal de São José do Seridó/ RN, situada na Rua Vicente Pereira, nº 87, Centro, São José do Seridó/RN - CEP: 59378-000.
São José do Seridó/ RN, 24 de janeiro de 2024.
...........................................................................
Inácia Alice Medeiros Dos Santos
Presidente
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001/2024
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2023
INEXIGIBILIDADE N° 006/2023 PROC. LICITATÓRIO MSJS/RN N° 030/2023
| 22/01/2024 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: VITÓRIAS CONTABILIDADE & APOIO ADMINISTRATIVO S/S LTDA (CNPJ nº 14.103.445/0001-01); OBJETO: prorrogação do período vigencial do contrato administrativo em referência destinado à execução dos serviços técnicos de assessoria em contabilidade pública, apoio administrativo e treinamento de pessoal nos setores contábil, financeiro e pessoal do Município e Fundos Municipais; VIGÊNCIA: termo inicial em 01 de fevereiro de 2024 e termo final em 01 de fevereiro de 2025; VALOR: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais); SUBSCRITORES: Jackson Dantas pelo Contratante e Maria das Vitórias Pereira pela Contratada.
São José do Seridó/ RN, 22 de janeiro de 2024.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 002/2024
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2022
PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2022 PROC. LICITATÓRIO MSJS/RN N° 010/2022
| 22/01/2024 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: SUEIDE M DA SILVA EIRELI (CNPJ nº 40.913.296/0001-56); OBJETO: prorrogação do período vigencial do contrato administrativo em referência destinado à execução dos serviços de assessoria na realização de inventário patrimonial de bens móveis; VIGÊNCIA: termo inicial em 27 de janeiro de 2024 e termo final em 27 de janeiro de 2025; VALOR: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais); SUBSCRITORES: Jackson Dantas pelo Contratante e Sueide Maria da Silva pela Contratada.
São José do Seridó/ RN, 22 de janeiro de 2024.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| Ref. Processo Administrativo MSJS RN nº 012/2024
Interessado: Secretaria Municipal da Juventude, do Esporte e do Lazer
| 19/01/2024 | AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA | Assunto: Dispensa de licitação em razão do valor, com fulcro no inciso II do art. 75 da Lei nº 14.133/2021.
Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de arbitragem para o campeonato de blocos 2024
Decisão: Autorização para dispensa de licitação
1. Trata-se de pretensão para dispensa de licitação em razão do valor, com fulcro no inciso II do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, para Contratação de empresa especializada nos serviços de arbitragem para o campeonato de blocos 2024.
2. A aludida contratação visa ao atendimento da demanda formalizada pela Secretaria Municipal da Juventude, do Esporte e do Lazer.
3. Não foi elaborado o Estudo Técnico Preliminar ETP diante da faculdade prevista no Decreto Municipal nº 413/2024, em seu art. 11, I.
4. O pesquisador oficial do Município realizou pesquisa de preços, tendo obtido o valor estimado de R$ 4.957,50 (quatro mil novecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos) para a contratação.
5. O Termo de Referência foi aprovado pelo Exmº Sr Prefeito Municipal.
6. A Assessoria Jurídica deste Município analisou os aspectos legais e regulamentares da contratação ora pretendida, manifestando-se favoravelmente com recomendações por meio de Parecer Jurídico.
7. Foi informado, através do Termo de Referência, que há disponibilidade orçamentária no exercício de 2024 para custear a despesa.
8. Eis o que cumpre relatar.
9. Passa-se à análise da contratação direta pretendida, com fulcro no inciso II do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, à luz da legislação e do interesse público.
10. Ab initio, importa colacionar os requisitos formais previstos pela Nova Lei de Licitações (NLL) para todas as contratações diretas, os quais foram listados em seu art. 72, bem como aqueles previstos no DECRETO MUNICIPAL Nº 416, DE 03 DE JANEIRO DE 2024, que dispõe sobre a processo de contratação direta, que compreende os casos de inexigibilidade e de dispensa de licitação, no âmbito do Município de São José do Seridó/ RN. São requisitos formais para o processo sob análise:
a. Formalização da demanda: o inciso I do artigo 72 da NLL determina que os processos de contratação direta devem possuir Documento de Formalização de Demanda (DFD), assim como o art. 1º, I do Decreto Municipal Nº 416/2024.
b. Estudo Técnico Preliminar: facultada pelo art. 11, I do Decreto Municipal Nº 413/2024.
c. Termo de Referência: todos os processos de contratação direta necessitam de Termo de Referência, em observância ao inciso I do art. 72 da NLL e, por força do art. 1º, I do Decreto Municipal Nº 416/2024.
d. Valor estimado da contratação: exigência legal do inciso II do art. 72 da Nova Lei de Licitações, é disciplinado internamente pelo art. 1º, II do Decreto Municipal Nº 416/2024;
e. Parecer jurídico: previsto no inciso III do art. 72 da NLL e indispensável para as contratações do Município de São José do Seridó/ RN, conforme disposto no art. 1º, III do Decreto Municipal Nº 416/2024;
f. Demonstração da compatibilidade da previsão de recursos orçamentários: o inciso IV do art. 72 da NLL requer a demonstração da compatibilidade da previsão de recursos orçamentários com o compromisso a ser assumido, formalidade também prevista no art. 1º, IV do Decreto Municipal Nº 416/2024.
g. Requisitos de habilitação e qualificação: a comprovação de que o contratado preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária, conforme previsão do inciso V do art. 72 da NLL, formalidade também prevista no art. 1º, V do Decreto Municipal Nº 416/2024, será objeto de verificação somente após o procedimento de cotação de preços.
h. Razão de escolha do contratado: a razão de escolha do contratado, para atendimento ao disposto no inciso VI do art. 72 da Nova Lei de Licitações, pode ser verificada no item 8- FORMA E CRITÉRIOS DE SELEÇÃO E REGIME DE EXECUÇÃO do Termo de Referência. Tal critério encontra amparo no inciso I do art. 33 da Lei nº 14.133/2021 e, consoante dito, fundamentará a escolha do contratado.
i. Justificativa de preço: o preço estará devidamente justificado, em atendimento ao inciso VII do art. 72 da NLL e do art. 1º, VII do Decreto Municipal Nº 416/2024, caso a cotação de preços seja bem-sucedida e obtenha proposta válida que seja inferior ao valor estimado da contratação.
j. Autorização da autoridade competente: a autorização da autoridade competente para a contratação direta, prevista no inciso VIII do art. 72 da Lei nº 14.133/2021 e no art. 1º, VIII do Decreto Municipal Nº 416/2024, é o ato administrativo que irá se materializar com o presente expediente, caso assim se decida.
k. Divulgação da autorização de contratação direta: em cumprimento ao parágrafo único do art. 72 da NLL, e no art. 9º, §5º do Decreto Municipal Nº 416/2024, essa divulgação deverá ser realizada na sequência da instrução processual, se autorizada a contratação direta.
11. Considerando os documentos carreados aos autos, listados anteriormente no relatório, todos os requisitos formais estabelecidos pelo art. 72 da Lei nº 14.133/2021 foram cumpridos ou serão cumpridos oportunamente.
12. Conclusio, não vislumbra qualquer pendência a ser sanada neste momento da instrução processual.
13. Feita a necessária digressão, passa-se à análise de mérito do caso concreto.
14. A equipe de planejamento, no Termo de Referência, assim caracterizou o objeto da contratação:
O objeto do presente Termo de Referência é a Contratação dos serviços de empresa especializada nos serviços de arbitragem para o campeonato de blocos 2024, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
15. No mesmo documento, a necessidade da contratação foi assim justificada:
A contratação de uma empresa especializada para a prestação de serviços de arbitragem se faz necessária porque as competições esportivas necessitam de árbitros qualificados para o seu perfeito desenvolvimento, contando com profissionais atualizados e com experiência na área.
A realização do campeonato de blocos 2024 do munícipio de São José do Seridó/RN é de suma importância para o incentivo e manutenção do esporte no município, tornando uma sociedade mais saudável pois a prática regular de exercícios físicos traz inúmeros benefícios para a saúde da população que os pratica, além de promover um momento de confraternização entre os munícipes. Ao se contratar uma empresa especializada, garante-se o perfeito funcionamento e a aplicação do regulamento de forma correta.
16. Importa ressaltar, ainda, que a referida equipe de planejamento registrou no Termo de Referência a seguinte justificativa para a quantidade solicitada:
O item foi observado após avaliação e visto ser necessário porque as competições esportivas necessitam de árbitros qualificados para o seu perfeito desenvolvimento, contando com profissionais atualizados e com experiência na área. E os preços foram obtidos com base na média de contrações anteriores. E os preços podem ser alterados para mais ou para menos após a pesquisa mercadológica.
ITEM DESCRIÇÃO UNID QUANT
01 Prestação de serviço de arbitragem durante o campeonato dos blocos 2024, com equipe de 3 (três) árbitros em cada partida, com todos os elementos (tributos, seguros, mão de obra, combustível e etc.) inclusos no preço. JOGO 15
17. O processo veio à Autoridade Superior para aprovação e autorização da contratação direta por dispensa de licitação e autorização para realização da cotação de preços.
18. Quanto à legislação aplicável, o inciso II do art. 75 da Lei nº 14.133/2021 permite à Administração dispensar a licitação para contratação que envolva valores inferiores a R$ 59.906,02 (cinquenta e nove mil novecentos e seis reais e dois centavos), nos termos do DECRETO FEDERAL Nº 11.871, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023, no caso de serviços e compras comuns. O valor estimado da contratação de R$ 4.957,50 (Quatro mil novecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos) obtido por meio da pesquisa de preços.
19. Assim, no presente caso entende-se possível a utilização da faculdade de contratação direta conferida pelo legislador, visto que o valor estimado da contratação é inferior ao limite legal.
20. Ademais, por meio do Parecer Jurídico, a Assessoria Jurídica concluiu pela regularidade jurídica do procedimento de dispensa de licitação, com fulcro no inciso II do art. 75 da Lei nº 14.133/2021.
21. Por fim, para que o objeto possa ser contratado diretamente, por meio de dispensa de licitação, é preciso a publicação do AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA no sítio eletrônico oficial do Município (www.saojosedoserido.rn.gov.br) e no PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa.
22. Ante todo o exposto, diante da manifestação jurídica, bem como da documentação carreada aos autos, não se vislumbra óbice à presente contratação, onde delibero nos seguintes termos:
a. AUTORIZO, com fulcro no inciso II do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, a contratação direta por dispensa de licitação ora pretendida;
b. AUTORIZO, a realização do procedimento de cotação de preços através de AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA a ser publicado no site oficial do Município;
c. DESIGNO, os fiscais e gestores de contratos, conforme Portaria em anexo.
Encaminhem-se os autos à Agente de Contratação, para realização da cotação de preços e continuidade da instrução processual.
São José do Seridó/ RN, 19 de janeiro de 2024.
JACKSON DANTAS
Prefeito Municipal
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| LICITAÇÃO N.º PE 020/2023
OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULO DO TIPO MINIVAN (SPIN 1.8 AT LS NOVO ZERO KM).
MODALIDADE: PE 020/2023
| 18/01/2024 | ADJUDICAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
ADJUDICO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
Vencedor: EMPRESA BRASILEIRA DE LOCACAO E TRANSPORTE LTDA
CNPJ: 03.173.828/0001-30
Endereço: AVENIDA ENGENHEIRO ROBERTO FREIRE, Nº 2284, CAPIM MACIO, NATAL/RN
Representante: ANA CARLA PADILHA MODESTO
Item Código Descrição UNID Marca QUANT Preço Total
1 10058 LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO SPIN 1.8 L AT LS, NOVO, ZERO KM (SEM MOTORISTA), COM 7 LUGARES, AIRBAG DUPLO, ALARME ANTI-FURTO, ASSISTENTE DE PARTIDA EM ACLIVE, CONTROLE ELETRÔNICO DE ESTABILIDADE E TRAÇÃO, SISTEMA DE FREIOS COM ABS, EBD, RODA DE AÇO ARO 15, COM AR CONDICIONADO, DIREÇÃO ELÉTRICA PROGRESSIVA, INDICADOR DE TROCA DE MARCHAS, TRAVA ELÉTRICA DAS PORTAS COM ACIONAMENTO NA CHAVE, VIDRO ELÉTRICO NAS PORTAS COM ACIONAMENTO POR UM TOQUE, ANTI ESMAGAMENTO E ABERTURA/FECHAMENTO AUTOMÁTICO PELA CHAVE, BANCO DA SEGUNDA FILEIRA BIPARTIDO E REBATÍVEL, PROVISÃO PARA INSTALAÇÃO DE RÁDIO, SISTEMA DE FIXAÇÃO DE CADEIRAS PARA CRIANÇAS (ISOFIX E TOP TETHER), CINTOS DE SEGURANÇA TRASEIROS LATERAIS E CENTRAL 3 PONTOS, LUZES INDICADORAS DE DIREÇÃO LATERAIS, BANCO DA SEGUNDA FILEIRA CORREDIÇO, BANCO TRASEIRO DA TERCEIRA FILEIRA FIXO, TRANSMISSÃO AUTOMÁTICA DE SEIS VELOCIDADES COM OPÇÃO DE TROCA MANUAL DE MARCHAS ACTIVE SELECT. COM SEGURO TOTAL E FRANQUIA INCLUSA, KM LIVRE, INCLUINDO MANUTENÇÃO. COMBUSTÍVEL DO VEÍCULO E PNEUS POR CONTA DO CONTRATANTE MES CHEVROLET 12,00 4.450,0000 53.400,00
Total 53.400,00
Valor total da contratação 53.400,00
Encaminhe o processo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para deliberação superior.
São José do Seridó/RN, 18/01/2024.
Inácia Alice Medeiros dos Santos
Pregoeira
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| LICITAÇÃO N.º PE 020/2023
OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULO DO TIPO MINIVAN (SPIN 1.8 AT LS NOVO ZERO KM).
MODALIDADE: PE 020/2023
| 18/01/2024 | HOMOLOGAÇÃO | ATO DE HOMOLOGAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
HOMOLOGO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
Vencedor: EMPRESA BRASILEIRA DE LOCACAO E TRANSPORTE LTDA
CNPJ: 03.173.828/0001-30
Endereço: AVENIDA ENGENHEIRO ROBERTO FREIRE, Nº 2284, CAPIM MACIO, NATAL/RN
Representante: ANA CARLA PADILHA MODESTO
Item Código Descrição UNID Marca QUANT Preço Total
1 10058 LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO SPIN 1.8 L AT LS, NOVO, ZERO KM (SEM MOTORISTA), COM 7 LUGARES, AIRBAG DUPLO, ALARME ANTI-FURTO, ASSISTENTE DE PARTIDA EM ACLIVE, CONTROLE ELETRÔNICO DE ESTABILIDADE E TRAÇÃO, SISTEMA DE FREIOS COM ABS, EBD, RODA DE AÇO ARO 15, COM AR CONDICIONADO, DIREÇÃO ELÉTRICA PROGRESSIVA, INDICADOR DE TROCA DE MARCHAS, TRAVA ELÉTRICA DAS PORTAS COM ACIONAMENTO NA CHAVE, VIDRO ELÉTRICO NAS PORTAS COM ACIONAMENTO POR UM TOQUE, ANTI ESMAGAMENTO E ABERTURA/FECHAMENTO AUTOMÁTICO PELA CHAVE, BANCO DA SEGUNDA FILEIRA BIPARTIDO E REBATÍVEL, PROVISÃO PARA INSTALAÇÃO DE RÁDIO, SISTEMA DE FIXAÇÃO DE CADEIRAS PARA CRIANÇAS (ISOFIX E TOP TETHER), CINTOS DE SEGURANÇA TRASEIROS LATERAIS E CENTRAL 3 PONTOS, LUZES INDICADORAS DE DIREÇÃO LATERAIS, BANCO DA SEGUNDA FILEIRA CORREDIÇO, BANCO TRASEIRO DA TERCEIRA FILEIRA FIXO, TRANSMISSÃO AUTOMÁTICA DE SEIS VELOCIDADES COM OPÇÃO DE TROCA MANUAL DE MARCHAS ACTIVE SELECT. COM SEGURO TOTAL E FRANQUIA INCLUSA, KM LIVRE, INCLUINDO MANUTENÇÃO. COMBUSTÍVEL DO VEÍCULO E PNEUS POR CONTA DO CONTRATANTE MES CHEVROLET 12,00 4.450,0000 53.400,00
Total 53.400,00
Valor total da contratação 53.400,00
São José do Seridó/RN, 18/01/2024.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| LICITAÇÃO N.º PP0452023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE UNIFORME PARA AS ESCOLAS, PROGRAMAS SOCIAIS, SECRETARIAS E CAMPANHAS DE VACINAÇÃO EM 2024.
MODALIDADE: PP0452023
| 17/01/2024 | ADJUDICAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
ADJUDICO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
Vencedor: W S COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 18.647.472/0001-04
Endereço: RUA MOISES SESYON, Nº , CANDELARIA, NATAL/RN
Representante:
Item Código Descrição UNID Marca QUANT Preço Total
1 10191 CAMISA INFANTIL, NA COR BRANCA COM DETALHES EM AZUL MARINHO, EM MALHA PP SEM MANGAS EM MALHA PP, DECOTE EM V, ACABAMENTO NOS OMBROS PESPONTADO, BAINHA DA CAMISA EM GALONEIRA COM DUAS AGULHAS, COM COSTURA REFORÇADA. (PINTURA DA LOGOMARCA DA ESCOLA NO LADO DO PEITO ESQUERDO, EM SUBLIMAÇÃO, LOGOMARCA DO MUNICÍPIO NAS COSTAS). A MALHA DEVERÁ SER DE BOA QUALIDADE E NÃO APRESENTAR TRANSPARÊNCIA. AS PEÇAS DEVEM ESTAR ISENTAS DE QUALQUER DEFEITO QUE COMPROMETA SUA APRESENTAÇÃO, LIMPA, ÍNTEGRA MONTADA CORRETAMENTE E SUAS COSTURAS DEVEM SER FEITAS DE TAL MODO QUE NÃO APRESENTEM PONTAS, DOBRAS, FRANZIDOS, TORÇÕES OU PONTOS FALHADOS, ROMPIDOS OU SOLTOS. A PEÇA DEVE SER DOBRADA E EMBALADA INDIVIDUALMENTE EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES, COMO COMUMENTE COMERCIALIZADOS E CONTER ETIQUETAS. OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE COM AS DESCRIÇÕES DE PRAXE: COMPOSIÇÃO DO TECIDO, MODO DE LAVAR, TAMANHO E ETC, SENDO FIXADA NA COSTURA DA PEÇA INTERNAMENTE. CONFORME MODELO EM ANEXO III/LOTE I. TAMANHOS: 02, 04, 06, 08, 10 E 12 ANOS. UND WS 203,00 30,0000 6.090,00
2 10192 SHORT MASCULINO EM HELANCA 100% POLIAMIDA, COM GRAMATURA DE 270 G/M², NA COR AZUL MARINHO COM FRIZO BRONCO NA LATERAL. CINTURA EM ELÁSTICO COM 4 CM DE LARGURA, PREGADO COM 4 AGULHAS. COSTURAS LATERAIS, DA ENTRE PERNAS E GANCHO, SERÃO FEITAS EM OVERLOQUE COM LINHA DE COSTURA 100% POLIÉSTER 120. BAINHA COM 2,0 CM COSTURADA NA COBERTURA DE 2 AGULHAS SEPARADAS. LOGOMARCA DA ESCOLA NA PERNA ESQUERDA, PADRÃO EM (SUBLIMAÇÃO). A PEÇA DEVE ESTAR ISENTA DE QUALQUER DEFEITO QUE COMPROMETA SUA APRESENTAÇÃO, LIMPA, ÍNTEGRA, MONTADA CORRETAMENTE E SUAS COSTURAS DEVEM SER FEITAS DE TAL MODO QUE NÃO APRESENTEM PONTAS, DOBRAS, FRANZIDOS, TORÇÕES OU PONTOS FALHADOS, ROMPIDOS OU SOLTOS. A PEÇA DEVE SER DOBRADA E EMBALADA INDIVIDUALMENTE EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES, COMO COMUMENTE COMERCIALIZADOS E CONTER ETIQUETAS. OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE COM AS DESCRIÇÕES DE PRAXE: COMPOSIÇÃO DO TECIDO, MODO DE LAVAR, TAMANHO E ETC, SENDO FIXADA NA COSTURA DA PEÇA INTERNAMENTE. CONFORME MODELO EM ANEXO III/LOTE I. TAMANHOS: 02, 04, 06, 08 E 10 ANOS. UND WS 122,00 30,0000 3.660,00
3 10193 SHORT SAIA FEMININO EM HELANCA 100% POLIAMIDA, COM GRAMATURA DE 270 G/M², NA COR AZUL MARINHO COM FRIZO BRONCO NA SAIA. CINTURA EM ELÁSTICO COM 4 CM DE LARGURA, PREGADO COM 4 AGULHAS. COSTURAS LATERAIS, DA ENTRE PERNAS E GANCHO, SERÃO FEITAS EM OVERLOQUE COM LINHA DE COSTURA 100% POLIÉSTER 120. BAINHA COM 2,0 CM COSTURADA NA COBERTURA DE 2 AGULHAS SEPARADAS. LOGOMARCA DA ESCOLA NA PERNA ESQUERDA, PADRÃO EM (SUBLIMAÇÃO). A PEÇA DEVE ESTAR ISENTA DE QUALQUER DEFEITO QUE COMPROMETA SUA APRESENTAÇÃO, LIMPA, ÍNTEGRA, MONTADA CORRETAMENTE E SUAS COSTURAS DEVEM SER FEITAS DE TAL MODO QUE NÃO APRESENTEM PONTAS, DOBRAS, FRANZIDOS, TORÇÕES OU PONTOS FALHADOS, ROMPIDOS OU SOLTOS. A PEÇA DEVE SER DOBRADA E EMBALADA INDIVIDUALMENTE EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES, COMO COMUMENTE COMERCIALIZADOS E CONTER ETIQUETAS. OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE COM AS DESCRIÇÕES DE PRAXE: COMPOSIÇÃO DO TECIDO, MODO DE LAVAR, TAMANHO E ETC, SENDO FIXADA NA COSTURA DA PEÇA INTERNAMENTE. CONFORME MODELO EM ANEXO III/LOTE I. TAMANHOS: 02, 04, 06, 08, 10 E 12 ANOS. UND WS 138,00 30,0000 4.140,00
4 10194 CAMISA INFANTIL NA COR BRANCA MALHA PP, COM MANGAS EM MALHA PP AZUL MARINHO EM MALHA PP, COM ACABAMENTOS GOLA E PUNHOS PRONTOS NA COR BRANCA, DECOTE EM V COM ACABAMENTO PRONTO NA COR AZUL MARINHO, ACABAMENTO NOS OMBROS PESPONTADO, BAINHA DA CAMISA EM GALONEIRA COM DUAS AGULHAS, COM COSTURA REFORÇADA. (PINTURA DA LOGOMARCA DA ESCOLA NO LADO DO PEITO ESQUERDO, EM SUBLIMAÇÃO, LOGOMARCA DO MUNICÍPIO NAS COSTAS). A MALHA DEVERÁ SER DE BOA QUALIDADE E NÃO APRESENTAR TRANSPARÊNCIA. AS PEÇAS DEVEM ESTAR ISENTAS DE QUALQUER DEFEITO QUE COMPROMETA SUA APRESENTAÇÃO, LIMPA, ÍNTEGRA, MONTADA CORRETAMENTE E SUAS COSTURAS DEVEM SER FEITAS DE TAL MODO QUE NÃO APRESENTEM PONTAS, DOBRAS, FRANZIDOS, TORÇÕES OU PONTOS FALHADOS, ROMPIDOS OU SOLTOS. A PEÇA DEVE SER DOBRADA E EMBALADA INDIVIDUALMENTE EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES, COMO COMUMENTE COMERCIALIZADOS E CONTER ETIQUETAS. OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE COM AS DESCRIÇÕES DE PRAXE: COMPOSIÇÃO DO TECIDO, MODO DE LAVAR, TAMANHO E ETC, SENDO FIXADA NA COSTURA DA PEÇA INTERNAMENTE. CONFORME MODELO EM ANEXO III/LOTE II. TAMANHOS: 06, 08, 10, 12 E 14 ANOS. UND WS 271,00 30,0000 8.130,00
5 10195 CAMISA ADULTA NA COR BRANCA MALHA PP, COM MANGAS EM MALHA PP AZUL MARINHO EM MALHA PP, COM ACABAMENTOS GOLA E PUNHOS PRONTOS NA COR BRANCA, DECOTE EM V COM ACABAMENTO PRONTO NA COR AZUL MARINHO, ACABAMENTO NOS OMBROS PESPONTADO, BAINHA DA CAMISA EM GALONEIRA COM DUAS AGULHAS, COM COSTURA REFORÇADA. (PINTURA DA LOGOMARCA DA ESCOLA NO LADO DO PEITO ESQUERDO, EM SUBLIMAÇÃO, LOGOMARCA DO MUNICÍPIO NAS COSTAS). A MALHA DEVERÁ SER DE BOA QUALIDADE E NÃO APRESENTAR TRANSPARÊNCIA. AS PEÇAS DEVEM ESTAR ISENTAS DE QUALQUER DEFEITO QUE COMPROMETA SUA APRESENTAÇÃO, LIMPA, ÍNTEGRA, MONTADA CORRETAMENTE E SUAS COSTURAS DEVEM SER FEITAS DE TAL MODO QUE NÃO APRESENTEM PONTAS, DOBRAS, FRANZIDOS, TORÇÕES OU PONTOS FALHADOS, ROMPIDOS OU SOLTOS. A PEÇA DEVE SER DOBRADA E EMBALADA INDIVIDUALMENTE EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES, COMO COMUMENTE COMERCIALIZADOS E CONTER ETIQUETAS. OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE COM AS DESCRIÇÕES DE PRAXE: COMPOSIÇÃO DO TECIDO, MODO DE LAVAR, TAMANHO E ETC, SENDO FIXADA NA COSTURA DA PEÇA INTERNAMENTE. CONFORME MODELO EM ANEXO III/LOTE II. TAMANHOS: P, M, G, GG E XG. UND WS 301,00 30,0000 9.030,00
6 10196 CAMISA ADULTA NA COR BRANCA MALHA PP, COM MANGAS EM MALHA PP AZUL MARINHO EM MALHA PP, COM ACABAMENTOS GOLA E PUNHOS PRONTOS NA COR BRANCA, GOLA POLO COM ACABAMENTO PRONTO NA COR AZUL MARINHO, ACABAMENTO NOS OMBROS PESPONTADO, BAINHA DA CAMISA EM GALONEIRA COM DUAS AGULHAS, COM COSTURA REFORÇADA. (PINTURA DA LOGOMARCA DA ESCOLA NO LADO DO PEITO ESQUERDO, EM SUBLIMAÇÃO, LOGOMARCA DO MUNICÍPIO NAS COSTAS). A MALHA DEVERÁ SER DE BOA QUALIDADE E NÃO APRESENTAR TRANSPARÊNCIA. AS PEÇAS DEVEM ESTAR ISENTAS DE QUALQUER DEFEITO QUE COMPROMETA SUA APRESENTAÇÃO, LIMPA, ÍNTEGRA, MONTADA CORRETAMENTE E SUAS COSTURAS DEVEM SER FEITAS DE TAL MODO QUE NÃO APRESENTEM PONTAS, DOBRAS, FRANZIDOS, TORÇÕES OU PONTOS FALHADOS, ROMPIDOS OU SOLTOS. A PEÇA DEVE SER DOBRADA E EMBALADA INDIVIDUALMENTE EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES, COMO COMUMENTE COMERCIALIZADOS E CONTER ETIQUETAS. OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE COM AS DESCRIÇÕES DE PRAXE: COMPOSIÇÃO DO TECIDO, MODO DE LAVAR, TAMANHO E ETC, SENDO FIXADA NA COSTURA DA PEÇA INTERNAMENTE. CONFORME MODELO EM ANEXO III/LOTE II. TAMANHOS: P, M, G, GG E XG. UND WS 55,00 30,0000 1.650,00
7 10197 CALÇA EM HELANCA 100% POLIAMIDA, COM GRAMATURA DE 270 G/M², NA COR AZUL MARINHO UNISSEX COM FRIZO BRANCO NA LATERAL. CINTURA EM ELÁSTICO COM 4 CM DE LARGURA, PREGADO COM 4 AGULHAS. COSTURAS LATERAIS, DA ENTRE PERNAS E GANCHO, SERÃO FEITAS EM OVERLOQUE COM LINHA DE COSTURA 100% POLIÉSTER 120. BAINHA COM 2,0 CM COSTURADA NA COBERTURA DE 2 AGULHAS SEPARADAS. A PEÇA DEVE ESTAR ISENTA DE QUALQUER DEFEITO QUE COMPROMETA SUA APRESENTAÇÃO, LIMPA, ÍNTEGRA, MONTADA CORRETAMENTE E SUAS COSTURAS DEVEM SER FEITAS DE TAL MODO QUE NÃO APRESENTEM PONTAS, DOBRAS, FRANZIDOS, TORÇÕES OU PONTOS FALHADOS, ROMPIDOS OU SOLTOS. A PEÇA DEVE SER DOBRADA E EMBALADA INDIVIDUALMENTE EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES, COMO COMUMENTE COMERCIALIZADOS E CONTER ETIQUETAS. OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE COM AS DESCRIÇÕES DE PRAXE: COMPOSIÇÃO DO TECIDO, MODO DE LAVAR, TAMANHO E ETC, SENDO FIXADA NA COSTURA DA PEÇA INTERNAMENTE. CONFORME MODELO EM ANEXO III/LOTE II. TAMANHO: 06, 08, 10, 12 E 14 ANOS. UND WS 328,00 30,0000 9.840,00
8 10198 CALÇA EM HELANCA 100% POLIAMIDA, COM GRAMATURA DE 270 G/M², NA COR AZUL MARINHO UNISSEX COM FRIZO BRANCO NA LATERAL. CINTURA EM ELÁSTICO COM 4 CM DE LARGURA, PREGADO COM 4 AGULHAS. COSTURAS LATERAIS, DA ENTRE PERNAS E GANCHO, SERÃO FEITAS EM OVERLOQUE COM LINHA DE COSTURA 100% POLIÉSTER 120. BAINHA COM 2,0 CM COSTURADA NA COBERTURA DE 2 AGULHAS SEPARADAS. A PEÇA DEVE ESTAR ISENTA DE QUALQUER DEFEITO QUE COMPROMETA SUA APRESENTAÇÃO, LIMPA, ÍNTEGRA, MONTADA CORRETAMENTE E SUAS COSTURAS DEVEM SER FEITAS DE TAL MODO QUE NÃO APRESENTEM PONTAS, DOBRAS, FRANZIDOS, TORÇÕES OU PONTOS FALHADOS, ROMPIDOS OU SOLTOS. A PEÇA DEVE SER DOBRADA E EMBALADA INDIVIDUALMENTE EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES, COMO COMUMENTE COMERCIALIZADOS E CONTER ETIQUETAS. OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE COM AS DESCRIÇÕES DE PRAXE: COMPOSIÇÃO DO TECIDO, MODO DE LAVAR, TAMANHO E ETC, SENDO FIXADA NA COSTURA DA PEÇA INTERNAMENTE. CONFORME MODELO EM ANEXO III/LOTE II. TAMANHO: P, M, G E GG. UND WS 248,00 30,0000 7.440,00
9 10199 CAMISA ADULTO, CAMISETA NA COR BRANCA, EM MALHA, COM MANGAS, ACABAMENTO NOS OMBROS PESPONTADO, BAINHA DA CAMISA EM GALONEIRA COM DUAS AGULHAS, COM COSTURA REFORÇADA. PINTURA DA LOGOMARCA SUS (CONFORME ANEXO) NO LADO DO PEITO ESQUERDO, EM SUBLIMAÇÃO, E LOGOMARCA VACINAÇÃO NAS COSTAS). A MALHA DEVERÁ SER DE BOA QUALIDADE E NÃO APRESENTAR TRANSPARÊNCIA. AS PEÇAS DEVEM ESTAR ISENTAS DE QUALQUER DEFEITO QUE COMPROMETA SUA APRESENTAÇÃO, LIMPA, ÍNTEGRA MONTADA CORRETAMENTE E SUAS COSTURAS DEVEM SER FEITAS DE TAL MODO QUE NÃO APRESENTEM PONTAS, DOBRAS, FRANZIDOS, TORÇÕES OU PONTOS FALHADOS, ROMPIDOS OU SOLTOS. A PEÇA DEVE SER DOBRADA E EMBALADA INDIVIDUALMENTE EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES, COMO COMUMENTE COMERCIALIZADOS E CONTER ETIQUETAS. OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE COM AS DESCRIÇÕES DE PRAXE: COMPOSIÇÃO DO TECIDO, MODO DE LAVAR, TAMANHO E ETC, SENDO FIXADA NA COSTURA DA PEÇA INTERNAMENTE. TAMANHO: M. UND WS 30,00 28,0000 840,00
10 10200 CAMISA ADULTO, CAMISETA NA COR BRANCA, EM MALHA, COM MANGAS, ACABAMENTO NOS OMBROS PESPONTADO, BAINHA DA CAMISA EM GALONEIRA COM DUAS AGULHAS, COM COSTURA REFORÇADA. PINTURA DA LOGOMARCA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (CONFORME ANEXO) NO LADO DO PEITO ESQUERDO, EM SUBLIMAÇÃO, A MALHA DEVERÁ SER DE BOA QUALIDADE E NÃO APRESENTAR TRANSPARÊNCIA. AS PEÇAS DEVEM ESTAR ISENTAS DE QUALQUER DEFEITO QUE COMPROMETA SUA APRESENTAÇÃO, LIMPA, ÍNTEGRA MONTADA CORRETAMENTE E SUAS COSTURAS DEVEM SER FEITAS DE TAL MODO QUE NÃO APRESENTEM PONTAS, DOBRAS, FRANZIDOS, TORÇÕES OU PONTOS FALHADOS, ROMPIDOS OU SOLTOS. A PEÇA DEVE SER DOBRADA E EMBALADA INDIVIDUALMENTE EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES, COMO COMUMENTE COMERCIALIZADOS E CONTER ETIQUETAS. OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE COM AS DESCRIÇÕES DE PRAXE: COMPOSIÇÃO DO TECIDO, MODO DE LAVAR, TAMANHO E ETC, SENDO FIXADA NA COSTURA DA PEÇA INTERNAMENTE. TAMANHO: G UND WS 14,00 28,0000 392,00
11 10201 CAMISA ADULTO, CAMISETA BABY LOOK NA COR BRANCA, EM MALHA, COM MANGAS, ACABAMENTO NOS OMBROS PESPONTADO, BAINHA DA CAMISA EM GALONEIRA COM DUAS AGULHAS, COM COSTURA REFORÇADA. PINTURA DA LOGOMARCA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (CONFORME ANEXO) NO LADO DO PEITO ESQUERDO, EM SUBLIMAÇÃO. A MALHA DEVERÁ SER DE BOA QUALIDADE E NÃO APRESENTAR TRANSPARÊNCIA. AS PEÇAS DEVEM ESTAR ISENTAS DE QUALQUER DEFEITO QUE COMPROMETA SUA APRESENTAÇÃO, LIMPA, ÍNTEGRA MONTADA CORRETAMENTE E SUAS COSTURAS DEVEM SER FEITAS DE TAL MODO QUE NÃO APRESENTEM PONTAS, DOBRAS, FRANZIDOS, TORÇÕES OU PONTOS FALHADOS, ROMPIDOS OU SOLTOS. A PEÇA DEVE SER DOBRADA E EMBALADA INDIVIDUALMENTE EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES, COMO COMUMENTE COMERCIALIZADOS E CONTER ETIQUETAS. OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE COM AS DESCRIÇÕES DE PRAXE: COMPOSIÇÃO DO TECIDO, MODO DE LAVAR, TAMANHO E ETC, SENDO FIXADA NA COSTURA DA PEÇA INTERNAMENTE. TAMANHO: M. UND WS 10,00 28,0000 280,00
12 10202 CAMISA ADULTO, CAMISETA NA COR BRANCA, EM MALHA, COM MANGAS, ACABAMENTO NOS OMBROS PESPONTADO, BAINHA DA CAMISA EM GALONEIRA COM DUAS AGULHAS, COM COSTURA REFORÇADA. PINTURA DA LOGOMARCA DE AGENTES DE COMBATES A ENDEMIAS (CONFORME ANEXO) NO LADO DO PEITO ESQUERDO EM SUBLIMAÇÃO. A MALHA DEVERÁ SER DE BOA QUALIDADE E NÃO APRESENTAR TRANSPARÊNCIA. AS PEÇAS DEVEM ESTAR ISENTAS DE QUALQUER DEFEITO QUE COMPROMETA SUA APRESENTAÇÃO, LIMPA, ÍNTEGRA MONTADA CORRETAMENTE E SUAS COSTURAS DEVEM SER FEITAS DE TAL MODO QUE NÃO APRESENTEM PONTAS, DOBRAS, FRANZIDOS, TORÇÕES OU PONTOS FALHADOS, ROMPIDOS OU SOLTOS. A PEÇA DEVE SER DOBRADA E EMBALADA INDIVIDUALMENTE EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES, COMO COMUMENTE COMERCIALIZADOS E CONTER ETIQUETAS. OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE COM AS DESCRIÇÕES DE PRAXE: COMPOSIÇÃO DO TECIDO, MODO DE LAVAR, TAMANHO E ETC, SENDO FIXADA NA COSTURA DA PEÇA INTERNAMENTE. TAMANHOS: G. UND WS 6,00 28,0000 168,00
13 10203 CAMISA ADULTO, CAMISETA NA COR BRANCA, EM TECIDO 100% ALGODÃO, COM MANGAS, ACABAMENTO NOS OMBROS PESPONTADO, BAINHA DA CAMISA EM GALONEIRA COM DUAS AGULHAS, COM COSTURA REFORÇADA. PINTURA DA LOGOMARCA DE AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (CONFORME ANEXO) NO LADO DO PEITO ESQUERDO, EM SUBLIMAÇÃO. A MALHA DEVERÁ SER DE BOA QUALIDADE E NÃO APRESENTAR TRANSPARÊNCIA. AS PEÇAS DEVEM ESTAR ISENTAS DE QUALQUER DEFEITO QUE COMPROMETA SUA APRESENTAÇÃO, LIMPA, ÍNTEGRA MONTADA CORRETAMENTE E SUAS COSTURAS DEVEM SER FEITAS DE TAL MODO QUE NÃO APRESENTEM PONTAS, DOBRAS, FRANZIDOS, TORÇÕES OU PONTOS FALHADOS, ROMPIDOS OU SOLTOS. A PEÇA DEVE SER DOBRADA E EMBALADA INDIVIDUALMENTE EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES, COMO COMUMENTE COMERCIALIZADOS E CONTER ETIQUETAS. OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE COM AS DESCRIÇÕES DE PRAXE: COMPOSIÇÃO DO TECIDO, MODO DE LAVAR, TAMANHO E ETC, SENDO FIXADA NA COSTURA DA PEÇA INTERNAMENTE. TAMANHO: P, M, GG. UND WS 3,00 28,0000 84,00
14 10204 CAMISA ADULTA NA COR AZUL MALHA 100% ALGODÃO, COM MANGAS, GOLA REDONDA, ACABAMENTO NOS OMBROS PESPONTADO, BAINHA DA CAMISA EM GALONEIRA COM DUAS AGULHAS, COM COSTURA REFORÇADA. (LOGOMARCA DO SCFV NO CENTRO DO TÓRAX, EM SUBLIMAÇÃO E LOGOMARCA DO MUNICÍPIO NAS COSTAS). A MALHA DEVERÁ SER DE BOA QUALIDADE E NÃO APRESENTAR TRANSPARÊNCIA. AS PEÇAS DEVEM ESTAR ISENTAS DE QUALQUER DEFEITO QUE COMPROMETA SUA APRESENTAÇÃO, LIMPA, ÍNTEGRA, MONTADA CORRETAMENTE E SUAS COSTURAS DEVEM SER FEITAS DE TAL MODO QUE NÃO APRESENTEM PONTAS, DOBRAS, FRANZIDOS, TORÇÕES OU PONTOS FALHADOS, ROMPIDOS OU SOLTOS. A PEÇA DEVE SER DOBRADA E EMBALADA INDIVIDUALMENTE EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES, COMO COMUMENTE COMERCIALIZADOS E CONTER ETIQUETAS. OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE COM AS DESCRIÇÕES DE PRAXE: COMPOSIÇÃO DO TECIDO, MODO DE LAVAR, TAMANHO E ETC, SENDO FIXADA NA COSTURA DA PEÇA INTERNAMENTE. CONFORME MODELO EM ANEXO II/LOTE I. TAMANHOS P, M, G, GG E XG. UND WS 200,00 35,0000 7.000,00
15 10205 CAMISA INFANTIL NA COR AZUL MALHA 100% ALGODÃO, COM MANGAS, GOLA REDONDA, ACABAMENTO NOS OMBROS PESPONTADO, BAINHA DA CAMISA EM GALONEIRA COM DUAS AGULHAS, COM COSTURA REFORÇADA. (LOGOMARCA DO SCFV NO CENTRO DO TÓRAX, EM SUBLIMAÇÃO E LOGOMARCA DO MUNICÍPIO NAS COSTAS). A MALHA DEVERÁ SER DE BOA QUALIDADE E NÃO APRESENTAR TRANSPARÊNCIA. AS PEÇAS DEVEM ESTAR ISENTAS DE QUALQUER DEFEITO QUE COMPROMETA SUA APRESENTAÇÃO, LIMPA, ÍNTEGRA, MONTADA CORRETAMENTE E SUAS COSTURAS DEVEM SER FEITAS DE TAL MODO QUE NÃO APRESENTEM PONTAS, DOBRAS, FRANZIDOS, TORÇÕES OU PONTOS FALHADOS, ROMPIDOS OU SOLTOS. A PEÇA DEVE SER DOBRADA E EMBALADA INDIVIDUALMENTE EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES, COMO COMUMENTE COMERCIALIZADOS E CONTER ETIQUETAS. OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE COM AS DESCRIÇÕES DE PRAXE: COMPOSIÇÃO DO TECIDO, MODO DE LAVAR, TAMANHO E ETC, SENDO FIXADA NA COSTURA DA PEÇA INTERNAMENTE. CONFORME MODELO EM ANEXO II/LOTE I. TAMANHOS: 06, 08, 12 E 14 ANOS. UND WS 230,00 30,0000 6.900,00
16 10206 CAMISA ADULTA NA COR AZUL MALHA 100% ALGODÃO, COM MANGAS, GOLA REDONDA, ACABAMENTO NOS OMBROS PESPONTADO, BAINHA DA CAMISA EM GALONEIRA COM DUAS AGULHAS, COM COSTURA REFORÇADA. (LOGOMARCA DO SCFV NO CENTRO DO TÓRAX, EM SUBLIMAÇÃO E LOGOMARCA DO MUNICÍPIO NAS COSTAS). A MALHA DEVERÁ SER DE BOA QUALIDADE E NÃO APRESENTAR TRANSPARÊNCIA. AS PEÇAS DEVEM ESTAR ISENTAS DE QUALQUER DEFEITO QUE COMPROMETA SUA APRESENTAÇÃO, LIMPA, ÍNTEGRA, MONTADA CORRETAMENTE E SUAS COSTURAS DEVEM SER FEITAS DE TAL MODO QUE NÃO APRESENTEM PONTAS, DOBRAS, FRANZIDOS, TORÇÕES OU PONTOS FALHADOS, ROMPIDOS OU SOLTOS. A PEÇA DEVE SER DOBRADA E EMBALADA INDIVIDUALMENTE EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES, COMO COMUMENTE COMERCIALIZADOS E CONTER ETIQUETAS. OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE COM AS DESCRIÇÕES DE PRAXE: COMPOSIÇÃO DO TECIDO, MODO DE LAVAR, TAMANHO E ETC, SENDO FIXADA NA COSTURA DA PEÇA INTERNAMENTE. CONFORME MODELO EM ANEXO II/LOTE I. TAMANHO P. UND WS 60,00 30,0000 1.800,00
17 10207 CAMISA ADULTA NA COR BRANCA MALHA 100% ALGODÃO, COM MANGAS, GOLA REDONDA, ACABAMENTO NOS OMBROS PESPONTADO, BAINHA DA CAMISA EM GALONEIRA COM DUAS AGULHAS, COM COSTURA REFORÇADA. (LOGOMARCA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ NO CENTRO DO TÓRAX, EM SUBLIMAÇÃO E LOGOMARCA DO MUNICÍPIO NAS COSTAS). A MALHA DEVERÁ SER DE BOA QUALIDADE E NÃO APRESENTAR TRANSPARÊNCIA. AS PEÇAS DEVEM ESTAR ISENTAS DE QUALQUER DEFEITO QUE COMPROMETA SUA APRESENTAÇÃO, LIMPA, ÍNTEGRA, MONTADA CORRETAMENTE E SUAS COSTURAS DEVEM SER FEITAS DE TAL MODO QUE NÃO APRESENTEM PONTAS, DOBRAS, FRANZIDOS, TORÇÕES OU PONTOS FALHADOS, ROMPIDOS OU SOLTOS. A PEÇA DEVE SER DOBRADA E EMBALADA INDIVIDUALMENTE EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES, COMO COMUMENTE COMERCIALIZADOS E CONTER ETIQUETAS. OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE COM AS DESCRIÇÕES DE PRAXE: COMPOSIÇÃO DO TECIDO, MODO DE LAVAR, TAMANHO E ETC, SENDO FIXADA NA COSTURA DA PEÇA INTERNAMENTE. CONFORME MODELO EM ANEXO II/LOTE II. TAMANHO P, M E GG. UND WS 16,00 28,0000 448,00
18 10208 CAMISA ADULTA NA COR LARANJA MALHA 100% ALGODÃO, COM MANGAS, GOLA REDONDA, ACABAMENTO NOS OMBROS PESPONTADO, BAINHA DA CAMISA EM GALONEIRA COM DUAS AGULHAS, COM COSTURA REFORÇADA. (LOGOMARCA DA CAMPANHA MAIO LARANJA NO CENTRO DO TÓRAX, EM SUBLIMAÇÃO E LOGOMARCA DO MUNICÍPIO NAS COSTAS). A MALHA DEVERÁ SER DE BOA QUALIDADE E NÃO APRESENTAR TRANSPARÊNCIA. AS PEÇAS DEVEM ESTAR ISENTAS DE QUALQUER DEFEITO QUE COMPROMETA SUA APRESENTAÇÃO, LIMPA, ÍNTEGRA, MONTADA CORRETAMENTE E SUAS COSTURAS DEVEM SER FEITAS DE TAL MODO QUE NÃO APRESENTEM PONTAS, DOBRAS, FRANZIDOS, TORÇÕES OU PONTOS FALHADOS, ROMPIDOS OU SOLTOS. A PEÇA DEVE SER DOBRADA E EMBALADA INDIVIDUALMENTE EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES, COMO COMUMENTE COMERCIALIZADOS E CONTER ETIQUETAS. OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE COM AS DESCRIÇÕES DE PRAXE: COMPOSIÇÃO DO TECIDO, MODO DE LAVAR, TAMANHO E ETC, SENDO FIXADA NA COSTURA DA PEÇA INTERNAMENTE. CONFORME MODELO EM ANEXO II/LOTE III. TAMANHOS P, M, G, GG E XG. UND WS 36,00 28,0000 1.008,00
19 10209 CAMISA ADULTA NA COR LILÁS MALHA 100% ALGODÃO, COM MANGAS, GOLA REDONDA, ACABAMENTO NOS OMBROS PESPONTADO, BAINHA DA CAMISA EM GALONEIRA COM DUAS AGULHAS, COM COSTURA REFORÇADA. (LOGOMARCA DA CAMPANHA DO AGOSTO LILÁS NO CENTRO DO TÓRAX, EM SUBLIMAÇÃO E LOGOMARCA DO MUNICÍPIO NAS COSTAS). A MALHA DEVERÁ SER DE BOA QUALIDADE E NÃO APRESENTAR TRANSPARÊNCIA. AS PEÇAS DEVEM ESTAR ISENTAS DE QUALQUER DEFEITO QUE COMPROMETA SUA APRESENTAÇÃO, LIMPA, ÍNTEGRA, MONTADA CORRETAMENTE E SUAS COSTURAS DEVEM SER FEITAS DE TAL MODO QUE NÃO APRESENTEM PONTAS, DOBRAS, FRANZIDOS, TORÇÕES OU PONTOS FALHADOS, ROMPIDOS OU SOLTOS. A PEÇA DEVE SER DOBRADA E EMBALADA INDIVIDUALMENTE EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES, COMO COMUMENTE COMERCIALIZADOS E CONTER ETIQUETAS. OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE COM AS DESCRIÇÕES DE PRAXE: COMPOSIÇÃO DO TECIDO, MODO DE LAVAR, TAMANHO E ETC, SENDO FIXADA NA COSTURA DA PEÇA INTERNAMENTE. CONFORME MODELO EM ANEXO II/LOTE IV. TAMANHOS: P, M, G E GG. UND WS 36,00 28,0000 1.008,00
20 10210 CAMISA ADULTA NA COR CINZA CLARO (CONFORME ANEXO) MALHA 100% ALGODÃO, COM MANGAS, GOLA REDONDA, ACABAMENTO NOS OMBROS PESPONTADO, BAINHA DA CAMISA EM GALONEIRA COM DUAS AGULHAS, COM COSTURA REFORÇADA. (LOGOMARCA DO NUCA NO CENTRO DO TÓRAX, EM SUBLIMAÇÃO E LOGOMARCA DO MUNICÍPIO NAS COSTAS, E ABAIXO AS FRASES O MELHOR DO RN EDIÇÃO 2021 - 2024). A MALHA DEVERÁ SER DE BOA QUALIDADE E NÃO APRESENTAR TRANSPARÊNCIA. AS PEÇAS DEVEM ESTAR ISENTAS DE QUALQUER DEFEITO QUE COMPROMETA SUA APRESENTAÇÃO, LIMPA, ÍNTEGRA, MONTADA CORRETAMENTE E SUAS COSTURAS DEVEM SER FEITAS DE TAL MODO QUE NÃO APRESENTEM PONTAS, DOBRAS, FRANZIDOS, TORÇÕES OU PONTOS FALHADOS, ROMPIDOS OU SOLTOS. A PEÇA DEVE SER DOBRADA E EMBALADA INDIVIDUALMENTE EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES, COMO COMUMENTE COMERCIALIZADOS E CONTER ETIQUETAS. OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE COM AS DESCRIÇÕES DE PRAXE: COMPOSIÇÃO DO TECIDO, MODO DE LAVAR, TAMANHO E ETC, SENDO FIXADA NA COSTURA DA PEÇA INTERNAMENTE. CONFORME MODELO EM ANEXO II/LOTE IV. TAMANHOS PP, P, M, G, GG, XG E XGG. UND WS 96,00 28,0000 2.688,00
21 10211 CAMISA INFANTIL NA COR BRANCA MALHA 100% ALGODÃO, COM MANGAS, GOLA REDONDA, ACABAMENTO NOS OMBROS PESPONTADO, BAINHA DA CAMISA EM GALONEIRA COM DUAS AGULHAS, COM COSTURA REFORÇADA. (LOGOMARCA DO FIA NO CENTRO DO TÓRAX, EM SUBLIMAÇÃO E LOGOMARCA DO MUNICÍPIO NAS COSTAS). A MALHA DEVERÁ SER DE BOA QUALIDADE E NÃO APRESENTAR TRANSPARÊNCIA. AS PEÇAS DEVEM ESTAR ISENTAS DE QUALQUER DEFEITO QUE COMPROMETA SUA APRESENTAÇÃO, LIMPA, ÍNTEGRA, MONTADA CORRETAMENTE E SUAS COSTURAS DEVEM SER FEITAS DE TAL MODO QUE NÃO APRESENTEM PONTAS, DOBRAS, FRANZIDOS, TORÇÕES OU PONTOS FALHADOS, ROMPIDOS OU SOLTOS. A PEÇA DEVE SER DOBRADA E EMBALADA INDIVIDUALMENTE EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES, COMO COMUMENTE COMERCIALIZADOS E CONTER ETIQUETAS. OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE COM AS DESCRIÇÕES DE PRAXE: COMPOSIÇÃO DO TECIDO, MODO DE LAVAR, TAMANHO E ETC, SENDO FIXADA NA COSTURA DA PEÇA INTERNAMENTE. CONFORME MODELO EM ANEXO I/LOTE I. TAMANHOS: 06, 08, 10, 12 E 14 ANOS. UND WS 50,00 28,0000 1.400,00
22 10212 CAMISA INFANTIL NA COR BRANCA MALHA 100% ALGODÃO, COM MANGAS, GOLA REDONDA, ACABAMENTO NOS OMBROS PESPONTADO, BAINHA DA CAMISA EM GALONEIRA COM DUAS AGULHAS, COM COSTURA REFORÇADA. (LOGOMARCA DO FIA NO CENTRO DO TÓRAX, EM SUBLIMAÇÃO E LOGOMARCA DO MUNICÍPIO NAS COSTAS). A MALHA DEVERÁ SER DE BOA QUALIDADE E NÃO APRESENTAR TRANSPARÊNCIA. AS PEÇAS DEVEM ESTAR ISENTAS DE QUALQUER DEFEITO QUE COMPROMETA SUA APRESENTAÇÃO, LIMPA, ÍNTEGRA, MONTADA CORRETAMENTE E SUAS COSTURAS DEVEM SER FEITAS DE TAL MODO QUE NÃO APRESENTEM PONTAS, DOBRAS, FRANZIDOS, TORÇÕES OU PONTOS FALHADOS, ROMPIDOS OU SOLTOS. A PEÇA DEVE SER DOBRADA E EMBALADA INDIVIDUALMENTE EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES, COMO COMUMENTE COMERCIALIZADOS E CONTER ETIQUETAS. OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE COM AS DESCRIÇÕES DE PRAXE: COMPOSIÇÃO DO TECIDO, MODO DE LAVAR, TAMANHO E ETC, SENDO FIXADA NA COSTURA DA PEÇA INTERNAMENTE. CONFORME MODELO EM ANEXO I/LOTE II TAMANHOS: P, M, G, GG E XG. UND WS 50,00 28,0000 1.400,00
23 10213 CAMISA ADULTA NA COR BRANCA MALHA 100% ALGODÃO, COM MANGAS, GOLA REDONDA, ACABAMENTO NOS OMBROS PESPONTADO, BAINHA DA CAMISA EM GALONEIRA COM DUAS AGULHAS, COM COSTURA REFORÇADA. (LOGOMARCA DO FIA NO CENTRO DO TÓRAX, EM SUBLIMAÇÃO E LOGOMARCA DO MUNICÍPIO NAS COSTAS). A MALHA DEVERÁ SER DE BOA QUALIDADE E NÃO APRESENTAR TRANSPARÊNCIA. AS PEÇAS DEVEM ESTAR ISENTAS DE QUALQUER DEFEITO QUE COMPROMETA SUA APRESENTAÇÃO, LIMPA, ÍNTEGRA, MONTADA CORRETAMENTE E SUAS COSTURAS DEVEM SER FEITAS DE TAL MODO QUE NÃO APRESENTEM PONTAS, DOBRAS, FRANZIDOS, TORÇÕES OU PONTOS FALHADOS, ROMPIDOS OU SOLTOS. A PEÇA DEVE SER DOBRADA E EMBALADA INDIVIDUALMENTE EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES, COMO COMUMENTE COMERCIALIZADOS E CONTER ETIQUETAS. OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE COM AS DESCRIÇÕES DE PRAXE: COMPOSIÇÃO DO TECIDO, MODO DE LAVAR, TAMANHO E ETC, SENDO FIXADA NA COSTURA DA PEÇA INTERNAMENTE. CONFORME MODELO EM ANEXO I/LOTE II TAMANHOS: P, M, G, GG E XG. UND WS 50,00 28,0000 1.400,00
24 10214 CALÇA EM HELANCA 100% POLIAMIDA, COM GRAMATURA DE 270 G/M², NA COR BRANCA MARINHO UNISSEX COM FRIZO BRANCO NA LATERAL. CINTURA EM ELÁSTICO COM 4 CM DE LARGURA, PREGADO COM 4 AGULHAS. COSTURAS LATERAIS, DA ENTRE PERNAS E GANCHO, SERÃO FEITAS EM OVERLOQUE COM LINHA DE COSTURA 100% POLIÉSTER 120. BAINHA COM 2,0 CM COSTURADA NA COBERTURA DE 2 AGULHAS SEPARADAS. A PEÇA DEVE ESTAR ISENTA DE QUALQUER DEFEITO QUE COMPROMETA SUA APRESENTAÇÃO, LIMPA, ÍNTEGRA, MONTADA CORRETAMENTE E SUAS COSTURAS DEVEM SER FEITAS DE TAL MODO QUE NÃO APRESENTEM PONTAS, DOBRAS, FRANZIDOS, TORÇÕES OU PONTOS FALHADOS, ROMPIDOS OU SOLTOS. A PEÇA DEVE SER DOBRADA E EMBALADA INDIVIDUALMENTE EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES, COMO COMUMENTE COMERCIALIZADOS E CONTER ETIQUETAS. OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE COM AS DESCRIÇÕES DE PRAXE: COMPOSIÇÃO DO TECIDO, MODO DE LAVAR, TAMANHO E ETC, SENDO FIXADA NA COSTURA DA PEÇA INTERNAMENTE. TAMANHO: 06, 08, 10, 12 E 14 ANOS. UND WS 50,00 28,0000 1.400,00
25 10215 CALÇA EM HELANCA 100% POLIAMIDA, COM GRAMATURA DE 270 G/M², NA COR BRANCA MARINHO UNISSEX COM FRIZO BRANCO NA LATERAL. CINTURA EM ELÁSTICO COM 4 CM DE LARGURA, PREGADO COM 4 AGULHAS. COSTURAS LATERAIS, DA ENTRE PERNAS E GANCHO, SERÃO FEITAS EM OVERLOQUE COM LINHA DE COSTURA 100% POLIÉSTER 120. BAINHA COM 2,0 CM COSTURADA NA COBERTURA DE 2 AGULHAS SEPARADAS. A PEÇA DEVE ESTAR ISENTA DE QUALQUER DEFEITO QUE COMPROMETA SUA APRESENTAÇÃO, LIMPA, ÍNTEGRA, MONTADA CORRETAMENTE E SUAS COSTURAS DEVEM SER FEITAS DE TAL MODO QUE NÃO APRESENTEM PONTAS, DOBRAS, FRANZIDOS, TORÇÕES OU PONTOS FALHADOS, ROMPIDOS OU SOLTOS. A PEÇA DEVE SER DOBRADA E EMBALADA INDIVIDUALMENTE EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES, COMO COMUMENTE COMERCIALIZADOS E CONTER ETIQUETAS. OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE COM AS DESCRIÇÕES DE PRAXE: COMPOSIÇÃO DO TECIDO, MODO DE LAVAR, TAMANHO E ETC, SENDO FIXADA NA COSTURA DA PEÇA INTERNAMENTE. CONFORME MODELO EM ANEXO III/LOTE II. TAMANHO: P, M, G E GG. UND WS 50,00 28,0000 1.400,00
Total 79.596,00
Valor total da contratação 79.596,00
Encaminhe o processo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para deliberação superior.
São José do Seridó/RN, 17/01/2024.
Inácia Alice Medeiros Dantas
Pregoeira
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| LICITAÇÃO N.º PP0452023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE UNIFORME PARA AS ESCOLAS, PROGRAMAS SOCIAIS, SECRETARIAS E CAMPANHAS DE VACINAÇÃO EM 2024.
MODALIDADE: PP0452023
| 17/01/2024 | HOMOLOGAÇÃO | ATO DE HOMOLOGAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
HOMOLOGO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
Vencedor: W S COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 18.647.472/0001-04
Endereço: RUA MOISES SESYON, Nº , CANDELARIA, NATAL/RN
Representante:
Item Código Descrição UNID Marca QUANT Preço Total
1 10191 CAMISA INFANTIL, NA COR BRANCA COM DETALHES EM AZUL MARINHO, EM MALHA PP SEM MANGAS EM MALHA PP, DECOTE EM V, ACABAMENTO NOS OMBROS PESPONTADO, BAINHA DA CAMISA EM GALONEIRA COM DUAS AGULHAS, COM COSTURA REFORÇADA. (PINTURA DA LOGOMARCA DA ESCOLA NO LADO DO PEITO ESQUERDO, EM SUBLIMAÇÃO, LOGOMARCA DO MUNICÍPIO NAS COSTAS). A MALHA DEVERÁ SER DE BOA QUALIDADE E NÃO APRESENTAR TRANSPARÊNCIA. AS PEÇAS DEVEM ESTAR ISENTAS DE QUALQUER DEFEITO QUE COMPROMETA SUA APRESENTAÇÃO, LIMPA, ÍNTEGRA MONTADA CORRETAMENTE E SUAS COSTURAS DEVEM SER FEITAS DE TAL MODO QUE NÃO APRESENTEM PONTAS, DOBRAS, FRANZIDOS, TORÇÕES OU PONTOS FALHADOS, ROMPIDOS OU SOLTOS. A PEÇA DEVE SER DOBRADA E EMBALADA INDIVIDUALMENTE EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES, COMO COMUMENTE COMERCIALIZADOS E CONTER ETIQUETAS. OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE COM AS DESCRIÇÕES DE PRAXE: COMPOSIÇÃO DO TECIDO, MODO DE LAVAR, TAMANHO E ETC, SENDO FIXADA NA COSTURA DA PEÇA INTERNAMENTE. CONFORME MODELO EM ANEXO III/LOTE I. TAMANHOS: 02, 04, 06, 08, 10 E 12 ANOS. UND WS 203,00 30,0000 6.090,00
2 10192 SHORT MASCULINO EM HELANCA 100% POLIAMIDA, COM GRAMATURA DE 270 G/M², NA COR AZUL MARINHO COM FRIZO BRONCO NA LATERAL. CINTURA EM ELÁSTICO COM 4 CM DE LARGURA, PREGADO COM 4 AGULHAS. COSTURAS LATERAIS, DA ENTRE PERNAS E GANCHO, SERÃO FEITAS EM OVERLOQUE COM LINHA DE COSTURA 100% POLIÉSTER 120. BAINHA COM 2,0 CM COSTURADA NA COBERTURA DE 2 AGULHAS SEPARADAS. LOGOMARCA DA ESCOLA NA PERNA ESQUERDA, PADRÃO EM (SUBLIMAÇÃO). A PEÇA DEVE ESTAR ISENTA DE QUALQUER DEFEITO QUE COMPROMETA SUA APRESENTAÇÃO, LIMPA, ÍNTEGRA, MONTADA CORRETAMENTE E SUAS COSTURAS DEVEM SER FEITAS DE TAL MODO QUE NÃO APRESENTEM PONTAS, DOBRAS, FRANZIDOS, TORÇÕES OU PONTOS FALHADOS, ROMPIDOS OU SOLTOS. A PEÇA DEVE SER DOBRADA E EMBALADA INDIVIDUALMENTE EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES, COMO COMUMENTE COMERCIALIZADOS E CONTER ETIQUETAS. OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE COM AS DESCRIÇÕES DE PRAXE: COMPOSIÇÃO DO TECIDO, MODO DE LAVAR, TAMANHO E ETC, SENDO FIXADA NA COSTURA DA PEÇA INTERNAMENTE. CONFORME MODELO EM ANEXO III/LOTE I. TAMANHOS: 02, 04, 06, 08 E 10 ANOS. UND WS 122,00 30,0000 3.660,00
3 10193 SHORT SAIA FEMININO EM HELANCA 100% POLIAMIDA, COM GRAMATURA DE 270 G/M², NA COR AZUL MARINHO COM FRIZO BRONCO NA SAIA. CINTURA EM ELÁSTICO COM 4 CM DE LARGURA, PREGADO COM 4 AGULHAS. COSTURAS LATERAIS, DA ENTRE PERNAS E GANCHO, SERÃO FEITAS EM OVERLOQUE COM LINHA DE COSTURA 100% POLIÉSTER 120. BAINHA COM 2,0 CM COSTURADA NA COBERTURA DE 2 AGULHAS SEPARADAS. LOGOMARCA DA ESCOLA NA PERNA ESQUERDA, PADRÃO EM (SUBLIMAÇÃO). A PEÇA DEVE ESTAR ISENTA DE QUALQUER DEFEITO QUE COMPROMETA SUA APRESENTAÇÃO, LIMPA, ÍNTEGRA, MONTADA CORRETAMENTE E SUAS COSTURAS DEVEM SER FEITAS DE TAL MODO QUE NÃO APRESENTEM PONTAS, DOBRAS, FRANZIDOS, TORÇÕES OU PONTOS FALHADOS, ROMPIDOS OU SOLTOS. A PEÇA DEVE SER DOBRADA E EMBALADA INDIVIDUALMENTE EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES, COMO COMUMENTE COMERCIALIZADOS E CONTER ETIQUETAS. OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE COM AS DESCRIÇÕES DE PRAXE: COMPOSIÇÃO DO TECIDO, MODO DE LAVAR, TAMANHO E ETC, SENDO FIXADA NA COSTURA DA PEÇA INTERNAMENTE. CONFORME MODELO EM ANEXO III/LOTE I. TAMANHOS: 02, 04, 06, 08, 10 E 12 ANOS. UND WS 138,00 30,0000 4.140,00
4 10194 CAMISA INFANTIL NA COR BRANCA MALHA PP, COM MANGAS EM MALHA PP AZUL MARINHO EM MALHA PP, COM ACABAMENTOS GOLA E PUNHOS PRONTOS NA COR BRANCA, DECOTE EM V COM ACABAMENTO PRONTO NA COR AZUL MARINHO, ACABAMENTO NOS OMBROS PESPONTADO, BAINHA DA CAMISA EM GALONEIRA COM DUAS AGULHAS, COM COSTURA REFORÇADA. (PINTURA DA LOGOMARCA DA ESCOLA NO LADO DO PEITO ESQUERDO, EM SUBLIMAÇÃO, LOGOMARCA DO MUNICÍPIO NAS COSTAS). A MALHA DEVERÁ SER DE BOA QUALIDADE E NÃO APRESENTAR TRANSPARÊNCIA. AS PEÇAS DEVEM ESTAR ISENTAS DE QUALQUER DEFEITO QUE COMPROMETA SUA APRESENTAÇÃO, LIMPA, ÍNTEGRA, MONTADA CORRETAMENTE E SUAS COSTURAS DEVEM SER FEITAS DE TAL MODO QUE NÃO APRESENTEM PONTAS, DOBRAS, FRANZIDOS, TORÇÕES OU PONTOS FALHADOS, ROMPIDOS OU SOLTOS. A PEÇA DEVE SER DOBRADA E EMBALADA INDIVIDUALMENTE EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES, COMO COMUMENTE COMERCIALIZADOS E CONTER ETIQUETAS. OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE COM AS DESCRIÇÕES DE PRAXE: COMPOSIÇÃO DO TECIDO, MODO DE LAVAR, TAMANHO E ETC, SENDO FIXADA NA COSTURA DA PEÇA INTERNAMENTE. CONFORME MODELO EM ANEXO III/LOTE II. TAMANHOS: 06, 08, 10, 12 E 14 ANOS. UND WS 271,00 30,0000 8.130,00
5 10195 CAMISA ADULTA NA COR BRANCA MALHA PP, COM MANGAS EM MALHA PP AZUL MARINHO EM MALHA PP, COM ACABAMENTOS GOLA E PUNHOS PRONTOS NA COR BRANCA, DECOTE EM V COM ACABAMENTO PRONTO NA COR AZUL MARINHO, ACABAMENTO NOS OMBROS PESPONTADO, BAINHA DA CAMISA EM GALONEIRA COM DUAS AGULHAS, COM COSTURA REFORÇADA. (PINTURA DA LOGOMARCA DA ESCOLA NO LADO DO PEITO ESQUERDO, EM SUBLIMAÇÃO, LOGOMARCA DO MUNICÍPIO NAS COSTAS). A MALHA DEVERÁ SER DE BOA QUALIDADE E NÃO APRESENTAR TRANSPARÊNCIA. AS PEÇAS DEVEM ESTAR ISENTAS DE QUALQUER DEFEITO QUE COMPROMETA SUA APRESENTAÇÃO, LIMPA, ÍNTEGRA, MONTADA CORRETAMENTE E SUAS COSTURAS DEVEM SER FEITAS DE TAL MODO QUE NÃO APRESENTEM PONTAS, DOBRAS, FRANZIDOS, TORÇÕES OU PONTOS FALHADOS, ROMPIDOS OU SOLTOS. A PEÇA DEVE SER DOBRADA E EMBALADA INDIVIDUALMENTE EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES, COMO COMUMENTE COMERCIALIZADOS E CONTER ETIQUETAS. OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE COM AS DESCRIÇÕES DE PRAXE: COMPOSIÇÃO DO TECIDO, MODO DE LAVAR, TAMANHO E ETC, SENDO FIXADA NA COSTURA DA PEÇA INTERNAMENTE. CONFORME MODELO EM ANEXO III/LOTE II. TAMANHOS: P, M, G, GG E XG. UND WS 301,00 30,0000 9.030,00
6 10196 CAMISA ADULTA NA COR BRANCA MALHA PP, COM MANGAS EM MALHA PP AZUL MARINHO EM MALHA PP, COM ACABAMENTOS GOLA E PUNHOS PRONTOS NA COR BRANCA, GOLA POLO COM ACABAMENTO PRONTO NA COR AZUL MARINHO, ACABAMENTO NOS OMBROS PESPONTADO, BAINHA DA CAMISA EM GALONEIRA COM DUAS AGULHAS, COM COSTURA REFORÇADA. (PINTURA DA LOGOMARCA DA ESCOLA NO LADO DO PEITO ESQUERDO, EM SUBLIMAÇÃO, LOGOMARCA DO MUNICÍPIO NAS COSTAS). A MALHA DEVERÁ SER DE BOA QUALIDADE E NÃO APRESENTAR TRANSPARÊNCIA. AS PEÇAS DEVEM ESTAR ISENTAS DE QUALQUER DEFEITO QUE COMPROMETA SUA APRESENTAÇÃO, LIMPA, ÍNTEGRA, MONTADA CORRETAMENTE E SUAS COSTURAS DEVEM SER FEITAS DE TAL MODO QUE NÃO APRESENTEM PONTAS, DOBRAS, FRANZIDOS, TORÇÕES OU PONTOS FALHADOS, ROMPIDOS OU SOLTOS. A PEÇA DEVE SER DOBRADA E EMBALADA INDIVIDUALMENTE EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES, COMO COMUMENTE COMERCIALIZADOS E CONTER ETIQUETAS. OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE COM AS DESCRIÇÕES DE PRAXE: COMPOSIÇÃO DO TECIDO, MODO DE LAVAR, TAMANHO E ETC, SENDO FIXADA NA COSTURA DA PEÇA INTERNAMENTE. CONFORME MODELO EM ANEXO III/LOTE II. TAMANHOS: P, M, G, GG E XG. UND WS 55,00 30,0000 1.650,00
7 10197 CALÇA EM HELANCA 100% POLIAMIDA, COM GRAMATURA DE 270 G/M², NA COR AZUL MARINHO UNISSEX COM FRIZO BRANCO NA LATERAL. CINTURA EM ELÁSTICO COM 4 CM DE LARGURA, PREGADO COM 4 AGULHAS. COSTURAS LATERAIS, DA ENTRE PERNAS E GANCHO, SERÃO FEITAS EM OVERLOQUE COM LINHA DE COSTURA 100% POLIÉSTER 120. BAINHA COM 2,0 CM COSTURADA NA COBERTURA DE 2 AGULHAS SEPARADAS. A PEÇA DEVE ESTAR ISENTA DE QUALQUER DEFEITO QUE COMPROMETA SUA APRESENTAÇÃO, LIMPA, ÍNTEGRA, MONTADA CORRETAMENTE E SUAS COSTURAS DEVEM SER FEITAS DE TAL MODO QUE NÃO APRESENTEM PONTAS, DOBRAS, FRANZIDOS, TORÇÕES OU PONTOS FALHADOS, ROMPIDOS OU SOLTOS. A PEÇA DEVE SER DOBRADA E EMBALADA INDIVIDUALMENTE EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES, COMO COMUMENTE COMERCIALIZADOS E CONTER ETIQUETAS. OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE COM AS DESCRIÇÕES DE PRAXE: COMPOSIÇÃO DO TECIDO, MODO DE LAVAR, TAMANHO E ETC, SENDO FIXADA NA COSTURA DA PEÇA INTERNAMENTE. CONFORME MODELO EM ANEXO III/LOTE II. TAMANHO: 06, 08, 10, 12 E 14 ANOS. UND WS 328,00 30,0000 9.840,00
8 10198 CALÇA EM HELANCA 100% POLIAMIDA, COM GRAMATURA DE 270 G/M², NA COR AZUL MARINHO UNISSEX COM FRIZO BRANCO NA LATERAL. CINTURA EM ELÁSTICO COM 4 CM DE LARGURA, PREGADO COM 4 AGULHAS. COSTURAS LATERAIS, DA ENTRE PERNAS E GANCHO, SERÃO FEITAS EM OVERLOQUE COM LINHA DE COSTURA 100% POLIÉSTER 120. BAINHA COM 2,0 CM COSTURADA NA COBERTURA DE 2 AGULHAS SEPARADAS. A PEÇA DEVE ESTAR ISENTA DE QUALQUER DEFEITO QUE COMPROMETA SUA APRESENTAÇÃO, LIMPA, ÍNTEGRA, MONTADA CORRETAMENTE E SUAS COSTURAS DEVEM SER FEITAS DE TAL MODO QUE NÃO APRESENTEM PONTAS, DOBRAS, FRANZIDOS, TORÇÕES OU PONTOS FALHADOS, ROMPIDOS OU SOLTOS. A PEÇA DEVE SER DOBRADA E EMBALADA INDIVIDUALMENTE EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES, COMO COMUMENTE COMERCIALIZADOS E CONTER ETIQUETAS. OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE COM AS DESCRIÇÕES DE PRAXE: COMPOSIÇÃO DO TECIDO, MODO DE LAVAR, TAMANHO E ETC, SENDO FIXADA NA COSTURA DA PEÇA INTERNAMENTE. CONFORME MODELO EM ANEXO III/LOTE II. TAMANHO: P, M, G E GG. UND WS 248,00 30,0000 7.440,00
9 10199 CAMISA ADULTO, CAMISETA NA COR BRANCA, EM MALHA, COM MANGAS, ACABAMENTO NOS OMBROS PESPONTADO, BAINHA DA CAMISA EM GALONEIRA COM DUAS AGULHAS, COM COSTURA REFORÇADA. PINTURA DA LOGOMARCA SUS (CONFORME ANEXO) NO LADO DO PEITO ESQUERDO, EM SUBLIMAÇÃO, E LOGOMARCA VACINAÇÃO NAS COSTAS). A MALHA DEVERÁ SER DE BOA QUALIDADE E NÃO APRESENTAR TRANSPARÊNCIA. AS PEÇAS DEVEM ESTAR ISENTAS DE QUALQUER DEFEITO QUE COMPROMETA SUA APRESENTAÇÃO, LIMPA, ÍNTEGRA MONTADA CORRETAMENTE E SUAS COSTURAS DEVEM SER FEITAS DE TAL MODO QUE NÃO APRESENTEM PONTAS, DOBRAS, FRANZIDOS, TORÇÕES OU PONTOS FALHADOS, ROMPIDOS OU SOLTOS. A PEÇA DEVE SER DOBRADA E EMBALADA INDIVIDUALMENTE EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES, COMO COMUMENTE COMERCIALIZADOS E CONTER ETIQUETAS. OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE COM AS DESCRIÇÕES DE PRAXE: COMPOSIÇÃO DO TECIDO, MODO DE LAVAR, TAMANHO E ETC, SENDO FIXADA NA COSTURA DA PEÇA INTERNAMENTE. TAMANHO: M. UND WS 30,00 28,0000 840,00
10 10200 CAMISA ADULTO, CAMISETA NA COR BRANCA, EM MALHA, COM MANGAS, ACABAMENTO NOS OMBROS PESPONTADO, BAINHA DA CAMISA EM GALONEIRA COM DUAS AGULHAS, COM COSTURA REFORÇADA. PINTURA DA LOGOMARCA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (CONFORME ANEXO) NO LADO DO PEITO ESQUERDO, EM SUBLIMAÇÃO, A MALHA DEVERÁ SER DE BOA QUALIDADE E NÃO APRESENTAR TRANSPARÊNCIA. AS PEÇAS DEVEM ESTAR ISENTAS DE QUALQUER DEFEITO QUE COMPROMETA SUA APRESENTAÇÃO, LIMPA, ÍNTEGRA MONTADA CORRETAMENTE E SUAS COSTURAS DEVEM SER FEITAS DE TAL MODO QUE NÃO APRESENTEM PONTAS, DOBRAS, FRANZIDOS, TORÇÕES OU PONTOS FALHADOS, ROMPIDOS OU SOLTOS. A PEÇA DEVE SER DOBRADA E EMBALADA INDIVIDUALMENTE EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES, COMO COMUMENTE COMERCIALIZADOS E CONTER ETIQUETAS. OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE COM AS DESCRIÇÕES DE PRAXE: COMPOSIÇÃO DO TECIDO, MODO DE LAVAR, TAMANHO E ETC, SENDO FIXADA NA COSTURA DA PEÇA INTERNAMENTE. TAMANHO: G UND WS 14,00 28,0000 392,00
11 10201 CAMISA ADULTO, CAMISETA BABY LOOK NA COR BRANCA, EM MALHA, COM MANGAS, ACABAMENTO NOS OMBROS PESPONTADO, BAINHA DA CAMISA EM GALONEIRA COM DUAS AGULHAS, COM COSTURA REFORÇADA. PINTURA DA LOGOMARCA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (CONFORME ANEXO) NO LADO DO PEITO ESQUERDO, EM SUBLIMAÇÃO. A MALHA DEVERÁ SER DE BOA QUALIDADE E NÃO APRESENTAR TRANSPARÊNCIA. AS PEÇAS DEVEM ESTAR ISENTAS DE QUALQUER DEFEITO QUE COMPROMETA SUA APRESENTAÇÃO, LIMPA, ÍNTEGRA MONTADA CORRETAMENTE E SUAS COSTURAS DEVEM SER FEITAS DE TAL MODO QUE NÃO APRESENTEM PONTAS, DOBRAS, FRANZIDOS, TORÇÕES OU PONTOS FALHADOS, ROMPIDOS OU SOLTOS. A PEÇA DEVE SER DOBRADA E EMBALADA INDIVIDUALMENTE EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES, COMO COMUMENTE COMERCIALIZADOS E CONTER ETIQUETAS. OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE COM AS DESCRIÇÕES DE PRAXE: COMPOSIÇÃO DO TECIDO, MODO DE LAVAR, TAMANHO E ETC, SENDO FIXADA NA COSTURA DA PEÇA INTERNAMENTE. TAMANHO: M. UND WS 10,00 28,0000 280,00
12 10202 CAMISA ADULTO, CAMISETA NA COR BRANCA, EM MALHA, COM MANGAS, ACABAMENTO NOS OMBROS PESPONTADO, BAINHA DA CAMISA EM GALONEIRA COM DUAS AGULHAS, COM COSTURA REFORÇADA. PINTURA DA LOGOMARCA DE AGENTES DE COMBATES A ENDEMIAS (CONFORME ANEXO) NO LADO DO PEITO ESQUERDO EM SUBLIMAÇÃO. A MALHA DEVERÁ SER DE BOA QUALIDADE E NÃO APRESENTAR TRANSPARÊNCIA. AS PEÇAS DEVEM ESTAR ISENTAS DE QUALQUER DEFEITO QUE COMPROMETA SUA APRESENTAÇÃO, LIMPA, ÍNTEGRA MONTADA CORRETAMENTE E SUAS COSTURAS DEVEM SER FEITAS DE TAL MODO QUE NÃO APRESENTEM PONTAS, DOBRAS, FRANZIDOS, TORÇÕES OU PONTOS FALHADOS, ROMPIDOS OU SOLTOS. A PEÇA DEVE SER DOBRADA E EMBALADA INDIVIDUALMENTE EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES, COMO COMUMENTE COMERCIALIZADOS E CONTER ETIQUETAS. OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE COM AS DESCRIÇÕES DE PRAXE: COMPOSIÇÃO DO TECIDO, MODO DE LAVAR, TAMANHO E ETC, SENDO FIXADA NA COSTURA DA PEÇA INTERNAMENTE. TAMANHOS: G. UND WS 6,00 28,0000 168,00
13 10203 CAMISA ADULTO, CAMISETA NA COR BRANCA, EM TECIDO 100% ALGODÃO, COM MANGAS, ACABAMENTO NOS OMBROS PESPONTADO, BAINHA DA CAMISA EM GALONEIRA COM DUAS AGULHAS, COM COSTURA REFORÇADA. PINTURA DA LOGOMARCA DE AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (CONFORME ANEXO) NO LADO DO PEITO ESQUERDO, EM SUBLIMAÇÃO. A MALHA DEVERÁ SER DE BOA QUALIDADE E NÃO APRESENTAR TRANSPARÊNCIA. AS PEÇAS DEVEM ESTAR ISENTAS DE QUALQUER DEFEITO QUE COMPROMETA SUA APRESENTAÇÃO, LIMPA, ÍNTEGRA MONTADA CORRETAMENTE E SUAS COSTURAS DEVEM SER FEITAS DE TAL MODO QUE NÃO APRESENTEM PONTAS, DOBRAS, FRANZIDOS, TORÇÕES OU PONTOS FALHADOS, ROMPIDOS OU SOLTOS. A PEÇA DEVE SER DOBRADA E EMBALADA INDIVIDUALMENTE EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES, COMO COMUMENTE COMERCIALIZADOS E CONTER ETIQUETAS. OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE COM AS DESCRIÇÕES DE PRAXE: COMPOSIÇÃO DO TECIDO, MODO DE LAVAR, TAMANHO E ETC, SENDO FIXADA NA COSTURA DA PEÇA INTERNAMENTE. TAMANHO: P, M, GG. UND WS 3,00 28,0000 84,00
14 10204 CAMISA ADULTA NA COR AZUL MALHA 100% ALGODÃO, COM MANGAS, GOLA REDONDA, ACABAMENTO NOS OMBROS PESPONTADO, BAINHA DA CAMISA EM GALONEIRA COM DUAS AGULHAS, COM COSTURA REFORÇADA. (LOGOMARCA DO SCFV NO CENTRO DO TÓRAX, EM SUBLIMAÇÃO E LOGOMARCA DO MUNICÍPIO NAS COSTAS). A MALHA DEVERÁ SER DE BOA QUALIDADE E NÃO APRESENTAR TRANSPARÊNCIA. AS PEÇAS DEVEM ESTAR ISENTAS DE QUALQUER DEFEITO QUE COMPROMETA SUA APRESENTAÇÃO, LIMPA, ÍNTEGRA, MONTADA CORRETAMENTE E SUAS COSTURAS DEVEM SER FEITAS DE TAL MODO QUE NÃO APRESENTEM PONTAS, DOBRAS, FRANZIDOS, TORÇÕES OU PONTOS FALHADOS, ROMPIDOS OU SOLTOS. A PEÇA DEVE SER DOBRADA E EMBALADA INDIVIDUALMENTE EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES, COMO COMUMENTE COMERCIALIZADOS E CONTER ETIQUETAS. OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE COM AS DESCRIÇÕES DE PRAXE: COMPOSIÇÃO DO TECIDO, MODO DE LAVAR, TAMANHO E ETC, SENDO FIXADA NA COSTURA DA PEÇA INTERNAMENTE. CONFORME MODELO EM ANEXO II/LOTE I. TAMANHOS P, M, G, GG E XG. UND WS 200,00 35,0000 7.000,00
15 10205 CAMISA INFANTIL NA COR AZUL MALHA 100% ALGODÃO, COM MANGAS, GOLA REDONDA, ACABAMENTO NOS OMBROS PESPONTADO, BAINHA DA CAMISA EM GALONEIRA COM DUAS AGULHAS, COM COSTURA REFORÇADA. (LOGOMARCA DO SCFV NO CENTRO DO TÓRAX, EM SUBLIMAÇÃO E LOGOMARCA DO MUNICÍPIO NAS COSTAS). A MALHA DEVERÁ SER DE BOA QUALIDADE E NÃO APRESENTAR TRANSPARÊNCIA. AS PEÇAS DEVEM ESTAR ISENTAS DE QUALQUER DEFEITO QUE COMPROMETA SUA APRESENTAÇÃO, LIMPA, ÍNTEGRA, MONTADA CORRETAMENTE E SUAS COSTURAS DEVEM SER FEITAS DE TAL MODO QUE NÃO APRESENTEM PONTAS, DOBRAS, FRANZIDOS, TORÇÕES OU PONTOS FALHADOS, ROMPIDOS OU SOLTOS. A PEÇA DEVE SER DOBRADA E EMBALADA INDIVIDUALMENTE EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES, COMO COMUMENTE COMERCIALIZADOS E CONTER ETIQUETAS. OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE COM AS DESCRIÇÕES DE PRAXE: COMPOSIÇÃO DO TECIDO, MODO DE LAVAR, TAMANHO E ETC, SENDO FIXADA NA COSTURA DA PEÇA INTERNAMENTE. CONFORME MODELO EM ANEXO II/LOTE I. TAMANHOS: 06, 08, 12 E 14 ANOS. UND WS 230,00 30,0000 6.900,00
16 10206 CAMISA ADULTA NA COR AZUL MALHA 100% ALGODÃO, COM MANGAS, GOLA REDONDA, ACABAMENTO NOS OMBROS PESPONTADO, BAINHA DA CAMISA EM GALONEIRA COM DUAS AGULHAS, COM COSTURA REFORÇADA. (LOGOMARCA DO SCFV NO CENTRO DO TÓRAX, EM SUBLIMAÇÃO E LOGOMARCA DO MUNICÍPIO NAS COSTAS). A MALHA DEVERÁ SER DE BOA QUALIDADE E NÃO APRESENTAR TRANSPARÊNCIA. AS PEÇAS DEVEM ESTAR ISENTAS DE QUALQUER DEFEITO QUE COMPROMETA SUA APRESENTAÇÃO, LIMPA, ÍNTEGRA, MONTADA CORRETAMENTE E SUAS COSTURAS DEVEM SER FEITAS DE TAL MODO QUE NÃO APRESENTEM PONTAS, DOBRAS, FRANZIDOS, TORÇÕES OU PONTOS FALHADOS, ROMPIDOS OU SOLTOS. A PEÇA DEVE SER DOBRADA E EMBALADA INDIVIDUALMENTE EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES, COMO COMUMENTE COMERCIALIZADOS E CONTER ETIQUETAS. OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE COM AS DESCRIÇÕES DE PRAXE: COMPOSIÇÃO DO TECIDO, MODO DE LAVAR, TAMANHO E ETC, SENDO FIXADA NA COSTURA DA PEÇA INTERNAMENTE. CONFORME MODELO EM ANEXO II/LOTE I. TAMANHO P. UND WS 60,00 30,0000 1.800,00
17 10207 CAMISA ADULTA NA COR BRANCA MALHA 100% ALGODÃO, COM MANGAS, GOLA REDONDA, ACABAMENTO NOS OMBROS PESPONTADO, BAINHA DA CAMISA EM GALONEIRA COM DUAS AGULHAS, COM COSTURA REFORÇADA. (LOGOMARCA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ NO CENTRO DO TÓRAX, EM SUBLIMAÇÃO E LOGOMARCA DO MUNICÍPIO NAS COSTAS). A MALHA DEVERÁ SER DE BOA QUALIDADE E NÃO APRESENTAR TRANSPARÊNCIA. AS PEÇAS DEVEM ESTAR ISENTAS DE QUALQUER DEFEITO QUE COMPROMETA SUA APRESENTAÇÃO, LIMPA, ÍNTEGRA, MONTADA CORRETAMENTE E SUAS COSTURAS DEVEM SER FEITAS DE TAL MODO QUE NÃO APRESENTEM PONTAS, DOBRAS, FRANZIDOS, TORÇÕES OU PONTOS FALHADOS, ROMPIDOS OU SOLTOS. A PEÇA DEVE SER DOBRADA E EMBALADA INDIVIDUALMENTE EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES, COMO COMUMENTE COMERCIALIZADOS E CONTER ETIQUETAS. OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE COM AS DESCRIÇÕES DE PRAXE: COMPOSIÇÃO DO TECIDO, MODO DE LAVAR, TAMANHO E ETC, SENDO FIXADA NA COSTURA DA PEÇA INTERNAMENTE. CONFORME MODELO EM ANEXO II/LOTE II. TAMANHO P, M E GG. UND WS 16,00 28,0000 448,00
18 10208 CAMISA ADULTA NA COR LARANJA MALHA 100% ALGODÃO, COM MANGAS, GOLA REDONDA, ACABAMENTO NOS OMBROS PESPONTADO, BAINHA DA CAMISA EM GALONEIRA COM DUAS AGULHAS, COM COSTURA REFORÇADA. (LOGOMARCA DA CAMPANHA MAIO LARANJA NO CENTRO DO TÓRAX, EM SUBLIMAÇÃO E LOGOMARCA DO MUNICÍPIO NAS COSTAS). A MALHA DEVERÁ SER DE BOA QUALIDADE E NÃO APRESENTAR TRANSPARÊNCIA. AS PEÇAS DEVEM ESTAR ISENTAS DE QUALQUER DEFEITO QUE COMPROMETA SUA APRESENTAÇÃO, LIMPA, ÍNTEGRA, MONTADA CORRETAMENTE E SUAS COSTURAS DEVEM SER FEITAS DE TAL MODO QUE NÃO APRESENTEM PONTAS, DOBRAS, FRANZIDOS, TORÇÕES OU PONTOS FALHADOS, ROMPIDOS OU SOLTOS. A PEÇA DEVE SER DOBRADA E EMBALADA INDIVIDUALMENTE EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES, COMO COMUMENTE COMERCIALIZADOS E CONTER ETIQUETAS. OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE COM AS DESCRIÇÕES DE PRAXE: COMPOSIÇÃO DO TECIDO, MODO DE LAVAR, TAMANHO E ETC, SENDO FIXADA NA COSTURA DA PEÇA INTERNAMENTE. CONFORME MODELO EM ANEXO II/LOTE III. TAMANHOS P, M, G, GG E XG. UND WS 36,00 28,0000 1.008,00
19 10209 CAMISA ADULTA NA COR LILÁS MALHA 100% ALGODÃO, COM MANGAS, GOLA REDONDA, ACABAMENTO NOS OMBROS PESPONTADO, BAINHA DA CAMISA EM GALONEIRA COM DUAS AGULHAS, COM COSTURA REFORÇADA. (LOGOMARCA DA CAMPANHA DO AGOSTO LILÁS NO CENTRO DO TÓRAX, EM SUBLIMAÇÃO E LOGOMARCA DO MUNICÍPIO NAS COSTAS). A MALHA DEVERÁ SER DE BOA QUALIDADE E NÃO APRESENTAR TRANSPARÊNCIA. AS PEÇAS DEVEM ESTAR ISENTAS DE QUALQUER DEFEITO QUE COMPROMETA SUA APRESENTAÇÃO, LIMPA, ÍNTEGRA, MONTADA CORRETAMENTE E SUAS COSTURAS DEVEM SER FEITAS DE TAL MODO QUE NÃO APRESENTEM PONTAS, DOBRAS, FRANZIDOS, TORÇÕES OU PONTOS FALHADOS, ROMPIDOS OU SOLTOS. A PEÇA DEVE SER DOBRADA E EMBALADA INDIVIDUALMENTE EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES, COMO COMUMENTE COMERCIALIZADOS E CONTER ETIQUETAS. OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE COM AS DESCRIÇÕES DE PRAXE: COMPOSIÇÃO DO TECIDO, MODO DE LAVAR, TAMANHO E ETC, SENDO FIXADA NA COSTURA DA PEÇA INTERNAMENTE. CONFORME MODELO EM ANEXO II/LOTE IV. TAMANHOS: P, M, G E GG. UND WS 36,00 28,0000 1.008,00
20 10210 CAMISA ADULTA NA COR CINZA CLARO (CONFORME ANEXO) MALHA 100% ALGODÃO, COM MANGAS, GOLA REDONDA, ACABAMENTO NOS OMBROS PESPONTADO, BAINHA DA CAMISA EM GALONEIRA COM DUAS AGULHAS, COM COSTURA REFORÇADA. (LOGOMARCA DO NUCA NO CENTRO DO TÓRAX, EM SUBLIMAÇÃO E LOGOMARCA DO MUNICÍPIO NAS COSTAS, E ABAIXO AS FRASES O MELHOR DO RN EDIÇÃO 2021 - 2024). A MALHA DEVERÁ SER DE BOA QUALIDADE E NÃO APRESENTAR TRANSPARÊNCIA. AS PEÇAS DEVEM ESTAR ISENTAS DE QUALQUER DEFEITO QUE COMPROMETA SUA APRESENTAÇÃO, LIMPA, ÍNTEGRA, MONTADA CORRETAMENTE E SUAS COSTURAS DEVEM SER FEITAS DE TAL MODO QUE NÃO APRESENTEM PONTAS, DOBRAS, FRANZIDOS, TORÇÕES OU PONTOS FALHADOS, ROMPIDOS OU SOLTOS. A PEÇA DEVE SER DOBRADA E EMBALADA INDIVIDUALMENTE EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES, COMO COMUMENTE COMERCIALIZADOS E CONTER ETIQUETAS. OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE COM AS DESCRIÇÕES DE PRAXE: COMPOSIÇÃO DO TECIDO, MODO DE LAVAR, TAMANHO E ETC, SENDO FIXADA NA COSTURA DA PEÇA INTERNAMENTE. CONFORME MODELO EM ANEXO II/LOTE IV. TAMANHOS PP, P, M, G, GG, XG E XGG. UND WS 96,00 28,0000 2.688,00
21 10211 CAMISA INFANTIL NA COR BRANCA MALHA 100% ALGODÃO, COM MANGAS, GOLA REDONDA, ACABAMENTO NOS OMBROS PESPONTADO, BAINHA DA CAMISA EM GALONEIRA COM DUAS AGULHAS, COM COSTURA REFORÇADA. (LOGOMARCA DO FIA NO CENTRO DO TÓRAX, EM SUBLIMAÇÃO E LOGOMARCA DO MUNICÍPIO NAS COSTAS). A MALHA DEVERÁ SER DE BOA QUALIDADE E NÃO APRESENTAR TRANSPARÊNCIA. AS PEÇAS DEVEM ESTAR ISENTAS DE QUALQUER DEFEITO QUE COMPROMETA SUA APRESENTAÇÃO, LIMPA, ÍNTEGRA, MONTADA CORRETAMENTE E SUAS COSTURAS DEVEM SER FEITAS DE TAL MODO QUE NÃO APRESENTEM PONTAS, DOBRAS, FRANZIDOS, TORÇÕES OU PONTOS FALHADOS, ROMPIDOS OU SOLTOS. A PEÇA DEVE SER DOBRADA E EMBALADA INDIVIDUALMENTE EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES, COMO COMUMENTE COMERCIALIZADOS E CONTER ETIQUETAS. OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE COM AS DESCRIÇÕES DE PRAXE: COMPOSIÇÃO DO TECIDO, MODO DE LAVAR, TAMANHO E ETC, SENDO FIXADA NA COSTURA DA PEÇA INTERNAMENTE. CONFORME MODELO EM ANEXO I/LOTE I. TAMANHOS: 06, 08, 10, 12 E 14 ANOS. UND WS 50,00 28,0000 1.400,00
22 10212 CAMISA INFANTIL NA COR BRANCA MALHA 100% ALGODÃO, COM MANGAS, GOLA REDONDA, ACABAMENTO NOS OMBROS PESPONTADO, BAINHA DA CAMISA EM GALONEIRA COM DUAS AGULHAS, COM COSTURA REFORÇADA. (LOGOMARCA DO FIA NO CENTRO DO TÓRAX, EM SUBLIMAÇÃO E LOGOMARCA DO MUNICÍPIO NAS COSTAS). A MALHA DEVERÁ SER DE BOA QUALIDADE E NÃO APRESENTAR TRANSPARÊNCIA. AS PEÇAS DEVEM ESTAR ISENTAS DE QUALQUER DEFEITO QUE COMPROMETA SUA APRESENTAÇÃO, LIMPA, ÍNTEGRA, MONTADA CORRETAMENTE E SUAS COSTURAS DEVEM SER FEITAS DE TAL MODO QUE NÃO APRESENTEM PONTAS, DOBRAS, FRANZIDOS, TORÇÕES OU PONTOS FALHADOS, ROMPIDOS OU SOLTOS. A PEÇA DEVE SER DOBRADA E EMBALADA INDIVIDUALMENTE EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES, COMO COMUMENTE COMERCIALIZADOS E CONTER ETIQUETAS. OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE COM AS DESCRIÇÕES DE PRAXE: COMPOSIÇÃO DO TECIDO, MODO DE LAVAR, TAMANHO E ETC, SENDO FIXADA NA COSTURA DA PEÇA INTERNAMENTE. CONFORME MODELO EM ANEXO I/LOTE II TAMANHOS: P, M, G, GG E XG. UND WS 50,00 28,0000 1.400,00
23 10213 CAMISA ADULTA NA COR BRANCA MALHA 100% ALGODÃO, COM MANGAS, GOLA REDONDA, ACABAMENTO NOS OMBROS PESPONTADO, BAINHA DA CAMISA EM GALONEIRA COM DUAS AGULHAS, COM COSTURA REFORÇADA. (LOGOMARCA DO FIA NO CENTRO DO TÓRAX, EM SUBLIMAÇÃO E LOGOMARCA DO MUNICÍPIO NAS COSTAS). A MALHA DEVERÁ SER DE BOA QUALIDADE E NÃO APRESENTAR TRANSPARÊNCIA. AS PEÇAS DEVEM ESTAR ISENTAS DE QUALQUER DEFEITO QUE COMPROMETA SUA APRESENTAÇÃO, LIMPA, ÍNTEGRA, MONTADA CORRETAMENTE E SUAS COSTURAS DEVEM SER FEITAS DE TAL MODO QUE NÃO APRESENTEM PONTAS, DOBRAS, FRANZIDOS, TORÇÕES OU PONTOS FALHADOS, ROMPIDOS OU SOLTOS. A PEÇA DEVE SER DOBRADA E EMBALADA INDIVIDUALMENTE EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES, COMO COMUMENTE COMERCIALIZADOS E CONTER ETIQUETAS. OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE COM AS DESCRIÇÕES DE PRAXE: COMPOSIÇÃO DO TECIDO, MODO DE LAVAR, TAMANHO E ETC, SENDO FIXADA NA COSTURA DA PEÇA INTERNAMENTE. CONFORME MODELO EM ANEXO I/LOTE II TAMANHOS: P, M, G, GG E XG. UND WS 50,00 28,0000 1.400,00
24 10214 CALÇA EM HELANCA 100% POLIAMIDA, COM GRAMATURA DE 270 G/M², NA COR BRANCA MARINHO UNISSEX COM FRIZO BRANCO NA LATERAL. CINTURA EM ELÁSTICO COM 4 CM DE LARGURA, PREGADO COM 4 AGULHAS. COSTURAS LATERAIS, DA ENTRE PERNAS E GANCHO, SERÃO FEITAS EM OVERLOQUE COM LINHA DE COSTURA 100% POLIÉSTER 120. BAINHA COM 2,0 CM COSTURADA NA COBERTURA DE 2 AGULHAS SEPARADAS. A PEÇA DEVE ESTAR ISENTA DE QUALQUER DEFEITO QUE COMPROMETA SUA APRESENTAÇÃO, LIMPA, ÍNTEGRA, MONTADA CORRETAMENTE E SUAS COSTURAS DEVEM SER FEITAS DE TAL MODO QUE NÃO APRESENTEM PONTAS, DOBRAS, FRANZIDOS, TORÇÕES OU PONTOS FALHADOS, ROMPIDOS OU SOLTOS. A PEÇA DEVE SER DOBRADA E EMBALADA INDIVIDUALMENTE EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES, COMO COMUMENTE COMERCIALIZADOS E CONTER ETIQUETAS. OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE COM AS DESCRIÇÕES DE PRAXE: COMPOSIÇÃO DO TECIDO, MODO DE LAVAR, TAMANHO E ETC, SENDO FIXADA NA COSTURA DA PEÇA INTERNAMENTE. TAMANHO: 06, 08, 10, 12 E 14 ANOS. UND WS 50,00 28,0000 1.400,00
25 10215 CALÇA EM HELANCA 100% POLIAMIDA, COM GRAMATURA DE 270 G/M², NA COR BRANCA MARINHO UNISSEX COM FRIZO BRANCO NA LATERAL. CINTURA EM ELÁSTICO COM 4 CM DE LARGURA, PREGADO COM 4 AGULHAS. COSTURAS LATERAIS, DA ENTRE PERNAS E GANCHO, SERÃO FEITAS EM OVERLOQUE COM LINHA DE COSTURA 100% POLIÉSTER 120. BAINHA COM 2,0 CM COSTURADA NA COBERTURA DE 2 AGULHAS SEPARADAS. A PEÇA DEVE ESTAR ISENTA DE QUALQUER DEFEITO QUE COMPROMETA SUA APRESENTAÇÃO, LIMPA, ÍNTEGRA, MONTADA CORRETAMENTE E SUAS COSTURAS DEVEM SER FEITAS DE TAL MODO QUE NÃO APRESENTEM PONTAS, DOBRAS, FRANZIDOS, TORÇÕES OU PONTOS FALHADOS, ROMPIDOS OU SOLTOS. A PEÇA DEVE SER DOBRADA E EMBALADA INDIVIDUALMENTE EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES, COMO COMUMENTE COMERCIALIZADOS E CONTER ETIQUETAS. OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE COM AS DESCRIÇÕES DE PRAXE: COMPOSIÇÃO DO TECIDO, MODO DE LAVAR, TAMANHO E ETC, SENDO FIXADA NA COSTURA DA PEÇA INTERNAMENTE. CONFORME MODELO EM ANEXO III/LOTE II. TAMANHO: P, M, G E GG. UND WS 50,00 28,0000 1.400,00
Total 79.596,00
Valor total da contratação 79.596,00
São José do Seridó/RN, 17/01/2024.
Jackson Dantas
Prefeito
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 017/2024
PREGÃO PRESENCIAL N° 044/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO MSJS/ RN N° 139/2023
| 17/01/2024 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: WS COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.647.472/0001-04; OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de fardamentos; VALOR GLOBAL: 79.596,00 (setenta e nove mil quinhentos e noventa e seis reais); VALIDADE: 17 de janeiro de 2024 a 17 de janeiro de 2025; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Sebastião da Costa Silva Júnior - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó/ RN, 17 de janeiro de 2024.
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Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 001/2024
(Processo Administrativo MSJS/ RN n° 013/2024)
| 17/01/2024 | AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA | O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/ RN, inscrito no CNPJ/ MF sob o n° 08.096.083/0001-76, com sede na Rua Vicente Pereira, nº 87, Centro, torna público por meio de Agente de Contratação, designada pelo designada pela Portaria nº 010/2024, que realizará DISPENSA, com critério de julgamento MENOR PREÇO, na hipótese do art. 75, II (demais compras e serviços), nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 e do Decreto Municipal nº 416, de 03 de janeiro de 2024 e demais normas aplicáveis.
E-mail para envio da proposta e documentação: contratacaodiretapmsjs@gmail.com
Critério de Julgamento: menor preço
1 - OBJETO DA CONTRATAÇÃO DIRETA
1.1 O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, dos serviços de realização dos Encânticos Pedagógicos 2024, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
1.2 A adjudicação do objeto é POR LOTE devendo ser cotados todos os itens que o compõem.
1.3 O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste Aviso de Contratação Direta e seus Anexos quanto às especificações do objeto.
2 - PERÍODO PARA ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS:
2.1 A presente chamada pública ficará aberta por um período de três (03) dias úteis, contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte FEMURN e os respectivos documentos deverão ser encaminhados para o endereço eletrônico oficial para os processos de contratação direta: contratacaodiretapmsjs@gmail.com, fazendo referência ao Processo Administrativo MSJS/ RN nº 013/2024 Dispensa nº 001/2024.
2.2 O limite para apresentação da proposta de preços juntamente com a documentação de habilitação será o dia 23 de janeiro de 2024, às 23:59 h.
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| LICITAÇÃO N.º PP 044/2023
OBJETO: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE ÁGUA POTÁVEL EM CARRADAS DE 12.000 M³.
MODALIDADE: PP 044/2023
| 16/01/2024 | ADJUDICAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
ADJUDICO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
Item Código Descrição UNID Marca QUANT Preço Total
1 10253 ÁGUA POTÁVEL EM CARRADAS DE 12.000 M³ - COTA 75% UND 2.700,00 30,0000 81.000,00
2 10314 ÁGUA POTÁVEL EM CARRADAS DE 12.000 M³ - COTA 25% UND 900,00 30,0000 27.000,00
Total 108.000,00
Valor total da contratação 108.000,00
Encaminhe o processo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para deliberação superior.
São José do Seridó/RN, 16/01/2024
Inácia Alice Medeiros dos Santos
Pregoeira
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| LICITAÇÃO N.º PP 044/2023
OBJETO: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE ÁGUA POTÁVEL EM CARRADAS DE 12.000 M³.
MODALIDADE: PP 044/2023
| 16/01/2024 | HOMOLOGAÇÃO | ATO DE HOMOLOGAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
HOMOLOGO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
Item Código Descrição UNID Marca QUANT Preço Total
1 10253 ÁGUA POTÁVEL EM CARRADAS DE 12.000 M³ - COTA 75% UND 2.700,00 30,0000 81.000,00
2 10314 ÁGUA POTÁVEL EM CARRADAS DE 12.000 M³ - COTA 25% UND 900,00 30,0000 27.000,00
Total 108.000,00
Valor total da contratação 108.000,00
São José do Seridó/RN, 16/01/2024
Jackson Dantas
Prefeito
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 016/2024
PREGÃO PRESENCIAL N° 044/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO MSJS/ RN N° 152/2023
| 16/01/2024 | PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: WALLACY M DA SILVA ALVES ME, inscrita no CNPJ nº 39.839.247/0001-31; OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de água potável em carradas de 12.000 m³; VALOR GLOBAL: 108.000,00 (Cento e oito mil reais); VALIDADE: 16 de janeiro de 2024 a 16 de janeiro de 2025; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Williane Aparecida Oliveira Santos - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó/ RN, 16 de janeiro de 2024.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 002/2024
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2022
DISPENSA N° 002/2022 PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/RN N° 006/2022
| 16/01/2024 | EXTRATO DE CONTRATO | LOCATÁRIO: Município de São José do Seridó/ RN; LOCADORA: ASSOCIAÇÃO DE ÁGUAS E COMUNICAÇÕES DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN (CNPJ nº 05.640.770/0001-12); OBJETO: prorrogação do período vigencial do contrato administrativo em referência destinado à locação de imóvel para funcionamento de fábrica; VIGÊNCIA: termo inicial em 11 de janeiro de 2024 e termo final em 11 de janeiro de 2025; VALOR: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais); SUBSCRITORES: Jackson Dantas pelo LOCATÁRIO e Aldo Antônio de Medeiros pela LOCADORA.
São José do Seridó/ RN, 10 de janeiro de 2024.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| LICITAÇÃO N.º PP0432023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM IMPRESSORAS, COMPUTADORES E ENCHIMENTO DE TONNERS.
MODALIDADE: PP0432023
| 15/01/2024 | ADJUDICAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
ADJUDICO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
Vencedor: SUENIS CAMPOS AZEVEDO 10659202450
CNPJ: 16.637.990/0001-03
Endereço: RUA MANOEL TEODORO, Nº 72, CENTRO, SÃO JOSE DO SERIDO/RN
Representante: SUENIS CAMPOS AZEVEDO
Item Código Descrição UNID Marca QUANT Preço Total
6 6201 RECICLAGEM DE CARTUCHO/TONER PARA IMPRESSORA HP LASER JET PRO MFP M428FDW HP RECAR 120,00 47,5000 5.700,00
10 4430 MANUTENÇÃO EM IMPRESSORA LASER MULTIFUNCIONAL UND 50,00 80,0000 4.000,00
11 4434 MANUTENÇÃO EM IMPRESSORA LASER SIMPLES UND 50,00 68,0000 3.400,00
12 4435 MANUTENÇÃO EM IMPRESSORA DESKJET EPSON COLOR UND 50,00 76,0000 3.800,00
13 4437 MANUTENÇÃO EM IMPRESSORA BROTHER UND 40,00 62,0000 2.480,00
14 4439 MANUTENÇÃO EM IMPRESSORA LASER COLOR HP M125 UND 20,00 103,0000 2.060,00
15 4441 MANUTENÇÃO EM IMPRESSORA DESKJET HP SIMPLES COLOR MULTIFUNCIONAL UND 30,00 80,0000 2.400,00
16 4443 MANUTENÇÃO EM IMPRESSORA DESKJET SIMPLES COLOR HP UND 30,00 63,0000 1.890,00
17 4445 LIMPEZA EM COMPUTADOR UND 80,00 37,0000 2.960,00
18 4448 REPARAÇÃO EM SISTEMA DE COMPUTADOR UND 80,00 44,0000 3.520,00
19 4450 REMOÇÃO DE VIRUS EM DESKTOP E NOTEBOOK UND 80,00 47,0000 3.760,00
Total 35.970,00
Vencedor: A. C. DE MORAIS JUNIOR
CNPJ: 08.430.439/0001-66
Endereço: AV. CARLINDO DE SOUZA DANTAS, 489, Nº , CENTRO, CAICO/RN
Representante:
Item Código Descrição UNID Marca QUANT Preço Total
1 4072 RECICLAGEM DE CARTUCHO/TONER PARA IMPRESSORA HP LASERJET PRO MFP M125A - TONER HPCF283A RECAR 120,00 38,0000 4.560,00
2 4073 RECICLAGEM DE CARTUCHO/TONER PARA IMPRESSORA HP LASERJET M1132 MFP - TONER CE285A RECAR 120,00 39,0000 4.680,00
3 4074 RECICLAGEM DE CARTUCHO/TONER PARA IMPRESSORA HP DESKJET F4280 - CARTUCHO Nº 60 COR PRETA RECAR 120,00 14,5000 1.740,00
4 4075 RECICLAGEM DE CARTUCHO/TONER PARA IMPRESSORA HP DESKJET F4280 - CARTUCHO Nº 60 COLORIDO RECAR 120,00 17,7500 2.130,00
5 4080 RECICLAGEM DE CARTUCHO/TONER PARA IMPRESSORA HP LASER JET PRO MFP M132NW - TONER CF 218A RECAR 120,00 39,0000 4.680,00
7 4082 RECICLAGEM DE CARTUCHO/TONER PARA IMPRESSORA BROTHER DCP 1617NW - TONER DR1060 RECAR 220,00 27,0000 5.940,00
8 4084 RECICLAGEM DE CARTUCHO/TONER PARA IMPRESSORA BROTHER DCP 8085 DN - TONER DR520 RECAR 150,00 63,5000 9.525,00
9 4086 RECICLAGEM DE CARTUCHO/TONER PARA IMPRESSORA BROTHER DCP L5502DN - TONER TN3442 RECAR 140,00 62,5000 8.750,00
Total 42.005,00
Valor total da contratação 77.975,00
Encaminhe o processo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para deliberação superior.
São José do Seridó/RN, 15/01/2024.
Inácia Alice Medeiros dos Santos
Pregoeira
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| LICITAÇÃO N.º PP0432023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM IMPRESSORAS, COMPUTADORES E ENCHIMENTO DE TONNERS.
MODALIDADE: PP0432023
| 15/01/2024 | HOMOLOGAÇÃO | ATO DE HOMOLOGAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
HOMOLOGO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
Vencedor: SUENIS CAMPOS AZEVEDO 10659202450
CNPJ: 16.637.990/0001-03
Endereço: RUA MANOEL TEODORO, Nº 72, CENTRO, SÃO JOSE DO SERIDO/RN
Representante: SUENIS CAMPOS AZEVEDO
Item Código Descrição UNID Marca QUANT Preço Total
6 6201 RECICLAGEM DE CARTUCHO/TONER PARA IMPRESSORA HP LASER JET PRO MFP M428FDW HP RECAR 120,00 47,5000 5.700,00
10 4430 MANUTENÇÃO EM IMPRESSORA LASER MULTIFUNCIONAL UND 50,00 80,0000 4.000,00
11 4434 MANUTENÇÃO EM IMPRESSORA LASER SIMPLES UND 50,00 68,0000 3.400,00
12 4435 MANUTENÇÃO EM IMPRESSORA DESKJET EPSON COLOR UND 50,00 76,0000 3.800,00
13 4437 MANUTENÇÃO EM IMPRESSORA BROTHER UND 40,00 62,0000 2.480,00
14 4439 MANUTENÇÃO EM IMPRESSORA LASER COLOR HP M125 UND 20,00 103,0000 2.060,00
15 4441 MANUTENÇÃO EM IMPRESSORA DESKJET HP SIMPLES COLOR MULTIFUNCIONAL UND 30,00 80,0000 2.400,00
16 4443 MANUTENÇÃO EM IMPRESSORA DESKJET SIMPLES COLOR HP UND 30,00 63,0000 1.890,00
17 4445 LIMPEZA EM COMPUTADOR UND 80,00 37,0000 2.960,00
18 4448 REPARAÇÃO EM SISTEMA DE COMPUTADOR UND 80,00 44,0000 3.520,00
19 4450 REMOÇÃO DE VIRUS EM DESKTOP E NOTEBOOK UND 80,00 47,0000 3.760,00
Total 35.970,00
Vencedor: A. C. DE MORAIS JUNIOR
CNPJ: 08.430.439/0001-66
Endereço: AV. CARLINDO DE SOUZA DANTAS, 489, Nº , CENTRO, CAICO/RN
Representante:
Item Código Descrição UNID Marca QUANT Preço Total
1 4072 RECICLAGEM DE CARTUCHO/TONER PARA IMPRESSORA HP LASERJET PRO MFP M125A - TONER HPCF283A RECAR 120,00 38,0000 4.560,00
2 4073 RECICLAGEM DE CARTUCHO/TONER PARA IMPRESSORA HP LASERJET M1132 MFP - TONER CE285A RECAR 120,00 39,0000 4.680,00
3 4074 RECICLAGEM DE CARTUCHO/TONER PARA IMPRESSORA HP DESKJET F4280 - CARTUCHO Nº 60 COR PRETA RECAR 120,00 14,5000 1.740,00
4 4075 RECICLAGEM DE CARTUCHO/TONER PARA IMPRESSORA HP DESKJET F4280 - CARTUCHO Nº 60 COLORIDO RECAR 120,00 17,7500 2.130,00
5 4080 RECICLAGEM DE CARTUCHO/TONER PARA IMPRESSORA HP LASER JET PRO MFP M132NW - TONER CF 218A RECAR 120,00 39,0000 4.680,00
7 4082 RECICLAGEM DE CARTUCHO/TONER PARA IMPRESSORA BROTHER DCP 1617NW - TONER DR1060 RECAR 220,00 27,0000 5.940,00
8 4084 RECICLAGEM DE CARTUCHO/TONER PARA IMPRESSORA BROTHER DCP 8085 DN - TONER DR520 RECAR 150,00 63,5000 9.525,00
9 4086 RECICLAGEM DE CARTUCHO/TONER PARA IMPRESSORA BROTHER DCP L5502DN - TONER TN3442 RECAR 140,00 62,5000 8.750,00
Total 42.005,00
Valor total da contratação 77.975,00
São José do Seridó/RN, 15/01/2024.
Jackson Dantas
Prefeito
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 014/2024
PREGÃO PRESENCIAL N° 043/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO MSJS/ RN N° 154/2023
| 15/01/2024 | PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: SUENIS CAMPOS AZEVEDO 10659202450, inscrita no CNPJ/MF nº 16.637.990/0001-03; OBJETO: Registro de preços para possível contratação gradativa dos serviços de manutenção em impressoras, computadores e recarga de toneres; VALOR GLOBAL: 35.970,00 (Trinta e cinco mil, novecentos e setenta reais); VALIDADE: 15 de janeiro de 2024 a 15 de janeiro de 2025; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Suenis Campos Azevedo - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó/ RN, 15 de janeiro de 2024.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 015/2024
PREGÃO PRESENCIAL N° 043/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO MSJS/ RN N° 154/2023
| 15/01/2024 | PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: A C DE MORAIS JÚNIOR ME, inscrita no CNPJ nº 08.430.439/0001-66; OBJETO: Registro de preços para possível contratação gradativa dos serviços de manutenção em impressoras, computadores e recarga de toneres; VALOR GLOBAL: 42.005,00 (Quarenta e dois mil e cinco reais); VALIDADE: 15 de janeiro de 2024 a 15 de janeiro de 2025; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Antônio Carneiro de Morais Júnior - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó/ RN, 15 de janeiro de 2024.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024
PREGÃO PRESENCIAL N° 039/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO MSJS/ RN N° 132/2023
| 11/01/2024 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: TOP PECAS LTDA, inscrita no CNPJ 01.184.984/0001-70; OBJETO: execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva (com reposição de peças, produtos e acessórios originais) nos veículos que compõem a frota municipal: próprios, cedidos, conveniados e locados (atuais e futuros); VALOR TOTAL R$ 496.810,00 (Quatrocentos e noventa e seis mil, oitocentos e dez reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.0001.04.122.2011- MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO; 03.0002.04.122.2013- GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS; 05.0004.08.244.2123- MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA- CRAS-PAIF-SCFV; 05.0006.08.122.2138- MANUTENÇÃO E GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL; 06.0008.10.301.2116- GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 07.0010.12.361.2012- MANUTENÇÃO E GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 09.0015.20.606.2071- MANUTENÇÃO E GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS; 13.0013.15.451.2051- MANUTENÇÃO E GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO; 05.0006.08.244.1090- MANUTENÇÃO E REFORMA DO CONSELHO TUTELAR; 06.0008.10.301.2117- GESTÃO DO BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA; 06.0008.10.302.2118- GESTÃO DO BLOCO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR- MAC; 07.0010.12.361.2007- MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR. ELEMENTOS DE DESPESA: 33.90.30 Material de consumo; 33.90.39 Outros serviços de terceiros PJ. FONTES DE RECURSOS: 15000000; 15001001; 15001002; 15400000; 16600000. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8666/1993; SUBSCRITORES: Jackson Dantas pelo Contratante e João Batista - pela Contratada.
São José do Seridó/ RN, 10 de janeiro de 2024.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2024
PREGÃO PRESENCIAL N° 039/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO MSJS/ RN N° 132/2023
| 11/01/2024 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: SERIDÓ TRATORES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº 02.620.622/0001-48; OBJETO: execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva (com reposição de peças, produtos e acessórios originais) nos veículos que compõem a frota municipal: próprios, cedidos, conveniados e locados (atuais e futuros); VALOR TOTAL R$ 448.500,00 (Quatrocentos e quarenta e oito mil e quinhentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.0001.04.122.2011- MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO; 03.0002.04.122.2013- GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS; 05.0004.08.244.2123- MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA- CRAS-PAIF-SCFV; 05.0006.08.122.2138- MANUTENÇÃO E GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL; 06.0008.10.301.2116- GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 07.0010.12.361.2012- MANUTENÇÃO E GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 09.0015.20.606.2071- MANUTENÇÃO E GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS; 13.0013.15.451.2051- MANUTENÇÃO E GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO; 05.0006.08.244.1090- MANUTENÇÃO E REFORMA DO CONSELHO TUTELAR; 06.0008.10.301.2117- GESTÃO DO BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA; 06.0008.10.302.2118- GESTÃO DO BLOCO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR- MAC; 07.0010.12.361.2007- MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR. ELEMENTOS DE DESPESA: 33.90.30 Material de consumo; 33.90.39 Outros serviços de terceiros PJ. FONTES DE RECURSOS: 15000000; 15001001; 15001002; 15400000; 16600000. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8666/1993; SUBSCRITORES: Jackson Dantas pelo Contratante e Armistrong Gleidson de Medeiros Vale - pela Contratada.
São José do Seridó/ RN, 10 de janeiro de 2024.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024
PREGÃO PRESENCIAL N° 039/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO MSJS/ RN N° 132/2023
| 11/01/2024 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: MARIA ERINALDA DOS SANTOS EIRELI, inscrita no CNPJ 20.639.013/0001-12; OBJETO: execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva (com reposição de peças, produtos e acessórios originais) nos veículos que compõem a frota municipal: próprios, cedidos, conveniados e locados (atuais e futuros); VALOR TOTAL R$ 678.820,00 (Seiscentos e setenta e oito mil, oitocentos e vinte reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.0001.04.122.2011- MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO; 03.0002.04.122.2013- GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS; 05.0004.08.244.2123- MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA- CRAS-PAIF-SCFV; 05.0006.08.122.2138- MANUTENÇÃO E GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL; 06.0008.10.301.2116- GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 07.0010.12.361.2012- MANUTENÇÃO E GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 09.0015.20.606.2071- MANUTENÇÃO E GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS; 13.0013.15.451.2051- MANUTENÇÃO E GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO; 05.0006.08.244.1090- MANUTENÇÃO E REFORMA DO CONSELHO TUTELAR; 06.0008.10.301.2117- GESTÃO DO BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA; 06.0008.10.302.2118- GESTÃO DO BLOCO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR- MAC; 07.0010.12.361.2007- MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR. ELEMENTOS DE DESPESA: 33.90.30 Material de consumo; 33.90.39 Outros serviços de terceiros PJ. FONTES DE RECURSOS: 15000000; 15001001; 15001002; 15400000; 16600000. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8666/1993; SUBSCRITORES: Jackson Dantas pelo Contratante e Joelma Dantas de Medeiros - pela Contratada.
São José do Seridó/ RN, 10 de janeiro de 2024.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024
PREGÃO PRESENCIAL N° 042/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO MSJS/ RN N° 132/2023
| 11/01/2024 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: J B PEÇAS E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ 13.266.536/0001-03; OBJETO: execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva (com reposição de peças, produtos e acessórios originais) nos veículos que compõem a frota municipal: próprios, cedidos, conveniados e locados (atuais e futuros); VALOR TOTAL R$ 837.500,00 (Oitocentos e trinta e sete mil e quinhentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.0001.04.122.2011- MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO; 03.0002.04.122.2013- GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS; 05.0004.08.244.2123- MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA- CRAS-PAIF-SCFV; 05.0006.08.122.2138- MANUTENÇÃO E GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL; 06.0008.10.301.2116- GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 07.0010.12.361.2012- MANUTENÇÃO E GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 09.0015.20.606.2071- MANUTENÇÃO E GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS; 13.0013.15.451.2051- MANUTENÇÃO E GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO; 05.0006.08.244.1090- MANUTENÇÃO E REFORMA DO CONSELHO TUTELAR; 06.0008.10.301.2117- GESTÃO DO BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA; 06.0008.10.302.2118- GESTÃO DO BLOCO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR- MAC; 07.0010.12.361.2007- MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR. ELEMENTOS DE DESPESA: 33.90.30 Material de consumo; 33.90.39 Outros serviços de terceiros PJ. FONTES DE RECURSOS: 15000000; 15001001; 15001002; 15400000; 16600000. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8666/1993; SUBSCRITORES: Jackson Dantas pelo Contratante e Paulo Roberto Rodrigues de Araújo - pela Contratada.
São José do Seridó/ RN, 10 de janeiro de 2024.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2024
PREGÃO PRESENCIAL N° 042/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO MSJS/ RN N° 132/2023
| 11/01/2024 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: J ALVES DUTRA FILHO ME, inscrita no CNPJ 00.789.655/0001-90; OBJETO: execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva (com reposição de peças, produtos e acessórios originais) nos veículos que compõem a frota municipal: próprios, cedidos, conveniados e locados (atuais e futuros); VALOR TOTAL R$ R$ 458.840,00 (Quatrocentos e cinquenta e oito mil, oitocentos e quarenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.0001.04.122.2011- MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO; 03.0002.04.122.2013- GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS; 05.0004.08.244.2123- MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA- CRAS-PAIF-SCFV; 05.0006.08.122.2138- MANUTENÇÃO E GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL; 06.0008.10.301.2116- GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 07.0010.12.361.2012- MANUTENÇÃO E GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 09.0015.20.606.2071- MANUTENÇÃO E GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS; 13.0013.15.451.2051- MANUTENÇÃO E GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO; 05.0006.08.244.1090- MANUTENÇÃO E REFORMA DO CONSELHO TUTELAR; 06.0008.10.301.2117- GESTÃO DO BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA; 06.0008.10.302.2118- GESTÃO DO BLOCO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR- MAC; 07.0010.12.361.2007- MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR. ELEMENTOS DE DESPESA: 33.90.30 Material de consumo; 33.90.39 Outros serviços de terceiros PJ. FONTES DE RECURSOS: 15000000; 15001001; 15001002; 15400000; 16600000. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8666/1993; SUBSCRITORES: Jackson Dantas pelo Contratante e Karlyson Halyson Silva - pela Contratada.
São José do Seridó/ RN, 10 de janeiro de 2024.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| LICITAÇÃO N.º PP 042/2023
OBJETO: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE OXIGÊNIO MEDICINAL.
MODALIDADE: PP 042/2023
| 11/01/2024 | ADJUDICAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
ADJUDICO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
Vencedor: OXIBORGES DISTRIBUIDORA DE GASES INDUSTRIAIS E MEDICINAIS LTDA.
CNPJ: 48.702.159/0001-84
Endereço: RUA SAO JOAO, Nº 336, SAO BENEDITO, PAU DOS FERROS/RN
Representante: TAISE ROSA SOUSA SILVA
Item Código Descrição UNID Marca QUANT Preço Total
1 9166 OXIGÊNIO MEDICINAL - COTA DE ATÉ 25% M³ SUPER GASES 750,00 29,5000 22.125,00
2 6519 COPO UMIDIFICADOR PARA OXIGENIO TERAPIA 250 ML UND PROTEC 30,00 99,0000 2.970,00
3 6430 VALVULA REGULADORA PARA CILINDRO COM FLUXOMETRO OXIGENIO UND GALZER 20,00 650,0000 13.000,00
4 10275 OXIGÊNIO MEDICINAL - COTA DE ATÉ 75% M³ SUPER GASES 2.250,00 29,5000 66.375,00
Total 104.470,00
Valor total da contratação 104.470,00
Encaminhe o processo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para deliberação superior.
São José do Seridó/RN, 11/01/2024.
Inácia Alice Medeiros dos Santos
Pregoeira
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| LICITAÇÃO N.º PP 042/2023
OBJETO: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE OXIGÊNIO MEDICINAL.
MODALIDADE: PP 042/2023
| 11/01/2024 | HOMOLOGAÇÃO | ATO DE HOMOLOGAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
HOMOLOGO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
Vencedor: OXIBORGES DISTRIBUIDORA DE GASES INDUSTRIAIS E MEDICINAIS LTDA.
CNPJ: 48.702.159/0001-84
Endereço: RUA SAO JOAO, Nº 336, SAO BENEDITO, PAU DOS FERROS/RN
Representante: TAISE ROSA SOUSA SILVA
Item Código Descrição UNID Marca QUANT Preço Total
1 9166 OXIGÊNIO MEDICINAL - COTA DE ATÉ 25% M³ SUPER GASES 750,00 29,5000 22.125,00
2 6519 COPO UMIDIFICADOR PARA OXIGENIO TERAPIA 250 ML UND PROTEC 30,00 99,0000 2.970,00
3 6430 VALVULA REGULADORA PARA CILINDRO COM FLUXOMETRO OXIGENIO UND GALZER 20,00 650,0000 13.000,00
4 10275 OXIGÊNIO MEDICINAL - COTA DE ATÉ 75% M³ SUPER GASES 2.250,00 29,5000 66.375,00
Total 104.470,00
Valor total da contratação 104.470,00
São José do Seridó/RN, 11/01/2024.
Jackson Dantas
Prefeito
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 009/2024
PREGÃO PRESENCIAL N° 042/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO MSJS/ RN N° 155/2023
| 11/01/2024 | PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: OXIBORGES DISTRIBUIDORA DE GASES INDUSTRIAIS E MEDICINAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.702.159/0001-84; OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de oxigênio medicinal; VALOR GLOBAL: 104.470,00 (Cento e quatro mil, quatrocentos e setenta reais); VALIDADE: 11 de janeiro de 2024 a 11 de janeiro de 2025; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Rivanilson Alves dos Santos - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó/ RN, 11 de janeiro de 2024.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2024
PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2023 PROC. LIC. MSJS/ RN N° 138/2023
| 11/01/2024 | PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: F. WILTON CAVALCANTE MONTEIRO, inscrita no CNPJ nº 07.055.280/0001-84; OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de material de consumo hospitalar; VALOR GLOBAL: 7.428,00 (Sete mil, quatrocentos e vinte e oito reais); VALIDADE: 11 de janeiro de 2024 a 11 de janeiro de 2025; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Francisco Wilton Cavalcante Monteiro - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó/RN, 11 de janeiro de 2024.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2024
PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2023 PROC. LIC. MSJS/ RN N° 138/2023
| 11/01/2024 | PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: HOSP MEDICAL - COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.160.739/0001-10; OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de material de consumo hospitalar; VALOR GLOBAL: 45.653,02 (Quarenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e três reais e dois centavos); VALIDADE: 11 de janeiro de 2024 a 11 de janeiro de 2025; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e João Eufrazio de Medeiros Neto - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó/RN, 11 de janeiro de 2024.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2024
PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2023 PROC. LIC. MSJS/ RN N° 138/2023
| 11/01/2024 | PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: NACIONAL COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.588.224/0001-21; OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de material de consumo hospitalar; VALOR GLOBAL: 3.673,00 (Três mil, seiscentos e setenta e três reais); VALIDADE: 11 de janeiro de 2024 a 11 de janeiro de 2025; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Maria da Conceição Moura Nascimento - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó/RN, 11 de janeiro de 2024.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2024
PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2023 PROC. LIC. MSJS/ RN N° 138/2023
| 11/01/2024 | PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: PHOSPODONT LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.451.626/0001-75; OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de material de consumo hospitalar; VALOR GLOBAL: 3.477,75 (Três mil, quatrocentos e setenta e sete reais e setenta e cinco centavos); VALIDADE: 11 de janeiro de 2024 a 11 de janeiro de 2025; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Ana Maria Pinheiro Ferreira - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó/RN, 11 de janeiro de 2024.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO nº 002/2024
INEXIGIBILIDADE N° 016/2023 PROC. LIC. MSJS/ RN N° 156/2023
| 10/01/2024 | DIVULGAÇÃO DO EXTRATO | CREDENCIANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CREDENCIADO: EDIVALDO PEREIRA GUEDES FILHO, inscrito no CNPJ 48.636.505/0001-73; OBJETO: Credenciamento de empresas para a execução dos serviços de consultas médicas em psiquiatria; VIGÊNCIA: 10 de janeiro de 2024 a 27 de dezembro de 2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.0008.10.302.2118 - GESTAO DO BLOCO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB. E HOSPITALAR - MAC; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ; FONTE: 16000000. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993, Art. 25, caput.
São José do Seridó/ RN, 10 de janeiro de 2024.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 002/2024
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2022
DISPENSA N° 002/2022 PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/RN N° 006/2022
| 10/01/2024 | EXTRATO DE CONTRATO | LOCATÁRIO: Município de São José do Seridó/ RN; LOCADOR: ROBERTO WAGNER DE MEDEIROS (CPF nº 792.398.624-04); OBJETO: prorrogação do período vigencial do contrato administrativo em referência destinado à locação de imóvel para funcionamento de fábrica; VIGÊNCIA: termo inicial em 11 de janeiro de 2024 e termo final em 11 de janeiro de 2025; VALOR: R$ 7.592,52 (sete mil quinhentos e noventa e dois reais e cinquenta e dois centavos); SUBSCRITORES: Jackson Dantas pelo LOCATÁRIO e Roberto Wagner de Medeiros LOCADOR.
São José do Seridó/ RN, 10 de janeiro de 2024.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| LICITAÇÃO N.º PP0412023
OBJETO: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE GÁS GLP E ÁGUA MINERAL ADICIONADA DE SAIS, E VASILHAMES DE 20 L.
MODALIDADE: PP0412023
| 09/01/2024 | ADJUDICAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
ADJUDICO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
Vencedor: EDMILSON ALVES DA SILVA FILHO ME
CNPJ: 10.526.193/0001-72
Endereço: RUA MANOEL TEODORO 66A, Nº , CENTRO, SAO JOSE DO SERIDO/RN
Representante:
Item Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
1 9173 GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GPL, 13 KG, COM VASILHAME EM COMODATO UND RENDE GÁS 350,00 109,0000 38.150,00
Total 38.150,00
Vencedor: AGUA DIVINO PAI ETERNO LTDA
CNPJ: 45.081.299/0001-94
Endereço: SITIO BONITO, Nº 215, ZONA RURAL, SAO JOSE DO SERIDO/RN
Representante: ANTONIO CLEMENTINO NOGUEIRA
Item Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
2 4502 AGUA ADICIONADA DE SAIS, SEM GÁS, EM EMBALAGENS DE MATERIAL DE POLIPROPILENO TRANSPARENTE, LACRADO, COM VALIDADE MÍNIMA DE 02(DOIS) MESES E DATA DE ENVASE SUPERIOR A 30(TRINTA) DIAS. UNIDADE DE FORNECIMENTO: GALÃO DE 20 LITROS RETORNÁVEIS. GRRAF DIVINO PAI ETERNO 6.500,00 5,4500 35.425,00
3 5374 GARRAFÃO - GARRAFÃO MATERIAL PLÁTICO, CAPACIDADE 20 LITROS, APLICAÇÃO ÁGUA MINERAL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: VAZIO, TRANSPARENTE, RETORNÁVEL, NBR 14222/14328. UND DIVINO PAI ETERNO 100,00 19,0000 1.900,00
Total 37.325,00
Valor total da contratação 75.475,00
Encaminhe o processo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para deliberação superior.
São José do Seridó/RN, 09/01/2024.
Inácia Alice Medeiros dos Santos
Pregoeira
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| LICITAÇÃO N.º PP0412023
OBJETO: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE GÁS GLP E ÁGUA MINERAL ADICIONADA DE SAIS, E VASILHAMES DE 20 L.
MODALIDADE: PP0412023
| 09/01/2024 | HOMOLOGAÇÃO | ATO DE HOMOLOGAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
HOMOLOGO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
Vencedor: EDMILSON ALVES DA SILVA FILHO ME
CNPJ: 10.526.193/0001-72
Endereço: RUA MANOEL TEODORO 66A, Nº , CENTRO, SAO JOSE DO SERIDO/RN
Representante:
Item Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
1 9173 GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GPL, 13 KG, COM VASILHAME EM COMODATO UND RENDE GÁS 350,00 109,0000 38.150,00
Total 38.150,00
Vencedor: AGUA DIVINO PAI ETERNO LTDA
CNPJ: 45.081.299/0001-94
Endereço: SITIO BONITO, Nº 215, ZONA RURAL, SAO JOSE DO SERIDO/RN
Representante: ANTONIO CLEMENTINO NOGUEIRA
Item Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
2 4502 AGUA ADICIONADA DE SAIS, SEM GÁS, EM EMBALAGENS DE MATERIAL DE POLIPROPILENO TRANSPARENTE, LACRADO, COM VALIDADE MÍNIMA DE 02(DOIS) MESES E DATA DE ENVASE SUPERIOR A 30(TRINTA) DIAS. UNIDADE DE FORNECIMENTO: GALÃO DE 20 LITROS RETORNÁVEIS. GRRAF DIVINO PAI ETERNO 6.500,00 5,4500 35.425,00
3 5374 GARRAFÃO - GARRAFÃO MATERIAL PLÁTICO, CAPACIDADE 20 LITROS, APLICAÇÃO ÁGUA MINERAL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: VAZIO, TRANSPARENTE, RETORNÁVEL, NBR 14222/14328. UND DIVINO PAI ETERNO 100,00 19,0000 1.900,00
Total 37.325,00
Valor total da contratação 75.475,00
São José do Seridó/RN, 09/01/2024.
Jackson Dantas
Prefeito
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 002/2024
PREGÃO PRESENCIAL N° 041/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO MSJS/ RN N° 153/2023
| 09/01/2024 | PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: AGUA DIVINO PAI ETERNO LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 45.081.299/0001-94; OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de Gás GLP, água adicionada de sais e vasilhames de 20 l; VALOR GLOBAL: 37.325,00 (Trinta e sete mil, trezentos e vinte e cinco reais); VALIDADE: 09 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2025; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Joelma Medeiros - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó/ RN, 09 de janeiro de 2024.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2024
PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2023 PROC. LIC. MSJS/ RN N° 131/2023
| 09/01/2024 | PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: LRF DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.464.926/0001-27; OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de equipamentos diversos proveniente da Emenda Federal n° 37420002; VALOR GLOBAL: 1.563,05 (Mil, quinhentos e sessenta e três reais e cinco centavos); VALIDADE: A validade da Ata de Registro de Preços será de seis (06) meses, a partir da data de sua subscrição, não podendo ser prorrogada; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Letícia Rabelo Ferreira - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó/RN, 09 de janeiro de 2024.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2024
PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2023 PROC. LIC. MSJS/ RN N° 131/2023
| 09/01/2024 | PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: CASA HOSPITALAR IBIPORA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 10.769.989/0001-56; OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de equipamentos diversos proveniente da Emenda Federal n° 37420002; VALOR GLOBAL: 6.500,00 (Seis mil e quinhentos reais); VALIDADE: A validade da Ata de Registro de Preços será de seis (06) meses, a partir da data de sua subscrição, não podendo ser prorrogada; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Danilo Aparecido Daguano Ferreira da Silva - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó/RN, 09 de janeiro de 2024.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2024
PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2023 PROC. LIC. MSJS/ RN N° 131/2023
| 09/01/2024 | PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: FANMED COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS,HOSPITALAR E LABORATORIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 46.520.521/0001-70; OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de equipamentos diversos proveniente da Emenda Federal n° 37420002; VALOR GLOBAL: 1.600,00 (Mil e seiscentos reais); VALIDADE: A validade da Ata de Registro de Preços será de seis (06) meses, a partir da data de sua subscrição, não podendo ser prorrogada; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Julio Carlos Benitez - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó/RN, 09 de janeiro de 2024.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2024
PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2023 PROC. LIC. MSJS/ RN N° 131/2023
| 09/01/2024 | PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.478.023/0001-80; OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de equipamentos diversos proveniente da Emenda Federal n° 37420002; VALOR GLOBAL: 8.393,50 (Oito mil, trezentos e noventa e três reais e cinquenta centavos); VALIDADE: A validade da Ata de Registro de Preços será de seis (06) meses, a partir da data de sua subscrição, não podendo ser prorrogada; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e André Luna de Lucena - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó/RN, 09 de janeiro de 2024.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2024
PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2023 PROC. LIC. MSJS/ RN N° 131/2023
| 09/01/2024 | PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: CIRURGICA CERON IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E VETERINARIOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.258.209/0001-15; OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de equipamentos diversos proveniente da Emenda Federal n° 37420002; VALOR GLOBAL: 659,00 (Seiscentos e cinquenta e nove reais); VALIDADE: A validade da Ata de Registro de Preços será de seis (06) meses, a partir da data de sua subscrição, não podendo ser prorrogada; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Josie Marina dos Santos - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó/RN, 09 de janeiro de 2024.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 003/2024
PREGÃO PRESENCIAL N° 041/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO MSJS/ RN N° 153/2023
| 09/01/2024 | PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: EDMILSON ALVES DA SILVA FILHO, inscrita no CNPJ nº 10.526.193/0001-72; OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de Gás GLP, água adicionada de sais e vasilhames de 20 l; VALOR GLOBAL: 38.150,00 (Trinta e oito mil, cento e cinquenta reais); VALIDADE: 09 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2025; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Edmilson Alves da Silva Filho - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó/ RN, 09 de janeiro de 2024.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| LICITAÇÃO N.º PP0402023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO.
MODALIDADE: PP0402023
| 08/01/2024 | ADJUDICAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
ADJUDICO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
Vencedor: 48.858.487 OSVALDO LIBANIO DE MEDEIROS ARAUJO
CNPJ: 48.858.487/0001-74
Endereço: 10A RUA MANOEL THEODORO, Nº 418, CENTRO, SAO JOSE DO SERIDO/RN
Representante:
Item Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
1 10237 SERVIÇO DE INSTALÇÃO DE AR CONDICIONADO SPLIT 9.00 A 18.00 BTUS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E MÃO DE OBRA. SERV 30,00 400,0000 12.000,00
2 10238 SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO SPLIT DE 22.000 A 30.00 BTUS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E MÃO DE OBRA. SERV 20,00 500,0000 10.000,00
3 10239 SERVIÇO DE DESINSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO SPLIT DE 9.000 A 18.000 BTUS. SERV 30,00 100,0000 3.000,00
4 10240 SERVIÇO DE DESINSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO SPLIT 22.000 A 30.000 BTUS. SERV 10,00 150,0000 1.500,00
5 10241 SERVIÇO DE MANUTENÇÃO GERAL EM AR CONDICIONADO DE 9.000 A 18.000 BTUS, INCLUINDO, QUANDO FOR NECESSÁRIO, A SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS DANIFICADOS. SERV 150,00 120,0000 18.000,00
6 10242 SERVIÇO DE MANUTENÇÃO GERAL EM AR CONDICIONADO DE 22.000 A 30.000 BTUS, INCLUINDO, QUANDO FOR NECESSÁRIO, A SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS DANIFICADOS SERV 100,00 150,0000 15.000,00
7 10243 SERVIÇO DE REPOSIÇÃO DE GÁS EM AR CONDICIONADO SPLIT DE 9.000 BTUS. SERV 15,00 150,0000 2.250,00
8 10244 SERVIÇO DE REPOSIÇÃO DE GÁS EM AR CONDICIONADO SPLIT DE 12.000 BTUS SERV 15,00 235,0000 3.525,00
9 10245 SERVIÇO DE REPOSIÇÃO DE GÁS EM AR CONDICIONADO SPLIT DE 18.000 BTUS SERV 5,00 250,0000 1.250,00
10 10246 SERVIÇO DE REPOSIÇÃO DE GÁS EM AR CONDICIONADO SPLIT DE 22.000 BTUS SERV 5,00 300,0000 1.500,00
11 10247 SERVIÇO DE REPOSIÇÃO DE GÁS EM AR CONDICIONADO SPLIT DE 24.000 BTUS SERV 5,00 350,0000 1.750,00
12 10248 SERVIÇO DE REPOSIÇÃO DE GÁS EM AR CONDICIONADO SPLIT DE 30.000 BTUS SERV 5,00 400,0000 2.000,00
13 10249 SERVIÇO DE MANUTENÇÃO GERAL EM GELADEIRA, INCLUINDO, QUANDO FOR NECESSÁRIO, A SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E REPOSIÇÃO DE GÁS. SERV 15,00 900,0000 13.500,00
14 10250 SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM GERAL EM FREEZERES, INCLUINDO, QUANDO FOR NECESSÁRIO, A SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E REPOSIÇÃO DE GÁS SERV 10,00 900,0000 9.000,00
15 10251 SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM GERAL EM BEBEDOURO INDUSTRIAL, , INCLUINDO, QUANDO FOR NECESSÁRIO, A SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E REPOSIÇÃO DE GÁS SERV 10,00 500,0000 5.000,00
16 10252 SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM GERAL EM GELÁGUA, , INCLUINDO, QUANDO FOR NECESSÁRIO, A SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E REPOSIÇÃO DE GÁS SERV 15,00 300,0000 4.500,00
Total 103.775,00
Valor total da contratação 103.775,00
Encaminhe o processo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para deliberação superior.
São José do Seridó/RN, 08/01/2024.
Inácia Alice Medeiros dos Santos
Pregoeira
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| LICITAÇÃO N.º PP0402023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO.
MODALIDADE: PP0402023
| 08/01/2024 | HOMOLOGAÇÃO | ATO DE HOMOLOGAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
HOMOLOGO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
Vencedor: 48.858.487 OSVALDO LIBANIO DE MEDEIROS ARAUJO
CNPJ: 48.858.487/0001-74
Endereço: 10A RUA MANOEL THEODORO, Nº 418, CENTRO, SAO JOSE DO SERIDO/RN
Representante:
Item Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
1 10237 SERVIÇO DE INSTALÇÃO DE AR CONDICIONADO SPLIT 9.00 A 18.00 BTUS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E MÃO DE OBRA. SERV 30,00 400,0000 12.000,00
2 10238 SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO SPLIT DE 22.000 A 30.00 BTUS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E MÃO DE OBRA. SERV 20,00 500,0000 10.000,00
3 10239 SERVIÇO DE DESINSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO SPLIT DE 9.000 A 18.000 BTUS. SERV 30,00 100,0000 3.000,00
4 10240 SERVIÇO DE DESINSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO SPLIT 22.000 A 30.000 BTUS. SERV 10,00 150,0000 1.500,00
5 10241 SERVIÇO DE MANUTENÇÃO GERAL EM AR CONDICIONADO DE 9.000 A 18.000 BTUS, INCLUINDO, QUANDO FOR NECESSÁRIO, A SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS DANIFICADOS. SERV 150,00 120,0000 18.000,00
6 10242 SERVIÇO DE MANUTENÇÃO GERAL EM AR CONDICIONADO DE 22.000 A 30.000 BTUS, INCLUINDO, QUANDO FOR NECESSÁRIO, A SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS DANIFICADOS SERV 100,00 150,0000 15.000,00
7 10243 SERVIÇO DE REPOSIÇÃO DE GÁS EM AR CONDICIONADO SPLIT DE 9.000 BTUS. SERV 15,00 150,0000 2.250,00
8 10244 SERVIÇO DE REPOSIÇÃO DE GÁS EM AR CONDICIONADO SPLIT DE 12.000 BTUS SERV 15,00 235,0000 3.525,00
9 10245 SERVIÇO DE REPOSIÇÃO DE GÁS EM AR CONDICIONADO SPLIT DE 18.000 BTUS SERV 5,00 250,0000 1.250,00
10 10246 SERVIÇO DE REPOSIÇÃO DE GÁS EM AR CONDICIONADO SPLIT DE 22.000 BTUS SERV 5,00 300,0000 1.500,00
11 10247 SERVIÇO DE REPOSIÇÃO DE GÁS EM AR CONDICIONADO SPLIT DE 24.000 BTUS SERV 5,00 350,0000 1.750,00
12 10248 SERVIÇO DE REPOSIÇÃO DE GÁS EM AR CONDICIONADO SPLIT DE 30.000 BTUS SERV 5,00 400,0000 2.000,00
13 10249 SERVIÇO DE MANUTENÇÃO GERAL EM GELADEIRA, INCLUINDO, QUANDO FOR NECESSÁRIO, A SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E REPOSIÇÃO DE GÁS. SERV 15,00 900,0000 13.500,00
14 10250 SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM GERAL EM FREEZERES, INCLUINDO, QUANDO FOR NECESSÁRIO, A SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E REPOSIÇÃO DE GÁS SERV 10,00 900,0000 9.000,00
15 10251 SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM GERAL EM BEBEDOURO INDUSTRIAL, , INCLUINDO, QUANDO FOR NECESSÁRIO, A SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E REPOSIÇÃO DE GÁS SERV 10,00 500,0000 5.000,00
16 10252 SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM GERAL EM GELÁGUA, , INCLUINDO, QUANDO FOR NECESSÁRIO, A SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E REPOSIÇÃO DE GÁS SERV 15,00 300,0000 4.500,00
Total 103.775,00
Valor total da contratação 103.775,00
São José do Seridó/RN, 08/01/2024.
Jackson Dantas
Prefeito
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/2024
PREGÃO PRESENCIAL N° 040/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO MSJS/ RN N° 151/2023
| 08/01/2024 | PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: OSVALDO LIBÂNIO DE MEDEIROS ARAÚJO, inscrita no CNPJ nº 48.858.487/0001-74; OBJETO: Registro de preços para possível contratação gradativa de empresa especializada na instalação e manutenção de equipamentos de refrigeração; VALOR GLOBAL: 103.775,00 (Cento e três mil, setecentos e setenta e cinco reais); VALIDADE: 08 de janeiro de 2024 a 08 de janeiro de 2025; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Osvaldo Libânio de Medeiros Araújo - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó/ RN, 08 de janeiro de 2024.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| LICITAÇÃO N.º PP0392023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS DE PEQUENO PORTE (COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, PRODUTOS E ACESSÓRIOS ORIG | 08/01/2024 | ADJUDICAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
ADJUDICO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
Vencedor: JB DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 13.266.536/0001-03
Endereço: AVENIDA CARMELITA MONTEIRO DA SILVA, Nº 14, NOVO HORIZONTE, CRUZETA/RN
Representante: PAULO ROBERTO RODRIGUES DE ARAUJO
Item Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
14 10236 VALOR TOTAL PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS PRODUTOS E ACESSORIOS ORIGINAIS A SEREM ADQUIRIDOS PARA OS EQUIPAMENTOS PESADOS. UND 1,00 300.000,0000 300.000,00
15 9179 SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DE EQUIPAMENTOS PESADOS HR 500,00 240,0000 120.000,00
17 9182 SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DE EQUIPAMENTOS PESADOS HR 500,00 235,0000 117.500,00
18 9181 VALOR TOTAL PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS PRODUTOS E ACESSORIOS ORIGINAIS A SEREM ADQUIRIDOS PARA OS EQUIPAMENTOS PESADOS. UND 1,00 300.000,0000 300.000,00
Total 837.500,00
Vencedor: MARIA ERINALDA DOS SANTOS EIRELLI ME
CNPJ: 20.639.013/0001-12
Endereço: RUA DR PIRES FERREIRA 256, Nº , CENTRO, CAICO/RN
Representante:
Item Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
9 8278 SERVIÇO DE BALANCEAMENTO E ALINHAMENTO DE VEÍCULOS DE GARNDE PORTE UND 50,00 190,0000 9.500,00
10 8279 SERVIÇO DE REBOQUE EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL DE VEÍCULO DE GRANDE PORTE KM 800,00 11,4000 9.120,00
11 8280 SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DE GRANDE PORTE HR 900,00 178,0000 160.200,00
12 9176 VALOR TOTAL PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS PRODUTOS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS A SEREM ADQUIRIDOS PARA OS VEÍCULOS DE GRANDE PORTE UND 1,00 500.000,0000 500.000,00
Total 678.820,00
Vencedor: SERIDO TRATORES COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP
CNPJ: 02.620.622/0001-48
Endereço: RUA SAO JOSE 409, Nº , BOA PASSAGEM, CAICO/RN
Representante:
Item Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
13 9177 SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DE EQUIPAMENTOS PESADOS HR 600,00 247,5000 148.500,00
16 9178 VALOR TOTAL PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS PRODUTOS E ACESSORIOS ORIGINAIS A SEREM ADQUIRIDOS PARA OS EQUIPAMENTOS PESADOS. UND 1,00 300.000,0000 300.000,00
Total 448.500,00
Vencedor: J ALVES DUTRA FILHO ME
CNPJ: 24.779.186/0001-97
Endereço: RUA JOSE ALVES DA SILVA 255, Nº , BARRA NOVA, CAICO/RN
Representante:
Item Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
1 5363 SERVIÇO DE BALANCEAMENTO E ALINHAMENTO DE VEÍCULOS DE PEQUENO PORTE UND 100,00 74,0000 7.400,00
2 5364 SERVIÇO DE REBOQUE EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL DE VEÍCULOS DE PEQUENO PORTE KM 800,00 6,8000 5.440,00
3 5365 SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DE PEQUENO PORTE HR 500,00 92,0000 46.000,00
4 5383 VALOR TOTAL PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS, PRODUTOS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS A SEREM ADQUIRIDOS PARA OS VEÍCULOS DE PEQUENO PORTE. UND 1,00 400.000,0000 400.000,00
Total 458.840,00
Vencedor: TOP PECAS LTDA
CNPJ: 01.184.984/0001-70
Endereço: AV CEL MARTINIANO, 1116, Nº , CENTRO, CAICO/RN
Representante:
Item Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
5 8275 SERVIÇO DE BALANCEAMENTO E ALINHAMENTO DE VEÍCULOS DE MÉDIO PORTE UND 50,00 89,0000 4.450,00
6 8276 SERVIÇO DE REBOQUE EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL DE VEÍCULO DE MÉDIO PORTE KM 800,00 8,7000 6.960,00
7 8277 SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DE MÉDIO PORTE HR 700,00 122,0000 85.400,00
8 9175 VALOR TOTAL PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS, PRODUTOS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS A SEREM ADQUIRIDOS PARA OS VEÍCULOS DE MÉDIO PORTE UND 1,00 400.000,0000 400.000,00
Total 496.810,00
Valor total da contratação 2.920.470,00
Encaminhe o processo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para deliberação superior.
São José do Seridó/RN, 08/01/2024.
Inácia Alice Medeiros dos Santos
Pregoeira
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| LICITAÇÃO N.º PP0392023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS DE PEQUENO PORTE (COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, PRODUTOS E ACESSÓRIOS ORIG | 08/01/2024 | HOMOLOGAÇÃO | ATO DE HOMOLOGAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
HOMOLOGO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
Vencedor: JB DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 13.266.536/0001-03
Endereço: AVENIDA CARMELITA MONTEIRO DA SILVA, Nº 14, NOVO HORIZONTE, CRUZETA/RN
Representante: PAULO ROBERTO RODRIGUES DE ARAUJO
Item Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
14 10236 VALOR TOTAL PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS PRODUTOS E ACESSORIOS ORIGINAIS A SEREM ADQUIRIDOS PARA OS EQUIPAMENTOS PESADOS. UND 1,00 300.000,0000 300.000,00
15 9179 SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DE EQUIPAMENTOS PESADOS HR 500,00 240,0000 120.000,00
17 9182 SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DE EQUIPAMENTOS PESADOS HR 500,00 235,0000 117.500,00
18 9181 VALOR TOTAL PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS PRODUTOS E ACESSORIOS ORIGINAIS A SEREM ADQUIRIDOS PARA OS EQUIPAMENTOS PESADOS. UND 1,00 300.000,0000 300.000,00
Total 837.500,00
Vencedor: MARIA ERINALDA DOS SANTOS EIRELLI ME
CNPJ: 20.639.013/0001-12
Endereço: RUA DR PIRES FERREIRA 256, Nº , CENTRO, CAICO/RN
Representante:
Item Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
9 8278 SERVIÇO DE BALANCEAMENTO E ALINHAMENTO DE VEÍCULOS DE GARNDE PORTE UND 50,00 190,0000 9.500,00
10 8279 SERVIÇO DE REBOQUE EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL DE VEÍCULO DE GRANDE PORTE KM 800,00 11,4000 9.120,00
11 8280 SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DE GRANDE PORTE HR 900,00 178,0000 160.200,00
12 9176 VALOR TOTAL PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS PRODUTOS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS A SEREM ADQUIRIDOS PARA OS VEÍCULOS DE GRANDE PORTE UND 1,00 500.000,0000 500.000,00
Total 678.820,00
Vencedor: SERIDO TRATORES COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP
CNPJ: 02.620.622/0001-48
Endereço: RUA SAO JOSE 409, Nº , BOA PASSAGEM, CAICO/RN
Representante:
Item Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
13 9177 SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DE EQUIPAMENTOS PESADOS HR 600,00 247,5000 148.500,00
16 9178 VALOR TOTAL PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS PRODUTOS E ACESSORIOS ORIGINAIS A SEREM ADQUIRIDOS PARA OS EQUIPAMENTOS PESADOS. UND 1,00 300.000,0000 300.000,00
Total 448.500,00
Vencedor: J ALVES DUTRA FILHO ME
CNPJ: 24.779.186/0001-97
Endereço: RUA JOSE ALVES DA SILVA 255, Nº , BARRA NOVA, CAICO/RN
Representante:
Item Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
1 5363 SERVIÇO DE BALANCEAMENTO E ALINHAMENTO DE VEÍCULOS DE PEQUENO PORTE UND 100,00 74,0000 7.400,00
2 5364 SERVIÇO DE REBOQUE EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL DE VEÍCULOS DE PEQUENO PORTE KM 800,00 6,8000 5.440,00
3 5365 SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DE PEQUENO PORTE HR 500,00 92,0000 46.000,00
4 5383 VALOR TOTAL PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS, PRODUTOS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS A SEREM ADQUIRIDOS PARA OS VEÍCULOS DE PEQUENO PORTE. UND 1,00 400.000,0000 400.000,00
Total 458.840,00
Vencedor: TOP PECAS LTDA
CNPJ: 01.184.984/0001-70
Endereço: AV CEL MARTINIANO, 1116, Nº , CENTRO, CAICO/RN
Representante:
Item Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
5 8275 SERVIÇO DE BALANCEAMENTO E ALINHAMENTO DE VEÍCULOS DE MÉDIO PORTE UND 50,00 89,0000 4.450,00
6 8276 SERVIÇO DE REBOQUE EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL DE VEÍCULO DE MÉDIO PORTE KM 800,00 8,7000 6.960,00
7 8277 SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DE MÉDIO PORTE HR 700,00 122,0000 85.400,00
8 9175 VALOR TOTAL PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS, PRODUTOS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS A SEREM ADQUIRIDOS PARA OS VEÍCULOS DE MÉDIO PORTE UND 1,00 400.000,0000 400.000,00
Total 496.810,00
Valor total da contratação 2.920.470,00
São José do Seridó/RN, 08/01/2024.
Jackson Dantas
Prefeito
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| EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023
PROC. LICITATÓRIO MSJS/ RN nº 149/2022 PREGÃO PRESENCIAL nº 050/2022
| 04/01/2024 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/ RN; CONTRATADA: JQ CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA (CNPJ 37.883.801/0001-52); OBJETO: execução gradativa dos serviços de locação de tratores agrícolas; VALOR GLOBAL: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais); VIGÊNCIA: 05 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09.0015.18.544.1046 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE BARRAGENS E AÇUDES; 09.0015.20.606.2067 APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL; 09.0015.20.606.2068 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE CORTE DE TERRAS; 09.0015.20.606.2071 MANUTENÇÃO E GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 Outros serviços de terceiros - PJ; FONTE: 15000000; SUBSCRITORES: Jackson Dantas pelo Contratante e Gabriel Guilherme Ferreira Moura pela Contratada.
São José do Seridó/ RN, 04 de janeiro de 2024.
JACKSON DANTAS
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023
PROC. LICITATÓRIO MSJS/ RN nº 149/2022 PREGÃO PRESENCIAL nº 050/2022
| 04/01/2024 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/ RN; CONTRATADA: JQ CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA (CNPJ 37.883.801/0001-52); OBJETO: execução gradativa dos serviços de locação de tratores agrícolas; VALOR GLOBAL: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais); VIGÊNCIA: 05 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09.0015.18.544.1046 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE BARRAGENS E AÇUDES; 09.0015.20.606.2067 APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL; 09.0015.20.606.2068 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE CORTE DE TERRAS; 09.0015.20.606.2071 MANUTENÇÃO E GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 Outros serviços de terceiros - PJ; FONTE: 15000000; SUBSCRITORES: Jackson Dantas pelo Contratante e Gabriel Guilherme Ferreira Moura pela Contratada.
São José do Seridó/ RN, 04 de janeiro de 2024.
JACKSON DANTAS
Prefeito Municipal
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| Processo Administrativo MSJS RN nº 149/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023
Assunto: Locação de veículo do tipo minivan (SPIN 1.8 AT LS novo zero km).
| 03/01/2024 | ANÁLISE DE IMPUGNAÇÃO | DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO
Trata-se de IMPUGNAÇÃO ao edital enviada pela EMPRESA BRASILEIRA DE LOCAÇÃO E TRANSPORTES, (EPP), com sede na Av. Eng.º Roberto Freire, 2284, sala 01, Capim Macio, CEP 59082-175, Natal/RN, inscrita no CNPJ 03.173.828/0001-30, devidamente qualificada, pugnando em seu pedido pela retificação das disposições editalícias que destaca.
I - DA TEMPESTIVIDADE DA IMPUGNAÇÃO
A presente impugnação foi enviada para o Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/) no dia 29 de dezembro de 2023, às 14:28:11 h, sendo TEMPESTIVA e suscetível de apreciação.
II DOS ITENS EDITALÍCIOS IMPUGNADOS
Alega a empresa IMPUGNANTE que há exigências ilegais e/ou que precisam de esclarecimentos no tocante ao termo de referência, sendo:
A) RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO DAS FRANQUIAS DE SEGURO
Conforme estabelecido no edital, consta que os veículos devem ter seguro total, no entanto deve constar que o pagamento das franquias de seguro serão atribuídas a CONTRATANTE.
Entre as diversas despesas associadas à operação e manutenção de frotas de veículos, as franquias de seguro emergem como um ponto de discussão relevante. A definição de quem deve arcar com o pagamento das franquias em casos de sinistro é uma questão que requer clareza, equidade e transparência.
O objeto do presente edital visa a contratação de empresa para locação de veículos SEM MOTORISTA, com isso todos os veículos serão conduzidos por prepostos a serviço da contratante.
Isso implica que a CONTRATANTE tem controle direto sobre a utilização dos veículos, incluindo a seleção de motoristas, os trajetos e as condições de operação, ou seja, os motoristas agem em benefício de seus interesses.
(...)
Não é possível fazer uma estimativa completa perante a extensão dos possíveis danos causados pelo uso dos veículos para conseguir realizar o orçamento e incluir esses valores na proposta de preços, especialmente quando se trata de terceiros. Os acidentes podem ocorrer em diversas circunstâncias, por isso caberá a CONTRATANTE o pagamento das despesas que decorram de dano, o que deverá incluir a franquia do seguro total, conforme prevê a regra Constitucional do Art. 37º, § 6º, da Constituição Federal.
Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte.
§ 6º As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o direito de regresso contra o responsável nos casos de dolo ou culpa.
Diante do exposto, faz-se necessário a devida alteração do Edital, para constar que o pagamento da franquia de seguro dos veículos será por conta da CONTRATANTE. Essa medida contribuirá para a transparência e a adequada gestão dos riscos envolvidos no contrato.
B) DA EXIGUIDADE DO PRAZO PARA INÍCIO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - RISCO A EXEQUIBILIDADE DO SERVIÇO E RESTRIÇÃO A COMPETIÇÃO. (Item 5.1.6)
Quanto a execução dos serviços, o edital descreve da seguinte forma:
5.1.6 - A entrega do veículo locado se dará, de acordo com a necessidade e conveniência do Município, através da emissão de ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS, a ser encaminhada através do e-mail: compras.saojosedoserido@yahoo.com.br, pelo qual serão contados dos prazos para entrega e consequente abertura de processos administrativos de punição, nas quantidades, locais, dias e horários indicados no momento da solicitação, correndo por conta da Contratada as despesas de embalagem, seguros, fretes, transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários decorrentes da execução dos serviços. Recebida a ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS, o veículo objeto da contratação será entregue a Contratante em até 24 (vinte e quatro) horas, na sede da Secretaria Municipal de Saúde.
Após análise do Edital, no presente Termo de Referência verificou-se exigências restritivas que
se opõe a legalidade e aos princípios informadores da licitação pública, que impedem que a disputa seja ampla.
(...)
Diante do exposto, faz-se necessário a alteração dessa exigência que prejudica o Princípio da Ampla Competividade, e por consequência também prejudica a obtenção da proposta mais vantajosa, por impossibilitar a presença de licitantes que se comprometem com o atendimento dos prazos e condições estabelecidas no presente edital.
Visando o atendimento às necessidades públicas, requere-se que o prazo seja prorrogado para
30 (trinta) dias prorrogáveis por mais 30 (trinta) dias. A fim de se alcançar a seleção da proposta mais vantajosa, conforme dispõe o Art. 3º da lei 8.666/93:
Art. 3º A licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia, a seleção da proposta mais vantajosa para a administração e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável e será processada e julgada em estrita conformidade com os princípios básicos da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo e dos que lhes são correlatos.
C) INFRAÇÕES DE TRÂNSITO
Acerca do pagamento de penalidades aplicadas relativa às infrações de trânsito, o edital é omisso quanto aos procedimentos a serem adotados.
Deve-se partir da seguinte premissa básica e indelével: os veículos ficarão na posse da CONTRATANTE no dia a dia, face à execução do objeto contratual. Por isso, deverá haver revisão das suas redações. Ora, estando a CONTRATANTE na posse dos veículos desde o início da vigência do contrato, é evidente que qualquer sinistro, evento ou dano será provocado por seu condutor, já que essa condição é inerente à própria execução do contrato, ou seja, à circulação dos veículos na via pública.
Desse modo, para afastar a sua responsabilidade de custeio de pagamento por multas supervenientes que infrinjam a legislação de trânsito brasileira, caberá à CONTRATANTE responsabilizar-se por seus ônus, tanto do custeio quanto da responsabilidade cível.
Essa, aliás, é a regra do art. 257, § 3º, do Código de Trânsito Brasileiro:
Art. 257. As penalidades serão impostas ao condutor, ao proprietário do veículo, ao embarcador e ao transportador, salvo os casos de descumprimento de obrigações e deveres impostos a pessoas físicas ou jurídicas expressamente mencionados neste Código.
(...)
§3º Ao condutor caberá a responsabilidade pelas infrações decorrentes de atos praticados na direção do veículo.
Além disso, a Resolução do Conselho Nacional de Trânsito CONTRAN nº 339/2010, traz a permissão de anotação dos contratos de aluguel não vinculado ao financiamento do veículo, junto ao Registro Nacional de Veículos Automotores, sendo necessário, para tanto, apenas a apresentação do documento de locação.
CONTRAN nº 339/2010, Art. 1º Permitir a anotação dos contratos de comodato e de aluguel ou arrendamento não vinculado ao financiamento do veículo, junto ao Registro Nacional de Veículos Automotores. Parágrafo único. Considera-se possuidor todo aquele que tem o exercício, pleno ou não, de algum dos poderes inerentes à propriedade do veículo, estabelecido por meio dos contratos previstos no caput, e anotado no respectivo órgão executivo de trânsito dos Estados ou do Distrito Federal.
Desse modo, as notificações por infrações de trânsito serão enviadas diretamente ao órgão, sendo ele o responsável pela apresentação da defesa administrativa bem como pelo pagamento, ficando a locadora totalmente isenta de qualquer responsabilidade.
Sendo assim, o pagamento da multa de trânsito ocasionada pelo motorista da CONTRATANTE, deverá, por óbvio, ser sua responsabilidade. Não sendo a CONTRTADA responsável pelo pagamento para depois ser realizado o RESSARCIMENTO. Portanto, faz-se necessário a adição de cláusula onde identifica a CONTRATANTE responsável por multas ou infrações de trânsito posteriores.
III DA FUNDAMENTAÇÃO
A) RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO DAS FRANQUIAS DE SEGURO
Na especificação do veículo a ser locado, consta que o seguro total e franquia são de responsabilidade da empresa CONTRATADA.
Não há a ilegalidade reclamada. Apenas a ausência da cobertura do seguro a ser contratado.
B) DA EXIGUIDADE DO PRAZO PARA INÍCIO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - RISCO A EXEQUIBILIDADE DO SERVIÇO E RESTRIÇÃO A COMPETIÇÃO. (Item 5.1.6)
Assiste razão à impugnante diante do prazo determinado para a entrega do veículo.
C) INFRAÇÕES DE TRÂNSITO
Assiste razão à impugnante quanto à ausência de informações acerca do pagamento de penalidades aplicadas relativa às infrações de trânsito.
IV DA DECISÃO
Diante das alegações de impugnação ao Edital do Pregão Eletrônico nº 021/2023 e da justificação legal apresentada para as exigências nele contidas, ACATAMOS PARCIALMENTE a impugnação suscitada pela EMPRESA BRASILEIRA DE LOCAÇÃO E TRANSPORTES (CNPJ nº 03.173.828/0001-30) para se retificar O EDITAL, nos seguintes:
ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA
(...)
4 REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO
(...)
4.2.5 Fica por responsabilidade da CONTRATADA o seguro e sua franquia, com as seguintes coberturas: Seguro total, com cobertura 100% da tabela Fipe com Colisão, Incêndio, Roubo ou Furto uso comercial; Franquia reduzida paga pela empresa ganhadora da licitação; Cobertura Danos Materiais R$ 150.000,00 para terceiros; Cobertura Danos Corporais R$ 150.000,00; Acidentes pessoais passageiros R$ 10.000,00; Invalidez R$ 10.000,00; Danos Morais R$ 15.000,00; 30 dias de Carro Reserva em caso de sinistro, cobertura de vidros completa; Com assistência 24 horas de guincho e passageiros de no mínimo 500 km.
(...)
4.4 É de responsabilidade da CONTRATANTE a disponibilização do motorista responsável pela condução do veículo, bem como o pagamento de multas oriundas as infrações de trânsito por este praticadas.
(...)
5 EXECUÇÃO DO OBJETO
5.1. Condições de execução
(...)
5.1.6 - A entrega do veículo locado se dará, de acordo com a necessidade e conveniência do Município, através da emissão de ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS, a ser encaminhada através do e-mail: compras.saojosedoserido@yahoo.com.br, pelo qual serão contados dos prazos para entrega e consequente abertura de processos administrativos de punição, nas quantidades, locais, dias e horários indicados no momento da solicitação, correndo por conta da Contratada as despesas de embalagem, seguros, fretes, transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários decorrentes da execução dos serviços. Recebida a ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS, o veículo objeto da contratação será entregue a Contratante em trinta (30) dias, na sede da Secretaria Municipal de Saúde.
Publique-se.
São José do Seridó/ RN, 03 de janeiro de 2024.
INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS
Pregoeira
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| REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO
(RETIFICAÇÃO DO EDITAL)
Processo Administrativo MSJS/ RN n° 149/2023
Pregão Eletrônico nº 020/2023
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002
| 03/01/2024 | RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO | A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 04 de janeiro de 2024, no site: www.saojosedoserido.rn.gov.br, será disponibilizada a RETIFICAÇÃO do Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado a Locação de veículo do tipo minivan (SPIN 1.8 AT LS novo zero km).
A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 18 de janeiro de 2024, às 08:00 horas (horário de Brasília). Maiores informações serão fornecidas pelos Fones: 84-3478-2217/ 2277 e pelo e-mail: cplpmsjs@gmail.com.
São José do Seridó/ RN, 03 de janeiro de 2024.
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Inácia Alice Medeiros dos Santos
Pregoeira
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| AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo MSJS/ RN n° 154/2023
Pregão Presencial nº 043/2023
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002
| 28/12/2023 | AVISO DE LICITAÇÃO | A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 29 de dezembro de 2023, no site: www.saojosedoserido.rn.gov.br, será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado ao Registro de preços para possível contratação gradativa dos serviços de manutenção em impressoras, computadores e recarga de toneres.
A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 15 de janeiro de 2024, às 08:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal Sala das Licitações situada na Rua Vicente Pereira, nº 87, centro, São José do Seridó/ RN.
Se, na data e horário para o recebimento dos envelopes e apuração da sessão, houver a participação de no mínimo três (03) empresas enquadradas como Microempresa, Empresa de Pequeno Porte ou Sociedade Cooperativa e situada em âmbito local e regional definidas no Decreto Municipal nº 318/2022, haverá APURAÇÃO EXCLUSIVA do referido certame PARA ESTAS EMPRESAS.
Maiores informações serão fornecidas pelos Fones: 84-3478-2217/ 2277 e pelo e-mail: cplpmsjs@gmail.com.
São José do Seridó/ RN, 28 de dezembro de 2023.
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Inácia Alice Medeiros dos Santos
Presidente
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| AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo MSJS/ RN n° 152/2023
Pregão Presencial nº 044/2023
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002
| 28/12/2023 | AVISO DE LICITAÇÃO | A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 29 de dezembro de 2023, no site: www.saojosedoserido.rn.gov.br, será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado ao Registro de preços para possível aquisição gradativa de água potável em carradas de 12.000 m³.
A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 16 de janeiro de 2024, às 08:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal Sala das Licitações situada na Rua Vicente Pereira, nº 87, centro, São José do Seridó/ RN.
Maiores informações serão fornecidas pelos Fones: 84-3478-2217/ 2277 e pelo e-mail: cplpmsjs@gmail.com.
São José do Seridó/ RN, 28 de dezembro de 2023.
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Inácia Alice Medeiros dos Santos
Presidente
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| AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo MSJS/ RN n° 139/2023
Pregão Presencial nº 045/2023
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002
| 28/12/2023 | AVISO DE LICITAÇÃO | A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 29 de dezembro de 2023, no site: www.saojosedoserido.rn.gov.br, será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR LOTE, destinado ao Registro de preços para possível aquisição gradativa de fardamentos.
A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 17 de janeiro de 2024, às 08:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal Sala das Licitações situada na Rua Vicente Pereira, nº 87, centro, São José do Seridó/ RN.
Se, na data e horário para o recebimento dos envelopes e apuração da sessão, houver a participação de no mínimo três (03) empresas enquadradas como Microempresa, Empresa de Pequeno Porte ou Sociedade Cooperativa e situada em âmbito local e regional definidas no Decreto Municipal nº 318/2022, haverá APURAÇÃO EXCLUSIVA do referido certame PARA ESTAS EMPRESAS.
Maiores informações serão fornecidas pelos Fones: 84-3478-2217/ 2277 e pelo e-mail: cplpmsjs@gmail.com.
São José do Seridó/ RN, 28 de dezembro de 2023.
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Inácia Alice Medeiros dos Santos
Presidente
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/2023
PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2023 PROC. LIC. MSJS/ RN N° 119/2023
| 28/12/2023 | PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: DANTAS ELETROMÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.140.067/0001-10; OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de equipamentos e material permanente para Unidade Básica de Saúde Maria Fausta de Medeiros Dantas proveniente da emenda da bancada do Rio Grande do Norte N° 71210009; VALOR GLOBAL: 1.225,00 (Mil, duzentos e vinte e cinco reais); VALIDADE: 28 de dezembro de 2023 a 28 de dezembro de 2024; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Adsom Fabrízio Oliveira Dantas- Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó/RN, 28 de dezembro de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 119/2023
PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2023 PROC. LIC. MSJS/ RN N° 119/2023
| 28/12/2023 | PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: ISLEY FONSECA DAMASCENO DE ARAÚJO EPP, inscrita no CNPJ nº 70.307.939/0001-89; OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de equipamentos e material permanente para Unidade Básica de Saúde Maria Fausta de Medeiros Dantas proveniente da emenda da bancada do Rio Grande do Norte N° 71210009; VALOR GLOBAL: 979,00 (Novecentos e setenta e nove reais); VALIDADE: 28 de dezembro de 2023 a 28 de dezembro de 2024; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Isley Fonseca Damasceno de Araújo - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó/RN, 28 de dezembro de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/2023
PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2023 PROC. LIC. MSJS/ RN N° 119/2023
| 28/12/2023 | PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: K J DE M ANDRADE LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.385.374/0001-61; OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de equipamentos e material permanente para Unidade Básica de Saúde Maria Fausta de Medeiros Dantas proveniente da emenda da bancada do Rio Grande do Norte N° 71210009; VALOR GLOBAL: 3.530,00 (Três mil, quinhentos e trinta reais); VALIDADE: 28 de dezembro de 2023 a 28 de dezembro de 2024; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Kátia Jeane de Medeiros Andrade - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó/RN, 28 de dezembro de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121/2023
PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2023 PROC. LIC. MSJS/ RN N° 119/2023
| 28/12/2023 | PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: TM SOLUCOES INTEGRADAS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF nº 44.947.511/0001-90; OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de equipamentos e material permanente para Unidade Básica de Saúde Maria Fausta de Medeiros Dantas proveniente da emenda da bancada do Rio Grande do Norte N° 71210009; VALOR GLOBAL: 3.060,00 (Três mil e sessenta reais); VALIDADE: 28 de dezembro de 2023 a 28 de dezembro de 2024; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Bruno Taffarel Fernandes Maia - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó/RN, 28 de dezembro de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 122/2023
PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2023 PROC. LIC. MSJS/ RN N° 119/2023
| 28/12/2023 | PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: JOELMA P DA SILVA, inscrita no CNPJ/MF nº 45.874.579/0001-50; OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de equipamentos e material permanente para Unidade Básica de Saúde Maria Fausta de Medeiros Dantas proveniente da emenda da bancada do Rio Grande do Norte N° 71210009; VALOR GLOBAL: 3.600,00 (Três mil e seiscentos reais); VALIDADE: 28 de dezembro de 2023 a 28 de dezembro de 2024; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Joelma Pereira da Silva- Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó/RN, 28 de dezembro de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/2023
PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2023 PROC. LIC. MSJS/ RN N° 130/2023
| 28/12/2023 | PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: PHOSPODONT LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.451.626/0001-75; OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de material odontológico; VALOR GLOBAL: 12.656,86 (Doze mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e oitenta e seis centavos); VALIDADE: 28 de dezembro de 2023 a 28 de dezembro de 2024; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Ana Maria Pinheiro Ferreira - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó/RN, 28 de dezembro de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/2023
PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2023 PROC. LIC. MSJS/ RN N° 130/2023
| 28/12/2023 | PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: PADRAO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PADRE CALLOU LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.441.460/0001-20; OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de material odontológico; VALOR GLOBAL: 12.385,00 (Doze mil, trezentos e oitenta e cinco); VALIDADE: 28 de dezembro de 2023 a 28 de dezembro de 2024; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Antônio Callou de Alencar Sobrinho - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó/RN, 28 de dezembro de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/2023
PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2023 PROC. LIC. MSJS/ RN N° 130/2023
| 28/12/2023 | PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: EMIGE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 71.505.564/0001-24; OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de material odontológico; VALOR GLOBAL: 8.691,12 (Oito mil, seiscentos e noventa e um reais e doze centavos); VALIDADE: 28 de dezembro de 2023 a 28 de dezembro de 2024; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Tarciane Vilaça Figueiredo - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó/RN, 28 de dezembro de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/2023
PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2023 PROC. LIC. MSJS/ RN N° 130/2023
| 28/12/2023 | PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: SAUDE DOCTOR COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.511.020/0001-43; OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de material odontológico; VALOR GLOBAL: 760,78 (Setecentos e sessenta reais e setenta e oito centavos); VALIDADE: 28 de dezembro de 2023 a 28 de dezembro de 2024; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Cesar Carlos Silveira Mariz - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó/RN, 28 de dezembro de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo MSJS/ RN n° 155/2023
Pregão Presencial nº 042/2023
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002
| 27/12/2023 | AVISO DE LICITAÇÃO | A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 28 de dezembro de 2023, no site: www.saojosedoserido.rn.gov.br, será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado ao Registro de preços para possível aquisição gradativa de oxigênio medicinal.
A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 11 de janeiro de 2024, às 08:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal Sala das Licitações situada na Rua Vicente Pereira, nº 87, centro, São José do Seridó/ RN.
Maiores informações serão fornecidas pelos Fones: 84-3478-2217/ 2277 e pelo e-mail: cplpmsjs@gmail.com.
São José do Seridó/ RN, 27 de dezembro de 2023.
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Inácia Alice Medeiros dos Santos
Presidente
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 116/2023
PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2023 PR OC. LIC. MSJS/ RN N° 121/2023
| 27/12/2023 | PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: GO VENDAS ELETRÔNICAS, inscrita no CNPJ nº 36.521.392/0001-81; OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de eletrodomésticos, equipamentos de informática e aparelhos eletrônicos; VALOR GLOBAL: 2.428,80 (Dois mil, quatrocentos e vinte e oito reais e oitenta centavos); VALIDADE: 27 de dezembro de 2023 a 27 de dezembro de 2024; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Gustavo Oliveira - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó / RN, 27 de dezembro de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/2023
PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2023 PROC. LIC. MSJS/ RN N° 127/2023
| 27/12/2023 | PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: PHOSPODONT LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.451.626/0001-75; OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de medicamentos de farmácia básica e de uso hospitalar; VALOR GLOBAL: 855,55 (Oitocentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos); VALIDADE: 27 de dezembro de 2023 a 27 de dezembro de 2024; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Ana Maria Pinheiro Ferreira - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó/RN, 27 de dezembro de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO MSJS/ RN n° 156/2023
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993, art.25, caput
| 26/12/2023 | AVISO DE LICITAÇÃO | A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que a partir do dia 27 de dezembro de 2023, no site: www.saojosedoserido.rn.gov.br, será disponibilizado o Edital para o Credenciamento de empresas para a execução dos serviços de consultas médicas em psiquiatria.
Os envelopes contendo a Proposta de Credenciamento e os documentos de Habilitação serão recebidos a partir do dia 27 de dezembro de 2023, na sede da Prefeitura Municipal Sala das Licitações situada na Rua Vicente Pereira, nº 87, centro, São José do Seridó/ RN, ficando o presente credenciamento aberto pelo período de um (01) ano para os possíveis interessados: até o dia 27 de dezembro de 2024.
Maiores informações serão fornecidas pelos Fones: 84-3478-2217/ 2277 e pelo e-mail: cplpmsjs@gmail.com.
São José do Seridó/ RN, 26 de dezembro de 2023.
...........................................................................
Inácia Alice Medeiros dos Santos
Presidente
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| LICITAÇÃO N.º PE0192023
OBJETO: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE MATERIAL HOSPITALAR
MODALIDADE: PE0192023
| 26/12/2023 | ADJUDICAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
ADJUDICO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
Vencedor: F WILTON CAVALCANTE MONTERIO
CNPJ: 07.055.280/0001-84
Endereço: RUA COELHO NETO 703, Nº , BOA VISTA, MOSSORO/RN
Representante:
Item Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
4 3478 SORO GLICOSADO 5% 500ML UND FRESENIUS 1.200,00 6,1900 7.428,00
Total 7.428,00
Vencedor: HOSP MEDICAL COM DE MAT MEDICO E MEDICAMENTOS HOSP
CNPJ: 33.160.739/0001-10
Endereço: RUA MANOEL ELPIDIO - ANEXO A, Nº 87, PENEDO, CAICO/RN
Representante:
Item Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
2 3435 ESCOVA CERVICAL DESCARTÁVEL ESTERIL C/ 100 CX CRAL 8,00 26,7000 213,60
10 9826 AGULHA HIPODÉRMICA, MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL SILICONIZADO, DIMENSÃO: 24 G X 3/4, TIPO PONTA: BISEL CURTO TRIFACETADO, TIPO CONEXÃO: CONECTOR LUER LOCK EM PLÁSTICO, TIPO FIXAÇÃO: PROTETOR PLÁSTICO, CARACTERÍSTICA ADICIONAL: COM SISTEMA SEGURANÇA SEGUNDO NR/32, TIPO USO:ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, EMBALAGEM INDIVIDUAL, CAIXA COM 100 UNIDADES. CX LABOR IMPORT 12,00 8,4200 101,04
11 9828 AGULHA HIPODÉRMICA, MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL SILICONIZADO, DIMENSÃO: 22 G X 1, TIPO PONTA: BISEL CURTO TRIFACETADO, TIPO CONEXÃO: CONECTOR LUER LOCK EM PLÁSTICO, TIPO FIXAÇÃO: PROTETOR PLÁSTICO, CARACTERÍSTICA ADICIONAL: COM SISTEMA SEGURANÇA SEGUNDO NR/32, TIPO USO: ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, EMBALAGEM INDIVIDUAL, CAIXA COM 100 UNIDADES. UND LABOR IMPORT 36,00 8,4200 303,12
41 9901 SONDA TRATO URINÁRIO, MODELO: FOLEY, MATERIAL: BORRACHA, CALIBRE: 16 FRENCH, VIAS: 3 VIAS, CONECTOR: CONECTORES PADRÃO, VOLUME: C/ BALÃO CERCA 30 ML, TIPO PONTA: PONTA DISTAL CILÍNDRICA FECHADA, COMPONENTES: C/ ORIFÍCIOS LATERAIS, ESTERILIDADE:ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, EMBALAGEM: EMBALAGEM INDIVIDUAL UND MEDIX 24,00 5,4000 129,60
42 9902 SONDA TRATO URINÁRIO, MODELO: FOLEY, MATERIAL: BORRACHA, CALIBRE: 18 FRENCH, VIAS: 3 VIAS, CONECTOR: CONECTORES PADRÃO, VOLUME: C/ BALÃO CERCA 30 ML, TIPO PONTA: PONTA DISTAL CILÍNDRICA FECHADA, COMPONENTES: C/ ORIFÍCIOS LATERAIS, ESTERILIDADE:ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, EMBALAGEM: EMBALAGEM INDIVIDUAL UND SOLIDOR 24,00 5,2700 126,48
43 9905 SONDA TRATO URINÁRIO, MODELO: URETRAL, MATERIAL: PVC, CALIBRE: 8 FRENCH, CONECTOR: CONECTOR PADRÃO C/ TAMPA, COMPRIMENTO: CERCA 40 CM, TIPO PONTA: PONTA DISTAL CILÍNDRICA FECHADA, COMPONENTES: C/ ORIFÍCIOS LATERAIS, ESTERILIDADE: ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, EMBALAGEM: EMBALAGEM INDIVIDUAL. UND SOLIDOR 12,00 0,7800 9,36
44 9906 SONDA TRATO URINÁRIO, MODELO: URETRAL, MATERIAL: PVC, CALIBRE: 10 FRENCH, CONECTOR: CONECTOR PADRÃO C/ TAMPA, COMPRIMENTO: CERCA 40 CM, TIPO PONTA: PONTA DISTAL CILÍNDRICA FECHADA, COMPONENTES: C/ ORIFÍCIOS LATERAIS, ESTERILIDADE: ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, EMBALAGEM: EMBALAGEM INDIVIDUAL. UND SOLIDOR 24,00 0,7200 17,28
45 9907 SONDA TRATO URINÁRIO, MODELO: URETRAL, MATERIAL: PVC, CALIBRE: 12 FRENCH, CONECTOR: CONECTOR PADRÃO C/ TAMPA, COMPRIMENTO: CERCA 40 CM, TIPO PONTA: PONTA DISTAL CILÍNDRICA FECHADA, COMPONENTES: C/ ORIFÍCIOS LATERAIS, ESTERILIDADE: ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, EMBALAGEM: EMBALAGEM INDIVIDUAL. UND SOLIDOR 60,00 0,9800 58,80
46 9908 SONDA TRATO URINÁRIO, MODELO: URETRAL, MATERIAL: PVC, CALIBRE: 14 FRENCH, CONECTOR: CONECTOR PADRÃO C/ TAMPA, COMPRIMENTO: CERCA 40 CM, TIPO PONTA: PONTA DISTAL CILÍNDRICA FECHADA, COMPONENTES: C/ ORIFÍCIOS LATERAIS, ESTERILIDADE: ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, EMBALAGEM: EMBALAGEM INDIVIDUAL. UND SOLIDOR 60,00 1,0900 65,40
47 9909 SONDA TRATO URINÁRIO, MODELO: URETRAL, MATERIAL: PVC, CALIBRE: 16 FRENCH, CONECTOR: CONECTOR PADRÃO C/ TAMPA, COMPRIMENTO: CERCA 40 CM, TIPO PONTA: PONTA DISTAL CILÍNDRICA FECHADA, COMPONENTES: C/ ORIFÍCIOS LATERAIS, ESTERILIDADE: ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, EMBALAGEM: EMBALAGEM INDIVIDUAL. UND SOLIDOR 24,00 1,0900 26,16
48 9912 CLORETO DE SÓDIO, PRINCÍPIO ATIVO: 0,9% SOLUÇÃO INJETÁVEL, APLICAÇÃO: SISTEMA FECHADO, FRASCO 500 ML FRAS FARMACE 7.000,00 6,3000 44.100,00
50 9921 TUBO ENDOTRAQUEAL, MATERIAL: PVC SILICONIZADO, MODELO: CURVA MAGILL, CALIBRE: 4,0, TIPO PONTA: C/ PONTA DISTAL ATRAUMÁTICA, COMPONENTE 2: RADIOPACO, GRADUADO, TIPO CONECTOR: CONECTOR PADRÃO, ESTERILIDADE: ESTÉRIL, USO ÚNICO. TUBO SOLIDOR 12,00 4,3900 52,68
55 10189 CURATIVO PARA FERIDA À BASE DE ALGINATO UND MISSNER 50,00 8,9900 449,50
Total 45.653,02
Vencedor: NACIONAL COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI ME
CNPJ: 18.588.224/0001-21
Endereço: RUA TUIUTI, 772, Nº , PETROPOLIS, NATAL/RN
Representante:
Item Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
22 9853 CURATIVO COBERTURA, APLICAÇÃO: P/ FERIDA, ASPECTO FÍSICO: PLACA, COMPOSIÇÃO: À BASE DE CARVÃO ATIVADO, COMPONENTE 4: C/ PRATA, DIMENSÃO: CERCA DE 10 X 20 CM, ESTERILIDADE: ESTÉRIL. UND VITALMEDICAL 20,00 41,1500 823,00
27 9870 COMPRESSA GAZE, MATERIAL: RAYON, LARGURA:7,50 CM, COMPRIMENTO: 7,50 CM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: EMBEBIDA EM ÓLEO DERMOPROTETOR UND DBS 200,00 5,3500 1.070,00
52 10185 POLIEXANIDA PHMB SOLUÇÃO AQUOSA 350 ML FRAS CASEX 20,00 71,5000 1.430,00
56 10190 CURATIVO BOTA DE UNNA, TECIDO SINTÉTICO E ALGODÃO, IMPREGNADA COM PASTA ÓXIDO DE ZINCO E ASSOCIAÇÕES 10 CM X 9 M ROLO CASEX 10,00 35,0000 350,00
Total 3.673,00
Vencedor: PHOSPODONT LTDA
CNPJ: 04.451.626/0001-75
Endereço: RUA URUASSU, Nº , CAPIM MACIO, NATAL/RN
Representante:
Item Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
1 3411 ALGODÃO HIDROFILO - EM BOLAS 100G PCT NATHY 60,00 6,1300 367,80
3 3477 SORO GLICOSADO 5% 250ML UND HALEXISTAR 360,00 3,6900 1.328,40
5 8228 ALMOTOLIA 500 ML UND J PROLAB 60,00 5,6300 337,80
12 9833 COMADRE, MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL, CAPACIDADE:2.000 ML, TAMANHO: TAMANHO ADULTO PADRÃO MUNDIAL, TIPO:TIPO PÁ, CARACTERÍSTICA ADICIONAL: COM ALÇA. UND FORTINOX 2,00 206,2500 412,50
39 9887 COMPADRE (URINOL), MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL, CAPACIDADE:1000 ML. UND FORTINOX 5,00 206,2500 1.031,25
Total 3.477,75
Valor total da contratação 60.231,77
Encaminhe o processo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para deliberação superior.
São José do Seridó/RN, 26/12/2023.
Inácia Alice Medeiros dos Santos
Pregoeira
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| LICITAÇÃO N.º PE0192023
OBJETO: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE MATERIAL HOSPITALAR
MODALIDADE: PE0192023
| 26/12/2023 | HOMOLOGAÇÃO | ATO DE HOMOLOGAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
HOMOLOGO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
Vencedor: F WILTON CAVALCANTE MONTERIO
CNPJ: 07.055.280/0001-84
Endereço: RUA COELHO NETO 703, Nº , BOA VISTA, MOSSORO/RN
Representante:
Item Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
4 3478 SORO GLICOSADO 5% 500ML UND FRESENIUS 1.200,00 6,1900 7.428,00
Total 7.428,00
Vencedor: HOSP MEDICAL COM DE MAT MEDICO E MEDICAMENTOS HOSP
CNPJ: 33.160.739/0001-10
Endereço: RUA MANOEL ELPIDIO - ANEXO A, Nº 87, PENEDO, CAICO/RN
Representante:
Item Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
2 3435 ESCOVA CERVICAL DESCARTÁVEL ESTERIL C/ 100 CX CRAL 8,00 26,7000 213,60
10 9826 AGULHA HIPODÉRMICA, MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL SILICONIZADO, DIMENSÃO: 24 G X 3/4, TIPO PONTA: BISEL CURTO TRIFACETADO, TIPO CONEXÃO: CONECTOR LUER LOCK EM PLÁSTICO, TIPO FIXAÇÃO: PROTETOR PLÁSTICO, CARACTERÍSTICA ADICIONAL: COM SISTEMA SEGURANÇA SEGUNDO NR/32, TIPO USO:ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, EMBALAGEM INDIVIDUAL, CAIXA COM 100 UNIDADES. CX LABOR IMPORT 12,00 8,4200 101,04
11 9828 AGULHA HIPODÉRMICA, MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL SILICONIZADO, DIMENSÃO: 22 G X 1, TIPO PONTA: BISEL CURTO TRIFACETADO, TIPO CONEXÃO: CONECTOR LUER LOCK EM PLÁSTICO, TIPO FIXAÇÃO: PROTETOR PLÁSTICO, CARACTERÍSTICA ADICIONAL: COM SISTEMA SEGURANÇA SEGUNDO NR/32, TIPO USO: ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, EMBALAGEM INDIVIDUAL, CAIXA COM 100 UNIDADES. UND LABOR IMPORT 36,00 8,4200 303,12
41 9901 SONDA TRATO URINÁRIO, MODELO: FOLEY, MATERIAL: BORRACHA, CALIBRE: 16 FRENCH, VIAS: 3 VIAS, CONECTOR: CONECTORES PADRÃO, VOLUME: C/ BALÃO CERCA 30 ML, TIPO PONTA: PONTA DISTAL CILÍNDRICA FECHADA, COMPONENTES: C/ ORIFÍCIOS LATERAIS, ESTERILIDADE:ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, EMBALAGEM: EMBALAGEM INDIVIDUAL UND MEDIX 24,00 5,4000 129,60
42 9902 SONDA TRATO URINÁRIO, MODELO: FOLEY, MATERIAL: BORRACHA, CALIBRE: 18 FRENCH, VIAS: 3 VIAS, CONECTOR: CONECTORES PADRÃO, VOLUME: C/ BALÃO CERCA 30 ML, TIPO PONTA: PONTA DISTAL CILÍNDRICA FECHADA, COMPONENTES: C/ ORIFÍCIOS LATERAIS, ESTERILIDADE:ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, EMBALAGEM: EMBALAGEM INDIVIDUAL UND SOLIDOR 24,00 5,2700 126,48
43 9905 SONDA TRATO URINÁRIO, MODELO: URETRAL, MATERIAL: PVC, CALIBRE: 8 FRENCH, CONECTOR: CONECTOR PADRÃO C/ TAMPA, COMPRIMENTO: CERCA 40 CM, TIPO PONTA: PONTA DISTAL CILÍNDRICA FECHADA, COMPONENTES: C/ ORIFÍCIOS LATERAIS, ESTERILIDADE: ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, EMBALAGEM: EMBALAGEM INDIVIDUAL. UND SOLIDOR 12,00 0,7800 9,36
44 9906 SONDA TRATO URINÁRIO, MODELO: URETRAL, MATERIAL: PVC, CALIBRE: 10 FRENCH, CONECTOR: CONECTOR PADRÃO C/ TAMPA, COMPRIMENTO: CERCA 40 CM, TIPO PONTA: PONTA DISTAL CILÍNDRICA FECHADA, COMPONENTES: C/ ORIFÍCIOS LATERAIS, ESTERILIDADE: ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, EMBALAGEM: EMBALAGEM INDIVIDUAL. UND SOLIDOR 24,00 0,7200 17,28
45 9907 SONDA TRATO URINÁRIO, MODELO: URETRAL, MATERIAL: PVC, CALIBRE: 12 FRENCH, CONECTOR: CONECTOR PADRÃO C/ TAMPA, COMPRIMENTO: CERCA 40 CM, TIPO PONTA: PONTA DISTAL CILÍNDRICA FECHADA, COMPONENTES: C/ ORIFÍCIOS LATERAIS, ESTERILIDADE: ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, EMBALAGEM: EMBALAGEM INDIVIDUAL. UND SOLIDOR 60,00 0,9800 58,80
46 9908 SONDA TRATO URINÁRIO, MODELO: URETRAL, MATERIAL: PVC, CALIBRE: 14 FRENCH, CONECTOR: CONECTOR PADRÃO C/ TAMPA, COMPRIMENTO: CERCA 40 CM, TIPO PONTA: PONTA DISTAL CILÍNDRICA FECHADA, COMPONENTES: C/ ORIFÍCIOS LATERAIS, ESTERILIDADE: ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, EMBALAGEM: EMBALAGEM INDIVIDUAL. UND SOLIDOR 60,00 1,0900 65,40
47 9909 SONDA TRATO URINÁRIO, MODELO: URETRAL, MATERIAL: PVC, CALIBRE: 16 FRENCH, CONECTOR: CONECTOR PADRÃO C/ TAMPA, COMPRIMENTO: CERCA 40 CM, TIPO PONTA: PONTA DISTAL CILÍNDRICA FECHADA, COMPONENTES: C/ ORIFÍCIOS LATERAIS, ESTERILIDADE: ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, EMBALAGEM: EMBALAGEM INDIVIDUAL. UND SOLIDOR 24,00 1,0900 26,16
48 9912 CLORETO DE SÓDIO, PRINCÍPIO ATIVO: 0,9% SOLUÇÃO INJETÁVEL, APLICAÇÃO: SISTEMA FECHADO, FRASCO 500 ML FRAS FARMACE 7.000,00 6,3000 44.100,00
50 9921 TUBO ENDOTRAQUEAL, MATERIAL: PVC SILICONIZADO, MODELO: CURVA MAGILL, CALIBRE: 4,0, TIPO PONTA: C/ PONTA DISTAL ATRAUMÁTICA, COMPONENTE 2: RADIOPACO, GRADUADO, TIPO CONECTOR: CONECTOR PADRÃO, ESTERILIDADE: ESTÉRIL, USO ÚNICO. TUBO SOLIDOR 12,00 4,3900 52,68
55 10189 CURATIVO PARA FERIDA À BASE DE ALGINATO UND MISSNER 50,00 8,9900 449,50
Total 45.653,02
Vencedor: NACIONAL COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI ME
CNPJ: 18.588.224/0001-21
Endereço: RUA TUIUTI, 772, Nº , PETROPOLIS, NATAL/RN
Representante:
Item Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
22 9853 CURATIVO COBERTURA, APLICAÇÃO: P/ FERIDA, ASPECTO FÍSICO: PLACA, COMPOSIÇÃO: À BASE DE CARVÃO ATIVADO, COMPONENTE 4: C/ PRATA, DIMENSÃO: CERCA DE 10 X 20 CM, ESTERILIDADE: ESTÉRIL. UND VITALMEDICAL 20,00 41,1500 823,00
27 9870 COMPRESSA GAZE, MATERIAL: RAYON, LARGURA:7,50 CM, COMPRIMENTO: 7,50 CM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: EMBEBIDA EM ÓLEO DERMOPROTETOR UND DBS 200,00 5,3500 1.070,00
52 10185 POLIEXANIDA PHMB SOLUÇÃO AQUOSA 350 ML FRAS CASEX 20,00 71,5000 1.430,00
56 10190 CURATIVO BOTA DE UNNA, TECIDO SINTÉTICO E ALGODÃO, IMPREGNADA COM PASTA ÓXIDO DE ZINCO E ASSOCIAÇÕES 10 CM X 9 M ROLO CASEX 10,00 35,0000 350,00
Total 3.673,00
Vencedor: PHOSPODONT LTDA
CNPJ: 04.451.626/0001-75
Endereço: RUA URUASSU, Nº , CAPIM MACIO, NATAL/RN
Representante:
Item Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
1 3411 ALGODÃO HIDROFILO - EM BOLAS 100G PCT NATHY 60,00 6,1300 367,80
3 3477 SORO GLICOSADO 5% 250ML UND HALEXISTAR 360,00 3,6900 1.328,40
5 8228 ALMOTOLIA 500 ML UND J PROLAB 60,00 5,6300 337,80
12 9833 COMADRE, MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL, CAPACIDADE:2.000 ML, TAMANHO: TAMANHO ADULTO PADRÃO MUNDIAL, TIPO:TIPO PÁ, CARACTERÍSTICA ADICIONAL: COM ALÇA. UND FORTINOX 2,00 206,2500 412,50
39 9887 COMPADRE (URINOL), MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL, CAPACIDADE:1000 ML. UND FORTINOX 5,00 206,2500 1.031,25
Total 3.477,75
Valor total da contratação 60.231,77
São José do Seridó/RN, 26/12/2023.
Jackson Dantas
Prefeito
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| LICITAÇÃO N.º PE0162023
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MARIA FAUSTA DE MEDEIROS DANTAS PROVINIENTE DA EMENDA DA BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE N° | 22/12/2023 | ADJUDICAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
ADJUDICO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
Vencedor: DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA
CNPJ: 49.140.067/0001-10
Endereço: RUA INACIO SOARES, Nº 471, BOSQUE DO PIRANHAS, SAO BENTO/PB
Representante:
Item Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
1 10059 FORNO MICRO-ONDAS, COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: CAPACIDADE TOTAL MÍNIMA DE 30 LITROS, PAINEL DE CONTROLE ELETRÔNICO DE FÁCIL MANUSEIO, FUNÇÕES DESCONGELAMENTO E COZIMENTOS PRÉ-PROGRAMADO, PRATO GIRATÓRIO, RELÓGIO, TRAVA DE SEGURANÇA, TECLA INÍCIO RÁPIDO, 220 VOLTS. GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES. EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE. UND LG - MS3091BC 1,00 698,0000 698,00
4 10062 NO-BREAK (PARA COMPUTADOR/IMPRESSORA), ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: QUE ESTEJA EM LINHA DE PRODUÇÃO PELO FABRICANTE. NO-BREAK COM POTÊNCIA NOMINAL MÍNIMA DE 1,2 KVA. POTÊNCIA REAL MÍNIMA DE 600 W. TENSÃO ENTRADA 115 / 127 / 220 V (EM CORRENTE ALTERNADA) COM COMUTAÇÃO AUTOMÁTICA. TENSÃO DE SAÍDA 110 / 115 OU 220 V (A SER DEFINIDA PELO SOLICITANTE). ALARME AUDIOVISUAL. BATERIA INTERNA SELADA. AUTONOMIA A PLENA CARGA DE, NO MÍNIMO, 15 MINUTOS CONSIDERANDO CONSUMO DE 240 W. POSSUIR, NO MÍNIMO, SEIS TOMADAS DE SAÍDA PADRÃO BRASILEIRO. O PRODUTO DEVERÁ SER NOVO, SEM USO, REFORMA OU RECONDICIONAMENTO. UND LACERDA - NEW ORION 1200VA 1,00 527,0000 527,00
Total 1.225,00
Vencedor: ISLEY FONSECA DAMASCENO DE ARAUJO EPP
CNPJ: 70.307.939/0001-89
Endereço: RUA RENATO DANTAS 869, Nº , CENTRO, CAICO/RN
Representante:
Item Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
2 10060 MESA DE REUNIÃO, ATENDENDO AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES: FORMATO: OVAL, COMPRIMENTO: 200 CM, LARGURA: 100 CM, ALTURA: 75 CM, QUANTIDADE PÉS: 2 UND, MATERIAL ESTRUTURA BASE: TUBO METÁLICO, MATERIAL TAMPO: AGLOMERADO, ACABAMENTO SUPERFICIAL ESTRUTURA: PINTURA EM EPÓXI , REVESTIMENTO TAMPO: LAMINADO MELAMÍNICO , COR TAMPO: CINZA , COR ESTRUTURA: PRETA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: COM BORDAS EM PVC MACIÇO, ARREDONDAS, NA COR PRETA. UND MARTINUCCI 1,00 979,0000 979,00
Total 979,00
Vencedor: JOELMA P DA SILVA
CNPJ: 45.874.579/0001-50
Endereço: RUA JOAQUIM BERNARDINO DA SILVA, Nº 142, CENTRO, LAJES PINTADAS/RN
Representante:
Item Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
3 10061 COMPUTADOR DESKTOP-BÁSICO, COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES: QUE ESTEJA EM LINHA DE PRODUÇÃO PELO FABRICANTE. COMPUTADOR DESKTOP COM PROCESSADOR NO MÍNIMO QUE POSSUA NO MÍNIMO 4 NÚCLEOS, 8 THEREADS E FREQUÊNCIA DE 3.0 GHZ UNIDADE DE ARMAZENAMENTO SSD 240 GB INTERFACE PCIE NVME M.2, MEMÓRIA RAM DE 8 GB, EM 2 MÓDULOS IDÊNTICOS DE 4 GB CADA, DO TIPO SDRAM DDR4 2666MHZ MHZ OU SUPERIOR, OPERANDO EM MODALIDADE DUAL CHANNEL. A PLACA PRINCIPAL DEVE TER ARQUITETURA ATX, MICROATX, BTX OU MICROBTX, CONFORME PADRÕES ESTABELECIDOS E DIVULGADOS NO SÍTIO WWW.FORMFACTORS.ORG, ORGANISMO QUE DEFINE OS PADRÕES EXISTENTES. POSSUIR PELO MENOS 1 SLOT PCI-EXPRESS 2.0 X16 OU SUPERIOR. POSSUIR SISTEMA DE DETECÇÃO DE INTRUSÃO DE CHASSIS, COM ACIONADOR INSTALADO NO GABINETE. O ADAPTADOR DE VÍDEO INTEGRADO DEVERÁ SER NO MÍNIMO DE 1 GB DE MEMÓRIA. POSSUIR SUPORTE AO MICROSOFT DIRECTX 10.1 OU SUPERIOR. SUPORTAR MONITOR ESTENDIDO. POSSUIR NO MÍNIMO 2 SAÍDAS DE VÍDEO, SENDO PELO MENOS 1 DIGITAL DO TIPO HDMI, DISPLAY PORT OU DVI. UNIDADE COMBINADA DE GRAVAÇÃO DE DISCO ÓTICO CD, DVD ROM. TECLADO USB, ABNT2, 107 TECLAS COM FIO E MOUSE USB, 800 DPI, 2 BOTÕES, SCROLL COM FIO. MONITOR DE LED 19 POLEGADAS (WIDESCREEN 16:9) (1920 X 1080 A 60HZ), ENTRADAS DE VIDEO HDMI E DISPLAY PORT, ÂNGULOS DE VISÃO VERTICAL E HORIZONTAL MÍNIMO DE 178°. INTERFACES DE REDE 10/100/1000 E WIFI PADRÃO IEEE 802.11 B/G/N/AC. SISTEMA OPERACIONAL WINDOWS 10 PRO (64 BITS). FONTE COMPATÍVEL E QUE SUPORTE TODA A CONFIGURAÇÃO EXIGIDA NO ITEM. GABINETE E PERIFÉRICOS DEVERÃO FUNCIONAR NA VERTICAL OU HORIZONTAL. TODOS OS EQUIPAMENTOS OFERTADOS (GABINETE, TECLADO, MOUSE E MONITOR) DEVEM POSSUIR GRADAÇÕES NEUTRAS DAS CORES BRANCA, PRETA OU CINZA, E MANTER O MESMO PADRÃO DE COR. TODOS OS COMPONENTES DO PRODUTO DEVERÃO SER NOVOS, SEM USO, REFORMA OU RECONDICIONAMENTO. UND 3GREEM OFFICE 2,00 1.800,0000 3.600,00
Total 3.600,00
Vencedor: K J DE M ANDRADE LTDA
CNPJ: 49.385.374/0001-61
Endereço: RUA CORONEL GURGEL, Nº 168, CENTRO, MOSSORO/RN
Representante:
Item Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
5 9609 CADEIRA TIPO SECRETÁRIA - COM RODÍZIOS, COM BRAÇOS, COM REGULAGEM DE ALTURA, ASSENTO/ENCOSTO ESTOFADO, CONFECCIONADA EM AÇO/FERRO PINTADO. UND PRIZI 1,00 330,0000 330,00
6 9968 IMPRESSORA LASER (COMUM) - ESPECIFICAÇÃO MÍNIMA: PADRÃO DE COR MONOCROMÁTICO RESOLUÇÃO MÍNIMA DE 1200 X 1200 DPI VELOCIDADE DE 35 PÁGINAS POR MINUTO PPM SUPORTAR TAMANHO DE PAPEL A5, A4 CARTA E OFÍCIO CAPACIDADE DE ENTRADA DE 200 PÁGINAS CICLO MENSAL DE 50.000 PÁGINAS INTERFACE USB PERMITIR COMPARTILHAMENTO POR MEIO E REDE 10/100/100 ETHERNET E WIFI 802.11 B/G/N SUPORTAR FRENTE E VERSO AUTOMÁTICO O PRODUTO DEVERÁ SER NOVO, SEM USO, REFORMA OU RECONDICIONAMENTO. UND XEROX 1,00 2.100,0000 2.100,00
7 10063 CADEIRA PARA OBESO ATÉ 200 KG - CADEIRA GIRATÓRIA ERGONÔMICA COM ENCOSTO ANATÔMICO, ESTRUTURA GIRATÓRIA EM AÇO, REGULAGEM DE ALTURA A GÁS, BRAÇOS FIXOS, ESPUMA ANATÔMICA INJETADA COM ESPESSURA DE 60 MM NO ASSENTO E 60 MM NO ENCOSTO, REVESTIMENTO DO ASSENTO EM CORVIN. UND CATFELLI 1,00 1.100,0000 1.100,00
Total 3.530,00
Vencedor: TM SOLUCOES INTEGRADAS EIRELI
CNPJ: 21.592.515/0001-06
Endereço: R VEREADOR JOSE LEITE, Nº 158, ILHA DE SANTA LUZIA, MOSSORO/RN
Representante:
Item Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
8 10160 SUPORTE PARA SORO, MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL, ACABAMENTO DA ESTRUTURA: PINTURA EM EPOXI, REGULAGEM: REGULAGEM DE ALTURA POR TRAVA SEMIGIRATÓRIA, RODÍZIOS: COM RODÍZIOS DE 3, PÉS: COM 4 PÉS EM FERRO FUNDIDO, GANCHOS: 3 GANCHOS. UND UNIMÓVEIS 12,00 255,0000 3.060,00
Total 3.060,00
Valor total da contratação 12.394,00
Encaminhe o processo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para deliberação superior.
São José do Seridó/RN, 19/12/2023.
Inácia Alice Medeiros dos Santos
Pregoeira
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| LICITAÇÃO N.º PE0162023
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MARIA FAUSTA DE MEDEIROS DANTAS PROVINIENTE DA EMENDA DA BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE N° | 22/12/2023 | HOMOLOGAÇÃO | ATO DE HOMOLOGAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
HOMOLOGO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
Vencedor: DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA
CNPJ: 49.140.067/0001-10
Endereço: RUA INACIO SOARES, Nº 471, BOSQUE DO PIRANHAS, SAO BENTO/PB
Representante:
Item Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
1 10059 FORNO MICRO-ONDAS, COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: CAPACIDADE TOTAL MÍNIMA DE 30 LITROS, PAINEL DE CONTROLE ELETRÔNICO DE FÁCIL MANUSEIO, FUNÇÕES DESCONGELAMENTO E COZIMENTOS PRÉ-PROGRAMADO, PRATO GIRATÓRIO, RELÓGIO, TRAVA DE SEGURANÇA, TECLA INÍCIO RÁPIDO, 220 VOLTS. GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES. EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE. UND LG - MS3091BC 1,00 698,0000 698,00
4 10062 NO-BREAK (PARA COMPUTADOR/IMPRESSORA), ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: QUE ESTEJA EM LINHA DE PRODUÇÃO PELO FABRICANTE. NO-BREAK COM POTÊNCIA NOMINAL MÍNIMA DE 1,2 KVA. POTÊNCIA REAL MÍNIMA DE 600 W. TENSÃO ENTRADA 115 / 127 / 220 V (EM CORRENTE ALTERNADA) COM COMUTAÇÃO AUTOMÁTICA. TENSÃO DE SAÍDA 110 / 115 OU 220 V (A SER DEFINIDA PELO SOLICITANTE). ALARME AUDIOVISUAL. BATERIA INTERNA SELADA. AUTONOMIA A PLENA CARGA DE, NO MÍNIMO, 15 MINUTOS CONSIDERANDO CONSUMO DE 240 W. POSSUIR, NO MÍNIMO, SEIS TOMADAS DE SAÍDA PADRÃO BRASILEIRO. O PRODUTO DEVERÁ SER NOVO, SEM USO, REFORMA OU RECONDICIONAMENTO. UND LACERDA - NEW ORION 1200VA 1,00 527,0000 527,00
Total 1.225,00
Vencedor: ISLEY FONSECA DAMASCENO DE ARAUJO EPP
CNPJ: 70.307.939/0001-89
Endereço: RUA RENATO DANTAS 869, Nº , CENTRO, CAICO/RN
Representante:
Item Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
2 10060 MESA DE REUNIÃO, ATENDENDO AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES: FORMATO: OVAL, COMPRIMENTO: 200 CM, LARGURA: 100 CM, ALTURA: 75 CM, QUANTIDADE PÉS: 2 UND, MATERIAL ESTRUTURA BASE: TUBO METÁLICO, MATERIAL TAMPO: AGLOMERADO, ACABAMENTO SUPERFICIAL ESTRUTURA: PINTURA EM EPÓXI , REVESTIMENTO TAMPO: LAMINADO MELAMÍNICO , COR TAMPO: CINZA , COR ESTRUTURA: PRETA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: COM BORDAS EM PVC MACIÇO, ARREDONDAS, NA COR PRETA. UND MARTINUCCI 1,00 979,0000 979,00
Total 979,00
Vencedor: JOELMA P DA SILVA
CNPJ: 45.874.579/0001-50
Endereço: RUA JOAQUIM BERNARDINO DA SILVA, Nº 142, CENTRO, LAJES PINTADAS/RN
Representante:
Item Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
3 10061 COMPUTADOR DESKTOP-BÁSICO, COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES: QUE ESTEJA EM LINHA DE PRODUÇÃO PELO FABRICANTE. COMPUTADOR DESKTOP COM PROCESSADOR NO MÍNIMO QUE POSSUA NO MÍNIMO 4 NÚCLEOS, 8 THEREADS E FREQUÊNCIA DE 3.0 GHZ UNIDADE DE ARMAZENAMENTO SSD 240 GB INTERFACE PCIE NVME M.2, MEMÓRIA RAM DE 8 GB, EM 2 MÓDULOS IDÊNTICOS DE 4 GB CADA, DO TIPO SDRAM DDR4 2666MHZ MHZ OU SUPERIOR, OPERANDO EM MODALIDADE DUAL CHANNEL. A PLACA PRINCIPAL DEVE TER ARQUITETURA ATX, MICROATX, BTX OU MICROBTX, CONFORME PADRÕES ESTABELECIDOS E DIVULGADOS NO SÍTIO WWW.FORMFACTORS.ORG, ORGANISMO QUE DEFINE OS PADRÕES EXISTENTES. POSSUIR PELO MENOS 1 SLOT PCI-EXPRESS 2.0 X16 OU SUPERIOR. POSSUIR SISTEMA DE DETECÇÃO DE INTRUSÃO DE CHASSIS, COM ACIONADOR INSTALADO NO GABINETE. O ADAPTADOR DE VÍDEO INTEGRADO DEVERÁ SER NO MÍNIMO DE 1 GB DE MEMÓRIA. POSSUIR SUPORTE AO MICROSOFT DIRECTX 10.1 OU SUPERIOR. SUPORTAR MONITOR ESTENDIDO. POSSUIR NO MÍNIMO 2 SAÍDAS DE VÍDEO, SENDO PELO MENOS 1 DIGITAL DO TIPO HDMI, DISPLAY PORT OU DVI. UNIDADE COMBINADA DE GRAVAÇÃO DE DISCO ÓTICO CD, DVD ROM. TECLADO USB, ABNT2, 107 TECLAS COM FIO E MOUSE USB, 800 DPI, 2 BOTÕES, SCROLL COM FIO. MONITOR DE LED 19 POLEGADAS (WIDESCREEN 16:9) (1920 X 1080 A 60HZ), ENTRADAS DE VIDEO HDMI E DISPLAY PORT, ÂNGULOS DE VISÃO VERTICAL E HORIZONTAL MÍNIMO DE 178°. INTERFACES DE REDE 10/100/1000 E WIFI PADRÃO IEEE 802.11 B/G/N/AC. SISTEMA OPERACIONAL WINDOWS 10 PRO (64 BITS). FONTE COMPATÍVEL E QUE SUPORTE TODA A CONFIGURAÇÃO EXIGIDA NO ITEM. GABINETE E PERIFÉRICOS DEVERÃO FUNCIONAR NA VERTICAL OU HORIZONTAL. TODOS OS EQUIPAMENTOS OFERTADOS (GABINETE, TECLADO, MOUSE E MONITOR) DEVEM POSSUIR GRADAÇÕES NEUTRAS DAS CORES BRANCA, PRETA OU CINZA, E MANTER O MESMO PADRÃO DE COR. TODOS OS COMPONENTES DO PRODUTO DEVERÃO SER NOVOS, SEM USO, REFORMA OU RECONDICIONAMENTO. UND 3GREEM OFFICE 2,00 1.800,0000 3.600,00
Total 3.600,00
Vencedor: K J DE M ANDRADE LTDA
CNPJ: 49.385.374/0001-61
Endereço: RUA CORONEL GURGEL, Nº 168, CENTRO, MOSSORO/RN
Representante:
Item Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
5 9609 CADEIRA TIPO SECRETÁRIA - COM RODÍZIOS, COM BRAÇOS, COM REGULAGEM DE ALTURA, ASSENTO/ENCOSTO ESTOFADO, CONFECCIONADA EM AÇO/FERRO PINTADO. UND PRIZI 1,00 330,0000 330,00
6 9968 IMPRESSORA LASER (COMUM) - ESPECIFICAÇÃO MÍNIMA: PADRÃO DE COR MONOCROMÁTICO RESOLUÇÃO MÍNIMA DE 1200 X 1200 DPI VELOCIDADE DE 35 PÁGINAS POR MINUTO PPM SUPORTAR TAMANHO DE PAPEL A5, A4 CARTA E OFÍCIO CAPACIDADE DE ENTRADA DE 200 PÁGINAS CICLO MENSAL DE 50.000 PÁGINAS INTERFACE USB PERMITIR COMPARTILHAMENTO POR MEIO E REDE 10/100/100 ETHERNET E WIFI 802.11 B/G/N SUPORTAR FRENTE E VERSO AUTOMÁTICO O PRODUTO DEVERÁ SER NOVO, SEM USO, REFORMA OU RECONDICIONAMENTO. UND XEROX 1,00 2.100,0000 2.100,00
7 10063 CADEIRA PARA OBESO ATÉ 200 KG - CADEIRA GIRATÓRIA ERGONÔMICA COM ENCOSTO ANATÔMICO, ESTRUTURA GIRATÓRIA EM AÇO, REGULAGEM DE ALTURA A GÁS, BRAÇOS FIXOS, ESPUMA ANATÔMICA INJETADA COM ESPESSURA DE 60 MM NO ASSENTO E 60 MM NO ENCOSTO, REVESTIMENTO DO ASSENTO EM CORVIN. UND CATFELLI 1,00 1.100,0000 1.100,00
Total 3.530,00
Vencedor: TM SOLUCOES INTEGRADAS EIRELI
CNPJ: 21.592.515/0001-06
Endereço: R VEREADOR JOSE LEITE, Nº 158, ILHA DE SANTA LUZIA, MOSSORO/RN
Representante:
Item Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
8 10160 SUPORTE PARA SORO, MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL, ACABAMENTO DA ESTRUTURA: PINTURA EM EPOXI, REGULAGEM: REGULAGEM DE ALTURA POR TRAVA SEMIGIRATÓRIA, RODÍZIOS: COM RODÍZIOS DE 3, PÉS: COM 4 PÉS EM FERRO FUNDIDO, GANCHOS: 3 GANCHOS. UND UNIMÓVEIS 12,00 255,0000 3.060,00
Total 3.060,00
Valor total da contratação 12.394,00
São José do Seridó/RN, 19/12/2023.
Jackson Dantas
Prefeito
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| LICITAÇÃO N.º PE0182023
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS PROVENIENTES DA EMENDA FEDERAL N° 37420002
MODALIDADE: PE0182023
| 21/12/2023 | ADJUDICAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
ADJUDICO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
Vencedor: CASA HOSPITALAR IBIPORA EIRELI
CNPJ: 10.769.989/0001-56
Endereço: RUA 19 DE DEZEMBRO, Nº 1687, CENTRO, IBIPORA/PR
Representante: DANILO APARECIDO DAGUANO FERREIRA DA SILVA
Item Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
15 10181 DEA - DESFIBRILADOR EXTERNO AUTOMÁTICO - EQUIPAMENTO COM TECNOLOGIA DE ONDA BIFÁSICA NÃO PESANDO MAIS QUE 3 KG. IDENTIFICAR E INTERPRETAR AUTOMATICAMENTE O TRAÇADO DO ECG DO PACIENTE ATRAVÉS DE PÁS ADESIVAS MULTIFUNÇÕES, QUE DEVEM SER DESCARTÁVEIS, AUTO ADERENTES. PÁS ADESIVAS COM CABO DE CONEXÃO UNIVERSAL. CAPACIDADE PARA DESFIBRILAÇÃO PEDIÁTRICA, ATRAVÉS DE DESCARGA DE ENERGIA REDUZIDA EM NO MÁXIMO 50J. PARA PACIENTE ADULTO, ENERGIA DE NO MÁXIMO DE 200J. INDICADOR DE STATUS, INDICADOR DE STATUS DA BATERIA, INDICADOR DE MANUTENÇÃO, INDICADOR DE VERIFICAÇÃO DAS PAS, INDICADORES DE COLOCAÇÃO DAS PÁS, INDICADOR DE BOTÃO DE CHOQUE, INDICADOR DE MODO CRIANÇA MEMÓRIA INTERNA PARA NO MÍNIMO 3 REGISTROS DE ECG DE AO MENOS 30 MINUTOS CADA, COM ANOTAÇÕES PARA UM REGISTRO SER CAPAZ DE AUXILIAR O SOCORRISTA A REALIZAR RCP ATRAVÉS DE COMANDO DE VOZ EM PORTUGUÊS, DE FORMA DETALHADA, PARA GUIAR O USUÁRIO DURANTE TODO CICLO DE RESSUSCITAÇÃO. POSSUIR SISTEMA DE AVISO SONORO E VISUAL CASO O APARELHO NECESSITE DE MANUTENÇÃO, E TAMBÉM QUANDO A BATERIA ESTIVER FRACA. SINALIZAÇÃO LUMINOSA OU SONORA PARA VERIFICAÇÃO DA BATERIA, CIRCUITOS INTERNOS E CALIBRAÇÃO. CONSTRUÍDO EM MATERIAL RESISTENTE A IMPACTOS. INDICADOR DE STATUS DO EQUIPAMENTO EXTERNO. PADRÃO DE RESISTÊNCIA IP55. BATERIA DE FÁCIL E RÁPIDA TROCA, SEM NECESSIDADE DE FERRAMENTAS POSSUIR BATERIA INDEPENDENTE DA PÁ DESCARTÁVEL, COM VIDA ÚTIL DE NO MÍNIMO 200 CHOQUES, 4 ANOS NO MODO ESPERA E 7,5 HORAS DE MONITORIZAÇÃO DE ECG DESDE A INICIALIZAÇÃO DO AED ATÉ ESTAR PRONTO PARA REALIZAR UMA DESCARGA DE 200 J NÃO DEVE ULTRAPASSAR 10 SEGUNDOS. DEVE REALIZAR AUTOTESTE DIÁRIO E MENSAL. DEVE POSSUIR SOFTWARE COMPATÍVEL COM WINDOWS PARA TRANSFERÊNCIA DE DADOS. GARANTIA DE NO MÍNIMO 1 ANOS, REGISTRO NA ANVISA. ACESSÓRIOS QUE DEVEM ACOMPANHAM O EQUIPAMENTO: 01 BATERIA DESCARTÁVEL, 01 PAR DE PÁS DESCARTÁVEIS ADULTO/PEDIÁTRICA, 01, UM CABO USB, 01 MANUAL DO OPERADOR. UND NIHON KOHDEN CORPORATION 1,00 6.500,0000 6.500,00
Total 6.500,00
Vencedor: CIRURGICA CERON IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E VETERINARIOS LTDA
CNPJ: 18.258.209/0001-15
Endereço: R ALBERTO LAUREANO HENRICH, Nº 50, PASSA VINTE, PALHOCA/SC
Representante: JOSIE MARINA DOS SANTOS
Item Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
12 10178 OXÍMETRO DE PULSO PORTÁTIL (DEMAO) - VISOR LCD COLORIDO DE ALTA RESOLUÇÃO TELA ROTACIONAL PERMITE VISUALIZAÇÃO NA VERTICAL E HORIZONTAL INDICAÇÃO DA SPO2, FREQUÊNCIA CARDÍACA, FORÇA DE PULSO, ONDA PLETISMOGRÁFICA E TABELA DE TENDÊNCIAS ALARMES VISUAIS E SONOROS, AJUSTÁVEIS E PROGRAMÁVEIS MEMÓRIA INTERNA DOS EVENTOS E CONEXÃO USB PARA COMPUTADOR SOFTWARE PARA COMPUTADOR QUE PERMITA ARMAZENAR, VISUALIZAR E COMPARTILHAR EVENTOS (OPCIONAL) CAPA PROTETORA COM SUPORTE PARA ACOMODAR EM SUPERFÍCIES PLANAS ALIMENTAÇÃO BIVOLT AUTOMÁTICO E ATRAVÉS DE BATERIAS RECARREGÁVEIS COM CARREGADOR INTEGRADO APLICÁVEL PARA PACIENTES ADULTO, PEDIÁTRICO E NEONATAL (OPCIONAIS) ACOMPANHA SUPORTE DE MESA SENSOR DE SPO2 PADRÃO NELLCOR, CERTIFICADO PELO INMETRO, GARANTIA DE 12 MESES. UND RONSEDA VT200B 1,00 659,0000 659,00
Total 659,00
Vencedor: FANMED COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS,HOSPITALAR E LABORATORIAL LTDA
CNPJ: 46.520.521/0001-70
Endereço: RUA NAIM DIBO, Nº 389, COOPHAVILA II, CAMPO GRANDE/MS
Representante: JULIO CARLOS BENITEZ
Item Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
4 10160 SUPORTE PARA SORO, MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL, ACABAMENTO DA ESTRUTURA: PINTURA EM EPOXI, REGULAGEM: REGULAGEM DE ALTURA POR TRAVA SEMIGIRATÓRIA, RODÍZIOS: COM RODÍZIOS DE 3, PÉS: COM 4 PÉS EM FERRO FUNDIDO, GANCHOS: 3 GANCHOS. UND MT530i 1,00 220,0000 220,00
7 10173 ESCADA HOSPITALAR - MATERIAL: ESTRUTURA EM AÇO INOXIDÁVEL, DOIS DEGRAUS, REVESTIMENTO DEGRAUS: ANTIDERRAPANTE EM ALUMÍNIO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: PÉS COM PONTEIRA DE BORRACHA. UND RN10006 6,00 230,0000 1.380,00
Total 1.600,00
Vencedor: LRF DISTRIBUIDORA LTDA
CNPJ: 49.464.926/0001-27
Endereço: R ANDRE VIDAL DE NEGREIROS, Nº 565, SAO JOSE, GARANHUNS/PE
Representante: LETICIA RABELO FERREIRA
Item Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
3 10170 BIOMBO HOSPITALAR, MATERIAL AÇO INOXIDÁVEL, TIPO: TRIPLO DOBRÁVEL, ALTURA: APROXIMADO DE 1,80M, COMPRIMENTO APROXIMADO DE 1,80M, ABERTO, TIPO DE RODÍZIOS: PONTEIRAS GIRATÓRIAS, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: DIVISÓRIAS EM PVC. UND TUBOMED 1,00 479,9000 479,90
6 10172 ARMÁRIO VITRINE - MATERIAL PORTA: VIDRO 3 MM, PRATELEIRAS: QUATRO PRATELEIRAS EM VIDRO COM 4MM ESPESSURA, DUAS PORTAS, FECHADURA CILINDRICA, ALTURA: 1,65 M, LARGURA: 0,65M, PROFUNDIDADE: 0,40 M, APLICAÇÃO: USO HOSPITALAR, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: FUNDO E TETO EM CHAPA AÇO ESMALTADO. UND TUBOMED 1,00 1.083,1500 1.083,15
Total 1.563,05
Vencedor: ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 09.478.023/0001-80
Endereço: R ODON BEZERRA, Nº 16, CENTRO, SOUSA/PB
Representante: FRANCISCA MARIA DE SA DOS SANTOS
Item Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
1 10168 ESTETOSCÓPIO, TIPO: BIAURICULAR, ACESSÓRIOS: OLIVAS ANATÔMICAS PVC, HASTE AÇO INOX, TUBO Y PVC, AUSCULTADOR AÇO INOX C/ ANEL DE BORRACHA, TAMANHO ADULTO. UND ACCUMED PREMIUM 1,00 19,0000 19,00
8 10174 CADEIRA CLÍNICA - APLICAÇÃO: PARA COLETA DE SANGUE, MATERIAL: METAL, ACABAMENTO DA ESTRUTURA: PINTURA ELETROSTÁTICA, TIPO DE ASSENTO: ASSENTO FIXO, ACABAMENTO DO ASSENTO: ESTOFADO, REVESTIDO EM COURVIM, TIPO DE PÉS: FIXOS, CAPACIDADE: ATÉ 150 KG, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: BRAÇO FRONTAL MÓVEL. UND TUBOMED 1,00 636,5000 636,50
9 10175 CENTRÍFUGA LABORATORIAL - TIPO: PARA TUBOS, AJUSTE: AJUSTE DIGITAL, COM PAINEL DE CONTROLE, PROGRAMÁVEL, VOLUME ATÉ 15 ML, CAPACIDADE: ATÉ 16 UNIDADES, ROTAÇÃO: ATÉ 5000 RPM, TEMPORIZAÇÃO: TEMPORIZADOR ATÉ 99 MIN, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: SEGURANÇA TAMPA ABERTO, ALARME DESBALANCEAMENTO, TENSÃO: 220 V, MANUAL DE INSTRUÇÃO, GARANTIA DE 12 MESES. UND GLOBAL TRADE 1,00 2.599,0000 2.599,00
10 10176 BRAÇADEIRA PARA INJEÇÃO - ALTURA REGULÁVEL BASE TRIPÉ FUNDIDO. HASTE E APOIO DE BRAÇO INOX. ESPECIFICAÇÕES: BRAÇADEIRA PARA INJEÇÃO, ALTURA REGULÁVEL CONSTRUÍDA EM TUBOS DE 7/8 X 0,9MM BASE EM TRIPÉ DE FERRO FUNDIDO, HASTE EM AÇO INOX 3/4 X 0,9MM, APOIO DE BRAÇO EM CHAPA AÇO INOX 0,80MM. ALTURA MÍNIMA: 0,80M ALTURA MÁXIMA: 1,08M. UND TUBOMED 3,00 225,0000 675,00
13 10179 CARRO PARA TRANSPORTE DE MATERIAIS (DIVERSOS) - TIPO P/ ROUPA, CONSTRUÍDO EM CHAPA DE AÇO INOXIDÁVEL, PROVIDO DE UMA PRATELEIRA INTERNA E DUAS PORTAS COM SISTEMA DE FECHAMENTO POR TRAVA, ALÇA DE TRANSPORTE E PARACHOQUE DE PROTEÇÃO NOS QUATRO CANTOS, MONTADO SOBRE CHASSI COM RODÍZIOS SENDO DOIS GIRATÓRIOS E DOIS FIXOS, COM DIMENSÕES EXTERNAS APROXIMADAS: COMPRIMENTO: 100 CM, LARGURA: 60 CM, ALTURA: 82 CM, CUBAGEM: 0,480 M³. UND TUBOMED 1,00 3.261,0000 3.261,00
14 10180 ASPIRADOR DE SECREÇÕES ELÉTRICO PORTÁTIL - INDICADO PARA SUCÇÃO DE SECREÇÕES, FLUIDOS CORPORAIS, CORPOS ESTRANHOS NAS ÁREAS NASAIS, FARINGE E TRAQUÉIA, FLUXO DE ASPIRAÇÃO: 18 LITROS POR MINUTO, BAIXO RUÍDO DE OPERAÇÃO, BOMBA TIPO PISTÃO ISENTO DE ÓLEO, PESO NO MÁXIMO: 3,5 KG, BATERIA INTEGRADA RECARREGÁVEL, COM AUTONOMIA MAIOR QUE 40 MINUTOS DE SUCÇÃO, INDICADOR LUMINOSO DE CARGA DA BATERIA E ENERGIA, FRASCO TERMOPLÁTICO OU VIDRO DE 800 ML, COM SISTEMA DE PROTEÇÃO ANTITRANSBORDAMENTO, BOTÃO REGULADOR DE VÁCUO PARA CONTROLE DA POTÊNCIA DE SUCÇÃO, VISOR ANALÓGICO DE FÁCIL LEITURA DA PRESSÃO (VACUÔMETRO), ACIONAMENTO ATRAVÉS DO BOTÃO LIGA/DESLIGA, BATERIA RECARREGÁVEL, AUTONOMIA DE 40MINUTOS (APROXIMADAMENTE), VOLTAGEM 220 V, GARANTIA DE 12 MESES. UND DELLAMED 2,00 524,0000 1.048,00
16 10182 ESCADA DÍGITA EM MADEIRA - PARA REABILITAÇÃO, APLICAÇÃO MEBROS SUPERIORES (OMBROS E DEDOS UND ARKTUS 1,00 155,0000 155,00
Total 8.393,50
Valor total da contratação 18.715,55
Encaminhe o processo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para deliberação superior.
São José do Seridó/RN, 21/12/2023.
Inácia Alice Medeiros dos Santos
Pregoeira
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| LICITAÇÃO N.º PE0182023
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS PROVENIENTES DA EMENDA FEDERAL N° 37420002
MODALIDADE: PE0182023
| 21/12/2023 | HOMOLOGAÇÃO | ATO DE HOMOLOGAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
HOMOLOGO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
Vencedor: CASA HOSPITALAR IBIPORA EIRELI
CNPJ: 10.769.989/0001-56
Endereço: RUA 19 DE DEZEMBRO, Nº 1687, CENTRO, IBIPORA/PR
Representante: DANILO APARECIDO DAGUANO FERREIRA DA SILVA
Item Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
15 10181 DEA - DESFIBRILADOR EXTERNO AUTOMÁTICO - EQUIPAMENTO COM TECNOLOGIA DE ONDA BIFÁSICA NÃO PESANDO MAIS QUE 3 KG. IDENTIFICAR E INTERPRETAR AUTOMATICAMENTE O TRAÇADO DO ECG DO PACIENTE ATRAVÉS DE PÁS ADESIVAS MULTIFUNÇÕES, QUE DEVEM SER DESCARTÁVEIS, AUTO ADERENTES. PÁS ADESIVAS COM CABO DE CONEXÃO UNIVERSAL. CAPACIDADE PARA DESFIBRILAÇÃO PEDIÁTRICA, ATRAVÉS DE DESCARGA DE ENERGIA REDUZIDA EM NO MÁXIMO 50J. PARA PACIENTE ADULTO, ENERGIA DE NO MÁXIMO DE 200J. INDICADOR DE STATUS, INDICADOR DE STATUS DA BATERIA, INDICADOR DE MANUTENÇÃO, INDICADOR DE VERIFICAÇÃO DAS PAS, INDICADORES DE COLOCAÇÃO DAS PÁS, INDICADOR DE BOTÃO DE CHOQUE, INDICADOR DE MODO CRIANÇA MEMÓRIA INTERNA PARA NO MÍNIMO 3 REGISTROS DE ECG DE AO MENOS 30 MINUTOS CADA, COM ANOTAÇÕES PARA UM REGISTRO SER CAPAZ DE AUXILIAR O SOCORRISTA A REALIZAR RCP ATRAVÉS DE COMANDO DE VOZ EM PORTUGUÊS, DE FORMA DETALHADA, PARA GUIAR O USUÁRIO DURANTE TODO CICLO DE RESSUSCITAÇÃO. POSSUIR SISTEMA DE AVISO SONORO E VISUAL CASO O APARELHO NECESSITE DE MANUTENÇÃO, E TAMBÉM QUANDO A BATERIA ESTIVER FRACA. SINALIZAÇÃO LUMINOSA OU SONORA PARA VERIFICAÇÃO DA BATERIA, CIRCUITOS INTERNOS E CALIBRAÇÃO. CONSTRUÍDO EM MATERIAL RESISTENTE A IMPACTOS. INDICADOR DE STATUS DO EQUIPAMENTO EXTERNO. PADRÃO DE RESISTÊNCIA IP55. BATERIA DE FÁCIL E RÁPIDA TROCA, SEM NECESSIDADE DE FERRAMENTAS POSSUIR BATERIA INDEPENDENTE DA PÁ DESCARTÁVEL, COM VIDA ÚTIL DE NO MÍNIMO 200 CHOQUES, 4 ANOS NO MODO ESPERA E 7,5 HORAS DE MONITORIZAÇÃO DE ECG DESDE A INICIALIZAÇÃO DO AED ATÉ ESTAR PRONTO PARA REALIZAR UMA DESCARGA DE 200 J NÃO DEVE ULTRAPASSAR 10 SEGUNDOS. DEVE REALIZAR AUTOTESTE DIÁRIO E MENSAL. DEVE POSSUIR SOFTWARE COMPATÍVEL COM WINDOWS PARA TRANSFERÊNCIA DE DADOS. GARANTIA DE NO MÍNIMO 1 ANOS, REGISTRO NA ANVISA. ACESSÓRIOS QUE DEVEM ACOMPANHAM O EQUIPAMENTO: 01 BATERIA DESCARTÁVEL, 01 PAR DE PÁS DESCARTÁVEIS ADULTO/PEDIÁTRICA, 01, UM CABO USB, 01 MANUAL DO OPERADOR. UND NIHON KOHDEN CORPORATION 1,00 6.500,0000 6.500,00
Total 6.500,00
Vencedor: CIRURGICA CERON IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E VETERINARIOS LTDA
CNPJ: 18.258.209/0001-15
Endereço: R ALBERTO LAUREANO HENRICH, Nº 50, PASSA VINTE, PALHOCA/SC
Representante: JOSIE MARINA DOS SANTOS
Item Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
12 10178 OXÍMETRO DE PULSO PORTÁTIL (DEMAO) - VISOR LCD COLORIDO DE ALTA RESOLUÇÃO TELA ROTACIONAL PERMITE VISUALIZAÇÃO NA VERTICAL E HORIZONTAL INDICAÇÃO DA SPO2, FREQUÊNCIA CARDÍACA, FORÇA DE PULSO, ONDA PLETISMOGRÁFICA E TABELA DE TENDÊNCIAS ALARMES VISUAIS E SONOROS, AJUSTÁVEIS E PROGRAMÁVEIS MEMÓRIA INTERNA DOS EVENTOS E CONEXÃO USB PARA COMPUTADOR SOFTWARE PARA COMPUTADOR QUE PERMITA ARMAZENAR, VISUALIZAR E COMPARTILHAR EVENTOS (OPCIONAL) CAPA PROTETORA COM SUPORTE PARA ACOMODAR EM SUPERFÍCIES PLANAS ALIMENTAÇÃO BIVOLT AUTOMÁTICO E ATRAVÉS DE BATERIAS RECARREGÁVEIS COM CARREGADOR INTEGRADO APLICÁVEL PARA PACIENTES ADULTO, PEDIÁTRICO E NEONATAL (OPCIONAIS) ACOMPANHA SUPORTE DE MESA SENSOR DE SPO2 PADRÃO NELLCOR, CERTIFICADO PELO INMETRO, GARANTIA DE 12 MESES. UND RONSEDA VT200B 1,00 659,0000 659,00
Total 659,00
Vencedor: FANMED COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS,HOSPITALAR E LABORATORIAL LTDA
CNPJ: 46.520.521/0001-70
Endereço: RUA NAIM DIBO, Nº 389, COOPHAVILA II, CAMPO GRANDE/MS
Representante: JULIO CARLOS BENITEZ
Item Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
4 10160 SUPORTE PARA SORO, MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL, ACABAMENTO DA ESTRUTURA: PINTURA EM EPOXI, REGULAGEM: REGULAGEM DE ALTURA POR TRAVA SEMIGIRATÓRIA, RODÍZIOS: COM RODÍZIOS DE 3, PÉS: COM 4 PÉS EM FERRO FUNDIDO, GANCHOS: 3 GANCHOS. UND MT530i 1,00 220,0000 220,00
7 10173 ESCADA HOSPITALAR - MATERIAL: ESTRUTURA EM AÇO INOXIDÁVEL, DOIS DEGRAUS, REVESTIMENTO DEGRAUS: ANTIDERRAPANTE EM ALUMÍNIO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: PÉS COM PONTEIRA DE BORRACHA. UND RN10006 6,00 230,0000 1.380,00
Total 1.600,00
Vencedor: LRF DISTRIBUIDORA LTDA
CNPJ: 49.464.926/0001-27
Endereço: R ANDRE VIDAL DE NEGREIROS, Nº 565, SAO JOSE, GARANHUNS/PE
Representante: LETICIA RABELO FERREIRA
Item Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
3 10170 BIOMBO HOSPITALAR, MATERIAL AÇO INOXIDÁVEL, TIPO: TRIPLO DOBRÁVEL, ALTURA: APROXIMADO DE 1,80M, COMPRIMENTO APROXIMADO DE 1,80M, ABERTO, TIPO DE RODÍZIOS: PONTEIRAS GIRATÓRIAS, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: DIVISÓRIAS EM PVC. UND TUBOMED 1,00 479,9000 479,90
6 10172 ARMÁRIO VITRINE - MATERIAL PORTA: VIDRO 3 MM, PRATELEIRAS: QUATRO PRATELEIRAS EM VIDRO COM 4MM ESPESSURA, DUAS PORTAS, FECHADURA CILINDRICA, ALTURA: 1,65 M, LARGURA: 0,65M, PROFUNDIDADE: 0,40 M, APLICAÇÃO: USO HOSPITALAR, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: FUNDO E TETO EM CHAPA AÇO ESMALTADO. UND TUBOMED 1,00 1.083,1500 1.083,15
Total 1.563,05
Vencedor: ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 09.478.023/0001-80
Endereço: R ODON BEZERRA, Nº 16, CENTRO, SOUSA/PB
Representante: FRANCISCA MARIA DE SA DOS SANTOS
Item Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
1 10168 ESTETOSCÓPIO, TIPO: BIAURICULAR, ACESSÓRIOS: OLIVAS ANATÔMICAS PVC, HASTE AÇO INOX, TUBO Y PVC, AUSCULTADOR AÇO INOX C/ ANEL DE BORRACHA, TAMANHO ADULTO. UND ACCUMED PREMIUM 1,00 19,0000 19,00
8 10174 CADEIRA CLÍNICA - APLICAÇÃO: PARA COLETA DE SANGUE, MATERIAL: METAL, ACABAMENTO DA ESTRUTURA: PINTURA ELETROSTÁTICA, TIPO DE ASSENTO: ASSENTO FIXO, ACABAMENTO DO ASSENTO: ESTOFADO, REVESTIDO EM COURVIM, TIPO DE PÉS: FIXOS, CAPACIDADE: ATÉ 150 KG, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: BRAÇO FRONTAL MÓVEL. UND TUBOMED 1,00 636,5000 636,50
9 10175 CENTRÍFUGA LABORATORIAL - TIPO: PARA TUBOS, AJUSTE: AJUSTE DIGITAL, COM PAINEL DE CONTROLE, PROGRAMÁVEL, VOLUME ATÉ 15 ML, CAPACIDADE: ATÉ 16 UNIDADES, ROTAÇÃO: ATÉ 5000 RPM, TEMPORIZAÇÃO: TEMPORIZADOR ATÉ 99 MIN, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: SEGURANÇA TAMPA ABERTO, ALARME DESBALANCEAMENTO, TENSÃO: 220 V, MANUAL DE INSTRUÇÃO, GARANTIA DE 12 MESES. UND GLOBAL TRADE 1,00 2.599,0000 2.599,00
10 10176 BRAÇADEIRA PARA INJEÇÃO - ALTURA REGULÁVEL BASE TRIPÉ FUNDIDO. HASTE E APOIO DE BRAÇO INOX. ESPECIFICAÇÕES: BRAÇADEIRA PARA INJEÇÃO, ALTURA REGULÁVEL CONSTRUÍDA EM TUBOS DE 7/8 X 0,9MM BASE EM TRIPÉ DE FERRO FUNDIDO, HASTE EM AÇO INOX 3/4 X 0,9MM, APOIO DE BRAÇO EM CHAPA AÇO INOX 0,80MM. ALTURA MÍNIMA: 0,80M ALTURA MÁXIMA: 1,08M. UND TUBOMED 3,00 225,0000 675,00
13 10179 CARRO PARA TRANSPORTE DE MATERIAIS (DIVERSOS) - TIPO P/ ROUPA, CONSTRUÍDO EM CHAPA DE AÇO INOXIDÁVEL, PROVIDO DE UMA PRATELEIRA INTERNA E DUAS PORTAS COM SISTEMA DE FECHAMENTO POR TRAVA, ALÇA DE TRANSPORTE E PARACHOQUE DE PROTEÇÃO NOS QUATRO CANTOS, MONTADO SOBRE CHASSI COM RODÍZIOS SENDO DOIS GIRATÓRIOS E DOIS FIXOS, COM DIMENSÕES EXTERNAS APROXIMADAS: COMPRIMENTO: 100 CM, LARGURA: 60 CM, ALTURA: 82 CM, CUBAGEM: 0,480 M³. UND TUBOMED 1,00 3.261,0000 3.261,00
14 10180 ASPIRADOR DE SECREÇÕES ELÉTRICO PORTÁTIL - INDICADO PARA SUCÇÃO DE SECREÇÕES, FLUIDOS CORPORAIS, CORPOS ESTRANHOS NAS ÁREAS NASAIS, FARINGE E TRAQUÉIA, FLUXO DE ASPIRAÇÃO: 18 LITROS POR MINUTO, BAIXO RUÍDO DE OPERAÇÃO, BOMBA TIPO PISTÃO ISENTO DE ÓLEO, PESO NO MÁXIMO: 3,5 KG, BATERIA INTEGRADA RECARREGÁVEL, COM AUTONOMIA MAIOR QUE 40 MINUTOS DE SUCÇÃO, INDICADOR LUMINOSO DE CARGA DA BATERIA E ENERGIA, FRASCO TERMOPLÁTICO OU VIDRO DE 800 ML, COM SISTEMA DE PROTEÇÃO ANTITRANSBORDAMENTO, BOTÃO REGULADOR DE VÁCUO PARA CONTROLE DA POTÊNCIA DE SUCÇÃO, VISOR ANALÓGICO DE FÁCIL LEITURA DA PRESSÃO (VACUÔMETRO), ACIONAMENTO ATRAVÉS DO BOTÃO LIGA/DESLIGA, BATERIA RECARREGÁVEL, AUTONOMIA DE 40MINUTOS (APROXIMADAMENTE), VOLTAGEM 220 V, GARANTIA DE 12 MESES. UND DELLAMED 2,00 524,0000 1.048,00
16 10182 ESCADA DÍGITA EM MADEIRA - PARA REABILITAÇÃO, APLICAÇÃO MEBROS SUPERIORES (OMBROS E DEDOS UND ARKTUS 1,00 155,0000 155,00
Total 8.393,50
Valor total da contratação 18.715,55
São José do Seridó/RN, 21/12/2023.
Jackson Dantas
Prefeito
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| AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo MSJS/ RN n° 151/2023
Pregão Presencial nº 040/2023
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002
| 20/12/2023 | AVISO DE LICITAÇÃO | A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 21 de dezembro de 2023, no site: www.saojosedoserido.rn.gov.br, será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado ao Registro de preços para possível contratação gradativa de empresa especializada na instalação e manutenção de equipamentos de refrigeração.
A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 08 de janeiro de 2024, às 08:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal Sala das Licitações situada na Rua Vicente Pereira, nº 87, centro, São José do Seridó/ RN.
Se, na data e horário para o recebimento dos envelopes e apuração da sessão, houver a participação de no mínimo três (03) empresas enquadradas como Microempresa, Empresa de Pequeno Porte ou Sociedade Cooperativa e situada em âmbito local e regional definidas no Decreto Municipal nº 318/2022, haverá APURAÇÃO EXCLUSIVA do referido certame PARA ESTAS EMPRESAS.
Maiores informações serão fornecidas pelos Fones: 84-3478-2217/ 2277 e pelo e-mail: cplpmsjs@gmail.com.
São José do Seridó/ RN, 20 de dezembro de 2023.
...........................................................................
Inácia Alice Medeiros dos Santos
Presidente
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| AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo MSJS/ RN n° 153/2023
Pregão Presencial nº 041/2023
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002
| 20/12/2023 | AVISO DE LICITAÇÃO | A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 21 de dezembro de 2023, no site: www.saojosedoserido.rn.gov.br, será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado ao Registro de preços para possível aquisição gradativa de Gás GLP, água adicionada de sais e vasilhames de 20 l.
A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 09 de janeiro de 2024, às 08:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal Sala das Licitações situada na Rua Vicente Pereira, nº 87, centro, São José do Seridó/ RN.
Se, na data e horário para o recebimento dos envelopes e apuração da sessão, houver a participação de no mínimo três (03) empresas enquadradas como Microempresa, Empresa de Pequeno Porte ou Sociedade Cooperativa e situada em âmbito local e regional definidas no Decreto Municipal nº 318/2022, haverá APURAÇÃO EXCLUSIVA do referido certame PARA ESTAS EMPRESAS.
Maiores informações serão fornecidas pelos Fones: 84-3478-2217/ 2277 e pelo e-mail: cplpmsjs@gmail.com.
São José do Seridó/ RN, 20 de dezembro de 2023.
...........................................................................
Inácia Alice Medeiros dos Santos
Presidente
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| EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 040/2023
PREGÃO PRESENCIAL N° 036/2023 PROC. ADMINIST. MSJS/RN N° 116/2023
| 20/12/2023 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: VALLE MIX SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 38.339.477/0001-79; OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços contínuos de conservação, operação, limpeza e apoio administrativo a bens móvéis e imóveis; VALOR GLOBAL: R$ de R$ 1.766.288,52 (Um milhão, setecentos e sessenta e seis mil, duzentos e oitenta e oito reais e cinquenta e dois centavos); VALIDADE: 30 de janeiro de 2024 a 30 de janeiro de 2025; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.04.122.0001.2011.2011 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO; 03.04.122.0002.2103.2103 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS; 04.04.123.0003.2108.2108 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FAZENDA E TRIBUTAÇÃO; 05.08.244.0004.2123.2123 MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA CRAS; 05.08.122.0006.2138.2138 MANUTENÇÃO E GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL; 06.10.301.0008.2116.2116 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 07.12.361.0010.2012.2012 MANUTENÇÃO E GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 07.12.361.0010.2018.2018 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%; 07.12.365.0010.2020.2020 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL FUNDEB 30%; 09.20.606.0015.2071.2071 MANUTENÇÃO E GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS; 10.27.812.0017.2089.2089 MANUTENÇÃO E GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE E LAZER; 13.15.451.0013.2051.2051 MANUTENÇÃO E GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO; ELEMENTO DE DESPESA: 15000000; 15001001; 15001002; 15400000; 16600000. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8666/1993; SUBSCRITORES: Jackson Dantas pelo Contratante e José Macio Barbosa - pela Contratada.
São José do Seridó/ RN, 20 de dezembro de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo MSJS/ RN n° 149/2023
Pregão Eletrônico nº 020/2023
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002
| 20/12/2023 | AVISO DE LICITAÇÃO | A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 21 de dezembro de 2023, no site: www.saojosedoserido.rn.gov.br, será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado a Locação de veículo do tipo minivan (SPIN 1.8 AT LS novo zero km).
A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 05 de janeiro de 2024, às 08:00 horas (horário de Brasília). Maiores informações serão fornecidas pelos Fones: 84-3478-2217/ 2277 e pelo e-mail: cplpmsjs@gmail.com.
São José do Seridó/ RN, 20 de dezembro de 2023.
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Inácia Alice Medeiros dos Santos
Presidente
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| LICITAÇÃO N.º PE0172023
OBJETO: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE MATERIAL ODONTOLÓGICO.
MODALIDADE: PE0172023
| 20/12/2023 | ADJUDICAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
ADJUDICO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
Vencedor: EMIGE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA
CNPJ: 71.505.564/0001-24
Endereço: R ERE, Nº 34, PRADO, BELO HORIZONTE/MG
Representante: TARCIANE VILACA FIGUEIREDO
Item Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
3 9755 CLORIDRATO DE MEPIVACAINA + EFINEFRINA, 2%, 1:1000.000 TUBO DLA PHARMACÊUTICA 2.500,00 2,8300 7.075,00
4 9756 APLICADOR ODONTOLOGICO TIPO HASTE DOBRAVEL C/100 PCT MICRODONT 60,00 12,3600 741,60
13 9775 POSICIONADOR FILME RADIOLÓGICO, CONJUNTO COMPLETO, ATÉ 4 UNIDADES, ADULTO UND MAQUIRA 2,00 74,9100 149,82
20 9791 CIMENTO ODONTOLOGICO LIQUIDO 20ML FRAS BIODINÂMICA 15,00 13,0700 196,05
21 9792 CIMENTO ODONTOLOGICA PÓ 50G FRAS BIODINÂMICA 15,00 10,0500 150,75
30 9816 CIMENTO ODONTOLOGICO TIPO TAMPAO ALVEOLAR C AÇÃO CICATRIZANTE 10G FRAS BIODINÂMICA 10,00 37,7900 377,90
Total 8.691,12
Vencedor: PADRAO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PADRE CALLOU LTDA
CNPJ: 09.441.460/0001-20
Endereço: RUA FLORIANO PEIXOTO, Nº 308, SAO JOSE, RECIFE/PE
Representante: GEORGE REUTERS CALLOU
Item Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
7 9761 FILME ODONTOLOGICO PARA RAIO X, 27 X 54 MM, C/150 CX AGFA/KULZER 50,00 205,0000 10.250,00
9 9765 CIMENTO DE IONOMERO DE VIDRO AUTOPOLIMERIZAVEL (PO E LIQUIDO) UND SSWHITE 70,00 30,5000 2.135,00
Total 12.385,00
Vencedor: PHOSPODONT LTDA
CNPJ: 04.451.626/0001-75
Endereço: RUA URUASSU, Nº , CAPIM MACIO, NATAL/RN
Representante:
Item Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
1 9751 BENZOCAINA CONCENTRAÇÃO 20% GEL TOPICO 12G UND DFL 60,00 14,1800 850,80
2 9752 ACESSORIO PARA RADIOLOGIA TIPO COLGADURA, AÇO INOXIDAVEL INDIVIDUAL UND PERFURABRAG 15,00 4,7500 71,25
5 9757 DIGLUCONATO DE CLOREXIDINA 0,12% 1.000ML FRAS RIOQUÍMICA 40,00 24,1400 965,60
8 9763 FITA MATRIZ ODONTOLOGICA 7MM C/50CM ROLO AAF DO BRASIL PROD ODONT 30,00 1,7400 52,20
11 9771 OLEO LUBRIFICANTE ODONTOLOGICO, BAIXA ROTAÇÃO, SPRAY 100ML FRAS MAQUIRA 30,00 22,2500 667,50
14 9777 ALGODAO HIDROFILO EM ROLETE PARA USO ODONTOLOGICO C/100 PCT QUALYBLESS 300,00 3,0000 900,00
15 9782 DETERGENTE ENZIMÁTICO 1L LT RIOQUÍMICA 50,00 28,0700 1.403,50
16 9783 BABADOR DESCARTAVEL, 33X48 CM C/100 PCT QUALYBLESS 100,00 16,5400 1.654,00
18 9788 PAPEL GRAU CIRURGICO 50MM X 100M ROLO ESTERILCARE 150,00 23,1500 3.472,50
19 9790 PEDRA POMES ODONTOLOGICA PÓ EXTRAFINO 100G FRAS IODONTOSUL 10,00 4,4100 44,10
22 9795 VERNIZ DENTÁRIO COM FLUOR 15ML FRAS DENTSCARE 10,00 30,5900 305,90
23 9798 FIXADOR RADIOLOGICO DENTAL, PARA PROCEDIMENTO MANUAL AQUOSO 475ML FRAS AAF DO BRASIL PROD ODONT 18,00 11,8000 212,40
24 9802 HEMOSTÁTICO TÓPICO LÍQUIDO 10ML FRAS MAQUIRA 10,00 13,5500 135,50
25 9805 MATRIZ ODONTOLOGICA DE AÇO INOXIDAVEL 50 CM X 5MM UND AAF DO BRASIL PROD ODONT 40,00 1,6400 65,60
26 9807 REVELADOR RADIOLOGICO, SOLUÇÃO AQUOSA PRONTA PARA USO 475 ML FRAS AAF DO BRASIL PROD ODONT 17,00 11,9300 202,81
29 9815 SUGADOR CIRURGICO DESCARTAVEL, ESTERIL UND MAQUIRA 40,00 20,8300 833,20
31 9819 ESCOVA DENTAL INFANTIL UND ALG BRASIL 1.000,00 0,8200 820,00
Total 12.656,86
Vencedor: SAUDE DOCTOR COMERCIO LTDA
CNPJ: 11.511.020/0001-43
Endereço: RUA ACU 341, Nº , TIROL, NATAL/RN
Representante:
Item Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
6 9759 CUNHA ODONTOLOGICA, MADEIRA, ANATOMICA, C/100 CX IODONTOSUL 5,00 10,5600 52,80
10 9766 TIRA ABRASIVA OONTOLOGICA (POLIESTER + OXIDO DE ALUMINIO) 170MMX2,5MM C/50 CX AF DO BRASIL 10,00 1,8900 18,90
12 9774 PASTA PROFILATICA, LAUTIL SULFATO DE SODIO, COM FLUOR 90G BISNA IODONTOSUL 40,00 5,5600 222,40
17 9785 AMALGAMA EM CAPSULA 2 DOSES UND SDI 100,00 3,7500 375,00
27 9809 TIRA ABRASIVA DE USO ODONTOLOGICO, AÇO INOXIDAVEL, + OXIDO DE ALUMINIO 150MMX4MM C/12 UND AF DO BRASIL 12,00 7,6400 91,68
Total 760,78
Valor total da contratação 34.493,76
Encaminhe o processo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para deliberação superior.
São José do Seridó/RN, 20/12/2023.
Inácia Alice Medeiros dos Santos
Pregoeira
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| LICITAÇÃO N.º PE0172023
OBJETO: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE MATERIAL ODONTOLÓGICO.
MODALIDADE: PE0172023
| 20/12/2023 | HOMOLOGAÇÃO | ATO DE HOMOLOGAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
HOMOLOGO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
Vencedor: EMIGE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA
CNPJ: 71.505.564/0001-24
Endereço: R ERE, Nº 34, PRADO, BELO HORIZONTE/MG
Representante: TARCIANE VILACA FIGUEIREDO
Item Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
3 9755 CLORIDRATO DE MEPIVACAINA + EFINEFRINA, 2%, 1:1000.000 TUBO DLA PHARMACÊUTICA 2.500,00 2,8300 7.075,00
4 9756 APLICADOR ODONTOLOGICO TIPO HASTE DOBRAVEL C/100 PCT MICRODONT 60,00 12,3600 741,60
13 9775 POSICIONADOR FILME RADIOLÓGICO, CONJUNTO COMPLETO, ATÉ 4 UNIDADES, ADULTO UND MAQUIRA 2,00 74,9100 149,82
20 9791 CIMENTO ODONTOLOGICO LIQUIDO 20ML FRAS BIODINÂMICA 15,00 13,0700 196,05
21 9792 CIMENTO ODONTOLOGICA PÓ 50G FRAS BIODINÂMICA 15,00 10,0500 150,75
30 9816 CIMENTO ODONTOLOGICO TIPO TAMPAO ALVEOLAR C AÇÃO CICATRIZANTE 10G FRAS BIODINÂMICA 10,00 37,7900 377,90
Total 8.691,12
Vencedor: PADRAO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PADRE CALLOU LTDA
CNPJ: 09.441.460/0001-20
Endereço: RUA FLORIANO PEIXOTO, Nº 308, SAO JOSE, RECIFE/PE
Representante: GEORGE REUTERS CALLOU
Item Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
7 9761 FILME ODONTOLOGICO PARA RAIO X, 27 X 54 MM, C/150 CX AGFA/KULZER 50,00 205,0000 10.250,00
9 9765 CIMENTO DE IONOMERO DE VIDRO AUTOPOLIMERIZAVEL (PO E LIQUIDO) UND SSWHITE 70,00 30,5000 2.135,00
Total 12.385,00
Vencedor: PHOSPODONT LTDA
CNPJ: 04.451.626/0001-75
Endereço: RUA URUASSU, Nº , CAPIM MACIO, NATAL/RN
Representante:
Item Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
1 9751 BENZOCAINA CONCENTRAÇÃO 20% GEL TOPICO 12G UND DFL 60,00 14,1800 850,80
2 9752 ACESSORIO PARA RADIOLOGIA TIPO COLGADURA, AÇO INOXIDAVEL INDIVIDUAL UND PERFURABRAG 15,00 4,7500 71,25
5 9757 DIGLUCONATO DE CLOREXIDINA 0,12% 1.000ML FRAS RIOQUÍMICA 40,00 24,1400 965,60
8 9763 FITA MATRIZ ODONTOLOGICA 7MM C/50CM ROLO AAF DO BRASIL PROD ODONT 30,00 1,7400 52,20
11 9771 OLEO LUBRIFICANTE ODONTOLOGICO, BAIXA ROTAÇÃO, SPRAY 100ML FRAS MAQUIRA 30,00 22,2500 667,50
14 9777 ALGODAO HIDROFILO EM ROLETE PARA USO ODONTOLOGICO C/100 PCT QUALYBLESS 300,00 3,0000 900,00
15 9782 DETERGENTE ENZIMÁTICO 1L LT RIOQUÍMICA 50,00 28,0700 1.403,50
16 9783 BABADOR DESCARTAVEL, 33X48 CM C/100 PCT QUALYBLESS 100,00 16,5400 1.654,00
18 9788 PAPEL GRAU CIRURGICO 50MM X 100M ROLO ESTERILCARE 150,00 23,1500 3.472,50
19 9790 PEDRA POMES ODONTOLOGICA PÓ EXTRAFINO 100G FRAS IODONTOSUL 10,00 4,4100 44,10
22 9795 VERNIZ DENTÁRIO COM FLUOR 15ML FRAS DENTSCARE 10,00 30,5900 305,90
23 9798 FIXADOR RADIOLOGICO DENTAL, PARA PROCEDIMENTO MANUAL AQUOSO 475ML FRAS AAF DO BRASIL PROD ODONT 18,00 11,8000 212,40
24 9802 HEMOSTÁTICO TÓPICO LÍQUIDO 10ML FRAS MAQUIRA 10,00 13,5500 135,50
25 9805 MATRIZ ODONTOLOGICA DE AÇO INOXIDAVEL 50 CM X 5MM UND AAF DO BRASIL PROD ODONT 40,00 1,6400 65,60
26 9807 REVELADOR RADIOLOGICO, SOLUÇÃO AQUOSA PRONTA PARA USO 475 ML FRAS AAF DO BRASIL PROD ODONT 17,00 11,9300 202,81
29 9815 SUGADOR CIRURGICO DESCARTAVEL, ESTERIL UND MAQUIRA 40,00 20,8300 833,20
31 9819 ESCOVA DENTAL INFANTIL UND ALG BRASIL 1.000,00 0,8200 820,00
Total 12.656,86
Vencedor: SAUDE DOCTOR COMERCIO LTDA
CNPJ: 11.511.020/0001-43
Endereço: RUA ACU 341, Nº , TIROL, NATAL/RN
Representante:
Item Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
6 9759 CUNHA ODONTOLOGICA, MADEIRA, ANATOMICA, C/100 CX IODONTOSUL 5,00 10,5600 52,80
10 9766 TIRA ABRASIVA OONTOLOGICA (POLIESTER + OXIDO DE ALUMINIO) 170MMX2,5MM C/50 CX AF DO BRASIL 10,00 1,8900 18,90
12 9774 PASTA PROFILATICA, LAUTIL SULFATO DE SODIO, COM FLUOR 90G BISNA IODONTOSUL 40,00 5,5600 222,40
17 9785 AMALGAMA EM CAPSULA 2 DOSES UND SDI 100,00 3,7500 375,00
27 9809 TIRA ABRASIVA DE USO ODONTOLOGICO, AÇO INOXIDAVEL, + OXIDO DE ALUMINIO 150MMX4MM C/12 UND AF DO BRASIL 12,00 7,6400 91,68
Total 760,78
Valor total da contratação 34.493,76
São José do Seridó/RN, 20/12/2023.
Jackson Dantas
Prefeito
|
| AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO MSJS/ RN n° 132/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2023
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002
| 19/12/2023 | AVISO DE LICITAÇÃO | A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 20 de dezembro de 2023, no site: www.saojosedoserido.rn.gov.br, será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO (maior desconto percentual), adjudicação POR LOTE, destinado a Contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva (com reposição de peças, produtos e acessórios originais) nos veículos que compõem a frota municipal: próprios, cedidos, conveniados e locados (atuais e futuros). A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 04 de janeiro de 2024, às 08:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal Sala das Licitações situada na Rua Vicente Pereira, nº 87, centro, São José do Seridó/ RN.
Maiores informações serão fornecidas pelos Fones: 84-3478-2217/ 2277 e pelo e-mail: cplpmsjs@hotmail.com.
São José do Seridó/ RN, 19 de dezembro de 2023.
...........................................................................
Inácia Alice Medeiros dos Santos
Presidente
|
| LICITAÇÃO N.º PE0142023
OBJETO: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE APARELHOS ELETRODOMÉSTICOS E ELETRÔNICOS
MODALIDADE: PE0142023
| 19/12/2023 | ADJUDICAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
ADJUDICO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
Vencedor: DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA
CNPJ: 49.140.067/0001-10
Endereço: RUA INACIO SOARES, Nº 471, BOSQUE DO PIRANHAS, SAO BENTO/PB
Representante: MEIRE KARLA DE AZEVEDO ARAUJO DUTRA DANTAS
Item Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
3 10113 FOGÃO INDUSTRIAL, MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL, FUNCIONAMENTO: GÁS, ACENDIMENTO: MANUAL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: QUEIMADOR TRIPLA CHAMA, PÉS REMOVÍVEIS, GRELHAS EM FERRO FUNDIDO, QUANTIDADE DE BOCAS: 2 UND. APLICAÇÃO: COZINHAR E ASSAR ALIMENTOS. GARANTIA 12 MESES. UND ITAJOBI 2BC 2,00 723,0000 1.446,00
4 10123 FOGÃO INDUSTRIAL, AÇO INOXIDÁVEL, FUNCIONAMENTO: GÁS, TIPO ACENDIMENTO MANUAL, USO: COZINHAR E ASSAR ALIMENTOS, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: 6 QUEIMADORES DUPLOS, FORNO, QUANTIDADE BOCAS: 6 UND. GARANTIA DE 12 MESES. UND ITAJOBI 6BC/CF 3,00 2.132,0000 6.396,00
6 10116 APARELHO AR CONDICIONADO, CAPACIDADE REFIGERAÇÃO: 12.000 BTUS, TENSÃO: 220 V, TIPO SPLIT, MODELO: SPLIT INVERTE, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: 1 CONTROLE REMOTO COM DISPLAY DIGITAL E TIMER, SELO PROCEL. GARANTIA DE 12 MESES. UND PHILCO INVERTER 10,00 2.099,0000 20.990,00
7 10117 APARELHO AR CONDICIONADO, CAPACIDADE REFIGERAÇÃO: 9.000 BTUS, TENSÃO: 220 V, TIPO SPLIT, MODELO: SPLIT INVERTE, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: 1 CONTROLE REMOTO COM DISPLAY DIGITAL E TIMER, SELO PROCEL. GARANTIA DE 12 MESES. UND AGRATTO ICST9FR4 - 02 5,00 1.915,0000 9.575,00
9 10119 SCANNER, TIPO: MESA, RESOLUÇÃO: 600 DPI, TENSÃO ALIMENTAR: 220V, VELOCIDADE DE DIGITALIZAÇÃO: 35 PPM, PROFUNDIDADE BIT: 48, INTERFACE: USB 2.0, TIPO ALIMENTADOR PAPEL: AUTOMÁTICO PARA 100 FOLHAS. CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: CICLO DE TRABALHO DIÁRIO: 5000 FOLHAS, MANUAL DE INSTRUÇÃO, GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES. UND BROTHER ADS3100 1,00 2.239,0000 2.239,00
15 10125 FREEZER, TIPO HORIZONTAL, CAPACIDADE: 500 L, TIPO PORTAS: SÓLIDAS, SISTEMA DEGELO: FROST FREE, COR BRANCA, TENSÃO 220 V, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: DUPLA AÇÃO (CONGELAMENTO E REFRIGERAÇÃO), QUANTIDADE DE PORTAS: 2 UND, GARANTIA DE 12 MESES. UND FRICON HCED503 2,00 3.668,0000 7.336,00
18 10127 IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL, TENSÃO 220 V, RESOLUÇÃO IMPRESSÃO: 4800 X 1200 DPI, TIPO IMPRESSÃO: JATO TINTA, CAPACIDADE MÍNIMA BANDEJA: 250 FL, TIPO PAPEL: A4, VELOCIDADE IMPRESSÃO COLORIDA: 20 PPM, VELOCIDADE IMPRESSÃO PRETO E BRANCO: 33 PPM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: MANUAL DE INSTRUÇÃO E GARANTIA DE 12 MESES. UND EPSON L3250 2,00 1.149,0000 2.298,00
22 10141 CLIMATIZADOR, TIPO: EVOPORATIVO, CAPACIDADE RESERVATÓRIO: 70 LITROS, TENSÃO 220 V, POTÊNCIA 210 W, VAZÃO AR: 4.500 M³/H, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: KIT 4 RODINHA RODÍZIO, SISTEMA DE DESLIGAMENTO AUTOMÁTICO CASO FALTA ÁGUA, MANUAL DE INSTRUÇÃO, GARANTIA DE 12 MESES. UND ULTRA AR 80L 1,00 1.463,7100 1.463,71
23 10142 FORNO MICROONDAS, CAPACIDADE: 30 LITROS, VOLTAGEM 220 V, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: COM PRATO GIRATÓRIO, COR BRANCA, GARANTIA DE 12 MESES. UND LG MS3091BC 1,00 672,0000 672,00
Total 52.415,71
Vencedor: GERENCIAR SERVICOS, PRODUTOS E TECNOLOGIA LTDA
CNPJ: 40.131.959/0001-80
Endereço: RUA GENERAL TAUMATURGO DE AZEVEDO, Nº 1095, CENTRO, BARRAS/PI
Representante: RAIMUNDO CARVALHO BORGES
Item Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
8 10118 PROJETOR DE IMAGEM, TIPO IMAGEM: RGB, FOCO MANUAL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: TECNOLOGIA 3 LCD, LÂMPADA UHE E-TORI, RESOLUÇÃO: 1028 X 764 PX, BRILHO 2.600 LM, MANUAL DE INSTRUÇÃO, GARANTIA DE 12 MESES. UND MULLTIMIDIA T6 1,00 1.090,0000 1.090,00
Total 1.090,00
Vencedor: ISLEY FONSECA DAMASCENO DE ARAUJO EPP
CNPJ: 70.307.939/0001-89
Endereço: RUA RENATO DANTAS 869, Nº , CENTRO, CAICO/RN
Representante:
Item Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
1 10111 TELEVISOR, TAMANHO DA TELA: 65 POL, VOLTAGEM 220 V, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: SMART TV, 4K, WI-FI, CONECTIVIDADE VIA BLUETOOTH, ASSISTENTES VIRTUAIS ALEXA, ENTRADAS: USB E HDMI, ACESSÓRIOS: FONTE DE ALIMENTAÇÃO, CONTROLE REMOTO E MANUAL DE INSTRUÇÃO. GARANTIA DE 12 MESES. UND VIZZION 1,00 3.766,0000 3.766,00
11 10121 MICROFONE SEM FIO, ALIMENTAÇÃO: 02 PILHAS AA, RESPOSTAS FREQUÊNCIA 516-558 HZ, TIPO RECEPTOR: 2 ANTENAS, 2 SAÍDAS XLR, 1 SAÍDA P10. CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: ATÉ 12 CANAIS PROGRAMÁVEIS, IMPEDÂNCIA: 40 OHMS, ALCANCE: 100M, ALIMENTAÇÃO RECEPTOR: 12 VDC V, ALIMENTAÇÃO 220 V, DIMENSÕES: 190 X 212 X 43 MM, PADRÃO POLAR CARDIÓIDE, SENSIBILIDADE: 2.1 MV/PA, MODULAÇÃO: BANDA LARGA FM, TEMPERATURA OPERAÇÃO: - 10° A + 55° C, CASE PARA TRANSPORTE DO KIT E MANUAL DE INSTRUÇÃO. GARANTIA 12 MESES. UND KNUP 910 2,00 349,0000 698,00
12 10122 PLASTIFICADORA, MATERIAL ESTRUTURA: CHAPA METÁLICA, MODELO: OFÍCIO, APLICAÇÃO: PLASTIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: AUTOMÁTICO E TERMOSTATO BIMETÁLICO, TENSÃO ALIMENTAÇÃO 220 V, POTÊNCIA: 480 W, MANUAL DE INSTRUÇÃO, GARANTIA 12 MESES. UND MARPAX 320E 1,00 588,0000 588,00
24 10131 DISCO RÍGIDO REMOVÍVEL, CAPACIDADE MEMÓRIA: 1 TB, INTERFACE: SERIAL ATA (SATA), VELOCIDADE: 7.200 RPM. UND TOSHIBA 5,00 367,0000 1.835,00
Total 6.887,00
Vencedor: K J DE M ANDRADE LTDA
CNPJ: 49.385.374/0001-61
Endereço: RUA CORONEL GURGEL, Nº 168, CENTRO, MOSSORO/RN
Representante: KATIA JEANE DE MEDEIROS ANDRADE
Item Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
5 10115 APARELHO AR CONDICIONADO, CAPACIDADE REFIGERAÇÃO: 24.000 BTUS, TENSÃO: 220 V, TIPO SPLIT, MODELO: SPLIT INVERTE, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: 1 CONTROLE REMOTO COM DISPLAY DIGITAL E TIMER, SELO PROCEL. GARANTIA DE 12 MESES. UND PHILCO 4,00 4.100,0000 16.400,00
17 9600 COMPUTADOR PORTÁTIL (NOTEBOOK) - ESPECIFICAÇÃO MÍNIMA: QUE ESTEJA EM LINHA DE PRODUÇÃO PELO FABRICANTE. COMPUTADOR PORTÁTIL (NOTEBOOK) COM PROCESSADOR QUE POSSUA NO MÍNIMO 4 NÚCLEOS, 8 THEREADS E FREQUÊNCIA DE 2.4 GHZ UNIDADE DE ARMAZENAMENTO SSD 240 GB INTERFACE PCIE NVME M.2 , MEMÓRIA RAM DE 8 GB, EM 2 MÓDULOS IDÊNTICOS DE 4 GB CADA, DO TIPO SDRAM DDR4 3000 MHZ OU SUPERIOR, TELA LCD DE 14 OU 15 POLEGADAS WIDESCREEN, ANTI REFLEXO, SUPORTAR RESOLUÇÃO FULL HD (1920 X 1080 PIXELS), RETRO ILUMINADA POR LED, O TECLADO DEVERÁ CONTER TODOS OS CARACTERES DA LÍNGUA PORTUGUESA, INCLUSIVE Ç E ACENTOS, NAS MESMAS POSIÇÕES DO TECLADO PADRÃO ABNT2, MOUSE TOUCHPAD COM 2 BOTÕES INTEGRADOS, MOUSE ÓPTICO COM CONEXÃO USB E BOTÃO DE ROLAGEM (SCROLL), INTERFACES DE REDE 10/100/1000 CONECTOR RJ-45 FÊMEA E WIFI PADRÃO IEEE 802.11 B/G/N/AC, BLUETOOTH MÍNIMO 4.0. SISTEMA OPERACIONAL WINDOWS 10 PRO (64 BITS), BATERIA RECARREGÁVEL DO TIPO ÍON DE LÍTION COM NO MÍNIMO 4 CÉLULAS, FONTE EXTERNA AUTOMÁTICA COMPATÍVEL COM O ITEM, POSSUIR INTERFACES USB 2.0 E 3.0, 1 HDMI OU DISPLAY PORT E 1 VGA, LEITOR DE CARTÃO, WEBCAM FULL HD (1080 P). DEVERÁ VIR ACOMPANHADO DE MALETA DO TIPO ACOLCHOADA PARA TRANSPORTE E ACONDICIONAMENTO DO EQUIPAMENTO. O EQUIPAMENTO DEVERÁ SER NOVO, SEM USO, REFORMA OU RECONDICIONAMENTO. UND ACER 2,00 2.300,0000 4.600,00
25 10144 IDENTIFICADOR BIOMÉTRICO DIGITAL, COMPONENTES: SENSOR ÓTICO, LEITOR BIOMÉTRICO, ALIMENTAÇÃO: 5V, APLICAÇÃO: IDENTIFICAR PESSOAS MEDIANTE COMPARAÇÃO DE IMPRESSÃO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: ALIMENTAÇÃO VIA USB. UND ALVERSUN 10,00 499,0000 4.990,00
Total 25.990,00
Vencedor: LRF DISTRIBUIDORA LTDA
CNPJ: 49.464.926/0001-27
Endereço: R ANDRE VIDAL DE NEGREIROS, Nº 565, SAO JOSE, GARANHUNS/PE
Representante: LETICIA RABELO FERREIRA
Item Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
14 10128 LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL, MATERIAL COPO: AÇO INOXIDÁVEL, MATERIAL BASE: AÇO INOX, CAPACIDADE: 6 L, POTÊNCIA MOTOR: 0/,50 CV, TENSÃO 220 V, MATERIAL TAMPA: ALUMÍNIO. GARANTIA DE 12 MESES. UND JL COLOMBO 3,00 644,0400 1.932,12
19 10130 CONJUNTO TELEFONE MÓVEL, TIPO: TELEFONE MÓVEL, DIGITAL, COM 03 RAMAIS, PADRÃO: EXPANSÍVEL ATÉ 07 RAMAIS, FUNÇÕES: IDENTIFICADOR DE CHAMADAS, AGENDA PARA 70 NÚMEROS, COMPONENTES: 4 FONE, 4 BASE, 4 BATERIAS,4 CABOS DE LINHA, VOLTAGEM 220 V, APLICAÇÃO: PERMITE QUE UMA CHAMADA EXTERNA SEJA COMPARTILHADA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: DISPLAY LUMINOSO. UND INTELBRAS 1,00 794,3400 794,34
Total 2.726,46
Vencedor: MALU DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES LTDA
CNPJ: 42.649.742/0001-92
Endereço: AV BERNARDO SAYAO, Nº 1679, NOVA IMPERATRIZ, IMPERATRIZ/MA
Representante: MARIA LUZIA LIMA ALVES
Item Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
10 10120 APARELHO CELULAR SMARTPHONE, MEMÓRIA RAM: 6G, OCTA CORE, ARMAZENAMENTO DE 128 GB, TELA: 6,5P, CÂMERA PRINCIPAL MÍNIMA DE 48 MP + SELFIE 8 MP, DUAL CHIP, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: CARREGADOR + CABO USB-C, MANUAL DE INSTRUÇÃO, GARANTIA 12 MESES. UND INFINIX HOT 11S 2,00 1.562,0000 3.124,00
Total 3.124,00
Vencedor: MR TECH INFORMATICA LTDA
CNPJ: 48.000.136/0001-28
Endereço: RUA PADRE CRISTOVAO ARNALD, Nº 165, ESTREITO, ALFREDO WAGNER/SC
Representante: MARILIA REHBEIN
Item Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
20 9112 COMPUTADOR - ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: QUE ESTEJA EM LINHA DE PRODUÇÃO PELO FABRICANTE. COMPUTADOR DESKTOP COM PROCESSADOR QUE POSSUA NO MÍNIMO 4 NÚCLEOS FÍSICOS E 8 THREADS E FREQUÊNCIA DE 3.0 GHZ OU SUPERIOR POSSUIR DISCO RÍGIDO DE 1TB E SSD 240 GB, MEMÓRIA RAM DE 8GB EM 2 MÓDULOS IDÊNTICOS DE 4 GB CADA, DO TIPO SDRAM DDR4 2.133 MHZ OU SUPERIOR, OPERANDO EM MODALIDADE DUAL CHANNEL. A PLACA MÃE DEVE TER ARQUITETURA ATX. POSSUIR ADAPTADOR DE VÍDEO INTEGRADO. POSSUIR PELO MENOS 1 SAÍDA DE VÍDEO DIGITAL DO TIPO HDMI. TECLADO USB, ABNT2, 107 TECLAS COM FIO E MOUSE USB, 800 DPI, 2 BOTÕES, SCROLL COM FIO. MONITOR LED 19 POLEGADAS (WIDESCREEN 16:9). INTERFACE DE REDE 10/100/1000. SISTEMA OPERACIONAL WINDOWS 10 PRO (64 BITS). FONTE COMPATÍVEL E QUE SUPORTE TODA A CONFIGURAÇÃO EXIGIDA NO ITEM. TODOS OS COMPONENTES DO PRODUTO DEVERÃO SER NOVOS, SEM USO, REFORMA OU RECONDICIONAMENTO. GARANTIA DE 12 MESES. UND MRTECH M10 2,00 2.281,0000 4.562,00
Total 4.562,00
Vencedor: REDNOV FERRAMENTAS LTDA.
CNPJ: 45.769.285/0001-68
Endereço: R BERTA METTE, Nº 149, ITOUPAVAZINHA, BLUMENAU/SC
Representante: LENILSO LUIS DA SILVA
Item Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
16 10126 BEBEDOURO ÁGUA GARRAFÃO, MATERIAL: PLÁSTICO ABS E CHAPA AÇO INOXIDÁVEL, TIPO: ELÉTRICO DE COLUNA, CAPACIDADE: 20 L, VOLTAGEM 220 V, POTÊNCIA 97 W, TERMOSTATO REGULÁVEL, INMETRO, GARANTIA DE 12 MESES. UND LIBELL 5,00 739,8700 3.699,35
Total 3.699,35
Vencedor: RI EMPREENDIMENTO COMERCIAL LTDA
CNPJ: 49.495.719/0001-30
Endereço: R DO ORATORIO, Nº 2679, ALTO DA MOOCA, SAO PAULO/SP
Representante: GUILHERME RODRIGUEZ LOPEZ COSTA
Item Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
13 10124 LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL, MATERIAL COPO: AÇO INOXIDÁVEL, MATERIAL BASE: AÇO INOX, CAPACIDADE: 10 L, POTÊNCIA MOTOR: 0/,50 CV, TENSÃO 220 V, MATERIAL TAMPA: ALUMÍNIO. GARANTIA DE 12 MESES. UND VITALEX 3,00 759,0000 2.277,00
Total 2.277,00
Vencedor: TMPRO COMERCIO DE ELETRO ELETRONICOS LTDA
CNPJ: 10.245.418/0001-12
Endereço: AV DIARIO DE NOTICIAS, Nº 400, CRISTAL, PORTO ALEGRE/RS
Representante: LUIZ ORLANDO ZORZI
Item Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
21 10114 REFRIGERADOR DUPLEX, CAPACIDADE REFRIGERAÇÃO: 378L, SISTEMA DEGELO: FROST FREE, COR BRANCA, TENSÃO ALIMENTAÇÃO: 220 V, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: CONTROLE TEMPERATURA, SELO PROCEL ?A?, TIPO VERTICAL. GARANTIA 12 MESES. UND CONSUL CRM44AB 3,00 3.104,3600 9.313,08
Total 9.313,08
Vencedor: GO VENDAS ELETRONICAS LTDA
CNPJ: 36.521.392/0001-81
Endereço: AV DOM PEDRO II, Nº 830, UNIVERSITARIO, LAGES/SC
Representante: GUSTAVO OLIVEIRA
Item Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
2 10112 BEBEDOURO DE ÁGUA, TIPO INDUSTRIAL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: 3 TORNEIRAS LATÃO CROMADO, MATERIAL GABINETE: AÇO INOXIDÁVEL, CAPACIDADE ÁGUA: 100 LITROS. GARANTIA DE 12 MESES. UND KNOX KX10 1,00 2.428,8000 2.428,80
Total 2.428,80
Valor total da contratação 114.513,40
Encaminhe o processo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para deliberação superior.
São José do Seridó/RN, 19/12/2023.
Inácia Alice Medeiros dos Santos
Pregoeira
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| LICITAÇÃO N.º PE0142023
OBJETO: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE APARELHOS ELETRODOMÉSTICOS E ELETRÔNICOS
MODALIDADE: PE0142023
| 19/12/2023 | HOMOLOGAÇÃO | ATO DE HOMOLOGAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
HOMOLOGO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
Vencedor: DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA
CNPJ: 49.140.067/0001-10
Endereço: RUA INACIO SOARES, Nº 471, BOSQUE DO PIRANHAS, SAO BENTO/PB
Representante: MEIRE KARLA DE AZEVEDO ARAUJO DUTRA DANTAS
Item Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
3 10113 FOGÃO INDUSTRIAL, MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL, FUNCIONAMENTO: GÁS, ACENDIMENTO: MANUAL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: QUEIMADOR TRIPLA CHAMA, PÉS REMOVÍVEIS, GRELHAS EM FERRO FUNDIDO, QUANTIDADE DE BOCAS: 2 UND. APLICAÇÃO: COZINHAR E ASSAR ALIMENTOS. GARANTIA 12 MESES. UND ITAJOBI 2BC 2,00 723,0000 1.446,00
4 10123 FOGÃO INDUSTRIAL, AÇO INOXIDÁVEL, FUNCIONAMENTO: GÁS, TIPO ACENDIMENTO MANUAL, USO: COZINHAR E ASSAR ALIMENTOS, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: 6 QUEIMADORES DUPLOS, FORNO, QUANTIDADE BOCAS: 6 UND. GARANTIA DE 12 MESES. UND ITAJOBI 6BC/CF 3,00 2.132,0000 6.396,00
6 10116 APARELHO AR CONDICIONADO, CAPACIDADE REFIGERAÇÃO: 12.000 BTUS, TENSÃO: 220 V, TIPO SPLIT, MODELO: SPLIT INVERTE, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: 1 CONTROLE REMOTO COM DISPLAY DIGITAL E TIMER, SELO PROCEL. GARANTIA DE 12 MESES. UND PHILCO INVERTER 10,00 2.099,0000 20.990,00
7 10117 APARELHO AR CONDICIONADO, CAPACIDADE REFIGERAÇÃO: 9.000 BTUS, TENSÃO: 220 V, TIPO SPLIT, MODELO: SPLIT INVERTE, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: 1 CONTROLE REMOTO COM DISPLAY DIGITAL E TIMER, SELO PROCEL. GARANTIA DE 12 MESES. UND AGRATTO ICST9FR4 - 02 5,00 1.915,0000 9.575,00
9 10119 SCANNER, TIPO: MESA, RESOLUÇÃO: 600 DPI, TENSÃO ALIMENTAR: 220V, VELOCIDADE DE DIGITALIZAÇÃO: 35 PPM, PROFUNDIDADE BIT: 48, INTERFACE: USB 2.0, TIPO ALIMENTADOR PAPEL: AUTOMÁTICO PARA 100 FOLHAS. CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: CICLO DE TRABALHO DIÁRIO: 5000 FOLHAS, MANUAL DE INSTRUÇÃO, GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES. UND BROTHER ADS3100 1,00 2.239,0000 2.239,00
15 10125 FREEZER, TIPO HORIZONTAL, CAPACIDADE: 500 L, TIPO PORTAS: SÓLIDAS, SISTEMA DEGELO: FROST FREE, COR BRANCA, TENSÃO 220 V, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: DUPLA AÇÃO (CONGELAMENTO E REFRIGERAÇÃO), QUANTIDADE DE PORTAS: 2 UND, GARANTIA DE 12 MESES. UND FRICON HCED503 2,00 3.668,0000 7.336,00
18 10127 IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL, TENSÃO 220 V, RESOLUÇÃO IMPRESSÃO: 4800 X 1200 DPI, TIPO IMPRESSÃO: JATO TINTA, CAPACIDADE MÍNIMA BANDEJA: 250 FL, TIPO PAPEL: A4, VELOCIDADE IMPRESSÃO COLORIDA: 20 PPM, VELOCIDADE IMPRESSÃO PRETO E BRANCO: 33 PPM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: MANUAL DE INSTRUÇÃO E GARANTIA DE 12 MESES. UND EPSON L3250 2,00 1.149,0000 2.298,00
22 10141 CLIMATIZADOR, TIPO: EVOPORATIVO, CAPACIDADE RESERVATÓRIO: 70 LITROS, TENSÃO 220 V, POTÊNCIA 210 W, VAZÃO AR: 4.500 M³/H, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: KIT 4 RODINHA RODÍZIO, SISTEMA DE DESLIGAMENTO AUTOMÁTICO CASO FALTA ÁGUA, MANUAL DE INSTRUÇÃO, GARANTIA DE 12 MESES. UND ULTRA AR 80L 1,00 1.463,7100 1.463,71
23 10142 FORNO MICROONDAS, CAPACIDADE: 30 LITROS, VOLTAGEM 220 V, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: COM PRATO GIRATÓRIO, COR BRANCA, GARANTIA DE 12 MESES. UND LG MS3091BC 1,00 672,0000 672,00
Total 52.415,71
Vencedor: GERENCIAR SERVICOS, PRODUTOS E TECNOLOGIA LTDA
CNPJ: 40.131.959/0001-80
Endereço: RUA GENERAL TAUMATURGO DE AZEVEDO, Nº 1095, CENTRO, BARRAS/PI
Representante: RAIMUNDO CARVALHO BORGES
Item Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
8 10118 PROJETOR DE IMAGEM, TIPO IMAGEM: RGB, FOCO MANUAL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: TECNOLOGIA 3 LCD, LÂMPADA UHE E-TORI, RESOLUÇÃO: 1028 X 764 PX, BRILHO 2.600 LM, MANUAL DE INSTRUÇÃO, GARANTIA DE 12 MESES. UND MULLTIMIDIA T6 1,00 1.090,0000 1.090,00
Total 1.090,00
Vencedor: ISLEY FONSECA DAMASCENO DE ARAUJO EPP
CNPJ: 70.307.939/0001-89
Endereço: RUA RENATO DANTAS 869, Nº , CENTRO, CAICO/RN
Representante:
Item Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
1 10111 TELEVISOR, TAMANHO DA TELA: 65 POL, VOLTAGEM 220 V, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: SMART TV, 4K, WI-FI, CONECTIVIDADE VIA BLUETOOTH, ASSISTENTES VIRTUAIS ALEXA, ENTRADAS: USB E HDMI, ACESSÓRIOS: FONTE DE ALIMENTAÇÃO, CONTROLE REMOTO E MANUAL DE INSTRUÇÃO. GARANTIA DE 12 MESES. UND VIZZION 1,00 3.766,0000 3.766,00
11 10121 MICROFONE SEM FIO, ALIMENTAÇÃO: 02 PILHAS AA, RESPOSTAS FREQUÊNCIA 516-558 HZ, TIPO RECEPTOR: 2 ANTENAS, 2 SAÍDAS XLR, 1 SAÍDA P10. CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: ATÉ 12 CANAIS PROGRAMÁVEIS, IMPEDÂNCIA: 40 OHMS, ALCANCE: 100M, ALIMENTAÇÃO RECEPTOR: 12 VDC V, ALIMENTAÇÃO 220 V, DIMENSÕES: 190 X 212 X 43 MM, PADRÃO POLAR CARDIÓIDE, SENSIBILIDADE: 2.1 MV/PA, MODULAÇÃO: BANDA LARGA FM, TEMPERATURA OPERAÇÃO: - 10° A + 55° C, CASE PARA TRANSPORTE DO KIT E MANUAL DE INSTRUÇÃO. GARANTIA 12 MESES. UND KNUP 910 2,00 349,0000 698,00
12 10122 PLASTIFICADORA, MATERIAL ESTRUTURA: CHAPA METÁLICA, MODELO: OFÍCIO, APLICAÇÃO: PLASTIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: AUTOMÁTICO E TERMOSTATO BIMETÁLICO, TENSÃO ALIMENTAÇÃO 220 V, POTÊNCIA: 480 W, MANUAL DE INSTRUÇÃO, GARANTIA 12 MESES. UND MARPAX 320E 1,00 588,0000 588,00
24 10131 DISCO RÍGIDO REMOVÍVEL, CAPACIDADE MEMÓRIA: 1 TB, INTERFACE: SERIAL ATA (SATA), VELOCIDADE: 7.200 RPM. UND TOSHIBA 5,00 367,0000 1.835,00
Total 6.887,00
Vencedor: K J DE M ANDRADE LTDA
CNPJ: 49.385.374/0001-61
Endereço: RUA CORONEL GURGEL, Nº 168, CENTRO, MOSSORO/RN
Representante: KATIA JEANE DE MEDEIROS ANDRADE
Item Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
5 10115 APARELHO AR CONDICIONADO, CAPACIDADE REFIGERAÇÃO: 24.000 BTUS, TENSÃO: 220 V, TIPO SPLIT, MODELO: SPLIT INVERTE, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: 1 CONTROLE REMOTO COM DISPLAY DIGITAL E TIMER, SELO PROCEL. GARANTIA DE 12 MESES. UND PHILCO 4,00 4.100,0000 16.400,00
17 9600 COMPUTADOR PORTÁTIL (NOTEBOOK) - ESPECIFICAÇÃO MÍNIMA: QUE ESTEJA EM LINHA DE PRODUÇÃO PELO FABRICANTE. COMPUTADOR PORTÁTIL (NOTEBOOK) COM PROCESSADOR QUE POSSUA NO MÍNIMO 4 NÚCLEOS, 8 THEREADS E FREQUÊNCIA DE 2.4 GHZ UNIDADE DE ARMAZENAMENTO SSD 240 GB INTERFACE PCIE NVME M.2 , MEMÓRIA RAM DE 8 GB, EM 2 MÓDULOS IDÊNTICOS DE 4 GB CADA, DO TIPO SDRAM DDR4 3000 MHZ OU SUPERIOR, TELA LCD DE 14 OU 15 POLEGADAS WIDESCREEN, ANTI REFLEXO, SUPORTAR RESOLUÇÃO FULL HD (1920 X 1080 PIXELS), RETRO ILUMINADA POR LED, O TECLADO DEVERÁ CONTER TODOS OS CARACTERES DA LÍNGUA PORTUGUESA, INCLUSIVE Ç E ACENTOS, NAS MESMAS POSIÇÕES DO TECLADO PADRÃO ABNT2, MOUSE TOUCHPAD COM 2 BOTÕES INTEGRADOS, MOUSE ÓPTICO COM CONEXÃO USB E BOTÃO DE ROLAGEM (SCROLL), INTERFACES DE REDE 10/100/1000 CONECTOR RJ-45 FÊMEA E WIFI PADRÃO IEEE 802.11 B/G/N/AC, BLUETOOTH MÍNIMO 4.0. SISTEMA OPERACIONAL WINDOWS 10 PRO (64 BITS), BATERIA RECARREGÁVEL DO TIPO ÍON DE LÍTION COM NO MÍNIMO 4 CÉLULAS, FONTE EXTERNA AUTOMÁTICA COMPATÍVEL COM O ITEM, POSSUIR INTERFACES USB 2.0 E 3.0, 1 HDMI OU DISPLAY PORT E 1 VGA, LEITOR DE CARTÃO, WEBCAM FULL HD (1080 P). DEVERÁ VIR ACOMPANHADO DE MALETA DO TIPO ACOLCHOADA PARA TRANSPORTE E ACONDICIONAMENTO DO EQUIPAMENTO. O EQUIPAMENTO DEVERÁ SER NOVO, SEM USO, REFORMA OU RECONDICIONAMENTO. UND ACER 2,00 2.300,0000 4.600,00
25 10144 IDENTIFICADOR BIOMÉTRICO DIGITAL, COMPONENTES: SENSOR ÓTICO, LEITOR BIOMÉTRICO, ALIMENTAÇÃO: 5V, APLICAÇÃO: IDENTIFICAR PESSOAS MEDIANTE COMPARAÇÃO DE IMPRESSÃO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: ALIMENTAÇÃO VIA USB. UND ALVERSUN 10,00 499,0000 4.990,00
Total 25.990,00
Vencedor: LRF DISTRIBUIDORA LTDA
CNPJ: 49.464.926/0001-27
Endereço: R ANDRE VIDAL DE NEGREIROS, Nº 565, SAO JOSE, GARANHUNS/PE
Representante: LETICIA RABELO FERREIRA
Item Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
14 10128 LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL, MATERIAL COPO: AÇO INOXIDÁVEL, MATERIAL BASE: AÇO INOX, CAPACIDADE: 6 L, POTÊNCIA MOTOR: 0/,50 CV, TENSÃO 220 V, MATERIAL TAMPA: ALUMÍNIO. GARANTIA DE 12 MESES. UND JL COLOMBO 3,00 644,0400 1.932,12
19 10130 CONJUNTO TELEFONE MÓVEL, TIPO: TELEFONE MÓVEL, DIGITAL, COM 03 RAMAIS, PADRÃO: EXPANSÍVEL ATÉ 07 RAMAIS, FUNÇÕES: IDENTIFICADOR DE CHAMADAS, AGENDA PARA 70 NÚMEROS, COMPONENTES: 4 FONE, 4 BASE, 4 BATERIAS,4 CABOS DE LINHA, VOLTAGEM 220 V, APLICAÇÃO: PERMITE QUE UMA CHAMADA EXTERNA SEJA COMPARTILHADA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: DISPLAY LUMINOSO. UND INTELBRAS 1,00 794,3400 794,34
Total 2.726,46
Vencedor: MALU DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES LTDA
CNPJ: 42.649.742/0001-92
Endereço: AV BERNARDO SAYAO, Nº 1679, NOVA IMPERATRIZ, IMPERATRIZ/MA
Representante: MARIA LUZIA LIMA ALVES
Item Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
10 10120 APARELHO CELULAR SMARTPHONE, MEMÓRIA RAM: 6G, OCTA CORE, ARMAZENAMENTO DE 128 GB, TELA: 6,5P, CÂMERA PRINCIPAL MÍNIMA DE 48 MP + SELFIE 8 MP, DUAL CHIP, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: CARREGADOR + CABO USB-C, MANUAL DE INSTRUÇÃO, GARANTIA 12 MESES. UND INFINIX HOT 11S 2,00 1.562,0000 3.124,00
Total 3.124,00
Vencedor: MR TECH INFORMATICA LTDA
CNPJ: 48.000.136/0001-28
Endereço: RUA PADRE CRISTOVAO ARNALD, Nº 165, ESTREITO, ALFREDO WAGNER/SC
Representante: MARILIA REHBEIN
Item Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
20 9112 COMPUTADOR - ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: QUE ESTEJA EM LINHA DE PRODUÇÃO PELO FABRICANTE. COMPUTADOR DESKTOP COM PROCESSADOR QUE POSSUA NO MÍNIMO 4 NÚCLEOS FÍSICOS E 8 THREADS E FREQUÊNCIA DE 3.0 GHZ OU SUPERIOR POSSUIR DISCO RÍGIDO DE 1TB E SSD 240 GB, MEMÓRIA RAM DE 8GB EM 2 MÓDULOS IDÊNTICOS DE 4 GB CADA, DO TIPO SDRAM DDR4 2.133 MHZ OU SUPERIOR, OPERANDO EM MODALIDADE DUAL CHANNEL. A PLACA MÃE DEVE TER ARQUITETURA ATX. POSSUIR ADAPTADOR DE VÍDEO INTEGRADO. POSSUIR PELO MENOS 1 SAÍDA DE VÍDEO DIGITAL DO TIPO HDMI. TECLADO USB, ABNT2, 107 TECLAS COM FIO E MOUSE USB, 800 DPI, 2 BOTÕES, SCROLL COM FIO. MONITOR LED 19 POLEGADAS (WIDESCREEN 16:9). INTERFACE DE REDE 10/100/1000. SISTEMA OPERACIONAL WINDOWS 10 PRO (64 BITS). FONTE COMPATÍVEL E QUE SUPORTE TODA A CONFIGURAÇÃO EXIGIDA NO ITEM. TODOS OS COMPONENTES DO PRODUTO DEVERÃO SER NOVOS, SEM USO, REFORMA OU RECONDICIONAMENTO. GARANTIA DE 12 MESES. UND MRTECH M10 2,00 2.281,0000 4.562,00
Total 4.562,00
Vencedor: REDNOV FERRAMENTAS LTDA.
CNPJ: 45.769.285/0001-68
Endereço: R BERTA METTE, Nº 149, ITOUPAVAZINHA, BLUMENAU/SC
Representante: LENILSO LUIS DA SILVA
Item Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
16 10126 BEBEDOURO ÁGUA GARRAFÃO, MATERIAL: PLÁSTICO ABS E CHAPA AÇO INOXIDÁVEL, TIPO: ELÉTRICO DE COLUNA, CAPACIDADE: 20 L, VOLTAGEM 220 V, POTÊNCIA 97 W, TERMOSTATO REGULÁVEL, INMETRO, GARANTIA DE 12 MESES. UND LIBELL 5,00 739,8700 3.699,35
Total 3.699,35
Vencedor: RI EMPREENDIMENTO COMERCIAL LTDA
CNPJ: 49.495.719/0001-30
Endereço: R DO ORATORIO, Nº 2679, ALTO DA MOOCA, SAO PAULO/SP
Representante: GUILHERME RODRIGUEZ LOPEZ COSTA
Item Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
13 10124 LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL, MATERIAL COPO: AÇO INOXIDÁVEL, MATERIAL BASE: AÇO INOX, CAPACIDADE: 10 L, POTÊNCIA MOTOR: 0/,50 CV, TENSÃO 220 V, MATERIAL TAMPA: ALUMÍNIO. GARANTIA DE 12 MESES. UND VITALEX 3,00 759,0000 2.277,00
Total 2.277,00
Vencedor: TMPRO COMERCIO DE ELETRO ELETRONICOS LTDA
CNPJ: 10.245.418/0001-12
Endereço: AV DIARIO DE NOTICIAS, Nº 400, CRISTAL, PORTO ALEGRE/RS
Representante: LUIZ ORLANDO ZORZI
Item Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
21 10114 REFRIGERADOR DUPLEX, CAPACIDADE REFRIGERAÇÃO: 378L, SISTEMA DEGELO: FROST FREE, COR BRANCA, TENSÃO ALIMENTAÇÃO: 220 V, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: CONTROLE TEMPERATURA, SELO PROCEL ?A?, TIPO VERTICAL. GARANTIA 12 MESES. UND CONSUL CRM44AB 3,00 3.104,3600 9.313,08
Total 9.313,08
Vencedor: GO VENDAS ELETRONICAS LTDA
CNPJ: 36.521.392/0001-81
Endereço: AV DOM PEDRO II, Nº 830, UNIVERSITARIO, LAGES/SC
Representante: GUSTAVO OLIVEIRA
Item Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
2 10112 BEBEDOURO DE ÁGUA, TIPO INDUSTRIAL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: 3 TORNEIRAS LATÃO CROMADO, MATERIAL GABINETE: AÇO INOXIDÁVEL, CAPACIDADE ÁGUA: 100 LITROS. GARANTIA DE 12 MESES. UND KNOX KX10 1,00 2.428,8000 2.428,80
Total 2.428,80
Valor total da contratação 114.513,40
São José do Seridó/RN, 19/12/2023.
Jackson Dantas
Prefeito
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2023
PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2023 PROC. LIC. MSJS/ RN N° 121/2023
| 19/12/2023 | PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: CATFELLI DESIGN COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 44.460.306/0001-04; OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de eletrodomésticos, equipamentos de informática e aparelhos eletrônicos; VALOR GLOBAL: 1.699,00 (hum mil seiscentos e noventa e nove reais); VALIDADE: 14 de dezembro de 2023 a 14 de dezembro de 2024; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e João Ricardo de Oliveira Gonçalves - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó / RN, 14 de dezembro de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2023
PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2023 PROC. LIC. MSJS/ RN N° 121/2023
| 19/12/2023 | PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: DANTAS ELETROMÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.140.067/0001-10; OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de eletrodomésticos, equipamentos de informática e aparelhos eletrônicos; VALOR GLOBAL: 52.415,71 (Cinquenta e dois mil, quatrocentos e quinze reais e setenta e um centavos); VALIDADE: 14 de dezembro de 2023 a 14 de dezembro de 2024; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Adsom Fabrízio Oliveira Dantas - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó / RN, 14 de dezembro de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
|
| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2023
PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2023 PROC. LIC. MSJS/ RN N° 121/2023
| 19/12/2023 | PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: GERENCIAR SERVIÇOS, PRODUTOS E TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.131.959/0001-80; OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de eletrodomésticos, equipamentos de informática e aparelhos eletrônicos; VALOR GLOBAL: 1.090,00 (hum mil e noventa reais); VALIDADE: 14 de dezembro de 2023 a 14 de dezembro de 2024; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Matheus Carvalho Araújo - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó / RN, 14 de dezembro de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2023
PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2023 PROC. LIC. MSJS/ RN N° 121/2023
| 19/12/2023 | PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: ISLEY FONSECA DAMASCENO DE ARAÚJO EPP, inscrita no CNPJ nº 70.307.939/0001-89; OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de eletrodomésticos, equipamentos de informática e aparelhos eletrônicos; VALOR GLOBAL: 6.887,00 (Seis mil, oitocentos e oitenta e sete reais); VALIDADE: 14 de dezembro de 2023 a 14 de dezembro de 2024; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Isley Fonseca Damasceno de Araújo - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó / RN, 14 de dezembro de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2023
PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2023 PROC. LIC. MSJS/ RN N° 121/2023
| 19/12/2023 | PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: K J DE M ANDRADE LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.385.374/0001-61; OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de eletrodomésticos, equipamentos de informática e aparelhos eletrônicos; VALOR GLOBAL: 25.990,00 (Vinte e cinco mil, novecentos e noventa reais); VALIDADE: 14 de dezembro de 2023 a 14 de dezembro de 2024; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Kátia Jeane de Medeiros Andrade - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó / RN, 14 de dezembro de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2023
PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2023 PROC. LIC. MSJS/ RN N° 121/2023
| 19/12/2023 | PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: LRF DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.464.926/0001-27; OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de eletrodomésticos, equipamentos de informática e aparelhos eletrônicos; VALOR GLOBAL: 2.726,46 (Dois mil, setecentos e vinte e seis reais e quarenta e seis centavos); VALIDADE: 14 de dezembro de 2023 a 14 de dezembro de 2024; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Letícia Rabelo Ferreira - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó / RN, 14 de dezembro de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2023
PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2023 PROC. LIC. MSJS/ RN N° 121/2023
| 19/12/2023 | PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: MALU DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.649.742/0001-92; OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de eletrodomésticos, equipamentos de informática e aparelhos eletrônicos; VALOR GLOBAL: 3.124,00 (três mil, cento e vinte e quatro reais); VALIDADE: 14 de dezembro de 2023 a 14 de dezembro de 2024; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Maria Luzia Lima Alves - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó / RN, 14 de dezembro de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2023
PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2023 PROC. LIC. MSJS/ RN N° 121/2023
| 19/12/2023 | PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: MR TECH INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.000.136/0001-28; OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de eletrodomésticos, equipamentos de informática e aparelhos eletrônicos; VALOR GLOBAL: 4.562,00 (quatro mil, quinhentos e sessenta e dois reais); VALIDADE: 14 de dezembro de 2023 a 14 de dezembro de 2024; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Marília Rehbein - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó / RN, 13 de dezembro de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2023
PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2023 PROC. LIC. MSJS/ RN N° 121/2023
| 19/12/2023 | PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: REDNOV FERRAMENTAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.769.285/0001-68; OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de eletrodomésticos, equipamentos de informática e aparelhos eletrônicos; VALOR GLOBAL: 3.699,35 (três mil, seiscentos e noventa e nove reais e trinta e cinco centavos); VALIDADE: 14 de dezembro de 2023 a 14 de dezembro de 2024; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Lenilso Luis da Silva - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó / RN, 14 de dezembro de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2023
PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2023 PROC. LIC. MSJS/ RN N° 121/2023
| 19/12/2023 | PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: RI EMPREENDIMENTO COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.495.719/0001-30; OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de eletrodomésticos, equipamentos de informática e aparelhos eletrônicos; VALOR GLOBAL: 2.277,00 (dois mil duzentos e setenta e sete reais); VALIDADE: 14 de dezembro de 2023 a 14 de dezembro de 2024; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Guilherme Rodriguez Lopez Costa - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó / RN, 14 de dezembro de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2023
PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2023 PROC. LIC. MSJS/ RN N° 121/2023
| 19/12/2023 | PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: TMPRO COMÉRCIO DE ELETRO ELETRÔNICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.245.418/0001-12; OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de eletrodomésticos, equipamentos de informática e aparelhos eletrônicos; VALOR GLOBAL: 9.313,08 (nove mil, trezentos e treze reais e oito centavos); VALIDADE: 14 de dezembro de 2023 a 14 de dezembro de 2024; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Luiz Orlando Zorzi - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó / RN, 14 de dezembro de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/2023
PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2023 PROC. LIC. MSJS/ RN N° 127/2023
| 18/12/2023 | PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: F WILTON CAVALCANTE MONTEIRO LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.055.280/0001-84; OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de medicamentos de farmácia básica e de uso hospitalar; VALOR GLOBAL: 7.299,00 (sete mil, duzentos e noventa e nove reais); VALIDADE: 18 de dezembro de 2023 a 18 de dezembro de 2024; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Francisco Wilton Cavalcante Monteiro - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó/RN, 18 de dezembro de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/2023
PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2023 PROC. LIC. MSJS/ RN N° 127/2023
| 18/12/2023 | PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: HOSP MEDICAL - COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.160.739/0001-10; OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de medicamentos de farmácia básica e de uso hospitalar; VALOR GLOBAL: 6.108,50 (seis mil, cento e oito reais e cinquenta centavos); VALIDADE: 18 de dezembro de 2023 a 18 de dezembro de 2024; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e João Eufrázio de Medeiros Neto - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó/RN, 18 de dezembro de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/2023
PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2023 PROC. LIC. MSJS/ RN N° 127/2023
| 18/12/2023 | PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.722.296/0001-17; OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de medicamentos de farmácia básica e de uso hospitalar; VALOR GLOBAL: 31.630,00 (Trinta e um mil, seiscentos e trinta reais); VALIDADE: 18 de dezembro de 2023 a 18 de dezembro de 2024; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Jose Sales Silveira D Almeida - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó/RN, 18 de dezembro de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2023
PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2023 PROC. LIC. MSJS/ RN N° 127/2023
| 18/12/2023 | PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: PHOSPODONT LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.451.626/0001-75; OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de medicamentos de farmácia básica e de uso hospitalar; VALOR GLOBAL: 2.267,10 (Dois mil, duzentos e sessenta e sete reais e dez centavos); VALIDADE: 18 de dezembro de 2023 a 18 de dezembro de 2024; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Ana Maria Pinheiro Ferreira- Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó/RN, 18 de dezembro de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/2023
PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2023 PROC. LIC. MSJS/ RN N° 127/2023
| 18/12/2023 | PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: ZAFRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.347.974/0001-23; OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de medicamentos de farmácia básica e de uso hospitalar; VALOR GLOBAL: 1.282,20 (Mil, duzentos e oitenta e dois reais e vinte centavos); VALIDADE: 18 de dezembro de 2023 a 18 de dezembro de 2024; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Ivanor Zaions - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó/RN, 18 de dezembro de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| LICITAÇÃO N.º PP0362023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO, OPERAÇÃO, LIMPEZA E APOIO ADMINISTRATIVO A BENS MÓVÉIS E IMÓVEIS.
MOD | 14/12/2023 | ADJUDICAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
ADJUDICO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
Vencedor: VALLE MIX SERVICOS E LOCACOES LTDA
CNPJ: 38.339.477/0001-79
Endereço: AVENIDA DR LUIZ CARLOS, Nº 3644, NOVO HORIZONTE, ASSU/RN
Representante: JOSE MACIO BARBOSA JUNIOR
Item Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
1 10167 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO, OPERAÇÃO, LIMPEZA E APOIO ADMINISTRATIVO A BENS MÓVEIS E IMÓVEIS. MES 12,00 147.190,7100 1.766.288,52
Total 1.766.288,52
Valor total da contratação 1.766.288,52
Encaminhe o processo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para deliberação superior.
São José do Seridó/RN, 14/12/2023.
Inácia Alice Medeiros dos Santos
Pregoeira
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| LICITAÇÃO N.º PP0362023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO, OPERAÇÃO, LIMPEZA E APOIO ADMINISTRATIVO A BENS MÓVÉIS E IMÓVEIS.
MOD | 14/12/2023 | HOMOLOGAÇÃO | ATO DE HOMOLOGAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
HOMOLOGO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
Vencedor: VALLE MIX SERVICOS E LOCACOES LTDA
CNPJ: 38.339.477/0001-79
Endereço: AVENIDA DR LUIZ CARLOS, Nº 3644, NOVO HORIZONTE, ASSU/RN
Representante: JOSE MACIO BARBOSA JUNIOR
Item Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
1 10167 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO, OPERAÇÃO, LIMPEZA E APOIO ADMINISTRATIVO A BENS MÓVEIS E IMÓVEIS. MES 12,00 147.190,7100 1.766.288,52
Total 1.766.288,52
Valor total da contratação 1.766.288,52
São José do Seridó/RN, 14/12/2023.
Jackson Dantas
Prefeito
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| AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2023
PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN n° 150/2023
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993, art.25, caput
| 12/12/2023 | AVISO DE LICITAÇÃO | A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que a partir do dia 13 de dezembro de 2023, no site: www.saojosedoserido.rn.gov.br, será disponibilizado o Edital para o Credenciamento dos serviços de consultas e procedimentos cirúrgicos de oftalmologia. Os envelopes contendo a Proposta de Credenciamento e os documentos de Habilitação serão recebidos a partir do dia 14 de dezembro de 2023, na sede da Prefeitura Municipal Sala das Licitações situada na Rua Vicente Pereira, nº 87, centro, São José do Seridó/ RN, ficando o presente credenciamento aberto pelo período de um (01) ano para os possíveis interessados (até o dia 14 de dezembro de 2024). Maiores informações serão fornecidas pelos Fones: 84-3478-2217/ 2277 e pelo e-mail: cplpmsjs@gmail.com.
São José do Seridó/ RN, 12 de dezembro de 2023.
...........................................................................
Inácia Alice Medeiros dos Santos
Presidente
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| LICITAÇÃO N.º PP0382023
OBJETO: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL.
MODALIDADE: PP0382023
| 11/12/2023 | ADJUDICAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
ADJUDICO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
Vencedor: E E M COMERCIAL LTDA PP
CNPJ: 40.760.209/0001-78
Endereço: RUA JUVENAL LAMARTINE 83 CENTRO, Nº , CENTRO, CRUZETA/RN
Representante:
Item Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
6 8462 ABRAÇADEIRA NYLON 2,2 X 80 MM UND SIGMA 3.200,00 0,1000 320,00
7 8463 ADAPTADOR SOLT CURTO 20 X 1/2 UND KRONA 500,00 0,5000 250,00
9 8465 ADAPTADOR SOLD CURTO 32 X 1 UND KRONA 200,00 2,1000 420,00
11 8467 ADAPTADOR SOLD CURTO 50 X 1. 1/2 UND KRONA 200,00 6,0500 1.210,00
13 8483 ADAPTOR SOLD CX DAGUA 25X3/4 UND KRONA 200,00 13,5000 2.700,00
14 8469 ADPTADOR SOLD CX DAGUA 32 X 1 UND KRONA 200,00 13,9000 2.780,00
16 8515 ADAPTADOR SOLD CX DAGUA 60X2 UND KRONA 100,00 43,0000 4.300,00
18 8517 ALAVANCA 1X2.00 UND SÃO ROMAO 10,00 149,0000 1.490,00
20 8520 ALICATE PRESSÃO 137-10SM UND SIGMA 20,00 38,3500 767,00
23 8524 ANEL DE VEDACAO ESG 150MM UND KRONA 120,00 3,7000 444,00
25 8526 ANEL DE VEDACAO ESG DN 200 UND KRONA 50,00 4,7000 235,00
27 8528 ANEL DE VEDAÇÃO P/VASO SANITÁRIO UND KRONA 150,00 10,0000 1.500,00
28 6049 ARAME FARPADO DE 400MT ROLO ELEFANTE 30,00 490,0000 14.700,00
30 8530 ARAME GALVANIZADO N°14 KG SIGMA 400,00 23,5000 9.400,00
31 8531 ARAME GALVANIZADO N°16 KG SIGMA 300,00 22,9000 6.870,00
33 8533 ARAME PRETO KG ARCELORMITAL 200,00 16,5000 3.300,00
35 8535 ARCO DE SERRA REGULÁVEL 12 UND TRAMONTINA 40,00 42,0000 1.680,00
36 8536 ARGAMASSA COL.AC II 15KG UND MASTERCOLA 500,00 14,5000 7.250,00
38 8538 ARREMATE TIPO F P FORRO MT PERFILPLAST 1.200,00 3,5900 4.308,00
40 8540 ARRUELA 5/16 UND CISER 4.200,00 0,2800 1.176,00
43 8543 BACIA SANITÁRIA COM CAIXA DE DESCARGA ACOPLADA DE UMA VAZÃO UND LOGASA 30,00 370,0000 11.100,00
44 8544 BACIA SANITÁRIA CONVENCIONAL UND LOGASA 20,00 210,0000 4.200,00
46 8546 BASCULANTE EM ALUMINIO 40X40 UND PLASNETAL 100,00 51,0000 5.100,00
49 8549 BOBINA DE FIO DE NYLON 3,0 MM- 372 DE COMPRIMENTO PARA ROÇADEIRA UND VONDER 50,00 269,0000 13.450,00
51 8551 BOCAL DE PORCELANA UND MECTRONIC 500,00 2,1000 1.050,00
52 8552 BOTA EM COURO- NUMEROS VARIADOS UND HAWAI 300,00 49,0000 14.700,00
59 8559 BROXA PARA PINTURA 15CM UND ATLAS 200,00 8,6000 1.720,00
61 8561 BUCHA RED SOLD CURTA 32X25MM UND KRONA 200,00 0,9000 180,00
63 8563 BUCHA RED LONGA 40X25MM UND KRONA 200,00 2,9000 580,00
65 8565 BUCHA RED SOLD LONGA 50X32MM UND KRONA 200,00 6,2000 1.240,00
67 8567 BUCHA REDUCAO SOLD CURTA 32X25MM UND KRONA 500,00 0,9900 495,00
69 8569 BUCHA REDUCAO SOLD CURTA 50X40MM UND KRONA 500,00 2,9000 1.450,00
72 8572 CABO EXTENSOR DE 3,0M PARA ROLOS DE PINTURA UND ATLAS 20,00 44,9000 898,00
73 8573 CABO FLEXIVEL DE 1,5MM MT COBRECOM 3.500,00 1,6000 5.600,00
76 8592 CADEADO 30MM EM LATÃO UND STAM 100,00 22,9000 2.290,00
78 8594 CADEADO 50MM EM LATÃO UND STAM 50,00 49,7000 2.485,00
80 8597 CANO GALVANIZADO DE FERRO 32MM MT ARCELORMITAL 100,00 9,5000 950,00
81 8598 CAIXA DÁGUA DE 1000 LITROS UND DAQUA 12,00 475,0000 5.700,00
83 8600 CAIXA DÁGUA DE 2000 LITROS UND FORTLEV 3,00 1.272,0000 3.816,00
85 8602 CAIXA DÁGUA DE 310 LITROS UND FORTLEV 10,00 244,0000 2.440,00
87 8604 CAIXA DÁGUA DE 5000 LITROS UND FORTLEV 2,00 3.075,0000 6.150,00
89 8606 CAIXA DE LUZ 4X2 UND KRONA 2.000,00 1,9200 3.840,00
91 8609 CAIXA DE PORTA 2,10X0,60M UND MAD.COSTA 100,00 190,0000 19.000,00
93 8611 CAIXA DE PORTA 2,10X0,80M UND MAD.COSTA 100,00 188,0000 18.800,00
95 8613 CAIXA DE PORTA 2,10X1,00M UND MAD.COSTA 10,00 200,0000 2.000,00
97 8615 CAIXA SIF 150X150X50 QUAD BR UND KRONA 100,00 23,9000 2.390,00
99 8617 CAIXA SIF 250X230X75 QUAD BR UND KEONA 100,00 84,5800 8.458,00
102 8620 CANO PARA CAIXA DE DESCARGA UND KRONA 50,00 17,9400 897,00
103 5912 CANTONEIRA L 1.1/2X1/8 MT CER.UNIAO 200,00 34,9000 6.980,00
105 8623 CANTONEIRA L 1X3/16 MT ARCELOMITAL 300,00 28,9000 8.670,00
107 8625 CANTONEIRA L 3/4X1/8 MT ARCELOMITAL 230,00 14,8000 3.404,00
108 8626 CANTONEIRA U 2 CH14 KG ARCELORMITAL 150,00 19,8500 2.977,50
110 8628 CANTONEIRA U 4 CH1/8 KG ARCELOMITAL 150,00 20,0000 3.000,00
113 8633 CAP ESGOTO 50MM UND KRONA 100,00 3,0000 300,00
115 8635 CAP SOLDÁVEL 20MM UND KRONA 200,00 1,1000 220,00
118 8638 CAP SOLDÁVEL 40MM UND KRONA 100,00 4,5000 450,00
120 8640 CARRO DE MÃO REFORÇADO COM CAÇAMBA DE AÇO UND TRAMONTINA 30,00 370,0000 11.100,00
122 8641 CERÂMICA 46X46 TIPO A PEI 4 M² CERBRAS 2.000,00 27,7000 55.400,00
124 8643 CERÂMICA 57X57 TIPO A M² CERBRAS 1.500,00 37,5000 56.250,00
127 8647 CHAPA FERRO N°14 2X1MT KG ARCLORMITAL 200,00 14,1500 2.830,00
129 8649 CHAPA FERRO N°18 2X1MT KG ARCELORMITAL 110,00 15,0000 1.650,00
130 10073 CHAPA FERRO N° 3/16 2X1 MT KG AÇOCEARENSE 110,00 7,8000 858,00
132 8654 CHIBANCA COM CABO UND TRAMONTINA 50,00 108,0000 5.400,00
136 8658 COLHER DE PEDREIRO CANTO RED. 9 UND SIGMA 30,00 29,6000 888,00
138 8660 CONE LARANJA 50 CM UND VONDER 50,00 21,4000 1.070,00
140 8662 CONECTOR PERFURANTE UND MCI 500,00 12,6000 6.300,00
142 8664 CORDA SEDA 6 MM MT RIOMAR 2.000,00 1,0000 2.000,00
144 8666 CORDA SEDA 12 MM MT RIOMAR 1.000,00 2,2000 2.200,00
146 8669 CORRENTE 4MM KG SIGMA 200,00 35,0000 7.000,00
148 8671 CORRENTE 6,5MM KG SIGMA 200,00 34,8000 6.960,00
150 8700 DISC. CORT.4 UND SIGMA 500,00 2,9000 1.450,00
152 8702 DISC.DESB.7 A24 UND SIGMA 300,00 10,4000 3.120,00
155 8704 DISCO DE SERRA PARA MADEIRA 110X20MM UND SIGMA 100,00 14,0000 1.400,00
159 8708 DISJUNTOR MONOFÁSICO ATÉ 63A UND TRAMONTINA 100,00 14,4000 1.440,00
161 8710 DOBRADIÇA 3. 1/2 CARTELA COM 3 PÇS UND SILVANA 300,00 11,4000 3.420,00
163 8712 ELETRODO 6013 KG SIGMA 100,00 23,0900 2.309,00
165 8720 ENGATE FLEX. 1/2 X40CM. UND KRONA 300,00 5,7000 1.710,00
167 8722 ESCADA EM ALUMINIO 06 DEGRAUS UND BOTAFOGO 20,00 204,0000 4.080,00
169 8724 ESCADA EM ALUMINIO 08 DEGRAUS UND BOTAFOGO 20,00 289,0000 5.780,00
171 8726 ESMERILHADEIRA ANG 7 GSW 20 - 180 UND BOSCH 5,00 272,0000 1.360,00
172 8727 ESPÁTULA DE AÇO 08 CM. UND ATLAS 100,00 9,4100 941,00
174 8729 FACÃO 14 COM CABO DE MADEIRA UND TRAMONTINA 100,00 82,1000 8.210,00
176 8731 FECHADURA EXTERNA UND SILVANA 200,00 57,9000 11.580,00
178 8735 FITA ISOLANTE 10 M UND FOXLUX 500,00 5,4000 2.700,00
180 8737 FOICE ROÇADEIRA COM CABO DE MADEIRA UND TRAMONTINA 50,00 34,9000 1.745,00
181 8738 FORRO EM PVC DE 8 MM M² FERFILPLAST 500,00 34,5000 17.250,00
183 8740 FURADEIRA DE IMPACTO 750 W UND BOSCH 5,00 267,0000 1.335,00
185 8742 GRAMPO DE CERCA 1X9 PACOTE 1KG. KG GERDAU 100,00 25,0000 2.500,00
186 10079 IMPERMEABILIZANTE MANTA ASFÁLTICA UND QUARTZOLIT 30,00 111,0000 3.330,00
188 8754 JANELÃO EM MADEIRA 1,00 X 1,00 UND E &M 50,00 340,0000 17.000,00
190 8756 JANELÃO EM MADEIRA 1,00 X 1,50 UND E & M 50,00 500,0000 25.000,00
192 8758 JOELHO 45 ESG 40 MM UND KRONA 500,00 1,8000 900,00
195 10081 JOELHO 45 ESG SN DN 50 UND KRONA 200,00 4,9000 980,00
196 8763 JOELHO 45 SOLDA 25 MM UND KRONA 500,00 1,1000 550,00
198 8765 JOELHO 90 ESG 100 MM UND KRONA 1.000,00 6,8000 6.800,00
200 8767 JOELHO 90 ESG 40 MM UND KRONA 500,00 1,8700 935,00
202 8769 JOELHO 90 ESG 75 MM UND KRONA 300,00 5,7000 1.710,00
204 8771 JOELHO SOLD 20 MM UND KRONA 3.000,00 0,6600 1.980,00
206 8773 JOELHO 90 SOLD 32 MM UND KRONA 2.000,00 3,5000 7.000,00
208 8775 JOELHO 90 SOLD 50 MM UND KRONA 500,00 5,5000 2.750,00
210 8777 JOELHO 90 SOLD BCH LATAO 20X1/2 UND KRONA 500,00 6,5000 3.250,00
212 8779 JOELHO 90 SOLD BCH LATÃO 25X3/4 UND KRONA 500,00 6,5000 3.250,00
214 8781 JOELHO 90 SOLD C/ ROSCA 25X1/2 UND KRONA 500,00 2,1800 1.090,00
216 8783 JOELHO 90 VISITA ESG 100X50 UND KRONA 100,00 7,5000 750,00
218 8475 LONA PLÁSTICA AZUL 4X4M UND SIGMA 10,00 156,0000 1.560,00
221 8495 LUVA ESG 40MM UND KRONA 200,00 1,3000 260,00
223 8497 LUVA ESG 75MM UND KRONA 100,00 5,1000 510,00
225 8499 LUVA PRESSAO ELETRODUTO 20MM UND KRONA 200,00 0,6000 120,00
227 8501 LUVA PRESSAO ELETRODUTO 32MM UND KRONA 200,00 1,5000 300,00
229 8503 LUVA RASPA LONGA PAR INCOMEL 500,00 11,9000 5.950,00
231 8505 LUVA REDUCAO SOLD 32X25MM UND KRONA 500,00 3,5000 1.750,00
235 1377 LUVA SOLD 50MM UND KRONA 200,00 5,4000 1.080,00
236 8507 LUVA SOLD BCH LATAO 20X1/2 UND KRONA 200,00 5,1000 1.020,00
238 8509 LUVA SOLD BCH LATAO 25X3/4 UND KRONA 200,00 7,9900 1.598,00
240 8511 LUVA SOLD C/ROSCA 25X1/2 UND KRONA 200,00 1,5000 300,00
243 8513 LUVA SOLDAVEL 32MM UND KRONA 500,00 1,8500 925,00
245 8799 LUVA SOLDAVEL 60 MM UND KRONA 100,00 15,4400 1.544,00
248 8803 MADEIRIT PLASTIFICADO 1100X2200X14MM UND APECS 50,00 209,0000 10.450,00
250 8806 MANGUEIRA DE NÍVEL MT PLASTMAN 200,00 1,5000 300,00
252 8808 MANGUEIRA DUTO SUCÇÃO - MANGOTE SILICONE 3 POL. MT PLASTMAN 300,00 92,3000 27.690,00
255 8811 MANGUEIRA TRANÇADA 1/2 POL. MT PLASTMAN 500,00 5,8000 2.900,00
257 8813 MARRETA 1KG C/ CABO UND MONFORT 20,00 36,1000 722,00
259 8815 MARTELO UNHA 25 MM UND TRAMONTINA 50,00 34,4000 1.720,00
261 8817 MASSA CORRIDA 18 L UND HIDROTINTA 300,00 48,8000 14.640,00
263 8820 METALON TUBULAR QUADRADO 20X20 MT AÇOCEARENSE 540,00 10,6500 5.751,00
265 8822 METALON TUBULAR RETANGULAR 1.3/16 X1 31/32 (30 X 50 MM). MT AÇOCEARENSE 600,00 20,9000 12.540,00
269 8827 NIPEL ROSCAVEL 1/2 UND KRONA 200,00 1,3700 274,00
271 8829 OCULOS DE PROTEÇÃO UND KALIPSO 200,00 8,0000 1.600,00
273 8831 PÁ QUAD. C/ CABO 71 CM UND TRAMONTINA 150,00 38,9000 5.835,00
275 10089 PARAFUSO PARA FIXAÇÃO DE TELHA BRASILIT 16X110MM UND CISER 2.000,00 1,4300 2.860,00
276 8850 PARAFUSO P/ FIXAÇÃO DE TELHA BRASILIT 16X110MM UND CISER 1.000,00 1,4300 1.430,00
278 8855 PERFIL RGL P/ FORRO DE PVC PEÇA PERFILPLAST 200,00 17,9000 3.580,00
280 8866 PIA INOX 1,50 SIMPLES UND GELPLUS 20,00 290,0000 5.800,00
281 8868 PIA INOX 1,80M SIMPLES UND GELPLUS 20,00 470,0000 9.400,00
283 8872 PLAFON EM PVC P LÂMPADA UND MECTRONIC 500,00 4,9900 2.495,00
284 8874 PLUG ROSCAVEL 1/2 UND KRONA 2.000,00 1,0000 2.000,00
285 8876 PLUG ROSCAVEL 3/4 UND KRONA 2.000,00 0,6000 1.200,00
286 8878 PNEU IND. 3,25 X 8 SACI NYLON UND SIGMA 100,00 33,0000 3.300,00
287 8880 PNEU MACIÇO COM RODA PARA CARRO DE MÃO UND EVAPLUS 100,00 130,0000 13.000,00
288 8882 PORTA DE MADEIRA MACIÇA 2,10 X 80 CM UND MAD.COSTA 50,00 515,0000 25.750,00
289 8887 PORTA LAMINADA DE MADEIRA PARA PINTURA 2,10 X 60 CM UND MAD.COSTA 100,00 136,0000 13.600,00
291 8889 PORTA LAMINADA DE MADEIRA PARA PINTURA 2,10 X 80 CM UND MAD.COSTA 150,00 136,0000 20.400,00
293 8891 PORTA LAMINADA DE MADEIRA PARA PINTURA 2,10 X 100 CM UND MAD.COSTA 60,00 159,0000 9.540,00
294 8893 PREGO 1 1/2 X 13 KG GERDAU 200,00 26,0000 5.200,00
295 8895 PREGO 2 1/2 X 10 KG GERDAU 200,00 19,5000 3.900,00
296 8897 PREGO 2 X 12 KG GERDAU 100,00 25,5000 2.550,00
298 8900 PREGO 1 1/14X14 KG GERDAU 200,00 26,5000 5.300,00
300 8902 PREGO 18/27 KG GERDAU 100,00 19,5000 1.950,00
302 8904 PROTETOR AURICULAR UND SIGMA 800,00 2,1000 1.680,00
303 8926 RALO SECO 100X52X40MM QUAD BR UND KRONA 50,00 3,6000 180,00
304 8928 REDUÇÃO EXCENT ESG 100X50 UND KRONA 100,00 9,8800 988,00
305 8930 REDUÇÃO EXCENT ESG 200 X 150 UND KRONA 100,00 28,5000 2.850,00
307 8864 REGISTRO EDF SOLD 20MM UND KRONA 200,00 6,9000 1.380,00
310 8870 REGISTRO ESF SOLD 40MM UND KRONA 200,00 20,0000 4.000,00
323 8907 SELADOR ACRILICO 18L UND HIDROTINTA 200,00 79,9000 15.980,00
325 8909 SERRA COPO 20MM UND SIGMA 30,00 19,1000 573,00
327 8911 SERRA COPO 32MM UND SIGMA 30,00 21,9000 657,00
329 8913 SERRA MÁRMORE 1500W UND BOSCH 3,00 489,0000 1.467,00
331 8915 SUPERCAL 5KG UND HIDROTINTA 2.000,00 12,0000 24.000,00
332 8916 TANQUE PE 1000L H0,80 UND FORTLEV 20,00 649,0000 12.980,00
334 8919 TANQUE PE 2000 L H1,13 UND FORTLEV 5,00 1.790,0000 8.950,00
336 8923 TANQUE PE 5000L H1,51 UND FORTLEV 5,00 3.799,0000 18.995,00
342 8933 TE RED ESG DN 150X100 UND KRONA 200,00 64,0000 12.800,00
345 8447 TE RED SOLD 50X25MM UND KRONA 500,00 11,9000 5.950,00
347 8449 TE REDUÇÃO ESG 100X75 UND KRONA 200,00 19,9000 3.980,00
348 8450 TE REDUÇÃO ESG 75X50 UND KRONA 200,00 10,0000 2.000,00
351 1382 TE SOLD 25MM UND KRONA 50,00 1,5000 75,00
353 8452 TE SOLD BCH LATÃO 20X1/2 UND KRONA 200,00 8,9000 1.780,00
355 8454 TE SOLD BCH LATÃO 25X3/4 UND KRONA 500,00 8,9000 4.450,00
357 8456 TE SOLD C/ ROSCA 25X1/2 UND KRONA 500,00 3,2000 1.600,00
359 6462 TE SOLDAVEL 50 MM UND KRONA 200,00 9,6000 1.920,00
360 8935 TE SOLDAVEL 60 MM UND KRONA 100,00 23,0000 2.300,00
365 8941 TELHA FIBROCIMENTO 6MM 1,53 X 1,10 M UND BRASILIT 200,00 71,7000 14.340,00
367 8943 TELHA FIBROCIMENTO 6MM 2,13 X 1,10 M UND BRASILIT 300,00 110,7000 33.210,00
369 8945 TELHA FIBROCIMENTO 6MM 3,05M UND BRASILIR 100,00 139,9000 13.990,00
371 8947 TELHA GALVANIZADA 5 MT UND AÇOCEARENSE 100,00 189,0000 18.900,00
373 8949 TEXTURA EXTERNA ACRÍLICA 18L UND HIDROTINTA 100,00 113,8000 11.380,00
374 8950 TIJOLO CERÂMICO 8 FUROS MILHE CER.UNIAO 100,00 449,0000 44.900,00
377 8953 TINTA INTERNA 18L UND HIDROTINTA 300,00 74,9000 22.470,00
378 8954 TINTA INTERNA 3.6L. UND HIDROTINTA 200,00 27,2000 5.440,00
379 8955 TINTA PISO 18L VARIAS CORES UND HIDROTINTA 200,00 245,0000 49.000,00
380 8960 TORNEIRA DE BOIA HAST ABS UND KRONA 100,00 11,7000 1.170,00
382 8962 TORNEIRA JARDIM 1/2 . PVC UND HERC 100,00 2,9000 290,00
384 8964 TRELIÇA TG8L 6/4,2/4,2 UND AÇOCEARENSE 500,00 38,9000 19.450,00
385 10094 TRENA FIBRA DE VIDRO 50 METROS UND BRASFORT 10,00 52,0000 520,00
386 1263 TRINCHA 1" UND ATLAS 220,00 4,2000 924,00
388 1268 TRINCHA 3" UND ATLAS 220,00 11,0000 2.420,00
390 8419 TUBO PVC ESGOTO DE 150MM UND KRONA 200,00 164,9000 32.980,00
391 8420 TUBO PVC ESGOTO DE 200MM UND KRONA 100,00 349,0000 34.900,00
395 8424 TUBO PVC SOLDÁVEL DE 20MM COM 6M UND KRONA 1.000,00 13,4000 13.400,00
396 8425 TUBO PVC SOLDÁVEL DE 25MM COM 6M UND KRONA 500,00 17,6000 8.800,00
400 8429 TUBO PVC SOLDÁVEL DE 60MM COM 6M UND KRONA 100,00 113,9000 11.390,00
401 8430 TUBO PVC SOLDÁVEL DE 75MM COM 6M UND KRONA 50,00 264,0000 13.200,00
407 1359 UNIÃO SOLD 20MM UND KRONA 200,00 5,2000 1.040,00
408 6923 UNIÃO SOLD. 25MM UND KRONA 200,00 7,7000 1.540,00
410 8439 UNIÃO SOLDÁVEL 40MM UND KRONA 200,00 32,5000 6.500,00
411 1361 UNIÃO SOLD 50 MM UND KRONA 100,00 38,3000 3.830,00
412 4039 UNIÃO SOLD 60MM UND KRONA 50,00 39,9000 1.995,00
414 5926 VASSOURAO PLAST 40CM + CABO UND PETXAVIER 40,00 20,0000 800,00
415 8440 VERGALHÃO CA-25 1/2 UND ARCELOMITAL 160,00 83,1600 13.305,60
417 8442 VERGALHÃO CA-50 3/8 C/ 12 MTS UND SINOBRAS 200,00 59,9000 11.980,00
419 6927 VERGALHÃO CA 50 1/2 C/ 12 MTS UND SINOBRAS 200,00 98,0000 19.600,00
422 8445 VERGALHÃO CA-60 5.0MM UND SINOBRAS 500,00 20,9500 10.475,00
425 9408 GESSO EM PO PARA REVESTIMENTOS/MOLDURAS/SANCAS E USO GERAL, EM SACO DE 40 KG. UND PREMOL 1.000,00 32,4900 32.490,00
427 10064 LAJE DE CONCRETO PRÉ-FABRICADA, COMPREENDENDO: TRILHO DE CONCRETO ARMADO E TIJOLO CERÂMICO TIPO H8. M² E & M 800,00 44,9000 35.920,00
429 10066 AREIA - GRANULOMETRIA: GROSSA M³ E & M 750,00 59,9000 44.925,00
Total 1.445.195,10
Vencedor: CML - CONSTRUCAO, MINERACAO E LOCACAO LTDA ME
CNPJ: 10.402.186/0001-69
Endereço: SITIO BARRA DE SABUGI, SN, Nº , ZONA RURAL, SAO FERNANDO/RN
Representante:
Item Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
55 10068 BRITA N° 0 (9MM) M² SERIDÓ 100,00 150,0000 15.000,00
56 8556 BRITA N°1 (19MM) M² SERIDÓ 300,00 150,0000 45.000,00
57 10069 BRITA N° 2 (25MM) M² SERIDÓ 15,00 150,0000 2.250,00
58 10070 BRITA N° 3 (50MM) M² SERIDÓ 15,00 150,0000 2.250,00
430 10067 PÓ DE PEDRA, MATERIAL: BRITA, GRANULOMETRIA: FINA M³ SERIDÓ 600,00 100,0000 60.000,00
Total 124.500,00
Vencedor: A CASA DO CONSTRUTOR LTDA
CNPJ: 21.869.689/0001-65
Endereço: RUA MANOEL THEODORO, 78, Nº , CENTRO, SÃO JOSE DO SERIDO/RN
Representante:
Item Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
1 8457 ABAFADOR DE RUÍDOS TIPO CONCHA UND KALIPSON 70,00 15,9500 1.116,50
2 8458 ABRAÇADEIRA NYLON 13,0 X 230 MM UND TOMPSON 3.000,00 0,2500 750,00
3 8459 ABRAÇADEIRA NYLON 13,0 X 350 MM UND TOMPSON 3.200,00 0,3300 1.056,00
4 8460 ABRAÇADEIRA NYLON 13,0 X 520 MM UND TOMPSON 3.200,00 0,5500 1.760,00
5 8461 ABRAÇADEIRA NYLON 13,0 X 880 MM UND TOMPSON 3.200,00 1,0000 3.200,00
8 8464 ADAPTADOR SOLD CURTO 25 X 3/4 UND FORTLEV 500,00 0,9000 450,00
10 8466 ADAPTADOR SOLD CURTO 40 X 1. 1/4 UND FORTLEV 100,00 3,9500 395,00
12 8468 ADAPTADOR SOLD CX DAGUA 20 X 1/2 UND FORTLEV 100,00 12,8900 1.289,00
15 8470 ADAPTADOR SOLD CX DAGUA 50 X 1. 1/2 UND FORTLEV 100,00 29,9000 2.990,00
17 8516 ALAVANCA 1,50MT UND MONFORT 30,00 100,0000 3.000,00
19 8518 ALAVANCA REFORÇADA UND SÃO ROMÃO 20,00 180,0000 3.600,00
21 8521 ALICATE TORQUES UND SÃO ROMÃO 40,00 42,6500 1.706,00
24 8525 ANEL DE VEDACAO ESG DN 100 UND PLASTILIT 150,00 2,7500 412,50
26 8527 ANEL DE VEDACAO ESG DN 50 UND PLASTILIT 200,00 1,7500 350,00
29 8529 ARAME GALVANIZADO N°12 KG VONDER 240,00 24,0000 5.760,00
32 8532 ARAME GALVANIZADO N°18 KG VONDER 200,00 25,3500 5.070,00
34 8534 ARAME RECOZIDO 18 KG VONDER 340,00 16,4000 5.576,00
37 8537 ARGAMASSA COL. ACIII C/15KG UND NORT COLA 200,00 25,8000 5.160,00
39 8539 ARRUELA 3/8 UND WURTH 4.200,00 0,2900 1.218,00
41 8541 ASSENTO SIMPLES PARA VASO SANITÁRIO UND HERC 60,00 30,2500 1.815,00
42 8542 BACIA SANITÁRIA COM CAIXA DE DESCARGA ACOPLADA DE 2 VAZÕES UND CELITE 50,00 369,0000 18.450,00
45 8545 BALDE P/ PEDREIRO COM ALÇA DE FERRO UND METALSUL 60,00 20,9000 1.254,00
47 8547 BASCULANTE EM ALUMINIO 50X50 UND INDIMEL 100,00 84,0000 8.400,00
48 8548 BETONEIRA 400 LITROS UND MENEGOTTI 2,00 5.800,0000 11.600,00
50 8550 BOCAL COM RABICHO UND FOXLUX 1.200,00 2,9900 3.588,00
53 8553 BOMBA SUBMERSA 4R4IA-13 360 TRIFÁSICA 380V UND SIGMA 2,00 800,0000 1.600,00
54 8554 BOTA PVC BRANCA NUMEROS VARIADOS UND PEGAFORT 200,00 45,9000 9.180,00
60 8560 BUCHA RED LONGA ESG 50X40 UND FORTLEV 200,00 1,7900 358,00
62 8562 BUCHA SOLD CURTA 60X50MM UND FORTLEV 200,00 6,4000 1.280,00
64 8564 BUCHA RED SOLD LONGA 50X25MM UND FORTLEV 200,00 4,1500 830,00
66 8566 BUCHA REDUCAO SOLD CURTA 25X20MM UND FORTLEV 500,00 0,6900 345,00
68 8568 BUCHA REDUCAO SOLD CURTA 40X32MM UND FORTLEV 500,00 2,4000 1.200,00
71 8571 CABO EXTENSOR DE 2,0M PARA ROLOS DE PINTURA UND ATLAS 20,00 22,6000 452,00
74 8574 CABO FLEXIVEL DE 2,5MM MT MEGATRON 5.000,00 2,3900 11.950,00
75 8591 CADEADO 25MM EM LATÃO UND PADO 100,00 18,1500 1.815,00
77 8593 CADEADO 40MM EM LATÃO UND PADO 50,00 33,4000 1.670,00
79 8595 CADEADO 60MM UND PADO 50,00 77,6000 3.880,00
82 8599 CAIXA DÁGUA DE 10000 LITROS UND FORTLEV 3,00 3.999,0000 11.997,00
84 8601 CAIXA DÁGUA DE 3000 LITROS UND FORTLEV 3,00 1.882,0000 5.646,00
86 8603 CAIXA DÁGUA DE 500 LITROS UND FORTLEV 20,00 293,0000 5.860,00
88 8605 CAIXA DE DESCARGA SIMPLES UND CIPLA 200,00 44,9000 8.980,00
90 8607 CAIXA DE LUZ 4X4 UND FORTLEV 500,00 3,3500 1.675,00
92 8610 CAIXA DE PORTA 2,10X0,70M UND MARCENARIA SÃO JOSÉ 100,00 189,0000 18.900,00
94 8612 CAIXA DE PORTA 2,10X0,90M UND MARCENARIA SÃO JOSÉ 50,00 199,0000 9.950,00
96 8614 CAIXA SIF 100X100X50 QUAD BR UND HERC 100,00 15,3000 1.530,00
98 8616 CAIXA SIF 250X172X50 QUAD BR UND GERDAU 100,00 35,0000 3.500,00
100 8618 CAIXA TÉRMICA 10L UND MOR 20,00 79,4600 1.589,20
101 8619 CAIXA TÉRMICA 20L UND MOR 10,00 86,7000 867,00
104 8621 CANTONEIRA L 1.1/2X3/16 MT GERDAU 200,00 49,6000 9.920,00
106 8624 CANTONEIRA L 2X1/8 MT GERDAU 130,00 45,6000 5.928,00
109 8627 CANTONEIRA U 3 CH1/8 KG GERDAU 150,00 19,9000 2.985,00
111 8629 CAP ESG SN DN 100 UND FORTLEV 100,00 7,0000 700,00
112 8632 CAP ESGOTO 40MM UND FORTLEV 50,00 2,9000 145,00
114 8634 CAP ESGOTO 75MM UND FORTLEV 100,00 7,0000 700,00
116 8636 CAP ESGOTO 25MM UND FORTLEV 200,00 1,5000 300,00
117 8637 CAP SOLDÁVEL 32MM UND FORTLEV 100,00 2,2500 225,00
119 8639 CAP SOLDÁVEL 50MM UND FORTLEV 100,00 4,9900 499,00
121 5928 CAVADEIRA ARTICULADA UND MONFORT 20,00 60,3500 1.207,00
123 8642 CERÂMICA 46X46 TIPO A PEI 5 M² STELLA 1.500,00 30,0000 45.000,00
125 10072 CHAPA FERRO N° 1/4 NX1 MT KG GERDAU 200,00 7,7900 1.558,00
126 8646 CHAPA FERRO N°1/8 2X1MT KG GERDAU 200,00 17,6000 3.520,00
128 8648 CHAPA FERRO N°16 2X1MT KG GERDAU 200,00 14,0000 2.800,00
131 8653 CHAVE DE PARTIDA DIRETA TRIF UND ALUMBRA 30,00 160,0000 4.800,00
133 8655 CILINDRO PARA FECHADURAS EM LATÃO UND STAM 200,00 16,8000 3.360,00
134 8656 CIMENTO SACO COM 50KG UND MIZU 2.000,00 35,0000 70.000,00
135 8657 CINTA PARA AMARRAÇÃO 5 TON. E 9M COM CATRACA UND GUEPAR 10,00 91,0000 910,00
137 8659 COLHER DE PEDREIRO OVAL UND TRAMONTINA 20,00 12,7000 254,00
139 8661 CONE LARANJA 75 CM UND FORTSINAL 50,00 41,9000 2.095,00
141 8663 CORDA SEDA 4 MM MT ITACORDA 2.000,00 0,4900 980,00
143 8665 CORDA SEDA 10 MM MT ITACORDA 1.000,00 1,9900 1.990,00
145 8667 CORDA SEDA 14 MM MT ITACORDA 100,00 2,1000 210,00
147 8670 CORRENTE 5MM KG VONDER 200,00 21,9000 4.380,00
149 8672 CORRENTE 8MM KG VONDER 200,00 27,9000 5.580,00
151 8701 DISC.CORT.7 X1/8 UND W-MAX 200,00 5,9900 1.198,00
153 1281 DISCO CORTE 12" UND W-NIAX 100,00 31,9000 3.190,00
154 8703 DISCO DE CORTE PARA MADEIRA 4.3/8 UND WURTH 200,00 13,9900 2.798,00
156 8705 DISCO DIAMANTADO CONT 110X20 CLASSIC UND WURTH 200,00 16,7400 3.348,00
157 10077 DISCO SERRA CIRCULAR 4.3/8 UND WURTH 70,00 16,4000 1.148,00
158 10078 DISCO SERRA CIRCULAR 7 UND WURTH 70,00 32,0400 2.242,80
160 8709 DISJUNTOR TRIFÁSICO ATÉ 125 A UND TRAMONTINA 50,00 124,9000 6.245,00
162 8711 ELETRODO 48 4,00 MM. KG VONDER 400,00 36,0000 14.400,00
164 8719 ENGATE 50 CM PARA CAIXA DE DESCARGA UND CIPLA 50,00 6,4900 324,50
166 8721 ENXADA COM CABO UND TRAMONTINA 100,00 66,4900 6.649,00
168 8723 ESCADA EM ALUMINIO 07 DEGRAUS UND MOR 20,00 282,9500 5.659,00
170 8725 ESMALTE SINTÉTICO 3,6 L UND AQUARELA 200,00 100,8000 20.160,00
173 8728 ESPATULA PLÁSTICA. UND ATLAS 90,00 2,5000 225,00
175 8730 FECHADURA BANHEIRO UND STAM 100,00 49,9900 4.999,00
177 8732 FECHADURA INTERNA UND STAM 300,00 49,9900 14.997,00
179 8736 FITA ZEBRADA 200 MT UND PLASTCOR 100,00 14,3500 1.435,00
182 8739 FUNDO NIVELADOR 3,6 L UND IQUINE 20,00 84,9000 1.698,00
184 8741 GARFO P/ROLO 23 CM UND ATLAS 50,00 8,2500 412,50
187 8753 JANELÃO EM MADEIRA 0,80X1,00 UND MADEIREIRA COSTA 50,00 269,9000 13.495,00
189 8755 JANELÃO EM MADEIRA 1,00X1,20 UND MADEIREIRA COSTA 50,00 404,0000 20.200,00
191 8757 JANELÃO EM MADEIRA 0,80X0,80 UND MADEIREIRA COSTA 50,00 219,0000 10.950,00
193 8759 JOELHO 45 ESG SN DN 100 UND FORTLEV 500,00 6,9900 3.495,00
194 10080 JOELHO 45 ESG SN DN 40 UND FORTLEV 500,00 1,7900 895,00
197 8764 JOELHO 45 SOLDAVEL 32 MM UND FORTLEV 500,00 4,4900 2.245,00
199 8766 JOELHO 90 ESG 150 MM UND FORTLEV 200,00 44,6000 8.920,00
201 8768 JOELHO 90 ESG 50 MM UND FORTLEV 1.000,00 2,9900 2.990,00
203 8770 JOELHO REDUÇÃO SOLD 25X20 MM UND FORTLEV 200,00 1,4000 280,00
205 8772 JOELHO 90 SOLD 25 MM UND FORTLEV 3.000,00 0,6900 2.070,00
207 8774 JOELHO 90 SOLD 40 MM UND FORTLEV 1.000,00 5,4900 5.490,00
209 8776 JOELHO 90 SOLD 60 MM UND FORTLEV 500,00 16,9500 8.475,00
211 8778 JOELHO 90 SOLD BCH LATÃO 25X1/2 UND FORTLEV 500,00 5,9900 2.995,00
213 8780 JOELHO 90 SOLD C/ ROSCA 20X1/2 UND FORTLEV 500,00 1,9900 995,00
215 8782 JOELHO 90 SOLD C/ ROSCA 25X3/4 UND FORTLEV 500,00 2,0000 1.000,00
217 8792 KIT PARAFUSO P/ VASO SANITÁRIO UND TALITA 100,00 6,9900 699,00
219 8476 LONA PLÁSTICA AZUL 7X5M UND AJAX 10,00 228,8400 2.288,40
220 8494 LUVA ESG 100MM UND FORTLEV 200,00 6,9000 1.380,00
222 8496 LUVA ESG 50MM UND FORTLEV 200,00 3,6500 730,00
224 8498 LUVA LATEX BORRACHA (LIMPEZA/PEDREIRO) TAM:G UND MUCAMBO 500,00 6,6500 3.325,00
226 8500 LUVA ELETRODUTO 25MM UND KRONA 200,00 1,0000 200,00
228 8502 LUVA RASPA CURTA PAR ZANEL 1.000,00 9,9000 9.900,00
230 8504 LUVA REDUCAO SOLD 25X20MM UND FORTLEV 500,00 1,4900 745,00
232 1375 LUVA SOLD 25 MM UND FORTLEV 300,00 0,9600 288,00
233 1376 LUVA SOLD 32MM UND FORTLEV 1.000,00 1,9000 1.900,00
234 8506 LUVA SOLD 40MM UND FORTLEV 300,00 4,5000 1.350,00
237 8508 LUVA SOLD BCH LATAO 25X1/2 UND FORTLEV 200,00 6,0000 1.200,00
239 8510 LUVA SOLD C/ROSCA 20X1/2 UND FORTLEV 200,00 1,6900 338,00
241 8512 LUVA SOLDAVEL 20MM UND FORTLEV 300,00 0,7900 237,00
242 6835 LUVA SOLDÁVEL 25MM UND FORTLEV 500,00 0,9600 480,00
244 8514 LUVA SOLDAVEL 50MM UND FORTLEV 200,00 5,4000 1.080,00
246 10082 LUVA SOLDAVEL C/ ROSCA 20X1/2 UND FORTLEV 200,00 1,6900 338,00
247 8802 MADEIRIT PLASTIFICADO 1100X2200X11MM UND MADEIREIRA COSTA 50,00 199,2500 9.962,50
249 8804 MADEIRIT PLASTIFICADO 1100X2200X17MM. UND MADEIREIRA COSTA 10,00 251,5000 2.515,00
251 8807 MANGUEIRA DUTO SUCÇÃO - MANGOTE SILICONE 2 POL. MT PABOVI 100,00 47,1800 4.718,00
253 8809 MANGUEIRA DUTO SUCÇÃO - MANGOTE SILICONE 4 POL. MT PABOVI 100,00 120,0000 12.000,00
254 10083 MANGUEIRA TRANÇADA 1 POL. MT PABOVI 500,00 18,0000 9.000,00
256 8812 MARRETA 1,5 KG C/ CABO UND MINASUL 20,00 54,0000 1.080,00
258 8814 MARTELO BORRACHA UND ROMA 20,00 12,2000 244,00
260 8816 MASSA ACRÍLICA 18 L UND AQUARELA 200,00 103,7600 20.752,00
262 8818 MASSEIRA P/ PEDREIRO UND ATLAS 50,00 30,9000 1.545,00
264 8821 METALON TUBULAR QUADRADO 30X30 MT MEGA NORDESTE 540,00 19,9000 10.746,00
266 8823 METALON TUBULAR RETANGULAR 25/32 X 1. 3/16 (20 X 30). MT MEGA NORDESTE 600,00 13,3000 7.980,00
267 10086 MICTORIO INDIVIDUAL EM LOUÇA UND DECA 20,00 240,0000 4.800,00
268 10087 MOTOSERRA A GASOLINA 50,2 CIL UND LYNUS 5,00 1.200,0000 6.000,00
270 8828 NIPEL ROSCAVEL 3/4 UND FORTLEV 200,00 1,4900 298,00
272 8830 PÁ BICO C/ CABO 71 CM UND TRAMONTINA 100,00 44,0000 4.400,00
277 8854 PARAFUSO SEXTAVADO SOBERBA 5/16 X 70 UND WURTH 3.000,00 1,5900 4.770,00
279 8857 PIA INOX 1,20 M SIMPLES. UND BRANOX 20,00 234,9000 4.698,00
282 8869 PICARETA COM CABO UND TRAMONTINA 50,00 129,0000 6.450,00
290 8888 PORTA LAMINADA DE MADEIRA PARA PINTURA 2,10 X 70 CM UND ALPHA 150,00 136,6500 20.497,50
292 8890 PORTA LAMINADA DE MADEIRA PARA PINTURA 2,10 X 90 CM UND ALPHA 100,00 136,6500 13.665,00
297 8898 PREGO 3/8 KG GERDAU 300,00 19,9000 5.970,00
299 8901 PREGO 15X18 KG GERDAU 100,00 25,9000 2.590,00
301 8903 PROLONGADOR P/ CAIXA DE LUZ OCTOGON 4X4 UND KRONA 200,00 2,9000 580,00
306 8846 REDUCAO EXCENT ESG SN 75X50 UND FORTLEV 100,00 7,2500 725,00
308 8865 REGISTRO EDF SOLD 25MM UND KRONA 200,00 6,9900 1.398,00
309 8867 REGISTRO ESF SOLD 32MM UND KRONA 200,00 12,9700 2.594,00
311 8871 REGISTRO ESF SOLD 50MM UND KRONA 100,00 22,9900 2.299,00
312 8873 REGISTRO ESF SOLD 60MM UND FORTLEV 100,00 46,9900 4.699,00
313 8875 REGUA DE ALUMINIO 2 METROS UND NOVE 50,00 59,9800 2.999,00
314 8877 REJUNTE 1KG UND FORTLEV 500,00 4,0000 2.000,00
315 8879 RGL CALHEIRO DE 60 KG CONSON 200,00 15,9900 3.198,00
316 8881 RGL CALHEIRO DE 80 KG EVAPLUS 200,00 15,9900 3.198,00
317 8883 RGL CALHEIRO DE 100 KG ALPHA 200,00 15,9900 3.198,00
318 8892 ROLO 09CM ESPUMA UND CONDOR 100,00 5,8300 583,00
319 8894 ROLO 15CM ESPUMA UND ATLAS 100,00 8,6500 865,00
320 8896 ROLO 23CM ESPUMA UND TIGRE 200,00 9,4000 1.880,00
321 10090 ROLO DE ESPUMA P/ PINTURA 30 CM UND TIGRE 30,00 13,6000 408,00
322 8905 ROLO DE LÃ 23 CM UND ATLAS 100,00 25,5600 2.556,00
324 8908 SELADOR ACRILICO 3,6L UND AQUARELA 200,00 25,4100 5.082,00
326 8910 SERRA COPO 25mm UND SIGMA 30,00 20,5000 615,00
328 8912 SERRA COPO 50MM UND SIGMA 30,00 33,7500 1.012,50
330 8914 SOLVENTE 1L UND EUCATEX 500,00 14,0000 7.000,00
333 8917 TANQUE PE 10000 L H1,93 UND FORTLEV 5,00 7.500,0000 37.500,00
335 8921 TANQUE PE 3000 L H1,29 UND FORTLEV 5,00 2.800,0000 14.000,00
337 8925 TE ESGOTO 40MM UND FORTLEV 500,00 1,7900 895,00
338 8927 TE ESGOTO 50MM UND FORTLEV 500,00 6,0000 3.000,00
339 8929 TE ESGOTO 75MM UND FORTLEV 500,00 8,4300 4.215,00
340 8931 TE ESGOTO 100MM UND FORTLEV 5,00 11,9900 59,95
341 10091 TERMOMETRO LASER DIGITAL INDUSTRIAL UND VONDER 2,00 129,8800 259,76
343 8934 TE RED SOLD 25X20MM UND FORTLEV 200,00 1,2000 240,00
344 8446 TE RED SOLD 32X25MM UND FORTLEV 500,00 4,2500 2.125,00
346 8448 TE REDUÇÃO ESG 100X50 UND FORTLEV 500,00 8,9000 4.450,00
349 8451 TE REDUÇÃO SOLD 40X25MM UND FORTLEV 200,00 8,4000 1.680,00
350 1381 TE SOLD 20MM UND FORTLEV 500,00 1,1500 575,00
352 1383 TE SOLD 32MM UND FORTLEV 500,00 4,9000 2.450,00
354 8453 TE SOLD BCH LATÃO 25X1/2 UND FORTLEV 200,00 9,8000 1.960,00
356 8455 TE SOLD C/ ROSCA 20X1/2 UND FORTLEV 500,00 3,0000 1.500,00
358 6461 TE SOLDAVEL 40 MM UND FORTLEV 500,00 8,0000 4.000,00
361 8936 TECPLUS TOP 18L IMPERMEABILIZANTE UND VONDER 100,00 99,9000 9.990,00
362 8937 TELA DE AÇO GALVANIZADO ALTURA 1,50 M E MALHA 5CM M² VONDER 400,00 14,4000 5.760,00
363 4543 TELHA DE CERÂMICA DE 1ª MILHE CERÂMICA UNIÃO 100,00 400,0000 40.000,00
364 10093 TELHA COLONIAL UND CERÂMICA UNIÃO 50,00 330,0000 16.500,00
366 8942 TELHA DE FIBROCIMENTO 6MM 1,83 X 1,10 M UND BRASILIT 200,00 83,3500 16.670,00
368 8944 TELHA FIBROCIMENTO 6MM 2,44 X 1,10 M UND BRASILIT 500,00 120,0000 60.000,00
370 8946 TELHA GALVANIZADA 4 MT. UND GERDAU 100,00 180,0000 18.000,00
372 8948 TELHA GALVANIZADA 6 MT. UND GERDAU 100,00 230,0000 23.000,00
375 8951 TINTA EXTERNA ACRÍLICA 18L UND AQUARELA 200,00 160,0000 32.000,00
376 8952 TINTA EXTERNA ACRÍLICA 3,6L UND AQUARELA 200,00 42,0000 8.400,00
381 8961 TORNEIRA DE BOIA HASTE ALUMINIO UND FORTLEV 50,00 11,6900 584,50
383 8963 TORNEIRA LAVATORIO METAL UND TALITA 120,00 74,5300 8.943,60
387 1266 TRINCHA 2" UND ATLAS 220,00 6,8800 1.513,60
389 8418 TUBO PVC ESGOTO DE 100MM UND TUBOZAN 500,00 60,0000 30.000,00
392 8421 TUBO PVC ESGOTO DE 40MM UND TUBOZAN 500,00 26,7000 13.350,00
393 8422 TUBO PVC ESGOTO DE 50MM UND TUBOZAN 500,00 41,4000 20.700,00
394 8423 TUBO PVC ESGOTO DE 75MM UND FORTLEV 200,00 18,3500 3.670,00
397 8426 TUBO PVC SOLDÁVEL DE 32MM COM 6M UND TUBOZAN 200,00 32,4000 6.480,00
398 8427 TUBO PVC SOLDÁVEL DE 40MM COM 6M UND TUBOZAN 200,00 45,6000 9.120,00
399 8428 TUBO PVC SOLDÁVEL DE 50MM COM 6M UND TUBOZAN 100,00 69,0000 6.900,00
402 10095 TUBO PVC SOLDÁVEL DE 85MM COM 6M UND TIGRE 50,00 270,0000 13.500,00
403 10096 TUBO SOLD IRRIG 20 MM UND TUBO ONLINE 300,00 12,4500 3.735,00
404 10097 TUBO SOLD IRRIG 25 MM UND TUBO ONLINE 300,00 16,5000 4.950,00
405 10098 TUBO SOLD IRRIG 32 MM UND TUBO ONLINE 500,00 24,9000 12.450,00
406 10099 TUBO SOLD IRRIG 50 MM UND TUBO ONLINE 200,00 41,4000 8.280,00
409 1360 UNIÃO SOLD 32MM UND FORTLEV 200,00 17,9000 3.580,00
413 199 VASSOURA DE NYLON COM FIOS DE CERDAS DURÁVEIS, PONTA ROSQUEÁVEL E CABO DE MADEIRA REVESTIDO EM PLÁSTICO UND MUNDIAL 500,00 8,2500 4.125,00
416 8441 VERGALHÃO CA-50 1/4 UND MEGA NORDESTE 160,00 25,5000 4.080,00
418 8443 VERGALHÃO CA-50 5/16 C/ 12 MTS UND MEGA NORDESTE 200,00 40,8000 8.160,00
420 6926 VERGALHÃO CA 50 1/4 C/12 MTS UND MEGA NORDESTE 400,00 35,0000 14.000,00
421 8444 VERGALHÃO CA-60 4.2MM UND MEGA NORDESTE 600,00 20,0000 12.000,00
423 9406 PLACAS DE GESSO, COMPACTO / MACIÇO, BRANCO, DIMENSÕES 0,60X0,60 CM M² MACENA GESSO 2.000,00 10,0000 20.000,00
424 9407 BLOCO DE GESSO COMPACTO / MACICO, BRANCO, DIMENSOES 0,67X0,50 CM, SENDO 0,67 CM DE LARGURA E 0,50 CM DE ALTURA. M² MACENA GESSO 500,00 18,0000 9.000,00
426 9409 GESSO COLA, EM PO, PARA FIXACAO DE MOLDURAS, SANCAS E BLOCOS DE GESSO, EM SACO DE 5 KG. UND MACENA GESSO 1.000,00 18,0000 18.000,00
428 10065 AREIA - GRANULOMETRIA: FINA M³ CONSTRU MAIS 750,00 59,9900 44.992,50
Total 1.360.082,81
Valor total da contratação 2.929.777,91
Encaminhe o processo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para deliberação superior.
São José do Seridó/RN, 11/12/2023.
Inácia Alice Medeiros dos Santos
Pregoeira
|
| LICITAÇÃO N.º PP0382023
OBJETO: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL.
MODALIDADE: PP0382023
| 11/12/2023 | HOMOLOGAÇÃO | ATO DE HOMOLOGAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
HOMOLOGO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
Vencedor: E E M COMERCIAL LTDA PP
CNPJ: 40.760.209/0001-78
Endereço: RUA JUVENAL LAMARTINE 83 CENTRO, Nº , CENTRO, CRUZETA/RN
Representante:
Item Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
6 8462 ABRAÇADEIRA NYLON 2,2 X 80 MM UND SIGMA 3.200,00 0,1000 320,00
7 8463 ADAPTADOR SOLT CURTO 20 X 1/2 UND KRONA 500,00 0,5000 250,00
9 8465 ADAPTADOR SOLD CURTO 32 X 1 UND KRONA 200,00 2,1000 420,00
11 8467 ADAPTADOR SOLD CURTO 50 X 1. 1/2 UND KRONA 200,00 6,0500 1.210,00
13 8483 ADAPTOR SOLD CX DAGUA 25X3/4 UND KRONA 200,00 13,5000 2.700,00
14 8469 ADPTADOR SOLD CX DAGUA 32 X 1 UND KRONA 200,00 13,9000 2.780,00
16 8515 ADAPTADOR SOLD CX DAGUA 60X2 UND KRONA 100,00 43,0000 4.300,00
18 8517 ALAVANCA 1X2.00 UND SÃO ROMAO 10,00 149,0000 1.490,00
20 8520 ALICATE PRESSÃO 137-10SM UND SIGMA 20,00 38,3500 767,00
23 8524 ANEL DE VEDACAO ESG 150MM UND KRONA 120,00 3,7000 444,00
25 8526 ANEL DE VEDACAO ESG DN 200 UND KRONA 50,00 4,7000 235,00
27 8528 ANEL DE VEDAÇÃO P/VASO SANITÁRIO UND KRONA 150,00 10,0000 1.500,00
28 6049 ARAME FARPADO DE 400MT ROLO ELEFANTE 30,00 490,0000 14.700,00
30 8530 ARAME GALVANIZADO N°14 KG SIGMA 400,00 23,5000 9.400,00
31 8531 ARAME GALVANIZADO N°16 KG SIGMA 300,00 22,9000 6.870,00
33 8533 ARAME PRETO KG ARCELORMITAL 200,00 16,5000 3.300,00
35 8535 ARCO DE SERRA REGULÁVEL 12 UND TRAMONTINA 40,00 42,0000 1.680,00
36 8536 ARGAMASSA COL.AC II 15KG UND MASTERCOLA 500,00 14,5000 7.250,00
38 8538 ARREMATE TIPO F P FORRO MT PERFILPLAST 1.200,00 3,5900 4.308,00
40 8540 ARRUELA 5/16 UND CISER 4.200,00 0,2800 1.176,00
43 8543 BACIA SANITÁRIA COM CAIXA DE DESCARGA ACOPLADA DE UMA VAZÃO UND LOGASA 30,00 370,0000 11.100,00
44 8544 BACIA SANITÁRIA CONVENCIONAL UND LOGASA 20,00 210,0000 4.200,00
46 8546 BASCULANTE EM ALUMINIO 40X40 UND PLASNETAL 100,00 51,0000 5.100,00
49 8549 BOBINA DE FIO DE NYLON 3,0 MM- 372 DE COMPRIMENTO PARA ROÇADEIRA UND VONDER 50,00 269,0000 13.450,00
51 8551 BOCAL DE PORCELANA UND MECTRONIC 500,00 2,1000 1.050,00
52 8552 BOTA EM COURO- NUMEROS VARIADOS UND HAWAI 300,00 49,0000 14.700,00
59 8559 BROXA PARA PINTURA 15CM UND ATLAS 200,00 8,6000 1.720,00
61 8561 BUCHA RED SOLD CURTA 32X25MM UND KRONA 200,00 0,9000 180,00
63 8563 BUCHA RED LONGA 40X25MM UND KRONA 200,00 2,9000 580,00
65 8565 BUCHA RED SOLD LONGA 50X32MM UND KRONA 200,00 6,2000 1.240,00
67 8567 BUCHA REDUCAO SOLD CURTA 32X25MM UND KRONA 500,00 0,9900 495,00
69 8569 BUCHA REDUCAO SOLD CURTA 50X40MM UND KRONA 500,00 2,9000 1.450,00
72 8572 CABO EXTENSOR DE 3,0M PARA ROLOS DE PINTURA UND ATLAS 20,00 44,9000 898,00
73 8573 CABO FLEXIVEL DE 1,5MM MT COBRECOM 3.500,00 1,6000 5.600,00
76 8592 CADEADO 30MM EM LATÃO UND STAM 100,00 22,9000 2.290,00
78 8594 CADEADO 50MM EM LATÃO UND STAM 50,00 49,7000 2.485,00
80 8597 CANO GALVANIZADO DE FERRO 32MM MT ARCELORMITAL 100,00 9,5000 950,00
81 8598 CAIXA DÁGUA DE 1000 LITROS UND DAQUA 12,00 475,0000 5.700,00
83 8600 CAIXA DÁGUA DE 2000 LITROS UND FORTLEV 3,00 1.272,0000 3.816,00
85 8602 CAIXA DÁGUA DE 310 LITROS UND FORTLEV 10,00 244,0000 2.440,00
87 8604 CAIXA DÁGUA DE 5000 LITROS UND FORTLEV 2,00 3.075,0000 6.150,00
89 8606 CAIXA DE LUZ 4X2 UND KRONA 2.000,00 1,9200 3.840,00
91 8609 CAIXA DE PORTA 2,10X0,60M UND MAD.COSTA 100,00 190,0000 19.000,00
93 8611 CAIXA DE PORTA 2,10X0,80M UND MAD.COSTA 100,00 188,0000 18.800,00
95 8613 CAIXA DE PORTA 2,10X1,00M UND MAD.COSTA 10,00 200,0000 2.000,00
97 8615 CAIXA SIF 150X150X50 QUAD BR UND KRONA 100,00 23,9000 2.390,00
99 8617 CAIXA SIF 250X230X75 QUAD BR UND KEONA 100,00 84,5800 8.458,00
102 8620 CANO PARA CAIXA DE DESCARGA UND KRONA 50,00 17,9400 897,00
103 5912 CANTONEIRA L 1.1/2X1/8 MT CER.UNIAO 200,00 34,9000 6.980,00
105 8623 CANTONEIRA L 1X3/16 MT ARCELOMITAL 300,00 28,9000 8.670,00
107 8625 CANTONEIRA L 3/4X1/8 MT ARCELOMITAL 230,00 14,8000 3.404,00
108 8626 CANTONEIRA U 2 CH14 KG ARCELORMITAL 150,00 19,8500 2.977,50
110 8628 CANTONEIRA U 4 CH1/8 KG ARCELOMITAL 150,00 20,0000 3.000,00
113 8633 CAP ESGOTO 50MM UND KRONA 100,00 3,0000 300,00
115 8635 CAP SOLDÁVEL 20MM UND KRONA 200,00 1,1000 220,00
118 8638 CAP SOLDÁVEL 40MM UND KRONA 100,00 4,5000 450,00
120 8640 CARRO DE MÃO REFORÇADO COM CAÇAMBA DE AÇO UND TRAMONTINA 30,00 370,0000 11.100,00
122 8641 CERÂMICA 46X46 TIPO A PEI 4 M² CERBRAS 2.000,00 27,7000 55.400,00
124 8643 CERÂMICA 57X57 TIPO A M² CERBRAS 1.500,00 37,5000 56.250,00
127 8647 CHAPA FERRO N°14 2X1MT KG ARCLORMITAL 200,00 14,1500 2.830,00
129 8649 CHAPA FERRO N°18 2X1MT KG ARCELORMITAL 110,00 15,0000 1.650,00
130 10073 CHAPA FERRO N° 3/16 2X1 MT KG AÇOCEARENSE 110,00 7,8000 858,00
132 8654 CHIBANCA COM CABO UND TRAMONTINA 50,00 108,0000 5.400,00
136 8658 COLHER DE PEDREIRO CANTO RED. 9 UND SIGMA 30,00 29,6000 888,00
138 8660 CONE LARANJA 50 CM UND VONDER 50,00 21,4000 1.070,00
140 8662 CONECTOR PERFURANTE UND MCI 500,00 12,6000 6.300,00
142 8664 CORDA SEDA 6 MM MT RIOMAR 2.000,00 1,0000 2.000,00
144 8666 CORDA SEDA 12 MM MT RIOMAR 1.000,00 2,2000 2.200,00
146 8669 CORRENTE 4MM KG SIGMA 200,00 35,0000 7.000,00
148 8671 CORRENTE 6,5MM KG SIGMA 200,00 34,8000 6.960,00
150 8700 DISC. CORT.4 UND SIGMA 500,00 2,9000 1.450,00
152 8702 DISC.DESB.7 A24 UND SIGMA 300,00 10,4000 3.120,00
155 8704 DISCO DE SERRA PARA MADEIRA 110X20MM UND SIGMA 100,00 14,0000 1.400,00
159 8708 DISJUNTOR MONOFÁSICO ATÉ 63A UND TRAMONTINA 100,00 14,4000 1.440,00
161 8710 DOBRADIÇA 3. 1/2 CARTELA COM 3 PÇS UND SILVANA 300,00 11,4000 3.420,00
163 8712 ELETRODO 6013 KG SIGMA 100,00 23,0900 2.309,00
165 8720 ENGATE FLEX. 1/2 X40CM. UND KRONA 300,00 5,7000 1.710,00
167 8722 ESCADA EM ALUMINIO 06 DEGRAUS UND BOTAFOGO 20,00 204,0000 4.080,00
169 8724 ESCADA EM ALUMINIO 08 DEGRAUS UND BOTAFOGO 20,00 289,0000 5.780,00
171 8726 ESMERILHADEIRA ANG 7 GSW 20 - 180 UND BOSCH 5,00 272,0000 1.360,00
172 8727 ESPÁTULA DE AÇO 08 CM. UND ATLAS 100,00 9,4100 941,00
174 8729 FACÃO 14 COM CABO DE MADEIRA UND TRAMONTINA 100,00 82,1000 8.210,00
176 8731 FECHADURA EXTERNA UND SILVANA 200,00 57,9000 11.580,00
178 8735 FITA ISOLANTE 10 M UND FOXLUX 500,00 5,4000 2.700,00
180 8737 FOICE ROÇADEIRA COM CABO DE MADEIRA UND TRAMONTINA 50,00 34,9000 1.745,00
181 8738 FORRO EM PVC DE 8 MM M² FERFILPLAST 500,00 34,5000 17.250,00
183 8740 FURADEIRA DE IMPACTO 750 W UND BOSCH 5,00 267,0000 1.335,00
185 8742 GRAMPO DE CERCA 1X9 PACOTE 1KG. KG GERDAU 100,00 25,0000 2.500,00
186 10079 IMPERMEABILIZANTE MANTA ASFÁLTICA UND QUARTZOLIT 30,00 111,0000 3.330,00
188 8754 JANELÃO EM MADEIRA 1,00 X 1,00 UND E &M 50,00 340,0000 17.000,00
190 8756 JANELÃO EM MADEIRA 1,00 X 1,50 UND E & M 50,00 500,0000 25.000,00
192 8758 JOELHO 45 ESG 40 MM UND KRONA 500,00 1,8000 900,00
195 10081 JOELHO 45 ESG SN DN 50 UND KRONA 200,00 4,9000 980,00
196 8763 JOELHO 45 SOLDA 25 MM UND KRONA 500,00 1,1000 550,00
198 8765 JOELHO 90 ESG 100 MM UND KRONA 1.000,00 6,8000 6.800,00
200 8767 JOELHO 90 ESG 40 MM UND KRONA 500,00 1,8700 935,00
202 8769 JOELHO 90 ESG 75 MM UND KRONA 300,00 5,7000 1.710,00
204 8771 JOELHO SOLD 20 MM UND KRONA 3.000,00 0,6600 1.980,00
206 8773 JOELHO 90 SOLD 32 MM UND KRONA 2.000,00 3,5000 7.000,00
208 8775 JOELHO 90 SOLD 50 MM UND KRONA 500,00 5,5000 2.750,00
210 8777 JOELHO 90 SOLD BCH LATAO 20X1/2 UND KRONA 500,00 6,5000 3.250,00
212 8779 JOELHO 90 SOLD BCH LATÃO 25X3/4 UND KRONA 500,00 6,5000 3.250,00
214 8781 JOELHO 90 SOLD C/ ROSCA 25X1/2 UND KRONA 500,00 2,1800 1.090,00
216 8783 JOELHO 90 VISITA ESG 100X50 UND KRONA 100,00 7,5000 750,00
218 8475 LONA PLÁSTICA AZUL 4X4M UND SIGMA 10,00 156,0000 1.560,00
221 8495 LUVA ESG 40MM UND KRONA 200,00 1,3000 260,00
223 8497 LUVA ESG 75MM UND KRONA 100,00 5,1000 510,00
225 8499 LUVA PRESSAO ELETRODUTO 20MM UND KRONA 200,00 0,6000 120,00
227 8501 LUVA PRESSAO ELETRODUTO 32MM UND KRONA 200,00 1,5000 300,00
229 8503 LUVA RASPA LONGA PAR INCOMEL 500,00 11,9000 5.950,00
231 8505 LUVA REDUCAO SOLD 32X25MM UND KRONA 500,00 3,5000 1.750,00
235 1377 LUVA SOLD 50MM UND KRONA 200,00 5,4000 1.080,00
236 8507 LUVA SOLD BCH LATAO 20X1/2 UND KRONA 200,00 5,1000 1.020,00
238 8509 LUVA SOLD BCH LATAO 25X3/4 UND KRONA 200,00 7,9900 1.598,00
240 8511 LUVA SOLD C/ROSCA 25X1/2 UND KRONA 200,00 1,5000 300,00
243 8513 LUVA SOLDAVEL 32MM UND KRONA 500,00 1,8500 925,00
245 8799 LUVA SOLDAVEL 60 MM UND KRONA 100,00 15,4400 1.544,00
248 8803 MADEIRIT PLASTIFICADO 1100X2200X14MM UND APECS 50,00 209,0000 10.450,00
250 8806 MANGUEIRA DE NÍVEL MT PLASTMAN 200,00 1,5000 300,00
252 8808 MANGUEIRA DUTO SUCÇÃO - MANGOTE SILICONE 3 POL. MT PLASTMAN 300,00 92,3000 27.690,00
255 8811 MANGUEIRA TRANÇADA 1/2 POL. MT PLASTMAN 500,00 5,8000 2.900,00
257 8813 MARRETA 1KG C/ CABO UND MONFORT 20,00 36,1000 722,00
259 8815 MARTELO UNHA 25 MM UND TRAMONTINA 50,00 34,4000 1.720,00
261 8817 MASSA CORRIDA 18 L UND HIDROTINTA 300,00 48,8000 14.640,00
263 8820 METALON TUBULAR QUADRADO 20X20 MT AÇOCEARENSE 540,00 10,6500 5.751,00
265 8822 METALON TUBULAR RETANGULAR 1.3/16 X1 31/32 (30 X 50 MM). MT AÇOCEARENSE 600,00 20,9000 12.540,00
269 8827 NIPEL ROSCAVEL 1/2 UND KRONA 200,00 1,3700 274,00
271 8829 OCULOS DE PROTEÇÃO UND KALIPSO 200,00 8,0000 1.600,00
273 8831 PÁ QUAD. C/ CABO 71 CM UND TRAMONTINA 150,00 38,9000 5.835,00
275 10089 PARAFUSO PARA FIXAÇÃO DE TELHA BRASILIT 16X110MM UND CISER 2.000,00 1,4300 2.860,00
276 8850 PARAFUSO P/ FIXAÇÃO DE TELHA BRASILIT 16X110MM UND CISER 1.000,00 1,4300 1.430,00
278 8855 PERFIL RGL P/ FORRO DE PVC PEÇA PERFILPLAST 200,00 17,9000 3.580,00
280 8866 PIA INOX 1,50 SIMPLES UND GELPLUS 20,00 290,0000 5.800,00
281 8868 PIA INOX 1,80M SIMPLES UND GELPLUS 20,00 470,0000 9.400,00
283 8872 PLAFON EM PVC P LÂMPADA UND MECTRONIC 500,00 4,9900 2.495,00
284 8874 PLUG ROSCAVEL 1/2 UND KRONA 2.000,00 1,0000 2.000,00
285 8876 PLUG ROSCAVEL 3/4 UND KRONA 2.000,00 0,6000 1.200,00
286 8878 PNEU IND. 3,25 X 8 SACI NYLON UND SIGMA 100,00 33,0000 3.300,00
287 8880 PNEU MACIÇO COM RODA PARA CARRO DE MÃO UND EVAPLUS 100,00 130,0000 13.000,00
288 8882 PORTA DE MADEIRA MACIÇA 2,10 X 80 CM UND MAD.COSTA 50,00 515,0000 25.750,00
289 8887 PORTA LAMINADA DE MADEIRA PARA PINTURA 2,10 X 60 CM UND MAD.COSTA 100,00 136,0000 13.600,00
291 8889 PORTA LAMINADA DE MADEIRA PARA PINTURA 2,10 X 80 CM UND MAD.COSTA 150,00 136,0000 20.400,00
293 8891 PORTA LAMINADA DE MADEIRA PARA PINTURA 2,10 X 100 CM UND MAD.COSTA 60,00 159,0000 9.540,00
294 8893 PREGO 1 1/2 X 13 KG GERDAU 200,00 26,0000 5.200,00
295 8895 PREGO 2 1/2 X 10 KG GERDAU 200,00 19,5000 3.900,00
296 8897 PREGO 2 X 12 KG GERDAU 100,00 25,5000 2.550,00
298 8900 PREGO 1 1/14X14 KG GERDAU 200,00 26,5000 5.300,00
300 8902 PREGO 18/27 KG GERDAU 100,00 19,5000 1.950,00
302 8904 PROTETOR AURICULAR UND SIGMA 800,00 2,1000 1.680,00
303 8926 RALO SECO 100X52X40MM QUAD BR UND KRONA 50,00 3,6000 180,00
304 8928 REDUÇÃO EXCENT ESG 100X50 UND KRONA 100,00 9,8800 988,00
305 8930 REDUÇÃO EXCENT ESG 200 X 150 UND KRONA 100,00 28,5000 2.850,00
307 8864 REGISTRO EDF SOLD 20MM UND KRONA 200,00 6,9000 1.380,00
310 8870 REGISTRO ESF SOLD 40MM UND KRONA 200,00 20,0000 4.000,00
323 8907 SELADOR ACRILICO 18L UND HIDROTINTA 200,00 79,9000 15.980,00
325 8909 SERRA COPO 20MM UND SIGMA 30,00 19,1000 573,00
327 8911 SERRA COPO 32MM UND SIGMA 30,00 21,9000 657,00
329 8913 SERRA MÁRMORE 1500W UND BOSCH 3,00 489,0000 1.467,00
331 8915 SUPERCAL 5KG UND HIDROTINTA 2.000,00 12,0000 24.000,00
332 8916 TANQUE PE 1000L H0,80 UND FORTLEV 20,00 649,0000 12.980,00
334 8919 TANQUE PE 2000 L H1,13 UND FORTLEV 5,00 1.790,0000 8.950,00
336 8923 TANQUE PE 5000L H1,51 UND FORTLEV 5,00 3.799,0000 18.995,00
342 8933 TE RED ESG DN 150X100 UND KRONA 200,00 64,0000 12.800,00
345 8447 TE RED SOLD 50X25MM UND KRONA 500,00 11,9000 5.950,00
347 8449 TE REDUÇÃO ESG 100X75 UND KRONA 200,00 19,9000 3.980,00
348 8450 TE REDUÇÃO ESG 75X50 UND KRONA 200,00 10,0000 2.000,00
351 1382 TE SOLD 25MM UND KRONA 50,00 1,5000 75,00
353 8452 TE SOLD BCH LATÃO 20X1/2 UND KRONA 200,00 8,9000 1.780,00
355 8454 TE SOLD BCH LATÃO 25X3/4 UND KRONA 500,00 8,9000 4.450,00
357 8456 TE SOLD C/ ROSCA 25X1/2 UND KRONA 500,00 3,2000 1.600,00
359 6462 TE SOLDAVEL 50 MM UND KRONA 200,00 9,6000 1.920,00
360 8935 TE SOLDAVEL 60 MM UND KRONA 100,00 23,0000 2.300,00
365 8941 TELHA FIBROCIMENTO 6MM 1,53 X 1,10 M UND BRASILIT 200,00 71,7000 14.340,00
367 8943 TELHA FIBROCIMENTO 6MM 2,13 X 1,10 M UND BRASILIT 300,00 110,7000 33.210,00
369 8945 TELHA FIBROCIMENTO 6MM 3,05M UND BRASILIR 100,00 139,9000 13.990,00
371 8947 TELHA GALVANIZADA 5 MT UND AÇOCEARENSE 100,00 189,0000 18.900,00
373 8949 TEXTURA EXTERNA ACRÍLICA 18L UND HIDROTINTA 100,00 113,8000 11.380,00
374 8950 TIJOLO CERÂMICO 8 FUROS MILHE CER.UNIAO 100,00 449,0000 44.900,00
377 8953 TINTA INTERNA 18L UND HIDROTINTA 300,00 74,9000 22.470,00
378 8954 TINTA INTERNA 3.6L. UND HIDROTINTA 200,00 27,2000 5.440,00
379 8955 TINTA PISO 18L VARIAS CORES UND HIDROTINTA 200,00 245,0000 49.000,00
380 8960 TORNEIRA DE BOIA HAST ABS UND KRONA 100,00 11,7000 1.170,00
382 8962 TORNEIRA JARDIM 1/2 . PVC UND HERC 100,00 2,9000 290,00
384 8964 TRELIÇA TG8L 6/4,2/4,2 UND AÇOCEARENSE 500,00 38,9000 19.450,00
385 10094 TRENA FIBRA DE VIDRO 50 METROS UND BRASFORT 10,00 52,0000 520,00
386 1263 TRINCHA 1" UND ATLAS 220,00 4,2000 924,00
388 1268 TRINCHA 3" UND ATLAS 220,00 11,0000 2.420,00
390 8419 TUBO PVC ESGOTO DE 150MM UND KRONA 200,00 164,9000 32.980,00
391 8420 TUBO PVC ESGOTO DE 200MM UND KRONA 100,00 349,0000 34.900,00
395 8424 TUBO PVC SOLDÁVEL DE 20MM COM 6M UND KRONA 1.000,00 13,4000 13.400,00
396 8425 TUBO PVC SOLDÁVEL DE 25MM COM 6M UND KRONA 500,00 17,6000 8.800,00
400 8429 TUBO PVC SOLDÁVEL DE 60MM COM 6M UND KRONA 100,00 113,9000 11.390,00
401 8430 TUBO PVC SOLDÁVEL DE 75MM COM 6M UND KRONA 50,00 264,0000 13.200,00
407 1359 UNIÃO SOLD 20MM UND KRONA 200,00 5,2000 1.040,00
408 6923 UNIÃO SOLD. 25MM UND KRONA 200,00 7,7000 1.540,00
410 8439 UNIÃO SOLDÁVEL 40MM UND KRONA 200,00 32,5000 6.500,00
411 1361 UNIÃO SOLD 50 MM UND KRONA 100,00 38,3000 3.830,00
412 4039 UNIÃO SOLD 60MM UND KRONA 50,00 39,9000 1.995,00
414 5926 VASSOURAO PLAST 40CM + CABO UND PETXAVIER 40,00 20,0000 800,00
415 8440 VERGALHÃO CA-25 1/2 UND ARCELOMITAL 160,00 83,1600 13.305,60
417 8442 VERGALHÃO CA-50 3/8 C/ 12 MTS UND SINOBRAS 200,00 59,9000 11.980,00
419 6927 VERGALHÃO CA 50 1/2 C/ 12 MTS UND SINOBRAS 200,00 98,0000 19.600,00
422 8445 VERGALHÃO CA-60 5.0MM UND SINOBRAS 500,00 20,9500 10.475,00
425 9408 GESSO EM PO PARA REVESTIMENTOS/MOLDURAS/SANCAS E USO GERAL, EM SACO DE 40 KG. UND PREMOL 1.000,00 32,4900 32.490,00
427 10064 LAJE DE CONCRETO PRÉ-FABRICADA, COMPREENDENDO: TRILHO DE CONCRETO ARMADO E TIJOLO CERÂMICO TIPO H8. M² E & M 800,00 44,9000 35.920,00
429 10066 AREIA - GRANULOMETRIA: GROSSA M³ E & M 750,00 59,9000 44.925,00
Total 1.445.195,10
Vencedor: CML - CONSTRUCAO, MINERACAO E LOCACAO LTDA ME
CNPJ: 10.402.186/0001-69
Endereço: SITIO BARRA DE SABUGI, SN, Nº , ZONA RURAL, SAO FERNANDO/RN
Representante:
Item Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
55 10068 BRITA N° 0 (9MM) M² SERIDÓ 100,00 150,0000 15.000,00
56 8556 BRITA N°1 (19MM) M² SERIDÓ 300,00 150,0000 45.000,00
57 10069 BRITA N° 2 (25MM) M² SERIDÓ 15,00 150,0000 2.250,00
58 10070 BRITA N° 3 (50MM) M² SERIDÓ 15,00 150,0000 2.250,00
430 10067 PÓ DE PEDRA, MATERIAL: BRITA, GRANULOMETRIA: FINA M³ SERIDÓ 600,00 100,0000 60.000,00
Total 124.500,00
Vencedor: A CASA DO CONSTRUTOR LTDA
CNPJ: 21.869.689/0001-65
Endereço: RUA MANOEL THEODORO, 78, Nº , CENTRO, SÃO JOSE DO SERIDO/RN
Representante:
Item Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
1 8457 ABAFADOR DE RUÍDOS TIPO CONCHA UND KALIPSON 70,00 15,9500 1.116,50
2 8458 ABRAÇADEIRA NYLON 13,0 X 230 MM UND TOMPSON 3.000,00 0,2500 750,00
3 8459 ABRAÇADEIRA NYLON 13,0 X 350 MM UND TOMPSON 3.200,00 0,3300 1.056,00
4 8460 ABRAÇADEIRA NYLON 13,0 X 520 MM UND TOMPSON 3.200,00 0,5500 1.760,00
5 8461 ABRAÇADEIRA NYLON 13,0 X 880 MM UND TOMPSON 3.200,00 1,0000 3.200,00
8 8464 ADAPTADOR SOLD CURTO 25 X 3/4 UND FORTLEV 500,00 0,9000 450,00
10 8466 ADAPTADOR SOLD CURTO 40 X 1. 1/4 UND FORTLEV 100,00 3,9500 395,00
12 8468 ADAPTADOR SOLD CX DAGUA 20 X 1/2 UND FORTLEV 100,00 12,8900 1.289,00
15 8470 ADAPTADOR SOLD CX DAGUA 50 X 1. 1/2 UND FORTLEV 100,00 29,9000 2.990,00
17 8516 ALAVANCA 1,50MT UND MONFORT 30,00 100,0000 3.000,00
19 8518 ALAVANCA REFORÇADA UND SÃO ROMÃO 20,00 180,0000 3.600,00
21 8521 ALICATE TORQUES UND SÃO ROMÃO 40,00 42,6500 1.706,00
24 8525 ANEL DE VEDACAO ESG DN 100 UND PLASTILIT 150,00 2,7500 412,50
26 8527 ANEL DE VEDACAO ESG DN 50 UND PLASTILIT 200,00 1,7500 350,00
29 8529 ARAME GALVANIZADO N°12 KG VONDER 240,00 24,0000 5.760,00
32 8532 ARAME GALVANIZADO N°18 KG VONDER 200,00 25,3500 5.070,00
34 8534 ARAME RECOZIDO 18 KG VONDER 340,00 16,4000 5.576,00
37 8537 ARGAMASSA COL. ACIII C/15KG UND NORT COLA 200,00 25,8000 5.160,00
39 8539 ARRUELA 3/8 UND WURTH 4.200,00 0,2900 1.218,00
41 8541 ASSENTO SIMPLES PARA VASO SANITÁRIO UND HERC 60,00 30,2500 1.815,00
42 8542 BACIA SANITÁRIA COM CAIXA DE DESCARGA ACOPLADA DE 2 VAZÕES UND CELITE 50,00 369,0000 18.450,00
45 8545 BALDE P/ PEDREIRO COM ALÇA DE FERRO UND METALSUL 60,00 20,9000 1.254,00
47 8547 BASCULANTE EM ALUMINIO 50X50 UND INDIMEL 100,00 84,0000 8.400,00
48 8548 BETONEIRA 400 LITROS UND MENEGOTTI 2,00 5.800,0000 11.600,00
50 8550 BOCAL COM RABICHO UND FOXLUX 1.200,00 2,9900 3.588,00
53 8553 BOMBA SUBMERSA 4R4IA-13 360 TRIFÁSICA 380V UND SIGMA 2,00 800,0000 1.600,00
54 8554 BOTA PVC BRANCA NUMEROS VARIADOS UND PEGAFORT 200,00 45,9000 9.180,00
60 8560 BUCHA RED LONGA ESG 50X40 UND FORTLEV 200,00 1,7900 358,00
62 8562 BUCHA SOLD CURTA 60X50MM UND FORTLEV 200,00 6,4000 1.280,00
64 8564 BUCHA RED SOLD LONGA 50X25MM UND FORTLEV 200,00 4,1500 830,00
66 8566 BUCHA REDUCAO SOLD CURTA 25X20MM UND FORTLEV 500,00 0,6900 345,00
68 8568 BUCHA REDUCAO SOLD CURTA 40X32MM UND FORTLEV 500,00 2,4000 1.200,00
71 8571 CABO EXTENSOR DE 2,0M PARA ROLOS DE PINTURA UND ATLAS 20,00 22,6000 452,00
74 8574 CABO FLEXIVEL DE 2,5MM MT MEGATRON 5.000,00 2,3900 11.950,00
75 8591 CADEADO 25MM EM LATÃO UND PADO 100,00 18,1500 1.815,00
77 8593 CADEADO 40MM EM LATÃO UND PADO 50,00 33,4000 1.670,00
79 8595 CADEADO 60MM UND PADO 50,00 77,6000 3.880,00
82 8599 CAIXA DÁGUA DE 10000 LITROS UND FORTLEV 3,00 3.999,0000 11.997,00
84 8601 CAIXA DÁGUA DE 3000 LITROS UND FORTLEV 3,00 1.882,0000 5.646,00
86 8603 CAIXA DÁGUA DE 500 LITROS UND FORTLEV 20,00 293,0000 5.860,00
88 8605 CAIXA DE DESCARGA SIMPLES UND CIPLA 200,00 44,9000 8.980,00
90 8607 CAIXA DE LUZ 4X4 UND FORTLEV 500,00 3,3500 1.675,00
92 8610 CAIXA DE PORTA 2,10X0,70M UND MARCENARIA SÃO JOSÉ 100,00 189,0000 18.900,00
94 8612 CAIXA DE PORTA 2,10X0,90M UND MARCENARIA SÃO JOSÉ 50,00 199,0000 9.950,00
96 8614 CAIXA SIF 100X100X50 QUAD BR UND HERC 100,00 15,3000 1.530,00
98 8616 CAIXA SIF 250X172X50 QUAD BR UND GERDAU 100,00 35,0000 3.500,00
100 8618 CAIXA TÉRMICA 10L UND MOR 20,00 79,4600 1.589,20
101 8619 CAIXA TÉRMICA 20L UND MOR 10,00 86,7000 867,00
104 8621 CANTONEIRA L 1.1/2X3/16 MT GERDAU 200,00 49,6000 9.920,00
106 8624 CANTONEIRA L 2X1/8 MT GERDAU 130,00 45,6000 5.928,00
109 8627 CANTONEIRA U 3 CH1/8 KG GERDAU 150,00 19,9000 2.985,00
111 8629 CAP ESG SN DN 100 UND FORTLEV 100,00 7,0000 700,00
112 8632 CAP ESGOTO 40MM UND FORTLEV 50,00 2,9000 145,00
114 8634 CAP ESGOTO 75MM UND FORTLEV 100,00 7,0000 700,00
116 8636 CAP ESGOTO 25MM UND FORTLEV 200,00 1,5000 300,00
117 8637 CAP SOLDÁVEL 32MM UND FORTLEV 100,00 2,2500 225,00
119 8639 CAP SOLDÁVEL 50MM UND FORTLEV 100,00 4,9900 499,00
121 5928 CAVADEIRA ARTICULADA UND MONFORT 20,00 60,3500 1.207,00
123 8642 CERÂMICA 46X46 TIPO A PEI 5 M² STELLA 1.500,00 30,0000 45.000,00
125 10072 CHAPA FERRO N° 1/4 NX1 MT KG GERDAU 200,00 7,7900 1.558,00
126 8646 CHAPA FERRO N°1/8 2X1MT KG GERDAU 200,00 17,6000 3.520,00
128 8648 CHAPA FERRO N°16 2X1MT KG GERDAU 200,00 14,0000 2.800,00
131 8653 CHAVE DE PARTIDA DIRETA TRIF UND ALUMBRA 30,00 160,0000 4.800,00
133 8655 CILINDRO PARA FECHADURAS EM LATÃO UND STAM 200,00 16,8000 3.360,00
134 8656 CIMENTO SACO COM 50KG UND MIZU 2.000,00 35,0000 70.000,00
135 8657 CINTA PARA AMARRAÇÃO 5 TON. E 9M COM CATRACA UND GUEPAR 10,00 91,0000 910,00
137 8659 COLHER DE PEDREIRO OVAL UND TRAMONTINA 20,00 12,7000 254,00
139 8661 CONE LARANJA 75 CM UND FORTSINAL 50,00 41,9000 2.095,00
141 8663 CORDA SEDA 4 MM MT ITACORDA 2.000,00 0,4900 980,00
143 8665 CORDA SEDA 10 MM MT ITACORDA 1.000,00 1,9900 1.990,00
145 8667 CORDA SEDA 14 MM MT ITACORDA 100,00 2,1000 210,00
147 8670 CORRENTE 5MM KG VONDER 200,00 21,9000 4.380,00
149 8672 CORRENTE 8MM KG VONDER 200,00 27,9000 5.580,00
151 8701 DISC.CORT.7 X1/8 UND W-MAX 200,00 5,9900 1.198,00
153 1281 DISCO CORTE 12" UND W-NIAX 100,00 31,9000 3.190,00
154 8703 DISCO DE CORTE PARA MADEIRA 4.3/8 UND WURTH 200,00 13,9900 2.798,00
156 8705 DISCO DIAMANTADO CONT 110X20 CLASSIC UND WURTH 200,00 16,7400 3.348,00
157 10077 DISCO SERRA CIRCULAR 4.3/8 UND WURTH 70,00 16,4000 1.148,00
158 10078 DISCO SERRA CIRCULAR 7 UND WURTH 70,00 32,0400 2.242,80
160 8709 DISJUNTOR TRIFÁSICO ATÉ 125 A UND TRAMONTINA 50,00 124,9000 6.245,00
162 8711 ELETRODO 48 4,00 MM. KG VONDER 400,00 36,0000 14.400,00
164 8719 ENGATE 50 CM PARA CAIXA DE DESCARGA UND CIPLA 50,00 6,4900 324,50
166 8721 ENXADA COM CABO UND TRAMONTINA 100,00 66,4900 6.649,00
168 8723 ESCADA EM ALUMINIO 07 DEGRAUS UND MOR 20,00 282,9500 5.659,00
170 8725 ESMALTE SINTÉTICO 3,6 L UND AQUARELA 200,00 100,8000 20.160,00
173 8728 ESPATULA PLÁSTICA. UND ATLAS 90,00 2,5000 225,00
175 8730 FECHADURA BANHEIRO UND STAM 100,00 49,9900 4.999,00
177 8732 FECHADURA INTERNA UND STAM 300,00 49,9900 14.997,00
179 8736 FITA ZEBRADA 200 MT UND PLASTCOR 100,00 14,3500 1.435,00
182 8739 FUNDO NIVELADOR 3,6 L UND IQUINE 20,00 84,9000 1.698,00
184 8741 GARFO P/ROLO 23 CM UND ATLAS 50,00 8,2500 412,50
187 8753 JANELÃO EM MADEIRA 0,80X1,00 UND MADEIREIRA COSTA 50,00 269,9000 13.495,00
189 8755 JANELÃO EM MADEIRA 1,00X1,20 UND MADEIREIRA COSTA 50,00 404,0000 20.200,00
191 8757 JANELÃO EM MADEIRA 0,80X0,80 UND MADEIREIRA COSTA 50,00 219,0000 10.950,00
193 8759 JOELHO 45 ESG SN DN 100 UND FORTLEV 500,00 6,9900 3.495,00
194 10080 JOELHO 45 ESG SN DN 40 UND FORTLEV 500,00 1,7900 895,00
197 8764 JOELHO 45 SOLDAVEL 32 MM UND FORTLEV 500,00 4,4900 2.245,00
199 8766 JOELHO 90 ESG 150 MM UND FORTLEV 200,00 44,6000 8.920,00
201 8768 JOELHO 90 ESG 50 MM UND FORTLEV 1.000,00 2,9900 2.990,00
203 8770 JOELHO REDUÇÃO SOLD 25X20 MM UND FORTLEV 200,00 1,4000 280,00
205 8772 JOELHO 90 SOLD 25 MM UND FORTLEV 3.000,00 0,6900 2.070,00
207 8774 JOELHO 90 SOLD 40 MM UND FORTLEV 1.000,00 5,4900 5.490,00
209 8776 JOELHO 90 SOLD 60 MM UND FORTLEV 500,00 16,9500 8.475,00
211 8778 JOELHO 90 SOLD BCH LATÃO 25X1/2 UND FORTLEV 500,00 5,9900 2.995,00
213 8780 JOELHO 90 SOLD C/ ROSCA 20X1/2 UND FORTLEV 500,00 1,9900 995,00
215 8782 JOELHO 90 SOLD C/ ROSCA 25X3/4 UND FORTLEV 500,00 2,0000 1.000,00
217 8792 KIT PARAFUSO P/ VASO SANITÁRIO UND TALITA 100,00 6,9900 699,00
219 8476 LONA PLÁSTICA AZUL 7X5M UND AJAX 10,00 228,8400 2.288,40
220 8494 LUVA ESG 100MM UND FORTLEV 200,00 6,9000 1.380,00
222 8496 LUVA ESG 50MM UND FORTLEV 200,00 3,6500 730,00
224 8498 LUVA LATEX BORRACHA (LIMPEZA/PEDREIRO) TAM:G UND MUCAMBO 500,00 6,6500 3.325,00
226 8500 LUVA ELETRODUTO 25MM UND KRONA 200,00 1,0000 200,00
228 8502 LUVA RASPA CURTA PAR ZANEL 1.000,00 9,9000 9.900,00
230 8504 LUVA REDUCAO SOLD 25X20MM UND FORTLEV 500,00 1,4900 745,00
232 1375 LUVA SOLD 25 MM UND FORTLEV 300,00 0,9600 288,00
233 1376 LUVA SOLD 32MM UND FORTLEV 1.000,00 1,9000 1.900,00
234 8506 LUVA SOLD 40MM UND FORTLEV 300,00 4,5000 1.350,00
237 8508 LUVA SOLD BCH LATAO 25X1/2 UND FORTLEV 200,00 6,0000 1.200,00
239 8510 LUVA SOLD C/ROSCA 20X1/2 UND FORTLEV 200,00 1,6900 338,00
241 8512 LUVA SOLDAVEL 20MM UND FORTLEV 300,00 0,7900 237,00
242 6835 LUVA SOLDÁVEL 25MM UND FORTLEV 500,00 0,9600 480,00
244 8514 LUVA SOLDAVEL 50MM UND FORTLEV 200,00 5,4000 1.080,00
246 10082 LUVA SOLDAVEL C/ ROSCA 20X1/2 UND FORTLEV 200,00 1,6900 338,00
247 8802 MADEIRIT PLASTIFICADO 1100X2200X11MM UND MADEIREIRA COSTA 50,00 199,2500 9.962,50
249 8804 MADEIRIT PLASTIFICADO 1100X2200X17MM. UND MADEIREIRA COSTA 10,00 251,5000 2.515,00
251 8807 MANGUEIRA DUTO SUCÇÃO - MANGOTE SILICONE 2 POL. MT PABOVI 100,00 47,1800 4.718,00
253 8809 MANGUEIRA DUTO SUCÇÃO - MANGOTE SILICONE 4 POL. MT PABOVI 100,00 120,0000 12.000,00
254 10083 MANGUEIRA TRANÇADA 1 POL. MT PABOVI 500,00 18,0000 9.000,00
256 8812 MARRETA 1,5 KG C/ CABO UND MINASUL 20,00 54,0000 1.080,00
258 8814 MARTELO BORRACHA UND ROMA 20,00 12,2000 244,00
260 8816 MASSA ACRÍLICA 18 L UND AQUARELA 200,00 103,7600 20.752,00
262 8818 MASSEIRA P/ PEDREIRO UND ATLAS 50,00 30,9000 1.545,00
264 8821 METALON TUBULAR QUADRADO 30X30 MT MEGA NORDESTE 540,00 19,9000 10.746,00
266 8823 METALON TUBULAR RETANGULAR 25/32 X 1. 3/16 (20 X 30). MT MEGA NORDESTE 600,00 13,3000 7.980,00
267 10086 MICTORIO INDIVIDUAL EM LOUÇA UND DECA 20,00 240,0000 4.800,00
268 10087 MOTOSERRA A GASOLINA 50,2 CIL UND LYNUS 5,00 1.200,0000 6.000,00
270 8828 NIPEL ROSCAVEL 3/4 UND FORTLEV 200,00 1,4900 298,00
272 8830 PÁ BICO C/ CABO 71 CM UND TRAMONTINA 100,00 44,0000 4.400,00
277 8854 PARAFUSO SEXTAVADO SOBERBA 5/16 X 70 UND WURTH 3.000,00 1,5900 4.770,00
279 8857 PIA INOX 1,20 M SIMPLES. UND BRANOX 20,00 234,9000 4.698,00
282 8869 PICARETA COM CABO UND TRAMONTINA 50,00 129,0000 6.450,00
290 8888 PORTA LAMINADA DE MADEIRA PARA PINTURA 2,10 X 70 CM UND ALPHA 150,00 136,6500 20.497,50
292 8890 PORTA LAMINADA DE MADEIRA PARA PINTURA 2,10 X 90 CM UND ALPHA 100,00 136,6500 13.665,00
297 8898 PREGO 3/8 KG GERDAU 300,00 19,9000 5.970,00
299 8901 PREGO 15X18 KG GERDAU 100,00 25,9000 2.590,00
301 8903 PROLONGADOR P/ CAIXA DE LUZ OCTOGON 4X4 UND KRONA 200,00 2,9000 580,00
306 8846 REDUCAO EXCENT ESG SN 75X50 UND FORTLEV 100,00 7,2500 725,00
308 8865 REGISTRO EDF SOLD 25MM UND KRONA 200,00 6,9900 1.398,00
309 8867 REGISTRO ESF SOLD 32MM UND KRONA 200,00 12,9700 2.594,00
311 8871 REGISTRO ESF SOLD 50MM UND KRONA 100,00 22,9900 2.299,00
312 8873 REGISTRO ESF SOLD 60MM UND FORTLEV 100,00 46,9900 4.699,00
313 8875 REGUA DE ALUMINIO 2 METROS UND NOVE 50,00 59,9800 2.999,00
314 8877 REJUNTE 1KG UND FORTLEV 500,00 4,0000 2.000,00
315 8879 RGL CALHEIRO DE 60 KG CONSON 200,00 15,9900 3.198,00
316 8881 RGL CALHEIRO DE 80 KG EVAPLUS 200,00 15,9900 3.198,00
317 8883 RGL CALHEIRO DE 100 KG ALPHA 200,00 15,9900 3.198,00
318 8892 ROLO 09CM ESPUMA UND CONDOR 100,00 5,8300 583,00
319 8894 ROLO 15CM ESPUMA UND ATLAS 100,00 8,6500 865,00
320 8896 ROLO 23CM ESPUMA UND TIGRE 200,00 9,4000 1.880,00
321 10090 ROLO DE ESPUMA P/ PINTURA 30 CM UND TIGRE 30,00 13,6000 408,00
322 8905 ROLO DE LÃ 23 CM UND ATLAS 100,00 25,5600 2.556,00
324 8908 SELADOR ACRILICO 3,6L UND AQUARELA 200,00 25,4100 5.082,00
326 8910 SERRA COPO 25mm UND SIGMA 30,00 20,5000 615,00
328 8912 SERRA COPO 50MM UND SIGMA 30,00 33,7500 1.012,50
330 8914 SOLVENTE 1L UND EUCATEX 500,00 14,0000 7.000,00
333 8917 TANQUE PE 10000 L H1,93 UND FORTLEV 5,00 7.500,0000 37.500,00
335 8921 TANQUE PE 3000 L H1,29 UND FORTLEV 5,00 2.800,0000 14.000,00
337 8925 TE ESGOTO 40MM UND FORTLEV 500,00 1,7900 895,00
338 8927 TE ESGOTO 50MM UND FORTLEV 500,00 6,0000 3.000,00
339 8929 TE ESGOTO 75MM UND FORTLEV 500,00 8,4300 4.215,00
340 8931 TE ESGOTO 100MM UND FORTLEV 5,00 11,9900 59,95
341 10091 TERMOMETRO LASER DIGITAL INDUSTRIAL UND VONDER 2,00 129,8800 259,76
343 8934 TE RED SOLD 25X20MM UND FORTLEV 200,00 1,2000 240,00
344 8446 TE RED SOLD 32X25MM UND FORTLEV 500,00 4,2500 2.125,00
346 8448 TE REDUÇÃO ESG 100X50 UND FORTLEV 500,00 8,9000 4.450,00
349 8451 TE REDUÇÃO SOLD 40X25MM UND FORTLEV 200,00 8,4000 1.680,00
350 1381 TE SOLD 20MM UND FORTLEV 500,00 1,1500 575,00
352 1383 TE SOLD 32MM UND FORTLEV 500,00 4,9000 2.450,00
354 8453 TE SOLD BCH LATÃO 25X1/2 UND FORTLEV 200,00 9,8000 1.960,00
356 8455 TE SOLD C/ ROSCA 20X1/2 UND FORTLEV 500,00 3,0000 1.500,00
358 6461 TE SOLDAVEL 40 MM UND FORTLEV 500,00 8,0000 4.000,00
361 8936 TECPLUS TOP 18L IMPERMEABILIZANTE UND VONDER 100,00 99,9000 9.990,00
362 8937 TELA DE AÇO GALVANIZADO ALTURA 1,50 M E MALHA 5CM M² VONDER 400,00 14,4000 5.760,00
363 4543 TELHA DE CERÂMICA DE 1ª MILHE CERÂMICA UNIÃO 100,00 400,0000 40.000,00
364 10093 TELHA COLONIAL UND CERÂMICA UNIÃO 50,00 330,0000 16.500,00
366 8942 TELHA DE FIBROCIMENTO 6MM 1,83 X 1,10 M UND BRASILIT 200,00 83,3500 16.670,00
368 8944 TELHA FIBROCIMENTO 6MM 2,44 X 1,10 M UND BRASILIT 500,00 120,0000 60.000,00
370 8946 TELHA GALVANIZADA 4 MT. UND GERDAU 100,00 180,0000 18.000,00
372 8948 TELHA GALVANIZADA 6 MT. UND GERDAU 100,00 230,0000 23.000,00
375 8951 TINTA EXTERNA ACRÍLICA 18L UND AQUARELA 200,00 160,0000 32.000,00
376 8952 TINTA EXTERNA ACRÍLICA 3,6L UND AQUARELA 200,00 42,0000 8.400,00
381 8961 TORNEIRA DE BOIA HASTE ALUMINIO UND FORTLEV 50,00 11,6900 584,50
383 8963 TORNEIRA LAVATORIO METAL UND TALITA 120,00 74,5300 8.943,60
387 1266 TRINCHA 2" UND ATLAS 220,00 6,8800 1.513,60
389 8418 TUBO PVC ESGOTO DE 100MM UND TUBOZAN 500,00 60,0000 30.000,00
392 8421 TUBO PVC ESGOTO DE 40MM UND TUBOZAN 500,00 26,7000 13.350,00
393 8422 TUBO PVC ESGOTO DE 50MM UND TUBOZAN 500,00 41,4000 20.700,00
394 8423 TUBO PVC ESGOTO DE 75MM UND FORTLEV 200,00 18,3500 3.670,00
397 8426 TUBO PVC SOLDÁVEL DE 32MM COM 6M UND TUBOZAN 200,00 32,4000 6.480,00
398 8427 TUBO PVC SOLDÁVEL DE 40MM COM 6M UND TUBOZAN 200,00 45,6000 9.120,00
399 8428 TUBO PVC SOLDÁVEL DE 50MM COM 6M UND TUBOZAN 100,00 69,0000 6.900,00
402 10095 TUBO PVC SOLDÁVEL DE 85MM COM 6M UND TIGRE 50,00 270,0000 13.500,00
403 10096 TUBO SOLD IRRIG 20 MM UND TUBO ONLINE 300,00 12,4500 3.735,00
404 10097 TUBO SOLD IRRIG 25 MM UND TUBO ONLINE 300,00 16,5000 4.950,00
405 10098 TUBO SOLD IRRIG 32 MM UND TUBO ONLINE 500,00 24,9000 12.450,00
406 10099 TUBO SOLD IRRIG 50 MM UND TUBO ONLINE 200,00 41,4000 8.280,00
409 1360 UNIÃO SOLD 32MM UND FORTLEV 200,00 17,9000 3.580,00
413 199 VASSOURA DE NYLON COM FIOS DE CERDAS DURÁVEIS, PONTA ROSQUEÁVEL E CABO DE MADEIRA REVESTIDO EM PLÁSTICO UND MUNDIAL 500,00 8,2500 4.125,00
416 8441 VERGALHÃO CA-50 1/4 UND MEGA NORDESTE 160,00 25,5000 4.080,00
418 8443 VERGALHÃO CA-50 5/16 C/ 12 MTS UND MEGA NORDESTE 200,00 40,8000 8.160,00
420 6926 VERGALHÃO CA 50 1/4 C/12 MTS UND MEGA NORDESTE 400,00 35,0000 14.000,00
421 8444 VERGALHÃO CA-60 4.2MM UND MEGA NORDESTE 600,00 20,0000 12.000,00
423 9406 PLACAS DE GESSO, COMPACTO / MACIÇO, BRANCO, DIMENSÕES 0,60X0,60 CM M² MACENA GESSO 2.000,00 10,0000 20.000,00
424 9407 BLOCO DE GESSO COMPACTO / MACICO, BRANCO, DIMENSOES 0,67X0,50 CM, SENDO 0,67 CM DE LARGURA E 0,50 CM DE ALTURA. M² MACENA GESSO 500,00 18,0000 9.000,00
426 9409 GESSO COLA, EM PO, PARA FIXACAO DE MOLDURAS, SANCAS E BLOCOS DE GESSO, EM SACO DE 5 KG. UND MACENA GESSO 1.000,00 18,0000 18.000,00
428 10065 AREIA - GRANULOMETRIA: FINA M³ CONSTRU MAIS 750,00 59,9900 44.992,50
Total 1.360.082,81
Valor total da contratação 2.929.777,91
São José do Seridó/RN, 11/12/2023.
Jackson Dantas
Prefeito
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 097/2023
PREGÃO PRESENCIAL N° 038/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO MSJS/ RN N° 120/2023
| 11/12/2023 | PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: E & M. COMERCIAL LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº 40.760.209/0001-78; OBJETO: Registro de preço para possível aquisição gradativa de material de construção; VALOR GLOBAL: R$ 1.445.195,10 (Um milhão, quatrocentos e quarenta e cinco mil, cento e noventa e cinco reais e dez centavos); VALIDADE: 11 de dezembro de 2023 a 11 de dezembro de 2024; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e José Erivan de Medeiros - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó/ RN, 11 de dezembro de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 098/2023
PREGÃO PRESENCIAL N° 038/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO MSJS/ RN N° 120/2023
| 11/12/2023 | PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: A CASA DO CONSTRUTOR LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.869.689/0001-65; OBJETO: Registro de preço para possível aquisição gradativa de material de construção; VALOR GLOBAL: R$ $ 1.360.082,81 (Um milhão, trezentos e sessenta mil, oitenta e dois reais e oitenta e um centavos); VALIDADE: 11 de dezembro de 2023 a 11 de dezembro de 2024; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Flávia Rayanne Santos Paquerote - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó/ RN, 11 de dezembro de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 099/2023
PREGÃO PRESENCIAL N° 038/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO MSJS/ RN N° 120/2023
| 11/12/2023 | PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: empresa CML CONSTRUCAO, MINERACAO E LOCACAO LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.402.186/0001-69; OBJETO: Registro de preço para possível aquisição gradativa de material de construção; VALOR GLOBAL: R$ 124.500,00 (Cento e vinte e quatro mil e quinhentos reais); VALIDADE: 11 de dezembro de 2023 a 11 de dezembro de 2024; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Jônatas Antão de Medeiros - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó/ RN, 11 de dezembro de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO MSJS/ RN n° 138/2023
PREGÃO ELETRONICO Nº 019/2023
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002
| 11/12/2023 | AVISO DE LICITAÇÃO | A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 12 de dezembro de 2023, no site oficial do município: www.saojosedoserido.rn.gov.br e no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br, será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado ao Registro de preços para possível aquisição gradativa de material de consumo hospitalar.
A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 26 de dezembro de 2023, às 08:00 horas (horário de Brasília). Maiores informações serão fornecidas pelos Fones: 84-3478-2217/ 2277 e pelo e-mail: cplpmsjs@gmail.com.
São José do Seridó/ RN, 11 de dezembro de 2023.
...........................................................................
INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS
Presidente
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| LICITAÇÃO N.º PE0152023
OBJETO: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE MEDICAMENTOS DE FARMÁCIA BÁSICA E DE USO HOSPITALAR.
MODALIDADE: PE0152023
| 07/12/2023 | ADJUDICAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
ADJUDICO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
Vencedor: F WILTON CAVALCANTE MONTERIO
CNPJ: 07.055.280/0001-84
Endereço: RUA COELHO NETO 703, Nº , BOA VISTA, MOSSORO/RN
Representante:
Item Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
2 3102 BROMETO DE IPRATROPIO 20ML FRAS TEUTO 350,00 1,9900 696,50
3 2340 BIPERIDENO 2MG COMP CRISTÁLIA 6.000,00 0,2700 1.620,00
7 3607 CLONAZEPAM 2,5MG/ML GOTAS 20 ML FRAS HIPOLABOR 350,00 3,0500 1.067,50
9 9588 COLAGENASE 0,6 U/G 30 G BISNA CRISTÁLIA 30,00 16,7600 502,80
26 3213 OLANZAPINA 5MG COMP PRATI 3.000,00 0,3900 1.170,00
31 9718 SAIS DE REIDRATAÇÃO ORAL SACHE 27,9 SACH NATULAB 960,00 1,0200 979,20
33 3850 VALPROATO DE SODIO 250MG XPE 100 ML FRAS HIPOLABOR 30,00 6,1000 183,00
35 3254 TOPIRAMATO 50MG COMP E M S 6.000,00 0,1800 1.080,00
Total 7.299,00
Vencedor: HOSP MEDICAL COM DE MAT MEDICO E MEDICAMENTOS HOSP
CNPJ: 33.160.739/0001-10
Endereço: RUA MANOEL ELPIDIO - ANEXO A, Nº 87, PENEDO, CAICO/RN
Representante:
Item Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
4 3156 CAPTOPRIL 50MG COMP PHARLAB 3.000,00 0,1100 330,00
6 2349 CLONAZEPAM 0,5MG COMP GEOLAB 750,00 0,0700 52,50
16 2367 LEVOMEPROMAZINA 25MG COMP CRISTÁLIA 800,00 0,6000 480,00
29 2377 RISPERIDONA 2MG COMP PRATI DONADUZZI 5.000,00 0,1300 650,00
30 2378 RISPERIDONA 3MG COMP VITAMEDIC 400,00 0,2400 96,00
34 3244 SERTRALINA 50MG COMP PRATI DONADUZZI 30.000,00 0,1500 4.500,00
Total 6.108,50
Vencedor: PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA
CNPJ: 01.722.296/0001-17
Endereço: AV PRESIDENTE COSTA E SILVA, Nº 2382, MONDUBIM, FORTALEZA/CE
Representante: JOSE SALES SILVEIRA D ALMEIDA
Item Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
13 9734 DESVENLAFAXINA 100MG COMP ALTHAIA 3.000,00 1,2500 3.750,00
17 2366 LEVOMEPROMAZINA 100MG COMP HIPOLABOR 2.000,00 0,8400 1.680,00
18 3184 GLIMEPIRIDA 2MG COMP E M S 15.000,00 0,1400 2.100,00
23 9656 NORTRIPITILINA 25MG COMP CELLERA 6.000,00 0,3500 2.100,00
25 3217 OXCARBAZEPINA 600MG COMP UNIÃO QUÍMICA 1.500,00 1,6000 2.400,00
32 3258 VALPROATO DE SODIO 500MG COMP BIOLAB 12.500,00 0,7400 9.250,00
36 3262 VENLAFAXINA 150MG CAPS TORRENT 9.000,00 1,1500 10.350,00
Total 31.630,00
Vencedor: PHOSPODONT LTDA
CNPJ: 04.451.626/0001-75
Endereço: RUA URUASSU, Nº , CAPIM MACIO, NATAL/RN
Representante:
Item Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
10 9739 CLORETO DE SUXAMETONIO 500MG FRAS BLAU 30,00 31,6700 950,10
15 9694 GLICONATO DE CALCIO 100MG/ML 10ML AMP ISOFARMA 200,00 2,4600 492,00
20 2369 LORAZEPAM 2MG COMP E M S 2.500,00 0,3300 825,00
Total 2.267,10
Vencedor: REALMED DISTRIBUIDORA LTDA
CNPJ: 17.263.792/0001-90
Endereço: R BELO HORIZONTE, Nº 2209, NEVA, CASCAVEL/PR
Representante: ALEXANDRE DE ALCANTARA SILVA
Item Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
14 9736 ETOMIDATO 2MG/ML 10ML AMP BLAU 50,00 16,2000 810,00
Total 810,00
Vencedor: ZAFRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 41.347.974/0001-23
Endereço: R ESPIRITO SANTO, Nº 1440, LINHO, ERECHIM/RS
Representante: ERNESTO KERBER DO CARMO
Item Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
1 9640 ACIDO VALPROICO 250 MG CAPS BIOLAB 750,00 0,5000 375,00
24 3216 OXCARBAZEPINA 300MG COMP MEDLEY 720,00 1,2600 907,20
Total 1.282,20
Valor total da contratação 49.396,80
Encaminhe o processo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para deliberação superior.
São José do Seridó/RN, 07/12/2023.
Inácia Alice Medeiros dos Santos
Pregoeira
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| LICITAÇÃO N.º PE0152023
OBJETO: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE MEDICAMENTOS DE FARMÁCIA BÁSICA E DE USO HOSPITALAR.
MODALIDADE: PE0152023
| 07/12/2023 | HOMOLOGAÇÃO | ATO DE HOMOLOGAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
HOMOLOGO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
Vencedor: F WILTON CAVALCANTE MONTERIO
CNPJ: 07.055.280/0001-84
Endereço: RUA COELHO NETO 703, Nº , BOA VISTA, MOSSORO/RN
Representante:
Item Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
2 3102 BROMETO DE IPRATROPIO 20ML FRAS TEUTO 350,00 1,9900 696,50
3 2340 BIPERIDENO 2MG COMP CRISTÁLIA 6.000,00 0,2700 1.620,00
7 3607 CLONAZEPAM 2,5MG/ML GOTAS 20 ML FRAS HIPOLABOR 350,00 3,0500 1.067,50
9 9588 COLAGENASE 0,6 U/G 30 G BISNA CRISTÁLIA 30,00 16,7600 502,80
26 3213 OLANZAPINA 5MG COMP PRATI 3.000,00 0,3900 1.170,00
31 9718 SAIS DE REIDRATAÇÃO ORAL SACHE 27,9 SACH NATULAB 960,00 1,0200 979,20
33 3850 VALPROATO DE SODIO 250MG XPE 100 ML FRAS HIPOLABOR 30,00 6,1000 183,00
35 3254 TOPIRAMATO 50MG COMP E M S 6.000,00 0,1800 1.080,00
Total 7.299,00
Vencedor: HOSP MEDICAL COM DE MAT MEDICO E MEDICAMENTOS HOSP
CNPJ: 33.160.739/0001-10
Endereço: RUA MANOEL ELPIDIO - ANEXO A, Nº 87, PENEDO, CAICO/RN
Representante:
Item Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
4 3156 CAPTOPRIL 50MG COMP PHARLAB 3.000,00 0,1100 330,00
6 2349 CLONAZEPAM 0,5MG COMP GEOLAB 750,00 0,0700 52,50
16 2367 LEVOMEPROMAZINA 25MG COMP CRISTÁLIA 800,00 0,6000 480,00
29 2377 RISPERIDONA 2MG COMP PRATI DONADUZZI 5.000,00 0,1300 650,00
30 2378 RISPERIDONA 3MG COMP VITAMEDIC 400,00 0,2400 96,00
34 3244 SERTRALINA 50MG COMP PRATI DONADUZZI 30.000,00 0,1500 4.500,00
Total 6.108,50
Vencedor: PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA
CNPJ: 01.722.296/0001-17
Endereço: AV PRESIDENTE COSTA E SILVA, Nº 2382, MONDUBIM, FORTALEZA/CE
Representante: JOSE SALES SILVEIRA D ALMEIDA
Item Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
13 9734 DESVENLAFAXINA 100MG COMP ALTHAIA 3.000,00 1,2500 3.750,00
17 2366 LEVOMEPROMAZINA 100MG COMP HIPOLABOR 2.000,00 0,8400 1.680,00
18 3184 GLIMEPIRIDA 2MG COMP E M S 15.000,00 0,1400 2.100,00
23 9656 NORTRIPITILINA 25MG COMP CELLERA 6.000,00 0,3500 2.100,00
25 3217 OXCARBAZEPINA 600MG COMP UNIÃO QUÍMICA 1.500,00 1,6000 2.400,00
32 3258 VALPROATO DE SODIO 500MG COMP BIOLAB 12.500,00 0,7400 9.250,00
36 3262 VENLAFAXINA 150MG CAPS TORRENT 9.000,00 1,1500 10.350,00
Total 31.630,00
Vencedor: PHOSPODONT LTDA
CNPJ: 04.451.626/0001-75
Endereço: RUA URUASSU, Nº , CAPIM MACIO, NATAL/RN
Representante:
Item Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
10 9739 CLORETO DE SUXAMETONIO 500MG FRAS BLAU 30,00 31,6700 950,10
15 9694 GLICONATO DE CALCIO 100MG/ML 10ML AMP ISOFARMA 200,00 2,4600 492,00
20 2369 LORAZEPAM 2MG COMP E M S 2.500,00 0,3300 825,00
Total 2.267,10
Vencedor: REALMED DISTRIBUIDORA LTDA
CNPJ: 17.263.792/0001-90
Endereço: R BELO HORIZONTE, Nº 2209, NEVA, CASCAVEL/PR
Representante: ALEXANDRE DE ALCANTARA SILVA
Item Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
14 9736 ETOMIDATO 2MG/ML 10ML AMP BLAU 50,00 16,2000 810,00
Total 810,00
Vencedor: ZAFRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 41.347.974/0001-23
Endereço: R ESPIRITO SANTO, Nº 1440, LINHO, ERECHIM/RS
Representante: ERNESTO KERBER DO CARMO
Item Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
1 9640 ACIDO VALPROICO 250 MG CAPS BIOLAB 750,00 0,5000 375,00
24 3216 OXCARBAZEPINA 300MG COMP MEDLEY 720,00 1,2600 907,20
Total 1.282,20
Valor total da contratação 49.396,80
São José do Seridó/RN, 07/12/2023.
Jackson Dantas
Prefeito
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| AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO MSJS/ RN n° 130/2023
PREGÃO ELETRONICO Nº 017/2023
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002
| 05/12/2023 | AVISO DE LICITAÇÃO | A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 06 de dezembro de 2023, no site oficial do município: www.saojosedoserido.rn.gov.br e no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br, será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado ao Registro de preços para possível aquisição gradativa de material odontológico. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 20 de dezembro de 2023, às 08:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal Sala das Licitações situada na Rua Vicente Pereira, nº 87, centro, São José do Seridó/ RN.
Maiores informações serão fornecidas pelos Fones: 84-3478-2217/ 2277 e pelo e-mail: cplpmsjs@gmail.com.
São José do Seridó/ RN, 05 de dezembro de 2023.
...........................................................................
INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS
Presidente
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| AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO MSJS/ RN Nº 131/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002
| 05/12/2023 | AVISO DE LICITAÇÃO | A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 06 de dezembro de 2023, no site oficial do município: www.saojosedoserido.rn.gov.br e no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado ao Registro de preços para possível aquisição gradativa de equipamentos diversos proveniente da Emenda Federal n° 37420002.
A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 21 de dezembro de 2023, às 08:00 horas (horário de Brasília). Maiores informações serão fornecidas através do e-mail: cplpmsjs@gmail.com e dos telefones: (84) 3478-2217/ 2277, das 07:00 às 13:00 horas.
São José do Seridó/ RN, 05 de dezembro de 2023.
...........................................................................
INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS
Presidente
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| LICITAÇÃO N.º PE0142023
OBJETO: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE APARELHOS ELETRODOMÉSTICOS E ELETRÔNICOS
MODALIDADE: PE0142023
| 05/12/2023 | ADJUDICAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
ADJUDICO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
Vencedor: CATFELLI DESIGN COMERCIO LTDA
CNPJ: 44.460.306/0001-04
Endereço: RUA OLIVACY RODRIGUES DE FREITAS, Nº 17, AEROPORTO, MOSSORO/RN
Representante: JOAO RICARDO DE OLIVEIRA GONCALVES
Item Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
2 10112 BEBEDOURO DE ÁGUA, TIPO INDUSTRIAL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: 3 TORNEIRAS LATÃO CROMADO, MATERIAL GABINETE: AÇO INOXIDÁVEL, CAPACIDADE ÁGUA: 100 LITROS. GARANTIA DE 12 MESES. UND ESMALTEC 1,00 1.699,0000 1.699,00
Total 1.699,00
Vencedor: DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA
CNPJ: 49.140.067/0001-10
Endereço: RUA INACIO SOARES, Nº 471, BOSQUE DO PIRANHAS, SAO BENTO/PB
Representante: MEIRE KARLA DE AZEVEDO ARAUJO DUTRA DANTAS
Item Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
3 10113 FOGÃO INDUSTRIAL, MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL, FUNCIONAMENTO: GÁS, ACENDIMENTO: MANUAL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: QUEIMADOR TRIPLA CHAMA, PÉS REMOVÍVEIS, GRELHAS EM FERRO FUNDIDO, QUANTIDADE DE BOCAS: 2 UND. APLICAÇÃO: COZINHAR E ASSAR ALIMENTOS. GARANTIA 12 MESES. UND ITAJOBI 2BC 2,00 723,0000 1.446,00
4 10123 FOGÃO INDUSTRIAL, AÇO INOXIDÁVEL, FUNCIONAMENTO: GÁS, TIPO ACENDIMENTO MANUAL, USO: COZINHAR E ASSAR ALIMENTOS, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: 6 QUEIMADORES DUPLOS, FORNO, QUANTIDADE BOCAS: 6 UND. GARANTIA DE 12 MESES. UND ITAJOBI 6BC/CF 3,00 2.132,0000 6.396,00
6 10116 APARELHO AR CONDICIONADO, CAPACIDADE REFIGERAÇÃO: 12.000 BTUS, TENSÃO: 220 V, TIPO SPLIT, MODELO: SPLIT INVERTE, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: 1 CONTROLE REMOTO COM DISPLAY DIGITAL E TIMER, SELO PROCEL. GARANTIA DE 12 MESES. UND PHILCO INVERTER 10,00 2.099,0000 20.990,00
7 10117 APARELHO AR CONDICIONADO, CAPACIDADE REFIGERAÇÃO: 9.000 BTUS, TENSÃO: 220 V, TIPO SPLIT, MODELO: SPLIT INVERTE, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: 1 CONTROLE REMOTO COM DISPLAY DIGITAL E TIMER, SELO PROCEL. GARANTIA DE 12 MESES. UND AGRATTO ICST9FR4 - 02 5,00 1.915,0000 9.575,00
9 10119 SCANNER, TIPO: MESA, RESOLUÇÃO: 600 DPI, TENSÃO ALIMENTAR: 220V, VELOCIDADE DE DIGITALIZAÇÃO: 35 PPM, PROFUNDIDADE BIT: 48, INTERFACE: USB 2.0, TIPO ALIMENTADOR PAPEL: AUTOMÁTICO PARA 100 FOLHAS. CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: CICLO DE TRABALHO DIÁRIO: 5000 FOLHAS, MANUAL DE INSTRUÇÃO, GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES. UND BROTHER ADS3100 1,00 2.239,0000 2.239,00
15 10125 FREEZER, TIPO HORIZONTAL, CAPACIDADE: 500 L, TIPO PORTAS: SÓLIDAS, SISTEMA DEGELO: FROST FREE, COR BRANCA, TENSÃO 220 V, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: DUPLA AÇÃO (CONGELAMENTO E REFRIGERAÇÃO), QUANTIDADE DE PORTAS: 2 UND, GARANTIA DE 12 MESES. UND FRICON HCED503 2,00 3.668,0000 7.336,00
18 10127 IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL, TENSÃO 220 V, RESOLUÇÃO IMPRESSÃO: 4800 X 1200 DPI, TIPO IMPRESSÃO: JATO TINTA, CAPACIDADE MÍNIMA BANDEJA: 250 FL, TIPO PAPEL: A4, VELOCIDADE IMPRESSÃO COLORIDA: 20 PPM, VELOCIDADE IMPRESSÃO PRETO E BRANCO: 33 PPM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: MANUAL DE INSTRUÇÃO E GARANTIA DE 12 MESES. UND EPSON L3250 2,00 1.149,0000 2.298,00
22 10141 CLIMATIZADOR, TIPO: EVOPORATIVO, CAPACIDADE RESERVATÓRIO: 70 LITROS, TENSÃO 220 V, POTÊNCIA 210 W, VAZÃO AR: 4.500 M³/H, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: KIT 4 RODINHA RODÍZIO, SISTEMA DE DESLIGAMENTO AUTOMÁTICO CASO FALTA ÁGUA, MANUAL DE INSTRUÇÃO, GARANTIA DE 12 MESES. UND ULTRA AR 80L 1,00 1.463,7100 1.463,71
23 10142 FORNO MICROONDAS, CAPACIDADE: 30 LITROS, VOLTAGEM 220 V, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: COM PRATO GIRATÓRIO, COR BRANCA, GARANTIA DE 12 MESES. UND LG MS3091BC 1,00 672,0000 672,00
Total 52.415,71
Vencedor: GERENCIAR SERVICOS, PRODUTOS E TECNOLOGIA LTDA
CNPJ: 40.131.959/0001-80
Endereço: RUA GENERAL TAUMATURGO DE AZEVEDO, Nº 1095, CENTRO, BARRAS/PI
Representante: RAIMUNDO CARVALHO BORGES
Item Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
8 10118 PROJETOR DE IMAGEM, TIPO IMAGEM: RGB, FOCO MANUAL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: TECNOLOGIA 3 LCD, LÂMPADA UHE E-TORI, RESOLUÇÃO: 1028 X 764 PX, BRILHO 2.600 LM, MANUAL DE INSTRUÇÃO, GARANTIA DE 12 MESES. UND MULLTIMIDIA T6 1,00 1.090,0000 1.090,00
Total 1.090,00
Vencedor: ISLEY FONSECA DAMASCENO DE ARAUJO EPP
CNPJ: 70.307.939/0001-89
Endereço: RUA RENATO DANTAS 869, Nº , CENTRO, CAICO/RN
Representante:
Item Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
1 10111 TELEVISOR, TAMANHO DA TELA: 65 POL, VOLTAGEM 220 V, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: SMART TV, 4K, WI-FI, CONECTIVIDADE VIA BLUETOOTH, ASSISTENTES VIRTUAIS ALEXA, ENTRADAS: USB E HDMI, ACESSÓRIOS: FONTE DE ALIMENTAÇÃO, CONTROLE REMOTO E MANUAL DE INSTRUÇÃO. GARANTIA DE 12 MESES. UND VIZZION 1,00 3.766,0000 3.766,00
11 10121 MICROFONE SEM FIO, ALIMENTAÇÃO: 02 PILHAS AA, RESPOSTAS FREQUÊNCIA 516-558 HZ, TIPO RECEPTOR: 2 ANTENAS, 2 SAÍDAS XLR, 1 SAÍDA P10. CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: ATÉ 12 CANAIS PROGRAMÁVEIS, IMPEDÂNCIA: 40 OHMS, ALCANCE: 100M, ALIMENTAÇÃO RECEPTOR: 12 VDC V, ALIMENTAÇÃO 220 V, DIMENSÕES: 190 X 212 X 43 MM, PADRÃO POLAR CARDIÓIDE, SENSIBILIDADE: 2.1 MV/PA, MODULAÇÃO: BANDA LARGA FM, TEMPERATURA OPERAÇÃO: - 10° A + 55° C, CASE PARA TRANSPORTE DO KIT E MANUAL DE INSTRUÇÃO. GARANTIA 12 MESES. UND KNUP 910 2,00 349,0000 698,00
12 10122 PLASTIFICADORA, MATERIAL ESTRUTURA: CHAPA METÁLICA, MODELO: OFÍCIO, APLICAÇÃO: PLASTIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: AUTOMÁTICO E TERMOSTATO BIMETÁLICO, TENSÃO ALIMENTAÇÃO 220 V, POTÊNCIA: 480 W, MANUAL DE INSTRUÇÃO, GARANTIA 12 MESES. UND MARPAX 320E 1,00 588,0000 588,00
24 10131 DISCO RÍGIDO REMOVÍVEL, CAPACIDADE MEMÓRIA: 1 TB, INTERFACE: SERIAL ATA (SATA), VELOCIDADE: 7.200 RPM. UND TOSHIBA 5,00 367,0000 1.835,00
Total 6.887,00
Vencedor: K J DE M ANDRADE LTDA
CNPJ: 49.385.374/0001-61
Endereço: RUA CORONEL GURGEL, Nº 168, CENTRO, MOSSORO/RN
Representante: KATIA JEANE DE MEDEIROS ANDRADE
Item Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
5 10115 APARELHO AR CONDICIONADO, CAPACIDADE REFIGERAÇÃO: 24.000 BTUS, TENSÃO: 220 V, TIPO SPLIT, MODELO: SPLIT INVERTE, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: 1 CONTROLE REMOTO COM DISPLAY DIGITAL E TIMER, SELO PROCEL. GARANTIA DE 12 MESES. UND PHILCO 4,00 4.100,0000 16.400,00
17 9600 COMPUTADOR PORTÁTIL (NOTEBOOK) - ESPECIFICAÇÃO MÍNIMA: QUE ESTEJA EM LINHA DE PRODUÇÃO PELO FABRICANTE. COMPUTADOR PORTÁTIL (NOTEBOOK) COM PROCESSADOR QUE POSSUA NO MÍNIMO 4 NÚCLEOS, 8 THEREADS E FREQUÊNCIA DE 2.4 GHZ UNIDADE DE ARMAZENAMENTO SSD 240 GB INTERFACE PCIE NVME M.2 , MEMÓRIA RAM DE 8 GB, EM 2 MÓDULOS IDÊNTICOS DE 4 GB CADA, DO TIPO SDRAM DDR4 3000 MHZ OU SUPERIOR, TELA LCD DE 14 OU 15 POLEGADAS WIDESCREEN, ANTI REFLEXO, SUPORTAR RESOLUÇÃO FULL HD (1920 X 1080 PIXELS), RETRO ILUMINADA POR LED, O TECLADO DEVERÁ CONTER TODOS OS CARACTERES DA LÍNGUA PORTUGUESA, INCLUSIVE Ç E ACENTOS, NAS MESMAS POSIÇÕES DO TECLADO PADRÃO ABNT2, MOUSE TOUCHPAD COM 2 BOTÕES INTEGRADOS, MOUSE ÓPTICO COM CONEXÃO USB E BOTÃO DE ROLAGEM (SCROLL), INTERFACES DE REDE 10/100/1000 CONECTOR RJ-45 FÊMEA E WIFI PADRÃO IEEE 802.11 B/G/N/AC, BLUETOOTH MÍNIMO 4.0. SISTEMA OPERACIONAL WINDOWS 10 PRO (64 BITS), BATERIA RECARREGÁVEL DO TIPO ÍON DE LÍTION COM NO MÍNIMO 4 CÉLULAS, FONTE EXTERNA AUTOMÁTICA COMPATÍVEL COM O ITEM, POSSUIR INTERFACES USB 2.0 E 3.0, 1 HDMI OU DISPLAY PORT E 1 VGA, LEITOR DE CARTÃO, WEBCAM FULL HD (1080 P). DEVERÁ VIR ACOMPANHADO DE MALETA DO TIPO ACOLCHOADA PARA TRANSPORTE E ACONDICIONAMENTO DO EQUIPAMENTO. O EQUIPAMENTO DEVERÁ SER NOVO, SEM USO, REFORMA OU RECONDICIONAMENTO. UND ACER 2,00 2.300,0000 4.600,00
25 10144 IDENTIFICADOR BIOMÉTRICO DIGITAL, COMPONENTES: SENSOR ÓTICO, LEITOR BIOMÉTRICO, ALIMENTAÇÃO: 5V, APLICAÇÃO: IDENTIFICAR PESSOAS MEDIANTE COMPARAÇÃO DE IMPRESSÃO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: ALIMENTAÇÃO VIA USB. UND ALVERSUN 10,00 499,0000 4.990,00
Total 25.990,00
Vencedor: LRF DISTRIBUIDORA LTDA
CNPJ: 49.464.926/0001-27
Endereço: R ANDRE VIDAL DE NEGREIROS, Nº 565, SAO JOSE, GARANHUNS/PE
Representante: LETICIA RABELO FERREIRA
Item Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
14 10128 LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL, MATERIAL COPO: AÇO INOXIDÁVEL, MATERIAL BASE: AÇO INOX, CAPACIDADE: 6 L, POTÊNCIA MOTOR: 0/,50 CV, TENSÃO 220 V, MATERIAL TAMPA: ALUMÍNIO. GARANTIA DE 12 MESES. UND JL COLOMBO 3,00 644,0400 1.932,12
19 10130 CONJUNTO TELEFONE MÓVEL, TIPO: TELEFONE MÓVEL, DIGITAL, COM 03 RAMAIS, PADRÃO: EXPANSÍVEL ATÉ 07 RAMAIS, FUNÇÕES: IDENTIFICADOR DE CHAMADAS, AGENDA PARA 70 NÚMEROS, COMPONENTES: 4 FONE, 4 BASE, 4 BATERIAS,4 CABOS DE LINHA, VOLTAGEM 220 V, APLICAÇÃO: PERMITE QUE UMA CHAMADA EXTERNA SEJA COMPARTILHADA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: DISPLAY LUMINOSO. UND INTELBRAS 1,00 794,3400 794,34
Total 2.726,46
Vencedor: MALU DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES LTDA
CNPJ: 42.649.742/0001-92
Endereço: AV BERNARDO SAYAO, Nº 1679, NOVA IMPERATRIZ, IMPERATRIZ/MA
Representante: MARIA LUZIA LIMA ALVES
Item Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
10 10120 APARELHO CELULAR SMARTPHONE, MEMÓRIA RAM: 6G, OCTA CORE, ARMAZENAMENTO DE 128 GB, TELA: 6,5P, CÂMERA PRINCIPAL MÍNIMA DE 48 MP + SELFIE 8 MP, DUAL CHIP, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: CARREGADOR + CABO USB-C, MANUAL DE INSTRUÇÃO, GARANTIA 12 MESES. UND INFINIX HOT 11S 2,00 1.562,0000 3.124,00
Total 3.124,00
Vencedor: MR TECH INFORMATICA LTDA
CNPJ: 48.000.136/0001-28
Endereço: RUA PADRE CRISTOVAO ARNALD, Nº 165, ESTREITO, ALFREDO WAGNER/SC
Representante: MARILIA REHBEIN
Item Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
20 9112 COMPUTADOR - ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: QUE ESTEJA EM LINHA DE PRODUÇÃO PELO FABRICANTE. COMPUTADOR DESKTOP COM PROCESSADOR QUE POSSUA NO MÍNIMO 4 NÚCLEOS FÍSICOS E 8 THREADS E FREQUÊNCIA DE 3.0 GHZ OU SUPERIOR POSSUIR DISCO RÍGIDO DE 1TB E SSD 240 GB, MEMÓRIA RAM DE 8GB EM 2 MÓDULOS IDÊNTICOS DE 4 GB CADA, DO TIPO SDRAM DDR4 2.133 MHZ OU SUPERIOR, OPERANDO EM MODALIDADE DUAL CHANNEL. A PLACA MÃE DEVE TER ARQUITETURA ATX. POSSUIR ADAPTADOR DE VÍDEO INTEGRADO. POSSUIR PELO MENOS 1 SAÍDA DE VÍDEO DIGITAL DO TIPO HDMI. TECLADO USB, ABNT2, 107 TECLAS COM FIO E MOUSE USB, 800 DPI, 2 BOTÕES, SCROLL COM FIO. MONITOR LED 19 POLEGADAS (WIDESCREEN 16:9). INTERFACE DE REDE 10/100/1000. SISTEMA OPERACIONAL WINDOWS 10 PRO (64 BITS). FONTE COMPATÍVEL E QUE SUPORTE TODA A CONFIGURAÇÃO EXIGIDA NO ITEM. TODOS OS COMPONENTES DO PRODUTO DEVERÃO SER NOVOS, SEM USO, REFORMA OU RECONDICIONAMENTO. GARANTIA DE 12 MESES. UND MRTECH M10 2,00 2.281,0000 4.562,00
Total 4.562,00
Vencedor: REDNOV FERRAMENTAS LTDA.
CNPJ: 45.769.285/0001-68
Endereço: R BERTA METTE, Nº 149, ITOUPAVAZINHA, BLUMENAU/SC
Representante: LENILSO LUIS DA SILVA
Item Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
16 10126 BEBEDOURO ÁGUA GARRAFÃO, MATERIAL: PLÁSTICO ABS E CHAPA AÇO INOXIDÁVEL, TIPO: ELÉTRICO DE COLUNA, CAPACIDADE: 20 L, VOLTAGEM 220 V, POTÊNCIA 97 W, TERMOSTATO REGULÁVEL, INMETRO, GARANTIA DE 12 MESES. UND LIBELL 5,00 739,8700 3.699,35
Total 3.699,35
Vencedor: RI EMPREENDIMENTO COMERCIAL LTDA
CNPJ: 49.495.719/0001-30
Endereço: R DO ORATORIO, Nº 2679, ALTO DA MOOCA, SAO PAULO/SP
Representante: GUILHERME RODRIGUEZ LOPEZ COSTA
Item Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
13 10124 LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL, MATERIAL COPO: AÇO INOXIDÁVEL, MATERIAL BASE: AÇO INOX, CAPACIDADE: 10 L, POTÊNCIA MOTOR: 0/,50 CV, TENSÃO 220 V, MATERIAL TAMPA: ALUMÍNIO. GARANTIA DE 12 MESES. UND VITALEX 3,00 759,0000 2.277,00
Total 2.277,00
Vencedor: TMPRO COMERCIO DE ELETRO ELETRONICOS LTDA
CNPJ: 10.245.418/0001-12
Endereço: AV DIARIO DE NOTICIAS, Nº 400, CRISTAL, PORTO ALEGRE/RS
Representante: LUIZ ORLANDO ZORZI
Item Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
21 10114 REFRIGERADOR DUPLEX, CAPACIDADE REFRIGERAÇÃO: 378L, SISTEMA DEGELO: FROST FREE, COR BRANCA, TENSÃO ALIMENTAÇÃO: 220 V, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: CONTROLE TEMPERATURA, SELO PROCEL ?A?, TIPO VERTICAL. GARANTIA 12 MESES. UND CONSUL CRM44AB 3,00 3.104,3600 9.313,08
Total 9.313,08
Valor total da contratação 113.783,60
Encaminhe o processo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para deliberação superior.
São José do Seridó/RN, 05/12/2023.
Inácia Alice Medeiros dos Santos
Pregoeira
|
| LICITAÇÃO N.º PE0142023
OBJETO: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE APARELHOS ELETRODOMÉSTICOS E ELETRÔNICOS
MODALIDADE: PE0142023
| 05/12/2023 | HOMOLOGAÇÃO | ATO DE HOMOLOGAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
HOMOLOGO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
Vencedor: CATFELLI DESIGN COMERCIO LTDA
CNPJ: 44.460.306/0001-04
Endereço: RUA OLIVACY RODRIGUES DE FREITAS, Nº 17, AEROPORTO, MOSSORO/RN
Representante: JOAO RICARDO DE OLIVEIRA GONCALVES
Item Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
2 10112 BEBEDOURO DE ÁGUA, TIPO INDUSTRIAL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: 3 TORNEIRAS LATÃO CROMADO, MATERIAL GABINETE: AÇO INOXIDÁVEL, CAPACIDADE ÁGUA: 100 LITROS. GARANTIA DE 12 MESES. UND ESMALTEC 1,00 1.699,0000 1.699,00
Total 1.699,00
Vencedor: DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA
CNPJ: 49.140.067/0001-10
Endereço: RUA INACIO SOARES, Nº 471, BOSQUE DO PIRANHAS, SAO BENTO/PB
Representante: MEIRE KARLA DE AZEVEDO ARAUJO DUTRA DANTAS
Item Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
3 10113 FOGÃO INDUSTRIAL, MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL, FUNCIONAMENTO: GÁS, ACENDIMENTO: MANUAL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: QUEIMADOR TRIPLA CHAMA, PÉS REMOVÍVEIS, GRELHAS EM FERRO FUNDIDO, QUANTIDADE DE BOCAS: 2 UND. APLICAÇÃO: COZINHAR E ASSAR ALIMENTOS. GARANTIA 12 MESES. UND ITAJOBI 2BC 2,00 723,0000 1.446,00
4 10123 FOGÃO INDUSTRIAL, AÇO INOXIDÁVEL, FUNCIONAMENTO: GÁS, TIPO ACENDIMENTO MANUAL, USO: COZINHAR E ASSAR ALIMENTOS, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: 6 QUEIMADORES DUPLOS, FORNO, QUANTIDADE BOCAS: 6 UND. GARANTIA DE 12 MESES. UND ITAJOBI 6BC/CF 3,00 2.132,0000 6.396,00
6 10116 APARELHO AR CONDICIONADO, CAPACIDADE REFIGERAÇÃO: 12.000 BTUS, TENSÃO: 220 V, TIPO SPLIT, MODELO: SPLIT INVERTE, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: 1 CONTROLE REMOTO COM DISPLAY DIGITAL E TIMER, SELO PROCEL. GARANTIA DE 12 MESES. UND PHILCO INVERTER 10,00 2.099,0000 20.990,00
7 10117 APARELHO AR CONDICIONADO, CAPACIDADE REFIGERAÇÃO: 9.000 BTUS, TENSÃO: 220 V, TIPO SPLIT, MODELO: SPLIT INVERTE, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: 1 CONTROLE REMOTO COM DISPLAY DIGITAL E TIMER, SELO PROCEL. GARANTIA DE 12 MESES. UND AGRATTO ICST9FR4 - 02 5,00 1.915,0000 9.575,00
9 10119 SCANNER, TIPO: MESA, RESOLUÇÃO: 600 DPI, TENSÃO ALIMENTAR: 220V, VELOCIDADE DE DIGITALIZAÇÃO: 35 PPM, PROFUNDIDADE BIT: 48, INTERFACE: USB 2.0, TIPO ALIMENTADOR PAPEL: AUTOMÁTICO PARA 100 FOLHAS. CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: CICLO DE TRABALHO DIÁRIO: 5000 FOLHAS, MANUAL DE INSTRUÇÃO, GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES. UND BROTHER ADS3100 1,00 2.239,0000 2.239,00
15 10125 FREEZER, TIPO HORIZONTAL, CAPACIDADE: 500 L, TIPO PORTAS: SÓLIDAS, SISTEMA DEGELO: FROST FREE, COR BRANCA, TENSÃO 220 V, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: DUPLA AÇÃO (CONGELAMENTO E REFRIGERAÇÃO), QUANTIDADE DE PORTAS: 2 UND, GARANTIA DE 12 MESES. UND FRICON HCED503 2,00 3.668,0000 7.336,00
18 10127 IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL, TENSÃO 220 V, RESOLUÇÃO IMPRESSÃO: 4800 X 1200 DPI, TIPO IMPRESSÃO: JATO TINTA, CAPACIDADE MÍNIMA BANDEJA: 250 FL, TIPO PAPEL: A4, VELOCIDADE IMPRESSÃO COLORIDA: 20 PPM, VELOCIDADE IMPRESSÃO PRETO E BRANCO: 33 PPM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: MANUAL DE INSTRUÇÃO E GARANTIA DE 12 MESES. UND EPSON L3250 2,00 1.149,0000 2.298,00
22 10141 CLIMATIZADOR, TIPO: EVOPORATIVO, CAPACIDADE RESERVATÓRIO: 70 LITROS, TENSÃO 220 V, POTÊNCIA 210 W, VAZÃO AR: 4.500 M³/H, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: KIT 4 RODINHA RODÍZIO, SISTEMA DE DESLIGAMENTO AUTOMÁTICO CASO FALTA ÁGUA, MANUAL DE INSTRUÇÃO, GARANTIA DE 12 MESES. UND ULTRA AR 80L 1,00 1.463,7100 1.463,71
23 10142 FORNO MICROONDAS, CAPACIDADE: 30 LITROS, VOLTAGEM 220 V, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: COM PRATO GIRATÓRIO, COR BRANCA, GARANTIA DE 12 MESES. UND LG MS3091BC 1,00 672,0000 672,00
Total 52.415,71
Vencedor: GERENCIAR SERVICOS, PRODUTOS E TECNOLOGIA LTDA
CNPJ: 40.131.959/0001-80
Endereço: RUA GENERAL TAUMATURGO DE AZEVEDO, Nº 1095, CENTRO, BARRAS/PI
Representante: RAIMUNDO CARVALHO BORGES
Item Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
8 10118 PROJETOR DE IMAGEM, TIPO IMAGEM: RGB, FOCO MANUAL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: TECNOLOGIA 3 LCD, LÂMPADA UHE E-TORI, RESOLUÇÃO: 1028 X 764 PX, BRILHO 2.600 LM, MANUAL DE INSTRUÇÃO, GARANTIA DE 12 MESES. UND MULLTIMIDIA T6 1,00 1.090,0000 1.090,00
Total 1.090,00
Vencedor: ISLEY FONSECA DAMASCENO DE ARAUJO EPP
CNPJ: 70.307.939/0001-89
Endereço: RUA RENATO DANTAS 869, Nº , CENTRO, CAICO/RN
Representante:
Item Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
1 10111 TELEVISOR, TAMANHO DA TELA: 65 POL, VOLTAGEM 220 V, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: SMART TV, 4K, WI-FI, CONECTIVIDADE VIA BLUETOOTH, ASSISTENTES VIRTUAIS ALEXA, ENTRADAS: USB E HDMI, ACESSÓRIOS: FONTE DE ALIMENTAÇÃO, CONTROLE REMOTO E MANUAL DE INSTRUÇÃO. GARANTIA DE 12 MESES. UND VIZZION 1,00 3.766,0000 3.766,00
11 10121 MICROFONE SEM FIO, ALIMENTAÇÃO: 02 PILHAS AA, RESPOSTAS FREQUÊNCIA 516-558 HZ, TIPO RECEPTOR: 2 ANTENAS, 2 SAÍDAS XLR, 1 SAÍDA P10. CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: ATÉ 12 CANAIS PROGRAMÁVEIS, IMPEDÂNCIA: 40 OHMS, ALCANCE: 100M, ALIMENTAÇÃO RECEPTOR: 12 VDC V, ALIMENTAÇÃO 220 V, DIMENSÕES: 190 X 212 X 43 MM, PADRÃO POLAR CARDIÓIDE, SENSIBILIDADE: 2.1 MV/PA, MODULAÇÃO: BANDA LARGA FM, TEMPERATURA OPERAÇÃO: - 10° A + 55° C, CASE PARA TRANSPORTE DO KIT E MANUAL DE INSTRUÇÃO. GARANTIA 12 MESES. UND KNUP 910 2,00 349,0000 698,00
12 10122 PLASTIFICADORA, MATERIAL ESTRUTURA: CHAPA METÁLICA, MODELO: OFÍCIO, APLICAÇÃO: PLASTIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: AUTOMÁTICO E TERMOSTATO BIMETÁLICO, TENSÃO ALIMENTAÇÃO 220 V, POTÊNCIA: 480 W, MANUAL DE INSTRUÇÃO, GARANTIA 12 MESES. UND MARPAX 320E 1,00 588,0000 588,00
24 10131 DISCO RÍGIDO REMOVÍVEL, CAPACIDADE MEMÓRIA: 1 TB, INTERFACE: SERIAL ATA (SATA), VELOCIDADE: 7.200 RPM. UND TOSHIBA 5,00 367,0000 1.835,00
Total 6.887,00
Vencedor: K J DE M ANDRADE LTDA
CNPJ: 49.385.374/0001-61
Endereço: RUA CORONEL GURGEL, Nº 168, CENTRO, MOSSORO/RN
Representante: KATIA JEANE DE MEDEIROS ANDRADE
Item Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
5 10115 APARELHO AR CONDICIONADO, CAPACIDADE REFIGERAÇÃO: 24.000 BTUS, TENSÃO: 220 V, TIPO SPLIT, MODELO: SPLIT INVERTE, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: 1 CONTROLE REMOTO COM DISPLAY DIGITAL E TIMER, SELO PROCEL. GARANTIA DE 12 MESES. UND PHILCO 4,00 4.100,0000 16.400,00
17 9600 COMPUTADOR PORTÁTIL (NOTEBOOK) - ESPECIFICAÇÃO MÍNIMA: QUE ESTEJA EM LINHA DE PRODUÇÃO PELO FABRICANTE. COMPUTADOR PORTÁTIL (NOTEBOOK) COM PROCESSADOR QUE POSSUA NO MÍNIMO 4 NÚCLEOS, 8 THEREADS E FREQUÊNCIA DE 2.4 GHZ UNIDADE DE ARMAZENAMENTO SSD 240 GB INTERFACE PCIE NVME M.2 , MEMÓRIA RAM DE 8 GB, EM 2 MÓDULOS IDÊNTICOS DE 4 GB CADA, DO TIPO SDRAM DDR4 3000 MHZ OU SUPERIOR, TELA LCD DE 14 OU 15 POLEGADAS WIDESCREEN, ANTI REFLEXO, SUPORTAR RESOLUÇÃO FULL HD (1920 X 1080 PIXELS), RETRO ILUMINADA POR LED, O TECLADO DEVERÁ CONTER TODOS OS CARACTERES DA LÍNGUA PORTUGUESA, INCLUSIVE Ç E ACENTOS, NAS MESMAS POSIÇÕES DO TECLADO PADRÃO ABNT2, MOUSE TOUCHPAD COM 2 BOTÕES INTEGRADOS, MOUSE ÓPTICO COM CONEXÃO USB E BOTÃO DE ROLAGEM (SCROLL), INTERFACES DE REDE 10/100/1000 CONECTOR RJ-45 FÊMEA E WIFI PADRÃO IEEE 802.11 B/G/N/AC, BLUETOOTH MÍNIMO 4.0. SISTEMA OPERACIONAL WINDOWS 10 PRO (64 BITS), BATERIA RECARREGÁVEL DO TIPO ÍON DE LÍTION COM NO MÍNIMO 4 CÉLULAS, FONTE EXTERNA AUTOMÁTICA COMPATÍVEL COM O ITEM, POSSUIR INTERFACES USB 2.0 E 3.0, 1 HDMI OU DISPLAY PORT E 1 VGA, LEITOR DE CARTÃO, WEBCAM FULL HD (1080 P). DEVERÁ VIR ACOMPANHADO DE MALETA DO TIPO ACOLCHOADA PARA TRANSPORTE E ACONDICIONAMENTO DO EQUIPAMENTO. O EQUIPAMENTO DEVERÁ SER NOVO, SEM USO, REFORMA OU RECONDICIONAMENTO. UND ACER 2,00 2.300,0000 4.600,00
25 10144 IDENTIFICADOR BIOMÉTRICO DIGITAL, COMPONENTES: SENSOR ÓTICO, LEITOR BIOMÉTRICO, ALIMENTAÇÃO: 5V, APLICAÇÃO: IDENTIFICAR PESSOAS MEDIANTE COMPARAÇÃO DE IMPRESSÃO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: ALIMENTAÇÃO VIA USB. UND ALVERSUN 10,00 499,0000 4.990,00
Total 25.990,00
Vencedor: LRF DISTRIBUIDORA LTDA
CNPJ: 49.464.926/0001-27
Endereço: R ANDRE VIDAL DE NEGREIROS, Nº 565, SAO JOSE, GARANHUNS/PE
Representante: LETICIA RABELO FERREIRA
Item Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
14 10128 LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL, MATERIAL COPO: AÇO INOXIDÁVEL, MATERIAL BASE: AÇO INOX, CAPACIDADE: 6 L, POTÊNCIA MOTOR: 0/,50 CV, TENSÃO 220 V, MATERIAL TAMPA: ALUMÍNIO. GARANTIA DE 12 MESES. UND JL COLOMBO 3,00 644,0400 1.932,12
19 10130 CONJUNTO TELEFONE MÓVEL, TIPO: TELEFONE MÓVEL, DIGITAL, COM 03 RAMAIS, PADRÃO: EXPANSÍVEL ATÉ 07 RAMAIS, FUNÇÕES: IDENTIFICADOR DE CHAMADAS, AGENDA PARA 70 NÚMEROS, COMPONENTES: 4 FONE, 4 BASE, 4 BATERIAS,4 CABOS DE LINHA, VOLTAGEM 220 V, APLICAÇÃO: PERMITE QUE UMA CHAMADA EXTERNA SEJA COMPARTILHADA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: DISPLAY LUMINOSO. UND INTELBRAS 1,00 794,3400 794,34
Total 2.726,46
Vencedor: MALU DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES LTDA
CNPJ: 42.649.742/0001-92
Endereço: AV BERNARDO SAYAO, Nº 1679, NOVA IMPERATRIZ, IMPERATRIZ/MA
Representante: MARIA LUZIA LIMA ALVES
Item Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
10 10120 APARELHO CELULAR SMARTPHONE, MEMÓRIA RAM: 6G, OCTA CORE, ARMAZENAMENTO DE 128 GB, TELA: 6,5P, CÂMERA PRINCIPAL MÍNIMA DE 48 MP + SELFIE 8 MP, DUAL CHIP, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: CARREGADOR + CABO USB-C, MANUAL DE INSTRUÇÃO, GARANTIA 12 MESES. UND INFINIX HOT 11S 2,00 1.562,0000 3.124,00
Total 3.124,00
Vencedor: MR TECH INFORMATICA LTDA
CNPJ: 48.000.136/0001-28
Endereço: RUA PADRE CRISTOVAO ARNALD, Nº 165, ESTREITO, ALFREDO WAGNER/SC
Representante: MARILIA REHBEIN
Item Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
20 9112 COMPUTADOR - ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: QUE ESTEJA EM LINHA DE PRODUÇÃO PELO FABRICANTE. COMPUTADOR DESKTOP COM PROCESSADOR QUE POSSUA NO MÍNIMO 4 NÚCLEOS FÍSICOS E 8 THREADS E FREQUÊNCIA DE 3.0 GHZ OU SUPERIOR POSSUIR DISCO RÍGIDO DE 1TB E SSD 240 GB, MEMÓRIA RAM DE 8GB EM 2 MÓDULOS IDÊNTICOS DE 4 GB CADA, DO TIPO SDRAM DDR4 2.133 MHZ OU SUPERIOR, OPERANDO EM MODALIDADE DUAL CHANNEL. A PLACA MÃE DEVE TER ARQUITETURA ATX. POSSUIR ADAPTADOR DE VÍDEO INTEGRADO. POSSUIR PELO MENOS 1 SAÍDA DE VÍDEO DIGITAL DO TIPO HDMI. TECLADO USB, ABNT2, 107 TECLAS COM FIO E MOUSE USB, 800 DPI, 2 BOTÕES, SCROLL COM FIO. MONITOR LED 19 POLEGADAS (WIDESCREEN 16:9). INTERFACE DE REDE 10/100/1000. SISTEMA OPERACIONAL WINDOWS 10 PRO (64 BITS). FONTE COMPATÍVEL E QUE SUPORTE TODA A CONFIGURAÇÃO EXIGIDA NO ITEM. TODOS OS COMPONENTES DO PRODUTO DEVERÃO SER NOVOS, SEM USO, REFORMA OU RECONDICIONAMENTO. GARANTIA DE 12 MESES. UND MRTECH M10 2,00 2.281,0000 4.562,00
Total 4.562,00
Vencedor: REDNOV FERRAMENTAS LTDA.
CNPJ: 45.769.285/0001-68
Endereço: R BERTA METTE, Nº 149, ITOUPAVAZINHA, BLUMENAU/SC
Representante: LENILSO LUIS DA SILVA
Item Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
16 10126 BEBEDOURO ÁGUA GARRAFÃO, MATERIAL: PLÁSTICO ABS E CHAPA AÇO INOXIDÁVEL, TIPO: ELÉTRICO DE COLUNA, CAPACIDADE: 20 L, VOLTAGEM 220 V, POTÊNCIA 97 W, TERMOSTATO REGULÁVEL, INMETRO, GARANTIA DE 12 MESES. UND LIBELL 5,00 739,8700 3.699,35
Total 3.699,35
Vencedor: RI EMPREENDIMENTO COMERCIAL LTDA
CNPJ: 49.495.719/0001-30
Endereço: R DO ORATORIO, Nº 2679, ALTO DA MOOCA, SAO PAULO/SP
Representante: GUILHERME RODRIGUEZ LOPEZ COSTA
Item Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
13 10124 LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL, MATERIAL COPO: AÇO INOXIDÁVEL, MATERIAL BASE: AÇO INOX, CAPACIDADE: 10 L, POTÊNCIA MOTOR: 0/,50 CV, TENSÃO 220 V, MATERIAL TAMPA: ALUMÍNIO. GARANTIA DE 12 MESES. UND VITALEX 3,00 759,0000 2.277,00
Total 2.277,00
Vencedor: TMPRO COMERCIO DE ELETRO ELETRONICOS LTDA
CNPJ: 10.245.418/0001-12
Endereço: AV DIARIO DE NOTICIAS, Nº 400, CRISTAL, PORTO ALEGRE/RS
Representante: LUIZ ORLANDO ZORZI
Item Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
21 10114 REFRIGERADOR DUPLEX, CAPACIDADE REFRIGERAÇÃO: 378L, SISTEMA DEGELO: FROST FREE, COR BRANCA, TENSÃO ALIMENTAÇÃO: 220 V, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: CONTROLE TEMPERATURA, SELO PROCEL ?A?, TIPO VERTICAL. GARANTIA 12 MESES. UND CONSUL CRM44AB 3,00 3.104,3600 9.313,08
Total 9.313,08
Valor total da contratação 113.783,60
São José do Seridó/RN, 05/12/2023.
Jackson Dantas
Prefeito
|
| LICITAÇÃO N.º PP0132023
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR.
MODALIDADE: PP0132023
| 01/12/2023 | ADJUDICAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
ADJUDICO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
Vencedor: A Y DIAS MEDEIROS PADARIA LTDA
CNPJ: 35.564.209/0001-62
Endereço: RUA JOSE MARIA GONCALVES VALE, Nº 281, JOAO XXIII, CAICO/RN
Representante:
Item Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
19 5442 BISCOITO TIPO LEITE (BROA): INGREDIENTES: FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ACIDO FÓLICO, AÇÚCAR REFINADO, AÇÚCAR INVERTIDO, GORDURA VEGETAL HIDROGENADA, SAL REFINADO, FERMENTO QUÍMICO (BICARBONATO DE SÓDIO E BICARBONATO DE AMÔNIO) MELHORADOR DE FARINHA (METABISSULFITO DE SÓDIO), ESTABILIZANTE (LECITINA DE SOJA), AROMATIZANTE ARTIFICIAL, ANTIOXIDANTE (ÁCIDO CÍTRICO). PESO LÍQUIDO DE 400G, EMBALAGEM EM PLASTICO TRANSPARENTE, COM DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE VIGENTE. UND PANIFICADORA SERTÃO 500,00 4,7700 2.385,00
23 5446 BISCOITO CASEIRO (BOLACHA): PRODUTO NÃO QUEBRADIÇO, PROVENIENTE DE FARINHAS E INGREDIENTES INTEGRAIS, ISENTOS DE AÇÚCARES SIMPLES. PESO LÍQUIDO 400G A 500G, TENDO EMBALAGEM EM SACO TRANSPARENTE COM TODOS OS INGREDIENTES DESCRITOS NA EMBALAGEM. VALIDADE MÍNIMA DE 2 MESES DA ENTREGA. UND PANIFICADORA SERTÃO 500,00 4,6900 2.345,00
25 5448 BOLO CASEIRO DE TRIGO: PRODUTO NÃO QUEBRADIÇO, PROVENIENTE DE FARINHAS E INGREDIENTES INTEGRAIS. PESO LÍQUIDO 850g, TENDO EMBALAGEM EM SACO TRANSPARENTE COM TODOS OS INGREDIENTES DESCRITOS NA EMBALAGEM. VALIDADE MÍNIMA DE 1 SEMANA DA ENTREGA. UND PANIFICADORA SERTÃO 1.500,00 16,9800 25.470,00
27 5450 BOLO CASEIRO DO TIPO MACAXEIRA: PRODUTO NÃO QUEBRADIÇO, PROVENIENTE DE FARINHAS E INGREDIENTES INTEGRAIS. PESO LÍQUIDO 500G, TENDO EMBALAGEM EM SACO TRANSPARENTE COM TODOS OS INGREDIENTES DESCRITOS NA EMBALAGEM. VALIDADE MÍNIMA DE 1 SEMANA DA ENTREGA. UND PANIFICADORA SERTÃO 300,00 15,9800 4.794,00
86 5517 PÃO FRANCES, DE BOA QUALIDADE, COM CARACTÉRISTICAS ORGANOLÉPTICAS APROPRIADAS50GR.* UND PANIFICADORA SERTÃO 1.500,00 0,7400 1.110,00
87 5518 PÃO PARA HOT-DOG, DE BOA QUALIDADE, COM CARACTÉRISTICAS ORGANOLÉPTICAS APROPRIADAS50GR.* UND PANIFICADORA SERTÃO 3.500,00 0,7400 2.590,00
Total 38.694,00
Vencedor: EDMILSON ALVES DA SILVA FILHO ME
CNPJ: 10.526.193/0001-72
Endereço: RUA MANOEL TEODORO 66A, Nº , CENTRO, SAO JOSE DO SERIDO/RN
Representante:
Item Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
1 5422 ABACAXI: DE BOA QUALIDADE, SEM FERIMENTOS, FIRMES E TAMANHO UNIFORME. FORNECIDAS EM CAIXAS PLÁSTICAS LIMPAS E EMBALADAS EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES E RESISTENTES. UND NACIONAL 700,00 1,9800 1.386,00
2 5423 ABACATE: DE BOA QUALIDADE, SEM FERIMENTOS, FIRMES E TAMANHO UNIFORME. FORNECIDAS EM CAIXAS PLÁSTICAS LIMPAS E EMBALADAS EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES E RESISTENTES. KG NACIONAL 200,00 3,1400 628,00
3 5424 ALFACE: DE BOA QUALIDADE, SEM FERIMENTOS, FIRMES E TAMANHO UNIFORME. FORNECIDAS EM CAIXAS PLÁSTICAS LIMPAS E EMBALADAS EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES E RESISTENTES. KG NACIONAL 400,00 4,8900 1.956,00
7 5430 ALHO: GRÃOS GRAÚDOS, DO TIPO COMUM, CABEÇA INTEIRA, FISIOLOGICAMENTE DESENVOLVIDA, COM BULBOS CURADOS, SEM CHOCAMENTO, DANOS MECÂNICOS OU CAUSADOS POR PRAGAS, COM PROCEDÊNCIA. KG NACIONAL 200,00 12,9900 2.598,00
14 5437 BATATA INGLESA: DE BOA QUALIDADE, SEM FERIMENTOS, FIRMES E TAMANHO UNIFORME. FORNECIDAS EM CAIXAS PLÁSTICAS LIMPAS E EMBALADAS EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES E RESISTENTES. KG NACIONAL 3.500,00 1,7400 6.090,00
15 5438 BANANA PRATA: TAMANHO MÉDIO, PRODUTOS SÃOS, LIMPOS, SEM DEFEITOS, SUFICIENTEMENTE DESENVOLVIDOS, COM ASPECTO, AROMA E SABOR TÍPICOS DA VARIEDADE E UNIFORMIDADE NO TAMANHO E NA COR. NÃO SERÃO PERMITIDOS, RACHADURAS, PERFURAÇÕES E CORTES. UND NACIONAL 40.000,00 0,3600 14.400,00
16 5439 BATATA DOCE: DE PRIMEIRA QUALIDADE, NÃO PERFURADAS, SEM PARASITAS ADERIDOS. BULBOS DE TAMANHOS MÉDIOS, UNIFORMES, SEM FERIMENTOS, FIRMES, SEM CORPOS ESTRANHOS OU TERRA ADERIDO À SUPERFÍCIE KG NACIONAL 1.000,00 2,6900 2.690,00
17 5440 BETERRABA: DE PRIMEIRA QUALIDADE, NÃO PERFURADAS, SEM PARASITAS ADERIDOS. BULBOS DE TAMANHOS MÉDIOS, UNIFORMES, SEM FERIMENTOS, FIRMES, SEM CORPOS ESTRANHOS OU TERRA ADERIDO À SUPERFÍCIE KG NACIONAL 600,00 1,9800 1.188,00
28 5451 BRÓCOLIS: VIGOROSA, ERETA E EXCELENTE PROTEÇÃO DE CABEÇA (SEMI-GLOBOSA); EXTREMAMENTE FIRME; LIVRE DE MATERIAL TERROSO. KG NACIONAL 240,00 7,7900 1.869,60
33 5459 CENOURA: DE BOA QUALIDADE PARA O CONSUMO, SEM PARASITAS ADERIDOS. RAÍZES DE TAMANHO MÉDIO, UNIFORME, SEM FERIMENTO, TERRA, SEM CORPOS ESTRANHOS ADERIDOS À SUPERFÍCIE KG NACIONAL 2.800,00 4,4900 12.572,00
34 5462 CHUCHU: DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORAÇÕES UNIFORMES, LIVRES DE MATERIAIS TERROSOS, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE KG NACIONAL 700,00 2,7700 1.939,00
39 5467 CEBOLA BRANCA TIPO 1, INTEGRA, BRANCA, ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, TAMANHO MEDIO, ISENTO DE PARASITAS E LARVAS. KG NACIONAL 2.000,00 2,5700 5.140,00
41 5469 CEBOLA ROXA TIPO 1, INTEGRA, BRANCA, ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, TAMANHO MEDIO, ISENTO DE PARASITAS E LARVAS. KG NACIONAL 1.000,00 2,3900 2.390,00
42 5470 COENTRO:VIGOROSA, ERETA E EXCELENTE FIRME; LIVRE DE MATERIAL TERROSO E PARASITAS. MOLHO NACIONAL 3.000,00 1,4500 4.350,00
57 5486 GOIABA: INTEGRO, ASPECTO BOM, COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, TAMANHO MEDIO, ISENTO DE PARASITAS E LARVAS. KG NACIONAL 2.500,00 4,3900 10.975,00
58 5487 INHAME INTEGRO, ASPECTO BOM, COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, TAMANHO MEDIO, ISENTO DE PARASITAS E LARVAS. KG NACIONAL 500,00 6,7200 3.360,00
59 5488 JERIMUM (ABÓBORA): INTEGRO, ASPECTO BOM, COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, TAMANHO MEDIO, ISENTO DE PARASITAS E LARVAS. E SUJIDADES. KG NACIONAL 2.000,00 3,9800 7.960,00
60 5489 LARANJA LIMA: PRODUTOS SÃO E LIMPOS, DE BOA QUALIDADE, SEM DEFEITOS OU PERFURAÇÕES NA CASCA, SUFICIENTEMENTE DESENVOLVIDOS COM ASPECTO AROMA E SABOR TÍPICOS, UNIFORMIDADE NO TAMANHO E NA COR. UND NACIONAL 7.500,00 0,6800 5.100,00
61 5490 LARANJA PERA: PRODUTOS SÃO E LIMPOS, DE BOA QUALIDADE, SEM DEFEITOS OU PERFURAÇÕES NA CASCA, SUFICIENTEMENTE DESENVOLVIDOS COM ASPECTO AROMA E SABOR TÍPICOS, UNIFORMIDADE NO TAMANHO E NA COR. UND NACIONAL 2.000,00 0,9500 1.900,00
66 5494 LIMÃO: INTEGRO, ASPECTO BOM, COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, TAMANHO MEDIO, ISENTO DE PARASITAS E LARVAS E SUJIDADES. KG NACIONAL 200,00 4,7900 958,00
71 8314 MAÇÃ NACIONAL INTEGRA, ASPECTO BOM, COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, TAMANHO MEDIO, ISENTO DE PARASITAS E LARVAS. KG NACIONAL 800,00 8,9800 7.184,00
72 8315 MAMÃO, INTEGRO, ASPECTO BOM, COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, TAMANHO MEDIO, ISENTO DE PARASITAS E LARVAS. KG NACIONAL 1.800,00 4,0800 7.344,00
73 8316 MELÃO: INTEGRO, ASPECTO BOM, COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, TAMANHO MEDIO, ISENTO DE PARASITAS E LARVAS. KG NACIONAL 2.400,00 4,4000 10.560,00
74 8317 MACAXEIRA: INTEGRA, SEM RACHADURAS E PERFURAÇÕES, ASPECTO BOM, COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, TAMANHO MEDIO, ISENTO DE PARASITAS E LARVAS. KG NACIONAL 800,00 3,9800 3.184,00
76 5506 MANGA: INTEGRA, SEM RACHADURAS E PERFURAÇÕES, ASPECTO BOM, COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, TAMANHO MEDIO, ISENTO DE PARASITAS E LARVAS. KG NACIONAL 4.800,00 3,6900 17.712,00
77 5507 MELANCIA: INTEGRA, SEM RACHADURAS E PERFURAÇÕES, ASPECTO BOM, COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, TAMANHO MEDIO, ISENTO DE PARASITAS E LARVAS. KG NACIONAL 6.000,00 1,8400 11.040,00
78 5508 MARACUJA: INTEGRO, SEM RACHADURAS E PERFURAÇÕES, ASPECTO BOM, COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, TAMANHO MEDIO, ISENTO DE PARASITAS E LARVAS. KG NACIONAL 1.600,00 5,6900 9.104,00
85 5516 PIMENTAO VERDE: INTEGRO, ASPECTO BOM, COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, TAMANHO MEDIO, ISENTO DE PARASITAS E LARVAS. UND NACIONAL 2.000,00 0,7900 1.580,00
88 5519 Polpa de fruta (ACEROLA) - congelada, selecionada, isenta de contaminação embalagem de 1 kg, acondicionadas em saco plástico de polietileno. Constar a data de fabricação, prazo de validade de, no mínimo, 06 meses e nº do registro do MAPA UND SERIDÓ FRUTAS 1.120,00 3,1600 3.539,20
89 5520 Polpa de fruta (GOIABA) - congelada, selecionada, isenta de contaminação embalagem de 1 kg, acondicionadas em saco plástico de polietileno. Constar a data de fabricação, prazo de validade de, no mínimo, 06 meses e nº do registro do MAPA UND SERIDÓ FRUTAS 1.200,00 4,4900 5.388,00
90 5521 Polpa de fruta (UVA) - congelada, selecionada, isenta de contaminação embalagem de 1 kg, acondicionadas em saco plástico de polietileno. Constar a data de fabricação, prazo de validade de, no mínimo, 06 meses e nº do registro do MAPA UND SERIDÓ FRUTAS 1.200,00 6,9900 8.388,00
91 5522 Polpa de fruta (CAJA) - congelada, selecionada, isenta de contaminação embalagem de 1 kg, acondicionadas em saco plástico de polietileno. Constar a data de fabricação, prazo de validade de, no mínimo, 06 meses e nº do registro do MAPA UND SERIDÓ FRUTAS 600,00 4,9900 2.994,00
92 5523 Polpa de fruta (CAJU) - congelada, selecionada, isenta de contaminação embalagem de 1 kg, acondicionadas em saco plástico de polietileno. Constar a data de fabricação, prazo de validade de, no mínimo, 06 meses e nº do registro do MAPA UND SERIDÓ FRUTAS 1.000,00 3,2400 3.240,00
93 5524 Polpa de fruta (abacaxi) - congelada, selecionada, isenta de contaminação embalagem de 1 kg, acondicionadas em saco plástico de polietileno. Constar a data de fabricação, prazo de validade de, no mínimo, 06 meses e nº do registro do MAPA UND SERIDÓ FRUTAS 480,00 3,1600 1.516,80
97 5528 REPOLHO BRANCO TIPO 1, INTEGRO, ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, TAMANHO MEDIO, ISENTO DE PARASITAS E LARVAS. KG SERIDÓ FRUTAS 300,00 4,9500 1.485,00
100 9966 TOMATE: MADURO, TAMANHO MÉDIO, COM APROXIMADAMENTE 80% DE MADURAÇÃO, SEM FERIMENTOS, TENROS, SEM MANCHAS, COM COLORAÇÃO UNIFORME. KG NACIONAL 2.500,00 6,0300 15.075,00
Total 198.783,60
Vencedor: H L MEDEIROS DE OLIVEIRA ME
CNPJ: 12.005.957/0001-00
Endereço: RUA GENERINA VALE 1260, Nº , CENTRO, CAICO/RN
Representante:
Item Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
4 5427 AÇÚCAR REFINADO: DEVERÁ SER FABRICADO DE CANA DE AÇÚCAR LIVRE DE FERMENTAÇÃO, ISENTO DE MATÉRIA TERROSA, DE PARASITOS E DE DETRITOS ANIMAIS OU VEGETAIS. EMB. 1 KG. KG ALEGRE 220,00 3,9200 862,40
5 5428 AÇÚCAR TIPO CRISTAL, COR, CHEIRO, PRÓPRIOS E SABOR DOCE, 99,8% P/P, ISENTO DE LARVAS, MATERIAIS TERROSOS E DETRITOS ANIMAIS OU VEGETAIS, PLÁSTICO ATÓXICO C/ PESO LÍQUIDO DE 2 KG. (PRAZO DE VALIDADE NÃO INFERIOR A SEIS MESES DA DATA DE FABRICAÇÃO) EMBALAGEM DE 1 KG. KG ALEGRE 300,00 3,9400 1.182,00
8 5431 AMIDO DE MILHO: PRODUTO AMILÁCEO EXTRAÍDO DO MILHO. DEVE SER FABRICADO A PARTIR DE MATÉRIAS PRIMAS SÃS E LIMPAS, ISENTA DE MATÉRIAS TERROSAS SEM PARASITAS. NÃO DEVERÁ APRESENTAR RESÍDUO OU IMPUREZAS, BOLOR OU CHEIRO NÃO CARACTERÍSTICO EM PACOTES DE 500 G. EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, NÚMERO DO LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO. DEVERÁ CONTER TAMBÉM DATA DE FABRICAÇÃO RECENTE. VALIDADE MÍNIMA DE 06 MESES DA ENTREGA. UND APTI 600,00 5,9000 3.540,00
9 5432 ARROZ BRANCO: SEM GLÚTEN, CONTENDO NO MÍNIMO DE 90% DE GRÃOS INTEIROS, COM NO MÁXIMO DE 14% DE UMIDADE E COM VALOR NUTRICIONAL NA PORÇÃO DE 50 G CONTENDO NO MÍNIMO DE 37 G DE CARBOIDRATO, 4 G DE PROTEÍNAS E 0 DE GORDURAS TOTAIS. COM RENDIMENTO APÓS O COZIMENTO DE NO MÍNIMO 2,5 VEZES A MAIS DO PESO ANTES DA COCÇÃO, DEVENDO TAMBÉM APRESENTAR COLORAÇÃO BRANCA, GRÃOS ÍNTEGROS, LONGOS E FINOS, SOLTOS APÓS COZIMENTO, TIPO 1. EMBALAGEM DE 1 KG, COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA - SIF. VALIDADE MÍNIMA DE 06 MESES DA ENTREGA. KG SERIDÓ 2.500,00 4,6800 11.700,00
10 5433 ARROZ VERMELHO: TIPO 1, CONSTITUÍDOS DE GRÃOS INTEIROS ISENTOS DE SUJIDADES, MATERIAIS ESTRANHO E MOFOS. SAFRA CORRENTE E PROCEDÊNCIA NACIONAL, EMBALAGEM PLÁSTICA ATÓXICA LIMPA NÃO VIOLADOS, RESISTENTES QUE GARANTAM A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO CONSUMO, EMBALAGEM DE 01KG. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, NÚMERO DO LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR DATA DE FABRICAÇÃO RECENTE. VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES DA ENTREGA. KG CAICÓ 1.200,00 6,4000 7.680,00
13 5436 AZEITE DE OLIVA EXTRA-VIRGEM COM ACIDEZ MÁXIMA DE 0,5% (EM ÁCIDO OLEÍCO) - PARA TEMPERAR ALIMENTOS; EMBALAGEM COM 500 ML. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 6 MESES A PARTIR DATA DE ENTREGA. UND FAISÃO 200,00 25,9800 5.196,00
29 5452 BICARBONATO DE SÓDIO: ASPECTO, CHEIRO E SABOR PRÓPRIO, LIVRE DE FERTILIZANTES, SUJIDADES, PARASITAS/ LARVAS E DETRITOS ANIMAIS OU VEGETAIS, ACONDICIONADOS À VÁCUO EM EMBALAGEM DE 100 G. REGISTROS OBRIGATÓRIOS NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES DA ENTREGA. UND CRISMAG 400,00 8,2500 3.300,00
40 5468 COMINHO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLASTICA DE 50G UND NORDESTINO 250,00 2,5000 625,00
43 5471 CREME DE LEITE:ACONDICIONADO EM EMBALAGEM ATOXICA COM 200G, COM IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, NÚMERO DO LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO E NÚMERO DO REGISTRO. VALIDADE MÍNIMA DE 3 MESES DA ENTREGA. UND MOCOCA 3.800,00 1,9900 7.562,00
45 5473 COMPOSTO LÁCTEO EM PÓ DESNATADO: OBTIDO DO PROCESSO TECNOLOGICO ADEQUADO, ASPECTO, COR, ODOR E SABOR PROPRIOS, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, BEM COMO DE UMIDADE, FERMENTAÇOES OU RANÇO, EM EMBALAGEM PROPRIA DE 200G. (Prazo de validade não inferior a 06 meses da data de fabricação). UND IDEAL 800,00 5,9900 4.792,00
47 5475 FARINHA DE MANDIOCA: TIPO 1, GRUPO SECA, SUBGRUPO EXTRA-FINA, COM COLORAÇÃO BRANCA, ISENTA DE SUJIDADES, ACONDICIONADAS EM EMBALAGEM PLÁSTICA ATÓXICA DE 1KG, COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA - SIF. VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES DA ENTREGA. KG CUNHAÚ 600,00 4,5500 2.730,00
48 5476 FARINHA DE MILHO AMARELA (FINA): PRODUTO OBTIDO PELA LIGEIRA TORRAÇÃO DO GRÃO DE MILHO, DESGERMINADO OU NÃO, PREVIAMENTE MACERADO SOCADO E PENEIRADO, DEVERÃO SER FABRICADAS A PARTIR DE MATÉRIAS PRIMAS SÃS E LIMPAS ISENTAS DE MATÉRIAS TERROSAS E PARASITOS. NÃO PODERÃO ESTAR ÚMIDAS OU RANÇOSAS, COM UMIDADE MÁXIMA DE 14%P/P, COM ACIDEZ MÁXIMA DE 2%P/P, COM NO MÍNIMO DE 6%P/P DE PROTEÍNA - EMB. 1KG. KG CUNHAÚ 500,00 1,8800 940,00
53 5480 FEIJÃO: CLASSE PRETO, EM SACOS PLÁSTICOS, TRANSPARENTES, ISENTO DE SUJIDADES, NÃO VIOLADOS, RESISTENTES, ACONDICIONADOS EM FARDOS LACRADOS. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, QUANTIDADE DO PRODUTO. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. KG CUNHAÚ 2.500,00 7,4000 18.500,00
82 5513 OVOS DE GALINHA: CASCA LISA, EMBALAGEM EM DÚZIAS, EM CAIXA DE PAPELÃO, COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, SIF. OS OVOS DEVERÃO ESTAR LIMPOS E NÃO TRINCADOS. PRAZO DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 15 DIAS. UND CASCAVEL 20.000,00 0,7000 14.000,00
84 5515 PEITO DE FRANGO CONGELADO, PACOTE COM 2 UND OU 1KG.PRODUTO DE QUALIDADE, EMBALAGEM INTEGRA QUE CONTENHA DATA DA EMBALAGEM E PESOKG, LIVRE DE SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS, INSPECIONADO PELO SIF. (Prazo de validade não inferior a 06 meses da data de fabricação). KG MAURICEIA 4.875,00 11,7000 57.037,50
94 5525 QUEIJO TIPO MUSSARELA fatiado produto de primeira qualidade. Deve apresentar consistência semi-suave ou suave, segundo o conteúdo de umidade, matéria gorda e grau de maturação, textura: fibrosa, elástica e fechada, cor: branco a amarelado, uniforme, segundo o conteúdo de umidade, matéria gorda e grau de maturação, odor: láctico, pouco perceptível. Umidade máxima de 60%. Matéria gorda de no máximo 35% em extrato seco. Embalagem a vácuo, interfolhado, 1KG. KG BIANA 560,00 33,0000 18.480,00
99 5530 TAPIOCA (GOMA): DERIVADO DE MANDIOCA, ISENTO DE PARASITAS E SUJIDADES, BRANCO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA (POLIETILENO) DE 1KG, COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA - SIF. VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES DA ENTREGA. KG SERRA 500,00 7,2900 3.645,00
Total 161.771,90
Vencedor: J A DISTRIBUIDORA LTDA
CNPJ: 24.622.067/0001-26
Endereço: SITIO TUIUIU, Nº 40, ZONA RURAL, SANTANA DO SERIDO/RN
Representante: WILTON SERGIO DOS SANTOS FILHO
Item Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
63 5492 LEITE DE SOJA EM PÓ: EMBALAGEM 300G, INTEGRAL, INSTANTÂNEO, ACONDICIONADOS EM EMBALAGEM LIMPA, RESISTENTE, ATÓXICA, ISENTA DE FERRUGEM, NÃO AMASSADA. EMBALAGEM APRESENTANDO EXTERNAMENTE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO, E NÚMERO DO REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA. VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES DA ENTREGA. UND BETÂNIA 500,00 9,2000 4.600,00
Total 4.600,00
Vencedor: LP LATICINIOS EPP
CNPJ: 11.696.607/0001-74
Endereço: VL DA BARRA, 18, Nº , ZONA RURAL , SAO JOAO DO SABUGI/RN
Representante:
Item Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
24 5447 BEBIDA LÁCTEA: SABOR MORANGO, EMBALAGEM ATOXICA DE 1L, INTEGRA, SEM VAZAMENTO, QUE CONTENHA DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE, REGISTRO NO MINISTERIO DA AGRICULTURA, PRODUTO COM NO MINIMO 10 DIAS DE VALIDADE. UND SABUGI 2.900,00 3,7600 10.904,00
65 5493 LEITE INTEGRAL UHT HOMOGENEIZADO E MBALADO EM 1(UM) LITRO,SACO TRANSPARENTE,IMPERMEÁVEL AO AR, LUZ E MICROORGANISMOS, EMBALADO A VÁCUO. O produto deve apresentar data de validade de no máximo 1 SEMANA. O produto deve ser fabricado com matérias-primas de boa qualidade isentas de matéria terrosa, parasitas e em perfeito estado de conservação. O leite utilizado deve apresentar-se normal e fresco. DENTRO DA VALIDADE. LITRO SABUGI 800,00 4,1900 3.352,00
95 5526 QUEIJO TIPO COALHO: produto de primeira qualidade. Deve apresentar consistência semi-suave ou suave, segundo o conteúdo de umidade, matéria gorda e grau de maturação, textura: fibrosa, elástica e fechada, cor: branco a amarelado, uniforme, segundo o conteúdo de umidade, matéria gorda e grau de maturação, odor: láctico, pouco perceptível. Umidade máxima de 60%. Matéria gorda de no máximo 35% em extrato seco. Embalagem a vácuo, 1KG. KG DONA GERTRUDES 820,00 31,9000 26.158,00
Total 40.414,00
Vencedor: M C DA SILVA
CNPJ: 29.541.660/0001-61
Endereço: RUA RINALDO ESPINELI DE MESQUITA, Nº 352, ZONA DE EXPANSAO URBANA SUL, MACAIBA/RN
Representante:
Item Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
32 5457 COXA E SOBRECOXA CONGELADAS PRODUTO DE QUALIDADE, EMBALAGEM INTEGRA QUE CONTENHA DATA DA EMBALAGEM E PESO, LIVRE DE SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS, INSPECIONADO PELO SIF. (Prazo de validade não inferior a 06 meses da data de fabricação. KG REAL 2.000,00 8,6800 17.360,00
35 5463 COSTELA BOVINA, TIPO COSTELA, CORTADA EM PEDAÇOS, SEM OSSO, COR PRÓPRIASEM MANCHAS ESVERDEADAS, CHEIRO E SABOR PRÓPRIO, COM AUSÊNCIA DE PARASITAS E LARVAS, MAXIMO DE 10% DE GORDURA, REGISTRO SIF, SIE OU SIM. KG FRIGORÍFICO AZEVEDO 1.500,00 20,9000 31.350,00
38 5466 CARNE BOVINA FRESCA DE 2ª SEM OSSO, COM COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E MATERIAIS ESTRANHOS, CONSISTENCIA FIRME E COMPACTA, COM NO MAXIMO 10G DE GORDURA POR 100G DO PRODUTO, INSPECIONADO PELO SIF. ACONDICIONADA EM EMBALAGENS PROPRIAS DE 01KG. (Prazo de validade não inferior a 06 meses da data da entrega). KG FRIGORÍFICO AZEVEDO 2.000,00 24,0000 48.000,00
55 5482 FIGADO BOVINO DE 1ª QUALIDADE, RESFRIADO, COM CORAMARELADO SABOR PROPRIOS, ISENTO DE SUJIDADES, INSPECIONADOS PELO SIF. (Prazo de validade não inferior a 6 meses da data de fabricação). KG FRIGORÍFICO AZEVEDO 400,00 13,4900 5.396,00
Total 102.106,00
Vencedor: NICKSON LUCIANO GUERRA AZEVEDO DE MEDEIROS ME
CNPJ: 09.482.343/0001-04
Endereço: RUA JUVENAL LAMARTINE, 43, Nº , CENTRO, CRUZETA/RN
Representante:
Item Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
6 5429 ADOÇANTE DIETÉTICO LÍQUIDO: ESPECÍFICO PARA DITAS ISENTAS DE AÇÚCARES (FRUTOSE, SORBITOL E MANITOL). INGREDIENTES PERMITIDOS: ASPARTAME, SUCRALASE, STEVISÍDEO. EMBALAGEM INDIVIDUAL DE 200 ML CONTENDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, NÚMERO DE LOTE, QUANTIDADE DO PRODUTO, NÚMERO DE REGISTRO NO MINISTÉRIO COMPETENTE. VALIDADE MÍNIMA DE 06 MESES DA ENTREGA. UND ASSUGRIM 350,00 3,5000 1.225,00
18 5441 BISCOITO ISENTO DE LACTOSE: INGREDIENTES: FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ACIDO FÓLICO, AÇÚCAR REFINADO, AÇÚCAR INVERTIDO, GORDURA VEGETAL HIDROGENADA, SAL REFINADO, FERMENTO QUÍMICO (BICARBONATO DE SÓDIO E BICARBONATO DE AMÔNIO) MELHORADOR DE FARINHA (METABISSULFITO DE SÓDIO), ESTABILIZANTE (LECITINA DE SOJA), AROMATIZANTE ARTIFICIAL, ANTIOXIDANTE (ÁCIDO CÍTRICO) (SEM LACTOSE NA COMPOSIÇÃO). PESO LÍQUIDO DE 400G, TENDO DUPLA EMBALAGEM E EM EMBALAGEM SECUNDÁRIA E CAIXA DE PAPELÃO. VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES DA ENTREGA. UND 3 DE MAIO 700,00 6,2000 4.340,00
36 5464 CONDIMENTO COLORÍFICO EM PÓ DE PRIMEIRA: CARACTERÍSTICAS: OBTIDO DE FRUTOS MADUROS DE URUCUM, LIMPOS, DESSECADOS E MOÍDO, DE PRIMEIRA, CONSTITUÍDO DE MATÉRIA PRIMA DE BOA QUALIDADE E APRESENTAR ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR CARACTERÍSTICO DO PRODUTO, CONTENDO NO MÁXIMO10% DE SAL, DE ACORDO COM AS NORMAS VIGENTES. REGISTRO NO MS. EMBALAGENS: EMBALAGEM PLÁSTICA ATÓXICA, RESISTENTE, DE 500G. A ROTULAGEM DEVE CONTER NO MÍNIMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: NOME E/OU MARCA, INGREDIENTES, DATA DE VALIDADE, LOTE E INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS. COM DATA DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 6 MESES DA DATA DE ENTREGA. LEGISLAÇÃO: RESOLUÇÃO - RDC Nº 276, DE 22 DE SETEMBRO DE 2005. UND VITAMILHO 200,00 3,3000 660,00
44 5472 COMPOSTO LÁCTEO EM PÓ INTEGRAL: OBTIDO DO PROCESSO TECNOLOGICO ADEQUADO, ASPECTO, COR, ODOR E SABOR PROPRIOS, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, BEM COMO DE UMIDADE, FERMENTAÇOES OU RANÇO, EM EMBALAGEM PROPRIA DE 200G. (Prazo de validade não inferior a 06 meses da data de fabricação). UND LACFORT 1.500,00 3,7500 5.625,00
46 5474 EXTRATO DE TOMATE: OBTIDO DO PROCESSO TECNOLOGICO ADEQUADO, ASPECTO, COR, ODOR E SABOR PROPRIOS, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, BEM COMO DE UMIDADE, FERMENTAÇOES OU RANÇO, EM EMBALAGEM PROPRIA DE 200G. (Prazo de validade não inferior a 06 meses da data de fabricação). UND PALMEIRON 1.600,00 1,9000 3.040,00
49 5477 FLOCOS DE MILHO PRE COZIDO: DEVERÃO SER FABRICADAS A PARTIR DE MATÉRIAS PRIMAS SÃS E LIMPAS ISENTAS DE MATÉRIAS TERROSAS E PARASITOS. NÃO PODERÃO ESTAR ÚMIDAS OU RANÇOSAS, COM UMIDADE MÁXIMA DE 14%P/P, COM ACIDEZ MÁXIMA DE 2%P/P, COM NO MÍNIMO DE 6%P/P DE PROTEÍNA - EMBALAGEM DE 500G REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA - SIF. UND BOMILHO 3.500,00 1,5000 5.250,00
50 5478 FARINHA DE TRIGO COM FERMENTO: ESPECIAL, TIPO 1, ENRIQUECIDA COM ÁCIDO FÓLICO E FERRO, COLORAÇÃO BRANCA, ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, ACONDICIONADAS EM EMBALAGEM ORIGINAL DO FABRICANTE DE 1KG, COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA - SIF. VALIDADE MÍNIMA DE 70 DIAS DA ENTREGA. UND FINA 480,00 5,8200 2.793,60
54 5481 FEIJÃO: CLASSE CARIOCA DE PRIMEIRA QUALIDADE , EM SACOS PLÁSTICOS, TRANSPARENTES, ISENTO DE SUJIDADES, NÃO VIOLADOS, RESISTENTES, ACONDICIONADOS EM FARDOS LACRADOS. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, QUANTIDADE DO PRODUTO. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. KG CATOLÉ 2.000,00 6,4800 12.960,00
64 435 LEITE DE COCO, EMBALAGEM DE 500ML, NÚMERO DE LOTE E DATA DE VALIDADE, NÚMERO DE REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA. VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES DA ENTREGA. UND ASTECA 250,00 3,6000 900,00
67 5495 MACARRÂO DE SÊMOLA TIPO ESPAGUETE: DEVERÁ SER FABRICADO A PARTIR DE MATÉRIAS-PRIMAS SÃS E LIMPAS, ISENTAS DE MATÉRIAS TERROSAS, PARASITAS/ LARVAS. EMBALAGEM CONTENDO MATERIAL PURO, SEM MISTURA COM OUTROS TIPOS DE MACARRÃO, DE MATERIAL PLÁSTICO (POLIETILENO) ATÓXICO, DE 500G E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA - SIF. VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES DA ENTREGA UND ESTRELA 4.000,00 3,3500 13.400,00
68 5496 MACARRÂO DE SÊMOLA TIPO PARAFUSO: DEVERÁ SER FABRICADO A PARTIR DE MATÉRIAS-PRIMAS SÃS E LIMPAS, ISENTAS DE MATÉRIAS TERROSAS, PARASITAS/ LARVAS. EMBALAGEM CONTENDO MATERIAL PURO, SEM MISTURA COM OUTROS TIPOS DE MACARRÃO, DE MATERIAL PLÁSTICO (POLIETILENO) ATÓXICO, DE 500G E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA - SIF. VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES DA ENTREGA UND ESTRELA 1.800,00 3,4800 6.264,00
69 5497 MARGARINA VEGETAL , COMPOSTA COM NO MINIMO 80% DE GORDURA E LEITE, 0% DE GORDURA TRANS, PODENDO CONTER VITAMINAS E OUTRAS SUBSTANCIAS PERMITIDAS, COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, INSPECIONADOS PELO SIF, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM LACRADA, EMBALADA EM POTES COM 500G. (Prazo de validade não inferior a 06 meses da data de fabricação). UND PURO SABOR 2.000,00 5,4900 10.980,00
70 5499 MILHO PARA MUNGUZA (CANJICA) DE 1ª QUALIDADE, NOVO, CONSTITUIDOS DE GRAOS INTEIROS E SADIOS, COM UMIDADE PERMITIDA DE 15%, ISENTO DE MATERIAL TERROSO, SUJIDADES E MISTURAS DE OUTRAS ESPECIES, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE ATOXICO DE 500G. (Prazo de validade não inferior a 6 meses da data de fabricação). UND VITAMILHO 2.000,00 2,9000 5.800,00
79 5510 MILHO VERDE: Embalagem em lata, ou caixa tetrapark, com peso de 280g.EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, NÚMERO DO LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, QUANTIDADE DO PRODUTO. APRESENTAR VALIDADE SUPERIOR A 3 (TRÊS) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. UND FUGINI 1.500,00 3,3900 5.085,00
80 5511 ÓLEO DE SOJA REFINADO, DE PRIMEIRA QUALIDADE, 100% NATURAL; COMESTÍVEL; EXTRATO REFINADO, ACIDEZ MÁXIMA DE 0,6 MG KOH/G, ISENTO DE GORDURAS TRANS.EMBALAGENS: EMBALAGEM EM POLIETILENO TEREFTALADO (PET),ORIGINAL DO FABRICANTE, DE 900ML. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, NÚMERO DO LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, QUANTIDADE DO PRODUTO. LEGISLAÇÃO: RESOLUÇÃO - RDC Nº 270, DE 22 DE SETEMBRO DE 2005.APRESENTAR VALIDADE SUPERIOR A 3 (TRÊS) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. UND CONCÓRDIA 640,00 6,9500 4.448,00
83 5514 PROTEINA TEXTURIZADA DE SOJA MEDIA EMBALAGEM DE 500G. (Prazo de validade não inferior a 06 meses da data de fabricação). UND SUPRASOY 1.000,00 4,3700 4.370,00
96 5527 Rapadura: glicídios totais dever ser de no mínimo 80% e o máximo de 6% para o teor de cinzas. Sem sujidades, com caracteristicas organolepticas próprias. KG VALE VERDE 500,00 4,0000 2.000,00
98 5529 SAL REFINADO, IODADO, EXTRAIDO DE FONTES NATURAIS, AUSENCIA DE SUJIDADES E IMPUREZAS ORGANICAS, COM NO MINIMO 96,95% DE CLORETO DE SODIO E SAIS DE IODO, UMIDADE MAXIMA DE 0,2%, ACONDICIONADO EM SACO DE POLIETILENO COM 01KG. (Prazo de validade não inferior a 6 meses da data de fabricação). KG ALMIRANTE 400,00 0,8500 340,00
101 9967 VINAGRE DE ALCOOL, PRODUTO NATURAL, FERMENTADO, ACÉTICO SIMPLES, ISENTO DE CORANTES ARTIFICIAIS, ACIDOS ORGANICOS E MINERAIS ESTRANHOS, LIVRE DE SUJIDADES, MATERIAL TERROSO E DETRITOS DE ANIMAIS E VEGETAIS, ACONDICIONADOS EM FRASCO PLASTICO COM 750 ml. (Prazo de validade não inferior a 08 meses da data de fabricação). UND PALMEIRON 800,00 1,5000 1.200,00
Total 90.680,60
Vencedor: WS COMERCIO E SERVICOS LTDA
CNPJ: 46.385.061/0001-15
Endereço: TRAVESSA MANOEL VICTOR, Nº 51, ANTONICO, QUIXELO/CE
Representante: WILLIAM SALES DA SILVA
Item Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
11 5434 ARROZ PARBOILIZADO: TIPO 1, LONGO, FINO, CONSTITUÍDOS DE GRÃOS INTEIROS ISENTOS DE SUJIDADES, MATERIAIS ESTRANHO E MOFOS. SAFRA CORRENTE E PROCEDÊNCIA NACIONAL, EMBALAGEM PLÁSTICA ATÓXICA LIMPA NÃO VIOLADOS, RESISTENTES QUE GARANTAM A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO CONSUMO, EMBALAGEM DE 01KG. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, NÚMERO DO LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR DATA DE FABRICAÇÃO RECENTE. VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES DA ENTREGA. KG MAIORAL 6.500,00 4,7900 31.135,00
12 5435 AVEIA EM FLOCOS FINO: ISENTOS DE SUJIDADES, MATERIAIS ESTRANHO E MOFOS. SAFRA CORRENTE E PROCEDÊNCIA NACIONAL, EMBALAGEM ATÓXICA LIMPA NÃO VIOLADOS, RESISTENTES QUE GARANTAM A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO CONSUMO, EMBALAGEM DE 200G. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, NÚMERO DO LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR DATA DE FABRICAÇÃO RECENTE. VALIDADE MÍNIMA DE 2 MESES DA ENTREGA. UND QUALIMAX 1.500,00 3,0800 4.620,00
20 5443 BISCOITO TIPO MARIA: INGREDIENTES: FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ACIDO FÓLICO, AÇÚCAR REFINADO, AÇÚCAR INVERTIDO, GORDURA VEGETAL HIDROGENADA, SAL REFINADO, FERMENTO QUÍMICO (BICARBONATO DE SÓDIO E BICARBONATO DE AMÔNIO) MELHORADOR DE FARINHA (METABISSULFITO DE SÓDIO), ESTABILIZANTE (LECITINA DE SOJA), AROMATIZANTE ARTIFICIAL, ANTIOXIDANTE (ÁCIDO CÍTRICO). PESO LÍQUIDO DE 400G, TENDO DUPLA EMBALAGEM E EM EMBALAGEM SECUNDÁRIA E CAIXA DE PAPELÃO. VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES DA ENTREGA. UND PETYAN 1.200,00 4,3700 5.244,00
21 5444 BISCOITO INTEGRAL (SALGADO): PRODUTO NÃO QUEBRADIÇO, PROVENIENTE DE FARINHAS E INGREDIENTES INTEGRAIS, ISENTOS DE AÇÚCARES SIMPLES. PESO LÍQUIDO 400G, TENDO DUPLA EMBALAGEM E EMBALAGEM SECUNDÁRIA DE PAPELÃO. VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES DA ENTREGA. UND PETYAN 500,00 6,0900 3.045,00
22 5445 BISCOITO SALGADO TIPO CREAM CRACKER. INGREDIENTES: FARINHA DE TRIGO FORTIFICADA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO (VIT. B9), AÇÚCAR, GORDURA VEGETAL HIDROGENADA, AÇÚCAR INVERTIDO, SAL REFINADO, EXTRATO DE MALTE, ESTABILIZANTE LECITINA DE SOJA, FERMENTOS QUÍMICOS BICARBONATO DE SÓDIO, AMIDO DE MILHO. VALOR UTRICIONAL NA PORÇÃO DE 100G: MÍNIMO 70G DE CARBOIDRATO, 10G DE PROTEÍNA E 12,5G GORDURAS TOTAIS. O BISCOITO DEVERÁ SER FABRICADO A PARTIR DE MATÉRIAS PRIMAS SÃS E LIMPAS, ISENTA DE MATÉRIAS TERROSAS, PARASITOS E EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, SERÃO REJEITADOS BISCOITOS MAL COZIDOS, QUEIMADOS E DE CARACTERES ORGANOLÉPTICOS ANORMAIS, NÃO PODENDO APRESENTAR EXCESSO DE DUREZA E NEM SE APRESENTAR QUEBRADIÇO - EMBALAGEM PRIMARIA EM PACOTES IMPERMEÁVEIS LACRADOS COM PESO LÍQUIDO DE 400 A 500G COM DUPLA EMBALAGEM E EM EMBALAGEM SECUNDÁRIA DE CAIXA DE PAPELÃO. - EMB. 400 GR UND PETYAN 3.000,00 4,1100 12.330,00
30 5455 CARNE BOVINA MOIDA CONGELADA DE 1ª QUALIDADE, COM COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, CONSISTENCIA FIRME E COMPACTA, COM NO MAXIMO 10G DE GORDURA POR 100G DO PRODUTO,ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E MATERIAIS ESTRANHOS, ACONDICIONADA EM EMBALAGENS PROPRIAS DE 01KG, INSPECIONADA PELO SIF. (Prazo de validade não inferior a 06 meses da data de fabricação). KG KADÃO 2.000,00 14,9800 29.960,00
31 5456 CARNE BOVINA DE PRIMEIRA: SEM OSSO. CARACTERÍSTICAS: CONGELADA, COR VERMELHO-VIVO E COM ODOR AGRADÁVEL, SABOR E ASPECTO PRÓPRIO, SEM MANCHAS ESVERDEADAS OU DE OUTRA COLORAÇÃO, NÃO AMOLECIDA OU PEGAJOSA, DEVERÁ SER PROVENIENTE DE ANAIMAIS ABATIDOS EM ABATEDOUROS REGISTRADOS E FISCALIZADOS PELAS AUTORIDADES COMPETENTES, TENDO INSPEÇÃO. DEVE ESTAR ACONDICIONADA EM EMBALAGEM A VÁCUO (EMBALAGEM DE 1KG DE FORMA QUE NÃO GRUDE NOS DEMAIS, APÓS CONGELADOS), DEVIDAMENTE IDENTIFICADOS COM RÓTULO IMPRESSO OU ETIQUETA ADESIVA, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, DEVENDO TER CERTIFICAÇÃO DO FORNECEDOR DE INSPEÇÃO MUNICIPAL, ESTADUAL OU FEDERAL E PROCEDÊNCIA DA CARNE, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS. COM PRAZO DE VALIDADE DE NO MÍNIMO SEIS MESES E DATA DE FABRICAÇÃO DE NO MÁXIMO TRINTA DIAS. TRANSPORTADA EM TEMPERATURA INFERIOR A -12ºC (GRAUS CELSIUS), EM VEÍCULOS FECHADOS COM SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO E NAS CONDIÇÕES EXIGIDAS PELA RDC 216. DEVENDO SER ENTREGUE SEMANALMENTE, NAS UNIDADES ESCOLARES. KG FORTBOI 3.500,00 24,5900 86.065,00
37 5465 COCO RALADO SECO PURO SEM ADIÇÃO DE AÇUCAR, ACONDICIONADO EM PACOTES DE 100G.(Prazo de validade não inferior a 6 meses da data de fabricação ). UND MAIS COCO 250,00 4,2400 1.060,00
51 5479 FARINHA DE TRIGO SEM FERMENTO FERMENTO: ESPECIAL, TIPO 1, ENRIQUECIDA COM ÁCIDO FÓLICO E FERRO, COLORAÇÃO BRANCA, ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, ACONDICIONADAS EM EMBALAGEM ORIGINAL DO FABRICANTE DE 1KG, COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA - SIF. VALIDADE MÍNIMA DE 70 DIAS DA ENTREGA. UND DONA MARIA 580,00 5,4700 3.172,60
52 8312 FEIJÃO: MACASSAR, EM SACOS PLÁSTICOS, TRANSPARENTES, ISENTO DE SUJIDADES, NÃO VIOLADOS, RESISTENTES, ACONDICIONADOS EM FARDOS LACRADOS. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, QUANTIDADE DO PRODUTO. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. KG DONA DÊ 600,00 6,9800 4.188,00
56 8313 FILE DE PEIXE, DE PRIMEIRA QUALIDADE, LIMPO, SEM COURO OU ESCAMAS, SEM ESPINHA, FATIADOS EM BIFES DE 100G EM MÉDIA, CONGELADOS A ( -12°C), ISENTAS DE ADITIVOS OU SUBSTÂNCIAS ESTRANHAS QUE SEJAM IMPRÓPRIAS AO CONSUMO E QUE ALTEREM SUAS CARACTERÍSTICAS NATURAIS (FÍSICAS, QUÍMICAS E ORGANOLÉPTICAS). DEVERÁ SER ACONDICIONADA EM EMBALAGEM PRIMÁRIA CONSTITUÍDA DE PLÁSTICO ATÓXICO TRANSPARENTE, ISENTA DE SUJIDADES E OU AÇÃO DE MICROORGANISMOS. EM PACOTE DE 1 KG, DEVIDAMENTE SELADA, COM ESPECIFICAÇÃO DE PESO, VALIDADE, DO PRODUTO E MARCA/PROCEDÊNCIA. VALIDADE A VENCER DE NO MÍNIMO 6 MESES CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA, REGISTRO NO SIF, SISE OU SIM KG EBA PESCADOS 1.000,00 34,9900 34.990,00
62 5491 LEITE UHT INTEGRAL DE VACA COM 0% LACTOSE: COM INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, EMBALAGEM TETRAPACK CONTENDO 1LITRO. REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA - SIF. VALIDADE MÍNIMA DE 3 MESES DA ENTREGA. LITRO BETÂNIA 800,00 6,4400 5.152,00
75 5505 MUSCULO SEM OSSO RESFRIADO carne bovina resfriada de primeira qualidade, isenta de ossos, com pouca gordura e nervos e sem pelancas, isentas de aditivos ou substancias estranhas ao produto que sejam improprias para o consumo e que alterem suas características naturais. O corte deve estar de acordo com os padrões estabelecidos pelo diagrama sem extensão atingindo partes no cotadas. a embalagem devera ser de plástico atóxico, contendo pecas de 1kg do produto. Devera conter identificação do PRODUTO, registro no SIF, SIE ou SIM KG FORTBOI 1.500,00 22,8800 34.320,00
102 10151 PEITO DE FRANGO CONGELADO, PACOTE COM 2 UND OU 1KG.PRODUTO DE QUALIDADE, EMBALAGEM INTEGRA QUE CONTENHA DATA DA EMBALAGEM E PESOKG, LIVRE DE SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS, INSPECIONADO PELO SIF. (PRAZO DE VALIDADE NÃO INFERIOR A 06 MESES DA DATA DE FAB 25% KG MIRA 1.625,00 13,5900 22.083,75
Total 277.365,35
Valor total da contratação 914.415,45
Encaminhe o processo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para deliberação superior.
São José do Seridó/RN, 01/12/2023.
Inácia Alice Medeiros dos Santos
Pregoeira
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| LICITAÇÃO N.º PP0132023
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR.
MODALIDADE: PP0132023
| 01/12/2023 | HOMOLOGAÇÃO | ATO DE HOMOLOGAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
HOMOLOGO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
Vencedor: A Y DIAS MEDEIROS PADARIA LTDA
CNPJ: 35.564.209/0001-62
Endereço: RUA JOSE MARIA GONCALVES VALE, Nº 281, JOAO XXIII, CAICO/RN
Representante:
Item Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
19 5442 BISCOITO TIPO LEITE (BROA): INGREDIENTES: FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ACIDO FÓLICO, AÇÚCAR REFINADO, AÇÚCAR INVERTIDO, GORDURA VEGETAL HIDROGENADA, SAL REFINADO, FERMENTO QUÍMICO (BICARBONATO DE SÓDIO E BICARBONATO DE AMÔNIO) MELHORADOR DE FARINHA (METABISSULFITO DE SÓDIO), ESTABILIZANTE (LECITINA DE SOJA), AROMATIZANTE ARTIFICIAL, ANTIOXIDANTE (ÁCIDO CÍTRICO). PESO LÍQUIDO DE 400G, EMBALAGEM EM PLASTICO TRANSPARENTE, COM DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE VIGENTE. UND PANIFICADORA SERTÃO 500,00 4,7700 2.385,00
23 5446 BISCOITO CASEIRO (BOLACHA): PRODUTO NÃO QUEBRADIÇO, PROVENIENTE DE FARINHAS E INGREDIENTES INTEGRAIS, ISENTOS DE AÇÚCARES SIMPLES. PESO LÍQUIDO 400G A 500G, TENDO EMBALAGEM EM SACO TRANSPARENTE COM TODOS OS INGREDIENTES DESCRITOS NA EMBALAGEM. VALIDADE MÍNIMA DE 2 MESES DA ENTREGA. UND PANIFICADORA SERTÃO 500,00 4,6900 2.345,00
25 5448 BOLO CASEIRO DE TRIGO: PRODUTO NÃO QUEBRADIÇO, PROVENIENTE DE FARINHAS E INGREDIENTES INTEGRAIS. PESO LÍQUIDO 850g, TENDO EMBALAGEM EM SACO TRANSPARENTE COM TODOS OS INGREDIENTES DESCRITOS NA EMBALAGEM. VALIDADE MÍNIMA DE 1 SEMANA DA ENTREGA. UND PANIFICADORA SERTÃO 1.500,00 16,9800 25.470,00
27 5450 BOLO CASEIRO DO TIPO MACAXEIRA: PRODUTO NÃO QUEBRADIÇO, PROVENIENTE DE FARINHAS E INGREDIENTES INTEGRAIS. PESO LÍQUIDO 500G, TENDO EMBALAGEM EM SACO TRANSPARENTE COM TODOS OS INGREDIENTES DESCRITOS NA EMBALAGEM. VALIDADE MÍNIMA DE 1 SEMANA DA ENTREGA. UND PANIFICADORA SERTÃO 300,00 15,9800 4.794,00
86 5517 PÃO FRANCES, DE BOA QUALIDADE, COM CARACTÉRISTICAS ORGANOLÉPTICAS APROPRIADAS50GR.* UND PANIFICADORA SERTÃO 1.500,00 0,7400 1.110,00
87 5518 PÃO PARA HOT-DOG, DE BOA QUALIDADE, COM CARACTÉRISTICAS ORGANOLÉPTICAS APROPRIADAS50GR.* UND PANIFICADORA SERTÃO 3.500,00 0,7400 2.590,00
Total 38.694,00
Vencedor: EDMILSON ALVES DA SILVA FILHO ME
CNPJ: 10.526.193/0001-72
Endereço: RUA MANOEL TEODORO 66A, Nº , CENTRO, SAO JOSE DO SERIDO/RN
Representante:
Item Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
1 5422 ABACAXI: DE BOA QUALIDADE, SEM FERIMENTOS, FIRMES E TAMANHO UNIFORME. FORNECIDAS EM CAIXAS PLÁSTICAS LIMPAS E EMBALADAS EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES E RESISTENTES. UND NACIONAL 700,00 1,9800 1.386,00
2 5423 ABACATE: DE BOA QUALIDADE, SEM FERIMENTOS, FIRMES E TAMANHO UNIFORME. FORNECIDAS EM CAIXAS PLÁSTICAS LIMPAS E EMBALADAS EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES E RESISTENTES. KG NACIONAL 200,00 3,1400 628,00
3 5424 ALFACE: DE BOA QUALIDADE, SEM FERIMENTOS, FIRMES E TAMANHO UNIFORME. FORNECIDAS EM CAIXAS PLÁSTICAS LIMPAS E EMBALADAS EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES E RESISTENTES. KG NACIONAL 400,00 4,8900 1.956,00
7 5430 ALHO: GRÃOS GRAÚDOS, DO TIPO COMUM, CABEÇA INTEIRA, FISIOLOGICAMENTE DESENVOLVIDA, COM BULBOS CURADOS, SEM CHOCAMENTO, DANOS MECÂNICOS OU CAUSADOS POR PRAGAS, COM PROCEDÊNCIA. KG NACIONAL 200,00 12,9900 2.598,00
14 5437 BATATA INGLESA: DE BOA QUALIDADE, SEM FERIMENTOS, FIRMES E TAMANHO UNIFORME. FORNECIDAS EM CAIXAS PLÁSTICAS LIMPAS E EMBALADAS EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES E RESISTENTES. KG NACIONAL 3.500,00 1,7400 6.090,00
15 5438 BANANA PRATA: TAMANHO MÉDIO, PRODUTOS SÃOS, LIMPOS, SEM DEFEITOS, SUFICIENTEMENTE DESENVOLVIDOS, COM ASPECTO, AROMA E SABOR TÍPICOS DA VARIEDADE E UNIFORMIDADE NO TAMANHO E NA COR. NÃO SERÃO PERMITIDOS, RACHADURAS, PERFURAÇÕES E CORTES. UND NACIONAL 40.000,00 0,3600 14.400,00
16 5439 BATATA DOCE: DE PRIMEIRA QUALIDADE, NÃO PERFURADAS, SEM PARASITAS ADERIDOS. BULBOS DE TAMANHOS MÉDIOS, UNIFORMES, SEM FERIMENTOS, FIRMES, SEM CORPOS ESTRANHOS OU TERRA ADERIDO À SUPERFÍCIE KG NACIONAL 1.000,00 2,6900 2.690,00
17 5440 BETERRABA: DE PRIMEIRA QUALIDADE, NÃO PERFURADAS, SEM PARASITAS ADERIDOS. BULBOS DE TAMANHOS MÉDIOS, UNIFORMES, SEM FERIMENTOS, FIRMES, SEM CORPOS ESTRANHOS OU TERRA ADERIDO À SUPERFÍCIE KG NACIONAL 600,00 1,9800 1.188,00
28 5451 BRÓCOLIS: VIGOROSA, ERETA E EXCELENTE PROTEÇÃO DE CABEÇA (SEMI-GLOBOSA); EXTREMAMENTE FIRME; LIVRE DE MATERIAL TERROSO. KG NACIONAL 240,00 7,7900 1.869,60
33 5459 CENOURA: DE BOA QUALIDADE PARA O CONSUMO, SEM PARASITAS ADERIDOS. RAÍZES DE TAMANHO MÉDIO, UNIFORME, SEM FERIMENTO, TERRA, SEM CORPOS ESTRANHOS ADERIDOS À SUPERFÍCIE KG NACIONAL 2.800,00 4,4900 12.572,00
34 5462 CHUCHU: DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORAÇÕES UNIFORMES, LIVRES DE MATERIAIS TERROSOS, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE KG NACIONAL 700,00 2,7700 1.939,00
39 5467 CEBOLA BRANCA TIPO 1, INTEGRA, BRANCA, ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, TAMANHO MEDIO, ISENTO DE PARASITAS E LARVAS. KG NACIONAL 2.000,00 2,5700 5.140,00
41 5469 CEBOLA ROXA TIPO 1, INTEGRA, BRANCA, ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, TAMANHO MEDIO, ISENTO DE PARASITAS E LARVAS. KG NACIONAL 1.000,00 2,3900 2.390,00
42 5470 COENTRO:VIGOROSA, ERETA E EXCELENTE FIRME; LIVRE DE MATERIAL TERROSO E PARASITAS. MOLHO NACIONAL 3.000,00 1,4500 4.350,00
57 5486 GOIABA: INTEGRO, ASPECTO BOM, COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, TAMANHO MEDIO, ISENTO DE PARASITAS E LARVAS. KG NACIONAL 2.500,00 4,3900 10.975,00
58 5487 INHAME INTEGRO, ASPECTO BOM, COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, TAMANHO MEDIO, ISENTO DE PARASITAS E LARVAS. KG NACIONAL 500,00 6,7200 3.360,00
59 5488 JERIMUM (ABÓBORA): INTEGRO, ASPECTO BOM, COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, TAMANHO MEDIO, ISENTO DE PARASITAS E LARVAS. E SUJIDADES. KG NACIONAL 2.000,00 3,9800 7.960,00
60 5489 LARANJA LIMA: PRODUTOS SÃO E LIMPOS, DE BOA QUALIDADE, SEM DEFEITOS OU PERFURAÇÕES NA CASCA, SUFICIENTEMENTE DESENVOLVIDOS COM ASPECTO AROMA E SABOR TÍPICOS, UNIFORMIDADE NO TAMANHO E NA COR. UND NACIONAL 7.500,00 0,6800 5.100,00
61 5490 LARANJA PERA: PRODUTOS SÃO E LIMPOS, DE BOA QUALIDADE, SEM DEFEITOS OU PERFURAÇÕES NA CASCA, SUFICIENTEMENTE DESENVOLVIDOS COM ASPECTO AROMA E SABOR TÍPICOS, UNIFORMIDADE NO TAMANHO E NA COR. UND NACIONAL 2.000,00 0,9500 1.900,00
66 5494 LIMÃO: INTEGRO, ASPECTO BOM, COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, TAMANHO MEDIO, ISENTO DE PARASITAS E LARVAS E SUJIDADES. KG NACIONAL 200,00 4,7900 958,00
71 8314 MAÇÃ NACIONAL INTEGRA, ASPECTO BOM, COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, TAMANHO MEDIO, ISENTO DE PARASITAS E LARVAS. KG NACIONAL 800,00 8,9800 7.184,00
72 8315 MAMÃO, INTEGRO, ASPECTO BOM, COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, TAMANHO MEDIO, ISENTO DE PARASITAS E LARVAS. KG NACIONAL 1.800,00 4,0800 7.344,00
73 8316 MELÃO: INTEGRO, ASPECTO BOM, COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, TAMANHO MEDIO, ISENTO DE PARASITAS E LARVAS. KG NACIONAL 2.400,00 4,4000 10.560,00
74 8317 MACAXEIRA: INTEGRA, SEM RACHADURAS E PERFURAÇÕES, ASPECTO BOM, COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, TAMANHO MEDIO, ISENTO DE PARASITAS E LARVAS. KG NACIONAL 800,00 3,9800 3.184,00
76 5506 MANGA: INTEGRA, SEM RACHADURAS E PERFURAÇÕES, ASPECTO BOM, COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, TAMANHO MEDIO, ISENTO DE PARASITAS E LARVAS. KG NACIONAL 4.800,00 3,6900 17.712,00
77 5507 MELANCIA: INTEGRA, SEM RACHADURAS E PERFURAÇÕES, ASPECTO BOM, COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, TAMANHO MEDIO, ISENTO DE PARASITAS E LARVAS. KG NACIONAL 6.000,00 1,8400 11.040,00
78 5508 MARACUJA: INTEGRO, SEM RACHADURAS E PERFURAÇÕES, ASPECTO BOM, COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, TAMANHO MEDIO, ISENTO DE PARASITAS E LARVAS. KG NACIONAL 1.600,00 5,6900 9.104,00
85 5516 PIMENTAO VERDE: INTEGRO, ASPECTO BOM, COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, TAMANHO MEDIO, ISENTO DE PARASITAS E LARVAS. UND NACIONAL 2.000,00 0,7900 1.580,00
88 5519 Polpa de fruta (ACEROLA) - congelada, selecionada, isenta de contaminação embalagem de 1 kg, acondicionadas em saco plástico de polietileno. Constar a data de fabricação, prazo de validade de, no mínimo, 06 meses e nº do registro do MAPA UND SERIDÓ FRUTAS 1.120,00 3,1600 3.539,20
89 5520 Polpa de fruta (GOIABA) - congelada, selecionada, isenta de contaminação embalagem de 1 kg, acondicionadas em saco plástico de polietileno. Constar a data de fabricação, prazo de validade de, no mínimo, 06 meses e nº do registro do MAPA UND SERIDÓ FRUTAS 1.200,00 4,4900 5.388,00
90 5521 Polpa de fruta (UVA) - congelada, selecionada, isenta de contaminação embalagem de 1 kg, acondicionadas em saco plástico de polietileno. Constar a data de fabricação, prazo de validade de, no mínimo, 06 meses e nº do registro do MAPA UND SERIDÓ FRUTAS 1.200,00 6,9900 8.388,00
91 5522 Polpa de fruta (CAJA) - congelada, selecionada, isenta de contaminação embalagem de 1 kg, acondicionadas em saco plástico de polietileno. Constar a data de fabricação, prazo de validade de, no mínimo, 06 meses e nº do registro do MAPA UND SERIDÓ FRUTAS 600,00 4,9900 2.994,00
92 5523 Polpa de fruta (CAJU) - congelada, selecionada, isenta de contaminação embalagem de 1 kg, acondicionadas em saco plástico de polietileno. Constar a data de fabricação, prazo de validade de, no mínimo, 06 meses e nº do registro do MAPA UND SERIDÓ FRUTAS 1.000,00 3,2400 3.240,00
93 5524 Polpa de fruta (abacaxi) - congelada, selecionada, isenta de contaminação embalagem de 1 kg, acondicionadas em saco plástico de polietileno. Constar a data de fabricação, prazo de validade de, no mínimo, 06 meses e nº do registro do MAPA UND SERIDÓ FRUTAS 480,00 3,1600 1.516,80
97 5528 REPOLHO BRANCO TIPO 1, INTEGRO, ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, TAMANHO MEDIO, ISENTO DE PARASITAS E LARVAS. KG SERIDÓ FRUTAS 300,00 4,9500 1.485,00
100 9966 TOMATE: MADURO, TAMANHO MÉDIO, COM APROXIMADAMENTE 80% DE MADURAÇÃO, SEM FERIMENTOS, TENROS, SEM MANCHAS, COM COLORAÇÃO UNIFORME. KG NACIONAL 2.500,00 6,0300 15.075,00
Total 198.783,60
Vencedor: H L MEDEIROS DE OLIVEIRA ME
CNPJ: 12.005.957/0001-00
Endereço: RUA GENERINA VALE 1260, Nº , CENTRO, CAICO/RN
Representante:
Item Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
4 5427 AÇÚCAR REFINADO: DEVERÁ SER FABRICADO DE CANA DE AÇÚCAR LIVRE DE FERMENTAÇÃO, ISENTO DE MATÉRIA TERROSA, DE PARASITOS E DE DETRITOS ANIMAIS OU VEGETAIS. EMB. 1 KG. KG ALEGRE 220,00 3,9200 862,40
5 5428 AÇÚCAR TIPO CRISTAL, COR, CHEIRO, PRÓPRIOS E SABOR DOCE, 99,8% P/P, ISENTO DE LARVAS, MATERIAIS TERROSOS E DETRITOS ANIMAIS OU VEGETAIS, PLÁSTICO ATÓXICO C/ PESO LÍQUIDO DE 2 KG. (PRAZO DE VALIDADE NÃO INFERIOR A SEIS MESES DA DATA DE FABRICAÇÃO) EMBALAGEM DE 1 KG. KG ALEGRE 300,00 3,9400 1.182,00
8 5431 AMIDO DE MILHO: PRODUTO AMILÁCEO EXTRAÍDO DO MILHO. DEVE SER FABRICADO A PARTIR DE MATÉRIAS PRIMAS SÃS E LIMPAS, ISENTA DE MATÉRIAS TERROSAS SEM PARASITAS. NÃO DEVERÁ APRESENTAR RESÍDUO OU IMPUREZAS, BOLOR OU CHEIRO NÃO CARACTERÍSTICO EM PACOTES DE 500 G. EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, NÚMERO DO LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO. DEVERÁ CONTER TAMBÉM DATA DE FABRICAÇÃO RECENTE. VALIDADE MÍNIMA DE 06 MESES DA ENTREGA. UND APTI 600,00 5,9000 3.540,00
9 5432 ARROZ BRANCO: SEM GLÚTEN, CONTENDO NO MÍNIMO DE 90% DE GRÃOS INTEIROS, COM NO MÁXIMO DE 14% DE UMIDADE E COM VALOR NUTRICIONAL NA PORÇÃO DE 50 G CONTENDO NO MÍNIMO DE 37 G DE CARBOIDRATO, 4 G DE PROTEÍNAS E 0 DE GORDURAS TOTAIS. COM RENDIMENTO APÓS O COZIMENTO DE NO MÍNIMO 2,5 VEZES A MAIS DO PESO ANTES DA COCÇÃO, DEVENDO TAMBÉM APRESENTAR COLORAÇÃO BRANCA, GRÃOS ÍNTEGROS, LONGOS E FINOS, SOLTOS APÓS COZIMENTO, TIPO 1. EMBALAGEM DE 1 KG, COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA - SIF. VALIDADE MÍNIMA DE 06 MESES DA ENTREGA. KG SERIDÓ 2.500,00 4,6800 11.700,00
10 5433 ARROZ VERMELHO: TIPO 1, CONSTITUÍDOS DE GRÃOS INTEIROS ISENTOS DE SUJIDADES, MATERIAIS ESTRANHO E MOFOS. SAFRA CORRENTE E PROCEDÊNCIA NACIONAL, EMBALAGEM PLÁSTICA ATÓXICA LIMPA NÃO VIOLADOS, RESISTENTES QUE GARANTAM A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO CONSUMO, EMBALAGEM DE 01KG. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, NÚMERO DO LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR DATA DE FABRICAÇÃO RECENTE. VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES DA ENTREGA. KG CAICÓ 1.200,00 6,4000 7.680,00
13 5436 AZEITE DE OLIVA EXTRA-VIRGEM COM ACIDEZ MÁXIMA DE 0,5% (EM ÁCIDO OLEÍCO) - PARA TEMPERAR ALIMENTOS; EMBALAGEM COM 500 ML. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 6 MESES A PARTIR DATA DE ENTREGA. UND FAISÃO 200,00 25,9800 5.196,00
29 5452 BICARBONATO DE SÓDIO: ASPECTO, CHEIRO E SABOR PRÓPRIO, LIVRE DE FERTILIZANTES, SUJIDADES, PARASITAS/ LARVAS E DETRITOS ANIMAIS OU VEGETAIS, ACONDICIONADOS À VÁCUO EM EMBALAGEM DE 100 G. REGISTROS OBRIGATÓRIOS NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES DA ENTREGA. UND CRISMAG 400,00 8,2500 3.300,00
40 5468 COMINHO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLASTICA DE 50G UND NORDESTINO 250,00 2,5000 625,00
43 5471 CREME DE LEITE:ACONDICIONADO EM EMBALAGEM ATOXICA COM 200G, COM IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, NÚMERO DO LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO E NÚMERO DO REGISTRO. VALIDADE MÍNIMA DE 3 MESES DA ENTREGA. UND MOCOCA 3.800,00 1,9900 7.562,00
45 5473 COMPOSTO LÁCTEO EM PÓ DESNATADO: OBTIDO DO PROCESSO TECNOLOGICO ADEQUADO, ASPECTO, COR, ODOR E SABOR PROPRIOS, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, BEM COMO DE UMIDADE, FERMENTAÇOES OU RANÇO, EM EMBALAGEM PROPRIA DE 200G. (Prazo de validade não inferior a 06 meses da data de fabricação). UND IDEAL 800,00 5,9900 4.792,00
47 5475 FARINHA DE MANDIOCA: TIPO 1, GRUPO SECA, SUBGRUPO EXTRA-FINA, COM COLORAÇÃO BRANCA, ISENTA DE SUJIDADES, ACONDICIONADAS EM EMBALAGEM PLÁSTICA ATÓXICA DE 1KG, COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA - SIF. VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES DA ENTREGA. KG CUNHAÚ 600,00 4,5500 2.730,00
48 5476 FARINHA DE MILHO AMARELA (FINA): PRODUTO OBTIDO PELA LIGEIRA TORRAÇÃO DO GRÃO DE MILHO, DESGERMINADO OU NÃO, PREVIAMENTE MACERADO SOCADO E PENEIRADO, DEVERÃO SER FABRICADAS A PARTIR DE MATÉRIAS PRIMAS SÃS E LIMPAS ISENTAS DE MATÉRIAS TERROSAS E PARASITOS. NÃO PODERÃO ESTAR ÚMIDAS OU RANÇOSAS, COM UMIDADE MÁXIMA DE 14%P/P, COM ACIDEZ MÁXIMA DE 2%P/P, COM NO MÍNIMO DE 6%P/P DE PROTEÍNA - EMB. 1KG. KG CUNHAÚ 500,00 1,8800 940,00
53 5480 FEIJÃO: CLASSE PRETO, EM SACOS PLÁSTICOS, TRANSPARENTES, ISENTO DE SUJIDADES, NÃO VIOLADOS, RESISTENTES, ACONDICIONADOS EM FARDOS LACRADOS. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, QUANTIDADE DO PRODUTO. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. KG CUNHAÚ 2.500,00 7,4000 18.500,00
82 5513 OVOS DE GALINHA: CASCA LISA, EMBALAGEM EM DÚZIAS, EM CAIXA DE PAPELÃO, COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, SIF. OS OVOS DEVERÃO ESTAR LIMPOS E NÃO TRINCADOS. PRAZO DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 15 DIAS. UND CASCAVEL 20.000,00 0,7000 14.000,00
84 5515 PEITO DE FRANGO CONGELADO, PACOTE COM 2 UND OU 1KG.PRODUTO DE QUALIDADE, EMBALAGEM INTEGRA QUE CONTENHA DATA DA EMBALAGEM E PESOKG, LIVRE DE SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS, INSPECIONADO PELO SIF. (Prazo de validade não inferior a 06 meses da data de fabricação). KG MAURICEIA 4.875,00 11,7000 57.037,50
94 5525 QUEIJO TIPO MUSSARELA fatiado produto de primeira qualidade. Deve apresentar consistência semi-suave ou suave, segundo o conteúdo de umidade, matéria gorda e grau de maturação, textura: fibrosa, elástica e fechada, cor: branco a amarelado, uniforme, segundo o conteúdo de umidade, matéria gorda e grau de maturação, odor: láctico, pouco perceptível. Umidade máxima de 60%. Matéria gorda de no máximo 35% em extrato seco. Embalagem a vácuo, interfolhado, 1KG. KG BIANA 560,00 33,0000 18.480,00
99 5530 TAPIOCA (GOMA): DERIVADO DE MANDIOCA, ISENTO DE PARASITAS E SUJIDADES, BRANCO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA (POLIETILENO) DE 1KG, COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA - SIF. VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES DA ENTREGA. KG SERRA 500,00 7,2900 3.645,00
Total 161.771,90
Vencedor: J A DISTRIBUIDORA LTDA
CNPJ: 24.622.067/0001-26
Endereço: SITIO TUIUIU, Nº 40, ZONA RURAL, SANTANA DO SERIDO/RN
Representante: WILTON SERGIO DOS SANTOS FILHO
Item Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
63 5492 LEITE DE SOJA EM PÓ: EMBALAGEM 300G, INTEGRAL, INSTANTÂNEO, ACONDICIONADOS EM EMBALAGEM LIMPA, RESISTENTE, ATÓXICA, ISENTA DE FERRUGEM, NÃO AMASSADA. EMBALAGEM APRESENTANDO EXTERNAMENTE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO, E NÚMERO DO REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA. VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES DA ENTREGA. UND BETÂNIA 500,00 9,2000 4.600,00
Total 4.600,00
Vencedor: LP LATICINIOS EPP
CNPJ: 11.696.607/0001-74
Endereço: VL DA BARRA, 18, Nº , ZONA RURAL , SAO JOAO DO SABUGI/RN
Representante:
Item Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
24 5447 BEBIDA LÁCTEA: SABOR MORANGO, EMBALAGEM ATOXICA DE 1L, INTEGRA, SEM VAZAMENTO, QUE CONTENHA DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE, REGISTRO NO MINISTERIO DA AGRICULTURA, PRODUTO COM NO MINIMO 10 DIAS DE VALIDADE. UND SABUGI 2.900,00 3,7600 10.904,00
65 5493 LEITE INTEGRAL UHT HOMOGENEIZADO E MBALADO EM 1(UM) LITRO,SACO TRANSPARENTE,IMPERMEÁVEL AO AR, LUZ E MICROORGANISMOS, EMBALADO A VÁCUO. O produto deve apresentar data de validade de no máximo 1 SEMANA. O produto deve ser fabricado com matérias-primas de boa qualidade isentas de matéria terrosa, parasitas e em perfeito estado de conservação. O leite utilizado deve apresentar-se normal e fresco. DENTRO DA VALIDADE. LITRO SABUGI 800,00 4,1900 3.352,00
95 5526 QUEIJO TIPO COALHO: produto de primeira qualidade. Deve apresentar consistência semi-suave ou suave, segundo o conteúdo de umidade, matéria gorda e grau de maturação, textura: fibrosa, elástica e fechada, cor: branco a amarelado, uniforme, segundo o conteúdo de umidade, matéria gorda e grau de maturação, odor: láctico, pouco perceptível. Umidade máxima de 60%. Matéria gorda de no máximo 35% em extrato seco. Embalagem a vácuo, 1KG. KG DONA GERTRUDES 820,00 31,9000 26.158,00
Total 40.414,00
Vencedor: M C DA SILVA
CNPJ: 29.541.660/0001-61
Endereço: RUA RINALDO ESPINELI DE MESQUITA, Nº 352, ZONA DE EXPANSAO URBANA SUL, MACAIBA/RN
Representante:
Item Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
32 5457 COXA E SOBRECOXA CONGELADAS PRODUTO DE QUALIDADE, EMBALAGEM INTEGRA QUE CONTENHA DATA DA EMBALAGEM E PESO, LIVRE DE SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS, INSPECIONADO PELO SIF. (Prazo de validade não inferior a 06 meses da data de fabricação. KG REAL 2.000,00 8,6800 17.360,00
35 5463 COSTELA BOVINA, TIPO COSTELA, CORTADA EM PEDAÇOS, SEM OSSO, COR PRÓPRIASEM MANCHAS ESVERDEADAS, CHEIRO E SABOR PRÓPRIO, COM AUSÊNCIA DE PARASITAS E LARVAS, MAXIMO DE 10% DE GORDURA, REGISTRO SIF, SIE OU SIM. KG FRIGORÍFICO AZEVEDO 1.500,00 20,9000 31.350,00
38 5466 CARNE BOVINA FRESCA DE 2ª SEM OSSO, COM COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E MATERIAIS ESTRANHOS, CONSISTENCIA FIRME E COMPACTA, COM NO MAXIMO 10G DE GORDURA POR 100G DO PRODUTO, INSPECIONADO PELO SIF. ACONDICIONADA EM EMBALAGENS PROPRIAS DE 01KG. (Prazo de validade não inferior a 06 meses da data da entrega). KG FRIGORÍFICO AZEVEDO 2.000,00 24,0000 48.000,00
55 5482 FIGADO BOVINO DE 1ª QUALIDADE, RESFRIADO, COM CORAMARELADO SABOR PROPRIOS, ISENTO DE SUJIDADES, INSPECIONADOS PELO SIF. (Prazo de validade não inferior a 6 meses da data de fabricação). KG FRIGORÍFICO AZEVEDO 400,00 13,4900 5.396,00
Total 102.106,00
Vencedor: NICKSON LUCIANO GUERRA AZEVEDO DE MEDEIROS ME
CNPJ: 09.482.343/0001-04
Endereço: RUA JUVENAL LAMARTINE, 43, Nº , CENTRO, CRUZETA/RN
Representante:
Item Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
6 5429 ADOÇANTE DIETÉTICO LÍQUIDO: ESPECÍFICO PARA DITAS ISENTAS DE AÇÚCARES (FRUTOSE, SORBITOL E MANITOL). INGREDIENTES PERMITIDOS: ASPARTAME, SUCRALASE, STEVISÍDEO. EMBALAGEM INDIVIDUAL DE 200 ML CONTENDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, NÚMERO DE LOTE, QUANTIDADE DO PRODUTO, NÚMERO DE REGISTRO NO MINISTÉRIO COMPETENTE. VALIDADE MÍNIMA DE 06 MESES DA ENTREGA. UND ASSUGRIM 350,00 3,5000 1.225,00
18 5441 BISCOITO ISENTO DE LACTOSE: INGREDIENTES: FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ACIDO FÓLICO, AÇÚCAR REFINADO, AÇÚCAR INVERTIDO, GORDURA VEGETAL HIDROGENADA, SAL REFINADO, FERMENTO QUÍMICO (BICARBONATO DE SÓDIO E BICARBONATO DE AMÔNIO) MELHORADOR DE FARINHA (METABISSULFITO DE SÓDIO), ESTABILIZANTE (LECITINA DE SOJA), AROMATIZANTE ARTIFICIAL, ANTIOXIDANTE (ÁCIDO CÍTRICO) (SEM LACTOSE NA COMPOSIÇÃO). PESO LÍQUIDO DE 400G, TENDO DUPLA EMBALAGEM E EM EMBALAGEM SECUNDÁRIA E CAIXA DE PAPELÃO. VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES DA ENTREGA. UND 3 DE MAIO 700,00 6,2000 4.340,00
36 5464 CONDIMENTO COLORÍFICO EM PÓ DE PRIMEIRA: CARACTERÍSTICAS: OBTIDO DE FRUTOS MADUROS DE URUCUM, LIMPOS, DESSECADOS E MOÍDO, DE PRIMEIRA, CONSTITUÍDO DE MATÉRIA PRIMA DE BOA QUALIDADE E APRESENTAR ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR CARACTERÍSTICO DO PRODUTO, CONTENDO NO MÁXIMO10% DE SAL, DE ACORDO COM AS NORMAS VIGENTES. REGISTRO NO MS. EMBALAGENS: EMBALAGEM PLÁSTICA ATÓXICA, RESISTENTE, DE 500G. A ROTULAGEM DEVE CONTER NO MÍNIMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: NOME E/OU MARCA, INGREDIENTES, DATA DE VALIDADE, LOTE E INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS. COM DATA DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 6 MESES DA DATA DE ENTREGA. LEGISLAÇÃO: RESOLUÇÃO - RDC Nº 276, DE 22 DE SETEMBRO DE 2005. UND VITAMILHO 200,00 3,3000 660,00
44 5472 COMPOSTO LÁCTEO EM PÓ INTEGRAL: OBTIDO DO PROCESSO TECNOLOGICO ADEQUADO, ASPECTO, COR, ODOR E SABOR PROPRIOS, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, BEM COMO DE UMIDADE, FERMENTAÇOES OU RANÇO, EM EMBALAGEM PROPRIA DE 200G. (Prazo de validade não inferior a 06 meses da data de fabricação). UND LACFORT 1.500,00 3,7500 5.625,00
46 5474 EXTRATO DE TOMATE: OBTIDO DO PROCESSO TECNOLOGICO ADEQUADO, ASPECTO, COR, ODOR E SABOR PROPRIOS, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, BEM COMO DE UMIDADE, FERMENTAÇOES OU RANÇO, EM EMBALAGEM PROPRIA DE 200G. (Prazo de validade não inferior a 06 meses da data de fabricação). UND PALMEIRON 1.600,00 1,9000 3.040,00
49 5477 FLOCOS DE MILHO PRE COZIDO: DEVERÃO SER FABRICADAS A PARTIR DE MATÉRIAS PRIMAS SÃS E LIMPAS ISENTAS DE MATÉRIAS TERROSAS E PARASITOS. NÃO PODERÃO ESTAR ÚMIDAS OU RANÇOSAS, COM UMIDADE MÁXIMA DE 14%P/P, COM ACIDEZ MÁXIMA DE 2%P/P, COM NO MÍNIMO DE 6%P/P DE PROTEÍNA - EMBALAGEM DE 500G REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA - SIF. UND BOMILHO 3.500,00 1,5000 5.250,00
50 5478 FARINHA DE TRIGO COM FERMENTO: ESPECIAL, TIPO 1, ENRIQUECIDA COM ÁCIDO FÓLICO E FERRO, COLORAÇÃO BRANCA, ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, ACONDICIONADAS EM EMBALAGEM ORIGINAL DO FABRICANTE DE 1KG, COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA - SIF. VALIDADE MÍNIMA DE 70 DIAS DA ENTREGA. UND FINA 480,00 5,8200 2.793,60
54 5481 FEIJÃO: CLASSE CARIOCA DE PRIMEIRA QUALIDADE , EM SACOS PLÁSTICOS, TRANSPARENTES, ISENTO DE SUJIDADES, NÃO VIOLADOS, RESISTENTES, ACONDICIONADOS EM FARDOS LACRADOS. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, QUANTIDADE DO PRODUTO. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. KG CATOLÉ 2.000,00 6,4800 12.960,00
64 435 LEITE DE COCO, EMBALAGEM DE 500ML, NÚMERO DE LOTE E DATA DE VALIDADE, NÚMERO DE REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA. VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES DA ENTREGA. UND ASTECA 250,00 3,6000 900,00
67 5495 MACARRÂO DE SÊMOLA TIPO ESPAGUETE: DEVERÁ SER FABRICADO A PARTIR DE MATÉRIAS-PRIMAS SÃS E LIMPAS, ISENTAS DE MATÉRIAS TERROSAS, PARASITAS/ LARVAS. EMBALAGEM CONTENDO MATERIAL PURO, SEM MISTURA COM OUTROS TIPOS DE MACARRÃO, DE MATERIAL PLÁSTICO (POLIETILENO) ATÓXICO, DE 500G E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA - SIF. VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES DA ENTREGA UND ESTRELA 4.000,00 3,3500 13.400,00
68 5496 MACARRÂO DE SÊMOLA TIPO PARAFUSO: DEVERÁ SER FABRICADO A PARTIR DE MATÉRIAS-PRIMAS SÃS E LIMPAS, ISENTAS DE MATÉRIAS TERROSAS, PARASITAS/ LARVAS. EMBALAGEM CONTENDO MATERIAL PURO, SEM MISTURA COM OUTROS TIPOS DE MACARRÃO, DE MATERIAL PLÁSTICO (POLIETILENO) ATÓXICO, DE 500G E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA - SIF. VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES DA ENTREGA UND ESTRELA 1.800,00 3,4800 6.264,00
69 5497 MARGARINA VEGETAL , COMPOSTA COM NO MINIMO 80% DE GORDURA E LEITE, 0% DE GORDURA TRANS, PODENDO CONTER VITAMINAS E OUTRAS SUBSTANCIAS PERMITIDAS, COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, INSPECIONADOS PELO SIF, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM LACRADA, EMBALADA EM POTES COM 500G. (Prazo de validade não inferior a 06 meses da data de fabricação). UND PURO SABOR 2.000,00 5,4900 10.980,00
70 5499 MILHO PARA MUNGUZA (CANJICA) DE 1ª QUALIDADE, NOVO, CONSTITUIDOS DE GRAOS INTEIROS E SADIOS, COM UMIDADE PERMITIDA DE 15%, ISENTO DE MATERIAL TERROSO, SUJIDADES E MISTURAS DE OUTRAS ESPECIES, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE ATOXICO DE 500G. (Prazo de validade não inferior a 6 meses da data de fabricação). UND VITAMILHO 2.000,00 2,9000 5.800,00
79 5510 MILHO VERDE: Embalagem em lata, ou caixa tetrapark, com peso de 280g.EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, NÚMERO DO LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, QUANTIDADE DO PRODUTO. APRESENTAR VALIDADE SUPERIOR A 3 (TRÊS) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. UND FUGINI 1.500,00 3,3900 5.085,00
80 5511 ÓLEO DE SOJA REFINADO, DE PRIMEIRA QUALIDADE, 100% NATURAL; COMESTÍVEL; EXTRATO REFINADO, ACIDEZ MÁXIMA DE 0,6 MG KOH/G, ISENTO DE GORDURAS TRANS.EMBALAGENS: EMBALAGEM EM POLIETILENO TEREFTALADO (PET),ORIGINAL DO FABRICANTE, DE 900ML. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, NÚMERO DO LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, QUANTIDADE DO PRODUTO. LEGISLAÇÃO: RESOLUÇÃO - RDC Nº 270, DE 22 DE SETEMBRO DE 2005.APRESENTAR VALIDADE SUPERIOR A 3 (TRÊS) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. UND CONCÓRDIA 640,00 6,9500 4.448,00
83 5514 PROTEINA TEXTURIZADA DE SOJA MEDIA EMBALAGEM DE 500G. (Prazo de validade não inferior a 06 meses da data de fabricação). UND SUPRASOY 1.000,00 4,3700 4.370,00
96 5527 Rapadura: glicídios totais dever ser de no mínimo 80% e o máximo de 6% para o teor de cinzas. Sem sujidades, com caracteristicas organolepticas próprias. KG VALE VERDE 500,00 4,0000 2.000,00
98 5529 SAL REFINADO, IODADO, EXTRAIDO DE FONTES NATURAIS, AUSENCIA DE SUJIDADES E IMPUREZAS ORGANICAS, COM NO MINIMO 96,95% DE CLORETO DE SODIO E SAIS DE IODO, UMIDADE MAXIMA DE 0,2%, ACONDICIONADO EM SACO DE POLIETILENO COM 01KG. (Prazo de validade não inferior a 6 meses da data de fabricação). KG ALMIRANTE 400,00 0,8500 340,00
101 9967 VINAGRE DE ALCOOL, PRODUTO NATURAL, FERMENTADO, ACÉTICO SIMPLES, ISENTO DE CORANTES ARTIFICIAIS, ACIDOS ORGANICOS E MINERAIS ESTRANHOS, LIVRE DE SUJIDADES, MATERIAL TERROSO E DETRITOS DE ANIMAIS E VEGETAIS, ACONDICIONADOS EM FRASCO PLASTICO COM 750 ml. (Prazo de validade não inferior a 08 meses da data de fabricação). UND PALMEIRON 800,00 1,5000 1.200,00
Total 90.680,60
Vencedor: WS COMERCIO E SERVICOS LTDA
CNPJ: 46.385.061/0001-15
Endereço: TRAVESSA MANOEL VICTOR, Nº 51, ANTONICO, QUIXELO/CE
Representante: WILLIAM SALES DA SILVA
Item Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
11 5434 ARROZ PARBOILIZADO: TIPO 1, LONGO, FINO, CONSTITUÍDOS DE GRÃOS INTEIROS ISENTOS DE SUJIDADES, MATERIAIS ESTRANHO E MOFOS. SAFRA CORRENTE E PROCEDÊNCIA NACIONAL, EMBALAGEM PLÁSTICA ATÓXICA LIMPA NÃO VIOLADOS, RESISTENTES QUE GARANTAM A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO CONSUMO, EMBALAGEM DE 01KG. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, NÚMERO DO LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR DATA DE FABRICAÇÃO RECENTE. VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES DA ENTREGA. KG MAIORAL 6.500,00 4,7900 31.135,00
12 5435 AVEIA EM FLOCOS FINO: ISENTOS DE SUJIDADES, MATERIAIS ESTRANHO E MOFOS. SAFRA CORRENTE E PROCEDÊNCIA NACIONAL, EMBALAGEM ATÓXICA LIMPA NÃO VIOLADOS, RESISTENTES QUE GARANTAM A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO CONSUMO, EMBALAGEM DE 200G. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, NÚMERO DO LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR DATA DE FABRICAÇÃO RECENTE. VALIDADE MÍNIMA DE 2 MESES DA ENTREGA. UND QUALIMAX 1.500,00 3,0800 4.620,00
20 5443 BISCOITO TIPO MARIA: INGREDIENTES: FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ACIDO FÓLICO, AÇÚCAR REFINADO, AÇÚCAR INVERTIDO, GORDURA VEGETAL HIDROGENADA, SAL REFINADO, FERMENTO QUÍMICO (BICARBONATO DE SÓDIO E BICARBONATO DE AMÔNIO) MELHORADOR DE FARINHA (METABISSULFITO DE SÓDIO), ESTABILIZANTE (LECITINA DE SOJA), AROMATIZANTE ARTIFICIAL, ANTIOXIDANTE (ÁCIDO CÍTRICO). PESO LÍQUIDO DE 400G, TENDO DUPLA EMBALAGEM E EM EMBALAGEM SECUNDÁRIA E CAIXA DE PAPELÃO. VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES DA ENTREGA. UND PETYAN 1.200,00 4,3700 5.244,00
21 5444 BISCOITO INTEGRAL (SALGADO): PRODUTO NÃO QUEBRADIÇO, PROVENIENTE DE FARINHAS E INGREDIENTES INTEGRAIS, ISENTOS DE AÇÚCARES SIMPLES. PESO LÍQUIDO 400G, TENDO DUPLA EMBALAGEM E EMBALAGEM SECUNDÁRIA DE PAPELÃO. VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES DA ENTREGA. UND PETYAN 500,00 6,0900 3.045,00
22 5445 BISCOITO SALGADO TIPO CREAM CRACKER. INGREDIENTES: FARINHA DE TRIGO FORTIFICADA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO (VIT. B9), AÇÚCAR, GORDURA VEGETAL HIDROGENADA, AÇÚCAR INVERTIDO, SAL REFINADO, EXTRATO DE MALTE, ESTABILIZANTE LECITINA DE SOJA, FERMENTOS QUÍMICOS BICARBONATO DE SÓDIO, AMIDO DE MILHO. VALOR UTRICIONAL NA PORÇÃO DE 100G: MÍNIMO 70G DE CARBOIDRATO, 10G DE PROTEÍNA E 12,5G GORDURAS TOTAIS. O BISCOITO DEVERÁ SER FABRICADO A PARTIR DE MATÉRIAS PRIMAS SÃS E LIMPAS, ISENTA DE MATÉRIAS TERROSAS, PARASITOS E EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, SERÃO REJEITADOS BISCOITOS MAL COZIDOS, QUEIMADOS E DE CARACTERES ORGANOLÉPTICOS ANORMAIS, NÃO PODENDO APRESENTAR EXCESSO DE DUREZA E NEM SE APRESENTAR QUEBRADIÇO - EMBALAGEM PRIMARIA EM PACOTES IMPERMEÁVEIS LACRADOS COM PESO LÍQUIDO DE 400 A 500G COM DUPLA EMBALAGEM E EM EMBALAGEM SECUNDÁRIA DE CAIXA DE PAPELÃO. - EMB. 400 GR UND PETYAN 3.000,00 4,1100 12.330,00
30 5455 CARNE BOVINA MOIDA CONGELADA DE 1ª QUALIDADE, COM COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, CONSISTENCIA FIRME E COMPACTA, COM NO MAXIMO 10G DE GORDURA POR 100G DO PRODUTO,ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E MATERIAIS ESTRANHOS, ACONDICIONADA EM EMBALAGENS PROPRIAS DE 01KG, INSPECIONADA PELO SIF. (Prazo de validade não inferior a 06 meses da data de fabricação). KG KADÃO 2.000,00 14,9800 29.960,00
31 5456 CARNE BOVINA DE PRIMEIRA: SEM OSSO. CARACTERÍSTICAS: CONGELADA, COR VERMELHO-VIVO E COM ODOR AGRADÁVEL, SABOR E ASPECTO PRÓPRIO, SEM MANCHAS ESVERDEADAS OU DE OUTRA COLORAÇÃO, NÃO AMOLECIDA OU PEGAJOSA, DEVERÁ SER PROVENIENTE DE ANAIMAIS ABATIDOS EM ABATEDOUROS REGISTRADOS E FISCALIZADOS PELAS AUTORIDADES COMPETENTES, TENDO INSPEÇÃO. DEVE ESTAR ACONDICIONADA EM EMBALAGEM A VÁCUO (EMBALAGEM DE 1KG DE FORMA QUE NÃO GRUDE NOS DEMAIS, APÓS CONGELADOS), DEVIDAMENTE IDENTIFICADOS COM RÓTULO IMPRESSO OU ETIQUETA ADESIVA, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, DEVENDO TER CERTIFICAÇÃO DO FORNECEDOR DE INSPEÇÃO MUNICIPAL, ESTADUAL OU FEDERAL E PROCEDÊNCIA DA CARNE, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS. COM PRAZO DE VALIDADE DE NO MÍNIMO SEIS MESES E DATA DE FABRICAÇÃO DE NO MÁXIMO TRINTA DIAS. TRANSPORTADA EM TEMPERATURA INFERIOR A -12ºC (GRAUS CELSIUS), EM VEÍCULOS FECHADOS COM SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO E NAS CONDIÇÕES EXIGIDAS PELA RDC 216. DEVENDO SER ENTREGUE SEMANALMENTE, NAS UNIDADES ESCOLARES. KG FORTBOI 3.500,00 24,5900 86.065,00
37 5465 COCO RALADO SECO PURO SEM ADIÇÃO DE AÇUCAR, ACONDICIONADO EM PACOTES DE 100G.(Prazo de validade não inferior a 6 meses da data de fabricação ). UND MAIS COCO 250,00 4,2400 1.060,00
51 5479 FARINHA DE TRIGO SEM FERMENTO FERMENTO: ESPECIAL, TIPO 1, ENRIQUECIDA COM ÁCIDO FÓLICO E FERRO, COLORAÇÃO BRANCA, ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, ACONDICIONADAS EM EMBALAGEM ORIGINAL DO FABRICANTE DE 1KG, COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA - SIF. VALIDADE MÍNIMA DE 70 DIAS DA ENTREGA. UND DONA MARIA 580,00 5,4700 3.172,60
52 8312 FEIJÃO: MACASSAR, EM SACOS PLÁSTICOS, TRANSPARENTES, ISENTO DE SUJIDADES, NÃO VIOLADOS, RESISTENTES, ACONDICIONADOS EM FARDOS LACRADOS. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, QUANTIDADE DO PRODUTO. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. KG DONA DÊ 600,00 6,9800 4.188,00
56 8313 FILE DE PEIXE, DE PRIMEIRA QUALIDADE, LIMPO, SEM COURO OU ESCAMAS, SEM ESPINHA, FATIADOS EM BIFES DE 100G EM MÉDIA, CONGELADOS A ( -12°C), ISENTAS DE ADITIVOS OU SUBSTÂNCIAS ESTRANHAS QUE SEJAM IMPRÓPRIAS AO CONSUMO E QUE ALTEREM SUAS CARACTERÍSTICAS NATURAIS (FÍSICAS, QUÍMICAS E ORGANOLÉPTICAS). DEVERÁ SER ACONDICIONADA EM EMBALAGEM PRIMÁRIA CONSTITUÍDA DE PLÁSTICO ATÓXICO TRANSPARENTE, ISENTA DE SUJIDADES E OU AÇÃO DE MICROORGANISMOS. EM PACOTE DE 1 KG, DEVIDAMENTE SELADA, COM ESPECIFICAÇÃO DE PESO, VALIDADE, DO PRODUTO E MARCA/PROCEDÊNCIA. VALIDADE A VENCER DE NO MÍNIMO 6 MESES CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA, REGISTRO NO SIF, SISE OU SIM KG EBA PESCADOS 1.000,00 34,9900 34.990,00
62 5491 LEITE UHT INTEGRAL DE VACA COM 0% LACTOSE: COM INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, EMBALAGEM TETRAPACK CONTENDO 1LITRO. REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA - SIF. VALIDADE MÍNIMA DE 3 MESES DA ENTREGA. LITRO BETÂNIA 800,00 6,4400 5.152,00
75 5505 MUSCULO SEM OSSO RESFRIADO carne bovina resfriada de primeira qualidade, isenta de ossos, com pouca gordura e nervos e sem pelancas, isentas de aditivos ou substancias estranhas ao produto que sejam improprias para o consumo e que alterem suas características naturais. O corte deve estar de acordo com os padrões estabelecidos pelo diagrama sem extensão atingindo partes no cotadas. a embalagem devera ser de plástico atóxico, contendo pecas de 1kg do produto. Devera conter identificação do PRODUTO, registro no SIF, SIE ou SIM KG FORTBOI 1.500,00 22,8800 34.320,00
102 10151 PEITO DE FRANGO CONGELADO, PACOTE COM 2 UND OU 1KG.PRODUTO DE QUALIDADE, EMBALAGEM INTEGRA QUE CONTENHA DATA DA EMBALAGEM E PESOKG, LIVRE DE SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS, INSPECIONADO PELO SIF. (PRAZO DE VALIDADE NÃO INFERIOR A 06 MESES DA DATA DE FAB 25% KG MIRA 1.625,00 13,5900 22.083,75
Total 277.365,35
Valor total da contratação 914.415,45
Encaminhe o processo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para deliberação superior.
São José do Seridó/RN, 01/12/2023.
Jackson Dantas
Prefeito
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2023
PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2023 PROC. LIC. MSJS/ RN N° 117/2023
| 01/12/2023 | PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: H L MEDEIROS DE OLIVEIRA ME, inscrita no CNPJ nº 12.005.957/0001-00; OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de gêneros alimentícios para a merenda escolar - PNAE; VALOR GLOBAL: 161.771,90 (Cento e sessenta e um mil, setecentos e setenta e sete reais e noventa centavos); VALIDADE: 24 de novembro de 2023 a 24 de novembro de 2024; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Huender Luiz Medeiros de Oliveira - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó / RN, 24 de novembro de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2023
PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2023 PROC. LIC. MSJS/ RN N° 117/2023
| 01/12/2023 | PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: EDMILSON ALVES DA SILVA FILHO ME, inscrita no CNPJ nº 10.526.193/0001-72; OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de gêneros alimentícios para a merenda escolar - PNAE; VALOR GLOBAL: 198.783,60 (Cento e noventa e oito mil, setecentos e oitenta e três reais e sessenta centavos); VALIDADE: 24 de novembro de 2023 a 24 de novembro de 2024; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Edmilson Alves da Silva Filho - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó / RN, 24 de novembro de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2023
PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2023 PROC. LIC. MSJS/ RN N° 117/2023
| 01/12/2023 | PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: NICKSON LUCIANO GUERRA AZEVEDO DE MEDEIROS ME, inscrita no CNPJ 09.482.343/0001-04; OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de gêneros alimentícios para a merenda escolar - PNAE; VALOR GLOBAL: 90.680,60 (Noventa mil, seiscentos e oitenta reais e sessenta centavos); VALIDADE: 24 de novembro de 2023 a 24 de novembro de 2024; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Nickson Luciano Guerra Azevedo de Medeiros - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó / RN, 24 de novembro de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2023
PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2023 PROC. LIC. MSJS/ RN N° 117/2023
| 01/12/2023 | PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: L P LATICÍNIOS, inscrita no CNPJ nº 11.696.607/0001-74; OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de gêneros alimentícios para a merenda escolar - PNAE; VALOR GLOBAL: 40.414,00 (Quarenta mil, quatrocentos e quatorze reais); VALIDADE: 24 de novembro de 2023 a 24 de novembro de 2024; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Ludemberg Pereira de Araújo - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó / RN, 24 de novembro de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2023
PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2023 PROC. LIC. MSJS/ RN N° 117/2023
| 01/12/2023 | PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: A Y DIAS MEDEIROS PADARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.564.209/0001-62; OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de gêneros alimentícios para a merenda escolar - PNAE; VALOR GLOBAL: 38.694,00 (Trinta e oito mil, seiscentos e noventa e quatro reais); VALIDADE: 24 de novembro de 2023 a 24 de novembro de 2024; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Adna Yasmim Dias Medeiros - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó / RN, 24 de novembro de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2023
PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2023 PROC. LIC. MSJS/ RN N° 117/2023
| 01/12/2023 | PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: J A DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.622.067/0001-26; OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de gêneros alimentícios para a merenda escolar - PNAE; VALOR GLOBAL: 4.600,00 (Quatro mil e seiscentos reais); VALIDADE: 24 de novembro de 2023 a 24 de novembro de 2024; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Wilton Sérgio dos Santos Filho - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó / RN, 24 de novembro de 2023.
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Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095/2023
PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2023 PROC. LIC. MSJS/ RN N° 117/2023
| 01/12/2023 | PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: M C DA SILVA, inscrita no CNPJ nº 29.541.660/0001-61; OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de gêneros alimentícios para a merenda escolar - PNAE; VALOR GLOBAL: 102.106,00 (Cento e dois mil, cento e seis reais); VALIDADE: 24 de novembro de 2023 a 24 de novembro de 2024; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Magno César da Silva - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó / RN, 24 de novembro de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2023
PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2023 PROC. LIC. MSJS/ RN N° 117/2023
| 01/12/2023 | PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: WS COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 46.385.061/0001-15; OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de gêneros alimentícios para a merenda escolar - PNAE; VALOR GLOBAL: 277.365,35 (Duzentos e setenta e sete mil, trezentos e sessenta e cinco reais e trinta e cinco centavos); VALIDADE: 24 de novembro de 2023 a 24 de novembro de 2024; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e William Sales da Silva - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó / RN, 24 de novembro de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| REF. PROC. LICIT. MSJS/ RN n° 118/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2023 | 01/12/2023 | AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA | TERMO DE ARQUIVAMENTO
CONSIDERANDO, que as empresas não haver conseguiram chegar ao valor de referência do preço estabelecido no presente certame;
CONSIDERANDO, ainda, ter sido a mesma FRACASSADA;
Decide o Prefeito Municipal do Município de São José do Seridó/ RN determinar o ARQUIVAMENTO do presente processo licitatório.
Publique-se.
São José do Seridó/ RN, 01 de dezembro de 2023.
JACKSON DANTAS
Prefeito Municipal
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| AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO MSJS/ RN Nº 119/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002
| 28/11/2023 | AVISO DE LICITAÇÃO | A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 29 de novembro de 2023, no site oficial do município: www.saojosedoserido.rn.gov.br e no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado ao Registro de preços para possível aquisição gradativa de equipamentos e material permanente para Unidade Básica de Saúde Maria Fausta de Medeiros Dantas proveniente da emenda da bancada do Rio Grande do Norte N° 71210009.
A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 13 de dezembro de 2023, às 08:00 horas (horário de Brasília). Maiores informações serão fornecidas através do e-mail: cplpmsjs@hotmail.com e dos telefones: (84) 3478-2217/ 2277, das 07:00 às 13:00 horas.
São José do Seridó/ RN, 28 de novembro de 2023.
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INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS
Presidente
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| Ref. Processo Administrativo MSJS/ RN nº 125/2023
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente
ASSUNTO: Contratação de empresa especializada na recuperação e instalação de estru | 28/11/2023 | TERMO DE RATIFICAÇÃO | TERMO DE DISPENSA nº 035/2023
1- Analisando, minuciosamente, as peças que compõem o processo administrativo em questão, observei que foram atendidos aos princípios da legalidade, da probidade administrativa e do interesse público. DE ACORDO.
2- HOMOLOGO o processo sob referência e, em consequência, ADJUDICADO o objeto respectivo à empresa JV AUTOS E NEGOCIOS LTDA (CNPJ nº 19.785.016/0001-85).
3- DETERMINO que se proceda, com DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento na Lei nº 8.666/1993, art. 24, II, a Contratação de empresa especializada na recuperação e instalação de estruturas para decoração natalina, a fim de atender, nos termos da Solicitação Inicial, as necessidades e demandas do Município de São José do Seridó/ RN.
4- DETERMINO que se dê publicidade na forma regulamentar e, em seguida, encaminhe-se o processo ao setor competente para as providências de estilo.
São José do Seridó/ RN, 28 de novembro de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DA ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS
DISPENSA N° 035/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO MSJS/ RN Nº 125/2023
| 28/11/2023 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/ RN; CONTRATADA: JV AUTOS E NEGOCIOS LTDA (CNPJ nº 19.785.016/0001-85); OBJETO: Contratação de empresa especializada na recuperação e instalação de estruturas para decoração natalina; PERÍODO PARA EXECUÇÃO: As estruturas serão recolhidas pela empresa contratada e instaladas no Município de São José do Seridó/RN em até cinco (05) dias, conforme as especificações constantes da ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS, a ser encaminhada pessoalmente ou através do e-mail: compras.saojosedoserido@yahoo.com.br, através do qual serão contados dos prazos para entrega e consequente abertura de processos administrativos de punição, nas quantidades, locais, dias e horários indicados no momento da solicitação, correndo por conta do CONTRATADO as despesas de tributos, encargos trabalhistas e previdenciários decorrentes da execução; VALOR GLOBAL: R$ 16.450,00 (dezesseis mil, quatrocentos e cinquenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11.0016.18.542.2066 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 Outros Serviços terceiros - PJ; FONTE: 15000000; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Nº 8.666/1993, art. 24, II.
São José do Seridó/ RN, 28 de novembro de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| Ref. Processo Administrativo MSJS/ RN nº 129/2023
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
ASSUNTO: Contratação de assinatura anual de acesso à ferramenta de pesquis | 28/11/2023 | TERMO DE RATIFICAÇÃO | TERMO DE DISPENSA nº 036/2023
1- Analisando, minuciosamente, as peças que compõem o processo administrativo em questão, observei que foram atendidos aos princípios da legalidade, da probidade administrativa e do interesse público. DE ACORDO.
2- HOMOLOGO o processo sob referência e, em consequência, ADJUDICADO o objeto respectivo à empresa CESTA DE PREÇOS - SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E CAPACITAÇÕES LTDA (CNPJ nº 26.776.175/0001-89).
3- DETERMINO que se proceda, com DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento na Lei nº 8.666/1993, art. 24, II, a Contratação de assinatura anual de acesso à ferramenta de pesquisas de preços praticados pela administração pública, com sistema de pesquisas baseado em resultados de licitações adjudicadas e homologadas, a fim de atender, nos termos da Solicitação Inicial, as necessidades e demandas do Município de São José do Seridó/ RN.
4- DETERMINO que se dê publicidade na forma regulamentar e, em seguida, encaminhe-se o processo ao setor competente para as providências de estilo.
São José do Seridó/ RN, 28 de novembro de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 039/2023
DISPENSA N° 036/2023 PROC. ADMINISTRATIVO MSJS/ RN N° 129/2023
| 28/11/2023 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: CESTA DE PREÇOS - SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E CAPACITAÇÕES LTDA (CNPJ nº 26.776.175/0001-89); OBJETO: fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública Cesta de Preços; VIGÊNCIA: Um (01) ano; VALOR GLOBAL: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.04.122.0002.2103.2103 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ; FONTE: 15000000; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993, art. 24, II; SBSCRITORES: Jackson Dantas pelo Contratante e Fabyana Rafaella Nogueira Harper Cox pela Contratada.
São José do Seridó/ RN, 28 de novembro de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO MSJS/ RN n° 120/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2023
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002
| 24/11/2023 | AVISO DE LICITAÇÃO | A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 27 de novembro de 2023, no site: www.saojosedoserido.rn.gov.br, será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado ao Registro de preços para possível aquisição gradativa de material de construção.
A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 11 de dezembro de 2023, às 07:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal Sala das Licitações situada na Rua Vicente Pereira, nº 87, centro, São José do Seridó/ RN.
Se, na data e horário para o recebimento dos envelopes e apuração da sessão, houver a participação de no mínimo três (03) empresas enquadradas como Microempresa, Empresa de Pequeno Porte ou Sociedade Cooperativa e situada em âmbito local e regional definidas no Decreto Municipal nº 318/2022, haverá APURAÇÃO EXCLUSIVA do referido certame PARA ESTAS EMPRESAS.
Maiores informações serão fornecidas pelos Fones: 84-3478-2217/ 2277 e pelo e-mail: cplpmsjs@gmail.com.
São José do Seridó/ RN, 24 de novembro de 2023.
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INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS
Presidente
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| AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO MSJS/ RN N° 128/2023
TOMADA DE PREÇOS N° 003/2023
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 8.666/1993
| 24/11/2023 | AVISO DE LICITAÇÃO | A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que, a partir do dia 27 de novembro de 2023, no site: www.saojosedoserido.rn.gov.br, estará disponível o Edital desta Licitação visando a Contratação dos serviços de construção, reforma e urbanização dos canteiros centrais da praça da rua Manoel Louro.
A sessão pública para recebimento dos documentos para credenciamento dos representantes das licitantes, certificado de Registro Cadastral - CRC e os envelopes Documentos de Habilitação e Propostas, será realizada no dia 14 de dezembro de 2023, às 09:00 horas.
Maiores informações serão prestadas pelo Fone: 84-3478-2217/2277 e pelo e-mail: cplpmsjs@gmail.com.
São José do Seridó/ RN, 24 de novembro de 2023.
INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS
Presidente
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| Ref. PROCESSO ADMINISTRATIVO MSJS/ RN N° 126/2023
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Saúde.
ASSUNTO: Contratação direta para aquisição de peças e serviços necessários à manutenção da Sprinter 517 | 22/11/2023 | TERMO DE RATIFICAÇÃO | TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA nº 034/2023
1- Analisando, minuciosamente, as peças que compõem o processo administrativo em questão, observei que foram atendidos aos princípios da legalidade, da probidade administrativa e do interesse público. RATIFICO.
2- HOMOLOGO o processo sob referência e, em consequência, ADJUDICADO o objeto respectivo à empresa concessionária MERCEDES STA CAMINHÕES RN VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 02.365.912/0001-92).
3- DETERMINO que se proceda, com DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 24, XVII da Lei n° 8.666/1993, a aquisição de peças e serviços necessários à manutenção da Sprinter 517 K53A UP3 (PLACA RQA0C23) durante período de garantia técnica, a fim de atender, nos termos da Solicitação Inicial, as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Saúde.
4- DETERMINO que se dê publicidade na forma regulamentar e, em seguida, encaminhe-se o processo ao setor competente para as providências de estilo.
São José do Seridó/ RN, 22 de novembro de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DA ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E AUTORIZAÇÃO DE COMPRA
DISPENSA N° 034/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO MSJS/ RN N° 126/2023
| 22/11/2023 | DIVULGAÇÃO DO EXTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: concessionária MERCEDES STA CAMINHÕES RN VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 02.365.912/0001-92); OBJETO: Aquisição de peças e serviços necessários para a manutenção da Sprinter 517 K53A UP3 (PLACA RQA0C23) durante período de garantia técnica; PRAZO PARA EXECUÇÃO: mediante o pronto recebimento da AC/ OES; VALOR GLOBAL: R$ 2.434,15 (Dois mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e quinze centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.10.301.0008.2116.2116 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30 Materiais de Consumo; 33.90.39 Outros Serviços terceiros - PJ; FONTE: 15001002; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, XVII da Lei nº 8.666/1993.
São José do Seridó/ RN, 22 de novembro de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| AVISO DE LICITAÇÃO
REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO MSJS/ RN Nº 127/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002
| 22/11/2023 | AVISO DE LICITAÇÃO | A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 23 de novembro de 2023, no site oficial do Município: www.saojosedoserido.rn.gov.br e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado ao Registro de preços para possível aquisição gradativa de medicamentos de farmácia básica e de uso hospitalar. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 07 de dezembro de 2023, às 08:00 horas (horário de Brasília), no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Maiores informações serão fornecidas através do e-mail: cplpmsjs@gmail.com e dos telefones: (84) 3478-2217/ 2277, das 07:00 às 13:00 horas.
São José do Seridó/ RN, 22 de novembro de 2023.
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INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS
Presidente
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| AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO MSJS/ RN Nº 121/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002
| 17/11/2023 | AVISO DE LICITAÇÃO | A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 20 de novembro de 2023, no site oficial do município: www.saojosedoserido.rn.gov.br e no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado ao Registro de preços para possível aquisição gradativa de eletrodomésticos, equipamentos de informática e aparelhos eletrônicos. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 05 de dezembro de 2023, às 08:00 horas (horário de Brasília). Maiores informações serão fornecidas através do e-mail: cplpmsjs@hotmail.com e dos telefones: (84) 3478-2217/ 2277, das 07:00 às 13:00 horas.
São José do Seridó/ RN, 17 de novembro de 2023.
...........................................................................
INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS
Presidente
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| AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO MSJS/ RN n° 118/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2023
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002
| 16/11/2023 | AVISO DE LICITAÇÃO | A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 17 de novembro de 2023, no site: www.saojosedoserido.rn.gov.br, será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado a Locação de veículo do tipo minivan. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 30 de novembro de 2023, às 07:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal Sala das Licitações situada na Rua Vicente Pereira, nº 87, centro, São José do Seridó/ RN.
Se, na data e horário para o recebimento dos envelopes e apuração da sessão, houver a participação de no mínimo três (03) empresas enquadradas como Microempresa, Empresa de Pequeno Porte ou Sociedade Cooperativa e situada em âmbito local e regional definidas no Decreto Municipal nº 318/2022, haverá APURAÇÃO EXCLUSIVA do referido certame PARA ESTAS EMPRESAS.
Maiores informações serão fornecidas pelos Fones: 84-3478-2217/ 2277 e pelo e-mail: cplpmsjs@hotmail.com.
São José do Seridó/ RN, 16 de novembro de 2023.
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INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS
Presidente
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2023
PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2023 PROC. LIC. MSJS/ RN N° 112/2023
| 16/11/2023 | PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: ISLEY FONSECA DAMASCENO DE ARAUJO, inscrita no CNPJ/MF nº 70.307.939/0001-89; OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de equipamento e material permanente para Unidade Básica de Saúde Maria Fausta de Medeiros Dantas; VALOR GLOBAL: 19.212,00 (Dezenove mil, duzentos e doze reais); VALIDADE: 16 de novembro de 2023 a 16 de novembro de 2024; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Isley Fonseca Damasceno de Araújo - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó / RN, 16 de novembro de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2023
PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2023 PROC. LIC. MSJS/ RN N° 112/2023
| 16/11/2023 | PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: RGLMED COM ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 50.867.070/0001-10; OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de equipamento e material permanente para Unidade Básica de Saúde Maria Fausta de Medeiros Dantas; VALOR GLOBAL: 9.994,87 (Nove mil, novecentos e noventa e quatro reais e oitenta e sete centavos); VALIDADE: 16 de novembro de 2023 a 16 de novembro de 2024; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Marcelo de Almeida Teles - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó / RN, 16 de novembro de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2023
PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2023 PROC. LIC. MSJS/ RN N° 112/2023
| 16/11/2023 | PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: SUL SERVICES COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS A SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 04.648.801/0001-19; OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de equipamento e material permanente para Unidade Básica de Saúde Maria Fausta de Medeiros Dantas; VALOR GLOBAL: 3.180,00 (Três mil, cento e oitenta reais); VALIDADE: 16 de novembro de 2023 a 16 de novembro de 2024; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Jucelito Severino Pizzoli - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó / RN, 16 de novembro de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2023
PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2023 PROC. LIC. MSJS/ RN N° 112/2023
| 16/11/2023 | PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: DANTAS ELETROMÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 49.140.067/0001-10; OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de equipamento e material permanente para Unidade Básica de Saúde Maria Fausta de Medeiros Dantas; VALOR GLOBAL: 7.550,00 (Sete mil, quinhentos e cinquenta reais); VALIDADE: 16 de novembro de 2023 a 16 de novembro de 2024; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Meire Karla de Azevedo Araujo Dutra Dantas - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó / RN, 16 de novembro de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/2023
PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2023 PROC. LIC. MSJS/ RN N° 112/2023
| 16/11/2023 | PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: CATFELLI DESIGN COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 44.460.306/0001-04; OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de equipamento e material permanente para Unidade Básica de Saúde Maria Fausta de Medeiros Dantas; VALOR GLOBAL: 930,00 (Novecentos e trinta reais); VALIDADE: 16 de novembro de 2023 a 16 de novembro de 2024; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e João Ricardo de Oliveira Goncalves - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó / RN, 16 de novembro de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2023
PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2023 PROC. LIC. MSJS/ RN N° 112/2023
| 16/11/2023 | PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: GQS ELETROS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 11.427.407/0001-16; OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de equipamento e material permanente para Unidade Básica de Saúde Maria Fausta de Medeiros Dantas; VALOR GLOBAL: 1.598,00 (Mil quinhentos e noventa e oito reais); VALIDADE: 16 de novembro de 2023 a 16 de novembro de 2024; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Talita Medeiros Costa Queiroga - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó / RN, 16 de novembro de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2023
PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2023 PROC. LIC. MSJS/ RN N° 112/2023
| 16/11/2023 | PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: DELTA DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 45.853.627/0001-23; OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de equipamento e material permanente para Unidade Básica de Saúde Maria Fausta de Medeiros Dantas; VALOR GLOBAL: 1.299,00 (Mil duzentos e noventa e nove reais); VALIDADE: 16 de novembro de 2023 a 16 de novembro de 2024; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Fabio Costa Ribeiro - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó / RN, 16 de novembro de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2023
PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2023 PROC. LIC. MSJS/ RN N° 112/2023
| 16/11/2023 | PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: K C R S COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELLI EPP, inscrita no CNPJ/MF nº 21.971.041/0001-03; OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de equipamento e material permanente para Unidade Básica de Saúde Maria Fausta de Medeiros Dantas; VALOR GLOBAL: 2.380,00 (Dois mil, trezentos e oitenta reais); VALIDADE: 16 de novembro de 2023 a 16 de novembro de 2024; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Karen Cristiane Ribeiro Stanicheski - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó / RN, 16 de novembro de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2023
PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2023 PROC. LIC. MSJS/ RN N° 112/2023
| 16/11/2023 | PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: B. DANIEL INFORMATICA, inscrita no CNPJ/MF nº 11.607.273/0001-15; OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de equipamento e material permanente para Unidade Básica de Saúde Maria Fausta de Medeiros Dantas; VALOR GLOBAL: 1.867,36 (Mil, oitocentos e sessenta e sete reais e trinta e seis centavos); VALIDADE: 16 de novembro de 2023 a 16 de novembro de 2024; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Bernardo Daniel - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó / RN, 16 de novembro de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2023
PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2023 PROC. LIC. MSJS/ RN N° 112/2023
| 16/11/2023 | PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 38.259.748/0001-86; OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de equipamento e material permanente para Unidade Básica de Saúde Maria Fausta de Medeiros Dantas; VALOR GLOBAL: 13.000,00 (Treze mil reais); VALIDADE: 16 de novembro de 2023 a 16 de novembro de 2024; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Cristiano Henrique Rodrigues Cury - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó / RN, 16 de novembro de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2023
PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2023 PROC. LIC. MSJS/ RN N° 112/2023
| 16/11/2023 | PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 09.478.023/0001-80; OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de equipamento e material permanente para Unidade Básica de Saúde Maria Fausta de Medeiros Dantas; VALOR GLOBAL: 65,50 (Sessenta e cinco reais e cinquenta centavos); VALIDADE: 16 de novembro de 2023 a 16 de novembro de 2024; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e André Luna de Lucena - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó / RN, 16 de novembro de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2023
PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2023 PROC. LIC. MSJS/ RN N° 112/2023
| 16/11/2023 | PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: MULTFORTE COMERCIO E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 14.402.647/0001-54; OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de equipamento e material permanente para Unidade Básica de Saúde Maria Fausta de Medeiros Dantas; VALOR GLOBAL: 1.700,00 (Mil e setecentos reais); VALIDADE: 16 de novembro de 2023 a 16 de novembro de 2024; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Lucas Rafael Dias de Almeida Freires - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó / RN, 16 de novembro de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO MSJS/ RN n° 116/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2023
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002
| 14/11/2023 | AVISO DE LICITAÇÃO | A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 16 de novembro de 2023, no site: www.saojosedoserido.rn.gov.br, será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR VALOR GLOBAL, destinado a Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços contínuos de conservação, operação, limpeza e apoio administrativo a bens móveis e imóveis. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 29 de novembro de 2023, às 09:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal Sala das Licitações situada na Rua Vicente Pereira, nº 87, centro, São José do Seridó/ RN. Maiores informações serão fornecidas pelos Fones: 84-3478-2217/ 2277 e pelo e-mail: cplpmsjs@hotmail.com.
São José do Seridó/ RN, 14 de novembro de 2023.
INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS
Presidente
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| Ref. PROCESSO ADMINISTRATIVO MSJS/ RN N° 124/2023
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Saúde.
ASSUNTO: Aquisição de peças e serviços necessários à manutenção do veículo Citroen C3 durante período d | 14/11/2023 | TERMO DE RATIFICAÇÃO | TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA nº 033/2023
1- Analisando, minuciosamente, as peças que compõem o processo administrativo em questão, observei que foram atendidos aos princípios da legalidade, da probidade administrativa e do interesse público. RATIFICO.
2- HOMOLOGO o processo sob referência e, em consequência, ADJUDICADO o objeto respectivo à empresa concessionária CITROEN AUTOSTRADA VEÍCULOS LTDA (CNPJ: 40.603.499/0001-46).
3- DETERMINO que se proceda, com DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 24, XVII da Lei n° 8.666/1993, a Aquisição de peças e serviços necessários à manutenção do veículo Citroen C3 durante período de garantia técnica - revisão 10.000 km durante período de garantia técnica, a fim de atender, nos termos da Solicitação Inicial, as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Saúde.
4- DETERMINO que se dê publicidade na forma regulamentar e, em seguida, encaminhe-se o processo ao setor competente para as providências de estilo.
São José do Seridó/ RN, 14 de novembro de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DA ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E AUTORIZAÇÃO DE COMPRA
DISPENSA N° 033/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO MSJS/ RN N° 124/2023
| 14/11/2023 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: concessionária CITROEN AUTOSTRADA VEÍCULOS LTDA (CNPJ: 40.603.499/0001-46); OBJETO: aquisição de peças/ produtos e execução de serviços necessários à manutenção do veículo Citroen C3 durante período de garantia técnica - revisão 10.000 km; PRAZO PARA EXECUÇÃO: Mediante o pronto recebimento da OES/ AC; VALOR GLOBAL: R$ 613,04 (seiscentos e treze reais e quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.10.301.0008.2116.2116 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30 Materiais de Consumo; 33.90.39 Outros Serviços terceiros - PJ; FONTE: 15001002; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, XVII da Lei nº 8.666/1993.
São José do Seridó/ RN, 14 de novembro de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001/2023
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 057/2022
DISPENSA N° 028/2022 PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/RN N° 102/2022
| 09/11/2023 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADO: JOSÉ ANTÔNIO DE MEDEIROS MARÇAL (CPF nº 036.865.564-48); OBJETO: prorrogação do período vigencial do contrato administrativo em referência destinado à locação de imóvel para funcionamento de fábrica; VIGÊNCIA: termo inicial em 10 de novembro de 2023 e termo final em 10 de novembro de 2024; VALOR: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais); SUBSCRITORES: Jackson Dantas pelo Contratante e José Antônio de Medeiros Marçal Contratado.
São José do Seridó/ RN, 09 de novembro de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO nº 003/2023
(Proc. Administrativo MSJS/ RN nº 110/2023 - Chamamento Público Nº 003/2023)
| 08/11/2023 | EXTRATO DE CONTRATO | MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS; OSC: ASSOCIAÇÃO DE ÁGUAS E COMUNICAÇÕES DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ-RN, inscrita no CNPJ sob nº. 05.640.770/0001-12; OBJETO: Seleção de organização da sociedade civil interessada em celebrar termo de colaboração que tenha por objeto a execução o PROJETO ÁGUA NA ESCOLA e DIVULGA ADMINISTRAÇÃO; VALOR ANUAL: R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais); VIGÊNCIA: 08 de novembro de 2023 a 08 de novembro de 2024; SUBSCRITORES: Jackson Dantas Prefeito Municipal/ Filipe Campos Tolentino - Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas/ Aldo Antônio de Medeiros Presidente da Associação de Águas e Comunicações de São José do Seridó/RN.
São José do Seridó / RN, 08 de novembro de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| LICITAÇÃO N.º PP 012/2023
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MARIA FAUSTA DE MEDEIROS DANTAS.
MODALIDADE: PP 012/2023
| 08/11/2023 | ADJUDICAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
ADJUDICO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
Vencedor: ISLEY FONSECA DAMASCENO DE ARAUJO EPP
CNPJ: 70.307.939/0001-89
Endereço: RUA RENATO DANTAS 869, Nº , CENTRO, CAICO/RN
Representante:
Item Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
1 9601 CADEIRA FIXA - CADEIRA FIXA TIPO PÉ: 4 PÉS , DIMENSÕES ASSENTO: 440 X 380 MM, DIMENSÕES ENCOSTO: 350 X 300 MM, COR: PRETA , CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: SEM BRAÇO , MATERIAL ESTRUTURA: TUBO AÇO , ACABAMENTO ESTRUTURA: PINTURA ELETROSTÁTICA EPÓXI-PÓ , MATERIAL REVESTIMENTO ASSENTO E ENCOSTO: TECIDO 100% POLIÉSTER , MATERIAL ENCOSTO: ESPUMA INJETADA , MATERIAL ASSENTO: ESPUMA INJETADA , TIPO BASE: FIXO , TIPO ENCOSTO: FIXO UND MARTIFLEX 9,00 214,5000 1.930,50
2 9609 CADEIRA TIPO SECRETÁRIA - COM RODÍZIOS, COM BRAÇOS, COM REGULAGEM DE ALTURA, ASSENTO/ENCOSTO ESTOFADO, CONFECCIONADA EM AÇO/FERRO PINTADO. UND FK 1,00 344,5000 344,50
7 9600 COMPUTADOR PORTÁTIL (NOTEBOOK) - ESPECIFICAÇÃO MÍNIMA: QUE ESTEJA EM LINHA DE PRODUÇÃO PELO FABRICANTE. COMPUTADOR PORTÁTIL (NOTEBOOK) COM PROCESSADOR QUE POSSUA NO MÍNIMO 4 NÚCLEOS, 8 THEREADS E FREQUÊNCIA DE 2.4 GHZ UNIDADE DE ARMAZENAMENTO SSD 240 GB INTERFACE PCIE NVME M.2 , MEMÓRIA RAM DE 8 GB, EM 2 MÓDULOS IDÊNTICOS DE 4 GB CADA, DO TIPO SDRAM DDR4 3000 MHZ OU SUPERIOR, TELA LCD DE 14 OU 15 POLEGADAS WIDESCREEN, ANTI REFLEXO, SUPORTAR RESOLUÇÃO FULL HD (1920 X 1080 PIXELS), RETRO ILUMINADA POR LED, O TECLADO DEVERÁ CONTER TODOS OS CARACTERES DA LÍNGUA PORTUGUESA, INCLUSIVE Ç E ACENTOS, NAS MESMAS POSIÇÕES DO TECLADO PADRÃO ABNT2, MOUSE TOUCHPAD COM 2 BOTÕES INTEGRADOS, MOUSE ÓPTICO COM CONEXÃO USB E BOTÃO DE ROLAGEM (SCROLL), INTERFACES DE REDE 10/100/1000 CONECTOR RJ-45 FÊMEA E WIFI PADRÃO IEEE 802.11 B/G/N/AC, BLUETOOTH MÍNIMO 4.0. SISTEMA OPERACIONAL WINDOWS 10 PRO (64 BITS), BATERIA RECARREGÁVEL DO TIPO ÍON DE LÍTION COM NO MÍNIMO 4 CÉLULAS, FONTE EXTERNA AUTOMÁTICA COMPATÍVEL COM O ITEM, POSSUIR INTERFACES USB 2.0 E 3.0, 1 HDMI OU DISPLAY PORT E 1 VGA, LEITOR DE CARTÃO, WEBCAM FULL HD (1080 P). DEVERÁ VIR ACOMPANHADO DE MALETA DO TIPO ACOLCHOADA PARA TRANSPORTE E ACONDICIONAMENTO DO EQUIPAMENTO. O EQUIPAMENTO DEVERÁ SER NOVO, SEM USO, REFORMA OU RECONDICIONAMENTO. UND LE NOVO 2,00 2.531,5000 5.063,00
10 9607 TABLET - COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: SISTEMA OPERACIONAL: ANDROID 10, TELA MÍNIMA DE 10,4 POLEGADAS, CONEXÕES: WI-FI, BLUETOOTH E USB-C, TECNOLOGIA 4G, PROCESSADOR: OCTA-CORE, CÂMERA TRASEIRA DE 8 MP E CÂMERA FRONTAL DE 5 MP, 3G DE MEMORIA RAM, 64 DE GB DE ARMAZENAMENTO INTERNO, EXPANSÃO: 1 TB ATRAVÉS DE CARTÃO MICROSD, BATERIA: 7040MAH. ÁUDIO: MICROFONES, ALTO-FALANTES E SAÍDA PARA FONE DE OUVIDO. ACESSÓRIOS: CARREGADOR E CABO USB-C. GARANTIA: 12 MESES. UND MULTILASER 12,00 989,5000 11.874,00
Total 19.212,00
Vencedor: RGLMED COMERCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 50.867.070/0001-10
Endereço: R SILVERIO MANOEL DA SILVA, Nº 302, VILA PRINCESA IZABEL, CACHOEIRINHA/RS
Representante: MARCELO DE ALMEIDA TELES
Item Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
13 9610 OFTALMOSCÓPIO - OFTALMOSCÓPIO DIRETO, PARA AVALIAÇÃO DO FUNDO DE OLHO, RETINA E OUTRAS ESTRUTURAS OCULARES, COM CABO EM METAL, LÂMPADA 2.5V XENON HALÓGENA OU LED, COM NO MÍNIMO 5 ABERTURAS, CARREGADOR DE MESA PARA CABO RECARREGÁVEL, COM BATERIA DE LÍTIO. UND GOWLANDS 1,00 634,5000 634,50
15 9612 KIT CPAP AUTO - COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES: UMIDIFICADOR, COMPENSAÇÃO, TUBULAÇÃO DE AR, MÁSCARA NASAL, MALETA DE TRANSPORTE, CARTÃO SD QUE DEVE ACOMPANHAR O EQUIPAMENTO, ALIMENTAÇÃO 127-220 V, BIVOLT AUTOMÁTICO, MANUAL DO USUÁRIO, GARANTIA MÍINIMA DE 01 (UM) ANO. UND GASLIVE 1,00 2.349,5000 2.349,50
16 9614 AUTOCLAVE COM CÂMARA DE ESTERILIZAÇÃO EM AÇO INOXIDÁVEL HORIZONTAL DE BANCADA COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 60 LITROS, 220V, GABINETE EM CHAPA DE AÇO COM TRATAMENTO ANTICORROSIVO, E PINTURA EPÓXI, PORTA EM AÇO INOXIDÁVEL COM ANEL DE VEDAÇÃO EM BORRACHA DE SILICONE RESISTENTE A ALTAS TEMPERATURAS, REVESTIDO EXTERNAMENTE COM MATERIAL ISOLANTE AO CALOR, NÃO REQUERER INSTALAÇÃO HIDRÁULICA, RESISTÊNCIA ELÉTRICA DE IMERSÃO, INDICADOR COM PAINEL DIGITAL QUE PERMITA A SELEÇÃO DE DIFERENTES CICLOS, VÁLVULA DE ALÍVIO DE PRESSÃO, CHAVE ON/OFF FRONTAL, MANÔMETRO, TECLAS DE TEMPERATURA MÍNIMA ENTRE 120 À 134ºc, BANDEJAS CONFECCIONADAS EM AÇO INOXIDÁVEL PERFURADAS PARA PERMITIR UMA BOA CIRCULAÇÃO DO VAPOR, RESERVATÓRIO DE ÁGUA EXTERNO EM AÇO INOXIDÁVEL ANEXO AO EQUIPAMENTO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 4,0 LITROS, PARA REAPROVEITAMENTO DE ÁGUA PERMITINDO VÁRIOS CICLOS DE ESTERILIZAÇÃO, POSSUIR DISPOSITIVO QUE IMPEÇA O FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO COM A TAMPA ABERTA, ATENDER AS NORMAS DA ABNT E NORMA REGULAMENTADORA NR13. MANUAL EM PORTUGUÊS E GARANTIA MÍNIMA DE 1 (UM) ANO. UND ALT 1,00 7.010,8700 7.010,87
Total 9.994,87
Vencedor: SUL SERVICES COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS A SAUDE LTDA
CNPJ: 04.648.801/0001-19
Endereço: R RICALDE MARQUES, Nº 115, JARDIM SAO PEDRO, PORTO ALEGRE/RS
Representante: JUCELITO SEVERINO PIZZOLI
Item Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
14 9611 DETECTOR FETAL DE MESA - TECNOLOGIA DIGITAL, POSSUI DISPLAY (TELA DE LCD), TAMANHO DO MONITOR DE NO MÍNIMO 3 A 5 POLEGADAS, ALIMENTAÇÃO POR REDE ELÉTRICA, BATERIA RECARREGÁVEL, CARREGADOR BIVOLT, FREQUÊNCIA MÍNIMA DE 2 MHZ. TRANSDUTOR DESCONECTÁVEL, SAÍDA PARA FONE DE OUVIDO E GRAVADOR DE SOM. MANUAL DE OPERAÇÃO E CERTIFICADO DE QUALIDADE. GARANTIA DE NO MÍNIMO 01 (UM) ANO. UND MD FD 300 D 2,00 715,0000 1.430,00
18 9615 COMPRESSOR ODONTOLOGICO - COMPRESSOR DE AR USO ODONTOLÓGICO, CAPACIDADE RESERVATÓRIO MÍNIMO 30 LITROS, SILENCIOSO, MOTOR DE 2 PISTÕES, 2HP, ISENTO DE ÓLEO, ISENTO DE EMISSÃO DE FUMAÇAS, MANÔMETRO PARA PRESSÃO DO RESERVATÓRIO, MANÔMETRO PARA PRESSÃO DE SAÍDA, REGULADOR DE PRESSÃO NA SAÍDA COM FILTRO DE AR E DRENO PARA ÁGUA, REGISTRO PARA CONTROLE DA VAZÃO, REGISTRO PARA DRENAGEM DE ÁGUA, SISTEMA DE SEGURANÇA CONTRA SUPERAQUECIMENTO COM VÁLVULA, PINTURA ELETROSTÁTICA INTERNA E EXTERNA, 220 V. UND TK 1,00 1.500,0000 1.500,00
21 9620 EQUIPAMENTO ODONTOLÓGICO FOTOPOLIMERIZADOR - ASPECTO FÍSICO: BASE PEÇA DE MÃO SEM FIO, MATERIAL PONTEIRA: PONTEIRA FIBRA ÓTICA OU ACRÍLICA, MATERIAL CORPO: PLÁSTICO ABS, FONTE: LUZ LED, INSTALAÇÃO: ELÉTRICA, COMPONENTES: PROTETOR OCULAR. UND MICRODENT BLUE STAR 1,00 250,0000 250,00
Total 3.180,00
Vencedor: DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA
CNPJ: 49.140.067/0001-10
Endereço: RUA INACIO SOARES, Nº 471, BOSQUE DO PIRANHAS, SAO BENTO/PB
Representante: MEIRE KARLA DE AZEVEDO ARAUJO DUTRA DANTAS
Item Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
5 9602 APARELHO DE AR-CONDICIONADO - ESPECIFICAÇÕES: SPLIT INVERTER 18.000 BTUS/H, FRIO 220 VOLTS, SAÍDA DE AR VERTICAL, CHASSI INOXIDÁVEL, SISTEMA DE TRIPLA FILTRAGEM, FILTRO REMOVÍVEL, DESUMIDIFICADOR, DISPLAY DIGITAL EM LED, SELO PROCEL CLASSIFICAÇÃO ENERGÉTICA INMETRO A, DISPLAY DIGITAL NA EVAPORADORA, (ECONOMIA A), CONTROLE REMOTO, GÁS R410A, GARANTIA MÍNIMA: 01 ANO. UND PHILCO 2,00 2.920,0000 5.840,00
6 9617 AR CONDICIONADO - SPLIT INVERTER 9.000 BTUS/H, FRIO 220 VOLTS, SAÍDA DE AR VERTICAL, CHASSI INOXIDÁVEL, SISTEMA DE TRIPLA FILTRAGEM, FILTRO REMOVÍVEL, DESUMIDIFICADOR, DISPLAY DIGITAL EM LED, SELO PROCEL CLASSIFICAÇÃO ENERGÉTICA INMETRO A, DISPLAY DIGITAL NA EVAPORADORA, (ECONOMIA A), CONTROLE REMOTO, GÁS R410A, GARANTIA MÍNIMA: 1 ANO. UND AGRATTO 1,00 1.710,0000 1.710,00
Total 7.550,00
Vencedor: CATFELLI DESIGN COMERCIO LTDA
CNPJ: 44.460.306/0001-04
Endereço: RUA OLIVACY RODRIGUES DE FREITAS, Nº 17, AEROPORTO, MOSSORO/RN
Representante: JOAO RICARDO DE OLIVEIRA GONCALVES
Item Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
4 9605 MESA ESCRITÓRIO - COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES: 02 GAVETAS, COR CINZA OU BRANCA, MATERIAL DE MDP, DIMENSÕES APROXIMADAS: 75 CM (ALTURA), X 1.20 M (LARGURA) X 60 CM (PROFUNDIDADE). CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: GAVETAS COM CHAVE. UND CATFELLI 2,00 290,0000 580,00
19 9616 MOCHO ODONTOLÓGICO - C/ENCOSTO, REGULAGEM DE ALTURA A GÁS, ASSENTO GIRATÓRIO, 05 RODÍZIOS, MATERIAL DE CONFECÇÃO EM AÇO CARBONO, ESTOFADO EM CORVIM, COR BRANCA, CAPACIDADE MÍNIMA DE PESO PARA 130 KG, ALTURA MÍNIMA DO ASSENTO AO PISO DE 50 CM. UND CATFELLI 1,00 350,0000 350,00
Total 930,00
Vencedor: GQS ELETROS E EQUIPAMENTOS LTDA.
CNPJ: 11.427.407/0001-16
Endereço: RUA: JOSE FAGUNDES DE LIRA, 78, Nº , GATO PRETO, SOUZA/PB
Representante:
Item Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
3 9603 ARMÁRIO DE AÇO 02 PORTAS - COR CINZA, FECHAMENTO POR CHAVE, ESPESSURA CHAPA 26 (0,40 MM), PORTAS COM REFORÇO INTERNO, MEDIDAS MÍNIMO DE ALTURA 2000 MM X LARGURA 700MM X PROFUNDIDADE DE 335, ACOMPANHANDO 4 PRATELEIRAS MÓVEIS COM REGULAGEM DE ALTURA SUPORTANDO ATÉ 30KG. PRODUTO COM FOSFATIZAÇÃO A FERRO E PINTURA ELETROSTÁTICA A PÓ E PÉS METÁLICOS COM SAPATAS DE PLÁSTICO REGULÁVEIS. UND GQS 2,00 799,0000 1.598,00
Total 1.598,00
Vencedor: DELTA DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA
CNPJ: 45.853.627/0001-23
Endereço: R RODRIGO VALECASTRO, Nº 222, CENTRO, INHAPIM/MG
Representante: FABIO COSTA RIBEIRO
Item Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
8 9604 PROJETOR MULTIMÍDIA (DATASHOW) - ESPECIFICAÇÃO MÍNIMA: DEVE ESTAR EM LINHA DE PRODUÇÃO PELO FABRICANTE, DEVE POSSUIR TECNOLOGIA LCD OU DLP RESOLUÇÃO MÍNIMA NATIVA DE 1920 X 1080 CONTRASTE MÍNIMO DE 10000:1 DEVE POSSUIR , NO MÍNIMO, OS SEGUINTES TIPOS DE CONEXÃO: 01 (UMA) VGA , 01 (UMA) HDMI 01 ENTRADA USB. LUMINOSIDADE MÍNIMA DE 3000 LUMENS ALTO-FALANTE INTEGRADO NO PROJETOR ALIMENTAÇÃO AUTOMÁTICA, COMPATÍVEL COM 220V CONTROLE REMOTO CABO DE ALIMENTAÇÃO CABO VGA MANUAL DO USUÁRIO SUPORTAR A EXIBIÇÃO DE ARQUIVOS A PARTIR DE UM PEN-DRIVE DIRETO NO PROJETOR (SEM O USO DE PC) O EQUIPAMENTO DEVERÁ SER NOVO, SEM USO, REFORMA OU RECONDICIONAMENTO. UND MULTI 1,00 1.299,0000 1.299,00
Total 1.299,00
Vencedor: K C R S COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELLI EPP
CNPJ: 21.971.041/0001-03
Endereço: AVENIDA MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 88, SALA A, Nº , , ARAÇATUBA/SP
Representante:
Item Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
12 9608 BALANÇA DIGITAL PORTÁTIL - MODO DE OPERAÇÃO DIGITAL, CAPACIDADE MÁXIMA DE PESAGEM 200 KG, MATERIAL DE CONFECÇÃO EM AÇO, PESO LÍQUIDO DA BALANÇA MÁXIMO DE 6 KG, TARA POSSUI, DISPLAY INTEGRADO POSSUI. UND LIDER 2,00 1.190,0000 2.380,00
Total 2.380,00
Vencedor: B.DANIEL INFORMATICA
CNPJ: 11.607.273/0001-15
Endereço: R 14, Nº 91, PIONEIROS, ITA/SC
Representante:
Item Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
11 9613 IMPRESSORA LASER MULTIFUNCIONAL (COPIADORA, SCANNER E FAX OPCIONAL) - ESPECIFICAÇÃO MÍNIMA: QUE ESTEJA EM LINHA DE PRODUÇÃO PELO FABRICANTE IMPRESSORA COM TECNOLOGIA LASER OU LED PADRÃO DE COR MONOCROMÁTICO TIPO MULTIFUNCIONAL (IMPRIME, COPIA, DIGITALIZA, FAX) MEMÓRIA 128 MB RESOLUÇÃO DE IMPRESSÃO 600 X 600 DPI RESOLUÇÃO DE DIGITALIZAÇÃO 1200 X 1200 DPI RESOLUÇÃO DE CÓPIA 600 X 600 VELOCIDADE DE IMPRESSÃO 30 PPM PRETO E BRANCO CAPACIDADE DA BANDEJA 150 PÁGINAS CICLO MENSAL 30.000 PÁGINAS FAX 33.6KBPS OPCIONAL INTERFACES USB, REDE ETHERNET 10/100 E WIFI 802.11 B/G/N FRENTE E VERSO AUTOMÁTICO. UND ELGIN 1,00 1.867,3600 1.867,36
Total 1.867,36
Vencedor: MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA
CNPJ: 38.259.748/0001-86
Endereço: R CIPRIANO DE CARVALHO, Nº 195, CINQUENTENARIO, BELO HORIZONTE/MG
Representante: LAURA CATALDO CURY
Item Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
20 9618 CADEIRA ODONTOLÓGICA COMPLETA (EQUIPO/ SUGADOR/ REFLETOR) - TERMINAIS ATÉ 3, EQUIPO TIPO CART OU ACLOPADO, COMANDO DA CADEIRA PEDAL, CABECEIRA POSSUI, REFLETOR POSSUI, SERINGA TRÍPLICE POSSUI, PEÇA RETA POSSUI, CONTRA ÂNGULO POSSUI, MICRO MOTOR POSSUI, CANETA DE ROTAÇÃO POSSUI, UNIDADE AUXILIAR (SUGADOR) POSSUI, MOCHO POSSUI, CUBA MATERIAL DE PORCELANA OU CERÂMICA. UND DENTEMED 1,00 13.000,0000 13.000,00
Total 13.000,00
Vencedor: ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 09.478.023/0001-80
Endereço: R ODON BEZERRA, Nº 16, CENTRO, SOUSA/PB
Representante: FRANCISCA MARIA DE SA DOS SANTOS
Item Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
17 9619 ESFIGMOMANÔMETRO, AJUSTE: ANALÓGICO, ANERÓIDE, TIPO: DE BRAÇO, FAIXA DE OPERAÇÃO: ATÉ 300 MMHG\, MATERIAL BRAÇADEIRA: BRAÇADEIRA EM NYLON\, TIPO FECHO: FECHO EM VELCRO, TAMANHO:ADULTO UND ACCUMED PREMIUM 1,00 65,5000 65,50
Total 65,50
Vencedor: MULTFORTE COMERCIO E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LT
CNPJ: 14.402.647/0001-54
Endereço: AVENIDA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, Nº 131, SÃO JOSE, CAMPINA GRANDE/PB
Representante: EMMANUEL INACIO DE LIMA ARAUJO
Item Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
9 9968 IMPRESSORA LASER (COMUM) - ESPECIFICAÇÃO MÍNIMA: PADRÃO DE COR MONOCROMÁTICO RESOLUÇÃO MÍNIMA DE 1200 X 1200 DPI VELOCIDADE DE 35 PÁGINAS POR MINUTO PPM SUPORTAR TAMANHO DE PAPEL A5, A4 CARTA E OFÍCIO CAPACIDADE DE ENTRADA DE 200 PÁGINAS CICLO MENSAL DE 50.000 PÁGINAS INTERFACE USB PERMITIR COMPARTILHAMENTO POR MEIO E REDE 10/100/100 ETHERNET E WIFI 802.11 B/G/N SUPORTAR FRENTE E VERSO AUTOMÁTICO O PRODUTO DEVERÁ SER NOVO, SEM USO, REFORMA OU RECONDICIONAMENTO. UND BROTHER DCP L5102DW 1,00 1.700,0000 1.700,00
Total 1.700,00
Valor total da contratação 62.776,73
Encaminhe o processo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para deliberação superior.
São José do Seridó/RN, 08/11/2023.
Inácia Alice Medeiros dos Santos
Pregoeira
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| LICITAÇÃO N.º PP 012/2023
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MARIA FAUSTA DE MEDEIROS DANTAS.
MODALIDADE: PP 012/2023
| 08/11/2023 | HOMOLOGAÇÃO | ATO DE HOMOLOGAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
HOMOLOGO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
Vencedor: ISLEY FONSECA DAMASCENO DE ARAUJO EPP
CNPJ: 70.307.939/0001-89
Endereço: RUA RENATO DANTAS 869, Nº , CENTRO, CAICO/RN
Representante:
Item Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
1 9601 CADEIRA FIXA - CADEIRA FIXA TIPO PÉ: 4 PÉS , DIMENSÕES ASSENTO: 440 X 380 MM, DIMENSÕES ENCOSTO: 350 X 300 MM, COR: PRETA , CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: SEM BRAÇO , MATERIAL ESTRUTURA: TUBO AÇO , ACABAMENTO ESTRUTURA: PINTURA ELETROSTÁTICA EPÓXI-PÓ , MATERIAL REVESTIMENTO ASSENTO E ENCOSTO: TECIDO 100% POLIÉSTER , MATERIAL ENCOSTO: ESPUMA INJETADA , MATERIAL ASSENTO: ESPUMA INJETADA , TIPO BASE: FIXO , TIPO ENCOSTO: FIXO UND MARTIFLEX 9,00 214,5000 1.930,50
2 9609 CADEIRA TIPO SECRETÁRIA - COM RODÍZIOS, COM BRAÇOS, COM REGULAGEM DE ALTURA, ASSENTO/ENCOSTO ESTOFADO, CONFECCIONADA EM AÇO/FERRO PINTADO. UND FK 1,00 344,5000 344,50
7 9600 COMPUTADOR PORTÁTIL (NOTEBOOK) - ESPECIFICAÇÃO MÍNIMA: QUE ESTEJA EM LINHA DE PRODUÇÃO PELO FABRICANTE. COMPUTADOR PORTÁTIL (NOTEBOOK) COM PROCESSADOR QUE POSSUA NO MÍNIMO 4 NÚCLEOS, 8 THEREADS E FREQUÊNCIA DE 2.4 GHZ UNIDADE DE ARMAZENAMENTO SSD 240 GB INTERFACE PCIE NVME M.2 , MEMÓRIA RAM DE 8 GB, EM 2 MÓDULOS IDÊNTICOS DE 4 GB CADA, DO TIPO SDRAM DDR4 3000 MHZ OU SUPERIOR, TELA LCD DE 14 OU 15 POLEGADAS WIDESCREEN, ANTI REFLEXO, SUPORTAR RESOLUÇÃO FULL HD (1920 X 1080 PIXELS), RETRO ILUMINADA POR LED, O TECLADO DEVERÁ CONTER TODOS OS CARACTERES DA LÍNGUA PORTUGUESA, INCLUSIVE Ç E ACENTOS, NAS MESMAS POSIÇÕES DO TECLADO PADRÃO ABNT2, MOUSE TOUCHPAD COM 2 BOTÕES INTEGRADOS, MOUSE ÓPTICO COM CONEXÃO USB E BOTÃO DE ROLAGEM (SCROLL), INTERFACES DE REDE 10/100/1000 CONECTOR RJ-45 FÊMEA E WIFI PADRÃO IEEE 802.11 B/G/N/AC, BLUETOOTH MÍNIMO 4.0. SISTEMA OPERACIONAL WINDOWS 10 PRO (64 BITS), BATERIA RECARREGÁVEL DO TIPO ÍON DE LÍTION COM NO MÍNIMO 4 CÉLULAS, FONTE EXTERNA AUTOMÁTICA COMPATÍVEL COM O ITEM, POSSUIR INTERFACES USB 2.0 E 3.0, 1 HDMI OU DISPLAY PORT E 1 VGA, LEITOR DE CARTÃO, WEBCAM FULL HD (1080 P). DEVERÁ VIR ACOMPANHADO DE MALETA DO TIPO ACOLCHOADA PARA TRANSPORTE E ACONDICIONAMENTO DO EQUIPAMENTO. O EQUIPAMENTO DEVERÁ SER NOVO, SEM USO, REFORMA OU RECONDICIONAMENTO. UND LE NOVO 2,00 2.531,5000 5.063,00
10 9607 TABLET - COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: SISTEMA OPERACIONAL: ANDROID 10, TELA MÍNIMA DE 10,4 POLEGADAS, CONEXÕES: WI-FI, BLUETOOTH E USB-C, TECNOLOGIA 4G, PROCESSADOR: OCTA-CORE, CÂMERA TRASEIRA DE 8 MP E CÂMERA FRONTAL DE 5 MP, 3G DE MEMORIA RAM, 64 DE GB DE ARMAZENAMENTO INTERNO, EXPANSÃO: 1 TB ATRAVÉS DE CARTÃO MICROSD, BATERIA: 7040MAH. ÁUDIO: MICROFONES, ALTO-FALANTES E SAÍDA PARA FONE DE OUVIDO. ACESSÓRIOS: CARREGADOR E CABO USB-C. GARANTIA: 12 MESES. UND MULTILASER 12,00 989,5000 11.874,00
Total 19.212,00
Vencedor: RGLMED COMERCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 50.867.070/0001-10
Endereço: R SILVERIO MANOEL DA SILVA, Nº 302, VILA PRINCESA IZABEL, CACHOEIRINHA/RS
Representante: MARCELO DE ALMEIDA TELES
Item Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
13 9610 OFTALMOSCÓPIO - OFTALMOSCÓPIO DIRETO, PARA AVALIAÇÃO DO FUNDO DE OLHO, RETINA E OUTRAS ESTRUTURAS OCULARES, COM CABO EM METAL, LÂMPADA 2.5V XENON HALÓGENA OU LED, COM NO MÍNIMO 5 ABERTURAS, CARREGADOR DE MESA PARA CABO RECARREGÁVEL, COM BATERIA DE LÍTIO. UND GOWLANDS 1,00 634,5000 634,50
15 9612 KIT CPAP AUTO - COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES: UMIDIFICADOR, COMPENSAÇÃO, TUBULAÇÃO DE AR, MÁSCARA NASAL, MALETA DE TRANSPORTE, CARTÃO SD QUE DEVE ACOMPANHAR O EQUIPAMENTO, ALIMENTAÇÃO 127-220 V, BIVOLT AUTOMÁTICO, MANUAL DO USUÁRIO, GARANTIA MÍINIMA DE 01 (UM) ANO. UND GASLIVE 1,00 2.349,5000 2.349,50
16 9614 AUTOCLAVE COM CÂMARA DE ESTERILIZAÇÃO EM AÇO INOXIDÁVEL HORIZONTAL DE BANCADA COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 60 LITROS, 220V, GABINETE EM CHAPA DE AÇO COM TRATAMENTO ANTICORROSIVO, E PINTURA EPÓXI, PORTA EM AÇO INOXIDÁVEL COM ANEL DE VEDAÇÃO EM BORRACHA DE SILICONE RESISTENTE A ALTAS TEMPERATURAS, REVESTIDO EXTERNAMENTE COM MATERIAL ISOLANTE AO CALOR, NÃO REQUERER INSTALAÇÃO HIDRÁULICA, RESISTÊNCIA ELÉTRICA DE IMERSÃO, INDICADOR COM PAINEL DIGITAL QUE PERMITA A SELEÇÃO DE DIFERENTES CICLOS, VÁLVULA DE ALÍVIO DE PRESSÃO, CHAVE ON/OFF FRONTAL, MANÔMETRO, TECLAS DE TEMPERATURA MÍNIMA ENTRE 120 À 134ºc, BANDEJAS CONFECCIONADAS EM AÇO INOXIDÁVEL PERFURADAS PARA PERMITIR UMA BOA CIRCULAÇÃO DO VAPOR, RESERVATÓRIO DE ÁGUA EXTERNO EM AÇO INOXIDÁVEL ANEXO AO EQUIPAMENTO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 4,0 LITROS, PARA REAPROVEITAMENTO DE ÁGUA PERMITINDO VÁRIOS CICLOS DE ESTERILIZAÇÃO, POSSUIR DISPOSITIVO QUE IMPEÇA O FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO COM A TAMPA ABERTA, ATENDER AS NORMAS DA ABNT E NORMA REGULAMENTADORA NR13. MANUAL EM PORTUGUÊS E GARANTIA MÍNIMA DE 1 (UM) ANO. UND ALT 1,00 7.010,8700 7.010,87
Total 9.994,87
Vencedor: SUL SERVICES COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS A SAUDE LTDA
CNPJ: 04.648.801/0001-19
Endereço: R RICALDE MARQUES, Nº 115, JARDIM SAO PEDRO, PORTO ALEGRE/RS
Representante: JUCELITO SEVERINO PIZZOLI
Item Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
14 9611 DETECTOR FETAL DE MESA - TECNOLOGIA DIGITAL, POSSUI DISPLAY (TELA DE LCD), TAMANHO DO MONITOR DE NO MÍNIMO 3 A 5 POLEGADAS, ALIMENTAÇÃO POR REDE ELÉTRICA, BATERIA RECARREGÁVEL, CARREGADOR BIVOLT, FREQUÊNCIA MÍNIMA DE 2 MHZ. TRANSDUTOR DESCONECTÁVEL, SAÍDA PARA FONE DE OUVIDO E GRAVADOR DE SOM. MANUAL DE OPERAÇÃO E CERTIFICADO DE QUALIDADE. GARANTIA DE NO MÍNIMO 01 (UM) ANO. UND MD FD 300 D 2,00 715,0000 1.430,00
18 9615 COMPRESSOR ODONTOLOGICO - COMPRESSOR DE AR USO ODONTOLÓGICO, CAPACIDADE RESERVATÓRIO MÍNIMO 30 LITROS, SILENCIOSO, MOTOR DE 2 PISTÕES, 2HP, ISENTO DE ÓLEO, ISENTO DE EMISSÃO DE FUMAÇAS, MANÔMETRO PARA PRESSÃO DO RESERVATÓRIO, MANÔMETRO PARA PRESSÃO DE SAÍDA, REGULADOR DE PRESSÃO NA SAÍDA COM FILTRO DE AR E DRENO PARA ÁGUA, REGISTRO PARA CONTROLE DA VAZÃO, REGISTRO PARA DRENAGEM DE ÁGUA, SISTEMA DE SEGURANÇA CONTRA SUPERAQUECIMENTO COM VÁLVULA, PINTURA ELETROSTÁTICA INTERNA E EXTERNA, 220 V. UND TK 1,00 1.500,0000 1.500,00
21 9620 EQUIPAMENTO ODONTOLÓGICO FOTOPOLIMERIZADOR - ASPECTO FÍSICO: BASE PEÇA DE MÃO SEM FIO, MATERIAL PONTEIRA: PONTEIRA FIBRA ÓTICA OU ACRÍLICA, MATERIAL CORPO: PLÁSTICO ABS, FONTE: LUZ LED, INSTALAÇÃO: ELÉTRICA, COMPONENTES: PROTETOR OCULAR. UND MICRODENT BLUE STAR 1,00 250,0000 250,00
Total 3.180,00
Vencedor: DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA
CNPJ: 49.140.067/0001-10
Endereço: RUA INACIO SOARES, Nº 471, BOSQUE DO PIRANHAS, SAO BENTO/PB
Representante: MEIRE KARLA DE AZEVEDO ARAUJO DUTRA DANTAS
Item Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
5 9602 APARELHO DE AR-CONDICIONADO - ESPECIFICAÇÕES: SPLIT INVERTER 18.000 BTUS/H, FRIO 220 VOLTS, SAÍDA DE AR VERTICAL, CHASSI INOXIDÁVEL, SISTEMA DE TRIPLA FILTRAGEM, FILTRO REMOVÍVEL, DESUMIDIFICADOR, DISPLAY DIGITAL EM LED, SELO PROCEL CLASSIFICAÇÃO ENERGÉTICA INMETRO A, DISPLAY DIGITAL NA EVAPORADORA, (ECONOMIA A), CONTROLE REMOTO, GÁS R410A, GARANTIA MÍNIMA: 01 ANO. UND PHILCO 2,00 2.920,0000 5.840,00
6 9617 AR CONDICIONADO - SPLIT INVERTER 9.000 BTUS/H, FRIO 220 VOLTS, SAÍDA DE AR VERTICAL, CHASSI INOXIDÁVEL, SISTEMA DE TRIPLA FILTRAGEM, FILTRO REMOVÍVEL, DESUMIDIFICADOR, DISPLAY DIGITAL EM LED, SELO PROCEL CLASSIFICAÇÃO ENERGÉTICA INMETRO A, DISPLAY DIGITAL NA EVAPORADORA, (ECONOMIA A), CONTROLE REMOTO, GÁS R410A, GARANTIA MÍNIMA: 1 ANO. UND AGRATTO 1,00 1.710,0000 1.710,00
Total 7.550,00
Vencedor: CATFELLI DESIGN COMERCIO LTDA
CNPJ: 44.460.306/0001-04
Endereço: RUA OLIVACY RODRIGUES DE FREITAS, Nº 17, AEROPORTO, MOSSORO/RN
Representante: JOAO RICARDO DE OLIVEIRA GONCALVES
Item Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
4 9605 MESA ESCRITÓRIO - COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES: 02 GAVETAS, COR CINZA OU BRANCA, MATERIAL DE MDP, DIMENSÕES APROXIMADAS: 75 CM (ALTURA), X 1.20 M (LARGURA) X 60 CM (PROFUNDIDADE). CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: GAVETAS COM CHAVE. UND CATFELLI 2,00 290,0000 580,00
19 9616 MOCHO ODONTOLÓGICO - C/ENCOSTO, REGULAGEM DE ALTURA A GÁS, ASSENTO GIRATÓRIO, 05 RODÍZIOS, MATERIAL DE CONFECÇÃO EM AÇO CARBONO, ESTOFADO EM CORVIM, COR BRANCA, CAPACIDADE MÍNIMA DE PESO PARA 130 KG, ALTURA MÍNIMA DO ASSENTO AO PISO DE 50 CM. UND CATFELLI 1,00 350,0000 350,00
Total 930,00
Vencedor: GQS ELETROS E EQUIPAMENTOS LTDA.
CNPJ: 11.427.407/0001-16
Endereço: RUA: JOSE FAGUNDES DE LIRA, 78, Nº , GATO PRETO, SOUZA/PB
Representante:
Item Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
3 9603 ARMÁRIO DE AÇO 02 PORTAS - COR CINZA, FECHAMENTO POR CHAVE, ESPESSURA CHAPA 26 (0,40 MM), PORTAS COM REFORÇO INTERNO, MEDIDAS MÍNIMO DE ALTURA 2000 MM X LARGURA 700MM X PROFUNDIDADE DE 335, ACOMPANHANDO 4 PRATELEIRAS MÓVEIS COM REGULAGEM DE ALTURA SUPORTANDO ATÉ 30KG. PRODUTO COM FOSFATIZAÇÃO A FERRO E PINTURA ELETROSTÁTICA A PÓ E PÉS METÁLICOS COM SAPATAS DE PLÁSTICO REGULÁVEIS. UND GQS 2,00 799,0000 1.598,00
Total 1.598,00
Vencedor: DELTA DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA
CNPJ: 45.853.627/0001-23
Endereço: R RODRIGO VALECASTRO, Nº 222, CENTRO, INHAPIM/MG
Representante: FABIO COSTA RIBEIRO
Item Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
8 9604 PROJETOR MULTIMÍDIA (DATASHOW) - ESPECIFICAÇÃO MÍNIMA: DEVE ESTAR EM LINHA DE PRODUÇÃO PELO FABRICANTE, DEVE POSSUIR TECNOLOGIA LCD OU DLP RESOLUÇÃO MÍNIMA NATIVA DE 1920 X 1080 CONTRASTE MÍNIMO DE 10000:1 DEVE POSSUIR , NO MÍNIMO, OS SEGUINTES TIPOS DE CONEXÃO: 01 (UMA) VGA , 01 (UMA) HDMI 01 ENTRADA USB. LUMINOSIDADE MÍNIMA DE 3000 LUMENS ALTO-FALANTE INTEGRADO NO PROJETOR ALIMENTAÇÃO AUTOMÁTICA, COMPATÍVEL COM 220V CONTROLE REMOTO CABO DE ALIMENTAÇÃO CABO VGA MANUAL DO USUÁRIO SUPORTAR A EXIBIÇÃO DE ARQUIVOS A PARTIR DE UM PEN-DRIVE DIRETO NO PROJETOR (SEM O USO DE PC) O EQUIPAMENTO DEVERÁ SER NOVO, SEM USO, REFORMA OU RECONDICIONAMENTO. UND MULTI 1,00 1.299,0000 1.299,00
Total 1.299,00
Vencedor: K C R S COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELLI EPP
CNPJ: 21.971.041/0001-03
Endereço: AVENIDA MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 88, SALA A, Nº , , ARAÇATUBA/SP
Representante:
Item Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
12 9608 BALANÇA DIGITAL PORTÁTIL - MODO DE OPERAÇÃO DIGITAL, CAPACIDADE MÁXIMA DE PESAGEM 200 KG, MATERIAL DE CONFECÇÃO EM AÇO, PESO LÍQUIDO DA BALANÇA MÁXIMO DE 6 KG, TARA POSSUI, DISPLAY INTEGRADO POSSUI. UND LIDER 2,00 1.190,0000 2.380,00
Total 2.380,00
Vencedor: B.DANIEL INFORMATICA
CNPJ: 11.607.273/0001-15
Endereço: R 14, Nº 91, PIONEIROS, ITA/SC
Representante:
Item Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
11 9613 IMPRESSORA LASER MULTIFUNCIONAL (COPIADORA, SCANNER E FAX OPCIONAL) - ESPECIFICAÇÃO MÍNIMA: QUE ESTEJA EM LINHA DE PRODUÇÃO PELO FABRICANTE IMPRESSORA COM TECNOLOGIA LASER OU LED PADRÃO DE COR MONOCROMÁTICO TIPO MULTIFUNCIONAL (IMPRIME, COPIA, DIGITALIZA, FAX) MEMÓRIA 128 MB RESOLUÇÃO DE IMPRESSÃO 600 X 600 DPI RESOLUÇÃO DE DIGITALIZAÇÃO 1200 X 1200 DPI RESOLUÇÃO DE CÓPIA 600 X 600 VELOCIDADE DE IMPRESSÃO 30 PPM PRETO E BRANCO CAPACIDADE DA BANDEJA 150 PÁGINAS CICLO MENSAL 30.000 PÁGINAS FAX 33.6KBPS OPCIONAL INTERFACES USB, REDE ETHERNET 10/100 E WIFI 802.11 B/G/N FRENTE E VERSO AUTOMÁTICO. UND ELGIN 1,00 1.867,3600 1.867,36
Total 1.867,36
Vencedor: MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA
CNPJ: 38.259.748/0001-86
Endereço: R CIPRIANO DE CARVALHO, Nº 195, CINQUENTENARIO, BELO HORIZONTE/MG
Representante: LAURA CATALDO CURY
Item Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
20 9618 CADEIRA ODONTOLÓGICA COMPLETA (EQUIPO/ SUGADOR/ REFLETOR) - TERMINAIS ATÉ 3, EQUIPO TIPO CART OU ACLOPADO, COMANDO DA CADEIRA PEDAL, CABECEIRA POSSUI, REFLETOR POSSUI, SERINGA TRÍPLICE POSSUI, PEÇA RETA POSSUI, CONTRA ÂNGULO POSSUI, MICRO MOTOR POSSUI, CANETA DE ROTAÇÃO POSSUI, UNIDADE AUXILIAR (SUGADOR) POSSUI, MOCHO POSSUI, CUBA MATERIAL DE PORCELANA OU CERÂMICA. UND DENTEMED 1,00 13.000,0000 13.000,00
Total 13.000,00
Vencedor: ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 09.478.023/0001-80
Endereço: R ODON BEZERRA, Nº 16, CENTRO, SOUSA/PB
Representante: FRANCISCA MARIA DE SA DOS SANTOS
Item Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
17 9619 ESFIGMOMANÔMETRO, AJUSTE: ANALÓGICO, ANERÓIDE, TIPO: DE BRAÇO, FAIXA DE OPERAÇÃO: ATÉ 300 MMHG\, MATERIAL BRAÇADEIRA: BRAÇADEIRA EM NYLON\, TIPO FECHO: FECHO EM VELCRO, TAMANHO:ADULTO UND ACCUMED PREMIUM 1,00 65,5000 65,50
Total 65,50
Vencedor: MULTFORTE COMERCIO E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LT
CNPJ: 14.402.647/0001-54
Endereço: AVENIDA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, Nº 131, SÃO JOSE, CAMPINA GRANDE/PB
Representante: EMMANUEL INACIO DE LIMA ARAUJO
Item Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
9 9968 IMPRESSORA LASER (COMUM) - ESPECIFICAÇÃO MÍNIMA: PADRÃO DE COR MONOCROMÁTICO RESOLUÇÃO MÍNIMA DE 1200 X 1200 DPI VELOCIDADE DE 35 PÁGINAS POR MINUTO PPM SUPORTAR TAMANHO DE PAPEL A5, A4 CARTA E OFÍCIO CAPACIDADE DE ENTRADA DE 200 PÁGINAS CICLO MENSAL DE 50.000 PÁGINAS INTERFACE USB PERMITIR COMPARTILHAMENTO POR MEIO E REDE 10/100/100 ETHERNET E WIFI 802.11 B/G/N SUPORTAR FRENTE E VERSO AUTOMÁTICO O PRODUTO DEVERÁ SER NOVO, SEM USO, REFORMA OU RECONDICIONAMENTO. UND BROTHER DCP L5102DW 1,00 1.700,0000 1.700,00
Total 1.700,00
Valor total da contratação 62.776,73
São José do Seridó/RN, 08/11/2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| Ref. PROCESSO ADMINISTRATIVO MSJS/ RN N° 123/2023
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Obras Públicas, Infraestrutura e Trânsito.
ASSUNTO: Contratação direta para aquisição de peças e serviços nece | 06/11/2023 | TERMO DE RATIFICAÇÃO | TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA nº 032/2023
1- Analisando, minuciosamente, as peças que compõem o processo administrativo em questão, observei que foram atendidos aos princípios da legalidade, da probidade administrativa e do interesse público. RATIFICO.
2- HOMOLOGO o processo sob referência e, em consequência, ADJUDICADO o objeto respectivo à empresa concessionária SOCEL CAMINHÕES TEFAG LTDA (CNPJ: 08.940.206/0001-03).
3- DETERMINO que se proceda, com DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 24, XVII da Lei n° 8.666/1993, a Aquisição de peças e serviços necessários à manutenção da Iveco Tector 11-190 durante período de garantia técnica (PLACA RNO 9C52) durante período de garantia técnica, a fim de atender, nos termos da Solicitação Inicial, as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Obras Públicas, Infraestrutura e Trânsito.
4- DETERMINO que se dê publicidade na forma regulamentar e, em seguida, encaminhe-se o processo ao setor competente para as providências de estilo.
São José do Seridó/ RN, 06 de novembro de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DA ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E AUTORIZAÇÃO DE COMPRA
DISPENSA N° 032/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO MSJS/ RN N° 123/2023
| 06/11/2023 | DIVULGAÇÃO DO EXTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: concessionária SOCEL CAMINHOES TEFAG LTDA (CNPJ: 08.940.206/0001-03); OBJETO: Aquisição de peças e serviços necessários à manutenção da Iveco Tector 11-190 durante período de garantia técnica; PRAZO PARA EXECUÇÃO: cinco (05) dias contados do recebimento da OES/ AC; VALOR GLOBAL: R$ 1.633,46 (Mil, seiscentos e trinta e três reais e quarenta e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.0013.15.451.2051 Manutenção e Gestão da Secretaria Municipal de Obras Públicas, Infraestrutura e Trânsito.; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30 Materiais de Consumo; 33.90.39 Outros Serviços terceiros - PJ; FONTE: 15000000; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, XVII da Lei nº 8.666/1993.
São José do Seridó/ RN, 06 de novembro de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| Ref. PROCESSO ADMINISTRATIVO MSJS/ RN N° 122/2023
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Saúde.
ASSUNTO: Contratação direta para aquisição de peças/ produtos e serviços necessários à manutenção da Fi | 01/11/2023 | DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO | TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA nº 031/2023
1- Analisando, minuciosamente, as peças que compõem o processo administrativo em questão, observei que foram atendidos aos princípios da legalidade, da probidade administrativa e do interesse público. RATIFICO.
2- HOMOLOGO o processo sob referência e, em consequência, ADJUDICADO o objeto respectivo à empresa concessionária FIAT AUTOBRAZ COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA (CNPJ: 70.166.350/0002-99).
3- DETERMINO que se proceda, com DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 24, XVII da Lei n° 8.666/1993, a aquisição de peças e execução de serviços necessários à manutenção da Pick-up FIAT Toro (PLACA RGI4I01) durante período de garantia técnica, a fim de atender, nos termos da Solicitação Inicial, as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Saúde.
4- DETERMINO que se dê publicidade na forma regulamentar e, em seguida, encaminhe-se o processo ao setor competente para as providências de estilo.
São José do Seridó/ RN, 01 de novembro de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DA ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E AUTORIZAÇÃO DE COMPRA
DISPENSA N° 031/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO MSJS/ RN N° 122/2023
| 01/11/2023 | DIVULGAÇÃO DO EXTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: concessionária FIAT AUTOBRAZ COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA (CNPJ: 70.166.350/0002-99); OBJETO: aquisição de peças/ produtos e execução de serviços necessários à manutenção da Pick-Up FIAT Toro (PLACA RGI4I01) durante período de garantia técnica; PRAZO PARA EXECUÇÃO: cinco (05) dias contados do recebimento da OES/ AC; VALOR GLOBAL: R$ 3.991,28 (três mil novecentos e noventa e um reais e vinte eoito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.10.301.0008.2116.2116 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30 Materiais de Consumo; 33.90.39 Outros Serviços terceiros - PJ; FONTE: 15001002; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, XVII da Lei nº 8.666/1993.
São José do Seridó/ RN, 01 de novembro de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| LICITAÇÃO N.º PP 035/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO GRADATIVA DOS SERVIÇOS DE LAVAGEM, LUBRIFICAÇÃO E ASPIRAÇÃO DE VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA MUNICIPAL.
MODALIDADE: PP 035/2023 | 26/10/2023 | ADJUDICAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
ADJUDICO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
Vencedor: DAVID ISLEY DA SILVA DANTAS 08126851481
CNPJ: 23.675.298/0001-35
Endereço: RUA IVANALDO ALVES DA COSTA, Nº , CENTRO, SAO JOSE DO SERIDO/RN
Representante: DAVID ISLEY DA SILVA DANTAS
Item Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
1 4275 LAVAGEM DE VEÍCULO DE PEQUENO PORTE TIPO MOTO, COM APLICAÇÃO DE CERA, COM USO DE PRODUTOS APROPRIADOS DE PRIMEIRA QUALIDADE, E OUTRAS TAREFAS DA MESMA NATUREZA E GRAU DE COMPLEXIDADE. SERV SERVIÇO 30,00 21,0000 630,00
2 4277 LAVAGEM E ASPIRAÇÃO EM VEÍCULO DE MÉDIO PORTE TIPO MICROONIBUS, SPRINTER, BESTA E VAN, INTERNA E EXTERNAMENTE, COM APLICAÇÃO DE CERA, COM USO DE PRODUTOS APROPRIADOS DE PRIMEIRA QUALIDADE, E OUTRAS TAREFAS DA MESMA NATUREZA E GRAU DE COMPLEXIDADE. SERV SERVIÇO 150,00 98,0000 14.700,00
3 4279 LAVAGEM E ASPIRAÇÃO EM VEÍCULO DE GRANDE PORTE TIPO ONIBUS, CAMINHÃO CAÇAMBA, CAMINHÃO PIPA INTERNA E EXTERNAMENTE, COM APLICAÇÃO DE CERA, COM USO DE PRODUTOS APROPRIADOS DE PRIMEIRA QUALIDADE, BEM COMO LUBRIFICAR APÓS LAVAGEM E OUTRAS TAREFAS DA MESMA NATUREZA E GRAU DE COMPLEXIDADE. SERV SERVIÇO 160,00 187,0000 29.920,00
4 6957 LAVAGEM E ASPIRAÇÃO EM VEÍCULO DE PEQUENO PORTE TIPO GOL, DOBLO, BERLINGO, CRONOS, PÁLIO WEEKEND, ARGO, VOYAGE E CITROEN C3, INTERNA E EXTERNAMENTE, COM APLICAÇÃO DE CERA, COM USO DE PRODUTOS APROPRIADOS DE PRIMEIRA QUALIDADE, E OUTRAS TAREFAS DA MESMA NATUREZA E GRAU DE COMPLEXIDADE. SERV SERVIÇO 180,00 50,0000 9.000,00
5 6958 LAVAGEM E ASPIRAÇÃO EM VEÍCULO DE GRANDE PORTE TIPO RETROESCAVADEIRA, MOTONIVELADORA , PÁ-CARREGADEIRA, TRATOR AGRICOLA INTERNA E EXTERNAMENTE, COM APLICAÇÃO DE CERA, COM USO DE PRODUTOS APROPRIADOS DE PRIMEIRA QUALIDADE, BEM COMO LUBRIFICAR APÓS LAVAGEM E OUTRAS TAREFAS DA MESMA NATUREZA E GRAU DE COMPLEXIDADE. SERV SERVIÇO 150,00 220,0000 33.000,00
Total 87.250,00
Valor total da contratação 87.250,00
Encaminhe o processo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para deliberação superior.
São José do Seridó/RN, 26/10/2023.
Inácia Alice Medeiros dos Santos
Pregoeira
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| LICITAÇÃO N.º PP 035/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO GRADATIVA DOS SERVIÇOS DE LAVAGEM, LUBRIFICAÇÃO E ASPIRAÇÃO DE VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA MUNICIPAL.
MODALIDADE: PP 035/2023 | 26/10/2023 | HOMOLOGAÇÃO | ATO DE HOMOLOGAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
HOMOLOGO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
Vencedor: DAVID ISLEY DA SILVA DANTAS 08126851481
CNPJ: 23.675.298/0001-35
Endereço: RUA IVANALDO ALVES DA COSTA, Nº , CENTRO, SAO JOSE DO SERIDO/RN
Representante: DAVID ISLEY DA SILVA DANTAS
Item Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
1 4275 LAVAGEM DE VEÍCULO DE PEQUENO PORTE TIPO MOTO, COM APLICAÇÃO DE CERA, COM USO DE PRODUTOS APROPRIADOS DE PRIMEIRA QUALIDADE, E OUTRAS TAREFAS DA MESMA NATUREZA E GRAU DE COMPLEXIDADE. SERV SERVIÇO 30,00 21,0000 630,00
2 4277 LAVAGEM E ASPIRAÇÃO EM VEÍCULO DE MÉDIO PORTE TIPO MICROONIBUS, SPRINTER, BESTA E VAN, INTERNA E EXTERNAMENTE, COM APLICAÇÃO DE CERA, COM USO DE PRODUTOS APROPRIADOS DE PRIMEIRA QUALIDADE, E OUTRAS TAREFAS DA MESMA NATUREZA E GRAU DE COMPLEXIDADE. SERV SERVIÇO 150,00 98,0000 14.700,00
3 4279 LAVAGEM E ASPIRAÇÃO EM VEÍCULO DE GRANDE PORTE TIPO ONIBUS, CAMINHÃO CAÇAMBA, CAMINHÃO PIPA INTERNA E EXTERNAMENTE, COM APLICAÇÃO DE CERA, COM USO DE PRODUTOS APROPRIADOS DE PRIMEIRA QUALIDADE, BEM COMO LUBRIFICAR APÓS LAVAGEM E OUTRAS TAREFAS DA MESMA NATUREZA E GRAU DE COMPLEXIDADE. SERV SERVIÇO 160,00 187,0000 29.920,00
4 6957 LAVAGEM E ASPIRAÇÃO EM VEÍCULO DE PEQUENO PORTE TIPO GOL, DOBLO, BERLINGO, CRONOS, PÁLIO WEEKEND, ARGO, VOYAGE E CITROEN C3, INTERNA E EXTERNAMENTE, COM APLICAÇÃO DE CERA, COM USO DE PRODUTOS APROPRIADOS DE PRIMEIRA QUALIDADE, E OUTRAS TAREFAS DA MESMA NATUREZA E GRAU DE COMPLEXIDADE. SERV SERVIÇO 180,00 50,0000 9.000,00
5 6958 LAVAGEM E ASPIRAÇÃO EM VEÍCULO DE GRANDE PORTE TIPO RETROESCAVADEIRA, MOTONIVELADORA , PÁ-CARREGADEIRA, TRATOR AGRICOLA INTERNA E EXTERNAMENTE, COM APLICAÇÃO DE CERA, COM USO DE PRODUTOS APROPRIADOS DE PRIMEIRA QUALIDADE, BEM COMO LUBRIFICAR APÓS LAVAGEM E OUTRAS TAREFAS DA MESMA NATUREZA E GRAU DE COMPLEXIDADE. SERV SERVIÇO 150,00 220,0000 33.000,00
Total 87.250,00
Valor total da contratação 87.250,00
São José do Seridó/RN, 26/10/2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal |
| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 076/2023
PREGÃO PRESENCIAL N° 035/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO MSJS/ RN N° 115/2023 | 26/10/2023 | PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: DAVID ISLEY DA SILVA DANTAS 08126851481, inscrita no CNPJ nº 23.675.298/0001-35; OBJETO: Registro de preços para possível contratação gradativa dos serviços de lavagem, lubrificação e aspiração de veículos pertencentes à frota municipal; VALOR GLOBAL: R$ 87.250,00 (Oitenta e sete mil, duzentos e cinquenta reais); VALIDADE: 26 de outubro de 2023 a 26 de outubro de 2024; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e David Isley da Silva Dantas - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó/ RN, 26 de outubro de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| Ref. Processo Administrativo MSJS/ RN nº 082/2023
Interessado: Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
Assunto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de se | 26/10/2023 | TERMO DE RATIFICAÇÃO | TERMO DE DISPENSA nº 030/2023
1- Analisando, minuciosamente, as peças que compõem o processo administrativo em questão, observei que foram atendidos aos princípios da legalidade, da probidade administrativa e do interesse público. DE ACORDO.
2- HOMOLOGO o processo sob referência e, em consequência, ADJUDICADO o objeto respectivo à empresa TUNGSTENIO CORRETORA DE SEGUROS S/S LTDA (CNPJ nº 06.286.696/0001-40).
3- DETERMINO que se proceda, com DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento na Lei nº 8.666/1993, art. 24, II, a Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de seguro para alguns veículos pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de São José do Seridó/RN, a fim de atender, nos termos da Solicitação Inicial, as necessidades e demandas do Município de São José do Seridó/ RN.
4- DETERMINO que se dê publicidade na forma regulamentar e, em seguida, encaminhe-se o processo ao setor competente para as providências de estilo.
São José do Seridó/ RN, 26 de outubro de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DA ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS
DISPENSA N° 030/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO MSJS/ RN Nº 082/2023
| 26/10/2023 | DIVULGAÇÃO DO EXTRATO | CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/ RN; CONTRATADA: TUNGSTENIO CORRETORA DE SEGUROS S/S LTDA (CNPJ nº 06.286.696/0001-40); OBJETO: prestação de serviço de seguro para alguns veículos pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de São José do Seridó/RN; PERÍODO DE VIGÊNCIA DA APÓLICE: UM (01) ano; VALOR GLOBAL: R$ 17.599,20 (dezessete mil quinhentos e noventa e nove reais e vinte centavos); DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 08.122.0006.2138.2138 - MANUTENÇAO E GESTAO FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO, E ASSIST.SOCIAL; 10.301.0008.2116.2116 - GESTAO E MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 Outros serviços de terceiros PJ; FONTES: 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; 15001002 - DISPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE COM RECURSOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Nº 8.666/1993, art. 24, II.
São José do Seridó/ RN, 26 de outubro de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| Ref. Processo Administrativo MSJS/ RN nº 114/2023
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Obras Públicas, Infraestrutura e Trânsito
ASSUNTO: Contratação de empresa especializada na confecção de peças p | 24/10/2023 | TERMO DE RATIFICAÇÃO | TERMO DE DISPENSA nº 029/2023
1- Analisando, minuciosamente, as peças que compõem o processo administrativo em questão, observei que foram atendidos aos princípios da legalidade, da probidade administrativa e do interesse público. DE ACORDO.
2- HOMOLOGO o processo sob referência e, em consequência, ADJUDICADO o objeto respectivo à empresa ARMAZÉM ZEZÃO LTDA (CNPJ nº 08.090.078/0001-56).
3- DETERMINO que se proceda, com DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento na Lei nº 8.666/1993, art. 24, II, a Aquisição de peças para manutenção preventiva e corretiva de máquinas do tipo roçadeira e motopoda, a fim de atender, nos termos da Solicitação Inicial, as necessidades e demandas do Município de São José do Seridó/ RN.
4- DETERMINO que se dê publicidade na forma regulamentar e, em seguida, encaminhe-se o processo ao setor competente para as providências de estilo.
São José do Seridó/ RN, 24 de outubro de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 038/2023
DISPENSA N° 029/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO MSJS/ RN Nº 114/2023
| 24/10/2023 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/ RN; CONTRATADA: ARMAZÉM ZEZÃO LTDA, inscrita no CNPJ 08.090.078/0001-56; OBJETO: fornecimento de peças para manutenção preventiva e corretiva de máquinas do tipo roçadeira e motopoda; VIGÊNCIA: 24 de outubro a 31 de dezembro de 2023; VALOR GLOBAL: R$ 16.229,57 (Dezesseis mil, duzentos e vinte e nove reais e cinquenta e sete centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.0013.15.451.2051 Manutenção e Gestão da Secretaria Municipal de Obras Públicas, Infraestrutura e Trânsito; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30 Material de consumo; FONTE: 15000000; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Nº 8.666/1993, art. 24, II; SUBSCRITORES: Jackson Dantas pelo contratante e Denio Alves de Oliveira - pela contratada.
São José do Seridó/ RN, 24 de outubro de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO MSJS/ RN n° 117/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002 | 18/10/2023 | AVISO DE LICITAÇÃO | A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 19 de outubro de 2023, no site oficial do município: www.saojosedoserido.rn.gov.br e no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br, será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado ao Registro de preços para possível aquisição gradativa de gêneros alimentícios para a merenda escolar - PNAE. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 06 de novembro de 2023, às 08:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal Sala das Licitações situada na Rua Vicente Pereira, nº 87, centro, São José do Seridó/ RN.
Maiores informações serão fornecidas pelos Fones: 84-3478-2217/ 2277 e pelo e-mail: cplpmsjs@hotmail.com.
São José do Seridó/ RN, 18 de outubro de 2023.
...........................................................................
INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS
Presidente |
| EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 003/2023
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2021
PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2021 PROC. LICITATÓRIO MSJS/RN N° 015/2021
| 11/10/2023 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó / RN; CONTRATADO: FRANCISCO KELLY DANTAS (CPF nº 762.064.244-72); OBJETO: prorrogação do período vigencial do referido contrato destinado a execução de serviços em sistemas de informações da atenção primária da saúde vinculados ao Ministério da Saúde, realizar o suporte e monitoramento do sistema e-SUS AB (Prontuário Eletrônico do Cidadão), e ministrar treinamentos periódicos de qualificação no referido programa e outros sistemas da atenção primária da saúde; VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 23.980,00 (Vinte e três mil novecentos e oitenta reais); VIGÊNCIA: 02 de novembro de 2023 e termo final em 02 de outubro de 2024; SUBSCRITORES: Jackson Dantas pelo Contratante e Francisco Kelly Dantas Contratado.
São José do Seridó/ RN, 11 de outubro de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| LICITAÇÃO N.º PP0342023
OBJETO: CONTRATAÇÃO GRADATIVA DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E INCINERAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS PROVENIENTES DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL - LIXO HOSP | 10/10/2023 | ADJUDICAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
ADJUDICO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
Vencedor: STERELIZE LIXO HOSPITALAR LTDA
CNPJ: 27.003.103/0001-61
Endereço: RUA DAS FLORES, Nº 15, CENTRO, RAFAEL FERNANDES/RN
Representante: CLEANTO DE ARAUJO FERREIRA
Item Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
1 6686 COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E INCINERAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SERVIÇO DE SAÚDE DOS GRUPOS A , B E E. COLETADOS EM BOMBONAS DEVIDAMENTE ADEQUADAS PARA A COLETA PARA NO MÁXIMO 25 QUILOS (BOMBONAS DE 200 LITROS). BOMBO 200,00 110,5400 22.108,00
Total 22.108,00
Valor total da contratação 22.108,00
Encaminhe o processo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para deliberação superior.
São José do Seridó/RN, 10/10/2023.
Jozielma Thaísa Costa de Medeiros
Pregoeira Substituta |
| LICITAÇÃO N.º PP0342023
OBJETO: CONTRATAÇÃO GRADATIVA DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E INCINERAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS PROVENIENTES DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL - LIXO HOSP | 10/10/2023 | HOMOLOGAÇÃO | ATO DE HOMOLOGAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
HOMOLOGO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
Vencedor: STERELIZE LIXO HOSPITALAR LTDA
CNPJ: 27.003.103/0001-61
Endereço: RUA DAS FLORES, Nº 15, CENTRO, RAFAEL FERNANDES/RN
Representante: CLEANTO DE ARAUJO FERREIRA
Item Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
1 6686 COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E INCINERAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SERVIÇO DE SAÚDE DOS GRUPOS A , B E E. COLETADOS EM BOMBONAS DEVIDAMENTE ADEQUADAS PARA A COLETA PARA NO MÁXIMO 25 QUILOS (BOMBONAS DE 200 LITROS). BOMBO 200,00 110,5400 22.108,00
Total 22.108,00
Valor total da contratação 22.108,00
São José do Seridó/RN, 10/10/2023.
Jackson Dantas
Prefeito |
| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 075/2023
PREGÃO PRESENCIAL N° 034/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO MSJS/ RN N° 111/2023 | 10/10/2023 | PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: STERELIZE LIXO HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.003.103/0001-61; OBJETO: Registro de preço para possível contratação gradativa dos serviços de coleta, transporte, tratamento e incineração de resíduos sólidos provenientes dos serviços de saúde pública municipal LIXO HOSPITALAR; VALOR GLOBAL: R$ 22.108,00 (vinte e dois mil cento e oito reais); VALIDADE: 10 de outubro de 2023 a 10 de outubro de 2024; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Cleanto de Araújo Ferreira - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó/ RN, 10 de outubro de 2023.
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Jackson Dantas
Prefeito Municipal |
| AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO MSJS/ RN n° 115/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2023
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002 | 10/10/2023 | AVISO DE LICITAÇÃO | A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 11 de outubro de 2023, no site: www.saojosedoserido.rn.gov.br, será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado ao Registro de preço para possível contratação gradativa dos serviços de lavagem, lubrificação e aspiração de veículos pertencentes à frota municipal. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 26 de outubro de 2023, às 07:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal Sala das Licitações situada na Rua Vicente Pereira, nº 87, centro, São José do Seridó/ RN. Maiores informações serão fornecidas pelos Fones: 84-3478-2217/ 2277 e pelo e-mail: cplpmsjs@hotmail.com.
Se, na data e horário para o recebimento dos envelopes e apuração da sessão, houver a participação de no mínimo três (03) empresas enquadradas como Microempresa, Empresa de Pequeno Porte ou Sociedade Cooperativa e situada em âmbito local e regional definidas no Decreto Municipal nº 318/2022, haverá APURAÇÃO EXCLUSIVA do referido certame PARA ESTAS EMPRESAS.
São José do Seridó/ RN, 10 de outubro de 2023. |
| Ref. Processo Administrativo MSJS RN nº 112/2023 - Pregão Eletrônico Nº 012/2023
OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de equipamento e material permanente para Unidade Básica | 09/10/2023 | ANÁLISE DE IMPUGNAÇÃO | RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO
A empresa WELTSOLUTIONS SUPORTE EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EIRELI ME (CNPJ 21.550.873/0001-48) ENVIOU o seguinte QUESTIONAMENTO:
PERGUNTAS
1º) PRORROGAÇÃO PRAZO DE ENTREGA
Sr.(a) Pregoeiro(a)
PRORROGAÇÃO PRAZO DE ENTREGA
4.1 - Os equipamentos serão fornecidos no Município de São José do Seridó/ RN, em local especificado pela secretaria requisitante e em até quinze (15) dias do recebimento da AUTORIZAÇÃO DE COMPRA, a ser encaminhada através do e-mail: compras.saojosedoserido@yahoo.com.br, (...)
Em geral, os processos licitatórios na área de tecnologia da informação, quanto a servidores/softwares/licenças/nobreaks, em alguns casos, a exigência de prazo do próprio fabricante/distribuidor pode chegar até 30(trinta) dias, portanto a exigência de apenas 15 dias após o recebimento da ordem de fornecimento, mesmo com possibilidade de prorrogação por igual período, afastará diversas empresas que, muito embora consigam fornecer o objeto do certame a preço bastante competitivo e com a exata qualidade pretendida pela Administração, não possuam disponibilidade de entregá-lo no prazo estabelecido no Edital .
Portanto, absolutamente inviável prazo tão curto para a entrega, sendo certo, que da forma como estabelecido, acabar por oportunizar a participação no certame apenas daquelas empresas que mantém esses produtos em estoque, podendo até o pregão ser deserto por falta de empresas interessadas ou comparecer 1(uma) empresa, já que o prazo de entrega deve ser cumprido, frustrando assim o Princípio da Competitividade.
Destaca-se que a proteção dos interesses da coletividade deve sempre nortear os atos da Administração Pública, para tanto, a legislação pátria determinou uma série de princípios que devem obrigatoriamente pautar seus atos, não havendo discricionariedade quanto a sua aplicação e sim um dever de observância dos mesmos.
Ainda, é imperioso frisar que a licitação deve buscar o maior número de participantes, estimulando a concorrência, vez que a Administração só tem a ganhar ao receber diversas propostas, de onde certamente surgirá aquela mais interessante e vantajosa para o erário e, indiretamente, para toda a coletividade.
Assim, tal disposição contraria claramente o ordenamento pátrio, isso porque, conforme amplamente demonstrado, tais condições restritivas da competitividade acabam por provocar, mesmo que indiretamente, uma majoração nos valores das propostas a serem apresentadas, haja vista que as empresas que atuam no segmento possuem conhecimento de quais empresas são seus possíveis concorrentes para a entrega nos moldes, exigências e prazos estabelecido
Ainda, destaca-se que tais condições restritivas da competitividade acabam por provocar, mesmo que indiretamente, uma majoração nos valores das propostas a serem apresentada, haja vista que as empresas que atuam no segmento possuem conhecimento de quais são seus possíveis concorrentes para a entrega nos moldes, exigências e prazos estabelecidos , tendo ciência de que serão poucos e quais os valores por eles praticados.
Uma flexibilização maior no prazo para a entrega dos produtos viabilizaria a participação de várias empresas que possuem condições de fornecer o objeto do certame com as mesma qualidade e preços mais acessíveis para a Administração, mas que necessitam de um prazo maior para entrega do produto.
Pelo exposto, entendemos necessária a alteração do prazo de entrega para no mínimo 30 (trinta) dias, sendo este tempo hábil para que as empresas licitantes consigam entregar os produtos requeridos, sem que haja a necessidade de prorrogação do prazo, que trará apenas benefícios para a Administração.
Agradecemos e aguardamos breve resposta.
RESPOSTA:
1º) PRORROGAÇÃO PRAZO DE ENTREGA
CONFORME RESPOSTA DADA NESTE PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS NO DIA 26/09/2023
O prazo de entrega de quinze (15) dias é praticado pela Administração Municipal para todos os equipamentos visto se tratar de produtos simples que todas as empresas têm em estoque. Além disto, por ser item de custo econômico elevado, a Administração, num planejamento financeiro minucioso, só adquire os produtos por ocasião da sua necessidade real.
Publique-se.
São José do Seridó/RN, 09 de outubro de 2023.
...........................................................................
JOZIELMA THAÍSA COSTA DE MEDEIROS
Pregoeira Substituta
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| Ref. Processo Administrativo MSJS/ RN nº 108/2023 Pregão Eletrônico nº 011/2023
Interessado: Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Assunto: Registro de preços para possível aquisição gradativ | 29/09/2023 | REVOGAÇÃO | CONSIDERANDO, que o edital deste Pregão Eletrônico 011/2023 prevê no seu item 4.6. Se, na data e horário previsto neste Edital para o recebimento dos envelopes e apuração da sessão, houver a participação de no mínimo três (03) empresas enquadradas como Microempresa, Empresa de Pequeno Porte ou Sociedade Cooperativa, localizadas no Âmbito local e regional definidos pelo Decreto Municipal nº 318/2022, haverá apuração desta licitação EXCLUSIVAMENTE entre estas Micro e Pequenas empresas;
CONSIDERANDO, que o sistema Portal de Compras Públicas apenas agenda lance de desempate para as empresas que se declararam local/regional, quando estas estiverem no limite de até 10% acima da melhor oferta não local/regional;
CONSIDERANDO, que houve divergências entre a previsão do edital do certame e a aplicação do benefício por parte do Portal de Compras Públicas;
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/ RN, no uso de suas atribuições legais, especialmente o que preceitua a Lei das Licitações Públicas.
R E S O L V E
REVOGAR o Pregão Eletrônico nº 011/2023 por ter se tornado inconveniente para a Administração Municipal.
Publique-se.
São José do Seridó/ RN, 29 de setembro de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| LICITAÇÃO N.º PP 033/2023
OBJETO: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE MATERIAL ESPORTIVO.
MODALIDADE: PP 033/2023
| 28/09/2023 | ADJUDICAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
ADJUDICO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
Vencedor: MEDEIROS & FERNANDES ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA
CNPJ: 36.342.832/0001-33
Endereço: AV CEL MARTINIANO, Nº 622, CENTRO, CAICO/RN
Representante: LUIZ JURANDIR DE MEDEIROS
Item Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
3 279 APITO ESPORTIVO PLÁSTICO OFICIAL PARA ARBITRAGEM "TIPO FOX - 40" MEDINDO: 5,30 CM COMPRIMENTO X 2,10 CM LARGURA, E 1/ABERTURA FRONTAL P/ SAÍDA DE SOM 1,40 CM LARG. X 0,6 CM LARG. COM ARGOLA EM AÇO FIXADA NA PONTA E ESFERA INTERNA UND pangue 15,00 60,0000 900,00
4 6547 BOLA DE VOLEIBOL OFICIAL DE QUADRA CATEGORIA ADULTO, CONFECCIONADA EM PU MATRIZADA, COM CÂMARA DE BÚTIL COM VÁLVULA REMOVÍVEL, SILICONIZADA E LUBRIFICADA COM DIÂMETRO DE 65 Á 63-CM E PESO VARIANDO ENTRE 260 Á 280-GR. MODELO APROVADA PELA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE VOLEIBOL (CBV) E OU FEDERAÇÃO INTERNACIONAL DE VOLEIBOL (FIVB) A MESMA DEVERÁ VIR COM LOGO MONOCROMÁTICO DE APROVAÇÃO DA CBV E OU FIVB. UND penalty 15,00 180,0000 2.700,00
5 8388 BOLSA ESPORTIVA, MODELO TÉRMICA OFICIAL PARA MASSAGISTA COR AZUL COM ZÍPER Nº 10-LARGURA GRANDE, COM ABERTURA FRONTAL E FORRAÇÃO TÉRMICA IMPERMEÁVEL DE ALTA DURABILIDADE COM ALÇA MODELO TIRA-COLOR PARA TRANSPORTE CONFECCIONADA NYLON 600, SEM MEDICAMENTOS UND pangue 5,00 90,0000 450,00
7 305 CORDA ESPORTIVA ELÁSTICA COM 7 MM DE DIÂMETRO E TAMANHO DE 8.M, COM ACABAMENTO NAS PONTAS, SOLDADAS ELETRICAMENTE E NÓS DUPLOS RESISTENTE A RUPTURA POR FLEXÃO OU FADIGA; COM EXCELENTE ESTABILIDADE E RESISTÊNCIA AO IMPACTO. UND pangue 10,00 57,0000 570,00
9 307 LUVA DE GOLEIRO INFANTIL - CONFECCIONADA EM POLIÉSTER, COM PALMA EM ALGODÃO OU ESPUMA COM VELCRO OU ELÁSTICO NO PUNHO. UND poker 30,00 115,0000 3.450,00
11 311 MEDALHAS DOURADAS- ESTAMPADAS EM AÇO ACABAMENTO ACETINADO, C/ 60MM DE DIÂMETRO PERSONALIZADAS P/ TORNEIO DE FUTEBOL COM A LOGO DA PREFEITURA UND crespar 250,00 9,0000 2.250,00
12 312 MEDALHAS NA COR BRONZE- ESTAMPADAS EM AÇO, ACABAMENTO ACETINADO, C/ 60MM DE DIÂMETRO PERSONALIZADAS P/ TORNEIO DE FUTEBOL COM A LOGO DA PREFEITURA UND crespar 250,00 9,0000 2.250,00
13 313 MEDALHAS PRATEADAS- ESTAMPADAS EM AÇO, ACABAMENTO ACETINADO, C/ 60MM DE DIÂMETRO PERSONALIZADAS P/ TORNEIO DE FUTEBOL COM A LOGO DA PREFEITURA UND crespar 250,00 9,0000 2.250,00
16 316 REDE ESPORTIVA OFICIAL PARA FUTSAL, CONFECCIONADA EM FIO DE NYLON / POLIETILENO (PEAD) VIRGEM 4 MM DE ESPESSURA, ALTA DENSIDADE TRANÇADO / TORCIDO MEDINDO: 3.20M COMPR. X 2.10M ALT. X 0.60M FUNDO SUPERIOR X 1.00M FUNDO INFERIOR , MALHA 10X10 CM, COR BRANCA, COM TRATAMENTO DE PROTEÇÃO ULTRA- VIOLETA APROVADO E COMPROVADO POR LABORATORIO. NA EMBALAGEM DEVERA CONSTAR TODAS AS CARACTERISTICAS DO PRODUTO, BEM COMO A PRESENÇA DO ADITIVO UV. UND pangue 10,00 280,0000 2.800,00
18 318 TROFÉU CAMPEÃO - DOURADO ACABAMENTO ACETINADO, C/ ESTATUETA DE JOGADOR DE FUTEBOL, 30CM DE ALTURA, C/ PLACA E GRAVAÇÃO COM A LOGO DA PREFEITURA. UND vitoria trofeus 50,00 64,0000 3.200,00
19 319 TROFÉU CAMPEÃO - DOURADO, ACABAMENTO ACETINADO, C/ ESTATUETA DE JOGADOR DE FUTEBOL, 40CM DE ALTURA, C/ PLACA E GRAVAÇÃO COM A LOGO DA PREFEITURA UND vitoria trofeus 50,00 80,0000 4.000,00
20 320 TROFÉU DE ARTILHEIRO: DOURADO, ACABAMENTO ACETINADO, C/ ESTATUETA DE JOGADOR DE FUTEBOL, C/ 30CM DE ALTURA, E 22 CM DE BASE C/ PLACA E GRAVAÇÃO COM A LOGO DA PREFEITURA UND vitoria trofeus 50,00 65,0000 3.250,00
21 321 TROFÉU DE GOLEIRO C/ ESTATUETA DE JOGADOR DE FUTEBOL, C/ 30 CM DE ALTURA, C/ PLACA E GRAVAÇÃO COM A LOGO DA PREFEITURA UND vitoria trofeus 50,00 65,0000 3.250,00
22 322 TROFÉU VICE-CAMPEÃO C/ ESTATUETA DE JOGADOR DE FUTEBOL, C/ 75CM DE ALTURA, C/ PLACA E GRAVAÇÃO COM A LOGO DA PREFEITURA UND vitoria trofeus 50,00 300,0000 15.000,00
23 323 TROFÉU VICE-CAMPEÃO DOURADO, C/ ESTATUETA DE JOGADOR DE FUTEBOL, C/ PLACA E GRAVAÇÃO COM A LOGO DA PREFEITURA UND vitoria trofeus 50,00 280,0000 14.000,00
27 6545 BOLA BASQUETEBOL OFICIAL PARA COMPETIÇÃO, CATEGORIA MASCULINO, CONFECCIONADA EM MICROFIBRA MATRIZADA, COM CÂMARA DE BÚTIL COM VÁLVULA REMOVÍVEL, SILICONIZADA E LUBRIFICADA COM CIRCUNFERÊNCIA 75 Á 78-CM E PESO ENTRE 600 Á 650-GR, MODELO APROVADO E OFICIALIZADA PELA FIBA. UND penalty 10,00 199,0000 1.990,00
29 6548 BOLA FUTSAL OFICIAL PARA COMPETIÇÃO, CATEGORIA ADULTO PRÓ SISTEMA FUSION, CONFECCIONADA EM PU, COM CÂMARA DE BÚTIL COM VÁLVULA REMOVÍVEL COM CIRCUNFERÊNCIA 61 A 64-CM E PESO ENTRE 410 A 440-G 0% ABSORÇÃO D´ÁGUA, MODELO APROVADO E OFICIALIZADA PELA FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTSAL. UND penalty 20,00 320,0000 6.400,00
31 6550 BOLA FUTSAL OFICIAL PARA COMPETIÇÃO, CATEGORIA ADULTO, SISTEMA TERMO-SOLDADA, CONFECCIONADA EM PU, COM CÂMARA DE BÚTIL COM VÁLVULA REMOVIVEL E LUBRIFICADA COM CIRCUNFERÊNCIA 62 Á 64-CM E PESO ENTRE 410 Á 440-G 0% ABSORÇÃO D´GUA, 8/GOMOS, MODELO APROVADA E E OFICIALIZADA AFERIDA PELA FIFA, A MESMA DEVERÁ VIR COM LOGO DE APROVAÇÃO MONOCROMÁTICO DA FIFA. UND penalty 30,00 246,0000 7.380,00
39 6558 CONJUNTO DE TERNO COMPOSTO POR CAMISETA DE MALHA DRY 100% POLIESTER COM SERIGRAFIA E DETALHES DE MALHA BRANCA E LOGOMARCA OBEDECENDO AS CORES APRESENTADAS E BERMUDA DE MALHA DRY UNIFORME TAMANHO M (ADULTO), TERNOS COM 12 CONJUNTOS. UND siker 40,00 1.100,0000 44.000,00
40 6559 CAMISETA DE MALHA DRY 100% POLIESTER COM SERIGRAFIA E DETALHES DE MALHA BRANCA E LOGOMARCAS OBEDECENDO AS CORES APRESENTADAS E BERMUDA DE MALHA DRY - UNIFORMES COM SEGUINTE NUMERAÇÃO(3, 4, 5, 6, 7, 8, 10, 13, 14, 15, 16, 17) NO TAMANHO DE 18 CM - TAM G (ADULTO). UND siker 40,00 1.200,0000 48.000,00
43 6564 ESCADA DE AGILIDADE 4M FUNCIONAL 8 DEGRAUS DE PVC RÍGIDOS. UND pangue 2,00 110,0000 220,00
47 8389 BOLA DE VÔLEI MODELO PRO 6.0 É A MELHOR ALTERNATIVA PARA A PRÁTICA DO ESPORTE COM MUITO CONFORTO EM TOQUES E RECEPÇÕES. FEITA EM POLIURETANO, A PEÇA POSSUI TECNOLOGIAS QUE GARANTEM CONTROLE NAS JOGADAS E POTÊNCIA NO ATAQUE. TECNOLOGIAS CÁPSULA SIS: NOVO SISTEMA DE BICO QUE ENVOLVE A AGULHA E PROTEGE A CÂMARA DE AR. NEOGEL: AMORTECIMENTO INTERNO À BASE DE BORRACHA QUE ENTREGA RESILIÊNCIA SUPERIOR, TORNANDO A BOLA MAIS MACIA E VELOZ. DUPLA COLAGEM: DUPLA CAMADA DE COLAGEM QUE REFORÇA AINDA MAIS A JUNÇÃO DOS GOMOS. MICROFIBRA: MATERIAL MACIO E ADERENTE QUE GARANTE MAIOR CONFORTO E CONTROLE NAS JOGADAS. TERMOTEC: TECNOLOGIA DE TERMOFUSÃO QUE GARANTE 0% DE ABSORÇÃO DE ÁGUA, MANTENDO AS PROPRIEDADES DE PESO E DURABILIDADE DA BOLA. CIRCUNFERÊNCIA APROXIMADA: 65 - 67 CM CÂMARA 6D: 100% BORRACHA BUTÍLICA REVESTIMENTO: POLIURETANO (PU) UND penalty 10,00 350,0000 3.500,00
48 8390 REDE DE FUTEBOL DE CAMPO, PAR COM FIO 4MM EM NYLON, 100% POLIETILENO, TAMANHO APROXIMADO 7,55M C X 2,50M A X 1,50M F. UND pangue 6,00 500,0000 3.000,00
49 8391 BOLA OFICIAL DE FUTEBOL DE CAMPO, COM 8 GOMOS, CONFECCIONADA COM PU ULTRA 100%. POSSUI CAMADA NEOGEL, QUE DEIXA A BOLA MAIS MACIA E ELÁSTICA. TAMANHO: 68 - 70 CM DE DIÂMETRO. PESO: 420 - 445G UND penalty 20,00 200,0000 4.000,00
50 8392 BOLA OFICIAL DE FUTEBOL DE CAMPO, COSTURADA À MÃO, COM 32 GOMOS, CONFECCIONADA COM PU. PRODUTO IMPORTADO E VENDIDO EM GRADE DE 6 BOLAS SORTIDAS. TAMANHO: 68 - 70 CM DE DIÂMETRO. PESO: 410 - 450G UND penalty 20,00 160,0000 3.200,00
52 8394 ARCO GINÁSTICA RÍTMICA, TIPO BAMBOLÊ MATERIAL EM POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE COM 70CM X 16MM DE DIÂMETRO, COM ESPESSURA DO CANO DE 1,5MM, APLICAÇÃO PRÁTICAS ESPORTIVAS. UND pangue 40,00 10,0000 400,00
55 8397 JOGO DE XADREZ PROFISSIONAL, MATERIAL BAGUN, FORMATO QUADRADO, COM CAIXA DE ACONDICIONAMENTO DE PEÇAS UND pangue 5,00 90,0000 450,00
58 8400 MESA PARA TÊNIS DE MESA COM 2,74M DE COMPRIMENTO, 1,525M DE LARGURA E 0,75CM DE ALTURA, COR ESCURA E FOSCA, TENDO UMA LINHA BRANCA DE 20MM EM TODA VOLTA E UMA LINHA BRANCA DE 3MM DIVIDINDO A MESA EM DUAS PARTES IGUAIS NO SENTIDO DO COMPRIMENTO. UND pangue 3,00 1.500,0000 4.500,00
62 8405 TÊNIS PARA CORRIDA FEMININO. UND olympikus 15,00 259,0000 3.885,00
63 8406 TÊNIS PARA CORRIDA FEMININO. UND olympikus 15,00 259,0000 3.885,00
64 8407 CHUTEIRA FUTSAL UND new stillus 15,00 129,0000 1.935,00
65 8408 CHUTEIRA FUTEBOL DE CAMPO UND new stillus 15,00 125,0000 1.875,00
66 8409 BOLA DE VOLEIBOL OFICIAL DE QUADRA CATEGORIA ADULTO, CONFECCIONADA EM PU MATRIZADA, COM CÂMARA DE BÚTIL COM VÁLVULA REMOVÍVEL, SILICONIZADA E LUBRIFICADA COM DIÂMETRO DE 65 Á 63-CM E PESO VARIANDO ENTRE 260 Á 280-GR. MODELO APROVADA PELA CONFEDERAÇÃO BRAS UND penalty 20,00 320,0000 6.400,00
Total 205.340,00
Vencedor: LEONARDO COSTA DOS SANTOS
CNPJ: 11.183.984/0001-00
Endereço: AVENIDA CORONEL ESTEVAM, 1598, Nº , ALECRIM, NATAL/RN
Representante:
Item Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
1 277 AGULHA ESPORTIVA PARA BOMBA, CONFECCIONADA EM METAL CROMADO COM ROSCA, MODELO UNIVERSAL, MEDINDO: 41 MM DE COMPRIMENTO E DIÂMETRO 6 MM UND PANGUE 10,00 3,8000 38,00
2 278 ANTENA ESPORTIVA OFICIAL PARA VOLEIBOL MODELO AFERIDA OU SEJA, APROVADA E OFICIALIZADA PELA FEDERAÇÃO PAULISTA DE VOLEIBOL (FPV) E OU CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE VOLEIBOL (CBV), PARA JOGOS COMPETITIVOS, COM SUPORTE ROSQUEAVEL PRODUZIDA EM FIBRA DE VIDRO C UND PANGUE 10,00 148,0000 1.480,00
8 306 LUVA DE GOLEIRO ADULTO- CONFECCIONADA EM POLIÉSTER, COM PALMA EM ALGODÃO OU ESPUMA COM VELCRO OU ELÁSTICO NO PUNHO UND PANGUE 30,00 119,0000 3.570,00
10 308 LUVA DE GOLEIRO JUVENIL - CONFECCIONADA EM POLIÉSTER, COM PALMA EM ALGODÃO OU ESPUMA COM VELCRO OU ELÁSTICO NO PUNHO UND PANGUE 30,00 120,0000 3.600,00
14 314 PRATO ESPORTIVO LISO(MODELO TARTARUGUINHA DEMARCATÓRIA) CONFECCIONADO EM PVC FLEXÍVEL, CORES DIVERSAS COM 190 Á 200 MM DE CIRCUNFERÊNCIA COM ORIFICIO CENTRAL DE 55MRN E ALTURA DE 45MM UND PANGUE 15,00 6,5000 97,50
15 315 REDE ESPORTIVA OFICIAL PARA FUTEBOL SOCIETY, MODELO TRADICIONAL, CONFECCIONADO EM FIO DE NYLON / POLIETILENO (PEAD) VIRGEM 4 MM DE ESPESSURA, ALTA DENSIDADE TRANÇADO E TORCIDO MEDINDO: 5,20M COMPR.X 2.30M ALT. X0,80M FUNDO SUPERIOR X 1.80M FUNDO INFERIOR, MALHA 15X15, COR BRANCA, COM TRATAMENTO DE PROTEÇÃO ULTRA-VIOLETA COM CERTIFICAÇÃO APROVADO E COMPROVADA POR LABORATORIO. NA EMBALAGEM DEVERA CONSTAR TODAS AS INFORMAÇÕES TECNICAS IMPRESSAS REFERENTES AS CARACTERISTICAS DO PRODUTO, BEM COMO A PRESENÇA DO ADITIVO UV-COR BRANCA UND PANGUE 10,00 340,0000 3.400,00
17 317 REDE OFICIAL PARA VOLEIBOL, CONFECCIONADA EM FIO DE NYLON / POLIETILENO (PEAD) VIRGEM 2 MM DE ESPESSURA, ALTA DENSIDADE TRANÇADO / TORCIDO, COM TRATAMENTO DE PROTEÇÃO ULTRA-VIOLETA APROVADO E COMPROVADO POR LABORATÓRIO. MALHA 10X10CM COR PRETA, MEDINDO: 10,00 M DE COMPR. X 1,00 M DE ALTURA, COM 04 FAIXAS DE LONA EM PVC EMBORRACHADO COR BRANCA, SENDO QUE A SUPERIOR DEVERA TER 7 CM DE LARGURA E A INFERIOR COM 5 CM DE LARGURA COM COSTURA DUPLA REFORÇADA. AS FAIXAS DEVERAO TER UM REFORÇO INTERNO NAS PONTAS EM COURO SINTETICO ONDE DEVERAO SER COLOCADOS ILHOSES METALICOS. EMBALAGEM DEVERA CONSTAR TODAS AS INFORMAÇOES TECNICAS IMPRESSAS REFERENTE AS CARACTERISTICAS DO PRODUTO, E A PRESENÇA DO ADITIVO UV, A MESMA DEVERA ACOMPANHAR 1/PAR DE SUPORTE EM LONA (MOD. PORTA ANTENA) REGULKAR EM VELCRO. UND PANGUE 10,00 170,0000 1.700,00
24 324 VÁLVULA ESPORTIVA PARA INFLAR BOLAS, CONFECCIONADA EM PVC, MODELO E TAMANHO ALONGADO PARA BOLAS, SISTEMA TERMO-FUNDIDAS. UND PANGUE 30,00 4,9000 147,00
25 325 VÁLVULA ESPORTIVA, SILICONIZADA, CONFECCIONADA EM PVC, COM SISTEMA DE LUBRIFICAÇÃO MODELO UNIVERSAL UND PANGUE 30,00 4,9000 147,00
26 6544 BOLA BASQUETEBOL OFICIAL PARA COMPETIÇÃO, CATEGORIA FEMININA, CONFECCIONADA EM MICROFIBRA MATRIZADA, COM CÂMARA DE BÚTIL COM VÁLVULA REMOVÍVEL, SILICONIZADA E LUBRIFICADA COM CIRCUNFERÊNCIA 72 Á 74-CM E PESO ENTRE 510 Á 565-GR, MODELO APROVADO E OFICIALIZADA PELA FIBA. UND PENALTY 10,00 120,0000 1.200,00
28 6546 BOLA BASQUETEBOL OFICIAL PARA COMPETIÇÃO, CATEGORIA MIRIM, CONFECCIONADA EM MICROFIBRA MATRIZADA, COM CÂMARA DE BÚTIL COM VÁLVULA REMOVÍVEL, SILICONIZADA E LUBRIFICADA COM CIRCUNFERÊNCIA 72 Á 74-CM E PESO ENTRE 450 Á 500-GR, MODELO APROVADO E OFICIALIZADA PELA FIBA. UND PENALTY 10,00 120,0000 1.200,00
30 6549 BOLA FUTSAL OFICIAL PARA COMPETIÇÃO, CATEGORIA MIRIM (SUB-11) SISTEMA FUSION, CONFECCIONADA EM PU, COM CÂMARA DE BÚTIL COM VÁLVULA REMOVÍVEL COM CIRCUNFERÊNCIA 50 Á 55-CM E PESO ENTRE 300 Á 350-G 0% ABSORÇÃO D´GUA, MODELO APROVADO E OFICIALIZADA PELA FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTSAL. UND PENALTY 30,00 230,0000 6.900,00
32 6551 BOLA HANDEBOL OFICIAL PARA COMPETIÇÃO, CATEGORIA FEMININA, TIPO H2, COM COSTURA, CONFECCIONADA EM PU, COM CÂMARA DE BÚTIL, COM VÁLVULA REMOVÍVEL E LUBRIFICADA COM CIRCUNFERÊNCIA 54 Á 56-CM E PESO ENTRE 325 Á 400 - GR, MODELO APROVADO E OFICIALIZADA PELA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE HANDEBOL. UND PENALTY 15,00 145,0000 2.175,00
33 6552 BOLA HANDEBOL OFICIAL PARA COMPETIÇÃO, CATEGORIA MASCULINO, TIPO H3, COM COSTURA, CONFECCIONADA EM PU, COM CÂMARA DE BÚTIL, COM VÁLVULA REMOVÍVEL E LUBRIFICADA COM CIRCUNFERÊNCIA 58 Á 60-CM E PESO ENTRE 425 Á 475-GR, MODELO APROVADO E OFICIALIZADA PELA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE HANDEBOL. UND PENALTY 15,00 145,0000 2.175,00
34 6553 BOLA HANDEBOL OFICIAL PARA COMPETIÇÃO, CATEGORIA MIRIM, TIPO H1, COM COSTURA, CONFECCIONADA EM PU, COM CÂMARA DE BÚTIL, COM VÁLVULA REMOVÍVEL E LUBRIFICADA COM CIRCUNFERÊNCIA 49 Á 51-CM E PESO ENTRE 230 Á 270-GR, MODELO APROVADO E OFICIALIZADA PELA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE HANDEBOL. UND PENALTY 15,00 145,0000 2.175,00
35 6554 BOLA OFICIAL PARA FUTEBOL, CATEGORIA INFANTIL Nº 4 COM COSTURA, CONFECCIONADA EM PVC, COM CÂMARA DE BÚTIL, COM VÁLVULA REMOVÍVEL, COM PESO DE 360 Á 390-GR E CIRCUNFERÊNCIA 64 Á 66-CM A MARCA DA MESMA, DEVERÁ SER APROVADA PELA FIFA OU (CBF) CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL. UND PENALTY 20,00 136,0000 2.720,00
37 6556 BOMBA ESPORTIVA PARA INFLAR BOLAS, MODELO DUPLA AÇÃO BIG, CONFECCIONADA EM MATERIAL POLIETILENO RIGIDO TRANSPARENTE EM FORMATO CILINDRICO COM 30MM DE DIÂMETRO, COM AS SEGUINTES MEDIDAS: (FECHADA - 26-CM) (ABERTA 43CM), E NA PONTA ROSCA METÁLICA INTERNA, A MESMA DEVERÁ VIR COM UM ADAPTADOR TIPO MANGUEIRA MEDINDO 167 MM DE COMPRIMENTO, COM UMA DAS PONTAS COM ROSCA METÁLICA EXTERNA, MAIS DUAS AGULHAS METÁLICAS COM ROSCA. UND PENALTY 5,00 45,0000 225,00
38 6557 CALIBRADOR ESPORTIVO PARA BOLAS, MODELO CANETA, CONFECCIONADO EM ABS/CROMADO PRATEADO LISO COM SUPORTE ACOPLADO PARA COLOCAR NO BOLSO, COMPRIMENTO DE 132-MM COM DIÂMETRO MÍNIMO DE 9MM COM ADAPTADOR ROSQUEÁVEL UNIVERSAL E 2/BICOS METÁLICOS COM ROSCA CROMADA, MEDINDO: +- 41 MM DE COMPRIMENTO E DIÂMETRO DE 6 MM COM DOIS MARCADORES DE AFER DE LIBRAS (LB). UND PANGUE 10,00 74,0000 740,00
41 6562 COLETE ESPORTIVO PARA TREINAMENTO, CONFECCIONADO EM 100% POLIÉSTER MODELO TRADICIONAL COM TRAMAS, MODELO FURADINHO COM FIO GRAMATURA 110, 48- FILAMENTOS, COMPRIMENTO DE 65 Á 70CM, LARGURA 43 A 45CM, COM ABERTURA LATERAL COM FECHO EM ELÁSTICO REVESTIDO EM POLIÉSTER DA MESMA COR, COM GOLA 0,30 CM DE DIÂMETRO, REVESTIDO COM FILETE EM POLIÉSTER EM COR DIFERENTE, COM ESTAMPA DO BRASÃO DA PREFEITURA NA FRENTE EM CORES IMPRESSO NO SISTEMA DE IMPRESSÃO SILKSCREEN E NAS COSTAS (LOGOMARCA DA PREFEITURA). UND LS 80,00 19,0000 1.520,00
42 6563 CONE PLÁSTICO 50 CM. UND PANGUE 15,00 40,0000 600,00
44 6565 BOLA DE FUTEVÔLEI. UND PENALTY 10,00 285,0000 2.850,00
45 6566 CARTÃO OFICIAL PARA ÁRBITRO DE FUTSAL. UND PANGUE 6,00 11,0000 66,00
46 6568 KIT DE ARGOLAS DE AGILIDADE PARA O TREINAMENTO FUNCIONAL. UND PANGUE 10,00 180,0000 1.800,00
53 8395 COLCHONETE PARA GINÁSTICA, MATERIAL ESPUMA, REVESTIMENTO TECIDO VIDÍLICO COM TRAMAS INTERNAS DE POLIÉSTER, MEDIDAS 100X50X2,5CM, COM DENSIDADE 35KG/M3. UND PANGUE 20,00 90,0000 1.800,00
54 8396 CRONÔMETRO DIGITAL PROGRESSIVO COM FUNÇÃO SPLIT, EXIBE AS PARCIAIS DO TEMPO: FUNÇÃO RELÓGIO COM ALARME DIÁRIO, CALENDÁRIO COM DIAS DE SEMANA, COM MEMÓRIA E ALIMENTAÇÃO COM BACTÉRIA LR 44, DIMENSÃO 70X23X60MM. UND PANGUE 5,00 55,0000 275,00
56 8398 JOGO DOMINÓ, PEÇAS EM MADEIRA 28 PEDRAS COM PINGOS PINTADOS, COM CAIXA DE MADEIRA. UND PANGUE 10,00 34,0000 340,00
57 8399 JOGOS DE FUTEBOL DE BOTÃO EM PLÁSTICO ATÓXICO, CONTENDO DOIS TIMES COM DEZ JOGADORES, DOIS GOLEIROS, DUAS GOLEIRAS, DUAS TRAVES, DUAS PALHETAS E DUAS BOLAS UND PANGUE 10,00 24,0000 240,00
59 8401 PETECA, MATERIAL BASE DE BORRACHA SINTÉTICA, BORRACHA ÚNICO, TIPO PENA NATURAL, COM PENA BRANCA, PESO 40 E 42G, TIPO OFICIAL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS COM AMORTECEDOR. UND PANGUE 5,00 26,0000 130,00
60 8402 RAQUETE DE TÊNIS PARA INICIANTES, COMPOSIÇÃO LIGA DE ALUMÍNIO, PESO 95 A 99G, EMPUNHADURA G4. GARANTA 1 ANO. UND PANGUE 10,00 58,0000 580,00
61 8404 BAMBOLÊS PLÁSTICO FABRICADO EM PVC TUBULAR, REFORÇADO POR JUNÇÃO PLÁSTICA, EM CORES SORTIDAS DE APROXIMADAMENTE 60 A 65 CM. IDEAL PARA ATIVIDADES DE GINÁSTICA, TREINAMENTO DESPORTIVO E JOGOS. UND PANGUE 20,00 9,6000 192,00
67 8387 BOLSA ESPORTIVA PARA TRANSPORTAR MATERIAL MODELO REFORÇADA CONFECCIONADA EM NYLON 600 - 0,03MM DE ESPESSURA COM ACABAMENTO E FECHAMENTO COM VIVO/GALÃO E ALÇAS CONFECCIONADAS EM NYLON COM 0,30MM ESPESSURA E LARGURA DE 30-MM COM ZIPER GRANDE REFORÇADO Nº 6, UND PANGUE 10,00 88,0000 880,00
Total 44.962,50
Valor total da contratação 250.302,50
São José do Seridó/RN, 28/09/2023.
Inácia Alice Medeiros dos Santos
Pregoeira
|
| LICITAÇÃO N.º PP 033/2023
OBJETO: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE MATERIAL ESPORTIVO.
MODALIDADE: PP 033/2023
| 28/09/2023 | HOMOLOGAÇÃO | ATO DE HOMOLOGAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
HOMOLOGO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
Vencedor: MEDEIROS & FERNANDES ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA
CNPJ: 36.342.832/0001-33
Endereço: AV CEL MARTINIANO, Nº 622, CENTRO, CAICO/RN
Representante: LUIZ JURANDIR DE MEDEIROS
Item Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
3 279 APITO ESPORTIVO PLÁSTICO OFICIAL PARA ARBITRAGEM "TIPO FOX - 40" MEDINDO: 5,30 CM COMPRIMENTO X 2,10 CM LARGURA, E 1/ABERTURA FRONTAL P/ SAÍDA DE SOM 1,40 CM LARG. X 0,6 CM LARG. COM ARGOLA EM AÇO FIXADA NA PONTA E ESFERA INTERNA UND pangue 15,00 60,0000 900,00
4 6547 BOLA DE VOLEIBOL OFICIAL DE QUADRA CATEGORIA ADULTO, CONFECCIONADA EM PU MATRIZADA, COM CÂMARA DE BÚTIL COM VÁLVULA REMOVÍVEL, SILICONIZADA E LUBRIFICADA COM DIÂMETRO DE 65 Á 63-CM E PESO VARIANDO ENTRE 260 Á 280-GR. MODELO APROVADA PELA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE VOLEIBOL (CBV) E OU FEDERAÇÃO INTERNACIONAL DE VOLEIBOL (FIVB) A MESMA DEVERÁ VIR COM LOGO MONOCROMÁTICO DE APROVAÇÃO DA CBV E OU FIVB. UND penalty 15,00 180,0000 2.700,00
5 8388 BOLSA ESPORTIVA, MODELO TÉRMICA OFICIAL PARA MASSAGISTA COR AZUL COM ZÍPER Nº 10-LARGURA GRANDE, COM ABERTURA FRONTAL E FORRAÇÃO TÉRMICA IMPERMEÁVEL DE ALTA DURABILIDADE COM ALÇA MODELO TIRA-COLOR PARA TRANSPORTE CONFECCIONADA NYLON 600, SEM MEDICAMENTOS UND pangue 5,00 90,0000 450,00
7 305 CORDA ESPORTIVA ELÁSTICA COM 7 MM DE DIÂMETRO E TAMANHO DE 8.M, COM ACABAMENTO NAS PONTAS, SOLDADAS ELETRICAMENTE E NÓS DUPLOS RESISTENTE A RUPTURA POR FLEXÃO OU FADIGA; COM EXCELENTE ESTABILIDADE E RESISTÊNCIA AO IMPACTO. UND pangue 10,00 57,0000 570,00
9 307 LUVA DE GOLEIRO INFANTIL - CONFECCIONADA EM POLIÉSTER, COM PALMA EM ALGODÃO OU ESPUMA COM VELCRO OU ELÁSTICO NO PUNHO. UND poker 30,00 115,0000 3.450,00
11 311 MEDALHAS DOURADAS- ESTAMPADAS EM AÇO ACABAMENTO ACETINADO, C/ 60MM DE DIÂMETRO PERSONALIZADAS P/ TORNEIO DE FUTEBOL COM A LOGO DA PREFEITURA UND crespar 250,00 9,0000 2.250,00
12 312 MEDALHAS NA COR BRONZE- ESTAMPADAS EM AÇO, ACABAMENTO ACETINADO, C/ 60MM DE DIÂMETRO PERSONALIZADAS P/ TORNEIO DE FUTEBOL COM A LOGO DA PREFEITURA UND crespar 250,00 9,0000 2.250,00
13 313 MEDALHAS PRATEADAS- ESTAMPADAS EM AÇO, ACABAMENTO ACETINADO, C/ 60MM DE DIÂMETRO PERSONALIZADAS P/ TORNEIO DE FUTEBOL COM A LOGO DA PREFEITURA UND crespar 250,00 9,0000 2.250,00
16 316 REDE ESPORTIVA OFICIAL PARA FUTSAL, CONFECCIONADA EM FIO DE NYLON / POLIETILENO (PEAD) VIRGEM 4 MM DE ESPESSURA, ALTA DENSIDADE TRANÇADO / TORCIDO MEDINDO: 3.20M COMPR. X 2.10M ALT. X 0.60M FUNDO SUPERIOR X 1.00M FUNDO INFERIOR , MALHA 10X10 CM, COR BRANCA, COM TRATAMENTO DE PROTEÇÃO ULTRA- VIOLETA APROVADO E COMPROVADO POR LABORATORIO. NA EMBALAGEM DEVERA CONSTAR TODAS AS CARACTERISTICAS DO PRODUTO, BEM COMO A PRESENÇA DO ADITIVO UV. UND pangue 10,00 280,0000 2.800,00
18 318 TROFÉU CAMPEÃO - DOURADO ACABAMENTO ACETINADO, C/ ESTATUETA DE JOGADOR DE FUTEBOL, 30CM DE ALTURA, C/ PLACA E GRAVAÇÃO COM A LOGO DA PREFEITURA. UND vitoria trofeus 50,00 64,0000 3.200,00
19 319 TROFÉU CAMPEÃO - DOURADO, ACABAMENTO ACETINADO, C/ ESTATUETA DE JOGADOR DE FUTEBOL, 40CM DE ALTURA, C/ PLACA E GRAVAÇÃO COM A LOGO DA PREFEITURA UND vitoria trofeus 50,00 80,0000 4.000,00
20 320 TROFÉU DE ARTILHEIRO: DOURADO, ACABAMENTO ACETINADO, C/ ESTATUETA DE JOGADOR DE FUTEBOL, C/ 30CM DE ALTURA, E 22 CM DE BASE C/ PLACA E GRAVAÇÃO COM A LOGO DA PREFEITURA UND vitoria trofeus 50,00 65,0000 3.250,00
21 321 TROFÉU DE GOLEIRO C/ ESTATUETA DE JOGADOR DE FUTEBOL, C/ 30 CM DE ALTURA, C/ PLACA E GRAVAÇÃO COM A LOGO DA PREFEITURA UND vitoria trofeus 50,00 65,0000 3.250,00
22 322 TROFÉU VICE-CAMPEÃO C/ ESTATUETA DE JOGADOR DE FUTEBOL, C/ 75CM DE ALTURA, C/ PLACA E GRAVAÇÃO COM A LOGO DA PREFEITURA UND vitoria trofeus 50,00 300,0000 15.000,00
23 323 TROFÉU VICE-CAMPEÃO DOURADO, C/ ESTATUETA DE JOGADOR DE FUTEBOL, C/ PLACA E GRAVAÇÃO COM A LOGO DA PREFEITURA UND vitoria trofeus 50,00 280,0000 14.000,00
27 6545 BOLA BASQUETEBOL OFICIAL PARA COMPETIÇÃO, CATEGORIA MASCULINO, CONFECCIONADA EM MICROFIBRA MATRIZADA, COM CÂMARA DE BÚTIL COM VÁLVULA REMOVÍVEL, SILICONIZADA E LUBRIFICADA COM CIRCUNFERÊNCIA 75 Á 78-CM E PESO ENTRE 600 Á 650-GR, MODELO APROVADO E OFICIALIZADA PELA FIBA. UND penalty 10,00 199,0000 1.990,00
29 6548 BOLA FUTSAL OFICIAL PARA COMPETIÇÃO, CATEGORIA ADULTO PRÓ SISTEMA FUSION, CONFECCIONADA EM PU, COM CÂMARA DE BÚTIL COM VÁLVULA REMOVÍVEL COM CIRCUNFERÊNCIA 61 A 64-CM E PESO ENTRE 410 A 440-G 0% ABSORÇÃO D´ÁGUA, MODELO APROVADO E OFICIALIZADA PELA FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTSAL. UND penalty 20,00 320,0000 6.400,00
31 6550 BOLA FUTSAL OFICIAL PARA COMPETIÇÃO, CATEGORIA ADULTO, SISTEMA TERMO-SOLDADA, CONFECCIONADA EM PU, COM CÂMARA DE BÚTIL COM VÁLVULA REMOVIVEL E LUBRIFICADA COM CIRCUNFERÊNCIA 62 Á 64-CM E PESO ENTRE 410 Á 440-G 0% ABSORÇÃO D´GUA, 8/GOMOS, MODELO APROVADA E E OFICIALIZADA AFERIDA PELA FIFA, A MESMA DEVERÁ VIR COM LOGO DE APROVAÇÃO MONOCROMÁTICO DA FIFA. UND penalty 30,00 246,0000 7.380,00
39 6558 CONJUNTO DE TERNO COMPOSTO POR CAMISETA DE MALHA DRY 100% POLIESTER COM SERIGRAFIA E DETALHES DE MALHA BRANCA E LOGOMARCA OBEDECENDO AS CORES APRESENTADAS E BERMUDA DE MALHA DRY UNIFORME TAMANHO M (ADULTO), TERNOS COM 12 CONJUNTOS. UND siker 40,00 1.100,0000 44.000,00
40 6559 CAMISETA DE MALHA DRY 100% POLIESTER COM SERIGRAFIA E DETALHES DE MALHA BRANCA E LOGOMARCAS OBEDECENDO AS CORES APRESENTADAS E BERMUDA DE MALHA DRY - UNIFORMES COM SEGUINTE NUMERAÇÃO(3, 4, 5, 6, 7, 8, 10, 13, 14, 15, 16, 17) NO TAMANHO DE 18 CM - TAM G (ADULTO). UND siker 40,00 1.200,0000 48.000,00
43 6564 ESCADA DE AGILIDADE 4M FUNCIONAL 8 DEGRAUS DE PVC RÍGIDOS. UND pangue 2,00 110,0000 220,00
47 8389 BOLA DE VÔLEI MODELO PRO 6.0 É A MELHOR ALTERNATIVA PARA A PRÁTICA DO ESPORTE COM MUITO CONFORTO EM TOQUES E RECEPÇÕES. FEITA EM POLIURETANO, A PEÇA POSSUI TECNOLOGIAS QUE GARANTEM CONTROLE NAS JOGADAS E POTÊNCIA NO ATAQUE. TECNOLOGIAS CÁPSULA SIS: NOVO SISTEMA DE BICO QUE ENVOLVE A AGULHA E PROTEGE A CÂMARA DE AR. NEOGEL: AMORTECIMENTO INTERNO À BASE DE BORRACHA QUE ENTREGA RESILIÊNCIA SUPERIOR, TORNANDO A BOLA MAIS MACIA E VELOZ. DUPLA COLAGEM: DUPLA CAMADA DE COLAGEM QUE REFORÇA AINDA MAIS A JUNÇÃO DOS GOMOS. MICROFIBRA: MATERIAL MACIO E ADERENTE QUE GARANTE MAIOR CONFORTO E CONTROLE NAS JOGADAS. TERMOTEC: TECNOLOGIA DE TERMOFUSÃO QUE GARANTE 0% DE ABSORÇÃO DE ÁGUA, MANTENDO AS PROPRIEDADES DE PESO E DURABILIDADE DA BOLA. CIRCUNFERÊNCIA APROXIMADA: 65 - 67 CM CÂMARA 6D: 100% BORRACHA BUTÍLICA REVESTIMENTO: POLIURETANO (PU) UND penalty 10,00 350,0000 3.500,00
48 8390 REDE DE FUTEBOL DE CAMPO, PAR COM FIO 4MM EM NYLON, 100% POLIETILENO, TAMANHO APROXIMADO 7,55M C X 2,50M A X 1,50M F. UND pangue 6,00 500,0000 3.000,00
49 8391 BOLA OFICIAL DE FUTEBOL DE CAMPO, COM 8 GOMOS, CONFECCIONADA COM PU ULTRA 100%. POSSUI CAMADA NEOGEL, QUE DEIXA A BOLA MAIS MACIA E ELÁSTICA. TAMANHO: 68 - 70 CM DE DIÂMETRO. PESO: 420 - 445G UND penalty 20,00 200,0000 4.000,00
50 8392 BOLA OFICIAL DE FUTEBOL DE CAMPO, COSTURADA À MÃO, COM 32 GOMOS, CONFECCIONADA COM PU. PRODUTO IMPORTADO E VENDIDO EM GRADE DE 6 BOLAS SORTIDAS. TAMANHO: 68 - 70 CM DE DIÂMETRO. PESO: 410 - 450G UND penalty 20,00 160,0000 3.200,00
52 8394 ARCO GINÁSTICA RÍTMICA, TIPO BAMBOLÊ MATERIAL EM POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE COM 70CM X 16MM DE DIÂMETRO, COM ESPESSURA DO CANO DE 1,5MM, APLICAÇÃO PRÁTICAS ESPORTIVAS. UND pangue 40,00 10,0000 400,00
55 8397 JOGO DE XADREZ PROFISSIONAL, MATERIAL BAGUN, FORMATO QUADRADO, COM CAIXA DE ACONDICIONAMENTO DE PEÇAS UND pangue 5,00 90,0000 450,00
58 8400 MESA PARA TÊNIS DE MESA COM 2,74M DE COMPRIMENTO, 1,525M DE LARGURA E 0,75CM DE ALTURA, COR ESCURA E FOSCA, TENDO UMA LINHA BRANCA DE 20MM EM TODA VOLTA E UMA LINHA BRANCA DE 3MM DIVIDINDO A MESA EM DUAS PARTES IGUAIS NO SENTIDO DO COMPRIMENTO. UND pangue 3,00 1.500,0000 4.500,00
62 8405 TÊNIS PARA CORRIDA FEMININO. UND olympikus 15,00 259,0000 3.885,00
63 8406 TÊNIS PARA CORRIDA FEMININO. UND olympikus 15,00 259,0000 3.885,00
64 8407 CHUTEIRA FUTSAL UND new stillus 15,00 129,0000 1.935,00
65 8408 CHUTEIRA FUTEBOL DE CAMPO UND new stillus 15,00 125,0000 1.875,00
66 8409 BOLA DE VOLEIBOL OFICIAL DE QUADRA CATEGORIA ADULTO, CONFECCIONADA EM PU MATRIZADA, COM CÂMARA DE BÚTIL COM VÁLVULA REMOVÍVEL, SILICONIZADA E LUBRIFICADA COM DIÂMETRO DE 65 Á 63-CM E PESO VARIANDO ENTRE 260 Á 280-GR. MODELO APROVADA PELA CONFEDERAÇÃO BRAS UND penalty 20,00 320,0000 6.400,00
Total 205.340,00
Vencedor: LEONARDO COSTA DOS SANTOS
CNPJ: 11.183.984/0001-00
Endereço: AVENIDA CORONEL ESTEVAM, 1598, Nº , ALECRIM, NATAL/RN
Representante:
Item Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
1 277 AGULHA ESPORTIVA PARA BOMBA, CONFECCIONADA EM METAL CROMADO COM ROSCA, MODELO UNIVERSAL, MEDINDO: 41 MM DE COMPRIMENTO E DIÂMETRO 6 MM UND PANGUE 10,00 3,8000 38,00
2 278 ANTENA ESPORTIVA OFICIAL PARA VOLEIBOL MODELO AFERIDA OU SEJA, APROVADA E OFICIALIZADA PELA FEDERAÇÃO PAULISTA DE VOLEIBOL (FPV) E OU CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE VOLEIBOL (CBV), PARA JOGOS COMPETITIVOS, COM SUPORTE ROSQUEAVEL PRODUZIDA EM FIBRA DE VIDRO C UND PANGUE 10,00 148,0000 1.480,00
8 306 LUVA DE GOLEIRO ADULTO- CONFECCIONADA EM POLIÉSTER, COM PALMA EM ALGODÃO OU ESPUMA COM VELCRO OU ELÁSTICO NO PUNHO UND PANGUE 30,00 119,0000 3.570,00
10 308 LUVA DE GOLEIRO JUVENIL - CONFECCIONADA EM POLIÉSTER, COM PALMA EM ALGODÃO OU ESPUMA COM VELCRO OU ELÁSTICO NO PUNHO UND PANGUE 30,00 120,0000 3.600,00
14 314 PRATO ESPORTIVO LISO(MODELO TARTARUGUINHA DEMARCATÓRIA) CONFECCIONADO EM PVC FLEXÍVEL, CORES DIVERSAS COM 190 Á 200 MM DE CIRCUNFERÊNCIA COM ORIFICIO CENTRAL DE 55MRN E ALTURA DE 45MM UND PANGUE 15,00 6,5000 97,50
15 315 REDE ESPORTIVA OFICIAL PARA FUTEBOL SOCIETY, MODELO TRADICIONAL, CONFECCIONADO EM FIO DE NYLON / POLIETILENO (PEAD) VIRGEM 4 MM DE ESPESSURA, ALTA DENSIDADE TRANÇADO E TORCIDO MEDINDO: 5,20M COMPR.X 2.30M ALT. X0,80M FUNDO SUPERIOR X 1.80M FUNDO INFERIOR, MALHA 15X15, COR BRANCA, COM TRATAMENTO DE PROTEÇÃO ULTRA-VIOLETA COM CERTIFICAÇÃO APROVADO E COMPROVADA POR LABORATORIO. NA EMBALAGEM DEVERA CONSTAR TODAS AS INFORMAÇÕES TECNICAS IMPRESSAS REFERENTES AS CARACTERISTICAS DO PRODUTO, BEM COMO A PRESENÇA DO ADITIVO UV-COR BRANCA UND PANGUE 10,00 340,0000 3.400,00
17 317 REDE OFICIAL PARA VOLEIBOL, CONFECCIONADA EM FIO DE NYLON / POLIETILENO (PEAD) VIRGEM 2 MM DE ESPESSURA, ALTA DENSIDADE TRANÇADO / TORCIDO, COM TRATAMENTO DE PROTEÇÃO ULTRA-VIOLETA APROVADO E COMPROVADO POR LABORATÓRIO. MALHA 10X10CM COR PRETA, MEDINDO: 10,00 M DE COMPR. X 1,00 M DE ALTURA, COM 04 FAIXAS DE LONA EM PVC EMBORRACHADO COR BRANCA, SENDO QUE A SUPERIOR DEVERA TER 7 CM DE LARGURA E A INFERIOR COM 5 CM DE LARGURA COM COSTURA DUPLA REFORÇADA. AS FAIXAS DEVERAO TER UM REFORÇO INTERNO NAS PONTAS EM COURO SINTETICO ONDE DEVERAO SER COLOCADOS ILHOSES METALICOS. EMBALAGEM DEVERA CONSTAR TODAS AS INFORMAÇOES TECNICAS IMPRESSAS REFERENTE AS CARACTERISTICAS DO PRODUTO, E A PRESENÇA DO ADITIVO UV, A MESMA DEVERA ACOMPANHAR 1/PAR DE SUPORTE EM LONA (MOD. PORTA ANTENA) REGULKAR EM VELCRO. UND PANGUE 10,00 170,0000 1.700,00
24 324 VÁLVULA ESPORTIVA PARA INFLAR BOLAS, CONFECCIONADA EM PVC, MODELO E TAMANHO ALONGADO PARA BOLAS, SISTEMA TERMO-FUNDIDAS. UND PANGUE 30,00 4,9000 147,00
25 325 VÁLVULA ESPORTIVA, SILICONIZADA, CONFECCIONADA EM PVC, COM SISTEMA DE LUBRIFICAÇÃO MODELO UNIVERSAL UND PANGUE 30,00 4,9000 147,00
26 6544 BOLA BASQUETEBOL OFICIAL PARA COMPETIÇÃO, CATEGORIA FEMININA, CONFECCIONADA EM MICROFIBRA MATRIZADA, COM CÂMARA DE BÚTIL COM VÁLVULA REMOVÍVEL, SILICONIZADA E LUBRIFICADA COM CIRCUNFERÊNCIA 72 Á 74-CM E PESO ENTRE 510 Á 565-GR, MODELO APROVADO E OFICIALIZADA PELA FIBA. UND PENALTY 10,00 120,0000 1.200,00
28 6546 BOLA BASQUETEBOL OFICIAL PARA COMPETIÇÃO, CATEGORIA MIRIM, CONFECCIONADA EM MICROFIBRA MATRIZADA, COM CÂMARA DE BÚTIL COM VÁLVULA REMOVÍVEL, SILICONIZADA E LUBRIFICADA COM CIRCUNFERÊNCIA 72 Á 74-CM E PESO ENTRE 450 Á 500-GR, MODELO APROVADO E OFICIALIZADA PELA FIBA. UND PENALTY 10,00 120,0000 1.200,00
30 6549 BOLA FUTSAL OFICIAL PARA COMPETIÇÃO, CATEGORIA MIRIM (SUB-11) SISTEMA FUSION, CONFECCIONADA EM PU, COM CÂMARA DE BÚTIL COM VÁLVULA REMOVÍVEL COM CIRCUNFERÊNCIA 50 Á 55-CM E PESO ENTRE 300 Á 350-G 0% ABSORÇÃO D´GUA, MODELO APROVADO E OFICIALIZADA PELA FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTSAL. UND PENALTY 30,00 230,0000 6.900,00
32 6551 BOLA HANDEBOL OFICIAL PARA COMPETIÇÃO, CATEGORIA FEMININA, TIPO H2, COM COSTURA, CONFECCIONADA EM PU, COM CÂMARA DE BÚTIL, COM VÁLVULA REMOVÍVEL E LUBRIFICADA COM CIRCUNFERÊNCIA 54 Á 56-CM E PESO ENTRE 325 Á 400 - GR, MODELO APROVADO E OFICIALIZADA PELA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE HANDEBOL. UND PENALTY 15,00 145,0000 2.175,00
33 6552 BOLA HANDEBOL OFICIAL PARA COMPETIÇÃO, CATEGORIA MASCULINO, TIPO H3, COM COSTURA, CONFECCIONADA EM PU, COM CÂMARA DE BÚTIL, COM VÁLVULA REMOVÍVEL E LUBRIFICADA COM CIRCUNFERÊNCIA 58 Á 60-CM E PESO ENTRE 425 Á 475-GR, MODELO APROVADO E OFICIALIZADA PELA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE HANDEBOL. UND PENALTY 15,00 145,0000 2.175,00
34 6553 BOLA HANDEBOL OFICIAL PARA COMPETIÇÃO, CATEGORIA MIRIM, TIPO H1, COM COSTURA, CONFECCIONADA EM PU, COM CÂMARA DE BÚTIL, COM VÁLVULA REMOVÍVEL E LUBRIFICADA COM CIRCUNFERÊNCIA 49 Á 51-CM E PESO ENTRE 230 Á 270-GR, MODELO APROVADO E OFICIALIZADA PELA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE HANDEBOL. UND PENALTY 15,00 145,0000 2.175,00
35 6554 BOLA OFICIAL PARA FUTEBOL, CATEGORIA INFANTIL Nº 4 COM COSTURA, CONFECCIONADA EM PVC, COM CÂMARA DE BÚTIL, COM VÁLVULA REMOVÍVEL, COM PESO DE 360 Á 390-GR E CIRCUNFERÊNCIA 64 Á 66-CM A MARCA DA MESMA, DEVERÁ SER APROVADA PELA FIFA OU (CBF) CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL. UND PENALTY 20,00 136,0000 2.720,00
37 6556 BOMBA ESPORTIVA PARA INFLAR BOLAS, MODELO DUPLA AÇÃO BIG, CONFECCIONADA EM MATERIAL POLIETILENO RIGIDO TRANSPARENTE EM FORMATO CILINDRICO COM 30MM DE DIÂMETRO, COM AS SEGUINTES MEDIDAS: (FECHADA - 26-CM) (ABERTA 43CM), E NA PONTA ROSCA METÁLICA INTERNA, A MESMA DEVERÁ VIR COM UM ADAPTADOR TIPO MANGUEIRA MEDINDO 167 MM DE COMPRIMENTO, COM UMA DAS PONTAS COM ROSCA METÁLICA EXTERNA, MAIS DUAS AGULHAS METÁLICAS COM ROSCA. UND PENALTY 5,00 45,0000 225,00
38 6557 CALIBRADOR ESPORTIVO PARA BOLAS, MODELO CANETA, CONFECCIONADO EM ABS/CROMADO PRATEADO LISO COM SUPORTE ACOPLADO PARA COLOCAR NO BOLSO, COMPRIMENTO DE 132-MM COM DIÂMETRO MÍNIMO DE 9MM COM ADAPTADOR ROSQUEÁVEL UNIVERSAL E 2/BICOS METÁLICOS COM ROSCA CROMADA, MEDINDO: +- 41 MM DE COMPRIMENTO E DIÂMETRO DE 6 MM COM DOIS MARCADORES DE AFER DE LIBRAS (LB). UND PANGUE 10,00 74,0000 740,00
41 6562 COLETE ESPORTIVO PARA TREINAMENTO, CONFECCIONADO EM 100% POLIÉSTER MODELO TRADICIONAL COM TRAMAS, MODELO FURADINHO COM FIO GRAMATURA 110, 48- FILAMENTOS, COMPRIMENTO DE 65 Á 70CM, LARGURA 43 A 45CM, COM ABERTURA LATERAL COM FECHO EM ELÁSTICO REVESTIDO EM POLIÉSTER DA MESMA COR, COM GOLA 0,30 CM DE DIÂMETRO, REVESTIDO COM FILETE EM POLIÉSTER EM COR DIFERENTE, COM ESTAMPA DO BRASÃO DA PREFEITURA NA FRENTE EM CORES IMPRESSO NO SISTEMA DE IMPRESSÃO SILKSCREEN E NAS COSTAS (LOGOMARCA DA PREFEITURA). UND LS 80,00 19,0000 1.520,00
42 6563 CONE PLÁSTICO 50 CM. UND PANGUE 15,00 40,0000 600,00
44 6565 BOLA DE FUTEVÔLEI. UND PENALTY 10,00 285,0000 2.850,00
45 6566 CARTÃO OFICIAL PARA ÁRBITRO DE FUTSAL. UND PANGUE 6,00 11,0000 66,00
46 6568 KIT DE ARGOLAS DE AGILIDADE PARA O TREINAMENTO FUNCIONAL. UND PANGUE 10,00 180,0000 1.800,00
53 8395 COLCHONETE PARA GINÁSTICA, MATERIAL ESPUMA, REVESTIMENTO TECIDO VIDÍLICO COM TRAMAS INTERNAS DE POLIÉSTER, MEDIDAS 100X50X2,5CM, COM DENSIDADE 35KG/M3. UND PANGUE 20,00 90,0000 1.800,00
54 8396 CRONÔMETRO DIGITAL PROGRESSIVO COM FUNÇÃO SPLIT, EXIBE AS PARCIAIS DO TEMPO: FUNÇÃO RELÓGIO COM ALARME DIÁRIO, CALENDÁRIO COM DIAS DE SEMANA, COM MEMÓRIA E ALIMENTAÇÃO COM BACTÉRIA LR 44, DIMENSÃO 70X23X60MM. UND PANGUE 5,00 55,0000 275,00
56 8398 JOGO DOMINÓ, PEÇAS EM MADEIRA 28 PEDRAS COM PINGOS PINTADOS, COM CAIXA DE MADEIRA. UND PANGUE 10,00 34,0000 340,00
57 8399 JOGOS DE FUTEBOL DE BOTÃO EM PLÁSTICO ATÓXICO, CONTENDO DOIS TIMES COM DEZ JOGADORES, DOIS GOLEIROS, DUAS GOLEIRAS, DUAS TRAVES, DUAS PALHETAS E DUAS BOLAS UND PANGUE 10,00 24,0000 240,00
59 8401 PETECA, MATERIAL BASE DE BORRACHA SINTÉTICA, BORRACHA ÚNICO, TIPO PENA NATURAL, COM PENA BRANCA, PESO 40 E 42G, TIPO OFICIAL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS COM AMORTECEDOR. UND PANGUE 5,00 26,0000 130,00
60 8402 RAQUETE DE TÊNIS PARA INICIANTES, COMPOSIÇÃO LIGA DE ALUMÍNIO, PESO 95 A 99G, EMPUNHADURA G4. GARANTA 1 ANO. UND PANGUE 10,00 58,0000 580,00
61 8404 BAMBOLÊS PLÁSTICO FABRICADO EM PVC TUBULAR, REFORÇADO POR JUNÇÃO PLÁSTICA, EM CORES SORTIDAS DE APROXIMADAMENTE 60 A 65 CM. IDEAL PARA ATIVIDADES DE GINÁSTICA, TREINAMENTO DESPORTIVO E JOGOS. UND PANGUE 20,00 9,6000 192,00
67 8387 BOLSA ESPORTIVA PARA TRANSPORTAR MATERIAL MODELO REFORÇADA CONFECCIONADA EM NYLON 600 - 0,03MM DE ESPESSURA COM ACABAMENTO E FECHAMENTO COM VIVO/GALÃO E ALÇAS CONFECCIONADAS EM NYLON COM 0,30MM ESPESSURA E LARGURA DE 30-MM COM ZIPER GRANDE REFORÇADO Nº 6, UND PANGUE 10,00 88,0000 880,00
Total 44.962,50
Valor total da contratação 250.302,50
São José do Seridó/RN, 28/09/2023.
Jackson Dantas
Prefeito
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 073/2023
PREGÃO PRESENCIAL N° 033/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO MSJS/ RN N° 103/2023
| 28/09/2023 | DIVULGAÇÃO DO EXTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: MEDEIROS E FERNANDES ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.342.832/0001-33; OBJETO: Registro de preço para possível aquisição gradativa de material esportivo; VALOR GLOBAL: R$ 205.340,00 (Duzentos e cinco mil, trezentos e quarenta reais); VALIDADE: 28 de setembro de 2023 a 28 de setembro de 2024; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Luiz Jurandir de Medeiros - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó/ RN, 28 de setembro de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 074/2023
PREGÃO PRESENCIAL N° 033/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO MSJS/ RN N° 103/2023
| 28/09/2023 | DIVULGAÇÃO DO EXTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: LEONARDO COSTA DOS SANTOS, inscrita no CNPJ nº 11.183.984/0001-00; OBJETO: Registro de preço para possível aquisição gradativa de material esportivo; VALOR GLOBAL: 44.962,50 (Quarenta e quatro mil, novecentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos); VALIDADE: 28 de setembro de 2023 a 28 de setembro de 2024; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Amanda Barreto da Costa - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó/ RN, 28 de setembro de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001/2023 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2023
PROC. LICITATÓRIO MSJS Nº 103/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022
| 28/09/2023 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó RN; CONTRATADA: CONSTRUTORA ALICERCE LTDA (CNPJ nº 02.512.025/0001-08); OBJETO: prorrogação do período vigencial do contrato administrativo em referência destinado à execução dos serviços de pavimentação de diversas ruas no município de São José do Seridó/RN, conforme as especificações técnicas e projetos aprovados do Contrato de Repasse nº 917.323/2021 MDR/CAIXA; VIGÊNCIA: termo inicial em 11 de outubro de 2023 e termo final em 14 de abril de 2024; SUBSCRITORES: Jackson Dantas pelo Contratante e Bento Josué de Medeiros Fernandes pela Contratada.
São José do Seridó/ RN, 28 de setembro de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 037/ 2023
INEXIGIBILIDADE Nº 014/2023 - PROC. ADMINIST. MSJS/ RN nº 114/2023
| 28/09/2023 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: CONTRATOSGOV SISTEMAS LTDA (CNPJ: 40.628.906/0001-70); OBJETO: Licença de uso de Software gerencial em execução contratual: fiscalização e gestão de contratos, com integração de contratados e demais softwares utilizados - CONTRATOSGOV; VIGÊNCIA: doze (12) meses; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.0003.04.123.2108 - Gestão e manutenção da Secretaria Municipal de Planejamento, Fazenda e Tributação; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 Outros serviços de terceiros PJ; FONTE: 15000000; VALOR GLOBAL: R$ 9.990,00 (nove mil e novecentos e noventa reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigos 25, I da Lei N° 8.666/1993.
São José do Seridó/RN, 28 de setembro de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| Ref. Processo Administrativo MSJS/ RN nº 113/2023
Interessado: Secretaria Municipal de Planejamento, Fazenda e Tributação
Assunto: Contratação de licença de uso de Software gerencial em execução con | 27/09/2023 | TERMO DE RATIFICAÇÃO | TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 014/2023
1 - Diante da análise técnica da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas deste Município e do Parecer favorável emitido pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura Municipal, DETERMINO que se proceda, com INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, a Contratação de licença de uso de Software gerencial em execução contratual: fiscalização e gestão de contratos, com integração de contratados e demais softwares utilizados - CONTRATOSGOV, junto a empresa CONTRATOSGOV SISTEMAS LTDA (CNPJ: 40.628.906/0001-70), com valor total de R$ 9.990,00 (nove mil e novecentos e noventa reais), a fim de atender, nos termos da SOLICITAÇÃO INICIAL, as necessidades e demandas do Município de São José do Seridó/ RN, com vigência de um (01) ano.
2 - Em respeito ao disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/1993, RATIFICO a presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, realizada com fundamento no art. 25, I da supracitada lei e, em consequência, determino à Secretaria Municipal de Planejamento, Fazenda e Tributação que emita NOTA DE EMPENHO em favor da supracitada empresa, nos termos da proposta constante destes autos.
São José do Seridó/ RN, 27 de setembro de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO nº 002/2023
(Proc. Administrativo MSJS/ RN nº 087/2023 - Chamamento Público Nº 002/2023)
| 26/09/2023 | DIVULGAÇÃO DO EXTRATO | MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; OSC: ACCAS ASSOCIAÇÃO DOS CANTORES, COMPOSITORES E ARTISTAS SEMELHANTES, inscrita no CNPJ Nº 07.678.755/0001-99; OBJETO: Seleção de organização da sociedade civil interessada em celebrar termo de colaboração para a execução do "PROJETO DE MUSICALIZAÇÃO"; VALOR ANUAL: R$ 72.000,00 (Setenta e dois mil reais); VIGÊNCIA: 26 de setembro de 2023 a 26 de setembro de 2024; SUBSCRITORES: Jackson Dantas Prefeito Municipal/ Juliana Andrea Dantas - Secretária Municipal de Educação e Cultura/ Fernando Luiz de Araújo Vicente Presidente da API.
São José do Seridó / RN, 26 de setembro de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| Ref. Processo Administrativo MSJS RN nº 112/2023 - Pregão Eletrônico Nº 012/2023
OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de equipamento e material permanente para Unidade Básica | 26/09/2023 | ANÁLISE DE IMPUGNAÇÃO | RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO
A empresa MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA (CNPJ 38.259.748/0001-86) ENVIOU o seguinte QUESTIONAMENTO:
PERGUNTAS
1º) QUANTO AO PRAZO DE ENTREGA
"Quanto ao prazo de entrega: Iremos cotar apenas os itens 15/16/18 e 20 Equipamentos Odontológicos. NO ITEM 4.1 - TERMO DE REFERÊNCIA: PRAZO DE ENTREGA: quinze (15) dias.
Apesar do edital prever o prazo de entrega: quinze (15) dias. Em função de a empresa participante ter a sua sede localizada no Estado de Minas Gerais. O prazo estipulado no edital é impossível de ser cumprido. Neste particular, deve-se destacar que a exiguidade do prazo fixado no edital, se for seguido literalmente por esta Comissão de licitação, acaba por violar frontalmente os princípios a isonomia e da proposta mais vantajosa para administração pública, conforme expressamente dispõe o art. 3º da lei 8.666/93.
Diante do exposto, nossa empresa, solicita a concessão do prazo de até 30 (trinta) dias para a entrega dos materiais. A dilação do prazo para entrega dos produtos leva em consideração, exclusivamente, o tempo razoável que será despendido com o transporte dos produtos da sede da empresa participante até esta Municipalidade"
RESPOSTA:
1º) QUANTO AO PRAZO DE ENTREGA
O prazo de entrega de quinze (15) dias é praticado pela Administração Municipal para todos os equipamentos visto se tratar de produtos simples que todas as empresas têm em estoque. Além disto, por ser item de custo econômico elevado, a Administração, num planejamento financeiro minucioso, só adquire os produtos por ocasião da sua necessidade real.
Publique-se.
São José do Seridó/RN, 26 de setembro de 2023.
...........................................................................
INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS
Pregoeira
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| CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023
(Processo Administrativo MSJS/ RN nº 087/2023)
| 25/09/2023 | HOMOLOGAÇÃO | De acordo com os atos da COMISSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE PARCERIAS - CCPP, consubstanciado no que fundamentam a Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto Municipal nº 182, de 29 de maio de 2018, e na Lei nº 467, de 03 de novembro de 2021 (institui o Plano Plurianual do Município para o período de 2022 a 2025), HOMOLOGO o presente procedimento de Seleção de organização da sociedade civil interessada em celebrar termo de colaboração que tenha por objeto a execução o PROJETO DE MUSICALIZAÇÃO em favor da instituição ASSOCIACAO DOS CANTORES, COMPOSITORES E ARTISTAS SEMELHANTES - ACCAS por ter apresentado proposta compatível com os anseios da Administração Municipal.
São José do Seridó/ RN, 25 de setembro de 2023.
Juliana Andréa Dantas
Secretária Municipal de Educação e Cultura
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| AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO MSJS/ RN Nº 112/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002
| 22/09/2023 | AVISO DE LICITAÇÃO | A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 25 de setembro de 2023, no site oficial do município: www.saojosedoserido.rn.gov.br e no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado ao Registro de preços para possível aquisição gradativa de equipamento e material permanente para Unidade Básica de Saúde Maria Fausta de Medeiros Dantas. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 11 de outubro de 2023, às 08:00 horas (horário de Brasília). Maiores informações serão fornecidas através do e-mail: cplpmsjs@hotmail.com e dos telefones: (84) 3478-2217/ 2277, das 07:00 às 13:00 horas.
São José do Seridó/ RN, 22 de setembro de 2023.
...........................................................................
INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS
Presidente
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| AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO MSJS/ RN n° 111/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2023
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002
| 22/09/2023 | AVISO DE LICITAÇÃO | A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 25 de setembro de 2023, no site: www.saojosedoserido.rn.gov.br, será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado ao Registro de preços para possível contratação gradativa dos serviços de coleta, transporte, tratamento e incineração de resíduos sólidos provenientes dos serviços de saúde pública municipal - Lixo hospitalar. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 10 de outubro de 2023, às 07:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal Sala das Licitações situada na Rua Vicente Pereira, nº 87, centro, São José do Seridó/ RN. Maiores informações serão fornecidas pelos Fones: 84-3478-2217/ 2277 e pelo e-mail: cplpmsjs@hotmail.com.
Se, na data e horário para o recebimento dos envelopes e apuração da sessão, houver a participação de no mínimo três (03) empresas enquadradas como Microempresa, Empresa de Pequeno Porte ou Sociedade Cooperativa e situada em âmbito local e regional definidas no Decreto Municipal nº 318/2022, haverá APURAÇÃO EXCLUSIVA do referido certame PARA ESTAS EMPRESAS.
São José do Seridó/ RN, 22 de setembro de 2023.
...........................................................................
INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS
Presidente
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| LICITAÇÃO N.º PP 032/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO GRADATIVA DOS SERVIÇOS DE BORRACHARIA.
MODALIDADE: PP 032/2023
| 20/09/2023 | ADJUDICAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
ADJUDICO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
Vencedor: ALTAIR JOSE DE MEDEIROS 58499377149
CNPJ: 17.815.706/0001-04
Endereço: RODOVIA RN 288, 317 - BOX POSTO SANTANA III, Nº , CENTRO, SAO JOSE DO SERIDO/RN
Representante:
Item Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
1 2879 CONSERTO DE PNEU EM CARRINHO DE MÃO SERV 150,00 10,0000 1.500,00
2 2880 CONSERTO DE PNEU EM MOTOCICLETA SERV 50,00 20,0000 1.000,00
3 2881 CONSERTO DE PNEU EM VEICULO DE PEQUENO DE PORTE SERV 150,00 30,0000 4.500,00
4 2882 CONSERTO DE PNEU EM VEÍCULO DE MÉDIO PORTE SERV 200,00 40,0000 8.000,00
5 2883 CONSERTO DE PNEU EM VEICULO DE GRANDE PORTE SERV 150,00 70,0000 10.500,00
6 2884 CONSERTO DE PNEU DIANTEIRO EM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DE GRANDE PORTE SERV 100,00 150,0000 15.000,00
7 2885 CONSERTO DE PNEU TRASEIRO EM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DE GRANDE PORTE SERV 100,00 200,0000 20.000,00
Total 60.500,00
Valor total da contratação 60.500,00
Encaminhe o processo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para deliberação superior.
São José do Seridó/RN, 20/09/2023.
Inácia Alice Medeiros dos Santos
Pregoeira
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| LICITAÇÃO N.º PP 032/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO GRADATIVA DOS SERVIÇOS DE BORRACHARIA.
MODALIDADE: PP 032/2023
| 20/09/2023 | HOMOLOGAÇÃO | ATO DE HOMOLOGAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
HOMOLOGO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
Vencedor: ALTAIR JOSE DE MEDEIROS 58499377149
CNPJ: 17.815.706/0001-04
Endereço: RODOVIA RN 288, 317 - BOX POSTO SANTANA III, Nº , CENTRO, SAO JOSE DO SERIDO/RN
Representante:
Item Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
1 2879 CONSERTO DE PNEU EM CARRINHO DE MÃO SERV 150,00 10,0000 1.500,00
2 2880 CONSERTO DE PNEU EM MOTOCICLETA SERV 50,00 20,0000 1.000,00
3 2881 CONSERTO DE PNEU EM VEICULO DE PEQUENO DE PORTE SERV 150,00 30,0000 4.500,00
4 2882 CONSERTO DE PNEU EM VEÍCULO DE MÉDIO PORTE SERV 200,00 40,0000 8.000,00
5 2883 CONSERTO DE PNEU EM VEICULO DE GRANDE PORTE SERV 150,00 70,0000 10.500,00
6 2884 CONSERTO DE PNEU DIANTEIRO EM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DE GRANDE PORTE SERV 100,00 150,0000 15.000,00
7 2885 CONSERTO DE PNEU TRASEIRO EM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DE GRANDE PORTE SERV 100,00 200,0000 20.000,00
Total 60.500,00
Valor total da contratação 60.500,00
São José do Seridó/RN, 20/09/2023.
Jackson Dantas
Prefeito
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 072/2023
PREGÃO PRESENCIAL N° 032/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO MSJS/ RN N° 105/2023
| 20/09/2023 | DIVULGAÇÃO DO EXTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: ALTAIR JOSE DE MEDEIROS 58499377149, inscrita no CNPJ nº 17.815.706/0001-04; OBJETO: Registro de preços para possível contratação gradativa dos serviços de borracharia; VALOR GLOBAL: R$ 60.500,00 (Sessenta mil e quinhentos reais); VALIDADE: 20 de setembro de 2023 a 20 de setembro de 2024; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Altair José de Medeiros - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó/ RN, 20 de setembro de 2023.
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Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 003/2023 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 054/2022
PROC. LICITATÓRIO MSJS Nº 064/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022
| 20/09/2023 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó RN; CONTRATADA: CONSTRUTORA ALICERCE LTDA (CNPJ nº 02.512.025/0001-08); OBJETO: prorrogação do período vigencial do contrato administrativo em referência destinado à execução dos serviços de pavimentação de diversas ruas no município de São José do Seridó/RN; VIGÊNCIA: termo inicial em 26 de setembro de 2023 e termo final em 24 de março de 2024; SUBSCRITORES: Jackson Dantas pelo Contratante e Bento Josué de Medeiros Fernandes pela Contratada.
São José do Seridó/ RN, 20 de setembro de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 036/2023
TOMADA DE PREÇOS N° 001/2023 PROC. LIC. MSJS/ RN N° 073/2023
| 19/09/2023 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: CENTER LUZ SERVIÇOS E COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 13.603.534/0001-54; OBJETO: execução dos serviços de iluminação do campo de futebol VALOR GLOBAL: $ 204.888,15 (duzentos e quatro mil oitocentos e oitenta e oito reais e quinze centavos); VIGÊNCIA: 19 de setembro de 2023 e termo final em 19 de novembro de 2023; MODALIDADE LICITATÓRIA: Tomada de Preços; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.0017.27.812.1061 conclusão e manutenção do campo de futebol; Elementos de despesa: 4.4.90.51 - Obras E Instalações; Fontes: 15000000; 17000000 - Outras transferências de convênios ou repasses da União (Orçamento Geral da União - Emenda Parlamentar nº 202137790002 Walter Alves Modalidade de Transferência Especial. SUBSCRITORES: Jackson Dantas Pela Contratante e Daniel Assis Mosini Pela Contratada.
São José do Seridó / RN, 19 de setembro de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| Ref. Processo Administrativo MSJS/ RN nº 096/2023
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Educação e Cultura
ASSUNTO: Contratação de empresa especializada para editoração e impressão da obra literária | 18/09/2023 | TERMO DE RATIFICAÇÃO | TERMO DE DISPENSA nº 028/2023
1- Analisando, minuciosamente, as peças que compõem o processo administrativo em questão, observei que foram atendidos aos princípios da legalidade, da probidade administrativa e do interesse público. DE ACORDO.
2- HOMOLOGO o processo sob referência e, em consequência, ADJUDICADO o objeto respectivo à empresa M A MACHADO EDITORA ME (CNPJ nº 19.530.186/0001-19).
3- DETERMINO que se proceda, com DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento na Lei nº 8.666/1993, art. 24, II, a Contratação de empresa especializada para editoração e impressão da obra literária Atlas Geográfico Escolar de São José do Seridó, a fim de atender, nos termos da Solicitação Inicial, as necessidades e demandas do Município de São José do Seridó/ RN.
4- DETERMINO que se dê publicidade na forma regulamentar e, em seguida, encaminhe-se o processo ao setor competente para as providências de estilo.
São José do Seridó/ RN, 18 de setembro de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DA ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO
DISPENSA N° 028/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO MSJS/ RN Nº 096/2023
| 18/09/2023 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/ RN; CONTRATADA: M A MACHADO EDITORA ME (CNPJ nº 19.530.186/0001-19); OBJETO: Contratação de empresa especializada para editoração e impressão da obra literária Atlas Geográfico Escolar de São José do Seridó; PRAZO PARA EXECUÇÃO: em até cinco (05) dias úteis do recebimento OES; VALOR GLOBAL: R$ 3.569,70 (três mil quinhentos e sessenta e nove reais e setenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.0010.12.361.2012 MANUTENÇÃO E GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 Outros Serviços terceiros - PJ; FONTE: 15001001; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Nº 8.666/1993, art. 24, II.
São José do Seridó/ RN, 18 de setembro de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| Ref. Processo Administrativo MSJS/ RN nº 102/2023
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Educação e Cultura
ASSUNTO: Contratação de empresa especializada na divulgação, transmissão e cobertura jorn | 15/09/2023 | TERMO DE RATIFICAÇÃO | TERMO DE DISPENSA nº 026/2023
1- Analisando, minuciosamente, as peças que compõem o processo administrativo em questão, observei que foram atendidos aos princípios da legalidade, da probidade administrativa e do interesse público. DE ACORDO.
2- HOMOLOGO o processo sob referência e, em consequência, ADJUDICADO o objeto respectivo à empresa CARDOSO SILVA & SILVA PUBLICIDADE LTDA (CNPJ nº 42.429.173/0001-70).
3- DETERMINO que se proceda, com DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento na Lei nº 8.666/1993, art. 24, II, a Contratação de empresa especializada na divulgação, transmissão e cobertura jornalística de eventos para ser utilizado no período das festividades do padroeiro São José, a fim de atender, nos termos da Solicitação Inicial, as necessidades e demandas do Município de São José do Seridó/ RN.
4- DETERMINO que se dê publicidade na forma regulamentar e, em seguida, encaminhe-se o processo ao setor competente para as providências de estilo.
São José do Seridó/ RN, 15 de setembro de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DA ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS
DISPENSA N° 026/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO MSJS/ RN Nº 102/2023
| 15/09/2023 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/ RN; CONTRATADA: CARDOSO SILVA & SILVA PUBLICIDADE LTDA (CNPJ nº 42.429.173/0001-70); OBJETO: execução dos serviços de divulgação, transmissão e cobertura jornalística de eventos no período das festividades do padroeiro São José; PERÍODO, LOCAL E HORÁRIO DE EXECUÇÃO: A transmissão será realizada pela TV União e canal no Youtube: União TV Caicó, sendo: 1 - Abertura da festa dia 21 de setembro de 2023, das 19:00 às 21:00 h; 2 Sábado: Rock - (dia 23 de setembro de 2023), com início às 22:00h; 3 Domingo: Cavalgada e Feirinha (24 de setembro de 2023), das 08:00 às 18:00 h; 4 Sexta-feira: (29 de setembro de 2023) - Cobertura a partir das 22:00 h; 5 Sábado: (30 de setembro de 2023) - Transmissão da festa a partir das 20:00 h; 6 Domingo: (01 de outubro de 2023) - Cobertura da procissão a partir das 16:00h; VALOR GLOBAL: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.0011.13.392.2031 MANUTENÇÃO DO SETOR DE DIFUSÃO CULTURAL; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 Outros Serviços terceiros - PJ; FONTE: 15000000; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Nº 8.666/1993, art. 24, II.
São José do Seridó/ RN, 15 de setembro de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| Ref. Processo Administrativo MSJS/ RN nº 107/2023
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente
ASSUNTO: Contratação de serviços de iluminação cenográfica para pontos turísticos | 15/09/2023 | TERMO DE RATIFICAÇÃO | TERMO DE DISPENSA nº 027/2023
1- Analisando, minuciosamente, as peças que compõem o processo administrativo em questão, observei que foram atendidos aos princípios da legalidade, da probidade administrativa e do interesse público. DE ACORDO.
2- HOMOLOGO o processo sob referência e, em consequência, ADJUDICADO o objeto respectivo à empresa S M DANTAS SANTOS ME (CNPJ nº 22.842.879/0001-51).
3- DETERMINO que se proceda, com DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento na Lei nº 8.666/1993, art. 24, II, a Contratação de serviços de iluminação cenográfica para pontos turísticos da cidade, a fim de atender, nos termos da Solicitação Inicial, as necessidades e demandas do Município de São José do Seridó/ RN.
4- DETERMINO que se dê publicidade na forma regulamentar e, em seguida, encaminhe-se o processo ao setor competente para as providências de estilo.
São José do Seridó/ RN, 15 de setembro de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DA ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS
DISPENSA N° 027/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO MSJS/ RN Nº 107/2023
| 15/09/2023 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/ RN; CONTRATADA: S M DANTAS SANTOS ME (CNPJ nº 22.842.879/0001-51); OBJETO: Contratação de serviços de iluminação cenográfica para pontos turísticos da cidade; LOCAL E PERÍODO PARA EXECUÇÃO: pontos turísticos da cidade (igreja, praça pública, mercado municipal, parque do povo e pórticos de entrada), no período de 21 de setembro a 01 de outubro de 2023; VALOR GLOBAL: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11.0016.18.542.2066 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 Outros Serviços terceiros - PJ; FONTE: 15000000; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Nº 8.666/1993, art. 24, II.
São José do Seridó/ RN, 15 de setembro de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO nº 001/2023
(Proc. Administrativo MSJS/ RN nº 095/2023 - Chamamento Público Nº 001/2023)
| 15/09/2023 | EXTRATO DE CONTRATO | MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL; OSC: Associação de Amparo e Proteção ao Idoso API - CNPJ Nº 08.253.930/0001-69; OBJETO: execução de projeto de acolhimento ao idoso; VALOR ANUAL: R$ 76.800,00 (Setenta e seis mil e oitocentos reais); VIGÊNCIA: 15 de setembro de 2023 a 15 de setembro de 2024; SUBSCRITORES: Jackson Dantas Prefeito Municipal/ Suzete Pereira de Medeiros - Secretária Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social/ Ilca Bezerra de Araújo Dantas Presidente da API.
São José do Seridó / RN, 15 de setembro de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| Ref. TOMADA DE PREÇOS N° 001/2023 PROC. ADMINIST. MSJS/ RN N° 073/2023
ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS
| 14/09/2023 | ATA DA SESSÃO | No dia 14 de setembro de 2023, às 07:30 horas, na Sala das Licitações da sede da Prefeitura Municipal, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação, devidamente autorizada pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito, Jackson Dantas, para dar continuidade à apuração da Licitação acima epigrafada, cujo objeto é a Contratação dos serviços de iluminação do campo de futebol, visando o julgamento final da proposta de preços da empresa licitante HABILITADA CENTER LUZ SERVIÇOS E COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI (CNPJ nº 13.603.534/0001-54). O Parecer Técnico emitido pelo Setor de Engenharia deste Município, pelo Engenheiro Civil Raniere Trindade Buriti CREA 210323463-2/ RN e a análise das exigências editalícias dispostas nos itens: 09- DA PROPOSTA ENVELOPE Nº 02 (9.1 a 9.6), 10 - DOS PREÇOS (10.1 a 10.17), 13- DA DESCLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS (13.1 a 13.4) e ao PROJETO BÁSICO indicou pelo pleno atendimento às exigências editalícias pela empresa licitante. Com fundamento no Parecer Técnico emitido pela Engenharia, os Membros da CPL decidiram pela CLASSIFICAÇÃO DA PROPOSTA da empresa licitante CENTER LUZ SERVIÇOS E COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI (CNPJ nº 13.603.534/0001-54), tornando-se VENCEDORA do presente certame com o valor global de R$ 204.888,15 (duzentos e quatro mil oitocentos e oitenta e oito reais e quinze centavos). A presente decisão será publicada na imprensa oficial do Município FEMURN para o conhecimento dos interessados. E nada mais havendo a ser dito ou questionado, a Presidente da CPL deu por encerrado os presentes trabalhos, os quais foram paralisados por tempo suficiente para a lavratura da presente ata que, lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes.
São José do Seridó/ RN, 14 de setembro de 2023.
...........................................................................
Inácia Alice Medeiros dos Santos
Presidente
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Jozielma Thaísa Costa de Medeiros
Membro ..................................................................
Maria Francinete de Medeiros
Membro
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| Ref. TOMADA DE PREÇOS N° 001/2023 PROC. ADMINIST. MSJS/ RN N° 073/2023
Objeto: Contratação dos serviços de iluminação do campo de futebol
| 14/09/2023 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO
Depois de cumpridas as exigências e condições estipuladas pelo ato convocatório e renunciados o direito e os prazos para interposição de recursos administrativos, como preceituam as disposições constantes da Lei nº 8.666/1993, de conformidade com o julgamento emitido pela Comissão Permanente de Licitação, ADJUDICO o objeto do presente pleito, em favor da empresa licitante CENTER LUZ SERVIÇOS E COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI (CNPJ nº 13.603.534/0001-54), tornando-se VENCEDORA do presente certame com o valor global de R$ 204.888,15 (duzentos e quatro mil oitocentos e oitenta e oito reais e quinze centavos).
Convoque-se a empresa vencedora para assinatura do Contrato Administrativo.
São José do Seridó/ RN, 14 de setembro de 2023.
JACKSON DANTAS
Prefeito Municipal
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| Ref. TOMADA DE PREÇOS N° 001/2023 PROC. ADMINIST. MSJS/ RN N° 073/2023
Objeto: Contratação dos serviços de iluminação do campo de futebol
| 14/09/2023 | HOMOLOGAÇÃO | ATO DE HOMOLOGAÇÃO
De acordo com os atos da Comissão Permanente de Licitação, consubstanciado no que fundamenta a Lei nº 8.666/93 e legislação complementar, HOMOLOGO o presente certame em favor da empresa licitante CENTER LUZ SERVIÇOS E COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI (CNPJ nº 13.603.534/0001-54), por ter atendido aos requisitos editalícios determinados pela Administração Municipal.
São José do Seridó/ RN, 14 de setembro de 2023.
JACKSON DANTAS
Prefeito Municipal
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| AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO MSJS/ RN n° 103/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2023
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002
| 14/09/2023 | AVISO DE LICITAÇÃO | A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 15 de setembro de 2023, no site: www.saojosedoserido.rn.gov.br, será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado ao Registro de preços para possível aquisição gradativa de material esportivo. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 28 de setembro de 2023, às 07:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal Sala das Licitações situada na Rua Vicente Pereira, nº 87, centro, São José do Seridó/ RN.
Maiores informações serão fornecidas pelos Fones: 84-3478-2217/ 2277 e pelo e-mail: cplpmsjs@hotmail.com.
Se, na data e horário para o recebimento dos envelopes e apuração da sessão, houver a participação de no mínimo três (03) empresas enquadradas como Microempresa, Empresa de Pequeno Porte ou Sociedade Cooperativa e situada em âmbito local e regional definidas no Decreto Municipal nº 318/2022, haverá APURAÇÃO EXCLUSIVA do referido certame PARA ESTAS EMPRESAS.
São José do Seridó/ RN, 14 de setembro de 2023.
...........................................................................
INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS
Presidente
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| AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO MSJS/ RN n° 108/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002
| 14/09/2023 | AVISO DE LICITAÇÃO | A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 15 de setembro de 2023, no site oficial do município: www.saojosedoserido.rn.gov.br e no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br, será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado ao Registro de preços para possível aquisição gradativa de gêneros alimentícios para a merenda escolar - PNAE. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 29 de setembro de 2023, às 08:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal Sala das Licitações situada na Rua Vicente Pereira, nº 87, centro, São José do Seridó/ RN.
Maiores informações serão fornecidas pelos Fones: 84-3478-2217/ 2277 e pelo e-mail: cplpmsjs@hotmail.com.
São José do Seridó/ RN, 14 de setembro de 2023.
...........................................................................
INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS
Presidente
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 001/2023
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 053/2022
PREGÃO PRESENCIAL N° 033/2022 PROC. LICITATÓRIO MSJS/RN N° 074/2022
| 14/09/2023 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó / RN; CONTRATADA: NEW EQUIPADORA E PEÇAS AUTOMOTIVA LTDA ME (CNPJ nº 14.518.182/0001-00); OBJETO: Locação de um (01) veículo do Tipo Passeio; VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 32.400,00 (Trinta e dois mil e quatrocentos reais); VIGÊNCIA: 20 de setembro de 2023 a 20 de setembro de 2024; SUBSCRITORES: Jackson Dantas pelo Contratante e Edward Bezerra de Sousa pela Contratada.
São José do Seridó/ RN, 14 de setembro de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023
(Processo Administrativo MSJS/ RN nº 095/2023)
| 14/09/2023 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
De acordo com os atos da COMISSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE PARCERIAS - CCPP, consubstanciado no que fundamentam a Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto Municipal nº 182, de 29 de maio de 2018, e na Lei nº 467, de 03 de novembro de 2021 (institui o Plano Plurianual do Município para o período de 2022 a 2025), HOMOLOGO o presente procedimento de Seleção de organização da sociedade civil interessada em celebrar termo de colaboração que tenha por objeto a execução o PROJETO ACOLHIMENTO DE IDOSOS em favor da instituição ASSOCIAÇÃO DE AMPARO E PROTEÇÃO AO IDOSO API por ter apresentado proposta compatível com os anseios da Administração Municipal.
São José do Seridó/ RN, 14 de setembro de 2023.
Suzete Pereira de Medeiros
Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social
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| LICITAÇÃO N.º PP 030/2023
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia, para elaboração de projeto técnico completo e fiscalização de obra para implementação de | 13/09/2023 | ADJUDICAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
ADJUDICO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
Vencedor: J A ENERGIA SOLAR LTDA
CNPJ: 42.658.703/0001-51
Endereço: RUA JOAQUIM VELOSO, Nº 504, CAJUEIRO, TOUROS/RN
Representante: JOSIEL GAMA TAVARES
Item Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
1 9637 Elaboração de projeto básico para implantação de usina fotovoltaica no Município de São José do Seridó/RN, contendo: Memorial Descritivo, contendo todos os dados da inspeção técnica das unidades consumidoras: incidência solar e orientação do local condições para que os módulos sejam fixados em locais com maior incidência solar cálculo da área que os módulos fotovoltaicos vão ocupar tipo de ligação elétrica do local tipo e caracterização de proteção CA Análise de consumo médio anual de energia elétrica das unidades consumidoras Quantidade de energia produzida com a usina em relação ao consumo médio Espaço físico, localização e orientação dos módulos Estudo topográfico, caso seja aplicável Potência nominal da usina (kWp e kWh/mês) Eficiência da célula fotovoltaica e material usado na célula Descrição do tipo de estrutura a ser utilizada para fixação dos módulos Dimensionamento de potência dos módulos, com as especificações, quantidade e forma de arranjo dos módulos Dimensionamento de potência dos inversores, com as especificações dos inversores e outros componentes. Laudo elaborado por profissional devidamente habilitado (engenheiro eletricista, para elaboração da parte elétrica e engenheiro civil, para avaliação estrutural do local a ser fixado), com o anexo da sua respectiva ART, registrada no CREA e assinada pelas partes Análise das propostas apresentadas na licitação para implantação da usina fotovoltaica. SERV 1,00 19.950,0000 19.950,00
Total 19.950,00
Valor total da contratação 19.950,00
Encaminhe o processo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para deliberação superior.
São José do Seridó/RN, 13/09/2023.
Inácia Alice Medeiros dos Santos
Pregoeira
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| LICITAÇÃO N.º PP 030/2023
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia, para elaboração de projeto técnico completo e fiscalização de obra para implementação de | 13/09/2023 | HOMOLOGAÇÃO | ATO DE HOMOLOGAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
HOMOLOGO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
Vencedor: J A ENERGIA SOLAR LTDA
CNPJ: 42.658.703/0001-51
Endereço: RUA JOAQUIM VELOSO, Nº 504, CAJUEIRO, TOUROS/RN
Representante: JOSIEL GAMA TAVARES
Item Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
1 9637 Elaboração de projeto básico para implantação de usina fotovoltaica no Município de São José do Seridó/RN, contendo: Memorial Descritivo, contendo todos os dados da inspeção técnica das unidades consumidoras: incidência solar e orientação do local condições para que os módulos sejam fixados em locais com maior incidência solar cálculo da área que os módulos fotovoltaicos vão ocupar tipo de ligação elétrica do local tipo e caracterização de proteção CA Análise de consumo médio anual de energia elétrica das unidades consumidoras Quantidade de energia produzida com a usina em relação ao consumo médio Espaço físico, localização e orientação dos módulos Estudo topográfico, caso seja aplicável Potência nominal da usina (kWp e kWh/mês) Eficiência da célula fotovoltaica e material usado na célula Descrição do tipo de estrutura a ser utilizada para fixação dos módulos Dimensionamento de potência dos módulos, com as especificações, quantidade e forma de arranjo dos módulos Dimensionamento de potência dos inversores, com as especificações dos inversores e outros componentes. Laudo elaborado por profissional devidamente habilitado (engenheiro eletricista, para elaboração da parte elétrica e engenheiro civil, para avaliação estrutural do local a ser fixado), com o anexo da sua respectiva ART, registrada no CREA e assinada pelas partes Análise das propostas apresentadas na licitação para implantação da usina fotovoltaica. SERV 1,00 19.950,0000 19.950,00
Total 19.950,00
Valor total da contratação 19.950,00
São José do Seridó/RN, 13/09/2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 035/2023
PREGÃO ELETRÔNICO N° 030/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO MSJS/ RN N° 083/2023
| 13/09/2023 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: J A ENERGIA SOLAR LTDA, inscrita no CNPJ 42.658.703/0001-51; OBJETO: Elaboração de projeto técnico completo e fiscalização de obra para a implementação de sistemas de microgeração de energia fotovoltaica, englobando o consumo das unidades consumidoras de titularidade do município de São José do Seridó/RN; VALOR TOTAL R$ 19.950,00 (Dezenove mil, novecentos e cinquenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.15.451.0013.2051.2051 MANUTENÇÃO E GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 Outros serviços de terceiros PJ; FONTES: 15000000. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8666/1993; SUBSCRITORES: Jackson Dantas pelo Contratante e Iago Rudsson Chianca e Silva - pela Contratada.
São José do Seridó/ RN, 13 de setembro de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| LICITAÇÃO N.º PP 031/2023
OBJETO: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE.
MODALIDADE: PP 031/2023
| 12/09/2023 | ADJUDICAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
ADJUDICO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
Vencedor: ELIAS AVELINO DOS SANTOS EPP
CNPJ: 24.208.480/0001-49
Endereço: RUA CEL ESTEVAM No 1598, Nº , ALECRIM, NATAL/RN
Representante:
Item Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
3 757 APAGADOR PARA QUADRO BRANCO C/ ENCAIXE PARA DUAS CANETAS UND CARBRINK 40,00 8,8500 354,00
5 760 APONTADOR SIMPLES RETANGULAR COM NO MÍNIMO 2,5X1,5X1,5CM. UND LEONORA 1.100,00 0,8800 968,00
7 765 BANDEIRA DO BRASIL TAMANHO OFICIAL DUPLA FACE UND VIDE BAND 5,00 288,0000 1.440,00
8 766 BANDEIRA DO RN TAMANHO OFICIAL DUPLA FACE UND VIDE BAND 5,00 238,0000 1.190,00
10 771 BLOCO TILEMBRETE COM 600 FOLHAS (PAPEL LEMBRETE) TAMANHO 95 X81,5MM PCT ARTEZAL 100,00 21,8000 2.180,00
11 774 BORRACHA APAGADORA BICOLOR TAMANHO APROXIMADO 5,5 X 1,8 X 0,06CM UND RED BOR 800,00 1,1000 880,00
14 777 CADERNO ESPIRAL 48 FOLHAS UND ASTRAL 800,00 4,8800 3.904,00
18 801 CAPA P/ ENCADERNAÇÃO TAM. A4, TRANSPARENTE UND OFFICE PLAST 60,00 1,1400 68,40
19 803 CARTOLINA CARD SET TAMANHO MINIMO 48X66 CORES VARIADAS UND PREMIATA 300,00 1,6500 495,00
20 804 CARTOLINA COLORSET TAMANHO MINIMO 48 X 66 CORES VARIADAS UND PREMIATA 600,00 1,5000 900,00
21 805 CARTOLINA COMUM TAMANHO MINIMO 500 X 660 CORES VARIADAS UND PREMIATA 1.500,00 1,6500 2.475,00
22 806 CARTOLINA GUACHE TAMANHO MINIMO 48 X66 CORES VARIADAS UND PREMIATA 500,00 2,5000 1.250,00
28 816 COLA COLORIDA COM 4 X 25G, SECAGEM RAPIDA UND BAMBINI 100,00 11,8800 1.188,00
30 822 COLA GLITER, PESO MEDIO 25G, CORES VARIADAS UND BAMBINI 400,00 3,6800 1.472,00
31 823 COLA ISOPOR ACONDICIONADA EM EMBALAGEM PLASTICA 900 G UND BAMBINI 100,00 65,4000 6.540,00
32 824 COLA ISOPOR ACONDICIONADA EM EMBALAGEM PLASTICA 90G UND BAMBINI 100,00 7,3000 730,00
33 825 COLA LIQUIDA BRANCA 1.000ML ACONDICIONADA EM EMBALAGEM PLASTICA UND BAMBINI 80,00 27,8000 2.224,00
34 826 COLA LIQUIDA BRANCA 500G ACONDICIONADA EM EMBALAGEM PLASTICA UND BAMBINI 100,00 15,4000 1.540,00
35 827 COLA LIQUIDA PARA E.V.A ACONDICIONADA EM EMBALAGEM PLASTICA COM 90G UND BAMBINI 100,00 8,4500 845,00
42 870 ESTILETE GRANDE CORPO PLASTICO COM LAMINA DE 18 MM E TRAVA DE SEGURANÇA UND MASTER PRINT 20,00 2,5000 50,00
43 871 ESTILETE PEQUENO CORPO PLASTICO COM LAMINA DE 9 MM E TRAVA DE SEGURANÇA UND MASTER PRINT 10,00 1,8800 18,80
44 874 ETIQUETA TAMANHO 33,9 X 101,6 COM 14 ETIQUETAS POR FOLHA E 1400 ETIQUETAS POR CAIXA CX COLACRIL 25,00 80,5000 2.012,50
46 880 FITA ADESIVA EM MATERIAL NA COR TRANSPARENTE, TAMANHO MEDIO 12MM x 30M UND EUROCEL 100,00 1,6800 168,00
47 4175 FITA ADESIVA EM MATERIAL NA COR TRASPARENTE, TAMANHO MEDIO 45MM X 45MM UND EUROCEL 150,00 6,5500 982,50
48 8201 FITA ADESIVA EM MATERIAL NA COR TRASPARENTE, TAMANHO MEDIO 25MM X 30M UND EUROCEL 150,00 5,4500 817,50
51 905 GRAMPEADOR COM ESTRUTURA METÁLICA PARA GRAMPEAR ATE 100 FOLHAS DE UMA ÚNICA VEZ. UND MASTER PRINT 5,00 128,0000 640,00
52 906 GRAMPEADOR MÉDIO COM BASE ANTI DERRAPANTE COM NO MÍNIMO 13CM, PARA GRAMPEAR ATE 20 FOLHAS UND MASTER PRINT 50,00 21,4000 1.070,00
55 921 LAPIS GRAFITE Nº 2 PRETO, EM MADEIRA MACIÇA SEXTAVADO,E APONTADO. UND FUTURO 3.000,00 0,7000 2.100,00
59 926 LIVRO ATA COM 100 FOLHAS, CAPA DURA, EM PAPELÃO 1000G/M2,FOLHAS INTERNAS EM PAPEL BRANCO 56G/M2 E NUMERADAS E PAUTADAS. UND TILIBRA 20,00 14,9000 298,00
60 930 LIVRO PROTOCOLO PARA CORRESPONDÊNCIA COM 100 FOLHAS,CAPA DURA, EM PAPELÃO COM NO MÍNIMO 705G/M2 UND TILIBRA 20,00 18,1000 362,00
62 932 MARCADOR PARA QUADRO BRANCO,COM PONTAS ARREDONDADAS E CORPO ROLIÇO A TAMPA DA COR DA TINTA, CORES VARIADAS. UND BRW 200,00 5,7500 1.150,00
66 944 PAPEL CAMURÇA TAMANHO 40X60 CORES VARIADAS UND ART FLOC 100,00 1,8500 185,00
67 945 PAPEL CARBONO DUPLA FACE CORES VARIADAS UND RADEX 200,00 0,8500 170,00
71 959 PASTA AZ COM FERRAGENS LOMBADA LARGA TAMANHO OFICIO PRETA UND DAC 600,00 18,2000 10.920,00
74 966 PASTA EM POLIONDA COM ELÁSTICO LOMBADA DE 2 CM CORES VARIADAS UND POLYCART 300,00 7,3500 2.205,00
79 976 PERFURADOR DE PAPEL COM RÉGUA MARGEADORA, COMPOSIÇÃO: AÇO, CAVALETE DUPLO, PINOS PERFURANTES COM TRATAMENTO DE SUPERFÍCIE, TAPETE PLÁSTICO E TRAVA LATERAL; CARACTERÍSTICAS: ESTRUTURA TOTALMENTE EM AÇO COM REVESTIMWNTO PLÁSTICO E APOIO EMBORRACHADO; CAPACIDADE 50/60 FOLHAS (PAPEL DE 75G/M² UND MASTER PRINT 20,00 89,0000 1.780,00
84 990 PISTOLA ELÉTRICA PARA COLA QUENTE TAMANHO GRANDE UND FUTURO 10,00 24,2000 242,00
85 991 PISTOLA ELÉTRICA PARA COLA QUENTE TAMANHO PEQUENA UND FUTURO 20,00 20,6000 412,00
86 992 PORTA CLIPES, LÁPIS E LEMBRETES EM ACRÍLICO TRANSPARENTE UND WALLEU 10,00 17,9000 179,00
87 993 PRANCHETA EM ACRÍLICO COM PRENDEDOR METÁLICO TAMANHO OFICIO UND WALLEU 15,00 27,4000 411,00
91 999 QUADRO BRANCO TAMANHO 120X90 COM ESTRUTURA EM ALUMÍNIO. UND SOUZA 10,00 174,0000 1.740,00
93 1005 REABASTECEDOR DE PINCEL ATÔMICO COM 37ML COR AZUL UND RADEX 70,00 9,8000 686,00
94 1006 REABASTECEDOR DE PINCEL ATÔMICO COM 37ML COR PRETA UND RADEX 30,00 9,8000 294,00
95 1007 REABASTECEDOR DE PINCEL ATÔMICO COM 37ML COR VERMELHA UND RADEX 30,00 9,3000 279,00
96 1008 REABASTECEDOR PERMANENTE PARA LÁPIS MARCADOR DE QUADRO BRANCO CORES VARIADAS UND BRW 50,00 7,8000 390,00
98 1017 TESOURA PARA SERVIÇOS GERAIS COM LAMINAS EM AÇO TAMANHO 21CM. UND JOCAR 30,00 10,4000 312,00
99 1018 TESOURA TIPO ESCOLAR COM LAMINAS EM AÇO COM NO MÍNIMO13CM. UND MASTER PRINT 1.000,00 3,7500 3.750,00
102 1025 TINTA PARA TECIDO POTE COM 250ML CORES VARIADAS. UND NEW TEX 30,00 30,9000 927,00
105 8208 BLOCO AUTO ADESIVO, COM 04 BLOCOS POR PACOTE COM 100 FOLHAS, TAMANHO 38 X 50MM PCT BRW 100,00 5,2500 525,00
107 4124 CADERNO CAPA DURA, 12 MATERIAS, COM NO MINIMO 200 FOLHAS UND ASTRAL 600,00 25,8500 15.510,00
108 4126 CADERNO COM ESPIRAL, CAPA DURA, COM 96 FOLHAS UND ASTRAL 2.500,00 9,7500 24.375,00
110 4142 ENVELOPE, TIPO SACO, TAMANHO MÉDIO 22 X 32, CORES VARIADAS. UND SCRITY 800,00 0,5300 424,00
117 4159 PASTA CREMOSA, MOLHA DEDO, POTE ARREDONDADO UND CARBRINK 50,00 5,8000 290,00
119 4162 REFIL DE COLA DE SILICONE, PARA PISTOLA, ESPESSURA GROSSA UND IBEL 150,00 2,3500 352,50
120 4171 FITA ADESIVA EM MATERIAL NA COR MARROM, TAMANHO MÉDIO 25MM X50M UND EUROCEL 50,00 16,7000 835,00
121 920 LÁPIS EM MADEIRA, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM DE PAPELÃO COM 12 CORES VARIADAS. CX FUTURO 800,00 10,7000 8.560,00
Total 116.066,20
Vencedor: PAPELARIA SANTA DULCE LTDA
CNPJ: 19.210.207/0001-19
Endereço: , Nº , , /
Representante:
Item Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
1 752 AGENDA PERMANENTE, MEDINDO 13,5CMX19,2CM,CAPA DURA,FOLHAS INTERNAS :PAPEL OFFSET 63G/M2 COM NO MINIMO 352 PAGINAS . UND BAG 20,00 39,9000 798,00
2 753 ALFINETE COM BASE COLORIDA PARA MAPA, CAIXA COM NO MINIMO 50 UNIDADES. CX JOCAR 5,00 7,9000 39,50
4 758 APAGADOR PARA QUADRO BRANCO EMBALAGEM INDIVIDUAL UND SOUZA 25,00 8,9000 222,50
6 764 BALÃO DE ENCHER METÁLICO CAPACIDADE 6,5 LITROS PACOTE COM 50 UNIDADES. PCT JOY 40,00 12,0000 480,00
9 4120 BLOCO AUTO ADESIVO, COM 04 BLOCOS POR PACOTE COM 100 FOLHAS, TAMANHO 76 X 102MM PCT MASTER 350,00 4,5000 1.575,00
12 775 BORRACHA BRANCA TAMANHO APROXIMADO 4 X 3 X 0,9CM UND PREMIER 1.500,00 1,3000 1.950,00
13 776 BORRACHA BRANCA TIPO PONTEIRA CAIXA COM 40 UNIDADES CX PREMIER 3,00 15,3000 45,90
15 797 CANETA ESFEROGRAFICA ESCRITA MEDIA COR AZUL UND PAPER 2.500,00 1,1900 2.975,00
16 798 CANETA ESFEROGRAFICA ESCRITA MEDIA COR PRETA UND PAPER 600,00 1,1900 714,00
17 799 CANETA ESFEROGRAFICA ESCRITA MEDIA COR VERMELHA UND PAPER 600,00 1,1900 714,00
23 810 CLIPS GALVANIZADO TAMANHO 3/0 COM 50 UNIDADES CX ECCO 300,00 4,2900 1.287,00
24 811 CLIPS GALVANIZADO TAMANHO 4/0 COM NO MINIMO 50 UNIDADES CX ECCO 300,00 4,2900 1.287,00
25 812 CLIPS GALVANIZADO TAMANHO 6/0 COM NO MINIMO 50 UNIDADES CX ECCO 150,00 5,9000 885,00
26 813 CLIPS GALVANIZADO TAMANHO 8/0 COM NO MINIMO 25 UNIDADES CX ECCO 100,00 5,1500 515,00
27 814 CLIPS GALVANIZADO TAMANHO 2/0 COM 100 UNIDADES CX ECCO 300,00 4,2900 1.287,00
29 817 COLA EM BASTAO 20G PARA USO GERAL EM PAPEIS, COM SISTEMA DE ROLAGEM UND LEONORA 1.000,00 3,9000 3.900,00
36 828 COLA PARA ISOPOR 450 GRAMAS ACONDICIONADA EM EMBALAGEM PLASTICA UND BAMBI 50,00 34,5000 1.725,00
37 836 CORRETIVO LIQUIDO, NA COR BRANCA, A BASE D'ÁGUA, SECAGEM RAPIDA, PESO MÉDIO 18 ML UND BAMBI 100,00 3,9000 390,00
38 842 EMBORRACHADO EM EVA TAMANHO 39 X47 EM ROLO COM PROTEÇÃO PLASTICA UND IBEL 100,00 3,1000 310,00
39 843 EMBORRACHADO EM EVA TAMANHO MÉDIO 90 X180 EM ROLO COM PROTEÇÃO PLASTICA UND IBEL 200,00 28,9000 5.780,00
40 845 ENVELOPE CONVITE TAMANHO 160 X 235 CORES VARIADAS UND SCRITY 200,00 0,9000 180,00
41 865 ESPETO CROMADO PARA PAPEIS, COM BASE ARREDONDADA UND ACC 30,00 11,5000 345,00
45 878 EXTRATOR DE GRAMPO ESTRUTURA METALICA REVESTIDA COM PLASTICO TIPO PIRANHA COM TRAVA DE SEGURANÇA UND MASTER 30,00 2,9900 89,70
49 893 FITA DECORATIVA TAMANHO 16MM X50M CORES VARIADAS UND FIDEPLA 20,00 6,7900 135,80
50 902 GIZ DE CERA CAIXA C/ 12 UNIDADES TAMANHO MÉDIO CX BAMBI 800,00 5,3500 4.280,00
53 916 ISOPOR, PLACA DE TAMANHO MÉDIO 15MM UND FRICALOR 50,00 7,8000 390,00
54 917 ISOPOR, PLACA DE TAMANHO MÉDIO 20MM UND FRICALOR 30,00 10,0000 300,00
56 922 CANETA TIPO LAPISEIRA DIÂMETRO 0,5 MM, COM PRENDEDOR,PONTA E ACIONADOR DE METAL E COM BORRACHA. UND TK 15,00 8,9000 133,50
57 923 CANETA TIPO LAPISEIRA DIÂMETRO 0,7 MM,COM PRENDEDOR,PONTA E ACIONADOR DE METAL E COM BORRACHA. UND TK 20,00 11,5000 230,00
58 925 LIMPADOR DE QUADRO BCO 500ML UND VERDE 50,00 44,9000 2.245,00
61 931 CANETA MARCADOR DE TEXTO COM PONTAS CHANFRADA E TRAÇOS MARCANTES CORES VARIADAS UND MASTER 100,00 1,6900 169,00
63 935 MINA DE CANETA LAPISEIRA, GRAFITE 0,5 MM ACONDICIONADA EM TUBO COM NO MINIMOS 12 MINAS TB LEONORA 10,00 2,2500 22,50
64 936 MINA DE CANETA LAPISEIRA, GRAFITE 0,7 MM ACONDICIONADA EM TUBO COM NO MINIMOS 12 MINAS TB LEONORA 10,00 1,9900 19,90
65 8202 PAPEL A4, 210MM X 297MM SULFITE BRANCO, 75G/M2 (RM C/ 500 FLS) COM DELO CERFLOR E IMETRO, RESMA REPORT 1.000,00 33,4000 33.400,00
68 947 PAPEL CREPOM TAMANHO 48MMX2MMCORES VARIADAS UND ARTFLOC 1.000,00 1,5500 1.550,00
69 951 PAPEL LAMINADO TAMANHO 48X60CM CORES VARIADAS UND CROMUS 50,00 1,7000 85,00
70 952 PAPEL MADEIRA 66X96CM UND SM 400,00 1,3000 520,00
72 960 PASTA COM ABA E ELÁSTICO EM PAPELÃO CORES DIVERSAS UND POLYCART 400,00 3,9000 1.560,00
73 962 PASTA CLASSIFICADOR EM PAPELÃO C/ ESPIRAL DUPLO CAPA DURA CORES VARIADAS UND DELLO 500,00 8,7000 4.350,00
75 970 PASTA PLÁSTICA C/ ABA ELÁSTICA 18 MM UND ACP 300,00 6,7000 2.010,00
76 971 PASTA PLÁSTICA C/ ABA ELÁSTICA 32MM UND ACP 1.000,00 6,1000 6.100,00
77 973 PASTA PLÁSTICA TIPO L TAMANHOA4. UND ACP 50,00 1,7500 87,50
78 974 PASTA SUSPENSA PLASTIFICADA, CONF. EM CARTÃO KRAFT 200GR/M2, NA COR MARROM, C/ PONTEIRA E GRAMPO PLÁSTICO E VISOR UND DELLO 50,00 5,9000 295,00
80 978 PINCEL ATÔMICO COM PONTA CHANFRADA COM TRAÇOS -MARCANTES COM CORPO ROLIÇO E TAMPA DA COR DA TINTA, CORES VARIADAS UND MASTER 20,00 3,9000 78,00
81 981 PINCEL CHATO PARA TRABALHOS ESCOLARES DIVERSOS COM CABO EM MADEIRA Nº04. UND LEONORA 100,00 2,4500 245,00
82 982 PINCEL CHATO PARA TRABALHOS ESCOLARES DIVERSOS COM CABO EM MADEIRA Nº06 UND LEONORA 100,00 2,6500 265,00
83 983 PINCEL CHATO PARA TRABALHOS ESCOLARES DIVERSOS COM CABO EM MADEIRA Nº08. UND LEONORA 100,00 3,9000 390,00
88 994 PRENDEDOR DE PAPEL EM AÇO TAMANHO25MM. UND BR 100,00 1,1500 115,00
89 995 PRENDEDOR DE PAPEL EM AÇO TAMANHO32MM. UND BR 100,00 1,1000 110,00
90 997 PRENDEDOR DE PAPEL EM AÇO TAMANHO51MM. UND BR 100,00 2,5000 250,00
92 1000 QUADRO BRANCO TAMANHO 150X120 COM ESTRUTURA EM ALUMÍNIO. UND SOUZA 10,00 305,8000 3.058,00
97 1011 RÉGUA 20 CM, PLÁSTICO CRISTAL, EM CENTÍMETROS, RÍGIDA UND WALEU 1.000,00 1,1700 1.170,00
100 1019 TINTA GUACHE ACONDICIONADA EM POTE PLÁSTICO COM 250 ML,CORES VARIADAS. UND BAMBI 200,00 7,6000 1.520,00
101 1021 TINTA PARA CARIMBO COM 42ML COR AZUL UND RADEX 20,00 8,5000 170,00
103 1026 TNT, CORES VARIADAS MT SUPPER 800,00 3,6000 2.880,00
104 4119 BARBANTE CRU - 100% ALGODÃO, 08 FIOS, ROLO DE APROXIMADAMENTE 184 METROS, COM ROTULO NA EMBALAGEM CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE UND BOCAZUL 70,00 10,5000 735,00
106 4123 CADERNO CAPA DURA, 10 MATERIAS, COM NO MINIMO 200 FOLHAS UND CREDEAL 400,00 22,9000 9.160,00
109 4134 CANETA HIDROGRAFICA, TAMANHO MEDIO, COM PONTAS ARREDONDADAS COM 12 CORES VARIADAS. UND BR 100,00 10,9900 1.099,00
111 4143 ENVELOPE, TIPO SACO, TAMANHO MÉDIO 24 X 34, CORES VARIADAS. UND SCRITY 800,00 0,5900 472,00
112 4144 ENVELOPE, TIPO SACO, TAMANHO MÉDIO 26 X 36, CORES VARIADAS. UND SCRITY 100,00 1,0400 104,00
113 4147 FITA ADESIVA EM MATERIAL NA COR BRANCA, COM COLAGEM DUPLA FACE, TAMANHO MEDIO 25 MM X 50M. UND SCRITY 20,00 19,9900 399,80
114 4153 MASSA DE MODELAR, TAMANHO GRANDE, CAIXA COM 12 CORES, CORES VARIADAS UND KOALA 400,00 6,5000 2.600,00
115 4156 PAPEL PESO 40, COR BRANCA, TAMANHO OFICIO, MEDINDO 215 MM X 315 MM, PACOTE 250 FOLHAS. RESMA NP 50,00 55,3500 2.767,50
116 4178 FITA CETIM, EM MATERIAL POLIÉSTER, FACE SIMPLES, TAMANHO DE 22MM, CORES VARIADAS UND BOOM 200,00 39,7000 7.940,00
118 4160 PO GLITER, PESO MEDIO DE 3G, ACONDICIONADO EM POTE PLASTICO, CORES VARIADAS UND GLINORTE 50,00 1,9500 97,50
Total 121.003,60
Valor total da contratação 237.069,80
Encaminhe o processo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para deliberação superior.
São José do Seridó/RN, 12/09/2023.
Inácia Alice Medeiros dos Santos
Pregoeira
|
| LICITAÇÃO N.º PP 031/2023
OBJETO: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE.
MODALIDADE: PP 031/2023
| 12/09/2023 | HOMOLOGAÇÃO | ATO DE HOMOLOGAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
HOMOLOG o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
Vencedor: ELIAS AVELINO DOS SANTOS EPP
CNPJ: 24.208.480/0001-49
Endereço: RUA CEL ESTEVAM No 1598, Nº , ALECRIM, NATAL/RN
Representante:
Item Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
3 757 APAGADOR PARA QUADRO BRANCO C/ ENCAIXE PARA DUAS CANETAS UND CARBRINK 40,00 8,8500 354,00
5 760 APONTADOR SIMPLES RETANGULAR COM NO MÍNIMO 2,5X1,5X1,5CM. UND LEONORA 1.100,00 0,8800 968,00
7 765 BANDEIRA DO BRASIL TAMANHO OFICIAL DUPLA FACE UND VIDE BAND 5,00 288,0000 1.440,00
8 766 BANDEIRA DO RN TAMANHO OFICIAL DUPLA FACE UND VIDE BAND 5,00 238,0000 1.190,00
10 771 BLOCO TILEMBRETE COM 600 FOLHAS (PAPEL LEMBRETE) TAMANHO 95 X81,5MM PCT ARTEZAL 100,00 21,8000 2.180,00
11 774 BORRACHA APAGADORA BICOLOR TAMANHO APROXIMADO 5,5 X 1,8 X 0,06CM UND RED BOR 800,00 1,1000 880,00
14 777 CADERNO ESPIRAL 48 FOLHAS UND ASTRAL 800,00 4,8800 3.904,00
18 801 CAPA P/ ENCADERNAÇÃO TAM. A4, TRANSPARENTE UND OFFICE PLAST 60,00 1,1400 68,40
19 803 CARTOLINA CARD SET TAMANHO MINIMO 48X66 CORES VARIADAS UND PREMIATA 300,00 1,6500 495,00
20 804 CARTOLINA COLORSET TAMANHO MINIMO 48 X 66 CORES VARIADAS UND PREMIATA 600,00 1,5000 900,00
21 805 CARTOLINA COMUM TAMANHO MINIMO 500 X 660 CORES VARIADAS UND PREMIATA 1.500,00 1,6500 2.475,00
22 806 CARTOLINA GUACHE TAMANHO MINIMO 48 X66 CORES VARIADAS UND PREMIATA 500,00 2,5000 1.250,00
28 816 COLA COLORIDA COM 4 X 25G, SECAGEM RAPIDA UND BAMBINI 100,00 11,8800 1.188,00
30 822 COLA GLITER, PESO MEDIO 25G, CORES VARIADAS UND BAMBINI 400,00 3,6800 1.472,00
31 823 COLA ISOPOR ACONDICIONADA EM EMBALAGEM PLASTICA 900 G UND BAMBINI 100,00 65,4000 6.540,00
32 824 COLA ISOPOR ACONDICIONADA EM EMBALAGEM PLASTICA 90G UND BAMBINI 100,00 7,3000 730,00
33 825 COLA LIQUIDA BRANCA 1.000ML ACONDICIONADA EM EMBALAGEM PLASTICA UND BAMBINI 80,00 27,8000 2.224,00
34 826 COLA LIQUIDA BRANCA 500G ACONDICIONADA EM EMBALAGEM PLASTICA UND BAMBINI 100,00 15,4000 1.540,00
35 827 COLA LIQUIDA PARA E.V.A ACONDICIONADA EM EMBALAGEM PLASTICA COM 90G UND BAMBINI 100,00 8,4500 845,00
42 870 ESTILETE GRANDE CORPO PLASTICO COM LAMINA DE 18 MM E TRAVA DE SEGURANÇA UND MASTER PRINT 20,00 2,5000 50,00
43 871 ESTILETE PEQUENO CORPO PLASTICO COM LAMINA DE 9 MM E TRAVA DE SEGURANÇA UND MASTER PRINT 10,00 1,8800 18,80
44 874 ETIQUETA TAMANHO 33,9 X 101,6 COM 14 ETIQUETAS POR FOLHA E 1400 ETIQUETAS POR CAIXA CX COLACRIL 25,00 80,5000 2.012,50
46 880 FITA ADESIVA EM MATERIAL NA COR TRANSPARENTE, TAMANHO MEDIO 12MM x 30M UND EUROCEL 100,00 1,6800 168,00
47 4175 FITA ADESIVA EM MATERIAL NA COR TRASPARENTE, TAMANHO MEDIO 45MM X 45MM UND EUROCEL 150,00 6,5500 982,50
48 8201 FITA ADESIVA EM MATERIAL NA COR TRASPARENTE, TAMANHO MEDIO 25MM X 30M UND EUROCEL 150,00 5,4500 817,50
51 905 GRAMPEADOR COM ESTRUTURA METÁLICA PARA GRAMPEAR ATE 100 FOLHAS DE UMA ÚNICA VEZ. UND MASTER PRINT 5,00 128,0000 640,00
52 906 GRAMPEADOR MÉDIO COM BASE ANTI DERRAPANTE COM NO MÍNIMO 13CM, PARA GRAMPEAR ATE 20 FOLHAS UND MASTER PRINT 50,00 21,4000 1.070,00
55 921 LAPIS GRAFITE Nº 2 PRETO, EM MADEIRA MACIÇA SEXTAVADO,E APONTADO. UND FUTURO 3.000,00 0,7000 2.100,00
59 926 LIVRO ATA COM 100 FOLHAS, CAPA DURA, EM PAPELÃO 1000G/M2,FOLHAS INTERNAS EM PAPEL BRANCO 56G/M2 E NUMERADAS E PAUTADAS. UND TILIBRA 20,00 14,9000 298,00
60 930 LIVRO PROTOCOLO PARA CORRESPONDÊNCIA COM 100 FOLHAS,CAPA DURA, EM PAPELÃO COM NO MÍNIMO 705G/M2 UND TILIBRA 20,00 18,1000 362,00
62 932 MARCADOR PARA QUADRO BRANCO,COM PONTAS ARREDONDADAS E CORPO ROLIÇO A TAMPA DA COR DA TINTA, CORES VARIADAS. UND BRW 200,00 5,7500 1.150,00
66 944 PAPEL CAMURÇA TAMANHO 40X60 CORES VARIADAS UND ART FLOC 100,00 1,8500 185,00
67 945 PAPEL CARBONO DUPLA FACE CORES VARIADAS UND RADEX 200,00 0,8500 170,00
71 959 PASTA AZ COM FERRAGENS LOMBADA LARGA TAMANHO OFICIO PRETA UND DAC 600,00 18,2000 10.920,00
74 966 PASTA EM POLIONDA COM ELÁSTICO LOMBADA DE 2 CM CORES VARIADAS UND POLYCART 300,00 7,3500 2.205,00
79 976 PERFURADOR DE PAPEL COM RÉGUA MARGEADORA, COMPOSIÇÃO: AÇO, CAVALETE DUPLO, PINOS PERFURANTES COM TRATAMENTO DE SUPERFÍCIE, TAPETE PLÁSTICO E TRAVA LATERAL; CARACTERÍSTICAS: ESTRUTURA TOTALMENTE EM AÇO COM REVESTIMWNTO PLÁSTICO E APOIO EMBORRACHADO; CAPACIDADE 50/60 FOLHAS (PAPEL DE 75G/M² UND MASTER PRINT 20,00 89,0000 1.780,00
84 990 PISTOLA ELÉTRICA PARA COLA QUENTE TAMANHO GRANDE UND FUTURO 10,00 24,2000 242,00
85 991 PISTOLA ELÉTRICA PARA COLA QUENTE TAMANHO PEQUENA UND FUTURO 20,00 20,6000 412,00
86 992 PORTA CLIPES, LÁPIS E LEMBRETES EM ACRÍLICO TRANSPARENTE UND WALLEU 10,00 17,9000 179,00
87 993 PRANCHETA EM ACRÍLICO COM PRENDEDOR METÁLICO TAMANHO OFICIO UND WALLEU 15,00 27,4000 411,00
91 999 QUADRO BRANCO TAMANHO 120X90 COM ESTRUTURA EM ALUMÍNIO. UND SOUZA 10,00 174,0000 1.740,00
93 1005 REABASTECEDOR DE PINCEL ATÔMICO COM 37ML COR AZUL UND RADEX 70,00 9,8000 686,00
94 1006 REABASTECEDOR DE PINCEL ATÔMICO COM 37ML COR PRETA UND RADEX 30,00 9,8000 294,00
95 1007 REABASTECEDOR DE PINCEL ATÔMICO COM 37ML COR VERMELHA UND RADEX 30,00 9,3000 279,00
96 1008 REABASTECEDOR PERMANENTE PARA LÁPIS MARCADOR DE QUADRO BRANCO CORES VARIADAS UND BRW 50,00 7,8000 390,00
98 1017 TESOURA PARA SERVIÇOS GERAIS COM LAMINAS EM AÇO TAMANHO 21CM. UND JOCAR 30,00 10,4000 312,00
99 1018 TESOURA TIPO ESCOLAR COM LAMINAS EM AÇO COM NO MÍNIMO13CM. UND MASTER PRINT 1.000,00 3,7500 3.750,00
102 1025 TINTA PARA TECIDO POTE COM 250ML CORES VARIADAS. UND NEW TEX 30,00 30,9000 927,00
105 8208 BLOCO AUTO ADESIVO, COM 04 BLOCOS POR PACOTE COM 100 FOLHAS, TAMANHO 38 X 50MM PCT BRW 100,00 5,2500 525,00
107 4124 CADERNO CAPA DURA, 12 MATERIAS, COM NO MINIMO 200 FOLHAS UND ASTRAL 600,00 25,8500 15.510,00
108 4126 CADERNO COM ESPIRAL, CAPA DURA, COM 96 FOLHAS UND ASTRAL 2.500,00 9,7500 24.375,00
110 4142 ENVELOPE, TIPO SACO, TAMANHO MÉDIO 22 X 32, CORES VARIADAS. UND SCRITY 800,00 0,5300 424,00
117 4159 PASTA CREMOSA, MOLHA DEDO, POTE ARREDONDADO UND CARBRINK 50,00 5,8000 290,00
119 4162 REFIL DE COLA DE SILICONE, PARA PISTOLA, ESPESSURA GROSSA UND IBEL 150,00 2,3500 352,50
120 4171 FITA ADESIVA EM MATERIAL NA COR MARROM, TAMANHO MÉDIO 25MM X50M UND EUROCEL 50,00 16,7000 835,00
121 920 LÁPIS EM MADEIRA, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM DE PAPELÃO COM 12 CORES VARIADAS. CX FUTURO 800,00 10,7000 8.560,00
Total 116.066,20
Vencedor: PAPELARIA SANTA DULCE LTDA
CNPJ: 19.210.207/0001-19
Endereço: , Nº , , /
Representante:
Item Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
1 752 AGENDA PERMANENTE, MEDINDO 13,5CMX19,2CM,CAPA DURA,FOLHAS INTERNAS :PAPEL OFFSET 63G/M2 COM NO MINIMO 352 PAGINAS . UND BAG 20,00 39,9000 798,00
2 753 ALFINETE COM BASE COLORIDA PARA MAPA, CAIXA COM NO MINIMO 50 UNIDADES. CX JOCAR 5,00 7,9000 39,50
4 758 APAGADOR PARA QUADRO BRANCO EMBALAGEM INDIVIDUAL UND SOUZA 25,00 8,9000 222,50
6 764 BALÃO DE ENCHER METÁLICO CAPACIDADE 6,5 LITROS PACOTE COM 50 UNIDADES. PCT JOY 40,00 12,0000 480,00
9 4120 BLOCO AUTO ADESIVO, COM 04 BLOCOS POR PACOTE COM 100 FOLHAS, TAMANHO 76 X 102MM PCT MASTER 350,00 4,5000 1.575,00
12 775 BORRACHA BRANCA TAMANHO APROXIMADO 4 X 3 X 0,9CM UND PREMIER 1.500,00 1,3000 1.950,00
13 776 BORRACHA BRANCA TIPO PONTEIRA CAIXA COM 40 UNIDADES CX PREMIER 3,00 15,3000 45,90
15 797 CANETA ESFEROGRAFICA ESCRITA MEDIA COR AZUL UND PAPER 2.500,00 1,1900 2.975,00
16 798 CANETA ESFEROGRAFICA ESCRITA MEDIA COR PRETA UND PAPER 600,00 1,1900 714,00
17 799 CANETA ESFEROGRAFICA ESCRITA MEDIA COR VERMELHA UND PAPER 600,00 1,1900 714,00
23 810 CLIPS GALVANIZADO TAMANHO 3/0 COM 50 UNIDADES CX ECCO 300,00 4,2900 1.287,00
24 811 CLIPS GALVANIZADO TAMANHO 4/0 COM NO MINIMO 50 UNIDADES CX ECCO 300,00 4,2900 1.287,00
25 812 CLIPS GALVANIZADO TAMANHO 6/0 COM NO MINIMO 50 UNIDADES CX ECCO 150,00 5,9000 885,00
26 813 CLIPS GALVANIZADO TAMANHO 8/0 COM NO MINIMO 25 UNIDADES CX ECCO 100,00 5,1500 515,00
27 814 CLIPS GALVANIZADO TAMANHO 2/0 COM 100 UNIDADES CX ECCO 300,00 4,2900 1.287,00
29 817 COLA EM BASTAO 20G PARA USO GERAL EM PAPEIS, COM SISTEMA DE ROLAGEM UND LEONORA 1.000,00 3,9000 3.900,00
36 828 COLA PARA ISOPOR 450 GRAMAS ACONDICIONADA EM EMBALAGEM PLASTICA UND BAMBI 50,00 34,5000 1.725,00
37 836 CORRETIVO LIQUIDO, NA COR BRANCA, A BASE D'ÁGUA, SECAGEM RAPIDA, PESO MÉDIO 18 ML UND BAMBI 100,00 3,9000 390,00
38 842 EMBORRACHADO EM EVA TAMANHO 39 X47 EM ROLO COM PROTEÇÃO PLASTICA UND IBEL 100,00 3,1000 310,00
39 843 EMBORRACHADO EM EVA TAMANHO MÉDIO 90 X180 EM ROLO COM PROTEÇÃO PLASTICA UND IBEL 200,00 28,9000 5.780,00
40 845 ENVELOPE CONVITE TAMANHO 160 X 235 CORES VARIADAS UND SCRITY 200,00 0,9000 180,00
41 865 ESPETO CROMADO PARA PAPEIS, COM BASE ARREDONDADA UND ACC 30,00 11,5000 345,00
45 878 EXTRATOR DE GRAMPO ESTRUTURA METALICA REVESTIDA COM PLASTICO TIPO PIRANHA COM TRAVA DE SEGURANÇA UND MASTER 30,00 2,9900 89,70
49 893 FITA DECORATIVA TAMANHO 16MM X50M CORES VARIADAS UND FIDEPLA 20,00 6,7900 135,80
50 902 GIZ DE CERA CAIXA C/ 12 UNIDADES TAMANHO MÉDIO CX BAMBI 800,00 5,3500 4.280,00
53 916 ISOPOR, PLACA DE TAMANHO MÉDIO 15MM UND FRICALOR 50,00 7,8000 390,00
54 917 ISOPOR, PLACA DE TAMANHO MÉDIO 20MM UND FRICALOR 30,00 10,0000 300,00
56 922 CANETA TIPO LAPISEIRA DIÂMETRO 0,5 MM, COM PRENDEDOR,PONTA E ACIONADOR DE METAL E COM BORRACHA. UND TK 15,00 8,9000 133,50
57 923 CANETA TIPO LAPISEIRA DIÂMETRO 0,7 MM,COM PRENDEDOR,PONTA E ACIONADOR DE METAL E COM BORRACHA. UND TK 20,00 11,5000 230,00
58 925 LIMPADOR DE QUADRO BCO 500ML UND VERDE 50,00 44,9000 2.245,00
61 931 CANETA MARCADOR DE TEXTO COM PONTAS CHANFRADA E TRAÇOS MARCANTES CORES VARIADAS UND MASTER 100,00 1,6900 169,00
63 935 MINA DE CANETA LAPISEIRA, GRAFITE 0,5 MM ACONDICIONADA EM TUBO COM NO MINIMOS 12 MINAS TB LEONORA 10,00 2,2500 22,50
64 936 MINA DE CANETA LAPISEIRA, GRAFITE 0,7 MM ACONDICIONADA EM TUBO COM NO MINIMOS 12 MINAS TB LEONORA 10,00 1,9900 19,90
65 8202 PAPEL A4, 210MM X 297MM SULFITE BRANCO, 75G/M2 (RM C/ 500 FLS) COM DELO CERFLOR E IMETRO, RESMA REPORT 1.000,00 33,4000 33.400,00
68 947 PAPEL CREPOM TAMANHO 48MMX2MMCORES VARIADAS UND ARTFLOC 1.000,00 1,5500 1.550,00
69 951 PAPEL LAMINADO TAMANHO 48X60CM CORES VARIADAS UND CROMUS 50,00 1,7000 85,00
70 952 PAPEL MADEIRA 66X96CM UND SM 400,00 1,3000 520,00
72 960 PASTA COM ABA E ELÁSTICO EM PAPELÃO CORES DIVERSAS UND POLYCART 400,00 3,9000 1.560,00
73 962 PASTA CLASSIFICADOR EM PAPELÃO C/ ESPIRAL DUPLO CAPA DURA CORES VARIADAS UND DELLO 500,00 8,7000 4.350,00
75 970 PASTA PLÁSTICA C/ ABA ELÁSTICA 18 MM UND ACP 300,00 6,7000 2.010,00
76 971 PASTA PLÁSTICA C/ ABA ELÁSTICA 32MM UND ACP 1.000,00 6,1000 6.100,00
77 973 PASTA PLÁSTICA TIPO L TAMANHOA4. UND ACP 50,00 1,7500 87,50
78 974 PASTA SUSPENSA PLASTIFICADA, CONF. EM CARTÃO KRAFT 200GR/M2, NA COR MARROM, C/ PONTEIRA E GRAMPO PLÁSTICO E VISOR UND DELLO 50,00 5,9000 295,00
80 978 PINCEL ATÔMICO COM PONTA CHANFRADA COM TRAÇOS -MARCANTES COM CORPO ROLIÇO E TAMPA DA COR DA TINTA, CORES VARIADAS UND MASTER 20,00 3,9000 78,00
81 981 PINCEL CHATO PARA TRABALHOS ESCOLARES DIVERSOS COM CABO EM MADEIRA Nº04. UND LEONORA 100,00 2,4500 245,00
82 982 PINCEL CHATO PARA TRABALHOS ESCOLARES DIVERSOS COM CABO EM MADEIRA Nº06 UND LEONORA 100,00 2,6500 265,00
83 983 PINCEL CHATO PARA TRABALHOS ESCOLARES DIVERSOS COM CABO EM MADEIRA Nº08. UND LEONORA 100,00 3,9000 390,00
88 994 PRENDEDOR DE PAPEL EM AÇO TAMANHO25MM. UND BR 100,00 1,1500 115,00
89 995 PRENDEDOR DE PAPEL EM AÇO TAMANHO32MM. UND BR 100,00 1,1000 110,00
90 997 PRENDEDOR DE PAPEL EM AÇO TAMANHO51MM. UND BR 100,00 2,5000 250,00
92 1000 QUADRO BRANCO TAMANHO 150X120 COM ESTRUTURA EM ALUMÍNIO. UND SOUZA 10,00 305,8000 3.058,00
97 1011 RÉGUA 20 CM, PLÁSTICO CRISTAL, EM CENTÍMETROS, RÍGIDA UND WALEU 1.000,00 1,1700 1.170,00
100 1019 TINTA GUACHE ACONDICIONADA EM POTE PLÁSTICO COM 250 ML,CORES VARIADAS. UND BAMBI 200,00 7,6000 1.520,00
101 1021 TINTA PARA CARIMBO COM 42ML COR AZUL UND RADEX 20,00 8,5000 170,00
103 1026 TNT, CORES VARIADAS MT SUPPER 800,00 3,6000 2.880,00
104 4119 BARBANTE CRU - 100% ALGODÃO, 08 FIOS, ROLO DE APROXIMADAMENTE 184 METROS, COM ROTULO NA EMBALAGEM CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE UND BOCAZUL 70,00 10,5000 735,00
106 4123 CADERNO CAPA DURA, 10 MATERIAS, COM NO MINIMO 200 FOLHAS UND CREDEAL 400,00 22,9000 9.160,00
109 4134 CANETA HIDROGRAFICA, TAMANHO MEDIO, COM PONTAS ARREDONDADAS COM 12 CORES VARIADAS. UND BR 100,00 10,9900 1.099,00
111 4143 ENVELOPE, TIPO SACO, TAMANHO MÉDIO 24 X 34, CORES VARIADAS. UND SCRITY 800,00 0,5900 472,00
112 4144 ENVELOPE, TIPO SACO, TAMANHO MÉDIO 26 X 36, CORES VARIADAS. UND SCRITY 100,00 1,0400 104,00
113 4147 FITA ADESIVA EM MATERIAL NA COR BRANCA, COM COLAGEM DUPLA FACE, TAMANHO MEDIO 25 MM X 50M. UND SCRITY 20,00 19,9900 399,80
114 4153 MASSA DE MODELAR, TAMANHO GRANDE, CAIXA COM 12 CORES, CORES VARIADAS UND KOALA 400,00 6,5000 2.600,00
115 4156 PAPEL PESO 40, COR BRANCA, TAMANHO OFICIO, MEDINDO 215 MM X 315 MM, PACOTE 250 FOLHAS. RESMA NP 50,00 55,3500 2.767,50
116 4178 FITA CETIM, EM MATERIAL POLIÉSTER, FACE SIMPLES, TAMANHO DE 22MM, CORES VARIADAS UND BOOM 200,00 39,7000 7.940,00
118 4160 PO GLITER, PESO MEDIO DE 3G, ACONDICIONADO EM POTE PLASTICO, CORES VARIADAS UND GLINORTE 50,00 1,9500 97,50
Total 121.003,60
Valor total da contratação 237.069,80
São José do Seridó/RN, 12/09/2023.
Jackson Dantas
Prefeito
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 070/2023
PREGÃO PRESENCIAL N° 031/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO MSJS/ RN N° 094/2023
| 12/09/2023 | PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: ELIAS AVELINO DOS SANTOS EPP, inscrita no CNPJ nº 24.208.480/0001-49; OBJETO: Registro de preço para possível aquisição gradativa de material de expediente; VALOR GLOBAL: R$ 116.066,20 (Cento e dezesseis mil, sessenta e seis reais e vinte centavos); VALIDADE: 12 de setembro de 2023 a 12 de setembro de 2024; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Leonardo Costa dos Santos - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó/ RN, 12 de setembro de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 071/2023
PREGÃO PRESENCIAL N° 031/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO MSJS/ RN N° 094/2023
| 12/09/2023 | PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: PAPELARIA SANTA DULCE LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.210.207/0001-19; OBJETO: Registro de preço para possível aquisição gradativa de material de expediente; VALOR GLOBAL: R$ 121.003,60 (Cento e vinte e mil, três reais e sessenta centavos); VALIDADE: 12 de setembro de 2023 a 12 de setembro de 2024; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Ana Karla Alves de Medeiros - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó/ RN, 12 de setembro de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023
REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO MSJS/ RN n° 110/2023
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 13.019/2014 e do Decreto Municipal nº 182/2018
| 12/09/2023 | AVISO DE LICITAÇÃO | A COMISSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE PARCERIAS CCPP do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que a partir do dia 13 de setembro de 2023, no site: www.saojosedoserido.rn.gov.br, será disponibilizado o Edital para a SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INTERESSADA EM CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DOS PROJETOS ÁGUA NA ESCOLA e DIVULGA ADMINISTRAÇÃO, ATRAVÉS DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA TERMO DE COLABORAÇÃO. Os envelopes serão recebidos no período de 14 de setembro de 2023 a 16 de outubro de 2023, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Rua Vicente Pereira, nº 87, Centro, São José do Seridó/ RN, CEP: 59378-000. Maiores informações serão prestadas na sede da Prefeitura Municipal e através do telefone: (84) 3478-2217/ 2277.
São José do Seridó/ RN, 12 de setembro de 2023.
Enilma Medeiros Alves
Presidente
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2023
PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2023 PROC. LIC. MSJS/ RN N° 092/2023
| 11/09/2023 | PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: ARTHUR ANDRADE LIMA, inscrita no CNPJ nº 17.500.393/0001-03; OBJETO: Registro de preços para possível contratação gradativa de locação de equipamentos destinados à estrutura física de eventos populares; VALOR GLOBAL: 107.845,00 (Cento e sete mil, oitocentos e quarenta e cinco reais); VALIDADE: 11 de setembro de 2023 a 11 de setembro de 2024; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Arthur Andrade Lima - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó / RN, 11 de setembro de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2023
PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2023 PROC. LIC. MSJS/ RN N° 092/2023
| 11/09/2023 | PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: H DE ARAUJO FERNANDES, inscrita no CNPJ nº 24.913.886/0001-22; OBJETO: Registro de preços para possível contratação gradativa de locação de equipamentos destinados à estrutura física de eventos populares; VALOR GLOBAL: 20.200,00 (Vinte mil e duzentos reais); VALIDADE: 11 de setembro de 2023 a 11 de setembro de 2024; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Hallison de Araujo Fernandes - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó / RN, 11 de setembro de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2023
PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2023 PROC. LIC. MSJS/ RN N° 092/2023
| 11/09/2023 | PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: IMUNIZADORA JARDIM LTDA, inscrita no CNPJ nº 38.146.499/0001-12; OBJETO: Registro de preços para possível contratação gradativa de locação de equipamentos destinados à estrutura física de eventos populares; VALOR GLOBAL: 20.800,00 (Vinte mil e oitocentos reais); VALIDADE: 11 de setembro de 2023 a 11 de setembro de 2024; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Felipe Dutra de Araújo - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó / RN, 11 de setembro de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2023
PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2023 PROC. LIC. MSJS/ RN N° 092/2023
| 11/09/2023 | PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: J K DE MEDEIROS PROMOCOES E ENTRETENIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 14.909.605/0001-04; OBJETO: Registro de preços para possível contratação gradativa de locação de equipamentos destinados à estrutura física de eventos populares; VALOR GLOBAL: 68.494,00 (Sessenta e oito mil, quatrocentos e noventa e quatro reais); VALIDADE: 11 de setembro de 2023 a 11 de setembro de 2024; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Juscelino Kubititchek de Medeiros - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó / RN, 11 de setembro de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2023
PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2023 PROC. LIC. MSJS/ RN N° 092/2023
| 11/09/2023 | PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: M H CHIANCA DE ARAUJO COMERCIO E SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 20.953.509/0001-66; OBJETO: Registro de preços para possível contratação gradativa de locação de equipamentos destinados à estrutura física de eventos populares; VALOR GLOBAL: 51.050,00 (Cinquenta e mil e cinquenta reais); VALIDADE: 11 de setembro de 2023 a 11 de setembro de 2024; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Matheus Heverton Chianca de Araújo - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó / RN, 11 de setembro de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| LICITAÇÃO N.º PP 029/2023
OBJETO: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE PNEUS, CÂMARAS DE AR, VÁLVULAS E PROTETORES NOVOS, NÃO REMOLDADOS E CERTIFICADOS PELO INMETRO.
MODALIDADE: PP 029/2023
| 06/09/2023 | ADJUDICAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520/2002.
ADJUDICO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
Vencedor: TOP PEÇAS VIDRO CENTRO AUTOMOTIVO LTDA EPP
CNPJ: 23.303.897/0001-28
Endereço: , Nº , , /
Representante:
Item Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
18 8338 PNEU NOVO, NÃO REMOLDADO, CERTIFICADO PELO INMETRO, REF. 16.9 - 24 (12 LONAS) UND ASCENSO 4,00 5.895,0000 23.580,00
25 8345 PNEU NOVO, NÃO REMOLDADO, CERTIFICADO PELO INMETRO, REF. 700/16 UND ANTEO 16,00 1.046,0000 16.736,00
Total 40.316,00
Vencedor: C J PNEUS LTDA
CNPJ: 43.914.686/0001-39
Endereço: R QUINTINO BOCAIUVA, Nº 167, PARAIBA, CAICO/RN
Representante: CHARLES JOSE DE AGUIAR DA SILVA
Item Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
1 8320 PNEU NOVO, NÃO REMOLDADO, CERTIFICADO PELO INMETRO, REF. 185/65 R14 UND HIFLY 24,00 399,0000 9.576,00
2 8321 PNEU NOVO, NÃO REMOLDADO, CERTIFICADO PELO INMETRO, REF. 185/65 R15 UND HIFLY 12,00 360,0000 4.320,00
3 8323 PNEU NOVO, NÃO REMOLDADO, CERTIFICADO PELO INMETRO, REF. 225/70 R16 UND AUSTONE 12,00 691,0000 8.292,00
4 8324 PNEU NOVO, NÃO REMOLDADO, CERTIFICADO PELO INMETRO, REF. 225/60 R18 UND ATLAS 12,00 661,0000 7.932,00
5 8325 PNEU NOVO, NÃO REMOLDADO, CERTIFICADO PELO INMETRO, REF. 195 - R14 (8 LONAS) UND HIFLY 8,00 546,0000 4.368,00
6 8326 PNEU NOVO, NÃO REMOLDADO, CERTIFICADO PELO INMETRO, REF. 225/70 R15 UND APTAMY 8,00 661,0000 5.288,00
7 8327 PNEU NOVO, NÃO REMOLDADO, CERTIFICADO PELO INMETRO, REF. 205/75 R16 UND HIFLY 12,00 648,0000 7.776,00
8 8328 PNEU NOVO, NÃO REMOLDADO, CERTIFICADO PELO INMETRO, REF. 215/75 R17.5 (16 LONAS) UND WANLLI 12,00 900,0000 10.800,00
9 8329 PNEU NOVO, NÃO REMOLDADO, CERTIFICADO PELO INMETRO, REF. 225/65 R16C UND ONYX 12,00 764,0000 9.168,00
10 8330 PNEU NOVO, NÃO REMOLDADO, CERTIFICADO PELO INMETRO, REF. 225/75 R16C UND HIFLY 12,00 769,0000 9.228,00
11 8331 PNEU NOVO, NÃO REMOLDADO, CERTIFICADO PELO INMETRO, REF. 900/20 (16 LONAS) UND CHENGSHAN 30,00 1.599,0000 47.970,00
12 8332 PNEU NOVO, NÃO REMOLDADO, CERTIFICADO PELO INMETRO, REF. 1000/20 RADIAL (16 LONAS) UND CHENGSHAN 20,00 1.934,0000 38.680,00
13 8333 PNEU NOVO, NÃO REMOLDADO, CERTIFICADO PELO INMETRO, REF. 275/80 R 22.5 (16 LONAS) UND MAGNUM 33,00 2.384,0000 78.672,00
15 8335 PNEU NOVO, NÃO REMOLDADO, CERTIFICADO PELO INMETRO, REF. 17.5 - 25 (16 LONAS) UND CENTURY 4,00 5.577,0000 22.308,00
16 8336 PNEU NOVO, NÃO REMOLDADO, CERTIFICADO PELO INMETRO, REF. 14.00 - 24 (16 LONAS) UND TRUST 6,00 4.892,0000 29.352,00
17 8337 PNEU NOVO, NÃO REMOLDADO, CERTIFICADO PELO INMETRO, REF. 12 - 16.5 (12 LONAS) UND ATF 4,00 1.559,0000 6.236,00
19 8339 PNEU NOVO, NÃO REMOLDADO, CERTIFICADO PELO INMETRO, REF. 12.5/80 - 18 (12 LONAS) UND SPEEDEMAX 4,00 2.389,0000 9.556,00
20 8340 PNEU NOVO, NÃO REMOLDADO, CERTIFICADO PELO INMETRO, REF. 19.5L - 24 (12 LONAS) UND SPEEDEMAX 4,00 5.043,0000 20.172,00
21 8341 PNEU NOVO, NÃO REMOLDADO, CERTIFICADO PELO INMETRO, REF. 14.9 - 24 (12 LONAS) UND BKT 4,00 3.232,0000 12.928,00
23 8343 PNEU NOVO, NÃO REMOLDADO, CERTIFICADO PELO INMETRO, REF. 12.4 - 24 (12 LONAS) UND SPEEDEMAX 4,00 2.343,0000 9.372,00
24 8344 PNEU NOVO, NÃO REMOLDADO, CERTIFICADO PELO INMETRO, REF. 18.4 - 30 (12 LONAS) UND ASCENSO 4,00 5.719,0000 22.876,00
26 8346 VALVULA BICO NOVA, PARA PNEU SEM CAMARA TR414 UND ROTA 120,00 8,0000 960,00
28 8348 PROTETOR DE CAMARA DE AR NOVO, CERTIFICADO PELO INMETRO, REF. PARA PNEU ARO 20 UND ECOBORR 40,00 83,5000 3.340,00
29 8349 CAMARA DE AR NOVA, CERTIFICADO PELO INMETRO, REF. PARA PNEU 700/16 UND MAGNUM 22,00 87,5000 1.925,00
30 8350 CAMARA DE AR NOVA, CERTIFICADO PELO INMETRO, REF. PARA PNEU 900/20 UND MAGNUM 24,00 131,5000 3.156,00
31 8351 CAMARA DE AR NOVA, CERTIFICADO PELO INMETRO, REF. PARA PNEU 1000/20 UND MAGNUM 12,00 141,5000 1.698,00
32 8352 CAMARA DE AR NOVA, CERTIFICADO PELO INMETRO, REF. PARA PNEU 17.5-25 UND MAGNUM 6,00 419,0000 2.514,00
33 8353 CAMARA DE AR NOVA, CERTIFICADO PELO INMETRO, REF. PARA PNEU 14.00 -24 UND MAGNUM 8,00 397,0000 3.176,00
34 8354 CAMARA DE AR NOVA, CERTIFICADO PELO INMETRO, REF. PARA PNEU 12 -16.5 UND MAGNUM 4,00 130,0000 520,00
35 8355 CAMARA DE AR NOVA, CERTIFICADO PELO INMETRO, REF. PARA PNEU 16.9 - 24 UND MAGNUM 4,00 400,0000 1.600,00
36 8356 CAMARA DE AR NOVA, CERTIFICADO PELO INMETRO, REF. PARA PNEU 12.5/80 - 18 UND MAGNUM 4,00 171,0000 684,00
37 8357 CAMARA DE AR NOVA, CERTIFICADO PELO INMETRO, REF. PARA PNEU 19.5L - 24 UND MAGNUM 4,00 477,0000 1.908,00
38 8358 CAMARA DE AR NOVA, CERTIFICADO PELO INMETRO, REF. PARA PNEU 14.9 - 24 UND MAGNUM 4,00 251,0000 1.004,00
39 8359 CAMARA DE AR NOVA, CERTIFICADO PELO INMETRO, REF. PARA PNEU 18.4 - 34 UND MAGNUM 4,00 481,0000 1.924,00
40 8360 CAMARA DE AR NOVA, CERTIFICADO PELO INMETRO, REF. PARA PNEU 12.4 - 24 UND MAGNUM 4,00 187,5000 750,00
41 8361 CAMARA DE AR NOVA, CERTIFICADO PELO INMETRO, REF. PARA PNEU 18.4 -30 UND MAGNUM 4,00 449,0000 1.796,00
42 9955 PNEU NOVO, NÃO REMOLDADO, CERTIFICADO PELO INMETRO, REF. 900/20 (16 LONAS) UND MAGNUM 10,00 1.599,0000 15.990,00
43 9956 PNEU NOVO, NÃO REMOLDADO, CERTIFICADO PELO INMETRO, REF. 275/80 R 22.5 (16 LONAS) UND CHENGSHAN 11,00 2.384,0000 26.224,00
Total 444.039,00
Vencedor: JOELMA DANTAS AUTO PECAS E SERVICOS LTDA
CNPJ: 39.973.416/0001-21
Endereço: AVENIDA DOUTOR RUI MARIZ, Nº 1259, ALTO DA BOA VISTA, CAICO/RN
Representante: JOELMA DANTAS DE MEDEIROS
Item Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
14 8334 PNEU NOVO, NÃO REMOLDADO, CERTIFICADO PELO INMETRO, REF. 235/75 R 17.5 (18 LONAS) UND WESTLAKE 12,00 1.257,0000 15.084,00
22 8342 PNEU NOVO, NÃO REMOLDADO, CERTIFICADO PELO INMETRO, REF. 18.4 - 34 (12 LONAS) UND MAGNUM 4,00 5.783,0000 23.132,00
Total 38.216,00
Valor total da contratação 522.571,00
Encaminhe o processo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para deliberação superior.
São José do Seridó/RN, 06/09/2023.
Inácia Alice Medeiros dos Santos
Pregoeira
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| LICITAÇÃO N.º PP 029/2023
OBJETO: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE PNEUS, CÂMARAS DE AR, VÁLVULAS E PROTETORES NOVOS, NÃO REMOLDADOS E CERTIFICADOS PELO INMETRO.
MODALIDADE: PP 029/2023
| 06/09/2023 | HOMOLOGAÇÃO | ATO DE HOMOLOGAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520/2002.
HOMOLOGO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
Vencedor: TOP PEÇAS VIDRO CENTRO AUTOMOTIVO LTDA EPP
CNPJ: 23.303.897/0001-28
Endereço: , Nº , , /
Representante:
Item Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
18 8338 PNEU NOVO, NÃO REMOLDADO, CERTIFICADO PELO INMETRO, REF. 16.9 - 24 (12 LONAS) UND ASCENSO 4,00 5.895,0000 23.580,00
25 8345 PNEU NOVO, NÃO REMOLDADO, CERTIFICADO PELO INMETRO, REF. 700/16 UND ANTEO 16,00 1.046,0000 16.736,00
Total 40.316,00
Vencedor: C J PNEUS LTDA
CNPJ: 43.914.686/0001-39
Endereço: R QUINTINO BOCAIUVA, Nº 167, PARAIBA, CAICO/RN
Representante: CHARLES JOSE DE AGUIAR DA SILVA
Item Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
1 8320 PNEU NOVO, NÃO REMOLDADO, CERTIFICADO PELO INMETRO, REF. 185/65 R14 UND HIFLY 24,00 399,0000 9.576,00
2 8321 PNEU NOVO, NÃO REMOLDADO, CERTIFICADO PELO INMETRO, REF. 185/65 R15 UND HIFLY 12,00 360,0000 4.320,00
3 8323 PNEU NOVO, NÃO REMOLDADO, CERTIFICADO PELO INMETRO, REF. 225/70 R16 UND AUSTONE 12,00 691,0000 8.292,00
4 8324 PNEU NOVO, NÃO REMOLDADO, CERTIFICADO PELO INMETRO, REF. 225/60 R18 UND ATLAS 12,00 661,0000 7.932,00
5 8325 PNEU NOVO, NÃO REMOLDADO, CERTIFICADO PELO INMETRO, REF. 195 - R14 (8 LONAS) UND HIFLY 8,00 546,0000 4.368,00
6 8326 PNEU NOVO, NÃO REMOLDADO, CERTIFICADO PELO INMETRO, REF. 225/70 R15 UND APTAMY 8,00 661,0000 5.288,00
7 8327 PNEU NOVO, NÃO REMOLDADO, CERTIFICADO PELO INMETRO, REF. 205/75 R16 UND HIFLY 12,00 648,0000 7.776,00
8 8328 PNEU NOVO, NÃO REMOLDADO, CERTIFICADO PELO INMETRO, REF. 215/75 R17.5 (16 LONAS) UND WANLLI 12,00 900,0000 10.800,00
9 8329 PNEU NOVO, NÃO REMOLDADO, CERTIFICADO PELO INMETRO, REF. 225/65 R16C UND ONYX 12,00 764,0000 9.168,00
10 8330 PNEU NOVO, NÃO REMOLDADO, CERTIFICADO PELO INMETRO, REF. 225/75 R16C UND HIFLY 12,00 769,0000 9.228,00
11 8331 PNEU NOVO, NÃO REMOLDADO, CERTIFICADO PELO INMETRO, REF. 900/20 (16 LONAS) UND CHENGSHAN 30,00 1.599,0000 47.970,00
12 8332 PNEU NOVO, NÃO REMOLDADO, CERTIFICADO PELO INMETRO, REF. 1000/20 RADIAL (16 LONAS) UND CHENGSHAN 20,00 1.934,0000 38.680,00
13 8333 PNEU NOVO, NÃO REMOLDADO, CERTIFICADO PELO INMETRO, REF. 275/80 R 22.5 (16 LONAS) UND MAGNUM 33,00 2.384,0000 78.672,00
15 8335 PNEU NOVO, NÃO REMOLDADO, CERTIFICADO PELO INMETRO, REF. 17.5 - 25 (16 LONAS) UND CENTURY 4,00 5.577,0000 22.308,00
16 8336 PNEU NOVO, NÃO REMOLDADO, CERTIFICADO PELO INMETRO, REF. 14.00 - 24 (16 LONAS) UND TRUST 6,00 4.892,0000 29.352,00
17 8337 PNEU NOVO, NÃO REMOLDADO, CERTIFICADO PELO INMETRO, REF. 12 - 16.5 (12 LONAS) UND ATF 4,00 1.559,0000 6.236,00
19 8339 PNEU NOVO, NÃO REMOLDADO, CERTIFICADO PELO INMETRO, REF. 12.5/80 - 18 (12 LONAS) UND SPEEDEMAX 4,00 2.389,0000 9.556,00
20 8340 PNEU NOVO, NÃO REMOLDADO, CERTIFICADO PELO INMETRO, REF. 19.5L - 24 (12 LONAS) UND SPEEDEMAX 4,00 5.043,0000 20.172,00
21 8341 PNEU NOVO, NÃO REMOLDADO, CERTIFICADO PELO INMETRO, REF. 14.9 - 24 (12 LONAS) UND BKT 4,00 3.232,0000 12.928,00
23 8343 PNEU NOVO, NÃO REMOLDADO, CERTIFICADO PELO INMETRO, REF. 12.4 - 24 (12 LONAS) UND SPEEDEMAX 4,00 2.343,0000 9.372,00
24 8344 PNEU NOVO, NÃO REMOLDADO, CERTIFICADO PELO INMETRO, REF. 18.4 - 30 (12 LONAS) UND ASCENSO 4,00 5.719,0000 22.876,00
26 8346 VALVULA BICO NOVA, PARA PNEU SEM CAMARA TR414 UND ROTA 120,00 8,0000 960,00
28 8348 PROTETOR DE CAMARA DE AR NOVO, CERTIFICADO PELO INMETRO, REF. PARA PNEU ARO 20 UND ECOBORR 40,00 83,5000 3.340,00
29 8349 CAMARA DE AR NOVA, CERTIFICADO PELO INMETRO, REF. PARA PNEU 700/16 UND MAGNUM 22,00 87,5000 1.925,00
30 8350 CAMARA DE AR NOVA, CERTIFICADO PELO INMETRO, REF. PARA PNEU 900/20 UND MAGNUM 24,00 131,5000 3.156,00
31 8351 CAMARA DE AR NOVA, CERTIFICADO PELO INMETRO, REF. PARA PNEU 1000/20 UND MAGNUM 12,00 141,5000 1.698,00
32 8352 CAMARA DE AR NOVA, CERTIFICADO PELO INMETRO, REF. PARA PNEU 17.5-25 UND MAGNUM 6,00 419,0000 2.514,00
33 8353 CAMARA DE AR NOVA, CERTIFICADO PELO INMETRO, REF. PARA PNEU 14.00 -24 UND MAGNUM 8,00 397,0000 3.176,00
34 8354 CAMARA DE AR NOVA, CERTIFICADO PELO INMETRO, REF. PARA PNEU 12 -16.5 UND MAGNUM 4,00 130,0000 520,00
35 8355 CAMARA DE AR NOVA, CERTIFICADO PELO INMETRO, REF. PARA PNEU 16.9 - 24 UND MAGNUM 4,00 400,0000 1.600,00
36 8356 CAMARA DE AR NOVA, CERTIFICADO PELO INMETRO, REF. PARA PNEU 12.5/80 - 18 UND MAGNUM 4,00 171,0000 684,00
37 8357 CAMARA DE AR NOVA, CERTIFICADO PELO INMETRO, REF. PARA PNEU 19.5L - 24 UND MAGNUM 4,00 477,0000 1.908,00
38 8358 CAMARA DE AR NOVA, CERTIFICADO PELO INMETRO, REF. PARA PNEU 14.9 - 24 UND MAGNUM 4,00 251,0000 1.004,00
39 8359 CAMARA DE AR NOVA, CERTIFICADO PELO INMETRO, REF. PARA PNEU 18.4 - 34 UND MAGNUM 4,00 481,0000 1.924,00
40 8360 CAMARA DE AR NOVA, CERTIFICADO PELO INMETRO, REF. PARA PNEU 12.4 - 24 UND MAGNUM 4,00 187,5000 750,00
41 8361 CAMARA DE AR NOVA, CERTIFICADO PELO INMETRO, REF. PARA PNEU 18.4 -30 UND MAGNUM 4,00 449,0000 1.796,00
42 9955 PNEU NOVO, NÃO REMOLDADO, CERTIFICADO PELO INMETRO, REF. 900/20 (16 LONAS) UND MAGNUM 10,00 1.599,0000 15.990,00
43 9956 PNEU NOVO, NÃO REMOLDADO, CERTIFICADO PELO INMETRO, REF. 275/80 R 22.5 (16 LONAS) UND CHENGSHAN 11,00 2.384,0000 26.224,00
Total 444.039,00
Vencedor: JOELMA DANTAS AUTO PECAS E SERVICOS LTDA
CNPJ: 39.973.416/0001-21
Endereço: AVENIDA DOUTOR RUI MARIZ, Nº 1259, ALTO DA BOA VISTA, CAICO/RN
Representante: JOELMA DANTAS DE MEDEIROS
Item Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
14 8334 PNEU NOVO, NÃO REMOLDADO, CERTIFICADO PELO INMETRO, REF. 235/75 R 17.5 (18 LONAS) UND WESTLAKE 12,00 1.257,0000 15.084,00
22 8342 PNEU NOVO, NÃO REMOLDADO, CERTIFICADO PELO INMETRO, REF. 18.4 - 34 (12 LONAS) UND MAGNUM 4,00 5.783,0000 23.132,00
Total 38.216,00
Valor total da contratação 522.571,00
São José do Seridó/RN, 06/09/2023.
Jackson Dantas
Prefeito
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 062/2023
PREGÃO PRESENCIAL N° 029/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO MSJS/ RN N° 099/2023
| 06/09/2023 | PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: TOP PECAS LTDA, inscrita no CNPJ 01.184.984/0001-70; OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de pneus, câmaras de ar, válvulas e protetores, novos, não remoldados e certificados pelo INMETRO; VALOR GLOBAL: R$ 40.316,00 (Quarenta mil, trezentos e dezesseis reais); VALIDADE: 06 de setembro de 2023 a 06 de setembro de 2024; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e João Batista - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó/ RN, 06 de setembro de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 063/2023
PREGÃO PRESENCIAL N° 029/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO MSJS/ RN N° 099/2023
| 06/09/2023 | PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: C J PNEUS LTDA, inscrita no CNPJ nº 43.914.686/0001-39; OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de pneus, câmaras de ar, válvulas e protetores, novos, não remoldados e certificados pelo INMETRO; VALOR GLOBAL: R$ 444.039,00 (Quatrocentos e quarenta e quatro mil e trinta e nove reais); VALIDADE: 06 de setembro de 2023 a 06 de setembro de 2024; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Demétrio Luiz Quintans Meira - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó/ RN, 06 de setembro de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 064/2023
PREGÃO PRESENCIAL N° 029/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO MSJS/ RN N° 099/2023
| 06/09/2023 | PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: JOELMA DANTAS AUTO PECAS E SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 39.973.416/0001-21; OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de pneus, câmaras de ar, válvulas e protetores, novos, não remoldados e certificados pelo INMETRO; VALOR GLOBAL: R38.216,00 (Trinta e oito mil, duzentos e dezesseis reais); VALIDADE: 06 de setembro de 2023 a 06 de setembro de 2024; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Joelma Dantas de Medeiros - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó/ RN, 06 de setembro de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO MSJS/ RN n° 105/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2023
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002
| 04/09/2023 | AVISO DE LICITAÇÃO | A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 05 de setembro de 2023, no site: www.saojosedoserido.rn.gov.br, será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado ao Registro de preços para possível contratação gradativa dos serviços de borracharia. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 20 de setembro de 2023, às 07:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal Sala das Licitações situada na Rua Vicente Pereira, nº 87, centro, São José do Seridó/ RN. Maiores informações serão fornecidas pelos Fones: 84-3478-2217/ 2277 e pelo e-mail: cplpmsjs@hotmail.com.
Se, na data e horário para o recebimento dos envelopes e apuração da sessão, houver a participação de no mínimo três (03) empresas enquadradas como Microempresa, Empresa de Pequeno Porte ou Sociedade Cooperativa e situada em âmbito local e regional definidas no Decreto Municipal nº 318/2022, haverá APURAÇÃO EXCLUSIVA do referido certame PARA ESTAS EMPRESAS.
São José do Seridó/ RN, 04 de setembro de 2023.
...........................................................................
INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS
Presidente
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| LICITAÇÃO N.º PP0282023
OBJETO: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE GÊNEROS DE HORTIFRUTI E POLPAS DE FRUTA.
MODALIDADE: PP0282023
| 31/08/2023 | ADJUDICAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
ADJUDICO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
Vencedor: EDMILSON ALVES DA SILVA FILHO ME
CNPJ: 10.526.193/0001-72
Endereço: RUA MANOEL TEODORO 66A, Nº , CENTRO, SAO JOSE DO SERIDO/RN
Representante:
Item Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
1 326 ABACAXI - PROCEDÊNCIA NACIONAL, IN NATURA. UND Nacional 600,00 7,4000 4.440,00
2 330 ALFACE (MOLHOS), PROCEDÊNCIA NACIONAL UND Nacional 300,00 2,3500 705,00
3 331 ALHO, EM CABEÇAS COM PESO MÉDIO DE 40G, - PROCEDÊNCIA NACIONAL. KG Nacional 65,00 29,5000 1.917,50
4 332 BANANA PRATA - PROCEDÊNCIA NACIONAL, IN NATURA. UND Nacional 20.000,00 0,6000 12.000,00
5 333 BATATA DOCE - PROCEDÊNCIA NACIONAL, IN NATURA. KG Nacional 400,00 4,4000 1.760,00
6 334 BATATA INGLESA REGIONAL - PROCEDÊNCIA NACIONAL, IN NATURA. KG Nacional 600,00 6,4200 3.852,00
7 335 BETERRABA, PROCEDÊNCIA NACIONAL. KG Nacional 50,00 6,7500 337,50
8 336 CEBOLA REGIONAL - PROCEDÊNCIA NACIONAL, IN NATURA. KG Nacional 600,00 5,3900 3.234,00
9 337 CEBOLA VERMELHA - PROCEDÊNCIA NACIONAL, IN NATURA. KG Nacional 300,00 8,2400 2.472,00
10 338 CENOURA, PROCEDÊNCIA NACIONAL, IN NATURA. KG Nacional 350,00 8,2400 2.884,00
11 339 CHEIRO VERDE E CEBOLINHA, MOLHO COM PESO MÉDIO DE 40G, PROCEDÊNCIA NACIONAL, IN NATURA. MOLHO Nacional 1.000,00 1,1800 1.180,00
12 340 CHUCHU, PROCEDÊNCIA NACIONAL, IN NATURA. KG Nacional 20,00 4,4500 89,00
13 342 COUVE FOLHA, APRESENTAÇÃO EM MOLHO, PROCEDÊNCIA NACIONAL. UND Nacional 150,00 2,6000 390,00
14 343 ESPIGA DE MILHO, UNIDADE GRANDE. UND Nacional 200,00 1,5000 300,00
15 344 GOIABA, PROCEDÊNCIA NACIONAL. KG Nacional 100,00 4,4500 445,00
16 346 JERIMUM CABOCLO, PROCEDÊNCIA NACIONAL, EM ÓTIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO. KG Nacional 200,00 5,4500 1.090,00
17 347 LARANJA COMUM, PROCEDÊNCIA NACIONAL, EM ÓTIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO. UND Nacional 3.000,00 0,6000 1.800,00
18 348 LIMÃO, PROCEDÊNCIA NACIONAL, EM ÓTIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO. KG Nacional 20,00 5,2000 104,00
19 349 MAÇÃ, PROCEDÊNCIA NACIONAL, EM ÓTIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO. UND Nacional 800,00 1,5000 1.200,00
20 350 MAMÃO, PROCEDÊNCIA NACIONAL, IN NATURA. KG Nacional 500,00 4,2000 2.100,00
21 351 MANGA, PROCEDÊNCIA NACIONAL. KG Nacional 150,00 4,9500 742,50
22 352 MARACUJÁ, PROCEDÊNCIA NACIONAL. KG Nacional 300,00 8,3000 2.490,00
23 353 MACAXEIRA, PROCEDÊNCIA NACIONAL KG Nacional 200,00 6,7600 1.352,00
24 354 MELANCIA, PROCEDÊNCIA NACIONAL. KG Nacional 3.000,00 2,7000 8.100,00
25 355 MELÃO, PROCEDÊNCIA NACIONAL. KG Nacional 450,00 5,3500 2.407,50
26 357 PIMENTÃO, PROCEDÊNCIA NACIONAL. UND Nacional 600,00 0,7500 450,00
27 358 POLPA DE FRUTA, SABOR ACEROLA, EMBALAGEM DE 0,400KG, PROCEDÊNCIA NACIONAL, REGISTRADO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA. UND Nacional 900,00 4,0500 3.645,00
28 359 POLPA DE FRUTA, SABOR GOIABA, EMBALAGEM DE 0,400KG, PROCEDÊNCIA NACIONAL, REGISTRADO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA. UND Nacional 400,00 4,0500 1.620,00
29 360 POLPA DE FRUTA, SABOR TAMARINDO, EMBALAGEM DE 0,400KG, PROCEDÊNCIA NACIONAL, REGISTRADO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA. UND SERIDÓ 150,00 4,0500 607,50
30 361 POLPA DE FRUTA, SABOR CAJU, EMBALAGEM DE 0,400KG, PROCEDÊNCIA NACIONAL, REGISTRADO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA. UND SERIDÓ 700,00 4,0500 2.835,00
31 362 REPOLHO BRANCO, PROCEDÊNCIA NACIONAL. KG Nacional 60,00 7,2500 435,00
32 364 TOMATE REGIONAL, PROCEDÊNCIA NACIONAL KG Nacional 500,00 11,0000 5.500,00
33 365 UVA PASSA - PROCEDÊNCIA NACIONAL KG Nacional 150,00 22,0000 3.300,00
34 366 UVA ROXA, PROCEDÊNCIA NACIONAL. KG Nacional 300,00 11,5000 3.450,00
35 367 UVA VERDE, PROCEDÊNCIA NACIONAL. KG Nacional 200,00 10,5000 2.100,00
36 2934 POLPA DE FRUTA, SABOR CAJÁ, EMBALAGEM DE 0,400KG, PROCEDÊNCIA NACIONAL, REGISTRADO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA. UND SERIDÓ 2.000,00 7,0000 14.000,00
37 8318 POLPA DE FRUTA, SABOR MARACUJÁ, EMBALAGEM DE 0,400KG, PROCEDÊNCIA NACIONAL, REGISTRADO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA. UND SERIDÓ 300,00 11,8500 3.555,00
38 8319 MORANGO, BANDEJA, 250 G, EM ÓTIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO UND Nacional 50,00 10,9900 549,50
Total 99.439,00
Valor total da contratação 99.439,00
Encaminhe o processo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para deliberação superior.
São José do Seridó/RN, 31/08/2023.
Inácia Alice Medeiros dos Santos
Pregoeira
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| LICITAÇÃO N.º PP0282023
OBJETO: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE GÊNEROS DE HORTIFRUTI E POLPAS DE FRUTA.
MODALIDADE: PP0282023
| 31/08/2023 | HOMOLOGAÇÃO | ATO DE HOMOLOGAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
HOMOLOGO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
Vencedor: EDMILSON ALVES DA SILVA FILHO ME
CNPJ: 10.526.193/0001-72
Endereço: RUA MANOEL TEODORO 66A, Nº , CENTRO, SAO JOSE DO SERIDO/RN
Representante:
Item Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
1 326 ABACAXI - PROCEDÊNCIA NACIONAL, IN NATURA. UND Nacional 600,00 7,4000 4.440,00
2 330 ALFACE (MOLHOS), PROCEDÊNCIA NACIONAL UND Nacional 300,00 2,3500 705,00
3 331 ALHO, EM CABEÇAS COM PESO MÉDIO DE 40G, - PROCEDÊNCIA NACIONAL. KG Nacional 65,00 29,5000 1.917,50
4 332 BANANA PRATA - PROCEDÊNCIA NACIONAL, IN NATURA. UND Nacional 20.000,00 0,6000 12.000,00
5 333 BATATA DOCE - PROCEDÊNCIA NACIONAL, IN NATURA. KG Nacional 400,00 4,4000 1.760,00
6 334 BATATA INGLESA REGIONAL - PROCEDÊNCIA NACIONAL, IN NATURA. KG Nacional 600,00 6,4200 3.852,00
7 335 BETERRABA, PROCEDÊNCIA NACIONAL. KG Nacional 50,00 6,7500 337,50
8 336 CEBOLA REGIONAL - PROCEDÊNCIA NACIONAL, IN NATURA. KG Nacional 600,00 5,3900 3.234,00
9 337 CEBOLA VERMELHA - PROCEDÊNCIA NACIONAL, IN NATURA. KG Nacional 300,00 8,2400 2.472,00
10 338 CENOURA, PROCEDÊNCIA NACIONAL, IN NATURA. KG Nacional 350,00 8,2400 2.884,00
11 339 CHEIRO VERDE E CEBOLINHA, MOLHO COM PESO MÉDIO DE 40G, PROCEDÊNCIA NACIONAL, IN NATURA. MOLHO Nacional 1.000,00 1,1800 1.180,00
12 340 CHUCHU, PROCEDÊNCIA NACIONAL, IN NATURA. KG Nacional 20,00 4,4500 89,00
13 342 COUVE FOLHA, APRESENTAÇÃO EM MOLHO, PROCEDÊNCIA NACIONAL. UND Nacional 150,00 2,6000 390,00
14 343 ESPIGA DE MILHO, UNIDADE GRANDE. UND Nacional 200,00 1,5000 300,00
15 344 GOIABA, PROCEDÊNCIA NACIONAL. KG Nacional 100,00 4,4500 445,00
16 346 JERIMUM CABOCLO, PROCEDÊNCIA NACIONAL, EM ÓTIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO. KG Nacional 200,00 5,4500 1.090,00
17 347 LARANJA COMUM, PROCEDÊNCIA NACIONAL, EM ÓTIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO. UND Nacional 3.000,00 0,6000 1.800,00
18 348 LIMÃO, PROCEDÊNCIA NACIONAL, EM ÓTIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO. KG Nacional 20,00 5,2000 104,00
19 349 MAÇÃ, PROCEDÊNCIA NACIONAL, EM ÓTIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO. UND Nacional 800,00 1,5000 1.200,00
20 350 MAMÃO, PROCEDÊNCIA NACIONAL, IN NATURA. KG Nacional 500,00 4,2000 2.100,00
21 351 MANGA, PROCEDÊNCIA NACIONAL. KG Nacional 150,00 4,9500 742,50
22 352 MARACUJÁ, PROCEDÊNCIA NACIONAL. KG Nacional 300,00 8,3000 2.490,00
23 353 MACAXEIRA, PROCEDÊNCIA NACIONAL KG Nacional 200,00 6,7600 1.352,00
24 354 MELANCIA, PROCEDÊNCIA NACIONAL. KG Nacional 3.000,00 2,7000 8.100,00
25 355 MELÃO, PROCEDÊNCIA NACIONAL. KG Nacional 450,00 5,3500 2.407,50
26 357 PIMENTÃO, PROCEDÊNCIA NACIONAL. UND Nacional 600,00 0,7500 450,00
27 358 POLPA DE FRUTA, SABOR ACEROLA, EMBALAGEM DE 0,400KG, PROCEDÊNCIA NACIONAL, REGISTRADO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA. UND Nacional 900,00 4,0500 3.645,00
28 359 POLPA DE FRUTA, SABOR GOIABA, EMBALAGEM DE 0,400KG, PROCEDÊNCIA NACIONAL, REGISTRADO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA. UND Nacional 400,00 4,0500 1.620,00
29 360 POLPA DE FRUTA, SABOR TAMARINDO, EMBALAGEM DE 0,400KG, PROCEDÊNCIA NACIONAL, REGISTRADO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA. UND SERIDÓ 150,00 4,0500 607,50
30 361 POLPA DE FRUTA, SABOR CAJU, EMBALAGEM DE 0,400KG, PROCEDÊNCIA NACIONAL, REGISTRADO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA. UND SERIDÓ 700,00 4,0500 2.835,00
31 362 REPOLHO BRANCO, PROCEDÊNCIA NACIONAL. KG Nacional 60,00 7,2500 435,00
32 364 TOMATE REGIONAL, PROCEDÊNCIA NACIONAL KG Nacional 500,00 11,0000 5.500,00
33 365 UVA PASSA - PROCEDÊNCIA NACIONAL KG Nacional 150,00 22,0000 3.300,00
34 366 UVA ROXA, PROCEDÊNCIA NACIONAL. KG Nacional 300,00 11,5000 3.450,00
35 367 UVA VERDE, PROCEDÊNCIA NACIONAL. KG Nacional 200,00 10,5000 2.100,00
36 2934 POLPA DE FRUTA, SABOR CAJÁ, EMBALAGEM DE 0,400KG, PROCEDÊNCIA NACIONAL, REGISTRADO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA. UND SERIDÓ 2.000,00 7,0000 14.000,00
37 8318 POLPA DE FRUTA, SABOR MARACUJÁ, EMBALAGEM DE 0,400KG, PROCEDÊNCIA NACIONAL, REGISTRADO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA. UND SERIDÓ 300,00 11,8500 3.555,00
38 8319 MORANGO, BANDEJA, 250 G, EM ÓTIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO UND Nacional 50,00 10,9900 549,50
Total 99.439,00
Valor total da contratação 99.439,00
São José do Seridó/RN, 31/08/2023.
Jackson Dantas
Prefeito
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 061/2023
PREGÃO PRESENCIAL N° 028/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO MSJS/ RN N° 100/2023
| 31/08/2023 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: Edmilson Alves da Silva Filho, inscrita no CNPJ nº 10.526.193/0001-72; OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADATIVA DE HORTIFRUTI E POLPA DE FRUTA; VALOR GLOBAL: R$ $ 99.439,00 (Noventa e nove mil, quatrocentos e trinta e nove reais); VALIDADE: 31 de agosto de 2023 a 31 de agosto de 2024; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Kamila Michaella de Edmilson Alves da Silva Filho - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó/ RN, 31 de agosto de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| Ref. Processo Administrativo MSJS/ RN nº 104/2023
Interessado: Secretaria Municipal da Juventude, do Esporte e do Lazer.
Assunto: Contratação dos serviços de apresentação artístico-musical destinad | 29/08/2023 | TERMO DE RATIFICAÇÃO | TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 012/2023
1 - Diante da análise técnica da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas deste Município e do Parecer favorável emitido pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura Municipal, DETERMINO que se proceda, com INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, a Contratação dos serviços de apresentação artístico-musical destinada as comemorações da festa popular alusiva ao padroeiro de São José do Seridó/RN, junto às empresas:
F. IVO DE MACEDO PRODUCAO DE EVENTOS DE FESTAS LTDA CNPJ 27.141.623/0001-30 - para apresentação da Banda Tetê Pessoa e Circuito Musical;
GIULLIAN MONTE HENRIQUE ME - CNPJ: 14.898.657/0001-22 - Cantor Giullian Monte;
ECR PROMOÇÕES E LOCAÇÕES LTDA - CNPJ: 12.931.455/0001-00 - Cantor Bruno Martins;
LINDINEIDE ARAUJO GOMES DE ASSIS CNPJ: 70.143.920/0001-44 - Banda Feras;
V B SANTOS ENTRETENIMENTOS - CNPJ: 27.388.469/0001-04 - Cantora Walkyria Santos.
2 - Em respeito ao disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/1993, RATIFICO a presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, realizada com fundamento no art. 25, III da supracitada lei e, em consequência, determino à Secretaria Municipal de Planejamento, Fazenda e Tributação que emita NOTA DE EMPENHO em favor das supracitadas empresas, nos termos das propostas constantes destes autos.
São José do Seridó/ RN, 29 de agosto de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 030/2023
INEXIGIBILIDADE Nº 012/2023 - PROC. ADMINIST. MSJS/ RN nº 104/2023
| 29/08/2023 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: LINDINEIDE ARAÚJO GOMES DE ASSIS ME - CNPJ 70.143.920/0001-44; OBJETO: apresentação artístico-musicais destinada as comemorações da festa popular alusiva ao padroeiro de São José do Seridó/RN da BANDA FERAS; DATA E PERÍODO DE APRESENTAÇÃO: 01 de outubro de 2023, com 01:30 horas de apresentação; VIGÊNCIA: 29 de agosto de 2023 a 01 de novembro de 2023; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.0017.27.812.2089 MANUTENÇÃO E GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 Outros serviços de terceiros PJ; FONTE: 15000000; VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 25, III, da Lei N° 8.666/1993; SUBSCRITORES: Jackson Dantas Pelo Contratante e Lindineide Araújo Gomes de Assis - Pela Contratada.
São José do Seridó/RN, 29 de agosto de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 031/2023
INEXIGIBILIDADE Nº 012/2023 - PROC. ADMINIST. MSJS/ RN nº 104/2023
| 29/08/2023 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: ECR PROMOÇÕES E LOCAÇÕES LTDA - CNPJ 12.931.455/0001-00; OBJETO: apresentação artístico-musicais destinada as comemorações da festa popular alusiva ao padroeiro de São José do Seridó/RN de BRUNO MARTINS; DATA E PERÍODO DE APRESENTAÇÃO: 30 de setembro de 2023, com 02:00 horas de apresentação; VIGÊNCIA: 29 de agosto de 2023 a 01 de novembro de 2023; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.0017.27.812.2089 MANUTENÇÃO E GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 Outros serviços de terceiros PJ; FONTE: 15000000; VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 25, III, da Lei N° 8.666/1993; SUBSCRITORES: Jackson Dantas Pelo Contratante e Eunice de Castro Rebouças - Pela Contratada.
São José do Seridó/RN, 29 de agosto de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 032/2023
INEXIGIBILIDADE Nº 012/2023 - PROC. ADMINIST. MSJS/ RN nº 104/2023
| 29/08/2023 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: F. IVO DE MACEDO PRODUÇÃO DE EVENTOS DE FESTAS LTDA - CNPJ 27.141.623/0001-30; OBJETO: apresentação artístico-musicais destinada as comemorações da festa popular alusiva ao padroeiro de São José do Seridó/RN de TETÊ PESSOA E CIRCUITO MUSICAL; DATA E PERÍODO DE APRESENTAÇÃO: 30 de setembro de 2023, com 02:00 horas de apresentação; VIGÊNCIA: 29 de agosto de 2023 a 01 de novembro de 2023; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.0017.27.812.2089 MANUTENÇÃO E GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 Outros serviços de terceiros PJ; FONTE: 15000000; VALOR GLOBAL: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 25, III, da Lei N° 8.666/1993; SUBSCRITORES: Jackson Dantas Pelo Contratante e Fernando Ivo de Macedo - Pela Contratada.
São José do Seridó/RN, 29 de agosto de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 033/2023
INEXIGIBILIDADE Nº 012/2023 - PROC. ADMINIST. MSJS/ RN nº 104/2023
| 29/08/2023 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: GIULLIAN MONTE HENRIQUE ME - CNPJ 14.898.657/0001-22; OBJETO: apresentação artístico-musicais destinada as comemorações da festa popular alusiva ao padroeiro de São José do Seridó/RN de GIULLIAN MONTE; DATA E PERÍODO DE APRESENTAÇÃO: 30 de setembro de 2023, com 02:00 horas de apresentação; VIGÊNCIA: 29 de agosto de 2023 a 01 de novembro de 2023; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.0017.27.812.2089 MANUTENÇÃO E GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 Outros serviços de terceiros PJ; FONTE: 15000000; VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 25, III, da Lei N° 8.666/1993; SUBSCRITORES: Jackson Dantas Pelo Contratante e Giullian Monte Henrique - Pela Contratada.
São José do Seridó/RN, 29 de agosto de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 034/2023
INEXIGIBILIDADE Nº 012/2023 - PROC. ADMINIST. MSJS/ RN nº 104/2023
| 29/08/2023 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: V B SANTOS ENTRETENIMENTOS EPP - CNPJ 27.388.469/0001-04; OBJETO: apresentação artístico-musicais destinada as comemorações da festa popular alusiva ao padroeiro de São José do Seridó/RN de WALKYRIA SANTOS; DATA E PERÍODO DE APRESENTAÇÃO: 01 de outubro de 2023, com 01:40 horas de apresentação; VIGÊNCIA: 29 de agosto de 2023 a 01 de novembro de 2023; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.0017.27.812.2089 MANUTENÇÃO E GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 Outros serviços de terceiros PJ; FONTE: 15000000; VALOR GLOBAL: R$ 90.000,00 (noventa mil reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 25, III, da Lei N° 8.666/1993; SUBSCRITORES: Jackson Dantas Pelo Contratante e Valkiria Bezerra dos Santos - Pela Contratada.
São José do Seridó/RN, 29 de agosto de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| Ref. PROCESSO ADMINISTRATIVO MSJS/ RN N° 098/2023
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Saúde.
ASSUNTO: Contratação direta para aquisição de peças e serviços necessários à manutenção da Renault Mast | 29/08/2023 | TERMO DE RATIFICAÇÃO | TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA nº 025/2023
1- Analisando, minuciosamente, as peças que compõem o processo administrativo em questão, observei que foram atendidos aos princípios da legalidade, da probidade administrativa e do interesse público. RATIFICO.
2- HOMOLOGO o processo sob referência e, em consequência, ADJUDICADO o objeto respectivo à empresa concessionária RENAULT J M J COMÉRCIO DE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA (CNPJ: 02.867.473/0001-16).
3- DETERMINO que se proceda, com DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 24, XVII da Lei n° 8.666/1993, a aquisição de peças e execução de serviços necessários à manutenção da Ambulância RENAULT MASTER (PLACA RGK9I03) durante período de garantia técnica, a fim de atender, nos termos da Solicitação Inicial, as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Saúde.
4- DETERMINO que se dê publicidade na forma regulamentar e, em seguida, encaminhe-se o processo ao setor competente para as providências de estilo.
São José do Seridó/ RN, 29 de agosto de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DA ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E AUTORIZAÇÃO DE COMPRA
DISPENSA N° 025/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO MSJS/ RN N° 098/2023
| 29/08/2023 | DIVULGAÇÃO DO EXTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: concessionária RENAULT J M J COMÉRCIO DE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA (CNPJ: 02.867.473/0001-16); OBJETO: aquisição de peças/ produtos e execução de serviços necessários à manutenção da Ambulância RENAULT MASTER (PLACA RGK9I03) durante período de garantia técnica; PRAZO PARA EXECUÇÃO: cinco (05) dias contados do recebimento da OES/ AC; VALOR GLOBAL: R$ 1.634,24 (um mil seiscentos e trinta e quatro reais e vinte e quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.10.301.0008.2116.2116 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30 Materiais de Consumo; 33.90.39 Outros Serviços terceiros - PJ; FONTE: 15001002; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, XVII da Lei nº 8.666/1993.
São José do Seridó/ RN, 29 de agosto de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| Ref. Processo Administrativo MSJS/ RN nº 106/2023
Interessado: Secretaria Municipal da Juventude, do Esporte e do Lazer.
Assunto: Contratação dos serviços de apresentação artístico-musical destinad | 29/08/2023 | DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO | TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 013/2023
1 - Diante da análise técnica da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas deste Município e do Parecer favorável emitido pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura Municipal, DETERMINO que se proceda, com INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, a Contratação dos serviços de apresentação artístico-musical destinada as comemorações da festa popular alusiva ao padroeiro de São José do Seridó/RN, junto às empresas:
F C DA SILVA FREIRE CNPJ: 28.433.242/0001-98 - para apresentação da Banda Forró Meirão;
REALIZA PROMOCOES DE EVENTOS E LOCACOES LTDA CNPJ: 34.682.928/0001-15 - para apresentação da Banda Furiosa Caicó;
ROSINALDO DE LIMA CUNHA 04606702478 CNPJ: 14.827.958/0001-65 - para apresentação do Cantor Naldinho Cunha.
2 - Em respeito ao disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/1993, RATIFICO a presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, realizada com fundamento no art. 25, III da supracitada lei e, em consequência, determino à Secretaria Municipal de Planejamento, Fazenda e Tributação que emita NOTA DE EMPENHO em favor das supracitadas empresas, nos termos das propostas constantes destes autos.
São José do Seridó/ RN, 29 de agosto de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 035/2023
INEXIGIBILIDADE Nº 013/2023 - PROC. ADMINIST. MSJS/ RN nº 106/2023
| 29/08/2023 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: REALIZA PROMOÇÕES DE EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA - CNPJ 34.682.928/0001-15; OBJETO: apresentação artístico-musicais destinada as comemorações da festa popular alusiva ao padroeiro de São José do Seridó/RN do SHOW MUSICAL FURIOSA CAICÓ; DATA E PERÍODO DE APRESENTAÇÃO: 24 de setembro de 2023, com 02 horas de apresentação; VIGÊNCIA: 29 de agosto de 2023 a 01 de novembro de 2023; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.0017.27.812.2089 MANUTENÇÃO E GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 Outros serviços de terceiros PJ; FONTE: 15000000; VALOR GLOBAL: R$ 7.000,00 (sete mil reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 25, III, da Lei N° 8.666/1993; SUBSCRITORES: Jackson Dantas Pelo Contratante e Bruno Elismar dos Santos - Pela Contratada.
São José do Seridó/RN, 29 de agosto de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 036/2023
INEXIGIBILIDADE Nº 013/2023 - PROC. ADMINIST. MSJS/ RN nº 106/2023
| 29/08/2023 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: F C DA SILVA FREIRE ME - CNPJ 28.433.242/0001-98; OBJETO: apresentação artístico-musicais destinada as comemorações da festa popular alusiva ao padroeiro de São José do Seridó/RN da FORRÓ MEIRÃO; DATA E PERÍODO DE APRESENTAÇÃO: 24 de setembro de 2023, com 02 horas de apresentação; VIGÊNCIA: 29 de agosto de 2023 a 01 de novembro de 2023; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.0017.27.812.2089 MANUTENÇÃO E GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 Outros serviços de terceiros PJ; FONTE: 15000000; VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 25, III, da Lei N° 8.666/1993; SUBSCRITORES: Jackson Dantas Pelo Contratante e Francisco Clauberto da Silva Freire - Pela Contratada.
São José do Seridó/RN, 29 de agosto de 2023.
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Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 037/2023
INEXIGIBILIDADE Nº 013/2023 - PROC. ADMINIST. MSJS/ RN nº 106/2023
| 29/08/2023 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: ROSINALDO DE LIMA CUNHA 04606702478 - CNPJ 14.827.958/0001-65; OBJETO: apresentação artístico-musicais destinada as comemorações da festa popular alusiva ao padroeiro de São José do Seridó/RN de NALDINHO CUNHA; DATA E PERÍODO DE APRESENTAÇÃO: 29 de setembro de 2023, com 02 horas de apresentação; VIGÊNCIA: 29 de agosto de 2023 a 01 de novembro de 2023; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.0017.27.812.2089 MANUTENÇÃO E GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 Outros serviços de terceiros PJ; FONTE: 15000000; VALOR GLOBAL: R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 25, III, da Lei N° 8.666/1993; SUBSCRITORES: Jackson Dantas Pelo Contratante e Rosinaldo de Lima Cunha - Pela Contratada.
São José do Seridó/RN, 29 de agosto de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2023
PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2023 PROC. LIC. MSJS/ RN N° 085/2023
| 29/08/2023 | PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: HOSP MEDICAL - COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.160.739/0001-10; OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de material de consumo hospitalar; VALOR GLOBAL: 232.964,96 (Duzentos e trinta e dois mil, novecentos e sessenta e quatro reais e noventa e seis centavos); VALIDADE: 29 de agosto de 2023 a 29 de agosto de 2024; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e João Eufrazio de Medeiros Neto - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó / RN, 29 de agosto de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2023
PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2023 PROC. LIC. MSJS/ RN N° 085/2023
| 29/08/2023 | PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: CACTOS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.591.738/0001-10; OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de material de consumo hospitalar; VALOR GLOBAL: 16.295,52 (Dezesseis mil, duzentos e noventa e cinco reais e cinquenta e dois centavos); VALIDADE: 29 de agosto de 2023 a 29 de agosto de 2024; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Elison Antônio de Azevedo - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó / RN, 29 de agosto de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2023
PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2023 PROC. LIC. MSJS/ RN N° 085/2023
| 29/08/2023 | PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: CIRUFARMA COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.787.152/0001-09; OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de material de consumo hospitalar; VALOR GLOBAL: 155,36 (cento e cinquenta e cinco reais e trinta e seis centavos); VALIDADE: 29 de agosto de 2023 a 29 de agosto de 2024; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Vicente de Paulo Avelino Sobrinho - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó / RN, 29 de agosto de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2023
PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2023 PROC. LIC. MSJS/ RN N° 085/2023
| 29/08/2023 | PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: DENTALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ nº 16.826.043/0001-60; OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de material de consumo hospitalar; VALOR GLOBAL: 463,44 (Quatrocentos e sessenta e três reais e quarenta e quatro centavos); VALIDADE: 29 de agosto de 2023 a 29 de agosto de 2024; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Marisete Fernandes Bezerra Fontes - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó/RN, 29 de agosto de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2023
PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2023 PROC. LIC. MSJS/ RN N° 085/2023
| 29/08/2023 | PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: NACIONAL COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.588.224/0001-21; OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de material de consumo hospitalar; VALOR GLOBAL: 772,80 (Setecentos e setenta e dois reais e oitenta centavos); VALIDADE: 29 de agosto de 2023 a 29 de agosto de 2024; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Maria da Conceição Moura Nascimento - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó/RN, 29 de agosto de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2023
PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2023 PROC. LIC. MSJS/ RN N° 085/2023
| 29/08/2023 | PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: PHOSPODONT LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.451.626/0001-75; OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de material de consumo hospitalar; VALOR GLOBAL: 1.852,00 (Mil, oitocentos e cinquenta e dois reais); VALIDADE: 29 de agosto de 2023 a 29 de agosto de 2024; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Ana Maria Pinheiro Ferreira - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó/RN, 29 de agosto de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2023
PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2023 PROC. LIC. MSJS/ RN N° 085/2023
| 29/08/2023 | PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: SAUDE POTIGUAR COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.877.232/0001-72; OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de material de consumo hospitalar; VALOR GLOBAL: 2.861,14 (Dois mil, oitocentos e sessenta e um reais e quatorze centavos); VALIDADE: 29 de agosto de 2023 a 29 de agosto de 2024; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Erika Tamara da Silva Costa - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó/RN, 29 de agosto de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2023
PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2023 PROC. LIC. MSJS/ RN N° 085/2023
| 29/08/2023 | PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: SUPRIMED COMERCIO MATERIAL HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.293.279/0001-00; OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de material de consumo hospitalar; VALOR GLOBAL: 18.831,52 (Dezoito mil, oitocentos e trinta e um reais e cinquenta e dois centavos); VALIDADE: 29 de agosto de 2023 a 29 de agosto de 2024; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Andre Luiz Jose Galvao Matias - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó/RN, 29 de agosto de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| LICITAÇÃO N.º PE0102023
OBJETO: CONTRATAÇÃO GRADATIVA DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS A ESTRUTURA FÍSICA DE FESTAS.
MODALIDADE: PE0102023
| 28/08/2023 | ADJUDICAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
ADJUDICO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
Vencedor: ARTHUR ANDRADE LIMA
CNPJ: 17.500.393/0001-03
Endereço: PC LIMA E MOURA, Nº 70, CENTRO, GUARABIRA/PB
Representante:
Item Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
2 4647 ILUMINAÇÃO - 01 CONSOLE DE LUZ, MESA DMX 2048 CANAIS, MA1/MA2 (OU SIMILARES, COM MESMO NÚMERO DE CANAIS), COMPATÍVEL COM OS EQUIPAMENTOS A SEGUIR: 48 L MPADAS PARES LED RACKS DIMMERBOX, CADA QUAL COM 12 DE 4KW, COM FILTROS. 4 ELIPSOIDAL, DE 750 WATTS COM ZOOM ÍRIS E FACA. 06 SPOTS 1200, COM CONTROLE DMX E LEDS DE 180º 12 REFLETORES PARES LED RGB COM CONTROLE DMX E LEDS DE 54. 42 MOVING HEAD 9R OU SIMILAR, TIPO WASH. 02 MÁQUINAS DE FUMAÇA CONTROLADAS VIA DMX COM VENTILADORES. 04 MINI BRUT DE 06 L MPADAS DWE. 01 SPLITTER (OU BUFFER) COM CIRCUITO MICRO PROCESSADO DE GERENCIAMENTO DE SINAL, COM PELO MENOS 04 ENTRADAS E 16 SAÍDAS DMX 512 TOTALMENTE ISOLADAS COM 80 METROS DE ALUMINIO Q30 PARA FICÇÃO, 42 PLACAS DE LED TIPO P5 OU SUPERIOR DE ALTA DEFINIÇÃO. TODAS AS DESPESAS PARA MONTAGEM, INSTALAÇÃO, ALIMENTAÇÃO, HOSPEDAGEM E TRANSPORTE POR CONTA DA EMPRESA CONTRATADA. DIARI 6,00 3.700,0000 22.200,00
4 4649 GERADOR DE 180 KWA - GERADOR DE 250 KWA, TRIFÁSICO, TENSÃO 440/380/220/110 VAC, 60HZ, DISJUNTOR DE PROTEÇÃO, SILENCIADO EM NÍVEL DE RUÍDO SONORO DE 32 DB @ 1,5 METRO, ACOPLADO A CAMINHÃO 3X4 OU A QUALQUER TIPO DE TRANSPORTE, FIXADO POR MEIO DE GRAMPOS AO CHASSI PARA TRANSPORTE RÁPIDO, COM 02 JOGOS DE CABOS DE 95MM/04 LANCES/25 METROS FLEXÍVEIS (95MMX04X25M), QUADRO DE BARRAMENTO DE COBRE PARA CONEXÃO INTERMEDIÁRIA COM ISOLADORES E CHAVE REVERSORA PARA DUAS FONTES DE ENERGIA ELÉTRICA DIMENSIONADA DE ACORDO COM A CAPACIDADE DO GRUPO GERADOR, ATERRAMENTO, PARA PROTEÇÃO COM 01 HASTE DE COBRE DE 03 METROS DE COMPRIMENTO, COM CORDOALHA DE COBRE NU 16MM2 DE 05 METROS COM CONECTORES, COM MONTAGEM E DESMONTAGEM. TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA DO CORPO DE BOMBEIROS E APRESENTAÇÃO DAS A.R.T. DO CREA ANTES DA EXECUÇÃO DO SERVIÇO, COMO TAMBÉM QUALQUER OUTRA LICENÇA PERTINENTE, COMBUSTÍVEL POR CONTA DO CONTRATADO A DISPOSIÇÃO TODO TEMPO QUE PRECISAR. TODAS AS DESPESAS PARA MONTAGEM DESMONTAGEM E INSTALAÇÃO, ALIMENTAÇÃO HOSPEDAGEM E TRANSPORTE POR CONTA DA EMPRESA CONTRATADA. DIARI 10,00 1.945,0000 19.450,00
6 4651 PAVILHÃO MONTADO EM GRID TIPO Q50 COM COBERTURA EM LONA BRANCA, ANTI CHAMA MEDINDO 13 X 26 METROS, TODAS AS DESPESAS PARA MONTAGEM, DESMONTAGEM, INSTALAÇÃO, ALIMENTAÇÃO, HOSPEDAGEM E TRANSPORTE POR CONTA DA CONTRATADA. DIARI 5,00 6.999,0000 34.995,00
9 4654 SOM DE MÉDIO PORTE COM 16 LINE DE 2 ALTO FALANTES CADA, 12 SUB GRAVES DUPLOS, 2 CONSOLES DIGITAIS DE 32 CANAIS, MONITOR E AMPLIFICAÇÃO CAPAZ DE ATENDER ARTISTAS E BANDAS REGIONAIS. TODAS AS DESPESAS PARA MONTAGEM, DESMONTAGEM, INSTALAÇÃO, ALIMENTAÇÃO, HOSPEDAGEM E TRANSPORTE POR CONTA DA EMPRESA CONTRATADA. DIARI 4,00 3.000,0000 12.000,00
12 9927 SOM DE PEQUENO PORTE, CONTENDO NO MÍNIMO 04 (QUATRO) SUBWOOFER, 04 (QUATRO) LINES, MESA DE DIGITAL DE 16 CANAIS, 02 (DOIS) MONITORES, 02 (DOIS) MICROFONES SEM FIO, 03 (PEDESTAIS), 04 (QUATRO) MICROFONES COM FIO, NOTEBOOK, CABEAMENTO NECESSÁRIO PARA TODO O SISTEMA, COM OPERADOR. ALIMENTAÇÃO, HOSPEDAGEM E TRANSPORTE POR CONTA DA EMPRESA CONTRATADA. DIARI 10,00 1.920,0000 19.200,00
Total 107.845,00
Vencedor: H DE ARAUJO FERNANDES
CNPJ: 24.913.886/0001-22
Endereço: AVENIDA CELSO DANTAS, Nº 95, CENTRO, CAICO/RN
Representante:
Item Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
7 4652 LOCAÇÃO DE TENDA PIRAMIDAL 6X6 EM LONA BRANCA ANTICHAMA, TODAS AS DESPESAS PARA MONTAGEM E INSTALAÇÃO, ALIMENTAÇÃO, HOSPEDAGEM E TRANSPORTE POR CONTA DA EMPRESA CONTRATADA. DIARI 100,00 128,0000 12.800,00
8 4653 PALCO DE MÉDIO PORTE 10X6 FERRO OU ALUMÍNIO COM 7 METROS DE PÉ DIREITO COM CAMARIM COBERTO 3 X 3. TODAS AS DESPESAS PARA MONTAGEM DESMONTAGEM E INSTALAÇÃO, ALIMENTAÇÃO, HOSPEDAGEM E TRANSPORTE POR CONTA DA EMPRESA CONTRATADA. DIARI 4,00 1.850,0000 7.400,00
Total 20.200,00
Vencedor: IMUNIZADORA JARDIM LTDA
CNPJ: 38.146.499/0001-12
Endereço: FAZ FECHADO, Nº S/N, ZONA RURAL, JARDIM DE PIRANHAS/RN
Representante: EDNA GERUSA DA COSTA DUTRA
Item Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
5 4650 LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS, INDIVIDUAL, PORTÁTEIS, COM MONTAGEM, MANUTENÇÃO DIÁRIA E DESMONTAGEM. EM MATERIAL POLIETILENO OU SIMILAR, COM TETO TRANSLÚCIDO, DIMENSÕES MÍNIMAS DE 1,16M DE FRENTE X 1,22M DE FUNDO X 2,10 DE ALTURA, COMPOSTO DE CAIXA DE DEJETO, PORTA PAPEL HIGIÊNICO, FECHAMENTO COM IDENTIFICAÇÃO DE OCUPADO, PARA USO DO PÚBLICO EM GERAL. ALIMENTAÇÃO, ESTADIA E TRANSPORTE POR CONTA DA EMPRESA CONTRATADA. UND 100,00 228,0000 22.800,00
Total 22.800,00
Vencedor: J K DE MEDEIROS PROMOCOES E ENTRETENIMENTOS EIRELI
CNPJ: 14.909.605/0001-04
Endereço: RUA DOM ADELINO DANTAS 495, Nº , MAYNARD, CAICO/RN
Representante:
Item Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
1 8966 SOM DE GRANDE PORTE - PA: 02 CONSOLE DIGITAL 64 CANAIS, 32 AUXILIARES, (PODEM SER DIGIDESIGN) (PM5D) (CL5) OU SIMILARES) 06 BANDAS DE EQUALIZAÇÃO PARAMÉTRICAS 06 PROCESSADORES DE EFEITOS, 02 PROCESSADORES DIN MICOS POR CANAL, COM RESOLUÇÃO MÍNIMA DE 48 KHZ. 01 MULTICABO 74 VIAS PARA ATENDER AOS CANAIS DA MESA E MAIS 08 VIAS PARA CANAIS PARA AUXILIARES COM SPLITER, DE 60MTS. OU MAIS 01 PROCESSADOR DE SISTEMA DIGITAL, ESTÉREO, COM DUAS ENTRADAS E 08 SAÍDAS COM MULTICABOS EXCLUSIVO QUE ATENDA TODA A NECESSIDADE DO EQUIPAMENTO. 02 EQUALIZADORES 31 BANDAS. 24 CAIXAS DE SUBWOOFER COM 02 FALANTES DE 18 , 1600 WATTS RMS. 24 CAIXAS ACÚSTICAS TIPO LINE ARRAY INDUSTRIALIZADAS COM SISTEMA FLY DE 02 OU 03 VIAS, OU EQUIVALENTE, QUE REPRODUZA NO MÍNIMO 110 DBA A 25MTS DO PALCO. AMPLIFICAÇÃO COMPATÍVEL COM O SISTEMA CABEÇÃO DE AC COM 50MTS. NO MÍNIMO 01 APARELHO DE CD, QUE REPRODUZ MP3 E UM APARELHO DE MD. 01 INTERCOMUNICADOR ENTRE AS MESAS DE PA E DE MONITOR. FIOS E CABOS PARA A LIGAÇÃO DE SISTEMA MONITOR 01 CONSOLE DIGITAL 56 CANAIS COM PRÉ-AMPLIFICADORES COM RECALL PARA TODOS OS CANAIS, 32 AUXILIARES, 08 MATRIX, 04 BANDAS DE EQUALIZAÇÃO PARAMÉTRICAS, 02 PROCESSADORES DE EFEITOS, 02 PROCESSADORES DIN MICO POR CANAL 12 CANAIS DE EQUALIZAÇÃO, 31 BANDAS OPERACIONAIS COM RESOLUÇÃO MÍNIMA DE 48 KHZ. 01 PROCESSADOR DE SISTEMA DIGITAL, ESTÉREO COM 02 ENTRADAS E 08 SAÍDAS PARA O SIDE FILL, 02 SIDE FILLS COM 02 SUB WOOFER COM 02 FALANTES DE 18 E 02 CAIXAS DE 03 VIAS (GRAVES MÉDIOS E GRAVES E MÉDIAS ALTAS). 12 CAIXAS DE MONITOR (02 FALANTES DE 12 OU 15 + DRIVE DE 2 ) OU SIMILAR 02 CAIXAS DE SUB 1X18 02 CAIXAS COM TRÊS VIAS (02 FALANTES DE 15 , 02 FALANTES DE 6 E UM DRIVER DE 02 ), 90 CABOS DE MICROFONES, 50 PEDESTAIS, 10 GARRAS, 08 SUB MULTICABOS DE 12 VIAS, 52 MICROFONES DIN MICOS, 10 MICROFONES CONDENSADORES, 03 MICROFONES SEM FIO UHF.12 DIRECT BOX ATIVAS E PASSIVAS, FIOS E CABEAMENTOS PARA LIGAÇÃO DO SISTEMA, DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA COM ATERRAMENTO. ACOMPANHAR A (ART) DE INSTALAÇÃO DA SONORIZAÇÃO FEITA ATRAVÉS DO ENGENHEIROS QUE FAÇA PARTE DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA EMPRESA CONTRATADA CONFORME RESOLUÇÃO 218 DE 29/06/76 E Nº 317 DE 31/10/86 E LEI FEDERAL 5.194/66 DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA (CREA) DO BRASIL. TODAS AS DESPESAS PARA MONTAGEM DESMONTAGEM E INSTALAÇÃO, ALIMENTAÇÃO HOSPEDAGEM E TRANSPORTE POR CONTA DA EMPRESA CONTRATADA. (OBS) TODO O MATERIAL PODE SER IGUAL OU SIMILAR (NO CASO DE SIMILAR DEVERÁ PASSAR POR AVALIAÇÃO DA CONTRATANTE). DIARI 6,00 6.999,0000 41.994,00
11 1570 PESSOAL DE APOIO: HOMENS E/ OU MULHERES, UNIFORMIZADOS E IDENTIFICADOS PARA ORGANIZAÇÃO E LOGÍSTICA DURANTE O EVENTO. ALIMENTAÇÃO, HOSPEDAGEM E TRANSPORTE POR CONTA DA EMPRESA CONTRATADA. UND 100,00 265,0000 26.500,00
Total 68.494,00
Vencedor: M H CHIANCA DE ARAUJO COMERCIO E SERVICOS EIRELI
CNPJ: 20.953.509/0001-66
Endereço: , Nº , , /
Representante:
Item Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
3 4648 PALCO DE GRANDE PORTE - DESCRIÇÃO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM LOCAÇÃO COM MONTAGEM E DESMONTAGEM DE PALCO EM BOX TRUSS MEDINDO 14,00M DE BOCA DE CENA COM 10,00M DE PROFUNDIDADE - ÁREA TOTAL DE 140,00 METROS QUADRADOS COM PÉ DIREITO DE 8,00 METROS DE ALTURA SUSTENTANDO TETO EM TRELIÇA Q50 E/OU Q70, COBERTURA VULCAN/LONA KP 1000 COM TRATAMENTO UV, ANTI-CHAMAS, FORMATO 02 ÁGUAS, COM TRAVAMENTO EM X E SUSTENTAÇÃO FIXADA AO CHÃO, PISO EM MÓDULOS METÁLICOS COM CHAPAS DE COMPENSADO NAVAL 20MM MEDINDO 1,00M OU 2,00M DE ALTURA DO CHÃO AO PISO, FORRADO PISO PLÁSTICO DE ALTA RESISTÊNCIA, FABRICADO EM PLÁSTICO POLIPROPILENO DE ALTA RESISTÊNCIA, COM ACABAMENTO ANTIDERRAPANTE E PROTEÇÃO ANTICHAMAS, MODULADOS EM 100CM X 25CM COM 3,50 CM DE ESPESSURA, TENDO UM PERFEITO AJUSTE ENTRE AS SECÇÕES E PERMITINDO UMA SUPERFÍCIE LISA, UNIFORME E SEM DESNÍVEIS POSSUI RAMPAS DE ENCAIXE PARA ACABAMENTO E ACESSIBILIDADE E ESCADA DE ACESSO, UMA ÁREA DE SERVIÇO MONTADA EM FECHAMENTO MEDINDO 10 X 5 METROS COM SAÍDA DE EMERGÊNCIA (1) HOUSE MIX 4 X 4 COM COBERTURA EM TENDA E FECHAMENTO NAS LATERAIS E FUNDOS EM PLÁSTICOS TRANSPARENTES, SUSTENTAÇÃO PARA O PA. (3) CAMARINS TIPO II MEDINDO 5 X 5 METROS, ESTRUTURA EM PERFIL DE ALUMÍNIO, PADRÃO OCTANORM, FECHAMENTO EM PAINEL TS FORMICADO NA COR BRANCA, COM PISO ELEVADO DE 10CM DE ALTURA COM FORRAÇÃO EM CARPETE, NA COR GRAFITE, COM INSTALAÇÃO ELÉTRICA CONTENDO 03 (TRÊS) TOMADAS TRI POLAR, 04 ARANDELAS COM L MPADAS DE 100 WATTS E AR CONDICIONADO DE 12.000BTUS. OS CAMARINS E PALCO DEVERÃO ESTAR EQUIPADO COM 4 EXTINTORES TIPO (PÓ E ÁGUA) OS CAMARINS DEVERÁ ESTA EQUIPADO COM 4 PONTOS DE ENERGIA FUNCIONANDO, AR CONDICIONADOS INSTALADOS E FUNCIONANDO, 2 LUZ DE LED, 10 WATTS EM CADA CAMARIM, NO PALCO DEVERÁ ESTAR INSTALADO E FUNCIONANDO 4 LUZ DE LED, 10 WATTS PARA ACESSO DA EQUIPE DE MONTAGEM E DESMONTAGEM, A ÁREA DE SERVIÇO DEVERÁ ESTA INSTALADO E FUNCIONANDO 3 LUZ DE LED, 10 WATTS, O HOUSE MIX DEVERÁ ESTA INSTALADO E FUNCIONANDO 2 LUZ DE LED, 10 WATTS, TODA TENSÃO DE INSTALAÇÃO DE ENERGIA NA VOLTAGEM DE 220 OU 110 WTS. ACOMPANHAR A (ART) DE MONTAGEM E DESMONTAGEM DA ESTRUTURA E A (ART) DE INSTALAÇÃO DE TODOS OS PONTOS DE ENERGIA FEITA ATRAVÉS DOS ENGENHEIROS QUE FAZEM PARTE DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA EMPRESA CONTRATADA CONFORME RESOLUÇÃO 218 DE 29/06/76 E Nº 317 DE 31/10/86 E LEI FEDERAL 5.194/66 DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA (CREA) DO BRASIL. TODAS AS DESPESAS PARA MONTAGEM DESMONTAGEM E INSTALAÇÃO, ALIMENTAÇÃO HOSPEDAGEM E TRANSPORTE POR CONTA DA EMPRESA CONTRATADA. DIARI 6,00 7.009,0000 42.054,00
10 4655 ILUMINAÇÃO DE MÉDIO PORTE COM GRID EM ALUMÍNIO Q30 ATÉ 80 METROS, 12 PLACAS DE LED DE ALTA P10 OU P6, COM 08 BEAM 5R OU 9R, E 20 PAR LED, CONSOLE CONFORME EQUIPAMENTO. TODAS AS DESPESAS PARA MONTAGEM, DESMONTAGEM, INSTALAÇÃO, ALIMENTAÇÃO, HOSPEDAGEM E TRANSPORTE POR CONTA DA EMPRESA CONTRATADA. DIARI 4,00 2.249,0000 8.996,00
Total 51.050,00
Valor total da contratação 270.389,00
Encaminhe o processo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para deliberação superior.
São José do Seridó/RN, 28/08/2023.
Inácia Alice Medeiros dos Santos
Pregoeira
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| LICITAÇÃO N.º PE0102023
OBJETO: CONTRATAÇÃO GRADATIVA DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS A ESTRUTURA FÍSICA DE FESTAS.
MODALIDADE: PE0102023
| 28/08/2023 | HOMOLOGAÇÃO | ATO DE HOMOLOGAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
HOMOLOGO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
Vencedor: ARTHUR ANDRADE LIMA
CNPJ: 17.500.393/0001-03
Endereço: PC LIMA E MOURA, Nº 70, CENTRO, GUARABIRA/PB
Representante:
Item Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
2 4647 ILUMINAÇÃO - 01 CONSOLE DE LUZ, MESA DMX 2048 CANAIS, MA1/MA2 (OU SIMILARES, COM MESMO NÚMERO DE CANAIS), COMPATÍVEL COM OS EQUIPAMENTOS A SEGUIR: 48 L MPADAS PARES LED RACKS DIMMERBOX, CADA QUAL COM 12 DE 4KW, COM FILTROS. 4 ELIPSOIDAL, DE 750 WATTS COM ZOOM ÍRIS E FACA. 06 SPOTS 1200, COM CONTROLE DMX E LEDS DE 180º 12 REFLETORES PARES LED RGB COM CONTROLE DMX E LEDS DE 54. 42 MOVING HEAD 9R OU SIMILAR, TIPO WASH. 02 MÁQUINAS DE FUMAÇA CONTROLADAS VIA DMX COM VENTILADORES. 04 MINI BRUT DE 06 L MPADAS DWE. 01 SPLITTER (OU BUFFER) COM CIRCUITO MICRO PROCESSADO DE GERENCIAMENTO DE SINAL, COM PELO MENOS 04 ENTRADAS E 16 SAÍDAS DMX 512 TOTALMENTE ISOLADAS COM 80 METROS DE ALUMINIO Q30 PARA FICÇÃO, 42 PLACAS DE LED TIPO P5 OU SUPERIOR DE ALTA DEFINIÇÃO. TODAS AS DESPESAS PARA MONTAGEM, INSTALAÇÃO, ALIMENTAÇÃO, HOSPEDAGEM E TRANSPORTE POR CONTA DA EMPRESA CONTRATADA. DIARI 6,00 3.700,0000 22.200,00
4 4649 GERADOR DE 180 KWA - GERADOR DE 250 KWA, TRIFÁSICO, TENSÃO 440/380/220/110 VAC, 60HZ, DISJUNTOR DE PROTEÇÃO, SILENCIADO EM NÍVEL DE RUÍDO SONORO DE 32 DB @ 1,5 METRO, ACOPLADO A CAMINHÃO 3X4 OU A QUALQUER TIPO DE TRANSPORTE, FIXADO POR MEIO DE GRAMPOS AO CHASSI PARA TRANSPORTE RÁPIDO, COM 02 JOGOS DE CABOS DE 95MM/04 LANCES/25 METROS FLEXÍVEIS (95MMX04X25M), QUADRO DE BARRAMENTO DE COBRE PARA CONEXÃO INTERMEDIÁRIA COM ISOLADORES E CHAVE REVERSORA PARA DUAS FONTES DE ENERGIA ELÉTRICA DIMENSIONADA DE ACORDO COM A CAPACIDADE DO GRUPO GERADOR, ATERRAMENTO, PARA PROTEÇÃO COM 01 HASTE DE COBRE DE 03 METROS DE COMPRIMENTO, COM CORDOALHA DE COBRE NU 16MM2 DE 05 METROS COM CONECTORES, COM MONTAGEM E DESMONTAGEM. TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA DO CORPO DE BOMBEIROS E APRESENTAÇÃO DAS A.R.T. DO CREA ANTES DA EXECUÇÃO DO SERVIÇO, COMO TAMBÉM QUALQUER OUTRA LICENÇA PERTINENTE, COMBUSTÍVEL POR CONTA DO CONTRATADO A DISPOSIÇÃO TODO TEMPO QUE PRECISAR. TODAS AS DESPESAS PARA MONTAGEM DESMONTAGEM E INSTALAÇÃO, ALIMENTAÇÃO HOSPEDAGEM E TRANSPORTE POR CONTA DA EMPRESA CONTRATADA. DIARI 10,00 1.945,0000 19.450,00
6 4651 PAVILHÃO MONTADO EM GRID TIPO Q50 COM COBERTURA EM LONA BRANCA, ANTI CHAMA MEDINDO 13 X 26 METROS, TODAS AS DESPESAS PARA MONTAGEM, DESMONTAGEM, INSTALAÇÃO, ALIMENTAÇÃO, HOSPEDAGEM E TRANSPORTE POR CONTA DA CONTRATADA. DIARI 5,00 6.999,0000 34.995,00
9 4654 SOM DE MÉDIO PORTE COM 16 LINE DE 2 ALTO FALANTES CADA, 12 SUB GRAVES DUPLOS, 2 CONSOLES DIGITAIS DE 32 CANAIS, MONITOR E AMPLIFICAÇÃO CAPAZ DE ATENDER ARTISTAS E BANDAS REGIONAIS. TODAS AS DESPESAS PARA MONTAGEM, DESMONTAGEM, INSTALAÇÃO, ALIMENTAÇÃO, HOSPEDAGEM E TRANSPORTE POR CONTA DA EMPRESA CONTRATADA. DIARI 4,00 3.000,0000 12.000,00
12 9927 SOM DE PEQUENO PORTE, CONTENDO NO MÍNIMO 04 (QUATRO) SUBWOOFER, 04 (QUATRO) LINES, MESA DE DIGITAL DE 16 CANAIS, 02 (DOIS) MONITORES, 02 (DOIS) MICROFONES SEM FIO, 03 (PEDESTAIS), 04 (QUATRO) MICROFONES COM FIO, NOTEBOOK, CABEAMENTO NECESSÁRIO PARA TODO O SISTEMA, COM OPERADOR. ALIMENTAÇÃO, HOSPEDAGEM E TRANSPORTE POR CONTA DA EMPRESA CONTRATADA. DIARI 10,00 1.920,0000 19.200,00
Total 107.845,00
Vencedor: H DE ARAUJO FERNANDES
CNPJ: 24.913.886/0001-22
Endereço: AVENIDA CELSO DANTAS, Nº 95, CENTRO, CAICO/RN
Representante:
Item Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
7 4652 LOCAÇÃO DE TENDA PIRAMIDAL 6X6 EM LONA BRANCA ANTICHAMA, TODAS AS DESPESAS PARA MONTAGEM E INSTALAÇÃO, ALIMENTAÇÃO, HOSPEDAGEM E TRANSPORTE POR CONTA DA EMPRESA CONTRATADA. DIARI 100,00 128,0000 12.800,00
8 4653 PALCO DE MÉDIO PORTE 10X6 FERRO OU ALUMÍNIO COM 7 METROS DE PÉ DIREITO COM CAMARIM COBERTO 3 X 3. TODAS AS DESPESAS PARA MONTAGEM DESMONTAGEM E INSTALAÇÃO, ALIMENTAÇÃO, HOSPEDAGEM E TRANSPORTE POR CONTA DA EMPRESA CONTRATADA. DIARI 4,00 1.850,0000 7.400,00
Total 20.200,00
Vencedor: IMUNIZADORA JARDIM LTDA
CNPJ: 38.146.499/0001-12
Endereço: FAZ FECHADO, Nº S/N, ZONA RURAL, JARDIM DE PIRANHAS/RN
Representante: EDNA GERUSA DA COSTA DUTRA
Item Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
5 4650 LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS, INDIVIDUAL, PORTÁTEIS, COM MONTAGEM, MANUTENÇÃO DIÁRIA E DESMONTAGEM. EM MATERIAL POLIETILENO OU SIMILAR, COM TETO TRANSLÚCIDO, DIMENSÕES MÍNIMAS DE 1,16M DE FRENTE X 1,22M DE FUNDO X 2,10 DE ALTURA, COMPOSTO DE CAIXA DE DEJETO, PORTA PAPEL HIGIÊNICO, FECHAMENTO COM IDENTIFICAÇÃO DE OCUPADO, PARA USO DO PÚBLICO EM GERAL. ALIMENTAÇÃO, ESTADIA E TRANSPORTE POR CONTA DA EMPRESA CONTRATADA. UND 100,00 228,0000 22.800,00
Total 22.800,00
Vencedor: J K DE MEDEIROS PROMOCOES E ENTRETENIMENTOS EIRELI
CNPJ: 14.909.605/0001-04
Endereço: RUA DOM ADELINO DANTAS 495, Nº , MAYNARD, CAICO/RN
Representante:
Item Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
1 8966 SOM DE GRANDE PORTE - PA: 02 CONSOLE DIGITAL 64 CANAIS, 32 AUXILIARES, (PODEM SER DIGIDESIGN) (PM5D) (CL5) OU SIMILARES) 06 BANDAS DE EQUALIZAÇÃO PARAMÉTRICAS 06 PROCESSADORES DE EFEITOS, 02 PROCESSADORES DIN MICOS POR CANAL, COM RESOLUÇÃO MÍNIMA DE 48 KHZ. 01 MULTICABO 74 VIAS PARA ATENDER AOS CANAIS DA MESA E MAIS 08 VIAS PARA CANAIS PARA AUXILIARES COM SPLITER, DE 60MTS. OU MAIS 01 PROCESSADOR DE SISTEMA DIGITAL, ESTÉREO, COM DUAS ENTRADAS E 08 SAÍDAS COM MULTICABOS EXCLUSIVO QUE ATENDA TODA A NECESSIDADE DO EQUIPAMENTO. 02 EQUALIZADORES 31 BANDAS. 24 CAIXAS DE SUBWOOFER COM 02 FALANTES DE 18 , 1600 WATTS RMS. 24 CAIXAS ACÚSTICAS TIPO LINE ARRAY INDUSTRIALIZADAS COM SISTEMA FLY DE 02 OU 03 VIAS, OU EQUIVALENTE, QUE REPRODUZA NO MÍNIMO 110 DBA A 25MTS DO PALCO. AMPLIFICAÇÃO COMPATÍVEL COM O SISTEMA CABEÇÃO DE AC COM 50MTS. NO MÍNIMO 01 APARELHO DE CD, QUE REPRODUZ MP3 E UM APARELHO DE MD. 01 INTERCOMUNICADOR ENTRE AS MESAS DE PA E DE MONITOR. FIOS E CABOS PARA A LIGAÇÃO DE SISTEMA MONITOR 01 CONSOLE DIGITAL 56 CANAIS COM PRÉ-AMPLIFICADORES COM RECALL PARA TODOS OS CANAIS, 32 AUXILIARES, 08 MATRIX, 04 BANDAS DE EQUALIZAÇÃO PARAMÉTRICAS, 02 PROCESSADORES DE EFEITOS, 02 PROCESSADORES DIN MICO POR CANAL 12 CANAIS DE EQUALIZAÇÃO, 31 BANDAS OPERACIONAIS COM RESOLUÇÃO MÍNIMA DE 48 KHZ. 01 PROCESSADOR DE SISTEMA DIGITAL, ESTÉREO COM 02 ENTRADAS E 08 SAÍDAS PARA O SIDE FILL, 02 SIDE FILLS COM 02 SUB WOOFER COM 02 FALANTES DE 18 E 02 CAIXAS DE 03 VIAS (GRAVES MÉDIOS E GRAVES E MÉDIAS ALTAS). 12 CAIXAS DE MONITOR (02 FALANTES DE 12 OU 15 + DRIVE DE 2 ) OU SIMILAR 02 CAIXAS DE SUB 1X18 02 CAIXAS COM TRÊS VIAS (02 FALANTES DE 15 , 02 FALANTES DE 6 E UM DRIVER DE 02 ), 90 CABOS DE MICROFONES, 50 PEDESTAIS, 10 GARRAS, 08 SUB MULTICABOS DE 12 VIAS, 52 MICROFONES DIN MICOS, 10 MICROFONES CONDENSADORES, 03 MICROFONES SEM FIO UHF.12 DIRECT BOX ATIVAS E PASSIVAS, FIOS E CABEAMENTOS PARA LIGAÇÃO DO SISTEMA, DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA COM ATERRAMENTO. ACOMPANHAR A (ART) DE INSTALAÇÃO DA SONORIZAÇÃO FEITA ATRAVÉS DO ENGENHEIROS QUE FAÇA PARTE DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA EMPRESA CONTRATADA CONFORME RESOLUÇÃO 218 DE 29/06/76 E Nº 317 DE 31/10/86 E LEI FEDERAL 5.194/66 DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA (CREA) DO BRASIL. TODAS AS DESPESAS PARA MONTAGEM DESMONTAGEM E INSTALAÇÃO, ALIMENTAÇÃO HOSPEDAGEM E TRANSPORTE POR CONTA DA EMPRESA CONTRATADA. (OBS) TODO O MATERIAL PODE SER IGUAL OU SIMILAR (NO CASO DE SIMILAR DEVERÁ PASSAR POR AVALIAÇÃO DA CONTRATANTE). DIARI 6,00 6.999,0000 41.994,00
11 1570 PESSOAL DE APOIO: HOMENS E/ OU MULHERES, UNIFORMIZADOS E IDENTIFICADOS PARA ORGANIZAÇÃO E LOGÍSTICA DURANTE O EVENTO. ALIMENTAÇÃO, HOSPEDAGEM E TRANSPORTE POR CONTA DA EMPRESA CONTRATADA. UND 100,00 265,0000 26.500,00
Total 68.494,00
Vencedor: M H CHIANCA DE ARAUJO COMERCIO E SERVICOS EIRELI
CNPJ: 20.953.509/0001-66
Endereço: , Nº , , /
Representante:
Item Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
3 4648 PALCO DE GRANDE PORTE - DESCRIÇÃO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM LOCAÇÃO COM MONTAGEM E DESMONTAGEM DE PALCO EM BOX TRUSS MEDINDO 14,00M DE BOCA DE CENA COM 10,00M DE PROFUNDIDADE - ÁREA TOTAL DE 140,00 METROS QUADRADOS COM PÉ DIREITO DE 8,00 METROS DE ALTURA SUSTENTANDO TETO EM TRELIÇA Q50 E/OU Q70, COBERTURA VULCAN/LONA KP 1000 COM TRATAMENTO UV, ANTI-CHAMAS, FORMATO 02 ÁGUAS, COM TRAVAMENTO EM X E SUSTENTAÇÃO FIXADA AO CHÃO, PISO EM MÓDULOS METÁLICOS COM CHAPAS DE COMPENSADO NAVAL 20MM MEDINDO 1,00M OU 2,00M DE ALTURA DO CHÃO AO PISO, FORRADO PISO PLÁSTICO DE ALTA RESISTÊNCIA, FABRICADO EM PLÁSTICO POLIPROPILENO DE ALTA RESISTÊNCIA, COM ACABAMENTO ANTIDERRAPANTE E PROTEÇÃO ANTICHAMAS, MODULADOS EM 100CM X 25CM COM 3,50 CM DE ESPESSURA, TENDO UM PERFEITO AJUSTE ENTRE AS SECÇÕES E PERMITINDO UMA SUPERFÍCIE LISA, UNIFORME E SEM DESNÍVEIS POSSUI RAMPAS DE ENCAIXE PARA ACABAMENTO E ACESSIBILIDADE E ESCADA DE ACESSO, UMA ÁREA DE SERVIÇO MONTADA EM FECHAMENTO MEDINDO 10 X 5 METROS COM SAÍDA DE EMERGÊNCIA (1) HOUSE MIX 4 X 4 COM COBERTURA EM TENDA E FECHAMENTO NAS LATERAIS E FUNDOS EM PLÁSTICOS TRANSPARENTES, SUSTENTAÇÃO PARA O PA. (3) CAMARINS TIPO II MEDINDO 5 X 5 METROS, ESTRUTURA EM PERFIL DE ALUMÍNIO, PADRÃO OCTANORM, FECHAMENTO EM PAINEL TS FORMICADO NA COR BRANCA, COM PISO ELEVADO DE 10CM DE ALTURA COM FORRAÇÃO EM CARPETE, NA COR GRAFITE, COM INSTALAÇÃO ELÉTRICA CONTENDO 03 (TRÊS) TOMADAS TRI POLAR, 04 ARANDELAS COM L MPADAS DE 100 WATTS E AR CONDICIONADO DE 12.000BTUS. OS CAMARINS E PALCO DEVERÃO ESTAR EQUIPADO COM 4 EXTINTORES TIPO (PÓ E ÁGUA) OS CAMARINS DEVERÁ ESTA EQUIPADO COM 4 PONTOS DE ENERGIA FUNCIONANDO, AR CONDICIONADOS INSTALADOS E FUNCIONANDO, 2 LUZ DE LED, 10 WATTS EM CADA CAMARIM, NO PALCO DEVERÁ ESTAR INSTALADO E FUNCIONANDO 4 LUZ DE LED, 10 WATTS PARA ACESSO DA EQUIPE DE MONTAGEM E DESMONTAGEM, A ÁREA DE SERVIÇO DEVERÁ ESTA INSTALADO E FUNCIONANDO 3 LUZ DE LED, 10 WATTS, O HOUSE MIX DEVERÁ ESTA INSTALADO E FUNCIONANDO 2 LUZ DE LED, 10 WATTS, TODA TENSÃO DE INSTALAÇÃO DE ENERGIA NA VOLTAGEM DE 220 OU 110 WTS. ACOMPANHAR A (ART) DE MONTAGEM E DESMONTAGEM DA ESTRUTURA E A (ART) DE INSTALAÇÃO DE TODOS OS PONTOS DE ENERGIA FEITA ATRAVÉS DOS ENGENHEIROS QUE FAZEM PARTE DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA EMPRESA CONTRATADA CONFORME RESOLUÇÃO 218 DE 29/06/76 E Nº 317 DE 31/10/86 E LEI FEDERAL 5.194/66 DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA (CREA) DO BRASIL. TODAS AS DESPESAS PARA MONTAGEM DESMONTAGEM E INSTALAÇÃO, ALIMENTAÇÃO HOSPEDAGEM E TRANSPORTE POR CONTA DA EMPRESA CONTRATADA. DIARI 6,00 7.009,0000 42.054,00
10 4655 ILUMINAÇÃO DE MÉDIO PORTE COM GRID EM ALUMÍNIO Q30 ATÉ 80 METROS, 12 PLACAS DE LED DE ALTA P10 OU P6, COM 08 BEAM 5R OU 9R, E 20 PAR LED, CONSOLE CONFORME EQUIPAMENTO. TODAS AS DESPESAS PARA MONTAGEM, DESMONTAGEM, INSTALAÇÃO, ALIMENTAÇÃO, HOSPEDAGEM E TRANSPORTE POR CONTA DA EMPRESA CONTRATADA. DIARI 4,00 2.249,0000 8.996,00
Total 51.050,00
Valor total da contratação 270.389,00
São José do Seridó/RN, 28/08/2023.
Jackson Dantas
Prefeito
|
| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2023
PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2023 PROC. LIC. MSJS/ RN N° 086/2023
| 25/08/2023 | PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: RDF DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.305.387/0001-73; OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de material odontológico; VALOR GLOBAL: 3.600,00 (Três mil e seiscentos reais); VALIDADE: 25 de agosto de 2023 a 25 de agosto de 2024; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Silvana Cilene da Silva - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó / RN, 25 de agosto de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
|
| AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO MSJS/ RN n° 083/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2023
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002
| 24/08/2023 | AVISO DE LICITAÇÃO | A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 25 de agosto de 2023, no site: www.saojosedoserido.rn.gov.br, será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado a Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de engenharia, para elaboração de projeto técnico completo e fiscalização de obra para a implementação de sistemas de microgeração de energia fotovoltaica, englobando o consumo das unidades consumidoras de titularidade do município de São José do Seridó/RN. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 11 de setembro de 2023, às 07:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal Sala das Licitações situada na Rua Vicente Pereira, nº 87, centro, São José do Seridó/ RN.
Maiores informações serão fornecidas pelos Fones: 84-3478-2217/ 2277 e pelo e-mail: cplpmsjs@hotmail.com.
São José do Seridó/ RN, 24 de agosto de 2023.
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INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS
Presidente
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| AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO MSJS/ RN n° 094/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2023
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002
| 24/08/2023 | AVISO DE LICITAÇÃO | A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 25 de agosto de 2023, no site: www.saojosedoserido.rn.gov.br, será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado ao Registro de preços para possível aquisição gradativa de material de expediente. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 12 de setembro de 2023, às 07:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal Sala das Licitações situada na Rua Vicente Pereira, nº 87, centro, São José do Seridó/ RN.
Maiores informações serão fornecidas pelos Fones: 84-3478-2217/ 2277 e pelo e-mail: cplpmsjs@hotmail.com.
Se, na data e horário para o recebimento dos envelopes e apuração da sessão, houver a participação de no mínimo três (03) empresas enquadradas como Microempresa, Empresa de Pequeno Porte ou Sociedade Cooperativa e situada em âmbito local e regional definidas no Decreto Municipal nº 318/2022, haverá APURAÇÃO EXCLUSIVA do referido certame PARA ESTAS EMPRESAS.
São José do Seridó/ RN, 17 de agosto de 2023.
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INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS
Presidente
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| LICITAÇÃO N.º P.P.027/2023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO GRADATIVA DOS SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE DE PEQUENOS ENTULHOS.
MODALIDADE: P.P.027/2023
| 22/08/2023 | ADJUDICAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
ADJUDICO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
Vencedor: JOSE AQUILIS MEDEIROS 01669889440
CNPJ: 46.795.363/0001-61
Endereço: 10 R TREZE DE MAIO, Nº 573, LIBERDADE, SAO JOSE DO SERIDO/RN
Representante: JOSE AQULIS MEDEIROS
Item Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
1 6313 TRANSPORTE DE PEQUENOS ENTULHOS EM CARROÇA COM CAPACIDADE PARA 1M³, COMPREENDENDO: COLETA DE PEQUENOS VOLUMES DE ENTULHOS, RECOLHIMENTO DE PEQUENAS QUANTIDADES DE MATERIAL COMO PEDRAS, TIJOLOS, TELHAS, AREIA E CAL DEIXADOS PELOS MUNÍCIPES NAS VIAS PÚBLICAS AO FINAL DE OBRAS PARTICULARES E DISTRIBUIÇÃO DE TAMBORES PARA COLETA DE LIXO E RECOLHIMENTO DE TAMBORES DANIFICADOS EM VIAS PÚBLICAS. UND serviço 1.500,00 18,4000 27.600,00
Total 27.600,00
Valor total da contratação 27.600,00
Encaminhe o processo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para deliberação superior.
São José do Seridó/RN, 22/08/2023.
Inácia Alice Medeiros dos Santos
Pregoeira
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| LICITAÇÃO N.º P.P.027/2023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO GRADATIVA DOS SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE DE PEQUENOS ENTULHOS.
MODALIDADE: P.P.027/2023
| 22/08/2023 | HOMOLOGAÇÃO | ATO DE HOMOLOGAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
HOMOLOGO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
Vencedor: JOSE AQUILIS MEDEIROS 01669889440
CNPJ: 46.795.363/0001-61
Endereço: 10 R TREZE DE MAIO, Nº 573, LIBERDADE, SAO JOSE DO SERIDO/RN
Representante: JOSE AQULIS MEDEIROS
Item Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
1 6313 TRANSPORTE DE PEQUENOS ENTULHOS EM CARROÇA COM CAPACIDADE PARA 1M³, COMPREENDENDO: COLETA DE PEQUENOS VOLUMES DE ENTULHOS, RECOLHIMENTO DE PEQUENAS QUANTIDADES DE MATERIAL COMO PEDRAS, TIJOLOS, TELHAS, AREIA E CAL DEIXADOS PELOS MUNÍCIPES NAS VIAS PÚBLICAS AO FINAL DE OBRAS PARTICULARES E DISTRIBUIÇÃO DE TAMBORES PARA COLETA DE LIXO E RECOLHIMENTO DE TAMBORES DANIFICADOS EM VIAS PÚBLICAS. UND serviço 1.500,00 18,4000 27.600,00
Total 27.600,00
Valor total da contratação 27.600,00
São José do Seridó/RN, 22/08/2023.
Jackson Dantas
Prefeito
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 047/2023
PREGÃO PRESENCIAL N° 027/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO MSJS/ RN N° 090/2023
| 22/08/2023 | PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: 46.795.363 JOSÉ AQUILIS MEDEIORS (CNPJ: 46.795.363/0001-61); OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO GRADATIVA DOS SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE DE PEQUENOS ENTULHOS; PRAZO PARA EXECUÇÃO: 01 (UM( ANO; VALOR GLOBAL: R$ 27.600,00 (vinte e sete mil e seiscentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11.18.542.0016.2066.2066 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 Outros serviços de terceiros - PJ; FONTE: 15000000; FUNDAMENTO LEGAL: Leis 8.666/1993 e 10.520/2020.
São José do Seridó/ RN, 22 de agosto de 2023.
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Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO MSJS/ RN n° 099/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2023
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002
| 22/08/2023 | AVISO DE LICITAÇÃO | A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 23 de agosto de 2023, no site: www.saojosedoserido.rn.gov.br, será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado ao Registro de preços para possível aquisição gradativa de pneus, câmaras de ar, válvulas e protetores, novos, não remoldados e certificados pelo INMETRO. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 06 de setembro de 2023, às 07:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal Sala das Licitações situada na Rua Vicente Pereira, nº 87, centro, São José do Seridó/ RN.
Maiores informações serão fornecidas pelos Fones: 84-3478-2217/ 2277 e pelo e-mail: cplpmsjs@hotmail.com.
São José do Seridó/ RN, 22 de agosto de 2023.
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INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS
Presidente
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2023
PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2023 PROC. LIC. MSJS/ RN N° 086/2023
| 22/08/2023 | PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: SAUDE DOCTOR COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.511.020/0001-43; OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de material odontológico; VALOR GLOBAL: 9.337,97 (Nove mil, trezentos e trinta e sete reais e noventa e sete centavos); VALIDADE: 22 de agosto de 2023 a 22 de agosto de 2024; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e César Carlos Silveira Mariz - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó / RN, 22 de agosto de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2023
PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2023 PROC. LIC. MSJS/ RN N° 086/2023
| 22/08/2023 | PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: HOSP MEDICAL - COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.160.739/0001-10; OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de material odontológico; VALOR GLOBAL: 32.053,10 (Trinta e dois mil, cinquenta e três reais e dez centavos); VALIDADE: 22 de agosto de 2023 a 22 de agosto de 2024; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e João Eufrazio de Medeiros Neto - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó / RN, 22 de agosto de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2023
PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2023 PROC. LIC. MSJS/ RN N° 086/2023
| 22/08/2023 | PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: PHOSPODONT LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.451.626/0001-75; OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de material odontológico; VALOR GLOBAL: 4.472,92 (Quatro mil, quatrocentos e setenta e dois e noventa e dois centavos); VALIDADE: 22 de agosto de 2023 a 22 de agosto de 2024; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Ana Maria Pinheiro Ferreira - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó / RN, 22 de agosto de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2023
PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2023 PROC. LIC. MSJS/ RN N° 086/2023
| 22/08/2023 | PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: EMIGE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 71.505.564/0001-24; OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de material odontológico; VALOR GLOBAL: 1.161,90 (Mil, cento e sessenta e um reais e noventa centavos); VALIDADE: 22 de agosto de 2023 a 22 de agosto de 2024; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Ana Maria Pinheiro Ferreira - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó / RN, 22 de agosto de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| LICITAÇÃO N.º PP0092023
OBJETO: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE MATERIAL HOSPITALAR.
MODALIDADE: PP0092023
| 18/08/2023 | ADJUDICAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
ADJUDICO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
Vencedor: CACTOS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALAR LTDA
CNPJ: 42.591.738/0001-10
Endereço: R PARA, Nº 261, NEOPOLIS, NATAL/RN
Representante: ELISON ANTONIO DE AZEVEDO
Item Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
2 9825 ÁGUA DESTILADA, ASPECTO FÍSICO: ESTÉRIL E APIROGÊNICA, GALÃO 5 LITROS. GL SANAFARMA 60,00 8,9900 539,40
25 2120 CAIXA COLETORA DE PEFUROCORTANTE CAP. 20 LT. UND GRANDESC 300,00 7,9700 2.391,00
82 9559 CURATIVO, TIPO: HIDROGEL, CARACTERÍSTICA ADICIONAL: GEL, ESTERELIDADE: ESTÉRIL. BISNA POLAR FIX 100,00 26,1600 2.616,00
109 9885 MONITOR PORTÁTIL, OPERAÇÃO:DIGITAL, TIPO AMOSTRA: SANGUE CAPILAR, TIPO DE ANÁLISE: QUANTITATIVO DE GLICOSE, FAIXA DE OPERAÇÃO: ATÉ 600 MG/DL, TEMPO RESPOSTA: ATÉ 10 S, MEMÓRIA: 250 A 500 TESTES, COMPONENTES: COM LANCETAS, TIRAS, ACESSÓRIOS: LANCETADOR, SOLUÇÃO CONTROLE, UND MEDLEVENSOHN 24,00 28,3800 681,12
149 9915 ESFIGMOMANÔMETRO, AJUSTE:ANALÓGICO, ANERÓIDE, USO: PEDESTAL C/ RODÍZIOS, TIPO: DE BRAÇO, FAIXA DE OPERAÇÃO: ATÉ 300 MMHG, MATERIAL BRAÇADEIRA: BRAÇADEIRA EM NYLON, TIPO FECHO: FECHO EM VELCRO, TAMANHO: ADULTO. UND ACCUMED 48,00 79,7500 3.828,00
161 9925 VÁLVULA REGULADORA CILINDRO GÁS, COMPONENTES: FLUXÔMETRO CILINDRO GÁS OXIGÊNIO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: CÁPSULA INTERNA E EXTERNA EM POLICARBONATO, MATERIAL: METAL, TRATAMENTO SUPERFICIAL: CROMADO, TIPO ROSCA: PADRÃO MACHO, PRESSÃO ENTRADA: 3,5 KGF/CM2, VAZÃO: 0 A 15 L/MIN. UND PROTEC 24,00 260,0000 6.240,00
Total 16.295,52
Vencedor: CIRUFARMA COMERCIAL LTDA
CNPJ: 40.787.152/0001-09
Endereço: RUA PRESIDENTE QUARESMA 1105, Nº , ALECRIM, NATAL/RN
Representante:
Item Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
36 2630 CLAMP UMBILICAL DESCARTAVEL ESTERIL UND WILTEX 100,00 0,5000 50,00
37 6390 CLOREXIDINA AQUOSA 0,2% DE 1000 ML LT VIC PHARMA 12,00 8,7800 105,36
Total 155,36
Vencedor: DENTALMED COMERCIO E REPRESENTAÇOES LTDA
CNPJ: 16.826.043/0001-60
Endereço: RUA POTY NOBREGA 1945, Nº , LAGOA NOVA, NATAL/RN
Representante:
Item Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
13 8227 ALMOTOLIA 250 ML UND J. PROLAB 60,00 3,7300 223,80
44 9847 CUBA USO HOSPITALAR, MATERIAL: AÇO INOX, FORMATO: RETANGULAR, PROFUNDIDADE: CERCA DE 5 CM, DIMENSÕES: CERCA DE 30 X 20 CM. UND AÇONOX 12,00 19,9700 239,64
Total 463,44
Vencedor: HOSP MEDICAL COM DE MAT MEDICO E MEDICAMENTOS HOSP
CNPJ: 33.160.739/0001-10
Endereço: RUA MANOEL ELPIDIO - ANEXO A, Nº 87, PENEDO, CAICO/RN
Representante:
Item Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
1 9824 ABAIXADOR LÍNGUA, MATERIAL: MADEIRA, TIPO:DESCARTÁVEL, COMPRIMENTO:14 CM, FORMATO: TIPO ESPÁTULA, LARGURA: 1\,50 CM, ESPESSURA: 2 MM, PACOTE COM 100 UNIDADES. PCT ESTILO 120,00 5,1400 616,80
4 9827 AGULHA HIPODÉRMICA, MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL SILICONIZADO, DIMENSÃO: 18 G X 1 1/2, TIPO PONTA: BISEL CURTO TRIFACETADO, TIPO CONEXÃO: CONECTOR LUER LOCK EM PLÁSTICO, TIPO FIXAÇÃO: PROTETOR PLÁSTICO, CARACTERÍSTICA ADICIONAL: COM SISTEMA SEGURANÇA SEGUNDO NR/32, TIPO USO:ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, EMBALAGEM INDIVIDUAL, CAIXA COM 100 UNIDADES. CX LABOR IMPORT 12,00 9,2500 111,00
6 9829 AGULHA HIPODÉRMICA, MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL SILICONIZADO, DIMENSÃO:21 G X 1, TIPO PONTA: BISEL CURTO TRIFACETADO, TIPO CONEXÃO: CONECTOR LUER LOCK OU SLIP EM PLÁSTICO, TIPO FIXAÇÃO: PROTETOR PLÁSTICO, TIPO USO: ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, EMBALAGEM INDIVIDUAL, CAIXA COM 100 UNIDADES. CX SR 36,00 7,8000 280,80
7 9830 AGULHA HIPODÉRMICA, MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL SILICONIZADO, DIMENSÃO:26 G X 1/2, TIPO PONTA: BISEL CURTO TRIFACETADO, TIPO CONEXÃO: CONECTOR LUER LOCK OU SLIP EM PLÁSTICO, TIPO FIXAÇÃO: PROTETOR PLÁSTICO, TIPO USO: ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, EMBALAGEM INDIVIDUAL, CAIXA COM 100 UNIDADES. CX SR 12,00 7,5400 90,48
9 9832 ÁLCOOL ETÍLICO, ASPECTO FÍSICO: LÍQUIDO LÍMPIDO, INCOLOR, VOLÁTIL, TEOR ALCOÓLICO:MÍNIMO DE 99,5. LT JALLES MACHADO 12,00 8,4400 101,28
10 6382 ALCOOL GEL ANTISSEPTICO 70° INPM GALÃO COM 5 LITROS UND JALLES MACHADO 60,00 38,9400 2.336,40
12 2102 ALGODAO HIDROFILO DE 500G ROLO NEVOA RN 120,00 13,5000 1.620,00
16 9834 ATADURA, TIPO 1:CREPOM, MATERIAL 1:100% ALGODÃO, DIMENSÕES:12 CM, GRAMATURA 1: CERCA DE 13 FIOS CM2, EMBALAGEM: EMBALAGEM INDIVIDUAL ROLO BIOTEXTIL 1.000,00 0,4300 430,00
18 9836 ATADURA, TIPO 1: CREPOM, MATERIAL 1:100% ALGODÃO, DIMENSÕES:20 CM, GRAMATURA 1: CERCA DE 13 FIOS/ CM2, EMBALAGEM: EMBALAGEM INDIVIDUAL. ROLO BIOTEXTIL 1.000,00 0,7600 760,00
19 5761 AVENTAL DESCARTAVEL EM TNT MANGA LONGA COM PUNHO E VIÉS. UND BELIFE 1.200,00 1,6000 1.920,00
20 9837 EMBALAGEM P/ ESTERILIZAÇÃO, MATERIAL: PAPEL GRAU CIRÚRGICO, COMPOSIÇÃO: C/ FILME POLÍMERO MULTILAMINADO, GRAMATURA / ESPESSURA: CERCA DE 60 G/M2, APRESENTAÇÃO:ROLO 100 METROS, COMPONENTES ADICIONAIS: TERMOSSELANTE, TAMANHO: CERCA DE 10 CM, COMPONENTES: C/ INDICADOR QUÍMICO, TIPO USO: USO ÚNICO. ROLO CIEX 60,00 42,1100 2.526,60
21 9838 EMBALAGEM P/ ESTERILIZAÇÃO, MATERIAL:PAPEL GRAU CIRÚRGICO, COMPOSIÇÃO: C/ FILME POLÍMERO MULTILAMINADO, GRAMATURA / ESPESSURA: CERCA DE 60 G/M2, APRESENTAÇÃO: ROLO 100 METROS, COMPONENTES ADICIONAIS: TERMOSSELANTE, TAMANHO:CERCA DE 15 CM, COMPONENTES: C/ INDICADOR QUÍMICO, TIPO USO:USO ÚNICO. ROLO MAXICOR 60,00 64,2300 3.853,80
22 9839 EMBALAGEM P/ ESTERILIZAÇÃO, MATERIAL:PAPEL GRAU CIRÚRGICO, COMPOSIÇÃO: C/ FILME POLÍMERO MULTILAMINADO, GRAMATURA / ESPESSURA: CERCA DE 60 G/M2, APRESENTAÇÃO: ROLO 100 METROS, COMPONENTES ADICIONAIS: TERMOSSELANTE, TAMANHO: CERCA DE 20 CM, COMPONENTES: C/ INDICADOR QUÍMICO, TIPO USO: USO ÚNICO. ROLO MAXICOR 36,00 86,1000 3.099,60
24 2119 CAIXA COLETORA DE PEFUROCORTANTE CAP. 13 LT UND LUVIX 200,00 6,2000 1.240,00
26 9533 CAMPO CIRÚGICO ESTÉRIL EM TNT, COM FENESTRA, COR AZUL, TAMANHO 50 X 50 CM. UND AMERICA MEDICAL 240,00 3,0200 724,80
29 3418 CATETER OXIGENOTERAPIA, MATERIAL TUBO: PVC FLEXÍVEL GRAU MÉDICO, TIPO: TIPO ÓCULOS, PRONGA SILICONE CONTORNO ARREDONDADO, TIPO USO: DESCARTÁVEL, ESTERILIDADE: ESTÉRIL, TAMANHO: ADULTO, ADAPTADOR: CONECTOR UNIVERSAL. UND SOLIDOR 600,00 1,2500 750,00
30 9536 CATETER INTRAVENOSO 14 G/45 MM. UND MEDIX 1.200,00 0,6200 744,00
31 8235 CATETER INTRAVENOSO 16 G/45 MM. UND SOLIDOR 1.200,00 0,5900 708,00
32 8236 CATETER INTRAVENOSO 18 G/45 MM. UND SOLIDOR 3.600,00 0,5500 1.980,00
33 8237 CATETER INTRAVENOSO 20 G/32 M. UND INJEX 3.600,00 0,5500 1.980,00
35 8239 CATETER INTRAVENOSO 24 G/19 MM. UND INJEX 2.400,00 0,5500 1.320,00
38 2129 CLOREXIDINA DEGERMANTE 2,0% DE 1000ML LT VIC PHARMA 24,00 17,6500 423,60
47 9848 CURATIVO COBERTURA, APLICAÇÃO: P/ FERIDA, ASPECTO FÍSICO: PLACA, COMPOSIÇÃO :À BASE DE ALGINATO, DIMENSÃO: CERCA DE 10 X 10 CM, ESTERILIDADE: ESTÉRIL. UND MISSNER 20,00 6,3800 127,60
48 9849 CURATIVO COBERTURA, APLICAÇÃO: P/ FERIDA, ASPECTO FÍSICO: PLACA, COMPOSIÇÃO: À BASE DE HIDROFIBRA (CMC), COMPONENTE 4: C/ PRATA, DIMENSÃO: CERCA DE 10 X 10 CM\, ESTERILIDADE: ESTÉRIL. UND VT HEALTH 20,00 22,8300 456,60
57 9857 ELETRODO USO MÉDICO, APLICAÇÃO 1: P/ MONITORIZAÇÃO CARDÍACA - ECG, MODELO: DE SUPERFÍCIE, TIPO:ADESIVO, MATERIAL SENSOR: PRATA/PRATA CLORADA, ADICIONAL 1: C/ GEL CONDUTOR, TAMANHOS: ADULTO, ACESSÓRIO: S/ CABO, ESTERILIDADE: USO ÚNICO. UND MEDIX 2.500,00 0,1800 450,00
58 9858 ELETRODO USO MÉDICO, APLICAÇÃO 1: P/ MONITORIZAÇÃO CARDÍACA - ECG, MODELO: DE SUPERFÍCIE, TIPO:ADESIVO, MATERIAL SENSOR: PRATA/PRATA CLORADA, ADICIONAL 1: C/ GEL CONDUTOR, TAMANHOS: INFANTIL, ACESSÓRIO: S/ CABO, ESTERILIDADE: USO ÚNICO. UND OLIMED 2.500,00 0,1800 450,00
59 9859 EQUIPO, TIPO DE EQUIPO: DE INFUSÃO, MATERIAL: PVC CRISTAL, COMPRIMENTO: MÍN. 120 CM, TIPO CÂMARA: CÂMARA FLEXÍVEL C/FILTRO AR, TIPO GOTEJADOR: GOTA PADRÃO, TIPO PINÇA: REGULADOR DE FLUXO, TIPO INJETOR: C/INJETOR LATERAL Y ,AUTOCICATRIZANTE, TIPO CONECTOR: LUER C/ TAMPA,ESTERILIDADE: ESTÉRIL,DESCARTÁVEL. UND LABOR IMPORT 6.000,00 0,7000 4.200,00
62 2646 ESPARADRAPO IMPERMEAVEL 10CM X 4,5M ROLO MISSNER 840,00 8,6200 7.240,80
63 2150 ESPARADRAPO IMPERMEAVEL MICROPORO 10CM X 4,5MT ROLO MISSNER 360,00 5,9900 2.156,40
65 9861 ESPÉCULO USO MÉDICO, APLICAÇÃO: VAGINAL, MODELO: COLLIN, TAMANHO: GRANDE, ADICIONAL 1: C/ VIA P/ ILUMINAR CAVIDADE, TRAVAMENTO: C/ TRAVA TIPO ROSCA, MATERIAL: POLÍMERO, ESTERILIDADE: ESTÉRIL, USO ÚNICO, EMBALAGEM: EMBALAGEM INDIVIDUAL. UND CRAL 300,00 1,1500 345,00
66 9862 ESPÉCULO USO MÉDICO, APLICAÇÃO: VAGINAL, MODELO: COLLIN, TAMANHO: MÉDIO, ADICIONAL 1: C/ VIA P/ ILUMINAR CAVIDADE, TRAVAMENTO: C/ TRAVA TIPO ROSCA, MATERIAL: POLÍMERO, ESTERILIDADE: ESTÉRIL, USO ÚNICO, EMBALAGEM: EMBALAGEM INDIVIDUAL. UND CRAL 500,00 1,1500 575,00
67 9863 ESPÉCULO USO MÉDICO, APLICAÇÃO: VAGINAL, MODELO: COLLIN, TAMANHO: PEQUENO, ADICIONAL 1: C/ VIA P/ ILUMINAR CAVIDADE, TRAVAMENTO: C/ TRAVA TIPO ROSCA, MATERIAL: POLÍMERO, ESTERILIDADE: ESTÉRIL, USO ÚNICO, EMBALAGEM: EMBALAGEM INDIVIDUAL. UND CRAL 500,00 1,2800 640,00
73 9867 FIO DE SUTURA AGULHADO, MATERIAL FIO:NYLON POLIAMIDA PRETO , MODELO FIO: MONOFILAMENTAR, DIÂMETRO FIO:4-0, COMPRIMENTO FIO: CERCA DE 45 CM, TIPO AGULHA:AGULHA 3/8 CÍRCULO, MODELO AGULHA: CORTANTE REVERSA INVERTIDA, COMPRIMENTO AGULHA: CERCA DE 30 MM, ESTERILIDADE: ESTÉRIL, APRESENTAÇÃO: EMBALAGEM INDIVIDUAL. UND TECHNOFIO 576,00 1,3000 748,80
74 9868 FIO DE SUTURA AGULHADO, MATERIAL FIO:NYLON POLIAMIDA PRETO , MODELO FIO: MONOFILAMENTAR, DIÂMETRO FIO: 5-0, COMPRIMENTO FIO: CERCA DE 45 CM, TIPO AGULHA:AGULHA 3/8 CÍRCULO, MODELO AGULHA: CORTANTE REVERSA INVERTIDA, COMPRIMENTO AGULHA: CERCA DE 20 MM, ESTERILIDADE: ESTÉRIL, APRESENTAÇÃO: EMBALAGEM INDIVIDUAL. UND TECHNOFIO 288,00 1,3000 374,40
76 8248 FITA ADESIVA HOSPITALAR 19 MM X 50 M ROLO MISSNER 12,00 4,0500 48,60
77 3437 GARROTE PARA COLETA DE SANGUE UND INCOTERM 24,00 1,4200 34,08
79 9871 COMPRESSA GAZE, MATERIAL: TECIDO 100% ALGODÃO, TIPO: TIPO QUEIJO, MODELO: COR BRANCA, ISENTA DE IMPUREZAS, CAMADAS: 8 CAMADAS, QUANTIDADE FIOS: 13 FIOS CM2, LARGURA: 91 CM, COMPRIMENTO: 91 M, DOBRAS :4 DOBRAS, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: EMBALAGEM PLÁSTICA INDIVIDUAL. UND BIOTEXTIL 600,00 21,8300 13.098,00
80 2460 GEL CONDUTOR PARA ULTRA E ECG DE 1000ML LT FORTSAN 120,00 5,8500 702,00
93 2464 LAMINA DE BISTURI AÇO INOX N. 11 C/100 UND CX OLIMED 60,00 23,3000 1.398,00
96 3447 LÂMINA LABORATÓRIO, MATERIAL: VIDRO, DIMENSÕES: CERCA DE 75 X 25 MM, TIPO : LAPIDADA, TIPO BORDA: BORDA FOSCA. UND CRAL 600,00 0,1300 78,00
97 2471 LANCETA DESC.PARA PUNCAO DIG. C/200 CX BIOMASS 60,00 5,4500 327,00
98 2700 LUVA CIRURGICA ESTERIL N 7,0 (PAR) PAR MEDIX 1.200,00 1,1700 1.404,00
99 2701 LUVA CIRURGICA ESTERIL N 7,5 (PAR) PAR MEDIX 1.800,00 1,1700 2.106,00
100 2702 LUVA CIRURGICA ESTERIL N 8,0 (PAR) PAR MEDIX 600,00 1,1700 702,00
101 8253 LUVA DE PROCEDIMENTO TAM PP CX C/ 100 UND CX EMBRAST 120,00 13,2500 1.590,00
102 8286 LUVA DE PROCEDIMENTO P CX C/ 100 UND CX EMBRAST 120,00 13,3000 1.596,00
103 6405 LUVA DE PROCEDIMENTO TAM M CAIXA COM 100 UNID CX EMBRAST 600,00 13,1900 7.914,00
104 2482 LUVA DE PROCEDIMENTO TAM G COM 100 UN CX EMBRAST 180,00 13,3700 2.406,60
107 9884 MÁSCARA MULTIUSO, MATERIAL: 100% POLIETILENO, TIPO USO: DESCARTÁVEL, FINALIDADE: PROTEÇÃO SISTEMA RESPIRATÓRIO DO OPERADOR, TAMANHO: ÚNICO, COR:BRANCA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: NÃO ESTÉRIL, ATÓXICO, NÃO INFLAMÁVEL, TRIPLA CAMADA. CAIXA COM 50 UNIDADES. CX MEDIX 600,00 4,1700 2.502,00
112 2493 PAPEL LENCOL HOSPITALAR DESCARTAVEL 50CM X 50M ROLO DESCARBOX 500,00 7,8300 3.915,00
114 9889 CATETER PERIFÉRICO, APLICAÇÃO: VENOSO, MODELO: TIPO ESCALPE, MATERIAL AGULHA: AGULHA AÇO INOX, DIAMETRO:19 GAU, COMPONENTE ADICIONAL: C/ ASA DE FIXAÇÃO, TUBO EXTENSOR, CONECTOR: CONECTOR PADRÃO C/ TAMPA, COMPONENTE 2: C/ SISTEMA SEGURANÇA SEGUNDO NR/32, TIPO USO:ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, EMBALAGEM INDIVIDUAL. UND SOLIDOR 36,00 0,1800 6,48
115 9890 CATETER PERIFÉRICO, APLICAÇÃO: VENOSO, MODELO: TIPO ESCALPE, MATERIAL AGULHA: AGULHA AÇO INOX, DIAMETRO: 21 GAU, COMPONENTE ADICIONAL: C/ ASA DE FIXAÇÃO, TUBO EXTENSOR, CONECTOR: CONECTOR PADRÃO C/ TAMPA, COMPONENTE 2: C/ SISTEMA SEGURANÇA SEGUNDO NR/32, TIPO USO:ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, EMBALAGEM INDIVIDUAL. UND SOLIDOR 120,00 0,1800 21,60
116 9891 CATETER PERIFÉRICO, APLICAÇÃO: VENOSO, MODELO: TIPO ESCALPE, MATERIAL AGULHA: AGULHA AÇO INOX, DIAMETRO: 23 GAU, COMPONENTE ADICIONAL: C/ ASA DE FIXAÇÃO, TUBO EXTENSOR, CONECTOR: CONECTOR PADRÃO C/ TAMPA, COMPONENTE 2: C/ SISTEMA SEGURANÇA SEGUNDO NR/32, TIPO USO:ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, EMBALAGEM INDIVIDUAL. UND LABOR IMPORT 120,00 0,1800 21,60
117 9892 CATETER PERIFÉRICO, APLICAÇÃO: VENOSO, MODELO: TIPO ESCALPE, MATERIAL AGULHA: AGULHA AÇO INOX, DIAMETRO: 25 GAU, COMPONENTE ADICIONAL: C/ ASA DE FIXAÇÃO, TUBO EXTENSOR, CONECTOR: CONECTOR PADRÃO C/ TAMPA, COMPONENTE 2: C/ SISTEMA SEGURANÇA SEGUNDO NR/32, TIPO USO:ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, EMBALAGEM INDIVIDUAL. UND SOLIDOR 1.200,00 0,1800 216,00
118 9893 CATETER PERIFÉRICO, APLICAÇÃO: VENOSO, MODELO: TIPO ESCALPE, MATERIAL AGULHA: AGULHA AÇO INOX, DIAMETRO: 27 GAU, COMPONENTE ADICIONAL: C/ ASA DE FIXAÇÃO, TUBO EXTENSOR, CONECTOR: CONECTOR PADRÃO C/ TAMPA, COMPONENTE 2: C/ SISTEMA SEGURANÇA SEGUNDO NR/32, TIPO USO:ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, EMBALAGEM INDIVIDUAL. UND SOLIDOR 1.200,00 0,1800 216,00
119 3465 SERINGA, MATERIAL: POLIPROPILENO, CAPACIDADE: 1 ML, TIPO BICO:BICO CENTRAL LUER LOCK OU SLIP, TIPO VEDAÇÃO: ÊMBOLO DE BORRACHA,ADICIONAL: GRADUADA (ESCALA UI), NUMERADA, ESTERILIDADE: ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, APRESENTAÇÃO: EMBALAGEM INDIVIDUAL. UND SR 4.800,00 0,1200 576,00
120 2509 SERINGA, MATERIAL: POLIPROPILENO, CAPACIDADE:3 ML, TIPO BICO:BICO CENTRAL LUER LOCK OU SLIP, TIPO VEDAÇÃO: ÊMBOLO DE BORRACHA, ADICIONAL: GRADUADA, NUMERADA, ESTERILIDADE: ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, APRESENTAÇÃO: EMBALAGEM INDIVIDUAL. UND SR 30.000,00 0,1300 3.900,00
121 2510 SERINGA, MATERIAL: POLIPROPILENO, CAPACIDADE: 5 ML, TIPO BICO:BICO CENTRAL LUER LOCK OU SLIP, TIPO VEDAÇÃO: ÊMBOLO DE BORRACHA, ADICIONAL: GRADUADA, NUMERADA, ESTERILIDADE: ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, APRESENTAÇÃO: EMBALAGEM INDIVIDUAL. UND SR 30.000,00 0,1400 4.200,00
122 8256 SERINGA, MATERIAL: POLIPROPILENO, CAPACIDADE: 10 ML, TIPO BICO:BICO CENTRAL LUER LOCK OU SLIP, TIPO VEDAÇÃO: ÊMBOLO DE BORRACHA, ADICIONAL: GRADUADA, NUMERADA, ESTERILIDADE: ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, APRESENTAÇÃO: EMBALAGEM INDIVIDUAL. UND SR 30.000,00 0,2200 6.600,00
123 2508 SERINGA, MATERIAL: POLIPROPILENO, CAPACIDADE: 20 ML, TIPO BICO:BICO CENTRAL LUER LOCK OU SLIP, TIPO VEDAÇÃO: ÊMBOLO DE BORRACHA, ADICIONAL: GRADUADA, NUMERADA, ESTERILIDADE: ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, APRESENTAÇÃO: EMBALAGEM INDIVIDUAL. UND SR 30.000,00 0,3700 11.100,00
124 9894 SISTEMA FECHADO ASPIRAÇÃO TRAQUEAL, APLICAÇÃO: P/ TUBO ENDOTRAQUEAL, TAMANHO: 10 FR, TIPO SONDA: SONDA GRADUADA E PROTEGIDA, CONECTOR: CONECTORES PADRÃO, VIAS: VIA IRRIGAÇÃO ANTIRREFLUXO E AEROSSOLTERAPIA, VÁLVULA SUCÇÃO: VÁLVULA SUCÇÃO C/ TAMPA E TRAVA DE SEGURANÇA, ESTERILIDADE: ESTÉRIL, USO ÚNICO, EMBALAGEM: EMBALAGEM INDIVIDUAL. UND SOLIDOR 12,00 4,4100 52,92
125 9895 SISTEMA FECHADO ASPIRAÇÃO TRAQUEAL, APLICAÇÃO: P/ TUBO ENDOTRAQUEAL, TAMANHO: 12 FR, TIPO SONDA: SONDA GRADUADA E PROTEGIDA, CONECTOR: CONECTORES PADRÃO, VIAS: VIA IRRIGAÇÃO ANTIRREFLUXO E AEROSSOLTERAPIA, VÁLVULA SUCÇÃO: VÁLVULA SUCÇÃO C/ TAMPA E TRAVA DE SEGURANÇA, ESTERILIDADE: ESTÉRIL, USO ÚNICO, EMBALAGEM: EMBALAGEM INDIVIDUAL. UND SOLIDOR 24,00 4,4100 105,84
126 9896 SISTEMA FECHADO ASPIRAÇÃO TRAQUEAL, APLICAÇÃO: P/ TUBO ENDOTRAQUEAL, TAMANHO: 14 FR, TIPO SONDA: SONDA GRADUADA E PROTEGIDA, CONECTOR: CONECTORES PADRÃO, VIAS: VIA IRRIGAÇÃO ANTIRREFLUXO E AEROSSOLTERAPIA, VÁLVULA SUCÇÃO: VÁLVULA SUCÇÃO C/ TAMPA E TRAVA DE SEGURANÇA, ESTERILIDADE: ESTÉRIL, USO ÚNICO, EMBALAGEM: EMBALAGEM INDIVIDUAL. UND SOLIDOR 24,00 4,4100 105,84
133 9903 SONDA TRATO DIGESTIVO, APLICAÇÃO: ORO OU NASOGÁSTRICA, MODELO: LEVINE, MATERIAL: SILICONE, CALIBRE: Nº 18, TAMANHO: LONGA, COMPRIMENTO: CERCA 120 CM, CONECTOR: CONECTOR PADRÃO C/ TAMPA, COMPONENTES: PONTA DISTAL FECHADA, C/ ORIFÍCIOS LATERAIS, ESTERILIDADE: ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, EMBALAGEM: EMBALAGEM INDIVIDUAL. TUBO MARK MED 12,00 1,3500 16,20
134 9904 SONDA TRATO DIGESTIVO, APLICAÇÃO: ORO OU NASOGÁSTRICA, MODELO: LEVINE, MATERIAL: SILICONE, CALIBRE: Nº 20, TAMANHO: LONGA, COMPRIMENTO: CERCA 120 CM, CONECTOR: CONECTOR PADRÃO C/ TAMPA, COMPONENTES: PONTA DISTAL FECHADA, C/ ORIFÍCIOS LATERAIS, ESTERILIDADE: ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, EMBALAGEM: EMBALAGEM INDIVIDUAL. UND MARK MED 12,00 1,3500 16,20
140 9910 CLORETO DE SÓDIO, PRINCÍPIO ATIVO: 0,9% SOLUÇÃO INJETÁVEL, APLICAÇÃO: SISTEMA FECHADO, FRASCO 100 ML FRAS EQUIPLEX 3.000,00 3,2200 9.660,00
141 9911 CLORETO DE SÓDIO, PRINCÍPIO ATIVO: 0,9% SOLUÇÃO INJETÁVEL, APLICAÇÃO: SISTEMA FECHADO, FRASCO 250 ML FRAS EQUIPLEX 1.200,00 4,2000 5.040,00
143 9913 CLORETO DE SÓDIO, CONCENTRAÇAO: 0,9 %, FORMA FARMACEUTICA: SOLUÇÃO ESTÉRIL NÃO INJETÁVEL, FRASCO DE 100 ML. FRAS FARMAX 360,00 2,3900 860,40
144 9914 CLORETO DE SÓDIO, CONCENTRAÇAO: 0,9 %, FORMA FARMACEUTICA: SOLUÇÃO ESTÉRIL NÃO INJETÁVEL, FRASCO DE 500 ML. FRAS FARMAX 9.914,00 3,5000 34.699,00
147 9570 SORO RINGER COM LACTATO 500 ML UND HALEXISTAR 720,00 7,0500 5.076,00
148 9571 SORO RINGER SIMPLES 500 ML UND FARMACE 2.000,00 5,6400 11.280,00
150 9916 ESFIGMOMANÔMETRO, AJUSTE: DIGITAL, TIPO: DE BRAÇO, FAIXA DE OPERAÇÃO: ATÉ 300 MMHG, MATERIAL BRAÇADEIRA: BRAÇADEIRA EM NYLON, TIPO FECHO: FECHO EM VELCRO, TAMANHO: ADULTO. UND INCOTERM 12,00 89,0400 1.068,48
151 9917 TERMÔMETRO CLÍNICO, AJUSTE: DIGITAL, ESCALA: ATÉ 45 ¨C, TIPO: USO AXILAR E ORAL, COMPONENTES: C/ ALARMES, MEMÓRIA: MEMÓRIA ÚLTIMA MEDIÇÃO, EMBALAGEM: EMBALAGEM INDIVIDUAL UND MEDLEVENSOHN 12,00 12,1300 145,56
155 6425 TIRA REAGENTE, TIPO DE ANÁLISE: QUANTITATIVO DE GLICOSE - MARCA ON CALL PLUS II. UND MEDLEVENSOHN 120.000,00 0,4200 50.400,00
156 3366 TOUCA DESC C/ ELAST BRANCA C/ 100 UND PCT MEDIX 360,00 6,2300 2.242,80
158 9922 TUBO ENDOTRAQUEAL, MATERIAL: PVC SILICONIZADO ARAMADO, MODELO: CURVA MAGILL, CALIBRE:7,0, TIPO PONTA: C/ PONTA DISTAL ATRAUMÁTICA, COMPONENTE 1: BALÃO ALTO VOLUME E BAIXA PRESSÃO, COMPONENTE 2: RADIOPACO, GRADUADO, TIPO CONECTOR: CONECTOR PADRÃO, ESTERILIDADE: ESTÉRIL, USO ÚNICO. UND SOLIDOR 12,00 3,7500 45,00
159 9923 TUBO ENDOTRAQUEAL, MATERIAL: PVC SILICONIZADO, MODELO: CURVA MAGILL, CALIBRE:7,5, TIPO PONTA: C/ PONTA DISTAL ATRAUMÁTICA E ORIFÍCIO MURPHY, COMPONENTE 1: BALÃO ALTO VOLUME E BAIXA PRESSÃO, COMPONENTE 2: RADIOPACO, GRADUADO, TIPO CONECTOR: CONECTOR PADRÃO, ESTERILIDADE: ESTÉRIL, USO ÚNICO. UND SOLIDOR 12,00 3,7500 45,00
160 9924 TUBO ENDOTRAQUEAL, MATERIAL: PVC SILICONIZADO, MODELO: CURVA MAGILL, CALIBRE:8,0, TIPO PONTA: C/ PONTA DISTAL ATRAUMÁTICA E ORIFÍCIO MURPHY, COMPONENTE 1: BALÃO ALTO VOLUME E BAIXA PRESSÃO, COMPONENTE 2: RADIOPACO, GRADUADO\, TIPO CONECTOR: CONECTOR PADRÃO, ESTERILIDADE: ESTÉRIL\, USO ÚNICO. UND SOLIDOR 12,00 3,7500 45,00
Total 232.964,96
Vencedor: NACIONAL COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI ME
CNPJ: 18.588.224/0001-21
Endereço: RUA TUIUTI, 772, Nº , PETROPOLIS, NATAL/RN
Representante:
Item Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
53 9854 CURATIVO COBERTURA, APLICAÇÃO: P/ FERIDA, ASPECTO FÍSICO: PLACA, COMPOSIÇÃO: À BASE DE CARVÃO ATIVADO, COMPONENTE 4: C/ PRATA, DIMENSÃO: CERCA DE 10 X 10 CM\, ESTERILIDADE: ESTÉRIL. UND ACTICARE AG 20,00 24,6000 492,00
56 9552 DETERGENTE ENZIMÁTICO 5 ENZIMAS 1.000 ML LITRO PROLINK 12,00 23,4000 280,80
Total 772,80
Vencedor: PHOSPODONT LTDA
CNPJ: 04.451.626/0001-75
Endereço: RUA URUASSU, Nº , CAPIM MACIO, NATAL/RN
Representante:
Item Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
84 9873 EQUIPO ESPECIAL, APLICAÇÃO: P/ IRRIGAÇÃO, NÚMERO VIAS: DUAS VIAS, MATERIAL: PVC CRISTAL, TIPO PONTEIRA: PONTA PERFURANTE C/ TAMPA CADA VIA, TIPO PINÇA: CORTA FLUXO CENTRAL, E TODAS VIAS, TIPO CONECTOR: CONECTOR LUER C/ TAMPA, ESTERILIDADE: ESTÉRIL, DESCARTÁVEL. UND MEDIX LTDA 1.200,00 0,9600 1.152,00
108 6407 MASCARA DESCARTAVEL DE PROTEÇÃO FACIAL PFF2 COM 5 CAMADAS N95 UND HEALTH CARE - DUBEBE 1.000,00 0,7000 700,00
Total 1.852,00
Vencedor: SAUDE POTIGUAR COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 42.877.232/0001-72
Endereço: RUA PRESIDENTE LEAO VELOSO, Nº 607, ALECRIM, NATAL/RN
Representante: MARIA JULYA SOUSA DE LIMA
Item Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
23 9535 BOLSA COLETORA DE URINA SISTEMA FECHADO 2L. UND 3P MEDICAL 120,00 1,0600 127,20
46 3433 CURATIVO ADESIVO PÓS COLETA INFANTIL C/ 100 CX CIEX 12,00 9,4800 113,76
60 9860 EQUIPO INFUSÃO SANGUÍNEA, APLICAÇÃO: P/ HEMOTRANSFUSÃO, MATERIAL: PVC CRISTAL, TIPO PONTA: PONTA PERFURANTE, CÂMARA: CÂMARA DUPLA FLEXÍVEL, TIPO FILTRO: FILTRO INTERNO DE 170M, TIPO GOTEJADOR: GOTA PADRÃO, TIPO PINÇA: REGULADOR DE FLUXO, TIPO CONECTOR: LUER MACHO C/TAMPA, ESTERILIDADE: ESTÉRIL, DESCARTÁVEL. UND ABL 120,00 1,5400 184,80
64 2648 ESPATULA DE AYRES C/ 100UND PCT ESTIILO 100,00 9,7400 974,00
89 9878 CÂNULA OROFARÍNGEA GUEDEL, MATERIAL: POLÍMERO, TAMANHO: TAMANHO Nº 4 CÂNULA TUBO FOYOMED 2,00 4,5700 9,14
127 9897 SONDA TRATO URINÁRIO, MODELO: FOLEY, MATERIAL: BORRACHA, CALIBRE: 14 FRENCH, VIAS: 2 VIAS, CONECTOR: CONECTORES PADRÃO, VOLUME: C/ BALÃO CERCA 30 ML, TIPO PONTA: PONTA DISTAL CILÍNDRICA FECHADA, COMPONENTES: C/ ORIFÍCIOS LATERAIS, ESTERILIDADE:ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, EMBALAGEM: EMBALAGEM INDIVIDUAL UND TOPMED 60,00 2,8500 171,00
128 9898 SONDA TRATO URINÁRIO, MODELO: FOLEY, MATERIAL: BORRACHA, CALIBRE: 16 FRENCH, VIAS: 2 VIAS, CONECTOR: CONECTORES PADRÃO, VOLUME: C/ BALÃO CERCA 30 ML, TIPO PONTA: PONTA DISTAL CILÍNDRICA FECHADA, COMPONENTES: C/ ORIFÍCIOS LATERAIS, ESTERILIDADE:ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, EMBALAGEM: EMBALAGEM INDIVIDUAL UND TOPMED 60,00 2,8500 171,00
129 9899 SONDA TRATO URINÁRIO, MODELO: FOLEY, MATERIAL: BORRACHA, CALIBRE: 18 FRENCH, VIAS: 2 VIAS, CONECTOR: CONECTORES PADRÃO, VOLUME: C/ BALÃO CERCA 30 ML, TIPO PONTA: PONTA DISTAL CILÍNDRICA FECHADA, COMPONENTES: C/ ORIFÍCIOS LATERAIS, ESTERILIDADE:ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, EMBALAGEM: EMBALAGEM INDIVIDUAL UND TOPMED 48,00 2,8500 136,80
130 9900 SONDA TRATO URINÁRIO, MODELO: FOLEY, MATERIAL: BORRACHA, CALIBRE: 14 FRENCH, VIAS: 3 VIAS, CONECTOR: CONECTORES PADRÃO, VOLUME: C/ BALÃO CERCA 30 ML, TIPO PONTA: PONTA DISTAL CILÍNDRICA FECHADA, COMPONENTES: C/ ORIFÍCIOS LATERAIS, ESTERILIDADE:ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, EMBALAGEM: EMBALAGEM INDIVIDUAL UND TOPMED 24,00 4,7400 113,76
152 9918 TERMÔMETRO, TIPO: CAPELA, DUAS COLUNAS, FAIXA MEDIÇÃO TEMPERATURA:-35 A +50 ¨C, APLICAÇÃO: GELADEIRA E CAIXA TÉRMICA TRANSPORTE MEDICAMENTOS, ELEMENTO EXPANSÃO: MERCÚRIO, MATERIAL: PLÁSTICO, COMPRIMENTO: 240 MM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: MÁXIMA E MÍNIMA, DISPOSITIVO FIXAÇÃO E BOTÃO PARA, LARGURA: 70 MM. UND MEDLEVENSOHN 24,00 35,8200 859,68
Total 2.861,14
Vencedor: SUPRIMED COMERCIO MATERIAL HOSPITALAR LTDA
CNPJ: 10.293.279/0001-00
Endereço: R ANALIA JOVEM DE PAULA, Nº 10, EMAUS, PARNAMIRIM/RN
Representante: ANDRE LUIZ JOSE GALVAO MATIAS
Item Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
8 9831 ÁLCOOL ETÍLICO LIMPEZA DE AMBIENTES, CONCENTRAÇÃO: 70%, APLICAÇÃO: LIMPEZA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: LÍQUIDO, TIPO:ETÍLICO. LT BELLO BELLA 600,00 5,9400 3.564,00
17 9835 ATADURA, TIPO 1: CREPOM, MATERIAL 1:100% ALGODÃO, DIMENSÕES: 15 CM, GRAMATURA 1: CERCA DE 13 FIOS CM2, EMBALAGEM: EMBALAGEM INDIVIDUAL. ROLO ANÁPOLIS 2.000,00 0,5300 1.060,00
28 9841 CAMPO CIRÚRGICO 1, APLICAÇÃO: CIRURGIA GERAL, MATERIAL: PLÁSTICO, PERMEABILIDADE: IMPERMEÁVEL, DIMENSÃO: CERCA DE 45 CM X 60 CM, FIXAÇÃO: ADESIVO HIPOALERGÊNICO, COMPONENTES: IODADO, ESTERILIDADE: ESTÉRIL, USO ÚNICO, EMBALAGEM:EMBALAGEM INDIVIDUAL. UND ANÁPOLIS 60,00 64,8200 3.889,20
34 8238 CATETER INTRAVENOSO 22 G/25 MM. UND BIOMASS 7.200,00 0,5200 3.744,00
71 9866 FIO DE SUTURA AGULHADO, MATERIAL FIO:NYLON POLIAMIDA PRETO , MODELO FIO: MONOFILAMENTAR, DIÂMETRO FIO:2-0, COMPRIMENTO FIO: CERCA DE 45 CM, TIPO AGULHA:AGULHA 3/8 CÍRCULO, MODELO AGULHA: CORTANTE REVERSA INVERTIDA, COMPRIMENTO AGULHA: CERCA DE 20 MM, ESTERILIDADE: ESTÉRIL, APRESENTAÇÃO: EMBALAGEM INDIVIDUAL. UND MEDIX 864,00 1,2900 1.114,56
72 9865 FIO DE SUTURA AGULHADO, MATERIAL FIO: NYLON POLIAMIDA PRETO, MODELO FIO: MONOFILAMENTAR, DIÂMETRO FIO:3-0, COMPRIMENTO FIO: CERCA DE 45 CM, TIPO AGULHA :AGULHA 3/8 CÍRCULO, MODELO AGULHA: CORTANTE REVERSA INVERTIDA, COMPRIMENTO AGULHA: CERCA DE 30 MM, ESTERILIDADE: ESTÉRIL, APRESENTAÇÃO: EMBALAGEM INDIVIDUAL. UND MEDIX 864,00 1,2900 1.114,56
94 8265 LÂMINA DE BISTURI AÇO INOX Nº 15 C/100 UND CX BIOMASS 60,00 24,1400 1.448,40
95 8251 LAMINA DE BISTURI N° 22 C/ 100 UND CX BIOMASS 120,00 24,1400 2.896,80
Total 18.831,52
Valor total da contratação 274.196,74
Encaminhe o processo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para deliberação superior.
São José do Seridó/RN, 18/08/2023.
Inácia Alice Medeiros dos Santos
Pregoeira
|
| LICITAÇÃO N.º PP0092023
OBJETO: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE MATERIAL HOSPITALAR.
MODALIDADE: PP0092023
| 18/08/2023 | HOMOLOGAÇÃO | ATO DE HOMOLOGAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
HOMOLOGO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
Vencedor: CACTOS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALAR LTDA
CNPJ: 42.591.738/0001-10
Endereço: R PARA, Nº 261, NEOPOLIS, NATAL/RN
Representante: ELISON ANTONIO DE AZEVEDO
Item Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
2 9825 ÁGUA DESTILADA, ASPECTO FÍSICO: ESTÉRIL E APIROGÊNICA, GALÃO 5 LITROS. GL SANAFARMA 60,00 8,9900 539,40
25 2120 CAIXA COLETORA DE PEFUROCORTANTE CAP. 20 LT. UND GRANDESC 300,00 7,9700 2.391,00
82 9559 CURATIVO, TIPO: HIDROGEL, CARACTERÍSTICA ADICIONAL: GEL, ESTERELIDADE: ESTÉRIL. BISNA POLAR FIX 100,00 26,1600 2.616,00
109 9885 MONITOR PORTÁTIL, OPERAÇÃO:DIGITAL, TIPO AMOSTRA: SANGUE CAPILAR, TIPO DE ANÁLISE: QUANTITATIVO DE GLICOSE, FAIXA DE OPERAÇÃO: ATÉ 600 MG/DL, TEMPO RESPOSTA: ATÉ 10 S, MEMÓRIA: 250 A 500 TESTES, COMPONENTES: COM LANCETAS, TIRAS, ACESSÓRIOS: LANCETADOR, SOLUÇÃO CONTROLE, UND MEDLEVENSOHN 24,00 28,3800 681,12
149 9915 ESFIGMOMANÔMETRO, AJUSTE:ANALÓGICO, ANERÓIDE, USO: PEDESTAL C/ RODÍZIOS, TIPO: DE BRAÇO, FAIXA DE OPERAÇÃO: ATÉ 300 MMHG, MATERIAL BRAÇADEIRA: BRAÇADEIRA EM NYLON, TIPO FECHO: FECHO EM VELCRO, TAMANHO: ADULTO. UND ACCUMED 48,00 79,7500 3.828,00
161 9925 VÁLVULA REGULADORA CILINDRO GÁS, COMPONENTES: FLUXÔMETRO CILINDRO GÁS OXIGÊNIO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: CÁPSULA INTERNA E EXTERNA EM POLICARBONATO, MATERIAL: METAL, TRATAMENTO SUPERFICIAL: CROMADO, TIPO ROSCA: PADRÃO MACHO, PRESSÃO ENTRADA: 3,5 KGF/CM2, VAZÃO: 0 A 15 L/MIN. UND PROTEC 24,00 260,0000 6.240,00
Total 16.295,52
Vencedor: CIRUFARMA COMERCIAL LTDA
CNPJ: 40.787.152/0001-09
Endereço: RUA PRESIDENTE QUARESMA 1105, Nº , ALECRIM, NATAL/RN
Representante:
Item Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
36 2630 CLAMP UMBILICAL DESCARTAVEL ESTERIL UND WILTEX 100,00 0,5000 50,00
37 6390 CLOREXIDINA AQUOSA 0,2% DE 1000 ML LT VIC PHARMA 12,00 8,7800 105,36
Total 155,36
Vencedor: DENTALMED COMERCIO E REPRESENTAÇOES LTDA
CNPJ: 16.826.043/0001-60
Endereço: RUA POTY NOBREGA 1945, Nº , LAGOA NOVA, NATAL/RN
Representante:
Item Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
13 8227 ALMOTOLIA 250 ML UND J. PROLAB 60,00 3,7300 223,80
44 9847 CUBA USO HOSPITALAR, MATERIAL: AÇO INOX, FORMATO: RETANGULAR, PROFUNDIDADE: CERCA DE 5 CM, DIMENSÕES: CERCA DE 30 X 20 CM. UND AÇONOX 12,00 19,9700 239,64
Total 463,44
Vencedor: HOSP MEDICAL COM DE MAT MEDICO E MEDICAMENTOS HOSP
CNPJ: 33.160.739/0001-10
Endereço: RUA MANOEL ELPIDIO - ANEXO A, Nº 87, PENEDO, CAICO/RN
Representante:
Item Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
1 9824 ABAIXADOR LÍNGUA, MATERIAL: MADEIRA, TIPO:DESCARTÁVEL, COMPRIMENTO:14 CM, FORMATO: TIPO ESPÁTULA, LARGURA: 1\,50 CM, ESPESSURA: 2 MM, PACOTE COM 100 UNIDADES. PCT ESTILO 120,00 5,1400 616,80
4 9827 AGULHA HIPODÉRMICA, MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL SILICONIZADO, DIMENSÃO: 18 G X 1 1/2, TIPO PONTA: BISEL CURTO TRIFACETADO, TIPO CONEXÃO: CONECTOR LUER LOCK EM PLÁSTICO, TIPO FIXAÇÃO: PROTETOR PLÁSTICO, CARACTERÍSTICA ADICIONAL: COM SISTEMA SEGURANÇA SEGUNDO NR/32, TIPO USO:ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, EMBALAGEM INDIVIDUAL, CAIXA COM 100 UNIDADES. CX LABOR IMPORT 12,00 9,2500 111,00
6 9829 AGULHA HIPODÉRMICA, MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL SILICONIZADO, DIMENSÃO:21 G X 1, TIPO PONTA: BISEL CURTO TRIFACETADO, TIPO CONEXÃO: CONECTOR LUER LOCK OU SLIP EM PLÁSTICO, TIPO FIXAÇÃO: PROTETOR PLÁSTICO, TIPO USO: ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, EMBALAGEM INDIVIDUAL, CAIXA COM 100 UNIDADES. CX SR 36,00 7,8000 280,80
7 9830 AGULHA HIPODÉRMICA, MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL SILICONIZADO, DIMENSÃO:26 G X 1/2, TIPO PONTA: BISEL CURTO TRIFACETADO, TIPO CONEXÃO: CONECTOR LUER LOCK OU SLIP EM PLÁSTICO, TIPO FIXAÇÃO: PROTETOR PLÁSTICO, TIPO USO: ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, EMBALAGEM INDIVIDUAL, CAIXA COM 100 UNIDADES. CX SR 12,00 7,5400 90,48
9 9832 ÁLCOOL ETÍLICO, ASPECTO FÍSICO: LÍQUIDO LÍMPIDO, INCOLOR, VOLÁTIL, TEOR ALCOÓLICO:MÍNIMO DE 99,5. LT JALLES MACHADO 12,00 8,4400 101,28
10 6382 ALCOOL GEL ANTISSEPTICO 70° INPM GALÃO COM 5 LITROS UND JALLES MACHADO 60,00 38,9400 2.336,40
12 2102 ALGODAO HIDROFILO DE 500G ROLO NEVOA RN 120,00 13,5000 1.620,00
16 9834 ATADURA, TIPO 1:CREPOM, MATERIAL 1:100% ALGODÃO, DIMENSÕES:12 CM, GRAMATURA 1: CERCA DE 13 FIOS CM2, EMBALAGEM: EMBALAGEM INDIVIDUAL ROLO BIOTEXTIL 1.000,00 0,4300 430,00
18 9836 ATADURA, TIPO 1: CREPOM, MATERIAL 1:100% ALGODÃO, DIMENSÕES:20 CM, GRAMATURA 1: CERCA DE 13 FIOS/ CM2, EMBALAGEM: EMBALAGEM INDIVIDUAL. ROLO BIOTEXTIL 1.000,00 0,7600 760,00
19 5761 AVENTAL DESCARTAVEL EM TNT MANGA LONGA COM PUNHO E VIÉS. UND BELIFE 1.200,00 1,6000 1.920,00
20 9837 EMBALAGEM P/ ESTERILIZAÇÃO, MATERIAL: PAPEL GRAU CIRÚRGICO, COMPOSIÇÃO: C/ FILME POLÍMERO MULTILAMINADO, GRAMATURA / ESPESSURA: CERCA DE 60 G/M2, APRESENTAÇÃO:ROLO 100 METROS, COMPONENTES ADICIONAIS: TERMOSSELANTE, TAMANHO: CERCA DE 10 CM, COMPONENTES: C/ INDICADOR QUÍMICO, TIPO USO: USO ÚNICO. ROLO CIEX 60,00 42,1100 2.526,60
21 9838 EMBALAGEM P/ ESTERILIZAÇÃO, MATERIAL:PAPEL GRAU CIRÚRGICO, COMPOSIÇÃO: C/ FILME POLÍMERO MULTILAMINADO, GRAMATURA / ESPESSURA: CERCA DE 60 G/M2, APRESENTAÇÃO: ROLO 100 METROS, COMPONENTES ADICIONAIS: TERMOSSELANTE, TAMANHO:CERCA DE 15 CM, COMPONENTES: C/ INDICADOR QUÍMICO, TIPO USO:USO ÚNICO. ROLO MAXICOR 60,00 64,2300 3.853,80
22 9839 EMBALAGEM P/ ESTERILIZAÇÃO, MATERIAL:PAPEL GRAU CIRÚRGICO, COMPOSIÇÃO: C/ FILME POLÍMERO MULTILAMINADO, GRAMATURA / ESPESSURA: CERCA DE 60 G/M2, APRESENTAÇÃO: ROLO 100 METROS, COMPONENTES ADICIONAIS: TERMOSSELANTE, TAMANHO: CERCA DE 20 CM, COMPONENTES: C/ INDICADOR QUÍMICO, TIPO USO: USO ÚNICO. ROLO MAXICOR 36,00 86,1000 3.099,60
24 2119 CAIXA COLETORA DE PEFUROCORTANTE CAP. 13 LT UND LUVIX 200,00 6,2000 1.240,00
26 9533 CAMPO CIRÚGICO ESTÉRIL EM TNT, COM FENESTRA, COR AZUL, TAMANHO 50 X 50 CM. UND AMERICA MEDICAL 240,00 3,0200 724,80
29 3418 CATETER OXIGENOTERAPIA, MATERIAL TUBO: PVC FLEXÍVEL GRAU MÉDICO, TIPO: TIPO ÓCULOS, PRONGA SILICONE CONTORNO ARREDONDADO, TIPO USO: DESCARTÁVEL, ESTERILIDADE: ESTÉRIL, TAMANHO: ADULTO, ADAPTADOR: CONECTOR UNIVERSAL. UND SOLIDOR 600,00 1,2500 750,00
30 9536 CATETER INTRAVENOSO 14 G/45 MM. UND MEDIX 1.200,00 0,6200 744,00
31 8235 CATETER INTRAVENOSO 16 G/45 MM. UND SOLIDOR 1.200,00 0,5900 708,00
32 8236 CATETER INTRAVENOSO 18 G/45 MM. UND SOLIDOR 3.600,00 0,5500 1.980,00
33 8237 CATETER INTRAVENOSO 20 G/32 M. UND INJEX 3.600,00 0,5500 1.980,00
35 8239 CATETER INTRAVENOSO 24 G/19 MM. UND INJEX 2.400,00 0,5500 1.320,00
38 2129 CLOREXIDINA DEGERMANTE 2,0% DE 1000ML LT VIC PHARMA 24,00 17,6500 423,60
47 9848 CURATIVO COBERTURA, APLICAÇÃO: P/ FERIDA, ASPECTO FÍSICO: PLACA, COMPOSIÇÃO :À BASE DE ALGINATO, DIMENSÃO: CERCA DE 10 X 10 CM, ESTERILIDADE: ESTÉRIL. UND MISSNER 20,00 6,3800 127,60
48 9849 CURATIVO COBERTURA, APLICAÇÃO: P/ FERIDA, ASPECTO FÍSICO: PLACA, COMPOSIÇÃO: À BASE DE HIDROFIBRA (CMC), COMPONENTE 4: C/ PRATA, DIMENSÃO: CERCA DE 10 X 10 CM\, ESTERILIDADE: ESTÉRIL. UND VT HEALTH 20,00 22,8300 456,60
57 9857 ELETRODO USO MÉDICO, APLICAÇÃO 1: P/ MONITORIZAÇÃO CARDÍACA - ECG, MODELO: DE SUPERFÍCIE, TIPO:ADESIVO, MATERIAL SENSOR: PRATA/PRATA CLORADA, ADICIONAL 1: C/ GEL CONDUTOR, TAMANHOS: ADULTO, ACESSÓRIO: S/ CABO, ESTERILIDADE: USO ÚNICO. UND MEDIX 2.500,00 0,1800 450,00
58 9858 ELETRODO USO MÉDICO, APLICAÇÃO 1: P/ MONITORIZAÇÃO CARDÍACA - ECG, MODELO: DE SUPERFÍCIE, TIPO:ADESIVO, MATERIAL SENSOR: PRATA/PRATA CLORADA, ADICIONAL 1: C/ GEL CONDUTOR, TAMANHOS: INFANTIL, ACESSÓRIO: S/ CABO, ESTERILIDADE: USO ÚNICO. UND OLIMED 2.500,00 0,1800 450,00
59 9859 EQUIPO, TIPO DE EQUIPO: DE INFUSÃO, MATERIAL: PVC CRISTAL, COMPRIMENTO: MÍN. 120 CM, TIPO CÂMARA: CÂMARA FLEXÍVEL C/FILTRO AR, TIPO GOTEJADOR: GOTA PADRÃO, TIPO PINÇA: REGULADOR DE FLUXO, TIPO INJETOR: C/INJETOR LATERAL Y ,AUTOCICATRIZANTE, TIPO CONECTOR: LUER C/ TAMPA,ESTERILIDADE: ESTÉRIL,DESCARTÁVEL. UND LABOR IMPORT 6.000,00 0,7000 4.200,00
62 2646 ESPARADRAPO IMPERMEAVEL 10CM X 4,5M ROLO MISSNER 840,00 8,6200 7.240,80
63 2150 ESPARADRAPO IMPERMEAVEL MICROPORO 10CM X 4,5MT ROLO MISSNER 360,00 5,9900 2.156,40
65 9861 ESPÉCULO USO MÉDICO, APLICAÇÃO: VAGINAL, MODELO: COLLIN, TAMANHO: GRANDE, ADICIONAL 1: C/ VIA P/ ILUMINAR CAVIDADE, TRAVAMENTO: C/ TRAVA TIPO ROSCA, MATERIAL: POLÍMERO, ESTERILIDADE: ESTÉRIL, USO ÚNICO, EMBALAGEM: EMBALAGEM INDIVIDUAL. UND CRAL 300,00 1,1500 345,00
66 9862 ESPÉCULO USO MÉDICO, APLICAÇÃO: VAGINAL, MODELO: COLLIN, TAMANHO: MÉDIO, ADICIONAL 1: C/ VIA P/ ILUMINAR CAVIDADE, TRAVAMENTO: C/ TRAVA TIPO ROSCA, MATERIAL: POLÍMERO, ESTERILIDADE: ESTÉRIL, USO ÚNICO, EMBALAGEM: EMBALAGEM INDIVIDUAL. UND CRAL 500,00 1,1500 575,00
67 9863 ESPÉCULO USO MÉDICO, APLICAÇÃO: VAGINAL, MODELO: COLLIN, TAMANHO: PEQUENO, ADICIONAL 1: C/ VIA P/ ILUMINAR CAVIDADE, TRAVAMENTO: C/ TRAVA TIPO ROSCA, MATERIAL: POLÍMERO, ESTERILIDADE: ESTÉRIL, USO ÚNICO, EMBALAGEM: EMBALAGEM INDIVIDUAL. UND CRAL 500,00 1,2800 640,00
73 9867 FIO DE SUTURA AGULHADO, MATERIAL FIO:NYLON POLIAMIDA PRETO , MODELO FIO: MONOFILAMENTAR, DIÂMETRO FIO:4-0, COMPRIMENTO FIO: CERCA DE 45 CM, TIPO AGULHA:AGULHA 3/8 CÍRCULO, MODELO AGULHA: CORTANTE REVERSA INVERTIDA, COMPRIMENTO AGULHA: CERCA DE 30 MM, ESTERILIDADE: ESTÉRIL, APRESENTAÇÃO: EMBALAGEM INDIVIDUAL. UND TECHNOFIO 576,00 1,3000 748,80
74 9868 FIO DE SUTURA AGULHADO, MATERIAL FIO:NYLON POLIAMIDA PRETO , MODELO FIO: MONOFILAMENTAR, DIÂMETRO FIO: 5-0, COMPRIMENTO FIO: CERCA DE 45 CM, TIPO AGULHA:AGULHA 3/8 CÍRCULO, MODELO AGULHA: CORTANTE REVERSA INVERTIDA, COMPRIMENTO AGULHA: CERCA DE 20 MM, ESTERILIDADE: ESTÉRIL, APRESENTAÇÃO: EMBALAGEM INDIVIDUAL. UND TECHNOFIO 288,00 1,3000 374,40
76 8248 FITA ADESIVA HOSPITALAR 19 MM X 50 M ROLO MISSNER 12,00 4,0500 48,60
77 3437 GARROTE PARA COLETA DE SANGUE UND INCOTERM 24,00 1,4200 34,08
79 9871 COMPRESSA GAZE, MATERIAL: TECIDO 100% ALGODÃO, TIPO: TIPO QUEIJO, MODELO: COR BRANCA, ISENTA DE IMPUREZAS, CAMADAS: 8 CAMADAS, QUANTIDADE FIOS: 13 FIOS CM2, LARGURA: 91 CM, COMPRIMENTO: 91 M, DOBRAS :4 DOBRAS, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: EMBALAGEM PLÁSTICA INDIVIDUAL. UND BIOTEXTIL 600,00 21,8300 13.098,00
80 2460 GEL CONDUTOR PARA ULTRA E ECG DE 1000ML LT FORTSAN 120,00 5,8500 702,00
93 2464 LAMINA DE BISTURI AÇO INOX N. 11 C/100 UND CX OLIMED 60,00 23,3000 1.398,00
96 3447 LÂMINA LABORATÓRIO, MATERIAL: VIDRO, DIMENSÕES: CERCA DE 75 X 25 MM, TIPO : LAPIDADA, TIPO BORDA: BORDA FOSCA. UND CRAL 600,00 0,1300 78,00
97 2471 LANCETA DESC.PARA PUNCAO DIG. C/200 CX BIOMASS 60,00 5,4500 327,00
98 2700 LUVA CIRURGICA ESTERIL N 7,0 (PAR) PAR MEDIX 1.200,00 1,1700 1.404,00
99 2701 LUVA CIRURGICA ESTERIL N 7,5 (PAR) PAR MEDIX 1.800,00 1,1700 2.106,00
100 2702 LUVA CIRURGICA ESTERIL N 8,0 (PAR) PAR MEDIX 600,00 1,1700 702,00
101 8253 LUVA DE PROCEDIMENTO TAM PP CX C/ 100 UND CX EMBRAST 120,00 13,2500 1.590,00
102 8286 LUVA DE PROCEDIMENTO P CX C/ 100 UND CX EMBRAST 120,00 13,3000 1.596,00
103 6405 LUVA DE PROCEDIMENTO TAM M CAIXA COM 100 UNID CX EMBRAST 600,00 13,1900 7.914,00
104 2482 LUVA DE PROCEDIMENTO TAM G COM 100 UN CX EMBRAST 180,00 13,3700 2.406,60
107 9884 MÁSCARA MULTIUSO, MATERIAL: 100% POLIETILENO, TIPO USO: DESCARTÁVEL, FINALIDADE: PROTEÇÃO SISTEMA RESPIRATÓRIO DO OPERADOR, TAMANHO: ÚNICO, COR:BRANCA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: NÃO ESTÉRIL, ATÓXICO, NÃO INFLAMÁVEL, TRIPLA CAMADA. CAIXA COM 50 UNIDADES. CX MEDIX 600,00 4,1700 2.502,00
112 2493 PAPEL LENCOL HOSPITALAR DESCARTAVEL 50CM X 50M ROLO DESCARBOX 500,00 7,8300 3.915,00
114 9889 CATETER PERIFÉRICO, APLICAÇÃO: VENOSO, MODELO: TIPO ESCALPE, MATERIAL AGULHA: AGULHA AÇO INOX, DIAMETRO:19 GAU, COMPONENTE ADICIONAL: C/ ASA DE FIXAÇÃO, TUBO EXTENSOR, CONECTOR: CONECTOR PADRÃO C/ TAMPA, COMPONENTE 2: C/ SISTEMA SEGURANÇA SEGUNDO NR/32, TIPO USO:ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, EMBALAGEM INDIVIDUAL. UND SOLIDOR 36,00 0,1800 6,48
115 9890 CATETER PERIFÉRICO, APLICAÇÃO: VENOSO, MODELO: TIPO ESCALPE, MATERIAL AGULHA: AGULHA AÇO INOX, DIAMETRO: 21 GAU, COMPONENTE ADICIONAL: C/ ASA DE FIXAÇÃO, TUBO EXTENSOR, CONECTOR: CONECTOR PADRÃO C/ TAMPA, COMPONENTE 2: C/ SISTEMA SEGURANÇA SEGUNDO NR/32, TIPO USO:ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, EMBALAGEM INDIVIDUAL. UND SOLIDOR 120,00 0,1800 21,60
116 9891 CATETER PERIFÉRICO, APLICAÇÃO: VENOSO, MODELO: TIPO ESCALPE, MATERIAL AGULHA: AGULHA AÇO INOX, DIAMETRO: 23 GAU, COMPONENTE ADICIONAL: C/ ASA DE FIXAÇÃO, TUBO EXTENSOR, CONECTOR: CONECTOR PADRÃO C/ TAMPA, COMPONENTE 2: C/ SISTEMA SEGURANÇA SEGUNDO NR/32, TIPO USO:ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, EMBALAGEM INDIVIDUAL. UND LABOR IMPORT 120,00 0,1800 21,60
117 9892 CATETER PERIFÉRICO, APLICAÇÃO: VENOSO, MODELO: TIPO ESCALPE, MATERIAL AGULHA: AGULHA AÇO INOX, DIAMETRO: 25 GAU, COMPONENTE ADICIONAL: C/ ASA DE FIXAÇÃO, TUBO EXTENSOR, CONECTOR: CONECTOR PADRÃO C/ TAMPA, COMPONENTE 2: C/ SISTEMA SEGURANÇA SEGUNDO NR/32, TIPO USO:ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, EMBALAGEM INDIVIDUAL. UND SOLIDOR 1.200,00 0,1800 216,00
118 9893 CATETER PERIFÉRICO, APLICAÇÃO: VENOSO, MODELO: TIPO ESCALPE, MATERIAL AGULHA: AGULHA AÇO INOX, DIAMETRO: 27 GAU, COMPONENTE ADICIONAL: C/ ASA DE FIXAÇÃO, TUBO EXTENSOR, CONECTOR: CONECTOR PADRÃO C/ TAMPA, COMPONENTE 2: C/ SISTEMA SEGURANÇA SEGUNDO NR/32, TIPO USO:ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, EMBALAGEM INDIVIDUAL. UND SOLIDOR 1.200,00 0,1800 216,00
119 3465 SERINGA, MATERIAL: POLIPROPILENO, CAPACIDADE: 1 ML, TIPO BICO:BICO CENTRAL LUER LOCK OU SLIP, TIPO VEDAÇÃO: ÊMBOLO DE BORRACHA,ADICIONAL: GRADUADA (ESCALA UI), NUMERADA, ESTERILIDADE: ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, APRESENTAÇÃO: EMBALAGEM INDIVIDUAL. UND SR 4.800,00 0,1200 576,00
120 2509 SERINGA, MATERIAL: POLIPROPILENO, CAPACIDADE:3 ML, TIPO BICO:BICO CENTRAL LUER LOCK OU SLIP, TIPO VEDAÇÃO: ÊMBOLO DE BORRACHA, ADICIONAL: GRADUADA, NUMERADA, ESTERILIDADE: ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, APRESENTAÇÃO: EMBALAGEM INDIVIDUAL. UND SR 30.000,00 0,1300 3.900,00
121 2510 SERINGA, MATERIAL: POLIPROPILENO, CAPACIDADE: 5 ML, TIPO BICO:BICO CENTRAL LUER LOCK OU SLIP, TIPO VEDAÇÃO: ÊMBOLO DE BORRACHA, ADICIONAL: GRADUADA, NUMERADA, ESTERILIDADE: ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, APRESENTAÇÃO: EMBALAGEM INDIVIDUAL. UND SR 30.000,00 0,1400 4.200,00
122 8256 SERINGA, MATERIAL: POLIPROPILENO, CAPACIDADE: 10 ML, TIPO BICO:BICO CENTRAL LUER LOCK OU SLIP, TIPO VEDAÇÃO: ÊMBOLO DE BORRACHA, ADICIONAL: GRADUADA, NUMERADA, ESTERILIDADE: ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, APRESENTAÇÃO: EMBALAGEM INDIVIDUAL. UND SR 30.000,00 0,2200 6.600,00
123 2508 SERINGA, MATERIAL: POLIPROPILENO, CAPACIDADE: 20 ML, TIPO BICO:BICO CENTRAL LUER LOCK OU SLIP, TIPO VEDAÇÃO: ÊMBOLO DE BORRACHA, ADICIONAL: GRADUADA, NUMERADA, ESTERILIDADE: ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, APRESENTAÇÃO: EMBALAGEM INDIVIDUAL. UND SR 30.000,00 0,3700 11.100,00
124 9894 SISTEMA FECHADO ASPIRAÇÃO TRAQUEAL, APLICAÇÃO: P/ TUBO ENDOTRAQUEAL, TAMANHO: 10 FR, TIPO SONDA: SONDA GRADUADA E PROTEGIDA, CONECTOR: CONECTORES PADRÃO, VIAS: VIA IRRIGAÇÃO ANTIRREFLUXO E AEROSSOLTERAPIA, VÁLVULA SUCÇÃO: VÁLVULA SUCÇÃO C/ TAMPA E TRAVA DE SEGURANÇA, ESTERILIDADE: ESTÉRIL, USO ÚNICO, EMBALAGEM: EMBALAGEM INDIVIDUAL. UND SOLIDOR 12,00 4,4100 52,92
125 9895 SISTEMA FECHADO ASPIRAÇÃO TRAQUEAL, APLICAÇÃO: P/ TUBO ENDOTRAQUEAL, TAMANHO: 12 FR, TIPO SONDA: SONDA GRADUADA E PROTEGIDA, CONECTOR: CONECTORES PADRÃO, VIAS: VIA IRRIGAÇÃO ANTIRREFLUXO E AEROSSOLTERAPIA, VÁLVULA SUCÇÃO: VÁLVULA SUCÇÃO C/ TAMPA E TRAVA DE SEGURANÇA, ESTERILIDADE: ESTÉRIL, USO ÚNICO, EMBALAGEM: EMBALAGEM INDIVIDUAL. UND SOLIDOR 24,00 4,4100 105,84
126 9896 SISTEMA FECHADO ASPIRAÇÃO TRAQUEAL, APLICAÇÃO: P/ TUBO ENDOTRAQUEAL, TAMANHO: 14 FR, TIPO SONDA: SONDA GRADUADA E PROTEGIDA, CONECTOR: CONECTORES PADRÃO, VIAS: VIA IRRIGAÇÃO ANTIRREFLUXO E AEROSSOLTERAPIA, VÁLVULA SUCÇÃO: VÁLVULA SUCÇÃO C/ TAMPA E TRAVA DE SEGURANÇA, ESTERILIDADE: ESTÉRIL, USO ÚNICO, EMBALAGEM: EMBALAGEM INDIVIDUAL. UND SOLIDOR 24,00 4,4100 105,84
133 9903 SONDA TRATO DIGESTIVO, APLICAÇÃO: ORO OU NASOGÁSTRICA, MODELO: LEVINE, MATERIAL: SILICONE, CALIBRE: Nº 18, TAMANHO: LONGA, COMPRIMENTO: CERCA 120 CM, CONECTOR: CONECTOR PADRÃO C/ TAMPA, COMPONENTES: PONTA DISTAL FECHADA, C/ ORIFÍCIOS LATERAIS, ESTERILIDADE: ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, EMBALAGEM: EMBALAGEM INDIVIDUAL. TUBO MARK MED 12,00 1,3500 16,20
134 9904 SONDA TRATO DIGESTIVO, APLICAÇÃO: ORO OU NASOGÁSTRICA, MODELO: LEVINE, MATERIAL: SILICONE, CALIBRE: Nº 20, TAMANHO: LONGA, COMPRIMENTO: CERCA 120 CM, CONECTOR: CONECTOR PADRÃO C/ TAMPA, COMPONENTES: PONTA DISTAL FECHADA, C/ ORIFÍCIOS LATERAIS, ESTERILIDADE: ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, EMBALAGEM: EMBALAGEM INDIVIDUAL. UND MARK MED 12,00 1,3500 16,20
140 9910 CLORETO DE SÓDIO, PRINCÍPIO ATIVO: 0,9% SOLUÇÃO INJETÁVEL, APLICAÇÃO: SISTEMA FECHADO, FRASCO 100 ML FRAS EQUIPLEX 3.000,00 3,2200 9.660,00
141 9911 CLORETO DE SÓDIO, PRINCÍPIO ATIVO: 0,9% SOLUÇÃO INJETÁVEL, APLICAÇÃO: SISTEMA FECHADO, FRASCO 250 ML FRAS EQUIPLEX 1.200,00 4,2000 5.040,00
143 9913 CLORETO DE SÓDIO, CONCENTRAÇAO: 0,9 %, FORMA FARMACEUTICA: SOLUÇÃO ESTÉRIL NÃO INJETÁVEL, FRASCO DE 100 ML. FRAS FARMAX 360,00 2,3900 860,40
144 9914 CLORETO DE SÓDIO, CONCENTRAÇAO: 0,9 %, FORMA FARMACEUTICA: SOLUÇÃO ESTÉRIL NÃO INJETÁVEL, FRASCO DE 500 ML. FRAS FARMAX 9.914,00 3,5000 34.699,00
147 9570 SORO RINGER COM LACTATO 500 ML UND HALEXISTAR 720,00 7,0500 5.076,00
148 9571 SORO RINGER SIMPLES 500 ML UND FARMACE 2.000,00 5,6400 11.280,00
150 9916 ESFIGMOMANÔMETRO, AJUSTE: DIGITAL, TIPO: DE BRAÇO, FAIXA DE OPERAÇÃO: ATÉ 300 MMHG, MATERIAL BRAÇADEIRA: BRAÇADEIRA EM NYLON, TIPO FECHO: FECHO EM VELCRO, TAMANHO: ADULTO. UND INCOTERM 12,00 89,0400 1.068,48
151 9917 TERMÔMETRO CLÍNICO, AJUSTE: DIGITAL, ESCALA: ATÉ 45 ¨C, TIPO: USO AXILAR E ORAL, COMPONENTES: C/ ALARMES, MEMÓRIA: MEMÓRIA ÚLTIMA MEDIÇÃO, EMBALAGEM: EMBALAGEM INDIVIDUAL UND MEDLEVENSOHN 12,00 12,1300 145,56
155 6425 TIRA REAGENTE, TIPO DE ANÁLISE: QUANTITATIVO DE GLICOSE - MARCA ON CALL PLUS II. UND MEDLEVENSOHN 120.000,00 0,4200 50.400,00
156 3366 TOUCA DESC C/ ELAST BRANCA C/ 100 UND PCT MEDIX 360,00 6,2300 2.242,80
158 9922 TUBO ENDOTRAQUEAL, MATERIAL: PVC SILICONIZADO ARAMADO, MODELO: CURVA MAGILL, CALIBRE:7,0, TIPO PONTA: C/ PONTA DISTAL ATRAUMÁTICA, COMPONENTE 1: BALÃO ALTO VOLUME E BAIXA PRESSÃO, COMPONENTE 2: RADIOPACO, GRADUADO, TIPO CONECTOR: CONECTOR PADRÃO, ESTERILIDADE: ESTÉRIL, USO ÚNICO. UND SOLIDOR 12,00 3,7500 45,00
159 9923 TUBO ENDOTRAQUEAL, MATERIAL: PVC SILICONIZADO, MODELO: CURVA MAGILL, CALIBRE:7,5, TIPO PONTA: C/ PONTA DISTAL ATRAUMÁTICA E ORIFÍCIO MURPHY, COMPONENTE 1: BALÃO ALTO VOLUME E BAIXA PRESSÃO, COMPONENTE 2: RADIOPACO, GRADUADO, TIPO CONECTOR: CONECTOR PADRÃO, ESTERILIDADE: ESTÉRIL, USO ÚNICO. UND SOLIDOR 12,00 3,7500 45,00
160 9924 TUBO ENDOTRAQUEAL, MATERIAL: PVC SILICONIZADO, MODELO: CURVA MAGILL, CALIBRE:8,0, TIPO PONTA: C/ PONTA DISTAL ATRAUMÁTICA E ORIFÍCIO MURPHY, COMPONENTE 1: BALÃO ALTO VOLUME E BAIXA PRESSÃO, COMPONENTE 2: RADIOPACO, GRADUADO\, TIPO CONECTOR: CONECTOR PADRÃO, ESTERILIDADE: ESTÉRIL\, USO ÚNICO. UND SOLIDOR 12,00 3,7500 45,00
Total 232.964,96
Vencedor: NACIONAL COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI ME
CNPJ: 18.588.224/0001-21
Endereço: RUA TUIUTI, 772, Nº , PETROPOLIS, NATAL/RN
Representante:
Item Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
53 9854 CURATIVO COBERTURA, APLICAÇÃO: P/ FERIDA, ASPECTO FÍSICO: PLACA, COMPOSIÇÃO: À BASE DE CARVÃO ATIVADO, COMPONENTE 4: C/ PRATA, DIMENSÃO: CERCA DE 10 X 10 CM\, ESTERILIDADE: ESTÉRIL. UND ACTICARE AG 20,00 24,6000 492,00
56 9552 DETERGENTE ENZIMÁTICO 5 ENZIMAS 1.000 ML LITRO PROLINK 12,00 23,4000 280,80
Total 772,80
Vencedor: PHOSPODONT LTDA
CNPJ: 04.451.626/0001-75
Endereço: RUA URUASSU, Nº , CAPIM MACIO, NATAL/RN
Representante:
Item Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
84 9873 EQUIPO ESPECIAL, APLICAÇÃO: P/ IRRIGAÇÃO, NÚMERO VIAS: DUAS VIAS, MATERIAL: PVC CRISTAL, TIPO PONTEIRA: PONTA PERFURANTE C/ TAMPA CADA VIA, TIPO PINÇA: CORTA FLUXO CENTRAL, E TODAS VIAS, TIPO CONECTOR: CONECTOR LUER C/ TAMPA, ESTERILIDADE: ESTÉRIL, DESCARTÁVEL. UND MEDIX LTDA 1.200,00 0,9600 1.152,00
108 6407 MASCARA DESCARTAVEL DE PROTEÇÃO FACIAL PFF2 COM 5 CAMADAS N95 UND HEALTH CARE - DUBEBE 1.000,00 0,7000 700,00
Total 1.852,00
Vencedor: SAUDE POTIGUAR COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 42.877.232/0001-72
Endereço: RUA PRESIDENTE LEAO VELOSO, Nº 607, ALECRIM, NATAL/RN
Representante: MARIA JULYA SOUSA DE LIMA
Item Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
23 9535 BOLSA COLETORA DE URINA SISTEMA FECHADO 2L. UND 3P MEDICAL 120,00 1,0600 127,20
46 3433 CURATIVO ADESIVO PÓS COLETA INFANTIL C/ 100 CX CIEX 12,00 9,4800 113,76
60 9860 EQUIPO INFUSÃO SANGUÍNEA, APLICAÇÃO: P/ HEMOTRANSFUSÃO, MATERIAL: PVC CRISTAL, TIPO PONTA: PONTA PERFURANTE, CÂMARA: CÂMARA DUPLA FLEXÍVEL, TIPO FILTRO: FILTRO INTERNO DE 170M, TIPO GOTEJADOR: GOTA PADRÃO, TIPO PINÇA: REGULADOR DE FLUXO, TIPO CONECTOR: LUER MACHO C/TAMPA, ESTERILIDADE: ESTÉRIL, DESCARTÁVEL. UND ABL 120,00 1,5400 184,80
64 2648 ESPATULA DE AYRES C/ 100UND PCT ESTIILO 100,00 9,7400 974,00
89 9878 CÂNULA OROFARÍNGEA GUEDEL, MATERIAL: POLÍMERO, TAMANHO: TAMANHO Nº 4 CÂNULA TUBO FOYOMED 2,00 4,5700 9,14
127 9897 SONDA TRATO URINÁRIO, MODELO: FOLEY, MATERIAL: BORRACHA, CALIBRE: 14 FRENCH, VIAS: 2 VIAS, CONECTOR: CONECTORES PADRÃO, VOLUME: C/ BALÃO CERCA 30 ML, TIPO PONTA: PONTA DISTAL CILÍNDRICA FECHADA, COMPONENTES: C/ ORIFÍCIOS LATERAIS, ESTERILIDADE:ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, EMBALAGEM: EMBALAGEM INDIVIDUAL UND TOPMED 60,00 2,8500 171,00
128 9898 SONDA TRATO URINÁRIO, MODELO: FOLEY, MATERIAL: BORRACHA, CALIBRE: 16 FRENCH, VIAS: 2 VIAS, CONECTOR: CONECTORES PADRÃO, VOLUME: C/ BALÃO CERCA 30 ML, TIPO PONTA: PONTA DISTAL CILÍNDRICA FECHADA, COMPONENTES: C/ ORIFÍCIOS LATERAIS, ESTERILIDADE:ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, EMBALAGEM: EMBALAGEM INDIVIDUAL UND TOPMED 60,00 2,8500 171,00
129 9899 SONDA TRATO URINÁRIO, MODELO: FOLEY, MATERIAL: BORRACHA, CALIBRE: 18 FRENCH, VIAS: 2 VIAS, CONECTOR: CONECTORES PADRÃO, VOLUME: C/ BALÃO CERCA 30 ML, TIPO PONTA: PONTA DISTAL CILÍNDRICA FECHADA, COMPONENTES: C/ ORIFÍCIOS LATERAIS, ESTERILIDADE:ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, EMBALAGEM: EMBALAGEM INDIVIDUAL UND TOPMED 48,00 2,8500 136,80
130 9900 SONDA TRATO URINÁRIO, MODELO: FOLEY, MATERIAL: BORRACHA, CALIBRE: 14 FRENCH, VIAS: 3 VIAS, CONECTOR: CONECTORES PADRÃO, VOLUME: C/ BALÃO CERCA 30 ML, TIPO PONTA: PONTA DISTAL CILÍNDRICA FECHADA, COMPONENTES: C/ ORIFÍCIOS LATERAIS, ESTERILIDADE:ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, EMBALAGEM: EMBALAGEM INDIVIDUAL UND TOPMED 24,00 4,7400 113,76
152 9918 TERMÔMETRO, TIPO: CAPELA, DUAS COLUNAS, FAIXA MEDIÇÃO TEMPERATURA:-35 A +50 ¨C, APLICAÇÃO: GELADEIRA E CAIXA TÉRMICA TRANSPORTE MEDICAMENTOS, ELEMENTO EXPANSÃO: MERCÚRIO, MATERIAL: PLÁSTICO, COMPRIMENTO: 240 MM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: MÁXIMA E MÍNIMA, DISPOSITIVO FIXAÇÃO E BOTÃO PARA, LARGURA: 70 MM. UND MEDLEVENSOHN 24,00 35,8200 859,68
Total 2.861,14
Vencedor: SUPRIMED COMERCIO MATERIAL HOSPITALAR LTDA
CNPJ: 10.293.279/0001-00
Endereço: R ANALIA JOVEM DE PAULA, Nº 10, EMAUS, PARNAMIRIM/RN
Representante: ANDRE LUIZ JOSE GALVAO MATIAS
Item Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
8 9831 ÁLCOOL ETÍLICO LIMPEZA DE AMBIENTES, CONCENTRAÇÃO: 70%, APLICAÇÃO: LIMPEZA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: LÍQUIDO, TIPO:ETÍLICO. LT BELLO BELLA 600,00 5,9400 3.564,00
17 9835 ATADURA, TIPO 1: CREPOM, MATERIAL 1:100% ALGODÃO, DIMENSÕES: 15 CM, GRAMATURA 1: CERCA DE 13 FIOS CM2, EMBALAGEM: EMBALAGEM INDIVIDUAL. ROLO ANÁPOLIS 2.000,00 0,5300 1.060,00
28 9841 CAMPO CIRÚRGICO 1, APLICAÇÃO: CIRURGIA GERAL, MATERIAL: PLÁSTICO, PERMEABILIDADE: IMPERMEÁVEL, DIMENSÃO: CERCA DE 45 CM X 60 CM, FIXAÇÃO: ADESIVO HIPOALERGÊNICO, COMPONENTES: IODADO, ESTERILIDADE: ESTÉRIL, USO ÚNICO, EMBALAGEM:EMBALAGEM INDIVIDUAL. UND ANÁPOLIS 60,00 64,8200 3.889,20
34 8238 CATETER INTRAVENOSO 22 G/25 MM. UND BIOMASS 7.200,00 0,5200 3.744,00
71 9866 FIO DE SUTURA AGULHADO, MATERIAL FIO:NYLON POLIAMIDA PRETO , MODELO FIO: MONOFILAMENTAR, DIÂMETRO FIO:2-0, COMPRIMENTO FIO: CERCA DE 45 CM, TIPO AGULHA:AGULHA 3/8 CÍRCULO, MODELO AGULHA: CORTANTE REVERSA INVERTIDA, COMPRIMENTO AGULHA: CERCA DE 20 MM, ESTERILIDADE: ESTÉRIL, APRESENTAÇÃO: EMBALAGEM INDIVIDUAL. UND MEDIX 864,00 1,2900 1.114,56
72 9865 FIO DE SUTURA AGULHADO, MATERIAL FIO: NYLON POLIAMIDA PRETO, MODELO FIO: MONOFILAMENTAR, DIÂMETRO FIO:3-0, COMPRIMENTO FIO: CERCA DE 45 CM, TIPO AGULHA :AGULHA 3/8 CÍRCULO, MODELO AGULHA: CORTANTE REVERSA INVERTIDA, COMPRIMENTO AGULHA: CERCA DE 30 MM, ESTERILIDADE: ESTÉRIL, APRESENTAÇÃO: EMBALAGEM INDIVIDUAL. UND MEDIX 864,00 1,2900 1.114,56
94 8265 LÂMINA DE BISTURI AÇO INOX Nº 15 C/100 UND CX BIOMASS 60,00 24,1400 1.448,40
95 8251 LAMINA DE BISTURI N° 22 C/ 100 UND CX BIOMASS 120,00 24,1400 2.896,80
Total 18.831,52
Valor total da contratação 274.196,74
São José do Seridó/RN, 18/08/2023.
Jackson Dantas
Prefeito
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| AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO MSJS/ RN n° 100/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2023
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002
| 17/08/2023 | AVISO DE LICITAÇÃO | A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 18 de agosto de 2023, no site: www.saojosedoserido.rn.gov.br, será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado ao Registro de preços para possível aquisição gradativa de hortifruti e polpa de fruta. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 31 de agosto de 2023, às 07:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal Sala das Licitações situada na Rua Vicente Pereira, nº 87, centro, São José do Seridó/ RN. Maiores informações serão fornecidas pelos Fones: 84-3478-2217/ 2277 e pelo e-mail: cplpmsjs@hotmail.com.
Se, na data e horário para o recebimento dos envelopes e apuração da sessão, houver a participação de no mínimo três (03) empresas enquadradas como Microempresa, Empresa de Pequeno Porte ou Sociedade Cooperativa e situada em âmbito local e regional definidas no Decreto Municipal nº 318/2022, haverá APURAÇÃO EXCLUSIVA do referido certame PARA ESTAS EMPRESAS.
São José do Seridó/ RN, 17 de agosto de 2023.
...........................................................................
INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS
Presidente
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| AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023
REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO MSJS/ RN n° 087/2023
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 13.019/ 2014 e do Decreto Municipal nº 182/ 2018
| 17/08/2023 | CHAMAMENTO PÚBLICO | A COMISSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE PARCERIAS CCPP do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que a partir do dia 18 de agosto de 2023, no site: www.saojosedoserido.rn.gov.br, será disponibilizado o Edital para a SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INTERESSADA EM CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO PARA A EXECUÇÃO O PROJETO DE MUSICALIZAÇÃO, ATRAVÉS DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA TERMO DE COLABORAÇÃO.
Os envelopes serão recebidos no período de 21 de agosto a 21 de setembro de 2023, na sede da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, localizada na Rua Elza Dantas, 137, Centro, São José do Seridó/RN, CEP: 59378-000.
Maiores informações serão prestadas na sede da Prefeitura Municipal e através do telefone: (84) 3478-2383 e 3478-2217/2277.
São José do Seridó/ RN, 17 de agosto de 2023.
Enilma Medeiros Alves
Presidente
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2023
PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2023 PROC. LIC. MSJS/ RN N° 084/2023
| 15/08/2023 | PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: WDFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.393.228/0001-36; OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de medicamentos de farmácia básica e de uso hospitalar; VALOR GLOBAL: 300,00 (Trezentos reais); VALIDADE: 15 de agosto de 2023 a 15 de agosto de 2024; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Dayner Leite Dantas - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó / RN, 15 de agosto de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2023
PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2023 PROC. LIC. MSJS/ RN N° 084/2023
| 15/08/2023 | PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 94.389.400/0001-84; OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de medicamentos de farmácia básica e de uso hospitalar; VALOR GLOBAL: 6.450,00 (Seis mil, quatrocentos e cinquenta reais); VALIDADE: 14 de agosto de 2023 a 14 de agosto de 2024; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Augusto Henrique Weis - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó / RN, 14 de agosto de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| Ref. PROCESSO ADMINISTRATIVO MSJS/ RN N° 101/2023
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Saúde.
ASSUNTO: Contratação direta para aquisição de peças e produtos necessárias à manutenção da Sprinter 517 | 15/08/2023 | TERMO DE RATIFICAÇÃO | TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA nº 024/2023
1- Analisando, minuciosamente, as peças que compõem o processo administrativo em questão, observei que foram atendidos aos princípios da legalidade, da probidade administrativa e do interesse público. RATIFICO.
2- HOMOLOGO o processo sob referência e, em consequência, ADJUDICADO o objeto respectivo à empresa concessionária MERCEDES STA CAMINHÕES RN VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 02.365.912/0001-92).
3- DETERMINO que se proceda, com DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 24, XVII da Lei n° 8.666/1993, a aquisição de peças e produtos necessárias à manutenção da Sprinter 517 K53A UP3 (PLACA RQA0C23) durante período de garantia técnica, a fim de atender, nos termos da Solicitação Inicial, as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Saúde.
4- DETERMINO que se dê publicidade na forma regulamentar e, em seguida, encaminhe-se o processo ao setor competente para as providências de estilo.
São José do Seridó/ RN, 15 de agosto de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO DE COMPRA
DISPENSA N° 024/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO MSJS/ RN N° 101/2023
| 15/08/2023 | DIVULGAÇÃO DO EXTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: concessionária MERCEDES STA CAMINHÕES RN VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 02.365.912/0001-92); OBJETO: Aquisição de peças/ produtos para a manutenção da Sprinter 517 K53A UP3 (PLACA RQA0C23) durante período de garantia técnica; PRAZO PARA EXECUÇÃO: cinco (05) dias contados do recebimento da AC; VALOR GLOBAL: R$ 2.239,52 (dois mil duzentos e trinta e nove reais e cinquenta e dois centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.10.301.0008.2116.2116 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30 Material de Consumo; FONTE: 15001002; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, XVII da Lei nº 8.666/1993.
São José do Seridó/ RN, 15 de agosto de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2023
PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2023 PROC. LIC. MSJS/ RN N° 084/2023
| 14/08/2023 | PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: HOSP MEDICAL - COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.160.739/0001-10; OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de medicamentos de farmácia básica e de uso hospitalar; VALOR GLOBAL: 413.426,12 (Quatrocentos e treze mil, quatrocentos e vinte e seis reais e doze centavos); VALIDADE: 14 de agosto de 2023 a 14 de agosto de 2024; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e João Eufrazio de Medeiros Neto - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó / RN, 14 de agosto de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2023
PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2023 PROC. LIC. MSJS/ RN N° 084/2023
| 14/08/2023 | PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA, inscrita no CNPJ nº 25.279.552/0001-01; OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de medicamentos de farmácia básica e de uso hospitalar; VALOR GLOBAL: 15.679,40 (Quinze mil, seiscentos e setenta e nove reais e quarenta centavos); VALIDADE: 14 de agosto de 2023 a 14 de agosto de 2024; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Maicon Uilians Backes - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó / RN, 14 de agosto de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2023
PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2023 PROC. LIC. MSJS/ RN N° 084/2023
| 14/08/2023 | PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: F. WILTON CAVALCANTE MONTEIRO, inscrita no CNPJ nº 07.055.280/0001-84; OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de medicamentos de farmácia básica e de uso hospitalar; VALOR GLOBAL: 20.473,50 (Vinte mil, quatrocentos e setenta e três reais e cinquenta centavos); VALIDADE: 14 de agosto de 2023 a 14 de agosto de 2024; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Francisco Wilton Cavalcante Monteiro - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó / RN, 14 de agosto de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2023
PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2023 PROC. LIC. MSJS/ RN N° 084/2023
| 14/08/2023 | PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: CIRUFARMA COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.787.152/0001-09; OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de medicamentos de farmácia básica e de uso hospitalar; VALOR GLOBAL: 28.194,50 (Vinte e oito mil, cento e noventa e quatro reais e cinquenta centavos); VALIDADE: 14 de agosto de 2023 a 14 de agosto de 2024; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Vicente de Paulo Avelino Sobrinho - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó / RN, 14 de agosto de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2023
PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2023 PROC. LIC. MSJS/ RN N° 084/2023
| 14/08/2023 | PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.418.191/0001-95; OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de medicamentos de farmácia básica e de uso hospitalar; VALOR GLOBAL: 6.000,00 (Seis mil reais); VALIDADE: 14 de agosto de 2023 a 14 de agosto de 2024; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Adriano Rodrigues da Silva - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó / RN, 14 de agosto de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| LICITAÇÃO N.º P.E. 008/2023
OBJETO: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE MATERIAL ODONTOLÓGICO.
MODALIDADE: P.E. 008/2023
| 10/08/2023 | ADJUDICAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
ADJUDICO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
Vencedor: EMIGE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA
CNPJ: 71.505.564/0001-24
Endereço: R ERE, Nº 34, PRADO, BELO HORIZONTE/MG
Representante: TARCIANE VILACA FIGUEIREDO
Item Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
43 9793 CIMENTO ODONTOLOGICO, RESTAURADOR PROVISORIO, PASTA 25G FRAS BIODINAMICA 50,00 8,3200 416,00
62 9812 SELANTE PARA FOSSULAS E FISSURAS, FOTOPOLIMERIZAVEL COM FLUOR UND BIODINAMICA 30,00 13,1300 393,90
67 9817 ANESTESICO ARTICAINA ASSOCIADO COM EPINEFRINA 4% + 1.100.000 1,8 ML UND DFL 100,00 3,5200 352,00
Total 1.161,90
Vencedor: HOSP MEDICAL COM DE MAT MEDICO E MEDICAMENTOS HOSP
CNPJ: 33.160.739/0001-10
Endereço: RUA MANOEL ELPIDIO - ANEXO A, Nº 87, PENEDO, CAICO/RN
Representante:
Item Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
17 9769 LUVA PARA PROCEDIMENTO NÃO CIRURGICO (PP), DE LATEX LUBRIFICADA COM PÓ, ATÓXICA C/100 CX EMBRAST 400,00 12,1900 4.876,00
18 9768 LUVA PARA PROCEDIMENTO NÃO CIRURGICO (M), DE LATEX LUBRIFICADA COM PÓ, ATÓXICA C/100 CX EMBRAST 400,00 12,1900 4.876,00
19 9767 LUVA PARA PROCEDIMENTO NÃO CIRURGICO (P), DE LATEX LUBRIFICADA COM PÓ, ATÓXICA C/100 CX EMBRAST 400,00 12,1900 4.876,00
20 9770 MASCARA MULTIUSO DESCARTAVEL 100% POLIETILENO TRIPLA C/ELASTICO C/50 CX MEDIX 100,00 4,5000 450,00
28 9778 TOUCA DESCARTAVEL COM ELASTICO EM TODA VOLTA 100% POLIPROPILENO C/100 PCT MEDIX 120,00 6,6200 794,40
29 9779 LUVA CIRURGICA DE LATEX, TAM 7,0 PAR MEDIX 100,00 1,1300 113,00
30 9780 LUVA CIRURGICA DE LATEX, TAM 6,5 PAR MEDIX 100,00 1,1300 113,00
31 9781 GRAU CIRURGICO COM FILME POLÍMERO MULTILAMINADO 150MM X 100M ROLO MAXICOR 150,00 71,2000 10.680,00
37 9787 PAPEL GRAU CIRURGICO 100MM X 100M ROLO CIEX 100,00 45,0000 4.500,00
49 9799 FIO DE SUTURA AGULHADO, NYLON, 4,0 AG, 1,7CM DE 1/2 C/ 45CM UND TECHNOFIO 50,00 1,9900 99,50
60 9810 LAMINA BISTURI CIRURGICA, Nº15, AÇO CARBONO C/100 CX OLIMED 10,00 24,7700 247,70
63 9813 DIGLUCONATO DE CLOREXIDINA A 2% 1LT FRAS VIC PHARMA 25,00 17,1000 427,50
Total 32.053,10
Vencedor: PHOSPODONT LTDA
CNPJ: 04.451.626/0001-75
Endereço: RUA URUASSU, Nº , CAPIM MACIO, NATAL/RN
Representante:
Item Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
12 9762 FILME ODONTOLOGICO PARA RAIO X, 22X35MM C/100 CX AAF DO BRASIL PROD ODONT 50,00 2,2000 110,00
14 9764 CIMENTO DE IONOMERO DE VIDRO FOTOPOLIMERIZAVEL (PÓ E LIQUIDO) UND DENTSCARE 30,00 41,7600 1.252,80
23 9773 PASTA ABRASIVA, PARA POLIMENTO E ACABAMENTO EM RESINA 4G BISNA AAF DO BRASIL PROD ODONT 10,00 13,5400 135,40
46 9796 VERNIZ DENTÁRIO, CAVITÁRIO, 10ML UND BIODINAMICA 20,00 13,1300 262,60
51 9801 FORMOCRESOL DE USO ODONTOLÓGICO LÍQUIDO 10 ML FRAS BIODINAMICA 20,00 5,5900 111,80
53 9803 HIDROXIDO DE CALCIO DE USO ODONTOLOGICO 10G FRAS MAQUIRA 10,00 5,0600 50,60
54 9804 HIDROXIDO DE CALCIO DE USO ODONTOLOGICO 13G + CATALISADOR 11G UND MAQUIRA 10,00 22,0000 220,00
56 9806 ESPONJA HEMOSTATICA ABSORVIVEL DE COLAGENO MICROFIBRILAR 1X1X1 CM C/ 10 CX MAQUIRA 10,00 46,5300 465,30
58 9808 SUGADOR DESCARTAVEL, MATERIAL: PVC, COM ARAME, C/ 40 PCT QUALYBLESS 200,00 7,9700 1.594,00
61 9811 AGULHA ODONTOLOGICA DE AÇO INOX SILICONIZADO, 27G LONGA C/100 CX PROCARE 6,00 30,8200 184,92
71 9821 FIO DENTAL EXTRAFINO 100M ROLO ALG BRASIL 50,00 1,7100 85,50
Total 4.472,92
Vencedor: RDF DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA
CNPJ: 12.305.387/0001-73
Endereço: AVENIDA INTERVENTOR MARIO CAMARA 2300, Nº , CIDADE DA ESPERANCA, NATAL/RN
Representante:
Item Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
4 9754 ADESIVO PARA MOLDEIRAS, UNIVERSAL, LIQUIDO, MONOCOMPONENTE FRAS DENTSPLY 30,00 40,0000 1.200,00
10 9760 DISCO DE FELTRO C/ OXIDO DE ALUMINIO 12MM UND FGM 240,00 10,0000 2.400,00
Total 3.600,00
Vencedor: SAUDE DOCTOR COMERCIO LTDA
CNPJ: 11.511.020/0001-43
Endereço: RUA ACU 341, Nº , TIROL, NATAL/RN
Representante:
Item Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
3 9753 ADESIVO DENTAL, FOTOPOLIMERIZAVEL, AUTOCONDICIONANTE UND BIODINAMICA 10,00 12,6800 126,80
8 9758 CONDICIONADOR DENTAL, ACIDO FOSFORICO, 37% 2,5ML UND AF DO BRASIL 80,00 1,9000 152,00
22 9772 CARBONO PARA ARTIVULAR, USO ODONTOLOGICO, FITA DUPLA FACE C/12 UND IODONTOSUL 30,00 1,9600 58,80
26 9776 RESINA COMPOSTA FOTOPOLIMERIZAVEL, PASTOSA, UND BIODINAMICA 175,00 11,4900 2.010,75
34 9784 AMALGAMA EM CAPSULA 1 DOSE UND SDI 100,00 2,4300 243,00
36 9786 COMPRESSA DE GAZE 100% ALGODAO 13,5 X 13,5 C/500 PCT BIOTEXTIL 100,00 16,5000 1.650,00
39 9789 AGULHA ODONTOLOGICA GENGIVAL, AÇO INOXIDAVEL 30G C/100 CX PROCARE 100,00 35,2300 3.523,00
44 9794 VERNIZ DENTÁRIO DE FLUORETO DE SÓDIO 5% 10ML UND BIODINAMICA 2,00 18,1000 36,20
47 9797 ESCOVA DE ROBSON DE USO ODONTOLOGICO PLANA UND MICRODONT 100,00 1,1000 110,00
48 9800 ANESTESICO LIDOCAINA + FENILEFRINA 1,8 ML UND SS WHITE 300,00 1,2000 360,00
68 9818 ESCOVA DENTAL ADULTO UND ALG 400,00 0,8900 356,00
70 9820 CUNHA ODONTOLÓGICA REFLEXIVA C/20 CX AF DO BRASIL 6,00 11,9500 71,70
72 9822 ÁGUA DESTILADA ESTERIL E APIROGENICA GL SANA FARMA 60,00 10,0000 600,00
73 9823 BICARBONATO DE SODIO EM PÓ 100G FRAS MAQUIRA 12,00 3,3100 39,72
Total 9.337,97
Valor total da contratação 50.625,89(CINQUENTA MIL, SEISCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS)
Encaminhe o processo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para deliberação superior.
São José do Seridó/RN, 10 de Agosto de 2023.
Inácia Alice Medeiros dos Santos
Pregoeira
|
| LICITAÇÃO N.º P.E. 008/2023
OBJETO: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE MATERIAL ODONTOLÓGICO.
MODALIDADE: P.E. 008/2023
| 10/08/2023 | HOMOLOGAÇÃO | ATO DE HOMOLOGAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
HOMOLOGO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
Vencedor: EMIGE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA
CNPJ: 71.505.564/0001-24
Endereço: R ERE, Nº 34, PRADO, BELO HORIZONTE/MG
Representante: TARCIANE VILACA FIGUEIREDO
Item Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
43 9793 CIMENTO ODONTOLOGICO, RESTAURADOR PROVISORIO, PASTA 25G FRAS BIODINAMICA 50,00 8,3200 416,00
62 9812 SELANTE PARA FOSSULAS E FISSURAS, FOTOPOLIMERIZAVEL COM FLUOR UND BIODINAMICA 30,00 13,1300 393,90
67 9817 ANESTESICO ARTICAINA ASSOCIADO COM EPINEFRINA 4% + 1.100.000 1,8 ML UND DFL 100,00 3,5200 352,00
Total 1.161,90
Vencedor: HOSP MEDICAL COM DE MAT MEDICO E MEDICAMENTOS HOSP
CNPJ: 33.160.739/0001-10
Endereço: RUA MANOEL ELPIDIO - ANEXO A, Nº 87, PENEDO, CAICO/RN
Representante:
Item Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
17 9769 LUVA PARA PROCEDIMENTO NÃO CIRURGICO (PP), DE LATEX LUBRIFICADA COM PÓ, ATÓXICA C/100 CX EMBRAST 400,00 12,1900 4.876,00
18 9768 LUVA PARA PROCEDIMENTO NÃO CIRURGICO (M), DE LATEX LUBRIFICADA COM PÓ, ATÓXICA C/100 CX EMBRAST 400,00 12,1900 4.876,00
19 9767 LUVA PARA PROCEDIMENTO NÃO CIRURGICO (P), DE LATEX LUBRIFICADA COM PÓ, ATÓXICA C/100 CX EMBRAST 400,00 12,1900 4.876,00
20 9770 MASCARA MULTIUSO DESCARTAVEL 100% POLIETILENO TRIPLA C/ELASTICO C/50 CX MEDIX 100,00 4,5000 450,00
28 9778 TOUCA DESCARTAVEL COM ELASTICO EM TODA VOLTA 100% POLIPROPILENO C/100 PCT MEDIX 120,00 6,6200 794,40
29 9779 LUVA CIRURGICA DE LATEX, TAM 7,0 PAR MEDIX 100,00 1,1300 113,00
30 9780 LUVA CIRURGICA DE LATEX, TAM 6,5 PAR MEDIX 100,00 1,1300 113,00
31 9781 GRAU CIRURGICO COM FILME POLÍMERO MULTILAMINADO 150MM X 100M ROLO MAXICOR 150,00 71,2000 10.680,00
37 9787 PAPEL GRAU CIRURGICO 100MM X 100M ROLO CIEX 100,00 45,0000 4.500,00
49 9799 FIO DE SUTURA AGULHADO, NYLON, 4,0 AG, 1,7CM DE 1/2 C/ 45CM UND TECHNOFIO 50,00 1,9900 99,50
60 9810 LAMINA BISTURI CIRURGICA, Nº15, AÇO CARBONO C/100 CX OLIMED 10,00 24,7700 247,70
63 9813 DIGLUCONATO DE CLOREXIDINA A 2% 1LT FRAS VIC PHARMA 25,00 17,1000 427,50
Total 32.053,10
Vencedor: PHOSPODONT LTDA
CNPJ: 04.451.626/0001-75
Endereço: RUA URUASSU, Nº , CAPIM MACIO, NATAL/RN
Representante:
Item Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
12 9762 FILME ODONTOLOGICO PARA RAIO X, 22X35MM C/100 CX AAF DO BRASIL PROD ODONT 50,00 2,2000 110,00
14 9764 CIMENTO DE IONOMERO DE VIDRO FOTOPOLIMERIZAVEL (PÓ E LIQUIDO) UND DENTSCARE 30,00 41,7600 1.252,80
23 9773 PASTA ABRASIVA, PARA POLIMENTO E ACABAMENTO EM RESINA 4G BISNA AAF DO BRASIL PROD ODONT 10,00 13,5400 135,40
46 9796 VERNIZ DENTÁRIO, CAVITÁRIO, 10ML UND BIODINAMICA 20,00 13,1300 262,60
51 9801 FORMOCRESOL DE USO ODONTOLÓGICO LÍQUIDO 10 ML FRAS BIODINAMICA 20,00 5,5900 111,80
53 9803 HIDROXIDO DE CALCIO DE USO ODONTOLOGICO 10G FRAS MAQUIRA 10,00 5,0600 50,60
54 9804 HIDROXIDO DE CALCIO DE USO ODONTOLOGICO 13G + CATALISADOR 11G UND MAQUIRA 10,00 22,0000 220,00
56 9806 ESPONJA HEMOSTATICA ABSORVIVEL DE COLAGENO MICROFIBRILAR 1X1X1 CM C/ 10 CX MAQUIRA 10,00 46,5300 465,30
58 9808 SUGADOR DESCARTAVEL, MATERIAL: PVC, COM ARAME, C/ 40 PCT QUALYBLESS 200,00 7,9700 1.594,00
61 9811 AGULHA ODONTOLOGICA DE AÇO INOX SILICONIZADO, 27G LONGA C/100 CX PROCARE 6,00 30,8200 184,92
71 9821 FIO DENTAL EXTRAFINO 100M ROLO ALG BRASIL 50,00 1,7100 85,50
Total 4.472,92
Vencedor: RDF DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA
CNPJ: 12.305.387/0001-73
Endereço: AVENIDA INTERVENTOR MARIO CAMARA 2300, Nº , CIDADE DA ESPERANCA, NATAL/RN
Representante:
Item Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
4 9754 ADESIVO PARA MOLDEIRAS, UNIVERSAL, LIQUIDO, MONOCOMPONENTE FRAS DENTSPLY 30,00 40,0000 1.200,00
10 9760 DISCO DE FELTRO C/ OXIDO DE ALUMINIO 12MM UND FGM 240,00 10,0000 2.400,00
Total 3.600,00
Vencedor: SAUDE DOCTOR COMERCIO LTDA
CNPJ: 11.511.020/0001-43
Endereço: RUA ACU 341, Nº , TIROL, NATAL/RN
Representante:
Item Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
3 9753 ADESIVO DENTAL, FOTOPOLIMERIZAVEL, AUTOCONDICIONANTE UND BIODINAMICA 10,00 12,6800 126,80
8 9758 CONDICIONADOR DENTAL, ACIDO FOSFORICO, 37% 2,5ML UND AF DO BRASIL 80,00 1,9000 152,00
22 9772 CARBONO PARA ARTIVULAR, USO ODONTOLOGICO, FITA DUPLA FACE C/12 UND IODONTOSUL 30,00 1,9600 58,80
26 9776 RESINA COMPOSTA FOTOPOLIMERIZAVEL, PASTOSA, UND BIODINAMICA 175,00 11,4900 2.010,75
34 9784 AMALGAMA EM CAPSULA 1 DOSE UND SDI 100,00 2,4300 243,00
36 9786 COMPRESSA DE GAZE 100% ALGODAO 13,5 X 13,5 C/500 PCT BIOTEXTIL 100,00 16,5000 1.650,00
39 9789 AGULHA ODONTOLOGICA GENGIVAL, AÇO INOXIDAVEL 30G C/100 CX PROCARE 100,00 35,2300 3.523,00
44 9794 VERNIZ DENTÁRIO DE FLUORETO DE SÓDIO 5% 10ML UND BIODINAMICA 2,00 18,1000 36,20
47 9797 ESCOVA DE ROBSON DE USO ODONTOLOGICO PLANA UND MICRODONT 100,00 1,1000 110,00
48 9800 ANESTESICO LIDOCAINA + FENILEFRINA 1,8 ML UND SS WHITE 300,00 1,2000 360,00
68 9818 ESCOVA DENTAL ADULTO UND ALG 400,00 0,8900 356,00
70 9820 CUNHA ODONTOLÓGICA REFLEXIVA C/20 CX AF DO BRASIL 6,00 11,9500 71,70
72 9822 ÁGUA DESTILADA ESTERIL E APIROGENICA GL SANA FARMA 60,00 10,0000 600,00
73 9823 BICARBONATO DE SODIO EM PÓ 100G FRAS MAQUIRA 12,00 3,3100 39,72
Total 9.337,97
Valor total da contratação 50.625,89(CINQUENTA MIL, SEISCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS)
São José do Seridó/RN, 10 de Agosto de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito
|
| AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO MSJS/ RN Nº 092/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002
| 09/08/2023 | AVISO DE LICITAÇÃO | A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 10 de agosto de 2023, no site oficial do município: www.saojosedoserido.rn.gov.br e no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado ao Registro de preços para possível contratação gradativa de locação de equipamentos destinados à estrutura física de eventos populares. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 23 de agosto de 2023, às 08:00 horas (horário de Brasília).
Maiores informações serão fornecidas através do e-mail: cplpmsjs@hotmail.com e dos telefones: (84) 3478-2217/ 2277, das 07:00 às 13:00 horas.
São José do Seridó/ RN, 09 de agosto de 2023.
...........................................................................
INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS
Presidente
|
| AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023
REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO MSJS/ RN n° 095/2023
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 13.019/ 2014 e do Decreto Municipal nº 182/ 2018 | 09/08/2023 | CHAMAMENTO PÚBLICO | A COMISSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE PARCERIAS CCPP do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que a partir do dia 10 de agosto de 2023, no site: www.saojosedoserido.rn.gov.br, será disponibilizado o Edital para a Seleção de organização da sociedade civil interessada em celebrar termo de colaboração para a execução do projeto "Acolhimento ao Idoso", ATRAVÉS DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA TERMO DE COLABORAÇÃO. Os envelopes serão recebidos no período de 11 de agosto a 11 de setembro de 2023, na sede da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, localizada na Rua Joaquim Loló, 320, centro, São José do Seridó/ RN, CEP: 59378-000.
Maiores informações serão prestadas na sede da Prefeitura Municipal e através do telefone: (84) 3478-2217/ 2277.
São José do Seridó/ RN, 09 de agosto de 2023.
________________________________________
Enilma Medeiros Alves
Presidente |
| AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO MSJS/ RN n° 090/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2023
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002
| 08/08/2023 | AVISO DE LICITAÇÃO | A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 09 de agosto de 2023, no site: www.saojosedoserido.rn.gov.br, será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado ao Registro de preços para possível contratação gradativa dos serviços de coleta e transporte de pequenos entulhos. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 22 de agosto de 2023, às 07:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal Sala das Licitações situada na Rua Vicente Pereira, nº 87, centro, São José do Seridó/ RN. Maiores informações serão fornecidas pelos Fones: 84-3478-2217/ 2277 e pelo e-mail: cplpmsjs@hotmail.com.
Se, na data e horário para o recebimento dos envelopes e apuração da sessão, houver a participação de no mínimo três (03) empresas enquadradas como Microempresa, Empresa de Pequeno Porte ou Sociedade Cooperativa e situada em âmbito local e regional definidas no Decreto Municipal nº 318/2022, haverá APURAÇÃO EXCLUSIVA do referido certame PARA ESTAS EMPRESAS.
São José do Seridó/ RN, 08 de agosto de 2023.
...........................................................................
INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS
Presidente
|
| LICITAÇÃO N.º P.E. 007/2023
OBJETO: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE MEDICAMENTOS DE FARMÁCIA BÁSICA E DE USO HOSPITALAR.
MODALIDADE: P.E. 007/2023
| 08/08/2023 | ADJUDICAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
ADJUDICO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
Vencedor: HOSP MEDICAL COM DE MAT MEDICO E MEDICAMENTOS HOSP
CNPJ: 33.160.739/0001-10
Endereço: RUA MANOEL ELPIDIO - ANEXO A, Nº 87, PENEDO, CAICO/RN
Representante:
Item Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
1 9689 ACIDO ASCORBICO 100MG/ML 5ML AMP SANTISA 1.440,00 1,3200 1.900,80
2 9662 ACIDO TRANEXAMICO 50MG/ML 5 ML AMP BLAU 1.200,00 4,1500 4.980,00
4 9664 ADRENALINA (EPINEFRINA) 1MG/ML 1ML AMP HYPOFARMA 1.200,00 1,2200 1.464,00
5 2580 AGUA PARA INJEÇÃO DE 10 ML AMP EQUIPLEX 30.000,00 0,2400 7.200,00
6 9692 AMICACINA 250MG/ML 2ML AMP TEUTO 600,00 4,8600 2.916,00
7 9693 AMICACINA 50MG/ML 2ML AMP TEUTO 1.000,00 2,3100 2.310,00
8 9695 AMINOFILINA 240MG 10ML AMP FARMACE 300,00 1,4300 429,00
9 9665 ATROPINA 0,5 MG/ML 1ML AMP HYPOFARMA 1.000,00 1,0000 1.000,00
10 9666 BENZILPENICILINA BENZATINA 1.200 UI AMP TEUTO 1.800,00 5,4200 9.756,00
11 9667 BENZILPENICILINA BENZATINA 600 UI AMP TEUTO 1.200,00 7,1500 8.580,00
12 9708 BROMOPRIDA 5MG/ML 2ML AMP HIPOLABOR 1.500,00 1,4900 2.235,00
13 9644 BUTILBROMETO DE ESCOPOLAMINA 20MG/ML 1ML AMP HYPOFARMA 5.000,00 1,0200 5.100,00
14 9713 BUTILBROMETO DE ESCOLAMINA 4MG/ML + DIPIRONA 500MG/ML 5ML AMP HYPOFARMA 6.000,00 2,1200 12.720,00
15 9669 CEFALOTINA 1G AMP BLAU 750,00 3,8800 2.910,00
16 9645 CEFTRIAXONA DISSODICA 1G 3,5 ML AMP BLAU 5.000,00 3,5100 17.550,00
17 2382 CIMETIDINA 150MG/ML 2ML AMP TEUTO 1.440,00 1,4900 2.145,60
18 9670 CLINDAMICINA 150MG/ML 4ML AMP HYPOFARMA 600,00 3,3500 2.010,00
19 9720 CLORIDRATO DE LIDOCAINA 2% SEM VASO CONSTRITOR 20ML AMP HIPOLABOR 400,00 5,2200 2.088,00
20 9722 CLORIDRATO DE LIDOCAINA GELEIA 2% 20MG/G 30G BISNA PHARLAB 60,00 2,7000 162,00
21 9724 CLORIDRATO DE ONDANSETRONA 2MG/ML 4ML AMP HYPOFARMA 1.500,00 2,0800 3.120,00
22 9671 CLORIDRATO DE PROMETAZINA 25MG/ML 2ML AMP HIPOLABOR 1.200,00 2,0200 2.424,00
23 9725 CLORIDRATO DE PROMETAZINA 50MG/ML 2ML AMP HIPOLABOR 1.200,00 2,0500 2.460,00
26 2385 COMPLEXO B INJ AMP DE 2ML AMP HYPOFARMA 6.000,00 1,5900 9.540,00
28 9683 DEXAMETASONA 2MG/ML 1ML AMP FARMACE 3.600,00 0,8400 3.024,00
29 9684 DEXAMETASONA 4MG/ML 2,5ML AMP HYPOFARMA 3.600,00 2,0400 7.344,00
30 9685 DIAZEPAM 10MG 2ML AMP SANTISA 864,00 0,8800 760,32
31 9647 DICLOFENACO DE POTASSIO 75 MG/3 ML AMP TEUTO 3.000,00 2,4000 7.200,00
32 9648 DICLOFENACO DE SODIO 25MG/ML AMP FARMACE 3.000,00 0,8800 2.640,00
33 9672 DIPIRONA SODICA 50MG/ML 2ML AMP HIPOLABOR 6.000,00 1,1900 7.140,00
34 9686 DOBUTAMINA 250MG/20ML AMP HYPOFARMA 100,00 6,1400 614,00
37 6360 ENOXAPARINA SODICA 40 MG/0,4 ML UND BLAU 1.200,00 14,8400 17.808,00
38 8101 ENOXAPARINA SODICA 80 MG/0,8 ML UND BLAU 600,00 28,2900 16.974,00
41 9649 FENOBARBITAL 200 MG/ML 2ML AMP CRISTALIA 300,00 2,6800 804,00
44 9650 FUROSEMIDA 20MG/ML 2ML AMP SANTISA 1.500,00 1,3900 2.085,00
45 9651 GENTAMICINA 40MG/ML 2ML AMP SANTISA 600,00 1,3600 816,00
48 9738 HIDRALAZINA 20MG/ML 1ML AMP CRISTALIA 600,00 5,6500 3.390,00
49 9652 HIDROCORTISONA 100MG FRAS BLAU 1.200,00 3,2000 3.840,00
50 9653 HIDROCORTISONA 500MG FRAS BLAU 1.800,00 5,0200 9.036,00
51 6365 LEVOFLOXACINO 5MG/ML BOLSA C/100ML UND ISOFARMA 240,00 13,0600 3.134,40
52 9702 MEROPENEM 500MG FRAS BLAU 1.200,00 10,3900 12.468,00
53 9703 METOCLOPRAMIDA 10MG/2ML AMP FARMACE 1.200,00 0,7000 840,00
54 6367 METRONIDAZOL 500MG/100 ML (SOLUÇÃO INJETÁVEL) UND HALEXISTAR 600,00 4,2200 2.532,00
58 9678 NOREPINEFRINA 8MG/4ML AMP HIPOLABOR 100,00 2,7000 270,00
59 9679 OCITOCINA 5UI/NK 1ML AMP BLAU 300,00 2,5700 771,00
60 9711 OMEPRAZOL SODICO 40MG FRAS BLAU 1.250,00 6,1400 7.675,00
61 9712 OXACILINA SODICA 500MG AMP BLAU 1.200,00 1,2500 1.500,00
62 9660 SOLUÇAO DE GLICOSE 50% 10ML AMP EQUIPLEX 600,00 0,6100 366,00
64 9721 TENOXICAN 20MG 2ML AMP CRISTALIA 1.800,00 7,0000 12.600,00
65 9680 TENOXICAM 40MG 2ML AMP CRISTALIA 1.200,00 12,3100 14.772,00
66 9681 VITAMINA K 10MG/ML 1ML AMP HYPOFARMA 250,00 2,0400 510,00
67 2156 AAS INFANTIL 100MG COMP BRASTERAPICA 9.000,00 0,0400 360,00
68 3090 ACETILCISTEINA XAROPE 20MG INFANTIL 120 ML FRAS GEOLAB 250,00 4,0000 1.000,00
69 3091 ACETILCISTEINA XAROPE 40MG ADULTO 120ML FRAS GEOLAB 250,00 4,4500 1.112,50
70 6315 ACICLOVIR 50 MG CREME 10 G BISNA PHARLAB 50,00 2,1600 108,00
73 2175 ALBENDAZOL 400MG COMP PRATI DONADUZZI 400,00 0,4800 192,00
74 3092 ALBENDAZOL 40MG/ML SUSP 10ML FRAS GEOLAB 240,00 1,4500 348,00
75 2177 ALENDRONATO DE SÓDIO 70MG COMP GERMED 4.000,00 0,1900 760,00
76 2336 ALPRAZOLAM 0,5MG COMP GERMED 12.000,00 0,0800 960,00
78 3143 ALPRAZOLAM 2MG COMP GERMED 6.000,00 0,1500 900,00
79 2171 AMIODARONA 200MG COMP GEOLAB 15.000,00 0,3800 5.700,00
81 3145 AMOXICILINA + CLAVULANATO POT. 500+125MG COMP E M S 2.400,00 1,5000 3.600,00
82 9700 AMOXICILINA 250MG/5ML + CLAVULANATO DE POTASSIO 62,5MG 5ML 75ML FRAS PRATI DONADUZZI 200,00 15,0900 3.018,00
83 9642 AMOXICILINA 250 MG/ 5 ML SUSPENSAO 60ML FRAS PRATI DONADUZZI 1.500,00 7,8300 11.745,00
84 2179 AMOXICILINA 500MG CAPS UNICHEM 10.000,00 0,1900 1.900,00
85 2183 ANLODIPINO 10MG COMP GEOLAB 15.000,00 0,0700 1.050,00
86 2182 ANLODIPINO 5MG COMP GEOLAB 9.000,00 0,0400 360,00
89 2184 ATENOLOL 50MG COMP PRATI DONADUZZI 6.000,00 0,0700 420,00
90 9643 AZITROMICINA DI-HIDRATADA 500 MG COMP PHARLAB 2.500,00 0,7800 1.950,00
91 3096 AZITROMICINA 600MG SUSP 15ML+DIL FRAS PHARLAB 250,00 7,4300 1.857,50
92 9728 BETAMETASONA POMADA 1MG/G 30G BISNA PHARLAB 100,00 6,2400 624,00
94 3100 BROM. ESCOPOLAMINA+DIPIRONA 20ML FRAS HIPOLABOR 250,00 5,9200 1.480,00
98 9706 BROMOPRIDA 10MG COMP PRATI DONADUZZI 3.000,00 0,2000 600,00
99 9709 BROMOPRIDA GOTAS 4MG/ML 20ML FRAS PRATI DONADUZZI 250,00 2,7500 687,50
101 9668 BUTILBROMETO DE ESCOPOLAMINA 10MG + DIPIRONA 250MG COMP PHARLAB 3.000,00 0,3600 1.080,00
104 2343 CARBAMAZEPINA 2% SUSPENSÃO 100ML FRAS HIPOLABOR 30,00 9,3900 281,70
107 2345 CARBONATO DE LÍTIO 300MG COMP HIPOLABOR 2.500,00 0,2100 525,00
108 2201 CARVEDILOL 12,5MG COMP GERMED 9.000,00 0,0700 630,00
109 2202 CARVEDILOL 25MG COMP GERMED 9.000,00 0,1200 1.080,00
110 2200 CARVEDILOL 6,25MG COMP GERMED 3.000,00 0,0700 210,00
111 2216 CEFALEXINA 500MG COMP TEUTO 3.000,00 0,5500 1.650,00
112 9716 CEFALEXINA SUSPENSAO 250MG/5ML 100ML FRAS ABL 150,00 9,2900 1.393,50
113 3268 CETOCO + BETAM + NEOMICINA POM 30G BISNA EUROFARMA 200,00 4,5800 916,00
114 2205 CETOCONAZOL 200MG COMP PHARLAB 450,00 0,2900 130,50
115 9730 CETOPROFENO 100MG COMP MEDLEY 2.000,00 1,1400 2.280,00
116 9717 CICLOBENZAPRINA 5MG COMP GEOLAB 6.000,00 0,1200 720,00
117 2218 CIPROFIBRATO 100 MG COMP BIOLAB 15.000,00 0,2600 3.900,00
118 2217 CIPROFLOXACINO 500MG COMP PHARLAB 2.100,00 0,2500 525,00
120 9731 CLINDAMICINA 300MG CAPS TEUTO 3.200,00 1,2200 3.904,00
124 2219 CLOPIDOGREL 75 MG COMP TEUTO 9.000,00 0,2600 2.340,00
128 3170 CODEINA + PARACETAMOL 30/500MG COMP GEOLAB 1.200,00 0,4600 552,00
132 9646 COMPLEXO B LIQUIDO DE 120ML FRAS ARTE NATIVA 100,00 2,3900 239,00
133 3173 DESLORATADINA 5MG COMP EUROFARMA 1.800,00 0,4800 864,00
134 9682 DESLORATADINA SUSPENSAO 0,5 MG/ML 60 ML FRAS EUROFARMA 500,00 12,9900 6.495,00
136 9641 DEXAMETASONA CREME 10G BISNA PRATI DONADUZZI 100,00 1,5200 152,00
137 2224 DEXCLORFENIRAMINA 2MG COMP GEOLAB 500,00 0,0500 25,00
138 2354 DIAZEPAM 10 MG COMP SANTISA 3.000,00 0,0600 180,00
139 2230 DICLOFENACO DE POTASSIO 50MG COMP GEOLAB 3.500,00 0,0600 210,00
140 2229 DIPIRONA SODICA 500MG COMP PRATI DONADUZZI 25.000,00 0,1300 3.250,00
142 2234 DOMPERIDONA 10MG COMP GERMED 1.500,00 0,1000 150,00
143 2235 DOXAZOSINA 2MG COMP PRATI DONADUZZI 3.000,00 0,0900 270,00
146 2243 ENALAPRIL 20MG COMP HIPOLABOR 25.000,00 0,0500 1.250,00
147 9688 ESCITALOPRAM 20MG COMP PHARLAB 15.000,00 0,4000 6.000,00
148 2246 ESPIRONOLACTONA 25MG COMP GEOLAB 6.000,00 0,1800 1.080,00
151 2191 BROM. DE FENOTEROL GOTAS 20ML FRAS TEUTO 50,00 4,7200 236,00
152 2254 FLUCONAZOL 150MG COMP GLOBO 500,00 0,4800 240,00
161 9729 HIDROXIQUINOLINA 0,4MG/ML + TROLAMINA 140MG/ML OTOLOGICA 8ML FRAS NOVARTIS 50,00 12,4600 623,00
162 9701 IBUPROFENO 50MG/ML GOTAS 30ML FRAS TEUTO 300,00 1,9400 582,00
163 2265 IBUPROFENO 600MG COMP PRATI DONADUZZI 15.000,00 0,1600 2.400,00
165 3190 LANSOPRAZOL 30MG CAPS NOVA QUIMICA 9.000,00 0,5000 4.500,00
166 2272 LEVOFLOXACINO 500MG COMP GEOLAB 350,00 0,7300 255,50
169 3202 LORATADINA 10MG COMP GEOLAB 960,00 0,1100 105,60
172 2273 LOSARTANA POTASSICA 50MG COMP EUROFARMA 30.000,00 0,0500 1.500,00
173 2282 METFORMINA 500MG COMP TEUTO 36.000,00 0,1200 4.320,00
174 2281 METFORMINA 850MG COMP GEOLAB 36.000,00 0,1100 3.960,00
175 2283 METILDOPA 250MG COMP SANVAL 900,00 0,4500 405,00
176 3205 METILDOPA 500MG COMP E M S 150,00 0,9700 145,50
177 2284 METOCLOPRAMIDA 10MG COMP HIPOLABOR 1.500,00 0,0700 105,00
178 2286 METRONIDAZOL 250MG COMP PRATI DONADUZZI 1.200,00 0,1900 228,00
179 3206 METRONIDAZOL 400MG COMP TEUTO 720,00 0,3200 230,40
180 9704 MICONAZOL CREME VAGINAL 20MG/G 80G BISNA HIPOLABOR 100,00 9,4400 944,00
182 3208 NIFEDIPINO 20MG COMP MED QUIMICA 360,00 0,1800 64,80
183 3209 NIMESULIDA 100MG COMP GLOBO 5.040,00 0,1000 504,00
184 2291 NIMESULIDA 50MG/ML GOTAS 15ML FRAS GEOLAB 100,00 2,1300 213,00
185 9705 NISTATINA CREME VAGINAL 100.000 UI 60G BISNA GREEN PHARMA 500,00 4,8500 2.425,00
190 9657 OLEO DE GIRASSOL + AGE 100ML UND BELLAPHYTUS 600,00 3,3100 1.986,00
191 3214 OMEPRAZOL 20MG CAPS GEOLAB 15.000,00 0,0700 1.050,00
192 3215 OMEPRAZOL 40MG CAPS BELFAR 5.600,00 0,2600 1.456,00
195 3218 PANTOPRAZOL 20MG COMP MEDLEY 2.800,00 0,1300 364,00
196 3219 PANTOPRAZOL 40MG COMP MEDLEY 4.200,00 0,1900 798,00
197 2296 PARACETAMOL 200MG/ML GTS 10ML FRAS FARMACE 200,00 1,3300 266,00
199 2301 PREDNISOLONA 3MG/ML SUSP 60ML FRAS PRATI DONADUZZI 300,00 4,4500 1.335,00
200 3239 PREDNISONA 20MG COMP HIPOLABOR 1.800,00 0,1900 342,00
202 2305 PROMETAZINA 25MG COMP CRISTALIA 1.000,00 0,1300 130,00
203 2306 PROPANOLOL 40MG COMP HIPOLABOR 1.500,00 0,0400 60,00
209 3242 ROSUVASTANTINA 20MG COMP GEOLAB 3.000,00 0,3600 1.080,00
214 3136 SIMETICONA 75MG/ML GOTAS 10ML FRAS HIPOLABOR 100,00 1,6400 164,00
215 2312 SINVASTATINA 20MG COMP PHARLAB 25.000,00 0,0900 2.250,00
216 2313 SINVASTATINA 40MG COMP E M S 15.000,00 0,1500 2.250,00
217 2322 SUCCINATO DE METROPOLOL DE 100 MG COMP MEDLEY 900,00 0,9000 810,00
218 6376 SULFADIAZINA DE PRATA 10MG/G 50G (CREME) BISNA PRATI DONADUZZI 300,00 5,8000 1.740,00
219 9719 SULFAMETOXAZOL + TRIMETOPRIMA 400MG + 80MG COMP VITAMEDIC 400,00 0,2400 96,00
224 2333 VITAMINA C 500MG COMP NATULAB 15.000,00 0,0900 1.350,00
225 2332 VITAMINA C GOTAS 20ML FRAS NATULAB 500,00 1,2800 640,00
226 3265 ZOLPIDEM 10MG COMP UNICHEM 10.000,00 0,2300 2.300,00
227 9740 HIMUNOGLOBULINA HUMANA TIPO ANTI RHO D CONCENTRAÇÃO 150MCG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL (SERINGA) UND CRISTALIA 30,00 227,3700 6.821,10
228 9741 AMIODARONA 100MG/ML 3ML AMP HIPOLABOR 500,00 2,2600 1.130,00
229 9742 CIPROFLOXACINO 2MG/ML 100 ML (SOLUÇÃO INJETÁVEL) UND HYPOFARMA 360,00 11,1900 4.028,40
230 9743 CIPROFLOXACINO 2MG/ML 200 ML (SOLUÇÃO INJETÁVEL) UND ISOFARMA 360,00 31,9700 11.509,20
231 9744 CLORIDRATO DE ONDANSETRONA 2MG/ML 2ML AMP HYPOFARMA 1.500,00 1,8900 2.835,00
232 9745 ENOXAPARINA SODICA 60 MG/0,6 ML UND BLAU 600,00 21,3700 12.822,00
233 9747 AMBROXOL XAROPE ADULTO 30MG/5ML 100 ML FRAS NATIVITA 120,00 2,8900 346,80
234 9748 AMBROXOL XAROPE INFANTIL 15MG/5ML 120 ML FRAS TEUTO 120,00 3,3500 402,00
235 9749 CETOCONAZOL CREME 20MG/G 30G BISNA HIPOLABOR 50,00 2,9700 148,50
Total 413.426,12
Vencedor: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA
CNPJ: 25.279.552/0001-01
Endereço: CH 32 GLEBA 5-A PROLONGAMENTO DA RUA TRINDAD, Nº SN, ZONA RURAL, OURO VERDE DO OESTE/PR
Representante: MAICON UILIANS BACKES
Item Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
3 9663 ADENOSINA 6MG 2ML AMP HIPOLABOR 100,00 11,2500 1.125,00
25 9727 CLORIDRATO DE TRAMADOL 50MG/ML 1ML AMP HIPOLABOR 3.000,00 2,0000 6.000,00
35 9687 DOPAMINA 50MG/10ML AMP HIPOLABOR 100,00 3,0000 300,00
42 9675 FENTANILA 0,05 MG/ML 10ML AMP HIPOLABOR 300,00 2,5000 750,00
56 9654 MORFINA 10MG 1 ML AMP HIPOLABOR 750,00 2,2500 1.687,50
71 2174 ACIDO FOLICO 5MG COMP HIPOFOL 4.500,00 0,0400 180,00
102 2198 CAPTOPRIL 25MG COMP HIPOLABOR 2.550,00 0,0300 76,50
119 3160 CITALOPRAM 20MG COMP PRATI 9.000,00 0,1500 1.350,00
131 3171 COMPLEXO B COMP IMEC 7.500,00 0,0500 375,00
145 2242 ENALAPRIL 10MG COMP HIPOLABOR 25.000,00 0,0400 1.000,00
149 2357 FENITOINA 100MG COMP HIPOLABOR 9.000,00 0,1200 1.080,00
154 2253 FUROSEMIDA 40MG COMP PRATI 200,00 0,0700 14,00
164 3189 LAMOTRIGINA 50MG COMP UNICHEM 360,00 0,1900 68,40
181 6369 NEOMICINA + BACITRACINA POMADA 15G BISNA BACINA 100,00 2,9000 290,00
188 3211 OLANZAPINA 10MG COMP PRATI 1.350,00 0,5800 783,00
220 2317 SULFATO FERROSO 40MG COMP VITAMED 15.000,00 0,0400 600,00
Total 15.679,40
Vencedor: F WILTON CAVALCANTE MONTERIO
CNPJ: 07.055.280/0001-84
Endereço: RUA COELHO NETO 703, Nº , BOA VISTA, MOSSORO/RN
Representante:
Item Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
40 9690 FENITOINA 250MG/5ML AMP TEUTO 100,00 2,0900 209,00
43 9737 FLUMAZENIL 0,1MG/ML 5ML AMP TEUTO 50,00 7,4000 370,00
55 9676 MIDAZOLAN 15MG/ML 3ML AMP TEUTO 1.200,00 2,3700 2.844,00
77 2337 ALPRAZOLAM 1MG COMP E M S 12.000,00 0,0900 1.080,00
95 2341 BROMAZEPAM 3MG COMP TEUTO 6.000,00 0,1000 600,00
96 2342 BROMAZEPAM 6MG COMP TEUTO 3.500,00 0,1300 455,00
100 9710 BUPROPRIONA 150MG COMP E M S 4.050,00 0,4400 1.782,00
105 9714 CARBAZEPINA 200MG COMP TEUTO 5.000,00 0,2000 1.000,00
123 2351 CLONAZEPAM 2MG COMP E M S 14.400,00 0,0500 720,00
126 2352 CLORPROMAZINA 100MG COMP CRISTÁLIA 2.000,00 0,3000 600,00
129 6353 COLAGENASE + CLORANFENICOL 0,6 U/G + 0,1 G/G 30G BISNA CRISTÁLIA 60,00 13,0000 780,00
141 9673 DIPROPIONATO DE BETAMETASONA + SULFATO DE GENTAMICINA CREME 30G BISNA GEOLAB 50,00 7,2000 360,00
153 2360 FLUOXETINA 20MG CAPS TEUTO 17.500,00 0,0900 1.575,00
155 2255 GLIBENCLAMIDA 5MG COMP MEDQUIMICA 15.000,00 0,0300 450,00
157 2361 HALOPERIDOL 1MG COMP CRISTÁLIA 1.200,00 0,1500 180,00
159 2363 HALOPERIDOL 5MG COMP CRISTÁLIA 6.000,00 0,2200 1.320,00
186 9655 NISTATINA SUSPENSAO 100000 UI/ML 50ML FRAS PRATI 500,00 4,9800 2.490,00
211 9658 SALBUTAMOL 100MCG AEROSOL FRAS TEUTO 350,00 9,9100 3.468,50
236 9750 CLORIDRATO DE TRAMADOL 50 MG COMP TEUTO 1.000,00 0,1900 190,00
Total 20.473,50
Vencedor: CIRUFARMA COMERCIAL LTDA
CNPJ: 40.787.152/0001-09
Endereço: RUA PRESIDENTE QUARESMA 1105, Nº , ALECRIM, NATAL/RN
Representante:
Item Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
47 9699 HALOPERIDOL 5MG 1ML AMP UNIÃO QUÍMICA 300,00 1,8500 555,00
80 9697 AMITRIPILINA 25MG COMP E M S 25.000,00 0,0500 1.250,00
125 9732 CLORIDRATO DE ONDANSETRONA 8MG COMP LEGRAN- E M S 1.000,00 0,5800 580,00
144 9735 DULOXETINA 60MG COMP E M S 3.000,00 2,4000 7.200,00
150 2358 FENOBARBITAL 100MG COMP UNIÃO QUÍMICA 10.000,00 0,1600 1.600,00
160 2259 HIDROCLOROTIAZIDA 25MG COMP MEDQUIMICA 50.000,00 0,0300 1.500,00
198 3221 PAROXETINA 20MG COMP ZYDUS 4.050,00 0,2300 931,50
204 3241 QUETIAPINA 200 MG COMP E M S 2.800,00 1,0600 2.968,00
212 9659 SERTRALINA 100MG COMP E M S 27.000,00 0,4300 11.610,00
Total 28.194,50
Vencedor: MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 94.389.400/0001-84
Endereço: ROD RSC 287, KM 109+500, Nº S/N, INDUSTRIAL, VERA CRUZ/RS
Representante: LOURDES LAMBERT
Item Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
106 9715 CARBAZEPINA 400MG COMP E M S 6.000,00 0,5900 3.540,00
205 9639 QUETIAPINA 25 MG COMP GEOLAB 30.000,00 0,1000 3.000,00
Total 6.540,00
Vencedor: CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 12.418.191/0001-95
Endereço: ROD BR 101, Nº 131, VARZEA DO RANCHINHO, CAMBORIU/SC
Representante: VANDA APARECIDA DA SILVA DANIEL
Item Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
24 9726 CLORIDRATO DE TRAMADOL 100MG/ML 2ML AMP HIPOLABOR 3.000,00 2,0000 6.000,00
Total 6.000,00
Vencedor: WDFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
CNPJ: 36.393.228/0001-36
Endereço: R DEPUTADO ADERSON DUTRA, Nº 75, CENTRO, RAFAEL GODEIRO/RN
Representante: DAYNER LEITE DANTAS
Item Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
88 3146 ATENOLOL 25MG COMP BIOSINTETICA 6.000,00 0,0500 300,00
Total 300,00
Valor total da contratação 490.613,52(QUATROCENTOS E NOVENTA MIL, SEISCENTOS E TREZE REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS)
Encaminhe o processo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para deliberação superior.
São José do Seridó/RN, 08 de Agosto de 2023.
Inácia Alice Medeiros dos Santos
Pregoeira
|
| LICITAÇÃO N.º P.E. 007/2023
OBJETO: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE MEDICAMENTOS DE FARMÁCIA BÁSICA E DE USO HOSPITALAR.
MODALIDADE: P.E. 007/2023
| 08/08/2023 | HOMOLOGAÇÃO | ATO DE HOMOLOGAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
HOMOLOGO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
Vencedor: HOSP MEDICAL COM DE MAT MEDICO E MEDICAMENTOS HOSP
CNPJ: 33.160.739/0001-10
Endereço: RUA MANOEL ELPIDIO - ANEXO A, Nº 87, PENEDO, CAICO/RN
Representante:
Item Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
1 9689 ACIDO ASCORBICO 100MG/ML 5ML AMP SANTISA 1.440,00 1,3200 1.900,80
2 9662 ACIDO TRANEXAMICO 50MG/ML 5 ML AMP BLAU 1.200,00 4,1500 4.980,00
4 9664 ADRENALINA (EPINEFRINA) 1MG/ML 1ML AMP HYPOFARMA 1.200,00 1,2200 1.464,00
5 2580 AGUA PARA INJEÇÃO DE 10 ML AMP EQUIPLEX 30.000,00 0,2400 7.200,00
6 9692 AMICACINA 250MG/ML 2ML AMP TEUTO 600,00 4,8600 2.916,00
7 9693 AMICACINA 50MG/ML 2ML AMP TEUTO 1.000,00 2,3100 2.310,00
8 9695 AMINOFILINA 240MG 10ML AMP FARMACE 300,00 1,4300 429,00
9 9665 ATROPINA 0,5 MG/ML 1ML AMP HYPOFARMA 1.000,00 1,0000 1.000,00
10 9666 BENZILPENICILINA BENZATINA 1.200 UI AMP TEUTO 1.800,00 5,4200 9.756,00
11 9667 BENZILPENICILINA BENZATINA 600 UI AMP TEUTO 1.200,00 7,1500 8.580,00
12 9708 BROMOPRIDA 5MG/ML 2ML AMP HIPOLABOR 1.500,00 1,4900 2.235,00
13 9644 BUTILBROMETO DE ESCOPOLAMINA 20MG/ML 1ML AMP HYPOFARMA 5.000,00 1,0200 5.100,00
14 9713 BUTILBROMETO DE ESCOLAMINA 4MG/ML + DIPIRONA 500MG/ML 5ML AMP HYPOFARMA 6.000,00 2,1200 12.720,00
15 9669 CEFALOTINA 1G AMP BLAU 750,00 3,8800 2.910,00
16 9645 CEFTRIAXONA DISSODICA 1G 3,5 ML AMP BLAU 5.000,00 3,5100 17.550,00
17 2382 CIMETIDINA 150MG/ML 2ML AMP TEUTO 1.440,00 1,4900 2.145,60
18 9670 CLINDAMICINA 150MG/ML 4ML AMP HYPOFARMA 600,00 3,3500 2.010,00
19 9720 CLORIDRATO DE LIDOCAINA 2% SEM VASO CONSTRITOR 20ML AMP HIPOLABOR 400,00 5,2200 2.088,00
20 9722 CLORIDRATO DE LIDOCAINA GELEIA 2% 20MG/G 30G BISNA PHARLAB 60,00 2,7000 162,00
21 9724 CLORIDRATO DE ONDANSETRONA 2MG/ML 4ML AMP HYPOFARMA 1.500,00 2,0800 3.120,00
22 9671 CLORIDRATO DE PROMETAZINA 25MG/ML 2ML AMP HIPOLABOR 1.200,00 2,0200 2.424,00
23 9725 CLORIDRATO DE PROMETAZINA 50MG/ML 2ML AMP HIPOLABOR 1.200,00 2,0500 2.460,00
26 2385 COMPLEXO B INJ AMP DE 2ML AMP HYPOFARMA 6.000,00 1,5900 9.540,00
28 9683 DEXAMETASONA 2MG/ML 1ML AMP FARMACE 3.600,00 0,8400 3.024,00
29 9684 DEXAMETASONA 4MG/ML 2,5ML AMP HYPOFARMA 3.600,00 2,0400 7.344,00
30 9685 DIAZEPAM 10MG 2ML AMP SANTISA 864,00 0,8800 760,32
31 9647 DICLOFENACO DE POTASSIO 75 MG/3 ML AMP TEUTO 3.000,00 2,4000 7.200,00
32 9648 DICLOFENACO DE SODIO 25MG/ML AMP FARMACE 3.000,00 0,8800 2.640,00
33 9672 DIPIRONA SODICA 50MG/ML 2ML AMP HIPOLABOR 6.000,00 1,1900 7.140,00
34 9686 DOBUTAMINA 250MG/20ML AMP HYPOFARMA 100,00 6,1400 614,00
37 6360 ENOXAPARINA SODICA 40 MG/0,4 ML UND BLAU 1.200,00 14,8400 17.808,00
38 8101 ENOXAPARINA SODICA 80 MG/0,8 ML UND BLAU 600,00 28,2900 16.974,00
41 9649 FENOBARBITAL 200 MG/ML 2ML AMP CRISTALIA 300,00 2,6800 804,00
44 9650 FUROSEMIDA 20MG/ML 2ML AMP SANTISA 1.500,00 1,3900 2.085,00
45 9651 GENTAMICINA 40MG/ML 2ML AMP SANTISA 600,00 1,3600 816,00
48 9738 HIDRALAZINA 20MG/ML 1ML AMP CRISTALIA 600,00 5,6500 3.390,00
49 9652 HIDROCORTISONA 100MG FRAS BLAU 1.200,00 3,2000 3.840,00
50 9653 HIDROCORTISONA 500MG FRAS BLAU 1.800,00 5,0200 9.036,00
51 6365 LEVOFLOXACINO 5MG/ML BOLSA C/100ML UND ISOFARMA 240,00 13,0600 3.134,40
52 9702 MEROPENEM 500MG FRAS BLAU 1.200,00 10,3900 12.468,00
53 9703 METOCLOPRAMIDA 10MG/2ML AMP FARMACE 1.200,00 0,7000 840,00
54 6367 METRONIDAZOL 500MG/100 ML (SOLUÇÃO INJETÁVEL) UND HALEXISTAR 600,00 4,2200 2.532,00
58 9678 NOREPINEFRINA 8MG/4ML AMP HIPOLABOR 100,00 2,7000 270,00
59 9679 OCITOCINA 5UI/NK 1ML AMP BLAU 300,00 2,5700 771,00
60 9711 OMEPRAZOL SODICO 40MG FRAS BLAU 1.250,00 6,1400 7.675,00
61 9712 OXACILINA SODICA 500MG AMP BLAU 1.200,00 1,2500 1.500,00
62 9660 SOLUÇAO DE GLICOSE 50% 10ML AMP EQUIPLEX 600,00 0,6100 366,00
64 9721 TENOXICAN 20MG 2ML AMP CRISTALIA 1.800,00 7,0000 12.600,00
65 9680 TENOXICAM 40MG 2ML AMP CRISTALIA 1.200,00 12,3100 14.772,00
66 9681 VITAMINA K 10MG/ML 1ML AMP HYPOFARMA 250,00 2,0400 510,00
67 2156 AAS INFANTIL 100MG COMP BRASTERAPICA 9.000,00 0,0400 360,00
68 3090 ACETILCISTEINA XAROPE 20MG INFANTIL 120 ML FRAS GEOLAB 250,00 4,0000 1.000,00
69 3091 ACETILCISTEINA XAROPE 40MG ADULTO 120ML FRAS GEOLAB 250,00 4,4500 1.112,50
70 6315 ACICLOVIR 50 MG CREME 10 G BISNA PHARLAB 50,00 2,1600 108,00
73 2175 ALBENDAZOL 400MG COMP PRATI DONADUZZI 400,00 0,4800 192,00
74 3092 ALBENDAZOL 40MG/ML SUSP 10ML FRAS GEOLAB 240,00 1,4500 348,00
75 2177 ALENDRONATO DE SÓDIO 70MG COMP GERMED 4.000,00 0,1900 760,00
76 2336 ALPRAZOLAM 0,5MG COMP GERMED 12.000,00 0,0800 960,00
78 3143 ALPRAZOLAM 2MG COMP GERMED 6.000,00 0,1500 900,00
79 2171 AMIODARONA 200MG COMP GEOLAB 15.000,00 0,3800 5.700,00
81 3145 AMOXICILINA + CLAVULANATO POT. 500+125MG COMP E M S 2.400,00 1,5000 3.600,00
82 9700 AMOXICILINA 250MG/5ML + CLAVULANATO DE POTASSIO 62,5MG 5ML 75ML FRAS PRATI DONADUZZI 200,00 15,0900 3.018,00
83 9642 AMOXICILINA 250 MG/ 5 ML SUSPENSAO 60ML FRAS PRATI DONADUZZI 1.500,00 7,8300 11.745,00
84 2179 AMOXICILINA 500MG CAPS UNICHEM 10.000,00 0,1900 1.900,00
85 2183 ANLODIPINO 10MG COMP GEOLAB 15.000,00 0,0700 1.050,00
86 2182 ANLODIPINO 5MG COMP GEOLAB 9.000,00 0,0400 360,00
89 2184 ATENOLOL 50MG COMP PRATI DONADUZZI 6.000,00 0,0700 420,00
90 9643 AZITROMICINA DI-HIDRATADA 500 MG COMP PHARLAB 2.500,00 0,7800 1.950,00
91 3096 AZITROMICINA 600MG SUSP 15ML+DIL FRAS PHARLAB 250,00 7,4300 1.857,50
92 9728 BETAMETASONA POMADA 1MG/G 30G BISNA PHARLAB 100,00 6,2400 624,00
94 3100 BROM. ESCOPOLAMINA+DIPIRONA 20ML FRAS HIPOLABOR 250,00 5,9200 1.480,00
98 9706 BROMOPRIDA 10MG COMP PRATI DONADUZZI 3.000,00 0,2000 600,00
99 9709 BROMOPRIDA GOTAS 4MG/ML 20ML FRAS PRATI DONADUZZI 250,00 2,7500 687,50
101 9668 BUTILBROMETO DE ESCOPOLAMINA 10MG + DIPIRONA 250MG COMP PHARLAB 3.000,00 0,3600 1.080,00
104 2343 CARBAMAZEPINA 2% SUSPENSÃO 100ML FRAS HIPOLABOR 30,00 9,3900 281,70
107 2345 CARBONATO DE LÍTIO 300MG COMP HIPOLABOR 2.500,00 0,2100 525,00
108 2201 CARVEDILOL 12,5MG COMP GERMED 9.000,00 0,0700 630,00
109 2202 CARVEDILOL 25MG COMP GERMED 9.000,00 0,1200 1.080,00
110 2200 CARVEDILOL 6,25MG COMP GERMED 3.000,00 0,0700 210,00
111 2216 CEFALEXINA 500MG COMP TEUTO 3.000,00 0,5500 1.650,00
112 9716 CEFALEXINA SUSPENSAO 250MG/5ML 100ML FRAS ABL 150,00 9,2900 1.393,50
113 3268 CETOCO + BETAM + NEOMICINA POM 30G BISNA EUROFARMA 200,00 4,5800 916,00
114 2205 CETOCONAZOL 200MG COMP PHARLAB 450,00 0,2900 130,50
115 9730 CETOPROFENO 100MG COMP MEDLEY 2.000,00 1,1400 2.280,00
116 9717 CICLOBENZAPRINA 5MG COMP GEOLAB 6.000,00 0,1200 720,00
117 2218 CIPROFIBRATO 100 MG COMP BIOLAB 15.000,00 0,2600 3.900,00
118 2217 CIPROFLOXACINO 500MG COMP PHARLAB 2.100,00 0,2500 525,00
120 9731 CLINDAMICINA 300MG CAPS TEUTO 3.200,00 1,2200 3.904,00
124 2219 CLOPIDOGREL 75 MG COMP TEUTO 9.000,00 0,2600 2.340,00
128 3170 CODEINA + PARACETAMOL 30/500MG COMP GEOLAB 1.200,00 0,4600 552,00
132 9646 COMPLEXO B LIQUIDO DE 120ML FRAS ARTE NATIVA 100,00 2,3900 239,00
133 3173 DESLORATADINA 5MG COMP EUROFARMA 1.800,00 0,4800 864,00
134 9682 DESLORATADINA SUSPENSAO 0,5 MG/ML 60 ML FRAS EUROFARMA 500,00 12,9900 6.495,00
136 9641 DEXAMETASONA CREME 10G BISNA PRATI DONADUZZI 100,00 1,5200 152,00
137 2224 DEXCLORFENIRAMINA 2MG COMP GEOLAB 500,00 0,0500 25,00
138 2354 DIAZEPAM 10 MG COMP SANTISA 3.000,00 0,0600 180,00
139 2230 DICLOFENACO DE POTASSIO 50MG COMP GEOLAB 3.500,00 0,0600 210,00
140 2229 DIPIRONA SODICA 500MG COMP PRATI DONADUZZI 25.000,00 0,1300 3.250,00
142 2234 DOMPERIDONA 10MG COMP GERMED 1.500,00 0,1000 150,00
143 2235 DOXAZOSINA 2MG COMP PRATI DONADUZZI 3.000,00 0,0900 270,00
146 2243 ENALAPRIL 20MG COMP HIPOLABOR 25.000,00 0,0500 1.250,00
147 9688 ESCITALOPRAM 20MG COMP PHARLAB 15.000,00 0,4000 6.000,00
148 2246 ESPIRONOLACTONA 25MG COMP GEOLAB 6.000,00 0,1800 1.080,00
151 2191 BROM. DE FENOTEROL GOTAS 20ML FRAS TEUTO 50,00 4,7200 236,00
152 2254 FLUCONAZOL 150MG COMP GLOBO 500,00 0,4800 240,00
161 9729 HIDROXIQUINOLINA 0,4MG/ML + TROLAMINA 140MG/ML OTOLOGICA 8ML FRAS NOVARTIS 50,00 12,4600 623,00
162 9701 IBUPROFENO 50MG/ML GOTAS 30ML FRAS TEUTO 300,00 1,9400 582,00
163 2265 IBUPROFENO 600MG COMP PRATI DONADUZZI 15.000,00 0,1600 2.400,00
165 3190 LANSOPRAZOL 30MG CAPS NOVA QUIMICA 9.000,00 0,5000 4.500,00
166 2272 LEVOFLOXACINO 500MG COMP GEOLAB 350,00 0,7300 255,50
169 3202 LORATADINA 10MG COMP GEOLAB 960,00 0,1100 105,60
172 2273 LOSARTANA POTASSICA 50MG COMP EUROFARMA 30.000,00 0,0500 1.500,00
173 2282 METFORMINA 500MG COMP TEUTO 36.000,00 0,1200 4.320,00
174 2281 METFORMINA 850MG COMP GEOLAB 36.000,00 0,1100 3.960,00
175 2283 METILDOPA 250MG COMP SANVAL 900,00 0,4500 405,00
176 3205 METILDOPA 500MG COMP E M S 150,00 0,9700 145,50
177 2284 METOCLOPRAMIDA 10MG COMP HIPOLABOR 1.500,00 0,0700 105,00
178 2286 METRONIDAZOL 250MG COMP PRATI DONADUZZI 1.200,00 0,1900 228,00
179 3206 METRONIDAZOL 400MG COMP TEUTO 720,00 0,3200 230,40
180 9704 MICONAZOL CREME VAGINAL 20MG/G 80G BISNA HIPOLABOR 100,00 9,4400 944,00
182 3208 NIFEDIPINO 20MG COMP MED QUIMICA 360,00 0,1800 64,80
183 3209 NIMESULIDA 100MG COMP GLOBO 5.040,00 0,1000 504,00
184 2291 NIMESULIDA 50MG/ML GOTAS 15ML FRAS GEOLAB 100,00 2,1300 213,00
185 9705 NISTATINA CREME VAGINAL 100.000 UI 60G BISNA GREEN PHARMA 500,00 4,8500 2.425,00
190 9657 OLEO DE GIRASSOL + AGE 100ML UND BELLAPHYTUS 600,00 3,3100 1.986,00
191 3214 OMEPRAZOL 20MG CAPS GEOLAB 15.000,00 0,0700 1.050,00
192 3215 OMEPRAZOL 40MG CAPS BELFAR 5.600,00 0,2600 1.456,00
195 3218 PANTOPRAZOL 20MG COMP MEDLEY 2.800,00 0,1300 364,00
196 3219 PANTOPRAZOL 40MG COMP MEDLEY 4.200,00 0,1900 798,00
197 2296 PARACETAMOL 200MG/ML GTS 10ML FRAS FARMACE 200,00 1,3300 266,00
199 2301 PREDNISOLONA 3MG/ML SUSP 60ML FRAS PRATI DONADUZZI 300,00 4,4500 1.335,00
200 3239 PREDNISONA 20MG COMP HIPOLABOR 1.800,00 0,1900 342,00
202 2305 PROMETAZINA 25MG COMP CRISTALIA 1.000,00 0,1300 130,00
203 2306 PROPANOLOL 40MG COMP HIPOLABOR 1.500,00 0,0400 60,00
209 3242 ROSUVASTANTINA 20MG COMP GEOLAB 3.000,00 0,3600 1.080,00
214 3136 SIMETICONA 75MG/ML GOTAS 10ML FRAS HIPOLABOR 100,00 1,6400 164,00
215 2312 SINVASTATINA 20MG COMP PHARLAB 25.000,00 0,0900 2.250,00
216 2313 SINVASTATINA 40MG COMP E M S 15.000,00 0,1500 2.250,00
217 2322 SUCCINATO DE METROPOLOL DE 100 MG COMP MEDLEY 900,00 0,9000 810,00
218 6376 SULFADIAZINA DE PRATA 10MG/G 50G (CREME) BISNA PRATI DONADUZZI 300,00 5,8000 1.740,00
219 9719 SULFAMETOXAZOL + TRIMETOPRIMA 400MG + 80MG COMP VITAMEDIC 400,00 0,2400 96,00
224 2333 VITAMINA C 500MG COMP NATULAB 15.000,00 0,0900 1.350,00
225 2332 VITAMINA C GOTAS 20ML FRAS NATULAB 500,00 1,2800 640,00
226 3265 ZOLPIDEM 10MG COMP UNICHEM 10.000,00 0,2300 2.300,00
227 9740 HIMUNOGLOBULINA HUMANA TIPO ANTI RHO D CONCENTRAÇÃO 150MCG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL (SERINGA) UND CRISTALIA 30,00 227,3700 6.821,10
228 9741 AMIODARONA 100MG/ML 3ML AMP HIPOLABOR 500,00 2,2600 1.130,00
229 9742 CIPROFLOXACINO 2MG/ML 100 ML (SOLUÇÃO INJETÁVEL) UND HYPOFARMA 360,00 11,1900 4.028,40
230 9743 CIPROFLOXACINO 2MG/ML 200 ML (SOLUÇÃO INJETÁVEL) UND ISOFARMA 360,00 31,9700 11.509,20
231 9744 CLORIDRATO DE ONDANSETRONA 2MG/ML 2ML AMP HYPOFARMA 1.500,00 1,8900 2.835,00
232 9745 ENOXAPARINA SODICA 60 MG/0,6 ML UND BLAU 600,00 21,3700 12.822,00
233 9747 AMBROXOL XAROPE ADULTO 30MG/5ML 100 ML FRAS NATIVITA 120,00 2,8900 346,80
234 9748 AMBROXOL XAROPE INFANTIL 15MG/5ML 120 ML FRAS TEUTO 120,00 3,3500 402,00
235 9749 CETOCONAZOL CREME 20MG/G 30G BISNA HIPOLABOR 50,00 2,9700 148,50
Total 413.426,12
Vencedor: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA
CNPJ: 25.279.552/0001-01
Endereço: CH 32 GLEBA 5-A PROLONGAMENTO DA RUA TRINDAD, Nº SN, ZONA RURAL, OURO VERDE DO OESTE/PR
Representante: MAICON UILIANS BACKES
Item Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
3 9663 ADENOSINA 6MG 2ML AMP HIPOLABOR 100,00 11,2500 1.125,00
25 9727 CLORIDRATO DE TRAMADOL 50MG/ML 1ML AMP HIPOLABOR 3.000,00 2,0000 6.000,00
35 9687 DOPAMINA 50MG/10ML AMP HIPOLABOR 100,00 3,0000 300,00
42 9675 FENTANILA 0,05 MG/ML 10ML AMP HIPOLABOR 300,00 2,5000 750,00
56 9654 MORFINA 10MG 1 ML AMP HIPOLABOR 750,00 2,2500 1.687,50
71 2174 ACIDO FOLICO 5MG COMP HIPOFOL 4.500,00 0,0400 180,00
102 2198 CAPTOPRIL 25MG COMP HIPOLABOR 2.550,00 0,0300 76,50
119 3160 CITALOPRAM 20MG COMP PRATI 9.000,00 0,1500 1.350,00
131 3171 COMPLEXO B COMP IMEC 7.500,00 0,0500 375,00
145 2242 ENALAPRIL 10MG COMP HIPOLABOR 25.000,00 0,0400 1.000,00
149 2357 FENITOINA 100MG COMP HIPOLABOR 9.000,00 0,1200 1.080,00
154 2253 FUROSEMIDA 40MG COMP PRATI 200,00 0,0700 14,00
164 3189 LAMOTRIGINA 50MG COMP UNICHEM 360,00 0,1900 68,40
181 6369 NEOMICINA + BACITRACINA POMADA 15G BISNA BACINA 100,00 2,9000 290,00
188 3211 OLANZAPINA 10MG COMP PRATI 1.350,00 0,5800 783,00
220 2317 SULFATO FERROSO 40MG COMP VITAMED 15.000,00 0,0400 600,00
Total 15.679,40
Vencedor: F WILTON CAVALCANTE MONTERIO
CNPJ: 07.055.280/0001-84
Endereço: RUA COELHO NETO 703, Nº , BOA VISTA, MOSSORO/RN
Representante:
Item Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
40 9690 FENITOINA 250MG/5ML AMP TEUTO 100,00 2,0900 209,00
43 9737 FLUMAZENIL 0,1MG/ML 5ML AMP TEUTO 50,00 7,4000 370,00
55 9676 MIDAZOLAN 15MG/ML 3ML AMP TEUTO 1.200,00 2,3700 2.844,00
77 2337 ALPRAZOLAM 1MG COMP E M S 12.000,00 0,0900 1.080,00
95 2341 BROMAZEPAM 3MG COMP TEUTO 6.000,00 0,1000 600,00
96 2342 BROMAZEPAM 6MG COMP TEUTO 3.500,00 0,1300 455,00
100 9710 BUPROPRIONA 150MG COMP E M S 4.050,00 0,4400 1.782,00
105 9714 CARBAZEPINA 200MG COMP TEUTO 5.000,00 0,2000 1.000,00
123 2351 CLONAZEPAM 2MG COMP E M S 14.400,00 0,0500 720,00
126 2352 CLORPROMAZINA 100MG COMP CRISTÁLIA 2.000,00 0,3000 600,00
129 6353 COLAGENASE + CLORANFENICOL 0,6 U/G + 0,1 G/G 30G BISNA CRISTÁLIA 60,00 13,0000 780,00
141 9673 DIPROPIONATO DE BETAMETASONA + SULFATO DE GENTAMICINA CREME 30G BISNA GEOLAB 50,00 7,2000 360,00
153 2360 FLUOXETINA 20MG CAPS TEUTO 17.500,00 0,0900 1.575,00
155 2255 GLIBENCLAMIDA 5MG COMP MEDQUIMICA 15.000,00 0,0300 450,00
157 2361 HALOPERIDOL 1MG COMP CRISTÁLIA 1.200,00 0,1500 180,00
159 2363 HALOPERIDOL 5MG COMP CRISTÁLIA 6.000,00 0,2200 1.320,00
186 9655 NISTATINA SUSPENSAO 100000 UI/ML 50ML FRAS PRATI 500,00 4,9800 2.490,00
211 9658 SALBUTAMOL 100MCG AEROSOL FRAS TEUTO 350,00 9,9100 3.468,50
236 9750 CLORIDRATO DE TRAMADOL 50 MG COMP TEUTO 1.000,00 0,1900 190,00
Total 20.473,50
Vencedor: CIRUFARMA COMERCIAL LTDA
CNPJ: 40.787.152/0001-09
Endereço: RUA PRESIDENTE QUARESMA 1105, Nº , ALECRIM, NATAL/RN
Representante:
Item Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
47 9699 HALOPERIDOL 5MG 1ML AMP UNIÃO QUÍMICA 300,00 1,8500 555,00
80 9697 AMITRIPILINA 25MG COMP E M S 25.000,00 0,0500 1.250,00
125 9732 CLORIDRATO DE ONDANSETRONA 8MG COMP LEGRAN- E M S 1.000,00 0,5800 580,00
144 9735 DULOXETINA 60MG COMP E M S 3.000,00 2,4000 7.200,00
150 2358 FENOBARBITAL 100MG COMP UNIÃO QUÍMICA 10.000,00 0,1600 1.600,00
160 2259 HIDROCLOROTIAZIDA 25MG COMP MEDQUIMICA 50.000,00 0,0300 1.500,00
198 3221 PAROXETINA 20MG COMP ZYDUS 4.050,00 0,2300 931,50
204 3241 QUETIAPINA 200 MG COMP E M S 2.800,00 1,0600 2.968,00
212 9659 SERTRALINA 100MG COMP E M S 27.000,00 0,4300 11.610,00
Total 28.194,50
Vencedor: MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 94.389.400/0001-84
Endereço: ROD RSC 287, KM 109+500, Nº S/N, INDUSTRIAL, VERA CRUZ/RS
Representante: LOURDES LAMBERT
Item Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
106 9715 CARBAZEPINA 400MG COMP E M S 6.000,00 0,5900 3.540,00
205 9639 QUETIAPINA 25 MG COMP GEOLAB 30.000,00 0,1000 3.000,00
Total 6.540,00
Vencedor: CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 12.418.191/0001-95
Endereço: ROD BR 101, Nº 131, VARZEA DO RANCHINHO, CAMBORIU/SC
Representante: VANDA APARECIDA DA SILVA DANIEL
Item Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
24 9726 CLORIDRATO DE TRAMADOL 100MG/ML 2ML AMP HIPOLABOR 3.000,00 2,0000 6.000,00
Total 6.000,00
Vencedor: WDFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
CNPJ: 36.393.228/0001-36
Endereço: R DEPUTADO ADERSON DUTRA, Nº 75, CENTRO, RAFAEL GODEIRO/RN
Representante: DAYNER LEITE DANTAS
Item Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
88 3146 ATENOLOL 25MG COMP BIOSINTETICA 6.000,00 0,0500 300,00
Total 300,00
Valor total da contratação 490.613,52(QUATROCENTOS E NOVENTA MIL, SEISCENTOS E TREZE REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS)
São José do Seridó/RN, 08 de Agosto de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito
|
| Ref. Processo Administrativo MSJS RN nº 085/2023 - Pregão Eletrônico Nº 009/2023
OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de material de consumo hospitalar
| 07/08/2023 | ANÁLISE DE IMPUGNAÇÃO | RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO
A empresa MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA (CNPJ 38.259.748/0001-86) ENVIOU os seguintes QUESTIONAMENTOS:
PERGUNTAS
1º) QUANTO AO PRAZO DE ENTREGA
"Quanto ao prazo de entrega: Iremos cotar apenas o item: 34 Mascara N95. NO ITEM 4.1 - O prazo de entrega dos bens é de cinco (05) dias. Apesar do edital prever o prazo de entrega: cinco (05) dias. Em função de a empresa participante ter a sua sede localizada no Estado de Minas Gerais. O prazo estipulado no edital é impossível de ser cumprido. Neste particular, deve-se destacar que a exiguidade do prazo fixado no edital, se for seguido literalmente por esta Comissão de licitação, acaba por violar frontalmente os princípios a isonomia e da proposta mais vantajosa para administração pública, conforme expressamente dispõe o art. 3º da lei 8.666/93. Diante do exposto, nossa empresa, solicita a concessão do prazo de até 30 (trinta) dias para a entrega dos materiais. A dilação do prazo para entrega dos produtos leva em consideração, exclusivamente, o tempo razoável que será despendido com o transporte dos produtos da sede da empresa participante até esta Municipalidade."
2º) QUANTO AO REGISTRO NO CRF
"No item 9.11.3. Certificado de Regularidade da empresa, expedido pelo Conselho Federal de Farmácia. Nossa empresa é regida pelo CREA, e vamos cotar apenas o item 34 Máscara N95, poderemos participar deste processo?
RESPOSTAS:
1º) QUANTO AO PRAZO DE ENTREGA
O prazo de entrega de cinco (05) dias é praticado pela Administração Municipal para todos os produtos que se enquadram como material de consumo haja vista não dispor de depósito para se armazenar todos os produtos solicitados. Além disto, por ser item de custo econômico elevado, a Administração, num planejamento financeiro minucioso, só adquire os produtos por ocasião da sua necessidade real.
2º) QUANTO AO REGISTRO NO CRF
O item 34 - Máscara N95 quando usado para serviços de saúde deve ser fornecido por empresas devidamente registradas no Conselho Regional de Farmácia. Não podemos impedir a participação da empresa no certame, mas serão exigidas as comprovações de qualificação técnica previstas no Edital.
Publique-se.
São José do Seridó/RN, 07 de agosto de 2023.
...........................................................................
INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS
Pregoeira
|
| Ref. TOMADA DE PREÇOS N° 001/2023 PROC. ADMINIST. MSJS/ RN N° 073/2023
INTERESSADA: Secretaria Municipal de Juventude, do Esporte e do Lazer
ASSUNTO: Contratação dos serviços de iluminação do camp | 07/08/2023 | DECISÃO DE RECURSO | CONSIDERANDO, o julgamento do recurso administrativo pela INABILITAÇÃO da empresa licitante CENTER LUZ SERVIÇOS E COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI (CNPJ nº 13.603.534/0001-54) pela não apresentação da garantia de participação nesta licitação, mediante: caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária, fixada no percentual de 1% (um por cento) do valor do objeto desta licitação (item editalício 7.1.4.3);
CONSIDERANDO, que todas as empresas licitantes deste certame (CONSTRUTORA ASSU LTDA e CENTERLUZ SERVIÇOS E COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA) restaram INABILITADAS;
CONSIDERANDO, por fim, a previsão editalícia do item 8.5 do edital:
8.5 - Quando todas as licitantes forem inabilitadas, a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São José do Seridó/ RN, poderá fixar aos licitantes o prazo de oito (08) dias úteis para apresentação de nova documentação, escoimadas das causas referidas na condição anterior.
DECIDEM os membros da CPL conceder o prazo de oito (08) dias úteis para que as empresas licitantes inabilitadas apresentem a documentação que deu causa à sua inabilitação.
Desde já, tornamos público que a empresa CENTERLUZ SERVIÇOS E COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA juntou aos autos deste processo a garantia de participação, atendendo assim às exigências editalícias do item 7.1.4.3.
São José do Seridó/ RN, 07 de agosto de 2023.
...........................................................................
Inácia Alice Medeiros dos Santos
Presidente
|
| TOMADA DE PREÇOS N° 002/2023 PROC. ADMINIST. MSJS/ RN n° 071/2023
ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS
| 03/08/2023 | ATA DA SESSÃO | No dia 03 de agosto de 2023, às 09:00 horas, na sala das Licitações da sede da Prefeitura Municipal de São José do Seridó/ RN, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação, devidamente autorizada pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito, JACKSON DANTAS, para dar continuidade a apuração da Licitação acima epigrafada, visando a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS - ASD. Aberta a sessão, num primeiro momento, foi explicitado aos presentes o objetivo desta reunião, qual seja o julgamento das PROPOSTAS apresentadas pelas empresas licitantes habilitadas neste certame: VALLE MIX SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA e TRIPLICE CONSTRUÇÃO LTDA. Num segundo momento, foram abertos os envelopes de nº 02 PRPOSTAS das empresas licitantes VALLE MIX SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA e TRIPLICE CONSTRUÇÃO LTDA, colhendo-se as rubricas necessárias, concedendo-se vista dos documentos constantes dos Envelopes nº 02 aos representantes credenciados presentes, sendo suspensa a presente sessão para análise dos documentos que compõem a proposta. Constatou-se que a empresa TRIPLICE CONSTRUÇÃO LTDA apresentou os itens do Módulo VI (Custos indiretos, tributos e lucros) em desacordo com o projeto básico edital no que se refere aos itens seguro e garantia e lucro, no qual a mesma apresentou os índices acima dos limites impostos pelo edital, sendo DESCLASSIFICADA pelo descumprimento do item 8.1.3 do edital: Memorial de composição dos preços unitários, com o demonstrativo de composição do BDI (que não poderá ser superior ao constante do Projeto Básico desta licitação) e dos encargos sociais, considerando as leis e normas em vigor, conforme modelo constante do Anexo VIII. A empresa VALLE MIX SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA apresentou a proposta de acordo com o edital, tornando-se CLASSIFICADA. Foi perguntado aos representantes credenciados das empresas licitantes presentes se haveria alguma observação a ser constada em ata e os mesmos e os representantes informaram que não se manifestariam das decisões proferidas pela CPL, renunciando ao direito e ao prazo recursal. Assim, a empresa VALLE MIX SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA restou vencedora do presente certame, com a importância global R$ 211.304,05 (duzentos e onze mil trezentos e quatro reais e cinco centavos). A presente decisão será publicada na imprensa oficial do Município FEMURN para conhecimento dos interessados. Desde já, os presentes estão intimados da decisão proferida pela CPL. E nada mais havendo a ser dito ou questionado, a Presidente da CPL deu por encerrado os presentes trabalhos, os quais foram paralisados por tempo suficiente para a lavratura da presente ata que, lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes.
São José do Seridó/ RN, 03 de agosto de 2023.
...........................................................................
Inácia Alice Medeiros dos Santos
Presidente
.............................................................
Jozielma Thaísa Costa de Medeiros
Membro ..................................................................
Alline Dantas de Medeiros
Membro
LICITANTES:
.............................................................
TRIPLICE CONSTRUÇÃO LTDA ..................................................................
VALLE MIX SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA
|
| Processo Licitatório MSJS/ RN nº 071/2023 Tomada de Preços nº 002/2023
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS - ASD
| 03/08/2023 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO
Depois de cumpridas as exigências e condições estipuladas pelo ato convocatório e renunciados o direito e os prazos para interposição de recursos administrativos, como preceituam as disposições constantes da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93 e legislação complementar, de conformidade com o julgamento emitido pela Comissão Permanente de Licitação, ADJUDICO o objeto do presente pleito, qual seja a execução dos serviços terceirizados de auxiliar de serviços diversos - ASD, em favor da empresa licitante VALLE MIX SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA (CNPJ nº 38.339.477/0001-79), perfazendo a importância global de R$ 211.304,05 (duzentos e onze mil trezentos e quatro reais e cinco centavos).
Convoque-se a empresa vencedora para assinatura do Contrato Administrativo.
São José do Seridó/ RN, 03 de agosto de 2023.
JACKSON DANTAS
Prefeito Municipal
|
| Processo Licitatório MSJS/ RN nº 071/2023 Tomada de Preços nº 002/2023
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS - ASD
| 03/08/2023 | HOMOLOGAÇÃO | ATO DE HOMOLOGAÇÃO
De acordo com os atos da Comissão Permanente de Licitação, consubstanciado no que fundamenta a Lei nº 8.666/93 e legislação complementar, HOMOLOGO o presente certame em favor da empresa licitante VALLE MIX SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA (CNPJ nº 38.339.477/0001-79), por ter atendido aos requisitos editalícios determinados pela Administração Municipal.
São José do Seridó/ RN, 03 de agosto de 2023.
JACKSON DANTAS
Prefeito Municipal
|
| EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 029/2023
TOMADA DE PREÇOS N° 002/2023 PROC. LIC. MSJS/ RN N° 071/2023
| 03/08/2023 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: VALLE MIX SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 38.339.477/0001-79; OBJETO: serviços terceirizados de auxiliar de serviços diversos - ASD; VALOR GLOBAL: $ 211.304,05 (duzentos e onze mil, trezentos e quatro reais e cinco centavos); VIGÊNCIA: 03 de agosto de 2023 e termo final em 03 de agosto de 2024; MODALIDADE LICITATÓRIA: Tomada de Preços; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.04.122.0001.2011.2011 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO; 03.04.122.0002.2103.2103 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS; 04.04.123.0003.2108.2108 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FAZENDA E TRIBUTAÇÃO; 05.08.244.0004.2123.2123 MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA CRAS;
05.08.122.0006.2138.2138 MANUTENÇÃO E GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL; 06.10.301.0008.2116.2116 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 07.12.361.0010.2012.2012 MANUTENÇÃO E GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 07.12.361.0010.2018.2018 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%; 07.12.365.0010.2020.2020 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL FUNDEB 30%; 09.20.606.0015.2071.2071 MANUTENÇÃO E GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS; 10.27.812.0017.2089.2089 MANUTENÇÃO E GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE E LAZER; 13.15.451.0013.2051.2051 MANUTENÇÃO E GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO; Elementos de despesa: 33.90.39 Outros Serviços terceiros - PJ; Fontes: 15000000; 15001001; 15001002; 15400000; 16600000. SUBSCRITORES: Jackson Dantas Pela Contratante e José Macio Barbosa Pela Contratada.
São José do Seridó / RN, 03 de agosto de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| Ref. TOMADA DE PREÇOS N° 001/2023 PROC. ADMINIST. MSJS/ RN N° 073/2023
INTERESSADA: Secretaria Municipal de Juventude, do Esporte e do Lazer
ASSUNTO: Contratação dos serviços de iluminação do camp | 03/08/2023 | DECISÃO DE RECURSO | O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/ RN, no uso de suas atribuições legais, especialmente no que preceitua a Lei das Licitações Públicas:
R E S O L V E
CONHECER o RECURSO ADMINISTRATIVO interposto pela empresa licitante CENTER LUZ SERVIÇOS E COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI (CNPJ nº 13.603.534/0001-54) por ser tempestivo, ACATAR as justificativas apresentadas pela Comissão Permanente de Licitação para manter a decisão da Comissão Permanente de Licitação, para, NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO ÀS RAZÕES RECURSAIS, permanecendo inalterada a decisão da Comissão Permanente de Licitação, pela INABILITAÇÃO da empresa licitante CENTER LUZ SERVIÇOS E COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI (CNPJ nº 13.603.534/0001-54) por não atender à exigência editalícia do item: 7.1.4.3 - não apresentou a garantia de participação nesta licitação, mediante: caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária, fixada no percentual de 1% (um por cento) do valor do objeto desta licitação.
Publique-se.
São José do Seridó/ RN, 03 de agosto de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO MSJS/ RN n° 085/2023
PREGÃO ELETRONICO Nº 009/2023
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002
| 02/08/2023 | AVISO DE LICITAÇÃO | A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 03 de agosto de 2023, no site oficial do município: www.saojosedoserido.rn.gov.br e no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br, será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado ao Registro de preços para possível aquisição gradativa de material de consumo hospitalar. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 17 de agosto de 2023, às 08:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal Sala das Licitações situada na Rua Vicente Pereira, nº 87, centro, São José do Seridó/ RN.
Maiores informações serão fornecidas pelos Fones: 84-3478-2217/ 2277 e pelo e-mail: cplpmsjs@hotmail.com.
São José do Seridó/ RN, 02 de agosto de 2023.
...........................................................................
INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS
Presidente
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2023
PREGÃO PRESENCIAL N° 026/2023 PROC. ADMINIST. MSJS/RN N° 059/2023
| 02/08/2023 | DIVULGAÇÃO DO EXTRATO | PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN; PROMITENTE CONTRATADA: REPECAL - RENOVADORA DE PNEUS CAICO, inscrita no CNPJ nº 12.704.516/0001-04; OBJETO: Registro de preços para possível contratação gradativa dos serviços de recauchutagem de pneus e vulcanização a frio; VALOR GLOBAL199.600,00 (Cento e noventa e nove mil e seiscentos reais); VALIDADE: 27 de julho de 2023 a 27 de julho de 2024; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Geovanildo Pereira de Araújo - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó / RN, 27 de julho de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| Ref. PROCESSO ADMINISTRATIVO MSJS/ RN N° 093/2023
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social.
ASSUNTO: Contratação direta para aquisição de peças/ produtos e serv | 02/08/2023 | DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO | TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA nº 023/2023
1- Analisando, minuciosamente, as peças que compõem o processo administrativo em questão, observei que foram atendidos aos princípios da legalidade, da probidade administrativa e do interesse público. RATIFICO.
2- HOMOLOGO o processo sob referência e, em consequência, ADJUDICADO o objeto respectivo à empresa concessionária FIAT AUTOBRAZ COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA (CNPJ: 70.166.350/0002-99).
3- DETERMINO que se proceda, com DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 24, XVII da Lei n° 8.666/1993, a aquisição de peças e execução de serviços necessários à manutenção do FIAT Cronos (PLACA RQB7H70) durante período de garantia técnica, a fim de atender, nos termos da Solicitação Inicial, as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social.
4- DETERMINO que se dê publicidade na forma regulamentar e, em seguida, encaminhe-se o processo ao setor competente para as providências de estilo.
São José do Seridó/ RN, 1º de agosto de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DA ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E AUTORIZAÇÃO DE COMPRA
DISPENSA N° 023/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO MSJS/ RN N° 093/2023
| 02/08/2023 | DIVULGAÇÃO DO EXTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: AUTOBRAZ COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA (CNPJ: 70.166.350/0002-99); OBJETO: aquisição de peças/ produtos e execução de serviços necessários à manutenção da FIAT CRONOS, PLACA RQB7H70/RN durante período de garantia técnica; PRAZO PARA FORNECIMENTO/EXECUÇÃO: cinco (05) dias contados do recebimento da OES/ AC; VALOR GLOBAL: R$ 1.038,80 (um mil trinta e oito reais e oitenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.08.122.0006.2138.2138 - MANUTENÇÃO E GESTAO FUNDO MUN.TRAB., HAB., ASSIST.SOCIAL; ELEMENTOS DE DESPESA: 33.90.30 Materiais de Consumo; 33.90.39 Outros Serviços terceiros - PJ; FONTE: 15000000; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, XVII da Lei nº 8.666/1993.
São José do Seridó/ RN, 01 de agosto de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| Ref. TOMADA DE PREÇOS N° 001/2023 PROC. ADMINIST. MSJS/ RN N° 073/2023
INTERESSADA: Secretaria Municipal de Juventude, do Esporte e do Lazer
ASSUNTO: Contratação dos serviços de iluminação do camp | 02/08/2023 | DECISÃO DE RECURSO | Trata-se de RECURSO ADMINISTRATIVO protocolado pela empresa licitante CENTER LUZ SERVIÇOS E COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI (CNPJ nº 13.603.534/0001-54), devidamente qualificada, contra a decisão da Comissão Permanente de Licitação que a julgou INABILITADA por não atender à exigência editalícia do item 7.1.4.3 - Garantia de participação nesta licitação, mediante: caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária, fixada no percentual de 1% (um por cento) do valor do objeto desta licitação).
I DA TEMPESTIVIDADE E DA ADMISSIBILIDADE DO RECURSO ADMINISTRATIVO
A empresa licitante CENTER LUZ SERVIÇOS E COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI (CNPJ nº 13.603.534/0001-54) encaminhou para o e-mail oficial da CPL, no dia 19 de julho de 2023, às 10:42h, seus memorais de razão recursal, dentro do prazo legal, sendo TEMPESTIVO e SUSCETÍVEL DE APRECIAÇÃO.
II - DAS RAZÕES RECURSAIS
Alegou a empresa recorrente CENTER LUZ SERVIÇOS E COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI (CNPJ nº 13.603.534/0001-54) que:
I - SOBRE A NÃO APRESENTAÇÃO DA GARANTIA DE PARTICIPAÇÃO:
A lei de licitações permite que a Administração, exija dos licitantes garantia de até 1% (um por cento) do valor estimado da contratação.
A exigência de garantia da proposta se distingue da garantia contratual e possui o objetivo de medir a qualificação econômico-financeira dos participantes. Destina-se também a afastar os chamados aventureiros e a induzir a responsabilidade nos futuros compromissos, tendo em vista que pode ser convertida em favor do município na hipótese de o licitante vencedor se recusar a assinar o contrato.
A garantia da proposta também é denominada garantia por participação e deve ser prestada por todos os licitantes, cabendo a esses a optar por uma das seguintes modalidades: caução em dinheiro, seguro garantia, ou fiança bancária.
No entanto, a jurisprudência dos Tribunais de Contas é firme em apontar que essa prática ofende diversos dispositivos da lei de licitações. Está exigência totalmente despropositada, eis que não acrescenta qualquer vantagem ou benefício à Administração, além de restringe o caráter competitivo da licitação e consequentemente ficando em desarmonia com o inciso XXI do artigo 37 da Constituição Federal que o torna um dispositivo inconstitucional.
É importante observar que a exigência antecipada da garantia da proposta e a juntada prévia de seus comprovantes aos autos trariam o indesejável risco de conluio no certame, tendo em vista que permitiria o conhecimento do universo de potenciais licitantes antes da sessão de abertura dos envelopes.
Por fim, é importante observar que na hipótese de os interessados serem obrigados a apresentar o comprovante da garantia de maneira prévia, a oportunidade de utilizar integralmente o prazo para elaboração da proposta e preparo da documentação concedido pela lei seria deles retirada. Nesse caso, seria possível cogitar eventual ofensa aos incisos do art. 21, §2º, da lei de licitações.
II SOBRE EXCESSO DE FORMALISMO
A Lei de Licitações (Lei n° 8.666/93), em seu parágrafo único do artigo 4°, exige formalidade no procedimento licitatório. Contudo, a formalidade a que se refere à norma não tem o intuito de afastar a participação de quem quer que seja. Na verdade, deve-se atentar para o princípio do formalismo moderado. O fim buscado pela Lei, no que concerne ao aspecto formal foi muito bem lecionado por Marçal Justen Filho quando afirma que "o formalismo do procedimento licitatório encontra conteúdo na seleção da proposta mais vantajosa". (grifamos)
O Direito deve ser visto de forma sistêmica, logo, evitando conceitos exegéticos e que levavam a interpretações desarrazoadas e frustradores de participação de certames licitatórios.
É cediça a torrencial jurisprudência contra os famigerados formalismos constantes dos editais de licitação, vejamos:
LICITAÇÃO EDITAL APEGO A FORMALISMO IRRELEVANTES DESNECESSIDADE. Conquanto sejam as formalidades exigidas na licitação meios necessários para obtenção do bem comum, para garantia da igualdade de todos e para que os critérios de legalidade e impessoalidade sejam observados, não se justifica o apego ao formalismo quanto a elemento irrelevante, incapaz de comprometer o processo licitatório não implica perda do objeto do mandado de segurança impetrado por licitante, antes de esgotado o prazo decadencial, se o que se pretende anular é o ato de declaração da vencedora, sob o fundamento de preterição de formalidades exigidas no respectivo edital, não se cogitando dos efeitos da contração (TA-MG Ac. Unân. Da 5ª Cam. Civ. Julg. Ap. 239.272-5 Rel. Juiz Lopes de Albuquerque).
Ademais, é cristalino que a Administração tem de ter cautela com o excesso de formalismo ao analisar quaisquer documentos, a fim de que não deturpe a finalidade precípua da licitação, que é a Supremacia do Interesse Público e a busca da proposta mais vantajosa.
Nessa corrente, o Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo tem firmado entendimento que não se pode exagerar no formalismo quando do operacionamento das licitações, pois o que a Administração visa é o baixo custo na compra, in verbis:
Na licitação pública, o formalismo indevido (desnecessário e inadequado) não pode impedir a proposta mais vantajosa, quando for inteiramente desimportante para a configuração do ato. (2° Câmara Cível do TJES. Ag n° 24099157943. Relato Des. Samuel Meira Brasil Júnior).
Não bastando tudo isso, a Administração encontra-se vinculada a atuar consoante a Ponderação entre os Princípios, pois se de um lado há a Vinculação ao Instrumento Convocatório doutro há a Razoabilidade, a Proporcionalidade, a Supremacia do Interesse Público e tantos outros. Assim, esse é o entendimento do TCU, leia-se:
"essa cláusula deve ser interpretada à luz dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, em conjunto com." os outros dispositivos do instrumento convocatório e com a Lei n. 8.666/1993". Acórdão n° 2767/2011- Plenário, TC-025.560/2011-5, rel. Min.-Subst. Marcos Bemquerer Costa,19.10.2011.
Neste sentido, visando o desapego ao excesso ao formalismo e prestigiando o princípio da razoabilidade entendemos que, para evitar que o processo seja fracassado, gerando prejuízo para a Administração, a Comissão Permanente de Licitação deveria realizar diligência para que a empresa que possui HABILITAÇÃO JURÍDICA, REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA, QUALIFICAÇÃO TÉCNICA E QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO FINANCEIRA apresente a Garantia de participação prevista no subitem 7.1.4.3.
O disposto no caput do art. 41 da Lei 8.666/1993, que proíbe a Administração de descumprir as normas e o edital, deve ser aplicado mediante a consideração dos princípios basilares que norteiam o procedimento licitatório, dentre eles o da seleção da proposta mais vantajosa (Acórdão 8482/2013-1ª Câmara).
Rigor formal no exame das propostas dos licitantes não pode ser exagerado ou absoluto, sob pena de desclassificação de propostas mais vantajosas, devendo as simples omissões ou irregularidades na documentação ou na proposta, desde que irrelevantes e não causem prejuízos à Administração ou aos concorrentes, serem sanadas mediante diligências. (TCU Acórdão 2302/2012-Plenário). (Grifamos)
III SOBRE A REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA
Para realizar diligência, não é preciso que tal possibilidade esteja expressamente prevista no edital. A realização de diligência e seu fundamento jurídico decorrem diretamente da faculdade prevista no § 3º do art. 48 da Lei nº 8.666/93. Assim, o fato de o edital não ter previsto ou regulado a diligência, bem como as condições a serem observadas para sua realização, não é razão suficiente para impedir o agente público de realizá-la.
A finalidade da diligência é possibilitar que o pregoeiro, a comissão ou a autoridade competente possam reunir todas as informações necessárias a fim de que possa tomar a melhor decisão, isto é, a mais segura e adequada. Com isso, sempre que se entender necessário esclarecer ou complementar dados e informações, poderá ser determinada a diligência em qualquer fase ou etapa da licitação.
Como vimos, a entidade é a única que pode realizar a diligência e solicitar novos documentos aos participantes.
O Tribunal de Contas da União entendeu, no Acórdão TCU nº 1.795/2015-Plenário, que o governo não pode inabilitar um licitante somente pela ausência de informações que podem ser fornecidas por meio da diligência.
Esta deve ser realizada toda vez em que houver qualquer dúvida, falta de informações, documentos e comprovações que possibilitem todas as empresas habilitadas a concorrerem de forma transparente e justa na licitação.
Apesar de o participante não poder realizar de forma ativa essa ação, pode comunicar à comissão responsável pelo edital para que seja feita uma avaliação de abertura de diligência.
Para as empresas que participam, a diligência é uma alternativa para reforçar seu preparo e disponibilidade para oferecer seus produtos ou serviços à Administração. Além também de fornecer uma possibilidade de sobrevida à sua proposta antes de ser eliminada do certame por falta de alguma informação.
No Acórdão nº 1211/2021 do seu Pleno, o Tribunal de Contas da União exarou decisão importante e que se tornou um 'decisum case' com o passar do tempo. Referido Acordão sob a relatoria de Walton Alencar Rodrigues tratava do saneamento de defeitos ou falhas nos documentos de habilitação de licitantes.
A vedação à inclusão de novo documento, prevista no art. 43, § 3º, da Lei 8.666/1993 e no art. 64 da Lei 14.133/2021 (nova Lei de Licitações), não alcança documento ausente, comprobatório de condição atendida pelo licitante quando apresentou sua proposta, que não foi juntado com os demais comprovantes de habilitação e da proposta, por equívoco ou falha, o qual deverá ser solicitado e avaliado pelo pregoeiro. (Grifamos)
Destaco que houve um mal entendimento na nossa interpretação do Edital, onde pensamos que a apresentação da Garantia de Participação só seria necessária se a licitante não apresentasse uma boa situação financeira quando da apresentação do Balanço Patrimonial.
Portanto, além desta recorrente comprovar a boa situação Econômico Financeira através de Certidão Negativa de Falência e Balanço Patrimonial, tendo em vista não termos juntado no envelope de habilitação por falha na interpretação do edital, em atendimento ao princípio da eficiência na realização da diligência, realizamos o pagamento da Garantia de participação, no qual segue como anexo a este recurso o comprovante de pagamento da garantia.
III DA IMPUGNAÇÃO ÀS RAZÕES RECURSAIS
As demais empresas licitantes não apresentaram IMPUGNAÇÃO às razões do recurso administrativo interposto.
IV DOS FUNDAMENTOS
A empresa licitante CENTER LUZ SERVIÇOS E COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI (CNPJ nº 13.603.534/0001-54) foi declarada INABILITADA porque não atendeu à exigência editalícia do item: 7.1.4.3 NÃO APRESENTOU A garantia de participação nesta licitação, mediante: caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária, fixada no percentual de 1% (um por cento) do valor do objeto desta licitação).
Como previsto no Edital, que não foi impugnado na época devida (item 38 do edital), a não apresentação da Garantia de participação é causa de inabilitação, insuscetível de abertura de diligência para o saneamento durante a fase de habilitação nem tão pouco na fase recursal como pretendido pela empresa ao apresentar a garantia de participação através de depósito bancário em conta informada no Edital.
Os membros da CPL inabilitaram a empresa recorrente e inabilitam quaisquer outras que não apresentem a documentação de habilitação exigida no edital em atenção ao Princípio da Vinculação do Instrumento Convocatório, disposto nos arts. 3º e 41 da Lei nº 8.666/1993:
Lei nº 8.666/1993:
Art. 3o - A licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia, a seleção da proposta mais vantajosa para a administração e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável e será processada e julgada em estrita conformidade com os princípios básicos da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo e dos que lhes são correlatos.
Art. 41. A Administração não pode descumprir as normas e condições do edital, ao qual se acha estritamente vinculada.
Não concordando com as disposições editalícias, caberia à empresa licitante recorrente IMPUGNÁ-LAS, no prazo legal; por nada fazer, operou-se a preclusão processual.
Assim dispõe o instrumento editalício sobre a IMPUGNAÇÃO DO EDITAL:
38 - DA IMPUGNAÇÃO DO EDITAL
38.1. É facultado a qualquer cidadão impugnar, por escrito, os termos da presente Tomada de Preços, até cinco (05) dias úteis antes da data fixada para abertura dos envelopes de habilitação (Documentação), devendo a Administração Municipal, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, julgar e responder à impugnação em até três (03) dias úteis.
38.2. Decairá do direito de impugnar os termos deste Edital perante a Administração Municipal a licitante que não o fizer até o segundo dia útil que anteceder a data marcada para recebimento e abertura dos envelopes Documentação e Proposta, apontando as falhas ou irregularidades que o viciaram, hipóteses em que tal comunicação não terá efeito de recurso.
Assim, não há sustentação legal, normativa e editalícia para o provimento do RECURSO ADMINISTRATIVO apresentado pela empresa recorrente CENTER LUZ SERVIÇOS E COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI (CNPJ nº 13.603.534/0001-54).
V DA DECISÃO
Frente ao exposto, RATIFICAMOS a decisão proferida nos autos deste processo, para INABILITAR a empresa recorrente CENTER LUZ SERVIÇOS E COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI (CNPJ nº 13.603.534/0001-54) na Tomada de Preços nº 001/2023.
Encaminhamos o presente processo, devidamente informado, para apreciação do Exmº Sr Prefeito Municipal.
São José do Seridó/ RN, 02 de agosto de 2023.
...........................................................................
Inácia Alice Medeiros dos Santos
Presidente
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Jozielma Thaísa Costa de Medeiros
Membro ..................................................................
Alline Dantas de Medeiros
Membro
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| REF. TOMADA DE PREÇOS N° 002/2023 PROC. ADMINIST. MSJS/RN N° 071/2023
ASSUNTO: Contratação de serviços terceirizados de auxiliar de serviços diversos - ASD
| 01/08/2023 | CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS | CONSIDERANDO, o escoamento do prazo para interposição de possíveis recursos administrativos quanto a impossibilidade de participação das empresas: NTC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, PILAR EMPREENDIMENTOS EIRELI e COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE LIMPEZA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE por não possuem CNAE compatível com o objeto da licitação, bem como quanto ao julgamento de HABILITAÇÃO das empresas licitantes: VALLE MIX SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA e TRIPLICE CONSTRUÇÃO LTDA e de INABILITAÇÃO da empresa licitante PROSERN COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA;
CONSIDERANDO, ainda, que não houve a interposição de possíveis recursos administrativos;
CONVOCAMOS as empresas licitantes habilitadas para este processo: VALLE MIX SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA e TRIPLICE CONSTRUÇÃO LTDA a comparecerem, por seus representantes, e demais interessados, à Sessão de Abertura dos envelopes PROPOSTA, que será realizada no dia 03 de agosto de 2023, às 09:00 horas, na Sala de Licitações, localizada na Prefeitura Municipal de São José do Seridó/ RN, situada na Rua Vicente Pereira, nº 87, Centro, São José do Seridó/RN - CEP: 59.378-000.
São José do Seridó/ RN, 01 de agosto de 2023.
...........................................................................
Inácia Alice Medeiros Dos Santos
Presidente
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| Ref. Processo Administrativo MSJS/ RN nº 091/2023
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Obras Públicas, Infraestrutura e Trânsito
ASSUNTO: Contratação direta para aquisição de pó de pedra para o c | 01/08/2023 | DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO | TERMO DE DISPENSA nº 022/2023
1- Analisando, minuciosamente, as peças que compõem o processo administrativo em questão, observei que foram atendidos aos princípios da legalidade, da probidade administrativa e do interesse público. DE ACORDO.
2- HOMOLOGO o processo sob referência e, em consequência, ADJUDICADO o objeto respectivo à empresa CML - CONSTRUÇÃO, MINERAÇÃO E LOCAÇÃO LTDA ME (CNPJ nº 10.402.186/0001-69).
3- DETERMINO que se proceda, com DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento na Lei nº 8.666/1993, art. 24, II, a Contratação direta para aquisição de pó de pedra para o campo de futebol José Libânio, a fim de atender, nos termos da Solicitação Inicial, as necessidades e demandas do Município de São José do Seridó/ RN.
4- DETERMINO que se dê publicidade na forma regulamentar e, em seguida, encaminhe-se o processo ao setor competente para as providências de estilo.
São José do Seridó/ RN, 1º de agosto de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO DE COMPRA
DISPENSA N° 022/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO MSJS/ RN Nº 091/2023
| 01/08/2023 | DIVULGAÇÃO DO EXTRATO | CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/ RN; CONTRATADA: CML - CONSTRUÇÃO, MINERAÇÃO E LOCAÇÃO LTDA ME (CNPJ nº 10.402.186/0001-69); OBJETO: aquisição pó de pedra para o campo de futebol José Libânio; PRAZO DE ENTREGA: cinco (05) dias úteis após o recebimento autorização de compra; VALOR GLOBAL: R$ 17.100,00 (dezessete mil e cem reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.15.451.0013.2051 MANUTENÇÃO E GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30 Material de Consumo; FONTE: 15000000; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Nº 8.666/1993, art. 24, II.
São José do Seridó/ RN, 1º de agosto de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| PUBLICAÇÃO DO EDITAL - PREGÃO: 086/2023 - TIPO: MENOR PREÇO | 27/07/2023 | PUBLICAÇÃO DO EDITAL | OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADATIVA DE MATERIAL ODONTOLÓGICO. - DATA DA ABERTURA: 10 DE AGOSTO DE 2023 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:00 - LOCAL: SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL - SALA DAS LICITAÇÕES |
| AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO MSJS/ RN n° 086/2023
PREGÃO ELETRONICO Nº 008/2023
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002
| 26/07/2023 | PROCESSO CADASTRADO | A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 27 de julho de 2023, no site oficial do município: www.saojosedoserido.rn.gov.br e no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br, será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado ao Registro de preços para possível aquisição gradativa de material odontológico. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 10 de agosto de 2023, às 08:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal Sala das Licitações situada na Rua Vicente Pereira, nº 87, centro, São José do Seridó/ RN.
Maiores informações serão fornecidas pelos Fones: 84-3478-2217/ 2277 e pelo e-mail: cplpmsjs@hotmail.com.
São José do Seridó/ RN, 26 de julho de 2023.
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INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS
Presidente
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| AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO: 086/2023 - TIPO: MENOR PREÇO | 26/07/2023 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADATIVA DE MATERIAL ODONTOLÓGICO. - DATA DA ABERTURA: 10 DE AGOSTO DE 2023 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:00 - LOCAL: SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL - SALA DAS LICITAÇÕES |
| LICITAÇÃO N.º PP 026/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO GRADATIVA DOS SERVIÇOS DE RECAUCHUTAGEM DE PNEUS E VULCANIZAÇÃO A FRIO.
MODALIDADE: PP 026/2023
| 24/07/2023 | ADJUDICAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
ADJUDICO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
Vencedor: REPECAL - RENOVADORA DE PNEUS CAICO
CNPJ: 12.704.516/0001-04
Endereço: AV CEL MARTINIANO 205, Nº , ACAMPAMENTO, CAICO/RN
Representante: GEOVANILDO PEREIRA DE ARAUJO
Item Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
1 5223 RECAUCHUTAGEM DE PNEU 14.9X24 UND VIPAL 10,00 1.780,0000 17.800,00
2 5224 RECAUCHUTAGEM DE PNEU 18.4X34 UND VIPAL 10,00 2.450,0000 24.500,00
3 5225 RECAUCHUTAGEM DE PNEU 900X20 UND VIPAL 30,00 650,0000 19.500,00
4 5226 RECAUCHUTAGEM DE PNEU 1000X20 UND VIPAL 20,00 680,0000 13.600,00
5 5227 RECAUCHUTAGEM DE PNEU 215/75R 17,5 UND VIPAL 10,00 530,0000 5.300,00
6 5228 RECAUCHUTAGEM DE PNEU 12X16,5 UND VIPAL 10,00 840,0000 8.400,00
7 5229 RECAUCHUTAGEM DE PNEU 12.5/80X18 UND VIPAL 10,00 1.090,0000 10.900,00
8 5230 RECAUCHUTAGEM DE PNEU 16.9X24 UND VIPAL 10,00 2.080,0000 20.800,00
9 5231 RECAUCHUTAGEM DE PNEU 700X16 UND VIPAL 30,00 390,0000 11.700,00
10 5232 RECAUCHUTAGEM DE PNEU 275/80R 22,5 UND VIPAL 20,00 740,0000 14.800,00
11 5233 RECAUCHUTAGEM DE PNEU 14.00X24 UND VIPAL 10,00 1.880,0000 18.800,00
12 5234 SERVIÇO DE VULCANIZAÇÃO A FRIO (CONSERTO) UND VIPAL 30,00 250,0000 7.500,00
13 5235 RECAUCHUTAGEM DE PNEU 17.5X25 UND VIPAL 10,00 2.600,0000 26.000,00
Total 199.600,00
Valor total da contratação 199.600,00(CENTO E NOVENTA E NOVE MIL E SEISCENTOS REAIS)
Encaminhe o processo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para deliberação superior.
São José do Seridó/RN, 24 de Julho de 2023.
Inácia Alice Medeiros dos Santos
Pregoeira
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| LICITAÇÃO N.º PP 026/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO GRADATIVA DOS SERVIÇOS DE RECAUCHUTAGEM DE PNEUS E VULCANIZAÇÃO A FRIO.
MODALIDADE: PP 026/2023
| 24/07/2023 | HOMOLOGAÇÃO | ATO DE HOMOLOGAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
HOMOLOGO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
Vencedor: REPECAL - RENOVADORA DE PNEUS CAICO
CNPJ: 12.704.516/0001-04
Endereço: AV CEL MARTINIANO 205, Nº , ACAMPAMENTO, CAICO/RN
Representante: GEOVANILDO PEREIRA DE ARAUJO
Item Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
1 5223 RECAUCHUTAGEM DE PNEU 14.9X24 UND VIPAL 10,00 1.780,0000 17.800,00
2 5224 RECAUCHUTAGEM DE PNEU 18.4X34 UND VIPAL 10,00 2.450,0000 24.500,00
3 5225 RECAUCHUTAGEM DE PNEU 900X20 UND VIPAL 30,00 650,0000 19.500,00
4 5226 RECAUCHUTAGEM DE PNEU 1000X20 UND VIPAL 20,00 680,0000 13.600,00
5 5227 RECAUCHUTAGEM DE PNEU 215/75R 17,5 UND VIPAL 10,00 530,0000 5.300,00
6 5228 RECAUCHUTAGEM DE PNEU 12X16,5 UND VIPAL 10,00 840,0000 8.400,00
7 5229 RECAUCHUTAGEM DE PNEU 12.5/80X18 UND VIPAL 10,00 1.090,0000 10.900,00
8 5230 RECAUCHUTAGEM DE PNEU 16.9X24 UND VIPAL 10,00 2.080,0000 20.800,00
9 5231 RECAUCHUTAGEM DE PNEU 700X16 UND VIPAL 30,00 390,0000 11.700,00
10 5232 RECAUCHUTAGEM DE PNEU 275/80R 22,5 UND VIPAL 20,00 740,0000 14.800,00
11 5233 RECAUCHUTAGEM DE PNEU 14.00X24 UND VIPAL 10,00 1.880,0000 18.800,00
12 5234 SERVIÇO DE VULCANIZAÇÃO A FRIO (CONSERTO) UND VIPAL 30,00 250,0000 7.500,00
13 5235 RECAUCHUTAGEM DE PNEU 17.5X25 UND VIPAL 10,00 2.600,0000 26.000,00
Total 199.600,00
Valor total da contratação 199.600,00(CENTO E NOVENTA E NOVE MIL E SEISCENTOS REAIS)
São José do Seridó/RN, 24 de Julho de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito
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| AVISO DE LICITAÇÃO
REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO MSJS/ RN Nº 084/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002
| 20/07/2023 | AVISO DE LICITAÇÃO | A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 21 de julho de 2023, no site oficial do município: www.saojosedoserido.rn.gov.br e no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado a Registro de preços para possível aquisição gradativa de medicamentos de farmácia básica e de uso hospitalar. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 07 de agosto de 2023, às 08:00 horas (horário de Brasília). Maiores informações serão fornecidas através do e-mail: cplpmsjs@hotmail.com e dos telefones: (84) 3478-2217/ 2277, das 07:00 às 13:00 horas.
Maiores informações serão fornecidas pelos Fones: 84-3478-2217/ 2277 e pelo e-mail: cplpmsjs@hotmail.com.
São José do Seridó/ RN, 20 de julho de 2023.
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INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS
Presidente
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| EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 028/2023
DISPENSA N° 021/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO MSJS/ RN Nº 026/2023
| 18/07/2023 | DIVULGAÇÃO DO EXTRATO | CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/ RN; CONTRATADA: KLEDYERTO F DA SILVA, inscrita no CNPJ nº 09.615.053/0001-91); OBJETO: Execução dos serviços de manutenção em equipamentos odontológicos e hospitalares; VIGÊNCIA: 17 de julho a 31 de dezembro de 2023; VALOR GLOBAL: R$ 17.140,00 (Dezessete mil, cento e quarenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.0008.10.301.2117 Gestão do bloco de atenção básica; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 Outros Serviços terceiros - PJ; FONTE: 15001002; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Nº 8.666/1993, art. 24, II; SUBSCRITORES: Jackson Dantas pelo contratante e Kledyerto Formiga da Silva - pela contratada.
São José do Seridó/ RN, 18 de julho de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| Ref. Processo Administrativo MSJS/ RN nº 026/2023
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Saúde
ASSUNTO: Contratação de empresa especializada nos serviços de manutenção em equipamentos odontológicos | 17/07/2023 | DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO | TERMO DE DISPENSA nº 021/2023
1- Analisando, minuciosamente, as peças que compõem o processo administrativo em questão, observei que foram atendidos aos princípios da legalidade, da probidade administrativa e do interesse público. DE ACORDO.
2- HOMOLOGO o processo sob referência e, em consequência, ADJUDICADO o objeto respectivo à empresa KLEDYERTO F. DA SILVA (CNPJ nº 09.615.053/0001-91).
3- DETERMINO que se proceda, com DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento na Lei nº 8.666/1993, art. 24, II, a Contratação de empresa especializada nos serviços de manutenção em equipamentos odontológicos e hospitalares, a fim de atender, nos termos da Solicitação Inicial, as necessidades e demandas do Município de São José do Seridó/ RN.
4- DETERMINO que se dê publicidade na forma regulamentar e, em seguida, encaminhe-se o processo ao setor competente para as providências de estilo.
São José do Seridó/ RN, 17 de julho de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| TOMADA DE PREÇOS N° 02/2023 PROC. ADMINISTRATIVO MSJS/ RN n° 071/2023
ATA DA SESSÃO DE RECEBIMENTO DE CREDENCIAMENTO, CRC E ENVELOPES DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA, ABERTURA DE ENVELOPES DOCUMENTAÇÃO
| 14/07/2023 | ATA DA SESSÃO | Aos quatorze dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e três, às nove horas, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação, devidamente autorizada pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito, Jackson Dantas, previamente designada a ser realizada na Sala das Licitações da Prefeitura Municipal para apuração da Licitação acima epigrafada, visando a Contratação de serviços terceirizados de auxiliar de serviços diversos - ASD. Aberta a sessão, num primeiro momento, foi explicitado aos presentes o objetivo desta reunião, estando presentes os membros da CPL, e os representantes das empresas licitantes: NTC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, PILAR EMPREENDIMENTOS EIRELI, COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE LIMPEZA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, VALLE MIX SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, TRIPLICE CONSTRUÇÃO LTDA. A empresa licitante PROSERN COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA protocolou a documentação (CRC, envelopes DOCUMENTAÇÃO e PROPOSTA). As empresas licitantes VALLE MIX SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA e TRIPLICE CONSTRUÇÃO LTDA possuem CNAE compatível com o objeto desta licitação, estando APTAS a participarem da mesma. As empresas NTC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, PILAR EMPREENDIMENTOS EIRELI e COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE LIMPEZA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE não possuem CNAE compatível com o objeto da licitação e não foram credenciadas. Num segundo momento, foram abertos os envelopes de nº 01 DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO das empresas licitantes VALLE MIX SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, TRIPLICE CONSTRUÇÃO LTDA e PROSERN COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA, colhendo-se as rubricas necessárias, sendo suspensa a presente sessão, concedendo-se visto dos documentos constantes dos Envelopes nº 01 aos representantes credenciados presentes. Constatou-se que a empresa PROSERN COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA não apresentou o item 7.1.3.4.1 (A comprovação de que os profissionais técnicos indicados pertencem ao quadro permanente da proponente, na data da entrega dos envelopes, deverá ser feita através da apresentação da carteira de trabalho, ou ficha de registro de empregado devidamente registrado na DRT, ou contrato de trabalho, ou contrato de prestação de serviços ou ainda através de contrato social caso o profissional seja sócio ou proprietário da proponente) tornando-se INABILITADA. As empresas VALLE MIX SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, TRIPLICE CONSTRUÇÃO LTDA atenderam a todas as exigências editalícias sendo declaradas HABILITADAS. Foi perguntado aos representantes credenciados das empresas licitantes presentes se haveria alguma observação a ser constada em ata. A COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE LIMPEZA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE assim se manifestou: em virtude das exigências contidas nos itens 2.2 e 2.3 do edital, solicito diligências a esta Comissão Permanente de Licitação no sentido de verificar se alguma das licitantes declaradas habilitadas possuem registro de trabalho temporário junto ao Ministério do Trabalho. Os membros da CPL procederam à pesquisa sobre as atividades inerentes ao CNAE CONCLA - 7820-5/00 - Locação de mão de obra temporária, conforme documento em anexo, que estabelece a execução dos serviços, sendo: o fornecimento a empresas clientes, por tempo determinado, de pessoal recrutado e remunerado por agências de trabalho temporário, nas condições da legislação trabalhista. As unidades classificadas nesta classe não oferecem supervisão direta a seus empregados nos locais de trabalho dos clientes. Por não oferecerem supervisão direta a seus empregados nos locais de trabalho dos clientes, esta atividade não se enquadra na disciplina da Lei nº 6.019, de 03 de janeiro de 1974, que dispõe sobre o Trabalho Temporário nas Empresas Urbanas, e dá outras Providências, notadamente na previsão do art. 4ºA, §1º, que diz: Art. 4o-A. Considera-se prestação de serviços a terceiros a transferência feita pela contratante da execução de quaisquer de suas atividades, inclusive sua atividade principal, à pessoa jurídica de direito privado prestadora de serviços que possua capacidade econômica compatível com a sua execução. § 1o A empresa prestadora de serviços contrata, remunera e dirige o trabalho realizado por seus trabalhadores, ou subcontrata outras empresas para realização desses serviços. Assim, conclui-se que, após a diligência realizada, a atividade objeto desta licitação, por não atribuir à empresa contratada a direção dos trabalhos executados pelas pessoas físicas junto à Administração Municipal, não se configura como Trabalho Temporário nas Empresas Urbanas disciplinado pela Lei Federal nº 6.019/1974, em seu art. 6º, não sendo necessário o registro de trabalho temporário junto ao Ministério do Trabalho para o funcionamento das mesmas. A presente ata e a decisão quanto ao julgamento da HABILITAÇÃO das empresas licitantes serão publicadas na imprensa oficial do Município Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte FEMURN. Desde já, os presentes estão intimados da decisão proferida pela CPL. E nada mais havendo a ser dito ou questionado, a Presidente da CPL deu por encerrado os presentes trabalhos, os quais foram paralisados por tempo suficiente para a lavratura da presente ata que, lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes.
São José do Seridó/ RN, 14 de julho de 2023.
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Inácia Alice Medeiros dos Santos
Presidente
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Jozielma Thaísa Costa de Medeiros
Membro ..................................................................
Alline Dantas de Medeiros
Membro
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NTC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ..................................................................
PILAR EMPREENDIMENTOS EIRELI
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COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE LIMPEZA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ..................................................................
VALLE MIX SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA
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TRIPLICE CONSTRUÇÃO LTDA
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| TOMADA DE PREÇOS N° 001/2023 PROC. LICIT. MSJS/ RN N° 073/2023
ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DE ENVELOPES DOCUMENTAÇÃO
| 13/07/2023 | RESULTADO DO JULGAMENTO DA LICITAÇÃO | Aos treze dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e três, às 07:45 horas, na sala de licitações do prédio da Prefeitura Municipal de São José do Seridó/ RN, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação devidamente autorizada pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito, Jackson Dantas, para dar continuidade a apuração da Licitação acima epigrafada, visando a Contratação dos serviços de iluminação do campo de futebol. Aberta a sessão, num primeiro momento, foi explicitado aos presentes o objetivo desta reunião qual seja a análise e julgamento dos documentos de habilitação das empresas licitantes: CENTERLUZ SERVIÇOS E COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA e CONSTRUTORA ASSU LTDA. Em análise anterior, constatou-se que a empresa CENTERLUZ SERVIÇOS E COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA não atendeu à exigência editalicia contida no item 7.1.4.3 - Garantia de participação nesta licitação, mediante: caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária, fixada no percentual de 1% (um por cento) do valor do objeto desta licitação). O presente processo foi enviado para análise e emissão de Parecer Técnico do Setor de Engenharia deste Município quanto ao atendimento às exigências editalícias contidas nos itens: 7.1.3.2 e 7.1.3.3. que, em consonância com o Parecer emitido pelo Engenheiro Civil Raniere Trindade Buriti CREA 210323463-2/ RN, foi indicado o não atendimento às exigências editalícias pela empresa licitante CONSTRUTORA ASSU LTDA. Em consonância com o Parecer Técnico emitido pela Engenharia e análise da documentação, os Membros da CPL decidiram pela INABILITAÇÃO das empresas licitantes: CONSTRUTORA ASSU LTDA pelo não atendimento à exigência editalícia contidas no item 7.1.3.3 - Prova da capacitação técnico-profissional o responsável técnico da empresa não possui acerco técnico compatível com o objeto licitado, e CENTERLUZ SERVIÇOS E COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA pelo não atendimento à exigência editalicia contida no item 7.1.4.3 não apresentou a garantia de participação. O presente julgamento será publicado na imprensa oficial do Município (Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte FEMURN) para conhecimento dos representantes das empresas licitantes e demais interessados. O prazo para possível interposição de recurso administrativo é de cinco (05) dias úteis contados da publicação desta ata na imprensa oficial do Município. Desde já, os presentes estão intimados da decisão proferida pela CPL. E nada mais havendo a ser dito ou questionado, a Presidente da CPL deu por encerrado os presentes trabalhos, os quais foram paralisados por tempo suficiente para a lavratura da presente ata que, lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes.
São José do Seridó/ RN, 13 de julho de 2023.
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Inácia Alice Medeiros dos Santos
Presidente
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Jozielma Thaísa Costa de Medeiros
Membro ..................................................................
Alline Dantas de Medeiros
Membro
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| RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO
Ref. Processo Administrativo MSJS/ RN nº 071/2023 Tomada de Preços nº 002/2023
ASSUNTO: Contratação de serviços terceirizados de auxiliar de serviços diverso | 11/07/2023 | PROCEDIMENTOS AUXILIARES | A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São José do Seridó/ RN vem através do presente prestar os esclarecimentos solicitados pela empresa COOPEDURN, através do e-mail: , enviado em 10 de julho de 2023, às 17:45 h.
Questionamentos/ Esclarecimentos:
1 - A planilha de composição de custos (Anexo A) deve ser utilizada apenas como exemplo ou os encargos, tributos e insumos ali discriminados deverão ter caráter vinculativo quando apresentarmos nossa proposta?
2 - Em caso de não ser vinculativos poderemos apresentar as desonerações legais as quais nossa empresa é impelida por lei, visando apresentação de vantajosidade para Administração?
Respostas:
Pergunta 1 - A planilha de composição de custos tem caráter vinculativo sobre os encargos, tributos e insumos ali discriminados, não devendo ser suprimido nenhum item lá contido.
Pergunta 2 - Apesar de ser vinculativo, em conformidade com as peculiaridades de cada empresa, podem ser apresentadas e utilizadas as desonerações legais, com as devidas comprovações de enquadramento.
São José do Seridó/ RN, 11 de julho de 2023.
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Inácia Alice Medeiros dos Santos
Presidente
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Jozielma Thaísa Costa de Medeiros
Membro ..........................................................................
Maria Francinete de Medeiros
Membro
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| TOMADA DE PREÇOS N° 001/2023 PROC. ADMINISTRATIVO MSJS/ RN n° 073/2023
ATA DA SESSÃO DE RECEBIMENTO DE CREDENCIAMENTO, CRC E ENVELOPES DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA, ABERTURA DE ENVELOPES DOCUMENTAÇÃO
| 10/07/2023 | ATA DA SESSÃO | Aos dez dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e três, às nove horas, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação, devidamente autorizada pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito, Jackson Dantas, previamente designada a ser realizada na Sala das Licitações da Prefeitura Municipal para apuração da Licitação acima epigrafada, visando a Contratação dos serviços de iluminação do campo de futebol. Aberta a sessão, num primeiro momento, foi explicitado aos presentes o objetivo desta reunião, estando presentes os membros da CPL, e os representantes das empresas licitantes: CENTERLUZ SERVIÇOS E COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA e CONSTRUTORA ASSU LTDA. As empresas licitantes possuem objeto social compatível com o objeto desta licitação, estando APTAS a participarem da mesma. Num segundo momento, foram abertos os envelopes de nº 01 DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO de todas as empresas licitantes, colhendo-se as rubricas necessárias, sendo suspensa a presente sessão, concedendo-se visto dos documentos constantes dos Envelopes nº 01 aos representantes credenciados presentes. Constatou-se que a empresa CENTERLUZ SERVIÇOS E COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA não apresentou o item 7.1.4.3 (Garantia de participação nesta licitação, mediante: caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária, fixada no percentual de 1% (um por cento) do valor do objeto desta licitação). Foi perguntado aos representantes credenciados das empresas licitantes presentes se haveria alguma observação a ser constada em ata e nenhum dos representantes manifestou vontade de constar nada. Os membros da CPL decidiram encaminhar o presente processo para a análise e emissão de Parecer Técnico do Setor de Engenharia deste Município quanto ao atendimento às exigências editalícias contidas nos itens: 7.1.3.2 e 7.1.3.3. A presente ata e a decisão quanto ao julgamento da HABILITAÇÃO das empresas licitantes serão publicadas na imprensa oficial do Município Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte FEMURN. Desde já, os presentes estão intimados da decisão proferida pela CPL. E nada mais havendo a ser dito ou questionado, a Presidente da CPL deu por encerrado os presentes trabalhos, os quais foram paralisados por tempo suficiente para a lavratura da presente ata que, lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes.
São José do Seridó/ RN, 10 de julho de 2023.
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Inácia Alice Medeiros dos Santos
Presidente
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Jozielma Thaísa Costa de Medeiros
Membro ..................................................................
Alline Dantas de Medeiros
Membro
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CENTERLUZ SERVIÇOS E COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA ..................................................................
CONSTRUTORA ASSU LTDA
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| AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO MSJS/ RN n° 059/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2023
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002
| 10/07/2023 | AVISO DE LICITAÇÃO | A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 11 de julho de 2023, no site: www.saojosedoserido.rn.gov.br, será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado ao Registro de preços para possível contratação gradativa dos serviços de recauchutagem de pneus e vulcanização a frio. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 24 de julho de 2023, às 07:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal Sala das Licitações situada na Rua Vicente Pereira, nº 87, centro, São José do Seridó/ RN. Maiores informações serão fornecidas pelos Fones: 84-3478-2217/ 2277 e pelo e-mail: cplpmsjs@hotmail.com.
Se, na data e horário para o recebimento dos envelopes e apuração da sessão, houver a participação de no mínimo três (03) empresas enquadradas como Microempresa, Empresa de Pequeno Porte ou Sociedade Cooperativa e situada em âmbito local e regional definidas no Decreto Municipal nº 318/2022, haverá APURAÇÃO EXCLUSIVA do referido certame PARA ESTAS EMPRESAS.
São José do Seridó/ RN, 10 de julho de 2023.
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INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS
Presidente
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| EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 027/2023
PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO MSJS/ RN N° 070/2023
| 06/07/2023 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: A C CONSULTORIA E GESTAO DE CONTRATOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.350.610/0001-00; OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento, aplicação e instalação de grama sintética e telas de proteção em execução à Emenda nº 37790003 RECURSO FEDERAL; VALOR TOTAL R$ 454.505,20 (Quatrocentos e cinquenta e quatro mil, quinhentos e cinco reais e vinte centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.15.451.0013.1002.1002 Construção, reforma e ampliação de ginásio e campo de futebol; ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51 Obras e instalações; FONTES: 17000000 Outras transferências de convênios ou repasses da União. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8666/1993; SUBSCRITORES: Jackson Dantas pelo Contratante e Anne Caroline Ferreira de Almeida - pela Contratada.
São José do Seridó/ RN, 06 de julho de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| Ref. Processo Administrativo MSJS/ RN nº 076/2023 Pregão Presencial nº 023/2023
Interessado: Secretaria Municipal de Saúde
Assunto: Registro de preço para possível aquisição de medicamentos para | 05/07/2023 | REVOGAÇÃO | CONSIDERANDO, o recebimento de solicitação emitida pela Secretaria Municipal de Saúde pelo cancelamento do presente processo licitatório;
CONSIDERANDO, que a referida solicitação se justifica na consecução de recursos federais, com transferência fundo a fundo, destinadas ao custeio da saúde municipal para complementar os recursos próprios e que, por serem os referidos recursos transferência voluntária, necessitam os medicamentos ser adquiridos através da modalidade Pregão, em sua forma eletrônica;
CONSIDERANDO, também, a disposição do art. 45 da Lei nº 8.666/1993, em seu art. 49:
Art. 49. A autoridade competente para a aprovação do procedimento somente poderá revogar a licitação por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, pertinente e suficiente para justificar tal conduta, devendo anulá-la por ilegalidade, de ofício ou por provocação de terceiros, mediante parecer escrito e devidamente fundamentado.
CONSIDERANDO, além disso, os ensinamentos do Nobre Marçal Justen Filho:
Na revogação, o desfazimento do ato administrativo não decorre de vício ou defeito. Aliás, muito pelo contrário. Somente se alude à revogação se o ato for válido e perfeito: se defeituoso, a Administração deverá efetivar sua anulação. A revogação se funda em juízo que apura a conveniência do ato relativamente ao interesse sob tutela do Estado. No exercício de competência discricionária, a Administração desfaz seu ato anterior por reputá-lo incompatível com as funções atribuídas ao Estado .
CONSIDERANDO, por fim, o zelo com a coisa pública e com as determinações das contidas no Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, que regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da administração pública federal, em art. 1º, §3º:
§ 3º Para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns pelos entes federativos, com a utilização de recursos da União decorrentes de transferências voluntárias, tais como convênios e contratos de repasse, a utilização da modalidade de pregão, na forma eletrônica, ou da dispensa eletrônica será obrigatória, exceto nos casos em que a lei ou a regulamentação específica que dispuser sobre a modalidade de transferência discipline de forma diversa as contratações com os recursos do repasse.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/ RN, no uso de suas atribuições legais, especialmente o que preceitua a Lei das Licitações Públicas.
R E S O L V E
REVOGAR o Pregão Presencial nº 023/2023 por ter se tornado inconveniente para a Administração Municipal.
Publique-se.
São José do Seridó/ RN, 05 de julho de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| Ref. Processo Administrativo MSJS/ RN nº 072/2023 Pregão Presencial nº 024/2023
Interessado: Secretaria Municipal de Saúde
Assunto: Registro de preços para possível aquisição gradativa de materia | 05/07/2023 | REVOGAÇÃO | CONSIDERANDO, o recebimento de solicitação emitida pela Secretaria Municipal de Saúde pelo cancelamento do presente processo licitatório;
CONSIDERANDO, que a referida solicitação se justifica na consecução de recursos federais, com transferência fundo a fundo, destinadas ao custeio da saúde municipal para complementar os recursos próprios e que, por serem os referidos recursos transferência voluntária, necessitam os medicamentos ser adquiridos através da modalidade Pregão, em sua forma eletrônica;
CONSIDERANDO, também, a disposição do art. 45 da Lei nº 8.666/1993, em seu art. 49:
Art. 49. A autoridade competente para a aprovação do procedimento somente poderá revogar a licitação por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, pertinente e suficiente para justificar tal conduta, devendo anulá-la por ilegalidade, de ofício ou por provocação de terceiros, mediante parecer escrito e devidamente fundamentado.
CONSIDERANDO, além disso, os ensinamentos do Nobre Marçal Justen Filho:
Na revogação, o desfazimento do ato administrativo não decorre de vício ou defeito. Aliás, muito pelo contrário. Somente se alude à revogação se o ato for válido e perfeito: se defeituoso, a Administração deverá efetivar sua anulação. A revogação se funda em juízo que apura a conveniência do ato relativamente ao interesse sob tutela do Estado. No exercício de competência discricionária, a Administração desfaz seu ato anterior por reputá-lo incompatível com as funções atribuídas ao Estado .
CONSIDERANDO, por fim, o zelo com a coisa pública e com as determinações das contidas no Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, que regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da administração pública federal, em art. 1º, §3º:
§ 3º Para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns pelos entes federativos, com a utilização de recursos da União decorrentes de transferências voluntárias, tais como convênios e contratos de repasse, a utilização da modalidade de pregão, na forma eletrônica, ou da dispensa eletrônica será obrigatória, exceto nos casos em que a lei ou a regulamentação específica que dispuser sobre a modalidade de transferência discipline de forma diversa as contratações com os recursos do repasse.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/ RN, no uso de suas atribuições legais, especialmente o que preceitua a Lei das Licitações Públicas.
R E S O L V E
REVOGAR o Pregão Presencial nº 024/2023 por ter se tornado inconveniente para a Administração Municipal.
Publique-se.
São José do Seridó/ RN, 05 de julho de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| Ref. Processo Administrativo MSJS/ RN nº 040/2023 Pregão Presencial nº 025/2023
Interessado: Secretaria Municipal de Saúde
Assunto: Registro de preços para possível aquisição gradativa de materia | 05/07/2023 | REVOGAÇÃO | CONSIDERANDO, o recebimento de solicitação emitida pela Secretaria Municipal de Saúde pelo cancelamento do presente processo licitatório;
CONSIDERANDO, que a referida solicitação se justifica na consecução de recursos federais, com transferência fundo a fundo, destinadas ao custeio da saúde municipal para complementar os recursos próprios e que, por serem os referidos recursos transferência voluntária, necessitam os medicamentos ser adquiridos através da modalidade Pregão, em sua forma eletrônica;
CONSIDERANDO, também, a disposição do art. 45 da Lei nº 8.666/1993, em seu art. 49:
Art. 49. A autoridade competente para a aprovação do procedimento somente poderá revogar a licitação por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, pertinente e suficiente para justificar tal conduta, devendo anulá-la por ilegalidade, de ofício ou por provocação de terceiros, mediante parecer escrito e devidamente fundamentado.
CONSIDERANDO, além disso, os ensinamentos do Nobre Marçal Justen Filho:
Na revogação, o desfazimento do ato administrativo não decorre de vício ou defeito. Aliás, muito pelo contrário. Somente se alude à revogação se o ato for válido e perfeito: se defeituoso, a Administração deverá efetivar sua anulação. A revogação se funda em juízo que apura a conveniência do ato relativamente ao interesse sob tutela do Estado. No exercício de competência discricionária, a Administração desfaz seu ato anterior por reputá-lo incompatível com as funções atribuídas ao Estado .
CONSIDERANDO, por fim, o zelo com a coisa pública e com as determinações das contidas no Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, que regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da administração pública federal, em art. 1º, §3º:
§ 3º Para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns pelos entes federativos, com a utilização de recursos da União decorrentes de transferências voluntárias, tais como convênios e contratos de repasse, a utilização da modalidade de pregão, na forma eletrônica, ou da dispensa eletrônica será obrigatória, exceto nos casos em que a lei ou a regulamentação específica que dispuser sobre a modalidade de transferência discipline de forma diversa as contratações com os recursos do repasse.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/ RN, no uso de suas atribuições legais, especialmente o que preceitua a Lei das Licitações Públicas.
R E S O L V E
REVOGAR o Pregão Presencial nº 025/2023 por ter se tornado inconveniente para a Administração Municipal.
Publique-se.
São José do Seridó/ RN, 05 de julho de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| PREGÃO PRESENCIAL N° 022/2023
(Processo Administrativo MSJS/ RN N° 078/2023)
| 04/07/2023 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO
CONSIDERANDO, o cumprimento das exigências e condições estipuladas pelo instrumento editalício;
ADJUDICO o objeto do presente pleito, qual seja o REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADATIVA DE MEDICAMENTOS, ATRAVÉS DE OFERTA DE MAIOR LANCE PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A LISTA DE PREÇOS DA REVISTA GUIA DA FARMÁCIA MAIO 2023, em favor das empresas licitantes vencedoras: FARMÁCIA SANTANA LTDA e MARIA DAS NEVES AZEVEDO DE MENDONÇA ME.
São José do Seridó/ RN, 04 de julho de 2023.
Inácia Alice Medeiros dos Santos
Pregoeira
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| PREGÃO PRESENCIAL N° 022/2023
(Processo Administrativo MSJS/ RN N° 078/2023)
| 04/07/2023 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
1. Trata-se de procedimento licitatório de interesse do Município de São José do Seridó / RN, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADATIVA DE MEDICAMENTOS, ATRAVÉS DE OFERTA DE MAIOR LANCE PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A LISTA DE PREÇOS DA REVISTA GUIA DA FARMÁCIA MAIO 2023, conforme disposto no Edital.
2. O certame transcorreu regularmente, cumprindo suas diversas etapas em estrita observância à legislação vigente, sendo dada a devida publicidade, através da afixação do aviso de licitação no Quadro de Avisos desta Prefeitura, na imprensa oficial, site oficial do Município e na Sessão Pública do Pregão, a todos os atos decisórios, conforme se observa nos autos.
3. O resultado apresentado das empresas vencedoras está em conformidade com a pesquisa de mercado e de acordo com as exigências do documento editalício.
4. Consoante julgamento efetuado pela Pregoeira Oficial, foi adjudicado o objeto desta licitação às empresas licitantes: MARIA DAS NEVES AZEVEDO DE MENDONÇA ME ITENS 01, 02 e 04 R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) e FARMÁCIA SANTANA LTDA - ITEM 03 R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
5. A Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas do Município de São José do Seridó/ RN, através de Parecer, opina pela regularidade do procedimento adotado.
6. Isto posto, HOMOLOGO o resultado proferido pela Pregoeira.
7. Remeta-se a Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas para as demais providências, inclusive a devida publicidade.
São José do Seridó / RN, 04 de julho de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2023
PREGÃO PRESENCIAL nº 022/2023 PROC. LICIT. MSJS/ RN nº 078/2023
| 04/07/2023 | PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO | PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN; PROMITENTE CONTRATADA: MARIA DAS NEVES AZEVEDO DE MENDONÇA ME, inscrita no CNPJ nº 04.439.380/0001-16; OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de medicamentos, através de oferta de maior lance percentual de desconto, sobre a Lista de Preços da Revista Guia da Farmácia edição maio 2023; VALOR GLOBAL: R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais); VALIDADE: 04 de julho de 2023 a 04 de julho de 2024; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Marinalda Alves de Medeiros - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó / RN, 04 de julho de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2023
PREGÃO PRESENCIAL nº 022/2023 PROC. LICIT. MSJS/ RN nº 078/2023
| 04/07/2023 | PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO | PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN; PROMITENTE CONTRATADA: FARMACIA SANTANA LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.064.461/0001-30; OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de medicamentos, através de oferta de maior lance percentual de desconto, sobre a Lista de Preços da Revista Guia da Farmácia edição maio 2023; VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais); VALIDADE: 04 de julho de 2023 a 04 de julho de 2024; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Eudes Batista de Araújo - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó / RN, 04 de julho de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO MSJS/ RN n° 040/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2023
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002
| 04/07/2023 | AVISO DE LICITAÇÃO | A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 05 de julho de 2023, no site: www.saojosedoserido.rn.gov.br, será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado ao Registro de preços para possível aquisição gradativa de material odontológico. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 01 de agosto de 2023, às 07:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal Sala das Licitações situada na Rua Vicente Pereira, nº 87, centro, São José do Seridó/ RN. Maiores informações serão fornecidas pelos Fones: 84-3478-2217/ 2277 e pelo e-mail: cplpmsjs@hotmail.com.
Se, na data e horário para o recebimento dos envelopes e apuração da sessão, houver a participação de no mínimo três (03) empresas enquadradas como Microempresa, Empresa de Pequeno Porte ou Sociedade Cooperativa e situada em âmbito local e regional definidas no Decreto Municipal nº 318/2022, haverá APURAÇÃO EXCLUSIVA do referido certame PARA ESTAS EMPRESAS.
São José do Seridó/ RN, 04 de julho de 2023.
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INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS
Presidente
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| LICITAÇÃO N.º P.E. 006/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE FORNEÇA E FAÇA A APLICAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA BEM COMO COLOCAÇÃO DAS TELAS DE PROTEÇÃO, NECESSÁRIOS ÀS OBRAS DE COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVI | 04/07/2023 | ADJUDICAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
ADJUDICO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
Vencedor: A.C. SERVICOS & LIMPEZAS LTDA
CNPJ: 41.350.610/0001-00
Endereço: RUA AEROPORTO DE JACAREPAGUA, Nº 405, EMAUS, PARNAMIRIM/RN
Representante: ANNE CAROLINE FERREIRA DE ALMEIDA
Item Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
1 9483 VENDA E INSTALAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA MONOFILAMENTO - MATERIAL 100% POLIETILENO, ALTURA: 60 + 2 (FIOS + BASE), DTEX: 12000, COLORAÇÃO BICOLOR, GARANTIA: 6 ANOS, PROTEÇÃO 100 % UV, BORRACHAS GRANULADAS ACIMA DE 4 KG POR M² E AREIA FINA PENERADA 40 KG POR M². TODAS AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO, ALIMENTAÇÃO E ESTADIA ESTÃO INCLUSAS NO VALOR APRESENTADO. M² MONOCILAMENTO PREMIUM ONEGRASS 5.000,00 87,8000 439.000,00
2 9484 VENDA E INSTALAÇÃO DE TELA DE PROTEÇÃO - MATERIAL: POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE - 100% VIRGEM, ESPESSURA DO FIO: 4,0 MM, MALHA: 15X15 CM. TODAS AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO, ALIMENTAÇÃO E ESTADIA ESTÃO INCLUSAS NO VALOR APRESENTADO. M² SR REDES 2.628,00 5,9000 15.505,20
Total 454.505,20
Valor total da contratação 454.505,20(QUATROCENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E CINCO REAIS E VINTE CENTAVOS)
Encaminhe o processo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para deliberação superior.
São José do Seridó/RN, 04 de Julho de 2023.
Inácia Alice Medeiros dos Santos
Pregoeira
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| LICITAÇÃO N.º P.E. 006/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE FORNEÇA E FAÇA A APLICAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA BEM COMO COLOCAÇÃO DAS TELAS DE PROTEÇÃO, NECESSÁRIOS ÀS OBRAS DE COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVI | 04/07/2023 | HOMOLOGAÇÃO | ATO DE HOMOLOGAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
HOMOLOGO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
Vencedor: A.C. SERVICOS & LIMPEZAS LTDA
CNPJ: 41.350.610/0001-00
Endereço: RUA AEROPORTO DE JACAREPAGUA, Nº 405, EMAUS, PARNAMIRIM/RN
Representante: ANNE CAROLINE FERREIRA DE ALMEIDA
Item Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
1 9483 VENDA E INSTALAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA MONOFILAMENTO - MATERIAL 100% POLIETILENO, ALTURA: 60 + 2 (FIOS + BASE), DTEX: 12000, COLORAÇÃO BICOLOR, GARANTIA: 6 ANOS, PROTEÇÃO 100 % UV, BORRACHAS GRANULADAS ACIMA DE 4 KG POR M² E AREIA FINA PENERADA 40 KG POR M². TODAS AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO, ALIMENTAÇÃO E ESTADIA ESTÃO INCLUSAS NO VALOR APRESENTADO. M² MONOCILAMENTO PREMIUM ONEGRASS 5.000,00 87,8000 439.000,00
2 9484 VENDA E INSTALAÇÃO DE TELA DE PROTEÇÃO - MATERIAL: POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE - 100% VIRGEM, ESPESSURA DO FIO: 4,0 MM, MALHA: 15X15 CM. TODAS AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO, ALIMENTAÇÃO E ESTADIA ESTÃO INCLUSAS NO VALOR APRESENTADO. M² SR REDES 2.628,00 5,9000 15.505,20
Total 454.505,20
Valor total da contratação 454.505,20(QUATROCENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E CINCO REAIS E VINTE CENTAVOS)
São José do Seridó/RN, 04 de Julho de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito
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| EXTRATO DA ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO
DISPENSA N° 020/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO MSJS/ RN Nº 080/2023
| 03/07/2023 | DIVULGAÇÃO DO EXTRATO | CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/ RN; CONTRATADA: F A DE MEDEIROS PREVENÇÕES ME (CNPJ nº 02.511.480/0001-80); OBJETO: execução, em caráter de urgência, dos serviços de manutenção da central de gás do Centro de Ensino Infantil Maria de Medeiros Dantas; PRAZO PARA EXECUÇÃO: em até cinco (05) dias úteis do recebimento OES ao serviço imediato; VALOR GLOBAL: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.15.451.0013.2051 MANUTENÇÃO E GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 Outros Serviços terceiros - PJ; FONTE: 15000000; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Nº 8.666/1993, art. 24, II.
São José do Seridó/ RN, 29 de junho de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| Ref. Processo Administrativo MSJS/ RN nº 080/2023
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Obras Públicas, Infraestrutura e Trânsito
ASSUNTO: Contratação, em caráter de urgência, dos serviços de manu | 29/06/2023 | DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO | TERMO DE DISPENSA nº 020/2023
1- Analisando, minuciosamente, as peças que compõem o processo administrativo em questão, observei que foram atendidos aos princípios da legalidade, da probidade administrativa e do interesse público. DE ACORDO.
2- HOMOLOGO o processo sob referência e, em consequência, ADJUDICADO o objeto respectivo à empresa F A DE MEDEIROS PREVENÇÕES ME (CNPJ nº 02.511.480/0001-80).
3- DETERMINO que se proceda, com DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento na Lei nº 8.666/1993, art. 24, II, a Contratação, em caráter de urgência, dos serviços de manutenção da central de gás do Centro de Ensino Infantil Maria de Medeiros Dantas, a fim de atender, nos termos da Solicitação Inicial, as necessidades e demandas do Município de São José do Seridó/ RN.
4- DETERMINO que se dê publicidade na forma regulamentar e, em seguida, encaminhe-se o processo ao setor competente para as providências de estilo.
São José do Seridó/ RN, 29 de junho de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| Ref. Processo Administrativo MSJS/ RN nº 071/2023 Tomada de Preços nº 002/2023
ASSUNTO: Contratação de serviços terceirizados de auxiliar de serviços diversos - ASD
| 28/06/2023 | ANÁLISE DE IMPUGNAÇÃO | DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO
Trata-se de IMPUGNAÇÃO ao edital enviada pela empresa J. H. N. DE MELO EIRELI (CNPJ nº 21.597.589/0001-27), devidamente qualificada, pugnando em seu pedido pela retificação das disposições editalícias que destaca.
I - DA TEMPESTIVIDADE DA IMPUGNAÇÃO
A presente impugnação foi enviada para o e-mail da Comissão Permanente de Licitação (cplpmsjs@hotmail.com) no dia 12 de junho de 2023, sendo TEMPESTIVA e suscetível de apreciação.
II DOS ITENS EDITALÍCIOS IMPUGNADOS
Alega a empresa IMPUGNANTE que:
Em uma profunda análise do edital e planilha, verificou-se que:
Por mais que conste o valor do uniforme, quais peças compõe o referido uniforme e quais são os Equipamentos de proteção individual EPI necessários a execução do objeto?
Conforme Acordão 2622/2013 (segue em anexo), o valor resultante do BDI, está em desacordo.
Como vamos atribuir valores a determinadas peças (uniforme e Equipamentos), sem especificações e seus quantitativos e atribuir valores no BDI em desacordo com os ditames legais.
III DA FUNDAMENTAÇÃO
As peças que comporão o uniforme são: 02 camisetas 100% algodão e 02 calças em brim.
Analisando a NR 6 - EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL EPI, verificou-se que não há necessidade de utilização de EPI para a execução das atividades objeto desta licitação.
Desta forma, assiste razão ao impugnante, devendo ser retificada a planilha de composição de preços, no que concerne ao UNIFORME e EPI.
Já quanto à alegação de descumprimento do Acórdão n. 2622/2013 TCU Plenário em não aplicar a fórmula para composição do BDI, percebe-se a inaplicabilidade desta ao objeto da licitação por se tratar de BDI para orçamentos de obras, e não para prestação de serviços.
IV DA DECISÃO
Assim, diante das alegações de impugnação ao Edital da Tomada de Preços nº 002/2023 e da justificação legal apresentada para as exigências nele contidas, ACATAMOS PARCIALMENTE a impugnação suscitada pela empresa J. H. N. DE MELO EIRELI (CNPJ nº 21.597.589/0001-27), para se retificar a planilha de composição de preços no que concerne ao UNIFORME e EPI.
Publique-se.
São José do Seridó/ RN, 26 de junho de 2023.
...........................................................................
Inácia Alice Medeiros dos Santos
Presidente
.....................................................................
Jozielma Thaísa Costa de Medeiros
Membro ...........................................................................
Maria Francinete de Medeiros
Membro
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| RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO
Ref. Processo Administrativo MSJS/ RN nº 071/2023 Tomada de Preços nº 002/2023
ASSUNTO: Contratação de serviços terceirizados de auxiliar de serviços diverso | 28/06/2023 | ANÁLISE DE IMPUGNAÇÃO | A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São José do Seridó/ RN vem através do presente prestar os esclarecimentos solicitados pela empresa LM SERVIÇOS, através do e-mail: , enviado em 13 de junho de 2023.
Questionamentos/ Esclarecimentos:
Item 02 - DA PARTICIPAÇÃO NA LICITAÇÃO-
Subitem - 2.3 A não compatibilidade do ramo de atividade (CNAE) da empresa com o objeto da licitação IMPOSSIBILITARÁ a sua participação nesta licitação.
Pergunta 1 - Onde consta no edital as especificações dos serviços a serem contratados?
Pergunta 2 - Onde consta o número do CNAE no edital?
Pergunta 3 - Quais são os CNAES aceitável para a referida TP.
Em consulta ao CONCLA-Comissão Nacional de Classificação do IBGE, não encontramos nenhum CNAE referente aos serviços informados no Edital.
Respostas:
Pergunta 1 e Pergunta 2:
Por se referir a compatibilidade do ramo de atividade, NÃO foi determinado qual CNAE possibilitará a participação das empresas.
Pergunta 3:
O ramo de atividade compatível com o objeto licitado é Locação de mão de obra - CNAE CONCLA - 7820-5/00 Locação de mão de obra temporária
São José do Seridó/ RN, 26 de junho de 2023.
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Inácia Alice Medeiros dos Santos
Presidente
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Jozielma Thaísa Costa de Medeiros
Membro ..........................................................................
Maria Francinete de Medeiros
Membro
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| Ref. Processo Administrativo MSJS/ RN N° 081/2023
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social.
ASSUNTO: Contratação direta para locação de imóvel destinado ao func | 27/06/2023 | DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO | TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA nº 019/2023
1- Analisando, minuciosamente, as peças que compõem o processo administrativo em questão, observei que foram atendidos aos princípios da legalidade, da probidade administrativa e do interesse público.
2- HOMOLOGO o processo sob referência e, em consequência, ADJUDICADO o objeto respectivo ao locador: JOSÉ PEREIRA DANTAS (CPF nº ***.544.***-72);.
3- Em respeito ao disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/1993, RATIFICO a presente DISPENSA DE LICITAÇÃO, realizada com fundamento no art. 24, X da supracitada lei e, em consequência, determino à Secretaria Municipal de Planejamento, Fazenda e Tributação que emita NOTA DE EMPENHO em favor dos contratados, nos termos da proposta constante destes autos.
4- DETERMINO que se dê publicidade na forma regulamentar e, em seguida, encaminhe-se o processo ao setor competente para as providências de estilo.
São José do Seridó/ RN, 27 de junho de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 026/2023
DISPENSA N° 019/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO MSJS/ RN N° 081/2023
| 27/06/2023 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/RN; CONTRATADO: JOSÉ PEREIRA DANTAS (CPF nº ***.544.***-72); OBJETO: Locação de imóvel destinado a aluguel social; VALOR GLOBAL: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.08.122.0006.2138.2138 Manutenção e Gestão do Fundo Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36 outros serviços de terceiros PF; FONTE: 15000000; VIGÊNCIA: 27 de junho de 2023 a 27 junho de 2024; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993, Art. 24, X; SUBSCRITORES: Jackson Dantas Pelo Contratante e José Pereira Dantas - Contratado.
São José do Seridó/ RN, 27 de junho de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| SEGUNDA REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO MSJS/ RN N° 071/2023
TOMADA DE PREÇOS N° 002/2023
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 8.666/1993
| 27/06/2023 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO | A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que, a partir do dia 28 de junho de 2023, no site: www.saojosedoserido.rn.gov.br, estará disponível o Edital desta Licitação visando a Contratação de serviços terceirizados de auxiliar de serviços diversos - ASD. A sessão pública para recebimento dos documentos para credenciamento dos representantes das licitantes, certificado de Registro Cadastral - CRC e os envelopes Documentos de Habilitação e Propostas, será realizada no dia 14 de julho de 2023, às 09:00 horas.
Maiores informações serão prestadas pelo Fone: 84-3478-2217/2277 e pelo e-mail: cplpmsjs@hotmail.com.
São José do Seridó/ RN, 27 de junho de 2023.
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Inácia Alice Medeiros Dos Santos
Presidente
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 003/2023
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 045/2021
PREGÃO PRESENCIAL N° 039/2021 PROC. LIC. MSJS/ RN N° 079/2021
| 27/06/2023 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/RN; CONTRATADA: NEW EQUIPADORA E PEÇAS AUTOMOTIVA LTDA ME (CNPJ nº 14.518.182/0001-00); OBJETO: reequilíbrio econômico-financeiro dos preços contratados para a Locação de veículo tipo utilitário com motorista Fiat/ Toro Volc. AT9 4X4 Placa RGI 8C15; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, II, d da Lei nº 8.666/1993; VIGÊNCIA DO REEQUILIBRIO DO CONTRATO: termo inicial na data de sua subscrição com efeitos financeiros retroativos a 03 de junho de 2023 e termo final em 03 de junho de 2024; VALOR DO ADITIVO PARA REEQUILÍBRIO ECONOMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO: importância global de R$ 102.129,16 (cento e dois mil cento e vinte e nove reais e dezesseis centavos), e mensal de R$ 8.510,76 (oito mil quinhentos e dez reais e setenta e seis centavos); SUBSCRITORES: Jackson Dantas pelo Contratante e Edward Bezerra de Sousa pela Contratada.
São José do Seridó/ RN, 27 de junho de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| Ref. Processo Administrativo MSJS/ RN nº 075/2023
INTERESSADO: Secretaria Municipal da Juventude, do Esporte e do Lazer.
ASSUNTO: Contratação de pessoa física especializada nos serviços de confecç | 23/06/2023 | DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO | TERMO DE DISPENSA nº 018/2023
1- Analisando, minuciosamente, as peças que compõem o processo administrativo em questão, observei que foram atendidos aos princípios da legalidade, da probidade administrativa e do interesse público. DE ACORDO.
2- HOMOLOGO o processo sob referência e, em consequência, ADJUDICADO o objeto respectivo ao profissional JOSÉ DANTAS BEZERRA (CPF nº 423.710.904-68).
3- DETERMINO que se proceda, com DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento na Lei nº 8.666/1993, art. 24, II, a Contratação de empresa especializada nos serviços de arbitragem para o campeonato das oficinas de costura 2023, a fim de atender, nos termos da Solicitação Inicial, as necessidades e demandas do Município de São José do Seridó/ RN.
4- DETERMINO que se dê publicidade na forma regulamentar e, em seguida, encaminhe-se o processo ao setor competente para as providências de estilo.
São José do Seridó/ RN, 23 de junho de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DA ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS
DISPENSA N° 018/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO MSJS/ RN Nº 075/2023
| 23/06/2023 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/ RN; CONTRATADA: JOSÉ DANTAS BEZERRA (CPF nº 423.710.904-68); OBJETO: Contratação de pessoa física especializada nos serviços de confecção e instalação de rede de proteção esportiva a ser instalada na quadra da Comunidade Caatinga Grande; PERÍODO DE EXECUÇÃO: Imediato; VALOR GLOBAL: R$ 6.501,00 (Seis mil, quinhentos e um reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.0017.27.812.2089 MANUTENÇÃO E GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE E LAZER; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PF; FONTE: 15000000; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Nº 8.666/1993, art. 24, II.
São José do Seridó/ RN, 23 de junho de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO MSJS/ RN n° 072/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2023
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002
| 21/06/2023 | AVISO DE LICITAÇÃO | A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 22 de junho de 2023, no site: www.saojosedoserido.rn.gov.br, será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado ao Registro de preços para possível aquisição gradativa de material de consumo hospitalar. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 06 de julho de 2023, às 07:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal Sala das Licitações situada na Rua Vicente Pereira, nº 87, centro, São José do Seridó/ RN. Maiores informações serão fornecidas pelos Fones: 84-3478-2217/ 2277 e pelo e-mail: cplpmsjs@hotmail.com.
Se, na data e horário para o recebimento dos envelopes e apuração da sessão, houver a participação de no mínimo três (03) empresas enquadradas como Microempresa, Empresa de Pequeno Porte ou Sociedade Cooperativa e situada em âmbito local e regional definidas no Decreto Municipal nº 318/2022, haverá APURAÇÃO EXCLUSIVA do referido certame PARA ESTAS EMPRESAS.
São José do Seridó/ RN, 21 de junho de 2023.
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INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS
Presidente
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| Ref. PROCESSO ADMINISTRATIVO MSJS/ RN N° 079/2023
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Saúde.
ASSUNTO: Contratação direta para aquisição de peças/ produtos e serviços necessários à manutenção da Fi | 21/06/2023 | DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO | TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA nº 017/2023
1- Analisando, minuciosamente, as peças que compõem o processo administrativo em questão, observei que foram atendidos aos princípios da legalidade, da probidade administrativa e do interesse público. RATIFICO.
2- HOMOLOGO o processo sob referência e, em consequência, ADJUDICADO o objeto respectivo à empresa concessionária FIAT AUTOBRAZ COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA (CNPJ: 70.166.350/0002-99).
3- DETERMINO que se proceda, com DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 24, XVII da Lei n° 8.666/1993, a aquisição de peças e execução de serviços necessários à manutenção da Pick-up FIAT Toro (PLACA RGI4I01) durante período de garantia técnica, a fim de atender, nos termos da Solicitação Inicial, as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Saúde.
4- DETERMINO que se dê publicidade na forma regulamentar e, em seguida, encaminhe-se o processo ao setor competente para as providências de estilo.
São José do Seridó/ RN, 21 de junho de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DA ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E AUTORIZAÇÃO DE COMPRA
DISPENSA N° 017/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO MSJS/ RN N° 079/2023
| 21/06/2023 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: concessionária FIAT AUTOBRAZ COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA (CNPJ: 70.166.350/0002-99); OBJETO: aquisição de peças/ produtos e execução de serviços necessários à manutenção da Pick-Up FIAT Toro (PLACA RGI4I01) durante período de garantia técnica; PRAZO PARA EXECUÇÃO: cinco (05) dias contados do recebimento da OES/ AC; VALOR GLOBAL: R$ 7.445,59 (sete mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.10.301.0008.2116.2116 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30 Materiais de Consumo; 33.90.39 Outros Serviços terceiros - PJ; FONTE: 15001002; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, XVII da Lei nº 8.666/1993.
São José do Seridó/ RN, 21 de junho de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO MSJS RN Nº 078/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2023
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002
| 20/06/2023 | AVISO DE LICITAÇÃO | A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 21 de junho de 2023, no site: www.saojosedoserido.rn.gov.br, será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO (MAIOR DESCONTO PERCENTUAL), adjudicação POR ITEM, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA ´POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADATIVA DE MEDICAMENTOS, ATRAVÉS DE OFERTA DE MAIOR LANCE PERCENTUAL DE DESCONTO, SOBRE A LISTA DE PREÇOS DA REVISTA GUIA DA FARMÁCIA EDIÇÃO MAIO 2023. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 04 de julho de 2023, às 07:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal Sala das Licitações situada na Rua Vicente Pereira, nº 87, centro, São José do Seridó/ RN. Maiores informações serão fornecidas pelos Fones: 84-3478-2217/ 2277 e pelo e-mail: cplpmsjs@hotmail.com.
São José do Seridó/ RN, 20 de junho de 2023.
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INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS
Presidente
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| AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO MSJS/ RN n° 076/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2023
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002
| 20/06/2023 | AVISO DE LICITAÇÃO | A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 21 de junho de 2023, no site: www.saojosedoserido.rn.gov.br, será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado ao Registro de preços para possível aquisição gradativa de medicamentos para farmácia básica. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 05 de julho de 2023, às 07:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal Sala das Licitações situada na Rua Vicente Pereira, nº 87, centro, São José do Seridó/ RN. Maiores informações serão fornecidas pelos Fones: 84-3478-2217/ 2277 e pelo e-mail: cplpmsjs@hotmail.com.
Se, na data e horário para o recebimento dos envelopes e apuração da sessão, houver a participação de no mínimo três (03) empresas enquadradas como Microempresa, Empresa de Pequeno Porte ou Sociedade Cooperativa e situada em âmbito local e regional definidas no Decreto Municipal nº 318/2022, haverá APURAÇÃO EXCLUSIVA do referido certame PARA ESTAS EMPRESAS.
São José do Seridó/ RN, 20 de junho de 2023.
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INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS
Presidente
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 008/2023
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 048/2021
TOMADA DE PREÇOS N° 001/ 2021 PROC. LICITATÓRIO MSJS/ RN n° 041/2021
| 20/06/2023 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/RN; CONTRATADA: CONSTRUTORA, SERVIÇOS URBANOS E LOCAÇÕES SF EIRELI ME (CNPJ Nº 28.178.818/0001-18); OBJETO: prorrogação do período vigencial do referido contrato destinado a execução dos serviços de limpeza urbana; VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 831.335,99 (oitocentos e trinta e um mil trezentos e trinta e cinco reais e noventa e nove centavos); VIGÊNCIA: termo inicial em 22 de junho de 2023 e termo final em 29 de janeiro de 2024; SUBSCRITORES: Jackson Dantas pelo Contratante e Florenildo Maia pela Contratada.
São José do Seridó/ RN, 20 de junho de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO MSJS/ RN N° 073/2023
TOMADA DE PREÇOS N° 001/2023
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 8.666/1993
| 19/06/2023 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO | A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que, a partir do dia 20 de junho de 2023, no site: www.saojosedoserido.rn.gov.br, estará disponível o Edital desta Licitação visando a Contratação dos serviços de iluminação do campo de futebol. A sessão pública para recebimento dos documentos para credenciamento dos representantes das licitantes, certificado de Registro Cadastral - CRC e os envelopes Documentos de Habilitação e Propostas, será realizada no dia 10 de julho de 2023, às 09:00 horas.
Maiores informações serão prestadas pelo Fone: 84-3478-2217/2277 e pelo e-mail: cplpmsjs@hotmail.com.
São José do Seridó/ RN, 19 de junho de 2023.
INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS
Presidente
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| Ref. Processo Administrativo MSJS/ RN nº 043/2023
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.
ASSUNTO: Contratação direta dos serviços de certificação digital para o mu | 16/06/2023 | DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO | TERMO DE DISPENSA nº 015/2023
1- Analisando, minuciosamente, as peças que compõem o processo administrativo em questão, observei que foram atendidos aos princípios da legalidade, da probidade administrativa e do interesse público. DE ACORDO.
2- HOMOLOGO o processo sob referência e, em consequência, ADJUDICADO o objeto respectivo à empresa NOBRE CONTADORES ASSOCIADOS LTDA (CNPJ nº 28.483.838/0001-00).
3- DETERMINO que se proceda, com DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento na Lei nº 8.666/1993, art. 24, II, a Contratação dos serviços de certificação digital para o município de São José do Seridó/RN, a fim de atender, nos termos da Solicitação Inicial, as necessidades e demandas do Município de São José do Seridó/ RN.
4- DETERMINO que se dê publicidade na forma regulamentar e, em seguida, encaminhe-se o processo ao setor competente para as providências de estilo.
São José do Seridó/ RN, 16 de junho de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DA ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS
DISPENSA N° 015/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO MSJS/ RN N° 043/2023
| 16/06/2023 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: NOBRE CONTADORES ASSOCIADOS LTDA (CNPJ: 28.483.838/0001-00); OBJETO: execução dos serviços de certificação digital para o município de São José do Seridó/ RN; PRAZO PARA EXECUÇÃO: cinco (05) dias contados do recebimento da OES; VALOR GLOBAL: R$ 364,00 (Trezentos e sessenta e quatro reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.04.122.0001.2011.2011 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO; 04.04.123.0003.2108.2108 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FAZENDA E TRIBUTAÇÃO; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 Outros Serviços terceiros - PJ; FONTE: 15000000; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, II da Lei nº 8.666/1993.
São José do Seridó/ RN, 14 de junho de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| Ref. Processo Administrativo MSJS/ RN nº 074/2023
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social.
ASSUNTO: Contratação de empresa especializada em palestras por ocas | 16/06/2023 | DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO | TERMO DE DISPENSA nº 016/2023
1- Analisando, minuciosamente, as peças que compõem o processo administrativo em questão, observei que foram atendidos aos princípios da legalidade, da probidade administrativa e do interesse público. DE ACORDO.
2- HOMOLOGO o processo sob referência e, em consequência, ADJUDICADO o objeto respectivo à empresa JUCILENE DA C. BARBOSA DA SILVA (CNPJ nº 22.895.244/0001-12).
3- DETERMINO que se proceda, com DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento na Lei nº 8.666/1993, art. 24, II, a Contratação de empresa especializada em palestras por ocasião da IX Conferência Municipal de Assistência Social, a fim de atender, nos termos da Solicitação Inicial, as necessidades e demandas do Município de São José do Seridó/ RN.
4- DETERMINO que se dê publicidade na forma regulamentar e, em seguida, encaminhe-se o processo ao setor competente para as providências de estilo.
São José do Seridó/ RN, 16 de junho de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DA ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS
DISPENSA N° 016/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO MSJS/ RN Nº 074/2023
| 16/06/2023 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/ RN; CONTRATADA: JUCILENE DA C. BARBOSA DA SILVA ME (CNPJ Nº 22.895.244/0001-12); OBJETO: Contratação de empresa especializada em palestras por ocasião da IX Conferência Municipal de Assistência Social; DATA DE EXECUÇÃO: Dia 22 de junho de 2023; VALOR GLOBAL: R$ 500,00 (quinhentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.006.08.244.2131 CAPACITAÇÃO PERMANENTE DOS SERVIDORES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ; FONTE: 15000000; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Nº 8.666/1993, art. 24, II.
São José do Seridó/ RN, 16 de junho de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO MSJS/ RN Nº 070/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002
| 16/06/2023 | AVISO DE LICITAÇÃO | A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 19 de junho de 2023, no site oficial do município: www.saojosedoserido.rn.gov.br e no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado a Contratação de empresa para o fornecimento, aplicação e instalação de grama sintética e telas de proteção. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 04 de julho de 2023, às 08:00 horas (horário de Brasília). Maiores informações serão fornecidas através do e-mail: cplpmsjs@hotmail.com e dos telefones: (84) 3478-2217/ 2277, das 07:00 às 13:00 horas.
São José do Seridó/ RN, 16 de junho de 2023.
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INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS
Presidente
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| Ref. Processo Licitatório MSJS/ RN nº 073/2023 Tomada de Preço nº 001/2023
Interessado: Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.
Assunto: Contratação de serviços terceirizados de | 16/06/2023 | AVISO DE SUSPENSÃO | CONSIDERANDO, a constatação, após provocação por PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO, pela empresa J. H. N. DE MELO EIRELI protocolada no dia 13/06/2023 e que a mesma não foi respondida em tempo hábil, conforme o item edital 11.1.3 (Prestar, em tempo hábil, todas as informações e esclarecimentos solicitados pelo CONTRATANTE e atender, pronta e irrestritamente, às reclamações desta);
CONSIDERANDO, a constatação, após provocação por PEDIDO DE ESCLARECIMENTO, pela empresa LM SERVIÇOS protocolada no dia 13/06/2023 e que a mesma não foi respondida em tempo hábil, conforme o item edital 11.1.3 (Prestar, em tempo hábil, todas as informações e esclarecimentos solicitados pelo CONTRATANTE e atender, pronta e irrestritamente, às reclamações desta);
Resolvemos SUSPENDER a presente tomada de preços até posterior manifestação dessa Comissão Permanente de Licitação.
São José do Seridó/ RN, 16 de junho de 2023.
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INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS
Presidente da CPL
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| CHAMAMENTO PÚBLICO nº 001/2023 PROC. LICIT. MSJS/ RN nº 057/2023
ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO
| 15/06/2023 | RESULTADO DO JULGAMENTO DA LICITAÇÃO | Aos treze dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e três, às 11 horas, na Sede da Prefeitura Municipal de São José do Seridó/ RN, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação, devidamente constituída e autorizada pelo Exmº Sr Prefeito Municipal, Jackson Dantas, para proferir o julgamento quanto à aprovação das amostras apresentadas, destinada a Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Os agricultores VENCEDORES deste certame: FRANCIMAR MEDEIROS e ALCINEIDE ARAÚJO DA SILVA COSTA apresentaram suas amostras de fornecimento, onde, através de relatório de análise de amostras para a chamada pública do programa da agricultura familiar subscrito pela Nutricionista do Município, Srª Salma Bulhões e Silva CRN: 5971/6ª Região, tiveram as amostras dos produtos APROVADAS por atenderem às especificações do edital. A COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO SERIDÓ (COAFS) não apresentou as amostras devidas, restando prejudicado o julgamento dos produtos. Desta forma, embasados no Parecer Técnico, os membros da CPL decidiram pela HABILITAÇÃO dos agricultores: FRANCIMAR MEDEIROS e ALCINEIDE ARAÚJO DA SILVA COSTA para o fornecimento dos produtos, e pela INABILITAÇÃO da COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO SERIDÓ (COAFS) por não apresentar as amostras solicitadas no prazo devido. A presente decisão será publicada na imprensa oficial do Município (FEMURN). Nada mais havendo a ser dito ou questionado, a Presidente deu por encerrada a presente Sessão, a qual foi paralisada por tempo suficiente para a lavratura da presente ata, que, lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes.
São José do Seridó/ RN, 13 de junho de 2023.
Inácia Alice Medeiros dos Santos
Presidente da CPL
Maria Francinete de Medeiros
Membro Suplente
Jozielma Thaísa Costa de Medeiros
Membro
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| Ref. Processo Administrativo MSJS/ RN nº 069/2023 Pregão Eletrônico nº 005/2023
ASSUNTO: Aquisição de equipamentos diversos a serem destinados à saúde
| 14/06/2023 | ANÁLISE DE IMPUGNAÇÃO | DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO
Trata-se de IMPUGNAÇÃO ao edital enviada pela empresa HOSPILAB HOSPITALAR EIRELI (CNPJ n° 31.531.928/0001-26), devidamente qualificada, pugnando em seu pedido pela retificação das disposições editalícias que destaca.
I - DA TEMPESTIVIDADE DA IMPUGNAÇÃO
A presente impugnação foi enviada para o Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/) no dia 12 de junho de 2023, sendo TEMPESTIVA e suscetível de apreciação.
II DO ITEM EDITALÍCIO IMPUGNADO
Alega a empresa IMPUGNANTE:
1º) Acontece, contudo, que após examinado rigorosamente as especificações descritas no Anexo I Termo de Referência pelo nosso departamento técnico, constatamos que o descritivo do item 15 (Desfibrilador Externo Automático - DEA) possui meros aspectos que tiram drasticamente a possibilidade de aquisições coerentes com as reais necessidades do município, pois conforme analisado o descritivo fica claro que falta características técnicas, faixas de medições e parâmetros, desta forma, transformará o certame em aquisições que deixarão a desejar no momento da entrega do equipamento.
2º) Lembrando que esse equipamento salva vidas, crucial para atender quem realmente necessita de um atendimento rápido e eficaz, assim, não pode ficar com características físicas e técnicas faltantes, além de faixas de medições e de segurança por se tratar de um equipamento essencial para o cuidado de vidas.
3º) Para o item 15 (Desfibrilador Externo Automático - DEA) a especificação se encontra da seguinte forma DEA - DESFIBRILADOR EXTERNO AUTOMÁTICO AUTONOMIA DA BATERIA 50 A 250 CHOQUES / AUXÍLIO RCP POSSUI /ACESSÓRIO(S) 1 PAR ELETRODO. Não existe especificação técnica!
4º) Por conta das afirmações acima descritas, solicitamos que o descritivo do item 15 (Desfibrilador Externo Automático - DEA) seja retificado com algumas alterações, para abranger mais marcas para o item e para benefício do órgão em relação a aquisição do equipamento, assim sendo, oferecemos abaixo uma possibilidade de descritivo para inclusão no Anexo I Termo de Referência.
III DA FUNDAMENTAÇÃO
Quanto à alegação de falta de características técnicas, faixas de medições e parâmetros assiste razão ao impugnante, devendo ser retificado o Termo de Referência de modo que as especificações fiquem mais objetivas e claras resultando em uma melhor contratação para essa administração.
IV DA DECISÃO
Assim, diante das alegações de impugnação ao Edital do Pregão Eletrônico nº 005/2023 e da justificação legal apresentada para as exigências nele contidas, ACATAMOS a impugnação suscitada pela empresa HOSPILAB HOSPITALAR EIRELI (CNPJ n° 31.531.928/0001-26), para se retificar o devido Termo de Referência.
Publique-se.
São José do Seridó/ RN, 14 de junho de 2023.
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Inácia Alice Medeiros dos Santos
Pregoeira
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| Ref. Processo Administrativo MSJS/ RN nº 071/2023 Tomada de Preços nº 002/2023
ASSUNTO: Contratação de serviços terceirizados de auxiliar de serviços diversos - ASD
| 13/06/2023 | ANÁLISE DE IMPUGNAÇÃO | DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO
Trata-se de IMPUGNAÇÃO ao edital enviada pela empresa PROSERN COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ n° 04.500.540/0001-95), devidamente qualificada, pugnando em seu pedido pela retificação das disposições editalícias que destaca.
I - DA TEMPESTIVIDADE DA IMPUGNAÇÃO
A presente impugnação foi enviada para o e-mail da Comissão Permanente de Licitação (cplpmsjs@hotmail.com) no dia 12 de março de 2023, sendo TEMPESTIVA e suscetível de apreciação.
II DOS ITENS EDITALÍCIOS IMPUGNADOS
Alega a empresa IMPUGNANTE:
1º) o descumprimento da Convenção Coletiva de Trabalho com registro nº RN000035/2023, celebrado pelo SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ASSEIO, CONSERVACAO, HIGIENIZACAO E LIMPEZA URBANA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE-SINDLIMP, no que concerne aos Encargos Sociais previstos na cláusula septuagésima quarta encargos sociais, trabalhistas e previdenciários no percentual mínimo de 82,45% (oitenta e dois vírgula quarenta e cinco por cento);
2º) o descumprimento do Acórdão n. 2.369/2011 Plenário em não aplicar a seguinte fórmula para composição do BDI:
BDI = (1 + (AC + R + S + G)) (1 + DF) (1 + L) -1 X 100
(1 I)
Fonte: Composição de BDI - Ministério da Defesa
Nesse caso, o que significa cada elemento da fórmula?
AC: administração central;
S: taxa relacionada a seguros de obra;
R: riscos e imprevistos que pode acontecer na obra;
G: garantias exigidas sobre o empreendimento definidas em edital;
DF: taxa relacionada com despesas financeiras;
L: remuneração bruta do construtor;
I: taxa referente aos tributos que recaem sobre o preço de venda (como PIS, COFINS, ISS e CPRB).
III DA FUNDAMENTAÇÃO
Quanto à alegação de descumprimento da Convenção Coletiva de Trabalho com registro nº RN000035/2023, celebrado pelo SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ASSEIO, CONSERVACAO, HIGIENIZACAO E LIMPEZA URBANA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE-SINDLIMP, no que concerne aos Encargos Sociais previstos na cláusula septuagésima quarta encargos sociais, trabalhistas e previdenciários no percentual mínimo de 82,45% (oitenta e dois vírgula quarenta e cinco por cento) assiste razão ao impugnante, devendo ser retificada a planilha de composição de preços.
Já quanto à alegação de descumprimento do Acórdão n. 2.369/2011 Plenário em não aplicar a fórmula para composição do BDI, percebe-se a inaplicabilidade desta ao objeto da licitação por se tratar de BDI para orçamentos de obras, e não para prestação de serviços.
IV DA DECISÃO
Assim, diante das alegações de impugnação ao Edital da Tomada de Preços nº 002/2023 e da justificação legal apresentada para as exigências nele contidas, ACATAMOS PARCIALMENTE a impugnação suscitada pela empresa PROSERN COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ n° 04.500.540/0001-95), para se retificar a planilha de composição de preços no que concerne à aplicação do percentual mínimo de 82,45% (oitenta e dois vírgula quarenta e cinco por cento) para os encargos sociais, trabalhistas e previdenciários.
Publique-se.
São José do Seridó/ RN, 13 de junho de 2023.
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Inácia Alice Medeiros dos Santos
Presidente
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Jozielma Thaísa Costa de Medeiros
Membro ...........................................................................
Maria Francinete de Medeiros
Membro
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| REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO MSJS/ RN N° 071/2023
TOMADA DE PREÇOS N° 002/2023
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 8.666/1993
| 13/06/2023 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO | A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que, a partir do dia 14 de junho de 2023, no site: www.saojosedoserido.rn.gov.br, estará disponível o Edital desta Licitação visando a Contratação de serviços terceirizados de auxiliar de serviços diversos - ASD. A sessão pública para recebimento dos documentos para credenciamento dos representantes das licitantes, certificado de Registro Cadastral - CRC e os envelopes Documentos de Habilitação e Propostas, será realizada no dia 03 de julho de 2023, às 09:00 horas.
Maiores informações serão prestadas pelo Fone: 84-3478-2217/2277 e pelo e-mail: cplpmsjs@hotmail.com.
São José do Seridó/ RN, 13 de junho de 2023.
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Inácia Alice Medeiros Dos Santos
Presidente
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| Ref. Processo Licitatório MSJS/ RN nº 073/2023 Tomada de Preço nº 001/2023
Interessado: Secretaria Municipal de Juventude, do Esporte e do Lazer.
Assunto: Contratação dos serviços de iluminação do | 12/06/2023 | AVISO DE SUSPENSÃO | CONSIDERANDO, a constatação, após provação por PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO, pela empresa B K L CONSTRUÇÕES LTDA protocolada no dia 02/06/2023 e que a mesma não foi respondida em tempo hábil, conforme o item edital 11.1.3 (Prestar, em tempo hábil, todas as informações e esclarecimentos solicitados pelo CONTRATANTE e atender, pronta e irrestritamente, às reclamações desta);
Resolvemos SUSPENDER a presente tomada de preços até posterior manifestação dessa Comissão Permanente de Licitação.
São José do Seridó/ RN, 12 de junho de 2023.
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JOZIELMA THAÍSA COSTA DE MEDEIROS
Presidente Substituta da CPL
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| AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO MSJS/ RN Nº 069/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002
| 05/06/2023 | AVISO DE LICITAÇÃO | A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 06 de junho de 2023, no site oficial do município: www.saojosedoserido.rn.gov.br e no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado a Aquisição de equipamentos diversos a serem destinados à saúde. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 21 de junho de 2023, às 08:00 horas (horário de Brasília). Maiores informações serão fornecidas através do e-mail: cplpmsjs@hotmail.com e dos telefones: (84) 3478-2217/ 2277, das 07:00 às 13:00 horas.
São José do Seridó/ RN, 05 de junho de 2023.
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JOZIELMA THAÍSA COSTA DE MEDEIROS
Presidente em Substituição
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 002/2023
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 045/2021
PREGÃO PRESENCIAL N° 039/2021 PROC. LIC. MSJS/ RN N° 079/2021
| 01/06/2023 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/RN; CONTRATADA: NEW EQUIPADORA E PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA (CNPJ nº 14.518.182/0001-00); OBJETO: Locação de veículo tipo utilitário com motorista; VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 83.880,00 (oitenta e três mil oitocentos e oitenta reais); VIGÊNCIA: 03 de junho de 2023 e termo final em 03 de junho de 2024; SUBSCRITORES: Jackson Dantas pelo Contratante e Edward Bezerra de Sousa pela Contratada.
São José do Seridó/ RN, 01 de junho de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS: 071/2023 - TIPO: MENOR PREÇO | 29/05/2023 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS - ASD. - DATA DA ABERTURA: 16 DE JUNHO DE 2023 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00 - LOCAL: SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL - SALA DAS LICITAÇÕES |
| EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 002/2023
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 044/2021
PREGÃO PRESENCIAL N° 037/2021 PROC. LICITATÓRIO MSJS/RN N° 077/2021
| 25/05/2023 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó / RN; CONTRATADO: FERNANDO LUIZ DE ARAUJO VICENTE (CPF ***792***77); OBJETO: execução serviços de professor de música para o Centro de Referência em Assistência Social CRAS; VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais); VIGÊNCIA: 29 de maio de 2023 a 29 de maio de 2024; SUBSCRITORES: Jackson Dantas pelo Contratante e Fernando Luiz de Araújo Vicente Contratado.
São José do Seridó/ RN, 25 de maio de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| LICITAÇÃO N.º P.P. 021/2023
OBJETO: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL E DESCARTÁVEIS.
MODALIDADE: PP0212023
| 25/05/2023 | ADJUDICAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
ADJUDICO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
Vencedor: H L MEDEIROS DE OLIVEIRA ME
CNPJ: 12.005.957/0001-00
Endereço: RUA GENERINA VALE 1260, Nº , CENTRO, CAICO/RN
Representante:
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
196 SAPOLIO LIQUIDO 300ML UND ASSOLAN 20,00 8,9800 179,60
466 SHAMPOO INFANTIL 200 ML - NÃO IRRITA OS OLHOS UND XUXINHA 300,00 12,0000 3.600,00
5722 VASSOURA DE AGAVE UND ARTESANAL 200,00 4,5000 900,00
5723 VASSOURA COM CEPA E CERDAS DE PALHA, TIPO 05 FIOS, COM ARAME, COMPRIMENTO DAS CERDAS DE 60CM. UND ARTESANAL 4.000,00 3,2000 12.800,00
5741 VASSOURA DE NYLON COM FIOS DE CERDAS DURÁVEIS, PONTA ROSQUEÁVEL E CABO DE MADEIRA MEDINDO 120 CM REVESTIDO EM PLÁSTICO UND CRISTAL 150,00 7,7000 1.155,00
7038 SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE E CAPACIDADE PARA 2KG PCT/100UND CENTO ESTRUSA 150,00 4,5000 675,00
7039 SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE E CAPACIDADE PARA 3 KG C/100UND CENTO ESTRUSA 150,00 5,6000 840,00
7040 SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE E CAPACIDADE PARA 5 KG C/100UND CENTO ESTRUSA 40,00 6,9000 276,00
Total 20.425,60
Vencedor: NICKSON LUCIANO GUERRA AZEVEDO DE MEDEIROS ME
CNPJ: 09.482.343/0001-04
Endereço: RUA JUVENAL LAMARTINE, 43, Nº , CENTRO, CRUZETA/RN
Representante:
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
465 SACO PARA LIXO, CAPACIDADE 15LT, COR PRETA, 06 MIRAS, LARGURA 63CM, ALTURA 80CM, PACOTE COM 10 UND, EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE E CONFORMIDADE AS NORMAS DA ABNT NBR 9190/9191/13055/13056. PCT BF PLASTIC 350,00 3,8000 1.330,00
501 SACO PARA LIXO, CAPACIDADE 100LT, COR PRETA, 06 MIRAS, LARGURA 75CM, ALTURA 105CM, PACOTE COM 10 UND, EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE E CONFORMIDADE AS NORMAS DA ABNT NBR 9190/9191/13055/13056. PCT BF PLASTIC 800,00 4,9900 3.992,00
509 SACOLA BRANCA EM PLÁSTICO RESISTENTE TAMANHO G KG BF PLASTIC 200,00 15,0000 3.000,00
510 SACOLA BRANCA EM PLASTICO RESISTENTE TAMANHO M KG BF PLASTIC 200,00 15,0000 3.000,00
3366 TOUCA DESC C/ ELAST BRANCA C/ 100 UND PCT TALGE 200,00 18,5000 3.700,00
7041 SACO PARA LIXO, CAPACIDADE 50LT, COR PRETA, 06 MIRAS, LARGURA 25 CM, ALTURA 50 CM, PACOTE COM 10 UND, EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE E CONFORMIDADE AS NORMAS DA ABNT 9190/9191/13055/13056 PCT BF PLASTIC 800,00 4,2000 3.360,00
Total 18.382,00
Valor total da contratação 38.807,60(TRINTA E OITO MIL, OITOCENTOS E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS)
Encaminhe o processo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para deliberação superior.
São José do Seridó/RN, 25 de Maio de 2023.
Jozielma Thaísa Costa de Medeiros
Pregoeira Substituta
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| LICITAÇÃO N.º P.P. 021/2023
OBJETO: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL E DESCARTÁVEIS.
MODALIDADE: PP0212023
| 25/05/2023 | HOMOLOGAÇÃO | ATO DE HOMOLOGAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
HOMOLOGO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
Vencedor: H L MEDEIROS DE OLIVEIRA ME
CNPJ: 12.005.957/0001-00
Endereço: RUA GENERINA VALE 1260, Nº , CENTRO, CAICO/RN
Representante:
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
196 SAPOLIO LIQUIDO 300ML UND ASSOLAN 20,00 8,9800 179,60
466 SHAMPOO INFANTIL 200 ML - NÃO IRRITA OS OLHOS UND XUXINHA 300,00 12,0000 3.600,00
5722 VASSOURA DE AGAVE UND ARTESANAL 200,00 4,5000 900,00
5723 VASSOURA COM CEPA E CERDAS DE PALHA, TIPO 05 FIOS, COM ARAME, COMPRIMENTO DAS CERDAS DE 60CM. UND ARTESANAL 4.000,00 3,2000 12.800,00
5741 VASSOURA DE NYLON COM FIOS DE CERDAS DURÁVEIS, PONTA ROSQUEÁVEL E CABO DE MADEIRA MEDINDO 120 CM REVESTIDO EM PLÁSTICO UND CRISTAL 150,00 7,7000 1.155,00
7038 SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE E CAPACIDADE PARA 2KG PCT/100UND CENTO ESTRUSA 150,00 4,5000 675,00
7039 SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE E CAPACIDADE PARA 3 KG C/100UND CENTO ESTRUSA 150,00 5,6000 840,00
7040 SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE E CAPACIDADE PARA 5 KG C/100UND CENTO ESTRUSA 40,00 6,9000 276,00
Total 20.425,60
Vencedor: NICKSON LUCIANO GUERRA AZEVEDO DE MEDEIROS ME
CNPJ: 09.482.343/0001-04
Endereço: RUA JUVENAL LAMARTINE, 43, Nº , CENTRO, CRUZETA/RN
Representante:
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
465 SACO PARA LIXO, CAPACIDADE 15LT, COR PRETA, 06 MIRAS, LARGURA 63CM, ALTURA 80CM, PACOTE COM 10 UND, EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE E CONFORMIDADE AS NORMAS DA ABNT NBR 9190/9191/13055/13056. PCT BF PLASTIC 350,00 3,8000 1.330,00
501 SACO PARA LIXO, CAPACIDADE 100LT, COR PRETA, 06 MIRAS, LARGURA 75CM, ALTURA 105CM, PACOTE COM 10 UND, EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE E CONFORMIDADE AS NORMAS DA ABNT NBR 9190/9191/13055/13056. PCT BF PLASTIC 800,00 4,9900 3.992,00
509 SACOLA BRANCA EM PLÁSTICO RESISTENTE TAMANHO G KG BF PLASTIC 200,00 15,0000 3.000,00
510 SACOLA BRANCA EM PLASTICO RESISTENTE TAMANHO M KG BF PLASTIC 200,00 15,0000 3.000,00
3366 TOUCA DESC C/ ELAST BRANCA C/ 100 UND PCT TALGE 200,00 18,5000 3.700,00
7041 SACO PARA LIXO, CAPACIDADE 50LT, COR PRETA, 06 MIRAS, LARGURA 25 CM, ALTURA 50 CM, PACOTE COM 10 UND, EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE E CONFORMIDADE AS NORMAS DA ABNT 9190/9191/13055/13056 PCT BF PLASTIC 800,00 4,2000 3.360,00
Total 18.382,00
Valor total da contratação 38.807,60(TRINTA E OITO MIL, OITOCENTOS E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS)
São José do Seridó/RN, 25 de Maio de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2023
PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2023 PROC. ADMINIST. MSJS/RN N° 067/2023
| 25/05/2023 | PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO | PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN; PROMITENTE CONTRATADA: NICKSON LUCIANO GUERRA AZEVEDO DE MEDEIROS ME, inscrita no CNPJ nº 09.482.343/0001-04; OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de materiais de limpeza, higiene pessoal e descartáveis; VALOR GLOBAL: R$ 18.382,00 (dezoito mil trezentos e oitenta e dois reais); VALIDADE: 25 de maio de 2023 a 25 de maio de 2024; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Kamila Michaella de Almeida Dantas e Medeiros - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó / RN, 25 de maio de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2023
PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2023 PROC. ADMINIST. MSJS/RN N° 067/2023
| 25/05/2023 | PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO | PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN; PROMITENTE CONTRATADA: H L MEDEIROS DE OLIVEIRA ME, inscrita no CNPJ nº 12.005.957/0001-00; OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de materiais de limpeza, higiene pessoal e descartáveis; VALOR GLOBAL: R$ 20.425,60 (vinte mil quatrocentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos); VALIDADE: 25 de maio de 2023 a 25 de maio de 2024; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Huender Luiz Medeiros de Oliveira - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó / RN, 25 de maio de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| LICITAÇÃO N.º P.P. 020/2023
OBJETO: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE PRODUTOS GRÁFICOS.
MODALIDADE: P.P. 020/2023
| 24/05/2023 | ADJUDICAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
ADJUDICO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
Vencedor: ALIGRAF SERVICOS GRAFICOS LTDA ME
CNPJ: 10.892.469/0001-36
Endereço: RUA MANOEL GONCALVES DE MELO 220 ANEXO A, Nº , BARRA NOVA, CAICO/RN
Representante:
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
1765 PANFLETO 15 X 21CM 4 X 0 CORES PAPEL COUCHE 90GR UND ALIGRAF 10.000,00 1,2000 12.000,00
1769 CARIMBO AUTOMÁTICO GRANDE UND ALIGRAF 20,00 40,0000 800,00
1810 FICHA DE EVOLUÇÃO 21 X 31CM PAPEL OFF-SET 56GR BLOCO COM 100FL UND ALIGRAF 10,00 15,0000 150,00
1812 FICHA DE REFERENCIA SUS 20 X 31CM PAPEL OFF-SET 56GR BLOCO COM 100FL UND ALIGRAF 30,00 11,0000 330,00
1817 NOTIFICAÇÃO DE RECEITA B BLOCO COM 20 FL UND ALIGRAF 300,00 6,0000 1.800,00
1824 REQUISIÇÃO DE EXAMES CITOPATOLOGICO 21 X 31CM PAPEL OFF-SET 56GR BLOCO COM 100FL UND ALIGRAF 10,00 15,9000 159,00
1836 LAUDO PARA INTERNAÇÃO HOSPITALAR 15 X 21CM PAPEL OFF-SET 56GR BLOCO COM 100FL UND ALIGRAF 10,00 7,9000 79,00
1841 RECEITUARIO MÉDICO 15 X 21CM PAPEL OFF-SET 56GR BLOCO COM 100FL UND ALIGRAF 400,00 7,6000 3.040,00
1854 CAPA PARA IPTU 9 X 22,5 PAPEL COUCHE 115GR COM IMPRESSAO COLORIDA UND ALIGRAF 1.200,00 1,5000 1.800,00
1860 TALÃO PARA IMPOSTOS DIVERSOS 2 VIAS NUMERADAS 16,5 X 12CM PAPEL OFF-SET 56GR COM 100FL UND ALIGRAF 10,00 9,9000 99,00
1861 TALÃO PARA ARRECADAÇÃO 2 VIAS NUMERADAS 16 X 22CM PAPEL OFF-SET 56GR COM 100FL UND ALIGRAF 10,00 10,8000 108,00
9453 CRACHA 10X15 PAPEL 240G COM CORDAO UND ALIGRAF 100,00 4,4000 440,00
9454 BOLETIM DE ATENDIMENTO IMPRESSAO FRENTE E VERSO 21 X 31CM PAPEL OFF- SET 56GR BLOCO COM 100FL UND ALIGRAF 100,00 15,9000 1.590,00
9457 FOLDER EM PAPEL COUCHE 115G, COR 4X4, MEDINDO 32CMX22CM (5000) UND ALIGRAF 5.000,00 0,9900 4.950,00
9458 CARIMBO NUMERADOR AUTOMÁTICO S-300 UND ALIGRAF 3,00 100,0000 300,00
Total 27.645,00
Vencedor: LIVIA KAROL OLIVEIRA DOS SANTOS ME
CNPJ: 22.376.235/0001-15
Endereço: RUA GENERINA VALE, Nº 319A, CENTRO, CAICO/RN
Representante:
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
1767 CARIMBO AUTOMÁTICO PEQUENO UND GRÁFICA JC 20,00 32,5000 650,00
1768 CARIMBO AUTOMÁTICO MÉDIO UND GRÁFICA JC 50,00 30,0000 1.500,00
1770 BANNER EM LONA COM IMPRESSAO DIGITAL COLORIDA TAM 1,00 X 0,70 CM UND GRÁFICA JC 20,00 45,0000 900,00
1801 ATESTADO MEDICO 15 X 21 CM PAPEL OFF-SET 56GR BLOCO COM 100FL UND GRÁFICA JC 30,00 8,0000 240,00
1818 RECEITUARIO CONTROLE ESPECIAL 15 X 21CM 2 VIAS PAPEL OFF-SET 56GR BLOCO COM 100FL UND GRÁFICA JC 300,00 10,9000 3.270,00
1822 REQUISIÇÃO DE EXAMES 15 X 21CM PAPEL OFF-SET 56GR BLOCO COM 100FL UND GRÁFICA JC 10,00 7,8500 78,50
1830 CADASTRO DO HIPERTENSO 21 X 31CM PAPEL OFF-SET 56GR BLOCO COM 100FL UND GRÁFICA JC 10,00 15,8000 158,00
1852 REQUISIÇÃO DE MAMOGRAFIA 21 X 31CM PAPEL OFF-SET 56GR BLOCO COM 100FL UND GRÁFICA JC 10,00 16,0000 160,00
1853 REQUISIÇÃO DO COLO UTERO 21 X 31CM PAPEL OFF-SET 56GR BLOCO COM 100FL UND GRÁFICA JC 10,00 16,0000 160,00
6207 CAPA PARA PROCESSO 32 X 44 CM OFF-SET 75GR UND GRÁFICA JC 1.000,00 1,2000 1.200,00
9452 BANNER ADESIVO 1,5X1,5 METROS. UND GRÁFICA JC 5,00 150,0000 750,00
9455 LONA PERSONALIZADA COM AS CARACTERÍSTICAS DA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR - com as seguintes dimensões: 1,10x0,80 M, sendo 1,10 metros de largura e 0,80 metros de altura. Pintura: fundo verde na mesma tonalidade da Bandeira Nacional, código CMYK (100 0 100 0), com uma listra inclinada da direita para a esquerda, de 10 cm de largura, na cor amarela, código CMYK (0 10 100 0) e moldura de 5 cm, também na cor amarela. Letras: gravadas na cor branca, com, no mínimo, 10 (dez) cm de altura. Em anexo o modelo UND GRÁFICA JC 2,00 100,0000 200,00
9456 BANNER EM LONA COM IMPRESSÃO DIGITAL EM ALTA RESOLUÇÃO MEDINDO 1,5MX0,9M COM APLICAÇÃO DE VERNIZ E ACABAMENTO COM ILHOIS, BASTÃO E PONTEIRAS UND GRÁFICA JC 20,00 90,0000 1.800,00
Total 11.066,50
Valor total da contratação 38.711,50(TRINTA E OITO MIL, SETECENTOS E ONZE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS)
Encaminhe o processo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para deliberação superior.
São José do Seridó/RN, 24 de Maio de 2023.
Jozielma Thaísa Costa de Medeiros
Pregoeira Substituta
|
| LICITAÇÃO N.º P.P. 020/2023
OBJETO: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE PRODUTOS GRÁFICOS.
MODALIDADE: P.P.020/2023
| 24/05/2023 | HOMOLOGAÇÃO | ATO DE HOMOLOGAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
HOMOLOGO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
Vencedor: ALIGRAF SERVICOS GRAFICOS LTDA ME
CNPJ: 10.892.469/0001-36
Endereço: RUA MANOEL GONCALVES DE MELO 220 ANEXO A, Nº , BARRA NOVA, CAICO/RN
Representante:
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
1765 PANFLETO 15 X 21CM 4 X 0 CORES PAPEL COUCHE 90GR UND ALIGRAF 10.000,00 1,2000 12.000,00
1769 CARIMBO AUTOMÁTICO GRANDE UND ALIGRAF 20,00 40,0000 800,00
1810 FICHA DE EVOLUÇÃO 21 X 31CM PAPEL OFF-SET 56GR BLOCO COM 100FL UND ALIGRAF 10,00 15,0000 150,00
1812 FICHA DE REFERENCIA SUS 20 X 31CM PAPEL OFF-SET 56GR BLOCO COM 100FL UND ALIGRAF 30,00 11,0000 330,00
1817 NOTIFICAÇÃO DE RECEITA B BLOCO COM 20 FL UND ALIGRAF 300,00 6,0000 1.800,00
1824 REQUISIÇÃO DE EXAMES CITOPATOLOGICO 21 X 31CM PAPEL OFF-SET 56GR BLOCO COM 100FL UND ALIGRAF 10,00 15,9000 159,00
1836 LAUDO PARA INTERNAÇÃO HOSPITALAR 15 X 21CM PAPEL OFF-SET 56GR BLOCO COM 100FL UND ALIGRAF 10,00 7,9000 79,00
1841 RECEITUARIO MÉDICO 15 X 21CM PAPEL OFF-SET 56GR BLOCO COM 100FL UND ALIGRAF 400,00 7,6000 3.040,00
1854 CAPA PARA IPTU 9 X 22,5 PAPEL COUCHE 115GR COM IMPRESSAO COLORIDA UND ALIGRAF 1.200,00 1,5000 1.800,00
1860 TALÃO PARA IMPOSTOS DIVERSOS 2 VIAS NUMERADAS 16,5 X 12CM PAPEL OFF-SET 56GR COM 100FL UND ALIGRAF 10,00 9,9000 99,00
1861 TALÃO PARA ARRECADAÇÃO 2 VIAS NUMERADAS 16 X 22CM PAPEL OFF-SET 56GR COM 100FL UND ALIGRAF 10,00 10,8000 108,00
9453 CRACHA 10X15 PAPEL 240G COM CORDAO UND ALIGRAF 100,00 4,4000 440,00
9454 BOLETIM DE ATENDIMENTO IMPRESSAO FRENTE E VERSO 21 X 31CM PAPEL OFF- SET 56GR BLOCO COM 100FL UND ALIGRAF 100,00 15,9000 1.590,00
9457 FOLDER EM PAPEL COUCHE 115G, COR 4X4, MEDINDO 32CMX22CM (5000) UND ALIGRAF 5.000,00 0,9900 4.950,00
9458 CARIMBO NUMERADOR AUTOMÁTICO S-300 UND ALIGRAF 3,00 100,0000 300,00
Total 27.645,00
Vencedor: LIVIA KAROL OLIVEIRA DOS SANTOS ME
CNPJ: 22.376.235/0001-15
Endereço: RUA GENERINA VALE, Nº 319A, CENTRO, CAICO/RN
Representante:
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
1767 CARIMBO AUTOMÁTICO PEQUENO UND GRÁFICA JC 20,00 32,5000 650,00
1768 CARIMBO AUTOMÁTICO MÉDIO UND GRÁFICA JC 50,00 30,0000 1.500,00
1770 BANNER EM LONA COM IMPRESSAO DIGITAL COLORIDA TAM 1,00 X 0,70 CM UND GRÁFICA JC 20,00 45,0000 900,00
1801 ATESTADO MEDICO 15 X 21 CM PAPEL OFF-SET 56GR BLOCO COM 100FL UND GRÁFICA JC 30,00 8,0000 240,00
1818 RECEITUARIO CONTROLE ESPECIAL 15 X 21CM 2 VIAS PAPEL OFF-SET 56GR BLOCO COM 100FL UND GRÁFICA JC 300,00 10,9000 3.270,00
1822 REQUISIÇÃO DE EXAMES 15 X 21CM PAPEL OFF-SET 56GR BLOCO COM 100FL UND GRÁFICA JC 10,00 7,8500 78,50
1830 CADASTRO DO HIPERTENSO 21 X 31CM PAPEL OFF-SET 56GR BLOCO COM 100FL UND GRÁFICA JC 10,00 15,8000 158,00
1852 REQUISIÇÃO DE MAMOGRAFIA 21 X 31CM PAPEL OFF-SET 56GR BLOCO COM 100FL UND GRÁFICA JC 10,00 16,0000 160,00
1853 REQUISIÇÃO DO COLO UTERO 21 X 31CM PAPEL OFF-SET 56GR BLOCO COM 100FL UND GRÁFICA JC 10,00 16,0000 160,00
6207 CAPA PARA PROCESSO 32 X 44 CM OFF-SET 75GR UND GRÁFICA JC 1.000,00 1,2000 1.200,00
9452 BANNER ADESIVO 1,5X1,5 METROS. UND GRÁFICA JC 5,00 150,0000 750,00
9455 LONA PERSONALIZADA COM AS CARACTERÍSTICAS DA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR - com as seguintes dimensões: 1,10x0,80 M, sendo 1,10 metros de largura e 0,80 metros de altura. Pintura: fundo verde na mesma tonalidade da Bandeira Nacional, código CMYK (100 0 100 0), com uma listra inclinada da direita para a esquerda, de 10 cm de largura, na cor amarela, código CMYK (0 10 100 0) e moldura de 5 cm, também na cor amarela. Letras: gravadas na cor branca, com, no mínimo, 10 (dez) cm de altura. Em anexo o modelo UND GRÁFICA JC 2,00 100,0000 200,00
9456 BANNER EM LONA COM IMPRESSÃO DIGITAL EM ALTA RESOLUÇÃO MEDINDO 1,5MX0,9M COM APLICAÇÃO DE VERNIZ E ACABAMENTO COM ILHOIS, BASTÃO E PONTEIRAS UND GRÁFICA JC 20,00 90,0000 1.800,00
Total 11.066,50
Valor total da contratação 38.711,50(TRINTA E OITO MIL, SETECENTOS E ONZE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS)
São José do Seridó/RN, 24 de Maio de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito
|
| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2023
PREGÃO PRESENCIAL N° 020/2023 PROC. ADMINIST. MSJS/RN N° 062/2023
| 24/05/2023 | PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO | PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN; PROMITENTE CONTRATADA: ALIGRAF SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 10.892.469/0001-36; OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de produtos gráficos; VALOR GLOBAL: R$ 27.645,00 (vinte e sete mil seiscentos e quarenta e cinco reais); VALIDADE: 24 de maio de 2023 a 24 de maio de 2024; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Jozimário Cesário de Sousa - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó / RN, 24 de maio de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
|
| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2023
PREGÃO PRESENCIAL N° 020/2023 PROC. ADMINIST. MSJS/RN N° 062/2023
| 24/05/2023 | PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO | PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN; PROMITENTE CONTRATADA: LÍVIA KAROL OLIVEIRA DOS SANTOS ME, inscrita no CNPJ nº 22.376.235/0001-15; OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de produtos gráficos; VALOR GLOBAL: R$ 11.066,50 (onze mil e sessenta e seis reais e cinquenta centavos); VALIDADE: 24 de maio de 2023 a 24 de maio de 2024; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Jozano Amaral de Araújo Júnior - Pela Promitente Contratada.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
|
| LICITAÇÃO N.º PP 019/2023
OBJETO: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE MATERIAL PARA PAVIMENTAÇÃO E PEÇAS PRÉ-MOLDADAS DE CONCRETO.
MODALIDADE: PP 019/2023
| 23/05/2023 | ADJUDICAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
ADJUDICO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
Vencedor: PREMOL IND. E COM. DE PREMOLDADOS LTDA ME
CNPJ: 04.315.234/0001-89
Endereço: BR 427, KM 101, S/N, Nº , WALFREDO GURGEL, CAICO/RN
Representante:
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
9425 PEDRA PARALELEPIPEDO GRANITICO, PARA PAVIMENTACAO, FAIXA GRANULOMETRICA 100 A 150 MM PARA PAVIMENTACÃO/ CALÇAMENTO. INCLUSO TRANSPORTE E DESCARREGO. MILHE PREMOL 52,00 1.150,0000 59.800,00
9428 POSTE CIRCULAR EM CONCRETO ARMADO C/ 7 METROS, ESFORÇO DE 200 DAN. INCLUSO TRANSPORTE, ELEVAÇÃO E FIXAÇÃO NO SOLO ATRAVÉS DE CAMINHÃO MUNK. UND PREMOL 20,00 764,0000 15.280,00
9429 POSTE CIRCULAR EM CONCRETO ARMADO C/ 10 METROS, ESFORÇO DE 200 DAN. INCLUSO TRANSPORTE, ELEVAÇÃO E FIXAÇÃO NO SOLO ATRAVÉS DE CAMINHÃO MUNK. UND PREMOL 30,00 1.430,0000 42.900,00
9430 POSTE DE CONCRETO DUPLO T C/ 08 METROS, ESFORÇO DE 200 DAN. INCLUSO TRANSPORTE, ELEVAÇÃO E FIXAÇÃO NO SOLO ATRAVÉS DE CAMINHÃO MUNK. UND PREMOL 20,00 940,0000 18.800,00
9431 ANEL EM CONCRETO ARMADO, LISO, PARA, POCOS DE VISITA, POÇOS DE INSPECAO, FOSSAS SEPTICAS E SUMIDOUROS, DIAMETRO INTERNO DE 1,0 M E ALTURA DE 1,0 METROS. INCLUSO TRANSPORTE E DESCARREGO. UND PREMOL 30,00 580,0000 17.400,00
9432 ANEL EM CONCRETO ARMADO, LISO, PARA, POÇOS DE VISITA, POCOS DE INSPECAO, FOSSAS SEPTICAS E SUMIDOUROS, DIAMETRO INTERNO DE 0,60 CM E ALTURA DE 1,0 METROS. INCLUSO TRANSPORTE E DESCARREGO. UND PREMOL 30,00 314,0000 9.420,00
9433 BANCO DE PRAÇA EM CONCRETO, COM ENCOSTO, DIMENSÕES: ALTURA/ASSENTO 0,45 M, CUMPRIMENTO 1,5 M, ESPERSSURA 0,35 M, ALTURA/ENCOSTO 0,45 M. INCLUSO TRANSPORTE E DESCARREGO. UND PREMOL 30,00 700,0000 21.000,00
9434 GELO BAIANO DE CONCRETO ARMADO EM VERGALHÃO DE FERRO DE 10 MM, COM AS SEGUINTES DIMENSÕES: 1,0 M DE COMPRIMENTO, 0,28 CM DE LARGURA NA PARTE INFERIOR, 0,11CM DE LARGURA NA PARTE SUPERIOR E COM 0,28 CM DE ALTURA. INCLUSO TRANSPORTE E DESCARREGO. UND PREMOL 375,00 330,0000 123.750,00
9480 PEDRA PARALELEPIPEDO GRANITICO, PARA PAVIMENTACAO, FAIXA GRANULOMETRICA 100 A 150 MM PARA PAVIMENTACÃO/ CALÇAMENTO. INCLUSO TRANSPORTE E DESCARREGO. MILHE PREMOL 18,00 1.150,0000 20.700,00
9482 GELO BAIANO DE CONCRETO ARMADO EM VERGALHÃO DE FERRO DE 10 MM, COM AS SEGUINTES DIMENSÕES: 1,0 M DE COMPRIMENTO, 0,28 CM DE LARGURA NA PARTE INFERIOR, 0,11CM DE LARGURA NA PARTE SUPERIOR E COM 0,28 CM DE ALTURA. INCLUSO TRANSPORTE E DESCARREGO. UND PREMOL 125,00 330,0000 41.250,00
Total 370.300,00
Vencedor: E M COMERCIAL LTDA
CNPJ: 40.760.209/0001-78
Endereço: RUA JUVENAL LAMARTINE 83, Nº , CENTRO, CRUZETA/RN
Representante:
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
9424 MEIO-FIO PEDRA GRANITICA 100X35X12CM, PEDRA GRANÍTICA, INCLUSO TRANSPORTE E DESCARREGO. OS MEIOS-FIOS DEVERÃO TER A FORMA PRIMÁRIA E FACES APROXIMADAMENTE PLANAS E RETANGULARES, COM AS DIMENSÕES MÍNIMAS CONSTANTES ABAIXO: A) COMPRIMENTO 100 CM B) ALTURA 35 CM C) LARGURA 12 CM. UND E & M 500,00 35,5000 17.750,00
9426 PISO INTERTRAVADO PRENSADO 10X20X06 CM, - SENDO 10 CM DE LARGURA, 20 CM DE CUMPRIMENTO E 06 CM DE ALTURA. INCLUSO TRANSPORTE E DESCARREGO. M² E & M 2.250,00 67,5000 151.875,00
9427 PISO TÁTIL DE ALERTA EM CONCRETO, COR AMARELA, DIMENSÕES: 25X25X2,5 CM. CARACTERISTICAS ANTIDERRAPANTE, ALTA RESISTÊNCIA AO DESGASTE, COM SUPERFÍCIE TRONCO-CRÔNICO REGULAMENTE DISPOSTOS PARA APLICAÇÃO COM ARGAMASSA. UND E & M 2.000,00 4,4000 8.800,00
9481 PISO INTERTRAVADO PRENSADO 10X20X06 CM, - SENDO 10 CM DE LARGURA, 20 CM DE CUMPRIMENTO E 06 CM DE ALTURA. INCLUSO TRANSPORTE E DESCARREGO. M² E & M 750,00 67,5000 50.625,00
Total 229.050,00
Valor total da contratação 599.350,00(QUINHENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, TREZENTOS E CINQUENTA REAIS)
Encaminhe o processo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para deliberação superior.
São José do Seridó/RN, 23 de Maio de 2023.
Inácia Alice Medeiros dos Santos
Pregoeira
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| LICITAÇÃO N.º PP 019/2023
OBJETO: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE MATERIAL PARA PAVIMENTAÇÃO E PEÇAS PRÉ-MOLDADAS DE CONCRETO.
MODALIDADE: PP 019/2023
| 23/05/2023 | HOMOLOGAÇÃO | ATO DE HOMOLOGAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
HOMOLOGO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
Vencedor: PREMOL IND. E COM. DE PREMOLDADOS LTDA ME
CNPJ: 04.315.234/0001-89
Endereço: BR 427, KM 101, S/N, Nº , WALFREDO GURGEL, CAICO/RN
Representante:
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
9425 PEDRA PARALELEPIPEDO GRANITICO, PARA PAVIMENTACAO, FAIXA GRANULOMETRICA 100 A 150 MM PARA PAVIMENTACÃO/ CALÇAMENTO. INCLUSO TRANSPORTE E DESCARREGO. MILHE PREMOL 52,00 1.150,0000 59.800,00
9428 POSTE CIRCULAR EM CONCRETO ARMADO C/ 7 METROS, ESFORÇO DE 200 DAN. INCLUSO TRANSPORTE, ELEVAÇÃO E FIXAÇÃO NO SOLO ATRAVÉS DE CAMINHÃO MUNK. UND PREMOL 20,00 764,0000 15.280,00
9429 POSTE CIRCULAR EM CONCRETO ARMADO C/ 10 METROS, ESFORÇO DE 200 DAN. INCLUSO TRANSPORTE, ELEVAÇÃO E FIXAÇÃO NO SOLO ATRAVÉS DE CAMINHÃO MUNK. UND PREMOL 30,00 1.430,0000 42.900,00
9430 POSTE DE CONCRETO DUPLO T C/ 08 METROS, ESFORÇO DE 200 DAN. INCLUSO TRANSPORTE, ELEVAÇÃO E FIXAÇÃO NO SOLO ATRAVÉS DE CAMINHÃO MUNK. UND PREMOL 20,00 940,0000 18.800,00
9431 ANEL EM CONCRETO ARMADO, LISO, PARA, POCOS DE VISITA, POÇOS DE INSPECAO, FOSSAS SEPTICAS E SUMIDOUROS, DIAMETRO INTERNO DE 1,0 M E ALTURA DE 1,0 METROS. INCLUSO TRANSPORTE E DESCARREGO. UND PREMOL 30,00 580,0000 17.400,00
9432 ANEL EM CONCRETO ARMADO, LISO, PARA, POÇOS DE VISITA, POCOS DE INSPECAO, FOSSAS SEPTICAS E SUMIDOUROS, DIAMETRO INTERNO DE 0,60 CM E ALTURA DE 1,0 METROS. INCLUSO TRANSPORTE E DESCARREGO. UND PREMOL 30,00 314,0000 9.420,00
9433 BANCO DE PRAÇA EM CONCRETO, COM ENCOSTO, DIMENSÕES: ALTURA/ASSENTO 0,45 M, CUMPRIMENTO 1,5 M, ESPERSSURA 0,35 M, ALTURA/ENCOSTO 0,45 M. INCLUSO TRANSPORTE E DESCARREGO. UND PREMOL 30,00 700,0000 21.000,00
9434 GELO BAIANO DE CONCRETO ARMADO EM VERGALHÃO DE FERRO DE 10 MM, COM AS SEGUINTES DIMENSÕES: 1,0 M DE COMPRIMENTO, 0,28 CM DE LARGURA NA PARTE INFERIOR, 0,11CM DE LARGURA NA PARTE SUPERIOR E COM 0,28 CM DE ALTURA. INCLUSO TRANSPORTE E DESCARREGO. UND PREMOL 375,00 330,0000 123.750,00
9480 PEDRA PARALELEPIPEDO GRANITICO, PARA PAVIMENTACAO, FAIXA GRANULOMETRICA 100 A 150 MM PARA PAVIMENTACÃO/ CALÇAMENTO. INCLUSO TRANSPORTE E DESCARREGO. MILHE PREMOL 18,00 1.150,0000 20.700,00
9482 GELO BAIANO DE CONCRETO ARMADO EM VERGALHÃO DE FERRO DE 10 MM, COM AS SEGUINTES DIMENSÕES: 1,0 M DE COMPRIMENTO, 0,28 CM DE LARGURA NA PARTE INFERIOR, 0,11CM DE LARGURA NA PARTE SUPERIOR E COM 0,28 CM DE ALTURA. INCLUSO TRANSPORTE E DESCARREGO. UND PREMOL 125,00 330,0000 41.250,00
Total 370.300,00
Vencedor: E M COMERCIAL LTDA
CNPJ: 40.760.209/0001-78
Endereço: RUA JUVENAL LAMARTINE 83, Nº , CENTRO, CRUZETA/RN
Representante:
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
9424 MEIO-FIO PEDRA GRANITICA 100X35X12CM, PEDRA GRANÍTICA, INCLUSO TRANSPORTE E DESCARREGO. OS MEIOS-FIOS DEVERÃO TER A FORMA PRIMÁRIA E FACES APROXIMADAMENTE PLANAS E RETANGULARES, COM AS DIMENSÕES MÍNIMAS CONSTANTES ABAIXO: A) COMPRIMENTO 100 CM B) ALTURA 35 CM C) LARGURA 12 CM. UND E & M 500,00 35,5000 17.750,00
9426 PISO INTERTRAVADO PRENSADO 10X20X06 CM, - SENDO 10 CM DE LARGURA, 20 CM DE CUMPRIMENTO E 06 CM DE ALTURA. INCLUSO TRANSPORTE E DESCARREGO. M² E & M 2.250,00 67,5000 151.875,00
9427 PISO TÁTIL DE ALERTA EM CONCRETO, COR AMARELA, DIMENSÕES: 25X25X2,5 CM. CARACTERISTICAS ANTIDERRAPANTE, ALTA RESISTÊNCIA AO DESGASTE, COM SUPERFÍCIE TRONCO-CRÔNICO REGULAMENTE DISPOSTOS PARA APLICAÇÃO COM ARGAMASSA. UND E & M 2.000,00 4,4000 8.800,00
9481 PISO INTERTRAVADO PRENSADO 10X20X06 CM, - SENDO 10 CM DE LARGURA, 20 CM DE CUMPRIMENTO E 06 CM DE ALTURA. INCLUSO TRANSPORTE E DESCARREGO. M² E & M 750,00 67,5000 50.625,00
Total 229.050,00
Valor total da contratação 599.350,00(QUINHENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, TREZENTOS E CINQUENTA REAIS)
São José do Seridó/RN, 23 de Maio de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2023
PREGÃO PRESENCIAL N° 019/2023 PROC. ADMINIST. MSJS/RN N° 056/2023
| 23/05/2023 | PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO | PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN; PROMITENTE CONTRATADA: PREMOL IND E COM DE PREMOLDADOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.315.234/0001-89; OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de material para pavimentação e peças pré-moldadas de concreto; VALOR GLOBAL: R$ 370.300,00 (Trezentos e setenta mil trezentos reais); VALIDADE: 23 de maio de 2023 a 23 de maio de 2024; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e José Erivan de Medeiros - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó / RN, 23 de maio de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2023
PREGÃO PRESENCIAL N° 019/2023 PROC. ADMINIST. MSJS/RN N° 056/2023
| 23/05/2023 | PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO | PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN; PROMITENTE CONTRATADA: E M COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.760.209/0001-78; OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de material para pavimentação e peças pré-moldadas de concreto; VALOR GLOBAL: R$ 229.050,00 (Duzentos e vinte e nove mil e cinquenta reais); VALIDADE: 23 de maio de 2023 a 23 de maio de 2024; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Rafael Batista da Silva - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó / RN, 23 de maio de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO MSJS/ RN N° 073/2023
TOMADA DE PREÇOS N° 001/2023
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 8.666/1993 | 23/05/2023 | AVISO DE LICITAÇÃO | A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que, a partir do dia 24 de maio de 2023, no site: www.saojosedoserido.rn.gov.br, estará disponível o Edital desta Licitação visando a Contratação dos serviços de iluminação do campo de futebol. A sessão pública para recebimento dos documentos para credenciamento dos representantes das licitantes, certificado de Registro Cadastral - CRC e os envelopes Documentos de Habilitação e Propostas, será realizada no dia 13 de junho de 2023, às 09:00 horas.
Maiores informações serão prestadas pelo Fone: 84-3478-2217/2277 e pelo e-mail: cplpmsjs@hotmail.com.
São José do Seridó/ RN, 23 de maio de 2023.
INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS
Presidente |
| CHAMAMENTO PÚBLICO nº 001/2023 PROC. LICIT. MSJS/ RN nº 057/2023
ATA DA SESSÃO
| 22/05/2023 | ATA DA SESSÃO | Aos vinte e dois dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, às sete horas e trinta minutos, na Sede da Prefeitura Municipal de São José do Seridó/ RN, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação, devidamente constituída e autorizada pelo Exmº Sr Prefeito Municipal, Jackson Dantas, para dar continuidade à licitação acima epigrafada, destinada a Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Conforme preconiza a Lei, foi dada publicidade do certame no quadro de aviso da Prefeitura Municipal, Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte (FEMURN), site oficial do Município, Jornal Tribuna do Norte e Diário Oficial da União, como também aviso no Mercado Público Municipal, Sindicato de Trabalhadores Rurais, Emater, Escolas Municipais, e remessa do mesmo para a Rádio FM Comunitária, para conhecimento dos interessados. Hoje, dia de abertura da documentação, a comissão analisou as documentações propostas de todos que protocolaram, sendo dois fornecedores individuais e um fornecedor de grupo formal. Em um primeiro momento, foi aberto o envelope nº 01, documentos de habilitação, tendo os agricultores familiares FRANCIMAR MEDEIROS e ALCINEIDE ARAÚJO DA SILVA COSTA, bem como a COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO SERIDÓ (COAFS) apresentado todos os documentos conforme solicitados em edital, tornando-se HABILITADOS. Num segundo momento, procedeu-se a abertura dos envelopes nº 02 - PROJETO DE VENDAS DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR dos agricultores FRANCIMAR MEDEIROS e ALCINEIDE ARAÚJO DA SILVA COSTA, e da COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO SERIDÓ (COAFS), sendo os projetos declarados CLASSIFICADOS por atenderem aos requisitos editalícios. Os agricultores FRANCIMAR MEDEIROS e ALCINEIDE ARAÚJO DA SILVA COSTA, e a COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO SERIDÓ (COAFS) apresentaram preços compatíveis com os preços de referência. Os três (03) proponentes apresentaram cotação para os itens 05 (cebolinha), 06 (coentro) e 13 (PIMENTÃO) sendo a quantidade dividida em duas (02) partes iguais para os agricultores FRANCIMAR MEDEIROS e ALCINEIDE ARAÚJO DA SILVA COSTA por pertencerem ao Grupo 1 - Projetos de Fornecedores Locais, em detrimento da COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO SERIDÓ (COAFS) que se localiza na Rua Leandro de Araújo, 101, Bairro belo Horizonte, São João do Sabugi/RN. Os dois (02) proponentes (FRANCIMAR MEDEIROS e ALCINEIDE ARAÚJO DA SILVA COSTA) que cotaram os itens 01 (acerola), 09 (Jerimum caboclo), 10 (Jerimum de leite), 18 (Feijão macassa) e 19 (limão), terão as quantidades divididas em duas partes iguais. A COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO SERIDÓ ficará com itens 12 (melancia), 16 (bolo caseiro tradicional), 20 (queijo coalho) e 21 (manteiga de garrafa 500ml). Os agricultores FRANCIMAR MEDEIROS e ALCINEIDE ARAÚJO DA SILVA COSTA, e a COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO SERIDÓ (COAFS) deverão entregar as amostras dos produtos na sede da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com sede à Rua Elza Dantas, nº 137, Centro, São José do Seridó/RN, CEP: 59378-000, no prazo de dois (02) dias até o dia 24 de maio de 2023, das 07:00 às 13:00 horas, para avaliação e seleção dos produtos a serem adquiridos, as quais deverão ser submetidas a testes necessários. A Presidente deu por encerrada a presente Sessão, a qual foi paralisada por tempo suficiente para a lavratura da presente ata, que, lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes.
São José do Seridó/ RN, 22 de maio de 2023.
________________________________________
Inácia Alice Medeiros dos Santos
Presidente da CPL
___________________________________
Maria Francinete de Medeiros
Membro ____________________________________
Jozielma Thaísa Costa de Medeiros
Membro
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| LICITAÇÃO Nº PP 017/2023
OBJETO: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE BILHETES DE PASSAGENS INTER-MUNICIPAIS: SÃO JOSÉ DO SERIDÓ / APAE CAICÓ / SÃO JOSÉ DO SERIDÓ.
MODALIDADE: PP 017/2023
| 19/05/2023 | ADJUDICAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
ADJUDICO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
Vencedor: THALLES FERNANDO MACEDO DE MEDEIROS 03500769446
CNPJ: 16.763.923/0001-35
Endereço: R JOAO RAIMUNDO PEREIRA, Nº 173, CENTRO, SAO JOSE DO SERIDO/RN
Representante:
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
9475 BILHETES DE PASSAGENS RODOVIÁRIA INTER-MUNICIPAIS: SÃO JOSÉ DO SERIDÓ / APAE CAICÓ / SÃO JOSÉ DO SERIDÓ UND 3.000,00 10,0000 30.000,00
Total 30.000,00
Valor total da contratação 30.000,00(TRINTA MIL REAIS)
Encaminhe o processo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para deliberação superior.
São José do Seridó/RN, 19 de Maio de 2023.
Inácia Alice Medeiros dos Santos
Pregoeira
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| LICITAÇÃO N.º PP 017/2023
OBJETO: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE BILHETES DE PASSAGENS INTER-MUNICIPAIS: SÃO JOSÉ DO SERIDÓ / APAE CAICÓ / SÃO JOSÉ DO SERIDÓ.
MODALIDADE: PP 017/2023
| 19/05/2023 | HOMOLOGAÇÃO | ATO DE HOMOLOGAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
HOMOLOGO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
Vencedor: THALLES FERNANDO MACEDO DE MEDEIROS 03500769446
CNPJ: 16.763.923/0001-35
Endereço: R JOAO RAIMUNDO PEREIRA, Nº 173, CENTRO, SAO JOSE DO SERIDO/RN
Representante:
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
9475 BILHETES DE PASSAGENS RODOVIÁRIA INTER-MUNICIPAIS: SÃO JOSÉ DO SERIDÓ / APAE CAICÓ / SÃO JOSÉ DO SERIDÓ UND 3.000,00 10,0000 30.000,00
Total 30.000,00
Valor total da contratação 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS)
São José do Seridó/RN, 19 de Maio de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2023
PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2023 PROC. ADMINIST. MSJS/RN N° 063/2023
| 19/05/2023 | EXTRATO DE CONTRATO | PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN; PROMITENTE CONTRATADA: 16.763.923 THALLES FERNANDO MACEDO DE MEDEIROS, inscrita no CNPJ nº 16.763.923/0001-35; OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de bilhetes de passagens intermunicipais: São José do Seridó/APAE Caicó/ São José do Seridó; VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais); VALIDADE: 19 de maio de 2023 a 19 de maio de 2024; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Thalles Fernando Macêdo de Medeiros - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó / RN, 19 de maio de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| LICITAÇÃO N.º PP 018/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO GRADATIVA DOS SERVIÇOS DE OPERADOR DE MÁQUINAS TIPO TRATOR.
MODALIDADE: PP 018/2023
| 19/05/2023 | ADJUDICAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
ADJUDICO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
Vencedor: GABRIEL LUCENA COSTA DA SILVA
CNPJ: 126.631.684-16
Endereço: JOÃO RAIMUNDO PEREIRA, Nº s/n, CENTRO, SÃO JOSE DO SERIDO/RN
Representante:
Item Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
1 9476 SERVIÇO DE OPERADOR DE TRATOR PARA CORTE DE TERRAS PARA O PLANTIO DE CULTURAS DA SAFRA DE 2023/2024 HR 800,00 19,8000 15.840,00
2 9477 SERVIÇO DE OPERADOR DE TRATOR PARA SILAGEM E FENAÇÃO DA SAFRA DE 2023/2024 HR 800,00 19,8000 15.840,00
3 6990 SERVIÇO DE OPERADOR DE TRATOR PARA AMPLIAÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUAS DO MUNICÍPIO HR 1.000,00 19,8000 19.800,00
Total 51.480,00
Valor total da contratação 51.480,00(CINQUENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E OITENTA REAIS)
Encaminhe o processo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para deliberação superior.
São José do Seridó/RN, 19 de Maio de 2023.
Inácia Alice Medeiros dos Santos
Pregoeira
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| LICITAÇÃO N.º PP 018/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO GRADATIVA DOS SERVIÇOS DE OPERADOR DE MÁQUINAS TIPO TRATOR.
MODALIDADE: PP 018/2023
| 19/05/2023 | HOMOLOGAÇÃO | ATO DE HOMOLOGAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
HOMOLOGO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
Vencedor: GABRIEL LUCENA COSTA DA SILVA
CNPJ: 126.631.684-16
Endereço: JOÃO RAIMUNDO PEREIRA, Nº s/n, CENTRO, SÃO JOSE DO SERIDO/RN
Representante:
Item Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
1 9476 SERVIÇO DE OPERADOR DE TRATOR PARA CORTE DE TERRAS PARA O PLANTIO DE CULTURAS DA SAFRA DE 2023/2024 HR 800,00 19,8000 15.840,00
2 9477 SERVIÇO DE OPERADOR DE TRATOR PARA SILAGEM E FENAÇÃO DA SAFRA DE 2023/2024 HR 800,00 19,8000 15.840,00
3 6990 SERVIÇO DE OPERADOR DE TRATOR PARA AMPLIAÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUAS DO MUNICÍPIO HR 1.000,00 19,8000 19.800,00
Total 51.480,00
Valor total da contratação 51.480,00(CINQUENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E OITENTA REAIS)
São José do Seridó/RN, 19 de Maio de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2023
PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2023 PROC. ADMINIST. MSJS/RN N° 063/2023
| 19/05/2023 | PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO | PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN; PROMITENTE CONTRATADA: Gabriel Lucena Costa da Silva, inscrita no CNPJ nº XXX.631.684-XX; OBJETO: Registro de preços para possível contratação gradativa dos serviços de operador de máquinas tipo trator; VALOR GLOBAL: R$ 51.480,00(cinquenta e um mil, quatrocentos e oitenta reais); VALIDADE: 19 de maio de 2023 a 19 de maio de 2024; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Gabriel Lucena Costa da Silva - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó / RN, 19 de maio de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 025/2023
Proc. Administrativo MSJS/ RN nº 065/2023 - Adesão à Ata de Registro de Preços n° 002/2023 oriunda do Pregão Presencial n° 001/2023 realizado pelo Consó | 19/05/2023 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: R. F. DA SILVA (CNPJ nº 24.505.516/0001-56); OBJETO: execução de serviços especializados em engenharia da segurança e medicina do trabalho; VALOR GLOBAL: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.0002.04.122.2103 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 SERVIÇO DE TERCEIROS PJ; FONTE: 15000000; VIGÊNCIA: termo inicial na data de subscrição e termo final em 31 de dezembro de 2023; SUBSCRITORES: Jackson Dantas pelo Contratante e Rafael Fágner da Silva - pela Contratada.
São José do Seridó/ RN, 19 de maio de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 002/2023
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 042/2021
PREGÃO PRESENCIAL N° 033/2021 PROC. LIC. MSJS/ RN N° 073/2021
| 19/05/2023 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó / RN; CONTRATADA: LEMOS E MARQUES LTDA (CNPJ nº 01.243.220/0001-09); OBJETO: execução dos serviços de Licença de uso de software integrado de contabilidade pública, protocolo, compras, almoxarifado, licitações, patrimônio e portal da transparência contábil; VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 17.199,96 (dezessete mil cento e noventa e nove mil e noventa e seis centavos); VIGÊNCIA: 22 de maio de 2023 e termo final em 22 de maio de 2024; SUBSCRITORES: Jackson Dantas pelo Contratante e Werner de Paiva Marques pela Contratada.
São José do Seridó/ RN, 19 de maio de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 002/2023
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 043/2021
PREGÃO PRESENCIAL N° 033/2021 PROC. LIC. MSJS/ RN N° 073/2021
| 19/05/2023 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó / RN; CONTRATADA: SISTEMAS INTEGRADOS APLICADOS AO SETOR PÚBLICO LTDA LTDA (CNPJ nº 18.603.971/0001-91); OBJETO: execução dos serviços de Licença de Uso de Softwares Integrados aplicáveis ao Setor Público; VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 107.276,00 (Cento e sete mil, duzentos e setenta e seis reais); VIGÊNCIA: 22 de maio de 2023 e termo final em 22 de maio de 2024; SUBSCRITORES: Jackson Dantas pelo Contratante e Ivonzélio Leite Nunes pela Contratada.
São José do Seridó/ RN, 19 de maio de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| LICITAÇÃO N.º PP 004/2023
OBJETO: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA SEMI-UTI.
MODALIDADE: PP 004/2023
| 15/05/2023 | ADJUDICAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
ADJUDICO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
Vencedor: AUTOSTRADA VEICULOS LTDA
CNPJ: 40.603.499/0001-46
Endereço: AV INDUSTRIAL DEHUEL VIEIRA DINIZ, Nº 1260, SANTO ANTONIO, MOSSORO/RN
Representante: GLAUBER BARRETO DE CASTRO
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
9161 VEÍCULO AMBULÂNCIA SEMI UTI, 2023, NOVO, ZERO KM - FURGÃO, COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES: DADOS TÉCNICOS: Cilindrada total (cc): Mínima de 2.2, Potência Mínima (cv): 130, Torque mínimo (kgf.m): 25, Tanque de combustível Capacidade mínima: 80 litros, Sistema de alimentação: Injeção eletrônica direta, Capacidade de carga (kg): 3.500 (pbt), Capacidade volumétrica de carga (m³): 12, Comprimento total mínimo (mm): 3.756, Comprimento mínimo do salão de atendimento (mm): 1765, Altura mínima do salão de atendimento (mm): 1.540. ITENS DE SÉRIE: Airbag duplo frontal (com 03 pontos de proteção), Alternador de 150 A, Apoio de braço dianteiro, Apoio de cabeça nos banco dianteiro, Banco do motorista com ajuste de altura e lombar, Barra de proteção nas portas dianteiras, Direção elétrica ou hidráulica, Volante com regulagem de profundidade e altura, Desembaçador com ar quente, Brake-light, Câmbio manual de 06 marchas, Freios com sistema antitravamento (ABS) nas quatro rodas, Alarme (sistema antifurto), Travas elétricas + trava automática das portas a 20 km/h, Vidros elétricos laterais (motorista/passageiro), Ar condicionado dianteiro (original de fábrica), Ar condicionado traseiro com duas caixas evaporadoras e com condensadores de teto calefação, Controle elétrico dos vidros dianteiros, Faróis com regulagem de altura, Chave com comando das travas elétricas de todas as portas, Cintos de segurança dianteiros laterais retráteis de 03 pontos, Retrovisores elétricos, Computador de bordo, Rádio: com conexão USB, Sinalizador visual e acústico em led vermelho, Sirene acústica, Sirene de ré, Sistema de oxigênio, Suporte para cilindro de oxigênio, soro e plasma, Tomadas de 12 v no vão de atendimento, Parede divisória sem janela com abertura para o salão de atendimento, Ventilador e exaustor no compartimento de atendimento, Armário para armazenamento de material médico, Banco do paramédico e do acompanhante com cinto de três pontos, Grafismo, Iluminação interna, Maca retrátil, Cor branca Bright, Garantia mínima de 12 meses sem limite de quilometragem. ISOLANTE TERMICO: Instalação do isolamento térmico em manta térmica (lã de vidro aglutinada com resina fenólica) com ação anti-chama, não tóxico e não higroscópio, conforme a legislação 468/14 CONTRAN. A qual deve ser aplicada nas laterais, coluna e no teto do veículo, utilizando cola de contato de modo a cobrir todas as partes de lataria do carro. REVESTIMENTO INTERNO: Revestimento interno no teto, laterais e portas em kit de abs na cor branca, piso nivelado de 15 mm de espessura, revestido em manta de vinil sem emendas com vedação e calafetagem de todas as bordas. JANELAS: Vidros traseiros fixos, com película opacada, Janela da porta corrediça com película opacada. ARMÁRIO: Armário superior, tipo UTI, instalada em toda lateral esquerda, confeccionado em compensado naval e revestido em fórmica, com portas corrediças em acrílico, dotadas de trinco para impedir a abertura espontânea das mesmas durante o deslocamento e com todos os cantos arredondados. Armário inferior tipo balcão confeccionado em compensado naval e revestido em formica, com prateleiras e com todos os cantos arredondados. BANCO BAÚ: Banco tipo baú para 03 pessoas na sala de atendimento confeccionado em compensado naval e revestido em fórmica, assento e encosto de cabeça, estofados na cor cinza e cintos de segurança de três pontos. MACA: Maca com pernas retráteis de 1900 mm, confeccionada em alumínio, regulagem de altura da cabeça e rodízios giratórios, colchonete em espuma revestido em courvin e sinto de segurança. Acabamento em aço inox na entrada e locais de descanso das rodas da maca e quinas dos armários e banco baú. BANCO DO MÉDICO: Banco com regulagem de giro, com acento e encosto de cabeça e cinto de segurança de três pontos. ELÉTRICA: Painel elétrico composto de régua integrada com 06 (seis) tomadas, sendo: 04 (quatro) tripolares (2P+T) de 110 v e 02 (duas) de 12 v, além de interruptores com teclas do tipo iluminadas, 01 (uma) tomada externa tripolar para captação de energia instalada na parte superior do lado esquerdo, próxima à porta do motorista, 01 (um) cabo de extensão de 20 metros (cabo PP 3 x 2.5 mm), 01 (uma) bateria suplementar de 105ah, 01 (um) inversor de voltagem de 12 para 110/220V 1000W, 01 (um) carregador de bateria 16 A bi volt, Central elétrica composta de disjuntores, Iluminação interna com 04 (quatro) luminárias instaladas no teto com diâmetro de no mínimo 150 mm com todas as lâmpadas em led de dupla intensidade, 02 (duas) luminárias internas direcionais sobre a maca em leds, Sinalizador acústico e visual em forma de barra com sirene eletrônica 04 tons, Barra traseira com 02 (duas) lanternas vermelhas pulsantes nas laterais e luz de embarque no centro, todas em led. EQUIPAMENTOS: 01 (um) Balaústre em tubo encapsulado, instalado no teto, 01 (um) suporte para soro e plasma móvel instalado no balaústre, tipo deslizante, para ajuste de uso no sentido longitudinal do paciente, Lixeira plástica, Extintor com suporte, Cadeira de rodas, Pega mão, Kit prancha de emergência, mais conto aranha e imobilizador de cabeça, Equipamento de rádio comunicação fixa e móvel, Ressuscitador manual adulto/infantil com reservatório, Oxímetro não invasivo portátil, Monitor cardioversor com bateria e instalação elétrica disponível. SISTEMA DE OXIGÊNIO COM TRÊS BALAS, CONTENDO: 01 (um) suporte para cilindro de oxigênio de 16 litros, montado confeccionado em aço carbono, com cinta e catraca de fixação do cilindro, com regulagem e mecanismo confiável resistente a vibrações e trepidações, 02 (dois) cilindros de oxigênio de 16 litros com válvula e manômetro, 01 (um) cilindro de ar comprimido com válvula e manômetro, Sistema de oxigênio, composto de régua TRIPLA completa, fluxometro com máscara, chicote para oxigenação, umidificador e frasco aspirador tipo Venturi. GRAFISMO: Palavra AMBULÂNCIA, espelhada (invertida) no capô, Palavra AMBULÂNCIA, instalada na parte inferior das portas traseiras, Cruzes nos vidros das portas traseiras, Cruzes nas laterais do veículo. EMPLACAMENTO E LICENCIAMENTO: Veículo entregue emplacado, registrado e licenciado em nome do município de São José do Seridó/ RN, em seu primeiro registro, conforme os termos da Lei Federal n° 6.729/1979 e de deliberação do CONTRAN n° 64 de 30 de maio de 2008. UND PEUGEOT FURGÃO L3H2 1,00 276.000,0000 276.000,00
Total 276.000,00
Valor total da contratação 276.000,00(DUZENTOS E SETENTA E SEIS MIL REAIS)
Encaminhe o processo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para deliberação superior.
São José do Seridó/RN, 15 de Maio de 2023.
Inácia Alice Medeiros dos Santos
Pregoeira
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| LICITAÇÃO N.º PP 004/2023
OBJETO: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA SEMI-UTI.
MODALIDADE: PP 004/2023
| 15/05/2023 | HOMOLOGAÇÃO | ATO DE HOMOLOGAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
HOMOLOGO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
Vencedor: AUTOSTRADA VEICULOS LTDA
CNPJ: 40.603.499/0001-46
Endereço: AV INDUSTRIAL DEHUEL VIEIRA DINIZ, Nº 1260, SANTO ANTONIO, MOSSORO/RN
Representante: GLAUBER BARRETO DE CASTRO
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
9161 VEÍCULO AMBULÂNCIA SEMI UTI, 2023, NOVO, ZERO KM - FURGÃO, COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES: DADOS TÉCNICOS: Cilindrada total (cc): Mínima de 2.2, Potência Mínima (cv): 130, Torque mínimo (kgf.m): 25, Tanque de combustível Capacidade mínima: 80 litros, Sistema de alimentação: Injeção eletrônica direta, Capacidade de carga (kg): 3.500 (pbt), Capacidade volumétrica de carga (m³): 12, Comprimento total mínimo (mm): 3.756, Comprimento mínimo do salão de atendimento (mm): 1765, Altura mínima do salão de atendimento (mm): 1.540. ITENS DE SÉRIE: Airbag duplo frontal (com 03 pontos de proteção), Alternador de 150 A, Apoio de braço dianteiro, Apoio de cabeça nos banco dianteiro, Banco do motorista com ajuste de altura e lombar, Barra de proteção nas portas dianteiras, Direção elétrica ou hidráulica, Volante com regulagem de profundidade e altura, Desembaçador com ar quente, Brake-light, Câmbio manual de 06 marchas, Freios com sistema antitravamento (ABS) nas quatro rodas, Alarme (sistema antifurto), Travas elétricas + trava automática das portas a 20 km/h, Vidros elétricos laterais (motorista/passageiro), Ar condicionado dianteiro (original de fábrica), Ar condicionado traseiro com duas caixas evaporadoras e com condensadores de teto calefação, Controle elétrico dos vidros dianteiros, Faróis com regulagem de altura, Chave com comando das travas elétricas de todas as portas, Cintos de segurança dianteiros laterais retráteis de 03 pontos, Retrovisores elétricos, Computador de bordo, Rádio: com conexão USB, Sinalizador visual e acústico em led vermelho, Sirene acústica, Sirene de ré, Sistema de oxigênio, Suporte para cilindro de oxigênio, soro e plasma, Tomadas de 12 v no vão de atendimento, Parede divisória sem janela com abertura para o salão de atendimento, Ventilador e exaustor no compartimento de atendimento, Armário para armazenamento de material médico, Banco do paramédico e do acompanhante com cinto de três pontos, Grafismo, Iluminação interna, Maca retrátil, Cor branca Bright, Garantia mínima de 12 meses sem limite de quilometragem. ISOLANTE TERMICO: Instalação do isolamento térmico em manta térmica (lã de vidro aglutinada com resina fenólica) com ação anti-chama, não tóxico e não higroscópio, conforme a legislação 468/14 CONTRAN. A qual deve ser aplicada nas laterais, coluna e no teto do veículo, utilizando cola de contato de modo a cobrir todas as partes de lataria do carro. REVESTIMENTO INTERNO: Revestimento interno no teto, laterais e portas em kit de abs na cor branca, piso nivelado de 15 mm de espessura, revestido em manta de vinil sem emendas com vedação e calafetagem de todas as bordas. JANELAS: Vidros traseiros fixos, com película opacada, Janela da porta corrediça com película opacada. ARMÁRIO: Armário superior, tipo UTI, instalada em toda lateral esquerda, confeccionado em compensado naval e revestido em fórmica, com portas corrediças em acrílico, dotadas de trinco para impedir a abertura espontânea das mesmas durante o deslocamento e com todos os cantos arredondados. Armário inferior tipo balcão confeccionado em compensado naval e revestido em formica, com prateleiras e com todos os cantos arredondados. BANCO BAÚ: Banco tipo baú para 03 pessoas na sala de atendimento confeccionado em compensado naval e revestido em fórmica, assento e encosto de cabeça, estofados na cor cinza e cintos de segurança de três pontos. MACA: Maca com pernas retráteis de 1900 mm, confeccionada em alumínio, regulagem de altura da cabeça e rodízios giratórios, colchonete em espuma revestido em courvin e sinto de segurança. Acabamento em aço inox na entrada e locais de descanso das rodas da maca e quinas dos armários e banco baú. BANCO DO MÉDICO: Banco com regulagem de giro, com acento e encosto de cabeça e cinto de segurança de três pontos. ELÉTRICA: Painel elétrico composto de régua integrada com 06 (seis) tomadas, sendo: 04 (quatro) tripolares (2P+T) de 110 v e 02 (duas) de 12 v, além de interruptores com teclas do tipo iluminadas, 01 (uma) tomada externa tripolar para captação de energia instalada na parte superior do lado esquerdo, próxima à porta do motorista, 01 (um) cabo de extensão de 20 metros (cabo PP 3 x 2.5 mm), 01 (uma) bateria suplementar de 105ah, 01 (um) inversor de voltagem de 12 para 110/220V 1000W, 01 (um) carregador de bateria 16 A bi volt, Central elétrica composta de disjuntores, Iluminação interna com 04 (quatro) luminárias instaladas no teto com diâmetro de no mínimo 150 mm com todas as lâmpadas em led de dupla intensidade, 02 (duas) luminárias internas direcionais sobre a maca em leds, Sinalizador acústico e visual em forma de barra com sirene eletrônica 04 tons, Barra traseira com 02 (duas) lanternas vermelhas pulsantes nas laterais e luz de embarque no centro, todas em led. EQUIPAMENTOS: 01 (um) Balaústre em tubo encapsulado, instalado no teto, 01 (um) suporte para soro e plasma móvel instalado no balaústre, tipo deslizante, para ajuste de uso no sentido longitudinal do paciente, Lixeira plástica, Extintor com suporte, Cadeira de rodas, Pega mão, Kit prancha de emergência, mais conto aranha e imobilizador de cabeça, Equipamento de rádio comunicação fixa e móvel, Ressuscitador manual adulto/infantil com reservatório, Oxímetro não invasivo portátil, Monitor cardioversor com bateria e instalação elétrica disponível. SISTEMA DE OXIGÊNIO COM TRÊS BALAS, CONTENDO: 01 (um) suporte para cilindro de oxigênio de 16 litros, montado confeccionado em aço carbono, com cinta e catraca de fixação do cilindro, com regulagem e mecanismo confiável resistente a vibrações e trepidações, 02 (dois) cilindros de oxigênio de 16 litros com válvula e manômetro, 01 (um) cilindro de ar comprimido com válvula e manômetro, Sistema de oxigênio, composto de régua TRIPLA completa, fluxometro com máscara, chicote para oxigenação, umidificador e frasco aspirador tipo Venturi. GRAFISMO: Palavra AMBULÂNCIA, espelhada (invertida) no capô, Palavra AMBULÂNCIA, instalada na parte inferior das portas traseiras, Cruzes nos vidros das portas traseiras, Cruzes nas laterais do veículo. EMPLACAMENTO E LICENCIAMENTO: Veículo entregue emplacado, registrado e licenciado em nome do município de São José do Seridó/ RN, em seu primeiro registro, conforme os termos da Lei Federal n° 6.729/1979 e de deliberação do CONTRAN n° 64 de 30 de maio de 2008. UND PEUGEOT FURGÃO L3H2 1,00 276.000,0000 276.000,00
Total 276.000,00
Valor total da contratação 276.000,00(DUZENTOS E SETENTA E SEIS MIL REAIS)
São José do Seridó/RN, 15 de Maio de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito
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| EXTRATO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN Nº 025/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002
| 15/05/2023 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: AUTOSTRADA VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.603.499/0001-46; OBJETO: Aquisição de Ambulância SEMI-UTI em execução à Emenda nº 184/2021 de autoria do deputado estadual Nélter Queiroz Governo do Estado do Rio Grande do Norte; VALOR TOTAL R$ 276.000,00 (Duzentos e setenta e seis mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.0008.10.302.1081 Aquisição de Unidades Móveis de Saúde; ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; FONTES: 15001002; 16210000. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8666/1993; SUBSCRITORES: Jackson Dantas pelo Contratante e João Aurélio Diniz - pela Contratada.
São José do Seridó/ RN, 15 de maio de 2023.
JACKSON DANTAS
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 002/2023
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 041/2021
PREGÃO PRESENCIAL N° 031/2021 PROC. LICITATÓRIO MSJS/RN N° 070/2021
| 15/05/2023 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó / RN; CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DE SOCIOLOGOS SOLIDARIOS (CNPJ 09.350.787/0001-96); OBJETO: execução dos serviços de assessoria na execução de programas e projetos na área de habitação e assistência social, projetos e ações; VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais); VIGÊNCIA: 20 de maio de 2023 a 20 de maio de 2024; SUBSCRITORES: Jackson Dantas pelo Contratante e Paulo Sérgio dos Santos pela Contratada.
São José do Seridó/ RN, 15 de maio de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| LICITAÇÃO N.º PP 016/2023
OBJETO: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE LATICÍNIOS.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL
| 10/05/2023 | ADJUDICAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
ADJUDICO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
LP LATICINIOS EPP 11.696.607/0001-74
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
92 QUEIJO DE MANTEIGA, EMBALADO A VÁCUO, RÓTULO COM: IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LÍQUIDO E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE. KG DONA GERTRUDES 400,00 35,7500 14.300,00
115 QUEIJO COALHO, POUCO SAL, PASTEURIZADO, EMBALADO A VACUO, IDENTIFICACÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO, REGISTRO NO MINISTERIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTERIO DA SAUDE. KG DONA GERTRUDES 350,00 31,7000 11.095,00
4356 MANTEIGA DE GARRAFA, POUCO SAL, EMBALAGEM DE 500 ML, TRANSPARENTE, IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, FABRICAÇÃO E PESO LIQUIDO, REGISTRO NO MINISTERIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTERIO DA SAUDE. UND SABOROSA 300,00 15,0000 4.500,00
4359 LEITE PASTEURIZADO INTEGRAL PADRONIZADO, EM EMBALAGEM PLÁSTICA, COM CONTEÚDO LÍQUIDO DE 1 LITRO, CONTENDO AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: DENOMINAÇÃO DE VENDA DO PRODUTO CONTEÚDO LÍQUIDO NOME OU RAZÃO SOCIAL E ENDEREÇO DO ESTABELECIMENTO CATEGORIA DO ESTABELECIMENTO CNPJ CONSERVAÇÃO DO PRODUTO MARCA COMERCIAL DO PRODUTO DATA DE FABRICAÇÃO DATA DE VALIDADE LOTE EXPRESSÃO DE REGISTRO DO ROTULO INFORMAÇÃO NUTRICIONAL. COM SELO DE INSPEÇÃO FEDERAL SIF PARA AS EMPRESAS LICITANTES ESTABELECIDAS EM ESTADO DA FEDERAÇÃO DIVERSO DO RIO GRANDE DO NORTE SELO DE INSPEÇÃO ESTADUAL SIE PARA AS EMPRESAS LICITANTES ESTABELECIDAS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE OU SELO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL SIM PARA AS EMPRESAS LICITANTES ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/ RN, SE HOUVER. EM NÃO HAVENDO ESTE SELO, DEVE-SE APRESENTAR O SIE. LITRO SABUGI 2.000,00 4,7000 9.400,00
5656 NATA DE LEITE BOVINO KG SABUGI 30,00 20,8000 624,00
6517 BEBIDA LÁCTEA FERMENTADA COM POLPA DE FRUTA, SABORES: MORANGO, AMEIXA OU SALADA DE FRUTAS, EM EMBALAGEM PLÁSTICA DE PESO LÍQUIDO DE 1 KG, CONTENDO AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: DENOMINAÇÃO DE VENDA DO PRODUTO LISTA DE INGREDIENTES CONTEÚDO LÍQUIDO NOME OU RAZÃO SOCIAL E ENDEREÇO DO ESTABELECIMENTO CATEGORIA DO ESTABELECIMENTO CATEGORIA DO ESTABELECIMENTO CNPJ CONSERVAÇÃO DO PRODUTO MARCA COMERCIAL DO PRODUTO DATA DE FABRICAÇÃO DATA DE VALIDADE LOTE EXPRESSÃO DE REGISTRO DO RÓTULO INFORMAÇÃO NUTRICIONAL COM SELO DE INSPEÇÃO FEDERAL - SIF PARA AS EMPRESAS LICITANTES ESTABELECIDAS EM ESTADO DA FEDERAÇÃO DIVERSO DO RIO GRANDE DO NORTE SELO DE INSPEÇÃO ESTADUAL - SIE PARA AS EMPRESAS LICITANTES ESTABELECIDAS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE OU SELO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM PARA AS EMPRESAS LICITANTES ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, SE HOUVER. EM NÃO HAVENDO ESTE SELO, DEVE-SE APRESENTAR O SIE. UND SABUGI 1.000,00 4,6500 4.650,00
Total 44.569,00
Valor total da contratação 44.569,00 (QUARENTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS)
Encaminhe o processo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para deliberação superior.
São José do Seridó/RN, 10 de Maio de 2023.
Inácia Alice Medeiros dos Santos
Pregoeira
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| LICITAÇÃO N.º PP 016/2023
OBJETO: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE LATICÍNIOS.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL
| 10/05/2023 | HOMOLOGAÇÃO | ATO DE HOMOLOGAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
HOMOLOGO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
LP LATICINIOS EPP 11.696.607/0001-74
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
92 QUEIJO DE MANTEIGA, EMBALADO A VÁCUO, RÓTULO COM: IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LÍQUIDO E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE. KG DONA GERTRUDES 400,00 35,7500 14.300,00
115 QUEIJO COALHO, POUCO SAL, PASTEURIZADO, EMBALADO A VACUO, IDENTIFICACÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO, REGISTRO NO MINISTERIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTERIO DA SAUDE. KG DONA GERTRUDES 350,00 31,7000 11.095,00
4356 MANTEIGA DE GARRAFA, POUCO SAL, EMBALAGEM DE 500 ML, TRANSPARENTE, IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, FABRICAÇÃO E PESO LIQUIDO, REGISTRO NO MINISTERIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTERIO DA SAUDE. UND SABOROSA 300,00 15,0000 4.500,00
4359 LEITE PASTEURIZADO INTEGRAL PADRONIZADO, EM EMBALAGEM PLÁSTICA, COM CONTEÚDO LÍQUIDO DE 1 LITRO, CONTENDO AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: DENOMINAÇÃO DE VENDA DO PRODUTO CONTEÚDO LÍQUIDO NOME OU RAZÃO SOCIAL E ENDEREÇO DO ESTABELECIMENTO CATEGORIA DO ESTABELECIMENTO CNPJ CONSERVAÇÃO DO PRODUTO MARCA COMERCIAL DO PRODUTO DATA DE FABRICAÇÃO DATA DE VALIDADE LOTE EXPRESSÃO DE REGISTRO DO ROTULO INFORMAÇÃO NUTRICIONAL. COM SELO DE INSPEÇÃO FEDERAL SIF PARA AS EMPRESAS LICITANTES ESTABELECIDAS EM ESTADO DA FEDERAÇÃO DIVERSO DO RIO GRANDE DO NORTE SELO DE INSPEÇÃO ESTADUAL SIE PARA AS EMPRESAS LICITANTES ESTABELECIDAS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE OU SELO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL SIM PARA AS EMPRESAS LICITANTES ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/ RN, SE HOUVER. EM NÃO HAVENDO ESTE SELO, DEVE-SE APRESENTAR O SIE. LITRO SABUGI 2.000,00 4,7000 9.400,00
5656 NATA DE LEITE BOVINO KG SABUGI 30,00 20,8000 624,00
6517 BEBIDA LÁCTEA FERMENTADA COM POLPA DE FRUTA, SABORES: MORANGO, AMEIXA OU SALADA DE FRUTAS, EM EMBALAGEM PLÁSTICA DE PESO LÍQUIDO DE 1 KG, CONTENDO AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: DENOMINAÇÃO DE VENDA DO PRODUTO LISTA DE INGREDIENTES CONTEÚDO LÍQUIDO NOME OU RAZÃO SOCIAL E ENDEREÇO DO ESTABELECIMENTO CATEGORIA DO ESTABELECIMENTO CATEGORIA DO ESTABELECIMENTO CNPJ CONSERVAÇÃO DO PRODUTO MARCA COMERCIAL DO PRODUTO DATA DE FABRICAÇÃO DATA DE VALIDADE LOTE EXPRESSÃO DE REGISTRO DO RÓTULO INFORMAÇÃO NUTRICIONAL COM SELO DE INSPEÇÃO FEDERAL - SIF PARA AS EMPRESAS LICITANTES ESTABELECIDAS EM ESTADO DA FEDERAÇÃO DIVERSO DO RIO GRANDE DO NORTE SELO DE INSPEÇÃO ESTADUAL - SIE PARA AS EMPRESAS LICITANTES ESTABELECIDAS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE OU SELO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM PARA AS EMPRESAS LICITANTES ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, SE HOUVER. EM NÃO HAVENDO ESTE SELO, DEVE-SE APRESENTAR O SIE. UND SABUGI 1.000,00 4,6500 4.650,00
Total 44.569,00
Valor total da contratação 44.569,00 (QUARENTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS)
São José do Seridó/RN, 10 de Maio de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2023
PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2023 PROC. ADMINIST. MSJS/RN N° 060/2023
| 10/05/2023 | PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO | PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN; PROMITENTE CONTRATADA: L P LATICÍNIOS, inscrita no CNPJ nº 11.696.607/0001-74; OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de lacticínios; VALOR GLOBAL: R$ 44.569,00 (quarenta e quatro mil, quinhentos e sessenta e nove reais); VALIDADE: 10 de maio de 2023 a 10 de maio de 2024; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Ludemberg Pereira de Araújo - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó / RN, 10 de maio de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| LICITAÇÃO N.º PP 015/2023
OBJETO: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE MATERIAIS DERIVADO DE GESSO.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL
| 09/05/2023 | ADJUDICAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
ADJUDICO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
A CASA DO CONSTRUTOR LTDA 21.869.689/0001-65
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
9406 PLACAS DE GESSO, COMPACTO / MACIÇO, BRANCO, DIMENSÕES 0,60X0,60 CM M² 396,00 16,0000 6.336,00
9407 BLOCO DE GESSO COMPACTO / MACICO, BRANCO, DIMENSOES 0,67X0,50 CM, SENDO 0,67 CM DE LARGURA E 0,50 CM DE ALTURA. M² 335,00 35,0000 11.725,00
9408 GESSO EM PO PARA REVESTIMENTOS/MOLDURAS/SANCAS E USO GERAL, EM SACO DE 40 KG. UND 50,00 25,0000 1.250,00
9409 GESSO COLA, EM PO, PARA FIXACAO DE MOLDURAS, SANCAS E BLOCOS DE GESSO, EM SACO DE 5 KG. UND 10,00 16,0000 160,00
Total 19.471,00
Valor total da contratação 19.471,00 (DEZENOVE MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E UM REAIS)
Encaminhe o processo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para deliberação superior.
São José do Seridó/RN, 09 de Maio de 2023.
Inácia Alice Medeiros dos Santos
Pregoeira
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| LICITAÇÃO N.º PP 015/2023
OBJETO: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE MATERIAIS DERIVADO DE GESSO.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL
| 09/05/2023 | HOMOLOGAÇÃO | ATO DE HOMOLOGAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
HOMOLOGO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
A CASA DO CONSTRUTOR LTDA 21.869.689/0001-65
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
9406 PLACAS DE GESSO, COMPACTO / MACIÇO, BRANCO, DIMENSÕES 0,60X0,60 CM M² 396,00 16,0000 6.336,00
9407 BLOCO DE GESSO COMPACTO / MACICO, BRANCO, DIMENSOES 0,67X0,50 CM, SENDO 0,67 CM DE LARGURA E 0,50 CM DE ALTURA. M² 335,00 35,0000 11.725,00
9408 GESSO EM PO PARA REVESTIMENTOS/MOLDURAS/SANCAS E USO GERAL, EM SACO DE 40 KG. UND 50,00 25,0000 1.250,00
9409 GESSO COLA, EM PO, PARA FIXACAO DE MOLDURAS, SANCAS E BLOCOS DE GESSO, EM SACO DE 5 KG. UND 10,00 16,0000 160,00
Total 19.471,00
Valor total da contratação 19.471,00 (DEZENOVE MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E UM REAIS)
São José do Seridó/RN, 09 de Maio de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2023
PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2023 PROC. ADMINIST. MSJS/RN N° 055/2023
| 09/05/2023 | PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO | PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN; PROMITENTE CONTRATADA: A CASA DO CONSTRUTOR LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.869.689/0001-65; OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de materiais derivados de gesso; VALOR GLOBAL: R$ 19.471,00 (Dezenove mil, quatrocentos e setenta e um reais); VALIDADE: 09 de maio de 2023 a 09 de maio de 2024; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Edmilson Alves da Silva Filho - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó / RN, 09 de maio de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| Ref. Processo Administrativo MSJS/ RN nº 065/2023
Interessado: Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
Assunto: Adesão à Ata de Registro de Preços n° 002/2023 oriunda do Pregão Pr | 08/05/2023 | HOMOLOGAÇÃO | DESPACHO
1- Analisando minuciosamente as peças que compõem o processo administrativo em questão, observei que foram atendidos os princípios da legalidade, da probidade administrativa e do interesse público. DE ACORDO.
2- HOMOLOGO o processo sob referência e, em consequência, ADJUDICADO o objeto respectivo à empresa RF ASSESSORIA E SERVIÇOS EM SEGURANÇA DO TRABALHO (CNPJ nº 24.505.516/0001-56).
3- DETERMINO que se proceda a contratação da referida empresa a fim de atender, nos termos da Solicitação Inicial, as necessidades e demandas do Município de São José do Seridó/ RN.
4- DETERMINO que se dê publicidade na forma regulamentar e, em seguida, encaminhe-se o processo ao setor competente para as providências de estilo.
5- CONVOQUE-SE a empresa para a assinatura do contrato administrativo.
São José do Seridó/ RN, 19 de maio de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO MSJS/ RN n° 056/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2023
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002
| 05/05/2023 | AVISO DE LICITAÇÃO | A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 08 de agosto de 2023, no site: www.saojosedoserido.rn.gov.br, será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado ao Registro de preços para possível aquisição gradativa de material para pavimentação e peças pré-moldadas de concreto. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 23 de maio de 2023, às 07:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal Sala das Licitações situada na Rua Vicente Pereira, nº 87, centro, São José do Seridó/ RN. Maiores informações serão fornecidas pelos Fones: 84-3478-2217/ 2277 e pelo e-mail: cplpmsjs@hotmail.com.
Se, na data e horário para o recebimento dos envelopes e apuração da sessão, houver a participação de no mínimo três (03) empresas enquadradas como Microempresa, Empresa de Pequeno Porte ou Sociedade Cooperativa e situada em âmbito local e regional definidas no Decreto Municipal nº 318/2022, haverá APURAÇÃO EXCLUSIVA do referido certame PARA ESTAS EMPRESAS, com três (03) itens com cotas de até 75% para participação de todas as empresas.
São José do Seridó/ RN, 05 de maio de 2023.
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INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS
Presidente
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| AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO MSJS/ RN n° 058/2023
PREGÃO PRESENCIAL nº 018/2023
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002
| 04/05/2023 | AVISO DE LICITAÇÃO | A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 05 de maio de 2023, no site: www.saojosedoserido.rn.gov.br, será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado ao Registro de preços para possível contratação gradativa dos serviços de operador de máquinas tipo trator. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 18 de maio de 2023, às 07:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal Sala das Licitações situada na Rua Vicente Pereira, nº 87, centro, São José do Seridó/ RN. Maiores informações serão fornecidas pelos Fones: 84-3478-2217/ 2277 e pelo e-mail: cplpmsjs@hotmail.com.
São José do Seridó/ RN, 04 de maio de 2023.
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INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS
Presidente
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| Ref. Processo Administrativo MSJS/ RN nº 066/2023
INTERESSADO: Secretaria Municipal da Juventude, do Esporte e do Lazer.
ASSUNTO: Contratação de empresa especializada nos serviços de arbitragem pa | 03/05/2023 | DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO | TERMO DE DISPENSA nº 014/2023
1- Analisando, minuciosamente, as peças que compõem o processo administrativo em questão, observei que foram atendidos aos princípios da legalidade, da probidade administrativa e do interesse público. DE ACORDO.
2- HOMOLOGO o processo sob referência e, em consequência, ADJUDICADO o objeto respectivo à empresa AROLDO MEDEIROS DE SOUZA ME (CNPJ nº 37.826.269/0001-31).
3- DETERMINO que se proceda, com DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento na Lei nº 8.666/1993, art. 24, II, a Contratação de empresa especializada nos serviços de arbitragem para o campeonato das oficinas de costura 2023, a fim de atender, nos termos da Solicitação Inicial, as necessidades e demandas do Município de São José do Seridó/ RN.
4- DETERMINO que se dê publicidade na forma regulamentar e, em seguida, encaminhe-se o processo ao setor competente para as providências de estilo.
São José do Seridó/ RN, 03 de maio de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DA ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS
DISPENSA N° 014/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO MSJS/ RN Nº 066/2023
| 03/05/2023 | DIVULGAÇÃO DO EXTRATO | CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/ RN; CONTRATADA: AROLDO MEDEIROS DE SOUZA ME (CNPJ nº 37.826.269/0001-31); OBJETO: Contratação dos serviços de empresa de arbitragem para o campeonato das Oficinas de Costura; PERÍODO DE EXECUÇÃO: de 15 a 26 de maio de 2023; VALOR GLOBAL: R$ 2.499,96 (Dois mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.27.812.0017.2089.2089 MANUTENÇÃO E GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE E LAZER; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ; FONTE: 15000000; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Nº 8.666/1993, art. 24, II.
São José do Seridó/ RN, 03 de maio de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO MSJS/ RN n° 063/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2023
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002
| 02/05/2023 | AVISO DE LICITAÇÃO | A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 03 de maio de 2023, no site: www.saojosedoserido.rn.gov.br, será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado ao Registro de preços para possível aquisição gradativa de bilhetes de passagens intermunicipais: São José do Seridó/APAE Caicó/ São José do Seridó/ RN. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 16 de maio de 2023, às 07:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal Sala das Licitações situada na Rua Vicente Pereira, nº 87, centro, São José do Seridó/ RN.
Se, na data e horário para o recebimento dos envelopes e apuração da sessão, houver a participação de no mínimo três (03) empresas enquadradas como Microempresa, Empresa de Pequeno Porte ou Sociedade Cooperativa e situada em âmbito local e regional definidas no Decreto Municipal nº 318/2022, haverá APURAÇÃO EXCLUSIVA do referido certame PARA ESTAS EMPRESAS.
Maiores informações serão fornecidas pelos Fones: 84-3478-2217/ 2277 e pelo e-mail: cplpmsjs@hotmail.com.
São José do Seridó/ RN, 02 de maio de 2023.
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INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS
Presidente
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| AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN Nº 025/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002
| 25/04/2023 | AVISO DE LICITAÇÃO | A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 26 de abril de 2023, no site oficial do município: www.saojosedoserido.rn.gov.br e no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado a Aquisição de ambulância SEMI-UTI. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 15 de maio de 2023, às 08:00 horas (horário de Brasília). Maiores informações serão fornecidas através do e-mail: cplpmsjs@hotmail.com e dos telefones: (84) 3478-2217/ 2277, das 07:00 às 13:00 horas.
São José do Seridó/ RN, 25 de abril de 2023.
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INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS
Presidente
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| LICITAÇÃO N.º PP 014/2023
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA GRADE AGRÍCOLA TIPO HIDRÁULICA.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL
| 24/04/2023 | ADJUDICAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
ADJUDICO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
TOP PECAS LTDA 01.184.984/0001-70
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
9226 DISCO RECORTADO 20 X4MM 2425 UND METISA 36,00 250,0000 9.000,00
9227 SEPARADOR DISCO 24.6 1523 UND METISA 20,00 135,0000 2.700,00
9231 EIXO GRANDE QUADRADO 2421 UND METISA 20,00 277,0000 5.540,00
9232 MANCAL GRADE ATRITO 556 UND METISA 25,00 382,0000 9.550,00
Total 26.790,00
SERIDO TRATORES COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP 02.620.622/0001-48
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
9228 ARRUELA TRAVA INTERNA 748 UND M. CRUZ 20,00 100,0000 2.000,00
9229 ARRUELA TRAVA EXTERNA 749 UND M. CRUZ 20,00 120,0000 2.400,00
9230 SUPORTE Z 716 UND M. CRUZ 10,00 152,0000 1.520,00
9233 PINO 3 PONTO 752 UND M. CRUZ 20,00 50,0000 1.000,00
9234 ABRAÇADEIRA MANCAL 3686 UND M. CRUZ 30,00 80,0000 2.400,00
9235 BRAÇO TERCEIRO PONTO 432 UND M. CRUZ 6,00 808,0000 4.848,00
9236 EIXO GRANDE 2423 UND M. CRUZ 8,00 711,0000 5.688,00
9237 EIXO GRANDE 2422 UND M. CRUZ 8,00 450,0000 3.600,00
9238 ARRUELA TRAVA EIXO 749 UND M. CRUZ 10,00 123,0000 1.230,00
9239 ARRUELA TRAVA EIXO 748 UND M. CRUZ 10,00 100,0000 1.000,00
9240 MANCAL GRADE 1828 UND M. CRUZ 10,00 848,0000 8.480,00
9241 PINO ROSCA GRANDE 3021 UND M. CRUZ 20,00 54,0000 1.080,00
9242 REPARO CILINDRO 4599 UND M. CRUZ 6,00 150,0000 900,00
9243 TRAVA PORCA 1204 UND M. CRUZ 20,00 58,0000 1.160,00
9244 RETENTOR CUBO 1589 UND M. CRUZ 20,00 50,0000 1.000,00
9245 PORCA GRADE 1 5/8 UND M. CRUZ 20,00 148,0000 2.960,00
9246 SEPARADOR DISCO 2115 UND M. CRUZ 10,00 246,0000 2.460,00
9247 DISCO RECORTADO 26X6 2426 UND METISA 60,00 614,0000 36.840,00
Total 80.566,00
Valor total da contratação 107.356,00 (CENTO E SETE MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS)
Encaminhe o processo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para deliberação superior.
São José do Seridó/RN, 24 de abril de 2023.
Inácia Alice Medeiros dos Santos
Pregoeira
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| LICITAÇÃO N.º PP 014/2023
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA GRADE AGRÍCOLA TIPO HIDRÁULICA.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL
| 24/04/2023 | HOMOLOGAÇÃO | ATO DE HOMOLOGAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
HOMOLOGO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
TOP PECAS LTDA 01.184.984/0001-70
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
9226 DISCO RECORTADO 20 X4MM 2425 UND METISA 36,00 250,0000 9.000,00
9227 SEPARADOR DISCO 24.6 1523 UND METISA 20,00 135,0000 2.700,00
9231 EIXO GRANDE QUADRADO 2421 UND METISA 20,00 277,0000 5.540,00
9232 MANCAL GRADE ATRITO 556 UND METISA 25,00 382,0000 9.550,00
Total 26.790,00
SERIDO TRATORES COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP 02.620.622/0001-48
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
9228 ARRUELA TRAVA INTERNA 748 UND M. CRUZ 20,00 100,0000 2.000,00
9229 ARRUELA TRAVA EXTERNA 749 UND M. CRUZ 20,00 120,0000 2.400,00
9230 SUPORTE Z 716 UND M. CRUZ 10,00 152,0000 1.520,00
9233 PINO 3 PONTO 752 UND M. CRUZ 20,00 50,0000 1.000,00
9234 ABRAÇADEIRA MANCAL 3686 UND M. CRUZ 30,00 80,0000 2.400,00
9235 BRAÇO TERCEIRO PONTO 432 UND M. CRUZ 6,00 808,0000 4.848,00
9236 EIXO GRANDE 2423 UND M. CRUZ 8,00 711,0000 5.688,00
9237 EIXO GRANDE 2422 UND M. CRUZ 8,00 450,0000 3.600,00
9238 ARRUELA TRAVA EIXO 749 UND M. CRUZ 10,00 123,0000 1.230,00
9239 ARRUELA TRAVA EIXO 748 UND M. CRUZ 10,00 100,0000 1.000,00
9240 MANCAL GRADE 1828 UND M. CRUZ 10,00 848,0000 8.480,00
9241 PINO ROSCA GRANDE 3021 UND M. CRUZ 20,00 54,0000 1.080,00
9242 REPARO CILINDRO 4599 UND M. CRUZ 6,00 150,0000 900,00
9243 TRAVA PORCA 1204 UND M. CRUZ 20,00 58,0000 1.160,00
9244 RETENTOR CUBO 1589 UND M. CRUZ 20,00 50,0000 1.000,00
9245 PORCA GRADE 1 5/8 UND M. CRUZ 20,00 148,0000 2.960,00
9246 SEPARADOR DISCO 2115 UND M. CRUZ 10,00 246,0000 2.460,00
9247 DISCO RECORTADO 26X6 2426 UND METISA 60,00 614,0000 36.840,00
Total 80.566,00
Valor total da contratação 107.356,00 (CENTO E SETE MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS)
São José do Seridó/RN, 24 de abril de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2023
PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2023 PROC. ADMINIST. MSJS/RN N° 022/2023
| 24/04/2023 | PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO | PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN; PROMITENTE CONTRATADA: TOP PECAS LTDA, inscrita no CNPJ 01.184.984/0001-70; OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de gêneros alimentícios; VALOR GLOBAL: R$ 26.790,00 (Vinte e seis mil, setecentos e noventa reais); VALIDADE: 24 de abril de 2023 a 24 de abril de 2024; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e João Batista - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó / RN, 24 de abril de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2023
PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2023 PROC. ADMINIST. MSJS/RN N° 022/2023
| 24/04/2023 | PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO | PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN; PROMITENTE CONTRATADA: SERIDÓ TRATORES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº 02.620.622/0001-48; OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de gêneros alimentícios; VALOR GLOBAL: R$ 80.566,00 (Oitenta mil, quinhentos e sessenta e seis reais); VALIDADE: 24 de abril de 2023 a 24 de abril de 2024; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Armistrong Gleidson de Medeiros Vale - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó / RN, 24 de abril de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| AVISO DE CHAMADA PÚBLICA DE COMPRA
DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 001/2023
Ref. Processo Administrativo MSJS/ RN nº 057/2023
| 24/04/2023 | AVISO DE LICITAÇÃO | A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN, considerando o disposto na Lei nº 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020, torna público que está aberta a Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Os interessados deverão apresentar documentos de Habilitação e Projeto de Venda no período de 26 de abril a 18 de maio de 2023, das 07:00 às 13:00 h, na Prefeitura Municipal, Sala de Licitação, situada na Rua Vicente Pereira, nº 87, Centro, São José do Seridó/RN, CEP: 59378-000. A Abertura dos Envelopes, análises das propostas e resultados será realizada no dia 22 de maio de 2023, às 07:30 horas. A íntegra do Edital e seus anexos estão disponíveis no site oficial do Municipal: www.saojosedoserido.rn.gov.br. Maiores informações serão prestadas pelo e-mail: cplpmsjs@hotmail.com.
São José do Seridó/ RN, 24 de abril de 2023.
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Inácia Alice Medeiros dos Santos
Presidente
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| AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO MSJS/ RN n° 055/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2023
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002
| 24/04/2023 | AVISO DE LICITAÇÃO | A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 25 de abril de 2023, no site: www.saojosedoserido.rn.gov.br, será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado ao Registro de preços para possível aquisição gradativa de materiais derivados de gesso. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 09 de maio de 2023, às 07:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal Sala das Licitações situada na Rua Vicente Pereira, nº 87, centro, São José do Seridó/ RN.
Se, na data e horário para o recebimento dos envelopes e apuração da sessão, houver a participação de no mínimo três (03) empresas enquadradas como Microempresa, Empresa de Pequeno Porte ou Sociedade Cooperativa e situada em âmbito local e regional definidas no Decreto Municipal nº 318/2022, haverá APURAÇÃO EXCLUSIVA do referido certame PARA ESTAS EMPRESAS.
Maiores informações serão fornecidas pelos Fones: 84-3478-2217/ 2277 e pelo e-mail: cplpmsjs@hotmail.com.
São José do Seridó/ RN, 24 de abril de 2023.
...........................................................................
INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS
Presidente
|
| AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO MSJS/ RN n° 060/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2023
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002
| 24/04/2023 | AVISO DE LICITAÇÃO | A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 25 de abril de 2023, no site: www.saojosedoserido.rn.gov.br, será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado ao Registro de preços para possível aquisição gradativa de lacticínios. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 10 de maio de 2023, às 07:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal Sala das Licitações situada na Rua Vicente Pereira, nº 87, centro, São José do Seridó/ RN.
Se, na data e horário para o recebimento dos envelopes e apuração da sessão, houver a participação de no mínimo três (03) empresas enquadradas como Microempresa, Empresa de Pequeno Porte ou Sociedade Cooperativa e situada em âmbito local e regional definidas no Decreto Municipal nº 318/2022, haverá APURAÇÃO EXCLUSIVA do referido certame PARA ESTAS EMPRESAS.
Maiores informações serão fornecidas pelos Fones: 84-3478-2217/ 2277 e pelo e-mail: cplpmsjs@hotmail.com.
São José do Seridó/ RN, 24 de abril de 2023.
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INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS
Presidente
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2023
PREGÃO PRESENCIAL nº 013/2023 PROC. LICIT. MSJS/ RN nº 052/2023
| 24/04/2023 | PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO | PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN; PROMITENTE CONTRATADA: M. M. D. DE MEDEIROS COMBUSTÍVEIS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 35.776.042/0001-01; OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de combustível; VALOR GLOBAL: R$ 1.166.673,00 (Um milhão, cento e sessenta e seis mil, seiscentos e setenta e três reais); VALIDADE: 20 de abril de 2023 a 20 de abril de 2024; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Marcondes Manzalo Dantas de Medeiros - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó / RN, 24 de abril de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2023
CREDENCIAMENTO Nº 001/2023
PROC. LICITATÓRIO MSJS/RN N° 050/2023
| 19/04/2023 | RESULTADO DA HABILITAÇÃO | CREDENCIANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CREDENCIADA: SAÚDE SERV LTDA, inscrita no CNPJ nº 43.018.538/0001-36; OBJETO: Credenciamento de empresas para a execução dos serviços de plantões e consultas médicas e de ultrassonografista; VIGÊNCIA: termo inicial a data de sua subscrição e termo final em 11 de abril de 2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.0008.10.301.2116 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 Outros serviços de terceiros PJ; FONTE: 15001002; Lei nº 8.666/1993, Art. 25, caput.
São José do Seridó/ RN, 19 de abril de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| LICITAÇÃO Nº 013/2023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADATIVA DE COMBUSTÍVEL
MODALIDADE: Pregão Presencial
| 18/04/2023 | ADJUDICAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com essa Pregoeira, foi conseguido valor de acordo com a prática do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal nº. 10.520/2002.
ADJUDICO o presente procedimento em favor da licitante:
M. M. D. DE MEDEIROS COMBUSTÍVEIS EIRELI - valor global R$ 1.166.523,00 (Um milhão, cento e sessenta e seis mil, quinhentos e vinte e três reais).
Desconto percentual;
Gasolina comum- 2.0%
Óleo Diesel S-500- 2.0%
Óleo Diesel S-10- 2.0%
Valor Total da Contratação R$ 1.166.523,00 (Um milhão, cento e sessenta e seis mil, quinhentos e vinte e três reais).
Encaminhe o processo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para deliberação superior.
São José do Seridó/RN, 18 de abril de 2023.
Inácia Alice Medeiros dos Santos
Pregoeira
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| LICITAÇÃO N. º 013/2023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADATIVA DE COMBUSTÍVEL
MODALIDADE: Pregão Presencial
| 18/04/2023 | HOMOLOGAÇÃO | ATO DE HOMOLOGAÇÃO
Considerando, os atos praticados pela Pregoeira do Município, conjuntamente com a Equipe de Apoio, inclusive a expedição do ato adjudicatório.
Considerando, o que prevê o texto legal elencado no inciso XXII, do artigo 4º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002.
HOMOLOGO o procedimento em favor da licitante:
M. M. D. DE MEDEIROS COMBUSTÍVEIS EIRELI - valor global R$ 1.166.523,00 (Um milhão, cento e sessenta e seis mil, quinhentos e vinte e três reais).
Desconto percentual;
Gasolina comum- 2.0%
Óleo Diesel S-500- 2.0%
Óleo Diesel S-10- 2.0%
Valor Total da Contratação R$ R$ 1.166.523,00 (Um milhão, cento e sessenta e seis mil, quinhentos e vinte e três reais).
São José do Seridó/RN, 18 de abril de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2023
CREDENCIAMENTO Nº 001/2023
PROC. LICITATÓRIO MSJS/RN N° 050/2023
| 17/04/2023 | RESULTADO DA HABILITAÇÃO | CREDENCIANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CREDENCIADA: CLÍNICA DE ULTRA-SONOGRAFIA DE CAICÓ LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.126.474/0001-85; OBJETO: Credenciamento de empresas para a execução dos serviços de plantões e consultas médicas e de ultrassonografista; VIGÊNCIA: termo inicial a data de sua subscrição e termo final em 11 de abril de 2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.0008.10.301.2116 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 Outros serviços de terceiros PJ; FONTE: 15001002; Lei nº 8.666/1993, Art. 25, caput.
São José do Seridó/ RN, 17 de abril de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2023
CREDENCIAMENTO Nº 001/2023
PROC. LICITATÓRIO MSJS/RN N° 050/2023
| 17/04/2023 | RESULTADO DA HABILITAÇÃO | CREDENCIANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CREDENCIADA: I2 SERVIÇOS E SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.996.035/0001-07; OBJETO: Credenciamento de empresas para a execução dos serviços de plantões e consultas médicas e de ultrassonografista; VIGÊNCIA: termo inicial a data de sua subscrição e termo final em 11 de abril de 2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.0008.10.301.2116 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 Outros serviços de terceiros PJ; FONTE: 15001002; Lei nº 8.666/1993, Art. 25, caput.
São José do Seridó/ RN, 17 de abril de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2023
CREDENCIAMENTO Nº 001/2023
PROC. LICITATÓRIO MSJS/RN N° 050/2023
| 12/04/2023 | RESULTADO DA HABILITAÇÃO | CREDENCIANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CREDENCIADA: R L DA SILVA ROSAS, inscrita no CNPJ nº 19.434.565/0001-05; OBJETO: Credenciamento de empresas para a execução dos serviços de plantões e consultas médicas e de ultrassonografista; VIGÊNCIA: termo inicial a data de sua subscrição e termo final em 11 de abril de 20244; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.0008.10.301.2116 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 Outros serviços de terceiros PJ; FONTE: 15001002; Lei nº 8.666/1993, Art. 25, caput.
São José do Seridó/ RN, 12 de abril de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2023
PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN n° 050/2023
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993, art.25, caput
| 10/04/2023 | AVISO DE LICITAÇÃO | A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que a partir do dia 10 de abril de 2023, no site: www.saojosedoserido.rn.gov.br, será disponibilizado o Edital para o Credenciamento de empresas para a execução dos serviços de plantões e consultas médicas e de ultrassonografista. Os envelopes contendo a Proposta de Credenciamento e os documentos de Habilitação serão recebidos a partir do dia 11 de abril de 2023, na sede da Prefeitura Municipal Sala das Licitações situada na Rua Vicente Pereira, nº 87, centro, São José do Seridó/ RN, ficando o presente credenciamento aberto pelo período de um (01) ano para os possíveis interessados: até o dia 11 de abril de 2024. Maiores informações serão fornecidas pelos Fones: 84-3478-2217/ 2277 e pelo e-mail: cplpmsjs@hotmail.com.
São José do Seridó/ RN, 05 de abril de 2023.
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Inácia Alice Medeiros dos Santos
Presidente
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| LICITAÇÃO N.º PP 011/2023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL
| 10/04/2023 | ADJUDICAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
ADJUDICO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
NICKSON LUCIANO GUERRA AZEVEDO DE MEDEIROS ME 09.482.343/0001-04
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
11 AVEIA EM FLOCOS FINOS EMBALAGEM 500G UND DO LAR 250,00 9,8000 2.450,00
63 KETCHUP TRADICIONAL, EMBALAGEM COM 300G. UND PALMEIRON 150,00 2,9500 442,50
95 REFRIGERANTE SABOR COLA, EMBALAGEM DE 2L COM 17MG DE SÓDIO POR 200ML. UND IT 400,00 6,0000 2.400,00
98 SAL IODADO, EMBALAGEM DE 1KG. UND ALMIRANTE 700,00 0,9500 665,00
384 BATATA PALHA EMBALAEM COM 140G UND AMARELINHA 200,00 7,2000 1.440,00
403 ARROZ POLIDO TIPO 2,EMBALAGEM DE 1KG UND FAZENDA 400,00 5,6000 2.240,00
412 CALDO DE CARNE, EMBALAGEM COM 21,20, OU 19G UND APTI 200,00 0,9000 180,00
436 MACARRÃO TIPO ESPAGUETE, EMBALAGEM COM 500G. UND VITARELLA 1.500,00 3,4800 5.220,00
4438 COLORÍFICO PACOTE COM 500 G UND VITAMILHO 250,00 3,9800 995,00
5538 BISCOITO DOCE TIPO ROSQUINHA, EMBALAGEM 350 G, SABOR LEITE, COCO OU CHOCOLATE. UND WESTOM 300,00 4,9900 1.497,00
5604 EXTRATO DE TOMATE, EMBALAGEM DE 350G. UND JULIETA 400,00 2,0000 800,00
5620 REFRIGERANTE SABOR GUARANÁ, EMBALAGEM DE 2L COM 17MG DE SÓDIO POR 200ML. UND IT 200,00 6,0000 1.200,00
5621 REFRIGERANTE SABOR LARANJA, EMBALAGEM DE 2L COM 17MG DE SÓDIO POR 200ML. UND IT 200,00 6,0000 1.200,00
5661 AMIDO DE MILHO EMBALAGEM 500G UND QUALIMAX 50,00 6,8000 340,00
5664 BISCOITO DOCE, TIPO MARIA, EMBALAGEM 400G UND ESTRELA 500,00 5,5000 2.750,00
5665 BISCOITO DOCE, TIPO MAISENA, EMBALAGEM 400G PCT ESTRELA 250,00 5,5000 1.375,00
5669 CALDO DE FRANGO, EMBALAGEM COM 21,20 OU 19G UND APTI 200,00 0,9000 180,00
5674 FARINHA DE MANDIOCA FINA, TIPO 1, EMBALAGEM COM 1KG. UND SANTO ANTONIO 800,00 6,9500 5.560,00
7020 FARINHA DE MILHO, FLOCOS, PRÉ-COZIDA, EMBALAGEM COM 500 G UND BOMILHO 2.000,00 2,0700 4.140,00
7023 ÓLEO DE SOJA, EMBALAGEM DE 900 ML. UND CONCÓRDIA 250,00 9,7500 2.437,50
7026 BISCOITO SALGADO TIPO CREAM CRAKER INTGRAL, EMBALAGEM 400 G. UND ESTRELA 100,00 5,8000 580,00
7031 MOLHO DE TOMATE, EMBALAGEM COM 340G. UND JULIETA 400,00 2,0000 800,00
7032 ACHOCOLATADO EM PÓ, EMBALAGEM 400G. UND NUTRIWAY 120,00 4,9000 588,00
7033 CHOCOLATE, UNIDADES DE 20G, EMBALAGEM DE 1KG. UND SERENATA DE AMOR 150,00 42,0000 6.300,00
Total 45.780,00
HUMBERTO JOSÉ DE MEDEIROS ME 01.009.818/0001-38
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
394 PÃO FRANCÊS DE 50G, PRODUZIDO NO MESMO DIA. KG SERTÃO 50,00 18,8000 940,00
4192 FARINHA DE ROSCA, PACOTE COM NO MINIMO 500G UND SERTÃO 100,00 7,6600 766,00
5540 BOLO DE LEITE UND SERTÃO 150,00 13,9900 2.098,50
5591 BOLACHA COMUM DE PADARIA, EMBALAGEM COM 300G PCT SERTÃO 700,00 3,6800 2.576,00
5594 BOLACHA DE LEITE DE PADARIA (BROA) EMBALAGEM COM 10UND 300G UND SERTÃO 250,00 3,7900 947,50
5598 BOLO DE MILHO UND SERTÃO 150,00 18,0000 2.700,00
5615 PÃO DE SEDA DE 50G, PRODUZIDO NO MESMO DIA. KG SERTÃO 300,00 18,8000 5.640,00
7024 PÃO DE FORMA, PACOTE DE 500G, COM NO MINIMO 10 FATIAS, ACODICIONADOS EMEMBALAGENS TRANSPARENTE, CONTENDO NA EMBALAGEM TRANSPARENTE, CONTENDO NA EMBALAGEM A IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, DATA DE EMBALAGEM, PESO LÍQUIDO. VALIDADE MÍNIMA DE 05 (CINCO) DIAS A CONTAR NO ATO DA ENTREGA. PCT SERTÃO 100,00 8,6000 860,00
7027 BOLO DE OVOS UND SERTÃO 900,00 13,9900 12.591,00
7037 PÃO DE FORMA INTEGRAL, PACOTE DE 500G, COM NO MINIMO 10 FATIAS, ACODICIONADOS EMEMBALAGENS TRANSPARENTE, CONTENDO NA EMBALAGEM TRANSPARENTE, CONTENDO NA EMBALAGEM A IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, DATA DE EMBALAGEM, PESO LÍQUIDO. VALIDADE MINIMA DE 05 (CINCO) DIAS A CONTAR DO ATO DA ENTTREGA. PCT SERTÃO 100,00 8,9800 898,00
Total 30.017,00
A AZEVEDO DA SILVA 27.008.156/0001-75
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
378 CARNE DE CHARQUE, EMBALADA A VÁCUO, COM 500G UND CAICÓ 300,00 18,5000 5.550,00
379 COSTELA BOVINA SALGADA, POUCA GORDURA, SERRADA EM PORÇOES PEQUENAS KG FRIG AZEVEDO 400,00 21,0000 8.400,00
380 FILÉ DE PEIXE MERLUZA, PRODUTO CONGELADO EMBALADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE EMBALAGEM C/1KG KG PESCADO DA CRUZ 300,00 28,0000 8.400,00
382 VÍSCERAS BOVINAS (FÍGADO E CORAÇÃO) CONGELADO KG FRIG AZEVEDO 100,00 15,5000 1.550,00
4196 LINGUIÇA BOVINA: RESFRIADA, EM EMBALAGEM PLASTICA A VACUO PADRONIZADA DE ATÉ 05 KG. KG TONY 100,00 15,0000 1.500,00
4197 LINGUIÇA CALABRESA: RESFRIADA, EM EMBALAGEM PLASTICA A VACUO PADRONIZADA DE ATÉ 05 KG. KG EXCELÊNCIA 100,00 23,0000 2.300,00
5543 CARNE BOVINA DE PRIMEIRA SALGADA. KG FRIG AZEVEDO 700,00 36,0000 25.200,00
5544 CARNE BOVINA DE 1ª MOÍDA SALGADA. KG FRIG AZEVEDO 500,00 24,0000 12.000,00
5545 CARNE BOVINA DE 2ª SALGADA. KG FRIG AZEVEDO 300,00 30,0000 9.000,00
5546 CARNE DE FRANGO CONGELADA (COXA E SOBRECOXA). KG REAL 800,00 10,0000 8.000,00
5547 CARNE DE FRANGO CONGELADA (PEITO). KG REAL 800,00 14,0000 11.200,00
5560 PEIXE INTEIRO TIPO TILÁPIA, CONGELADO OU IN NATURA. KG PESCADOS DA CRUZ 1.000,00 17,9000 17.900,00
5566 SALSICHA COMUM, TIPO HOT DOG. KG AVIVAR 50,00 10,0000 500,00
5587 APRESUNTADO DE CARNE SUINA,PRECOZIDO FATIADO KG PERDIGÃO 80,00 15,0000 1.200,00
Total 112.700,00
H L MEDEIROS DE OLIVEIRA ME 12.005.957/0001-00
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
10 ARROZ VERMELHO, EMBALAGEM 1KG UND CAICÓ 350,00 7,4800 2.618,00
12 AZEITE DE OLIVA, EXTRA VIRGEM, EMBALAGEM DE 500ML UND COSINERO 150,00 25,5800 3.837,00
37 CHÁ, SABORES DIVERSOS, PACOTE COM 10G UND CIRISMAG 800,00 1,9800 1.584,00
52 FEIJÃO MACASSAR, TIPO 1,EMBALAGEM DE 1KG. UND CUNHAU 200,00 11,4000 2.280,00
54 FEIJÃO VERDE, EMBALAGEM DE 400G UND REGIONAL 800,00 5,9000 4.720,00
90 PROTEÍNA TEXTURIZADA DE SOJA, EMBALAGEM COM 400G UND CAMIL 50,00 5,1900 259,50
405 AZEITONA EMBALAGEM COM 200G UND RIVOLI 150,00 5,5000 825,00
408 BISCOITO PALITO DE PADARIA, EMBALAGEM 300G PCT JUCURUTU 300,00 5,8900 1.767,00
420 DOCE DE BANANA, EMBALADOS SEPARADAMENTE COM PESO APROXIMADO DE 30G EMBALAGEM TOTAL 300G UND NECI 200,00 4,8800 976,00
424 FARINHA DE MANDIOCA AMARELADA, TIPO 1, EMBALAGEM COM 1KG. UND CURIMATAU 100,00 7,9800 798,00
427 FEIJÃO CARIOQUINHA, TIPO 1,EMBALAGEM COM 1KG. UND CUNHAÚ 800,00 10,6000 8.480,00
428 FEIJÃO PRETO, TIPO 1, EMBALAGEM COM 1KG. UND CUNHAÚ 200,00 8,9800 1.796,00
437 MACARRÃO TIPO PARAFUSO, EMBALAGEM DE 500G. UND ESTRELA 200,00 4,4500 890,00
441 MILHO PARA PIPOCA, EMBALAGEM DE 500G. UND SERIDÓ 200,00 3,2500 650,00
4191 AÇUCAR DE DEMERARA, PACOTE 1KG UND GUARANI 250,00 5,1800 1.295,00
4194 FERMENTO QUIMICO EM PÓ, PACOTE COM NO MINIMO 100G. UND APTI 60,00 3,9900 239,40
4452 MILHO VERDE, EM CONSERVA, EMBALAGEM COM PESO DRENADO DE 200G UND BONARE 500,00 3,9900 1.995,00
5535 ADOÇANTE DIETÉTICO LÍQUIDO 100ML UND MARATÁ 30,00 3,1800 95,40
5562 PROTEÍNA TEXTURIZADA DE SOJA, VERMELHA, EMBALAGEM COM 400G. UND CAMIL 70,00 5,1800 362,60
5564 REQUEIJÃO CREMOSO, EMBALAGEM C/ 250G. UND SERTÃO JUCURUTU 200,00 7,8500 1.570,00
5608 MOLHO INGLÊS, EMBALAGEM DE 150G. UND MARATÁ 30,00 2,1900 65,70
5611 OVO DE GALINHA, TAMANHO GRANDE. UND OVONOVO 8.000,00 0,8500 6.800,00
5618 RAPADURA EMBALADA POR UNIDADE, UNIDADE DE APROXIMADAMENTE 30G, EMBALAGEM TOTAL 1KG PCT MARIRI 700,00 10,6900 7.483,00
5623 SARDINHA, LATA DE 125G. UND PALMEIRA 300,00 4,6900 1.407,00
5625 TEMPERO COMPLETO, EMBALAGEM DE 500ML. KG SADIO 100,00 1,7500 175,00
5626 VINAGRE DE ÀLCOOL, EMBALAGEM COM 500G. UND SADIO 100,00 1,7500 175,00
5659 AÇUCAR CRISTAL, PACOTE 1KG UND ALEGRE 1.000,00 4,4600 4.460,00
5662 ARROZ TIPO 1, PARBOILIZADO, EMBALAGEM 1KG UND POP 1.300,00 5,3500 6.955,00
5666 BISCOITO SALGADO, TIPO CREAM CRACKER, EMBALAGEM 400G PCT MARILAN 1.100,00 4,9500 5.445,00
5667 CAFÉ EM PÓ, EMBALAGEM A VÁCUO COM 500 G PCT PURO 1.500,00 8,9800 13.470,00
5672 CREME DE LEITE, EMBALAGEM COM 200G. UND MOCOCA 1.000,00 2,6900 2.690,00
5673 ERVILHA EM CONSERVA, EMBALAGEM COM 280G. UND BONARE 100,00 3,7800 378,00
5676 FARINHA DE TRIGO COM, FERMENTO EMBALAGEM DE 1KG. PCT PRIMOR 100,00 6,8900 689,00
5677 GOMA FRESCA PARA TAPIOCA, EMBALAGEM COM 1KG. UND DA SERRA 400,00 7,7000 3.080,00
5679 MAIONESE, EMBALAGEM DE 500G. UND LIZA 100,00 6,8900 689,00
5681 MARGARINA VEGETAL, EMBALAGEM COM 500G UND PRIMOR 400,00 6,9000 2.760,00
5682 FARINHA DE TRIGO SEM, FERMENTO EMBALAGEM DE 1KG. UND PRIMOR 100,00 6,9900 699,00
7019 DOCE DE GOIABA, EMBALADOS SEPARADAMENTE COM PESO APROXIMADO DE 30 G EMBALAGEM DE 300 G UND NECI 400,00 4,2900 1.716,00
7021 LEITE CONDENSADO, TRADICIONAL, EMBALAGEM COM 395G. UND MARAJOARA 150,00 6,8900 1.033,50
7022 MILHO PARA MUNGUNZÁ, TIPO 1, EMBALAGEM COM 500 G UND SERIDÓ 100,00 2,9900 299,00
7025 AÇUCAR REFINADO TRITURADO, PACOTE 1 KG UND ALEGRE 600,00 4,4000 2.640,00
7028 LEITE EM PÓ DE SOJA SEM LACTOSE COM 400G UND SOI MIX 10,00 27,9000 279,00
7029 LEITE EM PÓ DESNATADO, ACONDICIONADO EM PACOTE DE POLIÉSTE METALIZADO, RESISTENTE, HERMETICAMENTE FECHADO, 200G. UND CCGL 60,00 7,5900 455,40
7030 LEITE EM PÓ INTEGRAL, ACONDICIONADO EM PACOTE DE POLIESTER METALIZADO, RESISTENTE, HERMETTICAMENTE FECHADO, 200G. UND BETÂNIA 400,00 7,2500 2.900,00
7034 GRANOLA TRADICIONAL, PACOTE COM 500G PCT SÃO BRAZ 100,00 12,9900 1.299,00
7035 SUCO ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE 200 ML, NOS SABORES UVA, MORANGO OU LARANJA. UND MARATÁ 3.000,00 1,9800 5.940,00
7036 ACHOCOLATADO LÍQUIDO ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE 200 ML. UND MOCOQUINHA 3.000,00 1,6900 5.070,00
Total 116.090,50
Valor total da contratação 304.587,50 (TREZENTOS E QUATRO MIL, QUINHENTOS E OITENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS)
Encaminhe o processo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para deliberação superior.
São José do Seridó/RN, 10 de Abril de 2023.
Inácia Alice Medeiros dos Santos
Pregoeira
|
| LICITAÇÃO N.º PP 011/2023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL
| 10/04/2023 | HOMOLOGAÇÃO | ATO DE HOMOLOGAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
HOMOLOGO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
NICKSON LUCIANO GUERRA AZEVEDO DE MEDEIROS ME 09.482.343/0001-04
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
11 AVEIA EM FLOCOS FINOS EMBALAGEM 500G UND DO LAR 250,00 9,8000 2.450,00
63 KETCHUP TRADICIONAL, EMBALAGEM COM 300G. UND PALMEIRON 150,00 2,9500 442,50
95 REFRIGERANTE SABOR COLA, EMBALAGEM DE 2L COM 17MG DE SÓDIO POR 200ML. UND IT 400,00 6,0000 2.400,00
98 SAL IODADO, EMBALAGEM DE 1KG. UND ALMIRANTE 700,00 0,9500 665,00
384 BATATA PALHA EMBALAEM COM 140G UND AMARELINHA 200,00 7,2000 1.440,00
403 ARROZ POLIDO TIPO 2,EMBALAGEM DE 1KG UND FAZENDA 400,00 5,6000 2.240,00
412 CALDO DE CARNE, EMBALAGEM COM 21,20, OU 19G UND APTI 200,00 0,9000 180,00
436 MACARRÃO TIPO ESPAGUETE, EMBALAGEM COM 500G. UND VITARELLA 1.500,00 3,4800 5.220,00
4438 COLORÍFICO PACOTE COM 500 G UND VITAMILHO 250,00 3,9800 995,00
5538 BISCOITO DOCE TIPO ROSQUINHA, EMBALAGEM 350 G, SABOR LEITE, COCO OU CHOCOLATE. UND WESTOM 300,00 4,9900 1.497,00
5604 EXTRATO DE TOMATE, EMBALAGEM DE 350G. UND JULIETA 400,00 2,0000 800,00
5620 REFRIGERANTE SABOR GUARANÁ, EMBALAGEM DE 2L COM 17MG DE SÓDIO POR 200ML. UND IT 200,00 6,0000 1.200,00
5621 REFRIGERANTE SABOR LARANJA, EMBALAGEM DE 2L COM 17MG DE SÓDIO POR 200ML. UND IT 200,00 6,0000 1.200,00
5661 AMIDO DE MILHO EMBALAGEM 500G UND QUALIMAX 50,00 6,8000 340,00
5664 BISCOITO DOCE, TIPO MARIA, EMBALAGEM 400G UND ESTRELA 500,00 5,5000 2.750,00
5665 BISCOITO DOCE, TIPO MAISENA, EMBALAGEM 400G PCT ESTRELA 250,00 5,5000 1.375,00
5669 CALDO DE FRANGO, EMBALAGEM COM 21,20 OU 19G UND APTI 200,00 0,9000 180,00
5674 FARINHA DE MANDIOCA FINA, TIPO 1, EMBALAGEM COM 1KG. UND SANTO ANTONIO 800,00 6,9500 5.560,00
7020 FARINHA DE MILHO, FLOCOS, PRÉ-COZIDA, EMBALAGEM COM 500 G UND BOMILHO 2.000,00 2,0700 4.140,00
7023 ÓLEO DE SOJA, EMBALAGEM DE 900 ML. UND CONCÓRDIA 250,00 9,7500 2.437,50
7026 BISCOITO SALGADO TIPO CREAM CRAKER INTGRAL, EMBALAGEM 400 G. UND ESTRELA 100,00 5,8000 580,00
7031 MOLHO DE TOMATE, EMBALAGEM COM 340G. UND JULIETA 400,00 2,0000 800,00
7032 ACHOCOLATADO EM PÓ, EMBALAGEM 400G. UND NUTRIWAY 120,00 4,9000 588,00
7033 CHOCOLATE, UNIDADES DE 20G, EMBALAGEM DE 1KG. UND SERENATA DE AMOR 150,00 42,0000 6.300,00
Total 45.780,00
HUMBERTO JOSÉ DE MEDEIROS ME 01.009.818/0001-38
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
394 PÃO FRANCÊS DE 50G, PRODUZIDO NO MESMO DIA. KG SERTÃO 50,00 18,8000 940,00
4192 FARINHA DE ROSCA, PACOTE COM NO MINIMO 500G UND SERTÃO 100,00 7,6600 766,00
5540 BOLO DE LEITE UND SERTÃO 150,00 13,9900 2.098,50
5591 BOLACHA COMUM DE PADARIA, EMBALAGEM COM 300G PCT SERTÃO 700,00 3,6800 2.576,00
5594 BOLACHA DE LEITE DE PADARIA (BROA) EMBALAGEM COM 10UND 300G UND SERTÃO 250,00 3,7900 947,50
5598 BOLO DE MILHO UND SERTÃO 150,00 18,0000 2.700,00
5615 PÃO DE SEDA DE 50G, PRODUZIDO NO MESMO DIA. KG SERTÃO 300,00 18,8000 5.640,00
7024 PÃO DE FORMA, PACOTE DE 500G, COM NO MINIMO 10 FATIAS, ACODICIONADOS EMEMBALAGENS TRANSPARENTE, CONTENDO NA EMBALAGEM TRANSPARENTE, CONTENDO NA EMBALAGEM A IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, DATA DE EMBALAGEM, PESO LÍQUIDO. VALIDADE MÍNIMA DE 05 (CINCO) DIAS A CONTAR NO ATO DA ENTREGA. PCT SERTÃO 100,00 8,6000 860,00
7027 BOLO DE OVOS UND SERTÃO 900,00 13,9900 12.591,00
7037 PÃO DE FORMA INTEGRAL, PACOTE DE 500G, COM NO MINIMO 10 FATIAS, ACODICIONADOS EMEMBALAGENS TRANSPARENTE, CONTENDO NA EMBALAGEM TRANSPARENTE, CONTENDO NA EMBALAGEM A IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, DATA DE EMBALAGEM, PESO LÍQUIDO. VALIDADE MINIMA DE 05 (CINCO) DIAS A CONTAR DO ATO DA ENTTREGA. PCT SERTÃO 100,00 8,9800 898,00
Total 30.017,00
A AZEVEDO DA SILVA 27.008.156/0001-75
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
378 CARNE DE CHARQUE, EMBALADA A VÁCUO, COM 500G UND CAICÓ 300,00 18,5000 5.550,00
379 COSTELA BOVINA SALGADA, POUCA GORDURA, SERRADA EM PORÇOES PEQUENAS KG FRIG AZEVEDO 400,00 21,0000 8.400,00
380 FILÉ DE PEIXE MERLUZA, PRODUTO CONGELADO EMBALADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE EMBALAGEM C/1KG KG PESCADO DA CRUZ 300,00 28,0000 8.400,00
382 VÍSCERAS BOVINAS (FÍGADO E CORAÇÃO) CONGELADO KG FRIG AZEVEDO 100,00 15,5000 1.550,00
4196 LINGUIÇA BOVINA: RESFRIADA, EM EMBALAGEM PLASTICA A VACUO PADRONIZADA DE ATÉ 05 KG. KG TONY 100,00 15,0000 1.500,00
4197 LINGUIÇA CALABRESA: RESFRIADA, EM EMBALAGEM PLASTICA A VACUO PADRONIZADA DE ATÉ 05 KG. KG EXCELÊNCIA 100,00 23,0000 2.300,00
5543 CARNE BOVINA DE PRIMEIRA SALGADA. KG FRIG AZEVEDO 700,00 36,0000 25.200,00
5544 CARNE BOVINA DE 1ª MOÍDA SALGADA. KG FRIG AZEVEDO 500,00 24,0000 12.000,00
5545 CARNE BOVINA DE 2ª SALGADA. KG FRIG AZEVEDO 300,00 30,0000 9.000,00
5546 CARNE DE FRANGO CONGELADA (COXA E SOBRECOXA). KG REAL 800,00 10,0000 8.000,00
5547 CARNE DE FRANGO CONGELADA (PEITO). KG REAL 800,00 14,0000 11.200,00
5560 PEIXE INTEIRO TIPO TILÁPIA, CONGELADO OU IN NATURA. KG PESCADOS DA CRUZ 1.000,00 17,9000 17.900,00
5566 SALSICHA COMUM, TIPO HOT DOG. KG AVIVAR 50,00 10,0000 500,00
5587 APRESUNTADO DE CARNE SUINA,PRECOZIDO FATIADO KG PERDIGÃO 80,00 15,0000 1.200,00
Total 112.700,00
H L MEDEIROS DE OLIVEIRA ME 12.005.957/0001-00
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
10 ARROZ VERMELHO, EMBALAGEM 1KG UND CAICÓ 350,00 7,4800 2.618,00
12 AZEITE DE OLIVA, EXTRA VIRGEM, EMBALAGEM DE 500ML UND COSINERO 150,00 25,5800 3.837,00
37 CHÁ, SABORES DIVERSOS, PACOTE COM 10G UND CIRISMAG 800,00 1,9800 1.584,00
52 FEIJÃO MACASSAR, TIPO 1,EMBALAGEM DE 1KG. UND CUNHAU 200,00 11,4000 2.280,00
54 FEIJÃO VERDE, EMBALAGEM DE 400G UND REGIONAL 800,00 5,9000 4.720,00
90 PROTEÍNA TEXTURIZADA DE SOJA, EMBALAGEM COM 400G UND CAMIL 50,00 5,1900 259,50
405 AZEITONA EMBALAGEM COM 200G UND RIVOLI 150,00 5,5000 825,00
408 BISCOITO PALITO DE PADARIA, EMBALAGEM 300G PCT JUCURUTU 300,00 5,8900 1.767,00
420 DOCE DE BANANA, EMBALADOS SEPARADAMENTE COM PESO APROXIMADO DE 30G EMBALAGEM TOTAL 300G UND NECI 200,00 4,8800 976,00
424 FARINHA DE MANDIOCA AMARELADA, TIPO 1, EMBALAGEM COM 1KG. UND CURIMATAU 100,00 7,9800 798,00
427 FEIJÃO CARIOQUINHA, TIPO 1,EMBALAGEM COM 1KG. UND CUNHAÚ 800,00 10,6000 8.480,00
428 FEIJÃO PRETO, TIPO 1, EMBALAGEM COM 1KG. UND CUNHAÚ 200,00 8,9800 1.796,00
437 MACARRÃO TIPO PARAFUSO, EMBALAGEM DE 500G. UND ESTRELA 200,00 4,4500 890,00
441 MILHO PARA PIPOCA, EMBALAGEM DE 500G. UND SERIDÓ 200,00 3,2500 650,00
4191 AÇUCAR DE DEMERARA, PACOTE 1KG UND GUARANI 250,00 5,1800 1.295,00
4194 FERMENTO QUIMICO EM PÓ, PACOTE COM NO MINIMO 100G. UND APTI 60,00 3,9900 239,40
4452 MILHO VERDE, EM CONSERVA, EMBALAGEM COM PESO DRENADO DE 200G UND BONARE 500,00 3,9900 1.995,00
5535 ADOÇANTE DIETÉTICO LÍQUIDO 100ML UND MARATÁ 30,00 3,1800 95,40
5562 PROTEÍNA TEXTURIZADA DE SOJA, VERMELHA, EMBALAGEM COM 400G. UND CAMIL 70,00 5,1800 362,60
5564 REQUEIJÃO CREMOSO, EMBALAGEM C/ 250G. UND SERTÃO JUCURUTU 200,00 7,8500 1.570,00
5608 MOLHO INGLÊS, EMBALAGEM DE 150G. UND MARATÁ 30,00 2,1900 65,70
5611 OVO DE GALINHA, TAMANHO GRANDE. UND OVONOVO 8.000,00 0,8500 6.800,00
5618 RAPADURA EMBALADA POR UNIDADE, UNIDADE DE APROXIMADAMENTE 30G, EMBALAGEM TOTAL 1KG PCT MARIRI 700,00 10,6900 7.483,00
5623 SARDINHA, LATA DE 125G. UND PALMEIRA 300,00 4,6900 1.407,00
5625 TEMPERO COMPLETO, EMBALAGEM DE 500ML. KG SADIO 100,00 1,7500 175,00
5626 VINAGRE DE ÀLCOOL, EMBALAGEM COM 500G. UND SADIO 100,00 1,7500 175,00
5659 AÇUCAR CRISTAL, PACOTE 1KG UND ALEGRE 1.000,00 4,4600 4.460,00
5662 ARROZ TIPO 1, PARBOILIZADO, EMBALAGEM 1KG UND POP 1.300,00 5,3500 6.955,00
5666 BISCOITO SALGADO, TIPO CREAM CRACKER, EMBALAGEM 400G PCT MARILAN 1.100,00 4,9500 5.445,00
5667 CAFÉ EM PÓ, EMBALAGEM A VÁCUO COM 500 G PCT PURO 1.500,00 8,9800 13.470,00
5672 CREME DE LEITE, EMBALAGEM COM 200G. UND MOCOCA 1.000,00 2,6900 2.690,00
5673 ERVILHA EM CONSERVA, EMBALAGEM COM 280G. UND BONARE 100,00 3,7800 378,00
5676 FARINHA DE TRIGO COM, FERMENTO EMBALAGEM DE 1KG. PCT PRIMOR 100,00 6,8900 689,00
5677 GOMA FRESCA PARA TAPIOCA, EMBALAGEM COM 1KG. UND DA SERRA 400,00 7,7000 3.080,00
5679 MAIONESE, EMBALAGEM DE 500G. UND LIZA 100,00 6,8900 689,00
5681 MARGARINA VEGETAL, EMBALAGEM COM 500G UND PRIMOR 400,00 6,9000 2.760,00
5682 FARINHA DE TRIGO SEM, FERMENTO EMBALAGEM DE 1KG. UND PRIMOR 100,00 6,9900 699,00
7019 DOCE DE GOIABA, EMBALADOS SEPARADAMENTE COM PESO APROXIMADO DE 30 G EMBALAGEM DE 300 G UND NECI 400,00 4,2900 1.716,00
7021 LEITE CONDENSADO, TRADICIONAL, EMBALAGEM COM 395G. UND MARAJOARA 150,00 6,8900 1.033,50
7022 MILHO PARA MUNGUNZÁ, TIPO 1, EMBALAGEM COM 500 G UND SERIDÓ 100,00 2,9900 299,00
7025 AÇUCAR REFINADO TRITURADO, PACOTE 1 KG UND ALEGRE 600,00 4,4000 2.640,00
7028 LEITE EM PÓ DE SOJA SEM LACTOSE COM 400G UND SOI MIX 10,00 27,9000 279,00
7029 LEITE EM PÓ DESNATADO, ACONDICIONADO EM PACOTE DE POLIÉSTE METALIZADO, RESISTENTE, HERMETICAMENTE FECHADO, 200G. UND CCGL 60,00 7,5900 455,40
7030 LEITE EM PÓ INTEGRAL, ACONDICIONADO EM PACOTE DE POLIESTER METALIZADO, RESISTENTE, HERMETTICAMENTE FECHADO, 200G. UND BETÂNIA 400,00 7,2500 2.900,00
7034 GRANOLA TRADICIONAL, PACOTE COM 500G PCT SÃO BRAZ 100,00 12,9900 1.299,00
7035 SUCO ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE 200 ML, NOS SABORES UVA, MORANGO OU LARANJA. UND MARATÁ 3.000,00 1,9800 5.940,00
7036 ACHOCOLATADO LÍQUIDO ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE 200 ML. UND MOCOQUINHA 3.000,00 1,6900 5.070,00
Total 116.090,50
Valor total da contratação 304.587,50 (TREZENTOS E QUATRO MIL, QUINHENTOS E OITENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS)
São José do Seridó/RN, 10 de Abril de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito
|
| LICITAÇÃO N.º PP 012/2023
OBJETO: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL E DESCARTÁVEIS.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL
| 10/04/2023 | ADJUDICAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
ADJUDICO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
NICKSON LUCIANO GUERRA AZEVEDO DE MEDEIROS ME 09.482.343/0001-04
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
168 PILHA AA UND PANASONIC 300,00 1,5000 450,00
169 PILHA AAA UND PANASONIC 600,00 1,7000 1.020,00
185 SACO PARA LIXO - CAPACIDADE DE 30 LITROS NA COR PRETA C/ 10UND PCT BF PLASTIC 1.000,00 3,9900 3.990,00
204 COLHER DESCARTÁVEL, TAMANHO SOBREMESA E COR BRANCA PCT C/ 50 UND PCT ULTRA 150,00 3,9000 585,00
445 AGUA SANITÁRIA A BASE DE HIPOCLORITO DE SÓDIO EM EMBALAGEM PLÁSTICA DE 1LT, COM REGISTRO NO MS, QUIMICO RESPONSÁVEL, DATA DE VALIDADE, COMPOSIÇÃO E INFORMAÇÕES DO FABRICANTE ESTAMPADOS NA EMBALAGEM, VALIDADE MÍNIMA 12 MESES. UND TOP CLEAR 4.000,00 1,9500 7.800,00
454 ESPONJA DE LOUÇA DUPLA FACE (FIBRA E ESPUMA) , FORMATO RETANGULAR, MEDINDO 110X75X23MM, ABRASIDADE MÉDIA. COMPOSIÇÃO: ESPUMA DE POLIURETANO COM BACTERICIDA, FIBRA SINTÉTICA COM ABRASIVO. COM INFORMAÇÕES DO FABRICANTE ESTAMPADO NA EMBALAGEM. PACOTE COM 03 UND PCT LUME CLEAM 800,00 2,9500 2.360,00
463 SABONETE EM TABLETE, GLICERINA (PH ENTRE 5,5 A 8,5), COMUM, PARA HIGIENE CORPORAL, EMBALAGEM 90G. COM ETIQUETA COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE. UND SIENE 50,00 2,3000 115,00
467 COLHER DESCARTÁVEL, TAMANHO GRANDE E COR BRANCA PCT C/ 50 UND PCT ULTRA 200,00 4,5000 900,00
474 GARFO PLÁSTICO DESCARTÁVEL NA COR BRANCA (GRANDE) C/ 50UND PCT ULTRA 200,00 4,5000 900,00
482 PALITO DE DENTE - CX C/ 100 UNID PCT GABOARDI 100,00 1,1000 110,00
496 PRENDEDOR DE ROUPA, FORMATO RETANGULAR, DE MADEIRA, MEDINDO 08 CM, PACOTE COM 12 UND. COM ETIQUETA COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE. UND CRISTAL 60,00 2,9000 174,00
504 SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE PARA CONGELAMENTO DE ALIMENTOS E CAPACIDADE PARA 1 KG PCT C/100UND CENTO IMPLASVERDE 800,00 3,5000 2.800,00
513 ÁCIDO MURIÁTICO EM EMBALAGEM PLÁSTICA DE 1LT, COM LIQUIDO EM APARÊNCIA INCOLOR, COM REGISTRO NO MS, QUIMICO RESPONSÁVEL, DATA DE VALIDADE, COMPOSIÇÃO E INFORMAÇÕES DO FABRICANTE ESTAMPADOS NA EMBALAGEM, VALIDADE MÍNIMA 12 MESES. UND LIMPA FACIL 400,00 4,9900 1.996,00
516 COTONETE COM HASTE FLEXÍVEL E PONTA DE PURO ALGODÃO CX COM 75 UNIDADES. COM INFORMAÇÕES DO FABRICANTE ESTAMPADO NA EMBALAGEM. CX COTOLINE 100,00 2,9000 290,00
519 LIMPADOR DE VIDRO, TIPO LÍQUIDO. COR INCOLOR. FRASCO PLASTICO DE 500ML EM TAMPA FLIP. COM INFORMAÇÕES DO FABRICANTE ESTAMPADO NA EMBALAGEM. UND TOP CLEAR 100,00 5,9500 595,00
522 PALITO DE CHURRASCO - PCT C/ 50 UND PCT BILLA 10,00 4,5000 45,00
523 "PANO MULTIUSO , CORES: AZUL OU LARANJA. COMPOSIÇÃO 100% DE FIBRAS DE VISCOSE, RESINA ACRILICA CORANTE E AGENTE BACTERIOSTÁTICO TRICLOSAN , MEDINDO LARGURA 32 CM, ALTURA 15 CM, COMPRIMENTO 20 CM, PCT COM 05 UND. ETIQUETA COM DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE. " PCT BRILEX 100,00 6,7000 670,00
530 RODO COM CABO DE MADEIRA E REVESTIMENTO EM PLÁSTICO, PONTA ROSQUEÁVEL E PUXADOR DE DUAS BORRACHAS DE 40 CM CADA UND PAULISTINHA 150,00 7,5000 1.125,00
533 SACO PARA DINDIN, PCT C/ 100 UND CENTO IMPLASVERDE 40,00 3,5000 140,00
539 LUVAS CONFECCIONADO EM BORRACHA DE LÁTEX COM FORRO, PALMA ANTIDERRAPANTE, COMPRIMENTO DE APROXIMADAMENTE 350 MM, ESPESSURA DE 0,55 A 0,65 MM, TAMANHO G, COR VERDE OU AMARELA. PAR TALGE 300,00 6,5000 1.950,00
540 LUVAS CONFECCIONADO EM BORRACHA DE LÁTEX COM FORRO, PALMA ANTIDERRAPANTE, COMPRIMENTO DE APROXIMADAMENTE 350 MM, ESPESSURA DE 0,55 A 0,65 MM, TAMANHO M, COR VERDE OU AMARELA. PAR TALGE 600,00 6,5000 3.900,00
543 PRATO FUNDO PLÁSTICO DESCARTÁVEL NA COR BRANCA15 CM C/10UND PCT ULTRA 150,00 2,0000 300,00
544 PRATO RASO DESCARTÁVEL NA COR BRANCA 21 CM C/ 10UND PCT ULTRA 200,00 3,8500 770,00
2937 AMACIANTE DE ROUPA, ASPECTO FÍSICO LÍQUIDO VISCOSO CONCENTRADO, PERFUMADO. FRASCO DE 2 LITROS, COM TAMPA ABRE E FECHA COM LACRE DE ROSQUEAR. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DO LOTE, VALIDADE E NÚMERO DE REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. UND TOP CLEAR 100,00 6,5000 650,00
4211 PAPEL TOALHA INTERFOLHADO, ABSORVENTE, FOLHA SIMPLES, PICOTADO, EMBALAGEM COM 1000 UNIDADES DE TOALHAS DE 22X20 CM CADA APROXIMADAMENTE, COM ETIQUETA COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE. PCT DIPLOMATA 600,00 13,4000 8.040,00
4477 DESINFETANTE, ASPECTO FÍSICO LIQUIDO. APLICAÇÃO: DESINFETANTE GERMICIDA. COMPOSIÇÃO AROMÁTICA: EUCALIPTO OU LAVANDA. FRASCO PLÁSTICO DE 2 LITROS. EMBALAGEM COM IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NUMERO DE LOTE, VALIDADE E NUMERO DE REGISTRO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE UND ALICE 2.000,00 4,9500 9.900,00
5698 PRATO PLÁSTICO DESCARTÁVEL NA COR BRANCA 23 CM C/ 10UND PCT ULTRA 200,00 4,5000 900,00
5706 FÓSFORO DE SEGURANÇA COM MADEIRA 100% REFLORESTADA, MAÇO COM 10 CAIXAS DE 40 PALITOS. EM EMBALAGEM COM SELO DO INMETRO, COM INFORMAÇÕES DO FABRICANTE ESTAMPADO NA EMBALAGEM. MAÇO BILLA 150,00 2,9500 442,50
5708 PAPEL ALUMÍNIO rolo de 7,5 x 30 CM UND BRICOFLEX 60,00 6,4000 384,00
5709 POLIDOR DE ALUMÍNIO 500 ML COM EMBALAGEM PLÁSTICA UND TOP CLEAR 200,00 2,4500 490,00
5715 GARFO PLÁSTICO DESCARTÁVEL NA COR BRANCA (GRANDE) C/ 50UND PCT ULTRA 50,00 4,1800 209,00
5716 GUARDANAPO DE PAPEL MEDINDO 22 X 22 CM C/ 50 UNID PCT SOLIS 250,00 1,8000 450,00
5717 PRATO RASO DESCARTÁVEL NA COR BRANCA 18 CM C/ 10UND PCT ULTRA 150,00 2,5500 382,50
5720 PAPEL TOALHA BRANCO, MACIO, ABSORVENTE, FOLHA DUPLA, PICOTADO, EMBALAGEM COM 02 ROLOS DE 60 TOLHAS DE 22X20CM CADA. COM ETIQUETA COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE. PCT CAPRICE 2.000,00 4,4800 8.960,00
5728 ALCOOL ETILICO HIDRATADO 92,8º INPM , LÍQUIDO, COM QUIMICO RESPONSÁVEL, EMBALAGEM PLÁSTICA DE 1LT, DATA DE VALIDADE, COMPOSIÇÃO E INFORMAÇÕES DO FABRICANTE ESTAMPADOS NA EMBALAGEM, VALIDADE MÍNIMA 12 MESES. UND DELTA 800,00 12,0000 9.600,00
5729 DETERGENTE GLICERINADO BIODEGRADÁVEL, CONSISTENTE. APLICAÇÃO: REMOÇÃO DE GORDURAS DE LOUÇAS, PANELAS E TALHERES. AROMA NATURAL. FRASCO PLÁSTICO DE 2LT. EMBALAGEM COM IDENTIFICAÇÃO, PROCEDENCIA, NÚMERO DO LOTE, VALIDADE E NUMERO DO REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. UND ALICE 1.500,00 6,4500 9.675,00
5732 LUSTRA MÓVEIS, EMULSÃO AQUOSA CREMOSA, PERFUMADA, PARA APLICAÇÃO EM MÓVEIS E SUPERFICIES LISAS, AROMAS DIVERSOS, FRASCO PLASTICO DE 200ML COM BICO ECONÔMICO. COM INFORMAÇÕES DO FABRICANTE ESTAMPADO NA EMBALAGEM. UND ALICE 60,00 6,7000 402,00
5735 FILME DE PVC TRANSPARENTE, ROLO DE 30CM E LARGURA DE 28CM UND LUSAFILME 200,00 5,9500 1.190,00
5736 FILTRO DE PAPEL PARA CAFÉ, COM MICRO FUROS E DUPLA COSTURA LATERAL, TAMANHO MÉDIO 103. CAIXAS COM 30 FILTROS. CX BRIGITTA 300,00 4,9500 1.485,00
5738 DESODORIZADOR AMBIENTAL, AEROSOL, SEM CFC. ESSENCIAS SUAVES, APLICAÇÃO: AROMATIZADOR DE AMBIENTES, FRASCO DE 400ML, EMBALAGEM COM IDENTIFICAÇÃO, PROCEDENCIA, NÚMERO DO LOTE, VALIDADE E NUMERO DO REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. UND AR AGRADAVEL 400,00 13,4000 5.360,00
5746 SABONETE LÍQUIDO ASPECTO FÍSICO VISCOSO, COM FRAGANCIA DE COCO OU ERVA-DOCE. APLICAÇÃO: HIGIENIZAÇÃO E HIDRATAÇÃO DA PELE. FRASCO PLÁSTICO DE 2LT. COM ETIQUETA COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE E REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE. UND QLIMPO 300,00 15,9000 4.770,00
7044 SACO PARA CAHORRO QUENTE, PCT C/ 100 UND CENTO IMPLASVERDE 40,00 2,9500 118,00
7045 MARMITA REDONDA DE ISOPOR, SEM DIVISÓRIAS, COM CAPACIDADE DE 1100 ML. UND ULTRA 2.500,00 0,4300 1.075,00
7046 LUVAS CONFECCIONADO EM BORRACHA DE LÁTEX COM FORRO, PALMA ANTIDERRAPANTE, COMPRIMENTO DE APROXIMADAMENTE 350 MM, ESPESSURA DE 0,55 A 0,65 MM, TAMANHO P, COR VERDE OU AMARELA. PAR TALGE 300,00 6,5000 1.950,00
7047 LAVA PISO, FRASCO PLÁSTICO DE 2LT. EMBALAGEM COM IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DO LOTE, VALIDADE E NÚMERO DO REGISTRO NO MINISTÉRIO PÚBLICO. UND QLIMPO 1.500,00 7,9500 11.925,00
Total 111.343,00
H L MEDEIROS DE OLIVEIRA ME 12.005.957/0001-00
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
132 CREME PARA PENTEAR DESEMBARAÇANTE INFANTIL SEM ENXAGUE TESTADO DERMATOLOGICAMENTE, COM BICO DOSADOR ACONDICIONADO EM FRASCO PLASTICO COM NO MINIMO 300ML, COM INFORMAÇÕES DO FABRICANTE ESTAMPADO NA EMBALAGEM. UND TRALALA 200,00 11,8000 2.360,00
161 PAPEL HIGIÊNICO COM FOLHAS SIMPLES MICROSERRILHADAS NA COR BRANCA, C/ 4 ROLOS ( SENDO CADA ROLO DE 30M) PCT FOFEX 2.000,00 2,9800 5.960,00
174 RODO COM CABO DE MADEIRA E REVESTIMENTO EM PLÁSTICO, PONTA ROSQUEÁVEL E PUXADOR DE DUAS BORRACHAS DE 60 CM CADA UND CRISTAL 200,00 18,9000 3.780,00
447 BACIA EM PLÁSTICO RESISTENTE E ALTO IMPACTO, COM DIÂMETRO DE 69CM, E CAPACIDADE DE 32LT COM INFORMAÇÕES DO FABRICANTE ESTAMPADO NA EMBALAGEM. UND ERCAPLAST 50,00 20,6500 1.032,50
448 BALDE EM PLÁSTICO REFORÇADO, RESISTENTE E ALTO IMPACTO COM ALÇA DE ARAME GALVANIZADO, COM CAPACIDADE DE 15LT COM INFORMAÇÕES DO FABRICANTE ESTAMPADO NA EMBALAGEM. UND ERCAPLAST 100,00 15,8000 1.580,00
453 ESPONJA DE LÃ DE AÇO, FORMATO RETANGULAR, APLICAÇÃO LIMPEZA GERAL, TEXTURA MACIA E ISENTA DE SINAIS DE OXIDAÇÃO, MEDINDO NO MINIMO 100X75MM. COMPOSIÇÃO: LÃO DE AÇO CARBONO. PACOTE COM 08 UND COM INFORMAÇÕES DO FABRICANTE ESTAMPADO NA EMBALAGEM. UND ASSOLAN 600,00 1,8900 1.134,00
457 PALITO DE PICOLÉ - PCT COM 50 UND PCT BILLA 20,00 5,9900 119,80
464 SABONETE INFANTIL EM TABLETE, GLICERINA (PH ENTRE 5,5 A 8,5), COMUM, PARA HIGIENE CORPORAL, EMBALAGEM 90G. COM ETIQUETA COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE. UND GRANADO 300,00 2,9900 897,00
468 COPO DESCARTÁVEL, NA COR BRANCA COM CAPACIDADE DE 150 ML C/ 100UND. PCT BONOPLAST 4.000,00 4,2900 17.160,00
469 COPO DESCARTÁVEL, NA COR BRANCA COM CAPACIDADE DE 180 ML C/ 100UND. PCT BONOPLAST 3.500,00 5,2900 18.515,00
470 COPO DESCARTÁVEL, NA COR BRANCA COM CAPACIDADE DE 200 ML C/ 100UND. PCT BONOPLAST 1.000,00 6,2900 6.290,00
479 CREME DENTAL: CONCENTRAÇÃO MÁXIMA DE 500 (QUINHENTOS) PPM DE FLÚOR, A CONCENTRAÇÃO DE PPM DE COMPOSTO DE FLÚOR DEVERÁ ESTAR ESTAMPADA NO RÓTULO; CONTER OS SEGUINTES COMPOSTOS DE FLÚOR NA FORMULAÇÃO ACEITOS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE: MONOFLUORSFOSFATO DE SÓDIO, FLUORETO DE SÓDIO, FLUORETO ESTANHOSO, FLÚORETOS AMINADOS; ACONDICIONADO EM TUBO DE PLÁSTICO FLEXÍVEL COM 180 (CENTO E OITENTA) GRAMAS; COM INFORMAÇÕES DO FABRICANTE ESTAMPADO NA EMBALAGEM. UND EVEN 40,00 4,8900 195,60
480 CREME DENTAL INFANTIL - GEL, INFANTIL COM BAIXA ABRASIVIDADE, 50 G, SABOR TUTTI-FRUTTI, COM COMPOSIÇÃO QUÍMICA: FLÚOR, LAURIL SULFATO DE SÓDIO, SACARINA, ÁGUA, COM INFORMAÇÕES DO FABRICANTE ESTAMPADO NA EMBALAGEM. UND TRALALA 300,00 5,7400 1.722,00
485 SABÃO DE CÔCO, EMBALADO EM SACO PLÁSTICO, COM 200G, COM ETIQUETA COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE. UND GUARANI 100,00 2,9900 299,00
490 BALDE EM PLÁSTICO REFORÇADO, RESISTENTE E ALTO IMPACTO COM ALÇA DE ARAME GALVANIZADO, COM CAPACIDADE DE 13LT COM INFORMAÇÕES DO FABRICANTE ESTAMPADO NA EMBALAGEM. UND ERCAPLAST 100,00 16,8000 1.680,00
492 ESCOVA DE UNHA COM CERDAS MACIAS E BASE PLÁSTICA UND CRISTAL 50,00 5,9000 295,00
497 PERFUME INFANTIL 900 ML FRAGRÂNCIA LAVANDA UND CHEIRINHO 100,00 16,9000 1.690,00
500 SABÃO EM BARRA, DE GLICERINA, 1000G, EMBALADO EM SACO PLÁSTICO, COM ETIQUETA COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE. UND GUARANI 300,00 8,8000 2.640,00
524 "PANO DE CHÃO MULTIUSO , TIPO SACO, 100% ALGODÃO, ALVEJADO, BORDAS COM COSTURA INTERNA (NO AVESSO), EM MATERIAL RESISTENTE QUE ISENTE DE RASGOS E DEFEITOS QUE POSSA PREJUDICAR SUA UTILIZAÇÃO, DIMENSOES 70 X 50 CM E PESO 100 G,PACOTE C/03 UNID, COM VARIACAO DE +/- 5%. ETIQUETA COM DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE. " PCT ALKLIN 500,00 8,9900 4.495,00
529 QUEROSENE COM 1 LITRO EM EMBALAGEM PLÁSTICA TRANSPARENTE UND ESTRELA 40,00 11,8000 472,00
4210 PAPEL HIGIÊNICO COM FOLHAS DUPLA MICROSERRILHADAS NA COR BRANCA, C/ 4 ROLOS ( SENDO CADA ROLO DE 30M) ETIQUETA COM DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE. PCT NOVO 1.000,00 6,1000 6.100,00
5700 ALCOOL ETILICO HIDRATADO 46º, EM GEL, EM EMBALAGEM PLÁSTICA DE 1LT, COM QUIMICO RESPONSÁVEL, DATA DE VALIDADE, COMPOSIÇÃO E INFORMAÇÕES DO FABRICANTE ESTAMPADOS NA EMBALAGEM, VALIDADE MÍNIMA 12 MESES. UND ITAJA 350,00 8,7000 3.045,00
5701 CESTO DE LIXO PARA PAPEL TELADO EM PLÁSTICO RESISTENTE, CAPACIDADE 10LT, COM INFORMAÇÕES DO FABRICANTE ESTAMPADO NA EMBALAGEM. UND ERCAPLAST 100,00 12,6000 1.260,00
5707 PANO DE COPA, PARA COZINHA, RESISTENTE, 100 % ALGODÃO, COR BRANCA, MEDINDO 40X66CM. UND FLANEBERG 250,00 2,8900 722,50
5713 COPO DESCARTÁVEL, NA COR BRANCA COM CAPACIDADE DE 50 ML (PARA CAFÉ) C/ 100UND PCT BONOPLAST 300,00 3,2500 975,00
5718 AVENTAL PLÁSTICO COM AMARRAS LATERIAIS, SEM MANGAS, CONFECCIONADO EM BAGUM (TELA DE NYLON, REVESTIDA DE FILME PVC 100%), MEDINDO NO MÍNIMO 60CM X 90CM. UND FLANEBERG 150,00 6,9900 1.048,50
5721 SABÃO EM PÓ EM EMBALAGEM PLASTICA DE 1KG, COMPOSIÇÃO MÍNIMA: TENSOATIVO, ENZIMAS, AGUA, PERFUME, TAMPONANTES, COADJUVANTES, SINERGISTA, BRANQUEADOR ÓTICO E CORANTE. BIODEGRADÁVEL, EM EMBALAGEM COM ESPECIFICAÇÕES SOBRE O SABÃO EM PÓ, FABRICANTE, RESPONSAVEL TECNICO, REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE OU ANVISA. UND ABSOLUTO 2.000,00 4,2900 8.580,00
5730 ESCOVA PARA LIMPEZA DE VASO SANITÁRIO, EM NYLON, COM CABO PLÁSTICO, SEM SUPORTE. EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE. UND CRISTAL 100,00 9,8000 980,00
5733 PÁ METALICA PARA RECOLHIMENTO DE LIXO, COM CABO DE MADEIRA COM 40CM DE COMPRIMENTO UND ARTESANAL 100,00 9,9900 999,00
5737 PASTILHA SANITÁRIA, PEDRA SANITÁRIA TIPO ARREDONDADA, COM SUPORTE, FRANGANCIAS DIVERSAS, EM CONSISTENCIA SÓLIDA, COMPOSTO DE 98,99% DE PARADICOROBENZENO. COM ETIQUETA COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE\r\n UND LIMPAX 700,00 2,2900 1.603,00
5745 LIXEIRA, MATERIAL POLIETILENO, CAPACIDADE 10 LITROS, COM TAMPA E PEDAL (ACIONAMENTO DA TAMPA POR PEDAL), FORMATO CILÍNDRICO. UND ERCAPLAST 40,00 25,8900 1.035,60
5748 ESPANADOR DE AGAVE COM CABO EM MADEIRA UND ARTESANAL 50,00 7,9900 399,50
7042 MÁSCARA DESCARTAVEL CX C/ 100 UND CENTO MEDIX 150,00 19,9000 2.985,00
7043 FRANELA PARA LIMPEZA, 100% ALGODÃO, COR BRANCA, LISA, MEDINDO56X38 CM, COM COSTURAS LATERAIS E ABSORÇÃO DE UMIDADE. COM INFORMAÇÕES DO FABRICANTE ESTAMPADO NA EMBALAGEM. UND FLANEBERG 300,00 2,4800 744,00
Total 102.794,00
Valor total da contratação 214.137,00 (DUZENTOS E QUATORZE MIL, CENTO E TRINTA E SETE REAIS)
Encaminhe o processo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para deliberação superior.
São José do Seridó/RN, 10 de Abril de 2023.
Inácia Alice Medeiros dos Santos
Pregoeira
|
| LICITAÇÃO N.º PP 012/2023
OBJETO: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL E DESCARTÁVEIS.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL
| 10/04/2023 | HOMOLOGAÇÃO | ATO DE HOMOLOGAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
HOMOLOGO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
NICKSON LUCIANO GUERRA AZEVEDO DE MEDEIROS ME 09.482.343/0001-04
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
168 PILHA AA UND PANASONIC 300,00 1,5000 450,00
169 PILHA AAA UND PANASONIC 600,00 1,7000 1.020,00
185 SACO PARA LIXO - CAPACIDADE DE 30 LITROS NA COR PRETA C/ 10UND PCT BF PLASTIC 1.000,00 3,9900 3.990,00
204 COLHER DESCARTÁVEL, TAMANHO SOBREMESA E COR BRANCA PCT C/ 50 UND PCT ULTRA 150,00 3,9000 585,00
445 AGUA SANITÁRIA A BASE DE HIPOCLORITO DE SÓDIO EM EMBALAGEM PLÁSTICA DE 1LT, COM REGISTRO NO MS, QUIMICO RESPONSÁVEL, DATA DE VALIDADE, COMPOSIÇÃO E INFORMAÇÕES DO FABRICANTE ESTAMPADOS NA EMBALAGEM, VALIDADE MÍNIMA 12 MESES. UND TOP CLEAR 4.000,00 1,9500 7.800,00
454 ESPONJA DE LOUÇA DUPLA FACE (FIBRA E ESPUMA) , FORMATO RETANGULAR, MEDINDO 110X75X23MM, ABRASIDADE MÉDIA. COMPOSIÇÃO: ESPUMA DE POLIURETANO COM BACTERICIDA, FIBRA SINTÉTICA COM ABRASIVO. COM INFORMAÇÕES DO FABRICANTE ESTAMPADO NA EMBALAGEM. PACOTE COM 03 UND PCT LUME CLEAM 800,00 2,9500 2.360,00
463 SABONETE EM TABLETE, GLICERINA (PH ENTRE 5,5 A 8,5), COMUM, PARA HIGIENE CORPORAL, EMBALAGEM 90G. COM ETIQUETA COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE. UND SIENE 50,00 2,3000 115,00
467 COLHER DESCARTÁVEL, TAMANHO GRANDE E COR BRANCA PCT C/ 50 UND PCT ULTRA 200,00 4,5000 900,00
474 GARFO PLÁSTICO DESCARTÁVEL NA COR BRANCA (GRANDE) C/ 50UND PCT ULTRA 200,00 4,5000 900,00
482 PALITO DE DENTE - CX C/ 100 UNID PCT GABOARDI 100,00 1,1000 110,00
496 PRENDEDOR DE ROUPA, FORMATO RETANGULAR, DE MADEIRA, MEDINDO 08 CM, PACOTE COM 12 UND. COM ETIQUETA COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE. UND CRISTAL 60,00 2,9000 174,00
504 SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE PARA CONGELAMENTO DE ALIMENTOS E CAPACIDADE PARA 1 KG PCT C/100UND CENTO IMPLASVERDE 800,00 3,5000 2.800,00
513 ÁCIDO MURIÁTICO EM EMBALAGEM PLÁSTICA DE 1LT, COM LIQUIDO EM APARÊNCIA INCOLOR, COM REGISTRO NO MS, QUIMICO RESPONSÁVEL, DATA DE VALIDADE, COMPOSIÇÃO E INFORMAÇÕES DO FABRICANTE ESTAMPADOS NA EMBALAGEM, VALIDADE MÍNIMA 12 MESES. UND LIMPA FACIL 400,00 4,9900 1.996,00
516 COTONETE COM HASTE FLEXÍVEL E PONTA DE PURO ALGODÃO CX COM 75 UNIDADES. COM INFORMAÇÕES DO FABRICANTE ESTAMPADO NA EMBALAGEM. CX COTOLINE 100,00 2,9000 290,00
519 LIMPADOR DE VIDRO, TIPO LÍQUIDO. COR INCOLOR. FRASCO PLASTICO DE 500ML EM TAMPA FLIP. COM INFORMAÇÕES DO FABRICANTE ESTAMPADO NA EMBALAGEM. UND TOP CLEAR 100,00 5,9500 595,00
522 PALITO DE CHURRASCO - PCT C/ 50 UND PCT BILLA 10,00 4,5000 45,00
523 "PANO MULTIUSO , CORES: AZUL OU LARANJA. COMPOSIÇÃO 100% DE FIBRAS DE VISCOSE, RESINA ACRILICA CORANTE E AGENTE BACTERIOSTÁTICO TRICLOSAN , MEDINDO LARGURA 32 CM, ALTURA 15 CM, COMPRIMENTO 20 CM, PCT COM 05 UND. ETIQUETA COM DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE. " PCT BRILEX 100,00 6,7000 670,00
530 RODO COM CABO DE MADEIRA E REVESTIMENTO EM PLÁSTICO, PONTA ROSQUEÁVEL E PUXADOR DE DUAS BORRACHAS DE 40 CM CADA UND PAULISTINHA 150,00 7,5000 1.125,00
533 SACO PARA DINDIN, PCT C/ 100 UND CENTO IMPLASVERDE 40,00 3,5000 140,00
539 LUVAS CONFECCIONADO EM BORRACHA DE LÁTEX COM FORRO, PALMA ANTIDERRAPANTE, COMPRIMENTO DE APROXIMADAMENTE 350 MM, ESPESSURA DE 0,55 A 0,65 MM, TAMANHO G, COR VERDE OU AMARELA. PAR TALGE 300,00 6,5000 1.950,00
540 LUVAS CONFECCIONADO EM BORRACHA DE LÁTEX COM FORRO, PALMA ANTIDERRAPANTE, COMPRIMENTO DE APROXIMADAMENTE 350 MM, ESPESSURA DE 0,55 A 0,65 MM, TAMANHO M, COR VERDE OU AMARELA. PAR TALGE 600,00 6,5000 3.900,00
543 PRATO FUNDO PLÁSTICO DESCARTÁVEL NA COR BRANCA15 CM C/10UND PCT ULTRA 150,00 2,0000 300,00
544 PRATO RASO DESCARTÁVEL NA COR BRANCA 21 CM C/ 10UND PCT ULTRA 200,00 3,8500 770,00
2937 AMACIANTE DE ROUPA, ASPECTO FÍSICO LÍQUIDO VISCOSO CONCENTRADO, PERFUMADO. FRASCO DE 2 LITROS, COM TAMPA ABRE E FECHA COM LACRE DE ROSQUEAR. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DO LOTE, VALIDADE E NÚMERO DE REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. UND TOP CLEAR 100,00 6,5000 650,00
4211 PAPEL TOALHA INTERFOLHADO, ABSORVENTE, FOLHA SIMPLES, PICOTADO, EMBALAGEM COM 1000 UNIDADES DE TOALHAS DE 22X20 CM CADA APROXIMADAMENTE, COM ETIQUETA COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE. PCT DIPLOMATA 600,00 13,4000 8.040,00
4477 DESINFETANTE, ASPECTO FÍSICO LIQUIDO. APLICAÇÃO: DESINFETANTE GERMICIDA. COMPOSIÇÃO AROMÁTICA: EUCALIPTO OU LAVANDA. FRASCO PLÁSTICO DE 2 LITROS. EMBALAGEM COM IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NUMERO DE LOTE, VALIDADE E NUMERO DE REGISTRO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE UND ALICE 2.000,00 4,9500 9.900,00
5698 PRATO PLÁSTICO DESCARTÁVEL NA COR BRANCA 23 CM C/ 10UND PCT ULTRA 200,00 4,5000 900,00
5706 FÓSFORO DE SEGURANÇA COM MADEIRA 100% REFLORESTADA, MAÇO COM 10 CAIXAS DE 40 PALITOS. EM EMBALAGEM COM SELO DO INMETRO, COM INFORMAÇÕES DO FABRICANTE ESTAMPADO NA EMBALAGEM. MAÇO BILLA 150,00 2,9500 442,50
5708 PAPEL ALUMÍNIO rolo de 7,5 x 30 CM UND BRICOFLEX 60,00 6,4000 384,00
5709 POLIDOR DE ALUMÍNIO 500 ML COM EMBALAGEM PLÁSTICA UND TOP CLEAR 200,00 2,4500 490,00
5715 GARFO PLÁSTICO DESCARTÁVEL NA COR BRANCA (GRANDE) C/ 50UND PCT ULTRA 50,00 4,1800 209,00
5716 GUARDANAPO DE PAPEL MEDINDO 22 X 22 CM C/ 50 UNID PCT SOLIS 250,00 1,8000 450,00
5717 PRATO RASO DESCARTÁVEL NA COR BRANCA 18 CM C/ 10UND PCT ULTRA 150,00 2,5500 382,50
5720 PAPEL TOALHA BRANCO, MACIO, ABSORVENTE, FOLHA DUPLA, PICOTADO, EMBALAGEM COM 02 ROLOS DE 60 TOLHAS DE 22X20CM CADA. COM ETIQUETA COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE. PCT CAPRICE 2.000,00 4,4800 8.960,00
5728 ALCOOL ETILICO HIDRATADO 92,8º INPM , LÍQUIDO, COM QUIMICO RESPONSÁVEL, EMBALAGEM PLÁSTICA DE 1LT, DATA DE VALIDADE, COMPOSIÇÃO E INFORMAÇÕES DO FABRICANTE ESTAMPADOS NA EMBALAGEM, VALIDADE MÍNIMA 12 MESES. UND DELTA 800,00 12,0000 9.600,00
5729 DETERGENTE GLICERINADO BIODEGRADÁVEL, CONSISTENTE. APLICAÇÃO: REMOÇÃO DE GORDURAS DE LOUÇAS, PANELAS E TALHERES. AROMA NATURAL. FRASCO PLÁSTICO DE 2LT. EMBALAGEM COM IDENTIFICAÇÃO, PROCEDENCIA, NÚMERO DO LOTE, VALIDADE E NUMERO DO REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. UND ALICE 1.500,00 6,4500 9.675,00
5732 LUSTRA MÓVEIS, EMULSÃO AQUOSA CREMOSA, PERFUMADA, PARA APLICAÇÃO EM MÓVEIS E SUPERFICIES LISAS, AROMAS DIVERSOS, FRASCO PLASTICO DE 200ML COM BICO ECONÔMICO. COM INFORMAÇÕES DO FABRICANTE ESTAMPADO NA EMBALAGEM. UND ALICE 60,00 6,7000 402,00
5735 FILME DE PVC TRANSPARENTE, ROLO DE 30CM E LARGURA DE 28CM UND LUSAFILME 200,00 5,9500 1.190,00
5736 FILTRO DE PAPEL PARA CAFÉ, COM MICRO FUROS E DUPLA COSTURA LATERAL, TAMANHO MÉDIO 103. CAIXAS COM 30 FILTROS. CX BRIGITTA 300,00 4,9500 1.485,00
5738 DESODORIZADOR AMBIENTAL, AEROSOL, SEM CFC. ESSENCIAS SUAVES, APLICAÇÃO: AROMATIZADOR DE AMBIENTES, FRASCO DE 400ML, EMBALAGEM COM IDENTIFICAÇÃO, PROCEDENCIA, NÚMERO DO LOTE, VALIDADE E NUMERO DO REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. UND AR AGRADAVEL 400,00 13,4000 5.360,00
5746 SABONETE LÍQUIDO ASPECTO FÍSICO VISCOSO, COM FRAGANCIA DE COCO OU ERVA-DOCE. APLICAÇÃO: HIGIENIZAÇÃO E HIDRATAÇÃO DA PELE. FRASCO PLÁSTICO DE 2LT. COM ETIQUETA COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE E REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE. UND QLIMPO 300,00 15,9000 4.770,00
7044 SACO PARA CAHORRO QUENTE, PCT C/ 100 UND CENTO IMPLASVERDE 40,00 2,9500 118,00
7045 MARMITA REDONDA DE ISOPOR, SEM DIVISÓRIAS, COM CAPACIDADE DE 1100 ML. UND ULTRA 2.500,00 0,4300 1.075,00
7046 LUVAS CONFECCIONADO EM BORRACHA DE LÁTEX COM FORRO, PALMA ANTIDERRAPANTE, COMPRIMENTO DE APROXIMADAMENTE 350 MM, ESPESSURA DE 0,55 A 0,65 MM, TAMANHO P, COR VERDE OU AMARELA. PAR TALGE 300,00 6,5000 1.950,00
7047 LAVA PISO, FRASCO PLÁSTICO DE 2LT. EMBALAGEM COM IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DO LOTE, VALIDADE E NÚMERO DO REGISTRO NO MINISTÉRIO PÚBLICO. UND QLIMPO 1.500,00 7,9500 11.925,00
Total 111.343,00
H L MEDEIROS DE OLIVEIRA ME 12.005.957/0001-00
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
132 CREME PARA PENTEAR DESEMBARAÇANTE INFANTIL SEM ENXAGUE TESTADO DERMATOLOGICAMENTE, COM BICO DOSADOR ACONDICIONADO EM FRASCO PLASTICO COM NO MINIMO 300ML, COM INFORMAÇÕES DO FABRICANTE ESTAMPADO NA EMBALAGEM. UND TRALALA 200,00 11,8000 2.360,00
161 PAPEL HIGIÊNICO COM FOLHAS SIMPLES MICROSERRILHADAS NA COR BRANCA, C/ 4 ROLOS ( SENDO CADA ROLO DE 30M) PCT FOFEX 2.000,00 2,9800 5.960,00
174 RODO COM CABO DE MADEIRA E REVESTIMENTO EM PLÁSTICO, PONTA ROSQUEÁVEL E PUXADOR DE DUAS BORRACHAS DE 60 CM CADA UND CRISTAL 200,00 18,9000 3.780,00
447 BACIA EM PLÁSTICO RESISTENTE E ALTO IMPACTO, COM DIÂMETRO DE 69CM, E CAPACIDADE DE 32LT COM INFORMAÇÕES DO FABRICANTE ESTAMPADO NA EMBALAGEM. UND ERCAPLAST 50,00 20,6500 1.032,50
448 BALDE EM PLÁSTICO REFORÇADO, RESISTENTE E ALTO IMPACTO COM ALÇA DE ARAME GALVANIZADO, COM CAPACIDADE DE 15LT COM INFORMAÇÕES DO FABRICANTE ESTAMPADO NA EMBALAGEM. UND ERCAPLAST 100,00 15,8000 1.580,00
453 ESPONJA DE LÃ DE AÇO, FORMATO RETANGULAR, APLICAÇÃO LIMPEZA GERAL, TEXTURA MACIA E ISENTA DE SINAIS DE OXIDAÇÃO, MEDINDO NO MINIMO 100X75MM. COMPOSIÇÃO: LÃO DE AÇO CARBONO. PACOTE COM 08 UND COM INFORMAÇÕES DO FABRICANTE ESTAMPADO NA EMBALAGEM. UND ASSOLAN 600,00 1,8900 1.134,00
457 PALITO DE PICOLÉ - PCT COM 50 UND PCT BILLA 20,00 5,9900 119,80
464 SABONETE INFANTIL EM TABLETE, GLICERINA (PH ENTRE 5,5 A 8,5), COMUM, PARA HIGIENE CORPORAL, EMBALAGEM 90G. COM ETIQUETA COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE. UND GRANADO 300,00 2,9900 897,00
468 COPO DESCARTÁVEL, NA COR BRANCA COM CAPACIDADE DE 150 ML C/ 100UND. PCT BONOPLAST 4.000,00 4,2900 17.160,00
469 COPO DESCARTÁVEL, NA COR BRANCA COM CAPACIDADE DE 180 ML C/ 100UND. PCT BONOPLAST 3.500,00 5,2900 18.515,00
470 COPO DESCARTÁVEL, NA COR BRANCA COM CAPACIDADE DE 200 ML C/ 100UND. PCT BONOPLAST 1.000,00 6,2900 6.290,00
479 CREME DENTAL: CONCENTRAÇÃO MÁXIMA DE 500 (QUINHENTOS) PPM DE FLÚOR, A CONCENTRAÇÃO DE PPM DE COMPOSTO DE FLÚOR DEVERÁ ESTAR ESTAMPADA NO RÓTULO; CONTER OS SEGUINTES COMPOSTOS DE FLÚOR NA FORMULAÇÃO ACEITOS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE: MONOFLUORSFOSFATO DE SÓDIO, FLUORETO DE SÓDIO, FLUORETO ESTANHOSO, FLÚORETOS AMINADOS; ACONDICIONADO EM TUBO DE PLÁSTICO FLEXÍVEL COM 180 (CENTO E OITENTA) GRAMAS; COM INFORMAÇÕES DO FABRICANTE ESTAMPADO NA EMBALAGEM. UND EVEN 40,00 4,8900 195,60
480 CREME DENTAL INFANTIL - GEL, INFANTIL COM BAIXA ABRASIVIDADE, 50 G, SABOR TUTTI-FRUTTI, COM COMPOSIÇÃO QUÍMICA: FLÚOR, LAURIL SULFATO DE SÓDIO, SACARINA, ÁGUA, COM INFORMAÇÕES DO FABRICANTE ESTAMPADO NA EMBALAGEM. UND TRALALA 300,00 5,7400 1.722,00
485 SABÃO DE CÔCO, EMBALADO EM SACO PLÁSTICO, COM 200G, COM ETIQUETA COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE. UND GUARANI 100,00 2,9900 299,00
490 BALDE EM PLÁSTICO REFORÇADO, RESISTENTE E ALTO IMPACTO COM ALÇA DE ARAME GALVANIZADO, COM CAPACIDADE DE 13LT COM INFORMAÇÕES DO FABRICANTE ESTAMPADO NA EMBALAGEM. UND ERCAPLAST 100,00 16,8000 1.680,00
492 ESCOVA DE UNHA COM CERDAS MACIAS E BASE PLÁSTICA UND CRISTAL 50,00 5,9000 295,00
497 PERFUME INFANTIL 900 ML FRAGRÂNCIA LAVANDA UND CHEIRINHO 100,00 16,9000 1.690,00
500 SABÃO EM BARRA, DE GLICERINA, 1000G, EMBALADO EM SACO PLÁSTICO, COM ETIQUETA COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE. UND GUARANI 300,00 8,8000 2.640,00
524 "PANO DE CHÃO MULTIUSO , TIPO SACO, 100% ALGODÃO, ALVEJADO, BORDAS COM COSTURA INTERNA (NO AVESSO), EM MATERIAL RESISTENTE QUE ISENTE DE RASGOS E DEFEITOS QUE POSSA PREJUDICAR SUA UTILIZAÇÃO, DIMENSOES 70 X 50 CM E PESO 100 G,PACOTE C/03 UNID, COM VARIACAO DE +/- 5%. ETIQUETA COM DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE. " PCT ALKLIN 500,00 8,9900 4.495,00
529 QUEROSENE COM 1 LITRO EM EMBALAGEM PLÁSTICA TRANSPARENTE UND ESTRELA 40,00 11,8000 472,00
4210 PAPEL HIGIÊNICO COM FOLHAS DUPLA MICROSERRILHADAS NA COR BRANCA, C/ 4 ROLOS ( SENDO CADA ROLO DE 30M) ETIQUETA COM DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE. PCT NOVO 1.000,00 6,1000 6.100,00
5700 ALCOOL ETILICO HIDRATADO 46º, EM GEL, EM EMBALAGEM PLÁSTICA DE 1LT, COM QUIMICO RESPONSÁVEL, DATA DE VALIDADE, COMPOSIÇÃO E INFORMAÇÕES DO FABRICANTE ESTAMPADOS NA EMBALAGEM, VALIDADE MÍNIMA 12 MESES. UND ITAJA 350,00 8,7000 3.045,00
5701 CESTO DE LIXO PARA PAPEL TELADO EM PLÁSTICO RESISTENTE, CAPACIDADE 10LT, COM INFORMAÇÕES DO FABRICANTE ESTAMPADO NA EMBALAGEM. UND ERCAPLAST 100,00 12,6000 1.260,00
5707 PANO DE COPA, PARA COZINHA, RESISTENTE, 100 % ALGODÃO, COR BRANCA, MEDINDO 40X66CM. UND FLANEBERG 250,00 2,8900 722,50
5713 COPO DESCARTÁVEL, NA COR BRANCA COM CAPACIDADE DE 50 ML (PARA CAFÉ) C/ 100UND PCT BONOPLAST 300,00 3,2500 975,00
5718 AVENTAL PLÁSTICO COM AMARRAS LATERIAIS, SEM MANGAS, CONFECCIONADO EM BAGUM (TELA DE NYLON, REVESTIDA DE FILME PVC 100%), MEDINDO NO MÍNIMO 60CM X 90CM. UND FLANEBERG 150,00 6,9900 1.048,50
5721 SABÃO EM PÓ EM EMBALAGEM PLASTICA DE 1KG, COMPOSIÇÃO MÍNIMA: TENSOATIVO, ENZIMAS, AGUA, PERFUME, TAMPONANTES, COADJUVANTES, SINERGISTA, BRANQUEADOR ÓTICO E CORANTE. BIODEGRADÁVEL, EM EMBALAGEM COM ESPECIFICAÇÕES SOBRE O SABÃO EM PÓ, FABRICANTE, RESPONSAVEL TECNICO, REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE OU ANVISA. UND ABSOLUTO 2.000,00 4,2900 8.580,00
5730 ESCOVA PARA LIMPEZA DE VASO SANITÁRIO, EM NYLON, COM CABO PLÁSTICO, SEM SUPORTE. EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE. UND CRISTAL 100,00 9,8000 980,00
5733 PÁ METALICA PARA RECOLHIMENTO DE LIXO, COM CABO DE MADEIRA COM 40CM DE COMPRIMENTO UND ARTESANAL 100,00 9,9900 999,00
5737 PASTILHA SANITÁRIA, PEDRA SANITÁRIA TIPO ARREDONDADA, COM SUPORTE, FRANGANCIAS DIVERSAS, EM CONSISTENCIA SÓLIDA, COMPOSTO DE 98,99% DE PARADICOROBENZENO. COM ETIQUETA COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE\r\n UND LIMPAX 700,00 2,2900 1.603,00
5745 LIXEIRA, MATERIAL POLIETILENO, CAPACIDADE 10 LITROS, COM TAMPA E PEDAL (ACIONAMENTO DA TAMPA POR PEDAL), FORMATO CILÍNDRICO. UND ERCAPLAST 40,00 25,8900 1.035,60
5748 ESPANADOR DE AGAVE COM CABO EM MADEIRA UND ARTESANAL 50,00 7,9900 399,50
7042 MÁSCARA DESCARTAVEL CX C/ 100 UND CENTO MEDIX 150,00 19,9000 2.985,00
7043 FRANELA PARA LIMPEZA, 100% ALGODÃO, COR BRANCA, LISA, MEDINDO56X38 CM, COM COSTURAS LATERAIS E ABSORÇÃO DE UMIDADE. COM INFORMAÇÕES DO FABRICANTE ESTAMPADO NA EMBALAGEM. UND FLANEBERG 300,00 2,4800 744,00
Total 102.794,00
Valor total da contratação 214.137,00 (DUZENTOS E QUATORZE MIL, CENTO E TRINTA E SETE REAIS)
São José do Seridó/RN, 10 de Abril de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2023
PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2023 PROC. ADMINIST. MSJS/RN N° 042/2023
| 10/04/2023 | PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO | PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN; PROMITENTE CONTRATADA: NICKSON LUCIANO GUERRA AZEVEDO DE MEDEIROS ME, inscrita no CNPJ 09.482.343/0001-04; OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de gêneros alimentícios; VALOR GLOBAL: R$ 45.780,00 (Quarenta e cinco mil, setecentos e oitenta reais); VALIDADE: 10 de abril de 2023 a 10 de abril de 2024; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Kamila Michaella de Almeida Dantas e Medeiros - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó / RN, 10 de abril de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2023
PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2023 PROC. ADMINIST. MSJS/RN N° 042/2023
| 10/04/2023 | PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO | PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN; PROMITENTE CONTRATADA: HUMBERTO JOSE DE MEDEIROS, inscrita no CNPJ nº 01.009.818/0001-38; OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de gêneros alimentícios; VALOR GLOBAL: R$ 30.017,00 (Trinta mil e dezessete reais); VALIDADE: 10 de abril de 2023 a 10 de abril de 2024; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Humberto José de Medeiros - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó / RN, 10 de abril de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
|
| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2023
PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2023 PROC. ADMINIST. MSJS/RN N° 042/2023
| 10/04/2023 | PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO | PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN; PROMITENTE CONTRATADA: A. AZEVEDO DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.008.156/0001-75; OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de gêneros alimentícios; VALOR GLOBAL: R$ 112.700,00 (Cento e doze mil e setecentos reais); VALIDADE: 10 de abril de 2023 a 10 de abril de 2024; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Anaelson Azevedo da Silva - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó / RN, 10 de abril de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2023
PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2023 PROC. ADMINIST. MSJS/RN N° 042/2023
| 10/04/2023 | PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO | PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN; PROMITENTE CONTRATADA: H L MEDEIROS DE OLIVEIRA ME, inscrita no CNPJ nº 12.005.957/0001-00; OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de gêneros alimentícios; VALOR GLOBAL: R$ 116.090,50 (Centos e dezesseis mil, noventa reais e cinquenta centavos); VALIDADE: 10 de abril de 2023 a 10 de abril de 2024; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Huender Luiz Medeiros de Oliveira - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó / RN, 10 de abril de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2023
PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2023 PROC. ADMINIST. MSJS/RN N° 046/2023
| 10/04/2023 | PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO | PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN; PROMITENTE CONTRATADA: NICKSON LUCIANO GUERRA AZEVEDO DE MEDEIROS ME, inscrita no CNPJ 09.482.343/0001-04; OBJETO o Registro de preços para possível aquisição gradativa de material de limpeza, higiene pessoal e descartável; VALOR GLOBAL: R$ 111.343,00 (Cento e onze mil, trezentos e quarenta e três reais); VALIDADE: 10 de abril de 2023 a 10 de abril de 2024; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Kamila Michaella de Almeida Dantas e Medeiros - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó / RN, 10 de abril de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2023
PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2023 PROC. ADMINIST. MSJS/RN N° 042/2023
| 10/04/2023 | PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO | PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN; PROMITENTE CONTRATADA: H L MEDEIROS DE OLIVEIRA ME, inscrita no CNPJ nº 12.005.957/0001-00; OBJETO: o Registro de preços para possível aquisição gradativa de material de limpeza, higiene pessoal e descartável; VALOR GLOBAL: R$ 102.794,00 (Cento e dois mil, setecentos e noventa e quatro reais); VALIDADE: 10 de abril de 2023 a 10 de abril de 2024; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Huender Luiz Medeiros de Oliveira - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó / RN, 10 de abril de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO MSJS/ RN n° 022/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2023
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002
| 05/04/2023 | AVISO DE LICITAÇÃO | A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 10 de abril de 2023, no site: www.saojosedoserido.rn.gov.br, será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado ao Registro de preços para possível aquisição gradativa de peças para grades hidráulicas e aradora. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 24 de abril de 2023, às 07:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal Sala das Licitações situada na Rua Vicente Pereira, nº 87, centro, São José do Seridó/ RN.
Se, na data e horário para o recebimento dos envelopes e apuração da sessão, houver a participação de no mínimo três (03) empresas enquadradas como Microempresa, Empresa de Pequeno Porte ou Sociedade Cooperativa e situada em âmbito local e regional definidas no Decreto Municipal nº 318/2022, haverá APURAÇÃO EXCLUSIVA do referido certame PARA ESTAS EMPRESAS.
Maiores informações serão fornecidas pelos Fones: 84-3478-2217/ 2277 e pelo e-mail: cplpmsjs@hotmail.com.
São José do Seridó/ RN, 05 de abril de 2023.
...........................................................................
INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS
Presidente
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 002/2023
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 033/2021
PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2021 PROC. LICITATÓRIO MSJS/RN N° 032/2021
| 05/04/2023 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: NEW EQUIPADORA E PEÇAS AUTOMOTIVA LTDA ME (CNPJ nº 14.518.182/0001-00); OBJETO: Locação de um (01) veículo do Tipo Passeio, sedan, MODELO: VW/VOYAGE 1.6L MB5, PLACA: RGE 4E41/RN; VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 26.388,00 (vinte e seis mil trezentos e oitenta e oito reais); VIGÊNCIA: 08 de abril de 2023 a 08 de abril de 2024; SUBSCRITORES: Jackson Dantas pelo Contratante e Edward Bezerra de Sousa pela Contratada.
São José do Seridó/ RN, 05 de abril de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2023
CREDENCIAMENTO Nº 001/2023
PROC. LICITATÓRIO MSJS/RN N° 104/2022
| 03/04/2023 | EXTRATO DE CONTRATO | CREDENCIANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CREDENCIADA: CLINICA MEDICA CLINCORDIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 38.095.897/0001-57; OBJETO: execução dos serviços de exames laboratoriais; VIGÊNCIA: termo inicial a data de sua subscrição e termo final em 11 de novembro de 2023; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.10.302.0008.2118.2118 - Gestão do bloco de média e alta complexidade; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 - Outros serviços de terceiros PJ; FONTE: 1600000 - Custeio SUS Federal: Lei nº 8.666/1993, Art. 25, caput.
São José do Seridó/ RN, 03 de abril de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| Ref. Processo Administrativo MSJS/ RN nº 054/2023
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
ASSUNTO: Contratação dos serviços de manutenção de condicionadores de ar, | 31/03/2023 | DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO | TERMO DE DISPENSA nº 012/2023
1- Analisando, minuciosamente, as peças que compõem o processo administrativo em questão, observei que foram atendidos aos princípios da legalidade, da probidade administrativa e do interesse público. DE ACORDO.
2- HOMOLOGO o processo sob referência e, em consequência, ADJUDICADO o objeto respectivo à empresa 48 858 487 OSVALDO LIBANIO DE MEDEIROS ARAUJO (CNPJ nº 48.858.487/0001-74).
3- DETERMINO que se proceda, com DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento na Lei nº 8.666/1993, art. 24, II, a Contratação dos serviços de manutenção de condicionadores de ar, geladeiras, freezers, geláguas e bebedouros, a fim de atender, nos termos da Solicitação Inicial, as necessidades e demandas do Município de São José do Seridó/ RN.
4- DETERMINO que se dê publicidade na forma regulamentar e, em seguida, encaminhe-se o processo ao setor competente para as providências de estilo.
São José do Seridó/ RN, 31 de março de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 023/2023
DISPENSA N° 012/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO MSJS/ RN Nº 054/2023
| 31/03/2023 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/ RN; CONTRATADA: 48 858 487 OSVALDO LIBANIO DE MEDEIROS ARAUJO (CNPJ nº 48.858.487/0001-74); OBJETO: execução dos serviços de manutenção de condicionadores de ar, geladeiras, freezers, geláguas e bebedouros; VIGÊNCIA: 31 de março a 31 de dezembro de 2023; VALOR GLOBAL: R$ 16.795,00 (Dezesseis mil, setecentos e noventa e cinco reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.04.122.0001.2011.2011 manutenção do gabinete do prefeito; 03.04.122.0002.2103.2103 gestão e manutenção da secretaria municipal de administração e gestão de pessoas; 04.04.123.0003.2108.2108 gestão e manutenção da secretaria municipal de planejamento, fazenda e tributação; 05.08.244.0004.2123.2123 manutenção da proteção social básica cras; 05.08.122.0006.2138.2138 manutenção e gestão do fundo municipal do trabalho, habitação e assistência social; 06.10.301.0008.2116.2116 gestão e manutenção do fundo municipal de saúde; 07.12.361.0010.2012.2012 manutenção e gestão da secretaria municipal de educação e cultura; 07.12.361.0010.2018.2018 manutenção do ensino fundamental fundeb 30%; 07.12.365.0010.2020.2020 manutenção do ensino infantil fundeb 30%; 09.20.606.0015.2071.2071 manutenção e gestão da secretaria municipal de agricultura, pecuária, pesca e recursos hídricos; 10.27.812.0017.2089.2089 manutenção e gestão da secretaria municipal do esporte e lazer; 13.15.451.0013.2051.2051 manutenção e gestão da secretaria municipal de obras públicas, infraestrutura e trânsito; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 Outros Serviços terceiros - PJ; FONTE: 15000000; 15001001; 15001002; 15400000; 16600000; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Nº 8.666/1993, art. 24, II; SUBSCRITORES: Jackson Dantas pelo contratante e Osvaldo Libanio de Medeiros Araújo - pela contratada.
São José do Seridó/ RN, 31 de março de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO MSJS/ RN n° 052/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2023
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002
| 31/03/2023 | AVISO DE LICITAÇÃO | A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 03 de abril de 2023, através do site: www.saojosedoserido.rn.gov.br, será disponibilizado o Edital de Licitação, destinado ao Registro de preços para possível aquisição gradativa de combustíveis, tipo MENOR PREÇO (maior desconto percentual sobre os valores constantes do LEVANTAMENTO DE PREÇOS DE COMBUSTÍVEIS da região de Caicó/ RN, divulgado pela Agência Nacional do Petróleo ANP), adjudicação POR ITEM.
A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 18 de abril de 2023, às 07:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal Sala das Licitações situada na Rua Vicente Pereira, nº 87, centro, São José do Seridó/ RN.
Maiores informações serão fornecidas pelos Fones: 84-3478-2217/ 2277 e pelo e-mail: cplpmsjs@hotmail.com.
São José do Seridó/ RN, 31 de março de 2023.
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INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS
Presidente
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| Ref. Processo Administrativo MSJS/ RN nº 053/2023
Interessado: Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.
ASSUNTO: Contratação direta dos serviços de apoio ao Excepcional
| 27/03/2023 | DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO | TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 009/2023
1- Diante da análise técnica da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas deste Município e do Parecer favorável emitido pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura Municipal, DETERMINO que se proceda, com INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, a Contratação direta dos serviços de apoio ao Excepcional junto à única instituição que faz essa prestação de serviços na região do Seridó Potiguar: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAICÓ (CNPJ: 08.094.195/0001-98), a fim de atender, nos termos da SOLICITAÇÃO INICIAL, as necessidades e demandas do Município de São José do Seridó/ RN, com vigência de um (01) ano, com a importância global de R$ 88.200,00 (oitenta e oito mil e duzentos reais).
2- Em respeito ao disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/1993, RATIFICO a presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, realizada com fundamento no art. 25, caput da supracitada lei e, em consequência, determino à Secretaria Municipal de Planejamento, Fazenda e Tributação que emita NOTA DE EMPENHO em favor da supracitada empresa, nos termos da proposta constante destes autos.
São José do Seridó/ RN, 24 de março de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 022/2023
INEXIGIBILIDADE nº 009/2023 - PROC. LIC. MSJS/ RN nº 053/2023
| 27/03/2023 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAICÓ (CNPJ nº 08.094.195/0001-98); OBJETO: execução de serviços de apoio ao Excepcional, compreendendo: na habilitação e reabilitação de crianças e adolescentes com deficiência intelectual, auditiva, física, visual, múltipla, cegueira, ataxia telangiectasia, transtorno do espectro autismo TEA, transtorno do déficit de atenção com hiperatividade TDAH, transtorno de conduta, Síndrome de West, Síndrome de Down, Síndrome de Moébius, Atraso no desenvolvimento Neuropsicomotor ADNPM e Escefalopatia não especificada; VIGÊNCIA: 01 de abril de 2023 a 01 de abril de 2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.08.122.0006.2138.2138 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.0000 Outros serviços de terceiros - PJ; FONTE: 15000000; VALOR GLOBAL: R$ 88.200,00 (oitenta e oito mil e duzentos reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 25, caput da Lei N° 8.666/1993; SUBSCRITORES: Jackson Dantas Pelo Contratante e Maria das Graças Albuquerque Aires Rêgo - Pela Contratada.
São José do Seridó/RN, 27 de março de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| Ref. Processo Administrativo MSJS/ RN nº 032/2023
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
ASSUNTO: Contratação de empresa especializada no serviço de arquitetura.
| 27/03/2023 | DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO | TERMO DE DISPENSA nº 011/2023
1- Analisando, minuciosamente, as peças que compõem o processo administrativo em questão, observei que foram atendidos aos princípios da legalidade, da probidade administrativa e do interesse público. DE ACORDO.
2- HOMOLOGO o processo sob referência e, em consequência, ADJUDICADO o objeto respectivo à empresa AMELIA MAIA ARQUITETURA LTDA (CNPJ nº 46.516.205/0001-25).
3- DETERMINO que se proceda, com DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento na Lei nº 8.666/1993, art. 24, I, a Contratação de empresa especializada no serviço de arquitetura, a fim de atender, nos termos da Solicitação Inicial, as necessidades e demandas do Município de São José do Seridó/ RN.
4- DETERMINO que se dê publicidade na forma regulamentar e, em seguida, encaminhe-se o processo ao setor competente para as providências de estilo.
São José do Seridó/ RN, 23 de março de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 021/2023
DISPENSA N° 011/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO MSJS/ RN Nº 032/2023
| 27/03/2023 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/ RN; CONTRATADA: AMELIA MAIA ARQUITETURA LTDA (CNPJ nº 46.516.205/0001-25); OBJETO: execução dos serviços de arquitetura; VIGÊNCIA: 27 de março a 31 de dezembro de 2023; VALOR GLOBAL: R$ 31.680,00 (trinta e um mil seiscentos e oitenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.0002.04.122.2103 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS; 05.0006.08.122.2138 MANUTENÇÃO E GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL; 06.0008.10.301.2116 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 07.0010.12.361.2012 MANUTENÇÃO E GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 13.0013.15.451.2051 MANUTENÇÃO E GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 Outros Serviços terceiros - PJ; FONTES: 15000000;15001001; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Nº 8.666/1993, art. 24, I; SUBSCRITORES: Jackson Dantas pelo contratante e Amélia Petronila Dantas Maia França - pela contratada.
São José do Seridó/ RN, 27 de março de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| LICITAÇÃO N.º PP 010/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO GRADATIVA DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL
| 23/03/2023 | ADJUDICAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
ADJUDICO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
UNIPLAN SERIDO COM E SERVICOS LTDA 31.373.365/0001-95
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
5801 URNA MORTUARIA COM VISOR, EM MADEIRA ENTELHADA, COM BABADO, ALCA DURA, MODELO SEXTAVADO, MEDIDAS MINIMAS DE 1,90 X 0,65 X 0,31 CM, FORRO EM TNT E BABADO RENDADO, BIBLIA OU CRUZ. UND 10,00 900,0000 9.000,00
5802 URNA MORTUARIA COM VISOR, EM MADEIRA ENTELHADA, COM BABADO, ALCA DURA, MODELO SEXTAVADO, MEDIDAS MINIMAS DE 2,10 X 0,80 X 0,31 CM, FORRO EM TNT E BABADO RENDADO, BIBLIA OU CRUZ. UND 3,00 1.358,0000 4.074,00
5803 URNA INFANTIL, EM MADEIRA ENTELHADA, MEDINDO APROXIMADAMENTE 0,60 CM A 1,60 MT DE ALTURA E DE 30 A 40 CM DE LARGURA CONFORME A NECESSIDADE, SEXTAVADA COM 4 ALCAS COM VISOR, NA COR BRANCA, COM RENDA, VERNIZ ALTO BRILHO, TODA FORRADA EM TECIDO TNT, COM 2 OU 4 CHAVETAS DE ACORDO COM A SITUACAO. UND 3,00 700,0000 2.100,00
5804 VESTIMENTA COMPLETA PARA ADULTO (FEMININO OU MASCULINO), CONFECCIONADA EM CETIM. UND 15,00 176,0000 2.640,00
5805 VELAS BRANCAS, TAMANHO 37 CM UND 50,00 58,0000 2.900,00
5806 ORNAMENTACAO DO CORPO COM FLORES ARTIFICIAIS UND 15,00 660,0000 9.900,00
5808 HIGIENIZACAO SIMPLES DO CORPO PARA ATE 24 HORAS DE VELORIO. UND 10,00 850,0000 8.500,00
5809 HIGIENIZACAO COMPLETA COM PROCEDIMENTOS DE TANATOPRAXIA, RETIRADA DE LIQUIDOS DO CORPO E APLICACAO DE PRODUTOS QUIMICOS ESPECIFICOS PARA CONSERVACAO DE ATE 48 HORAS. UND 10,00 1.000,0000 10.000,00
5810 TRANSLADO POR KM RODADO CALCULADO CONFORME: TRANSPORTE DO CADAVER DO LOCAL DE LIBERACAO PARA SEPULTAMENTO (EXCETO EM CASOS DE MORTE NATURAL), E CORTEJO DA RESIDENCIA DO CADAVER AO LOCAL DE SEPULTAMENTO. KM 12.000,00 5,1500 61.800,00
Total 110.914,00
Valor total da contratação 110.914,00 (CENTO E DEZ MIL, NOVECENTOS E QUATORZE REAIS)
Encaminhe o processo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para deliberação superior.
São José do Seridó/RN, 23 de março de 2023.
Inácia Alice Medeiros dos Santos
Pregoeira
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| LICITAÇÃO N.º PP 010/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO GRADATIVA DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL
| 23/03/2023 | HOMOLOGAÇÃO | ATO DE HOMOLOGAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
HOMOLOGO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
UNIPLAN SERIDO COM E SERVICOS LTDA 31.373.365/0001-95
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
5801 URNA MORTUARIA COM VISOR, EM MADEIRA ENTELHADA, COM BABADO, ALCA DURA, MODELO SEXTAVADO, MEDIDAS MINIMAS DE 1,90 X 0,65 X 0,31 CM, FORRO EM TNT E BABADO RENDADO, BIBLIA OU CRUZ. UND 10,00 900,0000 9.000,00
5802 URNA MORTUARIA COM VISOR, EM MADEIRA ENTELHADA, COM BABADO, ALCA DURA, MODELO SEXTAVADO, MEDIDAS MINIMAS DE 2,10 X 0,80 X 0,31 CM, FORRO EM TNT E BABADO RENDADO, BIBLIA OU CRUZ. UND 3,00 1.358,0000 4.074,00
5803 URNA INFANTIL, EM MADEIRA ENTELHADA, MEDINDO APROXIMADAMENTE 0,60 CM A 1,60 MT DE ALTURA E DE 30 A 40 CM DE LARGURA CONFORME A NECESSIDADE, SEXTAVADA COM 4 ALCAS COM VISOR, NA COR BRANCA, COM RENDA, VERNIZ ALTO BRILHO, TODA FORRADA EM TECIDO TNT, COM 2 OU 4 CHAVETAS DE ACORDO COM A SITUACAO. UND 3,00 700,0000 2.100,00
5804 VESTIMENTA COMPLETA PARA ADULTO (FEMININO OU MASCULINO), CONFECCIONADA EM CETIM. UND 15,00 176,0000 2.640,00
5805 VELAS BRANCAS, TAMANHO 37 CM UND 50,00 58,0000 2.900,00
5806 ORNAMENTACAO DO CORPO COM FLORES ARTIFICIAIS UND 15,00 660,0000 9.900,00
5808 HIGIENIZACAO SIMPLES DO CORPO PARA ATE 24 HORAS DE VELORIO. UND 10,00 850,0000 8.500,00
5809 HIGIENIZACAO COMPLETA COM PROCEDIMENTOS DE TANATOPRAXIA, RETIRADA DE LIQUIDOS DO CORPO E APLICACAO DE PRODUTOS QUIMICOS ESPECIFICOS PARA CONSERVACAO DE ATE 48 HORAS. UND 10,00 1.000,0000 10.000,00
5810 TRANSLADO POR KM RODADO CALCULADO CONFORME: TRANSPORTE DO CADAVER DO LOCAL DE LIBERACAO PARA SEPULTAMENTO (EXCETO EM CASOS DE MORTE NATURAL), E CORTEJO DA RESIDENCIA DO CADAVER AO LOCAL DE SEPULTAMENTO. KM 12.000,00 5,1500 61.800,00
Total 110.914,00
Valor total da contratação 110.914,00 (CENTO E DEZ MIL, NOVECENTOS E QUATORZE REAIS)
São José do Seridó/RN, 23 de março de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2023
PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2023 PROC. ADMINIST. MSJS/RN N° 044/2023
| 23/03/2023 | PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO | PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN; PROMITENTE CONTRATADA: UNIPLAN SERIDO COM E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.373.365/0001-95; OBJETO: Registro de preços para possível contratação gradativa de serviços funerários; VALOR GLOBAL: R$ 110.914,00 (Cento e dez mil, novecentos e quatorze reais s); VALIDADE: 23 de março de 2023 a 23 de março de 2024; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Eder Guilherme Dantas Lopes Filho - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó / RN, 23 de março de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO MSJS/ RN n° 042/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2023
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002
| 22/03/2023 | AVISO DE LICITAÇÃO | A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 23 de março de 2023, no site: www.saojosedoserido.rn.gov.br, será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado ao Registro de preços para possível aquisição gradativa de gêneros alimentícios. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 05 de abril de 2023, às 07:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal Sala das Licitações situada na Rua Vicente Pereira, nº 87, centro, São José do Seridó/ RN.
Se, na data e horário para o recebimento dos envelopes e apuração da sessão, houver a participação de no mínimo três (03) empresas enquadradas como Microempresa, Empresa de Pequeno Porte ou Sociedade Cooperativa e situada em âmbito local e regional definidas no Decreto Municipal nº 318/2022, haverá APURAÇÃO EXCLUSIVA do referido certame PARA ESTAS EMPRESAS.
Maiores informações serão fornecidas pelos Fones: 84-3478-2217/ 2277 e pelo e-mail: cplpmsjs@hotmail.com.
São José do Seridó/ RN, 22 de março de 2023.
...........................................................................
INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS
Presidente
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| AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO MSJS/ RN n° 046/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2023
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002
| 22/03/2023 | AVISO DE LICITAÇÃO | A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 23 de março de 2023, no site: www.saojosedoserido.rn.gov.br, será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado ao Registro de preços para possível aquisição gradativa de material de limpeza, higiene pessoal e descartável. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 10 de abril de 2023, às 07:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal Sala das Licitações situada na Rua Vicente Pereira, nº 87, centro, São José do Seridó/ RN.
Se, na data e horário para o recebimento dos envelopes e apuração da sessão, houver a participação de no mínimo três (03) empresas enquadradas como Microempresa, Empresa de Pequeno Porte ou Sociedade Cooperativa e situada em âmbito local e regional definidas no Decreto Municipal nº 318/2022, haverá APURAÇÃO EXCLUSIVA do referido certame PARA ESTAS EMPRESAS.
Maiores informações serão fornecidas pelos Fones: 84-3478-2217/ 2277 e pelo e-mail: cplpmsjs@hotmail.com.
São José do Seridó/ RN, 22 de março de 2023.
...........................................................................
INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS
Presidente
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| LICITAÇÃO N.º P.E. 003/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR.
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
| 21/03/2023 | HOMOLOGAÇÃO | ATO DE HOMOLOGAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
HOMOLOGO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
COMPTERN COMPANHIA DOS TRANSPORTADORES LTDA ME 23.993.742/0001-60
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
8214 TRANSPORTE ESCOLAR DA CAATINGA GRANDE/SÃO FRANCISCO/RIACHÃO/RIACHO DO ROÇADO/SÃO PAULO/BOM DESCANSO PARA A SEDE DO MUNICÍPIO-TURNO VESPERTINO , VEÍCULO COM CAPACIDADE PARANO MÍNIMO 16 PESSOAS -80 KM POR DIA VIAGE 200,00 210,0000 42.000,00
8215 TRANSPORTE ESCOLAR DO SÍTIO SÃO FRANCISCO/RIACHÃO PARA SEDE DO ASSENTAMENTO SERIDÓ-TURNO MATUTINO, VEÍCULO COM CAPACIDADE PARA NO MÍNIMO 7 PESSOAS- 40 KM POR DIA VIAGE 200,00 149,0000 29.800,00
8216 TRANSPORTE ESCOLAR DO SÍTIO CAATINGA GRANDE/ALTO GRANDE PARA A SEDE DO MUNICÍPIO, TURNO NOTURNO, VEÍCULO COM CAPACIDADE PARA NO MÍNIMO 12 ALUNOS ? 60 KM POR DIA VIAGE 200,00 209,0000 41.800,00
8217 TRANSPORTE ESCOLAR DO SÍTIO VIRAÇÃO/CAJAZEIRAS PARA VILA DO ASSENTAMENTO SERIDÓ NA CAATINGA GRANDE- TURNO MATUTINO, VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 7 PESSOAS-60 KM POR DIA VIAGE 200,00 209,0000 41.800,00
8218 TRANSPORTE ESCOLAR DO SÍTIO BRABO/BATENTE/PASSAGEM DAS TRAÍRAS/OLHO D?AGÚA/BARRA DO RIO PARA A SEDE DO MUNICÍPIO, TURNO VESPERTINO, VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 16 PESSOAS- 70 KM POR DIA VIAGE 200,00 238,0000 47.600,00
8219 TRANSPORTE ESCOLAR DO SÍTIO TRAPIÁ/VÁRZEA COMPRIDA/BODE/ALGODÃO/QUIXABA/ESPINHEIRO PARA A SEDE DO MUNICÍPIO- TURNO VESPERTINO, VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 16 ALUNOS- 80 KM POR DIA VIAGE 200,00 279,0000 55.800,00
8220 TRANSPORTE ESCOLAR DO SÍTIO VIRAÇÃO/SÃO FRANCISCO/RECREIO PARA A CAATINGA GRANDE, TURNO VESPERTINO, VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 7 PESSOAS- 60 KM POR DIA VIAGE 200,00 209,0000 41.800,00
8221 TRANSPORTE ESCOLAR DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/CAICÓ/SÃO JOSÉ DO SERIDÓ-UNIVERSITÁRIOS- TURNO NOTURNO, VEÍCULO COM CAPACIDADE PARA NO MÍNIMO 30 PESSOAS- 70 KM POR DIA VIAGE 200,00 314,0000 62.800,00
8222 TRANSPORTE ESCOLAR DO SÍTIO ALEGRE/NICOLAU/ANINS PARA A SEDE DO MUNICÍPIO-TURNO VESPERTINO, VEÍCULO COM CAPACIDADE PARA NO MÍNIMO 16 PESSOAS- 80 KM POR DIA VIAGE 200,00 277,0000 55.400,00
Total 418.800,00
Valor total da contratação 418.800,00 (QUATROCENTOS E DEZOITO MIL E OITOCENTOS REAIS)
São José do Seridó/RN, 21 de Março de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito
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| LICITAÇÃO N.º PP 009/2023
OBJETO: AQUISIÇÃO DE TAMBORES DE POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE COM CAPACIDADE 200 LITROS.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL
| 21/03/2023 | ADJUDICAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
ADJUDICO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
A CASA DO CONSTRUTOR LTDA 21.869.689/0001-65
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
1392 TAMBOR DE POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE (PEAD), COM CAPACIDADE DE 200L, NA COR AZUL UND A CASA DO CONSTRUTOR LTDA 200,00 245,0000 49.000,00
Total 49.000,00
Valor total da contratação 49.000,00 (QUARENTA E NOVE MIL REAIS)
Encaminhe o processo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para deliberação superior.
São José do Seridó/RN, 21 de Março de 2023.
Inácia Alice Medeiros dos Santos
Pregoeira
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| LICITAÇÃO N.º PP 009/2023
OBJETO: AQUISIÇÃO DE TAMBORES DE POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE COM CAPACIDADE 200 LITROS.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL
| 21/03/2023 | HOMOLOGAÇÃO | ATO DE HOMOLOGAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
HOMOLOGO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
A CASA DO CONSTRUTOR LTDA 21.869.689/0001-65
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
1392 TAMBOR DE POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE (PEAD), COM CAPACIDADE DE 200L, NA COR AZUL UND A CASA DO CONSTRUTOR LTDA 200,00 245,0000 49.000,00
Total 49.000,00
Valor total da contratação 49.000,00 (QUARENTA E NOVE MIL REAIS)
São José do Seridó/RN, 21 de Março de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2023
PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2023 PROC. ADMINIST. MSJS/RN N° 039/2023
| 21/03/2023 | PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO | PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN; PROMITENTE CONTRATADA: A CASA DO CONSTRUTOR LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.869.689/0001-65; OBJETO: aquisição gradativa de tambores de polietileno de alta densidade com capacidade 200 litros; VALOR GLOBAL: R$ 49.000,00 (Quarenta e nove mil reais); VALIDADE: 21 de março de 2023 a 21 de março de 2024; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Edmilson Alves da Silva Filho - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó / RN, 21 de março de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 020/2023
PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2023 PROC. LIC. MSJS/ RN N° 028/2023
| 21/03/2023 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: COMPTERN COMPANHIA DOS TRANSPORTADORES LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.993.742/0001-60; OBJETO: execução gradativa dos serviços de transporte escolar; VALOR GLOBAL: 418.800,00 (Quatrocentos e dezoito mil e oitocentos reais); VIGÊNCIA: A vigência do Contrato Administrativo tem por termo inicial a data de sua subscrição e termo final em um (01) ano, podendo ser prorrogado para o cumprimento dos duzentos (200) dias letivos; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.0010.12.361.2007 Manutenção do Transporte Escolar; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA; FONTES: 15001001; 15530000. SUBSCRITORES: Jackson Dantas Pela Contratante e Arnilda Batista de Araújo Pela Contratada.
São José do Seridó / RN, 21 de março de 2022.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2023
PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2023 PROC. ADMINIST. MSJS/RN N° 037/2023
| 21/03/2023 | PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO | PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN; PROMITENTE CONTRATADA: J PAIVA LOPES NETO, inscrita no CNPJ nº 37.902.281/0001-88; OBJETO: Registro de preços para possível contratação gradativa dos serviços de Levantamento Topográfico; VALOR GLOBAL: R$ 48.000,00 (Quarenta e oito mil reais); VALIDADE: 21 de março de 2023 a 21 de março de 2024; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e José Paiva Lopes Neto - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó / RN, 21 de março de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| Ref. PROCESSO ADMINISTRATIVO MSJS/ RN N° 051/2023
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Saúde.
ASSUNTO: Contratação direta para aquisição de peças/ produtos e serviços necessários à manutenção da Fi | 21/03/2023 | DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO | TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA nº 010/2023
1- Analisando, minuciosamente, as peças que compõem o processo administrativo em questão, observei que foram atendidos aos princípios da legalidade, da probidade administrativa e do interesse público. RATIFICO.
2- HOMOLOGO o processo sob referência e, em consequência, ADJUDICADO o objeto respectivo à empresa concessionária FIAT AUTOBRAZ COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA (CNPJ: 70.166.350/0002-99).
3- DETERMINO que se proceda, com DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 24, XVII da Lei n° 8.666/1993, a aquisição de peças e execução de serviços necessários à manutenção da Pick-up FIAT Toro (PLACA RGI4I01) durante período de garantia técnica, a fim de atender, nos termos da Solicitação Inicial, as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Saúde.
4- DETERMINO que se dê publicidade na forma regulamentar e, em seguida, encaminhe-se o processo ao setor competente para as providências de estilo.
São José do Seridó/ RN, 21 de março de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DA ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E AUTORIZAÇÃO DE COMPRA
DISPENSA N° 010/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO MSJS/ RN N° 051/2023
| 21/03/2023 | DIVULGAÇÃO DO EXTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: concessionária FIAT AUTOBRAZ COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA (CNPJ: 70.166.350/0002-99); OBJETO: aquisição de peças/ produtos e execução de serviços necessários à manutenção da Pick-Up FIAT Toro (PLACA RGI4I01) durante período de garantia técnica; PRAZO PARA EXECUÇÃO: cinco (05) dias contados do recebimento da OES/ AC; VALOR GLOBAL: R$ 3.531,91 (três mil quinhentos e trinta e um reais e noventa e um centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.10.301.0008.2116.2116 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30 Materiais de Consumo; 33.90.39 Outros Serviços terceiros - PJ; FONTE: 15001002; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, XVII da Lei nº 8.666/1993.
São José do Seridó/ RN, 21 de março de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| LICITAÇÃO N.º PP 008/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL
| 20/03/2023 | ADJUDICAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
ADJUDICO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
J PAIVA LOPES NETO 37.902.281/0001-88
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
9279 SERVIÇO DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO: GEORREFERENCIAMENTO PLANIALTIMÉTRICO CADASTRAL EM ÁREAS URBANAS ATÉ 1000 (MIL) M². UND 3,00 1.300,0000 3.900,00
9280 SERVIÇO DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO: GEORREFERENCIAMENTO PLANIALTIMÉTRICO CADASTRAL EM ÁREAS URBANAS ATÉ 10000 M². M² 20.000,00 0,3900 7.800,00
9282 SERVIÇO DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO GEORREFERENCIAMENTO PLANIALMÉTRICO CADASTRAL EM ÁREAS ACIMA DE 20 HECTARES HA 180,00 145,0000 26.100,00
9283 SERVIÇO DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO: GEORREFERENCIAMENTO PLANIALTIMÉTRICO CADASTRAL COM LEVANTAMENTO DE EIXOS E OFFSETS, LEVANTAMENTO DE DETALHES DO ENTORNO EM VIAS URBANAS M² 30.000,00 0,3400 10.200,00
Total 48.000,00
Valor total da contratação 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS)
Encaminhe o processo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para deliberação superior.
São José do Seridó/RN, 20 de Março de 2023.
Inácia Alice Medeiros dos Santos
Pregoeira
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| LICITAÇÃO N.º PP 008/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL
| 20/03/2023 | HOMOLOGAÇÃO | ATO DE HOMOLOGAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520/2002.
HOMOLOGO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
J PAIVA LOPES NETO 37.902.281/0001-88
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
9279 SERVIÇO DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO: GEORREFERENCIAMENTO PLANIALTIMÉTRICO CADASTRAL EM ÁREAS URBANAS ATÉ 1000 (MIL) M². UND 3,00 1.300,0000 3.900,00
9280 SERVIÇO DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO: GEORREFERENCIAMENTO PLANIALTIMÉTRICO CADASTRAL EM ÁREAS URBANAS ATÉ 10000 M². M² 20.000,00 0,3900 7.800,00
9282 SERVIÇO DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO GEORREFERENCIAMENTO PLANIALMÉTRICO CADASTRAL EM ÁREAS ACIMA DE 20 HECTARES HA 180,00 145,0000 26.100,00
9283 SERVIÇO DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO: GEORREFERENCIAMENTO PLANIALTIMÉTRICO CADASTRAL COM LEVANTAMENTO DE EIXOS E OFFSETS, LEVANTAMENTO DE DETALHES DO ENTORNO EM VIAS URBANAS M² 30.000,00 0,3400 10.200,00
Total 48.000,00
Valor total da contratação 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS)
São José do Seridó/RN, 20 de Março de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 002/2023 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014/2022
PROC. LICITATÓRIO MSJS Nº 008/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022
| 20/03/2023 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó RN; CONTRATADA: CONSTRUTORA ALICERCE LTDA (CNPJ nº 02.512.025/0001-08); OBJETO: prorrogação do período vigencial do contrato administrativo em referência destinado à execução dos serviços de reforma cobertura da quadra poliesportiva da Comunidade Caatinga Grande; VIGÊNCIA: termo inicial em 30 de março de 2023 e termo final em 29 de maio de 2023; SUBSCRITORES: Jackson Dantas pelo Contratante e Bento Josué de Medeiros Fernandes pela Contratada.
São José do Seridó/ RN, 20 de março de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 002/2023 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 054/2022
PROC. LICITATÓRIO MSJS Nº 064/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022
| 20/03/2023 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó RN; CONTRATADA: CONSTRUTORA ALICERCE LTDA (CNPJ nº 02.512.025/0001-08); OBJETO: prorrogação do período vigencial do contrato administrativo em referência destinado à execução dos serviços de pavimentação de diversas ruas no município de São José do Seridó/RN; VIGÊNCIA: termo inicial em 29 de março de 2023 e termo final em 25 de setembro de 2023; SUBSCRITORES: Jackson Dantas pelo Contratante e Bento Josué de Medeiros Fernandes pela Contratada.
São José do Seridó/ RN, 20 de março de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| LICITAÇÃO N.º P.E. 003/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR.
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
| 17/03/2023 | ADJUDICAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
ADJUDICO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
COMPTERN COMPANHIA DOS TRANSPORTADORES LTDA ME 23.993.742/0001-60
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
8214 TRANSPORTE ESCOLAR DA CAATINGA GRANDE/SÃO FRANCISCO/RIACHÃO/RIACHO DO ROÇADO/SÃO PAULO/BOM DESCANSO PARA A SEDE DO MUNICÍPIO-TURNO VESPERTINO , VEÍCULO COM CAPACIDADE PARANO MÍNIMO 16 PESSOAS -80 KM POR DIA VIAGE 200,00 210,0000 42.000,00
8215 TRANSPORTE ESCOLAR DO SÍTIO SÃO FRANCISCO/RIACHÃO PARA SEDE DO ASSENTAMENTO SERIDÓ-TURNO MATUTINO, VEÍCULO COM CAPACIDADE PARA NO MÍNIMO 7 PESSOAS- 40 KM POR DIA VIAGE 200,00 149,0000 29.800,00
8216 TRANSPORTE ESCOLAR DO SÍTIO CAATINGA GRANDE/ALTO GRANDE PARA A SEDE DO MUNICÍPIO, TURNO NOTURNO, VEÍCULO COM CAPACIDADE PARA NO MÍNIMO 12 ALUNOS ? 60 KM POR DIA VIAGE 200,00 209,0000 41.800,00
8217 TRANSPORTE ESCOLAR DO SÍTIO VIRAÇÃO/CAJAZEIRAS PARA VILA DO ASSENTAMENTO SERIDÓ NA CAATINGA GRANDE- TURNO MATUTINO, VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 7 PESSOAS-60 KM POR DIA VIAGE 200,00 209,0000 41.800,00
8218 TRANSPORTE ESCOLAR DO SÍTIO BRABO/BATENTE/PASSAGEM DAS TRAÍRAS/OLHO D?AGÚA/BARRA DO RIO PARA A SEDE DO MUNICÍPIO, TURNO VESPERTINO, VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 16 PESSOAS- 70 KM POR DIA VIAGE 200,00 238,0000 47.600,00
8219 TRANSPORTE ESCOLAR DO SÍTIO TRAPIÁ/VÁRZEA COMPRIDA/BODE/ALGODÃO/QUIXABA/ESPINHEIRO PARA A SEDE DO MUNICÍPIO- TURNO VESPERTINO, VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 16 ALUNOS- 80 KM POR DIA VIAGE 200,00 279,0000 55.800,00
8220 TRANSPORTE ESCOLAR DO SÍTIO VIRAÇÃO/SÃO FRANCISCO/RECREIO PARA A CAATINGA GRANDE, TURNO VESPERTINO, VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 7 PESSOAS- 60 KM POR DIA VIAGE 200,00 209,0000 41.800,00
8221 TRANSPORTE ESCOLAR DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/CAICÓ/SÃO JOSÉ DO SERIDÓ-UNIVERSITÁRIOS- TURNO NOTURNO, VEÍCULO COM CAPACIDADE PARA NO MÍNIMO 30 PESSOAS- 70 KM POR DIA VIAGE 200,00 314,0000 62.800,00
8222 TRANSPORTE ESCOLAR DO SÍTIO ALEGRE/NICOLAU/ANINS PARA A SEDE DO MUNICÍPIO-TURNO VESPERTINO, VEÍCULO COM CAPACIDADE PARA NO MÍNIMO 16 PESSOAS- 80 KM POR DIA VIAGE 200,00 277,0000 55.400,00
Total 418.800,00
Valor total da contratação 418.800,00 (QUATROCENTOS E DEZOITO MIL E OITOCENTOS REAIS)
Encaminhe o processo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para deliberação superior.
São José do Seridó/RN, 17 de Março de 2023.
Inácia Alice Medeiros dos Santos
Pregoeira
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| Ref. Processo Administrativo MSJS/ RN N° 049/2023
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social.
ASSUNTO: Contratação direta para locação de imóvel para a concessão | 16/03/2023 | DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO | TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA nº 009/2023
1- Analisando, minuciosamente, as peças que compõem o processo administrativo em questão, observei que foram atendidos aos princípios da legalidade, da probidade administrativa e do interesse público.
2- HOMOLOGO o processo sob referência e, em consequência, ADJUDICADO o objeto respectivo ao locador: CÍCERO DOS SANTOS COSTA.
3- Em respeito ao disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/1993, RATIFICO a presente DISPENSA DE LICITAÇÃO, realizada com fundamento no art. 24, X da supracitada lei e, em consequência, determino à Secretaria Municipal de Planejamento, Fazenda e Tributação que emita NOTA DE EMPENHO em favor dos contratados, nos termos da proposta constante destes autos.
4- DETERMINO que se dê publicidade na forma regulamentar e, em seguida, encaminhe-se o processo ao setor competente para as providências de estilo.
São José do Seridó/ RN, 16 de março de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 019/2023
DISPENSA N° 009/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO MSJS/ RN N° 049/2023
| 16/03/2023 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/RN; CONTRATADO: CÍCERO DOS SANTOS COSTA (CPF nº ***.027.***-72); OBJETO: Locação de imóvel destinado a aluguel social; VALOR GLOBAL: R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.0006.08.244.2129 Benefícios Eventuais da LOAS; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36 outros serviços de terceiros PF; FONTE: 15000000; VIGÊNCIA: 16 de março de 2023 a 16 setembro de 2023; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993, Art. 24, X; SUBSCRITORES: Jackson Dantas Pelo Contratante e Cícero dos Santos Costa - Contratado.
São José do Seridó/ RN, 16 de março de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 007/2023
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 048/2021
TOMADA DE PREÇOS N° 001/2021 PROC. LICITATÓRIO MSJS/RN N° 041/2021
| 14/03/2023 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/RN; CONTRATADA: CONSTRUTORA, SERVIÇOS URBANOS E LOCAÇÕES SF LTDA (CNPJ nº 28.178.818/0001-18); OBJETO: reequilíbrio econômico-financeiro dos preços contratados para a execução dos serviços de limpeza urbana; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, II, d da Lei nº 8.666/1993 e CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2023 - NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: RN000035/2023 - DATA DE REGISTRO NO MTE: 31/01/2023 - NÚMERO DA SOLICITAÇÃO: MR003804/2023 - NÚMERO DO PROCESSO: 19964.101806/2023-59 - DATA DO PROTOCOLO: 31/01/2023; VIGÊNCIA DO REEQUILIBRIO DO CONTRATO: 02 de fevereiro de 2023 a 21 de junho de 2023; VALOR DO ADITIVO PARA REEQUILÍBRIO ECONOMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO: R$ 434.639,66 (quatrocentos e trinta e quatro mil seiscentos e trinta e nove reais e sessenta e seis centavos); SUBSCRITORES: Jackson Dantas pelo Contratante e Florenildo Maia pela Contratada.
São José do Seridó/ RN, 14 de março de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| LICITAÇÃO N.º PP0072023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE PINTOR.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL
| 09/03/2023 | ADJUDICAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
ADJUDICO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
49.043.305 JACIELMA KALINE SIMOES SOARES 49.043.305/0001-70
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
6574 SERVIÇOS DE PINTOR, INCLUSIVE EMASSAMENTO DE PAREDES INTERNAS E EXTERNAS COM MASSA CORRIDA À BASE DE PVA E ACRÍLICA , PARA PINTURA COM TINTA LÁTEX PVA EM PAREDE INTERNA INCLUSIVE SELADOR, PINTURA TINTA LÁTEX ACRÍLICA PAREDE EXTERNA, INCLUSIVE FUNDO PREPARADOR. M² 11.250,00 4,0000 45.000,00
6575 SERVIÇO DE PINTOR ESMALTE EM ESQUADRILHA DE FERRO, RUFO, CALHA, PORTA E JANELA. M² 700,00 3,0000 2.100,00
9251 SERVIÇOS DE PINTOR, INCLUSIVE EMASSAMENTO DE PAREDES INTERNAS E EXTERNAS COM MASSA CORRIDA À BASE DE PVA E ACRÍLICA , PARA PINTURA COM TINTA LÁTEX PVA EM PAREDE INTERNA INCLUSIVE SELADOR, PINTURA TINTA LÁTEX ACRÍLICA PAREDE EXTERNA, INCLUSIVE FUNDO PREPAR M² 3.750,00 4,0000 15.000,00
Total 62.100,00
Valor total da contratação 62.100,00 (SESSENTA E DOIS MIL E CEM REAIS)
São José do Seridó/RN, 09 de Março de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| LICITAÇÃO N.º PP0072023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE PINTOR.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL
| 09/03/2023 | HOMOLOGAÇÃO | ATO DE HOMOLOGAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
HOMOLOGO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
49.043.305 JACIELMA KALINE SIMOES SOARES 49.043.305/0001-70
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
6574 SERVIÇOS DE PINTOR, INCLUSIVE EMASSAMENTO DE PAREDES INTERNAS E EXTERNAS COM MASSA CORRIDA À BASE DE PVA E ACRÍLICA , PARA PINTURA COM TINTA LÁTEX PVA EM PAREDE INTERNA INCLUSIVE SELADOR, PINTURA TINTA LÁTEX ACRÍLICA PAREDE EXTERNA, INCLUSIVE FUNDO PREPARADOR. M² 11.250,00 4,0000 45.000,00
6575 SERVIÇO DE PINTOR ESMALTE EM ESQUADRILHA DE FERRO, RUFO, CALHA, PORTA E JANELA. M² 700,00 3,0000 2.100,00
9251 SERVIÇOS DE PINTOR, INCLUSIVE EMASSAMENTO DE PAREDES INTERNAS E EXTERNAS COM MASSA CORRIDA À BASE DE PVA E ACRÍLICA , PARA PINTURA COM TINTA LÁTEX PVA EM PAREDE INTERNA INCLUSIVE SELADOR, PINTURA TINTA LÁTEX ACRÍLICA PAREDE EXTERNA, INCLUSIVE FUNDO PREPAR M² 3.750,00 4,0000 15.000,00
Total 62.100,00
Valor total da contratação 62.100,00 (SESSENTA E DOIS MIL E CEM REAIS)
São José do Seridó/RN, 09 de Março de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO MSJS/ RN n° 044/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2023
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002
| 09/03/2023 | AVISO DE LICITAÇÃO | A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 10 de março de 2023, no site: www.saojosedoserido.rn.gov.br, será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR LOTE, destinado ao Registro de preços para possível contratação gradativa de serviços funerários. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 23 de março de 2023, às 07:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal Sala das Licitações situada na Rua Vicente Pereira, nº 87, centro, São José do Seridó/ RN.
Maiores informações serão fornecidas pelos Fones: 84-3478-2217/ 2277 e pelo e-mail: cplpmsjs@hotmail.com.
São José do Seridó/ RN, 09 de março de 2023.
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INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS
Presidente
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| Ref. Processo Administrativo MSJS/ RN nº 045/2023
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Saúde.
ASSUNTO: Contratação de empresa para realização de palestras na VII Conferência Municipal de Saúde.
| 09/03/2023 | DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO | TERMO DE DISPENSA nº 008/2023
1- Analisando, minuciosamente, as peças que compõem o processo administrativo em questão, observei que foram atendidos aos princípios da legalidade, da probidade administrativa e do interesse público. DE ACORDO.
2- HOMOLOGO o processo sob referência e, em consequência, ADJUDICADO o objeto respectivo à empresa F A DOS SANTOS JUNIOR (CNPJ nº 38.030.115/0001-00).
3- DETERMINO que se proceda, com DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento na Lei nº 8.666/1993, art. 24, II, a Contratação de empresa para realização de palestras na VII Conferência Municipal de Saúde, a fim de atender, nos termos da Solicitação Inicial, as necessidades e demandas do Município de São José do Seridó/ RN.
4- DETERMINO que se dê publicidade na forma regulamentar e, em seguida, encaminhe-se o processo ao setor competente para as providências de estilo.
São José do Seridó/ RN, 09 de março de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DA ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS
DISPENSA N° 008/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO MSJS/ RN Nº 045/2023
| 09/03/2023 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/ RN; CONTRATADA: F A DOS SANTOS JUNIOR (CNPJ Nº 38.030.115/0001-00); OBJETO: Contratação de empresa para realização de palestras na VII Conferência Municipal de Saúde; DATA DE EXECUÇÃO: Dia 14 de março de 2023; VALOR GLOBAL: R$ 1.302,00 (um mil trezentos e dois reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.10.301.0008.2116.2116 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ; FONTE: 15001002; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Nº 8.666/1993, art. 24, II.
São José do Seridó/ RN, 09 de março de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| Ref. Processo Administrativo MSJS/ RN nº 048/2023
Interessado: Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Assunto: Aquisição de uma inscrição para participação no 19° fórum ordinário realizado pela | 08/03/2023 | DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO | TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 008/2023
1 - Diante da análise técnica da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas deste Município e do Parecer favorável emitido pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura Municipal, DETERMINO que se proceda, com INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, a Aquisição de uma inscrição para participação no 19° fórum ordinário realizado pela UNDIME que terá o tema "Fazeres e Saberes: Construção de caminhos para a Educação Pública Municipal", promovida pela empresa UNIAO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCACAO DO RN (CNPJ n° 00.596.662/0001-76), a fim de atender, nos termos da SOLICITAÇÃO INICIAL, as necessidades e demandas do Município de São José do Seridó/ RN, com a importância global de R$ 1.100,00 (um mil e cem reais).
2 - Em respeito ao disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/1993, RATIFICO a presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, realizada com fundamento no art. 25, II c/c o art. 13, VI, da Lei Federal n° 8.666/1993 e, em consequência, determino à Secretaria Municipal de Planejamento, Fazenda e Tributação que emita NOTA DE EMPENHO em favor da supracitada empresa, nos termos da proposta constante destes autos.
São José do Seridó/ RN, 08 de março de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DA ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS
Processo Administrativo MSJS/ RN nº 048/2023 - Inexigibilidade nº 008/2023
| 08/03/2023 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: UNIAO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCACAO DO RN (CNPJ n° 00.596.662/0001-76); OBJETO: Aquisição de uma inscrição para participação no 19° fórum ordinário realizado pela UNDIME que terá o tema "Fazeres e Saberes: Construção de caminhos para a Educação Pública Municipal"; LOCAL E PERÍODO DO EVENTO: Natal/RN, nos dias 20 a 22 de março de 2023; VALOR GLOBAL: R$ 1.100,00 (um mil e reais); Dotação Orçamentária: 07.12.361.0010.2012.2012 MANUTENÇÃO E GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; Elemento de despesa: 33.90.39 Outros serviços de terceiros PJ; Fonte: 15001001; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 25, II c/c o art. 13, VI, da Lei Federal n° 8.666/1993.
São José do Seridó/RN, 08 de março de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| Ref. Processo Administrativo MSJS/ RN nº 036/2023
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
ASSUNTO: Contratação de empresa especializada na confecção de placas de si | 08/03/2023 | DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO | TERMO DE DISPENSA nº 006/2023
1- Analisando, minuciosamente, as peças que compõem o processo administrativo em questão, observei que foram atendidos aos princípios da legalidade, da probidade administrativa e do interesse público. DE ACORDO.
2- HOMOLOGO o processo sob referência e, em consequência, ADJUDICADO o objeto respectivo à empresa C BATISTA DOS SANTOS (CNPJ nº 08.959.246/0001-05).
3- DETERMINO que se proceda, com DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento na Lei nº 8.666/1993, art. 24, II, a Aquisição de placas de sinalização, a fim de atender, nos termos da Solicitação Inicial, as necessidades e demandas do Município de São José do Seridó/ RN.
4- DETERMINO que se dê publicidade na forma regulamentar e, em seguida, encaminhe-se o processo ao setor competente para as providências de estilo.
São José do Seridó/ RN, 08 de março de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017/2023
DISPENSA N° 006/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO MSJS/ RN Nº 036/2023
| 08/03/2023 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/ RN; CONTRATADA: C BATISTA DOS SANTOS (CNPJ nº 08.959.246/0001-05); OBJETO: fornecimento de placas de sinalização; VIGÊNCIA: 08 de março a 31 de dezembro de 2023; VALOR GLOBAL: R$ 17.200,00 (dezessete mil e duzentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAS: 13.0013.15.451.2051 Manutenção e Gestão da Secretaria Municipal de Obras Públicas, Infraestrutura e Trânsito; 06.08.2440.00.42.123.2123 - Manutenção da Proteção Social Básica - CRAS, PAIF, SCFV; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30 Material de consumo; FONTE: 15000000; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Nº 8.666/1993, art. 24, II; SUBSCRITORES: Jackson Dantas pelo contratante e Carlos Batista dos Santos - pela contratada.
São José do Seridó/ RN, 08 de março de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO
Ref. Proc. Administ. MSJS/RN N° 039/2023 - Pregão Presencial N° 009/2023
Assunto: Aquisição gradativa de tambores de polietileno de alta densidade com capacida | 08/03/2023 | CONSULTAS PÚBLICAS | A Pregoeira do Município de São José do Seridó/ RN vem através do presente prestar os esclarecimentos solicitados pela empresa DAM COMERCIO SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA (CNPJ 37.242.969/0001-8), através do e-mail: damcomercio@gmail.com.
Questionamentos/ Esclarecimentos:
1. Gostaríamos de saber também se o tambor tem quer ser virgem, ou se pode ser com material reutilizado!
Resposta: O item a que se refere o termo de referência do referido certame é tambor de polietileno de alta densidade (PEAD), com capacidade de 200l, na cor azul, NOVO.
São José do Seridó/ RN, 08 de março de 2023.
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INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS
Pregoeira
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| RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO
Ref. Proc. Administ. MSJS/RN N° 039/2023 - Pregão Presencial N° 009/2023
Assunto: Aquisição gradativa de tambores de polietileno de alta densidade com capacida | 07/03/2023 | CONSULTAS PÚBLICAS | A Pregoeira do Município de São José do Seridó/ RN vem através do presente prestar os esclarecimentos solicitados pela empresa DAM COMERCIO SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA (CNPJ 37.242.969/0001-89), através do e-mail: damcomercio@gmail.com.
Questionamentos/ Esclarecimentos:
1. Bom dia, a empresa vem a CPL em busca de esclarecimentos sobre o item do certame. Onde gostaríamos de saber se o tambor e com tampa roscável ou com duas tampas pequenas ou sem tampa!
Resposta: O item a que se refere o termo de referência do referido certame é tambor de polietileno de alta densidade (PEAD), com capacidade de 200l, na cor azul, SEM TAMPA.
São José do Seridó/ RN, 07 de março de 2023.
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INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS
Pregoeira
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| RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO
Ref. Proc. Administ. MSJS/RN N° 037/2023 - Pregão Presencial N° 008/2023
Assunto: Registro de preços para possível contratação gradativa dos serviços de Levant | 07/03/2023 | CONSULTAS PÚBLICAS | A Pregoeira do Município de São José do Seridó/ RN vem através do presente prestar os esclarecimentos solicitados pelo cidadão Jandson Vasconcelos Pereira, através do e-mail: jandsonvasc@hotmail.com.
Questionamentos/ Esclarecimentos:
1. Nos surgiu uma dúvida quanto ao item 3 do anexo II, que trata da descrição dos serviços a serem licitados com seus quantitativos. o referido item não deixa claro o que seria o serviço, por tanto solicito esclarecimento deste.
Resposta: A execução do serviço compreende serviços em grandes áreas, tendo por este motivo um valor por hectare diferenciado dos demais. No item 03 acima citado, a cada hectare que for feito levantamento topográfico, será pago um valor x multiplicado pela área total do serviço executado (até acabar o limite das unidade dos hectares que são 180). Ex.: Foi efetuado um serviço de 21 hectares, sendo assim o valor do serviço será de 21 ha x valor unitário do hectare, e será deduzido da quantidade de 180, ficando assim um saldo de 159 ha para outros serviços.
São José do Seridó/ RN, 07 de março de 2023.
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INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS
Pregoeira
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| ATA DA SESSÃO PÚBLICA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO MSJS/RN Nº 029/2023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO GRADATIVA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇO | 07/03/2023 | ATA DA SESSÃO | No dia 07 de março de 2023, às 07:30 horas, reuniram-se na sala de reunião do prédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/ RN, sito a Rua Vicente Pereira, 87, centro, a Pregoeira Inácia Alice Medeiros dos Santos, e a equipe de apoio, designados pela Portaria 001/2023, para dar continuidade à apuração do Pregão em epígrafe.
Conforme preconiza a lei, foi dada publicidade da convocação para a continuidade do certame no quadro de aviso da Prefeitura Municipal, Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) e site oficial do Município, porém apenas compareceu a representante da empresa 49.043.305 JACIELMA KALINE SIMOES.
A empresa licitante PONTES ENTRETENIMENTO EIRELI não apresentou a composição dos preços dos serviços dos itens que restou vencedora, não comprovando assim a exiquibilidade dos seus preços, restando a sua proposta final DESCLASSIFICADA para todos os itens desta licitação.
Ato contínuo, foram abertos os abertos os 3º Envelopes das Licitantes 49.043.305 JACIELMA KALINE SIMOES, onde foi verificado o atendimento dos requisitos estabelecidos no Edital, e J B DE MEDEIROS CONSTRUCOES LTDA no qual foi constatado que a mesma trouxe somente cópia do Atestado de Capacidade Técnica, não apresentando o documento original para confirmação das informações, tornando-se INABILITADA.
Diante da equivalência dos preços finais da empresa 49.043.305 JACIELMA KALINE SIMOES com a PONTES ENTRETENIMENTO EIRELI no item 02, determino a apresentação da planilha de composição de preços para este item pela empresa 49.043.305 JACIELMA KALINE SIMOES, dentro do prazo de até cinco (05) dias úteis (até o dia 14/03/2023).
Em relação ao item 01, a empresa 49.043.305 JACIELMA KALINE SIMOES é declarada vencedora porque o valor apresentado está compatível com o preços praticados no mercado. Por conseguinte, a empresa 49.043.305 JACIELMA KALINE SIMOES também é declarada vencedora do item 03, tendo em vista que o mesmo é um fracionamento do item 01.
A declaração da empresa vencedora para o item 02 está condicionada à comprovação da exiquibilidade dos preços através de planilha de composição de preços.
Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, cuja ata vai assinada pela Pregoeira, pelos membros da Equipe de Apoio e representantes dos licitantes relacionados.
ASSINAM:
REPRESENTANTES DA(S) EMPRESA(S)
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49043305000170 JACIELMA KALINE SIMOES SOARES
(AUSENTE)
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J B DE MEDEIROS CONSTRUÇÕES LTDA
(AUSENTE)
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PONTES ENTRETENIMENTO EIRELI PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO
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INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS
Pregoeira
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JOZIELMA THAÍSA COSTA DE MEDEIROS
Apoio
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INGRID SOARES DE MEDEIROS
Apoio
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| EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016/2023
Proc. Administrativo MSJS/ RN Nº 041/2023 - Adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico Nº 001/2022 realizado pelo Município de Nísia Flores | 03/03/2023 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó RN; CONTRATADA: STA CAMINHÕES RN VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 02.365.912/0001-92); OBJETO: aquisição de veículo de transporte sanitário, com acessibilidade para 1 cadeirante, novo, Zero KM - Mercedes Benz/ SPRINTER VAN 516; VALOR GLOBAL: R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.0008.10.301.1080 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SAÚDE MUNICIPAL; ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; FONTES: 15001002; 16310000 - Emenda Parlamentar - AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE 71210009 - R$ 285.654,00 - BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE PROPOSTA: 11942.301000/1210-03; VIGÊNCIA: termo inicial na data de subscrição e termo final em 31 de dezembro de 2023; SUBSCRITORES: Jackson Dantas pelo Contratante e Carlos André Cosme França - pela Contratada.
São José do Seridó/ RN, 03 de março de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO MSJS/ RN n° 037/2023
PREGÃO PRESENCIAL nº 008/2023
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002
| 02/03/2023 | AVISO DE LICITAÇÃO | A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 03 de março de 2023, no site: www.saojosedoserido.rn.gov.br, será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado ao Registro de preços para possível contratação gradativa dos serviços de levantamento topográfico. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 20 de março de 2023, às 07:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal Sala das Licitações situada na Rua Vicente Pereira, nº 87, centro, São José do Seridó/ RN.
Se, na data e horário para o recebimento dos envelopes e apuração da sessão, houver a participação de no mínimo três (03) empresas enquadradas como Microempresa, Empresa de Pequeno Porte ou Sociedade Cooperativa e situada em âmbito local e regional definidas no Decreto Municipal nº 318/2023, haverá APURAÇÃO EXCLUSIVA do referido certame PARA ESTAS EMPRESAS.
Maiores informações serão fornecidas pelos Fones: 84-3478-2217/ 2277 e pelo e-mail: cplpmsjs@hotmail.com.
São José do Seridó/ RN, 02 de março de 2023.
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INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS
Presidente
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| AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO MSJS/ RN n° 039/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2023
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002
| 02/03/2023 | AVISO DE LICITAÇÃO | A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 03 de março de 2023, no site: www.saojosedoserido.rn.gov.br, será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR LOTE, destinado ao Registro de preços para possível aquisição gradativa de tambores de polietileno de alta densidade com capacidade 200 litros. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 21 de março de 2023, às 07:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal Sala das Licitações situada na Rua Vicente Pereira, nº 87, centro, São José do Seridó/ RN.
Se, na data e horário para o recebimento dos envelopes e apuração da sessão, houver a participação de no mínimo três (03) empresas enquadradas como Microempresa, Empresa de Pequeno Porte ou Sociedade Cooperativa e situada em âmbito local e regional definidas no Decreto Municipal nº 318/2022, haverá APURAÇÃO EXCLUSIVA do referido certame PARA ESTAS EMPRESAS.
Maiores informações serão fornecidas pelos Fones: 84-3478-2217/ 2277 e pelo e-mail: cplpmsjs@hotmail.com.
São José do Seridó/ RN, 02 de março de 2023.
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INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS
Presidente
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| AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO MSJS/ RN Nº 028/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002
| 01/03/2023 | AVISO DE LICITAÇÃO | A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 02 de março de 2023, no site oficial do município: www.saojosedoserido.rn.gov.br e no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado a Contratação gradativa dos serviços de transporte escolar. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 17 de março de 2023, às 07:30 horas (horário de Brasília).
Maiores informações serão fornecidas através do e-mail: cplpmsjs@hotmail.com e dos telefones: (84) 3478-2217/ 2277, das 07:00 às 13:00 horas.
São José do Seridó/ RN, 01 de março de 2023.
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INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS
Presidente
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| LICITAÇÃO N.º PP 004/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CAMINHÃO TIPO MUNCK PARA TRANSPORTE, ELEVAÇÃO DE CARGA E DESCARGA DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL
| 27/02/2023 | ADJUDICAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
ADJUDICO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
PREMOL IND. E COM. DE PREMOLDADOS LTDA ME 04.315.234/0001-89
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
6515 SERVIÇO DE CAMINHÃO TIPO MUNCK PARA TRANSPORTE, ELEVAÇÃO DE CARGA E DESCARGA DE EQUIPAMENTOS DIVERSO DIARI 75,00 2.000,0000 150.000,00
9248 SERVIÇO DE CAMINHÃO TIPO MUNCK PARA TRANSPORTE, ELEVAÇÃO DE CARGA E DESCARGA DE EQUIPAMENTOS DIVERSO DIARI 25,00 2.000,0000 50.000,00
Total 200.000,00
Valor total da contratação 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS)
Encaminhe o processo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para deliberação superior.
São José do Seridó/RN, 27 de fevereiro de 2023.
Inácia Alice Medeiros dos Santos
Pregoeira
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| LICITAÇÃO N.º PP 004/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CAMINHÃO TIPO MUNCK PARA TRANSPORTE, ELEVAÇÃO DE CARGA E DESCARGA DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL
| 27/02/2023 | HOMOLOGAÇÃO | ATO DE HOMOLOGAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
HOMOLOGO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
PREMOL IND. E COM. DE PREMOLDADOS LTDA ME 04.315.234/0001-89
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
6515 SERVIÇO DE CAMINHÃO TIPO MUNCK PARA TRANSPORTE, ELEVAÇÃO DE CARGA E DESCARGA DE EQUIPAMENTOS DIVERSO DIARI 75,00 2.000,0000 150.000,00
9248 SERVIÇO DE CAMINHÃO TIPO MUNCK PARA TRANSPORTE, ELEVAÇÃO DE CARGA E DESCARGA DE EQUIPAMENTOS DIVERSO DIARI 25,00 2.000,0000 50.000,00
Total 200.000,00
Valor total da contratação 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS)
São José do Seridó/RN, 27 de fevereiro de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2023
PREGÃO PRESENCIAL nº 004/2023 PROC. ADMINIST. MSJS/RN N° 016/2023
| 27/02/2023 | PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO | PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN; PROMITENTE CONTRATADA: PREMOL IND E COM DE PREMOLDADOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.315.234/0001-89; OBJETO: Registro de preços para possível contratação gradativa dos serviços de caminhão munck para transporte, elevação de carga e descarga de equipamentos diversos; VALOR GLOBAL: R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais); VALIDADE: 27 de fevereiro de 2023 a 27 de fevereiro de 2024; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Rafael Batista da Silva - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó / RN, 27 de fevereiro de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| Ref. Processo Administrativo MSJS/ RN nº 041/2023
Interessado: Secretaria Municipal de Saúde
| 27/02/2023 | ATO DE ADESÃO/CARONA | RELATÓRIO
Versa o presente processo sobre a Adesão à ata de registro de preços oriunda do pregão eletrônico n° 001/2022 realizado pelo Município de Nísia Floresta/RN, visando a aquisição de um veículo de transporte sanitário, com acessibilidade para 1 cadeirante, novo, zero km, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São José do Seridó/RN junto à empresa REUNIDAS VEICULOS E SERVIÇOS LTDA CNPJ nº 02.365.912/0001-92 tendo a presente Comissão encaminhado o presente processo à Assessoria Jurídica deste Município, onde a mesma se pronunciou pela Regularidade do Procedimento e consequente legalidade da contratação.
Assim, diante de toda a instrução processual necessária à Adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 001/2022 celebrada com o Município de Nísia Floresta/ RN, encaminhamos o presente processo para a apreciação do Exm° Sr Prefeito Municipal de São José do Seridó/ RN para a devida homologação e consequente adjudicação do objeto deste processo administrativo.
São José do Seridó/ RN, 27 de fevereiro de 2023.
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INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS
Presidente
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| Ref. Processo Administrativo MSJS/ RN nº 041/2023
Interessado: Secretaria Municipal de Saúde
Assunto: Adesão à ata de registro de preços oriunda do pregão eletrônico n° 001/2022 realizado pelo Muni | 27/02/2023 | PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | DESPACHO
1- Analisando minuciosamente as peças que compõem o processo administrativo em questão, observei que foram atendidos os princípios da legalidade, da probidade administrativa e do interesse público. DE ACORDO.
2- HOMOLOGO o processo sob referência e, em consequência, ADJUDICADO o objeto respectivo à empresa: REUNIDAS VEICULOS E SERVIÇOS LTDA CNPJ nº 02.365.912/0001-92.
3- DETERMINO que se proceda a contratação da referida empresa a fim de atender, nos termos da Solicitação Inicial, as necessidades e demandas do Município de São José do Seridó/ RN.
4- DETERMINO que se dê publicidade na forma regulamentar e, em seguida, encaminhe-se o processo ao setor competente para as providências de estilo.
5- CONVOQUE-SE a empresa para a assinatura do contrato administrativo, após a devida comprovação da regularidade fiscal e trabalhista.
São José do Seridó/ RN, 27 de fevereiro de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014/2023
PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2023 PROC. ADMINIST. MSJS/RN N° 008/2023
| 24/02/2023 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: WIRLLEY MEDEIROS DE ARAUJO 09652541435, inscrito no CNPJ 46.462.228/0001-02; OBJETO: execução gradativa dos serviços de manutenção em impressoras e computadores; VALOR TOTAL R$ 840,00 (Oitocentos e quarenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.04.122.0001.2011.2011 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO; 03.04.122.0002.2103.2103 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS; 04.04.123.0003.2108.2108 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FAZENDA E TRIBUTAÇÃO; 05.08.244.0004.2123.2123 MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA CRAS; 05.08.122.0006.2138.2138 MANUTENÇÃO E GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL; 06.10.301.0008.2116.2116 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 07.12.361.0010.2012.2012 MANUTENÇÃO E GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 07.12.361.0010.2018.2018 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%; 07.12.365.0010.2020.2020 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL FUNDEB 30%; 09.20.606.0015.2071.2071 MANUTENÇÃO E GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS; 10.27.812.0017.2089.2089 MANUTENÇÃO E GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE E LAZER; 13.15.451.0013.2051.2051 MANUTENÇÃO E GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 Outros serviços de terceiros PJ; FONTES: 15000000; 15001001; 15001002; 15400000; 16600000. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8666/1993; SUBSCRITORES: Jackson Dantas pelo Contratante e Wirlley Medeiros de Araújo - pela Contratada.
São José do Seridó/ RN, 23 de fevereiro de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015/2023
PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2023 PROC. ADMINIST. MSJS/RN N° 008/2023
| 24/02/2023 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: SUENIS CAMPOS AZEVEDO 10659202450, inscrita no CNPJ/MF nº 16.637.990/0001-03; OBJETO: execução gradativa dos serviços de manutenção em impressoras e computadores; VALOR TOTAL R$ 20.400,00 (Vinte mil e quatrocentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.04.122.0001.2011.2011 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO; 03.04.122.0002.2103.2103 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS; 04.04.123.0003.2108.2108 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FAZENDA E TRIBUTAÇÃO; 05.08.244.0004.2123.2123 MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA CRAS; 05.08.122.0006.2138.2138 MANUTENÇÃO E GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL; 06.10.301.0008.2116.2116 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 07.12.361.0010.2012.2012 MANUTENÇÃO E GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 07.12.361.0010.2018.2018 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%; 07.12.365.0010.2020.2020 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL FUNDEB 30%; 09.20.606.0015.2071.2071 MANUTENÇÃO E GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS; 10.27.812.0017.2089.2089 MANUTENÇÃO E GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE E LAZER; 13.15.451.0013.2051.2051 MANUTENÇÃO E GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 Outros serviços de terceiros PJ; FONTES: 15000000; 15001001; 15001002; 15400000; 16600000. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8666/1993; SUBSCRITORES: Jackson Dantas pelo Contratante e Suenis Campos Azevedo - pela Contratada.
São José do Seridó/ RN, 24 de fevereiro de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| Ref. Processo Administrativo MSJS/ RN nº 027/2023
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Obras Públicas, Infraestrutura e Trânsito
ASSUNTO: Contratação dos serviços de manutenção de bombas monofásic | 23/02/2023 | DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO | TERMO DE DISPENSA nº 004/2023
1- Analisando, minuciosamente, as peças que compõem o processo administrativo em questão, observei que foram atendidos aos princípios da legalidade, da probidade administrativa e do interesse público. DE ACORDO.
2- HOMOLOGO o processo sob referência e, em consequência, ADJUDICADO o objeto respectivo à empresa JOSELENE JOSE DOS SANTOS COSTA 00057374430 (CNPJ nº 11.635.358/0001-07).
3- DETERMINO que se proceda, com DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento na Lei nº 8.666/1993, art. 24, II, a Contratação dos serviços de manutenção de bombas monofásicas, trifásicas e reparo de cata-ventos, a fim de atender, nos termos da Solicitação Inicial, as necessidades e demandas do Município de São José do Seridó/ RN.
4- DETERMINO que se dê publicidade na forma regulamentar e, em seguida, encaminhe-se o processo ao setor competente para as providências de estilo.
São José do Seridó/ RN, 23 de fevereiro de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013/2023
DISPENSA N° 005/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO MSJS/ RN Nº 027/2023
| 23/02/2023 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/ RN; CONTRATADA: JOSELENE JOSE DOS SANTOS COSTA 00057374430, inscrita no CNPJ nº 11.635.358/0001-07); OBJETO: Execução dos serviços de manutenção de bombas monofásicas, trifásicas e reparo de cata-ventos; VIGÊNCIA: 24 de fevereiro a 31 de dezembro de 2023; VALOR GLOBAL: R$ 15.750,00 (quinze mil setecentos e cinquenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.0013.15.451.2051 Manutenção e Gestão da Secretaria Municipal de Obras Públicas, Infraestrutura e Trânsito; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ; FONTE: 15000000; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Nº 8.666/1993, art. 24, II; SUBSCRITORES: Jackson Dantas pelo contratante e Joselene José dos Santos Costa - pela contratada.
São José do Seridó/ RN, 23 de fevereiro de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 002/2023
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 025/2021
PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2021 PROC. LICITATÓRIO MSJS/RN N° 033/2021
| 23/02/2023 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó / RN; CONTRATADA: P R R COSTA E CIA LTDA (CNPJ nº 23.588.740/0001-96); OBJETO: prorrogação do período vigencial do contrato administrativo para a execução gradativa dos serviços de hospedagem, alimentação, e traslado aos hospitais e clínicas na cidade de Natal/ RN; VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 172.800,00 (Cento e setenta e dois mil e oitocentos reais); VIGÊNCIA: 05 de março de 2023 a 05 de março de 2024; SUBSCRITORES: Jackson Dantas pelo Contratante e José Sidnei da Costa pela Contratada.
São José do Seridó/ RN, 23 de fevereiro de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 001/2023
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2022
PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2022 PROC. LIC. MSJS/ RN N° 018/2022
| 16/02/2023 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó / RN; CONTRATADA: VALE E LUCENA ASSESSORIA LTDA - CNPJ nº 13.831.776/0001-03; OBJETO: prorrogação do período vigencial para a execução dos serviços de comunicação no acompanhamento das redes sociais do município; VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais); VIGÊNCIA: 23 de fevereiro de 2023 e termo final em 23 de fevereiro de 2024; SUBSCRITORES: Jackson Dantas pelo Contratante e Edjane Maia pela Contratada.
São José do Seridó/ RN, 16 de fevereiro de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 002/2023
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 019/2021
PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2021 PROC. LIC. MSJS/ RN N° 018/2021
| 16/02/2023 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó / RN; CONTRATADA: R. J. ASSESSORIA A MUNICIPIOS LTDA (CNPJ nº 07.830.095/0001-10); OBJETO: prorrogação do período vigencial para a execução dos serviços de assessoria em convênios, contratos de repasses e parcerias em geral; VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 50.400,00 (Cinquenta mil e quatrocentos reais); VIGÊNCIA: 01 de março de 2023 a 01 de março de 2024; SUBSCRITORES: Jackson Dantas pelo Contratante e Rita Azenette de Medeiros pela Contratada.
São José do Seridó/ RN, 16 de fevereiro de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 002/2023
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 022/2021
PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2021 PROC. LICITATÓRIO MSJS/RN N° 031/2021
| 16/02/2023 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó / RN; CONTRATADA: I M P DE ARAUJO LTDA (CNPJ nº 40.410.094/0001-36); OBJETO: execução dos serviços de assessoria em sistemas e programas da Atenção Básica, compreendendo: SISMOB Sistema de Monitoramento de Obras; FNS Fundo Nacional de Saúde; E GESTOR; PREVINE BRASIL; AUDIÊNCIA PÚBLICA; DIGISUS; Assessoria em execução financeira e Instrumentos de Gestão; VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais); VIGÊNCIA: 03 de março de 2023 a 03 de março de 2024; SUBSCRITORES: Jackson Dantas pelo Contratante e Ilaionária Márcia Pereira de Araújo pela Contratada.
São José do Seridó/ RN, 16 de fevereiro de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| LICITAÇÃO N.º P.P. 006/2023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM IMPRESSORAS E COMPUTADORES.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL
| 16/02/2023 | ADJUDICAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
ADJUDICO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
SUENIS CAMPOS AZEVEDO 10659202450 16.637.990/0001-03
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
4430 MANUTENÇÃO EM IMPRESSORA LASER MULTIFUNCIONAL UND 50,00 69,0000 3.450,00
4434 MANUTENÇÃO EM IMPRESSORA LASER SIMPLES UND 50,00 27,0000 1.350,00
4435 MANUTENÇÃO EM IMPRESSORA DESKJET EPSON COLOR UND 50,00 27,0000 1.350,00
4437 MANUTENÇÃO EM IMPRESSORA BROTHER UND 40,00 27,0000 1.080,00
4439 MANUTENÇÃO EM IMPRESSORA LASER COLOR HP M125 UND 20,00 58,0000 1.160,00
4441 MANUTENÇÃO EM IMPRESSORA DESKJET HP SIMPLES COLOR MULTIFUNCIONAL UND 30,00 27,0000 810,00
4445 LIMPEZA EM COMPUTADOR UND 80,00 48,0000 3.840,00
4448 REPARAÇÃO EM SISTEMA DE COMPUTADOR UND 80,00 46,0000 3.680,00
4450 REMOÇÃO DE VIRUS EM DESKTOP E NOTEBOOK UND 80,00 46,0000 3.680,00
Total 20.400,00
WIRLLEY MEDEIROS DE ARAUJO 09652541435 46.462.228/0001-02
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
4443 MANUTENÇÃO EM IMPRESSORA DESKJET SIMPLES COLOR HP UND 30,00 28,0000 840,00
Total 840,00
Valor total da contratação 21.240,00 (VINTE E UM MIL, DUZENTOS E QUARENTA REAIS)
Encaminhe o processo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para deliberação superior.
São José do Seridó/RN, 16 de Fevereiro de 2023.
Inácia Alice Medeiros dos Santos
Pregoeira
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| LICITAÇÃO N.º P.P. 006/2023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM IMPRESSORAS E COMPUTADORES.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL
| 16/02/2023 | HOMOLOGAÇÃO | ATO DE HOMOLOGAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
HOMOLOGO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
SUENIS CAMPOS AZEVEDO 10659202450 16.637.990/0001-03
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
4430 MANUTENÇÃO EM IMPRESSORA LASER MULTIFUNCIONAL UND 50,00 69,0000 3.450,00
4434 MANUTENÇÃO EM IMPRESSORA LASER SIMPLES UND 50,00 27,0000 1.350,00
4435 MANUTENÇÃO EM IMPRESSORA DESKJET EPSON COLOR UND 50,00 27,0000 1.350,00
4437 MANUTENÇÃO EM IMPRESSORA BROTHER UND 40,00 27,0000 1.080,00
4439 MANUTENÇÃO EM IMPRESSORA LASER COLOR HP M125 UND 20,00 58,0000 1.160,00
4441 MANUTENÇÃO EM IMPRESSORA DESKJET HP SIMPLES COLOR MULTIFUNCIONAL UND 30,00 27,0000 810,00
4445 LIMPEZA EM COMPUTADOR UND 80,00 48,0000 3.840,00
4448 REPARAÇÃO EM SISTEMA DE COMPUTADOR UND 80,00 46,0000 3.680,00
4450 REMOÇÃO DE VIRUS EM DESKTOP E NOTEBOOK UND 80,00 46,0000 3.680,00
Total 20.400,00
WIRLLEY MEDEIROS DE ARAUJO 09652541435 46.462.228/0001-02
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
4443 MANUTENÇÃO EM IMPRESSORA DESKJET SIMPLES COLOR HP UND 30,00 28,0000 840,00
Total 840,00
Valor total da contratação 21.240,00 (VINTE E UM MIL, DUZENTOS E QUARENTA REAIS)
São José do Seridó/RN, 16 de Fevereiro de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito
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| ATA DA SESSÃO PÚBLICA
PREGÃO Nº 007/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO MSJS/RN Nº 029/2023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO GRADATIVA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE PINTOR | 15/02/2023 | ATA DA SESSÃO | PREÂMBULO
No dia 15 de fevereiro de 2023, às 10:00 horas, reuniram-se na sala de reunião do prédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/ RN, sito a Rua Vicente Pereira, 87, centro, a Pregoeira Inácia Alice Medeiros dos Santos, e a equipe de apoio, designados pela Portaria 001/2023, para a Sessão Pública do Pregão em epígrafe.
Aberta a sessão, procedeu-se ao recebimento dos envelopes: DECLARAÇÕES PRÉVIAS, PROPOSTAS e DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO e dos documentos para credenciamento.
Ato contínuo, realizou-se o exame dos documentos oferecidos pelos interessados presentes, visando à comprovação da existência de poderes para formulação de propostas e prática dos demais atos de atribuição do Licitante, na seguinte conformidade:
CREDENCIAMENTO
EMPRESAS REPRESENTANTES
49043305000170 JACIELMA KALINE SIMOES SOARES Maria Clara Macêdo de Medeiros
J B DE MEDEIROS CONSTRUÇÕES LTDA Bruno Silva de Medeiros
PONTES ENTRETENIMENTO EIRELI Nicolau Tomaz Cortez
A pregoeira comunicou o encerramento do credenciamento.
RELATÓRIO DE LANCES EM ANEXO REGISTRO DO PREGÃO
Foi aberto o envelope nº 01- DECLARAÇÕES PRÉVIAS, tendo os licitantes apresentado a declaração solicitada: Pleno atendimento aos requisito de habilitação.
Ato contínuo, foi aberto o Envelope nº 02 - Proposta e, com a colaboração dos membros da Equipe de Apoio, a Pregoeira examinou a compatibilidade do objeto, prazos e condições de fornecimento ou de execução, com aqueles definidos no Edital, o Licitante que participará da Fase de Lances em razão dos preços propostos, nos termos dos incisos VIII e IX do artigo 4º da Lei Federal No 10.520, de 17/07/2002.
CLASSIFICAÇÃO
Declarada encerrada a etapa de lances, as ofertas foram classificadas em ordem crescente de valor, assegurada as licitantes microempresas e empresas de pequeno porte o exercício do direito de preferência, respeitada a ordem de classificação, na seguinte conformidade.
NEGOCIAÇÃO
A Pregoeira considerou que o preço obtido, abaixo especificado, é ACEITÁVEL por ser compatível com os preços praticados pelo mercado, conforme apurado no processo de licitação.
HABILITAÇÃO
Abertos o 3º Envelope da Licitante que cotou a melhor proposta e analisados os documentos de habilitação, foi verificado o atendimento dos requisitos estabelecidos no Edital.
RESULTADO
À vista da habilitação, foi declarado: VENCEDOR e HABILITADO a empresa licitante: PONTES ENTRETENIMENTO EIRELI.
OCORRÊNCIAS DA SESSÃO PÚBLICA
A representante credenciada da empresa licitante 49043305000170 JACIELMA KALINE SIMOES SOARES, a Sra Maria Clara Macêdo de Medeiros, manifestou pedido de diligência: a empresa 49043305000170 JACIELMA KALINE SIMOES SOARES solicita à empresa vencedora, PONTES ENTRETENIMENTO EIRELI, a composição de custos dos serviços de todos os itens vencidos pela referida empresa neste processo licitatório.
A pregoeira concede o prazo de 5 dias úteis (até o dia 27/02/2023) para a empresa vencedora PONTES ENTRETENIMENTO EIRELI apresentar a composição dos preços dos serviços dos itens da referida licitação.
ENCERRAMENTO
Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, cuja ata vai assinada pela Pregoeira, pelos membros da Equipe de Apoio e representantes dos licitantes relacionados.
ASSINAM:
REPRESENTANTES DA(S) EMPRESA(S)
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49043305000170 JACIELMA KALINE SIMOES SOARES
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J B DE MEDEIROS CONSTRUÇÕES LTDA
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PONTES ENTRETENIMENTO EIRELI PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO
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INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS
Pregoeira
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JOZIELMA THAÍSA COSTA DE MEDEIROS
Apoio
INGRID SOARES DE MEDEIROS
Apoio
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| LICITAÇÃO N.º PP 005/2023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADATIVA DE FARDAMENTOS.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL
| 14/02/2023 | ADJUDICAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
ADJUDICO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
ALINE MIRELLI DE AZEVEDO COSTA ME 07.539.124/0001-99
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
9219 CAMISA INFANTIL, NA COR BRANCA COM DETALHES EM AZUL MARINHO, EM MALHA PP SEM MANGAS EM MALHA PP, DECOTE EM V, ACABAMENTO NOS OMBROS PESPONTADO, BAINHA DA CAMISA EM GALONEIRA COM DUAS AGULHAS, COM COSTURA REFORÇADA. (PINTURA DA LOGOMARCA DA ESCOLA NO LADO DO PEITO ESQUERDO, EM SUBLIMAÇÃO, LOGOMARCA DO MUNICÍPIO NAS COSTAS). A MALHA DEVERÁ SER DE BOA QUALIDADE E NÃO APRESENTAR TRANSPARÊNCIA. AS PEÇAS DEVEM ESTAR ISENTAS DE QUALQUER DEFEITO QUE COMPROMETA SUA APRESENTAÇÃO, LIMPA, ÍNTEGRA MONTADA CORRETAMENTE E SUAS COSTURAS DEVEM SER FEITAS DE TAL MODO QUE NÃO APRESENTEM PONTAS, DOBRAS, FRANZIDOS, TORÇÕES OU PONTOS FALHADOS, ROMPIDOS OU SOLTOS. A PEÇA DEVE SER DOBRADA E EMBALADA INDIVIDUALMENTE EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES, COMO COMUMENTE COMERCIALIZADOS E CONTER ETIQUETAS. OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE COM AS DESCRIÇÕES DE PRAXE: COMPOSIÇÃO DO TECIDO, MODO DE LAVAR, TAMANHO E ETC, SENDO FIXADA NA COSTURA DA PEÇA INTERNAMENTE. CONFORME MODELO EM ANEXO III/LOTE I. TAMANHOS: 02, 04, 06, 08 E 10 ANOS. UND JNA 330,00 30,0000 9.900,00
9220 CAMISA INFANTIL NA COR BRANCA MALHA PP, COM MANGAS EM MALHA PP AZUL MARINHO, COM ACABAMENTOS GOLA E PUNHOS PRONTOS NA COR BRANCA, DECOTE EM V COM ACABAMENTO PRONTO NA COR AZUL MARINHO, ACABAMENTO NOS OMBROS PESPONTADO, BAINHA DA CAMISA EM GALONEIRA COM DUAS AGULHAS, COM COSTURA REFORÇADA. (PINTURA DA LOGOMARCA DA ESCOLA NO LADO DO PEITO ESQUERDO, EM SUBLIMAÇÃO, LOGOMARCA DO MUNICÍPIO NAS COSTAS). A MALHA DEVERÁ SER DE BOA QUALIDADE E NÃO APRESENTAR TRANSPARÊNCIA. AS PEÇAS DEVEM ESTAR ISENTAS DE QUALQUER DEFEITO QUE COMPROMETA SUA APRESENTAÇÃO, LIMPA, ÍNTEGRA, MONTADA CORRETAMENTE E SUAS COSTURAS DEVEM SER FEITAS DE TAL MODO QUE NÃO APRESENTEM PONTAS, DOBRAS, FRANZIDOS, TORÇÕES OU PONTOS FALHADOS, ROMPIDOS OU SOLTOS. A PEÇA DEVE SER DOBRADA E EMBALADA INDIVIDUALMENTE EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES, COMO COMUMENTE COMERCIALIZADOS E CONTER ETIQUETAS. OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE COM AS DESCRIÇÕES DE PRAXE: COMPOSIÇÃO DO TECIDO, MODO DE LAVAR, TAMANHO E ETC, SENDO FIXADA NA COSTURA DA PEÇA INTERNAMENTE. CONFORME MODELO EM ANEXO III/LOTE II. TAMANHOS: 06, 08, 10, 12 E 14 ANOS. UND JNA 350,00 30,0000 10.500,00
9221 CAMISA ADULTA NA COR BRANCA MALHA PP, COM MANGAS EM MALHA PP AZUL MARINHO, COM ACABAMENTOS GOLA E PUNHOS PRONTOS NA COR BRANCA, DECOTE EM V COM ACABAMENTO PRONTO NA COR AZUL MARINHO, ACABAMENTO NOS OMBROS PESPONTADO, BAINHA DA CAMISA EM GALONEIRA COM DUAS AGULHAS, COM COSTURA REFORÇADA. (PINTURA DA LOGOMARCA DA ESCOLA NO LADO DO PEITO ESQUERDO, EM SUBLIMAÇÃO, LOGOMARCA DO MUNICÍPIO NAS COSTAS). A MALHA DEVERÁ SER DE BOA QUALIDADE E NÃO APRESENTAR TRANSPARÊNCIA. AS PEÇAS DEVEM ESTAR ISENTAS DE QUALQUER DEFEITO QUE COMPROMETA SUA APRESENTAÇÃO, LIMPA, ÍNTEGRA, MONTADA CORRETAMENTE E SUAS COSTURAS DEVEM SER FEITAS DE TAL MODO QUE NÃO APRESENTEM PONTAS, DOBRAS, FRANZIDOS, TORÇÕES OU PONTOS FALHADOS, ROMPIDOS OU SOLTOS. A PEÇA DEVE SER DOBRADA E EMBALADA INDIVIDUALMENTE EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES, COMO COMUMENTE COMERCIALIZADOS E CONTER ETIQUETAS. OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE COM AS DESCRIÇÕES DE PRAXE: COMPOSIÇÃO DO TECIDO, MODO DE LAVAR, TAMANHO E ETC, SENDO FIXADA NA COSTURA DA PEÇA INTERNAMENTE. CONFORME MODELO EM ANEXO III/LOTE II. TAMANHOS: P, M, G, GG E XG. UND JNA 330,00 34,0000 11.220,00
9222 CAMISA ADULTA NA COR BRANCA MALHA PP, COM MANGAS EM MALHA PP AZUL MARINHO, COM ACABAMENTOS GOLA E PUNHOS PRONTOS NA COR BRANCA, GOLA POLO COM ACABAMENTO PRONTO NA COR AZUL MARINHO, ACABAMENTO NOS OMBROS PESPONTADO, BAINHA DA CAMISA EM GALONEIRA COM DUAS AGULHAS, COM COSTURA REFORÇADA. (PINTURA DA LOGOMARCA DA ESCOLA NO LADO DO PEITO ESQUERDO, EM SUBLIMAÇÃO, LOGOMARCA DO MUNICÍPIO NAS COSTAS). A MALHA DEVERÁ SER DE BOA QUALIDADE E NÃO APRESENTAR TRANSPARÊNCIA. AS PEÇAS DEVEM ESTAR ISENTAS DE QUALQUER DEFEITO QUE COMPROMETA SUA APRESENTAÇÃO, LIMPA, ÍNTEGRA, MONTADA CORRETAMENTE E SUAS COSTURAS DEVEM SER FEITAS DE TAL MODO QUE NÃO APRESENTEM PONTAS, DOBRAS, FRANZIDOS, TORÇÕES OU PONTOS FALHADOS, ROMPIDOS OU SOLTOS. A PEÇA DEVE SER DOBRADA E EMBALADA INDIVIDUALMENTE EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES, COMO COMUMENTE COMERCIALIZADOS E CONTER ETIQUETAS. OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE COM AS DESCRIÇÕES DE PRAXE: COMPOSIÇÃO DO TECIDO, MODO DE LAVAR, TAMANHO E ETC, SENDO FIXADA NA COSTURA DA PEÇA INTERNAMENTE. CONFORME MODELO EM ANEXO III/LOTE II. TAMANHOS: P, M, G, GG E XG. UND JNA 70,00 34,0000 2.380,00
9223 CAMISA ADULTA, CAMISETA BABY LOOK NA COR AZUL CLARO, EM MALHA, COM MANGAS, ACABAMENTO NOS OMBROS PESPONTADO, BAINHA DA CAMISA EM GALONEIRA COM DUAS AGULHAS, COM COSTURA REFORÇADA. PINTURA DA LOGOMARCA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (CONFORME ANEXO) NO LADO DO PEITO ESQUERDO, EM SUBLIMAÇÃO, E LOGOMARCA DO MUNICÍPIO NAS COSTAS. A MALHA DEVERÁ SER DE BOA QUALIDADE E NÃO APRESENTAR TRANSPARÊNCIA. AS PEÇAS DEVEM ESTAR ISENTAS DE QUALQUER DEFEITO QUE COMPROMETA SUA APRESENTAÇÃO, LIMPA, ÍNTEGRA MONTADA CORRETAMENTE E SUAS COSTURAS DEVEM SER FEITAS DE TAL MODO QUE NÃO APRESENTEM PONTAS, DOBRAS, FRANZIDOS, TORÇÕES OU PONTOS FALHADOS, ROMPIDOS OU SOLTOS. A PEÇA DEVE SER DOBRADA E EMBALADA INDIVIDUALMENTE EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES, COMO COMUMENTE COMERCIALIZADOS E CONTER ETIQUETAS. OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE COM AS DESCRIÇÕES DE PRAXE: COMPOSIÇÃO DO TECIDO, MODO DE LAVAR, TAMANHO E ETC, SENDO FIXADA NA COSTURA DA PEÇA INTERNAMENTE. TAMANHO: G E GG UND JNA 7,00 39,5000 276,50
9224 CAMISA ADULTA, CAMISETA NA COR AZUL CLARO, EM MALHA, COM MANGAS, ACABAMENTO NOS OMBROS PESPONTADO, BAINHA DA CAMISA EM GALONEIRA COM DUAS AGULHAS, COM COSTURA REFORÇADA. PINTURA DA LOGOMARCA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (CONFORME ANEXO) NO LADO DO PEITO ESQUERDO, EM SUBLIMAÇÃO, E LOGOMARCA DO MUNICÍPIO NAS COSTAS. A MALHA DEVERÁ SER DE BOA QUALIDADE E NÃO APRESENTAR TRANSPARÊNCIA. AS PEÇAS DEVEM ESTAR ISENTAS DE QUALQUER DEFEITO QUE COMPROMETA SUA APRESENTAÇÃO, LIMPA, ÍNTEGRA MONTADA CORRETAMENTE E SUAS COSTURAS DEVEM SER FEITAS DE TAL MODO QUE NÃO APRESENTEM PONTAS, DOBRAS, FRANZIDOS, TORÇÕES OU PONTOS FALHADOS, ROMPIDOS OU SOLTOS. A PEÇA DEVE SER DOBRADA E EMBALADA INDIVIDUALMENTE EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES, COMO COMUMENTE COMERCIALIZADOS E CONTER ETIQUETAS. OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE COM AS DESCRIÇÕES DE PRAXE: COMPOSIÇÃO DO TECIDO, MODO DE LAVAR, TAMANHO E ETC, SENDO FIXADA NA COSTURA DA PEÇA INTERNAMENTE. TAMANHOS: G UND JNA 3,00 39,5000 118,50
9225 CAMISA ADULTA, CAMISETA NA COR AZUL CLARO, EM TECIDO 100% ALGODÃO, COM MANGAS, ACABAMENTO NOS OMBROS PESPONTADO, BAINHA DA CAMISA EM GALONEIRA COM DUAS AGULHAS, COM COSTURA REFORÇADA. PINTURA DA LOGOMARCA DE AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (CONFORME ANEXO) NO LADO DO PEITO ESQUERDO, EM SUBLIMAÇÃO, E LOGOMARCA DO MUNICÍPIO NAS COSTAS. A MALHA DEVERÁ SER DE BOA QUALIDADE E NÃO APRESENTAR TRANSPARÊNCIA. AS PEÇAS DEVEM ESTAR ISENTAS DE QUALQUER DEFEITO QUE COMPROMETA SUA APRESENTAÇÃO, LIMPA, ÍNTEGRA MONTADA CORRETAMENTE E SUAS COSTURAS DEVEM SER FEITAS DE TAL MODO QUE NÃO APRESENTEM PONTAS, DOBRAS, FRANZIDOS, TORÇÕES OU PONTOS FALHADOS, ROMPIDOS OU SOLTOS. A PEÇA DEVE SER DOBRADA E EMBALADA INDIVIDUALMENTE EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES, COMO COMUMENTE COMERCIALIZADOS E CONTER ETIQUETAS. OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE COM AS DESCRIÇÕES DE PRAXE: COMPOSIÇÃO DO TECIDO, MODO DE LAVAR, TAMANHO E ETC, SENDO FIXADA NA COSTURA DA PEÇA INTERNAMENTE. TAMANHO: P, M, GG UND JNA 4,00 39,5000 158,00
Total 34.553,00
Valor total da contratação 34.553,00 (TRINTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E TRES REAIS)
Encaminhe o processo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para deliberação superior.
São José do Seridó/RN, 14 de Fevereiro de 2023.
Inácia Alice Medeiros dos Santos
Pregoeira
|
| LICITAÇÃO N.º PP 005/2023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADATIVA DE FARDAMENTOS.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL
| 14/02/2023 | HOMOLOGAÇÃO | ATO DE HOMOLOGAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
HOMOLOGO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
ALINE MIRELLI DE AZEVEDO COSTA ME 07.539.124/0001-99
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
9219 CAMISA INFANTIL, NA COR BRANCA COM DETALHES EM AZUL MARINHO, EM MALHA PP SEM MANGAS EM MALHA PP, DECOTE EM V, ACABAMENTO NOS OMBROS PESPONTADO, BAINHA DA CAMISA EM GALONEIRA COM DUAS AGULHAS, COM COSTURA REFORÇADA. (PINTURA DA LOGOMARCA DA ESCOLA NO LADO DO PEITO ESQUERDO, EM SUBLIMAÇÃO, LOGOMARCA DO MUNICÍPIO NAS COSTAS). A MALHA DEVERÁ SER DE BOA QUALIDADE E NÃO APRESENTAR TRANSPARÊNCIA. AS PEÇAS DEVEM ESTAR ISENTAS DE QUALQUER DEFEITO QUE COMPROMETA SUA APRESENTAÇÃO, LIMPA, ÍNTEGRA MONTADA CORRETAMENTE E SUAS COSTURAS DEVEM SER FEITAS DE TAL MODO QUE NÃO APRESENTEM PONTAS, DOBRAS, FRANZIDOS, TORÇÕES OU PONTOS FALHADOS, ROMPIDOS OU SOLTOS. A PEÇA DEVE SER DOBRADA E EMBALADA INDIVIDUALMENTE EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES, COMO COMUMENTE COMERCIALIZADOS E CONTER ETIQUETAS. OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE COM AS DESCRIÇÕES DE PRAXE: COMPOSIÇÃO DO TECIDO, MODO DE LAVAR, TAMANHO E ETC, SENDO FIXADA NA COSTURA DA PEÇA INTERNAMENTE. CONFORME MODELO EM ANEXO III/LOTE I. TAMANHOS: 02, 04, 06, 08 E 10 ANOS. UND JNA 330,00 30,0000 9.900,00
9220 CAMISA INFANTIL NA COR BRANCA MALHA PP, COM MANGAS EM MALHA PP AZUL MARINHO, COM ACABAMENTOS GOLA E PUNHOS PRONTOS NA COR BRANCA, DECOTE EM V COM ACABAMENTO PRONTO NA COR AZUL MARINHO, ACABAMENTO NOS OMBROS PESPONTADO, BAINHA DA CAMISA EM GALONEIRA COM DUAS AGULHAS, COM COSTURA REFORÇADA. (PINTURA DA LOGOMARCA DA ESCOLA NO LADO DO PEITO ESQUERDO, EM SUBLIMAÇÃO, LOGOMARCA DO MUNICÍPIO NAS COSTAS). A MALHA DEVERÁ SER DE BOA QUALIDADE E NÃO APRESENTAR TRANSPARÊNCIA. AS PEÇAS DEVEM ESTAR ISENTAS DE QUALQUER DEFEITO QUE COMPROMETA SUA APRESENTAÇÃO, LIMPA, ÍNTEGRA, MONTADA CORRETAMENTE E SUAS COSTURAS DEVEM SER FEITAS DE TAL MODO QUE NÃO APRESENTEM PONTAS, DOBRAS, FRANZIDOS, TORÇÕES OU PONTOS FALHADOS, ROMPIDOS OU SOLTOS. A PEÇA DEVE SER DOBRADA E EMBALADA INDIVIDUALMENTE EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES, COMO COMUMENTE COMERCIALIZADOS E CONTER ETIQUETAS. OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE COM AS DESCRIÇÕES DE PRAXE: COMPOSIÇÃO DO TECIDO, MODO DE LAVAR, TAMANHO E ETC, SENDO FIXADA NA COSTURA DA PEÇA INTERNAMENTE. CONFORME MODELO EM ANEXO III/LOTE II. TAMANHOS: 06, 08, 10, 12 E 14 ANOS. UND JNA 350,00 30,0000 10.500,00
9221 CAMISA ADULTA NA COR BRANCA MALHA PP, COM MANGAS EM MALHA PP AZUL MARINHO, COM ACABAMENTOS GOLA E PUNHOS PRONTOS NA COR BRANCA, DECOTE EM V COM ACABAMENTO PRONTO NA COR AZUL MARINHO, ACABAMENTO NOS OMBROS PESPONTADO, BAINHA DA CAMISA EM GALONEIRA COM DUAS AGULHAS, COM COSTURA REFORÇADA. (PINTURA DA LOGOMARCA DA ESCOLA NO LADO DO PEITO ESQUERDO, EM SUBLIMAÇÃO, LOGOMARCA DO MUNICÍPIO NAS COSTAS). A MALHA DEVERÁ SER DE BOA QUALIDADE E NÃO APRESENTAR TRANSPARÊNCIA. AS PEÇAS DEVEM ESTAR ISENTAS DE QUALQUER DEFEITO QUE COMPROMETA SUA APRESENTAÇÃO, LIMPA, ÍNTEGRA, MONTADA CORRETAMENTE E SUAS COSTURAS DEVEM SER FEITAS DE TAL MODO QUE NÃO APRESENTEM PONTAS, DOBRAS, FRANZIDOS, TORÇÕES OU PONTOS FALHADOS, ROMPIDOS OU SOLTOS. A PEÇA DEVE SER DOBRADA E EMBALADA INDIVIDUALMENTE EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES, COMO COMUMENTE COMERCIALIZADOS E CONTER ETIQUETAS. OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE COM AS DESCRIÇÕES DE PRAXE: COMPOSIÇÃO DO TECIDO, MODO DE LAVAR, TAMANHO E ETC, SENDO FIXADA NA COSTURA DA PEÇA INTERNAMENTE. CONFORME MODELO EM ANEXO III/LOTE II. TAMANHOS: P, M, G, GG E XG. UND JNA 330,00 34,0000 11.220,00
9222 CAMISA ADULTA NA COR BRANCA MALHA PP, COM MANGAS EM MALHA PP AZUL MARINHO, COM ACABAMENTOS GOLA E PUNHOS PRONTOS NA COR BRANCA, GOLA POLO COM ACABAMENTO PRONTO NA COR AZUL MARINHO, ACABAMENTO NOS OMBROS PESPONTADO, BAINHA DA CAMISA EM GALONEIRA COM DUAS AGULHAS, COM COSTURA REFORÇADA. (PINTURA DA LOGOMARCA DA ESCOLA NO LADO DO PEITO ESQUERDO, EM SUBLIMAÇÃO, LOGOMARCA DO MUNICÍPIO NAS COSTAS). A MALHA DEVERÁ SER DE BOA QUALIDADE E NÃO APRESENTAR TRANSPARÊNCIA. AS PEÇAS DEVEM ESTAR ISENTAS DE QUALQUER DEFEITO QUE COMPROMETA SUA APRESENTAÇÃO, LIMPA, ÍNTEGRA, MONTADA CORRETAMENTE E SUAS COSTURAS DEVEM SER FEITAS DE TAL MODO QUE NÃO APRESENTEM PONTAS, DOBRAS, FRANZIDOS, TORÇÕES OU PONTOS FALHADOS, ROMPIDOS OU SOLTOS. A PEÇA DEVE SER DOBRADA E EMBALADA INDIVIDUALMENTE EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES, COMO COMUMENTE COMERCIALIZADOS E CONTER ETIQUETAS. OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE COM AS DESCRIÇÕES DE PRAXE: COMPOSIÇÃO DO TECIDO, MODO DE LAVAR, TAMANHO E ETC, SENDO FIXADA NA COSTURA DA PEÇA INTERNAMENTE. CONFORME MODELO EM ANEXO III/LOTE II. TAMANHOS: P, M, G, GG E XG. UND JNA 70,00 34,0000 2.380,00
9223 CAMISA ADULTA, CAMISETA BABY LOOK NA COR AZUL CLARO, EM MALHA, COM MANGAS, ACABAMENTO NOS OMBROS PESPONTADO, BAINHA DA CAMISA EM GALONEIRA COM DUAS AGULHAS, COM COSTURA REFORÇADA. PINTURA DA LOGOMARCA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (CONFORME ANEXO) NO LADO DO PEITO ESQUERDO, EM SUBLIMAÇÃO, E LOGOMARCA DO MUNICÍPIO NAS COSTAS. A MALHA DEVERÁ SER DE BOA QUALIDADE E NÃO APRESENTAR TRANSPARÊNCIA. AS PEÇAS DEVEM ESTAR ISENTAS DE QUALQUER DEFEITO QUE COMPROMETA SUA APRESENTAÇÃO, LIMPA, ÍNTEGRA MONTADA CORRETAMENTE E SUAS COSTURAS DEVEM SER FEITAS DE TAL MODO QUE NÃO APRESENTEM PONTAS, DOBRAS, FRANZIDOS, TORÇÕES OU PONTOS FALHADOS, ROMPIDOS OU SOLTOS. A PEÇA DEVE SER DOBRADA E EMBALADA INDIVIDUALMENTE EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES, COMO COMUMENTE COMERCIALIZADOS E CONTER ETIQUETAS. OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE COM AS DESCRIÇÕES DE PRAXE: COMPOSIÇÃO DO TECIDO, MODO DE LAVAR, TAMANHO E ETC, SENDO FIXADA NA COSTURA DA PEÇA INTERNAMENTE. TAMANHO: G E GG UND JNA 7,00 39,5000 276,50
9224 CAMISA ADULTA, CAMISETA NA COR AZUL CLARO, EM MALHA, COM MANGAS, ACABAMENTO NOS OMBROS PESPONTADO, BAINHA DA CAMISA EM GALONEIRA COM DUAS AGULHAS, COM COSTURA REFORÇADA. PINTURA DA LOGOMARCA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (CONFORME ANEXO) NO LADO DO PEITO ESQUERDO, EM SUBLIMAÇÃO, E LOGOMARCA DO MUNICÍPIO NAS COSTAS. A MALHA DEVERÁ SER DE BOA QUALIDADE E NÃO APRESENTAR TRANSPARÊNCIA. AS PEÇAS DEVEM ESTAR ISENTAS DE QUALQUER DEFEITO QUE COMPROMETA SUA APRESENTAÇÃO, LIMPA, ÍNTEGRA MONTADA CORRETAMENTE E SUAS COSTURAS DEVEM SER FEITAS DE TAL MODO QUE NÃO APRESENTEM PONTAS, DOBRAS, FRANZIDOS, TORÇÕES OU PONTOS FALHADOS, ROMPIDOS OU SOLTOS. A PEÇA DEVE SER DOBRADA E EMBALADA INDIVIDUALMENTE EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES, COMO COMUMENTE COMERCIALIZADOS E CONTER ETIQUETAS. OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE COM AS DESCRIÇÕES DE PRAXE: COMPOSIÇÃO DO TECIDO, MODO DE LAVAR, TAMANHO E ETC, SENDO FIXADA NA COSTURA DA PEÇA INTERNAMENTE. TAMANHOS: G UND JNA 3,00 39,5000 118,50
9225 CAMISA ADULTA, CAMISETA NA COR AZUL CLARO, EM TECIDO 100% ALGODÃO, COM MANGAS, ACABAMENTO NOS OMBROS PESPONTADO, BAINHA DA CAMISA EM GALONEIRA COM DUAS AGULHAS, COM COSTURA REFORÇADA. PINTURA DA LOGOMARCA DE AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (CONFORME ANEXO) NO LADO DO PEITO ESQUERDO, EM SUBLIMAÇÃO, E LOGOMARCA DO MUNICÍPIO NAS COSTAS. A MALHA DEVERÁ SER DE BOA QUALIDADE E NÃO APRESENTAR TRANSPARÊNCIA. AS PEÇAS DEVEM ESTAR ISENTAS DE QUALQUER DEFEITO QUE COMPROMETA SUA APRESENTAÇÃO, LIMPA, ÍNTEGRA MONTADA CORRETAMENTE E SUAS COSTURAS DEVEM SER FEITAS DE TAL MODO QUE NÃO APRESENTEM PONTAS, DOBRAS, FRANZIDOS, TORÇÕES OU PONTOS FALHADOS, ROMPIDOS OU SOLTOS. A PEÇA DEVE SER DOBRADA E EMBALADA INDIVIDUALMENTE EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES, COMO COMUMENTE COMERCIALIZADOS E CONTER ETIQUETAS. OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE COM AS DESCRIÇÕES DE PRAXE: COMPOSIÇÃO DO TECIDO, MODO DE LAVAR, TAMANHO E ETC, SENDO FIXADA NA COSTURA DA PEÇA INTERNAMENTE. TAMANHO: P, M, GG UND JNA 4,00 39,5000 158,00
Total 34.553,00
Valor total da contratação 34.553,00 (TRINTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E TRES REAIS)
São José do Seridó/RN, 14 de Fevereiro de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito
|
| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2023
PREGÃO PRESENCIAL nº 005/2023 PROC. ADMINIST. MSJS/RN N° 017/2023
| 14/02/2023 | DIVULGAÇÃO DO EXTRATO | PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN; PROMITENTE CONTRATADA: ALINE MIRELLI DE AZEVEDO COSTA ME, inscrita no CNPJ 07.539.124/0001-99; OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de fardamentos; VALOR GLOBAL: R$ 34.553,00 (Trinta e quatro mil, quinhentos e cinquenta e três reais); VALIDADE: 14 de fevereiro de 2023 a 14 de fevereiro de 2024; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Jackson Carlos de Medeiros - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó / RN, 14 de fevereiro de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
|
| Ref. Processo Administrativo MSJS RN nº 017/2023 Pregão Presencial nº 005/2023
Assunto: Registro de preços para possível aquisição gradativa de fardamentos
| 13/02/2023 | ANÁLISE DE IMPUGNAÇÃO | DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO
Trata-se de IMPUGNAÇÃO ao edital enviada pela empresa JNA CAMISETAS, pugnando em seu pedido pela RETIFICAÇÃO do Edital, fazendo constar a exigência de apresentação de amostra para comprovar a qualidade do produto e exequibilidade dos preços.
I - DA TEMPESTIVIDADE DA IMPUGNAÇÃO
A presente impugnação foi enviada para o e-mail da CPL no dia 10 de fevereiro de 2023 (dois dias úteis anteriores à data de abertura da sessão), sendo TEMPESTIVA e suscetível de apreciação.
II DAS ALEGAÇÕES
Alega a empresa IMPUGNANTE que é fundamental que as empresas apresentem amostra, para comprovar a qualidade do produto e exequibilidade dos preços, indicando as exigências a serem acrescentadas ao edital, sendo:
8.5.3. Caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, o Pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 03 (TRÊS) dias úteis contados da solicitação.
8.5.3.1. Por meio de mensagem no sistema, será divulgado o local e horário de realização do procedimento para a avaliação das amostras, cuja presença será facultada a todos os interessados, incluindo os demais licitantes.
8.5.3.2. Os resultados das avaliações serão divulgados por meio de mensagem no sistema.
8.5.3.3. No caso de não haver entrega da amostra ou ocorrer atraso na entrega, sem justificativa aceita pelo Pregoeiro, ou havendo entrega de amostra fora das especificações previstas neste Edital, a proposta do licitante será recusada.
8.5.3.4. Se a(s) amostra(s) apresentada(s) pelo primeiro classificado não for(em) aceita(s), o Pregoeiro analisará a aceitabilidade da proposta ou lance ofertado pelo segundo classificado. Seguir-se-á com a verificação da(s) amostra(s) e, assim, sucessivamente, até a verificação de uma que atenda às especificações constantes no Termo de Referência.
8.5.3.5. Os exemplares colocados à disposição da Administração serão tratados como protótipos, podendo ser manuseados e desmontados pela equipe técnica responsável pela análise, não gerando direito a ressarcimento.
8.5.3.6. Após a divulgação do resultado final da licitação, as amostras entregues deverão ser recolhidas pelos licitantes no prazo de 10 (DEZ) dias, após o qual poderão ser descartadas pela Administração, sem direito a ressarcimento.
8.5.3.7. Os licitantes deverão colocar à disposição da Administração todas as condições indispensáveis à realização de testes e fornecer, sem ônus, os manuais impressos em língua portuguesa, necessários ao seu perfeito manuseio, quando for o caso.
III DOS FUNDAMENTOS
Analisando detidamente as especificações dispostas na descrição de cada item que compõe os lotes a serem licitados, percebemos uma minuciosa descrição do produto que se pretende adquirir, sendo desnecessária a apresentação de amostra.
O atendimento às especificações contidas na descrição dos itens será conferido no momento do recebimento do produto onde, se houver divergência entre o produto apresentado e o produto contratado, o mesmo não será recebido pela Administração Municipal e serão aplicadas as penalidades cabíveis.
IV DA DECISÃO
Assim, frente ao exposto, NÃO ACATAMOS a impugnação suscitada pela empresa JNA CAMISETAS, permanecendo INALTERADAS todas as especificações editalícias.
Publique-se.
São José do Seridó/ RN, 13 de fevereiro de 2023.
...........................................................................
INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS
Pregoeira
|
| EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012/2023
Proc. Administrativo MSJS/ RN Nº 035/2023 - Adesão à Ata de Registro de Preços nº 124/2022 oriunda do Pregão Eletrônico SRP Nº 022/2022 realizado pelo M | 13/02/2023 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó RN; CONTRATADA: EMBARQUE JA VIAGENS TURISTICAS LTDA CNPJ nº 10.477.835/0001-90; OBJETO: prestação de serviços em agenciamento de viagens, compreendendo reserva, emissão, marcação e remarcação de bilhetes de passagens aéreas nacionais; VALOR GLOBAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.0001.04.122.2011 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO; 03.0002.04.122.2103 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS; 04.0003.04.123.2106 CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES; 05.0006.08.122.2138 MANUTENÇÃO E GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO, DA HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL; 06.0008.10.301.2116 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 07.0010.12.361.2012 MANUTENÇÃO E GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 08.0012.15.452.2050 MANUTENÇÃO E GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E DEFESA SOCIAL; 13.0013.15.451.2051 MANUTENÇÃO E GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO. FONTE: 15000000; 15001001; VIGÊNCIA: termo inicial na data de subscrição e termo final em 31 de dezembro de 2023; SUBSCRITORES: Jackson Dantas pelo Contratante e José Medeiros Sobrinho - pela Contratada.
São José do Seridó/ RN, 13 de fevereiro de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| Ref. TOMADA DE PREÇOS N° 003/2022 PROC. LICIT. MSJS/ RN N° 103/2022
Objeto: Contratação dos serviços de pavimentação de diversas ruas no município de São José do Seridó/RN
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
| 10/02/2023 | ADJUDICAÇÃO | Depois de cumpridas as exigências e condições estipuladas pelo ato convocatório e renunciados o direito e os prazos para interposição de recursos administrativos, como preceituam as disposições constantes da Lei nº 8.666/1993, de conformidade com o julgamento emitido pela Comissão Permanente de Licitação, ADJUDICO o objeto do presente pleito, em favor da empresa licitante CONSTRUTORA ALICERCE LTDA EPP (CNPJ nº 02.512.025/0001-08), perfazendo a importância global de R$ 483.570,73 (quatrocentos e oitenta e três mil quinhentos e setenta reais e setenta e três centavos).
Convoque-se a empresa vencedora para assinatura do Contrato Administrativo.
São José do Seridó/ RN, 10 de fevereiro de 2023.
JACKSON DANTAS
Prefeito Municipal
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| Ref. TOMADA DE PREÇOS N° 003/2022 PROC. LICIT. MSJS/ RN N° 103/2022
Objeto: Contratação dos serviços de pavimentação de diversas ruas no município de São José do Seridó/RN
ATO DE HOMOLOGAÇÃO
| 10/02/2023 | HOMOLOGAÇÃO | De acordo com os atos da Comissão Permanente de Licitação, consubstanciado no que fundamenta a Lei nº 8.666/93 e legislação complementar, HOMOLOGO o presente certame em favor da empresa licitante CONSTRUTORA ALICERCE LTDA EPP (CNPJ nº 02.512.025/0001-08), por ter atendido aos requisitos editalícios determinados pela Administração Municipal.
São José do Seridó/ RN, 10 de fevereiro de 2023.
JACKSON DANTAS
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2023
TOMADA DE PREÇOS N° 003/2022 PROC. LICITATÓRIO MSJS/RN N° 103/2022
| 10/02/2023 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN; CONTRATADA: CONSTRUTORA ALICERCE LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.512.025/0001-08; OBJETO: execução dos serviços de pavimentação de diversas ruas no município de São José do Seridó/RN, conforme as especificações técnicas e projetos aprovados do Contrato de Repasse nº 917.323/2021 MDR/CAIXA; VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato tem por termo inicial a data de sua subscrição e termo final em oito (08) meses contados do recebimento da Ordem de Execução de Serviços, podendo haver prorrogação do período vigencial quando devidamente justificado; VALOR GLOBAL: R$ 483.570,73 (quatrocentos e oitenta e três mil, quinhentos e setenta reais e setenta e três centavos); Dotação Orçamentária: 13.15.451.0023.1040.1040 - Construção, reforma e recuperação de pavimentação, drenagem e galerias; Elemento de despesa: 449051 - Obras e instalações; Fontes: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos; 17000000 - Outras transferências de convênios ou repasses da União - Contrato de Repasse nº 917.323/2021 MDR/CAIXA. SUBSCRITORES: Jackson Dantas Pelo Contratante e Bento Josué de Medeiros Fernandes Pela Contratada.
São José do Seridó/RN, 10 de fevereiro de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2023
PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO MSJS/ RN N° 014/2023
| 10/02/2023 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: GO ATACADISTA LTDA, inscrita no CNPJ nº 44.060.520/0001-65; OBJETO: Aquisição de equipamentos diversos a serem destinados à saúde em execução à Emenda nº 71210009 RECURSO FEDERAL; VALOR TOTAL R$ 3.049,98 (Três mil, quarenta e nove reais e noventa e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.10.301.0008.2117.2117 GESTÃO DO BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA;ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO;44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; FONTES: 15001002;16000000. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8666/1993; SUBSCRITORES: Jackson Dantas pelo Contratante e Natacha Cândido Tcholakian - pela Contratada.
São José do Seridó/ RN, 10 de fevereiro de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2023
PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO MSJS/ RN N° 014/2023
| 10/02/2023 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: J. RIBEIRO COMERCIO ATACADISTA LTDA, inscrita no CNPJ nº 84.972.926/0001-39; OBJETO: Aquisição de equipamentos diversos a serem destinados à saúde em execução à Emenda nº 71210009 RECURSO FEDERAL; VALOR TOTAL R$ 1.516,00 (Mil quinhentos e dezesseis reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.10.301.0008.2117.2117 GESTÃO DO BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA;ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO;44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; FONTES: 15001002;16000000. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8666/1993; SUBSCRITORES: Jackson Dantas pelo Contratante e João Ribeiro de Souza - pela Contratada.
São José do Seridó/ RN, 10 de fevereiro de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2023
PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO MSJS/ RN N° 014/2023
| 10/02/2023 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: NUZIA LEILA DUTRA DA SILVA DANTAS, inscrita no CNPJ nº 03.829.590/0001-; OBJETO: Aquisição de equipamentos diversos a serem destinados à saúde em execução à Emenda nº 71210009 RECURSO FEDERAL; VALOR TOTAL R$ 1.053,00 (Mil e cinquenta e três reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.10.301.0008.2117.2117 GESTÃO DO BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA;ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO;44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; FONTES: 15001002;16000000. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8666/1993; SUBSCRITORES: Jackson Dantas pelo Contratante e Nuzia Leila Dutra da Silva Dantas - pela Contratada.
São José do Seridó/ RN, 10 de fevereiro de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| Ref. Processo Administrativo MSJS/ RN nº 035/2023
Interessado: Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
| 09/02/2023 | ATO DE ADESÃO/CARONA | RELATÓRIO
Versa o presente processo sobre a Adesão à Ata de Registro de Preços nº 124/2022 oriunda do Pregão Eletrônico SRP Nº 022/2022 realizado pelo Município de Lajes/RN visando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços em agenciamento de viagens, compreendendo reserva, emissão, marcação e remarcação de bilhetes de passagens aéreas nacionais junto à empresa EMBARQUE JA VIAGENS TURISTICAS LTDA CNPJ nº 10.477.835/0001-90 tendo a presente Comissão encaminhado o presente processo à Assessoria Jurídica deste Município, onde a mesma se pronunciou pela Regularidade do Procedimento e consequente legalidade da contratação.
Assim, diante de toda a instrução processual necessária à Adesão à Ata de Registro de Preços nº 124/2022 celebrada com o Município de Lajes/ RN, encaminhamos o presente processo para a apreciação do Exm° Sr Prefeito Municipal de São José do Seridó/ RN para a devida homologação e consequente adjudicação do objeto deste processo administrativo.
São José do Seridó/ RN, 09 de fevereiro de 2023.
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INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS
Presidente
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| Ref. Processo Administrativo MSJS/ RN nº 035/2023
Interessado: Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
Assunto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 124/2022 oriunda do Pregão El | 09/02/2023 | PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | DESPACHO
1- Analisando minuciosamente as peças que compõem o processo administrativo em questão, observei que foram atendidos os princípios da legalidade, da probidade administrativa e do interesse público. DE ACORDO.
2- HOMOLOGO o processo sob referência e, em consequência, ADJUDICADO o objeto respectivo à empresa: EMBARQUE JA VIAGENS TURISTICAS LTDA CNPJ nº 10.477.835/0001-90.
3- DETERMINO que se proceda a contratação da referida empresa a fim de atender, nos termos da Solicitação Inicial, as necessidades e demandas do Município de São José do Seridó/ RN.
4- DETERMINO que se dê publicidade na forma regulamentar e, em seguida, encaminhe-se o processo ao setor competente para as providências de estilo.
São José do Seridó/ RN, 09 de fevereiro de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| LICITAÇÃO N.º PP 003/2023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE SOLDA EM GERAL E APONTAMENTO DE FERRAMENTAS.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL
| 08/02/2023 | HOMOLOGAÇÃO | ATO DE HOMOLOGAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
HOMOLOGO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
EDRIANO DA SILVA ARAUJO 04914181401 19.312.163/0001-38
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID QUANT. Preço Total
262 SOLDA - 01 PONTO UND 600,00 25,0000 15.000,00
264 SOLDA - 03 PONTOS UND 700,00 65,0000 45.500,00
Total 60.500,00
FRANCISCO DE SALES DE MEDEIROS 37872443449 30.294.535/0001-83
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID QUANT. Preço Total
263 SOLDA - 02 PONTOS UND 600,00 45,0000 27.000,00
265 APONTAMENTO DE PICARETA UND 400,00 15,0000 6.000,00
266 APONTAMENTO DE ALAVANCA UND 400,00 25,0000 10.000,00
267 APONTAMENTO DE CHIBANCA UND 400,00 15,0000 6.000,00
Total 49.000,00
Valor total da contratação 109.500,00 (CENTO E NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS)
São José do Seridó/RN, 08 de fevereiro de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito
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| REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO
PRIMEIRA SESSÃO FRACASSADA
PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN n° 016/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002
| 08/02/2023 | AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA | A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 09 de fevereiro de 2023, no site: www.saojosedoserido.rn.gov.br, será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado ao Registro de preços para possível contratação gradativa dos serviços de caminhão munck para transporte, elevação de carga e descarga de equipamentos diversos. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 27 de fevereiro de 2023, às 07:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal Sala das Licitações situada na Rua Vicente Pereira, nº 87, centro, São José do Seridó/ RN.
Maiores informações serão fornecidas pelos Fones: 84-3478-2217/ 2277 e pelo e-mail: cplpmsjs@hotmail.com.
São José do Seridó/ RN, 08 de fevereiro de 2023.
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INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS
Pregoeira
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| Ref. Processo Administrativo MSJS/ RN nº 024/2023
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
ASSUNTO: Contratação de empresa especializada no transporte de encomendas | 08/02/2023 | DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO | TERMO DE DISPENSA nº 004/2023
1- Analisando, minuciosamente, as peças que compõem o processo administrativo em questão, observei que foram atendidos aos princípios da legalidade, da probidade administrativa e do interesse público. DE ACORDO.
2- HOMOLOGO o processo sob referência e, em consequência, ADJUDICADO o objeto respectivo à empresa THALLES FERNANDO MACEDO DE MEDEIROS 03500769446 (CNPJ nº 16.763.923/0001-35).
3- DETERMINO que se proceda, com DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento na Lei nº 8.666/1993, art. 24, II, a Contratação de empresa especializada no transporte de encomendas Caicó/São José do Seridó/Caicó, a fim de atender, nos termos da Solicitação Inicial, as necessidades e demandas do Município de São José do Seridó/ RN.
4- DETERMINO que se dê publicidade na forma regulamentar e, em seguida, encaminhe-se o processo ao setor competente para as providências de estilo.
São José do Seridó/ RN, 08 de fevereiro de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2023
DISPENSA N° 004/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO MSJS/ RN Nº 024/2023
| 08/02/2023 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/ RN; CONTRATADA: THALLES FERNANDO MACEDO DE MEDEIROS 03500769446 (CNPJ Nº 16.763.923/0001-35); OBJETO: Contratação de empresa especializada no transporte de encomendas Caicó/São José do Seridó/Caicó; VIGÊNCIA: 08 de fevereiro a 31 de dezembro de 2023; VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 (dez mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.04.122.0001.2011.2011 manutenção do gabinete do prefeito; 03.04.122.0002.2103.2103 gestão e manutenção da secretaria municipal de administração e gestão de pessoas; 04.04.123.0003.2108.2108 gestão e manutenção da secretaria municipal de planejamento, fazenda e tributação; 05.08.244.0004.2123.2123 manutenção da proteção social básica cras; 05.08.122.0006.2138.2138 manutenção e gestão do fundo municipal do trabalho, habitação e assistência social; 06.10.301.0008.2116.2116 gestão e manutenção do fundo municipal de saúde; 07.12.361.0010.2012.2012 manutenção e gestão da secretaria municipal de educação e cultura; 07.12.361.0010.2018.2018 manutenção do ensino fundamental fundeb 30%; 07.12.365.0010.2020.2020 manutenção do ensino infantil fundeb 30%; 09.20.606.0015.2071.2071 manutenção e gestão da secretaria municipal de agricultura, pecuária, pesca e recursos hídricos; 10.27.812.0017.2089.2089 manutenção e gestão da secretaria municipal do esporte e lazer; 13.15.451.0013.2051.2051 manutenção e gestão da secretaria municipal de obras públicas, infraestrutura e trânsito; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ; FONTE: 15000000; 15001001; 15001002; 15400000; 16600000; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Nº 8.666/1993, art. 24, II; SUBSCRITORES: Jackson Dantas pelo contratante e Thalles Fernando Macedo de Medeiros - pela contratada.
São José do Seridó/ RN, 08 de fevereiro de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| Ref. Processo Administrativo MSJS/ RN nº 034/2023
Interessado: Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
Assunto: Aquisição de três inscrições para o Curso de Formação de Agente de C | 08/02/2023 | DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO | TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 007/2023
1 - Diante da análise técnica da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas deste Município e do Parecer favorável emitido pela Procuradoria Geral desta Prefeitura Municipal, DETERMINO que se proceda, com INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, a Aquisição de três inscrições para o Curso de Formação de Agente de Contratação e Equipe de Planejamento - Lei nº 14.133/2021 promovido pela empresa NANO CRIATIVO SERVICOS E TREINAMENTOS LTDA (CNPJ n° 30.932.619/0001-03), a fim de atender, nos termos da SOLICITAÇÃO INICIAL, as necessidades e demandas do Município de São José do Seridó/ RN, com a importância global de R$ 3.078,00 (três mil e setenta e oito reais).
2 - Em respeito ao disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/1993, RATIFICO a presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, realizada com fundamento no art. 25, II c/c o art. 13, VI, da Lei Federal n° 8.666/1993 e, em consequência, determino à Secretaria Municipal de Planejamento, Fazenda e Tributação que emita NOTA DE EMPENHO em favor da supracitada empresa, nos termos da proposta constante destes autos.
São José do Seridó/ RN, 08 de fevereiro de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DA ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS
Processo Administrativo MSJS/ RN nº 034/2023 - Inexigibilidade nº 007/2023
| 08/02/2023 | DIVULGAÇÃO DO EXTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: NANO CRIATIVO SERVICOS E TREINAMENTOS LTDA (CNPJ n° 30.932.619/0001-03); OBJETO: Aquisição de três inscrições para o Curso de Formação de Agente de Contratação e Equipe de Planejamento - Lei nº 14.133/2021, com 24 horas duração e capacitação promovida pelos professores: LEONARDO MOTA e ABIMAEL TORCATE; LOCAL E PERÍODO DO EVENTO: João Pessoa/ PB, de 13 a 15 de março de 2023; VALOR GLOBAL: R$ 3.078,00 (três mil e setenta e oito reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.04.122.0002.2103.2103 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 Outros serviços de terceiros PJ; FONTE: 15000000; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 25, II c/c o art. 13, VI, da Lei Federal n° 8.666/1993.
São José do Seridó/RN, 08 de fevereiro de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| Ref. Processo Administrativo MSJS/ RN nº 031/2023
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
ASSUNTO: Contratação direta de empresa especializada nos serviços de palestra para os enc | 07/02/2023 | DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO | TERMO DE DISPENSA nº 003/2023
1- Analisando, minuciosamente, as peças que compõem o processo administrativo em questão, observei que foram atendidos aos princípios da legalidade, da probidade administrativa e do interesse público. DE ACORDO.
2- HOMOLOGO o processo sob referência e, em consequência, ADJUDICADO o objeto respectivo à empresa JOSÉ HAILEY DE OLIVEIRA CADETE 05283232450 (CNPJ nº 33.302.722/0001-50).
3- DETERMINO que se proceda, com DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento na Lei nº 8.666/1993, art. 24, II, a Contratação de empresa especializada nos serviços de palestra para os encânticos pedagógicos 2023, a fim de atender, nos termos da Solicitação Inicial, as necessidades e demandas do Município de São José do Seridó/ RN.
4- DETERMINO que se dê publicidade na forma regulamentar e, em seguida, encaminhe-se o processo ao setor competente para as providências de estilo.
São José do Seridó/ RN, 06 de fevereiro de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DA ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS
DISPENSA N° 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO MSJS/ RN Nº 031/2023
| 07/02/2023 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/ RN; CONTRATADA: JOSÉ HAILEY DE OLIVEIRA CADETE 052******50 (CNPJ Nº 33.302.722/0001-50); OBJETO: execução dos serviços de palestras para os encânticos pedagógicos de 2023; PERÍODO DE EXECUÇÃO: 07 a 10 de fevereiro de 2023; VALOR GLOBAL: R$ 12.100,00 (doze mil e cem reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.12.361.0010.2008.2008 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES COM RECURSOS SALÁRIO EDUCAÇÃO; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ; FONTE: 15500000; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Nº 8.666/1993, art. 24, II.
São José do Seridó/ RN, 06 de fevereiro de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| ATA DA SESSÃO PÚBLICA
PREGÃO Nº 004/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO MSJS/ RN Nº 016/2023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO GRADATIVA DOS SERVIÇOS DE CAMINHÃO MUNCK PARA TRANSPORTE | 07/02/2023 | ATA DA SESSÃO | PREÂMBULO
No dia 07 de fevereiro de 2023, às 07:30 horas, reuniram-se na sala de reunião do prédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/ RN, sito a Rua Vicente Pereira, 87, centro, a Pregoeira Inácia Alice Medeiros dos Santos, e a equipe de apoio, designados pela Portaria 001/2023, para a Sessão Pública do Pregão em epígrafe.
Aberta a sessão, procedeu-se ao recebimento dos envelopes: DECLARAÇÕES PRÉVIAS, PROPOSTAS e DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO e dos documentos para credenciamento.
Ato contínuo, realizou-se o exame dos documentos oferecidos pelos interessados presentes, visando à comprovação da existência de poderes para formulação de propostas e prática dos demais atos de atribuição do Licitante, na seguinte conformidade:
CREDENCIAMENTO
EMPRESAS REPRESENTANTES
JAM SERIDÓ EIRELI Jonatas Antão de Medeiros
PREMOL IND E COM DE PREMOLDADOS LTDA Aylton de Araújo Silva Filho
A pregoeira comunicou o encerramento do credenciamento.
RELATÓRIO DE LANCES EM ANEXO REGISTRO DO PREGÃO
Foi aberto o envelope nº 01- DECLARAÇÕES PRÉVIAS, tendo os licitantes apresentado a declaração solicitada: Pleno atendimento aos requisito de habilitação.
Ato contínuo, foi aberto o Envelope nº 02 - Proposta e, com a colaboração dos membros da Equipe de Apoio, a Pregoeira examinou a compatibilidade do objeto, prazos e condições de fornecimento ou de execução, com aqueles definidos no Edital, o Licitante que participará da Fase de Lances em razão dos preços propostos, nos termos dos incisos VIII e IX do artigo 4º da Lei Federal No 10.520, de 17/07/2002.
CLASSIFICAÇÃO
Declarada encerrada a etapa de lances, as ofertas foram classificadas em ordem crescente de valor, assegurada as licitantes microempresas e empresas de pequeno porte o exercício do direito de preferência, respeitada a ordem de classificação, na seguinte conformidade.
NEGOCIAÇÃO
A Pregoeira considerou que o preço obtido, abaixo especificado, é ACEITÁVEL por ser compatível com os preços praticados pelo mercado, conforme apurado no processo de licitação, onde mesmo com intensa negociação do pregoeiro com o licitante o mesmo manteve o preço inicialmente proposto.
HABILITAÇÃO
Aberto o 3º Envelope da Licitante JAM SERIDÓ EIRELI que cotou a melhor proposta e analisados os documentos de habilitação, foi verificado que a empresa não atendeu a letra c do item 7.1.2 (Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, mediante Certidão Negativa ou positiva com efeito de negativa de débitos relativos a Créditos Tributários Federais e Dívida Ativa da União), sendo assim INABILITADA.
Dando Continuidade, a pregoeira abriu o envelope de habilitação da empresa que cotou o segundo melhor valor, PREMOL IND E COM DE PREMOLDADOS LTDA, e constatou que a mesma trouxe somente cópias dos Atestados de Capacidade Técnica, não apresentando os documentos originais para confirmação das informações, tornando-se também INABILITADA.
RESULTADO
Diante dos fatos acima mencionados, o presente certame licitatório foi considerado FRACASSADO.
OCORRÊNCIAS DA SESSÃO PÚBLICA
Os representantes credenciados dos licitantes não manifestaram interesse em recorrer das decisões proferidas pela Pregoeira.
ENCERRAMENTO
Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, cuja ata vai assinada pela Pregoeira, pelos membros da Equipe de Apoio e representantes dos licitantes relacionados.
ASSINAM:
REPRESENTANTES DA(S) EMPRESA(S)
--------------------------------------------------
JAM SERIDÓ EIRELI
--------------------------------------------------
PREMOL IND E COM DE PREMOLDADOS LTDA
PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO
-------------------------------------------------------
INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS
Pregoeira
-------------------------------------------------------
JOZIELMA THAÍSA COSTA DE MEDEIROS
Apoio
INGRID SOARES DE MEDEIROS
Apoio
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| LICITAÇÃO N.º PE 002/2023
OBJETO: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS A SEREM DESTINADOS A SAÚDE
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
| 06/02/2023 | ADJUDICAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
ADJUDICO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
NUZIA LEILA DUTRA DA SILVA DANTAS 03.829.590/0001-58
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
9211 MESA ESCRITÓRIO COM 02 GAVETAS, COR CINZA OU BRANCA, MATERIAL DE MDP, DIMENSÕES APROXIMADAS: 75 CM (ALTURA), X 1.20 M (LARGURA) X 60 CM (PROFUNDIDADE). CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: GAVETAS COM CHAVE. UND PANDIN 2,00 349,0000 698,00
9214 CADEIRA PARA OBESO - ESTRUTURA: AÇO OU FERRO PINTADO / MATERIAL DE CONFECÇÃO: ESTOFADO COURVIN, RODIZIO POSSUIR, BRAÇOS POSSUIR. UND MARTIFLEX 1,00 355,0000 355,00
Total 1.053,00
GO ATACADISTA LTDA 44.060.520/0001-65
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
1526 AR CONDICIONADO SPLIT 9000 BTUS CLASSE A PROCEDÊNCIA NACIONAL UND AGRATTO 2,00 1.524,9900 3.049,98
Total 3.049,98
J. RIBEIRO COMERCIO ATACADISTA LTDA 84.972.926/0001-39
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
9093 ESFIGMOMANÔMETRO ADULTO TIPO ANALÓGICO / MATERIAL DE CONFECÇÃO DA BRAÇADEIRA NYLON UND GTECH 6,00 140,0000 840,00
9213 BALDE PEDAL - MATERIAL DE CONFECÇÃO AÇO INOX / CAPACIDADE DE 30 ATÉ 49 LITROS. UND BRILHANTE 2,00 300,0000 600,00
9216 EXERCITADO DE MÃOS E DEDOS - CONSTRUÍDO EM PLÁSTICO DE ALTA RESISTÊNCIA, DEVE PERMITIR TRABALHAR ISOLADAMENTE CADA DEDO OU TODOS OS DEDOS. COM RESISTÊNCIA ENTRE 3 KG A 3,5 KG. UND ACTE 1,00 76,0000 76,00
Total 1.516,00
Valor total da contratação 5.618,98 (CINCO MIL, SEISCENTOS E DEZOITO REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS)
Encaminhe o processo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para deliberação superior.
São José do Seridó/RN, 06 de Fevereiro de 2023.
Inácia Alice Medeiros dos Santos
Pregoeira
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| LICITAÇÃO N.º PE 002/2023
OBJETO: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS A SEREM DESTINADOS A SAÚDE
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
| 06/02/2023 | HOMOLOGAÇÃO | ATO DE HOMOLOGAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
HOMOLOGO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
NUZIA LEILA DUTRA DA SILVA DANTAS 03.829.590/0001-58
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
9211 MESA ESCRITÓRIO COM 02 GAVETAS, COR CINZA OU BRANCA, MATERIAL DE MDP, DIMENSÕES APROXIMADAS: 75 CM (ALTURA), X 1.20 M (LARGURA) X 60 CM (PROFUNDIDADE). CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: GAVETAS COM CHAVE. UND PANDIN 2,00 349,0000 698,00
9214 CADEIRA PARA OBESO - ESTRUTURA: AÇO OU FERRO PINTADO / MATERIAL DE CONFECÇÃO: ESTOFADO COURVIN, RODIZIO POSSUIR, BRAÇOS POSSUIR. UND MARTIFLEX 1,00 355,0000 355,00
Total 1.053,00
GO ATACADISTA LTDA 44.060.520/0001-65
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
1526 AR CONDICIONADO SPLIT 9000 BTUS CLASSE A PROCEDÊNCIA NACIONAL UND AGRATTO 2,00 1.524,9900 3.049,98
Total 3.049,98
J. RIBEIRO COMERCIO ATACADISTA LTDA 84.972.926/0001-39
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
9093 ESFIGMOMANÔMETRO ADULTO TIPO ANALÓGICO / MATERIAL DE CONFECÇÃO DA BRAÇADEIRA NYLON UND GTECH 6,00 140,0000 840,00
9213 BALDE PEDAL - MATERIAL DE CONFECÇÃO AÇO INOX / CAPACIDADE DE 30 ATÉ 49 LITROS. UND BRILHANTE 2,00 300,0000 600,00
9216 EXERCITADO DE MÃOS E DEDOS - CONSTRUÍDO EM PLÁSTICO DE ALTA RESISTÊNCIA, DEVE PERMITIR TRABALHAR ISOLADAMENTE CADA DEDO OU TODOS OS DEDOS. COM RESISTÊNCIA ENTRE 3 KG A 3,5 KG. UND ACTE 1,00 76,0000 76,00
Total 1.516,00
Valor total da contratação 5.618,98 (CINCO MIL, SEISCENTOS E DEZOITO REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS)
São José do Seridó/RN, 06 de Fevereiro de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito
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| LICITAÇÃO N.º PP 003/2023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE SOLDA EM GERAL E APONTAMENTO DE FERRAMENTAS.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL
| 02/02/2023 | ADJUDICAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
ADJUDICO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
EDRIANO DA SILVA ARAUJO 04914181401 19.312.163/0001-38
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID QUANT. Preço Total
262 SOLDA - 01 PONTO UND 600,00 25,0000 15.000,00
264 SOLDA - 03 PONTOS UND 700,00 65,0000 45.500,00
Total 60.500,00
FRANCISCO DE SALES DE MEDEIROS 37872443449 30.294.535/0001-83
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID QUANT. Preço Total
263 SOLDA - 02 PONTOS UND 600,00 45,0000 27.000,00
265 APONTAMENTO DE PICARETA UND 400,00 15,0000 6.000,00
266 APONTAMENTO DE ALAVANCA UND 400,00 25,0000 10.000,00
267 APONTAMENTO DE CHIBANCA UND 400,00 15,0000 6.000,00
Total 49.000,00
Valor total da contratação 109.500,00 (CENTO E NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS)
Encaminhe o processo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para deliberação superior.
São José do Seridó/RN, 02 de fevereiro de 2023.
Inácia Alice Medeiros dos Santos
Pregoeira
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| LICITAÇÃO N.º PP0022023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS EM VEÍCULO INDIVIDUALIZADO.
MODALIDADE: PREGÃO
| 01/02/2023 | ADJUDICAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
ADJUDICO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
TRANS TOUR EIRELI ME 10.144.221/0001-97
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
1558 TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS ATRAVÉS DE VEÍCULO TIPO ÔNIBUS INDIVIDUALIZADO KM 18.750,00 7,9900 149.812,50
6280 TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS ATRAVES DE VEICULO TIPO ONIBUS INDIVIDUALIZADO KM 6.250,00 7,9900 49.937,50
Total 199.750,00
COMPTERN COMPANHIA DOS TRANSPORTADORES LTDA ME 23.993.742/0001-60
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
1557 TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS ATRAVÉS DE VEÍCULO TIPO SPRINTER INDIVIDUALIZADO KM 22.500,00 4,8000 108.000,00
8064 TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS ATRAVÉS DE VEÍCULO DE PASSEIO INDIVIDUALIZADO KM 8.750,00 3,7300 32.637,50
8065 TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS ATRAVÉS DE VEÍCULO TIPO SPRINTER INDIVIDUALIZADO KM 7.500,00 4,8000 36.000,00
Total 176.637,50
KJR COMERCIO E LOCACAO EIRELI 39.892.378/0001-82
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
1556 TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS ATRAVÉS DE VEÍCULO DE PASSEIO INDIVIDUALIZADO KM 26.250,00 2,8400 74.550,00
Total 74.550,00
Valor total da contratação 450.937,50 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL, NOVECENTOS E TRINTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS)
Encaminhe o processo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para deliberação superior.
São José do Seridó/RN, 1º de Fevereiro de 2023.
Inácia Alice Medeiros dos Santos
Pregoeira
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| LICITAÇÃO N.º PP0022023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS EM VEÍCULO INDIVIDUALIZADO.
MODALIDADE: PREGÃO
| 01/02/2023 | HOMOLOGAÇÃO | ATO DE HOMOLOGAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
HOMOLOGO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
TRANS TOUR EIRELI ME 10.144.221/0001-97
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
1558 TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS ATRAVÉS DE VEÍCULO TIPO ÔNIBUS INDIVIDUALIZADO KM 18.750,00 7,9900 149.812,50
6280 TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS ATRAVES DE VEICULO TIPO ONIBUS INDIVIDUALIZADO KM 6.250,00 7,9900 49.937,50
Total 199.750,00
COMPTERN COMPANHIA DOS TRANSPORTADORES LTDA ME 23.993.742/0001-60
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
1557 TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS ATRAVÉS DE VEÍCULO TIPO SPRINTER INDIVIDUALIZADO KM 22.500,00 4,8000 108.000,00
8064 TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS ATRAVÉS DE VEÍCULO DE PASSEIO INDIVIDUALIZADO KM 8.750,00 3,7300 32.637,50
8065 TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS ATRAVÉS DE VEÍCULO TIPO SPRINTER INDIVIDUALIZADO KM 7.500,00 4,8000 36.000,00
Total 176.637,50
KJR COMERCIO E LOCACAO EIRELI 39.892.378/0001-82
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
1556 TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS ATRAVÉS DE VEÍCULO DE PASSEIO INDIVIDUALIZADO KM 26.250,00 2,8400 74.550,00
Total 74.550,00
Valor total da contratação 450.937,50 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL, NOVECENTOS E TRINTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS)
São José do Seridó/RN, 1º de Fevereiro de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2023
PREGÃO PRESENCIAL nº 002/2023 PROC. ADMINIST. MSJS/RN N° 020/2023
| 01/02/2023 | EXTRATO DE CONTRATO | PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN; PROMITENTE CONTRATADA: TRANS TOUR EIRELI ME, inscrito no CNPJ de nº 10.144.221/0001-97; OBJETO: Registro de preços para possível contratação gradativa dos serviços de transporte de pessoas e de cargas através de veículo individualizado; VALOR GLOBAL: R$ 199.750,00 (Cento e noventa e nove mil, setecentos e cinquenta reais); VALIDADE: 1º de fevereiro de 2023 a 01 de fevereiro de 2024; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Josinaldo Dantas de Medeiros - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó / RN, 01 de fevereiro de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2023
PREGÃO PRESENCIAL nº 002/2023 PROC. ADMINIST. MSJS/RN N° 020/2023
| 01/02/2023 | EXTRATO DE CONTRATO | PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN; PROMITENTE CONTRATADA: COMPTERN COMPANHIA DOS TRANSPORTADORES LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 23.993.742/0001-60; OBJETO: Registro de preços para possível contratação gradativa dos serviços de transporte de pessoas e de cargas através de veículo individualizado; VALOR GLOBAL: R$ 176.637,50 (Cento e setenta e seis mil, seiscentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos); VALIDADE: 1º de fevereiro de 2023 a 01 de fevereiro de 2024; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Yelbo Alexandre Rangel Lopes - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó / RN, 01 de fevereiro de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2023
PREGÃO PRESENCIAL nº 002/2023 PROC. ADMINIST. MSJS/RN N° 020/2023
| 01/02/2023 | EXTRATO DE CONTRATO | PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN; PROMITENTE CONTRATADA: KJR SERVICOS E LOCACOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.892.378/0001-82; OBJETO: Registro de preços para possível contratação gradativa dos serviços de transporte de pessoas e de cargas através de veículo individualizado; VALOR GLOBAL: R$ 74.550,00 (Setenta e quatro mil, quinhentos e cinquenta reais; VALIDADE: 1º de fevereiro de 2023 a 01 de fevereiro de 2024; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Kerginaldo Medeiros de Araújo Junior - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó / RN, 01 de fevereiro de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO MSJS/ RN n° 008/2023
PREGÃO PRESENCIAL nº 006/2023
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002
| 31/01/2023 | AVISO DE LICITAÇÃO | A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 01 de fevereiro de 2023, no site: www.saojosedoserido.rn.gov.br, será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado a Contratação gradativa dos serviços de manutenção em impressoras e computadores. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 15 de fevereiro de 2023, às 07:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal Sala das Licitações situada na Rua Vicente Pereira, nº 87, centro, São José do Seridó/ RN.
Se, na data e horário para o recebimento dos envelopes e apuração da sessão, houver a participação de no mínimo três (03) empresas enquadradas como Microempresa, Empresa de Pequeno Porte ou Sociedade Cooperativa e situada em âmbito local e regional definidas no Decreto Municipal nº 318/2023, haverá APURAÇÃO EXCLUSIVA do referido certame PARA ESTAS EMPRESAS.
Maiores informações serão fornecidas pelos Fones: 84-3478-2217/ 2277 e pelo e-mail: cplpmsjs@hotmail.com.
São José do Seridó/ RN, 31 de janeiro de 2023.
...........................................................................
INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS
Presidente
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| AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO MSJS/ RN n° 029/2023
PREGÃO PRESENCIAL nº 007/2023
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002
| 31/01/2023 | AVISO DE LICITAÇÃO | A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 01 de fevereiro de 2023, no site: www.saojosedoserido.rn.gov.br, será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado ao Registro de preços para possível contratação gradativa de empresa especializada nos serviços de pintor. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 15 de fevereiro de 2023, às 10:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal Sala das Licitações situada na Rua Vicente Pereira, nº 87, centro, São José do Seridó/ RN.
Maiores informações serão fornecidas pelos Fones: 84-3478-2217/ 2277 e pelo e-mail: cplpmsjs@hotmail.com.
São José do Seridó/ RN, 31 de janeiro de 2023.
...........................................................................
INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS
Presidente
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| AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO MSJS/ RN n° 017/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002
| 31/01/2023 | AVISO DE LICITAÇÃO | A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 01 de fevereiro de 2023, no site: www.saojosedoserido.rn.gov.br, será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR LOTE, destinado ao Registro de preços para possível aquisição gradativa de fardamentos. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 14 de fevereiro de 2023, às 07:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal Sala das Licitações situada na Rua Vicente Pereira, nº 87, centro, São José do Seridó/ RN.
Se, na data e horário para o recebimento dos envelopes e apuração da sessão, houver a participação de no mínimo três (03) empresas enquadradas como Microempresa, Empresa de Pequeno Porte ou Sociedade Cooperativa e situada em âmbito local e regional definidas no Decreto Municipal nº 318/2023, haverá APURAÇÃO EXCLUSIVA do referido certame PARA ESTAS EMPRESAS.
Maiores informações serão fornecidas pelos Fones: 84-3478-2217/ 2277 e pelo e-mail: cplpmsjs@hotmail.com.
São José do Seridó/ RN, 31 de janeiro de 2023.
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INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS
Presidente
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| Ref. Processo Administrativo MSJS/ RN nº 030/2023
Interessado: Secretaria Municipal de Planejamento, Fazenda e Tributação.
Assunto: Contratação direta de serviços técnicos de assessoria em contabili | 31/01/2023 | DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO | TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 006/2023
1 - Diante da análise técnica da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas deste Município e do Parecer favorável emitido pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura Municipal, DETERMINO que se proceda, com INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, a Contratação direta de serviços técnicos de assessoria em contabilidade pública, apoio administrativo e treinamento de pessoal, junto à empresa VITÓRIAS CONTABILIDADE & APOIO ADMINISTRATIVO S/S LTDA (CNPJ nº 14.14.103.445/0001-01).
2 - Em respeito ao disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/1993, RATIFICO a presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, realizada com fundamento no art. 25, II c/c 13, III da supracitada lei e, em consequência, determino à Secretaria Municipal de Planejamento, Fazenda e Tributação que emita NOTA DE EMPENHO em favor das supracitadas empresas, nos termos das propostas constantes destes autos.
São José do Seridó/ RN, 31 de janeiro de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2023
INEXIGIBILIDADE Nº 006/2023 - PROC. ADM MSJS/ RN nº 030/2023
| 31/01/2023 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: VITÓRIAS CONTABILIDADE & APOIO ADMINISTRATIVO S/S LTDA (CNPJ nº 14.14.103.445/0001-01); OBJETO: execução dos serviços técnicos de assessoria em contabilidade pública, apoio administrativo e treinamento de pessoal; VIGÊNCIA: 31 de janeiro de 2023 a 31 de janeiro de 2024; VALOR GLOBAL: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 25, II c/c 13, III da Lei N° 8.666/1993; SUBSCRITORES: Jackson Dantas Pelo Contratante e Maria das Vitórias Pereira - Pela Contratada.
São José do Seridó/RN, 31 de janeiro de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001/2023
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2022
PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2022 PROC. LICITATÓRIO MSJS/RN N° 010/2022
| 25/01/2023 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: SUEIDE M DA SILVA EIRELI (CNPJ nº 40.913.296/0001-56); OBJETO: prorrogação do período vigencial do contrato administrativo em referência destinado à execução dos serviços de assessoria na realização de inventário patrimonial de bens móveis; VIGÊNCIA: termo inicial em 26 de janeiro de 2023 e termo final em 26 de janeiro de 2024; VALOR: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais); SUBSCRITORES: Jackson Dantas pelo Contratante e Sueide Maria da Silva pela Contratada.
São José do Seridó/ RN, 25 de janeiro de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN n° 016/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002
| 24/01/2023 | AVISO DE LICITAÇÃO | A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 25 de janeiro de 2023, no site: www.saojosedoserido.rn.gov.br, será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado ao Registro de preços para possível contratação gradativa dos serviços de caminhão munck para transporte, elevação de carga e descarga de equipamentos diversos. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 07 de fevereiro de 2023, às 07:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal Sala das Licitações situada na Rua Vicente Pereira, nº 87, centro, São José do Seridó/ RN.
Maiores informações serão fornecidas pelos Fones: 84-3478-2217/ 2277 e pelo e-mail: cplpmsjs@hotmail.com.
São José do Seridó/ RN, 24 de janeiro de 2023.
...........................................................................
INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS
Presidente
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| EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2023
PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO MSJS/ RN N° 160/2022
| 24/01/2023 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: AUTOSTRADA VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.603.499/0001-46; OBJETO: Aquisição de Veículo de passeio, novo, Zero KM; VALOR TOTAL R$ R$ 79.000,00 (Setenta e nove mil reais; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.10.301.0008.1080.1080 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SAÚDE MUNICIPAL; ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; FONTES: 15001002; 16000000 - Emenda Parlamentar nº 37420002 Projeto 11942.301000/1210-01 - Deputado Rafael Motta. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8666/1993; SUBSCRITORES: Jackson Dantas pelo Contratante e João Aurélio Diniz - pela Contratada.
São José do Seridó/ RN, 24 de janeiro de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| LICITAÇÃO N.º P.E. 001/2023
OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE PASSEIO COM CAPACIDADE DE TRANSPORTAR ATÉ 5 PESSOAS, 0 KM, 2023.
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
ATO DE ADJUDICAÇÃO
| 23/01/2023 | ADJUDICAÇÃO | Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
ADJUDICO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
AUTOSTRADA VEICULOS LTDA 40.603.499/0001-46
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
9162 VEÍCULO DE PASSEIO - COM CAPACIDADE DE TRANSPORTAR 05 PESSOAS, 0 km, ANO MODELO 2023, COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES: DADOS TÉCNICOS: cilindrada total (cc): mínima de 1.0, Potência mínima (cv): 75, Torque mínimo (kgf.m): 9,8, 04 portas, câmbio manual de 05 marchas, Tanque de combustível capacidade mínima (litros): 47, Combustível: flex, Sistema de alimentação: injeção eletrônica, Direção: hidráulica ou elétrica, capacidade do porta malas mínima (litros): 285, distância entre eixos mínima de 2.370 mm. ITENS DE SÉRIE: Ar-condicionado, Trio elétrico, Chave com comando das travas elétricas de todas as portas, vidros dianteiros elétricos, airbarg frontal duplo, Freio ABS, Computador de bordo, desembaçador de vidro traseiro, EMPLACAMENTO E LICENCIAMENTO: Veículo entregue emplacado, registrado e licenciado em nome do município de São José do Seridó/ RN, em seu primeiro registro. UND CNOVO C3 1.00 - CITROEN 1,00 79.000,0000 79.000,00
Total 79.000,00
Valor total da contratação 79.000,00 (SETENTA E NOVE MIL REAIS)
Encaminhe o processo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para deliberação superior.
São José do Seridó/RN, 23 de Janeiro de 2023.
Inácia Alice Medeiros dos Santos
Pregoeira
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| LICITAÇÃO N.º P.E. 001/2023
OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE PASSEIO COM CAPACIDADE DE TRANSPORTAR ATÉ 5 PESSOAS, 0 KM, 2023.
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
ATO DE HOMOLOGAÇÃO
| 23/01/2023 | HOMOLOGAÇÃO | Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
HOMOLOGO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
AUTOSTRADA VEICULOS LTDA 40.603.499/0001-46
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
9162 VEÍCULO DE PASSEIO - COM CAPACIDADE DE TRANSPORTAR 05 PESSOAS, 0 km, ANO MODELO 2023, COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES: DADOS TÉCNICOS: cilindrada total (cc): mínima de 1.0, Potência mínima (cv): 75, Torque mínimo (kgf.m): 9,8, 04 portas, câmbio manual de 05 marchas, Tanque de combustível capacidade mínima (litros): 47, Combustível: flex, Sistema de alimentação: injeção eletrônica, Direção: hidráulica ou elétrica, capacidade do porta malas mínima (litros): 285, distância entre eixos mínima de 2.370 mm. ITENS DE SÉRIE: Ar-condicionado, Trio elétrico, Chave com comando das travas elétricas de todas as portas, vidros dianteiros elétricos, airbarg frontal duplo, Freio ABS, Computador de bordo, desembaçador de vidro traseiro, EMPLACAMENTO E LICENCIAMENTO: Veículo entregue emplacado, registrado e licenciado em nome do município de São José do Seridó/ RN, em seu primeiro registro. UND CNOVO C3 1.00 - CITROEN 1,00 79.000,0000 79.000,00
Total 79.000,00
Valor total da contratação 79.000,00 (SETENTA E NOVE MIL REAIS)
São José do Seridó/RN, 23 de Janeiro de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito
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| LICITAÇÃO N.º PP 001/2023
OBJETO: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL
| 19/01/2023 | ADJUDICAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
ADJUDICO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
ISLEY FONSECA DAMASCENO DE ARAUJO EPP 70.307.939/0001-89
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
9207 CADEIRA SECRETÁRIA GIRATÓRIA COM BRAÇOS REGULÁVEIS, CAPACIDADE DA CARGA NO MÍNIMO 110 KG, LARGURA DO ENCOSTO NO MÍNIMO 36 CM, ALTURA DO ENCOSTO NO MÍNIMO 28 CM, PROFUNDIDADE DO ASSENTO NO MÍNIMO 39 CM, LARGURA DO ASSENTO NO MÍNIMO 43 CM, LARGURA MÁXIMA EM RELAÇÃO AO CHÃO NO MÍNIMO 40 CM, MATERIAL DO ASSENTO ESPUMA LAMINADA, MATERIAL DA BASE NYLON DE ALTA RESISTÊNCIA, MATERIAL DE REVESTIMENTO CORINO, COR ASSENTO PRETO. UND MARTFLEX 44,00 495,0000 21.780,00
9208 ESTANTE DE AÇO, 06 BANDEJAS REGULÁVEIS, 2,00 M DE ALTURA, 0,92 M DE LARGURA. 0,40 M DE PROFUNDIDADE, 60 KG DE CAPACIDADE DA BANDEJA, CHAPA DE FUNDO DE 20, CHAPA DE COLUNA DE 16, CHAPA DE PRATELEIRA DE 22, COR PRETA OU CINZA. UND SOACO 31,00 399,0000 12.369,00
9209 ARMÁRIO DE AÇO, 02 PORTAS, NA COR CINZA, FECHAMENTO POR CHAVE, ESPESSURA CHAPA 26 (0,40 MM), PORTAS COM REFORÇO INTERNO, MEDIDAS MÍNIMO DE ALTURA 2000 MM X LARGURA 700MM X PROFUNDIDADE DE 335, ACOMPANHANDO 4 PRATELEIRAS MÓVEIS COM REGULAGEM DE ALTURA SUPORTANDO ATÉ 30KG. PRODUTO COM FOSFATIZAÇÃO A FERRO E PINTURA ELETROSTÁTICA A PÓ E PÉS METÁLICOS COM SAPATAS DE PLÁSTICO REGULÁVEIS. UND SOACO 37,00 992,0000 36.704,00
9210 CADEIRA SECRETÁRIA FIXA SEM BRAÇO, MATERIAL DE ESPUMA LAMINADA, ESCALA DE BRILHO FOSCO, MEDIDAS NO MÍNIMO 45 CM DE LARGURA, 83 CM DE ALTURA E 47 CM DE PROFUNDIDADE. UND MARTFLEX 60,00 209,0000 12.540,00
9211 MESA ESCRITÓRIO COM 02 GAVETAS, COR CINZA OU BRANCA, MATERIAL DE MDP, DIMENSÕES APROXIMADAS: 75 CM (ALTURA), X 1.20 M (LARGURA) X 60 CM (PROFUNDIDADE). CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: GAVETAS COM CHAVE. UND MARTINUC 32,00 448,0000 14.336,00
9212 ARQUIVO ESCRITÓRIO - ARQUIVO DE AÇO COM QUATRO GAVETAS COM PUXADOR, CORREDIÇAS TELESCÓPICAS, COM SUPORTE PARA PASTA SUSPENSA, SISTEMA DE FECHAMENTO, COM ACIONAMENTO POR CHAVE QUE TRAVA SIMULTANEAMENTE TODAS AS GAVETAS, COR CINZA, DIMENSÕES APROXIMADAS DO ARQUIVO: 1.335 MM (ALT.) X 460 MM (LARG.) X 550 MM (PROF.), EM CHAPA DE APROXIMADAMENTE 26 (0,45 MM) E TAMPO SUPERIOR EM CHAPA 24. UND SOACO 2,00 860,0000 1.720,00
Total 99.449,00
Valor total da contratação 99.449,00 (NOVENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS)
Encaminhe o processo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para deliberação superior.
São José do Seridó/RN, 19 de janeiro de 2023.
Inácia Alice Medeiros dos Santos
Pregoeira
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| LICITAÇÃO N.º PP 001/2023
OBJETO: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL
| 19/01/2023 | HOMOLOGAÇÃO | ATO DE HOMOLOGAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
HOMOLOGO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
ISLEY FONSECA DAMASCENO DE ARAUJO EPP 70.307.939/0001-89
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
9207 CADEIRA SECRETÁRIA GIRATÓRIA COM BRAÇOS REGULÁVEIS, CAPACIDADE DA CARGA NO MÍNIMO 110 KG, LARGURA DO ENCOSTO NO MÍNIMO 36 CM, ALTURA DO ENCOSTO NO MÍNIMO 28 CM, PROFUNDIDADE DO ASSENTO NO MÍNIMO 39 CM, LARGURA DO ASSENTO NO MÍNIMO 43 CM, LARGURA MÁXIMA EM RELAÇÃO AO CHÃO NO MÍNIMO 40 CM, MATERIAL DO ASSENTO ESPUMA LAMINADA, MATERIAL DA BASE NYLON DE ALTA RESISTÊNCIA, MATERIAL DE REVESTIMENTO CORINO, COR ASSENTO PRETO. UND MARTFLEX 44,00 495,0000 21.780,00
9208 ESTANTE DE AÇO, 06 BANDEJAS REGULÁVEIS, 2,00 M DE ALTURA, 0,92 M DE LARGURA. 0,40 M DE PROFUNDIDADE, 60 KG DE CAPACIDADE DA BANDEJA, CHAPA DE FUNDO DE 20, CHAPA DE COLUNA DE 16, CHAPA DE PRATELEIRA DE 22, COR PRETA OU CINZA. UND SOACO 31,00 399,0000 12.369,00
9209 ARMÁRIO DE AÇO, 02 PORTAS, NA COR CINZA, FECHAMENTO POR CHAVE, ESPESSURA CHAPA 26 (0,40 MM), PORTAS COM REFORÇO INTERNO, MEDIDAS MÍNIMO DE ALTURA 2000 MM X LARGURA 700MM X PROFUNDIDADE DE 335, ACOMPANHANDO 4 PRATELEIRAS MÓVEIS COM REGULAGEM DE ALTURA SUPORTANDO ATÉ 30KG. PRODUTO COM FOSFATIZAÇÃO A FERRO E PINTURA ELETROSTÁTICA A PÓ E PÉS METÁLICOS COM SAPATAS DE PLÁSTICO REGULÁVEIS. UND SOACO 37,00 992,0000 36.704,00
9210 CADEIRA SECRETÁRIA FIXA SEM BRAÇO, MATERIAL DE ESPUMA LAMINADA, ESCALA DE BRILHO FOSCO, MEDIDAS NO MÍNIMO 45 CM DE LARGURA, 83 CM DE ALTURA E 47 CM DE PROFUNDIDADE. UND MARTFLEX 60,00 209,0000 12.540,00
9211 MESA ESCRITÓRIO COM 02 GAVETAS, COR CINZA OU BRANCA, MATERIAL DE MDP, DIMENSÕES APROXIMADAS: 75 CM (ALTURA), X 1.20 M (LARGURA) X 60 CM (PROFUNDIDADE). CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: GAVETAS COM CHAVE. UND MARTINUC 32,00 448,0000 14.336,00
9212 ARQUIVO ESCRITÓRIO - ARQUIVO DE AÇO COM QUATRO GAVETAS COM PUXADOR, CORREDIÇAS TELESCÓPICAS, COM SUPORTE PARA PASTA SUSPENSA, SISTEMA DE FECHAMENTO, COM ACIONAMENTO POR CHAVE QUE TRAVA SIMULTANEAMENTE TODAS AS GAVETAS, COR CINZA, DIMENSÕES APROXIMADAS DO ARQUIVO: 1.335 MM (ALT.) X 460 MM (LARG.) X 550 MM (PROF.), EM CHAPA DE APROXIMADAMENTE 26 (0,45 MM) E TAMPO SUPERIOR EM CHAPA 24. UND SOACO 2,00 860,0000 1.720,00
Total 99.449,00
Valor total da contratação 99.449,00 (NOVENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS)
São José do Seridó/RN, 19 de Janeiro de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2023
PREGÃO PRESENCIAL nº 001/2023 PROC. ADMINIST. MSJS/RN N° 007/2023
| 19/01/2023 | EXTRATO DE CONTRATO | PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN; PROMITENTE CONTRATADA: ISLEY FONSECA DAMASCENO DE ARAÚJO EPP, inscrito no CNPJ de nº 70.307.939/0001-89; OBJETO: Registro de Preços para possível aquisição gradativa de móveis para escritório; VALOR GLOBAL: R$ 99.449,00 (Noventa e nove mil, quatrocentos e quarenta e nove reais); VALIDADE: 19 de janeiro de 2023 a 19 de janeiro de 2024; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Ana Karla Alves de Medeiros - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó / RN, 19 de janeiro de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN Nº 014/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002
| 18/01/2023 | AVISO DE LICITAÇÃO | A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 19 de janeiro de 2023, no site oficial do município: www.saojosedoserido.rn.gov.br e no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado a Aquisição de equipamentos diversos a serem destinados à saúde. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 06 de fevereiro de 2023, às 08:00 horas (horário de Brasília). Maiores informações serão fornecidas através do e-mail: cplpmsjs@hotmail.com e dos telefones: (84) 3478-2217/ 2277, das 07:00 às 13:00 horas.
São José do Seridó/ RN, 18 de janeiro de 2023.
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INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS
Presidente
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| AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO MSJS/ RN n° 015/2023
PREGÃO PRESENCIAL nº 003/2023
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002
| 18/01/2023 | AVISO DE LICITAÇÃO | A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 19 de janeiro de 2023, no site: www.saojosedoserido.rn.gov.br, será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado ao Registro de preços para possível contratação gradativa dos serviços de solda em geral e apontamento de ferramentas. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 02 de fevereiro de 2023, às 07:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal Sala das Licitações situada na Rua Vicente Pereira, nº 87, centro, São José do Seridó/ RN.
Se, na data e horário para o recebimento dos envelopes e apuração da sessão, houver a participação de no mínimo três (03) empresas enquadradas como Microempresa, Empresa de Pequeno Porte ou Sociedade Cooperativa e situada em âmbito local e regional definidas no Decreto Municipal nº 318/2023, haverá APURAÇÃO EXCLUSIVA do referido certame PARA ESTAS EMPRESAS.
Maiores informações serão fornecidas pelos Fones: 84-3478-2217/ 2277 e pelo e-mail: cplpmsjs@hotmail.com.
São José do Seridó/ RN, 18 de janeiro de 2023.
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INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS
Presidente
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| Ref. Processo Administrativo MSJS/ RN nº 021/2023
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.
ASSUNTO: Contratação direta dos serviços de reciclagem de cartuchos/tonere | 18/01/2023 | DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO | TERMO DE DISPENSA nº 002/2023
1- Analisando, minuciosamente, as peças que compõem o processo administrativo em questão, observei que foram atendidos aos princípios da legalidade, da probidade administrativa e do interesse público. DE ACORDO.
2- HOMOLOGO o processo sob referência e, em consequência, ADJUDICADO o objeto respectivo à empresa A C DE MORAIS JÚNIOR ME (CNPJ nº 08.430.439/0001-66).
3- DETERMINO que se proceda, com DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento na Lei nº 8.666/1993, art. 24, II, a Contratação dos serviços de reciclagem de cartuchos/toneres, a fim de atender, nos termos da Solicitação Inicial, as necessidades e demandas do Município de São José do Seridó/ RN.
4- DETERMINO que se dê publicidade na forma regulamentar e, em seguida, encaminhe-se o processo ao setor competente para as providências de estilo.
São José do Seridó/ RN, 18 de janeiro de 2023.
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Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2023
DISPENSA N° 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO MSJS/ RN Nº 021/2023
| 18/01/2023 | DIVULGAÇÃO DO EXTRATO | CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/ RN; CONTRATADA: A C DE MORAIS JÚNIOR ME (CNPJ Nº 08.430.439/0001-66); OBJETO: execução dos serviços de reciclagem de cartuchos/toneres; VIGÊNCIA: 18 de janeiro a 31 de dezembro de 2023; VALOR GLOBAL: R$ 14.320,00 (quatorze mil trezentos e vinte reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.04.122.0001.2011.2011 manutenção do gabinete do prefeito; 03.04.122.0002.2103.2103 gestão e manutenção da secretaria municipal de administração e gestão de pessoas; 04.04.123.0003.2108.2108 gestão e manutenção da secretaria municipal de planejamento, fazenda e tributação; 05.08.244.0004.2123.2123 manutenção da proteção social básica cras; 05.08.122.0006.2138.2138 manutenção e gestão do fundo municipal do trabalho, habitação e assistência social; 06.10.301.0008.2116.2116 gestão e manutenção do fundo municipal de saúde; 07.12.361.0010.2012.2012 manutenção e gestão da secretaria municipal de educação e cultura; 07.12.361.0010.2018.2018 manutenção do ensino fundamental fundeb 30%; 07.12.365.0010.2020.2020 manutenção do ensino infantil fundeb 30%; 09.20.606.0015.2071.2071 manutenção e gestão da secretaria municipal de agricultura, pecuária, pesca e recursos hídricos; 10.27.812.0017.2089.2089 manutenção e gestão da secretaria municipal do esporte e lazer; 13.15.451.0013.2051.2051 manutenção e gestão da secretaria municipal de obras públicas, infraestrutura e trânsito; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ; FONTE: 15000000; 15001001; 15001002; 15400000; 16600000; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Nº 8.666/1993, art. 24, II; SUBSCRITORES: Jackson Dantas pelo contratante e Antônio Carneiro de Morais Júnior - pela contratada.
São José do Seridó/ RN, 18 de janeiro de 2023.
________________________________________
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO MSJS/ RN n° 020/2023
PREGÃO PRESENCIAL nº 002/2023
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002
| 18/01/2023 | AVISO DE LICITAÇÃO | A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 19 de janeiro de 2023, no site: www.saojosedoserido.rn.gov.br, será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado ao Registro de preços para possível contratação gradativa dos serviços de transporte de pessoas e de cargas através de veículo individualizado. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 01 de fevereiro de 2023, às 07:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal Sala das Licitações situada na Rua Vicente Pereira, nº 87, centro, São José do Seridó/ RN.
Maiores informações serão fornecidas pelos Fones: 84-3478-2217/ 2277 e pelo e-mail: cplpmsjs@hotmail.com.
São José do Seridó/ RN, 18 de janeiro de 2023.
...........................................................................
INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS
Presidente
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| LICITAÇÃO N.º PP 0522022
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS (COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, PRODUTOS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS) NOS VEÍCU | 12/01/2023 | ADJUDICAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
ADJUDICO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
TOP PECAS LTDA (LOTE II 16%) 01.184.984/0001-70
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
8275 SERVIÇO DE BALANCEAMENTO E ALINHAMENTO DE VEÍCULOS DE MÉDIO PORTE UND 50,00 91,6700 4.583,50
8276 SERVIÇO DE REBOQUE EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL DE VEÍCULO DE MÉDIO PORTE KM 800,00 6,3300 5.064,00
8277 SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DE MÉDIO PORTE HR 700,00 123,3300 86.331,00
9175 VALOR TOTAL PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS, PRODUTOS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS A SEREM ADQUIRIDOS PARA OS VEÍCULOS DE MÉDIO PORTE UND 1,00 400.000,0000 400.000,00
Total 495.978,50
SERIDO TRATORES COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP (LOTE IV 13%) 02.620.622/0001-48
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
9177 SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DE EQUIPAMENTOS PESADOS HR 500,00 256,6700 128.335,00
9178 VALOR TOTAL PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS PRODUTOS E ACESSORIOS ORIGINAIS A SEREM ADQUIRIDOS PARA OS EQUIPAMENTOS PESADOS. UND 1,00 300.000,0000 300.000,00
Total 428.335,00
MARIA ERINALDA DOS SANTOS EIRELLI ME (LOTE III 15,5%) 20.639.013/0001-12
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
8278 SERVIÇO DE BALANCEAMENTO E ALINHAMENTO DE VEÍCULOS DE GARNDE PORTE UND 50,00 126,6700 6.333,50
8279 SERVIÇO DE REBOQUE EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL DE VEÍCULO DE GRANDE PORTE KM 800,00 8,3300 6.664,00
8280 SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DE GRANDE PORTE HR 800,00 150,0000 120.000,00
9176 VALRO TOTAL PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS PRODUTOS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS A SEREM ADQUIRIDOS PARA OS VEÍCULOS DE GRANDE PORTE UND 1,00 433.333,3300 433.333,33
Total 566.330,83
JB DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA (LOTES V e VI 12,5%) 13.266.536/0001-03
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
9178 VALOR TOTAL PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS PRODUTOS E ACESSORIOS ORIGINAIS A SEREM ADQUIRIDOS PARA OS EQUIPAMENTOS PESADOS. UND 1,00 300.000,0000 300.000,00
9179 SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DE EQUIPAMENTOS PESADOS HR 500,00 193,3300 96.665,00
9181 VALOR TOTAL PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS PRODUTOS E ACESSORIOS ORIGINAIS A SEREM ADQUIRIDOS PARA OS EQUIPAMENTOS PESADOS. UND 1,00 300.000,0000 300.000,00
9182 SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DE EQUIPAMENTOS PESADOS HR 500,00 256,6700 128.335,00
Total 825.000,00
JOAO ALVES DUTRA LTDA (LOTE I 15,5%) 00.789.655/0001-90
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
5363 SERVIÇO DE BALANCEAMENTO E ALINHAMENTO DE VEÍCULOS DE PEQUENO PORTE UND 100,00 75,0000 7.500,00
5364 SERVIÇO DE REBOQUE EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL DE VEÍCULOS DE PEQUENO PORTE KM 800,00 6,1667 4.933,36
5365 SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DE PEQUENO PORTE HR 500,00 90,0000 45.000,00
5383 VALOR TOTAL PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS, PRODUTOS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS A SEREM ADQUIRIDOS PARA OS VEÍCULOS DE PEQUENO PORTE. UND 1,00 400.000,0000 400.000,00
Total 457.433,36
Valor total da contratação 2.773.077,69 (DOIS MILHOES, SETECENTOS E SETENTA E TRES MIL E SETENTA E SETE REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS)
Encaminhe o processo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para deliberação superior.
São José do Seridó/RN, 12 de Janeiro de 2023.
Inácia Alice Medeiros dos Santos
Pregoeira
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| LICITAÇÃO N.º PP 0522022
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS (COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, PRODUTOS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS) NOS VEÍCU | 12/01/2023 | HOMOLOGAÇÃO | ATO DE HOMOLOGAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
HOMOLOGO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
TOP PECAS LTDA (LOTE II 16%) 01.184.984/0001-70
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
8275 SERVIÇO DE BALANCEAMENTO E ALINHAMENTO DE VEÍCULOS DE MÉDIO PORTE UND 50,00 91,6700 4.583,50
8276 SERVIÇO DE REBOQUE EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL DE VEÍCULO DE MÉDIO PORTE KM 800,00 6,3300 5.064,00
8277 SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DE MÉDIO PORTE HR 700,00 123,3300 86.331,00
9175 VALOR TOTAL PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS, PRODUTOS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS A SEREM ADQUIRIDOS PARA OS VEÍCULOS DE MÉDIO PORTE UND 1,00 400.000,0000 400.000,00
Total 495.978,50
SERIDO TRATORES COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP (LOTE IV 13%) 02.620.622/0001-48
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
9177 SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DE EQUIPAMENTOS PESADOS HR 500,00 256,6700 128.335,00
9178 VALOR TOTAL PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS PRODUTOS E ACESSORIOS ORIGINAIS A SEREM ADQUIRIDOS PARA OS EQUIPAMENTOS PESADOS. UND 1,00 300.000,0000 300.000,00
Total 428.335,00
MARIA ERINALDA DOS SANTOS EIRELLI ME (LOTE III 15,5%) 20.639.013/0001-12
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
8278 SERVIÇO DE BALANCEAMENTO E ALINHAMENTO DE VEÍCULOS DE GARNDE PORTE UND 50,00 126,6700 6.333,50
8279 SERVIÇO DE REBOQUE EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL DE VEÍCULO DE GRANDE PORTE KM 800,00 8,3300 6.664,00
8280 SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DE GRANDE PORTE HR 800,00 150,0000 120.000,00
9176 VALRO TOTAL PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS PRODUTOS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS A SEREM ADQUIRIDOS PARA OS VEÍCULOS DE GRANDE PORTE UND 1,00 433.333,3300 433.333,33
Total 566.330,83
JB DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA (LOTES V e VI 12,5%) 13.266.536/0001-03
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
9178 VALOR TOTAL PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS PRODUTOS E ACESSORIOS ORIGINAIS A SEREM ADQUIRIDOS PARA OS EQUIPAMENTOS PESADOS. UND 1,00 300.000,0000 300.000,00
9179 SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DE EQUIPAMENTOS PESADOS HR 500,00 193,3300 96.665,00
9181 VALOR TOTAL PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS PRODUTOS E ACESSORIOS ORIGINAIS A SEREM ADQUIRIDOS PARA OS EQUIPAMENTOS PESADOS. UND 1,00 300.000,0000 300.000,00
9182 SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DE EQUIPAMENTOS PESADOS HR 500,00 256,6700 128.335,00
Total 825.000,00
JOAO ALVES DUTRA LTDA (LOTE I 15,5%) 00.789.655/0001-90
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
5363 SERVIÇO DE BALANCEAMENTO E ALINHAMENTO DE VEÍCULOS DE PEQUENO PORTE UND 100,00 75,0000 7.500,00
5364 SERVIÇO DE REBOQUE EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL DE VEÍCULOS DE PEQUENO PORTE KM 800,00 6,1667 4.933,36
5365 SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DE PEQUENO PORTE HR 500,00 90,0000 45.000,00
5383 VALOR TOTAL PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS, PRODUTOS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS A SEREM ADQUIRIDOS PARA OS VEÍCULOS DE PEQUENO PORTE. UND 1,00 400.000,0000 400.000,00
Total 457.433,36
Valor total da contratação 2.773.077,69 (DOIS MILHOES, SETECENTOS E SETENTA E TRES MIL E SETENTA E SETE REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS)
São José do Seridó/RN, 12 de Janeiro de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| LICITAÇÃO N.º PP 054/2022
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE SUCÇÃO E TRANSPORTE DE DEJETOS POR MEIO DE CARRO DESGOTADOR.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL
| 11/01/2023 | ADJUDICAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
ADJUDICO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
OLIVEIRA E OLIVEIRA LTDA 07.777.441/0001-43
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
9165 SERVIÇO DE SUCÇÃO E TRANSPORTE DE DEJETOS, ATRAVÉS DE VEÍCULO TIPO CAMINHÃO COM TANQUE PARA ESGOTAMENTO DE FOSSA, MOVIDO A DIESEL, COM CONDUTOR E AUXILIAR, ACOPLADO COM BOMBA PARA SUCÇÃO E UM TANQUE PARA LIMPEZA E TRANSPORTE APROPRIADO PARA DEJETOS HUMANOS E DOMÉSTICOS, COM CAPACIDADE DE 10 M³ - COTA DE ATÉ 75%. DIARI Serviç 112,00 1.700,0000 190.400,00
9183 SERVIÇO DE SUCÇÃO E TRANSPORTE DE DEJETOS, ATRAVÉS DE VEÍCULO TIPO CAMINHÃO COM TANQUE PARA ESGOTAMENTO DE FOSSA, MOVIDO A DIESEL, COM CONDUTOR E AUXILIAR, ACOPLADO COM BOMBA PARA SUCÇÃO E UM TANQUE PARA LIMPEZA E TRANSPORTE APROPRIADO PARA DEJETOS HUMANOS E DOMÉSTICOS, COM CAPACIDADE DE 10 M³ - COTA DE ATÉ 25%. DIARI Serviç 38,00 1.700,0000 64.600,00
Total 255.000,00
Valor total da contratação 255.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL REAIS)
Encaminhe o processo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para deliberação superior.
São José do Seridó/RN, 11 de Janeiro de 2023.
Inácia Alice Medeiros dos Santos
Pregoeira
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| LICITAÇÃO N.º PP 054/2022
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE SUCÇÃO E TRANSPORTE DE DEJETOS POR MEIO DE CARRO DESGOTADOR.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL
| 11/01/2023 | HOMOLOGAÇÃO | ATO DE HOMOLOGAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
HOMOLOGO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
OLIVEIRA E OLIVEIRA LTDA 07.777.441/0001-43
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
9165 SERVIÇO DE SUCÇÃO E TRANSPORTE DE DEJETOS, ATRAVÉS DE VEÍCULO TIPO CAMINHÃO COM TANQUE PARA ESGOTAMENTO DE FOSSA, MOVIDO A DIESEL, COM CONDUTOR E AUXILIAR, ACOPLADO COM BOMBA PARA SUCÇÃO E UM TANQUE PARA LIMPEZA E TRANSPORTE APROPRIADO PARA DEJETOS HUMANOS E DOMÉSTICOS, COM CAPACIDADE DE 10 M³ - COTA DE ATÉ 75%. DIARI Serviç 112,00 1.700,0000 190.400,00
9183 SERVIÇO DE SUCÇÃO E TRANSPORTE DE DEJETOS, ATRAVÉS DE VEÍCULO TIPO CAMINHÃO COM TANQUE PARA ESGOTAMENTO DE FOSSA, MOVIDO A DIESEL, COM CONDUTOR E AUXILIAR, ACOPLADO COM BOMBA PARA SUCÇÃO E UM TANQUE PARA LIMPEZA E TRANSPORTE APROPRIADO PARA DEJETOS HUMANOS E DOMÉSTICOS, COM CAPACIDADE DE 10 M³ - COTA DE ATÉ 25%. DIARI Serviç 38,00 1.700,0000 64.600,00
Total 255.000,00
Valor total da contratação 255.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL REAIS)
São José do Seridó/RN, 11 de Janeiro de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023
PREGÃO PRESENCIAL nº 054/2022 PROC. ADMINIST. MSJS/RN N° 143/2022
| 11/01/2023 | EXTRATO DE CONTRATO | PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN; PROMITENTE CONTRATADA: OLIVEIRA & OLIVEIRA LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.777.441/0001-43; OBJETO: Registro de preços para possível contratação gradativa dos serviços de sucção e transporte de dejetos com caminhão de capacidade de 10m³; VALOR GLOBAL: R$ 255.000,00 (Duzentos e cinquenta e cinco mil reais); VALIDADE: 11 de janeiro de 2023 a 11 de janeiro de 2024; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Trébia Bezerra de Oliveira - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó / RN, 11 de janeiro de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
|
| LICITAÇÃO N.º PP 052/2022
OBJETO: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE CARRADAS DE ÁGUA COM 12 M³
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL
| 10/01/2023 | ADJUDICAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
ADJUDICO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
NICKSON LUCIANO GUERRA AZEVEDO DE MEDEIROS ME 09.482.343/0001-04
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
4047 CARRADAS DE ÁGUA COM 12M³ UND 2.500,00 11,0000 27.500,00
Total 27.500,00
Valor total da contratação 27.500,00 (VINTE E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS)
Encaminhe o processo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para deliberação superior.
São José do Seridó/RN, 10 de Janeiro de 2023.
Inácia Alice Medeiros dos Santos
Pregoeiro
|
| LICITAÇÃO N.º PP 052/2022
OBJETO: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE CARRADAS DE ÁGUA COM 12 M³
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL
| 10/01/2023 | HOMOLOGAÇÃO | ATO DE HOMOLOGAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
HOMOLOGO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
NICKSON LUCIANO GUERRA AZEVEDO DE MEDEIROS ME 09.482.343/0001-04
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
4047 CARRADAS DE ÁGUA COM 12M³ UND 2.500,00 11,0000 27.500,00
Total 27.500,00
Valor total da contratação 27.500,00 (VINTE E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS)
São José do Seridó/RN, 10 de Janeiro de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
|
| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023
PREGÃO PRESENCIAL nº 052/2022 PROC. ADMINIST. MSJS/RN N° 146/2022
| 10/01/2023 | EXTRATO DE CONTRATO | PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN; PROMITENTE CONTRATADA: NICKSON LUCIANO GUERRA AZEVEDO DE MEDEIROS ME, inscrita no CNPJ 09.482.343/0001-04; OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de carradas de água com 12m³; VALOR GLOBAL: R$ 27.500,00 (Vinte e sete mil e quinhentos reais); VALIDADE: 10 de janeiro de 2023 a 10 de janeiro de 2024; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Kamila Michaella de Almeida Dantas e Medeiros - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó / RN, 10 de janeiro de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| LICITAÇÃO N.º PP 051/2022
OBJETO: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE ELETRODOMÉSTICOS.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL
| 10/01/2023 | ADJUDICAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
ADJUDICO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
MULTMAIS COMERCIO DE INFORMATICA E ELETRODOMESTICOS LTDA 42.092.696/0001-73
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
9184 AR CONDICIONADO SPLIT INVERTER 9.000 BTUS/H, FRIO 220 VOLTS, SAÍDA DE AR VERTICAL, CHASSI INOXIDÁVEL, SISTEMA DE TRIPLA FILTRAGEM, FILTRO REMOVÍVEL, DESUMIDIFICADOR, DISPLAY DIGITAL EM LED, SELO PROCEL CLASSIFICAÇÃO ENERGÉTICA INMETRO A , DISPLAY DIGITAL NA EVAPORADORA, (ECONOMIA A), CONTROLE REMOTO, GÁS R410A, GARANTIA MÍNIMA: 1 ANO. UND ELGIN 10,00 1.704,0000 17.040,00
9188 BEBEDOURO ELÉTRICO, PARA GARRAFÃO DE 20 LITROS, COM 2 TORNEIRAS DE PLÁSTICO ABS SIMPLES DE MONTAR OU TROCAR SENDO UMA PARA ÁGUA GELADA E OUTRA PARA ÁGUA NATURAL. MOTOR COMPRESSOR COM SERPENTINA DE COBRE EXTERNA. CONTROLE AUTOMÁTICO DE TEMPERATURA DA ÁGUA ATRAVÉS DE TERMOSTATO REGULÁVEL. FUNIL SEPARADOR DE ÁGUA EVITANDO QUE SAIA ÁGUA GELADA NAS DUAS TORNEIRAS. TAMPO PLÁSTICO EM POLIESTIRENO DE ALTO IMPACTO. GABINETE EM CHAPA METÁLICA NA COR BRANCA. EQUIPADO COM MOTOR-COMPRESSOR. DIMENSÕES: LARGURA 45 X PROFUNDIDADE 45 X ALTURA TOTAL 110 CM. (COM VARIAÇÃO +/-5%). UND ESMALTEC 10,00 741,0000 7.410,00
9197 LIQUIDIFICADOR, COPO MATERIAL PLÁSTICO, BASE ANTIDERRAPANTE, COM 05 VELOCIDADES, MAIS FUNÇÃO LIQUIDIFICA, BATE E MISTURA, TENSÃO ELÉTRICA(V) 110/220 CONSUMO (KW/H) 0,6 POTÊNCIA MÍNIMA DE 600WATTS, COPO COM BICO E SEM BORRACHA, CAPACIDADE MÍNIMA DE 2 LITROS. UND MONDIAL 5,00 160,0000 800,00
Total 25.250,00
Valor total da contratação 25.250,00 (VINTE E CINCO MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS)
Encaminhe o processo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para deliberação superior.
São José do Seridó/RN, 10 de Janeiro de 2023.
Inácia Alice Medeiros dos Santos
Pregoeira
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| LICITAÇÃO N.º PP 051/2022
OBJETO: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE ELETRODOMÉSTICOS.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL
| 10/01/2023 | HOMOLOGAÇÃO | ATO DE HOMOLOGAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
HOMOLOGO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
MULTMAIS COMERCIO DE INFORMATICA E ELETRODOMESTICOS LTDA 42.092.696/0001-73
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
9184 AR CONDICIONADO SPLIT INVERTER 9.000 BTUS/H, FRIO 220 VOLTS, SAÍDA DE AR VERTICAL, CHASSI INOXIDÁVEL, SISTEMA DE TRIPLA FILTRAGEM, FILTRO REMOVÍVEL, DESUMIDIFICADOR, DISPLAY DIGITAL EM LED, SELO PROCEL CLASSIFICAÇÃO ENERGÉTICA INMETRO A , DISPLAY DIGITAL NA EVAPORADORA, (ECONOMIA A), CONTROLE REMOTO, GÁS R410A, GARANTIA MÍNIMA: 1 ANO. UND ELGIN 10,00 1.704,0000 17.040,00
9188 BEBEDOURO ELÉTRICO, PARA GARRAFÃO DE 20 LITROS, COM 2 TORNEIRAS DE PLÁSTICO ABS SIMPLES DE MONTAR OU TROCAR SENDO UMA PARA ÁGUA GELADA E OUTRA PARA ÁGUA NATURAL. MOTOR COMPRESSOR COM SERPENTINA DE COBRE EXTERNA. CONTROLE AUTOMÁTICO DE TEMPERATURA DA ÁGUA ATRAVÉS DE TERMOSTATO REGULÁVEL. FUNIL SEPARADOR DE ÁGUA EVITANDO QUE SAIA ÁGUA GELADA NAS DUAS TORNEIRAS. TAMPO PLÁSTICO EM POLIESTIRENO DE ALTO IMPACTO. GABINETE EM CHAPA METÁLICA NA COR BRANCA. EQUIPADO COM MOTOR-COMPRESSOR. DIMENSÕES: LARGURA 45 X PROFUNDIDADE 45 X ALTURA TOTAL 110 CM. (COM VARIAÇÃO +/-5%). UND ESMALTEC 10,00 741,0000 7.410,00
9197 LIQUIDIFICADOR, COPO MATERIAL PLÁSTICO, BASE ANTIDERRAPANTE, COM 05 VELOCIDADES, MAIS FUNÇÃO LIQUIDIFICA, BATE E MISTURA, TENSÃO ELÉTRICA(V) 110/220 CONSUMO (KW/H) 0,6 POTÊNCIA MÍNIMA DE 600WATTS, COPO COM BICO E SEM BORRACHA, CAPACIDADE MÍNIMA DE 2 LITROS. UND MONDIAL 5,00 160,0000 800,00
Total 25.250,00
Valor total da contratação 25.250,00 (VINTE E CINCO MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS)
São José do Seridó/RN, 10 de Janeiro de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2023
PREGÃO PRESENCIAL nº 051/2022 PROC. ADMINIST. MSJS/RN N° 157/2022
| 10/01/2023 | EXTRATO DE CONTRATO | PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN; PROMITENTE CONTRATADA: MULTMAIS COMERCIO DE INFORMATICA E ELETRODOMESTICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.092.696/0001-73; OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de eletrodomésticos; VALOR GLOBAL: R$ 25.250,00 (Vinte e cinco mil, duzentos e cinquenta reais); VALIDADE: 10 de janeiro de 2023 a 10 de janeiro de 2024; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Manoel Dias de Almeida - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó / RN, 10 de janeiro de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN Nº 160/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002 | 06/01/2023 | AVISO DE LICITAÇÃO | A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 06 de janeiro de 2023, no site oficial do município: www.saojosedoserido.rn.gov.br e no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado a Aquisição de Veículo de passeio, novo, Zero KM. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 23 de janeiro de 2023, às 08:00 horas (horário de Brasília). Maiores informações serão fornecidas através do e-mail: cplpmsjs@hotmail.com e dos telefones: (84) 3478-2217/ 2277, das 07:00 às 13:00 horas.
São José do Seridó/ RN, 05 de janeiro de 2023.
...........................................................................
INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS
Presidente |
| AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN n° 007/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002 | 06/01/2023 | AVISO DE LICITAÇÃO | A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 06 de janeiro de 2023, no site: www.saojosedoserido.rn.gov.br, será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado ao Registro de preços para possível aquisição gradativa de móveis para escritório A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 19 de janeiro de 2023, às 07:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal Sala das Licitações situada na Rua Vicente Pereira, nº 87, centro, São José do Seridó/ RN.
Se, na data e horário para o recebimento dos envelopes e apuração da sessão, houver a participação de no mínimo três (03) empresas enquadradas como Microempresa, Empresa de Pequeno Porte ou Sociedade Cooperativa e situada em âmbito local e regional definidas no Decreto Municipal nº 318/2023, haverá APURAÇÃO EXCLUSIVA do referido certame PARA ESTAS EMPRESAS.
Maiores informações serão fornecidas pelos Fones: 84-3478-2217/ 2277 e pelo e-mail: cplpmsjs@hotmail.com.
São José do Seridó/ RN, 05 de janeiro de 2023.
...........................................................................
INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS
Presidente |
| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001/2023
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2022
DISPENSA N° 002/2022 PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/RN N° 006/2022
| 06/01/2023 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE ÁGUAS E COMUNICAÇÕES DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN (CNPJ nº 05.640.770/0001-12); OBJETO: prorrogação do período vigencial do contrato administrativo em referência destinado à locação de imóvel para funcionamento de fábrica; VIGÊNCIA: termo inicial em 10 de janeiro de 2023 e termo final em 10 de janeiro de 2024; VALOR GLOBAL: R$ 7.200,00 (sete mil duzentos reais); SUBSCRITORES: Jackson Dantas pelo Contratante e José Antônio da Silva pela Contratada.
São José do Seridó/ RN, 06 de janeiro de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001/2023
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2022
DISPENSA N° 002/2022 PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/RN N° 006/2022
| 06/01/2023 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADO: ROBERTO WAGNER DE MEDEIROS (CPF nº 792.398.624-04); OBJETO: prorrogação do período vigencial do contrato administrativo em referência destinado à locação de imóvel para funcionamento de fábrica; VIGÊNCIA: termo inicial em 10 de janeiro de 2023 e termo final em 10 de janeiro de 2024; VALOR: R$ 7.592,52 (sete mil quinhentos e noventa e dois reais e quarenta e dois centavos); SUBSCRITORES: Jackson Dantas pelo Contratante e Roberto Wagner de Medeiros pelo Contratado.
São José do Seridó/ RN, 06 de janeiro de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| Ref. Processo Administrativo MSJS/ RN nº 001/2023
Interessado: Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.
ASSUNTO: Contratação direta dos serviços de fornecimento de água encanad | 04/01/2023 | DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO | TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023
1 - Diante da análise técnica da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas deste Município e do Parecer favorável emitido pela Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas deste Município, DETERMINO que se proceda, com INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, a Contratação direta dos serviços de fornecimento de água encanada e coleta de esgoto junto a empresa COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE (CNPJ: 08.334.385/0001-35), a fim de atender, nos termos da SOLICITAÇÃO INICIAL, as necessidades e demandas do Município de São José do Seridó/ RN, para o período de janeiro a dezembro de 2023, com a importância global estimada de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
2 - A inexistência de comprovação integral da regularidade fiscal e trabalhista da empresa contratada não pode ser empecilho à contratação dos seus serviços, haja vista a sua contratação ser de interesse público inarredável, cujo Princípio Administrativo se sobressai às exigências estipuladas pela Resolução nº 028/2020 do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, quando da fase de liquidação das despesas.
3 - Em respeito ao disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/1993, RATIFICO a presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, realizada com fundamento no art. 25, caput da supracitada lei e, em consequência, determino à Secretaria Municipal de Planejamento, Fazenda e Tributação que emita NOTA DE EMPENHO em favor da supracitada empresa, nos termos da proposta constante destes autos.
São José do Seridó/ RN, 04 de janeiro de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal |
| EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO MSJS/ RN nº 001/2023 | 04/01/2023 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE (CNPJ: 08.334.385/0001-35); OBJETO: execução dos serviços de fornecimento de água encanada e coleta de esgoto; PERÍODO DE EXECUÇÃO: meses de janeiro a dezembro de 2023; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.04.122.0001.2011.2011 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO; 03.04.122.0002.2103.2103 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS; 04.04.123.0003.2108.2108 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FAZENDA E TRIBUTAÇÃO; 05.08.244.0004.2123.2123 MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA CRAS; 05.08.122.0006.2138.2138 MANUTENÇÃO E GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL; 06.10.301.0008.2116.2116 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 07.12.361.0010.2012.2012 MANUTENÇÃO E GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 07.12.361.0010.2018.2018 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%; 07.12.365.0010.2020.2020 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL FUNDEB 30%;
09.20.606.0015.2071.2071 MANUTENÇÃO E GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS;
10.27.812.0017.2089.2089 MANUTENÇÃO E GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE E LAZER; 13.15.451.0013.2051.2051 MANUTENÇÃO E GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 outros serviços de terceiros PJ; FONTES: 15000000; 15001001; 15001002; 15400000;16600000. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 100.000,00 (cem mil reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 25, caput, da Lei N° 8.666/93.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal |
| Ref. Processo Administrativo MSJS/ RN nº 002/2023
Interessado: Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.
ASSUNTO: Contratação direta dos serviços de publicação de avisos de lici | 04/01/2023 | DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO | TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023
1 - Diante da análise técnica da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas deste Município e do Parecer favorável emitido pela Assessoria Jurídica da mesma secretaria, DETERMINO que se proceda, com INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, a Contratação dos serviços de publicação de avisos de licitação do Município de São José do Seridó/ RN em Jornal Diário de grande circulação no Estado do Rio Grande do Norte junto a EMPRESA JORNALÍSTICA TRIBUNA DO NORTE LTDA (CNPJ: 08.272.908/0001-66), a fim de atender, nos termos da SOLICITAÇÃO INICIAL, as necessidades e demandas do Município de São José do Seridó/ RN, para o período de janeiro a dezembro de 2023, com a importância global estimada de R$ 12.000,00 (doze mil reais).
2 - Em respeito ao disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, realizada com fundamento no art. 25, caput da supracitada lei e, em consequência, determino à Secretaria Municipal de Planejamento, Fazenda e Tributação que emita NOTA DE EMPENHO em favor da supracitada empresa, nos termos da proposta constante destes autos.
São José do Seridó/ RN, 04 de janeiro de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal |
| EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO MSJS/ RN nº 002/2023 | 04/01/2023 | DIVULGAÇÃO DO EXTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: EMPRESA JORNALÍSTICA TRIBUNA DO NORTE LTDA (CNPJ: 08.272.908/0001-66); OBJETO: execução dos serviços de publicação dos avisos de licitação do Município de São José do Seridó/ RN em Jornal diário de grande circulação no Estado Jornal Tribuna do Norte; PERÍODO DE EXECUÇÃO: meses de janeiro a dezembro de 2023; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.04.122.0001.2011.2011 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO; 03.04.122.0002.2103.2103 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS; 04.04.123.0003.2108.2108 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FAZENDA E TRIBUTAÇÃO; 05.08.122.0006.2138.2138 MANUTENÇÃO E GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL; 06.10.301.0008.2116.2116 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 07.12.361.0010.2012.2012 MANUTENÇÃO E GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 09.20.606.0015.2071.2071 MANUTENÇÃO E GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS; 10.27.812.0017.2089.2089 MANUTENÇÃO E GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE E LAZER; 13.15.451.0013.2051.2051 MANUTENÇÃO E GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 outros serviços de terceiros PJ; FONTES: 15000000; 15001001; 15001002; 15400000;16600000. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 12.000,00 (doze mil reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 25, caput, da Lei N° 8.666/93.
São José do Seridó/RN, 04 de janeiro de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal |
| Ref. Processo Administrativo MSJS/ RN nº 003/2023
Interessado: Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.
ASSUNTO: Contratação dos serviços de publicação dos atos administrativos | 04/01/2023 | DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO | TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2023
1 - Diante da análise técnica da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas deste Município e do Parecer favorável emitido pela Assessoria Jurídica da mesma Secretaria, DETERMINO que se proceda, com INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, a Contratação dos serviços de publicação dos atos administrativos do Município de São José do Seridó/ RN no Diário Oficial da União junto a IMPRENSA NACIONAL (CNPJ: 04.196.645/0001-00), a fim de atender, nos termos da SOLICITAÇÃO INICIAL, as necessidades e demandas do Município de São José do Seridó/ RN, para o período de janeiro a dezembro de 2023, com a importância global estimada de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).
2 - A inexistência de comprovação integral da regularidade fiscal e trabalhista da empresa contratada não pode ser empecilho à contratação dos seus serviços, haja vista a sua contratação ser de interesse público inarredável, cujo Princípio Administrativo se sobressai às exigências estipuladas pela Resolução nº 028/2020 do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, quando da fase de liquidação das despesas.
3 - Em respeito ao disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/1993, RATIFICO a presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, realizada com fundamento no art. 25, caput da supracitada lei e, em consequência, determino à Secretaria Municipal de Planejamento, Fazenda e Tributação que emita NOTA DE EMPENHO em favor da supracitada empresa, nos termos da proposta constante destes autos.
São José do Seridó/ RN, 04 de janeiro de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal |
| EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO MSJS/ RN nº 003/2023 | 04/01/2023 | DIVULGAÇÃO DO EXTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: EMPRESA IMPRENSA NACIONAL (CNPJ: 04.196.645/0001-00); OBJETO: contratação dos serviços de publicação dos atos administrativos do Município de São José do Seridó/ RN no Diário Oficial da União; PERÍODO DE EXECUÇÃO: meses de janeiro a dezembro de 2023; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.04.122.0001.2011.2011 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO; 03.04.122.0002.2103.2103 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS; 04.04.123.0003.2108.2108 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FAZENDA E TRIBUTAÇÃO; 05.08.122.0006.2138.2138 MANUTENÇÃO E GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL; 06.10.301.0008.2116.2116 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 07.12.361.0010.2012.2012 MANUTENÇÃO E GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 09.20.606.0015.2071.2071 MANUTENÇÃO E GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS; 10.27.812.0017.2089.2089 MANUTENÇÃO E GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE E LAZER; 13.15.451.0013.2051.2051 MANUTENÇÃO E GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 outros serviços de terceiros PJ; FONTES: 15000000; 15001001; 15001002; 15400000;16600000. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 25, caput, da Lei N° 8.666/93.
São José do Seridó/RN, 04 de janeiro de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal |
| Ref. Processo Administrativo MSJS/ RN nº 004/2023
Interessado: Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.
ASSUNTO: Contratação dos serviços de publicação dos atos administrativos | 04/01/2023 | DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO | TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 004/2023
1 - Diante da análise técnica da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas deste Município e do Parecer favorável emitido pela Assessoria Jurídica da mesma Secretaria, DETERMINO que se proceda, com INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, a Contratação dos serviços de publicação dos atos administrativos do Município de São José do Seridó/ RN no Diário Oficial do Estado junto a DEPARTAMENTO ESTADUAL DE IMPRENSA (CNPJ: 00.639.299/0001-29), a fim de atender, nos termos da SOLICITAÇÃO INICIAL, as necessidades e demandas do Município de São José do Seridó/ RN, para o período de janeiro a dezembro de 2023, com a importância global estimada de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).
2 - Em respeito ao disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/1993, RATIFICO a presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, realizada com fundamento no art. 25, caput da supracitada lei e, em consequência, determino à Secretaria Municipal de Planejamento, Fazenda e Tributação que emita NOTA DE EMPENHO em favor da supracitada empresa, nos termos da proposta constante destes autos.
São José do Seridó/ RN, 04 de janeiro de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipa |
| EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 004/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO MSJS/ RN nº 004/2023 | 04/01/2023 | DIVULGAÇÃO DO EXTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE IMPRENSA (CNPJ: 00.639.299/0001-29); OBJETO: Contratação dos serviços de publicação dos atos administrativos do Município de São José do Seridó/ RN no Diário Oficial do Estado; PERÍODO DE EXECUÇÃO: meses de janeiro a dezembro de 2023; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.04.122.0001.2011.2011 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO; 03.04.122.0002.2103.2103 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS; 04.04.123.0003.2108.2108 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FAZENDA E TRIBUTAÇÃO; 05.08.122.0006.2138.2138 MANUTENÇÃO E GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL; 06.10.301.0008.2116.2116 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 07.12.361.0010.2012.2012 MANUTENÇÃO E GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 09.20.606.0015.2071.2071 MANUTENÇÃO E GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS; 10.27.812.0017.2089.2089 MANUTENÇÃO E GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE E LAZER; 13.15.451.0013.2051.2051 MANUTENÇÃO E GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 outros serviços de terceiros PJ; FONTES: 15000000; 15001001; 15001002; 15400000;16600000. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 25, caput, da Lei N° 8.666/93.
São José do Seridó/RN, 04 de janeiro de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal |
| Ref. Processo Administrativo MSJS/ RN nº 005/2023
Interessado: Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.
ASSUNTO: Contratação dos serviços de telefonia fixa. | 04/01/2023 | DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO | TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 005/2023
1 - Diante da análise técnica da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas deste Município e do Parecer favorável emitido pela Assessoria Jurídica da mesma Secretaria, DETERMINO que se proceda, com INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, a Contratação dos serviços de telefonia fixa junto a OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ: 76.535.764/0009-09), a fim de atender, nos termos da SOLICITAÇÃO INICIAL, as necessidades e demandas do Município de São José do Seridó/ RN, para o período de janeiro a dezembro de 2023, com a importância global estimada de R$ 24.000,00 (dezoito mil reais).
2 - A inexistência de comprovação integral da regularidade fiscal e trabalhista da empresa a ser contratada não pode ser empecilho à contratação dos seus serviços, haja vista a sua contratação ser de interesse público inarredável, cujo Princípio Administrativo se sobressai às exigências estipuladas pela Resolução nº 028/2020 do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, quando da fase de liquidação das despesas.
3 - Em respeito ao disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/1993, RATIFICO a presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, realizada com fundamento no art. 25, caput da supracitada lei e, em consequência, determino à Secretaria Municipal de Planejamento, Fazenda e Tributação que emita NOTA DE EMPENHO em favor da supracitada empresa, nos termos da proposta constante destes autos.
São José do Seridó/ RN, 04 de janeiro de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipa |
| EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 005/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO MSJS/ RN nº 005/2023 | 04/01/2023 | DIVULGAÇÃO DO EXTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ: 76.535.764/0009-09); OBJETO: contratação dos serviços de telefonia fixa para ligações locais; PERÍODO DE EXECUÇÃO: meses de janeiro a dezembro de 2023; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.04.122.0001.2011.2011 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO; 03.04.122.0002.2103.2103 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS; 04.04.123.0003.2108.2108 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FAZENDA E TRIBUTAÇÃO; 05.08.122.0006.2138.2138 MANUTENÇÃO E GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL; 06.10.301.0008.2116.2116 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 07.12.361.0010.2012.2012 MANUTENÇÃO E GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 09.20.606.0015.2071.2071 MANUTENÇÃO E GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS; 10.27.812.0017.2089.2089 MANUTENÇÃO E GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE E LAZER; 13.15.451.0013.2051.2051 MANUTENÇÃO E GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 outros serviços de terceiros PJ; FONTES: 15000000; 15001001; 15001002; 15400000;16600000. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 25, caput, da Lei N° 8.666/93.
São José do Seridó/RN, 04 de janeiro de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal |
| Ref. Processo administrativo MSJS/ RN N° 006/2023
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.
ASSUNTO: Contratação dos serviços de fornecimento de energia elétrica. | 04/01/2023 | DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO | TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA nº 001/2023
1- Analisando, minuciosamente, as peças que compõem o processo administrativo em questão, observei que foram atendidos aos princípios da legalidade, da probidade administrativa e do interesse público. RATIFICO.
2- HOMOLOGO o processo sob referência e, em consequência, ADJUDICADO o objeto respectivo à empresa COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN (CNPJ: 08.324.196/0001-81).
3- DETERMINO que se proceda, com DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 24, XVII da Lei n° 8.666/1993, a Contratação dos serviços de fornecimento de energia elétrica, a fim de atender, nos termos da Solicitação Inicial, as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.
4- DETERMINO que se dê publicidade na forma regulamentar e, em seguida, encaminhe-se o processo ao setor competente para as providências de estilo.
São José do Seridó/ RN, 04 de janeiro de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal |
| EXTRATO DE DISPENSA Nº 001/2023
Ref. Processo administrativo MSJS/ RN N° 006/2023 | 04/01/2023 | DIVULGAÇÃO DO EXTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN (CNPJ: 08.324.196/0001-81); OBJETO: Contratação dos serviços de fornecimento de energia elétrica; PRAZO PARA EXECUÇÃO: meses de janeiro a dezembro de 2023; VALOR GLOBAL: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.04.122.0001.2011.2011 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO; 03.04.122.0002.2103.2103 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS; 04.04.123.0003.2108.2108 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FAZENDA E TRIBUTAÇÃO; 05.08.244.0004.2123.2123 MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA CRAS; 05.08.122.0006.2138.2138 MANUTENÇÃO E GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL; 06.10.301.0008.2116.2116 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 07.12.361.0010.2012.2012 MANUTENÇÃO E GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 07.12.361.0010.2018.2018 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%; 07.12.365.0010.2020.2020 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL FUNDEB 30%; 09.20.606.0015.2071.2071 MANUTENÇÃO E GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS; 10.27.812.0017.2089.2089 MANUTENÇÃO E GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE E LAZER; 13.15.451.0013.2051.2051 MANUTENÇÃO E GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 Outros Serviços terceiros - PJ; FONTE: 15000000; 15001001; 15001002; 15400000; 16600000. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, XXII da Lei nº 8.666/1993.
São José do Seridó/ RN, 04 de janeiro de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal |
| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023
PREGÃO PRESENCIAL nº 050/2022 PROC. ADMINIST. MSJS/RN N° 149/2022
| 04/01/2023 | DIVULGAÇÃO DO EXTRATO | PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN; PROMITENTE CONTRATADA: JQ CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.883.801/0001-52; OBJETO: Registro de preços para possível contratação gradativa dos serviços de locação de tratores agrícolas; VALOR GLOBAL: R$ 148.400,00 (Cento e quarento o oito mil e quatrocentos reais); VALIDADE: 04 de janeiro de 2023 a 04 de janeiro de 2024; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Gabriel Guilherme Ferreira Moura - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó / RN, 04 de janeiro de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| LICITAÇÃO N.º P.P. 049/2022
OBJETO: CONTRATAÇÃO GRADATIVA DOS SERVIÇOS DE MARCENARIA EM GERAL.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL
| 02/01/2023 | ADJUDICAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
ADJUDICO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
RAIMUNDA MARTA DA SILVA SANTOS 79209823400 48.850.524/0001-06
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
9174 SERVIÇO DE MÃO DE OBRA DE MARCENARIA HR 1.200,00 32,5000 39.000,00
Total 39.000,00
Valor total da contratação 39.000,00 (TRINTA E NOVE MIL REAIS)
Encaminhe o processo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para deliberação superior.
São José do Seridó/RN, 02 de Janeiro de 2023.
Inácia Alice Medeiros dos Santos
Pregoeira
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| LICITAÇÃO N.º P.P.049/2022
OBJETO: CONTRATAÇÃO GRADATIVA DOS SERVIÇOS DE MARCENARIA EM GERAL.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL
| 02/01/2023 | HOMOLOGAÇÃO | ATO DE HOMOLOGAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
HOMOLOGO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
RAIMUNDA MARTA DA SILVA SANTOS 79209823400 48.850.524/0001-06
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
9174 SERVIÇO DE MÃO DE OBRA DE MARCENARIA HR 1.200,00 32,5000 39.000,00
Total 39.000,00
Valor total da contratação 39.000,00 (TRINTA E NOVE MIL REAIS)
São José do Seridó/RN, 02 de Janeiro de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023
PREGÃO PRESENCIAL nº 049/2022 PROC. ADMINIST. MSJS/RN N° 150/2022
| 02/01/2023 | DIVULGAÇÃO DO EXTRATO | PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN; PROMITENTE CONTRATADA: RAIMUNDA MARTA DA SILVA SANTOS 79209823400, inscrita no CNPJ nº 48.850.524/0001-06; OBJETO: Registro de preços para possível contratação gradativa dos serviços de marcenaria em geral; VALOR GLOBAL: R$ 39.000,00 (Trinta e nove mil reais); VALIDADE: 02 de janeiro de 2023 a 02 de janeiro de 2024; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Aldo Cipriano dos Santos - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó / RN, 02 de janeiro de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| LICITAÇÃO N.º PP 050/2022
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE TRATORES AGRÍCOLAS.
MODALIDADE: PREGÃO
| 02/01/2023 | ADJUDICAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
ADJUDICO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
JQ CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO EIRELI 37.883.801/0001-52
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
6975 SERVIÇOS DE CORTE DE TERRAS E PREPARO DE SOLOS PARA O PLANTIO DA SAFRA 2022, COM USO DE MÁQUINA DO TIPO TRATOR COM POTÊNCIA IGUAL OU SUPERIOR A 75CV, TRAÇÃO 4X4, IMPLEMENTO AGRÍCOLA GRADE ARADORA DE COMANDOS HIDRÁULICOS COM 14 DISCOS OU ACIMA. DESPESAS COM COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES, MANUTENÇÃO DOS IMPLEMENTOS E OPERADORES DE MÁQUINAS FICAM POR CONTA DA CONTRATADA. HR 350,00 200,0000 70.000,00
6976 SERVIÇOS DE APOIO AO PROGRAMA DE SILAGENS COM USO DE MÁQUINA DO TIPO TRATOR COM POTÊNCIA IGUAL OU SUPERIOR A 75CV, COM ENSILADEIRA DE TRÊS LINHAS OU MAIS, OU AINDA ESTACIONÁRIAS. DESPESAS COM COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES, MANUTENÇÃO DOS IMPLEMENTOS E OPERADORES DE MÁQUINAS FICAM POR CONTA DA CONTRATADA. HR 150,00 196,0000 29.400,00
6977 SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E REPARO E CONSTRUÇÃO DE PEQUENOS AÇUDES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, COM MÁQUINAS DO TIPO TRATOR, COM POTÊNCIA IGUAL OU SUPERIOR A 75CV, TRAÇÃO 4X4, LÂMINA E SCRAP. DESPESAS COM COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES, MANUTENÇÃO DOS IMPLEMENTOS E OPERADORES DE MÁQUINAS FICAM POR CONTA DA CONTRATADA. HR 250,00 196,0000 49.000,00
Total 148.400,00
Valor total da contratação 148.400,00 (CENTO E QUARENTA E OITO MIL E QUATROCENTOS REAIS)
Encaminhe o processo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para deliberação superior.
São José do Seridó/RN, 02 de Janeiro de 2023.
Inácia Alice Medeiros dos Santos
Pregoeira
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| LICITAÇÃO N.º PP 050/2022
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE TRATORES AGRÍCOLAS.
MODALIDADE: PREGÃO
| 02/01/2023 | HOMOLOGAÇÃO | ATO DE HOMOLOGAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
HOMOLOGO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
JQ CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO EIRELI 37.883.801/0001-52
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
6975 SERVIÇOS DE CORTE DE TERRAS E PREPARO DE SOLOS PARA O PLANTIO DA SAFRA 2022, COM USO DE MÁQUINA DO TIPO TRATOR COM POTÊNCIA IGUAL OU SUPERIOR A 75CV, TRAÇÃO 4X4, IMPLEMENTO AGRÍCOLA GRADE ARADORA DE COMANDOS HIDRÁULICOS COM 14 DISCOS OU ACIMA. DESPESAS COM COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES, MANUTENÇÃO DOS IMPLEMENTOS E OPERADORES DE MÁQUINAS FICAM POR CONTA DA CONTRATADA. HR 350,00 200,0000 70.000,00
6976 SERVIÇOS DE APOIO AO PROGRAMA DE SILAGENS COM USO DE MÁQUINA DO TIPO TRATOR COM POTÊNCIA IGUAL OU SUPERIOR A 75CV, COM ENSILADEIRA DE TRÊS LINHAS OU MAIS, OU AINDA ESTACIONÁRIAS. DESPESAS COM COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES, MANUTENÇÃO DOS IMPLEMENTOS E OPERADORES DE MÁQUINAS FICAM POR CONTA DA CONTRATADA. HR 150,00 196,0000 29.400,00
6977 SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E REPARO E CONSTRUÇÃO DE PEQUENOS AÇUDES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, COM MÁQUINAS DO TIPO TRATOR, COM POTÊNCIA IGUAL OU SUPERIOR A 75CV, TRAÇÃO 4X4, LÂMINA E SCRAP. DESPESAS COM COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES, MANUTENÇÃO DOS IMPLEMENTOS E OPERADORES DE MÁQUINAS FICAM POR CONTA DA CONTRATADA. HR 250,00 196,0000 49.000,00
Total 148.400,00
Valor total da contratação 148.400,00 (CENTO E QUARENTA E OITO MIL E QUATROCENTOS REAIS)
São José do Seridó/RN, 02 de Janeiro de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito
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| AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo MSJS/ RN n° 151/2022
Pregão Presencial nº 053/2022
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002 | 28/12/2022 | AVISO DE LICITAÇÃO | A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 29 de dezembro de 2022, no site: www.saojosedoserido.rn.gov.br, será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO (maior desconto percentual), adjudicação POR LOTE, destinado a Contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva (com reposição de peças, produtos e acessórios originais) nos veículos que compõem a frota municipal: próprios, cedidos, conveniados e locados (atuais e futuros). A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 11 de janeiro de 2023, às 09:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal Sala das Licitações situada na Rua Vicente Pereira, nº 87, centro, São José do Seridó/ RN.
Maiores informações serão fornecidas pelos Fones: 84-3478-2217/ 2277 e pelo e-mail: cplpmsjs@hotmail.com.
São José do Seridó/ RN, 28 de dezembro de 2022.
...........................................................................
Inácia Alice Medeiros dos Santos
Presidente |
| LICITAÇÃO N.º PP0472022
OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS E VASILHAMES DE 20 LITROS.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL
| 28/12/2022 | ADJUDICAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
ADJUDICO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
FRANCIMARIO FARIAS SILVA 09216416483 43.921.885/0001-74
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
5374 GARRAFÃO DE 20 LTS UND BRASIL PRIMER 100,00 16,8000 1.680,00
Total 1.680,00
AGUA DIVINO PAI ETERNO LTDA 45.081.299/0001-94
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
4502 AGUA ADICIONADA DE SAIS, SEM GÁS, EM EMBALAGENS DE MATERIAL DE POLIPROPILENO TRANSPARENTE, LACRADO, COM VALIDADE MÍNIMA DE 02(DOIS) MESES E DATA DE ENVASE SUPERIOR A 30(TRINTA) DIAS. UNIDADE DE FORNECIMENTO: GALÃO DE 20 LITROS RETORNÁVEIS. GRRAF DIVINO PAI ETERNO 6.000,00 3,8000 22.800,00
Total 22.800,00
Valor total da contratação 24.480,00 (VINTE E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E OITENTA REAIS)
Encaminhe o processo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para deliberação superior.
São José do Seridó/RN, 28 de Dezembro de 2022.
Inácia Alice Medeiros dos Santos
Pregoeira
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| LICITAÇÃO N.º PP0472022
OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS E VASILHAMES DE 20 LITROS.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL
| 28/12/2022 | HOMOLOGAÇÃO | ATO DE HOMOLOGAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
HOMOLOGO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
FRANCIMARIO FARIAS SILVA 09216416483 43.921.885/0001-74
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
5374 GARRAFÃO DE 20 LTS UND BRASIL PRIMER 100,00 16,8000 1.680,00
Total 1.680,00
AGUA DIVINO PAI ETERNO LTDA 45.081.299/0001-94
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
4502 AGUA ADICIONADA DE SAIS, SEM GÁS, EM EMBALAGENS DE MATERIAL DE POLIPROPILENO TRANSPARENTE, LACRADO, COM VALIDADE MÍNIMA DE 02(DOIS) MESES E DATA DE ENVASE SUPERIOR A 30(TRINTA) DIAS. UNIDADE DE FORNECIMENTO: GALÃO DE 20 LITROS RETORNÁVEIS. GRRAF DIVINO PAI ETERNO 6.000,00 3,8000 22.800,00
Total 22.800,00
Valor total da contratação 24.480,00 (VINTE E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E OITENTA REAIS)
São José do Seridó/RN, 28 de Dezembro de 2022.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2022
PREGÃO PRESENCIAL nº 047/2022 PROC. LICIT. MSJS/ RN nº 117/2022
| 28/12/2022 | EXTRATO DE CONTRATO | PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN; PROMITENTE CONTRATADA: FRANCIMARIO FARIAS SILVA 09216416483, inscrita no CNPJ/MF nº 243.921.885/0001-74; OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de água adicionada de sais e vasilhames de 20 litros; VALOR GLOBAL: R$ 1.680,00 (Mil seiscentos e oitenta reais); VALIDADE: 28 de dezembro de 2022 a 28 de dezembro de 2023; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Francimário Farias Silva - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó / RN, 28 de dezembro de 2022.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2022
PREGÃO PRESENCIAL nº 047/2022 PROC. LICIT. MSJS/ RN nº 117/2022
| 28/12/2022 | EXTRATO DE CONTRATO | PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN; PROMITENTE CONTRATADA: AGUA DIVINO PAI ETERNO LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 45.081.299/0001-94; OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de água adicionada de sais e vasilhames de 20 litros; VALOR GLOBAL: R$ 22.800,00 (Vinte e dois mil e oitocentos reais); VALIDADE: 28 de dezembro de 2022 a 28 de dezembro de 2023; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Joelma Medeiros - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó / RN, 28 de dezembro de 2022.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| LICITAÇÃO N.º PP0482022
OBJETO: GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL
| 28/12/2022 | ADJUDICAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
ADJUDICO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
EDMILSON ALVES DA SILVA FILHO ME 10.526.193/0001-72
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
9173 GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GPL, 13 KG, COM VASILHAME EM COMODATO UND RENDE GÁS 300,00 125,4500 37.635,00
Total 37.635,00
Valor total da contratação 37.635,00 (TRINTA E SETE MIL, SEISCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS)
Encaminhe o processo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para deliberação superior.
São José do Seridó/RN, 28 de Dezembro de 2022.
Inácia Alice Medeiros dos Santos
Pregoeira
|
| LICITAÇÃO N.º PP0482022
OBJETO: GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL
| 28/12/2022 | HOMOLOGAÇÃO | ATO DE HOMOLOGAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
HOMOLOGO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
EDMILSON ALVES DA SILVA FILHO ME 10.526.193/0001-72
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
9173 GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GPL, 13 KG, COM VASILHAME EM COMODATO UND RENDE GÁS 300,00 125,4500 37.635,00
Total 37.635,00
Valor total da contratação 37.635,00 (TRINTA E SETE MIL, SEISCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS)
São José do Seridó/RN, 28 de Dezembro de 2022.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2022
PREGÃO PRESENCIAL nº 048/2022 PROC. LICIT. MSJS/ RN nº 118/2022
| 28/12/2022 | EXTRATO DE CONTRATO | PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN; PROMITENTE CONTRATADA: EDMILSON ALVES DA SILVA FILHO ME, inscrita no CNPJ nº 10.526.193/0001-72; OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de gás GLP; VALOR GLOBAL: R$ 37.635,00 (Trinta e sete mil, seiscentos e trinta e cinco reais); VALIDADE: 28 de dezembro de 2022 a 28 de dezembro de 2023; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Edmilson Alves da Silva Filho - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó / RN, 28 de dezembro de 2022.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| LICITAÇÃO N.º PP 046/2022
OBJETO: AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL
| 27/12/2022 | ADJUDICAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
ADJUDICO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
OXIBORGES COMERCIO DE GASES INDUSTRIAIS E MEDICINAIS LTDA 28.606.961/0001-63
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
6430 VALVULA REGULADORA PARA CILINDRO COM FLUXOMETRO OXIGENIO UND PROTEC 20,00 390,0000 7.800,00
6519 COPO UMIDIFICADOR PARA OXIGENIO TERAPIA 250 ML UND PROTEC 30,00 75,0000 2.250,00
9166 OXIGÊNIO MEDICINAL M³ MESSER 3.000,00 5,9500 17.850,00
Total 27.900,00
Valor total da contratação 27.900,00 (VINTE E SETE MIL E NOVECENTOS REAIS)
Encaminhe o processo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para deliberação superior.
São José do Seridó/RN, 27 de dezembro de 2022.
Inácia Alice Medeiros dos Santos
Pregoeira
|
| LICITAÇÃO N.º PP 046/2022
OBJETO: AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL
| 27/12/2022 | HOMOLOGAÇÃO | ATO DE HOMOLOGAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
HOMOLOGO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
OXIBORGES COMERCIO DE GASES INDUSTRIAIS E MEDICINAIS LTDA 28.606.961/0001-63
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
6430 VALVULA REGULADORA PARA CILINDRO COM FLUXOMETRO OXIGENIO UND PROTEC 20,00 390,0000 7.800,00
6519 COPO UMIDIFICADOR PARA OXIGENIO TERAPIA 250 ML UND PROTEC 30,00 75,0000 2.250,00
9166 OXIGÊNIO MEDICINAL M³ MESSER 3.000,00 5,9500 17.850,00
Total 27.900,00
Valor total da contratação 27.900,00 (VINTE E SETE MIL E NOVECENTOS REAIS)
São José do Seridó/RN, 27 de dezembro de 2022.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2022
PREGÃO PRESENCIAL nº 046/2022 PROC. LICIT. MSJS/ RN nº 116/2022
| 27/12/2022 | EXTRATO DE CONTRATO | PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN; PROMITENTE CONTRATADA: OXIBORGES COMERCIO DE GASES INDUSTRIAIS E MEDICINAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 28.606.961/0001-63; OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de oxigênio medicinal, copo umidificador e válvula reguladora; VALOR GLOBAL: R$ 27.900,00 (Vinte e sete mil e novecentos reais); VALIDADE: 27 de dezembro de 2022 a 27 de dezembro de 2023; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Rivanilson Alves dos Santos - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó / RN, 27 de dezembro de 2022.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2022
PREGÃO ELETRÔNICO nº 010/2022 PROC. LICIT. MSJS/ RN nº 111/2022
| 27/12/2022 | EXTRATO DE CONTRATO | PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN; PROMITENTE CONTRATADA: TM SOLUCOES INTEGRADAS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF nº 44.947.511/0001-90; OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de equipamentos diversos para a saúde; VALOR GLOBAL: R$ 564,00 (Quinhentos e sessenta e quatro reais); VALIDADE: 26 de dezembro de 2022 a 26 de dezembro de 2023; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Bruno Taffarel Fernandes Maia - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó / RN, 27 de dezembro de 2022.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2022
PREGÃO ELETRÔNICO nº 010/2022 PROC. LICIT. MSJS/ RN nº 111/2022
| 27/12/2022 | EXTRATO DE CONTRATO | PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN; PROMITENTE CONTRATADA: POTIGUAR MEDPRIME SOLUCOES EM SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 44.947.511/0001-90; OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de equipamentos diversos para a saúde; VALOR GLOBAL: R$ 440,00 (Quatrocentos e quarenta reais); VALIDADE: 26 de dezembro de 2022 a 26 de dezembro de 2023; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Rhyan Bruno Alencar Peixoto - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó / RN, 27 de dezembro de 2022.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN n° 157/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2022
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002 | 27/12/2022 | AVISO DE LICITAÇÃO | A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 28 de dezembro de 2022, no site: www.saojosedoserido.rn.gov.br, será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado ao Registro de preços para possível aquisição gradativa de eletrodomésticos. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 10 de janeiro de 2023, às 09:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal Sala das Licitações situada na Rua Vicente Pereira, nº 87, centro, São José do Seridó/ RN.
Se, na data e horário para o recebimento dos envelopes e apuração da sessão, houver a participação de no mínimo três (03) empresas enquadradas como Microempresa, Empresa de Pequeno Porte ou Sociedade Cooperativa e situada em âmbito local e regional definidas no Decreto Municipal nº 318/2022, haverá APURAÇÃO EXCLUSIVA do referido certame PARA ESTAS EMPRESAS.
Maiores informações serão fornecidas pelos Fones: 84-3478-2217/ 2277 e pelo e-mail: cplpmsjs@hotmail.com.
São José do Seridó/ RN, 27 de dezembro de 2022.
...........................................................................
INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS
Presidente |
| AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN n° 143/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2022
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002 | 27/12/2022 | AVISO DE LICITAÇÃO | A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 28 de dezembro de 2022, no site: www.saojosedoserido.rn.gov.br, será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado ao Registro de preços para possível contratação gradativa de empresa especializada em serviço de sucção e transporte de dejetos por meio de carro desgotador. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 11 de janeiro de 2023, às 07:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal Sala das Licitações situada na Rua Vicente Pereira, nº 87, centro, São José do Seridó/ RN.
Maiores informações serão fornecidas pelos Fones: 84-3478-2217/ 2277 e pelo e-mail: cplpmsjs@hotmail.com.
São José do Seridó/ RN, 27 de dezembro de 2022.
...........................................................................
INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS
Presidente |
| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2022
PREGÃO ELETRÔNICO nº 010/2022 PROC. LICIT. MSJS/ RN nº 111/2022
| 26/12/2022 | EXTRATO DE CONTRATO | PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN; PROMITENTE CONTRATADA: ALLIAGE SA INDUSTRIA MEDICO ODONTOLOGICA, inscrita no CNPJ/MF nº 55.979.736/0001-45; OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de equipamentos diversos para a saúde; VALOR GLOBAL: R$ 94.600,00 (Noventa e quatro mil e seiscentos reais); VALIDADE: 26 de dezembro de 2022 a 26 de dezembro de 2023; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Vinícius Fernandes Barboza - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó / RN, 26 de dezembro de 2022.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2022
PREGÃO ELETRÔNICO nº 010/2022 PROC. LICIT. MSJS/ RN nº 111/2022
| 26/12/2022 | EXTRATO DE CONTRATO | PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN; PROMITENTE CONTRATADA: LONDRIHOSP IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ/MF nº 42.650.279/0001-07; OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de equipamentos diversos para a saúde; VALOR GLOBAL: R$ 4.117,70 (Quatro mil, cento e dezessete reais e setenta centavos); VALIDADE: 26 de dezembro de 2022 a 26 de dezembro de 2023; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Gustavo Henrique Carrega - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó / RN, 26 de dezembro de 2022.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2022
PREGÃO ELETRÔNICO nº 010/2022 PROC. LICIT. MSJS/ RN nº 111/2022
| 26/12/2022 | EXTRATO DE CONTRATO | PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN; PROMITENTE CONTRATADA: ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF nº 09.478.023/0001-80; OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de equipamentos diversos para a saúde; VALOR GLOBAL: R$ 164,78 (Cento e sessenta e quatro reais e setenta e oito centavos); VALIDADE: 26 de dezembro de 2022 a 26 de dezembro de 2023; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Andre Luna de Lucena - Pela Promitente Contratada.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| Ref. PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA MSJS/ RN N° 158/2022
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Saúde.
ASSUNTO: Contratação direta para aquisição de peças e serviços necessários à manutenção da Ambul | 22/12/2022 | DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO | TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA nº 034/2022
1- Analisando, minuciosamente, as peças que compõem o processo administrativo em questão, observei que foram atendidos aos princípios da legalidade, da probidade administrativa e do interesse público. RATIFICO.
2- HOMOLOGO o processo sob referência e, em consequência, ADJUDICADO o objeto respectivo à empresa concessionária RENAULT J M J COMÉRCIO DE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA (CNPJ: 02.867.473/0001-16).
3- DETERMINO que se proceda, com DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 24, XVII da Lei n° 8.666/1993, a aquisição de peças e execução de serviços necessários à manutenção da Ambulância Renault Master durante período de garantia técnica, a fim de atender, nos termos da Solicitação Inicial, as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Saúde.
4- DETERMINO que se dê publicidade na forma regulamentar e, em seguida, encaminhe-se o processo ao setor competente para as providências de estilo.
São José do Seridó/ RN, 22 de dezembro de 2022.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DA ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E AUTORIZAÇÃO DE COMPRA
DISPENSA N° 034/2022 PROCESSO DE CONT. DIRETA MSJS/ RN N° 158/2022
| 22/12/2022 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: concessionária RENAULT J M J COMÉRCIO DE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA (CNPJ: 02.867.473/0001-16); OBJETO: aquisição de peças e execução de serviços necessários à manutenção da Ambulância Renault Master durante período de garantia técnica; PRAZO PARA EXECUÇÃO: cinco (05) dias contados do recebimento da OES/ AC; VALOR GLOBAL: R$ 1.601,67 (um mil seiscentos e um reais e sessenta e sete centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.10.301.0008.2116.2116 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30 Materiais de Consumo; 33.90.39 Outros Serviços terceiros - PJ; FONTE: 15001002; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, XVII da Lei nº 8.666/1993.
São José do Seridó/ RN, 22 de dezembro de 2022.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| LICITAÇÃO N.º PE 09/2022
OBJETO: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE PRODUTOS TECNOLÓGICOS.
MODALIDADE: PREGÃO
| 20/12/2022 | ADJUDICAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
ADJUDICO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
ISLEY FONSECA DAMASCENO DE ARAUJO EPP 70.307.939/0001-89
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
9114 IMPRESSORA - ESPECIFICAÇÃO MÍNIMA: QUE ESTEJA EM LINHA DE PRODUÇÃO PELO FABRICANTE IMPRESSORA COLORIDA COM TANQUE DE TINTA TECNOLOGIA DE IMPRESSÃO JATO DE TINTA DE 4 CORES (CMYK) RESOLUÇÃO MÁXIMA DE 5760 X 1440 DPI VELOCIDADE DE IMPRESSÃO EM PRETO 33 PPM E EM CORES 15 PPM SUPORTAR TAMANHO DE PAPEL A5, A4, CARTA E OFÍCIO INTERFACE USB PERMITIR COMPARTILHAMENTO POR MEIO E REDE 10/100/100 ETHERNET E WIFI 802.11 B/G/N. O PRODUTO DEVERÁ SER NOVO, SEM USO, REFORMA OU RECONDICIONAMENTO GARANTIA DE 12 MESES UND EPSON L3210 5,00 1.400,0000 7.000,00
Total 7.000,00
SUENIS CAMPOS AZEVEDO 10659202450 16.637.990/0001-03
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
7011 SCANNER DE MESA PROFISSIONAL: DIGITALIZAÇÃO FRENTE E VERSO, MÍNIMO DE 30 PÁGINAS POR MINUTO (DUPLEX) ALIMENTADOR AUTOMÁTICO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 40 PÁGINAS CONEXÃO USB COMPATÍVEL COM SISTEMA OPERACIONAL WINDOWS CAPACIDADE DE DIGITALIZAÇÃO MONOCROMÁTICA E COLORIDA CICLO DE TRABALHO DIÁRIO MÍNIMO DE 2.500 DIGITALIZAÇÕES. UND BROTHER ADS-1250W 3,00 1.599,9000 4.799,70
9113 NOTEBOOK - ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: QUE ESTEJA EM LINHA DE PRODUÇÃO PELO FABRICANTE. NOTEBOOK COM PROCESSADOR QUE SEJA NO MÍNIMO DAS ÚLTIMAS 3 GERAÇÕES QUE TENHA 4 NÚCLEOS E 8 THREADS E FREQUÊNCIA DE 1.6 GHZ OU SUPERIOR POSSUIR SSD 256 GB, MEMÓRIA RAM DE 8GB OU SUPERIOR, TELA DE 15,6?, INTERFACE DE REDE 10/100/1000 E WIRELESS, CONEXÕES USB 3.0, SAÍDA HDMI. TODOS OS COMPONENTES DO PRODUTO DEVERÃO SER NOVOS, SEM USO, REFORMA OU RECONDICIONAMENTO. GARANTIA DE 12 MESES. UND LENOVO IDEAPAD 3I 8,00 2.200,0000 17.600,00
9115 SSD - (SOLID STATE DISK) DE 2,5?. INTERFACE SATA. CAPACIDADE DE 240GB. VELOCIDADE DE LEITURA MÍNIMA DE 500MB/SEG. VELOCIDADE MÍNIMA DE GRAVAÇÃO DE 450MB/SEG. EXPECTATIVA DE VIDA ÚTIL (MTBF) MÍNIMA DE 1 MILHÃO DE HORAS. O PRODUTO DEVERÁ SER NOVO, SEM USO, REFORMA OU RECONDICIONAMENTO, GARANTIA DE 12 MESES. UND KINGFAST 10,00 105,0000 1.050,00
9116 HD EXTERNO PORTÁTIL - TAMANHO 2.5, CAPACIDADE: 1TB INTERFACE USB 3.0 ROTAÇÃO D E 5400 RPM TAXA MÁXIMA DE TRANSFERÊNCIA: ATÉ 4,8 GBPS, COM CASE E GARANTIA DE 12 MESES. UND WD ELEMENTS 8,00 290,0000 2.320,00
9117 PEN DRIVE - CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO DE 64 GB, COMPATÍVEL COM WINDOWS XP OU SUPERIOR. UND MICRODRIVE 20,00 27,8800 557,60
9119 APARELHO TELEVISOR TIPO SMART TV - COR PRETA, TELA PLANA DE LED DE 43 POLEGADAS, DESIGN SLIM VISOR FULL HD COM RESOLUÇÃO DE IMAGEM 1366 X 768 (HD) OU SUPERIOR FREQUÊNCIA DE TELA MÍNIMA DE 60HZ ÁUDIO COM POTÊNCIA SONORA (RMS) MÍNIMA DE 10W COM WI-FI EMBUTIDO, COM PROCESSADOR QUAD CORE OU DUAL CORE, CONVERSOR DIGITAL INTEGRADO CONECTIVIDADE MÍNIMA: HDMI = 2 CONEXÕES, USB = 1 CONEXÃO, 1 ENTRADA DE COMPONENTE (Y/PB/PR), 1 ENTRADA DE VÍDEO COMPOSTO (AV), 1 ETHERNET (LAN), 1 SAÍDA DE ÁUDIO DIGITAL, 1 ENTRADA DE RF (TERRESTRE/ENTRADA DE CABO) E REDE SEM FIO INTEGRADA. O EQUIPAMENTO DEVE POSSUIR RECURSOS ECOLÓGICOS E SELO PROCEL A, COM FONTE DE ALIMENTAÇÃO BIVOLT, CONTENDO: CONTROLE REMOTO (COM BATERIAS INCLUSAS), CABO DE FORÇA, MANUAL DO USUÁRIO EM LÍNGUA PORTUGUESA E MANUAL ELETRÔNICO. GARANTIA DE 12 MESES. UND MULTILASER TL024 5,00 1.590,0000 7.950,00
9120 CAIXA DE SOM AMPLIFICADA, PORTÁTIL, DESENVOLVIDA COM POTÊNCIA SONORA DE 500W EM 1 ALTO FALANTE DE 12 POLEGADAS QUE TRAZ ALTA FIDELIDADE AO SOM, COM BATERIA RECARREGÁVEL DE 1.800 MAH, COM AUTONOMIA DE ATÉ 6 HORAS, QUE TENHA ENTRADA AUXILIAR (AUX), CARTÃO DE MEMÓRIA, BLUETOOTH E CONEXÃO USB. VENHA COM ADAPTADOR DE ENERGIA E MANUAL DE USUÁRIO. O PRODUTO DEVERÁ SER NOVO, SEM USO, REFORMA OU RECONDICIONAMENTO GARANTIA DE 12 MESES. UND MONDIAL CM550 3,00 645,0000 1.935,00
Total 36.212,30
M. A. S. CAVALCANTI 29.183.560/0001-00
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
7007 IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL LASER MONOCROMÁTICA (IMPRESSÃO, DIGITALIZAÇÃO E COPIADORA): IMPRESSORA DUPLEX AUTOMÁTICA CONEXÃO ETHERNET CONEXÃO USB VELOCIDADE DE IMPRESSÃO MÍNIMA DE 30 PÁGINAS POR MINUTO TAMANHO A4 CAPACIDADE DA BANDEJA DE PAPEL MÍNIMA DE 200 FOLHAS DIGITALIZAÇÃO COM OS MAIS DIVERSOS TIPOS DE FORMATOS COMPATÍVEIS COM O SISTEMA OPERACIONAL WINDOWS. UND XEROX B205 5,00 1.490,0000 7.450,00
Total 7.450,00
MINAS SOLUCOES EM IMPRESSAO LTDA 39.619.837/0002-30
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
1645 IMPRESSORA MONOCROMATICA A LASER MULTIFUNCIONAL: IMPRESSORA, COPIADORA E DIGITALIZADORA, COM CONECTIVIDADE USB 2.0, VELOCIDADE DE IMPRESSAO DE 18 PPM, SUPORTANDO PAPEL A4 E DIVERSOS OUTROS TAMANHOS, BEM COMO ENVELOPES, TRANSPARENCIAS, ETIQUETAS UND BROTHER DCP-1602 10,00 1.448,6300 14.486,30
Total 14.486,30
P D S DE ALMEIDA 45.088.720/0001-99
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
9112 COMPUTADOR - ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: QUE ESTEJA EM LINHA DE PRODUÇÃO PELO FABRICANTE. COMPUTADOR DESKTOP COM PROCESSADOR QUE POSSUA NO MÍNIMO 4 NÚCLEOS FÍSICOS E 8 THREADS E FREQUÊNCIA DE 3.0 GHZ OU SUPERIOR POSSUIR DISCO RÍGIDO DE 1TB E SSD 240 GB, MEMÓRIA RAM DE 8GB EM 2 MÓDULOS IDÊNTICOS DE 4 GB CADA, DO TIPO SDRAM DDR4 2.133 MHZ OU SUPERIOR, OPERANDO EM MODALIDADE DUAL CHANNEL. A PLACA MÃE DEVE TER ARQUITETURA ATX. POSSUIR ADAPTADOR DE VÍDEO INTEGRADO. POSSUIR PELO MENOS 1 SAÍDA DE VÍDEO DIGITAL DO TIPO HDMI. TECLADO USB, ABNT2, 107 TECLAS COM FIO E MOUSE USB, 800 DPI, 2 BOTÕES, SCROLL COM FIO. MONITOR LED 19 POLEGADAS (WIDESCREEN 16:9). INTERFACE DE REDE 10/100/1000. SISTEMA OPERACIONAL WINDOWS 10 PRO (64 BITS). FONTE COMPATÍVEL E QUE SUPORTE TODA A CONFIGURAÇÃO EXIGIDA NO ITEM. TODOS OS COMPONENTES DO PRODUTO DEVERÃO SER NOVOS, SEM USO, REFORMA OU RECONDICIONAMENTO. GARANTIA DE 12 MESES. UND JAB I3 10400 15,00 1.798,0000 26.970,00
Total 26.970,00
Valor total da contratação 92.118,60 (NOVENTA E DOIS MIL, CENTO E DEZOITO REAIS E SESSENTA CENTAVOS)
Encaminhe o processo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para deliberação superior.
São José do Seridó/RN, 20 de dezembro de 2022.
Jozielma Thaísa Costa de Medeiros
Pregoeira
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| LICITAÇÃO N.º PE 09/2022
OBJETO: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE PRODUTOS TECNOLÓGICOS.
MODALIDADE: PREGÃO
| 20/12/2022 | HOMOLOGAÇÃO | ATO DE HOMOLOGAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
HOMOLOGO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
ISLEY FONSECA DAMASCENO DE ARAUJO EPP 70.307.939/0001-89
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
9114 IMPRESSORA - ESPECIFICAÇÃO MÍNIMA: QUE ESTEJA EM LINHA DE PRODUÇÃO PELO FABRICANTE IMPRESSORA COLORIDA COM TANQUE DE TINTA TECNOLOGIA DE IMPRESSÃO JATO DE TINTA DE 4 CORES (CMYK) RESOLUÇÃO MÁXIMA DE 5760 X 1440 DPI VELOCIDADE DE IMPRESSÃO EM PRETO 33 PPM E EM CORES 15 PPM SUPORTAR TAMANHO DE PAPEL A5, A4, CARTA E OFÍCIO INTERFACE USB PERMITIR COMPARTILHAMENTO POR MEIO E REDE 10/100/100 ETHERNET E WIFI 802.11 B/G/N. O PRODUTO DEVERÁ SER NOVO, SEM USO, REFORMA OU RECONDICIONAMENTO GARANTIA DE 12 MESES UND EPSON L3210 5,00 1.400,0000 7.000,00
Total 7.000,00
SUENIS CAMPOS AZEVEDO 10659202450 16.637.990/0001-03
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
7011 SCANNER DE MESA PROFISSIONAL: DIGITALIZAÇÃO FRENTE E VERSO, MÍNIMO DE 30 PÁGINAS POR MINUTO (DUPLEX) ALIMENTADOR AUTOMÁTICO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 40 PÁGINAS CONEXÃO USB COMPATÍVEL COM SISTEMA OPERACIONAL WINDOWS CAPACIDADE DE DIGITALIZAÇÃO MONOCROMÁTICA E COLORIDA CICLO DE TRABALHO DIÁRIO MÍNIMO DE 2.500 DIGITALIZAÇÕES. UND BROTHER ADS-1250W 3,00 1.599,9000 4.799,70
9113 NOTEBOOK - ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: QUE ESTEJA EM LINHA DE PRODUÇÃO PELO FABRICANTE. NOTEBOOK COM PROCESSADOR QUE SEJA NO MÍNIMO DAS ÚLTIMAS 3 GERAÇÕES QUE TENHA 4 NÚCLEOS E 8 THREADS E FREQUÊNCIA DE 1.6 GHZ OU SUPERIOR POSSUIR SSD 256 GB, MEMÓRIA RAM DE 8GB OU SUPERIOR, TELA DE 15,6?, INTERFACE DE REDE 10/100/1000 E WIRELESS, CONEXÕES USB 3.0, SAÍDA HDMI. TODOS OS COMPONENTES DO PRODUTO DEVERÃO SER NOVOS, SEM USO, REFORMA OU RECONDICIONAMENTO. GARANTIA DE 12 MESES. UND LENOVO IDEAPAD 3I 8,00 2.200,0000 17.600,00
9115 SSD - (SOLID STATE DISK) DE 2,5?. INTERFACE SATA. CAPACIDADE DE 240GB. VELOCIDADE DE LEITURA MÍNIMA DE 500MB/SEG. VELOCIDADE MÍNIMA DE GRAVAÇÃO DE 450MB/SEG. EXPECTATIVA DE VIDA ÚTIL (MTBF) MÍNIMA DE 1 MILHÃO DE HORAS. O PRODUTO DEVERÁ SER NOVO, SEM USO, REFORMA OU RECONDICIONAMENTO, GARANTIA DE 12 MESES. UND KINGFAST 10,00 105,0000 1.050,00
9116 HD EXTERNO PORTÁTIL - TAMANHO 2.5, CAPACIDADE: 1TB INTERFACE USB 3.0 ROTAÇÃO D E 5400 RPM TAXA MÁXIMA DE TRANSFERÊNCIA: ATÉ 4,8 GBPS, COM CASE E GARANTIA DE 12 MESES. UND WD ELEMENTS 8,00 290,0000 2.320,00
9117 PEN DRIVE - CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO DE 64 GB, COMPATÍVEL COM WINDOWS XP OU SUPERIOR. UND MICRODRIVE 20,00 27,8800 557,60
9119 APARELHO TELEVISOR TIPO SMART TV - COR PRETA, TELA PLANA DE LED DE 43 POLEGADAS, DESIGN SLIM VISOR FULL HD COM RESOLUÇÃO DE IMAGEM 1366 X 768 (HD) OU SUPERIOR FREQUÊNCIA DE TELA MÍNIMA DE 60HZ ÁUDIO COM POTÊNCIA SONORA (RMS) MÍNIMA DE 10W COM WI-FI EMBUTIDO, COM PROCESSADOR QUAD CORE OU DUAL CORE, CONVERSOR DIGITAL INTEGRADO CONECTIVIDADE MÍNIMA: HDMI = 2 CONEXÕES, USB = 1 CONEXÃO, 1 ENTRADA DE COMPONENTE (Y/PB/PR), 1 ENTRADA DE VÍDEO COMPOSTO (AV), 1 ETHERNET (LAN), 1 SAÍDA DE ÁUDIO DIGITAL, 1 ENTRADA DE RF (TERRESTRE/ENTRADA DE CABO) E REDE SEM FIO INTEGRADA. O EQUIPAMENTO DEVE POSSUIR RECURSOS ECOLÓGICOS E SELO PROCEL A, COM FONTE DE ALIMENTAÇÃO BIVOLT, CONTENDO: CONTROLE REMOTO (COM BATERIAS INCLUSAS), CABO DE FORÇA, MANUAL DO USUÁRIO EM LÍNGUA PORTUGUESA E MANUAL ELETRÔNICO. GARANTIA DE 12 MESES. UND MULTILASER TL024 5,00 1.590,0000 7.950,00
9120 CAIXA DE SOM AMPLIFICADA, PORTÁTIL, DESENVOLVIDA COM POTÊNCIA SONORA DE 500W EM 1 ALTO FALANTE DE 12 POLEGADAS QUE TRAZ ALTA FIDELIDADE AO SOM, COM BATERIA RECARREGÁVEL DE 1.800 MAH, COM AUTONOMIA DE ATÉ 6 HORAS, QUE TENHA ENTRADA AUXILIAR (AUX), CARTÃO DE MEMÓRIA, BLUETOOTH E CONEXÃO USB. VENHA COM ADAPTADOR DE ENERGIA E MANUAL DE USUÁRIO. O PRODUTO DEVERÁ SER NOVO, SEM USO, REFORMA OU RECONDICIONAMENTO GARANTIA DE 12 MESES. UND MONDIAL CM550 3,00 645,0000 1.935,00
Total 36.212,30
M. A. S. CAVALCANTI 29.183.560/0001-00
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
7007 IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL LASER MONOCROMÁTICA (IMPRESSÃO, DIGITALIZAÇÃO E COPIADORA): IMPRESSORA DUPLEX AUTOMÁTICA CONEXÃO ETHERNET CONEXÃO USB VELOCIDADE DE IMPRESSÃO MÍNIMA DE 30 PÁGINAS POR MINUTO TAMANHO A4 CAPACIDADE DA BANDEJA DE PAPEL MÍNIMA DE 200 FOLHAS DIGITALIZAÇÃO COM OS MAIS DIVERSOS TIPOS DE FORMATOS COMPATÍVEIS COM O SISTEMA OPERACIONAL WINDOWS. UND XEROX B205 5,00 1.490,0000 7.450,00
Total 7.450,00
MINAS SOLUCOES EM IMPRESSAO LTDA 39.619.837/0002-30
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
1645 IMPRESSORA MONOCROMATICA A LASER MULTIFUNCIONAL: IMPRESSORA, COPIADORA E DIGITALIZADORA, COM CONECTIVIDADE USB 2.0, VELOCIDADE DE IMPRESSAO DE 18 PPM, SUPORTANDO PAPEL A4 E DIVERSOS OUTROS TAMANHOS, BEM COMO ENVELOPES, TRANSPARENCIAS, ETIQUETAS UND BROTHER DCP-1602 10,00 1.448,6300 14.486,30
Total 14.486,30
P D S DE ALMEIDA 45.088.720/0001-99
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
9112 COMPUTADOR - ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: QUE ESTEJA EM LINHA DE PRODUÇÃO PELO FABRICANTE. COMPUTADOR DESKTOP COM PROCESSADOR QUE POSSUA NO MÍNIMO 4 NÚCLEOS FÍSICOS E 8 THREADS E FREQUÊNCIA DE 3.0 GHZ OU SUPERIOR POSSUIR DISCO RÍGIDO DE 1TB E SSD 240 GB, MEMÓRIA RAM DE 8GB EM 2 MÓDULOS IDÊNTICOS DE 4 GB CADA, DO TIPO SDRAM DDR4 2.133 MHZ OU SUPERIOR, OPERANDO EM MODALIDADE DUAL CHANNEL. A PLACA MÃE DEVE TER ARQUITETURA ATX. POSSUIR ADAPTADOR DE VÍDEO INTEGRADO. POSSUIR PELO MENOS 1 SAÍDA DE VÍDEO DIGITAL DO TIPO HDMI. TECLADO USB, ABNT2, 107 TECLAS COM FIO E MOUSE USB, 800 DPI, 2 BOTÕES, SCROLL COM FIO. MONITOR LED 19 POLEGADAS (WIDESCREEN 16:9). INTERFACE DE REDE 10/100/1000. SISTEMA OPERACIONAL WINDOWS 10 PRO (64 BITS). FONTE COMPATÍVEL E QUE SUPORTE TODA A CONFIGURAÇÃO EXIGIDA NO ITEM. TODOS OS COMPONENTES DO PRODUTO DEVERÃO SER NOVOS, SEM USO, REFORMA OU RECONDICIONAMENTO. GARANTIA DE 12 MESES. UND JAB I3 10400 15,00 1.798,0000 26.970,00
Total 26.970,00
Valor total da contratação 92.118,60 (NOVENTA E DOIS MIL, CENTO E DEZOITO REAIS E SESSENTA CENTAVOS)
São José do Seridó/RN, 20 de dezembro de 2022.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
|
| TERMO DE ADJUDICAÇÃO
Prefeitura Municipal de São José do Seridó
Prefeitura Municipal de São José do Seridó
Pregão Eletrônico - 010/2022 | 20/12/2022 | ADJUDICAÇÃO | Resultado da Adjudicação
Item: 0001 - ULTRASSOM DIAGNÓSTICO SEM APLICAÇÃO TRANSESOFÁGICA - Quantidade: 1 Unidade - Valor Referência:
98.798,33
Fornecedor Situação Modelo Marca/ Fabricante Quantidade Valor Total
ALLIAGE SA INDUSTRIA MEDICO
ODONTOLOGICA (55.979.736/0001-
45)
Adjudicado em: 20/12/2022 -
11:12:19 - Por: JOZIELMA
THAÍSA COSTA DE
MEDEIROS
FT 412 + 04
TRANSDUTORES + IL
+ NB
SAEVO/ALLIAGE 1 94.600,00
Item: 0002 - ESFIGMOMANÔMETRO ADULTO TIPO ANALÓGICO / MATERIAL DE CONFECÇÃO DA BRAÇADEIRA NYLON -
Quantidade: 2 Unidade - Valor Referência: 138,80
Fornecedor Situação Modelo Marca/ Fabricante Quantidade Valor Total
LONDRIHOSP IMPORTACAO E
EXPORTACAO DE PRODUTOS
MEDICO HOSPITALARES EIRELI
(42.650.279/0001-07)
Adjudicado em: 20/12/2022 -
11:13:28 - Por: JOZIELMA
THAÍSA COSTA DE
MEDEIROS
ADULTO PREMIUM 2 117,80
Item: 0003 - MESA DE ESCRITÓRIO MATERIAL DE CONFECÇÃO MADEIRA, MDP, MDF, SIMILAR/ COMPOSIÇÃO SIMPLES/
GAVETAS POSSUI - Quantidade: 1 Unidade - Valor Referência: 564,45
Fornecedor Situação Modelo Marca/ Fabricante Quantidade Valor Total
TM SOLUCOES INTEGRADAS EIRELI
(21.592.515/0001-06)
Adjudicado em: 20/12/2022 -
11:14:47 - Por: JOZIELMA
THAÍSA COSTA DE
MEDEIROS
UNIMOVEIS UNIMOVEIS 1 564,00
Item: 0004 - LANTERNA CLÍNICA TIPO LED - Quantidade: 2 Unidade - Valor Referência: 48,99
Fornecedor Situação Modelo Marca/ Fabricante Quantidade Valor Total
ODONTOMED COMERCIO DE
PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES
LTDA - ME (09.478.023/0001-80)
Adjudicado em: 20/12/2022 -
11:14:53 - Por: JOZIELMA
THAÍSA COSTA DE
MEDEIROS
BIOLAND BIOLAND 2 49,98
Item: 0005 - MARTELO DE REFLEXO MATERIAL DE CONFECÇÃO AÇO INOXIDÁVEL - Quantidade: 2 Unidade - Valor
Referência: 57,41
Fornecedor Situação Modelo Marca/ Fabricante Quantidade Valor Total
ODONTOMED COMERCIO DE
PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES
LTDA - ME (09.478.023/0001-80)
Adjudicado em: 20/12/2022 -
11:14:57 - Por: JOZIELMA
THAÍSA COSTA DE
MEDEIROS
MD MACROSUL MD MACROSUL 2 114,80
Item: 0006 - BISTURI ELÉTRICO (ATÉ 150 W) POTÊNCIA DE 100 A 150W COM FUNÇÃO BIPOLAR - Quantidade: 1 Unidade -
Valor Referência: 12.899,49
Fornecedor Situação Modelo Marca/ Fabricante Quantidade Valor Total
LONDRIHOSP IMPORTACAO E
EXPORTACAO DE PRODUTOS
MEDICO HOSPITALARES EIRELI
(42.650.279/0001-07)
Adjudicado em: 20/12/2022 -
11:15:00 - Por: JOZIELMA
THAÍSA COSTA DE
MEDEIROS
BP150S EMAI 1 3.999,90
Item: 0007 - ESCADA COM 2 DEGRAUS MATERIAL DE CONFECÇÃO AÇO INOXIDÁVEL - Quantidade: 2 Unidade - Valor
Referência: 300,00
Fornecedor Situação Modelo Marca/ Fabricante Quantidade Valor Total
POTIGUAR MEDPRIME SOLUCOES
EM SAUDE LTDA (44.947.511/0001-
90)
Adjudicado em: 20/12/2022 -
11:15:04 - Por: JOZIELMA
THAÍSA COSTA DE
MEDEIROS
UNIMOVEIS UNIMOVEIS 2 440,00
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JOZIELMA THAÍSA COSTA DE MEDEIROS
Pregoeiro |
| TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Prefeitura Municipal de São José do Seridó
Prefeitura Municipal de São José do Seridó
Pregão Eletrônico - 010/2022
| 20/12/2022 | HOMOLOGAÇÃO | Resultado da Homologação
0001 - ULTRASSOM DIAGNÓSTICO SEM APLICAÇÃO TRANSESOFÁGICA - FT 412 + 04 TRANSDUTORES + IL + NB - Valor
Referência: 98.798,33
Fornecedor Modelo Quantidade Valor Final Valor Total Situação
ALLIAGE SA INDUSTRIA MEDICO
ODONTOLOGICA
FT 412 + 04
TRANSDUTORES + IL
+ NB
1 Unidade 94.600,00 94.600,00 Homologado em
20/12/2022 11:36:25
Por: JACKSON
DANTAS
0002 - ESFIGMOMANÔMETRO ADULTO TIPO ANALÓGICO / MATERIAL DE CONFECÇÃO DA BRAÇADEIRA NYLON -
ADULTO - Valor Referência: 138,80
Fornecedor Modelo Quantidade Valor Final Valor Total Situação
LONDRIHOSP IMPORTACAO E
EXPORTACAO DE PRODUTOS
MEDICO HOSPITALARES EIRELI
ADULTO 2 Unidade 58,90 117,80 Homologado em
20/12/2022 11:36:33
Por: JACKSON
DANTAS
0003 - MESA DE ESCRITÓRIO MATERIAL DE CONFECÇÃO MADEIRA, MDP, MDF, SIMILAR/ COMPOSIÇÃO SIMPLES/
GAVETAS POSSUI - UNIMOVEIS - Valor Referência: 564,45
Fornecedor Modelo Quantidade Valor Final Valor Total Situação
TM SOLUCOES INTEGRADAS EIRELI UNIMOVEIS 1 Unidade 564,00 564,00 Homologado em
20/12/2022 11:36:38
Por: JACKSON
DANTAS
0004 - LANTERNA CLÍNICA TIPO LED - BIOLAND - Valor Referência: 48,99
Fornecedor Modelo Quantidade Valor Final Valor Total Situação
ODONTOMED COMERCIO DE
PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES
LTDA - ME
BIOLAND 2 Unidade 24,99 49,98 Homologado em
20/12/2022 11:36:43
Por: JACKSON
DANTAS
0005 - MARTELO DE REFLEXO MATERIAL DE CONFECÇÃO AÇO INOXIDÁVEL - MD MACROSUL - Valor Referência: 57,41
Fornecedor Modelo Quantidade Valor Final Valor Total Situação
ODONTOMED COMERCIO DE
PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES
LTDA - ME
MD MACROSUL 2 Unidade 57,40 114,80 Homologado em
20/12/2022 11:36:49
Por: JACKSON
DANTAS
0006 - BISTURI ELÉTRICO (ATÉ 150 W) POTÊNCIA DE 100 A 150W COM FUNÇÃO BIPOLAR - BP150S - Valor Referência:
12.899,49
Fornecedor Modelo Quantidade Valor Final Valor Total Situação
LONDRIHOSP IMPORTACAO E
EXPORTACAO DE PRODUTOS
MEDICO HOSPITALARES EIRELI
BP150S 1 Unidade 3.999,90 3.999,90 Homologado em
20/12/2022 11:36:55
Por: JACKSON
DANTAS
0007 - ESCADA COM 2 DEGRAUS MATERIAL DE CONFECÇÃO AÇO INOXIDÁVEL - UNIMOVEIS - Valor Referência: 300,00
Fornecedor Modelo Quantidade Valor Final Valor Total Situação
POTIGUAR MEDPRIME SOLUCOES
EM SAUDE LTDA
UNIMOVEIS 2 Unidade 220,00 440,00 Homologado em
20/12/2022 11:37:03
Por: JACKSON
DANTAS
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JACKSON DANTAS
Autoridade Competente |
| LICITAÇÃO N.º P.P. 045/2022
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRUTURAS PARA DECORAÇÃO NATALINA.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL
| 19/12/2022 | ADJUDICAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
ADJUDICO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
JV AUTOS E NEGOCIOS LTDA 19.785.016/0001-85
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
9122 SERVIÇO DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE ARRANJOS PARA DECORAÇÃO NATALINA FIXADA NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, MEDINDO 2,0M DE ALTURA, CONFECCIONADO NO FERRO 5/16, COM PINTURA NA COR BRANCA, REVESTIDO EM MANGUEIRA DE LED E CORDÃO PISCA NA COR A COMBINAR. UND 12,00 560,0000 6.720,00
9123 SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO E INSTALAÇÃO DE SINOS 3D PARA DECORAÇÃO NATALINA FIXADAS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, MEDINDO 0,90 X 0,80M, CONFECCIONADOS NO FERRO 1/4, COM PINTURA NA COR BRANCA, REVESTIDO EM MANGUEIRA DE LED E CORDÃO PISCA NA COR A COMBINAR. UND 9,00 300,0000 2.700,00
9124 SERVIÇO DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE JOGO DE VELAS NATALINA C/ 03 UNIDADES NOS TAMANHOS DE 1,50M 1,20M 0,80M DE ALTURA, CONFECCIONADO NO FERRO 5/16 E 1/4, COM PINTURA NA COR BRANCA, REVESTIDA EM MANGUEIRA DE LED E CORDÃO PISCA NA COR A COMBINAR. UND 2,00 1.520,0000 3.040,00
9125 SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO E INSTALAÇÃO DE JOGO DE CAIXAS PARA PRESENTE NATALINO C/ 03 UNIDADES NOS TAMANHOS DE 2,0M, 1,50M, 1,0M DE ALTURA, CONFECCIONADO NO FERRO 5/16 E 1/4, COM PINTURA NA COR BRANCA, REVESTIDO EM MANGUEIRA DE LED E CORDÃO PISCA NA COR A COMBINAR. UND 1,00 2.280,0000 2.280,00
9126 SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO E INSTALAÇÃO DE BOLAS NATALINA C/ 03 UNIDADES NOS TAMANHOS DE 1,5M, 1,20M E 0,80M DE ALTURA, CONFECCIONADO NO FERRO 5/16 E 1/4, COM PINTURA NA COR BRANCA, REVESTIDO EM MANGUEIRA DE LED E CORDÃO PISCA NA COR A COMBINAR. UND 1,00 2.520,0000 2.520,00
9127 SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO E INSTALAÇÃO DE BOLA NATALINA NO TAMANHO DE 2,90M DE ALTURA, CONFECCIONADO NO FERRO 3/8, 5/16 E 1/4, COM PINTURA NA COR BRANCA, REVESTIDO EM MANGUEIRA DE LED E CORDÃO PISCA NA COR A COMBINAR. UND 1,00 2.390,0000 2.390,00
9129 SERVIÇO DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE ÁRVORE NATALINA FIXADA EM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, MEDINDO 10,00M, COM ESTRELAS CONFECCIONADA NO FERRO 1/4 COM PINTURA NA COR BRANCA, RECESTIDO EM MANGUEIRA DE LED. UND 1,00 6.965,0000 6.965,00
Total 26.615,00
Valor total da contratação 26.615,00 (VINTE E SEIS MIL, SEISCENTOS E QUINZE REAIS)
Encaminhe o processo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para deliberação superior.
São José do Seridó/RN, 19 de Dezembro de 2022.
Inácia Alice Medeiros dos Santos
Pregoeira
|
| LICITAÇÃO N.º P.P. 045/2022
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRUTURAS PARA DECORAÇÃO NATALINA.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL
| 19/12/2022 | HOMOLOGAÇÃO | ATO DE HOMOLOGAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
HOMOLOGO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
JV AUTOS E NEGOCIOS LTDA 19.785.016/0001-85
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
9122 SERVIÇO DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE ARRANJOS PARA DECORAÇÃO NATALINA FIXADA NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, MEDINDO 2,0M DE ALTURA, CONFECCIONADO NO FERRO 5/16, COM PINTURA NA COR BRANCA, REVESTIDO EM MANGUEIRA DE LED E CORDÃO PISCA NA COR A COMBINAR. UND 12,00 560,0000 6.720,00
9123 SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO E INSTALAÇÃO DE SINOS 3D PARA DECORAÇÃO NATALINA FIXADAS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, MEDINDO 0,90 X 0,80M, CONFECCIONADOS NO FERRO 1/4, COM PINTURA NA COR BRANCA, REVESTIDO EM MANGUEIRA DE LED E CORDÃO PISCA NA COR A COMBINAR. UND 9,00 300,0000 2.700,00
9124 SERVIÇO DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE JOGO DE VELAS NATALINA C/ 03 UNIDADES NOS TAMANHOS DE 1,50M 1,20M 0,80M DE ALTURA, CONFECCIONADO NO FERRO 5/16 E 1/4, COM PINTURA NA COR BRANCA, REVESTIDA EM MANGUEIRA DE LED E CORDÃO PISCA NA COR A COMBINAR. UND 2,00 1.520,0000 3.040,00
9125 SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO E INSTALAÇÃO DE JOGO DE CAIXAS PARA PRESENTE NATALINO C/ 03 UNIDADES NOS TAMANHOS DE 2,0M, 1,50M, 1,0M DE ALTURA, CONFECCIONADO NO FERRO 5/16 E 1/4, COM PINTURA NA COR BRANCA, REVESTIDO EM MANGUEIRA DE LED E CORDÃO PISCA NA COR A COMBINAR. UND 1,00 2.280,0000 2.280,00
9126 SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO E INSTALAÇÃO DE BOLAS NATALINA C/ 03 UNIDADES NOS TAMANHOS DE 1,5M, 1,20M E 0,80M DE ALTURA, CONFECCIONADO NO FERRO 5/16 E 1/4, COM PINTURA NA COR BRANCA, REVESTIDO EM MANGUEIRA DE LED E CORDÃO PISCA NA COR A COMBINAR. UND 1,00 2.520,0000 2.520,00
9127 SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO E INSTALAÇÃO DE BOLA NATALINA NO TAMANHO DE 2,90M DE ALTURA, CONFECCIONADO NO FERRO 3/8, 5/16 E 1/4, COM PINTURA NA COR BRANCA, REVESTIDO EM MANGUEIRA DE LED E CORDÃO PISCA NA COR A COMBINAR. UND 1,00 2.390,0000 2.390,00
9129 SERVIÇO DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE ÁRVORE NATALINA FIXADA EM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, MEDINDO 10,00M, COM ESTRELAS CONFECCIONADA NO FERRO 1/4 COM PINTURA NA COR BRANCA, RECESTIDO EM MANGUEIRA DE LED. UND 1,00 6.965,0000 6.965,00
Total 26.615,00
Valor total da contratação 26.615,00 (VINTE E SEIS MIL, SEISCENTOS E QUINZE REAIS)
São José do Seridó/RN, 19 de Dezembro de 2022.
Jackson Dantas
Prefeito
|
| EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 061/2022
PREGÃO PRESENCIAL N° 045/2022 PROCESSO LICIT MSJS/ RN N° 114/2022
| 19/12/2022 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: JV AUTOS E NEGOCIOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF 19.785.016/0001-85; OBJETO: execução dos serviços de confecção e recuperação de estruturas para a decoração natalina; VIGÊNCIA: termo inicial na data de sua subscrição e termo final em 31 de dezembro de 2022; VALOR TOTAL R$ 26.615,00 (vinte e seis mil, seiscentos e quinze reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11.18.542.0016.2066.2066 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ; FONTE: 15000000. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8666/1993; SUBSCRITORES: Jackson Dantas pelo Contratante e José Vijanio Dantas Filho - pela Contratada.
São José do Seridó/ RN, 19 de dezembro de 2022.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
|
| AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN n° 150/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2022
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002 | 19/12/2022 | AVISO DE LICITAÇÃO | A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 20 de dezembro de 2022, no site: www.saojosedoserido.rn.gov.br, será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado ao Registro de preços para possível contratação gradativa dos serviços de marcenaria em geral. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 02 de janeiro de 2023, às 07:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal Sala das Licitações situada na Rua Vicente Pereira, nº 87, centro, São José do Seridó/ RN.
Se, na data e horário para o recebimento dos envelopes e apuração da sessão, houver a participação de no mínimo três (03) empresas enquadradas como Microempresa, Empresa de Pequeno Porte ou Sociedade Cooperativa e situada em âmbito local e regional definidas no Decreto Municipal nº 318/2022, haverá APURAÇÃO EXCLUSIVA do referido certame PARA ESTAS EMPRESAS.
Maiores informações serão fornecidas pelos Fones: 84-3478-2217/ 2277 e pelo e-mail: cplpmsjs@hotmail.com.
São José do Seridó/ RN, 19 de dezembro de 2022.
...........................................................................
INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS
Presidente |
| AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN n° 149/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2022
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002 | 19/12/2022 | AVISO DE LICITAÇÃO | A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 20 de dezembro de 2022, no site: www.saojosedoserido.rn.gov.br, será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado ao Registro de preços para possível contratação gradativa dos serviços de locação de tratores agrícolas. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 02 de janeiro de 2023, às 09:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal Sala das Licitações situada na Rua Vicente Pereira, nº 87, centro, São José do Seridó/ RN.
Se, na data e horário para o recebimento dos envelopes e apuração da sessão, houver a participação de no mínimo três (03) empresas enquadradas como Microempresa, Empresa de Pequeno Porte ou Sociedade Cooperativa e situada em âmbito local e regional definidas no Decreto Municipal nº 318/2022, haverá APURAÇÃO EXCLUSIVA do referido certame PARA ESTAS EMPRESAS.
Maiores informações serão fornecidas pelos Fones: 84-3478-2217/ 2277 e pelo e-mail: cplpmsjs@hotmail.com.
São José do Seridó/ RN, 19 de dezembro de 2022.
...........................................................................
INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS
Presidente |
| AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN n° 147/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2022
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002
| 14/12/2022 | AVISO DE LICITAÇÃO | A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 15 de dezembro de 2022, no site: www.saojosedoserido.rn.gov.br, será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado ao Registro de preços para possível aquisição gradativa de água adicionada de sais e vasilhames de 20 litros. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 28 de dezembro de 2022, às 07:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal Sala das Licitações situada na Rua Vicente Pereira, nº 87, centro, São José do Seridó/ RN.
Se, na data e horário para o recebimento dos envelopes e apuração da sessão, houver a participação de no mínimo três (03) empresas enquadradas como Microempresa, Empresa de Pequeno Porte ou Sociedade Cooperativa e situada em âmbito local e regional definidas no Decreto Municipal nº 318/2022, haverá APURAÇÃO EXCLUSIVA do referido certame PARA ESTAS EMPRESAS.
Maiores informações serão fornecidas pelos Fones: 84-3478-2217/ 2277 e pelo e-mail: cplpmsjs@hotmail.com.
São José do Seridó/ RN, 14 de dezembro de 2022.
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INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS
Presidente
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| AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO MSJS/ RN n° 148/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2022
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002
| 14/12/2022 | AVISO DE LICITAÇÃO | A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 15 de dezembro de 2022, no site: www.saojosedoserido.rn.gov.br, será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado ao Registro de preços para possível aquisição gradativa de gás GLP. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 28 de dezembro de 2022, às 09:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal Sala das Licitações situada na Rua Vicente Pereira, nº 87, centro, São José do Seridó/ RN.
Se, na data e horário para o recebimento dos envelopes e apuração da sessão, houver a participação de no mínimo três (03) empresas enquadradas como Microempresa, Empresa de Pequeno Porte ou Sociedade Cooperativa e situada em âmbito local e regional definidas no Decreto Municipal nº 318/2022, haverá APURAÇÃO EXCLUSIVA do referido certame PARA ESTAS EMPRESAS.
Maiores informações serão fornecidas pelos Fones: 84-3478-2217/ 2277 e pelo e-mail: cplpmsjs@hotmail.com.
São José do Seridó/ RN, 14 de dezembro de 2022.
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INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS
Presidente
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| AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN n° 144/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2022
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002 | 12/12/2022 | AVISO DE LICITAÇÃO | A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 13 de dezembro de 2022, no site: www.saojosedoserido.rn.gov.br, será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado ao Registro de preços para possível aquisição gradativa de oxigênio medicinal, copo umidificador e válvula reguladora. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 27 de dezembro de 2022, às 07:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal Sala das Licitações situada na Rua Vicente Pereira, nº 87, centro, São José do Seridó/ RN.
Se, na data e horário para o recebimento dos envelopes e apuração da sessão, houver a participação de no mínimo três (03) empresas enquadradas como Microempresa, Empresa de Pequeno Porte ou Sociedade Cooperativa e situada em âmbito local e regional definidas no Decreto Municipal nº 318/2022, haverá APURAÇÃO EXCLUSIVA do referido certame PARA ESTAS EMPRESAS.
Maiores informações serão fornecidas pelos Fones: 84-3478-2217/ 2277 e pelo e-mail: cplpmsjs@hotmail.com.
São José do Seridó/ RN, 12 de dezembro de 2022.
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INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS
Presidente |
| AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN Nº 142/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002 | 08/12/2022 | AVISO DE LICITAÇÃO | A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 09 de dezembro de 2022, no site oficial do município: www.saojosedoserido.rn.gov.br e no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado ao Registro de preços para possível aquisição de veículo de transporte sanitário, com acessibilidade para 1 cadeirante, novo, zero KM. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 26 de dezembro de 2022, às 08:00 horas (horário de Brasília). Maiores informações serão fornecidas através do e-mail: cplpmsjs@hotmail.com e dos telefones: (84) 3478-2217/ 2277, das 07:00 às 13:00 horas.
São José do Seridó/ RN, 08 de dezembro de 2022.
INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS
Presidente |
| Ref. Processo Administrativo de Contratação Direta MSJS/ RN Nº 145/2022
Interessado: Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
ASSUNTO: Aquisição de 01 (uma) inscrição no Seminário Planejament | 07/12/2022 | PROCESSO ENCERRADO | TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 020/2022
1- Diante da análise técnica da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas deste Município e do Parecer favorável emitido pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura Municipal, DETERMINO que se proceda, com INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, a Aquisição de 01 (uma) inscrição no Seminário Planejamento na Educação da UNDIME/RN, promovido pela UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO RN UNDIME/RN (CNPJ: 00.596.662/0001-76), a fim de atender, nos termos da SOLICITAÇÃO INICIAL, as necessidades e demandas do Município de São José do Seridó/ RN, com a importância global de R$ 1.000,00 (um mil reais).
2- Em respeito ao disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/1993, RATIFICO a presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, realizada com fundamento no art. 25, II c/c o art. 13, VI, da Lei Federal n° 8.666/1993 e, em consequência, determino à Secretaria Municipal de Planejamento, Fazenda e Tributação que emita NOTA DE EMPENHO em favor da supracitada empresa, nos termos da proposta constante destes autos.
São José do Seridó/ RN, 07 de dezembro de 2022.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal |
| EXTRATO DA ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS
INEXIGIBILIDADE Nº 020/2022 - PROC. CONTRAT DIRETA MSJS/ RN nº 145/2022 | 07/12/2022 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO RN UNDIME/RN (CNPJ nº 00.596.662/0001-76); OBJETO: Aquisição de 01 (uma) inscrição no Seminário Planejamento na Educação da UNDIME/RN; LOCAL E PERÍODO DO EVENTO: Natal/RN, de 14 a 16 de dezembro de 2022; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.12.361.0010.2012.2012 MANUTENÇÃO E GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.0000 Outros serviços de terceiros - PJ; FONTE: 15001001; VALOR GLOBAL: R$ 1.000,00 (um mil reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, II c/c o art. 13, VI, da Lei Federal n° 8.666/1993.
São José do Seridó/ RN, 07 de dezembro de 2022.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal |
| RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO
REF. PROC. LICIT. MSJS/ RN Nº 129/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022
OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de equipamentos diversos pa | 07/12/2022 | PROCEDIMENTOS AUXILIARES | A Pregoeira do Município de São José do Seridó/ RN vem através do presente prestar os esclarecimentos solicitados pelas empresas: CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA (CNPJ sob nº 46.563.938/0014- 35) e IMEX MEDICAL COMÉRCIO E LOCAÇÃO LTDA (CNPJ 12.255.403/0001-60).
Questionamento:
1. ITEM 01 - ULTRASSOM DIAGNÓSTICO SEM APLICAÇÃO TRANSESOFÁGICA. Por gentileza estamos solicitando o complemento das informações técnicas para darmos andamento ao processo comercial do melhor equipamento que atende a sua necessidade.
Esclarecimento:
1 - Seguem as especificações do equipamento descritas na Emenda nº 71210009 - Bancada do RN:
Equipamento transportável sobre rodízios com no mínimo de 22000 canais digitais de processamento para oferecer qualidade de imagem em Modo 2D, Modo M, modo M Anatômico. Modo Power Doppler, Modo Color Doppler, Modo Doppler Espectral e Doppler Contínuo. Modo 2D. Console ergonômico com teclas programáveis. Tecnologia de feixes compostos e Tecnologia de redução de ruído e artefatos, zoom Read/Write. Imagem Trapezoidal - possibilita aumentar em 20% o campo de visão em imagens com transdutor linear. Imagem Harmônica: função com aplicação para todos os transdutores. Imagem Harmônica de Pulso Invertido. Modo M, Modo Power Doppler. Modo Color Doppler. Modo Dual Live: divisão de imagem em tela dupla de Modo B + Modo Color, ambos em tempo real. Power Doppler Direcional. Modo Doppler Espectral. Modo Doppler Contínuo. Tissue Doppler Imaging (TDI)colorido e espectral. Modo Triplex. Pacote de cálculos específicos. Pacote de cálculos simples. Tecla que permite ajustes rápidos da imagem, otimizando automaticamente os parâmetros para imagens em Modo B e Modo Doppler. Divisão de tela em no mínimo 1,2e 4 imagens para visualização e análise de imagens em Modo B, Modo M, Modo Power, Modo Color, Modo Espectral, Dual - Modo dedivisão dupla de tela com combinações de Modos. Software de imagem panorâmica com capacidade de realizar medidas. Softwarede análise automática em tempo real da curva Doppler. Permitir acesso às imagens salvas para pós-análise e processamento. Possibilitar armazenar as imagens em movimento. Cine loop e Cine Loop Save. Pós-processamento de medidas. Pós-processamento de imagens. Banco de palavras em Português. Monitor LCD ou LED com no mínimo 17 polegadas. Deve permitir arquivar/revisar imagens. Frame rate de pelo menos 490 frames por segundo. Todos os transdutores multi frequênciais, banda larga. HD ou SSD interno de no mínimo 500 GB. 04 portas USB no mínimo. Mínimo de 03 portas ativas para transdutores.Conectividade de rede DICOM. DICOM 3.0 (Media Storage, Verification, Print, Storage, Storage/Commitment, Worklist, Query -Retrieve, MPPS (Modality Performance Procedure Step), Structured Reporting). Drive (gravador) de DVD-R para armazenamentode imagens e/ou clipes em CD ou DVD regravável, no formato: ou JPEG / AVI ou MPEGI (Padrão Windows) ou DICOM comvisualizador DICOM de leitura automática. Gravação de imagens em pen drive. Impressão direta. Pelo menos 32 presetsprogramáveis pelo usuário. Acompanhar os seguintes transdutores banda larga multifrequenciais: Transdutor Convexo que atendaas frequências de 2.0 a 5.0 MHz; Transdutor Endocavitário que atenda as frequências de 4.0 a 9.0 MHz; Transdutor Linear queatenda as frequências de 4.0 a 11 MHz; Transdutor Setorial adulto que atenda as frequências de 2.0 a 4.0 MHz. Acessórios: Impressora a laser colorida, no break compatível com o equipamento. Tensão: 220.
São José do Seridó/ RN, 07 de dezembro de 2022.
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JOZIELMA THAÍSA COSTA DE MEDEIROS
Pregoeira
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| AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/RN n° 131/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2022
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002
| 05/12/2022 | AVISO DE LICITAÇÃO | A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 06 de dezembro de 2022, no site: www.saojosedoserido.rn.gov.br, será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado a Contratação de empresa especializada na confecção e recuperação de estruturas para a decoração natalina. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 19 de dezembro de 2022, às 07:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal Sala das Licitações situada na Rua Vicente Pereira, nº 87, centro, São José do Seridó/ RN.
Se, na data e horário para o recebimento dos envelopes e apuração da sessão, houver a participação de no mínimo três (03) empresas enquadradas como Microempresa, Empresa de Pequeno Porte ou Sociedade Cooperativa e situada em âmbito local e regional definidas no Decreto Municipal nº 318/2022, haverá APURAÇÃO EXCLUSIVA do referido certame PARA ESTAS EMPRESAS.
Maiores informações serão fornecidas pelos Fones: 84-3478-2217/ 2277 e pelo e-mail: cplpmsjs@hotmail.com.
São José do Seridó/ RN, 05 de dezembro de 2022.
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JOZIELMA THAÍSA COSTA DE MEDEIROS
Presidente Substituta
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| AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN Nº 129/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002 | 02/12/2022 | AVISO DE LICITAÇÃO | A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 05 de dezembro de 2022, no site oficial do município: www.saojosedoserido.rn.gov.br e no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado ao Registro de preços para possível aquisição gradativa de equipamentos diversos para a saúde. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 20 de dezembro de 2022, às 08:00 horas (horário de Brasília). Maiores informações serão fornecidas através do e-mail: cplpmsjs@hotmail.com e dos telefones: (84) 3478-2217/ 2277, das 07:00 às 13:00 horas.
São José do Seridó/ RN, 02 de dezembro de 2022.
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JOZIELMA THAÍSA COSTA DE MEDEIROS
Presidente Substituta |
| AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN Nº 140/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002 | 02/12/2022 | AVISO DE LICITAÇÃO | A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 05 de dezembro de 2022, no site oficial do município: www.saojosedoserido.rn.gov.br e no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado ao Registro de preços para possível aquisição de Veículo ambulância, furgão, classe tipo A, novo, Zero KM. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 20 de dezembro de 2022, às 09:00 horas (horário de Brasília). Maiores informações serão fornecidas através do e-mail: cplpmsjs@hotmail.com e dos telefones: (84) 3478-2217/ 2277, das 07:00 às 13:00 horas.
São José do Seridó/ RN, 02 de dezembro de 2022.
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JOZIELMA THAÍSA COSTA DE MEDEIROS
Presidente Substituta |
| AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN Nº 141/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002 | 02/12/2022 | AVISO DE LICITAÇÃO | A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 05 de dezembro de 2022, no site oficial do município: www.saojosedoserido.rn.gov.br e no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado ao Registro de preços para possível aquisição de veículo de passeio, novo, zero KM. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 21 de dezembro de 2022, às 08:00 horas (horário de Brasília). Maiores informações serão fornecidas através do e-mail: cplpmsjs@hotmail.com e dos telefones: (84) 3478-2217/ 2277, das 07:00 às 13:00 horas.
São José do Seridó/ RN, 02 de dezembro de 2022.
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JOZIELMA THAÍSA COSTA DE MEDEIROS
Presidente Substituta |
| EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 060/2022
DISPENSA N° 032/2022 PROC. CONTRATAÇÃO DIRETA MSJS/ RN N° 137/2022
| 01/12/2022 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADO(A): POLIZIANA DE MEDEIROS COSTA SALDANHA (CPF nº 008.046.434-31); OBJETO: Locação de imóvel destinado funcionamento/ instalação provisória da Delegacia Municipal de São José do Seridó/RN; VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.04.122.0002.2103.2103 Gestão e Manutenção da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.0000 outros serviços de terceiros PF; FONTE: 15000000; VIGÊNCIA: 01 de dezembro de 2022 a 01 de dezembro de 2023; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993, Art. 24, X; SUBSCRITORES: Jackson Dantas Poliziana de Medeiros Costa Saldanha- Contratada.
São José do Seridó/ RN, 01 de dezembro de 2022.
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Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DA ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E AUTORIZAÇÃO DE COMPRA
DISPENSA N° 033/2022 PROCESSO DE CONT. DIRETA MSJS/ RN N° 139/2022 | 30/11/2022 | EXTRATO DE CONTRATO | TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA nº 033/2022
1- Analisando, minuciosamente, as peças que compõem o processo administrativo em questão, observei que foram atendidos aos princípios da legalidade, da probidade administrativa e do interesse público. RATIFICO.
2- HOMOLOGO o processo sob referência e, em consequência, ADJUDICADO o objeto respectivo à empresa concessionária FIAT - AUTOBRAZ COMERCIO DE VEICULOS LTDA (CNPJ: 70.166.350/0001-08).
3- DETERMINO que se proceda, com DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 24, XVII da Lei n° 8.666/1993, a aquisição de peças e execução de serviços necessários à manutenção da Fiat Toro durante período de garantia técnica, a fim de atender, nos termos da Solicitação Inicial, as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Saúde.
4- DETERMINO que se dê publicidade na forma regulamentar e, em seguida, encaminhe-se o processo ao setor competente para as providências de estilo.
São José do Seridó/ RN, 29 de novembro de 2022.
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Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| Ref. Processo Licitatório MSJS/ RN nº 025/2022 Pregão Eletrônico nº 003/2022
Interessado: Secretaria Municipal de Saúde.
Assunto: Aquisição de veículo de transporte sanitário, com acessibilida | 30/11/2022 | PROCESSO ENCERRADO | O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/ RN, no uso de suas atribuições legais, especialmente o que preceitua a Lei das Licitações Públicas.
R E S O L V E :
Declarar rescindo o CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2022 celebrado com a empresa MOBILE AUTOMOVEIS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.951.008/0001-20, com sede na AV T 63, nº 1289, Quadra152 Lote 25/27, Bairro Setor Bueno, Goiânia-GO, neste ato representada por Janialbert Baltazar da Costa, brasileiro, casado, representante comercial, portador de RG nº 1.162.356 (SSP GO) e CPF nº 235.280.361-68, residente na Avenida Perimetral Norte, nº 4356, Casa 28-B, Setor Vila de João Vaz, Goiânia-GO, CEP 74.445-190, pela inexecução total do contrato com fundamento no Art. 78, I da Lei nº 8.666/1993 não cumprimento de prazo, com data de trânsito em julgado da decisão da Rescisão Unilateral e termo final da vigência contratual no dia 18 de novembro de 2022.
São José do Seridó/ RN, 30 de novembro de 2022.
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Jackson Dantas |
| AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN Nº 132/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002
| 29/11/2022 | AVISO DE LICITAÇÃO | A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 30 de novembro de 2022, no site oficial do município: www.saojosedoserido.rn.gov.br e no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado ao Registro de preços para possível aquisição de veículo de passeio, novo, zero quilômetro, ano fabricação/ ano modelo 2023, carroceria tipo sedan. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 19 de dezembro de 2022, às 07:30 horas (horário de Brasília). Maiores informações serão fornecidas através do e-mail: cplpmsjs@hotmail.com e dos telefones: (84) 3478-2217/ 2277, das 07:00 às 13:00 horas.
São José do Seridó/ RN, 29 de novembro de 2022.
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JOZIELMA THAÍSA COSTA DE MEDEIROS
Presidente Substituta
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| AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN Nº 130/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002
| 29/11/2022 | AVISO DE LICITAÇÃO | A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 30 de novembro de 2022, no site oficial do município: www.saojosedoserido.rn.gov.br e no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado ao Registro de preços para possível aquisição gradativa de equipamentos tecnológicos. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 19 de dezembro de 2022, às 09:00 horas (horário de Brasília). Maiores informações serão fornecidas através do e-mail: cplpmsjs@hotmail.com e dos telefones: (84) 3478-2217/ 2277, das 07:00 às 13:00 horas.
São José do Seridó/ RN, 29 de novembro de 2022.
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JOZIELMA THAÍSA COSTA DE MEDEIROS
Presidente Substituta
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| EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2022
CREDENCIAMENTO Nº 001/2022
PROC. LICITATÓRIO MSJS/RN N° 101/2022 | 28/11/2022 | EXTRATO DE CONTRATO | CREDENCIANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CREDENCIADA: REABILITA ODONTOLOGIA LTDA; OBJETO: execução dos serviços de confecção gradativa de próteses dentárias; VIGÊNCIA: termo inicial a data de sua subscrição e termo final em 09 de novembro de 2023; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.10.302.0008.2118.2118 - Gestão do bloco de média e alta complexidade; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 - Outros serviços de terceiros PJ; FONTE: 1600000 - Custeio SUS Federal: Lei nº 8.666/1993, Art. 25, caput.
São José do Seridó/ RN, 28 de novembro de 2022.
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Jackson Dantas
Prefeito Municip |
| Ref. Processo de Contratação Direta MSJS/ RN N° 137/2022
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.
ASSUNTO: Contratação direta para locação de Imóvel destinado ao func | 28/11/2022 | PROCESSO CADASTRADO | TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 032/2022
1- Analisando, minuciosamente, as peças que compõem o processo administrativo em questão, observei que foram atendidos aos princípios da legalidade, da probidade administrativa e do interesse público.
2- HOMOLOGO o processo sob referência e, em consequência, ADJUDICADO o objeto respectivo à locadora: POLIZIANA DE MEDEIROS COSTA SALDANHA.
3- Em respeito ao disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/1993, RATIFICO a presente DISPENSA DE LICITAÇÃO, realizada com fundamento no art. 24, X da supracitada lei e, em consequência, determino à Secretaria Municipal de Planejamento, Fazenda e Tributação que emita NOTA DE EMPENHO em favor dos contratados, nos termos da proposta constante destes autos.
4- DETERMINO que se dê publicidade na forma regulamentar e, em seguida, encaminhe-se o processo ao setor competente para as providências de estilo.
São José do Seridó/ RN, 30 de novembro de 2022.
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Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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Ref. PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA MSJS/ RN N° 139/2022
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Saúde.
ASSUNTO: Contratação direta para aquisição de peças e serviços necessários à manutenção da Fia | 28/11/2022 | PROCESSO CADASTRADO | TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA nº 033/2022
1- Analisando, minuciosamente, as peças que compõem o processo administrativo em questão, observei que foram atendidos aos princípios da legalidade, da probidade administrativa e do interesse público. RATIFICO.
2- HOMOLOGO o processo sob referência e, em consequência, ADJUDICADO o objeto respectivo à empresa concessionária FIAT - AUTOBRAZ COMERCIO DE VEICULOS LTDA (CNPJ: 70.166.350/0001-08).
3- DETERMINO que se proceda, com DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 24, XVII da Lei n° 8.666/1993, a aquisição de peças e execução de serviços necessários à manutenção da Fiat Toro durante período de garantia técnica, a fim de atender, nos termos da Solicitação Inicial, as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Saúde.
4- DETERMINO que se dê publicidade na forma regulamentar e, em seguida, encaminhe-se o processo ao setor competente para as providências de estilo.
São José do Seridó/ RN, 29 de novembro de 2022.
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Jackson Dantas
Prefeito Municipal |
| Ref. Processo de Contratação Direta MSJS/ RN N° 108/2022
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.
ASSUNTO: Contratação direta para locação de Imóvel.
| 21/11/2022 | PROCESSO CADASTRADO |
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 031/2022
1- Analisando, minuciosamente, as peças que compõem o processo administrativo em questão, observei que foram atendidos aos princípios da legalidade, da probidade administrativa e do interesse público.
2- HOMOLOGO o processo sob referência e, em consequência, ADJUDICADO o objeto respectivo à locadora: MARIA DO CARMO SANTOS DE SALES.
3- Em respeito ao disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/1993, RATIFICO a presente DISPENSA DE LICITAÇÃO, realizada com fundamento no art. 24, X da supracitada lei e, em consequência, determino à Secretaria Municipal de Planejamento, Fazenda e Tributação que emita NOTA DE EMPENHO em favor dos contratados, nos termos da proposta constante destes autos.
4- DETERMINO que se dê publicidade na forma regulamentar e, em seguida, encaminhe-se o processo ao setor competente para as providências de estilo.
São José do Seridó/ RN, 21 de novembro de 2022.
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Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 059/2022
DISPENSA N° 031/2022 PROC. CONTRATAÇÃO DIRETA MSJS/ RN N° 108/2022
| 21/11/2022 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADO(A): MARIA DO CARMO SANTOS DE SALES (CPF nº 555.373.164-04); OBJETO: Locação de imóvel destinado funcionamento/ instalação da Sala do Empreendedor do SEBRAE; VALOR GLOBAL: R$ 7.272,00 (sete mil duzentos e setenta e dois reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.04.122.0002.2103.2103 Gestão e Manutenção da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.0000 outros serviços de terceiros PF; FONTE: 15000000; VIGÊNCIA: 21 de novembro de 2022 a 21 de novembro de 2023; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993, Art. 24, X; SUBSCRITORES: Jackson Dantas Pelo Contratante e Maria do Carmo Santos de Sales - Contratada.
São José do Seridó/ RN, 21 de novembro de 2022.
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Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 002/2022
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2021
PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2021 PROC. LICITATÓRIO MSJS/RN N° 015/2021
| 17/11/2022 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó / RN; CONTRATADO: FRANCISCO KELLY DANTAS (CPF nº 762.064.244-72); OBJETO: prorrogação do período vigencial do referido contrato destinado a execução de serviços em sistemas de informações da atenção primária da saúde vinculados ao Ministério da Saúde, realizar o suporte e monitoramento do sistema e-SUS AB (Prontuário Eletrônico do Cidadão), e ministrar treinamentos periódicos de qualificação no referido programa e outros sistemas da atenção primária da saúde; VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 23.980,00 (Vinte e três mil novecentos e oitenta reais); VIGÊNCIA: 01 de dezembro de 2022 e termo final em 01 de novembro de 2023; SUBSCRITORES: Jackson Dantas pelo Contratante e Francisco Kelly Dantas Contratado.
São José do Seridó/ RN, 11 de novembro de 2022.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| AVISO DE CHAMADA PÚBLICA DE COMPRA
DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 001/2022
Ref. Processo Administrativo MSJS/ RN nº 124/2022 | 17/11/2022 | AVISO DE LICITAÇÃO | A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN, considerando o disposto na Lei nº 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020, torna público que está aberta a Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Os interessados deverão apresentar documentos de Habilitação e Projeto de Venda no período de 23 de novembro a 12 de dezembro de 2022, das 07:00 às 13:00 h, na Prefeitura Municipal, Sala de Licitação, situada na Rua Vicente Pereira, nº 87, Centro, São José do Seridó/RN, CEP: 59378-000. A Abertura dos Envelopes, análises das propostas e resultados será realizada no dia 13 de dezembro de 2022, às 07:30 horas. A íntegra do Edital e seus anexos estão disponíveis no site oficial do Municipal: www.saojosedoserido.rn.gov.br. Maiores informações serão prestadas pelo e-mail: cplpmsjs@hotmail.com.
São José do Seridó/ RN, 17 de novembro de 2022.
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Inácia Alice Medeiros dos Santos
Presidente |
| EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2022
CREDENCIAMENTO Nº 001/2022
PROC. LICITATÓRIO MSJS/RN N° 101/2022
| 16/11/2022 | EXTRATO DE CONTRATO | CREDENCIANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CREDENCIADA: ANTONIO JOÃO DA PAZ JUNIOR; OBJETO: execução dos serviços de confecção gradativa de próteses dentárias; VIGÊNCIA: termo inicial a data de sua subscrição e termo final em 09 de novembro de 2023; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.10.302.0008.2118.2118 - Gestão do bloco de média e alta complexidade; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 - Outros serviços de terceiros PJ; FONTE: 1600000 - Custeio SUS Federal: Lei nº 8.666/1993, Art. 25, caput.
São José do Seridó/ RN, 16 de novembro de 2022.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2022
CREDENCIAMENTO Nº 002/2022
PROC. LICITATÓRIO MSJS/RN N° 104/2022
| 16/11/2022 | EXTRATO DE CONTRATO | CREDENCIANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CREDENCIADA: CENTRO DE PATOLOGIA CLÍNICA MARIA AILA SS LTDA; OBJETO: execução dos serviços de exames laboratoriais; VIGÊNCIA: termo inicial a data de sua subscrição e termo final em 11 de novembro de 2023; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.10.302.0008.2118.2118 - Gestão do bloco de média e alta complexidade; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 - Outros serviços de terceiros PJ; FONTE: 1600000 - Custeio SUS Federal: Lei nº 8.666/1993, Art. 25, caput.
São José do Seridó/ RN, 16 de novembro de 2022.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN Nº 092/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002
| 11/11/2022 | AVISO DE LICITAÇÃO | A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 16 de novembro de 2022, no site oficial do município: www.saojosedoserido.rn.gov.br e no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado ao Registro de preços para possível aquisição de veículo ambulância, furgoneta, classe tipo A, novo, Zero KM. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 30 de novembro de 2022, às 08:00 horas (horário de Brasília). Maiores informações serão fornecidas através do e-mail: cplpmsjs@hotmail.com e dos telefones: (84) 3478-2217/ 2277, das 07:00 às 13:00 horas.
São José do Seridó/ RN, 11 de novembro de 2022.
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INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS
Pregoeira
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| AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN N° 103/2022
TOMADA DE PREÇOS N° 003/2022
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 8.666/1993
| 11/11/2022 | AVISO DE LICITAÇÃO | A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que, a partir do dia 16 de novembro de 2022, no site: www.saojosedoserido.rn.gov.br, estará disponível o Edital desta Licitação. A sessão pública para recebimento dos documentos para credenciamento do representante da licitante, Certificado de Registro Cadastral - CRC e os envelopes Documentos de Habilitação e Propostas, visando a Contratação dos serviços de pavimentação de diversas ruas no município de São José do Seridó/RN, será realizada no dia 06 de dezembro de 2022, às 09:00 horas. Maiores informações serão prestadas pelo Fone: 84-3478-2217/2277 e pelo e-mail: cplpmsjs@hotmail.com.
São José do Seridó/ RN, 11 de novembro de 2022.
INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS
Presidente
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| REF. PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA MSJS/RN N° 105/2022
Interessado: Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
Assunto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de as | 11/11/2022 | DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO | TERMO DE DISPENSA nº 030/2022
1- Analisando, minuciosamente, as peças que compõem o processo administrativo em questão, observei que foram atendidos aos princípios da legalidade, da probidade administrativa e do interesse público. DE ACORDO.
2- HOMOLOGO o processo sob referência e, em consequência, ADJUDICADO o objeto respectivo à empresa CESTA DE PREÇOS - SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E CAPACITAÇÕES LTDA (CNPJ nº 26.776.175/0001-89).
3- DETERMINO que se proceda, com DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 24, II da Lei n° 8.666/1993, a Contratação dos serviços de fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, a fim de atender, nos termos da Solicitação Inicial, as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.
4- DETERMINO que se dê publicidade na forma regulamentar e, em seguida, encaminhe-se o processo ao setor competente para as providências de estilo.
São José do Seridó/ RN, 11 de novembro de 2022.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal |
| EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 058/2022
DISPENSA N° 030/2022 PROC. DE CONTRAT. DIRETA MSJS/ RN N° 105/2022
| 11/11/2022 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: CESTA DE PREÇOS - SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E CAPACITAÇÕES LTDA (CNPJ nº 26.776.175/0001-89); OBJETO: fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública Cesta de Preços; VIGÊNCIA: Um (01) ano; VALOR GLOBAL: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.04.122.0002.2103.2103 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS; ELEMENTO DE DESPESA: 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ; FONTE: 15000000; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993, art. 24, II; SBSCRITORES: Jackson Dantas pelo Contratante e Fabyana Rafaella Nogueira Harper Cox pela Contratada.
São José do Seridó/ RN, 11 de novembro de 2022.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2022
CREDENCIAMENTO Nº 001/2022
PROC. LICITATÓRIO MSJS/RN N° 101/2022
| 11/11/2022 | EXTRATO DE CONTRATO | CREDENCIANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CREDENCIADA: MARCONDES DANTAS DA COSTA ME; OBJETO: execução dos serviços de confecção gradativa de próteses dentárias; VIGÊNCIA: termo inicial a data de sua subscrição e termo final em 09 de novembro de 2023; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.10.302.0008.2118.2118 - Gestão do bloco de média e alta complexidade; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 - Outros serviços de terceiros PJ; FONTE: 1600000 - Custeio SUS Federal: Lei nº 8.666/1993, Art. 25, caput.
São José do Seridó/ RN, 11 de novembro de 2022.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| Ref. PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA MSJS/ RN N° 106/2022
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Saúde.
ASSUNTO: Contratação dos serviços de mamografias computadorizadas. | 10/11/2022 | DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO | TERMO DE DISPENSA nº 029/2022
1- Analisando, minuciosamente, as peças que compõem o processo administrativo em questão, observei que foram atendidos aos princípios da legalidade, da probidade administrativa e do interesse público. DE ACORDO.
2- HOMOLOGO o processo sob referência e, em consequência, ADJUDICADO o objeto respectivo à empresa GIRO DA SAÚDE SERVIÇOS MÉDICOS AMBULATORIAL LTDA (CNPJ: 38.663.303/000-67).
3- DETERMINO que se proceda, com DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 24, II da Lei n° 8.666/1993, a Contratação dos serviços de mamografias computadorizadas, a fim de atender, nos termos da Solicitação Inicial, as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Saúde.
4- DETERMINO que se dê publicidade na forma regulamentar e, em seguida, encaminhe-se o processo ao setor competente para as providências de estilo.
São José do Seridó/ RN, 10 de novembro de 2022.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal |
| EXTRATO DA ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS
DISPENSA N° 029/2022 PROCESSO MSJS/ RN N° 106/202 | 10/11/2022 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: GIRO DA SAÚDE SERVIÇOS MÉDICOS AMBULATORIAL LTDA (CNPJ: 38.663.303/0001-67); OBJETO: Contratação dos serviços de mamografias computadorizadas; PRAZO PARA EXECUÇÃO: 02 (dois) dias; VALOR GLOBAL: R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.10.301.0008.2116.2116 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 Outros Serviços terceiros - PJ; FONTE: 15001002; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, II da Lei nº 8.666/1993.
São José do Seridó/ RN, 10 de novembro de 2022.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal |
| Ref. Processo de Contratação Direta MSJS/ RN N° 102/2022
INTERESSADO: Secretaria Municipal do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social.
ASSUNTO: Contratação direta para locação de Imóvel. | 09/11/2022 | DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO | TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 028/2022
1- Analisando, minuciosamente, as peças que compõem o processo administrativo em questão, observei que foram atendidos aos princípios da legalidade, da probidade administrativa e do interesse público.
2- HOMOLOGO o processo sob referência e, em consequência, ADJUDICADO o objeto respectivo ao locador: JOSÉ ANTÔNIO DE MEDEIROS MARÇAL.
3- Em respeito ao disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/1993, RATIFICO a presente DISPENSA DE LICITAÇÃO, realizada com fundamento no art. 24, X da supracitada lei e, em consequência, determino à Secretaria Municipal de Planejamento, Fazenda e Tributação que emita NOTA DE EMPENHO em favor dos contratados, nos termos da proposta constante destes autos.
4- DETERMINO que se dê publicidade na forma regulamentar e, em seguida, encaminhe-se o processo ao setor competente para as providências de estilo.
São José do Seridó/ RN, 08 de novembro de 2022.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal |
| EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 057/2022
DISPENSA N° 028/2022 PROC. CONTRATAÇÃO DIRETA MSJS/ RN N° 102/2022 | 09/11/2022 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADO: JOSÉ ANTÔNIO DE MEDEIROS MARÇAL (CPF nº 036.865.564-48); OBJETO: Locação de imóvel destinado funcionamento/ instalação de fábrica; VALOR GLOBAL: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.08.122.0006.2138.2138 Manutenção e Gestão do Fundo Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.0000 outros serviços de terceiros PF; FONTE: 15000000; VIGÊNCIA: 09 de novembro de 2022 a 09 de novembro de 2023; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993, Art. 24, X; SUBSCRITORES: Jackson Dantas Pelo Contratante e José Antônio de Medeiros Marçal - Contratado.
São José do Seridó/ RN, 09 de novembro de 2022.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal |
| AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2022
PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN n° 104/2022
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993, art.25, caput | 09/11/2022 | AVISO DE LICITAÇÃO | A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que a partir do dia 10 de novembro de 2022, no site: www.saojosedoserido.rn.gov.br, será disponibilizado o Edital para o Credenciamento dos serviços de exames laboratoriais. Os envelopes contendo a Proposta de Credenciamento e os documentos de Habilitação serão recebidos a partir do dia 11 de novembro de 2022, na sede da Prefeitura Municipal Sala das Licitações situada na Rua Vicente Pereira, nº 87, centro, São José do Seridó/ RN, ficando o presente credenciamento aberto pelo período de um (01) ano para os possíveis interessados: até o dia 11 de novembro de 2023. Maiores informações serão fornecidas pelos Fones: 84-3478-2217/ 2277 e pelo e-mail: cplpmsjs@hotmail.com.
São José do Seridó/ RN, 09 de novembro de 2022.
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Inácia Alice Medeiros dos Santos
Presidente |
| AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2022
PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN n° 101/2022
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993, art.25, caput | 07/11/2022 | AVISO DE LICITAÇÃO | A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que a partir do dia 08 de novembro de 2022, no site: www.saojosedoserido.rn.gov.br, será disponibilizado o Edital para o Credenciamento dos serviços de confecção gradativa de próteses dentárias. Os envelopes contendo a Proposta de Credenciamento e os documentos de Habilitação serão recebidos a partir do dia 09 de novembro de 2022, na sede da Prefeitura Municipal Sala das Licitações situada na Rua Vicente Pereira, nº 87, centro, São José do Seridó/ RN, ficando o presente credenciamento aberto pelo período de um (01) ano para os possíveis interessados: até o dia 09 de novembro de 2023. Maiores informações serão fornecidas pelos Fones: 84-3478-2217/ 2277 e pelo e-mail: cplpmsjs@hotmail.com.
São José do Seridó/ RN, 07 de novembro de 2022.
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Inácia Alice Medeiros dos Santos
Presidente |
| Ref. Processo de Contratação Direta MSJS/ RN N° 100/2022
INTERESSADO: Secretaria Municipal da Juventude, do Esporte e do Lazer.
ASSUNTO: Contratação direta dos serviços de empresa de arbitragem pa | 03/11/2022 | PROCESSO ENCERRADO | TERMO DE DISPENSA nº 027/2022
1- Analisando, minuciosamente, as peças que compõem o processo administrativo em questão, observei que foram atendidos aos princípios da legalidade, da probidade administrativa e do interesse público. DE ACORDO.
2- HOMOLOGO o processo sob referência e, em consequência, ADJUDICADO o objeto respectivo à empresa AROLDO MEDEIROS DE SOUZA ME.
3- DETERMINO que se proceda, com DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento na Lei nº 8.666/1993, art. 24, II, a Contratação dos serviços de empresa de arbitragem para o Campeonato Municipal 2022, a fim de atender, nos termos da Solicitação Inicial, as necessidades e demandas do Município de São José do Seridó/ RN.
4- DETERMINO que se dê publicidade na forma regulamentar e, em seguida, encaminhe-se o processo ao setor competente para as providências de estilo.
São José do Seridó/ RN, 03 de novembro de 2022.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DA ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS
DISPENSA N° 027/2022 PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA MSJS/ RN Nº 100/2022
| 03/11/2022 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/ RN; CONTRATADA: AROLDO MEDEIROS DE SOUZA ME (CNPJ nº 37.826.269/0001-31); OBJETO: Contratação dos serviços de empresa de arbitragem para o Campeonato Municipal 2022; LOCAL E PERÍODO DE EXECUÇÃO: Ginásio de Esportes Pedro Laurentino de Medeiros, de 08 a 19 de novembro de 2022; VALOR GLOBAL: R$ 5.750,00 (cinco mil setecentos e cinquenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.27.812.0017.2089.2089 MANUTENÇÃO E GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ; FONTE: 15000000; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Nº 8.666/1993, art. 24, II.
São José do Seridó/ RN, 03 de novembro de 2022.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| LICITAÇÃO N.º PP 042/2022
OBJETO: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE UTENSÍLIOS DE COZINHA.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL
| 01/11/2022 | ADJUDICAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
ADJUDICO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
LEONARDO COSTA DOS SANTOS 11.183.984/0001-00
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
9004 CANECA, INOX, CAPACIDADE 1.5 L, FERVEDOR - CANECA, MATERIAL AÇO INOXIDÁVEL, CAPACIDADE 1,5, USO COPA E COZINHA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS FERVEDOR. UND BALDUINO 2,00 188,0000 376,00
9005 FRIGIDEIRA EM ALUMÍNIO ANTIADERENTE, MÉDIA, 40CM. UND BALDUINO 10,00 349,0000 3.490,00
9006 FORMA PARA BOLO, RETANGULAR, LISA, EM AÇO INOX, COM 38 CM (COMPRIMENTO) X 26 CM (LARGURA) X 6 CM (PROFUNDIDADE). UND BALDUINO 1,00 70,0000 70,00
9008 ESCORREDOR, MATERIAL AÇO INOXIDÁVEL, DIÂMETRO 24 CM, APLICAÇÃO MACARRÃO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS COM ALÇAS. UND BALDUINO 8,00 44,0000 352,00
9009 PENEIRA, MATERIAL AÇO GALVANIZADO, DIAMETRO 30 CM, ALTURA 03 CM. UND GEDEX 17,00 34,9000 593,30
9010 PENEIRA PEQUENA PARA COZINHA DIAMETRO 06 CM, ALTURA 01 CM. UND LUMAR 6,00 13,8000 82,80
9011 RALADOR MANUAL DE ALIMENTO- RALADOR 4 FACES DESCRIÇÃO DETALHADA: UTENSÍLIO TOTALMENTE EM AÇO INOX, DIMENSÕES APROXIMADAS: 10,3 X 7,5 X 23 CM. UND GEDEX 2,00 39,0000 78,00
9015 BANDEJA DE PLÁSTICO, FORMATO RETANGULAR, COM ALÇA, 40 X 60 CM. UND PLASUTIL 7,00 38,0000 266,00
9017 COLHER DE ARROZ, INTEIRIÇA EM INOX, PARA SERVIR, CABO LONGO DE 37 CM. UND GEDEX 8,00 29,8000 238,40
9019 CONCHA TOTALMENTE EM AÇO INOXIDÁVEL TAMANHO 35 CM APROXIMADAMENTE. UND GEDEX 20,00 29,8000 596,00
9020 FACA DE CHEF, DE COZINHA GRANDE, 10, CABO PRETO, LAMINA EM AÇO INOXIDÁVEL UND GEDEX 10,00 34,8000 348,00
9021 JARRA PARA SUCO, MATERIAL PLÁSTICO, CAPACIDADE 4 LITROS, MODELO COM TAMPA. UND SANREMO 16,00 39,9000 638,40
9022 JARRA, MATERIAL PLÁSTICO, CAPACIDADE 2 LITROS, MODELO COM TAMPA. UND LUMAR 3,00 24,8000 74,40
9023 PRATO FUNDO DE VIDRO TRANSPARENTE DESCRIÇÃO DETALHADA: PRATO FUNDO, QUALIDADE SUPERIOR, VIDRO TEMPERADO TRANSPARENTE, APLICAÇÃO: SERVIR UND IMP 15,00 15,0000 225,00
9026 SALEIRO DE MESA GRANDE - SALEIRO DE MESA COM CAPACIDADE PARA 500ML UND LUMAR 12,00 5,0000 60,00
9027 POTE DE AÇUCAR GRANDE ? POTE PARA ARMAZENAR AÇUCAR, CAPACIDADE 1 LITRO. UND LUMAR 7,00 19,9000 139,30
9028 POTE DE FARINHA GRANDE ? POTE PARA ARMAZENAR FARINHA, CAPACIDADE 1 LITRO. UND LUMAR 3,00 19,9000 59,70
9029 SALEIRO DE MESA GRANDE - SALEIRO DE MESA COM CAPACIDADE PARA 500ML UND LUMAR 2,00 5,0000 10,00
9031 GARRAFA TÉRMICA PARA CAFÉ EM AÇO INOXIDÁVEL COM CAPACIDADE PARA 2,5 LITROS, AMPOLA DE AÇO INOXIDÁVEL, SISTEMA À VÁCUO PARA CONSERVAR A TEMPERATURA, ACIONAMENTO ATRAVÉS DE BOMBA. PESO APROXIMADO: 1,486KG. DIMESÕES APROXIMADAS DO PRODUTO: 17,0 X 17,0 X 33,0 CM UND SOPRANO 10,00 395,0000 3.950,00
9032 TÁBUA PARA CORTE, MÉDIA BRANCA, CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS, EM POLIETILENO, RESISTENTE, COR BRANCA, ATÓXICO, HIGIÊNICO, INODORO, MEDINDO 50CM DE COMPRIMENTO X 30CM DE LARGURA X 1,5CM DE ESPESSURA, PODENDO TER VARIAÇÃO DE ATÉ 5 CM P/MAIS OU P/MENOS EM RELAÇÃO AO COMPRIMENTO E LARGURA. (O PRODUTO NÃO PODE SER PROVENIENTE DE MATERIAL RECICLADO). UND GEDEX 19,00 129,0000 2.451,00
9033 LIXEIRA BRANCA FABRICADA EM MATERIAL RESISTENTE OFERECENDO MAIOR DURABILIDADE. POSSUI SISTEMA DE PEDAL BEM DIMENSIONADO, O QUE O TORNA RESISTENTE E, MESMO ASSIM, FÁCIL DE SER ACIONADO. POSSUEM GANCHOS PARA FIXAÇÃO DOS SACOS DE LIXO. - CAPACIDADE: 50 LITROS - DIMENSÕES (A X L X P): 600 X410 X 400MM - MATERIAL: 100% PROPILENO UND JSN 15,00 348,0000 5.220,00
9037 PANELA CUSCUZEIRO DE ALUMÍNIO N34 COM 19 A 20 LITROS UND BALDUINO 3,00 428,0000 1.284,00
9039 ESPREMEDOR INDUSTRIAL DE LARANJA EXTRATOR SUCO FRUTAS EM INOX, CAPACIDADE ACIMA DE 2L, BIVOLT OU 220V. UND CADENCE 2,00 209,0000 418,00
9043 BANDEJA RETANGULAR EM PLÁSTICO ATÓXICO, RESISTENTE, BRANCO, MEDINDO 45CM (COMPRIMENTO) X30CM (LARGURA) X 8CM (ALTURA), PODENDO TER VARIAÇÃO DE 5CM PARA MAIS OU PARA MENOS NO COMPRIMENTO E LARGURA E 2CM PARA MAIS OU MENOS NA ALTURA. (O PRODUTO NÃO PODE SER PROVENIENTE DE MATERIAL RECICLADO). UND PRATIC 30,00 39,9000 1.197,00
9044 BANDEJA RETANGULAR EM PLÁSTICO ATÓXICO, RESISTENTE, BRANCO, MEDINDO 45CM (COMPRIMENTO) X30CM (LARGURA) X 8CM (ALTURA), PODENDO TER VARIAÇÃO DE 5CM PARA MAIS OU PARA MENOS NO COMPRIMENTO E LARGURA E 2CM PARA MAIS OU MENOS NA ALTURA. (O PRODUTO NÃO PODE SER PROVENIENTE DE MATERIAL RECICLADO). UND PRATIC 60,00 39,9000 2.394,00
9046 CANECA PLÁSTICA, NA COR VERDE OU AZUL PARA LÍQUIDOS, RESISTENTE, ATÓXICO, ESTERELIZÁVEL, COM ALÇA, CAPACIDADE DE 200ML A 300ML, PODENDO VARIAR 50ML PARA MAIS. PRODUTO ISENTO DE BISFENOL A. (O PRODUTO NÃO PODE SER PROVENIENTE DE MATERIAL RECICLADO). UND LUMAR 800,00 4,4800 3.584,00
9050 VASILHAS PLÁSTICAS COM TAMPA 3,5 LITROS (COMPRIMENTO 21CM X LARGURA 14 CM X ALTURA 11CM) UND LUMAR 27,00 22,8000 615,60
9051 VASILHAS PLÁSTICAS COM TAMPA 11 LITROS (COMPRIMENTO 39,2 CM X LARGURA 28,4 CM X ALTURA 13,6 CM) UND LUMAR 25,00 39,8000 995,00
9052 BACIA GRANDE, MATERIAL PLÁSTICO RÍGIDO, CAPACIDADE 40 LITROS, MEDIDAS: LARGURA 48,5 CM X ALTURA 23 CM. UND LUMAR 10,00 49,8000 498,00
9055 CADEIRA PLÁSTICA BRANCA COM BRAÇO, CAPACIDADE 140KG, PRODUZIDAS EM POLIPROPILENO COM MATERIAL 100% VIRGEM, POSSUEM PROTEÇÃO CONTRA RAIOS UV. ALTURA 81,50 CENTÍMETROS LARGURA 57,00 CENTÍMETROS COMPRIMENTO 56,00 CENTÍMETROS UND TOP PLAST 300,00 94,5000 28.350,00
9061 COLHER DE CHÁ, ESPECIFICAÇÃO: EM AÇO INOX 18/10 COM ACABAMENTO ALTO BRILHO MEDIDAS APROXIMADAS: COMPRIMENTO: 13,5 CM LARGURA: 2,5 CM UND GEDEX 60,00 2,6000 156,00
9062 COLHER PARA SOBREMESA, ESPECIFICAÇÃO: CONFECCIONADO EM AÇO INOX MEDIDAS APROXIMADAS: COMPRIMENTO: ENTRE 18/18,5 CM LARGURA: 3,5 CM UND GEDEX 60,00 5,0000 300,00
9063 COLHER DE SOPA, CARACTERÍSTICAS: -MATERIAL: INOX -TAMANHO: 22 X 4,5 CM UND GEDEX 120,00 6,4000 768,00
9064 ESCUMADEIRA, MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL PODE IR A ALTAS OU BAIXAS TEMPERATURAS ELIMINA A GORDURA DOS ALIMENTOS COM RAPIDEZ E FACILIDADE MATERIAL EXTREMAMENTE RESISTENTE E DURÁVEL UND GEDEX 5,00 29,9000 149,50
9065 JOGO DE FACAS, COM LÂMINAS EM AÇO INOX E CABOS DE POLIPROPILENO PRETO 9 PEÇAS UND GEDEX 5,00 95,0000 475,00
9066 GARFO, MATERIAL DA LÂMINA: AÇO INOX MATERIAL DO PUNHO: AÇO INOX TIPO DE GARFO: MESA COMPRIMENTO TOTAL: 17.5 CM UND GEDEX 20,00 6,7000 134,00
9067 GARRAFA TÉRMICA - CAPACIDADE 5 LITROS ADAPTA-SE A MULTIPLICIDADE DE USOS, CORPO TERMOPLÁSTICO DE PAREDE DUPLA, ISOLADO TERMICAMENTE COM ESPUMA DE POLIURETANO, GRANDE RESISTENCIA AO USO, IMPACTOS E QUEDAS, COM COPO PARA BEBER, BOCALREMOVIVEL QUE PERMITE A COLOCAÇÃO DE CUBOS DE GELO, ALÇA INTEGRADA DE GRANDE RESISTENCIA, MATERIAL ATÓXICO E RECICLÁVEL.DIMENSÕES ( CXLXA): 20X20X31 CM. PESO: 0,68 KG GARRAFA TÉRMICA - CAPACIDADE 5 LITROS ADAPTA-SE A MULTIPLICIDADE DE USOS, CORPO TERMOPLÁSTICO DE PAREDE DUPLA, ISOLADO TERMICAMENTE COM ESPUMA DE POLIURETANO, GRANDE RESISTENCIA AO USO, IMPACTOS E QUEDAS, COM COPO PARA BEBER, BOCALREMOVIVEL QUE PERMITE A COLOCAÇÃO DE CUBOS DE GELO, ALÇA INTEGRADA DE GRANDE RESISTENCIA, MATERIAL ATÓXICO E RECICLÁVEL.DIMENSÕES ( CXLXA): 20X20X31 CM. PESO: 0,68 KG UND SOPRANO 5,00 94,0000 470,00
9068 JARRA PLÁSTICAS, ALTURA: 22,0 CM,LARGURA: 19,2 CM, PROFUNDIDADE: 13,5 CM, MATERIAL: POLIPROPILENO, JARRA 2 LITROS UND LUMAR 9,00 24,8000 223,20
9071 MESAS PLÁSTICAS, DIMENSÕES DO PRODUTO: ALTURA: 0,711M LARGURA: 0,698M PROFUNDIDADE: 0,698M MATERIAL: POLIPROPILENO UND TOP PLAST 50,00 139,5000 6.975,00
9073 PANQUEQUEIRA, PRODUZIDO EM EM ALUMÍNIO COM REVESTIMENTO INTERNO E EXTERNO ANTIADERENTE POSSUI 22CM DE DIÂMETRO COM CAPACIDADE DE 0,6L. UND BALDUINO 6,00 34,9000 209,40
9077 PORTA TALHER PLÁSTICO GRANDE 6 COMPARTIMENTOS C/TAMPA LARGURA: 29 CM UND LUMAR 10,00 49,8000 498,00
9078 PORTA TALHER PLÁSTICO GRANDE 6 COMPARTIMENTOS C/TAMPA LARGURA: 29 CM COMPRIMENTO: 34 CM ALTURA: 5 CM UND LUMAR 10,00 49,8000 498,00
9079 PRATOS RASOS DE VIDRO TEMPERADO, DIMENSÕES CM 22,0X3,2 INCOLOR UND IMP 31,00 12,0000 372,00
9080 PRATOS SOBREMESA EM PORCELANA RASO BRANCO LARGURA 19CM ALTURA 1,4CM UND KOL 20,00 15,0000 300,00
9081 JOGO DE TAÇAS MATERIAL: VIDRO DIMENSÕES: 16,5 CM X 8.5 CM CAPACIDADE: 300 ML UND KIG 11,00 86,9000 955,90
9082 XÍCARAS PARA CHÁ, TRANSPARENTE MATERIAL: VIDRO MEDIDAS DO PRODUTO- CM: 9,5X12,5X6CM CAPACIDADE: 240ML UND KIG 30,00 8,9000 267,00
Total 71.404,90
DAYANE RAFAELA DE MELO FRANCA DANTAS 35.284.764/0001-30
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
8997 PANELA PRESSÃO, MATERIAL ALUMÍNIO POLIDO, CAPACIDADE 4 LITROS, SISTEMA SEGURANÇA VÁLVULA SEGURANÇA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS TAMPA COM SISTEMA DE FECHAMENTO EXTERNO. UND PANELUX 1,00 118,0000 118,00
8998 PANELA PRESSÃO, MATERIAL ALUMÍNIO POLIDO, CAPACIDADE 7 LITROS, SISTEMA SEGURANÇA VÁLVULA SEGURANÇA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS TAMPA COM SISTEMA DE FECHAMENTO EXTERNO.PANELA PRESSÃO, MATERIAL ALUMÍNIO POLIDO, CAPACIDADE 7 LITROS, SISTEMA SEGURANÇA VÁLVULA SEGURANÇA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS TAMPA COM SISTEMA DE FECHAMENTO EXTERNO. UND PANELUX 6,00 140,0000 840,00
8999 PANELA DE PRESSÃO 10 LITROS, COM O MATERIAL DE ALUMÍNIO MATERIAL DA ALÇA: BAQUELITE ACABAMENTO: POLIDO CAPACIDADE: 10 LITROS PINO CONTROLADOR: CENTRAL COM VÁLVULA DE SEGURANÇA. DIMENSÕES APROXIMADAS DA EMBALAGEM: 26 X 26 X 37 CM (A X L X P). UND EIRILAR 9,00 200,0000 1.800,00
9001 PANELA DE PRESSÃO. CAPACIDADE: 20 LITROS. DIMENSÕES APROXIMADAS: 33 CM DE DIÂMETRO 37 CM DE ALTURA COR: PRATA MATERIAL: ALUMÍNIO, COM VÁLVULA DE SEGURANÇA. E PINO CONTROLADOR DE PRESSÃO. UND ALUMINIO NACIONAL 3,00 1.020,0000 3.060,00
9002 PANELA CAÇAROLA, EM ALUMÍNIO, COM TAMPA, CAPACIDADE 3 LITROS. UND ABC ALUMINIO 26,00 68,0000 1.768,00
9003 PANELA CAÇAROLA, EM ALUMÍNIO, COM TAMPA, CAPACIDADE 5 LITROS. UND ABC ALUMINIO 14,00 79,0000 1.106,00
9007 FORMA PARA BOLO, RETANGULAR, LISA, EM AÇO INOX, COM 35 CM (COMPRIMENTO) X 24 CM (LARGURA) X 4,2 CM (PROFUNDIDADE). UND ALUMINIO POLIDO NEGRO 1,00 72,8000 72,80
9012 DEPÓSITO PLASTICO, COM CAPACIDADE DE 5 LITROS EM MATERIAL RESISTENTE E COM TAMPA. UND BIO PRATICA 12,00 27,0000 324,00
9013 BACIA, MATERIAL PLÁSTICO RÍGIDO, CAPACIDADE 15 LITROS, COR BRANCA. UND EXTRUSÃO 3,00 28,0000 84,00
9014 BACIA, MATERIAL PLÁSTICO RÍGIDO, CAPACIDADE 10 LITROS, COR BRANCA. UND EXTRUSÃO 1,00 25,0000 25,00
9016 COLHER PAU, MATERIAL MADEIRA, TAMANHO MÉDIO, COMPRIMENTO 35 CM UND YANGZI 1,00 20,0000 20,00
9018 PEGADOR DE MASSA MACARRÃO EM AÇO INOX 33CM UND YANGZI 3,00 20,0000 60,00
9025 FAQUEIRO AÇO INOX, CONTEÚDO: 12 COLHERES DE MESA, 12 GARFOS DE MESA, 12 FACAS DE CHURRASCO, 12 COLHERES DE SOBREMESA, 12 COLHERES DE CHÁ, 12 COLHERES DE CAFÉ, 12 GARFOS TORTA, 1 COLHER DE ARROZ, 1 PÁ DE BOLO, 1 COLHER DE SALADA, 1 CONCHA DE FEIJÃO. UND BRINOX 2,00 699,0000 1.398,00
9030 PORTA PALITO DENTE COM TAMPA INOX PALITEIRO VIDRO INCOLOR UND BRINOX 12,00 60,0000 720,00
9034 LIXEIRA BRANCA FABRICADA EM MATERIAL RESISTENTE OFERECENDO MAIOR DURABILIDADE. POSSUI SISTEMA DE PEDAL BEM DIMENSIONADO, O QUE O TORNA RESISTENTE E, MESMO ASSIM, FÁCIL DE SER ACIONADO. POSSUEM GANCHOS PARA FIXAÇÃO DOS SACOS DE LIXO. - CAPACIDADE: 100 LITROS - DIMENSÕES (A X L X P): 820 X 520 X 410MM - MATERIAL: 100% PROPILENO UND LAR PLASTICO 6,00 460,0000 2.760,00
9035 DESCASCADOR / CORTADOR DE LEGUMES EM INOX, CABO DE PLÁSTICO OU INOX. TAMANHO APROXIMADO DO CORTADOR: 12,5X7,7CM UND BRINOX 12,00 45,0000 540,00
9038 TERMÔMETRO DIGITAL TIPO ESPETO A PROVA D AGUA COM ALARME -50 +300 °C DIVISÃO 1 °C UND FACIBOM 3,00 55,0000 165,00
9040 BALANÇA COM PLATAFORMA PARA PESAGEM, COM CAPACIDADE DE 100KG UND CROW 2,00 1.395,0000 2.790,00
9045 TÁBUA PARA CORTE MÉDIA VERDE EM POLIETILENO, RESISTENTE, COR VERDE, ATÓXICO, HIGIÊNICO, INODORO, MEDINDO 50CM DE COMPRIMENTO X 30CM DE LARGURA X 1,5CM DE ESPESSURA, PODENDO TER VARIAÇÃO DE ATÉ 5CM P/MAIS OU P/MENOS EM RELAÇÃO AO COMPRIMENTO E LARGURA. (O PRODUTO NÃO PODE SER PROVENIENTE DE MATERIAL RECICLADO). UND FUTURA 12,00 255,0000 3.060,00
9047 COLHER DE MESA EM AÇO INOX, RESISTENTE, COM CABO LISO DE FÁCIL HIGIENIZAÇÃO, MEDINDO 12,5CM DE COMPRIMENTO, BASE COM 6,5 CM DE COMPRIMENTO E 4CM DE DIÂMETRO (MAIOR DIÂMETRO), PODENDO TER VARIAÇÃO DE ATÉ 1CM P/MAIS OU P/MENOS. UND TAGLIATORIO 800,00 4,9900 3.992,00
9048 PANELA CAÇAROLA Nº 32 EM ALUMÍNIO COM ALÇAS LATERAIS REFORÇADAS, ACOMPANHA TAMPA, MEDIDASM 14CM DE ALTURA 32CM DE DIÂMETRO CAPACIDADE 13 LITROS. UND GRENADA 12,00 333,0000 3.996,00
9049 PANELA CAÇAROLA Nº 50 EM ALUMÍNIO COM ALÇAS LATERAIS REFORÇADAS, ACOMPANHA TAMPA, MEDIDASM 19CM DE ALTURA 50CM DE DIÂMETRO CAPACIDADE 26 LITROS. UND ABC ALUMINIO 22,00 495,0000 10.890,00
9053 BACIA PEQUENA, MATERIAL PLÁSTICO RÍGIDO, CAPACIDADE 4 LITROS, MEDIDAS: LARGURA 28,5CM X ALTURA 12CM. UND IGUAL 10,00 15,0000 150,00
9054 BACIA PEQUENA, MATERIAL PLÁSTICO RÍGIDO, CAPACIDADE 4 LITROS, MEDIDAS: LARGURA 28,5CM X ALTURA 12CM. UND IGUAL 10,00 15,0000 150,00
9056 BORRIFADOR, FRASCO SPRAY, VÁLVULA GATILHO UND NOBRE 30,00 12,5000 375,00
9057 CAIXA TÉRMICA 34 LITROS COM RODINHA, ALTURA: 46CM LARGURA: 51CM PROFUNDIDADE: 31CM MATERIAL: PAREDE EM POLIPROPILENO, TAMPA EM POLIETILENO E ISOLAMENTO TÉRMICO EM POLIESTIRENO EXPANDIDO. UND MOR 10,00 245,0000 2.450,00
9058 CALDEIRAO COM CAPACIDADE DE 20L MEDIDAS: ALTURA: 30CM. COMPRIMENTO: 32CM. PESO: 3KG UND ABC ALUMINIO 5,00 385,0000 1.925,00
9060 CHALEIRA EM AÇO INOX CAPACIDADE DE 2 LITROS AVISO SONORO DE FERVURA, COM ALÇA. UND CLINK 5,00 174,0000 870,00
9072 ORGANIZADORES DE PLÁSTICO COM TAMPA, TAMANHO (ALTURA X LARGURA X COMPRIMENTO)56,4 X 37,1 X 38,5 CM, CAPACIDADE:56,1 L COM TAMPA UND UNINJET 5,00 119,0000 595,00
9074 PORTA DETERGENTE E ESPONJA 500ML COM SUPORTE PARA ESPONJA PLÁSTICO ACRÍLICO ALTURA: 18,8 CM LARGURA: 9,5 CM PROFUNDIDADE: 9,5 CM UND PLASUTIL 5,00 33,0000 165,00
9075 PORTA GUARDANAPO INOX DIMENSÕES: 6,5X15X9CM (ALTURA X LARGURA X PROFUNDIDADE) PESO: 250G UND STAMP 5,00 49,0000 245,00
9083 TACHO Nº40 ALUMÍNIO FUNDIDO POLIDO COM TAMPA - ALUMÍNIO ORIENTAL ESPECIFICAÇÕES: - DIÂMETRO: 40 CM - CAPACIDADE: 12 LITROS - MATERIAL: ALUMÍNIO FUNDIDO BATIDO GROSSO E POLIDO - ALTURA: 13 CM - ACOMPANHA TAMPA: SIM UND ALUMINIO ORIENTAL 6,00 320,0000 1.920,00
Total 48.433,80
Valor total da contratação 119.838,70 (CENTO E DEZENOVE MIL, OITOCENTOS E TRINTA E OITO REAIS E SETENTA CENTAVOS)
Encaminhe o processo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para deliberação superior.
São José do Seridó/RN, 01 de Novembro de 2022.
Inácia Alice Medeiros dos Santos
Pregoeira
|
| LICITAÇÃO N.º PP 042/2022
OBJETO: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE UTENSÍLIOS DE COZINHA.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL
| 01/11/2022 | HOMOLOGAÇÃO | ATO DE HOMOLOGAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
HOMOLOGO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
LEONARDO COSTA DOS SANTOS 11.183.984/0001-00
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
9004 CANECA, INOX, CAPACIDADE 1.5 L, FERVEDOR - CANECA, MATERIAL AÇO INOXIDÁVEL, CAPACIDADE 1,5, USO COPA E COZINHA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS FERVEDOR. UND BALDUINO 2,00 188,0000 376,00
9005 FRIGIDEIRA EM ALUMÍNIO ANTIADERENTE, MÉDIA, 40CM. UND BALDUINO 10,00 349,0000 3.490,00
9006 FORMA PARA BOLO, RETANGULAR, LISA, EM AÇO INOX, COM 38 CM (COMPRIMENTO) X 26 CM (LARGURA) X 6 CM (PROFUNDIDADE). UND BALDUINO 1,00 70,0000 70,00
9008 ESCORREDOR, MATERIAL AÇO INOXIDÁVEL, DIÂMETRO 24 CM, APLICAÇÃO MACARRÃO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS COM ALÇAS. UND BALDUINO 8,00 44,0000 352,00
9009 PENEIRA, MATERIAL AÇO GALVANIZADO, DIAMETRO 30 CM, ALTURA 03 CM. UND GEDEX 17,00 34,9000 593,30
9010 PENEIRA PEQUENA PARA COZINHA DIAMETRO 06 CM, ALTURA 01 CM. UND LUMAR 6,00 13,8000 82,80
9011 RALADOR MANUAL DE ALIMENTO- RALADOR 4 FACES DESCRIÇÃO DETALHADA: UTENSÍLIO TOTALMENTE EM AÇO INOX, DIMENSÕES APROXIMADAS: 10,3 X 7,5 X 23 CM. UND GEDEX 2,00 39,0000 78,00
9015 BANDEJA DE PLÁSTICO, FORMATO RETANGULAR, COM ALÇA, 40 X 60 CM. UND PLASUTIL 7,00 38,0000 266,00
9017 COLHER DE ARROZ, INTEIRIÇA EM INOX, PARA SERVIR, CABO LONGO DE 37 CM. UND GEDEX 8,00 29,8000 238,40
9019 CONCHA TOTALMENTE EM AÇO INOXIDÁVEL TAMANHO 35 CM APROXIMADAMENTE. UND GEDEX 20,00 29,8000 596,00
9020 FACA DE CHEF, DE COZINHA GRANDE, 10, CABO PRETO, LAMINA EM AÇO INOXIDÁVEL UND GEDEX 10,00 34,8000 348,00
9021 JARRA PARA SUCO, MATERIAL PLÁSTICO, CAPACIDADE 4 LITROS, MODELO COM TAMPA. UND SANREMO 16,00 39,9000 638,40
9022 JARRA, MATERIAL PLÁSTICO, CAPACIDADE 2 LITROS, MODELO COM TAMPA. UND LUMAR 3,00 24,8000 74,40
9023 PRATO FUNDO DE VIDRO TRANSPARENTE DESCRIÇÃO DETALHADA: PRATO FUNDO, QUALIDADE SUPERIOR, VIDRO TEMPERADO TRANSPARENTE, APLICAÇÃO: SERVIR UND IMP 15,00 15,0000 225,00
9026 SALEIRO DE MESA GRANDE - SALEIRO DE MESA COM CAPACIDADE PARA 500ML UND LUMAR 12,00 5,0000 60,00
9027 POTE DE AÇUCAR GRANDE ? POTE PARA ARMAZENAR AÇUCAR, CAPACIDADE 1 LITRO. UND LUMAR 7,00 19,9000 139,30
9028 POTE DE FARINHA GRANDE ? POTE PARA ARMAZENAR FARINHA, CAPACIDADE 1 LITRO. UND LUMAR 3,00 19,9000 59,70
9029 SALEIRO DE MESA GRANDE - SALEIRO DE MESA COM CAPACIDADE PARA 500ML UND LUMAR 2,00 5,0000 10,00
9031 GARRAFA TÉRMICA PARA CAFÉ EM AÇO INOXIDÁVEL COM CAPACIDADE PARA 2,5 LITROS, AMPOLA DE AÇO INOXIDÁVEL, SISTEMA À VÁCUO PARA CONSERVAR A TEMPERATURA, ACIONAMENTO ATRAVÉS DE BOMBA. PESO APROXIMADO: 1,486KG. DIMESÕES APROXIMADAS DO PRODUTO: 17,0 X 17,0 X 33,0 CM UND SOPRANO 10,00 395,0000 3.950,00
9032 TÁBUA PARA CORTE, MÉDIA BRANCA, CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS, EM POLIETILENO, RESISTENTE, COR BRANCA, ATÓXICO, HIGIÊNICO, INODORO, MEDINDO 50CM DE COMPRIMENTO X 30CM DE LARGURA X 1,5CM DE ESPESSURA, PODENDO TER VARIAÇÃO DE ATÉ 5 CM P/MAIS OU P/MENOS EM RELAÇÃO AO COMPRIMENTO E LARGURA. (O PRODUTO NÃO PODE SER PROVENIENTE DE MATERIAL RECICLADO). UND GEDEX 19,00 129,0000 2.451,00
9033 LIXEIRA BRANCA FABRICADA EM MATERIAL RESISTENTE OFERECENDO MAIOR DURABILIDADE. POSSUI SISTEMA DE PEDAL BEM DIMENSIONADO, O QUE O TORNA RESISTENTE E, MESMO ASSIM, FÁCIL DE SER ACIONADO. POSSUEM GANCHOS PARA FIXAÇÃO DOS SACOS DE LIXO. - CAPACIDADE: 50 LITROS - DIMENSÕES (A X L X P): 600 X410 X 400MM - MATERIAL: 100% PROPILENO UND JSN 15,00 348,0000 5.220,00
9037 PANELA CUSCUZEIRO DE ALUMÍNIO N34 COM 19 A 20 LITROS UND BALDUINO 3,00 428,0000 1.284,00
9039 ESPREMEDOR INDUSTRIAL DE LARANJA EXTRATOR SUCO FRUTAS EM INOX, CAPACIDADE ACIMA DE 2L, BIVOLT OU 220V. UND CADENCE 2,00 209,0000 418,00
9043 BANDEJA RETANGULAR EM PLÁSTICO ATÓXICO, RESISTENTE, BRANCO, MEDINDO 45CM (COMPRIMENTO) X30CM (LARGURA) X 8CM (ALTURA), PODENDO TER VARIAÇÃO DE 5CM PARA MAIS OU PARA MENOS NO COMPRIMENTO E LARGURA E 2CM PARA MAIS OU MENOS NA ALTURA. (O PRODUTO NÃO PODE SER PROVENIENTE DE MATERIAL RECICLADO). UND PRATIC 30,00 39,9000 1.197,00
9044 BANDEJA RETANGULAR EM PLÁSTICO ATÓXICO, RESISTENTE, BRANCO, MEDINDO 45CM (COMPRIMENTO) X30CM (LARGURA) X 8CM (ALTURA), PODENDO TER VARIAÇÃO DE 5CM PARA MAIS OU PARA MENOS NO COMPRIMENTO E LARGURA E 2CM PARA MAIS OU MENOS NA ALTURA. (O PRODUTO NÃO PODE SER PROVENIENTE DE MATERIAL RECICLADO). UND PRATIC 60,00 39,9000 2.394,00
9046 CANECA PLÁSTICA, NA COR VERDE OU AZUL PARA LÍQUIDOS, RESISTENTE, ATÓXICO, ESTERELIZÁVEL, COM ALÇA, CAPACIDADE DE 200ML A 300ML, PODENDO VARIAR 50ML PARA MAIS. PRODUTO ISENTO DE BISFENOL A. (O PRODUTO NÃO PODE SER PROVENIENTE DE MATERIAL RECICLADO). UND LUMAR 800,00 4,4800 3.584,00
9050 VASILHAS PLÁSTICAS COM TAMPA 3,5 LITROS (COMPRIMENTO 21CM X LARGURA 14 CM X ALTURA 11CM) UND LUMAR 27,00 22,8000 615,60
9051 VASILHAS PLÁSTICAS COM TAMPA 11 LITROS (COMPRIMENTO 39,2 CM X LARGURA 28,4 CM X ALTURA 13,6 CM) UND LUMAR 25,00 39,8000 995,00
9052 BACIA GRANDE, MATERIAL PLÁSTICO RÍGIDO, CAPACIDADE 40 LITROS, MEDIDAS: LARGURA 48,5 CM X ALTURA 23 CM. UND LUMAR 10,00 49,8000 498,00
9055 CADEIRA PLÁSTICA BRANCA COM BRAÇO, CAPACIDADE 140KG, PRODUZIDAS EM POLIPROPILENO COM MATERIAL 100% VIRGEM, POSSUEM PROTEÇÃO CONTRA RAIOS UV. ALTURA 81,50 CENTÍMETROS LARGURA 57,00 CENTÍMETROS COMPRIMENTO 56,00 CENTÍMETROS UND TOP PLAST 300,00 94,5000 28.350,00
9061 COLHER DE CHÁ, ESPECIFICAÇÃO: EM AÇO INOX 18/10 COM ACABAMENTO ALTO BRILHO MEDIDAS APROXIMADAS: COMPRIMENTO: 13,5 CM LARGURA: 2,5 CM UND GEDEX 60,00 2,6000 156,00
9062 COLHER PARA SOBREMESA, ESPECIFICAÇÃO: CONFECCIONADO EM AÇO INOX MEDIDAS APROXIMADAS: COMPRIMENTO: ENTRE 18/18,5 CM LARGURA: 3,5 CM UND GEDEX 60,00 5,0000 300,00
9063 COLHER DE SOPA, CARACTERÍSTICAS: -MATERIAL: INOX -TAMANHO: 22 X 4,5 CM UND GEDEX 120,00 6,4000 768,00
9064 ESCUMADEIRA, MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL PODE IR A ALTAS OU BAIXAS TEMPERATURAS ELIMINA A GORDURA DOS ALIMENTOS COM RAPIDEZ E FACILIDADE MATERIAL EXTREMAMENTE RESISTENTE E DURÁVEL UND GEDEX 5,00 29,9000 149,50
9065 JOGO DE FACAS, COM LÂMINAS EM AÇO INOX E CABOS DE POLIPROPILENO PRETO 9 PEÇAS UND GEDEX 5,00 95,0000 475,00
9066 GARFO, MATERIAL DA LÂMINA: AÇO INOX MATERIAL DO PUNHO: AÇO INOX TIPO DE GARFO: MESA COMPRIMENTO TOTAL: 17.5 CM UND GEDEX 20,00 6,7000 134,00
9067 GARRAFA TÉRMICA - CAPACIDADE 5 LITROS ADAPTA-SE A MULTIPLICIDADE DE USOS, CORPO TERMOPLÁSTICO DE PAREDE DUPLA, ISOLADO TERMICAMENTE COM ESPUMA DE POLIURETANO, GRANDE RESISTENCIA AO USO, IMPACTOS E QUEDAS, COM COPO PARA BEBER, BOCALREMOVIVEL QUE PERMITE A COLOCAÇÃO DE CUBOS DE GELO, ALÇA INTEGRADA DE GRANDE RESISTENCIA, MATERIAL ATÓXICO E RECICLÁVEL.DIMENSÕES ( CXLXA): 20X20X31 CM. PESO: 0,68 KG GARRAFA TÉRMICA - CAPACIDADE 5 LITROS ADAPTA-SE A MULTIPLICIDADE DE USOS, CORPO TERMOPLÁSTICO DE PAREDE DUPLA, ISOLADO TERMICAMENTE COM ESPUMA DE POLIURETANO, GRANDE RESISTENCIA AO USO, IMPACTOS E QUEDAS, COM COPO PARA BEBER, BOCALREMOVIVEL QUE PERMITE A COLOCAÇÃO DE CUBOS DE GELO, ALÇA INTEGRADA DE GRANDE RESISTENCIA, MATERIAL ATÓXICO E RECICLÁVEL.DIMENSÕES ( CXLXA): 20X20X31 CM. PESO: 0,68 KG UND SOPRANO 5,00 94,0000 470,00
9068 JARRA PLÁSTICAS, ALTURA: 22,0 CM,LARGURA: 19,2 CM, PROFUNDIDADE: 13,5 CM, MATERIAL: POLIPROPILENO, JARRA 2 LITROS UND LUMAR 9,00 24,8000 223,20
9071 MESAS PLÁSTICAS, DIMENSÕES DO PRODUTO: ALTURA: 0,711M LARGURA: 0,698M PROFUNDIDADE: 0,698M MATERIAL: POLIPROPILENO UND TOP PLAST 50,00 139,5000 6.975,00
9073 PANQUEQUEIRA, PRODUZIDO EM EM ALUMÍNIO COM REVESTIMENTO INTERNO E EXTERNO ANTIADERENTE POSSUI 22CM DE DIÂMETRO COM CAPACIDADE DE 0,6L. UND BALDUINO 6,00 34,9000 209,40
9077 PORTA TALHER PLÁSTICO GRANDE 6 COMPARTIMENTOS C/TAMPA LARGURA: 29 CM UND LUMAR 10,00 49,8000 498,00
9078 PORTA TALHER PLÁSTICO GRANDE 6 COMPARTIMENTOS C/TAMPA LARGURA: 29 CM COMPRIMENTO: 34 CM ALTURA: 5 CM UND LUMAR 10,00 49,8000 498,00
9079 PRATOS RASOS DE VIDRO TEMPERADO, DIMENSÕES CM 22,0X3,2 INCOLOR UND IMP 31,00 12,0000 372,00
9080 PRATOS SOBREMESA EM PORCELANA RASO BRANCO LARGURA 19CM ALTURA 1,4CM UND KOL 20,00 15,0000 300,00
9081 JOGO DE TAÇAS MATERIAL: VIDRO DIMENSÕES: 16,5 CM X 8.5 CM CAPACIDADE: 300 ML UND KIG 11,00 86,9000 955,90
9082 XÍCARAS PARA CHÁ, TRANSPARENTE MATERIAL: VIDRO MEDIDAS DO PRODUTO- CM: 9,5X12,5X6CM CAPACIDADE: 240ML UND KIG 30,00 8,9000 267,00
Total 71.404,90
DAYANE RAFAELA DE MELO FRANCA DANTAS 35.284.764/0001-30
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
8997 PANELA PRESSÃO, MATERIAL ALUMÍNIO POLIDO, CAPACIDADE 4 LITROS, SISTEMA SEGURANÇA VÁLVULA SEGURANÇA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS TAMPA COM SISTEMA DE FECHAMENTO EXTERNO. UND PANELUX 1,00 118,0000 118,00
8998 PANELA PRESSÃO, MATERIAL ALUMÍNIO POLIDO, CAPACIDADE 7 LITROS, SISTEMA SEGURANÇA VÁLVULA SEGURANÇA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS TAMPA COM SISTEMA DE FECHAMENTO EXTERNO.PANELA PRESSÃO, MATERIAL ALUMÍNIO POLIDO, CAPACIDADE 7 LITROS, SISTEMA SEGURANÇA VÁLVULA SEGURANÇA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS TAMPA COM SISTEMA DE FECHAMENTO EXTERNO. UND PANELUX 6,00 140,0000 840,00
8999 PANELA DE PRESSÃO 10 LITROS, COM O MATERIAL DE ALUMÍNIO MATERIAL DA ALÇA: BAQUELITE ACABAMENTO: POLIDO CAPACIDADE: 10 LITROS PINO CONTROLADOR: CENTRAL COM VÁLVULA DE SEGURANÇA. DIMENSÕES APROXIMADAS DA EMBALAGEM: 26 X 26 X 37 CM (A X L X P). UND EIRILAR 9,00 200,0000 1.800,00
9001 PANELA DE PRESSÃO. CAPACIDADE: 20 LITROS. DIMENSÕES APROXIMADAS: 33 CM DE DIÂMETRO 37 CM DE ALTURA COR: PRATA MATERIAL: ALUMÍNIO, COM VÁLVULA DE SEGURANÇA. E PINO CONTROLADOR DE PRESSÃO. UND ALUMINIO NACIONAL 3,00 1.020,0000 3.060,00
9002 PANELA CAÇAROLA, EM ALUMÍNIO, COM TAMPA, CAPACIDADE 3 LITROS. UND ABC ALUMINIO 26,00 68,0000 1.768,00
9003 PANELA CAÇAROLA, EM ALUMÍNIO, COM TAMPA, CAPACIDADE 5 LITROS. UND ABC ALUMINIO 14,00 79,0000 1.106,00
9007 FORMA PARA BOLO, RETANGULAR, LISA, EM AÇO INOX, COM 35 CM (COMPRIMENTO) X 24 CM (LARGURA) X 4,2 CM (PROFUNDIDADE). UND ALUMINIO POLIDO NEGRO 1,00 72,8000 72,80
9012 DEPÓSITO PLASTICO, COM CAPACIDADE DE 5 LITROS EM MATERIAL RESISTENTE E COM TAMPA. UND BIO PRATICA 12,00 27,0000 324,00
9013 BACIA, MATERIAL PLÁSTICO RÍGIDO, CAPACIDADE 15 LITROS, COR BRANCA. UND EXTRUSÃO 3,00 28,0000 84,00
9014 BACIA, MATERIAL PLÁSTICO RÍGIDO, CAPACIDADE 10 LITROS, COR BRANCA. UND EXTRUSÃO 1,00 25,0000 25,00
9016 COLHER PAU, MATERIAL MADEIRA, TAMANHO MÉDIO, COMPRIMENTO 35 CM UND YANGZI 1,00 20,0000 20,00
9018 PEGADOR DE MASSA MACARRÃO EM AÇO INOX 33CM UND YANGZI 3,00 20,0000 60,00
9025 FAQUEIRO AÇO INOX, CONTEÚDO: 12 COLHERES DE MESA, 12 GARFOS DE MESA, 12 FACAS DE CHURRASCO, 12 COLHERES DE SOBREMESA, 12 COLHERES DE CHÁ, 12 COLHERES DE CAFÉ, 12 GARFOS TORTA, 1 COLHER DE ARROZ, 1 PÁ DE BOLO, 1 COLHER DE SALADA, 1 CONCHA DE FEIJÃO. UND BRINOX 2,00 699,0000 1.398,00
9030 PORTA PALITO DENTE COM TAMPA INOX PALITEIRO VIDRO INCOLOR UND BRINOX 12,00 60,0000 720,00
9034 LIXEIRA BRANCA FABRICADA EM MATERIAL RESISTENTE OFERECENDO MAIOR DURABILIDADE. POSSUI SISTEMA DE PEDAL BEM DIMENSIONADO, O QUE O TORNA RESISTENTE E, MESMO ASSIM, FÁCIL DE SER ACIONADO. POSSUEM GANCHOS PARA FIXAÇÃO DOS SACOS DE LIXO. - CAPACIDADE: 100 LITROS - DIMENSÕES (A X L X P): 820 X 520 X 410MM - MATERIAL: 100% PROPILENO UND LAR PLASTICO 6,00 460,0000 2.760,00
9035 DESCASCADOR / CORTADOR DE LEGUMES EM INOX, CABO DE PLÁSTICO OU INOX. TAMANHO APROXIMADO DO CORTADOR: 12,5X7,7CM UND BRINOX 12,00 45,0000 540,00
9038 TERMÔMETRO DIGITAL TIPO ESPETO A PROVA D AGUA COM ALARME -50 +300 °C DIVISÃO 1 °C UND FACIBOM 3,00 55,0000 165,00
9040 BALANÇA COM PLATAFORMA PARA PESAGEM, COM CAPACIDADE DE 100KG UND CROW 2,00 1.395,0000 2.790,00
9045 TÁBUA PARA CORTE MÉDIA VERDE EM POLIETILENO, RESISTENTE, COR VERDE, ATÓXICO, HIGIÊNICO, INODORO, MEDINDO 50CM DE COMPRIMENTO X 30CM DE LARGURA X 1,5CM DE ESPESSURA, PODENDO TER VARIAÇÃO DE ATÉ 5CM P/MAIS OU P/MENOS EM RELAÇÃO AO COMPRIMENTO E LARGURA. (O PRODUTO NÃO PODE SER PROVENIENTE DE MATERIAL RECICLADO). UND FUTURA 12,00 255,0000 3.060,00
9047 COLHER DE MESA EM AÇO INOX, RESISTENTE, COM CABO LISO DE FÁCIL HIGIENIZAÇÃO, MEDINDO 12,5CM DE COMPRIMENTO, BASE COM 6,5 CM DE COMPRIMENTO E 4CM DE DIÂMETRO (MAIOR DIÂMETRO), PODENDO TER VARIAÇÃO DE ATÉ 1CM P/MAIS OU P/MENOS. UND TAGLIATORIO 800,00 4,9900 3.992,00
9048 PANELA CAÇAROLA Nº 32 EM ALUMÍNIO COM ALÇAS LATERAIS REFORÇADAS, ACOMPANHA TAMPA, MEDIDASM 14CM DE ALTURA 32CM DE DIÂMETRO CAPACIDADE 13 LITROS. UND GRENADA 12,00 333,0000 3.996,00
9049 PANELA CAÇAROLA Nº 50 EM ALUMÍNIO COM ALÇAS LATERAIS REFORÇADAS, ACOMPANHA TAMPA, MEDIDASM 19CM DE ALTURA 50CM DE DIÂMETRO CAPACIDADE 26 LITROS. UND ABC ALUMINIO 22,00 495,0000 10.890,00
9053 BACIA PEQUENA, MATERIAL PLÁSTICO RÍGIDO, CAPACIDADE 4 LITROS, MEDIDAS: LARGURA 28,5CM X ALTURA 12CM. UND IGUAL 10,00 15,0000 150,00
9054 BACIA PEQUENA, MATERIAL PLÁSTICO RÍGIDO, CAPACIDADE 4 LITROS, MEDIDAS: LARGURA 28,5CM X ALTURA 12CM. UND IGUAL 10,00 15,0000 150,00
9056 BORRIFADOR, FRASCO SPRAY, VÁLVULA GATILHO UND NOBRE 30,00 12,5000 375,00
9057 CAIXA TÉRMICA 34 LITROS COM RODINHA, ALTURA: 46CM LARGURA: 51CM PROFUNDIDADE: 31CM MATERIAL: PAREDE EM POLIPROPILENO, TAMPA EM POLIETILENO E ISOLAMENTO TÉRMICO EM POLIESTIRENO EXPANDIDO. UND MOR 10,00 245,0000 2.450,00
9058 CALDEIRAO COM CAPACIDADE DE 20L MEDIDAS: ALTURA: 30CM. COMPRIMENTO: 32CM. PESO: 3KG UND ABC ALUMINIO 5,00 385,0000 1.925,00
9060 CHALEIRA EM AÇO INOX CAPACIDADE DE 2 LITROS AVISO SONORO DE FERVURA, COM ALÇA. UND CLINK 5,00 174,0000 870,00
9072 ORGANIZADORES DE PLÁSTICO COM TAMPA, TAMANHO (ALTURA X LARGURA X COMPRIMENTO)56,4 X 37,1 X 38,5 CM, CAPACIDADE:56,1 L COM TAMPA UND UNINJET 5,00 119,0000 595,00
9074 PORTA DETERGENTE E ESPONJA 500ML COM SUPORTE PARA ESPONJA PLÁSTICO ACRÍLICO ALTURA: 18,8 CM LARGURA: 9,5 CM PROFUNDIDADE: 9,5 CM UND PLASUTIL 5,00 33,0000 165,00
9075 PORTA GUARDANAPO INOX DIMENSÕES: 6,5X15X9CM (ALTURA X LARGURA X PROFUNDIDADE) PESO: 250G UND STAMP 5,00 49,0000 245,00
9083 TACHO Nº40 ALUMÍNIO FUNDIDO POLIDO COM TAMPA - ALUMÍNIO ORIENTAL ESPECIFICAÇÕES: - DIÂMETRO: 40 CM - CAPACIDADE: 12 LITROS - MATERIAL: ALUMÍNIO FUNDIDO BATIDO GROSSO E POLIDO - ALTURA: 13 CM - ACOMPANHA TAMPA: SIM UND ALUMINIO ORIENTAL 6,00 320,0000 1.920,00
Total 48.433,80
Valor total da contratação 119.838,70 (CENTO E DEZENOVE MIL, OITOCENTOS E TRINTA E OITO REAIS E SETENTA CENTAVOS)
São José do Seridó/RN, 01 de Novembro de 2022.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2022
PREGÃO PRESENCIAL nº 042/2022 PROC. LICIT. MSJS/ RN nº 096/2022
| 01/11/2022 | EXTRATO DE CONTRATO | PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN; PROMITENTE CONTRATADA: LEONARDO COSTA DOS SANTOS, inscrita no CNPJ nº 11.183.984/0001-00; OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de utensílios domésticos; VALOR GLOBAL: R$ 71.404,90 (Setenta e um mil, quatrocentos e quatro reais e noventa centavos); VALIDADE: 01 de novembro de 2022 a 01 de novembro de 2023; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Leonardo Costa dos Santos - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó / RN, 01 de novembro de 2022.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2022
PREGÃO PRESENCIAL nº 042/2022 PROC. LICIT. MSJS/ RN nº 096/2022
| 01/11/2022 | EXTRATO DE CONTRATO | PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN; PROMITENTE CONTRATADA: DAYANE RAFAELA DE MELO FRANCA DANTAS, inscrita no CNPJ nº 35.284.764/0001-30; OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de utensílios domésticos; VALOR GLOBAL: R$ 48.433,80 (Quarenta e oito mil, quatrocentos e trinta e três reais e oitenta centavos); VALIDADE: 01 de novembro de 2022 a 01 de novembro de 2023; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Jair Natanael Dantas Ramos Leonardo Costa dos Santos - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó / RN, 01 de novembro de 2022.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN n° 099/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2022
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002 | 13/10/2022 | AVISO DE LICITAÇÃO | A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 14 de outubro de 2022, no site: www.saojosedoserido.rn.gov.br, será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado ao Registro de preços para possível aquisição gradativa de ar-condicionado e climatizador de ar. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 07 de novembro de 2022, às 07:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal Sala das Licitações situada na Rua Vicente Pereira, nº 87, centro, São José do Seridó/ RN.
Se, na data e horário para o recebimento dos envelopes e apuração da sessão, houver a participação de no mínimo três (03) empresas enquadradas como Microempresa, Empresa de Pequeno Porte ou Sociedade Cooperativa e situada em âmbito local e regional definidas no Decreto Municipal nº 318/2022, haverá APURAÇÃO EXCLUSIVA do referido certame PARA ESTAS EMPRESAS.
Maiores informações serão fornecidas pelos Fones: 84-3478-2217/ 2277 e pelo e-mail: cplpmsjs@hotmail.com.
São José do Seridó/ RN, 13 de outubro de 2022.
...........................................................................
INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS
Presidente |
| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2022
PREGÃO PRESENCIAL nº 038/2022 PROC. LICIT. MSJS/ RN nº 084/2022
| 13/10/2022 | EXTRATO DE CONTRATO | PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN; PROMITENTE CONTRATADA: E & M. COMERCIAL LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº 40.760.209/0001-78; OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de material: elétrico e hidráulico, para manutenção de bens imóveis e móveis, de proteção e segurança, para pintura, para sinalização visual e afins; e ferragens e equipamentos; VALOR GLOBAL: R$ 963.381,50 (Novecentos e sessenta e três mil, trezentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos); VALIDADE: 11 de outubro de 2022 a 11 de outubro de 2023; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e José Erivan de Medeiros - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó / RN, 11 de outubro de 2022.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2022
PREGÃO PRESENCIAL nº 038/2022 PROC. LICIT. MSJS/ RN nº 084/2022
| 13/10/2022 | EXTRATO DE CONTRATO | PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN; PROMITENTE CONTRATADA: MEDEIROS MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.940.466/0001-89; OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de material: elétrico e hidráulico, para manutenção de bens imóveis e móveis, de proteção e segurança, para pintura, para sinalização visual e afins; e ferragens e equipamentos; VALOR GLOBAL: R$ 54.237,50 (Cinquenta e quatro mil, duzentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos); VALIDADE: 11 de outubro de 2022 a 11 de outubro de 2023; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Joabel de Araújo Medeiros - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó / RN, 11 de outubro de 2022.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| LICITAÇÃO N.º PP 038/2022
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL
| 11/10/2022 | ADJUDICAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
ADJUDICO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
E M COMERCIAL LTDA 40.760.209/0001-78
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
1109 TOMADA RJ45 EXTERNO UND ROMAZI 100,00 6,0000 600,00
1117 TUBO ELETRODUTO SOLD 32MM UND KRONA 300,00 6,9000 2.070,00
1263 TRINCHA 1" UND ATLAS 220,00 3,8600 849,20
1266 TRINCHA 2" UND ATLAS 220,00 5,9000 1.298,00
1268 TRINCHA 3" UND ATLAS 220,00 6,9000 1.518,00
1359 UNIÃO SOLD 20MM UND KRONA 200,00 5,7000 1.140,00
1360 UNIÃO SOLD 32MM UND KRONA 200,00 14,0000 2.800,00
1361 UNIÃO SOLD 50 MM UND KRONA 100,00 21,9000 2.190,00
1375 LUVA SOLD 25 MM UND KRONA 150,00 0,8700 130,50
1376 LUVA SOLD 32MM UND KRONA 150,00 2,6100 391,50
1381 TE SOLD 20MM UND KRONA 100,00 0,9900 99,00
1382 TE SOLD 25MM UND KRONA 50,00 1,2500 62,50
1383 TE SOLD 32MM UND KRONA 50,00 2,9000 145,00
4039 UNIÃO SOLD 60MM UND KRONA 50,00 32,9000 1.645,00
4543 TELHA DE CERÂMICA DE 1ª MILHE CER UNIÃO 82,00 598,0000 49.036,00
5877 TUBO ELETRODUTO SOLD 25MM UND KRONA 500,00 5,9000 2.950,00
5912 CANTONEIRA L 1.1/2X1/8 MT ARCELOR 150,00 19,8900 2.983,50
5926 VASSOURAO PLAST 40CM + CABO UND XAVIER 40,00 20,0000 800,00
6011 LUVA DE VAQUETA PAR KALIPSO 200,00 13,4000 2.680,00
6049 ARAME FARPADO DE 400MT ROLO GERDAU 50,00 449,0000 22.450,00
6461 TE SOLDAVEL 40 MM UND KRONA 50,00 5,9000 295,00
6462 TE SOLDAVEL 50 MM UND KRONA 50,00 6,9000 345,00
6923 UNIÃO SOLD. 25MM UND KRONA 200,00 8,3400 1.668,00
6925 VERGALHÃO CA 50 3/8 C/ 12 MTS UND AÇO CEARENSE 400,00 83,3000 33.320,00
6926 VERGALHÃO CA 50 1/4 C/12 MTS UND AÇO CEARENSE 400,00 29,9000 11.960,00
8417 TUBO ELETRODUTO SOLD DE 50MM UND KRONA 50,00 10,9000 545,00
8439 UNIÃO SOLDÁVEL 40MM UND KRONA 200,00 28,3500 5.670,00
8447 TE RED SOLD 50X25MM UND KRONA 50,00 8,9000 445,00
8451 TE REDUÇÃO SOLD 40X25MM UND KRONA 50,00 5,9000 295,00
8452 TE SOLD BCH LATÃO 20X1/2 UND KRONA 100,00 5,9000 590,00
8453 TE SOLD BCH LATÃO 25X1/2 UND KRONA 100,00 6,9000 690,00
8454 TE SOLD BCH LATÃO 25X3/4 UND KRONA 100,00 6,3400 634,00
8455 TE SOLD C/ ROSCA 20X1/2 UND KRONA 100,00 3,3000 330,00
8456 TE SOLD C/ ROSCA 25X1/2 UND KRONA 100,00 2,8000 280,00
8464 ADAPTADOR SOLD CURTO 25 X 3/4 UND KRONA 100,00 0,7500 75,00
8465 ADAPTADOR SOLD CURTO 32 X 1 UND KRONA 50,00 2,2900 114,50
8466 ADAPTADOR SOLD CURTO 40 X 1. 1/4 UND KRONA 50,00 4,2000 210,00
8467 ADAPTADOR SOLD CURTO 50 X 1. 1/2 UND KRONA 100,00 4,3000 430,00
8471 LÂMPADA LED DE 20W UND AVANTI 500,00 21,9000 10.950,00
8472 LIXA M MASSA GR 100 UND NORTON 500,00 1,2000 600,00
8473 LIXA M MASSA GR 150 UND NORTON 500,00 1,2000 600,00
8474 LIXA M MASSA GR 180 UND NORTON 500,00 1,2000 600,00
8479 LUVA CORRER P/ TUBO ESG 50MM UND KRONA 100,00 12,0000 1.200,00
8482 LUVA CORRER P/TUBO SOLD 20MM UND KRONA 100,00 8,8000 880,00
8484 LUVA CORRER P/TUBO SOLD 25MM UND KRONA 100,00 11,8000 1.180,00
8485 LUVA CORRER P/TUBO SOLD 32MM UND KRONA 100,00 15,9000 1.590,00
8486 LUVA CORRER P/TUBO SOLD 40MM UND KRONA 100,00 15,0000 1.500,00
8491 LUVA ELETRODUTO ROSCÁVEL DE 32MM UND KRONA 100,00 2,0000 200,00
8492 LUVA ELETRODUTO ROSCÁVEL DE 50MM UND KRONA 100,00 3,5000 350,00
8495 LUVA ESG 40MM UND KRONA 200,00 1,4900 298,00
8497 LUVA ESG 75MM UND KRONA 100,00 4,9000 490,00
8499 LUVA PRESSAO ELETRODUTO 20MM UND KRONA 100,00 0,6000 60,00
8500 LUVA ELETRODUTO 25MM UND KRONA 100,00 1,3700 137,00
8501 LUVA PRESSAO ELETRODUTO 32MM UND KRONA 100,00 1,0000 100,00
8502 LUVA RASPA CURTA PAR KALIPSO 200,00 10,0000 2.000,00
8504 LUVA REDUCAO SOLD 25X20MM UND KRONA 150,00 1,5000 225,00
8506 LUVA SOLD 40MM UND KRONA 150,00 4,3300 649,50
8508 LUVA SOLD BCH LATAO 25X1/2 UND KRONA 150,00 4,7000 705,00
8510 LUVA SOLD C/ROSCA 20X1/2 UND KRONA 150,00 1,5000 225,00
8511 LUVA SOLD C/ROSCA 25X1/2 UND KRONA 200,00 1,5000 300,00
8512 LUVA SOLDAVEL 20MM UND KRONA 300,00 0,7000 210,00
8513 LUVA SOLDAVEL 32MM UND KRONA 500,00 2,7600 1.380,00
8519 ALICATE CORTE DIAG 8.1/2 UND SIGMA 8,00 29,0000 232,00
8520 ALICATE PRESSÃO 137-10SM UND SIGMA 5,00 34,5000 172,50
8521 ALICATE TORQUES UND KALA 5,00 34,9000 174,50
8524 ANEL DE VEDACAO ESG 150MM UND KRONA 50,00 5,9000 295,00
8529 ARAME GALVANIZADO N°12 KG SIGMA 50,00 27,5000 1.375,00
8530 ARAME GALVANIZADO N°14 KG SIGMA 50,00 29,9000 1.495,00
8534 ARAME RECOZIDO 18 KG SIGMA 20,00 21,5000 430,00
8535 ARCO DE SERRA REGULÁVEL 12 UND DIMAX 10,00 19,9800 199,80
8536 ARGAMASSA COL.AC II 15KG UND SUPERCOLA 300,00 12,9000 3.870,00
8539 ARRUELA 3/8 UND CISER 4.200,00 0,2800 1.176,00
8540 ARRUELA 5/16 UND CISER 4.200,00 0,2000 840,00
8542 BACIA SANITÁRIA COM CAIXA DE DESCARGA ACOPLADA DE 2 VAZÕES UND LOGASA 50,00 385,0000 19.250,00
8546 BASCULANTE EM ALUMINIO 40X40 UND PLASMETAL 100,00 51,0000 5.100,00
8547 BASCULANTE EM ALUMINIO 50X50 UND PLASMETAL 100,00 59,0000 5.900,00
8550 BOCAL COM RABICHO UND FOXLUZ 500,00 2,9800 1.490,00
8551 BOCAL DE PORCELANA UND FOXLUZ 300,00 2,9800 894,00
8554 BOTA PVC BRANCA NUMEROS VARIADOS UND PEGA-FORTE 200,00 52,0000 10.400,00
8559 BROXA PARA PINTURA 15CM UND ATLAS 100,00 5,9000 590,00
8560 BUCHA RED LONGA ESG 50X40 UND KRONA 100,00 1,8000 180,00
8561 BUCHA RED SOLD CURTA 32X25MM UND KRONA 100,00 1,5000 150,00
8562 BUCHA SOLD CURTA 60X50MM UND KRONA 100,00 7,1900 719,00
8564 BUCHA RED SOLD LONGA 50X25MM UND KRONA 100,00 3,3900 339,00
8565 BUCHA RED SOLD LONGA 50X32MM UND KRONA 100,00 3,9000 390,00
8567 BUCHA REDUCAO SOLD CURTA 32X25MM UND KRONA 100,00 1,5000 150,00
8568 BUCHA REDUCAO SOLD CURTA 40X32MM UND KRONA 100,00 2,6400 264,00
8571 CABO EXTENSOR DE 2,0M PARA ROLOS DE PINTURA UND ATLAS 20,00 24,0000 480,00
8572 CABO EXTENSOR DE 3,0M PARA ROLOS DE PINTURA UND ATLAS 20,00 34,9000 698,00
8575 CABO FLEXIVEL DE 4,0MM MT COBRECOM 1.000,00 2,9800 2.980,00
8576 CABO FLEXIVEL DE 6,00 MM MT COBRECOM 1.000,00 3,9800 3.980,00
8577 CABO FLEXIVEL DE 10,0 MM MT COBRECOM 500,00 10,9900 5.495,00
8578 CABO FLEXIVEL DE 16,00 MM MT COBRECOM 200,00 14,9800 2.996,00
8579 CABO MULTIPLEXADO 2X10MM MT K-2 3.000,00 4,8000 14.400,00
8581 CABO MULTPLEXADO 3X10MM MT K-2 500,00 7,2000 3.600,00
8582 CABO MULTPLEXADO 4X25MM MT K-2 500,00 21,0000 10.500,00
8584 CABO PARALELO 2X2,5 MT COBRECOM 500,00 3,9800 1.990,00
8586 CABO PP 2X2,5MM MT COBRECOM 2.000,00 7,4500 14.900,00
8588 CABO PP 2X6,0MM MT COBRECOM 300,00 14,7000 4.410,00
8592 CADEADO 30MM EM LATÃO UND STAM 50,00 21,8800 1.094,00
8594 CADEADO 50MM EM LATÃO UND PADO 50,00 34,9000 1.745,00
8595 CADEADO 60MM UND PADO 50,00 39,9000 1.995,00
8597 CANO GALVANIZADO DE FERRO 32MM MT ARCELOR 80,00 47,9000 3.832,00
8600 CAIXA DÁGUA DE 2000 LITROS UND FORTLEV 20,00 1.260,0000 25.200,00
8601 CAIXA DÁGUA DE 3000 LITROS UND FORTLEV 20,00 2.015,0000 40.300,00
8603 CAIXA DÁGUA DE 500 LITROS UND FORTLEV 50,00 279,0000 13.950,00
8606 CAIXA DE LUZ 4X2 UND IPLAN 1.000,00 0,9900 990,00
8607 CAIXA DE LUZ 4X4 UND KRONA 250,00 2,8700 717,50
8608 CAIXA DE LUZ OCTOGONAL 4X4 UND KRONA 200,00 5,2000 1.040,00
8610 CAIXA DE PORTA 2,10X0,70M UND KDK 50,00 160,0000 8.000,00
8611 CAIXA DE PORTA 2,10X0,80M UND KDK 50,00 160,0000 8.000,00
8612 CAIXA DE PORTA 2,10X0,80M UND KDK 50,00 160,0000 8.000,00
8615 CAIXA SIF 150X150X50 QUAD BR UND KRONA 50,00 22,9000 1.145,00
8617 CAIXA SIF 250X230X75 QUAD BR UND KRONA 20,00 27,9000 558,00
8623 CANTONEIRA L 1X3/16 MT ARCELOR 100,00 19,9000 1.990,00
8624 CANTONEIRA L 2X1/8 MT ARCELOR 130,00 20,0000 2.600,00
8625 CANTONEIRA L 3/4X1/8 MT ARCELOR 100,00 12,6300 1.263,00
8628 CANTONEIRA U 4 CH1/8 KG ARCELOR 80,00 20,0000 1.600,00
8630 CAP ESG SN DN 150 UND KRONA 50,00 40,3300 2.016,50
8634 CAP ESGOTO 75MM UND KRONA 50,00 2,9000 145,00
8637 CAP SOLDÁVEL 32MM UND KRONA 60,00 1,9900 119,40
8638 CAP SOLDÁVEL 40MM UND KRONA 50,00 2,9800 149,00
8639 CAP SOLDÁVEL 50MM UND KRONA 50,00 5,0000 250,00
8640 CARRO DE MÃO REFORÇADO COM CAÇAMBA DE AÇO UND CANAL 10,00 329,0000 3.290,00
8641 CERÂMICA 46X46 TIPO A PEI 4 M² CERBRAS 500,00 29,9000 14.950,00
8653 CHAVE DE PARTIDA DIRETA TRIF UND ALUMBRA 15,00 124,0000 1.860,00
8654 CHIBANCA COM CABO UND TRAMONTINA 10,00 126,3300 1.263,30
8655 CILINDRO PARA FECHADURAS EM LATÃO UND SILVANA 50,00 21,9000 1.095,00
8657 CINTA PARA AMARRAÇÃO 5 TON. E 9M COM CATRACA UND SIGMA 10,00 69,0000 690,00
8658 COLHER DE PEDREIRO CANTO RED. 9 UND SIGMA 20,00 17,0000 340,00
8659 COLHER DE PEDREIRO OVAL UND SIGMA 20,00 17,9900 359,80
8661 CONE LARANJA 75 CM UND VONDER 50,00 54,9000 2.745,00
8669 CORRENTE 4MM KG SIGMA 50,00 33,0000 1.650,00
8670 CORRENTE 5MM KG SIGMA 50,00 33,9100 1.695,50
8671 CORRENTE 6,5MM KG SIGMA 50,00 33,0000 1.650,00
8672 CORRENTE 8MM KG SIGMA 50,00 33,0000 1.650,00
8673 CUMEEIRA FIBROCIMENTO 1,10M UND BRASILIT 50,00 71,1700 3.558,50
8679 CURVA 90 CURTA ESG 40MM UND KRONA 100,00 5,5000 550,00
8680 CURVA 90 CURTA ESG 50MM UND KRONA 100,00 6,9000 690,00
8681 CURVA 90 CURTA ESG 75MM UND KRONA 50,00 8,9000 445,00
8682 CURVA 90 LONGA ESG SN DN 100 UND KRONA 100,00 13,9000 1.390,00
8683 CURVA 90 LONGA ESG SN 50 UND KRONA 100,00 7,9000 790,00
8684 CURVA 90 SOLD 20MM UND KRONA 100,00 2,0000 200,00
8685 CURVA 90 SOLD 25MM UND KRONA 100,00 3,5000 350,00
8686 CURVA 90 SOLD 32MM UND KRONA 100,00 4,9000 490,00
8687 CURVA 90 SOLD 40MM UND KRONA 50,00 4,9000 245,00
8688 CURVA 90 SOLD 50 MM UND KRONA 50,00 11,9000 595,00
8689 CURVA 90 SOLD 60MM UND KRONA 50,00 15,9000 795,00
8696 CURVA ELETRODUTO 90 GRAUS SOLD DE 25 MM UND KRONA 100,00 1,5000 150,00
8697 CURVA ELETRODUTO 90 GRAUS SOLD DE 32MM UND KRONA 100,00 2,0000 200,00
8698 CURVA ELETRODUTO 90 GRAUS SOLD DE 50MM UND KRONA 100,00 4,3000 430,00
8699 CURVA ELETRODUTO 90 GRAUS SOLD DE 60MM UND TIGRE 50,00 11,9000 595,00
8701 DISC.CORT.7 X1/8 UND SIGMA 100,00 6,0000 600,00
8702 DISC.DESB.7 A24 UND SIGMA 100,00 8,9000 890,00
8704 DISCO DE SERRA PARA MADEIRA 110X20MM UND SIGMA 50,00 11,9000 595,00
8705 DISCO DIAMANTADO CONT 110X20 CLASSIC UND SIGMA 50,00 12,0000 600,00
8712 ELETRODO 6013 KG SIGMA 100,00 27,9000 2.790,00
8713 ELETRODUTO CORRUG 20 MM MT KRONA 500,00 1,7000 850,00
8715 ELETRODUTO CORRUG 32 MM MT KRONA 300,00 2,8000 840,00
8718 ELETRODUTO RIGIDO ROSC 1 - 3 M UND KRONA 100,00 16,5000 1.650,00
8719 ENGATE 50 CM PARA CAIXA DE DESCARGA UND KRONA 50,00 4,0000 200,00
8721 ENXADA COM CABO UND TRAMONTINA 100,00 48,0000 4.800,00
8724 ESCADA EM ALUMINIO 08 DEGRAUS UND MOR 5,00 350,0000 1.750,00
8728 ESPATULA PLÁSTICA. UND ATLAS 50,00 3,0000 150,00
8729 FACÃO 14 COM CABO DE MADEIRA UND TRAMONTINA 50,00 29,0000 1.450,00
8730 FECHADURA BANHEIRO UND SILVANA 50,00 45,0000 2.250,00
8731 FECHADURA EXTERNA UND SILVANA 100,00 59,9000 5.990,00
8737 FOICE ROÇADEIRA COM CABO DE MADEIRA UND TRAMONTINA 20,00 43,9000 878,00
8738 FORRO EM PVC DE 8 MM M² FORTLEV 1.000,00 32,9000 32.900,00
8744 INTERRUPTOR 1 SEÇÃO UND TRAMONTINA 100,00 5,4000 540,00
8745 INTERRUPTOR 2 SEÇÃO UND TRAMONTINA 50,00 7,9000 395,00
8746 INTERRUPTOR 3 SEÇÃO UND TRAMONTINA 50,00 11,4000 570,00
8750 JANELA EM ALUMINIO 1,00X1,00 C/GRADE UND PLASMETAL 10,00 308,0000 3.080,00
8751 JANELA EM ALUMINIO 1,00X1,50 C/GRADE UND PLASMETAL 10,00 368,0000 3.680,00
8752 JANELA EM ALUMINIO 80C80 C/GRADE UND PLASMETAL 20,00 240,0000 4.800,00
8758 JOELHO 45 ESG 40 MM UND KRONA 250,00 1,8000 450,00
8762 JOELHO 45 SOLDAVEL 20 MM UND KRONA 250,00 0,8000 200,00
8767 JOELHO 90 ESG 40 MM UND KRONA 250,00 1,6000 400,00
8768 JOELHO 90 ESG 50 MM UND KRONA 500,00 3,4500 1.725,00
8769 JOELHO 90 ESG 75 MM UND KRONA 150,00 6,9000 1.035,00
8771 JOELHO SOLD 20 MM UND KRONA 200,00 0,7000 140,00
8772 JOELHO 90 SOLD 25 MM UND KRONA 200,00 0,7000 140,00
8773 JOELHO 90 SOLD 32 MM UND KRONA 200,00 2,6000 520,00
8777 JOELHO 90 SOLD BCH LATAO 20X1/2 UND KRONA 150,00 4,0000 600,00
8780 JOELHO 90 SOLD C/ ROSCA 20X1/2 UND KRONA 150,00 2,0000 300,00
8781 JOELHO 90 SOLD C/ ROSCA 25X1/2 UND KRONA 150,00 2,2000 330,00
8782 JOELHO 90 SOLD C/ ROSCA 25X3/4 UND KRONA 150,00 2,5000 375,00
8783 JOELHO 90 VISITA ESG 100X50 UND KRONA 100,00 17,5000 1.750,00
8784 JUNÇÃO ESG 50 MM UND KRONA 100,00 6,9000 690,00
8790 JUNÇÃO RED ESG 100X50 UND KRONA 100,00 5,5000 550,00
8791 JUNÇÃO REDUÇÃO ESG SN 100X75 UND KRONA 100,00 9,7000 970,00
8792 KIT PARAFUSO P/ VASO SANITÁRIO UND KRONA 100,00 5,0000 500,00
8793 LÂMPADA BULBO LED DE 40W UND AVANTI 500,00 44,9000 22.450,00
8795 LÂMPADA LED DE 7W UND AVANTI 500,00 6,9000 3.450,00
8797 LÂMPADA LED DE 12 W UND AVANTI 500,00 13,5000 6.750,00
8802 MADEIRIT PLASTIFICADO 1100X2200X11MM UND APECS 100,00 210,0000 21.000,00
8804 MADEIRIT PLASTIFICADO 1100X2200X17MM. UND APECS 20,00 279,0000 5.580,00
8805 MANGUEIRA CRISTAL 3/4 X22,0MM MT PLASTNMAN 500,00 5,5000 2.750,00
8806 MANGUEIRA DE NÍVEL MT PLASTNMAN 200,00 1,5000 300,00
8809 MANGUEIRA DUTO SUCÇÃO - MANGOTE SILICONE 4 POL. MT PLASTNMAN 150,00 72,9000 10.935,00
8811 MANGUEIRA TRANÇADA 1/2 POL. MT PLASTNMAN 100,00 8,6000 860,00
8812 MARRETA 1,5 KG C/ CABO UND MONFORT 20,00 47,9000 958,00
8813 MARRETA 1KG C/ CABO UND MONFORT 20,00 35,0000 700,00
8815 MARTELO UNHA 25 MM UND MONFORT 50,00 27,9000 1.395,00
8816 MASSA ACRÍLICA 18 L UND HIDROTINTAS 100,00 105,0000 10.500,00
8818 MASSEIRA P/ PEDREIRO UND ATLAS 50,00 18,2000 910,00
8821 METALON TUBULAR QUADRADO 30X30 MT AÇO CEARENSE 100,00 13,9000 1.390,00
8822 METALON TUBULAR RETANGULAR 1.3/16 X1 31/32 (30 X 50 MM). MT AÇO CEARENSE 100,00 17,9000 1.790,00
8829 OCULOS DE PROTEÇÃO UND KALIPSO 100,00 6,9000 690,00
8830 PÁ BICO C/ CABO 71 CM UND TRAMONTINA 150,00 49,0000 7.350,00
8831 PÁ QUAD. C/ CABO 71 CM UND TRAMONTINA 150,00 54,0000 8.100,00
8834 PAINEL LED DE EMBUTIR DE 30 W UND AVANTI 50,00 79,9000 3.995,00
8837 PAINEL LED DE SOBREPOR DE 22W UND AVANTI 200,00 54,0000 10.800,00
8838 PAINEL LED DE SOBREPOR DE 30 W UND AVANTI 200,00 79,9000 15.980,00
8844 PARAFUSO FRANCÊS 5/16X3 UND CISER 300,00 1,4800 444,00
8845 PARAFUSO FRANCÊS 5/ 16X3. 1/2 UND CISER 300,00 1,9200 576,00
8846 REDUCAO EXCENT ESG SN 75X50 UND KRONA 50,00 7,8000 390,00
8848 REFLETOR LED DE 10W UND AVANTI 50,00 24,9000 1.245,00
8849 REFLETOR LED DE 20W UND AVANTI 50,00 34,9000 1.745,00
8850 PARAFUSO P/ FIXAÇÃO DE TELHA BRASILIT 16X110MM UND CISER 500,00 1,5000 750,00
8851 REFLETOR LED DE 30W UND AVANTI 50,00 55,0000 2.750,00
8855 PERFIL RGL P/ FORRO DE PVC PEÇA FORTLEV 100,00 20,0000 2.000,00
8856 REFLETOR LED DE 50W UND AVANTI 30,00 65,0000 1.950,00
8858 REFLETOR LED DE 100W UND AVANTI 30,00 119,0000 3.570,00
8864 REGISTRO EDF SOLD 20MM UND KRONA 100,00 6,5800 658,00
8865 REGISTRO EDF SOLD 25MM UND KRONA 100,00 8,2500 825,00
8866 PIA INOX 1,50 SIMPLES UND GHELPLUS 10,00 179,0000 1.790,00
8867 REGISTRO ESF SOLD 32MM UND KRONA 100,00 16,1000 1.610,00
8869 PICARETA COM CABO UND TRAMONTINA 20,00 69,9000 1.398,00
8870 REGISTRO ESF SOLD 40MM UND KRONA 100,00 24,0000 2.400,00
8871 REGISTRO ESF SOLD 50MM UND KRONA 50,00 26,0000 1.300,00
8873 REGISTRO ESF SOLD 60MM UND KRONA 50,00 37,0000 1.850,00
8874 PLUG ROSCAVEL 1/2 UND KRONA 200,00 0,7500 150,00
8876 PLUG ROSCAVEL 3/4 UND KRONA 200,00 0,9000 180,00
8880 PNEU MACIÇO COM RODA PARA CARRO DE MÃO UND EVAPLUS 50,00 54,0000 2.700,00
8882 PORTA DE MADEIRA MACIÇA 2,10 X 80 CM UND KDK 20,00 515,0000 10.300,00
8884 PORTA EM ALUMINIO 0,70 X 2,10 UND PLASMETAL 20,00 569,0000 11.380,00
8885 PORTA EM ALUMINIO 0,80X0,80 UND PLASMETAL 10,00 569,0000 5.690,00
8886 PORTA EM ALUMINIO 0,90 X 2,10 UND PLASMETAL 10,00 569,0000 5.690,00
8889 PORTA LAMINADA DE MADEIRA PARA PINTURA 2,10 X 80 CM UND KDK 70,00 145,0000 10.150,00
8890 PORTA LAMINADA DE MADEIRA PARA PINTURA 2,10 X 90 CM UND KDK 50,00 145,0000 7.250,00
8892 ROLO 09CM ESPUMA UND ATLAS 50,00 4,8000 240,00
8893 PREGO 1 1/2 X 13 KG GERDAU 50,00 21,8500 1.092,50
8894 ROLO 15CM ESPUMA UND ATLAS 50,00 7,3000 365,00
8895 PREGO 2 1/2 X 10 KG GERDAU 50,00 21,9000 1.095,00
8896 ROLO 23CM ESPUMA UND ATLAS 50,00 13,2000 660,00
8897 PREGO 2 X 12 KG GERDAU 50,00 21,8000 1.090,00
8898 PREGO 3/8 KG GERDAU 50,00 21,8500 1.092,50
8900 PREGO 1 1/14X14 KG GERDAU 50,00 21,8000 1.090,00
8901 PREGO 15X18 KG GERDAU 30,00 21,7000 651,00
8902 PREGO 18/27 KG GERDAU 30,00 21,7500 652,50
8903 PROLONGADOR P/ CAIXA DE LUZ OCTOGON 4X4 UND KRONA 50,00 3,9000 195,00
8905 ROLO DE LÃ 23 CM UND ATLAS 50,00 25,9000 1.295,00
8909 SERRA COPO 20MM UND BOSCH 15,00 24,9000 373,50
8910 SERRA COPO 25mm UND BOSCH 15,00 29,9000 448,50
8911 SERRA COPO 32MM UND BOSCH 15,00 32,9000 493,50
8912 SERRA COPO 50MM UND BOSCH 15,00 54,9000 823,50
8913 SERRA MÁRMORE 1500W UND SIGMA 3,00 399,0000 1.197,00
8915 SUPERCAL 5KG UND HIDROTINTAS 700,00 10,6000 7.420,00
8919 TANQUE PE 2000 L H1,13 UND FORTLEV 5,00 1.199,0000 5.995,00
8921 TANQUE PE 3000 L H1,29 UND FORTLEV 5,00 1.999,0000 9.995,00
8923 TANQUE PE 5000L H1,51 UND FORTLEV 5,00 3.853,0000 19.265,00
8925 TE ESGOTO 40MM UND KRONA 100,00 1,7800 178,00
8926 RALO SECO 100X52X40MM QUAD BR UND KRONA 25,00 6,0000 150,00
8928 REDUÇÃO EXCENT ESG 100X50 UND KRONA 50,00 7,9000 395,00
8929 TE ESGOTO 75MM UND KRONA 100,00 6,9000 690,00
8930 REDUÇÃO EXCENT ESG 200 X 150 UND KRONA 50,00 35,0000 1.750,00
8933 TE RED ESG DN 150X100 UND KRONA 50,00 14,9000 745,00
8934 TE RED SOLD 25X20MM UND KRONA 50,00 0,9000 45,00
8935 TE SOLDAVEL 60 MM UND KRONA 50,00 7,9000 395,00
8936 TECPLUS TOP 18L IMPERMEABILIZANTE UND QUARTZOLIT 50,00 59,9000 2.995,00
8941 TELHA FIBROCIMENTO 6MM 1,53 M UND BRASILIT 100,00 73,8500 7.385,00
8943 TELHA FIBROCIMENTO 6MM 2,13M UND BRASILIT 100,00 89,0000 8.900,00
8944 TELHA FIBROCIMENTO 6MM 2,44 UND BRASILIT 100,00 109,0000 10.900,00
8948 TELHA GALVANIZADA 6 MT. UND AÇO CEARENSE 100,00 379,0000 37.900,00
8953 TINTA INTERNA 18L UND HIDROTINTAS 150,00 79,0000 11.850,00
8954 TINTA INTERNA 3.6L. UND HIDROTINTAS 100,00 21,9000 2.190,00
8955 TINTA PISO 18L VARIAS CORES UND HIDROTINTAS 100,00 181,0000 18.100,00
8959 TOMADA 2P+T TRIPLA 10A UND TRAMONTINA 100,00 18,9000 1.890,00
8960 TORNEIRA DE BOIA HAST ABS UND KRONA 50,00 9,5900 479,50
8961 TORNEIRA DE BOIA HASTE ALUMINIO UND KRONA 50,00 11,5000 575,00
8962 TORNEIRA JARDIM 1/2 . PVC UND HERC 100,00 3,3000 330,00
8963 TORNEIRA LAVATORIO METAL UND KELLY 120,00 57,4000 6.888,00
8979 TELHA CERÂMICA 1ª MILHE CER UNIÃO 28,00 598,0000 16.744,00
Total 963.381,50
A CASA DO CONSTRUTOR LTDA 21.869.689/0001-65
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
199 VASSOURA DE NYLON COM FIOS DE CERDAS DURÁVEIS, PONTA ROSQUEÁVEL E CABO DE MADEIRA REVESTIDO EM PLÁSTICO UND CONDOR 500,00 15,0000 7.500,00
1189 ARAME FARPADO 500M ROLO GERDAU 50,00 398,0000 19.900,00
1281 DISCO CORTE 12" UND SIGMA 50,00 18,1400 907,00
1377 LUVA SOLD 50MM UND FORTLEV 150,00 5,0300 754,50
5876 TUBO ELETRODUTO SOLD 20MM UND FORTLEV 500,00 5,0000 2.500,00
5928 CAVADEIRA ARTICULADA UND MAX 10,00 55,0000 550,00
6009 LUVA DE MALHA PIGMENTADA PAR VONDER 500,00 3,9000 1.950,00
6835 LUVA SOLDÁVEL 25MM UND FORTLEV 500,00 0,7900 395,00
6927 VERGALHÃO CA 50 1/2 C/ 12 MTS UND GERDAU 200,00 130,0000 26.000,00
8414 TUBO ELETRODUTO ROSCÁVEL DE 32MM UND FORTLEV 800,00 15,0000 12.000,00
8415 TUBO ELETRODUTO ROSCÁVEL DE 50MM UND FORTLEV 500,00 22,0000 11.000,00
8418 TUBO PVC ESGOTO DE 100MM UND FORTLEV 500,00 99,0000 49.500,00
8419 TUBO PVC ESGOTO DE 150MM UND FORTLEV 200,00 160,0000 32.000,00
8420 TUBO PVC ESGOTO DE 200MM UND FORTLEV 100,00 500,0000 50.000,00
8421 TUBO PVC ESGOTO DE 40MM UND FORTLEV 500,00 39,8500 19.925,00
8422 TUBO PVC ESGOTO DE 50MM UND FORTLEV 500,00 60,0000 30.000,00
8423 TUBO PVC ESGOTO DE 75MM UND FORTLEV 200,00 90,0000 18.000,00
8424 TUBO PVC SOLDÁVEL DE 20MM COM 6M UND FORTLEV 1.000,00 21,8300 21.830,00
8425 TUBO PVC SOLDÁVEL DE 25MM COM 6M UND FORTLEV 500,00 26,0000 13.000,00
8426 TUBO PVC SOLDÁVEL DE 32MM COM 6M UND FORTLEV 200,00 33,0000 6.600,00
8427 TUBO PVC SOLDÁVEL DE 40MM COM 6M UND FORTLEV 200,00 44,0000 8.800,00
8428 TUBO PVC SOLDÁVEL DE 50MM COM 6M UND FORTLEV 100,00 90,0000 9.000,00
8429 TUBO PVC SOLDÁVEL DE 60MM COM 6M UND FORTLEV 100,00 120,0000 12.000,00
8430 TUBO PVC SOLDÁVEL DE 75MM COM 6M UND FORTLEV 50,00 150,0000 7.500,00
8440 VERGALHÃO CA-25 1/2 UND GERDAU 160,00 80,0000 12.800,00
8441 VERGALHÃO CA-25 1/4 UND GERDAU 160,00 45,0000 7.200,00
8442 VERGALHÃO CA-25 3/8 UND GERDAU 200,00 56,3900 11.278,00
8443 VERGALHÃO CA-25 5/16 UND GERDAU 200,00 50,0000 10.000,00
8444 VERGALHÃO CA-60 4.2MM UND GERDAU 600,00 16,9000 10.140,00
8445 VERGALHÃO CA-60 5.0MM UND GERDAU 500,00 16,9000 8.450,00
8446 TE RED SOLD 32X25MM UND FORTLEV 50,00 2,0000 100,00
8448 TE REDUÇÃO ESG 100X50 UND FORTLEV 50,00 15,0000 750,00
8449 TE REDUÇÃO ESG 100X75 UND FORTLEV 50,00 15,0000 750,00
8457 ABAFADOR DE RUÍDOS TIPO CONCHA UND VONDER 70,00 15,4000 1.078,00
8459 ABRAÇADEIRA NYLON 13,0 X 350 MM UND VONDER 1.000,00 0,1900 190,00
8460 ABRAÇADEIRA NYLON 13,0 X 520 MM UND VONDER 1.000,00 0,4800 480,00
8463 ADAPTADOR SOLT CURTO 20 X 1/2 UND FORTLEV 100,00 0,5000 50,00
8469 ADPTADOR SOLD CX DAGUA 32 X 1 UND FORTLEV 50,00 3,0000 150,00
8470 ADAPTADOR SOLD CX DAGUA 50 X 1. 1/2 UND FORTLEV 50,00 8,0000 400,00
8475 LONA PLÁSTICA AZUL 4X4M UND SIGMA 10,00 110,0000 1.100,00
8476 LONA PLÁSTICA AZUL 7X5M UND SIGMA 10,00 139,0000 1.390,00
8477 LUMINARIA SLIM EM LED DE 36W UND AVANT 200,00 48,0000 9.600,00
8480 LUVA CORRER P/TUBO ESG 75MM UND FORTLEV 100,00 13,9000 1.390,00
8481 LUVA CORRER P/TUBO ESG SN DN100 UND FORTLEV 100,00 18,4000 1.840,00
8483 ADAPTOR SOLD CX DAGUA 25X3/4 UND FORTLEV 50,00 2,0000 100,00
8488 LUVA DE PVC LONGA 70CM PAR VONDER 100,00 9,0000 900,00
8494 LUVA ESG 100MM UND FORTLEV 200,00 6,5000 1.300,00
8496 LUVA ESG 50MM UND FORTLEV 200,00 3,8000 760,00
8498 LUVA LATEX BORRACHA (LIMPEZA/PEDREIRO) TAM:G UND VONDER 250,00 6,9000 1.725,00
8505 LUVA REDUCAO SOLD 32X25MM UND FORTLEV 150,00 3,0000 450,00
8509 LUVA SOLD BCH LATAO 25X3/4 UND FORTLEV 150,00 6,5000 975,00
8514 LUVA SOLDAVEL 50MM UND FORTLEV 200,00 5,0000 1.000,00
8515 ADAPTADOR SOLD CX DAGUA 60X2 UND FORTLEV 50,00 12,0000 600,00
8516 ALAVANCA 1,50MT UND VONDER 3,00 96,0000 288,00
8517 ALAVANCA 1X2.00 UND VONDER 3,00 149,0000 447,00
8518 ALAVANCA REFORÇADA UND VONDER 2,00 197,0000 394,00
8522 ALICATE WATTÍMETRO ÂNGULO DE FASE DIS UND VONDER 2,00 2.500,0000 5.000,00
8523 ANCINHO REFORÇADO COM CABO UND MAX 10,00 31,5000 315,00
8525 ANEL DE VEDACAO ESG DN 100 UND FORTLEV 50,00 3,1400 157,00
8526 ANEL DE VEDACAO ESG DN 200 UND FORTLEV 50,00 10,0000 500,00
8528 ANEL DE VEDAÇÃO P/VASO SANITÁRIO UND FORTLEV 50,00 10,1200 506,00
8531 ARAME GALVANIZADO N°16 KG GERDAU 100,00 28,4000 2.840,00
8532 ARAME GALVANIZADO N°18 KG GERDAU 50,00 30,0000 1.500,00
8533 ARAME PRETO KG GERDAU 100,00 21,0000 2.100,00
8537 ARGAMASSA COL. ACIII C/15KG UND SUPERCOLA 100,00 16,0000 1.600,00
8538 ARREMATE TIPO F P FORRO MT FORTLEV 1.200,00 8,8000 10.560,00
8541 ASSENTO SIMPLES PARA VASO SANITÁRIO UND TIGRE 60,00 23,0000 1.380,00
8543 BACIA SANITÁRIA COM CAIXA DE DESCARGA ACOPLADA DE UMA VAZÃO UND DECA 50,00 380,0000 19.000,00
8544 BACIA SANITÁRIA CONVENCIONAL UND DECA 50,00 180,0000 9.000,00
8545 BALDE P/ PEDREIRO COM ALÇA DE FERRO UND MAX 60,00 10,9000 654,00
8548 BETONEIRA 400 LITROS UND CID 2,00 5.490,0000 10.980,00
8549 BOBINA DE FIO DE NYLON 3,0 MM- 372 DE COMPRIMENTO PARA ROÇADEIRA UND NOVA FORMA 50,00 370,0000 18.500,00
8552 BOTA EM COURO- NUMEROS VARIADOS UND KABRITUS 300,00 51,0000 15.300,00
8553 BOMBA SUBMERSA 4R4IA-13 360 TRIFÁSICA 380V UND SIGMA 2,00 1.800,0000 3.600,00
8556 BRITA N°1 (19MM) M² BRITADOR CAICÓ 120,00 178,0000 21.360,00
8563 BUCHA RED LONGA 40X25MM UND FORTLEV 100,00 2,0000 200,00
8573 CABO FLEXIVEL DE 1,5MM MT MEGATROM 2.000,00 1,6900 3.380,00
8574 CABO FLEXIVEL DE 2,5MM MT MEGATROM 4.000,00 2,5000 10.000,00
8580 CABO MULTPLEXADO 2X16MM MT MEGATROM 1.100,00 6,9900 7.689,00
8583 CABO PARALELO 2X1,5 MT MEGATROM 500,00 3,0000 1.500,00
8585 CABO PP 2X1,5MM MT MEGATROM 500,00 4,0000 2.000,00
8587 CABO PP 2X4,0MM MT MEGATROM 500,00 10,5000 5.250,00
8589 CABO PP 3X2,5MM MT MEGATROM 500,00 9,5000 4.750,00
8590 CABO PP 3X4,0MM MT MEGATROM 300,00 14,0000 4.200,00
8591 CADEADO 25MM EM LATÃO UND PADO 50,00 17,5800 879,00
8596 CADEIRA PLÁSTICA EM PVC VIRGEM UND MOR 100,00 48,0000 4.800,00
8598 CAIXA DÁGUA DE 1000 LITROS UND FORTLEV 30,00 398,0000 11.940,00
8599 CAIXA DÁGUA DE 10000 LITROS UND FORTLEV 3,00 5.998,0000 17.994,00
8604 CAIXA DÁGUA DE 5000 LITROS UND FORTLEV 10,00 3.000,0000 30.000,00
8605 CAIXA DE DESCARGA SIMPLES UND TIGRE 100,00 44,0000 4.400,00
8609 CAIXA DE PORTA 2,10X0,60M UND ALMEIDA 50,00 159,0000 7.950,00
8613 CAIXA DE PORTA 2,10X1,00M UND ALMEIDA 10,00 179,0000 1.790,00
8614 CAIXA SIF 100X100X50 QUAD BR UND FORTLEV 50,00 17,0000 850,00
8616 CAIXA SIF 250X172X50 QUAD BR UND FORTLEV 20,00 25,0000 500,00
8618 CAIXA TÉRMICA 10L UND MOR 20,00 120,0000 2.400,00
8620 CANO PARA CAIXA DE DESCARGA UND FORTLEV 50,00 12,0000 600,00
8621 CANTONEIRA L 1.1/2X3/16 MT GERDAU 100,00 19,9000 1.990,00
8626 CANTONEIRA U 2 CH14 KG GERDAU 100,00 19,9000 1.990,00
8627 CANTONEIRA U 3 CH1/8 KG GERDAU 100,00 19,9000 1.990,00
8629 CAP ESG SN DN 100 UND FORTLEV 50,00 8,2000 410,00
8632 CAP ESGOTO 40MM UND FORTLEV 50,00 1,0000 50,00
8633 CAP ESGOTO 50MM UND FORTLEV 50,00 2,0000 100,00
8635 CAP SOLDÁVEL 20MM UND FORTLEV 100,00 1,0000 100,00
8636 CAP ESGOTO 25MM UND FORTLEV 100,00 1,0000 100,00
8642 CERÂMICA 46X46 TIPO A PEI 5 M² STELLA 500,00 31,3000 15.650,00
8643 CERÂMICA 57X57 TIPO A M² STELLA 200,00 37,0000 7.400,00
8646 CHAPA FERRO N°1/8 2X1MT KG GERDAU 10,00 14,7100 147,10
8647 CHAPA FERRO N°14 2X1MT KG GERDAU 20,00 14,7100 294,20
8648 CHAPA FERRO N°16 2X1MT KG GERDAU 10,00 14,7100 147,10
8649 CHAPA FERRO N°18 2X1MT KG GERDAU 20,00 14,7100 294,20
8656 CIMENTO SACO COM 50KG UND MIZU 2.250,00 40,0000 90.000,00
8660 CONE LARANJA 50 CM UND VONDER 50,00 26,0000 1.300,00
8662 CONECTOR PERFURANTE UND INTELLI 500,00 13,9000 6.950,00
8663 CORDA SEDA 4 MM MT ITACORDA 6,00 0,9200 5,52
8664 CORDA SEDA 6 MM MT ITACORDA 10,00 2,0000 20,00
8665 CORDA SEDA 10 MM MT ITACORDA 10,00 2,9700 29,70
8666 CORDA SEDA 12 MM MT ITACORDA 10,00 3,0000 30,00
8667 CORDA SEDA 14 MM MT ITACORDA 10,00 3,0000 30,00
8668 CORDA SEDA 16 MM MT ITACORDA 10,00 3,0000 30,00
8678 CURVA 90 CURTA ESG 100MM UND FORTLEV 100,00 8,0000 800,00
8700 DISC. CORT.4 UND SIGMA 500,00 2,4900 1.245,00
8703 DISCO DE CORTE PARA MADEIRA 4.3/8 UND SIGMA 50,00 12,0000 600,00
8708 DISJUNTOR MONOFÁSICO ATÉ 63A UND TRAMONTINA 20,00 12,0000 240,00
8709 DISJUNTOR TRIFÁSICO ATÉ 125 A UND TRAMONTINA 20,00 90,0000 1.800,00
8710 DOBRADIÇA 3. 1/2 CARTELA COM 3 PÇS UND SIGMA 50,00 12,0000 600,00
8711 ELETRODO 48 4,00 MM. KG SIGMA 100,00 28,0000 2.800,00
8714 ELETRODUTO CORRUG 25 MM MT FORTLEV 500,00 2,2000 1.100,00
8720 ENGATE FLEX. 1/2 X40CM. UND FORTLEV 50,00 5,0000 250,00
8722 ESCADA EM ALUMINIO 06 DEGRAUS UND MOR 5,00 249,0000 1.245,00
8723 ESCADA EM ALUMINIO 07 DEGRAUS UND MOR 5,00 290,0000 1.450,00
8725 ESMALTE SINTÉTICO 3,6 L UND LUX 100,00 110,0000 11.000,00
8733 FERROLHO CHATO 3 POL. UND SILVANA 20,00 5,0000 100,00
8734 FERROLHO REDONDO 3 POL. UND SILVANA 20,00 6,0000 120,00
8735 FITA ISOLANTE 10 M UND 3M 100,00 5,5000 550,00
8736 FITA ZEBRADA 200 MT UND CONDOR 50,00 12,0000 600,00
8739 FUNDO NIVELADOR 3,6 L UND CORAL 10,00 128,0000 1.280,00
8742 GRAMPO DE CERCA 1X9 PACOTE 1KG. KG GERDAU 30,00 23,5000 705,00
8747 INTERRUPTOR 1 SEÇÃO + TOMADA UND TRAMONTINA 200,00 10,4000 2.080,00
8748 INTERRUPTOR 2 SEÇÃO + TOMADA UND TRAMONTINA 100,00 14,0000 1.400,00
8749 INTERRUPTOR 3 SEÇÃO + TOMADA UND TRAMONTINA 50,00 12,0000 600,00
8753 JANELÃO EM MADEIRA 0,80X1,00 UND ALMEIDA 50,00 256,0000 12.800,00
8754 JANELÃO EM MADEIRA 1,00 X 1,00 UND ALMEIDA 10,00 304,0000 3.040,00
8755 JANELÃO EM MADEIRA 1,00X1,20 UND ALMEIDA 10,00 359,0000 3.590,00
8756 JANELÃO EM MADEIRA 1,00 X 1,50 UND ALMEIDA 10,00 415,0000 4.150,00
8757 JANELÃO EM MADEIRA 0,80X0,80 UND ALMEIDA 50,00 219,0000 10.950,00
8759 JOELHO 45 ESG SN DN 100 UND FORTLEV 250,00 6,0000 1.500,00
8763 JOELHO 45 SOLDA 25 MM UND FORTLEV 250,00 1,9800 495,00
8764 JOELHO 45 SOLDAVEL 32 MM UND FORTLEV 250,00 4,0000 1.000,00
8765 JOELHO 90 ESG 100 MM UND FORTLEV 500,00 6,0000 3.000,00
8770 JOELHO REDUÇÃO SOLD 25X20 MM UND FORTLEV 100,00 2,0000 200,00
8774 JOELHO 90 SOLD 40 MM UND FORTLEV 200,00 4,0000 800,00
8775 JOELHO 90 SOLD 50 MM UND FORTLEV 150,00 5,0000 750,00
8776 JOELHO 90 SOLD 60 MM UND FORTLEV 150,00 12,0000 1.800,00
8778 JOELHO 90 SOLD BCH LATÃO 25X1/2 UND FORTLEV 150,00 6,0000 900,00
8779 JOELHO 90 SOLD BCH LATÃO 25X3/4 UND FORTLEV 150,00 6,0000 900,00
8785 JUNÇÃO ESG 75 MM UND FORTLEV 100,00 10,0000 1.000,00
8786 JUNÇÃO ESG SN DN 100 UND FORTLEV 100,00 15,0000 1.500,00
8794 LÂMPADA BULDO LED DE 50W UND AVANT 500,00 50,0000 25.000,00
8796 LÂMPADA LED DE 9W UND AVANT 500,00 8,0000 4.000,00
8798 LÂMPADA LED DE 15W UND AVANT 500,00 16,0000 8.000,00
8799 LUVA SOLDAVEL 60 MM UND FORTLEV 100,00 9,0000 900,00
8801 MACACO HIDRÁULICO 2 TONELADAS, TIPO: GARRAFA UND SIGMA 6,00 120,0000 720,00
8803 MADEIRIT PLASTIFICADO 1100X2200X14MM UND ALMEIDA 100,00 240,0000 24.000,00
8807 MANGUEIRA DUTO SUCÇÃO - MANGOTE SILICONE 2 POL. MT PABOVI 150,00 50,0000 7.500,00
8808 MANGUEIRA DUTO SUCÇÃO - MANGOTE SILICONE 3 POL. MT PABOVI 150,00 61,0000 9.150,00
8817 MASSA CORRIDA 18 L UND SUPERCOLA 100,00 45,0000 4.500,00
8820 METALON TUBULAR QUADRADO 20X20 MT GERDAU 100,00 11,0000 1.100,00
8823 METALON TUBULAR RETANGULAR 25/32 X 1. 3/16 (20 X 30). MT GERDAU 100,00 16,0000 1.600,00
8832 PAINEL LED DE EMBUTIR DE 17 W UND AVANT 50,00 22,0000 1.100,00
8833 PAINEL LED DE EMBUTIR DE 22W UND AVANT 50,00 55,0000 2.750,00
8835 PAINEL LED DE EMBUTIR DE 40 W UND AVANT 300,00 120,0000 36.000,00
8836 PAINEL LED DE SOBREPOR DE 17 W UND AVANT 200,00 22,0000 4.400,00
8839 PAINEL LED DE SOBREPOR DE 40 W UND AVANT 200,00 120,0000 24.000,00
8840 PAQUIMETRO UND VONDER 5,00 59,0000 295,00
8843 PARAFUSO FRANCÊS 3/8X3. 1/2 UND CISER 100,00 1,6000 160,00
8853 PARAFUSO SEXTAVADO SOBERBA 3/8 X 85 UND CISER 1.000,00 0,8200 820,00
8857 PIA INOX 1,20 M SIMPLES. UND PIANOX 10,00 140,0000 1.400,00
8859 REFLETOR LED DE 150W UND AVANT 30,00 180,0000 5.400,00
8860 REFLETOR LED DE 200W UND AVANT 20,00 230,0000 4.600,00
8861 REFLETOR LED DE 250W UND AVANT 20,00 300,0000 6.000,00
8862 REFLETOR LED DE 400W UND AVANT 10,00 360,0000 3.600,00
8863 REFLETOR LED DE 500W UND AVANT 10,00 560,0000 5.600,00
8868 PIA INOX 1,80M SIMPLES UND PIANOX 5,00 220,0000 1.100,00
8872 PLAFON EM PVC P LÂMPADA UND MARGIRUS 150,00 5,0000 750,00
8875 REGUA DE ALUMINIO 2 METROS UND SIGMA 50,00 30,0000 1.500,00
8877 REJUNTE 1KG UND SUPERCOLA 500,00 3,0000 1.500,00
8878 PNEU IND. 3,25 X 8 SACI NYLON UND SIGMA 50,00 53,0000 2.650,00
8879 RGL CALHEIRO DE 60 KG FORTLEV 200,00 45,0000 9.000,00
8881 RGL CALHEIRO DE 80 KG FORTLEV 200,00 45,3300 9.066,00
8883 RGL CALHEIRO DE 100 KG FORTLEV 200,00 60,0000 12.000,00
8887 PORTA LAMINADA DE MADEIRA PARA PINTURA 2,10 X 60 CM UND ALMEIDA 50,00 145,0000 7.250,00
8888 PORTA LAMINADA DE MADEIRA PARA PINTURA 2,10 X 70 CM UND ALMEIDA 50,00 145,0000 7.250,00
8891 PORTA LAMINADA DE MADEIRA PARA PINTURA 2,10 X 100 CM UND ALMEIDA 50,00 145,0000 7.250,00
8904 PROTETOR AURICULAR UND 3M 400,00 1,6500 660,00
8906 QD DE DISTRIBUIÇÃO S/ BARRA 12-16 DISJ UND FORTLEV 20,00 32,0000 640,00
8907 SELADOR ACRILICO 18L UND SUPERCOLOR 50,00 82,0000 4.100,00
8908 SELADOR ACRILICO 3,6L UND SUPERCOLOR 50,00 21,0000 1.050,00
8914 SOLVENTE 1L UND SOLUT 100,00 22,0000 2.200,00
8916 TANQUE PE 1000L H0,80 UND FORTLEV 20,00 659,0000 13.180,00
8917 TANQUE PE 10000 L H1,93 UND FORTLEV 3,00 7.500,0000 22.500,00
8918 QD DE DISTRIBUIÇÃO S/ BARR 18-24 DISJ UND FORTLEV 10,00 45,0000 450,00
8920 QD DE DISTRIBUIÇÃO S/ BARR 27-36 DISJ UND FORTLEV 10,00 55,0000 550,00
8922 QD DE DISTRIBUIÇÃO S/ BARR 6-8 DISJ UND FORTLEV 25,00 24,0000 600,00
8927 TE ESGOTO 50MM UND FORTLEV 100,00 5,0000 500,00
8931 TE ESGOTO 100MM UND FORTLEV 100,00 11,3800 1.138,00
8937 TELA DE AÇO GALVANIZADO ALTURA 1,50 M E MALHA 5CM M² VONDER 400,00 108,0000 43.200,00
8942 TELHA DE FIBROCIMENTO 6MM 1,83 M UND ETERNIT 100,00 84,5300 8.453,00
8945 TELHA FIBROCIMENTO 6MM 3,05M UND ETERNIT 100,00 161,8900 16.189,00
8946 TELHA GALVANIZADA 4 MT. UND GERDAU 100,00 304,4400 30.444,00
8947 TELHA GALVANIZADA 5 MT UND GERDAU 100,00 340,0000 34.000,00
8949 TEXTURA EXTERNA ACRÍLICA 18L UND LUX 50,00 123,6700 6.183,50
8950 TIJOLO CERÂMICO 8 FUROS MILHE CERÂMICA UNIÃO 50,00 545,0000 27.250,00
8951 TINTA EXTERNA ACRÍLICA 18L UND SUPERCOLOR 100,00 180,0000 18.000,00
8952 TINTA EXTERNA ACRÍLICA 3,6L UND SUPERCOLOR 100,00 33,0000 3.300,00
8956 TOMADA 2P+T DUPLA 10 A UND TRAMONTINA 100,00 12,0000 1.200,00
8957 TOMADA 2P+T SIMPLES 10A UND TRAMONTINA 200,00 5,9700 1.194,00
8958 TOMADA 2P+T SIMPLES 20A UND TRAMONTINA 100,00 6,2600 626,00
8964 TRELIÇA TG8L 6/4,2/4,2 UND GERDAU 500,00 45,0000 22.500,00
8978 CIMENTO SACO COM 50 KG UND MIZU 750,00 40,0000 30.000,00
Total 1.437.626,82
MEDEIROS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA 08.940.466/0001-89
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
8450 TE REDUÇÃO ESG 75X50 UND FORTLEV 50,00 9,8000 490,00
8458 ABRAÇADEIRA NYLON 13,0 X 230 MM UND WORKER 1.000,00 0,1000 100,00
8461 ABRAÇADEIRA NYLON UND WORKER 1.000,00 0,1000 100,00
8462 ABRAÇADEIRA NYLON 2,2 X 80 MM UND WORKER 1.000,00 0,1000 100,00
8468 ADAPTADOR SOLD CX DAGUA 20 X 1/2 UND FORTLEV 100,00 0,8000 80,00
8478 LUVA CORRER P/ TUBO ESG 40MM UND FORTLEV 100,00 10,8000 1.080,00
8487 LUVA CORRER P/TUBO SOLD 50MM UND FORTLEV 100,00 20,8500 2.085,00
8503 LUVA RASPA LONGA PAR WORKER 200,00 14,8000 2.960,00
8507 LUVA SOLD BCH LATAO 20X1/2 UND FORTLEV 150,00 4,4000 660,00
8527 ANEL DE VEDACAO ESG DN 50 UND FORTLEV 50,00 1,9800 99,00
8566 BUCHA REDUCAO SOLD CURTA 25X20MM UND FORTLEV 100,00 0,5900 59,00
8569 BUCHA REDUCAO SOLD CURTA 50X40MM UND FORTLEV 100,00 3,1300 313,00
8593 CADEADO 40MM EM LATÃO UND PADO 50,00 28,6500 1.432,50
8602 CAIXA DÁGUA DE 310 LITROS UND FORTLEV 50,00 264,5000 13.225,00
8631 CAP ESG SN DN 200 UND FORTLEV 50,00 60,0000 3.000,00
8726 ESMERILHADEIRA ANG 7 GSW 20 - 180 UND SKIL 5,00 377,0000 1.885,00
8727 ESPÁTULA DE AÇO 08 CM. UND WORKER 30,00 8,2000 246,00
8732 FECHADURA INTERNA UND SILVANA 100,00 54,0000 5.400,00
8740 FURADEIRA DE IMPACTO 750 W UND SKIL 5,00 360,0000 1.800,00
8741 GARFO P/ROLO 23 CM UND ATLAS 50,00 9,9000 495,00
8766 JOELHO 90 ESG 150 MM UND FORTLEV 250,00 45,0000 11.250,00
8787 JUNÇÃO ESG SN DN 150 UND FORTLEV 100,00 40,0000 4.000,00
8788 JUNÇÃO ESG SN DN 40 UND FORTLEV 100,00 3,3000 330,00
8814 MARTELO BORRACHA UND MONFORT 20,00 16,4000 328,00
8827 NIPEL ROSCAVEL 1/2 UND FORTLEV 100,00 0,8000 80,00
8828 NIPEL ROSCAVEL 3/4 UND FORTLEV 100,00 1,5000 150,00
8842 PARAFUSO 12 CR SANIT UND CISER 100,00 9,9000 990,00
8852 PARAFUSO SEXTAVADO SOBERBA 3/8X75 UND CISER 1.000,00 0,8000 800,00
8854 PARAFUSO SEXTAVADO SOBERBA 5/16 X 70 UND CISER 1.000,00 0,7000 700,00
Total 54.237,50
Valor total da contratação 2.455.245,82 (DOIS MILHOES, QUATROCENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E OITENTA E DO
IS CENTAVOS)
Encaminhe o processo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para deliberação superior.
São José do Seridó/RN, 11 de outubro de 2022.
Inácia Alice Medeiros dos Santos
Pregoeira
|
| LICITAÇÃO N.º PP 038/2022
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL
| 11/10/2022 | HOMOLOGAÇÃO | ATO DE HOMOLOGAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
HOMOLOGO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
E M COMERCIAL LTDA 40.760.209/0001-78
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
1109 TOMADA RJ45 EXTERNO UND ROMAZI 100,00 6,0000 600,00
1117 TUBO ELETRODUTO SOLD 32MM UND KRONA 300,00 6,9000 2.070,00
1263 TRINCHA 1" UND ATLAS 220,00 3,8600 849,20
1266 TRINCHA 2" UND ATLAS 220,00 5,9000 1.298,00
1268 TRINCHA 3" UND ATLAS 220,00 6,9000 1.518,00
1359 UNIÃO SOLD 20MM UND KRONA 200,00 5,7000 1.140,00
1360 UNIÃO SOLD 32MM UND KRONA 200,00 14,0000 2.800,00
1361 UNIÃO SOLD 50 MM UND KRONA 100,00 21,9000 2.190,00
1375 LUVA SOLD 25 MM UND KRONA 150,00 0,8700 130,50
1376 LUVA SOLD 32MM UND KRONA 150,00 2,6100 391,50
1381 TE SOLD 20MM UND KRONA 100,00 0,9900 99,00
1382 TE SOLD 25MM UND KRONA 50,00 1,2500 62,50
1383 TE SOLD 32MM UND KRONA 50,00 2,9000 145,00
4039 UNIÃO SOLD 60MM UND KRONA 50,00 32,9000 1.645,00
4543 TELHA DE CERÂMICA DE 1ª MILHE CER UNIÃO 82,00 598,0000 49.036,00
5877 TUBO ELETRODUTO SOLD 25MM UND KRONA 500,00 5,9000 2.950,00
5912 CANTONEIRA L 1.1/2X1/8 MT ARCELOR 150,00 19,8900 2.983,50
5926 VASSOURAO PLAST 40CM + CABO UND XAVIER 40,00 20,0000 800,00
6011 LUVA DE VAQUETA PAR KALIPSO 200,00 13,4000 2.680,00
6049 ARAME FARPADO DE 400MT ROLO GERDAU 50,00 449,0000 22.450,00
6461 TE SOLDAVEL 40 MM UND KRONA 50,00 5,9000 295,00
6462 TE SOLDAVEL 50 MM UND KRONA 50,00 6,9000 345,00
6923 UNIÃO SOLD. 25MM UND KRONA 200,00 8,3400 1.668,00
6925 VERGALHÃO CA 50 3/8 C/ 12 MTS UND AÇO CEARENSE 400,00 83,3000 33.320,00
6926 VERGALHÃO CA 50 1/4 C/12 MTS UND AÇO CEARENSE 400,00 29,9000 11.960,00
8417 TUBO ELETRODUTO SOLD DE 50MM UND KRONA 50,00 10,9000 545,00
8439 UNIÃO SOLDÁVEL 40MM UND KRONA 200,00 28,3500 5.670,00
8447 TE RED SOLD 50X25MM UND KRONA 50,00 8,9000 445,00
8451 TE REDUÇÃO SOLD 40X25MM UND KRONA 50,00 5,9000 295,00
8452 TE SOLD BCH LATÃO 20X1/2 UND KRONA 100,00 5,9000 590,00
8453 TE SOLD BCH LATÃO 25X1/2 UND KRONA 100,00 6,9000 690,00
8454 TE SOLD BCH LATÃO 25X3/4 UND KRONA 100,00 6,3400 634,00
8455 TE SOLD C/ ROSCA 20X1/2 UND KRONA 100,00 3,3000 330,00
8456 TE SOLD C/ ROSCA 25X1/2 UND KRONA 100,00 2,8000 280,00
8464 ADAPTADOR SOLD CURTO 25 X 3/4 UND KRONA 100,00 0,7500 75,00
8465 ADAPTADOR SOLD CURTO 32 X 1 UND KRONA 50,00 2,2900 114,50
8466 ADAPTADOR SOLD CURTO 40 X 1. 1/4 UND KRONA 50,00 4,2000 210,00
8467 ADAPTADOR SOLD CURTO 50 X 1. 1/2 UND KRONA 100,00 4,3000 430,00
8471 LÂMPADA LED DE 20W UND AVANTI 500,00 21,9000 10.950,00
8472 LIXA M MASSA GR 100 UND NORTON 500,00 1,2000 600,00
8473 LIXA M MASSA GR 150 UND NORTON 500,00 1,2000 600,00
8474 LIXA M MASSA GR 180 UND NORTON 500,00 1,2000 600,00
8479 LUVA CORRER P/ TUBO ESG 50MM UND KRONA 100,00 12,0000 1.200,00
8482 LUVA CORRER P/TUBO SOLD 20MM UND KRONA 100,00 8,8000 880,00
8484 LUVA CORRER P/TUBO SOLD 25MM UND KRONA 100,00 11,8000 1.180,00
8485 LUVA CORRER P/TUBO SOLD 32MM UND KRONA 100,00 15,9000 1.590,00
8486 LUVA CORRER P/TUBO SOLD 40MM UND KRONA 100,00 15,0000 1.500,00
8491 LUVA ELETRODUTO ROSCÁVEL DE 32MM UND KRONA 100,00 2,0000 200,00
8492 LUVA ELETRODUTO ROSCÁVEL DE 50MM UND KRONA 100,00 3,5000 350,00
8495 LUVA ESG 40MM UND KRONA 200,00 1,4900 298,00
8497 LUVA ESG 75MM UND KRONA 100,00 4,9000 490,00
8499 LUVA PRESSAO ELETRODUTO 20MM UND KRONA 100,00 0,6000 60,00
8500 LUVA ELETRODUTO 25MM UND KRONA 100,00 1,3700 137,00
8501 LUVA PRESSAO ELETRODUTO 32MM UND KRONA 100,00 1,0000 100,00
8502 LUVA RASPA CURTA PAR KALIPSO 200,00 10,0000 2.000,00
8504 LUVA REDUCAO SOLD 25X20MM UND KRONA 150,00 1,5000 225,00
8506 LUVA SOLD 40MM UND KRONA 150,00 4,3300 649,50
8508 LUVA SOLD BCH LATAO 25X1/2 UND KRONA 150,00 4,7000 705,00
8510 LUVA SOLD C/ROSCA 20X1/2 UND KRONA 150,00 1,5000 225,00
8511 LUVA SOLD C/ROSCA 25X1/2 UND KRONA 200,00 1,5000 300,00
8512 LUVA SOLDAVEL 20MM UND KRONA 300,00 0,7000 210,00
8513 LUVA SOLDAVEL 32MM UND KRONA 500,00 2,7600 1.380,00
8519 ALICATE CORTE DIAG 8.1/2 UND SIGMA 8,00 29,0000 232,00
8520 ALICATE PRESSÃO 137-10SM UND SIGMA 5,00 34,5000 172,50
8521 ALICATE TORQUES UND KALA 5,00 34,9000 174,50
8524 ANEL DE VEDACAO ESG 150MM UND KRONA 50,00 5,9000 295,00
8529 ARAME GALVANIZADO N°12 KG SIGMA 50,00 27,5000 1.375,00
8530 ARAME GALVANIZADO N°14 KG SIGMA 50,00 29,9000 1.495,00
8534 ARAME RECOZIDO 18 KG SIGMA 20,00 21,5000 430,00
8535 ARCO DE SERRA REGULÁVEL 12 UND DIMAX 10,00 19,9800 199,80
8536 ARGAMASSA COL.AC II 15KG UND SUPERCOLA 300,00 12,9000 3.870,00
8539 ARRUELA 3/8 UND CISER 4.200,00 0,2800 1.176,00
8540 ARRUELA 5/16 UND CISER 4.200,00 0,2000 840,00
8542 BACIA SANITÁRIA COM CAIXA DE DESCARGA ACOPLADA DE 2 VAZÕES UND LOGASA 50,00 385,0000 19.250,00
8546 BASCULANTE EM ALUMINIO 40X40 UND PLASMETAL 100,00 51,0000 5.100,00
8547 BASCULANTE EM ALUMINIO 50X50 UND PLASMETAL 100,00 59,0000 5.900,00
8550 BOCAL COM RABICHO UND FOXLUZ 500,00 2,9800 1.490,00
8551 BOCAL DE PORCELANA UND FOXLUZ 300,00 2,9800 894,00
8554 BOTA PVC BRANCA NUMEROS VARIADOS UND PEGA-FORTE 200,00 52,0000 10.400,00
8559 BROXA PARA PINTURA 15CM UND ATLAS 100,00 5,9000 590,00
8560 BUCHA RED LONGA ESG 50X40 UND KRONA 100,00 1,8000 180,00
8561 BUCHA RED SOLD CURTA 32X25MM UND KRONA 100,00 1,5000 150,00
8562 BUCHA SOLD CURTA 60X50MM UND KRONA 100,00 7,1900 719,00
8564 BUCHA RED SOLD LONGA 50X25MM UND KRONA 100,00 3,3900 339,00
8565 BUCHA RED SOLD LONGA 50X32MM UND KRONA 100,00 3,9000 390,00
8567 BUCHA REDUCAO SOLD CURTA 32X25MM UND KRONA 100,00 1,5000 150,00
8568 BUCHA REDUCAO SOLD CURTA 40X32MM UND KRONA 100,00 2,6400 264,00
8571 CABO EXTENSOR DE 2,0M PARA ROLOS DE PINTURA UND ATLAS 20,00 24,0000 480,00
8572 CABO EXTENSOR DE 3,0M PARA ROLOS DE PINTURA UND ATLAS 20,00 34,9000 698,00
8575 CABO FLEXIVEL DE 4,0MM MT COBRECOM 1.000,00 2,9800 2.980,00
8576 CABO FLEXIVEL DE 6,00 MM MT COBRECOM 1.000,00 3,9800 3.980,00
8577 CABO FLEXIVEL DE 10,0 MM MT COBRECOM 500,00 10,9900 5.495,00
8578 CABO FLEXIVEL DE 16,00 MM MT COBRECOM 200,00 14,9800 2.996,00
8579 CABO MULTIPLEXADO 2X10MM MT K-2 3.000,00 4,8000 14.400,00
8581 CABO MULTPLEXADO 3X10MM MT K-2 500,00 7,2000 3.600,00
8582 CABO MULTPLEXADO 4X25MM MT K-2 500,00 21,0000 10.500,00
8584 CABO PARALELO 2X2,5 MT COBRECOM 500,00 3,9800 1.990,00
8586 CABO PP 2X2,5MM MT COBRECOM 2.000,00 7,4500 14.900,00
8588 CABO PP 2X6,0MM MT COBRECOM 300,00 14,7000 4.410,00
8592 CADEADO 30MM EM LATÃO UND STAM 50,00 21,8800 1.094,00
8594 CADEADO 50MM EM LATÃO UND PADO 50,00 34,9000 1.745,00
8595 CADEADO 60MM UND PADO 50,00 39,9000 1.995,00
8597 CANO GALVANIZADO DE FERRO 32MM MT ARCELOR 80,00 47,9000 3.832,00
8600 CAIXA DÁGUA DE 2000 LITROS UND FORTLEV 20,00 1.260,0000 25.200,00
8601 CAIXA DÁGUA DE 3000 LITROS UND FORTLEV 20,00 2.015,0000 40.300,00
8603 CAIXA DÁGUA DE 500 LITROS UND FORTLEV 50,00 279,0000 13.950,00
8606 CAIXA DE LUZ 4X2 UND IPLAN 1.000,00 0,9900 990,00
8607 CAIXA DE LUZ 4X4 UND KRONA 250,00 2,8700 717,50
8608 CAIXA DE LUZ OCTOGONAL 4X4 UND KRONA 200,00 5,2000 1.040,00
8610 CAIXA DE PORTA 2,10X0,70M UND KDK 50,00 160,0000 8.000,00
8611 CAIXA DE PORTA 2,10X0,80M UND KDK 50,00 160,0000 8.000,00
8612 CAIXA DE PORTA 2,10X0,80M UND KDK 50,00 160,0000 8.000,00
8615 CAIXA SIF 150X150X50 QUAD BR UND KRONA 50,00 22,9000 1.145,00
8617 CAIXA SIF 250X230X75 QUAD BR UND KRONA 20,00 27,9000 558,00
8623 CANTONEIRA L 1X3/16 MT ARCELOR 100,00 19,9000 1.990,00
8624 CANTONEIRA L 2X1/8 MT ARCELOR 130,00 20,0000 2.600,00
8625 CANTONEIRA L 3/4X1/8 MT ARCELOR 100,00 12,6300 1.263,00
8628 CANTONEIRA U 4 CH1/8 KG ARCELOR 80,00 20,0000 1.600,00
8630 CAP ESG SN DN 150 UND KRONA 50,00 40,3300 2.016,50
8634 CAP ESGOTO 75MM UND KRONA 50,00 2,9000 145,00
8637 CAP SOLDÁVEL 32MM UND KRONA 60,00 1,9900 119,40
8638 CAP SOLDÁVEL 40MM UND KRONA 50,00 2,9800 149,00
8639 CAP SOLDÁVEL 50MM UND KRONA 50,00 5,0000 250,00
8640 CARRO DE MÃO REFORÇADO COM CAÇAMBA DE AÇO UND CANAL 10,00 329,0000 3.290,00
8641 CERÂMICA 46X46 TIPO A PEI 4 M² CERBRAS 500,00 29,9000 14.950,00
8653 CHAVE DE PARTIDA DIRETA TRIF UND ALUMBRA 15,00 124,0000 1.860,00
8654 CHIBANCA COM CABO UND TRAMONTINA 10,00 126,3300 1.263,30
8655 CILINDRO PARA FECHADURAS EM LATÃO UND SILVANA 50,00 21,9000 1.095,00
8657 CINTA PARA AMARRAÇÃO 5 TON. E 9M COM CATRACA UND SIGMA 10,00 69,0000 690,00
8658 COLHER DE PEDREIRO CANTO RED. 9 UND SIGMA 20,00 17,0000 340,00
8659 COLHER DE PEDREIRO OVAL UND SIGMA 20,00 17,9900 359,80
8661 CONE LARANJA 75 CM UND VONDER 50,00 54,9000 2.745,00
8669 CORRENTE 4MM KG SIGMA 50,00 33,0000 1.650,00
8670 CORRENTE 5MM KG SIGMA 50,00 33,9100 1.695,50
8671 CORRENTE 6,5MM KG SIGMA 50,00 33,0000 1.650,00
8672 CORRENTE 8MM KG SIGMA 50,00 33,0000 1.650,00
8673 CUMEEIRA FIBROCIMENTO 1,10M UND BRASILIT 50,00 71,1700 3.558,50
8679 CURVA 90 CURTA ESG 40MM UND KRONA 100,00 5,5000 550,00
8680 CURVA 90 CURTA ESG 50MM UND KRONA 100,00 6,9000 690,00
8681 CURVA 90 CURTA ESG 75MM UND KRONA 50,00 8,9000 445,00
8682 CURVA 90 LONGA ESG SN DN 100 UND KRONA 100,00 13,9000 1.390,00
8683 CURVA 90 LONGA ESG SN 50 UND KRONA 100,00 7,9000 790,00
8684 CURVA 90 SOLD 20MM UND KRONA 100,00 2,0000 200,00
8685 CURVA 90 SOLD 25MM UND KRONA 100,00 3,5000 350,00
8686 CURVA 90 SOLD 32MM UND KRONA 100,00 4,9000 490,00
8687 CURVA 90 SOLD 40MM UND KRONA 50,00 4,9000 245,00
8688 CURVA 90 SOLD 50 MM UND KRONA 50,00 11,9000 595,00
8689 CURVA 90 SOLD 60MM UND KRONA 50,00 15,9000 795,00
8696 CURVA ELETRODUTO 90 GRAUS SOLD DE 25 MM UND KRONA 100,00 1,5000 150,00
8697 CURVA ELETRODUTO 90 GRAUS SOLD DE 32MM UND KRONA 100,00 2,0000 200,00
8698 CURVA ELETRODUTO 90 GRAUS SOLD DE 50MM UND KRONA 100,00 4,3000 430,00
8699 CURVA ELETRODUTO 90 GRAUS SOLD DE 60MM UND TIGRE 50,00 11,9000 595,00
8701 DISC.CORT.7 X1/8 UND SIGMA 100,00 6,0000 600,00
8702 DISC.DESB.7 A24 UND SIGMA 100,00 8,9000 890,00
8704 DISCO DE SERRA PARA MADEIRA 110X20MM UND SIGMA 50,00 11,9000 595,00
8705 DISCO DIAMANTADO CONT 110X20 CLASSIC UND SIGMA 50,00 12,0000 600,00
8712 ELETRODO 6013 KG SIGMA 100,00 27,9000 2.790,00
8713 ELETRODUTO CORRUG 20 MM MT KRONA 500,00 1,7000 850,00
8715 ELETRODUTO CORRUG 32 MM MT KRONA 300,00 2,8000 840,00
8718 ELETRODUTO RIGIDO ROSC 1 - 3 M UND KRONA 100,00 16,5000 1.650,00
8719 ENGATE 50 CM PARA CAIXA DE DESCARGA UND KRONA 50,00 4,0000 200,00
8721 ENXADA COM CABO UND TRAMONTINA 100,00 48,0000 4.800,00
8724 ESCADA EM ALUMINIO 08 DEGRAUS UND MOR 5,00 350,0000 1.750,00
8728 ESPATULA PLÁSTICA. UND ATLAS 50,00 3,0000 150,00
8729 FACÃO 14 COM CABO DE MADEIRA UND TRAMONTINA 50,00 29,0000 1.450,00
8730 FECHADURA BANHEIRO UND SILVANA 50,00 45,0000 2.250,00
8731 FECHADURA EXTERNA UND SILVANA 100,00 59,9000 5.990,00
8737 FOICE ROÇADEIRA COM CABO DE MADEIRA UND TRAMONTINA 20,00 43,9000 878,00
8738 FORRO EM PVC DE 8 MM M² FORTLEV 1.000,00 32,9000 32.900,00
8744 INTERRUPTOR 1 SEÇÃO UND TRAMONTINA 100,00 5,4000 540,00
8745 INTERRUPTOR 2 SEÇÃO UND TRAMONTINA 50,00 7,9000 395,00
8746 INTERRUPTOR 3 SEÇÃO UND TRAMONTINA 50,00 11,4000 570,00
8750 JANELA EM ALUMINIO 1,00X1,00 C/GRADE UND PLASMETAL 10,00 308,0000 3.080,00
8751 JANELA EM ALUMINIO 1,00X1,50 C/GRADE UND PLASMETAL 10,00 368,0000 3.680,00
8752 JANELA EM ALUMINIO 80C80 C/GRADE UND PLASMETAL 20,00 240,0000 4.800,00
8758 JOELHO 45 ESG 40 MM UND KRONA 250,00 1,8000 450,00
8762 JOELHO 45 SOLDAVEL 20 MM UND KRONA 250,00 0,8000 200,00
8767 JOELHO 90 ESG 40 MM UND KRONA 250,00 1,6000 400,00
8768 JOELHO 90 ESG 50 MM UND KRONA 500,00 3,4500 1.725,00
8769 JOELHO 90 ESG 75 MM UND KRONA 150,00 6,9000 1.035,00
8771 JOELHO SOLD 20 MM UND KRONA 200,00 0,7000 140,00
8772 JOELHO 90 SOLD 25 MM UND KRONA 200,00 0,7000 140,00
8773 JOELHO 90 SOLD 32 MM UND KRONA 200,00 2,6000 520,00
8777 JOELHO 90 SOLD BCH LATAO 20X1/2 UND KRONA 150,00 4,0000 600,00
8780 JOELHO 90 SOLD C/ ROSCA 20X1/2 UND KRONA 150,00 2,0000 300,00
8781 JOELHO 90 SOLD C/ ROSCA 25X1/2 UND KRONA 150,00 2,2000 330,00
8782 JOELHO 90 SOLD C/ ROSCA 25X3/4 UND KRONA 150,00 2,5000 375,00
8783 JOELHO 90 VISITA ESG 100X50 UND KRONA 100,00 17,5000 1.750,00
8784 JUNÇÃO ESG 50 MM UND KRONA 100,00 6,9000 690,00
8790 JUNÇÃO RED ESG 100X50 UND KRONA 100,00 5,5000 550,00
8791 JUNÇÃO REDUÇÃO ESG SN 100X75 UND KRONA 100,00 9,7000 970,00
8792 KIT PARAFUSO P/ VASO SANITÁRIO UND KRONA 100,00 5,0000 500,00
8793 LÂMPADA BULBO LED DE 40W UND AVANTI 500,00 44,9000 22.450,00
8795 LÂMPADA LED DE 7W UND AVANTI 500,00 6,9000 3.450,00
8797 LÂMPADA LED DE 12 W UND AVANTI 500,00 13,5000 6.750,00
8802 MADEIRIT PLASTIFICADO 1100X2200X11MM UND APECS 100,00 210,0000 21.000,00
8804 MADEIRIT PLASTIFICADO 1100X2200X17MM. UND APECS 20,00 279,0000 5.580,00
8805 MANGUEIRA CRISTAL 3/4 X22,0MM MT PLASTNMAN 500,00 5,5000 2.750,00
8806 MANGUEIRA DE NÍVEL MT PLASTNMAN 200,00 1,5000 300,00
8809 MANGUEIRA DUTO SUCÇÃO - MANGOTE SILICONE 4 POL. MT PLASTNMAN 150,00 72,9000 10.935,00
8811 MANGUEIRA TRANÇADA 1/2 POL. MT PLASTNMAN 100,00 8,6000 860,00
8812 MARRETA 1,5 KG C/ CABO UND MONFORT 20,00 47,9000 958,00
8813 MARRETA 1KG C/ CABO UND MONFORT 20,00 35,0000 700,00
8815 MARTELO UNHA 25 MM UND MONFORT 50,00 27,9000 1.395,00
8816 MASSA ACRÍLICA 18 L UND HIDROTINTAS 100,00 105,0000 10.500,00
8818 MASSEIRA P/ PEDREIRO UND ATLAS 50,00 18,2000 910,00
8821 METALON TUBULAR QUADRADO 30X30 MT AÇO CEARENSE 100,00 13,9000 1.390,00
8822 METALON TUBULAR RETANGULAR 1.3/16 X1 31/32 (30 X 50 MM). MT AÇO CEARENSE 100,00 17,9000 1.790,00
8829 OCULOS DE PROTEÇÃO UND KALIPSO 100,00 6,9000 690,00
8830 PÁ BICO C/ CABO 71 CM UND TRAMONTINA 150,00 49,0000 7.350,00
8831 PÁ QUAD. C/ CABO 71 CM UND TRAMONTINA 150,00 54,0000 8.100,00
8834 PAINEL LED DE EMBUTIR DE 30 W UND AVANTI 50,00 79,9000 3.995,00
8837 PAINEL LED DE SOBREPOR DE 22W UND AVANTI 200,00 54,0000 10.800,00
8838 PAINEL LED DE SOBREPOR DE 30 W UND AVANTI 200,00 79,9000 15.980,00
8844 PARAFUSO FRANCÊS 5/16X3 UND CISER 300,00 1,4800 444,00
8845 PARAFUSO FRANCÊS 5/ 16X3. 1/2 UND CISER 300,00 1,9200 576,00
8846 REDUCAO EXCENT ESG SN 75X50 UND KRONA 50,00 7,8000 390,00
8848 REFLETOR LED DE 10W UND AVANTI 50,00 24,9000 1.245,00
8849 REFLETOR LED DE 20W UND AVANTI 50,00 34,9000 1.745,00
8850 PARAFUSO P/ FIXAÇÃO DE TELHA BRASILIT 16X110MM UND CISER 500,00 1,5000 750,00
8851 REFLETOR LED DE 30W UND AVANTI 50,00 55,0000 2.750,00
8855 PERFIL RGL P/ FORRO DE PVC PEÇA FORTLEV 100,00 20,0000 2.000,00
8856 REFLETOR LED DE 50W UND AVANTI 30,00 65,0000 1.950,00
8858 REFLETOR LED DE 100W UND AVANTI 30,00 119,0000 3.570,00
8864 REGISTRO EDF SOLD 20MM UND KRONA 100,00 6,5800 658,00
8865 REGISTRO EDF SOLD 25MM UND KRONA 100,00 8,2500 825,00
8866 PIA INOX 1,50 SIMPLES UND GHELPLUS 10,00 179,0000 1.790,00
8867 REGISTRO ESF SOLD 32MM UND KRONA 100,00 16,1000 1.610,00
8869 PICARETA COM CABO UND TRAMONTINA 20,00 69,9000 1.398,00
8870 REGISTRO ESF SOLD 40MM UND KRONA 100,00 24,0000 2.400,00
8871 REGISTRO ESF SOLD 50MM UND KRONA 50,00 26,0000 1.300,00
8873 REGISTRO ESF SOLD 60MM UND KRONA 50,00 37,0000 1.850,00
8874 PLUG ROSCAVEL 1/2 UND KRONA 200,00 0,7500 150,00
8876 PLUG ROSCAVEL 3/4 UND KRONA 200,00 0,9000 180,00
8880 PNEU MACIÇO COM RODA PARA CARRO DE MÃO UND EVAPLUS 50,00 54,0000 2.700,00
8882 PORTA DE MADEIRA MACIÇA 2,10 X 80 CM UND KDK 20,00 515,0000 10.300,00
8884 PORTA EM ALUMINIO 0,70 X 2,10 UND PLASMETAL 20,00 569,0000 11.380,00
8885 PORTA EM ALUMINIO 0,80X0,80 UND PLASMETAL 10,00 569,0000 5.690,00
8886 PORTA EM ALUMINIO 0,90 X 2,10 UND PLASMETAL 10,00 569,0000 5.690,00
8889 PORTA LAMINADA DE MADEIRA PARA PINTURA 2,10 X 80 CM UND KDK 70,00 145,0000 10.150,00
8890 PORTA LAMINADA DE MADEIRA PARA PINTURA 2,10 X 90 CM UND KDK 50,00 145,0000 7.250,00
8892 ROLO 09CM ESPUMA UND ATLAS 50,00 4,8000 240,00
8893 PREGO 1 1/2 X 13 KG GERDAU 50,00 21,8500 1.092,50
8894 ROLO 15CM ESPUMA UND ATLAS 50,00 7,3000 365,00
8895 PREGO 2 1/2 X 10 KG GERDAU 50,00 21,9000 1.095,00
8896 ROLO 23CM ESPUMA UND ATLAS 50,00 13,2000 660,00
8897 PREGO 2 X 12 KG GERDAU 50,00 21,8000 1.090,00
8898 PREGO 3/8 KG GERDAU 50,00 21,8500 1.092,50
8900 PREGO 1 1/14X14 KG GERDAU 50,00 21,8000 1.090,00
8901 PREGO 15X18 KG GERDAU 30,00 21,7000 651,00
8902 PREGO 18/27 KG GERDAU 30,00 21,7500 652,50
8903 PROLONGADOR P/ CAIXA DE LUZ OCTOGON 4X4 UND KRONA 50,00 3,9000 195,00
8905 ROLO DE LÃ 23 CM UND ATLAS 50,00 25,9000 1.295,00
8909 SERRA COPO 20MM UND BOSCH 15,00 24,9000 373,50
8910 SERRA COPO 25mm UND BOSCH 15,00 29,9000 448,50
8911 SERRA COPO 32MM UND BOSCH 15,00 32,9000 493,50
8912 SERRA COPO 50MM UND BOSCH 15,00 54,9000 823,50
8913 SERRA MÁRMORE 1500W UND SIGMA 3,00 399,0000 1.197,00
8915 SUPERCAL 5KG UND HIDROTINTAS 700,00 10,6000 7.420,00
8919 TANQUE PE 2000 L H1,13 UND FORTLEV 5,00 1.199,0000 5.995,00
8921 TANQUE PE 3000 L H1,29 UND FORTLEV 5,00 1.999,0000 9.995,00
8923 TANQUE PE 5000L H1,51 UND FORTLEV 5,00 3.853,0000 19.265,00
8925 TE ESGOTO 40MM UND KRONA 100,00 1,7800 178,00
8926 RALO SECO 100X52X40MM QUAD BR UND KRONA 25,00 6,0000 150,00
8928 REDUÇÃO EXCENT ESG 100X50 UND KRONA 50,00 7,9000 395,00
8929 TE ESGOTO 75MM UND KRONA 100,00 6,9000 690,00
8930 REDUÇÃO EXCENT ESG 200 X 150 UND KRONA 50,00 35,0000 1.750,00
8933 TE RED ESG DN 150X100 UND KRONA 50,00 14,9000 745,00
8934 TE RED SOLD 25X20MM UND KRONA 50,00 0,9000 45,00
8935 TE SOLDAVEL 60 MM UND KRONA 50,00 7,9000 395,00
8936 TECPLUS TOP 18L IMPERMEABILIZANTE UND QUARTZOLIT 50,00 59,9000 2.995,00
8941 TELHA FIBROCIMENTO 6MM 1,53 M UND BRASILIT 100,00 73,8500 7.385,00
8943 TELHA FIBROCIMENTO 6MM 2,13M UND BRASILIT 100,00 89,0000 8.900,00
8944 TELHA FIBROCIMENTO 6MM 2,44 UND BRASILIT 100,00 109,0000 10.900,00
8948 TELHA GALVANIZADA 6 MT. UND AÇO CEARENSE 100,00 379,0000 37.900,00
8953 TINTA INTERNA 18L UND HIDROTINTAS 150,00 79,0000 11.850,00
8954 TINTA INTERNA 3.6L. UND HIDROTINTAS 100,00 21,9000 2.190,00
8955 TINTA PISO 18L VARIAS CORES UND HIDROTINTAS 100,00 181,0000 18.100,00
8959 TOMADA 2P+T TRIPLA 10A UND TRAMONTINA 100,00 18,9000 1.890,00
8960 TORNEIRA DE BOIA HAST ABS UND KRONA 50,00 9,5900 479,50
8961 TORNEIRA DE BOIA HASTE ALUMINIO UND KRONA 50,00 11,5000 575,00
8962 TORNEIRA JARDIM 1/2 . PVC UND HERC 100,00 3,3000 330,00
8963 TORNEIRA LAVATORIO METAL UND KELLY 120,00 57,4000 6.888,00
8979 TELHA CERÂMICA 1ª MILHE CER UNIÃO 28,00 598,0000 16.744,00
Total 963.381,50
A CASA DO CONSTRUTOR LTDA 21.869.689/0001-65
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
199 VASSOURA DE NYLON COM FIOS DE CERDAS DURÁVEIS, PONTA ROSQUEÁVEL E CABO DE MADEIRA REVESTIDO EM PLÁSTICO UND CONDOR 500,00 15,0000 7.500,00
1189 ARAME FARPADO 500M ROLO GERDAU 50,00 398,0000 19.900,00
1281 DISCO CORTE 12" UND SIGMA 50,00 18,1400 907,00
1377 LUVA SOLD 50MM UND FORTLEV 150,00 5,0300 754,50
5876 TUBO ELETRODUTO SOLD 20MM UND FORTLEV 500,00 5,0000 2.500,00
5928 CAVADEIRA ARTICULADA UND MAX 10,00 55,0000 550,00
6009 LUVA DE MALHA PIGMENTADA PAR VONDER 500,00 3,9000 1.950,00
6835 LUVA SOLDÁVEL 25MM UND FORTLEV 500,00 0,7900 395,00
6927 VERGALHÃO CA 50 1/2 C/ 12 MTS UND GERDAU 200,00 130,0000 26.000,00
8414 TUBO ELETRODUTO ROSCÁVEL DE 32MM UND FORTLEV 800,00 15,0000 12.000,00
8415 TUBO ELETRODUTO ROSCÁVEL DE 50MM UND FORTLEV 500,00 22,0000 11.000,00
8418 TUBO PVC ESGOTO DE 100MM UND FORTLEV 500,00 99,0000 49.500,00
8419 TUBO PVC ESGOTO DE 150MM UND FORTLEV 200,00 160,0000 32.000,00
8420 TUBO PVC ESGOTO DE 200MM UND FORTLEV 100,00 500,0000 50.000,00
8421 TUBO PVC ESGOTO DE 40MM UND FORTLEV 500,00 39,8500 19.925,00
8422 TUBO PVC ESGOTO DE 50MM UND FORTLEV 500,00 60,0000 30.000,00
8423 TUBO PVC ESGOTO DE 75MM UND FORTLEV 200,00 90,0000 18.000,00
8424 TUBO PVC SOLDÁVEL DE 20MM COM 6M UND FORTLEV 1.000,00 21,8300 21.830,00
8425 TUBO PVC SOLDÁVEL DE 25MM COM 6M UND FORTLEV 500,00 26,0000 13.000,00
8426 TUBO PVC SOLDÁVEL DE 32MM COM 6M UND FORTLEV 200,00 33,0000 6.600,00
8427 TUBO PVC SOLDÁVEL DE 40MM COM 6M UND FORTLEV 200,00 44,0000 8.800,00
8428 TUBO PVC SOLDÁVEL DE 50MM COM 6M UND FORTLEV 100,00 90,0000 9.000,00
8429 TUBO PVC SOLDÁVEL DE 60MM COM 6M UND FORTLEV 100,00 120,0000 12.000,00
8430 TUBO PVC SOLDÁVEL DE 75MM COM 6M UND FORTLEV 50,00 150,0000 7.500,00
8440 VERGALHÃO CA-25 1/2 UND GERDAU 160,00 80,0000 12.800,00
8441 VERGALHÃO CA-25 1/4 UND GERDAU 160,00 45,0000 7.200,00
8442 VERGALHÃO CA-25 3/8 UND GERDAU 200,00 56,3900 11.278,00
8443 VERGALHÃO CA-25 5/16 UND GERDAU 200,00 50,0000 10.000,00
8444 VERGALHÃO CA-60 4.2MM UND GERDAU 600,00 16,9000 10.140,00
8445 VERGALHÃO CA-60 5.0MM UND GERDAU 500,00 16,9000 8.450,00
8446 TE RED SOLD 32X25MM UND FORTLEV 50,00 2,0000 100,00
8448 TE REDUÇÃO ESG 100X50 UND FORTLEV 50,00 15,0000 750,00
8449 TE REDUÇÃO ESG 100X75 UND FORTLEV 50,00 15,0000 750,00
8457 ABAFADOR DE RUÍDOS TIPO CONCHA UND VONDER 70,00 15,4000 1.078,00
8459 ABRAÇADEIRA NYLON 13,0 X 350 MM UND VONDER 1.000,00 0,1900 190,00
8460 ABRAÇADEIRA NYLON 13,0 X 520 MM UND VONDER 1.000,00 0,4800 480,00
8463 ADAPTADOR SOLT CURTO 20 X 1/2 UND FORTLEV 100,00 0,5000 50,00
8469 ADPTADOR SOLD CX DAGUA 32 X 1 UND FORTLEV 50,00 3,0000 150,00
8470 ADAPTADOR SOLD CX DAGUA 50 X 1. 1/2 UND FORTLEV 50,00 8,0000 400,00
8475 LONA PLÁSTICA AZUL 4X4M UND SIGMA 10,00 110,0000 1.100,00
8476 LONA PLÁSTICA AZUL 7X5M UND SIGMA 10,00 139,0000 1.390,00
8477 LUMINARIA SLIM EM LED DE 36W UND AVANT 200,00 48,0000 9.600,00
8480 LUVA CORRER P/TUBO ESG 75MM UND FORTLEV 100,00 13,9000 1.390,00
8481 LUVA CORRER P/TUBO ESG SN DN100 UND FORTLEV 100,00 18,4000 1.840,00
8483 ADAPTOR SOLD CX DAGUA 25X3/4 UND FORTLEV 50,00 2,0000 100,00
8488 LUVA DE PVC LONGA 70CM PAR VONDER 100,00 9,0000 900,00
8494 LUVA ESG 100MM UND FORTLEV 200,00 6,5000 1.300,00
8496 LUVA ESG 50MM UND FORTLEV 200,00 3,8000 760,00
8498 LUVA LATEX BORRACHA (LIMPEZA/PEDREIRO) TAM:G UND VONDER 250,00 6,9000 1.725,00
8505 LUVA REDUCAO SOLD 32X25MM UND FORTLEV 150,00 3,0000 450,00
8509 LUVA SOLD BCH LATAO 25X3/4 UND FORTLEV 150,00 6,5000 975,00
8514 LUVA SOLDAVEL 50MM UND FORTLEV 200,00 5,0000 1.000,00
8515 ADAPTADOR SOLD CX DAGUA 60X2 UND FORTLEV 50,00 12,0000 600,00
8516 ALAVANCA 1,50MT UND VONDER 3,00 96,0000 288,00
8517 ALAVANCA 1X2.00 UND VONDER 3,00 149,0000 447,00
8518 ALAVANCA REFORÇADA UND VONDER 2,00 197,0000 394,00
8522 ALICATE WATTÍMETRO ÂNGULO DE FASE DIS UND VONDER 2,00 2.500,0000 5.000,00
8523 ANCINHO REFORÇADO COM CABO UND MAX 10,00 31,5000 315,00
8525 ANEL DE VEDACAO ESG DN 100 UND FORTLEV 50,00 3,1400 157,00
8526 ANEL DE VEDACAO ESG DN 200 UND FORTLEV 50,00 10,0000 500,00
8528 ANEL DE VEDAÇÃO P/VASO SANITÁRIO UND FORTLEV 50,00 10,1200 506,00
8531 ARAME GALVANIZADO N°16 KG GERDAU 100,00 28,4000 2.840,00
8532 ARAME GALVANIZADO N°18 KG GERDAU 50,00 30,0000 1.500,00
8533 ARAME PRETO KG GERDAU 100,00 21,0000 2.100,00
8537 ARGAMASSA COL. ACIII C/15KG UND SUPERCOLA 100,00 16,0000 1.600,00
8538 ARREMATE TIPO F P FORRO MT FORTLEV 1.200,00 8,8000 10.560,00
8541 ASSENTO SIMPLES PARA VASO SANITÁRIO UND TIGRE 60,00 23,0000 1.380,00
8543 BACIA SANITÁRIA COM CAIXA DE DESCARGA ACOPLADA DE UMA VAZÃO UND DECA 50,00 380,0000 19.000,00
8544 BACIA SANITÁRIA CONVENCIONAL UND DECA 50,00 180,0000 9.000,00
8545 BALDE P/ PEDREIRO COM ALÇA DE FERRO UND MAX 60,00 10,9000 654,00
8548 BETONEIRA 400 LITROS UND CID 2,00 5.490,0000 10.980,00
8549 BOBINA DE FIO DE NYLON 3,0 MM- 372 DE COMPRIMENTO PARA ROÇADEIRA UND NOVA FORMA 50,00 370,0000 18.500,00
8552 BOTA EM COURO- NUMEROS VARIADOS UND KABRITUS 300,00 51,0000 15.300,00
8553 BOMBA SUBMERSA 4R4IA-13 360 TRIFÁSICA 380V UND SIGMA 2,00 1.800,0000 3.600,00
8556 BRITA N°1 (19MM) M² BRITADOR CAICÓ 120,00 178,0000 21.360,00
8563 BUCHA RED LONGA 40X25MM UND FORTLEV 100,00 2,0000 200,00
8573 CABO FLEXIVEL DE 1,5MM MT MEGATROM 2.000,00 1,6900 3.380,00
8574 CABO FLEXIVEL DE 2,5MM MT MEGATROM 4.000,00 2,5000 10.000,00
8580 CABO MULTPLEXADO 2X16MM MT MEGATROM 1.100,00 6,9900 7.689,00
8583 CABO PARALELO 2X1,5 MT MEGATROM 500,00 3,0000 1.500,00
8585 CABO PP 2X1,5MM MT MEGATROM 500,00 4,0000 2.000,00
8587 CABO PP 2X4,0MM MT MEGATROM 500,00 10,5000 5.250,00
8589 CABO PP 3X2,5MM MT MEGATROM 500,00 9,5000 4.750,00
8590 CABO PP 3X4,0MM MT MEGATROM 300,00 14,0000 4.200,00
8591 CADEADO 25MM EM LATÃO UND PADO 50,00 17,5800 879,00
8596 CADEIRA PLÁSTICA EM PVC VIRGEM UND MOR 100,00 48,0000 4.800,00
8598 CAIXA DÁGUA DE 1000 LITROS UND FORTLEV 30,00 398,0000 11.940,00
8599 CAIXA DÁGUA DE 10000 LITROS UND FORTLEV 3,00 5.998,0000 17.994,00
8604 CAIXA DÁGUA DE 5000 LITROS UND FORTLEV 10,00 3.000,0000 30.000,00
8605 CAIXA DE DESCARGA SIMPLES UND TIGRE 100,00 44,0000 4.400,00
8609 CAIXA DE PORTA 2,10X0,60M UND ALMEIDA 50,00 159,0000 7.950,00
8613 CAIXA DE PORTA 2,10X1,00M UND ALMEIDA 10,00 179,0000 1.790,00
8614 CAIXA SIF 100X100X50 QUAD BR UND FORTLEV 50,00 17,0000 850,00
8616 CAIXA SIF 250X172X50 QUAD BR UND FORTLEV 20,00 25,0000 500,00
8618 CAIXA TÉRMICA 10L UND MOR 20,00 120,0000 2.400,00
8620 CANO PARA CAIXA DE DESCARGA UND FORTLEV 50,00 12,0000 600,00
8621 CANTONEIRA L 1.1/2X3/16 MT GERDAU 100,00 19,9000 1.990,00
8626 CANTONEIRA U 2 CH14 KG GERDAU 100,00 19,9000 1.990,00
8627 CANTONEIRA U 3 CH1/8 KG GERDAU 100,00 19,9000 1.990,00
8629 CAP ESG SN DN 100 UND FORTLEV 50,00 8,2000 410,00
8632 CAP ESGOTO 40MM UND FORTLEV 50,00 1,0000 50,00
8633 CAP ESGOTO 50MM UND FORTLEV 50,00 2,0000 100,00
8635 CAP SOLDÁVEL 20MM UND FORTLEV 100,00 1,0000 100,00
8636 CAP ESGOTO 25MM UND FORTLEV 100,00 1,0000 100,00
8642 CERÂMICA 46X46 TIPO A PEI 5 M² STELLA 500,00 31,3000 15.650,00
8643 CERÂMICA 57X57 TIPO A M² STELLA 200,00 37,0000 7.400,00
8646 CHAPA FERRO N°1/8 2X1MT KG GERDAU 10,00 14,7100 147,10
8647 CHAPA FERRO N°14 2X1MT KG GERDAU 20,00 14,7100 294,20
8648 CHAPA FERRO N°16 2X1MT KG GERDAU 10,00 14,7100 147,10
8649 CHAPA FERRO N°18 2X1MT KG GERDAU 20,00 14,7100 294,20
8656 CIMENTO SACO COM 50KG UND MIZU 2.250,00 40,0000 90.000,00
8660 CONE LARANJA 50 CM UND VONDER 50,00 26,0000 1.300,00
8662 CONECTOR PERFURANTE UND INTELLI 500,00 13,9000 6.950,00
8663 CORDA SEDA 4 MM MT ITACORDA 6,00 0,9200 5,52
8664 CORDA SEDA 6 MM MT ITACORDA 10,00 2,0000 20,00
8665 CORDA SEDA 10 MM MT ITACORDA 10,00 2,9700 29,70
8666 CORDA SEDA 12 MM MT ITACORDA 10,00 3,0000 30,00
8667 CORDA SEDA 14 MM MT ITACORDA 10,00 3,0000 30,00
8668 CORDA SEDA 16 MM MT ITACORDA 10,00 3,0000 30,00
8678 CURVA 90 CURTA ESG 100MM UND FORTLEV 100,00 8,0000 800,00
8700 DISC. CORT.4 UND SIGMA 500,00 2,4900 1.245,00
8703 DISCO DE CORTE PARA MADEIRA 4.3/8 UND SIGMA 50,00 12,0000 600,00
8708 DISJUNTOR MONOFÁSICO ATÉ 63A UND TRAMONTINA 20,00 12,0000 240,00
8709 DISJUNTOR TRIFÁSICO ATÉ 125 A UND TRAMONTINA 20,00 90,0000 1.800,00
8710 DOBRADIÇA 3. 1/2 CARTELA COM 3 PÇS UND SIGMA 50,00 12,0000 600,00
8711 ELETRODO 48 4,00 MM. KG SIGMA 100,00 28,0000 2.800,00
8714 ELETRODUTO CORRUG 25 MM MT FORTLEV 500,00 2,2000 1.100,00
8720 ENGATE FLEX. 1/2 X40CM. UND FORTLEV 50,00 5,0000 250,00
8722 ESCADA EM ALUMINIO 06 DEGRAUS UND MOR 5,00 249,0000 1.245,00
8723 ESCADA EM ALUMINIO 07 DEGRAUS UND MOR 5,00 290,0000 1.450,00
8725 ESMALTE SINTÉTICO 3,6 L UND LUX 100,00 110,0000 11.000,00
8733 FERROLHO CHATO 3 POL. UND SILVANA 20,00 5,0000 100,00
8734 FERROLHO REDONDO 3 POL. UND SILVANA 20,00 6,0000 120,00
8735 FITA ISOLANTE 10 M UND 3M 100,00 5,5000 550,00
8736 FITA ZEBRADA 200 MT UND CONDOR 50,00 12,0000 600,00
8739 FUNDO NIVELADOR 3,6 L UND CORAL 10,00 128,0000 1.280,00
8742 GRAMPO DE CERCA 1X9 PACOTE 1KG. KG GERDAU 30,00 23,5000 705,00
8747 INTERRUPTOR 1 SEÇÃO + TOMADA UND TRAMONTINA 200,00 10,4000 2.080,00
8748 INTERRUPTOR 2 SEÇÃO + TOMADA UND TRAMONTINA 100,00 14,0000 1.400,00
8749 INTERRUPTOR 3 SEÇÃO + TOMADA UND TRAMONTINA 50,00 12,0000 600,00
8753 JANELÃO EM MADEIRA 0,80X1,00 UND ALMEIDA 50,00 256,0000 12.800,00
8754 JANELÃO EM MADEIRA 1,00 X 1,00 UND ALMEIDA 10,00 304,0000 3.040,00
8755 JANELÃO EM MADEIRA 1,00X1,20 UND ALMEIDA 10,00 359,0000 3.590,00
8756 JANELÃO EM MADEIRA 1,00 X 1,50 UND ALMEIDA 10,00 415,0000 4.150,00
8757 JANELÃO EM MADEIRA 0,80X0,80 UND ALMEIDA 50,00 219,0000 10.950,00
8759 JOELHO 45 ESG SN DN 100 UND FORTLEV 250,00 6,0000 1.500,00
8763 JOELHO 45 SOLDA 25 MM UND FORTLEV 250,00 1,9800 495,00
8764 JOELHO 45 SOLDAVEL 32 MM UND FORTLEV 250,00 4,0000 1.000,00
8765 JOELHO 90 ESG 100 MM UND FORTLEV 500,00 6,0000 3.000,00
8770 JOELHO REDUÇÃO SOLD 25X20 MM UND FORTLEV 100,00 2,0000 200,00
8774 JOELHO 90 SOLD 40 MM UND FORTLEV 200,00 4,0000 800,00
8775 JOELHO 90 SOLD 50 MM UND FORTLEV 150,00 5,0000 750,00
8776 JOELHO 90 SOLD 60 MM UND FORTLEV 150,00 12,0000 1.800,00
8778 JOELHO 90 SOLD BCH LATÃO 25X1/2 UND FORTLEV 150,00 6,0000 900,00
8779 JOELHO 90 SOLD BCH LATÃO 25X3/4 UND FORTLEV 150,00 6,0000 900,00
8785 JUNÇÃO ESG 75 MM UND FORTLEV 100,00 10,0000 1.000,00
8786 JUNÇÃO ESG SN DN 100 UND FORTLEV 100,00 15,0000 1.500,00
8794 LÂMPADA BULDO LED DE 50W UND AVANT 500,00 50,0000 25.000,00
8796 LÂMPADA LED DE 9W UND AVANT 500,00 8,0000 4.000,00
8798 LÂMPADA LED DE 15W UND AVANT 500,00 16,0000 8.000,00
8799 LUVA SOLDAVEL 60 MM UND FORTLEV 100,00 9,0000 900,00
8801 MACACO HIDRÁULICO 2 TONELADAS, TIPO: GARRAFA UND SIGMA 6,00 120,0000 720,00
8803 MADEIRIT PLASTIFICADO 1100X2200X14MM UND ALMEIDA 100,00 240,0000 24.000,00
8807 MANGUEIRA DUTO SUCÇÃO - MANGOTE SILICONE 2 POL. MT PABOVI 150,00 50,0000 7.500,00
8808 MANGUEIRA DUTO SUCÇÃO - MANGOTE SILICONE 3 POL. MT PABOVI 150,00 61,0000 9.150,00
8817 MASSA CORRIDA 18 L UND SUPERCOLA 100,00 45,0000 4.500,00
8820 METALON TUBULAR QUADRADO 20X20 MT GERDAU 100,00 11,0000 1.100,00
8823 METALON TUBULAR RETANGULAR 25/32 X 1. 3/16 (20 X 30). MT GERDAU 100,00 16,0000 1.600,00
8832 PAINEL LED DE EMBUTIR DE 17 W UND AVANT 50,00 22,0000 1.100,00
8833 PAINEL LED DE EMBUTIR DE 22W UND AVANT 50,00 55,0000 2.750,00
8835 PAINEL LED DE EMBUTIR DE 40 W UND AVANT 300,00 120,0000 36.000,00
8836 PAINEL LED DE SOBREPOR DE 17 W UND AVANT 200,00 22,0000 4.400,00
8839 PAINEL LED DE SOBREPOR DE 40 W UND AVANT 200,00 120,0000 24.000,00
8840 PAQUIMETRO UND VONDER 5,00 59,0000 295,00
8843 PARAFUSO FRANCÊS 3/8X3. 1/2 UND CISER 100,00 1,6000 160,00
8853 PARAFUSO SEXTAVADO SOBERBA 3/8 X 85 UND CISER 1.000,00 0,8200 820,00
8857 PIA INOX 1,20 M SIMPLES. UND PIANOX 10,00 140,0000 1.400,00
8859 REFLETOR LED DE 150W UND AVANT 30,00 180,0000 5.400,00
8860 REFLETOR LED DE 200W UND AVANT 20,00 230,0000 4.600,00
8861 REFLETOR LED DE 250W UND AVANT 20,00 300,0000 6.000,00
8862 REFLETOR LED DE 400W UND AVANT 10,00 360,0000 3.600,00
8863 REFLETOR LED DE 500W UND AVANT 10,00 560,0000 5.600,00
8868 PIA INOX 1,80M SIMPLES UND PIANOX 5,00 220,0000 1.100,00
8872 PLAFON EM PVC P LÂMPADA UND MARGIRUS 150,00 5,0000 750,00
8875 REGUA DE ALUMINIO 2 METROS UND SIGMA 50,00 30,0000 1.500,00
8877 REJUNTE 1KG UND SUPERCOLA 500,00 3,0000 1.500,00
8878 PNEU IND. 3,25 X 8 SACI NYLON UND SIGMA 50,00 53,0000 2.650,00
8879 RGL CALHEIRO DE 60 KG FORTLEV 200,00 45,0000 9.000,00
8881 RGL CALHEIRO DE 80 KG FORTLEV 200,00 45,3300 9.066,00
8883 RGL CALHEIRO DE 100 KG FORTLEV 200,00 60,0000 12.000,00
8887 PORTA LAMINADA DE MADEIRA PARA PINTURA 2,10 X 60 CM UND ALMEIDA 50,00 145,0000 7.250,00
8888 PORTA LAMINADA DE MADEIRA PARA PINTURA 2,10 X 70 CM UND ALMEIDA 50,00 145,0000 7.250,00
8891 PORTA LAMINADA DE MADEIRA PARA PINTURA 2,10 X 100 CM UND ALMEIDA 50,00 145,0000 7.250,00
8904 PROTETOR AURICULAR UND 3M 400,00 1,6500 660,00
8906 QD DE DISTRIBUIÇÃO S/ BARRA 12-16 DISJ UND FORTLEV 20,00 32,0000 640,00
8907 SELADOR ACRILICO 18L UND SUPERCOLOR 50,00 82,0000 4.100,00
8908 SELADOR ACRILICO 3,6L UND SUPERCOLOR 50,00 21,0000 1.050,00
8914 SOLVENTE 1L UND SOLUT 100,00 22,0000 2.200,00
8916 TANQUE PE 1000L H0,80 UND FORTLEV 20,00 659,0000 13.180,00
8917 TANQUE PE 10000 L H1,93 UND FORTLEV 3,00 7.500,0000 22.500,00
8918 QD DE DISTRIBUIÇÃO S/ BARR 18-24 DISJ UND FORTLEV 10,00 45,0000 450,00
8920 QD DE DISTRIBUIÇÃO S/ BARR 27-36 DISJ UND FORTLEV 10,00 55,0000 550,00
8922 QD DE DISTRIBUIÇÃO S/ BARR 6-8 DISJ UND FORTLEV 25,00 24,0000 600,00
8927 TE ESGOTO 50MM UND FORTLEV 100,00 5,0000 500,00
8931 TE ESGOTO 100MM UND FORTLEV 100,00 11,3800 1.138,00
8937 TELA DE AÇO GALVANIZADO ALTURA 1,50 M E MALHA 5CM M² VONDER 400,00 108,0000 43.200,00
8942 TELHA DE FIBROCIMENTO 6MM 1,83 M UND ETERNIT 100,00 84,5300 8.453,00
8945 TELHA FIBROCIMENTO 6MM 3,05M UND ETERNIT 100,00 161,8900 16.189,00
8946 TELHA GALVANIZADA 4 MT. UND GERDAU 100,00 304,4400 30.444,00
8947 TELHA GALVANIZADA 5 MT UND GERDAU 100,00 340,0000 34.000,00
8949 TEXTURA EXTERNA ACRÍLICA 18L UND LUX 50,00 123,6700 6.183,50
8950 TIJOLO CERÂMICO 8 FUROS MILHE CERÂMICA UNIÃO 50,00 545,0000 27.250,00
8951 TINTA EXTERNA ACRÍLICA 18L UND SUPERCOLOR 100,00 180,0000 18.000,00
8952 TINTA EXTERNA ACRÍLICA 3,6L UND SUPERCOLOR 100,00 33,0000 3.300,00
8956 TOMADA 2P+T DUPLA 10 A UND TRAMONTINA 100,00 12,0000 1.200,00
8957 TOMADA 2P+T SIMPLES 10A UND TRAMONTINA 200,00 5,9700 1.194,00
8958 TOMADA 2P+T SIMPLES 20A UND TRAMONTINA 100,00 6,2600 626,00
8964 TRELIÇA TG8L 6/4,2/4,2 UND GERDAU 500,00 45,0000 22.500,00
8978 CIMENTO SACO COM 50 KG UND MIZU 750,00 40,0000 30.000,00
Total 1.437.626,82
MEDEIROS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA 08.940.466/0001-89
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
8450 TE REDUÇÃO ESG 75X50 UND FORTLEV 50,00 9,8000 490,00
8458 ABRAÇADEIRA NYLON 13,0 X 230 MM UND WORKER 1.000,00 0,1000 100,00
8461 ABRAÇADEIRA NYLON UND WORKER 1.000,00 0,1000 100,00
8462 ABRAÇADEIRA NYLON 2,2 X 80 MM UND WORKER 1.000,00 0,1000 100,00
8468 ADAPTADOR SOLD CX DAGUA 20 X 1/2 UND FORTLEV 100,00 0,8000 80,00
8478 LUVA CORRER P/ TUBO ESG 40MM UND FORTLEV 100,00 10,8000 1.080,00
8487 LUVA CORRER P/TUBO SOLD 50MM UND FORTLEV 100,00 20,8500 2.085,00
8503 LUVA RASPA LONGA PAR WORKER 200,00 14,8000 2.960,00
8507 LUVA SOLD BCH LATAO 20X1/2 UND FORTLEV 150,00 4,4000 660,00
8527 ANEL DE VEDACAO ESG DN 50 UND FORTLEV 50,00 1,9800 99,00
8566 BUCHA REDUCAO SOLD CURTA 25X20MM UND FORTLEV 100,00 0,5900 59,00
8569 BUCHA REDUCAO SOLD CURTA 50X40MM UND FORTLEV 100,00 3,1300 313,00
8593 CADEADO 40MM EM LATÃO UND PADO 50,00 28,6500 1.432,50
8602 CAIXA DÁGUA DE 310 LITROS UND FORTLEV 50,00 264,5000 13.225,00
8631 CAP ESG SN DN 200 UND FORTLEV 50,00 60,0000 3.000,00
8726 ESMERILHADEIRA ANG 7 GSW 20 - 180 UND SKIL 5,00 377,0000 1.885,00
8727 ESPÁTULA DE AÇO 08 CM. UND WORKER 30,00 8,2000 246,00
8732 FECHADURA INTERNA UND SILVANA 100,00 54,0000 5.400,00
8740 FURADEIRA DE IMPACTO 750 W UND SKIL 5,00 360,0000 1.800,00
8741 GARFO P/ROLO 23 CM UND ATLAS 50,00 9,9000 495,00
8766 JOELHO 90 ESG 150 MM UND FORTLEV 250,00 45,0000 11.250,00
8787 JUNÇÃO ESG SN DN 150 UND FORTLEV 100,00 40,0000 4.000,00
8788 JUNÇÃO ESG SN DN 40 UND FORTLEV 100,00 3,3000 330,00
8814 MARTELO BORRACHA UND MONFORT 20,00 16,4000 328,00
8827 NIPEL ROSCAVEL 1/2 UND FORTLEV 100,00 0,8000 80,00
8828 NIPEL ROSCAVEL 3/4 UND FORTLEV 100,00 1,5000 150,00
8842 PARAFUSO 12 CR SANIT UND CISER 100,00 9,9000 990,00
8852 PARAFUSO SEXTAVADO SOBERBA 3/8X75 UND CISER 1.000,00 0,8000 800,00
8854 PARAFUSO SEXTAVADO SOBERBA 5/16 X 70 UND CISER 1.000,00 0,7000 700,00
Total 54.237,50
Valor total da contratação 2.455.245,82 (DOIS MILHOES, QUATROCENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E OITENTA E DO
IS CENTAVOS)
São José do Seridó/RN, 11 de outubro de 2022.
Jackson Dantas
Prefeito
|
| AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/RN n° 097/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2022
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002
| 11/10/2022 | AVISO DE LICITAÇÃO | A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 13 de outubro de 2022, no site: www.saojosedoserido.rn.gov.br, será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado ao Registro de preços para possível contratação gradativa de empresa especializada em roço de estradas. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 03 de novembro de 2022, às 07:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal Sala das Licitações situada na Rua Vicente Pereira, nº 87, centro, São José do Seridó/ RN.
Se, na data e horário para o recebimento dos envelopes e apuração da sessão, houver a participação de no mínimo três (03) empresas enquadradas como Microempresa, Empresa de Pequeno Porte ou Sociedade Cooperativa e situada em âmbito local e regional definidas no Decreto Municipal nº 318/2022, haverá APURAÇÃO EXCLUSIVA do referido certame PARA ESTAS EMPRESAS.
Maiores informações serão fornecidas pelos Fones: 84-3478-2217/ 2277 e pelo e-mail: cplpmsjs@hotmail.com.
São José do Seridó/ RN, 11 de outubro de 2022.
...........................................................................
INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS
Presidente
|
| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2022
PREGÃO PRESENCIAL nº 038/2022 PROC. LICIT. MSJS/ RN nº 084/2022
| 11/10/2022 | EXTRATO DE CONTRATO | PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN; PROMITENTE CONTRATADA: A CASA DO CONSTRUTOR LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.869.689/0001-65; OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de material: elétrico e hidráulico, para manutenção de bens imóveis e móveis, de proteção e segurança, para pintura, para sinalização visual e afins; e ferragens e equipamentos; VALOR GLOBAL: R$ 1.437.626,82 (Um milhão, quatrocentos e trinta e sete mil, seiscentos e vinte e seis reais e oitenta e dois centavos); VALIDADE: 11 de outubro de 2022 a 11 de outubro de 2023; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Edmilson Alves da Silva Filho - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó / RN, 11 de outubro de 2022.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
|
| AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN n° 096/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2022
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002 | 10/10/2022 | AVISO DE LICITAÇÃO | A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 11 de outubro de 2022, no site: www.saojosedoserido.rn.gov.br, será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado ao Registro de preços para possível aquisição gradativa de utensílios domésticos. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 01 de novembro de 2022, às 07:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal Sala das Licitações situada na Rua Vicente Pereira, nº 87, centro, São José do Seridó/ RN.
Se, na data e horário para o recebimento dos envelopes e apuração da sessão, houver a participação de no mínimo três (03) empresas enquadradas como Microempresa, Empresa de Pequeno Porte ou Sociedade Cooperativa e situada em âmbito local e regional definidas no Decreto Municipal nº 318/2022, haverá APURAÇÃO EXCLUSIVA do referido certame PARA ESTAS EMPRESAS.
Maiores informações serão fornecidas pelos Fones: 84-3478-2217/ 2277 e pelo e-mail: cplpmsjs@hotmail.com.
São José do Seridó/ RN, 10 de outubro de 2022.
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INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS
Presidente |
| Ref. Processo de Contratação Direta MSJS/ RN N° 098/2022
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social.
ASSUNTO: Contratação direta para locação de imóvel para a con | 10/10/2022 | PROCESSO ENCERRADO | TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA nº 026/2022
1- Analisando, minuciosamente, as peças que compõem o processo administrativo em questão, observei que foram atendidos aos princípios da legalidade, da probidade administrativa e do interesse público.
2- HOMOLOGO o processo sob referência e, em consequência, ADJUDICADO o objeto respectivo a locadora: JOSIMÁRIA DANTAS COSTA.
3- Em respeito ao disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a presente DISPENSA DE LICITAÇÃO, realizada com fundamento no art. 24, X da supracitada lei e, em consequência, determino à Secretaria Municipal de Planejamento, Fazenda e Tributação que emita NOTA DE EMPENHO em favor dos contratados, nos termos da proposta constante destes autos.
4- DETERMINO que se dê publicidade na forma regulamentar e, em seguida, encaminhe-se o processo ao setor competente para as providências de estilo.
São José do Seridó/ RN, 10 de outubro de 2022.
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Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 056/2022
DISPENSA N° 026/2022 PROCESSO DE CONTRAT. DIRETA MSJS/ RN N° 098/2022
| 10/10/2022 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/RN; CONTRATADO: JOSIMÁRIA DANTAS COSTA (CPF nº ***.295.***-83); OBJETO: Locação de imóvel destinado a aluguel social; VALOR GLOBAL: R$ 1.991,00 (um mil novecentos e noventa e um reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.08.244.0006.2129.2129 Benefícios Eventuais da LOAS; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36 outros serviços de terceiros PF; FONTE: 15000000; VIGÊNCIA: 11 de outubro de 2022 a 10 de abril de 2023; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993, Art. 24, X; SUBSCRITORES: Jackson Dantas Pelo Contratante e Josimária Dantas Costa - Contratada.
São José do Seridó/ RN, 10 de outubro de 2022.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 002/2022
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 020/2021
PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2021 PROC. LICITATÓRIO MSJS/RN N° 029/2021
| 10/10/2022 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó / RN; CONTRATADO: GIVANILDO MEDEIROS VASCONCELOS (CPF nº 026.536.614-38); OBJETO: prorrogação do período vigencial do referido contrato destinado a serviços execução dos serviços execução dos serviços de oficineiro em artesanato para o SCFV, compreendendo: pinturas diversas, com material reciclável, com argila, com natureza morta, crochê, e dentre outras; VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 12.000,00 (doze mil reais); VIGÊNCIA: 01 de novembro de 2022 a 01 de setembro de 2023; SUBSCRITORES: Jackson Dantas pelo Contratante e Givanildo Medeiros Vasconcelos Contratado.
São José do Seridó/ RN, 10 de outubro de 2022.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2022
PREGÃO PRESENCIAL nº 040/2022 PROC. LICIT. MSJS/ RN nº 089/2022
| 07/10/2022 | EXTRATO DE CONTRATO | PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN; PROMITENTE CONTRATADA: STERELIZE LIXO HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.003.103/0001-61; OBJETO: Registro de preços para possível contratação gradativa dos serviços de coleta, transporte, tratamento e incineração de resíduos sólidos provenientes dos serviços de saúde pública municipal LIXO HOSPITALAR; VALOR GLOBAL: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais); VALIDADE: 07 de outubro de 2022 a 07 de outubro de 2023; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Cleanto de Araújo Ferreira - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó / RN, 07 de outubro de 2022.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/RN n° 095/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2022
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002 | 04/10/2022 | AVISO DE LICITAÇÃO | A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 05 de outubro de 2022, no site: www.saojosedoserido.rn.gov.br, será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado ao Registro de preços para possível contratação gradativa de serviços de lavagem, lubrificação e aspiração de veículos, equipamentos e máquinas pertencentes à frota municipal. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 19 de outubro de 2022, às 07:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal Sala das Licitações situada na Rua Vicente Pereira, nº 87, centro, São José do Seridó/ RN. Maiores informações serão fornecidas pelos Fones: 84-3478-2217/ 2277 e pelo e-mail: cplpmsjs@hotmail.com.
Se, na data e horário para o recebimento dos envelopes e apuração da sessão, houver a participação de no mínimo três (03) empresas enquadradas como Microempresa, Empresa de Pequeno Porte ou Sociedade Cooperativa e situada em âmbito local e regional definidas no Decreto Municipal nº 318/2022, haverá APURAÇÃO EXCLUSIVA do referido certame PARA ESTAS EMPRESAS.
São José do Seridó/ RN, 04 de outubro de 2022.
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INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS
Presidente |
| Ref. Processo Licitatório MSJS/ RN N° 094/2022
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social.
ASSUNTO: Contratação direta para locação de imóvel para a concessão | 04/10/2022 | PROCESSO ENCERRADO | TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA nº 025/2022
1- Analisando, minuciosamente, as peças que compõem o processo administrativo em questão, observei que foram atendidos aos princípios da legalidade, da probidade administrativa e do interesse público.
2- HOMOLOGO o processo sob referência e, em consequência, ADJUDICADO o objeto respectivo o locador: JOSÉ ANTÔNIO DE MEDEIROS MARÇAL.
3- Em respeito ao disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a presente DISPENSA DE LICITAÇÃO, realizada com fundamento no art. 24, X da supracitada lei e, em consequência, determino à Secretaria Municipal de Planejamento, Fazenda e Tributação que emita NOTA DE EMPENHO em favor dos contratados, nos termos da proposta constante destes autos.
4- DETERMINO que se dê publicidade na forma regulamentar e, em seguida, encaminhe-se o processo ao setor competente para as providências de estilo.
São José do Seridó/ RN, 29 de setembro de 2022.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal |
| EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 055/2022
DISPENSA N° 025/2022 PROCESSO DE CONTRAT. DIRETA MSJS/ RN N° 094/202 | 04/10/2022 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/RN; CONTRATADO: JOSÉ ANTÔNIO DE MEDEIROS MARÇAL (CPF nº ***.865.***-48); OBJETO: Locação de imóvel destinado a aluguel social; VALOR GLOBAL: R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.08.244.0006.2129.2129 Benefícios Eventuais da LOAS; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36 outros serviços de terceiros PF; FONTE: 15000000; VIGÊNCIA: 01 de outubro de 2022 a 31 de março de 2023; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993, Art. 24, X; SUBSCRITORES: Jackson Dantas Pelo Contratante e José Antônio de Medeiros Marçal - Contratado.
São José do Seridó/ RN, 30 de setembro de 2022.
Jackson Dantas
Prefeito Municipa |
| EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 054/2022
TOMADA DE PREÇOS N° 002/2022 PROC. LICITATÓRIO MSJS/RN N° 064/2022
| 29/09/2022 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN; CONTRATADA: CONSTRUTORA ALICERCE LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.512.025/0001-08; OBJETO: execução dos serviços de pavimentação de diversas ruas no município de São José do Seridó/RN; VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato tem por termo inicial a data de sua subscrição e termo final em seis (06) meses contados do recebimento da Ordem de Execução de Serviços; VALOR GLOBAL: R$ 218.751,15 (duzentos e dezoito mil, setecentos e cinquenta e um reais e quinze centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.15.451.0023.1040.1040 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTACAO, DRENAGEM E GALERIAS; ELEMENTO DE DESPESA: 4490510000; FONTES: 15000000; 17000000; 17010000. SUBSCRITORES: Jackson Dantas Pelo Contratante e Bento Josué de Medeiros Fernandes Pela Contratada.
São José do Seridó/RN, 28 de setembro de 2022.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| LICITAÇÃO N.º PP 040/2022
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL
| 28/09/2022 | ADJUDICAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
ADJUDICO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
STERELIZE LIXO HOSPITALAR LTDA 27.003.103/0001-61
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
6686 COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E INCINERAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SERVIÇO DE SAÚDE DOS GRUPOS A , B E E . COLETADOS EM BOMBONAS DEVIDAMENTE ADEQUADAS PARA A COLETA PARA NO MÁXIMO 25 QUILOS (BOMBONAS DE 200 LITROS). BOMBO 200,00 105,0000 21.000,00
Total 21.000,00
Valor total da contratação 21.000,00 (VINTE E UM MIL REAIS)
Encaminhe o processo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para deliberação superior.
São José do Seridó/RN, 28 de Setembro de 2022.
Inácia Alice Medeiros dos Santos
Pregoeira
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| LICITAÇÃO N.º PP 040/2022
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL
| 28/09/2022 | HOMOLOGAÇÃO | ATO DE HOMOLOGAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
HOMOLOGO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
STERELIZE LIXO HOSPITALAR LTDA 27.003.103/0001-61
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
6686 COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E INCINERAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SERVIÇO DE SAÚDE DOS GRUPOS A , B E E . COLETADOS EM BOMBONAS DEVIDAMENTE ADEQUADAS PARA A COLETA PARA NO MÁXIMO 25 QUILOS (BOMBONAS DE 200 LITROS). BOMBO 200,00 105,0000 21.000,00
Total 21.000,00
Valor total da contratação 21.000,00 (VINTE E UM MIL REAIS)
São José do Seridó/RN, 28 de Setembro de 2022.
Jackson Dantas
Prefeito
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| LICITAÇÃO N.º PP 039/2022
OBJETO: CONTRATAÇÃO GRADATIVA DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CARRO (TIPO PASSEIO E MINITRIO).
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL
| 27/09/2022 | ADJUDICAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
ADJUDICO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
NEW EQUIPADORA E PECAS AUTOMOTIVA LTDA ME 14.518.182/0001-00
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
4218 LOCAÇÃO DE CARRO DE SOM, TIPO: MINITRIO, COM QUILOMETRAGEM LIVRE, INCLUSIVE COMBUSTÍVEL E MOTORISTA: CARRO DE SOM DE PORTE GRANDE (MINI-TRIO EM VEÍCULO TIPO 3/4) COM NO MÁXIMO 07 ANOS DE FABRICAÇÃO COM CONDUTOR DEVIDAMENTE HABILITADO. O VEÍCULO DEVERÁ POSSUIR GRADES DE PROTEÇÃO, PISO E ESTRUTURA RESISTENTE GERADOR PRÓPRIO, FONTE DE ALIMENTAÇÃO NA PARTE SUPERIOR DO TRIO, MESA DE SOM COM NO MÍNIMO 06 (SEIS) ENTRADAS PARA CABO XLR, INTERFACE DE ÁUDIO, 02 (DOIS) MICROFONES S/FIO E 02 (DOIS) MICROFONES C/FIO, 02 (DOIS) PEDESTAIS PARA MICROFONE C/ FIO, NOTEBOOK COM ENTRADA USB CAPAZ DE LER E EXECUTAR ARQUIVOS DE PEN-DRIVE, SOM AUTOMOTIVO CAPAZ DE LER E EXECUTAR ARQUIVOS DE CD E PEN-DRIVE. SOM COM POTÊNCIA DE NO MÍNIMO 6.000 WATTS. HR 50,00 455,0000 22.750,00
Total 22.750,00
AURI ALVES OLIVEIRA DE MOURA 44845316749 40.969.872/0001-87
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
4217 LOCAÇÃO DE CARRO DE SOM, TIPO: CARRO DE PASSEIO COM QUILOMETRAGEM LIVRE, INCLUSIVE COMBUSTÍVEL E MOTORISTA: CARRO DE SOM DE PORTE MÉDIO COM NO MÁXIMO 07 ANOS DE FABRICAÇÃO COM CONDUTOR DEVIDAMENTE HABILITADO. O VEÍCULO DEVERÁ POSSUIR GERADOR PRÓPRIO, MESA DE SOM COM NO MÍNIMO 4 CANAIS PARA CABO XLR, 02 MICROFONES S/ FIO E 02 MICROFONES C/ FIO, SOM AUTOMOTIVO OU NOTEBOOK CAPAZ DE LER E EXECUTAR CD E PENDRIVE, SOM COM POTÊNCIA DE NO MÍNIMO 3.000 WATTS. HR 600,00 87,0000 52.200,00
Total 52.200,00
Valor total da contratação 74.950,00 (SETENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS)
Encaminhe o processo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para deliberação superior.
São José do Seridó/RN, 27 de Setembro de 2022.
Inácia Alice Medeiros dos Santos
Pregoeira
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| LICITAÇÃO N.º PP 039/2022
OBJETO: CONTRATAÇÃO GRADATIVA DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CARRO (TIPO PASSEIO E MINITRIO).
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL
| 27/09/2022 | HOMOLOGAÇÃO | ATO DE HOMOLOGAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
HOMOLOGO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
NEW EQUIPADORA E PECAS AUTOMOTIVA LTDA ME 14.518.182/0001-00
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
4218 LOCAÇÃO DE CARRO DE SOM, TIPO: MINITRIO, COM QUILOMETRAGEM LIVRE, INCLUSIVE COMBUSTÍVEL E MOTORISTA: CARRO DE SOM DE PORTE GRANDE (MINI-TRIO EM VEÍCULO TIPO 3/4) COM NO MÁXIMO 07 ANOS DE FABRICAÇÃO COM CONDUTOR DEVIDAMENTE HABILITADO. O VEÍCULO DEVERÁ POSSUIR GRADES DE PROTEÇÃO, PISO E ESTRUTURA RESISTENTE GERADOR PRÓPRIO, FONTE DE ALIMENTAÇÃO NA PARTE SUPERIOR DO TRIO, MESA DE SOM COM NO MÍNIMO 06 (SEIS) ENTRADAS PARA CABO XLR, INTERFACE DE ÁUDIO, 02 (DOIS) MICROFONES S/FIO E 02 (DOIS) MICROFONES C/FIO, 02 (DOIS) PEDESTAIS PARA MICROFONE C/ FIO, NOTEBOOK COM ENTRADA USB CAPAZ DE LER E EXECUTAR ARQUIVOS DE PEN-DRIVE, SOM AUTOMOTIVO CAPAZ DE LER E EXECUTAR ARQUIVOS DE CD E PEN-DRIVE. SOM COM POTÊNCIA DE NO MÍNIMO 6.000 WATTS. HR 50,00 455,0000 22.750,00
Total 22.750,00
AURI ALVES OLIVEIRA DE MOURA 44845316749 40.969.872/0001-87
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
4217 LOCAÇÃO DE CARRO DE SOM, TIPO: CARRO DE PASSEIO COM QUILOMETRAGEM LIVRE, INCLUSIVE COMBUSTÍVEL E MOTORISTA: CARRO DE SOM DE PORTE MÉDIO COM NO MÁXIMO 07 ANOS DE FABRICAÇÃO COM CONDUTOR DEVIDAMENTE HABILITADO. O VEÍCULO DEVERÁ POSSUIR GERADOR PRÓPRIO, MESA DE SOM COM NO MÍNIMO 4 CANAIS PARA CABO XLR, 02 MICROFONES S/ FIO E 02 MICROFONES C/ FIO, SOM AUTOMOTIVO OU NOTEBOOK CAPAZ DE LER E EXECUTAR CD E PENDRIVE, SOM COM POTÊNCIA DE NO MÍNIMO 3.000 WATTS. HR 600,00 87,0000 52.200,00
Total 52.200,00
Valor total da contratação 74.950,00 (SETENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS)
São José do Seridó/RN, 27 de Setembro de 2022.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2022
PREGÃO PRESENCIAL nº 039/2022 PROC. LICIT. MSJS/ RN nº 088/2022
| 27/09/2022 | EXTRATO DE CONTRATO | PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN; PROMITENTE CONTRATADA: NEW EQUIPADORA E PECAS AUTOMOTIVAS LTDA inscrita no CNPJ 14.518.182/0001-00; OBJETO: Registro de preços para possível contratação gradativa dos serviços de locação de carro de som (tipo passeio e minitrio); VALOR GLOBAL: R$ 22.750,00 (vinte e dois mil, setecentos e cinquenta reais); VALIDADE: 27 de setembro de 2022 a 27 de setembro de 2023; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Edward Bezerra de Sousa - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó / RN, 27 de setembro de 2022.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2022
PREGÃO PRESENCIAL nº 039/2022 PROC. LICIT. MSJS/ RN nº 088/2022
| 27/09/2022 | EXTRATO DE CONTRATO | PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN; PROMITENTE CONTRATADA: AURI ALVES OLIVEIRA DE MOURA 44845316749, inscrita no CNPJ nº 40.969.872/0001-87; OBJETO: Registro de preços para possível contratação gradativa dos serviços de locação de carro de som (tipo passeio e minitrio); VALOR GLOBAL: R$ 52.200,00 (Cinquenta e dois mil e duzentos reais); VALIDADE: 27 de setembro de 2022 a 27 de setembro de 2023; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Maxsander Messias de Sales - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó / RN, 27 de setembro de 2022.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| TOMADA DE PREÇOS N° 002/2022 PROC. LICIT. MSJS/ RN N° 064/2022
ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS
| 22/09/2022 | RESULTADO DO JULGAMENTO DA LICITAÇÃO | No dia 22 de setembro de 2022, às 07:30 horas, na Sala das Licitações da sede da Prefeitura Municipal, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação, devidamente autorizada pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito, Jackson Dantas, para dar continuidade à apuração da Licitação acima epigrafada, cujo objeto é a Contratação dos serviços de pavimentação de diversas ruas no município de São José do Seridó/RN, visando o julgamento da proposta de preço da empresa licitante HABILITADA: CONSTRUTORA ALICERCE LTDA EPP (CNPJ nº 02.512.025/0001-08). Em consonância com o Parecer Técnico emitido pelo Setor de Engenharia deste Município, pelo Engenheiro Civil Raniere Trindade Buriti CREA 210323463-2/ RN e a análise das exigências editalícias dispostas nos itens: 09- DA PROPOSTA ENVELOPE Nº 02 (9.1 a 9.6), 10 - DOS PREÇOS (10.1 a 10.17), 13- DA DESCLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS (13.1 a 13.4) e ao PROJETO BÁSICO indicando pelo atendimento às exigências editalícias pela empresa licitante. Em consonância com o Parecer Técnico emitido pela Engenharia, os Membros da CPL decidiram pela CLASSIFICAÇÃO DA PROPOSTA da empresa licitante CONSTRUTORA ALICERCE LTDA EPP (CNPJ nº 02.512.025/0001-08), tornando-se vencedora do presente certame com o valor global de R$ 218.751,15 (duzentos e dezoito mil, setecentos e cinquenta e um reais e quinze centavos). A presente decisão será publicada na imprensa oficial do Município FEMURN para o conhecimento dos interessados. E nada mais havendo a ser dito ou questionado, a Presidente da CPL deu por encerrado os presentes trabalhos, os quais foram paralisados por tempo suficiente para a lavratura da presente ata que, lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes.
São José do Seridó/RN, 22 de setembro de 2022.
...........................................................................
Inácia Alice Medeiros dos Santos
Presidente
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Jozielma Thaísa Costa de Medeiros
Membro ..................................................................
Érika Katherine dos Santos Dantas
Membro
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| REF. TOMADA DE PREÇOS N° 002/2022 PROC. LICIT. MSJS/ RN N° 064/2022
Objeto: Contratação dos serviços de pavimentação de diversas ruas no município de São José do Seridó/RN
| 22/09/2022 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO
Depois de cumpridas as exigências e condições estipuladas pelo ato convocatório e renunciados o direito e os prazos para interposição de recursos administrativos, como preceituam as disposições constantes da Lei nº 8.666/1993, de conformidade com o julgamento emitido pela Comissão Permanente de Licitação, ADJUDICO o objeto do presente pleito, em favor da empresa licitante CONSTRUTORA ALICERCE LTDA EPP (CNPJ nº 02.512.025/0001-08), perfazendo a importância global de R$ 218.751,15 (duzentos e dezoito mil, setecentos e cinquenta e um reais e quinze centavos).
Convoque-se a empresa vencedora para assinatura do Contrato Administrativo.
São José do Seridó/ RN, 22 de setembro de 2022.
JACKSON DANTAS
Prefeito Municipal
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| REF. TOMADA DE PREÇOS N° 002/2022 PROC. LICIT. MSJS/ RN N° 064/2022
Objeto: Contratação dos serviços de pavimentação de diversas ruas no município de São José do Seridó/RN
| 22/09/2022 | HOMOLOGAÇÃO | ATO DE HOMOLOGAÇÃO
De acordo com os atos da Comissão Permanente de Licitação, consubstanciado no que fundamenta a Lei nº 8.666/93 e legislação complementar, HOMOLOGO o presente certame em favor da empresa licitante CONSTRUTORA ALICERCE LTDA EPP (CNPJ nº 02.512.025/0001-08), por ter atendido aos requisitos editalícios determinados pela Administração Municipal.
São José do Seridó/ RN, 22 de setembro de 2022.
JACKSON DANTAS
Prefeito Municipal
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| Ref. Processo Licitatório MSJS/ RN nº 092/2022 Pregão Eletrônico nº 07/2022
Interessado: Secretaria Municipal de Saúde.
Assunto: Registro de preços para possível aquisição de veículo ambulância, f | 22/09/2022 | AVISO DE SUSPENSÃO | CONSIDERANDO, que a Comissão Permanente de Licitação não conseguiu realizar a publicação do aviso deste pregão eletrônico na imprensa oficial do Estado Departamento Estadual de Imprensa (DEI) haja vista o trâmite do novo procedimento para o envio de matérias;
Suspendemos, até posterior deliberação, a sessão de apuração da licitação aprazada para o dia 30 de setembro de 2022, às 08:00 horas, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.
São José do Seridó/ RN, 22 de setembro de 2022.
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INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS
Pregoeira
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| SEGUNDA REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO
(RETIFICAÇÃO DE ITENS E SUAS QUANTIDADES)
| 22/09/2022 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO | PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN n° 084/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2022
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002
A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 23 de setembro de 2022, no site: www.saojosedoserido.rn.gov.br, será disponibilizado o Edital Retificado de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado ao Registro de preços para possível aquisição gradativa de material: elétrico e hidráulico, para manutenção de bens imóveis e móveis, de proteção e segurança, para pintura, para sinalização visual e afins; e ferragens e equipamentos. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 10 de outubro de 2022, às 07:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal Sala das Licitações situada na Rua Vicente Pereira, nº 87, centro, São José do Seridó/ RN. Maiores informações serão fornecidas pelos Fones: 84-3478-2217/ 2277 e pelo e-mail: cplpmsjs@hotmail.com.
Se, na data e horário para o recebimento dos envelopes e apuração da sessão, houver a participação de no mínimo três (03) empresas enquadradas como Microempresa, Empresa de Pequeno Porte ou Sociedade Cooperativa e situada em âmbito local e regional definidas no Decreto Municipal nº 318/2022, haverá APURAÇÃO EXCLUSIVA do referido certame PARA ESTAS EMPRESAS, com um (01) item com cota de até 75% para participação de todas as empresas.
São José do Seridó/ RN, 22 de setembro de 2022.
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INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS
Pregoeira
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| Ref. Processo de Contratação Direta MSJS/ RN N° 093/2022
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Educação e Cultura
ASSUNTO: Contratação dos serviços de impressão do livro: Importância da Faveleira | 20/09/2022 | PROCESSO ENCERRADO | TERMO DE DISPENSA nº 024/2022
1- Analisando, minuciosamente, as peças que compõem o processo administrativo em questão, observei que foram atendidos aos princípios da legalidade, da probidade administrativa e do interesse público. DE ACORDO.
2- HOMOLOGO o processo sob referência e, em consequência, ADJUDICADO o objeto respectivo a empresa MÁRCIO HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA- ME (CNPJ nº 10.415.366/0001-85).
3- DETERMINO que se proceda, com DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 24, II da Lei n° 8.666/1993, a Contratação dos serviços de impressão do livro: Importância da Faveleira na Restauração Ecológica de Paisagens Degradadas no Semiárido Brasileiro, a fim de atender, nos termos da Solicitação Inicial, as necessidades e demandas do Município de São José do Seridó/ RN Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
4- DETERMINO que se dê publicidade na forma regulamentar e, em seguida, encaminhe-se o processo ao setor competente para as providências de estilo.
São José do Seridó/ RN, 20 de Setembro de 2022.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal |
| EXTRATO DA ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS
DISPENSA N° 024/2022 PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA MSJS/ RN Nº 093/2022 | 20/09/2022 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/ RN; CONTRATADA: MÁRCIO HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA ME (CNPJ nº 10.415.366/0001-85); OBJETO: Impressão do livro: Importância da faveleira na restauração ecológica de paisagens degradadas no semiárido brasileiro de autoria do Prof. Dr. Josimar Araújo de Medeiros; PRAZO PARA EXECUÇÃO: Até quinze (15) dias do recebimento da Ordem de Execução de Serviços; VALOR GLOBAL: R$ 750,00 (Setecentos e Cinquenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.12.361.0010.2012.2012 MANUTENÇÃO E GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; Elemento de despesa: 33.90.39 Outros serviços de terceiros PJ; Fonte: 15001001; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Nº 8.666/1993, art. 24, II.
São José do Seridó/ RN, 20 Setembro de 2022.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal |
| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001/2022 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014/2022
PROC. LICITATÓRIO MSJS Nº 008/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022
| 20/09/2022 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó RN; CONTRATADA: CONSTRUTORA ALICERCE LTDA (CNPJ nº 02.512.025/0001-08); OBJETO: prorrogação do período vigencial do contrato administrativo em referência destinado à execução dos serviços de reforma cobertura da quadra poliesportiva da Comunidade Caatinga Grande; VIGÊNCIA: 30 de setembro de 2022 e termo final em 29 de março de 2023; SUBSCRITORES: Jackson Dantas pelo Contratante e Bento Josué de Medeiros Fernandes pela Contratada.
São José do Seridó/ RN, 20 de setembro de 2022.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| REF. PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA MSJS/RN N° 091/2022
Interessado: Secretaria Municipal de Saúde.
Assunto: Contratação direta dos serviços de exame laboratorial X-FRÁGIL SÍNDROME (FRM1).
| 19/09/2022 | PROCESSO ENCERRADO | TERMO DE DISPENSA nº 023/2022
1- Analisando, minuciosamente, as peças que compõem o processo administrativo em questão, observei que foram atendidos aos princípios da legalidade, da probidade administrativa e do interesse público. DE ACORDO.
2- HOMOLOGO o processo sob referência e, em consequência, ADJUDICADO o objeto respectivo à empresa LAB CENTER DO SERIDO S/S LTDA (CNPJ: 27.927.783/0001-00).
3- DETERMINO que se proceda, com DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 24, II da Lei n° 8.666/1993, a Contratação dos serviços de exame laboratorial X-FRÁGIL SÍNDROME (FRM1), a fim de atender, nos termos da Solicitação Inicial, as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Saúde.
4- DETERMINO que se dê publicidade na forma regulamentar e, em seguida, encaminhe-se o processo ao setor competente para as providências de estilo.
São José do Seridó/ RN, 19 de setembro de 2022.
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Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DA ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS
DISPENSA N° 023/2022 PROCESSO DE CONT. DIRETA MSJS/ RN N° 091/2022
| 19/09/2022 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: LAB CENTER DO SERIDO S/S LTDA (CNPJ: 27.927.783/0001-00); OBJETO: execução dos serviços de exame laboratorial X-FRÁGIL SÍNDROME (FRM1); PRAZO DE EXECUÇÃO: Os serviços serão executados no laboratório da empresa contratada, na cidade de Caicó/RN, mediante o agendamento para execução em até 48 (quarenta e oito) horas contados do recebimento da ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS, a ser encaminhada pessoalmente ou através do e-mail: compras.saojosedoserido@yahoo.com.br, através do qual serão contados dos prazos para execução e consequente abertura de processos administrativos de punição, nas quantidades, locais, dias e horários indicados no momento da solicitação, correndo por conta da Contratada as despesas de tributos, encargos trabalhistas e previdenciários decorrentes da execução; VALOR GLOBAL: R$ 4.600,00 (quatro mil e seiscentos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.10.301.0008.2116; Elemento de despesa: 33.90.39 Outros Serviços terceiros - PJ; Fonte: 15001002; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, II da Lei nº 8.666/1993.
São José do Seridó/ RN, 19 de setembro de 2022.
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Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 053/2022
PREGÃO PRESENCIAL N° 033/2022 PROC. LIC. MSJS/ RN N° 074/2022
| 19/09/2022 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: NEW EQUIPADORA E PECAS AUTOMOTIVAS LTDA inscrita no CNPJ 14.518.182/0001-00; OBJETO: locação de veículo de passeio; VALOR GLOBAL: R$ 32.400,00 (Trinta e dois mil e quatrocentos reais) em doze (12) parcelas mensais e sucessivas de R$ 2.700,00 (Dois mil e setecentos reais); VIGÊNCIA: 19 de setembro de 2022 e termo final em 19 de setembro de 2023; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.08.122.0006.2138.2138 MANUTENÇÃO E GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ; FONTE: 15000000. SUBSCRITORES: Jackson Dantas Pela Contratante e Edward Bezerra de Sousa Pela Contratada.
São José do Seridó / RN, 19 de setembro de 2022.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO
(RETIFICAÇÃO DE ITENS E SUAS QUANTIDADES)
PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN n° 084/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2022
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002 | 16/09/2022 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO | A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 19 de setembro de 2022, no site: www.saojosedoserido.rn.gov.br, será disponibilizado o Edital Retificado de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado ao Registro de preços para possível aquisição gradativa de material: elétrico e hidráulico, para manutenção de bens imóveis e móveis, de proteção e segurança, para pintura, para sinalização visual e afins; e ferragens e equipamentos. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 04 de outubro de 2022, às 07:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal Sala das Licitações situada na Rua Vicente Pereira, nº 87, centro, São José do Seridó/ RN. Maiores informações serão fornecidas pelos Fones: 84-3478-2217/ 2277 e pelo e-mail: cplpmsjs@hotmail.com.
Se, na data e horário para o recebimento dos envelopes e apuração da sessão, houver a participação de no mínimo três (03) empresas enquadradas como Microempresa, Empresa de Pequeno Porte ou Sociedade Cooperativa e situada em âmbito local e regional definidas no Decreto Municipal nº 318/2022, haverá APURAÇÃO EXCLUSIVA do referido certame PARA ESTAS EMPRESAS, com um (01) item com cota de até 75% para participação de todas as empresas.
São José do Seridó/ RN, 16 de setembro de 2022 |
| EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 001/2022
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2021
INEXIGIBILIDADE N° 013/2021 PROC. LIC. MSJS/ RN N° 112/2021
| 15/09/2022 | DIVULGAÇÃO DO EXTRATO | CREDENCIANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CREDENCIADO: CLÍNICA DE OLHOS COSTA UCHÔA S/S LTDA EPP; OBJETO: prorrogação do período vigencial da execução dos serviços e procedimentos oftalmológicos; VIGÊNCIA: 17 de setembro de 2022 a 17 de setembro de 2023.
São José do Seridó / RN, 15 de setembro de 2022.
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Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN Nº 092/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002
| 15/09/2022 | AVISO DE LICITAÇÃO | A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 16 de setembro de 2022, no site oficial do município: www.saojosedoserido.rn.gov.br e no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado ao Registro de preços para possível aquisição de veículo ambulância, furgoneta, classe tipo A, novo, Zero KM. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 30 de setembro de 2022, às 08:00 horas (horário de Brasília). Maiores informações serão fornecidas através do e-mail: cplpmsjs@hotmail.com e dos telefones: (84) 3478-2217/ 2277, das 07:00 às 13:00 horas.
São José do Seridó/ RN, 15 de setembro de 2022.
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JOZIELMA THAÍSA COSTA DE MEDEIROS
Presidente Substituta
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2022
PREGÃO PRESENCIAL nº 037/2022 PROC. LICIT. MSJS/ RN nº 081/2022 | 14/09/2022 | EXTRATO DE CONTRATO | PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN; PROMITENTE CONTRATADA: J K DE MEDEIROS PROMOÇÕES E ENTRETENIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 14.909.605/0001-04; OBJETO: Registro de preços para possível contratação gradativa de serviços de apoio e locação de equipamentos destinados a estrutura física para festas populares; VALOR GLOBAL: R$ 169.180,00 (cento e sessenta e nove mil, cento e oitenta reais); VALIDADE: 14 de setembro de 2022 a 14 de setembro de 2023; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Juscelino Kubitichek de Medeiros - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó / RN, 14 de setembro de 2022.
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Jackson Dantas
Prefeito Municipa |
| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2022
PREGÃO PRESENCIAL nº 037/2022 PROC. LICIT. MSJS/ RN nº 081/2022
| 14/09/2022 | EXTRATO DE CONTRATO | PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN; PROMITENTE CONTRATADA: M H CHIANCA DE ARAÚJO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 20.953.509/0001-66; OBJETO: Registro de preços para possível contratação gradativa de serviços de apoio e locação de equipamentos destinados a estrutura física para festas populares; VALOR GLOBAL: R$ 123.120,00 (cento e vinte e três mil, cento e vinte reais); VALIDADE: 14 de setembro de 2022 a 14 de setembro de 2023; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Matheus Heverton Chianca de Araújo Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó / RN, 14 de setembro de 2022.
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Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2022
PREGÃO PRESENCIAL nº 037/2022 PROC. LICIT. MSJS/ RN nº 081/2022
| 14/09/2022 | EXTRATO DE CONTRATO | PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN; PROMITENTE CONTRATADA: S M DANTAS SANTOS ME, inscrita no CNPJ nº 22.842.879/0001-51; OBJETO: Registro de preços para possível contratação gradativa de serviços de apoio e locação de equipamentos destinados a estrutura física para festas populares; VALOR GLOBAL: R$ 85.500,00 (oitenta e cinco mil e quinhentos reais); VALIDADE: 14 de setembro de 2022 a 14 de setembro de 2023; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Francisco de Assis Santos Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó / RN, 14 de setembro de 2022.
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Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2022
PREGÃO PRESENCIAL nº 037/2022 PROC. LICIT. MSJS/ RN nº 081/2022
| 14/09/2022 | EXTRATO DE CONTRATO | PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN; PROMITENTE CONTRATADA: DANTAS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 29.153.200/0001-66; OBJETO: Registro de preços para possível contratação gradativa de serviços de apoio e locação de equipamentos destinados a estrutura física para festas populares; VALOR GLOBAL: R$ 44.725,00 (quarenta e quatro mil, setecentos e vinte e cinco reais); VALIDADE: 14 de setembro de 2022 a 14 de setembro de 2023; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Ítalo Dantas Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó / RN, 14 de setembro de 2022.
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Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| LICITAÇÃO N.º P.P. 037/2022
OBJETO: CONTRATAÇÃO GRADATIVA DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS A ESTRUTURA FÍSICA PARA FESTAS POPULARES
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL | 13/09/2022 | ADJUDICAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
ADJUDICO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
J K DE MEDEIROS PROMOCOES E ENTRETENIMENTOS EIRELI 14.909.605/0001-04
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
1570 PESSOAL DE APOIO: COMPOSTO POR 25 PESSOAS ENTRE HOMENS E MULHERES, UNIFORMIZADOS E IDENTIFICADOS PARA ORGANIZAÇÃO E LOGÍSTICA DURANTE O EVENTO. UND 8,00 4.860,0000 38.880,00
4647 ILUMINAÇÃO - 01 CONSOLE DE LUZ, MESA DMX 2048 CANAIS, MA1/MA2 (OU SIMILARES, COM MESMO NUMERO DE CANAIS), COMPATÍVEL COM OS EQUIPAMENTOS A SEGUIR: 48 LÂMPADAS PARES LED RACKS DIMMERBOX, CADA QUAL COM 12 DE 4KW, COM FILTROS. 4 ELIPSOLDIAL, DE 750 WATTS COM ZOOM IRIS E FACA. 06 SPOTS 1200, COM CONTROLE DMX E LEDS DE 180º 12 REFLETORES PARES LED RGB COM CONTROLE DMX E LEDS DE 54. 42 MOVING HEAD 7R OU SIMILAR, TIPO WASH. 02 MÁQUINAS DE FUMAÇA CONTROLADAS VIA DMX COM VENTILADORES. 04 MINI BRUT DE 06 LÂMPADAS DWE. 01 SPLITER (OU BUFFER) COM CIRCUITO MICRO PROCESSADO DE GERENCIAMENTO DE SINAL, COM PELO MENOS 04 ENTRADAS E 16 SAÍDAS DMX 512 TOTALMENTE ISOLADAS COM 80 METROS DE ALUMINIO Q30 PARA FICÇÃO, 42 PLACAS DE LED TIPO P5 OU SUPERIROR DE ALTA DEFINIÇÃO. TODAS AS DESPESAS PARA MONTAGEM E INSTALAÇÃO, ALIMENTAÇÃO HOSPEDAGEM E TRANSPORTE POR CONTA DA EMPRESA CONTRATADA. DIARI 8,00 7.500,0000 60.000,00
4650 LOCAÇÃO DE 14 BANHEIROS QUIMICOS, INDIVIDUAL, PORTÁTEIS, COM MONTAGEM, MANUTENÇÃO DIÁRIA E DESMONTAGEM, EM POLIETILENO OU MATERIAL SIMILAR, COM TETO TRANSLÚCIDO, DIMENSÕES MÍNIMAS DE1,16M DE FRENTE X 1,22M DE FUNDOX 2,10 DE ALTURA, COMPOSTO DE CAIXA DE DEJETO, PORTA PAPEL HIGIÊNICO, FECHAMENTO COM IDENTIFICAÇÃO DE OCUPADO, PARA USO DO PÚBLICO EM GERAL. MONTAGEM DESMONTAGEM E INSTALAÇÃO, ALIMENTAÇÃO HOSPEDAGEM E TRANSPORTE POR CONTA DA EMPRESA CONTRATADA. DIARI 8,00 4.800,0000 38.400,00
4652 TENDA 6X6 EM LONA BRANCA ANTICHAMA DIARI 50,00 300,0000 15.000,00
4655 ILUMINAÇÃO DE MEDIO PORTE COM GRID EM ALUMINIO Q30 ATE 80 METROS, 12 PLACAS DE LED DE ALTA P10 OU P6, COM 08 BEAM 5R OU 7R, E 20 PAR LED, CONSOLE CONFORME EQUIPAMENTO DIARI 5,00 3.380,0000 16.900,00
Total 169.180,00
M H CHIANCA DE ARAUJO COMERCIO E SERVICOS EIRELI 20.953.509/0001-66
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
4648 PALCO DE GRANDE PORTE - DESCRIÇÃO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM LOCAÇÃO COM MONTAGEM E DESMONTAGEM DE PALCO EM BOX TRUSS MEDINDO 14,00M DE BOCA DE CENA COM 10,00M DE PROFUNDIDADE - ÁREA TOTAL DE 140,00 METROS QUADRADOS COM PÉ DIREITO DE 8,00 METROS DE ALTURA SUSTENTANDO TETO EM TRELIÇA Q50 E/OU Q70, COBERTURA VULCAN/LONA KP 1000 COM TRATAMENTO UV, ANTI-CHAMAS, FORMATO 02ÁGUAS, COM TRAVAMENTO EM X E SUSTENTAÇÃO FIXADA AO CHÃO, PISO EM MÓDULOS METÁLICOS COM CHAPAS DE COMPENSADO NAVAL 20MM MEDINDO 1,00M OU 2,00M DE ALTURA DO CHÃO AO PISO, FORRADO PISO PLÁSTICO DE ALTA RESISTÊNCIA, FABRICADO EM PLÁSTICO POLIPROLENO DE ALTA RESISTÊNCIA, COM ACABAMENTO ANTIDERRAPANTE E PROTEÇÃO ANTICHAMAS, MODULADOS EM 100CM X 25CM COM 3,50CM DE ESPESSURA, TENDO UM PERFEITO AJUSTE ENTRE AS SECÇÕES E PERMITINDO UMA SURPEFICIE LISA, UNIFORME E SEM DESNIVEIS POSSUI RAMPAS DE ENCAIXE PARA ACABAMENTO E ACESSIBILIDADE E ESCADA DE ACESSO, UMA ÁREA DE SERVIÇO MONTADA EM FECHAMENTO MEDINDO 10 X 5 METROS COM SAÍDA DE EMERGÊNCIA (1) HOUSE MIX 4 X 4 COM COBERTURA EM TENDA E FECHAMENTO NAS LATERAIS E FUNDOS EM PLÁSTICOS TRANSPARENTES, SUSTENTAÇÃO PARA O PA. (2) CAMARINS TIPO II MEDINDO 5 X 5 METROS, ESTRUTURA EM PERFIL DE ALUMÍNIO, PADRÃO OCTANORM, FECHAMENTO EM PAINEL TS FORMICADO NA COR BRANCA, COM PISO ELEVADO DE 10CM DE ALTURA COM FORRAÇÃO EM CARPETE, NA COR GRAFITE, COM INSTALAÇÃO ELÉTRICACONTENDO 03 (TRÊS) TOMADAS TRI POLAR, 04 ARANDELAS COM LÂMPADAS DE 100 WATTS E ARCONDICIONADO DE 12.000BTUS. OS CAMARINS E PALCO DEVERÃO ESTAR EQUIPADO COM 4 EXTINTORES TIPO (PÓ E ÁGUA) OS CAMARINS DEVERÁ ESTA EQUIPADO COM 4 PONTOS DE ENERGIA FUNCIONANDO, AR CONDICIONADOS INSTALADOS E FUNCIONANDO, 2 LUZ DE LED, 10 WATTS EM CADA CAMARIM, NO PALCO DEVERA ESTA INSTALADO E FUNCIONANDO 4 LUZ DE LED, 10 WATTS PARA ACESSA DA EQUIPE DE MONTAGEM E DESMONTAGEM, A ÁREA DE SERVIÇO DEVERA ESTA INSTALADO E FUNCIONANDO 3 LUZ DE LED, 10 WATTS, O HAUS MIX DEVERA ESTA INSTALADO E FUNCIONANDO 2 LUZ DE LED, 10 WATTS, TODA TENSÃO DE INSTALAÇÃO DE ENERGIA NA VOLTAGEM DE 220 OU 110 WTS. ACOMPANHAR A (ART) DE MONTAGEM E DESMONTAGEM DA ESTRUTURA E A (ART) DE INSTALAÇÃO DE TODOS OS PONTOS DE ENERGIA FEITA ATRAVÉS DOS ENGENHEIROS QUE FAÇAM PARTE DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA EMPRESA CONTRATADA CONFORME RESOLUÇÃO 218 DE 29/06/76 E Nº 317 DE 31/10/86 E LEI FEDERAL 5.194/66 DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA (CREA) DO BRASIL. TODAS AS DESPESAS PARA MONTAGEM DESMONTAGEM E INSTALAÇÃO, ALIMENTAÇÃO HOSPEDAGEM E TRANSPORTE POR CONTA DA EMPRESA CONTRATADA. DIARI 8,00 7.040,0000 56.320,00
8966 (SOM DE GRANDE PORTE - PA: 02 CONSOLE DIGITAL 64 CANAIS, 32 AUXILIARES, (PODEM SER DIGIDESIGN) (PM5D) (CL5) OU SIMILARES) 06 BANDAS DE EQUALIZAÇÃO PARAMÉTRICAS 06 PROCESSADORES DE EFEITOS, 02 PROCESSADORES DINÂMICOS POR CANAL, COM RESOLUÇÃO MÍNIMA DE 48 KHZ. 01 MULTICABO 74 VIAS PARA ATENDER AOS CANAIS DA MESA E MAIS 08 VIAS PARA CANAIS PARA AUXILIARES COM SPLITER, DE 60MTS. OU MAIS 01 PROCESSADOR DE SISTEMA DIGITAL, ESTÉREO, COM DUAS ENTRADAS E 08 SAÍDAS COM MULTICABOS EXCLUSIVO QUE ATENDA TODA A NECESSIDADE DO EQUIPAMENTO. 02 EQUALIZADORES 31 BANDAS. 24 CAIXAS DE SUB WOOFER COM 02 FALANTES DE 18 , 1600 WATTS RMS. 24 CAIXAS ACÚSTICAS TIPO LINE ARRAY INDUSTRIALIZADAS COM SISTEMA FLY DE 02 OU 03 VIAS, OU EQUIVALENTE, QUE REPRODUZA NO MÍNIMO 110 DBA A 25MTS DO PALCO. AMPLIFICAÇÃO COMPATÍVEL COM O SISTEMA CABEÇÃO DE AC COM 50MTS. NO MÍNIMO 01 APARELHO DE CD, QUE REPRODUZA MP3 E UM APARELHO DE MD. 01 INTERCOMUNICADOR ENTRE AS MESAS DE PA E DE MONITOR. FIOS E CABOS PARA A LIGAÇÃO DE SISTEMA MONITOR 01 CONSOLE DIGITAL 56 CANAIS COM PRÉ-AMPLIFICADORES COM RECALL PARA TODOS OS CANAIS, 32 AUXILIARES, 08 MATRIX, 04 BANDAS DE EQUALIZAÇÃO PARAMÉTRICAS, 02 PROCESSADORES DE EFEITOS, 02 PROCESSADORES DINÂMICO POR CANAL 12 CANAIS DE EQUALIZAÇÃO, 31 BANDAS OPERACIONAIS COM RESOLUÇÃO MÍNIMA DE 48 KHZ. 01 PROCESSADOR DE SISTEMA DIGITAL, ESTÉREO COM 02 ENTRADAS E 08 SAÍDAS PARA O SIDE FILL, 02 SIDE FILLS COM 02 SUB WOOFER COM 02 FALANTES DE 18 E 02 CAIXAS DE 03 VIAS (GRAVES MÉDIOS E GRAVES E MÉDIAS ALTAS). 12 CAIXAS DE MONITOR (02 FALANTES DE 12 OU 15 + DRIVE DE 2 ) OU SIMILAR02 CAIXAS DE SUB 1X18 02 CAIXAS COM TRÊS VIAS (02 FALANTES DE 15 , 02 FALANTES DE 6 EUM DRIVER DE 02 ), 90 CABOS DE MICROFONES50 PEDESTAIS10 GARRAS, 08 SUB MULTICABOS DE 12 VIAS, 52 MICROFONES DINÂMICOS, 10 MICROFONES CONDENSADORES, 03 MICROFONES SEM FIO UHF.12 DIRECT BOX ATIVAS E PASSIVAS, FIOS E CABEAMENTOS PARA LIGAÇÃO DO SISTEMA, DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA COM ATERRAMENTO. ACOMPANHAR A (ART) DE INSTALAÇÃO DA SONORIZAÇÃO FEITA ATRAVÉS DO ENGENHEIROS QUE FAÇA PARTE DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA EMPRESA CONTRATADA CONFORME RESOLUÇÃO 218 DE 29/06/76 E Nº 317 DE 31/10/86 E LEI FEDERAL 5.194/66 DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA (CREA) DO BRASIL. TODAS AS DESPESAS PARA MONTAGEM DESMONTAGEM E INSTALAÇÃO, ALIMENTAÇÃO HOSPEDAGEM E TRANSPORTE POR CONTA DA EMPRESA CONTRATADA. (OBS) TODO O MATERIAL PODE SER IGUAL OU SIMILAR( NO CASO DE SIMILAR DEVERA PASSAR POR AVALIÇÃO DA CONTRATANTE). DIARI 8,00 8.350,0000 66.800,00
Total 123.120,00
S M DANTAS SANTOS 22.842.879/0001-51
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
4651 PAVILHÃO MONTADO EM GRID TIPO Q50 COM COBERTURA EM LONA BRANCA, ANTICHAMA MEDINDO 13X26 METROS. DIARI 5,00 13.500,0000 67.500,00
4653 PALCO DE MEDEIO PORTE 10X6 FERRO OU ALUMÍNIO COM 7 METROS DE PÉ DIREITO COM CAMARIM COBERTO 3X3 DIARI 5,00 3.600,0000 18.000,00
Total 85.500,00
DANTAS COMERCIO E SERVICOS EIRELI 29.153.200/0001-66
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
4649 GERADOR DE 180 KWA - GERADOR DE 250 KWA, TRIFÁSICO, TENSÃO 440/380/220/110 VAC, 60HZ, DISJUNTOR DE PROTEÇÃO, SILENCIADO EM NÍVEL DE RUÍDO SONORO DE 32 DB @ 1,5 METRO, ACOPLADO A CAMINHÃO 3X4 OU A QUALQUER TIPO DE TRANPORTE, FIXADO POR MEIO DE GRAMPOS AO CHASSI PARA TRANSPORTE RÁPIDO, COM 02 JOGOS DE CABOS DE 95MM/04 LANCES/25 METROS FLEXIVEIS (95MMX04X25M), QUADRO DE BARRAMENTO DE COBRE PARA CONEXÃO INTERMEDIÁRIA COM ISOLADORES E CHAVE REVERSORA PARA DUAS FONTES DE ENERGIA ELÉTRICA DIMENSIONADA DE ACORDO COM A CAPACIDADE DO GRUPO GERADOR, ATERRAMENTO, PARA PROTEÇÃO COM 01 HASTE DE COBRE DE 03 METROS DE COMPRIMENTO, COM CORDOALHA DE COBRE NU 16MM2 DE 05 METROS COM CONECTORES, COM MONTAGEM E DESMONTAGEM. TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA DO CORPO DE BOMBEIROS E APRESENTAÇÃO DAS A.R.T. DO CREA ANTES DA EXECUSSÃO DO SERVIÇO, COMO TAMBÉM QUALQUER OUTRA LICENÇA PERTINENTE, COMBUSTIVEL POR ONTA DO CONTRATADO A DESPOSIÇÃO TODO TEMPO QUE PRECISAR. TODAS AS DESPESAS PARA MONTAGEM DESMONTAGEM E INSTALAÇÃO, ALIMENTAÇÃO HOSPEDAGEM E TRANSPORTE POR CONTA DA EMPRESA CONTRATADA DIARI 10,00 2.770,0000 27.700,00
4654 SOM DE MEDIO PORTE COM 16 LINEFLY DE 2 ALTOFALANTES CADA 12 SUB GRAVES DUPLOS, 2 CONSOLES DIGITAIS DE 32 CANAIS, MONITOR E AMPLIFICAÇÃO CAPAZ DE ATENDER ARTISTAS E BANDAS REGIONAIS. DIARI 5,00 3.405,0000 17.025,00
Total 44.725,00
Valor total da contratação 422.525,00 (QUATROCENTOS E VINTE E DOIS MIL, QUINHENTOS E VINTE E CINCO REAIS)
Encaminhe o processo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para deliberação superior.
São José do Seridó/RN, 13 de Setembro de 2022.
Jozielma Thaísa Costa de Medeiros
Pregoeira Substituta
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| LICITAÇÃO N.º P.P. 037/2022
OBJETO: CONTRATAÇÃO GRADATIVA DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS A ESTRUTURA FÍSICA PARA FESTAS POPULARES
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL
| 13/09/2022 | HOMOLOGAÇÃO | ATO DE HOMOLOGAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
HOMOLOGO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
J K DE MEDEIROS PROMOCOES E ENTRETENIMENTOS EIRELI 14.909.605/0001-04
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
1570 PESSOAL DE APOIO: COMPOSTO POR 25 PESSOAS ENTRE HOMENS E MULHERES, UNIFORMIZADOS E IDENTIFICADOS PARA ORGANIZAÇÃO E LOGÍSTICA DURANTE O EVENTO. UND 8,00 4.860,0000 38.880,00
4647 ILUMINAÇÃO - 01 CONSOLE DE LUZ, MESA DMX 2048 CANAIS, MA1/MA2 (OU SIMILARES, COM MESMO NUMERO DE CANAIS), COMPATÍVEL COM OS EQUIPAMENTOS A SEGUIR: 48 LÂMPADAS PARES LED RACKS DIMMERBOX, CADA QUAL COM 12 DE 4KW, COM FILTROS. 4 ELIPSOLDIAL, DE 750 WATTS COM ZOOM IRIS E FACA. 06 SPOTS 1200, COM CONTROLE DMX E LEDS DE 180º 12 REFLETORES PARES LED RGB COM CONTROLE DMX E LEDS DE 54. 42 MOVING HEAD 7R OU SIMILAR, TIPO WASH. 02 MÁQUINAS DE FUMAÇA CONTROLADAS VIA DMX COM VENTILADORES. 04 MINI BRUT DE 06 LÂMPADAS DWE. 01 SPLITER (OU BUFFER) COM CIRCUITO MICRO PROCESSADO DE GERENCIAMENTO DE SINAL, COM PELO MENOS 04 ENTRADAS E 16 SAÍDAS DMX 512 TOTALMENTE ISOLADAS COM 80 METROS DE ALUMINIO Q30 PARA FICÇÃO, 42 PLACAS DE LED TIPO P5 OU SUPERIROR DE ALTA DEFINIÇÃO. TODAS AS DESPESAS PARA MONTAGEM E INSTALAÇÃO, ALIMENTAÇÃO HOSPEDAGEM E TRANSPORTE POR CONTA DA EMPRESA CONTRATADA. DIARI 8,00 7.500,0000 60.000,00
4650 LOCAÇÃO DE 14 BANHEIROS QUIMICOS, INDIVIDUAL, PORTÁTEIS, COM MONTAGEM, MANUTENÇÃO DIÁRIA E DESMONTAGEM, EM POLIETILENO OU MATERIAL SIMILAR, COM TETO TRANSLÚCIDO, DIMENSÕES MÍNIMAS DE1,16M DE FRENTE X 1,22M DE FUNDOX 2,10 DE ALTURA, COMPOSTO DE CAIXA DE DEJETO, PORTA PAPEL HIGIÊNICO, FECHAMENTO COM IDENTIFICAÇÃO DE OCUPADO, PARA USO DO PÚBLICO EM GERAL. MONTAGEM DESMONTAGEM E INSTALAÇÃO, ALIMENTAÇÃO HOSPEDAGEM E TRANSPORTE POR CONTA DA EMPRESA CONTRATADA. DIARI 8,00 4.800,0000 38.400,00
4652 TENDA 6X6 EM LONA BRANCA ANTICHAMA DIARI 50,00 300,0000 15.000,00
4655 ILUMINAÇÃO DE MEDIO PORTE COM GRID EM ALUMINIO Q30 ATE 80 METROS, 12 PLACAS DE LED DE ALTA P10 OU P6, COM 08 BEAM 5R OU 7R, E 20 PAR LED, CONSOLE CONFORME EQUIPAMENTO DIARI 5,00 3.380,0000 16.900,00
Total 169.180,00
M H CHIANCA DE ARAUJO COMERCIO E SERVICOS EIRELI 20.953.509/0001-66
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
4648 PALCO DE GRANDE PORTE - DESCRIÇÃO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM LOCAÇÃO COM MONTAGEM E DESMONTAGEM DE PALCO EM BOX TRUSS MEDINDO 14,00M DE BOCA DE CENA COM 10,00M DE PROFUNDIDADE - ÁREA TOTAL DE 140,00 METROS QUADRADOS COM PÉ DIREITO DE 8,00 METROS DE ALTURA SUSTENTANDO TETO EM TRELIÇA Q50 E/OU Q70, COBERTURA VULCAN/LONA KP 1000 COM TRATAMENTO UV, ANTI-CHAMAS, FORMATO 02ÁGUAS, COM TRAVAMENTO EM X E SUSTENTAÇÃO FIXADA AO CHÃO, PISO EM MÓDULOS METÁLICOS COM CHAPAS DE COMPENSADO NAVAL 20MM MEDINDO 1,00M OU 2,00M DE ALTURA DO CHÃO AO PISO, FORRADO PISO PLÁSTICO DE ALTA RESISTÊNCIA, FABRICADO EM PLÁSTICO POLIPROLENO DE ALTA RESISTÊNCIA, COM ACABAMENTO ANTIDERRAPANTE E PROTEÇÃO ANTICHAMAS, MODULADOS EM 100CM X 25CM COM 3,50CM DE ESPESSURA, TENDO UM PERFEITO AJUSTE ENTRE AS SECÇÕES E PERMITINDO UMA SURPEFICIE LISA, UNIFORME E SEM DESNIVEIS POSSUI RAMPAS DE ENCAIXE PARA ACABAMENTO E ACESSIBILIDADE E ESCADA DE ACESSO, UMA ÁREA DE SERVIÇO MONTADA EM FECHAMENTO MEDINDO 10 X 5 METROS COM SAÍDA DE EMERGÊNCIA (1) HOUSE MIX 4 X 4 COM COBERTURA EM TENDA E FECHAMENTO NAS LATERAIS E FUNDOS EM PLÁSTICOS TRANSPARENTES, SUSTENTAÇÃO PARA O PA. (2) CAMARINS TIPO II MEDINDO 5 X 5 METROS, ESTRUTURA EM PERFIL DE ALUMÍNIO, PADRÃO OCTANORM, FECHAMENTO EM PAINEL TS FORMICADO NA COR BRANCA, COM PISO ELEVADO DE 10CM DE ALTURA COM FORRAÇÃO EM CARPETE, NA COR GRAFITE, COM INSTALAÇÃO ELÉTRICACONTENDO 03 (TRÊS) TOMADAS TRI POLAR, 04 ARANDELAS COM LÂMPADAS DE 100 WATTS E ARCONDICIONADO DE 12.000BTUS. OS CAMARINS E PALCO DEVERÃO ESTAR EQUIPADO COM 4 EXTINTORES TIPO (PÓ E ÁGUA) OS CAMARINS DEVERÁ ESTA EQUIPADO COM 4 PONTOS DE ENERGIA FUNCIONANDO, AR CONDICIONADOS INSTALADOS E FUNCIONANDO, 2 LUZ DE LED, 10 WATTS EM CADA CAMARIM, NO PALCO DEVERA ESTA INSTALADO E FUNCIONANDO 4 LUZ DE LED, 10 WATTS PARA ACESSA DA EQUIPE DE MONTAGEM E DESMONTAGEM, A ÁREA DE SERVIÇO DEVERA ESTA INSTALADO E FUNCIONANDO 3 LUZ DE LED, 10 WATTS, O HAUS MIX DEVERA ESTA INSTALADO E FUNCIONANDO 2 LUZ DE LED, 10 WATTS, TODA TENSÃO DE INSTALAÇÃO DE ENERGIA NA VOLTAGEM DE 220 OU 110 WTS. ACOMPANHAR A (ART) DE MONTAGEM E DESMONTAGEM DA ESTRUTURA E A (ART) DE INSTALAÇÃO DE TODOS OS PONTOS DE ENERGIA FEITA ATRAVÉS DOS ENGENHEIROS QUE FAÇAM PARTE DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA EMPRESA CONTRATADA CONFORME RESOLUÇÃO 218 DE 29/06/76 E Nº 317 DE 31/10/86 E LEI FEDERAL 5.194/66 DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA (CREA) DO BRASIL. TODAS AS DESPESAS PARA MONTAGEM DESMONTAGEM E INSTALAÇÃO, ALIMENTAÇÃO HOSPEDAGEM E TRANSPORTE POR CONTA DA EMPRESA CONTRATADA. DIARI 8,00 7.040,0000 56.320,00
8966 (SOM DE GRANDE PORTE - PA: 02 CONSOLE DIGITAL 64 CANAIS, 32 AUXILIARES, (PODEM SER DIGIDESIGN) (PM5D) (CL5) OU SIMILARES) 06 BANDAS DE EQUALIZAÇÃO PARAMÉTRICAS 06 PROCESSADORES DE EFEITOS, 02 PROCESSADORES DINÂMICOS POR CANAL, COM RESOLUÇÃO MÍNIMA DE 48 KHZ. 01 MULTICABO 74 VIAS PARA ATENDER AOS CANAIS DA MESA E MAIS 08 VIAS PARA CANAIS PARA AUXILIARES COM SPLITER, DE 60MTS. OU MAIS 01 PROCESSADOR DE SISTEMA DIGITAL, ESTÉREO, COM DUAS ENTRADAS E 08 SAÍDAS COM MULTICABOS EXCLUSIVO QUE ATENDA TODA A NECESSIDADE DO EQUIPAMENTO. 02 EQUALIZADORES 31 BANDAS. 24 CAIXAS DE SUB WOOFER COM 02 FALANTES DE 18 , 1600 WATTS RMS. 24 CAIXAS ACÚSTICAS TIPO LINE ARRAY INDUSTRIALIZADAS COM SISTEMA FLY DE 02 OU 03 VIAS, OU EQUIVALENTE, QUE REPRODUZA NO MÍNIMO 110 DBA A 25MTS DO PALCO. AMPLIFICAÇÃO COMPATÍVEL COM O SISTEMA CABEÇÃO DE AC COM 50MTS. NO MÍNIMO 01 APARELHO DE CD, QUE REPRODUZA MP3 E UM APARELHO DE MD. 01 INTERCOMUNICADOR ENTRE AS MESAS DE PA E DE MONITOR. FIOS E CABOS PARA A LIGAÇÃO DE SISTEMA MONITOR 01 CONSOLE DIGITAL 56 CANAIS COM PRÉ-AMPLIFICADORES COM RECALL PARA TODOS OS CANAIS, 32 AUXILIARES, 08 MATRIX, 04 BANDAS DE EQUALIZAÇÃO PARAMÉTRICAS, 02 PROCESSADORES DE EFEITOS, 02 PROCESSADORES DINÂMICO POR CANAL 12 CANAIS DE EQUALIZAÇÃO, 31 BANDAS OPERACIONAIS COM RESOLUÇÃO MÍNIMA DE 48 KHZ. 01 PROCESSADOR DE SISTEMA DIGITAL, ESTÉREO COM 02 ENTRADAS E 08 SAÍDAS PARA O SIDE FILL, 02 SIDE FILLS COM 02 SUB WOOFER COM 02 FALANTES DE 18 E 02 CAIXAS DE 03 VIAS (GRAVES MÉDIOS E GRAVES E MÉDIAS ALTAS). 12 CAIXAS DE MONITOR (02 FALANTES DE 12 OU 15 + DRIVE DE 2 ) OU SIMILAR02 CAIXAS DE SUB 1X18 02 CAIXAS COM TRÊS VIAS (02 FALANTES DE 15 , 02 FALANTES DE 6 EUM DRIVER DE 02 ), 90 CABOS DE MICROFONES50 PEDESTAIS10 GARRAS, 08 SUB MULTICABOS DE 12 VIAS, 52 MICROFONES DINÂMICOS, 10 MICROFONES CONDENSADORES, 03 MICROFONES SEM FIO UHF.12 DIRECT BOX ATIVAS E PASSIVAS, FIOS E CABEAMENTOS PARA LIGAÇÃO DO SISTEMA, DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA COM ATERRAMENTO. ACOMPANHAR A (ART) DE INSTALAÇÃO DA SONORIZAÇÃO FEITA ATRAVÉS DO ENGENHEIROS QUE FAÇA PARTE DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA EMPRESA CONTRATADA CONFORME RESOLUÇÃO 218 DE 29/06/76 E Nº 317 DE 31/10/86 E LEI FEDERAL 5.194/66 DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA (CREA) DO BRASIL. TODAS AS DESPESAS PARA MONTAGEM DESMONTAGEM E INSTALAÇÃO, ALIMENTAÇÃO HOSPEDAGEM E TRANSPORTE POR CONTA DA EMPRESA CONTRATADA. (OBS) TODO O MATERIAL PODE SER IGUAL OU SIMILAR( NO CASO DE SIMILAR DEVERA PASSAR POR AVALIÇÃO DA CONTRATANTE). DIARI 8,00 8.350,0000 66.800,00
Total 123.120,00
S M DANTAS SANTOS 22.842.879/0001-51
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
4651 PAVILHÃO MONTADO EM GRID TIPO Q50 COM COBERTURA EM LONA BRANCA, ANTICHAMA MEDINDO 13X26 METROS. DIARI 5,00 13.500,0000 67.500,00
4653 PALCO DE MEDEIO PORTE 10X6 FERRO OU ALUMÍNIO COM 7 METROS DE PÉ DIREITO COM CAMARIM COBERTO 3X3 DIARI 5,00 3.600,0000 18.000,00
Total 85.500,00
DANTAS COMERCIO E SERVICOS EIRELI 29.153.200/0001-66
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
4649 GERADOR DE 180 KWA - GERADOR DE 250 KWA, TRIFÁSICO, TENSÃO 440/380/220/110 VAC, 60HZ, DISJUNTOR DE PROTEÇÃO, SILENCIADO EM NÍVEL DE RUÍDO SONORO DE 32 DB @ 1,5 METRO, ACOPLADO A CAMINHÃO 3X4 OU A QUALQUER TIPO DE TRANPORTE, FIXADO POR MEIO DE GRAMPOS AO CHASSI PARA TRANSPORTE RÁPIDO, COM 02 JOGOS DE CABOS DE 95MM/04 LANCES/25 METROS FLEXIVEIS (95MMX04X25M), QUADRO DE BARRAMENTO DE COBRE PARA CONEXÃO INTERMEDIÁRIA COM ISOLADORES E CHAVE REVERSORA PARA DUAS FONTES DE ENERGIA ELÉTRICA DIMENSIONADA DE ACORDO COM A CAPACIDADE DO GRUPO GERADOR, ATERRAMENTO, PARA PROTEÇÃO COM 01 HASTE DE COBRE DE 03 METROS DE COMPRIMENTO, COM CORDOALHA DE COBRE NU 16MM2 DE 05 METROS COM CONECTORES, COM MONTAGEM E DESMONTAGEM. TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA DO CORPO DE BOMBEIROS E APRESENTAÇÃO DAS A.R.T. DO CREA ANTES DA EXECUSSÃO DO SERVIÇO, COMO TAMBÉM QUALQUER OUTRA LICENÇA PERTINENTE, COMBUSTIVEL POR ONTA DO CONTRATADO A DESPOSIÇÃO TODO TEMPO QUE PRECISAR. TODAS AS DESPESAS PARA MONTAGEM DESMONTAGEM E INSTALAÇÃO, ALIMENTAÇÃO HOSPEDAGEM E TRANSPORTE POR CONTA DA EMPRESA CONTRATADA DIARI 10,00 2.770,0000 27.700,00
4654 SOM DE MEDIO PORTE COM 16 LINEFLY DE 2 ALTOFALANTES CADA 12 SUB GRAVES DUPLOS, 2 CONSOLES DIGITAIS DE 32 CANAIS, MONITOR E AMPLIFICAÇÃO CAPAZ DE ATENDER ARTISTAS E BANDAS REGIONAIS. DIARI 5,00 3.405,0000 17.025,00
Total 44.725,00
Valor total da contratação 422.525,00 (QUATROCENTOS E VINTE E DOIS MIL, QUINHENTOS E VINTE E CINCO REAIS)
São José do Seridó/RN, 13 de Setembro de 2022.
Jackson Dantas
Prefeito
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 004/2022 AO
TERMO DE COLABORAÇÃO nº 003/2018
(Proc. Administrativo MSJS/ RN nº 1807160091 - Chamamento Público Nº 004/2018)
| 12/09/2022 | EXTRATO DE CONTRATO | COLABORADORES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS; OSC: ASSOCIAÇÃO DE ÁGUAS E COMUNICAÇÕES DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/ RN CNPJ Nº 05.640.770/0001-12; OBJETO: aditamento do Termo de Colaboração destinado à execução dos PROJETOS ÁGUA NA ESCOLA e DIVULGA ADMINISTRAÇÃO; VALOR ANUAL: R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais); VIGÊNCIA: 01 de setembro de 2022 a 31 de agosto de 2023; SUBSCRITORES: Jackson Dantas Prefeito Municipal/ Filipe Campos Tolentino - Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas/ José Antônio da Silva Presidente da ASSOCIAÇÃO DE ÁGUAS E COMUNICAÇÕES DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/ RN.
São José do Seridó/ RN, 30 de agosto de 2022.
__________________________________________
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/RN n° 089/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2022
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002
| 12/09/2022 | AVISO DE LICITAÇÃO | A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 13 de setembro de 2022, no site: www.saojosedoserido.rn.gov.br, será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado ao Registro de preços para possível contratação gradativa dos serviços de Coleta, transporte, tratamento e incineração de resíduos sólidos provenientes dos serviços de saúde pública municipal LIXO HOSPITALAR. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 28 de setembro de 2022, às 07:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal Sala das Licitações situada na Rua Vicente Pereira, nº 87, centro, São José do Seridó/ RN. Maiores informações serão fornecidas pelos Fones: 84-3478-2217/ 2277 e pelo e-mail: cplpmsjs@hotmail.com.
Se, na data e horário para o recebimento dos envelopes e apuração da sessão, houver a participação de no mínimo três (03) empresas enquadradas como Microempresa, Empresa de Pequeno Porte ou Sociedade Cooperativa e situada em âmbito local e regional definidas no Decreto Municipal nº 318/2022, haverá APURAÇÃO EXCLUSIVA do referido certame PARA ESTAS EMPRESAS.
São José do Seridó/ RN, 12 de setembro de 2022.
...........................................................................
JOZIELMA THAÍSA COSTA DE MEDEIROS
Presidente Substituta
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| ATA DA SESSÃO PÚBLICA
PREGÃO Nº 037/2022
PROCESSO Nº 081/2022
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO GRADATIVA DE SERVIÇOS DE APOIO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS A ESTRUT | 08/09/2022 | ATA DA SESSÃO | PREÂMBULO
No dia 08 de setembro de 2022, às 07:30 horas, reuniram-se na sala de reunião do prédio da
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/ RN, sito a Rua Vicente Pereira,
87, centro, a Pregoeira Inácia Alice Medeiros dos Santos, e a equipe de apoio, designados
pela Portaria 126/2022, para a Sessão Pública do Pregão em epígrafe.
Aberta a sessão, procedeu-se ao recebimento dos envelopes: DECLARAÇÕES PRÉVIAS,
PROPOSTAS e DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO e dos documentos para
credenciamento.
Ato contínuo, realizou-se o exame dos documentos oferecidos pelos interessados presentes,
visando à comprovação da existência de poderes para formulação de propostas e prática dos
demais atos de atribuição do Licitante, na seguinte conformidade:
CREDENCIAMENTO
EMPRESAS
CABORÉ LOCAÇÕES EIRELI JOSÉ DANTAS DE LIMA
DANTAS COMÉRCIO E SERVIÇOS
EIRELI
ÍTALO DANTAS
JK DE MEDEIROS PROMOÇÕES E
ENTRETENIMENTOS EIRELI
JUSCELINO KUBITICHEK DE
MEDEIROS
S M DANTAS SANTOS FRANCISCO DE ASSIS SANTOS
M H CHIANCA DE ARAÚJO
COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI
MATHEUS HEVERTON CHIANCA DE
ARAÚJO
A pregoeira comunicou o encerramento do credenciamento.
RELATÓRIO DE LANCES EM ANEXO REGISTRO DO PREGÃO
Foram abertos os envelopes nº 01- DECLARAÇÕES PRÉVIAS, tendo os licitantes
apresentado as declarações solicitadas: Pleno atendimento aos requisito de habilitação e
Município de São José do Seridó/RN
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Rua Vicente Pereira, nº 87, Centro. São José do
Seridó/RN.
CEP: 59378-000 ? (84) 3478-2217/2277
E-mail: cplpmsjs@hotmail.com
CNPJ 08.096.083/0001-76
2
declaração de que cumpre os requisitos legais para a qualificação como microempresa, empresa de
pequeno porte ou sociedade cooperativa.
Obs.: A empresa CABORÉ LOCAÇÕES EIRELI não apresentou o envelope 01
Declarações Prévias e ficou impedido de abrir os próximos envelopes.
Ato contínuo, foram abertos os Envelopes nº 02 - Proposta e, com a colaboração dos
membros da Equipe de Apoio, a Pregoeira examinou a compatibilidade do objeto, prazos e
condições de fornecimento ou de execução, com aqueles definidos no Edital, os Licitantes
que participarão da Fase de Lances em razão dos preços propostos, nos termos dos incisos
VIII e IX do artigo 4º da Lei Federal No 10.520, de 17/07/2002.
CLASSIFICAÇÃO
Declarada encerrada a etapa de lances, as ofertas foram classificadas em ordem crescente de
valor, assegurada as licitantes microempresas e empresas de pequeno porte o exercício do
direito de preferência, respeitada a ordem de classificação, na seguinte conformidade.
NEGOCIAÇÃO
A Pregoeira considerou que o preço obtido, abaixo especificado, é ACEITÁVEL por ser
compatível com os preços praticados pelo mercado, conforme apurado no processo de
licitação, onde mesmo com intensa negociação do pregoeiro com o licitante o mesmo
manteve o preço inicialmente proposto.
HABILITAÇÃO
Aberto o 3º Envelope do Licitante que apresentou a melhor proposta e analisados os
documentos de habilitação foi verificado que as certidões negativas municipal e federal da
empresa DANTAS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI estão vencidas. Foi concedido
um prazo de 05 dias úteis para que ele apresente as certidões regularizadas.
RESULTADO
À vista da habilitação, foram declarados: VENCEDORES e HABILITADOS COM
RESSALVA as Empresas: DANTAS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, JK DE
MEDEIROS PROMOÇÕES E ENTRETENIMENTOS EIRELI, S M DANTAS SANTOS e
M H CHIANCA DE ARAÚJO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI.
Município de São José do Seridó/RN
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Rua Vicente Pereira, nº 87, Centro. São José do
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OCORRÊNCIAS DA SESSÃO PÚBLICA
Não houve ocorrências do pregão. Os representantes credenciados dos licitantes não
manifestaram interesse em recorrer das decisões proferidas pela Pregoeira.
ENCERRAMENTO
Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, cuja ata vai assinada pela Pregoeira,
pelos membros da Equipe de Apoio e representantes dos licitantes relacionados.
ASSINAM:
REPRESENTANTES DA(S)
EMPRESA(S)
--------------------------------------------------
DANTAS COMÉRCIO E SERVIÇOS
EIRELI
--------------------------------------------------
JK DE MEDEIROS PROMOÇÕES E
ENTRETENIMENTOS EIRELI
--------------------------------------------------
S M DANTAS SANTOS
--------------------------------------------------
M H CHIANCA DE ARAÚJO
COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI
--------------------------------------------------
CABORÉ LOCAÇÕES EIRELI
(Ausente)
PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO
-------------------------------------------------------
JOZIELMA THAÍSA COSTA DE MEDEIROS
Pregoeira Substituta
-------------------------------------------------------
INGRID SOARES DE MEDEIROS
Apoio
-------------------------------------------------------
ERIKA KATHERINE DOS SANTOS DANTAS
Apoio |
| AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/RN n° 088/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2022
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002
| 08/09/2022 | AVISO DE LICITAÇÃO | A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a
público comunicar que no dia 09 de setembro de 2022, no site:
www.saojosedoserido.rn.gov.br, será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR
PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado ao Registro de preços para possível
contratação gradativa de serviços de locação de carro de som (tipo passeio e minitrio). A
sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 27 de setembro de 2022, às 07:30 horas,
na sede da Prefeitura Municipal Sala das Licitações situada na Rua Vicente Pereira, nº 87,
centro, São José do Seridó/ RN. Maiores informações serão fornecidas pelos Fones: 84-3478-
2217/ 2277 e pelo e-mail: cplpmsjs@hotmail.com.
São José do Seridó/ RN, 08 de setembro de 2022.
...........................................................................
JOZIELMA THAÍSA COSTA DE MEDEIROS
Presidente Substituta |
| TOMADA DE PREÇOS N° 002/2022 PROC. LICIT. MSJS/ RN N° 064/2022 ATA DA SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES PROPOSTA | 06/09/2022 | ANÁLISE DE PROPOSTA DE PREÇO | No dia 06 de setembro de 2022, às 09:00 horas, na Sede da Prefeitura Municipal de São José do Brejo do Cruz/PB, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura, devidamente constituída e autorizada pelo Exm° Sr. Prefeito Municipal, Jackson Dantas, para dar continuidade à apuração da licitação acima epigrafada, destinada a Contratação dos serviços de pavimentação de diversas ruas no município de São José do Seridó/RN. Aberta a sessão, num primeiro momento, foi explicitado aos presentes o objetivo desta reunião, qual seja a abertura do envelope proposta da empresa licitante habilitada CONSTRUTORA ALICERCE LTDA EPP (CNPJ nº 02.512.025/0001-08). Ato contínuo, foi aberto o envelope nº 02 PROPOSTA da empresa licitante HABILITADA, colhendo-se as rubricas necessárias. A empresa CONSTRUTORA ALICERCE LTDA EPP (CNPJ nº 02.512.025/0001-08) apresentou Proposta com valor global de R$ 218.751,15 (duzentos e dezoito mil, setecentos e cinquenta e um reais e quinze centavos). Os membros da CPL decidiram encaminhar o presente processo para a análise e emissão de Parecer Técnico do Setor de Engenharia deste Município quanto ao atendimento às exigências editalícias contidas nos itens: 09- DA PROPOSTA ENVELOPE Nº 02 (9.1 a 9.6), 10 - DOS PREÇOS (10.1 a 10.17), 13- DA DESCLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS (13.1 a 13.4) e ao PROJETO BÁSICO. A presente ata bem como a posterior decisão quanto à CLASSIFICAÇÃO da proposta serão publicadas na imprensa oficial do Município (Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte - FEMURN). E nada mais havendo a ser dito ou questionado, a Presidente da CPL deu por encerrado os presentes trabalhos, os quais foram paralisados por tempo suficiente para a lavratura da presente ata que, lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes.
São José do Seridó/ RN, 06 de setembro de 2022.
...........................................................................
Jozielma Thaísa Costa de Medeiros
Presidente Substituta
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| Ref. Processo Licitatório MSJS/ RN nº 064/2022 Tomada de Preços nº 002/2022
ASSUNTO: Contratação dos serviços de pavimentação de diversas ruas no município de São José do Seridó/RN. | 06/09/2022 | ANÁLISE DE PROPOSTA DE PREÇO | Encaminhamos o presente processo licitatório ao Setor de Engenharia deste Município para análise dos documentos que compõem o envelope nº 02 PROPOSTA da empresa habilitada CONSTRUTORA ALICERCE LTDA EPP (CNPJ nº 02.512.025/0001-08) e emissão de PARECER SOBRE O ATENDIMENTO OU NÃO, neste caso minuciosamente indicados os itens não cumpridos, das exigências editalícias contidas nos itens: 09- DA PROPOSTA ENVELOPE Nº 02 (9.1 a 9.6), 10 - DOS PREÇOS (10.1 a 10.17), 13- DA DESCLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS (13.1 a 13.4) e ao PROJETO BÁSICO.
São José do Seridó/ RN, 06 de setembro de 2022.
...........................................................................
Jozielma Thaísa Costa de Medeiros
Presidente Substituta |
| LICITAÇÃO N.º P.P. 033/2022
OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULO DE PASSEIO.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL
| 06/09/2022 | ADJUDICAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
ADJUDICO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
NEW EQUIPADORA E PECAS AUTOMOTIVAS LTDA 14.518.182/0001-00
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
8367 LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO PASSEIO, ZERO QUILOMETRO, MÍNIMO 2022 A 2023, 04 CILINDROS MOTOR 1.0 CC, BICOMBUSTÍVEL, COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 65 CV, CAPACIDADE PARA CINCO PESSOAS, 04 PORTAS, PNEU ARO 14, TRANCAS ELÉTRICAS, ALARME ANTIFURTO, CHAVE CANIVETE, TODOS OS VIDROS ELÉTRICOS, COR SÓLIDA, AR CONDICIONADO E DIREÇÃO ELÉTRICA, COM SEGURO TOTAL E MANUTENÇÃO DE RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA, PNEUS E COMBUSTÍVEL DO VEÍCULO POR CONTA DO CONTRATANTE. MES FIAT ARGO 12,00 2.700,0000 32.400,00
Total 32.400,00
Valor total da contratação 32.400,00 (TRINTA E DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS)
Encaminhe o processo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para deliberação superior.
São José do Seridó/RN, 06 de Setembro de 2022.
Jozielma Thaísa Costa de Medeiros
Pregoeira Substituta
|
| LICITAÇÃO N.º P.P. 033/2022
OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULO DE PASSEIO.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL
| 06/09/2022 | HOMOLOGAÇÃO | ATO DE HOMOLOGAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
HOMOLOGO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
NEW EQUIPADORA E PECAS AUTOMOTIVAS LTDA 14.518.182/0001-00
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
8367 LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO PASSEIO, ZERO QUILOMETRO, MÍNIMO 2022 A 2023, 04 CILINDROS MOTOR 1.0 CC, BICOMBUSTÍVEL, COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 65 CV, CAPACIDADE PARA CINCO PESSOAS, 04 PORTAS, PNEU ARO 14, TRANCAS ELÉTRICAS, ALARME ANTIFURTO, CHAVE CANIVETE, TODOS OS VIDROS ELÉTRICOS, COR SÓLIDA, AR CONDICIONADO E DIREÇÃO ELÉTRICA, COM SEGURO TOTAL E MANUTENÇÃO DE RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA, PNEUS E COMBUSTÍVEL DO VEÍCULO POR CONTA DO CONTRATANTE. MES FIAT ARGO 12,00 2.700,0000 32.400,00
Total 32.400,00
Valor total da contratação 32.400,00 (TRINTA E DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS)
São José do Seridó/RN, 06 de Setembro de 2022.
Jackson Dantas
Prefeito
|
| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2022
PREGÃO ELETRÔNICO nº 006/2022 PROC. LICIT. MSJS/ RN nº 070/2022
| 02/09/2022 | EXTRATO DE CONTRATO |
PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN; PROMITENTE CONTRATADA: EDMILSON ALVES DA SILVA FILHO ME, inscrita no CNPJ nº 10.526.193/0001-72; OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de gêneros alimentícios para a merenda escolar; VALOR GLOBAL: R$ 166.007,50 (Cento e sessenta e seis mil, sete reais e cinquenta centavos); VALIDADE: 02 de setembro de 2022 a 02 de setembro de 2023; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Edmilson Alves da Silva Filho - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó/RN, 02 de setembro de 2022.
_______________________________________
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2022
PREGÃO ELETRÔNICO nº 006/2022 PROC. LICIT. MSJS/ RN nº 070/2022
| 02/09/2022 | EXTRATO DE CONTRATO |
PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN; PROMITENTE CONTRATADA: H L MEDEIROS DE OLIVEIRA ME, inscrita no CNPJ nº 12.005.957/0001-00; OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de gêneros alimentícios para a merenda escolar; VALOR GLOBAL: R$ 280.959,10 (Duzentos e oitenta, novecentos e cinquenta e nove reais e dez centavos); VALIDADE: 02 de setembro de 2022 a 02 de setembro de 2023; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Huender Luiz Medeiros de Oliveira - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó/RN, 02 de setembro de 2022.
_______________________________________
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
|
| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2022
PREGÃO ELETRÔNICO nº 006/2022 PROC. LICIT. MSJS/ RN nº 070/2022
| 02/09/2022 | EXTRATO DE CONTRATO |
PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN; PROMITENTE CONTRATADA: NICKSON LUCIANO GUERRA AZEVEDO DE MEDEIROS ME, inscrita no CNPJ 09.482.343/0001-04; OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de gêneros alimentícios para a merenda escolar; VALOR GLOBAL: R$ 70.922,00 (Setenta mil, novecentos e vinte e dois reais); VALIDADE: 02 de setembro de 2022 a 02 de setembro de 2023; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Kamila Michaella de Almeida Dantas e Medeiros - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó/RN, 02 de setembro de 2022.
_______________________________________
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2022
PREGÃO ELETRÔNICO nº 006/2022 PROC. LICIT. MSJS/ RN nº 070/2022
| 02/09/2022 | EXTRATO DE CONTRATO | PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN; PROMITENTE CONTRATADA: L P LATICÍNIOS, inscrita no CNPJ nº 11.696.607/0001-74; OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de gêneros alimentícios para a merenda escolar; VALOR GLOBAL: R$ 40.050,00 (Quarenta mil e cinquenta reais); VALIDADE: 02 de setembro de 2022 a 02 de setembro de 2023; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Ludemberg Pereira de Araújo - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó/RN, 02 de setembro de 2022.
_______________________________________
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2022
PREGÃO ELETRÔNICO nº 006/2022 PROC. LICIT. MSJS/ RN nº 070/2022
| 02/09/2022 | EXTRATO DE CONTRATO | PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN; PROMITENTE CONTRATADA: HUMBERTO JOSE DE MEDEIROS, inscrita no CNPJ nº 01.009.818/0001-38; OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de gêneros alimentícios para a merenda escolar; VALOR GLOBAL: R$ 66.717,00 (Sessenta e sete mil, setecentos e dezessete reais); VALIDADE: 02 de setembro de 2022 a 02 de setembro de 2023; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Humberto José de Medeiros - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó/RN, 02 de setembro de 2022.
_______________________________________
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
|
| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2022
PREGÃO ELETRÔNICO nº 006/2022 PROC. LICIT. MSJS/ RN nº 070/2022
| 02/09/2022 | EXTRATO DE CONTRATO | PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN; PROMITENTE CONTRATADA: A V DE LIMA BELARMINO, inscrita no CNPJ nº 37.384.577/0001-54; OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de gêneros alimentícios para a merenda escolar; VALOR GLOBAL: R$ 288.000,00 (Duzentos e oitenta e oito mil reais); VALIDADE: 02 de setembro de 2022 a 02 de setembro de 2023; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Alicia Vitoria de Lima Belarmino - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó/RN, 02 de setembro de 2022.
_______________________________________
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
|
| Ref. PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA MSJS/ RN N° 085/2022
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
ASSUNTO: Contratação direta dos serviços de cobertura e transmissão jornalística da | 01/09/2022 | PROCESSO ENCERRADO | TERMO DE DISPENSA nº 021/2022
1- Analisando, minuciosamente, as peças que compõem o processo administrativo em questão, observei que foram atendidos aos princípios da legalidade, da probidade administrativa e do interesse público. DE ACORDO.
2- HOMOLOGO o processo sob referência e, em consequência, ADJUDICADO o objeto respectivo à empresa KAIO CARDOSO BORGES DA SILVA 70796567450 (CNPJ: 42.429.173/0001-70).
3- DETERMINO que se proceda, com DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 24, II da Lei n° 8.666/1993, a Contratação direta dos serviços de cobertura e transmissão jornalística das festividades alusivas ao padroeiro São José, a fim de atender, nos termos da Solicitação Inicial, as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
4- DETERMINO que se dê publicidade na forma regulamentar e, em seguida, encaminhe-se o processo ao setor competente para as providências de estilo.
São José do Seridó/ RN, 01 de setembro de 2022.
_________________________________
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
|
| EXTRATO DA ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS
DISPENSA N° 021/2022 PROCESSO DE CONT. DIRETA MSJS/ RN N° 085/2022
| 01/09/2022 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: KAIO CARDOSO BORGES DA SILVA 70796567450 (CNPJ: 42.429.173/0001-70); OBJETO: Execução dos serviços de cobertura e transmissão jornalística das festividades alusivas ao padroeiro São José; PERÍODO DE EXECUÇÃO: 15 a 25 de Setembro de 2022; VALOR GLOBAL: R$ 4.000,00 (Quatro mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.12.392.0011.2023.2023 PROMOÇÃO DE FESTIVAL CULTURAL; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 Outros Serviços terceiros - PJ; FONTE: 15000000; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, II da Lei nº 8.666/1993.
São José do Seridó/ RN, 01 de setembro de 2022.
________________________________________
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
|
| Ref. Processo de Contratação Direta MSJS/ RN Nº 086/2022
Interessado: Secretaria Municipal de Saúde.
ASSUNTO: Aquisição de 01 (uma) inscrição no VIII Congresso Norte-Nordeste de Secretarias Municip | 01/09/2022 | PROCESSO ENCERRADO | TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 017/2022
1- Diante da análise técnica da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas deste Município e do Parecer favorável emitido pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura Municipal, DETERMINO que se proceda, com INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, a Aquisição de 01 (uma) inscrição no VIII Congresso Norte-Nordeste de Secretarias Municipais de Saúde, promovido pelo CONSELHO ESTADUAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE DE SERGIPE - COSEMSSE (CNPJ: 32.743.692/0001-54), a fim de atender, nos termos da SOLICITAÇÃO INICIAL, as necessidades e demandas do Município de São José do Seridó/ RN, com a importância global de R$ 300,00 (trezentos reais).
2- Em respeito ao disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/1993, RATIFICO a presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, realizada com fundamento no art. 25, II c/c o art. 13, VI, da Lei Federal n° 8.666/1993 e, em consequência, determino à Secretaria Municipal de Planejamento, Fazenda e Tributação que emita NOTA DE EMPENHO em favor da supracitada empresa, nos termos da proposta constante destes autos.
São José do Seridó/ RN, 01 de setembro de 2022.
______________________________________________
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
|
| EXTRATO DA ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS
INEXIGIBILIDADE Nº 017/2022 - PROC. CONTRAT DIRETA MSJS/ RN nº 086/2022
| 01/09/2022 | PROCESSO ENCERRADO |
CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: CONSELHO ESTADUAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE DE SERGIPE - COSEMSSE (CNPJ nº 32.743.692/0001-54); OBJETO: Aquisição de 01 (uma) inscrição no VIII Congresso Norte-Nordeste de Secretarias Municipais de Saúde; LOCAL E PERÍODO DO EVENTO: Aracaju/SE, de 03 a 05 de agosto de 2022; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.10.301.0007.2003.2003 CAPACITAÇÃO DE PESSOAL; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.0000 Outros serviços de terceiros - PJ; FONTE: 15001002; VALOR GLOBAL: R$ 300,00 (trezentos reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, II c/c o art. 13, VI, da Lei Federal n° 8.666/1993.
São José do Seridó/ RN, 01 de setembro de 2022.
______________________________________________
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
|
|
Ref. PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA MSJS/ RN N° 087/2022
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente.
ASSUNTO: Contratação dos serviços de iluminação decorativa para pontos tur | 01/09/2022 | PROCESSO ENCERRADO | TERMO DE DISPENSA nº 022/2022
1- Analisando, minuciosamente, as peças que compõem o processo administrativo em questão, observei que foram atendidos aos princípios da legalidade, da probidade administrativa e do interesse público. DE ACORDO.
2- HOMOLOGO o processo sob referência e, em consequência, ADJUDICADO o objeto respectivo à empresa DANIEL F. RANGEL LTDA (CNPJ: 46.497.049/0001-00).
3- DETERMINO que se proceda, com DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 24, II da Lei n° 8.666/1993, a Contratação dos serviços de iluminação decorativa para pontos turísticos da cidade, a fim de atender, nos termos da Solicitação Inicial, as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente.
4- DETERMINO que se dê publicidade na forma regulamentar e, em seguida, encaminhe-se o processo ao setor competente para as providências de estilo.
São José do Seridó/ RN, 01 de setembro de 2022.
_________________________________
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
|
| EXTRATO DA ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS
DISPENSA N° 022/2022 PROCESSO DE CONT. DIRETA MSJS/ RN N° 087/2022
| 01/09/2022 | PROCESSO ENCERRADO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: DANIEL F. RANGEL LTDA (CNPJ: 46.497.049/0001-00); OBJETO: execução dos serviços de iluminação decorativa para pontos turísticos da cidade; PERÍODO DE EXECUÇÃO: de 15 a 25 de Setembro de 2022; VALOR GLOBAL: R$ 17.000,00 (Dezessete mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11.18.542.0016.2066.2066 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 Outros Serviços terceiros - PJ; FONTE: 15000000; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, II da Lei nº 8.666/1993.
São José do Seridó/ RN, 01 de setembro de 2022.
________________________________________
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
|
| TERMO DE ADJUDICAÇÃO
Prefeitura Municipal de São José do Seridó Prefeitura Municipal de São José do Seridó Pregão Eletrônico - 006
| 01/09/2022 | ADJUDICAÇÃO | Resultado da Adjudicação
Item: 0001 - ABACATE: DE BOA QUALIDADE, SEM FERIMENTOS, FIRMES E TAMANHO UNIFORME. FORNECIDAS EM CAIXAS PLÁSTICAS LIMPAS E EMBALADAS EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES E RESISTENTES. - Quantidade: 200
Unidade - Valor Referência: 5,97
Fornecedor Situação Modelo Marca/ Fabricante Quantidade Valor Total
EDMILSON ALVES DA SILVA FILHO (10.526.193/0001-72)
Adjudicado em: 30/08/2022 - 13:34:47 - Por: Inácia Alice Medeiros dos Santos
UN NACIONAL 200 798,00
Item: 0002 - ABACAXI: DE BOA QUALIDADE, SEM FERIMENTOS, FIRMES E TAMANHO UNIFORME. FORNECIDAS EM CAIXAS PLÁSTICAS LIMPAS E EMBALADAS EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES E RESISTENTES. - Quantidade: 600
Unidade - Valor Referência: 3,78
Fornecedor Situação Modelo Marca/ Fabricante Quantidade Valor Total
EDMILSON ALVES DA SILVA FILHO (10.526.193/0001-72)
Adjudicado em: 30/08/2022 - 13:34:47 - Por: Inácia Alice Medeiros dos Santos
UN NACIONAL 600 1.794,00
Item: 0003 - ACHOCOLATADO EM PÓ INSTANTÂNEO DIET: PRODUTO OBTIDO DO CACAU, ENRIQUECIDO COM VITAMINAS E MINERAIS, SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR OU ASPARTAME (ZERO AÇÚCAR/ZERO LACTOSE) - UTILIZADO POR CRIANÇAS COM INTOLERÂNCIAS E DIABETES. EMBALAGEM DE 210 G, FEITO DE MATERIAL ESPECÍFICO EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, VEDADO, CONTENDO INFORMAÇÃO NUTRICIONAL E PRAZO DE VALIDADE LEGÍVEIS, DEVENDO CONTER REGISTROS OBRIGATÓRIOS NOS MINISTÉRIOS COMPETENTES. VALIDADE MÍNIMA DE 06 MESES
DA ENTREGA. - Quantidade: 40 Unidade - Valor Referência: 14,57
Fornecedor Situação Modelo Marca/ Fabricante Quantidade Valor Total
H L MEDEIROS DE OLIVEIRA (12.005.957/0001-00)
Adjudicado em: 30/08/2022 - 13:34:47 - Por: Inácia Alice Medeiros dos Santos
TODDY TODDY 40 512,00
Item: 0004 - ACHOCOLATADO EM PÓ INSTANTÂNEO: INGREDIENTES: AÇÚCAR, CACAU, MALTODEXTRINA, SAL, LEITE EM PÓ DESNATADO, SORO DE LEITE EM PÓ, VITAMINAS (A, B1, B2, B6, C, D3 E PP), ESTABILIZANTE, LECITINA DE SOJA E AROMATIZANTES. ACONDICIONADO EM SACO PLÁSTICO CONTENDO 500 G, COM IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, NÚMERO DO LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO E NÚMERO DO REGISTRO. VALIDADE MÍNIMA DE 06 MESES DA ENTREGA. EMBALAGEM DE 400G. - Quantidade: 400 Unidade - Valor
Referência: 5,16
Fornecedor Situação Modelo Marca/ Fabricante Quantidade Valor Total
NICKSON LUCIANO GUERRA AZEVEDO DE MEDEIROS (09.482.343/0001-04)
Adjudicado em: 30/08/2022 - 13:34:47 - Por: Inácia Alice Medeiros dos Santos
NUTRIWAY NUTRIWAY 400 1.780,00
Item: 0005 - AÇÚCAR REFINADO: DEVERÁ SER FABRICADO DE CANA DE AÇÚCAR LIVRE DE FERMENTAÇÃO, ISENTO DE MATÉRIA TERROSA, DE PARASITOS E DE DETRITOS ANIMAIS OU VEGETAIS. EMB. 1 KG. - Quantidade: 120 Quilo - Valor
Referência: 4,50
Fornecedor Situação Modelo Marca/ Fabricante Quantidade Valor Total
H L MEDEIROS DE OLIVEIRA (12.005.957/0001-00)
Adjudicado em: 30/08/2022 - 13:34:47 - Por: Inácia Alice Medeiros dos Santos
egoçucar egoçucar 120 537,60
Item: 0006 - AÇÚCAR TIPO CRISTAL, COR, CHEIRO, PRÓPRIOS E SABOR DOCE, 99,8% P/P, ISENTO DE LARVAS, MATERIAIS TERROSOS E DETRITOS ANIMAIS OU VEGETAIS, PLÁSTICO ATÓXICO C/ PESO LÍQUIDO DE 2 KG. (PRAZO DE VALIDADE NÃO INFERIOR A SEIS MESES DA DATA DE FABRICAÇÃO) EMBALAGEM DE 1 KG. - Quantidade: 1.500 Quilo
- Valor Referência: 4,48
Fornecedor Situação Modelo Marca/ Fabricante Quantidade Valor Total
H L MEDEIROS DE OLIVEIRA (12.005.957/0001-00)
Adjudicado em: 30/08/2022 - 13:34:47 - Por: Inácia Alice Medeiros dos Santos
egoçucar egoçucar 1.500 6.720,00
Item: 0007 - ADOÇANTE DIETÉTICO LÍQUIDO: ESPECÍFICO PARA DITAS ISENTAS DE AÇÚCARES (FRUTOSE, SORBITOL E MANITOL). INGREDIENTES PERMITIDOS: ASPARTAME, SUCRALASE, STEVISÍDEO. EMBALAGEM INDIVIDUAL DE 200 ML CONTENDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, NÚMERO
DE LOTE, QUANTIDADE DO PRODUTO, NÚMERO DE REGISTRO NO MINISTÉRIO COMPETENTE. VALIDADE MÍNIMA DE 06
MESES DA ENTREGA. - Quantidade: 350 Unidade - Valor Referência: 4,44
Fornecedor Situação Modelo Marca/ Fabricante Quantidade Valor Total
H L MEDEIROS DE OLIVEIRA (12.005.957/0001-00)
Adjudicado em: 30/08/2022 - 13:34:47 - Por: Inácia Alice Medeiros dos Santos
sadio sadio 350 1.120,00
Item: 0008 - ALFACE: DE BOA QUALIDADE, SEM FERIMENTOS, FIRMES E TAMANHO UNIFORME. FORNECIDAS EM CAIXAS PLÁSTICAS LIMPAS E EMBALADAS EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES E RESISTENTES. - Quantidade: 400
Quilo - Valor Referência: 11,70
Fornecedor Situação Modelo Marca/ Fabricante Quantidade Valor Total
EDMILSON ALVES DA SILVA FILHO (10.526.193/0001-72)
Adjudicado em: 30/08/2022 - 13:34:47 - Por: Inácia Alice Medeiros dos Santos
KG NACIONAL 400 396,00
Item: 0009 - ALHO: GRÃOS GRAÚDOS, DO TIPO COMUM, CABEÇA INTEIRA, FISIOLOGICAMENTE DESENVOLVIDA, COM BULBOS CURADOS, SEM CHOCAMENTO, DANOS MECÂNICOS OU CAUSADOS POR PRAGAS, COM PROCEDÊNCIA. -
Quantidade: 700 Unidade - Valor Referência: 2,37
Fornecedor Situação Modelo Marca/ Fabricante Quantidade Valor Total
EDMILSON ALVES DA SILVA FILHO (10.526.193/0001-72)
Adjudicado em: 30/08/2022 - 13:34:47 - Por: Inácia Alice Medeiros dos Santos
UN NACIONAL 700 1.645,00
Item: 0010 - AMIDO DE MILHO: PRODUTO AMILÁCEO EXTRAÍDO DO MILHO. DEVE SER FABRICADO A PARTIR DE MATÉRIAS PRIMAS SÃS E LIMPAS, ISENTA DE MATÉRIAS TERROSAS SEM PARASITAS. NÃO DEVERÁ APRESENTAR RESÍDUO OU IMPUREZAS, BOLOR OU CHEIRO NÃO CARACTERÍSTICO EM PACOTES DE 500 G. EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, NÚMERO DO LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO. DEVERÁ CONTER TAMBÉM DATA DE FABRICAÇÃO RECENTE. VALIDADE
MÍNIMA DE 06 MESES DA ENTREGA. - Quantidade: 200 Unidade - Valor Referência: 680,44
Fornecedor Situação Modelo Marca/ Fabricante Quantidade Valor Total
NICKSON LUCIANO GUERRA AZEVEDO DE MEDEIROS (09.482.343/0001-04)
Adjudicado em: 30/08/2022 - 13:34:47 - Por: Inácia Alice Medeiros dos Santos
APTI APTI 200 1.398,00
Item: 0011 - ARROZ BRANCO: SEM GLÚTEN, CONTENDO NO MÍNIMO DE 90% DE GRÃOS INTEIROS, COM NO MÁXIMO DE 14% DE UMIDADE E COM VALOR NUTRICIONAL NA PORÇÃO DE 50 G CONTENDO NO MÍNIMO DE 37 G DE CARBOIDRATO, 4 G DE PROTEÍNAS E 0 DE GORDURAS TOTAIS. COM RENDIMENTO APÓS O COZIMENTO DE NO MÍNIMO 2,5 VEZES A MAIS DO PESO ANTES DA COCÇÃO, DEVENDO TAMBÉM APRESENTAR COLORAÇÃO BRANCA, GRÃOS ÍNTEGROS, LONGOS E FINOS, SOLTOS APÓS COZIMENTO, TIPO 1. EMBALAGEM DE 1 KG, COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA - SIF. VALIDADE MÍNIMA DE 06 MESES DA ENTREGA. - Quantidade: 2.000 Quilo - Valor
Referência: 5,20
Fornecedor Situação Modelo Marca/ Fabricante Quantidade Valor Total
NICKSON LUCIANO GUERRA AZEVEDO DE MEDEIROS (09.482.343/0001-04)
Adjudicado em: 30/08/2022 - 13:34:47 - Por: Inácia Alice Medeiros dos Santos
MAIORAL MAIORAL 2.000 9.580,00
Item: 0012 - ARROZ PARBOILIZADO: TIPO 1, LONGO, FINO, CONSTITUÍDOS DE GRÃOS INTEIROS ISENTOS DE SUJIDADES, MATERIAIS ESTRANHO E MOFOS. SAFRA CORRENTE E PROCEDÊNCIA NACIONAL, EMBALAGEM PLÁSTICA ATÓXICA LIMPA NÃO VIOLADOS, RESISTENTES QUE GARANTAM A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO CONSUMO, EMBALAGEM DE 01KG. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, NÚMERO DO LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR DATA DE FABRICAÇÃO RECENTE. VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES DA ENTREGA. -
Quantidade: 3.500 Quilo - Valor Referência: 5,15
Fornecedor Situação Modelo Marca/ Fabricante Quantidade Valor Total
H L MEDEIROS DE OLIVEIRA (12.005.957/0001-00)
Adjudicado em: 30/08/2022 - 13:34:47 - Por: Inácia Alice Medeiros dos Santos
fazenda fazenda 3.500 17.430,00
Item: 0013 - ARROZ VERMELHO: TIPO 1, CONSTITUÍDOS DE GRÃOS INTEIROS ISENTOS DE SUJIDADES, MATERIAIS ESTRANHO E MOFOS. SAFRA CORRENTE E PROCEDÊNCIA NACIONAL, EMBALAGEM PLÁSTICA ATÓXICA LIMPA NÃO VIOLADOS, RESISTENTES QUE GARANTAM A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO CONSUMO, EMBALAGEM DE 01KG. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, NÚMERO DO LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR DATA DE FABRICAÇÃO RECENTE. VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES DA ENTREGA. -
Quantidade: 500 Quilo - Valor Referência: 6,07
Fornecedor Situação Modelo Marca/ Fabricante Quantidade Valor Total
H L MEDEIROS DE OLIVEIRA (12.005.957/0001-00)
Adjudicado em: 30/08/2022 - 13:34:47 - Por: Inácia Alice Medeiros dos Santos
caico caico 500 2.990,00
Item: 0014 - AVEIA EM FLOCOS FINO: ISENTOS DE SUJIDADES, MATERIAIS ESTRANHO E MOFOS. SAFRA CORRENTE E PROCEDÊNCIA NACIONAL, EMBALAGEM ATÓXICA LIMPA NÃO VIOLADOS, RESISTENTES QUE GARANTAM A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO CONSUMO, EMBALAGEM DE 200G. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, NÚMERO DO LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR DATA DE FABRICAÇÃO
RECENTE. VALIDADE MÍNIMA DE 2 MESES DA ENTREGA. - Quantidade: 1.500 Unidade - Valor Referência: 3,64
Fornecedor Situação Modelo Marca/ Fabricante Quantidade Valor Total
NICKSON LUCIANO GUERRA AZEVEDO DE MEDEIROS (09.482.343/0001-04)
Adjudicado em: 30/08/2022 - 13:34:47 - Por: Inácia Alice Medeiros dos Santos
APTI APTI 1.500 5.460,00
Item: 0015 - AZEITE DE OLIVA EXTRA-VIRGEM COM ACIDEZ MÁXIMA DE 0,5% (EM ÁCIDO OLEÍCO) - PARA TEMPERAR ALIMENTOS; EMBALAGEM COM 500 ML. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 6 MESES A PARTIR DATA DE ENTREGA. -
Quantidade: 100 Unidade - Valor Referência: 22,45
Fornecedor Situação Modelo Marca/ Fabricante Quantidade Valor Total
H L MEDEIROS DE OLIVEIRA (12.005.957/0001-00)
Adjudicado em: 30/08/2022 - 13:34:47 - Por: Inácia Alice Medeiros dos Santos
cocineiro cocineiro 100 2.200,00
Item: 0016 - BANANA PRATA: TAMANHO MÉDIO, PRODUTOS SÃOS, LIMPOS, SEM DEFEITOS, SUFICIENTEMENTE DESENVOLVIDOS, COM ASPECTO, AROMA E SABOR TÍPICOS DA VARIEDADE E UNIFORMIDADE NO TAMANHO E NA COR. NÃO SERÃO PERMITIDOS, RACHADURAS, PERFURAÇÕES E CORTES. - Quantidade: 30.000 Unidade - Valor
Referência: 0,58
Fornecedor Situação Modelo Marca/ Fabricante Quantidade Valor Total
EDMILSON ALVES DA SILVA FILHO (10.526.193/0001-72)
Adjudicado em: 30/08/2022 - 13:34:47 - Por: Inácia Alice Medeiros dos Santos
UN NACIONAL 30.000 6.600,00
Item: 0017 - BATATA DOCE: DE PRIMEIRA QUALIDADE, NÃO PERFURADAS, SEM PARASITAS ADERIDOS. BULBOS DE TAMANHOS MÉDIOS, UNIFORMES, SEM FERIMENTOS, FIRMES, SEM CORPOS ESTRANHOS OU TERRA ADERIDO À
SUPERFÍCIE - Quantidade: 1.000 Quilo - Valor Referência: 3,16
Fornecedor Situação Modelo Marca/ Fabricante Quantidade Valor Total
EDMILSON ALVES DA SILVA FILHO (10.526.193/0001-72)
Adjudicado em: 30/08/2022 - 13:34:47 - Por: Inácia Alice Medeiros dos Santos
KG NACIONAL 1.000 2.990,00
Item: 0018 - BATATA INGLESA: DE BOA QUALIDADE, SEM FERIMENTOS, FIRMES E TAMANHO UNIFORME. FORNECIDAS EM CAIXAS PLÁSTICAS LIMPAS E EMBALADAS EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES E RESISTENTES. - Quantidade:
2.000 Quilo - Valor Referência: 4,69
Fornecedor Situação Modelo Marca/ Fabricante Quantidade Valor Total
EDMILSON ALVES DA SILVA FILHO (10.526.193/0001-72)
Adjudicado em: 30/08/2022 - 13:34:47 - Por: Inácia Alice Medeiros dos Santos
KG NACIONAL 2.000 7.980,00
Item: 0019 - BEBIDA LÁCTEA: SABOR MORANGO, EMBALAGEM ATOXICA DE 1L, INTEGRA, SEM VAZAMENTO, QUE CONTENHA DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE, REGISTRO NO MINISTERIO DA AGRICULTURA, PRODUTO COM NO
MINIMO 10 DIAS DE VALIDADE. - Quantidade: 1.500 Unidade - Valor Referência: 4,30
Fornecedor Situação Modelo Marca/ Fabricante Quantidade Valor Total
L P LACTICINIOS (11.696.607/0001- 74)
Adjudicado em: 30/08/2022 - 13:34:47 - Por: Inácia Alice Medeiros dos Santos
SABUGI SABUGI 1.500 6.450,00
Item: 0020 - BETERRABA: DE PRIMEIRA QUALIDADE, NÃO PERFURADAS, SEM PARASITAS ADERIDOS. BULBOS DE TAMANHOS MÉDIOS, UNIFORMES, SEM FERIMENTOS, FIRMES, SEM CORPOS ESTRANHOS OU TERRA ADERIDO À
SUPERFÍCIE - Quantidade: 600 Quilo - Valor Referência: 4,49
Fornecedor Situação Modelo Marca/ Fabricante Quantidade Valor Total
EDMILSON ALVES DA SILVA FILHO (10.526.193/0001-72)
Adjudicado em: 30/08/2022 - 13:34:47 - Por: Inácia Alice Medeiros dos Santos
KG NACIONAL 600 1.794,00
Item: 0021 - BICARBONATO DE SÓDIO: ASPECTO, CHEIRO E SABOR PRÓPRIO, LIVRE DE FERTILIZANTES, SUJIDADES, PARASITAS/ LARVAS E DETRITOS ANIMAIS OU VEGETAIS, ACONDICIONADOS À VÁCUO EM EMBALAGEM DE 10G. REGISTROS OBRIGATÓRIOS NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES DA ENTREGA. -
Quantidade: 200 Unidade - Valor Referência: 2,20
Fornecedor Situação Modelo Marca/ Fabricante Quantidade Valor Total
H L MEDEIROS DE OLIVEIRA (12.005.957/0001-00)
Adjudicado em: 30/08/2022 - 13:34:47 - Por: Inácia Alice Medeiros dos Santos
crismag crismag 200 440,00
Item: 0022 - BISCOITO CASEIRO (BOLACHA): PRODUTO NÃO QUEBRADIÇO, PROVENIENTE DE FARINHAS E INGREDIENTES INTEGRAIS, ISENTOS DE AÇÚCARES SIMPLES. PESO LÍQUIDO 400G A 500G, TENDO EMBALAGEM EM SACO TRANSPARENTE COM TODOS OS INGREDIENTES DESCRITOS NA EMBALAGEM. VALIDADE MÍNIMA DE 2 MESES
DA ENTREGA. - Quantidade: 500 Unidade - Valor Referência: 4,44
Fornecedor Situação Modelo Marca/ Fabricante Quantidade Valor Total
HUMBERTO JOSE DE MEDEIROS
Adjudicado em: 30/08/2022 -
BISCOITO PANIFICADORA
500 2.220,00
(01.009.818/0001-38)
13:34:47 - Por: Inácia Alice Medeiros dos Santos
SANTANA/PANIFICADORA SANTAN
Item: 0023 - BISCOITO INTEGRAL (SALGADO): PRODUTO NÃO QUEBRADIÇO, PROVENIENTE DE FARINHAS E INGREDIENTES INTEGRAIS, ISENTOS DE AÇÚCARES SIMPLES. PESO LÍQUIDO 400G, TENDO DUPLA EMBALAGEM E EMBALAGEM SECUNDÁRIA DE PAPELÃO. VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES DA ENTREGA. - Quantidade: 400 Unidade - Valor
Referência: 5,79
Fornecedor Situação Modelo Marca/ Fabricante Quantidade Valor Total
NICKSON LUCIANO GUERRA AZEVEDO DE MEDEIROS (09.482.343/0001-04)
Adjudicado em: 30/08/2022 - 13:34:47 - Por: Inácia Alice Medeiros dos Santos
3 DE MAIO 3 DE MAIO 400 2.316,00
Item: 0024 - BISCOITO ISENTO DE LACTOSE: INGREDIENTES: FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ACIDO FÓLICO, AÇÚCAR REFINADO, AÇÚCAR INVERTIDO, GORDURA VEGETAL HIDROGENADA, SAL REFINADO, FERMENTO QUÍMICO (BICARBONATO DE SÓDIO E BICARBONATO DE AMÔNIO) MELHORADOR DE FARINHA (METABISSULFITO DE SÓDIO), ESTABILIZANTE (LECITINA DE SOJA), AROMATIZANTE ARTIFICIAL, ANTIOXIDANTE (ÁCIDO CÍTRICO) (SEM LACTOSE NA COMPOSIÇÃO). PESO LÍQUIDO DE 400G, TENDO DUPLA EMBALAGEM E EM EMBALAGEM SECUNDÁRIA E
CAIXA DE PAPELÃO. VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES DA ENTREGA. - Quantidade: 300 Unidade - Valor Referência: 5,99
Fornecedor Situação Modelo Marca/ Fabricante Quantidade Valor Total
H L MEDEIROS DE OLIVEIRA (12.005.957/0001-00)
Adjudicado em: 30/08/2022 - 13:34:47 - Por: Inácia Alice Medeiros dos Santos
3 de maio 3 de maio 300 1.797,00
Item: 0025 - BISCOITO SALGADO TIPO CREAM CRACKER. INGREDIENTES: FARINHA DE TRIGO FORTIFICADA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO (VIT. B9), AÇÚCAR, GORDURA VEGETAL HIDROGENADA, AÇÚCAR INVERTIDO, SAL REFINADO, EXTRATO DE MALTE, ESTABILIZANTE LECITINA DE SOJA, FERMENTOS QUÍMICOS BICARBONATO DE SÓDIO, AMIDO DE MILHO. VALOR UTRICIONAL NA PORÇÃO DE 100G: MÍNIMO 70G DE CARBOIDRATO, 10G DE PROTEÍNA E 12,5G GORDURAS TOTAIS. O BISCOITO DEVERÁ SER FABRICADO A PARTIR DE MATÉRIAS PRIMAS SÃS E LIMPAS, ISENTA DE MATÉRIAS TERROSAS, PARASITOS E EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, SERÃO REJEITADOS BISCOITOS MAL COZIDOS, QUEIMADOS E DE CARACTERES ORGANOLÉPTICOS ANORMAIS, NÃO PODENDO APRESENTAR EXCESSO DE DUREZA E NEM SE APRESENTAR QUEBRADIÇO - EMBALAGEM PRIMARIA EM PACOTES IMPERMEÁVEIS LACRADOS COM PESO LÍQUIDO DE 400 A 500G COM DUPLA EMBALAGEM E EM EMBALAGEM SECUNDÁRIA DE CAIXA DE PAPELÃO.
- EMB. 400 GR - Quantidade: 1.500 Unidade - Valor Referência: 5,24
Fornecedor Situação Modelo Marca/ Fabricante Quantidade Valor Total
H L MEDEIROS DE OLIVEIRA (12.005.957/0001-00)
Adjudicado em: 30/08/2022 - 13:34:47 - Por: Inácia Alice Medeiros dos Santos
capriche capriche 1.500 7.860,00
Item: 0026 - BISCOITO TIPO LEITE (BROA): INGREDIENTES: FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ACIDO FÓLICO, AÇÚCAR REFINADO, AÇÚCAR INVERTIDO, GORDURA VEGETAL HIDROGENADA, SAL REFINADO, FERMENTO QUÍMICO (BICARBONATO DE SÓDIO E BICARBONATO DE AMÔNIO) MELHORADOR DE FARINHA (METABISSULFITO DE SÓDIO), ESTABILIZANTE (LECITINA DE SOJA), AROMATIZANTE ARTIFICIAL, ANTIOXIDANTE (ÁCIDO CÍTRICO). PESO LÍQUIDO DE 400G, EMBALAGEM EM PLASTICO TRANSPARENTE, COM DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE VIGENTE. -
Quantidade: 500 Unidade - Valor Referência: 6,20
Fornecedor Situação Modelo Marca/ Fabricante Quantidade Valor Total
HUMBERTO JOSE DE MEDEIROS
Adjudicado em: 30/08/2022 -
BROA PANIFICADORA
500 2.745,00
(01.009.818/0001-38)
13:34:47 - Por: Inácia Alice Medeiros dos Santos
SANTANA/PANIFICADORA SANTAN
Item: 0027 - BISCOITO TIPO MARIA: INGREDIENTES: FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ACIDO FÓLICO, AÇÚCAR REFINADO, AÇÚCAR INVERTIDO, GORDURA VEGETAL HIDROGENADA, SAL REFINADO, FERMENTO QUÍMICO (BICARBONATO DE SÓDIO E BICARBONATO DE AMÔNIO) MELHORADOR DE FARINHA (METABISSULFITO DE SÓDIO), ESTABILIZANTE (LECITINA DE SOJA), AROMATIZANTE ARTIFICIAL, ANTIOXIDANTE (ÁCIDO CÍTRICO). PESO LÍQUIDO DE 400G, TENDO DUPLA EMBALAGEM E EM EMBALAGEM SECUNDÁRIA E CAIXA DE PAPELÃO. VALIDADE MÍNIMA DE 6
MESES DA ENTREGA. - Quantidade: 800 Unidade - Valor Referência: 5,42
Fornecedor Situação Modelo Marca/ Fabricante Quantidade Valor Total
NICKSON LUCIANO GUERRA AZEVEDO DE MEDEIROS (09.482.343/0001-04)
Adjudicado em: 30/08/2022 - 13:34:47 - Por: Inácia Alice Medeiros dos Santos
ESTRELA ESTRELA 800 4.328,00
Item: 0028 - BOLO CASEIRO DE TRIGO: PRODUTO NÃO QUEBRADIÇO, PROVENIENTE DE FARINHAS E INGREDIENTES INTEGRAIS. PESO LÍQUIDO 850g, TENDO EMBALAGEM EM SACO TRANSPARENTE COM TODOS OS INGREDIENTES
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DESCRITOS NA EMBALAGEM. VALIDADE MÍNIMA DE 1 SEMANA DA ENTREGA. - Quantidade: 2.000 Unidade - Valor
Referência: 13,08
Fornecedor Situação Modelo Marca/ Fabricante Quantidade Valor Total
HUMBERTO JOSE DE MEDEIROS (01.009.818/0001-38)
Adjudicado em: 30/08/2022 - 13:34:47 - Por: Inácia Alice Medeiros dos Santos
BOLO SANTANA/
PANIFICADORA SANTANA
2.000 26.160,00
Item: 0029 - BOLO CASEIRO DO TIPO LEITE: PRODUTO NÃO QUEBRADIÇO, PROVENIENTE DE FARINHAS E INGREDIENTES INTEGRAIS. PESO LÍQUIDO 1kgG, TENDO EMBALAGEM EM SACO TRANSPARENTE COM TODOS OS INGREDIENTES DESCRITOS NA EMBALAGEM. VALIDADE MÍNIMA DE 1 SEMANA DA ENTREGA. - Quantidade: 500 Unidade
- Valor Referência: 18,93
Fornecedor Situação Modelo Marca/ Fabricante Quantidade Valor Total
HUMBERTO JOSE DE MEDEIROS
Adjudicado em: 30/08/2022 -
BOLO PANIFICADORA
500 7.995,00
(01.009.818/0001-38)
13:34:47 - Por: Inácia Alice Medeiros dos Santos
SANTANA/PANIFICADORA SANTAN
Item: 0030 - BOLO CASEIRO DO TIPO MACAXEIRA: PRODUTO NÃO QUEBRADIÇO, PROVENIENTE DE FARINHAS E INGREDIENTES INTEGRAIS. PESO LÍQUIDO 500G, TENDO EMBALAGEM EM SACO TRANSPARENTE COM TODOS OS INGREDIENTES DESCRITOS NA EMBALAGEM. VALIDADE MÍNIMA DE 1 SEMANA DA ENTREGA. - Quantidade: 300 Unidade
- Valor Referência: 18,93
Fornecedor Situação Modelo Marca/ Fabricante Quantidade Valor Total
HUMBERTO JOSE DE MEDEIROS (01.009.818/0001-38)
Adjudicado em: 30/08/2022 - 13:34:47 - Por: Inácia Alice Medeiros dos Santos
BOLO SANTANA/
PANIFICADORA SANTANA
300 4.797,00
Item: 0031 - BRÓCOLIS: VIGOROSA, ERETA E EXCELENTE PROTEÇÃO DE CABEÇA (SEMI-GLOBOSA); EXTREMAMENTE
FIRME; LIVRE DE MATERIAL TERROSO. - Quantidade: 150 Quilo - Valor Referência: 20,67
Fornecedor Situação Modelo Marca/ Fabricante Quantidade Valor Total
EDMILSON ALVES DA SILVA FILHO (10.526.193/0001-72)
Adjudicado em: 30/08/2022 - 13:34:47 - Por: Inácia Alice Medeiros dos Santos
KG NACIONAL 150 823,50
Item: 0032 - CARNE BOVINA DE PRIMEIRA: SEM OSSO. CARACTERÍSTICAS: CONGELADA, COR VERMELHO-VIVO E COM ODOR AGRADÁVEL, SABOR E ASPECTO PRÓPRIO, SEM MANCHAS ESVERDEADAS OU DE OUTRA COLORAÇÃO, NÃO AMOLECIDA OU PEGAJOSA, DEVERÁ SER PROVENIENTE DE ANAIMAIS ABATIDOS EM ABATEDOUROS REGISTRADOS E FISCALIZADOS PELAS AUTORIDADES COMPETENTES, TENDO INSPEÇÃO. DEVE ESTAR ACONDICIONADA EM EMBALAGEM A VÁCUO (EMBALAGEM DE 1KG DE FORMA QUE NÃO GRUDE NOS DEMAIS, APÓS CONGELADOS), DEVIDAMENTE IDENTIFICADOS COM RÓTULO IMPRESSO OU ETIQUETA ADESIVA, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, DEVENDO TER CERTIFICAÇÃO DO FORNECEDOR DE INSPEÇÃO MUNICIPAL, ESTADUAL OU FEDERAL E PROCEDÊNCIA DA CARNE, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS. COM PRAZO DE VALIDADE DE NO MÍNIMO SEIS MESES E DATA DE FABRICAÇÃO DE NO MÁXIMO TRINTA DIAS. TRANSPORTADA EM TEMPERATURA INFERIOR A -12ºC (GRAUS CELSIUS), EM VEÍCULOS FECHADOS COM SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO E NAS CONDIÇÕES EXIGIDAS PELA RDC 216. DEVENDO SER ENTREGUE SEMANALMENTE, NAS UNIDADES ESCOLARES. - Quantidade: 2.000
Quilo - Valor Referência: 37,27
Fornecedor Situação Modelo Marca/ Fabricante Quantidade Valor Total
A V DE LIMA BELARMINO (37.384.577/0001-54)
Adjudicado em: 30/08/2022 - 13:34:47 - Por: Inácia Alice Medeiros dos Santos
BOMFIM BOMFIM 2.000 54.000,00
Item: 0033 - CARNE BOVINA FRESCA DE 2ª SEM OSSO, COM COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E MATERIAIS ESTRANHOS, CONSISTENCIA FIRME E COMPACTA, COM NO MAXIMO 10G DE GORDURA POR 100G DO PRODUTO, INSPECIONADO PELO SIF. ACONDICIONADA EM EMBALAGENS PROPRIAS DE
01KG. (Prazo de validade não inferior a 06 meses da data da entrega). - Quantidade: 2.000 Quilo - Valor Referência: 32,57
Fornecedor Situação Modelo Marca/ Fabricante Quantidade Valor Total
A V DE LIMA BELARMINO (37.384.577/0001-54)
Adjudicado em: 30/08/2022 - 13:34:47 - Por: Inácia Alice Medeiros dos Santos
BOMFIM BOMFIM 2.000 56.000,00
Item: 0034 - CARNE BOVINA MOIDA CONGELADA DE 1ª QUALIDADE, COM COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, CONSISTENCIA FIRME E COMPACTA, COM NO MAXIMO 10G DE GORDURA POR 100G DO PRODUTO,ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E MATERIAIS ESTRANHOS, ACONDICIONADA EM EMBALAGENS PROPRIAS DE 01KG,
INSPECIONADA PELO SIF. (Prazo de validade não inferior a 06 meses da data de fabricação). - Quantidade: 2.000 Quilo - Valor Referência: 29,48
Fornecedor Situação Modelo Marca/ Fabricante Quantidade Valor Total
A V DE LIMA BELARMINO (37.384.577/0001-54)
Adjudicado em: 30/08/2022 - 13:34:47 - Por: Inácia Alice Medeiros dos Santos
BOMFIM BOMFIM 2.000 44.000,00
Item: 0035 - CEBOLA BRANCA TIPO 1, INTEGRA, BRANCA, ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, TAMANHO
MEDIO, ISENTO DE PARASITAS E LARVAS. - Quantidade: 2.000 Quilo - Valor Referência: 4,49
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Fornecedor Situação Modelo Marca/ Fabricante Quantidade Valor Total
EDMILSON ALVES DA SILVA FILHO (10.526.193/0001-72)
Adjudicado em: 30/08/2022 - 13:34:47 - Por: Inácia Alice Medeiros dos Santos
KG NACIONAL 2.000 8.780,00
Item: 0036 - CEBOLA ROXA TIPO 1, INTEGRA, BRANCA, ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, TAMANHO
MEDIO, ISENTO DE PARASITAS E LARVAS. - Quantidade: 500 Quilo - Valor Referência: 5,20
Fornecedor Situação Modelo Marca/ Fabricante Quantidade Valor Total
EDMILSON ALVES DA SILVA FILHO (10.526.193/0001-72)
Adjudicado em: 30/08/2022 - 13:34:47 - Por: Inácia Alice Medeiros dos Santos
KG NACIONAL 500 2.595,00
Item: 0037 - CENOURA: DE BOA QUALIDADE PARA O CONSUMO, SEM PARASITAS ADERIDOS. RAÍZES DE TAMANHO MÉDIO, UNIFORME, SEM FERIMENTO, TERRA, SEM CORPOS ESTRANHOS ADERIDOS À SUPERFÍCIE - Quantidade: 1.500
Quilo - Valor Referência: 4,53
Fornecedor Situação Modelo Marca/ Fabricante Quantidade Valor Total
EDMILSON ALVES DA SILVA FILHO (10.526.193/0001-72)
Adjudicado em: 30/08/2022 - 13:34:47 - Por: Inácia Alice Medeiros dos Santos
KG NACIONAL 1.500 5.235,00
Item: 0038 - CHARQUE DIANTEIRA PRODUTO PREPARADO COM CARNE BOVINA TIPO CHARQUE DIANTEIRA, 1ª QUALIDADE, DESSECADA, DE CONSISTENCIA FIRME, C/ COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E MATERIAIS ESTRANHOS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PROPRIA A VACUO DE KG, COM NO MAXIMO
500MG DE SÓDIO POR 100G DO PRODUTO, INSPECIONADA PELO SIF. (Prazo de validade não inferior a 06 meses da data de fabricação). - Quantidade: 1.200 Quilo - Valor Referência: 36,25
Fornecedor Situação Modelo Marca/ Fabricante Quantidade Valor Total
A V DE LIMA BELARMINO (37.384.577/0001-54)
Adjudicado em: 30/08/2022 - 13:34:47 - Por: Inácia Alice Medeiros dos Santos
LS LS 1.200 36.000,00
Item: 0039 - CHUCHU: DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORAÇÕES UNIFORMES, LIVRES DE MATERIAIS TERROSOS, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE - Quantidade: 500 Quilo - Valor Referência: 4,31
Fornecedor Situação Modelo Marca/ Fabricante Quantidade Valor Total
EDMILSON ALVES DA SILVA FILHO (10.526.193/0001-72)
Adjudicado em: 30/08/2022 - 13:34:47 - Por: Inácia Alice Medeiros dos Santos
KG NACIONAL 500 1.195,00
Item: 0040 - COCO RALADO SECO PURO SEM ADIÇÃO DE AÇUCAR, ACONDICIONADO EM PACOTES DE 100G.(Prazo de
validade não inferior a 6 meses da data de fabricação ). - Quantidade: 150 Unidade - Valor Referência: 3,69
Fornecedor Situação Modelo Marca/ Fabricante Quantidade Valor Total
H L MEDEIROS DE OLIVEIRA (12.005.957/0001-00)
Adjudicado em: 30/08/2022 - 13:34:47 - Por: Inácia Alice Medeiros dos Santos
so coco so coco 150 480,00
Item: 0041 - COENTRO:VIGOROSA, ERETA E EXCELENTE FIRME; LIVRE DE MATERIAL TERROSO E PARASITAS. -
Quantidade: 2.500 Molho - Valor Referência: 3,05
Fornecedor Situação Modelo Marca/ Fabricante Quantidade Valor Total
EDMILSON ALVES DA SILVA FILHO (10.526.193/0001-72)
Adjudicado em: 30/08/2022 - 13:34:47 - Por: Inácia Alice Medeiros dos Santos
MLH NACIONAL 2.500 2.975,00
Item: 0042 - COMINHO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLASTICA DE 10G - Quantidade: 100 Unidade - Valor Referência: 2,27
Fornecedor Situação Modelo Marca/ Fabricante Quantidade Valor Total
H L MEDEIROS DE OLIVEIRA (12.005.957/0001-00)
Adjudicado em: 30/08/2022 - 13:34:47 - Por: Inácia Alice Medeiros dos Santos
IN NATURA IN NATURA 100 226,00
Item: 0043 - COMPOSTO LÁCTEO EM PÓ DESNATADO: OBTIDO DO PROCESSO TECNOLOGICO ADEQUADO, ASPECTO, COR, ODOR E SABOR PROPRIOS, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, BEM COMO DE UMIDADE,
FERMENTAÇOES OU RANÇO, EM EMBALAGEM PROPRIA DE 200G. (Prazo de validade não inferior a 06 meses da data de fabricação). - Quantidade: 500 Unidade - Valor Referência: 7,33
Fornecedor Situação Modelo Marca/ Fabricante Quantidade Valor Total
H L MEDEIROS DE OLIVEIRA (12.005.957/0001-00)
Adjudicado em: 30/08/2022 - 13:34:47 - Por: Inácia Alice Medeiros dos Santos
BOM LEITE BOM LEITE 500 3.660,00
Item: 0044 - COMPOSTO LÁCTEO EM PÓ INTEGRAL: OBTIDO DO PROCESSO TECNOLOGICO ADEQUADO, ASPECTO, COR, ODOR E SABOR PROPRIOS, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, BEM COMO DE UMIDADE,
FERMENTAÇOES OU RANÇO, EM EMBALAGEM PROPRIA DE 200G. (Prazo de validade não inferior a 06 meses da data de fabricação). - Quantidade: 1.500 Unidade - Valor Referência: 6,53
Fornecedor Situação Modelo Marca/ Fabricante Quantidade Valor Total
H L MEDEIROS DE OLIVEIRA (12.005.957/0001-00)
Adjudicado em: 30/08/2022 - 13:34:47 - Por: Inácia Alice Medeiros dos Santos
BOM LEITE BOM LEITE 1.500 9.780,00
Item: 0045 - CONDIMENTO COLORÍFICO EM PÓ DE PRIMEIRA: CARACTERÍSTICAS: OBTIDO DE FRUTOS MADUROS DE URUCUM, LIMPOS, DESSECADOS E MOÍDO, DE PRIMEIRA, CONSTITUÍDO DE MATÉRIA PRIMA DE BOA QUALIDADE E APRESENTAR ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR CARACTERÍSTICO DO PRODUTO, CONTENDO NO MÁXIMO10% DE SAL, DE ACORDO COM AS NORMAS VIGENTES. REGISTRO NO MS. EMBALAGENS: EMBALAGEM PLÁSTICA ATÓXICA, RESISTENTE, DE 100G. A ROTULAGEM DEVE CONTER NO MÍNIMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: NOME E/OU MARCA, INGREDIENTES, DATA DE VALIDADE, LOTE E INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS. COM DATA DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 6 MESES DA DATA DE ENTREGA. LEGISLAÇÃO: RESOLUÇÃO - RDC Nº 276, DE 22 DE SETEMBRO DE 2005. - Quantidade:
1.000 Unidade - Valor Referência: 3,75
Fornecedor Situação Modelo Marca/ Fabricante Quantidade Valor Total
NICKSON LUCIANO GUERRA AZEVEDO DE MEDEIROS (09.482.343/0001-04)
Adjudicado em: 30/08/2022 - 13:34:47 - Por: Inácia Alice Medeiros dos Santos
VITAMILHO VITAMILHO 1.000 980,00
Item: 0046 - COSTELA BOVINA, TIPO COSTELA, CORTADA EM PEDAÇOS, SEM OSSO, COR PRÓPRIASEM MANCHAS ESVERDEADAS, CHEIRO E SABOR PRÓPRIO, COM AUSÊNCIA DE PARASITAS E LARVAS, MAXIMO DE 10% DE
GORDURA, REGISTRO SIF, SIE OU SIM. - Quantidade: 2.000 Quilo - Valor Referência: 23,07
Fornecedor Situação Modelo Marca/ Fabricante Quantidade Valor Total
A V DE LIMA BELARMINO (37.384.577/0001-54)
Adjudicado em: 30/08/2022 - 13:34:47 - Por: Inácia Alice Medeiros dos Santos
BOMFIM BOMFIM 2.000 44.000,00
Item: 0047 - COXA E SOBRECOXA CONGELADAS PRODUTO DE QUALIDADE, EMBALAGEM INTEGRA QUE CONTENHA DATA DA EMBALAGEM E PESO, LIVRE DE SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS, INSPECIONADO PELO SIF. (Prazo de
validade não inferior a 06 meses da data de fabricação. - Quantidade: 1.000 Quilo - Valor Referência: 13,34
Fornecedor Situação Modelo Marca/ Fabricante Quantidade Valor Total
H L MEDEIROS DE OLIVEIRA (12.005.957/0001-00)
Adjudicado em: 30/08/2022 - 13:34:47 - Por: Inácia Alice Medeiros dos Santos
REAL REAL 1.000 13.000,00
Item: 0048 - CREME DE LEITE:ACONDICIONADO EM EMBALAGEM ATOXICA COM 200G, COM IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, NÚMERO DO LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO E
NÚMERO DO REGISTRO. VALIDADE MÍNIMA DE 3 MESES DA ENTREGA. - Quantidade: 2.500 Unidade - Valor Referência: 3,24
Fornecedor Situação Modelo Marca/ Fabricante Quantidade Valor Total
H L MEDEIROS DE OLIVEIRA (12.005.957/0001-00)
Adjudicado em: 30/08/2022 - 13:34:47 - Por: Inácia Alice Medeiros dos Santos
BETANIA BETANIA 2.500 7.000,00
Item: 0049 - EXTRATO DE TOMATE: OBTIDO DO PROCESSO TECNOLOGICO ADEQUADO, ASPECTO, COR, ODOR E SABOR PROPRIOS, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, BEM COMO DE UMIDADE, FERMENTAÇOES OU
RANÇO, EM EMBALAGEM PROPRIA DE 200G. (Prazo de validade não inferior a 06 meses da data de fabricação). - Quantidade: 800 Unidade - Valor Referência: 2,74
Fornecedor Situação Modelo Marca/ Fabricante Quantidade Valor Total
NICKSON LUCIANO GUERRA AZEVEDO DE MEDEIROS (09.482.343/0001-04)
Adjudicado em: 30/08/2022 - 13:34:47 - Por: Inácia Alice Medeiros dos Santos
JULIETTA JULIETTA 800 1.576,00
Item: 0050 - FARINHA DE MANDIOCA: TIPO 1, GRUPO SECA, SUBGRUPO EXTRA-FINA, COM COLORAÇÃO BRANCA, ISENTA DE SUJIDADES, ACONDICIONADAS EM EMBALAGEM PLÁSTICA ATÓXICA DE 1KG, COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA - SIF. VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES DA ENTREGA. - Quantidade: 500 Quilo - Valor
Referência: 5,11
Fornecedor Situação Modelo Marca/ Fabricante Quantidade Valor Total
NICKSON LUCIANO GUERRA AZEVEDO DE MEDEIROS (09.482.343/0001-04)
Adjudicado em: 30/08/2022 - 13:34:47 - Por: Inácia Alice Medeiros dos Santos
DO SITIO DO SITIO 500 2.450,00
Item: 0051 - FARINHA DE MILHO AMARELA (FINA): PRODUTO OBTIDO PELA LIGEIRA TORRAÇÃO DO GRÃO DE MILHO, DESGERMINADO OU NÃO, PREVIAMENTE MACERADO SOCADO E PENEIRADO, DEVERÃO SER FABRICADAS A PARTIR DE MATÉRIAS PRIMAS SÃS E LIMPAS ISENTAS DE MATÉRIAS TERROSAS E PARASITOS. NÃO PODERÃO ESTAR ÚMIDAS
OU RANÇOSAS, COM UMIDADE MÁXIMA DE 14%P/P, COM ACIDEZ MÁXIMA DE 2%P/P, COM NO MÍNIMO DE 6%P/P DE
PROTEÍNA - EMB. 1KG. - Quantidade: 300 Quilo - Valor Referência: 5,69
Fornecedor Situação Modelo Marca/ Fabricante Quantidade Valor Total
H L MEDEIROS DE OLIVEIRA (12.005.957/0001-00)
Adjudicado em: 30/08/2022 - 13:34:47 - Por: Inácia Alice Medeiros dos Santos
CUNHAU CUNHAU 300 897,00
Item: 0052 - FARINHA DE TRIGO COM FERMENTO: ESPECIAL, TIPO 1, ENRIQUECIDA COM ÁCIDO FÓLICO E FERRO, COLORAÇÃO BRANCA, ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, ACONDICIONADAS EM EMBALAGEM ORIGINAL DO FABRICANTE DE 1KG, COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA - SIF. VALIDADE MÍNIMA DE 70 DIAS DA
ENTREGA. - Quantidade: 200 Unidade - Valor Referência: 5,46
Fornecedor Situação Modelo Marca/ Fabricante Quantidade Valor Total
H L MEDEIROS DE OLIVEIRA (12.005.957/0001-00)
Adjudicado em: 30/08/2022 - 13:34:47 - Por: Inácia Alice Medeiros dos Santos
PRIMOR PRIMOR 200 1.090,00
Item: 0053 - FARINHA DE TRIGO SEM FERMENTO FERMENTO: ESPECIAL, TIPO 1, ENRIQUECIDA COM ÁCIDO FÓLICO E FERRO, COLORAÇÃO BRANCA, ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, ACONDICIONADAS EM EMBALAGEM ORIGINAL DO FABRICANTE DE 1KG, COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA - SIF. VALIDADE MÍNIMA DE 70
DIAS DA ENTREGA. - Quantidade: 300 Unidade - Valor Referência: 5,91
Fornecedor Situação Modelo Marca/ Fabricante Quantidade Valor Total
H L MEDEIROS DE OLIVEIRA (12.005.957/0001-00)
Adjudicado em: 30/08/2022 - 13:34:47 - Por: Inácia Alice Medeiros dos Santos
PRIMOR PRIMOR 300 1.740,00
Item: 0054 - FEIJÃO: CLASSE CARIOCA DE PRIMEIRA QUALIDADE , EM SACOS PLÁSTICOS, TRANSPARENTES, ISENTO DE SUJIDADES, NÃO VIOLADOS, RESISTENTES, ACONDICIONADOS EM FARDOS LACRADOS. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, QUANTIDADE DO PRODUTO. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES A
PARTIR DA DATA DE ENTREGA. - Quantidade: 1.500 Quilo - Valor Referência: 9,27
Fornecedor Situação Modelo Marca/ Fabricante Quantidade Valor Total
H L MEDEIROS DE OLIVEIRA (12.005.957/0001-00)
Adjudicado em: 30/08/2022 - 13:34:47 - Por: Inácia Alice Medeiros dos Santos
CUNHAU CUNHAU 1.500 13.620,00
Item: 0055 - FEIJÃO: CLASSE PRETO, EM SACOS PLÁSTICOS, TRANSPARENTES, ISENTO DE SUJIDADES, NÃO VIOLADOS, RESISTENTES, ACONDICIONADOS EM FARDOS LACRADOS. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, QUANTIDADE DO PRODUTO. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES A PARTIR DA
DATA DE ENTREGA. - Quantidade: 1.500 Quilo - Valor Referência: 9,05
Fornecedor Situação Modelo Marca/ Fabricante Quantidade Valor Total
H L MEDEIROS DE OLIVEIRA (12.005.957/0001-00)
Adjudicado em: 30/08/2022 - 13:34:47 - Por: Inácia Alice Medeiros dos Santos
CUNHAU CUNHAU 1.500 11.985,00
Item: 0056 - FEIJÃO: MACASSAR, EM SACOS PLÁSTICOS, TRANSPARENTES, ISENTO DE SUJIDADES, NÃO VIOLADOS, RESISTENTES, ACONDICIONADOS EM FARDOS LACRADOS. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, QUANTIDADE DO PRODUTO. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES A PARTIR DA DATA DE
ENTREGA. - Quantidade: 500 Quilo - Valor Referência: 8,36
Fornecedor Situação Modelo Marca/ Fabricante Quantidade Valor Total
H L MEDEIROS DE OLIVEIRA (12.005.957/0001-00)
Adjudicado em: 30/08/2022 - 13:34:47 - Por: Inácia Alice Medeiros dos Santos
CUNHAU CUNHAU 500 4.175,00
Item: 0057 - FIGADO BOVINO DE 1ª QUALIDADE, RESFRIADO, COM CORAMARELADO SABOR PROPRIOS, ISENTO DE
SUJIDADES, INSPECIONADOS PELO SIF. (Prazo de validade não inferior a 6 meses da data de fabricação). - Quantidade: 300 Quilo - Valor Referência: 21,67
Fornecedor Situação Modelo Marca/ Fabricante Quantidade Valor Total
H L MEDEIROS DE OLIVEIRA (12.005.957/0001-00)
Adjudicado em: 30/08/2022 - 13:34:47 - Por: Inácia Alice Medeiros dos Santos
FRIGOL FRIGOL 300 6.498,00
Item: 0058 - FILE DE PEIXE, DE PRIMEIRA QUALIDADE, LIMPO, SEM COURO OU ESCAMAS, SEM ESPINHA, FATIADOS EM BIFES DE 100G EM MÉDIA, CONGELADOS A ( -12°C), ISENTAS DE ADITIVOS OU SUBSTÂNCIAS ESTRANHAS QUE SEJAM IMPRÓPRIAS AO CONSUMO E QUE ALTEREM SUAS CARACTERÍSTICAS NATURAIS (FÍSICAS, QUÍMICAS E ORGANOLÉPTICAS). DEVERÁ SER ACONDICIONADA EM EMBALAGEM PRIMÁRIA CONSTITUÍDA DE PLÁSTICO ATÓXICO TRANSPARENTE, ISENTA DE SUJIDADES E OU AÇÃO DE MICROORGANISMOS. EM PACOTE DE 1 KG, DEVIDAMENTE SELADA, COM ESPECIFICAÇÃO DE PESO, VALIDADE, DO PRODUTO E MARCA/PROCEDÊNCIA. VALIDADE A VENCER DE
NO MÍNIMO 6 MESES CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA, REGISTRO NO SIF, SISE OU SIM - Quantidade: 1.000
Quilo - Valor Referência: 34,50
Fornecedor Situação Modelo Marca/ Fabricante Quantidade Valor Total
H L MEDEIROS DE OLIVEIRA (12.005.957/0001-00)
Adjudicado em: 30/08/2022 - 13:34:47 - Por: Inácia Alice Medeiros dos Santos
FHISH FHISH 1.000 34.480,00
Item: 0059 - FLOCOS DE MILHO PRE COZIDO: DEVERÃO SER FABRICADAS A PARTIR DE MATÉRIAS PRIMAS SÃS E LIMPAS ISENTAS DE MATÉRIAS TERROSAS E PARASITOS. NÃO PODERÃO ESTAR ÚMIDAS OU RANÇOSAS, COM UMIDADE MÁXIMA DE 14%P/P, COM ACIDEZ MÁXIMA DE 2%P/P, COM NO MÍNIMO DE 6%P/P DE PROTEÍNA - EMBALAGEM DE 500G REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA - SIF. - Quantidade: 3.000 Unidade - Valor Referência: 2,12
Fornecedor Situação Modelo Marca/ Fabricante Quantidade Valor Total
NICKSON LUCIANO GUERRA AZEVEDO DE MEDEIROS (09.482.343/0001-04)
Adjudicado em: 30/08/2022 - 13:34:47 - Por: Inácia Alice Medeiros dos Santos
XODOMILHO XODOMILHO 3.000 6.240,00
Item: 0060 - GOIABA: INTEGRO, ASPECTO BOM, COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, TAMANHO MEDIO, ISENTO DE
PARASITAS E LARVAS. - Quantidade: 1.500 Quilo - Valor Referência: 5,14
Fornecedor Situação Modelo Marca/ Fabricante Quantidade Valor Total
EDMILSON ALVES DA SILVA FILHO (10.526.193/0001-72)
Adjudicado em: 30/08/2022 - 13:34:47 - Por: Inácia Alice Medeiros dos Santos
KG NACIONAL 1.500 5.985,00
Item: 0061 - INHAME INTEGRO, ASPECTO BOM, COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, TAMANHO MEDIO, ISENTO DE
PARASITAS E LARVAS. - Quantidade: 500 Quilo - Valor Referência: 6,08
Fornecedor Situação Modelo Marca/ Fabricante Quantidade Valor Total
EDMILSON ALVES DA SILVA FILHO (10.526.193/0001-72)
Adjudicado em: 30/08/2022 - 13:34:47 - Por: Inácia Alice Medeiros dos Santos
KG NACIONAL 500 2.495,00
Item: 0062 - JERIMUM (ABÓBORA): INTEGRO, ASPECTO BOM, COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, TAMANHO MEDIO,
ISENTO DE PARASITAS E LARVAS. E SUJIDADES. - Quantidade: 1.000 Quilo - Valor Referência: 3,16
Fornecedor Situação Modelo Marca/ Fabricante Quantidade Valor Total
EDMILSON ALVES DA SILVA FILHO (10.526.193/0001-72)
Adjudicado em: 30/08/2022 - 13:34:47 - Por: Inácia Alice Medeiros dos Santos
KG NACIONAL 1.000 3.150,00
Item: 0063 - LARANJA LIMA: PRODUTOS SÃO E LIMPOS, DE BOA QUALIDADE, SEM DEFEITOS OU PERFURAÇÕES NA CASCA, SUFICIENTEMENTE DESENVOLVIDOS COM ASPECTO AROMA E SABOR TÍPICOS, UNIFORMIDADE NO TAMANHO
E NA COR. - Quantidade: 8.000 Unidade - Valor Referência: 0,81
Fornecedor Situação Modelo Marca/ Fabricante Quantidade Valor Total
EDMILSON ALVES DA SILVA FILHO (10.526.193/0001-72)
Adjudicado em: 30/08/2022 - 13:34:47 - Por: Inácia Alice Medeiros dos Santos
UN NACIONAL 8.000 6.320,00
Item: 0064 - LARANJA PERA: PRODUTOS SÃO E LIMPOS, DE BOA QUALIDADE, SEM DEFEITOS OU PERFURAÇÕES NA CASCA, SUFICIENTEMENTE DESENVOLVIDOS COM ASPECTO AROMA E SABOR TÍPICOS, UNIFORMIDADE NO TAMANHO
E NA COR. - Quantidade: 2.000 Unidade - Valor Referência: 1,04
Fornecedor Situação Modelo Marca/ Fabricante Quantidade Valor Total
EDMILSON ALVES DA SILVA FILHO (10.526.193/0001-72)
Adjudicado em: 30/08/2022 - 13:34:47 - Por: Inácia Alice Medeiros dos Santos
UN NACIONAL 2.000 1.180,00
Item: 0065 - LEITE DE COCO, EMBALAGEM DE 500ML, NÚMERO DE LOTE E DATA DE VALIDADE, NÚMERO DE REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA. VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES DA ENTREGA. - Quantidade: 100 Unidade - Valor
Referência: 5,34
Fornecedor Situação Modelo Marca/ Fabricante Quantidade Valor Total
H L MEDEIROS DE OLIVEIRA (12.005.957/0001-00)
Adjudicado em: 30/08/2022 - 13:34:47 - Por: Inácia Alice Medeiros dos Santos
SOCOCO SOCOCO 100 533,00
Item: 0066 - LEITE DE SOJA EM PÓ: EMBALAGEM 300G, INTEGRAL, INSTANTÂNEO, ACONDICIONADOS EM EMBALAGEM LIMPA, RESISTENTE, ATÓXICA, ISENTA DE FERRUGEM, NÃO AMASSADA. EMBALAGEM APRESENTANDO EXTERNAMENTE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO, E NÚMERO DO REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA. VALIDADE
MÍNIMA DE 6 MESES DA ENTREGA. - Quantidade: 500 Unidade - Valor Referência: 23,65
Fornecedor Situação Modelo Marca/ Fabricante Quantidade Valor Total
H L MEDEIROS DE OLIVEIRA (12.005.957/0001-00)
Adjudicado em: 30/08/2022 - 13:34:47 - Por: Inácia Alice Medeiros dos Santos
SOI MIX SOI MIX 500 11.800,00
Item: 0067 - LEITE INTEGRAL UHT HOMOGENEIZADO E MBALADO EM 1(UM) LITRO,SACO TRANSPARENTE,IMPERMEÁVEL AO AR, LUZ E MICROORGANISMOS, EMBALADO A VÁCUO. O produto deve apresentar
data de validade de no máximo 1 SEMANA. O produto deve ser fabricado com matérias-primas de boa qualidade isentas de matéria terrosa, parasitas e em perfeito estado de conservação. O leite utilizado deve apresentar-se normal e fresco. DENTRO DA VALIDADE. - Quantidade: 7.000 Litro - Valor Referência: 4,02
Fornecedor Situação Modelo Marca/ Fabricante Quantidade Valor Total
L P LACTICINIOS (11.696.607/0001- 74)
Adjudicado em: 30/08/2022 - 13:34:47 - Por: Inácia Alice Medeiros dos Santos
SABUGI SABUGI 7.000 33.600,00
Item: 0068 - LEITE UHT INTEGRAL DE VACA COM 0% LACTOSE: COM INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, EMBALAGEM TETRAPACK CONTENDO 1LITRO. REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA - SIF. VALIDADE MÍNIMA DE 3 MESES
DA ENTREGA. - Quantidade: 800 Litro - Valor Referência: 5,86
Fornecedor Situação Modelo Marca/ Fabricante Quantidade Valor Total
H L MEDEIROS DE OLIVEIRA (12.005.957/0001-00)
Adjudicado em: 30/08/2022 - 13:34:47 - Por: Inácia Alice Medeiros dos Santos
BETANIA BETANIA 800 4.680,00
Item: 0069 - LIMÃO: INTEGRO, ASPECTO BOM, COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, TAMANHO MEDIO, ISENTO DE
PARASITAS E LARVAS E SUJIDADES. - Quantidade: 200 Quilo - Valor Referência: 4,71
Fornecedor Situação Modelo Marca/ Fabricante Quantidade Valor Total
EDMILSON ALVES DA SILVA FILHO (10.526.193/0001-72)
Adjudicado em: 30/08/2022 - 13:34:47 - Por: Inácia Alice Medeiros dos Santos
KG NACIONAL 200 598,00
Item: 0070 - MAÇÃ NACIONAL INTEGRA, ASPECTO BOM, COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, TAMANHO MEDIO, ISENTO
DE PARASITAS E LARVAS. - Quantidade: 800 Quilo - Valor Referência: 7,33
Fornecedor Situação Modelo Marca/ Fabricante Quantidade Valor Total
EDMILSON ALVES DA SILVA FILHO (10.526.193/0001-72)
Adjudicado em: 30/08/2022 - 13:34:47 - Por: Inácia Alice Medeiros dos Santos
KG NACIONAL 800 5.864,00
Item: 0071 - MACARRÂO DE SÊMOLA TIPO ESPAGUETE: DEVERÁ SER FABRICADO A PARTIR DE MATÉRIAS-PRIMAS SÃS E LIMPAS, ISENTAS DE MATÉRIAS TERROSAS, PARASITAS/ LARVAS. EMBALAGEM CONTENDO MATERIAL PURO, SEM MISTURA COM OUTROS TIPOS DE MACARRÃO, DE MATERIAL PLÁSTICO (POLIETILENO) ATÓXICO, DE 500G E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA - SIF. VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES DA ENTREGA - Quantidade: 4.000
Unidade - Valor Referência: 3,78
Fornecedor Situação Modelo Marca/ Fabricante Quantidade Valor Total
NICKSON LUCIANO GUERRA AZEVEDO DE MEDEIROS (09.482.343/0001-04)
Adjudicado em: 30/08/2022 - 13:34:47 - Por: Inácia Alice Medeiros dos Santos
BOM SABOR BOM SABOR 4.000 13.200,00
Item: 0072 - MACARRÂO DE SÊMOLA TIPO PARAFUSO: DEVERÁ SER FABRICADO A PARTIR DE MATÉRIAS-PRIMAS SÃS E LIMPAS, ISENTAS DE MATÉRIAS TERROSAS, PARASITAS/ LARVAS. EMBALAGEM CONTENDO MATERIAL PURO, SEM MISTURA COM OUTROS TIPOS DE MACARRÃO, DE MATERIAL PLÁSTICO (POLIETILENO) ATÓXICO, DE 500G E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA - SIF. VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES DA ENTREGA - Quantidade: 1.500
Unidade - Valor Referência: 4,89
Fornecedor Situação Modelo Marca/ Fabricante Quantidade Valor Total
NICKSON LUCIANO GUERRA AZEVEDO DE MEDEIROS (09.482.343/0001-04)
Adjudicado em: 30/08/2022 - 13:34:47 - Por: Inácia Alice Medeiros dos Santos
BRANDINI BRANDINI 1.500 7.275,00
Item: 0073 - MACAXEIRA: INTEGRA, SEM RACHADURAS E PERFURAÇÕES, ASPECTO BOM, COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, TAMANHO MEDIO, ISENTO DE PARASITAS E LARVAS. - Quantidade: 800 Quilo - Valor Referência: 5,20
Fornecedor Situação Modelo Marca/ Fabricante Quantidade Valor Total
EDMILSON ALVES DA SILVA FILHO (10.526.193/0001-72)
Adjudicado em: 30/08/2022 - 13:34:47 - Por: Inácia Alice Medeiros dos Santos
KG NACIONAL 800 2.312,00
Item: 0074 - MAMÃO, INTEGRO, ASPECTO BOM, COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, TAMANHO MEDIO, ISENTO DE
PARASITAS E LARVAS. - Quantidade: 1.500 Quilo - Valor Referência: 3,23
Fornecedor Situação Modelo Marca/ Fabricante Quantidade Valor Total
EDMILSON ALVES DA SILVA FILHO (10.526.193/0001-72)
Adjudicado em: 30/08/2022 - 13:34:47 - Por: Inácia Alice Medeiros dos Santos
KG NACIONAL 1.500 4.485,00
Item: 0075 - MANGA: INTEGRA, SEM RACHADURAS E PERFURAÇÕES, ASPECTO BOM, COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, TAMANHO MEDIO, ISENTO DE PARASITAS E LARVAS. - Quantidade: 2.500 Quilo - Valor Referência: 4,17
Fornecedor Situação Modelo Marca/ Fabricante Quantidade Valor Total
EDMILSON ALVES DA SILVA FILHO (10.526.193/0001-72)
Adjudicado em: 30/08/2022 - 13:34:47 - Por: Inácia Alice Medeiros dos Santos
KG NACIONAL 2.500 7.425,00
Item: 0076 - MARACUJA: INTEGRO, SEM RACHADURAS E PERFURAÇÕES, ASPECTO BOM, COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, TAMANHO MEDIO, ISENTO DE PARASITAS E LARVAS. - Quantidade: 1.500 Quilo - Valor Referência: 6,31
Fornecedor Situação Modelo Marca/ Fabricante Quantidade Valor Total
EDMILSON ALVES DA SILVA FILHO (10.526.193/0001-72)
Adjudicado em: 30/08/2022 - 13:34:47 - Por: Inácia Alice Medeiros dos Santos
KG NACIONAL 1.500 7.485,00
Item: 0077 - MARGARINA VEGETAL , COMPOSTA COM NO MINIMO 80% DE GORDURA E LEITE, 0% DE GORDURA TRANS, PODENDO CONTER VITAMINAS E OUTRAS SUBSTANCIAS PERMITIDAS, COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, INSPECIONADOS PELO SIF, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM LACRADA, EMBALADA EM POTES COM
500G. (Prazo de validade não inferior a 06 meses da data de fabricação). - Quantidade: 2.000 Unidade - Valor Referência: 6,45
Fornecedor Situação Modelo Marca/ Fabricante Quantidade Valor Total
NICKSON LUCIANO GUERRA AZEVEDO DE MEDEIROS (09.482.343/0001-04)
Adjudicado em: 30/08/2022 - 13:34:47 - Por: Inácia Alice Medeiros dos Santos
PURO SABOR PURO SABOR 2.000 11.960,00
Item: 0078 - MELANCIA: INTEGRA, SEM RACHADURAS E PERFURAÇÕES, ASPECTO BOM, COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, TAMANHO MEDIO, ISENTO DE PARASITAS E LARVAS. - Quantidade: 4.000 Quilo - Valor Referência: 2,09
Fornecedor Situação Modelo Marca/ Fabricante Quantidade Valor Total
EDMILSON ALVES DA SILVA FILHO (10.526.193/0001-72)
Adjudicado em: 30/08/2022 - 13:34:47 - Por: Inácia Alice Medeiros dos Santos
KG NACIONAL 4.000 6.560,00
Item: 0079 - MELÃO: INTEGRO, ASPECTO BOM, COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, TAMANHO MEDIO, ISENTO DE
PARASITAS E LARVAS. - Quantidade: 1.500 Quilo - Valor Referência: 4,64
Fornecedor Situação Modelo Marca/ Fabricante Quantidade Valor Total
EDMILSON ALVES DA SILVA FILHO (10.526.193/0001-72)
Adjudicado em: 30/08/2022 - 13:34:47 - Por: Inácia Alice Medeiros dos Santos
KG NACIONAL 1.500 4.260,00
Item: 0080 - MILHO PARA MUNGUZA (CANJICA) DE 1ª QUALIDADE, NOVO, CONSTITUIDOS DE GRAOS INTEIROS E SADIOS, COM UMIDADE PERMITIDA DE 15%, ISENTO DE MATERIAL TERROSO, SUJIDADES E MISTURAS DE OUTRAS ESPECIES, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE ATOXICO DE 500G. (Prazo de validade não inferior a 6
meses da data de fabricação). - Quantidade: 1.000 Unidade - Valor Referência: 3,13
Fornecedor Situação Modelo Marca/ Fabricante Quantidade Valor Total
H L MEDEIROS DE OLIVEIRA (12.005.957/0001-00)
Adjudicado em: 30/08/2022 - 13:34:47 - Por: Inácia Alice Medeiros dos Santos
SERIDO SERIDO 1.000 2.980,00
Item: 0081 - MILHO VERDE: Embalagem em lata, ou caixa tetrapark, com peso de 280g.EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, NÚMERO DO LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, QUANTIDADE DO PRODUTO. APRESENTAR VALIDADE SUPERIOR A 3 (TRÊS) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. -
Quantidade: 600 Unidade - Valor Referência: 3,08
Fornecedor Situação Modelo Marca/ Fabricante Quantidade Valor Total
H L MEDEIROS DE OLIVEIRA (12.005.957/0001-00)
Adjudicado em: 30/08/2022 - 13:34:47 - Por: Inácia Alice Medeiros dos Santos
ETTI ETTI 600 1.842,00
Item: 0082 - MUSCULO SEM OSSO RESFRIADO carne bovina resfriada de primeira qualidade, isenta de ossos, com pouca gordura e nervos e sem pelancas, isentas de aditivos ou substancias estranhas ao produto que sejam improprias para o consumo e que alterem suas características naturais. O corte deve estar de acordo com os padrões estabelecidos pelo diagrama sem extensão atingindo partes no cotadas. a embalagem devera ser de plástico atóxico, contendo pecas de 1kg do produto. Devera conter identificação do PRODUTO, registro no SIF, SIE ou SIM - Quantidade: 2.000 Quilo - Valor Referência: 29,85
Fornecedor Situação Modelo Marca/ Fabricante Quantidade Valor Total
A V DE LIMA BELARMINO (37.384.577/0001-54)
Adjudicado em: 30/08/2022 - 13:34:47 - Por: Inácia Alice Medeiros dos Santos
BOMFIM BOMFIM 2.000 54.000,00
Item: 0083 - ÓLEO DE SOJA REFINADO, DE PRIMEIRA QUALIDADE, 100% NATURAL; COMESTÍVEL; EXTRATO REFINADO, ACIDEZ MÁXIMA DE 0,6 MG KOH/G, ISENTO DE GORDURAS TRANS.EMBALAGENS: EMBALAGEM EM POLIETILENO
TEREFTALADO (PET),ORIGINAL DO FABRICANTE, DE 900ML. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, NÚMERO DO LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, QUANTIDADE DO PRODUTO. LEGISLAÇÃO: RESOLUÇÃO - RDC Nº 270, DE 22 DE SETEMBRO DE 2005.APRESENTAR VALIDADE SUPERIOR A 3 (TRÊS)
MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. - Quantidade: 350 Unidade - Valor Referência: 11,72
Fornecedor Situação Modelo Marca/ Fabricante Quantidade Valor Total
H L MEDEIROS DE OLIVEIRA (12.005.957/0001-00)
Adjudicado em: 30/08/2022 - 13:34:47 - Por: Inácia Alice Medeiros dos Santos
FRIGOL FRIGOL 350 3.496,50
Item: 0084 - ORÉGANO: PURO, NÃO CONTENDO GLÚTEN, CONTENDO O NÚMERO DE REGISTRO EM ÓRGÃO COMPETENTE, E INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, NÚMERO DO LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO E DE VENCIMENTO. APRESENTAR EM EMBALAGEM DE 10GR. APRESENTAR VALIDADE SUPERIOR A 3 (TRÊS) MESES A PARTIR DA DATA DE
ENTREGA. - Quantidade: 50 Unidade - Valor Referência: 5,17
Fornecedor Situação Modelo Marca/ Fabricante Quantidade Valor Total
H L MEDEIROS DE OLIVEIRA (12.005.957/0001-00)
Adjudicado em: 30/08/2022 - 13:34:47 - Por: Inácia Alice Medeiros dos Santos
CRISMARG CRISMARG 50 130,00
Item: 0085 - OVOS DE GALINHA: CASCA LISA, EMBALAGEM EM DÚZIAS, EM CAIXA DE PAPELÃO, COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, SIF. OS OVOS DEVERÃO ESTAR LIMPOS E NÃO TRINCADOS. PRAZO DE VALIDADE DE
NO MÍNIMO 15 DIAS. - Quantidade: 10.000 Unidade - Valor Referência: 1,48
Fornecedor Situação Modelo Marca/ Fabricante Quantidade Valor Total
H L MEDEIROS DE OLIVEIRA (12.005.957/0001-00)
Adjudicado em: 30/08/2022 - 13:34:47 - Por: Inácia Alice Medeiros dos Santos
GRANJA CASCAVEL GRANJA CASCAVEL 10.000 8.000,00
Item: 0086 - PÃO FRANCES, DE BOA QUALIDADE, COM CARACTÉRISTICAS ORGANOLÉPTICAS APROPRIADAS50GR.* -
Quantidade: 10.000 Unidade - Valor Referência: 3,24
Fornecedor Situação Modelo Marca/ Fabricante Quantidade Valor Total
HUMBERTO JOSE DE MEDEIROS (01.009.818/0001-38)
Adjudicado em: 30/08/2022 - 13:34:47 - Por: Inácia Alice Medeiros dos Santos
PÃO SANTANA/
PANIFICADORA SANTANA
10.000 8.000,00
Item: 0087 - PÃO PARA HOT-DOG, DE BOA QUALIDADE, COM CARACTÉRISTICAS ORGANOLÉPTICAS
APROPRIADAS50GR.* - Quantidade: 10.000 Unidade - Valor Referência: 0,74
Fornecedor Situação Modelo Marca/ Fabricante Quantidade Valor Total
HUMBERTO JOSE DE MEDEIROS (01.009.818/0001-38)
Adjudicado em: 30/08/2022 - 13:34:47 - Por: Inácia Alice Medeiros dos Santos
PÃO SANTANA/
PANIFICADORA SANTANA
10.000 7.400,00
Item: 0088 - PEITO DE FRANGO CONGELADO, PACOTE COM 2 UND OU 1KG.PRODUTO DE QUALIDADE, EMBALAGEM INTEGRA QUE CONTENHA DATA DA EMBALAGEM E PESOKG, LIVRE DE SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS,
INSPECIONADO PELO SIF. (Prazo de validade não inferior a 06 meses da data de fabricação). - Quantidade: 3.500 Quilo - Valor Referência: 16,65
Fornecedor Situação Modelo Marca/ Fabricante Quantidade Valor Total
H L MEDEIROS DE OLIVEIRA (12.005.957/0001-00)
Adjudicado em: 30/08/2022 - 13:34:47 - Por: Inácia Alice Medeiros dos Santos
REAL REAL 3.500 58.100,00
Item: 0089 - PIMENTAO VERDE: INTEGRO, ASPECTO BOM, COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, TAMANHO MEDIO,
ISENTO DE PARASITAS E LARVAS. - Quantidade: 2.500 Unidade - Valor Referência: 5,44
Fornecedor Situação Modelo Marca/ Fabricante Quantidade Valor Total
EDMILSON ALVES DA SILVA FILHO (10.526.193/0001-72)
Adjudicado em: 30/08/2022 - 13:34:47 - Por: Inácia Alice Medeiros dos Santos
UN NACIONAL 2.500 2.875,00
Item: 0090 - Polpa de fruta (abacaxi) congelada, selecionada, isenta de contaminação; embalagem de 400g acondicionadas em saco plástico de polietileno. Constar a data de fabricação, prazo de validade de, no mínimo, 06 meses e nº do registro do MAPA - Quantidade: 1.000 Unidade - Valor Referência: 4,37
Fornecedor Situação Modelo Marca/ Fabricante Quantidade Valor Total
EDMILSON ALVES DA SILVA FILHO (10.526.193/0001-72)
Adjudicado em: 30/08/2022 - 13:34:47 - Por: Inácia Alice Medeiros dos Santos
UN SERIDÓ 1.000 3.390,00
Item: 0091 - Polpa de fruta (ACEROLA) congelada, selecionada, isenta de contaminação; embalagem de 400g acondicionadas em saco plástico de polietileno. Constar a data de fabricação, prazo de validade de, no mínimo, 06 meses e nº do registro do MAPA - Quantidade: 3.500 Unidade - Valor Referência: 4,37
Fornecedor Situação Modelo Marca/ Fabricante Quantidade Valor Total
EDMILSON ALVES DA SILVA FILHO (10.526.193/0001-72)
Adjudicado em: 30/08/2022 - 13:34:47 - Por: Inácia Alice Medeiros dos Santos
UN SERIDÓ 3.500 11.865,00
Item: 0092 - Polpa de fruta (CAJA) congelada, selecionada, isenta de contaminação; embalagem de 400g acondicionadas em saco plástico de polietileno. Constar a data de fabricação, prazo de validade de, no mínimo, 06 meses e nº do registro do MAPA - Quantidade: 1.000 Unidade - Valor Referência: 7,33
Fornecedor Situação Modelo Marca/ Fabricante Quantidade Valor Total
EDMILSON ALVES DA SILVA FILHO (10.526.193/0001-72)
Adjudicado em: 30/08/2022 - 13:34:47 - Por: Inácia Alice Medeiros dos Santos
UN SERIDÓ 1.000 6.650,00
Item: 0093 - Polpa de fruta (CAJU) congelada, selecionada, isenta de contaminação; embalagem de 400g acondicionadas em saco plástico de polietileno. Constar a data de fabricação, prazo de validade de, no mínimo, 06 meses e nº do registro do MAPA - Quantidade: 3.000 Unidade - Valor Referência: 4,37
Fornecedor Situação Modelo Marca/ Fabricante Quantidade Valor Total
EDMILSON ALVES DA SILVA FILHO (10.526.193/0001-72)
Adjudicado em: 30/08/2022 - 13:34:47 - Por: Inácia Alice Medeiros dos Santos
UN SERIDÓ 3.000 10.170,00
Item: 0094 - Polpa de fruta (GOIABA) congelada, selecionada, isenta de contaminação; embalagem de 400g acondicionadas em saco plástico de polietileno. Constar a data de fabricação, prazo de validade de, no mínimo, 06 meses e nº do registro do MAPA - Quantidade: 3.000 Unidade - Valor Referência: 4,37
Fornecedor Situação Modelo Marca/ Fabricante Quantidade Valor Total
EDMILSON ALVES DA SILVA FILHO (10.526.193/0001-72)
Adjudicado em: 30/08/2022 - 13:34:47 - Por: Inácia Alice Medeiros dos Santos
UN SERIDÓ 3.000 10.170,00
Item: 0095 - Polpa de fruta (UVA) congelada, selecionada, isenta de contaminação; embalagem de 400g acondicionadas em saco plástico de polietileno. Constar a data de fabricação, prazo de validade de, no mínimo, 06 meses e nº do registro do MAPA - Quantidade: 3.000 Unidade - Valor Referência: 6,50
Fornecedor Situação Modelo Marca/ Fabricante Quantidade Valor Total
EDMILSON ALVES DA SILVA FILHO (10.526.193/0001-72)
Adjudicado em: 30/08/2022 - 13:34:47 - Por: Inácia Alice Medeiros dos Santos
UN SERIDÓ 3.000 16.170,00
Item: 0096 - PROTEINA TEXTURIZADA DE SOJA MEDIA EMBALAGEM DE 500G. (Prazo de validade não inferior a 06 meses da data de fabricação). - Quantidade: 500 Unidade - Valor Referência: 5,52
Fornecedor Situação Modelo Marca/ Fabricante Quantidade Valor Total
H L MEDEIROS DE OLIVEIRA (12.005.957/0001-00)
Adjudicado em: 30/08/2022 - 13:34:47 - Por: Inácia Alice Medeiros dos Santos
CAMIL CAMIL 500 2.750,00
Item: 0097 - QUEIJO TIPO COALHO: produto de primeira qualidade. Deve apresentar consistência semi-suave ou suave, segundo o conteúdo de umidade, matéria gorda e grau de maturação, textura: fibrosa, elástica e fechada, cor: branco a amarelado, uniforme, segundo o conteúdo de umidade, matéria gorda e grau de maturação, odor: láctico, pouco perceptível. Umidade máxima de 60%. Matéria gorda de no máximo 35% em extrato seco. Embalagem a vácuo, 1KG. - Quantidade: 500 Quilo
- Valor Referência: 36,14
Fornecedor Situação Modelo Marca/ Fabricante Quantidade Valor Total
H L MEDEIROS DE OLIVEIRA (12.005.957/0001-00)
Adjudicado em: 30/08/2022 - 13:34:47 - Por: Inácia Alice Medeiros dos Santos
JUCURUTU JUCURUTU 500 18.000,00
Item: 0098 - QUEIJO TIPO MUSSARELA fatiado produto de primeira qualidade. Deve apresentar consistência semi-suave ou suave, segundo o conteúdo de umidade, matéria gorda e grau de maturação, textura: fibrosa, elástica e fechada, cor: branco a amarelado, uniforme, segundo o conteúdo de umidade, matéria gorda e grau de maturação, odor: láctico, pouco perceptível. Umidade máxima de 60%. Matéria gorda de no máximo 35% em extrato seco. Embalagem a vácuo, interfolhado, 1KG. - Quantidade: 400 Quilo - Valor Referência: 38,30
Fornecedor Situação Modelo Marca/ Fabricante Quantidade Valor Total
H L MEDEIROS DE OLIVEIRA (12.005.957/0001-00)
Adjudicado em: 30/08/2022 - 13:34:47 - Por: Inácia Alice Medeiros dos Santos
BIANA BIANA 400 15.200,00
Item: 0099 - Rapadura: glicídios totais dever ser de no mínimo 80% e o máximo de 6% para o teor de cinzas. Sem sujidades, com caracteristicas organolepticas próprias. - Quantidade: 500 Quilo - Valor Referência: 9,63
Fornecedor Situação Modelo Marca/ Fabricante Quantidade Valor Total
NICKSON LUCIANO GUERRA AZEVEDO DE MEDEIROS (09.482.343/0001-04)
Adjudicado em: 30/08/2022 - 13:34:47 - Por: Inácia Alice Medeiros dos Santos
NOSSA SENHORA DA APRESENTAÇAO
NOSSA SENHORA DA APRESENTAÇAO
500 1.995,00
Item: 0100 - REPOLHO BRANCO TIPO 1, INTEGRO, ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, TAMANHO MEDIO,
ISENTO DE PARASITAS E LARVAS. - Quantidade: 200 Quilo - Valor Referência: 5,38
Fornecedor Situação Modelo Marca/ Fabricante Quantidade Valor Total
EDMILSON ALVES DA SILVA FILHO (10.526.193/0001-72)
Adjudicado em: 30/08/2022 - 13:34:47 - Por: Inácia Alice Medeiros dos Santos
KG NACIONAL 200 998,00
Item: 0101 - SAL REFINADO, IODADO, EXTRAIDO DE FONTES NATURAIS, AUSENCIA DE SUJIDADES E IMPUREZAS ORGANICAS, COM NO MINIMO 96,95% DE CLORETO DE SODIO E SAIS DE IODO, UMIDADE MAXIMA DE 0,2%,
ACONDICIONADO EM SACO DE POLIETILENO COM 01KG. (Prazo de validade não inferior a 6 meses da data de fabricação). - Quantidade: 400 Quilo - Valor Referência: 0,98
Fornecedor Situação Modelo Marca/ Fabricante Quantidade Valor Total
NICKSON LUCIANO GUERRA AZEVEDO DE MEDEIROS (09.482.343/0001-04)
Adjudicado em: 30/08/2022 - 13:34:47 - Por: Inácia Alice Medeiros dos Santos
ALMIRANTE ALMIRANTE 400 384,00
Item: 0102 - TAPIOCA (GOMA): DERIVADO DE MANDIOCA, ISENTO DE PARASITAS E SUJIDADES, BRANCO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA (POLIETILENO) DE 1KG, COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA - SIF. VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES DA ENTREGA. - Quantidade: 500 Quilo - Valor Referência: 6,44
Fornecedor Situação Modelo Marca/ Fabricante Quantidade Valor Total
H L MEDEIROS DE OLIVEIRA (12.005.957/0001-00)
Adjudicado em: 30/08/2022 - 13:34:47 - Por: Inácia Alice Medeiros dos Santos
IN NATURA IN NATURA 500 3.210,00
Inácia Alice Medeiros dos Santos Pregoeira
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| TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Prefeitura Municipal de São José do Seridó Prefeitura Municipal de São José do Seridó Pregão Eletrônico - 006
| 01/09/2022 | HOMOLOGAÇÃO | Resultado da Homologação
0001 - ABACATE: DE BOA QUALIDADE, SEM FERIMENTOS, FIRMES E TAMANHO UNIFORME. FORNECIDAS EM CAIXAS PLÁSTICAS LIMPAS E EMBALADAS EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES E RESISTENTES. - UN - Valor Referência: 5,97
Fornecedor Modelo Quantidade Valor Final Valor Total Situação
EDMILSON ALVES DA SILVA FILHO UN 200 Unidade 3,99 798,00 Homologado em 31/08/2022 11:55:02 Por: JACKSON DANTAS
0002 - ABACAXI: DE BOA QUALIDADE, SEM FERIMENTOS, FIRMES E TAMANHO UNIFORME. FORNECIDAS EM CAIXAS PLÁSTICAS LIMPAS E EMBALADAS EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES E RESISTENTES. - UN - Valor Referência: 3,78
Fornecedor Modelo Quantidade Valor Final Valor Total Situação
EDMILSON ALVES DA SILVA FILHO UN 600 Unidade 2,99 1.794,00 Homologado em 31/08/2022 11:55:02 Por: JACKSON DANTAS
0003 - ACHOCOLATADO EM PÓ INSTANTÂNEO DIET: PRODUTO OBTIDO DO CACAU, ENRIQUECIDO COM VITAMINAS E MINERAIS, SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR OU ASPARTAME (ZERO AÇÚCAR/ZERO LACTOSE) - UTILIZADO POR CRIANÇAS COM INTOLERÂNCIAS E DIABETES. EMBALAGEM DE 210 G, FEITO DE MATERIAL ESPECÍFICO EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, VEDADO, CONTENDO INFORMAÇÃO NUTRICIONAL E PRAZO DE VALIDADE LEGÍVEIS, DEVENDO CONTER REGISTROS OBRIGATÓRIOS NOS MINISTÉRIOS COMPETENTES. VALIDADE MÍNIMA DE 06 MESES DA
ENTREGA. - TODDY - Valor Referência: 14,57
Fornecedor Modelo Quantidade Valor Final Valor Total Situação
H L MEDEIROS DE OLIVEIRA TODDY 40 Unidade 12,80 512,00 Homologado em 31/08/2022 11:55:02 Por: JACKSON DANTAS
0004 - ACHOCOLATADO EM PÓ INSTANTÂNEO: INGREDIENTES: AÇÚCAR, CACAU, MALTODEXTRINA, SAL, LEITE EM PÓ DESNATADO, SORO DE LEITE EM PÓ, VITAMINAS (A, B1, B2, B6, C, D3 E PP), ESTABILIZANTE, LECITINA DE SOJA E AROMATIZANTES. ACONDICIONADO EM SACO PLÁSTICO CONTENDO 500 G, COM IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, NÚMERO DO LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO E NÚMERO DO REGISTRO. VALIDADE MÍNIMA DE 06 MESES DA ENTREGA. EMBALAGEM DE 400G. - NUTRIWAY - Valor Referência: 5,16
Fornecedor Modelo Quantidade Valor Final Valor Total Situação
NICKSON LUCIANO GUERRA AZEVEDO DE MEDEIROS
NUTRIWAY 400 Unidade 4,45 1.780,00 Homologado em
31/08/2022 11:55:02
Por: JACKSON DANTAS
0005 - AÇÚCAR REFINADO: DEVERÁ SER FABRICADO DE CANA DE AÇÚCAR LIVRE DE FERMENTAÇÃO, ISENTO DE MATÉRIA TERROSA, DE PARASITOS E DE DETRITOS ANIMAIS OU VEGETAIS. EMB. 1 KG. - egoçucar - Valor Referência: 4,50
Fornecedor Modelo Quantidade Valor Final Valor Total Situação
H L MEDEIROS DE OLIVEIRA egoçucar 120 Quilo 4,48 537,60 Homologado em 31/08/2022 11:55:02 Por: JACKSON DANTAS
0006 - AÇÚCAR TIPO CRISTAL, COR, CHEIRO, PRÓPRIOS E SABOR DOCE, 99,8% P/P, ISENTO DE LARVAS, MATERIAIS TERROSOS E DETRITOS ANIMAIS OU VEGETAIS, PLÁSTICO ATÓXICO C/ PESO LÍQUIDO DE 2 KG. (PRAZO DE VALIDADE NÃO INFERIOR A SEIS MESES DA DATA DE FABRICAÇÃO) EMBALAGEM DE 1 KG. - egoçucar - Valor Referência: 4,48
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H L MEDEIROS DE OLIVEIRA egoçucar 1.500 Quilo 4,48 6.720,00 Homologado em 31/08/2022 11:55:02 Por: JACKSON DANTAS
0007 - ADOÇANTE DIETÉTICO LÍQUIDO: ESPECÍFICO PARA DITAS ISENTAS DE AÇÚCARES (FRUTOSE, SORBITOL E MANITOL). INGREDIENTES PERMITIDOS: ASPARTAME, SUCRALASE, STEVISÍDEO. EMBALAGEM INDIVIDUAL DE 200 ML CONTENDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, NÚMERO DE LOTE, QUANTIDADE DO PRODUTO, NÚMERO DE REGISTRO NO MINISTÉRIO COMPETENTE. VALIDADE MÍNIMA DE 06
MESES DA ENTREGA. - sadio - Valor Referência: 4,44
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H L MEDEIROS DE OLIVEIRA sadio 350 Unidade 3,20 1.120,00 Homologado em 31/08/2022 11:55:02 Por: JACKSON DANTAS
0008 - ALFACE: DE BOA QUALIDADE, SEM FERIMENTOS, FIRMES E TAMANHO UNIFORME. FORNECIDAS EM CAIXAS PLÁSTICAS LIMPAS E EMBALADAS EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES E RESISTENTES. - KG - Valor Referência: 11,70
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EDMILSON ALVES DA SILVA FILHO KG 400 Quilo 0,99 396,00 Homologado em 31/08/2022 11:55:02 Por: JACKSON DANTAS
0009 - ALHO: GRÃOS GRAÚDOS, DO TIPO COMUM, CABEÇA INTEIRA, FISIOLOGICAMENTE DESENVOLVIDA, COM BULBOS CURADOS, SEM CHOCAMENTO, DANOS MECÂNICOS OU CAUSADOS POR PRAGAS, COM PROCEDÊNCIA. - UN -
Valor Referência: 2,37
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EDMILSON ALVES DA SILVA FILHO UN 700 Unidade 2,35 1.645,00 Homologado em 31/08/2022 11:55:02 Por: JACKSON DANTAS
0010 - AMIDO DE MILHO: PRODUTO AMILÁCEO EXTRAÍDO DO MILHO. DEVE SER FABRICADO A PARTIR DE MATÉRIAS PRIMAS SÃS E LIMPAS, ISENTA DE MATÉRIAS TERROSAS SEM PARASITAS. NÃO DEVERÁ APRESENTAR RESÍDUO OU IMPUREZAS, BOLOR OU CHEIRO NÃO CARACTERÍSTICO EM PACOTES DE 500 G. EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, NÚMERO DO LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO. DEVERÁ CONTER TAMBÉM DATA DE FABRICAÇÃO RECENTE. VALIDADE MÍNIMA DE 06 MESES DA ENTREGA. - APTI - Valor Referência: 680,44
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NICKSON LUCIANO GUERRA AZEVEDO DE MEDEIROS
APTI 200 Unidade 6,99 1.398,00 Homologado em
31/08/2022 11:55:02
Por: JACKSON DANTAS
0011 - ARROZ BRANCO: SEM GLÚTEN, CONTENDO NO MÍNIMO DE 90% DE GRÃOS INTEIROS, COM NO MÁXIMO DE 14% DE UMIDADE E COM VALOR NUTRICIONAL NA PORÇÃO DE 50 G CONTENDO NO MÍNIMO DE 37 G DE CARBOIDRATO, 4 G DE PROTEÍNAS E 0 DE GORDURAS TOTAIS. COM RENDIMENTO APÓS O COZIMENTO DE NO MÍNIMO 2,5 VEZES A MAIS DO PESO ANTES DA COCÇÃO, DEVENDO TAMBÉM APRESENTAR COLORAÇÃO BRANCA, GRÃOS ÍNTEGROS, LONGOS E FINOS, SOLTOS APÓS COZIMENTO, TIPO 1. EMBALAGEM DE 1 KG, COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA - SIF. VALIDADE MÍNIMA DE 06 MESES DA ENTREGA. - MAIORAL - Valor Referência: 5,20
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NICKSON LUCIANO GUERRA AZEVEDO DE MEDEIROS
MAIORAL 2.000 Quilo 4,79 9.580,00 Homologado em
31/08/2022 11:55:02
Por: JACKSON DANTAS
0012 - ARROZ PARBOILIZADO: TIPO 1, LONGO, FINO, CONSTITUÍDOS DE GRÃOS INTEIROS ISENTOS DE SUJIDADES, MATERIAIS ESTRANHO E MOFOS. SAFRA CORRENTE E PROCEDÊNCIA NACIONAL, EMBALAGEM PLÁSTICA ATÓXICA LIMPA NÃO VIOLADOS, RESISTENTES QUE GARANTAM A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO CONSUMO, EMBALAGEM DE 01KG. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, NÚMERO DO LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR DATA DE FABRICAÇÃO RECENTE. VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES DA ENTREGA. -
fazenda - Valor Referência: 5,15
Fornecedor Modelo Quantidade Valor Final Valor Total Situação
H L MEDEIROS DE OLIVEIRA fazenda 3.500 Quilo 4,98 17.430,00 Homologado em 31/08/2022 11:55:02 Por: JACKSON DANTAS
0013 - ARROZ VERMELHO: TIPO 1, CONSTITUÍDOS DE GRÃOS INTEIROS ISENTOS DE SUJIDADES, MATERIAIS ESTRANHO E MOFOS. SAFRA CORRENTE E PROCEDÊNCIA NACIONAL, EMBALAGEM PLÁSTICA ATÓXICA LIMPA NÃO VIOLADOS, RESISTENTES QUE GARANTAM A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO CONSUMO, EMBALAGEM DE 01KG. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, NÚMERO DO LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO. O
PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR DATA DE FABRICAÇÃO RECENTE. VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES DA ENTREGA. -
caico - Valor Referência: 6,07
Fornecedor Modelo Quantidade Valor Final Valor Total Situação
H L MEDEIROS DE OLIVEIRA caico 500 Quilo 5,98 2.990,00 Homologado em 31/08/2022 11:55:02 Por: JACKSON DANTAS
0014 - AVEIA EM FLOCOS FINO: ISENTOS DE SUJIDADES, MATERIAIS ESTRANHO E MOFOS. SAFRA CORRENTE E PROCEDÊNCIA NACIONAL, EMBALAGEM ATÓXICA LIMPA NÃO VIOLADOS, RESISTENTES QUE GARANTAM A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO CONSUMO, EMBALAGEM DE 200G. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, NÚMERO DO LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR DATA DE FABRICAÇÃO RECENTE. VALIDADE MÍNIMA DE 2 MESES DA ENTREGA. - APTI - Valor Referência: 3,64
Fornecedor Modelo Quantidade Valor Final Valor Total Situação
NICKSON LUCIANO GUERRA AZEVEDO DE MEDEIROS
APTI 1.500 Unidade 3,64 5.460,00 Homologado em
31/08/2022 11:55:02
Por: JACKSON DANTAS
0015 - AZEITE DE OLIVA EXTRA-VIRGEM COM ACIDEZ MÁXIMA DE 0,5% (EM ÁCIDO OLEÍCO) - PARA TEMPERAR ALIMENTOS; EMBALAGEM COM 500 ML. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 6 MESES A PARTIR DATA DE ENTREGA. -
cocineiro - Valor Referência: 22,45
Fornecedor Modelo Quantidade Valor Final Valor Total Situação
H L MEDEIROS DE OLIVEIRA cocineiro 100 Unidade 22,00 2.200,00 Homologado em 31/08/2022 11:55:02 Por: JACKSON DANTAS
0016 - BANANA PRATA: TAMANHO MÉDIO, PRODUTOS SÃOS, LIMPOS, SEM DEFEITOS, SUFICIENTEMENTE DESENVOLVIDOS, COM ASPECTO, AROMA E SABOR TÍPICOS DA VARIEDADE E UNIFORMIDADE NO TAMANHO E NA COR. NÃO SERÃO PERMITIDOS, RACHADURAS, PERFURAÇÕES E CORTES. - UN - Valor Referência: 0,58
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EDMILSON ALVES DA SILVA FILHO UN 30.000 Unidade 0,22 6.600,00 Homologado em 31/08/2022 11:55:02 Por: JACKSON DANTAS
0017 - BATATA DOCE: DE PRIMEIRA QUALIDADE, NÃO PERFURADAS, SEM PARASITAS ADERIDOS. BULBOS DE TAMANHOS MÉDIOS, UNIFORMES, SEM FERIMENTOS, FIRMES, SEM CORPOS ESTRANHOS OU TERRA ADERIDO À
SUPERFÍCIE - KG - Valor Referência: 3,16
Fornecedor Modelo Quantidade Valor Final Valor Total Situação
EDMILSON ALVES DA SILVA FILHO KG 1.000 Quilo 2,99 2.990,00 Homologado em 31/08/2022 11:55:02 Por: JACKSON DANTAS
0018 - BATATA INGLESA: DE BOA QUALIDADE, SEM FERIMENTOS, FIRMES E TAMANHO UNIFORME. FORNECIDAS EM CAIXAS PLÁSTICAS LIMPAS E EMBALADAS EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES E RESISTENTES. - KG - Valor
Referência: 4,69
Fornecedor Modelo Quantidade Valor Final Valor Total Situação
EDMILSON ALVES DA SILVA FILHO KG 2.000 Quilo 3,99 7.980,00 Homologado em 31/08/2022 11:55:02 Por: JACKSON DANTAS
0019 - BEBIDA LÁCTEA: SABOR MORANGO, EMBALAGEM ATOXICA DE 1L, INTEGRA, SEM VAZAMENTO, QUE CONTENHA DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE, REGISTRO NO MINISTERIO DA AGRICULTURA, PRODUTO COM NO MINIMO 10 DIAS
DE VALIDADE. - SABUGI - Valor Referência: 4,30
Fornecedor Modelo Quantidade Valor Final Valor Total Situação
L P LACTICINIOS SABUGI 1.500 Unidade 4,30 6.450,00 Homologado em 31/08/2022 11:55:02 Por: JACKSON DANTAS
0020 - BETERRABA: DE PRIMEIRA QUALIDADE, NÃO PERFURADAS, SEM PARASITAS ADERIDOS. BULBOS DE TAMANHOS MÉDIOS, UNIFORMES, SEM FERIMENTOS, FIRMES, SEM CORPOS ESTRANHOS OU TERRA ADERIDO À
SUPERFÍCIE - KG - Valor Referência: 4,49
Fornecedor Modelo Quantidade Valor Final Valor Total Situação
EDMILSON ALVES DA SILVA FILHO KG 600 Quilo 2,99 1.794,00 Homologado em
31/08/2022 11:55:02
Por: JACKSON
DANTAS
0021 - BICARBONATO DE SÓDIO: ASPECTO, CHEIRO E SABOR PRÓPRIO, LIVRE DE FERTILIZANTES, SUJIDADES, PARASITAS/ LARVAS E DETRITOS ANIMAIS OU VEGETAIS, ACONDICIONADOS À VÁCUO EM EMBALAGEM DE 10G. REGISTROS OBRIGATÓRIOS NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES DA ENTREGA. - crismag
- Valor Referência: 2,20
Fornecedor Modelo Quantidade Valor Final Valor Total Situação
H L MEDEIROS DE OLIVEIRA crismag 200 Unidade 2,20 440,00 Homologado em 31/08/2022 11:55:02 Por: JACKSON DANTAS
0022 - BISCOITO CASEIRO (BOLACHA): PRODUTO NÃO QUEBRADIÇO, PROVENIENTE DE FARINHAS E INGREDIENTES INTEGRAIS, ISENTOS DE AÇÚCARES SIMPLES. PESO LÍQUIDO 400G A 500G, TENDO EMBALAGEM EM SACO TRANSPARENTE COM TODOS OS INGREDIENTES DESCRITOS NA EMBALAGEM. VALIDADE MÍNIMA DE 2 MESES DA
ENTREGA. - BISCOITO - Valor Referência: 4,44
Fornecedor Modelo Quantidade Valor Final Valor Total Situação
HUMBERTO JOSE DE MEDEIROS BISCOITO 500 Unidade 4,44 2.220,00 Homologado em 31/08/2022 11:55:02 Por: JACKSON DANTAS
0023 - BISCOITO INTEGRAL (SALGADO): PRODUTO NÃO QUEBRADIÇO, PROVENIENTE DE FARINHAS E INGREDIENTES INTEGRAIS, ISENTOS DE AÇÚCARES SIMPLES. PESO LÍQUIDO 400G, TENDO DUPLA EMBALAGEM E EMBALAGEM SECUNDÁRIA DE PAPELÃO. VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES DA ENTREGA. - 3 DE MAIO - Valor Referência: 5,79
Fornecedor Modelo Quantidade Valor Final Valor Total Situação
NICKSON LUCIANO GUERRA AZEVEDO DE MEDEIROS
3 DE MAIO 400 Unidade 5,79 2.316,00 Homologado em
31/08/2022 11:55:02
Por: JACKSON DANTAS
0024 - BISCOITO ISENTO DE LACTOSE: INGREDIENTES: FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ACIDO FÓLICO, AÇÚCAR REFINADO, AÇÚCAR INVERTIDO, GORDURA VEGETAL HIDROGENADA, SAL REFINADO, FERMENTO QUÍMICO (BICARBONATO DE SÓDIO E BICARBONATO DE AMÔNIO) MELHORADOR DE FARINHA (METABISSULFITO DE SÓDIO), ESTABILIZANTE (LECITINA DE SOJA), AROMATIZANTE ARTIFICIAL, ANTIOXIDANTE (ÁCIDO CÍTRICO) (SEM LACTOSE NA COMPOSIÇÃO). PESO LÍQUIDO DE 400G, TENDO DUPLA EMBALAGEM E EM EMBALAGEM SECUNDÁRIA E CAIXA DE PAPELÃO. VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES DA ENTREGA. - 3 de maio - Valor Referência: 5,99
Fornecedor Modelo Quantidade Valor Final Valor Total Situação
H L MEDEIROS DE OLIVEIRA 3 de maio 300 Unidade 5,99 1.797,00 Homologado em 31/08/2022 11:55:02 Por: JACKSON DANTAS
0025 - BISCOITO SALGADO TIPO CREAM CRACKER. INGREDIENTES: FARINHA DE TRIGO FORTIFICADA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO (VIT. B9), AÇÚCAR, GORDURA VEGETAL HIDROGENADA, AÇÚCAR INVERTIDO, SAL REFINADO, EXTRATO DE MALTE, ESTABILIZANTE LECITINA DE SOJA, FERMENTOS QUÍMICOS BICARBONATO DE SÓDIO, AMIDO DE MILHO. VALOR UTRICIONAL NA PORÇÃO DE 100G: MÍNIMO 70G DE CARBOIDRATO, 10G DE PROTEÍNA E 12,5G GORDURAS TOTAIS. O BISCOITO DEVERÁ SER FABRICADO A PARTIR DE MATÉRIAS PRIMAS SÃS E LIMPAS, ISENTA DE MATÉRIAS TERROSAS, PARASITOS E EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, SERÃO REJEITADOS BISCOITOS MAL COZIDOS, QUEIMADOS E DE CARACTERES ORGANOLÉPTICOS ANORMAIS, NÃO PODENDO APRESENTAR EXCESSO DE DUREZA E NEM SE APRESENTAR QUEBRADIÇO - EMBALAGEM PRIMARIA EM PACOTES IMPERMEÁVEIS LACRADOS COM PESO LÍQUIDO DE 400 A 500G COM DUPLA EMBALAGEM E EM EMBALAGEM SECUNDÁRIA DE CAIXA DE PAPELÃO. - EMB. 400
GR - capriche - Valor Referência: 5,24
Fornecedor Modelo Quantidade Valor Final Valor Total Situação
H L MEDEIROS DE OLIVEIRA capriche 1.500 Unidade 5,24 7.860,00 Homologado em 31/08/2022 11:55:02 Por: JACKSON DANTAS
0026 - BISCOITO TIPO LEITE (BROA): INGREDIENTES: FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ACIDO FÓLICO, AÇÚCAR REFINADO, AÇÚCAR INVERTIDO, GORDURA VEGETAL HIDROGENADA, SAL REFINADO, FERMENTO QUÍMICO (BICARBONATO DE SÓDIO E BICARBONATO DE AMÔNIO) MELHORADOR DE FARINHA (METABISSULFITO DE SÓDIO), ESTABILIZANTE (LECITINA DE SOJA), AROMATIZANTE ARTIFICIAL, ANTIOXIDANTE (ÁCIDO CÍTRICO). PESO LÍQUIDO DE 400G, EMBALAGEM EM PLASTICO TRANSPARENTE, COM DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE VIGENTE. - BROA - Valor
Referência: 6,20
Fornecedor Modelo Quantidade Valor Final Valor Total Situação
HUMBERTO JOSE DE MEDEIROS BROA 500 Unidade 5,49 2.745,00 Homologado em 31/08/2022 11:55:02 Por: JACKSON DANTAS
0027 - BISCOITO TIPO MARIA: INGREDIENTES: FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ACIDO FÓLICO, AÇÚCAR REFINADO, AÇÚCAR INVERTIDO, GORDURA VEGETAL HIDROGENADA, SAL REFINADO, FERMENTO QUÍMICO (BICARBONATO DE SÓDIO E BICARBONATO DE AMÔNIO) MELHORADOR DE FARINHA (METABISSULFITO DE SÓDIO), ESTABILIZANTE (LECITINA DE SOJA), AROMATIZANTE ARTIFICIAL, ANTIOXIDANTE (ÁCIDO CÍTRICO). PESO LÍQUIDO DE 400G, TENDO DUPLA EMBALAGEM E EM EMBALAGEM SECUNDÁRIA E CAIXA DE PAPELÃO. VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES DA ENTREGA. - ESTRELA - Valor Referência: 5,42
Fornecedor Modelo Quantidade Valor Final Valor Total Situação
NICKSON LUCIANO GUERRA AZEVEDO DE MEDEIROS
ESTRELA 800 Unidade 5,41 4.328,00 Homologado em
31/08/2022 11:55:02
Por: JACKSON DANTAS
0028 - BOLO CASEIRO DE TRIGO: PRODUTO NÃO QUEBRADIÇO, PROVENIENTE DE FARINHAS E INGREDIENTES INTEGRAIS. PESO LÍQUIDO 850g, TENDO EMBALAGEM EM SACO TRANSPARENTE COM TODOS OS INGREDIENTES DESCRITOS NA EMBALAGEM. VALIDADE MÍNIMA DE 1 SEMANA DA ENTREGA. - BOLO - Valor Referência: 13,08
Fornecedor Modelo Quantidade Valor Final Valor Total Situação
HUMBERTO JOSE DE MEDEIROS BOLO 2.000 Unidade 13,08 26.160,00 Homologado em 31/08/2022 11:55:02 Por: JACKSON DANTAS
0029 - BOLO CASEIRO DO TIPO LEITE: PRODUTO NÃO QUEBRADIÇO, PROVENIENTE DE FARINHAS E INGREDIENTES INTEGRAIS. PESO LÍQUIDO 1kgG, TENDO EMBALAGEM EM SACO TRANSPARENTE COM TODOS OS INGREDIENTES DESCRITOS NA EMBALAGEM. VALIDADE MÍNIMA DE 1 SEMANA DA ENTREGA. - BOLO - Valor Referência: 18,93
Fornecedor Modelo Quantidade Valor Final Valor Total Situação
HUMBERTO JOSE DE MEDEIROS BOLO 500 Unidade 15,99 7.995,00 Homologado em 31/08/2022 11:55:02 Por: JACKSON DANTAS
0030 - BOLO CASEIRO DO TIPO MACAXEIRA: PRODUTO NÃO QUEBRADIÇO, PROVENIENTE DE FARINHAS E INGREDIENTES INTEGRAIS. PESO LÍQUIDO 500G, TENDO EMBALAGEM EM SACO TRANSPARENTE COM TODOS OS INGREDIENTES DESCRITOS NA EMBALAGEM. VALIDADE MÍNIMA DE 1 SEMANA DA ENTREGA. - BOLO - Valor Referência: 18,93
Fornecedor Modelo Quantidade Valor Final Valor Total Situação
HUMBERTO JOSE DE MEDEIROS BOLO 300 Unidade 15,99 4.797,00 Homologado em 31/08/2022 11:55:02 Por: JACKSON DANTAS
0031 - BRÓCOLIS: VIGOROSA, ERETA E EXCELENTE PROTEÇÃO DE CABEÇA (SEMI-GLOBOSA); EXTREMAMENTE FIRME; LIVRE DE MATERIAL TERROSO. - KG - Valor Referência: 20,67
Fornecedor Modelo Quantidade Valor Final Valor Total Situação
EDMILSON ALVES DA SILVA FILHO KG 150 Quilo 5,49 823,50 Homologado em 31/08/2022 11:55:02 Por: JACKSON DANTAS
0032 - CARNE BOVINA DE PRIMEIRA: SEM OSSO. CARACTERÍSTICAS: CONGELADA, COR VERMELHO-VIVO E COM ODOR AGRADÁVEL, SABOR E ASPECTO PRÓPRIO, SEM MANCHAS ESVERDEADAS OU DE OUTRA COLORAÇÃO, NÃO AMOLECIDA OU PEGAJOSA, DEVERÁ SER PROVENIENTE DE ANAIMAIS ABATIDOS EM ABATEDOUROS REGISTRADOS E FISCALIZADOS PELAS AUTORIDADES COMPETENTES, TENDO INSPEÇÃO. DEVE ESTAR ACONDICIONADA EM EMBALAGEM A VÁCUO (EMBALAGEM DE 1KG DE FORMA QUE NÃO GRUDE NOS DEMAIS, APÓS CONGELADOS), DEVIDAMENTE IDENTIFICADOS COM RÓTULO IMPRESSO OU ETIQUETA ADESIVA, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, DEVENDO TER CERTIFICAÇÃO DO FORNECEDOR DE INSPEÇÃO MUNICIPAL, ESTADUAL OU FEDERAL E PROCEDÊNCIA DA CARNE, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS. COM PRAZO DE VALIDADE DE NO MÍNIMO SEIS MESES E DATA DE FABRICAÇÃO DE NO MÁXIMO TRINTA DIAS. TRANSPORTADA EM TEMPERATURA INFERIOR A -12ºC (GRAUS CELSIUS), EM VEÍCULOS FECHADOS COM SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO E NAS CONDIÇÕES EXIGIDAS PELA RDC 216. DEVENDO SER ENTREGUE SEMANALMENTE, NAS UNIDADES ESCOLARES. - BOMFIM - Valor
Referência: 37,27
Fornecedor Modelo Quantidade Valor Final Valor Total Situação
A V DE LIMA BELARMINO BOMFIM 2.000 Quilo 27,00 54.000,00 Homologado em 31/08/2022 11:55:02 Por: JACKSON DANTAS
0033 - CARNE BOVINA FRESCA DE 2ª SEM OSSO, COM COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E MATERIAIS ESTRANHOS, CONSISTENCIA FIRME E COMPACTA, COM NO MAXIMO 10G DE GORDURA POR 100G DO PRODUTO, INSPECIONADO PELO SIF. ACONDICIONADA EM EMBALAGENS PROPRIAS DE 01KG. (Prazo de
validade não inferior a 06 meses da data da entrega). - BOMFIM - Valor Referência: 32,57
Fornecedor Modelo Quantidade Valor Final Valor Total Situação
A V DE LIMA BELARMINO BOMFIM 2.000 Quilo 28,00 56.000,00 Homologado em 31/08/2022 11:55:02 Por: JACKSON DANTAS
0034 - CARNE BOVINA MOIDA CONGELADA DE 1ª QUALIDADE, COM COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, CONSISTENCIA FIRME E COMPACTA, COM NO MAXIMO 10G DE GORDURA POR 100G DO PRODUTO,ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E MATERIAIS ESTRANHOS, ACONDICIONADA EM EMBALAGENS PROPRIAS DE 01KG, INSPECIONADA PELO SIF. (Prazo
de validade não inferior a 06 meses da data de fabricação). - BOMFIM - Valor Referência: 29,48
Fornecedor Modelo Quantidade Valor Final Valor Total Situação
A V DE LIMA BELARMINO BOMFIM 2.000 Quilo 22,00 44.000,00 Homologado em 31/08/2022 11:55:02 Por: JACKSON DANTAS
0035 - CEBOLA BRANCA TIPO 1, INTEGRA, BRANCA, ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, TAMANHO MEDIO, ISENTO DE PARASITAS E LARVAS. - KG - Valor Referência: 4,49
Fornecedor Modelo Quantidade Valor Final Valor Total Situação
EDMILSON ALVES DA SILVA FILHO KG 2.000 Quilo 4,39 8.780,00 Homologado em 31/08/2022 11:55:02 Por: JACKSON DANTAS
0036 - CEBOLA ROXA TIPO 1, INTEGRA, BRANCA, ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, TAMANHO MEDIO, ISENTO DE PARASITAS E LARVAS. - KG - Valor Referência: 5,20
Fornecedor Modelo Quantidade Valor Final Valor Total Situação
EDMILSON ALVES DA SILVA FILHO KG 500 Quilo 5,19 2.595,00 Homologado em 31/08/2022 11:55:02 Por: JACKSON DANTAS
0037 - CENOURA: DE BOA QUALIDADE PARA O CONSUMO, SEM PARASITAS ADERIDOS. RAÍZES DE TAMANHO MÉDIO, UNIFORME, SEM FERIMENTO, TERRA, SEM CORPOS ESTRANHOS ADERIDOS À SUPERFÍCIE - KG - Valor Referência: 4,53
Fornecedor Modelo Quantidade Valor Final Valor Total Situação
EDMILSON ALVES DA SILVA FILHO KG 1.500 Quilo 3,49 5.235,00 Homologado em 31/08/2022 11:55:02 Por: JACKSON DANTAS
0038 - CHARQUE DIANTEIRA PRODUTO PREPARADO COM CARNE BOVINA TIPO CHARQUE DIANTEIRA, 1ª QUALIDADE, DESSECADA, DE CONSISTENCIA FIRME, C/ COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E MATERIAIS ESTRANHOS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PROPRIA A VACUO DE KG, COM NO MAXIMO 500MG DE
SÓDIO POR 100G DO PRODUTO, INSPECIONADA PELO SIF. (Prazo de validade não inferior a 06 meses da data de fabricação). - LS - Valor Referência: 36,25
Fornecedor Modelo Quantidade Valor Final Valor Total Situação
A V DE LIMA BELARMINO LS 1.200 Quilo 30,00 36.000,00 Homologado em 31/08/2022 11:55:02 Por: JACKSON DANTAS
0039 - CHUCHU: DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORAÇÕES UNIFORMES, LIVRES DE MATERIAIS TERROSOS, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE - KG - Valor Referência: 4,31
Fornecedor Modelo Quantidade Valor Final Valor Total Situação
EDMILSON ALVES DA SILVA FILHO KG 500 Quilo 2,39 1.195,00 Homologado em 31/08/2022 11:55:02 Por: JACKSON DANTAS
0040 - COCO RALADO SECO PURO SEM ADIÇÃO DE AÇUCAR, ACONDICIONADO EM PACOTES DE 100G.(Prazo de
validade não inferior a 6 meses da data de fabricação ). - so coco - Valor Referência: 3,69
Fornecedor Modelo Quantidade Valor Final Valor Total Situação
H L MEDEIROS DE OLIVEIRA so coco 150 Unidade 3,20 480,00 Homologado em 31/08/2022 11:55:02 Por: JACKSON DANTAS
0041 - COENTRO:VIGOROSA, ERETA E EXCELENTE FIRME; LIVRE DE MATERIAL TERROSO E PARASITAS. - MLH - Valor
Referência: 3,05
Fornecedor Modelo Quantidade Valor Final Valor Total Situação
EDMILSON ALVES DA SILVA FILHO MLH 2.500 Molho 1,19 2.975,00 Homologado em
31/08/2022 11:55:02
Por: JACKSON
DANTAS
0042 - COMINHO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLASTICA DE 10G - IN NATURA - Valor Referência: 2,27
Fornecedor Modelo Quantidade Valor Final Valor Total Situação
H L MEDEIROS DE OLIVEIRA IN NATURA 100 Unidade 2,26 226,00 Homologado em 31/08/2022 11:55:02 Por: JACKSON DANTAS
0043 - COMPOSTO LÁCTEO EM PÓ DESNATADO: OBTIDO DO PROCESSO TECNOLOGICO ADEQUADO, ASPECTO, COR, ODOR E SABOR PROPRIOS, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, BEM COMO DE UMIDADE, FERMENTAÇOES
OU RANÇO, EM EMBALAGEM PROPRIA DE 200G. (Prazo de validade não inferior a 06 meses da data de fabricação). - BOM LEITE - Valor Referência: 7,33
Fornecedor Modelo Quantidade Valor Final Valor Total Situação
H L MEDEIROS DE OLIVEIRA BOM LEITE 500 Unidade 7,32 3.660,00 Homologado em 31/08/2022 11:55:02 Por: JACKSON DANTAS
0044 - COMPOSTO LÁCTEO EM PÓ INTEGRAL: OBTIDO DO PROCESSO TECNOLOGICO ADEQUADO, ASPECTO, COR, ODOR E SABOR PROPRIOS, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, BEM COMO DE UMIDADE, FERMENTAÇOES
OU RANÇO, EM EMBALAGEM PROPRIA DE 200G. (Prazo de validade não inferior a 06 meses da data de fabricação). - BOM LEITE - Valor Referência: 6,53
Fornecedor Modelo Quantidade Valor Final Valor Total Situação
H L MEDEIROS DE OLIVEIRA BOM LEITE 1.500 Unidade 6,52 9.780,00 Homologado em 31/08/2022 11:55:02 Por: JACKSON DANTAS
0045 - CONDIMENTO COLORÍFICO EM PÓ DE PRIMEIRA: CARACTERÍSTICAS: OBTIDO DE FRUTOS MADUROS DE URUCUM, LIMPOS, DESSECADOS E MOÍDO, DE PRIMEIRA, CONSTITUÍDO DE MATÉRIA PRIMA DE BOA QUALIDADE E APRESENTAR ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR CARACTERÍSTICO DO PRODUTO, CONTENDO NO MÁXIMO10% DE SAL, DE ACORDO COM AS NORMAS VIGENTES. REGISTRO NO MS. EMBALAGENS: EMBALAGEM PLÁSTICA ATÓXICA, RESISTENTE, DE 100G. A ROTULAGEM DEVE CONTER NO MÍNIMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: NOME E/OU MARCA, INGREDIENTES, DATA DE VALIDADE, LOTE E INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS. COM DATA DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 6 MESES DA DATA DE ENTREGA. LEGISLAÇÃO: RESOLUÇÃO - RDC Nº 276, DE 22 DE SETEMBRO DE 2005. - VITAMILHO -
Valor Referência: 3,75
Fornecedor Modelo Quantidade Valor Final Valor Total Situação
NICKSON LUCIANO GUERRA AZEVEDO DE MEDEIROS
VITAMILHO 1.000 Unidade 0,98 980,00 Homologado em
31/08/2022 11:55:02
Por: JACKSON DANTAS
0046 - COSTELA BOVINA, TIPO COSTELA, CORTADA EM PEDAÇOS, SEM OSSO, COR PRÓPRIASEM MANCHAS ESVERDEADAS, CHEIRO E SABOR PRÓPRIO, COM AUSÊNCIA DE PARASITAS E LARVAS, MAXIMO DE 10% DE GORDURA, REGISTRO SIF, SIE OU SIM. - BOMFIM - Valor Referência: 23,07
Fornecedor Modelo Quantidade Valor Final Valor Total Situação
A V DE LIMA BELARMINO BOMFIM 2.000 Quilo 22,00 44.000,00 Homologado em 31/08/2022 11:55:02 Por: JACKSON DANTAS
0047 - COXA E SOBRECOXA CONGELADAS PRODUTO DE QUALIDADE, EMBALAGEM INTEGRA QUE CONTENHA DATA DA EMBALAGEM E PESO, LIVRE DE SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS, INSPECIONADO PELO SIF. (Prazo de validade
não inferior a 06 meses da data de fabricação. - REAL - Valor Referência: 13,34
Fornecedor Modelo Quantidade Valor Final Valor Total Situação
H L MEDEIROS DE OLIVEIRA REAL 1.000 Quilo 13,00 13.000,00 Homologado em 31/08/2022 11:55:02 Por: JACKSON DANTAS
0048 - CREME DE LEITE:ACONDICIONADO EM EMBALAGEM ATOXICA COM 200G, COM IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, NÚMERO DO LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO E NÚMERO DO REGISTRO. VALIDADE MÍNIMA DE 3 MESES DA ENTREGA. - BETANIA - Valor Referência: 3,24
Página 7 de 15
0049 - EXTRATO DE TOMATE: OBTIDO DO PROCESSO TECNOLOGICO ADEQUADO, ASPECTO, COR, ODOR E SABOR PROPRIOS, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, BEM COMO DE UMIDADE, FERMENTAÇOES OU RANÇO, EM
EMBALAGEM PROPRIA DE 200G. (Prazo de validade não inferior a 06 meses da data de fabricação). - JULIETTA - Valor Referência: 2,74
Fornecedor Modelo Quantidade Valor Final Valor Total Situação
NICKSON LUCIANO GUERRA AZEVEDO DE MEDEIROS
JULIETTA 800 Unidade 1,97 1.576,00 Homologado em
31/08/2022 11:55:02
Por: JACKSON DANTAS
0050 - FARINHA DE MANDIOCA: TIPO 1, GRUPO SECA, SUBGRUPO EXTRA-FINA, COM COLORAÇÃO BRANCA, ISENTA DE SUJIDADES, ACONDICIONADAS EM EMBALAGEM PLÁSTICA ATÓXICA DE 1KG, COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA - SIF. VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES DA ENTREGA. - DO SITIO - Valor Referência: 5,11
Fornecedor Modelo Quantidade Valor Final Valor Total Situação
NICKSON LUCIANO GUERRA AZEVEDO DE MEDEIROS
DO SITIO 500 Quilo 4,90 2.450,00 Homologado em
31/08/2022 11:55:02
Por: JACKSON DANTAS
0051 - FARINHA DE MILHO AMARELA (FINA): PRODUTO OBTIDO PELA LIGEIRA TORRAÇÃO DO GRÃO DE MILHO, DESGERMINADO OU NÃO, PREVIAMENTE MACERADO SOCADO E PENEIRADO, DEVERÃO SER FABRICADAS A PARTIR DE MATÉRIAS PRIMAS SÃS E LIMPAS ISENTAS DE MATÉRIAS TERROSAS E PARASITOS. NÃO PODERÃO ESTAR ÚMIDAS OU RANÇOSAS, COM UMIDADE MÁXIMA DE 14%P/P, COM ACIDEZ MÁXIMA DE 2%P/P, COM NO MÍNIMO DE 6%P/P DE PROTEÍNA - EMB. 1KG. - CUNHAU - Valor Referência: 5,69
Fornecedor Modelo Quantidade Valor Final Valor Total Situação
H L MEDEIROS DE OLIVEIRA CUNHAU 300 Quilo 2,99 897,00 Homologado em 31/08/2022 11:55:02 Por: JACKSON DANTAS
0052 - FARINHA DE TRIGO COM FERMENTO: ESPECIAL, TIPO 1, ENRIQUECIDA COM ÁCIDO FÓLICO E FERRO, COLORAÇÃO BRANCA, ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, ACONDICIONADAS EM EMBALAGEM ORIGINAL DO FABRICANTE DE 1KG, COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA - SIF. VALIDADE MÍNIMA DE 70 DIAS DA
ENTREGA. - PRIMOR - Valor Referência: 5,46
Fornecedor Modelo Quantidade Valor Final Valor Total Situação
H L MEDEIROS DE OLIVEIRA PRIMOR 200 Unidade 5,45 1.090,00 Homologado em 31/08/2022 11:55:02 Por: JACKSON DANTAS
0053 - FARINHA DE TRIGO SEM FERMENTO FERMENTO: ESPECIAL, TIPO 1, ENRIQUECIDA COM ÁCIDO FÓLICO E FERRO, COLORAÇÃO BRANCA, ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, ACONDICIONADAS EM EMBALAGEM ORIGINAL DO FABRICANTE DE 1KG, COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA - SIF. VALIDADE MÍNIMA DE 70
DIAS DA ENTREGA. - PRIMOR - Valor Referência: 5,91
Fornecedor Modelo Quantidade Valor Final Valor Total Situação
H L MEDEIROS DE OLIVEIRA PRIMOR 300 Unidade 5,80 1.740,00 Homologado em 31/08/2022 11:55:02 Por: JACKSON DANTAS
0054 - FEIJÃO: CLASSE CARIOCA DE PRIMEIRA QUALIDADE , EM SACOS PLÁSTICOS, TRANSPARENTES, ISENTO DE SUJIDADES, NÃO VIOLADOS, RESISTENTES, ACONDICIONADOS EM FARDOS LACRADOS. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, QUANTIDADE DO PRODUTO. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. - CUNHAU - Valor Referência: 9,27
Fornecedor Modelo Quantidade Valor Final Valor Total Situação
H L MEDEIROS DE OLIVEIRA CUNHAU 1.500 Quilo 9,08 13.620,00 Homologado em 31/08/2022 11:55:02 Por: JACKSON DANTAS
0055 - FEIJÃO: CLASSE PRETO, EM SACOS PLÁSTICOS, TRANSPARENTES, ISENTO DE SUJIDADES, NÃO VIOLADOS, RESISTENTES, ACONDICIONADOS EM FARDOS LACRADOS. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, QUANTIDADE DO PRODUTO. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES A PARTIR DA DATA DE
ENTREGA. - CUNHAU - Valor Referência: 9,05
Fornecedor Modelo Quantidade Valor Final Valor Total Situação
H L MEDEIROS DE OLIVEIRA CUNHAU 1.500 Quilo 7,99 11.985,00 Homologado em 31/08/2022 11:55:02 Por: JACKSON DANTAS
0056 - FEIJÃO: MACASSAR, EM SACOS PLÁSTICOS, TRANSPARENTES, ISENTO DE SUJIDADES, NÃO VIOLADOS, RESISTENTES, ACONDICIONADOS EM FARDOS LACRADOS. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, QUANTIDADE DO PRODUTO. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES A PARTIR DA DATA DE
ENTREGA. - CUNHAU - Valor Referência: 8,36
Fornecedor Modelo Quantidade Valor Final Valor Total Situação
H L MEDEIROS DE OLIVEIRA CUNHAU 500 Quilo 8,35 4.175,00 Homologado em 31/08/2022 11:55:02 Por: JACKSON DANTAS
0057 - FIGADO BOVINO DE 1ª QUALIDADE, RESFRIADO, COM CORAMARELADO SABOR PROPRIOS, ISENTO DE
SUJIDADES, INSPECIONADOS PELO SIF. (Prazo de validade não inferior a 6 meses da data de fabricação). - FRIGOL - Valor Referência: 21,67
Fornecedor Modelo Quantidade Valor Final Valor Total Situação
H L MEDEIROS DE OLIVEIRA FRIGOL 300 Quilo 21,66 6.498,00 Homologado em 31/08/2022 11:55:02 Por: JACKSON DANTAS
0058 - FILE DE PEIXE, DE PRIMEIRA QUALIDADE, LIMPO, SEM COURO OU ESCAMAS, SEM ESPINHA, FATIADOS EM BIFES DE 100G EM MÉDIA, CONGELADOS A ( -12°C), ISENTAS DE ADITIVOS OU SUBSTÂNCIAS ESTRANHAS QUE SEJAM IMPRÓPRIAS AO CONSUMO E QUE ALTEREM SUAS CARACTERÍSTICAS NATURAIS (FÍSICAS, QUÍMICAS E ORGANOLÉPTICAS). DEVERÁ SER ACONDICIONADA EM EMBALAGEM PRIMÁRIA CONSTITUÍDA DE PLÁSTICO ATÓXICO TRANSPARENTE, ISENTA DE SUJIDADES E OU AÇÃO DE MICROORGANISMOS. EM PACOTE DE 1 KG, DEVIDAMENTE SELADA, COM ESPECIFICAÇÃO DE PESO, VALIDADE, DO PRODUTO E MARCA/PROCEDÊNCIA. VALIDADE A VENCER DE NO MÍNIMO 6 MESES CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA, REGISTRO NO SIF, SISE OU SIM - FHISH - Valor
Referência: 34,50
Fornecedor Modelo Quantidade Valor Final Valor Total Situação
H L MEDEIROS DE OLIVEIRA FHISH 1.000 Quilo 34,48 34.480,00 Homologado em 31/08/2022 11:55:02 Por: JACKSON DANTAS
0059 - FLOCOS DE MILHO PRE COZIDO: DEVERÃO SER FABRICADAS A PARTIR DE MATÉRIAS PRIMAS SÃS E LIMPAS ISENTAS DE MATÉRIAS TERROSAS E PARASITOS. NÃO PODERÃO ESTAR ÚMIDAS OU RANÇOSAS, COM UMIDADE MÁXIMA DE 14%P/P, COM ACIDEZ MÁXIMA DE 2%P/P, COM NO MÍNIMO DE 6%P/P DE PROTEÍNA - EMBALAGEM DE 500G REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA - SIF. - XODOMILHO - Valor Referência: 2,12
Fornecedor Modelo Quantidade Valor Final Valor Total Situação
NICKSON LUCIANO GUERRA AZEVEDO DE MEDEIROS
XODOMILHO 3.000 Unidade 2,08 6.240,00 Homologado em
31/08/2022 11:55:02
Por: JACKSON DANTAS
0060 - GOIABA: INTEGRO, ASPECTO BOM, COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, TAMANHO MEDIO, ISENTO DE
PARASITAS E LARVAS. - KG - Valor Referência: 5,14
Fornecedor Modelo Quantidade Valor Final Valor Total Situação
EDMILSON ALVES DA SILVA FILHO KG 1.500 Quilo 3,99 5.985,00 Homologado em 31/08/2022 11:55:02 Por: JACKSON DANTAS
0061 - INHAME INTEGRO, ASPECTO BOM, COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, TAMANHO MEDIO, ISENTO DE PARASITAS
E LARVAS. - KG - Valor Referência: 6,08
Fornecedor Modelo Quantidade Valor Final Valor Total Situação
EDMILSON ALVES DA SILVA FILHO KG 500 Quilo 4,99 2.495,00 Homologado em 31/08/2022 11:55:02 Por: JACKSON DANTAS
0062 - JERIMUM (ABÓBORA): INTEGRO, ASPECTO BOM, COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, TAMANHO MEDIO, ISENTO DE PARASITAS E LARVAS. E SUJIDADES. - KG - Valor Referência: 3,16
Fornecedor Modelo Quantidade Valor Final Valor Total Situação
EDMILSON ALVES DA SILVA FILHO KG 1.000 Quilo 3,15 3.150,00 Homologado em 31/08/2022 11:55:02 Por: JACKSON DANTAS
0063 - LARANJA LIMA: PRODUTOS SÃO E LIMPOS, DE BOA QUALIDADE, SEM DEFEITOS OU PERFURAÇÕES NA CASCA,
SUFICIENTEMENTE DESENVOLVIDOS COM ASPECTO AROMA E SABOR TÍPICOS, UNIFORMIDADE NO TAMANHO E NA
COR. - UN - Valor Referência: 0,81
Fornecedor Modelo Quantidade Valor Final Valor Total Situação
EDMILSON ALVES DA SILVA FILHO UN 8.000 Unidade 0,79 6.320,00 Homologado em 31/08/2022 11:55:02 Por: JACKSON DANTAS
0064 - LARANJA PERA: PRODUTOS SÃO E LIMPOS, DE BOA QUALIDADE, SEM DEFEITOS OU PERFURAÇÕES NA CASCA, SUFICIENTEMENTE DESENVOLVIDOS COM ASPECTO AROMA E SABOR TÍPICOS, UNIFORMIDADE NO TAMANHO E NA
COR. - UN - Valor Referência: 1,04
Fornecedor Modelo Quantidade Valor Final Valor Total Situação
EDMILSON ALVES DA SILVA FILHO UN 2.000 Unidade 0,59 1.180,00 Homologado em 31/08/2022 11:55:02 Por: JACKSON DANTAS
0065 - LEITE DE COCO, EMBALAGEM DE 500ML, NÚMERO DE LOTE E DATA DE VALIDADE, NÚMERO DE REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA. VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES DA ENTREGA. - SOCOCO - Valor Referência: 5,34
Fornecedor Modelo Quantidade Valor Final Valor Total Situação
H L MEDEIROS DE OLIVEIRA SOCOCO 100 Unidade 5,33 533,00 Homologado em 31/08/2022 11:55:02 Por: JACKSON DANTAS
0066 - LEITE DE SOJA EM PÓ: EMBALAGEM 300G, INTEGRAL, INSTANTÂNEO, ACONDICIONADOS EM EMBALAGEM LIMPA, RESISTENTE, ATÓXICA, ISENTA DE FERRUGEM, NÃO AMASSADA. EMBALAGEM APRESENTANDO EXTERNAMENTE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO, E NÚMERO DO REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA. VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES DA ENTREGA. - SOI MIX - Valor Referência: 23,65
Fornecedor Modelo Quantidade Valor Final Valor Total Situação
H L MEDEIROS DE OLIVEIRA SOI MIX 500 Unidade 23,60 11.800,00 Homologado em 31/08/2022 11:55:02 Por: JACKSON DANTAS
0067 - LEITE INTEGRAL UHT HOMOGENEIZADO E MBALADO EM 1(UM) LITRO,SACO TRANSPARENTE,IMPERMEÁVEL AO
AR, LUZ E MICROORGANISMOS, EMBALADO A VÁCUO. O produto deve apresentar data de validade de no máximo 1 SEMANA. O produto deve ser fabricado com matérias-primas de boa qualidade isentas de matéria terrosa, parasitas e em perfeito estado de conservação. O leite utilizado deve apresentar-se normal e fresco. DENTRO DA VALIDADE. - SABUGI - Valor Referência: 4,02
Fornecedor Modelo Quantidade Valor Final Valor Total Situação
L P LACTICINIOS SABUGI 7.000 Litro 4,80 33.600,00 Homologado em 31/08/2022 11:55:02 Por: JACKSON DANTAS
0068 - LEITE UHT INTEGRAL DE VACA COM 0% LACTOSE: COM INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, EMBALAGEM TETRAPACK CONTENDO 1LITRO. REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA - SIF. VALIDADE MÍNIMA DE 3 MESES
DA ENTREGA. - BETANIA - Valor Referência: 5,86
Fornecedor Modelo Quantidade Valor Final Valor Total Situação
H L MEDEIROS DE OLIVEIRA BETANIA 800 Litro 5,85 4.680,00 Homologado em 31/08/2022 11:55:02 Por: JACKSON DANTAS
0069 - LIMÃO: INTEGRO, ASPECTO BOM, COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, TAMANHO MEDIO, ISENTO DE PARASITAS
E LARVAS E SUJIDADES. - KG - Valor Referência: 4,71
Fornecedor Modelo Quantidade Valor Final Valor Total Situação
EDMILSON ALVES DA SILVA FILHO KG 200 Quilo 2,99 598,00 Homologado em 31/08/2022 11:55:02 Por: JACKSON DANTAS
0070 - MAÇÃ NACIONAL INTEGRA, ASPECTO BOM, COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, TAMANHO MEDIO, ISENTO DE
PARASITAS E LARVAS. - KG - Valor Referência: 7,33
Fornecedor Modelo Quantidade Valor Final Valor Total Situação
EDMILSON ALVES DA SILVA FILHO KG 800 Quilo 7,33 5.864,00 Homologado em 31/08/2022 11:55:02 Por: JACKSON DANTAS
0071 - MACARRÂO DE SÊMOLA TIPO ESPAGUETE: DEVERÁ SER FABRICADO A PARTIR DE MATÉRIAS-PRIMAS SÃS E LIMPAS, ISENTAS DE MATÉRIAS TERROSAS, PARASITAS/ LARVAS. EMBALAGEM CONTENDO MATERIAL PURO, SEM MISTURA COM OUTROS TIPOS DE MACARRÃO, DE MATERIAL PLÁSTICO (POLIETILENO) ATÓXICO, DE 500G E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA - SIF. VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES DA ENTREGA - BOM SABOR - Valor
Referência: 3,78
Fornecedor Modelo Quantidade Valor Final Valor Total Situação
NICKSON LUCIANO GUERRA AZEVEDO DE MEDEIROS
BOM SABOR 4.000 Unidade 3,30 13.200,00 Homologado em
31/08/2022 11:55:02
Por: JACKSON DANTAS
0072 - MACARRÂO DE SÊMOLA TIPO PARAFUSO: DEVERÁ SER FABRICADO A PARTIR DE MATÉRIAS-PRIMAS SÃS E LIMPAS, ISENTAS DE MATÉRIAS TERROSAS, PARASITAS/ LARVAS. EMBALAGEM CONTENDO MATERIAL PURO, SEM MISTURA COM OUTROS TIPOS DE MACARRÃO, DE MATERIAL PLÁSTICO (POLIETILENO) ATÓXICO, DE 500G E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA - SIF. VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES DA ENTREGA - BRANDINI - Valor
Referência: 4,89
Fornecedor Modelo Quantidade Valor Final Valor Total Situação
NICKSON LUCIANO GUERRA AZEVEDO DE MEDEIROS
BRANDINI 1.500 Unidade 4,85 7.275,00 Homologado em
31/08/2022 11:55:02
Por: JACKSON DANTAS
0073 - MACAXEIRA: INTEGRA, SEM RACHADURAS E PERFURAÇÕES, ASPECTO BOM, COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, TAMANHO MEDIO, ISENTO DE PARASITAS E LARVAS. - KG - Valor Referência: 5,20
Fornecedor Modelo Quantidade Valor Final Valor Total Situação
EDMILSON ALVES DA SILVA FILHO KG 800 Quilo 2,89 2.312,00 Homologado em 31/08/2022 11:55:02 Por: JACKSON DANTAS
0074 - MAMÃO, INTEGRO, ASPECTO BOM, COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, TAMANHO MEDIO, ISENTO DE
PARASITAS E LARVAS. - KG - Valor Referência: 3,23
Fornecedor Modelo Quantidade Valor Final Valor Total Situação
EDMILSON ALVES DA SILVA FILHO KG 1.500 Quilo 2,99 4.485,00 Homologado em 31/08/2022 11:55:02 Por: JACKSON DANTAS
0075 - MANGA: INTEGRA, SEM RACHADURAS E PERFURAÇÕES, ASPECTO BOM, COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, TAMANHO MEDIO, ISENTO DE PARASITAS E LARVAS. - KG - Valor Referência: 4,17
Fornecedor Modelo Quantidade Valor Final Valor Total Situação
EDMILSON ALVES DA SILVA FILHO KG 2.500 Quilo 2,97 7.425,00 Homologado em 31/08/2022 11:55:02 Por: JACKSON DANTAS
0076 - MARACUJA: INTEGRO, SEM RACHADURAS E PERFURAÇÕES, ASPECTO BOM, COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, TAMANHO MEDIO, ISENTO DE PARASITAS E LARVAS. - KG - Valor Referência: 6,31
Fornecedor Modelo Quantidade Valor Final Valor Total Situação
EDMILSON ALVES DA SILVA FILHO KG 1.500 Quilo 4,99 7.485,00 Homologado em 31/08/2022 11:55:02 Por: JACKSON DANTAS
0077 - MARGARINA VEGETAL , COMPOSTA COM NO MINIMO 80% DE GORDURA E LEITE, 0% DE GORDURA TRANS, PODENDO CONTER VITAMINAS E OUTRAS SUBSTANCIAS PERMITIDAS, COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, INSPECIONADOS PELO SIF, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM LACRADA, EMBALADA EM POTES COM
500G. (Prazo de validade não inferior a 06 meses da data de fabricação). - PURO SABOR - Valor Referência: 6,45
Fornecedor Modelo Quantidade Valor Final Valor Total Situação
NICKSON LUCIANO GUERRA AZEVEDO DE MEDEIROS
PURO SABOR 2.000 Unidade 5,98 11.960,00 Homologado em
31/08/2022 11:55:02
Por: JACKSON DANTAS
0078 - MELANCIA: INTEGRA, SEM RACHADURAS E PERFURAÇÕES, ASPECTO BOM, COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, TAMANHO MEDIO, ISENTO DE PARASITAS E LARVAS. - KG - Valor Referência: 2,09
Fornecedor Modelo Quantidade Valor Final Valor Total Situação
EDMILSON ALVES DA SILVA FILHO KG 4.000 Quilo 1,64 6.560,00 Homologado em
31/08/2022 11:55:02
Por: JACKSON
DANTAS
0079 - MELÃO: INTEGRO, ASPECTO BOM, COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, TAMANHO MEDIO, ISENTO DE PARASITAS
E LARVAS. - KG - Valor Referência: 4,64
Fornecedor Modelo Quantidade Valor Final Valor Total Situação
EDMILSON ALVES DA SILVA FILHO KG 1.500 Quilo 2,84 4.260,00 Homologado em 31/08/2022 11:55:02 Por: JACKSON DANTAS
0080 - MILHO PARA MUNGUZA (CANJICA) DE 1ª QUALIDADE, NOVO, CONSTITUIDOS DE GRAOS INTEIROS E SADIOS, COM UMIDADE PERMITIDA DE 15%, ISENTO DE MATERIAL TERROSO, SUJIDADES E MISTURAS DE OUTRAS ESPECIES,
ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE ATOXICO DE 500G. (Prazo de validade não inferior a 6 meses da data de fabricação). - SERIDO - Valor Referência: 3,13
Fornecedor Modelo Quantidade Valor Final Valor Total Situação
H L MEDEIROS DE OLIVEIRA SERIDO 1.000 Unidade 2,98 2.980,00 Homologado em 31/08/2022 11:55:02 Por: JACKSON DANTAS
0081 - MILHO VERDE: Embalagem em lata, ou caixa tetrapark, com peso de 280g.EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, NÚMERO DO LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, QUANTIDADE DO PRODUTO. APRESENTAR VALIDADE SUPERIOR A 3 (TRÊS) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. -
ETTI - Valor Referência: 3,08
Fornecedor Modelo Quantidade Valor Final Valor Total Situação
H L MEDEIROS DE OLIVEIRA ETTI 600 Unidade 3,07 1.842,00 Homologado em 31/08/2022 11:55:02 Por: JACKSON DANTAS
0082 - MUSCULO SEM OSSO RESFRIADO carne bovina resfriada de primeira qualidade, isenta de ossos, com pouca gordura e nervos e sem pelancas, isentas de aditivos ou substancias estranhas ao produto que sejam improprias para o consumo e que alterem suas características naturais. O corte deve estar de acordo com os padrões estabelecidos pelo diagrama sem extensão atingindo partes no cotadas. a embalagem devera ser de plástico atóxico, contendo pecas de 1kg do produto. Devera conter identificação do PRODUTO, registro no SIF, SIE ou SIM - BOMFIM - Valor Referência: 29,85
Fornecedor Modelo Quantidade Valor Final Valor Total Situação
A V DE LIMA BELARMINO BOMFIM 2.000 Quilo 27,00 54.000,00 Homologado em 31/08/2022 11:55:02 Por: JACKSON DANTAS
0083 - ÓLEO DE SOJA REFINADO, DE PRIMEIRA QUALIDADE, 100% NATURAL; COMESTÍVEL; EXTRATO REFINADO, ACIDEZ MÁXIMA DE 0,6 MG KOH/G, ISENTO DE GORDURAS TRANS.EMBALAGENS: EMBALAGEM EM POLIETILENO TEREFTALADO (PET),ORIGINAL DO FABRICANTE, DE 900ML. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, NÚMERO DO LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, QUANTIDADE DO PRODUTO. LEGISLAÇÃO: RESOLUÇÃO - RDC Nº 270, DE 22 DE SETEMBRO DE 2005.APRESENTAR VALIDADE SUPERIOR A 3 (TRÊS) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. - FRIGOL - Valor Referência: 11,72
Fornecedor Modelo Quantidade Valor Final Valor Total Situação
H L MEDEIROS DE OLIVEIRA FRIGOL 350 Unidade 9,99 3.496,50 Homologado em 31/08/2022 11:55:02 Por: JACKSON DANTAS
0084 - ORÉGANO: PURO, NÃO CONTENDO GLÚTEN, CONTENDO O NÚMERO DE REGISTRO EM ÓRGÃO COMPETENTE, E INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, NÚMERO DO LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO E DE VENCIMENTO. APRESENTAR EM EMBALAGEM DE 10GR. APRESENTAR VALIDADE SUPERIOR A 3 (TRÊS) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. -
CRISMARG - Valor Referência: 5,17
Fornecedor Modelo Quantidade Valor Final Valor Total Situação
H L MEDEIROS DE OLIVEIRA CRISMARG 50 Unidade 2,60 130,00 Homologado em 31/08/2022 11:55:02 Por: JACKSON DANTAS
0085 - OVOS DE GALINHA: CASCA LISA, EMBALAGEM EM DÚZIAS, EM CAIXA DE PAPELÃO, COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, SIF. OS OVOS DEVERÃO ESTAR LIMPOS E NÃO TRINCADOS. PRAZO DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 15 DIAS. - GRANJA CASCAVEL - Valor Referência: 1,48
H L MEDEIROS DE OLIVEIRA GRANJA CASCAVEL 10.000 Unidade 0,80 8.000,00 Homologado em
31/08/2022 11:55:02
Por: JACKSON
DANTAS
0086 - PÃO FRANCES, DE BOA QUALIDADE, COM CARACTÉRISTICAS ORGANOLÉPTICAS APROPRIADAS50GR.* - PÃO -
Valor Referência: 3,24
Fornecedor Modelo Quantidade Valor Final Valor Total Situação
HUMBERTO JOSE DE MEDEIROS PÃO 10.000 Unidade 0,80 8.000,00 Homologado em 31/08/2022 11:55:02 Por: JACKSON DANTAS
0087 - PÃO PARA HOT-DOG, DE BOA QUALIDADE, COM CARACTÉRISTICAS ORGANOLÉPTICAS APROPRIADAS50GR.* -
PÃO - Valor Referência: 0,74
Fornecedor Modelo Quantidade Valor Final Valor Total Situação
HUMBERTO JOSE DE MEDEIROS PÃO 10.000 Unidade 0,74 7.400,00 Homologado em 31/08/2022 11:55:02 Por: JACKSON DANTAS
0088 - PEITO DE FRANGO CONGELADO, PACOTE COM 2 UND OU 1KG.PRODUTO DE QUALIDADE, EMBALAGEM INTEGRA QUE CONTENHA DATA DA EMBALAGEM E PESOKG, LIVRE DE SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS, INSPECIONADO
PELO SIF. (Prazo de validade não inferior a 06 meses da data de fabricação). - REAL - Valor Referência: 16,65
Fornecedor Modelo Quantidade Valor Final Valor Total Situação
H L MEDEIROS DE OLIVEIRA REAL 3.500 Quilo 16,60 58.100,00 Homologado em 31/08/2022 11:55:02 Por: JACKSON DANTAS
0089 - PIMENTAO VERDE: INTEGRO, ASPECTO BOM, COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, TAMANHO MEDIO, ISENTO DE
PARASITAS E LARVAS. - UN - Valor Referência: 5,44
Fornecedor Modelo Quantidade Valor Final Valor Total Situação
EDMILSON ALVES DA SILVA FILHO UN 2.500 Unidade 1,15 2.875,00 Homologado em 31/08/2022 11:55:02 Por: JACKSON DANTAS
0090 - Polpa de fruta (abacaxi) congelada, selecionada, isenta de contaminação; embalagem de 400g acondicionadas em saco plástico de polietileno. Constar a data de fabricação, prazo de validade de, no mínimo, 06 meses e nº do registro do MAPA - UN - Valor Referência: 4,37
Fornecedor Modelo Quantidade Valor Final Valor Total Situação
EDMILSON ALVES DA SILVA FILHO UN 1.000 Unidade 3,39 3.390,00 Homologado em 31/08/2022 11:55:02 Por: JACKSON DANTAS
0091 - Polpa de fruta (ACEROLA) congelada, selecionada, isenta de contaminação; embalagem de 400g acondicionadas em saco plástico de polietileno. Constar a data de fabricação, prazo de validade de, no mínimo, 06 meses e nº do registro do MAPA - UN - Valor Referência: 4,37
Fornecedor Modelo Quantidade Valor Final Valor Total Situação
EDMILSON ALVES DA SILVA FILHO UN 3.500 Unidade 3,39 11.865,00 Homologado em 31/08/2022 11:55:02 Por: JACKSON DANTAS
0092 - Polpa de fruta (CAJA) congelada, selecionada, isenta de contaminação; embalagem de 400g acondicionadas em saco plástico de polietileno. Constar a data de fabricação, prazo de validade de, no mínimo, 06 meses e nº do registro do MAPA - UN - Valor Referência: 7,33
Fornecedor Modelo Quantidade Valor Final Valor Total Situação
EDMILSON ALVES DA SILVA FILHO UN 1.000 Unidade 6,65 6.650,00 Homologado em 31/08/2022 11:55:02 Por: JACKSON DANTAS
0093 - Polpa de fruta (CAJU) congelada, selecionada, isenta de contaminação; embalagem de 400g acondicionadas em saco plástico de polietileno. Constar a data de fabricação, prazo de validade de, no mínimo, 06 meses e nº do registro do MAPA - UN - Valor Referência: 4,37
EDMILSON ALVES DA SILVA FILHO UN 3.000 Unidade 3,39 10.170,00 Homologado em
31/08/2022 11:55:02
Por: JACKSON
DANTAS
0094 - Polpa de fruta (GOIABA) congelada, selecionada, isenta de contaminação; embalagem de 400g acondicionadas em saco plástico de polietileno. Constar a data de fabricação, prazo de validade de, no mínimo, 06 meses e nº do registro do MAPA - UN - Valor Referência: 4,37
Fornecedor Modelo Quantidade Valor Final Valor Total Situação
EDMILSON ALVES DA SILVA FILHO UN 3.000 Unidade 3,39 10.170,00 Homologado em 31/08/2022 11:55:02 Por: JACKSON DANTAS
0095 - Polpa de fruta (UVA) congelada, selecionada, isenta de contaminação; embalagem de 400g acondicionadas em saco plástico de polietileno. Constar a data de fabricação, prazo de validade de, no mínimo, 06 meses e nº do registro do MAPA - UN - Valor Referência: 6,50
Fornecedor Modelo Quantidade Valor Final Valor Total Situação
EDMILSON ALVES DA SILVA FILHO UN 3.000 Unidade 5,39 16.170,00 Homologado em 31/08/2022 11:55:02 Por: JACKSON DANTAS
0096 - PROTEINA TEXTURIZADA DE SOJA MEDIA EMBALAGEM DE 500G. (Prazo de validade não inferior a 06 meses da data de fabricação). - CAMIL - Valor Referência: 5,52
Fornecedor Modelo Quantidade Valor Final Valor Total Situação
H L MEDEIROS DE OLIVEIRA CAMIL 500 Unidade 5,50 2.750,00 Homologado em 31/08/2022 11:55:02 Por: JACKSON DANTAS
0097 - QUEIJO TIPO COALHO: produto de primeira qualidade. Deve apresentar consistência semi-suave ou suave, segundo o conteúdo de umidade, matéria gorda e grau de maturação, textura: fibrosa, elástica e fechada, cor: branco a amarelado, uniforme, segundo o conteúdo de umidade, matéria gorda e grau de maturação, odor: láctico, pouco perceptível. Umidade máxima de 60%. Matéria gorda de no máximo 35% em extrato seco. Embalagem a vácuo, 1KG. - JUCURUTU - Valor Referência: 36,14
Fornecedor Modelo Quantidade Valor Final Valor Total Situação
H L MEDEIROS DE OLIVEIRA JUCURUTU 500 Quilo 36,00 18.000,00 Homologado em 31/08/2022 11:55:02 Por: JACKSON DANTAS
0098 - QUEIJO TIPO MUSSARELA fatiado produto de primeira qualidade. Deve apresentar consistência semi-suave ou suave, segundo o conteúdo de umidade, matéria gorda e grau de maturação, textura: fibrosa, elástica e fechada, cor: branco a amarelado, uniforme, segundo o conteúdo de umidade, matéria gorda e grau de maturação, odor: láctico, pouco perceptível.
Umidade máxima de 60%. Matéria gorda de no máximo 35% em extrato seco. Embalagem a vácuo, interfolhado, 1KG. - BIANA - Valor Referência: 38,30
Fornecedor Modelo Quantidade Valor Final Valor Total Situação
H L MEDEIROS DE OLIVEIRA BIANA 400 Quilo 38,00 15.200,00 Homologado em 31/08/2022 11:55:02 Por: JACKSON DANTAS
0099 - Rapadura: glicídios totais dever ser de no mínimo 80% e o máximo de 6% para o teor de cinzas. Sem sujidades, com caracteristicas organolepticas próprias. - NOSSA SENHORA DA APRESENTAÇAO - Valor Referência: 9,63
Fornecedor Modelo Quantidade Valor Final Valor Total Situação
NICKSON LUCIANO GUERRA AZEVEDO DE MEDEIROS
NOSSA SENHORA DA APRESENTAÇAO
500 Quilo 3,99 1.995,00 Homologado em
31/08/2022 11:55:02
Por: JACKSON DANTAS
0100 - REPOLHO BRANCO TIPO 1, INTEGRO, ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, TAMANHO MEDIO, ISENTO
DE PARASITAS E LARVAS. - KG - Valor Referência: 5,38
Fornecedor Modelo Quantidade Valor Final Valor Total Situação
EDMILSON ALVES DA SILVA FILHO KG 200 Quilo 4,99 998,00 Homologado em 31/08/2022 11:55:02 Por: JACKSON DANTAS
0101 - SAL REFINADO, IODADO, EXTRAIDO DE FONTES NATURAIS, AUSENCIA DE SUJIDADES E IMPUREZAS ORGANICAS, COM NO MINIMO 96,95% DE CLORETO DE SODIO E SAIS DE IODO, UMIDADE MAXIMA DE 0,2%,
ACONDICIONADO EM SACO DE POLIETILENO COM 01KG. (Prazo de validade não inferior a 6 meses da data de fabricação). - ALMIRANTE - Valor Referência: 0,98
Fornecedor Modelo Quantidade Valor Final Valor Total Situação
NICKSON LUCIANO GUERRA AZEVEDO DE MEDEIROS
ALMIRANTE 400 Quilo 0,96 384,00 Homologado em
31/08/2022 11:55:02
Por: JACKSON DANTAS
0102 - TAPIOCA (GOMA): DERIVADO DE MANDIOCA, ISENTO DE PARASITAS E SUJIDADES, BRANCO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA (POLIETILENO) DE 1KG, COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA - SIF. VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES DA ENTREGA. - IN NATURA - Valor Referência: 6,44
Fornecedor Modelo Quantidade Valor Final Valor Total Situação
H L MEDEIROS DE OLIVEIRA IN NATURA 500 Quilo 6,42 3.210,00 Homologado em 31/08/2022 11:55:02 Por: JACKSON DANTAS
JACKSON DANTAS
Autoridade Competente
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| REF. PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA MSJS/RN N° 083/2022
Interessado: Secretaria Municipal da Juventude, do Esporte e do Lazer.
Assunto: Contratação dos serviços de apresentação artístico-musical de | 30/08/2022 | PROCESSO ENCERRADO | TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 016/2022
1 - Diante da análise técnica da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas deste Município e do Parecer favorável emitido pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura Municipal, DETERMINO que se proceda, com INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, a Contratação dos serviços de apresentação artístico-musical destinada as comemorações da festa popular alusiva ao padroeiro de São José do Seridó/RN, junto à empresa ANA L M DE PAIVA - CNPJ: 44.302.830/0001-49 para apresentação do artista GIANNINI.
2 - Em respeito ao disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/1993, RATIFICO a presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, realizada com fundamento no art. 25, III da supracitada lei e, em consequência, determino à Secretaria Municipal de Planejamento, Fazenda e Tributação que emita NOTA DE EMPENHO em favor das supracitadas empresas, nos termos das propostas constantes destes autos.
São José do Seridó/ RN, 30 de agosto de 2022.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 051/2022
INEXIGIBILIDADE Nº 016/2022 - PROC. DE CONTRATAÇÃO DIRETA MSJS/ RN nº 083/2022
| 30/08/2022 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: ANA L M DE PAIVA (CNPJ: 44.302.830/0001-49); OBJETO: Contratação dos serviços de apresentações artístico-musicais destinada as comemorações da festa popular alusiva ao padroeiro de São José do Seridó/RN do artista GIANNINI; DATA E PERÍODO DE APRESENTAÇÃO: 24 de setembro de 2022, com 02 horas de apresentação; VIGÊNCIA: 30 de agosto de 2022 a 25 de outubro de 2022; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.27.812.0017.2089.2089 - MANUTENÇÃO E GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER; ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ; FONTE: 15000000; VALOR GLOBAL: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 25, III, da Lei N° 8.666/1993; SUBSCRITORES: Jackson Dantas Pelo Contratante e Ana Lúcia Marques de Paiva - Pela Contratada.
São José do Seridó/RN, 30 de agosto de 2022.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| LICITAÇÃO N.º PP 036/2022
OBJETO: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE MATERIAIS ESPORTIVOS.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL
| 29/08/2022 | ADJUDICAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
ADJUDICO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
LEONARDO COSTA DOS SANTOS 11.183.984/0001-00
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
278 ANTENA ESPORTIVA OFICIAL PARA VOLEIBOL MODELO AFERIDA OU SEJA, APROVADA E OFICIALIZADA PELA FEDERAÇÃO CPAULISTA DE VOLEIBOL (FPV) E OU CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE VOLEIBOL (CBV), PARA JOGOS COMPETITIVOS, COM SUPORTE ROSQUEAVEL PRODUZIDA EM FIBRA DE VIDRO C UND PANGUE 10,00 368,0000 3.680,00
291 BOLA VOLEIBOL OFICIAL PARA QUADRA CATEGORIA ADULTO PARA TREINAMENTO, CONFECCIONADA EM PU, MATRIZADA COM CÂMARA DE BÚTIL COM VÁLVULA REMOVÍVEL COM CIRCUNFERÊNCIA 65 Á 67-CM E PESO ENTRE 260 Á 280-GR, MODELO APROVADO PELA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE VOLEIBOL UND RAINHA 25,00 109,0000 2.725,00
306 LUVA DE GOLEIRO ADULTO- CONFECCIONADA EM POLIÉSTER, COM PALMA EM ALGODÃO OU ESPUMA COM VELCRO OU ELÁSTICO NO PUNHO UND PANGUE 30,00 79,0000 2.370,00
307 LUVA DE GOLEIRO INFANTIL - CONFECCIONADA EM POLIÉSTER, COM PALMA EM ALGODÃO OU ESPUMA COM VELCRO OU ELÁSTICO NO PUNHO. UND PANGUE 30,00 79,0000 2.370,00
308 LUVA DE GOLEIRO JUVENIL - CONFECCIONADA EM POLIÉSTER, COM PALMA EM ALGODÃO OU ESPUMA COM VELCRO OU ELÁSTICO NO PUNHO UND PANGUE 30,00 79,0000 2.370,00
6547 BOLA DE VOLEIBOL OFICIAL DE QUADRA CATEGORIA ADULTO, CONFECCIONADA EM PU MATRIZADA, COM CÂMARA DE BÚTIL COM VÁLVULA REMOVÍVEL, SILICONIZADA E LUBRIFICADA COM DIÂMETRO DE 65 Á 63-CM E PESO VARIANDO ENTRE 260 Á 280-GR. MODELO APROVADA PELA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE VOLEIBOL (CBV) E OU FEDERAÇÃO INTERNACIONAL DE VOLEIBOL (FIVB) A MESMA DEVERÁ VIR COM LOGO MONOCROMÁTICO DE APROVAÇÃO DA CBV E OU FIVB. UND RAINHA 15,00 149,0000 2.235,00
6550 BOLA FUTSAL OFICIAL PARA COMPETIÇÃO, CATEGORIA ADULTO, SISTEMA TERMO-SOLDADA, CONFECCIONADA EM PU, COM CÂMARA DE BÚTIL COM VÁLVULA REMOVIVEL E LUBRIFICADA COM CIRCUNFERÊNCIA 62 Á 64-CM E PESO ENTRE 410 Á 440-G 0% ABSORÇÃO D´GUA, 8/GOMOS, MODELO APROVADA E E OFICIALIZADA AFERIDA PELA FIFA, A MESMA DEVERÁ VIR COM LOGO DE APROVAÇÃO MONOCROMÁTICO DA FIFA. UND KAGIVA 30,00 139,0000 4.170,00
6557 CALIBRADOR ESPORTIVO PARA BOLAS, MODELO CANETA, CONFECCIONADO EM ABS/CROMADO PRATEADO LISO COM SUPORTE ACOPLADO PARA COLOCAR NO BOLSO, COMPRIMENTO DE 132-MM COM DIÂMETRO MÍNIMO DE 9MM COM ADAPTADOR ROSQUEÁVEL UNIVERSAL E 2/BICOS METÁLICOS COM ROSCA CROMADA, MEDINDO: +- 41 MM DE COMPRIMENTO E DIÂMETRO DE 6 MM COM DOIS MARCADORES DE AFER DE LIBRAS (LB). UND PENALTY 10,00 48,0000 480,00
8389 BOLA DE VÔLEI MODELO PRO 6.0 É A MELHOR ALTERNATIVA PARA A PRÁTICA DO ESPORTE COM MUITO CONFORTO EM TOQUES E RECEPÇÕES. FEITA EM POLIURETANO, A PEÇA POSSUI TECNOLOGIAS QUE GARANTEM CONTROLE NAS JOGADAS E POTÊNCIA NO ATAQUE. TECNOLOGIAS CÁPSULA SIS: NOVO SISTEMA DE BICO QUE ENVOLVE A AGULHA E PROTEGE A CÂMARA DE AR. NEOGEL: AMORTECIMENTO INTERNO À BASE DE BORRACHA QUE ENTREGA RESILIÊNCIA SUPERIOR, TORNANDO A BOLA MAIS MACIA E VELOZ. DUPLA COLAGEM: DUPLA CAMADA DE COLAGEM QUE REFORÇA AINDA MAIS A JUNÇÃO DOS GOMOS. MICROFIBRA: MATERIAL MACIO E ADERENTE QUE GARANTE MAIOR CONFORTO E CONTROLE NAS JOGADAS. TERMOTEC: TECNOLOGIA DE TERMOFUSÃO QUE GARANTE 0% DE ABSORÇÃO DE ÁGUA, MANTENDO AS PROPRIEDADES DE PESO E DURABILIDADE DA BOLA. CIRCUNFERÊNCIA APROXIMADA: 65 - 67 CM CÂMARA 6D: 100% BORRACHA BUTÍLICA REVESTIMENTO: POLIURETANO (PU) UND RAINHA 10,00 149,9000 1.499,00
8393 TATAME TAPETES EVA COM BORDA 50 CM X 50 CM X 1 CM PRETO UND IBEL 30,00 24,9000 747,00
8395 COLCHONETE PARA GINÁSTICA, MATERIAL ESPUMA, REVESTIMENTO TECIDO VIDÍLICO COM TRAMAS INTERNAS DE POLIÉSTER, MEDIDAS 100X50X2,5CM, COM DENSIDADE 35KG/M3. UND PANGUE 20,00 84,0000 1.680,00
8396 CRONÔMETRO DIGITAL PROGRESSIVO COM FUNÇÃO ?SPLIT?, EXIBE AS PARCIAIS DO TEMPO: FUNÇÃO RELÓGIO COM ALARME DIÁRIO, CALENDÁRIO COM DIAS DE SEMANA, COM MEMÓRIA E ALIMENTAÇÃO COM BACTÉRIA LR 44, DIMENSÃO 70X23X60MM. UND CLASSE 5,00 48,0000 240,00
8398 JOGO DOMINÓ, PEÇAS EM MADEIRA 28 PEDRAS COM PINGOS PINTADOS, COM CAIXA DE MADEIRA. UND CARLU 10,00 25,0000 250,00
8399 JOGOS DE FUTEBOL DE BOTÃO EM PLÁSTICO ATÓXICO, CONTENDO DOIS TIMES COM DEZ JOGADORES, DOIS GOLEIROS, DUAS GOLEIRAS, DUAS TRAVES, DUAS PALHETAS E DUAS BOLAS UND PANGUE 10,00 22,0000 220,00
8401 PETECA, MATERIAL BASE DE BORRACHA SINTÉTICA, BORRACHA ÚNICO, TIPO PENA NATURAL, COM PENA BRANCA, PESO 40 E 42G, TIPO OFICIAL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS COM AMORTECEDOR. UND PANGUE 5,00 19,9000 99,50
8404 BAMBOLÊS PLÁSTICO FABRICADO EM PVC TUBULAR, REFORÇADO POR JUNÇÃO PLÁSTICA, EM CORES SORTIDAS DE APROXIMADAMENTE 60 A 65 CM. IDEAL PARA ATIVIDADES DE GINÁSTICA, TREINAMENTO DESPORTIVO E JOGOS. UND PANGUE 20,00 8,5000 170,00
8409 BOLA DE VOLEIBOL OFICIAL DE QUADRA CATEGORIA ADULTO, CONFECCIONADA EM PU MATRIZADA, COM CÂMARA DE BÚTIL COM VÁLVULA REMOVÍVEL, SILICONIZADA E LUBRIFICADA COM DIÂMETRO DE 65 Á 63-CM E PESO VARIANDO ENTRE 260 Á 280-GR. MODELO APROVADA PELA CONFEDERAÇÃO BRAS UND RAINHA 20,00 149,0000 2.980,00
Total 28.285,50
MEDEIROS E FERNANDES ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA 36.342.832/0001-33
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
277 AGULHA ESPORTIVA PARA BOMBA, CONFECCIONADA EM METAL CROMADO COM ROSCA, MODELO UNIVERSAL, MEDINDO: 41 MM DE COMPRIMENTO E DIÂMETRO 6 MM UND pangue 10,00 4,8000 48,00
279 APITO ESPORTIVO PLÁSTICO OFICIAL PARA ARBITRAGEM "TIPO FOX - 40" MEDINDO: 5,30 CM COMPRIMENTO X 2,10 CM LARGURA, E 1/ABERTURA FRONTAL P/ SAÍDA DE SOM 1,40 CM LARG. X 0,6 CM LARG. COM ARGOLA EM AÇO FIXADA NA PONTA E ESFERA INTERNA UND pangue 15,00 43,0000 645,00
304 CORDA ESPORTIVA COR BRANCA COM 6-M DE COMPRIMENTO, CONFECCIONADA EM POLIPROPILENO/SEDA (PP) COM 10 MM DE DIÂMETRO TRANÇADA, TIPO CORDA DE "GR", COM ACABAMENTO EM NÓS SUPER RESISTENTE COM ACABAMENTO NAS PONTAS E SOLDA ANTI-DESFIAMENTO. UND pangue 5,00 94,0000 470,00
311 MEDALHAS DOURADAS- ESTAMPADAS EM AÇO ACABAMENTO ACETINADO, C/ 60MM DE DIÂMETRO PERSONALIZADAS P/ TORNEIO DE FUTEBOL COM A LOGO DA PREFEITURA UND crespar 250,00 6,5000 1.625,00
312 MEDALHAS NA COR BRONZE- ESTAMPADAS EM AÇO, ACABAMENTO ACETINADO, C/ 60MM DE DIÂMETRO PERSONALIZADAS P/ TORNEIO DE FUTEBOL COM A LOGO DA PREFEITURA UND crespar 250,00 6,5000 1.625,00
313 MEDALHAS PRATEADAS- ESTAMPADAS EM AÇO, ACABAMENTO ACETINADO, C/ 60MM DE DIÂMETRO PERSONALIZADAS P/ TORNEIO DE FUTEBOL COM A LOGO DA PREFEITURA UND crespar 250,00 6,5000 1.625,00
314 PRATO ESPORTIVO LISO(MODELO TARTARUGUINHA DEMARCATÓRIA) CONFECCIONADO EM PVC FLEXÍVEL, CORES DIVERSAS COM 190 Á 200 MM DE CIRCUNFERÊNCIA COM ORIFICIO CENTRAL DE 55MRN E ALTURA DE 45MM UND crespar 15,00 5,5000 82,50
315 REDE ESPORTIVA OFICIAL PARA FUTEBOL SOCIETY, MODELO TRADICIONAL, CONFECCIONADO EM FIO DE NYLON / POLIETILENO (PEAD) VIRGEM 4 MM DE ESPESSURA, ALTA DENSIDADE TRANÇADO E TORCIDO MEDINDO: 5,20M COMPR.X 2.30M ALT. X0,80M FUNDO SUPERIOR X 1.80M FUNDO INFERIOR, MALHA 15X15, COR BRANCA, COM TRATAMENTO DE PROTEÇÃO ULTRA-VIOLETA COM CERTIFICAÇÃO APROVADO E COMPROVADA POR LABORATORIO. NA EMBALAGEM DEVERA CONSTAR TODAS AS INFORMAÇÕES TECNICAS IMPRESSAS REFERENTES AS CARACTERISTICAS DO PRODUTO, BEM COMO A PRESENÇA DO ADITIVO UV-COR BRANCA UND crespar 10,00 329,0000 3.290,00
316 REDE ESPORTIVA OFICIAL PARA FUTSAL, CONFECCIONADA EM FIO DE NYLON / POLIETILENO (PEAD) VIRGEM 4 MM DE ESPESSURA, ALTA DENSIDADE TRANÇADO / TORCIDO MEDINDO: 3.20M COMPR. X 2.10M ALT. X 0.60M FUNDO SUPERIOR X 1.00M FUNDO INFERIOR , MALHA 10X10 CM, COR BRANCA, COM TRATAMENTO DE PROTEÇÃO ULTRA- VIOLETA APROVADO E COMPROVADO POR LABORATORIO. NA EMBALAGEM DEVERA CONSTAR TODAS AS CARACTERISTICAS DO PRODUTO, BEM COMO A PRESENÇA DO ADITIVO UV. UND scalibu 10,00 246,0000 2.460,00
317 REDE OFICIAL PARA VOLEIBOL, CONFECCIONADA EM FIO DE NYLON / POLIETILENO (PEAD) VIRGEM 2 MM DE ESPESSURA, ALTA DENSIDADE TRANÇADO / TORCIDO, COM TRATAMENTO DE PROTEÇÃO ULTRA-VIOLETA APROVADO E COMPROVADO POR LABORATÓRIO. MALHA 10X10CM COR PRETA, MEDINDO: 10,00 M DE COMPR. X 1,00 M DE ALTURA, COM 04 FAIXAS DE LONA EM PVC EMBORRACHADO COR BRANCA, SENDO QUE A SUPERIOR DEVERA TER 7 CM DE LARGURA E A INFERIOR COM 5 CM DE LARGURA COM COSTURA DUPLA REFORÇADA. AS FAIXAS DEVERAO TER UM REFORÇO INTERNO NAS PONTAS EM COURO SINTETICO ONDE DEVERAO SER COLOCADOS ILHOSES METALICOS. EMBALAGEM DEVERA CONSTAR TODAS AS INFORMAÇOES TECNICAS IMPRESSAS REFERENTE AS CARACTERISTICAS DO PRODUTO, E A PRESENÇA DO ADITIVO UV, A MESMA DEVERA ACOMPANHAR 1/PAR DE SUPORTE EM LONA (MOD. PORTA ANTENA) REGULKAR EM VELCRO. UND pangue 10,00 148,0000 1.480,00
318 TROFÉU CAMPEÃO - DOURADO ACABAMENTO ACETINADO, C/ ESTATUETA DE JOGADOR DE FUTEBOL, 30CM DE ALTURA, C/ PLACA E GRAVAÇÃO COM A LOGO DA PREFEITURA. UND jebs trofeus 50,00 64,0000 3.200,00
319 TROFÉU CAMPEÃO - DOURADO, ACABAMENTO ACETINADO, C/ ESTATUETA DE JOGADOR DE FUTEBOL, 40CM DE ALTURA, C/ PLACA E GRAVAÇÃO COM A LOGO DA PREFEITURA UND jebs trofeus 50,00 86,0000 4.300,00
320 TROFÉU DE ARTILHEIRO: DOURADO, ACABAMENTO ACETINADO, C/ ESTATUETA DE JOGADOR DE FUTEBOL, C/ 30CM DE ALTURA, E 22 CM DE BASE C/ PLACA E GRAVAÇÃO COM A LOGO DA PREFEITURA UND jebs trofeus 50,00 64,0000 3.200,00
321 TROFÉU DE GOLEIRO C/ ESTATUETA DE JOGADOR DE FUTEBOL, C/ 30 CM DE ALTURA, C/ PLACA E GRAVAÇÃO COM A LOGO DA PREFEITURA UND jebs trofeus 50,00 64,0000 3.200,00
322 TROFÉU VICE-CAMPEÃO C/ ESTATUETA DE JOGADOR DE FUTEBOL, C/ 75CM DE ALTURA, C/ PLACA E GRAVAÇÃO COM A LOGO DA PREFEITURA UND jebs trofeus 50,00 200,0000 10.000,00
323 TROFÉU VICE-CAMPEÃO DOURADO, C/ ESTATUETA DE JOGADOR DE FUTEBOL, C/ PLACA E GRAVAÇÃO COM A LOGO DA PREFEITURA UND jebs trofeus 50,00 129,0000 6.450,00
324 VÁLVULA ESPORTIVA PARA INFLAR BOLAS, CONFECCIONADA EM PVC, MODELO E TAMANHO ALONGADO PARA BOLAS, SISTEMA TERMO-FUNDIDAS. UND jebs trofeus 30,00 9,0000 270,00
325 VÁLVULA ESPORTIVA, SILICONIZADA, CONFECCIONADA EM PVC, COM SISTEMA DE LUBRIFICAÇÃO MODELO UNIVERSAL UND jebs trofeus 30,00 9,0000 270,00
6544 BOLA BASQUETEBOL OFICIAL PARA COMPETIÇÃO, CATEGORIA FEMININA, CONFECCIONADA EM MICROFIBRA MATRIZADA, COM CÂMARA DE BÚTIL COM VÁLVULA REMOVÍVEL, SILICONIZADA E LUBRIFICADA COM CIRCUNFERÊNCIA 72 Á 74-CM E PESO ENTRE 510 Á 565-GR, MODELO APROVADO E OFICIALIZADA PELA FIBA. UND penalty 10,00 100,0000 1.000,00
6545 BOLA BASQUETEBOL OFICIAL PARA COMPETIÇÃO, CATEGORIA MASCULINO, CONFECCIONADA EM MICROFIBRA MATRIZADA, COM CÂMARA DE BÚTIL COM VÁLVULA REMOVÍVEL, SILICONIZADA E LUBRIFICADA COM CIRCUNFERÊNCIA 75 Á 78-CM E PESO ENTRE 600 Á 650-GR, MODELO APROVADO E OFICIALIZADA PELA FIBA. UND penalty 10,00 100,0000 1.000,00
6546 BOLA BASQUETEBOL OFICIAL PARA COMPETIÇÃO, CATEGORIA MIRIM, CONFECCIONADA EM MICROFIBRA MATRIZADA, COM CÂMARA DE BÚTIL COM VÁLVULA REMOVÍVEL, SILICONIZADA E LUBRIFICADA COM CIRCUNFERÊNCIA 72 Á 74-CM E PESO ENTRE 450 Á 500-GR, MODELO APROVADO E OFICIALIZADA PELA FIBA. UND penalty 10,00 100,0000 1.000,00
6548 BOLA FUTSAL OFICIAL PARA COMPETIÇÃO, CATEGORIA ADULTO PRÓ SISTEMA FUSION, CONFECCIONADA EM PU, COM CÂMARA DE BÚTIL COM VÁLVULA REMOVÍVEL COM CIRCUNFERÊNCIA 61 A 64-CM E PESO ENTRE 410 A 440-G 0% ABSORÇÃO D´ÁGUA, MODELO APROVADO E OFICIALIZADA PELA FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTSAL. UND penalty 20,00 150,0000 3.000,00
6549 BOLA FUTSAL OFICIAL PARA COMPETIÇÃO, CATEGORIA MIRIM (SUB-11) SISTEMA FUSION, CONFECCIONADA EM PU, COM CÂMARA DE BÚTIL COM VÁLVULA REMOVÍVEL COM CIRCUNFERÊNCIA 50 Á 55-CM E PESO ENTRE 300 Á 350-G 0% ABSORÇÃO D´GUA, MODELO APROVADO E OFICIALIZADA PELA FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTSAL. UND penalty 30,00 120,0000 3.600,00
6551 BOLA HANDEBOL OFICIAL PARA COMPETIÇÃO, CATEGORIA FEMININA, TIPO H2, COM COSTURA, CONFECCIONADA EM PU, COM CÂMARA DE BÚTIL, COM VÁLVULA REMOVÍVEL E LUBRIFICADA COM CIRCUNFERÊNCIA 54 Á 56-CM E PESO ENTRE 325 Á 400 - GR, MODELO APROVADO E OFICIALIZADA PELA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE HANDEBOL. UND penalty 15,00 130,0000 1.950,00
6552 BOLA HANDEBOL OFICIAL PARA COMPETIÇÃO, CATEGORIA MASCULINO, TIPO H3, COM COSTURA, CONFECCIONADA EM PU, COM CÂMARA DE BÚTIL, COM VÁLVULA REMOVÍVEL E LUBRIFICADA COM CIRCUNFERÊNCIA 58 Á 60-CM E PESO ENTRE 425 Á 475-GR, MODELO APROVADO E OFICIALIZADA PELA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE HANDEBOL. UND penalty 15,00 130,0000 1.950,00
6553 BOLA HANDEBOL OFICIAL PARA COMPETIÇÃO, CATEGORIA MIRIM, TIPO H1, COM COSTURA, CONFECCIONADA EM PU, COM CÂMARA DE BÚTIL, COM VÁLVULA REMOVÍVEL E LUBRIFICADA COM CIRCUNFERÊNCIA 49 Á 51-CM E PESO ENTRE 230 Á 270-GR, MODELO APROVADO E OFICIALIZADA PELA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE HANDEBOL. UND penalty 15,00 130,0000 1.950,00
6554 BOLA OFICIAL PARA FUTEBOL, CATEGORIA INFANTIL Nº 4 COM COSTURA, CONFECCIONADA EM PVC, COM CÂMARA DE BÚTIL, COM VÁLVULA REMOVÍVEL, COM PESO DE 360 Á 390-GR E CIRCUNFERÊNCIA 64 Á 66-CM A MARCA DA MESMA, DEVERÁ SER APROVADA PELA FIFA OU (CBF) CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL. UND penalty 20,00 120,0000 2.400,00
6556 BOMBA ESPORTIVA PARA INFLAR BOLAS, MODELO DUPLA AÇÃO BIG, CONFECCIONADA EM MATERIAL POLIETILENO RIGIDO TRANSPARENTE EM FORMATO CILINDRICO COM 30MM DE DIÂMETRO, COM AS SEGUINTES MEDIDAS: (FECHADA - 26-CM) (ABERTA 43CM), E NA PONTA ROSCA METÁLICA INTERNA, A MESMA DEVERÁ VIR COM UM ADAPTADOR TIPO MANGUEIRA MEDINDO 167 MM DE COMPRIMENTO, COM UMA DAS PONTAS COM ROSCA METÁLICA EXTERNA, MAIS DUAS AGULHAS METÁLICAS COM ROSCA. UND poker 5,00 44,0000 220,00
6562 COLETE ESPORTIVO PARA TREINAMENTO, CONFECCIONADO EM 100% POLIÉSTER MODELO TRADICIONAL COM TRAMAS, MODELO FURADINHO COM FIO GRAMATURA 110, 48- FILAMENTOS, COMPRIMENTO DE 65 Á 70CM, LARGURA 43 A 45CM, COM ABERTURA LATERAL COM FECHO EM ELÁSTICO REVESTIDO EM POLIÉSTER DA MESMA COR, COM GOLA 0,30 CM DE DIÂMETRO, REVESTIDO COM FILETE EM POLIÉSTER EM COR DIFERENTE, COM ESTAMPA DO BRASÃO DA PREFEITURA NA FRENTE EM CORES IMPRESSO NO SISTEMA DE IMPRESSÃO SILKSCREEN E NAS COSTAS (LOGOMARCA DA PREFEITURA). UND siker 80,00 20,0000 1.600,00
6563 CONE PLÁSTICO 50 CM. UND pangue 15,00 35,0000 525,00
6564 ESCADA DE AGILIDADE 4M FUNCIONAL 8 DEGRAUS DE PVC RÍGIDOS. UND pangue 2,00 154,0000 308,00
6565 BOLA DE FUTEVÔLEI. UND penalty 10,00 219,0000 2.190,00
6566 CARTÃO OFICIAL PARA ÁRBITRO DE FUTSAL. UND pangue 6,00 10,0000 60,00
6568 KIT DE ARGOLAS DE AGILIDADE PARA O TREINAMENTO FUNCIONAL. UND scalibu 10,00 164,0000 1.640,00
8387 BOLSA ESPORTIVA PARA TRANSPORTAR MATERIAL MODELO REFORÇADA CONFECCIONADA EM NYLON 600 - 0,03MM DE ESPESSURA COM ACABAMENTO E FECHAMENTO COM VIVO/GALÃO E ALÇAS CONFECCIONADAS EM NYLON COM 0,30MM ESPESSURA E LARGURA DE 30-MM COM ZIPER GRANDE REFORÇADO Nº 6, UND poker 10,00 80,0000 800,00
8388 BOLSA ESPORTIVA, MODELO TÉRMICA OFICIAL PARA MASSAGISTA COR AZUL COM ZÍPER Nº 10-LARGURA GRANDE, COM ABERTURA FRONTAL E FORRAÇÃO TÉRMICA IMPERMEÁVEL DE ALTA DURABILIDADE COM ALÇA MODELO TIRA-COLOR PARA TRANSPORTE CONFECCIONADA NYLON 600, SEM MEDICAMENTOS UND scalibu 5,00 209,0000 1.045,00
8390 REDE DE FUTEBOL DE CAMPO, PAR COM FIO 4MM EM NYLON, 100% POLIETILENO, TAMANHO APROXIMADO 7,55M C X 2,50M A X 1,50M F. UND pangue 6,00 400,0000 2.400,00
8391 BOLA OFICIAL DE FUTEBOL DE CAMPO, COM 8 GOMOS, CONFECCIONADA COM PU ULTRA 100%. POSSUI CAMADA NEOGEL, QUE DEIXA A BOLA MAIS MACIA E ELÁSTICA. TAMANHO: 68 ? 70 CM DE DIÂMETRO. PESO:420 ? 445G UND penalty 20,00 130,0000 2.600,00
8392 BOLA OFICIAL DE FUTEBOL DE CAMPO, COSTURADA À MÃO, COM 32 GOMOS, CONFECCIONADA COM PU. PRODUTO IMPORTADO E VENDIDO EM GRADE DE 6 BOLAS SORTIDAS. TAMANHO: 68 ? 70 CM DE DIÂMETRO. PESO:410 ? 450G UND carreiro 20,00 95,0000 1.900,00
8394 ARCO GINÁSTICA RÍTMICA, TIPO BAMBOLÊ MATERIAL EM POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE COM 70CM X 16MM DE DIÂMETRO, COM ESPESSURA DO CANO DE 1,5MM, APLICAÇÃO PRÁTICAS ESPORTIVAS. UND pangue 40,00 108,0000 4.320,00
8397 JOGO DE XADREZ PROFISSIONAL, MATERIAL BAGUN, FORMATO QUADRADO, COM CAIXA DE ACONDICIONAMENTO DE PEÇAS UND poker 5,00 100,0000 500,00
8400 MESA PARA TÊNIS DE MESA COM 2,74M DE COMPRIMENTO, 1,525M DE LARGURA E 0,75CM DE ALTURA, COR ESCURA E FOSCA, TENDO UMA LINHA BRANCA DE 20MM EM TODA VOLTA E UMA LINHA BRANCA DE 3MM DIVIDINDO A MESA EM DUAS PARTES IGUAIS NO SENTIDO DO COMPRIMENTO. UND pangue 3,00 1.400,0000 4.200,00
8402 RAQUETE DE TÊNIS PARA INICIANTES, COMPOSIÇÃO LIGA DE ALUMÍNIO, PESO 95 A 99G, EMPUNHADURA G4. GARANTA 1 ANO. UND pangue 5,00 58,0000 290,00
8403 RAQUETE DE TÊNIS PARA INICIANTES, COMPOSIÇÃO LIGA DE ALUMÍNIO, PESO 95 A 99G, EMPUNHADURA G4. GARANTA 1 ANO. UND pangue 5,00 58,0000 290,00
8405 TÊNIS PARA CORRIDA FEMININO. UND olympikus 15,00 238,0000 3.570,00
8406 TÊNIS PARA CORRIDA FEMININO. UND olympikus 15,00 238,0000 3.570,00
8407 CHUTEIRA FUTSAL UND olympikus 15,00 89,0000 1.335,00
8408 CHUTEIRA FUTEBOL DE CAMPO UND olympikus 15,00 89,0000 1.335,00
Total 96.788,50
Valor total da contratação 125.074,00 (CENTO E VINTE E CINCO MIL E SETENTA E QUATRO REAIS)
Encaminhe o processo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para deliberação superior.
São José do Seridó/RN, 29 de Agosto de 2022.
Inácia Alice Medeiros dos Santos
Pregoeira
|
| LICITAÇÃO N.º PP 036/2022
OBJETO: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE MATERIAIS ESPORTIVOS.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL
| 29/08/2022 | HOMOLOGAÇÃO | ATO DE HOMOLOGAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
HOMOLOGO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
LEONARDO COSTA DOS SANTOS 11.183.984/0001-00
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
278 ANTENA ESPORTIVA OFICIAL PARA VOLEIBOL MODELO AFERIDA OU SEJA, APROVADA E OFICIALIZADA PELA FEDERAÇÃO CPAULISTA DE VOLEIBOL (FPV) E OU CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE VOLEIBOL (CBV), PARA JOGOS COMPETITIVOS, COM SUPORTE ROSQUEAVEL PRODUZIDA EM FIBRA DE VIDRO C UND PANGUE 10,00 368,0000 3.680,00
291 BOLA VOLEIBOL OFICIAL PARA QUADRA CATEGORIA ADULTO PARA TREINAMENTO, CONFECCIONADA EM PU, MATRIZADA COM CÂMARA DE BÚTIL COM VÁLVULA REMOVÍVEL COM CIRCUNFERÊNCIA 65 Á 67-CM E PESO ENTRE 260 Á 280-GR, MODELO APROVADO PELA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE VOLEIBOL UND RAINHA 25,00 109,0000 2.725,00
306 LUVA DE GOLEIRO ADULTO- CONFECCIONADA EM POLIÉSTER, COM PALMA EM ALGODÃO OU ESPUMA COM VELCRO OU ELÁSTICO NO PUNHO UND PANGUE 30,00 79,0000 2.370,00
307 LUVA DE GOLEIRO INFANTIL - CONFECCIONADA EM POLIÉSTER, COM PALMA EM ALGODÃO OU ESPUMA COM VELCRO OU ELÁSTICO NO PUNHO. UND PANGUE 30,00 79,0000 2.370,00
308 LUVA DE GOLEIRO JUVENIL - CONFECCIONADA EM POLIÉSTER, COM PALMA EM ALGODÃO OU ESPUMA COM VELCRO OU ELÁSTICO NO PUNHO UND PANGUE 30,00 79,0000 2.370,00
6547 BOLA DE VOLEIBOL OFICIAL DE QUADRA CATEGORIA ADULTO, CONFECCIONADA EM PU MATRIZADA, COM CÂMARA DE BÚTIL COM VÁLVULA REMOVÍVEL, SILICONIZADA E LUBRIFICADA COM DIÂMETRO DE 65 Á 63-CM E PESO VARIANDO ENTRE 260 Á 280-GR. MODELO APROVADA PELA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE VOLEIBOL (CBV) E OU FEDERAÇÃO INTERNACIONAL DE VOLEIBOL (FIVB) A MESMA DEVERÁ VIR COM LOGO MONOCROMÁTICO DE APROVAÇÃO DA CBV E OU FIVB. UND RAINHA 15,00 149,0000 2.235,00
6550 BOLA FUTSAL OFICIAL PARA COMPETIÇÃO, CATEGORIA ADULTO, SISTEMA TERMO-SOLDADA, CONFECCIONADA EM PU, COM CÂMARA DE BÚTIL COM VÁLVULA REMOVIVEL E LUBRIFICADA COM CIRCUNFERÊNCIA 62 Á 64-CM E PESO ENTRE 410 Á 440-G 0% ABSORÇÃO D´GUA, 8/GOMOS, MODELO APROVADA E E OFICIALIZADA AFERIDA PELA FIFA, A MESMA DEVERÁ VIR COM LOGO DE APROVAÇÃO MONOCROMÁTICO DA FIFA. UND KAGIVA 30,00 139,0000 4.170,00
6557 CALIBRADOR ESPORTIVO PARA BOLAS, MODELO CANETA, CONFECCIONADO EM ABS/CROMADO PRATEADO LISO COM SUPORTE ACOPLADO PARA COLOCAR NO BOLSO, COMPRIMENTO DE 132-MM COM DIÂMETRO MÍNIMO DE 9MM COM ADAPTADOR ROSQUEÁVEL UNIVERSAL E 2/BICOS METÁLICOS COM ROSCA CROMADA, MEDINDO: +- 41 MM DE COMPRIMENTO E DIÂMETRO DE 6 MM COM DOIS MARCADORES DE AFER DE LIBRAS (LB). UND PENALTY 10,00 48,0000 480,00
8389 BOLA DE VÔLEI MODELO PRO 6.0 É A MELHOR ALTERNATIVA PARA A PRÁTICA DO ESPORTE COM MUITO CONFORTO EM TOQUES E RECEPÇÕES. FEITA EM POLIURETANO, A PEÇA POSSUI TECNOLOGIAS QUE GARANTEM CONTROLE NAS JOGADAS E POTÊNCIA NO ATAQUE. TECNOLOGIAS CÁPSULA SIS: NOVO SISTEMA DE BICO QUE ENVOLVE A AGULHA E PROTEGE A CÂMARA DE AR. NEOGEL: AMORTECIMENTO INTERNO À BASE DE BORRACHA QUE ENTREGA RESILIÊNCIA SUPERIOR, TORNANDO A BOLA MAIS MACIA E VELOZ. DUPLA COLAGEM: DUPLA CAMADA DE COLAGEM QUE REFORÇA AINDA MAIS A JUNÇÃO DOS GOMOS. MICROFIBRA: MATERIAL MACIO E ADERENTE QUE GARANTE MAIOR CONFORTO E CONTROLE NAS JOGADAS. TERMOTEC: TECNOLOGIA DE TERMOFUSÃO QUE GARANTE 0% DE ABSORÇÃO DE ÁGUA, MANTENDO AS PROPRIEDADES DE PESO E DURABILIDADE DA BOLA. CIRCUNFERÊNCIA APROXIMADA: 65 - 67 CM CÂMARA 6D: 100% BORRACHA BUTÍLICA REVESTIMENTO: POLIURETANO (PU) UND RAINHA 10,00 149,9000 1.499,00
8393 TATAME TAPETES EVA COM BORDA 50 CM X 50 CM X 1 CM PRETO UND IBEL 30,00 24,9000 747,00
8395 COLCHONETE PARA GINÁSTICA, MATERIAL ESPUMA, REVESTIMENTO TECIDO VIDÍLICO COM TRAMAS INTERNAS DE POLIÉSTER, MEDIDAS 100X50X2,5CM, COM DENSIDADE 35KG/M3. UND PANGUE 20,00 84,0000 1.680,00
8396 CRONÔMETRO DIGITAL PROGRESSIVO COM FUNÇÃO ?SPLIT?, EXIBE AS PARCIAIS DO TEMPO: FUNÇÃO RELÓGIO COM ALARME DIÁRIO, CALENDÁRIO COM DIAS DE SEMANA, COM MEMÓRIA E ALIMENTAÇÃO COM BACTÉRIA LR 44, DIMENSÃO 70X23X60MM. UND CLASSE 5,00 48,0000 240,00
8398 JOGO DOMINÓ, PEÇAS EM MADEIRA 28 PEDRAS COM PINGOS PINTADOS, COM CAIXA DE MADEIRA. UND CARLU 10,00 25,0000 250,00
8399 JOGOS DE FUTEBOL DE BOTÃO EM PLÁSTICO ATÓXICO, CONTENDO DOIS TIMES COM DEZ JOGADORES, DOIS GOLEIROS, DUAS GOLEIRAS, DUAS TRAVES, DUAS PALHETAS E DUAS BOLAS UND PANGUE 10,00 22,0000 220,00
8401 PETECA, MATERIAL BASE DE BORRACHA SINTÉTICA, BORRACHA ÚNICO, TIPO PENA NATURAL, COM PENA BRANCA, PESO 40 E 42G, TIPO OFICIAL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS COM AMORTECEDOR. UND PANGUE 5,00 19,9000 99,50
8404 BAMBOLÊS PLÁSTICO FABRICADO EM PVC TUBULAR, REFORÇADO POR JUNÇÃO PLÁSTICA, EM CORES SORTIDAS DE APROXIMADAMENTE 60 A 65 CM. IDEAL PARA ATIVIDADES DE GINÁSTICA, TREINAMENTO DESPORTIVO E JOGOS. UND PANGUE 20,00 8,5000 170,00
8409 BOLA DE VOLEIBOL OFICIAL DE QUADRA CATEGORIA ADULTO, CONFECCIONADA EM PU MATRIZADA, COM CÂMARA DE BÚTIL COM VÁLVULA REMOVÍVEL, SILICONIZADA E LUBRIFICADA COM DIÂMETRO DE 65 Á 63-CM E PESO VARIANDO ENTRE 260 Á 280-GR. MODELO APROVADA PELA CONFEDERAÇÃO BRAS UND RAINHA 20,00 149,0000 2.980,00
Total 28.285,50
MEDEIROS E FERNANDES ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA 36.342.832/0001-33
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
277 AGULHA ESPORTIVA PARA BOMBA, CONFECCIONADA EM METAL CROMADO COM ROSCA, MODELO UNIVERSAL, MEDINDO: 41 MM DE COMPRIMENTO E DIÂMETRO 6 MM UND pangue 10,00 4,8000 48,00
279 APITO ESPORTIVO PLÁSTICO OFICIAL PARA ARBITRAGEM "TIPO FOX - 40" MEDINDO: 5,30 CM COMPRIMENTO X 2,10 CM LARGURA, E 1/ABERTURA FRONTAL P/ SAÍDA DE SOM 1,40 CM LARG. X 0,6 CM LARG. COM ARGOLA EM AÇO FIXADA NA PONTA E ESFERA INTERNA UND pangue 15,00 43,0000 645,00
304 CORDA ESPORTIVA COR BRANCA COM 6-M DE COMPRIMENTO, CONFECCIONADA EM POLIPROPILENO/SEDA (PP) COM 10 MM DE DIÂMETRO TRANÇADA, TIPO CORDA DE "GR", COM ACABAMENTO EM NÓS SUPER RESISTENTE COM ACABAMENTO NAS PONTAS E SOLDA ANTI-DESFIAMENTO. UND pangue 5,00 94,0000 470,00
311 MEDALHAS DOURADAS- ESTAMPADAS EM AÇO ACABAMENTO ACETINADO, C/ 60MM DE DIÂMETRO PERSONALIZADAS P/ TORNEIO DE FUTEBOL COM A LOGO DA PREFEITURA UND crespar 250,00 6,5000 1.625,00
312 MEDALHAS NA COR BRONZE- ESTAMPADAS EM AÇO, ACABAMENTO ACETINADO, C/ 60MM DE DIÂMETRO PERSONALIZADAS P/ TORNEIO DE FUTEBOL COM A LOGO DA PREFEITURA UND crespar 250,00 6,5000 1.625,00
313 MEDALHAS PRATEADAS- ESTAMPADAS EM AÇO, ACABAMENTO ACETINADO, C/ 60MM DE DIÂMETRO PERSONALIZADAS P/ TORNEIO DE FUTEBOL COM A LOGO DA PREFEITURA UND crespar 250,00 6,5000 1.625,00
314 PRATO ESPORTIVO LISO(MODELO TARTARUGUINHA DEMARCATÓRIA) CONFECCIONADO EM PVC FLEXÍVEL, CORES DIVERSAS COM 190 Á 200 MM DE CIRCUNFERÊNCIA COM ORIFICIO CENTRAL DE 55MRN E ALTURA DE 45MM UND crespar 15,00 5,5000 82,50
315 REDE ESPORTIVA OFICIAL PARA FUTEBOL SOCIETY, MODELO TRADICIONAL, CONFECCIONADO EM FIO DE NYLON / POLIETILENO (PEAD) VIRGEM 4 MM DE ESPESSURA, ALTA DENSIDADE TRANÇADO E TORCIDO MEDINDO: 5,20M COMPR.X 2.30M ALT. X0,80M FUNDO SUPERIOR X 1.80M FUNDO INFERIOR, MALHA 15X15, COR BRANCA, COM TRATAMENTO DE PROTEÇÃO ULTRA-VIOLETA COM CERTIFICAÇÃO APROVADO E COMPROVADA POR LABORATORIO. NA EMBALAGEM DEVERA CONSTAR TODAS AS INFORMAÇÕES TECNICAS IMPRESSAS REFERENTES AS CARACTERISTICAS DO PRODUTO, BEM COMO A PRESENÇA DO ADITIVO UV-COR BRANCA UND crespar 10,00 329,0000 3.290,00
316 REDE ESPORTIVA OFICIAL PARA FUTSAL, CONFECCIONADA EM FIO DE NYLON / POLIETILENO (PEAD) VIRGEM 4 MM DE ESPESSURA, ALTA DENSIDADE TRANÇADO / TORCIDO MEDINDO: 3.20M COMPR. X 2.10M ALT. X 0.60M FUNDO SUPERIOR X 1.00M FUNDO INFERIOR , MALHA 10X10 CM, COR BRANCA, COM TRATAMENTO DE PROTEÇÃO ULTRA- VIOLETA APROVADO E COMPROVADO POR LABORATORIO. NA EMBALAGEM DEVERA CONSTAR TODAS AS CARACTERISTICAS DO PRODUTO, BEM COMO A PRESENÇA DO ADITIVO UV. UND scalibu 10,00 246,0000 2.460,00
317 REDE OFICIAL PARA VOLEIBOL, CONFECCIONADA EM FIO DE NYLON / POLIETILENO (PEAD) VIRGEM 2 MM DE ESPESSURA, ALTA DENSIDADE TRANÇADO / TORCIDO, COM TRATAMENTO DE PROTEÇÃO ULTRA-VIOLETA APROVADO E COMPROVADO POR LABORATÓRIO. MALHA 10X10CM COR PRETA, MEDINDO: 10,00 M DE COMPR. X 1,00 M DE ALTURA, COM 04 FAIXAS DE LONA EM PVC EMBORRACHADO COR BRANCA, SENDO QUE A SUPERIOR DEVERA TER 7 CM DE LARGURA E A INFERIOR COM 5 CM DE LARGURA COM COSTURA DUPLA REFORÇADA. AS FAIXAS DEVERAO TER UM REFORÇO INTERNO NAS PONTAS EM COURO SINTETICO ONDE DEVERAO SER COLOCADOS ILHOSES METALICOS. EMBALAGEM DEVERA CONSTAR TODAS AS INFORMAÇOES TECNICAS IMPRESSAS REFERENTE AS CARACTERISTICAS DO PRODUTO, E A PRESENÇA DO ADITIVO UV, A MESMA DEVERA ACOMPANHAR 1/PAR DE SUPORTE EM LONA (MOD. PORTA ANTENA) REGULKAR EM VELCRO. UND pangue 10,00 148,0000 1.480,00
318 TROFÉU CAMPEÃO - DOURADO ACABAMENTO ACETINADO, C/ ESTATUETA DE JOGADOR DE FUTEBOL, 30CM DE ALTURA, C/ PLACA E GRAVAÇÃO COM A LOGO DA PREFEITURA. UND jebs trofeus 50,00 64,0000 3.200,00
319 TROFÉU CAMPEÃO - DOURADO, ACABAMENTO ACETINADO, C/ ESTATUETA DE JOGADOR DE FUTEBOL, 40CM DE ALTURA, C/ PLACA E GRAVAÇÃO COM A LOGO DA PREFEITURA UND jebs trofeus 50,00 86,0000 4.300,00
320 TROFÉU DE ARTILHEIRO: DOURADO, ACABAMENTO ACETINADO, C/ ESTATUETA DE JOGADOR DE FUTEBOL, C/ 30CM DE ALTURA, E 22 CM DE BASE C/ PLACA E GRAVAÇÃO COM A LOGO DA PREFEITURA UND jebs trofeus 50,00 64,0000 3.200,00
321 TROFÉU DE GOLEIRO C/ ESTATUETA DE JOGADOR DE FUTEBOL, C/ 30 CM DE ALTURA, C/ PLACA E GRAVAÇÃO COM A LOGO DA PREFEITURA UND jebs trofeus 50,00 64,0000 3.200,00
322 TROFÉU VICE-CAMPEÃO C/ ESTATUETA DE JOGADOR DE FUTEBOL, C/ 75CM DE ALTURA, C/ PLACA E GRAVAÇÃO COM A LOGO DA PREFEITURA UND jebs trofeus 50,00 200,0000 10.000,00
323 TROFÉU VICE-CAMPEÃO DOURADO, C/ ESTATUETA DE JOGADOR DE FUTEBOL, C/ PLACA E GRAVAÇÃO COM A LOGO DA PREFEITURA UND jebs trofeus 50,00 129,0000 6.450,00
324 VÁLVULA ESPORTIVA PARA INFLAR BOLAS, CONFECCIONADA EM PVC, MODELO E TAMANHO ALONGADO PARA BOLAS, SISTEMA TERMO-FUNDIDAS. UND jebs trofeus 30,00 9,0000 270,00
325 VÁLVULA ESPORTIVA, SILICONIZADA, CONFECCIONADA EM PVC, COM SISTEMA DE LUBRIFICAÇÃO MODELO UNIVERSAL UND jebs trofeus 30,00 9,0000 270,00
6544 BOLA BASQUETEBOL OFICIAL PARA COMPETIÇÃO, CATEGORIA FEMININA, CONFECCIONADA EM MICROFIBRA MATRIZADA, COM CÂMARA DE BÚTIL COM VÁLVULA REMOVÍVEL, SILICONIZADA E LUBRIFICADA COM CIRCUNFERÊNCIA 72 Á 74-CM E PESO ENTRE 510 Á 565-GR, MODELO APROVADO E OFICIALIZADA PELA FIBA. UND penalty 10,00 100,0000 1.000,00
6545 BOLA BASQUETEBOL OFICIAL PARA COMPETIÇÃO, CATEGORIA MASCULINO, CONFECCIONADA EM MICROFIBRA MATRIZADA, COM CÂMARA DE BÚTIL COM VÁLVULA REMOVÍVEL, SILICONIZADA E LUBRIFICADA COM CIRCUNFERÊNCIA 75 Á 78-CM E PESO ENTRE 600 Á 650-GR, MODELO APROVADO E OFICIALIZADA PELA FIBA. UND penalty 10,00 100,0000 1.000,00
6546 BOLA BASQUETEBOL OFICIAL PARA COMPETIÇÃO, CATEGORIA MIRIM, CONFECCIONADA EM MICROFIBRA MATRIZADA, COM CÂMARA DE BÚTIL COM VÁLVULA REMOVÍVEL, SILICONIZADA E LUBRIFICADA COM CIRCUNFERÊNCIA 72 Á 74-CM E PESO ENTRE 450 Á 500-GR, MODELO APROVADO E OFICIALIZADA PELA FIBA. UND penalty 10,00 100,0000 1.000,00
6548 BOLA FUTSAL OFICIAL PARA COMPETIÇÃO, CATEGORIA ADULTO PRÓ SISTEMA FUSION, CONFECCIONADA EM PU, COM CÂMARA DE BÚTIL COM VÁLVULA REMOVÍVEL COM CIRCUNFERÊNCIA 61 A 64-CM E PESO ENTRE 410 A 440-G 0% ABSORÇÃO D´ÁGUA, MODELO APROVADO E OFICIALIZADA PELA FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTSAL. UND penalty 20,00 150,0000 3.000,00
6549 BOLA FUTSAL OFICIAL PARA COMPETIÇÃO, CATEGORIA MIRIM (SUB-11) SISTEMA FUSION, CONFECCIONADA EM PU, COM CÂMARA DE BÚTIL COM VÁLVULA REMOVÍVEL COM CIRCUNFERÊNCIA 50 Á 55-CM E PESO ENTRE 300 Á 350-G 0% ABSORÇÃO D´GUA, MODELO APROVADO E OFICIALIZADA PELA FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTSAL. UND penalty 30,00 120,0000 3.600,00
6551 BOLA HANDEBOL OFICIAL PARA COMPETIÇÃO, CATEGORIA FEMININA, TIPO H2, COM COSTURA, CONFECCIONADA EM PU, COM CÂMARA DE BÚTIL, COM VÁLVULA REMOVÍVEL E LUBRIFICADA COM CIRCUNFERÊNCIA 54 Á 56-CM E PESO ENTRE 325 Á 400 - GR, MODELO APROVADO E OFICIALIZADA PELA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE HANDEBOL. UND penalty 15,00 130,0000 1.950,00
6552 BOLA HANDEBOL OFICIAL PARA COMPETIÇÃO, CATEGORIA MASCULINO, TIPO H3, COM COSTURA, CONFECCIONADA EM PU, COM CÂMARA DE BÚTIL, COM VÁLVULA REMOVÍVEL E LUBRIFICADA COM CIRCUNFERÊNCIA 58 Á 60-CM E PESO ENTRE 425 Á 475-GR, MODELO APROVADO E OFICIALIZADA PELA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE HANDEBOL. UND penalty 15,00 130,0000 1.950,00
6553 BOLA HANDEBOL OFICIAL PARA COMPETIÇÃO, CATEGORIA MIRIM, TIPO H1, COM COSTURA, CONFECCIONADA EM PU, COM CÂMARA DE BÚTIL, COM VÁLVULA REMOVÍVEL E LUBRIFICADA COM CIRCUNFERÊNCIA 49 Á 51-CM E PESO ENTRE 230 Á 270-GR, MODELO APROVADO E OFICIALIZADA PELA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE HANDEBOL. UND penalty 15,00 130,0000 1.950,00
6554 BOLA OFICIAL PARA FUTEBOL, CATEGORIA INFANTIL Nº 4 COM COSTURA, CONFECCIONADA EM PVC, COM CÂMARA DE BÚTIL, COM VÁLVULA REMOVÍVEL, COM PESO DE 360 Á 390-GR E CIRCUNFERÊNCIA 64 Á 66-CM A MARCA DA MESMA, DEVERÁ SER APROVADA PELA FIFA OU (CBF) CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL. UND penalty 20,00 120,0000 2.400,00
6556 BOMBA ESPORTIVA PARA INFLAR BOLAS, MODELO DUPLA AÇÃO BIG, CONFECCIONADA EM MATERIAL POLIETILENO RIGIDO TRANSPARENTE EM FORMATO CILINDRICO COM 30MM DE DIÂMETRO, COM AS SEGUINTES MEDIDAS: (FECHADA - 26-CM) (ABERTA 43CM), E NA PONTA ROSCA METÁLICA INTERNA, A MESMA DEVERÁ VIR COM UM ADAPTADOR TIPO MANGUEIRA MEDINDO 167 MM DE COMPRIMENTO, COM UMA DAS PONTAS COM ROSCA METÁLICA EXTERNA, MAIS DUAS AGULHAS METÁLICAS COM ROSCA. UND poker 5,00 44,0000 220,00
6562 COLETE ESPORTIVO PARA TREINAMENTO, CONFECCIONADO EM 100% POLIÉSTER MODELO TRADICIONAL COM TRAMAS, MODELO FURADINHO COM FIO GRAMATURA 110, 48- FILAMENTOS, COMPRIMENTO DE 65 Á 70CM, LARGURA 43 A 45CM, COM ABERTURA LATERAL COM FECHO EM ELÁSTICO REVESTIDO EM POLIÉSTER DA MESMA COR, COM GOLA 0,30 CM DE DIÂMETRO, REVESTIDO COM FILETE EM POLIÉSTER EM COR DIFERENTE, COM ESTAMPA DO BRASÃO DA PREFEITURA NA FRENTE EM CORES IMPRESSO NO SISTEMA DE IMPRESSÃO SILKSCREEN E NAS COSTAS (LOGOMARCA DA PREFEITURA). UND siker 80,00 20,0000 1.600,00
6563 CONE PLÁSTICO 50 CM. UND pangue 15,00 35,0000 525,00
6564 ESCADA DE AGILIDADE 4M FUNCIONAL 8 DEGRAUS DE PVC RÍGIDOS. UND pangue 2,00 154,0000 308,00
6565 BOLA DE FUTEVÔLEI. UND penalty 10,00 219,0000 2.190,00
6566 CARTÃO OFICIAL PARA ÁRBITRO DE FUTSAL. UND pangue 6,00 10,0000 60,00
6568 KIT DE ARGOLAS DE AGILIDADE PARA O TREINAMENTO FUNCIONAL. UND scalibu 10,00 164,0000 1.640,00
8387 BOLSA ESPORTIVA PARA TRANSPORTAR MATERIAL MODELO REFORÇADA CONFECCIONADA EM NYLON 600 - 0,03MM DE ESPESSURA COM ACABAMENTO E FECHAMENTO COM VIVO/GALÃO E ALÇAS CONFECCIONADAS EM NYLON COM 0,30MM ESPESSURA E LARGURA DE 30-MM COM ZIPER GRANDE REFORÇADO Nº 6, UND poker 10,00 80,0000 800,00
8388 BOLSA ESPORTIVA, MODELO TÉRMICA OFICIAL PARA MASSAGISTA COR AZUL COM ZÍPER Nº 10-LARGURA GRANDE, COM ABERTURA FRONTAL E FORRAÇÃO TÉRMICA IMPERMEÁVEL DE ALTA DURABILIDADE COM ALÇA MODELO TIRA-COLOR PARA TRANSPORTE CONFECCIONADA NYLON 600, SEM MEDICAMENTOS UND scalibu 5,00 209,0000 1.045,00
8390 REDE DE FUTEBOL DE CAMPO, PAR COM FIO 4MM EM NYLON, 100% POLIETILENO, TAMANHO APROXIMADO 7,55M C X 2,50M A X 1,50M F. UND pangue 6,00 400,0000 2.400,00
8391 BOLA OFICIAL DE FUTEBOL DE CAMPO, COM 8 GOMOS, CONFECCIONADA COM PU ULTRA 100%. POSSUI CAMADA NEOGEL, QUE DEIXA A BOLA MAIS MACIA E ELÁSTICA. TAMANHO: 68 ? 70 CM DE DIÂMETRO. PESO:420 ? 445G UND penalty 20,00 130,0000 2.600,00
8392 BOLA OFICIAL DE FUTEBOL DE CAMPO, COSTURADA À MÃO, COM 32 GOMOS, CONFECCIONADA COM PU. PRODUTO IMPORTADO E VENDIDO EM GRADE DE 6 BOLAS SORTIDAS. TAMANHO: 68 ? 70 CM DE DIÂMETRO. PESO:410 ? 450G UND carreiro 20,00 95,0000 1.900,00
8394 ARCO GINÁSTICA RÍTMICA, TIPO BAMBOLÊ MATERIAL EM POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE COM 70CM X 16MM DE DIÂMETRO, COM ESPESSURA DO CANO DE 1,5MM, APLICAÇÃO PRÁTICAS ESPORTIVAS. UND pangue 40,00 108,0000 4.320,00
8397 JOGO DE XADREZ PROFISSIONAL, MATERIAL BAGUN, FORMATO QUADRADO, COM CAIXA DE ACONDICIONAMENTO DE PEÇAS UND poker 5,00 100,0000 500,00
8400 MESA PARA TÊNIS DE MESA COM 2,74M DE COMPRIMENTO, 1,525M DE LARGURA E 0,75CM DE ALTURA, COR ESCURA E FOSCA, TENDO UMA LINHA BRANCA DE 20MM EM TODA VOLTA E UMA LINHA BRANCA DE 3MM DIVIDINDO A MESA EM DUAS PARTES IGUAIS NO SENTIDO DO COMPRIMENTO. UND pangue 3,00 1.400,0000 4.200,00
8402 RAQUETE DE TÊNIS PARA INICIANTES, COMPOSIÇÃO LIGA DE ALUMÍNIO, PESO 95 A 99G, EMPUNHADURA G4. GARANTA 1 ANO. UND pangue 5,00 58,0000 290,00
8403 RAQUETE DE TÊNIS PARA INICIANTES, COMPOSIÇÃO LIGA DE ALUMÍNIO, PESO 95 A 99G, EMPUNHADURA G4. GARANTA 1 ANO. UND pangue 5,00 58,0000 290,00
8405 TÊNIS PARA CORRIDA FEMININO. UND olympikus 15,00 238,0000 3.570,00
8406 TÊNIS PARA CORRIDA FEMININO. UND olympikus 15,00 238,0000 3.570,00
8407 CHUTEIRA FUTSAL UND olympikus 15,00 89,0000 1.335,00
8408 CHUTEIRA FUTEBOL DE CAMPO UND olympikus 15,00 89,0000 1.335,00
Total 96.788,50
Valor total da contratação 125.074,00 (CENTO E VINTE E CINCO MIL E SETENTA E QUATRO REAIS)
São José do Seridó/RN, 29 de Agosto de 2022.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2022
PREGÃO PRESENCIAL nº 036/2022 PROC. LICIT. MSJS/ RN nº 079/2022
| 29/08/2022 | EXTRATO DE CONTRATO | PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN; PROMITENTE CONTRATADA: LEONARDO COSTA DOS SANTOS, inscrita no CNPJ nº 11.183.984/0001-00; OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de material esportivo; VALOR GLOBAL: R$ 28.285,50 (Vinte e oito mil, duzentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos); VALIDADE: 29 de agosto de 2022 a 29 de agosto de 2023; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Leonardo Costa dos Santos - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó / RN, 29 de agosto de 2022.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2022
PREGÃO PRESENCIAL nº 036/2022 PROC. LICIT. MSJS/ RN nº 079/2022
| 29/08/2022 | EXTRATO DE CONTRATO | PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN; PROMITENTE CONTRATADA: MEDEIROS E FERNANDES ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.342.832/0001-33; OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de material esportivo; VALOR GLOBAL: R$ 96.788,50 (Noventa e seis mil, setecentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos); VALIDADE: 29 de agosto de 2022 a 29 de agosto de 2023; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Luiz Jurandir de Medeiros Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó / RN, 29 de agosto de 2022.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN n° 084/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2022
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002
| 29/08/2022 | AVISO DE LICITAÇÃO | A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 30 de agosto de 2022, no site: www.saojosedoserido.rn.gov.br, será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado ao Registro de preços para possível aquisição gradativa de material: elétrico e hidráulico, para manutenção de bens imóveis e móveis, de proteção e segurança, para pintura, para sinalização visual e afins; e ferragens e equipamentos. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 20 de setembro de 2022, às 07:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal Sala das Licitações situada na Rua Vicente Pereira, nº 87, centro, São José do Seridó/ RN. Maiores informações serão fornecidas pelos Fones: 84-3478-2217/ 2277 e pelo e-mail: cplpmsjs@hotmail.com.
Se, na data e horário para o recebimento dos envelopes e apuração da sessão, houver a participação de no mínimo três (03) empresas enquadradas como Microempresa, Empresa de Pequeno Porte ou Sociedade Cooperativa e situada em âmbito local e regional definidas no Decreto Municipal nº 318/2022, haverá APURAÇÃO EXCLUSIVA do referido certame PARA ESTAS EMPRESAS, com dois (02) itens com cotas de até 75% para participação de todas as empresas.
São José do Seridó/ RN, 29 de agosto de 2022.
...........................................................................
INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS
Presidente
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| EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 049/2022
PREGÃO PRESENCIAL N° 034/2022 PROCESSO LICIT MSJS/ RN N° 076/2022
| 25/08/2022 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: ALINE MIRELLI DE AZEVEDO COSTA ME, inscrita no CNPJ 07.539.124/0001-99; OBJETO: fornecimento gradativo de camisas e uniformes; VIGÊNCIA: termo inicial na data de sua subscrição e termo final em 31 de dezembro de 2022; VALOR TOTAL R$ 68.140,00 (Sessenta e oito mil, cento e quarenta reais; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.08.244.0004.2123.2123 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA CRAS; 05.08.241.0004.2124.2124 - MANUTENÇÃO DO FUNDO DA PESSOA IDOSA; 05.08.243.0006.2130.2130 - MANUTENÇÃO DO FUNDO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE; 05.08.244.0006.2146.2146 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA; 07.12.361.0010.2008.2008 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES COM RECURSOS SALÁRIO EDUCAÇÃO; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.0000 - MATERIAL DE CONSUMO. FONTES: 15000000; 15500000. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/202; SUBSCRITORES: Jackson Dantas pelo Contratante e Jackson Carlos de Medeiros - pela Contratada.
São José do Seridó/ RN, 24 de agosto de 2022.
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Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| LICITAÇÃO N.º PP 035/2022
OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA (INTERNET), COM ACESSO BANDA LARGA E WI-FI 24 HORAS EM FREQUÊNCIA 5.8 GHZ.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL
| 25/08/2022 | ADJUDICAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
ADJUDICO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
STAR CONECT TELEC0M LTDA 10.475.182/0001-00
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
8382 CONTRATAÇÃO DE 20 (VINTE) PONTOS DOS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA (INTERNET), FREQUÊNCIA 5.8GHZ, COM VELOCIDADE 100MBPS, E FORNECIMENTO DE TODO O EQUIPAMENTO P/ REDE WI-FI E CABEADO. COM TECNOLOGIA DE TRANSMISSÃO E À ACESSO A INTERNET VIA FIBRA ÓPTICA MES 12,00 400,0000 4.800,00
8383 CONTRATAÇÃO DE 06 (SEIS) PONTOS DOS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA (INTERNET), FREQUÊNCIA 5.8GHZ, COM VELOCIDADE 200MBPS, E FORNECIMENTO DE TODO O EQUIPAMENTO P/ REDE WI-FI E CABEADO. COM TECNOLOGIA DE TRANSMISSÃO E A ACESSO A INTERNET VIA FIBRA ÓPTICA. MES 12,00 300,0000 3.600,00
8384 CONTRATAÇÃO DE 10 (DEZ) PONTOS DOS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA (INTERNET), FREQUÊNCIA 5.8GHZ, COM VELOCIDADE 300MBPS, E FORNECIMENTO DE TODO O EQUIPAMENTO P/ REDE WI-FI E CABEADO. COM FIBRA ÓPTICA. MES 12,00 300,0000 3.600,00
8385 CONTRATAÇÃO DE 1 (UM) PONTO DOS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA (INTERNET), FREQUÊNCIA 5.8GHZ, COM VELOCIDADE 300MBPS, E FORNECIMENTO DE TODO O EQUIPAMENTO P/ REDE WI-FI E CABEADO E IP REAL. COM TECNOLOGIA DE TRANSMISSÃO E A ACESSO A INTERNET VIA FIBRA ÓPTICA. MES 12,00 120,0000 1.440,00
8386 CONTRATAÇÃO DE 04 (QUATRO) PONTOS DOS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA (INTERNET), FREQUÊNCIA 5.8GHZ, COM VELOCIDADE 100MBPS, E FORNECIMENTO DE TODO O EQUIPAMENTO P/ REDE WI-FI E CABEADO. COM TECNOLOGIA DE TRANSMISSÃO E À ACESSO A INTERNET VIA SISTEMA WIRELESS. MES 12,00 96,6666 1.160,00
Total 14.600,00
Valor total da contratação 14.600,00 (QUATORZE MIL E SEISCENTOS REAIS)
Encaminhe o processo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para deliberação superior.
São José do Seridó/RN, 25 de Agosto de 2022.
Inácia Alice Medeiros dos Santos
Pregoeira
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| LICITAÇÃO N.º PP 035/2022
OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA (INTERNET), COM ACESSO BANDA LARGA E WI-FI 24 HORAS EM FREQUÊNCIA 5.8 GHZ.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL
| 25/08/2022 | HOMOLOGAÇÃO | ATO DE HOMOLOGAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
HOMOLOGO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
STAR CONECT TELEC0M LTDA 10.475.182/0001-00
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
8382 CONTRATAÇÃO DE 20 (VINTE) PONTOS DOS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA (INTERNET), FREQUÊNCIA 5.8GHZ, COM VELOCIDADE 100MBPS, E FORNECIMENTO DE TODO O EQUIPAMENTO P/ REDE WI-FI E CABEADO. COM TECNOLOGIA DE TRANSMISSÃO E À ACESSO A INTERNET VIA FIBRA ÓPTICA MES 12,00 400,0000 4.800,00
8383 CONTRATAÇÃO DE 06 (SEIS) PONTOS DOS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA (INTERNET), FREQUÊNCIA 5.8GHZ, COM VELOCIDADE 200MBPS, E FORNECIMENTO DE TODO O EQUIPAMENTO P/ REDE WI-FI E CABEADO. COM TECNOLOGIA DE TRANSMISSÃO E A ACESSO A INTERNET VIA FIBRA ÓPTICA. MES 12,00 300,0000 3.600,00
8384 CONTRATAÇÃO DE 10 (DEZ) PONTOS DOS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA (INTERNET), FREQUÊNCIA 5.8GHZ, COM VELOCIDADE 300MBPS, E FORNECIMENTO DE TODO O EQUIPAMENTO P/ REDE WI-FI E CABEADO. COM FIBRA ÓPTICA. MES 12,00 300,0000 3.600,00
8385 CONTRATAÇÃO DE 1 (UM) PONTO DOS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA (INTERNET), FREQUÊNCIA 5.8GHZ, COM VELOCIDADE 300MBPS, E FORNECIMENTO DE TODO O EQUIPAMENTO P/ REDE WI-FI E CABEADO E IP REAL. COM TECNOLOGIA DE TRANSMISSÃO E A ACESSO A INTERNET VIA FIBRA ÓPTICA. MES 12,00 120,0000 1.440,00
8386 CONTRATAÇÃO DE 04 (QUATRO) PONTOS DOS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA (INTERNET), FREQUÊNCIA 5.8GHZ, COM VELOCIDADE 100MBPS, E FORNECIMENTO DE TODO O EQUIPAMENTO P/ REDE WI-FI E CABEADO. COM TECNOLOGIA DE TRANSMISSÃO E À ACESSO A INTERNET VIA SISTEMA WIRELESS. MES 12,00 96,6666 1.160,00
Total 14.600,00
Valor total da contratação 14.600,00 (QUATORZE MIL E SEISCENTOS REAIS)
São José do Seridó/RN, 25 de Agosto de 2022.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 050/2022
PREGÃO PRESENCIAL N° 035/2022 PROCESSO LICIT MSJS/ RN N° 078/2022
| 25/08/2022 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: STAR CONECT TELEC0M LTDA, inscrita no CNPJ 10.475.182/0001-00; OBJETO: execução dos serviços de comunicação multimídia (internet), com acesso banda larga e wi-fi 24 horas em frequência 5.8 ghz; VIGÊNCIA: termo inicial na data de sua subscrição e termo final em 25 de agosto de 2022; VALOR TOTAL R$ 14.600,00 (quatorze mil e seiscentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.04.122.0002.02103.2103 Gestão e Manutenção da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas; 05.08.122.0006.2138.2138 Manutenção e Gestão do Fundo Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social; 05.08.244.0004.2123.2123 Manutenção da Proteção Social Básica CRAS PAIF SCFV; 06.10.301.0008.2116.2116 Gestão e Manutenção do Fundo Municipal de Saúde; 07.12.361.0010.2012.2012 Manutenção e Gestão da Secretaria Municipal de Educação e Cultura; 07.12.361.0010.2017.2017 Manutenção do Ensino Fundamental FUNDEB 70%; 07.12.361.0010.2018.2018 Manutenção do Ensino Fundamental FUNDEB 30%; 07.12.365.0010.2015.2015 Manutenção do Ensino Infantil; 07.12.365.0010.2019.2019 Manutenção do Ensino Infantil FUNDEB 70%; 07.12.365.0010.2020.2020 Manutenção do Ensino Infantil FUNDEB 30%; 09.20.606.0015.2071.2071 Manutenção e Gestão da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Pesca e Recursos Hídricos; 10.27.812.0017.2089.2089 Manutenção e Gestão da Secretaria Municipal de Juventude, do Esporte e do Lazer. 13.15.451.0013.2051.2051 - Manutenção e Gestão da Secretaria Municipal de Obras Públicas, Infraestrutura e Trânsito; 13.25.752.0013.1008.1008 Manutenção, Ampliação e Modernização da Rede Elétrica; ELEMENTOS DE DESPESA: 33.90.39 outros serviços de terceiros PJ; FONTES: 15000000; 15001001; 15001002; 15400000; 15401070; 16600000; 17510000. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/202; SUBSCRITORES: Jackson Dantas pelo Contratante e José Francelino da Silva - pela Contratada.
São José do Seridó/ RN, 25 de agosto de 2022.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/RN n° 081/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2022
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002
| 24/08/2022 | AVISO DE LICITAÇÃO | A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 25 de agosto de 2022, no site: www.saojosedoserido.rn.gov.br, será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado ao Registro de preços para possível contratação gradativa de serviços de apoio e locação de equipamentos destinados a estrutura física para festas populares. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 08 de setembro de 2022, às 07:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal Sala das Licitações situada na Rua Vicente Pereira, nº 87, centro, São José do Seridó/ RN. Maiores informações serão fornecidas pelos Fones: 84-3478-2217/ 2277 e pelo e-mail: cplpmsjs@hotmail.com.
Se, na data e horário para o recebimento dos envelopes e apuração da sessão, houver a participação de no mínimo três (03) empresas enquadradas como Microempresa, Empresa de Pequeno Porte ou Sociedade Cooperativa e situada em âmbito local e regional definidas no Decreto Municipal nº 318/2022, haverá APURAÇÃO EXCLUSIVA do referido certame PARA ESTAS EMPRESAS.
São José do Seridó/ RN, 24 de agosto de 2022.
...........................................................................
INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS
Presidente
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| LICITAÇÃO N.º P.P.034/2022
OBJETO: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PARA OS ALUNOS DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO E OS PROGRAMAS SOCIAIS.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL
| 23/08/2022 | ADJUDICAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
ADJUDICO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
ALINE MIRELLI DE AZEVEDO COSTA ME 07.539.124/0001-99
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
8368 CAMISA INFANTIL NA COR BRANCA COM DETALHES EM AZUL MARINHO, EM MALHA PP SEM MANGAS EM MALHA PP, DECOTE EM V, ACABAMENTO NOS OMBROS PESPONTADO, BAINHA DA CAMISA EM GALONEIRA COM DUAS AGULHAS, COM COSTURA REFORÇADA. (PINTURA DA LOGOMARCA DA ESCOLA NO LADO DO PEITO ESQUERDO, EM SUBLIMAÇÃO, LOGOMARCA DO MUNICÍPIO NAS COSTAS). A MALHA DEVERÁ SER DE BOA QUALIDADE E NÃO APRESENTAR TRANSPARÊNCIA. AS PEÇAS DEVEM ESTAR ISENTAS DE QUALQUER DEFEITO QUE COMPROMETA SUA APRESENTAÇÃO, LIMPA, ÍNTEGRA MONTADA CORRETAMENTE E SUAS COSTURAS DEVEM SER FEITAS DE TAL MODO QUE NÃO APRESENTEM PONTAS, DOBRAS, FRANZIDOS, TORÇÕES OU PONTOS FALHADOS, ROMPIDOS OU SOLTOS. A PEÇA DEVE SER DOBRADA E EMBALADA INDIVIDUALMENTE EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES, COMO COMUMENTE COMERCIALIZADOS E CONTER ETIQUETAS. OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE COM AS DESCRIÇÕES DE PRAXE: COMPOSIÇÃO DO TECIDO, MODO DE LAVAR, TAMANHO E ETC, SENDO FIXADA NA COSTURA DA PEÇA INTERNAMENTE. CONFORME MODELO EM ANEXO III/LOTE I. TAMANHOS: 02, 04, 06, 08 E 10 ANOS. UND JNA 326,00 26,0100 8.479,26
8369 SHORT MASCULINO EM HELANCA 100% POLIAMIDA, COM GRAMATURA DE 270 G/M², NA COR AZUL MARINHO COM FRIZO BRONCO NA LATERAL. CINTURA EM ELÁSTICO COM 4 CM DE LARGURA, PREGADO COM 4 AGULHAS. COSTURAS LATERAIS, DA ENTRE PERNAS E GANCHO, SERÃO FEITAS EM OVERLOQUE COM LINHA DE COSTURA 100% POLIÉSTER 120. BAINHA COM 2,0 CM COSTURADA NA COBERTURA DE 2 AGULHAS SEPARADAS. LOGOMARCA DA ESCOLA NA PERNA ESQUERDA, PADRÃO EM (SUBLIMAÇÃO). A PEÇA DEVE ESTAR ISENTA DE QUALQUER DEFEITO QUE COMPROMETA SUA APRESENTAÇÃO, LIMPA, ÍNTEGRA, MONTADA CORRETAMENTE E SUAS COSTURAS DEVEM SER FEITAS DE TAL MODO QUE NÃO APRESENTEM PONTAS, DOBRAS, FRANZIDOS, TORÇÕES OU PONTOS FALHADOS, ROMPIDOS OU SOLTOS. A PEÇA DEVE SER DOBRADA E EMBALADA INDIVIDUALMENTE EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES, COMO COMUMENTE COMERCIALIZADOS E CONTER ETIQUETAS. OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE COM AS DESCRIÇÕES DE PRAXE: COMPOSIÇÃO DO TECIDO, MODO DE LAVAR, TAMANHO E ETC, SENDO FIXADA NA COSTURA DA PEÇA INTERNAMENTE. CONFORME MODELO EM ANEXO III/LOTE I. TAMANHOS: 02, 04, 06, 08 E 10 ANOS. UND JNA 182,00 31,1000 5.660,20
8370 SHORT SAIA FEMININO EM HELANCA 100% POLIAMIDA, COM GRAMATURA DE 270 G/M², NA COR AZUL MARINHO COM FRIZO BRONCO NA SAIA. CINTURA EM ELÁSTICO COM 4 CM DE LARGURA, PREGADO COM 4 AGULHAS. COSTURAS LATERAIS, DA ENTRE PERNAS E GANCHO, SERÃO FEITAS EM OVERLOQUE COM LINHA DE COSTURA 100% POLIÉSTER 120. BAINHA COM 2,0 CM COSTURADA NA COBERTURA DE 2 AGULHAS SEPARADAS. LOGOMARCA DA ESCOLA NA PERNA ESQUERDA, PADRÃO EM (SUBLIMAÇÃO). A PEÇA DEVE ESTAR ISENTA DE QUALQUER DEFEITO QUE COMPROMETA SUA APRESENTAÇÃO, LIMPA, ÍNTEGRA, MONTADA CORRETAMENTE E SUAS COSTURAS DEVEM SER FEITAS DE TAL MODO QUE NÃO APRESENTEM PONTAS, DOBRAS, FRANZIDOS, TORÇÕES OU PONTOS FALHADOS, ROMPIDOS OU SOLTOS. A PEÇA DEVE SER DOBRADA E EMBALADA INDIVIDUALMENTE EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES, COMO COMUMENTE COMERCIALIZADOS E CONTER ETIQUETAS. OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE COM AS DESCRIÇÕES DE PRAXE: COMPOSIÇÃO DO TECIDO, MODO DE LAVAR, TAMANHO E ETC, SENDO FIXADA NA COSTURA DA PEÇA INTERNAMENTE. CONFORME MODELO EM ANEXO III/LOTE I. TAMANHOS: 02, 04, 06 E 08 ANOS. UND JNA 144,00 31,6704 4.560,54
8371 CAMISA INFANTIL NA COR BRANCA MALHA PP, COM MANGAS EM MALHA PP AZUL MARINHO EM MALHA PP, COM ACABAMENTOS GOLA E PUNHOS PRONTOS NA COR BRANCA, DECOTE EM V COM ACABAMENTO PRONTO NA COR AZUL MARINHO, ACABAMENTO NOS OMBROS PESPONTADO, BAINHA DA CAMISA EM GALONEIRA COM DUAS AGULHAS, COM COSTURA REFORÇADA. (PINTURA DA LOGOMARCA DA ESCOLA NO LADO DO PEITO ESQUERDO, EM SUBLIMAÇÃO, LOGOMARCA DO MUNICÍPIO NAS COSTAS). A MALHA DEVERÁ SER DE BOA QUALIDADE E NÃO APRESENTAR TRANSPARÊNCIA. AS PEÇAS DEVEM ESTAR ISENTAS DE QUALQUER DEFEITO QUE COMPROMETA SUA APRESENTAÇÃO, LIMPA, ÍNTEGRA, MONTADA CORRETAMENTE E SUAS COSTURAS DEVEM SER FEITAS DE TAL MODO QUE NÃO APRESENTEM PONTAS, DOBRAS, FRANZIDOS, TORÇÕES OU PONTOS FALHADOS, ROMPIDOS OU SOLTOS. A PEÇA DEVE SER DOBRADA E EMBALADA INDIVIDUALMENTE EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES, COMO COMUMENTE COMERCIALIZADOS E CONTER ETIQUETAS. OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE COM AS DESCRIÇÕES DE PRAXE: COMPOSIÇÃO DO TECIDO, MODO DE LAVAR, TAMANHO E ETC, SENDO FIXADA NA COSTURA DA PEÇA INTERNAMENTE. CONFORME MODELO EM ANEXO III/LOTE II. TAMANHOS: 06, 08, 10, 12 E 14 ANOS. UND JNA 330,00 25,0000 8.250,00
8372 CAMISA ADULTA NA COR BRANCA MALHA PP, COM MANGAS EM MALHA PP AZUL MARINHO EM MALHA PP, COM ACABAMENTOS GOLA E PUNHOS PRONTOS NA COR BRANCA, DECOTE EM V COM ACABAMENTO PRONTO NA COR AZUL MARINHO, ACABAMENTO NOS OMBROS PESPONTADO, BAINHA DA CAMISA EM GALONEIRA COM DUAS AGULHAS, COM COSTURA REFORÇADA. (PINTURA DA LOGOMARCA DA ESCOLA NO LADO DO PEITO ESQUERDO, EM SUBLIMAÇÃO, LOGOMARCA DO MUNICÍPIO NAS COSTAS). A MALHA DEVERÁ SER DE BOA QUALIDADE E NÃO APRESENTAR TRANSPARÊNCIA. AS PEÇAS DEVEM ESTAR ISENTAS DE QUALQUER DEFEITO QUE COMPROMETA SUA APRESENTAÇÃO, LIMPA, ÍNTEGRA, MONTADA CORRETAMENTE E SUAS COSTURAS DEVEM SER FEITAS DE TAL MODO QUE NÃO APRESENTEM PONTAS, DOBRAS, FRANZIDOS, TORÇÕES OU PONTOS FALHADOS, ROMPIDOS OU SOLTOS. A PEÇA DEVE SER DOBRADA E EMBALADA INDIVIDUALMENTE EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES, COMO COMUMENTE COMERCIALIZADOS E CONTER ETIQUETAS. OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE COM AS DESCRIÇÕES DE PRAXE: COMPOSIÇÃO DO TECIDO, MODO DE LAVAR, TAMANHO E ETC, SENDO FIXADA NA COSTURA DA PEÇA INTERNAMENTE. CONFORME MODELO EM ANEXO III/LOTE II. TAMANHOS: P, M, G, GG E XG. UND JNA 214,00 26,1712 5.600,64
8373 CALÇA EM HELANCA 100% POLIAMIDA, COM GRAMATURA DE 270 G/M², NA COR AZUL MARINHO UNISSEX COM FRIZO BRANCO NA LATERAL. CINTURA EM ELÁSTICO COM 4 CM DE LARGURA, PREGADO COM 4 AGULHAS. COSTURAS LATERAIS, DA ENTRE PERNAS E GANCHO, SERÃO FEITAS EM OVERLOQUE COM LINHA DE COSTURA 100% POLIÉSTER 120. BAINHA COM 2,0 CM COSTURADA NA COBERTURA DE 2 AGULHAS SEPARADAS. A PEÇA DEVE ESTAR ISENTA DE QUALQUER DEFEITO QUE COMPROMETA SUA APRESENTAÇÃO, LIMPA, ÍNTEGRA, MONTADA CORRETAMENTE E SUAS COSTURAS DEVEM SER FEITAS DE TAL MODO QUE NÃO APRESENTEM PONTAS, DOBRAS, FRANZIDOS, TORÇÕES OU PONTOS FALHADOS, ROMPIDOS OU SOLTOS. A PEÇA DEVE SER DOBRADA E EMBALADA INDIVIDUALMENTE EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES, COMO COMUMENTE COMERCIALIZADOS E CONTER ETIQUETAS. OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE COM AS DESCRIÇÕES DE PRAXE: COMPOSIÇÃO DO TECIDO, MODO DE LAVAR, TAMANHO E ETC, SENDO FIXADA NA COSTURA DA PEÇA INTERNAMENTE. CONFORME MODELO EM ANEXO III/LOTE II. TAMANHO: 06, 08, 10, 12 E 14 ANOS. UND JNA 336,00 41,0100 13.779,36
8374 CALÇA EM HELANCA 100% POLIAMIDA, COM GRAMATURA DE 270 G/M², NA COR AZUL MARINHO UNISSEX COM FRIZO BRANCO NA LATERAL. CINTURA EM ELÁSTICO COM 4 CM DE LARGURA, PREGADO COM 4 AGULHAS. COSTURAS LATERAIS, DA ENTRE PERNAS E GANCHO, SERÃO FEITAS EM OVERLOQUE COM LINHA DE COSTURA 100% POLIÉSTER 120. BAINHA COM 2,0 CM COSTURADA NA COBERTURA DE 2 AGULHAS SEPARADAS. A PEÇA DEVE ESTAR ISENTA DE QUALQUER DEFEITO QUE COMPROMETA SUA APRESENTAÇÃO, LIMPA, ÍNTEGRA, MONTADA CORRETAMENTE E SUAS COSTURAS DEVEM SER FEITAS DE TAL MODO QUE NÃO APRESENTEM PONTAS, DOBRAS, FRANZIDOS, TORÇÕES OU PONTOS FALHADOS, ROMPIDOS OU SOLTOS. A PEÇA DEVE SER DOBRADA E EMBALADA INDIVIDUALMENTE EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES, COMO COMUMENTE COMERCIALIZADOS E CONTER ETIQUETAS. OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE COM AS DESCRIÇÕES DE PRAXE: COMPOSIÇÃO DO TECIDO, MODO DE LAVAR, TAMANHO E ETC, SENDO FIXADA NA COSTURA DA PEÇA INTERNAMENTE. CONFORME MODELO EM ANEXO III/LOTE II. TAMANHO: P, M, G E GG. UND JNA 208,00 40,0000 8.320,00
8375 CAMISA ADULTA NA COR LILÁS MALHA 100% ALGODÃO, COM MANGAS, GOLA REDONDA, ACABAMENTO NOS OMBROS PESPONTADO, BAINHA DA CAMISA EM GALONEIRA COM DUAS AGULHAS, COM COSTURA REFORÇADA. (LOGOMARCA DO SCFV NO CENTRO DO TÓRAX, EM SUBLIMAÇÃO E LOGOMARCA DO MUNICÍPIO NAS COSTAS). A MALHA DEVERÁ SER DE BOA QUALIDADE E NÃO APRESENTAR TRANSPARÊNCIA. AS PEÇAS DEVEM ESTAR ISENTAS DE QUALQUER DEFEITO QUE COMPROMETA SUA APRESENTAÇÃO, LIMPA, ÍNTEGRA, MONTADA CORRETAMENTE E SUAS COSTURAS DEVEM SER FEITAS DE TAL MODO QUE NÃO APRESENTEM PONTAS, DOBRAS, FRANZIDOS, TORÇÕES OU PONTOS FALHADOS, ROMPIDOS OU SOLTOS. A PEÇA DEVE SER DOBRADA E EMBALADA INDIVIDUALMENTE EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES, COMO COMUMENTE COMERCIALIZADOS E CONTER ETIQUETAS. OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE COM AS DESCRIÇÕES DE PRAXE: COMPOSIÇÃO DO TECIDO, MODO DE LAVAR, TAMANHO E ETC, SENDO FIXADA NA COSTURA DA PEÇA INTERNAMENTE. CONFORME MODELO EM ANEXO III/LOTE III. TAMANHOS: P, M, G, GG E XG. UND JNA 100,00 31,5000 3.150,00
8376 CAMISA ADULTA NA COR AZUL MALHA 100% ALGODÃO, COM MANGAS, GOLA REDONDA, ACABAMENTO NOS OMBROS PESPONTADO, BAINHA DA CAMISA EM GALONEIRA COM DUAS AGULHAS, COM COSTURA REFORÇADA. (LOGOMARCA DO SCFV NO CENTRO DO TÓRAX, EM SUBLIMAÇÃO E LOGOMARCA DO MUNICÍPIO NAS COSTAS). A MALHA DEVERÁ SER DE BOA QUALIDADE E NÃO APRESENTAR TRANSPARÊNCIA. AS PEÇAS DEVEM ESTAR ISENTAS DE QUALQUER DEFEITO QUE COMPROMETA SUA APRESENTAÇÃO, LIMPA, ÍNTEGRA, MONTADA CORRETAMENTE E SUAS COSTURAS DEVEM SER FEITAS DE TAL MODO QUE NÃO APRESENTEM PONTAS, DOBRAS, FRANZIDOS, TORÇÕES OU PONTOS FALHADOS, ROMPIDOS OU SOLTOS. A PEÇA DEVE SER DOBRADA E EMBALADA INDIVIDUALMENTE EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES, COMO COMUMENTE COMERCIALIZADOS E CONTER ETIQUETAS. OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE COM AS DESCRIÇÕES DE PRAXE: COMPOSIÇÃO DO TECIDO, MODO DE LAVAR, TAMANHO E ETC, SENDO FIXADA NA COSTURA DA PEÇA INTERNAMENTE. CONFORME MODELO EM ANEXO III/LOTE IV. TAMANHO: P, M, G E GG. UND JNA 100,00 32,5000 3.250,00
8377 CAMISA INFANTIL NA COR ROSA BEBÊ MALHA 100% ALGODÃO, COM MANGAS, GOLA REDONDA, ACABAMENTO NOS OMBROS PESPONTADO, BAINHA DA CAMISA EM GALONEIRA COM DUAS AGULHAS, COM COSTURA REFORÇADA. (LOGOMARCA DO SCFV NO CENTRO DO TÓRAX, EM SUBLIMAÇÃO E LOGOMARCA DO MUNICÍPIO NAS COSTAS). A MALHA DEVERÁ SER DE BOA QUALIDADE E NÃO APRESENTAR TRANSPARÊNCIA. AS PEÇAS DEVEM ESTAR ISENTAS DE QUALQUER DEFEITO QUE COMPROMETA SUA APRESENTAÇÃO, LIMPA, ÍNTEGRA, MONTADA CORRETAMENTE E SUAS COSTURAS DEVEM SER FEITAS DE TAL MODO QUE NÃO APRESENTEM PONTAS, DOBRAS, FRANZIDOS, TORÇÕES OU PONTOS FALHADOS, ROMPIDOS OU SOLTOS. A PEÇA DEVE SER DOBRADA E EMBALADA INDIVIDUALMENTE EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES, COMO COMUMENTE COMERCIALIZADOS E CONTER ETIQUETAS. OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE COM AS DESCRIÇÕES DE PRAXE: COMPOSIÇÃO DO TECIDO, MODO DE LAVAR, TAMANHO E ETC, SENDO FIXADA NA COSTURA DA PEÇA INTERNAMENTE. CONFORME MODELO EM ANEXO III/LOTE V. TAMANHOS: 06, 08, 10, 12E 14 ANOS. UND JNA 135,00 26,7700 3.613,95
8378 CAMISA ADULTA NA COR ROSA BEBÊ MALHA 100% ALGODÃO, COM MANGAS, GOLA REDONDA, ACABAMENTO NOS OMBROS PESPONTADO, BAINHA DA CAMISA EM GALONEIRA COM DUAS AGULHAS, COM COSTURA REFORÇADA. (LOGOMARCA DO SCFV NO CENTRO DO TÓRAX, EM SUBLIMAÇÃO E LOGOMARCA DO MUNICÍPIO NAS COSTAS). A MALHA DEVERÁ SER DE BOA QUALIDADE E NÃO APRESENTAR TRANSPARÊNCIA. AS PEÇAS DEVEM ESTAR ISENTAS DE QUALQUER DEFEITO QUE COMPROMETA SUA APRESENTAÇÃO, LIMPA, ÍNTEGRA, MONTADA CORRETAMENTE E SUAS COSTURAS DEVEM SER FEITAS DE TAL MODO QUE NÃO APRESENTEM PONTAS, DOBRAS, FRANZIDOS, TORÇÕES OU PONTOS FALHADOS, ROMPIDOS OU SOLTOS. A PEÇA DEVE SER DOBRADA E EMBALADA INDIVIDUALMENTE EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES, COMO COMUMENTE COMERCIALIZADOS E CONTER ETIQUETAS. OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE COM AS DESCRIÇÕES DE PRAXE: COMPOSIÇÃO DO TECIDO, MODO DE LAVAR, TAMANHO E ETC, SENDO FIXADA NA COSTURA DA PEÇA INTERNAMENTE. CONFORME MODELO EM ANEXO III/LOTE V. TAMANHO P. UND JNA 20,00 26,8025 536,05
8379 CAMISA ADULTA NA COR PRETA MALHA 100% ALGODÃO, COM MANGAS, GOLA REDONDA, ACABAMENTO NOS OMBROS PESPONTADO, BAINHA DA CAMISA EM GALONEIRA COM DUAS AGULHAS, COM COSTURA REFORÇADA. (LOGOMARCA DO NUCA NO CENTRO DO TÓRAX, EM SUBLIMAÇÃO E LOGOMARCA DO MUNICÍPIO NAS COSTAS). A MALHA DEVERÁ SER DE BOA QUALIDADE E NÃO APRESENTAR TRANSPARÊNCIA. AS PEÇAS DEVEM ESTAR ISENTAS DE QUALQUER DEFEITO QUE COMPROMETA SUA APRESENTAÇÃO, LIMPA, ÍNTEGRA, MONTADA CORRETAMENTE E SUAS COSTURAS DEVEM SER FEITAS DE TAL MODO QUE NÃO APRESENTEM PONTAS, DOBRAS, FRANZIDOS, TORÇÕES OU PONTOS FALHADOS, ROMPIDOS OU SOLTOS. A PEÇA DEVE SER DOBRADA E EMBALADA INDIVIDUALMENTE EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES, COMO COMUMENTE COMERCIALIZADOS E CONTER ETIQUETAS. OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE COM AS DESCRIÇÕES DE PRAXE: COMPOSIÇÃO DO TECIDO, MODO DE LAVAR, TAMANHO E ETC, SENDO FIXADA NA COSTURA DA PEÇA INTERNAMENTE. CONFORME MODELO EM ANEXO III/LOTE VI. TAMANHOS: P, M, G, GG, XG E XGG. UND JNA 74,00 35,1351 2.600,00
8380 CAMISA ADULTA NA COR BRANCA MALHA 100% ALGODÃO, COM MANGAS, GOLA REDONDA, ACABAMENTO NOS OMBROS PESPONTADO, BAINHA DA CAMISA EM GALONEIRA COM DUAS AGULHAS, COM COSTURA REFORÇADA. (LOGOMARCA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ NO CENTRO DO TÓRAX, EM SUBLIMAÇÃO E LOGOMARCA DO MUNICÍPIO NAS COSTAS). A MALHA DEVERÁ SER DE BOA QUALIDADE E NÃO APRESENTAR TRANSPARÊNCIA. AS PEÇAS DEVEM ESTAR ISENTAS DE QUALQUER DEFEITO QUE COMPROMETA SUA APRESENTAÇÃO, LIMPA, ÍNTEGRA, MONTADA CORRETAMENTE E SUAS COSTURAS DEVEM SER FEITAS DE TAL MODO QUE NÃO APRESENTEM PONTAS, DOBRAS, FRANZIDOS, TORÇÕES OU PONTOS FALHADOS, ROMPIDOS OU SOLTOS. A PEÇA DEVE SER DOBRADA E EMBALADA INDIVIDUALMENTE EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES, COMO COMUMENTE COMERCIALIZADOS E CONTER ETIQUETAS. OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE COM AS DESCRIÇÕES DE PRAXE: COMPOSIÇÃO DO TECIDO, MODO DE LAVAR, TAMANHO E ETC, SENDO FIXADA NA COSTURA DA PEÇA INTERNAMENTE. CONFORME MODELO EM ANEXO III/LOTE VII. TAMANHOS: P E M. UND JNA 10,00 34,0000 340,00
Total 68.139,99
Valor total da contratação 68.140,00 (SESSENTA E OITO MIL, CENTO E QUARENTA REAIS)
Encaminhe o processo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para deliberação superior.
São José do Seridó/RN, 23 de Agosto de 2022.
Jozielma Thaísa Costa de Medeiros
Pregoeira Substituta
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| LICITAÇÃO N.º P.P.034/2022
OBJETO: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PARA OS ALUNOS DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO E OS PROGRAMAS SOCIAIS.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL
| 23/08/2022 | HOMOLOGAÇÃO | ATO DE HOMOLOGAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
HOMOLOGO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
ALINE MIRELLI DE AZEVEDO COSTA ME 07.539.124/0001-99
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
8368 CAMISA INFANTIL NA COR BRANCA COM DETALHES EM AZUL MARINHO, EM MALHA PP SEM MANGAS EM MALHA PP, DECOTE EM V, ACABAMENTO NOS OMBROS PESPONTADO, BAINHA DA CAMISA EM GALONEIRA COM DUAS AGULHAS, COM COSTURA REFORÇADA. (PINTURA DA LOGOMARCA DA ESCOLA NO LADO DO PEITO ESQUERDO, EM SUBLIMAÇÃO, LOGOMARCA DO MUNICÍPIO NAS COSTAS). A MALHA DEVERÁ SER DE BOA QUALIDADE E NÃO APRESENTAR TRANSPARÊNCIA. AS PEÇAS DEVEM ESTAR ISENTAS DE QUALQUER DEFEITO QUE COMPROMETA SUA APRESENTAÇÃO, LIMPA, ÍNTEGRA MONTADA CORRETAMENTE E SUAS COSTURAS DEVEM SER FEITAS DE TAL MODO QUE NÃO APRESENTEM PONTAS, DOBRAS, FRANZIDOS, TORÇÕES OU PONTOS FALHADOS, ROMPIDOS OU SOLTOS. A PEÇA DEVE SER DOBRADA E EMBALADA INDIVIDUALMENTE EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES, COMO COMUMENTE COMERCIALIZADOS E CONTER ETIQUETAS. OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE COM AS DESCRIÇÕES DE PRAXE: COMPOSIÇÃO DO TECIDO, MODO DE LAVAR, TAMANHO E ETC, SENDO FIXADA NA COSTURA DA PEÇA INTERNAMENTE. CONFORME MODELO EM ANEXO III/LOTE I. TAMANHOS: 02, 04, 06, 08 E 10 ANOS. UND JNA 326,00 26,0100 8.479,26
8369 SHORT MASCULINO EM HELANCA 100% POLIAMIDA, COM GRAMATURA DE 270 G/M², NA COR AZUL MARINHO COM FRIZO BRONCO NA LATERAL. CINTURA EM ELÁSTICO COM 4 CM DE LARGURA, PREGADO COM 4 AGULHAS. COSTURAS LATERAIS, DA ENTRE PERNAS E GANCHO, SERÃO FEITAS EM OVERLOQUE COM LINHA DE COSTURA 100% POLIÉSTER 120. BAINHA COM 2,0 CM COSTURADA NA COBERTURA DE 2 AGULHAS SEPARADAS. LOGOMARCA DA ESCOLA NA PERNA ESQUERDA, PADRÃO EM (SUBLIMAÇÃO). A PEÇA DEVE ESTAR ISENTA DE QUALQUER DEFEITO QUE COMPROMETA SUA APRESENTAÇÃO, LIMPA, ÍNTEGRA, MONTADA CORRETAMENTE E SUAS COSTURAS DEVEM SER FEITAS DE TAL MODO QUE NÃO APRESENTEM PONTAS, DOBRAS, FRANZIDOS, TORÇÕES OU PONTOS FALHADOS, ROMPIDOS OU SOLTOS. A PEÇA DEVE SER DOBRADA E EMBALADA INDIVIDUALMENTE EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES, COMO COMUMENTE COMERCIALIZADOS E CONTER ETIQUETAS. OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE COM AS DESCRIÇÕES DE PRAXE: COMPOSIÇÃO DO TECIDO, MODO DE LAVAR, TAMANHO E ETC, SENDO FIXADA NA COSTURA DA PEÇA INTERNAMENTE. CONFORME MODELO EM ANEXO III/LOTE I. TAMANHOS: 02, 04, 06, 08 E 10 ANOS. UND JNA 182,00 31,1000 5.660,20
8370 SHORT SAIA FEMININO EM HELANCA 100% POLIAMIDA, COM GRAMATURA DE 270 G/M², NA COR AZUL MARINHO COM FRIZO BRONCO NA SAIA. CINTURA EM ELÁSTICO COM 4 CM DE LARGURA, PREGADO COM 4 AGULHAS. COSTURAS LATERAIS, DA ENTRE PERNAS E GANCHO, SERÃO FEITAS EM OVERLOQUE COM LINHA DE COSTURA 100% POLIÉSTER 120. BAINHA COM 2,0 CM COSTURADA NA COBERTURA DE 2 AGULHAS SEPARADAS. LOGOMARCA DA ESCOLA NA PERNA ESQUERDA, PADRÃO EM (SUBLIMAÇÃO). A PEÇA DEVE ESTAR ISENTA DE QUALQUER DEFEITO QUE COMPROMETA SUA APRESENTAÇÃO, LIMPA, ÍNTEGRA, MONTADA CORRETAMENTE E SUAS COSTURAS DEVEM SER FEITAS DE TAL MODO QUE NÃO APRESENTEM PONTAS, DOBRAS, FRANZIDOS, TORÇÕES OU PONTOS FALHADOS, ROMPIDOS OU SOLTOS. A PEÇA DEVE SER DOBRADA E EMBALADA INDIVIDUALMENTE EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES, COMO COMUMENTE COMERCIALIZADOS E CONTER ETIQUETAS. OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE COM AS DESCRIÇÕES DE PRAXE: COMPOSIÇÃO DO TECIDO, MODO DE LAVAR, TAMANHO E ETC, SENDO FIXADA NA COSTURA DA PEÇA INTERNAMENTE. CONFORME MODELO EM ANEXO III/LOTE I. TAMANHOS: 02, 04, 06 E 08 ANOS. UND JNA 144,00 31,6704 4.560,54
8371 CAMISA INFANTIL NA COR BRANCA MALHA PP, COM MANGAS EM MALHA PP AZUL MARINHO EM MALHA PP, COM ACABAMENTOS GOLA E PUNHOS PRONTOS NA COR BRANCA, DECOTE EM V COM ACABAMENTO PRONTO NA COR AZUL MARINHO, ACABAMENTO NOS OMBROS PESPONTADO, BAINHA DA CAMISA EM GALONEIRA COM DUAS AGULHAS, COM COSTURA REFORÇADA. (PINTURA DA LOGOMARCA DA ESCOLA NO LADO DO PEITO ESQUERDO, EM SUBLIMAÇÃO, LOGOMARCA DO MUNICÍPIO NAS COSTAS). A MALHA DEVERÁ SER DE BOA QUALIDADE E NÃO APRESENTAR TRANSPARÊNCIA. AS PEÇAS DEVEM ESTAR ISENTAS DE QUALQUER DEFEITO QUE COMPROMETA SUA APRESENTAÇÃO, LIMPA, ÍNTEGRA, MONTADA CORRETAMENTE E SUAS COSTURAS DEVEM SER FEITAS DE TAL MODO QUE NÃO APRESENTEM PONTAS, DOBRAS, FRANZIDOS, TORÇÕES OU PONTOS FALHADOS, ROMPIDOS OU SOLTOS. A PEÇA DEVE SER DOBRADA E EMBALADA INDIVIDUALMENTE EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES, COMO COMUMENTE COMERCIALIZADOS E CONTER ETIQUETAS. OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE COM AS DESCRIÇÕES DE PRAXE: COMPOSIÇÃO DO TECIDO, MODO DE LAVAR, TAMANHO E ETC, SENDO FIXADA NA COSTURA DA PEÇA INTERNAMENTE. CONFORME MODELO EM ANEXO III/LOTE II. TAMANHOS: 06, 08, 10, 12 E 14 ANOS. UND JNA 330,00 25,0000 8.250,00
8372 CAMISA ADULTA NA COR BRANCA MALHA PP, COM MANGAS EM MALHA PP AZUL MARINHO EM MALHA PP, COM ACABAMENTOS GOLA E PUNHOS PRONTOS NA COR BRANCA, DECOTE EM V COM ACABAMENTO PRONTO NA COR AZUL MARINHO, ACABAMENTO NOS OMBROS PESPONTADO, BAINHA DA CAMISA EM GALONEIRA COM DUAS AGULHAS, COM COSTURA REFORÇADA. (PINTURA DA LOGOMARCA DA ESCOLA NO LADO DO PEITO ESQUERDO, EM SUBLIMAÇÃO, LOGOMARCA DO MUNICÍPIO NAS COSTAS). A MALHA DEVERÁ SER DE BOA QUALIDADE E NÃO APRESENTAR TRANSPARÊNCIA. AS PEÇAS DEVEM ESTAR ISENTAS DE QUALQUER DEFEITO QUE COMPROMETA SUA APRESENTAÇÃO, LIMPA, ÍNTEGRA, MONTADA CORRETAMENTE E SUAS COSTURAS DEVEM SER FEITAS DE TAL MODO QUE NÃO APRESENTEM PONTAS, DOBRAS, FRANZIDOS, TORÇÕES OU PONTOS FALHADOS, ROMPIDOS OU SOLTOS. A PEÇA DEVE SER DOBRADA E EMBALADA INDIVIDUALMENTE EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES, COMO COMUMENTE COMERCIALIZADOS E CONTER ETIQUETAS. OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE COM AS DESCRIÇÕES DE PRAXE: COMPOSIÇÃO DO TECIDO, MODO DE LAVAR, TAMANHO E ETC, SENDO FIXADA NA COSTURA DA PEÇA INTERNAMENTE. CONFORME MODELO EM ANEXO III/LOTE II. TAMANHOS: P, M, G, GG E XG. UND JNA 214,00 26,1712 5.600,64
8373 CALÇA EM HELANCA 100% POLIAMIDA, COM GRAMATURA DE 270 G/M², NA COR AZUL MARINHO UNISSEX COM FRIZO BRANCO NA LATERAL. CINTURA EM ELÁSTICO COM 4 CM DE LARGURA, PREGADO COM 4 AGULHAS. COSTURAS LATERAIS, DA ENTRE PERNAS E GANCHO, SERÃO FEITAS EM OVERLOQUE COM LINHA DE COSTURA 100% POLIÉSTER 120. BAINHA COM 2,0 CM COSTURADA NA COBERTURA DE 2 AGULHAS SEPARADAS. A PEÇA DEVE ESTAR ISENTA DE QUALQUER DEFEITO QUE COMPROMETA SUA APRESENTAÇÃO, LIMPA, ÍNTEGRA, MONTADA CORRETAMENTE E SUAS COSTURAS DEVEM SER FEITAS DE TAL MODO QUE NÃO APRESENTEM PONTAS, DOBRAS, FRANZIDOS, TORÇÕES OU PONTOS FALHADOS, ROMPIDOS OU SOLTOS. A PEÇA DEVE SER DOBRADA E EMBALADA INDIVIDUALMENTE EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES, COMO COMUMENTE COMERCIALIZADOS E CONTER ETIQUETAS. OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE COM AS DESCRIÇÕES DE PRAXE: COMPOSIÇÃO DO TECIDO, MODO DE LAVAR, TAMANHO E ETC, SENDO FIXADA NA COSTURA DA PEÇA INTERNAMENTE. CONFORME MODELO EM ANEXO III/LOTE II. TAMANHO: 06, 08, 10, 12 E 14 ANOS. UND JNA 336,00 41,0100 13.779,36
8374 CALÇA EM HELANCA 100% POLIAMIDA, COM GRAMATURA DE 270 G/M², NA COR AZUL MARINHO UNISSEX COM FRIZO BRANCO NA LATERAL. CINTURA EM ELÁSTICO COM 4 CM DE LARGURA, PREGADO COM 4 AGULHAS. COSTURAS LATERAIS, DA ENTRE PERNAS E GANCHO, SERÃO FEITAS EM OVERLOQUE COM LINHA DE COSTURA 100% POLIÉSTER 120. BAINHA COM 2,0 CM COSTURADA NA COBERTURA DE 2 AGULHAS SEPARADAS. A PEÇA DEVE ESTAR ISENTA DE QUALQUER DEFEITO QUE COMPROMETA SUA APRESENTAÇÃO, LIMPA, ÍNTEGRA, MONTADA CORRETAMENTE E SUAS COSTURAS DEVEM SER FEITAS DE TAL MODO QUE NÃO APRESENTEM PONTAS, DOBRAS, FRANZIDOS, TORÇÕES OU PONTOS FALHADOS, ROMPIDOS OU SOLTOS. A PEÇA DEVE SER DOBRADA E EMBALADA INDIVIDUALMENTE EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES, COMO COMUMENTE COMERCIALIZADOS E CONTER ETIQUETAS. OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE COM AS DESCRIÇÕES DE PRAXE: COMPOSIÇÃO DO TECIDO, MODO DE LAVAR, TAMANHO E ETC, SENDO FIXADA NA COSTURA DA PEÇA INTERNAMENTE. CONFORME MODELO EM ANEXO III/LOTE II. TAMANHO: P, M, G E GG. UND JNA 208,00 40,0000 8.320,00
8375 CAMISA ADULTA NA COR LILÁS MALHA 100% ALGODÃO, COM MANGAS, GOLA REDONDA, ACABAMENTO NOS OMBROS PESPONTADO, BAINHA DA CAMISA EM GALONEIRA COM DUAS AGULHAS, COM COSTURA REFORÇADA. (LOGOMARCA DO SCFV NO CENTRO DO TÓRAX, EM SUBLIMAÇÃO E LOGOMARCA DO MUNICÍPIO NAS COSTAS). A MALHA DEVERÁ SER DE BOA QUALIDADE E NÃO APRESENTAR TRANSPARÊNCIA. AS PEÇAS DEVEM ESTAR ISENTAS DE QUALQUER DEFEITO QUE COMPROMETA SUA APRESENTAÇÃO, LIMPA, ÍNTEGRA, MONTADA CORRETAMENTE E SUAS COSTURAS DEVEM SER FEITAS DE TAL MODO QUE NÃO APRESENTEM PONTAS, DOBRAS, FRANZIDOS, TORÇÕES OU PONTOS FALHADOS, ROMPIDOS OU SOLTOS. A PEÇA DEVE SER DOBRADA E EMBALADA INDIVIDUALMENTE EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES, COMO COMUMENTE COMERCIALIZADOS E CONTER ETIQUETAS. OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE COM AS DESCRIÇÕES DE PRAXE: COMPOSIÇÃO DO TECIDO, MODO DE LAVAR, TAMANHO E ETC, SENDO FIXADA NA COSTURA DA PEÇA INTERNAMENTE. CONFORME MODELO EM ANEXO III/LOTE III. TAMANHOS: P, M, G, GG E XG. UND JNA 100,00 31,5000 3.150,00
8376 CAMISA ADULTA NA COR AZUL MALHA 100% ALGODÃO, COM MANGAS, GOLA REDONDA, ACABAMENTO NOS OMBROS PESPONTADO, BAINHA DA CAMISA EM GALONEIRA COM DUAS AGULHAS, COM COSTURA REFORÇADA. (LOGOMARCA DO SCFV NO CENTRO DO TÓRAX, EM SUBLIMAÇÃO E LOGOMARCA DO MUNICÍPIO NAS COSTAS). A MALHA DEVERÁ SER DE BOA QUALIDADE E NÃO APRESENTAR TRANSPARÊNCIA. AS PEÇAS DEVEM ESTAR ISENTAS DE QUALQUER DEFEITO QUE COMPROMETA SUA APRESENTAÇÃO, LIMPA, ÍNTEGRA, MONTADA CORRETAMENTE E SUAS COSTURAS DEVEM SER FEITAS DE TAL MODO QUE NÃO APRESENTEM PONTAS, DOBRAS, FRANZIDOS, TORÇÕES OU PONTOS FALHADOS, ROMPIDOS OU SOLTOS. A PEÇA DEVE SER DOBRADA E EMBALADA INDIVIDUALMENTE EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES, COMO COMUMENTE COMERCIALIZADOS E CONTER ETIQUETAS. OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE COM AS DESCRIÇÕES DE PRAXE: COMPOSIÇÃO DO TECIDO, MODO DE LAVAR, TAMANHO E ETC, SENDO FIXADA NA COSTURA DA PEÇA INTERNAMENTE. CONFORME MODELO EM ANEXO III/LOTE IV. TAMANHO: P, M, G E GG. UND JNA 100,00 32,5000 3.250,00
8377 CAMISA INFANTIL NA COR ROSA BEBÊ MALHA 100% ALGODÃO, COM MANGAS, GOLA REDONDA, ACABAMENTO NOS OMBROS PESPONTADO, BAINHA DA CAMISA EM GALONEIRA COM DUAS AGULHAS, COM COSTURA REFORÇADA. (LOGOMARCA DO SCFV NO CENTRO DO TÓRAX, EM SUBLIMAÇÃO E LOGOMARCA DO MUNICÍPIO NAS COSTAS). A MALHA DEVERÁ SER DE BOA QUALIDADE E NÃO APRESENTAR TRANSPARÊNCIA. AS PEÇAS DEVEM ESTAR ISENTAS DE QUALQUER DEFEITO QUE COMPROMETA SUA APRESENTAÇÃO, LIMPA, ÍNTEGRA, MONTADA CORRETAMENTE E SUAS COSTURAS DEVEM SER FEITAS DE TAL MODO QUE NÃO APRESENTEM PONTAS, DOBRAS, FRANZIDOS, TORÇÕES OU PONTOS FALHADOS, ROMPIDOS OU SOLTOS. A PEÇA DEVE SER DOBRADA E EMBALADA INDIVIDUALMENTE EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES, COMO COMUMENTE COMERCIALIZADOS E CONTER ETIQUETAS. OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE COM AS DESCRIÇÕES DE PRAXE: COMPOSIÇÃO DO TECIDO, MODO DE LAVAR, TAMANHO E ETC, SENDO FIXADA NA COSTURA DA PEÇA INTERNAMENTE. CONFORME MODELO EM ANEXO III/LOTE V. TAMANHOS: 06, 08, 10, 12E 14 ANOS. UND JNA 135,00 26,7700 3.613,95
8378 CAMISA ADULTA NA COR ROSA BEBÊ MALHA 100% ALGODÃO, COM MANGAS, GOLA REDONDA, ACABAMENTO NOS OMBROS PESPONTADO, BAINHA DA CAMISA EM GALONEIRA COM DUAS AGULHAS, COM COSTURA REFORÇADA. (LOGOMARCA DO SCFV NO CENTRO DO TÓRAX, EM SUBLIMAÇÃO E LOGOMARCA DO MUNICÍPIO NAS COSTAS). A MALHA DEVERÁ SER DE BOA QUALIDADE E NÃO APRESENTAR TRANSPARÊNCIA. AS PEÇAS DEVEM ESTAR ISENTAS DE QUALQUER DEFEITO QUE COMPROMETA SUA APRESENTAÇÃO, LIMPA, ÍNTEGRA, MONTADA CORRETAMENTE E SUAS COSTURAS DEVEM SER FEITAS DE TAL MODO QUE NÃO APRESENTEM PONTAS, DOBRAS, FRANZIDOS, TORÇÕES OU PONTOS FALHADOS, ROMPIDOS OU SOLTOS. A PEÇA DEVE SER DOBRADA E EMBALADA INDIVIDUALMENTE EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES, COMO COMUMENTE COMERCIALIZADOS E CONTER ETIQUETAS. OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE COM AS DESCRIÇÕES DE PRAXE: COMPOSIÇÃO DO TECIDO, MODO DE LAVAR, TAMANHO E ETC, SENDO FIXADA NA COSTURA DA PEÇA INTERNAMENTE. CONFORME MODELO EM ANEXO III/LOTE V. TAMANHO P. UND JNA 20,00 26,8025 536,05
8379 CAMISA ADULTA NA COR PRETA MALHA 100% ALGODÃO, COM MANGAS, GOLA REDONDA, ACABAMENTO NOS OMBROS PESPONTADO, BAINHA DA CAMISA EM GALONEIRA COM DUAS AGULHAS, COM COSTURA REFORÇADA. (LOGOMARCA DO NUCA NO CENTRO DO TÓRAX, EM SUBLIMAÇÃO E LOGOMARCA DO MUNICÍPIO NAS COSTAS). A MALHA DEVERÁ SER DE BOA QUALIDADE E NÃO APRESENTAR TRANSPARÊNCIA. AS PEÇAS DEVEM ESTAR ISENTAS DE QUALQUER DEFEITO QUE COMPROMETA SUA APRESENTAÇÃO, LIMPA, ÍNTEGRA, MONTADA CORRETAMENTE E SUAS COSTURAS DEVEM SER FEITAS DE TAL MODO QUE NÃO APRESENTEM PONTAS, DOBRAS, FRANZIDOS, TORÇÕES OU PONTOS FALHADOS, ROMPIDOS OU SOLTOS. A PEÇA DEVE SER DOBRADA E EMBALADA INDIVIDUALMENTE EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES, COMO COMUMENTE COMERCIALIZADOS E CONTER ETIQUETAS. OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE COM AS DESCRIÇÕES DE PRAXE: COMPOSIÇÃO DO TECIDO, MODO DE LAVAR, TAMANHO E ETC, SENDO FIXADA NA COSTURA DA PEÇA INTERNAMENTE. CONFORME MODELO EM ANEXO III/LOTE VI. TAMANHOS: P, M, G, GG, XG E XGG. UND JNA 74,00 35,1351 2.600,00
8380 CAMISA ADULTA NA COR BRANCA MALHA 100% ALGODÃO, COM MANGAS, GOLA REDONDA, ACABAMENTO NOS OMBROS PESPONTADO, BAINHA DA CAMISA EM GALONEIRA COM DUAS AGULHAS, COM COSTURA REFORÇADA. (LOGOMARCA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ NO CENTRO DO TÓRAX, EM SUBLIMAÇÃO E LOGOMARCA DO MUNICÍPIO NAS COSTAS). A MALHA DEVERÁ SER DE BOA QUALIDADE E NÃO APRESENTAR TRANSPARÊNCIA. AS PEÇAS DEVEM ESTAR ISENTAS DE QUALQUER DEFEITO QUE COMPROMETA SUA APRESENTAÇÃO, LIMPA, ÍNTEGRA, MONTADA CORRETAMENTE E SUAS COSTURAS DEVEM SER FEITAS DE TAL MODO QUE NÃO APRESENTEM PONTAS, DOBRAS, FRANZIDOS, TORÇÕES OU PONTOS FALHADOS, ROMPIDOS OU SOLTOS. A PEÇA DEVE SER DOBRADA E EMBALADA INDIVIDUALMENTE EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES, COMO COMUMENTE COMERCIALIZADOS E CONTER ETIQUETAS. OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE COM AS DESCRIÇÕES DE PRAXE: COMPOSIÇÃO DO TECIDO, MODO DE LAVAR, TAMANHO E ETC, SENDO FIXADA NA COSTURA DA PEÇA INTERNAMENTE. CONFORME MODELO EM ANEXO III/LOTE VII. TAMANHOS: P E M. UND JNA 10,00 34,0000 340,00
Total 68.140,00
Valor total da contratação 68.140,00 (SESSENTA E OITO MIL, CENTO E QUARENTA REAIS)
São José do Seridó/RN, 23 de Agosto de 2022.
Jackson Dantas
Prefeito
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| REF. PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA MSJS/RN N° 082/2022
Interessado: Secretaria Municipal da Juventude, do Esporte e do Lazer.
Assunto: Contratação dos serviços de apresentação artístico-musical | 23/08/2022 | PROCESSO ENCERRADO | TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 015/2022
1 - Diante da análise técnica da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas deste Município e do Parecer favorável emitido pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura Municipal, DETERMINO que se proceda, com INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, a Contratação dos serviços de apresentação artístico-musical destinada as comemorações da festa popular alusiva ao padroeiro de São José do Seridó/RN: junto às empresas: EMANUEL GOMES FERNANDES 07072826408 - CNPJ: 12.160.128/0001-00 ArroCharme, e GIULLIAN MONTE HENRIQUE - CNPJ nº 14.898.657/0001-22 - Giullian Monte.
2 - Em respeito ao disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/1993, RATIFICO a presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, realizada com fundamento no art. 25, III da supracitada lei e, em consequência, determino à Secretaria Municipal de Planejamento, Fazenda e Tributação que emita NOTA DE EMPENHO em favor das supracitadas empresas, nos termos das propostas constantes destes autos.
São José do Seridó/ RN, 23 de agosto de 2022.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal |
| EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 047/2022
INEXIGIBILIDADE Nº 015/2022 - PROC. LIC. MSJS/ RN nº 082/2022
| 23/08/2022 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: GIULLIAN MONTE HENRIQUE ME (CNPJ nº 14.898.657/0001-22); OBJETO: Contratação dos serviços de apresentações artístico-musicais destinada as comemorações da festa popular alusiva ao padroeiro de São José do Seridó/RN do artista Giullian Monte; DATA E PERÍODO DE APRESENTAÇÃO: 25 de setembro de 2022, com 01:30 horas de apresentação; VIGÊNCIA: 23 de agosto de 2022 a 25 de outubro de 2022; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.27.812.0017.2089.2089 - MANUTENÇÃO E GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER; ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ; FONTE: 15000000; VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 (dez mil reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 25, III, da Lei N° 8.666/1993; SUBSCRITORES: Jackson Dantas Pelo Contratante e Giullian Monte Henrique - Pela Contratada.
São José do Seridó/RN, 23 de agosto de 2022.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 048/2022
INEXIGIBILIDADE Nº 015/2022 - PROC. LIC. MSJS/ RN nº 082/2022
| 23/08/2022 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: EMANUEL GOMES FERNANDES 07072826408 (CNPJ n° 12.160.128/0001-00); OBJETO: Contratação dos serviços de apresentações artístico-musicais destinada as comemorações da festa popular alusiva ao padroeiro de São José do Seridó/RN da Banda ArroCharme; DATA E PERÍODO DE APRESENTAÇÃO: 23 de setembro de 2022, com 02:00 horas de apresentação; VIGÊNCIA: 23 de agosto de 2022 a 25 de outubro de 2022; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.27.812.0017.2089.2089 - MANUTENÇÃO E GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER; ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ; FONTE: 15000000; VALOR GLOBAL: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 25, III, da Lei N° 8.666/1993; SUBSCRITORES: Jackson Dantas Pelo Contratante e Emanuel Gomes Fernandes - Pela Contratada.
São José do Seridó/RN, 23 de agosto de 2022.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN n° 079/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2022
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002
| 12/08/2022 | AVISO DE LICITAÇÃO | Assunto: Registro de preços para possível aquisição gradativa de material esportivo
A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 15 de agosto de 2022, no site: www.saojosedoserido.rn.gov.br, será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado ao Registro de preços para possível aquisição gradativa de material esportivo. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 29 de agosto de 2022, às 07:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal Sala das Licitações situada na Rua Vicente Pereira, nº 87, centro, São José do Seridó/ RN. Maiores informações serão fornecidas pelos Fones: 84-3478-2217/ 2277 e pelo e-mail: cplpmsjs@hotmail.com.
Se, na data e horário para o recebimento dos envelopes e apuração da sessão, houver a participação de no mínimo três (03) empresas enquadradas como Microempresa, Empresa de Pequeno Porte ou Sociedade Cooperativa e situada em âmbito local e regional definidas no Decreto Municipal nº 318/2022, haverá APURAÇÃO EXCLUSIVA do referido certame PARA ESTAS EMPRESAS.
São José do Seridó/ RN, 12 de agosto de 2022.
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INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS
Presidente
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| AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN Nº 070/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002
| 11/08/2022 | AVISO DE LICITAÇÃO | A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 12 de agosto de 2022, no site oficial do município: www.saojosedoserido.rn.gov.br e no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br, será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado o Registro de preços para possível aquisição gradativa de gêneros alimentícios para a merenda escolar. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 30 de agosto de 2022, às 07:30 horas (horário de Brasília). Maiores informações serão fornecidas através do e-mail: cplpmsjs@hotmail.com e dos telefones: (84) 3478-2217/ 2277, das 07:00 às 13:00 horas.
São José do Seridó/ RN, 11 de agosto de 2022.
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INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS
Presidente
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| AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN n° 078/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2022
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002
| 11/08/2022 | AVISO DE LICITAÇÃO | A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 12 de agosto de 2022, através do site: www.saojosedoserido.rn.gov.br, será disponibilizado o Edital de Licitação, destinado a Contratação dos serviços de comunicação multimídia (internet), com acesso banda larga e wi-fi 24 horas em frequência 5.8 ghz, tipo MENOR PREÇO, adjudicação por LOTE. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 25 de agosto de 2022, às 07:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal Sala das Licitações situada na Rua Vicente Pereira, nº 87, centro, São José do Seridó/ RN. Maiores informações serão fornecidas pelos Fones: 84-3478-2217/ 2277 e pelo e-mail: cplpmsjs@hotmail.com.
São José do Seridó/ RN, 11 de agosto de 2022.
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INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS
Presidente
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| EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 046/2022
PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2022 PROC. LIC. MSJS/ RN N° 066/2022
| 10/08/2022 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: QUICKBUM E-COMMERCE - EIRELI, inscrita no CNPJ 30.323.616/0001-64; OBJETO: aquisição de equipamentos odontológicos; VALOR GLOBAL: 4.300,00 (Quatro mil e trezentos reais); VIGÊNCIA: 10 de agosto de 2022 a 31 de dezembro de 2022; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.10.301.0008.2173.2173 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO PSF; ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.0000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; FONTES: 15001002; 16000000; 16010000; 16310000. SUBSCRITORES: Jackson Dantas Pela Contratante e Valdir da Silva Costa Pela Contratada.
São José do Seridó / RN, 10 de agosto de 2022.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2022
PREGÃO PRESENCIAL nº 032/2022 PROC. LICIT. MSJS/ RN nº 072/2022
| 09/08/2022 | EXTRATO DE CONTRATO | PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN; PROMITENTE CONTRATADA: C J PNEUS LTDA, inscrita no CNPJ nº 43.914.686/0001-39; OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de pneus, câmaras de ar, válvulas e protetores novos, não remoldados e certificados pelo INMETRO; VALOR GLOBAL: R$ 478.430,00 (Quatrocentos e setenta e oito mil, quatrocentos e trinta reais); VALIDADE: 09 de agosto de 2022 a 09 de agosto de 2023; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Charles José de Aguiar da Silva - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó / RN, 09 de agosto de 2022.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2022
PREGÃO PRESENCIAL nº 032/2022 PROC. LICIT. MSJS/ RN nº 072/2022
| 09/08/2022 | EXTRATO DE CONTRATO | PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN; PROMITENTE CONTRATADA: JOELMA DANTAS AUTO PECAS E SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 39.973.416/0001-21; OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de pneus, câmaras de ar, válvulas e protetores novos, não remoldados e certificados pelo INMETRO; VALOR GLOBAL: R$ 3.780,00 (Três mil, setecentos e oitenta reais); VALIDADE: 09 de agosto de 2022 a 09 de agosto de 2023; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Joelma Dantas de Medeiros - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó / RN, 09 de agosto de 2022.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| REF. PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA MSJS/RN N° 077/2022
Interessado: Secretaria Municipal da Juventude, do Esporte e do Lazer.
Assunto: Contratação dos serviços de apresentação artístico-musical de | 09/08/2022 | DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO | TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 014/2022
1 - Diante da análise técnica da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas deste Município e do Parecer favorável emitido pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura Municipal, DETERMINO que se proceda, com INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, a Contratação dos serviços de apresentação artístico-musical destinada as comemorações da festa popular alusiva ao padroeiro de São José do Seridó/RN: junto às empresas: HENRY FREITAS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - CNPJ 30.807.771/0001-56 - HENRY FREITAS, e LIMA E LIMA ENTRETENIMENTO LTDA - CNPJ Nº 29.105.165/0001-00 LITTO LINS.
2 - Em respeito ao disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/1993, RATIFICO a presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, realizada com fundamento no art. 25, III da supracitada lei e, em consequência, determino à Secretaria Municipal de Planejamento, Fazenda e Tributação que emita NOTA DE EMPENHO em favor das supracitadas empresas, nos termos da proposta constante destes autos.
São José do Seridó/ RN, 09 de agosto de 2022.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 044/2022
INEXIGIBILIDADE Nº 014/2022 - PROC. LIC. MSJS/ RN nº 077/2022
| 09/08/2022 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: HENRY FREITAS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA (CNPJ 30.807.771/0001-56); OBJETO: Contratação dos serviços de apresentações artístico-musicais destinada as comemorações da festa popular alusiva ao padroeiro de São José do Seridó/RN do Artista HENRY FREITAS; DATA E PERÍODO DE APRESENTAÇÃO: 18 de setembro de 2022, com 01:40 horas de apresentação; VIGÊNCIA: 09 de agosto de 2022 a 25 de outubro de 2022; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.27.812.0017.2089.2089 - MANUTENÇÃO E GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER; ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ; FONTE: 15000000; VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 25, III, da Lei N° 8.666/1993; SUBSCRITORES: Jackson Dantas Pelo Contratante e Leonardo Martins de Medeiros - Pela Contratada.
São José do Seridó/RN, 09 de agosto de 2022.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 045/2022
INEXIGIBILIDADE Nº 014/2022 - PROC. LIC. MSJS/ RN nº 077/2022
| 09/08/2022 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: LIMA E LIMA ENTRETENIMENTO LTDA (CNPJ Nº 29.105.165/0001-00); OBJETO: Contratação dos serviços de apresentações artístico-musicais destinada as comemorações da festa popular alusiva ao padroeiro de São José do Seridó/RN do Artista LITTO LINS; DATA E PERÍODO DE APRESENTAÇÃO: 25 de setembro de 2022, com 02:00 horas de apresentação; VIGÊNCIA: 09 de agosto de 2022 a 25 de outubro de 2022; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.27.812.0017.2089.2089 - MANUTENÇÃO E GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER; ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ; FONTE: 15000000; VALOR GLOBAL: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 25, III, da Lei N° 8.666/1993; SUBSCRITORES: Jackson Dantas Pelo Contratante e Luan de Lima Bezerra - Pela Contratada.
São José do Seridó/RN, 09 de agosto de 2022.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| Ref. Processo Licitatório MSJS/ RN nº 064/2022 Tomada de Preços nº 002/2022
INTERESSADA: Secretaria Municipal de Obras Públicas, Infraestrutura e Trânsito
ASSUNTO: Contratação dos serviços de pavi | 08/08/2022 | FASE RECURSAL | Vimos através do presente, COMUNICAR que a empresa licitante: Angelina Gomes Félix Eireli EPP (CNPJ nº 32.755.989/0001-30), interpôs recurso administrativo guerreando a decisão da Comissão Permanente de Licitação quanto ao julgamento de Habilitação, ao tempo em que concedemos o prazo de cinco (05) dias úteis, contados da publicação deste comunicado na imprensa oficial do Município (Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte FEMURN), para, querendo, as demais empresas licitantes apresentarem IMPUGNAÇÃO às razões apresentadas em Memoriais.
A solicitação de recebimento dos memoriais deve ser enviada para o e-mail: cplpmsjs@hotmail.com.
São José do Seridó/ RN, 08 de agosto de 2022.
...........................................................................
Inácia Alice Medeiros Dos Santos
Presidente
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 004/2022 AO
TERMO DE COLABORAÇÃO nº 001/2018
(Proc. Administrativo MSJS/ RN nº 1806050037 - Chamamento Público Nº 001/2018)
| 08/08/2022 | EXTRATO DE CONTRATO | COLABORADORES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; ASSOCIAÇÃO DOS CANTORES, COMPOSITORES E ARTISTAS SEMELHANTES ACCAS (CNPJ Nº 07.678.755/0001-99); OBJETO: aditamento do Termo de Colaboração destinado à execução de projeto de musicalização; VALOR ANUAL: R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais); VIGÊNCIA: 01 de agosto de 2022 a 01 de agosto de 2023; SUBSCRITORES: Jackson Dantas Prefeito Municipal/Juliana Andréa Dantas - Secretária Municipal de Educação e Cultura/Fernando Luiz de Araújo Vicente - Presidente da ACCAS.
São José do Seridó / RN, 22 de junho de 2022.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 004/2022 AO
TERMO DE COLABORAÇÃO nº 002/2018
(Proc. Administrativo MSJS/ RN nº 1806040108 - Chamamento Público Nº 002/2018)
| 08/08/2022 | EXTRATO DE CONTRATO | COLABORADORES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, DA HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL; OSC: ASSOCIAÇÃO DE AMPARO E PROTEÇÃO AO IDOSO API (CNPJ Nº 08.253.930/0001-69); OBJETO: aditamento do Termo de Colaboração destinado à execução de projeto de ACOLHIMENTO AO IDOSO; VALOR ANUAL: R$ 67.200,00 (sessenta e sete mil e duzentos reais); VIGÊNCIA: 01 de agosto de 2022 a 01 de agosto de 2023; SUBSCRITORES: Jackson Dantas Prefeito Municipal/ Suzete Pereira de Medeiros - Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social/ Daniel Gomes da Silva Neto- Presidente da API.
São José do Seridó / RN, 22 de junho de 2022.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN n° 076/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2022
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002
| 08/08/2022 | AVISO DE LICITAÇÃO | A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 09 de agosto de 2022, através do site: www.saojosedoserido.rn.gov.br, será disponibilizado o Edital de Licitação, destinado a aquisição gradativa de camisas e uniformes, tipo MENOR PREÇO, adjudicação por LOTE. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 22 de agosto de 2022, às 07:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal Sala das Licitações situada na Rua Vicente Pereira, nº 87, centro, São José do Seridó/ RN. Maiores informações serão fornecidas pelos Fones: 84-3478-2217/ 2277 e pelo e-mail: cplpmsjs@hotmail.com.
Se, na data e horário para o recebimento dos envelopes e apuração da sessão, houver a participação de no mínimo três (03) empresas enquadradas como Microempresa, Empresa de Pequeno Porte ou Sociedade Cooperativa e situada em âmbito local e regional definidas no Decreto Municipal nº 318/2022, haverá APURAÇÃO EXCLUSIVA do referido certame PARA ESTAS EMPRESAS.
São José do Seridó/ RN, 08 de agosto de 2022.
...........................................................................
INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS
Presidente
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| LICITAÇÃO N.º PP 032/2022
OBJETO: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE PNEUS , CÂMARAS DE AR, VÁLVULAS E PROTETORES NOVOS, NÃO REMOLDADOS E CERTIFICADOS PELO O INMETRO.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL
| 08/08/2022 | ADJUDICAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
ADJUDICO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
JOELMA DANTAS AUTO PEAS E SERVIOS EIRELI 39.973.416/0001-21
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
8359 CAMARA DE AR NOVA, CERTIFICADO PELO INMETRO, REF. PARA PNEU 18.4 - 34 UND Magnum 4,00 495,0000 1.980,00
8361 CAMARA DE AR NOVA, CERTIFICADO PELO INMETRO, REF. PARA PNEU 18.4 -30 UND Magnum 4,00 450,0000 1.800,00
Total 3.780,00
C J PNEUS LTDA 43.914.686/0001-39
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
8320 PNEU NOVO, NÃO REMOLDADO, CERTIFICADO PELO INMETRO, REF. 185/65 R14 UND HIFLY 24,00 420,0000 10.080,00
8321 PNEU NOVO, NÃO REMOLDADO, CERTIFICADO PELO INMETRO, REF. 185/65 R15 UND HIFLY 12,00 400,0000 4.800,00
8322 PNEU NOVO, NÃO REMOLDADO, CERTIFICADO PELO INMETRO, REF. 185/70 R14 UND HIFLY 32,00 465,0000 14.880,00
8323 PNEU NOVO, NÃO REMOLDADO, CERTIFICADO PELO INMETRO, REF. 225/70 R16 UND HIFLY 12,00 950,0000 11.400,00
8324 PNEU NOVO, NÃO REMOLDADO, CERTIFICADO PELO INMETRO, REF. 225/60 R18 UND HIFLY 12,00 790,0000 9.480,00
8325 PNEU NOVO, NÃO REMOLDADO, CERTIFICADO PELO INMETRO, REF. 195 - R14 (8 LONAS) UND HIFLY 8,00 490,0000 3.920,00
8326 PNEU NOVO, NÃO REMOLDADO, CERTIFICADO PELO INMETRO, REF. 225/70 R15 UND HIFLY 8,00 675,0000 5.400,00
8327 PNEU NOVO, NÃO REMOLDADO, CERTIFICADO PELO INMETRO, REF. 205/75 R16 UND HIFLY 12,00 670,0000 8.040,00
8328 PNEU NOVO, NÃO REMOLDADO, CERTIFICADO PELO INMETRO, REF. 215/75 R17.5 (16 LONAS) UND WESTALKE 12,00 890,0000 10.680,00
8329 PNEU NOVO, NÃO REMOLDADO, CERTIFICADO PELO INMETRO, REF. 225/65 R16C UND HIFLY 12,00 900,0000 10.800,00
8330 PNEU NOVO, NÃO REMOLDADO, CERTIFICADO PELO INMETRO, REF. 225/75 R16C UND HIFLY 12,00 1.390,0000 16.680,00
8331 PNEU NOVO, NÃO REMOLDADO, CERTIFICADO PELO INMETRO, REF. 900/20 (16 LONAS) UND CENTELLA 30,00 1.480,0000 44.400,00
8332 PNEU NOVO, NÃO REMOLDADO, CERTIFICADO PELO INMETRO, REF. 1000/20 RADIAL (16 LONAS) UND CENTELLA 20,00 1.890,0000 37.800,00
8333 PNEU NOVO, NÃO REMOLDADO, CERTIFICADO PELO INMETRO, REF. 275/80 R 22.5 (16 LONAS) UND WESTALKE 33,00 2.000,0000 66.000,00
8334 PNEU NOVO, NÃO REMOLDADO, CERTIFICADO PELO INMETRO, REF. 235/75 R 17.5 (18 LONAS) UND WESTALKE 12,00 1.000,0000 12.000,00
8335 PNEU NOVO, NÃO REMOLDADO, CERTIFICADO PELO INMETRO, REF. 17.5 - 25 (16 LONAS) UND ATF 4,00 5.300,0000 21.200,00
8336 PNEU NOVO, NÃO REMOLDADO, CERTIFICADO PELO INMETRO, REF. 14.00 - 24 (16 LONAS) UND ATF 6,00 4.350,0000 26.100,00
8337 PNEU NOVO, NÃO REMOLDADO, CERTIFICADO PELO INMETRO, REF. 12 - 16.5 (12 LONAS) UND ATF 4,00 1.400,0000 5.600,00
8338 PNEU NOVO, NÃO REMOLDADO, CERTIFICADO PELO INMETRO, REF. 16.9 - 24 (12 LONAS) UND ATF 4,00 3.800,0000 15.200,00
8339 PNEU NOVO, NÃO REMOLDADO, CERTIFICADO PELO INMETRO, REF. 12.5/80 - 18 (12 LONAS) UND ATF 4,00 2.150,0000 8.600,00
8340 PNEU NOVO, NÃO REMOLDADO, CERTIFICADO PELO INMETRO, REF. 19.5L - 24 (12 LONAS) UND ATF 4,00 4.250,0000 17.000,00
8341 PNEU NOVO, NÃO REMOLDADO, CERTIFICADO PELO INMETRO, REF. 14.9 - 24 (12 LONAS) UND ATF 4,00 2.150,0000 8.600,00
8342 PNEU NOVO, NÃO REMOLDADO, CERTIFICADO PELO INMETRO, REF. 18.4 - 34 (12 LONAS) UND ATF 4,00 4.900,0000 19.600,00
8343 PNEU NOVO, NÃO REMOLDADO, CERTIFICADO PELO INMETRO, REF. 12.4 - 24 (12 LONAS) UND ATF 4,00 1.800,0000 7.200,00
8344 PNEU NOVO, NÃO REMOLDADO, CERTIFICADO PELO INMETRO, REF. 18.4 - 30 (12 LONAS) UND ATF 4,00 3.950,0000 15.800,00
8345 PNEU NOVO, NÃO REMOLDADO, CERTIFICADO PELO INMETRO, REF. 700/16 UND PIRELLI 16,00 600,0000 9.600,00
8346 VALVULA BICO NOVA, PARA PNEU SEM CAMARA TR414 UND VIPAL 120,00 7,5000 900,00
8347 VALVULA BICO NOVA, PARA PNEU SEM CAMARA COM SENSOR DE PRESSÃO ITPMS UND VIPAL 24,00 49,0000 1.176,00
8348 PROTETOR DE CAMARA DE AR NOVO, CERTIFICADO PELO INMETRO, REF. PARA PNEU ARO 20 UND MAGNUM 40,00 50,0000 2.000,00
8349 CAMARA DE AR NOVA, CERTIFICADO PELO INMETRO, REF. PARA PNEU 700/16 UND MAGNUM 22,00 75,0000 1.650,00
8350 CAMARA DE AR NOVA, CERTIFICADO PELO INMETRO, REF. PARA PNEU 900/20 UND MAGNUM 24,00 130,0000 3.120,00
8351 CAMARA DE AR NOVA, CERTIFICADO PELO INMETRO, REF. PARA PNEU 1000/20 UND MAGNUM 12,00 99,0000 1.188,00
8352 CAMARA DE AR NOVA, CERTIFICADO PELO INMETRO, REF. PARA PNEU 17.5-25 UND MAGNUM 6,00 350,0000 2.100,00
8353 CAMARA DE AR NOVA, CERTIFICADO PELO INMETRO, REF. PARA PNEU 14.00 -24 UND MAGNUM 8,00 290,0000 2.320,00
8354 CAMARA DE AR NOVA, CERTIFICADO PELO INMETRO, REF. PARA PNEU 12 -16.5 UND MAGNUM 4,00 130,0000 520,00
8355 CAMARA DE AR NOVA, CERTIFICADO PELO INMETRO, REF. PARA PNEU 16.9 - 24 UND MAGNUM 4,00 430,0000 1.720,00
8356 CAMARA DE AR NOVA, CERTIFICADO PELO INMETRO, REF. PARA PNEU 12.5/80 - 18 UND MAGNUM 4,00 129,0000 516,00
8357 CAMARA DE AR NOVA, CERTIFICADO PELO INMETRO, REF. PARA PNEU 19.5L - 24 UND MAGNUM 4,00 440,0000 1.760,00
8358 CAMARA DE AR NOVA, CERTIFICADO PELO INMETRO, REF. PARA PNEU 14.9 - 24 UND MAGNUM 4,00 240,0000 960,00
8360 CAMARA DE AR NOVA, CERTIFICADO PELO INMETRO, REF. PARA PNEU 12.4 - 24 UND MAGNUM 4,00 210,0000 840,00
8362 PNEU NOVO, NÃO REMOLDADO, CERTIFICADO PELO INMETRO, REF. 900/20 (16 LONAS) UND CENTELLA 10,00 1.480,0000 14.800,00
8363 PNEU NOVO, NÃO REMOLDADO, CERTIFICADO PELO INMETRO, REF. 275/80 R 22.5 (16 LONAS) UND WESTALKE 11,00 2.000,0000 22.000,00
Total 478.430,00
Valor total da contratação 482.210,00 (QUATROCENTOS E OITENTA E DOIS MIL, DUZENTOS E DEZ REAIS)
Encaminhe o processo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para deliberação superior.
São José do Seridó/RN, 08 de Agosto de 2022.
Inácia Alice Medeiros dos Santos
Pregoeira
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| LICITAÇÃO N.º PP 032/2022
OBJETO: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE PNEUS , CÂMARAS DE AR, VÁLVULAS E PROTETORES NOVOS, NÃO REMOLDADOS E CERTIFICADOS PELO O INMETRO.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL
| 08/08/2022 | HOMOLOGAÇÃO | ATO DE HOMOLOGAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
HOMOLOGO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
JOELMA DANTAS AUTO PEAS E SERVIOS EIRELI 39.973.416/0001-21
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
8359 CAMARA DE AR NOVA, CERTIFICADO PELO INMETRO, REF. PARA PNEU 18.4 - 34 UND Magnum 4,00 495,0000 1.980,00
8361 CAMARA DE AR NOVA, CERTIFICADO PELO INMETRO, REF. PARA PNEU 18.4 -30 UND Magnum 4,00 450,0000 1.800,00
Total 3.780,00
C J PNEUS LTDA 43.914.686/0001-39
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
8320 PNEU NOVO, NÃO REMOLDADO, CERTIFICADO PELO INMETRO, REF. 185/65 R14 UND HIFLY 24,00 420,0000 10.080,00
8321 PNEU NOVO, NÃO REMOLDADO, CERTIFICADO PELO INMETRO, REF. 185/65 R15 UND HIFLY 12,00 400,0000 4.800,00
8322 PNEU NOVO, NÃO REMOLDADO, CERTIFICADO PELO INMETRO, REF. 185/70 R14 UND HIFLY 32,00 465,0000 14.880,00
8323 PNEU NOVO, NÃO REMOLDADO, CERTIFICADO PELO INMETRO, REF. 225/70 R16 UND HIFLY 12,00 950,0000 11.400,00
8324 PNEU NOVO, NÃO REMOLDADO, CERTIFICADO PELO INMETRO, REF. 225/60 R18 UND HIFLY 12,00 790,0000 9.480,00
8325 PNEU NOVO, NÃO REMOLDADO, CERTIFICADO PELO INMETRO, REF. 195 - R14 (8 LONAS) UND HIFLY 8,00 490,0000 3.920,00
8326 PNEU NOVO, NÃO REMOLDADO, CERTIFICADO PELO INMETRO, REF. 225/70 R15 UND HIFLY 8,00 675,0000 5.400,00
8327 PNEU NOVO, NÃO REMOLDADO, CERTIFICADO PELO INMETRO, REF. 205/75 R16 UND HIFLY 12,00 670,0000 8.040,00
8328 PNEU NOVO, NÃO REMOLDADO, CERTIFICADO PELO INMETRO, REF. 215/75 R17.5 (16 LONAS) UND WESTALKE 12,00 890,0000 10.680,00
8329 PNEU NOVO, NÃO REMOLDADO, CERTIFICADO PELO INMETRO, REF. 225/65 R16C UND HIFLY 12,00 900,0000 10.800,00
8330 PNEU NOVO, NÃO REMOLDADO, CERTIFICADO PELO INMETRO, REF. 225/75 R16C UND HIFLY 12,00 1.390,0000 16.680,00
8331 PNEU NOVO, NÃO REMOLDADO, CERTIFICADO PELO INMETRO, REF. 900/20 (16 LONAS) UND CENTELLA 30,00 1.480,0000 44.400,00
8332 PNEU NOVO, NÃO REMOLDADO, CERTIFICADO PELO INMETRO, REF. 1000/20 RADIAL (16 LONAS) UND CENTELLA 20,00 1.890,0000 37.800,00
8333 PNEU NOVO, NÃO REMOLDADO, CERTIFICADO PELO INMETRO, REF. 275/80 R 22.5 (16 LONAS) UND WESTALKE 33,00 2.000,0000 66.000,00
8334 PNEU NOVO, NÃO REMOLDADO, CERTIFICADO PELO INMETRO, REF. 235/75 R 17.5 (18 LONAS) UND WESTALKE 12,00 1.000,0000 12.000,00
8335 PNEU NOVO, NÃO REMOLDADO, CERTIFICADO PELO INMETRO, REF. 17.5 - 25 (16 LONAS) UND ATF 4,00 5.300,0000 21.200,00
8336 PNEU NOVO, NÃO REMOLDADO, CERTIFICADO PELO INMETRO, REF. 14.00 - 24 (16 LONAS) UND ATF 6,00 4.350,0000 26.100,00
8337 PNEU NOVO, NÃO REMOLDADO, CERTIFICADO PELO INMETRO, REF. 12 - 16.5 (12 LONAS) UND ATF 4,00 1.400,0000 5.600,00
8338 PNEU NOVO, NÃO REMOLDADO, CERTIFICADO PELO INMETRO, REF. 16.9 - 24 (12 LONAS) UND ATF 4,00 3.800,0000 15.200,00
8339 PNEU NOVO, NÃO REMOLDADO, CERTIFICADO PELO INMETRO, REF. 12.5/80 - 18 (12 LONAS) UND ATF 4,00 2.150,0000 8.600,00
8340 PNEU NOVO, NÃO REMOLDADO, CERTIFICADO PELO INMETRO, REF. 19.5L - 24 (12 LONAS) UND ATF 4,00 4.250,0000 17.000,00
8341 PNEU NOVO, NÃO REMOLDADO, CERTIFICADO PELO INMETRO, REF. 14.9 - 24 (12 LONAS) UND ATF 4,00 2.150,0000 8.600,00
8342 PNEU NOVO, NÃO REMOLDADO, CERTIFICADO PELO INMETRO, REF. 18.4 - 34 (12 LONAS) UND ATF 4,00 4.900,0000 19.600,00
8343 PNEU NOVO, NÃO REMOLDADO, CERTIFICADO PELO INMETRO, REF. 12.4 - 24 (12 LONAS) UND ATF 4,00 1.800,0000 7.200,00
8344 PNEU NOVO, NÃO REMOLDADO, CERTIFICADO PELO INMETRO, REF. 18.4 - 30 (12 LONAS) UND ATF 4,00 3.950,0000 15.800,00
8345 PNEU NOVO, NÃO REMOLDADO, CERTIFICADO PELO INMETRO, REF. 700/16 UND PIRELLI 16,00 600,0000 9.600,00
8346 VALVULA BICO NOVA, PARA PNEU SEM CAMARA TR414 UND VIPAL 120,00 7,5000 900,00
8347 VALVULA BICO NOVA, PARA PNEU SEM CAMARA COM SENSOR DE PRESSÃO ITPMS UND VIPAL 24,00 49,0000 1.176,00
8348 PROTETOR DE CAMARA DE AR NOVO, CERTIFICADO PELO INMETRO, REF. PARA PNEU ARO 20 UND MAGNUM 40,00 50,0000 2.000,00
8349 CAMARA DE AR NOVA, CERTIFICADO PELO INMETRO, REF. PARA PNEU 700/16 UND MAGNUM 22,00 75,0000 1.650,00
8350 CAMARA DE AR NOVA, CERTIFICADO PELO INMETRO, REF. PARA PNEU 900/20 UND MAGNUM 24,00 130,0000 3.120,00
8351 CAMARA DE AR NOVA, CERTIFICADO PELO INMETRO, REF. PARA PNEU 1000/20 UND MAGNUM 12,00 99,0000 1.188,00
8352 CAMARA DE AR NOVA, CERTIFICADO PELO INMETRO, REF. PARA PNEU 17.5-25 UND MAGNUM 6,00 350,0000 2.100,00
8353 CAMARA DE AR NOVA, CERTIFICADO PELO INMETRO, REF. PARA PNEU 14.00 -24 UND MAGNUM 8,00 290,0000 2.320,00
8354 CAMARA DE AR NOVA, CERTIFICADO PELO INMETRO, REF. PARA PNEU 12 -16.5 UND MAGNUM 4,00 130,0000 520,00
8355 CAMARA DE AR NOVA, CERTIFICADO PELO INMETRO, REF. PARA PNEU 16.9 - 24 UND MAGNUM 4,00 430,0000 1.720,00
8356 CAMARA DE AR NOVA, CERTIFICADO PELO INMETRO, REF. PARA PNEU 12.5/80 - 18 UND MAGNUM 4,00 129,0000 516,00
8357 CAMARA DE AR NOVA, CERTIFICADO PELO INMETRO, REF. PARA PNEU 19.5L - 24 UND MAGNUM 4,00 440,0000 1.760,00
8358 CAMARA DE AR NOVA, CERTIFICADO PELO INMETRO, REF. PARA PNEU 14.9 - 24 UND MAGNUM 4,00 240,0000 960,00
8360 CAMARA DE AR NOVA, CERTIFICADO PELO INMETRO, REF. PARA PNEU 12.4 - 24 UND MAGNUM 4,00 210,0000 840,00
8362 PNEU NOVO, NÃO REMOLDADO, CERTIFICADO PELO INMETRO, REF. 900/20 (16 LONAS) UND CENTELLA 10,00 1.480,0000 14.800,00
8363 PNEU NOVO, NÃO REMOLDADO, CERTIFICADO PELO INMETRO, REF. 275/80 R 22.5 (16 LONAS) UND WESTALKE 11,00 2.000,0000 22.000,00
Total 478.430,00
Valor total da contratação 482.210,00 (QUATROCENTOS E OITENTA E DOIS MIL, DUZENTOS E DEZ REAIS)
São José do Seridó/RN, 08 de Agosto de 2022.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
|
| LICITAÇÃO N.º PP 031/2022
OBJETO: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE GÊNEROS DE HORTIFRUTI
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL
| 04/08/2022 | ADJUDICAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
ADJUDICO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
EDMILSON ALVES DA SILVA FILHO ME 10.526.193/0001-72
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
326 ABACAXI - PROCEDÊNCIA NACIONAL, IN NATURA. UND NACIONAL 600,00 4,9100 2.946,00
330 ALFACE (MOLHOS), PROCEDÊNCIA NACIONAL PE NACIONAL 300,00 2,6300 789,00
331 ALHO, EM CABEÇAS COM PESO MÉDIO DE 40G, - PROCEDÊNCIA NACIONAL. CBÇA NACIONAL 1.600,00 2,4600 3.936,00
332 BANANA PRATA - PROCEDÊNCIA NACIONAL, IN NATURA. UND NACIONAL 20.000,00 0,6000 12.000,00
333 BATATA DOCE - PROCEDÊNCIA NACIONAL, IN NATURA. KG NACIONAL 400,00 3,8000 1.520,00
334 BATATA INGLESA REGIONAL - PROCEDÊNCIA NACIONAL, IN NATURA. KG NACIONAL 600,00 5,6300 3.378,00
335 BETERRABA, PROCEDÊNCIA NACIONAL. KG NACIONAL 50,00 5,9500 297,50
336 CEBOLA REGIONAL - PROCEDÊNCIA NACIONAL, IN NATURA. KG NACIONAL 600,00 5,1000 3.060,00
337 CEBOLA VERMELHA - PROCEDÊNCIA NACIONAL, IN NATURA. KG NACIONAL 300,00 6,1100 1.833,00
338 CENOURA, PROCEDÊNCIA NACIONAL, IN NATURA. KG NACIONAL 350,00 5,5200 1.932,00
339 CHEIRO VERDE E CEBOLINHA, MOLHO COM PESO MÉDIO DE 40G, PROCEDÊNCIA NACIONAL, IN NATURA. MOLHO NACIONAL 1.000,00 1,5000 1.500,00
340 CHUCHU, PROCEDÊNCIA NACIONAL, IN NATURA. KG NACIONAL 20,00 5,5200 110,40
342 COUVE FOLHA, PROCEDÊNCIA NACIONAL. MOLHO NACIONAL 150,00 2,8200 423,00
343 ESPIGA DE MILHO, UNIDADE GRANDE. UND NACIONAL 200,00 0,9000 180,00
344 GOIABA, PROCEDÊNCIA NACIONAL. KG NACIONAL 300,00 5,0000 1.500,00
346 JERIMUM CABOCLO, PROCEDÊNCIA NACIONAL, EM ÓTIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO. KG NACIONAL 200,00 4,0000 800,00
347 LARANJA COMUM, PROCEDÊNCIA NACIONAL, EM ÓTIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO. UND NACIONAL 3.000,00 0,6000 1.800,00
348 LIMÃO, PROCEDÊNCIA NACIONAL, EM ÓTIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO. UND NACIONAL 200,00 0,6000 120,00
349 MAÇÃ, PROCEDÊNCIA NACIONAL, EM ÓTIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO. UND NACIONAL 800,00 1,5000 1.200,00
350 MAMÃO, PROCEDÊNCIA NACIONAL, IN NATURA. KG NACIONAL 500,00 3,0000 1.500,00
351 MANGA, PROCEDÊNCIA NACIONAL. UND NACIONAL 500,00 4,5000 2.250,00
352 MARACUJÁ, PROCEDÊNCIA NACIONAL. KG NACIONAL 300,00 7,0000 2.100,00
353 MACAXEIRA, PROCEDÊNCIA NACIONAL KG NACIONAL 200,00 5,4000 1.080,00
354 MELANCIA, PROCEDÊNCIA NACIONAL. KG NACIONAL 3.000,00 2,0000 6.000,00
355 MELÃO, PROCEDÊNCIA NACIONAL. KG NACIONAL 450,00 4,8000 2.160,00
357 PIMENTÃO, PROCEDÊNCIA NACIONAL. UND NACIONAL 600,00 1,1500 690,00
358 POLPA DE FRUTA, SABOR ACEROLA, EMBALAGEM DE 0,400KG, PROCEDÊNCIA NACIONAL, REGISTRADO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA. UND SERIDÓ 900,00 3,8900 3.501,00
359 POLPA DE FRUTA, SABOR GOIABA, EMBALAGEM DE 0,400KG, PROCEDÊNCIA NACIONAL, REGISTRADO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA. UND SERIDÓ 400,00 3,8900 1.556,00
360 POLPA DE FRUTA, SABOR TAMARINDO, EMBALAGEM DE 0,400KG, PROCEDÊNCIA NACIONAL, REGISTRADO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA. UND SERIDÓ 150,00 3,8900 583,50
361 POLPA DE FRUTA, SABOR CAJU, EMBALAGEM DE 0,400KG, PROCEDÊNCIA NACIONAL, REGISTRADO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA. UND SERIDÓ 700,00 3,8900 2.723,00
362 REPOLHO BRANCO, PROCEDÊNCIA NACIONAL. KG NACIONAL 60,00 7,4500 447,00
364 TOMATE REGIONAL, PROCEDÊNCIA NACIONAL KG NACIONAL 500,00 8,0000 4.000,00
365 UVA PASSA - PROCEDÊNCIA NACIONAL KG NACIONAL 150,00 24,0000 3.600,00
366 UVA ROXA, PROCEDÊNCIA NACIONAL. KG NACIONAL 300,00 8,7500 2.625,00
367 UVA VERDE, PROCEDÊNCIA NACIONAL. KG NACIONAL 200,00 8,2000 1.640,00
2934 POLPA DE FRUTA, SABOR CAJÁ, EMBALAGEM DE 0,400KG, PROCEDÊNCIA NACIONAL, REGISTRADO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA. UND SERIDÓ 2.000,00 6,7000 13.400,00
8318 POLPA DE FRUTA, SABOR MARACUJÁ, EMBALAGEM DE 0,400KG, PROCEDÊNCIA NACIONAL, REGISTRADO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA. UND SERIDÓ 300,00 7,7000 2.310,00
8319 MORANGO, BANDEJA, 250 G, EM ÓTIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO UND NACIONAL 50,00 12,0000 600,00
Total 92.090,40
Valor total da contratação 92.090,40 (NOVENTA E DOIS MIL E NOVENTA REAIS E QUARENTA CENTAVOS)
Encaminhe o processo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para deliberação superior.
São José do Seridó/RN, 04 de Agosto de 2022.
Inácia Alice Medeiros dos Santos
Pregoeira
|
| LICITAÇÃO N.º PP0312022
OBJETO: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE GÊNEROS DE HORTIFRUTI
MODALIDADE: PREGÃO
| 04/08/2022 | HOMOLOGAÇÃO | ATO DE HOMOLOGAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
HOMOLOGO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
EDMILSON ALVES DA SILVA FILHO ME 10.526.193/0001-72
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
326 ABACAXI - PROCEDÊNCIA NACIONAL, IN NATURA. UND NACIONAL 600,00 4,9100 2.946,00
330 ALFACE (MOLHOS), PROCEDÊNCIA NACIONAL PE NACIONAL 300,00 2,6300 789,00
331 ALHO, EM CABEÇAS COM PESO MÉDIO DE 40G, - PROCEDÊNCIA NACIONAL. CBÇA NACIONAL 1.600,00 2,4600 3.936,00
332 BANANA PRATA - PROCEDÊNCIA NACIONAL, IN NATURA. UND NACIONAL 20.000,00 0,6000 12.000,00
333 BATATA DOCE - PROCEDÊNCIA NACIONAL, IN NATURA. KG NACIONAL 400,00 3,8000 1.520,00
334 BATATA INGLESA REGIONAL - PROCEDÊNCIA NACIONAL, IN NATURA. KG NACIONAL 600,00 5,6300 3.378,00
335 BETERRABA, PROCEDÊNCIA NACIONAL. KG NACIONAL 50,00 5,9500 297,50
336 CEBOLA REGIONAL - PROCEDÊNCIA NACIONAL, IN NATURA. KG NACIONAL 600,00 5,1000 3.060,00
337 CEBOLA VERMELHA - PROCEDÊNCIA NACIONAL, IN NATURA. KG NACIONAL 300,00 6,1100 1.833,00
338 CENOURA, PROCEDÊNCIA NACIONAL, IN NATURA. KG NACIONAL 350,00 5,5200 1.932,00
339 CHEIRO VERDE E CEBOLINHA, MOLHO COM PESO MÉDIO DE 40G, PROCEDÊNCIA NACIONAL, IN NATURA. MOLHO NACIONAL 1.000,00 1,5000 1.500,00
340 CHUCHU, PROCEDÊNCIA NACIONAL, IN NATURA. KG NACIONAL 20,00 5,5200 110,40
342 COUVE FOLHA, PROCEDÊNCIA NACIONAL. MOLHO NACIONAL 150,00 2,8200 423,00
343 ESPIGA DE MILHO, UNIDADE GRANDE. UND NACIONAL 200,00 0,9000 180,00
344 GOIABA, PROCEDÊNCIA NACIONAL. KG NACIONAL 300,00 5,0000 1.500,00
346 JERIMUM CABOCLO, PROCEDÊNCIA NACIONAL, EM ÓTIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO. KG NACIONAL 200,00 4,0000 800,00
347 LARANJA COMUM, PROCEDÊNCIA NACIONAL, EM ÓTIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO. UND NACIONAL 3.000,00 0,6000 1.800,00
348 LIMÃO, PROCEDÊNCIA NACIONAL, EM ÓTIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO. UND NACIONAL 200,00 0,6000 120,00
349 MAÇÃ, PROCEDÊNCIA NACIONAL, EM ÓTIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO. UND NACIONAL 800,00 1,5000 1.200,00
350 MAMÃO, PROCEDÊNCIA NACIONAL, IN NATURA. KG NACIONAL 500,00 3,0000 1.500,00
351 MANGA, PROCEDÊNCIA NACIONAL. UND NACIONAL 500,00 4,5000 2.250,00
352 MARACUJÁ, PROCEDÊNCIA NACIONAL. KG NACIONAL 300,00 7,0000 2.100,00
353 MACAXEIRA, PROCEDÊNCIA NACIONAL KG NACIONAL 200,00 5,4000 1.080,00
354 MELANCIA, PROCEDÊNCIA NACIONAL. KG NACIONAL 3.000,00 2,0000 6.000,00
355 MELÃO, PROCEDÊNCIA NACIONAL. KG NACIONAL 450,00 4,8000 2.160,00
357 PIMENTÃO, PROCEDÊNCIA NACIONAL. UND NACIONAL 600,00 1,1500 690,00
358 POLPA DE FRUTA, SABOR ACEROLA, EMBALAGEM DE 0,400KG, PROCEDÊNCIA NACIONAL, REGISTRADO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA. UND SERIDÓ 900,00 3,8900 3.501,00
359 POLPA DE FRUTA, SABOR GOIABA, EMBALAGEM DE 0,400KG, PROCEDÊNCIA NACIONAL, REGISTRADO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA. UND SERIDÓ 400,00 3,8900 1.556,00
360 POLPA DE FRUTA, SABOR TAMARINDO, EMBALAGEM DE 0,400KG, PROCEDÊNCIA NACIONAL, REGISTRADO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA. UND SERIDÓ 150,00 3,8900 583,50
361 POLPA DE FRUTA, SABOR CAJU, EMBALAGEM DE 0,400KG, PROCEDÊNCIA NACIONAL, REGISTRADO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA. UND SERIDÓ 700,00 3,8900 2.723,00
362 REPOLHO BRANCO, PROCEDÊNCIA NACIONAL. KG NACIONAL 60,00 7,4500 447,00
364 TOMATE REGIONAL, PROCEDÊNCIA NACIONAL KG NACIONAL 500,00 8,0000 4.000,00
365 UVA PASSA - PROCEDÊNCIA NACIONAL KG NACIONAL 150,00 24,0000 3.600,00
366 UVA ROXA, PROCEDÊNCIA NACIONAL. KG NACIONAL 300,00 8,7500 2.625,00
367 UVA VERDE, PROCEDÊNCIA NACIONAL. KG NACIONAL 200,00 8,2000 1.640,00
2934 POLPA DE FRUTA, SABOR CAJÁ, EMBALAGEM DE 0,400KG, PROCEDÊNCIA NACIONAL, REGISTRADO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA. UND SERIDÓ 2.000,00 6,7000 13.400,00
8318 POLPA DE FRUTA, SABOR MARACUJÁ, EMBALAGEM DE 0,400KG, PROCEDÊNCIA NACIONAL, REGISTRADO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA. UND SERIDÓ 300,00 7,7000 2.310,00
8319 MORANGO, BANDEJA, 250 G, EM ÓTIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO UND NACIONAL 50,00 12,0000 600,00
Total 92.090,40
Valor total da contratação 92.090,40 (NOVENTA E DOIS MIL E NOVENTA REAIS E QUARENTA CENTAVOS)
São José do Seridó/RN, 04 de Agosto de 2022.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
|
| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2022
PREGÃO PRESENCIAL nº 031/2022 PROC. LICIT. MSJS/ RN nº 071/2022
| 04/08/2022 | EXTRATO DE CONTRATO | PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN; PROMITENTE CONTRATADA: Edmilson Alves da Silva Filho, inscrita no CNPJ nº 10.526.193/0001-72; OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de hortifruti e polpa de fruta; VALOR GLOBAL: R$ 92.090,40 (noventa e dois mil e noventa reais e quarenta centavos); VALIDADE: 04 de agosto de 2022 a 04 de agosto de 2023; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Edmilson Alves da Silva Filho - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó / RN, 04 de agosto de 2022.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
|
| AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/RN n° 074/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2022
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002
| 04/08/2022 | AVISO DE LICITAÇÃO | A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 05 de agosto de 2022, no site: www.saojosedoserido.rn.gov.br, será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado a Contratação dos serviços de locação de veículo de passeio. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 18 de agosto de 2022, às 07:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal Sala das Licitações situada na Rua Vicente Pereira, nº 87, centro, São José do Seridó/ RN. Maiores informações serão fornecidas pelos Fones: 84-3478-2217/ 2277 e pelo e-mail: cplpmsjs@hotmail.com.
São José do Seridó/ RN, 04 de agosto de 2022.
...........................................................................
INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS
Presidente
|
| LICITAÇÃO N.º PP0302022
OBJETO: AQUISIÇÃO GRADATIVA DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES DE PEQUENOS ENTULHOS
MODALIDADE: PREGÃO
| 03/08/2022 | ADJUDICAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
ADJUDICO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
JOSE AQUILIS MEDEIROS 01669889440 46.795.363/0001-61
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
6313 TRANSPORTE DE PEQUENOS ENTULHOS EM CARROÇA COM CAPACIDADE PARA 1M³, COMPREENDENDO: COLETA DE PEQUENOS VOLUMES DE ENTULHOS, RECOLHIMENTO DE PEQUENAS QUANTIDADES DE MATERIAL COMO PEDRAS, TIJOLOS, TELHAS, AREIA E CAL DEIXADOS PELOS MUNÍCIPES NAS VIAS PÚBLICAS AO FINAL DE OBRAS PARTICULARES E DISTRIBUIÇÃO DE TAMBORES PARA COLETA DE LIXO E RECOLHIMENTO DE TAMBORES DANIFICADOS EM VIAS PÚBLICAS. UND 1.500,00 17,2000 25.800,00
Total 25.800,00
Valor total da contratação 25.800,00 (VINTE E CINCO MIL E OITOCENTOS REAIS)
Encaminhe o processo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para deliberação superior.
São José do Seridó/RN, 03 de Agosto de 2022.
Inácia Alice Medeiros dos Santos
Pregoeira
|
| LICITAÇÃO N.º PP0302022
OBJETO: AQUISIÇÃO GRADATIVA DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES DE PEQUENOS ENTULHOS
MODALIDADE: PREGÃO
| 03/08/2022 | HOMOLOGAÇÃO | ATO DE HOMOLOGAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
HOMOLOGO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
JOSE AQUILIS MEDEIROS 01669889440 46.795.363/0001-61
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
6313 TRANSPORTE DE PEQUENOS ENTULHOS EM CARROÇA COM CAPACIDADE PARA 1M³, COMPREENDENDO: COLETA DE PEQUENOS VOLUMES DE ENTULHOS, RECOLHIMENTO DE PEQUENAS QUANTIDADES DE MATERIAL COMO PEDRAS, TIJOLOS, TELHAS, AREIA E CAL DEIXADOS PELOS MUNÍCIPES NAS VIAS PÚBLICAS AO FINAL DE OBRAS PARTICULARES E DISTRIBUIÇÃO DE TAMBORES PARA COLETA DE LIXO E RECOLHIMENTO DE TAMBORES DANIFICADOS EM VIAS PÚBLICAS. UND 1.500,00 17,2000 25.800,00
Total 25.800,00
Valor total da contratação 25.800,00 (VINTE E CINCO MIL E OITOCENTOS REAIS)
São José do Seridó/RN, 03 de Agosto de 2022.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2022
PREGÃO PRESENCIAL nº 030/2022 PROC. LICIT. MSJS/ RN nº 069/2022
| 03/08/2022 | EXTRATO DE CONTRATO | PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN; PROMITENTE CONTRATADA: José Aquilis Medeiros 01669889440, inscrita no CNPJ nº 46.795.363/0001-61; OBJETO: Registro de preços para possível contratação gradativa dos serviços de transporte de pequenos entulhos; VALOR GLOBAL: R$ 25.800,00 (vinte e cinco mil e oitocentos reais); VALIDADE: 03 de agosto de 2022 a 03 de agosto de 2023; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e José Aquilis Medeiros - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó / RN, 03 de agosto de 2022.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 041/2022
PREGÃO PRESENCIAL N° 028/2022 PROCESSO LICIT MSJS/ RN N° 067/2022
| 03/08/2022 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: MARIA ERINALDA DOS SANTOS EIRELI, inscrita no CNPJ 20.639.013/0001-12; OBJETO: execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva (com reposição de peças, produtos e acessórios originais) nos veículos que compõem a frota municipal: próprios, cedidos, conveniados e locados (atuais e futuros), e em que NÃO foram utilizados os preços e tempário do Sistema AUDATEX, contratados através do Pregão presencial nº 021/2022; VIGÊNCIA: termo inicial na data de sua subscrição e termo final em 31 de dezembro de 2022; VALOR TOTAL R$ 161.833,33 (Cento e sessenta e um mil, oitocentos e trinta e três reais e trinta e três centavos) DESCONTO PERCENTUAL LOTE III 15,5% (Quinze e meio por cento); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.10.301.0008.2116.2116 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 06.10.302.0008.2118.2118 - GESTÃO DO BLOCO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE; 07.12.361.0010.2012.2012 - MANUTENÇÃO E GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 09.20.606.0015.2071.2071 - MANUTENÇÃO E GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS; 13.15.451.0013.2051.2051 - MANUTENÇÃO E GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO; ELEMENTOS DE DESPESA: 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ; FONTES: 15000000; 15001001; 15001002. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/202; SUBSCRITORES: Jackson Dantas pelo Contratante e Joelma Dantas de Medeiros - pela Contratada.
São José do Seridó/ RN, 03 de agosto de 2022.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 042/2022
PREGÃO PRESENCIAL N° 028/2022 PROCESSO LICIT MSJS/ RN N° 067/2022
| 03/08/2022 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: J B PEÇAS E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ 13.266.536/0001-03; OBJETO: execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva (com reposição de peças, produtos e acessórios originais) nos veículos que compõem a frota municipal: próprios, cedidos, conveniados e locados (atuais e futuros), e em que NÃO foram utilizados os preços e tempário do Sistema AUDATEX, contratados através do Pregão presencial nº 021/2022; VIGÊNCIA: termo inicial na data de sua subscrição e termo final em 31 de dezembro de 2022; VALOR TOTAL R$ 309.333,33 (Trezentos e nove mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos) DESCONTO PERCENTUAL LOTE I 15% (Quinze por cento); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.10.301.0008.2116.2116 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 06.10.302.0008.2118.2118 - GESTÃO DO BLOCO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE; 07.12.361.0010.2012.2012 - MANUTENÇÃO E GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 09.20.606.0015.2071.2071 - MANUTENÇÃO E GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS; 13.15.451.0013.2051.2051 - MANUTENÇÃO E GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO; ELEMENTOS DE DESPESA: 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ; FONTES: 15000000; 15001001; 15001002. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/202; SUBSCRITORES: Jackson Dantas pelo Contratante e Paulo Roberto Rodrigues de Araújo - pela Contratada.
São José do Seridó/ RN, 03 de agosto de 2022.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 043/2022
PREGÃO PRESENCIAL N° 028/2022 PROCESSO LICIT MSJS/ RN N° 067/2022
| 03/08/2022 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: TOP PECAS LTDA, inscrita no CNPJ 01.184.984/0001-70; OBJETO: execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva (com reposição de peças, produtos e acessórios originais) nos veículos que compõem a frota municipal: próprios, cedidos, conveniados e locados (atuais e futuros), e em que NÃO foram utilizados os preços e tempário do Sistema AUDATEX, contratados através do Pregão presencial nº 021/2022; VIGÊNCIA: termo inicial na data de sua subscrição e termo final em 31 de dezembro de 2022; VALOR TOTAL R$ 50.616,67 (Cinquenta mil, seiscentos e dezesseis reais e sessenta e sete centavos) DESCONTO PERCENTUAL LOTE II 16% (Dezesseis por cento); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.10.301.0008.2116.2116 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 06.10.302.0008.2118.2118 - GESTÃO DO BLOCO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE; 07.12.361.0010.2012.2012 - MANUTENÇÃO E GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 09.20.606.0015.2071.2071 - MANUTENÇÃO E GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS; 13.15.451.0013.2051.2051 - MANUTENÇÃO E GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO; ELEMENTOS DE DESPESA: 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ; FONTES: 15000000; 15001001; 15001002. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/202; SUBSCRITORES: Jackson Dantas pelo Contratante e João Batista - pela Contratada.
São José do Seridó/ RN, 03 de agosto de 2022.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| LICITAÇÃO N.º PP 029/2022
OBJETO: CONTRATAÇÃO GRADATIVA DOS SERVIÇOS DE BORRACHARIA.
MODALIDADE: PREGÃO
| 02/08/2022 | ADJUDICAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
ADJUDICO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
ALTAIR JOSE DE MEDEIROS 58499377149 17.815.706/0001-04
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
2879 CONSERTO DE PNEU EM CARRINHO DE MÃO SERV 150,00 7,0000 1.050,00
2880 CONSERTO DE PNEU EM MOTOCICLETA SERV 50,00 14,0000 700,00
2881 CONSERTO DE PNEU EM VEICULO DE PEQUENO DE PORTE SERV 150,00 20,0000 3.000,00
2882 CONSERTO DE PNEU EM VEÍCULO DE MÉDIO PORTE SERV 200,00 25,0000 5.000,00
2883 CONSERTO DE PNEU EM VEICULO DE GRANDE PORTE SERV 150,00 59,0000 8.850,00
2884 CONSERTO DE PNEU DIANTEIRO EM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DE GRANDE PORTE SERV 100,00 100,0000 10.000,00
2885 CONSERTO DE PNEU TRASEIRO EM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DE GRANDE PORTE SERV 100,00 160,0000 16.000,00
Total 44.600,00
Valor total da contratação 44.600,00 (QUARENTA E QUATRO MIL E SEISCENTOS REAIS)
Encaminhe o processo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para deliberação superior.
São José do Seridó/RN, 02 de Agosto de 2022.
Inácia Alice Medeiros dos Santos
Pregoeira
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| LICITAÇÃO N.º PP0292022
OBJETO: CONTRATAÇÃO GRADATIVA DOS SERVIÇOS DE BORRACHARIA.
MODALIDADE: PREGÃO
| 02/08/2022 | HOMOLOGAÇÃO | ATO DE HOMOLOGAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
HOMOLOG o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
ALTAIR JOSE DE MEDEIROS 58499377149 17.815.706/0001-04
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
2879 CONSERTO DE PNEU EM CARRINHO DE MÃO SERV 150,00 7,0000 1.050,00
2880 CONSERTO DE PNEU EM MOTOCICLETA SERV 50,00 14,0000 700,00
2881 CONSERTO DE PNEU EM VEICULO DE PEQUENO DE PORTE SERV 150,00 20,0000 3.000,00
2882 CONSERTO DE PNEU EM VEÍCULO DE MÉDIO PORTE SERV 200,00 25,0000 5.000,00
2883 CONSERTO DE PNEU EM VEICULO DE GRANDE PORTE SERV 150,00 59,0000 8.850,00
2884 CONSERTO DE PNEU DIANTEIRO EM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DE GRANDE PORTE SERV 100,00 100,0000 10.000,00
2885 CONSERTO DE PNEU TRASEIRO EM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DE GRANDE PORTE SERV 100,00 160,0000 16.000,00
Total 44.600,00
Valor total da contratação 44.600,00 (QUARENTA E QUATRO MIL E SEISCENTOS REAIS)
São José do Seridó/RN, 02 de Agosto de 2022.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2022
PREGÃO PRESENCIAL nº 029/2022 PROC. LICIT. MSJS/ RN nº 068/2022
| 02/08/2022 | DIVULGAÇÃO DO EXTRATO | PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN; PROMITENTE CONTRATADA: ALTAIR JOSE DE MEDEIROS 58499377149, inscrita no CNPJ nº 17.815.706/0001-04; OBJETO: Registro de preços para possível contratação gradativa dos serviços de borracharia; VALOR GLOBAL: R$ 44.600,00 (Quarenta e quatro mil e seiscentos reais); VALIDADE: 02 de agosto de 2022 a 02 de agosto de 2023; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Altair José de Medeiros - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó / RN, 02 de agosto de 2022.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022
PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2022 PROC. LIC. MSJS/ RN N° 066/2022
| 02/08/2022 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA inscrita no CNPJ 38.259.748/0001-86; OBJETO: aquisição de equipamentos odontológicos; VALOR GLOBAL: 3.598,00 (Três mil, quinhentos e noventa e oito reais); VIGÊNCIA: 02 de agosto de 2022 a 31 de dezembro de 2022; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.10.301.0008.2173.2173 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO PSF; ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.0000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; FONTES: 15001002; 16000000; 16010000; 16310000. SUBSCRITORES: Jackson Dantas Pela Contratante e Cristiano Henrique Rodrigues Cury Pela Contratada.
São José do Seridó / RN, 02 de agosto de 2022.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 040/2022
PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2022 PROC. LIC. MSJS/ RN N° 066/2022
| 02/08/2022 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: NACIONAL COMERCIO E REPRESENTACAO EIRELI, inscrita no CNPJ 18.588.224/0001-21; OBJETO: a aquisição de equipamentos odontológicos; VALOR GLOBAL: 331,26 (trezentos e trinta e um reais e vinte e seis centavos); VIGÊNCIA: 02 de agosto de 2022 a 31 de dezembro de 2022; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.10.301.0008.2173.2173 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO PSF; ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.0000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; FONTES: 15001002; 16000000; 16010000; 16310000. SUBSCRITORES: Jackson Dantas Pela Contratante e Maria da Conceição Moura Nascimento Pela Contratada.
São José do Seridó / RN, 02 de agosto de 2022.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| TERMO DE ADJUDICAÇÃO
Prefeitura Municipal de São José do Seridó
Prefeitura Municipal de São José do Seridó
Pregão Eletrônico - 005/2022
| 02/08/2022 | ADJUDICAÇÃO | Resultado da Adjudicação
Item: 0001
Descrição: AUTOCLAVE HORIZONTAL DE MESA até 40 litros e capacidade mínima de 21 litros, com modo de operação digital e câmara de
esterilização em aço inoxidável
Quantidade: 1
Unidade de Fornecimento: Unidade
Valor Referência 5.684,00
Valor Final: 4.300,00
Valor Total: 4.300,00
Adjudicado em: 26/07/2022 - 10:43:22
Adjudicado por: Inácia Alice Medeiros dos Santos
Nome da Empresa: QUICKBUM E COMMERCE EIRELI (30.323.616/0001-64)
Modelo: "HORIZONTAL DIGITALE 80360560002 BS E
Item: 0002
Descrição: AVENTAL DE CHUMBO ODONTOLÓGICO com protetor de tireoide
Quantidade: 2
Unidade de Fornecimento: Unidade
Valor Referência 986,00
Valor Final: 529,25
Valor Total: 1.058,50
Adjudicado em: 26/07/2022 - 10:43:22
Adjudicado por: Inácia Alice Medeiros dos Santos
Nome da Empresa: Phospodont Ltda (04.451.626/0001-75)
Modelo: EDUARDO SANCHEZ DIAS
Item: 0003
Descrição: BANDEJA DE COLUNA para equipamentos odontológicos
Quantidade: 2
Unidade de Fornecimento: Unidade
Valor Referência 506,33
Valor Final: 294,17
Valor Total: 588,34
Adjudicado em: 26/07/2022 - 10:43:22
Adjudicado por: Inácia Alice Medeiros dos Santos
Nome da Empresa: SUPRIMEDICE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (10.567.214/0001-06)
Modelo: PRISMA
Item: 0004
Descrição: CÂMARA ESCURA ODONTOLÓGICA com iluminação
Quantidade: 1
Unidade de Fornecimento: Unidade
Valor Referência 406,00
Valor Final: 269,00
Valor Total: 269,00
Adjudicado em: 26/07/2022 - 10:43:22
Adjudicado por: Inácia Alice Medeiros dos Santos
Nome da Empresa: NACIONAL COMERCIO E REPRESENTAÇÃO EIRELI (18.588.224/0001-21)
Modelo: ESSENCE DENTAL
Item: 0005
Descrição: DESTILADOR DE ÁGUA
Quantidade: 2
Unidade de Fornecimento: Unidade
Valor Referência 1.612,67
Valor Final: 1.200,00
Valor Total: 2.400,00
Adjudicado em: 26/07/2022 - 10:43:22
Adjudicado por: Inácia Alice Medeiros dos Santos
Nome da Empresa: ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME (09.478.023/0001-80)
Modelo: KONDENTECH
Item: 0006
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br
Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Públicas em 27/07/2022 às 08:46:29.
Código verificador: 30E87E
Página 2 de 2
Descrição: KIT ACADÊMICO - caneta de alta rotação cabeça standard, sistema de cabeça limpa, push botton, carpo aço inoxidável, rolamento
cerâmico, velocidade 340.000 a 410.000, potência 16w, acoplamento borden (2 vias) autolavável 135° c. contra ângulo transmissão
com velocidade direta 1:1 cabeça para fresas c.a com diâmetro de 02:35 velocidade máxima de cabeça 30.000 min sistema de motor
corpoem aço inoxidável, tamanho reduzido e ergonômico velocidade máxima 25.000 min sistema de mudança do sentido de rotação
spray de água externo, borden 2 vias, autolavável, 135° c. peça reta transmissão velocidade direta 1:1 para fresas hp com diâmetro de
02:35, velocidade máxima de 40.000 min - 1 sistema de cabeça limpa, autolavável 135° c. apresentar catálogo e registro na anvisa.
Quantidade: 2
Unidade de Fornecimento: Unidade
Valor Referência 6.070,67
Valor Final: 949,00
Valor Total: 1.898,00
Adjudicado em: 26/07/2022 - 10:43:22
Adjudicado por: Inácia Alice Medeiros dos Santos
Nome da Empresa: MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA (38.259.748/0001-86)
Modelo: KIT ACADEMICO PRIME FG
Item: 0007
Descrição: KIT POSICIONADOR RADIOGRÁFICO ODONTOLÓGICO
Quantidade: 1
Unidade de Fornecimento: Unidade
Valor Referência 91,97
Valor Final: 62,26
Valor Total: 62,26
Adjudicado em: 26/07/2022 - 10:43:22
Adjudicado por: Inácia Alice Medeiros dos Santos
Nome da Empresa: NACIONAL COMERCIO E REPRESENTAÇÃO EIRELI (18.588.224/0001-21)
Modelo: MAQUIRA
Item: 0008
Descrição: NEGATOSCÓPIO ODONTOLÓGICO
Quantidade: 2
Unidade de Fornecimento: Unidade
Valor Referência 608,33
Valor Final: 355,00
Valor Total: 710,00
Adjudicado em: 26/07/2022 - 10:43:22
Adjudicado por: Inácia Alice Medeiros dos Santos
Nome da Empresa: ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME (09.478.023/0001-80)
Modelo: BIOTRON
Item: 0009
Descrição: SELADORA DE PAPEL GRAU CIRÚRGICO
Quantidade: 2
Unidade de Fornecimento: Unidade
Valor Referência 407,00
Valor Final: 265,00
Valor Total: 530,00
Adjudicado em: 26/07/2022 - 10:43:22
Adjudicado por: Inácia Alice Medeiros dos Santos
Nome da Empresa: POTIGUAR MEDPRIME SOLUCOES EM SAUDE LTDA (44.947.511/0001-90)
Modelo: BIOTRON
Item: 0010
Descrição: ULTRASSOM ODONTOLÓGICO COM JATO DE BICARBONATO
Quantidade: 1
Unidade de Fornecimento: Unidade
Valor Referência 4.066,00
Valor Final: 1.700,00
Valor Total: 1.700,00
Adjudicado em: 26/07/2022 - 10:43:22
Adjudicado por: Inácia Alice Medeiros dos Santos
Nome da Empresa: MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA (38.259.748/0001-86)
Modelo: PRIME
Inácia Alice Medeiros dos Santos
Pregoeiro |
| TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Prefeitura Municipal de São José do Seridó
Prefeitura Municipal de São José do Seridó
Pregão Eletrônico - 005/2022
| 02/08/2022 | HOMOLOGAÇÃO | Resultado da Homologação
Item: 0001
Descrição: AUTOCLAVE HORIZONTAL DE MESA até 40 litros e capacidade mínima de 21 litros, com modo de operação digital e câmara de
esterilização em aço inoxidável
Quantidade: 1
Unidade de Fornecimento: Unidade
Valor Referência 5.684,00
Valor Final: 4.300,00
Valor Total: 4.300,00
Situação: Homologado em 26/07/2022 10:46:42 Por: JACKSON DANTAS
Nome da Empresa: QUICKBUM E COMMERCE EIRELI
Modelo: "HORIZONTAL DIGITALE 80360560002 BS E
Item: 0002
Descrição: AVENTAL DE CHUMBO ODONTOLÓGICO com protetor de tireoide
Quantidade: 2
Unidade de Fornecimento: Unidade
Valor Referência 986,00
Valor Final: 529,25
Valor Total: 1.058,50
Situação: Homologado em 26/07/2022 10:46:42 Por: JACKSON DANTAS
Nome da Empresa: Phospodont Ltda
Modelo: EDUARDO SANCHEZ DIAS
Item: 0003
Descrição: BANDEJA DE COLUNA para equipamentos odontológicos
Quantidade: 2
Unidade de Fornecimento: Unidade
Valor Referência 506,33
Valor Final: 294,17
Valor Total: 588,34
Situação: Homologado em 26/07/2022 10:46:42 Por: JACKSON DANTAS
Nome da Empresa: SUPRIMEDICE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
Modelo: PRISMA
Item: 0004
Descrição: CÂMARA ESCURA ODONTOLÓGICA com iluminação
Quantidade: 1
Unidade de Fornecimento: Unidade
Valor Referência 406,00
Valor Final: 269,00
Valor Total: 269,00
Situação: Homologado em 26/07/2022 10:46:42 Por: JACKSON DANTAS
Nome da Empresa: NACIONAL COMERCIO E REPRESENTAÇÃO EIRELI
Modelo: ESSENCE DENTAL
Item: 0005
Descrição: DESTILADOR DE ÁGUA
Quantidade: 2
Unidade de Fornecimento: Unidade
Valor Referência 1.612,67
Valor Final: 1.200,00
Valor Total: 2.400,00
Situação: Homologado em 26/07/2022 10:46:42 Por: JACKSON DANTAS
Nome da Empresa: ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME
Modelo: KONDENTECH
Item: 0006
Descrição: KIT ACADÊMICO - caneta de alta rotação cabeça standard, sistema de cabeça limpa, push botton, carpo aço inoxidável, rolamento
cerâmico, velocidade 340.000 a 410.000, potência 16w, acoplamento borden (2 vias) autolavável 135° c. contra ângulo transmissão
com velocidade direta 1:1 cabeça para fresas c.a com diâmetro de 02:35 velocidade máxima de cabeça 30.000 min sistema de motor
corpoem aço inoxidável, tamanho reduzido e ergonômico velocidade máxima 25.000 min sistema de mudança do sentido de rotação
spray de água externo, borden 2 vias, autolavável, 135° c. peça reta transmissão velocidade direta 1:1 para fresas hp com diâmetro de
02:35, velocidade máxima de 40.000 min - 1 sistema de cabeça limpa, autolavável 135° c. apresentar catálogo e registro na anvisa.
Quantidade: 2
Unidade de Fornecimento: Unidade
Valor Referência 6.070,67
Valor Final: 949,00
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Página 2 de 2
Valor Total: 1.898,00
Situação: Homologado em 26/07/2022 10:46:42 Por: JACKSON DANTAS
Nome da Empresa: MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA
Modelo: KIT ACADEMICO PRIME FG
Item: 0007
Descrição: KIT POSICIONADOR RADIOGRÁFICO ODONTOLÓGICO
Quantidade: 1
Unidade de Fornecimento: Unidade
Valor Referência 91,97
Valor Final: 62,26
Valor Total: 62,26
Situação: Homologado em 26/07/2022 10:46:42 Por: JACKSON DANTAS
Nome da Empresa: NACIONAL COMERCIO E REPRESENTAÇÃO EIRELI
Modelo: MAQUIRA
Item: 0008
Descrição: NEGATOSCÓPIO ODONTOLÓGICO
Quantidade: 2
Unidade de Fornecimento: Unidade
Valor Referência 608,33
Valor Final: 355,00
Valor Total: 710,00
Situação: Homologado em 26/07/2022 10:46:42 Por: JACKSON DANTAS
Nome da Empresa: ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME
Modelo: BIOTRON
Item: 0009
Descrição: SELADORA DE PAPEL GRAU CIRÚRGICO
Quantidade: 2
Unidade de Fornecimento: Unidade
Valor Referência 407,00
Valor Final: 265,00
Valor Total: 530,00
Situação: Homologado em 26/07/2022 10:46:42 Por: JACKSON DANTAS
Nome da Empresa: POTIGUAR MEDPRIME SOLUCOES EM SAUDE LTDA
Modelo: BIOTRON
Item: 0010
Descrição: ULTRASSOM ODONTOLÓGICO COM JATO DE BICARBONATO
Quantidade: 1
Unidade de Fornecimento: Unidade
Valor Referência 4.066,00
Valor Final: 1.700,00
Valor Total: 1.700,00
Situação: Homologado em 26/07/2022 10:46:42 Por: JACKSON DANTAS
Nome da Empresa: MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA
Modelo: PRIME
JACKSON DANTAS
Autoridade Competente |
| PREGÃO PRESENCIAL N° 028/2022
PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN N° 067/2022
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
| 29/07/2022 | ADJUDICAÇÃO | OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos que compõem a frota municipal: próprios, cedidos, conveniados e locados (atuais e futuros), e em que NÃO foram utilizados os preços e tempário do Sistema AUDATEX, contratados através do Pregão Presencial nº 021/2022.
MODALIDADE: Pregão Presencial
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame;
Considerando, que após os lances e negociações diretas com a Pregoeira, foi conseguido valor de acordo com a prática do mercado local;
Considerando, finalmente o que preconizam os incisos XVIII e XXI, do artigo 4º, da Lei Federal nº. 10.520/2002.
ADJUDICO o presente procedimento em favor da (s) empresa (s) licitante (s):
J B PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - LOTE I MÁQUINAS PESADAS VALOR TOTAL R$ 309.333,33 (Trezentos e nove mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos) DESCONTO PERCENTUAL 15% (Quinze por cento);
TOP PEÇAS LTDA EPP - LOTE II VEÍCULOS DE MÉDIO PORTE VALOR TOTAL R$ 50.616,67 (Cinquenta mil, seiscentos e dezesseis reais e sessenta e sete centavos) DESCONTO PERCENTUAL 16% (Dezesseis por cento);
MARIA ERINALDA DOS SANTOS EIRELI ME - LOTE III - VEÍCULOS DE GRANDE PORTE VALOR TOTAL R$ 161.833,33 (Cento e sessenta e um mil, oitocentos e trinta e três reais e trinta e três centavos) - DESCONTO PERCENTUAL 15,5% (Quinze e meio por cento);
Valor Total da Contratação - R$ 521.783,33 (quinhentos e vinte e um mil setecentos e oitenta e três reais e trinta e três centavos).
São José do Seridó/ RN, 29 de julho de 2022.
Inácia Alice Medeiros dos Santos
Pregoeira
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| PREGÃO PRESENCIAL N° 028/2022
PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN N° 067/2022
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
| 29/07/2022 | HOMOLOGAÇÃO | OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos que compõem a frota municipal: próprios, cedidos, conveniados e locados (atuais e futuros), e em que NÃO foram utilizados os preços e tempário do Sistema AUDATEX, contratados através do Pregão Presencial nº 021/2022.
MODALIDADE: Pregão Presencial
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame;
Considerando, que após os lances e negociações diretas com a Pregoeira, foi conseguido valor de acordo com a prática do mercado local;
Considerando, finalmente o que preconizam os incisos XVIII e XXI, do artigo 4º, da Lei Federal nº. 10.520/2002.
HOMOLOGO o presente procedimento em favor da (s) empresa (s) licitante (s):
J B PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - LOTE I MÁQUINAS PESADAS VALOR TOTAL R$ 309.333,33 (Trezentos e nove mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos) DESCONTO PERCENTUAL 15% (Quinze por cento);
TOP PEÇAS LTDA EPP - LOTE II VEÍCULOS DE MÉDIO PORTE VALOR TOTAL R$ 50.616,67 (Cinquenta mil, seiscentos e dezesseis reais e sessenta e sete centavos) DESCONTO PERCENTUAL 16% (Dezesseis por cento);
MARIA ERINALDA DOS SANTOS EIRELI ME - LOTE III - VEÍCULOS DE GRANDE PORTE VALOR TOTAL R$ 161.833,33 (Cento e sessenta e um mil, oitocentos e trinta e três reais e trinta e três centavos) - DESCONTO PERCENTUAL 15,5% (Quinze e meio por cento);
Valor Total da Contratação - R$ 521.783,33 (quinhentos e vinte e um mil setecentos e oitenta e três reais e trinta e três centavos).
São José do Seridó/ RN, 29 de julho de 2022.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| Ref. Processo Licitatório MSJS/ RN nº 064/2022 Tomada de Preços nº 002/2022
INTERESSADA: Secretaria Municipal de Obras Públicas, Infraestrutura e Trânsito
ASSUNTO: Contratação dos serviços de pavi | 28/07/2022 | AVISO DE REABERTURA DA SESSÃO | CONSIDERANDO, o recebimento de e-mail enviado pela empresa licitante ANGELINA GOMES FELIX EIRELI comunicando a inexistência de julgamento de habilitação, na Ata da Sessão publicada na imprensa oficial do Município FEMURN, no dia de hoje;
Resolve os membros da CPL proceder a revisão da Ata de Julgamento de Habilitação e da documentação da empresa ANGELINA GOMES FELIX EIRELI para incluí-la no julgamento quanto à habilitação na Tomada de Preços nº 002/2022.
São José do Seridó/ RN, 28 de julho de 2022.
INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS
Presidente
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TOMADA DE PREÇOS N° 002/2022 PROC. LICIT. MSJS/ RN N° 064/2022
ATA DA SESSÃO DA SESSÃO DE CREDENCIAMENTO DOS CRC, RECEBIMENTO DE ENVELOPES DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA, ABERTURA E JULGAMENTO DE ENVELO | 28/07/2022 | ATA DA SESSÃO | Aos vinte e oito dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e dois, às 10:00 horas, na sala de licitações do prédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/ RN, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação devidamente autorizada pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito, Jackson Dantas, para dar continuidade da apuração da Licitação acima epigrafada, visando a Contratação dos serviços de pavimentação de diversas ruas no município de São José do Seridó/RN. Aberta a sessão, num primeiro momento, foi explicitado aos presentes o objetivo desta reunião, qual seja a revisão da Ata de Julgamento de Habilitação e da documentação da empresa ANGELINA GOMES FELIX EIRELI para incluí-la no julgamento quanto à habilitação na Tomada de Preços nº 002/2022. Participam do presente certame as empresas licitantes: CONSTRUTORA ALICERCE LTDA EPP (CNPJ nº 02.512.025/0001-08), ANGELINA GOMES FÉLIX EIRELI (CNPJ nº 32.755.989/0001-30), RN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI (CNPJ nº 07.555.440/0001-54) e PONTES ENTRETENIMENTO EIRELI (CNPJ nº 40.141.083/0001-53). As citadas empresas apresentaram a comprovação da Inscrição do Registro Cadastral neste Município com data de validade vigente. As empresas licitantes possuem objeto social compatível com o objeto desta licitação, estando APTAS participarem da mesma. Os membros da CPL, após a revisão dos documentos de habilitação apresentados pelas empresas licitantes, decidiu pela HABILITAÇÃO da empresa licitante CONSTRUTORA ALICERCE LTDA EPP (CNPJ nº 02.512.025/0001-08) por atender às exigências editalícias, e pela INABILITAÇÃO das demais empresas licitantes pelas razões que se seguem: ANGELINA GOMES FÉLIX EIRELI (CNPJ nº 32.755.989/0001-30) - por não atender à exigência editalícia do item: 7.1.4.2.a.2 - Comprovação da boa situação financeira mediante apresentação em documento, anexo ao balanço, sob pena de inabilitação, dos demonstrativos dos cálculos dos índices abaixo requeridos, assinados por Contador, das demonstrações contábeis mediante aplicação das fórmulas e parâmetros a seguir indicados: LG (Liquidez Geral), SG (Solvência Geral) e LC (Liquidez Corrente)com resultados maior que 1 não apresentou o cálculo o índice de LG (Liquidez Geral); RN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI (CNPJ nº 07.555.440/0001-54) - por não atender às exigências editalícias dos itens: 7.1.3.2. Prova da capacitação técnico-operacional A licitante deverá comprovar sua aptidão para o desempenho de atividade compatível com o objeto da licitação. Para tanto, deve demonstrar, através de atestados emitidos pela contratante, que já executou para pessoas jurídicas de direito público ou privado, obras ou serviços compatíveis em características, quantidades e prazos como objeto da licitação, limitadas à(s) parcelas de maior relevância e valor significativo do objeto, sendo: b) Atestado de execução dos serviços para o item 1.1.7: EXECUÇÃO DE PASSEIO (CALÇADA) OU PISO DE CONCRETO COM CONCRETO MOLDADO IN LOCO, FEITO EM OBRA, ACABAMENTO CONVENCIONAL, ESPESSURA 6 CM, ARMADO. AF_07/2016, QUANTIDADE 200,00 M² - não apresentou atestado de execução de serviços para este item; 7.1.3.3. Prova da capacitação técnico-profissional Demonstração de capacitação técnico-profissional, mediante comprovação de possuir em seu quadro permanente, na data prevista para entrega dos envelopes de Habilitação e Proposta, na condição de Responsável Técnico, engenheiro civil devidamente reconhecido pela entidade competente, detentor de atestados fornecidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, devidamente registrada no CREA, ou arquiteto e urbanista, devidamente reconhecido pela entidade competente, detentor de atestados fornecidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, devidamente registrada no CAU, a partir da data de criação deste, por execução de obras ou serviços compatíveis em características, quantidades e prazos como objeto da licitação, limitadas à(s) parcelas de maior relevância e valor significativo do objeto, sendo: b) Atestado de execução dos serviços para o item 1.1.7: EXECUÇÃO DE PASSEIO (CALÇADA) OU PISO DE CONCRETO COM CONCRETO MOLDADO IN LOCO, FEITO EM OBRA, ACABAMENTO CONVENCIONAL, ESPESSURA 6 CM, ARMADO. AF_07/2016, QUANTIDADE 200,00 M² - não apresentou atestado para execução deste item; PONTES ENTRETENIMENTO EIRELI (CNPJ nº 40.141.083/0001-53) - por não atender às exigências editalícias dos itens: 7.1.3.2. Prova da capacitação técnico-operacional A licitante deverá comprovar sua aptidão para o desempenho de atividade compatível com o objeto da licitação. Para tanto, deve demonstrar, através de atestados emitidos pela contratante, que já executou para pessoas jurídicas de direito público ou privado, obras ou serviços compatíveis em características, quantidades e prazos como objeto da licitação, limitadas à(s) parcelas de maior relevância e valor significativo do objeto, sendo: b) Atestado de execução dos serviços para o item 1.1.7: EXECUÇÃO DE PASSEIO (CALÇADA) OU PISO DE CONCRETO COM CONCRETO MOLDADO IN LOCO, FEITO EM OBRA, ACABAMENTO CONVENCIONAL, ESPESSURA 6 CM, ARMADO. AF_07/2016, QUANTIDADE 200,00 M² - não apresentou atestado para execução deste item; 7.1.3.3. Prova da capacitação técnico-profissional Demonstração de capacitação técnico-profissional, mediante comprovação de possuir em seu quadro permanente, na data prevista para entrega dos envelopes de Habilitação e Proposta, na condição de Responsável Técnico, engenheiro civil devidamente reconhecido pela entidade competente, detentor de atestados fornecidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, devidamente registrada no CREA, ou arquiteto e urbanista, devidamente reconhecido pela entidade competente, detentor de atestados fornecidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, devidamente registrada no CAU, a partir da data de criação deste, por execução de obras ou serviços compatíveis em características, quantidades e prazos como objeto da licitação, limitadas à(s) parcelas de maior relevância e valor significativo do objeto, sendo: a) Atestado de execução dos serviços para o Item 1.1.5: EXECUÇÃO DE PAVIMENTO EM PARALELEPÍPEDOS, REJUNTAMENTO COM ARGAMASSA TRAÇO 1:3 (CIMENTO E AREIA). AF_05/2020, QUANTIDADE MÍNIMA 650,00 M² - o responsável técnico apresentou atestado para execução deste item em quantidade inferior ao exigido em edital (apenas 434,50 m² enquanto o edital exigiu 650 m²); b) Atestado de execução dos serviços para o item 1.1.7: EXECUÇÃO DE PASSEIO (CALÇADA) OU PISO DE CONCRETO COM CONCRETO MOLDADO IN LOCO, FEITO EM OBRA, ACABAMENTO CONVENCIONAL, ESPESSURA 6 CM, ARMADO. AF_07/2016, QUANTIDADE 200,00 M² - não apresentou atestado para execução deste item. O presente julgamento será publicado na imprensa oficial do Município (Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte FEMURN) para conhecimento dos representantes das empresas licitantes não presentes à sessão e demais interessados. O prazo para possível interposição de recurso administrativo é de cinco (05) dias úteis contados da publicação desta ata na imprensa oficial do Município. Desde já, os presentes estão intimados da decisão proferida pela CPL. E nada mais havendo a ser dito ou questionado, a Presidente da CPL deu por encerrado os presentes trabalhos, os quais foram paralisados por tempo suficiente para a lavratura da presente ata que, lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes.
São José do Seridó/ RN, 28 de julho de 2022.
...........................................................................
Inácia Alice Medeiros dos Santos
Presidente
.............................................................
Jozielma Thaísa Costa de Medeiros
Membro ..................................................................
Érika Katherine dos Santos Dantas
Membro
|
| Ref. Processo Licitatório MSJS/ RN nº 030/2022 Pregão Presencial nº 013/2022
Interessado: Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
Assunto: Registro de preços para possível aquisi | 28/07/2022 | RETIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO | CONSIDERANDO, que o Exmº Sr Prefeito Municipal tornou sem efeito as ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO de todos os itens a favor das empresas NUZIA LEILA DUTRA DA SILVA DANTAS (CNPJ nº 03.829.590/0001-58), MARIA JOSE FREIRES DA SILVA DIAS (CNPJ nº 42.092.696/0001-73) e LICITAR COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI (CNPJ nº 36.544.770/0001-42), haja vista o não comparecimento para assinatura da Ata de Registro de Preços, nos termos da previsão editalícia nº 9.7;
CONSIDERANDO, ainda, que as empresas classificadas em segundo lugar para os itens que tiveram por vencedoras as empresas acima nominadas são elas mesmas;
Não há como prosseguir com a apuração do presente Pregão restando apenas a empresa SUENIS CAMPOS AZEVEDO 10659202450 (CNPJ nº 16.637.990/0001-03) vencedora deste certame com os itens já compromissados através da Ata de Registro de Preços nº 013/2022.
São José do Seridó/ RN, 28 de julho de 2022.
...........................................................................
INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS
Pregoeira
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| TOMADA DE PREÇOS N° 002/2022 PROC. LICIT. MSJS/ RN N° 064/2022
ATA DA SESSÃO DA SESSÃO DE CREDENCIAMENTO DOS CRC, RECEBIMENTO DE ENVELOPES DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA, ABERTURA E JULGAMENTO DE ENVELOPE | 27/07/2022 | ATA DA SESSÃO | Aos vinte e sete dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e dois, às 09:00 horas, na sala de licitações do prédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/ RN, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação devidamente autorizada pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito, Jackson Dantas, para apuração da Licitação acima epigrafada, visando a Contratação dos serviços de pavimentação de diversas ruas no município de São José do Seridó/RN. Aberta a sessão, num primeiro momento, foi explicitado aos presentes o objetivo desta reunião, estando presentes os membros da CPL. As empresas licitantes CONSTRUTORA ALICERCE LTDA EPP (CNPJ nº 02.512.025/0001-08), ANGELINA GOMES FÉLIX EIREI (CNPJ nº 32.755.989/0001-30), RN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI (CNPJ nº 07.555.440/0001-54) e PONTES ENTRETENIMENTO EIRELI (CNPJ nº 40.141.083/0001-53) protocolaram a documentação e não participaram da sessão. As citadas empresas apresentaram a comprovação da Inscrição do Registro Cadastral neste Município com data de validade vigente. As empresas licitantes possuem objeto social compatível com o objeto desta licitação, estando APTAS participarem da mesma. Num segundo momento, foram abertos os envelopes de nº 01 DOCUMENTAÇÃO das empresas licitantes, colhendo-se as rubricas necessárias, sendo suspensa a presente sessão para análise dos documentos constantes dos Envelopes nº 01 pelos membros da CPL, contatando-se que a empresa licitante CONSTRUTORA ALICERCE LTDA EPP (CNPJ nº 02.512.025/0001-08) está HABILITADA por atender às exigências editalícias. Já a empresa licitante R & N EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E SERVIÇOS LTDA ME (CNPJ nº 17.604.005/0001-26) foi declarada INABILITADA por não atender à exigência editalícia do item: 7.1.4.2.a.2 - Comprovação da boa situação financeira mediante apresentação em documento, anexo ao balanço, sob pena de inabilitação, dos demonstrativos dos cálculos dos índices abaixo requeridos, assinados por Contador, das demonstrações contábeis mediante aplicação das fórmulas e parâmetros a seguir indicados: LG (Liquidez Geral), SG (Solvência Geral) e LC (Liquidez Corrente)com resultados maior que 1 não apresentou o cálculo o índice de LG (Liquidez Geral). A empresa RN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI (CNPJ nº 07.555.440/0001-54) foi declarada INABILITADA por não atender às exigências editalícias dos itens: 7.1.3.2. Prova da capacitação técnico-operacional A licitante deverá comprovar sua aptidão para o desempenho de atividade compatível com o objeto da licitação. Para tanto, deve demonstrar, através de atestados emitidos pela contratante, que já executou para pessoas jurídicas de direito público ou privado, obras ou serviços compatíveis em características, quantidades e prazos como objeto da licitação, limitadas à(s) parcelas de maior relevância e valor significativo do objeto, sendo: b) Atestado de execução dos serviços para o item 1.1.7: EXECUÇÃO DE PASSEIO (CALÇADA) OU PISO DE CONCRETO COM CONCRETO MOLDADO IN LOCO, FEITO EM OBRA, ACABAMENTO CONVENCIONAL, ESPESSURA 6 CM, ARMADO. AF_07/2016, QUANTIDADE 200,00 M² - não apresentou atestado de execução de serviços para este item; 7.1.3.3. Prova da capacitação técnico-profissional Demonstração de capacitação técnico-profissional, mediante comprovação de possuir em seu quadro permanente, na data prevista para entrega dos envelopes de Habilitação e Proposta, na condição de Responsável Técnico, engenheiro civil devidamente reconhecido pela entidade competente, detentor de atestados fornecidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, devidamente registrada no CREA, ou arquiteto e urbanista, devidamente reconhecido pela entidade competente, detentor de atestados fornecidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, devidamente registrada no CAU, a partir da data de criação deste, por execução de obras ou serviços compatíveis em características, quantidades e prazos como objeto da licitação, limitadas à(s) parcelas de maior relevância e valor significativo do objeto, sendo: b) Atestado de execução dos serviços para o item 1.1.7: EXECUÇÃO DE PASSEIO (CALÇADA) OU PISO DE CONCRETO COM CONCRETO MOLDADO IN LOCO, FEITO EM OBRA, ACABAMENTO CONVENCIONAL, ESPESSURA 6 CM, ARMADO. AF_07/2016, QUANTIDADE 200,00 M² - não apresentou atestado para execução deste item. A empresa PONTES ENTRETENIMENTO EIRELI (CNPJ nº 40.141.083/0001-53) foi declarada INABILITADA por não atender às exigências editalícias dos itens: 7.1.3.2. Prova da capacitação técnico-operacional A licitante deverá comprovar sua aptidão para o desempenho de atividade compatível com o objeto da licitação. Para tanto, deve demonstrar, através de atestados emitidos pela contratante, que já executou para pessoas jurídicas de direito público ou privado, obras ou serviços compatíveis em características, quantidades e prazos como objeto da licitação, limitadas à(s) parcelas de maior relevância e valor significativo do objeto, sendo: b) Atestado de execução dos serviços para o item 1.1.7: EXECUÇÃO DE PASSEIO (CALÇADA) OU PISO DE CONCRETO COM CONCRETO MOLDADO IN LOCO, FEITO EM OBRA, ACABAMENTO CONVENCIONAL, ESPESSURA 6 CM, ARMADO. AF_07/2016, QUANTIDADE 200,00 M² - não apresentou atestado para execução deste item; 7.1.3.3. Prova da capacitação técnico-profissional Demonstração de capacitação técnico-profissional, mediante comprovação de possuir em seu quadro permanente, na data prevista para entrega dos envelopes de Habilitação e Proposta, na condição de Responsável Técnico, engenheiro civil devidamente reconhecido pela entidade competente, detentor de atestados fornecidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, devidamente registrada no CREA, ou arquiteto e urbanista, devidamente reconhecido pela entidade competente, detentor de atestados fornecidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, devidamente registrada no CAU, a partir da data de criação deste, por execução de obras ou serviços compatíveis em características, quantidades e prazos como objeto da licitação, limitadas à(s) parcelas de maior relevância e valor significativo do objeto, sendo: a) Atestado de execução dos serviços para o Item 1.1.5: EXECUÇÃO DE PAVIMENTO EM PARALELEPÍPEDOS, REJUNTAMENTO COM ARGAMASSA TRAÇO 1:3 (CIMENTO E AREIA). AF_05/2020, QUANTIDADE MÍNIMA 650,00 M² - o responsável técnico apresentou atestado para execução deste item em quantidade inferior ao exigido em edital (apenas 434,50 m² enquanto o edital exigiu 650 m²); b) Atestado de execução dos serviços para o item 1.1.7: EXECUÇÃO DE PASSEIO (CALÇADA) OU PISO DE CONCRETO COM CONCRETO MOLDADO IN LOCO, FEITO EM OBRA, ACABAMENTO CONVENCIONAL, ESPESSURA 6 CM, ARMADO. AF_07/2016, QUANTIDADE 200,00 M² - não apresentou atestado para execução deste item. O presente julgamento será publicado na imprensa oficial do Município (Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte FEMURN) para conhecimento dos representantes das empresas licitantes não presentes à sessão e demais interessados. O prazo para possível interposição de recurso administrativo é de cinco (05) dias úteis contados da publicação desta ata na imprensa oficial do Município. Desde já, os presentes estão intimados da decisão proferida pela CPL. E nada mais havendo a ser dito ou questionado, a Presidente da CPL deu por encerrado os presentes trabalhos, os quais foram paralisados por tempo suficiente para a lavratura da presente ata que, lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes.
São José do Seridó/ RN, 27 de julho de 2022.
...........................................................................
Inácia Alice Medeiros dos Santos
Presidente
.............................................................
Jozielma Thaísa Costa de Medeiros
Membro ..................................................................
Érika Katherine dos Santos Dantas
Membro
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| PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2022 PROC. LICITAT. MSJS/RN N° 030/2022
Interessado: Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
Assunto: Registro de preços para possível aquisição gradati | 26/07/2022 | RETIFICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO | CONSIDERANDO, que foram publicados na imprensa oficial do Município em 01 de abril de 2022. Edição 2750, os atos de ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO, e em 04 de abril de 2022. Edição 2751, a convocação das empresas: SUENIS CAMPOS AZEVEDO 10659202450 (CNPJ nº 16.637.990/0001-03), NUZIA LEILA DUTRA DA SILVA DANTAS (CNPJ nº 03.829.590/0001-58), MARIA JOSE FREIRES DA SILVA DIAS (CNPJ nº 42.092.696/0001-73) e LICITAR COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI (CNPJ nº 36.544.770/0001-42) para comparecerem, por seus representantes, à sede da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas de São José do Seridó/ RN visando a subscrição das atas de registros de preços;
CONSIDERANDO, por fim, que as empresas convocadas NUZIA LEILA DUTRA DA SILVA DANTAS (CNPJ nº 03.829.590/0001-58), MARIA JOSE FREIRES DA SILVA DIAS (CNPJ nº 42.092.696/0001-73) e LICITAR COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI (CNPJ nº 36.544.770/0001-42) não compareceram, por seus representantes, para a assinatura das Atas de Registro de Preços, no prazo estipulado;
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/ RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
TORNAR sem efeito a ADJUDICAÇÃO e a HOMOLOGAÇÃO de todos os itens a favor das empresas NUZIA LEILA DUTRA DA SILVA DANTAS (CNPJ nº 03.829.590/0001-58), MARIA JOSE FREIRES DA SILVA DIAS (CNPJ nº 42.092.696/0001-73) e LICITAR COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI (CNPJ nº 36.544.770/0001-42), haja vista o não comparecimento para assinatura da Ata de Registro de Preços, nos termos da previsão editalícia nº 9.7.
Encaminhem-se os autos a Pregoeira deste Município para dar continuidade aos atos de apuração desta licitação.
Publique-se.
São José do Seridó/ RN, 26 de julho de 2022.
JACKSON DANTAS
Prefeito Municipal
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| REF. PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA MSJS/RN N° 073/2022
Interessado: Secretaria Municipal da Juventude, do Esporte e do Lazer.
Assunto: Contratação dos serviços de apresentação artístico-musical | 25/07/2022 | DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO | TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 013/2022
1- Diante da análise técnica da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas deste Município e do Parecer favorável emitido pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura Municipal, DETERMINO que se proceda, com INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, a Contratação dos serviços de apresentação artístico-musical destinada as comemorações da festa popular alusiva ao padroeiro de São José do Seridó/RN: junto às empresas: MUSICAL CAVALEIROS DO FORRÓ LTDA - CNPJ: 01.402.019/0001-27 apresentação da Banda Cavaleiros do Forró, e ZADE SHOWS GRAVAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA - CNPJ Nº 30.244.228/0001-98 apresentação do Artista Eric Land.
2- Em respeito ao disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/1993, RATIFICO a presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, realizada com fundamento no art. 25, III da supracitada lei e, em consequência, determino à Secretaria Municipal de Planejamento, Fazenda e Tributação que emita NOTA DE EMPENHO em favor das supracitadas empresas, nos termos da proposta constante destes autos.
São José do Seridó/ RN, 25 de julho de 2022.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal |
| EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 037/2022
INEXIGIBILIDADE Nº 013/2022 - PROC. LIC. MSJS/ RN nº 073/2022
| 25/07/2022 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: MUSICAL CAVALEIROS DO FORRÓ LTDA (CNPJ nº 01.402.019/0001-27); OBJETO: Contratação dos serviços de apresentações artístico-musicais destinada as comemorações da festa popular alusiva ao padroeiro de São José do Seridó/RN da Banda Cavaleiros do Forró; VIGÊNCIA: 25 de julho de 2022 a 25 de outubro de 2022; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.27.812.0017.2089.2089 - MANUTENÇÃO E GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER; ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ; FONTE: 15000000; VALOR GLOBAL: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais)); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 25, III, da Lei N° 8.666/1993; SUBSCRITORES: Jackson Dantas Pelo Contratante e Janine Santos de Melo Lago - Pela Contratada.
São José do Seridó/RN, 25 de julho de 2022.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 038/2022
INEXIGIBILIDADE Nº 013/2022 - PROC. LIC. MSJS/ RN nº 073/2022
| 25/07/2022 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: ZADE SHOWS GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA (CNPJ nº 30.244.228/0001-98); OBJETO: Contratação dos serviços de apresentações artístico-musicais destinada as comemorações da festa popular alusiva ao padroeiro de São José do Seridó/RN do Artista Eric Land; VIGÊNCIA: 25 de julho de 2022 a 25 de outubro de 2022; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.27.812.0017.2089.2089 - MANUTENÇÃO E GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER; ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ; FONTE: 15000000; VALOR GLOBAL: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 25, III, da Lei N° 8.666/1993; SUBSCRITORES: Jackson Dantas Pelo Contratante e Zulmira Rocha de Oliveira - Pela Contratada.
São José do Seridó/RN, 25 de julho de 2022.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN n° 072/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2022
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002 | 22/07/2022 | AVISO DE LICITAÇÃO | A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 25 de julho de 2022, no site: www.saojosedoserido.rn.gov.br, será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado ao Registro de preços para possível aquisição gradativa de pneus, câmaras de ar, válvulas e protetores novos, não remoldados e certificados pelo INMETRO. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 08 de agosto de 2022, às 07:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal Sala das Licitações situada na Rua Vicente Pereira, nº 87, centro, São José do Seridó/ RN. Maiores informações serão fornecidas pelos Fones: 84-3478-2217/ 2277 e pelo e-mail: cplpmsjs@hotmail.com.
Se, na data e horário para o recebimento dos envelopes e apuração da sessão, houver a participação de no mínimo três (03) empresas enquadradas como Microempresa, Empresa de Pequeno Porte ou Sociedade Cooperativa e situada em âmbito local e regional definidas no Decreto Municipal nº 318/2022, haverá APURAÇÃO EXCLUSIVA do referido certame PARA ESTAS EMPRESAS, com dois (02) itens para participação de todas as empresas.
São José do Seridó/ RN, 22 de julho de 2022.
...........................................................................
INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS
Presidente |
| LICITAÇÃO N.º PP 027/2022
OBJETO: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE MATERIAIS LABORATORIAIS.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL
| 21/07/2022 | ADJUDICAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
ADJUDICO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
J M COMERCIO E REPRESENTAÇÃO EIRELI - ME 26.690.173/0001-72
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
2010 REAGENTE PARA ÁCIDO ÚRICO 100ML KIT BIOCLIN 30,00 57,4000 1.722,00
2014 REAGENTE PARA COLESTEROL 200 ML KIT BIOCLIN 40,00 97,9000 3.916,00
2025 SORO ANTI-A FRAS EBRAM 15,00 21,6500 324,75
2026 SORO ANTI-B FRAS EBRAM 15,00 21,6500 324,75
2027 SORO ANTI-D FRAS EBRAM 15,00 41,6500 624,75
2032 CORANTE PANÓTICO KIT RENYLAB 20,00 45,4500 909,00
2033 FITA PARA UROANALISE CX CRAL 35,00 33,3000 1.165,50
2034 FITA PARA BHCG 100UNID CX EBRAM 20,00 69,9000 1.398,00
2035 ANTICOAGULANTE FLUORETO FRAS ANALIZA 30,00 12,4000 372,00
2036 ANTICOAGULANTE EDTA FRAS ANALIZA 30,00 12,4000 372,00
2037 TUBO 13X100MM, CX C/ 250 UNIDADES CX CRAL 10,00 74,9900 749,90
2038 TUBO 12X75MM, CX C/ 250 UNIDADES CX CRAL 10,00 51,2500 512,50
2039 PLACA PARA VDRL UND CRAL 5,00 55,7000 278,50
2048 PONTEIRA AMARELA PCT NEOLAB 15,00 12,9100 193,65
2049 PONTEIRA AZUL PCT NEOLAB 10,00 26,6500 266,50
2050 TUBO PARA MICROHEMATOCRITO COM HEPARINA UND CRAL 10,00 30,7500 307,50
2051 PAPEL DE FILTRO QUANTITATIVO 09MM CX J PROLAB 8,00 3,6700 29,36
2052 LANCETA SEMI-AUTOMÁTICA CX BIOLAND 5,00 9,3300 46,65
2054 LUGOL 500ML FRAS QEEL 2,00 58,5000 117,00
2057 OLEO DE IMERSÃO P/ MICROSCOPIA FRAS QEEL 3,00 51,0000 153,00
2064 CONTADOR DE CELULAS P/ MICROSCOPIA UND BENFER 1,00 854,0000 854,00
2072 TUBO DE PLASTICO PARA UROANÁLISE UND CRAL 15,00 1,0300 15,45
2081 BANDAGEM ADESIVA CX CRAL 20,00 22,7000 454,00
2578 AGUA DESTILADA 5 LITROS GL SANAFARMA 60,00 10,0000 600,00
2709 MASCARA DESC TRIPLA C/ ELASTICO C/ 50 UND CX MEDIX 60,00 13,8500 831,00
3366 TOUCA DESC C/ ELAST BRANCA C/ 100 UND PCT PREVEMAX 36,00 12,9000 464,40
6213 ESTANTE PLASTICA, CAPACIDADE 60 TUBOS PARA DOSAGEM 12X75. UND NEOLAB 10,00 12,9500 129,50
6214 TUBO PLASTICO 12X75MM UND CRAL 1.000,00 0,1200 120,00
6215 ESTANTE PLASTICA, CAPACIDADE 60 TUBOS PARA DOSAGEM 15X75. UND NEOLAB 10,00 12,9500 129,50
8285 LAMINA FOSCA CX NEOLAB 30,00 7,7800 233,40
8286 LUVA DE PROCEDIMENTO P CX C/ 100 UND CX TALGE 120,00 20,0000 2.400,00
8287 REAGENTE PARA ASLO 2,0 ML KIT EBRAM 15,00 36,6500 549,75
8288 REAGENTE PARA COLESTEROL HDL 25 ML KIT BIOCLIN 20,00 23,5000 470,00
8289 REAGENTE PARA CREATININA CINÉTICA 300 ML KIT BIOCLIN 5,00 66,5000 332,50
8290 REAGENTE PARA FATOR REUMATÓIDE 2,0 ML KIT EBRAM 15,00 33,3000 499,50
8291 REAGENTE PARA GLICOSE 500 ML KIT BIOCLIN 25,00 71,8000 1.795,00
8292 REAGENTE PARA PCR 2,0 ML KIT EBRAM 30,00 30,0000 900,00
8293 REAGENTE PARA TGO CINÉTICO KIT BIOCLIN 35,00 95,3000 3.335,50
8294 REAGENTE PARA TGP CINÉTICO 100 ML KIT BIOCLIN 35,00 95,3000 3.335,50
8295 REAGENTE PATA TRIGLICERIDES 200 ML KIT BIOCLIN 40,00 249,0000 9.960,00
8296 REAGENTE PARA URÉIA ENZIMÁTICA 175 ML KIT BIOCLIN 25,00 117,0000 2.925,00
8297 REAGENTE PARA VDRL 6 ML KIT BIOCLIN 20,00 81,0000 1.620,00
8301 TAMPA 13 MM PARA TUBO PLÁSTICO 12X75MM PCT CRAL 1.000,00 23,2800 23.280,00
Total 69.017,31
Valor total da contratação 69.017,31 (SESSENTA E NOVE MIL E DEZESSETE REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS)
Encaminhe o processo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para deliberação superior.
São José do Seridó/RN, 21 de Julho de 2022.
Inácia Alice Medeiros dos Santos
Pregoeira
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| LICITAÇÃO N.º PP 027/2022
OBJETO: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE MATERIAIS LABORATORIAIS.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL
| 21/07/2022 | HOMOLOGAÇÃO | ATO DE HOMOLOGAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
HOMOLOGO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
J M COMERCIO E REPRESENTAÇÃO EIRELI - ME 26.690.173/0001-72
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
2010 REAGENTE PARA ÁCIDO ÚRICO 100ML KIT BIOCLIN 30,00 57,4000 1.722,00
2014 REAGENTE PARA COLESTEROL 200 ML KIT BIOCLIN 40,00 97,9000 3.916,00
2025 SORO ANTI-A FRAS EBRAM 15,00 21,6500 324,75
2026 SORO ANTI-B FRAS EBRAM 15,00 21,6500 324,75
2027 SORO ANTI-D FRAS EBRAM 15,00 41,6500 624,75
2032 CORANTE PANÓTICO KIT RENYLAB 20,00 45,4500 909,00
2033 FITA PARA UROANALISE CX CRAL 35,00 33,3000 1.165,50
2034 FITA PARA BHCG 100UNID CX EBRAM 20,00 69,9000 1.398,00
2035 ANTICOAGULANTE FLUORETO FRAS ANALIZA 30,00 12,4000 372,00
2036 ANTICOAGULANTE EDTA FRAS ANALIZA 30,00 12,4000 372,00
2037 TUBO 13X100MM, CX C/ 250 UNIDADES CX CRAL 10,00 74,9900 749,90
2038 TUBO 12X75MM, CX C/ 250 UNIDADES CX CRAL 10,00 51,2500 512,50
2039 PLACA PARA VDRL UND CRAL 5,00 55,7000 278,50
2048 PONTEIRA AMARELA PCT NEOLAB 15,00 12,9100 193,65
2049 PONTEIRA AZUL PCT NEOLAB 10,00 26,6500 266,50
2050 TUBO PARA MICROHEMATOCRITO COM HEPARINA UND CRAL 10,00 30,7500 307,50
2051 PAPEL DE FILTRO QUANTITATIVO 09MM CX J PROLAB 8,00 3,6700 29,36
2052 LANCETA SEMI-AUTOMÁTICA CX BIOLAND 5,00 9,3300 46,65
2054 LUGOL 500ML FRAS QEEL 2,00 58,5000 117,00
2057 OLEO DE IMERSÃO P/ MICROSCOPIA FRAS QEEL 3,00 51,0000 153,00
2064 CONTADOR DE CELULAS P/ MICROSCOPIA UND BENFER 1,00 854,0000 854,00
2072 TUBO DE PLASTICO PARA UROANÁLISE UND CRAL 15,00 1,0300 15,45
2081 BANDAGEM ADESIVA CX CRAL 20,00 22,7000 454,00
2578 AGUA DESTILADA 5 LITROS GL SANAFARMA 60,00 10,0000 600,00
2709 MASCARA DESC TRIPLA C/ ELASTICO C/ 50 UND CX MEDIX 60,00 13,8500 831,00
3366 TOUCA DESC C/ ELAST BRANCA C/ 100 UND PCT PREVEMAX 36,00 12,9000 464,40
6213 ESTANTE PLASTICA, CAPACIDADE 60 TUBOS PARA DOSAGEM 12X75. UND NEOLAB 10,00 12,9500 129,50
6214 TUBO PLASTICO 12X75MM UND CRAL 1.000,00 0,1200 120,00
6215 ESTANTE PLASTICA, CAPACIDADE 60 TUBOS PARA DOSAGEM 15X75. UND NEOLAB 10,00 12,9500 129,50
8285 LAMINA FOSCA CX NEOLAB 30,00 7,7800 233,40
8286 LUVA DE PROCEDIMENTO P CX C/ 100 UND CX TALGE 120,00 20,0000 2.400,00
8287 REAGENTE PARA ASLO 2,0 ML KIT EBRAM 15,00 36,6500 549,75
8288 REAGENTE PARA COLESTEROL HDL 25 ML KIT BIOCLIN 20,00 23,5000 470,00
8289 REAGENTE PARA CREATININA CINÉTICA 300 ML KIT BIOCLIN 5,00 66,5000 332,50
8290 REAGENTE PARA FATOR REUMATÓIDE 2,0 ML KIT EBRAM 15,00 33,3000 499,50
8291 REAGENTE PARA GLICOSE 500 ML KIT BIOCLIN 25,00 71,8000 1.795,00
8292 REAGENTE PARA PCR 2,0 ML KIT EBRAM 30,00 30,0000 900,00
8293 REAGENTE PARA TGO CINÉTICO KIT BIOCLIN 35,00 95,3000 3.335,50
8294 REAGENTE PARA TGP CINÉTICO 100 ML KIT BIOCLIN 35,00 95,3000 3.335,50
8295 REAGENTE PATA TRIGLICERIDES 200 ML KIT BIOCLIN 40,00 249,0000 9.960,00
8296 REAGENTE PARA URÉIA ENZIMÁTICA 175 ML KIT BIOCLIN 25,00 117,0000 2.925,00
8297 REAGENTE PARA VDRL 6 ML KIT BIOCLIN 20,00 81,0000 1.620,00
8301 TAMPA 13 MM PARA TUBO PLÁSTICO 12X75MM PCT CRAL 1.000,00 23,2800 23.280,00
Total 69.017,31
Valor total da contratação 69.017,31 (SESSENTA E NOVE MIL E DEZESSETE REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS)
São José do Seridó/RN, 21 de Julho de 2022.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2022
PREGÃO PRESENCIAL nº 027/2022 PROC. LICIT. MSJS/ RN nº 065/2022
| 21/07/2022 | PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO | PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN; PROMITENTE CONTRATADA: JM COMERCIO E REPRESENTACAO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 26.690.173/0001-72; OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de material laboratorial; VALOR GLOBAL: R$ 69.017,31 (sessenta e nove mil e dezessete reais e trinta e um centavos); VALIDADE: 21 de julho de 2022 a 21 de julho de 2023; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e José Wilame Leite de Freitas - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó / RN, 21 de julho de 2022.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| Ref. Processo de Contratação Direta MSJS/ RN N° 063/2022
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.
ASSUNTO: Contratação de empresa de arquitetura para elaboração de p | 20/07/2022 | RESULTADO FINAL | TERMO DE DISPENSA nº 019/2022
1- Analisando, minuciosamente, as peças que compõem o processo administrativo em questão, observei que foram atendidos aos princípios da legalidade, da probidade administrativa e do interesse público. DE ACORDO.
2- HOMOLOGO o processo sob referência e, em consequência, ADJUDICADO o objeto respectivo a empresa AMELIA MAIA ARQUITETURA LTDA (CNPJ nº 46.516.205/0001-25).
3- DETERMINO que se proceda, com DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 24, I da Lei n° 8.666/1993, a Contratação de empresa de arquitetura para elaboração de projetos de acordo com as normas técnicas da ABNT NBR 9050:2022, a fim de atender, nos termos da Solicitação Inicial, as necessidades e demandas do Município de São José do Seridó/ RN Secretarias Municipais.
4- DETERMINO que se dê publicidade na forma regulamentar e, em seguida, encaminhe-se o processo ao setor competente para as providências de estilo.
São José do Seridó/ RN, 20 de julho de 2022.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 036/2022
DISPENSA N° 019/2022 PROC. DE CONTRAT. DIRETA MSJS/ RN Nº 063/2022
| 20/07/2022 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/ RN; CONTRATADA: AMELIA MAIA ARQUITETURA LTDA (CNPJ nº 46.516.205/0001-25); OBJETO: Contratação dos serviços de empresa de arquitetura para elaboração de projetos de acordo com as normas técnicas da ABNT NBR 9050:2022; VIGÊNCIA: 20 de julho a 31 de dezembro de 2022; VALOR GLOBAL: R$ 26.000,76 (vinte e seis mil reais e setenta e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.04.122.0001.2011.2011 manutenção do gabinete do prefeito; 03.04.122.0002.2103.2103 gestão e manutenção da secretaria municipal de administração e gestão; 04.04.123.0003.2108.2108 gestão e manutenção da secretaria municipal de planejamento, fazenda e tributação; 05.08.244.0004.2123.2123 manutenção da proteção social básica cras; 05.08.122.0006.2138.2138 manutenção e gestão do fundo municipal de trabalho, habitação e assistência social; 06.10.301.0008.2116.2116 gestão e manutenção do fundo municipal de saúde; 07.12.361.0010.2012.2012 manutenção e gestão da secretaria municipal de educação e cultura; 07.12.361.0010.2018.2018 manutenção do ensino fundamental fundeb 30; 07.12.365.0010.2020.2020 manutenção do ensino infantil - fundeb 30; 09.20.606.0015.2071.2071 manutenção e gestão da secretaria municipal de agricultura, pecuária, pesca e recursos hídricos; 13.15.451.0013.2051.2051 manutenção e gestão da secretaria municipal de obras públicas, infraestrutura e trânsito; ELEMENTOS DE DESPESA: 33.90.39 outros serviços de terceiros PJ; FONTES: 15000000; 15001001; 15001002; 15400000; 16600000; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Nº 8.666/1993, art. 24, I; SUBSCRITORES: Jackson Dantas pelo contratante e Amélia Petronila Dantas Maia França - pela contratada.
São José do Seridó/ RN, 20 de julho de 2022.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN n° 071/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2022
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002
| 20/07/2022 | AVISO DE LICITAÇÃO | A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 21 de julho de 2022, no site: www.saojosedoserido.rn.gov.br, será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado ao Registro de preços para possível aquisição gradativa de hortifruti e polpa de fruta. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 04 de agosto de 2022, às 07:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal Sala das Licitações situada na Rua Vicente Pereira, nº 87, centro, São José do Seridó/ RN. Maiores informações serão fornecidas pelos Fones: 84-3478-2217/ 2277 e pelo e-mail: cplpmsjs@hotmail.com.
Se, na data e horário para o recebimento dos envelopes e apuração da sessão, houver a participação de no mínimo três (03) empresas enquadradas como Microempresa, Empresa de Pequeno Porte ou Sociedade Cooperativa e situada em âmbito local e regional definidas no Decreto Municipal nº 318/2022, haverá APURAÇÃO EXCLUSIVA do referido certame PARA ESTAS EMPRESAS.
São José do Seridó/ RN, 20 de julho de 2022.
...........................................................................
INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS
Presidente
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| AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/RN n° 068/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2022
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002 | 18/07/2022 | AVISO DE LICITAÇÃO | A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 19 de julho de 2022, no site: www.saojosedoserido.rn.gov.br, será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado ao Registro de preços para possível contratação gradativa dos serviços de borracharia. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 02 de agosto de 2022, às 07:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal Sala das Licitações situada na Rua Vicente Pereira, nº 87, centro, São José do Seridó/ RN. Maiores informações serão fornecidas pelos Fones: 84-3478-2217/ 2277 e pelo e-mail: cplpmsjs@hotmail.com.
São José do Seridó/ RN, 18 de julho de 2022.
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INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS
Presidente |
| AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/RN n° 069/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2022
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002 | 18/07/2022 | AVISO DE LICITAÇÃO | A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 19 de julho de 2022, no site: www.saojosedoserido.rn.gov.br, será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado ao Registro de preços para possível contratação gradativa dos serviços de transporte de pequenos entulhos. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 03 de agosto de 2022, às 07:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal Sala das Licitações situada na Rua Vicente Pereira, nº 87, centro, São José do Seridó/ RN. Maiores informações serão fornecidas pelos Fones: 84-3478-2217/ 2277 e pelo e-mail: cplpmsjs@hotmail.com.
São José do Seridó/ RN, 18 de julho de 2022.
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INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS
Presidente |
| RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO
REF. PROC. LICITAT. MSJS/ RN Nº 066/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022
OBJETO: Aquisição de equipamentos odontológicos
| 15/07/2022 | ANÁLISE DE IMPUGNAÇÃO | A Pregoeira Oficial do Município de São José do Seridó/ RN vem através do presente prestar os esclarecimentos solicitados pela empresa BHDENTAL COMERCIAL EIRELI (CNPJ Nº 29.312.896/0001-26):
Questionamento:
1. Quanto ao prazo de entrega: Iremos cotar apenas o item: 01, 06 e 10 Equipamentos Odontológicos. NO ITEM 4.1 - O prazo de entrega dos bens é de quinze (15) dias.
Apesar do edital prever o prazo de entrega: (15) dias. Em função de a empresa participante ter a sua sede localizada no Estado de Minas Gerais. O prazo estipulado no edital é impossível de ser cumprido. Neste particular, deve-se destacar que a exiguidade do prazo fixado no edital, se for seguido literalmente por esta Comissão de licitação, acaba por violar frontalmente os princípios a isonomia e da proposta mais vantajosa para administração pública, conforme expressamente dispõe o art. 3º da lei 8.666/93.
Diante do exposto, nossa empresa, solicita a concessão do prazo de até 30 (trinta) dias para a entrega dos materiais. A dilação do prazo para entrega dos produtos leva em consideração, exclusivamente, o tempo razoável que será despendido com o transporte dos produtos da sede da empresa participante até esta Municipalidade
Esclarecimento:
1. O prazo de entrega de quinze (15) dias foi solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde que, em aplicação de recursos federais oriundos de transferência voluntária já disponíveis em conta bancária, necessita da aquisição dos equipamentos odontológicos para ampliação dos serviços de saúde bucal para a conclusão da execução e prestação de contas da Emenda Parlamentar.
Desta forma, o prazo de entrega se mantém em quinze (15) dias contados do recebimento da Autorização de Compra.
São José do Seridó/ RN, 15 de julho de 2022.
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INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS
Pregoeira Oficial
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 006/2022
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 048/2021
TOMADA DE PREÇOS N° 001/2021 PROC. LICITATÓRIO MSJS/RN N° 041/2021
| 13/07/2022 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/RN; CONTRATADA: CONSTRUTORA, SERVIÇOS URBANOS E LOCAÇÕES SF EIRELI ME (CNPJ nº 28.178.818/0001-18); OBJETO: reequilíbrio econômico-financeiro dos preços contratados para a execução dos serviços de limpeza urbana; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, II, d da Lei nº 8.666/1993; TERMO ADITIVO A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022/2022 - NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: RN000038/2022 - DATA DE REGISTRO NO MTE: 25/02/2022 - NÚMERO DA SOLICITAÇÃO: MR002080/2022 - NÚMERO DO PROCESSO: 13622.100424/2022-11 - DATA DO PROTOCOLO: 23/02/2022, celebrada entre o SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVACAO E LIMPEZA URBANA PUBLICA E PRIVADA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - SEAC/RN (CNPJ n. 40.756.462/0001-58), e SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ASSEIO, CONSERVACAO, HIGIENIZACAO E LIMPEZA URBANA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE-SINDLIMP (CNPJ n. 24.192.916/0001-59); VIGÊNCIA DO REEQUILIBRIO DO CONTRATO: 02 de março de 2022 a 21 de julho de 2023; VALOR GLOBAL DO CONTRATO REEQUILIBRADO: R$ 1.304.354,59 (um milhão trezentos e quatro mil trezentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos); VALOR MENSAL DO CONTRATO REEQUILIBRADO: R$ 105.430,63 (cento e cinco mil quatrocentos e trinta reais e setenta e três centavos); DIFERENÇA DE VALORES PAGOS COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS AO PERÍODO VIGENCIAL DE 02 DE MARÇO A 21 DE JUNHO DE 2022: TRÊS (03) MESES E DEZENOVE (19) DIAS: R$ 39.187,03 (trinta e nove mil cento e oitenta e sete reais e três centavos); SUBSCRITORES: Jackson Dantas pelo Contratante e Florenildo Maia pela Contratada.
São José do Seridó/ RN, 13 de julho de 2022.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN n° 067/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2022
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002
| 12/07/2022 | AVISO DE LICITAÇÃO | A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 13 de julho de 2022, no site: www.saojosedoserido.rn.gov.br, será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO (maior desconto percentual), adjudicação POR LOTE, destinado a Contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos que compõem a frota municipal: próprios, cedidos, conveniados e locados (atuais e futuros), e em que NÃO foram utilizados os preços e tempário do Sistema AUDATEX, contratados através do Pregão Presencial nº 021/2022. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 26 de julho de 2022, às 10:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal Sala das Licitações situada na Rua Vicente Pereira, nº 87, centro, São José do Seridó/ RN. Maiores informações serão fornecidas pelos Fones: 84-3478-2217/ 2277 e pelo e-mail: cplpmsjs@hotmail.com.
São José do Seridó/ RN, 12 de julho de 2022.
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Inácia Alice Medeiros dos Santos
Presidente
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| AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN Nº 066/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002 | 08/07/2022 | AVISO DE LICITAÇÃO | A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 11 de julho de 2022, no site oficial do município: www.saojosedoserido.rn.gov.br e no Portal de Compras Públicas: Erro! A referência de hiperlink não é válida., será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado a Aquisição de equipamentos odontológicos. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 26 de julho de 2022, às 07:30 horas (horário de Brasília). Maiores informações serão fornecidas através do e-mail: cplpmsjs@hotmail.com e dos telefones: (84) 3478-2217/ 2277, das 07:00 às 13:00 horas.
São José do Seridó/ RN, 08 de julho de 2022.
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INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS
Presidente |
| AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN n° 065/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2022
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002
| 07/07/2022 | AVISO DE LICITAÇÃO | A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 08 de julho de 2022, no site: www.saojosedoserido.rn.gov.br, será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado ao Registro de preços para possível aquisição gradativa de material laboratorial. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 21 de julho de 2022, às 07:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal Sala das Licitações situada na Rua Vicente Pereira, nº 87, centro, São José do Seridó/ RN. Maiores informações serão fornecidas pelos Fones: 84-3478-2217/ 2277 e pelo e-mail: cplpmsjs@hotmail.com.
Se, na data e horário para o recebimento dos envelopes e apuração da sessão, houver a participação de no mínimo três (03) empresas enquadradas como Microempresa, Empresa de Pequeno Porte ou Sociedade Cooperativa e situada em âmbito local e regional definidas no Decreto Municipal nº 318/2022, haverá APURAÇÃO EXCLUSIVA do referido certame PARA ESTAS EMPRESAS.
São José do Seridó/ RN, 07 de julho de 2022.
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INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS
Presidente
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| Ref. PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA MSJS/ RN N° 063/2022
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Saúde.
ASSUNTO: Contratação direta dos serviços de elaboração de programas de segurança e saúde do t | 06/07/2022 | PROCESSO ENCERRADO | TERMO DE DISPENSA nº 018/2022
1- Analisando, minuciosamente, as peças que compõem o processo administrativo em questão, observei que foram atendidos aos princípios da legalidade, da probidade administrativa e do interesse público. DE ACORDO.
2- HOMOLOGO o processo sob referência e, em consequência, ADJUDICADO o objeto respectivo à empresa RF DA SILVA ME (CNPJ nº 24.505.516/0001-56).
3- DETERMINO que se proceda, com DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 24, II da Lei n° 8.666/1993, a execução dos serviços de elaboração de programas de segurança e saúde do trabalho das unidades de saúde do município, a fim de atender, nos termos da Solicitação Inicial, as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Saúde.
4- DETERMINO que se dê publicidade na forma regulamentar e, em seguida, encaminhe-se o processo ao setor competente para as providências de estilo.
São José do Seridó/ RN, 06 de julho de 2022.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal |
| EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 035/2022
DISPENSA N° 018/2022 PROCESSO DE CONT. DIRETA MSJS/ RN N° 063/202 | 06/07/2022 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: RF DA SILVA ME (CNPJ Nº 24.505.516/0001-56); OBJETO: execução dos serviços de elaboração de programas de segurança e saúde do trabalho das unidades de saúde do município; VIGÊNCIA: 06 de julho a 31 de dezembro de 2022; VALOR GLOBAL: R$ 16.900,00 (dezesseis mil e novecentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.10.301.0008.2116.2116 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE;; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 Outros Serviços terceiros - PJ; FONTE: 15001002; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, II da Lei nº 8.666/1993; SUBSCRITORES: Jackson Dantas pelo Contratante e Rafael Fágne da Silva pela Contratada.
São José do Seridó/ RN, 06 de julho de 2022.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal |
| Ref. Processo Licitatório MSJS/ RN nº 057/2022 Pregão Eletrônico nº 004/2022
Interessado: Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Assunto: Contratação gradativa dos serviços de transporte esco | 06/07/2022 | ADJUDICAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO
CONSIDERANDO, a DECISÃO do Exmº Sr. Prefeito Municipal em TORNAR sem efeito a ADJUDICAÇÃO e a HOMOLOGAÇÃO de todos os itens a favor da empresa JHM LOCACOES E SERVICOS EIRELI (CNPJ: 34.681.564/0001-59), haja vista o não comparecimento para assinatura do Contrato Administrativo, nos termos da previsão editalícia nº 15.2;
CONSIDERANDO, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal nº. 10.520/2002.
ADJUDICO o presente procedimento em favor da (s) licitante (s):
COMPTERN COMPANHIA DOS TRANSPORTADORES LTDA - CNPJ: 23.993.742/0001-60
Item Especificação Unid Quant V. Unit V. Total
11 TRANSPORTE ESCOLAR DO SÍTIO ALEGRE/NICOLAU/ANINS PARA A SEDE DO MUNICÍPIO-TURNO VESPERTINO, VEÍCULO
COM CAPACIDADE PARA NO MÍNIMO 16 PESSOAS- 80 KM POR DIA Viagem 150 210,00 31.500,00
12 TRANSPORTE ESCOLAR DO SÍTIO ALEGRE/NICOLAU/ANINS PARA A SEDE DO MUNICÍPIO-TURNO VESPERTINO, VEÍCULO
COM CAPACIDADE PARA NO MÍNIMO 16 PESSOAS- 80 KM POR DIA Viagem 50 210,00 10.500,00
VALOR GLOBAL - R$ 42.000,00 (Quarenta e dois mil reais).
São José do Seridó/ RN, 06 de julho de 2022.
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INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS
Pregoeira
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| Ref. Processo Licitatório MSJS/ RN nº 057/2022 Pregão Eletrônico nº 004/2022
Interessado: Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Assunto: Contratação gradativa dos serviços de transporte esco | 06/07/2022 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Considerando, os atos praticados pela Pregoeira do Município, conjuntamente com a Equipe de Apoio, inclusive a expedição do ato adjudicatório.
Considerando, o que prevê o texto legal elencado no inciso XXII, do artigo 4º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002.
HOMOLOGO o procedimento em favor da (s) licitante (s):
COMPTERN COMPANHIA DOS TRANSPORTADORES LTDA - CNPJ: 23.993.742/0001-60
Item Especificação Unid Quant V. Unit V. Total
11 TRANSPORTE ESCOLAR DO SÍTIO ALEGRE/NICOLAU/ANINS PARA A SEDE DO MUNICÍPIO-TURNO VESPERTINO, VEÍCULO
COM CAPACIDADE PARA NO MÍNIMO 16 PESSOAS- 80 KM POR DIA Viagem 150 210,00 31.500,00
12 TRANSPORTE ESCOLAR DO SÍTIO ALEGRE/NICOLAU/ANINS PARA A SEDE DO MUNICÍPIO-TURNO VESPERTINO, VEÍCULO
COM CAPACIDADE PARA NO MÍNIMO 16 PESSOAS- 80 KM POR DIA Viagem 50 210,00 10.500,00
VALOR GLOBAL - R$ 42.000,00 (Quarenta e dois mil reais).
CONVOQUE-SE a(s) empresa(s) acima mencionada(s) para a assinatura do contrato administrativo.
São José do Seridó/ RN, 06 de julho de 2022.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN N° 064/2022
TOMADA DE PREÇOS N° 002/2022
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 8.666/1993 | 06/07/2022 | AVISO DE LICITAÇÃO | A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que, a partir do dia 07 de julho de 2022, no site: www.saojosedoserido.rn.gov.br, estará disponível o Edital desta Licitação. A sessão pública para recebimento dos documentos para credenciamento do representante da licitante, Certificado de Registro Cadastral - CRC e os envelopes Documentos de Habilitação e Propostas, visando a Contratação dos serviços de pavimentação de diversas ruas no município de São José do Seridó/RN, será realizada no dia 27 de julho de 2022, às 09:00 horas. Maiores informações serão prestadas pelo Fone: 84-3478-2217/2277 e pelo e-mail: cplpmsjs@hotmail.com.
São José do Seridó/ RN, 06 de julho de 2022.
INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS
Presidente |
| Ref. Processo Licitatório MSJS/ RN nº 057/2022 - Pregão Eletrônico nº 004/2022
Interessado: Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Assunto: Contratação gradativa dos serviços de transporte esco | 05/07/2022 | RETIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO | CONSIDERANDO, que foram publicados na imprensa oficial do Município Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte FEMURN, em 14 de junho de 2022 - Edição 2800, os atos de ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO, e em 27 de junho de 2022 - Edição 2809, a convocação das empresas COMPTERN COMPANHIA DOS TRANSPORTADORES LTDA (CNPJ: 23.993.742/0001-60) e JHM LOCACOES E SERVICOS EIRELI (CNPJ: 34.681.564/0001-59) para comparecerem, por seus representantes, à sede da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas de São José do Seridó/ RN visando a subscrição dos Contratos Administrativos;
CONSIDERANDO, por fim, que a empresa convocada JHM LOCACOES E SERVICOS EIRELI (CNPJ: 34.681.564/0001-59) não compareceu, por seu representante, para a assinatura do Contrato Administrativo, no prazo estipulado;
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/ RN, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
TORNAR sem efeito a ADJUDICAÇÃO e a HOMOLOGAÇÃO de todos os itens a favor da empresa JHM LOCACOES E SERVICOS EIRELI (CNPJ: 34.681.564/0001-59), haja vista o não comparecimento para assinatura do Contrato Administrativo, nos termos da previsão editalícia nº 15.2.
Encaminhem-se os autos a Pregoeira deste Município para dar continuidade aos atos de apuração desta licitação.
Publique-se.
São José do Seridó/ RN, 05 de julho de 2022.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 005/2022
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 048/2021
TOMADA DE PREÇOS N° 001/ 2021 PROC. LICITATÓRIO MSJS/ RN n° 041/2021
| 17/06/2022 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/RN; CONTRATADA: CONSTRUTORA, SERVIÇOS URBANOS E LOCAÇÕES SF EIRELI ME (CNPJ Nº 28.178.818/0001-18); OBJETO: prorrogação do período vigencial do referido contrato destinado a execução dos serviços de limpeza urbana; VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 1.135.742,52 (um milhão cento e trinta e cinco mil setecentos e quarenta e dois reais e cinquenta e dois centavos); VIGÊNCIA: 21 de junho de 2022 a 21 de junho de 2023; SUBSCRITORES: Jackson Dantas pelo Contratante e Florenildo Maia pela Contratada.
São José do Seridó/ RN, 17 de junho de 2022.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 050/2022
OBJETO: Registro de Preços para possível aquisição gradativa de medicamentos de farmácia básica.
| 14/06/2022 | INTERPOSIÇÃO DE RECURSO | Trata-se de RECURSO ADMINISTRATIVO interposto pela empresa licitante CIRUFARMA COMERCIAL LTDA (CNPJ nº 40.787.152/0001-09), devidamente qualificada, guerreando a decisão da Pregoeira deste Município que a declarou INABILITADA no presente certame pelo não atendimento ao item editalício nº 7.1.4.b - Licença para funcionamento da empresa, expedida pela vigilância sanitária do Estado do domicílio ou sede do licitante.
I DA TEMPESTIVIDADE DO RECURSO ADMINISTRATIVO
O presente processo licitatório se materializou através da modalidade PREGÃO PRESENCIAL, modalidade esta disciplinada através da Lei Federal nº 10.520/2002 que prevê em seu art. 4º, XVIII:
Art. 4º - A fase externa do pregão será iniciada com a convocação dos interessados e observará as seguintes regras:
(...)
XVIII - declarado o vencedor, qualquer licitante poderá manifestar imediata e motivadamente a intenção de recorrer, quando lhe será concedido o prazo de 3 (três) dias para apresentação das razões do recurso, ficando os demais licitantes desde logo intimados para apresentar contrarrazões em igual número de dias, que começarão a correr do término do prazo do recorrente, sendo-lhes assegurada vista imediata dos autos;
A empresa recorrente registrou manifestação do interesse em recorrer da decisão proferia pela pregoeira por parte de seu representante, estando o RECURSO INTERPOSTO TEMPESTIVO e ADMISSÍVEL.
II DAS RAZÕES RECURSAIS
Arguiu a empresa licitante recorrente, em SEDE DE MEMORIAIS que:
Ao final, requereu a sua habilitação.
III DAS IMPUGNAÇÕES ÀS RAZÕES RECURSAIS
Não houve IMPUGNAÇÕES às alegações da empresa recorrente.
IV - DOS FUNDAMENTOS
Passamos à análise das argumentações da empresa recorrente.
Alegou a empresa recorrente CIRUFARMA COMERCIAL LTDA (CNPJ nº 40.787.152/0001-09) resumidamente que, apresentou seu pedido de renovação do Alvará Sanitário sessenta (60) dias antes do final da vigência do alvará anterior e que a incapacidade operacional do Município não pode prejudicá-la.
Em todo o corpo editalício, que é elaborado de forma clara, sem entrelinhas e dubiedades, foram registradas as condições de participação no presente certame, notadamente quanto aos documentos para a HABILITAÇÃO das empresas neste certame.
Ao não apresentar ALVARÁ SANITÁRIO, e sim declaração de tramitação do processo na COVISA nº 20220161208, alegando a morosidade deste órgão na tramitação dos processos e emissão dos Alvarás, não tem o condão de substituir o documento exigido em edital, no seu item 7.1.4.b - Licença para funcionamento da empresa, expedida pela vigilância sanitária do Estado do domicílio ou sede do licitante, estando correta a posição da Pregoeira com seu julgamento pela INABILITAÇÃO da recorrente.
E o faz e fez em atenção ao Princípio da Vinculação do Instrumento Convocatório, disposto nos arts. 3º e 41 da Lei nº 8.666/1993:
Lei nº 8.666/1993:
Art. 3o - A licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia, a seleção da proposta mais vantajosa para a administração e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável e será processada e julgada em estrita conformidade com os princípios básicos da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo e dos que lhes são correlatos.
Art. 41. A Administração não pode descumprir as normas e condições do edital, ao qual se acha estritamente vinculada.
Não concordando com as disposições editalícias, caberia à empresa licitante recorrente IMPUGNÁ-LAS, no prazo legal; por nada fazer, operou-se a preclusão processual.
Assim dispõe o instrumento editalício sobre a IMPUGNAÇÃO DO EDITAL:
11.4 - Até 02 (dois) dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do Pregão.
11.4.1 - A petição será dirigida a Pregoeira, por e-mail ou fisicamente na Sala das Licitações da Prefeitura Municipal de São José do Seridó/ RN, que decidirá no prazo de 01 (um) dia útil.
11.4.2 - Acolhida a petição contra o ato convocatório, será designada nova data para a realização do certame.
11.4.3 - Não havendo provocação para esclarecimentos, providências ou impugnação dos termos do edital, o mesmo será aplicado na íntegra, operando a preclusão processual para todos os possíveis licitantes.
Ainda, em não obter o Alvará junto á Vigilância Sanitária, caberia à recorrente, se de seu interesse, acionar o Judiciário visando a tutela judicial de obrigação de fazer da COVISA.
Assim, não há sustentação legal para o provimento do RECURSO ADMINISTRATIVO apresentado pela empresa recorrente CIRUFARMA COMERCIAL LTDA (CNPJ nº 40.787.152/0001-09).
V DA INFORMAÇÃO
Frente ao exposto, RATIFICO a decisão proferida nos autos deste processo, para INABILITAR a empresa licitante recorrente CIRUFARMA COMERCIAL LTDA (CNPJ nº 40.787.152/0001-09), pelo não atendimento ao item editalício nº 7.1.4.b - Licença para funcionamento da empresa, expedida pela vigilância sanitária do Estado do domicílio ou sede do licitante.
Encaminhamos os presentes autos, devidamente informados, para apreciação do Exmº Sr Prefeito Municipal.
São José do Seridó/ RN, 13 de junho de 2022.
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INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS
Pregoeira
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| PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 050/2022
OBJETO: Registro de Preços para possível aquisição gradativa de medicamentos de farmácia básica.
| 14/06/2022 | DECISÃO DE RECURSO | O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/ RN, no uso de suas atribuições legais, especialmente no que preceitua a Lei das Licitações Públicas:
R E S O L V E
Conhecer o recurso interposto pela empresa licitante CIRUFARMA COMERCIAL LTDA (CNPJ nº 40.787.152/0001-09) por ser tempestivo e admissível, e no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, acatando em todos os seus termos as informações apresentadas pela Pregoeira Oficial do Município de São José do Seridó/ RN, permanecendo INALTERADA A DECISÃO que julgou INABILITADA a empresa licitante CIRUFARMA COMERCIAL LTDA (CNPJ nº 40.787.152/0001-09), por não atender à exigência editalícia contida no item 7.1.4.b - Licença para funcionamento da empresa, expedida pela vigilância sanitária do Estado do domicílio ou sede do licitante, ao apresentarem Alvará Sanitário com data de vencimento vencida.
Publique-se.
São José do Seridó/ RN, 13 de junho de 2022.
JACKSON DANTAS
Prefeito Municipal
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| Ref. Processo de Contratação Direta MSJS/ RN N° 061/2022
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.
ASSUNTO: Contratação dos serviços de forro em gesso e em PVC, div | 14/06/2022 | PROCESSO ENCERRADO | TERMO DE DISPENSA nº 017/2022
1- Analisando, minuciosamente, as peças que compõem o processo administrativo em questão, observei que foram atendidos aos princípios da legalidade, da probidade administrativa e do interesse público. DE ACORDO.
2- HOMOLOGO o processo sob referência e, em consequência, ADJUDICADO o objeto respectivo a empresa RANIEL MÁRCIO DA SILVA 09903962401 (CNPJ nº 46.307.511/0001-51).
3- DETERMINO que se proceda, com DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 24, II da Lei n° 8.666/1993, a Contratação dos serviços de forro em gesso e em PVC, divisórias e roda tetos, a fim de atender, nos termos da Solicitação Inicial, as necessidades e demandas do Município de São José do Seridó/ RN Secretarias Municipais.
4- DETERMINO que se dê publicidade na forma regulamentar e, em seguida, encaminhe-se o processo ao setor competente para as providências de estilo.
São José do Seridó/ RN, 14 de junho de 2022.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal |
| EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 032/2022
DISPENSA N° 017/2022 PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA MSJS/ RN Nº 061/2022 | 14/06/2022 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/ RN; CONTRATADA: RANIEL MÁRCIO DA SILVA 09903962401 (CNPJ nº 46.307.511/0001-51); OBJETO: Contratação dos serviços de forro em gesso e em PVC, divisórias e roda teto; VIGÊNCIA: 14 de junho a 31 de dezembro de 2022; VALOR GLOBAL: R$ 15.940,00 (quinze mil novecentos e quarenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.04.122.0001.2011.2011 manutenção do gabinete do prefeito; 03.04.122.0002.2103.2103 gestão e manutenção da secretaria municipal de administração e gestão; 04.04.123.0003.2108.2108 gestão e manutenção da secretaria municipal de planejamento, fazenda e tributação; 05.08.244.0004.2123.2123 manutenção da proteção social básica cras; 05.08.122.0006.2138.2138 manutenção e gestão do fundo municipal de trabalho, habitação e assistência social; 06.10.301.0008.2116.2116 gestão e manutenção do fundo municipal de saúde; 07.12.361.0010.2012.2012 manutenção e gestão da secretaria municipal de educação e cultura; 07.12.361.0010.2018.2018 manutenção do ensino fundamental fundeb 30; 07.12.365.0010.2020.2020 manutenção do ensino infantil - fundeb 30; 09.20.606.0015.2071.2071 manutenção e gestão da secretaria municipal de agricultura, pecuária, pesca e recursos hídricos; 13.15.451.0013.2051.2051 manutenção e gestão da secretaria municipal de obras públicas, infraestrutura e trânsito; ELEMENTOS DE DESPESA: 33.90.39 outros serviços de terceiros PJ; FONTES: 15000000; 15001001; 15001002; 15400000; 16600000; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Nº 8.666/1993, art. 24, II; SUBSCRITORES: Jackson Dantas pelo contratante e Raniel Márcio da Silva- pela contratada.
São José do Seridó/ RN, 14 de junho de 2022.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal |
| LICITAÇÃO N.º PP0262022
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES.
MODALIDADE: PREGÃO
| 13/06/2022 | HOMOLOGAÇÃO | ATO DE HOMOLOGAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
HOMOLOGO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
ODONTOMASTER COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE EIREL 27.029.083/0001-06
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
2086 ABAIXADOR DE LINGUA C/100 UND PCT TALGE DESC 120,00 5,3000 636,00
2129 CLOREXIDINA DEGERMANTE 2,0% DE 1000ML LT RIOQUIMICA 24,00 19,4300 466,32
2460 GEL CONDUTOR PARA ULTRA E ECG DE 1000ML LT FORTSAN 40,00 5,5800 223,20
2463 KIT PARA NEBULIZACAO INFANTIL KIT DARU S/A 3,00 5,2500 15,75
2464 LAMINA DE BISTURI AÇO INOX N. 11 C/100 UND CX STERILANCE 60,00 34,6000 2.076,00
2508 SERINGA DESCARTAVEL 20ML C/AGULHA 25 X 8 UND SALDANHA RODRIG 24.000,00 0,6300 15.120,00
2521 SONDA NASOG. LONGA N. 18 UND MARK MED 12,00 1,5300 18,36
2522 SONDA NASOG. LONGA N. 20 UND MARK MED 12,00 1,7200 20,64
2526 SONDA URETRAL N. 12 UND MARK MED 60,00 0,7700 46,20
2648 ESPATULA DE AYRES C/ 100UND PCT ESTILO 100,00 9,9700 997,00
3366 TOUCA DESC C/ ELAST BRANCA C/ 100 UND PCT ABL EXCELMED 360,00 9,1300 3.286,80
3402 AGULHA HIPORDÊMICA 13 X 0,45 26G CX SOLIDOR 12,00 9,5900 115,08
3404 AGULHA DESCARTÁVEL 20 X 5,5 C/ 100 CX SOLIDOR 12,00 9,5900 115,08
3405 AGULHA DESCARTÁVEL 25 X 7 C/ 100 CX SOLIDOR 36,00 9,5900 345,24
3406 AGULHA DESCARTÁVEL 25 X 8 C/ 100 CX SOLIDOR 24,00 9,5900 230,16
3411 ALGODÃO HIDROFILO - EM BOLAS 100G PCT NEVOA 60,00 4,3800 262,80
3418 CATATER PARA OXIGÊNIO TIPO OCULOS 140CM 12FR UND MARK MED 600,00 1,3600 816,00
3429 COLETE CERVICAL - P UND MSO HOSPITALAR 2,00 13,7000 27,40
3430 COLETE CERVICAL - M UND MSO HOSPITALAR 2,00 13,7000 27,40
3431 COLETE CERVICAL - G UND MSO HOSPITALAR 2,00 13,7000 27,40
3437 GARROTE PARA COLETA DE SANGUE UND CRAL PLAST 15,00 10,7400 161,10
3438 GAZE HIDRÓFILA 8 CAMADAS - 5 DOBRAS 7,5CM X 7,5CM 13 FIOS PCT AMERICAN MEDICAL 1.200,00 0,7100 852,00
3447 LÂMINA PARA MICROSCOPIA FOSCA S/ LAPIDAR 26,0 X 76,0 MM CX C/ 50 CX LABOR IMPORT 12,00 9,5300 114,36
3468 SONDA ASPIRAÇÃO TRAQUEAL N 10 UND MARK MED 12,00 0,7900 9,48
3469 SONDA ASPIRAÇÃO TRAQUEAL N 12 UND MARK MED 24,00 0,8300 19,92
3470 SONDA ASPIRAÇÃO TRAQUEAL N 14 UND MARK MED 24,00 0,9300 22,32
3480 TERMÔMETRO CLÍNICO DIG. +32+42 UND ACCUMED 12,00 13,1000 157,20
6383 BOBINA COM INDICADORES PARA USO EM ESTERILIZAÇÃO 100MM X 100M UND HOSPFLEX 60,00 50,0000 3.000,00
6384 BOBINA COM INDICADORES PARA USO EM ESTERILIZAÇÃO 100MM X 100M UND HOSPFLEX 60,00 50,0000 3.000,00
6399 FIO NYLON 4-0 AG. 2,0 CM 3/8 C/24 UND CX SHALON LTDA 20,00 46,0000 920,00
6400 FIO NYLON 5-0 AG. 2,0 CM 3/8 C/24 UND CX SHALON LTDA 12,00 46,0000 552,00
6402 KIT GUEDEL ADULTO COM TAM: 0 A 5 KIT MACROSUL 120,00 32,5000 3.900,00
6407 MASCARA DESCARTAVEL DE PROTEÇÃO FACIAL PFF2 COM 5 CAMADAS N95 UND BETANIAMED 2.000,00 1,3700 2.740,00
6424 TENSIOMETRO ANALOGICO COM BRAÇADEIRA EM VELCRO UND ACCUMED 48,00 73,9000 3.547,20
6426 TUBOS ENDOTRAQUEAIS TAMANHO 4,0 UND SOLIDOR 12,00 5,7500 69,00
8227 ALMOTOLIA 250 ML UND J PROLAB 60,00 3,1500 189,00
8228 ALMOTOLIA 500 ML UND J PROLAB 60,00 4,7500 285,00
8232 BOBINA COM INDICADORES PARA USO EM ESTERILIZAÇÃO 200MM X 100M UND HOSPFLEX 36,00 96,0000 3.456,00
8235 CATETER INTRAVENOSO 16 G/45 MM CX C/ 100 UND CX SOLIDOR 12,00 94,0000 1.128,00
8236 CATETER INTRAVENOSO 18 G/45 MM CX C/100 UND CX MEDIX LTDA 36,00 94,0000 3.384,00
8237 CATETER INTRAVENOSO 18 G/32 MM CX C/100 UND CX MEDIX LTDA 36,00 94,0000 3.384,00
8238 CATETER INTRAVENOSO 18 G/25 MM CX C/100 UND CX MEDIX LTDA 72,00 94,0000 6.768,00
8239 CATETER INTRAVENOSO 24 G/19 MM CX C/100 UND CX MEDIX LTDA 24,00 105,0000 2.520,00
8242 EQUIPO PARA TRANSFUSÃO DE SANGUE UND LAMEDID 200,00 5,5100 1.102,00
8243 ESFIGMOMANOMETRO DIGITAL UND ACCUMED 12,00 150,0000 1.800,00
8245 FIO GUIA TIPO BOUGIE PARA INTUBAÇÃO TRAQUEAL INFANTIL N° 10 UND WELL LEAD MEDICAL 10,00 16,8000 168,00
8250 EXTENSOR POLIFIX MULTIVIAS 2 VIAS C/ CLAMP UND LABOR IMPORT 1.200,00 1,0300 1.236,00
8251 LAMINA DE BISTURI N° 22 C/ 100 UND CX STERILANCE 120,00 34,2500 4.110,00
8255 OXIMETRO DE DEDO PORTÁTIL UND ACCUMED 10,00 91,0000 910,00
8265 LÂMINA DE BISTURI AÇO INOX Nº 15 C/100 UND CX STERILANCE 60,00 34,9000 2.094,00
8267 SCALP Nº 21 G CX C/100 UND CX MEDIX LTDA 120,00 27,3000 3.276,00
8269 SCALP Nº 25 G CX C/100 UND CX MEDIX LTDA 12,00 28,7000 344,40
Total 80.091,81
HOSP MEDICAL COM DE MAT MEDICO E MEDICAMENTOS HOSP 33.160.739/0001-10
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
2101 ALCOOL ETILICO ABSOLUTO 99,5% 1000ML LT JALLES MACHADO 24,00 8,2000 196,80
2102 ALGODAO HIDROFILO DE 500G ROLO NÉVOA RN 120,00 11,6000 1.392,00
2119 CAIXA COLETORA DE PEFUROCORTANTE CAP. 13 LT UND LUVIX 200,00 6,8500 1.370,00
2120 CAIXA COLETORA DE PEFUROCORTANTE CAP. 20 LT. UND LUVIX 300,00 9,2000 2.760,00
2135 COMPRESSA DE GAZE 7,5 X 7,5 C/500 UND PCT ULTRA TEXTIL 120,00 12,8400 1.540,80
2440 FIO NYLON 2-0 AG 4,0CM 3/8 C/24 UND CX TECHNO FIO 36,00 44,1000 1.587,60
2444 FIO NYLON 3-0 AG 4.0CM 3/8 C/24 UND CX TECHNO FIO 30,00 44,1000 1.323,00
2459 GAZE HIDROFILA 91 X 91 8 DOBRAS ROLO BIOTEXTIL 480,00 26,6100 12.772,80
2462 KIT PARA NEBULIZACAO ADULTO KIT SOLIDOR 3,00 6,4800 19,44
2471 LANCETA DESC.PARA PUNCAO DIG. C/100 CX MEDLEVENSOHN 60,00 5,1600 309,60
2482 LUVA DE PROCEDIMENTO TAM G COM 100 UN CX LATÉX BR 180,00 20,4000 3.672,00
2493 PAPEL LENCOL HOSPITALAR DESCARTAVEL 50CM X 50M ROLO CANUDOS BRASILEIRO 500,00 7,2000 3.600,00
2509 SERINGA DESCARTAVEL 3ML C/AGULHA 25 X 7 UND SR 30.000,00 0,2500 7.500,00
2510 SERINGA DESCARTAVEL 5ML C/AGULHA 25 X 7 UND SR 30.000,00 0,2700 8.100,00
2524 SONDA URETRAL N. 08 UND MARK MED 24,00 0,7000 16,80
2525 SONDA URETRAL N. 10 UND MARK MED 24,00 0,7500 18,00
2646 ESPARADRAPO IMPERMEAVEL 10CM X 4,5M ROLO CREMER 840,00 11,5000 9.660,00
2649 ESPÉCULO VAG. DESC. N ESTERIL GRANDE UND CRAL 300,00 1,4900 447,00
2650 ESPÉCULO. VAG. DESC. N ESTERIL MEDIO UND CRAL 500,00 1,3400 670,00
2651 ESPÉCULO VAG. DESC. N ESTERIL PEQUENO UND CRAL 500,00 1,2000 600,00
2700 LUVA CIRURGICA ESTERIL N 7,0 (PAR) PAR OLIMED 1.200,00 1,2500 1.500,00
2701 LUVA CIRURGICA ESTERIL N 7,5 (PAR) PAR OLIMED 1.800,00 1,2500 2.250,00
2702 LUVA CIRURGICA ESTERIL N 8,0 (PAR) PAR OLIMED 600,00 1,2500 750,00
2709 MASCARA DESC TRIPLA C/ ELASTICO C/ 50 UND CX TALGE 720,00 9,0000 6.480,00
3137 SORO FISIOLOGICO 0,9% DE 500ML USO EXTERNO UND FARMAX 360,00 3,0400 1.094,40
3424 CLORETO DE SÓDIO 0,9% (SORO FISIOLÓGICO) 100ML UND EQUIPLEX 3.000,00 5,1000 15.300,00
3425 CLORETO DE SÓDIO 0,9% (SORO FISIOLÓGICO) 250ML UND EQUIPLEX 1.200,00 4,3900 5.268,00
3426 CLORETO DE SÓDIO 0,9% (SORO FISIOLÓGICO) 500ML UND EQUIPLEX 7.000,00 6,2600 43.820,00
3435 ESCOVA CERVICAL DESCARTÁVEL ESTERIL C/ 100 CX KOLPLAST 8,00 46,4000 371,20
3465 SERINGA DESCARTÁVEL 1ML C/ AGULHA 0,45X13 PARA INSULINA UND SR 3.600,00 0,2100 756,00
3471 SONDA DE FOLEY 2 VIAS N 16 UND MEDIX 60,00 3,6500 219,00
3475 SORO FISIOLÓGICO 0,9% DE 100ML USO EXTERNO UND FARMAX 360,00 1,6700 601,20
3477 SORO GLICOSADO 5% 250ML UND EQUIPLEX 360,00 4,9800 1.792,80
3478 SORO GLICOSADO 5% 500ML UND EQUIPLEX 1.200,00 6,1800 7.416,00
5761 AVENTAL DESCARTAVEL EM TNT MANGA LONGA COM PUNHO E VIÉS PCT C/ 10 UND PCT KASMED 240,00 40,5000 9.720,00
6381 AGULHA DESCARTÁVEL 20 X 6 C/100 CX LABOR IMPORT 12,00 13,7000 164,40
6382 ALCOOL GEL ANTISSEPTICO 70° INPM GALÃO COM 5 LITROS UND JALLES MACHADO 120,00 54,0000 6.480,00
6390 CLOREXIDINA AQUOSA 0,2% DE 1000 ML LT VIC PHARMA 12,00 17,4000 208,80
6405 LUVA DE PROCEDIMENTO TAM M CAIXA COM 100 UNID CX SUPERMAX 600,00 20,4000 12.240,00
6412 SONDA DE FOLEY 2 VIAS N 14 UND SOLIDOR 60,00 3,6900 221,40
6413 SONDA DE FOLEY 2 VIAS N 18 UND SOLIDOR 48,00 3,6900 177,12
6414 SONDA DE FOLEY 3 VIAS N 14 UND SOLIDOR 24,00 3,6900 88,56
6415 SONDA DE FOLEY 3 VIAS N 16 UND SOLIDOR 24,00 3,6900 88,56
6416 SONDA DE FOLEY 3 VIAS N 18 UND SOLIDOR 24,00 3,6900 88,56
6425 TIRA PARA GLICEMIA C/ 50 TIRAS ON CALL PLUS CX MEDLEVENSOHN 2.400,00 24,0000 57.600,00
6427 TUBOS ENDOTRAQUEAIS TAMANHO 7,0 UND SOLIDOR 12,00 4,2000 50,40
6428 TUBOS ENDOTRAQUEAIS TAMANHO 7,5 UND SOLIDOR 12,00 4,1700 50,04
6429 TUBOS ENDOTRAQUEAIS TAMANHO 8,0 UND SOLIDOR 12,00 4,3100 51,72
8229 ATADURA CREPOM 10CM X 1,8 MT ROLO BIOTEXTIL 600,00 0,5100 306,00
8230 ATADURA CREPOM 12CM X 1,8 MT ROLO BIOTEXTIL 2.000,00 0,6000 1.200,00
8231 ATADURA CREPOM 15CM X 1,8 MT ROLO BIOTEXTIL 1.500,00 0,7800 1.170,00
8240 ELETRODO ECG ADULTO/INFANTIL ADESIVO C/ 50 UND PCT SOLIDOR 100,00 17,0000 1.700,00
8241 EQUIPO MACROGOTAS PCT C/ 25 UND PCT LABOR IMPORT 240,00 33,5000 8.040,00
8248 FITA ADESIVA HOSPITALAR 19 MM X 50 M ROLO MISSNER 12,00 5,6000 67,20
8249 FITA ADESIVA P/ AUTOCLAVE ROLO 19 MM X 30M ROLO MISSNER 24,00 5,3000 127,20
8253 LUVA DE PROCEDIMENTO TAM PP CX C/ 100 UND CX MEDIX 120,00 20,4000 2.448,00
8254 MEDIDA DE GLICEMIA (GLICOSÍMETRO) KIT MEDLEVENSOHN 24,00 38,0000 912,00
8256 SERINGA DESCARTAVEL 10ML C/AGULHA 25 X 7 UND SR 24.000,00 0,4800 11.520,00
8258 SOLUÇÃO DE RINGER LACTATO 500 ML UND EQUIPLEX 360,00 7,9000 2.844,00
8259 SOLUÇÃO DE RINGER SIMPLES 500 ML UND EQUIPLEX 2.500,00 7,8000 19.500,00
8260 SONDA URETAL DE ALÍVIO N° 14 UND SOLIDOR 60,00 0,8900 53,40
8261 SONDA URETAL DE ALÍVIO N° 16 UND SOLIDOR 24,00 0,9600 23,04
8262 ÁLCOOL A 70% DE 1.000 ML LT JALLES MACHADO 600,00 7,2000 4.320,00
8263 CAMPO OPERATÓRIO 45 X 50CM C/ 50 UN. C/RX PCT BIOTEXTIL 240,00 65,0000 15.600,00
8266 SCALP Nº 19 G CX C/ 100 UND CX LABOR IMPORT 36,00 32,0000 1.152,00
8268 SCALP Nº 23 G CX C/100 UND CX SOLIDOR 120,00 27,9000 3.348,00
8270 SCALP Nº 27 G CX C/100 UND CX MEDIX 12,00 30,9000 370,80
Total 307.105,64
Valor total da contratação 387.197,45 (TREZENTOS E OITENTA E SETE MIL, CENTO E NOVENTA E SETE REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS)
São José do Seridó/RN, 13 de junho de 2022.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| ADJUDICAÇÃO - PREGÃO: 057/2022 - TIPO: MENOR PREÇO | 13/06/2022 | ADJUDICAÇÃO | OBJETO: CONTRATAÇÃO GRADATIVA DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR. - DATA DA ABERTURA: 13 DE JUNHO DE 2022 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:00 - LOCAL: SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL - SALA DAS LICITAÇÕESResultado da Adjudicação
Item: 0001
Descrição: TRANSPORTE ESCOLAR DA CAATINGA GRANDE/SÃO FRANCISCO/RIACHÃO/RIACHO DO ROÇADO/SÃO PAULO/BOM
DESCANSO PARA A SEDE DO MUNICÍPIO-TURNO VESPERTINO, VEÍCULO COM CAPACIDADE PARANO MÍNIMO 16 PESSOAS -
80 KM POR DIA
Quantidade: 150
Unidade de Fornecimento: Viagem
Valor Referência 401,33
Valor Final: 181,00
Valor Total: 27.150,00
Adjudicado em: 13/06/2022 - 12:02:39
Adjudicado por: Inácia Alice Medeiros dos Santos
Nome da Empresa: COMPTERN COMPANHIA DOS TRANSPORTADORES LTDA. (23.993.742/0001-60)
Modelo: N/C
Item: 0002
Descrição: TRANSPORTE ESCOLAR DA CAATINGA GRANDE/SÃO FRANCISCO/RIACHÃO/RIACHO DO ROÇADO/SÃO PAULO/BOM
DESCANSO PARA A SEDE DO MUNICÍPIO-TURNO VESPERTINO, VEÍCULO COM CAPACIDADE PARANO MÍNIMO 16 PESSOAS -
80 KM POR DIA
Quantidade: 50
Unidade de Fornecimento: Viagem
Valor Referência 401,33
Valor Final: 181,00
Valor Total: 9.050,00
Adjudicado em: 13/06/2022 - 12:02:51
Adjudicado por: Inácia Alice Medeiros dos Santos
Nome da Empresa: COMPTERN COMPANHIA DOS TRANSPORTADORES LTDA. (23.993.742/0001-60)
Modelo: N/C
Item: 0003
Descrição: TRANSPORTE ESCOLAR DO SÍTIO SÃO FRANCISCO/RIACHÃO PARA SEDE DO ASSENTAMENTO SERIDÓ-TURNO MATUTINO,
VEÍCULO COM CAPACIDADE PARA NO MÍNIMO 7 PESSOAS- 40 KM POR DIA
Quantidade: 200
Unidade de Fornecimento: viagem
Valor Referência 201,33
Valor Final: 138,00
Valor Total: 27.600,00
Adjudicado em: 13/06/2022 - 12:02:56
Adjudicado por: Inácia Alice Medeiros dos Santos
Nome da Empresa: COMPTERN COMPANHIA DOS TRANSPORTADORES LTDA. (23.993.742/0001-60)
Modelo: N/C
Item: 0004
Descrição: TRANSPORTE ESCOLAR DO SÍTIO CAATINGA GRANDE/ALTO GRANDE PARA A SEDE DO MUNICÍPIO, TURNO NOTURNO,
VEÍCULO COM CAPACIDADE PARA NO MÍNIMO 12 ALUNOS 60 KM POR DIA
Quantidade: 200
Unidade de Fornecimento: Viagem
Valor Referência 299,33
Valor Final: 181,00
Valor Total: 36.200,00
Adjudicado em: 13/06/2022 - 12:03:00
Adjudicado por: Inácia Alice Medeiros dos Santos
Nome da Empresa: COMPTERN COMPANHIA DOS TRANSPORTADORES LTDA. (23.993.742/0001-60)
Modelo: N/C
Item: 0005
Descrição: TRANSPORTE ESCOLAR DO SÍTIO VIRAÇÃO/CAJAZEIRAS PARA VILA DO ASSENTAMENTO SERIDÓ NA CAATINGA GRANDETURNO MATUTINO, VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 7 PESSOAS-60 KM POR DIA
Quantidade: 200
Unidade de Fornecimento: Viagem
Valor Referência 295,33
Valor Final: 196,00
Valor Total: 39.200,00
Adjudicado em: 13/06/2022 - 12:03:04
Adjudicado por: Inácia Alice Medeiros dos Santos
Nome da Empresa: COMPTERN COMPANHIA DOS TRANSPORTADORES LTDA. (23.993.742/0001-60)
Modelo: N/C
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br
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Código verificador: 2C0807
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Item: 0006
Descrição: TRANSPORTE ESCOLAR DO SÍTIO BRABO/BATENTE/PASSAGEM DAS TRAÍRAS/OLHO D´ÁGUA/BARRA DO RIO PARA A SEDE
DO MUNICÍPIO, TURNO VESPERTINO, VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 16 PESSOAS- 70 KM POR DIA
Quantidade: 200
Unidade de Fornecimento: Viagem
Valor Referência 333,67
Valor Final: 180,00
Valor Total: 36.000,00
Adjudicado em: 13/06/2022 - 12:03:09
Adjudicado por: Inácia Alice Medeiros dos Santos
Nome da Empresa: COMPTERN COMPANHIA DOS TRANSPORTADORES LTDA. (23.993.742/0001-60)
Modelo: N/C
Item: 0007
Descrição: TRANSPORTE ESCOLAR DO SÍTIO TRAPIÁ/VÁRZEA COMPRIDA/BODE/ALGODÃO/QUIXABA/ESPINHEIRO PARA A SEDE DO
MUNICÍPIO- TURNO VESPERTINO, VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 16 ALUNOS- 80 KM POR DIA
Quantidade: 200
Unidade de Fornecimento: Viagem
Valor Referência 381,33
Valor Final: 181,00
Valor Total: 36.200,00
Adjudicado em: 13/06/2022 - 12:03:13
Adjudicado por: Inácia Alice Medeiros dos Santos
Nome da Empresa: COMPTERN COMPANHIA DOS TRANSPORTADORES LTDA. (23.993.742/0001-60)
Modelo: N/C
Item: 0008
Descrição: TRANSPORTE ESCOLAR DO SÍTIO VIRAÇÃO/SÃO FRANCISCO/RECREIO PARA A CAATINGA GRANDE, TURNO VESPERTINO,
VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 7 PESSOAS- 60 KM POR DIA
Quantidade: 200
Unidade de Fornecimento: Viagem
Valor Referência 302,00
Valor Final: 182,00
Valor Total: 36.400,00
Adjudicado em: 13/06/2022 - 12:03:17
Adjudicado por: Inácia Alice Medeiros dos Santos
Nome da Empresa: COMPTERN COMPANHIA DOS TRANSPORTADORES LTDA. (23.993.742/0001-60)
Modelo: N/C
Item: 0009
Descrição: TRANSPORTE ESCOLAR DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/CAICÓ/SÃO JOSÉ DO SERIDÓ-UNIVERSITÁRIOS- TURNO NOTURNO,
VEÍCULO COM CAPACIDADE PARA NO MÍNIMO 30 PESSOAS- 70 KM POR DIA
Quantidade: 150
Unidade de Fornecimento: Viagem
Valor Referência 509,67
Valor Final: 179,00
Valor Total: 26.850,00
Adjudicado em: 13/06/2022 - 12:03:21
Adjudicado por: Inácia Alice Medeiros dos Santos
Nome da Empresa: COMPTERN COMPANHIA DOS TRANSPORTADORES LTDA. (23.993.742/0001-60)
Modelo: N/C
Item: 0010
Descrição: TRANSPORTE ESCOLAR DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/CAICÓ/SÃO JOSÉ DO SERIDÓ-UNIVERSITÁRIOS- TURNO NOTURNO,
VEÍCULO COM CAPACIDADE PARA NO MÍNIMO 30 PESSOAS- 70 KM POR DIA
Quantidade: 50
Unidade de Fornecimento: Viagem
Valor Referência 509,67
Valor Final: 179,00
Valor Total: 8.950,00
Adjudicado em: 13/06/2022 - 12:03:25
Adjudicado por: Inácia Alice Medeiros dos Santos
Nome da Empresa: COMPTERN COMPANHIA DOS TRANSPORTADORES LTDA. (23.993.742/0001-60)
Modelo: N/C
Item: 0011
Descrição: TRANSPORTE ESCOLAR DO SÍTIO ALEGRE/NICOLAU/ANINS PARA A SEDE DO MUNICÍPIO-TURNO VESPERTINO, VEÍCULO
COM CAPACIDADE PARA NO MÍNIMO 16 PESSOAS- 80 KM POR DIA
Quantidade: 150
Unidade de Fornecimento: Viagem
Valor Referência 401,33
Valor Final: 209,00
Valor Total: 31.350,00
Adjudicado em: 13/06/2022 - 12:03:33
Adjudicado por: Inácia Alice Medeiros dos Santos
Nome da Empresa: JHM LOCACOES E SERVICOS EIRELI (34.681.564/0001-59)
Modelo: N/C
Item: 0012
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br
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Código verificador: 2C0807
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Descrição: TRANSPORTE ESCOLAR DO SÍTIO ALEGRE/NICOLAU/ANINS PARA A SEDE DO MUNICÍPIO-TURNO VESPERTINO, VEÍCULO
COM CAPACIDADE PARA NO MÍNIMO 16 PESSOAS- 80 KM POR DIA
Quantidade: 50
Unidade de Fornecimento: Viagem
Valor Referência 401,33
Valor Final: 209,00
Valor Total: 10.450,00
Adjudicado em: 13/06/2022 - 12:03:37
Adjudicado por: Inácia Alice Medeiros dos Santos
Nome da Empresa: JHM LOCACOES E SERVICOS EIRELI (34.681.564/0001-59)
Modelo: N/C
Inácia Alice Medeiros dos Santos
Pregoeiro |
| HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO: 057/2022 - TIPO: MENOR PREÇO | 13/06/2022 | HOMOLOGAÇÃO | OBJETO: CONTRATAÇÃO GRADATIVA DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR. - DATA DA ABERTURA: 13 DE JUNHO DE 2022 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:00 - LOCAL: SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL - SALA DAS LICITAÇÕESResultado da Homologação
Item: 0001
Descrição: TRANSPORTE ESCOLAR DA CAATINGA GRANDE/SÃO FRANCISCO/RIACHÃO/RIACHO DO ROÇADO/SÃO PAULO/BOM
DESCANSO PARA A SEDE DO MUNICÍPIO-TURNO VESPERTINO, VEÍCULO COM CAPACIDADE PARANO MÍNIMO 16 PESSOAS -
80 KM POR DIA
Quantidade: 150
Unidade de Fornecimento: Viagem
Valor Referência 401,33
Valor Final: 181,00
Valor Total: 27.150,00
Situação: Homologado em 13/06/2022 12:09:26 Por: JACKSON DANTAS
Nome da Empresa: COMPTERN COMPANHIA DOS TRANSPORTADORES LTDA.
Modelo: N/C
Item: 0002
Descrição: TRANSPORTE ESCOLAR DA CAATINGA GRANDE/SÃO FRANCISCO/RIACHÃO/RIACHO DO ROÇADO/SÃO PAULO/BOM
DESCANSO PARA A SEDE DO MUNICÍPIO-TURNO VESPERTINO, VEÍCULO COM CAPACIDADE PARANO MÍNIMO 16 PESSOAS -
80 KM POR DIA
Quantidade: 50
Unidade de Fornecimento: Viagem
Valor Referência 401,33
Valor Final: 181,00
Valor Total: 9.050,00
Situação: Homologado em 13/06/2022 12:09:31 Por: JACKSON DANTAS
Nome da Empresa: COMPTERN COMPANHIA DOS TRANSPORTADORES LTDA.
Modelo: N/C
Item: 0003
Descrição: TRANSPORTE ESCOLAR DO SÍTIO SÃO FRANCISCO/RIACHÃO PARA SEDE DO ASSENTAMENTO SERIDÓ-TURNO MATUTINO,
VEÍCULO COM CAPACIDADE PARA NO MÍNIMO 7 PESSOAS- 40 KM POR DIA
Quantidade: 200
Unidade de Fornecimento: viagem
Valor Referência 201,33
Valor Final: 138,00
Valor Total: 27.600,00
Situação: Homologado em 13/06/2022 12:09:40 Por: JACKSON DANTAS
Nome da Empresa: COMPTERN COMPANHIA DOS TRANSPORTADORES LTDA.
Modelo: N/C
Item: 0004
Descrição: TRANSPORTE ESCOLAR DO SÍTIO CAATINGA GRANDE/ALTO GRANDE PARA A SEDE DO MUNICÍPIO, TURNO NOTURNO,
VEÍCULO COM CAPACIDADE PARA NO MÍNIMO 12 ALUNOS 60 KM POR DIA
Quantidade: 200
Unidade de Fornecimento: Viagem
Valor Referência 299,33
Valor Final: 181,00
Valor Total: 36.200,00
Situação: Homologado em 13/06/2022 12:09:46 Por: JACKSON DANTAS
Nome da Empresa: COMPTERN COMPANHIA DOS TRANSPORTADORES LTDA.
Modelo: N/C
Item: 0005
Descrição: TRANSPORTE ESCOLAR DO SÍTIO VIRAÇÃO/CAJAZEIRAS PARA VILA DO ASSENTAMENTO SERIDÓ NA CAATINGA GRANDETURNO MATUTINO, VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 7 PESSOAS-60 KM POR DIA
Quantidade: 200
Unidade de Fornecimento: Viagem
Valor Referência 295,33
Valor Final: 196,00
Valor Total: 39.200,00
Situação: Homologado em 13/06/2022 12:09:53 Por: JACKSON DANTAS
Nome da Empresa: COMPTERN COMPANHIA DOS TRANSPORTADORES LTDA.
Modelo: N/C
Item: 0006
Descrição: TRANSPORTE ESCOLAR DO SÍTIO BRABO/BATENTE/PASSAGEM DAS TRAÍRAS/OLHO D´ÁGUA/BARRA DO RIO PARA A SEDE
DO MUNICÍPIO, TURNO VESPERTINO, VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 16 PESSOAS- 70 KM POR DIA
Quantidade: 200
Unidade de Fornecimento: Viagem
Valor Referência 333,67
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br
Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Públicas em 13/06/2022 às 12:10:58.
Código verificador: 2C082F
Página 2 de 3
Valor Final: 180,00
Valor Total: 36.000,00
Situação: Homologado em 13/06/2022 12:10:00 Por: JACKSON DANTAS
Nome da Empresa: COMPTERN COMPANHIA DOS TRANSPORTADORES LTDA.
Modelo: N/C
Item: 0007
Descrição: TRANSPORTE ESCOLAR DO SÍTIO TRAPIÁ/VÁRZEA COMPRIDA/BODE/ALGODÃO/QUIXABA/ESPINHEIRO PARA A SEDE DO
MUNICÍPIO- TURNO VESPERTINO, VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 16 ALUNOS- 80 KM POR DIA
Quantidade: 200
Unidade de Fornecimento: Viagem
Valor Referência 381,33
Valor Final: 181,00
Valor Total: 36.200,00
Situação: Homologado em 13/06/2022 12:10:06 Por: JACKSON DANTAS
Nome da Empresa: COMPTERN COMPANHIA DOS TRANSPORTADORES LTDA.
Modelo: N/C
Item: 0008
Descrição: TRANSPORTE ESCOLAR DO SÍTIO VIRAÇÃO/SÃO FRANCISCO/RECREIO PARA A CAATINGA GRANDE, TURNO VESPERTINO,
VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 7 PESSOAS- 60 KM POR DIA
Quantidade: 200
Unidade de Fornecimento: Viagem
Valor Referência 302,00
Valor Final: 182,00
Valor Total: 36.400,00
Situação: Homologado em 13/06/2022 12:10:12 Por: JACKSON DANTAS
Nome da Empresa: COMPTERN COMPANHIA DOS TRANSPORTADORES LTDA.
Modelo: N/C
Item: 0009
Descrição: TRANSPORTE ESCOLAR DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/CAICÓ/SÃO JOSÉ DO SERIDÓ-UNIVERSITÁRIOS- TURNO NOTURNO,
VEÍCULO COM CAPACIDADE PARA NO MÍNIMO 30 PESSOAS- 70 KM POR DIA
Quantidade: 150
Unidade de Fornecimento: Viagem
Valor Referência 509,67
Valor Final: 179,00
Valor Total: 26.850,00
Situação: Homologado em 13/06/2022 12:10:17 Por: JACKSON DANTAS
Nome da Empresa: COMPTERN COMPANHIA DOS TRANSPORTADORES LTDA.
Modelo: N/C
Item: 0010
Descrição: TRANSPORTE ESCOLAR DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/CAICÓ/SÃO JOSÉ DO SERIDÓ-UNIVERSITÁRIOS- TURNO NOTURNO,
VEÍCULO COM CAPACIDADE PARA NO MÍNIMO 30 PESSOAS- 70 KM POR DIA
Quantidade: 50
Unidade de Fornecimento: Viagem
Valor Referência 509,67
Valor Final: 179,00
Valor Total: 8.950,00
Situação: Homologado em 13/06/2022 12:10:21 Por: JACKSON DANTAS
Nome da Empresa: COMPTERN COMPANHIA DOS TRANSPORTADORES LTDA.
Modelo: N/C
Item: 0011
Descrição: TRANSPORTE ESCOLAR DO SÍTIO ALEGRE/NICOLAU/ANINS PARA A SEDE DO MUNICÍPIO-TURNO VESPERTINO, VEÍCULO
COM CAPACIDADE PARA NO MÍNIMO 16 PESSOAS- 80 KM POR DIA
Quantidade: 150
Unidade de Fornecimento: Viagem
Valor Referência 401,33
Valor Final: 209,00
Valor Total: 31.350,00
Situação: Homologado em 13/06/2022 12:10:29 Por: JACKSON DANTAS
Nome da Empresa: JHM LOCACOES E SERVICOS EIRELI
Modelo: N/C
Item: 0012
Descrição: TRANSPORTE ESCOLAR DO SÍTIO ALEGRE/NICOLAU/ANINS PARA A SEDE DO MUNICÍPIO-TURNO VESPERTINO, VEÍCULO
COM CAPACIDADE PARA NO MÍNIMO 16 PESSOAS- 80 KM POR DIA
Quantidade: 50
Unidade de Fornecimento: Viagem
Valor Referência 401,33
Valor Final: 209,00
Valor Total: 10.450,00
Situação: Homologado em 13/06/2022 12:10:33 Por: JACKSON DANTAS
Nome da Empresa: JHM LOCACOES E SERVICOS EIRELI
Modelo: N/C
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br
Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Públicas em 13/06/2022 às 12:10:58.
Código verificador: 2C082F
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JACKSON DANTAS
Autoridade Competente |
| LICITAÇÃO N.º PP0262022
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES.
MODALIDADE: PREGÃO
| 09/06/2022 | ADJUDICAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
ADJUDICO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
ODONTOMASTER COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE EIREL 27.029.083/0001-06
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
2086 ABAIXADOR DE LINGUA C/100 UND PCT TALGE DESC 120,00 5,3000 636,00
2129 CLOREXIDINA DEGERMANTE 2,0% DE 1000ML LT RIOQUIMICA 24,00 19,4300 466,32
2460 GEL CONDUTOR PARA ULTRA E ECG DE 1000ML LT FORTSAN 40,00 5,5800 223,20
2463 KIT PARA NEBULIZACAO INFANTIL KIT DARU S/A 3,00 5,2500 15,75
2464 LAMINA DE BISTURI AÇO INOX N. 11 C/100 UND CX STERILANCE 60,00 34,6000 2.076,00
2508 SERINGA DESCARTAVEL 20ML C/AGULHA 25 X 8 UND SALDANHA RODRIG 24.000,00 0,6300 15.120,00
2521 SONDA NASOG. LONGA N. 18 UND MARK MED 12,00 1,5300 18,36
2522 SONDA NASOG. LONGA N. 20 UND MARK MED 12,00 1,7200 20,64
2526 SONDA URETRAL N. 12 UND MARK MED 60,00 0,7700 46,20
2648 ESPATULA DE AYRES C/ 100UND PCT ESTILO 100,00 9,9700 997,00
3366 TOUCA DESC C/ ELAST BRANCA C/ 100 UND PCT ABL EXCELMED 360,00 9,1300 3.286,80
3402 AGULHA HIPORDÊMICA 13 X 0,45 26G CX SOLIDOR 12,00 9,5900 115,08
3404 AGULHA DESCARTÁVEL 20 X 5,5 C/ 100 CX SOLIDOR 12,00 9,5900 115,08
3405 AGULHA DESCARTÁVEL 25 X 7 C/ 100 CX SOLIDOR 36,00 9,5900 345,24
3406 AGULHA DESCARTÁVEL 25 X 8 C/ 100 CX SOLIDOR 24,00 9,5900 230,16
3411 ALGODÃO HIDROFILO - EM BOLAS 100G PCT NEVOA 60,00 4,3800 262,80
3418 CATATER PARA OXIGÊNIO TIPO OCULOS 140CM 12FR UND MARK MED 600,00 1,3600 816,00
3429 COLETE CERVICAL - P UND MSO HOSPITALAR 2,00 13,7000 27,40
3430 COLETE CERVICAL - M UND MSO HOSPITALAR 2,00 13,7000 27,40
3431 COLETE CERVICAL - G UND MSO HOSPITALAR 2,00 13,7000 27,40
3437 GARROTE PARA COLETA DE SANGUE UND CRAL PLAST 15,00 10,7400 161,10
3438 GAZE HIDRÓFILA 8 CAMADAS - 5 DOBRAS 7,5CM X 7,5CM 13 FIOS PCT AMERICAN MEDICAL 1.200,00 0,7100 852,00
3447 LÂMINA PARA MICROSCOPIA FOSCA S/ LAPIDAR 26,0 X 76,0 MM CX C/ 50 CX LABOR IMPORT 12,00 9,5300 114,36
3468 SONDA ASPIRAÇÃO TRAQUEAL N 10 UND MARK MED 12,00 0,7900 9,48
3469 SONDA ASPIRAÇÃO TRAQUEAL N 12 UND MARK MED 24,00 0,8300 19,92
3470 SONDA ASPIRAÇÃO TRAQUEAL N 14 UND MARK MED 24,00 0,9300 22,32
3480 TERMÔMETRO CLÍNICO DIG. +32+42 UND ACCUMED 12,00 13,1000 157,20
6383 BOBINA COM INDICADORES PARA USO EM ESTERILIZAÇÃO 100MM X 100M UND HOSPFLEX 60,00 50,0000 3.000,00
6384 BOBINA COM INDICADORES PARA USO EM ESTERILIZAÇÃO 100MM X 100M UND HOSPFLEX 60,00 50,0000 3.000,00
6399 FIO NYLON 4-0 AG. 2,0 CM 3/8 C/24 UND CX SHALON LTDA 20,00 46,0000 920,00
6400 FIO NYLON 5-0 AG. 2,0 CM 3/8 C/24 UND CX SHALON LTDA 12,00 46,0000 552,00
6402 KIT GUEDEL ADULTO COM TAM: 0 A 5 KIT MACROSUL 120,00 32,5000 3.900,00
6407 MASCARA DESCARTAVEL DE PROTEÇÃO FACIAL PFF2 COM 5 CAMADAS N95 UND BETANIAMED 2.000,00 1,3700 2.740,00
6424 TENSIOMETRO ANALOGICO COM BRAÇADEIRA EM VELCRO UND ACCUMED 48,00 73,9000 3.547,20
6426 TUBOS ENDOTRAQUEAIS TAMANHO 4,0 UND SOLIDOR 12,00 5,7500 69,00
8227 ALMOTOLIA 250 ML UND J PROLAB 60,00 3,1500 189,00
8228 ALMOTOLIA 500 ML UND J PROLAB 60,00 4,7500 285,00
8232 BOBINA COM INDICADORES PARA USO EM ESTERILIZAÇÃO 200MM X 100M UND HOSPFLEX 36,00 96,0000 3.456,00
8235 CATETER INTRAVENOSO 16 G/45 MM CX C/ 100 UND CX SOLIDOR 12,00 94,0000 1.128,00
8236 CATETER INTRAVENOSO 18 G/45 MM CX C/100 UND CX MEDIX LTDA 36,00 94,0000 3.384,00
8237 CATETER INTRAVENOSO 18 G/32 MM CX C/100 UND CX MEDIX LTDA 36,00 94,0000 3.384,00
8238 CATETER INTRAVENOSO 18 G/25 MM CX C/100 UND CX MEDIX LTDA 72,00 94,0000 6.768,00
8239 CATETER INTRAVENOSO 24 G/19 MM CX C/100 UND CX MEDIX LTDA 24,00 105,0000 2.520,00
8242 EQUIPO PARA TRANSFUSÃO DE SANGUE UND LAMEDID 200,00 5,5100 1.102,00
8243 ESFIGMOMANOMETRO DIGITAL UND ACCUMED 12,00 150,0000 1.800,00
8245 FIO GUIA TIPO BOUGIE PARA INTUBAÇÃO TRAQUEAL INFANTIL N° 10 UND WELL LEAD MEDICAL 10,00 16,8000 168,00
8250 EXTENSOR POLIFIX MULTIVIAS 2 VIAS C/ CLAMP UND LABOR IMPORT 1.200,00 1,0300 1.236,00
8251 LAMINA DE BISTURI N° 22 C/ 100 UND CX STERILANCE 120,00 34,2500 4.110,00
8255 OXIMETRO DE DEDO PORTÁTIL UND ACCUMED 10,00 91,0000 910,00
8265 LÂMINA DE BISTURI AÇO INOX Nº 15 C/100 UND CX STERILANCE 60,00 34,9000 2.094,00
8267 SCALP Nº 21 G CX C/100 UND CX MEDIX LTDA 120,00 27,3000 3.276,00
8269 SCALP Nº 25 G CX C/100 UND CX MEDIX LTDA 12,00 28,7000 344,40
Total 80.091,81
HOSP MEDICAL COM DE MAT MEDICO E MEDICAMENTOS HOSP 33.160.739/0001-10
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
2101 ALCOOL ETILICO ABSOLUTO 99,5% 1000ML LT JALLES MACHADO 24,00 8,2000 196,80
2102 ALGODAO HIDROFILO DE 500G ROLO NÉVOA RN 120,00 11,6000 1.392,00
2119 CAIXA COLETORA DE PEFUROCORTANTE CAP. 13 LT UND LUVIX 200,00 6,8500 1.370,00
2120 CAIXA COLETORA DE PEFUROCORTANTE CAP. 20 LT. UND LUVIX 300,00 9,2000 2.760,00
2135 COMPRESSA DE GAZE 7,5 X 7,5 C/500 UND PCT ULTRA TEXTIL 120,00 12,8400 1.540,80
2440 FIO NYLON 2-0 AG 4,0CM 3/8 C/24 UND CX TECHNO FIO 36,00 44,1000 1.587,60
2444 FIO NYLON 3-0 AG 4.0CM 3/8 C/24 UND CX TECHNO FIO 30,00 44,1000 1.323,00
2459 GAZE HIDROFILA 91 X 91 8 DOBRAS ROLO BIOTEXTIL 480,00 26,6100 12.772,80
2462 KIT PARA NEBULIZACAO ADULTO KIT SOLIDOR 3,00 6,4800 19,44
2471 LANCETA DESC.PARA PUNCAO DIG. C/100 CX MEDLEVENSOHN 60,00 5,1600 309,60
2482 LUVA DE PROCEDIMENTO TAM G COM 100 UN CX LATÉX BR 180,00 20,4000 3.672,00
2493 PAPEL LENCOL HOSPITALAR DESCARTAVEL 50CM X 50M ROLO CANUDOS BRASILEIRO 500,00 7,2000 3.600,00
2509 SERINGA DESCARTAVEL 3ML C/AGULHA 25 X 7 UND SR 30.000,00 0,2500 7.500,00
2510 SERINGA DESCARTAVEL 5ML C/AGULHA 25 X 7 UND SR 30.000,00 0,2700 8.100,00
2524 SONDA URETRAL N. 08 UND MARK MED 24,00 0,7000 16,80
2525 SONDA URETRAL N. 10 UND MARK MED 24,00 0,7500 18,00
2646 ESPARADRAPO IMPERMEAVEL 10CM X 4,5M ROLO CREMER 840,00 11,5000 9.660,00
2649 ESPÉCULO VAG. DESC. N ESTERIL GRANDE UND CRAL 300,00 1,4900 447,00
2650 ESPÉCULO. VAG. DESC. N ESTERIL MEDIO UND CRAL 500,00 1,3400 670,00
2651 ESPÉCULO VAG. DESC. N ESTERIL PEQUENO UND CRAL 500,00 1,2000 600,00
2700 LUVA CIRURGICA ESTERIL N 7,0 (PAR) PAR OLIMED 1.200,00 1,2500 1.500,00
2701 LUVA CIRURGICA ESTERIL N 7,5 (PAR) PAR OLIMED 1.800,00 1,2500 2.250,00
2702 LUVA CIRURGICA ESTERIL N 8,0 (PAR) PAR OLIMED 600,00 1,2500 750,00
2709 MASCARA DESC TRIPLA C/ ELASTICO C/ 50 UND CX TALGE 720,00 9,0000 6.480,00
3137 SORO FISIOLOGICO 0,9% DE 500ML USO EXTERNO UND FARMAX 360,00 3,0400 1.094,40
3424 CLORETO DE SÓDIO 0,9% (SORO FISIOLÓGICO) 100ML UND EQUIPLEX 3.000,00 5,1000 15.300,00
3425 CLORETO DE SÓDIO 0,9% (SORO FISIOLÓGICO) 250ML UND EQUIPLEX 1.200,00 4,3900 5.268,00
3426 CLORETO DE SÓDIO 0,9% (SORO FISIOLÓGICO) 500ML UND EQUIPLEX 7.000,00 6,2600 43.820,00
3435 ESCOVA CERVICAL DESCARTÁVEL ESTERIL C/ 100 CX KOLPLAST 8,00 46,4000 371,20
3465 SERINGA DESCARTÁVEL 1ML C/ AGULHA 0,45X13 PARA INSULINA UND SR 3.600,00 0,2100 756,00
3471 SONDA DE FOLEY 2 VIAS N 16 UND MEDIX 60,00 3,6500 219,00
3475 SORO FISIOLÓGICO 0,9% DE 100ML USO EXTERNO UND FARMAX 360,00 1,6700 601,20
3477 SORO GLICOSADO 5% 250ML UND EQUIPLEX 360,00 4,9800 1.792,80
3478 SORO GLICOSADO 5% 500ML UND EQUIPLEX 1.200,00 6,1800 7.416,00
5761 AVENTAL DESCARTAVEL EM TNT MANGA LONGA COM PUNHO E VIÉS PCT C/ 10 UND PCT KASMED 240,00 40,5000 9.720,00
6381 AGULHA DESCARTÁVEL 20 X 6 C/100 CX LABOR IMPORT 12,00 13,7000 164,40
6382 ALCOOL GEL ANTISSEPTICO 70° INPM GALÃO COM 5 LITROS UND JALLES MACHADO 120,00 54,0000 6.480,00
6390 CLOREXIDINA AQUOSA 0,2% DE 1000 ML LT VIC PHARMA 12,00 17,4000 208,80
6405 LUVA DE PROCEDIMENTO TAM M CAIXA COM 100 UNID CX SUPERMAX 600,00 20,4000 12.240,00
6412 SONDA DE FOLEY 2 VIAS N 14 UND SOLIDOR 60,00 3,6900 221,40
6413 SONDA DE FOLEY 2 VIAS N 18 UND SOLIDOR 48,00 3,6900 177,12
6414 SONDA DE FOLEY 3 VIAS N 14 UND SOLIDOR 24,00 3,6900 88,56
6415 SONDA DE FOLEY 3 VIAS N 16 UND SOLIDOR 24,00 3,6900 88,56
6416 SONDA DE FOLEY 3 VIAS N 18 UND SOLIDOR 24,00 3,6900 88,56
6425 TIRA PARA GLICEMIA C/ 50 TIRAS ON CALL PLUS CX MEDLEVENSOHN 2.400,00 24,0000 57.600,00
6427 TUBOS ENDOTRAQUEAIS TAMANHO 7,0 UND SOLIDOR 12,00 4,2000 50,40
6428 TUBOS ENDOTRAQUEAIS TAMANHO 7,5 UND SOLIDOR 12,00 4,1700 50,04
6429 TUBOS ENDOTRAQUEAIS TAMANHO 8,0 UND SOLIDOR 12,00 4,3100 51,72
8229 ATADURA CREPOM 10CM X 1,8 MT ROLO BIOTEXTIL 600,00 0,5100 306,00
8230 ATADURA CREPOM 12CM X 1,8 MT ROLO BIOTEXTIL 2.000,00 0,6000 1.200,00
8231 ATADURA CREPOM 15CM X 1,8 MT ROLO BIOTEXTIL 1.500,00 0,7800 1.170,00
8240 ELETRODO ECG ADULTO/INFANTIL ADESIVO C/ 50 UND PCT SOLIDOR 100,00 17,0000 1.700,00
8241 EQUIPO MACROGOTAS PCT C/ 25 UND PCT LABOR IMPORT 240,00 33,5000 8.040,00
8248 FITA ADESIVA HOSPITALAR 19 MM X 50 M ROLO MISSNER 12,00 5,6000 67,20
8249 FITA ADESIVA P/ AUTOCLAVE ROLO 19 MM X 30M ROLO MISSNER 24,00 5,3000 127,20
8253 LUVA DE PROCEDIMENTO TAM PP CX C/ 100 UND CX MEDIX 120,00 20,4000 2.448,00
8254 MEDIDA DE GLICEMIA (GLICOSÍMETRO) KIT MEDLEVENSOHN 24,00 38,0000 912,00
8256 SERINGA DESCARTAVEL 10ML C/AGULHA 25 X 7 UND SR 24.000,00 0,4800 11.520,00
8258 SOLUÇÃO DE RINGER LACTATO 500 ML UND EQUIPLEX 360,00 7,9000 2.844,00
8259 SOLUÇÃO DE RINGER SIMPLES 500 ML UND EQUIPLEX 2.500,00 7,8000 19.500,00
8260 SONDA URETAL DE ALÍVIO N° 14 UND SOLIDOR 60,00 0,8900 53,40
8261 SONDA URETAL DE ALÍVIO N° 16 UND SOLIDOR 24,00 0,9600 23,04
8262 ÁLCOOL A 70% DE 1.000 ML LT JALLES MACHADO 600,00 7,2000 4.320,00
8263 CAMPO OPERATÓRIO 45 X 50CM C/ 50 UN. C/RX PCT BIOTEXTIL 240,00 65,0000 15.600,00
8266 SCALP Nº 19 G CX C/ 100 UND CX LABOR IMPORT 36,00 32,0000 1.152,00
8268 SCALP Nº 23 G CX C/100 UND CX SOLIDOR 120,00 27,9000 3.348,00
8270 SCALP Nº 27 G CX C/100 UND CX MEDIX 12,00 30,9000 370,80
Total 307.105,64
Valor total da contratação 387.197,45 (TREZENTOS E OITENTA E SETE MIL, CENTO E NOVENTA E SETE REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS)
Encaminhe o processo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para deliberação superior.
São José do Seridó/RN, 09 de junho de 2022.
Inácia Alice Medeiros dos Santos
Pregoeira
|
| LICITAÇÃO N.º PP0252022
OBJETO: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE LATICINIOS
MODALIDADE: PREGÃO
| 08/06/2022 | ADJUDICAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
ADJUDICO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
LP LATICINIOS EPP 11.696.607/0001-74
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
92 QUEIJO DE MANTEIGA. KG RETIRO 180,00 28,0000 5.040,00
115 QUEIJO DE COALHO KG RETIRO 180,00 27,0000 4.860,00
381 QUEIJO MUSSARELA FATIADO KG SABUGI 150,00 32,0000 4.800,00
4355 LEITE PASTEURIZADO PADRONIZADO, em embalagem plástica, com conteúdo líquido de 1 litro, contendo as seguintes especificações mínimas: denominação de venda do produto; conteúdo líquido; nome ou razão social e endereço do estabelecimento; categoria do estabelecimento; cnpj; conservação do produto; marca comercial do produto; data de fabricação; data de validade; lote; expressão de registro do rotulo; informação nutricional. Com Selo de Inspeção Federal SIF para as empresas licitantes estabelecidas em estado da federação diverso do Rio Grande do Norte; Selo de Inspeção Estadual SIE para as empresas licitantes estabelecidas no Estado do Rio Grande do Norte; OU Selo de Inspeção Municipal SIM para as empresas licitantes estabelecidas no Município de São José do Seridó/ RN, se houver. Em não havendo este selo, deve-se apresentar o SIE. LITRO SABUGI 500,00 3,9900 1.995,00
4356 MANTEIGA DO SERTÃO, EMBALAGEM COM 500G. KG SABOROSA 180,00 12,9900 2.338,20
4359 LEITE PASTEURIZADO INTEGRAL PADRONIZADO, em embalagem plástica, com conteúdo líquido de 1 litro, contendo as seguintes especificações mínimas: denominação de venda do produto; conteúdo líquido; nome ou razão social e endereço do estabelecimento; categoria do estabelecimento; cnpj; conservação do produto; marca comercial do produto; data de fabricação; data de validade; lote; expressão de registro do rotulo; informação nutricional. Com Selo de Inspeção Federal SIF para as empresas licitantes estabelecidas em estado da federação diverso do Rio Grande do Norte; Selo de Inspeção Estadual SIE para as empresas licitantes estabelecidas no Estado do Rio Grande do Norte; OU Selo de Inspeção Municipal SIM para as empresas licitantes estabelecidas no Município de São José do Seridó/ RN, se houver. Em não havendo este selo, deve-se apresentar o SIE. LITRO SABUGI 600,00 3,9900 2.394,00
5656 NATA DE LEITE BOVINO KG SABUGI 30,00 16,9900 509,70
6517 BEBIDA LÁCTEA FERMENTADA COM POLPA DE FRUTA, SABORES: MORANGO, AMEIXA OU SALADA DE FRUTAS, EM EMBALAGEM PLÁSTICA DE PESO LÍQUIDO DE 1 KG, CONTENDO AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: DENOMINAÇÃO DE VENDA DO PRODUTO LISTA DE INGREDIENTES CONTEÚDO LÍQUIDO NOME OU RAZÃO SOCIAL E ENDEREÇO DO ESTABELECIMENTO CATEGORIA DO ESTABELECIMENTO CATEGORIA DO ESTABELECIMENTO CNPJ CONSERVAÇÃO DO PRODUTO MARCA COMERCIAL DO PRODUTO DATA DE FABRICAÇÃO DATA DE VALIDADE LOTE EXPRESSÃO DE REGISTRO DO RÓTULO INFORMAÇÃO NUTRICIONAL COM SELO DE INSPEÇÃO FEDERAL - SIF PARA AS EMPRESAS LICITANTES ESTABELECIDAS EM ESTADO DA FEDERAÇÃO DIVERSO DO RIO GRANDE DO NORTE SELO DE INSPEÇÃO ESTADUAL - SIE PARA AS EMPRESAS LICITANTES ESTABELECIDAS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE OU SELO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM PARA AS EMPRESAS LICITANTES ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, SE HOUVER. EM NÃO HAVENDO ESTE SELO, DEVE-SE APRESENTAR O SIE. UND SABUGI 300,00 3,9900 1.197,00
Total 23.133,90
Valor total da contratação 23.133,90 (VINTE E TRES MIL, CENTO E TRINTA E TRES REAIS E NOVENTA CENTAVOS)
Encaminhe o processo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para deliberação superior.
São José do Seridó/RN, 08 de Junho de 2022.
Inácia Alice Medeiros dos Santos
Pregoeira
|
| LICITAÇÃO N.º PP0252022
OBJETO: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE LATICINIOS
MODALIDADE: PREGÃO
| 08/06/2022 | HOMOLOGAÇÃO | ATO DE HOMOLOGAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
HOMOLOGO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
LP LATICINIOS EPP 11.696.607/0001-74
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
92 QUEIJO DE MANTEIGA. KG RETIRO 180,00 28,0000 5.040,00
115 QUEIJO DE COALHO KG RETIRO 180,00 27,0000 4.860,00
381 QUEIJO MUSSARELA FATIADO KG SABUGI 150,00 32,0000 4.800,00
4355 LEITE PASTEURIZADO PADRONIZADO, em embalagem plástica, com conteúdo líquido de 1 litro, contendo as seguintes especificações mínimas: denominação de venda do produto; conteúdo líquido; nome ou razão social e endereço do estabelecimento; categoria do estabelecimento; cnpj; conservação do produto; marca comercial do produto; data de fabricação; data de validade; lote; expressão de registro do rotulo; informação nutricional. Com Selo de Inspeção Federal SIF para as empresas licitantes estabelecidas em estado da federação diverso do Rio Grande do Norte; Selo de Inspeção Estadual SIE para as empresas licitantes estabelecidas no Estado do Rio Grande do Norte; OU Selo de Inspeção Municipal SIM para as empresas licitantes estabelecidas no Município de São José do Seridó/ RN, se houver. Em não havendo este selo, deve-se apresentar o SIE. LITRO SABUGI 500,00 3,9900 1.995,00
4356 MANTEIGA DO SERTÃO, EMBALAGEM COM 500G. KG SABOROSA 180,00 12,9900 2.338,20
4359 LEITE PASTEURIZADO INTEGRAL PADRONIZADO, em embalagem plástica, com conteúdo líquido de 1 litro, contendo as seguintes especificações mínimas: denominação de venda do produto; conteúdo líquido; nome ou razão social e endereço do estabelecimento; categoria do estabelecimento; cnpj; conservação do produto; marca comercial do produto; data de fabricação; data de validade; lote; expressão de registro do rotulo; informação nutricional. Com Selo de Inspeção Federal SIF para as empresas licitantes estabelecidas em estado da federação diverso do Rio Grande do Norte; Selo de Inspeção Estadual SIE para as empresas licitantes estabelecidas no Estado do Rio Grande do Norte; OU Selo de Inspeção Municipal SIM para as empresas licitantes estabelecidas no Município de São José do Seridó/ RN, se houver. Em não havendo este selo, deve-se apresentar o SIE. LITRO SABUGI 600,00 3,9900 2.394,00
5656 NATA DE LEITE BOVINO KG SABUGI 30,00 16,9900 509,70
6517 BEBIDA LÁCTEA FERMENTADA COM POLPA DE FRUTA, SABORES: MORANGO, AMEIXA OU SALADA DE FRUTAS, EM EMBALAGEM PLÁSTICA DE PESO LÍQUIDO DE 1 KG, CONTENDO AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: DENOMINAÇÃO DE VENDA DO PRODUTO LISTA DE INGREDIENTES CONTEÚDO LÍQUIDO NOME OU RAZÃO SOCIAL E ENDEREÇO DO ESTABELECIMENTO CATEGORIA DO ESTABELECIMENTO CATEGORIA DO ESTABELECIMENTO CNPJ CONSERVAÇÃO DO PRODUTO MARCA COMERCIAL DO PRODUTO DATA DE FABRICAÇÃO DATA DE VALIDADE LOTE EXPRESSÃO DE REGISTRO DO RÓTULO INFORMAÇÃO NUTRICIONAL COM SELO DE INSPEÇÃO FEDERAL - SIF PARA AS EMPRESAS LICITANTES ESTABELECIDAS EM ESTADO DA FEDERAÇÃO DIVERSO DO RIO GRANDE DO NORTE SELO DE INSPEÇÃO ESTADUAL - SIE PARA AS EMPRESAS LICITANTES ESTABELECIDAS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE OU SELO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM PARA AS EMPRESAS LICITANTES ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, SE HOUVER. EM NÃO HAVENDO ESTE SELO, DEVE-SE APRESENTAR O SIE. UND SABUGI 300,00 3,9900 1.197,00
Total 23.133,90
Valor total da contratação 23.133,90 (VINTE E TRES MIL, CENTO E TRINTA E TRES REAIS E NOVENTA CENTAVOS)
São José do Seridó/RN, 08 de Junho de 2022.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2022
PREGÃO PRESENCIAL nº 025/2022 PROC. LICIT. MSJS/ RN nº 055/2022
| 08/06/2022 | EXTRATO DE CONTRATO | PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN; PROMITENTE CONTRATADA: L P LATICÍNIOS, inscrita no CNPJ nº 11.696.607/0001-74; OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de laticínios; VALOR GLOBAL: R$ 23.133,90 (Vinte e três mil, cento e trinta e três reais e noventa centavos)); VALIDADE: 08 de junho de 2022 a 08 de junho de 2023; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Ludemberg Pereira de Araújo- Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó / RN, 08 de junho de 2022.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
|
| PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2022
(Processo Licitatório MSJS/ RN N° 051/2022)
| 07/06/2022 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO
CONSIDERANDO, o cumprimento das exigências e condições estipuladas pelo instrumento editalício;
ADJUDICO o objeto do presente pleito, qual seja o REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADATIVA DE MEDICAMENTOS, ATRAVÉS DE OFERTA DE MAIOR LANCE PERCENTUAL DE DESCONTO, SOBRE A LISTA DE PREÇOS DA REVISTA GUIA DA FARMÁCIA EDIÇÃO MAIO 2022, em favor das empresas licitantes vencedoras: FARMÁCIA SANTANA LTDA e MARIA DAS NEVES AZEVEDO DE MENDONÇA ME.
São José do Seridó/ RN, 06 de junho de 2022.
Inácia Alice Medeiros dos Santos
Pregoeira
|
| PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2022
(Processo Licitatório MSJS/ RN n° 051/2022)
| 07/06/2022 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
1. Trata-se de procedimento licitatório de interesse do Município de São José do Seridó / RN, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADATIVA DE MEDICAMENTOS, ATRAVÉS DE OFERTA DE MAIOR LANCE PERCENTUAL DE DESCONTO, SOBRE A LISTA DE PREÇOS DA REVISTA GUIA DA FARMÁCIA EDIÇÃO MAIO 2022, conforme disposto no Edital.
2. O certame transcorreu regularmente, cumprindo suas diversas etapas em estrita observância à legislação vigente, sendo dada a devida publicidade, através da afixação do aviso de licitação no Quadro de Avisos desta Prefeitura, na imprensa oficial, site oficial do Município e na Sessão Pública do Pregão, a todos os atos decisórios, conforme se observa nos autos.
3. O resultado apresentado das empresas vencedoras está em conformidade com a pesquisa de mercado e de acordo com as exigências do documento editalício.
4. Consoante julgamento efetuado pela Pregoeira Oficial, foi adjudicado o objeto desta licitação às empresas licitantes: MARIA DAS NEVES AZEVEDO DE MENDONÇA ME ITENS 01, 02 e 04 R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) e FARMÁCIA SANTANA LTDA - ITEM 03 R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
5. A Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas do Município de São José do Seridó/ RN, através de Parecer, opina pela regularidade do procedimento adotado.
6. Isto posto, HOMOLOGO o resultado proferido pela Pregoeira.
7. Remeta-se a Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas para as demais providências, inclusive a devida publicidade.
São José do Seridó / RN, 07 de junho de 2022.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
|
| LICITAÇÃO N.º PP0242022
OBJETO: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL
| 07/06/2022 | ADJUDICAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
ADJUDICO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
ELIAS AVELINO DOS SANTOS EPP 24.208.480/0001-49
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
757 APAGADOR PARA QUADRO BRANCO C/ ENCAIXE PARA DUAS CANETAS UND CARBRINK 40,00 7,1500 286,00
765 BANDEIRA DO BRASIL TAMANHO OFICIAL DUPLA FACE UND VIND BAND 2,00 112,0000 224,00
766 BANDEIRA DO RN TAMANHO OFICIAL DUPLA FACE UND VIND BAND 2,00 115,0000 230,00
771 BLOCO TILEMBRETE COM 600 FOLHAS (PAPEL LEMBRETE) TAMANHO 95 X81,5MM PCT GRAFSET 100,00 12,3000 1.230,00
775 BORRACHA BRANCA TAMANHO APROXIMADO 4 X 3 X 0,9CM UND PREMIER 1.500,00 0,3500 525,00
777 CADERNO ESPIRAL 48 FOLHAS UND TERRA DO SOL 800,00 1,9900 1.592,00
801 CAPA P/ ENCADERNAÇÃO TAM. A4, TRANSPARENTE UND OFFICE PLAST 60,00 1,0900 65,40
803 CARTOLINA CARD SET TAMANHO MINIMO 48X66 CORES VARIADAS UND PREMIER 300,00 1,1000 330,00
804 CARTOLINA COLORSET TAMANHO MINIMO 48 X 66 CORES VARIADAS UND PREMIER 600,00 1,1000 660,00
806 CARTOLINA GUACHE TAMANHO MINIMO 48 X66 CORES VARIADAS UND PREMIER 500,00 1,4500 725,00
810 CLIPS GALVANIZADO TAMANHO 3/0 COM 50 UNIDADES CX ECOCLIPS 200,00 2,9900 598,00
811 CLIPS GALVANIZADO TAMANHO 4/0 COM NO MINIMO 50 UNIDADES CX ECOCLIPS 150,00 2,9900 448,50
814 CLIPS GALVANIZADO TAMANHO 2/0 COM 100 UNIDADES CX ECOCLIPS 150,00 3,0500 457,50
817 COLA EM BASTAO 20G PARA USO GERAL EM PAPEIS, COM SISTEMA DE ROLAGEM UND LEONORA 1.000,00 2,7000 2.700,00
822 COLA GLITER, PESO MEDIO 25G, CORES VARIADAS UND BAMBINI 400,00 2,0900 836,00
836 CORRETIVO LIQUIDO, NA COR BRANCA, A BASE D'ÁGUA, SECAGEM RAPIDA, PESO MÉDIO 18 ML UND DELTA 100,00 2,4800 248,00
843 EMBORRACHADO EM EVA TAMANHO MÉDIO 90 X180 EM ROLO COM PROTEÇÃO PLASTICA UND IBEL 200,00 25,5000 5.100,00
874 ETIQUETA TAMANHO 33,9 X 101,6 COM 14 ETIQUETAS POR FOLHA E 1400 ETIQUETAS POR CAIXA CX COLACRIL 25,00 55,9000 1.397,50
905 GRAMPEADOR COM ESTRUTURA METÁLICA PARA GRAMPEAR ATE 100 FOLHAS DE UMA ÚNICA VEZ. UND MASTER PRINT 5,00 88,0000 440,00
920 LÁPIS EM MADEIRA, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM DE PAPELÃO COM 12 CORES VARIADAS. CX MASTER PRINT 800,00 4,2000 3.360,00
925 LIMPADOR DE QUADRO BCO 500ML UND MARKA 50,00 33,5000 1.675,00
926 LIVRO ATA COM 100 FOLHAS, CAPA DURA, EM PAPELÃO 1000G/M2,FOLHAS INTERNAS EM PAPEL BRANCO 56G/M2 E NUMERADAS E PAUTADAS. UND TILIBRA 20,00 13,9000 278,00
931 CANETA MARCADOR DE TEXTO COM PONTAS CHANFRADA E TRAÇOS MARCANTES CORES VARIADAS UND MASTER PRINT 100,00 1,6400 164,00
944 PAPEL CAMURÇA TAMANHO 40X60 CORES VARIADAS UND ART FLOC 100,00 1,3400 134,00
945 PAPEL CARBONO DUPLA FACE CORES VARIADAS UND RADEX 200,00 0,6000 120,00
951 PAPEL LAMINADO TAMANHO 48X60CM CORES VARIADAS UND CROMUS 50,00 1,6400 82,00
952 PAPEL MADEIRA 66X96CM UND JANDAIA 400,00 0,9800 392,00
959 PASTA AZ COM FERRAGENS LOMBADA LARGA TAMANHO OFICIO PRETA UND POLYCART 600,00 15,0000 9.000,00
966 PASTA EM POLIONDA COM ELÁSTICO LOMBADA DE 2 CM CORES VARIADAS UND POLIBRAS 300,00 5,4900 1.647,00
971 PASTA PLÁSTICA C/ ABA ELÁSTICA 32MM UND ACP 1.000,00 5,9400 5.940,00
976 PERFURADOR DE PAPEL COM RÉGUA MARGEADORA, COMPOSIÇÃO: AÇO, CAVALETE DUPLO, PINOS PERFURANTES COM TRATAMENTO DE SUPERFÍCIE, TAPETE PLÁSTICO E TRAVA LATERAL; CARACTERÍSTICAS: ESTRUTURA TOTALMENTE EM AÇO COM REVESTIMWNTO PLÁSTICO E APOIO EMBORRACHADO; CAPACIDADE 50/60 FOLHAS (PAPEL DE 75G/M² UND MASTER PRINT 20,00 107,0000 2.140,00
978 PINCEL ATÔMICO COM PONTA CHANFRADA COM TRAÇOS -MARCANTES COM CORPO ROLIÇO E TAMPA DA COR DA TINTA, CORES VARIADAS UND GOLLER 20,00 2,8800 57,60
981 PINCEL CHATO PARA TRABALHOS ESCOLARES DIVERSOS COM CABO EM MADEIRA Nº04. UND LEONORA 100,00 2,1000 210,00
982 PINCEL CHATO PARA TRABALHOS ESCOLARES DIVERSOS COM CABO EM MADEIRA Nº06 UND LEONORA 100,00 2,3000 230,00
983 PINCEL CHATO PARA TRABALHOS ESCOLARES DIVERSOS COM CABO EM MADEIRA Nº08. UND LEONORA 100,00 2,8500 285,00
990 PISTOLA ELÉTRICA PARA COLA QUENTE TAMANHO GRANDE UND CLASSE 10,00 25,6000 256,00
993 PRANCHETA EM ACRÍLICO COM PRENDEDOR METÁLICO TAMANHO OFICIO UND WALLEU 15,00 16,8000 252,00
994 PRENDEDOR DE PAPEL EM AÇO TAMANHO25MM. UND BRW 100,00 0,3900 39,00
995 PRENDEDOR DE PAPEL EM AÇO TAMANHO32MM. UND BRW 100,00 0,6500 65,00
997 PRENDEDOR DE PAPEL EM AÇO TAMANHO51MM. UND BRW 100,00 2,2000 220,00
1008 REABASTECEDOR PERMANENTE PARA LÁPIS MARCADOR DE QUADRO BRANCO CORES VARIADAS UND BRW 50,00 5,7000 285,00
1011 RÉGUA 20 CM, PLÁSTICO CRISTAL, EM CENTÍMETROS, RÍGIDA UND WALLEU 1.000,00 1,1800 1.180,00
1018 TESOURA TIPO ESCOLAR COM LAMINAS EM AÇO COM NO MÍNIMO13CM. UND MASTER PRINT 1.000,00 3,0800 3.080,00
1021 TINTA PARA CARIMBO COM 42ML COR AZUL UND RADEX 10,00 5,4000 54,00
1025 TINTA PARA TECIDO POTE COM 250ML CORES VARIADAS. UND NEW TEX 30,00 18,9000 567,00
4123 CADERNO CAPA DURA, 10 MATERIAS, COM NO MINIMO 200 FOLHAS UND FORONI 400,00 16,4400 6.576,00
4124 CADERNO CAPA DURA, 12 MATERIAS, COM NO MINIMO 200 FOLHAS UND FORONI 600,00 19,3000 11.580,00
4147 FITA ADESIVA EM MATERIAL NA COR BRANCA, COM COLAGEM DUPLA FACE, TAMANHO MEDIO 25 MM X 50M. UND EUROCEL 20,00 15,6000 312,00
4153 MASSA DE MODELAR, TAMANHO GRANDE, CAIXA COM 12 CORES, CORES VARIADAS UND KOALA 200,00 5,4400 1.088,00
4162 REFIL DE COLA DE SILICONE, PARA PISTOLA, ESPESSURA GROSSA UND IBEL 150,00 1,7800 267,00
4175 FITA ADESIVA EM MATERIAL NA COR TRASPARENTE, TAMANHO MEDIO 45MM X 45MM UND FORT FIXA 150,00 5,3400 801,00
4178 FITA CETIM, EM MATERIAL POLIÉSTER, FACE SIMPLES, TAMANHO DE 22MM, CORES VARIADAS UND NAJAR 200,00 9,2800 1.856,00
8201 FITA ADESIVA EM MATERIAL NA COR TRASPARENTE, TAMANHO MEDIO 25MM X 30M UND EUROCEL 150,00 2,9400 441,00
8208 BLOCO AUTO ADESIVO, COM 04 BLOCOS POR PACOTE COM 100 FOLHAS, TAMANHO 38 X 50MM PCT BRW 100,00 5,2700 527,00
Total 73.253,50
L MARIA DE ARAUJO PAPELARIA E LIVRARIA 19.210.207/0001-19
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
752 AGENDA PERMANENTE, MEDINDO 13,5CMX19,2CM,CAPA DURA,FOLHAS INTERNAS :PAPEL OFFSET 63G/M2 COM NO MINIMO 352 PAGINAS . UND TILIBRA 8,00 30,0000 240,00
753 ALFINETE COM BASE COLORIDA PARA MAPA, CAIXA COM NO MINIMO 50 UNIDADES. CX JOCAR 5,00 4,5000 22,50
758 APAGADOR PARA QUADRO BRANCO EMBALAGEM INDIVIDUAL UND SOUZA 50,00 6,6000 330,00
760 APONTADOR SIMPLES RETANGULAR COM NO MÍNIMO 2,5X1,5X1,5CM. UND MASTER P 1.100,00 0,2500 275,00
764 BALÃO DE ENCHER METÁLICO CAPACIDADE 6,5 LITROS PACOTE COM 50 UNIDADES. PCT JOY 20,00 6,6500 133,00
774 BORRACHA APAGADORA BICOLOR TAMANHO APROXIMADO 5,5 X 1,8 X 0,06CM UND REDB 800,00 0,4100 328,00
776 BORRACHA BRANCA TIPO PONTEIRA CAIXA COM 40 UNIDADES CX PREMIE 3,00 7,6900 23,07
797 CANETA ESFEROGRAFICA ESCRITA MEDIA COR AZUL UND PAPE 2.500,00 0,5000 1.250,00
798 CANETA ESFEROGRAFICA ESCRITA MEDIA COR PRETA UND PAPE 600,00 0,5000 300,00
799 CANETA ESFEROGRAFICA ESCRITA MEDIA COR VERMELHA UND PAPER 600,00 0,5000 300,00
805 CARTOLINA COMUM TAMANHO MINIMO 500 X 660 CORES VARIADAS UND BIGNARDI 1.500,00 0,9900 1.485,00
812 CLIPS GALVANIZADO TAMANHO 6/0 COM NO MINIMO 50 UNIDADES CX ECCO 150,00 4,4800 672,00
813 CLIPS GALVANIZADO TAMANHO 8/0 COM NO MINIMO 25 UNIDADES CX ECCO 100,00 3,4000 340,00
816 COLA COLORIDA COM 4 X 25G, SECAGEM RAPIDA UND BAMBINI 100,00 6,6500 665,00
823 COLA ISOPOR ACONDICIONADA EM EMBALAGEM PLASTICA 900 G UND BAMBINI 100,00 37,8500 3.785,00
824 COLA ISOPOR ACONDICIONADA EM EMBALAGEM PLASTICA 90G UND BAMBINI 100,00 4,8700 487,00
825 COLA LIQUIDA BRANCA 1.000ML ACONDICIONADA EM EMBALAGEM PLASTICA UND BAMBINI 80,00 14,8500 1.188,00
826 COLA LIQUIDA BRANCA 500G ACONDICIONADA EM EMBALAGEM PLASTICA UND BAMBINI 100,00 7,6800 768,00
827 COLA LIQUIDA PARA E.V.A ACONDICIONADA EM EMBALAGEM PLASTICA COM 90G UND BAMBINI 100,00 4,4400 444,00
842 EMBORRACHADO EM EVA TAMANHO 39 X47 EM ROLO COM PROTEÇÃO PLASTICA UND IBEL 100,00 2,3900 239,00
845 ENVELOPE CONVITE TAMANHO 160 X 235 CORES VARIADAS UND SCRITY 200,00 0,9900 198,00
865 ESPETO CROMADO PARA PAPEIS, COM BASE ARREDONDADA UND ACC 30,00 11,7000 351,00
870 ESTILETE GRANDE CORPO PLASTICO COM LAMINA DE 18 MM E TRAVA DE SEGURANÇA UND MASTER P 20,00 2,3900 47,80
871 ESTILETE PEQUENO CORPO PLASTICO COM LAMINA DE 9 MM E TRAVA DE SEGURANÇA UND MASTER P 10,00 1,6500 16,50
878 EXTRATOR DE GRAMPO ESTRUTURA METALICA REVESTIDA COM PLASTICO TIPO PIRANHA COM TRAVA DE SEGURANÇA UND BR 30,00 4,7500 142,50
880 FITA ADESIVA EM MATERIAL NA COR TRANSPARENTE, TAMANHO MEDIO 12MM x 30M UND EURO 100,00 1,5500 155,00
893 FITA DECORATIVA TAMANHO 16MM X50M CORES VARIADAS UND EMFESTA 20,00 4,7000 94,00
902 GIZ DE CERA CAIXA C/ 12 UNIDADES TAMANHO MÉDIO CX KOALA 500,00 3,8500 1.925,00
906 GRAMPEADOR MÉDIO COM BASE ANTI DERRAPANTE COM NO MÍNIMO 13CM, PARA GRAMPEAR ATE 20 FOLHAS UND MASTER P 50,00 14,9000 745,00
916 ISOPOR, PLACA DE TAMANHO MÉDIO 15MM UND FRICALOR 50,00 7,7000 385,00
917 ISOPOR, PLACA DE TAMANHO MÉDIO 20MM UND FRICALOR 30,00 9,1700 275,10
921 LAPIS GRAFITE Nº 2 PRETO, EM MADEIRA MACIÇA SEXTAVADO,E APONTADO. UND PIRILAMPO 3.000,00 0,3300 990,00
922 CANETA TIPO LAPISEIRA DIÂMETRO 0,5 MM, COM PRENDEDOR,PONTA E ACIONADOR DE METAL E COM BORRACHA. UND TK 15,00 2,2700 34,05
923 CANETA TIPO LAPISEIRA DIÂMETRO 0,7 MM,COM PRENDEDOR,PONTA E ACIONADOR DE METAL E COM BORRACHA. UND TK 20,00 2,2700 45,40
930 LIVRO PROTOCOLO PARA CORRESPONDÊNCIA COM 100 FOLHAS,CAPA DURA, EM PAPELÃO COM NO MÍNIMO 705G/M2 UND TILIBRA 20,00 11,4000 228,00
932 MARCADOR PARA QUADRO BRANCO,COM PONTAS ARREDONDADAS E CORPO ROLIÇO A TAMPA DA COR DA TINTA, CORES VARIADAS. UND MASTER P 200,00 3,3500 670,00
935 MINA DE CANETA LAPISEIRA, GRAFITE 0,5 MM ACONDICIONADA EM TUBO COM NO MINIMOS 12 MINAS TB LEONORA 10,00 1,1700 11,70
936 MINA DE CANETA LAPISEIRA, GRAFITE 0,7 MM ACONDICIONADA EM TUBO COM NO MINIMOS 12 MINAS TB LEONORA 10,00 1,2700 12,70
947 PAPEL CREPOM TAMANHO 48MMX2MMCORES VARIADAS UND ARTFLOC 1.000,00 1,2000 1.200,00
960 PASTA COM ABA E ELÁSTICO EM PAPELÃO CORES DIVERSAS UND POLYCART 400,00 3,0500 1.220,00
962 PASTA CLASSIFICADOR EM PAPELÃO C/ ESPIRAL DUPLO CAPA DURA CORES VARIADAS UND POLYCART 500,00 4,9000 2.450,00
970 PASTA PLÁSTICA C/ ABA ELÁSTICA 18 MM UND ACP 300,00 4,9900 1.497,00
973 PASTA PLÁSTICA TIPO L TAMANHOA4. UND ACP 50,00 1,4500 72,50
974 PASTA SUSPENSA PLASTIFICADA, CONF. EM CARTÃO KRAFT 200GR/M2, NA COR MARROM, C/ PONTEIRA E GRAMPO PLÁSTICO E VISOR UND DELLO 50,00 3,9900 199,50
991 PISTOLA ELÉTRICA PARA COLA QUENTE TAMANHO PEQUENA UND MIX 20,00 17,9000 358,00
992 PORTA CLIPES, LÁPIS E LEMBRETES EM ACRÍLICO TRANSPARENTE UND WALEU 10,00 15,7000 157,00
999 QUADRO BRANCO TAMANHO 120X90 COM ESTRUTURA EM ALUMÍNIO. UND SOUZA 10,00 152,0000 1.520,00
1005 REABASTECEDOR DE PINCEL ATÔMICO COM 37ML COR AZUL UND RADEX 100,00 6,2500 625,00
1006 REABASTECEDOR DE PINCEL ATÔMICO COM 37ML COR PRETA UND RADEX 30,00 6,2500 187,50
1007 REABASTECEDOR DE PINCEL ATÔMICO COM 37ML COR VERMELHA UND RADEX 30,00 6,2500 187,50
1017 TESOURA PARA SERVIÇOS GERAIS COM LAMINAS EM AÇO TAMANHO 21CM. UND TK 30,00 7,0000 210,00
1019 TINTA GUACHE ACONDICIONADA EM POTE PLÁSTICO COM 250 ML,CORES VARIADAS. UND BAMBINI 200,00 6,2000 1.240,00
1026 TNT, CORES VARIADAS MT SUPPER 800,00 2,4900 1.992,00
4119 BARBANTE CRU - 100% ALGODÃO, 08 FIOS, ROLO DE APROXIMADAMENTE 184 METROS, COM ROTULO NA EMBALAGEM CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE UND BOCAZUL 70,00 5,9900 419,30
4126 CADERNO COM ESPIRAL, CAPA DURA, COM 96 FOLHAS UND CARDESIL 2.500,00 7,7000 19.250,00
4134 CANETA HIDROGRAFICA, TAMANHO MEDIO, COM PONTAS ARREDONDADAS COM 12 CORES VARIADAS. UND BRW 100,00 5,7000 570,00
4142 ENVELOPE, TIPO SACO, TAMANHO MÉDIO 22 X 32, CORES VARIADAS. UND SCRITY 800,00 0,4200 336,00
4143 ENVELOPE, TIPO SACO, TAMANHO MÉDIO 24 X 34, CORES VARIADAS. UND SCRITY 800,00 0,4400 352,00
4144 ENVELOPE, TIPO SACO, TAMANHO MÉDIO 26 X 36, CORES VARIADAS. UND SCRITY 100,00 0,4600 46,00
4156 PAPEL PESO 40, COR BRANCA, TAMANHO OFICIO, MEDINDO 215 MM X 315 MM, PACOTE 250 FOLHAS. RESMA NP 10,00 34,0000 340,00
4159 PASTA CREMOSA, MOLHA DEDO, POTE ARREDONDADO UND RADEX 50,00 3,6000 180,00
4160 PO GLITER, PESO MEDIO DE 3G, ACONDICIONADO EM POTE PLASTICO, CORES VARIADAS UND GLINORTE 100,00 1,1500 115,00
4171 FITA ADESIVA EM MATERIAL NA COR MARROM, TAMANHO MÉDIO 25MM X50M UND EURO 60,00 3,7900 227,40
8202 PAPEL A4, 210MM X 297MM SULFITE BRANCO, 75G/M2 (RM C/ 500 FLS) COM DELO CERFLOR E IMETRO, RESMA REPORT 1.000,00 25,8000 25.800,00
Total 80.353,02
Valor total da contratação 153.606,52 (CENTO E CINQUENTA E TRES MIL, SEISCENTOS E SEIS REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS)
Encaminhe o processo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para deliberação superior.
São José do Seridó/RN, 07 de Junho de 2022.
Inácia Alice Medeiros dos Santos
Pregoeira
|
| LICITAÇÃO N.º PP0242022
OBJETO: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL
| 07/06/2022 | HOMOLOGAÇÃO | ATO DE HOMOLOGAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
HOMOLOGO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
ELIAS AVELINO DOS SANTOS EPP 24.208.480/0001-49
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
757 APAGADOR PARA QUADRO BRANCO C/ ENCAIXE PARA DUAS CANETAS UND CARBRINK 40,00 7,1500 286,00
765 BANDEIRA DO BRASIL TAMANHO OFICIAL DUPLA FACE UND VIND BAND 2,00 112,0000 224,00
766 BANDEIRA DO RN TAMANHO OFICIAL DUPLA FACE UND VIND BAND 2,00 115,0000 230,00
771 BLOCO TILEMBRETE COM 600 FOLHAS (PAPEL LEMBRETE) TAMANHO 95 X81,5MM PCT GRAFSET 100,00 12,3000 1.230,00
775 BORRACHA BRANCA TAMANHO APROXIMADO 4 X 3 X 0,9CM UND PREMIER 1.500,00 0,3500 525,00
777 CADERNO ESPIRAL 48 FOLHAS UND TERRA DO SOL 800,00 1,9900 1.592,00
801 CAPA P/ ENCADERNAÇÃO TAM. A4, TRANSPARENTE UND OFFICE PLAST 60,00 1,0900 65,40
803 CARTOLINA CARD SET TAMANHO MINIMO 48X66 CORES VARIADAS UND PREMIER 300,00 1,1000 330,00
804 CARTOLINA COLORSET TAMANHO MINIMO 48 X 66 CORES VARIADAS UND PREMIER 600,00 1,1000 660,00
806 CARTOLINA GUACHE TAMANHO MINIMO 48 X66 CORES VARIADAS UND PREMIER 500,00 1,4500 725,00
810 CLIPS GALVANIZADO TAMANHO 3/0 COM 50 UNIDADES CX ECOCLIPS 200,00 2,9900 598,00
811 CLIPS GALVANIZADO TAMANHO 4/0 COM NO MINIMO 50 UNIDADES CX ECOCLIPS 150,00 2,9900 448,50
814 CLIPS GALVANIZADO TAMANHO 2/0 COM 100 UNIDADES CX ECOCLIPS 150,00 3,0500 457,50
817 COLA EM BASTAO 20G PARA USO GERAL EM PAPEIS, COM SISTEMA DE ROLAGEM UND LEONORA 1.000,00 2,7000 2.700,00
822 COLA GLITER, PESO MEDIO 25G, CORES VARIADAS UND BAMBINI 400,00 2,0900 836,00
836 CORRETIVO LIQUIDO, NA COR BRANCA, A BASE D'ÁGUA, SECAGEM RAPIDA, PESO MÉDIO 18 ML UND DELTA 100,00 2,4800 248,00
843 EMBORRACHADO EM EVA TAMANHO MÉDIO 90 X180 EM ROLO COM PROTEÇÃO PLASTICA UND IBEL 200,00 25,5000 5.100,00
874 ETIQUETA TAMANHO 33,9 X 101,6 COM 14 ETIQUETAS POR FOLHA E 1400 ETIQUETAS POR CAIXA CX COLACRIL 25,00 55,9000 1.397,50
905 GRAMPEADOR COM ESTRUTURA METÁLICA PARA GRAMPEAR ATE 100 FOLHAS DE UMA ÚNICA VEZ. UND MASTER PRINT 5,00 88,0000 440,00
920 LÁPIS EM MADEIRA, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM DE PAPELÃO COM 12 CORES VARIADAS. CX MASTER PRINT 800,00 4,2000 3.360,00
925 LIMPADOR DE QUADRO BCO 500ML UND MARKA 50,00 33,5000 1.675,00
926 LIVRO ATA COM 100 FOLHAS, CAPA DURA, EM PAPELÃO 1000G/M2,FOLHAS INTERNAS EM PAPEL BRANCO 56G/M2 E NUMERADAS E PAUTADAS. UND TILIBRA 20,00 13,9000 278,00
931 CANETA MARCADOR DE TEXTO COM PONTAS CHANFRADA E TRAÇOS MARCANTES CORES VARIADAS UND MASTER PRINT 100,00 1,6400 164,00
944 PAPEL CAMURÇA TAMANHO 40X60 CORES VARIADAS UND ART FLOC 100,00 1,3400 134,00
945 PAPEL CARBONO DUPLA FACE CORES VARIADAS UND RADEX 200,00 0,6000 120,00
951 PAPEL LAMINADO TAMANHO 48X60CM CORES VARIADAS UND CROMUS 50,00 1,6400 82,00
952 PAPEL MADEIRA 66X96CM UND JANDAIA 400,00 0,9800 392,00
959 PASTA AZ COM FERRAGENS LOMBADA LARGA TAMANHO OFICIO PRETA UND POLYCART 600,00 15,0000 9.000,00
966 PASTA EM POLIONDA COM ELÁSTICO LOMBADA DE 2 CM CORES VARIADAS UND POLIBRAS 300,00 5,4900 1.647,00
971 PASTA PLÁSTICA C/ ABA ELÁSTICA 32MM UND ACP 1.000,00 5,9400 5.940,00
976 PERFURADOR DE PAPEL COM RÉGUA MARGEADORA, COMPOSIÇÃO: AÇO, CAVALETE DUPLO, PINOS PERFURANTES COM TRATAMENTO DE SUPERFÍCIE, TAPETE PLÁSTICO E TRAVA LATERAL; CARACTERÍSTICAS: ESTRUTURA TOTALMENTE EM AÇO COM REVESTIMWNTO PLÁSTICO E APOIO EMBORRACHADO; CAPACIDADE 50/60 FOLHAS (PAPEL DE 75G/M² UND MASTER PRINT 20,00 107,0000 2.140,00
978 PINCEL ATÔMICO COM PONTA CHANFRADA COM TRAÇOS -MARCANTES COM CORPO ROLIÇO E TAMPA DA COR DA TINTA, CORES VARIADAS UND GOLLER 20,00 2,8800 57,60
981 PINCEL CHATO PARA TRABALHOS ESCOLARES DIVERSOS COM CABO EM MADEIRA Nº04. UND LEONORA 100,00 2,1000 210,00
982 PINCEL CHATO PARA TRABALHOS ESCOLARES DIVERSOS COM CABO EM MADEIRA Nº06 UND LEONORA 100,00 2,3000 230,00
983 PINCEL CHATO PARA TRABALHOS ESCOLARES DIVERSOS COM CABO EM MADEIRA Nº08. UND LEONORA 100,00 2,8500 285,00
990 PISTOLA ELÉTRICA PARA COLA QUENTE TAMANHO GRANDE UND CLASSE 10,00 25,6000 256,00
993 PRANCHETA EM ACRÍLICO COM PRENDEDOR METÁLICO TAMANHO OFICIO UND WALLEU 15,00 16,8000 252,00
994 PRENDEDOR DE PAPEL EM AÇO TAMANHO25MM. UND BRW 100,00 0,3900 39,00
995 PRENDEDOR DE PAPEL EM AÇO TAMANHO32MM. UND BRW 100,00 0,6500 65,00
997 PRENDEDOR DE PAPEL EM AÇO TAMANHO51MM. UND BRW 100,00 2,2000 220,00
1008 REABASTECEDOR PERMANENTE PARA LÁPIS MARCADOR DE QUADRO BRANCO CORES VARIADAS UND BRW 50,00 5,7000 285,00
1011 RÉGUA 20 CM, PLÁSTICO CRISTAL, EM CENTÍMETROS, RÍGIDA UND WALLEU 1.000,00 1,1800 1.180,00
1018 TESOURA TIPO ESCOLAR COM LAMINAS EM AÇO COM NO MÍNIMO13CM. UND MASTER PRINT 1.000,00 3,0800 3.080,00
1021 TINTA PARA CARIMBO COM 42ML COR AZUL UND RADEX 10,00 5,4000 54,00
1025 TINTA PARA TECIDO POTE COM 250ML CORES VARIADAS. UND NEW TEX 30,00 18,9000 567,00
4123 CADERNO CAPA DURA, 10 MATERIAS, COM NO MINIMO 200 FOLHAS UND FORONI 400,00 16,4400 6.576,00
4124 CADERNO CAPA DURA, 12 MATERIAS, COM NO MINIMO 200 FOLHAS UND FORONI 600,00 19,3000 11.580,00
4147 FITA ADESIVA EM MATERIAL NA COR BRANCA, COM COLAGEM DUPLA FACE, TAMANHO MEDIO 25 MM X 50M. UND EUROCEL 20,00 15,6000 312,00
4153 MASSA DE MODELAR, TAMANHO GRANDE, CAIXA COM 12 CORES, CORES VARIADAS UND KOALA 200,00 5,4400 1.088,00
4162 REFIL DE COLA DE SILICONE, PARA PISTOLA, ESPESSURA GROSSA UND IBEL 150,00 1,7800 267,00
4175 FITA ADESIVA EM MATERIAL NA COR TRASPARENTE, TAMANHO MEDIO 45MM X 45MM UND FORT FIXA 150,00 5,3400 801,00
4178 FITA CETIM, EM MATERIAL POLIÉSTER, FACE SIMPLES, TAMANHO DE 22MM, CORES VARIADAS UND NAJAR 200,00 9,2800 1.856,00
8201 FITA ADESIVA EM MATERIAL NA COR TRASPARENTE, TAMANHO MEDIO 25MM X 30M UND EUROCEL 150,00 2,9400 441,00
8208 BLOCO AUTO ADESIVO, COM 04 BLOCOS POR PACOTE COM 100 FOLHAS, TAMANHO 38 X 50MM PCT BRW 100,00 5,2700 527,00
Total 73.253,50
L MARIA DE ARAUJO PAPELARIA E LIVRARIA 19.210.207/0001-19
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
752 AGENDA PERMANENTE, MEDINDO 13,5CMX19,2CM,CAPA DURA,FOLHAS INTERNAS :PAPEL OFFSET 63G/M2 COM NO MINIMO 352 PAGINAS . UND TILIBRA 8,00 30,0000 240,00
753 ALFINETE COM BASE COLORIDA PARA MAPA, CAIXA COM NO MINIMO 50 UNIDADES. CX JOCAR 5,00 4,5000 22,50
758 APAGADOR PARA QUADRO BRANCO EMBALAGEM INDIVIDUAL UND SOUZA 50,00 6,6000 330,00
760 APONTADOR SIMPLES RETANGULAR COM NO MÍNIMO 2,5X1,5X1,5CM. UND MASTER P 1.100,00 0,2500 275,00
764 BALÃO DE ENCHER METÁLICO CAPACIDADE 6,5 LITROS PACOTE COM 50 UNIDADES. PCT JOY 20,00 6,6500 133,00
774 BORRACHA APAGADORA BICOLOR TAMANHO APROXIMADO 5,5 X 1,8 X 0,06CM UND REDB 800,00 0,4100 328,00
776 BORRACHA BRANCA TIPO PONTEIRA CAIXA COM 40 UNIDADES CX PREMIE 3,00 7,6900 23,07
797 CANETA ESFEROGRAFICA ESCRITA MEDIA COR AZUL UND PAPE 2.500,00 0,5000 1.250,00
798 CANETA ESFEROGRAFICA ESCRITA MEDIA COR PRETA UND PAPE 600,00 0,5000 300,00
799 CANETA ESFEROGRAFICA ESCRITA MEDIA COR VERMELHA UND PAPER 600,00 0,5000 300,00
805 CARTOLINA COMUM TAMANHO MINIMO 500 X 660 CORES VARIADAS UND BIGNARDI 1.500,00 0,9900 1.485,00
812 CLIPS GALVANIZADO TAMANHO 6/0 COM NO MINIMO 50 UNIDADES CX ECCO 150,00 4,4800 672,00
813 CLIPS GALVANIZADO TAMANHO 8/0 COM NO MINIMO 25 UNIDADES CX ECCO 100,00 3,4000 340,00
816 COLA COLORIDA COM 4 X 25G, SECAGEM RAPIDA UND BAMBINI 100,00 6,6500 665,00
823 COLA ISOPOR ACONDICIONADA EM EMBALAGEM PLASTICA 900 G UND BAMBINI 100,00 37,8500 3.785,00
824 COLA ISOPOR ACONDICIONADA EM EMBALAGEM PLASTICA 90G UND BAMBINI 100,00 4,8700 487,00
825 COLA LIQUIDA BRANCA 1.000ML ACONDICIONADA EM EMBALAGEM PLASTICA UND BAMBINI 80,00 14,8500 1.188,00
826 COLA LIQUIDA BRANCA 500G ACONDICIONADA EM EMBALAGEM PLASTICA UND BAMBINI 100,00 7,6800 768,00
827 COLA LIQUIDA PARA E.V.A ACONDICIONADA EM EMBALAGEM PLASTICA COM 90G UND BAMBINI 100,00 4,4400 444,00
842 EMBORRACHADO EM EVA TAMANHO 39 X47 EM ROLO COM PROTEÇÃO PLASTICA UND IBEL 100,00 2,3900 239,00
845 ENVELOPE CONVITE TAMANHO 160 X 235 CORES VARIADAS UND SCRITY 200,00 0,9900 198,00
865 ESPETO CROMADO PARA PAPEIS, COM BASE ARREDONDADA UND ACC 30,00 11,7000 351,00
870 ESTILETE GRANDE CORPO PLASTICO COM LAMINA DE 18 MM E TRAVA DE SEGURANÇA UND MASTER P 20,00 2,3900 47,80
871 ESTILETE PEQUENO CORPO PLASTICO COM LAMINA DE 9 MM E TRAVA DE SEGURANÇA UND MASTER P 10,00 1,6500 16,50
878 EXTRATOR DE GRAMPO ESTRUTURA METALICA REVESTIDA COM PLASTICO TIPO PIRANHA COM TRAVA DE SEGURANÇA UND BR 30,00 4,7500 142,50
880 FITA ADESIVA EM MATERIAL NA COR TRANSPARENTE, TAMANHO MEDIO 12MM x 30M UND EURO 100,00 1,5500 155,00
893 FITA DECORATIVA TAMANHO 16MM X50M CORES VARIADAS UND EMFESTA 20,00 4,7000 94,00
902 GIZ DE CERA CAIXA C/ 12 UNIDADES TAMANHO MÉDIO CX KOALA 500,00 3,8500 1.925,00
906 GRAMPEADOR MÉDIO COM BASE ANTI DERRAPANTE COM NO MÍNIMO 13CM, PARA GRAMPEAR ATE 20 FOLHAS UND MASTER P 50,00 14,9000 745,00
916 ISOPOR, PLACA DE TAMANHO MÉDIO 15MM UND FRICALOR 50,00 7,7000 385,00
917 ISOPOR, PLACA DE TAMANHO MÉDIO 20MM UND FRICALOR 30,00 9,1700 275,10
921 LAPIS GRAFITE Nº 2 PRETO, EM MADEIRA MACIÇA SEXTAVADO,E APONTADO. UND PIRILAMPO 3.000,00 0,3300 990,00
922 CANETA TIPO LAPISEIRA DIÂMETRO 0,5 MM, COM PRENDEDOR,PONTA E ACIONADOR DE METAL E COM BORRACHA. UND TK 15,00 2,2700 34,05
923 CANETA TIPO LAPISEIRA DIÂMETRO 0,7 MM,COM PRENDEDOR,PONTA E ACIONADOR DE METAL E COM BORRACHA. UND TK 20,00 2,2700 45,40
930 LIVRO PROTOCOLO PARA CORRESPONDÊNCIA COM 100 FOLHAS,CAPA DURA, EM PAPELÃO COM NO MÍNIMO 705G/M2 UND TILIBRA 20,00 11,4000 228,00
932 MARCADOR PARA QUADRO BRANCO,COM PONTAS ARREDONDADAS E CORPO ROLIÇO A TAMPA DA COR DA TINTA, CORES VARIADAS. UND MASTER P 200,00 3,3500 670,00
935 MINA DE CANETA LAPISEIRA, GRAFITE 0,5 MM ACONDICIONADA EM TUBO COM NO MINIMOS 12 MINAS TB LEONORA 10,00 1,1700 11,70
936 MINA DE CANETA LAPISEIRA, GRAFITE 0,7 MM ACONDICIONADA EM TUBO COM NO MINIMOS 12 MINAS TB LEONORA 10,00 1,2700 12,70
947 PAPEL CREPOM TAMANHO 48MMX2MMCORES VARIADAS UND ARTFLOC 1.000,00 1,2000 1.200,00
960 PASTA COM ABA E ELÁSTICO EM PAPELÃO CORES DIVERSAS UND POLYCART 400,00 3,0500 1.220,00
962 PASTA CLASSIFICADOR EM PAPELÃO C/ ESPIRAL DUPLO CAPA DURA CORES VARIADAS UND POLYCART 500,00 4,9000 2.450,00
970 PASTA PLÁSTICA C/ ABA ELÁSTICA 18 MM UND ACP 300,00 4,9900 1.497,00
973 PASTA PLÁSTICA TIPO L TAMANHOA4. UND ACP 50,00 1,4500 72,50
974 PASTA SUSPENSA PLASTIFICADA, CONF. EM CARTÃO KRAFT 200GR/M2, NA COR MARROM, C/ PONTEIRA E GRAMPO PLÁSTICO E VISOR UND DELLO 50,00 3,9900 199,50
991 PISTOLA ELÉTRICA PARA COLA QUENTE TAMANHO PEQUENA UND MIX 20,00 17,9000 358,00
992 PORTA CLIPES, LÁPIS E LEMBRETES EM ACRÍLICO TRANSPARENTE UND WALEU 10,00 15,7000 157,00
999 QUADRO BRANCO TAMANHO 120X90 COM ESTRUTURA EM ALUMÍNIO. UND SOUZA 10,00 152,0000 1.520,00
1005 REABASTECEDOR DE PINCEL ATÔMICO COM 37ML COR AZUL UND RADEX 100,00 6,2500 625,00
1006 REABASTECEDOR DE PINCEL ATÔMICO COM 37ML COR PRETA UND RADEX 30,00 6,2500 187,50
1007 REABASTECEDOR DE PINCEL ATÔMICO COM 37ML COR VERMELHA UND RADEX 30,00 6,2500 187,50
1017 TESOURA PARA SERVIÇOS GERAIS COM LAMINAS EM AÇO TAMANHO 21CM. UND TK 30,00 7,0000 210,00
1019 TINTA GUACHE ACONDICIONADA EM POTE PLÁSTICO COM 250 ML,CORES VARIADAS. UND BAMBINI 200,00 6,2000 1.240,00
1026 TNT, CORES VARIADAS MT SUPPER 800,00 2,4900 1.992,00
4119 BARBANTE CRU - 100% ALGODÃO, 08 FIOS, ROLO DE APROXIMADAMENTE 184 METROS, COM ROTULO NA EMBALAGEM CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE UND BOCAZUL 70,00 5,9900 419,30
4126 CADERNO COM ESPIRAL, CAPA DURA, COM 96 FOLHAS UND CARDESIL 2.500,00 7,7000 19.250,00
4134 CANETA HIDROGRAFICA, TAMANHO MEDIO, COM PONTAS ARREDONDADAS COM 12 CORES VARIADAS. UND BRW 100,00 5,7000 570,00
4142 ENVELOPE, TIPO SACO, TAMANHO MÉDIO 22 X 32, CORES VARIADAS. UND SCRITY 800,00 0,4200 336,00
4143 ENVELOPE, TIPO SACO, TAMANHO MÉDIO 24 X 34, CORES VARIADAS. UND SCRITY 800,00 0,4400 352,00
4144 ENVELOPE, TIPO SACO, TAMANHO MÉDIO 26 X 36, CORES VARIADAS. UND SCRITY 100,00 0,4600 46,00
4156 PAPEL PESO 40, COR BRANCA, TAMANHO OFICIO, MEDINDO 215 MM X 315 MM, PACOTE 250 FOLHAS. RESMA NP 10,00 34,0000 340,00
4159 PASTA CREMOSA, MOLHA DEDO, POTE ARREDONDADO UND RADEX 50,00 3,6000 180,00
4160 PO GLITER, PESO MEDIO DE 3G, ACONDICIONADO EM POTE PLASTICO, CORES VARIADAS UND GLINORTE 100,00 1,1500 115,00
4171 FITA ADESIVA EM MATERIAL NA COR MARROM, TAMANHO MÉDIO 25MM X50M UND EURO 60,00 3,7900 227,40
8202 PAPEL A4, 210MM X 297MM SULFITE BRANCO, 75G/M2 (RM C/ 500 FLS) COM DELO CERFLOR E IMETRO, RESMA REPORT 1.000,00 25,8000 25.800,00
Total 80.353,02
Valor total da contratação 153.606,52 (CENTO E CINQUENTA E TRES MIL, SEISCENTOS E SEIS REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS)
CONVOQUEM-SE a(s) empresa(s) acima mencionada para a assinatura das Atas de Registro de Preços.
São José do Seridó/RN, 07 de Junho de 2022.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2022
PREGÃO PRESENCIAL nº 023/2022 PROC. LICIT. MSJS/ RN nº 051/2022
| 07/06/2022 | PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO | PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN; PROMITENTE CONTRATADA: MARIA DAS NEVES AZEVEDO DE MENDONÇA ME, inscrita no CNPJ nº 04.439.380/0001-16; OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de medicamentos, através de oferta de maior lance percentual de desconto, sobre a Lista de Preços da Revista Guia da Farmácia edição maio 2022; VALOR GLOBAL: R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais); VALIDADE: 07 de junho de 2022 a 07 de junho de 2023; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Marinalda Alves de Medeiros - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó / RN, 07 de junho de 2022.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2022
PREGÃO PRESENCIAL nº 024/2022 PROC. LICIT. MSJS/ RN nº 051/2022
| 07/06/2022 | PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO | PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN; PROMITENTE CONTRATADA: FARMACIA SANTANA LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.064.461/0001-30; OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de medicamentos, através de oferta de maior lance percentual de desconto, sobre a Lista de Preços da Revista Guia da Farmácia edição maio 2022; VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais); VALIDADE: 07 de junho de 2022 a 07 de junho de 2023; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Eudes Batista de Araújo - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó / RN, 07 de junho de 2022.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2022
PREGÃO PRESENCIAL nº 024/2022 PROC. LICIT. MSJS/ RN nº 052/2022
| 07/06/2022 | PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO | PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN; PROMITENTE CONTRATADA ELIAS AVELINO DOS SANTOS EPP, inscrita no CNPJ nº 24.208.480/0001-49; OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de material de expediente; VALOR GLOBAL: R$ 73.253,50 (Setenta e três mil, duzentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos); VALIDADE: 07 de junho de 2022 a 07 de junho de 2023; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Leonardo Costa dos Santos - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó / RN, 07 de junho de 2022.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2022
PREGÃO PRESENCIAL nº 024/2022 PROC. LICIT. MSJS/ RN nº 052/2022
| 07/06/2022 | PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO | PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN; PROMITENTE CONTRATADA L MARIA DE ARAUJO PAPELARIA E LIVRARIA, inscrita no CNPJ nº 19.210.207/0001-19; OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de material de expediente; VALOR GLOBAL: R$ 80.353,02 (Oitenta mil, trezentos e cinquenta e três reais e dois centavos); VALIDADE: 07 de junho de 2022 a 07 de junho de 2023; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Ana Karla Alves de Medeiros - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó / RN, 07 de junho de 2022.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| Ref. Processo de Contratação Direta MSJS/ RN Nº 060/2022
Interessado: Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.
ASSUNTO: Aquisição de 02 (duas) inscrições para o Seminário Nacio | 06/06/2022 | PROCESSO ENCERRADO | TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 012/2022
1- Diante da análise técnica da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas deste Município e do Parecer favorável emitido pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura Municipal, DETERMINO que se proceda, com INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, a Aquisição de 02 (duas) inscrições para o Seminário Nacional de Contratações Municipais promovido pelo INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRACAO PUBLICA - INP - LTDA (CNPJ: 10.498.974/0001-09), a fim de atender, nos termos da SOLICITAÇÃO INICIAL, as necessidades e demandas do Município de São José do Seridó/ RN, com a importância global de R$ 6.290,00 (seis mil duzentos e noventa reais).
2- Em respeito ao disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/1993, RATIFICO a presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, realizada com fundamento no art. 25, II c/c o art. 13, VI, da Lei Federal n° 8.666/1993 e, em consequência, determino à Secretaria Municipal de Planejamento, Fazenda e Tributação que emita NOTA DE EMPENHO em favor da supracitada empresa, nos termos da proposta constante destes autos.
São José do Seridó/ RN, 06 de junho de 2022.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal |
| EXTRATO DA ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS
INEXIGIBILIDADE Nº 012/2022 - PROC. CONTRAT DIRETA MSJS/ RN nº 060/2022 | 06/06/2022 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRACAO PUBLICA - INP - LTDA (CNPJ: 10.498.974/0001-09); OBJETO: Aquisição de 02 (duas) inscrições para o Seminário Nacional de Contratações Municipais; LOCAL E PERÍODO DO EVENTO: Curso online 100% ao vivo, de 20 a 22 de junho de 2022; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.04.122.0001.2091.2091 CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.0000 Outros serviços de terceiros - PJ; FONTE: 15000000; VALOR GLOBAL: R$ 6.290,00 (seis mil duzentos e noventa reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 25, II c/c o art. 13, VI, da Lei Federal n° 8.666/1993.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal |
| Ref. Processo de Contratação Direta MSJS/ RN N° 058/2022
INTERESSADO: Secretaria Municipal da Juventude, do Esporte e do Lazer.
ASSUNTO: Contratação dos serviços de elaboração de projeto de estrut | 03/06/2022 | RESULTADO DE LICITAÇÃO | TERMO DE DISPENSA nº 015/2022
1- Analisando, minuciosamente, as peças que compõem o processo administrativo em questão, observei que foram atendidos aos princípios da legalidade, da probidade administrativa e do interesse público. DE ACORDO.
2- HOMOLOGO o processo sob referência e, em consequência, ADJUDICADO o objeto respectivo à empresa PERFECTA CONSTRUÇÕES DE ALVENARIA LTDA.
3- DETERMINO que se proceda, com DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento na Lei nº 8.666/1993, art. 24, II, a Contratação dos serviços de elaboração de projeto de estrutura metálica para cobertura da quadra da Caatinga Grande, a fim de atender, nos termos da Solicitação Inicial, as necessidades e demandas do Município de São José do Seridó/ RN.
4- DETERMINO que se dê publicidade na forma regulamentar e, em seguida, encaminhe-se o processo ao setor competente para as providências de estilo.
São José do Seridó/ RN, 03 de junho de 2022.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DA ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS
DISPENSA N° 015/2022 PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA MSJS/ RN Nº 058/2022
| 03/06/2022 | DIVULGAÇÃO DO EXTRATO | CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/ RN; CONTRATADA: PERFECTA CONSTRUÇÕES DE ALVENARIA LTDA (CNPJ nº 33.567.969/0001-06); OBJETO: Contratação dos serviços de elaboração de projeto de estrutura metálica para cobertura da quadra da Caatinga Grande; PERÍODO DE EXECUÇÃO: Até 10 dias da entrega da OES; VALOR GLOBAL: R$ 5.006,40 (cinco mil e seis reais e quarenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.27.812.0017.2089.2089 MANUTENÇÃO E GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ; FONTE: 15000000; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Nº 8.666/1993, art. 24, II.
São José do Seridó/ RN, 03 de junho de 2022.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| Ref. Processo de Contratação Direta MSJS/ RN N° 059/2022
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.
ASSUNTO: Contratação direta para aquisição de produtos gráficos p | 03/06/2022 | RESULTADO DE LICITAÇÃO | TERMO DE DISPENSA nº 016/2022
1- Analisando, minuciosamente, as peças que compõem o processo administrativo em questão, observei que foram atendidos aos princípios da legalidade, da probidade administrativa e do interesse público. DE ACORDO.
2- HOMOLOGO o processo sob referência e, em consequência, ADJUDICADO o objeto respectivo a empresa ALIGRAF SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA ME (CNPJ nº 10.892.469/0001-36).
3- DETERMINO que se proceda, com DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 24, II da Lei n° 8.666/1993, a contratação direta para aquisição de produtos gráficos personalizados, a fim de atender, nos termos da Solicitação Inicial, as necessidades e demandas do Município de São José do Seridó/ RN Secretarias Municipais.
4- DETERMINO que se dê publicidade na forma regulamentar e, em seguida, encaminhe-se o processo ao setor competente para as providências de estilo.
São José do Seridó/ RN, 03 de junho de 2022.
Jackson Dantas
Prefeito Municipa |
| EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 001/2022
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 045/2021
PREGÃO PRESENCIAL N° 039/2021 PROC. LIC. MSJS/ RN N° 079/2021
| 31/05/2022 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó / RN; CONTRATADA: NEW EQUIPADORA E PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA (CNPJ nº 14.518.182/0001-00); OBJETO: Locação de veículo tipo utilitário com motorista; VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 83.880,00 (oitenta e três mil oitocentos e oitenta reais); VIGÊNCIA: 02 de junho de 2022 e termo final em 02 de junho de 2023; SUBSCRITORES: Jackson Dantas pelo Contratante e Edward Bezerra de Sousa pela Contratada.
São José do Seridó/ RN, 31 de maio de 2022.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 001/2022
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 043/2021
PREGÃO PRESENCIAL N° 033/2021 PROC. LIC. MSJS/ RN N° 073/2021
| 26/05/2022 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó / RN; CONTRATADA: SISTEMAS INTEGRADOS APLICADOS AO SETOR PÚBLICO LTDA LTDA (CNPJ nº 18.603.971/0001-91); OBJETO: execução dos serviços de Licença de Uso de Softwares Integrados aplicáveis ao Setor Público; VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 107.276,00 (Cento e sete mil, duzentos e setenta e seis reais); VIGÊNCIA: 21 de maio de 2022 e termo final em 21 de maio de 2023; SUBSCRITORES: Jackson Dantas pelo Contratante e Ivonzélio Leite Nunes pela Contratada.
São José do Seridó/ RN, 20 de maio de 2022.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN Nº 057/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002 | 25/05/2022 | AVISO DE LICITAÇÃO | A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 26 de maio de 2022, no site oficial do município: www.saojosedoserido.rn.gov.br e no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado a Contratação gradativa dos serviços de transporte escolar. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 13 de junho de 2022, às 08:00 horas (horário de Brasília). Maiores informações serão fornecidas através do e-mail: cplpmsjs@hotmail.com e dos telefones: (84) 3478-2217/ 2277, das 07:00 às 13:00 horas.
São José do Seridó/ RN, 25 de maio de 2022.
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INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS
Presidente
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| AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN n° 055/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2022
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002
| 24/05/2022 | AVISO DE LICITAÇÃO | A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 25 de maio de 2022, no site: www.saojosedoserido.rn.gov.br, será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado ao Registro de preços para possível aquisição gradativa de laticínios. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 08 de junho de 2022, às 07:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal Sala das Licitações situada na Rua Vicente Pereira, nº 87, centro, São José do Seridó/ RN. Maiores informações serão fornecidas pelos Fones: 84-3478-2217/ 2277 e pelo e-mail: cplpmsjs@hotmail.com.
Se, na data e horário para o recebimento dos envelopes e apuração da sessão, houver a participação de no mínimo três (03) empresas enquadradas como Microempresa, Empresa de Pequeno Porte ou Sociedade Cooperativa e situada em âmbito local e regional definidas no Decreto Municipal nº 318/2022, haverá APURAÇÃO EXCLUSIVA do referido certame PARA ESTAS EMPRESAS.
São José do Seridó/ RN, 24 de maio de 2022.
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INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS
Presidente
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| AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN n° 056/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2022
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002
| 24/05/2022 | AVISO DE LICITAÇÃO | A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 25 de maio de 2022, no site: www.saojosedoserido.rn.gov.br, será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado ao Registro de preços para possível aquisição gradativa de material hospitalar. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 09 de junho de 2022, às 07:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal Sala das Licitações situada na Rua Vicente Pereira, nº 87, centro, São José do Seridó/ RN. Maiores informações serão fornecidas pelos Fones: 84-3478-2217/ 2277 e pelo e-mail: cplpmsjs@hotmail.com.
Se, na data e horário para o recebimento dos envelopes e apuração da sessão, houver a participação de no mínimo três (03) empresas enquadradas como Microempresa, Empresa de Pequeno Porte ou Sociedade Cooperativa e situada em âmbito local e regional definidas no Decreto Municipal nº 318/2022, haverá APURAÇÃO EXCLUSIVA do referido certame PARA ESTAS EMPRESAS.
São José do Seridó/ RN, 24 de maio de 2022.
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INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS
Presidente
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| Ref. Processo de Contratação Direta MSJS/ RN Nº 053/2022
Interessado: Secretaria Municipal da Juventude, do Esporte e do Lazer.
ASSUNTO: Contratação dos serviços de apresentações artístico-musicais | 20/05/2022 | RESULTADO FINAL | TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 010/2022
1- Diante da análise técnica da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas deste Município e do Parecer favorável emitido pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura Municipal, DETERMINO que se proceda, com INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, a Contratação dos serviços de apresentações artístico-musicais destinada as comemorações do dia do costureiro junto às empresas RODOLFO LOPES DA SILVA - PRODUCAO MUSICAL ME (CNPJ 20.659.771/0001-00) e EVANILSON ALBERTO DA SILVA PRODUCOES (CNPJ 23.103.842/0001-74), com valor total de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais).
2- Em respeito ao disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/1993, RATIFICO a presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, realizada com fundamento no art. 25, III da supracitada lei e, em consequência, determino à Secretaria Municipal de Planejamento, Fazenda e Tributação que emita NOTA DE EMPENHO em favor das supracitadas empresas, nos termos da proposta constante destes autos.
São José do Seridó/ RN, 18 de maio de 2022.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 028/2022
INEXIGIBILIDADE Nº 010/2022 - PROC. LIC. MSJS/ RN nº 053/2022
| 20/05/2022 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: RODOLFO LOPES DA SILVA - PRODUCAO MUSICAL ME (CNPJ n° 20.659.771/0001-00); OBJETO: Contratação dos serviços de apresentações artístico-musicais destinada as comemorações do dia do costureiro da Banda Rodolfo Lopes; VIGÊNCIA: de 19 de maio a 22 de junho de 2022; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.27.812.0017.2089.2089 - MANUTENÇÃO E GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER; ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ; FONTE: 15000000; VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 (dez mil reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 25, III, da Lei N° 8.666/1993; SUBSCRITORES: Jackson Dantas Pelo Contratante e Rodolfo Lopes da Silva - Pela Contratada.
São José do Seridó/RN, 19 de maio de 2022.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 029/2022
INEXIGIBILIDADE Nº 010/2022 - PROC. LIC. MSJS/ RN nº 053/2022
| 20/05/2022 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: EVANILSON ALBERTO DA SILVA PRODUCOES (CNPJ n° 23.103.842/0001-74); OBJETO: Contratação dos serviços de apresentações artístico-musicais destinada as comemorações do dia do costureiro de Evan e Forró do Namoro; VIGÊNCIA: de 19 de maio a 22 de junho de 2022; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.27.812.0017.2089.2089 - MANUTENÇÃO E GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER; ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ; FONTE: 15000000; VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 25, III, da Lei N° 8.666/1993; SUBSCRITORES: Jackson Dantas Pelo Contratante e Evanilson Alberto da Silva - Pela Contratada.
São José do Seridó/RN, 19 de maio de 2022.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| REF. PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA MSJS/RN N° 054/2022
Interessado: Secretaria Municipal da Juventude, do Esporte e do Lazer.
Assunto: Contratação dos serviços de apresentação artístico-musical de | 20/05/2022 | RESULTADO DE LICITAÇÃO | TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 011/2022
1- Diante da análise técnica da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas deste Município e do Parecer favorável emitido pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura Municipal, DETERMINO que se proceda, com INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, a Contratação dos serviços de apresentação artístico-musical destinada as comemorações do dia do costureiro: Pedrinho Pegação junto à empresa LCS DA SILVA EVENTOS (CNPJ: 42.530.257/0001-03), com valor total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
2- Em respeito ao disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/1993, RATIFICO a presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, realizada com fundamento no art. 25, III da supracitada lei e, em consequência, determino à Secretaria Municipal de Planejamento, Fazenda e Tributação que emita NOTA DE EMPENHO em favor das supracitadas empresas, nos termos da proposta constante destes autos.
São José do Seridó/ RN, 20 de maio de 2022.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 030/2022
INEXIGIBILIDADE Nº 011/2022 - PROC. LIC. MSJS/ RN nº 054/2022
| 20/05/2022 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: LCS DA SILVA EVENTOS (CNPJ nº 42.530.257/0001-03); OBJETO: Contratação dos serviços de apresentações artístico-musicais destinada as comemorações do dia do costureiro do artista Pedrinho Pegação; VIGÊNCIA: de 20 de maio a 22 de junho de 2022; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.27.812.0017.2089.2089 - MANUTENÇÃO E GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER; ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ; FONTE: 15000000; VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 25, III, da Lei N° 8.666/1993; SUBSCRITORES: Jackson Dantas Pelo Contratante e Luiz Carlos Santos da Silva - Pela Contratada.
São José do Seridó/RN, 20 de maio de 2022.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN n° 052/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2022
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002
| 20/05/2022 | AVISO DE LICITAÇÃO | A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 23 de maio de 2022, no site: www.saojosedoserido.rn.gov.br, será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado ao Registro de preços para possível aquisição gradativa de material de expediente. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 06 de junho de 2022, às 09:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal Sala das Licitações situada na Rua Vicente Pereira, nº 87, centro, São José do Seridó/ RN. Maiores informações serão fornecidas pelos Fones: 84-3478-2217/ 2277 e pelo e-mail: cplpmsjs@hotmail.com.
Se, na data e horário para o recebimento dos envelopes e apuração da sessão, houver a participação de no mínimo três (03) empresas enquadradas como Microempresa, Empresa de Pequeno Porte ou Sociedade Cooperativa e situada em âmbito local e regional definidas no Decreto Municipal nº 318/2022, haverá APURAÇÃO EXCLUSIVA do referido certame PARA ESTAS EMPRESAS.
São José do Seridó/ RN, 20 de maio de 2022.
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INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS
Presidente
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 001/2022
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 042/2021
PREGÃO PRESENCIAL N° 033/2021 PROC. LIC. MSJS/ RN N° 073/2021
| 20/05/2022 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó / RN; CONTRATADA: LEMOS E MARQUES LTDA (CNPJ nº 01.243.220/0001-09); OBJETO: execução dos serviços de Licença de uso de software integrado de contabilidade pública, protocolo, compras, almoxarifado, licitações, patrimônio e portal da transparência contábil; VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 17.199,96 (Dezessete mil, cento e noventa e nove mil e noventa e seis centavos); VIGÊNCIA: 21 de maio de 2022 e termo final em 21 de maio de 2023; SUBSCRITORES: Jackson Dantas pelo Contratante e Werner de Paiva Marques pela Contratada.
São José do Seridó/ RN, 20 de maio de 2022.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN n° 050/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2022
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002
| 19/05/2022 | AVISO DE LICITAÇÃO | A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 20 de maio de 2022, através do site: www.saojosedoserido.rn.gov.br, será disponibilizado o Edital de Licitação, destinado ao Registro de preços para possível aquisição gradativa de medicamentos da farmácia básica, tipo menor preço, adjudicação por item. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 02 de junho de 2022, às 07:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal Sala das Licitações situada na Rua Vicente Pereira, nº 87, centro, São José do Seridó/ RN. Maiores informações serão fornecidas pelos Fones: 84-3478-2217/ 2277 e pelo e-mail: cplpmsjs@hotmail.com.
São José do Seridó/ RN, 19 de maio de 2022.
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INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS
Presidente
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| AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN N° 051/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2022
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002
| 19/05/2022 | AVISO DE LICITAÇÃO | A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 20 de maio de 2022, no site: www.saojosedoserido.rn.gov.br, será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO (MAIOR DESCONTO PERCENTUAL), adjudicação POR ITEM, destinado ao Registro de preços para possível aquisição gradativa de medicamentos, através de oferta de maior lance percentual de desconto, sobre a Lista de Preços da Revista Guia da Farmácia edição maio 2022. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 06 de junho de 2022, às 07:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal Sala das Licitações situada na Rua Vicente Pereira, nº 87, centro, São José do Seridó/ RN. Maiores informações serão fornecidas pelos Fones: 84-3478-2217/ 2277 e pelo e-mail: cplpmsjs@hotmail.com.
São José do Seridó/ RN, 19 de maio de 2022.
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INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS
Presidente
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| Ref. Processo de Contratação Direta MSJS/ RN Nº 049/2022
Interessado: Secretaria Municipal do Gabinete do Prefeito.
ASSUNTO: Aquisição de 04 (quatro) inscrições para o 55º Congresso Nacional da | 13/05/2022 | RESULTADO DAS PROPOSTAS | TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 009/2022
1- Diante da análise técnica da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas deste Município e do Parecer favorável emitido pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura Municipal, DETERMINO que se proceda, com INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, a Aquisição de 04 (quatro) inscrições para o 55º Congresso Nacional da ABIPEM, que acontecerá em Fortaleza/CE promovido pela ABIPEM Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais (CNPJ: 29.184.280/0001-17), a fim de atender, nos termos da SOLICITAÇÃO INICIAL, as necessidades e demandas do Município de São José do Seridó/ RN, com a importância global de R$ 2.470,00 (dois mil quatrocentos e setenta reais).
2- Em respeito ao disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/1993, RATIFICO a presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, realizada com fundamento no art. 25, II c/c o art. 13, VI, da Lei Federal n° 8.666/1993 e, em consequência, determino à Secretaria Municipal de Planejamento, Fazenda e Tributação que emita NOTA DE EMPENHO em favor da supracitada empresa, nos termos da proposta constante destes autos.
São José do Seridó/ RN, 12 de maio de 2022.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal |
| EXTRATO DA ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS
INEXIGIBILIDADE Nº 009/2022 - PROC. CONTRAT DIRETA MSJS/ RN nº 049/2022 | 13/05/2022 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais - ABIPEM (CNPJ: 29.184.280/0001-17); OBJETO: Aquisição de 04 (quatro) inscrições para o 55º Congresso Nacional da ABIPEM; LOCAL E PERÍODO DO EVENTO: Fortaleza/CE, de 08 a 10 de junho de 2022; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.04.122.0001.2091.2091 CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.0000 Outros serviços de terceiros - PJ; FONTE: 15000000; VALOR GLOBAL: R$ 2.470,00 (dois mil quatrocentos e setenta reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, II c/c o art. 13, VI, da Lei Federal n° 8.666/1993.
São José do Seridó/RN, 12 de maio de 2022.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal |
| Ref. Processo de Contratação Direta MSJS/ RN N° 048/2022
INTERESSADO: Secretaria Municipal da Juventude, do Esporte e do Lazer.
ASSUNTO: Contratação direta dos serviços de empresa de arbitragem pa | 11/05/2022 | DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO | TERMO DE DISPENSA nº 014/2022
1- Analisando, minuciosamente, as peças que compõem o processo administrativo em questão, observei que foram atendidos aos princípios da legalidade, da probidade administrativa e do interesse público. DE ACORDO.
2- HOMOLOGO o processo sob referência e, em consequência, ADJUDICADO o objeto respectivo à empresa AROLDO MEDEIROS DE SOUZA ME.
3- DETERMINO que se proceda, com DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento na Lei nº 8.666/1993, art. 24, II, a Contratação dos serviços de empresa de arbitragem para o campeonato das Oficinas de Costura, a fim de atender, nos termos da Solicitação Inicial, as necessidades e demandas do Município de São José do Seridó/ RN.
4- DETERMINO que se dê publicidade na forma regulamentar e, em seguida, encaminhe-se o processo ao setor competente para as providências de estilo.
São José do Seridó/ RN, 11 de maio de 2022.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DA ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS
DISPENSA N° 014/2022 PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA MSJS/ RN Nº 048/2022
| 11/05/2022 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/ RN; CONTRATADA: AROLDO MEDEIROS DE SOUZA ME (CNPJ nº 37.826.269/0001-31); OBJETO: Contratação dos serviços de empresa de arbitragem para o campeonato das Oficinas de Costura; LOCAL E PERÍODO DE EXECUÇÃO: Ginásio de Esportes Pedro Laurentino de Medeiros, de 16 a 25 de maio de 2022; VALOR GLOBAL: R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.27.812.0017.2089.2089 MANUTENÇÃO E GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ; FONTE: 15000000; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Nº 8.666/1993, art. 24, II.
São José do Seridó/ RN, 11 de maio de 2022.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 026/2022
PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2022 PROCESSO LICIT MSJS/ RN N° 044/2022
| 11/05/2022 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: JOAO ALVES DUTRA EIRELI (CNPJ 00.789.655/0001-90); OBJETO: Contratação gradativa dos serviços de manutenção preventiva e corretiva (com reposição de peças, produtos e acessórios originais) nos veículos que compõem a frota municipal: próprios, cedidos, conveniados e locados (atuais e futuros), utilizando-se os preços peças, produtos e acessórios originais e tempário do Sistema AUDATEX LOTE I; VIGÊNCIA: termo inicial na data de sua subscrição e termo final em 31 de dezembro de 2022; VALOR TOTAL R$ 292.233,33 (Duzentos e noventa e dois mil, duzentos e trinta e três reais e trinta e três centavos) DESCONTO PERCENTUAL LOTE I 49,5% (Quarenta e nove e meio por cento); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.04.122.0001.0004.2002 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DO GABINETE; 03.04.122.0002.0114.2003 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS; 05.08.422.0006.0032.2010 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR; 06.10.301.0008.0117.2016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 06.10.301.0008.0201.2021 - ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE APS; 07.12.361.0010.0118.2024 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; 07.12.361.0010.0058.2036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES COM RECURSOS SALÁRIO EDUCAÇÃO; 09.20.606.0015.0120.2039 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS; 13.15.451.0013.1309.2057 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO; ELEMENTOS DE DESPESA: 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO; 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ; FONTES: 10010000; 11110000; 11200000; 12110000. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/202; SUBSCRITORES: Jackson Dantas pelo Contratante e Karlyson Halyson Silva - pela Contratada.
São José do Seridó/ RN, 11 de maio de 2022.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 027/2022
PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2022 PROCESSO LICIT MSJS/ RN N° 044/2022
| 11/05/2022 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: MARIA ERINALDA DOS SANTOS EIRELI (CNPJ 20.639.013/0001-12); OBJETO: Contratação gradativa dos serviços de manutenção preventiva e corretiva (com reposição de peças, produtos e acessórios originais) nos veículos que compõem a frota municipal: próprios, cedidos, conveniados e locados (atuais e futuros), utilizando-se os preços peças, produtos e acessórios originais e tempário do Sistema AUDATEX LOTES II e III; VIGÊNCIA: termo inicial na data de sua subscrição e termo final em 31 de dezembro de 2022; VALOR TOTAL R$ 770.583,33 (Setecentos e setenta mil, quinhentos e trinta e três reais e trinta e três centavos) DESCONTO PERCENTUAL LOTE II 49,5% (Quarenta e nove e meio por cento) e LOTE III 55,5% (Cinquenta e cinco e meio por cento); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.04.122.0001.0004.2002 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DO GABINETE; 03.04.122.0002.0114.2003 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS; 05.08.422.0006.0032.2010 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR; 06.10.301.0008.0117.2016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 06.10.301.0008.0201.2021 - ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE APS; 07.12.361.0010.0118.2024 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; 07.12.361.0010.0058.2036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES COM RECURSOS SALÁRIO EDUCAÇÃO; 09.20.606.0015.0120.2039 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS; 13.15.451.0013.1309.2057 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO; ELEMENTOS DE DESPESA: 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO; 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ; FONTES: 10010000; 11110000; 11200000; 12110000. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/202; SUBSCRITORES: Jackson Dantas pelo Contratante e Joelma Dantas de Medeiros - pela Contratada.
São José do Seridó/ RN, 11 de maio de 2022.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 024/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2021
PROC. LICITATÓRIO MSJS/ RN nº 072/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2021
| 11/05/2022 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/ RN; CONTRATADA: KLEDYERTO F DA SILVA ME (CNPJ nº 09.615.053/0001-91); OBJETO: Execução dos serviços de manutenção em equipamentos odontológicos e hospitalares; VALOR GLOBAL: R$ 27.689,00 (vinte e sete mil seiscentos e oitenta e nove reais); VIGÊNCIA: 11 de maio de 2022 a 31 de dezembro de 2022; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.10.301.0008.2116.2116 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 06.10.301.0008.2175.2175 ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 Outros serviços de terceiros - PJ; FONTE: 15001002; SUBSCRITORES: Jackson Dantas pelo Contratante e Kledyerto Formiga da Silva pela Contratada.
São José do Seridó/ RN, 11 de maio de 2022.
JACKSON DANTAS
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 025/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2021
PROC. LICITATÓRIO MSJS/ RN nº 076/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2021
| 11/05/2022 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/ RN; CONTRATADA: OXIBORGES INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 03.936.626/0002-83); OBJETO: aquisição gradativa de oxigênio medicinal e copo umidificador; VALOR GLOBAL: R$ 63.518,05 (sessenta e três mil quinhentos e dezoito reais e cinco centavos); VIGÊNCIA: 11 de maio de 2022 a 31 de dezembro de 2022; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.10.301.0008.2116.2116 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 06.10.301.0008.2175.2175 ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30 Materiais de consumo; FONTE: 15001002; SUBSCRITORES: Jackson Dantas pelo Contratante e Edivan Borges de Sousa pela Contratada.
São José do Seridó/ RN, 11 de maio de 2022.
JACKSON DANTAS
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 001/2022
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 041/2021
PREGÃO PRESENCIAL N° 031/2021 PROC. LICITATÓRIO MSJS/RN N° 070/2021
| 09/05/2022 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó / RN; CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DE SOCIOLOGOS SOLIDARIOS (CNPJ 09.350.787/0001-96); OBJETO: execução dos serviços de assessoria na execução de programas e projetos na área de habitação e assistência social, projetos e ações; VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 26.400,00 (Vinte e seis mil e quatrocentos reais); VIGÊNCIA: 19 de maio de 2022 a 19 de maio de 2023; SUBSCRITORES: Jackson Dantas pelo Contratante e Paulo Sérgio dos Santos pela Contratada.
São José do Seridó/ RN, 09 de maio de 2022.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 001/2022
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 044/2021
PREGÃO PRESENCIAL N° 037/2021 PROC. LICITATÓRIO MSJS/RN N° 077/2021
| 09/05/2022 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó / RN; CONTRATADO: FERNANDO LUIZ DE ARAUJO VICENTE (CPF ***792***77); OBJETO: execução serviços de professor de música para o Centro de Referência em Assistência Social CRAS; VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais); VIGÊNCIA: 28 de maio de 2022 a 28 de maio de 2023; SUBSCRITORES: Jackson Dantas pelo Contratante e Fernando Luiz de Araújo Vicente Contratado.
São José do Seridó/ RN, 09 de maio de 2022.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2022
PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN N° 044/2022
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
| 09/05/2022 | HOMOLOGAÇÃO | OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva (com reposição de peças, produtos e acessórios originais) nos veículos que compõem a frota municipal: próprios, cedidos, conveniados e locados (atuais e futuros) utilizando-se os preços e tempário do Sistema AUDATEX.
MODALIDADE: Pregão Presencial
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame;
Considerando, que após os lances e negociações diretas com a Pregoeira, foi conseguido valor de acordo com a prática do mercado local;
Considerando, finalmente o que preconizam os incisos XVIII e XXI, do artigo 4º, da Lei Federal nº. 10.520/2002.
HOMOLOGO o presente procedimento em favor da (s) empresa (s) licitante (s):
JOÃO ALVES DUTRA EIRELI - LOTE I - VEÍCULOS DE PEQUENO PORTE VALOR TOTAL R$ 292.233,33 (Duzentos e noventa e dois mil, duzentos e trinta e três reais e trinta e três centavos) DESCONTO PERCENTUAL 49,5% (Quarenta e nove e meio por cento);
MARIA ERINALDA DOS SANTOS EIRELI ME - LOTE II VEÍCULOS DE MÉDIO PORTE VALOR TOTAL R$ 284.050,00 (Duzentos e oitenta e quatro mil e cinquenta reais) DESCONTO PERCENTUAL 49,5% (Quarenta e nove e meio por cento);
MARIA ERINALDA DOS SANTOS EIRELI ME - LOTE III - VEÍCULOS DE GRANDE PORTE VALOR TOTAL R$ 486.533,33 (Quatrocentos e oitenta e seis mil, quinhentos e trinta e três reais e trinta e três centavos) - DESCONTO PERCENTUAL 55,5% (Cinquenta e cinco e meio por cento);
Valor Total da Contratação - R$ 1.062.816,67 (Um milhão, sessenta e dois mil, oitocentos e dezesseis reais e sessenta e sete centavos).
São José do Seridó/ RN, 09 de maio de 2022.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| Ref. Processo de Contratação Direta MSJS/ RN N° 045/2022
INTERESSADO: Secretaria Municipal do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social.
ASSUNTO: Contratação direta para locação de Imóvel.
| 06/05/2022 | RESULTADO DAS PROPOSTAS | TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 012/2022
1- Analisando, minuciosamente, as peças que compõem o processo administrativo em questão, observei que foram atendidos aos princípios da legalidade, da probidade administrativa e do interesse público.
2- HOMOLOGO o processo sob referência e, em consequência, ADJUDICADO o objeto respectivo ao locador: JOSÉ PEREIRA DANTAS.
3- Em respeito ao disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/1993, RATIFICO a presente DISPENSA DE LICITAÇÃO, realizada com fundamento no art. 24, X da supracitada lei e, em consequência, determino à Secretaria Municipal de Planejamento, Fazenda e Tributação que emita NOTA DE EMPENHO em favor dos contratados, nos termos da proposta constante destes autos.
4- DETERMINO que se dê publicidade na forma regulamentar e, em seguida, encaminhe-se o processo ao setor competente para as providências de estilo.
São José do Seridó/ RN, 04 de maio de 2022.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 022/2022
DISPENSA N° 012/2022 PROC. LIC. MSJS/ RN N° 045/2022
| 06/05/2022 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: JOSÉ PEREIRA DANTAS (CPF nº ***544.***-72); OBJETO: Locação de imóvel destinado funcionamento/ instalação de fábrica; VALOR GLOBAL: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.08.122.0006.2138.2138 Manutenção e Gestão do Fundo Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.0000 outros serviços de terceiros PF; FONTE: 15000000; VIGÊNCIA: 04 de maio de 2022 a 04 de maio de 2023; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993, Art. 24, X; SUBSCRITORES: Jackson Dantas Pelo Contratante e José Pereira Dantas - Pelo Contratado.
São José do Seridó/ RN, 04 de maio de 2022.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| Ref. Processo de Contratação Direta MSJS/ RN N° 046/2022
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.
ASSUNTO: Contratação direta dos serviços de transporte de encomenda | 06/05/2022 | RESULTADO DAS PROPOSTAS | TERMO DE DISPENSA nº 013/2022
1- Analisando, minuciosamente, as peças que compõem o processo administrativo em questão, observei que foram atendidos aos princípios da legalidade, da probidade administrativa e do interesse público. DE ACORDO.
2- HOMOLOGO o processo sob referência e, em consequência, ADJUDICADO o objeto respectivo ao prestador de serviços THALLES FERNANDO MACÊDO DE MEDEIROS.
3- DETERMINO que se proceda, com DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento na Lei nº 8.666/1993, art. 24, II, a Contratação dos serviços de transporte de encomendas Caicó/São José do Seridó/Caicó, a fim de atender, nos termos da Solicitação Inicial, as necessidades e demandas do Município de São José do Seridó/ RN.
4- DETERMINO que se dê publicidade na forma regulamentar e, em seguida, encaminhe-se o processo ao setor competente para as providências de estilo.
São José do Seridó/ RN, 05 de maio de 2022.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 023/2022
DISPENSA N° 013/2022 PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA MSJS/ RN Nº 046/2022
| 06/05/2022 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/ RN; CONTRATADO: THALLES FERNANDO MACÊDO DE MEDEIROS (CPF nº xxx.007.694-xx); OBJETO: execução dos serviços transporte de encomendas Caicó/São José do Seridó/Caicó; VIGÊNCIA: 05 de maio a 31 de dezembro de 2022; VALOR GLOBAL: R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.04.122.0001.2011.2011 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO; 03.04.122.0002.2103.2103 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO; 04.04.123.0003.2108.2108 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FAZENDA E TRIBUTAÇÃO; 05.08.244.0004.2123.2123 MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA CRAS; 05.08.122.0006.2138.2138 MANUTENÇÃO E GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL; 06.10.301.0008.2116.2116 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 07.12.361.0010.2012.2012 MANUTENÇÃO E GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 07.12.361.0010.2018.2018 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 30; 07.12.365.0010.2020.2020 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 30; 09.20.606.0015.2071.2071 MANUTENÇÃO E GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PF; FONTES: 15000000; 15001001; 15001002; 15400000; 16600000; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Nº 8.666/1993, art. 24, II; SUBSCRITORES: Jackson Dantas pelo contratante e Thalles Fernando Macêdo de Medeiros - contratado.
São José do Seridó/ RN, 05 de maio de 2022.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| Ref. Processo de Contratação Direta MSJS/ RN Nº 047/2022
Interessado: Secretaria Municipal de Saúde.
ASSUNTO: Aquisição de 01 (uma) inscrição para o XXXVI Congresso Nacional de Secretarias de Saúde | 06/05/2022 | RESULTADO DAS PROPOSTAS | TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 008/2022
1- Diante da análise técnica da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas deste Município e do Parecer favorável emitido pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura Municipal, DETERMINO que se proceda, com INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, a Aquisição de 01 (uma) inscrição para o XXXVI Congresso Nacional de Secretarias de Saúde promovido pelo CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE - CONASEMS (CNPJ: 33.484.825/0001-88), a fim de atender, nos termos da SOLICITAÇÃO INICIAL, as necessidades e demandas do Município de São José do Seridó/ RN, com a importância global de R$ 400,00 (quatrocentos reais).
2- Em respeito ao disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/1993, RATIFICO a presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, realizada com fundamento no art. 25, II c/c o art. 13, VI, da Lei Federal n° 8.666/1993 e, em consequência, determino à Secretaria Municipal de Planejamento, Fazenda e Tributação que emita NOTA DE EMPENHO em favor da supracitada empresa, nos termos da proposta constante destes autos.
São José do Seridó/ RN, 06 de maio de 2022.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DA ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS
INEXIGIBILIDADE Nº 008/2022 - PROC. CONTRAT DIRETA MSJS/ RN nº 047/2022
| 06/05/2022 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE - CONASEMS (CNPJ nº 33.484.825/0001-88); OBJETO: Aquisição de 01 (uma) inscrição no XXXVI Congresso Nacional de Secretarias de Saúde; LOCAL E PERÍODO DO EVENTO: Campo Grande/MS, de 12 a 15 de julho de 2022; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.10.301.0007.2003.2003 CAPACITAÇÃO DE PESSOAL; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.0000 Outros serviços de terceiros - PJ; FONTE: 15001002; VALOR GLOBAL: R$ 400,00 (quatrocentos reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, II c/c o art. 13, VI, da Lei Federal n° 8.666/1993.
São José do Seridó/RN, 06 de maio de 2022.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2022
PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN N° 044/2022
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
| 05/05/2022 | ADJUDICAÇÃO | OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva (com reposição de peças, produtos e acessórios originais) nos veículos que compõem a frota municipal: próprios, cedidos, conveniados e locados (atuais e futuros) utilizando-se os preços e tempário do Sistema AUDATEX.
MODALIDADE: Pregão Presencial
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame;
Considerando, que após os lances e negociações diretas com a Pregoeira, foi conseguido valor de acordo com a prática do mercado local;
Considerando, finalmente o que preconizam os incisos XVIII e XXI, do artigo 4º, da Lei Federal nº. 10.520/2002.
ADJUDICO o presente procedimento em favor da (s) empresa (s) licitante (s):
JOÃO ALVES DUTRA EIRELI - LOTE I - VEÍCULOS DE PEQUENO PORTE VALOR TOTAL R$ 292.233,33 (Duzentos e noventa e dois mil, duzentos e trinta e três reais e trinta e três centavos) DESCONTO PERCENTUAL 49,5% (Quarenta e nove e meio por cento);
MARIA ERINALDA DOS SANTOS EIRELI ME - LOTE II VEÍCULOS DE MÉDIO PORTE VALOR TOTAL R$ 284.050,00 (Duzentos e oitenta e quatro mil e cinquenta reais) DESCONTO PERCENTUAL 49,5% (Quarenta e nove e meio por cento);
MARIA ERINALDA DOS SANTOS EIRELI ME - LOTE III - VEÍCULOS DE GRANDE PORTE VALOR TOTAL R$ 486.533,33 (Quatrocentos e oitenta e seis mil, quinhentos e trinta e três reais e trinta e três centavos) - DESCONTO PERCENTUAL 55,5% (Cinquenta e cinco e meio por cento);
Valor Total da Contratação - R$ 1.062.816,67 (Um milhão, sessenta e dois mil, oitocentos e dezesseis reais e sessenta e sete centavos).
São José do Seridó/ RN, 04 de maio de 2022.
Inácia Alice Medeiros dos Santos
Pregoeira
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2022
PREGÃO PRESENCIAL nº 017/2022 PROC. LICIT. MSJS/ RN nº 037/2022
| 02/05/2022 | EXTRATO DE CONTRATO | PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN; PROMITENTE CONTRATADA: M. M. D. DE MEDEIROS COMBUSTÍVEIS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 35.776.042/0001-01; OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de combustível; VALOR GLOBAL: R$ 1.221.200,00 (Um milhão, duzentos e vinte e um mil e duzentos reais); VALIDADE: 01 de maio de 2022 a 01 de maio de 2023; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Paulineli Dutra de Araújo - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó / RN, 29 de abril de 2022.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| LICITAÇÃO N.º PP 018/2022
OBJETO: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE PEÇAS PARA MÁQUINAS PESADAS.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL
| 29/04/2022 | HOMOLOGAÇÃO | ATO DE HOMOLOGAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
HOMOLOGO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
JOSILANE A DA SILVA ME 13.266.536/0001-03
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
7048 ANEL JUNTA FREIO UND SABO 4,00 82,0000 328,00
7049 ANEL O-RING CARCAÇA UND SABO 4,00 129,7000 518,80
7050 ANEL 0-RING EIXO UND SABO 4,00 20,7000 82,80
7051 ANEL O-RING TRAÇÃO UND SABO 4,00 25,9000 103,60
7052 ANEL SEGURNAÇA CUBO UND SABO 4,00 78,0000 312,00
7053 ANEL VEDAÇÃO PINÇA UND SABO 4,00 129,2000 516,80
7054 ARRUELA VEDAÇÃO PIÃO UND CISE 4,00 92,4000 369,60
7055 BICO INJETOR MONTADO UND BOSH 4,00 1.598,8000 6.395,20
7056 BOMBA DIREÇÃO UND MEDAL 1,00 1.898,9000 1.898,90
7057 BOMBA HIDRAULICA 967 UND MEDAL 1,00 1.951,5000 1.951,50
7058 BUCHA INTERNA TRAÇÃO UND ZF 4,00 99,1000 396,40
7059 CABEÇOTE BOMBA INJETORA UND BOSH 1,00 3.298,0000 3.298,00
7060 CABO ACELERADOR UND FANIA 4,00 335,0000 1.340,00
7061 CALÇO AÇO AJUSTE UND CNH 4,00 22,1000 88,40
7062 CILINDRO FREIO UND FRESLER 4,00 76,9000 307,60
7063 CONJUNTO ACELERADOR UND CNH 4,00 120,5000 482,00
7064 COROA ENGRENAGEM 3124 UND ZF 3,00 1.604,0000 4.812,00
7065 CORREIA ALTERNADOR UND GATE 4,00 251,2000 1.004,80
7066 RETENTOR CUBO DIANT UND SABO 4,00 402,0000 1.608,00
7067 ELEMENTO FILTRO AR UND TECFIL 10,00 122,2000 1.222,00
7068 ENGRENAGEM CENTRAL CUBO UND ZF 2,00 1.349,8000 2.699,60
7069 ENGRENAGEM REDUZIDA UND ZF 3,00 549,2000 1.647,60
7070 FILTRO AR UND TECFIL 10,00 207,6000 2.076,00
7071 FILTRO COMBUSTIVEL 3541 UND TECFIL 10,00 156,6000 1.566,00
7072 FILTRO COMB SEPARADOR UND TECFIL 10,00 103,8000 1.038,00
7073 FILTRO HIDRAULICO UND TECFIL 5,00 294,7000 1.473,50
7074 FILTRO MOTOR UND TECFIL 10,00 87,0000 870,00
7075 INDUZIDO 12V UND ZM 1,00 579,4000 579,40
7076 LUVA EMBREAGEM UND SDLZ 2,00 924,4000 1.848,80
7077 LUVA TRANSMISSÃO UND SDLZ 4,00 162,7000 650,80
7078 PARAFUSO RODA UND CISE 10,00 40,5000 405,00
7079 PARAFUSO SEMI EIXO UND CISE 5,00 58,9000 294,50
7080 PINO CENTRAL UND CISE 3,00 467,6000 1.402,80
7081 PINO COQUILHO UND CISE 4,00 330,3000 1.321,20
7082 PINO GUIA EIXO UND CISE 4,00 12,3000 49,20
7083 PLATO EMBREAGEM UND LUK 1,00 5.425,5000 5.425,50
7084 PONTEIRA EIXO CURTO UND DELLA 2,00 884,2000 1.768,40
7085 PONTEIRA TRANSMISSÃO UND DELLA 2,00 185,8000 371,60
7086 PORTA ESCOVA UND BOSH 2,00 203,6000 407,20
7087 RADIADOR MONTADO UND CNH 1,00 3.823,0000 3.823,00
7088 RELER PARTIDA UND TR 2,00 97,1000 194,20
7089 RESERVATORIO FREIO UND CNH 2,00 300,0000 600,00
7090 RETENTOR DUPLO UND SABO 6,00 93,7000 562,20
7091 RETENTOR PINHÃO UND SABO 6,00 90,3000 541,80
7092 RETENTOR RASPADOR CUBO UND SABO 6,00 50,2000 301,20
7093 RETENTOR SIMPLES UND SABO 6,00 70,2000 421,20
7094 ROLAMENTO EMBREAGEM UND KOYO 2,00 525,0000 1.050,00
7095 RETENTOR EIXO EMBREAGEM UND SABO 4,00 76,9000 307,60
7096 ROLAMENTO MANCAL COQUILHO UND TIMKEM 4,00 157,4000 629,60
7097 ROLTULA CILINDRO UND DELLA 6,00 125,2000 751,20
7098 SELO CAIXA UND SABO 4,00 90,4000 361,60
7099 SILENCIOSO UND CNH 1,00 535,8000 535,80
7100 SOLENOIDE BOMBA UND ZF 1,00 589,4000 589,40
7101 TAMPA TANQUE UND CNH 1,00 783,0000 783,00
7102 BOMBA COMBUSTIVEL UND MEDAL 2,00 351,0000 702,00
7103 TERMINAL PEDAL EMBREAGEM L UND DELLA 4,00 107,0000 428,00
7104 HASTE CILINDRO DIREÇÃO L UND DELLA 2,00 564,6000 1.129,20
7105 PINO CILINDRO DIREÇÃO UND DELLA 5,00 42,0000 210,00
7106 DISCO EMBREAGEM L UND LUK 2,00 1.286,0000 2.572,00
7107 JUNTA CABEÇOTE L UND SABO 2,00 696,5000 1.393,00
7108 MANGUEIRA FILTRO HIDRAULICO L UND GATE 4,00 141,9000 567,60
7109 REPARO CAIXA DE DIREÇÃO UND SABO 4,00 94,4000 377,60
7110 BOMBA OLEO MOTOR L UND MEDAL 1,00 3.342,2000 3.342,20
7111 REPARO CILINDRO DIREÇÃO UND SABO 4,00 167,0000 668,00
7112 TERMINAL BARRA DIREÇÃO UND DELLA 4,00 217,6000 870,40
7113 TERMINAL BRAÇO DIREÇÃO UND DELLA 4,00 170,7000 682,80
7114 BANCO ASSENTO UNIVERSAL UND PVC LEATHER 1,00 900,0000 900,00
7115 BATERIA B1000ES 24AH UND KONDOR 8,00 1.046,6000 8.372,80
7116 BUCHA LIMPEZA UND BC 50,00 5,0000 250,00
7117 MANGUEIRA SISTEMA FREIO 5516 UND GATE 4,00 321,6000 1.286,40
7118 COLA JUNTA 1742 UND WURTH 10,00 20,0000 200,00
7119 CABO EMBREAGEM UND TUBA 4,00 150,7000 602,80
7120 CAB TDP UND CONTROFLEX 4,00 159,0000 636,00
7121 CAPA PROTEÇÃO UND TUBA 10,00 20,7000 207,00
7122 CIOFA ALAVANCA 737 UND SABO 6,00 82,0000 492,00
7123 CABO FREIO MAO 363 UND CONTROFLEX 4,00 211,0000 844,00
7124 ARRUELA PINO BALA UND PANEGOSSI 4,00 51,9000 207,60
7125 ARRUELA PINO BALA UND PANEGOSSI 4,00 51,9000 207,60
7126 BARRA DIREÇÃO MAIOR UND CONTRA 4,00 643,0000 2.572,00
7127 BARRA DIREÇÃO MENOR UND CONTRA 4,00 535,8000 2.143,20
7128 BUCHA BALANÇA UND AÇO FORTE 4,00 217,6000 870,40
7129 BUCHA INF TORRE UND AÇO FORTE 4,00 216,0000 864,00
7130 BUCHA INT TRAÇÃO UND AÇO FORTE 4,00 113,8000 455,20
7131 BUCHA PINO C TRAS 4270 UND AÇO FORTE 4,00 274,0000 1.096,00
7132 BUCHA PINO LANCA UND AÇO FORTE 4,00 192,9000 771,60
7133 BUCHA PINO TORRE UND AÇO FORTE 4,00 264,5000 1.058,00
7134 BUCHA PINO ESTAB UND AÇO FORTE 4,00 154,7000 618,80
7135 BUCHA AÇO PONTA UND AÇO FORTE 4,00 190,8000 763,20
7136 BUCHA AÇO MANCAL TORRE UND AÇO FORTE 4,00 242,7700 971,08
7137 BUCHA TRANÇÃO INT UND AÇO FORTE 4,00 139,3000 557,20
7138 CABO FREIO MAO UND TUBA 4,00 720,0000 2.880,00
7139 CABO ACELERADOR MÃO UND TUBA 4,00 730,8000 2.923,20
7140 ACELERADOR PE UND TUBA 4,00 536,5000 2.146,00
7141 CABO ESTABULIZADOR UND TUBA 4,00 870,6000 3.482,40
7142 CABO FREIO UND TUBA 4,00 635,6000 2.542,40
7143 CABOTRAVA LANÇA UND TUBA 4,00 619,6000 2.478,40
7144 CALÇO COQUILHO UND PANEGOSSI 4,00 90,4000 361,60
7145 CONTRA POEIRA COQUILHO UND PANEGOSSI 4,00 222,7000 890,80
7146 PINO COQUILHO UND PANEGOSSI 4,00 539,1000 2.156,40
7147 ROLAMENTO COQUILHO UND TINKEM 4,00 251,2000 1.004,80
7148 ARRUELA JUSTAGEM TORRE UND PANEGOSSI 4,00 63,1000 252,40
7149 CARTER MOTOR UND GENUINO 1,00 5.265,7000 5.265,70
7150 JUNTA CARTER UND GENUINO 2,00 539,1000 1.078,20
7151 BASE MOTOR TRAS UND SABO 4,00 221,0000 884,00
7152 BASE MOTOR DIANT UND SABO 4,00 231,1000 924,40
7153 CONTRA POEIRA BALA UND SABO 4,00 90,4000 361,60
7154 BUJÃO CARTE MOTOR UND GENUINO 4,00 56,9000 227,60
7155 CORREIA MOTOR UND GATE 4,00 216,0000 864,00
7156 CRUZETA TRAÇÃO 3561 UND STHAL 4,00 221,0000 884,00
7157 PARAFUSO TRAVA TRAÇÃO UND STHAL 10,00 8,7000 87,00
7158 PONTEIRA TRAÇÃO UND STHAL 2,00 1.574,1000 3.148,20
7159 PRESILHA EIXO TRAÇÃO UND STHAL 10,00 11,0000 110,00
7160 RETENTOR EXT TRAÇÃO UND SABO 4,00 98,7000 394,80
7161 RETENTOR INT TRAÇÃO UND SABO 4,00 107,1000 428,40
7162 ENGRENAGEM TRAÇÃO UND LNG 4,00 470,0000 1.880,00
7163 PARAFUSO RODA UND CISE 10,00 61,9000 619,00
7164 PORCA RODA UND CISE 10,00 28,4000 284,00
7165 TARUGO RODA UND CISE 10,00 42,8000 428,00
7166 CRUZETA TRANS UND STHAL 5,00 90,4000 452,00
7167 KIT MOLA TRANSMISSÃO UND STHAL 2,00 324,8000 649,60
7168 PONTEIRA TRANSMISSÃO UND STHAL 4,00 375,6000 1.502,40
7169 RETENTOR LUVA TRANSMISSÃO UND SABO 4,00 112,1000 448,40
7170 RETENTOR VITON CONVERSOR UND SABO 10,00 50,2000 502,00
7171 ROLAMENTO CONE CAPA CONV UND TINKEM 4,00 368,4000 1.473,60
7172 ROLAMENTO TRANS CONVERSOR UND TINKEM 4,00 117,1000 468,40
7173 TUBO PRESSÃO CONVERSOR UND STHAL 2,00 582,7000 1.165,40
7174 PORCA CANO CONVERSOR UND STHAL 2,00 298,0000 596,00
7175 DENTE CONCHA DIANTEIRA UND METISA 32,00 192,5000 6.160,00
7176 PONTA CONCHA TRASEIRA UND METISA 40,00 194,4000 7.776,00
7177 LAMINA CONCHA DIANTEIRA 710 UND METISA 10,00 1.312,7000 13.127,00
7178 PARAFUSO LAMINA 5/8-2 1/4 UND GENUINE 100,00 8,7000 870,00
7179 PORCA 5/8 2556 UND GENUINE 100,00 5,3000 530,00
7180 ELEMENTO AR UND DONALDSON 8,00 617,0000 4.936,00
7181 ELEMENTO HID E UND DONALDSON 4,00 733,9000 2.935,60
7182 ESPAÇADOR PINO CE E UND CISE 4,00 38,1000 152,40
7183 ESPAÇADOR PINO CEE UND CISE 4,00 64,0000 256,00
7184 FILTRO AR SECUNDARIO UND DONALDSON 8,00 938,0000 7.504,00
7185 FILTRO COMB. SEPARADO D AGUA UND DONALDSON 10,00 387,9000 3.879,00
7186 FILTRO COMBUSTIVEL CATEPILLER UND DONALDSON 10,00 364,4000 3.644,00
7187 FILTRO DE HID UND DONALDSON 4,00 837,3000 3.349,20
7188 FILTRO MOTOR UND DONALDSON 10,00 167,4000 1.674,00
7189 FILTRO CONVERSOR TRANSMISSÃO UND DONALDSON 4,00 364,0000 1.456,00
7190 GARFO DUPLO UND STHAL 4,00 450,0000 1.800,00
7191 JUNTA TAMPA TUCHE UND SABO 2,00 435,3000 870,60
7192 PINO AÇO TORRE UND PANEGOSSI 2,00 1.272,6000 2.545,20
7193 PINO AÇO SUPORTE CONCHA TRA UND PANEGOSSI 2,00 401,9000 803,80
7194 PINO AÇO PE LANCA UND PANEGOSSI 2,00 445,4000 890,80
7195 PINO AÇO CIL GIRO UND PANEGOSSI 2,00 264,5000 529,00
7196 PINO AÇO TRASEIRO UND PANEGOSSI 2,00 482,9000 965,80
7197 PRODUTO CILINDRO DIREÇÃO UND APC 2,00 502,2000 1.004,40
7198 REPARO CILINDRO TRASEIRO UND APC 2,00 435,3000 870,60
7199 REPARO CILINDRO ESTABILIZADOR UND APC 2,00 405,2000 810,40
7200 REPARO CILINDRO GIRO UND APC 2,00 291,2000 582,40
7201 REPARO CILINDRO DIREÇÃO UND APC 2,00 478,9000 957,80
7202 REPARO CILINDRO LEVANTE UND APC 2,00 539,0600 1.078,12
7203 RETENTOR VOLANTE UND APC 2,00 612,7000 1.225,40
7204 TAMPA TANQUE UND GENUINO 1,00 720,1000 720,10
7205 VALVULA PRESSÃO UND BOSH 2,00 452,0000 904,00
7206 VALVULA TERMOST UND BOSH 2,00 585,1000 1.170,20
7207 BATERIA 100 AH UND KONDOR 8,00 915,6000 7.324,80
7208 BUCHA LIMPEZA 2603 UND BC 10,00 5,0000 50,00
7209 TUBO PESCADOR UND TUBA 1,00 1.600,0000 1.600,00
7210 TRAVA PORCA CUBO UND CISE 10,00 80,3000 803,00
7211 TERMINAL COMANDO HID UND PANEGOSSI 8,00 174,0000 1.392,00
7212 TELA TANQUE COMB UND VAX 2,00 500,7000 1.001,40
7213 SUPORTE PONTA UND ECOPLAN 10,00 172,4000 1.724,00
7214 SUPORTE FILTRO COMB UND DELPHI 2,00 1.449,8000 2.899,60
7215 SOLENOIDE FRENTE RE UND BOSH 2,00 468,6000 937,20
7216 SOLENOIDE CHAVE DE PARTIDA UND BOSH 2,00 284,5000 569,00
7217 SOLENOIDE BOMBA INJETORA UND BOSH 2,00 373,0000 746,00
7218 SENSOR PRESSÃO OLEO UND BOSH 2,00 587,4000 1.174,80
7219 SENSOR TEMPERATURA UND BOSH 2,00 705,9000 1.411,80
7220 SANFONA AR UND SABO 2,00 180,0000 360,00
7221 COLA JUNTA MOTOR UND WURT 10,00 20,0000 200,00
7222 ANEL ELASTICO AÇO UND VALFE 4,00 26,4000 105,60
7223 ANEL ORING BBA INJETORA UND SABO 4,00 16,5000 66,00
7224 ANEL TRAVA COQUILHO UND DELLA ROSA 4,00 60,9000 243,60
7225 ANEL VITON FREIO UND SABO 4,00 72,0000 288,00
7226 ANEL VITON RODA UND SABO 4,00 82,0000 328,00
7227 ARRUELA JUSTAGEM CELERON UND VALFE 4,00 130,6000 522,40
7228 ASSENTO BBA INJETORA UND BOSCH 4,00 28,4000 113,60
7229 BASE CELERON UND CNH 4,00 284,5000 1.138,00
7230 BASE DESGASTE UND CNH 4,00 245,1000 980,40
7231 BOMBA D AGUA UND URBA 2,00 568,0000 1.136,00
7232 BUCHA AÇO GIRO LAMINA UND VALFE 4,00 174,0000 696,00
7233 BUCHA BONZE GIRO UND PANEGOSSI 4,00 571,5000 2.286,00
7234 BUCHA CELERON GIRO UND CNH 4,00 177,4000 709,60
7235 CALÇO AÇO GIRO UND CNH 10,00 18,4000 184,00
7236 CALÇO AJUSTE SAPATA UND PANEGOSSI 6,00 48,2000 289,20
7237 CANTO LAMINA UND METISA 4,00 264,4000 1.057,60
7238 CONECTOR BICO INJETOR UND BOSCH 4,00 533,9000 2.135,60
7239 CORREIA AR CONDICIONADO UND CONTINENTAL 4,00 226,0000 904,00
7240 CORREIA MOTOR UND CONTINENTAL 4,00 289,5000 1.158,00
7241 CRUZETA TRANSMISSÃO UND STHAL 4,00 653,0000 2.612,00
7242 DISCO FREIO AÇO UND UNIDSCO 6,00 351,5000 2.109,00
7243 DISCO FREIO BRONZE UND UNIDSCO 6,00 562,5000 3.375,00
7244 ELEMENTO FILTRO AR COND UND DONALDSON 10,00 217,6000 2.176,00
7245 ELEMENTO FILTRO AR UND DONALDSON 10,00 378,4000 3.784,00
7246 ELEMENTO FILTRO HIDRAULICO UND DONALDSON 10,00 379,0000 3.790,00
7247 FILTRO AR CONDICIONADO UND DONALDSON 10,00 281,2000 2.812,00
7248 FILTRO DE AR UND DONALDSON 10,00 599,4000 5.994,00
7249 LAMINA MOTO 3/4 13 RETA UND METISA 10,00 1.373,1000 13.731,00
7250 LAMINA MOTO 3/4 13 CURVA UND METISA 20,00 1.373,1000 27.462,00
7251 PARAFUSO LAMINA 5/8 2 1/4 UND FIBAM 130,00 15,7000 2.041,00
7252 PORCA 5/8 UND FIBAM 130,00 5,3600 696,80
7253 FILTRO COMBUSTIVEL UND DONALDSON 20,00 162,4000 3.248,00
7254 FILTRO COMBUSTIVEL 2 UND DONALDSON 20,00 272,7000 5.454,00
7255 FILTRO COMB SEPARADOR UND DONALDSON 10,00 301,4000 3.014,00
7256 FILTRO HIDRAULICO UND DONALDSON 10,00 282,9000 2.829,00
7257 FILTRO MOTOR UND DONALDSON 20,00 282,9000 5.658,00
7258 FILTRO TRANSMISSÃO UND DONALDSON 10,00 502,2000 5.022,00
7259 JOGO REPARO BBA INJETORA UND BOSCH 10,00 609,4000 6.094,00
7260 JUNTA BORRACHA UND SABO 4,00 63,0000 252,00
7261 JUNTA CABEÇOTE UND CNH 2,00 1.064,9000 2.129,80
7262 JUNTA METAL TRAÇÃO UND CNH 4,00 300,0000 1.200,00
7263 JUNTA METALOPLASTICO UND SABO 4,00 318,1000 1.272,40
7264 KIT REPARO MOTOR HID UND SABO 5,00 612,7400 3.063,70
7265 KIT PARAFUSO RODA UND PANEGOSSI 10,00 63,6000 636,00
7266 MANGOTE TURBO UND SABO 10,00 328,1000 3.281,00
7267 MOLA TRAVA FREIO UND PANEGOSSI 10,00 25,1000 251,00
7268 PARAFUSO AÇO MOTOR GIRO UND CNH 4,00 142,2900 569,16
7269 PARAFUSO ALLEN FREIO UND CNH 4,00 123,8000 495,20
7270 PARAFUSO BASE LAMINA UND CNH 10,00 25,7900 257,90
7271 PASTILHA FREIO ESTACIONAMENTO UND FRASLE 4,00 287,3000 1.149,20
7272 PINO AÇO LAMINA UND PANEGOSSI 4,00 468,6000 1.874,40
7273 PINO COQUILHO UND PANEGOSSI 4,00 753,5000 3.014,00
7274 PINO AÇO GIRO UND PANEGOSSI 10,00 97,0000 970,00
7275 PLACA DESGASTE AÇO UND PANEGOSSI 10,00 128,9000 1.289,00
7276 REPARO CILINDRO CIRCULO UND ARCA 10,00 515,5000 5.155,00
7277 REPARO CILINDRO DIREÇÃO UND ARCA 4,00 452,0000 1.808,00
7278 RETENTOR PINHÃO UND SABO 4,00 177,4000 709,60
7279 ROLAMENTO CUBO UND FAG 10,00 344,8000 3.448,00
7280 SUPORTE GUIA AÇO UND PANEGOSSI 10,00 266,1500 2.661,50
7281 TURBO SISTEMA COMBUSTIVEL UND CNH 6,00 1.788,1000 10.728,60
7282 VALVULA TEMOSTATICA UND URBA 2,00 760,1700 1.520,34
7283 RESERVAORIO DE AGUA UND PASTIC 2,00 2.210,0000 4.420,00
7284 COLA JUNTA MOTOR UND WURTH 10,00 20,0800 200,80
7285 CORREIA MOTOR UND GATE 4,00 267,9000 1.071,60
7286 DENTE CONCHA UND METISA 20,00 770,4000 15.408,00
7287 DENTE CANTO LD UND METISA 10,00 730,2000 7.302,00
7288 DENTE CANTO LE UND METISA 10,00 730,2000 7.302,00
7289 ELEMENTO AR UND DONALDSON 4,00 720,1500 2.880,60
7290 FILTRO COMB UND DONALDSON 4,00 324,8000 1.299,20
7291 ELEMENTO RED HIT UND DONALDSON 4,00 730,1500 2.920,60
7292 FILTRO AR COND UND DONALDSON 4,00 227,7000 910,80
7293 TELA FILTRO AR COND UND DONALDSON 4,00 200,9000 803,60
7294 FILTRO COMB UND DONALDSON 4,00 276,2500 1.105,00
7295 FILTRO COMB SEC UND DONALDSON 4,00 222,6500 890,60
7296 FILTRO AR UND DONALDSON 4,00 870,6500 3.482,60
7297 ELEMENTO RESPIRO HID PILOTO UND DONALDSON 4,00 167,4000 669,60
7298 FILTRO MOTOR UND DONALDSON 4,00 226,0000 904,00
7299 FILTRO TRANS UND DONALDSON 4,00 559,4000 2.237,60
7300 ANEL BACKUP FREIO UND SABO 6,00 20,7500 124,50
7301 ANEL FREIO UND SABO 6,00 26,7500 160,50
7302 ANEL VEDAÇÃO GIRO UND SABO 6,00 56,9000 341,40
7303 ANEL VEDAÇÃO VITON UND SABO 6,00 55,9000 335,40
7304 ANEL VITON EIXO CENTRAL 4899 UND SABO 6,00 48,8500 293,10
7305 ARRUELA DIFERENCIAL UND CISE 6,00 56,9000 341,40
7306 BOMBA COMBUSTIVEL UND MEDAL 4,00 585,8000 2.343,20
7307 BOMBA D AGUA UND GENUINO 2,00 937,3000 1.874,60
7308 BOMBA HID HELICE UND GENUINO 1,00 10.612,9000 10.612,90
7309 BUCHA CONCHA UND AÇO FORTE 4,00 653,0000 2.612,00
7310 BUCHA CONCHA UND AÇO FORTE 4,00 565,0000 2.260,00
7311 BUCHA EIXO CENTRAL 4897 UND AÇO FORTE 4,00 328,1500 1.312,60
7312 BUCHA GIRO CENTRAL UND AÇO FORTE 4,00 216,0000 864,00
7313 BUCHA GIRO UND AÇO FORTE 4,00 572,5000 2.290,00
7314 CABEÇOTE FILTRO COMB UND DELPHI 1,00 1.600,0000 1.600,00
7315 CHAVE GERAL UND GENUINO 1,00 1.121,6500 1.121,65
7316 CHAVE PARTIDA UND GENUINO 1,00 378,4000 378,40
7317 CONDESADOR UND GENUINO 1,00 5.994,0000 5.994,00
7318 CONJUNTO PINO GIRO 6137 UND AÇO FORTE 2,00 1.115,0000 2.230,00
7319 CONTRA POEIRA BALANÇA UND SABO 4,00 200,2000 800,80
7320 CONTRA POEIRA BUCHA UND SABO 4,00 80,3500 321,40
7321 CORREIA AR CONDICIONADO UND GATE 4,00 117,1500 468,60
7322 CRUZETA CONVERSOR UND STHAL 4,00 534,5500 2.138,20
7323 CRUZETA DIFERENCIAL UND STHAL 4,00 569,1500 2.276,60
7324 DISCO AÇO DIFERENCIAL UND LNG 4,00 95,7500 383,00
7325 DISCO FREIO UND LNG 10,00 241,0000 2.410,00
7326 DISCO FREIO BRONZE UND LNG 10,00 289,6000 2.896,00
7327 HELICE MOTOR UND GENUINO 1,00 2.170,0000 2.170,00
7328 JUNTA TAMPA DISTRIBUIÇÃO UND SABO 4,00 304,7000 1.218,80
7329 KIT PASTILHA FREIO UND FRASLE 4,00 495,5000 1.982,00
7330 LUVA AÇO BALANÇA UND AÇO FORTE 4,00 414,9000 1.659,60
7331 MANCAL ROLAMENTO TRANSMISSÃO UND PANEGOSSI 2,00 2.779,0000 5.558,00
7332 PARAFUSO ALLEN TAMPA UND CISE 10,00 51,8900 518,90
7333 PARAFUSO RODA UND CISE 5,00 277,8500 1.389,25
7334 PISTÃO PINO FREIO UND CISE 1,00 1.436,2500 1.436,25
7335 RELER IMPULSO UND TR 4,00 406,8000 1.627,20
7336 RELE PARTIDA UND TR 4,00 397,0500 1.588,20
7337 REPARO PINÇA FREO UND APC 4,00 468,6500 1.874,60
7338 RETENTOR BALANÇA UND APC 4,00 224,3000 897,20
7339 RETENTOR EIXO CENTRAL UND APC 4,00 284,5000 1.138,00
7340 RETENTOR INTERNO EIXO UND APC 4,00 247,8000 991,20
7341 RETENTOR LUVA UND APC 4,00 137,2000 548,80
7342 RETENTOR MACAL GIRO UND APC 4,00 174,0000 696,00
7343 RETENTOR POLIA PISTA UND APC 4,00 445,2000 1.780,80
7344 RETENTOR RODA UND APC 4,00 328,0000 1.312,00
7345 RETENTOR TRANSMISSÃO UND APC 4,00 115,5000 462,00
7346 ROLAMENTO MANCAL UND TINKEM 4,00 385,0000 1.540,00
7347 ROLAMENTO TRANSMISSÃO UND TINKEM 1,00 1.674,0000 1.674,00
7348 SENSOR PRESSÃO UND GENUINO 1,00 3.549,0000 3.549,00
7349 SENSOR TEMPERATURA AR COND UND GENUINO 2,00 485,3000 970,60
7350 SENSOR VELOCIDADE UND GENUINO 1,00 3.764,0000 3.764,00
7351 SOLENOIDE BOMBA UND GENUINO 1,00 1.807,7500 1.807,75
7352 SOLENOIDE BOMBA INJETORA UND GENUINO 2,00 987,3000 1.974,60
7353 VALVULA TERMOSTATICA UND GENUINO 2,00 749,6000 1.499,20
7354 VENTILADOR AR COND UND GENUINO 1,00 1.230,0000 1.230,00
7355 BATERIA F80 HD UND KONDOR 8,00 870,6000 6.964,80
7356 BATERIA F80 HE UND KONDOR 8,00 870,6000 6.964,80
7357 COLA JUNTA MOTOR UND WURTH 4,00 20,0000 80,00
7358 ABRAÇADEIRA 159-178 UND AÇO FORTE 10,00 13,7000 137,00
7359 ABRAÇADEIRA 19-27 UND AÇO FORTE 10,00 6,7000 67,00
7360 ABRAÇADEIRA 22-32 UND AÇO FORTE 10,00 8,7000 87,00
7361 ABRAÇADEIRA 25-38 UND AÇO FORTE 10,00 5,6900 56,90
7362 ABRAÇADEIRA 44-57 UND AÇO FORTE 10,00 8,7000 87,00
7363 ABRAÇADEIRA 83-102 UND AÇO FORTE 10,00 11,0500 110,50
7364 ABRAÇADEIRA CRUZETA CARDAM UND LNG 10,00 267,9000 2.679,00
7365 ABRAÇADEIRA FILTRO UND LNG 10,00 56,9000 569,00
7366 ABRAÇADEIRA PRESSÃO 61-69 UND AÇO FORTE 5,00 36,8400 184,20
7367 ABRAÇADEIRA PRESSÃO 81-87 UND AÇO FORTE 5,00 90,4300 452,15
7368 APTADOR 1/4 2/4 UND AÇO FORTE 10,00 23,4300 234,30
7369 ADPTADOR MF90 COM UND AÇO FORTE 5,00 137,3000 686,50
7370 ADITIVO UND WURTH 10,00 40,1800 401,80
7371 ALAVANCA BOMBA ACION UND GENUINO 5,00 705,2700 3.526,35
7372 ALAVANCA MACHO MF0222 UND GENUINO 5,00 524,0000 2.620,00
7373 ALGEMA MOLA TRASEIRA UND GENUINO 5,00 170,6500 853,25
7374 ANEL ELÁSTICO 80-25 UND GENUINO 10,00 30,1000 301,00
7375 ANEL FELTRO MANGA EIXO UND APC 10,00 18,4000 184,00
7376 ANEL FLANGE FFG UND APC 10,00 13,7300 137,30
7377 ANEL MANCAL TRAÇÃO ZF UND APC 10,00 24,1000 241,00
7378 ANEL PISTA CUBO MBB UND APC 5,00 103,7600 518,80
7379 ANEL PISTÃO OM UND GENUINO 5,00 719,5400 3.597,70
7380 ARRUELA DENTADA TRAÇÃO UND LNG 10,00 80,3000 803,00
7381 ARRUELA ENCOSTO EIXO UND LNG 10,00 40,1500 401,50
7382 ARRUELA PONTA CAPA UND LNG 10,00 35,8000 358,00
7383 ARTICULAÇÃO AXIAL MASTER UND GENUINO 10,00 400,1600 4.001,60
7384 ARTICULAÇÃO BARRA UND GENUINO 10,00 367,2500 3.672,50
7385 ARTICULAÇÃO BRAÇO UND GENUINO 10,00 294,4300 2.944,30
7386 ARTICULAÇÃO CONTROLE UND GENUINO 5,00 804,1000 4.020,50
7387 ATUADOR MACHA UND GENUINO 10,00 184,0800 1.840,80
7388 BALANCIM ADMISSÃO UND GENUINO 10,00 103,7300 1.037,30
7389 BARRA ARTICULAÇÃO UND GENUINO 5,00 535,3300 2.676,65
7390 BARRA DIREÇÃO AXIL UND GENUINO 10,00 117,0900 1.170,90
7391 BARRA QUADRADA 27-29-150 UND GENUINO 5,00 247,0000 1.235,00
7392 BASE COQUIM CAIXA MACHA UND SABO 10,00 66,9000 669,00
7393 BASE MOTOR UND SABO 10,00 66,9700 669,70
7394 BASE SUPERIOR BRAÇO UND SABO 10,00 123,8000 1.238,00
7395 BATERIA B9OEP UND KONDOR 10,00 969,4000 9.694,00
7396 BICO DUPLO UND VALPAZA 10,00 73,0000 730,00
7397 BIELA DIANTEIRA DIREÇÃO UND GENUINO 10,00 258,9900 2.589,90
7398 BIELETA ESTABILIZADOR UND GENUINO 10,00 109,0200 1.090,20
7399 BOMBINA CAMPO UND BOSCH 5,00 468,6700 2.343,35
7400 BOMBA COMBUSTIVEL UND GENUINO 5,00 464,1400 2.320,70
7401 BOMBA D AGUA EF033 UND GENUINO 5,00 475,0000 2.375,00
7402 BOMBA HIDRAULICA UND MEDAL 2,00 2.872,9500 5.745,90
7403 BOMBA DIREÇÃO UND MEDAL 2,00 2.431,4500 4.862,90
7404 BOMBA EIXO HIDRAULICO UND GENUINO 4,00 321,9500 1.287,80
7405 BRONXINA COMANDO OM364 UND BOSCH 10,00 97,3900 973,90
7406 BUCHA BRONZE INTERNA UND LNG 10,00 129,2000 1.292,00
7407 CABEÇOTE FILTRO UND GENUINO 2,00 1.244,8000 2.489,60
7408 CSBO FREIO MAO UND CABOVEL 5,00 217,6000 1.088,00
7409 CABO SISTEMA MULT 1440MM UND CABOVEL 5,00 518,9000 2.594,50
7410 CANO PRESSÃO AGUA 4410 UND TUBEX 5,00 319,8600 1.599,30
7411 CILINDRO EMBREAGEM F40015 0 UND GENUINO 5,00 719,5400 3.597,70
7412 CILINDRO MESTRE FREIO UND GENUINO 4,00 937,3000 3.749,20
7413 CONJUNTO PARAFUSO ARRUELA CAPA UND CISE 10,00 26,7900 267,90
7414 COIFA JUNTA UND SABO 10,00 70,9500 709,50
7415 COLA JUNTA 4288 UND WURTH 10,00 23,4300 234,30
7416 COMEIA RADIADOR UND VISCONDE 2,00 1.148,2300 2.296,46
7417 COMANDO FREIO UND GENUINO 4,00 851,1900 3.404,76
7418 CORREIA ALTERNADOR UND CONTINENTAL 10,00 113,8300 1.138,30
7419 COXIM RADIADOR UND MOBEZAN 5,00 111,1500 555,75
7420 CRUZETA UND SPACE 6,00 186,7700 1.120,62
7421 CUBO RODA UND GENUINO 2,00 1.320,0000 2.640,00
7422 CUICA FREIO MONT UND GENUINO 2,00 870,6700 1.741,34
7423 DISCO EMBREAGEM UND GENUINO 2,00 1.975,6700 3.951,34
7424 PLATO EMBREAGEM UND GENUINO 1,00 3.965,0000 3.965,00
7425 DISCO BRONZE FREIO LB90 UND GENUINO 5,00 601,4600 3.007,30
7426 EIXO ACIONADOR CARRARO Z21 UND GENUINO 2,00 696,5800 1.393,16
7427 EIXO TRAÇÃO APL335 UND GENUINO 5,00 401,7500 2.008,75
7428 ELEMENTO FILTRO AR UND TECFIL 8,00 157,4000 1.259,20
7429 FILTRO AR UND TECFIL 8,00 217,6700 1.741,36
7430 ENGATE RÁPIDO 1/2 COMPLETO UND AEMCO 10,00 93,7800 937,80
7431 ENGRENAGEM PLANETARIA UND GENUINO 6,00 385,0800 2.310,48
7432 ESTATOR ALTERNADOR 78-24-23 UND BOSCH 2,00 552,5000 1.105,00
7433 FILTRO AR COND UND TECFIL 8,00 254,5800 2.036,64
7434 FILTRO BOMBA HID UND TECFIL 5,00 237,7700 1.188,85
7435 FILTRO COMBUSTIVEL UND TECFIL 10,00 111,8000 1.118,00
7436 FILTRO COMB SEPARADOR UND TECFIL 5,00 227,7000 1.138,50
7437 FILTRO HID DIREÇÃO UND TECFIL 10,00 82,2900 822,90
7438 FILTRO HIDRAULICO UND TECFIL 5,00 127,2000 636,00
7439 FILTRO MOTOR UND TECFIL 5,00 160,7500 803,75
7440 FILTRO OLEO HIL UND TECFIL 5,00 132,2400 661,20
7441 FILTRO SEDIMENTADOR UND TECFIL 5,00 400,2400 2.001,20
7442 FILTRO SEPARADOR UND TECFIL 5,00 314,1400 1.570,70
7443 FLANGE CARDAN ARTICULAÇÃO UND GENUINO 4,00 532,0000 2.128,00
7444 FLUIDO FREIO MINERAL UND TUTELA 10,00 117,1000 1.171,00
7445 FLUIDO RADIADOR UND WURTH 10,00 91,1000 911,00
7446 GARFO LONGO TRAÇÃO UND GENUINO 5,00 294,5800 1.472,90
7447 GUIA MANCAL EMBREAGEM UND SHAR 5,00 184,0800 920,40
7448 HASTE CILINDRO 50-150 UND CRONA 4,00 619,6700 2.478,68
7449 HELICE RADIADOR 8P UND VAS 4,00 271,1500 1.084,60
7450 HORIMETRO ELETRICO 801110 UND SIMMES 2,00 152,7000 305,40
7451 INDUZIDO 12V UND ZEN 4,00 399,2600 1.597,04
7452 JOGO SE PEÇAS BOMBA UND BOSCH 4,00 128,9600 515,84
7453 JUNTA CABEÇOTE UND METAL LEVE 2,00 314,7300 629,46
7454 JUNTA COLETOR SCAP UND METAL LEVE 5,00 38,5000 192,50
7455 JUNTA TAMPA VALVULA UND METAL LEVE 4,00 234,3300 937,32
7456 KIT PORCA CAPA RODA UND RODAS 4,00 128,9600 515,84
7457 MANCAL COQUILHO 345350 UND VALFE 5,00 210,9500 1.054,75
7458 MOLA PEDAL EMBREAGEM UND VALFE 10,00 31,4500 314,50
7459 MOLAPEDAL FREIO UND VALFE 10,00 27,7900 277,90
7460 OLHAL TUBO UND VALFE 10,00 36,8000 368,00
7461 RETENTOR INTERNO CARRARO UND SABO 10,00 97,0900 970,90
7462 RETENTOR EXTERNO SEMI EIXO UND SABO 10,00 87,0000 870,00
7463 RETENTOR CUBO RODA UND SABO 4,00 180,7800 723,12
7464 ROLAMENTO EIXO TRAÇÃO UND TINKEM 4,00 267,9000 1.071,60
7465 ROLAMENTO PINHÃO TRASEIRO UND TINKEM 4,00 421,8000 1.687,20
7466 REPARO CILINDRO ATF1160A UND APC 4,00 442,6000 1.770,40
7467 REPARO CILINDRO DIREÇÃO UND APC 4,00 212,5900 850,36
7468 MANGUEIRA HIDRAULICA UND GATE 2,00 660,3900 1.320,78
7469 ABRAÇADEIRA SOLENCIOSA UND AÇO FORTE 4,00 152,0000 608,00
7470 ACOPLAMENTO BOMBA HID UND AÇO FORTE 4,00 318,1700 1.272,68
7471 ANEL ALÇA TRAVA EIXO UND AÇO FORTE 4,00 63,6300 254,52
7472 ANEL BORRACHA EIXO UND SABO 10,00 11,0500 110,50
7473 ANEL EIXO TRASEIRO UND SABO 10,00 22,4000 224,00
7474 ARRUELA COQUILHO UND AÇO FORTE 10,00 23,4000 234,00
7475 ARRUELA JUSTA GIRO UND AÇO FORTE 10,00 37,8000 378,00
7476 ARRUELA PONTEIRA TRAÇÃO UND AÇO FORTE 10,00 19,0800 190,80
7477 BARRA DIREÇÃO UND KP 4,00 653,2500 2.613,00
7478 BOMBA COMBUSTIVEL UND URBA 2,00 713,5000 1.427,00
7479 BOMBA DIREÇÃO UND BOSCH 2,00 683,2500 1.366,50
7480 BOMBA HIDRAULICA UND MEDAL 2,00 3.858,0000 7.716,00
7481 BUCHA AÇO CONCHA UND AÇO FORTE 10,00 103,7800 1.037,80
7482 BUCHA AÇO GIRO UND AÇO FORTE 10,00 120,5000 1.205,00
7483 BUCHA AÇO TRASEIRO UND AÇO FORTE 10,00 264,4600 2.644,60
7484 BUCHA BALANÇA UND AÇO FORTE 10,00 210,9000 2.109,00
7485 BUCHA COMANDO UND AÇO FORTE 10,00 93,7000 937,00
7486 BUCHA COMANDO DIANTEIRA UND AÇO FORTE 10,00 113,8000 1.138,00
7487 BUCHA GIRO TORRE UND AÇO FORTE 10,00 175,7500 1.757,50
7488 CABO ACELERADOR UND SUPERFLEX 10,00 203,5000 2.035,00
7489 CABO ACELERADOR PE UND SUPERFLEX 10,00 264,2000 2.642,00
7490 CABO FREIO MÃO UND SUPERFLEX 5,00 314,6100 1.573,05
7491 CILINDRO FREIO MESTRE UND FRASLER 4,00 877,5000 3.510,00
7492 CONTRA POEIRA BALANÇA UND SABO 4,00 66,9700 267,88
7493 COXIM BASE MOTOR UND KP 4,00 274,5800 1.098,32
7494 COXIM BASE ACOPLAMENTO UND KP 4,00 103,8300 415,32
7495 DENTE CONCHA UND METISA 10,00 159,0800 1.590,80
7496 PARAFUSO LAMINA 5/8 3 UND FIBAM 20,00 5,3600 107,20
7497 PORCA UND FIBAM 20,00 2,3400 46,80
7498 DISCO AÇO FREIO UND UNIDISCO 8,00 452,0000 3.616,00
7499 DISCO FREIO BRONZE UND UNIDISCO 8,00 502,2500 4.018,00
7500 ELEMENTO FILTRO AR SECUNDARIO UND DONALDSON 10,00 160,7500 1.607,50
7501 FILTRO AR EXTERNO UND DONALDSON 10,00 167,4200 1.674,20
7502 FILTRO COMB DRENO UND DONALDSON 10,00 87,0200 870,20
7503 FILTRO COMBUSTIVEL UND DONALDSON 10,00 86,9200 869,20
7504 FILTRO COMB SEPARADOR 1022 UND DONALDSON 5,00 381,9000 1.909,50
7505 FILTRO HIDRAULICO UND DONALDSON 5,00 267,9200 1.339,60
7506 FILTRO LUBRIFICANTE UND DONALDSON 10,00 87,0700 870,70
7507 FILTRO TRANSMISSÃO UND DONALDSON 5,00 535,8300 2.679,15
7508 GARFO TRAÇÃO UND STHAL 4,00 870,6700 3.482,68
7509 JUNTA BOMBA COMBUSTIVEL UND SABO 4,00 53,5800 214,32
7510 KIT ABRAÇADEIRA TRANSMISSÃO UND STHAL 4,00 43,5000 174,00
7511 KIT RETENTOR UND APC 130,00 107,1700 13.932,10
7512 LAMINA CONCHA DIANT UND METISA 2,00 2.243,3300 4.486,66
7513 MANGOTE CURVO BOMBA UND SABO 4,00 143,9800 575,92
7514 MANGOTE RADIADOR INFERIOR UND SABO 4,00 140,6500 562,60
7515 MANGOTE RADIADOR INFERIOR UND SABO 4,00 146,6800 586,72
7516 PARAFUSOS CARDAN UND AÇO FORTE 10,00 11,0500 110,50
7517 PINO AÇO CONCHA UND AÇO FORTE 10,00 227,7200 2.277,20
7518 PINO AÇO GIRO UND AÇO FORTE 10,00 197,5700 1.975,70
7519 PINO CENTRAL BALANÇA UND AÇO FORTE 10,00 468,6700 4.686,70
7520 PINO CONCHA DIANTEIRO UND AÇO FORTE 10,00 163,0800 1.630,80
7521 PINO COQUILHO UND AÇO FORTE 10,00 328,1700 3.281,70
7522 POLIA MOTOR UND CNH 2,00 327,0000 654,00
7523 POLIA TENSOR UND CNH 2,00 180,8000 361,60
7524 PONTEIRA PINHÃO UND LNG 2,00 455,3300 910,66
7525 REPARO CILINDRO DIREÇÃO UND APC 4,00 184,0800 736,32
7526 REPARO CILINDRO UND APC 4,00 263,2500 1.053,00
7527 REPARO CILINDRO N3 UND APC 4,00 263,2500 1.053,00
7528 REPARO CILINDRO BASC UND APC 4,00 269,9700 1.079,88
7529 REPARO CILINDRO ESTAB UND APC 4,00 269,9700 1.079,88
7530 REPARO CILINDRO N 1 UND APC 4,00 311,5000 1.246,00
7531 REPARO CILINDRO N 2 UND APC 4,00 295,5800 1.182,32
7532 REPARO CILINDRO DIANT 1 UND APC 6,00 248,5700 1.491,42
7533 RESERVATORIO DE AGUA UND HGEBUINE PA 2,00 682,1000 1.364,20
7534 RETENTOR CUBO UND ARCA 4,00 169,0800 676,32
7535 RETERNTOR EXTERNO TRAÇÃO 2497 UND ARCA 4,00 107,1700 428,68
7536 RETENTOR PINHÃO UND APC 4,00 93,7300 374,92
7537 RETENTOR POLIA UND APC 4,00 217,6700 870,68
7538 SELO VEDAÇÃO FREIO UND SABO 10,00 38,0000 380,00
7539 VALVULA TERMOSTATICA UND URBA 2,00 450,0000 900,00
7541 TERNSOR CORREIA UND INA 2,00 552,5000 1.105,00
7542 SENSOR PRESSÃO OLEO UND ZEN 2,00 43,0000 86,00
7543 COLA JUNTA MOTOR UND WURTH 20,00 20,0800 401,60
7544 CONEXÃO MF NPT 1/2 8/8 UND METALQ 10,00 53,5800 535,80
7545 CONEXÃO FÊMEA JIC 45° 1/2 145FJ10-8 UND METALQ 10,00 53,5800 535,80
7546 CONEXÃO FÊMEA JIC 45° 1/2 8/8 UND METALQ 10,00 53,5800 535,80
7547 CONEXÃO SEDE PLANA 45 5/8 10/10 UND METALQ 10,00 61,6300 616,30
7548 CONEXÃO SEDE PLANA 45° 5/8 12-10 UND METALQ 10,00 61,6300 616,30
7549 CONEXÃO SEDE PLANA 45° 3/4 12/12 UND METALQ 10,00 72,0200 720,20
7550 CONEXÃO F~EMEA JIC 90° 3/4 12/12 UND METALQ 10,00 72,0200 720,20
7551 CONEXÃO FÊMEA JIC 90° 3/4 16/12 UND METALQ 10,00 72,0200 720,20
7552 CONEXÃO FÊMEA JIC 90° 5/8 12-10 UND METALQ 10,00 60,0000 600,00
7553 CONEXÃO FÊMEA JIC 90° 5/8 10-10 2242 UND METALQ 10,00 61,9700 619,70
7554 CONEXÃO FÊMEA JIC 90° 1 16/16 2290 UND METALQ 10,00 150,6800 1.506,80
7555 COROA ENGRENAGEM 3683 UND ZF 3,00 1.835,3000 5.505,90
7556 CONEXÃO FÊMEA JIC 90° 1/2 10/8 2217 UND METALQ 10,00 56,9400 569,40
7557 CONEXÃO FÊMEA JIC 90° 3/4 16-12 2264 UND METALQ 10,00 72,0200 720,20
7558 CONEXÃO FÊMEA JIC 90° 3/4 12-12 2263 UND METALQ 10,00 72,0200 720,20
7559 CONXÃO FÊMEA JIC 90° 3/8 06/06 2178 UND METALQ 10,00 47,8900 478,90
7560 BOMBA HIDRÁULICA 3162 UND MEDAL 1,00 2.306,0000 2.306,00
7561 CONEXÃO SEDE PLANA 90° 1 12-12 229 UND METALQ 10,00 132,3200 1.323,20
7562 FILTRO COMBUSTÍVEL 606 UND TECFIL 10,00 107,1000 1.071,00
7563 CONEXÃOADPATADOR 1/4 2173 UND METALQ 10,00 31,8200 318,20
7564 CONEXÃO FÊMEA JIC RETA 1/4 2112 UND METALQ 10,00 36,8400 368,40
7565 CONEXÃO FÊMEA JIC 90° 1/2 12/18 2218 UND METALQ 10,00 41,8700 418,70
7566 CONEXÃO FÊMEA JIC 90° 3/8 08/6 2179 UND METALQ 10,00 41,8700 418,70
7567 CONEXÃO FÊMEA JIC 90° 3/8 6/6 2178 UND METALQ 10,00 47,5000 475,00
7568 CONEXÃO NALDAN FÊMEA FG 90° 8-8 23 UND METALQ 10,00 47,5600 475,60
7569 NIPLE 7/8 A 10P 2159 UND METALQ 10,00 83,7300 837,30
7570 CONEXÃO PARA SOLDA 1/2 8/8 2210 UND METALQ 10,00 43,5300 435,30
7571 CONEXÃO PARA SOLDA 1 1/4 2304 UND METALQ 10,00 82,0700 820,70
7572 CONEXÃO FÊMEA JIC RETA 1/2 12/8 2214 UND METALQ 10,00 46,8900 468,90
7573 COENEXÃO FÊMEA JIC RETA 1 16/16 228 UND METALQ 10,00 144,0300 1.440,30
7574 CONEXÃO FÊMEA JIC RETA 5/8 10-10 224 UND METALQ 10,00 66,9900 669,90
7575 CONEXÃO FÊMEA JIC RETA 5/8 12/10 224 UND METALQ 10,00 62,3000 623,00
7576 CONEXÃO FÊMEA JIC RETA 1 16/16 228 UND METALQ 10,00 164,1300 1.641,30
7577 CONEXÃO FÊMEA JIC RETA 3/8 6/8 2177 UND METALQ 10,00 51,9200 519,20
7578 CONEXÃO FÊMEA JIC RETA 3/8 6-6 2176 UND METALQ 10,00 51,9200 519,20
7579 CONEXÃO FÊMEA JIC 45 3/8 8-6 2191 UND METALQ 10,00 61,9700 619,70
7580 MANGUEIRA 2 TRAMAS 1/4 2118 UND TRANSPOWER 40,00 53,5800 2.143,20
7581 MANGUEIRA 2 TRAMAS 1/4 2118 UND TRANSPOWER 40,00 61,9700 2.478,80
7582 MANGUEIRA 2 TRAMAS 3/4 3316 UND TRANSPOWER 40,00 123,9300 4.957,20
7583 MANGUEIRA 2 TRAMAS UND TRANSPOWER 40,00 164,1300 6.565,20
7585 MANGUEIRA 2 TRAMAS 1 1/4 2129 UND TRANSPOWER 40,00 204,3300 8.173,20
7586 MANGUEIRA RETORNO 3/8 2130 UND TRANSPOWER 40,00 51,9200 2.076,80
7587 MANGUEIRA 2 TRAMA 3/8 3310 UND TRANSPOWER 40,00 66,9900 2.679,60
7588 MANGUEIRA 2 TRAMAS 5/8 3313 UND TRANSPOWER 40,00 82,7300 3.309,20
7589 MANGUEIRA 2 TRAMAS 3/8 ETERNITY UND TRANSPOWER 40,00 77,7100 3.108,40
7590 BUCHA PINO C TRAS 4297 UND ZF 4,00 161,0000 644,00
7591 CRUZETA TRAÇÃO 3547 UND STHAL 4,00 195,9000 783,60
7592 ANEL VITON EIXO CENTRAL 6770 UND SABO 6,00 23,4000 140,40
7593 BUCHA EIXO CENTRAL 4896 UND AÇO FORTE 4,00 280,0000 1.120,00
7594 COXIM BASE MOTO UND KP 4,00 130,6500 522,60
Total 930.500,00
Valor total da contratação 930.500,00 (NOVECENTOS E TRINTA MIL E QUINHENTOS REAIS)
São José do Seridó/RN, 26 de abril de 2022.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
|
| EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018/2022
PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2022 PROC. LICITATÓRIO MSJS/RN N° 038/2022
| 29/04/2022 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN; CONTRATADA: JOSILANE A DA SILVA ME (CNPJ 13.266.536/0001-03); OBJETO: fornecimento gradativo de peças para máquinas pesadas; VIGÊNCIA: 29 de abril de 2022 a 31 de dezembro de 2022; VALOR GLOBAL: R$ 930.500,00 (novecentos e trinta mil e quinhentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09.20.606.0015.2071.2071 MANUTENÇÃO E GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS; 13.15.451.0013.2051.2051 - MANUT. E GESTAO DA SEC. MUN. DE OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO; Elemento de despesa: 339030 material de consumo; Fonte: 1500000; SUBSCRITORES: Jackson Dantas Pelo Contratante e Paulo Roberto Rodrigues de Araújo Pela Contratada.
São José do Seridó/RN, 29 de abril de 2022.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| LICITAÇÃO N.º PP 020/2022
OBJETO: TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS EM VEÍCULOS INDIVIDUALIZADOS.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL
| 29/04/2022 | ADJUDICAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
ADJUDICO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
TRANS TOUR EIRELI ME 10.144.221/0001-97
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
1558 TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS ATRAVÉS DE VEÍCULO TIPO ÔNIBUS INDIVIDUALIZADO KM 15.000,00 6,9900 104.850,00
6280 TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS ATRAVES DE VEICULO TIPO ONIBUS INDIVIDUALIZADO KM 5.000,00 6,9900 34.950,00
Total 139.800,00
COMPTERN COMPANHIA DOS TRANSPORTADORES LTDA ME 23.993.742/0001-60
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
1556 TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS ATRAVÉS DE VEÍCULO DE PASSEIO INDIVIDUALIZADO KM 22.500,00 2,9000 65.250,00
1557 TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS ATRAVÉS DE VEÍCULO TIPO SPRINTER INDIVIDUALIZADO KM 18.750,00 3,9000 73.125,00
8064 TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS ATRAVÉS DE VEÍCULO DE PASSEIO INDIVIDUALIZADO KM 7.500,00 2,9000 21.750,00
8065 TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS ATRAVÉS DE VEÍCULO TIPO SPRINTER INDIVIDUALIZADO KM 6.250,00 3,9000 24.375,00
Total 184.500,00
Valor total da contratação 324.300,00 (TREZENTOS E VINTE E QUATRO MIL E TREZENTOS REAIS)
Encaminhe o processo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para deliberação superior.
São José do Seridó/RN, 29 de Abril de 2022.
Inácia Alice Medeiros dos Santos
Pregoeira
|
| LICITAÇÃO N.º PP 020/2022
OBJETO: TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS EM VEÍCULOS INDIVIDUALIZADOS.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL
| 29/04/2022 | HOMOLOGAÇÃO | ATO DE HOMOLOGAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520/2002.
HOMOLOGO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
TRANS TOUR EIRELI ME 10.144.221/0001-97
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
1558 TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS ATRAVÉS DE VEÍCULO TIPO ÔNIBUS INDIVIDUALIZADO KM 15.000,00 6,9900 104.850,00
6280 TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS ATRAVES DE VEICULO TIPO ONIBUS INDIVIDUALIZADO KM 5.000,00 6,9900 34.950,00
Total 139.800,00
COMPTERN COMPANHIA DOS TRANSPORTADORES LTDA ME 23.993.742/0001-60
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
1556 TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS ATRAVÉS DE VEÍCULO DE PASSEIO INDIVIDUALIZADO KM 22.500,00 2,9000 65.250,00
1557 TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS ATRAVÉS DE VEÍCULO TIPO SPRINTER INDIVIDUALIZADO KM 18.750,00 3,9000 73.125,00
8064 TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS ATRAVÉS DE VEÍCULO DE PASSEIO INDIVIDUALIZADO KM 7.500,00 2,9000 21.750,00
8065 TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS ATRAVÉS DE VEÍCULO TIPO SPRINTER INDIVIDUALIZADO KM 6.250,00 3,9000 24.375,00
Total 184.500,00
Valor total da contratação 324.300,00 (TREZENTOS E VINTE E QUATRO MIL E TREZENTOS REAIS)
São José do Seridó/RN, 29 de Abril de 2022.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
|
| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2022
PREGÃO PRESENCIAL nº 020/2022 PROC. LICIT. MSJS/ RN nº 040/2022
| 29/04/2022 | PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO | PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN; PROMITENTE CONTRATADA: M. TRANS TOUR EIRELI ME, inscrita no CNPJ nº 10.144.221/0001-97; OBJETO: Registro de preços para possível contratação gradativa dos serviços de transporte de pessoas e de cargas através de veículo individualizado; VALOR GLOBAL: R$ 139.800,00 (Cento e trinta e nove mil e oitocentos reais); VALIDADE: 29 de abril de 2022 a 29 de abril de 2023; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Josinaldo Dantas de Medeiros - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó / RN, 29 de abril de 2022.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
|
| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2022
PREGÃO PRESENCIAL nº 020/2022 PROC. LICIT. MSJS/ RN nº 040/2022
| 29/04/2022 | PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO | PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN; PROMITENTE CONTRATADA: COMPTERN COMPANHIA DOS TRANSPORTADORES LTDA ME inscrita no CNPJ nº 23.993.742/0001-60; OBJETO: Registro de preços para possível contratação gradativa dos serviços de transporte de pessoas e de cargas através de veículo individualizado; VALOR GLOBAL: R$ 184.500,00 (Cento e oitenta e quatro mil e quinhentos reais); VALIDADE: 29 de abril de 2022 a 29 de abril de 2023; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Yelbo Alexandre Rangel Lopes - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó / RN, 29 de abril de 2022.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
|
| LICITAÇÃO N.º PP 019/2022
OBJETO: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE PEÇAS E PRODUTOS PARA OS VEÍCULOS DIVERSOS QUE COMPÕEM A FROTA MUNICIPAL.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL
| 29/04/2022 | ADJUDICAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
ADJUDICO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
TOP PECAS LTDA 01.184.984/0001-70
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
7678 PAST FREIO UND FRAS-LE 6,00 263,0000 1.578,00
7679 SAPATA FREIO TRASEIRO UND HIPER FREIO 6,00 242,0000 1.452,00
7680 TAMBOR FREIO UND HIPER FREIO 4,00 326,0000 1.304,00
7681 DISCO FREIO UND HIPER FREIO 4,00 459,0000 1.836,00
7682 PIVO SUP UND TRW 8,00 144,0000 1.152,00
7683 TERMINAL DIR UND TRW 8,00 236,0000 1.888,00
7684 CAIXA DIREÇÃO UND DHB 1,00 2.439,0000 2.439,00
7685 BANDEJA SUSPENSÃO UND JAHU 6,00 378,0000 2.268,00
7686 AMORTECEDOR TRASEIRO UND NAKATA 4,00 619,0000 2.476,00
7687 AMORTECEDOR DIANT UND NAKATA 4,00 657,0000 2.628,00
7688 MOLA MESTRE UND TABULEIRO 2,00 344,0000 688,00
7689 FECHADURA INT UND UNIVERSAL 2,00 297,0000 594,00
7690 COXIM AMORT DIANT UND JAHU 4,00 378,0000 1.512,00
7691 BUJAO CARTE UND RODA FUSO 4,00 33,0000 132,00
7692 JOGO JUNTA MOTOR UND BASTO JUNTAS 1,00 636,0000 636,00
7693 BOMBA DAGUA UND SKF 2,00 282,0000 564,00
7694 BOMBA COMBUSTIVEL UND VTO 2,00 793,0000 1.586,00
7695 FRANGE UND HIPER FREIO 1,00 232,0000 232,00
7696 JG SELO VEDAÇÃO UND DC 1,00 172,0000 172,00
7697 ESPOLETA BOLCO UND JAHU 12,00 62,0000 744,00
7698 KIT CORREA DENTADA COM TENSOR UND APLIQUE 4,00 554,0000 2.216,00
7699 CORREIA ALT UND GATES 4,00 79,0000 316,00
7700 HELICE RADIADOR UND SPICER 4,00 194,0000 776,00
7701 EMBREAGEM VISCOSE UND MODEFER 4,00 462,0000 1.848,00
7702 TUCHO CABEÇOTE UND COFAP 2,00 465,0000 930,00
7703 EIXO DO COMANDO UND APLIQUE 4,00 56,0000 224,00
7704 BUCHA BANDEJA PEQ UND SAMPEL 1,00 4.754,0000 4.754,00
7705 BUCHA BANDEJA GRANDE UND SAMPEL 2,00 462,0000 924,00
7706 KIT CALÇO MOLA UND JAHU 4,00 93,0000 372,00
7707 ROLAMENTO CENTRO UND KOYO 4,00 204,0000 816,00
7708 CRUZETA UND STAHL 4,00 79,0000 316,00
7709 RETENTOR PINHAO UND SABO 4,00 51,0000 204,00
7710 RETENTOR EIXO PRIMÁRIO UND SABO 4,00 185,0000 740,00
7711 TAMPA DO RADIADOR UND CLIK 4,00 194,0000 776,00
7712 RADIADOR UND VALEO 1,00 1.719,0000 1.719,00
7713 MANGOTE DO RADIADOR UND JAHU 10,00 83,0000 830,00
7714 RELE AUX UND MARILIA 2,00 33,0000 66,00
7715 SENSOR PRESSÃO UND DC 10,00 282,0000 2.820,00
7716 FAROL UND RCD 2,00 444,0000 888,00
7717 LANTERNA TRAS UND COFRAN 4,00 244,0000 976,00
7718 LANTERNA DIANT UND COFRAN 4,00 162,0000 648,00
7719 LANTERNA LATERAL UND COFRAN 10,00 126,0000 1.260,00
7720 FILTRO ÓLEO UND VOX 10,00 61,0000 610,00
7721 FILTRO AR UND VOX 10,00 138,0000 1.380,00
7722 FILTRO COMB UND VOX 10,00 71,0000 710,00
7723 ÓLEO 15W40 MOTOR LT UND DULUB 200,00 37,0000 7.400,00
7724 ÓLEO 90GL4 UND DULUB 200,00 38,0000 7.600,00
7725 ÓLEO ATF UND DULUB 200,00 36,0000 7.200,00
7726 TRANCA PORTA UND JAHU 2,00 52,0000 104,00
7727 ENGENHO UND UNIVERSAL 2,00 297,0000 594,00
7728 MAÇANETA INT UND UNIVERSAL 2,00 127,0000 254,00
7729 MAÇANETA EXT UND UNIVERSAL 2,00 142,0000 284,00
7730 RETENTOR RODA DIANT UND SABO 12,00 81,0000 972,00
7731 RETENTOR RODA TRASEIRA UND SABO 12,00 88,0000 1.056,00
7732 SEMI EIXO UND SPICER 1,00 619,0000 619,00
7733 TRANCA CAPUZ UND JAHU 2,00 154,0000 308,00
7734 KIT EMBREAGEM UND LUX 1,00 1.683,0000 1.683,00
7735 ABRAÇADEIRA FERRO UND JAHU 100,00 8,7000 870,00
7736 ABRAÇADEIRA PLÁSTICO UND JAHU 100,00 4,6000 460,00
7737 BATERIA 100 AP UND KONDOR 4,00 830,0000 3.320,00
7738 TERMINAL BATERIA UND JAHU 4,00 34,0000 136,00
7739 BOMBA INJETORA UND SKF 1,00 4.365,0000 4.365,00
7740 SENSOR ÓLEO UND DC 2,00 112,0000 224,00
7741 GRAXA 1 KG UND DULUB 36,00 63,0000 2.268,00
7742 AGUA DESTILADA UND MARINA 100,00 4,6000 460,00
7743 ADITIVO RADIADOR UND RADILUB 100,00 63,0000 6.300,00
7877 FILTRO ÓLEO UND VOX 6,00 152,5400 915,24
7878 FILTRO AR UND VOX 6,00 170,4800 1.022,88
7879 FILTRO INTERMEDIÁRIO UND VOX 6,00 179,4600 1.076,76
7880 FILTRO COMB UND VOX 6,00 207,3700 1.244,22
7881 ÓLEO 15W40 BALDE 20 UND DULUB 50,00 535,3900 26.769,50
7882 ÓLEO ATF UND DULUB 50,00 35,9000 1.795,00
7883 ÓLEO 68 BALDE 20L UND DULUB 50,00 435,6900 21.784,50
7884 ÓLEO 90GLS 5 LITROS UND DULUB 50,00 59,8200 2.991,00
7885 ÓLEO DOT 4 UND BOSCH 50,00 35,8800 1.794,00
7886 RETENTOR DIANT UND SABO 12,00 224,3200 2.691,84
7887 RETENTOR TRAS UND SABO 12,00 158,5200 1.902,24
7888 ROLAMENTO RODA DIANT UND KOYO 12,00 316,0500 3.792,60
7889 ROLAMENTO TRAS UND KOYO 12,00 261,2100 3.134,52
7890 ROLAMENTO CENTRO UND KOYO 12,00 373,8700 4.486,44
7891 TRAVA ARANHA UND JAHU 36,00 10,9700 394,92
7892 CRUZETA CARDAN UND STAHL 12,00 500,4900 6.005,88
7893 MOLA MESTRE UND TABULEIRO 10,00 513,4500 5.134,50
7894 MOLA 2° UND TABULEIRO 10,00 456,6300 4.566,30
7895 MOLA 3° UND TABULEIRO 10,00 452,6400 4.526,40
7896 MOLA 4° UND TABULEIRO 10,00 449,6500 4.496,50
7897 CONTRA PINO UND JAHU 5,00 6,6800 33,40
7898 GRAXA 1 KG UND DULUB 5,00 62,8100 314,05
7899 ROLETA PATIN UND JAHU 10,00 70,7900 707,90
7900 JG LONA FREIO DIANT UND FRAS-LE 10,00 359,9200 3.599,20
7901 JG LONA FREIO TRAS UND FRAS-LE 10,00 342,9700 3.429,70
7902 KIT REPARO S UND HIPER FREIO 10,00 111,6600 1.116,60
7903 CATRACA FREIO UND JAHU 10,00 387,8300 3.878,30
7904 GRAXEIRO UND DC 10,00 6,6800 66,80
7905 ABRAÇADEIRA DA CRUZETA UND JAHU 5,00 21,9300 109,65
7906 VALVULA 4 VIA UND COFAP 10,00 785,6400 7.856,40
7907 VALVULA DESCARGA UND INA 10,00 866,3900 8.663,90
7908 VALVULA REGULADORA UND INA 5,00 836,4800 4.182,40
7909 TRAVA ROSCA UND JAHU 10,00 32,9000 329,00
7910 PARAFUSO 12/8 UND RODA FUSO 5,00 28,9100 144,55
7911 KIT REPARO DA PORTA UND UNIVERSAL 10,00 171,4800 1.714,80
7912 KIT REPARO EMBUCHAMENTO DO FEIXO MOLA UND FABRACO 10,00 292,1200 2.921,20
7913 PINO DO JUMELO UND JAHU 10,00 70,8000 708,00
7914 TARUGO RODA UND FABRACO 10,00 32,9000 329,00
7915 PORCA 27P UND RODA FUSO 10,00 16,9500 169,50
7916 TARUGO SEMI EIXO UND FABRACO 10,00 32,9000 329,00
7917 SEMI EIXO UND SPICER 10,00 1.682,9700 16.829,70
7918 ARRUELA AJUSTE UND DC 5,00 21,9200 109,60
7919 RETENTOR POLIA UND SABO 5,00 242,2700 1.211,35
7920 MANGUEIRA 6 METROS UND JAHU 1.000,00 17,9500 17.950,00
7921 MANGUEIRA DE 8 METROS UND JAHU 1.000,00 19,9400 19.940,00
7922 MANGUEIRA DE 10 METROS UND JAHU 1.000,00 22,9300 22.930,00
7923 MANGUEIRA DE 12 METROS UND JAHU 1.000,00 25,9200 25.920,00
7924 ENGATE PRESSÃO 6 METROS UND JAHU 1.000,00 31,9000 31.900,00
7925 ENGATE PRESSÃO 8 METROS UND JAHU 1.000,00 34,9000 34.900,00
7926 ENGATE PRESSÃO 10 METROS UND JAHU 1.000,00 37,8900 37.890,00
7927 ENGATE PRESSÃO 12 METROS UND JAHU 1.000,00 41,8700 41.870,00
7928 ENGATE PRESSÃO CURVADO UND JAHU 1.000,00 45,8600 45.860,00
7929 KIT ESTAB UND JAHU 12,00 61,8100 741,72
7930 BUCHA ESTAB UND SAMPEL 12,00 89,7300 1.076,76
7931 JG REPARO UND HIPER FREIO 12,00 269,1900 3.230,28
7932 BILETA CONTROLE MARCHA UND JAHU 10,00 595,2100 5.952,10
7933 ROLAMENTO EXT UND KOYO 10,00 296,1100 2.961,10
7934 ROLAMENTO PILOTO UND KOYO 10,00 191,4200 1.914,20
7935 KIT ENGRENAGEM UND FABRACO 2,00 1.500,4800 3.000,96
7936 JG SICRONIZADOR UND EATON 4,00 2.589,2000 10.356,80
7937 KIT REPARO DO SICRONIZADOR UND FABRACO 10,00 815,5500 8.155,50
7938 TERMINAL DIREÇAO UND TRW 12,00 293,1200 3.517,44
7939 TERMINAL BARRA CURTA UND TRW 12,00 1.362,0000 16.344,00
7940 KIT EMBUCHAMENTO DIANT DO EIXO UND FABRACO 2,00 1.320,0300 2.640,06
7941 LAMPADA H7 24V UND OSRAM 12,00 53,8400 646,08
7942 LAMPADA 44 24V UND OSRAM 12,00 53,8400 646,08
7943 LAMPADA 67 UND OSRAM 12,00 8,9700 107,64
7944 LAMPADA 69 UND OSRAM 12,00 8,9700 107,64
7945 KIT EMBREAGEM UND LUX 2,00 3.258,2000 6.516,40
7946 BATERIA 150 AM UND KONDOR 2,00 3.273,0000 6.546,00
7947 FILTRO ÓLEO UND VOX 6,00 151,4700 908,82
7948 FILTRO AR UND VOX 6,00 169,2900 1.015,74
7949 FILTRO INTERMEDIÁRIO UND VOX 6,00 178,2000 1.069,20
7950 FILTRO COMBUSTÍVEL UND VOX 6,00 205,9200 1.235,52
7951 ÓLEO 15W40 BALDE 20L UND DULUB 50,00 531,6300 26.581,50
7952 ÓLEO ATF UND DULUB 50,00 35,6400 1.782,00
7953 ÓLEO 68 UND DULUB 50,00 432,6300 21.631,50
7954 ÓLEO 90 GLS UND DULUB 50,00 59,4000 2.970,00
7955 ÓLEO DOT4 UND BOSCH 50,00 35,6400 1.782,00
7956 RETENTOR DIANT UND SABO 12,00 205,9200 2.471,04
7957 RETENTOR TRAS UND SABO 12,00 151,4700 1.817,64
7958 ROLAMENTO RODA DIANTEIRA UND KOYO 12,00 293,0400 3.516,48
7959 ROLAMENTO TRASEIRO UND KOYO 12,00 214,8300 2.577,96
7960 ROLAMENTO CENTRO UND KOYO 12,00 370,2600 4.443,12
7961 TRAVA ARANHA UND JAHU 36,00 10,8900 392,04
7962 CRUZETA CARDAN UND STAHL 12,00 494,0100 5.928,12
7963 MOLA MESTRE UND TABULEIRO 10,00 494,0100 4.940,10
7964 MOLA 2° UND TABULEIRO 10,00 453,4200 4.534,20
7965 MOLA 3° UND TABULEIRO 10,00 449,4600 4.494,60
7966 MOLA 4° UND TABULEIRO 10,00 446,4900 4.464,90
7967 CONTRA PINO UND JAHU 5,00 6,6330 33,17
7968 GRAXA UND DULUB 5,00 62,3700 311,85
7969 ROLETA PATIN UND JAHU 10,00 70,2900 702,90
7970 JG LONA FREIO DIANT UND FRAS-LE 10,00 341,5500 3.415,50
7971 JG LONA FREIO TRAS UND FRAS-LE 10,00 370,2600 3.702,60
7972 KIT REPARO S UND HIPER FREIO 10,00 103,9500 1.039,50
7973 CATRACA FREIO UND JAHU 10,00 318,7800 3.187,80
7974 GRAXEIRO UND DC 10,00 6,6330 66,33
7975 ABRAÇADEIRA DA CRUZETA UND JAHU 5,00 22,7700 113,85
7976 VALVULA 4 VIA UND INA 10,00 512,8200 5.128,20
7977 VALVULA DESCARGA UND INA 10,00 587,0700 5.870,70
7978 VALVULA REGULADORA UND INA 5,00 750,4200 3.752,10
7979 TRAVA ROSCA UND JAHU 10,00 33,6600 336,60
7980 PARAFUSO 12/8 UND RODA FUSO 5,00 28,7100 143,55
7981 KIT REPARO DA PORTA UND UNIVERSAL 10,00 79,2000 792,00
7982 KIT REPARO EMBUCHAMENTO DO FEIXO DE MOLA UND FABRACO 10,00 1.391,9400 13.919,40
7983 PINO DO JUMELO UND JAHU 10,00 160,3800 1.603,80
7984 TARUGO RODA UND FABRACO 10,00 32,6700 326,70
7985 PORCA 27P UND RODA FUSO 10,00 16,8300 168,30
7986 TARUGO SEMI EIXO UND FABRACO 10,00 32,6700 326,70
7987 SEMI EIXO UND SPICER 10,00 1.568,1600 15.681,60
7988 ARRUELA AJUSTE UND DC 5,00 2,5740 12,87
7989 RETENTOR POLIA UND SABO 5,00 89,1000 445,50
7990 MANGUEIRA 6MM UND JAHU 1.000,00 17,8200 17.820,00
7991 MANGUEIRA DE 8 M M UND JAHU 1.000,00 19,8000 19.800,00
7992 MANGUEIRA DE 10 MM UND JAHU 1.000,00 22,7700 22.770,00
7993 MANGUEIRA DE 12 MM UND JAHU 1.000,00 25,7400 25.740,00
7994 ENGATE PRESSÃO 6MM UND JAHU 1.000,00 31,6800 31.680,00
7995 ENGATE PRESSÃO 8MM UND JAHU 1.000,00 34,6500 34.650,00
7996 ENGATE PRESSÃO 10 MM UND JAHU 1.000,00 37,6200 37.620,00
7997 ENGATE PRESSÃO 12 MM UND JAHU 1.000,00 41,5800 41.580,00
7998 ENGATE PRESSÃO CURVADO UND JAHU 1.000,00 45,5400 45.540,00
7999 KIT ESTAB UND JAHU 12,00 61,3800 736,56
8000 BUCHA ESTAB UND SAMPEL 12,00 89,1000 1.069,20
8001 JG REPARO UND HIPER FREIO 12,00 267,3000 3.207,60
8002 BILETA CONTROLE MARCHA UND JAHU 10,00 232,6500 2.326,50
8003 ROLAMENTO EXT UND KOYO 10,00 329,6700 3.296,70
8004 ROLAMENTO PILOTO UND KOYO 10,00 1.560,0000 15.600,00
8005 KIT ENGRENAGEM UND FABRACO 2,00 1.229,5800 2.459,16
8006 JG SINCRONIZADOR UND EATON 4,00 394,0200 1.576,08
8007 KIT REPARO DO SICRONIZADOR UND FABRACO 10,00 530,6400 5.306,40
8008 TERMINAL DE DIREÇÃO UND TRW 12,00 290,0700 3.480,84
8009 TERMINAL BARRA CURTA UND TRW 12,00 883,0800 10.596,96
8010 KIT EMBUCHAMENTO DIANTEIRO DO EIXO UND FABRACO 2,00 1.347,3900 2.694,78
8011 LAMPADA H7 24V UND OSRAM 12,00 53,4600 641,52
8012 LAMPADA 44 24 V UND OSRAM 12,00 53,4600 641,52
8013 LAMPADA 67 UND OSRAM 12,00 8,9100 106,92
8014 LAMPADA 69 UND OSRAM 12,00 8,9100 106,92
8015 KIT EMBREAGEM UND LUX 2,00 3.030,5500 6.061,10
8016 BATERIA 150AMP UND KONDOR 2,00 1.126,6200 2.253,24
Total 1.111.377,00
MARIA ERINALDA DOS SANTOS EIRELLI ME 20.639.013/0001-12
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
7601 FILTRO DE ÓLEO UND TECFIL 8,00 110,0000 880,00
7602 FILTO AR UND TECFIL 8,00 171,0000 1.368,00
7603 FILTRO COMB UND TECFIL 8,00 111,0000 888,00
7604 FILTRO AR INTE UND TECFIL 8,00 96,0000 768,00
7605 FILTRO VALV PU UND TECFIL 8,00 211,0000 1.688,00
7606 RETENTOR DIAN UND SABO 20,00 176,0000 3.520,00
7607 RETENTOR TRAS UND SABO 20,00 136,0000 2.720,00
7608 JG LONA UND LONAFLEX 10,00 348,0000 3.480,00
7609 MOLA MESTRE UND MARCHETTI 12,00 499,0000 5.988,00
7610 MOLA 2° UND MARCHETTI 10,00 320,0000 3.200,00
7611 RADIADOR UND VISCONDE 2,00 1.199,0000 2.398,00
7612 TRAVA ARANHA UND OPT 36,00 11,0000 396,00
7613 CONTRA PINO UND OPT 12,00 6,0000 72,00
7614 BUCHA BAND GRANDE UND SABO 8,00 81,0000 648,00
7615 TARUGO DE RODA UND TM 12,00 25,0000 300,00
7616 PARAFUSO 12 MM UND TM 12,00 9,0000 108,00
7617 KIT RMBUCHAMENTO DO EIXO UND IMA 2,00 1.800,0000 3.600,00
7618 CILINDRO EMBREAGEM UND TRW 6,00 1.680,0000 10.080,00
7619 KIT EMBREAGEM UND LUK 1,00 1.245,0000 1.245,00
7620 MOLA 3° UND MARCHETTI 12,00 410,0000 4.920,00
7621 MOLA 4° UND MARCHETTI 12,00 410,0000 4.920,00
7622 MOLA 5° UND MARCHETTI 12,00 410,0000 4.920,00
7623 ROLAMENTO CENTRO UND SKF 10,00 340,0000 3.400,00
7624 CRUZETA CARDAN UND SKF 10,00 450,0000 4.500,00
7625 FREZADO UND SKF 6,00 18,0000 108,00
7626 LUVA EMBREAGEM UND SKF 6,00 9,0000 54,00
7627 SERVO EMBREAGEM UND LUK 4,00 18,0000 72,00
7628 VALVULA DESCARGA UND BOSCH 6,00 1.200,0000 7.200,00
7629 VALVULA PRESSÃO UND BOSCH 6,00 180,0000 1.080,00
7630 VALVULA REGULADORA UND BOSHC 20,00 9,0000 180,00
7631 BOMBA DAGUA UND NAKATA 3,00 499,0000 1.497,00
7632 BOMBA ÓLEO UND NAKATA 2,00 1.650,0000 3.300,00
7633 CUICA FREIO UND MASTER 6,00 750,0000 4.500,00
7634 DIAFRAGMA UND BINS 12,00 29,0000 348,00
7635 KIT REPARO CUICA UND MASTER 4,00 125,0000 500,00
7636 ARRIBITE UND HIPERFER 1.000,00 0,2500 250,00
7637 ENGENHO PORTA LD UND GRAB10 2,00 159,0000 318,00
7638 ENGENHO PORTA LE UND GREB10 2,00 159,0000 318,00
7639 VIDRO PORTA UND ORIGINAL 2,00 199,0000 398,00
7640 PARABRISA DIANT UND ORIGINAL 1,00 1.800,0000 1.800,00
7641 RETROVISOR UND RETROVEX 6,00 199,0000 1.194,00
7642 LANTERNAS TRAS UND ARTEB 6,00 99,0000 594,00
7643 LANTERNA LATERAL UND ARTEB 6,00 88,0000 528,00
7644 LANTERNA TETO UND ARTEB 6,00 29,0000 174,00
7645 FAROL DIANT UND ARTEB 4,00 159,0000 636,00
7646 RELE AUX UND DNI 36,00 14,0000 504,00
7647 TOMADA UND LUXCAR 36,00 9,0000 324,00
7648 FUSIVEL 10 UND LUXCAR 36,00 0,2500 9,00
7649 LAMPADA H7 24V UND PHILIPS 24,00 59,0000 1.416,00
7650 SOQUETE TUBO GAUS 24,00 22,5000 540,00
7651 LAMPADA PINO 24V UND PHILIPS 24,00 6,5000 156,00
7652 ÓLEO 90 LT UND PETRONAS 36,00 36,0000 1.296,00
7653 ÓLEO ATF LT UND PETRONAS 36,00 31,0000 1.116,00
7654 ÓLEO 15W40 BALDE 20 LT UND PETRONAS 36,00 580,0000 20.880,00
7655 ÓLEO 85W140 LT UND PETRONAS 50,00 78,0000 3.900,00
7656 ÓLEO DOT 4 UND POWER 50,00 31,0000 1.550,00
7657 ÓLEO 68 BALDE 20 LT UND PETRONAS 36,00 390,0000 14.040,00
7658 BUJÃO CARTE UND PT 12,00 18,0000 216,00
7659 GRAMPO MOLA UND PT 6,00 129,0000 774,00
7660 BUCHA MOLA TRASEIRA UND SABO 6,00 89,0000 534,00
7661 BUCHA ESTABILIZADOR UND SABO 6,00 88,0000 528,00
7662 RADIADOR UND VISCONDE 1,00 2.800,0000 2.800,00
7663 INTERCULO UND VISCONDE 1,00 1.399,0000 1.399,00
7664 EMBREAGEM VISCOSE UND VISCONDE 1,00 3.800,0000 3.800,00
7665 TAMPA DO RADIADOR UND FLORIO 2,00 49,0000 98,00
7666 VALVULA DO PEDAL UND KNORR 2,00 1.455,0000 2.910,00
7667 RESERVATORIO RAD UND GONEL 2,00 590,0000 1.180,00
7668 CHAVE DE LUZ UND KOSTAL 4,00 199,0000 796,00
7669 CHAVE SETA UND KOSTAL 4,00 159,0000 636,00
7670 BATERIA 150 AM UND PIONEIRO 1,00 980,0000 980,00
7671 ESGUICHO PARABRISA UND DS 8,00 9,0000 72,00
7672 LAMPADA TETO UND PHILIPS 50,00 18,0000 900,00
7673 LAMPADA H4 24V UND PHILIPS 4,00 49,0000 196,00
7674 LAMPADA 69 UND PHILIPS 10,00 9,4900 94,90
7675 LAMPADA 67 UND PHILIPS 4,00 4,5000 18,00
7676 FUSIVEL 15 UND LUXCAR 4,00 0,1500 0,60
7677 FUSIVEL 20 UND LUXCAR 10,00 0,0500 0,50
7802 FILTRO ÓLEO UND TECFIL 8,00 187,0000 1.496,00
7803 FILTRO AR UND TECFIL 8,00 145,0000 1.160,00
7804 FILTRO COMB UND TECFIL 8,00 199,0000 1.592,00
7805 FILTRO AR INTE UND TECFIL 8,00 137,0000 1.096,00
7806 FILTRO VALV PU UND TECFIL 8,00 245,0000 1.960,00
7807 RETENTOR TODA DIANT UND SABO 12,00 236,0000 2.832,00
7808 RETENTOR TRAS UND SABO 12,00 189,0000 2.268,00
7809 JG LONA UND LONA FLEX 12,00 455,0000 5.460,00
7810 MOLA MESTRE UND ALIPERTI 2,00 499,0000 998,00
7811 MOLA 2° UND ALIPERTI 2,00 479,0000 958,00
7812 RADIADOR UND VISCONDI 1,00 3.169,5000 3.169,50
7813 TRAVA ARANHA UND LOCTITE 36,00 12,0000 432,00
7814 CONTRA PINO UND 3M 36,00 2,5000 90,00
7815 BUCHA BAND UND AXIOS 12,00 89,5000 1.074,00
7816 TARUGO DE RODA UND UNIVERSAL 36,00 37,0000 1.332,00
7817 KIT EMBUCHAMENTO DO EIXO UND SABO 6,00 266,0000 1.596,00
7818 CILINDRO EMBREAGEM UND SABO 2,00 865,0000 1.730,00
7819 KIT EMBREAGEM UND SABO 1,00 4.855,0000 4.855,00
7820 MOLA 3° UND SABO 6,00 525,0000 3.150,00
7821 MOLA 4° UND SABO 6,00 525,0000 3.150,00
7822 MOLAS 5° UND SABO 6,00 489,0000 2.934,00
7823 ROLAMENTO CENTRO UND CISE 6,00 355,0000 2.130,00
7824 CRUZETA CARDAN UND BOSCH 4,00 451,0000 1.804,00
7825 FREZADO UND URBA 2,00 744,0000 1.488,00
7826 LUVA UND GENUINO 1,00 1.259,0000 1.259,00
7827 SERVO EMBREAGEM UND PANEGOSSI 4,00 2.150,0000 8.600,00
7828 VALVULA DESCARGA UND PANEGOSSI 4,00 722,0000 2.888,00
7829 VALVULA PRESSÃO UND PANEGOSSI 4,00 849,0000 3.396,00
7830 VALVULA REGULADORA UND BOSHC 4,00 982,0000 3.928,00
7831 BOMBA DAGUA UND NAKATA 2,00 851,0000 1.702,00
7832 BOMBA ÓLEO UND NAKATA 2,00 1.100,0000 2.200,00
7833 CUICA FREIO UND MASTER 6,00 41,0000 246,00
7834 DIAFRAGMA UND BINS 6,00 39,0000 234,00
7835 KIT REPARO CUICA UND MASTER 2,00 219,0000 438,00
7836 ARRIBITE UND HIPERFER 1.000,00 0,1500 150,00
7837 ENGENHO PORTA LD UND GRAB10 2,00 2,0000 4,00
7838 ENGENHO PORTA LE UND GREB10 2,00 189,0000 378,00
7839 VIDRO PORTA UND ORIGINAL 2,00 199,0000 398,00
7840 PARABRISA DIANT UND ORIGINAL 1,00 1.640,1000 1.640,10
7841 RETROVISOR UND RETROVEX 2,00 180,0000 360,00
7842 LANTERNA TRAS UND ARTEB 2,00 155,0000 310,00
7843 LANTERNA LATERAL UND ARTEB 8,00 89,0000 712,00
7844 LANTERNA TETO UND ARTEB 1,00 81,0000 81,00
7845 FAROL DIANT UND ARTEB 2,00 981,0000 1.962,00
7846 RELE AUX UND DNI 36,00 1,5000 54,00
7847 TOMADA UND LUXCAR 36,00 36,0000 1.296,00
7848 FUSIVEL 10 UND LUXCAR 36,00 0,2500 9,00
7849 LAMPADA H7 24V UND PHILIPS 36,00 59,0000 2.124,00
7850 SOQUETE UND GAUS 36,00 39,0000 1.404,00
7851 LAMPADA PINO 24V UND PHILIPS 12,00 11,5000 138,00
7852 ÓLEO 90GL4 UND PETRONAS 50,00 41,0000 2.050,00
7853 ÓLEO ATF UND PETRONAS 50,00 31,0000 1.550,00
7854 ÓLEO 15W40 BALDE 20 L UND PETRONAS 50,00 590,0000 29.500,00
7855 ÓLEO 85W140 UND PETRONAS 50,00 78,0000 3.900,00
7856 ÓLEO DOT 4 UND POWER 50,00 31,0000 1.550,00
7857 ÓLEO 68 BALDE 20 L UND PETRONAS 50,00 410,0000 20.500,00
7858 BURJÃO CARTE UND PT 6,00 36,0000 216,00
7859 GRAMPO MOLA UND PT 6,00 178,0000 1.068,00
7860 BUCHA MOLA TRASEIRO UND SABO 2,00 158,0000 316,00
7861 BUCHA ESTABILIZADOR UND SABO 2,00 126,0000 252,00
7862 RADIADOR UND VISCONDE 1,00 3.899,0000 3.899,00
7863 INTERCULO UND VISCONDE 1,00 1.850,0000 1.850,00
7864 EMBREAGEM VISCOSE UND VISCONDE 1,00 4.200,0000 4.200,00
7865 TAMPA RADIADOR UND FLORIO 1,00 55,0000 55,00
7866 VALVULA DO PEDAL UND KNORR 1,00 716,2000 716,20
7867 RESERVATORIO RAD UND GONEL 2,00 169,5000 339,00
7868 CAVE DE LUZ UND KOSTAL 4,00 211,0000 844,00
7869 CHAVE SETA UND KOSTAL 4,00 199,0000 796,00
7870 BATERIA 150AM UND PIONEIRO 1,00 1.450,0000 1.450,00
7871 ESGUICHO PARABRISA UND DS 8,00 9,0000 72,00
7872 LAMPADA TETO UND PHILIPS 50,00 11,5000 575,00
7873 LAMPADA H4 24V UND PHILIPS 4,00 59,0000 236,00
7874 LAMPADA 69 UND PHILIPS 10,00 9,5000 95,00
7875 LAMPADA 67 UND PHILIPS 4,00 9,5000 38,00
7876 ADITIVO RAD UND WURTH 36,00 69,0000 2.484,00
8017 FILTRO ÓLEO UND TECFIL 6,00 168,0000 1.008,00
8018 FILTRO AR TUBO TECFIL 6,00 187,0000 1.122,00
8019 FILTRO INTERMEDIÁRIO UND TECFIL 6,00 197,0000 1.182,00
8020 FILTRO COMB UND TECFIL 6,00 228,0000 1.368,00
8021 ÓLEO 15W400 BALDE 20 L TUBO PETRONAS 50,00 510,0000 25.500,00
8022 ÓLEO ATF UND PETRONAS 50,00 39,0000 1.950,00
8023 ÓLEO 68 UND PETRONAS 50,00 410,0000 20.500,00
8024 ÓLEO 90 GL5 UND PETRONAS 50,00 51,5000 2.575,00
8025 ÓLEO DOT 4 UND PETRONAS 50,00 39,0000 1.950,00
8026 RETENTOR DIANTEIRO UND SABO 12,00 228,0000 2.736,00
8027 RETENTOR TRASEIRO UND SABO 12,00 168,0000 2.016,00
8028 ROLAMENTO RODA DIANTEIRA UND NAKATA 12,00 325,0000 3.900,00
8029 ROLAMENTO TRASEIRO UND NAKATA 12,00 198,0000 2.376,00
8030 ROLAMENTO CENTRO UND NAKATA 12,00 378,0000 4.536,00
8031 TRAVA ARANHA UND UNIVERSAL 36,00 12,0000 432,00
8032 CRUZETA CARDAN UND UNIVERSAL 12,00 489,0000 5.868,00
8033 MOLA MESTRE UND ALIPERTI 10,00 488,0000 4.880,00
8034 MOLA 2° UND ALIPERTI 10,00 475,0000 4.750,00
8035 MOLA 3° UND ALIPERTI 10,00 425,0000 4.250,00
8036 MOLA 4° UND ALIPERTI 10,00 415,0000 4.150,00
8037 CONTRA PINO UND DIAMANTE 5,00 1,5000 7,50
8038 GRAXA UND MARFAK 5,00 49,0000 245,00
8039 ROLETA PATIN UND OPT 10,00 78,0000 780,00
8040 JG LONA FREIO DIANT UND LONA FLEX 10,00 297,0000 2.970,00
8041 JG LONAS FREIO TRAS UND LONA FLEX 10,00 322,0000 3.220,00
8042 KIT REPARO S UND SABO 10,00 211,0000 2.110,00
8043 CATRACA FREIO UND MASTER 10,00 461,0000 4.610,00
8044 GRAXEIRO UND LUBRILUX 10,00 3,9000 39,00
8045 ABRAÇADEIRA DA CRUZETA UND NYLON 10,00 8,5000 85,00
8046 VALVULA 4 VIA UND KNORR 10,00 412,0000 4.120,00
8047 VALVULA DESCARGA UND KNORR 10,00 652,0000 6.520,00
8048 VALVULA REGULADORA UND KNORR 5,00 712,0000 3.560,00
8049 TRAVA ROSCA UND LOCTITE 10,00 9,0000 90,00
8050 PARAFUSO 12/8 UND UNIVERSAL 5,00 11,0000 55,00
8051 KIT REPARO DA PORTA UND UNIVERSAL 10,00 88,0000 880,00
8052 KIT REPARO EMCUCHAMENTO DO FEIXO MOLA UND NAKATA 10,00 287,0000 2.870,00
8053 PINO DO JUMELO UND UNIVERSAL 10,00 66,0000 660,00
8054 TARUGO RODA UND UNIVERSAL 10,00 36,0000 360,00
8055 PORCA 27P UND UNIVERSAL 10,00 3,5000 35,00
8056 TARUGO SEMI EIXO UND UNIVERSAL 10,00 15,0000 150,00
8057 SEMI EIXO UND NAKATA 10,00 1.844,9500 18.449,50
8058 ARRUELA AJUSTE UND 3M 5,00 8,5000 42,50
8059 RETENTOR POLIA UND SABO 5,00 18,5000 92,50
Total 466.936,80
J ALMIR DA SILVA 30.618.654/0001-44
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
7744 BOMBA FREIO UND URBA 2,00 450,0000 900,00
7745 BOMBA DAGUA UND URBA 2,00 850,0000 1.700,00
7746 BOMBA ÓLEO UND SCHADEK 2,00 1.700,0000 3.400,00
7748 KIT REAPRO DO HIDROVÁCUO UND HIDROBUSTER 1,00 3.400,0000 3.400,00
7749 BURRIM FREIO UND TRW 6,00 280,0000 1.680,00
7750 JG LONA FREIO UND LONA FLEX 4,00 420,0000 1.680,00
7751 ARRIBITE UND ALUMINIO 1.000,00 0,2500 250,00
7752 TAMBOR FREIO UND HIPPER FREIOS 6,00 1.590,0000 9.540,00
7753 MOLA MESTRE UND FAMA 4,00 570,0000 2.280,00
7754 KIT MOLA SAPATA FREIO UND FRASLE 2,00 120,0000 240,00
7755 ROLAMENTO CENTRO UND SUPORTE REI 8,00 280,0000 2.240,00
7756 CRUZETA CARDAN UND SPICER 8,00 400,0000 3.200,00
7757 RETENTOR DIANT UND SABOR 12,00 140,0000 1.680,00
7758 RETENTOR TRAS UND SABOR 12,00 120,0000 1.440,00
7759 FREZADO UND SPICER 4,00 1.800,0000 7.200,00
7760 DIAFRAGMA UND BINS 6,00 30,0000 180,00
7761 RETROVISOR UND AUTOPOLI 2,00 150,0000 300,00
7762 MAÇANETA INT UND NK 2,00 180,0000 360,00
7763 MAÇANETA EXT UND NK 2,00 150,0000 300,00
7764 ENGENHO PORTA UND NK 2,00 230,0000 460,00
7765 MANIVELA UND NK 2,00 130,0000 260,00
7766 KIT REPARO MOTOR PARTIDA UND UNIFAP 2,00 850,0000 1.700,00
7767 KIT EMBUCHAMENTO EIXO DIANT UND SOMAHX 2,00 1.750,0000 3.500,00
7768 ROLAMENTO RODA DIANT UND SKF 10,00 400,0000 4.000,00
7769 TARUGO RODA UND ZM 24,00 30,0000 720,00
7770 TARUGO SEMI EIXO UND ZM 24,00 70,0000 1.680,00
7771 VALVULA SELENOIDE UND DRUCK 2,00 1.200,0000 2.400,00
7772 FUSÍVEL 10 UND HIKARI 50,00 0,3000 15,00
7773 FILTRO ÓLEO UND DONALDSOM 10,00 120,0000 1.200,00
7774 FILTRO COMB UND DONALDSOM 10,00 80,0000 800,00
7775 FILTRO AR UND DONALDSOM 10,00 110,0000 1.100,00
7776 ÓLEO MOTOR 15W40 20 L UND UNIVERSAL 100,00 550,0000 55.000,00
7777 ÓLEO ATF UND TUTELA 100,00 25,0000 2.500,00
7778 ÓLEO DOT 4 UND VARGA 100,00 25,0000 2.500,00
7779 ÓLEO 68 BALDE 20L UND LUBRAX 100,00 450,0000 45.000,00
7780 ÓLEO 90 GL4 UND UNIVERSAL 100,00 35,0000 3.500,00
7781 ADITIVO RADIADOR UND VALEO 100,00 55,0000 5.500,00
7782 ÁGUA DESTILADA UND MARINA 100,00 3,5000 350,00
7783 RADIADOR UND VALEO 1,00 1.491,0000 1.491,00
7784 DOBRADIÇA DE PORTA UND NK 2,00 70,0000 140,00
7785 KIT EMBUCHAMENTO PORTA UND NK 2,00 180,0000 360,00
7786 VIDRO PORTA LATERAL UND VETROEX 2,00 500,0000 1.000,00
7787 PARABRISA DIANT UND VETROEX 1,00 4.450,0000 4.450,00
7788 TRAVA ARRANHA UND EUROPARTS 26,00 9,0000 234,00
7789 CONTRA PINO UND AÇO 36,00 5,0000 180,00
7790 GRAXA 1 KG UND MARFAK 24,00 60,0000 1.440,00
7791 LAMPA H4 24 UND STALLION 36,00 50,0000 1.800,00
7792 LAMPADA 69 24 UND STALLION 36,00 7,5000 270,00
7793 ABRAÇADEIRA FERRO UND COPAFER 100,00 9,5000 950,00
7794 ABRAÇADEIRA PLAST UND COPAFER 100,00 7,7000 770,00
7795 TERMINAL DIR UND ZE 6,00 300,0000 1.800,00
7796 BARRA DIREÇÃO PEQ UND SKF 6,00 950,0000 5.700,00
7797 BARRA DIREÇÃO GRANDE UND SKF 6,00 1.200,0000 7.200,00
7798 CUBO RODA DIANT UND SKF 6,00 1.300,0000 7.800,00
7799 CUBO RODA TRASEIRO UND SKF 6,00 1.200,0000 7.200,00
7800 TERMINAL BATERIA UND DNI 4,00 30,0000 120,00
7801 BATERIA 150 AM UND MOURA 2,00 1.100,0000 2.200,00
Total 219.260,00
Valor total da contratação 1.797.573,80 (HUM MILHAO, SETECENTOS E NOVENTA E SETE MIL, QUINHENTOS E SETENTA E TRES REAIS E OITENTA CENTAVOS)
Encaminhe o processo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para deliberação superior.
São José do Seridó/RN, 29 de Abril de 2022.
Inácia Alice Medeiros dos Santos
Pregoeira
|
| LICITAÇÃO N.º PP 019/2022
OBJETO: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE PEÇAS E PRODUTOS PARA OS VEÍCULOS DIVERSOS QUE COMPÕEM A FROTA MUNICIPAL.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL
| 29/04/2022 | HOMOLOGAÇÃO | ATO DE HOMOLOGAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
HOMOLOGO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
TOP PECAS LTDA 01.184.984/0001-70
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
7678 PAST FREIO UND FRAS-LE 6,00 263,0000 1.578,00
7679 SAPATA FREIO TRASEIRO UND HIPER FREIO 6,00 242,0000 1.452,00
7680 TAMBOR FREIO UND HIPER FREIO 4,00 326,0000 1.304,00
7681 DISCO FREIO UND HIPER FREIO 4,00 459,0000 1.836,00
7682 PIVO SUP UND TRW 8,00 144,0000 1.152,00
7683 TERMINAL DIR UND TRW 8,00 236,0000 1.888,00
7684 CAIXA DIREÇÃO UND DHB 1,00 2.439,0000 2.439,00
7685 BANDEJA SUSPENSÃO UND JAHU 6,00 378,0000 2.268,00
7686 AMORTECEDOR TRASEIRO UND NAKATA 4,00 619,0000 2.476,00
7687 AMORTECEDOR DIANT UND NAKATA 4,00 657,0000 2.628,00
7688 MOLA MESTRE UND TABULEIRO 2,00 344,0000 688,00
7689 FECHADURA INT UND UNIVERSAL 2,00 297,0000 594,00
7690 COXIM AMORT DIANT UND JAHU 4,00 378,0000 1.512,00
7691 BUJAO CARTE UND RODA FUSO 4,00 33,0000 132,00
7692 JOGO JUNTA MOTOR UND BASTO JUNTAS 1,00 636,0000 636,00
7693 BOMBA DAGUA UND SKF 2,00 282,0000 564,00
7694 BOMBA COMBUSTIVEL UND VTO 2,00 793,0000 1.586,00
7695 FRANGE UND HIPER FREIO 1,00 232,0000 232,00
7696 JG SELO VEDAÇÃO UND DC 1,00 172,0000 172,00
7697 ESPOLETA BOLCO UND JAHU 12,00 62,0000 744,00
7698 KIT CORREA DENTADA COM TENSOR UND APLIQUE 4,00 554,0000 2.216,00
7699 CORREIA ALT UND GATES 4,00 79,0000 316,00
7700 HELICE RADIADOR UND SPICER 4,00 194,0000 776,00
7701 EMBREAGEM VISCOSE UND MODEFER 4,00 462,0000 1.848,00
7702 TUCHO CABEÇOTE UND COFAP 2,00 465,0000 930,00
7703 EIXO DO COMANDO UND APLIQUE 4,00 56,0000 224,00
7704 BUCHA BANDEJA PEQ UND SAMPEL 1,00 4.754,0000 4.754,00
7705 BUCHA BANDEJA GRANDE UND SAMPEL 2,00 462,0000 924,00
7706 KIT CALÇO MOLA UND JAHU 4,00 93,0000 372,00
7707 ROLAMENTO CENTRO UND KOYO 4,00 204,0000 816,00
7708 CRUZETA UND STAHL 4,00 79,0000 316,00
7709 RETENTOR PINHAO UND SABO 4,00 51,0000 204,00
7710 RETENTOR EIXO PRIMÁRIO UND SABO 4,00 185,0000 740,00
7711 TAMPA DO RADIADOR UND CLIK 4,00 194,0000 776,00
7712 RADIADOR UND VALEO 1,00 1.719,0000 1.719,00
7713 MANGOTE DO RADIADOR UND JAHU 10,00 83,0000 830,00
7714 RELE AUX UND MARILIA 2,00 33,0000 66,00
7715 SENSOR PRESSÃO UND DC 10,00 282,0000 2.820,00
7716 FAROL UND RCD 2,00 444,0000 888,00
7717 LANTERNA TRAS UND COFRAN 4,00 244,0000 976,00
7718 LANTERNA DIANT UND COFRAN 4,00 162,0000 648,00
7719 LANTERNA LATERAL UND COFRAN 10,00 126,0000 1.260,00
7720 FILTRO ÓLEO UND VOX 10,00 61,0000 610,00
7721 FILTRO AR UND VOX 10,00 138,0000 1.380,00
7722 FILTRO COMB UND VOX 10,00 71,0000 710,00
7723 ÓLEO 15W40 MOTOR LT UND DULUB 200,00 37,0000 7.400,00
7724 ÓLEO 90GL4 UND DULUB 200,00 38,0000 7.600,00
7725 ÓLEO ATF UND DULUB 200,00 36,0000 7.200,00
7726 TRANCA PORTA UND JAHU 2,00 52,0000 104,00
7727 ENGENHO UND UNIVERSAL 2,00 297,0000 594,00
7728 MAÇANETA INT UND UNIVERSAL 2,00 127,0000 254,00
7729 MAÇANETA EXT UND UNIVERSAL 2,00 142,0000 284,00
7730 RETENTOR RODA DIANT UND SABO 12,00 81,0000 972,00
7731 RETENTOR RODA TRASEIRA UND SABO 12,00 88,0000 1.056,00
7732 SEMI EIXO UND SPICER 1,00 619,0000 619,00
7733 TRANCA CAPUZ UND JAHU 2,00 154,0000 308,00
7734 KIT EMBREAGEM UND LUX 1,00 1.683,0000 1.683,00
7735 ABRAÇADEIRA FERRO UND JAHU 100,00 8,7000 870,00
7736 ABRAÇADEIRA PLÁSTICO UND JAHU 100,00 4,6000 460,00
7737 BATERIA 100 AP UND KONDOR 4,00 830,0000 3.320,00
7738 TERMINAL BATERIA UND JAHU 4,00 34,0000 136,00
7739 BOMBA INJETORA UND SKF 1,00 4.365,0000 4.365,00
7740 SENSOR ÓLEO UND DC 2,00 112,0000 224,00
7741 GRAXA 1 KG UND DULUB 36,00 63,0000 2.268,00
7742 AGUA DESTILADA UND MARINA 100,00 4,6000 460,00
7743 ADITIVO RADIADOR UND RADILUB 100,00 63,0000 6.300,00
7877 FILTRO ÓLEO UND VOX 6,00 152,5400 915,24
7878 FILTRO AR UND VOX 6,00 170,4800 1.022,88
7879 FILTRO INTERMEDIÁRIO UND VOX 6,00 179,4600 1.076,76
7880 FILTRO COMB UND VOX 6,00 207,3700 1.244,22
7881 ÓLEO 15W40 BALDE 20 UND DULUB 50,00 535,3900 26.769,50
7882 ÓLEO ATF UND DULUB 50,00 35,9000 1.795,00
7883 ÓLEO 68 BALDE 20L UND DULUB 50,00 435,6900 21.784,50
7884 ÓLEO 90GLS 5 LITROS UND DULUB 50,00 59,8200 2.991,00
7885 ÓLEO DOT 4 UND BOSCH 50,00 35,8800 1.794,00
7886 RETENTOR DIANT UND SABO 12,00 224,3200 2.691,84
7887 RETENTOR TRAS UND SABO 12,00 158,5200 1.902,24
7888 ROLAMENTO RODA DIANT UND KOYO 12,00 316,0500 3.792,60
7889 ROLAMENTO TRAS UND KOYO 12,00 261,2100 3.134,52
7890 ROLAMENTO CENTRO UND KOYO 12,00 373,8700 4.486,44
7891 TRAVA ARANHA UND JAHU 36,00 10,9700 394,92
7892 CRUZETA CARDAN UND STAHL 12,00 500,4900 6.005,88
7893 MOLA MESTRE UND TABULEIRO 10,00 513,4500 5.134,50
7894 MOLA 2° UND TABULEIRO 10,00 456,6300 4.566,30
7895 MOLA 3° UND TABULEIRO 10,00 452,6400 4.526,40
7896 MOLA 4° UND TABULEIRO 10,00 449,6500 4.496,50
7897 CONTRA PINO UND JAHU 5,00 6,6800 33,40
7898 GRAXA 1 KG UND DULUB 5,00 62,8100 314,05
7899 ROLETA PATIN UND JAHU 10,00 70,7900 707,90
7900 JG LONA FREIO DIANT UND FRAS-LE 10,00 359,9200 3.599,20
7901 JG LONA FREIO TRAS UND FRAS-LE 10,00 342,9700 3.429,70
7902 KIT REPARO S UND HIPER FREIO 10,00 111,6600 1.116,60
7903 CATRACA FREIO UND JAHU 10,00 387,8300 3.878,30
7904 GRAXEIRO UND DC 10,00 6,6800 66,80
7905 ABRAÇADEIRA DA CRUZETA UND JAHU 5,00 21,9300 109,65
7906 VALVULA 4 VIA UND COFAP 10,00 785,6400 7.856,40
7907 VALVULA DESCARGA UND INA 10,00 866,3900 8.663,90
7908 VALVULA REGULADORA UND INA 5,00 836,4800 4.182,40
7909 TRAVA ROSCA UND JAHU 10,00 32,9000 329,00
7910 PARAFUSO 12/8 UND RODA FUSO 5,00 28,9100 144,55
7911 KIT REPARO DA PORTA UND UNIVERSAL 10,00 171,4800 1.714,80
7912 KIT REPARO EMBUCHAMENTO DO FEIXO MOLA UND FABRACO 10,00 292,1200 2.921,20
7913 PINO DO JUMELO UND JAHU 10,00 70,8000 708,00
7914 TARUGO RODA UND FABRACO 10,00 32,9000 329,00
7915 PORCA 27P UND RODA FUSO 10,00 16,9500 169,50
7916 TARUGO SEMI EIXO UND FABRACO 10,00 32,9000 329,00
7917 SEMI EIXO UND SPICER 10,00 1.682,9700 16.829,70
7918 ARRUELA AJUSTE UND DC 5,00 21,9200 109,60
7919 RETENTOR POLIA UND SABO 5,00 242,2700 1.211,35
7920 MANGUEIRA 6 METROS UND JAHU 1.000,00 17,9500 17.950,00
7921 MANGUEIRA DE 8 METROS UND JAHU 1.000,00 19,9400 19.940,00
7922 MANGUEIRA DE 10 METROS UND JAHU 1.000,00 22,9300 22.930,00
7923 MANGUEIRA DE 12 METROS UND JAHU 1.000,00 25,9200 25.920,00
7924 ENGATE PRESSÃO 6 METROS UND JAHU 1.000,00 31,9000 31.900,00
7925 ENGATE PRESSÃO 8 METROS UND JAHU 1.000,00 34,9000 34.900,00
7926 ENGATE PRESSÃO 10 METROS UND JAHU 1.000,00 37,8900 37.890,00
7927 ENGATE PRESSÃO 12 METROS UND JAHU 1.000,00 41,8700 41.870,00
7928 ENGATE PRESSÃO CURVADO UND JAHU 1.000,00 45,8600 45.860,00
7929 KIT ESTAB UND JAHU 12,00 61,8100 741,72
7930 BUCHA ESTAB UND SAMPEL 12,00 89,7300 1.076,76
7931 JG REPARO UND HIPER FREIO 12,00 269,1900 3.230,28
7932 BILETA CONTROLE MARCHA UND JAHU 10,00 595,2100 5.952,10
7933 ROLAMENTO EXT UND KOYO 10,00 296,1100 2.961,10
7934 ROLAMENTO PILOTO UND KOYO 10,00 191,4200 1.914,20
7935 KIT ENGRENAGEM UND FABRACO 2,00 1.500,4800 3.000,96
7936 JG SICRONIZADOR UND EATON 4,00 2.589,2000 10.356,80
7937 KIT REPARO DO SICRONIZADOR UND FABRACO 10,00 815,5500 8.155,50
7938 TERMINAL DIREÇAO UND TRW 12,00 293,1200 3.517,44
7939 TERMINAL BARRA CURTA UND TRW 12,00 1.362,0000 16.344,00
7940 KIT EMBUCHAMENTO DIANT DO EIXO UND FABRACO 2,00 1.320,0300 2.640,06
7941 LAMPADA H7 24V UND OSRAM 12,00 53,8400 646,08
7942 LAMPADA 44 24V UND OSRAM 12,00 53,8400 646,08
7943 LAMPADA 67 UND OSRAM 12,00 8,9700 107,64
7944 LAMPADA 69 UND OSRAM 12,00 8,9700 107,64
7945 KIT EMBREAGEM UND LUX 2,00 3.258,2000 6.516,40
7946 BATERIA 150 AM UND KONDOR 2,00 3.273,0000 6.546,00
7947 FILTRO ÓLEO UND VOX 6,00 151,4700 908,82
7948 FILTRO AR UND VOX 6,00 169,2900 1.015,74
7949 FILTRO INTERMEDIÁRIO UND VOX 6,00 178,2000 1.069,20
7950 FILTRO COMBUSTÍVEL UND VOX 6,00 205,9200 1.235,52
7951 ÓLEO 15W40 BALDE 20L UND DULUB 50,00 531,6300 26.581,50
7952 ÓLEO ATF UND DULUB 50,00 35,6400 1.782,00
7953 ÓLEO 68 UND DULUB 50,00 432,6300 21.631,50
7954 ÓLEO 90 GLS UND DULUB 50,00 59,4000 2.970,00
7955 ÓLEO DOT4 UND BOSCH 50,00 35,6400 1.782,00
7956 RETENTOR DIANT UND SABO 12,00 205,9200 2.471,04
7957 RETENTOR TRAS UND SABO 12,00 151,4700 1.817,64
7958 ROLAMENTO RODA DIANTEIRA UND KOYO 12,00 293,0400 3.516,48
7959 ROLAMENTO TRASEIRO UND KOYO 12,00 214,8300 2.577,96
7960 ROLAMENTO CENTRO UND KOYO 12,00 370,2600 4.443,12
7961 TRAVA ARANHA UND JAHU 36,00 10,8900 392,04
7962 CRUZETA CARDAN UND STAHL 12,00 494,0100 5.928,12
7963 MOLA MESTRE UND TABULEIRO 10,00 494,0100 4.940,10
7964 MOLA 2° UND TABULEIRO 10,00 453,4200 4.534,20
7965 MOLA 3° UND TABULEIRO 10,00 449,4600 4.494,60
7966 MOLA 4° UND TABULEIRO 10,00 446,4900 4.464,90
7967 CONTRA PINO UND JAHU 5,00 6,6330 33,17
7968 GRAXA UND DULUB 5,00 62,3700 311,85
7969 ROLETA PATIN UND JAHU 10,00 70,2900 702,90
7970 JG LONA FREIO DIANT UND FRAS-LE 10,00 341,5500 3.415,50
7971 JG LONA FREIO TRAS UND FRAS-LE 10,00 370,2600 3.702,60
7972 KIT REPARO S UND HIPER FREIO 10,00 103,9500 1.039,50
7973 CATRACA FREIO UND JAHU 10,00 318,7800 3.187,80
7974 GRAXEIRO UND DC 10,00 6,6330 66,33
7975 ABRAÇADEIRA DA CRUZETA UND JAHU 5,00 22,7700 113,85
7976 VALVULA 4 VIA UND INA 10,00 512,8200 5.128,20
7977 VALVULA DESCARGA UND INA 10,00 587,0700 5.870,70
7978 VALVULA REGULADORA UND INA 5,00 750,4200 3.752,10
7979 TRAVA ROSCA UND JAHU 10,00 33,6600 336,60
7980 PARAFUSO 12/8 UND RODA FUSO 5,00 28,7100 143,55
7981 KIT REPARO DA PORTA UND UNIVERSAL 10,00 79,2000 792,00
7982 KIT REPARO EMBUCHAMENTO DO FEIXO DE MOLA UND FABRACO 10,00 1.391,9400 13.919,40
7983 PINO DO JUMELO UND JAHU 10,00 160,3800 1.603,80
7984 TARUGO RODA UND FABRACO 10,00 32,6700 326,70
7985 PORCA 27P UND RODA FUSO 10,00 16,8300 168,30
7986 TARUGO SEMI EIXO UND FABRACO 10,00 32,6700 326,70
7987 SEMI EIXO UND SPICER 10,00 1.568,1600 15.681,60
7988 ARRUELA AJUSTE UND DC 5,00 2,5740 12,87
7989 RETENTOR POLIA UND SABO 5,00 89,1000 445,50
7990 MANGUEIRA 6MM UND JAHU 1.000,00 17,8200 17.820,00
7991 MANGUEIRA DE 8 M M UND JAHU 1.000,00 19,8000 19.800,00
7992 MANGUEIRA DE 10 MM UND JAHU 1.000,00 22,7700 22.770,00
7993 MANGUEIRA DE 12 MM UND JAHU 1.000,00 25,7400 25.740,00
7994 ENGATE PRESSÃO 6MM UND JAHU 1.000,00 31,6800 31.680,00
7995 ENGATE PRESSÃO 8MM UND JAHU 1.000,00 34,6500 34.650,00
7996 ENGATE PRESSÃO 10 MM UND JAHU 1.000,00 37,6200 37.620,00
7997 ENGATE PRESSÃO 12 MM UND JAHU 1.000,00 41,5800 41.580,00
7998 ENGATE PRESSÃO CURVADO UND JAHU 1.000,00 45,5400 45.540,00
7999 KIT ESTAB UND JAHU 12,00 61,3800 736,56
8000 BUCHA ESTAB UND SAMPEL 12,00 89,1000 1.069,20
8001 JG REPARO UND HIPER FREIO 12,00 267,3000 3.207,60
8002 BILETA CONTROLE MARCHA UND JAHU 10,00 232,6500 2.326,50
8003 ROLAMENTO EXT UND KOYO 10,00 329,6700 3.296,70
8004 ROLAMENTO PILOTO UND KOYO 10,00 1.560,0000 15.600,00
8005 KIT ENGRENAGEM UND FABRACO 2,00 1.229,5800 2.459,16
8006 JG SINCRONIZADOR UND EATON 4,00 394,0200 1.576,08
8007 KIT REPARO DO SICRONIZADOR UND FABRACO 10,00 530,6400 5.306,40
8008 TERMINAL DE DIREÇÃO UND TRW 12,00 290,0700 3.480,84
8009 TERMINAL BARRA CURTA UND TRW 12,00 883,0800 10.596,96
8010 KIT EMBUCHAMENTO DIANTEIRO DO EIXO UND FABRACO 2,00 1.347,3900 2.694,78
8011 LAMPADA H7 24V UND OSRAM 12,00 53,4600 641,52
8012 LAMPADA 44 24 V UND OSRAM 12,00 53,4600 641,52
8013 LAMPADA 67 UND OSRAM 12,00 8,9100 106,92
8014 LAMPADA 69 UND OSRAM 12,00 8,9100 106,92
8015 KIT EMBREAGEM UND LUX 2,00 3.030,5500 6.061,10
8016 BATERIA 150AMP UND KONDOR 2,00 1.126,6200 2.253,24
Total 1.111.377,00
MARIA ERINALDA DOS SANTOS EIRELLI ME 20.639.013/0001-12
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
7601 FILTRO DE ÓLEO UND TECFIL 8,00 110,0000 880,00
7602 FILTO AR UND TECFIL 8,00 171,0000 1.368,00
7603 FILTRO COMB UND TECFIL 8,00 111,0000 888,00
7604 FILTRO AR INTE UND TECFIL 8,00 96,0000 768,00
7605 FILTRO VALV PU UND TECFIL 8,00 211,0000 1.688,00
7606 RETENTOR DIAN UND SABO 20,00 176,0000 3.520,00
7607 RETENTOR TRAS UND SABO 20,00 136,0000 2.720,00
7608 JG LONA UND LONAFLEX 10,00 348,0000 3.480,00
7609 MOLA MESTRE UND MARCHETTI 12,00 499,0000 5.988,00
7610 MOLA 2° UND MARCHETTI 10,00 320,0000 3.200,00
7611 RADIADOR UND VISCONDE 2,00 1.199,0000 2.398,00
7612 TRAVA ARANHA UND OPT 36,00 11,0000 396,00
7613 CONTRA PINO UND OPT 12,00 6,0000 72,00
7614 BUCHA BAND GRANDE UND SABO 8,00 81,0000 648,00
7615 TARUGO DE RODA UND TM 12,00 25,0000 300,00
7616 PARAFUSO 12 MM UND TM 12,00 9,0000 108,00
7617 KIT RMBUCHAMENTO DO EIXO UND IMA 2,00 1.800,0000 3.600,00
7618 CILINDRO EMBREAGEM UND TRW 6,00 1.680,0000 10.080,00
7619 KIT EMBREAGEM UND LUK 1,00 1.245,0000 1.245,00
7620 MOLA 3° UND MARCHETTI 12,00 410,0000 4.920,00
7621 MOLA 4° UND MARCHETTI 12,00 410,0000 4.920,00
7622 MOLA 5° UND MARCHETTI 12,00 410,0000 4.920,00
7623 ROLAMENTO CENTRO UND SKF 10,00 340,0000 3.400,00
7624 CRUZETA CARDAN UND SKF 10,00 450,0000 4.500,00
7625 FREZADO UND SKF 6,00 18,0000 108,00
7626 LUVA EMBREAGEM UND SKF 6,00 9,0000 54,00
7627 SERVO EMBREAGEM UND LUK 4,00 18,0000 72,00
7628 VALVULA DESCARGA UND BOSCH 6,00 1.200,0000 7.200,00
7629 VALVULA PRESSÃO UND BOSCH 6,00 180,0000 1.080,00
7630 VALVULA REGULADORA UND BOSHC 20,00 9,0000 180,00
7631 BOMBA DAGUA UND NAKATA 3,00 499,0000 1.497,00
7632 BOMBA ÓLEO UND NAKATA 2,00 1.650,0000 3.300,00
7633 CUICA FREIO UND MASTER 6,00 750,0000 4.500,00
7634 DIAFRAGMA UND BINS 12,00 29,0000 348,00
7635 KIT REPARO CUICA UND MASTER 4,00 125,0000 500,00
7636 ARRIBITE UND HIPERFER 1.000,00 0,2500 250,00
7637 ENGENHO PORTA LD UND GRAB10 2,00 159,0000 318,00
7638 ENGENHO PORTA LE UND GREB10 2,00 159,0000 318,00
7639 VIDRO PORTA UND ORIGINAL 2,00 199,0000 398,00
7640 PARABRISA DIANT UND ORIGINAL 1,00 1.800,0000 1.800,00
7641 RETROVISOR UND RETROVEX 6,00 199,0000 1.194,00
7642 LANTERNAS TRAS UND ARTEB 6,00 99,0000 594,00
7643 LANTERNA LATERAL UND ARTEB 6,00 88,0000 528,00
7644 LANTERNA TETO UND ARTEB 6,00 29,0000 174,00
7645 FAROL DIANT UND ARTEB 4,00 159,0000 636,00
7646 RELE AUX UND DNI 36,00 14,0000 504,00
7647 TOMADA UND LUXCAR 36,00 9,0000 324,00
7648 FUSIVEL 10 UND LUXCAR 36,00 0,2500 9,00
7649 LAMPADA H7 24V UND PHILIPS 24,00 59,0000 1.416,00
7650 SOQUETE TUBO GAUS 24,00 22,5000 540,00
7651 LAMPADA PINO 24V UND PHILIPS 24,00 6,5000 156,00
7652 ÓLEO 90 LT UND PETRONAS 36,00 36,0000 1.296,00
7653 ÓLEO ATF LT UND PETRONAS 36,00 31,0000 1.116,00
7654 ÓLEO 15W40 BALDE 20 LT UND PETRONAS 36,00 580,0000 20.880,00
7655 ÓLEO 85W140 LT UND PETRONAS 50,00 78,0000 3.900,00
7656 ÓLEO DOT 4 UND POWER 50,00 31,0000 1.550,00
7657 ÓLEO 68 BALDE 20 LT UND PETRONAS 36,00 390,0000 14.040,00
7658 BUJÃO CARTE UND PT 12,00 18,0000 216,00
7659 GRAMPO MOLA UND PT 6,00 129,0000 774,00
7660 BUCHA MOLA TRASEIRA UND SABO 6,00 89,0000 534,00
7661 BUCHA ESTABILIZADOR UND SABO 6,00 88,0000 528,00
7662 RADIADOR UND VISCONDE 1,00 2.800,0000 2.800,00
7663 INTERCULO UND VISCONDE 1,00 1.399,0000 1.399,00
7664 EMBREAGEM VISCOSE UND VISCONDE 1,00 3.800,0000 3.800,00
7665 TAMPA DO RADIADOR UND FLORIO 2,00 49,0000 98,00
7666 VALVULA DO PEDAL UND KNORR 2,00 1.455,0000 2.910,00
7667 RESERVATORIO RAD UND GONEL 2,00 590,0000 1.180,00
7668 CHAVE DE LUZ UND KOSTAL 4,00 199,0000 796,00
7669 CHAVE SETA UND KOSTAL 4,00 159,0000 636,00
7670 BATERIA 150 AM UND PIONEIRO 1,00 980,0000 980,00
7671 ESGUICHO PARABRISA UND DS 8,00 9,0000 72,00
7672 LAMPADA TETO UND PHILIPS 50,00 18,0000 900,00
7673 LAMPADA H4 24V UND PHILIPS 4,00 49,0000 196,00
7674 LAMPADA 69 UND PHILIPS 10,00 9,4900 94,90
7675 LAMPADA 67 UND PHILIPS 4,00 4,5000 18,00
7676 FUSIVEL 15 UND LUXCAR 4,00 0,1500 0,60
7677 FUSIVEL 20 UND LUXCAR 10,00 0,0500 0,50
7802 FILTRO ÓLEO UND TECFIL 8,00 187,0000 1.496,00
7803 FILTRO AR UND TECFIL 8,00 145,0000 1.160,00
7804 FILTRO COMB UND TECFIL 8,00 199,0000 1.592,00
7805 FILTRO AR INTE UND TECFIL 8,00 137,0000 1.096,00
7806 FILTRO VALV PU UND TECFIL 8,00 245,0000 1.960,00
7807 RETENTOR TODA DIANT UND SABO 12,00 236,0000 2.832,00
7808 RETENTOR TRAS UND SABO 12,00 189,0000 2.268,00
7809 JG LONA UND LONA FLEX 12,00 455,0000 5.460,00
7810 MOLA MESTRE UND ALIPERTI 2,00 499,0000 998,00
7811 MOLA 2° UND ALIPERTI 2,00 479,0000 958,00
7812 RADIADOR UND VISCONDI 1,00 3.169,5000 3.169,50
7813 TRAVA ARANHA UND LOCTITE 36,00 12,0000 432,00
7814 CONTRA PINO UND 3M 36,00 2,5000 90,00
7815 BUCHA BAND UND AXIOS 12,00 89,5000 1.074,00
7816 TARUGO DE RODA UND UNIVERSAL 36,00 37,0000 1.332,00
7817 KIT EMBUCHAMENTO DO EIXO UND SABO 6,00 266,0000 1.596,00
7818 CILINDRO EMBREAGEM UND SABO 2,00 865,0000 1.730,00
7819 KIT EMBREAGEM UND SABO 1,00 4.855,0000 4.855,00
7820 MOLA 3° UND SABO 6,00 525,0000 3.150,00
7821 MOLA 4° UND SABO 6,00 525,0000 3.150,00
7822 MOLAS 5° UND SABO 6,00 489,0000 2.934,00
7823 ROLAMENTO CENTRO UND CISE 6,00 355,0000 2.130,00
7824 CRUZETA CARDAN UND BOSCH 4,00 451,0000 1.804,00
7825 FREZADO UND URBA 2,00 744,0000 1.488,00
7826 LUVA UND GENUINO 1,00 1.259,0000 1.259,00
7827 SERVO EMBREAGEM UND PANEGOSSI 4,00 2.150,0000 8.600,00
7828 VALVULA DESCARGA UND PANEGOSSI 4,00 722,0000 2.888,00
7829 VALVULA PRESSÃO UND PANEGOSSI 4,00 849,0000 3.396,00
7830 VALVULA REGULADORA UND BOSHC 4,00 982,0000 3.928,00
7831 BOMBA DAGUA UND NAKATA 2,00 851,0000 1.702,00
7832 BOMBA ÓLEO UND NAKATA 2,00 1.100,0000 2.200,00
7833 CUICA FREIO UND MASTER 6,00 41,0000 246,00
7834 DIAFRAGMA UND BINS 6,00 39,0000 234,00
7835 KIT REPARO CUICA UND MASTER 2,00 219,0000 438,00
7836 ARRIBITE UND HIPERFER 1.000,00 0,1500 150,00
7837 ENGENHO PORTA LD UND GRAB10 2,00 2,0000 4,00
7838 ENGENHO PORTA LE UND GREB10 2,00 189,0000 378,00
7839 VIDRO PORTA UND ORIGINAL 2,00 199,0000 398,00
7840 PARABRISA DIANT UND ORIGINAL 1,00 1.640,1000 1.640,10
7841 RETROVISOR UND RETROVEX 2,00 180,0000 360,00
7842 LANTERNA TRAS UND ARTEB 2,00 155,0000 310,00
7843 LANTERNA LATERAL UND ARTEB 8,00 89,0000 712,00
7844 LANTERNA TETO UND ARTEB 1,00 81,0000 81,00
7845 FAROL DIANT UND ARTEB 2,00 981,0000 1.962,00
7846 RELE AUX UND DNI 36,00 1,5000 54,00
7847 TOMADA UND LUXCAR 36,00 36,0000 1.296,00
7848 FUSIVEL 10 UND LUXCAR 36,00 0,2500 9,00
7849 LAMPADA H7 24V UND PHILIPS 36,00 59,0000 2.124,00
7850 SOQUETE UND GAUS 36,00 39,0000 1.404,00
7851 LAMPADA PINO 24V UND PHILIPS 12,00 11,5000 138,00
7852 ÓLEO 90GL4 UND PETRONAS 50,00 41,0000 2.050,00
7853 ÓLEO ATF UND PETRONAS 50,00 31,0000 1.550,00
7854 ÓLEO 15W40 BALDE 20 L UND PETRONAS 50,00 590,0000 29.500,00
7855 ÓLEO 85W140 UND PETRONAS 50,00 78,0000 3.900,00
7856 ÓLEO DOT 4 UND POWER 50,00 31,0000 1.550,00
7857 ÓLEO 68 BALDE 20 L UND PETRONAS 50,00 410,0000 20.500,00
7858 BURJÃO CARTE UND PT 6,00 36,0000 216,00
7859 GRAMPO MOLA UND PT 6,00 178,0000 1.068,00
7860 BUCHA MOLA TRASEIRO UND SABO 2,00 158,0000 316,00
7861 BUCHA ESTABILIZADOR UND SABO 2,00 126,0000 252,00
7862 RADIADOR UND VISCONDE 1,00 3.899,0000 3.899,00
7863 INTERCULO UND VISCONDE 1,00 1.850,0000 1.850,00
7864 EMBREAGEM VISCOSE UND VISCONDE 1,00 4.200,0000 4.200,00
7865 TAMPA RADIADOR UND FLORIO 1,00 55,0000 55,00
7866 VALVULA DO PEDAL UND KNORR 1,00 716,2000 716,20
7867 RESERVATORIO RAD UND GONEL 2,00 169,5000 339,00
7868 CAVE DE LUZ UND KOSTAL 4,00 211,0000 844,00
7869 CHAVE SETA UND KOSTAL 4,00 199,0000 796,00
7870 BATERIA 150AM UND PIONEIRO 1,00 1.450,0000 1.450,00
7871 ESGUICHO PARABRISA UND DS 8,00 9,0000 72,00
7872 LAMPADA TETO UND PHILIPS 50,00 11,5000 575,00
7873 LAMPADA H4 24V UND PHILIPS 4,00 59,0000 236,00
7874 LAMPADA 69 UND PHILIPS 10,00 9,5000 95,00
7875 LAMPADA 67 UND PHILIPS 4,00 9,5000 38,00
7876 ADITIVO RAD UND WURTH 36,00 69,0000 2.484,00
8017 FILTRO ÓLEO UND TECFIL 6,00 168,0000 1.008,00
8018 FILTRO AR TUBO TECFIL 6,00 187,0000 1.122,00
8019 FILTRO INTERMEDIÁRIO UND TECFIL 6,00 197,0000 1.182,00
8020 FILTRO COMB UND TECFIL 6,00 228,0000 1.368,00
8021 ÓLEO 15W400 BALDE 20 L TUBO PETRONAS 50,00 510,0000 25.500,00
8022 ÓLEO ATF UND PETRONAS 50,00 39,0000 1.950,00
8023 ÓLEO 68 UND PETRONAS 50,00 410,0000 20.500,00
8024 ÓLEO 90 GL5 UND PETRONAS 50,00 51,5000 2.575,00
8025 ÓLEO DOT 4 UND PETRONAS 50,00 39,0000 1.950,00
8026 RETENTOR DIANTEIRO UND SABO 12,00 228,0000 2.736,00
8027 RETENTOR TRASEIRO UND SABO 12,00 168,0000 2.016,00
8028 ROLAMENTO RODA DIANTEIRA UND NAKATA 12,00 325,0000 3.900,00
8029 ROLAMENTO TRASEIRO UND NAKATA 12,00 198,0000 2.376,00
8030 ROLAMENTO CENTRO UND NAKATA 12,00 378,0000 4.536,00
8031 TRAVA ARANHA UND UNIVERSAL 36,00 12,0000 432,00
8032 CRUZETA CARDAN UND UNIVERSAL 12,00 489,0000 5.868,00
8033 MOLA MESTRE UND ALIPERTI 10,00 488,0000 4.880,00
8034 MOLA 2° UND ALIPERTI 10,00 475,0000 4.750,00
8035 MOLA 3° UND ALIPERTI 10,00 425,0000 4.250,00
8036 MOLA 4° UND ALIPERTI 10,00 415,0000 4.150,00
8037 CONTRA PINO UND DIAMANTE 5,00 1,5000 7,50
8038 GRAXA UND MARFAK 5,00 49,0000 245,00
8039 ROLETA PATIN UND OPT 10,00 78,0000 780,00
8040 JG LONA FREIO DIANT UND LONA FLEX 10,00 297,0000 2.970,00
8041 JG LONAS FREIO TRAS UND LONA FLEX 10,00 322,0000 3.220,00
8042 KIT REPARO S UND SABO 10,00 211,0000 2.110,00
8043 CATRACA FREIO UND MASTER 10,00 461,0000 4.610,00
8044 GRAXEIRO UND LUBRILUX 10,00 3,9000 39,00
8045 ABRAÇADEIRA DA CRUZETA UND NYLON 10,00 8,5000 85,00
8046 VALVULA 4 VIA UND KNORR 10,00 412,0000 4.120,00
8047 VALVULA DESCARGA UND KNORR 10,00 652,0000 6.520,00
8048 VALVULA REGULADORA UND KNORR 5,00 712,0000 3.560,00
8049 TRAVA ROSCA UND LOCTITE 10,00 9,0000 90,00
8050 PARAFUSO 12/8 UND UNIVERSAL 5,00 11,0000 55,00
8051 KIT REPARO DA PORTA UND UNIVERSAL 10,00 88,0000 880,00
8052 KIT REPARO EMCUCHAMENTO DO FEIXO MOLA UND NAKATA 10,00 287,0000 2.870,00
8053 PINO DO JUMELO UND UNIVERSAL 10,00 66,0000 660,00
8054 TARUGO RODA UND UNIVERSAL 10,00 36,0000 360,00
8055 PORCA 27P UND UNIVERSAL 10,00 3,5000 35,00
8056 TARUGO SEMI EIXO UND UNIVERSAL 10,00 15,0000 150,00
8057 SEMI EIXO UND NAKATA 10,00 1.844,9500 18.449,50
8058 ARRUELA AJUSTE UND 3M 5,00 8,5000 42,50
8059 RETENTOR POLIA UND SABO 5,00 18,5000 92,50
Total 466.936,80
J ALMIR DA SILVA 30.618.654/0001-44
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
7744 BOMBA FREIO UND URBA 2,00 450,0000 900,00
7745 BOMBA DAGUA UND URBA 2,00 850,0000 1.700,00
7746 BOMBA ÓLEO UND SCHADEK 2,00 1.700,0000 3.400,00
7748 KIT REAPRO DO HIDROVÁCUO UND HIDROBUSTER 1,00 3.400,0000 3.400,00
7749 BURRIM FREIO UND TRW 6,00 280,0000 1.680,00
7750 JG LONA FREIO UND LONA FLEX 4,00 420,0000 1.680,00
7751 ARRIBITE UND ALUMINIO 1.000,00 0,2500 250,00
7752 TAMBOR FREIO UND HIPPER FREIOS 6,00 1.590,0000 9.540,00
7753 MOLA MESTRE UND FAMA 4,00 570,0000 2.280,00
7754 KIT MOLA SAPATA FREIO UND FRASLE 2,00 120,0000 240,00
7755 ROLAMENTO CENTRO UND SUPORTE REI 8,00 280,0000 2.240,00
7756 CRUZETA CARDAN UND SPICER 8,00 400,0000 3.200,00
7757 RETENTOR DIANT UND SABOR 12,00 140,0000 1.680,00
7758 RETENTOR TRAS UND SABOR 12,00 120,0000 1.440,00
7759 FREZADO UND SPICER 4,00 1.800,0000 7.200,00
7760 DIAFRAGMA UND BINS 6,00 30,0000 180,00
7761 RETROVISOR UND AUTOPOLI 2,00 150,0000 300,00
7762 MAÇANETA INT UND NK 2,00 180,0000 360,00
7763 MAÇANETA EXT UND NK 2,00 150,0000 300,00
7764 ENGENHO PORTA UND NK 2,00 230,0000 460,00
7765 MANIVELA UND NK 2,00 130,0000 260,00
7766 KIT REPARO MOTOR PARTIDA UND UNIFAP 2,00 850,0000 1.700,00
7767 KIT EMBUCHAMENTO EIXO DIANT UND SOMAHX 2,00 1.750,0000 3.500,00
7768 ROLAMENTO RODA DIANT UND SKF 10,00 400,0000 4.000,00
7769 TARUGO RODA UND ZM 24,00 30,0000 720,00
7770 TARUGO SEMI EIXO UND ZM 24,00 70,0000 1.680,00
7771 VALVULA SELENOIDE UND DRUCK 2,00 1.200,0000 2.400,00
7772 FUSÍVEL 10 UND HIKARI 50,00 0,3000 15,00
7773 FILTRO ÓLEO UND DONALDSOM 10,00 120,0000 1.200,00
7774 FILTRO COMB UND DONALDSOM 10,00 80,0000 800,00
7775 FILTRO AR UND DONALDSOM 10,00 110,0000 1.100,00
7776 ÓLEO MOTOR 15W40 20 L UND UNIVERSAL 100,00 550,0000 55.000,00
7777 ÓLEO ATF UND TUTELA 100,00 25,0000 2.500,00
7778 ÓLEO DOT 4 UND VARGA 100,00 25,0000 2.500,00
7779 ÓLEO 68 BALDE 20L UND LUBRAX 100,00 450,0000 45.000,00
7780 ÓLEO 90 GL4 UND UNIVERSAL 100,00 35,0000 3.500,00
7781 ADITIVO RADIADOR UND VALEO 100,00 55,0000 5.500,00
7782 ÁGUA DESTILADA UND MARINA 100,00 3,5000 350,00
7783 RADIADOR UND VALEO 1,00 1.491,0000 1.491,00
7784 DOBRADIÇA DE PORTA UND NK 2,00 70,0000 140,00
7785 KIT EMBUCHAMENTO PORTA UND NK 2,00 180,0000 360,00
7786 VIDRO PORTA LATERAL UND VETROEX 2,00 500,0000 1.000,00
7787 PARABRISA DIANT UND VETROEX 1,00 4.450,0000 4.450,00
7788 TRAVA ARRANHA UND EUROPARTS 26,00 9,0000 234,00
7789 CONTRA PINO UND AÇO 36,00 5,0000 180,00
7790 GRAXA 1 KG UND MARFAK 24,00 60,0000 1.440,00
7791 LAMPA H4 24 UND STALLION 36,00 50,0000 1.800,00
7792 LAMPADA 69 24 UND STALLION 36,00 7,5000 270,00
7793 ABRAÇADEIRA FERRO UND COPAFER 100,00 9,5000 950,00
7794 ABRAÇADEIRA PLAST UND COPAFER 100,00 7,7000 770,00
7795 TERMINAL DIR UND ZE 6,00 300,0000 1.800,00
7796 BARRA DIREÇÃO PEQ UND SKF 6,00 950,0000 5.700,00
7797 BARRA DIREÇÃO GRANDE UND SKF 6,00 1.200,0000 7.200,00
7798 CUBO RODA DIANT UND SKF 6,00 1.300,0000 7.800,00
7799 CUBO RODA TRASEIRO UND SKF 6,00 1.200,0000 7.200,00
7800 TERMINAL BATERIA UND DNI 4,00 30,0000 120,00
7801 BATERIA 150 AM UND MOURA 2,00 1.100,0000 2.200,00
Total 219.260,00
Valor total da contratação 1.797.573,80 (HUM MILHAO, SETECENTOS E NOVENTA E SETE MIL, QUINHENTOS E SETENTA E TRES REAIS E OITENTA CENTAVOS)
São José do Seridó/RN, 29 de Abril de 2022.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 019/2022
PREGÃO PRESENCIAL N° 019/2022 PROC. LICITATÓRIO MSJS/RN N° 039/2022
| 29/04/2022 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN; CONTRATADA: TOP PECAS LTDA (CNPJ 01.184.984/0001-70); OBJETO: fornecimento gradativo de peças e produtos para os veículos diversos que compõem a frota municipal; VIGÊNCIA: 29 de abril de 2022 a 31 de dezembro de 2022; VALOR GLOBAL: R$ 1.111.377,00 (Um milhão, cento e onze mil, trezentos e setenta e sete reais); Dotação Orçamentária: 13.15.451.0013.2051.2051 - MANUT. E GESTAO DA SEC. MUN. DE OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO; 12.361.0010.2012.2012 - MANUTENÇAO E GESTAO DA SEC. MUN. DE EDUCACAO E CULTURA; Elemento de despesa: 339030 material de consumo; Fonte: 1500000.; SUBSCRITORES: Jackson Dantas Pelo Contratante e João Batista Pela Contratada.
São José do Seridó/RN, 29 de abril de 2022.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 020/2022
PREGÃO PRESENCIAL N° 019/2022 PROC. LICITATÓRIO MSJS/RN N° 039/2022
| 29/04/2022 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN; CONTRATADA: MARIA ERINALDA DOS SANTOS EIRELLI ME (CNPJ 20.639.013/0001-12); OBJETO: fornecimento gradativo de peças e produtos para os veículos diversos que compõem a frota municipal; VIGÊNCIA: 29 de abril de 2022 a 31 de dezembro de 2022; VALOR GLOBAL: R$ 466.936,80 (Quatrocentos e sessenta e seis mil, novecentos e trinta e seis reais e oitenta centavos); Dotação Orçamentária: 13.15.451.0013.2051.2051 - MANUT. E GESTAO DA SEC. MUN. DE OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO; 12.361.0010.2012.2012 - MANUTENÇAO E GESTAO DA SEC. MUN. DE EDUCACAO E CULTURA; Elemento de despesa: 339030 material de consumo; Fonte: 1500000.; SUBSCRITORES: Jackson Dantas Pelo Contratante e Joelma Dantas de Medeiros Pela Contratada.
São José do Seridó/RN, 29 de abril de 2022.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 021/2022
PREGÃO PRESENCIAL N° 019/2022 PROC. LICITATÓRIO MSJS/RN N° 039/2022
| 29/04/2022 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN; CONTRATADA: J ALMIR DA SILVA (CNPJ 30.618.654/0001-44); OBJETO: fornecimento gradativo de peças e produtos para os veículos diversos que compõem a frota municipal; VIGÊNCIA: 29 de abril de 2022 a 31 de dezembro de 2022; VALOR GLOBAL: R$ 219.260,00 (Duzentos e dezenove mil, duzentos e sessenta reais); Dotação Orçamentária: 13.15.451.0013.2051.2051 - MANUT. E GESTAO DA SEC. MUN. DE OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO; 12.361.0010.2012.2012 - MANUTENÇAO E GESTAO DA SEC. MUN. DE EDUCACAO E CULTURA; Elemento de despesa: 339030 material de consumo; Fonte: 1500000.; SUBSCRITORES: Jackson Dantas Pelo Contratante e José Almir da Silva Pela Contratada.
São José do Seridó/RN, 29 de abril de 2022.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| LICITAÇÃO N.º PP 018/2022
OBJETO: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE PEÇAS PARA MÁQUINAS PESADAS.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL
| 26/04/2022 | ADJUDICAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
ADJUDICO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
JOSILANE A DA SILVA ME 13.266.536/0001-03
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
7048 ANEL JUNTA FREIO UND SABO 4,00 82,0000 328,00
7049 ANEL O-RING CARCAÇA UND SABO 4,00 129,7000 518,80
7050 ANEL 0-RING EIXO UND SABO 4,00 20,7000 82,80
7051 ANEL O-RING TRAÇÃO UND SABO 4,00 25,9000 103,60
7052 ANEL SEGURNAÇA CUBO UND SABO 4,00 78,0000 312,00
7053 ANEL VEDAÇÃO PINÇA UND SABO 4,00 129,2000 516,80
7054 ARRUELA VEDAÇÃO PIÃO UND CISE 4,00 92,4000 369,60
7055 BICO INJETOR MONTADO UND BOSH 4,00 1.598,8000 6.395,20
7056 BOMBA DIREÇÃO UND MEDAL 1,00 1.898,9000 1.898,90
7057 BOMBA HIDRAULICA 967 UND MEDAL 1,00 1.951,5000 1.951,50
7058 BUCHA INTERNA TRAÇÃO UND ZF 4,00 99,1000 396,40
7059 CABEÇOTE BOMBA INJETORA UND BOSH 1,00 3.298,0000 3.298,00
7060 CABO ACELERADOR UND FANIA 4,00 335,0000 1.340,00
7061 CALÇO AÇO AJUSTE UND CNH 4,00 22,1000 88,40
7062 CILINDRO FREIO UND FRESLER 4,00 76,9000 307,60
7063 CONJUNTO ACELERADOR UND CNH 4,00 120,5000 482,00
7064 COROA ENGRENAGEM 3124 UND ZF 3,00 1.604,0000 4.812,00
7065 CORREIA ALTERNADOR UND GATE 4,00 251,2000 1.004,80
7066 RETENTOR CUBO DIANT UND SABO 4,00 402,0000 1.608,00
7067 ELEMENTO FILTRO AR UND TECFIL 10,00 122,2000 1.222,00
7068 ENGRENAGEM CENTRAL CUBO UND ZF 2,00 1.349,8000 2.699,60
7069 ENGRENAGEM REDUZIDA UND ZF 3,00 549,2000 1.647,60
7070 FILTRO AR UND TECFIL 10,00 207,6000 2.076,00
7071 FILTRO COMBUSTIVEL 3541 UND TECFIL 10,00 156,6000 1.566,00
7072 FILTRO COMB SEPARADOR UND TECFIL 10,00 103,8000 1.038,00
7073 FILTRO HIDRAULICO UND TECFIL 5,00 294,7000 1.473,50
7074 FILTRO MOTOR UND TECFIL 10,00 87,0000 870,00
7075 INDUZIDO 12V UND ZM 1,00 579,4000 579,40
7076 LUVA EMBREAGEM UND SDLZ 2,00 924,4000 1.848,80
7077 LUVA TRANSMISSÃO UND SDLZ 4,00 162,7000 650,80
7078 PARAFUSO RODA UND CISE 10,00 40,5000 405,00
7079 PARAFUSO SEMI EIXO UND CISE 5,00 58,9000 294,50
7080 PINO CENTRAL UND CISE 3,00 467,6000 1.402,80
7081 PINO COQUILHO UND CISE 4,00 330,3000 1.321,20
7082 PINO GUIA EIXO UND CISE 4,00 12,3000 49,20
7083 PLATO EMBREAGEM UND LUK 1,00 5.425,5000 5.425,50
7084 PONTEIRA EIXO CURTO UND DELLA 2,00 884,2000 1.768,40
7085 PONTEIRA TRANSMISSÃO UND DELLA 2,00 185,8000 371,60
7086 PORTA ESCOVA UND BOSH 2,00 203,6000 407,20
7087 RADIADOR MONTADO UND CNH 1,00 3.823,0000 3.823,00
7088 RELER PARTIDA UND TR 2,00 97,1000 194,20
7089 RESERVATORIO FREIO UND CNH 2,00 300,0000 600,00
7090 RETENTOR DUPLO UND SABO 6,00 93,7000 562,20
7091 RETENTOR PINHÃO UND SABO 6,00 90,3000 541,80
7092 RETENTOR RASPADOR CUBO UND SABO 6,00 50,2000 301,20
7093 RETENTOR SIMPLES UND SABO 6,00 70,2000 421,20
7094 ROLAMENTO EMBREAGEM UND KOYO 2,00 525,0000 1.050,00
7095 RETENTOR EIXO EMBREAGEM UND SABO 4,00 76,9000 307,60
7096 ROLAMENTO MANCAL COQUILHO UND TIMKEM 4,00 157,4000 629,60
7097 ROLTULA CILINDRO UND DELLA 6,00 125,2000 751,20
7098 SELO CAIXA UND SABO 4,00 90,4000 361,60
7099 SILENCIOSO UND CNH 1,00 535,8000 535,80
7100 SOLENOIDE BOMBA UND ZF 1,00 589,4000 589,40
7101 TAMPA TANQUE UND CNH 1,00 783,0000 783,00
7102 BOMBA COMBUSTIVEL UND MEDAL 2,00 351,0000 702,00
7103 TERMINAL PEDAL EMBREAGEM L UND DELLA 4,00 107,0000 428,00
7104 HASTE CILINDRO DIREÇÃO L UND DELLA 2,00 564,6000 1.129,20
7105 PINO CILINDRO DIREÇÃO UND DELLA 5,00 42,0000 210,00
7106 DISCO EMBREAGEM L UND LUK 2,00 1.286,0000 2.572,00
7107 JUNTA CABEÇOTE L UND SABO 2,00 696,5000 1.393,00
7108 MANGUEIRA FILTRO HIDRAULICO L UND GATE 4,00 141,9000 567,60
7109 REPARO CAIXA DE DIREÇÃO UND SABO 4,00 94,4000 377,60
7110 BOMBA OLEO MOTOR L UND MEDAL 1,00 3.342,2000 3.342,20
7111 REPARO CILINDRO DIREÇÃO UND SABO 4,00 167,0000 668,00
7112 TERMINAL BARRA DIREÇÃO UND DELLA 4,00 217,6000 870,40
7113 TERMINAL BRAÇO DIREÇÃO UND DELLA 4,00 170,7000 682,80
7114 BANCO ASSENTO UNIVERSAL UND PVC LEATHER 1,00 900,0000 900,00
7115 BATERIA B1000ES 24AH UND KONDOR 8,00 1.046,6000 8.372,80
7116 BUCHA LIMPEZA UND BC 50,00 5,0000 250,00
7117 MANGUEIRA SISTEMA FREIO 5516 UND GATE 4,00 321,6000 1.286,40
7118 COLA JUNTA 1742 UND WURTH 10,00 20,0000 200,00
7119 CABO EMBREAGEM UND TUBA 4,00 150,7000 602,80
7120 CAB TDP UND CONTROFLEX 4,00 159,0000 636,00
7121 CAPA PROTEÇÃO UND TUBA 10,00 20,7000 207,00
7122 CIOFA ALAVANCA 737 UND SABO 6,00 82,0000 492,00
7123 CABO FREIO MAO 363 UND CONTROFLEX 4,00 211,0000 844,00
7124 ARRUELA PINO BALA UND PANEGOSSI 4,00 51,9000 207,60
7125 ARRUELA PINO BALA UND PANEGOSSI 4,00 51,9000 207,60
7126 BARRA DIREÇÃO MAIOR UND CONTRA 4,00 643,0000 2.572,00
7127 BARRA DIREÇÃO MENOR UND CONTRA 4,00 535,8000 2.143,20
7128 BUCHA BALANÇA UND AÇO FORTE 4,00 217,6000 870,40
7129 BUCHA INF TORRE UND AÇO FORTE 4,00 216,0000 864,00
7130 BUCHA INT TRAÇÃO UND AÇO FORTE 4,00 113,8000 455,20
7131 BUCHA PINO C TRAS 4270 UND AÇO FORTE 4,00 274,0000 1.096,00
7132 BUCHA PINO LANCA UND AÇO FORTE 4,00 192,9000 771,60
7133 BUCHA PINO TORRE UND AÇO FORTE 4,00 264,5000 1.058,00
7134 BUCHA PINO ESTAB UND AÇO FORTE 4,00 154,7000 618,80
7135 BUCHA AÇO PONTA UND AÇO FORTE 4,00 190,8000 763,20
7136 BUCHA AÇO MANCAL TORRE UND AÇO FORTE 4,00 242,7700 971,08
7137 BUCHA TRANÇÃO INT UND AÇO FORTE 4,00 139,3000 557,20
7138 CABO FREIO MAO UND TUBA 4,00 720,0000 2.880,00
7139 CABO ACELERADOR MÃO UND TUBA 4,00 730,8000 2.923,20
7140 ACELERADOR PE UND TUBA 4,00 536,5000 2.146,00
7141 CABO ESTABULIZADOR UND TUBA 4,00 870,6000 3.482,40
7142 CABO FREIO UND TUBA 4,00 635,6000 2.542,40
7143 CABOTRAVA LANÇA UND TUBA 4,00 619,6000 2.478,40
7144 CALÇO COQUILHO UND PANEGOSSI 4,00 90,4000 361,60
7145 CONTRA POEIRA COQUILHO UND PANEGOSSI 4,00 222,7000 890,80
7146 PINO COQUILHO UND PANEGOSSI 4,00 539,1000 2.156,40
7147 ROLAMENTO COQUILHO UND TINKEM 4,00 251,2000 1.004,80
7148 ARRUELA JUSTAGEM TORRE UND PANEGOSSI 4,00 63,1000 252,40
7149 CARTER MOTOR UND GENUINO 1,00 5.265,7000 5.265,70
7150 JUNTA CARTER UND GENUINO 2,00 539,1000 1.078,20
7151 BASE MOTOR TRAS UND SABO 4,00 221,0000 884,00
7152 BASE MOTOR DIANT UND SABO 4,00 231,1000 924,40
7153 CONTRA POEIRA BALA UND SABO 4,00 90,4000 361,60
7154 BUJÃO CARTE MOTOR UND GENUINO 4,00 56,9000 227,60
7155 CORREIA MOTOR UND GATE 4,00 216,0000 864,00
7156 CRUZETA TRAÇÃO 3561 UND STHAL 4,00 221,0000 884,00
7157 PARAFUSO TRAVA TRAÇÃO UND STHAL 10,00 8,7000 87,00
7158 PONTEIRA TRAÇÃO UND STHAL 2,00 1.574,1000 3.148,20
7159 PRESILHA EIXO TRAÇÃO UND STHAL 10,00 11,0000 110,00
7160 RETENTOR EXT TRAÇÃO UND SABO 4,00 98,7000 394,80
7161 RETENTOR INT TRAÇÃO UND SABO 4,00 107,1000 428,40
7162 ENGRENAGEM TRAÇÃO UND LNG 4,00 470,0000 1.880,00
7163 PARAFUSO RODA UND CISE 10,00 61,9000 619,00
7164 PORCA RODA UND CISE 10,00 28,4000 284,00
7165 TARUGO RODA UND CISE 10,00 42,8000 428,00
7166 CRUZETA TRANS UND STHAL 5,00 90,4000 452,00
7167 KIT MOLA TRANSMISSÃO UND STHAL 2,00 324,8000 649,60
7168 PONTEIRA TRANSMISSÃO UND STHAL 4,00 375,6000 1.502,40
7169 RETENTOR LUVA TRANSMISSÃO UND SABO 4,00 112,1000 448,40
7170 RETENTOR VITON CONVERSOR UND SABO 10,00 50,2000 502,00
7171 ROLAMENTO CONE CAPA CONV UND TINKEM 4,00 368,4000 1.473,60
7172 ROLAMENTO TRANS CONVERSOR UND TINKEM 4,00 117,1000 468,40
7173 TUBO PRESSÃO CONVERSOR UND STHAL 2,00 582,7000 1.165,40
7174 PORCA CANO CONVERSOR UND STHAL 2,00 298,0000 596,00
7175 DENTE CONCHA DIANTEIRA UND METISA 32,00 192,5000 6.160,00
7176 PONTA CONCHA TRASEIRA UND METISA 40,00 194,4000 7.776,00
7177 LAMINA CONCHA DIANTEIRA 710 UND METISA 10,00 1.312,7000 13.127,00
7178 PARAFUSO LAMINA 5/8-2 1/4 UND GENUINE 100,00 8,7000 870,00
7179 PORCA 5/8 2556 UND GENUINE 100,00 5,3000 530,00
7180 ELEMENTO AR UND DONALDSON 8,00 617,0000 4.936,00
7181 ELEMENTO HID E UND DONALDSON 4,00 733,9000 2.935,60
7182 ESPAÇADOR PINO CE E UND CISE 4,00 38,1000 152,40
7183 ESPAÇADOR PINO CEE UND CISE 4,00 64,0000 256,00
7184 FILTRO AR SECUNDARIO UND DONALDSON 8,00 938,0000 7.504,00
7185 FILTRO COMB. SEPARADO D AGUA UND DONALDSON 10,00 387,9000 3.879,00
7186 FILTRO COMBUSTIVEL CATEPILLER UND DONALDSON 10,00 364,4000 3.644,00
7187 FILTRO DE HID UND DONALDSON 4,00 837,3000 3.349,20
7188 FILTRO MOTOR UND DONALDSON 10,00 167,4000 1.674,00
7189 FILTRO CONVERSOR TRANSMISSÃO UND DONALDSON 4,00 364,0000 1.456,00
7190 GARFO DUPLO UND STHAL 4,00 450,0000 1.800,00
7191 JUNTA TAMPA TUCHE UND SABO 2,00 435,3000 870,60
7192 PINO AÇO TORRE UND PANEGOSSI 2,00 1.272,6000 2.545,20
7193 PINO AÇO SUPORTE CONCHA TRA UND PANEGOSSI 2,00 401,9000 803,80
7194 PINO AÇO PE LANCA UND PANEGOSSI 2,00 445,4000 890,80
7195 PINO AÇO CIL GIRO UND PANEGOSSI 2,00 264,5000 529,00
7196 PINO AÇO TRASEIRO UND PANEGOSSI 2,00 482,9000 965,80
7197 PRODUTO CILINDRO DIREÇÃO UND APC 2,00 502,2000 1.004,40
7198 REPARO CILINDRO TRASEIRO UND APC 2,00 435,3000 870,60
7199 REPARO CILINDRO ESTABILIZADOR UND APC 2,00 405,2000 810,40
7200 REPARO CILINDRO GIRO UND APC 2,00 291,2000 582,40
7201 REPARO CILINDRO DIREÇÃO UND APC 2,00 478,9000 957,80
7202 REPARO CILINDRO LEVANTE UND APC 2,00 539,0600 1.078,12
7203 RETENTOR VOLANTE UND APC 2,00 612,7000 1.225,40
7204 TAMPA TANQUE UND GENUINO 1,00 720,1000 720,10
7205 VALVULA PRESSÃO UND BOSH 2,00 452,0000 904,00
7206 VALVULA TERMOST UND BOSH 2,00 585,1000 1.170,20
7207 BATERIA 100 AH UND KONDOR 8,00 915,6000 7.324,80
7208 BUCHA LIMPEZA 2603 UND BC 10,00 5,0000 50,00
7209 TUBO PESCADOR UND TUBA 1,00 1.600,0000 1.600,00
7210 TRAVA PORCA CUBO UND CISE 10,00 80,3000 803,00
7211 TERMINAL COMANDO HID UND PANEGOSSI 8,00 174,0000 1.392,00
7212 TELA TANQUE COMB UND VAX 2,00 500,7000 1.001,40
7213 SUPORTE PONTA UND ECOPLAN 10,00 172,4000 1.724,00
7214 SUPORTE FILTRO COMB UND DELPHI 2,00 1.449,8000 2.899,60
7215 SOLENOIDE FRENTE RE UND BOSH 2,00 468,6000 937,20
7216 SOLENOIDE CHAVE DE PARTIDA UND BOSH 2,00 284,5000 569,00
7217 SOLENOIDE BOMBA INJETORA UND BOSH 2,00 373,0000 746,00
7218 SENSOR PRESSÃO OLEO UND BOSH 2,00 587,4000 1.174,80
7219 SENSOR TEMPERATURA UND BOSH 2,00 705,9000 1.411,80
7220 SANFONA AR UND SABO 2,00 180,0000 360,00
7221 COLA JUNTA MOTOR UND WURT 10,00 20,0000 200,00
7222 ANEL ELASTICO AÇO UND VALFE 4,00 26,4000 105,60
7223 ANEL ORING BBA INJETORA UND SABO 4,00 16,5000 66,00
7224 ANEL TRAVA COQUILHO UND DELLA ROSA 4,00 60,9000 243,60
7225 ANEL VITON FREIO UND SABO 4,00 72,0000 288,00
7226 ANEL VITON RODA UND SABO 4,00 82,0000 328,00
7227 ARRUELA JUSTAGEM CELERON UND VALFE 4,00 130,6000 522,40
7228 ASSENTO BBA INJETORA UND BOSCH 4,00 28,4000 113,60
7229 BASE CELERON UND CNH 4,00 284,5000 1.138,00
7230 BASE DESGASTE UND CNH 4,00 245,1000 980,40
7231 BOMBA D AGUA UND URBA 2,00 568,0000 1.136,00
7232 BUCHA AÇO GIRO LAMINA UND VALFE 4,00 174,0000 696,00
7233 BUCHA BONZE GIRO UND PANEGOSSI 4,00 571,5000 2.286,00
7234 BUCHA CELERON GIRO UND CNH 4,00 177,4000 709,60
7235 CALÇO AÇO GIRO UND CNH 10,00 18,4000 184,00
7236 CALÇO AJUSTE SAPATA UND PANEGOSSI 6,00 48,2000 289,20
7237 CANTO LAMINA UND METISA 4,00 264,4000 1.057,60
7238 CONECTOR BICO INJETOR UND BOSCH 4,00 533,9000 2.135,60
7239 CORREIA AR CONDICIONADO UND CONTINENTAL 4,00 226,0000 904,00
7240 CORREIA MOTOR UND CONTINENTAL 4,00 289,5000 1.158,00
7241 CRUZETA TRANSMISSÃO UND STHAL 4,00 653,0000 2.612,00
7242 DISCO FREIO AÇO UND UNIDSCO 6,00 351,5000 2.109,00
7243 DISCO FREIO BRONZE UND UNIDSCO 6,00 562,5000 3.375,00
7244 ELEMENTO FILTRO AR COND UND DONALDSON 10,00 217,6000 2.176,00
7245 ELEMENTO FILTRO AR UND DONALDSON 10,00 378,4000 3.784,00
7246 ELEMENTO FILTRO HIDRAULICO UND DONALDSON 10,00 379,0000 3.790,00
7247 FILTRO AR CONDICIONADO UND DONALDSON 10,00 281,2000 2.812,00
7248 FILTRO DE AR UND DONALDSON 10,00 599,4000 5.994,00
7249 LAMINA MOTO 3/4 13 RETA UND METISA 10,00 1.373,1000 13.731,00
7250 LAMINA MOTO 3/4 13 CURVA UND METISA 20,00 1.373,1000 27.462,00
7251 PARAFUSO LAMINA 5/8 2 1/4 UND FIBAM 130,00 15,7000 2.041,00
7252 PORCA 5/8 UND FIBAM 130,00 5,3600 696,80
7253 FILTRO COMBUSTIVEL UND DONALDSON 20,00 162,4000 3.248,00
7254 FILTRO COMBUSTIVEL 2 UND DONALDSON 20,00 272,7000 5.454,00
7255 FILTRO COMB SEPARADOR UND DONALDSON 10,00 301,4000 3.014,00
7256 FILTRO HIDRAULICO UND DONALDSON 10,00 282,9000 2.829,00
7257 FILTRO MOTOR UND DONALDSON 20,00 282,9000 5.658,00
7258 FILTRO TRANSMISSÃO UND DONALDSON 10,00 502,2000 5.022,00
7259 JOGO REPARO BBA INJETORA UND BOSCH 10,00 609,4000 6.094,00
7260 JUNTA BORRACHA UND SABO 4,00 63,0000 252,00
7261 JUNTA CABEÇOTE UND CNH 2,00 1.064,9000 2.129,80
7262 JUNTA METAL TRAÇÃO UND CNH 4,00 300,0000 1.200,00
7263 JUNTA METALOPLASTICO UND SABO 4,00 318,1000 1.272,40
7264 KIT REPARO MOTOR HID UND SABO 5,00 612,7400 3.063,70
7265 KIT PARAFUSO RODA UND PANEGOSSI 10,00 63,6000 636,00
7266 MANGOTE TURBO UND SABO 10,00 328,1000 3.281,00
7267 MOLA TRAVA FREIO UND PANEGOSSI 10,00 25,1000 251,00
7268 PARAFUSO AÇO MOTOR GIRO UND CNH 4,00 142,2900 569,16
7269 PARAFUSO ALLEN FREIO UND CNH 4,00 123,8000 495,20
7270 PARAFUSO BASE LAMINA UND CNH 10,00 25,7900 257,90
7271 PASTILHA FREIO ESTACIONAMENTO UND FRASLE 4,00 287,3000 1.149,20
7272 PINO AÇO LAMINA UND PANEGOSSI 4,00 468,6000 1.874,40
7273 PINO COQUILHO UND PANEGOSSI 4,00 753,5000 3.014,00
7274 PINO AÇO GIRO UND PANEGOSSI 10,00 97,0000 970,00
7275 PLACA DESGASTE AÇO UND PANEGOSSI 10,00 128,9000 1.289,00
7276 REPARO CILINDRO CIRCULO UND ARCA 10,00 515,5000 5.155,00
7277 REPARO CILINDRO DIREÇÃO UND ARCA 4,00 452,0000 1.808,00
7278 RETENTOR PINHÃO UND SABO 4,00 177,4000 709,60
7279 ROLAMENTO CUBO UND FAG 10,00 344,8000 3.448,00
7280 SUPORTE GUIA AÇO UND PANEGOSSI 10,00 266,1500 2.661,50
7281 TURBO SISTEMA COMBUSTIVEL UND CNH 6,00 1.788,1000 10.728,60
7282 VALVULA TEMOSTATICA UND URBA 2,00 760,1700 1.520,34
7283 RESERVAORIO DE AGUA UND PASTIC 2,00 2.210,0000 4.420,00
7284 COLA JUNTA MOTOR UND WURTH 10,00 20,0800 200,80
7285 CORREIA MOTOR UND GATE 4,00 267,9000 1.071,60
7286 DENTE CONCHA UND METISA 20,00 770,4000 15.408,00
7287 DENTE CANTO LD UND METISA 10,00 730,2000 7.302,00
7288 DENTE CANTO LE UND METISA 10,00 730,2000 7.302,00
7289 ELEMENTO AR UND DONALDSON 4,00 720,1500 2.880,60
7290 FILTRO COMB UND DONALDSON 4,00 324,8000 1.299,20
7291 ELEMENTO RED HIT UND DONALDSON 4,00 730,1500 2.920,60
7292 FILTRO AR COND UND DONALDSON 4,00 227,7000 910,80
7293 TELA FILTRO AR COND UND DONALDSON 4,00 200,9000 803,60
7294 FILTRO COMB UND DONALDSON 4,00 276,2500 1.105,00
7295 FILTRO COMB SEC UND DONALDSON 4,00 222,6500 890,60
7296 FILTRO AR UND DONALDSON 4,00 870,6500 3.482,60
7297 ELEMENTO RESPIRO HID PILOTO UND DONALDSON 4,00 167,4000 669,60
7298 FILTRO MOTOR UND DONALDSON 4,00 226,0000 904,00
7299 FILTRO TRANS UND DONALDSON 4,00 559,4000 2.237,60
7300 ANEL BACKUP FREIO UND SABO 6,00 20,7500 124,50
7301 ANEL FREIO UND SABO 6,00 26,7500 160,50
7302 ANEL VEDAÇÃO GIRO UND SABO 6,00 56,9000 341,40
7303 ANEL VEDAÇÃO VITON UND SABO 6,00 55,9000 335,40
7304 ANEL VITON EIXO CENTRAL 4899 UND SABO 6,00 48,8500 293,10
7305 ARRUELA DIFERENCIAL UND CISE 6,00 56,9000 341,40
7306 BOMBA COMBUSTIVEL UND MEDAL 4,00 585,8000 2.343,20
7307 BOMBA D AGUA UND GENUINO 2,00 937,3000 1.874,60
7308 BOMBA HID HELICE UND GENUINO 1,00 10.612,9000 10.612,90
7309 BUCHA CONCHA UND AÇO FORTE 4,00 653,0000 2.612,00
7310 BUCHA CONCHA UND AÇO FORTE 4,00 565,0000 2.260,00
7311 BUCHA EIXO CENTRAL 4897 UND AÇO FORTE 4,00 328,1500 1.312,60
7312 BUCHA GIRO CENTRAL UND AÇO FORTE 4,00 216,0000 864,00
7313 BUCHA GIRO UND AÇO FORTE 4,00 572,5000 2.290,00
7314 CABEÇOTE FILTRO COMB UND DELPHI 1,00 1.600,0000 1.600,00
7315 CHAVE GERAL UND GENUINO 1,00 1.121,6500 1.121,65
7316 CHAVE PARTIDA UND GENUINO 1,00 378,4000 378,40
7317 CONDESADOR UND GENUINO 1,00 5.994,0000 5.994,00
7318 CONJUNTO PINO GIRO 6137 UND AÇO FORTE 2,00 1.115,0000 2.230,00
7319 CONTRA POEIRA BALANÇA UND SABO 4,00 200,2000 800,80
7320 CONTRA POEIRA BUCHA UND SABO 4,00 80,3500 321,40
7321 CORREIA AR CONDICIONADO UND GATE 4,00 117,1500 468,60
7322 CRUZETA CONVERSOR UND STHAL 4,00 534,5500 2.138,20
7323 CRUZETA DIFERENCIAL UND STHAL 4,00 569,1500 2.276,60
7324 DISCO AÇO DIFERENCIAL UND LNG 4,00 95,7500 383,00
7325 DISCO FREIO UND LNG 10,00 241,0000 2.410,00
7326 DISCO FREIO BRONZE UND LNG 10,00 289,6000 2.896,00
7327 HELICE MOTOR UND GENUINO 1,00 2.170,0000 2.170,00
7328 JUNTA TAMPA DISTRIBUIÇÃO UND SABO 4,00 304,7000 1.218,80
7329 KIT PASTILHA FREIO UND FRASLE 4,00 495,5000 1.982,00
7330 LUVA AÇO BALANÇA UND AÇO FORTE 4,00 414,9000 1.659,60
7331 MANCAL ROLAMENTO TRANSMISSÃO UND PANEGOSSI 2,00 2.779,0000 5.558,00
7332 PARAFUSO ALLEN TAMPA UND CISE 10,00 51,8900 518,90
7333 PARAFUSO RODA UND CISE 5,00 277,8500 1.389,25
7334 PISTÃO PINO FREIO UND CISE 1,00 1.436,2500 1.436,25
7335 RELER IMPULSO UND TR 4,00 406,8000 1.627,20
7336 RELE PARTIDA UND TR 4,00 397,0500 1.588,20
7337 REPARO PINÇA FREO UND APC 4,00 468,6500 1.874,60
7338 RETENTOR BALANÇA UND APC 4,00 224,3000 897,20
7339 RETENTOR EIXO CENTRAL UND APC 4,00 284,5000 1.138,00
7340 RETENTOR INTERNO EIXO UND APC 4,00 247,8000 991,20
7341 RETENTOR LUVA UND APC 4,00 137,2000 548,80
7342 RETENTOR MACAL GIRO UND APC 4,00 174,0000 696,00
7343 RETENTOR POLIA PISTA UND APC 4,00 445,2000 1.780,80
7344 RETENTOR RODA UND APC 4,00 328,0000 1.312,00
7345 RETENTOR TRANSMISSÃO UND APC 4,00 115,5000 462,00
7346 ROLAMENTO MANCAL UND TINKEM 4,00 385,0000 1.540,00
7347 ROLAMENTO TRANSMISSÃO UND TINKEM 1,00 1.674,0000 1.674,00
7348 SENSOR PRESSÃO UND GENUINO 1,00 3.549,0000 3.549,00
7349 SENSOR TEMPERATURA AR COND UND GENUINO 2,00 485,3000 970,60
7350 SENSOR VELOCIDADE UND GENUINO 1,00 3.764,0000 3.764,00
7351 SOLENOIDE BOMBA UND GENUINO 1,00 1.807,7500 1.807,75
7352 SOLENOIDE BOMBA INJETORA UND GENUINO 2,00 987,3000 1.974,60
7353 VALVULA TERMOSTATICA UND GENUINO 2,00 749,6000 1.499,20
7354 VENTILADOR AR COND UND GENUINO 1,00 1.230,0000 1.230,00
7355 BATERIA F80 HD UND KONDOR 8,00 870,6000 6.964,80
7356 BATERIA F80 HE UND KONDOR 8,00 870,6000 6.964,80
7357 COLA JUNTA MOTOR UND WURTH 4,00 20,0000 80,00
7358 ABRAÇADEIRA 159-178 UND AÇO FORTE 10,00 13,7000 137,00
7359 ABRAÇADEIRA 19-27 UND AÇO FORTE 10,00 6,7000 67,00
7360 ABRAÇADEIRA 22-32 UND AÇO FORTE 10,00 8,7000 87,00
7361 ABRAÇADEIRA 25-38 UND AÇO FORTE 10,00 5,6900 56,90
7362 ABRAÇADEIRA 44-57 UND AÇO FORTE 10,00 8,7000 87,00
7363 ABRAÇADEIRA 83-102 UND AÇO FORTE 10,00 11,0500 110,50
7364 ABRAÇADEIRA CRUZETA CARDAM UND LNG 10,00 267,9000 2.679,00
7365 ABRAÇADEIRA FILTRO UND LNG 10,00 56,9000 569,00
7366 ABRAÇADEIRA PRESSÃO 61-69 UND AÇO FORTE 5,00 36,8400 184,20
7367 ABRAÇADEIRA PRESSÃO 81-87 UND AÇO FORTE 5,00 90,4300 452,15
7368 APTADOR 1/4 2/4 UND AÇO FORTE 10,00 23,4300 234,30
7369 ADPTADOR MF90 COM UND AÇO FORTE 5,00 137,3000 686,50
7370 ADITIVO UND WURTH 10,00 40,1800 401,80
7371 ALAVANCA BOMBA ACION UND GENUINO 5,00 705,2700 3.526,35
7372 ALAVANCA MACHO MF0222 UND GENUINO 5,00 524,0000 2.620,00
7373 ALGEMA MOLA TRASEIRA UND GENUINO 5,00 170,6500 853,25
7374 ANEL ELÁSTICO 80-25 UND GENUINO 10,00 30,1000 301,00
7375 ANEL FELTRO MANGA EIXO UND APC 10,00 18,4000 184,00
7376 ANEL FLANGE FFG UND APC 10,00 13,7300 137,30
7377 ANEL MANCAL TRAÇÃO ZF UND APC 10,00 24,1000 241,00
7378 ANEL PISTA CUBO MBB UND APC 5,00 103,7600 518,80
7379 ANEL PISTÃO OM UND GENUINO 5,00 719,5400 3.597,70
7380 ARRUELA DENTADA TRAÇÃO UND LNG 10,00 80,3000 803,00
7381 ARRUELA ENCOSTO EIXO UND LNG 10,00 40,1500 401,50
7382 ARRUELA PONTA CAPA UND LNG 10,00 35,8000 358,00
7383 ARTICULAÇÃO AXIAL MASTER UND GENUINO 10,00 400,1600 4.001,60
7384 ARTICULAÇÃO BARRA UND GENUINO 10,00 367,2500 3.672,50
7385 ARTICULAÇÃO BRAÇO UND GENUINO 10,00 294,4300 2.944,30
7386 ARTICULAÇÃO CONTROLE UND GENUINO 5,00 804,1000 4.020,50
7387 ATUADOR MACHA UND GENUINO 10,00 184,0800 1.840,80
7388 BALANCIM ADMISSÃO UND GENUINO 10,00 103,7300 1.037,30
7389 BARRA ARTICULAÇÃO UND GENUINO 5,00 535,3300 2.676,65
7390 BARRA DIREÇÃO AXIL UND GENUINO 10,00 117,0900 1.170,90
7391 BARRA QUADRADA 27-29-150 UND GENUINO 5,00 247,0000 1.235,00
7392 BASE COQUIM CAIXA MACHA UND SABO 10,00 66,9000 669,00
7393 BASE MOTOR UND SABO 10,00 66,9700 669,70
7394 BASE SUPERIOR BRAÇO UND SABO 10,00 123,8000 1.238,00
7395 BATERIA B9OEP UND KONDOR 10,00 969,4000 9.694,00
7396 BICO DUPLO UND VALPAZA 10,00 73,0000 730,00
7397 BIELA DIANTEIRA DIREÇÃO UND GENUINO 10,00 258,9900 2.589,90
7398 BIELETA ESTABILIZADOR UND GENUINO 10,00 109,0200 1.090,20
7399 BOMBINA CAMPO UND BOSCH 5,00 468,6700 2.343,35
7400 BOMBA COMBUSTIVEL UND GENUINO 5,00 464,1400 2.320,70
7401 BOMBA D AGUA EF033 UND GENUINO 5,00 475,0000 2.375,00
7402 BOMBA HIDRAULICA UND MEDAL 2,00 2.872,9500 5.745,90
7403 BOMBA DIREÇÃO UND MEDAL 2,00 2.431,4500 4.862,90
7404 BOMBA EIXO HIDRAULICO UND GENUINO 4,00 321,9500 1.287,80
7405 BRONXINA COMANDO OM364 UND BOSCH 10,00 97,3900 973,90
7406 BUCHA BRONZE INTERNA UND LNG 10,00 129,2000 1.292,00
7407 CABEÇOTE FILTRO UND GENUINO 2,00 1.244,8000 2.489,60
7408 CSBO FREIO MAO UND CABOVEL 5,00 217,6000 1.088,00
7409 CABO SISTEMA MULT 1440MM UND CABOVEL 5,00 518,9000 2.594,50
7410 CANO PRESSÃO AGUA 4410 UND TUBEX 5,00 319,8600 1.599,30
7411 CILINDRO EMBREAGEM F40015 0 UND GENUINO 5,00 719,5400 3.597,70
7412 CILINDRO MESTRE FREIO UND GENUINO 4,00 937,3000 3.749,20
7413 CONJUNTO PARAFUSO ARRUELA CAPA UND CISE 10,00 26,7900 267,90
7414 COIFA JUNTA UND SABO 10,00 70,9500 709,50
7415 COLA JUNTA 4288 UND WURTH 10,00 23,4300 234,30
7416 COMEIA RADIADOR UND VISCONDE 2,00 1.148,2300 2.296,46
7417 COMANDO FREIO UND GENUINO 4,00 851,1900 3.404,76
7418 CORREIA ALTERNADOR UND CONTINENTAL 10,00 113,8300 1.138,30
7419 COXIM RADIADOR UND MOBEZAN 5,00 111,1500 555,75
7420 CRUZETA UND SPACE 6,00 186,7700 1.120,62
7421 CUBO RODA UND GENUINO 2,00 1.320,0000 2.640,00
7422 CUICA FREIO MONT UND GENUINO 2,00 870,6700 1.741,34
7423 DISCO EMBREAGEM UND GENUINO 2,00 1.975,6700 3.951,34
7424 PLATO EMBREAGEM UND GENUINO 1,00 3.965,0000 3.965,00
7425 DISCO BRONZE FREIO LB90 UND GENUINO 5,00 601,4600 3.007,30
7426 EIXO ACIONADOR CARRARO Z21 UND GENUINO 2,00 696,5800 1.393,16
7427 EIXO TRAÇÃO APL335 UND GENUINO 5,00 401,7500 2.008,75
7428 ELEMENTO FILTRO AR UND TECFIL 8,00 157,4000 1.259,20
7429 FILTRO AR UND TECFIL 8,00 217,6700 1.741,36
7430 ENGATE RÁPIDO 1/2 COMPLETO UND AEMCO 10,00 93,7800 937,80
7431 ENGRENAGEM PLANETARIA UND GENUINO 6,00 385,0800 2.310,48
7432 ESTATOR ALTERNADOR 78-24-23 UND BOSCH 2,00 552,5000 1.105,00
7433 FILTRO AR COND UND TECFIL 8,00 254,5800 2.036,64
7434 FILTRO BOMBA HID UND TECFIL 5,00 237,7700 1.188,85
7435 FILTRO COMBUSTIVEL UND TECFIL 10,00 111,8000 1.118,00
7436 FILTRO COMB SEPARADOR UND TECFIL 5,00 227,7000 1.138,50
7437 FILTRO HID DIREÇÃO UND TECFIL 10,00 82,2900 822,90
7438 FILTRO HIDRAULICO UND TECFIL 5,00 127,2000 636,00
7439 FILTRO MOTOR UND TECFIL 5,00 160,7500 803,75
7440 FILTRO OLEO HIL UND TECFIL 5,00 132,2400 661,20
7441 FILTRO SEDIMENTADOR UND TECFIL 5,00 400,2400 2.001,20
7442 FILTRO SEPARADOR UND TECFIL 5,00 314,1400 1.570,70
7443 FLANGE CARDAN ARTICULAÇÃO UND GENUINO 4,00 532,0000 2.128,00
7444 FLUIDO FREIO MINERAL UND TUTELA 10,00 117,1000 1.171,00
7445 FLUIDO RADIADOR UND WURTH 10,00 91,1000 911,00
7446 GARFO LONGO TRAÇÃO UND GENUINO 5,00 294,5800 1.472,90
7447 GUIA MANCAL EMBREAGEM UND SHAR 5,00 184,0800 920,40
7448 HASTE CILINDRO 50-150 UND CRONA 4,00 619,6700 2.478,68
7449 HELICE RADIADOR 8P UND VAS 4,00 271,1500 1.084,60
7450 HORIMETRO ELETRICO 801110 UND SIMMES 2,00 152,7000 305,40
7451 INDUZIDO 12V UND ZEN 4,00 399,2600 1.597,04
7452 JOGO SE PEÇAS BOMBA UND BOSCH 4,00 128,9600 515,84
7453 JUNTA CABEÇOTE UND METAL LEVE 2,00 314,7300 629,46
7454 JUNTA COLETOR SCAP UND METAL LEVE 5,00 38,5000 192,50
7455 JUNTA TAMPA VALVULA UND METAL LEVE 4,00 234,3300 937,32
7456 KIT PORCA CAPA RODA UND RODAS 4,00 128,9600 515,84
7457 MANCAL COQUILHO 345350 UND VALFE 5,00 210,9500 1.054,75
7458 MOLA PEDAL EMBREAGEM UND VALFE 10,00 31,4500 314,50
7459 MOLAPEDAL FREIO UND VALFE 10,00 27,7900 277,90
7460 OLHAL TUBO UND VALFE 10,00 36,8000 368,00
7461 RETENTOR INTERNO CARRARO UND SABO 10,00 97,0900 970,90
7462 RETENTOR EXTERNO SEMI EIXO UND SABO 10,00 87,0000 870,00
7463 RETENTOR CUBO RODA UND SABO 4,00 180,7800 723,12
7464 ROLAMENTO EIXO TRAÇÃO UND TINKEM 4,00 267,9000 1.071,60
7465 ROLAMENTO PINHÃO TRASEIRO UND TINKEM 4,00 421,8000 1.687,20
7466 REPARO CILINDRO ATF1160A UND APC 4,00 442,6000 1.770,40
7467 REPARO CILINDRO DIREÇÃO UND APC 4,00 212,5900 850,36
7468 MANGUEIRA HIDRAULICA UND GATE 2,00 660,3900 1.320,78
7469 ABRAÇADEIRA SOLENCIOSA UND AÇO FORTE 4,00 152,0000 608,00
7470 ACOPLAMENTO BOMBA HID UND AÇO FORTE 4,00 318,1700 1.272,68
7471 ANEL ALÇA TRAVA EIXO UND AÇO FORTE 4,00 63,6300 254,52
7472 ANEL BORRACHA EIXO UND SABO 10,00 11,0500 110,50
7473 ANEL EIXO TRASEIRO UND SABO 10,00 22,4000 224,00
7474 ARRUELA COQUILHO UND AÇO FORTE 10,00 23,4000 234,00
7475 ARRUELA JUSTA GIRO UND AÇO FORTE 10,00 37,8000 378,00
7476 ARRUELA PONTEIRA TRAÇÃO UND AÇO FORTE 10,00 19,0800 190,80
7477 BARRA DIREÇÃO UND KP 4,00 653,2500 2.613,00
7478 BOMBA COMBUSTIVEL UND URBA 2,00 713,5000 1.427,00
7479 BOMBA DIREÇÃO UND BOSCH 2,00 683,2500 1.366,50
7480 BOMBA HIDRAULICA UND MEDAL 2,00 3.858,0000 7.716,00
7481 BUCHA AÇO CONCHA UND AÇO FORTE 10,00 103,7800 1.037,80
7482 BUCHA AÇO GIRO UND AÇO FORTE 10,00 120,5000 1.205,00
7483 BUCHA AÇO TRASEIRO UND AÇO FORTE 10,00 264,4600 2.644,60
7484 BUCHA BALANÇA UND AÇO FORTE 10,00 210,9000 2.109,00
7485 BUCHA COMANDO UND AÇO FORTE 10,00 93,7000 937,00
7486 BUCHA COMANDO DIANTEIRA UND AÇO FORTE 10,00 113,8000 1.138,00
7487 BUCHA GIRO TORRE UND AÇO FORTE 10,00 175,7500 1.757,50
7488 CABO ACELERADOR UND SUPERFLEX 10,00 203,5000 2.035,00
7489 CABO ACELERADOR PE UND SUPERFLEX 10,00 264,2000 2.642,00
7490 CABO FREIO MÃO UND SUPERFLEX 5,00 314,6100 1.573,05
7491 CILINDRO FREIO MESTRE UND FRASLER 4,00 877,5000 3.510,00
7492 CONTRA POEIRA BALANÇA UND SABO 4,00 66,9700 267,88
7493 COXIM BASE MOTOR UND KP 4,00 274,5800 1.098,32
7494 COXIM BASE ACOPLAMENTO UND KP 4,00 103,8300 415,32
7495 DENTE CONCHA UND METISA 10,00 159,0800 1.590,80
7496 PARAFUSO LAMINA 5/8 3 UND FIBAM 20,00 5,3600 107,20
7497 PORCA UND FIBAM 20,00 2,3400 46,80
7498 DISCO AÇO FREIO UND UNIDISCO 8,00 452,0000 3.616,00
7499 DISCO FREIO BRONZE UND UNIDISCO 8,00 502,2500 4.018,00
7500 ELEMENTO FILTRO AR SECUNDARIO UND DONALDSON 10,00 160,7500 1.607,50
7501 FILTRO AR EXTERNO UND DONALDSON 10,00 167,4200 1.674,20
7502 FILTRO COMB DRENO UND DONALDSON 10,00 87,0200 870,20
7503 FILTRO COMBUSTIVEL UND DONALDSON 10,00 86,9200 869,20
7504 FILTRO COMB SEPARADOR 1022 UND DONALDSON 5,00 381,9000 1.909,50
7505 FILTRO HIDRAULICO UND DONALDSON 5,00 267,9200 1.339,60
7506 FILTRO LUBRIFICANTE UND DONALDSON 10,00 87,0700 870,70
7507 FILTRO TRANSMISSÃO UND DONALDSON 5,00 535,8300 2.679,15
7508 GARFO TRAÇÃO UND STHAL 4,00 870,6700 3.482,68
7509 JUNTA BOMBA COMBUSTIVEL UND SABO 4,00 53,5800 214,32
7510 KIT ABRAÇADEIRA TRANSMISSÃO UND STHAL 4,00 43,5000 174,00
7511 KIT RETENTOR UND APC 130,00 107,1700 13.932,10
7512 LAMINA CONCHA DIANT UND METISA 2,00 2.243,3300 4.486,66
7513 MANGOTE CURVO BOMBA UND SABO 4,00 143,9800 575,92
7514 MANGOTE RADIADOR INFERIOR UND SABO 4,00 140,6500 562,60
7515 MANGOTE RADIADOR INFERIOR UND SABO 4,00 146,6800 586,72
7516 PARAFUSOS CARDAN UND AÇO FORTE 10,00 11,0500 110,50
7517 PINO AÇO CONCHA UND AÇO FORTE 10,00 227,7200 2.277,20
7518 PINO AÇO GIRO UND AÇO FORTE 10,00 197,5700 1.975,70
7519 PINO CENTRAL BALANÇA UND AÇO FORTE 10,00 468,6700 4.686,70
7520 PINO CONCHA DIANTEIRO UND AÇO FORTE 10,00 163,0800 1.630,80
7521 PINO COQUILHO UND AÇO FORTE 10,00 328,1700 3.281,70
7522 POLIA MOTOR UND CNH 2,00 327,0000 654,00
7523 POLIA TENSOR UND CNH 2,00 180,8000 361,60
7524 PONTEIRA PINHÃO UND LNG 2,00 455,3300 910,66
7525 REPARO CILINDRO DIREÇÃO UND APC 4,00 184,0800 736,32
7526 REPARO CILINDRO UND APC 4,00 263,2500 1.053,00
7527 REPARO CILINDRO N3 UND APC 4,00 263,2500 1.053,00
7528 REPARO CILINDRO BASC UND APC 4,00 269,9700 1.079,88
7529 REPARO CILINDRO ESTAB UND APC 4,00 269,9700 1.079,88
7530 REPARO CILINDRO N 1 UND APC 4,00 311,5000 1.246,00
7531 REPARO CILINDRO N 2 UND APC 4,00 295,5800 1.182,32
7532 REPARO CILINDRO DIANT 1 UND APC 6,00 248,5700 1.491,42
7533 RESERVATORIO DE AGUA UND HGEBUINE PA 2,00 682,1000 1.364,20
7534 RETENTOR CUBO UND ARCA 4,00 169,0800 676,32
7535 RETERNTOR EXTERNO TRAÇÃO 2497 UND ARCA 4,00 107,1700 428,68
7536 RETENTOR PINHÃO UND APC 4,00 93,7300 374,92
7537 RETENTOR POLIA UND APC 4,00 217,6700 870,68
7538 SELO VEDAÇÃO FREIO UND SABO 10,00 38,0000 380,00
7539 VALVULA TERMOSTATICA UND URBA 2,00 450,0000 900,00
7541 TERNSOR CORREIA UND INA 2,00 552,5000 1.105,00
7542 SENSOR PRESSÃO OLEO UND ZEN 2,00 43,0000 86,00
7543 COLA JUNTA MOTOR UND WURTH 20,00 20,0800 401,60
7544 CONEXÃO MF NPT 1/2 8/8 UND METALQ 10,00 53,5800 535,80
7545 CONEXÃO FÊMEA JIC 45° 1/2 145FJ10-8 UND METALQ 10,00 53,5800 535,80
7546 CONEXÃO FÊMEA JIC 45° 1/2 8/8 UND METALQ 10,00 53,5800 535,80
7547 CONEXÃO SEDE PLANA 45 5/8 10/10 UND METALQ 10,00 61,6300 616,30
7548 CONEXÃO SEDE PLANA 45° 5/8 12-10 UND METALQ 10,00 61,6300 616,30
7549 CONEXÃO SEDE PLANA 45° 3/4 12/12 UND METALQ 10,00 72,0200 720,20
7550 CONEXÃO F~EMEA JIC 90° 3/4 12/12 UND METALQ 10,00 72,0200 720,20
7551 CONEXÃO FÊMEA JIC 90° 3/4 16/12 UND METALQ 10,00 72,0200 720,20
7552 CONEXÃO FÊMEA JIC 90° 5/8 12-10 UND METALQ 10,00 60,0000 600,00
7553 CONEXÃO FÊMEA JIC 90° 5/8 10-10 2242 UND METALQ 10,00 61,9700 619,70
7554 CONEXÃO FÊMEA JIC 90° 1 16/16 2290 UND METALQ 10,00 150,6800 1.506,80
7555 COROA ENGRENAGEM 3683 UND ZF 3,00 1.835,3000 5.505,90
7556 CONEXÃO FÊMEA JIC 90° 1/2 10/8 2217 UND METALQ 10,00 56,9400 569,40
7557 CONEXÃO FÊMEA JIC 90° 3/4 16-12 2264 UND METALQ 10,00 72,0200 720,20
7558 CONEXÃO FÊMEA JIC 90° 3/4 12-12 2263 UND METALQ 10,00 72,0200 720,20
7559 CONXÃO FÊMEA JIC 90° 3/8 06/06 2178 UND METALQ 10,00 47,8900 478,90
7560 BOMBA HIDRÁULICA 3162 UND MEDAL 1,00 2.306,0000 2.306,00
7561 CONEXÃO SEDE PLANA 90° 1 12-12 229 UND METALQ 10,00 132,3200 1.323,20
7562 FILTRO COMBUSTÍVEL 606 UND TECFIL 10,00 107,1000 1.071,00
7563 CONEXÃOADPATADOR 1/4 2173 UND METALQ 10,00 31,8200 318,20
7564 CONEXÃO FÊMEA JIC RETA 1/4 2112 UND METALQ 10,00 36,8400 368,40
7565 CONEXÃO FÊMEA JIC 90° 1/2 12/18 2218 UND METALQ 10,00 41,8700 418,70
7566 CONEXÃO FÊMEA JIC 90° 3/8 08/6 2179 UND METALQ 10,00 41,8700 418,70
7567 CONEXÃO FÊMEA JIC 90° 3/8 6/6 2178 UND METALQ 10,00 47,5000 475,00
7568 CONEXÃO NALDAN FÊMEA FG 90° 8-8 23 UND METALQ 10,00 47,5600 475,60
7569 NIPLE 7/8 A 10P 2159 UND METALQ 10,00 83,7300 837,30
7570 CONEXÃO PARA SOLDA 1/2 8/8 2210 UND METALQ 10,00 43,5300 435,30
7571 CONEXÃO PARA SOLDA 1 1/4 2304 UND METALQ 10,00 82,0700 820,70
7572 CONEXÃO FÊMEA JIC RETA 1/2 12/8 2214 UND METALQ 10,00 46,8900 468,90
7573 COENEXÃO FÊMEA JIC RETA 1 16/16 228 UND METALQ 10,00 144,0300 1.440,30
7574 CONEXÃO FÊMEA JIC RETA 5/8 10-10 224 UND METALQ 10,00 66,9900 669,90
7575 CONEXÃO FÊMEA JIC RETA 5/8 12/10 224 UND METALQ 10,00 62,3000 623,00
7576 CONEXÃO FÊMEA JIC RETA 1 16/16 228 UND METALQ 10,00 164,1300 1.641,30
7577 CONEXÃO FÊMEA JIC RETA 3/8 6/8 2177 UND METALQ 10,00 51,9200 519,20
7578 CONEXÃO FÊMEA JIC RETA 3/8 6-6 2176 UND METALQ 10,00 51,9200 519,20
7579 CONEXÃO FÊMEA JIC 45 3/8 8-6 2191 UND METALQ 10,00 61,9700 619,70
7580 MANGUEIRA 2 TRAMAS 1/4 2118 UND TRANSPOWER 40,00 53,5800 2.143,20
7581 MANGUEIRA 2 TRAMAS 1/4 2118 UND TRANSPOWER 40,00 61,9700 2.478,80
7582 MANGUEIRA 2 TRAMAS 3/4 3316 UND TRANSPOWER 40,00 123,9300 4.957,20
7583 MANGUEIRA 2 TRAMAS UND TRANSPOWER 40,00 164,1300 6.565,20
7585 MANGUEIRA 2 TRAMAS 1 1/4 2129 UND TRANSPOWER 40,00 204,3300 8.173,20
7586 MANGUEIRA RETORNO 3/8 2130 UND TRANSPOWER 40,00 51,9200 2.076,80
7587 MANGUEIRA 2 TRAMA 3/8 3310 UND TRANSPOWER 40,00 66,9900 2.679,60
7588 MANGUEIRA 2 TRAMAS 5/8 3313 UND TRANSPOWER 40,00 82,7300 3.309,20
7589 MANGUEIRA 2 TRAMAS 3/8 ETERNITY UND TRANSPOWER 40,00 77,7100 3.108,40
7590 BUCHA PINO C TRAS 4297 UND ZF 4,00 161,0000 644,00
7591 CRUZETA TRAÇÃO 3547 UND STHAL 4,00 195,9000 783,60
7592 ANEL VITON EIXO CENTRAL 6770 UND SABO 6,00 23,4000 140,40
7593 BUCHA EIXO CENTRAL 4896 UND AÇO FORTE 4,00 280,0000 1.120,00
7594 COXIM BASE MOTO UND KP 4,00 130,6500 522,60
Total 930.500,00
Valor total da contratação 930.500,00 (NOVECENTOS E TRINTA MIL E QUINHENTOS REAIS)
Encaminhe o processo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para deliberação superior.
São José do Seridó/RN, 26 de abril de 2022.
Inácia Alice Medeiros dos Santos
Pregoeira
|
| Ref. Processo de Contratação Direta MSJS/ RN Nº 041/2022
Interessado: Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.
ASSUNTO: Contratação direta dos serviços de apoio ao Excepcional | 20/04/2022 | RESULTADO FINAL | TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 007/2022
1- Diante da análise técnica da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas deste Município e do Parecer favorável emitido pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura Municipal, DETERMINO que se proceda, com INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, a Contratação direta dos serviços de apoio ao Excepcional junto à única instituição que faz essa prestação de serviços na região do Seridó Potiguar: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOSDOS EXCEPCIONAIS DE CAICÓ (CNPJ: 08.094.195/0001-98), a fim de atender, nos termos da SOLICITAÇÃO INICIAL, as necessidades e demandas do Município de São José do Seridó/ RN, com vigência de um (01) ano, com a importância global de R$ 71.400,00 (setenta e um mil e quatrocentos reais).
2- Em respeito ao disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/1993, RATIFICO a presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, realizada com fundamento no art. 25, caput da supracitada lei e, em consequência, determino à Secretaria Municipal de Planejamento, Fazenda e Tributação que emita NOTA DE EMPENHO em favor da supracitada empresa, nos termos da proposta constante destes autos.
São José do Seridó/ RN, 19 de abril de 2022.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal |
| EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016/ 2022
INEXIGIBILIDADE Nº 007/2022 - PROC. LIC. MSJS/ RN nº 041/2022 | 20/04/2022 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOSDOS EXCEPCIONAIS DE CAICÓ (CNPJ nº 08.094.195/0001-98); OBJETO: execução de serviços de apoio ao Excepcional, compreendendo: na habilitação e reabilitação de crianças e adolescentes com deficiência intelectual, auditiva, física, visual, múltipla, cegueira, ataxia telangiectasia, transtorno do espectro autismo TEA, transtorno do déficit de atenção com hiperatividade TDAH, transtorno de conduta, Síndrome de West, Síndrome de Down, Síndrome de Moébius, Atraso no desenvolvimento Neuropsicomotor ADNPM e Escefalopatia não especificada; VIGÊNCIA: doze (12) meses; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.08.122.0006.2138.2138 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.0000 Outros serviços de terceiros - PJ; FONTE: 15000000; VALOR GLOBAL: R$ 71.400,00 (setenta e um mil e quatrocentos reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 25, caput da Lei N° 8.666/1993; SUBSCRITORES: Jackson Dantas Pelo Contratante e Maria das Graças Albuquerque Aires Rêgo - Pela Contratada.
São José do Seridó/RN, 19 de abril de 2022.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal |
| LICITAÇÃO Nº 017/2022
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADATIVA DE COMBUSTÍVEL
MODALIDADE: Pregão Presencial
| 20/04/2022 | ADJUDICAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com essa Pregoeira, foi conseguido valor de acordo com a prática do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal nº. 10.520/2002.
ADJUDICO o presente procedimento em favor da licitante:
M. M. D. DE MEDEIROS COMBUSTÍVEIS EIRELI - valor global R$ 1.221.200,00 (Um milhão, duzentos e vinte e um mil e duzentos reais).
Desconto percentual;
Gasolina comum- 2.0%
Óleo Diesel S-500- 2.0%
Óleo Diesel S-10- 2.0%
Valor Total da Contratação R$ 1.221.200,00 (Um milhão, duzentos e vinte e um mil e duzentos reais).
Encaminhe o processo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para deliberação superior.
São José do Seridó/RN, 20 de abril de 2022.
Inácia Alice Medeiros dos Santos
Pregoeira
|
| LICITAÇÃO N. º 017/2022
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADATIVA DE COMBUSTÍVEL
MODALIDADE: Pregão Presencial
| 20/04/2022 | HOMOLOGAÇÃO | ATO DE HOMOLOGAÇÃO
Considerando, os atos praticados pela Pregoeira do Município, conjuntamente com a Equipe de Apoio, inclusive a expedição do ato adjudicatório.
Considerando, o que prevê o texto legal elencado no inciso XXII, do artigo 4º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002.
HOMOLOGO o procedimento em favor da licitante:
M. M. D. DE MEDEIROS COMBUSTÍVEIS EIRELI - valor global R$ 1.221.200,00 (Um milhão, duzentos e vinte e um mil e duzentos reais).
Desconto percentual;
Gasolina comum- 2.0%
Óleo Diesel S-500- 2.0%
Óleo Diesel S-10- 2.0%
Valor Total da Contratação R$ R$ 1.221.200,00 (Um milhão, duzentos e vinte e um mil e duzentos reais).
São José do Seridó/RN, 20 de abril de 2022.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
|
| Ref. Processo de Contratação Direta MSJS/ RN N° 043/2022
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.
ASSUNTO: Contratação direta dos serviços de manutenção de condici | 19/04/2022 | RESULTADO FINAL | TERMO DE DISPENSA nº 011/2022
1- Analisando, minuciosamente, as peças que compõem o processo administrativo em questão, observei que foram atendidos aos princípios da legalidade, da probidade administrativa e do interesse público. DE ACORDO.
2- HOMOLOGO o processo sob referência e, em consequência, ADJUDICADO o objeto respectivo ao prestador de serviços OSVALDO LIBANIO DE MEDEIROS ARAÚJO (CPF nº 053.098.584-58).
3- DETERMINO que se proceda, com DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento na Lei nº 8.666/1993, art. 24, II, a Contratação dos serviços de manutenção de condicionadores de ar, geladeiras, freezers, geláguas e bebedouros, a fim de atender, nos termos da Solicitação Inicial, as necessidades e demandas do Município de São José do Seridó/ RN.
4- DETERMINO que se dê publicidade na forma regulamentar e, em seguida, encaminhe-se o processo ao setor competente para as providências de estilo.
São José do Seridó/ RN, 19 de abril de 2022.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal |
| EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017/2022
DISPENSA N° 011/2022 PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA MSJS/ RN Nº 043/2022 | 19/04/2022 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/ RN; CONTRATADO: OSVALDO LIBANIO DE MEDEIROS ARAÚJO (CPF nº 053.098.584-58); OBJETO: execução dos serviços de manutenção de condicionadores de ar, geladeiras, freezers, geláguas e bebedouros; VIGÊNCIA: 19 de abril a 31 de dezembro de 2022; VALOR GLOBAL: R$ 16.995,00 (dezesseis mil novecentos e noventa e cinco reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.04.122.0001.2011.2011 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO; 03.04.122.0002.2103.2103 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO; 04.04.123.0003.2108.2108 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FAZENDA E TRIBUTAÇÃO; 05.08.244.0004.2123.2123 MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA CRAS; 05.08.122.0006.2138.2138 MANUTENÇÃO E GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL; 06.10.301.0008.2116.2116 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 07.12.361.0010.2012.2012 MANUTENÇÃO E GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 07.12.361.0010.2018.2018 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 30; 07.12.365.0010.2020.2020 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 30; 09.20.606.0015.2071.2071 MANUTENÇÃO E GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PF; FONTES: 15000000; 15001001; 15001002; 15400000; 16600000; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Nº 8.666/1993, art. 24, II; SUBSCRITORES: Jackson Dantas pelo contratante e Osvaldo Libânio de Medeiros Araújo - contratado.
São José do Seridó/ RN, 19 de abril de 2022.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal |
| LICITAÇÃO N.º PP0162022
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.
MODALIDADE: PREGÃO
| 18/04/2022 | ADJUDICAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
ADJUDICO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
HUMBERTO CANDIDO DA SILVA ME 11.593.007/0001-80
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
6978 PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTROLE SANITÁRIO INTEGRADO NO COMBATE A VETORES E PRAGAS URBANAS, COMPREENDENDO DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO EM TODAS AS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN. M² 60.000,00 0,4500 27.000,00
6979 PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTROLE SANITÁRIO INTEGRADO NO COMBATE A VETORES E PRAGAS URBANAS, COMPREENDENDO DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO EM TODAS AS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN. M² 20.000,00 0,4500 9.000,00
Total 36.000,00
Valor total da contratação 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS)
Encaminhe o processo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para deliberação superior.
São José do Seridó/RN, 18 de Abril de 2022.
Inácia Alice Medeiros dos Santos
Pregoeira
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| LICITAÇÃO N.º PP0162022
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.
MODALIDADE: PREGÃO
| 18/04/2022 | HOMOLOGAÇÃO | ATO DE HOMOLOGAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
HOMOLOGO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
HUMBERTO CANDIDO DA SILVA ME 11.593.007/0001-80
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
6978 PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTROLE SANITÁRIO INTEGRADO NO COMBATE A VETORES E PRAGAS URBANAS, COMPREENDENDO DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO EM TODAS AS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN. M² 60.000,00 0,4500 27.000,00
6979 PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTROLE SANITÁRIO INTEGRADO NO COMBATE A VETORES E PRAGAS URBANAS, COMPREENDENDO DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO EM TODAS AS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN. M² 20.000,00 0,4500 9.000,00
Total 36.000,00
Valor total da contratação 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS)
São José do Seridó/RN, 18 de Abril de 2022.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2022
PREGÃO PRESENCIAL nº 016/2022 PROC. LICIT. MSJS/ RN nº 036/2022
| 18/04/2022 | EXTRATO DE CONTRATO | PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN; PROMITENTE CONTRATADA: HUMBERTO CANDIDO DA SILVA 94263485491, inscrita no CNPJ nº 11.593.007/0001-80; OBJETO: Registro de preços para possível contratação gradativa dos serviços de dedetização nos prédios públicos municipais; VALOR GLOBAL: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais); VALIDADE: 18 de abril de 2022 a 18 de abril de 2023; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Edjane Maia - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó / RN, 18 de abril de 2022.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| LICITAÇÃO N.º PP0142022
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL E DESCARTÁVEIS.
MODALIDADE: PREGÃO
| 18/04/2022 | ADJUDICAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
ADJUDICO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
H L MEDEIROS DE OLIVEIRA ME 12.005.957/0001-00
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
132 CREME PARA PENTEAR DESEMBARAÇANTE INFANTIL SEM ENXAGUE TESTADO DERMATOLOGICAMENTE, COM BICO DOSADOR ACONDICIONADO EM FRASCO PLASTICO COM NO MINIMO 300ML, COM INFORMAÇÕES DO FABRICANTE ESTAMPADO NA EMBALAGEM. UND TRALALLA 200,00 8,9000 1.780,00
174 RODO COM CABO DE MADEIRA E REVESTIMENTO EM PLÁSTICO, PONTA ROSQUEÁVEL E PUXADOR DE DUAS BORRACHAS DE 60 CM CADA UND CRISTAL 200,00 14,8000 2.960,00
448 BALDE EM PLÁSTICO REFORÇADO, RESISTENTE E ALTO IMPACTO COM ALÇA DE ARAME GALVANIZADO, COM CAPACIDADE DE 15LT COM INFORMAÇÕES DO FABRICANTE ESTAMPADO NA EMBALAGEM. UND ERCAPLAST 100,00 17,9000 1.790,00
463 SABONETE EM TABLETE, GLICERINA (PH ENTRE 5,5 A 8,5), COMUM, PARA HIGIENE CORPORAL, EMBALAGEM 90G. COM ETIQUETA COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE. UND NARAN 50,00 1,6000 80,00
466 SHAMPOO INFANTIL 200 ML - NÃO IRRITA OS OLHOS UND TRALALA 300,00 9,1500 2.745,00
468 COPO DESCARTÁVEL, NA COR BRANCA COM CAPACIDADE DE 150 ML C/ 100UND. PCT HAPPY 4.000,00 3,7900 15.160,00
469 COPO DESCARTÁVEL, NA COR BRANCA COM CAPACIDADE DE 180 ML C/ 100UND. PCT HAPPY 3.500,00 4,2500 14.875,00
470 COPO DESCARTÁVEL, NA COR BRANCA COM CAPACIDADE DE 200 ML C/ 100UND. PCT HAPPY 1.000,00 5,8000 5.800,00
490 BALDE EM PLÁSTICO REFORÇADO, RESISTENTE E ALTO IMPACTO COM ALÇA DE ARAME GALVANIZADO, COM CAPACIDADE DE 13LT COM INFORMAÇÕES DO FABRICANTE ESTAMPADO NA EMBALAGEM. UND ERCAPLAST 100,00 16,2000 1.620,00
492 ESCOVA DE UNHA COM CERDAS MACIAS E BASE PLÁSTICA UND CRISTAL 50,00 2,7500 137,50
497 PERFUME INFANTIL 900 ML FRAGRÂNCIA LAVANDA UND LAVANDA 100,00 14,9000 1.490,00
500 SABÃO EM BARRA, DE GLICERINA, 1000G, EMBALADO EM SACO PLÁSTICO, COM ETIQUETA COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE. UND GUARANI 300,00 2,2600 678,00
524 "PANO DE CHÃO MULTIUSO , TIPO SACO, 100% ALGODÃO, ALVEJADO, BORDAS COM COSTURA INTERNA (NO AVESSO), EM MATERIAL RESISTENTE QUE ISENTE DE RASGOS E DEFEITOS QUE POSSA PREJUDICAR SUA UTILIZAÇÃO, DIMENSOES 70 X 50 CM E PESO 100 G,PACOTE C/03 UNID, COM VARIACAO DE +/- 5%. ETIQUETA COM DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE. " PCT ALKLIN 500,00 11,7800 5.890,00
529 QUEROSENE COM 1 LITRO EM EMBALAGEM PLÁSTICA TRANSPARENTE UND CRISTAL 40,00 10,5300 421,20
544 PRATO RASO DESCARTÁVEL NA COR BRANCA 21 CM C/ 10UND PCT ULTRA 200,00 3,6000 720,00
3366 TOUCA DESC C/ ELAST BRANCA C/ 100 UND PCT TALGE 200,00 15,9000 3.180,00
4210 PAPEL HIGIÊNICO COM FOLHAS DUPLA MICROSERRILHADAS NA COR BRANCA, C/ 4 ROLOS ( SENDO CADA ROLO DE 30M) ETIQUETA COM DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE. PCT FOFEX 1.000,00 4,9900 4.990,00
5698 PRATO PLÁSTICO DESCARTÁVEL NA COR BRANCA 23 CM C/ 10UND PCT ULTRA 200,00 4,5000 900,00
5700 ALCOOL ETILICO HIDRATADO 46º, EM GEL, EM EMBALAGEM PLÁSTICA DE 1LT, COM QUIMICO RESPONSÁVEL, DATA DE VALIDADE, COMPOSIÇÃO E INFORMAÇÕES DO FABRICANTE ESTAMPADOS NA EMBALAGEM, VALIDADE MÍNIMA 12 MESES. UND TRID 350,00 7,8600 2.751,00
5707 PANO DE COPA, PARA COZINHA, RESISTENTE, 100 % ALGODÃO, COR BRANCA, MEDINDO 40X66CM. UND FLANEBERG 250,00 2,9000 725,00
5713 COPO DESCARTÁVEL, NA COR BRANCA COM CAPACIDADE DE 50 ML (PARA CAFÉ) C/ 100UND PCT HAPPY 300,00 2,8500 855,00
5722 VASSOURA DE AGAVE UND ARTESANAL 200,00 3,9000 780,00
5723 VASSOURA COM CEPA E CERDAS DE PALHA, TIPO 05 FIOS, COM ARAME, COMPRIMENTO DAS CERDAS DE 60CM. UND CRISTAL 4.000,00 2,5000 10.000,00
5729 DETERGENTE GLICERINADO BIODEGRADÁVEL, CONSISTENTE. APLICAÇÃO: REMOÇÃO DE GORDURAS DE LOUÇAS, PANELAS E TALHERES. AROMA NATURAL. FRASCO PLÁSTICO DE 2LT. EMBALAGEM COM IDENTIFICAÇÃO, PROCEDENCIA, NÚMERO DO LOTE, VALIDADE E NUMERO DO REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. UND LAVANDEIRA 1.500,00 4,2500 6.375,00
5741 VASSOURA DE NYLON COM FIOS DE CERDAS DURÁVEIS, PONTA ROSQUEÁVEL E CABO DE MADEIRA MEDINDO 120 CM REVESTIDO EM PLÁSTICO UND CRISTAL 150,00 6,9000 1.035,00
5745 LIXEIRA, MATERIAL POLIETILENO, CAPACIDADE 10 LITROS, COM TAMPA E PEDAL (ACIONAMENTO DA TAMPA POR PEDAL), FORMATO CILÍNDRICO. UND ERCAPLAST 40,00 19,9000 796,00
7038 SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE E CAPACIDADE PARA 2KG PCT/100UND CENTO INPLARN 150,00 3,6000 540,00
7039 SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE E CAPACIDADE PARA 3 KG C/100UND CENTO INPLARN 150,00 4,6000 690,00
7040 SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE E CAPACIDADE PARA 5 KG C/100UND CENTO INPLARN 40,00 5,9000 236,00
Total 89.999,70
NICKSON LUCIANO GUERRA AZEVEDO DE MEDEIROS ME 09.482.343/0001-04
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
168 PILHA AA UND PANASONIC 200,00 1,2800 256,00
169 PILHA AAA UND PANASONIC 450,00 1,5500 697,50
185 SACO PARA LIXO - CAPACIDADE DE 30 LITROS NA COR PRETA C/ 10UND PCT CVS 700,00 2,9800 2.086,00
196 SAPOLIO LIQUIDO 300ML UND YPE 20,00 5,9500 119,00
204 COLHER DESCARTÁVEL, TAMANHO SOBREMESA E COR BRANCA PCT C/ 50 UND PCT ULTRA 150,00 2,7000 405,00
445 AGUA SANITÁRIA A BASE DE HIPOCLORITO DE SÓDIO EM EMBALAGEM PLÁSTICA DE 1LT, COM REGISTRO NO MS, QUIMICO RESPONSÁVEL, DATA DE VALIDADE, COMPOSIÇÃO E INFORMAÇÕES DO FABRICANTE ESTAMPADOS NA EMBALAGEM, VALIDADE MÍNIMA 12 MESES. UND TOP CLEAR 4.000,00 1,5700 6.280,00
454 ESPONJA DE LOUÇA DUPLA FACE (FIBRA E ESPUMA) , FORMATO RETANGULAR, MEDINDO 110X75X23MM, ABRASIDADE MÉDIA. COMPOSIÇÃO: ESPUMA DE POLIURETANO COM BACTERICIDA, FIBRA SINTÉTICA COM ABRASIVO. COM INFORMAÇÕES DO FABRICANTE ESTAMPADO NA EMBALAGEM. PACOTE COM 03 UND PCT BRILHUS 800,00 2,0800 1.664,00
465 SACO PARA LIXO, CAPACIDADE 15LT, COR PRETA, 06 MIRAS, LARGURA 63CM, ALTURA 80CM, PACOTE COM 10 UND, EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE E CONFORMIDADE AS NORMAS DA ABNT NBR 9190/9191/13055/13056. PCT CVS 350,00 1,9500 682,50
467 COLHER DESCARTÁVEL, TAMANHO GRANDE E COR BRANCA PCT C/ 50 UND PCT ULTRA 200,00 3,2000 640,00
474 GARFO PLÁSTICO DESCARTÁVEL NA COR BRANCA (GRANDE) C/ 50UND PCT ULTRA 200,00 2,8500 570,00
482 PALITO DE DENTE - CX C/ 100 UNID PCT GABOARDI 100,00 0,9500 95,00
496 PRENDEDOR DE ROUPA, FORMATO RETANGULAR, DE MADEIRA, MEDINDO 08 CM, PACOTE COM 12 UND. COM ETIQUETA COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE. UND CRISTAL 60,00 2,7500 165,00
516 COTONETE COM HASTE FLEXÍVEL E PONTA DE PURO ALGODÃO CX COM 75 UNIDADES. COM INFORMAÇÕES DO FABRICANTE ESTAMPADO NA EMBALAGEM. CX COTTOLINE 50,00 2,4900 124,50
519 LIMPADOR DE VIDRO, TIPO LÍQUIDO. COR INCOLOR. FRASCO PLASTICO DE 500ML EM TAMPA FLIP. COM INFORMAÇÕES DO FABRICANTE ESTAMPADO NA EMBALAGEM. UND LAVANDERIA 100,00 3,2000 320,00
522 PALITO DE CHURRASCO - PCT C/ 50 UND PCT BILA 10,00 2,2000 22,00
523 "PANO MULTIUSO , CORES: AZUL OU LARANJA. COMPOSIÇÃO 100% DE FIBRAS DE VISCOSE, RESINA ACRILICA CORANTE E AGENTE BACTERIOSTÁTICO TRICLOSAN , MEDINDO LARGURA 32 CM, ALTURA 15 CM, COMPRIMENTO 20 CM, PCT COM 05 UND. ETIQUETA COM DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE. " PCT BRILEX 100,00 3,4000 340,00
530 RODO COM CABO DE MADEIRA E REVESTIMENTO EM PLÁSTICO, PONTA ROSQUEÁVEL E PUXADOR DE DUAS BORRACHAS DE 40 CM CADA UND MUNDIAL 150,00 6,0000 900,00
543 PRATO FUNDO PLÁSTICO DESCARTÁVEL NA COR BRANCA15 CM C/10UND PCT ULTRA 150,00 1,9900 298,50
2937 AMACIANTE DE ROUPA, ASPECTO FÍSICO LÍQUIDO VISCOSO CONCENTRADO, PERFUMADO. FRASCO DE 2 LITROS, COM TAMPA ABRE E FECHA COM LACRE DE ROSQUEAR. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DO LOTE, VALIDADE E NÚMERO DE REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. UND TIGRE 100,00 3,8500 385,00
4211 PAPEL TOALHA INTERFOLHADO, ABSORVENTE, FOLHA SIMPLES, PICOTADO, EMBALAGEM COM 1000 UNIDADES DE TOALHAS DE 22X20 CM CADA APROXIMADAMENTE, COM ETIQUETA COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE. PCT RESERVA 600,00 8,9000 5.340,00
5706 FÓSFORO DE SEGURANÇA COM MADEIRA 100% REFLORESTADA, MAÇO COM 10 CAIXAS DE 40 PALITOS. EM EMBALAGEM COM SELO DO INMETRO, COM INFORMAÇÕES DO FABRICANTE ESTAMPADO NA EMBALAGEM. MAÇO BILLA 150,00 2,7500 412,50
5708 PAPEL ALUMÍNIO rolo de 7,5 x 30 CM UND BRICOFLEX 60,00 4,5000 270,00
5709 POLIDOR DE ALUMÍNIO 500 ML COM EMBALAGEM PLÁSTICA UND LIMPA FACIL 200,00 2,1000 420,00
5715 GARFO PLÁSTICO DESCARTÁVEL NA COR BRANCA (GRANDE) C/ 50UND PCT ULTRA 50,00 2,7500 137,50
5716 GUARDANAPO DE PAPEL MEDINDO 22 X 22 CM C/ 50 UNID PCT ELLY 250,00 0,7500 187,50
5717 PRATO RASO DESCARTÁVEL NA COR BRANCA 18 CM C/ 10UND PCT ULTRA 150,00 2,6300 394,50
5718 AVENTAL PLÁSTICO COM AMARRAS LATERIAIS, SEM MANGAS, CONFECCIONADO EM BAGUM (TELA DE NYLON, REVESTIDA DE FILME PVC 100%), MEDINDO NO MÍNIMO 60CM X 90CM. UND FLAMEMBERG 150,00 6,0000 900,00
5720 PAPEL TOALHA BRANCO, MACIO, ABSORVENTE, FOLHA DUPLA, PICOTADO, EMBALAGEM COM 02 ROLOS DE 60 TOLHAS DE 22X20CM CADA. COM ETIQUETA COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE. PCT BOM NA MESA 2.000,00 3,6000 7.200,00
5721 SABÃO EM PÓ EM EMBALAGEM PLASTICA DE 1KG, COMPOSIÇÃO MÍNIMA: TENSOATIVO, ENZIMAS, AGUA, PERFUME, TAMPONANTES, COADJUVANTES, SINERGISTA, BRANQUEADOR ÓTICO E CORANTE. BIODEGRADÁVEL, EM EMBALAGEM COM ESPECIFICAÇÕES SOBRE O SABÃO EM PÓ, FABRICANTE, RESPONSAVEL TECNICO, REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE OU ANVISA. UND ABSOLUT 2.000,00 3,0000 6.000,00
5727 ÁCIDO MURIÁTICO EM EMBALAGEM PLÁSTICA DE 1LT, COM LIQUIDO EM APARÊNCIA INCOLOR, COM REGISTRO NO MS, QUIMICO RESPONSÁVEL, DATA DE VALIDADE, COMPOSIÇÃO E INFORMAÇÕES DO FABRICANTE ESTAMPADOS NA EMBALAGEM, VALIDADE MÍNIMA 12 MESES. UND LIMPA FACIL 400,00 3,6000 1.440,00
5735 FILME DE PVC TRANSPARENTE, ROLO DE 30CM E LARGURA DE 28CM UND ULTRA 200,00 4,2000 840,00
5736 FILTRO DE PAPEL PARA CAFÉ, COM MICRO FUROS E DUPLA COSTURA LATERAL, TAMANHO MÉDIO 103. CAIXAS COM 30 FILTROS. CX BRIGITTA 300,00 4,5000 1.350,00
5737 PASTILHA SANITÁRIA, PEDRA SANITÁRIA TIPO ARREDONDADA, COM SUPORTE, FRANGANCIAS DIVERSAS, EM CONSISTENCIA SÓLIDA, COMPOSTO DE 98,99% DE PARADICOROBENZENO. COM ETIQUETA COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE\r\n UND ADIFLOR 700,00 1,8900 1.323,00
5738 DESODORIZADOR AMBIENTAL, AEROSOL, SEM CFC. ESSENCIAS SUAVES, APLICAÇÃO: AROMATIZADOR DE AMBIENTES, FRASCO DE 400ML, EMBALAGEM COM IDENTIFICAÇÃO, PROCEDENCIA, NÚMERO DO LOTE, VALIDADE E NUMERO DO REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. UND AR AGRADAVEL 400,00 8,3000 3.320,00
5746 SABONETE LÍQUIDO ASPECTO FÍSICO VISCOSO, COM FRAGANCIA DE COCO OU ERVA-DOCE. APLICAÇÃO: HIGIENIZAÇÃO E HIDRATAÇÃO DA PELE. FRASCO PLÁSTICO DE 2LT. COM ETIQUETA COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE E REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE. UND FLOR DE LIZ 300,00 13,3000 3.990,00
7045 MARMITA REDONDA DE ISOPOR, SEM DIVISÓRIAS, COM CAPACIDADE DE 1100 ML. UND ULTRA 2.500,00 0,5200 1.300,00
Total 50.875,00
VIP COMERCIO VAREJISTA DE EMBALAGENS LTDA 37.321.529/0001-17
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
161 PAPEL HIGIÊNICO COM FOLHAS SIMPLES MICROSERRILHADAS NA COR BRANCA, C/ 4 ROLOS ( SENDO CADA ROLO DE 30M) PCT NOVA 2.000,00 1,8000 3.600,00
447 BACIA EM PLÁSTICO RESISTENTE E ALTO IMPACTO, COM DIÂMETRO DE 69CM, E CAPACIDADE DE 32LT COM INFORMAÇÕES DO FABRICANTE ESTAMPADO NA EMBALAGEM. UND SANRO 50,00 20,4900 1.024,50
453 ESPONJA DE LÃ DE AÇO, FORMATO RETANGULAR, APLICAÇÃO LIMPEZA GERAL, TEXTURA MACIA E ISENTA DE SINAIS DE OXIDAÇÃO, MEDINDO NO MINIMO 100X75MM. COMPOSIÇÃO: LÃO DE AÇO CARBONO. PACOTE COM 08 UND COM INFORMAÇÕES DO FABRICANTE ESTAMPADO NA EMBALAGEM. UND ASSOLAN 600,00 1,5600 936,00
457 PALITO DE PICOLÉ - PCT COM 50 UND PCT BILA 20,00 5,5000 110,00
464 SABONETE INFANTIL EM TABLETE, GLICERINA (PH ENTRE 5,5 A 8,5), COMUM, PARA HIGIENE CORPORAL, EMBALAGEM 90G. COM ETIQUETA COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE. UND CHARMINHO 300,00 2,6000 780,00
479 CREME DENTAL: CONCENTRAÇÃO MÁXIMA DE 500 (QUINHENTOS) PPM DE FLÚOR, A CONCENTRAÇÃO DE PPM DE COMPOSTO DE FLÚOR DEVERÁ ESTAR ESTAMPADA NO RÓTULO; CONTER OS SEGUINTES COMPOSTOS DE FLÚOR NA FORMULAÇÃO ACEITOS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE: MONOFLUORSFOSFATO DE SÓDIO, FLUORETO DE SÓDIO, FLUORETO ESTANHOSO, FLÚORETOS AMINADOS; ACONDICIONADO EM TUBO DE PLÁSTICO FLEXÍVEL COM 180 (CENTO E OITENTA) GRAMAS; COM INFORMAÇÕES DO FABRICANTE ESTAMPADO NA EMBALAGEM. UND EVEN 40,00 4,2300 169,20
480 CREME DENTAL INFANTIL - GEL, INFANTIL COM BAIXA ABRASIVIDADE, 50 G, SABOR TUTTI-FRUTTI, COM COMPOSIÇÃO QUÍMICA: FLÚOR, LAURIL SULFATO DE SÓDIO, SACARINA, ÁGUA, COM INFORMAÇÕES DO FABRICANTE ESTAMPADO NA EMBALAGEM. UND EVEN 300,00 3,0000 900,00
485 SABÃO DE CÔCO, EMBALADO EM SACO PLÁSTICO, COM 200G, COM ETIQUETA COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE. UND URCA 100,00 2,0000 200,00
501 SACO PARA LIXO, CAPACIDADE 100LT, COR PRETA, 06 MIRAS, LARGURA 75CM, ALTURA 105CM, PACOTE COM 10 UND, EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE E CONFORMIDADE AS NORMAS DA ABNT NBR 9190/9191/13055/13056. PCT TA LIMPO 800,00 1,9000 1.520,00
509 SACOLA BRANCA EM PLÁSTICO RESISTENTE TAMANHO G KG CVS 200,00 10,7000 2.140,00
510 SACOLA BRANCA EM PLASTICO RESISTENTE TAMANHO M KG ULTRA 200,00 7,0000 1.400,00
533 SACO PARA DINDIN, PCT C/ 100 UND CENTO CVS 40,00 1,7000 68,00
539 LUVAS CONFECCIONADO EM BORRACHA DE LÁTEX COM FORRO, PALMA ANTIDERRAPANTE, COMPRIMENTO DE APROXIMADAMENTE 350 MM, ESPESSURA DE 0,55 A 0,65 MM, TAMANHO G, COR VERDE OU AMARELA. PAR DANY 300,00 5,5000 1.650,00
540 LUVAS CONFECCIONADO EM BORRACHA DE LÁTEX COM FORRO, PALMA ANTIDERRAPANTE, COMPRIMENTO DE APROXIMADAMENTE 350 MM, ESPESSURA DE 0,55 A 0,65 MM, TAMANHO M, COR VERDE OU AMARELA. PAR DANY 600,00 5,5000 3.300,00
4477 DESINFETANTE, ASPECTO FÍSICO LIQUIDO. APLICAÇÃO: DESINFETANTE GERMICIDA. COMPOSIÇÃO AROMÁTICA: EUCALIPTO OU LAVANDA. FRASCO PLÁSTICO DE 2 LITROS. EMBALAGEM COM IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NUMERO DE LOTE, VALIDADE E NUMERO DE REGISTRO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE UND STARLUX 2.000,00 3,0000 6.000,00
5701 CESTO DE LIXO PARA PAPEL TELADO EM PLÁSTICO RESISTENTE, CAPACIDADE 10LT, COM INFORMAÇÕES DO FABRICANTE ESTAMPADO NA EMBALAGEM. UND PLASUTIL 100,00 7,0000 700,00
5728 ALCOOL ETILICO HIDRATADO 92,8º INPM , LÍQUIDO, COM QUIMICO RESPONSÁVEL, EMBALAGEM PLÁSTICA DE 1LT, DATA DE VALIDADE, COMPOSIÇÃO E INFORMAÇÕES DO FABRICANTE ESTAMPADOS NA EMBALAGEM, VALIDADE MÍNIMA 12 MESES. UND DELTA 800,00 9,7000 7.760,00
5730 ESCOVA PARA LIMPEZA DE VASO SANITÁRIO, EM NYLON, COM CABO PLÁSTICO, SEM SUPORTE. EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE. UND SANIT PLUS 100,00 6,5000 650,00
5732 LUSTRA MÓVEIS, EMULSÃO AQUOSA CREMOSA, PERFUMADA, PARA APLICAÇÃO EM MÓVEIS E SUPERFICIES LISAS, AROMAS DIVERSOS, FRASCO PLASTICO DE 200ML COM BICO ECONÔMICO. COM INFORMAÇÕES DO FABRICANTE ESTAMPADO NA EMBALAGEM. UND DELTA 60,00 3,6000 216,00
5733 PÁ METALICA PARA RECOLHIMENTO DE LIXO, COM CABO DE MADEIRA COM 40CM DE COMPRIMENTO UND CRISTAL 100,00 4,8000 480,00
5748 ESPANADOR DE AGAVE COM CABO EM MADEIRA UND POTIGUAR 50,00 6,5000 325,00
7041 SACO PARA LIXO, CAPACIDADE 50LT, COR PRETA, 06 MIRAS, LARGURA 25 CM, ALTURA 50 CM, PACOTE COM 10 UND, EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE E CONFORMIDADE AS NORMAS DA ABNT 9190/9191/13055/13056 PCT TA LIMPO 800,00 1,5000 1.200,00
7042 MÁSCARA DESCARTAVEL CX C/ 100 UND CENTO DESCARPACK 150,00 40,0000 6.000,00
7043 FRANELA PARA LIMPEZA, 100% ALGODÃO, COR BRANCA, LISA, MEDINDO56X38 CM, COM COSTURAS LATERAIS E ABSORÇÃO DE UMIDADE. COM INFORMAÇÕES DO FABRICANTE ESTAMPADO NA EMBALAGEM. UND CRISTAL 300,00 1,7000 510,00
7044 SACO PARA CAHORRO QUENTE, PCT C/ 100 UND CENTO CVS 40,00 1,5500 62,00
7046 LUVAS CONFECCIONADO EM BORRACHA DE LÁTEX COM FORRO, PALMA ANTIDERRAPANTE, COMPRIMENTO DE APROXIMADAMENTE 350 MM, ESPESSURA DE 0,55 A 0,65 MM, TAMANHO P, COR VERDE OU AMARELA. PAR DANY 300,00 5,5000 1.650,00
7047 LAVA PISO, FRASCO PLÁSTICO DE 2LT. EMBALAGEM COM IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DO LOTE, VALIDADE E NÚMERO DO REGISTRO NO MINISTÉRIO PÚBLICO. UND STARLUX 1.500,00 5,0000 7.500,00
Total 50.850,70
Valor total da contratação 191.725,40 (CENTO E NOVENTA E UM MIL, SETECENTOS E VINTE E CINCO REAIS E QUARENTA CENTAVOS)
Encaminhe o processo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para deliberação superior.
São José do Seridó/RN, 18 de Abril de 2022.
Inácia Alice Medeiros dos Santos
Pregoeira
|
| LICITAÇÃO N.º PP0142022
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL E DESCARTÁVEIS.
MODALIDADE: PREGÃO
| 18/04/2022 | HOMOLOGAÇÃO | ATO DE HOMOLOGAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
HOMOLOGO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
H L MEDEIROS DE OLIVEIRA ME 12.005.957/0001-00
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
132 CREME PARA PENTEAR DESEMBARAÇANTE INFANTIL SEM ENXAGUE TESTADO DERMATOLOGICAMENTE, COM BICO DOSADOR ACONDICIONADO EM FRASCO PLASTICO COM NO MINIMO 300ML, COM INFORMAÇÕES DO FABRICANTE ESTAMPADO NA EMBALAGEM. UND TRALALLA 200,00 8,9000 1.780,00
174 RODO COM CABO DE MADEIRA E REVESTIMENTO EM PLÁSTICO, PONTA ROSQUEÁVEL E PUXADOR DE DUAS BORRACHAS DE 60 CM CADA UND CRISTAL 200,00 14,8000 2.960,00
448 BALDE EM PLÁSTICO REFORÇADO, RESISTENTE E ALTO IMPACTO COM ALÇA DE ARAME GALVANIZADO, COM CAPACIDADE DE 15LT COM INFORMAÇÕES DO FABRICANTE ESTAMPADO NA EMBALAGEM. UND ERCAPLAST 100,00 17,9000 1.790,00
463 SABONETE EM TABLETE, GLICERINA (PH ENTRE 5,5 A 8,5), COMUM, PARA HIGIENE CORPORAL, EMBALAGEM 90G. COM ETIQUETA COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE. UND NARAN 50,00 1,6000 80,00
466 SHAMPOO INFANTIL 200 ML - NÃO IRRITA OS OLHOS UND TRALALA 300,00 9,1500 2.745,00
468 COPO DESCARTÁVEL, NA COR BRANCA COM CAPACIDADE DE 150 ML C/ 100UND. PCT HAPPY 4.000,00 3,7900 15.160,00
469 COPO DESCARTÁVEL, NA COR BRANCA COM CAPACIDADE DE 180 ML C/ 100UND. PCT HAPPY 3.500,00 4,2500 14.875,00
470 COPO DESCARTÁVEL, NA COR BRANCA COM CAPACIDADE DE 200 ML C/ 100UND. PCT HAPPY 1.000,00 5,8000 5.800,00
490 BALDE EM PLÁSTICO REFORÇADO, RESISTENTE E ALTO IMPACTO COM ALÇA DE ARAME GALVANIZADO, COM CAPACIDADE DE 13LT COM INFORMAÇÕES DO FABRICANTE ESTAMPADO NA EMBALAGEM. UND ERCAPLAST 100,00 16,2000 1.620,00
492 ESCOVA DE UNHA COM CERDAS MACIAS E BASE PLÁSTICA UND CRISTAL 50,00 2,7500 137,50
497 PERFUME INFANTIL 900 ML FRAGRÂNCIA LAVANDA UND LAVANDA 100,00 14,9000 1.490,00
500 SABÃO EM BARRA, DE GLICERINA, 1000G, EMBALADO EM SACO PLÁSTICO, COM ETIQUETA COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE. UND GUARANI 300,00 2,2600 678,00
524 "PANO DE CHÃO MULTIUSO , TIPO SACO, 100% ALGODÃO, ALVEJADO, BORDAS COM COSTURA INTERNA (NO AVESSO), EM MATERIAL RESISTENTE QUE ISENTE DE RASGOS E DEFEITOS QUE POSSA PREJUDICAR SUA UTILIZAÇÃO, DIMENSOES 70 X 50 CM E PESO 100 G,PACOTE C/03 UNID, COM VARIACAO DE +/- 5%. ETIQUETA COM DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE. " PCT ALKLIN 500,00 11,7800 5.890,00
529 QUEROSENE COM 1 LITRO EM EMBALAGEM PLÁSTICA TRANSPARENTE UND CRISTAL 40,00 10,5300 421,20
544 PRATO RASO DESCARTÁVEL NA COR BRANCA 21 CM C/ 10UND PCT ULTRA 200,00 3,6000 720,00
3366 TOUCA DESC C/ ELAST BRANCA C/ 100 UND PCT TALGE 200,00 15,9000 3.180,00
4210 PAPEL HIGIÊNICO COM FOLHAS DUPLA MICROSERRILHADAS NA COR BRANCA, C/ 4 ROLOS ( SENDO CADA ROLO DE 30M) ETIQUETA COM DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE. PCT FOFEX 1.000,00 4,9900 4.990,00
5698 PRATO PLÁSTICO DESCARTÁVEL NA COR BRANCA 23 CM C/ 10UND PCT ULTRA 200,00 4,5000 900,00
5700 ALCOOL ETILICO HIDRATADO 46º, EM GEL, EM EMBALAGEM PLÁSTICA DE 1LT, COM QUIMICO RESPONSÁVEL, DATA DE VALIDADE, COMPOSIÇÃO E INFORMAÇÕES DO FABRICANTE ESTAMPADOS NA EMBALAGEM, VALIDADE MÍNIMA 12 MESES. UND TRID 350,00 7,8600 2.751,00
5707 PANO DE COPA, PARA COZINHA, RESISTENTE, 100 % ALGODÃO, COR BRANCA, MEDINDO 40X66CM. UND FLANEBERG 250,00 2,9000 725,00
5713 COPO DESCARTÁVEL, NA COR BRANCA COM CAPACIDADE DE 50 ML (PARA CAFÉ) C/ 100UND PCT HAPPY 300,00 2,8500 855,00
5722 VASSOURA DE AGAVE UND ARTESANAL 200,00 3,9000 780,00
5723 VASSOURA COM CEPA E CERDAS DE PALHA, TIPO 05 FIOS, COM ARAME, COMPRIMENTO DAS CERDAS DE 60CM. UND CRISTAL 4.000,00 2,5000 10.000,00
5729 DETERGENTE GLICERINADO BIODEGRADÁVEL, CONSISTENTE. APLICAÇÃO: REMOÇÃO DE GORDURAS DE LOUÇAS, PANELAS E TALHERES. AROMA NATURAL. FRASCO PLÁSTICO DE 2LT. EMBALAGEM COM IDENTIFICAÇÃO, PROCEDENCIA, NÚMERO DO LOTE, VALIDADE E NUMERO DO REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. UND LAVANDEIRA 1.500,00 4,2500 6.375,00
5741 VASSOURA DE NYLON COM FIOS DE CERDAS DURÁVEIS, PONTA ROSQUEÁVEL E CABO DE MADEIRA MEDINDO 120 CM REVESTIDO EM PLÁSTICO UND CRISTAL 150,00 6,9000 1.035,00
5745 LIXEIRA, MATERIAL POLIETILENO, CAPACIDADE 10 LITROS, COM TAMPA E PEDAL (ACIONAMENTO DA TAMPA POR PEDAL), FORMATO CILÍNDRICO. UND ERCAPLAST 40,00 19,9000 796,00
7038 SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE E CAPACIDADE PARA 2KG PCT/100UND CENTO INPLARN 150,00 3,6000 540,00
7039 SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE E CAPACIDADE PARA 3 KG C/100UND CENTO INPLARN 150,00 4,6000 690,00
7040 SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE E CAPACIDADE PARA 5 KG C/100UND CENTO INPLARN 40,00 5,9000 236,00
Total 89.999,70
NICKSON LUCIANO GUERRA AZEVEDO DE MEDEIROS ME 09.482.343/0001-04
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
168 PILHA AA UND PANASONIC 200,00 1,2800 256,00
169 PILHA AAA UND PANASONIC 450,00 1,5500 697,50
185 SACO PARA LIXO - CAPACIDADE DE 30 LITROS NA COR PRETA C/ 10UND PCT CVS 700,00 2,9800 2.086,00
196 SAPOLIO LIQUIDO 300ML UND YPE 20,00 5,9500 119,00
204 COLHER DESCARTÁVEL, TAMANHO SOBREMESA E COR BRANCA PCT C/ 50 UND PCT ULTRA 150,00 2,7000 405,00
445 AGUA SANITÁRIA A BASE DE HIPOCLORITO DE SÓDIO EM EMBALAGEM PLÁSTICA DE 1LT, COM REGISTRO NO MS, QUIMICO RESPONSÁVEL, DATA DE VALIDADE, COMPOSIÇÃO E INFORMAÇÕES DO FABRICANTE ESTAMPADOS NA EMBALAGEM, VALIDADE MÍNIMA 12 MESES. UND TOP CLEAR 4.000,00 1,5700 6.280,00
454 ESPONJA DE LOUÇA DUPLA FACE (FIBRA E ESPUMA) , FORMATO RETANGULAR, MEDINDO 110X75X23MM, ABRASIDADE MÉDIA. COMPOSIÇÃO: ESPUMA DE POLIURETANO COM BACTERICIDA, FIBRA SINTÉTICA COM ABRASIVO. COM INFORMAÇÕES DO FABRICANTE ESTAMPADO NA EMBALAGEM. PACOTE COM 03 UND PCT BRILHUS 800,00 2,0800 1.664,00
465 SACO PARA LIXO, CAPACIDADE 15LT, COR PRETA, 06 MIRAS, LARGURA 63CM, ALTURA 80CM, PACOTE COM 10 UND, EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE E CONFORMIDADE AS NORMAS DA ABNT NBR 9190/9191/13055/13056. PCT CVS 350,00 1,9500 682,50
467 COLHER DESCARTÁVEL, TAMANHO GRANDE E COR BRANCA PCT C/ 50 UND PCT ULTRA 200,00 3,2000 640,00
474 GARFO PLÁSTICO DESCARTÁVEL NA COR BRANCA (GRANDE) C/ 50UND PCT ULTRA 200,00 2,8500 570,00
482 PALITO DE DENTE - CX C/ 100 UNID PCT GABOARDI 100,00 0,9500 95,00
496 PRENDEDOR DE ROUPA, FORMATO RETANGULAR, DE MADEIRA, MEDINDO 08 CM, PACOTE COM 12 UND. COM ETIQUETA COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE. UND CRISTAL 60,00 2,7500 165,00
516 COTONETE COM HASTE FLEXÍVEL E PONTA DE PURO ALGODÃO CX COM 75 UNIDADES. COM INFORMAÇÕES DO FABRICANTE ESTAMPADO NA EMBALAGEM. CX COTTOLINE 50,00 2,4900 124,50
519 LIMPADOR DE VIDRO, TIPO LÍQUIDO. COR INCOLOR. FRASCO PLASTICO DE 500ML EM TAMPA FLIP. COM INFORMAÇÕES DO FABRICANTE ESTAMPADO NA EMBALAGEM. UND LAVANDERIA 100,00 3,2000 320,00
522 PALITO DE CHURRASCO - PCT C/ 50 UND PCT BILA 10,00 2,2000 22,00
523 "PANO MULTIUSO , CORES: AZUL OU LARANJA. COMPOSIÇÃO 100% DE FIBRAS DE VISCOSE, RESINA ACRILICA CORANTE E AGENTE BACTERIOSTÁTICO TRICLOSAN , MEDINDO LARGURA 32 CM, ALTURA 15 CM, COMPRIMENTO 20 CM, PCT COM 05 UND. ETIQUETA COM DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE. " PCT BRILEX 100,00 3,4000 340,00
530 RODO COM CABO DE MADEIRA E REVESTIMENTO EM PLÁSTICO, PONTA ROSQUEÁVEL E PUXADOR DE DUAS BORRACHAS DE 40 CM CADA UND MUNDIAL 150,00 6,0000 900,00
543 PRATO FUNDO PLÁSTICO DESCARTÁVEL NA COR BRANCA15 CM C/10UND PCT ULTRA 150,00 1,9900 298,50
2937 AMACIANTE DE ROUPA, ASPECTO FÍSICO LÍQUIDO VISCOSO CONCENTRADO, PERFUMADO. FRASCO DE 2 LITROS, COM TAMPA ABRE E FECHA COM LACRE DE ROSQUEAR. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DO LOTE, VALIDADE E NÚMERO DE REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. UND TIGRE 100,00 3,8500 385,00
4211 PAPEL TOALHA INTERFOLHADO, ABSORVENTE, FOLHA SIMPLES, PICOTADO, EMBALAGEM COM 1000 UNIDADES DE TOALHAS DE 22X20 CM CADA APROXIMADAMENTE, COM ETIQUETA COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE. PCT RESERVA 600,00 8,9000 5.340,00
5706 FÓSFORO DE SEGURANÇA COM MADEIRA 100% REFLORESTADA, MAÇO COM 10 CAIXAS DE 40 PALITOS. EM EMBALAGEM COM SELO DO INMETRO, COM INFORMAÇÕES DO FABRICANTE ESTAMPADO NA EMBALAGEM. MAÇO BILLA 150,00 2,7500 412,50
5708 PAPEL ALUMÍNIO rolo de 7,5 x 30 CM UND BRICOFLEX 60,00 4,5000 270,00
5709 POLIDOR DE ALUMÍNIO 500 ML COM EMBALAGEM PLÁSTICA UND LIMPA FACIL 200,00 2,1000 420,00
5715 GARFO PLÁSTICO DESCARTÁVEL NA COR BRANCA (GRANDE) C/ 50UND PCT ULTRA 50,00 2,7500 137,50
5716 GUARDANAPO DE PAPEL MEDINDO 22 X 22 CM C/ 50 UNID PCT ELLY 250,00 0,7500 187,50
5717 PRATO RASO DESCARTÁVEL NA COR BRANCA 18 CM C/ 10UND PCT ULTRA 150,00 2,6300 394,50
5718 AVENTAL PLÁSTICO COM AMARRAS LATERIAIS, SEM MANGAS, CONFECCIONADO EM BAGUM (TELA DE NYLON, REVESTIDA DE FILME PVC 100%), MEDINDO NO MÍNIMO 60CM X 90CM. UND FLAMEMBERG 150,00 6,0000 900,00
5720 PAPEL TOALHA BRANCO, MACIO, ABSORVENTE, FOLHA DUPLA, PICOTADO, EMBALAGEM COM 02 ROLOS DE 60 TOLHAS DE 22X20CM CADA. COM ETIQUETA COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE. PCT BOM NA MESA 2.000,00 3,6000 7.200,00
5721 SABÃO EM PÓ EM EMBALAGEM PLASTICA DE 1KG, COMPOSIÇÃO MÍNIMA: TENSOATIVO, ENZIMAS, AGUA, PERFUME, TAMPONANTES, COADJUVANTES, SINERGISTA, BRANQUEADOR ÓTICO E CORANTE. BIODEGRADÁVEL, EM EMBALAGEM COM ESPECIFICAÇÕES SOBRE O SABÃO EM PÓ, FABRICANTE, RESPONSAVEL TECNICO, REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE OU ANVISA. UND ABSOLUT 2.000,00 3,0000 6.000,00
5727 ÁCIDO MURIÁTICO EM EMBALAGEM PLÁSTICA DE 1LT, COM LIQUIDO EM APARÊNCIA INCOLOR, COM REGISTRO NO MS, QUIMICO RESPONSÁVEL, DATA DE VALIDADE, COMPOSIÇÃO E INFORMAÇÕES DO FABRICANTE ESTAMPADOS NA EMBALAGEM, VALIDADE MÍNIMA 12 MESES. UND LIMPA FACIL 400,00 3,6000 1.440,00
5735 FILME DE PVC TRANSPARENTE, ROLO DE 30CM E LARGURA DE 28CM UND ULTRA 200,00 4,2000 840,00
5736 FILTRO DE PAPEL PARA CAFÉ, COM MICRO FUROS E DUPLA COSTURA LATERAL, TAMANHO MÉDIO 103. CAIXAS COM 30 FILTROS. CX BRIGITTA 300,00 4,5000 1.350,00
5737 PASTILHA SANITÁRIA, PEDRA SANITÁRIA TIPO ARREDONDADA, COM SUPORTE, FRANGANCIAS DIVERSAS, EM CONSISTENCIA SÓLIDA, COMPOSTO DE 98,99% DE PARADICOROBENZENO. COM ETIQUETA COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE\r\n UND ADIFLOR 700,00 1,8900 1.323,00
5738 DESODORIZADOR AMBIENTAL, AEROSOL, SEM CFC. ESSENCIAS SUAVES, APLICAÇÃO: AROMATIZADOR DE AMBIENTES, FRASCO DE 400ML, EMBALAGEM COM IDENTIFICAÇÃO, PROCEDENCIA, NÚMERO DO LOTE, VALIDADE E NUMERO DO REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. UND AR AGRADAVEL 400,00 8,3000 3.320,00
5746 SABONETE LÍQUIDO ASPECTO FÍSICO VISCOSO, COM FRAGANCIA DE COCO OU ERVA-DOCE. APLICAÇÃO: HIGIENIZAÇÃO E HIDRATAÇÃO DA PELE. FRASCO PLÁSTICO DE 2LT. COM ETIQUETA COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE E REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE. UND FLOR DE LIZ 300,00 13,3000 3.990,00
7045 MARMITA REDONDA DE ISOPOR, SEM DIVISÓRIAS, COM CAPACIDADE DE 1100 ML. UND ULTRA 2.500,00 0,5200 1.300,00
Total 50.875,00
VIP COMERCIO VAREJISTA DE EMBALAGENS LTDA 37.321.529/0001-17
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
161 PAPEL HIGIÊNICO COM FOLHAS SIMPLES MICROSERRILHADAS NA COR BRANCA, C/ 4 ROLOS ( SENDO CADA ROLO DE 30M) PCT NOVA 2.000,00 1,8000 3.600,00
447 BACIA EM PLÁSTICO RESISTENTE E ALTO IMPACTO, COM DIÂMETRO DE 69CM, E CAPACIDADE DE 32LT COM INFORMAÇÕES DO FABRICANTE ESTAMPADO NA EMBALAGEM. UND SANRO 50,00 20,4900 1.024,50
453 ESPONJA DE LÃ DE AÇO, FORMATO RETANGULAR, APLICAÇÃO LIMPEZA GERAL, TEXTURA MACIA E ISENTA DE SINAIS DE OXIDAÇÃO, MEDINDO NO MINIMO 100X75MM. COMPOSIÇÃO: LÃO DE AÇO CARBONO. PACOTE COM 08 UND COM INFORMAÇÕES DO FABRICANTE ESTAMPADO NA EMBALAGEM. UND ASSOLAN 600,00 1,5600 936,00
457 PALITO DE PICOLÉ - PCT COM 50 UND PCT BILA 20,00 5,5000 110,00
464 SABONETE INFANTIL EM TABLETE, GLICERINA (PH ENTRE 5,5 A 8,5), COMUM, PARA HIGIENE CORPORAL, EMBALAGEM 90G. COM ETIQUETA COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE. UND CHARMINHO 300,00 2,6000 780,00
479 CREME DENTAL: CONCENTRAÇÃO MÁXIMA DE 500 (QUINHENTOS) PPM DE FLÚOR, A CONCENTRAÇÃO DE PPM DE COMPOSTO DE FLÚOR DEVERÁ ESTAR ESTAMPADA NO RÓTULO; CONTER OS SEGUINTES COMPOSTOS DE FLÚOR NA FORMULAÇÃO ACEITOS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE: MONOFLUORSFOSFATO DE SÓDIO, FLUORETO DE SÓDIO, FLUORETO ESTANHOSO, FLÚORETOS AMINADOS; ACONDICIONADO EM TUBO DE PLÁSTICO FLEXÍVEL COM 180 (CENTO E OITENTA) GRAMAS; COM INFORMAÇÕES DO FABRICANTE ESTAMPADO NA EMBALAGEM. UND EVEN 40,00 4,2300 169,20
480 CREME DENTAL INFANTIL - GEL, INFANTIL COM BAIXA ABRASIVIDADE, 50 G, SABOR TUTTI-FRUTTI, COM COMPOSIÇÃO QUÍMICA: FLÚOR, LAURIL SULFATO DE SÓDIO, SACARINA, ÁGUA, COM INFORMAÇÕES DO FABRICANTE ESTAMPADO NA EMBALAGEM. UND EVEN 300,00 3,0000 900,00
485 SABÃO DE CÔCO, EMBALADO EM SACO PLÁSTICO, COM 200G, COM ETIQUETA COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE. UND URCA 100,00 2,0000 200,00
501 SACO PARA LIXO, CAPACIDADE 100LT, COR PRETA, 06 MIRAS, LARGURA 75CM, ALTURA 105CM, PACOTE COM 10 UND, EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE E CONFORMIDADE AS NORMAS DA ABNT NBR 9190/9191/13055/13056. PCT TA LIMPO 800,00 1,9000 1.520,00
509 SACOLA BRANCA EM PLÁSTICO RESISTENTE TAMANHO G KG CVS 200,00 10,7000 2.140,00
510 SACOLA BRANCA EM PLASTICO RESISTENTE TAMANHO M KG ULTRA 200,00 7,0000 1.400,00
533 SACO PARA DINDIN, PCT C/ 100 UND CENTO CVS 40,00 1,7000 68,00
539 LUVAS CONFECCIONADO EM BORRACHA DE LÁTEX COM FORRO, PALMA ANTIDERRAPANTE, COMPRIMENTO DE APROXIMADAMENTE 350 MM, ESPESSURA DE 0,55 A 0,65 MM, TAMANHO G, COR VERDE OU AMARELA. PAR DANY 300,00 5,5000 1.650,00
540 LUVAS CONFECCIONADO EM BORRACHA DE LÁTEX COM FORRO, PALMA ANTIDERRAPANTE, COMPRIMENTO DE APROXIMADAMENTE 350 MM, ESPESSURA DE 0,55 A 0,65 MM, TAMANHO M, COR VERDE OU AMARELA. PAR DANY 600,00 5,5000 3.300,00
4477 DESINFETANTE, ASPECTO FÍSICO LIQUIDO. APLICAÇÃO: DESINFETANTE GERMICIDA. COMPOSIÇÃO AROMÁTICA: EUCALIPTO OU LAVANDA. FRASCO PLÁSTICO DE 2 LITROS. EMBALAGEM COM IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NUMERO DE LOTE, VALIDADE E NUMERO DE REGISTRO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE UND STARLUX 2.000,00 3,0000 6.000,00
5701 CESTO DE LIXO PARA PAPEL TELADO EM PLÁSTICO RESISTENTE, CAPACIDADE 10LT, COM INFORMAÇÕES DO FABRICANTE ESTAMPADO NA EMBALAGEM. UND PLASUTIL 100,00 7,0000 700,00
5728 ALCOOL ETILICO HIDRATADO 92,8º INPM , LÍQUIDO, COM QUIMICO RESPONSÁVEL, EMBALAGEM PLÁSTICA DE 1LT, DATA DE VALIDADE, COMPOSIÇÃO E INFORMAÇÕES DO FABRICANTE ESTAMPADOS NA EMBALAGEM, VALIDADE MÍNIMA 12 MESES. UND DELTA 800,00 9,7000 7.760,00
5730 ESCOVA PARA LIMPEZA DE VASO SANITÁRIO, EM NYLON, COM CABO PLÁSTICO, SEM SUPORTE. EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE. UND SANIT PLUS 100,00 6,5000 650,00
5732 LUSTRA MÓVEIS, EMULSÃO AQUOSA CREMOSA, PERFUMADA, PARA APLICAÇÃO EM MÓVEIS E SUPERFICIES LISAS, AROMAS DIVERSOS, FRASCO PLASTICO DE 200ML COM BICO ECONÔMICO. COM INFORMAÇÕES DO FABRICANTE ESTAMPADO NA EMBALAGEM. UND DELTA 60,00 3,6000 216,00
5733 PÁ METALICA PARA RECOLHIMENTO DE LIXO, COM CABO DE MADEIRA COM 40CM DE COMPRIMENTO UND CRISTAL 100,00 4,8000 480,00
5748 ESPANADOR DE AGAVE COM CABO EM MADEIRA UND POTIGUAR 50,00 6,5000 325,00
7041 SACO PARA LIXO, CAPACIDADE 50LT, COR PRETA, 06 MIRAS, LARGURA 25 CM, ALTURA 50 CM, PACOTE COM 10 UND, EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE E CONFORMIDADE AS NORMAS DA ABNT 9190/9191/13055/13056 PCT TA LIMPO 800,00 1,5000 1.200,00
7042 MÁSCARA DESCARTAVEL CX C/ 100 UND CENTO DESCARPACK 150,00 40,0000 6.000,00
7043 FRANELA PARA LIMPEZA, 100% ALGODÃO, COR BRANCA, LISA, MEDINDO56X38 CM, COM COSTURAS LATERAIS E ABSORÇÃO DE UMIDADE. COM INFORMAÇÕES DO FABRICANTE ESTAMPADO NA EMBALAGEM. UND CRISTAL 300,00 1,7000 510,00
7044 SACO PARA CAHORRO QUENTE, PCT C/ 100 UND CENTO CVS 40,00 1,5500 62,00
7046 LUVAS CONFECCIONADO EM BORRACHA DE LÁTEX COM FORRO, PALMA ANTIDERRAPANTE, COMPRIMENTO DE APROXIMADAMENTE 350 MM, ESPESSURA DE 0,55 A 0,65 MM, TAMANHO P, COR VERDE OU AMARELA. PAR DANY 300,00 5,5000 1.650,00
7047 LAVA PISO, FRASCO PLÁSTICO DE 2LT. EMBALAGEM COM IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DO LOTE, VALIDADE E NÚMERO DO REGISTRO NO MINISTÉRIO PÚBLICO. UND STARLUX 1.500,00 5,0000 7.500,00
Total 50.850,70
Valor total da contratação 191.725,40 (CENTO E NOVENTA E UM MIL, SETECENTOS E VINTE E CINCO REAIS E QUARENTA CENTAVOS)
CONVOQUEM-SE a(s) licitantes(s) acima mencionada para a assinatura das Atas de Registro de Preços.
São José do Seridó/RN, 18 de Abril de 2022.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
|
| AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN n° 044/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2022
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002 | 18/04/2022 | AVISO DE LICITAÇÃO | A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 19 de abril de 2022, no site: www.saojosedoserido.rn.gov.br, será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO (maior desconto percentual), adjudicação POR LOTE, destinado a Contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva (com reposição de peças, produtos e acessórios originais) nos veículos que compõem a frota municipal: próprios, cedidos, conveniados e locados (atuais e futuros) utilizando-se os preços e tempário do Sistema AUDATEX. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 04 de maio de 2022, às 09:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal Sala das Licitações situada na Rua Vicente Pereira, nº 87, centro, São José do Seridó/ RN. Maiores informações serão fornecidas pelos Fones: 84-3478-2217/ 2277 e pelo e-mail: cplpmsjs@hotmail.com.
São José do Seridó/ RN, 18 de abril de 2022.
...........................................................................
Inácia Alice Medeiros dos Santos
Presidente |
| LICITAÇÃO N.º PP0152022
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO GRADATIVA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.
MODALIDADE: PREGÃO
ATO DE ADJUDICAÇÃO
| 12/04/2022 | ADJUDICAÇÃO | Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
ADJUDICO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
H L MEDEIROS DE OLIVEIRA ME 12.005.957/0001-00
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
10 ARROZ VERMELHO, EMBALAGEM 1KG UND CAICO 250,00 7,7800 1.945,00
11 AVEIA EM FLOCOS FINOS LATA 500G UND APTI 150,00 6,8800 1.032,00
12 AZEITE DE OLIVA, EXTRA VIRGEM, EMBALAGEM DE 500ML UND GORDOBA 70,00 18,9500 1.326,50
37 CHÁ, SABORES DIVERSOS, PACOTE COM 10G UND CRISMARG 550,00 2,0000 1.100,00
52 FEIJÃO MACASSAR, TIPO 1,EMBALAGEM DE 1KG. UND CUNHAU 80,00 9,0000 720,00
54 FEIJÃO VERDE, EMBALAGEM DE 400G UND REGIONAL 350,00 5,6000 1.960,00
63 KETCHUP TRADICIONAL, EMBALAGEM COM 300G. UND QUERO 50,00 3,2500 162,50
90 PROTEÍNA TEXTURIZADA DE SOJA, EMBALAGEM COM 400G UND SORA 50,00 5,0000 250,00
95 REFRIGERANTE SABOR COLA, EMBALAGEM DE 2L COM 17MG DE SÓDIO POR 200ML. UND PEPSI 100,00 7,9800 798,00
98 SAL IODADO, EMBALAGEM DE 1KG. UND RN 120,00 1,0000 120,00
378 CARNE DE CHARQUE, EMBALADA A VÁCUO, COM 500G UND CAICO 200,00 22,6300 4.526,00
379 COSTELA BOVINA SALGADA, POUCA GORDURA, SERRADA EM PORÇOES PEQUENAS KG REGIONAL 300,00 22,7300 6.819,00
380 FILÉ DE PEIXE MERLUZA, PRODUTO CONGELADO EMBALADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE EMBALAGEM C/1KG KG FHISCH 200,00 36,0000 7.200,00
382 VÍSCERAS BOVINAS (FÍGADO E CORAÇÃO) CONGELADO KG SERIDO 50,00 23,6200 1.181,00
384 BATATA PALHA EMBALAEM COM 140G UND AMARELINHA 100,00 6,8300 683,00
403 ARROZ POLIDO TIPO 2,EMBALAGEM DE 1KG UND SERIDO 200,00 5,2800 1.056,00
405 AZEITONA EMBALAGEM COM 200G UND CAMPO BELO 80,00 5,9000 472,00
408 BISCOITO PALITO DE PADARIA, EMBALAGEM 300G PCT CAICO 100,00 4,5500 455,00
412 CALDO DE CARNE, EMBALAGEM COM 21,20, OU 19G UND ARISCO 150,00 1,0000 150,00
420 DOCE DE BANANA, EMBALADOS SEPARADAMENTE COM PESO APROXIMADO DE 30G EMBALAGEM TOTAL 300G UND NECI 120,00 4,2500 510,00
424 FARINHA DE MANDIOCA AMARELADA, EMBALAGEM COM 1KG. UND CUNHAU 60,00 4,9000 294,00
427 FEIJÃO CARIOQUINHA, TIPO 1,EMBALAGEM COM 1KG. UND CUNHAU 300,00 4,9200 1.476,00
428 FEIJÃO PRETO, TIPO 1, EMBALAGEM COM 1KG. UND CUNHAU 200,00 8,9800 1.796,00
436 MACARRÃO TIPO ESPAGUETE, EMBALAGEM COM 500G. UND BOM SABOR 800,00 2,9100 2.328,00
437 MACARRÃO TIPO PARAFUSO, EMBALAGEM DE 500G. UND BRANDINI 80,00 3,9000 312,00
441 MILHO PARA PIPOCA, EMBALAGEM DE 500G. UND DSERIDO 60,00 3,9000 234,00
4191 AÇUCAR DE DEMERARA, PACOTE 1KG UND ESTRELA 150,00 6,8200 1.023,00
4192 FARINHA DE ROSCA, PACOTE COM NO MINIMO 500G UND CAICO 40,00 5,6000 224,00
4194 FERMENTO QUIMICO EM PÓ, PACOTE COM NO MINIMO 100G. UND ROYAL 30,00 3,9000 117,00
4196 LINGUIÇA BOVINA: RESFRIADA, EM EMBALAGEM PLASTICA A VACUO PADRONIZADA DE ATÉ 05 KG. KG REGIONAL 20,00 19,0000 380,00
4197 LINGUIÇA CALABRESA: RESFRIADA, EM EMBALAGEM PLASTICA A VACUO PADRONIZADA DE ATÉ 05 KG. KG SAUDALI 30,00 27,6000 828,00
4438 COLORÍFICO PACOTE COM 100 G UND MARATA 300,00 1,0000 300,00
4452 MILHO VERDE, EM CONSERVA, EMBALAGEM COM PESO DRENADO DE 200G UND ETTI 500,00 2,9000 1.450,00
5535 ADOÇANTE DIETÉTICO LÍQUIDO 100ML UND MARATA 10,00 5,5300 55,30
5538 BISCOITO DOCE TIPO ROSQUINHA, EMBALAGEM 350 G, SABOR LEITE, COCO OU CHOCOLATE. UND CAPRICHE 80,00 4,9000 392,00
5543 CARNE BOVINA DE PRIMEIRA SALGADA. KG REGIONAL 700,00 36,9600 25.872,00
5544 CARNE BOVINA DE 2ª MOÍDA SALGADA. KG REGIONAL 300,00 28,0000 8.400,00
5545 CARNE BOVINA DE 2ª SALGADA. KG REGIONAL 150,00 32,0000 4.800,00
5546 CARNE DE FRANGO CONGELADA (COXA E SOBRECOXA). KG REAL 600,00 11,8000 7.080,00
5547 CARNE DE FRANGO CONGELADA (PEITO). KG REAL 600,00 12,9800 7.788,00
5560 PEIXE INTEIRO TIPO TILÁPIA, CONGELADO OU IN NATURA. KG PESCADOS MAE DAGUA 2.000,00 15,0000 30.000,00
5562 PROTEÍNA TEXTURIZADA DE SOJA, VERMELHA, EMBALAGEM COM 400G. UND SORA 50,00 5,0000 250,00
5564 REQUEIJÃO CREMOSO, EMBALAGEM C/ 250G. UND BETANIA 120,00 7,2600 871,20
5566 SALSICHA COMUM, TIPO HOT DOG. KG MANA 50,00 9,2900 464,50
5587 APRESUNTADO DE CARNE SUINA,PRECOZIDO FATIADO KG BRUSTER 80,00 17,9600 1.436,80
5598 BOLO DE MILHO UND PARAIBA 150,00 18,6000 2.790,00
5604 EXTRATO DE TOMATE, EMBALAGEM DE 350G. UND QUERO 300,00 3,2500 975,00
5608 MOLHO INGLÊS, EMBALAGEM DE 150G. UND SADIO 10,00 3,6000 36,00
5611 OVO DE GALINHA, TAMANHO GRANDE. UND CASCAVEL 6.000,00 0,7500 4.500,00
5618 RAPADURA EMBALADA POR UNIDADE, UNIDADE DE APROXIMADAMENTE 30G, EMBALAGEM TOTAL 1KG KG MARIRI 200,00 8,9000 1.780,00
5620 REFRIGERANTE SABOR GUARANÁ, EMBALAGEM DE 2L COM 17MG DE SÓDIO POR 200ML. UND KUAT 60,00 7,9800 478,80
5621 REFRIGERANTE SABOR LARANJA, EMBALAGEM DE 2L COM 17MG DE SÓDIO POR 200ML. UND SUKITA 60,00 7,9800 478,80
5623 SARDINHA, LATA DE 125G. UND 88 300,00 5,6300 1.689,00
5625 TEMPERO COMPLETO, EMBALAGEM DE 500ML. KG SADIO 100,00 1,6900 169,00
5626 VINAGRE DE ÀLCOOL, EMBALAGEM COM 500G. UND SADIO 30,00 1,5900 47,70
5659 AÇUCAR CRISTAL, PACOTE 1KG UND EGAÇUCAR 500,00 4,2900 2.145,00
5661 AMIDO DE MILHO EMBALAGEM 500G UND APTI 50,00 7,7700 388,50
5662 ARROZ TIPO 1, PARBOILIZADO, EMBALAGEM 1KG UND POP 800,00 5,4000 4.320,00
5664 BISCOITO DOCE, TIPO MARIA, EMBALAGEM 400G UND ESTRELA 500,00 4,9000 2.450,00
5665 BISCOITO DOCE, TIPO MAISENA, EMBALAGEM 400G PCT ESTRELA 250,00 4,9000 1.225,00
5666 BISCOITO SALGADO, TIPO CREAM CRACKER, EMBALAGEM 400G PCT ESTRELA 500,00 4,5300 2.265,00
5667 CAFÉ EM PÓ, EMBALAGEM A VÁCUO COM 250G PCT NORDESTINO 1.300,00 8,6000 11.180,00
5669 CALDO DE FRANGO, EMBALAGEM COM 21,20 OU 19G UND ARISCO 50,00 1,0000 50,00
5672 CREME DE LEITE, EMBALAGEM COM 200G. UND MOCOCA 600,00 2,5300 1.518,00
5673 ERVILHA EM CONSERVA, EMBALAGEM COM 280G. UND ETTI 20,00 2,4600 49,20
5674 FARINHA DE MANDIOCA FINA, EMBALAGEM COM 1KG. UND CUNHAU 150,00 4,9000 735,00
5676 FARINHA DE TRIGO COM, FERMENTO EMBALAGEM DE 1KG. PCT ROSA BRANCA 100,00 4,8200 482,00
5677 GOMA FRESCA PARA TAPIOCA, EMBALAGEM COM 1KG. UND REGIONAL 400,00 6,6500 2.660,00
5679 MAIONESE, EMBALAGEM DE 500G. UND QUERO 50,00 5,5600 278,00
5681 MARGARINA VEGETAL, EMBALAGEM COM 500G UND CLAYBON 200,00 5,6500 1.130,00
5682 FARINHA DE TRIGO SEM, FERMENTO EMBALAGEM DE 1KG. UND ROSA BRANCA 100,00 4,8000 480,00
7019 DOCE DE GOIABA, EMBALADOS SEPARADAMENTE COM PESO APROXIMADO DE 30 G EMBALAGEM DE 300 G UND NECI 350,00 4,2500 1.487,50
7020 FARINHA DE MILHO, FLOCOS, PRÉ-COZIDA, EMBALAGEM COM 500 G UND SERIDOMIL 1.500,00 2,0400 3.060,00
7021 LEITE CONDENSADO, TRADICIONAL, EMBALAGEM COM 395G. UND ITALAC 50,00 4,5800 229,00
7022 MILHO PARA MUNGUNZÁ, TIPO 1, EMBALAGEM COM 500 G UND SERIDO 100,00 3,2000 320,00
7023 ÓLEO DE SOJA, EMBALAGEM DE 900 ML. UND LIZA 200,00 12,8200 2.564,00
7025 AÇUCAR REFINADO TRITURADO, PACOTE 1 KG UND DUMEL 550,00 4,3900 2.414,50
7026 BISCOITO SALGADO TIPO CREAM CRAKER INTGRAL, EMBALAGEM 400 G. UND ESTRELA 100,00 5,4900 549,00
7028 LEITE EM PÓ DE SOJA SEM LACTOSE COM 400G UND SOI MIX 10,00 19,0000 190,00
7029 LEITE EM PÓ DESNATADO, ACONDICIONADO EM PACOTE DE POLIÉSTE METALIZADO, RESISTENTE, HERMETICAMENTE FECHADO, 200G. UND PIRACANJUBA 30,00 6,9000 207,00
7030 LEITE EM PÓ INTEGRAL, ACONDICIONADO EM PACOTE DE POLIESTER METALIZADO, RESISTENTE, HERMETTICAMENTE FECHADO, 200G. UND AURORA 250,00 6,2000 1.550,00
7031 MOLHO DE TOMATE, EMBALAGEM COM 340G. UND QUERO 200,00 3,2600 652,00
7032 ACHOCOLATADO EM PÓ, EMBALAGEM 400G. KG APTI 70,00 4,2900 300,30
7033 CHOCOLATE, UNIDADES DE 20G, EMBALAGEM DE 1KG. UND SERENATA DE AMOR 50,00 38,0000 1.900,00
7034 GRANOLA TRADICIONAL, PACOTE COM 500G PCT SÃO BRAZ 100,00 13,1300 1.313,00
7035 SUCO ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE 200 ML, NOS SABORES UVA, MORANGO OU LARANJA. UND MARATA 1.000,00 1,9100 1.910,00
7036 ACHOCOLATADO LÍQUIDO ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE 200 ML. UND MOCOQUINHA 1.000,00 1,6400 1.640,00
Total 195.224,10
HUMBERTO JOSÉ DE MEDEIROS ME 01.009.818/0001-38
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
394 PÃO FRANCÊS DE 50G, PRODUZIDO NO MESMO DIA. KG SERTÃO 50,00 12,7900 639,50
5540 BOLO DE LEITE UND SERTÃO 150,00 20,5000 3.075,00
5591 BOLACHA COMUM DE PADARIA, EMBALAGEM COM 300G KG SERTÃO 700,00 4,6200 3.234,00
5594 BOLACHA DE LEITE DE PADARIA (BROA) EMBALAGEM COM 10UND 300G UND SERTÃO 250,00 4,2400 1.060,00
5615 PÃO DE SEDA DE 50G, PRODUZIDO NO MESMO DIA. KG SERTÃO 300,00 12,7900 3.837,00
7024 PÃO DE FORMA, PACOTE DE 500G, COM NO MINIMO 10 FATIAS, ACODICIONADOS EMEMBALAGENS TRANSPARENTE, CONTENDO NA EMBALAGEM TRANSPARENTE, CONTENDO NA EMBALAGEM A IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, DATA DE EMBALAGEM, PESO LÍQUIDO. VALIDADE MÍNIMA DE 05 (CINCO) DIAS A CONTAR NO ATO DA ENTREGA. PCT SERTÃO 100,00 5,0900 509,00
7027 BOLO DE OVOS UND SERTÃO 450,00 15,7300 7.078,50
7037 PÃO DE FORMA INTEGRAL, PACOTE DE 500G, COM NO MINIMO 10 FATIAS, ACODICIONADOS EMEMBALAGENS TRANSPARENTE, CONTENDO NA EMBALAGEM TRANSPARENTE, CONTENDO NA EMBALAGEM A IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, DATA DE EMBALAGEM, PESO LÍQUIDO. VALIDADE MINIMA DE 05 (CINCO) DIAS A CONTAR DO ATO DA ENTTREGA. PCT SERTÃO 60,00 6,8200 409,20
Total 19.842,20
Valor total da contratação 215.066,30 (DUZENTOS E QUINZE MIL E SESSENTA E SEIS REAIS E TRINTA CENTAVOS)
Encaminhe o processo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para deliberação superior.
São José do Seridó/RN, 12 de Abril de 2022.
Inácia Alice Medeiros dos Santos
Pregoeira
|
| LICITAÇÃO N.º PP0152022
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO GRADATIVA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.
MODALIDADE: PREGÃO
ATO DE HOMOLOGAÇÃO
| 12/04/2022 | HOMOLOGAÇÃO | Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
HOMOLOGO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
H L MEDEIROS DE OLIVEIRA ME 12.005.957/0001-00
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
10 ARROZ VERMELHO, EMBALAGEM 1KG UND CAICO 250,00 7,7800 1.945,00
11 AVEIA EM FLOCOS FINOS LATA 500G UND APTI 150,00 6,8800 1.032,00
12 AZEITE DE OLIVA, EXTRA VIRGEM, EMBALAGEM DE 500ML UND GORDOBA 70,00 18,9500 1.326,50
37 CHÁ, SABORES DIVERSOS, PACOTE COM 10G UND CRISMARG 550,00 2,0000 1.100,00
52 FEIJÃO MACASSAR, TIPO 1,EMBALAGEM DE 1KG. UND CUNHAU 80,00 9,0000 720,00
54 FEIJÃO VERDE, EMBALAGEM DE 400G UND REGIONAL 350,00 5,6000 1.960,00
63 KETCHUP TRADICIONAL, EMBALAGEM COM 300G. UND QUERO 50,00 3,2500 162,50
90 PROTEÍNA TEXTURIZADA DE SOJA, EMBALAGEM COM 400G UND SORA 50,00 5,0000 250,00
95 REFRIGERANTE SABOR COLA, EMBALAGEM DE 2L COM 17MG DE SÓDIO POR 200ML. UND PEPSI 100,00 7,9800 798,00
98 SAL IODADO, EMBALAGEM DE 1KG. UND RN 120,00 1,0000 120,00
378 CARNE DE CHARQUE, EMBALADA A VÁCUO, COM 500G UND CAICO 200,00 22,6300 4.526,00
379 COSTELA BOVINA SALGADA, POUCA GORDURA, SERRADA EM PORÇOES PEQUENAS KG REGIONAL 300,00 22,7300 6.819,00
380 FILÉ DE PEIXE MERLUZA, PRODUTO CONGELADO EMBALADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE EMBALAGEM C/1KG KG FHISCH 200,00 36,0000 7.200,00
382 VÍSCERAS BOVINAS (FÍGADO E CORAÇÃO) CONGELADO KG SERIDO 50,00 23,6200 1.181,00
384 BATATA PALHA EMBALAEM COM 140G UND AMARELINHA 100,00 6,8300 683,00
403 ARROZ POLIDO TIPO 2,EMBALAGEM DE 1KG UND SERIDO 200,00 5,2800 1.056,00
405 AZEITONA EMBALAGEM COM 200G UND CAMPO BELO 80,00 5,9000 472,00
408 BISCOITO PALITO DE PADARIA, EMBALAGEM 300G PCT CAICO 100,00 4,5500 455,00
412 CALDO DE CARNE, EMBALAGEM COM 21,20, OU 19G UND ARISCO 150,00 1,0000 150,00
420 DOCE DE BANANA, EMBALADOS SEPARADAMENTE COM PESO APROXIMADO DE 30G EMBALAGEM TOTAL 300G UND NECI 120,00 4,2500 510,00
424 FARINHA DE MANDIOCA AMARELADA, EMBALAGEM COM 1KG. UND CUNHAU 60,00 4,9000 294,00
427 FEIJÃO CARIOQUINHA, TIPO 1,EMBALAGEM COM 1KG. UND CUNHAU 300,00 4,9200 1.476,00
428 FEIJÃO PRETO, TIPO 1, EMBALAGEM COM 1KG. UND CUNHAU 200,00 8,9800 1.796,00
436 MACARRÃO TIPO ESPAGUETE, EMBALAGEM COM 500G. UND BOM SABOR 800,00 2,9100 2.328,00
437 MACARRÃO TIPO PARAFUSO, EMBALAGEM DE 500G. UND BRANDINI 80,00 3,9000 312,00
441 MILHO PARA PIPOCA, EMBALAGEM DE 500G. UND DSERIDO 60,00 3,9000 234,00
4191 AÇUCAR DE DEMERARA, PACOTE 1KG UND ESTRELA 150,00 6,8200 1.023,00
4192 FARINHA DE ROSCA, PACOTE COM NO MINIMO 500G UND CAICO 40,00 5,6000 224,00
4194 FERMENTO QUIMICO EM PÓ, PACOTE COM NO MINIMO 100G. UND ROYAL 30,00 3,9000 117,00
4196 LINGUIÇA BOVINA: RESFRIADA, EM EMBALAGEM PLASTICA A VACUO PADRONIZADA DE ATÉ 05 KG. KG REGIONAL 20,00 19,0000 380,00
4197 LINGUIÇA CALABRESA: RESFRIADA, EM EMBALAGEM PLASTICA A VACUO PADRONIZADA DE ATÉ 05 KG. KG SAUDALI 30,00 27,6000 828,00
4438 COLORÍFICO PACOTE COM 100 G UND MARATA 300,00 1,0000 300,00
4452 MILHO VERDE, EM CONSERVA, EMBALAGEM COM PESO DRENADO DE 200G UND ETTI 500,00 2,9000 1.450,00
5535 ADOÇANTE DIETÉTICO LÍQUIDO 100ML UND MARATA 10,00 5,5300 55,30
5538 BISCOITO DOCE TIPO ROSQUINHA, EMBALAGEM 350 G, SABOR LEITE, COCO OU CHOCOLATE. UND CAPRICHE 80,00 4,9000 392,00
5543 CARNE BOVINA DE PRIMEIRA SALGADA. KG REGIONAL 700,00 36,9600 25.872,00
5544 CARNE BOVINA DE 2ª MOÍDA SALGADA. KG REGIONAL 300,00 28,0000 8.400,00
5545 CARNE BOVINA DE 2ª SALGADA. KG REGIONAL 150,00 32,0000 4.800,00
5546 CARNE DE FRANGO CONGELADA (COXA E SOBRECOXA). KG REAL 600,00 11,8000 7.080,00
5547 CARNE DE FRANGO CONGELADA (PEITO). KG REAL 600,00 12,9800 7.788,00
5560 PEIXE INTEIRO TIPO TILÁPIA, CONGELADO OU IN NATURA. KG PESCADOS MAE DAGUA 2.000,00 15,0000 30.000,00
5562 PROTEÍNA TEXTURIZADA DE SOJA, VERMELHA, EMBALAGEM COM 400G. UND SORA 50,00 5,0000 250,00
5564 REQUEIJÃO CREMOSO, EMBALAGEM C/ 250G. UND BETANIA 120,00 7,2600 871,20
5566 SALSICHA COMUM, TIPO HOT DOG. KG MANA 50,00 9,2900 464,50
5587 APRESUNTADO DE CARNE SUINA,PRECOZIDO FATIADO KG BRUSTER 80,00 17,9600 1.436,80
5598 BOLO DE MILHO UND PARAIBA 150,00 18,6000 2.790,00
5604 EXTRATO DE TOMATE, EMBALAGEM DE 350G. UND QUERO 300,00 3,2500 975,00
5608 MOLHO INGLÊS, EMBALAGEM DE 150G. UND SADIO 10,00 3,6000 36,00
5611 OVO DE GALINHA, TAMANHO GRANDE. UND CASCAVEL 6.000,00 0,7500 4.500,00
5618 RAPADURA EMBALADA POR UNIDADE, UNIDADE DE APROXIMADAMENTE 30G, EMBALAGEM TOTAL 1KG KG MARIRI 200,00 8,9000 1.780,00
5620 REFRIGERANTE SABOR GUARANÁ, EMBALAGEM DE 2L COM 17MG DE SÓDIO POR 200ML. UND KUAT 60,00 7,9800 478,80
5621 REFRIGERANTE SABOR LARANJA, EMBALAGEM DE 2L COM 17MG DE SÓDIO POR 200ML. UND SUKITA 60,00 7,9800 478,80
5623 SARDINHA, LATA DE 125G. UND 88 300,00 5,6300 1.689,00
5625 TEMPERO COMPLETO, EMBALAGEM DE 500ML. KG SADIO 100,00 1,6900 169,00
5626 VINAGRE DE ÀLCOOL, EMBALAGEM COM 500G. UND SADIO 30,00 1,5900 47,70
5659 AÇUCAR CRISTAL, PACOTE 1KG UND EGAÇUCAR 500,00 4,2900 2.145,00
5661 AMIDO DE MILHO EMBALAGEM 500G UND APTI 50,00 7,7700 388,50
5662 ARROZ TIPO 1, PARBOILIZADO, EMBALAGEM 1KG UND POP 800,00 5,4000 4.320,00
5664 BISCOITO DOCE, TIPO MARIA, EMBALAGEM 400G UND ESTRELA 500,00 4,9000 2.450,00
5665 BISCOITO DOCE, TIPO MAISENA, EMBALAGEM 400G PCT ESTRELA 250,00 4,9000 1.225,00
5666 BISCOITO SALGADO, TIPO CREAM CRACKER, EMBALAGEM 400G PCT ESTRELA 500,00 4,5300 2.265,00
5667 CAFÉ EM PÓ, EMBALAGEM A VÁCUO COM 250G PCT NORDESTINO 1.300,00 8,6000 11.180,00
5669 CALDO DE FRANGO, EMBALAGEM COM 21,20 OU 19G UND ARISCO 50,00 1,0000 50,00
5672 CREME DE LEITE, EMBALAGEM COM 200G. UND MOCOCA 600,00 2,5300 1.518,00
5673 ERVILHA EM CONSERVA, EMBALAGEM COM 280G. UND ETTI 20,00 2,4600 49,20
5674 FARINHA DE MANDIOCA FINA, EMBALAGEM COM 1KG. UND CUNHAU 150,00 4,9000 735,00
5676 FARINHA DE TRIGO COM, FERMENTO EMBALAGEM DE 1KG. PCT ROSA BRANCA 100,00 4,8200 482,00
5677 GOMA FRESCA PARA TAPIOCA, EMBALAGEM COM 1KG. UND REGIONAL 400,00 6,6500 2.660,00
5679 MAIONESE, EMBALAGEM DE 500G. UND QUERO 50,00 5,5600 278,00
5681 MARGARINA VEGETAL, EMBALAGEM COM 500G UND CLAYBON 200,00 5,6500 1.130,00
5682 FARINHA DE TRIGO SEM, FERMENTO EMBALAGEM DE 1KG. UND ROSA BRANCA 100,00 4,8000 480,00
7019 DOCE DE GOIABA, EMBALADOS SEPARADAMENTE COM PESO APROXIMADO DE 30 G EMBALAGEM DE 300 G UND NECI 350,00 4,2500 1.487,50
7020 FARINHA DE MILHO, FLOCOS, PRÉ-COZIDA, EMBALAGEM COM 500 G UND SERIDOMIL 1.500,00 2,0400 3.060,00
7021 LEITE CONDENSADO, TRADICIONAL, EMBALAGEM COM 395G. UND ITALAC 50,00 4,5800 229,00
7022 MILHO PARA MUNGUNZÁ, TIPO 1, EMBALAGEM COM 500 G UND SERIDO 100,00 3,2000 320,00
7023 ÓLEO DE SOJA, EMBALAGEM DE 900 ML. UND LIZA 200,00 12,8200 2.564,00
7025 AÇUCAR REFINADO TRITURADO, PACOTE 1 KG UND DUMEL 550,00 4,3900 2.414,50
7026 BISCOITO SALGADO TIPO CREAM CRAKER INTGRAL, EMBALAGEM 400 G. UND ESTRELA 100,00 5,4900 549,00
7028 LEITE EM PÓ DE SOJA SEM LACTOSE COM 400G UND SOI MIX 10,00 19,0000 190,00
7029 LEITE EM PÓ DESNATADO, ACONDICIONADO EM PACOTE DE POLIÉSTE METALIZADO, RESISTENTE, HERMETICAMENTE FECHADO, 200G. UND PIRACANJUBA 30,00 6,9000 207,00
7030 LEITE EM PÓ INTEGRAL, ACONDICIONADO EM PACOTE DE POLIESTER METALIZADO, RESISTENTE, HERMETTICAMENTE FECHADO, 200G. UND AURORA 250,00 6,2000 1.550,00
7031 MOLHO DE TOMATE, EMBALAGEM COM 340G. UND QUERO 200,00 3,2600 652,00
7032 ACHOCOLATADO EM PÓ, EMBALAGEM 400G. KG APTI 70,00 4,2900 300,30
7033 CHOCOLATE, UNIDADES DE 20G, EMBALAGEM DE 1KG. UND SERENATA DE AMOR 50,00 38,0000 1.900,00
7034 GRANOLA TRADICIONAL, PACOTE COM 500G PCT SÃO BRAZ 100,00 13,1300 1.313,00
7035 SUCO ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE 200 ML, NOS SABORES UVA, MORANGO OU LARANJA. UND MARATA 1.000,00 1,9100 1.910,00
7036 ACHOCOLATADO LÍQUIDO ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE 200 ML. UND MOCOQUINHA 1.000,00 1,6400 1.640,00
Total 195.224,10
HUMBERTO JOSÉ DE MEDEIROS ME 01.009.818/0001-38
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
394 PÃO FRANCÊS DE 50G, PRODUZIDO NO MESMO DIA. KG SERTÃO 50,00 12,7900 639,50
5540 BOLO DE LEITE UND SERTÃO 150,00 20,5000 3.075,00
5591 BOLACHA COMUM DE PADARIA, EMBALAGEM COM 300G KG SERTÃO 700,00 4,6200 3.234,00
5594 BOLACHA DE LEITE DE PADARIA (BROA) EMBALAGEM COM 10UND 300G UND SERTÃO 250,00 4,2400 1.060,00
5615 PÃO DE SEDA DE 50G, PRODUZIDO NO MESMO DIA. KG SERTÃO 300,00 12,7900 3.837,00
7024 PÃO DE FORMA, PACOTE DE 500G, COM NO MINIMO 10 FATIAS, ACODICIONADOS EMEMBALAGENS TRANSPARENTE, CONTENDO NA EMBALAGEM TRANSPARENTE, CONTENDO NA EMBALAGEM A IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, DATA DE EMBALAGEM, PESO LÍQUIDO. VALIDADE MÍNIMA DE 05 (CINCO) DIAS A CONTAR NO ATO DA ENTREGA. PCT SERTÃO 100,00 5,0900 509,00
7027 BOLO DE OVOS UND SERTÃO 450,00 15,7300 7.078,50
7037 PÃO DE FORMA INTEGRAL, PACOTE DE 500G, COM NO MINIMO 10 FATIAS, ACODICIONADOS EMEMBALAGENS TRANSPARENTE, CONTENDO NA EMBALAGEM TRANSPARENTE, CONTENDO NA EMBALAGEM A IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, DATA DE EMBALAGEM, PESO LÍQUIDO. VALIDADE MINIMA DE 05 (CINCO) DIAS A CONTAR DO ATO DA ENTTREGA. PCT SERTÃO 60,00 6,8200 409,20
Total 19.842,20
Valor total da contratação 215.066,30 (DUZENTOS E QUINZE MIL E SESSENTA E SEIS REAIS E TRINTA CENTAVOS).
São José do Seridó/RN, 12 de Abril de 2022.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2022
PREGÃO PRESENCIAL nº 015/2022 PROC. LICIT. MSJS/ RN nº 034/2022
| 12/04/2022 | EXTRATO DE CONTRATO | PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN; PROMITENTE CONTRATADA: H L MEDEIROS DE OLIVEIRA ME, inscrita no CNPJ nº 12.005.957/0001-00; OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de gêneros alimentícios; VALOR GLOBAL: R$ 195.224,10 (Cento e noventa e cinco mil, duzentos e vinte e quatro reais e dez centavos); VALIDADE: 12 de abril de 2022 a 12 de abril de 2023; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Huender Luiz Medeiros de Oliveira - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó / RN, 12 de abril de 2022.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2022
PREGÃO PRESENCIAL nº 015/2022 PROC. LICIT. MSJS/ RN nº 034/2022
| 12/04/2022 | EXTRATO DE CONTRATO | PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN; PROMITENTE CONTRATADA: HUMBERTO JOSE DE MEDEIROS, inscrita no CNPJ nº 01.009.818/0001-38; OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de gêneros alimentícios; VALOR GLOBAL: R$ 19.842,20 (Dezenove mil, oitocentos e quarenta e dois reais e vinte centavos); VALIDADE: 12 de abril de 2022 a 12 de abril de 2023; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Humberto José de Medeiros - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó / RN, 12 de abril de 2022.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| Ref. Processo de contratação direta MSJS/ RN N° 042/2022
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Saúde.
ASSUNTO: Contratação direta dos serviços de fabricação e instalação de Lonas para Tendas para | 12/04/2022 | PROCESSO ENCERRADO | TERMO DE DISPENSA nº 010/2022
1- Analisando, minuciosamente, as peças que compõem o processo administrativo em questão, observei que foram atendidos aos princípios da legalidade, da probidade administrativa e do interesse público. DE ACORDO.
2- HOMOLOGO o processo sob referência e, em consequência, ADJUDICADO o objeto respectivo à empresa L DO VALE SILVA ME (CNPJ nº 27.074.381/0001-00).
3- DETERMINO que se proceda, com DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento na Lei nº 8.666/1993, art. 24, II, a execução dos serviços de fabricação e instalação de Lonas para Tendas para a Unidade Mista de Saúde Maria Aparecida Dantas, a fim de atender, nos termos da Solicitação Inicial, as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Saúde.
4- DETERMINO que se dê publicidade na forma regulamentar e, em seguida, encaminhe-se o processo ao setor competente para as providências de estilo.
São José do Seridó/ RN, 11 de abril de 2022.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal |
| EXTRATO DE ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS
DISPENSA N° 010/2022 PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA MSJS/ RN N° 042/2022 | 12/04/2022 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: L DO VALE SILVA ME (CNPJ nº 27.074.381/0001-00); OBJETO: Execução dos serviços de fabricação e instalação de lona em pvc com black out, anti-calor e anti-chamas para cobertura de tenda 6 x 6. material de alta resistência com fio de 1.000 gramatura; PRAZO DE EXECUÇÃO: cinco (05) dias após o recebimento da ordem de execução de serviços; VALOR GLOBAL: R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.10.301.0008.2116.2116 Gestão e Manutenção do fundo municipal de Saúde; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 Outros Serviços de terceiros PJ; FONTE: 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993, art. 24, II.
São José do Seridó/ RN, 11 de abril de 2022.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal |
| EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2021
PREGÃO PRESENCIAL N° 020/2021 PROC. LICITATÓRIO MSJS/RN N° 042/2021
| 07/04/2022 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/ RN; CONTRATADA: WALFREDO LOPES & FILHOS LTDA (CNPJ nº 04.634.597/0005-00); OBJETO: fornecimento de combustíveis; VALOR GLOBAL: R$ 217.595,16 (duzentos e dezessete mil quinhentos e noventa e cinco reais e dezesseis centavos); VIGÊNCIA: 07 a 30 de abril de 2022; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.04.122.0001.2011.2011 MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO; 03.04.122.0002.2103.2103 GESTAO E MANUT. DA SEC MUN. DE ADMINIST. E GESTÃO DE PESSOAS; 05.08.243.0006.2130.2130 MANUT. DO FUNDO DA CRIANCA E ADOLESCENTE; 05.08.122.0006.2138.2138 MANUTENCAO E GESTAO FUNDO MUN.TRAB., HAB. E ASSISTÊNCIA SOCIAL; 06. 10.301.0008.2116.2116 GESTAO E MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 07.12.361.0010.2008.2008 MANUT. DAS ATIV. DAS UNIDADES ESCOLARES COM; 07. 12.361.0010.2012.2012 MANUTENCAO E GESTAO DA SEC. MUN. DE EDUCAÇAO; 09. 20.606.0015.2071.2071 MANUT. E GESTAO DA SEC. MUN.DE AGRIC., PEC.; 13.15.451.0013.2051.2051 MANUT. E GESTAO DA SEC. MUN. DE OBRAS PUB.; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO; FONTES: 15000000; 15001001; 15001002; 15500000; SUBSCRITORES: Jackson Dantas pelo Contratante e Edjane Maia pela Contratada.
São José do Seridó/ RN, 07 de abril de 2022.
JACKSON DANTAS
Prefeito Municipal
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| AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/RN n° 040/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2022
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002 | 06/04/2022 | AVISO DE LICITAÇÃO | A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 07 de abril de 2022, no site: www.saojosedoserido.rn.gov.br, será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado ao Registro de preços para possível contratação gradativa dos serviços de transporte de pessoas e de cargas através de veículo individualizado A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 28 de abril de 2022, às 07:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal Sala das Licitações situada na Rua Vicente Pereira, nº 87, centro, São José do Seridó/ RN. Maiores informações serão fornecidas pelos Fones: 84-3478-2217/ 2277 e pelo e-mail: cplpmsjs@hotmail.com.
São José do Seridó/ RN, 06 de abril de 2022.
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INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS
Presidente |
| AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN n° 038/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2022
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002
| 05/04/2022 | AVISO DE LICITAÇÃO | A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 06 de abril de 2022, através do site: www.saojosedoserido.rn.gov.br, será disponibilizado o Edital de Licitação, destinado a aquisição gradativa de peças para máquinas pesadas, tipo MENOR PREÇO, adjudicação por LOTE. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 25 de abril de 2022, às 07:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal Sala das Licitações situada na Rua Vicente Pereira, nº 87, centro, São José do Seridó/ RN. Maiores informações serão fornecidas pelos Fones: 84-3478-2217/ 2277 e pelo e-mail: cplpmsjs@hotmail.com.
São José do Seridó/ RN, 05 de abril de 2022.
...........................................................................
INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS
Presidente
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| AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN n° 039/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2022
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002
| 05/04/2022 | AVISO DE LICITAÇÃO | A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 07 de abril de 2022, através do site: www.saojosedoserido.rn.gov.br, será disponibilizado o Edital de Licitação, destinado a aquisição gradativa de peças e produtos para os veículos diversos que compõem a frota municipal, tipo MENOR PREÇO, adjudicação por LOTE. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 27 de abril de 2022, às 09:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal Sala das Licitações situada na Rua Vicente Pereira, nº 87, centro, São José do Seridó/ RN. Maiores informações serão fornecidas pelos Fones: 84-3478-2217/ 2277 e pelo e-mail: cplpmsjs@hotmail.com.
São José do Seridó/ RN, 06 de abril de 2022.
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INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS
Presidente
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2022
PREGÃO PRESENCIAL nº 013/2022 PROC. LICIT. MSJS/ RN nº 030/2022
| 05/04/2022 | PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO | PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN; PROMITENTE CONTRATADA: SUENIS CAMPOS AZEVEDO 10659202450, inscrita no CNPJ nº 16.637.990/0001-03; OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de equipamentos e material de informática; VALOR GLOBAL: R$ 13.950,00 (Treze mil, novecentos e cinquenta reais); VALIDADE: 05 de abril de 2022 a 05 de abril de 2023; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Suenis Campos Azevedo - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó / RN, 05 de abril de 2022.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN n° 037/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2022
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002 | 04/04/2022 | AVISO DE LICITAÇÃO | A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 05 de abril de 2022, através do site: www.saojosedoserido.rn.gov.br, será disponibilizado o Edital de Licitação, destinado ao Registro de preços para possível aquisição gradativa de combustíveis, tipo menor preço (maior desconto percentual sobre o preço registrado na Tabela Síntese dos Preços Praticados - RIO GRANDE DO NORTE SISTEMA DE LEVANTAMENTO DE PREÇOS CSA ANP), adjudicação por item. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 20 de abril de 2022, às 09:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal Sala das Licitações situada na Rua Vicente Pereira, nº 87, centro, São José do Seridó/ RN. Maiores informações serão fornecidas pelos Fones: 84-3478-2217/ 2277 e pelo e-mail: cplpmsjs@hotmail.com.
São José do Seridó/ RN, 04 de abril de 2022.
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INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS
Presidente |
| AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/RN n° 036/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2022
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002 | 31/03/2022 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO GRADATIVA DOS SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO NOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. - DATA DA ABERTURA: 18 DE ABRIL DE 2022 - HORÁRIO DA ABERTURA: 07:30 - LOCAL: SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL - SALA DAS LICITAÇÕESA Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 01 de abril de 2022, no site: www.saojosedoserido.rn.gov.br, será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado ao Registro de preços para possível contratação gradativa dos serviços de dedetização nos prédios públicos municipais. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 18 de abril de 2022, às 07:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal Sala das Licitações situada na Rua Vicente Pereira, nº 87, centro, São José do Seridó/ RN. Maiores informações serão fornecidas pelos Fones: 84-3478-2217/ 2277 e pelo e-mail: cplpmsjs@hotmail.com.
São José do Seridó/ RN, 31 de março de 2022.
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INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS
Presidente |
| LICITAÇÃO N.º PP 013/2022
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA E PERIFÉRICOS.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL
| 31/03/2022 | PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
ADJUDICO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
SUENIS CAMPOS AZEVEDO 10659202450 16.637.990/0001-03
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
7017 LEITOR BIOMÉTRICO: ÓPTICO, PRISMA DE LED VISÍVEL E PERCEPTÍVEL QUE INFORMA A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO LEITOR NO MOMENTO DA CAPTURA DA DIGITAL MODELO TORRE INTERFACE USB 2.0 (HI-SPEED) RESOLUÇÃO DE 500 DPI VOLTAGEM DE 5V ÁREA DE CAPTURA 16X18 MM PADRÕES MIC, KC, UL, CE, FCC KIT -DE DESENVOLVIMENTO SDK GRATUITO, SUPORTANDO BUSCA DE 1:1 E 1:N PADRÕES DO SDK ISSO/IEC 19794-2:2005, ANSI/INCITS 378-2004, COMPRESSÃO WSQ, QUALIDADE DA IMAGEM NIST NFIQ: DRIVER OS: WINDOWS 98/200/ME/2003/2008/XP/VISTA/ 7 32-BIT E 64-BIT, LINUX KERNEL 2.4 OU SUPERIOR, ANDROID TECNOLOGIA ADICIONAL: AUTO-ON (ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA NATIVA DO HARDWARE COMPATÍVEL COM CITRIX, VIRTUAL MACHINE E RDP. UND HAMSTER/DX 15,00 930,0000 13.950,00
Total 13.950,00
NUZIA LEILA DUTRA DA SILVA DANTAS 03.829.590/0001-58
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
7011 SCANNER DE MESA PROFISSIONAL: DIGITALIZAÇÃO FRENTE E VERSO, MÍNIMO DE 30 PÁGINAS POR MINUTO (DUPLEX) ALIMENTADOR AUTOMÁTICO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 40 PÁGINAS CONEXÃO USB COMPATÍVEL COM SISTEMA OPERACIONAL WINDOWS CAPACIDADE DE DIGITALIZAÇÃO MONOCROMÁTICA E COLORIDA CICLO DE TRABALHO DIÁRIO MÍNIMO DE 2.500 DIGITALIZAÇÕES. UND BROTHER-ADS2200 3,00 2.579,0000 7.737,00
7012 COMPUTADOR DE MESA: PROCESSADOR MÍNIMO CORE I3 MEMÓRIA RAM MÍNIMA DE 4 GB SSD MÍNIMO DE 240 GB KIT GABINETE, TECLADO, MOUSE E CAIXAS DE SOM MONITOR MÍNIMO DE 18,5 LED WIDE HDMI BIVOLT SISTEMA OPERACIONAL WINDOWS 11. UND BEL MICRO-3 GREEN READ INTEL I3/PCTOP19 15,00 1.782,0000 26.730,00
Total 34.467,00
MARIA JOSE FREIRES DA SILVA DIAS 42.092.696/0001-73
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
1645 IMPRESSORA MONOCROMATICA A LASER MULTIFUNCIONAL: IMPRESSORA, COPIADORA E DIGITALIZADORA, COM CONECTIVIDADE USB 2.0, VELOCIDADE DE IMPRESSAO DE 18 PPM, SUPORTANDO PAPEL A4 E DIVERSOS OUTROS TAMANHOS, BEM COMO ENVELOPES, TRANSPARENCIAS, ETIQUETAS UND BROTHER/HL1602 15,00 1.655,0000 24.825,00
7007 IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL LASER MONOCROMÁTICA (IMPRESSÃO, DIGITALIZAÇÃO E COPIADORA): IMPRESSORA DUPLEX AUTOMÁTICA CONEXÃO ETHERNET CONEXÃO USB VELOCIDADE DE IMPRESSÃO MÍNIMA DE 30 PÁGINAS POR MINUTO TAMANHO A4 CAPACIDADE DA BANDEJA DE PAPEL MÍNIMA DE 200 FOLHAS DIGITALIZAÇÃO COM OS MAIS DIVERSOS TIPOS DE FORMATOS COMPATÍVEIS COM O SISTEMA OPERACIONAL WINDOWS. UND BROTHER/DCP-2540DW 5,00 2.650,0000 13.250,00
7008 ESTABILIZADOR COMPATÍVEL COM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA EM GERAL, MÍNIMO 2000 VA, ENTRADA BIVOLT COM SAÍDA DE 110V. UND ENERMAXLUX/ENERGY2000VA 30,00 280,0000 8.400,00
7009 NOTEBOOK CORE I3 8ª GERAÇÃO, PLACA MÃE ON BOARD, MEMÓRIA 4GB, DDR4, HD 1 TB, WEB CAM, WIRELLES, TELA DE 15,6 UND LENOVO/IDEAL PAD 10110U 5,00 3.190,0000 15.950,00
Total 62.425,00
LICITAR COMERCIO E SERVICO EIRELI 36.544.770/0001-42
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
7010 NOTEBOOK CORE I5 8ª GERAÇÃO, MEMÓRIA RAM 8GB, DDR4, SSD 256GB, WEB CAM, WIRELLES, TELA DE 15,6. UND LENOVO I5 - ULTRAFINO IDEAPADC82BSS00200 5,00 3.900,0000 19.500,00
7014 HD EXTERNO PORTÁTIL: CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO DE 500 GB, CONEXÃO USB ACOMPANHA CABO USB COMPATÍVEL COM TODOS OS TIPOS DE NOTEBOOK E MICROCOMPUTADORES. UND SEAGATE-STJD500400 5,00 350,0000 1.750,00
7015 TECLADO: CONEXÃO USB COR PRETO FORMATO SLIM ABNT2. UND VALIANTY-KM204 20,00 39,0000 780,00
7016 MOUSE ÓPTICO COM FIO USB. UND MULTILASER-MO179 20,00 10,0000 200,00
Total 22.230,00
Valor total da contratação 133.072,00 (CENTO E TRINTA E TRES MIL E SETENTA E DOIS REAIS)
Encaminhe o processo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para deliberação superior.
São José do Seridó/RN, 31 de Março de 2022.
Inácia Alice Medeiros dos Santos
Pregoeira
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| LICITAÇÃO N.º PP 013/2022
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA E PERIFÉRICOS.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL
| 31/03/2022 | PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO | ATO DE HOMOLOGAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
HOMOLOGO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
SUENIS CAMPOS AZEVEDO 10659202450 16.637.990/0001-03
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
7017 LEITOR BIOMÉTRICO: ÓPTICO, PRISMA DE LED VISÍVEL E PERCEPTÍVEL QUE INFORMA A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO LEITOR NO MOMENTO DA CAPTURA DA DIGITAL MODELO TORRE INTERFACE USB 2.0 (HI-SPEED) RESOLUÇÃO DE 500 DPI VOLTAGEM DE 5V ÁREA DE CAPTURA 16X18 MM PADRÕES MIC, KC, UL, CE, FCC KIT -DE DESENVOLVIMENTO SDK GRATUITO, SUPORTANDO BUSCA DE 1:1 E 1:N PADRÕES DO SDK ISSO/IEC 19794-2:2005, ANSI/INCITS 378-2004, COMPRESSÃO WSQ, QUALIDADE DA IMAGEM NIST NFIQ: DRIVER OS: WINDOWS 98/200/ME/2003/2008/XP/VISTA/ 7 32-BIT E 64-BIT, LINUX KERNEL 2.4 OU SUPERIOR, ANDROID TECNOLOGIA ADICIONAL: AUTO-ON (ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA NATIVA DO HARDWARE COMPATÍVEL COM CITRIX, VIRTUAL MACHINE E RDP. UND HAMSTER/DX 15,00 930,0000 13.950,00
Total 13.950,00
NUZIA LEILA DUTRA DA SILVA DANTAS 03.829.590/0001-58
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
7011 SCANNER DE MESA PROFISSIONAL: DIGITALIZAÇÃO FRENTE E VERSO, MÍNIMO DE 30 PÁGINAS POR MINUTO (DUPLEX) ALIMENTADOR AUTOMÁTICO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 40 PÁGINAS CONEXÃO USB COMPATÍVEL COM SISTEMA OPERACIONAL WINDOWS CAPACIDADE DE DIGITALIZAÇÃO MONOCROMÁTICA E COLORIDA CICLO DE TRABALHO DIÁRIO MÍNIMO DE 2.500 DIGITALIZAÇÕES. UND BROTHER-ADS2200 3,00 2.579,0000 7.737,00
7012 COMPUTADOR DE MESA: PROCESSADOR MÍNIMO CORE I3 MEMÓRIA RAM MÍNIMA DE 4 GB SSD MÍNIMO DE 240 GB KIT GABINETE, TECLADO, MOUSE E CAIXAS DE SOM MONITOR MÍNIMO DE 18,5 LED WIDE HDMI BIVOLT SISTEMA OPERACIONAL WINDOWS 11. UND BEL MICRO-3 GREEN READ INTEL I3/PCTOP19 15,00 1.782,0000 26.730,00
Total 34.467,00
MARIA JOSE FREIRES DA SILVA DIAS 42.092.696/0001-73
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
1645 IMPRESSORA MONOCROMATICA A LASER MULTIFUNCIONAL: IMPRESSORA, COPIADORA E DIGITALIZADORA, COM CONECTIVIDADE USB 2.0, VELOCIDADE DE IMPRESSAO DE 18 PPM, SUPORTANDO PAPEL A4 E DIVERSOS OUTROS TAMANHOS, BEM COMO ENVELOPES, TRANSPARENCIAS, ETIQUETAS UND BROTHER/HL1602 15,00 1.655,0000 24.825,00
7007 IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL LASER MONOCROMÁTICA (IMPRESSÃO, DIGITALIZAÇÃO E COPIADORA): IMPRESSORA DUPLEX AUTOMÁTICA CONEXÃO ETHERNET CONEXÃO USB VELOCIDADE DE IMPRESSÃO MÍNIMA DE 30 PÁGINAS POR MINUTO TAMANHO A4 CAPACIDADE DA BANDEJA DE PAPEL MÍNIMA DE 200 FOLHAS DIGITALIZAÇÃO COM OS MAIS DIVERSOS TIPOS DE FORMATOS COMPATÍVEIS COM O SISTEMA OPERACIONAL WINDOWS. UND BROTHER/DCP-2540DW 5,00 2.650,0000 13.250,00
7008 ESTABILIZADOR COMPATÍVEL COM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA EM GERAL, MÍNIMO 2000 VA, ENTRADA BIVOLT COM SAÍDA DE 110V. UND ENERMAXLUX/ENERGY2000VA 30,00 280,0000 8.400,00
7009 NOTEBOOK CORE I3 8ª GERAÇÃO, PLACA MÃE ON BOARD, MEMÓRIA 4GB, DDR4, HD 1 TB, WEB CAM, WIRELLES, TELA DE 15,6 UND LENOVO/IDEAL PAD 10110U 5,00 3.190,0000 15.950,00
Total 62.425,00
LICITAR COMERCIO E SERVICO EIRELI 36.544.770/0001-42
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
7010 NOTEBOOK CORE I5 8ª GERAÇÃO, MEMÓRIA RAM 8GB, DDR4, SSD 256GB, WEB CAM, WIRELLES, TELA DE 15,6. UND LENOVO I5 - ULTRAFINO IDEAPADC82BSS00200 5,00 3.900,0000 19.500,00
7014 HD EXTERNO PORTÁTIL: CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO DE 500 GB, CONEXÃO USB ACOMPANHA CABO USB COMPATÍVEL COM TODOS OS TIPOS DE NOTEBOOK E MICROCOMPUTADORES. UND SEAGATE-STJD500400 5,00 350,0000 1.750,00
7015 TECLADO: CONEXÃO USB COR PRETO FORMATO SLIM ABNT2. UND VALIANTY-KM204 20,00 39,0000 780,00
7016 MOUSE ÓPTICO COM FIO USB. UND MULTILASER-MO179 20,00 10,0000 200,00
Total 22.230,00
Valor total da contratação 133.072,00 (CENTO E TRINTA E TRES MIL E SETENTA E DOIS REAIS)
São José do Seridó/RN, 31 de Março de 2022.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de equipamentos e material de informática | 30/03/2022 | ANÁLISE DE IMPUGNAÇÃO | Trata-se de PEDIDO DE ESCLARECIMENTO ao edital da licitação acima epigrafada protocolada pela empresa PISONTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EIRELI (CNPJ Nº 12.007.998/0001-35), pugnando em seu pedido pela RETIFICAÇÃO DO EDITAL no que concerne a Cláusula Contratual:
CLÁUSULA QUARTA DO PRAZO E CONDIÇÕES PARA FORNECIMENTO
4.1 Os produtos serão fornecidos no Município de São José do Seridó/ RN, em local especificado pela secretaria requisitante e em até cinco (05) dias do recebimento da AUTORIZAÇÃO DE COMPRA, a ser encaminhada através do e-mail: compras.saojosedoserido@yahoo.com.br, através do qual serão contados dos prazos para entrega e consequente abertura de processos administrativos de punição, nas quantidades, locais, dias e horários indicados no momento da solicitação, correndo por conta da Contratada as despesas de embalagem, seguros, fretes, transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários decorrentes do fornecimento.
Alega a empresa que:
Em geral, os processos licitatórios na área de tecnologia da informação, quanto a servidores/softwares/licenças, em alguns casos, a exigência de prazo do próprio fabricante/distribuidor pode chegar até 30(trinta) dias, portanto a exigência de apenas 5 dias úteis corridos após o recebimento da ordem de fornecimento, mesmo com possibilidade de prorrogação por igual período, afastará diversas empresas que, muito embora consigam fornecer o objeto do certame a preço bastante competitivo e com a exata qualidade pretendida pela Administração, não possuam disponibilidade de entregá-lo no prazo estabelecido no Edital.
(...)
Uma flexibilização maior no prazo para a entrega dos produtos viabilizaria a participação de várias empresas que possuem condições de fornecer o objeto do certame com as mesma qualidade e preços mais acessíveis para a Administração, mas que necessitam de um prazo maior para entrega do produto.
Pelo exposto, entendemos necessária a alteração do prazo de entrega para no mínimo 30 (trinta) dias, sendo este tempo hábil para que as empresas licitantes consigam entregar os produtos requeridos, sem que haja a necessidade de prorrogação do prazo, que trará apenas benefícios para a Administração .
O objeto a presente licitação é a aquisição de equipamentos e material de informática comuns que estão à disposição em qualquer loja especializada do ramo e não servidores/softwares/licenças como alegado pela empresa.
O prazo de cinco (05) dias é padrão na administração municipal para a entrega de produtos e equipamentos comuns que estão à disposição para a venda nas lojas do ramo.
Desta forma, permanecem inalteradas as disposições editalicias, notadamente o prazo de fornecimento.
Publique-se.
São José do Seridó/ RN, 29 de março de 2022.
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INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS
Pregoeira
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| Ref. Processo de Contratação Direta MSJS/ RN N° 035/2022
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.
ASSUNTO: Contratação direta dos serviços de reciclagem de cartuch | 28/03/2022 | RESULTADO DAS PROPOSTAS | TERMO DE DISPENSA nº 009/2022
1- Analisando, minuciosamente, as peças que compõem o processo administrativo em questão, observei que foram atendidos aos princípios da legalidade, da probidade administrativa e do interesse público. DE ACORDO.
2- HOMOLOGO o processo sob referência e, em consequência, ADJUDICADO o objeto respectivo à empresa A C DE MORAIS JÚNIOR ME (CNPJ nº 08.430.439/0001-66).
3- DETERMINO que se proceda, com DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento na Lei nº 8.666/1993, art. 24, II, a Contratação dos serviços de reciclagem de cartuchos/toneres, a fim de atender, nos termos da Solicitação Inicial, as necessidades e demandas do Município de São José do Seridó/ RN.
4- DETERMINO que se dê publicidade na forma regulamentar e, em seguida, encaminhe-se o processo ao setor competente para as providências de estilo.
São José do Seridó/ RN, 28 de março de 2022.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014/2022
DISPENSA N° 009/2022 PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA MSJS/ RN Nº 035/2022
| 28/03/2022 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/ RN; CONTRATADA: A C DE MORAIS JÚNIOR ME (CNPJ Nº 08.430.439/0001-66); OBJETO: contratação dos serviços de reciclagem de cartuchos/toneres; VIGÊNCIA: 28 de março a 31 de dezembro de 2022; VALOR GLOBAL: R$ 13.940,00 (treze mil novecentos e quarenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.04.122.0001.2011.2011 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO; 03.04.122.0002.2103.2103 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO; 04.04.123.0003.2108.2108 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FAZENDA E TRIBUTAÇÃO; 05.08.244.0004.2123.2123 MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA CRAS; 05.08.122.0006.2138.2138 MANUTENÇÃO E GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL; 06.10.301.0008.2116.2116 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 07.12.361.0010.2012.2012 MANUTENÇÃO E GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 07.12.361.0010.2018.2018 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 30; 07.12.365.0010.2020.2020 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 30; 09.20.606.0015.2071.2071 MANUTENÇÃO E GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ; FONTE: 15000000; 15001001; 15001002; 15400000; 16600000; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Nº 8.666/1993, art. 24, II; SUBSCRITORES: Jackson Dantas pelo contratante e Antônio Carneiro de Morais Júnior - pela contratada.
São José do Seridó/ RN, 28 de março de 2022.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN n° 034/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2022
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002
| 28/03/2022 | AVISO DE LICITAÇÃO | A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 29 de março de 2022, no site: www.saojosedoserido.rn.gov.br, será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado ao Registro de preços para possível aquisição gradativa de gêneros alimentícios. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 12 de abril de 2022, às 07:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal Sala das Licitações situada na Rua Vicente Pereira, nº 87, centro, São José do Seridó/ RN. Maiores informações serão fornecidas pelos Fones: 84-3478-2217/ 2277 e pelo e-mail: cplpmsjs@hotmail.com.
Se, na data e horário para o recebimento dos envelopes e apuração da sessão, houver a participação de no mínimo três (03) empresas enquadradas como Microempresa, Empresa de Pequeno Porte ou Sociedade Cooperativa e situada em âmbito local e regional definidas no Decreto Municipal nº 318/2022, haverá APURAÇÃO EXCLUSIVA do referido certame PARA ESTAS EMPRESAS.
São José do Seridó/ RN, 28 de março de 2022.
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INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS
Presidente
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| AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO: 033/2022 - TIPO: MENOR PREÇOPROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN n° 033/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2022
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002
| 25/03/2022 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADATIVA DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL E DESCARTÁVEL. - DATA DA ABERTURA: 11 DE ABRIL DE 2022 - HORÁRIO DA ABERTURA: 07:30 - LOCAL: SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL - SALA DAS LICITAÇÕESA Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 28 de março de 2022, no site: www.saojosedoserido.rn.gov.br, será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado ao Registro de preços para possível aquisição gradativa de material de limpeza, higiene pessoal e descartável. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 11 de abril de 2022, às 07:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal Sala das Licitações situada na Rua Vicente Pereira, nº 87, centro, São José do Seridó/ RN. Maiores informações serão fornecidas pelos Fones: 84-3478-2217/ 2277 e pelo e-mail: cplpmsjs@hotmail.com.
Se, na data e horário para o recebimento dos envelopes e apuração da sessão, houver a participação de no mínimo três (03) empresas enquadradas como Microempresa, Empresa de Pequeno Porte ou Sociedade Cooperativa e situada em âmbito local e regional definidas no Decreto Municipal nº 318/2022, haverá APURAÇÃO EXCLUSIVA do referido certame PARA ESTAS EMPRESAS.
São José do Seridó/ RN, 25 de março de 2022.
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INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS
Presidente
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| EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO nº 001/2022
INEXIGIBILIDADE N° 011/2021 PROC. LIC. MSJS/ RN N° 088/2021
| 18/03/2022 | EXTRATO DE CONTRATO | CREDENCIANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CREDENCIADO: ANA LÚCIA DANTAS DE OLIVEIRA; OBJETO: execução dos serviços de plantões médicos no Município de São José do Seridó/ RN PLANTÃO DE 24 HORAS SÁBADO, PLANTÃO DE 24 HORAS DOMINGO, PLANTÃO DE 24 HORAS DIAS DA SEMANA (SEGUNDA-FEIRA, TERÇA-FEIRA, QUARTA-FEIRA, QUINTA-FEIRA OU SEXTA-FEIRA) e PLANTÃO DE 12 HORAS DIAS DA SEMANA (SEGUNDA-FEIRA, TERÇA-FEIRA, QUARTA-FEIRA, QUINTA-FEIRA OU SEXTA-FEIRA); VIGÊNCIA: 19 de julho de 2021 a 02 de junho de 2022; VALOR DE CADA PLANTÃO: R$ 2.206,67 (dois mil, duzentos e seis reais e sessenta e sete centavos) para plantões de 24 horas sábado; R$ 2.206,67 (dois mil, duzentos e seis reais e sessenta e sete centavos) para plantões de 24 horas domingo; R$ 2.156,67 (dois mil, cento e cinquenta e seis reais e sessenta e sete centavos) para plantões de 24 horas dias da semana (segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira ou sexta-feira); R$ 1.110,00 (hum mil cento e dez reais) para plantões de 12 horas dias da semana (segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta feira ou sexta-feira); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.10.301.0008.0117.2016 Manutenção das Atividades da Secretaria/Fundo Municipal de Saúde; ELEMENTOS DE DESPESA: 33.90.36 outros serviços de terceiros - PF; FONTE: 12110000; 12200000; 12400000. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993, Art. 25, caput.
São José do Seridó/ RN, 18 de março de 2022.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| Ref. Processo de contratação direta MSJS/ RN N° 031/2022
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
ASSUNTO: Contratação direta para execução dos serviços de aplicação de película | 18/03/2022 | RESULTADO DAS PROPOSTAS | TERMO DE DISPENSA nº 007/2022
1- Analisando, minuciosamente, as peças que compõem o processo administrativo em questão, observei que foram atendidos aos princípios da legalidade, da probidade administrativa e do interesse público. DE ACORDO.
2- HOMOLOGO o processo sob referência e, em consequência, ADJUDICADO o objeto respectivo à empresa DAVID ISLEY DA SILVA DANTAS 08126851481 (CNPJ nº 23.675.298/0001-35).
3- DETERMINO que se proceda, com DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento na Lei nº 8.666/1993, art. 24, II, a execução dos serviços de aplicação de película de controle solar para as janelas do Centro de Ensino Infantil Maria de Medeiros Dantas, a fim de atender, nos termos da Solicitação Inicial, as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
4- DETERMINO que se dê publicidade na forma regulamentar e, em seguida, encaminhe-se o processo ao setor competente para as providências de estilo.
São José do Seridó/ RN, 18 de março de 2022.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal |
| EXTRATO DE ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS
DISPENSA N° 007/2022 PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA MSJS/ RN N° 031/2022 | 18/03/2022 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: DAVID ISLEY DA SILVA DANTAS 08126851481 (CNPJ nº 23.675.298/0001-35); OBJETO: Execução dos serviços de aplicação de película de controle solar para as janelas do Centro de Ensino Infantil Maria de Medeiros Dantas; PRAZO DE EXECUÇÃO: cinco (05) dias após o recebimento da ordem de execução de serviços; VALOR GLOBAL: R$ 6.711,60 (seis mil setecentos e onze reais e sessenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.12.361.0010.2008.2008 - Manutenção das atividades das unidades escolares com recursos salario educação; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 Outros Serviços de terceiros PJ; FONTE: 15500000 Recursos não Vinculados de Impostos; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993, art. 24, II.
São José do Seridó/ RN, 18 de março de 2022.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal |
| AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN n° 030/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2022
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002
| 17/03/2022 | AVISO DE LICITAÇÃO | A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 18 de março de 2022, no site: www.saojosedoserido.rn.gov.br, será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado ao Registro de preços para possível aquisição gradativa de equipamentos e material de informática. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 31 de março de 2022, às 07:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal Sala das Licitações situada na Rua Vicente Pereira, nº 87, centro, São José do Seridó/ RN. Maiores informações serão fornecidas pelos Fones: 84-3478-2217/ 2277 e pelo e-mail: cplpmsjs@hotmail.com.
Se, na data e horário para o recebimento dos envelopes e apuração da sessão, houver a participação de no mínimo três (03) empresas enquadradas como Microempresa, Empresa de Pequeno Porte ou Sociedade Cooperativa e situada em âmbito local e regional definidas no Decreto Municipal nº 318/2022, haverá APURAÇÃO EXCLUSIVA do referido certame PARA ESTAS EMPRESAS.
São José do Seridó/ RN, 17 de março de 2022.
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INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS
Presidente
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| LICITAÇÃO N.º PP0102022
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA.
MODALIDADE: PREGÃO
| 16/03/2022 | ADJUDICAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
ADJUDICO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
JAM SERIDO EIRELI 30.433.871/0001-60
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
6991 SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA HR 150,00 299,0000 44.850,00
Total 44.850,00
Valor total da contratação 44.850,00 (QUARENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS)
Encaminhe o processo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para deliberação superior.
São José do Seridó/RN, 16 de Março de 2022.
Inácia Alice Medeiros dos Santos
Pregoeira
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| LICITAÇÃO N.º PP0102022
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA.
MODALIDADE: PREGÃO
| 16/03/2022 | HOMOLOGAÇÃO | ATO DE HOMOLOGAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
HOMOLOGO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
JAM SERIDO EIRELI 30.433.871/0001-60
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
6991 SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA HR 150,00 299,0000 44.850,00
Total 44.850,00
Valor total da contratação 44.850,00 (QUARENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS)
São José do Seridó/RN, 16 de Março de 2022.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
|
| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2022
PREGÃO PRESENCIAL nº 010/2022 PROC. LICIT. MSJS/ RN nº 021/2022
| 16/03/2022 | EXTRATO DE CONTRATO | PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN; PROMITENTE CONTRATADA: JAM SERIDÓ EIRELI, inscrita no CNPJ nº 30.433.871/0001-60; OBJETO: Registro de preços para possível contratação gradativa dos serviços de locação de escavadeira hidráulica; VALOR GLOBAL: R44.850,00 (QUARENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS); VALIDADE: 16 de março de 2022 a 15 de março de 2023; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Jonatas Antão de Medeiros - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó / RN, 16 de março de 2022.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| REF. PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN n° 015/2022
FORMALIZAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO DESTINADO AO REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO GRADATIVA DOS SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO NOS PRÉDIOS PÚBL | 15/03/2022 | AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA | FORMALIZAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO DESTINADO AO REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO GRADATIVA DOS SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO NOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
CONSIDERANDO, não haver nenhuma empresa licitante habilitada no presente certame;
CONSIDERANDO, ainda, ter sido a mesma FRACASSADA;
Encaminhamos o presente processo licitatório para apreciação a Exmº Sr Prefeito Municipal.
São José do Seridó/ RN, 15 de março de 2022.
...........................................................................
Jozielma Thaísa Costa de Medeiros
Pregoeira Substituta
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| REF. PROC. LICIT. MSJS/ RN n° 015/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2022
TERMO DE ARQUIVAMENTO
| 15/03/2022 | RESULTADO FINAL | CONSIDERANDO, não haver nenhuma empresa licitante habilitada no presente certame;
CONSIDERANDO, ainda, ter sido a mesma FRACASSADA;
Decide o Prefeito Municipal do Município de São José do Seridó/ RN determinar o ARQUIVAMENTO do presente processo licitatório.
Publique-se.
São José do Seridó/ RN, 15 de março de 2022.
JACKSON DANTAS
Prefeito Municipal
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| Ref. Processo Licitatório MSJS/ RN nº 021/2022 Pregão Presencial nº 010/2022
Assunto: Registro de preços para possível contratação gradativa dos serviços de locação de escavadeira hidráulica
| 15/03/2022 | RETIFICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO | CONSIDERANDO, que foram publicados na imprensa oficial do Município Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, no dia 28 de fevereiro de 2022 - Edição 2726, os atos de ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO, e a convocação da empresa CONSTRUTORA RS SERVICOS EIRELI (CNPJ: 26.094.503/0001-67) para comparecer, por seu representante, à sede da Secretaria Municipal de Administração de São José do Seridó/ RN visando a subscrição da Ata de Registro de Preços;
CONSIDERANDO, por fim, que a empresa convocada CONSTRUTORA RS SERVICOS EIRELI (CNPJ: 26.094.503/0001-67) não compareceu, por seu representante, para a assinatura da Ata de Registro de Preços;
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/ RN, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO a ADJUDICAÇÃO e a HOMOLOGAÇÃO de todos os itens a favor da empresa CONSTRUTORA RS SERVICOS EIRELI (CNPJ: 26.094.503/0001-67), haja vista o não comparecimento para assinatura da Ata de Registro de Preços, nos termos da previsão editalícia nº 16.9.
Encaminhem-se os autos à Pregoeira deste Município para dar continuidade aos atos de apuração desta licitação.
Publique-se.
São José do Seridó/ RN, 10 de março de 2022.
JACKSON DANTAS
Prefeito Municipal
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| Ref. Processo Licitatório MSJS/ RN nº 021/2022 Pregão Presencial nº 010/2022
Interessado: Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente
Assunto: Registro de preços para possível contratação gr | 15/03/2022 | CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS | CONSIDERANDO, a decisão do Exmº Sr. Prefeito Municipal em TORNAR SEM EFEITO a ADJUDICAÇÃO e a HOMOLOGAÇÃO de todos os itens a favor da empresa CONSTRUTORA RS SERVICOS EIRELI (CNPJ: 26.094.503/0001-67), haja vista o não comparecimento para assinatura da Ata de Registro de Preços, nos termos da previsão editalícia nº 16.9;
CONSIDERANDO, que, analisando o processo, constatou-se que não se obteve a redução de preços na rodada de lances verbais pelas demais empresas licitantes devido ao preço cotado pela empresa CONSTRUTORA RS SERVICOS EIRELI (CNPJ: 26.094.503/0001-67);
CONVOCAMOS as empresas licitantes: E F S LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME, A K DA SILVA CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES ME, LARISSE LEONIA DE PONTES NERI 08366441407, JAM SERIDÓ EIRELI, CAIO CESAR AZEVEDO LUDGERIO, F. G. ARAUJO DE MELO EIRELI e F ERNILTON COSTA EIRELI, a comparecerem, por seus representantes, a Sala das Licitações da Prefeitura Municipal de São José do Seridó/ RN, no dia 16 de março de 2022, às 09:00 horas, visando a REALIZAÇÃO DA FASE DE LANCES VERBAIS e demais fases subsequentes para a apuração do Pregão Presencial nº 010/2022.
Encaminhamos a presente CONVOCAÇÃO para PUBLICAÇÃO na imprensa oficial do Município (FEMURN).
São José do Seridó/ RN, 11 de março de 2022.
...........................................................................
INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS
Pregoeira
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| PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2022
(Processo Licitatório MSJS/ RN N° 026/2022)
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
| 08/03/2022 | ADJUDICAÇÃO | CONSIDERANDO, o cumprimento das exigências e condições estipuladas pelo instrumento editalício; resolve adjudicar o objeto desta licitação qual seja a Contratação de empresa para execução dos serviços de reserva e fornecimento de bilhetes de passagens aéreas nacionais, a empresa licitante vencedora: MELO AMORIM TURISMO EIRELI, conforme Mapa Comparativo de Preços.
São José do Seridó/ RN, 08 de março de 2022.
Inácia Alice Medeiros dos Santos
Pregoeira
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| PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2022
(Processo Licitatório MSJS/ RN N° 026/2022
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
| 08/03/2022 | HOMOLOGAÇÃO | 1. Trata-se de procedimento licitatório de interesse do Município de São José do Seridó / RN, objetivando a Contratação de empresa para execução dos serviços de reserva e fornecimento de bilhetes de passagens aéreas nacionais, conforme disposto no Edital.
2. O certame transcorreu regularmente, cumprindo suas diversas etapas em estrita observância à legislação vigente, sendo dada a devida publicidade, através da afixação do aviso de licitação no Quadro de Avisos desta Prefeitura, na imprensa oficial, site oficial do Município e na Sessão Pública do Pregão, a todos os atos decisórios, conforme se observa nos autos.
3. O resultado apresentado da empresa vencedora está em conformidade com a pesquisa de mercado e de acordo com as exigências do documento editalício.
4. Consoante julgamento efetuado pelo Pregoeira, foi adjudicado o objeto desta licitação à empresa licitante MELO AMORIM TURISMO EIRELI.
5. A Assessoria Jurídica da Sec Mul de Administração e Gestão de Pessoas do Município de São José do Seridó/ RN, através de Parecer, opina pela regularidade do procedimento adotado.
6. Isto posto, HOMOLOGO o resultado proferido pela Pregoeira.
7. Remeta-se a Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas para as demais providências, inclusive a devida publicidade.
São José do Seridó / RN, 08 de março de 2022.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012/2022
PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2022 PROC. LICITATÓRIO MSJS/RN N° 026/2022
| 08/03/2022 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN; CONTRATADA: MELO AMORIM TURISMO EIRELI (CNPJ nº 30.277.981/0001-80); OBJETO: execução dos serviços de reserva e fornecimento de bilhetes de passagens aéreas nacionais; VIGÊNCIA: 08 de março de 2022 a 31 de dezembro de 2022; VALOR GLOBAL: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais); DESCONTO PERCENTUAL: 6,2% (seis vírgula por cento); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.04.122.0001.2011.2011 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO; 03.04.122.0002.2103.2103 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS; 05.08.122.0006.2138.2138 - MANUTENÇÃO E GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO, E ASSISTÊNCIA SOCIAL; 06.10.301.0008.2116.2116 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 07.12.361.0010.2012.2012 - MANUTENÇÃO E GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 13.15.451.0013.2051.2051 - MANUTENÇÃO E GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO; ELEMENTOS DE DESPESA: 33.90.33.0000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO; FONTES: 15000000; 15001001; 15001002; SUBSCRITORES: Jackson Dantas Pelo Contratante e Paulo Ricardo Duarte de Amorim Filho Pela Contratada.
São José do Seridó/RN, 08 de março de 2022.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| Ref. Processo Licitatório MSJS/ RN Nº 028/2022
Interessado: Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.
ASSUNTO: Licença de uso do SISTEMA AUDATEX, Versão Audatex GOV, de orçamentaçã | 08/03/2022 | PROCESSO ENCERRADO | TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 006/2022
1- Diante da análise técnica da Comissão Permanente de Licitação deste Município e do Parecer favorável emitido pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura Municipal, DETERMINO que se proceda, com INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, a Contratação direta da Licença de uso do SISTEMA AUDATEX, Versão Audatex GOV, de orçamentação eletrônica utilizada para estimativa de custos de reparação de automóveis, caminhões e motos, junto a empresa AUDATEX BRASIL SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 02.144.891/0001-85), a fim de atender, nos termos da SOLICITAÇÃO INICIAL, as necessidades e demandas do Município de São José do Seridó/ RN, com vigência de um (01) ano, com a importância global de R$ 14.779,00 (quatorze mil setecentos e setenta e nove reais).
2- Em respeito ao disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/1993, RATIFICO a presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, realizada com fundamento no art. 25, I da supracitada lei e, em consequência, determino à Secretaria Municipal de Planejamento, Fazenda e Tributação que emita NOTA DE EMPENHO em favor da supracitada empresa, nos termos da proposta constante destes autos.
São José do Seridó/ RN, 24 de fevereiro de 2022.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/ 2022
INEXIGIBILIDADE Nº 006/2022 - PROC. LIC. MSJS/ RN nº 028/2022
| 08/03/2022 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: AUDATEX BRASIL SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 02.144.891/0001-85); OBJETO: Licença de uso do SISTEMA AUDATEX, Versão Audatex GOV, de orçamentação eletrônica utilizada para estimativa de custos de reparação de automóveis, caminhões e motos; VIGÊNCIA: doze (12) meses; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.04.122.0002.02103.2103 Gestão e Manutenção da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 Outros serviços de terceiros PJ; FONTE: 15000000; VALOR GLOBAL: R$ 14.779,00 (quatorze mil setecentos e setenta e nove reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigos 25, I da Lei N° 8.666/1993.
São José do Seridó/RN, 02 de março de 2022.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS TÉCNICAS - PREGÃO: 015/2022 - TIPO: MENOR PREÇO | 07/03/2022 | AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS TÉCNICAS | OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO GRADATIVA DOS SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO NOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. - DATA DA ABERTURA: 14 DE FEVEREIRO DE 2022 - HORÁRIO DA ABERTURA: 07:30 - LOCAL: SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL - SALA DAS LICITAÇÕES RELATÓRIO
Versa o presente processo sobre o Pregão Presencial n° 006/2022 a qual tem como escopo o Registro de Preços para possível contratação gradativa dos serviços de dedetização nos prédios públicos municipais, onde:
a) No dia 14 de fevereiro de 2022, às 07:30 horas, de conformidade com Edital, realizou-se o recebimento dos envelopes das empresas licitantes: HUMBERTO CANDIDO DA SILVA ME, BERNARDINO DE CARVALHO CAMARA NETO ME, RAIMUNDO FERNANDES DE OLIVEIRA ME, FRANCISERGIO CANUTO DOS SANTOS ME, SECO AMBIENTAL, SERVICOS, PESQUISAS E CONSTRUTORA LTDA e JOSÉ AVAILTON DA CUNHA ME, procedendo-se ao credenciamento dos representantes das empresas licitantes.
b) Ainda no dia 14 de fevereiro de 2022, foi dado início ao trâmite do presente pregão, onde a pregoeira abriu os envelopes nº 01 (Declarações Prévias) e em seguida procedeu a abertura dos envelopes nº 02 (Propostas), onde a mesma constatou que a empresa HUMBERTO CANDIDO DA SILVA ME apresentou proposta inferior a 70% do valor orçado para essa licitação;
c) A pregoeira junto com sua equipe de apoio decidiu abrir diligência para a empresa HUMBERTO CANDIDO DA SILVA ME apresentar a composição de custos e provar a exequibilidade da proposta, sendo concedido a prazo de 02 (dois) dias úteis;
d) No dia 16 de fevereiro de 2022, o representante da empresa HUMBERTO CANDIDO DA SILVA ME veio entregar presencialmente a documentação diligenciada pela pregoeira;
e) Assim, no dia 07 de março de 2022, a Pregoeira resolve fazer a convocação de todas as empresas credenciadas para mostrar a sua decisão e dar prosseguimento ao processo licitatório.
São José do Seridó/ RN, 07 de março de 2022.
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JOZIELMA THAÍSA COSTA DE MEDEIROS
Pregoeira Substituta |
| CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS - PREGÃO: 015/2022 - TIPO: MENOR PREÇO | 07/03/2022 | CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS | Aos representantes das Empresas:
HUMBERTO CANDIDO DA SILVA ME
Sr Humberto Cândido da Silva
BERNARDINO DE CARVALHO CAMARA NETO ME
Sr Bernardino de Carvalho Câmara Neto
RAIMUNDO FERNANDES DE OLIVEIRA ME
Sr Raimundo Fernandes de Oliveira
FRANCISERGIO CANUTO DOS SANTOS ME
Sr Francisérgio Canuto dos Santos
SECO AMBIENTAL, SERVICOS, PESQUISAS E CONSTRUTORA LTDA
Sr Bruno José da Silva Inácio
JOSÉ AVAILTON DA CUNHA ME
Sr Elias Luiz Barroso de Carvalho Filho CONVOCAÇÃO
Pelo presente fica Vossa Senhoria notificada para comparecer na Sede da Prefeitura Municipal de São José do Seridó/RN, situada na Rua Vicente Pereira, nº 87, Centro, São José do Seridó/RN, na Sala de Licitações às 8h do dia 15 de março de 2022, para dar prosseguimento ao Procedimento Administrativo Licitatório 015/2022, Pregão Presencial 006/2022 (Registro de preços para possível contratação gradativa dos serviços de dedetização nos prédios públicos municipais).
São José do Seridó/RN, 07 de março de 2022.
...........................................................................
Jozielma Thaísa Costa de Medeiros
Pregoeira Substituta |
| ADJUDICAÇÃO - PREGÃO: 025/2022 - TIPO: MENOR PREÇO | 07/03/2022 | ADJUDICAÇÃO | OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE TRANSPORTE SANITÁRIO, COM ACESSIBILIDADE PARA 1 CADEIRANTE, NOVO, ZERO KM. - DATA DA ABERTURA: 7 DE MARÇO DE 2022 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:00 - LOCAL: SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL - SALA DAS LICITAÇÕESItem: 0001
Descrição: Veículo de transporte sanitário, com acessibilidade para 1 cadeirante, novo, Zero KM, com as seguintes especificações mínimas:
DADOS TÉCNICOS: CILINDRADA TOTAL (CC): 2.3 POTÊNCIA MÁXIMA (CV): 130,0 CV/95,6 KW/3.600 RPM TORQUE MÁXIMO
(KGF.M): 32,63 KGF.M/320,0 NM/ 1.800 RPM TANQUE DE COMBUSTÍVEL (LITROS): 90 COMPRIMENTO DO VEÍCULO(MM): 5.998
LARGURA DO VEÍCULO (MM): 2.492 ALTURA DO VEÍCULO (MM): 2.524 ENTRE-EIXOS (MM): 4.035 CAPACIDADE DE CARGA
(KG): 3.750 PBT CAPACIDADE VOLUMÉTRICA DE CARGA (M³): 10 + 1 CADEIRANTE ZERO QUILÔMETRO ITENS DE SÉRIE:
AIRBAG DE DUPLO ESTÁGIO PARA O MOTORISTA (60I) AIRBAG DO PASSAGEIRO COM DUAS FASES DE ATIVAÇÃO PRA
PROTEGER DUAS PESSOAS NO BANCO BIPOSTO (120I) ALTERNADOR DE 150 A APOIA BRAÇO DIANTEIRO APOIOS DE
CABEÇA NOS BANCOS DIANTEIROS BANCO DO PASSAGEIRO BIPOSTO BANCO DO MOTORISTA COM AJUSTE
ERGONÔMICO MANUAL LOMBAR E DO ASSENTO EM 06 POSIÇÕES BARRA DE PROTEÇÃO NAS PORTAS DIANTEIRAS
BRAKE-LIGHT BOTÃO AUXILIAR CÂMBIO DE 06 VELOCIDADES CÂMBIO NO PAINEL CHAVE CANIVETE COM TELECOMANDO
PARA ABERTURA DAS PORTAS AIRBAG DUPLO E CINTOS DE SEGURANÇA DIANTEIROS COM PRÉ-TENSIONADOR CINTOS
DE SEGURANÇA DIANTEIROS LATERAIS RETRÁTEIS COM REGULAGEM DE ALTURA E PRÉ-TENSIONADOR COMPUTADOR
DE BORDO (DISTÂNCIA, CONSUMO MÉDIO, CONSUMO INSTANTÂNEO, AUTONOMIA, VELOCIDADE MÉDIA E TEMPO DE
PERCURSO) CONTA GIROS DESEMBAÇADOR COM AR QUENTE DIREÇÃO HIDRÁULICA ENTRADA USB CARREGAMENTO DE
DISPOSITIVOS NO PAINEL ESPELHO RETROVISOR COM COMANDO ELÉTRICO FAIXAS REFLEXIVAS FARÓIS DE NEBLINA
FILTRO COM PRÉ-AQUECIMENTO FREIO A DISCO NAS 4 RODAS FREIOS COM ABS, ESC (CONTROLE DE ESTABILIDADE),
EBD (CORRETOR DE FRENAGEM), ASR(CONTROLE ANTI-DERRAPAGEM) E HILL HOLDER (SISTEMA ATIVO FREIO COM
CONTROLE ELETRÔNICO QUE AUXILIA NAS ARRANCADAS DO VEÍCULO EM SUBIDAS) LUMINÁRIAS LED 12V MARTELOS DE
EMERGÊNCIA (2 + 2) MOLDURA DE PROTEÇÃO NAS CAIXAS DE RODA MOTORIZAÇÃO 2.3 MULTIJET ECONOMY PAREDE
DIVISÓRIA COM JANELA PNEUS 215/75 R16 PORTAS TRASEIRAS COM ABERTURA DE 270° PREDISPOSI
Quantidade: 1
Unidade de Fornecimento: Unidade
Valor Referência 295.000,00
Valor Final: 278.500,00
Valor Total: 278.500,00
Adjudicado em: 07/03/2022 - 10:54:18
Adjudicado por: Inácia Alice Medeiros dos Santos
Nome da Empresa: MOBILE AUTOMOVEIS E SERVICOS LTDA (32.951.008/0001-20)
Modelo: BOXER MINIBUS
Inácia Alice Medeiros dos Santos
Pregoeiro |
| HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO: 025/2022 - TIPO: MENOR PREÇO | 07/03/2022 | HOMOLOGAÇÃO | OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE TRANSPORTE SANITÁRIO, COM ACESSIBILIDADE PARA 1 CADEIRANTE, NOVO, ZERO KM. - DATA DA ABERTURA: 7 DE MARÇO DE 2022 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:00 - LOCAL: SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL - SALA DAS LICITAÇÕESItem: 0001
Descrição: Veículo de transporte sanitário, com acessibilidade para 1 cadeirante, novo, Zero KM, com as seguintes especificações mínimas:
DADOS TÉCNICOS: CILINDRADA TOTAL (CC): 2.3 POTÊNCIA MÁXIMA (CV): 130,0 CV/95,6 KW/3.600 RPM TORQUE MÁXIMO
(KGF.M): 32,63 KGF.M/320,0 NM/ 1.800 RPM TANQUE DE COMBUSTÍVEL (LITROS): 90 COMPRIMENTO DO VEÍCULO(MM): 5.998
LARGURA DO VEÍCULO (MM): 2.492 ALTURA DO VEÍCULO (MM): 2.524 ENTRE-EIXOS (MM): 4.035 CAPACIDADE DE CARGA
(KG): 3.750 PBT CAPACIDADE VOLUMÉTRICA DE CARGA (M³): 10 + 1 CADEIRANTE ZERO QUILÔMETRO ITENS DE SÉRIE:
AIRBAG DE DUPLO ESTÁGIO PARA O MOTORISTA (60I) AIRBAG DO PASSAGEIRO COM DUAS FASES DE ATIVAÇÃO PRA
PROTEGER DUAS PESSOAS NO BANCO BIPOSTO (120I) ALTERNADOR DE 150 A APOIA BRAÇO DIANTEIRO APOIOS DE
CABEÇA NOS BANCOS DIANTEIROS BANCO DO PASSAGEIRO BIPOSTO BANCO DO MOTORISTA COM AJUSTE
ERGONÔMICO MANUAL LOMBAR E DO ASSENTO EM 06 POSIÇÕES BARRA DE PROTEÇÃO NAS PORTAS DIANTEIRAS
BRAKE-LIGHT BOTÃO AUXILIAR CÂMBIO DE 06 VELOCIDADES CÂMBIO NO PAINEL CHAVE CANIVETE COM TELECOMANDO
PARA ABERTURA DAS PORTAS AIRBAG DUPLO E CINTOS DE SEGURANÇA DIANTEIROS COM PRÉ-TENSIONADOR CINTOS
DE SEGURANÇA DIANTEIROS LATERAIS RETRÁTEIS COM REGULAGEM DE ALTURA E PRÉ-TENSIONADOR COMPUTADOR
DE BORDO (DISTÂNCIA, CONSUMO MÉDIO, CONSUMO INSTANTÂNEO, AUTONOMIA, VELOCIDADE MÉDIA E TEMPO DE
PERCURSO) CONTA GIROS DESEMBAÇADOR COM AR QUENTE DIREÇÃO HIDRÁULICA ENTRADA USB CARREGAMENTO DE
DISPOSITIVOS NO PAINEL ESPELHO RETROVISOR COM COMANDO ELÉTRICO FAIXAS REFLEXIVAS FARÓIS DE NEBLINA
FILTRO COM PRÉ-AQUECIMENTO FREIO A DISCO NAS 4 RODAS FREIOS COM ABS, ESC (CONTROLE DE ESTABILIDADE),
EBD (CORRETOR DE FRENAGEM), ASR(CONTROLE ANTI-DERRAPAGEM) E HILL HOLDER (SISTEMA ATIVO FREIO COM
CONTROLE ELETRÔNICO QUE AUXILIA NAS ARRANCADAS DO VEÍCULO EM SUBIDAS) LUMINÁRIAS LED 12V MARTELOS DE
EMERGÊNCIA (2 + 2) MOLDURA DE PROTEÇÃO NAS CAIXAS DE RODA MOTORIZAÇÃO 2.3 MULTIJET ECONOMY PAREDE
DIVISÓRIA COM JANELA PNEUS 215/75 R16 PORTAS TRASEIRAS COM ABERTURA DE 270° PREDISPOSI
Quantidade: 1
Unidade de Fornecimento: Unidade
Valor Referência 295.000,00
Valor Final: 278.500,00
Valor Total: 278.500,00
Situação: Homologado em 07/03/2022 11:02:50 Por: JACKSON DANTAS
Nome da Empresa: MOBILE AUTOMOVEIS E SERVICOS LTDA
Modelo: BOXER MINIBUS
JACKSON DANTAS
Autoridade Competente |
| PROCESSO ENCERRADO - DISPENSA: 029/2022Ref. Processo MSJS/ RN N° 029/2022
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Obras Públicas, Infraestrutura e Trânsito
ASSUNTO: Contratação direta dos serviços | 07/03/2022 | PROCESSO ENCERRADO | OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE BOMBAS MONOFÁSICAS E TRIFÁSICAS E REPARO DE CATAVENTOS.TERMO DE DISPENSA nº 006/2022
1- Analisando, minuciosamente, as peças que compõem o processo administrativo em questão, observei que foram atendidos aos princípios da legalidade, da probidade administrativa e do interesse público. DE ACORDO.
2- HOMOLOGO o processo sob referência e, em consequência, ADJUDICO o objeto respectivo ao prestador de serviços JOSELENE JOSÉ DOS SANTOS COSTA (CPF nº 000.573.744-30).
3- DETERMINO que se proceda, com DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento na Lei nº 8.666/1993, art. 24, II, a Contratação dos serviços de manutenção de bombas monofásicas e trifásicas e reparo de cataventos, a fim de atender, nos termos da Solicitação Inicial, as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Obras Públicas, Infraestrutura e Trânsito.
4- DETERMINO que se dê publicidade na forma regulamentar e, em seguida, encaminhe-se o processo ao setor competente para as providências de estilo.
São José do Seridó/ RN, 07 de março de 2022.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal |
| EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2022
DISPENSA N° 006/2022 PROCESSO MSJS/ RN N° 029/2022 | 07/03/2022 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADO: JOSELENE JOSÉ DOS SANTOS COSTA (CPF nº 000.573.744-30); OBJETO: execução dos serviços de manutenção de bombas monofásicas e trifásicas e reparo de cataventos; VIGÊNCIA: 07 de março a 31 de dezembro de 2022; VALOR GLOBAL: R$ 15.750,00 (quinze mil setecentos e cinquenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.15.451.0013.2051.2051 Manutenção e Gestão da Secretaria Municipal de Obras Públicas, Infraestrutura e Trânsito; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36 outros serviços de terceiros PF; FONTE: 15000000; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993, art. 24, II; SUBSCRITORES: Jackson Dantas
- Pelo Contratante e Joselene José dos Santos Costa Contratado.
São José do Seridó/ RN, 07 de março de 2022.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal |
| EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2022
PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2022 PROC. LIC. MSJS/ RN N° 025/2022
| 07/03/2022 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: MOBILE AUTOMOVEIS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.951.008/0001-20; OBJETO: aquisição de veículo de transporte sanitário, com acessibilidade para 1 cadeirante, novo, Zero KM; VALOR GLOBAL: 278.500,00 (Duzentos e setenta e oito mil e quinhentos reais; VIGÊNCIA: 07 de março de 2022 e termo final em 31 de dezembro de 2022; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.06.10.301.0008.1080.1080 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SAÚDE MUNICIPAL; ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; FONTES: 15001002 - DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE COM RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS; 16310000 - TRANSFERÊNCIAS DO GOVERNO FEDERAL REFERENTES A CONVÊNIOS E OUTROS REPASSES VINCULADOS À SAÚDE (PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/ MATERIAL PERMANENTE/ MINISTÉRIO DA SAÚDE - Nº 11942.301000/1210-03). SUBSCRITORES: Jackson Dantas Pela Contratante e Janialbert Baltazar da Costa Pela Contratada.
São José do Seridó / RN, 07 de março de 2022.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| LICITAÇÃO N.º PP0112022
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CARRO DESGOTADOR DE FOSSA COM CONDUTOR E AUXILIAR.
MODALIDADE: PREGÃO
| 02/03/2022 | ADJUDICAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
ADJUDICO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
OLIVEIRA E OLIVEIRA LTDA 07.777.441/0001-43
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
6992 CONTRATAÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAMINHÃO COM TANQUE PARA ESGOTAMENTO DE FOSSA, POR CARRADA, MOVIDO A DIESEL, COM CONSUTOR E AUXILIAR, ACOPLADO COM BOMBA PARA SUCÇÃO E UM TANQUE PARA LIMPEZA E TRANSPORTE APROPRIADO PARA DEJETOS HUMANOS E DOMÉSTICOS, COM CAPACIDADE IGUAL OU SUPERIOR A 10.000 (DEZ MIL) LITROS. O VEÍCULO DEVE ESTAR COM SUA DOCUMENTAÇÃO LEGALIZADA DENTRO DOS PADRÕES EXIGIDOS E COM SISTEMA DE SINALIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO CONFORME AS NORMAS DE TRÂNSITO E LEGISLAÇÃO VIGENTE. AS DESPESAS COM CONDUTOR E AUXILIAR, MANUTENÇÃO DO VEÍCULO, COMBUSTÍVEL E TODAS AS OUTRAS DESPESAS INERENTES AO SERVIÇO SERÃO DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONTRATADA, FICANDO A CONTRATANTE ISENTA DE QUAISQUER PAGAMENTOS/ DESPESAS ADICIONAIS. DIARI 53,00 1.199,0000 63.547,00
6993 CONTRATAÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAMINHÃO COM TANQUE PARA ESGOTAMENTO DE FOSSA, POR CARRADA, MOVIDO A DIESEL, COM CONSUTOR E AUXILIAR, ACOPLADO COM BOMBA PARA SUCÇÃO E UM TANQUE PARA LIMPEZA E TRANSPORTE APROPRIADO PARA DEJETOS HUMANOS E DOMÉSTICOS, COM CAPACIDADE IGUAL OU SUPERIOR A 10.000 (DEZ MIL) LITROS. O VEÍCULO DEVE ESTAR COM SUA DOCUMENTAÇÃO LEGALIZADA DENTRO DOS PADRÕES EXIGIDOS E COM SISTEMA DE SINALIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO CONFORME AS NORMAS DE TRÂNSITO E LEGISLAÇÃO VIGENTE. AS DESPESAS COM CONDUTOR E AUXILIAR, MANUTENÇÃO DO VEÍCULO, COMBUSTÍVEL E TODAS AS OUTRAS DESPESAS INERENTES AO SERVIÇO SERÃO DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONTRATADA, FICANDO A CONTRATANTE ISENTA DE QUAISQUER PAGAMENTOS/ DESPESAS ADICIONAIS. DIARI 17,00 1.199,0000 20.383,00
Total 83.930,00
Valor total da contratação 83.930,00 (OITENTA E TRES MIL, NOVECENTOS E TRINTA REAIS)
São José do Seridó/RN, 02 de Março de 2022.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| LICITAÇÃO N.º PP 011/2022
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CARRO DESGOTADOR DE FOSSA COM CONDUTOR E AUXILIAR.
MODALIDADE: PREGÃO
| 02/03/2022 | HOMOLOGAÇÃO | ATO DE HOMOLOGAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
HOMOLOGO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
OLIVEIRA E OLIVEIRA LTDA 07.777.441/0001-43
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
6992 CONTRATAÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAMINHÃO COM TANQUE PARA ESGOTAMENTO DE FOSSA, POR CARRADA, MOVIDO A DIESEL, COM CONSUTOR E AUXILIAR, ACOPLADO COM BOMBA PARA SUCÇÃO E UM TANQUE PARA LIMPEZA E TRANSPORTE APROPRIADO PARA DEJETOS HUMANOS E DOMÉSTICOS, COM CAPACIDADE IGUAL OU SUPERIOR A 10.000 (DEZ MIL) LITROS. O VEÍCULO DEVE ESTAR COM SUA DOCUMENTAÇÃO LEGALIZADA DENTRO DOS PADRÕES EXIGIDOS E COM SISTEMA DE SINALIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO CONFORME AS NORMAS DE TRÂNSITO E LEGISLAÇÃO VIGENTE. AS DESPESAS COM CONDUTOR E AUXILIAR, MANUTENÇÃO DO VEÍCULO, COMBUSTÍVEL E TODAS AS OUTRAS DESPESAS INERENTES AO SERVIÇO SERÃO DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONTRATADA, FICANDO A CONTRATANTE ISENTA DE QUAISQUER PAGAMENTOS/ DESPESAS ADICIONAIS. DIARI 53,00 1.199,0000 63.547,00
6993 CONTRATAÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAMINHÃO COM TANQUE PARA ESGOTAMENTO DE FOSSA, POR CARRADA, MOVIDO A DIESEL, COM CONSUTOR E AUXILIAR, ACOPLADO COM BOMBA PARA SUCÇÃO E UM TANQUE PARA LIMPEZA E TRANSPORTE APROPRIADO PARA DEJETOS HUMANOS E DOMÉSTICOS, COM CAPACIDADE IGUAL OU SUPERIOR A 10.000 (DEZ MIL) LITROS. O VEÍCULO DEVE ESTAR COM SUA DOCUMENTAÇÃO LEGALIZADA DENTRO DOS PADRÕES EXIGIDOS E COM SISTEMA DE SINALIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO CONFORME AS NORMAS DE TRÂNSITO E LEGISLAÇÃO VIGENTE. AS DESPESAS COM CONDUTOR E AUXILIAR, MANUTENÇÃO DO VEÍCULO, COMBUSTÍVEL E TODAS AS OUTRAS DESPESAS INERENTES AO SERVIÇO SERÃO DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONTRATADA, FICANDO A CONTRATANTE ISENTA DE QUAISQUER PAGAMENTOS/ DESPESAS ADICIONAIS. DIARI 17,00 1.199,0000 20.383,00
Total 83.930,00
Valor total da contratação 83.930,00 (OITENTA E TRES MIL, NOVECENTOS E TRINTA REAIS)
São José do Seridó/RN, 02 de Março de 2022.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2022
PREGÃO PRESENCIAL nº 011/2022 PROC. LICIT. MSJS/ RN nº 024/2022
| 02/03/2022 | EXTRATO DE CONTRATO | PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN; PROMITENTE CONTRATADA: OLIVEIRA & OLIVEIRA LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.777.441/0001-43; OBJETO: Registro de preços para possível contratação gradativa dos serviços de sucção e transporte de dejetos com caminhão de capacidade de 10m³; VALOR GLOBAL: R$ 83.930,00 (Oitenta e três mil, novecentos e trinta reais); VALIDADE: 02 de março de 2022 a 01 de março de 2023; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Trébia Bezerra de Oliveira - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó / RN, 02 de março de 2022.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2022
PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2022 PROC. LIC. MSJS/ RN N° 023/2022
| 25/02/2022 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: VRIO SOLUCOES SERVICOS DE MONTAGENS MOVEIS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 20.351.700/0001-38; OBJETO: aquisição de veículo ambulância, furgoneta, classe tipo A, novo, Zero KM; VALOR GLOBAL: R$ 245.890,00 (Duzentos e quarenta e cinco mil, oitocentos e noventa reais); VIGÊNCIA: 25 de fevereiro de 2022 e termo final em 31 de dezembro de 2022; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.06.10.301.0008.1080.1080 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SAÚDE MUNICIPAL; ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; FONTES: 15001002 - DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE COM RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS; 16310000 - TRANSFERÊNCIAS DO GOVERNO FEDERAL REFERENTES A CONVÊNIOS E OUTROS REPASSES VINCULADOS À SAÚDE (PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/ MATERIAL PERMANENTE/ MINISTÉRIO DA SAÚDE - Nº 11942.301000/1210-05)). SUBSCRITORES: Jackson Dantas Pela Contratante e José Ricardo Mota Rago Pela Contratada.
São José do Seridó / RN, 25 de fevereiro de 2022.
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Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| ADJUDICAÇÃO - PREGÃO: 023/2022 - TIPO: MENOR PREÇO | 24/02/2022 | ADJUDICAÇÃO | OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AMBULÂNCIA, FURGONETA, CLASSE TIPO A, NOVO, ZERO KM - DATA DA ABERTURA: 24 DE FEVEREIRO DE 2022 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:00 - LOCAL: SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL - SALA DAS LICITAÇÕESResultado da Adjudicação
Item: 0001
Descrição: Veículo ambulância, classe tipo A, novo, Zero KM furgoneta, com as seguintes especificações mínimas:
dados técnicos: cilindrada total (cc): 2.3; potência máxima (cv): 130,0 cv/95,6 kw/3.600 rpm;
torque máximo (kgf.m): 32,63 kgf.m/320,0 nm/ 1.800 rpm; tanque de combustível (litros): 90;
capacidade de carga (kg): 3.500 pbt; capacidade volumétrica de carga (m³): 13 zero quilômetro;
itens de série: airbag de duplo estágio para o motorista (60i); airbag do passageiro com duas fases de ativação pra proteger duas
pessoas no banco biposto (120i); alternador de 150 a; apoia braço dianteiro; apoios de cabeça nos bancos dianteiros;
balaústre em tubo encapsulado; banco do passageiro biposto; banco do motorista com ajuste ergonômico manual lombar e do assento
em 06 posições; barra de proteção nas portas dianteiras; brake-light; câmbio de 06 velocidades; câmbio no painel;
chave canivete com telecomando para abertura das portas; airbag duplo e cintos de segurança dianteiros com pré-tensionador;
cintos de segurança dianteiros laterais retráteis com regulagem de altura e pré-tensionador; computador de bordo (distância, consumo
médio, consumo instantâneo, autonomia, velocidade média e tempo de percurso); computador de bordo b (distância b, consumo médio
b, velocidade média b e tempo de percurso b); conta giros; cruzes nos vidros das portas traseiras e nas laterais do veículo;
desembaçador com ar quente; direção hidráulica; dois vidros nas portas traseiras em abs; entrada usb carregamento de dispositivos no
painel; filtro com pré-aquecimento; freio a disco nas 4 rodas; freios com abs, esc (controle de estabilidade), ebd (corretor de frenagem),
asr(controle anti-derrapagem) e hill holder (sistema ativo freio com controle eletrônico que auxilia nas arrancadas do veículo em
subidas); moldura de proteção nas caixas de roda; motorização 2.3 multijet economy;
parede divisória sem janela; pneus 215/75 r16; portas traseiras com abertura de 270°; predisposição limitador de velocidad
Quantidade: 1
Unidade de Fornecimento: Unidade
Valor Referência 283.333,33
Valor Final: 245.890,00
Valor Total: 245.890,00
Adjudicado em: 24/02/2022 - 11:33:45
Adjudicado por: Inácia Alice Medeiros dos Santos
Nome da Empresa: VRIO SOLUCOES SERVICOS DE MONTAGENS MOVEIS EIRELI (20.351.700/0001-38)
Modelo: MASTER L1H1 AMBULÂNCIA 2021/2022
Inácia Alice Medeiros dos Santos
Pregoeiro |
| HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO: 023/2022 - TIPO: MENOR PREÇO | 24/02/2022 | HOMOLOGAÇÃO | OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AMBULÂNCIA, FURGONETA, CLASSE TIPO A, NOVO, ZERO KM - DATA DA ABERTURA: 24 DE FEVEREIRO DE 2022 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:00 - LOCAL: SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL - SALA DAS LICITAÇÕESResultado da Homologação
Item: 0001
Descrição: Veículo ambulância, classe tipo A, novo, Zero KM furgoneta, com as seguintes especificações mínimas:
dados técnicos: cilindrada total (cc): 2.3; potência máxima (cv): 130,0 cv/95,6 kw/3.600 rpm;
torque máximo (kgf.m): 32,63 kgf.m/320,0 nm/ 1.800 rpm; tanque de combustível (litros): 90;
capacidade de carga (kg): 3.500 pbt; capacidade volumétrica de carga (m³): 13 zero quilômetro;
itens de série: airbag de duplo estágio para o motorista (60i); airbag do passageiro com duas fases de ativação pra proteger duas
pessoas no banco biposto (120i); alternador de 150 a; apoia braço dianteiro; apoios de cabeça nos bancos dianteiros;
balaústre em tubo encapsulado; banco do passageiro biposto; banco do motorista com ajuste ergonômico manual lombar e do assento
em 06 posições; barra de proteção nas portas dianteiras; brake-light; câmbio de 06 velocidades; câmbio no painel;
chave canivete com telecomando para abertura das portas; airbag duplo e cintos de segurança dianteiros com pré-tensionador;
cintos de segurança dianteiros laterais retráteis com regulagem de altura e pré-tensionador; computador de bordo (distância, consumo
médio, consumo instantâneo, autonomia, velocidade média e tempo de percurso); computador de bordo b (distância b, consumo médio
b, velocidade média b e tempo de percurso b); conta giros; cruzes nos vidros das portas traseiras e nas laterais do veículo;
desembaçador com ar quente; direção hidráulica; dois vidros nas portas traseiras em abs; entrada usb carregamento de dispositivos no
painel; filtro com pré-aquecimento; freio a disco nas 4 rodas; freios com abs, esc (controle de estabilidade), ebd (corretor de frenagem),
asr(controle anti-derrapagem) e hill holder (sistema ativo freio com controle eletrônico que auxilia nas arrancadas do veículo em
subidas); moldura de proteção nas caixas de roda; motorização 2.3 multijet economy;
parede divisória sem janela; pneus 215/75 r16; portas traseiras com abertura de 270°; predisposição limitador de velocidad
Quantidade: 1
Unidade de Fornecimento: Unidade
Valor Referência 283.333,33
Valor Final: 245.890,00
Valor Total: 245.890,00
Situação: Homologado em 24/02/2022 11:42:49 Por: JACKSON DANTAS
Nome da Empresa: VRIO SOLUCOES SERVICOS DE MONTAGENS MOVEIS EIRELI
Modelo: MASTER L1H1 AMBULÂNCIA 2021/2022
JACKSON DANTAS
Autoridade Competente |
| ATA DA SESSÃO - TOMADA DE PREÇOS: 008/2022 - TIPO: MENOR PREÇO | 24/02/2022 | ATA DA SESSÃO | OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE CAATINGA GRANDE. - DATA DA ABERTURA: 1 DE FEVEREIRO DE 2022 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00 - LOCAL: SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL - SALA DAS LICITAÇÕESNo dia 24 de fevereiro de 2022, às 10:00 horas, na Sede da Prefeitura Municipal de São José do Brejo do Cruz/PB, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura, devidamente constituída e autorizada pelo Exm° Sr. Prefeito Municipal, Jackson Dantas, para dar continuidade à apuração da licitação acima epigrafada, destinada a Contratação dos serviços de reforma cobertura da quadra poliesportiva da Comunidade Caatinga Grande. Aberta a sessão, num primeiro momento, foi explicitado aos presentes o objetivo desta reunião, qual seja a abertura do envelope proposta da empresa licitante habilitada CONSTRUTORA ALICERCE LTDA EPP (CNPJ nº 02.512.025/0001-08). Ato contínuo, foi aberto o envelope nº 02 PROPOSTA da empresa licitante HABILITADA, colhendo-se as rubricas necessárias. A empresa CONSTRUTORA ALICERCE LTDA EPP (CNPJ nº 02.512.025/0001-08) apresentou Proposta com valor global de R$ 314.130,14 (trezentos e quatorze mil cento e trinta reais e quatorze centavos). Os membros da CPL decidiram encaminhar o presente processo para a análise e emissão de Parecer Técnico do Setor de Engenharia deste Município quanto ao atendimento às exigências editalícias contidas nos itens: 09- DA PROPOSTA ENVELOPE Nº 02 (9.1 a 9.6), 10 - DOS PREÇOS (10.1 a 10.17), 13- DA DESCLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS (13.1 a 13.4) e ao PROJETO BÁSICO. A presente ata bem como a posterior decisão quanto à CLASSIFICAÇÃO da proposta serão publicadas na imprensa oficial do Município (Diário Oficial dos Municípios da Paraíba FAMUP). E nada mais havendo a ser dito ou questionado, a Presidente da CPL deu por encerrado os presentes trabalhos, os quais foram paralisados por tempo suficiente para a lavratura da presente ata que, lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes.
São José do Seridó/ RN, 24 de fevereiro de 2022.
...........................................................................
Inácia Alice Medeiros dos Santos
Presidente
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Jozielma Thaísa Costa de Medeiros
Membro ..................................................................
Érika Katherine dos Santos Dantas
Membro
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| EXTRATO DA ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS
DISPENSA N° 005/2022 PROCESSO MSJS/ RN N° 027/2022
| 23/02/2022 | DIVULGAÇÃO DO EXTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: L. LINHARES DE MEDEIROS SERVICOS (CNPJ nº 36.582.267/0001-81); OBJETO: Contratação dos serviços de manutenção de extintores; PRAZO DE EXECUÇÃO: cinco (05) dias após o recebimento da OES; VALOR GLOBAL: R$ 3.490,00 (três mil quatrocentos e noventa reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.10.301.0008.2116.2116 Gestão e Manutenção do Fundo Municipal de Saúde; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 outros serviços de terceiros PJ; FONTE: 15001002; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993, art. 24, II.
São José do Seridó/ RN, 22 de fevereiro de 2022.
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Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| LICITAÇÃO N. º 018/2022
OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de comunicação no acompanhamento das redes sociais do município.
MODALIDADE: Pregão Presencial
| 23/02/2022 | ADJUDICAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com a Pregoeira, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal nº. 10.520/2002.
ADJUDICO o presente procedimento em favor da (s) licitante (s):
VALE E LUCENA ASSESSORIA LTDA
ITEM CÓDIGO DESCRIÇÃO QUANT UND Vr Unitário Vr Total
1 6972 Execução de designer gráfico:
.desenvolvimento de artes
.desenvolvimento de vídeos
.desenvolvimento de ilustrações
.desenvolvimento de logomarcas
.desenvolvimento de materiais publicitários. 12 MES 1700,00 20400,00
2 6973 Assessoria para mídias sociais
.cerimônia de facebook/ twitter / instagram / youtube
.construção de texto e alimentação de mídias
.desenvolvimento de estratégias. 12 MES 1800,00 21600,00
3 6974 Assessoria de imprensa
.produção de matérias de interesse da gestão municipal para a atualização do website e mídias sociais
.envio de release à imprensa
.construção de clipping
.produção de pronunciamentos oficiais e mídias training. 12 MES 1500,00 18000,00
TOTAL 60.000,00
Valor Total da Contratação R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais)
São José do Seridó/RN, 22 de fevereiro de 2022.
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Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| LICITAÇÃO N. º 018/2022
OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de comunicação no acompanhamento das redes sociais do município.
MODALIDADE: Pregão Presencial
| 23/02/2022 | HOMOLOGAÇÃO | ATO DE HOMOLOGAÇÃO
Considerando, os atos praticados pelo Pregoeiro do Município, conjuntamente com a Equipe de Apoio.
Considerando, o que prevê o texto legal elencado no inciso XXII, do artigo 4º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002.
HOMOLOGO o procedimento em favor da (s) licitante (s):
VALE E LUCENA ASSESSORIA LTDA
ITEM CÓDIGO DESCRIÇÃO QUANT UND Vr Unitário Vr Total
1 6972 Execução de designer gráfico:
.desenvolvimento de artes
.desenvolvimento de vídeos
.desenvolvimento de ilustrações
.desenvolvimento de logomarcas
.desenvolvimento de materiais publicitários. 12 MES 1700,00 20400,00
2 6973 Assessoria para mídias sociais
.cerimônia de facebook/ twitter / instagram / youtube
.construção de texto e alimentação de mídias
.desenvolvimento de estratégias. 12 MES 1800,00 21600,00
3 6974 Assessoria de imprensa
.produção de matérias de interesse da gestão municipal para a atualização do website e mídias sociais
.envio de release à imprensa
.construção de clipping
.produção de pronunciamentos oficiais e mídias training. 12 MES 1500,00 18000,00
TOTAL 60.000,00
Valor Total da Contratação R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais)
CONVOQUEM-SE a(s) empresa(s) acima mencionada para a assinatura do Contrato Administrativo.
São José do Seridó/RN, 22 de fevereiro de 2022.
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Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2022
PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2022 PROC. LIC. MSJS/ RN N° 018/2022
| 23/02/2022 | HOMOLOGAÇÃO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: VALE E LUCENA ASSESSORIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.831.776/0001-03; OBJETO: execução dos serviços de comunicação no acompanhamento das redes sociais do município; VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais); VIGÊNCIA: 23 de fevereiro de 2022 e termo final em 22 de fevereiro de 2023; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.04.122.0002.02103.2103 Gestão e Manutenção da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas; 05.08.122.0006.2138.2138 Manutenção e Gestão do Fundo Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social; 06.10.301.0008.2116.2116 Gestão e Manutenção do Fundo Municipal de Saúde; 07.12.361.0010.2012.2012 Manutenção e Gestão da Secretaria Municipal de Educação e Cultura; 09.20.606.0015.2071.2071 Manutenção e Gestão da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Pesca e Recursos Hídricos; 10.27.812.0017.2089.2089 Manutenção e Gestão da Secretaria Municipal de Juventude, do Esporte e do Lazer. 13.15.451.0013.2051.2051 - Manutenção e Gestão da Secretaria Municipal de Obras Públicas, Infraestrutura e Trânsito; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PJ; FONTE DE RECURSOS: 15000000;
15001001; 15001002; 15400000; 15401070; 16600000; 17510000. SUBSCRITORES: Jackson Dantas Pela Contratante e Edjane Maia Pela Contratada.
São José do Seridó / RN, 23 de fevereiro de 2022.
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Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 001/2022
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 025/2021
PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2021 PROC. LICITATÓRIO MSJS/RN N° 033/2021
| 23/02/2022 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó / RN; CONTRATADA: P R R COSTA E CIA LTDA (CNPJ nº 23.588.740/0001-96); OBJETO: execução gradativa dos serviços de hospedagem, alimentação, e traslado aos hospitais e clínicas na cidade de Natal/ RN; VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 172.800,00 (Cento e setenta e dois mil e oitocentos reais); VIGÊNCIA: 05 de março de 2022 a 04 de março de 2023; SUBSCRITORES: Jackson Dantas pelo Contratante e José Sidnei da Costa pela Contratada.
São José do Seridó/ RN, 23 de fevereiro de 2022.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2022
PREGÃO PRESENCIAL nº 007/2022 PROC. LICIT. MSJS/ RN nº 016/2022
| 18/02/2022 | EXTRATO DE CONTRATO | PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN; PROMITENTE CONTRATADA: FRANCISCO DE SALES DE MEDEIROS 37872443449, inscrito no CPF 378.724.434-49; OBJETO: Registro de preços para possível contratação gradativa dos serviços de solda em geral e apontamento de ferramentas; VALOR GLOBAL: R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais); VALIDADE: 18 de fevereiro de 2022 a 17 de fevereiro de 2023; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Francisco de Sales de Medeiros - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó / RN, 18 de fevereiro de 2022.
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Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2022
PREGÃO PRESENCIAL nº 007/2022 PROC. LICIT. MSJS/ RN nº 016/2022
| 18/02/2022 | EXTRATO DE CONTRATO | PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN; PROMITENTE CONTRATADA: EDRIANO DA SILVA ARAÚJO 04914181401 inscrito no CPF 049.141.814-01; OBJETO: Registro de preços para possível contratação gradativa dos serviços de solda em geral e apontamento de ferramentas; VALOR GLOBAL: R$ 34.900,00 (trinta e quatro mil e novecentos reais); VALIDADE: 18 de fevereiro de 2022 a 17 de fevereiro de 2023; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Edriano da Silva Araújo - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó / RN, 18 de fevereiro de 2022.
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Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN
CNPJ nº 08.096.083/0001-76
LICITAÇÃO N.º P.P. 009/2022
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO GRADATIVA DOS SERVIÇOS DE OPERADOR DE MÁQUINAS TIPO | 17/02/2022 | ADJUDICAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
ADJUDICO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
SUELITON PEREIRA DE ARAUJO 105.199.234-64
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
6988 SERVIÇO DE OPERADOR DE TRATOR PARA CORTE DE TERRAS PARA O PLANTIO DE CULTURAS DA SAFRA DE 2022 HR 700,00 16,0000 11.200,00
6989 SERVIÇO DE OPERADOR DE TRATOR PARA SILAGEM E FENAÇÃO DA SAFRA DE 2022 HR 700,00 16,0000 11.200,00
6990 SERVIÇO DE OPERADOR DE TRATOR PARA AMPLIAÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUAS DO MUNICÍPIO HR 700,00 16,0000 11.200,00
Total 33.600,00
Valor total da contratação 33.600,00 (TRINTA E TRES MIL E SEISCENTOS REAIS)
Encaminhe o processo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para deliberação superior.
São José do Seridó/RN, 17 de Fevereiro de 2022.
Jozielma Thaísa Costa de Medeiros
Pregoeira Substituta
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN
CNPJ nº 08.096.083/0001-76
LICITAÇÃO N.º P.P. 009/2022
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO GRADATIVA DOS SERVIÇOS DE OPERADOR DE MÁQUINAS TIPO | 17/02/2022 | HOMOLOGAÇÃO | ATO DE HOMOLOGAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
HOMOLOGO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
SUELITON PEREIRA DE ARAUJO 105.199.234-64
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
6988 SERVIÇO DE OPERADOR DE TRATOR PARA CORTE DE TERRAS PARA O PLANTIO DE CULTURAS DA SAFRA DE 2022 HR 700,00 16,0000 11.200,00
6989 SERVIÇO DE OPERADOR DE TRATOR PARA SILAGEM E FENAÇÃO DA SAFRA DE 2022 HR 700,00 16,0000 11.200,00
6990 SERVIÇO DE OPERADOR DE TRATOR PARA AMPLIAÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUAS DO MUNICÍPIO HR 700,00 16,0000 11.200,00
Total 33.600,00
Valor total da contratação 33.600,00 (TRINTA E TRES MIL E SEISCENTOS REAIS)
São José do Seridó/RN, 17 de Fevereiro de 2022.
Jackson Dantas
Prefeito
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN
CNPJ nº 08.096.083/0001-76
LICITAÇÃO N.º P.P. 007/2022
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PATA CONTRATAÇÃO GRADATIVA DOS SERVIÇOS DE SOLDA EM GERAL E APONTAME | 17/02/2022 | ADJUDICAÇÃO |
ATO DE ADJUDICAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
ADJUDICO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
EDRIANO DA SILVA ARAUJO 04914181401 19.312.163/0001-38
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
263 SOLDA - 02 PONTOS UND 600,00 22,0000 13.200,00
264 SOLDA - 03 PONTOS UND 700,00 31,0000 21.700,00
Total 34.900,00
FRANCISCO DE SALES DE MEDEIROS 37872443449 30.294.535/0001-83
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
262 SOLDA - 01 PONTO UND 600,00 11,0000 6.600,00
265 APONTAMENTO DE PICARETA UND 400,00 10,0000 4.000,00
266 APONTAMENTO DE ALAVANCA UND 400,00 21,0000 8.400,00
267 APONTAMENTO DE CHIBANCA UND 400,00 10,0000 4.000,00
Total 23.000,00
Valor total da contratação 57.900,00 (CINQUENTA E SETE MIL E NOVECENTOS REAIS)
Encaminhe o processo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para deliberação superior.
São José do Seridó/RN, 17 de Fevereiro de 2022.
Jozielma Thaísa Costa de Medeiros
Pregoeira Substituta
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN
CNPJ nº 08.096.083/0001-76
LICITAÇÃO N.º P.P. 007/2022
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PATA CONTRATAÇÃO GRADATIVA DOS SERVIÇOS DE SOLDA EM GERAL E APONTAME | 17/02/2022 | HOMOLOGAÇÃO | ATO DE HOMOLOGAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
HOMOLOGO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
EDRIANO DA SILVA ARAUJO 04914181401 19.312.163/0001-38
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
263 SOLDA - 02 PONTOS UND 600,00 22,0000 13.200,00
264 SOLDA - 03 PONTOS UND 700,00 31,0000 21.700,00
Total 34.900,00
FRANCISCO DE SALES DE MEDEIROS 37872443449 30.294.535/0001-83
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
262 SOLDA - 01 PONTO UND 600,00 11,0000 6.600,00
265 APONTAMENTO DE PICARETA UND 400,00 10,0000 4.000,00
266 APONTAMENTO DE ALAVANCA UND 400,00 21,0000 8.400,00
267 APONTAMENTO DE CHIBANCA UND 400,00 10,0000 4.000,00
Total 23.000,00
Valor total da contratação 57.900,00 (CINQUENTA E SETE MIL E NOVECENTOS REAIS)
São José do Seridó/RN, 17 de Fevereiro de 2022.
Jackson Dantas
Prefeito
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2022
PREGÃO PRESENCIAL nº 009/2022 PROC. LICIT. MSJS/ RN nº 019/2022
| 17/02/2022 | EXTRATO DE CONTRATO | PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN; PROMITENTE CONTRATADA: SUÉLITON PEREIRA DE ARAÚJO, inscrito no CPF 105.199.234-64; OBJETO: Registro de preços para possível contratação gradativa dos serviços de operador de máquinas tipo trator; VALOR GLOBAL: R$ 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais); VALIDADE: 17 de fevereiro de 2022 a 16 de fevereiro de 2023; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Suéliton Pereira de Araújo - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó / RN, 17 de fevereiro de 2022.
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Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN n° 026/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2022
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002
| 11/02/2022 | AVISO DE LICITAÇÃO | A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 14 de fevereiro de 2022, através do site: www.saojosedoserido.rn.gov.br, será disponibilizado o Edital de Licitação, destinado a Contratação gradativa dos serviços de reserva e fornecimento de bilhetes de passagens aéreas nacionais, tipo menor preço (maior desconto percentual), adjudicação por valor global. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 08 de março de 2022, às 07:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal Sala das Licitações situada na Rua Vicente Pereira, nº 87, centro, São José do Seridó/ RN. Maiores informações serão fornecidas pelos Fones: 84-3478-2217/ 2277 e pelo e-mail: cplpmsjs@hotmail.com.
São José do Seridó/ RN, 11 de fevereiro de 2022.
...........................................................................
INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS
Presidente
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| AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN Nº 025/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002
| 11/02/2022 | AVISO DE LICITAÇÃO | A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 14 de fevereiro de 2022, no site oficial do município: www.saojosedoserido.rn.gov.br e no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado a Aquisição de veículo de transporte sanitário, com acessibilidade para 1 cadeirante, novo, Zero KM. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 07 de março de 2022, às 08:00 horas (horário de Brasília). Maiores informações serão fornecidas através do e-mail: cplpmsjs@hotmail.com e dos telefones: (84) 3478-2217/ 2277, das 07:00 às 13:00 horas.
São José do Seridó/ RN, 11 de fevereiro de 2022.
...........................................................................
INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS
Presidente
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| ADJUDICAÇÃO - PREGÃO: 014/2022 - TIPO: MENOR PREÇO | 10/02/2022 | ADJUDICAÇÃO | OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PICK-UP CABINE DUPLA 4 X 4 (DIESEL). - DATA DA ABERTURA: 9 DE FEVEREIRO DE 2022 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:00 - LOCAL: SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL - SALA DAS LICITAÇÕES0001
Descrição: VEÍCULO PICK-UP, CABINE DUPLA, 4X4, DIESEL, com as seguintes especificações mínimas:
- Novo, 0 Km, na cor branca;
- Motorização: 140 CV;
- Câmbio: manual;
- Tipo de direção: hidráulica ou elétrica;
- Ar condicionado: possui;
- Trio elétrico: possui;
- Acessório: protetor de caçamba.
GARANTIA MÍNIMA: 03 ANOS SEM LIMITE DE QUILOMETRAGEM
Quantidade: 1
Unidade de Fornecimento: Unidade
Valor Referência 203.516,29
Valor Final: 184.000,00
Valor Total: 184.000,00
Adjudicado em: 09/02/2022 - 11:59:27
Adjudicado por: Inácia Alice Medeiros dos Santos
Nome da Empresa: PONTANEGRA AUTOMÓVEIS LTDA (40.757.908/0001-69)
Modelo: TORO ENDURANCE 2.0 AT9 4X4 DIESEL 2022 |
| HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO: 014/2022 - TIPO: MENOR PREÇO | 10/02/2022 | HOMOLOGAÇÃO | OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PICK-UP CABINE DUPLA 4 X 4 (DIESEL). - DATA DA ABERTURA: 9 DE FEVEREIRO DE 2022 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:00 - LOCAL: SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL - SALA DAS LICITAÇÕES0001
Descrição: VEÍCULO PICK-UP, CABINE DUPLA, 4X4, DIESEL, com as seguintes especificações mínimas:
- Novo, 0 Km, na cor branca;
- Motorização: 140 CV;
- Câmbio: manual;
- Tipo de direção: hidráulica ou elétrica;
- Ar condicionado: possui;
- Trio elétrico: possui;
- Acessório: protetor de caçamba.
GARANTIA MÍNIMA: 03 ANOS SEM LIMITE DE QUILOMETRAGEM
Quantidade: 1
Unidade de Fornecimento: Unidade
Valor Referência 203.516,29
Valor Final: 184.000,00
Valor Total: 184.000,00
Situação: Homologado em 10/02/2022 07:30:14 Por: JACKSON DANTAS
Nome da Empresa: PONTANEGRA AUTOMÓVEIS LTDA
Modelo: TORO ENDURANCE 2.0 AT9 4X4 DIESEL 2022 |
| EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2022
PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2022 PROC. LIC. MSJS/ RN N° 014/2022
| 10/02/2022 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: PONTANEGRA AUTOMOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.757.908/0001-69; OBJETO: aquisição de veículo pick-up cabine dupla 4 x 4 (diesel); VALOR GLOBAL: R$ 184.000,00 (Cento e oitenta e quatro mil reais); VIGÊNCIA: 10 de fevereiro de 2022 e termo final em 31 de dezembro de 2022; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.06.10.301.0008.1080.1080 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SAÚDE MUNICIPAL; ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; FONTE DE RECURSOS: 15001002 - DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE COM RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS; 16310000 - TRANSFERÊNCIAS DO GOVERNO FEDERAL REFERENTES A CONVÊNIOS E OUTROS REPASSES VINCULADOS À SAÚDE (PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/ MATERIAL PERMANENTE/ MINISTÉRIO DA SAÚDE - Nº 11942.301000/1210-05). SUBSCRITORES: Jackson Dantas Pela Contratante e Garibaldi Chianca de Carvalho Filho Pela Contratada.
São José do Seridó / RN, 10 de fevereiro de 2022.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2021
PROC. LICITATÓRIO MSJS/ RN nº 027/2021 PREGÃO PRESENCIAL nº 011/2021
| 10/02/2022 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/ RN; NICKSON LUCIANO GUERRA AZEVEDO DE MEDEIROS ME (CNPJ 09.482.343/0001-04); OBJETO: fornecimento de carradas de água com 12m³; VALOR GLOBAL: R$ 55.860,00 (cinquenta e cinco mil oitocentos e sessenta reais); VIGÊNCIA: 10 de fevereiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.04.122.0001.2011.2011 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO; 03.04.122.0002.2103.2103 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO; 04.04.123.0003.2108.2108 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FAZENDA E TRIBUTAÇÃO; 05.08.122.0006.2138.2138 MANUTENÇÃO E GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL; 06.10.301.0008.2116.2116 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 07.12.361.0010.2012.2012 MANUTENÇÃO E GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 08.15.452.0012.2050.2050 MANUTENÇÃO E GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E DEFESA SOCIAL; 09.20.606.0015.2071.2071 MANUTENÇÃO E GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS; 10.27.812.0017.2089.2089 MANUTENÇÃO E GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER; 11.18.542.0016.2066.2066 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE; 12.04.122.0020.2110.2110 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO; 13.15.451.0013.2051.2051 MANUTENÇÃO E GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO; 14.09.272.0022.2113.2113 MANUTENÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ IPREVSJS; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 Outros serviços de terceiros - PJ; FONTE: 15000000; 15001002; 15001001; 18020000; SUBSCRITORES: Jackson Dantas pelo Contratante e Kamila Michaella de Almeida Dantas e Medeiros pela Contratada.
São José do Seridó/ RN, 10 de fevereiro de 2022.
JACKSON DANTAS
Prefeito Municipal
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| Ref. Processo de contratação direta MSJS/ RN N° 020/2022
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente.
ASSUNTO: Contratação direta para aquisição de equipamentos para manutençã | 08/02/2022 | DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO | TERMO DE DISPENSA nº 004/2022
1- Analisando, minuciosamente, as peças que compõem o processo administrativo em questão, observei que foram atendidos aos princípios da legalidade, da probidade administrativa e do interesse público. DE ACORDO.
2- HOMOLOGO o processo sob referência e, em consequência, ADJUDICADO o objeto respectivo à empresa ARMAZÉM ZEZÃO LTDA (CNPJ nº 08.090.078/0001-56).
3- DETERMINO que se proceda, com DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento na Lei nº 8.666/1993, art. 24, II, a Aquisição de mudas e plantas ornamentais, a fim de atender, nos termos da Solicitação Inicial, as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente.
4- DETERMINO que se dê publicidade na forma regulamentar e, em seguida, encaminhe-se o processo ao setor competente para as providências de estilo.
São José do Seridó/ RN, 08 de fevereiro de 2022.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal |
| EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRA
DISPENSA N° 004/2022 PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA MSJS/ RN N° 020/2022 | 08/02/2022 | DIVULGAÇÃO DO EXTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: ARMAZÉM ZEZÃO LTDA (CNPJ nº 08.090.078/0001-56); OBJETO: Aquisição de equipamentos para manutenção de áreas cobertas por arbustos e afins; PRAZO DE ENTREGA: quinze (15) dias após o recebimento autorização de compra; VALOR GLOBAL: R$ 13.699,64 (treze mil seiscentos e noventa e nove reais e sessenta e quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11.18.542.0016.2066.2066 Manutenção da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente; ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52 Equipamentos e Material Permanente; FONTE: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993, art. 24, II.
São José do Seridó/ RN, 08 de fevereiro de 2022.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal |
| AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN n° 021/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2022
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002 | 08/02/2022 | AVISO DE LICITAÇÃO | A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 09 de fevereiro de 2022, no site: www.saojosedoserido.rn.gov.br, será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado ao Registro de preços para possível contratação gradativa dos serviços de locação de escavadeira hidráulica. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 22 de fevereiro de 2022, às 07:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal Sala das Licitações situada na Rua Vicente Pereira, nº 87, centro, São José do Seridó/ RN. Maiores informações serão fornecidas pelos Fones: 84-3478-2217/ 2277 e pelo e-mail: cplpmsjs@hotmail.com.
Se, na data e horário para o recebimento dos envelopes e apuração da sessão, houver a participação de no mínimo três (03) empresas enquadradas como Microempresa, Empresa de Pequeno Porte ou Sociedade Cooperativa e situada em âmbito local e regional, definidas no Decreto Municipal nº 318/2022, haverá APURAÇÃO EXCLUSIVA do referido certame para estas empresas.
São José do Seridó/ RN, 08 de fevereiro de 2022.
INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS
Presidente |
| AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN Nº 023/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002 | 08/02/2022 | AVISO DE LICITAÇÃO | A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 09 de fevereiro de 2022, no site oficial do município: www.saojosedoserido.rn.gov.br e no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado a Aquisição de veículo ambulância, furgoneta, classe tipo A, novo, Zero KM. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 24 de fevereiro de 2022, às 08:00 horas (horário de Brasília). Maiores informações serão fornecidas através do e-mail: cplpmsjs@hotmail.com e dos telefones: (84) 3478-2217/ 2277, das 07:00 às 13:00 horas.
São José do Seridó/ RN, 08 de fevereiro de 2022.
INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS
PresidenteS |
| AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/RN n° 024/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2022
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002 | 08/02/2022 | AVISO DE LICITAÇÃO | A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 08 de fevereiro de 2022, no site: www.saojosedoserido.rn.gov.br, será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado ao Registro de preços para possível contratação gradativa dos serviços de sucção e transporte de dejetos com caminhão de capacidade de 10m³. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 22 de fevereiro de 2022, às 10:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal Sala das Licitações situada na Rua Vicente Pereira, nº 87, centro, São José do Seridó/ RN. Maiores informações serão fornecidas pelos Fones: 84-3478-2217/ 2277 e pelo e-mail: cplpmsjs@hotmail.com.
São José do Seridó/ RN, 08 de fevereiro de 2022.
INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS
Presidente |
| LICITAÇÃO N.º PP0052022
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO GRADATIVA DE SERVIÇOS DE PINTOR.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL
| 03/02/2022 | ADJUDICAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
ADJUDICO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
ALCIMAR ARAUJO DANTAS 610.231.834-04
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
6574 SERVIÇOS DE PINTOR, INCLUSIVE EMASSAMENTO DE PAREDES INTERNAS E EXTERNAS COM MASSA CORRIDA À BASE DE PVA E ACRÍLICA , PARA PINTURA COM TINTA LÁTEX PVA EM PAREDE INTERNA INCLUSIVE SELADOR, PINTURA TINTA LÁTEX ACRÍLICA PAREDE EXTERNA, INCLUSIVE FUNDO PREPARADOR. M² 15.000,00 5,4500 81.750,00
6575 SERVIÇO DE PINTOR ESMALTE EM ESQUADRILHA DE FERRO, RUFO, CALHA, PORTA E JANELA. M² 700,00 3,4500 2.415,00
Total 84.165,00
Valor total da contratação 84.165,00 (OITENTA E QUATRO MIL, CENTO E SESSENTA E CINCO REAIS)
Encaminhe o processo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para deliberação superior.
São José do Seridó/RN, 03 de Fevereiro de 2022.
Inácia Alice Medeiros dos Santos
Pregoeira
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| LICITAÇÃO N.º PP0052022
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO GRADATIVA DE SERVIÇOS DE PINTOR.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL
| 03/02/2022 | HOMOLOGAÇÃO | ATO DE HOMOLOGAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
HOMOLOGO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
ALCIMAR ARAUJO DANTAS 610.231.834-04
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
6574 SERVIÇOS DE PINTOR, INCLUSIVE EMASSAMENTO DE PAREDES INTERNAS E EXTERNAS COM MASSA CORRIDA À BASE DE PVA E ACRÍLICA , PARA PINTURA COM TINTA LÁTEX PVA EM PAREDE INTERNA INCLUSIVE SELADOR, PINTURA TINTA LÁTEX ACRÍLICA PAREDE EXTERNA, INCLUSIVE FUNDO PREPARADOR. M² 15.000,00 5,4500 81.750,00
6575 SERVIÇO DE PINTOR ESMALTE EM ESQUADRILHA DE FERRO, RUFO, CALHA, PORTA E JANELA. M² 700,00 3,4500 2.415,00
Total 84.165,00
Valor total da contratação 84.165,00 (OITENTA E QUATRO MIL, CENTO E SESSENTA E CINCO REAIS)
São José do Seridó/RN, 03 de Fevereiro de 2022.
Jackson Dantas
Prefeito
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2022
PREGÃO PRESENCIAL nº 005/2022 PROC. LICIT. MSJS/ RN nº 013/2022
| 03/02/2022 | EXTRATO DE CONTRATO | PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN; PROMITENTE CONTRATADA: ALCIMAR ARAÚJO DANTAS, inscrito no CPF 610.231.834-04; OBJETO: Registro de preços para possível contratação gradativa dos serviços de pintor; VALOR GLOBAL: R$ 84.165,00 (oitenta e quatro mil, cento e sessenta e cinco reais); VALIDADE: 03 de fevereiro de 2022 a 02 de fevereiro de 2023; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Wellington Nóbrega da Silva - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó / RN, 03 de fevereiro de 2022.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN n° 019/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2022
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002
| 03/02/2022 | AVISO DE LICITAÇÃO | A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 04 de fevereiro de 2022, no site: www.saojosedoserido.rn.gov.br, será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado ao Registro de preços para possível contratação gradativa dos serviços de operador de máquinas tipo trator. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 17 de fevereiro de 2022, às 07:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal Sala das Licitações situada na Rua Vicente Pereira, nº 87, centro, São José do Seridó/ RN. Maiores informações serão fornecidas pelos Fones: 84-3478-2217/ 2277 e pelo e-mail: cplpmsjs@hotmail.com.
São José do Seridó/ RN, 03 de fevereiro de 2022.
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INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS
Presidente
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| AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN n° 018/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2022
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002
| 02/02/2022 | AVISO DE LICITAÇÃO | A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 03 de fevereiro de 2022, no site: www.saojosedoserido.rn.gov.br, será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado a Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de comunicação no acompanhamento das redes sociais do município. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 16 de fevereiro de 2022, às 07:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal Sala das Licitações situada na Rua Vicente Pereira, nº 87, centro, São José do Seridó/ RN. Maiores informações serão fornecidas pelos Fones: 84-3478-2217/ 2277 e pelo e-mail: cplpmsjs@hotmail.com.
Se, na data e horário para o recebimento dos envelopes e apuração da sessão, houver a participação de no mínimo três (03) empresas enquadradas como Microempresa, Empresa de Pequeno Porte ou Sociedade Cooperativa situada em âmbito local e regional, definidas no Decreto Municipal nº 318/2022, haverá APURAÇÃO EXCLUSIVA do referido certame para estas empresas.
São José do Seridó/ RN, 02 de fevereiro de 2022.
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INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS
Presidente
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| TOMADA DE PREÇOS N° 001/2022 PROC. LICIT. MSJS/ RN N° 008/2022
ATA DA SESSÃO DA SESSÃO DE CREDENCIAMENTO DOS CRC, RECEBIMENTO DE ENVELOPES DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA, ABERTURA E JULGAMENTO DE ENVELOPE | 01/02/2022 | ATA DA SESSÃO | No primeiro dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e dois, às 09:00 horas, na sala de licitações do prédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/ RN, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação devidamente autorizada pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito, Jackson Dantas, para apuração da Licitação acima epigrafada, visando a Contratação dos serviços de reforma cobertura da quadra poliesportiva da Comunidade Caatinga Grande. Aberta a sessão, num primeiro momento, foi explicitado aos presentes o objetivo desta reunião, estando presentes os membros da CPL. As empresas licitantes R & N EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E SERVIÇOS LTDA ME (CNPJ nº 17.604.005/0001-26) e CONSTRUTORA ALICERCE LTDA EPP (CNPJ nº 02.512.025/0001-08) protocolaram a documentação e não participaram da sessão. As citadas empresas apresentaram a comprovação da Inscrição do Registro Cadastral neste Município com data de validade vigente. As empresas licitantes possuem objeto social compatível com o objeto desta licitação, estando APTAS participarem da mesma. Num segundo momento, foram abertos os envelopes de nº 01 DOCUMENTAÇÃO das empresas licitantes, colhendo-se as rubricas necessárias, sendo suspensa a presente sessão para análise dos documentos constantes dos Envelopes nº 01 pelos membros da CPL, contatando-se que a empresa licitante CONSTRUTORA ALICERCE LTDA EPP (CNPJ nº 02.512.025/0001-08) está HABILITADA por atender às exigências editalícias. Já a empresa licitante R & N EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E SERVIÇOS LTDA ME (CNPJ nº 17.604.005/0001-26) foi declarada INABILITADA por não atender às exigências editalícias dos itens: 7.1.3.2. Prova da capacitação técnico-operacional apresentou atestados com serviços incompatíveis em características, quantidades e prazos como objeto da licitação, limitadas à(s) parcelas de maior relevância e valor significativo do objeto: 7.1.3.2.a e 7.1.3.2.b; 7.1.3.3. Prova da capacitação técnico-profissional apresentou atestados com serviços incompatíveis em características, quantidades e prazos como objeto da licitação, limitadas à(s) parcelas de maior relevância e valor significativo do objeto: 7.1.3.3.a e 7.1.3.3.b e um deles emitido por pessoa física; 7.1.3.5. Declaração devidamente assinada pelo (s) responsável (is) técnico (s) detentor (es) do acervo técnico da licitante que participará (ão) permanente e efetivamente da execução das obras, objeto do presente Edital - apresentou declaração incompatível; 7.1.4.3. Garantia de participação nesta licitação, mediante: caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária, fixada no percentual de 1% (um por cento) do valor do objeto desta licitação não apresentou. O presente julgamento será publicado na imprensa oficial do Município (Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte FEMURN) para conhecimento dos representantes das empresas licitantes não presentes à sessão e demais interessados. O prazo para possível interposição de recurso administrativo é de cinco (05) dias úteis contados da publicação desta ata na imprensa oficial do Município. Desde já, os presentes estão intimados da decisão proferida pela CPL. E nada mais havendo a ser dito ou questionado, a Presidente da CPL deu por encerrado os presentes trabalhos, os quais foram paralisados por tempo suficiente para a lavratura da presente ata que, lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes.
São José do Seridó/ RN, 01 de fevereiro de 2022.
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Inácia Alice Medeiros dos Santos
Presidente
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Jozielma Thaísa Costa de Medeiros
Membro ..................................................................
Érika Katherine dos Santos Dantas
Membro
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 004/2021
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 038/2018
TOMADA DE PREÇOS N° 001/2018 PROC. LICITATÓRIO MSJS/RN N° 023/2018
| 31/01/2022 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó / RN; CONTRATADA: VITÓRIAS CONTABILIDADE & APOIO ADMINISTRATIVO S/S LTDA ME (CNPJ nº 14.103.445/0001-01); OBJETO: prorrogação do período vigencial do referido contrato destinado a execução dos serviços técnicos de assessoria em contabilidade pública, apoio administrativo e treinamento de pessoal nos setores contábil, financeiro e pessoal do Município e Fundos Municipais; VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais); VIGÊNCIA: 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2022; SUBSCRITORES: Jackson Dantas pelo Contratante e Maria das Vitórias Pereira pela Contratada.
São José do Seridó/ RN, 29 de dezembro de 2021.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2021
PROC. LICITATÓRIO MSJS/ RN nº 020/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021
| 31/01/2022 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/ RN; REPECAL RENOVADORA DE PNEUS CAICÓ LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº 12.704.516.0001-04; OBJETO: contratação dos serviços de recauchutagem de pneus e vulcanização a frio; VALOR GLOBAL: R$ 77.930,00 (setenta e sete mil, novecentos e trinta reais: 10 de fevereiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.04.122.0001.2011.2011 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO; 03.04.122.0002.2103.2103 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO; 04.04.123.0003.2108.2108 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FAZENDA E TRIBUTAÇÃO; 05.08.122.0006.2138.2138 MANUTENÇÃO E GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL; 06.10.301.0008.2116.2116 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 07.12.361.0010.2012.2012 MANUTENÇÃO E GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 08.15.452.0012.2050.2050 MANUTENÇÃO E GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E DEFESA SOCIAL; 09.20.606.0015.2071.2071 MANUTENÇÃO E GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS; 10.27.812.0017.2089.2089 MANUTENÇÃO E GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER; 11.18.542.0016.2066.2066 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE; 12.04.122.0020.2110.2110 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO; 13.15.451.0013.2051.2051 MANUTENÇÃO E GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO; 14.09.272.0022.2113.2113 MANUTENÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ IPREVSJS; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 Outros serviços de terceiros - PJ; FONTE: 15000000; 15001002; 15001001; 18020000; SUBSCRITORES: Jackson Dantas pelo Contratante e Flávio Dantas de Araújo Júnior pela Contratada.
São José do Seridó/ RN, 28 de janeiro de 2022.
JACKSON DANTAS
Prefeito Municipal
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| LICITAÇÃO N.º PP0032022
OBJETO: CONTRATAÇÃO GRADATIVA DOS SERVIÇOS DE MARCENARIA EM GERAL.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL | 31/01/2022 | ADJUDICAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
ADJUDICO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
ALDO CIPRIANO DOS SANTOS 033.243.854-66
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
595 CONSERTO DE BIRÔ ESCOLAR SERV 40,00 20,0000 800,00
596 CONSERTO DE CARTEIRAS ESCOLARES SERV 250,00 10,8000 2.700,00
597 SUBSTITUIR FECHADURA DE PORTAS SERV 150,00 9,0000 1.350,00
598 REPARO DE JANELAS SERV 60,00 23,0000 1.380,00
599 REPARO DE PORTAS EXTERNAS SERV 120,00 23,0000 2.760,00
600 REPARO DE MESAS DE COMPUTADOR SERV 50,00 18,0000 900,00
601 REPARO DE CADEIRAS DE BIRÔ SERV 30,00 16,0000 480,00
602 SUBSTITUIÇÃO DE DOBRADIÇAS SERV 160,00 10,0000 1.600,00
603 REPARO EM ARMÁRIO DE MADEIRA SERV 25,00 24,0000 600,00
604 CONSERTO DE MESAS EM GERAL SERV 150,00 19,0000 2.850,00
605 CONSERTO EM CERCA DE CURRAL SERV 30,00 90,0000 2.700,00
606 CONSERTO EM PORTEIRAS SERV 50,00 40,0000 2.000,00
2888 CONFECÇÃO DE PORTEIRA DE MADEIRA COM 3METROS SERV 20,00 320,0000 6.400,00
Total 26.520,00
Valor total da contratação 26.520,00 (VINTE E SEIS MIL, QUINHENTOS E VINTE REAIS)
Encaminhe o processo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para deliberação superior.
São José do Seridó/RN, 31 de Janeiro de 2022.
Inácia Alice Medeiros dos Santos
Pregoeira |
| LICITAÇÃO N.º PP0032022
OBJETO: CONTRATAÇÃO GRADATIVA DOS SERVIÇOS DE MARCENARIA EM GERAL.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL | 31/01/2022 | HOMOLOGAÇÃO | ATO DE HOMOLOGAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
HOMOLOGO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
ALDO CIPRIANO DOS SANTOS 033.243.854-66
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
595 CONSERTO DE BIRÔ ESCOLAR SERV 40,00 20,0000 800,00
596 CONSERTO DE CARTEIRAS ESCOLARES SERV 250,00 10,8000 2.700,00
597 SUBSTITUIR FECHADURA DE PORTAS SERV 150,00 9,0000 1.350,00
598 REPARO DE JANELAS SERV 60,00 23,0000 1.380,00
599 REPARO DE PORTAS EXTERNAS SERV 120,00 23,0000 2.760,00
600 REPARO DE MESAS DE COMPUTADOR SERV 50,00 18,0000 900,00
601 REPARO DE CADEIRAS DE BIRÔ SERV 30,00 16,0000 480,00
602 SUBSTITUIÇÃO DE DOBRADIÇAS SERV 160,00 10,0000 1.600,00
603 REPARO EM ARMÁRIO DE MADEIRA SERV 25,00 24,0000 600,00
604 CONSERTO DE MESAS EM GERAL SERV 150,00 19,0000 2.850,00
605 CONSERTO EM CERCA DE CURRAL SERV 30,00 90,0000 2.700,00
606 CONSERTO EM PORTEIRAS SERV 50,00 40,0000 2.000,00
2888 CONFECÇÃO DE PORTEIRA DE MADEIRA COM 3METROS SERV 20,00 320,0000 6.400,00
Total 26.520,00
Valor total da contratação 26.520,00 (VINTE E SEIS MIL, QUINHENTOS E VINTE REAIS)
São José do Seridó/RN, 31 de Janeiro de 2022.
Jackson Dantas
Prefeito |
| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2022
PREGÃO PRESENCIAL nº 003/2022 PROC. LICIT. MSJS/ RN nº 011/2022
| 31/01/2022 | EXTRATO DE CONTRATO | PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN; PROMITENTE CONTRATADA: ALDO CIPRIANO DOS SANTOS, inscrito no CPF nº 033.243.854-66; OBJETO: Registro de preços para possível contratação gradativa dos serviços de marcenaria em geral; VALOR GLOBAL: R$ 26.520,00 (Vinte e seis mil, quinhentos e vinte reais); VALIDADE: 31 de janeiro de 2022 a 30 de janeiro de 2023; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Wellington Nóbrega da Silva - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó / RN, 25 de janeiro de 2022.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| LICITAÇÃO N.º PP0042022
OBJETO: CONTRATAÇÃO GRADATIVA DOS SERVIÇOS DE TRATORES PARA SERVIÇOS DIVERSOS E CORTE DE TERRAS PARA A SAFRA 2022.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL | 31/01/2022 | ADJUDICAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
ADJUDICO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
SERIDO TRATORES COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP 02.620.622/0001-48
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
6975 SERVIÇOS DE CORTE DE TERRAS E PREPARO DE SOLOS PARA O PLANTIO DA SAFRA 2022, COM USO DE MÁQUINA DO TIPO TRATOR COM POTÊNCIA IGUAL OU SUPERIOR A 75CV, TRAÇÃO 4X4, IMPLEMENTO AGRÍCOLA GRADE ARADORA DE COMANDOS HIDRÁULICOS COM 14 DISCOS OU ACIMA. DESPESAS COM COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES, MANUTENÇÃO HR 350,00 162,0000 56.700,00
DOS IMPLEMENTOS E OPERADORES DE MÁQUINAS FICAM POR CONTA DA CONTRATADA.
6976 SERVIÇOS DE APOIO AO PROGRAMA DE SILAGENS COM USO DE MÁQUINA DO TIPO TRATOR COM POTÊNCIA IGUAL OU SUPERIOR A 75CV, COM ENSILADEIRA DE TRÊS LINHAS OU MAIS, OU AINDA ESTACIONÁRIAS. DESPESAS COM COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES, MANUTENÇÃO DOS IMPLEMENTOS E OPERADORES DE MÁQUINAS FICAM POR CONTA DA CONTRATADA. HR 150,00 162,0000 24.300,00
6977 SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E REPARO E CONSTRUÇÃO DE PEQUENOS AÇUDES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, COM MÁQUINAS DO TIPO TRATOR, COM POTÊNCIA IGUAL OU SUPERIOR A 75CV, TRAÇÃO 4X4, LÂMINA E SCRAP. DESPESAS COM COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES, MANUTENÇÃO DOS IMPLEMENTOS E OPERADORES DE MÁQUINAS FICAM POR CONTA DA CONTRATADA. HR 150,00 160,0000 24.000,00
Total 105.000,00
Valor total da contratação 105.000,00 (CENTO E CINCO MIL REAIS)
Encaminhe o processo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para deliberação superior.
São José do Seridó/RN, 31 de Janeiro de 2022.
Inácia Alice Medeiros dos Santos
Pregoeira |
| LICITAÇÃO N.º PP0042022
OBJETO: CONTRATAÇÃO GRADATIVA DOS SERVIÇOS DE TRATORES PARA SERVIÇOS DIVERSOS E CORTE DE TERRAS PARA A SAFRA 2022.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL | 31/01/2022 | HOMOLOGAÇÃO | ATO DE HOMOLOGAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
HOMOLOGO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
SERIDO TRATORES COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP 02.620.622/0001-48
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
6975 SERVIÇOS DE CORTE DE TERRAS E PREPARO DE SOLOS PARA O PLANTIO DA SAFRA 2022, COM USO DE MÁQUINA DO TIPO TRATOR COM POTÊNCIA IGUAL OU SUPERIOR A 75CV, TRAÇÃO 4X4, IMPLEMENTO AGRÍCOLA GRADE ARADORA DE COMANDOS HIDRÁULICOS COM 14 DISCOS OU ACIMA. DESPESAS COM COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES, MANUTENÇÃO DOS IMPLEMENTOS E OPERADORES DE MÁQUINAS FICAM POR CONTA DA CONTRATADA. HR 350,00 162,0000 56.700,00
6976 SERVIÇOS DE APOIO AO PROGRAMA DE SILAGENS COM USO DE MÁQUINA DO TIPO TRATOR COM POTÊNCIA IGUAL OU SUPERIOR A 75CV, COM ENSILADEIRA DE TRÊS LINHAS OU MAIS, OU AINDA ESTACIONÁRIAS. DESPESAS COM COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES, MANUTENÇÃO DOS IMPLEMENTOS E OPERADORES DE MÁQUINAS FICAM POR CONTA DA CONTRATADA. HR 150,00 162,0000 24.300,00
6977 SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E REPARO E CONSTRUÇÃO DE PEQUENOS AÇUDES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, COM MÁQUINAS DO TIPO TRATOR, COM POTÊNCIA IGUAL OU SUPERIOR A 75CV, TRAÇÃO 4X4, LÂMINA E SCRAP. DESPESAS COM COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES, MANUTENÇÃO DOS IMPLEMENTOS E OPERADORES DE MÁQUINAS FICAM POR CONTA DA CONTRATADA. HR 150,00 160,0000 24.000,00
Total 105.000,00
Valor total da contratação 105.000,00 (CENTO E CINCO MIL REAIS)
São José do Seridó/RN, 31 de Janeiro de 2022.
Jackson Dantas
Prefeito |
| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2022
PREGÃO PRESENCIAL nº 004/2022 PROC. LICIT. MSJS/ RN nº 012/2022
| 31/01/2022 | EXTRATO DE CONTRATO | PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN; PROMITENTE CONTRATADA: SERIDÓ TRATORES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº 02.620.622/0001-48; OBJETO: Registro de preços para possível contratação gradativa dos serviços de tratores para serviços diversos e corte de terras para a safra 2022; VALOR GLOBAL: R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais); VALIDADE: 31 de janeiro de 2022 a 30 de janeiro de 2023; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Armistrong Gleidson de Medeiros Vale - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó / RN, 31 de janeiro de 2022.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| Ref. Processo Lic. MSJS/ RN N° 017/2022
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
ASSUNTO: Contratação direta de empresa formadora para a Jornada Pedagógica 2022.
| 31/01/2022 | PROCESSO ENCERRADO | TERMO DE DISPENSA nº 003/2022
1- Analisando, minuciosamente, as peças que compõem o processo administrativo em questão, observei que foram atendidos aos princípios da legalidade, da probidade administrativa e do interesse público. DE ACORDO.
2- HOMOLOGO o processo sob referência e, em consequência, ADJUDICADO o objeto respectivo a empresa: JOSE HAILEY DE OLIVEIRA CADETE 05283232450.
3- DETERMINO que se proceda, com DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 24, II da Lei n° 8.666/1993, a Contratação de empresa formadora para a Jornada Pedagógica 2022 a fim de atender, nos termos da Solicitação Inicial, as necessidades e demandas do Município de São José do Seridó/ RN Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
4- DETERMINO que se dê publicidade na forma regulamentar e, em seguida, encaminhe-se o processo ao setor competente para as providências de estilo.
São José do Seridó/ RN, 31 de janeiro de 2022.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DA ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS
DISPENSA N° 003/2022 PROC. LIC. MSJS/ RN N° 017/2022
| 31/01/2022 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: JOSE HAILEY DE OLIVEIRA CADETE 05283232450 (CNPJ 33.302.722/0001-50); OBJETO: execução do serviço de formador para a realização da Jornada Pedagógica 2022; PERÍODO PARA EXECUÇÃO: entre os dias 02 e 04 de fevereiro de 2022; VALOR GLOBAL: R$ 7.680,00. (sete mil seiscentos e oitenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.12.361.0009.2004.2004 Promover o treinamento permanente do corpo docente e dos demais servidores da educação; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 Outros Serviços de terceiros PJ; FONTE: 15001001. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, II da Lei nº 8.666/1993.
São José do Seridó/ RN, 31 de janeiro de 2022.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN n° 016/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2022
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002
| 28/01/2022 | AVISO DE LICITAÇÃO | A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 31 de janeiro de 2022, no site: www.saojosedoserido.rn.gov.br, será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado ao Registro de preços para possível contratação gradativa dos serviços de solda em geral e apontamento de ferramentas. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 14 de fevereiro de 2022, às 10:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal Sala das Licitações situada na Rua Vicente Pereira, nº 87, centro, São José do Seridó/ RN. Maiores informações serão fornecidas pelos Fones: 84-3478-2217/ 2277 e pelo e-mail: cplpmsjs@hotmail.com.
Se, na data e horário para o recebimento dos envelopes e apuração da sessão, houver a participação de no mínimo três (03) empresas enquadradas como Microempresa, Empresa de Pequeno Porte ou Sociedade Cooperativa e situada em âmbito local e regional, definidas no Decreto Municipal nº 318/2022, haverá APURAÇÃO EXCLUSIVA do referido certame para estas empresas.
São José do Seridó/ RN, 28 de janeiro de 2022.
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INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS
Presidente
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| AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/RN n° 015/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2022
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002
| 28/01/2022 | AVISO DE LICITAÇÃO | A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 31 de janeiro de 2022, no site: www.saojosedoserido.rn.gov.br, será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado ao Registro de preços para possível contratação gradativa dos serviços de dedetização nos prédios públicos municipais. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 14 de fevereiro de 2022, às 07:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal Sala das Licitações situada na Rua Vicente Pereira, nº 87, centro, São José do Seridó/ RN. Maiores informações serão fornecidas pelos Fones: 84-3478-2217/ 2277 e pelo e-mail: cplpmsjs@hotmail.com.
São José do Seridó/ RN, 28 de janeiro de 2022.
...........................................................................
INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS
Presidente
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN
CNPJ nº 08.096.083/0001-76
LICITAÇÃO N.º P.P. 002/2022
OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA PARA INFORMATIZAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS (TOMBA | 27/01/2022 | ADJUDICAÇÃO | Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
ADJUDICO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
SUEIDE M DA SILVA EIRELI 40.913.296/0001-56
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
6970 CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA PROFISSIONAL ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE INVENTÁRIO PATRIMONIAL DE BENS MÓVEIS, AVALIAÇÃO INICIAL DE TODOS OS BENS, LANÇAMENTO E CORREÇÕES DE REGISTROS EM SISTEMA INFORMATIZADO PRÓPRIO DISPONIBILIZADO PELO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, DE TODOS OS BENS MÓVEIS, FIXAÇÃO DE PLAQUETAS DE IDENTIFICAÇÃO PATRIMONIAL COM NUMERAÇÃO SEQUENCIAL E CÓDIGO DE BARRAS, ELABORAÇÃO E ENTREGA DE TERMOS DE RESPONSABILIDADE E DE RELATÓRIOS ANALÍTICOS, ENTREGA DE VALORES DOS BENS POR CONTA CONTÁBIL E DEMAIS RELATÓRIOS, CONCILIAÇÃO CONTÁBIL E DEMAIS RELATÓRIOS, CONCILIAÇÃO CONTÁBIL E PATRIMONIAL, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO DOS BENS, EM CONFORMIDADE COM O MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO (MCASP) E AS NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETRO PÚBLICO - NBC(S) T 16. MES 12,00 1.500,0000 18.000,00
Total 18.000,00
Valor total da contratação 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS)
Encaminhe o processo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para deliberação superior.
São José do Seridó/RN, 26 de Janeiro de 2022.
Inácia Alice Medeiros dos Santos
Pregoeira
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN
CNPJ nº 08.096.083/0001-76
LICITAÇÃO N.º P.P. 002/2022
OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA PARA INFORMATIZAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS (TOMBA | 27/01/2022 | HOMOLOGAÇÃO | ATO DE HOMOLOGAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
HOMOLOGO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
SUEIDE M DA SILVA EIRELI 40.913.296/0001-56
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
6970 CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA PROFISSIONAL ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE INVENTÁRIO PATRIMONIAL DE BENS MÓVEIS, AVALIAÇÃO INICIAL DE TODOS OS BENS, LANÇAMENTO E CORREÇÕES DE REGISTROS EM SISTEMA INFORMATIZADO PRÓPRIO DISPONIBILIZADO PELO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, DE TODOS OS BENS MÓVEIS, FIXAÇÃO DE PLAQUETAS DE IDENTIFICAÇÃO PATRIMONIAL COM NUMERAÇÃO SEQUENCIAL E CÓDIGO DE BARRAS, ELABORAÇÃO E ENTREGA DE TERMOS DE RESPONSABILIDADE E DE RELATÓRIOS ANALÍTICOS, ENTREGA DE VALORES DOS BENS POR CONTA CONTÁBIL E DEMAIS RELATÓRIOS, CONCILIAÇÃO CONTÁBIL E DEMAIS RELATÓRIOS, CONCILIAÇÃO CONTÁBIL E PATRIMONIAL, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO DOS BENS, EM CONFORMIDADE COM O MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO (MCASP) E AS NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETRO PÚBLICO - NBC(S) T 16. MES 12,00 1.500,0000 18.000,00
Total 18.000,00
Valor total da contratação 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS)
São José do Seridó/RN, 26 de Janeiro de 2022.
Jackson Dantas
Prefeito
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| EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2022
PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2022 PROC. LIC. MSJS/ RN N° 010/2022
| 27/01/2022 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: SUEIDE M DA SILVA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 40.913.296/0001-56; OBJETO: execução dos serviços de assessoria na realização de inventário patrimonial de bens móveis; VALOR GLOBAL: R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais); VIGÊNCIA: 26 de janeiro de 2022 e termo final em 25 de janeiro de 2023; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.04.123.0003.2108.2108 - GESTAO E MANUT. SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO, FAZENDA E TRIBUTACAO; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PJ; FONTE DE RECURSOS: 15000000. SUBSCRITORES: Jackson Dantas Pela Contratante e Sueide Maria da Silva Pela Contratada.
São José do Seridó / RN, 26 de janeiro de 2022.
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Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN
CNPJ nº 08.096.083/0001-76
LICITAÇÃO N.º PP0012022
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM IMPRESSORAS E COMPUTADORES | 25/01/2022 | ADJUDICAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
ADJUDICO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
SUENIS CAMPOS AZEVEDO 10659202450 16.637.990/0001-03
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
4430 MANUTENÇÃO EM IMPRESSORA LASER MULTIFUNCIONAL UND 50,00 61,0000 3.050,00
4434 MANUTENÇÃO EM IMPRESSORA LASER SIMPLES UND 50,00 49,0000 2.450,00
4435 MANUTENÇÃO EM IMPRESSORA DESKJET EPSON COLOR UND 50,00 58,0000 2.900,00
4437 MANUTENÇÃO EM IMPRESSORA BROTHER UND 40,00 75,0000 3.000,00
4439 MANUTENÇÃO EM IMPRESSORA LASER COLOR HP M125 UND 20,00 55,0000 1.100,00
4441 MANUTENÇÃO EM IMPRESSORA DESKJET HP SIMPLES COLOR MULTIFUNCIONAL UND 30,00 78,0000 2.340,00
4443 MANUTENÇÃO EM IMPRESSORA DESKJET SIMPLES COLOR HP UND 30,00 49,0000 1.470,00
4445 LIMPEZA EM COMPUTADOR UND 80,00 40,0000 3.200,00
4448 REPARAÇÃO EM SISTEMA DE COMPUTADOR UND 80,00 40,0000 3.200,00
4450 REMOÇÃO DE VIRUS EM DESKTOP E NOTEBOOK UND 80,00 40,0000 3.200,00
Total 25.910,00
Valor total da contratação 25.910,00 (VINTE E CINCO MIL, NOVECENTOS E DEZ REAIS)
Encaminhe o processo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para deliberação superior.
São José do Seridó/RN, 25 de Janeiro de 2022.
Inácia Alice Medeiros dos Santos
Pregoeira
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN
CNPJ nº 08.096.083/0001-76
LICITAÇÃO N.º PP0012022
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM IMPRESSORAS E COMPUTADORES | 25/01/2022 | HOMOLOGAÇÃO | ATO DE HOMOLOGAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
HOMOLOGO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
SUENIS CAMPOS AZEVEDO 10659202450 16.637.990/0001-03
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
4430 MANUTENÇÃO EM IMPRESSORA LASER MULTIFUNCIONAL UND 50,00 61,0000 3.050,00
4434 MANUTENÇÃO EM IMPRESSORA LASER SIMPLES UND 50,00 49,0000 2.450,00
4435 MANUTENÇÃO EM IMPRESSORA DESKJET EPSON COLOR UND 50,00 58,0000 2.900,00
4437 MANUTENÇÃO EM IMPRESSORA BROTHER UND 40,00 75,0000 3.000,00
4439 MANUTENÇÃO EM IMPRESSORA LASER COLOR HP M125 UND 20,00 55,0000 1.100,00
4441 MANUTENÇÃO EM IMPRESSORA DESKJET HP SIMPLES COLOR MULTIFUNCIONAL UND 30,00 78,0000 2.340,00
4443 MANUTENÇÃO EM IMPRESSORA DESKJET SIMPLES COLOR HP UND 30,00 49,0000 1.470,00
4445 LIMPEZA EM COMPUTADOR UND 80,00 40,0000 3.200,00
4448 REPARAÇÃO EM SISTEMA DE COMPUTADOR UND 80,00 40,0000 3.200,00
4450 REMOÇÃO DE VIRUS EM DESKTOP E NOTEBOOK UND 80,00 40,0000 3.200,00
Total 25.910,00
Valor total da contratação 25.910,00 (VINTE E CINCO MIL, NOVECENTOS E DEZ REAIS)
São José do Seridó/RN, 25 de Janeiro de 2022.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2022
PREGÃO PRESENCIAL nº 001/2022 PROC. LICIT. MSJS/ RN nº 009/2022
| 25/01/2022 | EXTRATO DE CONTRATO |
PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN; PROMITENTE CONTRATADA: SUENIS CAMPOS AZEVEDO 10659202450, inscrita no CNPJ/MF nº 16.637.990/0001-03; OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de gás liquefeito de petróleo - GLP; VALOR GLOBAL: R$ 51.600,00 (Cinquenta e um mil e seiscentos reais); VALIDADE: 25 de janeiro de 2022 a 24 de janeiro de 2023; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Suenis Campos Azevedo - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó / RN, 25 de janeiro de 2022.
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Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN Nº 014/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002
| 24/01/2022 | AVISO DE LICITAÇÃO | A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 25 de janeiro de 2022, no site oficial do município: www.saojosedoserido.rn.gov.br e no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado a Aquisição de veículo pick-up cabine dupla 4 x 4 (diesel). A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 09 de fevereiro de 2022, às 08:00 horas (horário de Brasília). Maiores informações serão fornecidas através do e-mail: cplpmsjs@hotmail.com e dos telefones: (84) 3478-2217/ 2277, das 07:00 às 13:00 horas.
São José do Seridó/ RN, 24 de janeiro de 2022.
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INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS
Presidente
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| AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN n° 013/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2022
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002
| 19/01/2022 | AVISO DE LICITAÇÃO | A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 20 de janeiro de 2022, no site: www.saojosedoserido.rn.gov.br, será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado ao Registro de preços para possível contratação gradativa dos serviços de pintor. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 03 de fevereiro de 2022, às 07:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal Sala das Licitações situada na Rua Vicente Pereira, nº 87, centro, São José do Seridó/ RN. Maiores informações serão fornecidas pelos Fones: 84-3478-2217/ 2277 e pelo e-mail: cplpmsjs@hotmail.com.
São José do Seridó/ RN, 19 de janeiro de 2022.
...........................................................................
INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS
Presidente
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| AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN n° 012/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002
| 18/01/2022 | AVISO DE LICITAÇÃO | A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 18 de janeiro de 2022, no site: www.saojosedoserido.rn.gov.br, será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado ao Registro de preços para possível contratação gradativa dos serviços de tratores para serviços diversos e corte de terras para a safra 2022. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 31 de janeiro de 2022, às 10:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal Sala das Licitações situada na Rua Vicente Pereira, nº 87, centro, São José do Seridó/ RN. Maiores informações serão fornecidas pelos Fones: 84-3478-2217/ 2277 e pelo e-mail: cplpmsjs@hotmail.com.
Se, na data e horário para o recebimento dos envelopes e apuração da sessão, houver a participação de no mínimo três (03) empresas enquadradas como Microempresa, Empresa de Pequeno Porte ou Sociedade Cooperativa e situada em âmbito local e regional, definidas no Decreto Municipal nº 318/2022, haverá APURAÇÃO EXCLUSIVA do referido certame para estas empresas.
São José do Seridó/ RN, 17 de janeiro de 2022.
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INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS
Presidente
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| AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN n° 011/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 200 | 14/01/2022 | AVISO DE LICITAÇÃO | A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 17 de janeiro de 2022, no site: www.saojosedoserido.rn.gov.br, será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado ao Registro de preços para possível contratação gradativa dos serviços de marcenaria em geral. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 31 de janeiro de 2022, às 07:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal Sala das Licitações situada na Rua Vicente Pereira, nº 87, centro, São José do Seridó/ RN. Maiores informações serão fornecidas pelos Fones: 84-3478-2217/ 2277 e pelo e-mail: cplpmsjs@hotmail.com.
São José do Seridó/ RN, 14 de janeiro de 2022.
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INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS
Presidente |
| ATA DA SESSÃO PÚBLICA
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 057/2021
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 125/2021
| 12/01/2022 | ATA DA SESSÃO | OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva (com reposição de peças, produtos e acessórios originais) nos veículos que compõem a frota municipal: próprios, cedidos, conveniados e locados (atuais e futuros).
No dia 12 de janeiro de 2021, às 07:30 horas, reuniram-se na sala de reunião do prédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/ RN, sito a Rua Vicente Pereira, 87, centro, a Pregoeira INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS, e a equipe de apoio, designados pela Portaria nº 003/2022, para dar continuidade à apuração da licitação em epígrafe visando a análise das planilhas de composição de preços apresentadas pelas empresas licitantes: MARIA ERINALDA DOS SANTOS EIRELI ME, JOSILANE A DA SILVA ME e J ALVES DUTRA FILHO ME.
As empresas MARIA ERINALDA DOS SANTOS EIRELI ME e JOSILANE A DA SILVA ME enviaram as planilhas e demais documentos dentro do prazo concedido. Já a empresa J ALVES DUTRA FILHO ME enviou A documentação a destempo, não sendo suscetível de análise por sua INTEMPESTIVIDADE.
Ato contínuo, passou-se à análise da documentação apresentada pela empresa MARIA ERINALDA DOS SANTOS EIRELI ME que apresentou o maior desconto percentual para o lote II assim composto:
ITEM CÓDIGO DESCRIÇÃO
4 5366 Serviço de balanceamento e alinhamento de veículo de médio porte
5 5367 Serviço de reboque em todo território nacional de veículo de médio porte
6 5368 Serviço de manutenção dos veículos de médio porte
Valor total para aquisição de peças, produtos e acessórios originais a serem adquiridos para os veículos de médio porte
Contudo, a empresa MARIA ERINALDA DOS SANTOS EIRELI ME se limitou a apresentar a composição de preços quanto ao percentual de desconto concedido e lucro sobre o valor das peças, produtos e acessórios, não atendendo a diligência requisitada pela ausência da composição dos serviços constantes dos itens 4, 5 e 6.
Num segundo momento, passou-se à análise da documentação apresentada pela empresa JOSILANE A DA SILVA ME que apresentou o maior desconto percentual para o lote IV assim composto:
ITEM CÓDIGO DESCRIÇÃO
10 5372 Serviço de manutenção dos veículos - equipamentos pesados
Valor total para aquisição de peças, produtos e acessórios originais a serem adquiridos para os equipamentos pesados.
A empresa JOSILANE A DA SILVA ME apresentou a composição de preços quanto ao percentual de desconto concedido e lucro sobre o valor das peças, produtos e acessórios e da composição dos serviços constantes do item 10.
Contudo, na composição de preços para a mão de obra, se limitou a informar a alíquota, não apresentando a composição da mesma, nem a fundamentação legal para a fixação do percentual, não atendendo a diligência requisitada.
Assim, diante da análise da documentação apresentada em diligência para comprovação da exequibilidade das propostas pelas empresas licitantes: MARIA ERINALDA DOS SANTOS EIRELI ME, JOSILANE A DA SILVA ME e J ALVES DUTRA FILHO ME, e do não atendimento, a Pregoeira declara desclassificadas as propostas das empresas licitantes, restando FRACASSADA a presente licitação.
São José do Seridó/ RN, 12 de janeiro de 2021.
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Inácia Alice Medeiros dos Santos
Pregoeira
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Jozielma Thaísa Costa de Medeiros
Apoio -------------------------------------------------------
Érika Katherine dos Santos Dantas
Apoio
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| REF. PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN n° 125/2021
Pregão Presencial nº 057/2021
| 12/01/2022 | AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA | Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva (com reposição de peças, produtos e acessórios originais) nos veículos que compõem a frota municipal: próprios, cedidos, conveniados e locados (atuais e futuros).
Encaminhamos o presente processo para o Exmº Sr Prefeito Municipal, para as providencias de estilo, diante do julgamento da Pregoeira pelo FRACASSO deste processo licitatório.
São José do Seridó/ RN, 12 de janeiro de 2021.
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Inácia Alice Medeiros dos Santos
Presidente
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| AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN N° 008/2022
TOMADA DE PREÇOS N° 001/2022
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 8.666/1993
| 11/01/2022 | AVISO DE LICITAÇÃO | A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que, a partir do dia 12 de janeiro de 2022, no site: www.saojosedoserido.rn.gov.br, estará disponível o Edital desta Licitação. A sessão pública para recebimento dos documentos para credenciamento do representante da licitante, Certificado de Registro Cadastral e os envelopes Documentos de Habilitação e Propostas, visando a Contratação dos serviços de reforma cobertura da quadra poliesportiva da Comunidade Caatinga Grande, será realizada no dia 01 de fevereiro de 2022, às 09:00 horas. Maiores informações serão prestadas pelo Fone: 84-3478-2217/2277 e pelo e-mail: cplpmsjs@hotmail.com.
São José do Seridó/ RN, 11 de janeiro de 2022.
INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS
Presidente
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| AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN n° 009/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002
| 11/01/2022 | AVISO DE LICITAÇÃO | A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 12 de janeiro de 2022, no site: www.saojosedoserido.rn.gov.br, será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado ao Registro de preços para possível contratação gradativa dos serviços de manutenção em impressoras e computadores. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 25 de janeiro de 2022, às 07:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal Sala das Licitações situada na Rua Vicente Pereira, nº 87, centro, São José do Seridó/ RN. Maiores informações serão fornecidas pelos Fones: 84-3478-2217/ 2277 e pelo e-mail: cplpmsjs@hotmail.com.
Se, na data e horário para o recebimento dos envelopes e apuração da sessão, houver a participação de no mínimo três (03) empresas enquadradas como Microempresa, Empresa de Pequeno Porte ou Sociedade Cooperativa e situada em âmbito local e regional, definidas no Decreto Municipal nº 318/2022, haverá APURAÇÃO EXCLUSIVA do referido certame para estas empresas.
São José do Seridó/ RN, 11 de janeiro de 2022.
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INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS
Presidente
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| AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN n° 010/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002
| 11/01/2022 | AVISO DE LICITAÇÃO | A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 12 de janeiro de 2022, no site: www.saojosedoserido.rn.gov.br, será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado a Contratação de empresa especializada para assessoria na realização de inventário patrimonial de bens móveis. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 26 de janeiro de 2022, às 07:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal Sala das Licitações situada na Rua Vicente Pereira, nº 87, centro, São José do Seridó/ RN. Maiores informações serão fornecidas pelos Fones: 84-3478-2217/ 2277 e pelo e-mail: cplpmsjs@hotmail.com.
Se, na data e horário para o recebimento dos envelopes e apuração da sessão, houver a participação de no mínimo três (03) empresas enquadradas como Microempresa, Empresa de Pequeno Porte ou Sociedade Cooperativa situada em âmbito local e regional, definidas no Decreto Municipal nº 318/2022, haverá APURAÇÃO EXCLUSIVA do referido certame para estas empresas.
São José do Seridó/ RN, 11 de janeiro de 2022.
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INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS
Presidente
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| CONVOCAÇÃO PARA CADASTRAMENTO | 05/01/2022 | AVISO DE NOTIFICAÇÃO | A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó / RN vem a público convocar os interessados para apresentarem documentação visando a Inscrição ou Renovação no Cadastro no Registro Cadastral de fornecedores e prestadores de serviços para o exercício 2022, o que ocorrerá de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 12:00 horas, na Sede da Prefeitura Municipal.
São José do Seridó/ RN, 03 de janeiro de 2022.
Inácia Alice Medeiros dos Santos
Presidente
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| Ref. Processo Licitatório MSJS/ RN Nº 001/2022
Interessado: Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.
ASSUNTO: Contratação direta dos serviços de fornecimento de água encanada e co | 05/01/2022 | PROCESSO ENCERRADO | TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 001/2022
1 - Diante da análise técnica da Comissão Permanente de Licitação deste Município e do Parecer favorável emitido pela Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas deste Município, DETERMINO que se proceda, com INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, a Contratação Direta dos serviços de fornecimento de água encanada e coleta de esgoto junto a empresa COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE (CNPJ: 08.334.385/0001-35), a fim de atender, nos termos da SOLICITAÇÃO INICIAL, as necessidades e demandas do Município de São José do Seridó/ RN, para o período de janeiro a dezembro de 2021, com a importância global estimada de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
2 - A inexistência de comprovação integral da regularidade fiscal e trabalhista da empresa contratada não pode ser empecilho à contratação dos seus serviços, haja vista a sua contratação ser de interesse público inarredável, cujo Princípio Administrativo se sobressai às exigências estipuladas pela Resolução nº 028/2020 do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, quando da fase de liquidação das despesas.
3 - Em respeito ao disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, realizada com fundamento no art. 25, caput da supracitada lei e, em consequência, determino à Secretaria Municipal de Planejamento, Fazenda e Tributação que emita NOTA DE EMPENHO em favor da supracitada empresa, nos termos da proposta constante destes autos.
São José do Seridó/ RN, 05 de janeiro de 2022.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 001/2022
PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN nº 001/2022
| 05/01/2022 | DIVULGAÇÃO DO EXTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE (CNPJ: 08.334.385/0001-35); OBJETO: execução dos serviços de fornecimento de água encanada e coleta de esgoto; PERÍODO DE EXECUÇÃO: meses de janeiro a dezembro de 2022; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.04.122.0001.2011.2011 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.04.122.0002.2103.2103 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO; 04.04.123.0003.2108.2108 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FAZENDA E TRIBUTAÇÃO; 05.08.122.0006.2138.2138 MANUTENÇÃO E GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL; 06.10.301.0008.2116.2116 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 07.12.361.0010.2012.2012 MANUTENÇÃO E GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 08.15.452.0012.2050.2050 MANUTENÇÃO E GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E DEFESA SOCIAL; 09.20.606.0015.2071.2071 MANUTENÇÃO E GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS; 10.27.812.0017.2089.2089 MANUTENÇÃO E GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER; 11.18.542.0016.2066.2066 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE; 12.04.122.0020.2110.2110 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO; 13.15.451.0013.2051.2051 MANUTENÇÃO E GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO; 14.09.272.0022.2113.2113 MANUTENÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ IPREVSJS; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 outros serviços de terceiros PJ; FONTES: 15000000; 15001002; 15001001; 18020000. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 25, caput, da Lei N° 8.666/93.
São José do Seridó/RN, 05 de janeiro de 2022.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| Ref. Processo Licitatório MSJS/ RN Nº 002/2022
Interessado: Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.
ASSUNTO: Contratação Direta dos serviços de publicação de avisos de licitação | 05/01/2022 | PROCESSO ENCERRADO | TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 002/2022
1- Diante da análise técnica da Comissão Permanente de Licitação deste Município e do Parecer favorável emitido pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura Municipal, DETERMINO que se proceda, com INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, a Contratação direta dos serviços de publicação de avisos de licitação do Município de São José do Seridó/ RN em Jornal Diário de grande circulação no Estado do Rio Grande do Norte junto a EMPRESA JORNALISTICA TRIBUNA DO NORTE LTDA (CNPJ: 08.272.908/0001-66), a fim de atender, nos termos da SOLICITAÇÃO INICIAL, as necessidades e demandas do Município de São José do Seridó/ RN, para o período de janeiro a dezembro de 2022, com a importância global estimada de R$ 12.000,00 (doze mil reais).
2- A inexistência de comprovação integral da regularidade fiscal e trabalhista da empresa contratada não pode ser empecilho à contratação dos seus serviços, haja vista a sua contratação ser de interesse público inarredável, cujo Princípio Administrativo se sobressai às exigências estipuladas pela Resolução nº 028/2020 do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, quando da fase de liquidação das despesas.
3- Em respeito ao disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/1993, RATIFICO a presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, realizada com fundamento no art. 25, caput da supracitada lei e, em consequência, determino à Secretaria Municipal de Planejamento, Fazenda e Tributação que emita NOTA DE EMPENHO em favor da supracitada empresa, nos termos da proposta constante destes autos.
São José do Seridó/ RN, 05 de janeiro de 2022.
Jackson Dantas
Prefeita Municipal
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| EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 002/2022
PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN nº 002/2022
| 05/01/2022 | DIVULGAÇÃO DO EXTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: EMPRESA JORNALISTICA TRIBUNA DO NORTE LTDA (CNPJ: 08.272.908/0001-66); OBJETO: execução dos serviços de publicação dos avisos de licitação do Município de São José do Seridó/ RN em Jornal diário de grande circulação no Estado Jornal Tribuna do Norte; PERÍODO DE EXECUÇÃO: meses de janeiro a dezembro de 2022; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.04.122.0002.0114.2003 Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas; 02.04.122.0001.2011.2011 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.04.122.0002.2103.2103 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO; 04.04.123.0003.2108.2108 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FAZENDA E TRIBUTAÇÃO; 05.08.122.0006.2138.2138 MANUTENÇÃO E GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL; 06.10.301.0008.2116.2116 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 07.12.361.0010.2012.2012 MANUTENÇÃO E GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 08.15.452.0012.2050.2050 MANUTENÇÃO E GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E DEFESA SOCIAL; 09.20.606.0015.2071.2071 MANUTENÇÃO E GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS; 10.27.812.0017.2089.2089 MANUTENÇÃO E GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER; 11.18.542.0016.2066.2066 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE; 12.04.122.0020.2110.2110 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO; 13.15.451.0013.2051.2051 MANUTENÇÃO E GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO; 14.09.272.0022.2113.2113 MANUTENÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ IPREVSJS; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 outros serviços de terceiros PJ; FONTES: 15000000; 15001002; 15001001; 18020000. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 12.000,00 (doze mil reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 25, caput, da Lei N° 8.666/1993.
São José do Seridó/RN, 05 de janeiro de 2022.
Jackson Dantas
Prefeita Municipal
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| Ref. Processo Licitatório MSJS/ RN Nº 003/2022
Interessado: Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.
ASSUNTO: Contratação dos serviços de publicação dos atos administrativos do Mu | 05/01/2022 | PROCESSO ENCERRADO | TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2022
1- Diante da análise técnica da Comissão Permanente de Licitação deste Município e do Parecer favorável emitido pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura Municipal, DETERMINO que se proceda, com INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, a Contratação dos serviços de publicação dos atos administrativos do Município de São José do Seridó/ RN no Diário Oficial da União, junto a empresa IMPRENSA NACIONAL (CNPJ: 04.196.645/0001-00), a fim de atender, nos termos da SOLICITAÇÃO INICIAL, as necessidades e demandas do Município de São José do Seridó/ RN e do Instituto de Previdência do Município de São José do Seridó/RN, para o período de janeiro a dezembro de 2022, com a importância global estimada de R$ 12.000,00 (doze mil reais).
2- Em respeito ao disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/1993, RATIFICO a presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, realizada com fundamento no art. 25, caput da supracitada lei e, em consequência, determino à Secretaria Municipal de Planejamento, Fazenda e Tributação que emita NOTA DE EMPENHO em favor da supracitada empresa, nos termos da proposta constante destes autos.
São José do Seridó/ RN, 05 de janeiro de 2022.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2022
PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN nº 003/2022
| 05/01/2022 | DIVULGAÇÃO DO EXTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: IMPRENSA NACIONAL (CNPJ: 04.196.645/0001-00); OBJETO: execução dos serviços de publicação dos atos administrativos do Município de São José do Seridó/ RN no Diário Oficial da União; PERÍODO DE EXECUÇÃO: meses de janeiro a dezembro de 2022; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.04.122.0001.2011.2011 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.04.122.0002.2103.2103 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO; 04.04.123.0003.2108.2108 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FAZENDA E TRIBUTAÇÃO; 05.08.122.0006.2138.2138 MANUTENÇÃO E GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL; 06.10.301.0008.2116.2116 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 07.12.361.0010.2012.2012 MANUTENÇÃO E GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 08.15.452.0012.2050.2050 MANUTENÇÃO E GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E DEFESA SOCIAL; 09.20.606.0015.2071.2071 MANUTENÇÃO E GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS; 10.27.812.0017.2089.2089 MANUTENÇÃO E GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER; 11.18.542.0016.2066.2066 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE; 12.04.122.0020.2110.2110 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO; 13.15.451.0013.2051.2051 MANUTENÇÃO E GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO; 14.09.272.0022.2113.2113 MANUTENÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ IPREVSJS; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 outros serviços de terceiros PJ; FONTES: 15000000; 15001002; 15001001; 18020000. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 12.000,00 (doze mil reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigos 25, caput, da Lei N° 8.666/1993.
São José do Seridó/RN, 05 de janeiro de 2022.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| Ref. Processo Licitatório MSJS/ RN Nº 004/2022
Interessado: Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.
ASSUNTO: Contratação dos serviços de publicação dos atos administrativos do Mu | 05/01/2022 | PROCESSO ENCERRADO | TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 004/2022
1- Diante da análise técnica da Comissão Permanente de Licitação deste Município e do Parecer favorável emitido pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura Municipal, DETERMINO que se proceda, com INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, a Contratação direta dos serviços de publicação dos atos administrativos do Município de São José do Seridó/ RN no Diário Oficial do Estado, junto a DEPARTAMENTO ESTADUAL DE IMPRENSA (CNPJ: 00.639.299/0001-29), a fim de atender, nos termos da SOLICITAÇÃO INICIAL, as necessidades e demandas do Município de São José do Seridó/ RN e do Instituto de Previdência do Município de São José do Seridó/RN, para o período de janeiro a dezembro de 2022, com a importância global estimada de R$ 12.000,00 (doze mil reais).
2- Em respeito ao disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/1993, RATIFICO a presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, realizada com fundamento no art. 25, caput da supracitada lei e, em consequência, determino à Secretaria Municipal de Planejamento, Fazenda e Tributação que emita NOTA DE EMPENHO em favor da supracitada empresa, nos termos da proposta constante destes autos.
São José do Seridó/ RN, 05 de janeiro de 2022.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 004/2022
PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN nº 004/2022
| 05/01/2022 | DIVULGAÇÃO DO EXTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE IMPRENSA (CNPJ: 00.639.299/0001-29); OBJETO: execução dos serviços de publicação dos atos administrativos do Município de São José do Seridó/ RN no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte; PERÍODO DE EXECUÇÃO: meses de janeiro a dezembro de 2022; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.04.122.0001.2011.2011 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.04.122.0002.2103.2103 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO; 04.04.123.0003.2108.2108 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FAZENDA E TRIBUTAÇÃO; 05.08.122.0006.2138.2138 MANUTENÇÃO E GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL; 06.10.301.0008.2116.2116 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 07.12.361.0010.2012.2012 MANUTENÇÃO E GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 08.15.452.0012.2050.2050 MANUTENÇÃO E GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E DEFESA SOCIAL; 09.20.606.0015.2071.2071 MANUTENÇÃO E GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS; 10.27.812.0017.2089.2089 MANUTENÇÃO E GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER; 11.18.542.0016.2066.2066 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE; 12.04.122.0020.2110.2110 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO; 13.15.451.0013.2051.2051 MANUTENÇÃO E GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO; 14.09.272.0022.2113.2113 MANUTENÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ IPREVSJS; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 outros serviços de terceiros PJ; FONTES: 15000000; 15001002; 15001001; 18020000; VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigos 25, caput, da Lei N° 8.666/1993.
São José do Seridó/RN, 05 de janeiro de 2022.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DE DISPENSA Nº 001/2022
PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN nº 005/2022
| 05/01/2022 | DIVULGAÇÃO DO EXTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN - CNPJ: 08.324.196/0001-81; OBJETO: fornecimento de energia elétrica para o Município de São José do Seridó; PERÍODO DE EXECUÇÃO: meses de janeiro a dezembro de 2022; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.04.122.0002.02103.2103 Gestão e Manutenção da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas; 05.08.122.0006.2138.2138 Manutenção e Gestão do Fundo Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social; 05.08.244.0004.2123.2123 Manutenção da Proteção Social Básica CRAS PAIF SCFV; 06.10.301.0008.2116.2116 Gestão e Manutenção do Fundo Municipal de Saúde; 07.12.361.0010.2012.2012 Manutenção e Gestão da Secretaria Municipal de Educação e Cultura; 07.12.361.0010.2017.2017 Manutenção do Ensino Fundamental FUNDEB 70%; 07.12.361.0010.2018.2018 Manutenção do Ensino Fundamental FUNDEB 30%; 07.12.365.0010.2015.2015 Manutenção do Ensino Infantil; 07.12.365.0010.2019.2019 Manutenção do Ensino Infantil FUNDEB 70%; 07.12.365.0010.2020.2020 Manutenção do Ensino Infantil FUNDEB 30%; 09.20.606.0015.2071.2071 Manutenção e Gestão da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Pesca e Recursos Hídricos; 10.27.812.0017.2089.2089 Manutenção e Gestão da Secretaria Municipal de Juventude, do Esporte e do Lazer. 13.15.451.0013.2051.2051 - Manutenção e Gestão da Secretaria Municipal de Obras Públicas, Infraestrutura e Trânsito; 13.25.752.0013.1008.1008 Manutenção, Ampliação e Modernização da Rede Elétrica; ELEMENTO DE DESPESA: 3390390000 outros serviços de terceiros PJ; FONTES: 15000000; 15001001; 15001002; 15400000; 15401070; 16600000; 17510000. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigos 24, XXII da Lei N° 8.666/1993.
São José do Seridó/RN, 05 de janeiro de 2022.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DE DISPENSA Nº 001/2022
PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN nº 005/2022
| 05/01/2022 | PROCESSO ENCERRADO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN - CNPJ: 08.324.196/0001-81; OBJETO: fornecimento de energia elétrica para o Município de São José do Seridó; PERÍODO DE EXECUÇÃO: meses de janeiro a dezembro de 2022; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.04.122.0002.02103.2103 Gestão e Manutenção da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas; 05.08.122.0006.2138.2138 Manutenção e Gestão do Fundo Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social; 05.08.244.0004.2123.2123 Manutenção da Proteção Social Básica CRAS PAIF SCFV; 06.10.301.0008.2116.2116 Gestão e Manutenção do Fundo Municipal de Saúde; 07.12.361.0010.2012.2012 Manutenção e Gestão da Secretaria Municipal de Educação e Cultura; 07.12.361.0010.2017.2017 Manutenção do Ensino Fundamental FUNDEB 70%; 07.12.361.0010.2018.2018 Manutenção do Ensino Fundamental FUNDEB 30%; 07.12.365.0010.2015.2015 Manutenção do Ensino Infantil; 07.12.365.0010.2019.2019 Manutenção do Ensino Infantil FUNDEB 70%; 07.12.365.0010.2020.2020 Manutenção do Ensino Infantil FUNDEB 30%; 09.20.606.0015.2071.2071 Manutenção e Gestão da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Pesca e Recursos Hídricos; 10.27.812.0017.2089.2089 Manutenção e Gestão da Secretaria Municipal de Juventude, do Esporte e do Lazer. 13.15.451.0013.2051.2051 - Manutenção e Gestão da Secretaria Municipal de Obras Públicas, Infraestrutura e Trânsito; 13.25.752.0013.1008.1008 Manutenção, Ampliação e Modernização da Rede Elétrica; ELEMENTO DE DESPESA: 3390390000 outros serviços de terceiros PJ; FONTES: 15000000; 15001001; 15001002; 15400000; 15401070; 16600000; 17510000. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigos 24, XXII da Lei N° 8.666/1993.
São José do Seridó/RN, 05 de janeiro de 2022.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| Ref. Processo Lic. MSJS/ RN N° 006/2022
INTERESSADO: Secretaria Municipal do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social.
ASSUNTO: Contratação direta para locação de Imóveis.
| 05/01/2022 | PROCESSO ENCERRADO | TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 002/2022
1- Analisando, minuciosamente, as peças que compõem o processo administrativo em questão, observei que foram atendidos aos princípios da legalidade, da probidade administrativa e do interesse público.
2- HOMOLOGO o processo sob referência e, em consequência, ADJUDICADO o objeto respectivo aos locadores: ASSOCIAÇÃO DE ÁGUAS E COMUNICAÇÕES DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ E ROBERTO WAGNER DE MEDEIROS.
3- Em respeito ao disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a presente DISPENSA DE LICITAÇÃO, realizada com fundamento no art. 24, X da supracitada lei e, em consequência, determino à Secretaria Municipal de Planejamento, Fazenda e Tributação que emita NOTA DE EMPENHO em favor dos contratados, nos termos da proposta constante destes autos.
4- DETERMINO que se dê publicidade na forma regulamentar e, em seguida, encaminhe-se o processo ao setor competente para as providências de estilo.
São José do Seridó/ RN, 05 de janeiro de 2022.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 001/2022
DISPENSA N° 002/2022 PROC. LIC. MSJS/ RN N° 006/2022
| 05/01/2022 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE ÁGUAS E COMUNICAÇÕES DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/ RN (CNPJ nº 05.640.770/0001-12); OBJETO: Locação de imóvel destinado funcionamento/ instalação de fábrica; VALOR GLOBAL: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.08.122.0006.2138.2138 Manutenção e Gestão do Fundo Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.0000 outros serviços de terceiros PJ; FONTE: 15000000; VIGÊNCIA: 09 de janeiro de 2022 a 09 de janeiro de 2023; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993, Art. 24, X; SUBSCRITORES: Jackson Dantas Pelo Contratante e José Antônio da Silva - Pelo Contratado.
São José do Seridó/ RN, 05 de janeiro de 2022.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 002/2022
DISPENSA N° 002/2022 PROC. LIC. MSJS/ RN N° 006/2022
| 05/01/2022 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: ROBERTO WAGNER DE MEDEIROS (CPF n° 792.398.624-04); OBJETO: Locação de imóvel destinado funcionamento / instalação de fábrica; VALOR GLOBAL: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.08.122.0006.2138.2138 Manutenção e Gestão do Fundo Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.0000 outros serviços de terceiros PF; FONTE: 15000000; VIGÊNCIA: 09 de janeiro de 2022 a 09 de janeiro de 2023; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993, Art. 24, X; SUBSCRITORES: Jackson Dantas Pelo Contratante e Roberto Wagner de Medeiros - Contratado.
São José do Seridó/ RN, 05 de janeiro de 2022.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2022
PREGÃO PRESENCIAL nº 056/2021 PROC. LICIT. MSJS/ RN nº 124/2021
| 03/01/2022 | EXTRATO DE CONTRATO | PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN; PROMITENTE CONTRATADA: DAVID ISLEY DA SILVA DANTAS 08126851481, inscrita no CNPJ nº 23.675.298/0001-35; OBJETO: Registro de preços para possível contratação gradativa dos serviços de lavagem, lubrificação e aspiração de veículos, equipamentos e máquinas pertencentes à frota municipal; VALOR GLOBAL: R$ 36.030,00 (Trinta e seis mil e trinta reais); VALIDADE: 03 de janeiro de 2022 a 02 de janeiro de 2023; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e David Isley da Silva Dantas - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó / RN, 03 de janeiro de 2022.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2022
PREGÃO PRESENCIAL nº 058/2021 PROC. LICIT. MSJS/ RN nº 126/2021
| 03/01/2022 | EXTRATO DE CONTRATO | PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN; PROMITENTE CONTRATADA: JOAO DOUGLAS DE OLIVEIRA 05164012464, inscrita no CNPJ nº 31.032.167/0001-68; OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de água adicionada de sais e garrafão de 20 litros; VALOR GLOBAL: R$ 30.800,00 (Trinta mil e oitocentos reais); VALIDADE: 03 de janeiro de 2022 a 02 de janeiro de 2023; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e João Douglas de Oliveira - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó / RN, 03 de janeiro de 2022.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2022
PREGÃO PRESENCIAL nº 059/2021 PROC. LICIT. MSJS/ RN nº 127/2021
| 03/01/2022 | EXTRATO DE CONTRATO | PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN; PROMITENTE CONTRATADA: EDMILSON ALVES DA SILVA FILHO ME, inscrita no CNPJ nº 10.526.193/0001-72; OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de gás liquefeito de petróleo - GLP; VALOR GLOBAL: R$ 51.600,00 (Cinquenta e um mil e seiscentos reais); VALIDADE: 03 de janeiro de 2022 a 02 de janeiro de 2023; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Edmilson Alves da Silva Filho - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó / RN, 03 de janeiro de 2022.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| Ref. Processo Licitatório MSJS/ RN N° 129/2021
INTERESSADO: Secretaria Municipal da Juventude, do Esporte e do Lazer - SEJEL
ASSUNTO: Contratação direta para Aquisição de Fogos de Artifício. | 28/12/2021 | PROCESSO ENCERRADO | TERMO DE DISPENSA nº 038/2021
1- Analisando, minuciosamente, as peças que compõem o processo administrativo em questão, observei que foram atendidos aos princípios da legalidade, da probidade administrativa e do interesse público. DE ACORDO.
2- HOMOLOGO o processo sob referência e, em consequência, ADJUDICADO o objeto respectivo à empresa ADEILSON BEZERRA DE MEDEIROS 48165107453 (CNPJ: 13.190.945/00001-65).
3- DETERMINO que se proceda, com DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento na Lei nº 8.666/1993, art. 24, II, a Aquisição de Fogos de Artifício, a fim de atender, nos termos da Solicitação Inicial, as necessidades e demandas da Secretaria Municipal da Juventude, do Esporte e do Lazer SEJEL.
4- DETERMINO que se dê publicidade na forma regulamentar e, em seguida, encaminhe-se o processo ao setor competente para as providências de estilo.
São José do Seridó/ RN, 28 de dezembro de 2021.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal |
| EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO DE COMPRA
DISPENSA N° 038/2021 PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN N° 129/2021 | 28/12/2021 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: ADEILSON BEZERRA DE MEDEIROS 48165107453 (CNPJ nº 13.190.945/00001-65); OBJETO: Aquisição de Fogos de Artifício; PRAZO DE ENTREGA: Até às 12:00 horas do dia 31 de dezembro de 2021; VALOR GLOBAL: R$ 7.950,00 (sete mil novecentos e cinquenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10. 27.812.0017.0121.2040 - Manut. da Sec. Mun. da Juventude, do Esporte e do Lazer; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.0000 Material de consumo; FONTE: 1001000 Recurso Ordinário; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993, art. 24, II.
São José do Seridó/ RN, 28 de dezembro de 2021.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal |
| AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2021
REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO MSJS/ RN n° 13190116394/2021
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 13.019/ 2014 e do Decreto Municipal nº 182/2018
| 28/12/2021 | CHAMAMENTO PÚBLICO | A COMISSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE PARCERIAS CCPP do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que a partir do dia 29 de dezembro de 2021, no site: www.saojosedoserido.rn.gov.br, será disponibilizado o Edital para a Seleção de Organização da Sociedade Civil interessada em celebrar termo de colaboração para a execução de projeto de gestão compartilhada de recursos humanos nos serviços de assistência social, através de CHAMAMENTO PÚBLICO PARA TERMO DE COLABORAÇÃO. Os envelopes serão recebidos no período de 30 de dezembro de 2021 a 30 de janeiro de 2022, na Sede da Prefeitura Municipal, localizada na Rua Vicente Pereira, nº 87, Centro, São José do Seridó/RN - CEP: 59378-000. Maiores informações serão prestadas na sede da Prefeitura Municipal e através do telefone: (84) 3478-2217/2277.
São José do Seridó/ RN, 28 de dezembro de 2021.
FRANCISCO EZEQUIEL ARAÚJO DE MEDEIROS
Presidente
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| AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021
REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO MSJS/ RN n° 13190116395/2021
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 13.019/ 2014 e do Decreto Municipal nº 182/2018
| 28/12/2021 | CHAMAMENTO PÚBLICO | A COMISSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE PARCERIAS CCPP do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que a partir do dia 29 de dezembro de 2021, no site: www.saojosedoserido.rn.gov.br, será disponibilizado o Edital para a Seleção de Organização da Sociedade Civil interessada em celebrar termo de colaboração para a execução de projeto de gestão compartilhada de recursos humanos nos serviços de saúde, através de CHAMAMENTO PÚBLICO PARA TERMO DE COLABORAÇÃO. Os envelopes serão recebidos no período de 30 de dezembro de 2021 a 30 de janeiro de 2022, na Sede da Prefeitura Municipal, localizada na Rua Vicente Pereira, nº 87, Centro, São José do Seridó/RN - CEP: 59378-000. Maiores informações serão prestadas na sede da Prefeitura Municipal e através do telefone: (84) 3478-2217/2277.
São José do Seridó/ RN, 28 de dezembro de 2021.
FRANCISCO EZEQUIEL ARAÚJO DE MEDEIROS
Presidente
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| AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021
REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO MSJS/ RN n° 13190116396/2021
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 13.019/ 2014 e do Decreto Municipal nº 182/2018
| 28/12/2021 | CHAMAMENTO PÚBLICO | A COMISSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE PARCERIAS CCPP do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que a partir do dia 29 de dezembro de 2021, no site: www.saojosedoserido.rn.gov.br, será disponibilizado o Edital para a Seleção de Organização da Sociedade Civil interessada em celebrar termo de colaboração para a execução de projeto de gestão compartilhada de recursos humanos nos serviços educacionais, através de CHAMAMENTO PÚBLICO PARA TERMO DE COLABORAÇÃO. Os envelopes serão recebidos no período de 30 de dezembro de 2021 a 30 de janeiro de 2022, na Sede da Prefeitura Municipal, localizada na Rua Vicente Pereira, nº 87, Centro, São José do Seridó/RN - CEP: 59378-000. Maiores informações serão prestadas na sede da Prefeitura Municipal e através do telefone: (84) 3478-2217/2277.
São José do Seridó/ RN, 28 de dezembro de 2021.
FRANCISCO EZEQUIEL ARAÚJO DE MEDEIROS
Presidente
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| LICITAÇÃO N.º PP0582021
OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS E VASILHAMES DE 20 LITROS
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL
| 23/12/2021 | ADJUDICAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
ADJUDICO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
JOAO DOUGLAS DE OLIVEIRA 05164012464 31.032.167/0001-68
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
4502 AGUA ADICIONADA DE SAIS, SEM GÁS, EM EMBALAGENS DE MATERIAL DE POLIPROPILENO TRANSPARENTE, LACRADO, COM VALIDADE MÍNIMA DE 02(DOIS) MESES E DATA DE ENVASE SUPERIOR A 30(TRINTA) DIAS. UNIDADE DE FORNECIMENTO: GALÃO DE 20 LITROS RETORNÁVEIS. GRRAF SANTA CRUZ 6.000,00 4,8000 28.800,00
5374 GARRAFÃO DE 20 LTS UND AMANA 100,00 20,0000 2.000,00
Total 30.800,00
Valor total da contratação 30.800,00 (TRINTA MIL E OITOCENTOS REAIS)
Encaminhe o processo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para deliberação superior.
São José do Seridó/RN, 23 de Dezembro de 2021.
Inácia Alice Medeiros dos Santos
Pregoeira
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| LICITAÇÃO N.º PP0582021
OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS E VASILHAMES DE 20 LITROS
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL
| 23/12/2021 | HOMOLOGAÇÃO | ATO DE HOMOLOGAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
HOMOLOGO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
JOAO DOUGLAS DE OLIVEIRA 05164012464 31.032.167/0001-68
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
4502 AGUA ADICIONADA DE SAIS, SEM GÁS, EM EMBALAGENS DE MATERIAL DE POLIPROPILENO TRANSPARENTE, LACRADO, COM VALIDADE MÍNIMA DE 02(DOIS) MESES E DATA DE ENVASE SUPERIOR A 30(TRINTA) DIAS. UNIDADE DE FORNECIMENTO: GALÃO DE 20 LITROS RETORNÁVEIS. GRRAF SANTA CRUZ 6.000,00 4,8000 28.800,00
5374 GARRAFÃO DE 20 LTS UND AMANA 100,00 20,0000 2.000,00
Total 30.800,00
Valor total da contratação 30.800,00 (TRINTA MIL E OITOCENTOS REAIS)
São José do Seridó/RN, 23 de Dezembro de 2021.
Jackson Dantas
Prefeito
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| LICITAÇÃO N.º PP0592021
OBJETO: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL
| 23/12/2021 | ADJUDICAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
ADJUDICO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
EDMILSON ALVES DA SILVA FILHO ME 10.526.193/0001-72
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
2403 GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP, 13KG, COM VASILHAME EM COMODATO UND RENDE GÁS 400,00 129,0000 51.600,00
Total 51.600,00
Valor total da contratação 51.600,00 (CINQUENTA E UM MIL E SEISCENTOS REAIS)
Encaminhe o processo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para deliberação superior.
São José do Seridó/RN, 23 de Dezembro de 2021.
Inácia Alice Medeiros dos Santos
Pregoeira
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| LICITAÇÃO N.º PP0592021
OBJETO: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL
| 23/12/2021 | HOMOLOGAÇÃO | ATO DE HOMOLOGAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
HOMOLOGO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
EDMILSON ALVES DA SILVA FILHO ME 10.526.193/0001-72
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
2403 GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP, 13KG, COM VASILHAME EM COMODATO UND RENDE GÁS 400,00 129,0000 51.600,00
Total 51.600,00
Valor total da contratação 51.600,00 (CINQUENTA E UM MIL E SEISCENTOS REAIS)
São José do Seridó/RN, 23 de Dezembro de 2021.
Jackson Dantas
Prefeito
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| LICITAÇÃO N.º PP0562021
OBJETO: CONTRATAÇÃO GRADATIVA DOS SERVIÇOS DE LAVAGEM, LUBRIFICAÇÃO E ASPIRAÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL.
MODALIDADE: PREGÃO PRESEN | 21/12/2021 | ADJUDICAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
ADJUDICO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
DAVID ISLEY DA SILVA DANTAS 08126851481 23.675.298/0001-35
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
4275 Lavagem de veículo de pequeno porte tipo MOTO, com aplicação de cera, com uso de produtos apropriados de primeira qualidade, e outras tarefas da mesma natureza e grau de complexidade. SERV 30,00 21,0000 630,00
4277 Lavagem e aspiração em veículo de médio porte tipo MICROONIBUS, SPRINTER, BESTA E VAN, interna e externamente, com aplicação de cera, com uso de produtos apropriados de primeira qualidade, e outras tarefas da mesma natureza e grau de complexidade. SERV 80,00 75,0000 6.000,00
4279 Lavagem e aspiração em veículo de grande porte tipo ONIBUS, CAMINHÃO CAÇAMBA, CAMINHÃO PIPA interna e externamente, com aplicação de cera, com uso de produtos apropriados de primeira qualidade, bem como lubrificar após lavagem e outras tarefas da mesma natureza e grau de complexidade. SERV 80,00 146,0000 11.680,00
6957 LAVAGEM E ASPIRAÇÃO EM VEÍCULO DE PEQUENO PORTE TIPO GOL, DOBLO, VOYAGE, INTERNA E EXTERNAMENTE, COM APLICAÇÃO DE CERA, COM USO DE PRODUTOS APROPRIADOS DE PRIMEIRA QUALIDADE, E OUTRAS TAREFAS DA MESMA NATUREZA E GRAU DE COMPLEXIDADE. SERV 120,00 41,0000 4.920,00
6958 LAVAGEM E ASPIRAÇÃO EM VEÍCULO DE GRANDE PORTE TIPO RETROESCAVADEIRA, MOTONIVELADORA , PÁ-CARREGADEIRA, TRATOR AGRICOLA INTERNA E EXTERNAMENTE, COM APLICAÇÃO DE CERA, COM USO DE PRODUTOS APROPRIADOS DE PRIMEIRA QUALIDADE, BEM COMO LUBRIFICAR APÓS LAVAGEM E OUTRAS TAREFAS DA MESMA NATUREZA E GRAU DE COMPLEXIDADE. SERV 80,00 160,0000 12.800,00
Total 36.030,00
Valor total da contratação 36.030,00 (TRINTA E SEIS MIL E TRINTA REAIS)
Encaminhe o processo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para deliberação superior.
São José do Seridó/RN, 21 de Dezembro de 2021.
Inácia Alice Medeiros dos Santos
Pregoeira
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| LICITAÇÃO N.º PP0562021
OBJETO: CONTRATAÇÃO GRADATIVA DOS SERVIÇOS DE LAVAGEM, LUBRIFICAÇÃO E ASPIRAÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL.
MODALIDADE: PREGÃO PRESEN | 21/12/2021 | HOMOLOGAÇÃO | ATO DE HOMOLOGAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
HOMOLOGO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
DAVID ISLEY DA SILVA DANTAS 08126851481 23.675.298/0001-35
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
4275 Lavagem de veículo de pequeno porte tipo MOTO, com aplicação de cera, com uso de produtos apropriados de primeira qualidade, e outras tarefas da mesma natureza e grau de complexidade. SERV 30,00 21,0000 630,00
4277 Lavagem e aspiração em veículo de médio porte tipo MICROONIBUS, SPRINTER, BESTA E VAN, interna e externamente, com aplicação de cera, com uso de produtos apropriados de primeira qualidade, e outras tarefas da mesma natureza e grau de complexidade. SERV 80,00 75,0000 6.000,00
4279 Lavagem e aspiração em veículo de grande porte tipo ONIBUS, CAMINHÃO CAÇAMBA, CAMINHÃO PIPA interna e externamente, com aplicação de cera, com uso de produtos apropriados de primeira qualidade, bem como lubrificar após lavagem e outras tarefas da mesma natureza e grau de complexidade. SERV 80,00 146,0000 11.680,00
6957 LAVAGEM E ASPIRAÇÃO EM VEÍCULO DE PEQUENO PORTE TIPO GOL, DOBLO, VOYAGE, INTERNA E EXTERNAMENTE, COM APLICAÇÃO DE CERA, COM USO DE PRODUTOS APROPRIADOS DE PRIMEIRA QUALIDADE, E OUTRAS TAREFAS DA MESMA NATUREZA E GRAU DE COMPLEXIDADE. SERV 120,00 41,0000 4.920,00
6958 LAVAGEM E ASPIRAÇÃO EM VEÍCULO DE GRANDE PORTE TIPO RETROESCAVADEIRA, MOTONIVELADORA , PÁ-CARREGADEIRA, TRATOR AGRICOLA INTERNA E EXTERNAMENTE, COM APLICAÇÃO DE CERA, COM USO DE PRODUTOS APROPRIADOS DE PRIMEIRA QUALIDADE, BEM COMO LUBRIFICAR APÓS LAVAGEM E OUTRAS TAREFAS DA MESMA NATUREZA E GRAU DE COMPLEXIDADE. SERV 80,00 160,0000 12.800,00
Total 36.030,00
Valor total da contratação 36.030,00 (TRINTA E SEIS MIL E TRINTA REAIS)
São José do Seridó/RN, 21 de Dezembro de 2021.
Jackson Dantas
Prefeito
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| CHAMADA PÚBLICA N° 001/2021 PROC. LICITATÓRIO MSJS/ RN n° 123/2021
ATA DA SESSÃO
| 14/12/2021 | AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA | Aos quatorze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um, às sete horas e trinta minutos, na Sede da Prefeitura Municipal de São José do Seridó/ RN, reuniu-se a Equipe de Licitação deste município, devidamente constituída e autorizada pelo Exm Sr Prefeito Municipal, Jackson Dantas, através da Portaria 012/2021, para dar continuidade à licitação acima epigrafada, destinada a Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Conforme preconiza a Lei, foi dada publicidade do certame no quadro de aviso da Prefeitura Municipal, Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), site oficial do Município, Diário Oficial do Estado, Jornal de Grande Circulação (Tribuna do Norte), Diário Oficial da União e afixado em diversos pontos da cidade para conhecimento dos licitantes do ramo. Foi dado um prazo, do dia vinte e três de novembro ao dia treze de dezembro do corrente ano para os interessados trazerem os envelopes de habilitação, conforme edital, e não houve nenhum interessado para esta licitação. Hoje, dia da abertura e do julgamento dos envelopes, por não ter comparecido nenhum interessado, a mesma foi considerada DESERTA. Publicada a decisão nesta sessão, e nada mais havendo a ser dito ou questionado, a equipe da CPL deu por encerrada a presente Sessão, a qual foi paralisada por tempo suficiente para a lavratura da presente ata, que, lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes.
São José do Seridó/ RN, 14 de dezembro de 2021.
...........................................................................
Inácia Alice Medeiros dos Santos
Presidente
.............................................................
Jozielma Thaísa Costa de Medeiros
Membro ..................................................................
Kamila Sinare Alves
Membro
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| REF. PROC. LICIT. MSJS/ RN n° 123/2021 CHAMADA PÚBLICA 001/2021 | 14/12/2021 | PROCESSO ENCERRADO | TERMO DE ARQUIVAMENTO
CONSIDERANDO, não haver nenhum licitante participando no presente certame, sendo a mesma DESERTA;
Decide o Prefeito Municipal do Município de São José do Seridó/ RN determinar o ARQUIVAMENTO do presente processo licitatório.
Publique-se.
São José do Seridó/ RN, 14 de dezembro de 2021.
JACKSON DANTAS
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 001/2021
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2021
PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2021 PROC. LICITATÓRIO MSJS/RN N° 015/2021
| 10/12/2021 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó / RN; CONTRATADO: FRANCISCO KELLY DANTAS (CPF nº 762.064.244-72); OBJETO: prorrogação do período vigencial do referido contrato destinado a execução de serviços em sistemas de informações da atenção primária da saúde vinculados ao Ministério da Saúde, realizar o suporte e monitoramento do sistema e-SUS AB (Prontuário Eletrônico do Cidadão), e ministrar treinamentos periódicos de qualificação no referido programa e outros sistemas da atenção primária da saúde; VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 23.980,00 (Vinte e três mil, novecentos e oitenta reais); VIGÊNCIA: 01 de janeiro a 30 de novembro de 2022; SUBSCRITORES: Jackson Dantas pelo Contratante e Francisco Kelly Dantas Contratado.
São José do Seridó/ RN, 10 de dezembro de 2021.
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Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 001/2021
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 020/2021
PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2021 PROC. LICITATÓRIO MSJS/RN N° 029/2021
| 10/12/2021 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó / RN; CONTRATADO: GIVANILDO MEDEIROS VASCONCELOS (CPF nº 026.536.614-38); OBJETO: prorrogação do período vigencial do referido contrato destinado a serviços execução dos serviços execução dos serviços de oficineiro em artesanato para o SCFV, compreendendo: pinturas diversas, com material reciclável, com argila, com natureza morta, crochê, e dentre outras; VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 12.000,00 (doze mil reais); VIGÊNCIA: 01 de janeiro a 31 de outubro de 2022; SUBSCRITORES: Jackson Dantas pelo Contratante e Givanildo Medeiros Vasconcelos Contratado.
São José do Seridó/ RN, 10 de dezembro de 2021.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| AVISO DE LICITAÇÃO
EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN n° 126/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2021
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002
| 09/12/2021 | AVISO DE LICITAÇÃO | A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 10 de dezembro de 2021, no site: www.saojosedoserido.rn.gov.br, será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado ao Registro de preços para possível aquisição gradativa de água adicionada de sais e garrafão de 20 litros. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 23 de dezembro de 2021, às 07:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal Sala das Licitações situada na Rua Vicente Pereira, nº 87, centro, São José do Seridó/ RN. Maiores informações serão fornecidas pelos Fones: 84-3478-2217/ 2277 e pelo e-mail: cplpmsjs@hotmail.com.
São José do Seridó/ RN, 09 de dezembro de 2021.
...........................................................................
INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS
Presidente
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| AVISO DE LICITAÇÃO
EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN n° 127/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 059/2021
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002
| 09/12/2021 | AVISO DE LICITAÇÃO | A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 10 de dezembro de 2021, no site: www.saojosedoserido.rn.gov.br, será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado ao Registro de preços para possível aquisição gradativa de gás liquefeito de petróleo - GLP. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 23 de dezembro de 2021, às 09:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal Sala das Licitações situada na Rua Vicente Pereira, nº 87, centro, São José do Seridó/ RN. Maiores informações serão fornecidas pelos Fones: 84-3478-2217/ 2277 e pelo e-mail: cplpmsjs@hotmail.com.
São José do Seridó/ RN, 09 de dezembro de 2021.
...........................................................................
INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS
Presidente
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| AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN n° 125/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2021
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002
| 08/12/2021 | AVISO DE LICITAÇÃO | A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 08 de dezembro de 2021, no site: www.saojosedoserido.rn.gov.br, será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO (maior desconto percentual), adjudicação POR LOTE, destinado a Contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva (com reposição de peças, produtos e acessórios originais) nos veículos que compõem a frota municipal: próprios, cedidos, conveniados e locados (atuais e futuros). A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 22 de dezembro de 2021, às 09:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal Sala das Licitações situada na Rua Vicente Pereira, nº 87, centro, São José do Seridó/ RN. Maiores informações serão fornecidas pelos Fones: 84-3478-2217/ 2277 e pelo e-mail: cplpmsjs@hotmail.com.
São José do Seridó/ RN, 07 de dezembro de 2021.
...........................................................................
Inácia Alice Medeiros dos Santos
Presidente
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| AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN n° 124/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2021
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002
| 07/12/2021 | AVISO DE LICITAÇÃO | A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 08 de dezembro de 2021, no site: www.saojosedoserido.rn.gov.br, será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado ao Registro de preços para possível contratação gradativa dos serviços de lavagem, lubrificação e aspiração de veículos, equipamentos e máquinas pertencentes à frota municipal, com participação exclusiva de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte e Sociedade Cooperativa, definidas no Decreto Municipal nº 115/2015. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 21 de dezembro de 2021, às 07:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal Sala das Licitações situada na Rua Vicente Pereira, nº 87, centro, São José do Seridó/ RN. Maiores informações serão fornecidas pelos Fones: 84-3478-2217/ 2277 e pelo e-mail: cplpmsjs@hotmail.com.
São José do Seridó/ RN, 07 de dezembro de 2021.
...........................................................................
INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS
Presidente
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| Ref. Processo Licitatório MSJS/ RN N° 112/2021
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Saúde
ASSUNTO: Credenciamento de serviços e procedimentos oftalmológicos
| 06/12/2021 | DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO | TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 013/2021
1- De acordo.
2- Diante da análise técnica da Comissão Permanente de Licitação deste Município e do Parecer favorável emitido pela Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas deste Município, DETERMINO que se proceda, com INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, o Credenciamento de serviços e procedimentos oftalmológicos, junto à empresa: CLÍNICA DE OLHOS COSTA UCHÔA S/S LTDA - EPP.
3- Em respeito ao disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, realizada com fundamento no art. 25, caput da supracitada lei e, em consequência, determino a Contratação da CLÍNICA DE OLHOS COSTA UCHÔA S/S LTDA - EPP, através de TERMO DE CREDENCIAMENTO.
São José do Seridó/ RN, 03 de novembro de 2021.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO nº 001/2021
INEXIGIBILIDADE N° 013/2021 PROC. LIC. MSJS/ RN N° 112/2021
| 06/12/2021 | DIVULGAÇÃO DO EXTRATO | CREDENCIANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CREDENCIADO: CLÍNICA DE OLHOS COSTA UCHÔA S/S LTDA - EPP; OBJETO: Credenciamento de serviços e procedimentos oftalmológicos; VIGÊNCIA: 03 de novembro de 2021 a 16 de setembro de 2022; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.10.302.0008.0202.2022 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA; COMPLEXIDADE; ELEMENTOS DE DESPESA: 33.90.39 outros serviços de terceiros - PJ; FONTE: 12110000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS SAÚDE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993, Art. 25, caput.
São José do Seridó/ RN, 03 de novembro de 2021.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| LICITAÇÃO N.º PP 055/2021
OBJETO: Contratação dos serviços de confecção e instalação de enfeites para decoração natalina a serem fixados nos postes de iluminação pública.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCI | 29/11/2021 | PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
ADJUDICO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
JV AUTOS E NEGOCIOS LTDA 19.785.016/0001-85
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
6950 CONFECÇÃO DE ARRANJOS PARA DECORAÇÃO NATALINA, MEDINDO 2,00 METROS DE ALTURA, CONFECCIONADO NO FERRO 5/16, COM PINTURA NA COR BRANCA, REVESTIDO EM MANGUEIRA DE LED E CORDÃO PISCA NA COR A COMBINAR, PARA SEREM FIXADOS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. UND 12,00 665,0000 7.980,00
6951 CONFECÇÃO DE SINOS 3D PARA DECORAÇÃO NATALINA, MEDINDO 0,90 X 0,80 METROS, CONFECCIONADOS NO FERRO 1/4, COM PINTURA NA COR BRANCA, REVESTIDO EM MANGUEIRA DE LED E CORDÃO PISCA NA COR A COMBINAR, PARA SEREM FIXADOS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. UND 9,00 550,0000 4.950,00
6952 CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE JOGO DE VELAS NATALINAS C/ 03 UNDS NOS TAMANHOS DE 1,50, 1,20 E 0,80 METROS DE ALTURA, CONFECCIONADO NO FERRO 5/16 E 1/4, COM PINTURA NA COR BRANCA, REVESTIDO EM MANGUEIRA DE LED E CORDÃO PISCA NA COR A COMBINAR. UND 2,00 2.395,0000 4.790,00
6953 CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE JOGO DE CAIXAS PARA PRESENTES NATALINOS C/ 03 UNDS NOS TAMANHOS DE 2,00, 1,50 E 1,00 METROS DE ALTURA, CONFECCIONADO NO FERRO 5/16 E 1/4, COM PINTURA NA COR BRANCA, REVESTIDO EM MANGUEIRA DE LED E CORDÃO PISCA NA COR A COMBINAR. UND 1,00 2.640,0000 2.640,00
6954 CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE BOLAS NATALINAS C/ 03 UNDS NOS TAMANHOS DE 1,50, 1,20 E 0,80 METROS DE ALTURA, CONFECCIONADO NO FERRO 5/16 E 1/4, COM PINTURA NA COR BRANCA, REVESTIDO EM MANGUEIRA DE LED E CORDÃO PISCA NA COR A COMBINAR. UND 1,00 2.990,0000 2.990,00
6955 CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE BOLA NATALINA NO TAMANHOS DE 2,90 METROS DE ALTURA, CONFECCIONADA NO FERRO 5/16 E 1/4, COM PINTURA NA COR BRANCA, REVESTIDO EM MANGUEIRA DE LED E CORDÃO PISCA NA COR A COMBINAR. UND 1,00 4.000,0000 4.000,00
6956 CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE ÁRVORE NATALINA, MEDINDO 10,00 METROS, COM ESTRELAS, CONFECCIONADA NO FERRO 1/4, COM PINTURA NA COR BRANCA, REVESTIDO EM MANGUEIRA DE LED, PARA SER FIXADA EM POSTE DE ILUMINAÇÃO. UND 1,00 6.990,0000 6.990,00
Total 34.340,00
Valor total da contratação 34.340,00 (TRINTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E QUARENTA REAIS)
Encaminhe o processo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para deliberação superior.
São José do Seridó/RN, 29 de Novembro de 2021.
Inácia Alice Medeiros dos Santos
Pregoeira
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| LICITAÇÃO N.º PP 055/2021
OBJETO: Contratação dos serviços de confecção e instalação de enfeites para decoração natalina a serem fixados nos postes de iluminação pública.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCI | 29/11/2021 | PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | ATO DE HOMOLOGAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
HOMOLOGO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
JV AUTOS E NEGOCIOS LTDA 19.785.016/0001-85
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
6950 CONFECÇÃO DE ARRANJOS PARA DECORAÇÃO NATALINA, MEDINDO 2,00 METROS DE ALTURA, CONFECCIONADO NO FERRO 5/16, COM PINTURA NA COR BRANCA, REVESTIDO EM MANGUEIRA DE LED E CORDÃO PISCA NA COR A COMBINAR, PARA SEREM FIXADOS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. UND 12,00 665,0000 7.980,00
6951 CONFECÇÃO DE SINOS 3D PARA DECORAÇÃO NATALINA, MEDINDO 0,90 X 0,80 METROS, CONFECCIONADOS NO FERRO 1/4, COM PINTURA NA COR BRANCA, REVESTIDO EM MANGUEIRA DE LED E CORDÃO PISCA NA COR A COMBINAR, PARA SEREM FIXADOS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. UND 9,00 550,0000 4.950,00
6952 CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE JOGO DE VELAS NATALINAS C/ 03 UNDS NOS TAMANHOS DE 1,50, 1,20 E 0,80 METROS DE ALTURA, CONFECCIONADO NO FERRO 5/16 E 1/4, COM PINTURA NA COR BRANCA, REVESTIDO EM MANGUEIRA DE LED E CORDÃO PISCA NA COR A COMBINAR. UND 2,00 2.395,0000 4.790,00
6953 CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE JOGO DE CAIXAS PARA PRESENTES NATALINOS C/ 03 UNDS NOS TAMANHOS DE 2,00, 1,50 E 1,00 METROS DE ALTURA, CONFECCIONADO NO FERRO 5/16 E 1/4, COM PINTURA NA COR BRANCA, REVESTIDO EM MANGUEIRA DE LED E CORDÃO PISCA NA COR A COMBINAR. UND 1,00 2.640,0000 2.640,00
6954 CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE BOLAS NATALINAS C/ 03 UNDS NOS TAMANHOS DE 1,50, 1,20 E 0,80 METROS DE ALTURA, CONFECCIONADO NO FERRO 5/16 E 1/4, COM PINTURA NA COR BRANCA, REVESTIDO EM MANGUEIRA DE LED E CORDÃO PISCA NA COR A COMBINAR. UND 1,00 2.990,0000 2.990,00
6955 CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE BOLA NATALINA NO TAMANHOS DE 2,90 METROS DE ALTURA, CONFECCIONADA NO FERRO 5/16 E 1/4, COM PINTURA NA COR BRANCA, REVESTIDO EM MANGUEIRA DE LED E CORDÃO PISCA NA COR A COMBINAR. UND 1,00 4.000,0000 4.000,00
6956 CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE ÁRVORE NATALINA, MEDINDO 10,00 METROS, COM ESTRELAS, CONFECCIONADA NO FERRO 1/4, COM PINTURA NA COR BRANCA, REVESTIDO EM MANGUEIRA DE LED, PARA SER FIXADA EM POSTE DE ILUMINAÇÃO. UND 1,00 6.990,0000 6.990,00
Total 34.340,00
Valor total da contratação 34.340,00 (TRINTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E QUARENTA REAIS)
CONVOQUEM-SE a(s) licitantes(s) acima mencionada para a assinatura dos Contratos Administrativos.
São José do Seridó/RN, 29 de Novembro de 2021.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 055/2021
PREGÃO PRESENCIAL N° 055/2021 PROC. LIC. MSJS/ RN N° 122/2021
| 29/11/2021 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: JV AUTOS E NEGOCIOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF 19.785.016/0001-85; OBJETO: execução dos serviços de confecção e instalação de enfeites para decoração natalina a serem fixados nos postes de iluminação pública; VALOR GLOBAL: R$ 34.340,00 (TRINTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E QUARENTA REAIS; VIGÊNCIA: 29 de novembro de 2021 e termo final em 31 de dezembro de 2021; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação Orçamentária: 11.18.542.0016.0122.2055 Manutenção da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente; Elemento de despesa:
33.90.39.0000 Outros serviços de terceiros Pessoa Jurídica; Fonte: 1001000 Recurso Ordinário. SUBSCRITORES: Jackson Dantas Pela Contratante e José Vijanio Dantas Filho Pela Contratada.
São José do Seridó / RN, 29 de novembro de 2021.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 001/2021
CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 021/2021
PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2021 PROC. LIC. MSJS/ RN N° 023/2021
| 26/11/2021 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: MARIA ERINALDA DOS SANTOS EIRELI ME (CNPJ 20.639.013/0001-12); OBJETO: acréscimo de quantitativo de valor da execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva (com reposição de peças, produtos e acessórios originais) nos veículos que compõem a frota municipal LOTE II; VALOR DO ADITIVO: R$ 44.306,50 (quarenta e quatro mil trezentos e seis reais e cinquenta centavos); VIGÊNCIA: a partir da data de subscrição; SUBSCRITORES: Jackson Dantas pelo Contratante e Joelma Dantas de Medeiros pela Contratada.
São José do Seridó/ RN, 26 de novembro de 2021.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| AVISO DE CHAMADA PÚBLICA DE COMPRA
DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 001/2021
| 17/11/2021 | AVISO DE LICITAÇÃO | Ref. Processo Licitatório MSJS/ RN nº 123/2021
A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN, considerando o disposto na Lei nº 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020, torna público que está aberta a Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Os interessados deverão apresentar documentos de Habilitação e Projeto de Venda no período de 23 de novembro a 13 de dezembro de 2021, das 07:00 às 13:00 h, na Prefeitura Municipal, Sala de Licitação, situada na Rua Vicente Pereira, nº 87, Centro, São José do Seridó/RN, CEP: 59378-000. A Abertura dos Envelopes, análises das propostas e resultados será realizada no dia 14 de dezembro de 2021, às 07:30 horas. A íntegra do Edital e seus anexos estão disponíveis no site oficial do Municipal: www.saojosedoserido.rn.gov.br. Maiores informações serão prestadas pelo e-mail: cplpmsjs@hotmail.com.
São José do Seridó/ RN, 17 de novembro de 2021.
Inácia Alice Medeiros dos Santos
Presidente
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| - Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 001 | 17/11/2021 | CHAMAMENTO PÚBLICO | OBJETO: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. |
| AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN n° 122/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2021
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002
| 12/11/2021 | AVISO DE LICITAÇÃO | A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 16 de novembro de 2021, no site: www.saojosedoserido.rn.gov.br, será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado a Contratação dos serviços de confecção e instalação de enfeites para decoração natalina a serem fixados nos postes de iluminação pública. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 29 de novembro de 2021, às 07:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal Sala das Licitações situada na Rua Vicente Pereira, nº 87, centro, São José do Seridó/ RN. Maiores informações serão fornecidas pelos Fones: 84-3478-2217/ 2277 e pelo e-mail: cplpmsjs@hotmail.com.
São José do Seridó/ RN, 12 de novembro de 2021.
...........................................................................
INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS
Presidente
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| Ref. Processo Licitatório MSJS/ RN nº 121/2021
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.
ASSUNTO: Contratação direta de serviço de elaboração de projetos arquitetôn | 12/11/2021 | DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO | TERMO DE DISPENSA nº 036/2021
1- Analisando, minuciosamente, as peças que compõem o processo administrativo em questão, observei que foram atendidos aos princípios da legalidade, da probidade administrativa e do interesse público. DE ACORDO.
2- HOMOLOGO o processo sob referência e, em consequência, ADJUDICADO o objeto respectivo a profissional AMÉLIA PETRONILA DANTAS MAIA FRANÇA (CPF: 010.001.024-59).
3- DETERMINO que se proceda, com DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 24, I da Lei n° 8.666/1993, a Contratação de serviço de elaboração de projetos arquitetônicos, a fim de atender, nos termos da Solicitação Inicial, as necessidades e demandas das Secretarias Municipais.
4- DETERMINO que se dê publicidade na forma regulamentar e, em seguida, encaminhe-se o processo ao setor competente para as providências de estilo.
São José do Seridó/ RN, 12 de novembro de 2021.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal |
| EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 054/2021
DISPENSA N° 036/2021 PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN N° 121/2021 | 12/11/2021 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: AMÉLIA PETRONILA DANTAS MAIA FRANÇA (CPF nº 010.001.024-59); OBJETO: Execução dos serviços de elaboração de projetos arquitetônicos; VIGÊNCIA: termo inicial na data de sua subscrição e termo final em 31 de dezembro de 2021; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.04.122.0002.0114.2003 Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas; 05.08.122.0006.0116.2006 Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social; 06.10.301.0008.0117.2016 Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde; 07.12.361.0010.0118.2024 Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação; 07.12.361.0010.0058.2036 Manutenção das atividades das unidades escolares com recursos do salário educação; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.0000 Outros serviços de terceiros PF; FONTES: 10010000; 11110000; 11200000; 12110000; 13110000. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, I da Lei nº 8.666/1993. SUBSCRITORES: Jackson Dantas Pelo Contratante e Amélia Petronila Dantas Maia França Contratada.
São José do Seridó/ RN, 12 de novembro de 2021.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal |
| LICITAÇÃO N.º PP 054/2021
OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de material: elétrico e hidráulico, para manutenção de bens imóveis e móveis, de proteção e segurança, para pint | 05/11/2021 | PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
ADJUDICO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
E E M COMERCIAL LTDA PP 40.760.209/0001-78
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
1196 BARRA CHATA 1X3/16 UND GERDAU 50,00 72,5000 3.625,00
3985 ANEL VEDAÇÃO PARA VASO SANITÁRIO UND BLUKIT 30,00 9,4500 283,50
5976 ASSENTO SANITARIO BRANCO UND LIEGE 30,00 24,9000 747,00
6691 ABRAÇADEIRA EM NYLON 150X2,5MM UND SIGMA 5.000,00 0,0900 450,00
6693 ABRAÇADEIRA P/ CABO DE AÇO 1/8 - 3.2 UND SIGMA 50,00 1,4500 72,50
6695 ABRAÇADEIRA ZINCADA 5/8X3/4 UND SIGMA 25,00 1,5000 37,50
6701 ADAPTADOR PVC 20MM X 1/2 UND FORTLEV 30,00 0,5000 15,00
6703 ADAPTADOR SOLD. CT 50MMX1.1/2 UND FORTLEV 25,00 2,9000 72,50
6704 ADAPTADOR SOLD. LR 25X3/4 UND FORTLEV 50,00 0,9000 45,00
6706 ADESIVO PARA TUBO PVC 17G UND POLYTUBES 100,00 2,5900 259,00
6710 ANTI FERRUGEM 300ML UND WHITE-LUB 30,00 11,9000 357,00
6712 ARAME PRETO RECOZIDO Nº 18 KG SIGMA 150,00 26,3300 3.949,50
6713 ARCO PARA LÂMINA DE SERRA UND MAX 25,00 18,0000 450,00
6714 ARGAMASSA ACIII 15KG UND QUARTZOLIT 200,00 17,9000 3.580,00
6715 ARRUELA DE PRESSÃO 3/8 UND CISER 50,00 0,2000 10,00
6716 ARRUELA LISA 1/2 UND CISER 30,00 0,3000 9,00
6717 ARRUELA LISA 3/8 UND CISER 30,00 0,2000 6,00
6718 ASSENTO SANITÁRIO INFANTIL UND ASTRA 10,00 33,0000 330,00
6720 BACIA SANITÁRIA CONVENCIONAL BRANCA UND LOGASA 30,00 129,0000 3.870,00
6722 BARRA CHATA 1.1/4X1/8 UND GERDAU 50,00 69,0000 3.450,00
6729 BOBINA DE ZINCO 50CM PARA CALHA KG AÇO CEARENSE 100,00 20,5000 2.050,00
6731 BOTA EM COURO VULC. E REFORÇADA S/ CADARÇO Nº 39 PAR AVAÍ 50,00 37,5000 1.875,00
6733 BOTA EM COURO VULC. E REFORÇADA S/ CADARÇO Nº 43 PAR AVAÍ 25,00 37,5000 937,50
6735 BROXA P/ PINTURA PLÁSTICA 800/2 UND ATLAS 100,00 4,9000 490,00
6738 CABO DE MADEIRA P/ CISCADOR UND CANAL 20,00 6,9000 138,00
6743 CAIXA DE ENERGIA TRIFÁSICA PADRÃO COSERN COM TODOS OS ITENS PRONTOS PARA INSTALAÇÃO UND TAF 10,00 209,0000 2.090,00
6744 CAIXA DE INSPEÇÃO FUNIL UND CANAL 25,00 5,0000 125,00
6746 CAIXA DE PORTA 80X2,10 COM 13CM UND KDK 30,00 138,9000 4.167,00
6748 CAIXA DESCARGA COMPLETA UND ASTRA 100,00 44,9000 4.490,00
6750 CAIXA LUZ ELETRODUTO PVC 4X2 UND IPLAN 20,00 1,3000 26,00
6754 CAL HIDRATADO P/ PINTURA 5KG PCT HIDRO 300,00 9,1500 2.745,00
6756 CAP PVC SOLDÁVEL 100 MM UND FORTLEV 10,00 6,5000 65,00
6758 CAP PVC SOLDÁVEL 25 MM UND FORTLEV 20,00 0,8000 16,00
6759 CAP PVC SOLDÁVEL 32 MM UND FORTLEV 20,00 2,5000 50,00
6761 CAP PVC SOLDÁVEL 50 MM UND FORTLEV 10,00 5,0000 50,00
6762 CARRO DE MÃO EM AÇO GALVANIZADO COM CAÇAMBA EXTRA FORTE UND CANAL 10,00 224,0000 2.240,00
6766 CHUVEIRO PLÁSTICO SIMPLES BRANCO UND KRONA 50,00 7,0000 350,00
6768 COLA BRANCA 1KG UND NORCOLA 100,00 14,9000 1.490,00
6769 COBOGÓ CIMENTO 40X40 CM UND E & M 100,00 8,0000 800,00
6771 COMPENSADO 2,20 X 1,60 15MM UND ECOLAMINAS 70,00 139,0000 9.730,00
6773 CORDA DE SEDA 12MM KG RIOMAR 100,00 19,9000 1.990,00
6775 CORDA DE SEDA 8 MM KG RIOMAR 100,00 22,3300 2.233,00
6777 CORRENTE GALVANIZADA 8MM KG SIGMA 100,00 19,9000 1.990,00
6779 CURVA ESGOTO 90° LONGA 100MM UND FORTLEV 50,00 24,5000 1.225,00
6781 CURVA ESGOTO 90° LONGA 50MM UND FORTLEV 30,00 6,9000 207,00
6783 CURVA SOLD. 25MM UND FORTLEV 25,00 2,9000 72,50
6785 CURVA SOLD. 40MM UND FORTLEV 25,00 8,6600 216,50
6787 DESEMPENADEIRA PVC 15X24 CM UND DIMAX 10,00 11,0000 110,00
6789 DISCO DE CORTE MOLHADO DIAM. 110 MM PARA CONCRETO UND BRMAIS 10,00 10,0000 100,00
6790 DISCO DE CORTE SECO DIAM. 110 MM PARA CONCRETO UND BRMAIS 30,00 10,0000 300,00
6792 DISCO DESBASTE 4 1/2 UND WORKER 25,00 5,9000 147,50
6793 DOBRADIÇA CANTO ZINCADA 850X3.1/2 UND SILVANA 100,00 5,0000 500,00
6794 DOBRADIÇA CANTO ZINCADA 850X3 UND SILVANA 100,00 5,0000 500,00
6795 ELETRODO SERRALHEIRO 2,5MM KG SIGMA 50,00 22,0000 1.100,00
6797 ENGATE PLÁSTICO FLEXÍVEL 50CM UND KRONA 100,00 4,6000 460,00
6800 FECHADURA EXTERNA AÇO CROMADO TIPO ALAVANCA UND SILVANA 70,00 49,0000 3.430,00
6802 FECHADURA SOBREPOR P/ PORTÃO 701/100 UND SILVANA 25,00 44,9000 1.122,50
6804 FERRO CA-60 4.2MM, VARA COM 12M KG SINOBRAS 500,00 15,9000 7.950,00
6806 FERRO LISO 3/8 C/6M UND SINOBRAS 300,00 52,8300 15.849,00
6808 FERROLHO CHATO 600X5 UND SILVANA 25,00 6,0000 150,00
6812 FITA VEDA ROSCA 50MX18MM UND KRONA 50,00 3,9000 195,00
6814 GESSO EM PÓ 40KG PCT REJUNTAMIX 30,00 44,9000 1.347,00
6816 JANELÃO EM MADEIRA MEDINDO 0.90X3.00M UND KDK 10,00 249,0000 2.490,00
6818 JOELHO 150MM UND FORTLEV 25,00 34,9000 872,50
6820 JOELHO 90° PVC SOLDÁVEL 32MM UND FORTLEV 30,00 1,9000 57,00
6822 KIT REPARO PARA TORNEIRA PLÁSTICA UND HERC 30,00 6,0000 180,00
6823 KIT PVC P/ BANHEIRO BRANCO UND ASTRA 20,00 35,9000 718,00
6826 LIXA D ÁGUA Nº 200 UND TIGRE 100,00 1,9000 190,00
6828 LONA PLÁSTICA PRETA LARGURA 6M MT MAXLONA 500,00 7,9000 3.950,00
6830 LUVA DE COURO CA 21063 PAR KALIPSO 50,00 10,0000 500,00
6833 LUVA DE VAQUETA UND KALIPSO 30,00 11,9000 357,00
6835 LUVA SOLDÁVEL 25MM UND FORTLEV 30,00 0,6000 18,00
6837 MANGOTE FLEXÍVEL 3 MT PLASTMAN 50,00 50,0000 2.500,00
6839 MANGUEIRA P/ GÁS 125MM UND PLASTMAN 100,00 9,0000 900,00
6841 MASSA CORRIFA PVA 18L LT FORTNIL 100,00 33,9000 3.390,00
6843 METALON 20X20MM UND AÇO CEARENSE 40,00 63,0000 2.520,00
6845 ÓCULOS ESCUROS DE PROTEÇÃO UND KALIPSO 50,00 4,9000 245,00
6850 PARAFUSO FRANCÊS 5/16X2.1/2 UND CISER 500,00 1,8000 900,00
6852 PARAFUSO FRANCÊS 5/16X6.1/2 UND CISER 500,00 1,9000 950,00
6853 PARAFUSO MDF 3.5X20MM UND CISER 300,00 0,1500 45,00
6854 PENEIRA PARA PEDREIRO GALVANIZADA UND CISER 5,00 28,0000 140,00
6856 PERFIL U DE 3 UND AÇO CEARENSE 30,00 219,0000 6.570,00
6858 PINCEL SIMPLES P/ PAREDE 1 UND TIGRE 30,00 3,2000 96,00
6860 PISO CERÂMICO 45X45 TIPO A M² CERBRAS 500,00 32,9000 16.450,00
6862 PORTA DE MADEIRA JATOBÁ DE 80X2.10M UND KDK 25,00 428,3300 10.708,25
6864 PORTA DE MADEIRA LAMINADA DE 80X2,10M UND KDK 30,00 94,9000 2.847,00
6866 PORTA LÂMPADA C/ RABICHO UND MECTRONIC 100,00 5,0000 500,00
6868 REDUÇÃO BUCHA 32X25MM LL UND FORTLEV 25,00 0,9000 22,50
6870 REDUÇÃO ESGOTO LONGA 50X40MM UND FORTLEV 30,00 1,8000 54,00
6871 REDUÇÃO SOLDÁVEL LONGA 32X20MM UND FORTLEV 10,00 1,7000 17,00
6872 REDUÇÃO SOLDÁVEL LONGA 50X32MM UND FORTLEV 10,00 2,9000 29,00
6874 REGISTRO ESFÉRICO EM PVC COM BORBOLETE 25MM UND KRONA 25,00 8,9000 222,50
6876 REGISTRO ESFÉRICO EM PVC COM BORBOLETE 40MM UND KRONA 25,00 14,9000 372,50
6879 REJUNTE BRANCO, SACA C/ 5KG UND FORTCOLA 100,00 12,6600 1.266,00
6882 SELADOR ACRÍLICO 18L UND HIDRO 50,00 64,9000 3.245,00
6883 SIFÃO SANFONADO 1.1/2 UND KRONA 50,00 4,2000 210,00
6885 SOLVENTE PARA TINTA ESMALTE SINTÉTICO 900M UND STARLUX 30,00 12,9000 387,00
6887 TÁBUAS DE MADEIRA PINOS 30CM X 3M MADEIRA P/ CONSTRUÇÃO UND KDK 100,00 39,0000 3.900,00
6889 TÊ 90° PVC ESGOTO SEC. 40MM UND FORTLEV 25,00 1,8000 45,00
6892 TÊ 90° PVC SOLDÁVEL 25MM UND FORTLEV 25,00 1,6000 40,00
6896 TELA SOLDADA CERCA ALAMBRADO 25X1M MULTY USO FIO 16 (1,65MM) MT COMPAL 500,00 45,9000 22.950,00
6899 TINTA ESMALTE SINTÉTICO 0,9L - CORES VARIADAS UND FORTNIL 100,00 24,9000 2.490,00
6900 TINTA ESMALTE SINTÉTICO 3,6L - CORES VARIADAS UND FORTNIL 100,00 54,0000 5.400,00
6902 TINTA TEXTURA ACRÍLICA RÚSTICA 3,6 L - CORES VARIADAS UND FORTNIL 100,00 28,5000 2.850,00
6903 TOMADA PARA AR CONDICIONADO ARSTOP UND MECTRONIC 30,00 10,5000 315,00
6904 TOMADA TRIPLA INTERNA UND MECTRONIC 25,00 11,0000 275,00
6907 TORNEIRA JARDIM PLÁSTICA DE 1/2 UND HERC 15,00 3,9000 58,50
6908 TORNEIRA LAVATÓRIO EM PVC DE 1/2 UND HERC 25,00 15,0000 375,00
6910 TORNEIRA PIS DE COZ. FERRO CROMADO DE 1/2 DE BANCADA UND MARCHEZAN 20,00 44,9000 898,00
6912 TUBO DE ESGOTO 100MM (NÃO RECICLADO) MT FORTLEV 1.000,00 14,9000 14.900,00
6914 TUBO DE ESGOTO 40MM (NÃO RECICLADO) MT FORTLEV 300,00 5,4900 1.647,00
6916 TUBO PATENTE GALVANIZADO 1 1/2 C/2MM MT AÇO CEARENSE 300,00 36,5000 10.950,00
6918 TUBO PVC SOLDÁVEL 20MM MT FORTLEV 300,00 3,6500 1.095,00
6919 TUBO PVC SOLDÁVEL 25 MM MT FORTLEV 300,00 5,0000 1.500,00
6921 TUBO PVC SOLDÁVEL 50MM MT FORTLEV 300,00 17,9000 5.370,00
6923 UNIÃO SOLD. 25MM UND KRONA 50,00 8,3000 415,00
6924 VÁLVULA DE SUCÇÃO 1 UND KRONA 10,00 25,0000 250,00
6925 VERGALHÃO CA 50 3/8 C/ 12 MTS UND SINOBRAS 100,00 79,9000 7.990,00
6928 VERGALHÃO CA 50 5/16 C/ 12 MTS UND SINOBRAS 40,00 54,9000 2.196,00
Total 246.566,75
A CASA DO CONSTRUTOR LTDA 21.869.689/0001-65
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
1469 ABRAÇADEIRA NYLON 200X3.6MM UND VONDER 5.000,00 0,1500 750,00
4539 CIMENTO COMUM, SACO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 50 KG UND MIZU 1.800,00 25,0000 45.000,00
6004 CADEADO 30MM UND PADO 25,00 18,0000 450,00
6005 CADEADO 40MM UND PADO 25,00 20,0000 500,00
6006 CAPACETE PLT C/ SELO INMETRO UND WORKER 25,00 15,0000 375,00
6049 ARAME FARPADO DE 400MT ROLO GERDAL 30,00 417,0000 12.510,00
6692 ABRAÇADEIRA EM NYLON 400MMX4,8MM UND VONDER 3.000,00 0,2000 600,00
6694 ABRAÇADEIRA ZINCADA 09X09X13MM UND VONDER 25,00 1,0000 25,00
6696 ANDAIMES TUBULARES 1,00X1,50M CONFORME NR 18 UND VONDER 50,00 139,0000 6.950,00
6697 ADAPTADOR C/ FLANGE 25X3/4 UND KRONA 25,00 4,0000 100,00
6698 ADAPTADOR C/ FLANGE 40X1.1/4 UND KRONA 25,00 5,0000 125,00
6699 ADAPTADOR C/ FLANGE 32MM UND KRONA 25,00 2,0000 50,00
6700 ADAPTADOR P/ SAÍDA DE VASO SANITÁRIO 100MM UND KRONA 30,00 6,0000 180,00
6702 ADAPTADOR SOLD. CT 32MMX1 UND KRONA 50,00 1,0000 50,00
6705 ADAPTADOR SOLD. LR 40X1.1/4 UND KRONA 50,00 1,0000 50,00
6707 ALICATE 8 1ª LINHA UND TRAMONTINA 3,00 34,9000 104,70
6708 ALICATE PARA SOLDA ELÉTRICA UND VONDER 2,00 39,0000 78,00
6711 ARAME GALVANIZADO 16 KG GERDAL 100,00 28,0000 2.800,00
6719 BACIA SANITÁRIA C/ CAIXA ACOPLADA BRANCA UND DECA 30,00 297,0000 8.910,00
6721 BACIA SANITÁRIA INFANTIL UND DECA 10,00 179,0000 1.790,00
6723 BARRA CHATA 1.1/4 X 3/16 GALVANIZADO UND GERDAL 50,00 82,0000 4.100,00
6724 BÓIA P/ CAIXA DESCARGA ACOPLADA UND CENZI 50,00 34,0000 1.700,00
6725 BÓIA PARA CAIXA D ÁGUA 1/2 E 3/4 UND CENSI 25,00 12,0000 300,00
6730 BOTA EM COURO VULC. E REFORÇADA S/ CADARÇO Nº 37 PAR KABRITUS 50,00 37,9000 1.895,00
6732 BOTA EM COURO VULC. E REFORÇADA S/ CADARÇO Nº 41 PAR KABRITUS 50,00 37,5000 1.875,00
6734 BOTA BRANCA DE BORRACHA CANO LONGO - VÁRIOS TAMANHOS PAR PEGA FORT 50,00 38,5000 1.925,00
6736 BUCHA P/ FIXAÇÃO NYLON Nº 08 UND FIX 300,00 0,1900 57,00
6737 BUCHA P/ FIXAÇÃO NYLON Nº 10 UND FIX 200,00 0,3000 60,00
6739 CADEADO 50MM UND PADO 10,00 25,0000 250,00
6745 CAIXA DE PORTA 70X2,10 COM 13CM UND ALMEIDA 10,00 139,0000 1.390,00
6747 CAIXA DE PORTA 90X2,10 COM 13CM UND ALMEIDA 50,00 139,0000 6.950,00
6749 CAIXA DESCARGA SIMPLES UND GRANPLAS 50,00 35,0000 1.750,00
6751 CAIXA LUZ ELETRODUTO PVC 4X4 UND TIGRE 20,00 5,9000 118,00
6755 CANTONEIRA 1X3/16 6MM UND GERDAL 30,00 159,0000 4.770,00
6757 CAP PVC SOLDÁVEL 20 MM UND KRONA 20,00 1,0000 20,00
6760 CAP PVC SOLDÁVEL 40 MM UND KRONA 20,00 4,0000 80,00
6763 CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO 12 DISJUNTORES UND KRONA 25,00 23,6500 591,25
6764 CHAVE DE GRIFO 18 P/ CANO UND VONDER 2,00 71,6500 143,30
6765 CHAVE DE GRIFO 24 P/ CANO UND VONDER 2,00 100,0000 200,00
6767 CILINDRO P/ FECHADURA SOPRANO UND SOPRANO 50,00 12,0000 600,00
6770 COMPENSADO 2,20 X 1,60 10MM UND ALMEIDA 70,00 95,0000 6.650,00
6772 CONE DE SINALIZAÇÃO - 75CM UND VONDER 50,00 39,0000 1.950,00
6774 CORDA DE SEDA 6 MM KG RIO MAR 100,00 22,3300 2.233,00
6776 CORRENTE GALVANIZADA 4MM KG VONDER 100,00 32,0000 3.200,00
6778 CORTADOR DE GALHO COM CABO UND TRAMONTINA 10,00 65,0000 650,00
6780 CURVA ESGOTO 90° LONGA 150MM UND KRONA 50,00 52,6600 2.633,00
6782 CURVA SOLD. 20MM UND KRONA 50,00 2,0000 100,00
6784 CURVA SOLD. 32MM UND KRONA 25,00 6,0000 150,00
6786 CURVA SOLD. 50MM UND KRONA 25,00 10,1600 254,00
6788 DILUENTE 0,9L UND SOLUT 50,00 13,0000 650,00
6791 DISCO DE DESBASTE 7 POLEGADAS UND VONDER 25,00 14,0000 350,00
6796 ELETRODO SERRALHEIRO 6,0MM KG SIGMA 100,00 22,0000 2.200,00
6799 FECHADURA BWC AÇO CROMADO TIPO ALAVANCA UND SILVANA 50,00 44,0000 2.200,00
6801 FECHADURA INTERNA AÇO CROMADO TIPO ALAVANCA UND SILVANA 100,00 44,0000 4.400,00
6803 FERRO CA-25 10MM KG AÇO CEARENCE 300,00 10,0000 3.000,00
6805 FERRO CA-60 5.0MM KG AÇO CEARENCE 500,00 15,9000 7.950,00
6807 FERRO LISO 5/16 C/6M KG AÇO CEARENCE 300,00 10,0000 3.000,00
6809 FERROLHO REDONDO 500X5 UND SILVANA 25,00 12,3300 308,25
6810 FITA ISOLANTE AUTA FUSÃO 2MX19MM UND 3M 25,00 8,0000 200,00
6811 FITA VEDA ROSCA 25X18MM UND CENSI 50,00 2,0000 100,00
6813 FIXA FIO PCT 15 UND UND RIBEIRO 10,00 3,0000 30,00
6815 JANELÃO EM MADEIRA MEDINDO 0.80X4.00M UND ART ALMEIDA 10,00 200,0000 2.000,00
6817 JANELÃO EM MADEIRA MEDINDO 70X2.10M UND ART ALMEIDA 10,00 200,0000 2.000,00
6819 JOELHO 200MM UND KRONA 25,00 60,0000 1.500,00
6821 JOELHO 90° PVC SOLDÁVEL 50MM UND KRONA 25,00 6,0000 150,00
6824 LÂMINA DE SERRA P/ FERRO UND STARRET 10,00 9,0000 90,00
6825 LAVATÓRIO LOUÇA SUSPENSO BRANCO UND DECA 20,00 61,1600 1.223,20
6827 LIXA P/ MADEIRA E PAREDE Nº 100 UND 3M 10,00 1,0000 10,00
6829 LUVA BORRACHA PRETA CANO LONGO PAR MUCAMBO 30,00 8,0000 240,00
6831 LUVA DE EMENDA 100MM PN 80 ENG PBL UND KRONA 30,00 39,3300 1.179,90
6832 LUVA DE EMENDA 50MM PN 80 ENG PBL UND KRONA 30,00 12,0000 360,00
6834 LUVA MALHA PIGMENTADA PAR VONDER 300,00 3,9500 1.185,00
6836 MADEIRITO 2,20X1,60 10MM UND ALMEIDA 50,00 73,0000 3.650,00
6838 MANGUEIRA CRISTAL 3/4X2MM MT IMAFLEX 100,00 6,0000 600,00
6840 MARTELO DE UNHA COM CABO DE MADEIRA UND MAX 5,00 25,0000 125,00
6842 MASSA DUREPOX UND DUREPOXI 25,00 6,0000 150,00
6844 METALON 30X20MM UND GERDAL 40,00 84,0000 3.360,00
6846 PARAFUSO AÇO SEXTAVADO 10X100X1,5 UND CISER 500,00 2,9000 1.450,00
6847 PARAFUSO AÇO SEXTAVADO 10X90X1,5MM UND CISER 500,00 2,9000 1.450,00
6848 PARAFUSO AÇO SEXTAVADO 12X80X1,75MM UND CISER 500,00 2,9000 1.450,00
6849 PARAFUSO FENDA CABEÇA CHATA 5.5X55MM UND CISER 500,00 0,9000 450,00
6851 PARAFUSO FRANCÊS 5/16X4 UND CISER 500,00 2,5000 1.250,00
6855 PERFIL U DE 2 UND GERDAL 30,00 150,0000 4.500,00
6857 PIA INOX PARA COZINHA 1,20CM X 52CM X 12CM UND PIANOX 20,00 215,0000 4.300,00
6859 PISO CERÂMICO 33X33 TIPO A M² CERCAMP 500,00 33,0000 16.500,00
6861 PISO CERÂMICO 60X60 TIPO A M² CERCAMP 500,00 39,0000 19.500,00
6863 PORTA DE MADEIRA JATOBÁ DE 90X2.10M UND ART ALMEIDA 25,00 495,0000 12.375,00
6865 PORTA DE MADEIRA LAMINADA DE 90X2,10M UND ART ALMEIDA 50,00 93,0000 4.650,00
6867 REDUÇÃO BUCHA 25X20MM LL UND KRONA 25,00 0,5000 12,50
6869 REDUÇÃO BUCHA 40X32MM LL UND KRONA 25,00 2,0000 50,00
6873 REGISTRO ESFÉRICO EM PVC COM BORBOLETE 20MM UND KRONA 25,00 7,0000 175,00
6875 REGISTRO ESFÉRICO EM PVC COM BORBOLETE 32MM UND KRONA 25,00 12,0000 300,00
6877 REGISTRO ESFÉRICO EM PVC COM BORBOLETE 50MM UND KRONA 10,00 22,0000 220,00
6878 RÉGUA DE ALUMÍNIO PARA PEDREIRO UND SIGMA 5,00 38,0000 190,00
6880 RODÍZIO RODA PARA ANDAIME 6X2 GIRATÓRIO 325KG C/ FRIO UND SIGMA 8,00 150,0000 1.200,00
6881 ROLO EM LÂ DE CARNEIRO 23CM COM CABO UND CONDOR 50,00 16,5000 825,00
6884 SILICONE TRANSPARENTE 50G UND WURT 30,00 4,0000 120,00
6886 SUPORTE P/ CALHA FLUORESCENTE UND TASCHIBRA 25,00 5,0000 125,00
6888 TÊ 90° PVC ESGOTO SEC. 100MM UND KRONA 25,00 11,0000 275,00
6890 TÊ 90° PVC ESGOTO SEC. 50MM UND KRONA 30,00 3,0000 90,00
6891 TÊ 90° PVC SOLDÁVEL 20MM UND KRONA 25,00 1,0000 25,00
6893 TÊ 90° PVC SOLDÁVEL 32MM UND KRONA 25,00 3,0000 75,00
6894 TÊ 90° PVC SOLDÁVEL 40MM UND KRONA 25,00 6,0000 150,00
6895 TÊ 90° PVC SOLDÁVEL 50MM UND KRONA 25,00 7,0000 175,00
6897 TELA DE PROTEÇÃO DE CAMPO MEDINDO 3X53M, FIO DE NYLON 4MM, MALHA 14X14CM MT EVO 300,00 48,0000 14.400,00
6898 TINTA ACRÍLICA 18L - CORES VARIADAS UND SUPERCOLOR 100,00 62,6600 6.266,00
6901 TINTA LÁTEX 18L - CORES VARIADAS UND SUPERCOLOR 100,00 100,0000 10.000,00
6906 TORNEIRA BOIA 1/2 HASTE METAL TB9 UND KRONA 15,00 11,0000 165,00
6909 TORNEIRA LAVATÓRIO FERRO CROMADO DE 1/2 UND TALITA 25,00 45,0000 1.125,00
6911 TRELIÇA PARA CONSTRUÇÃO FERRO CA-60 COM 3 METROS UND AÇO CEARENCE 50,00 29,0000 1.450,00
6913 TUBO DE ESGOTO 200MM (NÃO RECICLADO) MT KRONA 500,00 85,0000 42.500,00
6915 TUBO DE ESGOTO 50MM (NÃO RECICLADO) MT KRONA 300,00 10,5000 3.150,00
6917 TUBO PVC 60MM X 6MT PN 80 SOLDÁVEL MT KRONA 300,00 24,0000 7.200,00
6920 TUBO PVC SOLDÁVEL 32MM MT KRONA 1.000,00 8,0000 8.000,00
6922 UNIÃO ROSC. 3/4 RR UND KRONA 30,00 7,1600 214,80
6926 VERGALHÃO CA 50 1/4 C/12 MTS UND AÇO CEARENCE 40,00 37,0000 1.480,00
6927 VERGALHÃO CA 50 1/2 C/ 12 MTS UND AÇO CEARENCE 40,00 120,0000 4.800,00
Total 342.836,90
Valor total da contratação 589.403,65 (QUINHENTOS E OITENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E TRES REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS)
Encaminhe o processo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para deliberação superior.
São José do Seridó/RN, 05 de Novembro de 2021.
Inácia Alice Medeiros dos Santos
Pregoeira
|
| LICITAÇÃO N.º PP 054/2021
OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de material: elétrico e hidráulico, para manutenção de bens imóveis e móveis, de proteção e segurança, para pint | 05/11/2021 | PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | ATO DE HOMOLOGAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
HOMOLOGO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
E E M COMERCIAL LTDA PP 40.760.209/0001-78
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
1196 BARRA CHATA 1X3/16 UND GERDAU 50,00 72,5000 3.625,00
3985 ANEL VEDAÇÃO PARA VASO SANITÁRIO UND BLUKIT 30,00 9,4500 283,50
5976 ASSENTO SANITARIO BRANCO UND LIEGE 30,00 24,9000 747,00
6691 ABRAÇADEIRA EM NYLON 150X2,5MM UND SIGMA 5.000,00 0,0900 450,00
6693 ABRAÇADEIRA P/ CABO DE AÇO 1/8 - 3.2 UND SIGMA 50,00 1,4500 72,50
6695 ABRAÇADEIRA ZINCADA 5/8X3/4 UND SIGMA 25,00 1,5000 37,50
6701 ADAPTADOR PVC 20MM X 1/2 UND FORTLEV 30,00 0,5000 15,00
6703 ADAPTADOR SOLD. CT 50MMX1.1/2 UND FORTLEV 25,00 2,9000 72,50
6704 ADAPTADOR SOLD. LR 25X3/4 UND FORTLEV 50,00 0,9000 45,00
6706 ADESIVO PARA TUBO PVC 17G UND POLYTUBES 100,00 2,5900 259,00
6710 ANTI FERRUGEM 300ML UND WHITE-LUB 30,00 11,9000 357,00
6712 ARAME PRETO RECOZIDO Nº 18 KG SIGMA 150,00 26,3300 3.949,50
6713 ARCO PARA LÂMINA DE SERRA UND MAX 25,00 18,0000 450,00
6714 ARGAMASSA ACIII 15KG UND QUARTZOLIT 200,00 17,9000 3.580,00
6715 ARRUELA DE PRESSÃO 3/8 UND CISER 50,00 0,2000 10,00
6716 ARRUELA LISA 1/2 UND CISER 30,00 0,3000 9,00
6717 ARRUELA LISA 3/8 UND CISER 30,00 0,2000 6,00
6718 ASSENTO SANITÁRIO INFANTIL UND ASTRA 10,00 33,0000 330,00
6720 BACIA SANITÁRIA CONVENCIONAL BRANCA UND LOGASA 30,00 129,0000 3.870,00
6722 BARRA CHATA 1.1/4X1/8 UND GERDAU 50,00 69,0000 3.450,00
6729 BOBINA DE ZINCO 50CM PARA CALHA KG AÇO CEARENSE 100,00 20,5000 2.050,00
6731 BOTA EM COURO VULC. E REFORÇADA S/ CADARÇO Nº 39 PAR AVAÍ 50,00 37,5000 1.875,00
6733 BOTA EM COURO VULC. E REFORÇADA S/ CADARÇO Nº 43 PAR AVAÍ 25,00 37,5000 937,50
6735 BROXA P/ PINTURA PLÁSTICA 800/2 UND ATLAS 100,00 4,9000 490,00
6738 CABO DE MADEIRA P/ CISCADOR UND CANAL 20,00 6,9000 138,00
6743 CAIXA DE ENERGIA TRIFÁSICA PADRÃO COSERN COM TODOS OS ITENS PRONTOS PARA INSTALAÇÃO UND TAF 10,00 209,0000 2.090,00
6744 CAIXA DE INSPEÇÃO FUNIL UND CANAL 25,00 5,0000 125,00
6746 CAIXA DE PORTA 80X2,10 COM 13CM UND KDK 30,00 138,9000 4.167,00
6748 CAIXA DESCARGA COMPLETA UND ASTRA 100,00 44,9000 4.490,00
6750 CAIXA LUZ ELETRODUTO PVC 4X2 UND IPLAN 20,00 1,3000 26,00
6754 CAL HIDRATADO P/ PINTURA 5KG PCT HIDRO 300,00 9,1500 2.745,00
6756 CAP PVC SOLDÁVEL 100 MM UND FORTLEV 10,00 6,5000 65,00
6758 CAP PVC SOLDÁVEL 25 MM UND FORTLEV 20,00 0,8000 16,00
6759 CAP PVC SOLDÁVEL 32 MM UND FORTLEV 20,00 2,5000 50,00
6761 CAP PVC SOLDÁVEL 50 MM UND FORTLEV 10,00 5,0000 50,00
6762 CARRO DE MÃO EM AÇO GALVANIZADO COM CAÇAMBA EXTRA FORTE UND CANAL 10,00 224,0000 2.240,00
6766 CHUVEIRO PLÁSTICO SIMPLES BRANCO UND KRONA 50,00 7,0000 350,00
6768 COLA BRANCA 1KG UND NORCOLA 100,00 14,9000 1.490,00
6769 COBOGÓ CIMENTO 40X40 CM UND E & M 100,00 8,0000 800,00
6771 COMPENSADO 2,20 X 1,60 15MM UND ECOLAMINAS 70,00 139,0000 9.730,00
6773 CORDA DE SEDA 12MM KG RIOMAR 100,00 19,9000 1.990,00
6775 CORDA DE SEDA 8 MM KG RIOMAR 100,00 22,3300 2.233,00
6777 CORRENTE GALVANIZADA 8MM KG SIGMA 100,00 19,9000 1.990,00
6779 CURVA ESGOTO 90° LONGA 100MM UND FORTLEV 50,00 24,5000 1.225,00
6781 CURVA ESGOTO 90° LONGA 50MM UND FORTLEV 30,00 6,9000 207,00
6783 CURVA SOLD. 25MM UND FORTLEV 25,00 2,9000 72,50
6785 CURVA SOLD. 40MM UND FORTLEV 25,00 8,6600 216,50
6787 DESEMPENADEIRA PVC 15X24 CM UND DIMAX 10,00 11,0000 110,00
6789 DISCO DE CORTE MOLHADO DIAM. 110 MM PARA CONCRETO UND BRMAIS 10,00 10,0000 100,00
6790 DISCO DE CORTE SECO DIAM. 110 MM PARA CONCRETO UND BRMAIS 30,00 10,0000 300,00
6792 DISCO DESBASTE 4 1/2 UND WORKER 25,00 5,9000 147,50
6793 DOBRADIÇA CANTO ZINCADA 850X3.1/2 UND SILVANA 100,00 5,0000 500,00
6794 DOBRADIÇA CANTO ZINCADA 850X3 UND SILVANA 100,00 5,0000 500,00
6795 ELETRODO SERRALHEIRO 2,5MM KG SIGMA 50,00 22,0000 1.100,00
6797 ENGATE PLÁSTICO FLEXÍVEL 50CM UND KRONA 100,00 4,6000 460,00
6800 FECHADURA EXTERNA AÇO CROMADO TIPO ALAVANCA UND SILVANA 70,00 49,0000 3.430,00
6802 FECHADURA SOBREPOR P/ PORTÃO 701/100 UND SILVANA 25,00 44,9000 1.122,50
6804 FERRO CA-60 4.2MM, VARA COM 12M KG SINOBRAS 500,00 15,9000 7.950,00
6806 FERRO LISO 3/8 C/6M UND SINOBRAS 300,00 52,8300 15.849,00
6808 FERROLHO CHATO 600X5 UND SILVANA 25,00 6,0000 150,00
6812 FITA VEDA ROSCA 50MX18MM UND KRONA 50,00 3,9000 195,00
6814 GESSO EM PÓ 40KG PCT REJUNTAMIX 30,00 44,9000 1.347,00
6816 JANELÃO EM MADEIRA MEDINDO 0.90X3.00M UND KDK 10,00 249,0000 2.490,00
6818 JOELHO 150MM UND FORTLEV 25,00 34,9000 872,50
6820 JOELHO 90° PVC SOLDÁVEL 32MM UND FORTLEV 30,00 1,9000 57,00
6822 KIT REPARO PARA TORNEIRA PLÁSTICA UND HERC 30,00 6,0000 180,00
6823 KIT PVC P/ BANHEIRO BRANCO UND ASTRA 20,00 35,9000 718,00
6826 LIXA D ÁGUA Nº 200 UND TIGRE 100,00 1,9000 190,00
6828 LONA PLÁSTICA PRETA LARGURA 6M MT MAXLONA 500,00 7,9000 3.950,00
6830 LUVA DE COURO CA 21063 PAR KALIPSO 50,00 10,0000 500,00
6833 LUVA DE VAQUETA UND KALIPSO 30,00 11,9000 357,00
6835 LUVA SOLDÁVEL 25MM UND FORTLEV 30,00 0,6000 18,00
6837 MANGOTE FLEXÍVEL 3 MT PLASTMAN 50,00 50,0000 2.500,00
6839 MANGUEIRA P/ GÁS 125MM UND PLASTMAN 100,00 9,0000 900,00
6841 MASSA CORRIFA PVA 18L LT FORTNIL 100,00 33,9000 3.390,00
6843 METALON 20X20MM UND AÇO CEARENSE 40,00 63,0000 2.520,00
6845 ÓCULOS ESCUROS DE PROTEÇÃO UND KALIPSO 50,00 4,9000 245,00
6850 PARAFUSO FRANCÊS 5/16X2.1/2 UND CISER 500,00 1,8000 900,00
6852 PARAFUSO FRANCÊS 5/16X6.1/2 UND CISER 500,00 1,9000 950,00
6853 PARAFUSO MDF 3.5X20MM UND CISER 300,00 0,1500 45,00
6854 PENEIRA PARA PEDREIRO GALVANIZADA UND CISER 5,00 28,0000 140,00
6856 PERFIL U DE 3 UND AÇO CEARENSE 30,00 219,0000 6.570,00
6858 PINCEL SIMPLES P/ PAREDE 1 UND TIGRE 30,00 3,2000 96,00
6860 PISO CERÂMICO 45X45 TIPO A M² CERBRAS 500,00 32,9000 16.450,00
6862 PORTA DE MADEIRA JATOBÁ DE 80X2.10M UND KDK 25,00 428,3300 10.708,25
6864 PORTA DE MADEIRA LAMINADA DE 80X2,10M UND KDK 30,00 94,9000 2.847,00
6866 PORTA LÂMPADA C/ RABICHO UND MECTRONIC 100,00 5,0000 500,00
6868 REDUÇÃO BUCHA 32X25MM LL UND FORTLEV 25,00 0,9000 22,50
6870 REDUÇÃO ESGOTO LONGA 50X40MM UND FORTLEV 30,00 1,8000 54,00
6871 REDUÇÃO SOLDÁVEL LONGA 32X20MM UND FORTLEV 10,00 1,7000 17,00
6872 REDUÇÃO SOLDÁVEL LONGA 50X32MM UND FORTLEV 10,00 2,9000 29,00
6874 REGISTRO ESFÉRICO EM PVC COM BORBOLETE 25MM UND KRONA 25,00 8,9000 222,50
6876 REGISTRO ESFÉRICO EM PVC COM BORBOLETE 40MM UND KRONA 25,00 14,9000 372,50
6879 REJUNTE BRANCO, SACA C/ 5KG UND FORTCOLA 100,00 12,6600 1.266,00
6882 SELADOR ACRÍLICO 18L UND HIDRO 50,00 64,9000 3.245,00
6883 SIFÃO SANFONADO 1.1/2 UND KRONA 50,00 4,2000 210,00
6885 SOLVENTE PARA TINTA ESMALTE SINTÉTICO 900M UND STARLUX 30,00 12,9000 387,00
6887 TÁBUAS DE MADEIRA PINOS 30CM X 3M MADEIRA P/ CONSTRUÇÃO UND KDK 100,00 39,0000 3.900,00
6889 TÊ 90° PVC ESGOTO SEC. 40MM UND FORTLEV 25,00 1,8000 45,00
6892 TÊ 90° PVC SOLDÁVEL 25MM UND FORTLEV 25,00 1,6000 40,00
6896 TELA SOLDADA CERCA ALAMBRADO 25X1M MULTY USO FIO 16 (1,65MM) MT COMPAL 500,00 45,9000 22.950,00
6899 TINTA ESMALTE SINTÉTICO 0,9L - CORES VARIADAS UND FORTNIL 100,00 24,9000 2.490,00
6900 TINTA ESMALTE SINTÉTICO 3,6L - CORES VARIADAS UND FORTNIL 100,00 54,0000 5.400,00
6902 TINTA TEXTURA ACRÍLICA RÚSTICA 3,6 L - CORES VARIADAS UND FORTNIL 100,00 28,5000 2.850,00
6903 TOMADA PARA AR CONDICIONADO ARSTOP UND MECTRONIC 30,00 10,5000 315,00
6904 TOMADA TRIPLA INTERNA UND MECTRONIC 25,00 11,0000 275,00
6907 TORNEIRA JARDIM PLÁSTICA DE 1/2 UND HERC 15,00 3,9000 58,50
6908 TORNEIRA LAVATÓRIO EM PVC DE 1/2 UND HERC 25,00 15,0000 375,00
6910 TORNEIRA PIS DE COZ. FERRO CROMADO DE 1/2 DE BANCADA UND MARCHEZAN 20,00 44,9000 898,00
6912 TUBO DE ESGOTO 100MM (NÃO RECICLADO) MT FORTLEV 1.000,00 14,9000 14.900,00
6914 TUBO DE ESGOTO 40MM (NÃO RECICLADO) MT FORTLEV 300,00 5,4900 1.647,00
6916 TUBO PATENTE GALVANIZADO 1 1/2 C/2MM MT AÇO CEARENSE 300,00 36,5000 10.950,00
6918 TUBO PVC SOLDÁVEL 20MM MT FORTLEV 300,00 3,6500 1.095,00
6919 TUBO PVC SOLDÁVEL 25 MM MT FORTLEV 300,00 5,0000 1.500,00
6921 TUBO PVC SOLDÁVEL 50MM MT FORTLEV 300,00 17,9000 5.370,00
6923 UNIÃO SOLD. 25MM UND KRONA 50,00 8,3000 415,00
6924 VÁLVULA DE SUCÇÃO 1 UND KRONA 10,00 25,0000 250,00
6925 VERGALHÃO CA 50 3/8 C/ 12 MTS UND SINOBRAS 100,00 79,9000 7.990,00
6928 VERGALHÃO CA 50 5/16 C/ 12 MTS UND SINOBRAS 40,00 54,9000 2.196,00
Total 246.566,75
A CASA DO CONSTRUTOR LTDA 21.869.689/0001-65
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
1469 ABRAÇADEIRA NYLON 200X3.6MM UND VONDER 5.000,00 0,1500 750,00
4539 CIMENTO COMUM, SACO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 50 KG UND MIZU 1.800,00 25,0000 45.000,00
6004 CADEADO 30MM UND PADO 25,00 18,0000 450,00
6005 CADEADO 40MM UND PADO 25,00 20,0000 500,00
6006 CAPACETE PLT C/ SELO INMETRO UND WORKER 25,00 15,0000 375,00
6049 ARAME FARPADO DE 400MT ROLO GERDAL 30,00 417,0000 12.510,00
6692 ABRAÇADEIRA EM NYLON 400MMX4,8MM UND VONDER 3.000,00 0,2000 600,00
6694 ABRAÇADEIRA ZINCADA 09X09X13MM UND VONDER 25,00 1,0000 25,00
6696 ANDAIMES TUBULARES 1,00X1,50M CONFORME NR 18 UND VONDER 50,00 139,0000 6.950,00
6697 ADAPTADOR C/ FLANGE 25X3/4 UND KRONA 25,00 4,0000 100,00
6698 ADAPTADOR C/ FLANGE 40X1.1/4 UND KRONA 25,00 5,0000 125,00
6699 ADAPTADOR C/ FLANGE 32MM UND KRONA 25,00 2,0000 50,00
6700 ADAPTADOR P/ SAÍDA DE VASO SANITÁRIO 100MM UND KRONA 30,00 6,0000 180,00
6702 ADAPTADOR SOLD. CT 32MMX1 UND KRONA 50,00 1,0000 50,00
6705 ADAPTADOR SOLD. LR 40X1.1/4 UND KRONA 50,00 1,0000 50,00
6707 ALICATE 8 1ª LINHA UND TRAMONTINA 3,00 34,9000 104,70
6708 ALICATE PARA SOLDA ELÉTRICA UND VONDER 2,00 39,0000 78,00
6711 ARAME GALVANIZADO 16 KG GERDAL 100,00 28,0000 2.800,00
6719 BACIA SANITÁRIA C/ CAIXA ACOPLADA BRANCA UND DECA 30,00 297,0000 8.910,00
6721 BACIA SANITÁRIA INFANTIL UND DECA 10,00 179,0000 1.790,00
6723 BARRA CHATA 1.1/4 X 3/16 GALVANIZADO UND GERDAL 50,00 82,0000 4.100,00
6724 BÓIA P/ CAIXA DESCARGA ACOPLADA UND CENZI 50,00 34,0000 1.700,00
6725 BÓIA PARA CAIXA D ÁGUA 1/2 E 3/4 UND CENSI 25,00 12,0000 300,00
6730 BOTA EM COURO VULC. E REFORÇADA S/ CADARÇO Nº 37 PAR KABRITUS 50,00 37,9000 1.895,00
6732 BOTA EM COURO VULC. E REFORÇADA S/ CADARÇO Nº 41 PAR KABRITUS 50,00 37,5000 1.875,00
6734 BOTA BRANCA DE BORRACHA CANO LONGO - VÁRIOS TAMANHOS PAR PEGA FORT 50,00 38,5000 1.925,00
6736 BUCHA P/ FIXAÇÃO NYLON Nº 08 UND FIX 300,00 0,1900 57,00
6737 BUCHA P/ FIXAÇÃO NYLON Nº 10 UND FIX 200,00 0,3000 60,00
6739 CADEADO 50MM UND PADO 10,00 25,0000 250,00
6745 CAIXA DE PORTA 70X2,10 COM 13CM UND ALMEIDA 10,00 139,0000 1.390,00
6747 CAIXA DE PORTA 90X2,10 COM 13CM UND ALMEIDA 50,00 139,0000 6.950,00
6749 CAIXA DESCARGA SIMPLES UND GRANPLAS 50,00 35,0000 1.750,00
6751 CAIXA LUZ ELETRODUTO PVC 4X4 UND TIGRE 20,00 5,9000 118,00
6755 CANTONEIRA 1X3/16 6MM UND GERDAL 30,00 159,0000 4.770,00
6757 CAP PVC SOLDÁVEL 20 MM UND KRONA 20,00 1,0000 20,00
6760 CAP PVC SOLDÁVEL 40 MM UND KRONA 20,00 4,0000 80,00
6763 CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO 12 DISJUNTORES UND KRONA 25,00 23,6500 591,25
6764 CHAVE DE GRIFO 18 P/ CANO UND VONDER 2,00 71,6500 143,30
6765 CHAVE DE GRIFO 24 P/ CANO UND VONDER 2,00 100,0000 200,00
6767 CILINDRO P/ FECHADURA SOPRANO UND SOPRANO 50,00 12,0000 600,00
6770 COMPENSADO 2,20 X 1,60 10MM UND ALMEIDA 70,00 95,0000 6.650,00
6772 CONE DE SINALIZAÇÃO - 75CM UND VONDER 50,00 39,0000 1.950,00
6774 CORDA DE SEDA 6 MM KG RIO MAR 100,00 22,3300 2.233,00
6776 CORRENTE GALVANIZADA 4MM KG VONDER 100,00 32,0000 3.200,00
6778 CORTADOR DE GALHO COM CABO UND TRAMONTINA 10,00 65,0000 650,00
6780 CURVA ESGOTO 90° LONGA 150MM UND KRONA 50,00 52,6600 2.633,00
6782 CURVA SOLD. 20MM UND KRONA 50,00 2,0000 100,00
6784 CURVA SOLD. 32MM UND KRONA 25,00 6,0000 150,00
6786 CURVA SOLD. 50MM UND KRONA 25,00 10,1600 254,00
6788 DILUENTE 0,9L UND SOLUT 50,00 13,0000 650,00
6791 DISCO DE DESBASTE 7 POLEGADAS UND VONDER 25,00 14,0000 350,00
6796 ELETRODO SERRALHEIRO 6,0MM KG SIGMA 100,00 22,0000 2.200,00
6799 FECHADURA BWC AÇO CROMADO TIPO ALAVANCA UND SILVANA 50,00 44,0000 2.200,00
6801 FECHADURA INTERNA AÇO CROMADO TIPO ALAVANCA UND SILVANA 100,00 44,0000 4.400,00
6803 FERRO CA-25 10MM KG AÇO CEARENCE 300,00 10,0000 3.000,00
6805 FERRO CA-60 5.0MM KG AÇO CEARENCE 500,00 15,9000 7.950,00
6807 FERRO LISO 5/16 C/6M KG AÇO CEARENCE 300,00 10,0000 3.000,00
6809 FERROLHO REDONDO 500X5 UND SILVANA 25,00 12,3300 308,25
6810 FITA ISOLANTE AUTA FUSÃO 2MX19MM UND 3M 25,00 8,0000 200,00
6811 FITA VEDA ROSCA 25X18MM UND CENSI 50,00 2,0000 100,00
6813 FIXA FIO PCT 15 UND UND RIBEIRO 10,00 3,0000 30,00
6815 JANELÃO EM MADEIRA MEDINDO 0.80X4.00M UND ART ALMEIDA 10,00 200,0000 2.000,00
6817 JANELÃO EM MADEIRA MEDINDO 70X2.10M UND ART ALMEIDA 10,00 200,0000 2.000,00
6819 JOELHO 200MM UND KRONA 25,00 60,0000 1.500,00
6821 JOELHO 90° PVC SOLDÁVEL 50MM UND KRONA 25,00 6,0000 150,00
6824 LÂMINA DE SERRA P/ FERRO UND STARRET 10,00 9,0000 90,00
6825 LAVATÓRIO LOUÇA SUSPENSO BRANCO UND DECA 20,00 61,1600 1.223,20
6827 LIXA P/ MADEIRA E PAREDE Nº 100 UND 3M 10,00 1,0000 10,00
6829 LUVA BORRACHA PRETA CANO LONGO PAR MUCAMBO 30,00 8,0000 240,00
6831 LUVA DE EMENDA 100MM PN 80 ENG PBL UND KRONA 30,00 39,3300 1.179,90
6832 LUVA DE EMENDA 50MM PN 80 ENG PBL UND KRONA 30,00 12,0000 360,00
6834 LUVA MALHA PIGMENTADA PAR VONDER 300,00 3,9500 1.185,00
6836 MADEIRITO 2,20X1,60 10MM UND ALMEIDA 50,00 73,0000 3.650,00
6838 MANGUEIRA CRISTAL 3/4X2MM MT IMAFLEX 100,00 6,0000 600,00
6840 MARTELO DE UNHA COM CABO DE MADEIRA UND MAX 5,00 25,0000 125,00
6842 MASSA DUREPOX UND DUREPOXI 25,00 6,0000 150,00
6844 METALON 30X20MM UND GERDAL 40,00 84,0000 3.360,00
6846 PARAFUSO AÇO SEXTAVADO 10X100X1,5 UND CISER 500,00 2,9000 1.450,00
6847 PARAFUSO AÇO SEXTAVADO 10X90X1,5MM UND CISER 500,00 2,9000 1.450,00
6848 PARAFUSO AÇO SEXTAVADO 12X80X1,75MM UND CISER 500,00 2,9000 1.450,00
6849 PARAFUSO FENDA CABEÇA CHATA 5.5X55MM UND CISER 500,00 0,9000 450,00
6851 PARAFUSO FRANCÊS 5/16X4 UND CISER 500,00 2,5000 1.250,00
6855 PERFIL U DE 2 UND GERDAL 30,00 150,0000 4.500,00
6857 PIA INOX PARA COZINHA 1,20CM X 52CM X 12CM UND PIANOX 20,00 215,0000 4.300,00
6859 PISO CERÂMICO 33X33 TIPO A M² CERCAMP 500,00 33,0000 16.500,00
6861 PISO CERÂMICO 60X60 TIPO A M² CERCAMP 500,00 39,0000 19.500,00
6863 PORTA DE MADEIRA JATOBÁ DE 90X2.10M UND ART ALMEIDA 25,00 495,0000 12.375,00
6865 PORTA DE MADEIRA LAMINADA DE 90X2,10M UND ART ALMEIDA 50,00 93,0000 4.650,00
6867 REDUÇÃO BUCHA 25X20MM LL UND KRONA 25,00 0,5000 12,50
6869 REDUÇÃO BUCHA 40X32MM LL UND KRONA 25,00 2,0000 50,00
6873 REGISTRO ESFÉRICO EM PVC COM BORBOLETE 20MM UND KRONA 25,00 7,0000 175,00
6875 REGISTRO ESFÉRICO EM PVC COM BORBOLETE 32MM UND KRONA 25,00 12,0000 300,00
6877 REGISTRO ESFÉRICO EM PVC COM BORBOLETE 50MM UND KRONA 10,00 22,0000 220,00
6878 RÉGUA DE ALUMÍNIO PARA PEDREIRO UND SIGMA 5,00 38,0000 190,00
6880 RODÍZIO RODA PARA ANDAIME 6X2 GIRATÓRIO 325KG C/ FRIO UND SIGMA 8,00 150,0000 1.200,00
6881 ROLO EM LÂ DE CARNEIRO 23CM COM CABO UND CONDOR 50,00 16,5000 825,00
6884 SILICONE TRANSPARENTE 50G UND WURT 30,00 4,0000 120,00
6886 SUPORTE P/ CALHA FLUORESCENTE UND TASCHIBRA 25,00 5,0000 125,00
6888 TÊ 90° PVC ESGOTO SEC. 100MM UND KRONA 25,00 11,0000 275,00
6890 TÊ 90° PVC ESGOTO SEC. 50MM UND KRONA 30,00 3,0000 90,00
6891 TÊ 90° PVC SOLDÁVEL 20MM UND KRONA 25,00 1,0000 25,00
6893 TÊ 90° PVC SOLDÁVEL 32MM UND KRONA 25,00 3,0000 75,00
6894 TÊ 90° PVC SOLDÁVEL 40MM UND KRONA 25,00 6,0000 150,00
6895 TÊ 90° PVC SOLDÁVEL 50MM UND KRONA 25,00 7,0000 175,00
6897 TELA DE PROTEÇÃO DE CAMPO MEDINDO 3X53M, FIO DE NYLON 4MM, MALHA 14X14CM MT EVO 300,00 48,0000 14.400,00
6898 TINTA ACRÍLICA 18L - CORES VARIADAS UND SUPERCOLOR 100,00 62,6600 6.266,00
6901 TINTA LÁTEX 18L - CORES VARIADAS UND SUPERCOLOR 100,00 100,0000 10.000,00
6906 TORNEIRA BOIA 1/2 HASTE METAL TB9 UND KRONA 15,00 11,0000 165,00
6909 TORNEIRA LAVATÓRIO FERRO CROMADO DE 1/2 UND TALITA 25,00 45,0000 1.125,00
6911 TRELIÇA PARA CONSTRUÇÃO FERRO CA-60 COM 3 METROS UND AÇO CEARENCE 50,00 29,0000 1.450,00
6913 TUBO DE ESGOTO 200MM (NÃO RECICLADO) MT KRONA 500,00 85,0000 42.500,00
6915 TUBO DE ESGOTO 50MM (NÃO RECICLADO) MT KRONA 300,00 10,5000 3.150,00
6917 TUBO PVC 60MM X 6MT PN 80 SOLDÁVEL MT KRONA 300,00 24,0000 7.200,00
6920 TUBO PVC SOLDÁVEL 32MM MT KRONA 1.000,00 8,0000 8.000,00
6922 UNIÃO ROSC. 3/4 RR UND KRONA 30,00 7,1600 214,80
6926 VERGALHÃO CA 50 1/4 C/12 MTS UND AÇO CEARENCE 40,00 37,0000 1.480,00
6927 VERGALHÃO CA 50 1/2 C/ 12 MTS UND AÇO CEARENCE 40,00 120,0000 4.800,00
Total 342.836,90
Valor total da contratação 589.403,65 (QUINHENTOS E OITENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E TRES REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS)
CONVOQUEM-SE a(s) licitantes(s) acima mencionada para a assinatura das Atas de Registro de Preços.
São José do Seridó/RN, 05 de Novembro de 2021.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2021
PREGÃO PRESENCIAL nº 054/2021 PROC. LICIT. MSJS/ RN nº 115/2021
| 05/11/2021 | EXTRATO DE CONTRATO | PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN; PROMITENTE CONTRATADA: E & M. COMERCIAL LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº 40.760.209/0001-78; OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de material: elétrico e hidráulico, para manutenção de bens imóveis e móveis, de proteção e segurança, para pintura, para sinalização visual e afins; e ferragens e equipamentos; VALOR GLOBAL: R$ 246.566,75 (Duzentos e quarenta e seis mil, quinhentos e sessenta e seis reais e setenta e cinco centavos); VALIDADE: 05 de novembro de 2021 a 04 de novembro de 2022; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e José Erivan de Medeiros - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó / RN, 05 de novembro de 2021.
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Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2021
PREGÃO PRESENCIAL nº 054/2021 PROC. LICIT. MSJS/ RN nº 115/2021
| 05/11/2021 | EXTRATO DE CONTRATO | PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN; PROMITENTE CONTRATADA: A CASA DO CONSTRUTOR LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF nº 21.869.689/0001-65; OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de material: elétrico e hidráulico, para manutenção de bens imóveis e móveis, de proteção e segurança, para pintura, para sinalização visual e afins; e ferragens e equipamentos; VALOR GLOBAL: R$ 342.836,90 (Trezentos e quarenta e dois mil, oitocentos e trinta e seis reais e noventa centavos); VALIDADE: 05 de novembro de 2021 a 04 de novembro de 2022; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Edmilson Alves da Silva Filho - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó / RN, 05 de novembro de 2021.
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Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| Ref. Processo Licitatório MSJS/ RN N° 120/2021
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.
ASSUNTO: Contratação direta para aquisição de móveis para escritório.
| 05/11/2021 | PROCESSO ENCERRADO | TERMO DE DISPENSA nº 035/2021
1- Analisando, minuciosamente, as peças que compõem o processo administrativo em questão, observei que foram atendidos aos princípios da legalidade, da probidade administrativa e do interesse público. DE ACORDO.
2- HOMOLOGO o processo sob referência e, em consequência, ADJUDICADO o objeto respectivo a Empresa ISLEY FONSECA DAMASCENO DE ARAUJO (CNPJ Nº 70.307.939/0001-89).
3- DETERMINO que se proceda, com DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 24, II da Lei n° 8.666/1993, a contratação direta para aquisição de móveis para escritório, a fim de atender, nos termos da Solicitação Inicial, as necessidades e demandas do Município de São José do Seridó/ RN Secretarias Municipais.
4- DETERMINO que se dê publicidade na forma regulamentar e, em seguida, encaminhe-se o processo ao setor competente para as providências de estilo.
São José do Seridó/ RN, 05 de novembro de 2021.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 053/2021
DISPENSA N° 035/2021 PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN N° 120/2021
| 05/11/2021 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: ISLEY FONSECA DAMASCENO DE ARAÚJO EPP (CNPJ nº 70.307.939/0001-89); OBJETO: aquisição gradativa de móveis de escritório; VIGÊNCIA: termo inicial na data de subscrição e termo final em 31 de dezembro de 2021; VALOR GLOBAL: R$ 17.226,00 (dezessete mil duzentos e vinte e seis reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.04.122.0002.0114.2003 Manutenção das atividades da Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas; ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.0000 Equipamentos e Material Permanente; FONTE: 10010000; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, II da Lei nº 8.666/1993; SUBSCRITORES: Jackson Dantas pelo Contratante e Ana Karla Alves de Medeiros pela Contratada.
São José do Seridó/ RN, 08 de novembro de 2021.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| Ref. Processo Licitatório MSJS/ RN nº 119/2021
Interessado: Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
Assunto: Contratação da empresa promotora do 54º Congresso Nacional da ABIPEM.
| 03/11/2021 | PROCESSO ENCERRADO | 1- De acordo.
2- Diante da análise técnica da Comissão Permanente de Licitação desta Unidade Gestora e do Parecer favorável emitido pela Assessoria Jurídica deste Município, DETERMINO que se proceda, com INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, a Contratação da empresa promotora do evento 54º Congresso Nacional da ABIPEM, a empresa ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE INSTITUIÇÕES DE PREVIDÊNCIA ESTADUAIS E MUNICIPAIS - ABIPEM (CNPJ n° 29.184.280/0001-17), a fim de atender, nos termos da SOLICITAÇÃO INICIAL, as necessidades e demandas do Município de São José do Seridó/ RN.
3- Em respeito ao disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, realizada com fundamento no art. 25, II da supracitada lei e, em consequência, determino à Secretaria Municipal de Planejamento, Fazenda e Tributação que emita NOTA DE EMPENHO em favor da supracitada empresa, nos termos da proposta constante destes autos.
São José do Seridó/ RN, 03 de novembro de 2021.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DE ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS
INEXIGIBILIDADE N° 015/2021 PROC. LIC. MSJS/ RN N° 119/2021
| 03/11/2021 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE INSTITUIÇÕES DE PREVIDÊNCIA ESTADUAIS E MUNICIPAIS - ABIPEM (CNPJ n° 29.184.280/0001-17); OBJETO: execução de serviços de promoção do 54º Congresso Nacional da ABIPEM; PERÍODO DO EVENTO: de 10 a 12 de novembro de 2021; VALOR GLOBAL: R$ 1.235,00 (mil duzentos e trinta e cinco reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.04.122.002.0114.2003 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 Outros Serviços de Terceiros PJ; FONTE: 01000 recursos ordinários; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993, art. 25, II, c/c 13, VI.
São José do Seridó/ RN, 03 de novembro de 2021.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| Ref. Processo Licitatório MSJS/ RN N° 116/2021
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente.
ASSUNTO: Contratação direta dos serviços de produção de painéis grafitados para a execu | 21/10/2021 | PROCESSO ENCERRADO | TERMO DE DISPENSA nº 034/2021
1- Analisando, minuciosamente, as peças que compõem o processo administrativo em questão, observei que foram atendidos aos princípios da legalidade, da probidade administrativa e do interesse público. DE ACORDO.
2- HOMOLOGO o processo sob referência e, em consequência, ADJUDICADO o objeto respectivo ao profissional MIGUEL NERY SANTOS SILVA (CPF nº 057.308.464-52).
3- DETERMINO que se proceda, com DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento na Lei nº 8.666/1993, art. 24, II, a Contratação ddos serviços de produção de painéis grafitados para a execução do Projeto Colorindo a Terra da Bonita, a fim de atender, nos termos da Solicitação Inicial, as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente.
4- DETERMINO que se dê publicidade na forma regulamentar e, em seguida, encaminhe-se o processo ao setor competente para as providências de estilo.
São José do Seridó/ RN, 21 de outubro de 2021.
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Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DE ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS
DISPENSA N° 034/2021 PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN N° 116/2021
| 21/10/2021 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADO: MIGUEL NERY SANTOS SILVA (CPF nº 057.308.464-52); OBJETO: execução dos serviços de produção de painéis grafitados para a execução do Projeto Colorindo a Terra da Bonita; PRAZO DE EXECUÇÃO: quinze (15) dias após o recebimento da OES; VALOR GLOBAL: 17.350,00 (dezessete mil trezentos e cinquenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11.18.542.0016.0122.2055 Manutenção da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.0000 Outros serviços de terceiros Pessoa Física; FONTE: 1001000 Recurso Ordinário; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993, art. 24, II.
São José do Seridó/ RN, 21 de outubro de 2021.
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Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| AVISO DE LICITAÇÃO
EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN n° 115/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2021
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002
| 13/10/2021 | AVISO DE LICITAÇÃO | A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 14 de outubro de 2021, no site: www.saojosedoserido.rn.gov.br, será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado ao Registro de preços para possível aquisição gradativa de material: elétrico e hidráulico, para manutenção de bens imóveis e móveis, de proteção e segurança, para pintura, para sinalização visual e afins; e ferragens e equipamentos. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 05 de novembro de 2021, às 07:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal Sala das Licitações situada na Rua Vicente Pereira, nº 87, centro, São José do Seridó/ RN. Maiores informações serão fornecidas pelos Fones: 84-3478-2217/ 2277 e pelo e-mail: cplpmsjs@hotmail.com.
São José do Seridó/ RN, 13 de outubro de 2021.
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INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS
Presidente
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| LICITAÇÃO N.º PP 053/2021
OBJETO: Contratação gradativa dos serviços de Gerenciamento, transporte e tratamento de resíduos sólidos provenientes dos serviços de saúde pública municipal LIXO HOSPITAL | 06/10/2021 | PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
ADJUDICO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
STERELIZE LIXO HOSPITALAR LTDA 27.003.103/0001-61
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
6686 COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E INCINERAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SERVIÇO DE SAÚDE DOS GRUPOS A , B E E . COLETADOS EM BOMBONAS DEVIDAMENTE ADEQUADAS PARA A COLETA PARA NO MÁXIMO 25 QUILOS (BOMBONAS DE 200 LITROS). BOMBO 500,00 61,0000 30.500,00
Total 30.500,00
Valor total da contratação 30.500,00 (TRINTA MIL E QUINHENTOS REAIS)
Encaminhe o processo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para deliberação superior.
São José do Seridó/RN, 05 de Outubro de 2021.
Inácia Alice Medeiros dos Santos
Pregoeira
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| LICITAÇÃO N.º PP 053/2021
OBJETO: Contratação gradativa dos serviços de Gerenciamento, transporte e tratamento de resíduos sólidos provenientes dos serviços de saúde pública municipal LIXO HOSPITAL | 06/10/2021 | PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | ATO DE HOMOLOGAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
HOMOLOGO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
STERELIZE LIXO HOSPITALAR LTDA 27.003.103/0001-61
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
6686 COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E INCINERAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SERVIÇO DE SAÚDE DOS GRUPOS A , B E E . COLETADOS EM BOMBONAS DEVIDAMENTE ADEQUADAS PARA A COLETA PARA NO MÁXIMO 25 QUILOS (BOMBONAS DE 200 LITROS). BOMBO 500,00 61,0000 30.500,00
Total 30.500,00
Valor total da contratação 30.500,00 (TRINTA MIL E QUINHENTOS REAIS)
CONVOQUEM-SE a(s) licitantes(s) acima mencionada para a assinatura das Atas de Registro de Preços.
São José do Seridó/RN, 05 de Outubro de 2021.
Jackson Dantas
Prefeito
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2021
PREGÃO PRESENCIAL nº 053/2021 PROC. LICIT. MSJS/ RN nº 110/2021
| 06/10/2021 | EXTRATO DE CONTRATO | PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN; PROMITENTE CONTRATADA: STERELIZE LIXO HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.003.103/0001-61; OBJETO: Registro de preços para possível contratação gradativa dos serviços de Coleta, transporte, tratamento e incineração de resíduos sólidos provenientes dos serviços de saúde pública municipal LIXO HOSPITALAR; VALOR GLOBAL: R$ 30.500,00 (Trinta mil e quinhentos reais); VALIDADE: 05 de outubro de 2021 a 04 de outubro de 2022; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Cleanto de Araújo Ferreira - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó / RN, 05 de outubro de 2021.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 001/2021
CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 017/2021
PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2021 PROC. LIC. MSJS/ RN N° 023/2021
| 21/09/2021 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: JOSILANE A DA SILVA ME (CNPJ 13.266.536/0001-03); OBJETO: acréscimo de quantitativo de valor da reposição de peças, produtos e acessórios originais nos veículos que compõem a frota municipal: próprios, cedidos, conveniados e locados LOTE IV; VALOR DO ADITIVO: R$ 15.000,00 (quinze mil reais); VIGÊNCIA: a partir da data de subscrição; SUBSCRITORES: Jackson Dantas pelo Contratante e Paulo Roberto Rodrigues de Araújo pela Contratada.
São José do Seridó/ RN, 21 de setembro de 2021.
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Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| Ref. Processo Licitatório MSJS/ RN nº 114/2021
Interessado: Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
Assunto: Contratação Direta para Inscrição no evento online eSocial para órgãos | 21/09/2021 | PROCESSO ENCERRADO | TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 014/2021
1- De acordo.
2- Diante da análise técnica da Comissão Permanente de Licitação desta Unidade Gestora e do Parecer favorável emitido pela Assessoria Jurídica deste Município, DETERMINO que se proceda, com INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, a Contratação da empresa promotora do evento online eSocial para órgãos públicos, a empresa LEMA TREINAMENTOS LTDA (CNPJ n° 35.826.836/0001-24), a fim de atender, nos termos da SOLICITAÇÃO INICIAL, as necessidades e demandas do Município de São José do Seridó/ RN.
3- Em respeito ao disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, realizada com fundamento no art. 25, II da supracitada lei e, em consequência, determino à Secretaria Municipal de Planejamento, Fazenda e Tributação que emita NOTA DE EMPENHO em favor da supracitada empresa, nos termos da proposta constante destes autos.
São José do Seridó/ RN, 21 de setembro de 2021.
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Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DE ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS
INEXIGIBILIDADE N° 014/2021 PROC. LIC. MSJS/ RN N° 114/2021
| 21/09/2021 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: LEMA TREINAMENTOS LTDA (CNPJ n° 35.826.836/0001-24); OBJETO: execução de serviços de promoção do evento online eSocial para órgãos públicos; PERÍODO DO EVENTO: 27 de setembro a 01 de outubro de 2021; VALOR GLOBAL: R$ 998,00 (novecentos e noventa e oito reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.04.122.002.0114.2003 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 Outros Serviços de Terceiros PJ; FONTE: 01000 recursos ordinários; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993, art. 25, II, c/c 13, VI.
São José do Seridó/ RN, 21 de setembro de 2021.
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Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| PREGÃO PRESENCIAL nº 053/2021 PROC. LICIT. MSJS/ RN nº 110/2021
ATA DA SESSÃO
| 20/09/2021 | PROCESSO ENCERRADO | Aos vinte dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte, às sete horas e trinta minutos, na Sede da Prefeitura Municipal de São José do Seridó/ RN, reuniu-se a Pregoeira Oficial desta Prefeitura, auxiliado por sua equipe técnica de apoio, devidamente constituída e autorizada pelo Exmº Sr Prefeito Municipal, Jackson Dantas, para dar continuidade à licitação acima epigrafada, destinada a Registro de Preços para possível contratação gradativa dos serviços de Coleta, transporte, tratamento e incineração de resíduos sólidos provenientes dos serviços de saúde pública municipal LIXO HOSPITALAR. Conforme preconiza a Lei, foi dada publicidade do certame no quadro de aviso da Prefeitura Municipal, Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) e site oficial do Município para conhecimento dos licitantes do ramo. Hoje, dia do certame, não compareceu nenhuma possível licitante. E nada mais havendo a ser dito ou questionado, a Pregoeira deu por encerrada a presente Sessão, a qual foi paralisada por tempo suficiente para a lavratura da presente ata, que, lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes.
São José do Seridó/ RN, 20 de setembro de 2021.
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Inácia Alice Medeiros dos Santos
Pregoeira Oficial
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Jozielma Thaísa Costa de Medeiros
Apoio ____________________________________
Amanda Sousa de Medeiros
Apoio
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| REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO
(PRIMEIRA SESSÃO DESERTA)
PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN n° 110/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2021
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002
| 20/09/2021 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO | A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 21 de setembro de 2021, no site: www.saojosedoserido.rn.gov.br, será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado ao Registro de preços para possível contratação gradativa dos serviços de Coleta, transporte, tratamento e incineração de resíduos sólidos provenientes dos serviços de saúde pública municipal LIXO HOSPITALAR. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 05 de outubro de 2021, às 09:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal Sala das Licitações situada na Rua Vicente Pereira, nº 87, centro, São José do Seridó/ RN. Maiores informações serão fornecidas pelos Fones: 84-3478-2217/ 2277 e pelo e-mail: cplpmsjs@hotmail.com.
São José do Seridó/ RN, 20 de setembro de 2021.
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Inácia Alice Medeiros dos Santos
Pregoeira
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| TOMADA DE PREÇOS N° 004/2021 PROC. LICITATÓRIO MSJS/ RN n° 104/2021
ATA DA SESSÃO DA SESSÃO
| 17/09/2021 | ATA DA SESSÃO | Aos dezessete dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e um, às nove horas, na sala de licitações do prédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/ RN, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação devidamente autorizada pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito, Jackson Dantas, para apuração da Licitação acima epigrafada, visando a Contratação dos serviços de assessoria jurídica aplicável ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de São José do Seridó/RN RPP. Aberta a sessão, num primeiro momento, foi explicitado aos presentes o objetivo desta reunião, estando presentes os membros da CPL, e a licitante EMANUELLA DE MEDEIROS SANTOS que apresentou a comprovação da Inscrição do Registro Cadastral neste Município, os envelopes: DOCUMENTAÇÃO ENVELOPE Nº 01, PROPOSTA TÉCNICA ENVELOPE Nº 02 e PROPOSTA COMERCIAL ENVELOPE Nº 03, e seu documento oficial de identificação, estando CREDENCIADA na presente sessão. Num segundo momento, foi aberto o envelope nº 01 DOCUMENTAÇÃO da licitante, colhendo-se as rubricas necessárias, sendo suspensa a presente sessão para análise dos documentos constantes do referido envelope pelos membros da CPL, contatando-se que a licitante está HABILITADA por atender às exigências editalícias. Por ser licitante única e a inexistência de motivação para recorrer da decisão de habilitação, os membros da CPL abriram o envelope nº 02 - PROPOSTA TÉCNICA da licitante habilitada, sendo suspensa a presente sessão para análise dos documentos constantes do referido envelope pelos membros da CPL, contatando-se que a licitante está HABILITADA por atender às exigências editalícias, com pontuação da Nota Final da Proponente de NF = 100 pontos, conforme cálculos apurados no anexo I desta ata. Por ser licitante única e a inexistência de motivação para recorrer da decisão de habilitação, os membros da CPL abriram o envelope nº 03 - PROPOSTA COMERCIAL, que apresentou a importância global de R$ 35.000,04 (trinta e cinco mil e quatro centavos). A proposta da licitante foi CLASSIFICADA por atender às exigências editalícias, tornando-se VENCEDORA do presente certame a licitante EMANUELLA DE MEDEIROS SANTOS. Desde já, os presentes estão intimados da decisão proferida pela CPL. E nada mais havendo a ser dito ou questionado, a Presidente Substituta da CPL deu por encerrado os presentes trabalhos, os quais foram paralisados por tempo suficiente para a lavratura da presente ata que, lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes.
São José do Seridó/ RN, 17 de setembro de 2021.
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Jozielma Thaísa Costa de Medeiros
Presidente Substituta
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Patrícia Carla de Medeiros
Membro ..................................................................
Kamila Sinare Alves
Membro
LICITANTE:
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EMANUELLA DE MEDEIROS SANTOS
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN
CNPJ nº 08.096.083/0001-76
LICITAÇÃO N.º T.P. 004/2021
OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA COM EXPERIÊNCIA COMPROVADA EM REGIME PR | 17/09/2021 | PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
ADJUDICO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
EMANUELLA DE MEDEIROS SANTOS 057.862.374-94
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
6621 CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA COM EXPERIÊNCIA COMPROVADA EM REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA APLICÁVEL AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN - RPPS, COMPREENDENDO: - REPRESENTAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN EM JUÍZO OU FORA DELE, PARA O QUAL OUTORGA OS PODERES DA CLÁUSULA AD JUDICIA ET EXTRA E MAIS OS DE FIRMAR ACORDOS, RETIRAR DOCUMENTOS, ASSINAR ADITAMENTOS, REQUERER E RECORRER PERANTE QUALQUER INSTÂNCIA, JUÍZO, TRIBUNAL OU PERANTE REPARTIÇÕES PÚBLICAS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, PRATICANDO AINDA TODOS OS ATOS NECESSÁRIOS AO BOM E FIEL CUMPRIMENTO DO PRESENTE MANDATO, INCLUSIVE SUBSTABELECER EM TODO OU EM PARTE, OS PODERES QUE ORA LHES SÃO OUTORGADOS, PODENDO ATUAR EM CONJUNTO OU SEPARADAMENTE, TUDO EM CONFORMIDADE COM ARTIGO 38 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - PROMOÇÃO DA TRANSMISSÃO E ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO PREVIDENCIÁRIA JUNTO AO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, TRIBUNAL DE CONTAS DO RIO GRANDE DO NORTE, EMITINDO PARECERES ACERCA DOS ATOS ATINENTES À GESTÃO PREVIDENCIÁRIA (APOSENTADORIAS E PENSÕES), PARA TANTO CONFECCIONANDO OS DEMONSTRATIVOS DE INFORMAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E REPASSES - DIPR. 1.1 - LEVAR-SE-ÃO EM CONSIDERAÇÃO OS SEGUINTES MATIZES: . REALIZAÇÃO DE TODOS OS MISTERES CONSTANTES NA OUTORGA DE MANDADO CONSTANTE NA CLÁUSULA AD JUDITIA ET EXTRA, ACOMPANHANDO TODAS AS DEMANDAS EM CURSO, BEM COMO TODAS AS QUE SERÃO PROPOSTAS EM FAVOR OU EM DESFAVOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN . ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA, FISCAL E PREVIDENCIÁRIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ, BEM COMO, SUA FISCALIZAÇÃO JUNTO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE INTERNO E EXTERNO . SERÁ PRESTADA CONSULTORIA E ASSESSORIA NA SEDE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ, 20 HORAS SEMANAIS SENDO 4 HORAS POR DIA. MES 12,00 2.916,6700 35.000,04
Total 35.000,04
Valor total da contratação 35.000,04 (TRINTA E CINCO MIL REAIS E QUATRO CENTAVOS)
Encaminhe o processo à Presidente do IPREV, para deliberação superior.
São José do Seridó/RN, 17 de Setembro de 2021.
Jozielma Thaísa Costa de Medeiros
Pregoeira Substituta
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN
CNPJ nº 08.096.083/0001-76
LICITAÇÃO N.º T.P. 004/2021
OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA COM EXPERIÊNCIA COMPROVADA EM REGIME PR | 17/09/2021 | PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | ATO DE HOMOLOGAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
HOMOLOGO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
EMANUELLA DE MEDEIROS SANTOS 057.862.374-94
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
6621 CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA COM EXPERIÊNCIA COMPROVADA EM REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA APLICÁVEL AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN - RPPS, COMPREENDENDO: - REPRESENTAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN EM JUÍZO OU FORA DELE, PARA O QUAL OUTORGA OS PODERES DA CLÁUSULA AD JUDICIA ET EXTRA E MAIS OS DE FIRMAR ACORDOS, RETIRAR DOCUMENTOS, ASSINAR ADITAMENTOS, REQUERER E RECORRER PERANTE QUALQUER INSTÂNCIA, JUÍZO, TRIBUNAL OU PERANTE REPARTIÇÕES PÚBLICAS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, PRATICANDO AINDA TODOS OS ATOS NECESSÁRIOS AO BOM E FIEL CUMPRIMENTO DO PRESENTE MANDATO, INCLUSIVE SUBSTABELECER EM TODO OU EM PARTE, OS PODERES QUE ORA LHES SÃO OUTORGADOS, PODENDO ATUAR EM CONJUNTO OU SEPARADAMENTE, TUDO EM CONFORMIDADE COM ARTIGO 38 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - PROMOÇÃO DA TRANSMISSÃO E ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO PREVIDENCIÁRIA JUNTO AO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, TRIBUNAL DE CONTAS DO RIO GRANDE DO NORTE, EMITINDO PARECERES ACERCA DOS ATOS ATINENTES À GESTÃO PREVIDENCIÁRIA (APOSENTADORIAS E PENSÕES), PARA TANTO CONFECCIONANDO OS DEMONSTRATIVOS DE INFORMAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E REPASSES - DIPR. 1.1 - LEVAR-SE-ÃO EM CONSIDERAÇÃO OS SEGUINTES MATIZES: . REALIZAÇÃO DE TODOS OS MISTERES CONSTANTES NA OUTORGA DE MANDADO CONSTANTE NA CLÁUSULA AD JUDITIA ET EXTRA, ACOMPANHANDO TODAS AS DEMANDAS EM CURSO, BEM COMO TODAS AS QUE SERÃO PROPOSTAS EM FAVOR OU EM DESFAVOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN . ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA, FISCAL E PREVIDENCIÁRIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ, BEM COMO, SUA FISCALIZAÇÃO JUNTO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE INTERNO E EXTERNO . SERÁ PRESTADA CONSULTORIA E ASSESSORIA NA SEDE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ, 20 HORAS SEMANAIS SENDO 4 HORAS POR DIA. MES 12,00 2.916,6700 35.000,04
Total 35.000,04
Valor total da contratação 35.000,04 (TRINTA E CINCO MIL REAIS E QUATRO CENTAVOS)
São José do Seridó/RN, 17 de Setembro de 2021.
Izabel Cristina Dantas Cirne
Presidente do IPREV
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| EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2021
TOMADA DE PREÇOS N° 004/2021 PROC. LIC. MSJS/ RN N° 104/2021
| 17/09/2021 | DIVULGAÇÃO DO EXTRATO |
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN; CONTRATADA: EMANUELLA DE MEDEIROS SANTOS (CPF nº 057.862.374-94); OBJETO: execução de serviços de assessoria jurídica, com experiência comprovada em regime próprio de previdência, aplicável ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de São José do Seridó/RN RPPS; VIGÊNCIA: 17 de setembro de 2021 a 16 de setembro de 2022; VALOR GLOBAL: R$ 35.000,04 (trinta e cinco reais e quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 14.09.272.0002.0029.2072- Manutenção do Fundo de Previdência de São José do Seridó IPREV - SJS; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PF; FONTES: 14300000.; SUBSCRITORES: Izabel Cristina Dantas Cirne Pelo Contratante e Emanuella de Medeiros Santos Contratada.
São José do Seridó / RN, 17 de setembro de 2021.
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Izabel Cristina Dantas Cirne
Presidente do IPREV
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| LICITAÇÃO N.º PP 051/2021
OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de materiais elétricos para iluminação pública.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL
| 16/09/2021 | PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
ADJUDICO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
A CASA DO CONSTRUTOR LTDA 21.869.689/0001-65
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
1101 RELE FOTOEL 220 NF UND EXATRON 500,00 11,0000 5.500,00
1124 CABO PP 2X2,5 MT COBRECOM 3.000,00 4,8500 14.550,00
1168 CABINHO FLEX 10,0 MM MT COBRECOM 1.000,00 6,2000 6.200,00
1173 CABINHO FLEX 4,0MM MT COBRECOM 1.000,00 2,7000 2.700,00
1175 CABINHO FLEX 6,0 MM MT COBRECOM 1.000,00 4,1000 4.100,00
1488 CINTURÃO ELETRICISTA C/TALABARTE EM COURO UND VONDER 2,00 250,0000 500,00
3998 CINTO PARQ/ABDOM (MULT 2010C) UND VONDER 2,00 320,0000 640,00
5862 LUMINARIA EMERGENCIA C/BAT ION 30 LED UND TASCHIBRA 50,00 16,0000 800,00
6622 ABRAÇADEIRA BAP 3 C/ PARAFUSO P/ POSTE UND FIBRAS NET 50,00 12,0000 600,00
6625 ALICATE AMPERÍMETRO SMART AC 1000A 10 MEGA ICEL AD-7890 NCV UND VONDER 2,00 160,0000 320,00
6626 ALICATE PARA ELETRICISTA DESENCAPADOR DE FIOS VISE-GRIP DE 8 POLEGADAS. UND VONDER 2,00 130,0000 260,00
6628 ARMAÇÃO PRES BOW PADRÃO PADRÃO DE 1 ISOLADOR CHAPA 3/16 UND GERMER 150,00 16,0000 2.400,00
6634 CABO DE ALUMÍNIO QUADRUPLEX MULTIPLEX TRIFÁSICO AL/PE 4X10MM MT INTELLI 3.000,00 7,0000 21.000,00
6636 CABO DE ALUMÍNIO TRIPLEX MULTIPLEX AL/PE 3X16MM MT INTELLI 3.000,00 6,9900 20.970,00
6640 CONECTOR DERIVAÇÃO PERFURANTE CDP 95, 16MM A 95MM UND INTELLI 500,00 10,9000 5.450,00
6641 CONECTOR P/ HASTE DE ATERRAMENTO 12MM UND INTELLI 50,00 3,0000 150,00
6643 DISJUNTOR TRIFÁSICO 25A UND TRAMONTINA 25,00 32,0000 800,00
6644 FITA ISOLANTE COMUM UND SCOTH 100,00 4,0000 400,00
6646 HASTE DE ATERRAMENTO COBREADA 1,2M-12MM UND OLIVO 50,00 12,9900 649,50
6650 LÂMPADA LED TUBULAR 40W C/ 60CM UND TASCHIBRA 300,00 11,8000 3.540,00
6656 LUM PUB FECHADA POLICARB E40 250W UND OLIVO 100,00 134,0000 13.400,00
6657 LUMINÁRIA EM LED PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 50W, BIVOLT, SELO A INMETRO, CORPO EM ALUMÍNIO, FP 0,95, DPS 10KV, IP66, IK08, TEMP. COR 4000K, IRC= OU 70%, V. ÚTIL 50.000H, 130 LMW, GAR. 5 ANOS. UND OLIVO 200,00 160,0000 32.000,00
6666 MACACÃO DE SANEAMENTO EM PVC KP 500 Nº 42 UND VONDER 3,00 320,0000 960,00
6667 MÁSCARA RESPIRATÓRIA CG 306 CARBOGRAFITE UND VONDER 25,00 24,1500 603,75
6669 PARAFUSO P/ POSTE 5/8 X 10 C/ ARROELAS COM PORCAS UND CISER 200,00 8,0000 1.600,00
6670 PARAFUSO P/ POSTE 5/8 X 12 C/ ARROELAS E PORCAS UND CISER 200,00 10,0000 2.000,00
6671 PARAFUSO P/ POSTE 5/8 X 8 C/ ARROELAS E PORCAS UND CISER 200,00 7,0000 1.400,00
6673 POSTE CIRCULAR EM CONCRETO ARMADO C/ 10MTS, ESFORÇO DE 200 DAN, COM ELEVAÇÃO E FICAÇÃO NO SOLO ATRAVÉS DE CAMINHÃO UND PERMOL 50,00 1.339,0000 66.950,00
6674 POSTE CIRCULAR EM CONCRETO ARMADO C/ 11 MTS, ESFORÇO DE 200 DAN, COM ELEVAÇÃO E FIXAÇÃO NO SOLO ATRAVÉS DE CAMINHÃO MUNCK UND PREMOL 20,00 1.476,0000 29.520,00
6675 REATOR ELETRÔNICO 1C20W BIVOLT UND FHILLPS 50,00 24,6600 1.233,00
6677 REATOR ELETRÔNICO 2X20W BIVOLT UND PHILLPS 50,00 26,0000 1.300,00
6681 REATOR SÓDIO 70 UND PHILLPS 50,00 48,0000 2.400,00
6683 TERMINAL SAPATA APERTO PRESSÃO PARA CABOS 10MM FUNDIDO UND INJETEC 50,00 3,0000 150,00
Total 245.046,25
DELVALLE MATERIAIS ELETRICOS EIRELI 37.227.550/0001-58
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
6623 ALÇA PERFURADA PRE-REU 16MM UND MACLEAN 300,00 1,9500 585,00
6627 ALICATE PARA ELETRICISTA ISOLADO 100V CRV 8 UND TRAMONTINA 2,00 33,0000 66,00
6629 BASE P/ RELE FOTOEL 220 NF UND TECNOLINSA 300,00 5,2500 1.575,00
6630 BOTINA PARA ELETRICISTA Nº 39 ATENDE À NR 10 SEM COMPONENTES METÁLICOS NORMA ISO 20345:2011 ABNT NBR 12561:1992. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: BIQUEIRA, COMPOSITE CABEDAL, MMICRO COLARINHO NAPA 100 SINTÉTICA, FORRAÇÃO INTERNA AIR COMFORT (TECIDO NÃO TECIDO) LINGUETA NAPA 100, SINTÉTICA PALMILHA DE MONTAGEM TÊXTIL RESISTENTE À PERFURAÇÃO PALMILHA HIGIÊNICA ANATÔMICA CONFORMADA SOLADO PU/PU BIDENSIDADE. UND CRIVAL 3,00 58,5000 175,50
6631 BOTINA PARA ELETRICISTA Nº 41 ATENDE À NR 10 SEM COMPONENTES METÁLICOS NORMA ISO 20345:2011 ABNT NBR 12561:1992. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: BIQUEIRA, COMPOSITE CABEDAL, MMICRO COLARINHO NAPA 100 SINTÉTICA, FORRAÇÃO INTERNA AIR COMFORT (TECIDO NÃO TECIDO) LINGUETA NAPA 100, SINTÉTICA PALMILHA DE MONTAGEM TÊXTIL RESISTENTE À PERFURAÇÃO PALMILHA HIGIÊNICA ANATÔMICA CONFORMADA SOLADO PU/PU BIDENSIDADE. UND CRIVAL 3,00 58,5000 175,50
6632 BOTINA PARA ELETRICISTA Nº 42 ATENDE À NR 10 SEM COMPONENTES METÁLICOS NORMA ISO 20345:2011 ABNT NBR 12561:1992. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: BIQUEIRA, COMPOSITE CABEDAL, MMICRO COLARINHO NAPA 100 SINTÉTICA, FORRAÇÃO INTERNA AIR COMFORT (TECIDO NÃO TECIDO) LINGUETA NAPA 100, SINTÉTICA PALMILHA DE MONTAGEM TÊXTIL RESISTENTE À PERFURAÇÃO PALMILHA HIGIÊNICA ANATÔMICA CONFORMADA SOLADO PU/PU BIDENSIDADE. UND CRIVAL 3,00 58,5000 175,50
6633 CABO DE ALUMÍNIO DUPLEX MULTIPLEX AL/PE 2X10MM MT LAMESA 5.000,00 3,9000 19.500,00
6637 CINTA CIRCULAR GALVANIZADA 150MM UND ROMAGNOLE 50,00 40,0000 2.000,00
6638 CONECT DER DERIVAÇÃO PERFURANTE 10-95-1,5-10MM CDP70 UND INTELLI 500,00 6,6000 3.300,00
6639 CONECTOR CUNHA DERIVAÇÃO COBRE SIMÉTRICO 35MM UND INCESA 100,00 9,8900 989,00
6642 DISJUNTOR MONOFÁSICO DE 20A UND SOPRANO 50,00 7,3500 367,50
6645 FIXO FIO RG6 8MM UND R.FABRIL 500,00 0,3800 190,00
6647 ISOLADOR PORCELANA RODANA 72/72 UND GERMER 20,00 6,0000 120,00
6649 LÂMPADA DE SÓDIO 70 E-27 UND AVANT 150,00 15,9000 2.385,00
6652 LÂMPADA MERCÚRIO 400W E-40 UND GLIGHT 30,00 40,3500 1.210,50
6653 LÂMPADA METÁLICA 400W E-40 UND EMPALUX 30,00 35,9000 1.077,00
6655 LUM PUB FECHADA POLICARB E27 70W UND JRC 100,00 104,0000 10.400,00
6663 LUVA DE COBERTURA-PROTEÇÃO PARA LUVA ISOLANTE PARA ELETRICISTA UND TRÊS J. COUROS 5,00 43,6000 218,00
6664 LUVA PARA ELETRICISTA - 1KV UND ORION 5,00 349,5000 1.747,50
6665 LUVA RASPA PUNHO CANO LONGO 20 CM CA 39797 UND TRÊS J. COUROS 5,00 27,0000 135,00
6668 PARAFUSO FRANCÊS M16X70MM UND ROMAGNOLE 50,00 8,4300 421,50
6672 PORCA OLHAU 5/8 UND ROMAGNOLE 200,00 2,1800 436,00
6676 REATOR ELETRÔNICO 1X40W BIVOLT UND INTRAL 50,00 31,9300 1.596,50
6678 REATOR ELETRÔNICO 2X40W BIVOLT UND INTRAL 50,00 34,1300 1.706,50
6679 REATOR MERCÚRIO 400W UND JRC 10,00 69,0000 690,00
6682 TERMINAL LUVA DE EMENDA PARA COMPRESSÃO EM CABOS 10MM 10UN UND INTELLI 50,00 11,8500 592,50
6684 UNIFORME (CALÇA E CAMISA) ELETRICISTA CONTRA ARCO ELÉTRICO RISCO 3 (III) E 4 (IV) NR 10 CONFECCIONADO COM TRÊS CAMADAS EM TECIDO RETARDANTE A CHAMA (ANTICHAMAS) COMPOSTO DE 88% ALGODÃO E 12% POLIAMIDA (NYLON) DE ALTA RESISTÊNCIA. ATPV 40.0 CAL/CM UND SUMPOL 3,00 419,9000 1.259,70
Total 53.094,70
LUMIART COMERCIO E SERVICOS LTDA 40.351.078/0001-75
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
1036 CAIXA MED CM 1.N2 C/LENTE COMP UND TAF 50,00 185,0000 9.250,00
1041 DISJUNTOR MONOFASICO 16A UND SOPRANO 50,00 6,1200 306,00
1042 DISJUNTOR MONOFASICO 32A UND SOPRANO 50,00 6,1200 306,00
1043 DISJUNTOR MONOFASICO 40A UND SOPRANO 50,00 7,6700 383,50
1128 CABO PP 3X2,5 MT LUNA ABOS 3.000,00 7,4000 22.200,00
1166 BRAÇO RETO BL 01R GALV UND TECNOLINSA 100,00 22,9000 2.290,00
1167 CABINHO FLEX 1,5MM MT LUNA ABOS 1.000,00 1,2200 1.220,00
1170 CABINHO FLEX 2,5MM MT LUNA ABOS 1.000,00 1,6900 1.690,00
4001 DISJUNTOR TRIFÁSICO 40A UND SOPRANO 25,00 31,0000 775,00
5848 FITA ISOLANTE ANTI-CHAMA 19MM X 20M UND HAMMER 20,00 4,5000 90,00
6054 DISJUNTOR MONOFASICO 25A UND SOPRANO 50,00 6,1000 305,00
6624 ALÇA PREFORMADA PARA CABO ALUMÍNIO 10MM DN4, 1/3,99 228973 SG-4400 UND STLOOP 300,00 2,2500 675,00
6635 CABO DE ALUMÍNIO TRIPLEX MULTIPLEX AL/PE 3X10MM MT METALPRIME 3.000,00 5,4900 16.470,00
6648 LÂMPADA BUL LED 40W, E-27 UND GALAXY LED 500,00 31,1000 15.550,00
6651 LÂMPADA LED TUBULAR 40W, C/120CM UND AVANT 300,00 14,4000 4.320,00
6658 LUMINÁRIA EM LED PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 80W, BIVOLT, SELO INMETRO, CORPO EM ALUMÍNIOM FP 0,95, DPS 10KV, IP66, 1K08, TEMP. COR 4000K, IRC=OU 70%, V. ÚTIL 50.000H, 130 LMW. GAR. 5 ANOS. UND NITROLUX 100,00 350,0000 35.000,00
6680 REATOR METÁLICO 400W UND MAPRELUX 10,00 86,0000 860,00
Total 111.690,50
Valor total da contratação 409.831,45 (QUATROCENTOS E NOVE MIL, OITOCENTOS E TRINTA E UM REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS)
Encaminhe o processo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para deliberação superior.
São José do Seridó/RN, 16 de Setembro de 2021.
Inácia Alice Medeiros dos Santos
Pregoeira
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2021
PREGÃO PRESENCIAL nº 051/2021 PROC. LICIT. MSJS/ RN nº 106/2021
| 16/09/2021 | EXTRATO DE CONTRATO | PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN; PROMITENTE CONTRATADA: A CASA DO CONSTRUTOR LTDA ME, inscrito no CNPJ 21.869.689/0001-65; OBJETO: Registro de Preços para possível aquisição gradativa de materiais elétricos para iluminação pública; VALOR GLOBAL: R$ 245.046,25 (Duzentos e quarenta e cinco mil, quarenta e seis reais e vinte e cinco centavos); VALIDADE: 16 de setembro de 2021 a 15 de setembro de 2022; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Edmilson Alves da Silva Filho - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó / RN, 16 de setembro de 2021.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2021
PREGÃO PRESENCIAL nº 051/2021 PROC. LICIT. MSJS/ RN nº 106/2021
| 16/09/2021 | EXTRATO DE CONTRATO | PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN; PROMITENTE CONTRATADA: DELVALLE MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 37.227.550/0001-58; OBJETO: Registro de Preços para possível aquisição gradativa de materiais elétricos para iluminação pública; VALOR GLOBAL: R$ 53.094,70 (Cinquenta e três mil, noventa e quatro reais e setenta centavos); VALIDADE: 16 de setembro de 2021 a 15 de setembro de 2022; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Brunno Giordano da Silva Aranha - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó / RN, 16 de setembro de 2021.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2021
PREGÃO PRESENCIAL nº 051/2021 PROC. LICIT. MSJS/ RN nº 106/2021
| 16/09/2021 | EXTRATO DE CONTRATO | PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN; PROMITENTE CONTRATADA: LUMIART COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.351.078/0001-75; OBJETO: Registro de Preços para possível aquisição gradativa de materiais elétricos para iluminação pública; VALOR GLOBAL: R$ 111.690,50 (Cento e onze mil, seiscentos e noventa reais e cinquenta centavos); VALIDADE: 16 de setembro de 2021 a 15 de setembro de 2022; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Cledson Toscano dos Santos Silva - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó / RN, 16 de setembro de 2021.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2021
PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN n° 112/2021
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993, art.25, caput
| 15/09/2021 | AVISO DE LICITAÇÃO | A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que a partir do dia 16 de setembro de 2021, no site: www.saojosedoserido.rn.gov.br, será disponibilizado o Edital para o Credenciamento de serviços e procedimentos oftalmológicos. Os envelopes contendo a Proposta de Credenciamento e os documentos de Habilitação serão recebidos a partir do dia 16 de setembro de 2021, na sede da Prefeitura Municipal Sala das Licitações situada na Rua Vicente Pereira, nº 87, centro, São José do Seridó/ RN, ficando o presente credenciamento aberto pelo período de um (01) ano para os possíveis interessados (até o dia 16 de setembro de 2022). Maiores informações serão fornecidas pelos Fones: 84-3478-2217/ 2277 e pelo e-mail: cplpmsjs@hotmail.com.
São José do Seridó/ RN, 14 de setembro de 2021.
...........................................................................
Inácia Alice Medeiros dos Santos
Presidente
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| PREGÃO PRESENCIAL N° 048/2021 PROC. LICITATÓRIO MSJS/ RN n° 100/2021
ATA DA SESSÃO
| 15/09/2021 | ATA DA SESSÃO | Aos quinze dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e um, às nove horas, na Sede da Prefeitura Municipal de São José do Seridó/ RN, reuniu-se a Pregoeira Oficial desta Prefeitura, auxiliado por sua equipe técnica de apoio, devidamente constituída e autorizada pelo Exm Sr Prefeito Municipal, Jackson Dantas, através da Portaria 213/2021, para dar continuidade à licitação acima epigrafada, destinada a Contratação de serviços financeiros de operacionalização, em caráter de exclusividade, dos serviços de gestão da folha de pagamento dos servidores do município de São José do Seridó/ RN, com, inclusive, as condições para prestação de serviços em caráter de não exclusividade, de empréstimos consignados para servidores. Conforme preconiza a Lei, foi dada publicidade do certame no quadro de aviso da Prefeitura Municipal, Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) e site oficial do Município para conhecimento dos licitantes do ramo. Hoje, dia do certame, não compareceu nenhuma empresa licitante, tendo sido a mesma DESERTA. Publicada a decisão nesta sessão, e nada mais havendo a ser dito ou questionado, a Pregoeira deu por encerrada a presente Sessão, a qual foi paralisada por tempo suficiente para a lavratura da presente ata, que, lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes.
São José do Seridó/ RN, 15 de setembro de 2021.
...........................................................................
Inácia Alice Medeiros dos Santos
Presidente
.............................................................
Jozielma Thaísa Costa de Medeiros
Membro ..................................................................
Amanda Sousa de Medeiros
Membro
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| REF. PROC. LICIT. MSJS/ RN n° 100/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2021
TERMO DE ARQUIVAMENTO
| 15/09/2021 | PROCESSO ENCERRADO | CONSIDERANDO, não haver nenhuma empresa licitante participando no presente certame, sendo a mesma DESERTA;
Decide o Prefeito Municipal do Município de São José do Seridó/ RN determinar o ARQUIVAMENTO do presente processo licitatório.
Publique-se.
São José do Seridó/ RN, 15 de setembro de 2021.
JACKSON DANTAS
Prefeito Municipal
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| LICITAÇÃO N.º PP 051/2021
OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de materiais elétricos para iluminação pública.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL
| 15/09/2021 | PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | ATO DE HOMOLOGAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
HOMOLOGO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
A CASA DO CONSTRUTOR LTDA 21.869.689/0001-65
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
1101 RELE FOTOEL 220 NF UND EXATRON 500,00 11,0000 5.500,00
1124 CABO PP 2X2,5 MT COBRECOM 3.000,00 4,8500 14.550,00
1168 CABINHO FLEX 10,0 MM MT COBRECOM 1.000,00 6,2000 6.200,00
1173 CABINHO FLEX 4,0MM MT COBRECOM 1.000,00 2,7000 2.700,00
1175 CABINHO FLEX 6,0 MM MT COBRECOM 1.000,00 4,1000 4.100,00
1488 CINTURÃO ELETRICISTA C/TALABARTE EM COURO UND VONDER 2,00 250,0000 500,00
3998 CINTO PARQ/ABDOM (MULT 2010C) UND VONDER 2,00 320,0000 640,00
5862 LUMINARIA EMERGENCIA C/BAT ION 30 LED UND TASCHIBRA 50,00 16,0000 800,00
6622 ABRAÇADEIRA BAP 3 C/ PARAFUSO P/ POSTE UND FIBRAS NET 50,00 12,0000 600,00
6625 ALICATE AMPERÍMETRO SMART AC 1000A 10 MEGA ICEL AD-7890 NCV UND VONDER 2,00 160,0000 320,00
6626 ALICATE PARA ELETRICISTA DESENCAPADOR DE FIOS VISE-GRIP DE 8 POLEGADAS. UND VONDER 2,00 130,0000 260,00
6628 ARMAÇÃO PRES BOW PADRÃO PADRÃO DE 1 ISOLADOR CHAPA 3/16 UND GERMER 150,00 16,0000 2.400,00
6634 CABO DE ALUMÍNIO QUADRUPLEX MULTIPLEX TRIFÁSICO AL/PE 4X10MM MT INTELLI 3.000,00 7,0000 21.000,00
6636 CABO DE ALUMÍNIO TRIPLEX MULTIPLEX AL/PE 3X16MM MT INTELLI 3.000,00 6,9900 20.970,00
6640 CONECTOR DERIVAÇÃO PERFURANTE CDP 95, 16MM A 95MM UND INTELLI 500,00 10,9000 5.450,00
6641 CONECTOR P/ HASTE DE ATERRAMENTO 12MM UND INTELLI 50,00 3,0000 150,00
6643 DISJUNTOR TRIFÁSICO 25A UND TRAMONTINA 25,00 32,0000 800,00
6644 FITA ISOLANTE COMUM UND SCOTH 100,00 4,0000 400,00
6646 HASTE DE ATERRAMENTO COBREADA 1,2M-12MM UND OLIVO 50,00 12,9900 649,50
6650 LÂMPADA LED TUBULAR 40W C/ 60CM UND TASCHIBRA 300,00 11,8000 3.540,00
6656 LUM PUB FECHADA POLICARB E40 250W UND OLIVO 100,00 134,0000 13.400,00
6657 LUMINÁRIA EM LED PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 50W, BIVOLT, SELO A INMETRO, CORPO EM ALUMÍNIO, FP 0,95, DPS 10KV, IP66, IK08, TEMP. COR 4000K, IRC= OU 70%, V. ÚTIL 50.000H, 130 LMW, GAR. 5 ANOS. UND OLIVO 200,00 160,0000 32.000,00
6666 MACACÃO DE SANEAMENTO EM PVC KP 500 Nº 42 UND VONDER 3,00 320,0000 960,00
6667 MÁSCARA RESPIRATÓRIA CG 306 CARBOGRAFITE UND VONDER 25,00 24,1500 603,75
6669 PARAFUSO P/ POSTE 5/8 X 10 C/ ARROELAS COM PORCAS UND CISER 200,00 8,0000 1.600,00
6670 PARAFUSO P/ POSTE 5/8 X 12 C/ ARROELAS E PORCAS UND CISER 200,00 10,0000 2.000,00
6671 PARAFUSO P/ POSTE 5/8 X 8 C/ ARROELAS E PORCAS UND CISER 200,00 7,0000 1.400,00
6673 POSTE CIRCULAR EM CONCRETO ARMADO C/ 10MTS, ESFORÇO DE 200 DAN, COM ELEVAÇÃO E FICAÇÃO NO SOLO ATRAVÉS DE CAMINHÃO UND PERMOL 50,00 1.339,0000 66.950,00
6674 POSTE CIRCULAR EM CONCRETO ARMADO C/ 11 MTS, ESFORÇO DE 200 DAN, COM ELEVAÇÃO E FIXAÇÃO NO SOLO ATRAVÉS DE CAMINHÃO MUNCK UND PREMOL 20,00 1.476,0000 29.520,00
6675 REATOR ELETRÔNICO 1C20W BIVOLT UND FHILLPS 50,00 24,6600 1.233,00
6677 REATOR ELETRÔNICO 2X20W BIVOLT UND PHILLPS 50,00 26,0000 1.300,00
6681 REATOR SÓDIO 70 UND PHILLPS 50,00 48,0000 2.400,00
6683 TERMINAL SAPATA APERTO PRESSÃO PARA CABOS 10MM FUNDIDO UND INJETEC 50,00 3,0000 150,00
Total 245.046,25
DELVALLE MATERIAIS ELETRICOS EIRELI 37.227.550/0001-58
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
6623 ALÇA PERFURADA PRE-REU 16MM UND MACLEAN 300,00 1,9500 585,00
6627 ALICATE PARA ELETRICISTA ISOLADO 100V CRV 8 UND TRAMONTINA 2,00 33,0000 66,00
6629 BASE P/ RELE FOTOEL 220 NF UND TECNOLINSA 300,00 5,2500 1.575,00
6630 BOTINA PARA ELETRICISTA Nº 39 ATENDE À NR 10 SEM COMPONENTES METÁLICOS NORMA ISO 20345:2011 ABNT NBR 12561:1992. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: BIQUEIRA, COMPOSITE CABEDAL, MMICRO COLARINHO NAPA 100 SINTÉTICA, FORRAÇÃO INTERNA AIR COMFORT (TECIDO NÃO TECIDO) LINGUETA NAPA 100, SINTÉTICA PALMILHA DE MONTAGEM TÊXTIL RESISTENTE À PERFURAÇÃO PALMILHA HIGIÊNICA ANATÔMICA CONFORMADA SOLADO PU/PU BIDENSIDADE. UND CRIVAL 3,00 58,5000 175,50
6631 BOTINA PARA ELETRICISTA Nº 41 ATENDE À NR 10 SEM COMPONENTES METÁLICOS NORMA ISO 20345:2011 ABNT NBR 12561:1992. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: BIQUEIRA, COMPOSITE CABEDAL, MMICRO COLARINHO NAPA 100 SINTÉTICA, FORRAÇÃO INTERNA AIR COMFORT (TECIDO NÃO TECIDO) LINGUETA NAPA 100, SINTÉTICA PALMILHA DE MONTAGEM TÊXTIL RESISTENTE À PERFURAÇÃO PALMILHA HIGIÊNICA ANATÔMICA CONFORMADA SOLADO PU/PU BIDENSIDADE. UND CRIVAL 3,00 58,5000 175,50
6632 BOTINA PARA ELETRICISTA Nº 42 ATENDE À NR 10 SEM COMPONENTES METÁLICOS NORMA ISO 20345:2011 ABNT NBR 12561:1992. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: BIQUEIRA, COMPOSITE CABEDAL, MMICRO COLARINHO NAPA 100 SINTÉTICA, FORRAÇÃO INTERNA AIR COMFORT (TECIDO NÃO TECIDO) LINGUETA NAPA 100, SINTÉTICA PALMILHA DE MONTAGEM TÊXTIL RESISTENTE À PERFURAÇÃO PALMILHA HIGIÊNICA ANATÔMICA CONFORMADA SOLADO PU/PU BIDENSIDADE. UND CRIVAL 3,00 58,5000 175,50
6633 CABO DE ALUMÍNIO DUPLEX MULTIPLEX AL/PE 2X10MM MT LAMESA 5.000,00 3,9000 19.500,00
6637 CINTA CIRCULAR GALVANIZADA 150MM UND ROMAGNOLE 50,00 40,0000 2.000,00
6638 CONECT DER DERIVAÇÃO PERFURANTE 10-95-1,5-10MM CDP70 UND INTELLI 500,00 6,6000 3.300,00
6639 CONECTOR CUNHA DERIVAÇÃO COBRE SIMÉTRICO 35MM UND INCESA 100,00 9,8900 989,00
6642 DISJUNTOR MONOFÁSICO DE 20A UND SOPRANO 50,00 7,3500 367,50
6645 FIXO FIO RG6 8MM UND R.FABRIL 500,00 0,3800 190,00
6647 ISOLADOR PORCELANA RODANA 72/72 UND GERMER 20,00 6,0000 120,00
6649 LÂMPADA DE SÓDIO 70 E-27 UND AVANT 150,00 15,9000 2.385,00
6652 LÂMPADA MERCÚRIO 400W E-40 UND GLIGHT 30,00 40,3500 1.210,50
6653 LÂMPADA METÁLICA 400W E-40 UND EMPALUX 30,00 35,9000 1.077,00
6655 LUM PUB FECHADA POLICARB E27 70W UND JRC 100,00 104,0000 10.400,00
6663 LUVA DE COBERTURA-PROTEÇÃO PARA LUVA ISOLANTE PARA ELETRICISTA UND TRÊS J. COUROS 5,00 43,6000 218,00
6664 LUVA PARA ELETRICISTA - 1KV UND ORION 5,00 349,5000 1.747,50
6665 LUVA RASPA PUNHO CANO LONGO 20 CM CA 39797 UND TRÊS J. COUROS 5,00 27,0000 135,00
6668 PARAFUSO FRANCÊS M16X70MM UND ROMAGNOLE 50,00 8,4300 421,50
6672 PORCA OLHAU 5/8 UND ROMAGNOLE 200,00 2,1800 436,00
6676 REATOR ELETRÔNICO 1X40W BIVOLT UND INTRAL 50,00 31,9300 1.596,50
6678 REATOR ELETRÔNICO 2X40W BIVOLT UND INTRAL 50,00 34,1300 1.706,50
6679 REATOR MERCÚRIO 400W UND JRC 10,00 69,0000 690,00
6682 TERMINAL LUVA DE EMENDA PARA COMPRESSÃO EM CABOS 10MM 10UN UND INTELLI 50,00 11,8500 592,50
6684 UNIFORME (CALÇA E CAMISA) ELETRICISTA CONTRA ARCO ELÉTRICO RISCO 3 (III) E 4 (IV) NR 10 CONFECCIONADO COM TRÊS CAMADAS EM TECIDO RETARDANTE A CHAMA (ANTICHAMAS) COMPOSTO DE 88% ALGODÃO E 12% POLIAMIDA (NYLON) DE ALTA RESISTÊNCIA. ATPV 40.0 CAL/CM UND SUMPOL 3,00 419,9000 1.259,70
Total 53.094,70
LUMIART COMERCIO E SERVICOS LTDA 40.351.078/0001-75
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
1036 CAIXA MED CM 1.N2 C/LENTE COMP UND TAF 50,00 185,0000 9.250,00
1041 DISJUNTOR MONOFASICO 16A UND SOPRANO 50,00 6,1200 306,00
1042 DISJUNTOR MONOFASICO 32A UND SOPRANO 50,00 6,1200 306,00
1043 DISJUNTOR MONOFASICO 40A UND SOPRANO 50,00 7,6700 383,50
1128 CABO PP 3X2,5 MT LUNA ABOS 3.000,00 7,4000 22.200,00
1166 BRAÇO RETO BL 01R GALV UND TECNOLINSA 100,00 22,9000 2.290,00
1167 CABINHO FLEX 1,5MM MT LUNA ABOS 1.000,00 1,2200 1.220,00
1170 CABINHO FLEX 2,5MM MT LUNA ABOS 1.000,00 1,6900 1.690,00
4001 DISJUNTOR TRIFÁSICO 40A UND SOPRANO 25,00 31,0000 775,00
5848 FITA ISOLANTE ANTI-CHAMA 19MM X 20M UND HAMMER 20,00 4,5000 90,00
6054 DISJUNTOR MONOFASICO 25A UND SOPRANO 50,00 6,1000 305,00
6624 ALÇA PREFORMADA PARA CABO ALUMÍNIO 10MM DN4, 1/3,99 228973 SG-4400 UND STLOOP 300,00 2,2500 675,00
6635 CABO DE ALUMÍNIO TRIPLEX MULTIPLEX AL/PE 3X10MM MT METALPRIME 3.000,00 5,4900 16.470,00
6648 LÂMPADA BUL LED 40W, E-27 UND GALAXY LED 500,00 31,1000 15.550,00
6651 LÂMPADA LED TUBULAR 40W, C/120CM UND AVANT 300,00 14,4000 4.320,00
6658 LUMINÁRIA EM LED PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 80W, BIVOLT, SELO INMETRO, CORPO EM ALUMÍNIOM FP 0,95, DPS 10KV, IP66, 1K08, TEMP. COR 4000K, IRC=OU 70%, V. ÚTIL 50.000H, 130 LMW. GAR. 5 ANOS. UND NITROLUX 100,00 350,0000 35.000,00
6680 REATOR METÁLICO 400W UND MAPRELUX 10,00 86,0000 860,00
Total 111.690,50
Valor total da contratação 409.831,45 (QUATROCENTOS E NOVE MIL, OITOCENTOS E TRINTA E UM REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS)
CONVOQUEM-SE a(s) licitantes(s) acima mencionada para a assinatura das Atas de Registro de Preços.
São José do Seridó/RN, 16 de Setembro de 2021.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| LICITAÇÃO N.º P.P. 052/2021
OBJETO: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE PNEUS NOVOS CERTIFICADOS PELO INMETRO.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL
ATO DE ADJUDICAÇÃO
| 13/09/2021 | PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
ADJUDICO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
CJ COMERCIO DE PNEUS PECAS E SERVICOS EIRELI EPP 07.865.242/0001-97
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
6244 PNEU NOVO PARA EQUIPAMENTO DE GRANDE PORTE TIPO TRATOR 850A, NAO REMOLDADO, CERTIFICADO PELO INMETRO, 18.4/30.PNEU TRASEIRO. UND ATF 5,00 5.510,0000 27.550,00
6245 PNEU NOVO PARA EQUIPAMENTO DE GRANDE PORTE TIPO TRATOR 850A, NAO REMOLDADO, CERTIFICADO PELO INMETRO, 12.4/24.PNEU DIANTEIRO. UND ATF 5,00 3.050,0000 15.250,00
6246 PNEU NOVO PARA EQUIPAMENTO DE GRANDE PORTE TIPO RETROESCAVADEIRA CATERPILLAR , NAO REMOLDADO, CERTIFICADO PELO INMETRO, 19,5/24 R18 12 LONAS, PNEU TRASEIRO UND ATF 4,00 5.720,0000 22.880,00
6248 PNEU NOVO PARA VEICULO DE PEQUENO PORTE TIPO PALIO WEKKEEND, NAO REMOLDADO, CERTIFICADO PELO INMETRO, 185/65 R14 UND HIFLY 5,00 450,0000 2.250,00
6253 PNEU NOVO PARA EQUIPAMENTO DE GRANDE PORTE TIPO TRATOR, NAO REMOLDADO, CERTIFICADO PELO INMETRO, 14,9/24, PNEU DIANTEIRO, 12 LONAS UND ATF 8,00 2.835,0000 22.680,00
6254 PNEU NOVO PARA EQUIPAMENTO DE GRANDE PORTE TIPO TRATOR, NAO REMOLDADO, CERTIFICADO PELO INMETRO, 18,4/34, PNEU TRASEIRO, 12 LONAS UND ATF 8,00 4.585,0000 36.680,00
6258 PNEU NOVO PARA EQUIPAMENTO DE GRANDE PORTE TIPO RETROESCAVADEIRA CATERPILLAR , NAO REMOLDADO, CERTIFICADO PELO INMETRO, 12,5/80 R18 12 LONAS, PNEU DIANTEIRO UND ATF 5,00 1.975,0000 9.875,00
6260 PNEU NOVO PARA EQUIPAMENTO DE GRANDE PORTE TIPO MOTONIVELADORA, NAO REMOLDADO, CERTIFICADO PELO INMETRO, 1400/24 R24 UND ATF 6,00 3.540,0000 21.240,00
6261 PNEU NOVO PARA EQUIPAMENTO DE GRANDE PORTE TIPO ENCHEDEIRA, NAO REMOLDADO, CERTIFICADO PELO INMETRO, 17.5/25 UND ATF 10,00 5.200,0000 52.000,00
6273 PNEU NOVO PARA VEICULO DE PEQUENO PORTE TIPO GOL E FURGONETA, NAO REMOLDADO, CERTIFICADO PELO INMETRO, 175/70 R14 UND HIFLY 25,00 460,0000 11.500,00
Total 221.905,00
Valor total da contratação 221.905,00 (DUZENTOS E VINTE E UM MIL, NOVECENTOS E CINCO REAIS)
Encaminhe o processo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para deliberação superior.
São José do Seridó/RN, 13 de Setembro de 2021.
Inácia Alice Medeiros dos Santos
Pregoeira
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| LICITAÇÃO N.º P.P. 052/2021
OBJETO: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE PNEUS NOVOS CERTIFICADOS PELO INMETRO.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL
ATO DE HOMOLOGAÇÃO
| 13/09/2021 | PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
HOMOLOGO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
CJ COMERCIO DE PNEUS PECAS E SERVICOS EIRELI EPP 07.865.242/0001-97
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
6244 PNEU NOVO PARA EQUIPAMENTO DE GRANDE PORTE TIPO TRATOR 850A, NAO REMOLDADO, CERTIFICADO PELO INMETRO, 18.4/30.PNEU TRASEIRO. UND ATF 5,00 5.510,0000 27.550,00
6245 PNEU NOVO PARA EQUIPAMENTO DE GRANDE PORTE TIPO TRATOR 850A, NAO REMOLDADO, CERTIFICADO PELO INMETRO, 12.4/24.PNEU DIANTEIRO. UND ATF 5,00 3.050,0000 15.250,00
6246 PNEU NOVO PARA EQUIPAMENTO DE GRANDE PORTE TIPO RETROESCAVADEIRA CATERPILLAR , NAO REMOLDADO, CERTIFICADO PELO INMETRO, 19,5/24 R18 12 LONAS, PNEU TRASEIRO UND ATF 4,00 5.720,0000 22.880,00
6248 PNEU NOVO PARA VEICULO DE PEQUENO PORTE TIPO PALIO WEKKEEND, NAO REMOLDADO, CERTIFICADO PELO INMETRO, 185/65 R14 UND HIFLY 5,00 450,0000 2.250,00
6253 PNEU NOVO PARA EQUIPAMENTO DE GRANDE PORTE TIPO TRATOR, NAO REMOLDADO, CERTIFICADO PELO INMETRO, 14,9/24, PNEU DIANTEIRO, 12 LONAS UND ATF 8,00 2.835,0000 22.680,00
6254 PNEU NOVO PARA EQUIPAMENTO DE GRANDE PORTE TIPO TRATOR, NAO REMOLDADO, CERTIFICADO PELO INMETRO, 18,4/34, PNEU TRASEIRO, 12 LONAS UND ATF 8,00 4.585,0000 36.680,00
6258 PNEU NOVO PARA EQUIPAMENTO DE GRANDE PORTE TIPO RETROESCAVADEIRA CATERPILLAR , NAO REMOLDADO, CERTIFICADO PELO INMETRO, 12,5/80 R18 12 LONAS, PNEU DIANTEIRO UND ATF 5,00 1.975,0000 9.875,00
6260 PNEU NOVO PARA EQUIPAMENTO DE GRANDE PORTE TIPO MOTONIVELADORA, NAO REMOLDADO, CERTIFICADO PELO INMETRO, 1400/24 R24 UND ATF 6,00 3.540,0000 21.240,00
6261 PNEU NOVO PARA EQUIPAMENTO DE GRANDE PORTE TIPO ENCHEDEIRA, NAO REMOLDADO, CERTIFICADO PELO INMETRO, 17.5/25 UND ATF 10,00 5.200,0000 52.000,00
6273 PNEU NOVO PARA VEICULO DE PEQUENO PORTE TIPO GOL E FURGONETA, NAO REMOLDADO, CERTIFICADO PELO INMETRO, 175/70 R14 UND HIFLY 25,00 460,0000 11.500,00
Total 221.905,00
Valor total da contratação 221.905,00 (DUZENTOS E VINTE E UM MIL, NOVECENTOS E CINCO REAIS)
São José do Seridó/RN, 13 de Setembro de 2021.
Jackson Dantas
Prefeito
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2021
PREGÃO PRESENCIAL nº 052/2021 PROC. LICIT. MSJS/ RN nº 108/2021
| 13/09/2021 | DIVULGAÇÃO DO EXTRATO | PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN; PROMITENTE CONTRATADA: CJ COMÉRCIO DE PNEUS, PEÇAS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 07.865.242/0001-97; OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de pneus novos certificados pelo Inmetro; VALOR GLOBAL: R$ 221.905,00 (Duzentos e vinte um mil, novecentos e cinco reais); VALIDADE: 13 de setembro de 2021 a 12 de setembro de 2022; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Charles José de Aguiar da Silva - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó / RN, 13 de setembro de 2021.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| Ref. Processo Licitatório MSJS/ RN N° 111/2021
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente.
ASSUNTO: Contratação direta para aquisição de bandeiras e estandartes decorativos para | 03/09/2021 | PROCESSO ENCERRADO | TERMO DE DISPENSA nº 033/2021
1- Analisando, minuciosamente, as peças que compõem o processo administrativo em questão, observei que foram atendidos aos princípios da legalidade, da probidade administrativa e do interesse público. DE ACORDO.
2- HOMOLOGO o processo sob referência e, em consequência, ADJUDICADO o objeto respectivo à empresa CARLOS ANTÔNIO MORENO 96931361449 (CNPJ nº 18.737.739/0001-46).
3- DETERMINO que se proceda, com DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento na Lei nº 8.666/1993, art. 24, II, a Aquisição de bandeiras e estandartes decorativos para festejos do município, a fim de atender, nos termos da Solicitação Inicial, as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente.
4- DETERMINO que se dê publicidade na forma regulamentar e, em seguida, encaminhe-se o processo ao setor competente para as providências de estilo.
São José do Seridó/ RN, 03 de setembro de 2021.
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Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO DE COMPRA
DISPENSA N° 033/2021 PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN N° 111/2021
| 03/09/2021 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: CARLOS ANTÔNIO MORENO 96931361449 (CNPJ nº 18.737.739/0001-46); OBJETO: Aquisição de bandeiras e estandartes decorativos para festejos do município; PRAZO DE ENTREGA: quinze (15) dias após o recebimento da AC; VALOR GLOBAL: R$ 6.742,00 (seis mil setecentos e quarenta e dois reais); Dotação Orçamentária: 11.18.542.0016.0122.2055 Manutenção da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente; Elemento de despesa: 33.90.30.0000 Material de consumo; Fonte: 1001000 Recurso Ordinário. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993, art. 24, II.
São José do Seridó/ RN, 03 de setembro de 2021.
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Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN n° 110/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2021
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002
| 02/09/2021 | AVISO DE LICITAÇÃO | A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 03 de setembro de 2021, no site: www.saojosedoserido.rn.gov.br, será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado ao Registro de preços para possível contratação gradativa dos serviços de Coleta, transporte, tratamento e incineração de resíduos sólidos provenientes dos serviços de saúde pública municipal LIXO HOSPITALAR. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 20 de setembro de 2021, às 07:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal Sala das Licitações situada na Rua Vicente Pereira, nº 87, centro, São José do Seridó/ RN. Maiores informações serão fornecidas pelos Fones: 84-3478-2217/ 2277 e pelo e-mail: cplpmsjs@hotmail.com.
São José do Seridó/ RN, 02 de setembro de 2021.
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JOZIELMA THAÍSA COSTA DE MEDEIROS
Presidente Substituta
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 003/2021
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 048/2021
TOMADA DE PREÇOS N° 001/2021 PROC. LICITATÓRIO MSJS/RN N° 041/2021
| 01/09/2021 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: CONSTRUTORA, SERVIÇOS URBANOS E LOCAÇÕES SF EIRELI ME (CNPJ Nº 28.178.818/0001-18); OBJETO: redução do período vigencial do Termo Aditivo nº 002/2021 destinado a execução dos serviços terceirizados de limpeza urbana; VALOR DE REDUÇÃO DO ADITIVO: R$ 5.631,30 (cinco mil seiscentos e trinta e um reais e trinta centavos); VALOR GLOBAL DO CONTRATO ADITIVADO: R$ 180.197,20 (cento e oitenta mil cento e noventa e sete reais e vinte centavos); TERMO FINAL DO PERÍODO VIGENCIAL: 20 de junho de 2022; SUBSCRITORES: Jackson Dantas pelo Contratante e Florenildo Maia pela Contratada.
São José do Seridó/ RN, 01 de setembro de 2021.
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Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 003/2021 AO
TERMO DE COLABORAÇÃO nº 003/2018
(Proc. Administrativo MSJS/ RN nº 1807160091 - Chamamento Público Nº 004/2018)
| 01/09/2021 | EXTRATO DE CONTRATO | COLABORADORES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS; OSC: ASSOCIAÇÃO DE ÁGUAS E COMUNICAÇÕES DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/ RN CNPJ Nº 05.640.770/0001-12; OBJETO: aditamento do Termo de Colaboração destinado à execução dos PROJETOS ÁGUA NA ESCOLA e DIVULGA ADMINISTRAÇÃO; VALOR ANUAL: R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais); VIGÊNCIA: 01 de setembro de 2021 a 31 de agosto de 2022; SUBSCRITORES: Jackson Dantas Prefeito Municipal/ Filipe Campos Tolentino - Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas/ José Antônio da Silva Presidente da ASSOCIAÇÃO DE ÁGUAS E COMUNICAÇÕES DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/ RN.
São José do Seridó/ RN, 30 de agosto de 2021.
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Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| Ref. Processo Licitatório MSJS/ RN N° 109/2021
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente.
ASSUNTO: Contratação direta dos serviços de iluminação decorativa para pontos turístico | 01/09/2021 | PROCESSO ENCERRADO | TERMO DE DISPENSA nº 032/2021
1- Analisando, minuciosamente, as peças que compõem o processo administrativo em questão, observei que foram atendidos aos princípios da legalidade, da probidade administrativa e do interesse público. DE ACORDO.
2- HOMOLOGO o processo sob referência e, em consequência, ADJUDICADO o objeto respectivo à empresa DANIEL FÉLIX RANGEL ME (CNPJ nº 08.096.083/0001-73).
3- DETERMINO que se proceda, com DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento na Lei nº 8.666/1993, art. 24, II, a Contratação dos serviços de iluminação decorativa para pontos turísticos da cidade, a fim de atender, nos termos da Solicitação Inicial, as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente.
4- DETERMINO que se dê publicidade na forma regulamentar e, em seguida, encaminhe-se o processo ao setor competente para as providências de estilo.
São José do Seridó/ RN, 01 de setembro de 2021.
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Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DE ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS
DISPENSA N° 032/2021 PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN N° 109/2021
| 01/09/2021 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: DANIEL FÉLIX RANGEL ME (CNPJ nº 28.101.902/0001-33); OBJETO: contratação dos serviços de iluminação decorativa para pontos turísticos da cidade; PRAZO DE EXECUÇÃO: quinze (15) dias após o recebimento da OES; VALOR GLOBAL: R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais); Dotação Orçamentária: 11.18.542.0016.0122.2055 Manutenção da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente; Elemento de despesa: 33.90.39.0000 Outros serviços de terceiros Pessoa Jurídica; Fonte: 1001000 Recurso Ordinário; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993, art. 24, II.
São José do Seridó/ RN, 01 de setembro de 2021.
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Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 001/2021
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 050/2021
Pregão Eletrônico nº 002/2021 - Processo Licitatório MSJS/ RN n° 087/2021
| 30/08/2021 | DIVULGAÇÃO DO EXTRATO |
CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: EUNICE DE CASTRO REBOUÇAS EPP (CNPJ nº 12.931.455/0001-00); OBJETO: acréscimo de quantitativo no item contratado nº 01 para a execução dos serviços de transporte escolar; VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 9.953,28 (nove mil novecentos e cinquenta e três reais e vinte e oito centavos); VIGÊNCIA: a partir da data de subscrição; SUBSCRITORES: Jackson Dantas pelo Contratante e Eunice de Castro Rebouças pela Contratada.
São José do Seridó/ RN, 30 de agosto de 2021.
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Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| Ref. Processo Licitatório MSJS/ RN nº 106/2021 Pregão Presencial nº 051/2021
Assunto: Registro de preços para possível aquisição gradativa de materiais elétricos para iluminação pública.
| 30/08/2021 | PROCESSO CADASTRADO | RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO E IMPUGNAÇÃO
Trata-se de PEDIDO DE ESCLARECIMENTO/ IMPUGNAÇÃO enviado pela empresa UNICOBA ENERGIA S/A (CNPJ n° 23.650.282/0001-78) com os seguintes questionamentos/ impugnações e respostas:
1º) Em qual fase do Certame deve ser comprovado o atendimento ao INMETRO solicitado em Edital, perante a apresentação do CERTIFICADO e do REGISTRO INMETRO?
Resposta: Na fase de proposta de preços.
2º) Entendemos que deve ser considerado como prazo de no mínimo 30 dias uteis para entrega, está correto o nosso entendimento?
Resposta: Não, porque o prazo de entrega de material de consumo adotado pela Administração Municipal é de cinco (05) dias contados do recebimento da AUTORIZAÇÃO DE COMPRA, que será encaminhada através do e-mail: compras.saojosedoserido@yahoo.com.br ou entregue pessoal.
3º) DA III DA POTÊNCIA DA LUMINÁRIA LED (W) e IV DA SOLICITAÇÃO DE LUMINÁRIA EXCLUSIVA: a - Entendemos que a potência (W) mencionada em edital é a potência nominal máxima de consumo? b - Qual a eficiência energética mínima da luminária LED (lm/W) para os itens 57, 58 e 59? c - Qual o fluxo luminoso mínimo da luminária LED (lm) para os itens 57, 58 e 59?
Resposta: A Secretaria solicitante informou a cessação do interesse em adquirir os produtos descritos nos itens: 57, 58 e 59 (LUMINÁRIA MODULAR LED ILUMINAÇÃO PÚBLICA LED EXL 1006).
4º) V DA AUSÊNCIA DE EXIGÊNCIA DE ENSAIOS E LAUDOS TÉCNICOS - impugna-se o Edital, para que nele seja inserida a exigência dos ensaios a seguir relacionados, a fim de que a Prefeitura de Orleans (Leia-se Prefeitura de São José do Seridó/ RN órgão licitante) possa obter itens de iluminação mais modernos e de qualidade técnica comprovada.
LM-80 do LED;
TM-21 da luminária;
LM-79 da luminária;
Ensaio de THD IEC 61000-3-2
Proteção contra choque elétrico - ABNT NBR 60598-1:2010;
Resistência de Isolamento e Rigidez Dielétrica ABNT NBR 60598-1:2010;
Fiação Interna e Externa ABNT NBR 60598-1:2010;
Resistencia à poeira, objetos e unidade - ABNT NBR 60598-1:2010;
Ensaio de resistência a vibração - ABNT NBR 60598-1:2010;
Disposições Aterramento - ABNT NBR 60598-1:2010;
Ensaio de durabilidade - ABNT NBR 60598-1:2010;
Ensaio térmico - ABNT NBR 60598-1:2010;
Impactos Mecânicos IEC 62262:2002;
Ensaio de Marcação ABNT NBR 15129:2010;
Ensaio de Resistência do Vento ABNT NBR 15129:2012;
Ensaio de UV (2016 horas de duração) ASTM G154 - CICLO3.
Resposta: Não é necessária a apresentação de ensaios e laudos técnicos porque todos os itens objeto da licitação devem possuir certificação do Inmetro e grau de A de eficiência energética, quando aplicável.
Publique-se.
São José do Seridó/ RN, 30 de agosto de 2021.
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JOZIELMA THAÍSA COSTA DE MEDEIROS
Pregoeira Substituta
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| REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO
EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN n° 106/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2021
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.52 | 30/08/2021 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO | A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 31 de agosto de 2021, no site: www.saojosedoserido.rn.gov.br, será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado ao Registro de preços para possível aquisição gradativa de materiais elétricos para iluminação pública. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 16 de setembro de 2021, às 07:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal Sala das Licitações situada na Rua Vicente Pereira, nº 87, centro, São José do Seridó/ RN. Maiores informações serão fornecidas pelos Fones: 84-3478-2217/ 2277 e pelo e-mail: cplpmsjs@hotmail.com.
São José do Seridó/ RN, 30 de agosto de 2021.
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JOZIELMA THAÍSA COSTA DE MEDEIROS
Pregoeira Substituta
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| AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN n° 108/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2021
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002
| 26/08/2021 | AVISO DE LICITAÇÃO | A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 27 de agosto de 2021, no site: www.saojosedoserido.rn.gov.br, será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado ao Registro de preços para possível aquisição gradativa de pneus novos certificados pelo Inmetro. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 13 de setembro de 2021, às 07:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal Sala das Licitações situada na Rua Vicente Pereira, nº 87, centro, São José do Seridó/ RN. Maiores informações serão fornecidas pelos Fones: 84-3478-2217/ 2277 e pelo e-mail: cplpmsjs@hotmail.com.
São José do Seridó/ RN, 26 de agosto de 2021.
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JOZIELMA THAÍSA COSTA DE MEDEIROS
Presidente Substituta
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| Ref. Processo Licitatório MSJS/ RN nº 100/2021 Pregão Presencial nº 048/2021
Interessado: Secretaria Municipal de Administração e Gestão e Pessoas
Assunto: Contratação de serviços financeiros de o | 26/08/2021 | PROCESSO CADASTRADO | RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO
Trata-se de PEDIDO DE ESCLARECIMENTO protocolado pela empresa BANCO BRADESCO S/A (CNPJ nº 60.746.948/0001-12) com os seguintes questionamentos e respostas informadas pela Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas:
Considerando a atual situação do País em razão da Pandemia (COVID 19), e conforme orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS) a fim de evitar aglomerações de pessoas, pedimos informar se o prazo para início da prestação dos serviços (pagamento da primeira folha dos servidores) poderá ser em até 90 (noventa) dias após a assinatura do contrato, haja vista a quantidade de servidores que a Prefeitura possui e que deverão abrir suas contas e retirar seus cartões, senhas, talões, etc.
Resposta: Sim.
Já respondido anteriormente.
ESTRUTURA DE ATENDIMENTO
1º) Pedimos confirmar nosso entendimento que durante o prazo de vigência contratual, a estrutura de atendimento a ser mantida no município pelo vencedor do certame será uma agência ou posto de atendimento bancário sem exigência de guichê de caixa ou correspondente bancário, bem como que a definição do quantitativo de funcionários e máquinas de autoatendimento ficará a critério do banco vencedor do certame desde que atenda plenamente 100% dos serviços contratados,
Resposta: Sim.
FOLHA DE PAGAMENTO
2º) Qual instituição realiza o pagamento dos servidores (colocar porcentagem de cada banco)? Existe contrato vigente?
Resposta: As instituições aos quais realizamos os pagamentos são: Banco do Brasil (34%), Caixa Econômica Federal (4%) e Bradesco (62%). Não temos contrato vigente.
Já respondido anteriormente.
3º) Qual o valor da folha? Bruto: Líquido
Resposta: Valor da folha (Referente ao mês de Julho/2021): Bruto: R$ 660.184,52, Líquido: R$ 546.766,50.
Já respondido anteriormente.
4º) Considerando que o objeto do edital contempla o pagamento dos servidores inativos e pensionistas, pedimos esclarecer:
a) Os mesmos recebem por algum Instituto/Fundo de Previdência ou são pagos pela própria Prefeitura?
b) Caso os inativos e pensionistas recebam por Instituto/Fundo de Previdência, este assinará o contrato junto com a Prefeitura?
Resposta:
a) Os servidores inativos e pensionistas recebem seus proventos atuais no IPREV-SJS, Autarquia Municipal Previdenciária.
Já respondido anteriormente.
b) Não assinam.
TARIFA
5º) favor confirmar nosso entendimento que para os servidores que optarem pela abertura de conta corrente está garantido a resolução 3919 do Banco Central.
Resposta: Sim, serão seguidos os preceitos da Lei.
Já respondido anteriormente.
CRÉDITO CONSIGNADO
6º) O Banco vencedor do certame poderá conceder créditos consignados SEM EXCLUSIVIDADE para os servidores, durante toda a vigência do contrato?
Resposta: Sim.
Já respondido anteriormente.
7º) Pedimos nos informar se existe normativo específico para emissão de cartão de crédito consignado aos servidores. Em sentido positivo, o banco vencedor do certame poderá disponibilizar aos mesmos?
Resposta: Não existe ato normativo específico que regule a emissão de cartão consignado.
Já respondido anteriormente.
8º) Qual o prazo máximo permitido para as operações de consignado? Há regulamentação por decreto? favor disponibilizar a regulamentação. havendo legislação específica sobre o consignado, nele consta alguma cobrança o custo adicional para a consignatária? se sim, favor enviar uma cópia com brevidade.
Resposta: Para os servidores efetivos, os consignados são de até 96 meses e para os comissionados, o prazo máximo é de 48 meses. Não há no município ato normativo que regre essa operação.
Já respondido anteriormente.
9) Existe limitador de CET - custo efetivo total?
Resposta: Não há ato normativo que discipline.
Já respondido anteriormente.
10) quais instituições estão habilitadas a oferecer créditos consignados?
Resposta: Banco do Brasil, Caixa Econômica e Bradesco.
Já respondido anteriormente.
11) quais as taxas e prazos praticados pelas instituições em créditos consignados?
Resposta: O valor da taxa varia de acordo com a instituição bancária e o período realizado.
Já respondido anteriormente.
12) qual o valor mensal de repasse de consignado aos bancos e o valor por instituição?
Resposta: O valor referente ao mês de julho/2021 foi de R$ 17.905,59, sendo: Banco do Brasil (5%) e Bradesco (95%).
Já respondido anteriormente.
ABERTURA DE CONTAS
13) para atendimento da resolução 4.753 do conselho monetário nacional, pedimos informar se a municipalidade dispõe dos documentos abaixo descritos a serem disponibilizados imediatamente após a homologação do certame:
CNPJ (Emitido até 180 dias na página da receita federal (httpt: www.receita.fazenda.gov.br);
Lei orgânica do município publicada no diário oficial ou em jornal local de grande circulação ou de acordo com o que determina a legislação;
ata de posse do prefeito registrada no TRE e publicada no diário oficial;
ato que comprove a competência e poderes de representação das pessoas designadas para abertura e movimentação de contas do município, como por exemplo, ato de nomeação e ou delegação de poderes publicado no diário oficial ou em jornal local de grande circulação ou de acordo com o que determina a legislação;
número mínimo de representantes: 2 (dois);
número de administradores dependerá dos atos constitutivos;
documentos de identificação e comprovante de endereço dos representantes legais;
faturamento: podem ser aceitas informações de receitas extraídas do site do Tesouro nacional ou do site específico do órgão. a informação deve ser a mais atualizada disponível ao público.
Resposta: Sim, o município dispõe da documentação e serão disponibilizados.
Já respondido anteriormente.
14) Considerando a complexidade dos procedimentos para abertura de contas bancárias e necessidade de troca de informações entre contratante e contratada, pedimos informar se as entidades envolvidas no processo dispõem das informações abaixo, bem como se as mesmas serão disponibilizadas em até 03 dias após o certame para a futura contratada, condição para que o Bradesco participe do processo, sendo fundamentada na resolução Nº 2.025/93 do conselho monetário nacional:
nome completo
CPF
filiação
nacionalidade
data e local de nascimento
sexo
estado civil
nome do cônjuge (se casado)
documento de identificação RG (tipo, número, data de emissão e órgão expedidor)
endereço completo com CEP
telefone com DDD
código da profissão
renda mensal
Resposta: Sim, o município dispõe dessas informações e serão disponibilizadas através da ficha funcional do servidor.
Já respondido anteriormente.
15) favor confirmar nosso entendimento que, caso o banco vencedor do certame seja uma instituição financeira privada, as receitas advindas dos serviços objetos da licitação deverão ser transferidas no mesmo expediente bancário (D+0) para uma conta mantida em banco público titulada por esse órgão, a fim de evitar configuração de disponibilidade de caixa, nos termos do artigo 164, §3º da Constituição Federal.
Resposta: Não, as receitas permanecerão na conta advinda do órgão público.
16) Pedimos nos esclarecer se o processamento da folha de pagamento dos servidores cujos recursos para pagamento são provenientes do FUNDEB (servidores da Educação), serão realizados pelo Banco vencedor do certame, ou seja, os servidores da Educação receberão seus salários, proventos e vencimentos pelo Banco vencedor do certame?
Resposta: Atualmente, o Município dispõe de uma folha onde cerca de 90% dos servidores beneficiados pelo FUNDEB são clientes Bradesco e os demais referentes aos bancos: Caixa Econômica e Banco do Brasil.
Publique-se.
São José do Seridó/ RN, 26 de agosto de 2021.
...........................................................................
JOZIELMA THAÍSA COSTA DE MEDEIROS
Pregoeira Substituta
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| REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN n° 100/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2021
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002
| 26/08/2021 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO | A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 27 de agosto de 2021, no site: www.saojosedoserido.rn.gov.br, será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MAIOR PREÇO (maior vantagem financeira), adjudicação POR ITEM, destinado a Contratação de serviços financeiros de operacionalização, em caráter de exclusividade, dos serviços de gestão da folha de pagamento dos servidores do município de São José do Seridó/ RN, com, inclusive, as condições para prestação de serviços em caráter de não exclusividade, de empréstimos consignados para servidores. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 15 de setembro de 2021, às 09:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal Sala das Licitações situada na Rua Vicente Pereira, nº 87, centro, São José do Seridó/ RN. Maiores informações serão fornecidas pelos Fones: 84-3478-2217/ 2277 e pelo e-mail: cplpmsjs@hotmail.com.
São José do Seridó/ RN, 26 de agosto de 2021.
...........................................................................
JOZIELMA THAÍSA COSTA DE MEDEIROS
Pregoeira Substituta
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| Ref. Processo Licitatório MSJS/ RN nº 106/2021
Interessado: Secretaria Municipal de Obras Públicas, Infraestrutura e Trânsito
Assunto: Registro de preços para possível aquisição gradativa de materia | 24/08/2021 | AVISO DE SUSPENSÃO | CONSIDERANDO, a apresentação tempestiva de PEDIDO DE ESCLARECIMENTO e IMPUGNAÇÃO por parte da empresa Unicoba Energia S/A (CNPJ n° 23.650.282/0001-78);
CONSIDERANDO, que foram solicitadas pela Pregoeira Substituta à Secretaria Municipal de Obras Públicas, Infraestrutura e Trânsito as informações requeridas e impugnações apresentadas;
CONSIDERANDO, ainda, o não recebimento destas respostas até às 13:00 horas deste dia, horário este de encerramento do expediente de trabalho;
SUSPENDEMOS a sessão designada para o dia 25 de agosto de 2021, às 07:30 horas, até posterior deliberação.
São José do Seridó/ RN, 24 de agosto de 2021.
...........................................................................
JOZIELMA THAÍSA COSTA DE MEDEIROS
Pregoeira Substituta
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| ATA DA SESSÃO PÚBLICA
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 050/2021
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 105/2021
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADATIVA DE PNEUS NOVOS CERTIFICADOS PELO INMETRO.
| 24/08/2021 | ATA DA SESSÃO |
PREÂMBULO
No dia 24 de agosto de 2021, às 07:30 horas, reuniram-se na sala de reunião do prédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/ RN, sito a Rua Vicente Pereira, 87, centro, a Pregoeira Substituta Jozielma Thaísa Costa de Medeiros, e a equipe de apoio, designadas pela Portaria 213/2021, para a Sessão Pública do Pregão em epígrafe.
Aberta a sessão, procedeu-se ao recebimento dos envelopes: DECLARAÇÕES PRÉVIAS, PROPOSTAS e DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO e dos documentos para credenciamento.
Ato contínuo, realizou-se o exame dos documentos oferecidos pelos interessados presentes, visando à comprovação da existência de poderes para formulação de propostas e prática dos demais atos de atribuição do Licitante, na seguinte conformidade:
CREDENCIAMENTO
EMPRESAS REPRESENTANTES
CJ COMERCIO DE PNEUS PECAS E SERVICOS EIRELI EPP CHARLES JOSE DE AGUIAR DA SILVA
TOP PEÇAS VIDRO CENTRO AUTOMOTIVO LTDA EPP JOÃO BATISTA
LARISSE LEONIA DE PONTES NERI 08366441407 RIVALDO MARVIN CABRAL BELMONT
A Empresa EF COMÉRCIO E LOCAÇÕES protocolou os envelopes e se ausentou.
A pregoeira comunicou o encerramento do credenciamento.
DA COMPATIBILIDADE COM O OBJETO LICITADO
Verificado o ramo de atividade de cada empresa licitante, constatou-se a compatibilidade de seus objetos sociais com o objeto da presente licitação.
__________________________________________________________________________
REGISTRO DO PREGÃO
Foram abertos os envelopes nº 01- DECLARAÇÕES PRÉVIAS, tendo as empresas licitantes apresentado as declarações solicitadas: Pleno atendimento aos requisitos de habilitação e de enquadramento como ME e EPP.
A empresa LARISSE LEONIA DE PONTES NERI 08366441407 não apresentou o envelope de declarações prévias, NÃO sendo permitida a participar deste certame, por não atender às exigências editalícias disposta nos itens 4 e 5.
Ato contínuo, foram abertos os Envelopes nº 02 Propostas das demais empresas e, com a colaboração dos membros da Equipe de Apoio, a Pregoeira examinou a compatibilidade do objeto, prazos e condições de fornecimento ou de execução, com aqueles definidos no Edital, os Licitantes que participarão da Fase de Lances em razão dos preços propostos, nos termos dos incisos VIII e IX do artigo 4º da Lei Federal No 10.520, de 17/07/2002.
O representante credenciado da empresa licitante LARISSE LEONIA DE PONTES NERI 08366441407 pediu vistas do processo físico referente a esta licitação, e alegou a impossibilidade de realização da presente sessão por ausência de assinatura do Termo de Autorização de realização da licitação pela autoridade competente, constando somente o ato impresso.
Diante de tal constatação, que representa erro material insanável, NÃO há sustentação legal no prosseguimento do presente processo onde, desde já, indicamos o CANCELAMENTO do Pregão Presencial nº 050/2021.
ENCERRAMENTO
Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, cuja ata vai assinada pela Pregoeira, pelos membros da Equipe de Apoio e representantes dos licitantes relacionados.
ASSINAM:
REPRESENTANTES DA(S) EMPRESA(S)
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CJ COMERCIO DE PNEUS PECAS E SERVICOS EIRELI EPP
--------------------------------------------------
TOP PEÇAS VIDRO CENTRO AUTOMOTIVO LTDA EPP
--------------------------------------------------
LARISSE LEONIA DE PONTES NERI 08366441407 PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO
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JOZIELMA THAÍSA COSTA DE MEDEIROS
Pregoeira Substituta
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KAMILA SINARE ALVES
Apoio
-------------------------------------------------------
AMANDA SOUSA DE MEDEIROS
Apoio
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN
CNPJ nº 08.096.083/0001-76
LICITAÇÃO N.º P.P.049/2021
OBJETO: CONTRATAÇÃO GRADATIVA DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CARRO DE SOM (TIPO PASSEIO E MINITRIO). | 23/08/2021 | PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
ADJUDICO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
ECR PROMOCOES E LOCACOES LTDA 12.931.455/0001-00
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
4218 LOCAÇÃO DE CARRO DE SOM TIPO MINITRIO, COM KILOMETRAGEM LIVRE, INCLUSIVE COMBUSTÍVEL E MOTORISTA: CARRO DE SOM DE PORTE GRANDE (MINI-TRIO EM VEÍCULO TIPO 3/4) COM NO MÁXIMO 07 ANOS DE FABRICAÇÃO; COM CONDUTOR DEVIDAMENTE HABILITADO. O VEÍCULO DEVERÁ POSSUIR GRADES DE PROTEÇÃO, PISO E ESTRUTURA RESISTENTE; GERADOR PRÓPRIO, 02 MICROFONES S/FIO E 02 MICROFONES C/FIO; GRAVADOR DE SOM, LEITOR DE CD E PEN-DRIVE (QUE EXECUTE MP3 E OUTROS FORMATOS). SOM COM POTÊNCIA IGUAL OU SUPERIOR A 6.000 WATTS. HR 50,00 150,0000 7.500,00
Total 7.500,00
AURI ALVES OLIVEIRA DE MOURA 44845316749 40.969.872/0001-87
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
4217 LOCAÇÃO DE CARRO DE SOM TIPO CARRO DE PASSEIO COM KILOMETRAGEM LIVRE, INCLUSIVE COMBUSTIVEL E MOTORISTA: CARRO DE SOM DE PORTE MÉDIO COM NO MÁXIMO 07 ANOS DE FABRICAÇÃO; COM CONDUTOR DEVIDAMENTE HABILITADO. O VEÍCULO DEVERÁ POSSUIR GERADOR PRÓPRIO, 02 MICROFONES S/ FIO E 02 MICROFONES C/ FIO, GRAVADOR DE SOM, LEITOR DE CD E PEN-DRIVE (QUE EXECUTE MP3 E OUTROS FORMATOS), SOM COM POTÊNCIA IGUAL OU SUPERIOR A 3.000 WATTS. LOCAÇÃO DE CARRO DE SOM TIPO CARRO DE PASSEIO COM KILOMETRAGEM LIVRE, INCLUSIVE COMBUSTIVEL E MOTORISTA: CARRO DE SOM DE PORTE MÉDIO COM NO MÁXIMO 07 ANOS DE FABRICAÇÃO; COM CONDUTOR DEVIDAMENTE HABILITADO. O VEÍCULO DEVERÁ POSSUIR GERADOR PRÓPRIO, 02 MICROFONES S/ FIO E 02 MICROFONES C/ FIO, GRAVADOR DE SOM, LEITOR DE CD E PEN-DRIVE (QUE EXECUTE MP3 E OUTROS FORMATOS), SOM COM POTÊNCIA IGUAL OU SUPERIOR A 3.000 WATTS. HR 600,00 73,0000 43.800,00
Total 43.800,00
Valor total da contratação 51.300,00 (CINQUENTA E UM MIL E TREZENTOS REAIS)
Encaminhe o processo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para deliberação superior.
São José do Seridó/RN, 23 de Agosto de 2021.
Jozielma Thaísa Costa de Medeiros
Pregoeira Substituta
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN
CNPJ nº 08.096.083/0001-76
LICITAÇÃO N.º P.P.049/2021
OBJETO: CONTRATAÇÃO GRADATIVA DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CARRO DE SOM (TIPO PASSEIO E MINITRIO). | 23/08/2021 | PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | ATO DE HOMOLOGAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
HOMOLOGO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
ECR PROMOCOES E LOCACOES LTDA 12.931.455/0001-00
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
4218 LOCAÇÃO DE CARRO DE SOM TIPO MINITRIO, COM KILOMETRAGEM LIVRE, INCLUSIVE COMBUSTÍVEL E MOTORISTA: CARRO DE SOM DE PORTE GRANDE (MINI-TRIO EM VEÍCULO TIPO 3/4) COM NO MÁXIMO 07 ANOS DE FABRICAÇÃO; COM CONDUTOR DEVIDAMENTE HABILITADO. O VEÍCULO DEVERÁ POSSUIR GRADES DE PROTEÇÃO, PISO E ESTRUTURA RESISTENTE; GERADOR PRÓPRIO, 02 MICROFONES S/FIO E 02 MICROFONES C/FIO; GRAVADOR DE SOM, LEITOR DE CD E PEN-DRIVE (QUE EXECUTE MP3 E OUTROS FORMATOS). SOM COM POTÊNCIA IGUAL OU SUPERIOR A 6.000 WATTS. HR 50,00 150,0000 7.500,00
Total 7.500,00
AURI ALVES OLIVEIRA DE MOURA 44845316749 40.969.872/0001-87
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
4217 LOCAÇÃO DE CARRO DE SOM TIPO CARRO DE PASSEIO COM KILOMETRAGEM LIVRE, INCLUSIVE COMBUSTIVEL E MOTORISTA: CARRO DE SOM DE PORTE MÉDIO COM NO MÁXIMO 07 ANOS DE FABRICAÇÃO; COM CONDUTOR DEVIDAMENTE HABILITADO. O VEÍCULO DEVERÁ POSSUIR GERADOR PRÓPRIO, 02 MICROFONES S/ FIO E 02 MICROFONES C/ FIO, GRAVADOR DE SOM, LEITOR DE CD E PEN-DRIVE (QUE EXECUTE MP3 E OUTROS FORMATOS), SOM COM POTÊNCIA IGUAL OU SUPERIOR A 3.000 WATTS. LOCAÇÃO DE CARRO DE SOM TIPO CARRO DE PASSEIO COM KILOMETRAGEM LIVRE, INCLUSIVE COMBUSTIVEL E MOTORISTA: CARRO DE SOM DE PORTE MÉDIO COM NO MÁXIMO 07 ANOS DE FABRICAÇÃO; COM CONDUTOR DEVIDAMENTE HABILITADO. O VEÍCULO DEVERÁ POSSUIR GERADOR PRÓPRIO, 02 MICROFONES S/ FIO E 02 MICROFONES C/ FIO, GRAVADOR DE SOM, LEITOR DE CD E PEN-DRIVE (QUE EXECUTE MP3 E OUTROS FORMATOS), SOM COM POTÊNCIA IGUAL OU SUPERIOR A 3.000 WATTS. HR 600,00 73,0000 43.800,00
Total 43.800,00
Valor total da contratação 51.300,00 (CINQUENTA E UM MIL E TREZENTOS REAIS)
São José do Seridó/RN, 23 de Agosto de 2021.
Jackson Dantas
Prefeito
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2021
PREGÃO PRESENCIAL nº 049/2021 PROC. LICIT. MSJS/ RN nº 103/2021
| 23/08/2021 | EXTRATO DE CONTRATO | PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN; PROMITENTE CONTRATADA: AURI ALVES OLIVEIRA DE MOURA 44845316749, inscrito no CNPJ 40.969.872/0001-87; OBJETO: Registro de preços para possível contratação gradativa dos serviços de locação de carro de som (tipo passeio e minitrio); VALOR GLOBAL: R$ 43.800,00 (quarenta e três mil e oitocentos reais); VALIDADE: 23 de agosto de 2021 a 22 de agosto de 2022; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Maxsander Messias de Sales - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó / RN, 23 de agosto de 2021.
_______________________________________
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2021
PREGÃO PRESENCIAL nº 049/2021 PROC. LICIT. MSJS/ RN nº 103/2021
| 23/08/2021 | EXTRATO DE CONTRATO | PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN; PROMITENTE CONTRATADA: ECR PROMOÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ 12.931.455/0001-00; OBJETO: Registro de preços para possível contratação gradativa dos serviços de locação de carro de som (tipo passeio e minitrio); VALOR GLOBAL: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais); VALIDADE: 23 de agosto de 2021 a 22 de agosto de 2022; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Rafael Robson da Silva - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó / RN, 23 de agosto de 2021.
_______________________________________
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| Ref. Processo Licitatório MSJS/ RN nº 100/2021 Pregão Presencial nº 048/2021
Interessado: Secretaria Municipal de Administração e Gestão e Pessoas
| 18/08/2021 | AVISO DE SUSPENSÃO | Assunto: Contratação de serviços financeiros de operacionalização, em caráter de exclusividade, dos serviços de gestão da folha de pagamento dos servidores do município de São José do Seridó/ RN, com, inclusive, as condições para prestação de serviços em caráter de não exclusividade, de empréstimos consignados para servidores.
CONSIDERANDO, a apresentação tempestiva de PEDIDO DE ESCLARECIMENTO por parte de instituição financeira;
CONSIDERANDO, que foram solicitadas pela Pregoeira à Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas as informações requeridas;
CONSIDERANDO, ainda, o não recebimento destas respostas até às 13:00 horas deste dia, horário este de encerramento do expediente de trabalho;
SUSPENDEMOS a sessão designada para o dia 20 de agosto de 2021, às 09:00 horas, até posterior deliberação.
São José do Seridó/ RN, 17 de agosto de 2021.
...........................................................................
Inácia Alice Medeiros dos Santos
Pregoeira
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| Ref. Processo Licitatório MSJS/ RN nº 106/2021 Pregão Presencial nº 051/2021
Assunto: Registro de preços para possível aquisição gradativa de materiais elétricos para iluminação pública.
| 14/08/2021 | PROCESSO CADASTRADO | RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO
Trata-se de PEDIDO DE ESCLARECIMENTO enviado pela empresa DELVALLE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA EPP (CNPJ nº 37.227.550/0001-58) com o seguinte questionamento e resposta:
1º) Será mantido o prazo de entrega do objeto estipulado no referido certame?
Resposta: Sim.
2º) Não seria possível a dilação deste prazo para no mínimo 10 (Dez) dias úteis?
Resposta: Não, porque o prazo de entrega de material de consumo adotado pela Administração Municipal é de cinco (05) dias contados do recebimento da AUTORIZAÇÃO DE COMPRA, que será encaminhada através do e-mail: compras.saojosedoserido@yahoo.com.br ou entregue pessoal.
Publique-se.
São José do Seridó/ RN, 24 de agosto de 2021.
...........................................................................
JOZIELMA THAÍSA COSTA DE MEDEIROS
Pregoeira Substituta
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| AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN N° 104/2021
TOMADA DE PREÇOS N° 004/2021
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 8.666/1993
| 12/08/2021 | AVISO DE LICITAÇÃO | A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que, a partir do dia 13 de agosto de 2021, no site: www.saojosedoserido.rn.gov.br, estará disponível o Edital desta Licitação. A sessão pública para recebimento dos documentos para credenciamento do representante da licitante, dos Certificados de Registro Cadastral e os envelopes Documentos de Habilitação, Proposta Técnica e Proposta Comercial, visando a Contratação dos serviços de assessoria jurídica aplicável ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de São José do Seridó/RN RPP será realizada no dia 17 de setembro de 2021, às 09:00 horas. Maiores informações serão prestadas pelo Fone: 84-3478-2217/2277 e pelo e-mail: cplpmsjs@hotmail.com.
São José do Seridó/ RN, 12 de agosto de 2021.
Inácia Alice Medeiros dos Santos
Presidente
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| Ref. Processo Licitatório MSJS/ RN nº 107/2021
Interessado: Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
Assunto: Contratação direta de empresa promotora de capacitação na área de lici | 11/08/2021 | PROCESSO ENCERRADO | TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 012/2021
1- De acordo.
2- Diante da análise técnica da Comissão Permanente de Licitação desta Unidade Gestora e do Parecer favorável emitido pela Assessoria Jurídica deste Município, DETERMINO que se proceda, com INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, a Contratação direta de empresa promotora de capacitação na área de licitação 15º Pregão Week - Semana Nacional de Estudos Avançados sobre Pregão da empresa INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - INP LTDA ME (CNPJ n° 10.498.974/0002-81), a fim de atender, nos termos da SOLICITAÇÃO INICIAL, as necessidades e demandas do Município de São José do Seridó/ RN.
3- Em respeito ao disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, realizada com fundamento no art. 25, II da supracitada lei e, em consequência, determino à Secretaria Municipal de Planejamento, Fazenda e Tributação que emita NOTA DE EMPENHO em favor da supracitada empresa, nos termos da proposta constante destes autos.
São José do Seridó/ RN, 11 de agosto de 2021.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DE ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS
INEXIGIBILIDADE N° 012/2021 PROC. LIC. MSJS/ RN N° 107/2021
| 11/08/2021 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - INP LTDA ME (CNPJ n° 10.498.974/0002-81); OBJETO: execução de serviços de promoção de capacitação na área de licitação 15º Pregão Week - Semana Nacional de Estudos Avançados sobre Pregão; PERÍODO DO EVENTO: 25 a 29 de outubro de 2021; VALOR GLOBAL: R$ 13.866,00 (treze mil oitocentos e sessenta e seis reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.04.122.002.0114.2003 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 Outros Serviços de Terceiros PJ; FONTE: 01000 recursos ordinários; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993, art. 25, II, c/c 13, VI.
São José do Seridó/ RN, 11 de agosto de 2021.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| AVISO DE LICITAÇÃO
EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
| 10/08/2021 | AVISO DE LICITAÇÃO | PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN n° 106/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2021
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002
A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 11 de agosto de 2021, no site: www.saojosedoserido.rn.gov.br, será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado ao Registro de preços para possível aquisição gradativa de materiais elétricos para iluminação pública. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 25 de agosto de 2021, às 07:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal Sala das Licitações situada na Rua Vicente Pereira, nº 87, centro, São José do Seridó/ RN. Maiores informações serão fornecidas pelos Fones: 84-3478-2217/ 2277 e pelo e-mail: cplpmsjs@hotmail.com.
São José do Seridó/ RN, 10 de agosto de 2021.
...........................................................................
INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS
Presidente
|
| AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN n° 103/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2021
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002
| 06/08/2021 | AVISO DE LICITAÇÃO | A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 09 de agosto de 2021, no site: www.saojosedoserido.rn.gov.br, será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado ao Registro de preços para possível contratação gradativa dos serviços de locação de carro de som (tipo passeio e minitrio). A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 23 de agosto de 2021, às 07:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal Sala das Licitações situada na Rua Vicente Pereira, nº 87, centro, São José do Seridó/ RN. Maiores informações serão fornecidas pelos Fones: 84-3478-2217/ 2277 e pelo e-mail: cplpmsjs@hotmail.com.
São José do Seridó/ RN, 06 de agosto de 2021.
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INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS
Presidente
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| AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN n° 105/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2021
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002
| 06/08/2021 | AVISO DE LICITAÇÃO | A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 09 de agosto de 2021, no site: www.saojosedoserido.rn.gov.br, será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado ao Registro de preços para possível aquisição gradativa de pneus novos certificados pelo Inmetro. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 24 de agosto de 2021, às 07:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal Sala das Licitações situada na Rua Vicente Pereira, nº 87, centro, São José do Seridó/ RN. Maiores informações serão fornecidas pelos Fones: 84-3478-2217/ 2277 e pelo e-mail: cplpmsjs@hotmail.com.
São José do Seridó/ RN, 06 de agosto de 2021.
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INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS
Presidente
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| Ref. Processo Licitatório MSJS/ RN nº 101/2021 Tomada de Preços nº 003/2021
INTERESSADA: Secretaria Municipal de Educação e Cultura
ASSUNTO: Contratação dos serviços de Cobertura do pátio da Escol | 05/08/2021 | AVISO DE ADIAMENTO | CONSIDERANDO, o recebimento de Justificativa Técnica emitida pela Secretaria Municipal de Planejamento, Fazenda e Tributação solicitando o cancelamento do presente processo licitatório;
CONSIDERANDO, que a referida solicitação se justifica na falta de recursos financeiros para o pagamento da referida obra;
CONSIDERANDO, também, a disposição do art. 45 da Lei nº 8.666/1993, em seu art. 49:
Art. 49. A autoridade competente para a aprovação do procedimento somente poderá revogar a licitação por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, pertinente e suficiente para justificar tal conduta, devendo anulá-la por ilegalidade, de ofício ou por provocação de terceiros, mediante parecer escrito e devidamente fundamentado.
CONSIDERANDO, além disso, os ensinamentos do Nobre Marçal Justen Filho:
Na revogação, o desfazimento do ato administrativo não decorre de vício ou defeito. Aliás, muito pelo contrário. Somente se alude à revogação se o ato for válido e perfeito: se defeituoso, a Administração deverá efetivar sua anulação. A revogação se funda em juízo que apura a conveniência do ato relativamente ao interesse sob tutela do Estado. No exercício de competência discricionária, a Administração desfaz seu ato anterior por reputá-lo incompatível com as funções atribuídas ao Estado .
CONSIDERANDO, por fim, o zelo com a coisa pública e com a normatização da Lei Orçamentária Anual;
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/ RN, no uso de suas atribuições legais, especialmente o que preceitua a Lei das Licitações Públicas.
R E S O L V E
REVOGAR a Tomada de Preços nº 003/2021 por ter se tornado inconveniente para a Administração Municipal.
Publique-se.
São José do Seridó/ RN, 05 de agosto de 2021.
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Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO
(RETIFICAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA)
| 05/08/2021 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO | PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN n° 100/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2021
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002
A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 06 de agosto de 2021, no site: www.saojosedoserido.rn.gov.br, será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MAIOR PREÇO (maior vantagem financeira), adjudicação POR ITEM, destinado a Contratação de serviços financeiros de operacionalização, em caráter de exclusividade, dos serviços de gestão da folha de pagamento dos servidores do município de São José do Seridó/ RN, com, inclusive, as condições para prestação de serviços em caráter de não exclusividade, de empréstimos consignados para servidores. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 20 de agosto de 2021, às 09:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal Sala das Licitações situada na Rua Vicente Pereira, nº 87, centro, São José do Seridó/ RN. Maiores informações serão fornecidas pelos Fones: 84-3478-2217/ 2277 e pelo e-mail: cplpmsjs@hotmail.com.
São José do Seridó/ RN, 05 de agosto de 2021.
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INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS
Pregoeira
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| Ref. Processo Licitatório MSJS/ RN nº 100/2021 Pregão Presencial nº 048/2021 | 04/08/2021 | PROCESSO CADASTRADO | Interessado: Secretaria Municipal de Administração e Gestão e Pessoas
Assunto: Contratação de serviços financeiros de operacionalização, em caráter de exclusividade, dos serviços de gestão da folha de pagamento dos servidores do município de São José do Seridó/ RN, com, inclusive, as condições para prestação de serviços em caráter de não exclusividade, de empréstimos consignados para servidores.
RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO
Trata-se de PEDIDO DE ESCLARECIMENTO protocolado pela empresa BANCO BRADESCO S/A (CNPJ nº 60.746.948/0001-12) com os seguintes questionamentos e respostas informadas pela Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas:
1º) Considerando a atual situação do país em razão da pandemia (COVID-19), e conforme orientações da organização mundial de saúde (OMS) a fim de evitar aglomerações de pessoas, pedimos informar se o prazo para o início da prestação dos serviços (pagamento da primeira folha dos servidores) poderá ser em até 90 dias após a assinatura do contrato, haja vista a quantidade de servidores que a prefeitura possui e que deverão abrir suas contas e retirar seus cartões, senhas, talões, etc.?
Resposta: Sim.
2º) Pedimos confirmar nosso entendimento que durante o prazo de vigência contratual, a estrutura de atendimento a ser mantida no município pelo vencedor do certame será uma agência ou posto de atendimento bancário sem exigência de guichê de caixa ou correspondente bancário, bem como que a definição do quantitativo de funcionários e máquinas de autoatendimento ficará a critério do banco vencedor do certame atendendo 100% dos serviços contratados?
Resposta: Sim.
3º) Qual instituição realiza o pagamento dos servidores (colocar percentual de cada banco)? existe contrato vigente?
Resposta: As instituições aos quais realizamos os pagamentos são: Banco do Brasil (34%), Caixa Econômica Federal (4%) e Bradesco (62%). Não temos contrato vigente.
4º) qual o valor da folha?
Resposta: Valor da folha (Referente ao mês de Julho/2021): Bruto: R$ 660.184,52, Líquido: R$ 546.766,50.
5º) Considerando que o objeto do edital contempla o pagamento dos servidores inativos e pensionistas, pedimos esclarecer:
a) os mesmos recebem por algum instituto/ fundo de previdência ou são pagos pela própria prefeitura?
Resposta: Os servidores inativos e pensionistas recebem seus proventos atuais no IPREV-SJS, Autarquia Municipal Previdenciária.
b) casos inativos e pensionistas recebam por instituto /fundo de previdência, este assinará o contrato junto com a prefeitura?
Resposta: Não.
6º) favor confirmar nosso entendimento que para os servidores que optarem pela abertura de conta corrente está garantido a resolução 3919 do Banco Central.
Resposta: Sim, serão seguidos os preceitos da Lei.
7º) o banco vencedor do certame poderá conceder créditos consignados sem exclusividade para os servidores, durante toda a vigência do contrato?
Resposta: Sim.
8º) Pedimos nos informar se existe normativo específico para emissão de cartão de crédito consignado aos servidores. Em sentido positivo, o banco vencedor do certame poderá disponibilizar aos mesmos?
Resposta: Não existe ato normativo específico que regule a emissão de cartão consignado.
9º) Qual o prazo máximo permitido para as operações de consignado? Há regulamentação por decreto? favor disponibilizar a regulamentação. havendo legislação específica sobre o consignado, nele consta alguma cobrança o custo adicional para a consignatária? se sim, favor enviar uma cópia com brevidade.
Resposta: Para os servidores efetivos, os consignados são de até 96 meses e para os comissionados, o prazo máximo é de 48 meses. Não há no município ato normativo que regre essa operação.
10) Existe limitador de CET - custo efetivo total?
Resposta: Não há ato normativo que discipline.
11) quais instituições estão habilitadas a oferecer créditos consignados?
Resposta: Banco do Brasil, Caixa Econômica e Bradesco.
12) quais as taxas e prazos praticados pelas instituições em créditos consignados?
Resposta: O valor da taxa varia de acordo com a instituição bancária e o período realizado.
13) qual o valor mensal de repasse de consignado aos bancos e o valor por instituição?
Resposta: O valor referente ao mês de julho/2021 foi de R$ 17.905,59, sendo: Banco do Brasil (5%) e Bradesco (95%).
14) para atendimento da resolução 4.753 do conselho monetário nacional, pedimos informar se a municipalidade dispõe dos documentos abaixo descritos a serem disponibilizados imediatamente após a homologação do certame:
CNPJ (Emitido até 180 dias na página da receita federal (httpt: www.receita.fazenda.gov.br);
Lei orgânica do município publicada no diário oficial ou em jornal local de grande circulação ou de acordo com o que determina a legislação;
ata de posse do prefeito registrada no TRE e publicada no diário oficial;
ato que comprove a competência e poderes de representação das pessoas designadas para abertura e movimentação de contas do município, como por exemplo, ato de nomeação e ou delegação de poderes publicado no diário oficial ou em jornal local de grande circulação ou de acordo com o que determina a legislação;
número mínimo de representantes: 2 (dois);
número de administradores dependerá dos atos constitutivos;
documentos de identificação e comprovante de endereço dos representantes legais;
faturamento: podem ser aceitas informações de receitas extraídas do site do Tesouro nacional ou do site específico do órgão. a informação deve ser a mais atualizada disponível ao público.
Resposta: Sim, o município dispõe da documentação e serão disponibilizados.
15) Considerando a complexidade dos procedimentos para abertura de contas bancárias e necessidade de troca de informações entre contratante e contratada, pedimos informar se as entidades envolvidas no processo dispõem das informações abaixo, bem como se as mesmas serão disponibilizadas em até 03 dias após o certame para a futura contratada, condição para que o Bradesco participe do processo, sendo fundamentada na resolução Nº 2.025/93 do conselho monetário nacional:
nome completo
CPF
filiação
nacionalidade
data e local de nascimento
sexo
estado civil
nome do cônjuge (se casado)
documento de identificação RG (tipo, número, data de emissão e órgão expedidor)
endereço completo com CEP
telefone com DDD
código da profissão
renda mensal
Resposta: Sim, o município dispõe dessas informações e serão disponibilizadas através da ficha funcional do servidor.
16) favor confirmar nosso entendimento que, caso o banco vencedor do certame seja uma instituição financeira privada, as receitas advindas dos serviços objetos da licitação deverão ser transferidas no mesmo expediente bancário (D+0) para uma conta mantida em banco público titulada por esse órgão, a fim de evitar configuração de disponibilidade de caixa, nos termos do artigo 164, §3º da Constituição Federal.
Resposta: Sim, o valor será creditado no Banco do Brasil Banco 001, Agência 0128-7, Conta Corrente nº. 7796-8.
17) considerando a obrigatoriedade do ente público em atender a lei 8.666/1993 e licitarem suas folhas de pagamento dos servidores, qual é o entendimento da prefeitura em relação aos funcionários da educação frente a lei 14.113?
Resposta: O município seguirá os preceitos da Lei.
Publique-se.
São José do Seridó/ RN, 04 de agosto de 2021.
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Inácia Alice Medeiros dos Santos
Pregoeira
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 002/2021
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 048/2021
TOMADA DE PREÇOS N° 001/2021 PROC. LICITATÓRIO MSJS/RN N° 041/2021
| 29/07/2021 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: CONSTRUTORA, SERVIÇOS URBANOS E LOCAÇÕES SF EIRELI ME (CNPJ Nº 28.178.818/0001-18); OBJETO: acréscimo de quantitativo no objeto contratado para a execução dos serviços terceirizados de limpeza urbana; VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 185.828,50 (cento e oitenta e cinco mil oitocentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos); VIGÊNCIA: 01 de agosto de 2021 a 31 de julho de 2022; SUBSCRITORES: Jackson Dantas pelo Contratante e Florenildo Maia pela Contratada.
São José do Seridó/ RN, 29 de julho de 2021.
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Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO
(RETIFICAÇÃO DO PROJETO BÁSICO)
PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN N° 101/2021
TOMADA DE PREÇOS N° 003/2021
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 8.666/1993
| 23/07/2021 | ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO | A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que, a partir do dia 26 de julho de 2021, no site: www.saojosedoserido.rn.gov.br, estará disponível o Edital desta Licitação. A sessão pública para recebimento dos documentos para credenciamento do representante da licitante, Certificado de Registro Cadastral e os envelopes Documentos de Habilitação e Propostas, visando a Contratação dos serviços de Cobertura do pátio da Escola Municipal Raul de Medeiros Dantas em São José do Seridó/RN, será realizada no dia 12 de agosto de 2021, às 09:00 horas. Maiores informações serão prestadas pelo Fone: 84-3478-2217/2277 e pelo e-mail: cplpmsjs@hotmail.com.
São José do Seridó/ RN, 23 de julho de 2021.
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INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS
Presidente
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| Ref. Processo Licitatório MSJS/ RN nº 102/2021
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
ASSUNTO: Contratação direta para a aquisição de itens de segurança para as instituições de en | 22/07/2021 | PROCESSO ENCERRADO | TERMO DE DISPENSA nº 031/2021
1- Analisando, minuciosamente, as peças que compõem o processo administrativo em questão, observei que foram atendidos aos princípios da legalidade, da probidade administrativa e do interesse público. DE ACORDO.
2- HOMOLOGO o processo sob referência e, em consequência, ADJUDICADO o objeto respectivo a empresa SUELY COSTA DE LUCENA 04809034410 (CNPJ nº 37.252.792/0001-00).
3- DETERMINO que se proceda, com DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 24, II da Lei n° 8.666/93, a Aquisição de itens de segurança para as instituições de ensino, a fim de atender, nos termos da Solicitação Inicial, as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
4- DETERMINO que se dê publicidade na forma regulamentar e, em seguida, encaminhe-se o processo ao setor competente para as providências de estilo.
São José do Seridó/ RN, 22 de julho de 2021.
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Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRA
DISPENSA N° 031/2021 PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN N° 102/2021
| 22/07/2021 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: SUELY COSTA DE LUCENA 04809034410 (CNPJ nº 37.252.792/0001-00); OBJETO: aquisição de itens de segurança para as instituições de ensino; PRAZO DE ENTREGA: 05 (CINCO) dias após o recebimento autorização de compra; VALOR GLOBAL: R$ 11.520,00 (onze mil quinhentos e vinte reais); Dotação Orçamentária: 07.12.361.0010.0058.2036 manutenção das atividades das unidades escolares com recursos do salário educação; Elemento de despesa: 4490520000 Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 110000; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993, art. 24, II.
São José do Seridó/ RN, 22 de julho de 2021.
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Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN
CNPJ nº 08.096.083/0001-76
LICITAÇÃO N.º PP0452021
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADATIVA DE HORTIFRUTI E POLPA DE FRUTA.
MODAL | 19/07/2021 | PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | ATO DE HOMOLOGAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
HOMOLOGO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
EDMILSON ALVES DA SILVA FILHO ME 10.526.193/0001-72
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
326 ABACAXI - PROCEDÊNCIA NACIONAL, IN NATURA. UND NACIONAL 350,00 4,4900 1.571,50
330 ALFACE (MOLHOS), PROCEDÊNCIA NACIONAL PE NACIONAL 150,00 1,8500 277,50
331 ALHO, EM CABEÇAS COM PESO MÉDIO DE 40G, - PROCEDÊNCIA NACIONAL. CBÇA NACIONAL 800,00 1,6000 1.280,00
332 BANANA PRATA - PROCEDÊNCIA NACIONAL, IN NATURA. UND NACIONAL 7.000,00 0,4800 3.360,00
333 BATATA DOCE - PROCEDÊNCIA NACIONAL, IN NATURA. KG NACIONAL 200,00 3,4000 680,00
334 BATATA INGLESA REGIONAL - PROCEDÊNCIA NACIONAL, IN NATURA. KG NACIONAL 300,00 2,4900 747,00
335 BETERRABA, PROCEDÊNCIA NACIONAL. KG NACIONAL 40,00 2,9900 119,60
336 CEBOLA REGIONAL - PROCEDÊNCIA NACIONAL, IN NATURA. KG NACIONAL 300,00 2,9900 897,00
337 CEBOLA VERMELHA - PROCEDÊNCIA NACIONAL, IN NATURA. KG NACIONAL 300,00 2,9900 897,00
338 CENOURA, PROCEDÊNCIA NACIONAL, IN NATURA. KG NACIONAL 300,00 2,9900 897,00
339 CHEIRO VERDE E CEBOLINHA, MOLHO COM PESO MÉDIO DE 40G, PROCEDÊNCIA NACIONAL, IN NATURA. MOLHO NACIONAL 1.000,00 0,7500 750,00
340 CHUCHU, PROCEDÊNCIA NACIONAL, IN NATURA. KG NACIONAL 20,00 2,9900 59,80
342 COUVE FOLHA, PROCEDÊNCIA NACIONAL. MOLHO NACIONAL 200,00 1,9800 396,00
343 ESPIGA DE MILHO, UNIDADE GRANDE. UND NACIONAL 300,00 1,0000 300,00
344 GOIABA, PROCEDÊNCIA NACIONAL. KG NACIONAL 300,00 4,6500 1.395,00
346 JERIMUM CABOCLO, PROCEDÊNCIA NACIONAL, EM ÓTIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO. KG NACIONAL 200,00 3,3000 660,00
347 LARANJA COMUM, PROCEDÊNCIA NACIONAL, EM ÓTIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO. UND NACIONAL 2.000,00 0,5900 1.180,00
348 LIMÃO, PROCEDÊNCIA NACIONAL, EM ÓTIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO. UND NACIONAL 200,00 0,5000 100,00
349 MAÇÃ, PROCEDÊNCIA NACIONAL, EM ÓTIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO. UND NACIONAL 500,00 1,0500 525,00
350 MAMÃO, PROCEDÊNCIA NACIONAL, IN NATURA. KG NACIONAL 500,00 1,4800 740,00
351 MANGA, PROCEDÊNCIA NACIONAL. UND NACIONAL 500,00 3,0000 1.500,00
352 MARACUJÁ, PROCEDÊNCIA NACIONAL. KG NACIONAL 300,00 4,4800 1.344,00
353 MACAXEIRA, PROCEDÊNCIA NACIONAL KG NACIONAL 200,00 3,6900 738,00
354 MELANCIA, PROCEDÊNCIA NACIONAL. KG NACIONAL 1.000,00 1,4900 1.490,00
355 MELÃO, PROCEDÊNCIA NACIONAL. KG NACIONAL 400,00 2,6100 1.044,00
357 PIMENTÃO, PROCEDÊNCIA NACIONAL. UND NACIONAL 600,00 0,8300 498,00
358 POLPA DE FRUTA, SABOR ACEROLA, EMBALAGEM DE 0,400KG, PROCEDÊNCIA NACIONAL, REGISTRADO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA. UND SERIDÓ 300,00 3,6000 1.080,00
359 POLPA DE FRUTA, SABOR GOIABA, EMBALAGEM DE 0,400KG, PROCEDÊNCIA NACIONAL, REGISTRADO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA. UND SERIDÓ 200,00 3,6000 720,00
360 POLPA DE FRUTA, SABOR TAMARINDO, EMBALAGEM DE 0,400KG, PROCEDÊNCIA NACIONAL, REGISTRADO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA. UND SERIDÓ 200,00 3,5300 706,00
361 POLPA DE FRUTA, SABOR CAJU, EMBALAGEM DE 0,400KG, PROCEDÊNCIA NACIONAL, REGISTRADO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA. UND SERIDÓ 300,00 3,5000 1.050,00
362 REPOLHO BRANCO, PROCEDÊNCIA NACIONAL. KG NACIONAL 60,00 4,0000 240,00
364 TOMATE REGIONAL, PROCEDÊNCIA NACIONAL KG NACIONAL 500,00 4,3600 2.180,00
365 UVA PASSA - PROCEDÊNCIA NACIONAL KG NACIONAL 200,00 8,0000 1.600,00
366 UVA ROXA, PROCEDÊNCIA NACIONAL. KG NACIONAL 300,00 8,3000 2.490,00
367 UVA VERDE, PROCEDÊNCIA NACIONAL. KG NACIONAL 200,00 7,9900 1.598,00
2934 POLPA DE FRUTA, SABOR CAJÁ, EMBALAGEM DE 0,400KG, PROCEDÊNCIA NACIONAL, REGISTRADO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA. UND SERIDÓ 2.000,00 6,2000 12.400,00
Total 47.510,40
Valor total da contratação 47.510,40 (QUARENTA E SETE MIL, QUINHENTOS E DEZ REAIS E QUARENTA CENTAVOS)
CONVOQUEM-SE a(s) licitantes(s) acima mencionada para a assinatura das Atas de Registro de Preços.
São José do Seridó/RN, 19 de Julho de 2021.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2021
PREGÃO PRESENCIAL nº 045/2021 PROC. LICIT. MSJS/ RN nº 096/2021
| 19/07/2021 | EXTRATO DE CONTRATO | PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN; PROMITENTE CONTRATADA: EDMILSON ALVES DA SILVA FILHO ME, inscrita no CNPJ nº 10.526.193/0001-72; OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de hortifruti e polpa de fruta; VALOR GLOBAL: R$ 47.510,40 (Quarenta e sete mil, quinhentos e dez reais e quarenta centavos); VALIDADE: 19 de julho de 2021 a 18 de julho de 2022; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Edmilson Alves da Silva Filho - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó / RN, 19 de julho de 2021.
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Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN
CNPJ nº 08.096.083/0001-76
LICITAÇÃO N.º PP0462021
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADATIVA DE MATA BURROS.
MODALIDADE: PREGÃO
| 19/07/2021 | PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | ATO DE HOMOLOGAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
HOMOLOGO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
NELSON DANTAS NETO 04961380490 40.381.749/0001-40
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
6571 MATA-BURRO FABRICADO EM TUBOS DE FERRO DEVIDAMENTE MONTADO E COMPOSTO DE: 09 (NOVE) TUBOS DE FERRO NA HORIZONTAL COM ESPAÇAMENTO 10 CM, TOTALIZANDO 80 CENTÍMETROS NA HORIZONTAL E 03 BARRAS DE TUBOS DE FERRO NA VERTICAL, MEDINDO 02 (DOIS) METROS DE COMPRIMENTO, 03 POLEGADAS NA PARTE INTERNA E 3,5 POLEGADAS NA PARTE EXTERNA, PAREDES MEDINDO 3/16, COM USO DE SOLDA ELÉTRICA (PADRÃO INDUSTRIAL) PARA 03 (TRÊS) KG DE ELETRODO COM 28 CORTES. UND 37,00 2.100,0000 77.700,00
6572 MATA-BURRO FABRICADO EM TUBOS DE FERRO DEVIDAMENTE MONTADO E COMPOSTO DE: 09 (NOVE) TUBOS DE FERRO NA HORIZONTAL COM ESPAÇAMENTO 10 CM, TOTALIZANDO 80 CENTÍMETROS NA HORIZONTAL E 03 BARRAS DE TUBOS DE FERRO NA VERTICAL, MEDINDO 02 (DOIS) METROS DE COMPRIMENTO, 03 POLEGADAS NA PARTE INTERNA E 3,5 POLEGADAS NA PARTE EXTERNA, PAREDES MEDINDO 3/16, COM USO DE SOLDA ELÉTRICA (PADRÃO INDUSTRIAL) PARA 03 (TRÊS) KG DE ELETRODO COM 28 CORTES. UND 13,00 2.100,0000 27.300,00
Total 105.000,00
Valor total da contratação 105.000,00 (CENTO E CINCO MIL REAIS)
CONVOQUEM-SE a(s) licitantes(s) acima mencionada para a assinatura das Atas de Registro de Preços.
São José do Seridó/RN, 19 de Julho de 2021.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2021
PREGÃO PRESENCIAL nº 046/2021 PROC. LICIT. MSJS/ RN nº 097/2021
| 19/07/2021 | EXTRATO DE CONTRATO | PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN; PROMITENTE CONTRATADA: NELSON DANTAS NETO 04961380490, inscrita no CNPJ nº 40.381.749/0001-40; OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de mata burros; VALOR GLOBAL: R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais); VALIDADE: 19 de julho de 2021 a 18 de julho de 2022; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Aroldo Medeiros de Souza - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó / RN, 19 de julho de 2021.
_______________________________________
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN
CNPJ nº 08.096.083/0001-76
LICITAÇÃO N.º PP0472021
OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de serviços de pintor.
MODALIDADE: PR | 19/07/2021 | PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | ATO DE HOMOLOGAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
HOMOLOGO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
ALCIMAR ARAUJO DANTAS 610.231.834-04
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
6574 SERVIÇOS DE PINTOR, INCLUSIVE EMASSAMENTO DE PAREDES INTERNAS E EXTERNAS COM MASSA CORRIDA À BASE DE PVA E ACRÍLICA , PARA PINTURA COM TINTA LÁTEX PVA EM PAREDE INTERNA INCLUSIVE SELADOR, PINTURA TINTA LÁTEX ACRÍLICA PAREDE EXTERNA, INCLUSIVE FUNDO PREPARADOR. M² 10.000,00 5,4000 54.000,00
6575 SERVIÇO DE PINTOR ESMALTE EM ESQUADRILHA DE FERRO, RUFO, CALHA, PORTA E JANELA. M² 500,00 3,4000 1.700,00
Total 55.700,00
Valor total da contratação 55.700,00 (CINQUENTA E CINCO MIL E SETECENTOS REAIS)
CONVOQUEM-SE a(s) licitantes(s) acima mencionada para a assinatura das Atas de Registro de Preços.
São José do Seridó/RN, 19 de Julho de 2021.
Jackson Dantas
Prefeito
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2021
PREGÃO PRESENCIAL nº 047/2021 PROC. LICIT. MSJS/ RN nº 099/2021
| 19/07/2021 | EXTRATO DE CONTRATO | PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN; PROMITENTE CONTRATADA: ALCIMAR ARAÚJO DANTAS, inscrito no CPF 610.231.834-04; OBJETO: Registro de preços para possível contratação gradativa dos serviços de pintor; VALOR GLOBAL: R$ 55.700,00 (Cinquenta e cinco mil e setecentos reais); VALIDADE: 19 de julho de 2021 a 18 de julho de 2022; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Alcimar Araújo Dantas - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó / RN, 19 de julho de 2021.
_______________________________________
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN N° 101/2021
TOMADA DE PREÇOS N° 003/2021
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 8.666/1993
| 15/07/2021 | AVISO DE LICITAÇÃO | A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que, a partir do dia 16 de julho de 2021, no site: www.saojosedoserido.rn.gov.br, estará disponível o Edital desta Licitação. A sessão pública para recebimento dos documentos para credenciamento do representante da licitante, Certificado de Registro Cadastral e os envelopes Documentos de Habilitação e Propostas, visando a Contratação dos serviços de Cobertura do pátio da Escola Municipal Raul de Medeiros Dantas em São José do Seridó/RN, será realizada no dia 09 de agosto de 2021, às 09:00 horas. Maiores informações serão prestadas pelo Fone: 84-3478-2217/2277 e pelo e-mail: cplpmsjs@hotmail.com.
São José do Seridó/ RN, 15 de julho de 2021.
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INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS
Presidente
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| AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN n° 100/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2021
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002
| 15/07/2021 | AVISO DE LICITAÇÃO |
A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 16 de julho de 2021, no site: www.saojosedoserido.rn.gov.br, será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MAIOR PREÇO (maior vantagem financeira), adjudicação POR ITEM, destinado a Contratação de serviços financeiros de operacionalização, em caráter de exclusividade, dos serviços de gestão da folha de pagamento dos servidores do município de São José do Seridó/ RN, com, inclusive, as condições para prestação de serviços em caráter de não exclusividade, de empréstimos consignados para servidores. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 29 de julho de 2021, às 09:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal Sala das Licitações situada na Rua Vicente Pereira, nº 87, centro, São José do Seridó/ RN. Maiores informações serão fornecidas pelos Fones: 84-3478-2217/ 2277 e pelo e-mail: cplpmsjs@hotmail.com.
São José do Seridó/ RN, 15 de julho de 2021.
...........................................................................
INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS
Presidente
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| LICITAÇÃO N.º PP0462021
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADATIVA DE MATA BURROS.
MODALIDADE: PREGÃO
| 14/07/2021 | PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
ADJUDICO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
NELSON DANTAS NETO 04961380490 40.381.749/0001-40
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
6571 MATA-BURRO FABRICADO EM TUBOS DE FERRO DEVIDAMENTE MONTADO E COMPOSTO DE: 09 (NOVE) TUBOS DE FERRO NA HORIZONTAL COM ESPAÇAMENTO 10 CM, TOTALIZANDO 80 CENTÍMETROS NA HORIZONTAL E 03 BARRAS DE TUBOS DE FERRO NA VERTICAL, MEDINDO 02 (DOIS) METROS DE COMPRIMENTO, 03 POLEGADAS NA PARTE INTERNA E 3,5 POLEGADAS NA PARTE EXTERNA, PAREDES MEDINDO 3/16, COM USO DE SOLDA ELÉTRICA (PADRÃO INDUSTRIAL) PARA 03 (TRÊS) KG DE ELETRODO COM 28 CORTES. UND 37,00 2.100,0000 77.700,00
6572 MATA-BURRO FABRICADO EM TUBOS DE FERRO DEVIDAMENTE MONTADO E COMPOSTO DE: 09 (NOVE) TUBOS DE FERRO NA HORIZONTAL COM ESPAÇAMENTO 10 CM, TOTALIZANDO 80 CENTÍMETROS NA HORIZONTAL E 03 BARRAS DE TUBOS DE FERRO NA VERTICAL, MEDINDO 02 (DOIS) METROS DE COMPRIMENTO, 03 POLEGADAS NA PARTE INTERNA E 3,5 POLEGADAS NA PARTE EXTERNA, PAREDES MEDINDO 3/16, COM USO DE SOLDA ELÉTRICA (PADRÃO INDUSTRIAL) PARA 03 (TRÊS) KG DE ELETRODO COM 28 CORTES. UND 13,00 2.100,0000 27.300,00
Total 105.000,00
Valor total da contratação 105.000,00 (CENTO E CINCO MIL REAIS)
Encaminhe o processo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para deliberação superior.
São José do Seridó/RN, 14 de Julho de 2021.
Inácia Alice Medeiros dos Santos
Pregoeira
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| LICITAÇÃO N.º PP0452021
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADATIVA DE HORTIFRUTI E POLPA DE FRUTA.
MODALIDADE: PREGÃO
| 13/07/2021 | PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
ADJUDICO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
EDMILSON ALVES DA SILVA FILHO ME 10.526.193/0001-72
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
326 ABACAXI - PROCEDÊNCIA NACIONAL, IN NATURA. UND NACIONAL 350,00 4,4900 1.571,50
330 ALFACE (MOLHOS), PROCEDÊNCIA NACIONAL PE NACIONAL 150,00 1,8500 277,50
331 ALHO, EM CABEÇAS COM PESO MÉDIO DE 40G, - PROCEDÊNCIA NACIONAL. CBÇA NACIONAL 800,00 1,6000 1.280,00
332 BANANA PRATA - PROCEDÊNCIA NACIONAL, IN NATURA. UND NACIONAL 7.000,00 0,4800 3.360,00
333 BATATA DOCE - PROCEDÊNCIA NACIONAL, IN NATURA. KG NACIONAL 200,00 3,4000 680,00
334 BATATA INGLESA REGIONAL - PROCEDÊNCIA NACIONAL, IN NATURA. KG NACIONAL 300,00 2,4900 747,00
335 BETERRABA, PROCEDÊNCIA NACIONAL. KG NACIONAL 40,00 2,9900 119,60
336 CEBOLA REGIONAL - PROCEDÊNCIA NACIONAL, IN NATURA. KG NACIONAL 300,00 2,9900 897,00
337 CEBOLA VERMELHA - PROCEDÊNCIA NACIONAL, IN NATURA. KG NACIONAL 300,00 2,9900 897,00
338 CENOURA, PROCEDÊNCIA NACIONAL, IN NATURA. KG NACIONAL 300,00 2,9900 897,00
339 CHEIRO VERDE E CEBOLINHA, MOLHO COM PESO MÉDIO DE 40G, PROCEDÊNCIA NACIONAL, IN NATURA. MOLHO NACIONAL 1.000,00 0,7500 750,00
340 CHUCHU, PROCEDÊNCIA NACIONAL, IN NATURA. KG NACIONAL 20,00 2,9900 59,80
342 COUVE FOLHA, PROCEDÊNCIA NACIONAL. MOLHO NACIONAL 200,00 1,9800 396,00
343 ESPIGA DE MILHO, UNIDADE GRANDE. UND NACIONAL 300,00 1,0000 300,00
344 GOIABA, PROCEDÊNCIA NACIONAL. KG NACIONAL 300,00 4,6500 1.395,00
346 JERIMUM CABOCLO, PROCEDÊNCIA NACIONAL, EM ÓTIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO. KG NACIONAL 200,00 3,3000 660,00
347 LARANJA COMUM, PROCEDÊNCIA NACIONAL, EM ÓTIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO. UND NACIONAL 2.000,00 0,5900 1.180,00
348 LIMÃO, PROCEDÊNCIA NACIONAL, EM ÓTIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO. UND NACIONAL 200,00 0,5000 100,00
349 MAÇÃ, PROCEDÊNCIA NACIONAL, EM ÓTIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO. UND NACIONAL 500,00 1,0500 525,00
350 MAMÃO, PROCEDÊNCIA NACIONAL, IN NATURA. KG NACIONAL 500,00 1,4800 740,00
351 MANGA, PROCEDÊNCIA NACIONAL. UND NACIONAL 500,00 3,0000 1.500,00
352 MARACUJÁ, PROCEDÊNCIA NACIONAL. KG NACIONAL 300,00 4,4800 1.344,00
353 MACAXEIRA, PROCEDÊNCIA NACIONAL KG NACIONAL 200,00 3,6900 738,00
354 MELANCIA, PROCEDÊNCIA NACIONAL. KG NACIONAL 1.000,00 1,4900 1.490,00
355 MELÃO, PROCEDÊNCIA NACIONAL. KG NACIONAL 400,00 2,6100 1.044,00
357 PIMENTÃO, PROCEDÊNCIA NACIONAL. UND NACIONAL 600,00 0,8300 498,00
358 POLPA DE FRUTA, SABOR ACEROLA, EMBALAGEM DE 0,400KG, PROCEDÊNCIA NACIONAL, REGISTRADO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA. UND SERIDÓ 300,00 3,6000 1.080,00
359 POLPA DE FRUTA, SABOR GOIABA, EMBALAGEM DE 0,400KG, PROCEDÊNCIA NACIONAL, REGISTRADO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA. UND SERIDÓ 200,00 3,6000 720,00
360 POLPA DE FRUTA, SABOR TAMARINDO, EMBALAGEM DE 0,400KG, PROCEDÊNCIA NACIONAL, REGISTRADO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA. UND SERIDÓ 200,00 3,5300 706,00
361 POLPA DE FRUTA, SABOR CAJU, EMBALAGEM DE 0,400KG, PROCEDÊNCIA NACIONAL, REGISTRADO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA. UND SERIDÓ 300,00 3,5000 1.050,00
362 REPOLHO BRANCO, PROCEDÊNCIA NACIONAL. KG NACIONAL 60,00 4,0000 240,00
364 TOMATE REGIONAL, PROCEDÊNCIA NACIONAL KG NACIONAL 500,00 4,3600 2.180,00
365 UVA PASSA - PROCEDÊNCIA NACIONAL KG NACIONAL 200,00 8,0000 1.600,00
366 UVA ROXA, PROCEDÊNCIA NACIONAL. KG NACIONAL 300,00 8,3000 2.490,00
367 UVA VERDE, PROCEDÊNCIA NACIONAL. KG NACIONAL 200,00 7,9900 1.598,00
2934 POLPA DE FRUTA, SABOR CAJÁ, EMBALAGEM DE 0,400KG, PROCEDÊNCIA NACIONAL, REGISTRADO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA. UND SERIDÓ 2.000,00 6,2000 12.400,00
Total 47.510,40
Valor total da contratação 47.510,40 (QUARENTA E SETE MIL, QUINHENTOS E DEZ REAIS E QUARENTA CENTAVOS)
Encaminhe o processo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para deliberação superior.
São José do Seridó/RN, 13 de Julho de 2021.
Inácia Alice Medeiros dos Santos
Pregoeira
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| Ref. Processo Licitatório MSJS/ RN N° 088/2021
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Saúde
ASSUNTO: Credenciamento de Serviços Médicos, em regime de plantões, a serem executados no Município de São | 07/07/2021 | RESULTADO DA HABILITAÇÃO | TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 011/2021
1- De acordo.
2- Diante da análise técnica da Comissão Permanente de Licitação deste Município e do Parecer favorável emitido pela Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas deste Município, DETERMINO que se proceda, com INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, o Credenciamento de Serviços Médicos, em regime de plantões, a serem executados no Município de São José do Seridó/ RN, junto ao médico: ANAISA DANTAS DA SILVA DIAS.
3- Em respeito ao disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, realizada com fundamento no art. 25, caput da supracitada lei e, em consequência, determino a Contratação da senhora ANAISA DANTAS DA SILVA DIAS, através de TERMO DE CREDENCIAMENTO.
São José do Seridó/ RN, 07 de julho de 2021.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO nº 007/2021
INEXIGIBILIDADE N° 011/2021 PROC. LIC. MSJS/ RN N° 088/2021
| 07/07/2021 | EXTRATO DE CONTRATO | CREDENCIANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CREDENCIADO: ANAISA DANTAS DA SILVA DIAS; OBJETO: execução dos serviços de plantões médicos no Município de São José do Seridó/ RN PLANTÃO DE 24 HORAS SÁBADO, PLANTÃO DE 24 HORAS DOMINGO, PLANTÃO DE 24 HORAS DIAS DA SEMANA (SEGUNDA-FEIRA, TERÇA-FEIRA, QUARTA-FEIRA, QUINTA-FEIRA OU SEXTA-FEIRA) e PLANTÃO DE 12 HORAS DIAS DA SEMANA (SEGUNDA-FEIRA, TERÇA-FEIRA, QUARTA-FEIRA, QUINTA-FEIRA OU SEXTA-FEIRA); VIGÊNCIA: 25 de junho de 2021 a 02 de junho de 2022; VALOR DE CADA PLANTÃO: R$ 2.206,67 (dois mil, duzentos e seis reais e sessenta e sete centavos) para plantões de 24 horas sábado; R$ 2.206,67 (dois mil, duzentos e seis reais e sessenta e sete centavos) para plantões de 24 horas domingo; R$ 2.156,67 (dois mil, cento e cinquenta e seis reais e sessenta e sete centavos) para plantões de 24 horas dias da semana (segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira ou sexta-feira); R$ 1.110,00 (hum mil cento e dez reais) para plantões de 12 horas dias da semana (segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta feira ou sexta-feira); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.10.301.0008.0117.2016 Manutenção das Atividades da Secretaria/Fundo Municipal de Saúde; ELEMENTOS DE DESPESA: 33.90.36 outros serviços de terceiros - PF; FONTE: 12110000; 12200000; 12400000. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993, Art. 25, caput.
São José do Seridó/ RN, 07 de julho de 2021.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 059/2021
PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2021 PROC. LIC. MSJS/ RN N° 093/2021
| 06/07/2021 | EXTRATO DE CONTRATO | PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN; PROMITENTE CONTRATADA: HL MEDEIROS DE OLIVEIRA ME, inscrita no CNPJ nº 12.005.957/0001-00; OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de gêneros alimentícios para a merenda escolar; VALOR GLOBAL: R$ 404.931,80 (Quatrocentos e quatro mil, novecentos e trinta e um reais e oitenta centavos); VALIDADE: 05 de julho de 2021 a 04 de julho de 2022; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Huender Luiz Medeiros de Oliveira - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó / RN, 05 de julho de 2021.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 060/2021
PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2021 PROC. LIC. MSJS/ RN N° 093/2021
| 06/07/2021 | EXTRATO DE CONTRATO | PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN; PROMITENTE CONTRATADA: L P LATICÍNIOS, inscrita no CNPJ nº 11.696.607/0001-74; OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de gêneros alimentícios para a merenda escolar; VALOR GLOBAL: R$ 54.298,00 (Cinquenta e quatro mil, duzentos e noventa e oito reais); VALIDADE: 05 de julho de 2021 a 04 de julho de 2022; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Ludemberg Pereira de Araújo - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó / RN, 05 de julho de 2021.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 061/2021
PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2021 PROC. LIC. MSJS/ RN N° 093/2021
| 06/07/2021 | EXTRATO DE CONTRATO | PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN; PROMITENTE CONTRATADA: HUMBERTO JOSE DE MEDEIROS, inscrita no CNPJ nº 01.009.818/0001-38; OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de gêneros alimentícios para a merenda escolar; VALOR GLOBAL: R$ 25.285,00 (Vinte e cinco mil, duzentos e oitenta e cinco reais); VALIDADE: 05 de julho de 2021 a 04 de julho de 2022; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Humberto José de Medeiros - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó / RN, 05 de julho de 2021.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO: 093/2021 - TIPO: MENOR PREÇO | 02/07/2021 | PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADATIVA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR. - DATA DA ABERTURA: 2 DE JULHO DE 2021 - HORÁRIO DA ABERTURA: 07:30 - LOCAL: SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL - SALA DAS LICITAÇÕES |
| PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO: 093/2021 - TIPO: MENOR PREÇO | 02/07/2021 | PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADATIVA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR. - DATA DA ABERTURA: 2 DE JULHO DE 2021 - HORÁRIO DA ABERTURA: 07:30 - LOCAL: SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL - SALA DAS LICITAÇÕES |
| EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 049/2021
PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2021 PROC. LIC. MSJS/ RN N° 087/2021
| 01/07/2021 | DIVULGAÇÃO DO EXTRATO | CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN; CONTRATADO: EUNICE DE CASTRO REBOUÇAS EPP (CNPJ nº 12.931.455/0001-00); OBJETO: a execução gradativa dos serviços de transporte escolar; VIGÊNCIA: 21 de junho de 2021 a 20 de junho de 2022; VALOR GLOBAL: R$ 72.600,00 (setenta e dois mil e seiscentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.12.361.0010.0056.2030 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE ESCOLAR; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ; FONTES: 11110000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS EDUCAÇÃO; 11230000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTE AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR. SUBSCRITORES: Jackson Dantas Pelo Contratante e Eunice de Castro Rebouças Contratada.
São José do Seridó / RN, 21 de junho de 2021.
_______________________________________
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 049/2021
PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2021 PROC. LIC. MSJS/ RN N° 087/2021
| 01/07/2021 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN; CONTRATADO: COMPANHIA DOS TRANSPORTES LTDA (CNPJ nº 23.993.742/0001-60); OBJETO: a execução gradativa dos serviços de transporte escolar; VIGÊNCIA: 21 de junho de 2021 a 20 de junho de 2022; VALOR GLOBAL: R$ 199.400,00 (cento e noventa e nove mil e quatrocentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.12.361.0010.0056.2030 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE ESCOLAR; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ; FONTES: 11110000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS EDUCAÇÃO; 11230000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTE AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR. SUBSCRITORES: Jackson Dantas Pelo Contratante e Luzinete Pereira de Araújo Contratada.
São José do Seridó / RN, 21 de junho de 2021.
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Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN n° 096/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2021
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002
| 29/06/2021 | AVISO DE LICITAÇÃO | A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 30 de junho de 2021, no site: www.saojosedoserido.rn.gov.br, será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado ao Registro de preços para possível aquisição gradativa de hortifruti e polpa de fruta. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 13 de julho de 2021, às 07:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal Sala das Licitações situada na Rua Vicente Pereira, nº 87, centro, São José do Seridó/ RN. Maiores informações serão fornecidas pelos Fones: 84-3478-2217/ 2277 e pelo e-mail: cplpmsjs@hotmail.com.
São José do Seridó/ RN, 29 de junho de 2021.
Inácia Alice Medeiros dos Santos
Presidente
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| Ref. Processo Licitatório MSJS/ RN nº 095/2021
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Obras Públicas, Infraestrutura e Trânsito
ASSUNTO: Contratação direta dos serviços de levantamento topográfico.
| 29/06/2021 | PROCESSO ENCERRADO | TERMO DE DISPENSA nº 029/2021
1- Analisando, minuciosamente, as peças que compõem o processo administrativo em questão, observei que foram atendidos aos princípios da legalidade, da probidade administrativa e do interesse público. DE ACORDO.
2- HOMOLOGO o processo sob referência e, em consequência, ADJUDICADO o objeto respectivo a profissional MARIA VILMA DANTAS (CPF: 061.471.674-80).
3- DETERMINO que se proceda, com DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 24, I da Lei n° 8.666/93, a Contratação dos serviços de levantamento topográfico, a fim de atender, nos termos da Solicitação Inicial, as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Obras Públicas, Infraestrutura e Trânsito.
4- DETERMINO que se dê publicidade na forma regulamentar e, em seguida, encaminhe-se o processo ao setor competente para as providências de estilo.
São José do Seridó/ RN, 29 de junho de 2021.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 052/2021
DISPENSA N° 029/2021 PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN N° 095/2021
| 29/06/2021 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: MARIA VILMA DANTAS (CPF nº 061.471.674-80); OBJETO: contratação dos serviços de levantamento topográfico; VIGÊNCIA: 29 de junho a 31 de dezembro de 2021; VALOR GLOBAL: R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.15.451.0013.1309.2057 Manutenção das atividades da secretaria de obras, infraestrutura e trânsito; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.0000 Outros serviços de terceiros - PF; FONTE: 10010000; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, I da Lei nº 8.666/1993. SUBSCRITORES: Jackson Dantas Pelo Contratante e Maria Vilma Dantas Pela Contratada.
São José do Seridó/ RN, 29 de junho de 2021.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| Ref. Processo Licitatório MSJS/ RN nº 098/2021
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social.
ASSUNTO: Contratação direta para a aquisição de telefone celular com ace | 29/06/2021 | PROCESSO ENCERRADO | TERMO DE DISPENSA nº 030/2021
1- Analisando, minuciosamente, as peças que compõem o processo administrativo em questão, observei que foram atendidos aos princípios da legalidade, da probidade administrativa e do interesse público. DE ACORDO.
2- HOMOLOGO o processo sob referência e, em consequência, ADJUDICADO o objeto respectivo a empresa PERON JERÔNIMO DE MORAIS (CNPJ nº 02.617.406/0001-43).
3- DETERMINO que se proceda, com DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 24, II da Lei n° 8.666/93, a Aquisição de telefone celular com acesso à internet, a fim de atender, nos termos da Solicitação Inicial, as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social.
4- DETERMINO que se dê publicidade na forma regulamentar e, em seguida, encaminhe-se o processo ao setor competente para as providências de estilo.
São José do Seridó/ RN, 29 de junho de 2021.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRA
DISPENSA N° 030/2021 PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN N° 098/2021
| 29/06/2021 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: PERON JERÔNIMO DE MORAIS (CNPJ nº 02.617.406/0001-43); OBJETO: aquisição de telefone celular com acesso à internet; PRAZO DE ENTREGA: 05 (CINCO) dias após o recebimento autorização de compra; VALOR GLOBAL: R$ 2.280,00 (dois mil duzentos e oitenta reais); Dotação Orçamentária: 05.08.422.0006.0032.2010 Manutenção do Conselho Tutelar; Elemento de despesa: 4490520000 Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 1001000 Recursos ordinários; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993, art. 24, II.
São José do Seridó/ RN, 29 de junho de 2021.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN n° 097/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2021
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002
| 29/06/2021 | AVISO DE LICITAÇÃO | A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 30 de junho de 2021, no site: www.saojosedoserido.rn.gov.br, será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado ao Registro de preços para possível aquisição gradativa de mata burros. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 14 de julho de 2021, às 07:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal Sala das Licitações situada na Rua Vicente Pereira, nº 87, centro, São José do Seridó/ RN. Maiores informações serão fornecidas pelos Fones: 84-3478-2217/ 2277 e pelo e-mail: cplpmsjs@hotmail.com.
São José do Seridó/ RN, 29 de junho de 2021.
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INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS
Presidente
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| AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN n° 099/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2021
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002
| 29/06/2021 | AVISO DE LICITAÇÃO | A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 30 de junho de 2021, no site: www.saojosedoserido.rn.gov.br, será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado ao Registro de preços para possível aquisição gradativa de pintor. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 14 de julho de 2021, às 10:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal Sala das Licitações situada na Rua Vicente Pereira, nº 87, centro, São José do Seridó/ RN. Maiores informações serão fornecidas pelos Fones: 84-3478-2217/ 2277 e pelo e-mail: cplpmsjs@hotmail.com.
São José do Seridó/ RN, 29 de junho de 2021.
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INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS
Presidente
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN
CNPJ nº 08.096.083/0001-76
LICITAÇÃO N.º P.P. 043/2021
OBJETO: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE MATERIAIS ESPORTIVOS.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL
| 28/06/2021 | PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
ADJUDICO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
MARIA DE FATIMA ARAUJO SILVA ME 11.886.312/0001-60
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
278 ANTENA ESPORTIVA OFICIAL PARA VOLEIBOL MODELO AFERIDA OU SEJA, APROVADA E OFICIALIZADA PELA FEDERAÇÃO CPAULISTA DE VOLEIBOL (FPV) E OU CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE VOLEIBOL (CBV), PARA JOGOS COMPETITIVOS, COM SUPORTE ROSQUEAVEL PRODUZIDA EM FIBRA DE VIDRO C UND PANGUE 10,00 115,0000 1.150,00
279 APITO ESPORTIVO PLÁSTICO OFICIAL PARA ARBITRAGEM "TIPO FOX - 40" MEDINDO: 5,30 CM COMPRIMENTO X 2,10 CM LARGURA, E 1/ABERTURA FRONTAL P/ SAÍDA DE SOM 1,40 CM LARG. X 0,6 CM LARG. COM ARGOLA EM AÇO FIXADA NA PONTA E ESFERA INTERNA UND SCALIBU 15,00 18,0000 270,00
293 BOLSA ESPORTIVA PARA TRANSPORTAR MATERIAL MODELO REFORÇADA CONFECCIONADA EM NYLON 600 - 0,03MM DE ESPESSURA COM ACABAMENTO E FECHAMENTO COM VIVO/GALÃO E ALÇAS CONFECCIONADAS EM NYLON COM 0,30MM ESPESSURA E LARGURA DE 30-MM COM ZIPER GRANDE REFORÇADO Nº 6, UND MF 10,00 69,9000 699,00
295 BOLSA ESPORTIVA, MODELO TÉRMICA OFICIAL PARA MASSAGISTA COR AZUL COM ZÍPER Nº 10-LARGURA GRANDE, COM ABERTURA FRONTAL E FORRAÇÃO TÉRMICA IMPERMEÁVEL DE ALTA DURABILIDADE COM ALÇA MODELO TIRA-COLOR PARA TRANSPORTE CONFECCIONADA NYLON 600, SEM MEDICAMENTOS UND POKER 5,00 159,0000 795,00
306 LUVA DE GOLEIRO ADULTO- CONFECCIONADA EM POLIÉSTER, COM PALMA EM ALGODÃO OU ESPUMA COM VELCRO OU ELÁSTICO NO PUNHO UND STD 30,00 89,0000 2.670,00
311 MEDALHAS DOURADAS- ESTAMPADAS EM AÇO ACABAMENTO ACETINADO, C/ 60MM DE DIÂMETRO PERSONALIZADAS P/ TORNEIO DE FUTEBOL COM A LOGO DA PREFEITURA UND CRESPAR 150,00 6,0000 900,00
313 MEDALHAS PRATEADAS- ESTAMPADAS EM AÇO, ACABAMENTO ACETINADO, C/ 60MM DE DIÂMETRO PERSONALIZADAS P/ TORNEIO DE FUTEBOL COM A LOGO DA PREFEITURA UND CRESPAR 150,00 5,8500 877,50
320 TROFÉU DE ARTILHEIRO: DOURADO, ACABAMENTO ACETINADO, C/ ESTATUETA DE JOGADOR DE FUTEBOL, C/ 30CM DE ALTURA, E 22 CM DE BASE C/ PLACA E GRAVAÇÃO COM A LOGO DA PREFEITURA UND VITÓRIA 50,00 59,9000 2.995,00
321 TROFÉU DE GOLEIRO C/ ESTATUETA DE JOGADOR DE FUTEBOL, C/ 30 CM DE ALTURA, C/ PLACA E GRAVAÇÃO COM A LOGO DA PREFEITURA UND VITÓRIA 50,00 59,9000 2.995,00
324 VÁLVULA ESPORTIVA PARA INFLAR BOLAS, CONFECCIONADA EM PVC, MODELO E TAMANHO ALONGADO PARA BOLAS, SISTEMA TERMO-FUNDIDAS. UND MAGUSSY 30,00 5,5000 165,00
325 VÁLVULA ESPORTIVA, SILICONIZADA, CONFECCIONADA EM PVC, COM SISTEMA DE LUBRIFICAÇÃO MODELO UNIVERSAL UND MAGUSSY 30,00 6,0000 180,00
6545 BOLA BASQUETEBOL OFICIAL PARA COMPETIÇÃO, CATEGORIA MASCULINO, CONFECCIONADA EM MICROFIBRA MATRIZADA, COM CÂMARA DE BÚTIL COM VÁLVULA REMOVÍVEL, SILICONIZADA E LUBRIFICADA COM CIRCUNFERÊNCIA 75 Á 78-CM E PESO ENTRE 600 Á 650-GR, MODELO APROVADO E OFICIALIZADA PELA FIBA. UND PENALTY 10,00 399,0000 3.990,00
6547 BOLA DE VOLEIBOL OFICIAL DE QUADRA CATEGORIA ADULTO, CONFECCIONADA EM PU MATRIZADA, COM CÂMARA DE BÚTIL COM VÁLVULA REMOVÍVEL, SILICONIZADA E LUBRIFICADA COM DIÂMETRO DE 65 Á 63-CM E PESO VARIANDO ENTRE 260 Á 280-GR. MODELO APROVADA PELA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE VOLEIBOL (CBV) E OU FEDERAÇÃO INTERNACIONAL DE VOLEIBOL (FIVB) A MESMA DEVERÁ VIR COM LOGO MONOCROMÁTICO DE APROVAÇÃO DA CBV E OU FIVB. UND PENALTY 20,00 197,0000 3.940,00
6549 BOLA FUTSAL OFICIAL PARA COMPETIÇÃO, CATEGORIA MIRIM (SUB-11) SISTEMA FUSION, CONFECCIONADA EM PU, COM CÂMARA DE BÚTIL COM VÁLVULA REMOVÍVEL COM CIRCUNFERÊNCIA 50 Á 55-CM E PESO ENTRE 300 Á 350-G 0% ABSORÇÃO D´GUA, MODELO APROVADO E OFICIALIZADA PELA FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTSAL. UND PENALTY 30,00 199,0000 5.970,00
6554 BOLA OFICIAL PARA FUTEBOL, CATEGORIA INFANTIL Nº 4 COM COSTURA, CONFECCIONADA EM PVC, COM CÂMARA DE BÚTIL, COM VÁLVULA REMOVÍVEL, COM PESO DE 360 Á 390-GR E CIRCUNFERÊNCIA 64 Á 66-CM A MARCA DA MESMA, DEVERÁ SER APROVADA PELA FIFA OU (CBF) CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL. UND PENALTY 20,00 99,0000 1.980,00
6557 CALIBRADOR ESPORTIVO PARA BOLAS, MODELO CANETA, CONFECCIONADO EM ABS/CROMADO PRATEADO LISO COM SUPORTE ACOPLADO PARA COLOCAR NO BOLSO, COMPRIMENTO DE 132-MM COM DIÂMETRO MÍNIMO DE 9MM COM ADAPTADOR ROSQUEÁVEL UNIVERSAL E 2/BICOS METÁLICOS COM ROSCA CROMADA, MEDINDO: +- 41 MM DE COMPRIMENTO E DIÂMETRO DE 6 MM COM DOIS MARCADORES DE AFER DE LIBRAS (LB). UND MAGUSSY 10,00 29,0000 290,00
6562 COLETE ESPORTIVO PARA TREINAMENTO, CONFECCIONADO EM 100% POLIÉSTER MODELO TRADICIONAL COM TRAMAS, MODELO FURADINHO COM FIO GRAMATURA 110, 48- FILAMENTOS, COMPRIMENTO DE 65 Á 70CM, LARGURA 43 A 45CM, COM ABERTURA LATERAL COM FECHO EM ELÁSTICO REVESTIDO EM POLIÉSTER DA MESMA COR, COM GOLA 0,30 CM DE DIÂMETRO, REVESTIDO COM FILETE EM POLIÉSTER EM COR DIFERENTE, COM ESTAMPA DO BRASÃO DA PREFEITURA NA FRENTE EM CORES IMPRESSO NO SISTEMA DE IMPRESSÃO SILKSCREEN E NAS COSTAS (LOGOMARCA DA PREFEITURA). UND MF 80,00 13,9000 1.112,00
6564 ESCADA DE AGILIDADE 4M FUNCIONAL 8 DEGRAUS DE PVC RÍGIDOS. UND MF 2,00 90,0000 180,00
Total 31.158,50
MEDEIROS E FERNANDES ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA 36.342.832/0001-33
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
277 AGULHA ESPORTIVA PARA BOMBA, CONFECCIONADA EM METAL CROMADO COM ROSCA, MODELO UNIVERSAL, MEDINDO: 41 MM DE COMPRIMENTO E DIÂMETRO 6 MM UND PANGUE 10,00 5,5000 55,00
291 BOLA VOLEIBOL OFICIAL PARA QUADRA CATEGORIA ADULTO PARA TREINAMENTO, CONFECCIONADA EM PU, MATRIZADA COM CÂMARA DE BÚTIL COM VÁLVULA REMOVÍVEL COM CIRCUNFERÊNCIA 65 Á 67-CM E PESO ENTRE 260 Á 280-GR, MODELO APROVADO PELA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE VOLEIBOL UND PENALTY 15,00 195,0000 2.925,00
304 CORDA ESPORTIVA COR BRANCA COM 6-M DE COMPRIMENTO, CONFECCIONADA EM POLIPROPILENO/SEDA (PP) COM 10 MM DE DIÂMETRO TRANÇADA, TIPO CORDA DE "GR", COM ACABAMENTO EM NÓS SUPER RESISTENTE COM ACABAMENTO NAS PONTAS E SOLDA ANTI-DESFIAMENTO. UND PANGUE 5,00 38,0000 190,00
305 CORDA ESPORTIVA ELÁSTICA COM 7 MM DE DIÂMETRO E TAMANHO DE 8.M, COM ACABAMENTO NAS PONTAS, SOLDADAS ELETRICAMENTE E NÓS DUPLOS RESISTENTE A RUPTURA POR FLEXÃO OU FADIGA; COM EXCELENTE ESTABILIDADE E RESISTÊNCIA AO IMPACTO. UND PANGUE 10,00 33,0000 330,00
307 LUVA DE GOLEIRO INFANTIL - CONFECCIONADA EM POLIÉSTER, COM PALMA EM ALGODÃO OU ESPUMA COM VELCRO OU ELÁSTICO NO PUNHO. UND STADIUM 30,00 75,0000 2.250,00
308 LUVA DE GOLEIRO JUVENIL - CONFECCIONADA EM POLIÉSTER, COM PALMA EM ALGODÃO OU ESPUMA COM VELCRO OU ELÁSTICO NO PUNHO UND STADIUM 30,00 80,0000 2.400,00
312 MEDALHAS NA COR BRONZE- ESTAMPADAS EM AÇO, ACABAMENTO ACETINADO, C/ 60MM DE DIÂMETRO PERSONALIZADAS P/ TORNEIO DE FUTEBOL COM A LOGO DA PREFEITURA UND CRESPAR 150,00 5,9000 885,00
314 PRATO ESPORTIVO LISO(MODELO TARTARUGUINHA DEMARCATÓRIA) CONFECCIONADO EM PVC FLEXÍVEL, CORES DIVERSAS COM 190 Á 200 MM DE CIRCUNFERÊNCIA COM ORIFICIO CENTRAL DE 55MRN E ALTURA DE 45MM UND PANGUE 15,00 6,0000 90,00
315 REDE ESPORTIVA OFICIAL PARA FUTEBOL SOCIETY, MODELO TRADICIONAL, CONFECCIONADO EM FIO DE NYLON / POLIETILENO (PEAD) VIRGEM 4 MM DE ESPESSURA, ALTA DENSIDADE TRANÇADO E TORCIDO MEDINDO: 5,20M COMPR.X 2.30M ALT. X0,80M FUNDO SUPERIOR X 1.80M FUNDO INFERIOR, MALHA 15X15, COR BRANCA, COM TRATAMENTO DE PROTEÇÃO ULTRA-VIOLETA COM CERTIFICAÇÃO APROVADO E COMPROVADA POR LABORATORIO. NA EMBALAGEM DEVERA CONSTAR TODAS AS INFORMAÇÕES TECNICAS IMPRESSAS REFERENTES AS CARACTERISTICAS DO PRODUTO, BEM COMO A PRESENÇA DO ADITIVO UV-COR BRANCA UND PANGUE 10,00 300,0000 3.000,00
316 REDE ESPORTIVA OFICIAL PARA FUTSAL, CONFECCIONADA EM FIO DE NYLON / POLIETILENO (PEAD) VIRGEM 4 MM DE ESPESSURA, ALTA DENSIDADE TRANÇADO / TORCIDO MEDINDO: 3.20M COMPR. X 2.10M ALT. X 0.60M FUNDO SUPERIOR X 1.00M FUNDO INFERIOR , MALHA 10X10 CM, COR BRANCA, COM TRATAMENTO DE PROTEÇÃO ULTRA- VIOLETA APROVADO E COMPROVADO POR LABORATORIO. NA EMBALAGEM DEVERA CONSTAR TODAS AS CARACTERISTICAS DO PRODUTO, BEM COMO A PRESENÇA DO ADITIVO UV. UND PANGUE 10,00 195,0000 1.950,00
317 REDE OFICIAL PARA VOLEIBOL, CONFECCIONADA EM FIO DE NYLON / POLIETILENO (PEAD) VIRGEM 2 MM DE ESPESSURA, ALTA DENSIDADE TRANÇADO / TORCIDO, COM TRATAMENTO DE PROTEÇÃO ULTRA-VIOLETA APROVADO E COMPROVADO POR LABORATÓRIO. MALHA 10X10CM COR PRETA, MEDINDO: 10,00 M DE COMPR. X 1,00 M DE ALTURA, COM 04 FAIXAS DE LONA EM PVC EMBORRACHADO COR BRANCA, SENDO QUE A SUPERIOR DEVERA TER 7 CM DE LARGURA E A INFERIOR COM 5 CM DE LARGURA COM COSTURA DUPLA REFORÇADA. AS FAIXAS DEVERAO TER UM REFORÇO INTERNO NAS PONTAS EM COURO SINTETICO ONDE DEVERAO SER COLOCADOS ILHOSES METALICOS. EMBALAGEM DEVERA CONSTAR TODAS AS INFORMAÇOES TECNICAS IMPRESSAS REFERENTE AS CARACTERISTICAS DO PRODUTO, E A PRESENÇA DO ADITIVO UV, A MESMA DEVERA ACOMPANHAR 1/PAR DE SUPORTE EM LONA (MOD. PORTA ANTENA) REGULKAR EM VELCRO. UND PANGUE 10,00 200,0000 2.000,00
318 TROFÉU CAMPEÃO - DOURADO ACABAMENTO ACETINADO, C/ ESTATUETA DE JOGADOR DE FUTEBOL, 30CM DE ALTURA, C/ PLACA E GRAVAÇÃO COM A LOGO DA PREFEITURA. UND VITÓRIA 50,00 60,0000 3.000,00
319 TROFÉU CAMPEÃO - DOURADO, ACABAMENTO ACETINADO, C/ ESTATUETA DE JOGADOR DE FUTEBOL, 40CM DE ALTURA, C/ PLACA E GRAVAÇÃO COM A LOGO DA PREFEITURA UND VITÓRIA 50,00 80,0000 4.000,00
322 TROFÉU VICE-CAMPEÃO C/ ESTATUETA DE JOGADOR DE FUTEBOL, C/ 75CM DE ALTURA, C/ PLACA E GRAVAÇÃO COM A LOGO DA PREFEITURA UND VITÓRIA 50,00 180,0000 9.000,00
323 TROFÉU VICE-CAMPEÃO DOURADO, C/ ESTATUETA DE JOGADOR DE FUTEBOL, C/ PLACA E GRAVAÇÃO COM A LOGO DA PREFEITURA UND VITÓRIA 50,00 158,0000 7.900,00
6544 BOLA BASQUETEBOL OFICIAL PARA COMPETIÇÃO, CATEGORIA FEMININA, CONFECCIONADA EM MICROFIBRA MATRIZADA, COM CÂMARA DE BÚTIL COM VÁLVULA REMOVÍVEL, SILICONIZADA E LUBRIFICADA COM CIRCUNFERÊNCIA 72 Á 74-CM E PESO ENTRE 510 Á 565-GR, MODELO APROVADO E OFICIALIZADA PELA FIBA. UND PENALTY 10,00 100,0000 1.000,00
6546 BOLA BASQUETEBOL OFICIAL PARA COMPETIÇÃO, CATEGORIA MIRIM, CONFECCIONADA EM MICROFIBRA MATRIZADA, COM CÂMARA DE BÚTIL COM VÁLVULA REMOVÍVEL, SILICONIZADA E LUBRIFICADA COM CIRCUNFERÊNCIA 72 Á 74-CM E PESO ENTRE 450 Á 500-GR, MODELO APROVADO E OFICIALIZADA PELA FIBA. UND PENALTY 10,00 100,0000 1.000,00
6548 BOLA FUTSAL OFICIAL PARA COMPETIÇÃO, CATEGORIA ADULTO PRÓ SISTEMA FUSION, CONFECCIONADA EM PU, COM CÂMARA DE BÚTIL COM VÁLVULA REMOVÍVEL COM CIRCUNFERÊNCIA 61 A 64-CM E PESO ENTRE 410 A 440-G 0% ABSORÇÃO D´ÁGUA, MODELO APROVADO E OFICIALIZADA PELA FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTSAL. UND PENALTY 20,00 240,0000 4.800,00
6550 BOLA FUTSAL OFICIAL PARA COMPETIÇÃO, CATEGORIA ADULTO, SISTEMA TERMO-SOLDADA, CONFECCIONADA EM PU, COM CÂMARA DE BÚTIL COM VÁLVULA REMOVIVEL E LUBRIFICADA COM CIRCUNFERÊNCIA 62 Á 64-CM E PESO ENTRE 410 Á 440-G 0% ABSORÇÃO D´GUA, 8/GOMOS, MODELO APROVADA E E OFICIALIZADA AFERIDA PELA FIFA, A MESMA DEVERÁ VIR COM LOGO DE APROVAÇÃO MONOCROMÁTICO DA FIFA. UND PENALTY 30,00 240,0000 7.200,00
6551 BOLA HANDEBOL OFICIAL PARA COMPETIÇÃO, CATEGORIA FEMININA, TIPO H2, COM COSTURA, CONFECCIONADA EM PU, COM CÂMARA DE BÚTIL, COM VÁLVULA REMOVÍVEL E LUBRIFICADA COM CIRCUNFERÊNCIA 54 Á 56-CM E PESO ENTRE 325 Á 400 - GR, MODELO APROVADO E OFICIALIZADA PELA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE HANDEBOL. UND PENALTY 15,00 150,0000 2.250,00
6552 BOLA HANDEBOL OFICIAL PARA COMPETIÇÃO, CATEGORIA MASCULINO, TIPO H3, COM COSTURA, CONFECCIONADA EM PU, COM CÂMARA DE BÚTIL, COM VÁLVULA REMOVÍVEL E LUBRIFICADA COM CIRCUNFERÊNCIA 58 Á 60-CM E PESO ENTRE 425 Á 475-GR, MODELO APROVADO E OFICIALIZADA PELA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE HANDEBOL. UND PENALTY 15,00 150,0000 2.250,00
6553 BOLA HANDEBOL OFICIAL PARA COMPETIÇÃO, CATEGORIA MIRIM, TIPO H1, COM COSTURA, CONFECCIONADA EM PU, COM CÂMARA DE BÚTIL, COM VÁLVULA REMOVÍVEL E LUBRIFICADA COM CIRCUNFERÊNCIA 49 Á 51-CM E PESO ENTRE 230 Á 270-GR, MODELO APROVADO E OFICIALIZADA PELA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE HANDEBOL. UND PENALTY 15,00 150,0000 2.250,00
6555 BOLA VOLEIBOL OFICIAL PARA QUADRA, CATEGORIA ADULTO PARA COMPETIÇÃO, CONFECCIONADA EM MICROFIBRA, MATRIZADA COM CÂMARA DE BÚTIL COM VÁLVULA REMOVÍVEL, SILICONIZADA E LUBRIFICADA COM CIRCUNFERÊNCIA 65 Á 67-CM E PESO ENTRE 260 Á 280-GR, MODELO APROVADO E OFICIALIZADO PELA FEDERAÇÃO INTERNACIONAL DE VOLEIBOL (FIVB), E OU CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE VOLEIBOL (CBV). A MESMA DEVERÁ VIR COM LOGO MONOCROMÁTICO DE APROVAÇÃO DA CBV E FIVB. UND PENALTY 25,00 330,0000 8.250,00
6556 BOMBA ESPORTIVA PARA INFLAR BOLAS, MODELO DUPLA AÇÃO BIG, CONFECCIONADA EM MATERIAL POLIETILENO RIGIDO TRANSPARENTE EM FORMATO CILINDRICO COM 30MM DE DIÂMETRO, COM AS SEGUINTES MEDIDAS: (FECHADA - 26-CM) (ABERTA 43CM), E NA PONTA ROSCA METÁLICA INTERNA, A MESMA DEVERÁ VIR COM UM ADAPTADOR TIPO MANGUEIRA MEDINDO 167 MM DE COMPRIMENTO, COM UMA DAS PONTAS COM ROSCA METÁLICA EXTERNA, MAIS DUAS AGULHAS METÁLICAS COM ROSCA. UND PENALTY 5,00 50,0000 250,00
6563 CONE PLÁSTICO 50 CM. UND PANGUE 15,00 28,0000 420,00
6565 BOLA DE FUTEVÔLEI. UND PENALTY 10,00 208,0000 2.080,00
6566 CARTÃO OFICIAL PARA ÁRBITRO DE FUTSAL. UND PANGUE 6,00 15,0000 90,00
6567 GARRAFA TÉRMICA COM TORNEIRA. UND PANGUE 3,00 215,0000 645,00
6568 KIT DE ARGOLAS DE AGILIDADE PARA O TREINAMENTO FUNCIONAL. UND SCALIBU 10,00 150,0000 1.500,00
6569 T JOME TATAME PROFISSIONAL 9 PLACAS DE 40 MM UND EVA BRASIL 1,00 1.620,0000 1.620,00
Total 75.580,00
Valor total da contratação 106.738,50 (CENTO E SEIS MIL, SETECENTOS E TRINTA E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS)
Encaminhe o processo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para deliberação superior.
São José do Seridó/RN, 28 de Junho de 2021.
Jozielma Thaísa Costa de Medeiros
Pregoeira Substituta
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN
CNPJ nº 08.096.083/0001-76
LICITAÇÃO N.º P.P. 043/2021
OBJETO: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE MATERIAIS ESPORTIVOS.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL
| 28/06/2021 | PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | ATO DE HOMOLOGAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
HOMOLOGO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
MARIA DE FATIMA ARAUJO SILVA ME 11.886.312/0001-60
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
278 ANTENA ESPORTIVA OFICIAL PARA VOLEIBOL MODELO AFERIDA OU SEJA, APROVADA E OFICIALIZADA PELA FEDERAÇÃO CPAULISTA DE VOLEIBOL (FPV) E OU CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE VOLEIBOL (CBV), PARA JOGOS COMPETITIVOS, COM SUPORTE ROSQUEAVEL PRODUZIDA EM FIBRA DE VIDRO C UND PANGUE 10,00 115,0000 1.150,00
279 APITO ESPORTIVO PLÁSTICO OFICIAL PARA ARBITRAGEM "TIPO FOX - 40" MEDINDO: 5,30 CM COMPRIMENTO X 2,10 CM LARGURA, E 1/ABERTURA FRONTAL P/ SAÍDA DE SOM 1,40 CM LARG. X 0,6 CM LARG. COM ARGOLA EM AÇO FIXADA NA PONTA E ESFERA INTERNA UND SCALIBU 15,00 18,0000 270,00
293 BOLSA ESPORTIVA PARA TRANSPORTAR MATERIAL MODELO REFORÇADA CONFECCIONADA EM NYLON 600 - 0,03MM DE ESPESSURA COM ACABAMENTO E FECHAMENTO COM VIVO/GALÃO E ALÇAS CONFECCIONADAS EM NYLON COM 0,30MM ESPESSURA E LARGURA DE 30-MM COM ZIPER GRANDE REFORÇADO Nº 6, UND MF 10,00 69,9000 699,00
295 BOLSA ESPORTIVA, MODELO TÉRMICA OFICIAL PARA MASSAGISTA COR AZUL COM ZÍPER Nº 10-LARGURA GRANDE, COM ABERTURA FRONTAL E FORRAÇÃO TÉRMICA IMPERMEÁVEL DE ALTA DURABILIDADE COM ALÇA MODELO TIRA-COLOR PARA TRANSPORTE CONFECCIONADA NYLON 600, SEM MEDICAMENTOS UND POKER 5,00 159,0000 795,00
306 LUVA DE GOLEIRO ADULTO- CONFECCIONADA EM POLIÉSTER, COM PALMA EM ALGODÃO OU ESPUMA COM VELCRO OU ELÁSTICO NO PUNHO UND STD 30,00 89,0000 2.670,00
311 MEDALHAS DOURADAS- ESTAMPADAS EM AÇO ACABAMENTO ACETINADO, C/ 60MM DE DIÂMETRO PERSONALIZADAS P/ TORNEIO DE FUTEBOL COM A LOGO DA PREFEITURA UND CRESPAR 150,00 6,0000 900,00
313 MEDALHAS PRATEADAS- ESTAMPADAS EM AÇO, ACABAMENTO ACETINADO, C/ 60MM DE DIÂMETRO PERSONALIZADAS P/ TORNEIO DE FUTEBOL COM A LOGO DA PREFEITURA UND CRESPAR 150,00 5,8500 877,50
320 TROFÉU DE ARTILHEIRO: DOURADO, ACABAMENTO ACETINADO, C/ ESTATUETA DE JOGADOR DE FUTEBOL, C/ 30CM DE ALTURA, E 22 CM DE BASE C/ PLACA E GRAVAÇÃO COM A LOGO DA PREFEITURA UND VITÓRIA 50,00 59,9000 2.995,00
321 TROFÉU DE GOLEIRO C/ ESTATUETA DE JOGADOR DE FUTEBOL, C/ 30 CM DE ALTURA, C/ PLACA E GRAVAÇÃO COM A LOGO DA PREFEITURA UND VITÓRIA 50,00 59,9000 2.995,00
324 VÁLVULA ESPORTIVA PARA INFLAR BOLAS, CONFECCIONADA EM PVC, MODELO E TAMANHO ALONGADO PARA BOLAS, SISTEMA TERMO-FUNDIDAS. UND MAGUSSY 30,00 5,5000 165,00
325 VÁLVULA ESPORTIVA, SILICONIZADA, CONFECCIONADA EM PVC, COM SISTEMA DE LUBRIFICAÇÃO MODELO UNIVERSAL UND MAGUSSY 30,00 6,0000 180,00
6545 BOLA BASQUETEBOL OFICIAL PARA COMPETIÇÃO, CATEGORIA MASCULINO, CONFECCIONADA EM MICROFIBRA MATRIZADA, COM CÂMARA DE BÚTIL COM VÁLVULA REMOVÍVEL, SILICONIZADA E LUBRIFICADA COM CIRCUNFERÊNCIA 75 Á 78-CM E PESO ENTRE 600 Á 650-GR, MODELO APROVADO E OFICIALIZADA PELA FIBA. UND PENALTY 10,00 399,0000 3.990,00
6547 BOLA DE VOLEIBOL OFICIAL DE QUADRA CATEGORIA ADULTO, CONFECCIONADA EM PU MATRIZADA, COM CÂMARA DE BÚTIL COM VÁLVULA REMOVÍVEL, SILICONIZADA E LUBRIFICADA COM DIÂMETRO DE 65 Á 63-CM E PESO VARIANDO ENTRE 260 Á 280-GR. MODELO APROVADA PELA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE VOLEIBOL (CBV) E OU FEDERAÇÃO INTERNACIONAL DE VOLEIBOL (FIVB) A MESMA DEVERÁ VIR COM LOGO MONOCROMÁTICO DE APROVAÇÃO DA CBV E OU FIVB. UND PENALTY 20,00 197,0000 3.940,00
6549 BOLA FUTSAL OFICIAL PARA COMPETIÇÃO, CATEGORIA MIRIM (SUB-11) SISTEMA FUSION, CONFECCIONADA EM PU, COM CÂMARA DE BÚTIL COM VÁLVULA REMOVÍVEL COM CIRCUNFERÊNCIA 50 Á 55-CM E PESO ENTRE 300 Á 350-G 0% ABSORÇÃO D´GUA, MODELO APROVADO E OFICIALIZADA PELA FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTSAL. UND PENALTY 30,00 199,0000 5.970,00
6554 BOLA OFICIAL PARA FUTEBOL, CATEGORIA INFANTIL Nº 4 COM COSTURA, CONFECCIONADA EM PVC, COM CÂMARA DE BÚTIL, COM VÁLVULA REMOVÍVEL, COM PESO DE 360 Á 390-GR E CIRCUNFERÊNCIA 64 Á 66-CM A MARCA DA MESMA, DEVERÁ SER APROVADA PELA FIFA OU (CBF) CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL. UND PENALTY 20,00 99,0000 1.980,00
6557 CALIBRADOR ESPORTIVO PARA BOLAS, MODELO CANETA, CONFECCIONADO EM ABS/CROMADO PRATEADO LISO COM SUPORTE ACOPLADO PARA COLOCAR NO BOLSO, COMPRIMENTO DE 132-MM COM DIÂMETRO MÍNIMO DE 9MM COM ADAPTADOR ROSQUEÁVEL UNIVERSAL E 2/BICOS METÁLICOS COM ROSCA CROMADA, MEDINDO: +- 41 MM DE COMPRIMENTO E DIÂMETRO DE 6 MM COM DOIS MARCADORES DE AFER DE LIBRAS (LB). UND MAGUSSY 10,00 29,0000 290,00
6562 COLETE ESPORTIVO PARA TREINAMENTO, CONFECCIONADO EM 100% POLIÉSTER MODELO TRADICIONAL COM TRAMAS, MODELO FURADINHO COM FIO GRAMATURA 110, 48- FILAMENTOS, COMPRIMENTO DE 65 Á 70CM, LARGURA 43 A 45CM, COM ABERTURA LATERAL COM FECHO EM ELÁSTICO REVESTIDO EM POLIÉSTER DA MESMA COR, COM GOLA 0,30 CM DE DIÂMETRO, REVESTIDO COM FILETE EM POLIÉSTER EM COR DIFERENTE, COM ESTAMPA DO BRASÃO DA PREFEITURA NA FRENTE EM CORES IMPRESSO NO SISTEMA DE IMPRESSÃO SILKSCREEN E NAS COSTAS (LOGOMARCA DA PREFEITURA). UND MF 80,00 13,9000 1.112,00
6564 ESCADA DE AGILIDADE 4M FUNCIONAL 8 DEGRAUS DE PVC RÍGIDOS. UND MF 2,00 90,0000 180,00
Total 31.158,50
MEDEIROS E FERNANDES ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA 36.342.832/0001-33
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
277 AGULHA ESPORTIVA PARA BOMBA, CONFECCIONADA EM METAL CROMADO COM ROSCA, MODELO UNIVERSAL, MEDINDO: 41 MM DE COMPRIMENTO E DIÂMETRO 6 MM UND PANGUE 10,00 5,5000 55,00
291 BOLA VOLEIBOL OFICIAL PARA QUADRA CATEGORIA ADULTO PARA TREINAMENTO, CONFECCIONADA EM PU, MATRIZADA COM CÂMARA DE BÚTIL COM VÁLVULA REMOVÍVEL COM CIRCUNFERÊNCIA 65 Á 67-CM E PESO ENTRE 260 Á 280-GR, MODELO APROVADO PELA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE VOLEIBOL UND PENALTY 15,00 195,0000 2.925,00
304 CORDA ESPORTIVA COR BRANCA COM 6-M DE COMPRIMENTO, CONFECCIONADA EM POLIPROPILENO/SEDA (PP) COM 10 MM DE DIÂMETRO TRANÇADA, TIPO CORDA DE "GR", COM ACABAMENTO EM NÓS SUPER RESISTENTE COM ACABAMENTO NAS PONTAS E SOLDA ANTI-DESFIAMENTO. UND PANGUE 5,00 38,0000 190,00
305 CORDA ESPORTIVA ELÁSTICA COM 7 MM DE DIÂMETRO E TAMANHO DE 8.M, COM ACABAMENTO NAS PONTAS, SOLDADAS ELETRICAMENTE E NÓS DUPLOS RESISTENTE A RUPTURA POR FLEXÃO OU FADIGA; COM EXCELENTE ESTABILIDADE E RESISTÊNCIA AO IMPACTO. UND PANGUE 10,00 33,0000 330,00
307 LUVA DE GOLEIRO INFANTIL - CONFECCIONADA EM POLIÉSTER, COM PALMA EM ALGODÃO OU ESPUMA COM VELCRO OU ELÁSTICO NO PUNHO. UND STADIUM 30,00 75,0000 2.250,00
308 LUVA DE GOLEIRO JUVENIL - CONFECCIONADA EM POLIÉSTER, COM PALMA EM ALGODÃO OU ESPUMA COM VELCRO OU ELÁSTICO NO PUNHO UND STADIUM 30,00 80,0000 2.400,00
312 MEDALHAS NA COR BRONZE- ESTAMPADAS EM AÇO, ACABAMENTO ACETINADO, C/ 60MM DE DIÂMETRO PERSONALIZADAS P/ TORNEIO DE FUTEBOL COM A LOGO DA PREFEITURA UND CRESPAR 150,00 5,9000 885,00
314 PRATO ESPORTIVO LISO(MODELO TARTARUGUINHA DEMARCATÓRIA) CONFECCIONADO EM PVC FLEXÍVEL, CORES DIVERSAS COM 190 Á 200 MM DE CIRCUNFERÊNCIA COM ORIFICIO CENTRAL DE 55MRN E ALTURA DE 45MM UND PANGUE 15,00 6,0000 90,00
315 REDE ESPORTIVA OFICIAL PARA FUTEBOL SOCIETY, MODELO TRADICIONAL, CONFECCIONADO EM FIO DE NYLON / POLIETILENO (PEAD) VIRGEM 4 MM DE ESPESSURA, ALTA DENSIDADE TRANÇADO E TORCIDO MEDINDO: 5,20M COMPR.X 2.30M ALT. X0,80M FUNDO SUPERIOR X 1.80M FUNDO INFERIOR, MALHA 15X15, COR BRANCA, COM TRATAMENTO DE PROTEÇÃO ULTRA-VIOLETA COM CERTIFICAÇÃO APROVADO E COMPROVADA POR LABORATORIO. NA EMBALAGEM DEVERA CONSTAR TODAS AS INFORMAÇÕES TECNICAS IMPRESSAS REFERENTES AS CARACTERISTICAS DO PRODUTO, BEM COMO A PRESENÇA DO ADITIVO UV-COR BRANCA UND PANGUE 10,00 300,0000 3.000,00
316 REDE ESPORTIVA OFICIAL PARA FUTSAL, CONFECCIONADA EM FIO DE NYLON / POLIETILENO (PEAD) VIRGEM 4 MM DE ESPESSURA, ALTA DENSIDADE TRANÇADO / TORCIDO MEDINDO: 3.20M COMPR. X 2.10M ALT. X 0.60M FUNDO SUPERIOR X 1.00M FUNDO INFERIOR , MALHA 10X10 CM, COR BRANCA, COM TRATAMENTO DE PROTEÇÃO ULTRA- VIOLETA APROVADO E COMPROVADO POR LABORATORIO. NA EMBALAGEM DEVERA CONSTAR TODAS AS CARACTERISTICAS DO PRODUTO, BEM COMO A PRESENÇA DO ADITIVO UV. UND PANGUE 10,00 195,0000 1.950,00
317 REDE OFICIAL PARA VOLEIBOL, CONFECCIONADA EM FIO DE NYLON / POLIETILENO (PEAD) VIRGEM 2 MM DE ESPESSURA, ALTA DENSIDADE TRANÇADO / TORCIDO, COM TRATAMENTO DE PROTEÇÃO ULTRA-VIOLETA APROVADO E COMPROVADO POR LABORATÓRIO. MALHA 10X10CM COR PRETA, MEDINDO: 10,00 M DE COMPR. X 1,00 M DE ALTURA, COM 04 FAIXAS DE LONA EM PVC EMBORRACHADO COR BRANCA, SENDO QUE A SUPERIOR DEVERA TER 7 CM DE LARGURA E A INFERIOR COM 5 CM DE LARGURA COM COSTURA DUPLA REFORÇADA. AS FAIXAS DEVERAO TER UM REFORÇO INTERNO NAS PONTAS EM COURO SINTETICO ONDE DEVERAO SER COLOCADOS ILHOSES METALICOS. EMBALAGEM DEVERA CONSTAR TODAS AS INFORMAÇOES TECNICAS IMPRESSAS REFERENTE AS CARACTERISTICAS DO PRODUTO, E A PRESENÇA DO ADITIVO UV, A MESMA DEVERA ACOMPANHAR 1/PAR DE SUPORTE EM LONA (MOD. PORTA ANTENA) REGULKAR EM VELCRO. UND PANGUE 10,00 200,0000 2.000,00
318 TROFÉU CAMPEÃO - DOURADO ACABAMENTO ACETINADO, C/ ESTATUETA DE JOGADOR DE FUTEBOL, 30CM DE ALTURA, C/ PLACA E GRAVAÇÃO COM A LOGO DA PREFEITURA. UND VITÓRIA 50,00 60,0000 3.000,00
319 TROFÉU CAMPEÃO - DOURADO, ACABAMENTO ACETINADO, C/ ESTATUETA DE JOGADOR DE FUTEBOL, 40CM DE ALTURA, C/ PLACA E GRAVAÇÃO COM A LOGO DA PREFEITURA UND VITÓRIA 50,00 80,0000 4.000,00
322 TROFÉU VICE-CAMPEÃO C/ ESTATUETA DE JOGADOR DE FUTEBOL, C/ 75CM DE ALTURA, C/ PLACA E GRAVAÇÃO COM A LOGO DA PREFEITURA UND VITÓRIA 50,00 180,0000 9.000,00
323 TROFÉU VICE-CAMPEÃO DOURADO, C/ ESTATUETA DE JOGADOR DE FUTEBOL, C/ PLACA E GRAVAÇÃO COM A LOGO DA PREFEITURA UND VITÓRIA 50,00 158,0000 7.900,00
6544 BOLA BASQUETEBOL OFICIAL PARA COMPETIÇÃO, CATEGORIA FEMININA, CONFECCIONADA EM MICROFIBRA MATRIZADA, COM CÂMARA DE BÚTIL COM VÁLVULA REMOVÍVEL, SILICONIZADA E LUBRIFICADA COM CIRCUNFERÊNCIA 72 Á 74-CM E PESO ENTRE 510 Á 565-GR, MODELO APROVADO E OFICIALIZADA PELA FIBA. UND PENALTY 10,00 100,0000 1.000,00
6546 BOLA BASQUETEBOL OFICIAL PARA COMPETIÇÃO, CATEGORIA MIRIM, CONFECCIONADA EM MICROFIBRA MATRIZADA, COM CÂMARA DE BÚTIL COM VÁLVULA REMOVÍVEL, SILICONIZADA E LUBRIFICADA COM CIRCUNFERÊNCIA 72 Á 74-CM E PESO ENTRE 450 Á 500-GR, MODELO APROVADO E OFICIALIZADA PELA FIBA. UND PENALTY 10,00 100,0000 1.000,00
6548 BOLA FUTSAL OFICIAL PARA COMPETIÇÃO, CATEGORIA ADULTO PRÓ SISTEMA FUSION, CONFECCIONADA EM PU, COM CÂMARA DE BÚTIL COM VÁLVULA REMOVÍVEL COM CIRCUNFERÊNCIA 61 A 64-CM E PESO ENTRE 410 A 440-G 0% ABSORÇÃO D´ÁGUA, MODELO APROVADO E OFICIALIZADA PELA FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTSAL. UND PENALTY 20,00 240,0000 4.800,00
6550 BOLA FUTSAL OFICIAL PARA COMPETIÇÃO, CATEGORIA ADULTO, SISTEMA TERMO-SOLDADA, CONFECCIONADA EM PU, COM CÂMARA DE BÚTIL COM VÁLVULA REMOVIVEL E LUBRIFICADA COM CIRCUNFERÊNCIA 62 Á 64-CM E PESO ENTRE 410 Á 440-G 0% ABSORÇÃO D´GUA, 8/GOMOS, MODELO APROVADA E E OFICIALIZADA AFERIDA PELA FIFA, A MESMA DEVERÁ VIR COM LOGO DE APROVAÇÃO MONOCROMÁTICO DA FIFA. UND PENALTY 30,00 240,0000 7.200,00
6551 BOLA HANDEBOL OFICIAL PARA COMPETIÇÃO, CATEGORIA FEMININA, TIPO H2, COM COSTURA, CONFECCIONADA EM PU, COM CÂMARA DE BÚTIL, COM VÁLVULA REMOVÍVEL E LUBRIFICADA COM CIRCUNFERÊNCIA 54 Á 56-CM E PESO ENTRE 325 Á 400 - GR, MODELO APROVADO E OFICIALIZADA PELA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE HANDEBOL. UND PENALTY 15,00 150,0000 2.250,00
6552 BOLA HANDEBOL OFICIAL PARA COMPETIÇÃO, CATEGORIA MASCULINO, TIPO H3, COM COSTURA, CONFECCIONADA EM PU, COM CÂMARA DE BÚTIL, COM VÁLVULA REMOVÍVEL E LUBRIFICADA COM CIRCUNFERÊNCIA 58 Á 60-CM E PESO ENTRE 425 Á 475-GR, MODELO APROVADO E OFICIALIZADA PELA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE HANDEBOL. UND PENALTY 15,00 150,0000 2.250,00
6553 BOLA HANDEBOL OFICIAL PARA COMPETIÇÃO, CATEGORIA MIRIM, TIPO H1, COM COSTURA, CONFECCIONADA EM PU, COM CÂMARA DE BÚTIL, COM VÁLVULA REMOVÍVEL E LUBRIFICADA COM CIRCUNFERÊNCIA 49 Á 51-CM E PESO ENTRE 230 Á 270-GR, MODELO APROVADO E OFICIALIZADA PELA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE HANDEBOL. UND PENALTY 15,00 150,0000 2.250,00
6555 BOLA VOLEIBOL OFICIAL PARA QUADRA, CATEGORIA ADULTO PARA COMPETIÇÃO, CONFECCIONADA EM MICROFIBRA, MATRIZADA COM CÂMARA DE BÚTIL COM VÁLVULA REMOVÍVEL, SILICONIZADA E LUBRIFICADA COM CIRCUNFERÊNCIA 65 Á 67-CM E PESO ENTRE 260 Á 280-GR, MODELO APROVADO E OFICIALIZADO PELA FEDERAÇÃO INTERNACIONAL DE VOLEIBOL (FIVB), E OU CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE VOLEIBOL (CBV). A MESMA DEVERÁ VIR COM LOGO MONOCROMÁTICO DE APROVAÇÃO DA CBV E FIVB. UND PENALTY 25,00 330,0000 8.250,00
6556 BOMBA ESPORTIVA PARA INFLAR BOLAS, MODELO DUPLA AÇÃO BIG, CONFECCIONADA EM MATERIAL POLIETILENO RIGIDO TRANSPARENTE EM FORMATO CILINDRICO COM 30MM DE DIÂMETRO, COM AS SEGUINTES MEDIDAS: (FECHADA - 26-CM) (ABERTA 43CM), E NA PONTA ROSCA METÁLICA INTERNA, A MESMA DEVERÁ VIR COM UM ADAPTADOR TIPO MANGUEIRA MEDINDO 167 MM DE COMPRIMENTO, COM UMA DAS PONTAS COM ROSCA METÁLICA EXTERNA, MAIS DUAS AGULHAS METÁLICAS COM ROSCA. UND PENALTY 5,00 50,0000 250,00
6563 CONE PLÁSTICO 50 CM. UND PANGUE 15,00 28,0000 420,00
6565 BOLA DE FUTEVÔLEI. UND PENALTY 10,00 208,0000 2.080,00
6566 CARTÃO OFICIAL PARA ÁRBITRO DE FUTSAL. UND PANGUE 6,00 15,0000 90,00
6567 GARRAFA TÉRMICA COM TORNEIRA. UND PANGUE 3,00 215,0000 645,00
6568 KIT DE ARGOLAS DE AGILIDADE PARA O TREINAMENTO FUNCIONAL. UND SCALIBU 10,00 150,0000 1.500,00
6569 T JOME TATAME PROFISSIONAL 9 PLACAS DE 40 MM UND EVA BRASIL 1,00 1.620,0000 1.620,00
Total 75.580,00
Valor total da contratação 106.738,50 (CENTO E SEIS MIL, SETECENTOS E TRINTA E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS)
São José do Seridó/RN, 28 de Junho de 2021.
Jackson Dantas
Prefeito
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2021
PREGÃO PRESENCIAL nº 043/2021 PROC. LICIT. MSJS/ RN nº 091/2021
| 26/06/2021 | EXTRATO DE CONTRATO | PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN; PROMITENTE CONTRATADA: MEDEIROS E FERNANDES ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.342.832/0001-33; OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de material esportivo; VALOR GLOBAL: R$ 75.580,00 (setenta e cinco mil, quinhentos e oitenta reais); VALIDADE: 28 de junho de 2021 a 27 de junho de 2022; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Allyson Bergson Fernandes de Medeiros - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó / RN, 28 de junho de 2021.
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Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| Ref. Processo Licitatório MSJS/ RN N° 088/2021
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Saúde
ASSUNTO: Credenciamento de Serviços Médicos, em regime de plantões, a serem executados no Município de São | 25/06/2021 | RESULTADO DA HABILITAÇÃO | TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 004/2021
1- De acordo.
2- Diante da análise técnica da Comissão Permanente de Licitação deste Município e do Parecer favorável emitido pela Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas deste Município, DETERMINO que se proceda, com INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, o Credenciamento de Serviços Médicos, em regime de plantões, a serem executados no Município de São José do Seridó/ RN, junto ao médico: JOSÉ ANCHIETA RODRIGUES DE MOURA.
3- Em respeito ao disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, realizada com fundamento no art. 25, caput da supracitada lei e, em consequência, determino a Contratação do senhor JOSÉ ANCHIETA RODRIGUES DE MOURA, através de TERMO DE CREDENCIAMENTO.
São José do Seridó/ RN, 25 de junho de 2021.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO nº 004/2021
INEXIGIBILIDADE N° 003/2021 PROC. LIC. MSJS/ RN N° 088/2021
| 25/06/2021 | EXTRATO DE CONTRATO | CREDENCIANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CREDENCIADO: JOSÉ ANCHIETA RODRIGUES DE MOURA; OBJETO: execução dos serviços de plantões médicos no Município de São José do Seridó/ RN PLANTÃO DE 24 HORAS SÁBADO, PLANTÃO DE 24 HORAS DOMINGO, PLANTÃO DE 24 HORAS DIAS DA SEMANA (SEGUNDA-FEIRA, TERÇA-FEIRA, QUARTA-FEIRA, QUINTA-FEIRA OU SEXTA-FEIRA) e PLANTÃO DE 12 HORAS DIAS DA SEMANA (SEGUNDA-FEIRA, TERÇA-FEIRA, QUARTA-FEIRA, QUINTA-FEIRA OU SEXTA-FEIRA); VIGÊNCIA: 25 de junho de 2021 a 02 de junho de 2022; VALOR DE CADA PLANTÃO: R$ 2.206,67 (dois mil, duzentos e seis reais e sessenta e sete centavos) para plantões de 24 horas sábado; R$ 2.206,67 (dois mil, duzentos e seis reais e sessenta e sete centavos) para plantões de 24 horas domingo; R$ 2.156,67 (dois mil, cento e cinquenta e seis reais e sessenta e sete centavos) para plantões de 24 horas dias da semana (segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira ou sexta-feira); R$ 1.110,00 (hum mil cento e dez reais) para plantões de 12 horas dias da semana (segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta feira ou sexta-feira); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.10.301.0008.0117.2016 Manutenção das Atividades da Secretaria/Fundo Municipal de Saúde; ELEMENTOS DE DESPESA: 33.90.36 outros serviços de terceiros - PF; FONTE: 12110000; 12200000; 12400000. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993, Art. 25, caput.
São José do Seridó/ RN, 25 de junho de 2021.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| Ref. Processo Licitatório MSJS/ RN N° 088/2021
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Saúde
ASSUNTO: Credenciamento de Serviços Médicos, em regime de plantões, a serem executados no Município de São | 25/06/2021 | RESULTADO DA HABILITAÇÃO | TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 005/2021
1- De acordo.
2- Diante da análise técnica da Comissão Permanente de Licitação deste Município e do Parecer favorável emitido pela Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas deste Município, DETERMINO que se proceda, com INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, o Credenciamento de Serviços Médicos, em regime de plantões, a serem executados no Município de São José do Seridó/ RN, junto ao médico: DIEGO FREITAS MENDES.
3- Em respeito ao disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, realizada com fundamento no art. 25, caput da supracitada lei e, em consequência, determino a Contratação do senhor DIEGO FREITAS MENDES, através de TERMO DE CREDENCIAMENTO.
São José do Seridó/ RN, 25 de junho de 2021.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO nº 005/2021
INEXIGIBILIDADE N° 003/2021 PROC. LIC. MSJS/ RN N° 088/2021
| 25/06/2021 | EXTRATO DE CONTRATO | CREDENCIANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CREDENCIADO: DIEGO FREITAS MENDES; OBJETO: execução dos serviços de plantões médicos no Município de São José do Seridó/ RN PLANTÃO DE 24 HORAS SÁBADO, PLANTÃO DE 24 HORAS DOMINGO, PLANTÃO DE 24 HORAS DIAS DA SEMANA (SEGUNDA-FEIRA, TERÇA-FEIRA, QUARTA-FEIRA, QUINTA-FEIRA OU SEXTA-FEIRA) e PLANTÃO DE 12 HORAS DIAS DA SEMANA (SEGUNDA-FEIRA, TERÇA-FEIRA, QUARTA-FEIRA, QUINTA-FEIRA OU SEXTA-FEIRA); VIGÊNCIA: 25 de junho de 2021 a 02 de junho de 2022; VALOR DE CADA PLANTÃO: R$ 2.206,67 (dois mil, duzentos e seis reais e sessenta e sete centavos) para plantões de 24 horas sábado; R$ 2.206,67 (dois mil, duzentos e seis reais e sessenta e sete centavos) para plantões de 24 horas domingo; R$ 2.156,67 (dois mil, cento e cinquenta e seis reais e sessenta e sete centavos) para plantões de 24 horas dias da semana (segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira ou sexta-feira); R$ 1.110,00 (hum mil cento e dez reais) para plantões de 12 horas dias da semana (segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta feira ou sexta-feira); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.10.301.0008.0117.2016 Manutenção das Atividades da Secretaria/Fundo Municipal de Saúde; ELEMENTOS DE DESPESA: 33.90.36 outros serviços de terceiros - PF; FONTE: 12110000; 12200000; 12400000. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993, Art. 25, caput.
São José do Seridó/ RN, 25 de junho de 2021.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| Ref. Processo Licitatório MSJS/ RN N° 088/2021
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Saúde
ASSUNTO: Credenciamento de Serviços Médicos, em regime de plantões, a serem executados no Município de São | 25/06/2021 | RESULTADO DA HABILITAÇÃO | TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 006/2021
1- De acordo.
2- Diante da análise técnica da Comissão Permanente de Licitação deste Município e do Parecer favorável emitido pela Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas deste Município, DETERMINO que se proceda, com INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, o Credenciamento de Serviços Médicos, em regime de plantões, a serem executados no Município de São José do Seridó/ RN, junto ao médico: MARIA CLARA BATISTA DE OLIVEIRA MEDEIROS.
3- Em respeito ao disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, realizada com fundamento no art. 25, caput da supracitada lei e, em consequência, determino a Contratação do senhor MARIA CLARA BATISTA DE OLIVEIRA MEDEIROS, através de TERMO DE CREDENCIAMENTO.
São José do Seridó/ RN, 25 de junho de 2021.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO nº 006/2021
INEXIGIBILIDADE N° 003/2021 PROC. LIC. MSJS/ RN N° 088/2021
| 25/06/2021 | EXTRATO DE CONTRATO | CREDENCIANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CREDENCIADO: MARIA CLARA BATISTA DE OLIVEIRA MEDEIROS; OBJETO: execução dos serviços de plantões médicos no Município de São José do Seridó/ RN PLANTÃO DE 24 HORAS SÁBADO, PLANTÃO DE 24 HORAS DOMINGO, PLANTÃO DE 24 HORAS DIAS DA SEMANA (SEGUNDA-FEIRA, TERÇA-FEIRA, QUARTA-FEIRA, QUINTA-FEIRA OU SEXTA-FEIRA) e PLANTÃO DE 12 HORAS DIAS DA SEMANA (SEGUNDA-FEIRA, TERÇA-FEIRA, QUARTA-FEIRA, QUINTA-FEIRA OU SEXTA-FEIRA); VIGÊNCIA: 25 de junho de 2021 a 02 de junho de 2022; VALOR DE CADA PLANTÃO: R$ 2.206,67 (dois mil, duzentos e seis reais e sessenta e sete centavos) para plantões de 24 horas sábado; R$ 2.206,67 (dois mil, duzentos e seis reais e sessenta e sete centavos) para plantões de 24 horas domingo; R$ 2.156,67 (dois mil, cento e cinquenta e seis reais e sessenta e sete centavos) para plantões de 24 horas dias da semana (segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira ou sexta-feira); R$ 1.110,00 (hum mil cento e dez reais) para plantões de 12 horas dias da semana (segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta feira ou sexta-feira); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.10.301.0008.0117.2016 Manutenção das Atividades da Secretaria/Fundo Municipal de Saúde; ELEMENTOS DE DESPESA: 33.90.36 outros serviços de terceiros - PF; FONTE: 12110000; 12200000; 12400000. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993, Art. 25, caput.
São José do Seridó/ RN, 25 de junho de 2021.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN
CNPJ nº 08.096.083/0001-76
LICITAÇÃO N.º P.P. 042/2021
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CARRO DESGOTADOR DE FOSSA COM CONDUTOR E AUXILIAR.
MODALIDAD | 24/06/2021 | PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
ADJUDICO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
OLIVEIRA E OLIVEIRA LTDA 07.777.441/0001-43
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
6543 CONTRATAÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAMINHÃO COM TANQUE PARA ESGOTAMENTO DE FOSSA, POR CARRADA, MOVIDO A DIESEL, COM CONSUTOR E AUXILIAR, ACOPLADO COM BOMBA PARA SUCÇÃO E UM TANQUE PARA LIMPEZA E TRANSPORTE APROPRIADO PARA DEJETOS HUMANOS E DOMÉSTICOS, COM CAPACIDADE IGUAL OU SUPERIOR A 20.000 (VINTE MIL) LITROS. O VEÍCULO DEVE ESTAR COM SUA DOCUMENTAÇÃO LEGALIZADA DENTRO DOS PADRÕES EXIGIDOS E COM SISTEMA DE SINALIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO CONFORME AS NORMAS DE TRÂNSITO E LEGISLAÇÃO VIGENTE. AS DESPESAS COM CONDUTOR E AUXILIAR, MANUTENÇÃO DO VEÍCULO, COMBUSTÍVEL E TODAS AS OUTRAS DESPESAS INERENTES AO SERVIÇO SERÃO DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONTRATADA, FICANDO A CONTRATANTE ISENTA DE QUAISQUER PAGAMENTOS/ DESPESAS ADICIONAIS. DIARI 45,00 1.300,0000 58.500,00
6570 CONTRATAÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAMINHÃO COM TANQUE PARA ESGOTAMENTO DE FOSSA, POR CARRADA, MOVIDO A DIESEL, COM CONSUTOR E AUXILIAR, ACOPLADO COM BOMBA PARA SUCÇÃO E UM TANQUE PARA LIMPEZA E TRANSPORTE APROPRIADO PARA DEJETOS HUMANOS E DOMÉSTICOS, COM CAPACIDADE IGUAL OU SUPERIOR A 20.000 (VINTE MIL) LITROS. O VEÍCULO DEVE ESTAR COM SUA DOCUMENTAÇÃO LEGALIZADA DENTRO DOS PADRÕES EXIGIDOS E COM SISTEMA DE SINALIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO CONFORME AS NORMAS DE TRÂNSITO E LEGISLAÇÃO VIGENTE. AS DESPESAS COM CONDUTOR E AUXILIAR, MANUTENÇÃO DO VEÍCULO, COMBUSTÍVEL E TODAS AS OUTRAS DESPESAS INERENTES AO SERVIÇO SERÃO DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONTRATADA, FICANDO A CONTRATANTE ISENTA DE QUAISQUER PAGAMENTOS/ DESPESAS ADICIONAIS. DIARI 15,00 1.300,0000 19.500,00
Total 78.000,00
Valor total da contratação 78.000,00 (SETENTA E OITO MIL REAIS)
Encaminhe o processo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para deliberação superior.
São José do Seridó/RN, 24 de Junho de 2021.
Jozielma Thaísa Costa de Medeiros
Pregoeira Substituta
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN
CNPJ nº 08.096.083/0001-76
LICITAÇÃO N.º P.P.042/2021
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CARRO DESGOTADOR DE FOSSA COM CONDUTOR E AUXILIAR.
MODALIDADE | 24/06/2021 | PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | ATO DE HOMOLOGAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
HOMOLOGO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
OLIVEIRA E OLIVEIRA LTDA 07.777.441/0001-43
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
6543 CONTRATAÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAMINHÃO COM TANQUE PARA ESGOTAMENTO DE FOSSA, POR CARRADA, MOVIDO A DIESEL, COM CONSUTOR E AUXILIAR, ACOPLADO COM BOMBA PARA SUCÇÃO E UM TANQUE PARA LIMPEZA E TRANSPORTE APROPRIADO PARA DEJETOS HUMANOS E DOMÉSTICOS, COM CAPACIDADE IGUAL OU SUPERIOR A 20.000 (VINTE MIL) LITROS. O VEÍCULO DEVE ESTAR COM SUA DOCUMENTAÇÃO LEGALIZADA DENTRO DOS PADRÕES EXIGIDOS E COM SISTEMA DE SINALIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO CONFORME AS NORMAS DE TRÂNSITO E LEGISLAÇÃO VIGENTE. AS DESPESAS COM CONDUTOR E AUXILIAR, MANUTENÇÃO DO VEÍCULO, COMBUSTÍVEL E TODAS AS OUTRAS DESPESAS INERENTES AO SERVIÇO SERÃO DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONTRATADA, FICANDO A CONTRATANTE ISENTA DE QUAISQUER PAGAMENTOS/ DESPESAS ADICIONAIS. DIARI 45,00 1.300,0000 58.500,00
6570 CONTRATAÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAMINHÃO COM TANQUE PARA ESGOTAMENTO DE FOSSA, POR CARRADA, MOVIDO A DIESEL, COM CONSUTOR E AUXILIAR, ACOPLADO COM BOMBA PARA SUCÇÃO E UM TANQUE PARA LIMPEZA E TRANSPORTE APROPRIADO PARA DEJETOS HUMANOS E DOMÉSTICOS, COM CAPACIDADE IGUAL OU SUPERIOR A 20.000 (VINTE MIL) LITROS. O VEÍCULO DEVE ESTAR COM SUA DOCUMENTAÇÃO LEGALIZADA DENTRO DOS PADRÕES EXIGIDOS E COM SISTEMA DE SINALIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO CONFORME AS NORMAS DE TRÂNSITO E LEGISLAÇÃO VIGENTE. AS DESPESAS COM CONDUTOR E AUXILIAR, MANUTENÇÃO DO VEÍCULO, COMBUSTÍVEL E TODAS AS OUTRAS DESPESAS INERENTES AO SERVIÇO SERÃO DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONTRATADA, FICANDO A CONTRATANTE ISENTA DE QUAISQUER PAGAMENTOS/ DESPESAS ADICIONAIS. DIARI 15,00 1.300,0000 19.500,00
Total 78.000,00
Valor total da contratação 78.000,00 (SETENTA E OITO MIL REAIS)
São José do Seridó/RN, 24 de Junho de 2021.
Jackson Dantas
Prefeito
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2021
PREGÃO PRESENCIAL nº 042/2021 PROC. LICIT. MSJS/ RN nº 090/2021
| 24/06/2021 | EXTRATO DE CONTRATO | PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN; PROMITENTE CONTRATADA: OLIVEIRA & OLIVEIRA LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.777.441/0001-43; OBJETO: Registro de preços para possível contratação gradativa dos serviços de carro desgotador de fossa com condutor e auxiliar; VALOR GLOBAL: R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais); VALIDADE: 24 de junho de 2021 a 23 de junho de 2022; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Trébia Bezerra de Oliveira - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó / RN, 24 de junho de 2021.
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Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 051/2021
PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2021 PROC. LIC. MSJS/ RN N° 089/2021
| 24/06/2021 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN; CONTRATADO: HL MEDEIROS DE OLIVEIRA ME (CNPJ nº 12.005.957/0001-00); OBJETO: a aquisição de cestas básicas para distribuição de kit de merenda escolar; VIGÊNCIA: 22 de junho de 2021 a 31 de dezembro de 2021; VALOR GLOBAL: R$ 32.793,60 (trinta e dois mil, setecentos e noventa e três reais e sessenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.12.361.0010.0057.2031 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - FNDE PNAE; 07.12.365.0010.0221.2043- MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PNAE; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.0000 MATERIAL DE CONSUMO; FONTES: 11220000 - TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO; SUBSCRITORES: Jackson Dantas Pelo Contratante e Huender Luiz Medeiros de Oliveira Contratado.
São José do Seridó / RN, 24 de junho de 2021.
_______________________________________
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN
CNPJ nº 08.096.083/0001-76
LICITAÇÃO N.º P.E.003/2021
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA DISTRIBUIÇÃO DE KIT DE MERENDA ESCOLAR.
MODALIDADE: PR | 22/06/2021 | PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
ADJUDICO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
H L MEDEIROS DE OLIVEIRA ME 12.005.957/0001-00
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
6541 CESTA BÁSICA CONTENDO: . 01 (UMA) UNIDADE DE ARROZ PARBOILIZADO TIPO 1 EMBALAGEM C/ 01 KG .01 (UMA) UNIDADE DE BISCOITO SALGADO TIPO CREAM CRACKER EMBALAGEM COM 400 GRAMAS .01 (UMA) UNIDADE DE FEIJÃO COMUM (CORES) TIPO 1 EMBALAGEM COM 1 KG . 01 (UMA) UNIDADE DE FLOCÃO DE MILHO PRÉ-COZIDO EMBALAGEM COM 500 GRAMAS .01 (UMA) UNIDADE DE ESPAGUETE SÊMOLA SEM OVOS EMBALAGEM COM 500 GRAMAS .01 (UMA) UNIDADE DE LEITE DE VACA EM PÓ INTEGRAL EMBALAGEM COM 400 GRAMAS .15 (QUINZE) UNIDADES DE OVO IN NATURA DE GALINHA TAMANHO GRANDE .02 (DUAS) UNIDADES DE SARDINHA EM ÓLEO COMESTÍVEL EMBALAGEM COM 125 GRAMAS UND 732,00 44,8000 32.793,60
Total 32.793,60
Valor total da contratação 32.793,60 (TRINTA E DOIS MIL, SETECENTOS E NOVENTA E TRES REAIS E SESSENTA CENTAVOS)
Encaminhe o processo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para deliberação superior.
São José do Seridó/RN, 22 de Junho de 2021.
Jozielma Thaísa Costa de Medeiros
Pregoeira Substituta
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN
CNPJ nº 08.096.083/0001-76
LICITAÇÃO N.º P.E.003/2021
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA DISTRIBUIÇÃO DE KIT DE MERENDA ESCOLAR.
MODALIDADE: PR | 22/06/2021 | PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | ATO DE HOMOLOGAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
HOMOLOGO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
H L MEDEIROS DE OLIVEIRA ME 12.005.957/0001-00
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
6541 CESTA BÁSICA CONTENDO: . 01 (UMA) UNIDADE DE ARROZ PARBOILIZADO TIPO 1 EMBALAGEM C/ 01 KG .01 (UMA) UNIDADE DE BISCOITO SALGADO TIPO CREAM CRACKER EMBALAGEM COM 400 GRAMAS .01 (UMA) UNIDADE DE FEIJÃO COMUM (CORES) TIPO 1 EMBALAGEM COM 1 KG . 01 (UMA) UNIDADE DE FLOCÃO DE MILHO PRÉ-COZIDO EMBALAGEM COM 500 GRAMAS .01 (UMA) UNIDADE DE ESPAGUETE SÊMOLA SEM OVOS EMBALAGEM COM 500 GRAMAS .01 (UMA) UNIDADE DE LEITE DE VACA EM PÓ INTEGRAL EMBALAGEM COM 400 GRAMAS .15 (QUINZE) UNIDADES DE OVO IN NATURA DE GALINHA TAMANHO GRANDE .02 (DUAS) UNIDADES DE SARDINHA EM ÓLEO COMESTÍVEL EMBALAGEM COM 125 GRAMAS UND 732,00 44,8000 32.793,60
Total 32.793,60
Valor total da contratação 32.793,60 (TRINTA E DOIS MIL, SETECENTOS E NOVENTA E TRES REAIS E SESSENTA CENTAVOS)
São José do Seridó/RN, 22 de Junho de 2021.
Jackson Dantas
Prefeito
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN
CNPJ nº 08.096.083/0001-76
LICITAÇÃO N.º P.E. 002/2021
OBJETO: CONTRATAÇÃO GRADATIVA DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR.
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNIC | 21/06/2021 | PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
ADJUDICO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
COMPTERN COMPANHIA DOS TRANSPORTADORES LTDA ME 23.993.742/0001-60
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
5396 TRANSPORTE ESCOLAR DO SÍTIO BRABO/BATENTE/PASSAGEM DAS TRAIRAS/OLHO D'AGUA/BARRA DO RIO PARA SEDE DO MUNICIPIO. - TURNO VESPERTINO, VEICULO COM CAPACIDADE PARA, NO MÍNIMO 16 PESSOAS, 70 KM POR DIA. VIAGE 200,00 179,0000 35.800,00
5397 TRANSPORTE ESCOLAR DO SÍTIO TRAPIA/VARZEA COMPRIDA/ BODE/ ALGODÃO/ QUIXABA/ ESPINHEIRO PARA SEDE DO MUNICIPIO. - TURNO VESPERTINO, VEICULO COM CAPACIDADE PARA, NO MÍNIMO 16 PESSOAS, 70 KM POR DIA VIAGE 200,00 179,0000 35.800,00
5399 TRANSPORTE ESCOLAR DO SITIO VIRAÇÃO/ SÃO FRANCISCO PARA CAATINGA GRANDE. - TURNO VESPERTINO, VEICULO COM CAPACIDADE PARA, NO MÍNIMO 07 PESSOAS, 51 KM POR DIA. VIAGE 200,00 115,0000 23.000,00
5402 TRANSPORTE ESCOLAR DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/CAICÓ/SÃO JOSÉ DO SERIDÓ - UNIVERSITÁRIOS. - TURNO NOTURNO, VEICULO COM CAPACIDADE PARA, NO MÍNIMO, 29 PESSOAS, 70 KM POR DIA. VIAGE 200,00 180,0000 36.000,00
5403 TRANSPORTE ESCOLAR DO SÍTIO SÃO JOAQUIM/ALEGRE/NICOLAU/ANINS PARA A SEDE DO MUNICIPIO. - TURNO VESPERTINO, VEICULO COM CAPACIDADE PARA, NO MÍNIMO, 16 PESSOAS, 70 KM POR DIA. VIAGE 200,00 177,0000 35.400,00
5404 TRANSPORTE ESCOLAR DO SÍTIO RIACHO DO ROÇADO/RIACHÃO/SÃO FRANCISCO PARA O ASSENTAMENTO CAATINGA GRANDE - TURNO MATUTINO, VEICULO COM CAPACIDADE PARA, NO MÍNIMO 07 PESSOAS, 70 KM POR DIA. VIAGE 200,00 167,0000 33.400,00
Total 199.400,00
EUNICE DE CASTRO REBOUCAS 12.931.455/0001-00
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
5398 TRANSPORTE ESCOLAR DO SÍTIO QUIXABINHA/FLORESTA/QUIPAUÁ/MORRINHOS PARA SEDE DO MUNICIPIO. - TURNO VESPERTINO, VEICULO COM CAPACIDADE PARA, NO MÍNIMO, 16 PESSOAS, 42 KM POR DIA. VIAGE 200,00 136,0000 27.200,00
5400 TRANSPORTE ESCOLAR DO SÍTIO CAATINGA GRANDE/ALTO GRANDE PARA SEDE DO MUNICIPIO. - TURNO NOTURNO, VEICULO COM CAPACIDADE PARA, NO MÍNIMO 07 PESSOAS, 36 KM POR DIA. VIAGE 200,00 108,0000 21.600,00
5401 TRANSPORTE ESCOLAR DO SÍTIO VIRAÇÃO/SÃO PEDRO/RECREIO/BELOS/JUAZEIRINHO PARA A VILA DO ASSENTAMENTO CAATINGA GRANDE. - TURNO MATUTINO, VEICULO COM CAPACIDADE PARA, NO MÍNIMO 07 PESSOAS, 42 KM POR DIA VIAGE 200,00 119,0000 23.800,00
Total 72.600,00
Valor total da contratação 272.000,00 (DUZENTOS E SETENTA E DOIS MIL REAIS)
Encaminhe o processo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para deliberação superior.
São José do Seridó/RN, 21 de Junho de 2021.
Jozielma Thaísa Costa de Medeiros
Pregoeira Substituta
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN
CNPJ nº 08.096.083/0001-76
LICITAÇÃO N.º P.E.002/2021
OBJETO: CONTRATAÇÃO GRADATIVA DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR.
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO | 21/06/2021 | PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | ATO DE HOMOLOGAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
HOMOLOGO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
COMPTERN COMPANHIA DOS TRANSPORTADORES LTDA ME 23.993.742/0001-60
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
5396 TRANSPORTE ESCOLAR DO SÍTIO BRABO/BATENTE/PASSAGEM DAS TRAIRAS/OLHO D'AGUA/BARRA DO RIO PARA SEDE DO MUNICIPIO. - TURNO VESPERTINO, VEICULO COM CAPACIDADE PARA, NO MÍNIMO 16 PESSOAS, 70 KM POR DIA. VIAGE 200,00 179,0000 35.800,00
5397 TRANSPORTE ESCOLAR DO SÍTIO TRAPIA/VARZEA COMPRIDA/ BODE/ ALGODÃO/ QUIXABA/ ESPINHEIRO PARA SEDE DO MUNICIPIO. - TURNO VESPERTINO, VEICULO COM CAPACIDADE PARA, NO MÍNIMO 16 PESSOAS, 70 KM POR DIA VIAGE 200,00 179,0000 35.800,00
5399 TRANSPORTE ESCOLAR DO SITIO VIRAÇÃO/ SÃO FRANCISCO PARA CAATINGA GRANDE. - TURNO VESPERTINO, VEICULO COM CAPACIDADE PARA, NO MÍNIMO 07 PESSOAS, 51 KM POR DIA. VIAGE 200,00 115,0000 23.000,00
5402 TRANSPORTE ESCOLAR DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/CAICÓ/SÃO JOSÉ DO SERIDÓ - UNIVERSITÁRIOS. - TURNO NOTURNO, VEICULO COM CAPACIDADE PARA, NO MÍNIMO, 29 PESSOAS, 70 KM POR DIA. VIAGE 200,00 180,0000 36.000,00
5403 TRANSPORTE ESCOLAR DO SÍTIO SÃO JOAQUIM/ALEGRE/NICOLAU/ANINS PARA A SEDE DO MUNICIPIO. - TURNO VESPERTINO, VEICULO COM CAPACIDADE PARA, NO MÍNIMO, 16 PESSOAS, 70 KM POR DIA. VIAGE 200,00 177,0000 35.400,00
5404 TRANSPORTE ESCOLAR DO SÍTIO RIACHO DO ROÇADO/RIACHÃO/SÃO FRANCISCO PARA O ASSENTAMENTO CAATINGA GRANDE - TURNO MATUTINO, VEICULO COM CAPACIDADE PARA, NO MÍNIMO 07 PESSOAS, 70 KM POR DIA. VIAGE 200,00 167,0000 33.400,00
Total 199.400,00
EUNICE DE CASTRO REBOUCAS 12.931.455/0001-00
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
5398 TRANSPORTE ESCOLAR DO SÍTIO QUIXABINHA/FLORESTA/QUIPAUÁ/MORRINHOS PARA SEDE DO MUNICIPIO. - TURNO VESPERTINO, VEICULO COM CAPACIDADE PARA, NO MÍNIMO, 16 PESSOAS, 42 KM POR DIA. VIAGE 200,00 136,0000 27.200,00
5400 TRANSPORTE ESCOLAR DO SÍTIO CAATINGA GRANDE/ALTO GRANDE PARA SEDE DO MUNICIPIO. - TURNO NOTURNO, VEICULO COM CAPACIDADE PARA, NO MÍNIMO 07 PESSOAS, 36 KM POR DIA. VIAGE 200,00 108,0000 21.600,00
5401 TRANSPORTE ESCOLAR DO SÍTIO VIRAÇÃO/SÃO PEDRO/RECREIO/BELOS/JUAZEIRINHO PARA A VILA DO ASSENTAMENTO CAATINGA GRANDE. - TURNO MATUTINO, VEICULO COM CAPACIDADE PARA, NO MÍNIMO 07 PESSOAS, 42 KM POR DIA VIAGE 200,00 119,0000 23.800,00
Total 72.600,00
Valor total da contratação 272.000,00 (DUZENTOS E SETENTA E DOIS MIL REAIS)
São José do Seridó/RN, 21 de Junho de 2021.
Jackson Dantas
Prefeito
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2021
PREGÃO PRESENCIAL nº 041/2021 PROC. LICIT. MSJS/ RN nº 084/2021
| 21/06/2021 | DIVULGAÇÃO DO EXTRATO | PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN; PROMITENTE CONTRATADA: CJ COMÉRCIO DE PNEUS, PEÇAS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 07.865.242/0001-97; OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de pneus para o carro tipo Ford Cargo 2629; VALOR GLOBAL: R$ 38.900,00 (trinta e oito mil e novecentos reais); VALIDADE: 21 de junho de 2021 a 20 de junho de 2022; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Charles José de Aguiar da Silva - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó / RN, 21 de junho de 2021.
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Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| Ref. Processo Licitatório MSJS/ RN N° 088/2021
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Saúde
ASSUNTO: Credenciamento de Serviços Médicos, em regime de plantões, a serem executados no Município de São | 21/06/2021 | RESULTADO DA HABILITAÇÃO | TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2021
1- De acordo.
2- Diante da análise técnica da Comissão Permanente de Licitação deste Município e do Parecer favorável emitido pela Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas deste Município, DETERMINO que se proceda, com INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, o Credenciamento de Serviços Médicos, em regime de plantões, a serem executados no Município de São José do Seridó/ RN, junto ao médico: DIEGO HENRIQUE BRILHANTE DE MEDEIROS.
3- Em respeito ao disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, realizada com fundamento no art. 25, caput da supracitada lei e, em consequência, determino a Contratação do senhor DIEGO HENRIQUE BRILHANTE DE MEDEIROS, através de TERMO DE CREDENCIAMENTO.
São José do Seridó/ RN, 21 de junho de 2021.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO nº 003/2021
INEXIGIBILIDADE N° 003/2021 PROC. LIC. MSJS/ RN N° 088/2021
| 21/06/2021 | EXTRATO DE CONTRATO | CREDENCIANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CREDENCIADO: DIEGO HENRIQUE BRILHANTE DE MEDEIROS; OBJETO: execução dos serviços de plantões médicos no Município de São José do Seridó/ RN PLANTÃO DE 24 HORAS SÁBADO, PLANTÃO DE 24 HORAS DOMINGO, PLANTÃO DE 24 HORAS DIAS DA SEMANA (SEGUNDA-FEIRA, TERÇA-FEIRA, QUARTA-FEIRA, QUINTA-FEIRA OU SEXTA-FEIRA) e PLANTÃO DE 12 HORAS DIAS DA SEMANA (SEGUNDA-FEIRA, TERÇA-FEIRA, QUARTA-FEIRA, QUINTA-FEIRA OU SEXTA-FEIRA); VIGÊNCIA: 21 de junho de 2021 a 02 de junho de 2022; VALOR DE CADA PLANTÃO: R$ 2.206,67 (dois mil, duzentos e seis reais e sessenta e sete centavos) para plantões de 24 horas sábado; R$ 2.206,67 (dois mil, duzentos e seis reais e sessenta e sete centavos) para plantões de 24 horas domingo; R$ 2.156,67 (dois mil, cento e cinquenta e seis reais e sessenta e sete centavos) para plantões de 24 horas dias da semana (segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira ou sexta-feira); R$ 1.110,00 (hum mil cento e dez reais) para plantões de 12 horas dias da semana (segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta feira ou sexta-feira); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.10.301.0008.0117.2016 Manutenção das Atividades da Secretaria/Fundo Municipal de Saúde; ELEMENTOS DE DESPESA: 33.90.36 outros serviços de terceiros - PF; FONTE: 12110000; 12200000; 12400000. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993, Art. 25, caput.
São José do Seridó/ RN, 21 de junho de 2021.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN n° 092/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2021
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002
Ref. Processo Licitatório MSJS/ RN nº 092/2021
Interessado: Secr | 18/06/2021 | AVISO DE LICITAÇÃO | A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 18 de junho de 2021, no site: www.saojosedoserido.rn.gov.br, será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado ao Registro de preços para possível contratação gradativa dos serviços de locação de carro de som (tipo passeio e minitrio). A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 01 de julho de 2021, às 07:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal Sala das Licitações situada na Rua Vicente Pereira, nº 87, centro, São José do Seridó/ RN. Maiores informações serão fornecidas pelos Fones: 84-3478-2217/ 2277 e pelo e-mail: cplpmsjs@hotmail.com.
São José do Seridó/ RN, 18 de junho de 2021.
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JOZIELMA THAÍSA COSTA DE MEDEIROS
Presidente
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| Ref. Processo Licitatório MSJS/ RN N° 088/2021
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Saúde
ASSUNTO: Credenciamento de Serviços Médicos, em regime de plantões, a serem executados no Município de São | 18/06/2021 | RESULTADO DA HABILITAÇÃO | TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2021
1- De acordo.
2- Diante da análise técnica da Comissão Permanente de Licitação deste Município e do Parecer favorável emitido pela Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas deste Município, DETERMINO que se proceda, com INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, o Credenciamento de Serviços Médicos, em regime de plantões, a serem executados no Município de São José do Seridó/ RN, junto ao médico: RAONNY DE ARAÚJO QUEIROZ.
3- Em respeito ao disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, realizada com fundamento no art. 25, caput da supracitada lei e, em consequência, determino a Contratação do senhor RAONNY DE ARAÚJO QUEIROZ, através de TERMO DE CREDENCIAMENTO.
São José do Seridó/ RN, 18 de junho de 2021.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO nº 001/2021
INEXIGIBILIDADE N° 003/2021 PROC. LIC. MSJS/ RN N° 088/2021
| 18/06/2021 | EXTRATO DE CONTRATO | CREDENCIANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CREDENCIADO: RAONNY DE ARAÚJO QUEIROZ; OBJETO: execução dos serviços de plantões médicos no Município de São José do Seridó/ RN PLANTÃO DE 24 HORAS SÁBADO, PLANTÃO DE 24 HORAS DOMINGO, PLANTÃO DE 24 HORAS DIAS DA SEMANA (SEGUNDA-FEIRA, TERÇA-FEIRA, QUARTA-FEIRA, QUINTA-FEIRA OU SEXTA-FEIRA) e PLANTÃO DE 12 HORAS DIAS DA SEMANA (SEGUNDA-FEIRA, TERÇA-FEIRA, QUARTA-FEIRA, QUINTA-FEIRA OU SEXTA-FEIRA); VIGÊNCIA: 18 de junho de 2021 a 02 de junho de 2022; VALOR DE CADA PLANTÃO: R$ 2.206,67 (dois mil, duzentos e seis reais e sessenta e sete centavos) para plantões de 24 horas sábado; R$ 2.206,67 (dois mil, duzentos e seis reais e sessenta e sete centavos) para plantões de 24 horas domingo; R$ 2.156,67 (dois mil, cento e cinquenta e seis reais e sessenta e sete centavos) para plantões de 24 horas dias da semana (segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira ou sexta-feira); R$ 1.110,00 (hum mil cento e dez reais) para plantões de 12 horas dias da semana (segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta feira ou sexta-feira); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.10.301.0008.0117.2016 Manutenção das Atividades da Secretaria/Fundo Municipal de Saúde; ELEMENTOS DE DESPESA: 33.90.36 outros serviços de terceiros - PF; FONTE: 12110000; 12200000; 12400000. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993, Art. 25, caput.
São José do Seridó/ RN, 18 de junho de 2021.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| Ref. Processo Licitatório MSJS/ RN N° 088/2021
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Saúde
ASSUNTO: Credenciamento de Serviços Médicos, em regime de plantões, a serem executados no Município de São | 18/06/2021 | RESULTADO DA HABILITAÇÃO | TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2021
1- De acordo.
2- Diante da análise técnica da Comissão Permanente de Licitação deste Município e do Parecer favorável emitido pela Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas deste Município, DETERMINO que se proceda, com INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, o Credenciamento de Serviços Médicos, em regime de plantões, a serem executados no Município de São José do Seridó/ RN, junto ao médico: ÍKARO CAVALCANTE LIRA DE ARAÚJO.
3- Em respeito ao disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, realizada com fundamento no art. 25, caput da supracitada lei e, em consequência, determino a Contratação do senhor ÍKARO CAVALCANTE LIRA DE ARAÚJO, através de TERMO DE CREDENCIAMENTO.
São José do Seridó/ RN, 18 de junho de 2021.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO nº 002/2021
INEXIGIBILIDADE N° 003/2021 PROC. LIC. MSJS/ RN N° 088/2021
| 18/06/2021 | EXTRATO DE CONTRATO | CREDENCIANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CREDENCIADO: ÍKARO CAVALCANTE LIRA DE ARAÚJO; OBJETO: execução dos serviços de plantões médicos no Município de São José do Seridó/ RN PLANTÃO DE 24 HORAS SÁBADO, PLANTÃO DE 24 HORAS DOMINGO, PLANTÃO DE 24 HORAS DIAS DA SEMANA (SEGUNDA-FEIRA, TERÇA-FEIRA, QUARTA-FEIRA, QUINTA-FEIRA OU SEXTA-FEIRA) e PLANTÃO DE 12 HORAS DIAS DA SEMANA (SEGUNDA-FEIRA, TERÇA-FEIRA, QUARTA-FEIRA, QUINTA-FEIRA OU SEXTA-FEIRA); VIGÊNCIA: 18 de junho de 2021 a 02 de junho de 2022; VALOR DE CADA PLANTÃO: R$ 2.206,67 (dois mil, duzentos e seis reais e sessenta e sete centavos) para plantões de 24 horas sábado; R$ 2.206,67 (dois mil, duzentos e seis reais e sessenta e sete centavos) para plantões de 24 horas domingo; R$ 2.156,67 (dois mil, cento e cinquenta e seis reais e sessenta e sete centavos) para plantões de 24 horas dias da semana (segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira ou sexta-feira); R$ 1.110,00 (hum mil cento e dez reais) para plantões de 12 horas dias da semana (segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta feira ou sexta-feira); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.10.301.0008.0117.2016 Manutenção das Atividades da Secretaria/Fundo Municipal de Saúde; ELEMENTOS DE DESPESA: 33.90.36 outros serviços de terceiros - PF; FONTE: 12110000; 12200000; 12400000. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993, Art. 25, caput.
São José do Seridó/ RN, 18 de junho de 2021.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN Nº 093/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002
| 17/06/2021 | AVISO DE LICITAÇÃO | A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 18 de junho de 2021, no site oficial do município: www.saojosedoserido.rn.gov.br e no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado ao Registro de preços para possível aquisição gradativa de gêneros alimentícios para a merenda escolar. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 02 de julho de 2021, às 07:30 horas (horário de Brasília). Maiores informações serão fornecidas através do e-mail: cplpmsjs@hotmail.com e dos telefones: (84) 3478-2217/ 2277, das 07:00 às 13:00 horas.
São José do Seridó/ RN, 17 de junho de 2021.
...........................................................................
Jozielma Thaísa Costa de Medeiros
Presidente Substituta
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN
CNPJ nº 08.096.083/0001-76
LICITAÇÃO N.º P.E.001/2021
OBJETO: AQUISIÇÃO DE ANALISADOR HEMATOLÓGICO AUTOMÁTICO.
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
| 16/06/2021 | PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
ADJUDICO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
AMARAL E CIA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA 25.037.775/0001-62
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
6535 ANALISADOR HEMATOLÓGICO AUTOMÁTICO, 300, EM TRÊS PARTES DIFERENCIAIS. COM 20 PARÂMETROS + 3 HISTOGRAMAS: WBC, NEUT%, LINF, MXD%, NEUT#, LINF#, MXD#, RBC, HGB, HTC, VCM, HCM, CHCM, PLT, RDW-SD, RDW-CV, PDW, VPM. - 60 TESTE/HORA - PRINCÍPIO DE MEDIÇÃO: IMPEDÂNCIA - VOLUME DE AMOSTRA: 9.8 UL - IMPRESSORA TÉRMICA INTERNA - DISPLAY LCD TOUCH SCREEN. UND PROKAN 1,00 28.917,0000 28.917,00
Total 28.917,00
Valor total da contratação 28.917,00 (VINTE E OITO MIL, NOVECENTOS E DEZESSETE REAIS)
Encaminhe o processo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para deliberação superior.
São José do Seridó/RN, 16 de Junho de 2021.
Jozielma Thaísa Costa de Medeiros
Pregoeira Substituta
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN
CNPJ nº 08.096.083/0001-76
LICITAÇÃO N.º P.E.001/2021
OBJETO: AQUISIÇÃO DE ANALISADOR HEMATOLÓGICO AUTOMÁTICO.
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
| 16/06/2021 | PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | ATO DE HOMOLOGAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
HOMOLOGO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
AMARAL E CIA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA 25.037.775/0001-62
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
6535 ANALISADOR HEMATOLÓGICO AUTOMÁTICO, 300, EM TRÊS PARTES DIFERENCIAIS. COM 20 PARÂMETROS + 3 HISTOGRAMAS: WBC, NEUT%, LINF, MXD%, NEUT#, LINF#, MXD#, RBC, HGB, HTC, VCM, HCM, CHCM, PLT, RDW-SD, RDW-CV, PDW, VPM. - 60 TESTE/HORA - PRINCÍPIO DE MEDIÇÃO: IMPEDÂNCIA - VOLUME DE AMOSTRA: 9.8 UL - IMPRESSORA TÉRMICA INTERNA - DISPLAY LCD TOUCH SCREEN. UND PROKAN 1,00 28.917,0000 28.917,00
Total 28.917,00
Valor total da contratação 28.917,00 (VINTE E OITO MIL, NOVECENTOS E DEZESSETE REAIS)
São José do Seridó/RN, 16 de Junho de 2021.
Jackson Dantas
Prefeito
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| EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 046/2021
PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2021 PROC. LIC. MSJS/ RN N° 085/2021
| 16/06/2021 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN; CONTRATADO: AMARAL & CIA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA (CNPJ nº 25.037.775/0001-62); OBJETO: aquisição de analisador hematológico automático; VIGÊNCIA: 16 de junho de 2021 a 31 de dezembro de 2021; VALOR GLOBAL: R$ 28.917,00 (vinte e oito mil novecentos e dezessete reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.10.301.0008.0201.2021- ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS; ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; FONTES: 12110000; 12140000; SUBSCRITORES: Jackson Dantas Pelo Contratante e Cristiano Freire Amaral Contratado.
São José do Seridó / RN, 16 de junho de 2021.
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Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| Ref. Processo Licitatório MSJS/ RN nº 041/2021 Tomada de Preços nº 001/2021
Objeto: Contratação de serviços terceirizados de limpeza urbana
| 16/06/2021 | FASE DE HABILITAÇÃO | Trata-se de RECURSOS ADMINISTRATIVOS protocolados pelas empresas GIRASSOL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME (CNPJ nº 08.570.061/0001-04) e CONSTRUTORA SF E EMPREENDIMENTOS EIRELI ME (CNPJ nº 28.178.818/0001-18) devidamente qualificadas guerreando decisão da CPL do Município de São José do Seridó/ RN que classificou todas as propostas de preços apresentadas pelas empresas licitantes habilitadas.
I DA TEMPESTIVIDADE E DA ADMISSIBILIDADE DO RECURSO ADMINISTRATIVO
As empresas licitantes GIRASSOL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME (CNPJ nº 08.570.061/0001-04) e CONSTRUTORA SF E EMPREENDIMENTOS EIRELI ME (CNPJ nº 28.178.818/0001-18) enviaram seus memorais de razão recursal para o e-mail oficial da Comissão Permanente de Licitação dentro do prazo legal.
Assim, o recurso administrativo é tempestivo e admissível para julgamento.
II - DAS RAZÕES RECURSAIS
A empresa recorrente GIRASSOL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME (CNPJ nº 08.570.061/0001-04) alega em suas razões recursais que todas as demais empresas estão com suas propostas desclassificadas, sendo:
1º) A empresa CONSTRUTORA SF E EMPREENDIMENTOS EIRELI não cumpriu com o estabelecido no edital 8.1.5 ignorando o art. 22 da Lei 8.212/91, ao apresentar zerados os itens referentes ao INSS, Salário- Educação, SAT (Seguro Acidente do Trabalho), SESC ou SESI, SENAI-SENAC, SEBRAE e INCRA, excluindo ainda a alíquota do INSS do cálculo de composição do BDI. Ainda, não atendeu ao item 8.1.4 - a lucratividade prevista para o projeto mostra 1% do valor de retorno ao investimento realizado apresentado em sua composição do BDI, sendo uma margem de lucro fora do admissível.
2º) A empresa CONSTRUTORA OLIVEIRA DE MELO LTDA não cumpriu com o estabelecido no edital 8.1.4 uma composição com percentuais simbólicos e irrisórios, não apresentando em sua composição de Benefícios e Despesas Indiretas (BDI) elemento orçamentário destinado a cobrir todas as despesas dos serviços, tais como: equipamentos, despesas com deslocamento, seguros e o lucro.
3º) A empresa CONSTRUTORA ASSU EIRELI não cumpriu com o estabelecido no edital 8.1.4 uma composição com percentual simbólico da lucratividade. Apresentou em sua composição de Benefícios e Despesas Indiretas (BDI) elementos fora da admissibilidade, com lucro de 2% corresponde à remuneração bruta do construtor. Aliado a isso, há o fato de o BDI ser um dos fatores que resultam no preço de venda, pois engloba todas as variáveis possíveis em um empreendimento. Quando o BDI é calculado erroneamente, pode haver um preço não competitivo ou inferior, gerando déficit financeiro ao construtor ou construtora. O BDI é muito importante em licitações, uma vez que faz parte das regras e critérios que constam na elaboração de orçamentos de serviços e obras que serão contratados com os recursos da União, conforme o Decreto Nº 7.983 de 2013.
4º) A empresa ÂNGULO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI não cumpriu com o estabelecido no edital 8.1.3 valor zerado em suas composições auxílio-refeição, uniformes, equipamentos e materiais, mas apresentou composição de insumos diversos.
5º) A empresa J H N DE MELO EIRELI não cumpriu com o estabelecido no edital 8.1.3 em sua composição de preços valores irrisórios de insumos de R$ 0,01 (um centavo de real) em uniformes, equipamentos e matérias. Portanto, não tem como comprar no mercado brasileiro e/ou outro lugar do mundo, uniformes, materiais e equipamentos no valor de R$ 0,03 (três centavos). É notória a regra contida na vigente Lei Federal de nº 8.666/1993 quanto à desclassificação da Proposta de Preço ofertada em condição inexequível, vez que não pode a Administração Pública contratar o objeto licitado por valor impossível de ser executado.
6º) A empresa PG CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI não cumpriu com o estabelecido no edital 8.1.4 uma composição de BDI com percentual simbólico do seguro no valor de 0,28% ao objeto a ser contratado. A administração estabeleceu parâmetros para avaliação de aceitabilidade do BDI previsto na composição o seguro no valor de 0,78% o que permitiu, também, a fixação de um percentual máximo a ser aceito para fins de classificação das propostas, conforme prevê o art. 40, X, da Lei de Licitações.
Já a empresa recorrente CONSTRUTORA SF E EMPREENDIMENTOS EIRELI ME (CNPJ nº 28.178.818/0001-18) alega em suas razões recursais que as empresas: GIRASSOL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, J H CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, PROSERN COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS EIRELI e J H N DE MELO EIRELI, estão com suas propostas desclassificadas, levando-se em conta que as mesmas empresas SÃO OPTANTES DO SIMPLES NACIONAL e que as suas propostas de preços contemplam um regime tributário do lucro real, lucro presumido e não como simples nacional, como devido.
Ao deixar de aplicar o regime tributário adequado para a tributação relacionada aos encargos sociais, o fica COMPROVADA A GRAVE LESÃO À ECONOMIA PÚBLICA CASO SEJA ACEITA A PROPOSTA.
III DA IMPUGNAÇÃO ÀS RAZÕES RECURSAIS
Foi realizada a comunicação de interposição de recursos administrativos pelas empresas GIRASSOL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME (CNPJ nº 08.570.061/0001-04) e CONSTRUTORA SF E EMPREENDIMENTOS EIRELI ME (CNPJ nº 28.178.818/0001-18), através de publicação na imprensa oficial do Município (Diário oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte FEMURN) no dia 01 de junho de 2021 - Edição 2536.
A empresa CONSTRUTORA SF E EMPREENDIMENTOS EIRELI ME (CNPJ nº 28.178.818/0001-18) apresentou, tempestivamente, IMPUGNAÇÕES às razões recursais suscitadas pela empresa GIRASSOL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME (CNPJ nº 08.570.061/0001-04), alegando que a mesma é optante pelo regime de tributação Simples Nacional desde 13/07/2017 e que as empresas optantes pelo sistema unificado de tributos enquadradas no Simples Nacional, anexos I, II, III e V estão dispensada do recolhimento da quota patronal do artigo 22, incisos I a IV da Lei Nº 8212 DE 24/07/1991, e que, para a composição do MÓDULO VI Custos indiretos, tributos e Lucro, a legislação não permite que seja zerado tendo em vista que a empresa deve ter uma margem de lucratividade mesmo que seja considerada mínima, onde os valores postos no edital servem como parâmetro para fins de cálculos de valores a serem adotados, ademais, é de inteira responsabilidade dos licitantes determinarem sua margem de lucratividade.
IV DOS FUNDAMENTOS
A Comissão Permanente de Licitação, em sede diligências para esclarecimento sobre a CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS das empresas licitantes solicitou PARECER CONTÁBIL sobre as alegações constantes dos recursos e impugnação das empresas GIRASSOL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME (CNPJ nº 08.570.061/0001-04) e CONSTRUTORA SF E EMPREENDIMENTOS EIRELI ME (CNPJ nº 28.178.818/0001-18).
Em sede de Parecer Contábil, temos:
DO RECURSO DA EMPRESA CONSTRUTORA SF
Acerca dos recursos interpostos pela Construtora SF, consideramos procedentes os questionamentos sobre as empresas GIRASSOL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME, J H CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, PROSERN COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS EIRELI, J H N DE MELO EIRELI, levando-se em conta que as quatro empresas são optantes do Simples Nacional e que as propostas apresentadas contemplam um regime tributário do lucro real, lucro presumido ou o Anexo IV do Simples Nacional, verifica-se que as propostas poderiam estar superfaturadas uma vez que o Município arcaria o ônus por supostos tributos que não seriam recolhidos pelas empresas.
Logo, essas propostas não seriam as mais econômicas ao Município, tratando-se de uma contratação prejudicial ao erário municipal.
DO RECURSO DA EMPRESA GIRASSOL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME
Em relação aos questionamentos da empresa GIRASSOL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME, as seguintes considerações são feitas acerca de cada um dos questionamentos realizados:
1. CONSTRUTORA SF E EMPREENDIMENTOS EIRELI: Os questionamentos realizados são improcedentes, considerando-se que a empresa em sua documentação de habilitação comprovou que era optante do Simples Nacional.
A empresa se encaixa na previsão legal do ANEXO III da § 5º-F do Art. 18 da Lei Complementar Nº 123 DE 14/12/2006. Logo, não caberia apresentar na composição de sua proposta valores conforme um regime tributário diverso e que trariam superfaturamento da proposta e, por conseguinte, prejuízo ao erário e enriquecimento da empresa à custa do Município.
2. CONSTRUTORA OLIVEIRA DE MELO LTDA:
Em relação aos apontamentos sobre uma suposta composição com percentuais simbólicos e irrisórios, cabe a Comissão de Licitação julgar se a proposta é de fato irrisória ou não. O item 9.4 diz o seguinte:
9.4. Os preços ofertados devem ser expressos em Reais (R$), unitários e totais, com duas (02) casas decimais, indicando o valor global da proposta, em algarismo, e devem compreender todos os custos e
despesas que, direta ou indiretamente, decorra do cumprimento pleno e integral do objeto deste Edital e seus anexos, tais como: equipamentos, despesas com deslocamento, seguros, salários, honorários, encargos sociais e trabalhistas, previdenciários, lucro, tributos e impostos incidentes e/ou outros encargos aqui não explicitamente citados.
Se a empresa considerou que poderia em sua proposta desconsiderar os custos indiretos ou que não os teria, ela que teria de arcar com possíveis prejuízos ou com a apuração errada do lucro na execução de uma possível contratação. Curiosamente, foi esse o mesmo apontamento feito pela empresa recursante em seu questionamento em relação à 3ª colocada: Quando o BDI é calculado erroneamente, pode haver um preço não competitivo ou inferior, gerando déficit financeiro ao construtor ou construtora.
Logo, não cabe a esta assessoria contábil emitir qualquer juízo sobre esse questionamento.
3. CONSTRUTORA ASSU EIRELI:
O recurso apresentado questiona apenas uma suposta composição com percentual simbólico de lucratividade. Contudo, como a própria empresa questiona, quem teria de arcar com um possível calculo errado de BDI ou com o déficit financeiro do construtor é o próprio e não o Munícipio.
Conforme o item 3 do modelo da Carta Proposta de Preços, que consta no Anexo V do Edital do Processo Licitatório, todos os licitantes deveriam declarar o seguinte nas propostas realizadas ao Município:
3. Nos preços acima estão incluídos todos os insumos que o compõem, inclusive as despesas com benefícios, encargos, tributos e demais contribuições pertinentes e quaisquer outros que incidam
direta ou indiretamente na execução dos serviços na sede do Município de São José do Seridó/ RN objeto desta Licitação.
Assim, entende-se que cada empresa e seus representantes assumem ao fazer suas propostas que essas compreendem todas as obrigações relacionadas a um possível contrato.
Com isso, não cabe a concorrente discutir acerca do lucro ou da mais-valia da proposta de outra empresa.
4. ÂNGULO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI:
Segundo o recurso, a empresa não teria cumprido com o estabelecido no edital 8.1.3, pois estaria com valor zerado em suas composições auxilio refeição, uniformes, equipamentos e materiais e que se a proposta tivesse sido apresentada corretamente seria de R$ 103.102,65.
Acerca disso, vale analisar as ponderações da empresa acerca da proposta apresentada pela empresa. Caberá a Comissão Permanente de Licitação (CPL) deliberar sobre o tema.
5. J H N DE MELO EIRELI:
Segundo o recurso, a empresa também não teria cumprido com o estabelecido no edital 8.1.3, pois em sua composição de preços apresentou valores irrisórios de insumos de R$ 0,01 para uniformes, equipamentos e materiais.
Novamente, a argumentação sobre a proposta é procedente, considerando-se que apresenta custos irrisórios para os insumos na realização do contrato.
Cabe a CPL deliberar sobre o assunto.
6. PG CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI:
Segundo o questionamento a empresa não teria cumprido com o estabelecido no edital 8.1.4 uma composição de BDI com percentual simbólico do seguro no valor de 0,28% ao objeto a ser contratado.
Cita para tanto que a Administração estabeleceu parâmetros para avaliação de aceitabilidade do BDI previsto na composição o seguro no valor de 0,78% o que permitiu, também, a fixação de um percentual máximo a ser aceito para fins de classificação das propostas.
Contudo, nesse caso não se trata de um valor irrisório ou simbólico. A empresa não é obrigada a utilizar o valor máximo do termo de referência para a composição de seus preços. Tratam-se da referência pelas propostas do mercado dadas originalmente quando o edital foi elaborado.
Entretanto, em nosso entendimento não cabe a concorrente determinar se o valor do seguro previsto pela empresa é válido ou não para a composição de seu BDI.
Se a empresa na execução de um possível contrato tiver um prejuízo pela previsão equivocada de um item do BDI, ela terá de arcar com o ônus ou com as despesas orçadas a menor em sua proposta e posterior contrato. Assim, não consideramos que essa argumentação seja suficiente para inabilitar a proposta da empresa.
DAS CONTRARRAZÕES DA EMPRESA CONSTRUTORA SF
Considerando-se que a empresa evidencia estar adequada ao regime tributário do Simples Nacional e que sua proposta de preços contempla todos os custos que deverá ter, bem como que a empresa em sua Carta Proposta evidentemente declarou que:
Nos preços acima estão incluídos todos os insumos que o compõem, inclusive as despesas com benefícios, encargos, tributos e demais contribuições pertinentes e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente na execução dos serviços na sede do Município de São José do Seridó/ RN objeto desta Licitação.
Compreende-se que suas contrarrazões são procedentes e que a proposta apresentada é de fato a mais vantajosa para o Município, devendo a empresa responsabilizar-se por todos os custos relacionados à prestações dos serviços bem como pela prestação dos serviços contratados integralmente, enquanto o Município irá apurar o cumprimento das obrigações contratuais da empresa realizando o processo de execução da despesa pública, atendo-se estritamente as determinações do Edital da Licitação e do Contrato Administrativo, quando este for assinado.
Ainda, solicitou PARECER JURÍDICO sobre as alegações constantes dos recursos e impugnação das empresas GIRASSOL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME (CNPJ nº 08.570.061/0001-04) e CONSTRUTORA SF E EMPREENDIMENTOS EIRELI ME (CNPJ nº 28.178.818/0001-18).
Em sede de Parecer Jurídico, temos:
DA INEXEQUIBILIDADE DE PREÇOS
(...)
Ensina Carlos Pinto Coelho Motta , como se averiguar a inexequibilidade das propostas de determinado certame de obras e serviços de engenharia:
INEXEQUIBILIDADE EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
O §1º do art. 48 conceitua mais uma vez o que será considerado preço manifestamente inexequível, nos casos de licitações de menor preço para obras e serviços de engenharia, mediante um cálculo simples.
Para compreender melhor esse cálculo, imaginemos uma licitação concreta de serviços de engenharia com algumas propostas recém abertas. A comissão:
- inicialmente, divide o valor orçado pela administração pela metade (50%);
- verifica, então, quais as propostas que se situam acima desses 50% do valor orçado. Os demais valores, inferiores aos 50%, ficam separados, por enquanto, apenas para efeito deste cálculo;
- extrai média aritmética das propostas superiores a 50% do valor orçado, obtendo o resultado a;
- compara esse resultado com o valor b, que é simplesmente o valor orçado pela administração, formulando a questão: qual deles é menor, a ou b?
- definido o valor menor, extrai dele o percentual de 70%.
Esse percentual será o limite mínimo de exequibilidade das propostas. As que se situam abaixo desse valor serão desclassificadas como manifestamente inexequíveis.
Realizando o cálculo ensinado pelo Ilustre Jurista, temos:
VALOR ORÇADO R$ 110.392,72
50% valor orçado R$ 55.196,36
todas as propostas estão com valor acima de 50%
resultado a - R$ 95.914,13 - média aritmética
resultado b R$ 110.392,72 - valor orçado
menor valor a
70% do valor de a R$ 67.139,89 - VALOR INEXEQUÍVEL
Desta forma, não temos nenhuma proposta considerada manifestamente inexequível, onde o menor valor proposto foi de R$ 75.024,32 (setenta e cinco mil vinte e quatro reais e trinta e dois centavos).
(...)
DO REGIME TRIBUTÁRIO DO SIMPLES NACIONAL
As empresas enquadradas no simples nacional para a execução dos serviços incluídos na Atividade Econômica da COLETA DE RESÍDUOS NÃO PERIGOSOS têm regime tributário estabelecido no ANEXO III da § 5º-F do Art. 18 da Lei Complementar Nº 123 DE 14/12/2006, conforme Parecer Contábil emitido acerca das contrarrazões apresentadas pela empresa licitante CONSTRUTORA SF E EMPREENDIMENTOS EIRELI ME constante deste processo, em consonância com consulta no portal do Legislaweb, anexo ao Parecer.
As empresas licitantes GIRASSOL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, J H CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, PROSERN COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS EIRELI e J H N DE MELO EIRELI, estão com suas propostas desclassificadas, levando-se em conta que as mesmas SÃO OPTANTES DO SIMPLES NACIONAL, por apresentarem, em sua composição de preços, a contribuição de encargos sociais que são isentos, elevando indevidamente os custos ao erário público.
(...)
Frente ao todo o exposto, a alegação de desclassificação das propostas de preços das demais empresas habilitadas pela inexequibilidade das mesmas pela empresa GIRASSOL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME (CNPJ nº 08.570.061/0001-04) não pode prosperar, com o consequente NÃO PROVIMENTO de seu recurso administrativo.
Já a alegação da empresa CONSTRUTORA SF E EMPREENDIMENTOS EIRELI ME (CNPJ nº 28.178.818/0001-18), acerca da desclassificação das propostas de preços das empresas: GIRASSOL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, J H CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, PROSERN COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS EIRELI e J H N DE MELO EIRELI por comporem os preços encargos sociais que são isentos pelo enquadramento no Simples Nacional, deve prosperar e o seu recurso administrativo deve ser provido.
V DA DECISÃO
Frente ao exposto, decidimos:
RETIFICAMOS a decisão para DESCLASSIFICAR AS PROPOSTAS DE PREÇOS DAS EMPRESAS LICITANTES: GIRASSOL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, J H CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, PROSERN COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS EIRELI e J H N DE MELO EIRELI;
VI DAS INFORMAÇÕES
Frente ao exposto, informamos a RATIFICAÇÃO a decisão proferida nos autos deste processo, para CLASSIFICAR AS PROPOSTAS DE PREÇOS das empresas licitantes: SERRA DO LIMA EMPREENDIMENTOS EIRELI, CONSTRUTORA OLIVEIRA DE MELO LTDA, CONSTRUTORA SF E EMPREENDIMENTOS EIRELI, ÂNGULO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, PG CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, EMPROTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI e CONSTRUTORA ASSU EIRELI.
Encaminhamos o presente processo, DEVIDAMENTE INFORMADO, para apreciação do Exmº Sr Prefeito Municipal.
São José do Seridó/ RN, 16 de junho de 2021.
...........................................................................
Jozielma Thaísa Costa de Medeiros
Presidente em Substituição
.....................................................................
Patrícia Carla de Medeiros
Membro ..........................................................................
Kamila Sinare Alves
Membro
|
| Ref. Processo Licitatório MSJS/ RN nº 041/2021 Tomada de Preços nº 001/2021
Objeto: Contratação de serviços terceirizados de limpeza urbana
| 16/06/2021 | FASE DE HABILITAÇÃO | O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/ RN, no uso de suas atribuições legais, especialmente no que preceitua a Lei das Licitações Públicas:
R E S O L V E
CONHECER o RECURSO ADMINISTRATIVO interposto pela empresa licitante GIRASSOL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME (CNPJ nº 08.570.061/0001-04), por ser tempestivo para, NO MÉRITO NEGAR PROVIMENTO às razões suscitadas pela empresa licitante recorrida, permanecendo inalterada a decisão da Comissão Permanente de Licitação, que encaminhou os recursos devidamente informados e justificados, pela CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS das empresas licitantes: SERRA DO LIMA EMPREENDIMENTOS EIRELI, CONSTRUTORA OLIVEIRA DE MELO LTDA, CONSTRUTORA SF E EMPREENDIMENTOS EIRELI, ÂNGULO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, PG CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, EMPROTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI e CONSTRUTORA ASSU EIRELI.
Publique-se.
São José do Seridó/ RN, 16 de junho de 2021.
_________________________________
JACKSON DANTAS
Prefeito Municipal
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| Processo Licitatório MSJS/ RN nº 041/2021 Tomada de Preços nº 001/2021
Objeto: Contratação de serviços terceirizados de limpeza urbana
| 16/06/2021 | FASE DE HABILITAÇÃO | ATO DE HOMOLOGAÇÃO
De acordo com os atos da Comissão Permanente de Licitação, consubstanciado no que fundamenta a Lei nº 8.666/93 e legislação complementar, HOMOLOGO o presente certame em favor da empresa licitante CONSTRUTORA SF E EMPREENDIMENTOS EIRELI (CNPJ nº 28.178.818/0001-18), por ter atendido aos requisitos editalícios determinados pela Administração Municipal.
São José do Seridó/ RN, 16 de junho de 2021.
_________________________________
JACKSON DANTAS
Prefeito Municipal
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Processo Licitatório MSJS/ RN nº 041/2021 Tomada de Preços nº 001/2021
Objeto: Contratação de serviços terceirizados de limpeza urbana
| 16/06/2021 | FASE DE HABILITAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO
Depois de cumpridas as exigências e condições estipuladas pelo ato convocatório e renunciados o direito e os prazos para interposição de recursos administrativos, como preceituam as disposições constantes da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93 e legislação complementar, de conformidade com o julgamento emitido pela Comissão Permanente de Licitação, ADJUDICO o objeto do presente pleito, qual seja a execução dos serviços terceirizados de limpeza urbana, em favor da empresa licitante CONSTRUTORA SF E EMPREENDIMENTOS EIRELI (CNPJ nº 28.178.818/0001-18), perfazendo a importância global de R$ 900.291,84 (novecentos mil duzentos e noventa e um reais e oitenta e quatro centavos).
Convoque-se a empresa vencedora para assinatura do Contrato Administrativo.
São José do Seridó/ RN, 16 de junho de 2021.
_________________________________
JACKSON DANTAS
Prefeito Municipal
|
| Ref. Processo Licitatório MSJS/ RN nº 041/2021 Tomada de Preços nº 001/2021
Objeto: Contratação de serviços terceirizados de limpeza urbana
| 16/06/2021 | FASE DE HABILITAÇÃO | CONVOCAÇÃO
Vimos através deste, CONVOCAR a empresa licitante CONSTRUTORA SF E EMPREENDIMENTOS EIRELI (CNPJ nº 28.178.818/0001-18) para comparecer, por seu representante legal, à Prefeitura Municipal Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas visando a assinatura do Contrato Administrativo, cujo objeto é a execução dos serviços terceirizados de limpeza urbana.
Assim, concedemos o prazo de até cinco (05) dias úteis a contar da data de publicação desta para o comparecimento a esta Prefeitura, por seu representante legal, para assinatura do referido Contrato Administrativo.
São José do Seridó/ RN, 16 de junho de 2021.
Atenciosamente,
__________________________________________
Filipe Campos Tolentino
Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
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| LICITAÇÃO N.º P.P. 041/2021
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA FORD CARGO 2629.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL
ATO DE ADJUDICAÇÃO | 14/06/2021 | PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
ADJUDICO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
CJ COMERCIO DE PNEUS PECAS E SERVICOS EIRELI EPP 07.865.242/0001-97
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
6534 PNEU 1000 R20 16 LONAS UND JK 1000R2016L 20,00 1.945,0000 38.900,00
Total 38.900,00
Valor total da contratação 38.900,00 (TRINTA E OITO MIL E NOVECENTOS REAIS)
Encaminhe o processo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para deliberação superior.
São José do Seridó/RN, 14 de Junho de 2021.
Jozielma Thaísa Costa de Medeiros
Pregoeira Substituta
|
| LICITAÇÃO N.º P.P. 041/2021
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA FORD CARGO 2629.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL
ATO DE HOMOLOGAÇÃO
| 14/06/2021 | PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
HOMOLOGO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
CJ COMERCIO DE PNEUS PECAS E SERVICOS EIRELI EPP 07.865.242/0001-97
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
6534 PNEU 1000 R20 16 LONAS UND JK 1000R2016L 20,00 1.945,0000 38.900,00
Total 38.900,00
Valor total da contratação 38.900,00 (TRINTA E OITO MIL E NOVECENTOS REAIS)
São José do Seridó/RN, 14 de Junho de 2021.
Jackson Dantas
Prefeito
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| Ref. Processo Licitatório MSJS/ RN nº 094/2021
Interessado: Instituto de Previdência Própria do Município de São José do Seridó - RN
Assunto: Contratação direta de empresa promotora de evento na ár | 14/06/2021 | RESULTADO DAS PROPOSTAS | TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 001/2021
1 Diante da análise técnica da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São José do Seridó/ RN e do Parecer favorável emitido pela Assessoria Jurídica deste Município, DETERMINO que se proceda, com INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, a Contratação Direta de empresa promotora de evento na área de previdência inscrição em Evento On-Line COMPREV NA PRÁTICA junto à empresa ABIPEM ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE INSTITUIÇÕES DE PREVIDÊNCIA ESTADUAIS E MUNICIPAIS (CNPJ n° 29.184.280/0001-17), a fim de atender, nos termos da SOLICITAÇÃO INICIAL, as necessidades e demandas do Instituto de Previdência Própria do Município de São José do Seridó - RN.
2 Em respeito ao disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, realizada com fundamento no art. 25, II c/ 13, V da supracitada lei e, em consequência, determino ao departamento financeiro que emita NOTA DE EMPENHO em favor da supracitada empresa, nos termos da proposta constante destes autos.
São José do Seridó/ RN, 14 de Junho de 2021.
_________________________________________
Izabel Cristina Dantas Cirne
Presidente do IPREV - SJS
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| EXTRATO DE ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS
INEXIGIBILIDADE N° 001/2021 PROC. LIC. MSJS/ RN N° 094/2021
| 14/06/2021 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: Instituto de Previdência Própria do Município de São José do Seridó - IPREV; CONTRATADA: ABIPEM ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE INSTITUIÇÕES DE PREVIDÊNCIA ESTADUAIS E MUNICIPAIS (CNPJ n° 29.184.280/0001-17); OBJETO: execução de serviços de promoção de evento na área de previdência Inscrição para o Evento On-Line COMPREV NA PRÁTICA; PERÍODO DO EVENTO: 16 a 17 de Junho de 2021; VALOR GLOBAL: R$ 300,00 (trezentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 14.09.272.0002.0029.2072 MANUTENÇÃO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ IPREV SJS; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 Outros Serviços de Terceiros PJ; FONTE: 14300000; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993, Arts. 25, II, e 13, VI.
São José do Seridó/ RN, 14 de Junho de 2021.
________________________________________
Izabel Cristina Dantas Cirne
Presidente do IPREV - SJS
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| AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN n° 090/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2021
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002
| 09/06/2021 | AVISO DE LICITAÇÃO | A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 10 de junho de 2021, no site: www.saojosedoserido.rn.gov.br, será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado ao Registro de preços para possível contratação gradativa dos serviços de carro desgotador de fossa com condutor e auxiliar. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 24 de junho de 2021, às 07:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal Sala das Licitações situada na Rua Vicente Pereira, nº 87, centro, São José do Seridó/ RN. Maiores informações serão fornecidas pelos Fones: 84-3478-2217/ 2277 e pelo e-mail: cplpmsjs@hotmail.com.
São José do Seridó/ RN, 09 de junho de 2021.
...........................................................................
INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS
Presidente
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| AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN n° 091/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2021
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002
| 09/06/2021 | AVISO DE LICITAÇÃO | A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 10 de junho de 2021, no site: www.saojosedoserido.rn.gov.br, será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado ao Registro de preços para possível aquisição gradativa de material esportivo. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 28 de junho de 2021, às 07:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal Sala das Licitações situada na Rua Vicente Pereira, nº 87, centro, São José do Seridó/ RN. Maiores informações serão fornecidas pelos Fones: 84-3478-2217/ 2277 e pelo e-mail: cplpmsjs@hotmail.com.
São José do Seridó/ RN, 09 de junho de 2021.
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INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS
Presidente
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001/2021
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 036/2021
DISPENSA N° 020/2021 PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/RN N° 061/2021
| 08/06/2021 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: GIRASSOL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI (CNPJ nº 08.570.061/0001-04); OBJETO: prorrogação do período vigencial do contrato administrativo em referência destinado à execução dos serviços terceirizados de limpeza urbana; VIGÊNCIA: termo inicial em 06 de junho de 2021 e termo final em 18 de junho de 2021; SUBSCRITORES: Jackson Dantas pelo Contratante e Ericson César da Silva pela Contratada.
São José do Seridó/ RN, 02 de junho de 2021.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| LICITAÇÃO N.º PP0402021
OBJETO: AQUISIÇÃO DE DISCOS PARA GRADES ARADORA E NIVELADORA.
MODALIDADE: PREGÃO
| 04/06/2021 | PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
ADJUDICO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
SERIDO TRATORES COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP 02.620.622/0001-48
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
6532 DISCO RECORTADO GR 26 X6MM PEÇA NETISA 100,00 350,0000 35.000,00
6533 DISCO RECORTADO GR 20 X3.5MM PEÇA NETISA 84,00 150,0000 12.600,00
Total 47.600,00
Valor total da contratação 47.600,00 (QUARENTA E SETE MIL E SEISCENTOS REAIS)
Encaminhe o processo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para deliberação superior.
São José do Seridó/RN, 04 de Junho de 2021.
Inácia Alice Medeiros dos Santos
Pregoeira
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| LICITAÇÃO N.º PP0402021
OBJETO: AQUISIÇÃO DE DISCOS PARA GRADES ARADORA E NIVELADORA.
MODALIDADE: PREGÃO
| 04/06/2021 | PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | ATO DE HOMOLOGAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
HOMOLOGO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
SERIDO TRATORES COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP 02.620.622/0001-48
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
6532 DISCO RECORTADO GR 26 X6MM PEÇA NETISA 100,00 350,0000 35.000,00
6533 DISCO RECORTADO GR 20 X3.5MM PEÇA NETISA 84,00 150,0000 12.600,00
Total 47.600,00
Valor total da contratação 47.600,00 (QUARENTA E SETE MIL E SEISCENTOS REAIS)
CONVOQUEM-SE a(s) licitantes(s) acima mencionada para a assinatura das Atas de Registro de Preços.
São José do Seridó/RN, 04 de Junho de 2021.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2021
PREGÃO PRESENCIAL nº 040/2021 PROC. LICIT. MSJS/ RN nº 081/2021
| 04/06/2021 | EXTRATO DE CONTRATO | PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN; PROMITENTE CONTRATADA: SERIDÓ TRATORES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ inscrita no CNPJ nº 02.620.622/0001-48; OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de discos para grade aradora e niveladora; VALOR GLOBAL: R$ 47.600,00 (quarenta e sete mil e seiscentos reais); VALIDADE: 04 de junho de 2021 a 03 de junho de 2022; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Armistrong Gleidson de Medeiros Vale - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó / RN, 04 de junho de 2021.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| LICITAÇÃO N.º PP0342021
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADATIVA DE TAMBORES DE POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE COM CAPACIDADE DE 200 LITROS.
MODALIDADE: PREGÃO
| 04/06/2021 | PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
ADJUDICO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
SERIDO TRATORES COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP 02.620.622/0001-48
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
6516 TAMBOR DE POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE COM CAPACIDADE DE 200 LITROS UND PLATEC 200,00 150,0000 30.000,00
Total 30.000,00
Valor total da contratação 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS)
Encaminhe o processo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para deliberação superior.
São José do Seridó/RN, 04 de Junho de 2021.
Inácia Alice Medeiros dos Santos
Pregoeira
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| LICITAÇÃO N.º PP0342021
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADATIVA DE TAMBORES DE POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE COM CAPACIDADE DE 200 LITROS.
MODALIDADE: PREGÃO
| 04/06/2021 | PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | ATO DE HOMOLOGAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
HOMOLOGO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
SERIDO TRATORES COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP 02.620.622/0001-48
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
6516 TAMBOR DE POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE COM CAPACIDADE DE 200 LITROS UND PLATEC 200,00 150,0000 30.000,00
Total 30.000,00
Valor total da contratação 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS)
CONVOQUEM-SE a(s) licitantes(s) acima mencionada para a assinatura das Atas de Registro de Preços.
São José do Seridó/RN, 04 de Junho de 2021.
Jackson Dantas
Prefeito
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2021
PREGÃO PRESENCIAL nº 034/2021 PROC. LICIT. MSJS/ RN nº 074/2021
| 04/06/2021 | EXTRATO DE CONTRATO | PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN; PROMITENTE CONTRATADA: SERIDÓ TRATORES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ inscrita no CNPJ nº 02.620.622/0001-48; OBJETO: Registro de Preços para possível Aquisição gradativa de tambor de polietileno de alta densidade com capacidade de 200 litros; VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais); VALIDADE: 04 de junho de 2021 a 03 de junho de 2022; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Armistrong Gleidson de Medeiros Vale - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó / RN, 04 de junho de 2021.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN Nº 087/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002
| 02/06/2021 | AVISO DE LICITAÇÃO | A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 04 de junho de 2021, no site oficial do município: www.saojosedoserido.rn.gov.br e no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado a Contratação gradativa dos serviços de transporte escolar. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 21 de junho de 2021, às 07:30 horas (horário de Brasília). Maiores informações serão fornecidas através do e-mail: cplpmsjs@hotmail.com e dos telefones: (84) 3478-2217/ 2277, das 07:00 às 13:00 horas.
São José do Seridó/ RN, 02 de junho de 2021.
...........................................................................
INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS
Presidente
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| AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN Nº 089/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002
| 02/06/2021 | AVISO DE LICITAÇÃO | A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 04 de junho de 2021, no site oficial do município: www.saojosedoserido.rn.gov.br e no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado a Aquisição de cestas básicas para distribuição de kit de merenda escolar. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 22 de junho de 2021, às 07:30 horas (horário de Brasília). Maiores informações serão fornecidas através do e-mail: cplpmsjs@hotmail.com e dos telefones: (84) 3478-2217/ 2277, das 07:00 às 13:00 horas.
São José do Seridó/ RN, 02 de junho de 2021.
...........................................................................
INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS
Presidente
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| LICITAÇÃO N.º P.P.039/2021
OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULO, TIPO UTILITÁRIO, COM MOTORISTA.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL
| 02/06/2021 | PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
ADJUDICO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
NEW EQUIPADORA E PEÇAS AUTOMOTIVA LTDA ME 14.518.182/0001-00
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
6530 LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO UTILITÁRIO, ZERO KM, 2.0 OU SUPERIOR, CÂMBIO AUTOMÁTICO, ALIMENTAÇÃO DIESEL, ANO 2021, 16 V, TRAÇÃO 4X4 COM SELETOR COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 170 CV, DIREÇÃO ELÉTRICA, 2ª TOMADA 12V, 2ª ENTRADA USB, 6 ALTO FALANTES, ALARME ANTI FURTO, ALERTAS DE LIMITE DE VELOCIDADE E MANUTENÇÃO PROGRAMADA, APOIA BRAÇO CENTRAL DIANTEIRO COM PORTA OBJETOS, CAPACIDADE PARA 05 PESSOAS, 04 PORTAS, COR SÓLIDA, AR CONDICIONADO DIGITAL DUALZONE, BANCO DO MOTORISTA COM REGULAGEM ELÉTRICA (ACENTO EM 08 POSIÇÕES), CENTRAL MULTIMÍDIA COM TELA DE 7 TOUCHSCREEN, APPL CARPLEY, CINTOS DE SEGURANÇA TRASEIROS (LATERAIS E CENTRAIS) RETRÁTEIS DE 3, COMPUTADOR DE BORDO (DISTÂNCIA, CONSUMO MÉDIO, CONSUMO INSTANTÂNEO, AUTONOMIA, VELOCIDADE MÉDIA E TEMPO DE PERCURSO), LIMPADOR E LAVADOR DO PARA BRISAS COM INTERMITÊNCIA, LUZ DE LEITURA, PILOTO AUTOMÁTICO COM CONTROLADOR DE VELOCIDADE, RODAS DE LIGA LEVE 6.5X18 MAIS PNEUS 225/60 R18, HILL HOLDER, ILUMINAÇÃO INTERNA DA CAÇAMBA, VOLANTE EM COURO COM COMANDOS DO RÁDIO E ALAVANCAS DE SELEÇÃO, VIDROS ELÉTRICOS DIANTEIROS, COM SEGURO TOTAL COM FRANQUIA INCLUSA. KM LIVRE. MOTORISTA INCLUSO COM TODAS AS DESPESAS POR CONTA DA CONTRATADA COM AS DIÁRIAS E MANUTENÇÃO DE RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA, INCLUINDO MANUTENÇÃO E PNEUS. COMBUSTÍVEL DO VEÍCULO POR CONTA DO CONTRATANTE. MES FIAT/TORO 12,00 6.990,0000 83.880,00
Total 83.880,00
Valor total da contratação 83.880,00 (OITENTA E TRES MIL, OITOCENTOS E OITENTA REAIS)
Encaminhe o processo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para deliberação superior.
São José do Seridó/RN, 02 de Junho de 2021.
Inácia Alice Medeiros dos Santos
Pregoeiro
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| LICITAÇÃO N.º P.P.039/2021
OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULO, TIPO UTILITÁRIO, COM MOTORISTA.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL
| 02/06/2021 | PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | ATO DE HOMOLOGAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
HOMOLOGO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
NEW EQUIPADORA E PEÇAS AUTOMOTIVA LTDA ME 14.518.182/0001-00
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
6530 LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO UTILITÁRIO, ZERO KM, 2.0 OU SUPERIOR, CÂMBIO AUTOMÁTICO, ALIMENTAÇÃO DIESEL, ANO 2021, 16 V, TRAÇÃO 4X4 COM SELETOR COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 170 CV, DIREÇÃO ELÉTRICA, 2ª TOMADA 12V, 2ª ENTRADA USB, 6 ALTO FALANTES, ALARME ANTI FURTO, ALERTAS DE LIMITE DE VELOCIDADE E MANUTENÇÃO PROGRAMADA, APOIA BRAÇO CENTRAL DIANTEIRO COM PORTA OBJETOS, CAPACIDADE PARA 05 PESSOAS, 04 PORTAS, COR SÓLIDA, AR CONDICIONADO DIGITAL DUALZONE, BANCO DO MOTORISTA COM REGULAGEM ELÉTRICA (ACENTO EM 08 POSIÇÕES), CENTRAL MULTIMÍDIA COM TELA DE 7 TOUCHSCREEN, APPL CARPLEY, CINTOS DE SEGURANÇA TRASEIROS (LATERAIS E CENTRAIS) RETRÁTEIS DE 3, COMPUTADOR DE BORDO (DISTÂNCIA, CONSUMO MÉDIO, CONSUMO INSTANTÂNEO, AUTONOMIA, VELOCIDADE MÉDIA E TEMPO DE PERCURSO), LIMPADOR E LAVADOR DO PARA BRISAS COM INTERMITÊNCIA, LUZ DE LEITURA, PILOTO AUTOMÁTICO COM CONTROLADOR DE VELOCIDADE, RODAS DE LIGA LEVE 6.5X18 MAIS PNEUS 225/60 R18, HILL HOLDER, ILUMINAÇÃO INTERNA DA CAÇAMBA, VOLANTE EM COURO COM COMANDOS DO RÁDIO E ALAVANCAS DE SELEÇÃO, VIDROS ELÉTRICOS DIANTEIROS, COM SEGURO TOTAL COM FRANQUIA INCLUSA. KM LIVRE. MOTORISTA INCLUSO COM TODAS AS DESPESAS POR CONTA DA CONTRATADA COM AS DIÁRIAS E MANUTENÇÃO DE RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA, INCLUINDO MANUTENÇÃO E PNEUS. COMBUSTÍVEL DO VEÍCULO POR CONTA DO CONTRATANTE. MES FIAT/TORO 12,00 6.990,0000 83.880,00
Total 83.880,00
Valor total da contratação 83.880,00 (OITENTA E TRES MIL, OITOCENTOS E OITENTA REAIS)
CONVOQUE-SE a licitantes acima mencionada para a assinatura do Contrato.
São José do Seridó/RN, 02 de Junho de 2021.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 045/2021
PREGÃO PRESENCIAL N° 039/2021 PROC. LIC. MSJS/ RN N° 079/2021
| 02/06/2021 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: NEW EQUIPADORA E PEÇAS AUTOMOTIVA LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF 14.518.182/0001-00; OBJETO: Locação de veículo tipo utilitário com motorista; VALOR GLOBAL: R$ 83.880,00 (oitenta e três mil, oitocentos e oitenta reais); VIGÊNCIA: 02 de junho de 2021 e termo final em 01 de junho de 2022; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.04.122.0001.0004.2002 Manutenção da Secretaria Municipal do Governo do Gabinete; Elemento de Despesa: 33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PJ; Fonte: 10010000 Recursos Ordinários. SUBSCRITORES: Jackson Dantas Pela Contratante e Edward Bezerra de Sousa Pela Contratada.
São José do Seridó / RN, 02 de junho de 2021.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| LICITAÇÃO N.º PP0382021
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADATIVA DE CONDICIONADORES DE AR E BEBEDOUROS TIPO GELÁGUA.
MODALIDADE: PREGÃO
| 01/06/2021 | PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
ADJUDICO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
M K DE AZEVEDO ARAUJO DUTRA DANTAS EIRELI 21.062.777/0001-50
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
6526 AR CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 12.000 BTUS, GÁS ECOLÓGICO, CICLO FRIO, 220 VOLTS, COM CONTROLE REMOTO. UND AGRATTO - ECS12F 10,00 1.600,0000 16.000,00
6527 AR CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 18.000 BTUS, GÁS ECOLÓGICO, CICLO FRIO, 220 VOLTS, COM CONTROLE REMOTO. UND AGRATTO - ECS18F 2,00 2.355,0000 4.710,00
Total 20.710,00
ZIB COMERCIO E SERVICOS LTDA 32.932.000/0001-16
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
6525 AR CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 9.000 BTUS, GÁS ECOLÓGICO, CICLO FRIO, 220 VOLTS, COM CONTROLE REMOTO. UND VOGGA 10,00 1.530,0000 15.300,00
6528 AR CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 22.000 BTUS, GÁS ECOLÓGICO, CICLO FRIO, 220 VOLTS, COM CONTROLE REMOTO. UND CONSUL 2,00 2.640,0000 5.280,00
Total 20.580,00
LIFEFARMA COMERCIAL DIST PROD HOSPITATALAR EIRELI 06.281.452/0001-75
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
6529 BEBEDOURO GELÁGUA COLUNA, DE GARRAFÃO, 220 VOLTS, UND LIBELL/MASTER 10,00 545,0000 5.450,00
Total 5.450,00
Valor total da contratação 46.740,00 (QUARENTA E SEIS MIL, SETECENTOS E QUARENTA REAIS)
Encaminhe o processo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para deliberação superior.
São José do Seridó/RN, 01 de Junho de 2021.
Inácia Alice Medeiros dos Santos
Pregoeira
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| LICITAÇÃO N.º PP0382021
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADATIVA DE CONDICIONADORES DE AR E BEBEDOUROS TIPO GELÁGUA.
MODALIDADE: PREGÃO
| 01/06/2021 | PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | ATO DE HOMOLOGAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
HOMOLOGO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
M K DE AZEVEDO ARAUJO DUTRA DANTAS EIRELI 21.062.777/0001-50
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
6526 AR CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 12.000 BTUS, GÁS ECOLÓGICO, CICLO FRIO, 220 VOLTS, COM CONTROLE REMOTO. UND AGRATTO - ECS12F 10,00 1.600,0000 16.000,00
6527 AR CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 18.000 BTUS, GÁS ECOLÓGICO, CICLO FRIO, 220 VOLTS, COM CONTROLE REMOTO. UND AGRATTO - ECS18F 2,00 2.355,0000 4.710,00
Total 20.710,00
ZIB COMERCIO E SERVICOS LTDA 32.932.000/0001-16
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
6525 AR CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 9.000 BTUS, GÁS ECOLÓGICO, CICLO FRIO, 220 VOLTS, COM CONTROLE REMOTO. UND VOGGA 10,00 1.530,0000 15.300,00
6528 AR CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 22.000 BTUS, GÁS ECOLÓGICO, CICLO FRIO, 220 VOLTS, COM CONTROLE REMOTO. UND CONSUL 2,00 2.640,0000 5.280,00
Total 20.580,00
LIFEFARMA COMERCIAL DIST PROD HOSPITATALAR EIRELI 06.281.452/0001-75
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
6529 BEBEDOURO GELÁGUA COLUNA, DE GARRAFÃO, 220 VOLTS, UND LIBELL/MASTER 10,00 545,0000 5.450,00
Total 5.450,00
Valor total da contratação 46.740,00 (QUARENTA E SEIS MIL, SETECENTOS E QUARENTA REAIS)
CONVOQUEM-SE a(s) licitantes(s) acima mencionada para a assinatura das Atas de Registro de Preços.
São José do Seridó/RN, 01 de Junho de 2021.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2021
PREGÃO PRESENCIAL nº 038/2021 PROC. LICIT. MSJS/ RN nº 076/2021
| 01/06/2021 | EXTRATO DE CONTRATO | PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN; PROMITENTE CONTRATADA: LIFEFARMA COMERCIAL DISTRIBUIDORA PRODUTOS HOSPITALAR EIRELI, inscrita no CNPJ nº 06.281.452/0001-75; OBJETO: Registro de Preços para possível aquisição gradativa de condicionadores de ar e de bebedouros tipo gelágua; VALOR GLOBAL: R$ 5.450,00 (cinco mil, quatrocentos e cinquenta reais); VALIDADE: 01 de junho de 2021 a 31 de maio de 2022; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Bruno de Medeiros Pinheiro - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó / RN, 01 de junho de 2021.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2021
PREGÃO PRESENCIAL nº 038/2021 PROC. LICIT. MSJS/ RN nº 076/2021
| 01/06/2021 | EXTRATO DE CONTRATO | PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN; PROMITENTE CONTRATADA: ZIB COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ 32.932.000/0001-16; OBJETO: Registro de Preços para possível aquisição gradativa de condicionadores de ar e de bebedouros tipo gelágua; VALOR GLOBAL: R$ 20.580,00 (vinte mil, quinhentos e oitenta reais); VALIDADE: 01 de junho de 2021 a 31 de maio de 2022; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Felipe Lima Carvalho - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó / RN, 01 de junho de 2021.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2021
PREGÃO PRESENCIAL nº 038/2021 PROC. LICIT. MSJS/ RN nº 076/2021
| 01/06/2021 | EXTRATO DE CONTRATO | PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN; PROMITENTE CONTRATADA: M.K. DE AZEVEDO ARAUJO DUTRA DANTAS EIRELI, inscrita no CNPJ 21.062.777/0001-50; OBJETO: Registro de Preços para possível aquisição gradativa de condicionadores de ar e de bebedouros tipo gelágua; VALOR GLOBAL: R$ 20.710,00 (vinte mil, setecentos e dez reais); VALIDADE: 01 de junho de 2021 a 31 de maio de 2022; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Adsom Fabrizio Oliveira Dantas - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó / RN, 01 de junho de 2021.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN N° 086/2021
TOMADA DE PREÇOS N° 002/2021
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 8.666/93
| 01/06/2021 | AVISO DE LICITAÇÃO | A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que, a partir do dia 02 de junho de 2021, no site: www.saojosedoserido.rn.gov.br, estará disponível o Edital desta Licitação. A sessão pública para recebimento dos documentos para credenciamento do representante da licitante, Certificado de Registro Cadastral e os envelopes Documentos de Habilitação e Propostas, visando a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO COM DRENAGEM SUPERFICIAL EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/ RN, será realizada no dia 23 de junho de 2021, às 08:00 horas. Maiores informações serão prestadas pelo Fone: 84-3478-2217/2277 e pelo e-mail: cplpmsjs@hotmail.com.
São José do Seridó/ RN, 01 de junho de 2021.
INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS
Presidente
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| AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2021
PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN n° 088/2021
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993, art.25, caput
| 01/06/2021 | AVISO DE LICITAÇÃO | A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que a partir do dia 02 de junho de 2021, no site: www.saojosedoserido.rn.gov.br, será disponibilizado o Edital para o Credenciamento de Serviços Médicos em regime de plantões. Os envelopes contendo a Proposta de Credenciamento e os documentos de Habilitação serão recebidos a partir do dia 02 de junho de 2021, na sede da Prefeitura Municipal Sala das Licitações situada na Rua Vicente Pereira, nº 87, centro, São José do Seridó/ RN, ficando o presente credenciamento aberto pelo período de um (01) ano para os possíveis interessados (até o dia 02 de junho de 2022). Maiores informações serão fornecidas pelos Fones: 84-3478-2217/ 2277 e pelo e-mail: cplpmsjs@hotmail.com.
São José do Seridó/ RN, 01 de junho de 2021.
...........................................................................
Inácia Alice Medeiros dos Santos
Presidente
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| LICITAÇÃO N.º PP 037/2021
OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROFESSOR DE MÚSICA PARAO CRAS.
MODALIDADE: PREGÃO
| 28/05/2021 | ADJUDICAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
ADJUDICO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
FERNANDO LUIZ DE ARAUJO VICENTE 069.792.964-77
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
6523 CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROFESSOR DE MÚSICA PARA O CRAS, COMPREENDENDO: -ORIENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA BANDA DE FLAUTA DOCE - ORIENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO GRUPO DE PERCUSSÃO - REALIZAÇÃO DE SELEÇÃO DOS MÚSICOS PARA RECEBIMENTO DE INSTRUMENTOS, CONSIDERANDO O APRENDIZADO, O INTERESSE E A CONSTITUIÇÃO ANATÔMICA DE CADA UM PARA A UTILIZAÇÃO DO INSTRUMENTO - ORIENTAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS NA FORMAÇÃO ESTEREOFÔNICA E METODOLÓGICA DOS ENSAIOS - ORIENTAÇÃO DOS ALUNOS QUANTO À INICIAÇÃO DA PRÁTICA DE CONJUNTO - ACOMPANHAMENTO CONTÍNUO DA QUALIDADE TÉCNICA DOS BENEFICIÁRIOS E APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO AVALIATIVO DOS RESULTADOS ALCANÇADOS. MES SERVIÇO 12,00 1.650,0000 19.800,00
Total 19.800,00
Valor total da contratação 19.800,00 (DEZENOVE MIL E OITOCENTOS REAIS)
Encaminhe o processo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para deliberação superior.
São José do Seridó/RN, 28 de Maio de 2021.
Inácia Alice Medeiros dos Santos
Pregoeira
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| LICITAÇÃO N.º PP 037/2021
OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROFESSOR DE MÚSICA PARAO CRAS.
MODALIDADE: PREGÃO
| 28/05/2021 | HOMOLOGAÇÃO | ATO DE HOMOLOGAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
HOMOLOGO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
FERNANDO LUIZ DE ARAUJO VICENTE 069.792.964-77
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
6523 CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROFESSOR DE MÚSICA PARA O CRAS, COMPREENDENDO: -ORIENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA BANDA DE FLAUTA DOCE - ORIENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO GRUPO DE PERCUSSÃO - REALIZAÇÃO DE SELEÇÃO DOS MÚSICOS PARA RECEBIMENTO DE INSTRUMENTOS, CONSIDERANDO O APRENDIZADO, O INTERESSE E A CONSTITUIÇÃO ANATÔMICA DE CADA UM PARA A UTILIZAÇÃO DO INSTRUMENTO - ORIENTAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS NA FORMAÇÃO ESTEREOFÔNICA E METODOLÓGICA DOS ENSAIOS - ORIENTAÇÃO DOS ALUNOS QUANTO À INICIAÇÃO DA PRÁTICA DE CONJUNTO - ACOMPANHAMENTO CONTÍNUO DA QUALIDADE TÉCNICA DOS BENEFICIÁRIOS E APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO AVALIATIVO DOS RESULTADOS ALCANÇADOS. MES SERVIÇO 12,00 1.650,0000 19.800,00
Total 19.800,00
Valor total da contratação 19.800,00 (DEZENOVE MIL E OITOCENTOS REAIS)
CONVOQUEM-SE a(s) licitantes(s) acima mencionada para a assinatura das Atas de Registro de Preços.
São José do Seridó/RN, 28 de Maio de 2021.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 044/2021
PREGÃO PRESENCIAL N° 037/2021 PROC. LIC. MSJS/ RN N° 077/2021
| 28/05/2021 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN; CONTRATADO: FERNANDO LUIZ DE ARAUJO VICENTE (CPF nº ***.792.964-**); OBJETO: execução dos serviços de professor de música para o Centro de Referência em Assistência Social CRAS; VIGÊNCIA: 28 de maio de 2021 a 27 de maio de 2022; VALOR GLOBAL: R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.08.244.0004.0026.2012- PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA- CRAS/PAIF/SCVF; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PF; FONTES: 10010000; 13110000; 13120000.; SUBSCRITORES: Jackson Dantas Pelo Contratante e Fernando Luiz de Araújo Vicente Contratado.
São José do Seridó / RN, 28 de maio de 2021.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| LICITAÇÃO N.º PP0362021
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADATIVA DE OXIGÊNIO MEDICINAL, COPO UMIDIFICADOR E VÁLVULA REGULADORA PARA CILINDRO.
MODALIDADE: PREGÃO
| 27/05/2021 | PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
ADJUDICO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
ARMAZEM ZEZAO LTDA 08.090.078/0001-56
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
6520 VALVULA REGULADORA PARA CILINDRO COM FLUXOMETRO OXIGENIO UND SM INDUSTRIA 60,00 314,9000 18.894,00
Total 18.894,00
EDVAN BORGES DE SOUZA ME 03.936.626/0002-83
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
6518 OXIGÊNIO MEDICINAL M³ M³ AIR LIQUIDE 3.750,00 23,9000 89.625,00
6519 COPO UMIDIFICADOR PARA OXIGENIO TERAPIA 250 ML UND PROTEC 120,00 59,9000 7.188,00
6531 OXIGÊNIO MEDICINAL M³ . M³ AIR LIQUIDE 1.250,00 23,9000 29.875,00
Total 126.688,00
Valor total da contratação 145.582,00 (CENTO E QUARENTA E CINCO MIL, QUINHENTOS E OITENTA E DOIS REAIS)
Encaminhe o processo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para deliberação superior.
São José do Seridó/RN, 27 de Maio de 2021.
Inácia Alice Medeiros dos Santos
Pregoeira
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| LICITAÇÃO N.º PP0362021
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADATIVA DE OXIGÊNIO MEDICINAL, COPO UMIDIFICADOR E VÁLVULA REGULADORA PARA CILINDRO.
MODALIDADE: PREGÃO
| 27/05/2021 | PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | ATO DE HOMOLOGAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
HOMOLOGO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
ARMAZEM ZEZAO LTDA 08.090.078/0001-56
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
6520 VALVULA REGULADORA PARA CILINDRO COM FLUXOMETRO OXIGENIO UND SM INDUSTRIA 60,00 314,9000 18.894,00
Total 18.894,00
EDVAN BORGES DE SOUZA ME 03.936.626/0002-83
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
6518 OXIGÊNIO MEDICINAL M³ M³ AIR LIQUIDE 3.750,00 23,9000 89.625,00
6519 COPO UMIDIFICADOR PARA OXIGENIO TERAPIA 250 ML UND PROTEC 120,00 59,9000 7.188,00
6531 OXIGÊNIO MEDICINAL M³ . M³ AIR LIQUIDE 1.250,00 23,9000 29.875,00
Total 126.688,00
Valor total da contratação 145.582,00 (CENTO E QUARENTA E CINCO MIL, QUINHENTOS E OITENTA E DOIS REAIS)
CONVOQUEM-SE a(s) licitantes(s) acima mencionada para a assinatura das Atas de Registro de Preços.
São José do Seridó/RN, 27 de Maio de 2021.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2021
PREGÃO PRESENCIAL nº 036/2021 PROC. LICIT. MSJS/ RN nº 076/2021
| 27/05/2021 | EXTRATO DE CONTRATO | PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN; PROMITENTE CONTRATADA: ARMAZÉM ZEZÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.090.078/0001-56; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADATIVA DE OXIGÊNIO MEDICINAL, COPO UMIDIFICADOR E VÁLVULA REGULADORA PARA CILINDRO; VALOR GLOBAL: R$ 18.894,00 (Dezoito Mil Oitocentos e Noventa e Quatro Reais); VALIDADE: 27 de maio de 2021 a 26 de maio de 2022; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Dênio Alves de Oliveira - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó / RN, 27 de maio de 2021.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2021
PREGÃO PRESENCIAL nº 036/2021 PROC. LICIT. MSJS/ RN nº 076/2021
| 27/05/2021 | EXTRATO DE CONTRATO | PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN; PROMITENTE CONTRATADA: EDIVAN BORGES DE SOUSA, inscrita no CNPJ nº 03.936.626/0002-83; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADATIVA DE OXIGÊNIO MEDICINAL, COPO UMIDIFICADOR E VÁLVULA REGULADORA PARA CILINDRO; VALOR GLOBAL: R$ 126.688,00 (Cento e vinte e seis mil, seiscentos e oitenta e oito reais); VALIDADE: 27 de maio de 2021 a 26 de maio de 2022; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Edvan Borges de Sousa - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó / RN, 27 de maio de 2021.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN Nº 085/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002
| 27/05/2021 | AVISO DE LICITAÇÃO | A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 28 de maio de 2021, no site oficial do município: www.saojosedoserido.rn.gov.br e no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado a AQUISIÇÃO DE ANALISADOR HEMATOLÓGICO AUTOMÁTICO. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 16 de junho de 2021, às 07:30 horas (horário de Brasília). Maiores informações serão fornecidas através do e-mail: cplpmsjs@hotmail.com e dos telefones: (84) 3478-2217/ 2277, das 07:00 às 13:00 horas.
São José do Seridó/ RN, 27 de maio de 2021.
INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS
Presidente
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| LICITAÇÃO N.º PP0282021
OBJETO: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE MATERIAL HOSPITALAR.
MODALIDADE: PREGÃO
| 27/05/2021 | PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
ADJUDICO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
CRM COMERCIAL LTDA 04.679.119/0001-93
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
2086 ABAIXADOR DE LINGUA C/100 UND PCT TALGE 120,00 3,6500 438,00
2152 ESPECULO COLLIN VAG. DESC. ESTERIL GRANDE UND KOLPLAST 600,00 1,0000 600,00
2153 ESPECULO COLLIN VAG. DESC. ESTERIL MEDIO UND KOLPLAST 1.000,00 0,9800 980,00
2154 ESPECULO COLLIN VAG. DESC. ESTERIL PEQUENO UND KOLPLAST 1.000,00 0,9500 950,00
2463 KIT PARA NEBULIZACAO INFANTIL KIT FOYOMED 3,00 6,1200 18,36
3405 AGULHA DESCARTÁVEL 25 X 7 C/ 100 CX LABOR IMPORT 30,00 9,7000 291,00
3412 APARADEIRA TIPO CUNHA EM INOX UND FAMI-ITA 2,00 107,6500 215,30
3419 CATETER INTRAVENOSO 16G/45MM UND POLIMED 300,00 0,8300 249,00
3420 CATETER INTRAVENOSO 18G/45MM UND POLIMED 300,00 0,8400 252,00
3421 CATETER INTRAVENOSO 20G/32MM UND POLIMED 600,00 0,9200 552,00
3422 CATETER INTRAVENOSO 22G/25MM UND POLIMED 1.200,00 0,8300 996,00
3423 CATETER INTRAVENOSO 24G/19MM UND POLIMED 400,00 0,9200 368,00
3432 CUBA RIM INOX 26 X 12 UND FAMI-ITA 10,00 38,4300 384,30
3442 INFUSOR PARA SOLUÇÕES 2 VIAS UND VITAGOLD 1.000,00 0,7700 770,00
3449 MÁSCARA COM RESERVATÓRIO - ADULTO UND HEADSTAR MÉDICA 5,00 30,5000 152,50
3450 MÁSCARA COM RESERVATÓRIO - PEDIÁTRICO UND FOYOMED 5,00 30,5000 152,50
3480 TERMÔMETRO CLÍNICO DIG. +32+42 UND SOLIDOR 12,00 11,8000 141,60
3482 TESOURA PARA RETIRADA DE PONTOS UND ABC INST 5,00 38,5500 192,75
6387 CARDIOVERSOR BIFÁSICO COM MODO DEA UND CMOS DRAKE/AMBU+360J 1,00 19.741,5400 19.741,54
6390 CLOREXIDINA AQUOSA 0,2% DE 1000 ML LT VIC PHARMA 60,00 10,0500 603,00
6395 EQUIPO MACROGOTAS DE INFUSÃO GRAVITACIONAL UND LAMEDID 5.000,00 0,8900 4.450,00
6396 EQUIPO PARA TRANSFUSÃO DE SANGUE UND LAMEDID 200,00 3,1000 620,00
6397 ESCOVA CERVICAL DESCARTAVEL ESTERIL C/ 100 UNID PCT KOLPLAST 15,00 18,8000 282,00
6402 KIT GUEDEL ADULTO COM TAM: 0 A 5 KIT FOYOMED 2,00 18,3700 36,74
6403 KIT GUEDEL PEDIATRICO COM TAM: 0 A 5 KIT FOYOMED 2,00 18,3700 36,74
6419 SONDA URETRAL DE ALIVIO N. 08 PCT. COM 10 UNID PCT BIOBASE 70,00 5,8500 409,50
6426 TUBOS ENDOTRAQUEAIS TAMANHO 4,0 UND WELL LEAD 12,00 4,9100 58,92
6427 TUBOS ENDOTRAQUEAIS TAMANHO 4,0 UND WELL LEAD 12,00 4,9100 58,92
6428 TUBOS ENDOTRAQUEAIS TAMANHO 7,5 UND WELL LEAD 12,00 4,9100 58,92
Total 34.059,59
NACIONAL COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI ME 18.588.224/0001-21
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
2109 ATADURA CREPOM 10CM X 4,5MT ROLO TEXCARE 1.600,00 0,2700 432,00
2119 CAIXA COLETORA DE PEFUROCORTANTE CAP. 13 LT UND DESCARBOX 500,00 6,3000 3.150,00
2129 CLOREXIDINA DEGERMANTE 2,0% DE 1000ML LT VICPHARMA 60,00 15,5000 930,00
2460 GEL CONDUTOR PARA ULTRA E ECG DE 1000ML LT FORTSAN 40,00 5,5000 220,00
2467 LAMINA DE BISTURI N 22 C/100 UND CX TOP MED 12,00 28,0000 336,00
2471 LANCETA DESC.PARA PUNCAO DIG. C/200 CX GTECH 50,00 8,1000 405,00
2493 PAPEL LENCOL HOSPITALAR DESCARTAVEL 50CM X 50M ROLO PRUMAX 700,00 5,9000 4.130,00
2504 SCALP N 23G UND MEDIX 4.000,00 0,2500 1.000,00
2505 SCALP N 25G UND MEDIX 1.000,00 0,2500 250,00
2534 TOUCA DESC. C/ELAST. BRANCA C/100 UND PCT PREVEMAX 500,00 12,9000 6.450,00
2591 ALCOOL A 70% DE 1000 ML LITRO ITAJÁ 600,00 4,9000 2.940,00
2648 ESPATULA DE AYRES C/ 100UND PCT THEOTO 100,00 7,1800 718,00
2700 LUVA CIRURGICA ESTERIL N 7,0 (PAR) PAR LATEX BR 500,00 1,8900 945,00
2701 LUVA CIRURGICA ESTERIL N 7,5 (PAR) PAR LATEX BR 1.600,00 1,5400 2.464,00
2702 LUVA CIRURGICA ESTERIL N 8,0 (PAR) PAR LATEX BR 1.600,00 1,5400 2.464,00
3406 AGULHA DESCARTÁVEL 25 X 8 C/ 100 CX LABOR IMPORT 30,00 9,0000 270,00
3424 CLORETO DE SÓDIO 0,9% (SORO FISIOLÓGICO) 100ML UND FRESENIUS 1.500,00 2,1700 3.255,00
3433 CURATIVO ADESIVO INFANTIL C/ 100 CX CRAL 10,00 16,4800 164,80
3437 GARROTE PARA COLETA DE SANGUE UND PREMIUM 15,00 5,2900 79,35
3471 SONDA DE FOLEY 2 VIAS N 16 UND TOP MED 48,00 3,0800 147,84
3475 SORO FISIOLÓGICO 0,9% DE 100ML USO EXTERNO UND FRESENIUS 750,00 2,5200 1.890,00
3478 SORO GLICOSADO 5% 500ML UND FRESENIUS 2.500,00 2,8500 7.125,00
3481 TERMÔMETRO DIGITAL PARA GELADEIRA E CX DE VACINA UND J PROLAB 5,00 52,5000 262,50
6383 BOBINA COM INDICADORES PARA USO EM ESTERILIZAÇÃO 100MM X 100M UND ESTERIL CARE 160,00 43,0000 6.880,00
6385 BOMBA DE INFUSÃO EQUIPO UNIVERSAL PARA MEDICAÇÃO UND MACROSUL 3,00 9.900,0000 29.700,00
6386 CAMPO CIRÚRGICO ESTÉRIL EM NÃO-TECIDO, COM FENESTRA, COR AZUL, TAMANHO 50X50 CM UND POLAR FIX 600,00 2,4100 1.446,00
6388 CARRINHO DE EMERGÊNCIA COM 04 GAVETAS SIMPLES, 01 GAVETA DUPLA E PRANCHA DE MASSAGEM UND MÓVEIS SÃO FRANCISCO 2,00 1.400,0000 2.800,00
6392 COPO UMIDIFICADOR PARA OXIGENOTERAPIA 250 ML UND HAOXI 50,00 13,2900 664,50
6398 ESFIGMOMANOMETRO DE BRAÇO DIGITAL UND PREMIUM 3,00 61,0000 183,00
6404 LUVA DE PROCEDIMENTO TAM G CAIXA COM 100 UNID CX TALGE 300,00 75,5000 22.650,00
6407 MASCARA DESCARTAVEL DE PROTEÇÃO FACIAL PFF2 COM 5 CAMADAS N95 UND KN95 2.500,00 2,9900 7.475,00
6408 MONITOR DE PACIENTE DE SINAL VITAL MULTIPARAMETRICO UND MACROSUL 2,00 10.400,0000 20.800,00
6411 SONDA ASPIRAÇÃO TRAQUEAL N 14 PCT. COM 10 UNID PCT BIOBASE 24,00 6,0500 145,20
6412 SONDA DE FOLEY 2 VIAS N 14 UND TOP MED 48,00 3,0800 147,84
6413 SONDA DE FOLEY 2 VIAS N 18 UND TOP MED 48,00 3,0800 147,84
6417 SONDA NASOG. LONGA N. 18 PCT. COM 10 UNID PCT BIOBASE 20,00 7,9800 159,60
6418 SONDA NASOG. LONGA N. 20 PCT. COM 10 UNID PCT BIOBASE 20,00 8,2600 165,20
6420 SONDA URETRAL DE ALIVIO N. 10 PCT. COM 10 UNID PCT BIOBASE 100,00 6,0200 602,00
6421 SONDA URETRAL DE ALIVIO N. 12 PCT. COM 10 UNID PCT BIOBASE 120,00 6,1600 739,20
6422 SONDA URETRAL DE ALIVIO N. 14 PCT. COM 10 UNID PCT BIOBASE 50,00 6,3000 315,00
6423 SONDA URETRAL DE ALIVIO N. 16 PCT. COM 10 UNID PCT BIOBASE 50,00 6,4400 322,00
6424 TENSIOMETRO ANALOGICO COM BRAÇADEIRA EM VELCRO UND PREMIUM 40,00 65,3200 2.612,80
6425 TIRA PARA GLICEMIA C/ 50 TIRAS ON CALL PLUS CX ON CALL PLUS 3.750,00 21,9700 82.387,50
6430 VALVULA REGULADORA PARA CILINDRO COM FLUXOMETRO OXIGENIO UND HAOXI 20,00 284,0000 5.680,00
6432 TIRA PARA GLICEMIA C/ 50 TIRAS ON CALL PLUS CX ON CALL PLUS 1.250,00 21,9700 27.462,50
Total 253.513,67
HOSP MEDICAL COM DE MAT MEDICO E MEDICAMENTOS HOSP 33.160.739/0001-10
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
2102 ALGODAO HIDROFILO DE 500G ROLO NEVOA RN 550,00 8,9500 4.922,50
2110 ATADURA CREPOM 12CM X 4,5MT ROLO BIOTEXTIL 1.600,00 0,3200 512,00
2111 ATADURA CREPOM 15CM X 4,5MT ROLO BIOTEXTIL 2.500,00 0,3500 875,00
2120 CAIXA COLETORA DE PEFUROCORTANTE CAP. 20 LT. UND LABOR IMPORT 500,00 5,9900 2.995,00
2150 ESPARADRAPO IMPERMEAVEL MICROPORO 10CM X 4,5MT ROLO MISSNER 350,00 6,4400 2.254,00
2440 FIO NYLON 2-0 AG 4,0CM 3/8 C/24 UND CX DONATTI 30,00 32,9900 989,70
2444 FIO NYLON 3-0 AG 4.0CM 3/8 C/24 UND CX DONATTI 30,00 32,9900 989,70
2450 FITA ADESIVA HOSPITALAR 19CM X 50M ROLO MISSNER 12,00 3,1900 38,28
2451 FITA ADESIVA P/AUTOCLAVE ROLO 19MM X 30M ROLO CRAL 24,00 4,6200 110,88
2462 KIT PARA NEBULIZACAO ADULTO KIT SOLIDOR 3,00 5,4200 16,26
2464 LAMINA DE BISTURI AÇO INOX N. 11 C/100 UND CX MEDLEVENSOHN 3,00 26,7200 80,16
2488 MEDIDOR P/ VER DE GLICEMIA ( GLICOSIMETRO) KIT MEDLEVENSOHN 15,00 32,1200 481,80
2503 SCALP N 21G UND LABOR IMPORT 2.000,00 0,2400 480,00
2506 SERINGA DESCARTAVEL 10ML C/AGULHA 25 X 7 UND SR 10.000,00 0,3600 3.600,00
2508 SERINGA DESCARTAVEL 20ML C/AGULHA 25 X 8 UND SR 8.000,00 0,8800 7.040,00
2509 SERINGA DESCARTAVEL 3ML C/AGULHA 25 X 7 UND SR 15.000,00 0,2300 3.450,00
2510 SERINGA DESCARTAVEL 5ML C/AGULHA 25 X 7 UND SR 15.000,00 0,2200 3.300,00
2646 ESPARADRAPO IMPERMEAVEL 10CM X 4,5M ROLO MISSNER 600,00 6,9900 4.194,00
2709 MASCARA DESC TRIPLA C/ ELASTICO C/ 50 UND CX TALGE 800,00 15,4000 12.320,00
3402 AGULHA HIPORDÊMICA 13 X 0,45 26G CX SOLIDOR 30,00 10,9700 329,10
3404 AGULHA DESCARTÁVEL 20 X 5,5 C/ 100 CX SOLIDOR 30,00 10,0500 301,50
3411 ALGODÃO HIDROFILO - EM BOLAS 100G PCT SANFARMA 50,00 4,1600 208,00
3425 CLORETO DE SÓDIO 0,9% (SORO FISIOLÓGICO) 250ML UND FARMACE 1.000,00 2,4900 2.490,00
3426 CLORETO DE SÓDIO 0,9% (SORO FISIOLÓGICO) 500ML UND FARMACE 7.000,00 2,9400 20.580,00
3438 GAZE HIDRÓFILA 8 CAMADAS - 5 DOBRAS 7,5CM X 7,5CM 13 FIOS PCT KASMED 400,00 6,8800 2.752,00
3447 LÂMINA PARA MICROSCOPIA FOSCA S/ LAPIDAR 26,0 X 76,0 MM CX C/ 50 CX LABOR IMPORT 10,00 6,9000 69,00
3463 SCALP N19G UND MEDIX 300,00 0,1800 54,00
3464 SCALP N 27G UND MEDIX 300,00 0,1800 54,00
3465 SERINGA DESCARTÁVEL 1ML C/ AGULHA 0,45X13 PARA INSULINA UND SR 15.000,00 0,1900 2.850,00
3466 SOLUÇÃO DE RINGER SIMPLES 500ML UND FARMACE 2.500,00 3,3000 8.250,00
3467 SOLUÇÃO DE RINGER LACTATO 500ML UND FARMACE 500,00 3,4000 1.700,00
3476 SORO FISIOLÓGICO 0,9% DE 500ML USO EXTERNOO UND FARMACE 1.000,00 2,5900 2.590,00
3477 SORO GLICOSADO 5% 250ML UND FARMACE 1.000,00 2,7500 2.750,00
6382 ALCOOL GEL ANTISSEPTICO 70° INPM GALÃO COM 5 LITROS UND JALLES MACHADO 150,00 42,0000 6.300,00
6384 BOBINA COM INDICADORES PARA USO EM ESTERILIZAÇÃO 100MM X 100M UND CIEX 160,00 43,0000 6.880,00
6389 CATETER PARA OXIGENIO TIPO OCULOS 140 CM 12 FR UND MARK MED 1.200,00 0,9500 1.140,00
6391 COMPRESSA DE GAZE 7,5 X 7,5 COM 11 FIOS C/500 UND PCT BIOTEXTIL 1.000,00 7,0600 7.060,00
6394 ELETRODO ECG ADULTO/INFANTIL ADESIVO C/50 UNIDADES PCT MEDIX 100,00 17,7400 1.774,00
6399 FIO NYLON 4-0 AG. 2,0 CM 3/8 C/24 UND CX DONATTI 20,00 32,9900 659,80
6400 FIO NYLON 5-0 AG. 2,0 CM 3/8 C/24 UND CX DONATTI 5,00 32,9900 164,95
6401 GAZE HIDROFILA 91X91 8 DOBRAS 13 FIOS ROLO BIOTEXTIL 400,00 16,3600 6.544,00
6405 LUVA DE PROCEDIMENTO TAM M CAIXA COM 100 UNID CX TALGE 750,00 75,6800 56.760,00
6406 LUVA DE PROCEDIMENTO TAM P CAIXA COM 100 UNID CX TALGE 600,00 75,6800 45.408,00
6409 SONDA ASPIRAÇÃO TRAQUEAL N 10 PCT. COM 10 UNID PCT MARK MED 50,00 5,8800 294,00
6410 SONDA ASPIRAÇÃO TRAQUEAL N 12 PCT. COM 10 UNID PCT MARK MED 50,00 5,8600 293,00
6414 SONDA DE FOLEY 3 VIAS N 14 UND SOLIDOR 24,00 5,1500 123,60
6415 SONDA DE FOLEY 3 VIAS N 16 UND SOLIDOR 24,00 5,1500 123,60
6416 SONDA DE FOLEY 3 VIAS N 18 UND SOLIDOR 24,00 4,9300 118,32
6429 TUBOS ENDOTRAQUEAIS TAMANHO 8,0 UND SOLIDOR 12,00 4,5000 54,00
6431 LUVA DE PROCEDIMENTO TAM M CAIXA COM 100 UNID CX TALGE 250,00 75,6800 18.920,00
Total 246.244,15
Valor total da contratação 533.817,41 (QUINHENTOS E TRINTA E TRES MIL, OITOCENTOS E DEZESSETE REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS)
São José do Seridó/RN, 27 de Maio de 2021.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
|
| LICITAÇÃO N.º PP0282021
OBJETO: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE MATERIAL HOSPITALAR.
MODALIDADE: PREGÃO
| 27/05/2021 | PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | ATO DE HOMOLOGAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
HOMOLOGO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
CRM COMERCIAL LTDA 04.679.119/0001-93
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
2086 ABAIXADOR DE LINGUA C/100 UND PCT TALGE 120,00 3,6500 438,00
2152 ESPECULO COLLIN VAG. DESC. ESTERIL GRANDE UND KOLPLAST 600,00 1,0000 600,00
2153 ESPECULO COLLIN VAG. DESC. ESTERIL MEDIO UND KOLPLAST 1.000,00 0,9800 980,00
2154 ESPECULO COLLIN VAG. DESC. ESTERIL PEQUENO UND KOLPLAST 1.000,00 0,9500 950,00
2463 KIT PARA NEBULIZACAO INFANTIL KIT FOYOMED 3,00 6,1200 18,36
3405 AGULHA DESCARTÁVEL 25 X 7 C/ 100 CX LABOR IMPORT 30,00 9,7000 291,00
3412 APARADEIRA TIPO CUNHA EM INOX UND FAMI-ITA 2,00 107,6500 215,30
3419 CATETER INTRAVENOSO 16G/45MM UND POLIMED 300,00 0,8300 249,00
3420 CATETER INTRAVENOSO 18G/45MM UND POLIMED 300,00 0,8400 252,00
3421 CATETER INTRAVENOSO 20G/32MM UND POLIMED 600,00 0,9200 552,00
3422 CATETER INTRAVENOSO 22G/25MM UND POLIMED 1.200,00 0,8300 996,00
3423 CATETER INTRAVENOSO 24G/19MM UND POLIMED 400,00 0,9200 368,00
3432 CUBA RIM INOX 26 X 12 UND FAMI-ITA 10,00 38,4300 384,30
3442 INFUSOR PARA SOLUÇÕES 2 VIAS UND VITAGOLD 1.000,00 0,7700 770,00
3449 MÁSCARA COM RESERVATÓRIO - ADULTO UND HEADSTAR MÉDICA 5,00 30,5000 152,50
3450 MÁSCARA COM RESERVATÓRIO - PEDIÁTRICO UND FOYOMED 5,00 30,5000 152,50
3480 TERMÔMETRO CLÍNICO DIG. +32+42 UND SOLIDOR 12,00 11,8000 141,60
3482 TESOURA PARA RETIRADA DE PONTOS UND ABC INST 5,00 38,5500 192,75
6387 CARDIOVERSOR BIFÁSICO COM MODO DEA UND CMOS DRAKE/AMBU+360J 1,00 19.741,5400 19.741,54
6390 CLOREXIDINA AQUOSA 0,2% DE 1000 ML LT VIC PHARMA 60,00 10,0500 603,00
6395 EQUIPO MACROGOTAS DE INFUSÃO GRAVITACIONAL UND LAMEDID 5.000,00 0,8900 4.450,00
6396 EQUIPO PARA TRANSFUSÃO DE SANGUE UND LAMEDID 200,00 3,1000 620,00
6397 ESCOVA CERVICAL DESCARTAVEL ESTERIL C/ 100 UNID PCT KOLPLAST 15,00 18,8000 282,00
6402 KIT GUEDEL ADULTO COM TAM: 0 A 5 KIT FOYOMED 2,00 18,3700 36,74
6403 KIT GUEDEL PEDIATRICO COM TAM: 0 A 5 KIT FOYOMED 2,00 18,3700 36,74
6419 SONDA URETRAL DE ALIVIO N. 08 PCT. COM 10 UNID PCT BIOBASE 70,00 5,8500 409,50
6426 TUBOS ENDOTRAQUEAIS TAMANHO 4,0 UND WELL LEAD 12,00 4,9100 58,92
6427 TUBOS ENDOTRAQUEAIS TAMANHO 4,0 UND WELL LEAD 12,00 4,9100 58,92
6428 TUBOS ENDOTRAQUEAIS TAMANHO 7,5 UND WELL LEAD 12,00 4,9100 58,92
Total 34.059,59
NACIONAL COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI ME 18.588.224/0001-21
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
2109 ATADURA CREPOM 10CM X 4,5MT ROLO TEXCARE 1.600,00 0,2700 432,00
2119 CAIXA COLETORA DE PEFUROCORTANTE CAP. 13 LT UND DESCARBOX 500,00 6,3000 3.150,00
2129 CLOREXIDINA DEGERMANTE 2,0% DE 1000ML LT VICPHARMA 60,00 15,5000 930,00
2460 GEL CONDUTOR PARA ULTRA E ECG DE 1000ML LT FORTSAN 40,00 5,5000 220,00
2467 LAMINA DE BISTURI N 22 C/100 UND CX TOP MED 12,00 28,0000 336,00
2471 LANCETA DESC.PARA PUNCAO DIG. C/200 CX GTECH 50,00 8,1000 405,00
2493 PAPEL LENCOL HOSPITALAR DESCARTAVEL 50CM X 50M ROLO PRUMAX 700,00 5,9000 4.130,00
2504 SCALP N 23G UND MEDIX 4.000,00 0,2500 1.000,00
2505 SCALP N 25G UND MEDIX 1.000,00 0,2500 250,00
2534 TOUCA DESC. C/ELAST. BRANCA C/100 UND PCT PREVEMAX 500,00 12,9000 6.450,00
2591 ALCOOL A 70% DE 1000 ML LITRO ITAJÁ 600,00 4,9000 2.940,00
2648 ESPATULA DE AYRES C/ 100UND PCT THEOTO 100,00 7,1800 718,00
2700 LUVA CIRURGICA ESTERIL N 7,0 (PAR) PAR LATEX BR 500,00 1,8900 945,00
2701 LUVA CIRURGICA ESTERIL N 7,5 (PAR) PAR LATEX BR 1.600,00 1,5400 2.464,00
2702 LUVA CIRURGICA ESTERIL N 8,0 (PAR) PAR LATEX BR 1.600,00 1,5400 2.464,00
3406 AGULHA DESCARTÁVEL 25 X 8 C/ 100 CX LABOR IMPORT 30,00 9,0000 270,00
3424 CLORETO DE SÓDIO 0,9% (SORO FISIOLÓGICO) 100ML UND FRESENIUS 1.500,00 2,1700 3.255,00
3433 CURATIVO ADESIVO INFANTIL C/ 100 CX CRAL 10,00 16,4800 164,80
3437 GARROTE PARA COLETA DE SANGUE UND PREMIUM 15,00 5,2900 79,35
3471 SONDA DE FOLEY 2 VIAS N 16 UND TOP MED 48,00 3,0800 147,84
3475 SORO FISIOLÓGICO 0,9% DE 100ML USO EXTERNO UND FRESENIUS 750,00 2,5200 1.890,00
3478 SORO GLICOSADO 5% 500ML UND FRESENIUS 2.500,00 2,8500 7.125,00
3481 TERMÔMETRO DIGITAL PARA GELADEIRA E CX DE VACINA UND J PROLAB 5,00 52,5000 262,50
6383 BOBINA COM INDICADORES PARA USO EM ESTERILIZAÇÃO 100MM X 100M UND ESTERIL CARE 160,00 43,0000 6.880,00
6385 BOMBA DE INFUSÃO EQUIPO UNIVERSAL PARA MEDICAÇÃO UND MACROSUL 3,00 9.900,0000 29.700,00
6386 CAMPO CIRÚRGICO ESTÉRIL EM NÃO-TECIDO, COM FENESTRA, COR AZUL, TAMANHO 50X50 CM UND POLAR FIX 600,00 2,4100 1.446,00
6388 CARRINHO DE EMERGÊNCIA COM 04 GAVETAS SIMPLES, 01 GAVETA DUPLA E PRANCHA DE MASSAGEM UND MÓVEIS SÃO FRANCISCO 2,00 1.400,0000 2.800,00
6392 COPO UMIDIFICADOR PARA OXIGENOTERAPIA 250 ML UND HAOXI 50,00 13,2900 664,50
6398 ESFIGMOMANOMETRO DE BRAÇO DIGITAL UND PREMIUM 3,00 61,0000 183,00
6404 LUVA DE PROCEDIMENTO TAM G CAIXA COM 100 UNID CX TALGE 300,00 75,5000 22.650,00
6407 MASCARA DESCARTAVEL DE PROTEÇÃO FACIAL PFF2 COM 5 CAMADAS N95 UND KN95 2.500,00 2,9900 7.475,00
6408 MONITOR DE PACIENTE DE SINAL VITAL MULTIPARAMETRICO UND MACROSUL 2,00 10.400,0000 20.800,00
6411 SONDA ASPIRAÇÃO TRAQUEAL N 14 PCT. COM 10 UNID PCT BIOBASE 24,00 6,0500 145,20
6412 SONDA DE FOLEY 2 VIAS N 14 UND TOP MED 48,00 3,0800 147,84
6413 SONDA DE FOLEY 2 VIAS N 18 UND TOP MED 48,00 3,0800 147,84
6417 SONDA NASOG. LONGA N. 18 PCT. COM 10 UNID PCT BIOBASE 20,00 7,9800 159,60
6418 SONDA NASOG. LONGA N. 20 PCT. COM 10 UNID PCT BIOBASE 20,00 8,2600 165,20
6420 SONDA URETRAL DE ALIVIO N. 10 PCT. COM 10 UNID PCT BIOBASE 100,00 6,0200 602,00
6421 SONDA URETRAL DE ALIVIO N. 12 PCT. COM 10 UNID PCT BIOBASE 120,00 6,1600 739,20
6422 SONDA URETRAL DE ALIVIO N. 14 PCT. COM 10 UNID PCT BIOBASE 50,00 6,3000 315,00
6423 SONDA URETRAL DE ALIVIO N. 16 PCT. COM 10 UNID PCT BIOBASE 50,00 6,4400 322,00
6424 TENSIOMETRO ANALOGICO COM BRAÇADEIRA EM VELCRO UND PREMIUM 40,00 65,3200 2.612,80
6425 TIRA PARA GLICEMIA C/ 50 TIRAS ON CALL PLUS CX ON CALL PLUS 3.750,00 21,9700 82.387,50
6430 VALVULA REGULADORA PARA CILINDRO COM FLUXOMETRO OXIGENIO UND HAOXI 20,00 284,0000 5.680,00
6432 TIRA PARA GLICEMIA C/ 50 TIRAS ON CALL PLUS CX ON CALL PLUS 1.250,00 21,9700 27.462,50
Total 253.513,67
HOSP MEDICAL COM DE MAT MEDICO E MEDICAMENTOS HOSP 33.160.739/0001-10
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
2102 ALGODAO HIDROFILO DE 500G ROLO NEVOA RN 550,00 8,9500 4.922,50
2110 ATADURA CREPOM 12CM X 4,5MT ROLO BIOTEXTIL 1.600,00 0,3200 512,00
2111 ATADURA CREPOM 15CM X 4,5MT ROLO BIOTEXTIL 2.500,00 0,3500 875,00
2120 CAIXA COLETORA DE PEFUROCORTANTE CAP. 20 LT. UND LABOR IMPORT 500,00 5,9900 2.995,00
2150 ESPARADRAPO IMPERMEAVEL MICROPORO 10CM X 4,5MT ROLO MISSNER 350,00 6,4400 2.254,00
2440 FIO NYLON 2-0 AG 4,0CM 3/8 C/24 UND CX DONATTI 30,00 32,9900 989,70
2444 FIO NYLON 3-0 AG 4.0CM 3/8 C/24 UND CX DONATTI 30,00 32,9900 989,70
2450 FITA ADESIVA HOSPITALAR 19CM X 50M ROLO MISSNER 12,00 3,1900 38,28
2451 FITA ADESIVA P/AUTOCLAVE ROLO 19MM X 30M ROLO CRAL 24,00 4,6200 110,88
2462 KIT PARA NEBULIZACAO ADULTO KIT SOLIDOR 3,00 5,4200 16,26
2464 LAMINA DE BISTURI AÇO INOX N. 11 C/100 UND CX MEDLEVENSOHN 3,00 26,7200 80,16
2488 MEDIDOR P/ VER DE GLICEMIA ( GLICOSIMETRO) KIT MEDLEVENSOHN 15,00 32,1200 481,80
2503 SCALP N 21G UND LABOR IMPORT 2.000,00 0,2400 480,00
2506 SERINGA DESCARTAVEL 10ML C/AGULHA 25 X 7 UND SR 10.000,00 0,3600 3.600,00
2508 SERINGA DESCARTAVEL 20ML C/AGULHA 25 X 8 UND SR 8.000,00 0,8800 7.040,00
2509 SERINGA DESCARTAVEL 3ML C/AGULHA 25 X 7 UND SR 15.000,00 0,2300 3.450,00
2510 SERINGA DESCARTAVEL 5ML C/AGULHA 25 X 7 UND SR 15.000,00 0,2200 3.300,00
2646 ESPARADRAPO IMPERMEAVEL 10CM X 4,5M ROLO MISSNER 600,00 6,9900 4.194,00
2709 MASCARA DESC TRIPLA C/ ELASTICO C/ 50 UND CX TALGE 800,00 15,4000 12.320,00
3402 AGULHA HIPORDÊMICA 13 X 0,45 26G CX SOLIDOR 30,00 10,9700 329,10
3404 AGULHA DESCARTÁVEL 20 X 5,5 C/ 100 CX SOLIDOR 30,00 10,0500 301,50
3411 ALGODÃO HIDROFILO - EM BOLAS 100G PCT SANFARMA 50,00 4,1600 208,00
3425 CLORETO DE SÓDIO 0,9% (SORO FISIOLÓGICO) 250ML UND FARMACE 1.000,00 2,4900 2.490,00
3426 CLORETO DE SÓDIO 0,9% (SORO FISIOLÓGICO) 500ML UND FARMACE 7.000,00 2,9400 20.580,00
3438 GAZE HIDRÓFILA 8 CAMADAS - 5 DOBRAS 7,5CM X 7,5CM 13 FIOS PCT KASMED 400,00 6,8800 2.752,00
3447 LÂMINA PARA MICROSCOPIA FOSCA S/ LAPIDAR 26,0 X 76,0 MM CX C/ 50 CX LABOR IMPORT 10,00 6,9000 69,00
3463 SCALP N19G UND MEDIX 300,00 0,1800 54,00
3464 SCALP N 27G UND MEDIX 300,00 0,1800 54,00
3465 SERINGA DESCARTÁVEL 1ML C/ AGULHA 0,45X13 PARA INSULINA UND SR 15.000,00 0,1900 2.850,00
3466 SOLUÇÃO DE RINGER SIMPLES 500ML UND FARMACE 2.500,00 3,3000 8.250,00
3467 SOLUÇÃO DE RINGER LACTATO 500ML UND FARMACE 500,00 3,4000 1.700,00
3476 SORO FISIOLÓGICO 0,9% DE 500ML USO EXTERNOO UND FARMACE 1.000,00 2,5900 2.590,00
3477 SORO GLICOSADO 5% 250ML UND FARMACE 1.000,00 2,7500 2.750,00
6382 ALCOOL GEL ANTISSEPTICO 70° INPM GALÃO COM 5 LITROS UND JALLES MACHADO 150,00 42,0000 6.300,00
6384 BOBINA COM INDICADORES PARA USO EM ESTERILIZAÇÃO 100MM X 100M UND CIEX 160,00 43,0000 6.880,00
6389 CATETER PARA OXIGENIO TIPO OCULOS 140 CM 12 FR UND MARK MED 1.200,00 0,9500 1.140,00
6391 COMPRESSA DE GAZE 7,5 X 7,5 COM 11 FIOS C/500 UND PCT BIOTEXTIL 1.000,00 7,0600 7.060,00
6394 ELETRODO ECG ADULTO/INFANTIL ADESIVO C/50 UNIDADES PCT MEDIX 100,00 17,7400 1.774,00
6399 FIO NYLON 4-0 AG. 2,0 CM 3/8 C/24 UND CX DONATTI 20,00 32,9900 659,80
6400 FIO NYLON 5-0 AG. 2,0 CM 3/8 C/24 UND CX DONATTI 5,00 32,9900 164,95
6401 GAZE HIDROFILA 91X91 8 DOBRAS 13 FIOS ROLO BIOTEXTIL 400,00 16,3600 6.544,00
6405 LUVA DE PROCEDIMENTO TAM M CAIXA COM 100 UNID CX TALGE 750,00 75,6800 56.760,00
6406 LUVA DE PROCEDIMENTO TAM P CAIXA COM 100 UNID CX TALGE 600,00 75,6800 45.408,00
6409 SONDA ASPIRAÇÃO TRAQUEAL N 10 PCT. COM 10 UNID PCT MARK MED 50,00 5,8800 294,00
6410 SONDA ASPIRAÇÃO TRAQUEAL N 12 PCT. COM 10 UNID PCT MARK MED 50,00 5,8600 293,00
6414 SONDA DE FOLEY 3 VIAS N 14 UND SOLIDOR 24,00 5,1500 123,60
6415 SONDA DE FOLEY 3 VIAS N 16 UND SOLIDOR 24,00 5,1500 123,60
6416 SONDA DE FOLEY 3 VIAS N 18 UND SOLIDOR 24,00 4,9300 118,32
6429 TUBOS ENDOTRAQUEAIS TAMANHO 8,0 UND SOLIDOR 12,00 4,5000 54,00
6431 LUVA DE PROCEDIMENTO TAM M CAIXA COM 100 UNID CX TALGE 250,00 75,6800 18.920,00
Total 246.244,15
Valor total da contratação 533.817,41 (QUINHENTOS E TRINTA E TRES MIL, OITOCENTOS E DEZESSETE REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS)
São José do Seridó/RN, 27 de Maio de 2021.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
|
| LICITAÇÃO N.º PP0352021
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADATIVA DE LATICÍNIOS.
MODALIDADE: PREGÃO
| 26/05/2021 | PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
ADJUDICO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
LP LATICINIOS EPP 11.696.607/0001-74
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
4355 LEITE PASTEURIZADO PADRONIZADO, em embalagem plástica, com conteúdo líquido de 1 litro, contendo as seguintes especificações mínimas: denominação de venda do produto; conteúdo líquido; nome ou razão social e endereço do estabelecimento; categoria do estabelecimento; cnpj; conservação do produto; marca comercial do produto; data de fabricação; data de validade; lote; expressão de registro do rotulo; informação nutricional. Com Selo de Inspeção Federal SIF para as empresas licitantes estabelecidas em estado da federação diverso do Rio Grande do Norte; Selo de Inspeção Estadual SIE para as empresas licitantes estabelecidas no Estado do Rio Grande do Norte; OU Selo de Inspeção Municipal SIM para as empresas licitantes estabelecidas no Município de São José do Seridó/ RN, se houver. Em não havendo este selo, deve-se apresentar o SIE. LITRO SABUGI 700,00 3,2500 2.275,00
4359 LEITE PASTEURIZADO INTEGRAL PADRONIZADO, em embalagem plástica, com conteúdo líquido de 1 litro, contendo as seguintes especificações mínimas: denominação de venda do produto; conteúdo líquido; nome ou razão social e endereço do estabelecimento; categoria do estabelecimento; cnpj; conservação do produto; marca comercial do produto; data de fabricação; data de validade; lote; expressão de registro do rotulo; informação nutricional. Com Selo de Inspeção Federal SIF para as empresas licitantes estabelecidas em estado da federação diverso do Rio Grande do Norte; Selo de Inspeção Estadual SIE para as empresas licitantes estabelecidas no Estado do Rio Grande do Norte; OU Selo de Inspeção Municipal SIM para as empresas licitantes estabelecidas no Município de São José do Seridó/ RN, se houver. Em não havendo este selo, deve-se apresentar o SIE. LITRO SABUGI 500,00 3,2500 1.625,00
5616 QUEIJO DE MANTEIGA. KG RETIRO 200,00 26,5000 5.300,00
5617 QUEIJO MUSSARELA FATIADO. KG SABUGI 200,00 30,9500 6.190,00
5655 MANTEIGA DO SERTÃO, EMBALAGEM COM 500G. LT SABOROSA 150,00 8,8000 1.320,00
5656 NATA DE LEITE BOVINO KG SABUGI 100,00 14,9000 1.490,00
5657 QUEIJO DE COALHO KG RETIRO 200,00 26,0000 5.200,00
6517 BEBIDA LÁCTEA FERMENTADA COM POLPA DE FRUTA, SABORES: MORANGO, AMEIXA OU SALADA DE FRUTAS, EM EMBALAGEM PLÁSTICA DE PESO LÍQUIDO DE 1 KG, CONTENDO AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: DENOMINAÇÃO DE VENDA DO PRODUTO LISTA DE INGREDIENTES CONTEÚDO LÍQUIDO NOME OU RAZÃO SOCIAL E ENDEREÇO DO ESTABELECIMENTO CATEGORIA DO ESTABELECIMENTO CATEGORIA DO ESTABELECIMENTO CNPJ CONSERVAÇÃO DO PRODUTO MARCA COMERCIAL DO PRODUTO DATA DE FABRICAÇÃO DATA DE VALIDADE LOTE EXPRESSÃO DE REGISTRO DO RÓTULO INFORMAÇÃO NUTRICIONAL COM SELO DE INSPEÇÃO FEDERAL - SIF PARA AS EMPRESAS LICITANTES ESTABELECIDAS EM ESTADO DA FEDERAÇÃO DIVERSO DO RIO GRANDE DO NORTE SELO DE INSPEÇÃO ESTADUAL - SIE PARA AS EMPRESAS LICITANTES ESTABELECIDAS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE OU SELO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM PARA AS EMPRESAS LICITANTES ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, SE HOUVER. EM NÃO HAVENDO ESTE SELO, DEVE-SE APRESENTAR O SIE. UND SABUGI 500,00 3,1000 1.550,00
Total 24.950,00
Valor total da contratação 24.950,00 (VINTE E QUATRO MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS)
Encaminhe o processo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para deliberação superior.
São José do Seridó/RN, 26 de Maio de 2021.
Inácia Alice Medeiros dos Santos
Pregoeira
|
| LICITAÇÃO N.º PP0352021
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADATIVA DE LATICÍNIOS.
MODALIDADE: PREGÃO
| 26/05/2021 | PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | ATO DE HOMOLOGAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
HOMOLOGO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
LP LATICINIOS EPP 11.696.607/0001-74
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
4355 LEITE PASTEURIZADO PADRONIZADO, em embalagem plástica, com conteúdo líquido de 1 litro, contendo as seguintes especificações mínimas: denominação de venda do produto; conteúdo líquido; nome ou razão social e endereço do estabelecimento; categoria do estabelecimento; cnpj; conservação do produto; marca comercial do produto; data de fabricação; data de validade; lote; expressão de registro do rotulo; informação nutricional. Com Selo de Inspeção Federal SIF para as empresas licitantes estabelecidas em estado da federação diverso do Rio Grande do Norte; Selo de Inspeção Estadual SIE para as empresas licitantes estabelecidas no Estado do Rio Grande do Norte; OU Selo de Inspeção Municipal SIM para as empresas licitantes estabelecidas no Município de São José do Seridó/ RN, se houver. Em não havendo este selo, deve-se apresentar o SIE. LITRO SABUGI 700,00 3,2500 2.275,00
4359 LEITE PASTEURIZADO INTEGRAL PADRONIZADO, em embalagem plástica, com conteúdo líquido de 1 litro, contendo as seguintes especificações mínimas: denominação de venda do produto; conteúdo líquido; nome ou razão social e endereço do estabelecimento; categoria do estabelecimento; cnpj; conservação do produto; marca comercial do produto; data de fabricação; data de validade; lote; expressão de registro do rotulo; informação nutricional. Com Selo de Inspeção Federal SIF para as empresas licitantes estabelecidas em estado da federação diverso do Rio Grande do Norte; Selo de Inspeção Estadual SIE para as empresas licitantes estabelecidas no Estado do Rio Grande do Norte; OU Selo de Inspeção Municipal SIM para as empresas licitantes estabelecidas no Município de São José do Seridó/ RN, se houver. Em não havendo este selo, deve-se apresentar o SIE. LITRO SABUGI 500,00 3,2500 1.625,00
5616 QUEIJO DE MANTEIGA. KG RETIRO 200,00 26,5000 5.300,00
5617 QUEIJO MUSSARELA FATIADO. KG SABUGI 200,00 30,9500 6.190,00
5655 MANTEIGA DO SERTÃO, EMBALAGEM COM 500G. LT SABOROSA 150,00 8,8000 1.320,00
5656 NATA DE LEITE BOVINO KG SABUGI 100,00 14,9000 1.490,00
5657 QUEIJO DE COALHO KG RETIRO 200,00 26,0000 5.200,00
6517 BEBIDA LÁCTEA FERMENTADA COM POLPA DE FRUTA, SABORES: MORANGO, AMEIXA OU SALADA DE FRUTAS, EM EMBALAGEM PLÁSTICA DE PESO LÍQUIDO DE 1 KG, CONTENDO AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: DENOMINAÇÃO DE VENDA DO PRODUTO LISTA DE INGREDIENTES CONTEÚDO LÍQUIDO NOME OU RAZÃO SOCIAL E ENDEREÇO DO ESTABELECIMENTO CATEGORIA DO ESTABELECIMENTO CATEGORIA DO ESTABELECIMENTO CNPJ CONSERVAÇÃO DO PRODUTO MARCA COMERCIAL DO PRODUTO DATA DE FABRICAÇÃO DATA DE VALIDADE LOTE EXPRESSÃO DE REGISTRO DO RÓTULO INFORMAÇÃO NUTRICIONAL COM SELO DE INSPEÇÃO FEDERAL - SIF PARA AS EMPRESAS LICITANTES ESTABELECIDAS EM ESTADO DA FEDERAÇÃO DIVERSO DO RIO GRANDE DO NORTE SELO DE INSPEÇÃO ESTADUAL - SIE PARA AS EMPRESAS LICITANTES ESTABELECIDAS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE OU SELO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM PARA AS EMPRESAS LICITANTES ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, SE HOUVER. EM NÃO HAVENDO ESTE SELO, DEVE-SE APRESENTAR O SIE. UND SABUGI 500,00 3,1000 1.550,00
Total 24.950,00
Valor total da contratação 24.950,00 (VINTE E QUATRO MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS)
CONVOQUEM-SE a(s) licitantes(s) acima mencionada para a assinatura das Atas de Registro de Preços.
São José do Seridó/RN, 26 de Maio de 2021.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
|
| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2021
PREGÃO PRESENCIAL nº 035/2021 PROC. LICIT. MSJS/ RN nº 075/2021
| 26/05/2021 | DIVULGAÇÃO DO EXTRATO | PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN; PROMITENTE CONTRATADA: L P LATICÍNIOS, inscrita no CNPJ/MF 11.696.607/0001-74; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADATIVA DE LATICÍNIOS; VALOR GLOBAL: R$ 24.950,00 (Vinte e quatro mil, novecentos e cinquenta reais); VALIDADE: 26 de maio de 2021 a 25 de maio de 2022; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Ludemberg Pereira de Araújo - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó / RN, 26 de maio de 2021.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN n° 084/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2021
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002
| 26/05/2021 | AVISO DE LICITAÇÃO | A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 27 de maio de 2021, no site: www.saojosedoserido.rn.gov.br, será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado ao Registro de preços para possível aquisição gradativa de pneus para o carro tipo Ford Cargo 2629. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 10 de junho de 2021, às 07:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal Sala das Licitações situada na Rua Vicente Pereira, nº 87, centro, São José do Seridó/ RN. Maiores informações serão fornecidas pelos Fones: 84-3478-2217/ 2277 e pelo e-mail: cplpmsjs@hotmail.com.
São José do Seridó/ RN, 26 de maio de 2021.
INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS
Presidente
|
| LICITAÇÃO N.º P.P. 033/2021
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A LICENÇA DE USO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARES INTEGRADOS APLICADOS AO SETOR PÚBLICO.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL
| 21/05/2021 | PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
ADJUDICO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
LEMOS E MARQUES LTDA 01.243.220/0001-09
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
6494 LICENÇA DE USO DE SOFTWARE INTEGRADO DE CONTABILIDADE PÚBLICA, PROTOCOLO, COMPRAS, ALMOXARIFADO, LICITAÇÕES, PATRIMÔNIO E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA CONTÁBIL. MES 12,00 1.433,3300 17.199,96
Total 17.199,96
SISTEMAS INTEGRADOS APLICADO AO SETOR PUBLICO LTDA 18.603.971/0001-91
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
6495 LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS, CONTRACHEQUE ON-LINE E TRANSPARÊNCIA DE PESSOAL. MES 12,00 1.375,0000 16.500,00
6496 LICENÇA DE USO DE SOFTWARE PARA GESTÃO DE CONTEÚDO WEB, PARA ADMINISTRAÇÃO DO SITE INSTITUCIONAL HTTPS://SAOJOSEDOSERIDO.RN.GOV.BR MES 12,00 600,0000 7.200,00
6497 LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE GESTÃO E CONTROLE DE PONTO ELETRÔNICO COM BIOMETRIA. MES 12,00 873,0000 10.476,00
6498 HORA TÉCNICA PARA ATENDIMENTO NA SEDE DA CONTRATANTE PARA CUSTOMIZAÇÕES, DESENVOLVIMENTO DE ROTINAS NÃO PREVISTAS NO CONTRATO E SUPORTE PRESENCIAL APÓS O ACOMPANHAMENTO INICIAL (TODAS AS DESPESAS INCLUÍDAS) - LOTE 02 HR 100,00 150,0000 15.000,00
6499 LICENÇA DE USO DE SOFTWARE PARA GESTÃO EDUCACIONAL MES 12,00 750,0000 9.000,00
6500 HORA TÉCNICA PARA ATENDIMENTO NA SEDE DA CONTRATANTE PARA CUSTOMIZAÇÕES, DESENVOLVIMENTO DE ROTINAS NÃO PREVISTAS NO CONTRATO E SUPORTE PRESENCIAL APÓS O ACOMPANHAMENTO INICIAL (TODAS AS DESPESAS INCLUÍDAS) - LOTE 03 HR 100,00 150,0000 15.000,00
6501 HORA TÉCNICA PARA ATENDIMENTO NA SEDE DA CONTRATADA PARA CUSTOMIZAÇÕES E DESENVOLVIMENTO DE ROTINAS NÃO PREVISTAS NO CONTRATO - LOTE 03 HR 100,00 209,0000 20.900,00
6502 LICENÇA DE USO DE SOFTWARE PARA GESTÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS MES 12,00 1.100,0000 13.200,00
Total 107.276,00
Valor total da contratação 124.475,96 (CENTO E VINTE E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS)
Encaminhe o processo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para deliberação superior.
São José do Seridó/RN, 21 de Maio de 2021.
Jozielma Thaísa Costa de Medeiros
Pregoeira Substituta
|
| LICITAÇÃO N.º P.P. 033/2021
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A LICENÇA DE USO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARES INTEGRADOS APLICADOS AO SETOR PÚBLICO.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL
| 21/05/2021 | PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | ATO DE HOMOLOGAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
HOMOLOGO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
LEMOS E MARQUES LTDA 01.243.220/0001-09
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
6494 LICENÇA DE USO DE SOFTWARE INTEGRADO DE CONTABILIDADE PÚBLICA, PROTOCOLO, COMPRAS, ALMOXARIFADO, LICITAÇÕES, PATRIMÔNIO E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA CONTÁBIL. MES 12,00 1.433,3300 17.199,96
Total 17.199,96
SISTEMAS INTEGRADOS APLICADO AO SETOR PUBLICO LTDA 18.603.971/0001-91
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
6495 LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS, CONTRACHEQUE ON-LINE E TRANSPARÊNCIA DE PESSOAL. MES 12,00 1.375,0000 16.500,00
6496 LICENÇA DE USO DE SOFTWARE PARA GESTÃO DE CONTEÚDO WEB, PARA ADMINISTRAÇÃO DO SITE INSTITUCIONAL HTTPS://SAOJOSEDOSERIDO.RN.GOV.BR MES 12,00 600,0000 7.200,00
6497 LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE GESTÃO E CONTROLE DE PONTO ELETRÔNICO COM BIOMETRIA. MES 12,00 873,0000 10.476,00
6498 HORA TÉCNICA PARA ATENDIMENTO NA SEDE DA CONTRATANTE PARA CUSTOMIZAÇÕES, DESENVOLVIMENTO DE ROTINAS NÃO PREVISTAS NO CONTRATO E SUPORTE PRESENCIAL APÓS O ACOMPANHAMENTO INICIAL (TODAS AS DESPESAS INCLUÍDAS) - LOTE 02 HR 100,00 150,0000 15.000,00
6499 LICENÇA DE USO DE SOFTWARE PARA GESTÃO EDUCACIONAL MES 12,00 750,0000 9.000,00
6500 HORA TÉCNICA PARA ATENDIMENTO NA SEDE DA CONTRATANTE PARA CUSTOMIZAÇÕES, DESENVOLVIMENTO DE ROTINAS NÃO PREVISTAS NO CONTRATO E SUPORTE PRESENCIAL APÓS O ACOMPANHAMENTO INICIAL (TODAS AS DESPESAS INCLUÍDAS) - LOTE 03 HR 100,00 150,0000 15.000,00
6501 HORA TÉCNICA PARA ATENDIMENTO NA SEDE DA CONTRATADA PARA CUSTOMIZAÇÕES E DESENVOLVIMENTO DE ROTINAS NÃO PREVISTAS NO CONTRATO - LOTE 03 HR 100,00 209,0000 20.900,00
6502 LICENÇA DE USO DE SOFTWARE PARA GESTÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS MES 12,00 1.100,0000 13.200,00
Total 107.276,00
Valor total da contratação 124.475,96 (CENTO E VINTE E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS)
São José do Seridó/RN, 21 de Maio de 2021.
Jackson Dantas
Prefeito
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| EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 042/2021
PREGÃO PRESENCIAL N° 033/2021 PROC. LIC. MSJS/ RN N° 073/2021
| 21/05/2021 | DIVULGAÇÃO DO EXTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: LEMOS E MARQUES LTDA (CNPJ 01.243.220/0001-09); OBJETO: Licença de uso de softwares integrados, aplicáveis ao setor público; VALOR GLOBAL: R$ 17.199,96 (dezessete mil, cento e noventa e nove reais e noventa e seis centavos); VIGÊNCIA: 21 de maio de 2021 e termo final em 20 de maio de 2022; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.04.122.0002.0114.2003 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS; 04.04.123.0003.0115.2004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, FAZENDA E TRIBUTAÇÃO; 07.12.361.0010.0118.2024 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; ELEMENTO DE DESPESA: 3390390000- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PJ; FONTE: 10010000 e 11110000. SUBSCRITORES: Jackson Dantas Pela Contratante e Marcelo de Paiva Cavalcanti Pela Contratada.
São José do Seridó / RN, 21 de maio de 2021.
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Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 043/2021
PREGÃO PRESENCIAL N° 033/2021 PROC. LIC. MSJS/ RN N° 073/2021
| 21/05/2021 | DIVULGAÇÃO DO EXTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: SISTEMAS INTEGRADOS APLICADO AO SETOR PÚBLICO LTDA (CNPJ 18.603.971/0001-91); OBJETO: Licença de uso de softwares integrados, aplicáveis ao setor público; VALOR GLOBAL: R$ 107.276,00 (cento e sete mil, duzentos e setenta e seis reais); VIGÊNCIA: 21 de maio de 2021 e termo final em 20 de maio de 2022; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.04.122.0002.0114.2003 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS; 04.04.123.0003.0115.2004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, FAZENDA E TRIBUTAÇÃO; 07.12.361.0010.0118.2024 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; ELEMENTO DE DESPESA: 3390390000- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PJ; FONTE: 10010000 e 11110000. SUBSCRITORES: Jackson Dantas Pela Contratante e Ivonzélio Leite Nunes Pela Contratada.
São José do Seridó / RN, 21 de maio de 2021.
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Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| TOMADA DE PREÇOS N° 001/2021 PROC. LICITATÓRIO MSJS/ RN n° 041/2021
ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS
| 21/05/2021 | RESULTADO DAS PROPOSTAS | No dia 21 de maio de 2021, às 10:00 horas, na sala das Licitações da sede da Prefeitura Municipal de São José do Seridó/ RN, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação, devidamente autorizada pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito, JACKSON DANTAS, para dar continuidade a apuração da Licitação acima epigrafada, visando a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE LIMPEZA URBANA. Aberta a sessão, num primeiro momento, foi explicitado aos presentes o objetivo desta reunião, qual seja o julgamento das PROPOSTAS apresentadas pelas empresas licitantes habilitadas neste certame: J H N DE MELO EIRELI, SERRA DO LIMA EMPREENDIMENTOS EIRELI, JH CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CONSTRUTORA OLIVEIRA DE MELO LTDA, CONSTRUTORA SF E EMPREENDIMENTOS EIRELI, ÂNGULO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, PG CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, PROSERN COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS EIRELI, GIRASSOL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, EMPROTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI e CONSTRUTORA ASSU EIRELI. Foi encaminhado a esta Comissão, em atendimento à solicitação anterior, o Parecer Técnico emitido pela Assessoria Contábil deste Município VITÓRIAS CONTABILIDADE & APOIO ADMINISTRATIVO S/S LTDA (CNPJ: 14.103.445/0001-01) através da Contadora Maria das Vitórias Pereira (CRC-RN N.º 5.231/O-7), emitido após a análise das exigências editalícias dispostas nos itens: 08 - DA PROPOSTA ENVELOPE Nº 02 (8.1 a 8.6), 9 - DOS PREÇOS (9.1 a 9.9), 12 - DA DESCLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS (12.1) e ANEXOS VIII a XVIII, indicando pelo atendimento das exigências editalícias por todas as empresas licitantes. Assim, com respaldo no Parecer Técnico emitido pela assessoria contábil deste Município, decidiram os membros da CPL pela CLASSIFICAÇÃO das PROPOSTAS das empresas licitantes: J H N DE MELO EIRELI, SERRA DO LIMA EMPREENDIMENTOS EIRELI, JH CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CONSTRUTORA OLIVEIRA DE MELO LTDA, CONSTRUTORA SF E EMPREENDIMENTOS EIRELI, ÂNGULO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, PG CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, PROSERN COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS EIRELI, GIRASSOL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, EMPROTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI e CONSTRUTORA ASSU EIRELI, tornando-se vencedora a empresa licitante: CONSTRUTORA SF E EMPREENDIMENTOS EIRELI, por apresentar o menor preço mensal, no valor de R$ 75.024,32 (setenta e cinco mil vinte e quatro reais e trinta e dois centavos). Fica concedido o prazo de cinco (05) dias úteis, contado da publicação desta na imprensa oficial do Município para a possível interposição de recursos administrativos. A presente decisão será publicada na imprensa oficial do Município FEMURN para conhecimento dos interessados. Desde já, os presentes estão intimados da decisão proferida pela CPL. E nada mais havendo a ser dito ou questionado, a Presidente da CPL deu por encerrado os presentes trabalhos, os quais foram paralisados por tempo suficiente para a lavratura da presente ata que, lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes.
São José do Seridó/ RN, 21 de maio de 2021.
...........................................................................
Jozielma Thaísa Costa de Medeiros
Presidente Substituta
.............................................................
Kamila Sinare Alves
Membro .................................................................
Patrícia Carla de Medeiros
Membro
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| PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN n° 074/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2021
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002
| 21/05/2021 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO | A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que a sessão de realização da Licitação destinada ao Registro de preços para possível aquisição gradativa de tambor de polietileno de alta densidade com capacidade de 200 litros, ocorrerá no dia 04 de junho de 2021, às 10:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal Sala das Licitações situada na Rua Vicente Pereira, nº 87, centro, São José do Seridó/ RN. Maiores informações serão fornecidas pelos Fones: 84-3478-2217/ 2277 e pelo e-mail: cplpmsjs@hotmail.com.
São José do Seridó/ RN, 18 de maio de 2021.
...........................................................................
INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS
Presidente
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| PREGÃO PRESENCIAL N° 028/2021 PROC. LICITATÓRIO MSJS/RN N° 056/2021
OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de material hospitalar
| 21/05/2021 | RESULTADO DA HABILITAÇÃO | Trata-se de RECURSOS ADMINISTRATIVOS interpostos pelas empresas licitantes: RDF - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA (CNPJ nº 12.305.387/0001-73) e ODONTOMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI ME (CNPJ nº 27.029.083/0001-06), devidamente qualificadas, guerreando a decisão da Pregoeira deste Município que as declarou INABILITADAS no presente certame pelo não atendimento ao item editalício nº 7.1.4 .b - Licença para funcionamento da empresa, expedida pela vigilância sanitária do Estado do domicílio ou sede do licitante.
I DA TEMPESTIVIDADE DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS
O presente processo licitatório se materializou através da modalidade PREGÃO PRESENCIAL, modalidade esta disciplinada através da Lei Federal nº 10.520/2002 que prevê em seu art. 4º, XVIII:
Art. 4º - A fase externa do pregão será iniciada com a convocação dos interessados e observará as seguintes regras:
(...)
XVIII - declarado o vencedor, qualquer licitante poderá manifestar imediata e motivadamente a intenção de recorrer, quando lhe será concedido o prazo de 3 (três) dias para apresentação das razões do recurso, ficando os demais licitantes desde logo intimados para apresentar contrarrazões em igual número de dias, que começarão a correr do término do prazo do recorrente, sendo-lhes assegurada vista imediata dos autos;
As empresas recorrentes registraram manifestação do interesse em recorrer da decisão da pregoeira por parte de seus representantes, estando os RECURSOS INTERPOSTOS TEMPESTIVOS e ADMISSÍVEIS.
II DAS RAZÕES RECURSAIS
RDF - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA (CNPJ nº 12.305.387/0001-73)
Arguiu a empresa licitante recorrente, em SEDE DE MEMORIAIS que:
(...) tal inabilitação foi por demais absurda vez que o recorrente apresentou despacho da COVISA de Natal, datado de 28/04/2021e subscrito pela funcionária Marcelly Campelo da Silva, matrícula 728302, informando que o alvará da recorrente encontrava-se liberado e renovado, faltando somente a confecção do novo alvará sanitário, restando atendido portanto a alínea "b" do item 7.1.4 do Edital.
Ressaltasse ainda que na ocasião foi explicado que o referido documento era suficiente e que nem precisava ser apresentado, pois o Município de Natal havia prorrogado todos os alvarás sanitários, através do Decreto N.º 11.989 de 29 de junho de 2020 e Portaria nº 875 de 17 de março de 2021 da Secretaria de Saúde do RN, bastando que houvesse a apresentação do antigo, como fez o recorrente, para que fosse atendida alínea "b" do item 7.1.4 do Edital, contudo de nada adiantou a referida explicação, restando o recorrente desabilitado indevidamente.
Por outro lado vale informar que o despacho/protocolo apresentado pelo recorrente detém força da própria licença sanitária, vez que o recorrente solicitou a prorrogação da licença sanitária 120 dias antes do término de sua vigência ocasião em que fica automaticamente prorrogada a última até a decisão da que foi solicitada, conforme indica o artigo 22, § 2º do Decreto nº 74.170/74, que regulamenta a Lei nº 5.991/73.
Perceba que o recorrente encontrava-se de boa fé, não podendo ser punido pela lentidão da COVISA-Natal em expedir/juntar o seu alvará, o tanto que o artigo 22, § 2º do Decreto nº 74.170/74, que regulamenta a Lei nº 5.991/73, indica que enquanto não for deferido o pedido de renovação de alvará ou não houver inspeção no estabelecimento, o alvará vencido fica automaticamente prorrogado, senão vejamos a referida legislação:
Decreto nº 74.170/74
Regulamenta a Lei número 5.991, de 17 de dezembro de 1973, que dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos.
Art. 22. A revalidação da licença deverá ser requerida até cento e vinte (120) dias antes do término de sua vigência.
§ 2º - Se a autoridade sanitária não decidir o pedido de revalidação antes do término do prazo da licença, considerar- se-á automaticamente prorrogada aquela até a data da decisão.
A referida legislação veio consolidar a tese adotada pelos tribunais de contas de que o despacho ou protocolo apresentado pelo recorrente detém força da própria licença sanitária, bastando que haja a solicitação da prorrogação da licença sanitária 120 dias antes do término de sua vigência, situação essa adotada pelo recorrente, para que a licença vencida possa ser utilizada para qualquer fim legal.
Dessa forma, podemos chegar a conclusão de que não pode haver a desclassificação de licitantes por falta da licença sanitária quando apresentem protocolo com 120 dias de antecedência e sua licença antiga. Tal conclusão é decorrente da análise literal do artigo 22, § 2º do Decreto nº 74.170/74, que regulamenta a Lei nº 5.991/73, vez que o dispositivo legal possibilitou a renovação tácita da licença sanitária aos solicitantes até que nova decisão seja proferida pelo órgão sanitário.
Como se não bastasse isso, vale dizer, que a licença vencida apresentada pelo recorrente era suficiente para o atendimento do comando editalício, pois o Município de Natal prorrogou todos os alvarás sanitários, através do Decreto N.º 11.989 de 29 de junho de 2020. A referida decisão foi corroborada SUVISA - Subcordenadoria de Vigilância de Saúde do Rio Grande do Norte, através do art. 1º e 2º da Portaria da Secretaria de Saúde do RN nº 875 de 17 de março de 2021, senão vejamos:
Portaria da Secretaria de Saúde do RN nº 875 de 17 de março de 2021
Art. 1º Aprovar nova prorrogação do prazo de validade dos Alvarás Sanitários expedidos no ano de 2020 pela Subcoordenadoria de Vigilância Sanitária SUVISA da Coordenadoria de Vigilância em Saúde, em razão do atual contexto de gravidade da pandemia do coronavírus (COVID- 19).
Art. 2º Determinar a prorrogação do prazo de validade dos Alvarás Sanitários Estaduais até 30 de setembro de 2021, cujos prazos expiraram no período compreendido entre março de 2020 até março de 2021.
Ao final, requereu a sua habilitação.
ODONTOMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI ME (CNPJ nº 27.029.083/0001-06)
Arguiu a empresa licitante recorrente, em SEDE DE MEMORIAIS que:
(...) encontra-se sob o iminente risco de sofrer desclassificação das suas propostas de preços vencedora em alguns itens do certame sob o argumento aduzido pela pregoeira, de que a empresa OdontoMaster EIRELI, ora Recorrente, não apresentou o alvará de licença sanitária válido a partir de 01 ABR 2021, já que o da empresa está vencido desde 31 MAR 2021.
Desta feita, tal argumento esposado pela pregoeira que faltou aos documentos apresentados o alvará renovado não merece prosperar.
A empresa apresentou em 01 MAR 2021 perante a vigilância sanitária de Parnamirim/RN seu pedido de renovação do alvará que venceria em 31 MAR 2021. Entretanto, com a pandemia da COVID 19 e apenas dois fiscais para diligenciar o município de Parnamirim/RN (3º maior do Estado) e sem prazo legal para cumprir a renovação do alvará, leva a esta situação que prejudica fortemente as empresa deste setor no município.
Desta feita, o Governo do Estado do RN publicou a Portaria-SEI nº 875 em 17 MAR 2021 onde determina que temporariamente encontram-se prorrogados os prazo de validade dos Alvarás Sanitários expedidos em 2020 pela Subcoordenadoria de Vigilância Sanitária SUVISA.
Nesse contexto, em que pese seja evidente Lei Estadual (PORTARIA-SEI 875/2021) que socorre as empresas diante da demora para a realização da inspeção nos estabelecimentos para a emissão em definitivo do Alvará de Licença Sanitária, não existe, neste momento, elementos para concluir que a recorrente pratica uma omissão ilegal, situação que não deu causa, como também, não deve impedir a continuidade da sua participação no presente certame.
Ao final, requereu a sua habilitação.
III DAS IMPUGNAÇÕES ÀS RAZÕES RECURSAIS
A empresa licitante HOSPMEDICAL COMERCIO DE MATERIAL MÉDICO E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ sob o n° 33.160.739/0001-10) em sede de IMPUGNAÇÕES alegou que:
Pelo princípio do vínculo ao instrumento convocatório, todos os licitantes devem cumprir rigorosamente as regras previstas no edital, de forma que não há discricionariedade do Pregoeiro em admitir a sua não observância.
Ocorre que as empresas apresentaram apenas respectivamente as licenças vencidas, acompanhadas dos protocolos de solicitação de renovação dos Alvarás Sanitários, aos quais estão sujeitos de fiscalização e autorização de funcionamento, ou seja, a vigilância sanitária do município e Natal e Parnamirim.
Tal documento NÃO é hábil para comprovar a qualificação técnica exigida pelo edital, de forma que não atende os objetivos traçados pela Administração Pública.
(...) como bem podemos extrair da documentação probatória e das razões do recurso apresentados pelos recorrentes os mesmos tem sede nas cidades de Natal/RN e a outra em Parnamirim/RN, municípios estes com vigilância sanitária e regulamentação própria.
Conforme legislação dos Municípios de Natal e Parnamirim cabem as COVISAS Municipais a fiscalização e a emissão dos Alvarás Sanitários, conforme legislação própria:
Lei 5.132, de 29 de setembro de 1999, do município de Natal artigos 106 e 107.
Lei complementar n° 075 de 27 de fevereiro 2014, do Município de Parnamirim em seu artigo 73, §2º.
(...) o simples protocolar da documentação não confere a autorização e a expedição do Alvará de Sanitário, descaracterizando assim, o argumento das recorrentes que o simples protocolo da documentação supriria automaticamente o documento exigido no edital de convocação.
Outro argumento trazido a este julgador é que a portaria 875 de 17 de março de 2021 da Secretaria de Estado da Saúde Pública, tem o condão de prorrogar todos os Alvarás Sanitários. Argumento esse que não pode prosperar.
Assim sendo, as alegações trazidas em sede de recurso pelas recorrentes não merecem serem acatadas, uma vez que, não são regidas pela Vigilância Sanitária Estadual e sim pela vigilância dos respectivos municípios.
Ao final, requer O NÃO PROVIMENTO DOS RECURSOS, permanecendo INABILITADAS as empresas licitantes recorrentes: RDF - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA (CNPJ nº 12.305.387/0001-73) e ODONTOMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI ME (CNPJ nº 27.029.083/0001-06).
IV - DOS FUNDAMENTOS
Passamos à análise das argumentações das empresas recorrentes:
RDF - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA (CNPJ nº 12.305.387/0001-73)
A empresa recorrente RDF - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA (CNPJ nº 12.305.387/0001-73) alegou resumidamente que, ao comprovar o protocolo de solicitação de renovação do alvará para o exercício de 2021 em até 120 (cento e vinte) dias antes do vencimento, a ausência de diligencia do órgão municipal em emitir o Alvará, no prazo legal, prorroga automaticamente a vigência do mesmo até a data do despacho final pela renovação ou não renovação, conforme o artigo 22, § 2º do Decreto nº 74.170/74, que regulamenta a Lei nº 5.991/73.
Ainda, fundamente a validade de seu alvará sanitário na Portaria nº 875 de 17 de março de 2021, da Secretaria de Saúde do RN, que determina a prorrogação do prazo de validade dos Alvarás Sanitários Estaduais até 30 de setembro de 2021, cujos prazos expiraram no período compreendido entre março de 2020 até março de 2021.
A empresa recorrente RDF - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA (CNPJ nº 12.305.387/0001-73) apresentou em sua habilitação o Alvará Sanitário nº 967/2020, emitido pelo Departamento de Vigilância Sanitária em Saúde Setor de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde de Natal/ RN (fls. 636 deste processo) com data de vencimento em 30 de abril de 2021, acompanhado de despacho proferido nos autos do Processo Nº COVISA 20210036906, em 28 de abril de 2021: Alvará liberado por análise documental, conforme RDC ANVISA 418/2020.
Contudo, não comprovou o alegado protocolo de solicitação de renovação do alvará para o exercício de 2021 em até 120 (cento e vinte) dias antes do vencimento, não se configurando a alegada renovação tácita para o Alvará Sanitário da empresa recorrente.
Como o Alvará Sanitário da empresa recorrente foi emitido pela Prefeitura Municipal de Natal/ RN e NÃO pela Secretaria Estadual da Saúde do Estado do Rio Grande do Norte, não há aplicação da Portaria nº 875 de 17 de março de 2021 da Secretaria de Saúde do RN, como alegado.
ODONTOMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI ME (CNPJ nº 27.029.083/0001-06)
Alegou a empresa recorrente ODONTOMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI ME (CNPJ nº 27.029.083/0001-06) resumidamente que, apresentou seu pedido de renovação do Alvará Sanitário 028/2020 em 01 de março de 2021 perante a vigilância sanitária de Parnamirim/RN, antes do seu vencimento que ocorreu em 31 de março de 2021 e que a incapacidade operacional do Município não pode prejudicá-la. Ainda, que o Governo do Estado do RN publicou a Portaria-SEI nº 875 em 17 MAR 2021 onde determina que temporariamente encontram-se prorrogados os prazos de validade dos Alvarás Sanitários expedidos em 2020 pela Subcoordenadoria de Vigilância Sanitária SUVISA.
Contudo, a incapacidade laboral dos órgãos de vigilância sanitária em seus atos de fiscalização para a renovação de Alvará Sanitário, não implica renovação tácita do mesmo.
Como o Alvará Sanitário da empresa recorrente foi emitido pela Prefeitura Municipal de Parnamirim/ RN e NÃO pela Secretaria Estadual da Saúde do Estado do Rio Grande do Norte, NÃO HÁ APLICAÇÃO da Portaria nº 875 de 17 de março de 2021 da Secretaria de Saúde do RN, como alegado.
Passamos à análise das argumentações, a título de IMPUGNAÇÃO, da empresa licitante HOSPMEDICAL COMERCIO DE MATERIAL MÉDICO E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ sob o n° 33.160.739/0001-10):
Alegou a empresa licitante HOSPMEDICAL COMERCIO DE MATERIAL MÉDICO E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ sob o n° 33.160.739/0001-10) resumidamente que, o simples protocolar da documentação nas COVISAS MUNICIPAIS não confere a autorização e a expedição do Alvará de Sanitário, descaracterizando assim, o argumento das recorrentes que o simples protocolo da documentação supriria automaticamente o documento exigido no edital de convocação. E que a Portaria 875 de 17 de março de 2021 da Secretaria de Estado da Saúde Pública, tem aplicação somente aos Alvarás Sanitários emitidos pela Subcoordenadoria de Vigilância Sanitária SUVISA da Coordenadoria de Vigilância em Saúde.
Em todo o corpo editalício, que é elaborado de forma clara, sem entrelinhas e dubiedades, foram registradas as condições de participação no presente certame, notadamente quanto aos documentos para a HABILITAÇÃO das empresas neste certame.
Ao apresentar ALVARÁ SANITÁRIO, com data de vencimento vencido destituído de ato normativo do órgão emissor que prorrogue sua vigência, deve a Pregoeira INABILITAR a empresa licitante.
E o faz e fez em atenção ao Princípio da Vinculação do Instrumento Convocatório, disposto nos arts. 3º e 41 da Lei nº 8.666/1993:
Lei nº 8.666/1993:
Art. 3o - A licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia, a seleção da proposta mais vantajosa para a administração e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável e será processada e julgada em estrita conformidade com os princípios básicos da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo e dos que lhes são correlatos.
Art. 41. A Administração não pode descumprir as normas e condições do edital, ao qual se acha estritamente vinculada.
Não concordando com as disposições editalícias, caberia à empresa licitante recorrente IMPUGNÁ-LAS, no prazo legal; por nada fazer, operou-se a preclusão processual.
Assim dispõe o instrumento editalício sobre a IMPUGNAÇÃO DO EDITAL:
16.4 - Até 02 (dois) dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do Pregão.
16.4.1 - A petição será dirigida ao Pregoeiro, por e-mail ou fisicamente na Sala das Licitações da Prefeitura Municipal de São José do Seridó/ RN, que decidirá no prazo de 01 (um) dia útil.
16.4.2 - Acolhida a petição contra o ato convocatório, será designada nova data para a realização do certame.
16.4.3 - Não havendo provocação para esclarecimentos, providências ou impugnação dos termos do edital, o mesmo será aplicado na íntegra, operando a preclusão processual para todos os possíveis licitantes.
Assim, não há sustentação legal para o provimento dos RECURSOS ADMINISTRATIVOS apresentados pelas empresas recorrentes: RDF - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA (CNPJ nº 12.305.387/0001-73) e ODONTOMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI ME (CNPJ nº 27.029.083/0001-06).
V DA INFORMAÇÃO
Frente ao exposto, RATIFICO a decisão proferida nos autos deste processo, para INABILITAR as empresas licitantes recorrentes: RDF - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA (CNPJ nº 12.305.387/0001-73) e ODONTOMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI ME (CNPJ nº 27.029.083/0001-06), pelo não atendimento ao item editalício nº 7.1.4.b - Licença para funcionamento da empresa, expedida pela vigilância sanitária do Estado do domicílio ou sede do licitante.
Encaminhamos os presentes autos, devidamente informados, para apreciação do Exmº Sr Prefeito Municipal.
São José do Seridó/ RN, 18 de maio de 2021.
...........................................................................
INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS
Pregoeira
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| PREGÃO PRESENCIAL N° 028/2021 PROC. LICITATÓRIO MSJS/RN N° 056/2021
OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de material hospitalar
| 21/05/2021 | PROCESSO ENCERRADO | O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/ RN, no uso de suas atribuições legais, especialmente no que preceitua a Lei das Licitações Públicas:
R E S O L V E
Conhecer os recursos interpostos pelas empresas licitantes: RDF - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA (CNPJ nº 12.305.387/0001-73) e ODONTOMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI ME (CNPJ nº 27.029.083/0001-06), por serem tempestivos e admissíveis, e no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, acatando em todos os seus termos as informações apresentadas pela Pregoeira Oficial do Município de São José do Seridó/ RN, permanecendo INALTERADA A DECISÃO que julgou INABILITADAS as empresas licitantes: RDF - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA (CNPJ nº 12.305.387/0001-73) e ODONTOMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI ME (CNPJ nº 27.029.083/0001-06), por não atenderem à exigência editalícia contida no item 7.1.4.b - Licença para funcionamento da empresa, expedida pela vigilância sanitária do Estado do domicílio ou sede do licitante, ao apresentarem Alvará Sanitário com data de vencimento vencida.
Publique-se.
São José do Seridó/ RN, 18 de maio de 2021.
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JACKSON DANTAS
Prefeito Municipal
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| LICITAÇÃO N.º P.P.032/2021
OBJETO: CONTRATAÇÃO GRADATIVA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL
| 20/05/2021 | PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
ADJUDICO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
KLEDYERTO F. DA SILVA ME 09.615.053/0001-91
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
4518 Manutenção preventiva e/ou corretiva em Autoclave Odontológico, com reposição de peças e acessórios quando necessário. SERV 16,00 450,0000 7.200,00
4519 Instalação/Desinstalação de Autoclave Odontológico SERV 4,00 149,0000 596,00
4520 Manutenção preventiva e/ou corretiva completa em Gabinete Odontológico, com reposição de peças e acessórios quando necessário. SERV 12,00 450,0000 5.400,00
4521 Instalação/Desinstalação de Gabinete Odontológico. SERV 4,00 400,0000 1.600,00
4522 Manutenção preventiva e/ou corretiva completa em Compressor Odontológico, com reposição de peças e acessórios quando necessário. SERV 6,00 449,0000 2.694,00
4524 Manutenção preventiva e/ou corretiva completa em Fotopolimerizador Odontológico, com reposição de peças e acessórios quando necessário. SERV 4,00 180,0000 720,00
4527 Manutenção preventiva e/ou corretiva completa em Canetas de Baixa Rotação (Micro Motor/Contra Ângulo), com reposição de rolamento e/ou pinças quando necessário. SERV 12,00 250,0000 3.000,00
4528 Manutenção preventiva e/ou corretiva completa em Aparelho de profilaxia (Jato de Bicarbonato/Ultrassom). SERV 4,00 280,0000 1.120,00
4529 Instalação/Desinstalação em Aparelho de profilaxia (Jato de Bicarbonato/Ultrassom). SERV 2,00 180,0000 360,00
4530 Manutenção preventiva e/ou corretiva completa em Raio X odontológico. SERV 6,00 650,0000 3.900,00
6480 MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA EM AUTOCLAVE HOSPITALAR, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS QUANDO NECESSÁRIO. SERV 6,00 750,0000 4.500,00
6482 MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA EM CENTRÍFUGA LABORATORIAL, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS QUANDO NECESSÁRIO. SERV 8,00 250,0000 2.000,00
6483 INSTALAÇÃO/DESINSTALAÇÃO DE CENTRÍFUGA LABORATORIAL. SERV 4,00 100,0000 400,00
6485 MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA EM HOMOGENEIZADOR LABORATORIAL, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS QUANDO NECESSÁRIO. SERV 5,00 199,0000 995,00
6486 MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA EM BANHO MARIA LABORATORIAL, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS QUANDO NECESSÁRIO. SERV 5,00 180,0000 900,00
6490 INSTALAÇÃO/DESINSTALAÇÃO DE MICROSCÓPIO BIOLÓGICO LABORATORIAL. SERV 2,00 250,0000 500,00
6493 INSTALAÇÃO/DESINSTALAÇÃO DE MONITOR DE PACIENTE DE SINAL VITAL MULTIPARAMÉTRICO. SERV 2,00 250,0000 500,00
Total 36.385,00
EUFRASIO MEDEIROS JUNIOR ME 26.353.031/0001-10
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
4523 Instalação/Desinstalação de Compressor Odontológico. SERV 4,00 100,0000 400,00
4525 Manutenção preventiva e/ou corretiva completa em Amalgamador Odontológico, com reposição de peças e acessórios quando necessário. SERV 4,00 100,0000 400,00
4526 Manutenção preventiva e/ou corretiva completa em Canetas de Alta Rotação, com reposição de rolamentos e/ou turbinas quando necessário. SERV 12,00 230,0000 2.760,00
4531 Instalação/Desinstalação em Raio X odontológico. SERV 2,00 200,0000 400,00
6481 INSTALAÇÃO/DESINSTALAÇÃO DE AUTOCLAVE HOSPITALAR SERV 2,00 400,0000 800,00
6484 MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA EM MIXER LABORATORIAL, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS QUANDO NECESSÁRIO. SERV 5,00 100,0000 500,00
6487 MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA EM ANALISADOR BIOQUÍMICO LABORATORIAL, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS QUANDO NECESSÁRIO. SERV 6,00 300,0000 1.800,00
6488 INSTALAÇÃO/DESINSTALAÇÃO DE ANALISADOR BIOQUÍMICO LABORATORIAL. SERV 2,00 300,0000 600,00
6489 MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA EM MICROSCÓPIO BIOLÓGICO LABORATORIAL, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS QUANDO NECESSÁRIO. SERV 6,00 300,0000 1.800,00
6492 MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA EM MONITOR DE PACIENTE DE SINAL VITAL MULTIPARAMÉTRICO, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS QUANDO NECESSÁRIO. SERV 6,00 400,0000 2.400,00
Total 11.860,00
Valor total da contratação 48.245,00 (QUARENTA E OITO MIL, DUZENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS)
Encaminhe o processo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para deliberação superior.
São José do Seridó/RN, 20 de Maio de 2021.
Jozielma Thaísa Costa de Medeiros
Pregoeira Substituta
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| LICITAÇÃO N.º P.P.032/2021
OBJETO: CONTRATAÇÃO GRADATIVA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL
| 20/05/2021 | PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | ATO DE HOMOLOGAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
HOMOLOGO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
KLEDYERTO F. DA SILVA ME 09.615.053/0001-91
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
4518 Manutenção preventiva e/ou corretiva em Autoclave Odontológico, com reposição de peças e acessórios quando necessário. SERV 16,00 450,0000 7.200,00
4519 Instalação/Desinstalação de Autoclave Odontológico SERV 4,00 149,0000 596,00
4520 Manutenção preventiva e/ou corretiva completa em Gabinete Odontológico, com reposição de peças e acessórios quando necessário. SERV 12,00 450,0000 5.400,00
4521 Instalação/Desinstalação de Gabinete Odontológico. SERV 4,00 400,0000 1.600,00
4522 Manutenção preventiva e/ou corretiva completa em Compressor Odontológico, com reposição de peças e acessórios quando necessário. SERV 6,00 449,0000 2.694,00
4524 Manutenção preventiva e/ou corretiva completa em Fotopolimerizador Odontológico, com reposição de peças e acessórios quando necessário. SERV 4,00 180,0000 720,00
4527 Manutenção preventiva e/ou corretiva completa em Canetas de Baixa Rotação (Micro Motor/Contra Ângulo), com reposição de rolamento e/ou pinças quando necessário. SERV 12,00 250,0000 3.000,00
4528 Manutenção preventiva e/ou corretiva completa em Aparelho de profilaxia (Jato de Bicarbonato/Ultrassom). SERV 4,00 280,0000 1.120,00
4529 Instalação/Desinstalação em Aparelho de profilaxia (Jato de Bicarbonato/Ultrassom). SERV 2,00 180,0000 360,00
4530 Manutenção preventiva e/ou corretiva completa em Raio X odontológico. SERV 6,00 650,0000 3.900,00
6480 MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA EM AUTOCLAVE HOSPITALAR, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS QUANDO NECESSÁRIO. SERV 6,00 750,0000 4.500,00
6482 MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA EM CENTRÍFUGA LABORATORIAL, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS QUANDO NECESSÁRIO. SERV 8,00 250,0000 2.000,00
6483 INSTALAÇÃO/DESINSTALAÇÃO DE CENTRÍFUGA LABORATORIAL. SERV 4,00 100,0000 400,00
6485 MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA EM HOMOGENEIZADOR LABORATORIAL, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS QUANDO NECESSÁRIO. SERV 5,00 199,0000 995,00
6486 MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA EM BANHO MARIA LABORATORIAL, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS QUANDO NECESSÁRIO. SERV 5,00 180,0000 900,00
6490 INSTALAÇÃO/DESINSTALAÇÃO DE MICROSCÓPIO BIOLÓGICO LABORATORIAL. SERV 2,00 250,0000 500,00
6493 INSTALAÇÃO/DESINSTALAÇÃO DE MONITOR DE PACIENTE DE SINAL VITAL MULTIPARAMÉTRICO. SERV 2,00 250,0000 500,00
Total 36.385,00
EUFRASIO MEDEIROS JUNIOR ME 26.353.031/0001-10
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
4523 Instalação/Desinstalação de Compressor Odontológico. SERV 4,00 100,0000 400,00
4525 Manutenção preventiva e/ou corretiva completa em Amalgamador Odontológico, com reposição de peças e acessórios quando necessário. SERV 4,00 100,0000 400,00
4526 Manutenção preventiva e/ou corretiva completa em Canetas de Alta Rotação, com reposição de rolamentos e/ou turbinas quando necessário. SERV 12,00 230,0000 2.760,00
4531 Instalação/Desinstalação em Raio X odontológico. SERV 2,00 200,0000 400,00
6481 INSTALAÇÃO/DESINSTALAÇÃO DE AUTOCLAVE HOSPITALAR SERV 2,00 400,0000 800,00
6484 MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA EM MIXER LABORATORIAL, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS QUANDO NECESSÁRIO. SERV 5,00 100,0000 500,00
6487 MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA EM ANALISADOR BIOQUÍMICO LABORATORIAL, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS QUANDO NECESSÁRIO. SERV 6,00 300,0000 1.800,00
6488 INSTALAÇÃO/DESINSTALAÇÃO DE ANALISADOR BIOQUÍMICO LABORATORIAL. SERV 2,00 300,0000 600,00
6489 MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA EM MICROSCÓPIO BIOLÓGICO LABORATORIAL, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS QUANDO NECESSÁRIO. SERV 6,00 300,0000 1.800,00
6492 MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA EM MONITOR DE PACIENTE DE SINAL VITAL MULTIPARAMÉTRICO, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS QUANDO NECESSÁRIO. SERV 6,00 400,0000 2.400,00
Total 11.860,00
Valor total da contratação 48.245,00 (QUARENTA E OITO MIL, DUZENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS)
São José do Seridó/RN, 20 de Maio de 2021.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2021
PREGÃO PRESENCIAL nº 032/2021 PROC. LICIT. MSJS/ RN nº 072/2021
| 20/05/2021 | EXTRATO DE CONTRATO | PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN; PROMITENTE CONTRATADA: KLEDYERTO F DA SILVA ME, inscrita no CNPJ/MF 09.615.053/0001-91; OBJETO: Registro de Preços para possível contratação gradativa dos serviços de manutenção em equipamentos odontológicos e hospitalares; VALOR GLOBAL: R$ 36.385,00 (trinta e seis mil, trezentos e oitenta cinco reais); VALIDADE: 20 de maio de 2021 a 19 de maio de 2022; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Kledyerto Formiga da SIlva - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó / RN, 20 de maio de 2021.
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Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2021
PREGÃO PRESENCIAL nº 032/2021 PROC. LICIT. MSJS/ RN nº 072/2021
| 20/05/2021 | DIVULGAÇÃO DO EXTRATO | PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN; PROMITENTE CONTRATADA: EUFRÁSIO MEDEIROS JÚNIOR ME, inscrita no CNPJ/MF nº 26.353.031/0001-10; OBJETO: Registro de Preços para possível contratação gradativa dos serviços de manutenção em equipamentos odontológicos e hospitalares; VALOR GLOBAL: R$ 11.860,00 (onze mil, oitocentos e sessenta reais); VALIDADE: 20 de maio de 2021 a 19 de maio de 2022; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Robenildo Miranda dos Santos - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó / RN, 20 de maio de 2021.
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Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| LICITAÇÃO N.º P.P.031/2021
OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL
| 19/05/2021 | PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
ADJUDICO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
COOPERATIVA DE TRABALHO DE SOCIOLOGOS SOLIDARIOS 09.350.787/0001-96
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
6477 SERVIÇOS DE ASSESSORIA NA EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS NA ÁREA DE HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL PROJETOS E AÇÕES, CONFORME REGULAMENTA A POLÍTICA NACIONAL DE HABITAÇÃO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ASSESSORIA NA ELABORAÇÃO DE PLANOS E DIAGNÓSTICOS RENOVAÇÃO DO CONSELHO GESTOR DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL ACOMPANHAMENTO DE ANÁLISE DO CADASTRO MUTUÁRIOS (CAD MUT) ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO TRABALHO SOCIAL DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS A SEREM DESENVOLVIDOS NO MUNICÍPIO E ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO. MES 12,00 2.200,0000 26.400,00
Total 26.400,00
Valor total da contratação 26.400,00 (VINTE E SEIS MIL E QUATROCENTOS REAIS)
Encaminhe o processo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para deliberação superior.
São José do Seridó/RN, 19 de Maio de 2021.
Jozielma Thaísa Costa de Medeiros
Pregoeira Substituta
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| LICITAÇÃO N.º P.P.031/2021
OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL
| 19/05/2021 | PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | ATO DE HOMOLOGAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
HOMOLOGO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
COOPERATIVA DE TRABALHO DE SOCIOLOGOS SOLIDARIOS 09.350.787/0001-96
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
6477 SERVIÇOS DE ASSESSORIA NA EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS NA ÁREA DE HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL PROJETOS E AÇÕES, CONFORME REGULAMENTA A POLÍTICA NACIONAL DE HABITAÇÃO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ASSESSORIA NA ELABORAÇÃO DE PLANOS E DIAGNÓSTICOS RENOVAÇÃO DO CONSELHO GESTOR DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL ACOMPANHAMENTO DE ANÁLISE DO CADASTRO MUTUÁRIOS (CAD MUT) ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO TRABALHO SOCIAL DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS A SEREM DESENVOLVIDOS NO MUNICÍPIO E ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO. MES 12,00 2.200,0000 26.400,00
Total 26.400,00
Valor total da contratação 26.400,00 (VINTE E SEIS MIL E QUATROCENTOS REAIS)
Encaminhe o processo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para deliberação superior.
São José do Seridó/RN, 19 de Maio de 2021.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 041/2021
PREGÃO PRESENCIAL N° 031/2021 PROC. LIC. MSJS/ RN N° 070/2021
| 19/05/2021 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DE SOCIOLOGOS SOLIDARIOS (CNPJ 09.350.787/0001-96); OBJETO: execução dos serviços de Assessoria para Assistência Social; VALOR GLOBAL: R$ 26.400,00 (VINTE E SEIS MIL E QUATROCENTOS REAIS); VIGÊNCIA: 19 de maio de 2021 e termo final em 18 de maio de 2022; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.08.122.0006.0116.2006 - MANUT. DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; ELEMENTO DE DESPESA: 3390390000- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PJ; FONTE: 10010000. SUBSCRITORES: Jackson Dantas Pela Contratante e Paulo Sérgio dos Santos Pela Contratada.
São José do Seridó / RN, 19 de maio de 2021.
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Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| Ref. Processo Licitatório MSJS/ RN N° 082/2021
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente.
ASSUNTO: Contratação direta para aquisição de mudas e plantas ornamentais.
| 18/05/2021 | RESULTADO DAS PROPOSTAS | TERMO DE DISPENSA nº 028/2021
1- Analisando, minuciosamente, as peças que compõem o processo administrativo em questão, observei que foram atendidos aos princípios da legalidade, da probidade administrativa e do interesse público. DE ACORDO.
2- HOMOLOGO o processo sob referência e, em consequência, ADJUDICADO o objeto respectivo à empresa EUNICE NÓBREGA DE ARAÚJO - ME (CNPJ nº 07.166.147/0001-03).
3- DETERMINO que se proceda, com DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento na Lei nº 8.666/1993, art. 24, II, a Aquisição de mudas e plantas ornamentais, a fim de atender, nos termos da Solicitação Inicial, as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente.
4- DETERMINO que se dê publicidade na forma regulamentar e, em seguida, encaminhe-se o processo ao setor competente para as providências de estilo.
São José do Seridó/ RN, 17 de maio de 2021.
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Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRA
DISPENSA N° 028/2021 PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN N° 082/2021
| 18/05/2021 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: EUNICE NÓBREGA DE ARAÚJO - ME (CNPJ nº 07.166.147/0001-03); OBJETO: aquisição de mudas e plantas ornamentais; PRAZO DE ENTREGA: quinze (15) dias após o recebimento autorização de compra; VALOR GLOBAL: R$ 13.933,00 (treze mil novecentos e trinta e três reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11.15.452.0016.0102.1007 Urbanização de logradouros públicos; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.0000 Material de consumo; FONTE: 1001000 Recursos Ordinários; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993, art. 24, II.
São José do Seridó/ RN, 17 de maio de 2021.
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Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN n° 081/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2021
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002
| 17/05/2021 | AVISO DE LICITAÇÃO | A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 18 de maio de 2021, no site: www.saojosedoserido.rn.gov.br, será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado ao Registro de Preços para possível aquisição gradativa de discos para grade aradora e niveladora. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 04 de junho de 2021, às 07:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal Sala das Licitações situada na Rua Vicente Pereira, nº 87, centro, São José do Seridó/ RN. Maiores informações serão fornecidas pelos Fones: 84-3478-2217/ 2277 e pelo e-mail: cplpmsjs@hotmail.com.
São José do Seridó/ RN, 17 de maio de 2021.
INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS
Presidente
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| Ref. Processo Licitatório MSJS/ RN nº 080/2021
Interessado: Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social.
Assunto: Contratação direta dos serviços na área de arquitetura e urbani | 14/05/2021 | RESULTADO DAS PROPOSTAS | 1- Analisando, minuciosamente, as peças que compõem o processo administrativo em questão, observei que foram atendidos aos princípios da legalidade, da probidade administrativa e do interesse público. DE ACORDO.
2- HOMOLOGO o processo sob referência e, em consequência, ADJUDICADO o objeto respectivo a profissional YWANNY CRISTINY CLEMENTE BORGES (CPF: 090.503.974-25).
3- DETERMINO que se proceda, com DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 24, I da Lei n° 8.666/1993, a contratação dos serviços na área de arquitetura e urbanismo, a fim de atender, nos termos da Solicitação Inicial, as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social.
4- DETERMINO que se dê publicidade na forma regulamentar e, em seguida, encaminhe-se o processo ao setor competente para as providências de estilo.
São José do Seridó/ RN, 14 de maio de 2021.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DA ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS
DISPENSA N° 027/2021 PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN N° 080/2021
| 14/05/2021 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADO: YWANNY CRISTINY CLEMENTE BORGES (CPF: 090.503.974-25); OBJETO: execução dos serviços na área de arquitetura e urbanismo; PRAZO DE EXECUÇÃO: quinze (15) dias do recebimento da OES; VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.08.244.0004.0026.2012 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA CRAS PAIF - SCFV; ELEMENTO DE DESPESA: 3390360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PF; FONTE DE RECURSOS: 10010000 - RECURSOS ORDINÁRIOS; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, I da Lei nº 8.666/1993.
São José do Seridó/ RN, 14 de maio de 2021.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN n° 077/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2021
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002
| 13/05/2021 | AVISO DE LICITAÇÃO | A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 14 de maio de 2021, no site: www.saojosedoserido.rn.gov.br, será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROFESSOR DE MÚSICA PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL CRAS. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 28 de maio de 2021, às 07:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal Sala das Licitações situada na Rua Vicente Pereira, nº 87, centro, São José do Seridó/ RN. Maiores informações serão fornecidas pelos Fones: 84-3478-2217/ 2277 e pelo e-mail: cplpmsjs@hotmail.com.
São José do Seridó/ RN, 13 de maio de 2021.
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INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS
Presidente
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| AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN n° 078/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2021
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002
| 13/05/2021 | AVISO DE LICITAÇÃO | A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 14 de maio de 2021, no site: www.saojosedoserido.rn.gov.br, será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado ao Registro de Preços para possível aquisição gradativa de condicionadores de ar e de bebedouros tipo gelágua. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 01 de junho de 2021, às 07:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal Sala das Licitações situada na Rua Vicente Pereira, nº 87, centro, São José do Seridó/ RN. Maiores informações serão fornecidas pelos Fones: 84-3478-2217/ 2277 e pelo e-mail: cplpmsjs@hotmail.com.
São José do Seridó/ RN, 13 de maio de 2021.
INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS
Presidente
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| AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN n° 079/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2021
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002
| 13/05/2021 | AVISO DE LICITAÇÃO | A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 14 de maio de 2021, no site: www.saojosedoserido.rn.gov.br, será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado Locação de veículo tipo utilitário com motorista. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 02 de junho de 2021, às 08:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal Sala das Licitações situada na Rua Vicente Pereira, nº 87, centro, São José do Seridó/ RN. Maiores informações serão fornecidas pelos Fones: 84-3478-2217/ 2277 e pelo e-mail: cplpmsjs@hotmail.com.
São José do Seridó/ RN, 13 de maio de 2021.
INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS
Presidente
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| CREDENCIAMENTO Nº 001/2021 - PROC. LICIT. MSJS/RN N° 054/2021
| 12/05/2021 | RESULTADO DAS PROPOSTAS | Aos dez dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e um, às 08:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação, devidamente autorizada pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito, Jackson Dantas, para apreciação da documentação encaminhada pela empresa: G. A. Q. PSIQUIATRIA LTDA, visando o Credenciamento de serviços de serviços médicos com especialidade em psiquiatria. Aberta a sessão, num primeiro momento, foi explicitado aos presentes o objetivo desta reunião, passando-se a análise da documentação apresentada pela empresa G. A. Q. PSIQUIATRIA LTDA, constatando-se que a mesma apresentou toda a documentação exigida em edital estando HABILITADA. E nada mais havendo a ser dito ou questionado, a Presidente da CPL deu por encerrado os presentes trabalhos, os quais foram paralisados por tempo suficiente para a lavratura da presente ata que, lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes.
São José do Seridó / RN, 10 de maio de 2021.
...........................................................................
INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS
Presidente
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PATRÍCIA CARLA DE MEDEIROS
Membro ..................................................................
JOZIELMA THAÍSA COSTA DE MEDEIROS
Membro
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| EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2021
CREDENCIAMENTO Nº 001/2021
PROC. LICITATÓRIO MSJS/RN N° 054/2021
| 12/05/2021 | EXTRATO DE CONTRATO | CREDENCIANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CREDENCIADA: G. A. Q. PSIQUIATRIA LTDA; OBJETO: Credenciamento de serviços médicos com especialidade em psiquiatria; VIGÊNCIA: termo inicial a data de sua subscrição e termo final em 01 de abril de 2022; 06.10.301.0008.0117.2016 Manutenção das Atividades da Secretaria/Fundo Municipal de Saúde; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36 outros serviços de terceiros - PF; 33.90.39 outros serviços de terceiros - PJ; FONTE: 12400000; 12200000; 12110000.FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993, Art. 25, caput.
São José do Seridó/ RN, 10 de maio de 2021.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN n° 074/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2021
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002
| 12/05/2021 | AVISO DE LICITAÇÃO | A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 13 de maio de 2021, no site: www.saojosedoserido.rn.gov.br, será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado ao Registro de preços para possível aquisição gradativa de tambor de polietileno de alta densidade com capacidade de 200 litros. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 26 de maio de 2021, às 07:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal Sala das Licitações situada na Rua Vicente Pereira, nº 87, centro, São José do Seridó/ RN. Maiores informações serão fornecidas pelos Fones: 84-3478-2217/ 2277 e pelo e-mail: cplpmsjs@hotmail.com.
São José do Seridó/ RN, 12 de maio de 2021.
INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS
Presidente
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| LICITAÇÃO N.º P.P. 030/2021
OBJETO: LICENÇA DE USO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL
| 12/05/2021 | PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
ADJUDICO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
LEMOS E MARQUES LTDA 01.243.220/0001-09
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
2953 LICENÇA DE USO DE SOFTWARE: CONTABILIDADE PÚBLICA E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA - PARA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN MES 12,00 1.200,0000 14.400,00
Total 14.400,00
Valor total da contratação 14.400,00 (QUATORZE MIL E QUATROCENTOS REAIS)
Encaminhe o processo à Excelentíssima Senhora Presidente do IPREV, para deliberação superior.
São José do Seridó/RN, 07 de Maio de 2021.
Inácia Alice Medeiros dos Santos
Pregoeira |
| LICITAÇÃO N.º P.P. 030/2021
OBJETO: LICENÇA DE USO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL
ATO | 12/05/2021 | PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
HOMOLOGO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
LEMOS E MARQUES LTDA 01.243.220/0001-09
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
2953 LICENÇA DE USO DE SOFTWARE: CONTABILIDADE PÚBLICA E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA - PARA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN MES 12,00 1.200,0000 14.400,00
Total 14.400,00
Valor total da contratação 14.400,00 (QUATORZE MIL E QUATROCENTOS REAIS)
São José do Seridó/RN, 07 de Maio de 2021.
Izabel Cristina Dantas Cirne
Presidente do IPREV
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| EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2021
PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2021 PROC. LICITATÓRIO MSJS/RN Nº 057/2021
| 12/05/2021 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ IPREV-SJS; CONTRATADA: LEMOS E MARQUES LTDA (CNPJ nº 01.243.220/0001-09); OBJETO: licença de uso e manutenção de sistemas informatizados para o Instituto de Previdência Própria de São José do Seridó; VIGÊNCIA: 07 de maio de 2021 até 06 de maio de 2022; VALOR GLOBAL: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 14.09.272.0002.0029.2072 Manutenção do Fundo de Previdência de São José do Seridó IPREV SJS; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 Outros Serviços terceiros - PJ; FONTE: 14300000 Recursos vinculados ao RPPS Taxa Administrativa; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, II da Lei nº 8.666/1993; SUBSCRITORES: Izabel Cristina Dantas Cirne pelo Contratante e Marcelo de Paiva Cavalcanti - pela Contratada.
São José do Seridó/ RN, 07 de maio de 2021.
Izabel Cristina Dantas Cirne
Presidente do IPREV-SJS
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| AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN n° 075/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2021
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002
| 12/05/2021 | AVISO DE LICITAÇÃO | A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 13 de maio de 2021, através do site: www.saojosedoserido.rn.gov.br, será disponibilizado o Edital de Licitação, destinado ao Registro de preços para possível aquisição gradativa de laticínios, tipo menor preço, adjudicação por item. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 26 de maio de 2021, às 09:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal Sala das Licitações situada na Rua Vicente Pereira, nº 87, centro, São José do Seridó/ RN. Maiores informações serão fornecidas pelos Fones: 84-3478-2217/ 2277 e pelo e-mail: cplpmsjs@hotmail.com.
São José do Seridó/ RN, 12 de maio de 2021.
INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS
Presidente
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| AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN n° 076/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2021
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002
| 12/05/2021 | AVISO DE LICITAÇÃO | A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 13 de maio de 2021, através do site: www.saojosedoserido.rn.gov.br, será disponibilizado o Edital de Licitação destinado ao Registro de preços para possível aquisição gradativa de oxigênio medicinal, copo umidificador e válvula reguladora para cilindro, tipo menor preço, adjudicação por item. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 27 de maio de 2021, às 07:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal Sala das Licitações situada na Rua Vicente Pereira, nº 87, centro, São José do Seridó/ RN. Maiores informações serão fornecidas pelos Fones: 84-3478-2217/ 2277 e pelo e-mail: cplpmsjs@hotmail.com.
São José do Seridó/ RN, 12 de maio de 2021.
INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS
Presidente
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| AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN n° 073/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2021
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002
| 07/05/2021 | AVISO DE LICITAÇÃO | A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 07 de maio de 2021, no site: www.saojosedoserido.rn.gov.br, será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR LOTE, destinado a Contratação de pessoa jurídica para a Licença de Uso de Softwares Integrados aplicáveis ao Setor Público. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 21 de maio de 2021, às 07:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal Sala das Licitações situada na Rua Vicente Pereira, nº 87, centro, São José do Seridó/ RN. Maiores informações serão fornecidas pelos Fones: 84-3478-2217/ 2277 e pelo e-mail: cplpmsjs@hotmail.com.
São José do Seridó/ RN, 06 de maio de 2021.
INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS
Presidente
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| AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN n° 072/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2021
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002
| 06/05/2021 | AVISO DE LICITAÇÃO | A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 07 de maio de 2021, no site: www.saojosedoserido.rn.gov.br, será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado ao Registro de preços para possível contratação gradativa dos serviços de manutenção em equipamentos odontológicos e hospitalares. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 20 de maio de 2021, às 07:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal Sala das Licitações situada na Rua Vicente Pereira, nº 87, centro, São José do Seridó/ RN. Maiores informações serão fornecidas pelos Fones: 84-3478-2217/ 2277 e pelo e-mail: cplpmsjs@hotmail.com.
São José do Seridó/ RN, 06 de maio de 2021.
INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS
Presidente
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| Ref. Processo Licitatório MSJS/ RN N° 068/2021
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.
ASSUNTO: Contratação direta dos serviços de manutenção de condicionadores de a | 05/05/2021 | RESULTADO DAS PROPOSTAS | TERMO DE DISPENSA nº 024/2021
1- Analisando, minuciosamente, as peças que compõem o processo administrativo em questão, observei que foram atendidos aos princípios da legalidade, da probidade administrativa e do interesse público. DE ACORDO.
2- HOMOLOGO o processo sob referência e, em consequência, ADJUDICADO o objeto respectivo ao profissional OSVALDO LIBANIO DE MEDEIROS ARAÚJO (CPF Nº 053.098.584-58).
3- DETERMINO que se proceda, com DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 24, II da Lei n° 8.666/1993, a Contratação dos serviços de manutenção de condicionadores de ar, geladeiras, freezers, geláguas e bebedouros, a fim de atender, nos termos da Solicitação Inicial, as necessidades e demandas do Município de São José do Seridó/ RN Secretarias Municipais.
4- DETERMINO que se dê publicidade na forma regulamentar e, em seguida, encaminhe-se o processo ao setor competente para as providências de estilo.
São José do Seridó/ RN, 05 de maio de 2021.
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Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 038/2021
DISPENSA N° 024/2021 PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN N° 068/2021
| 05/05/2021 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/RN; CONTRATADO: Osvaldo Libanio de Medeiros Araújo (CPF nº 053.098.584-58); OBJETO: execução dos serviços de manutenção de condicionadores de ar, geladeiras, freezers, geláguas e bebedouros; VIGÊNCIA: termo inicial na data de subscrição e termo final em 31 de dezembro de 2021; VALOR GLOBAL: R$ 17.350,00 (dezessete mil trezentos e cinquenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.04.122.0002.0114.2003 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas; 04.04.123.0003.0115.2004 - Manut. das Ativ. da Secretaria de Planej. Fazenda e Tributação; 05.08.122.0006.0116.2006 - Manut. das Atividades do Fundo Municipal de Assistência Social; 05.08.422.0006.0032.2010 - Manut. do Conselho Tutelar; 05.08.244.0004.0026.2012 - Proteção Social Básica - CRAS-PAIF-SCFV; 06.10.301.0008.0117.2016 - Manut. das Ativ. da Secretaria-Fundo Municipal de Saúde; 06.10.305.0008.0203.2018 - Manut. dos Serv. de Epidemiologia e Vig. Sanitária; 06.10.301.0008.0201.2021 - Manut. do Piso de Atenção Básica Fixo-Variável; 06.10.302.0008.0202.2022 - Manut. dos Serv. de Média Complexidade; 07.12.361.0010.0118.2024 - Manut. das Ativ. da Secretaria de Educação; 07.12.361.0010.0219.2026 - Manut.do Ensino Fundamental - Fundeb 40; 07.12.365.0010.0221.2034 - Manut. da Educação Infantil Fundeb 40; 07.12.361.0010.0058.2036 - Manut. das Ativ. das Unidades Escolares com Recursos Salário Educação; 09.20.606.0015.0120.2039 - Manut. das Ativ. da Sec. de Agricultura, Pesca e Rec. Hídricos; 10.27.812.0017.0121.2040 - Manut. da Sec. Mun. de Juventude, do Esporte e do Lazer; 13.15.451.0013.1309.2057 Manut. das Ativ. da Sec. Obras Pub., Infraestrutura e Trânsito; Elemento de despesa: 33.90.36 Outros Serviços terceiros - PF; Fontes: 1211000; 1001000; 1113000; 1111000; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, II da Lei nº 8.666/1993; SUBSCRITORES: Jackson Dantas pelo Contratante e Osvaldo Libanio de Medeiros Araújo - Contratado.
São José do Seridó/ RN, 05 de maio de 2021.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| Ref. Processo Licitatório MSJS/ RN nº 069/2021
Interessado: Secretaria Municipal de Obras Públicas, Infraestrutura e Trânsito.
Assunto: Contratação direta dos serviços de caminhão tipo munck para tr | 05/05/2021 | RESULTADO DAS PROPOSTAS | TERMO DE DISPENSA nº 025/2021
1- Analisando, minuciosamente, as peças que compõem o processo administrativo em questão, observei que foram atendidos aos princípios da legalidade, da probidade administrativa e do interesse público. DE ACORDO.
2- HOMOLOGO o processo sob referência e, em consequência, ADJUDICADO o objeto respectivo a empresa PREMOL IND E COMÉRCIO PREMOLDADOS LTDA (CNPJ nº 04.315.234/0001-89).
3- DETERMINO que se proceda, com DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 24, II da Lei n° 8.666/1993, a contratação dos serviços de caminhão tipo munck para transporte, elevação de carga e descarga de equipamentos diversos, a fim de atender, nos termos da Solicitação Inicial, as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Obras Públicas, Infraestrutura e Trânsito.
4- DETERMINO que se dê publicidade na forma regulamentar e, em seguida, encaminhe-se o processo ao setor competente para as providências de estilo.
São José do Seridó/ RN, 05 de maio de 2021.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 039/2021
DISPENSA N° 025/2021 PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN N° 069/2021
| 05/05/2021 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: PREMOL IND E COMÉRCIO PREMOLDADOS LTDA (CNPJ nº 04.315.234/0001-89); OBJETO: execução dos serviços de caminhão tipo munck para transporte, elevação de carga e descarga de equipamentos diversos; VIGÊNCIA: data de subscrição até 31 de dezembro de 2021; VALOR GLOBAL: R$ 16.820,00 (dezesseis mil oitocentos e vinte reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13. 15.451.0013.1309.2057 MAN. DA ATIV. DA SEC. OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PJ; FONTE DE RECURSOS: 10010000 - RECURSOS ORDINÁRIOS; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, II da Lei nº 8.666/1993; SUBSCRITORES: Jackson Dantas Pelo Contratante e Wilton Sérgio dos Santos Filho Pela Contratada.
São José do Seridó/ RN, 05 de maio de 2021.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| Ref. Processo Licitatório MSJS/ RN nº 071/2021
Interessado: Secretaria Municipal de Obras Públicas, Infraestrutura e Trânsito.
Assunto: Contratação direta dos serviços de regularização em pavimentaç | 05/05/2021 | RESULTADO DAS PROPOSTAS | TERMO DE DISPENSA nº 026/2021
1- Analisando, minuciosamente, as peças que compõem o processo administrativo em questão, observei que foram atendidos aos princípios da legalidade, da probidade administrativa e do interesse público. DE ACORDO.
2- HOMOLOGO o processo sob referência e, em consequência, ADJUDICADO o objeto respectivo ao profissional JOSE LOPES (CPF nº 090.643.684-22).
3- DETERMINO que se proceda, com DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 24, II da Lei n° 8.666/1993, a Contratação dos serviços de regularização em pavimentação, a fim de atender, nos termos da Solicitação Inicial, as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Obras Públicas, Infraestrutura e Trânsito.
4- DETERMINO que se dê publicidade na forma regulamentar e, em seguida, encaminhe-se o processo ao setor competente para as providências de estilo.
São José do Seridó/ RN, 05 de maio de 2021.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 040/2021
DISPENSA N° 026/2021 PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN N° 071/2021
| 05/05/2021 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADO: JOSE LOPES (CPF: 090.643.684-22); OBJETO: execução dos serviços de regularização em pavimentação; VIGÊNCIA: data de subscrição até 31 de dezembro de 2021; VALOR GLOBAL: R$ 17.200,00 (dezessete mil e duzentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13. 15.451.0013.1309.2057 MAN. DA ATIV. DA SEC. OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PF; FONTE DE RECURSOS: 10010000 - RECURSOS ORDINÁRIOS; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, II da Lei nº 8.666/1993; SUBSCRITORES: Jackson Dantas Pelo Contratante e Jose Lopes Contratado.
São José do Seridó/ RN, 05 de maio de 2021.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN n° 070/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2021
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002
| 04/05/2021 | AVISO DE LICITAÇÃO | A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 05 de maio de 2021, no site: www.saojosedoserido.rn.gov.br, será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado Contratação dos serviços de assessoria para Assistência Social. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 19 de maio de 2021, às 07:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal Sala das Licitações situada na Rua Vicente Pereira, nº 87, centro, São José do Seridó/ RN. Maiores informações serão fornecidas pelos Fones: 84-3478-2217/ 2277 e pelo e-mail: cplpmsjs@hotmail.com.
São José do Seridó/ RN, 04 de maio de 2021.
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INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS
Presidente
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| TOMADA DE PREÇOS N° 001/2021 PROC. LICITATÓRIO MSJS/ RN n° 041/2021
ATA DA SESSÃO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS
| 03/05/2021 | RESULTADO DAS PROPOSTAS | Aos três dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e um, às oito horas, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação, devidamente autorizada pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito, Jackson Dantas, previamente designada a ser realizada na Sala das Licitações da Prefeitura Municipal, mas realizada a sessão no plenário da Câmara de Vereadores, localizado na Rua Vicente Pereira, nº 115, Centro, devido a medidas preventivas de contágio do COVID19, para apuração da Licitação acima epigrafada, visando a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE LIMPEZA URBANA. Aberta a sessão, num primeiro momento, foi explicitado aos presentes o objetivo desta reunião, estando presentes os membros da CPL, e os representantes das empresas licitantes: PG CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI e CONSTRUTORA ASSU EIRELI. As empresas licitantes GIRASSOL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, PROSERN COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS EIRELI, CONSTRUTORA SF E EMPREENDIMENTOS EIRELI, J H N DE MELO EIRELI, EMPROTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, SERRA DO LIMA EMPREENDIMENTOS EIRELI, ÂNGULO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, JH CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI e CONSTRUTORA OLIVEIRA DE MELO LTDA não participaram da sessão. Foi perguntado aos representantes credenciados das empresas licitantes presentes se haveria alguma observação a ser constada em ata. As empresas presentes não quiseram constar nada em ata. A presente ata e a decisão quanto ao julgamento das PROPOSTAS das empresas licitantes será publicado na imprensa oficial do Município Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte FEMURN para conhecimento dos representantes das empresas licitantes não presentes à sessão e demais interessados. Desde já, os presentes estão intimados da decisão proferida pela CPL. E nada mais havendo a ser dito ou questionado, a Presidente da CPL deu por encerrado os presentes trabalhos, os quais foram paralisados por tempo suficiente para a lavratura da presente ata que, lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes.
São José do Seridó/ RN, 03 de maio de 2021.
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Inácia Alice Medeiros dos Santos
Presidente
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Jozielma Thaísa Costa de Medeiros
Membro ..................................................................
Patrícia Carla de Medeiros
Membro
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PG CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ..................................................................
CONSTRUTORA ASSU EIRELI
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| TOMADA DE PREÇOS N° 001/2021 PROC. LICITATÓRIO MSJS/RN N° 041/2021
ASSUNTO: Contratação de serviços terceirizados de limpeza urbana
| 03/05/2021 | RESULTADO DAS PROPOSTAS | CONSIDERANDO, a abertura dos envelopes propostas das empresas licitantes habilitadas: J H N DE MELO EIRELI, SERRA DO LIMA EMPREENDIMENTOS EIRELI, JH CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CONSTRUTORA OLIVEIRA DE MELO LTDA, CONSTRUTORA SF E EMPREENDIMENTOS EIRELI, ÂNGULO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, PG CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, PROSERN COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS EIRELI, GIRASSOL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, EMPROTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI e CONSTRUTORA ASSU EIRELI;
Decidem os membros da CPL encaminhar os documentos constantes do envelope Proposta das empresas licitantes à Assessoria Contábil deste Município para análise e emissão de Parecer sobre o atendimento às exigências editalícias contidas nos itens: 08- DA PROPOSTA ENVELOPE Nº 02 (8.1 a 8.6), 9 - DOS PREÇOS (9.1 a 9.9), 12- DA DESCLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS (12.1) e ANEXOS VIII a XVIII.
São José do Seridó/ RN, 03 de maio de 2021.
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Inácia Alice Medeiros Dos Santos
Presidente
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| LICITAÇÃO N.º PP0272021
OBJETO: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA.
MODALIDADE: PREGÃO
ATO DE ADJUDICAÇÃO
| 29/04/2021 | PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
ADJUDICO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
RDF DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA 12.305.387/0001-73
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
2343 CARBAMAZEPINA 2% SUSPENSÃO 100ML FRAS UNIAO 30,00 17,4000 522,00
3140 VALPROATO DE SODIO 250MG XPE 100ML FRAS HIPOLABOR 40,00 4,7700 190,80
3506 ACETILCISTEINA XAROPE 20MG INFANTIL 120 MLCX C/ 50FR CX GEOLAB 2,00 253,0000 506,00
3519 ALPRAZOLAM 0,5MG CX C/ 30 CPR CX MULTILAB 50,00 3,0300 151,50
3521 ALPRAZOLAM 1MG CX C/ 30 CPR CX MULTILAB 70,00 2,3300 163,10
3536 ANLODIPINO 5MG CX C/ 30 CPR CX GEOLAB 170,00 1,5500 263,50
3546 AZITROMICINA 600MG SUSP 15ML+DIL CX C/ 50FR CX PRATI 2,00 562,6000 1.125,20
3556 BIPERIDENO 2MG CX C/ 200CPR CX CRISTALIA 30,00 63,9000 1.917,00
3558 BROM. ESCOPOLAMINA+DIPIRONA 20ML CX C/ 50FR CX NATULAB 10,00 341,4800 3.414,80
3568 BUPROPIONA 150MG CX C/ 30CPR CX MULTILAB 135,00 24,4200 3.296,70
3572 CAPTOPRIL 50MG CX C/ 30CPR CX MULTILAB 5,00 2,4200 12,10
3580 CARVEDILOL 12,5MG CX C/ 30 CPR CX MULTILAB 15,00 4,8100 72,15
3589 CEFTRIAXONA DISSÓDICA 1G CX C/ 100AMP CX ABL 48,00 868,0000 41.664,00
3600 CITALOPRAM 20MG CX C/ 30 CPR CX MULTILAB 167,00 6,5800 1.098,86
3609 CLOPIDOGREL 75 MG CX C/ 30 CPR CX MULTILAB 60,00 11,2700 676,20
3627 CODEINA + PARACETAMOL 30/500MG CX C/ 12 CPR CX MULTILAB 25,00 5,2600 131,50
3632 COMPLEXO B LIQUIDO DE 100ML CX C/ 50FR CX ARTENATIVA 2,00 148,6300 297,26
3643 DIAZEPAM 10 MG CX C/ 72 AMP CX PROBIOTICA 12,00 121,8000 1.461,60
3660 DOMPERIDONA 10MG CX C/ 30 CPR CX MULTILAB 20,00 3,3600 67,20
3663 DOXAZOSINA 2MGCX C/ 30CPR CX GEOLAB 50,00 3,7800 189,00
3668 ENALAPRIL 10MG CX C/ 500CPR CX PHARLAB 10,00 47,8500 478,50
3670 ESCITALOPRAM 10MG CX C/ 30CPR CX GEOLAB 700,00 9,0800 6.356,00
3690 FUROSEMIDA 40MGCX C/ 500CPR CX HIPOLABOR 6,00 35,5200 213,12
3698 GLIBENCLAMIDA 5MG CX C/ 30CPR CX MEDQUIMICA 150,00 1,0900 163,50
3705 HALOPERIDOL 5MG CX C/ 200CPR CX CRISTALIA 15,00 62,4100 936,15
3717 IBUPROFENO 600MG CX C/ 500CPR CX MULTILAB 5,00 93,4400 467,20
3720 ITRACONAZOL 100MG CX C/ 15CAPS CX GEOLAB 90,00 16,5300 1.487,70
3731 LEVOMEPROMAZINA 100MG CX C/ 200CPR CX CRISTALIA 15,00 215,3000 3.229,50
3767 NIFEDIPINO 20MG CX C/ 30CPR CX MEDQUIMICA 12,00 5,3700 64,44
3797 PAROXETINA 20MG CX C/ 30CPR CX MULTILAB 135,00 8,5500 1.154,25
3806 QUETIAPINA 200 MG CX C/ 28CPR CX MULTILAB 45,00 58,9000 2.650,50
3817 SERTRALINA 100MG CX C/ 30CPR CX GEOLAB 135,00 15,7900 2.131,65
3818 SERTRALINA 50MG CX C/ 30CPR CX MULTILAB 300,00 6,1200 1.836,00
3826 SOLUÇÃO DE GLICOSE 50% 10ML CX C/ 200AMP CX ISOAFARMA 30,00 130,0000 3.900,00
3834 SULFATO FERROSO 40MG CX C/ 500CPR CX PRATI 35,00 33,7100 1.179,85
3851 VALPROATO DE SODIO 500MG CX C/ 50CPR CX BIOLAB 120,00 36,9800 4.437,60
6327 BUTILBROMETO DE ESCOPOLAMINA 10 MG + DIPIRONA 250 MG CX C/ 20 CPR CX PHARLAB 100,00 10,1400 1.014,00
6328 CEFALOTINA 1G CX C/ 50 AMP CX ABL 15,00 398,9000 5.983,50
6351 CLORIDRATO DE TRAMADOL 100 MG/ML CX C/100 AMP CX HIPOLABOR 30,00 230,0000 6.900,00
6353 COLAGENASE + CLORANFENICOL 0,6 U/G + 0,1 G/G 30G BISNA CRISTALIA 60,00 20,6600 1.239,60
6357 DIPROPIONATO DE BETAMETASONA + SULFATO DE GENTAMICINA CREME BISNA GEOLAB 100,00 5,8700 587,00
6372 OMEPRAZOL SODICO 40MG CX C/25 AMP CX BLAU 40,00 1.036,9000 41.476,00
Total 145.106,53
NACIONAL COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI ME 18.588.224/0001-21
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
2287 METRONIDAZOL GEL VAGINAL 100MG BISNA PRATI DONADUZZI 500,00 6,0200 3.010,00
3268 CETOCO + BETAM + NEOMICINA POM 30G BISNA BELFAR 100,00 4,1900 419,00
3516 ALBENDAZOL 400MG CX C/ 100 CPR CX PRATI DONADUZZI 2,00 42,0000 84,00
3524 AMBROXOL XAROPE INFANTIL 100ML CX C/ 50FR CX FARMACE 10,00 96,8000 968,00
3564 BROMETO DE IPRATROPIO 20ML CX C/ 50FR CX HIPOLABOR 2,00 42,0000 84,00
3569 BUTILBROMETO DE ESCOPOLAMINA 20MG/ML 1ML CX C/ 100AMP CX FARMACE 30,00 131,0000 3.930,00
3571 CAPTOPRIL 25MG CX C/ 510 CPR CX SANVAL 2,00 21,4200 42,84
3593 CETOCONAZOL 200MG CX C/ 450 CPR CX PRATI DONADUZZI 1,00 135,0000 135,00
3594 CETOCONAZOL CREME 30 G BISNA HIPOLABOR 100,00 4,0600 406,00
3599 CIPROFLOXACINO 500MG CX C/ 210 CPR CX PRATI DONADUZZI 20,00 70,1600 1.403,20
3631 COMPLEXO B CX C/ 100AMP CX HYPOFARMA 36,00 103,0000 3.708,00
3645 DICLOFENACO DE POTASSIO 75MG/3ML CX C/ 100 AMP CX TEUTO 30,00 222,5000 6.675,00
3654 DIPIRONA SODICA 500MG CX C/ 500 CPR CX GREEPHARMA 5,00 78,4000 392,00
3691 FUROSEMIDA 20MG/ML CX C/ 100AMP CX FARMACE 12,00 77,0000 924,00
3710 HIDROXIDO DE ALUMINIO SUSP 100ML CX C/ 50FR CX AIRELA 2,00 117,6000 235,20
3719 ISOSSORBIDA 5MG COMP. SUBLINGUAL CX C/ 30CPR CX EMS 5,00 11,7600 58,80
3721 IVERMECTINA 6MG CX C/ 500CPR CX VITAMEDIC 5,00 428,0000 2.140,00
3730 LEVOFLOXACINO 500MG CX C/ 7CPR CX VITAMEDIC 45,00 6,2000 279,00
3744 LORATADINA 10MG CX C/ 480CPR CX VITAMEDIC 2,00 94,0000 188,00
3755 METILDOPA 250MG CX C/ 30CPR CX EMS 40,00 18,8300 753,20
3756 METILDOPA 500MG CX C/ 30CPR CX EMS 25,00 34,8600 871,50
3768 NIMESULIDA 100MG CX C/ 504CPR CX PRATI DONADUZZI 6,00 54,7100 328,26
3770 NISTATINA SUSPENSÃO 50ML CX C/ 50FR CX PRATI DONADUZZI 1,00 233,8000 233,80
3782 OLEO MINERAL 100ML CX C/ 50FR CX AIRELA 2,00 154,0000 308,00
3783 OMEPRAZOL 20MG CX C/ 500CAPS CX CIFARMA 20,00 48,1400 962,80
3794 PARACETAMOL 200MG/ML GTS 10ML CX C/ 50FR CX AIRELA 2,00 76,7300 153,46
3799 PREDNISOLONA 3MG/ML SUSP 60ML CX C/ 50FR CX PRATI DONADUZZI 2,00 282,0000 564,00
3800 PREDNISONA 20MG CX C/ 600CPR CX SANVAL 3,00 126,0000 378,00
3804 PROPANOLOL 40MG CX C/ 500CPR CX PRATI DONADUZZI 3,00 25,6700 77,01
3823 SINVASTATINA 20MG CX C/ 500CPR CX SANDOZ 10,00 55,7700 557,70
3858 VITAMINA C 500MG CX C/ 500CPR CX AIRELA 40,00 91,0000 3.640,00
3859 VITAMINA C GOTAS 20ML CX C/ 50FR CX AIRELA 20,00 76,0000 1.520,00
6315 ACICLOVIR 50 MG CREME 10 G BISNA PRATI DONADUZZI 200,00 3,0900 618,00
6320 AMOXICILINA 250 MG SUSPENSÃO 60 ML CX C/50 FR CX PRATI DONADUZZI 10,00 191,8000 1.918,00
6326 BROMOPRIDA 5MG/ML CX C/ 50 AMP CX HIPOLABOR 20,00 134,5000 2.690,00
6330 CIPROFLOXACINO 200MG/100ML (SOLUÇÃO INJETÁVEL) UND FRESENIUS 120,00 33,6000 4.032,00
6347 CLORIDRATO DE LIDOCAINA GELEIA 2% BISNA PHARLAB 30,00 3,7000 111,00
6350 CLORIDRATO DE PROMETAZINA 25MG/ML CX C/100 AMP CX SANVAL 12,00 230,0000 2.760,00
6360 ENOXAPARINA SODICA 40 MG/0,4 ML UND MYLAN 600,00 26,6000 15.960,00
6364 IBUPROFENO 50MG/ML GOTAS DE 30ML CX C/ 50FR CX NATULAB 3,00 82,6000 247,80
6366 METOCLOPRAMIDA 10MG/2ML CX C/100 AMP CX FARMACE 10,00 64,4000 644,00
6369 NEOMICINA + BACITRACINA POMADA 15G BISNA PRATI DONADUZZI 50,00 3,0000 150,00
6371 OCITOCINA 5UI/ML CX C/50 AMP CX UNIÃO QUIMICA 6,00 100,0000 600,00
6376 SULFADIAZINA DE PRATA 10MG/G 50G (CREME) BISNA NATIVITA 120,00 9,6500 1.158,00
6379 TENOXICAM 40MG CX C/50 AMP CX GENOM 20,00 781,2000 15.624,00
6380 VITAMINA K 10 MG/ML CX C/50 AMP CX HIPOLABOR 5,00 124,9000 624,50
Total 82.567,07
HOSP MEDICAL COM DE MAT MEDICO E MEDICAMENTOS HOSP 33.160.739/0001-10
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
3272 DEXAMETASONA CREME 10G BISNA GREEN PHARMA 150,00 1,5700 235,50
3503 AAS INFANTIL 100MG CX C/ 32CPR CX BRASTERÁPICA 188,00 1,2500 235,00
3507 ACETILCISTEINA XAROPE 40MG ADULTO 120MLCX C/ 50FR CX GEOLAB 2,00 361,0000 722,00
3510 ACIDO FOLICO 5MG CX C/ 500 CPR CX HIPOLABOR 5,00 19,5000 97,50
3511 ACIDO ASCÓRBICO 100MG/ML CX C/ 120AMP CX HYPOFARMA 12,00 97,9900 1.175,88
3518 ALENDRONATO DE SÓDIO 70MG CX C/ 04 CPR CX GERMED 500,00 1,4600 730,00
3522 ALPRAZOLAM 2MG CX C/ 30 CPR CX NOVA QUÍMICA 70,00 5,5000 385,00
3523 AMBROXOL XAROPE ADULTO 100ML CX C/ 50FR CX FARMACE 10,00 111,0000 1.110,00
3527 AMINOFILINA CX C/ 100AMP CX FARMACE 6,00 119,0000 714,00
3528 AMIODARONA 200MG CX C/ 30 CPR CX GEOLAB 80,00 19,1100 1.528,80
3529 AMITRIPTILINA 25MG CX C/ 100 CPR CX TEUTO 150,00 14,0400 2.106,00
3533 AMOXICILINA 500MG CX C/ 500 CPR CX UNICHEN 20,00 91,0000 1.820,00
3535 ANLODIPINO 10MG CX C/ 30 CPR CX GEOLAB 70,00 2,7300 191,10
3545 AZITROMICINA 500MG CX C/ 500 CPR CX GEOLAB 10,00 720,0000 7.200,00
3559 BROMAZEPAM 3MG CX C/ 100CPR CX TEUTO 60,00 11,8000 708,00
3560 BROMAZEPAM 6MG CX C/ 100CPR CX TEUTO 35,00 17,2900 605,15
3574 CARBAMAZEPINA 200MG CX C/ 500CPR CX TEUTO 15,00 130,0000 1.950,00
3575 CARBAMAZEPINA 400 MG CX C/ 30CPR CX TEUTO 200,00 16,3800 3.276,00
3581 CARVEDILOL 25MG CX C/ 30 CPR CX GERMED 67,00 7,8000 522,60
3583 CARVEDILOL 6,25MG CX C/ 30 CPR CX GERMED 25,00 3,1200 78,00
3598 CIPROFIBRATO 100 MG CX C/ 30 CPR CX GEOLAB 50,00 13,2500 662,50
3607 CLONAZEPAM 2,5MG/ML GOTAS 20 ML FRAS HIPOLABOR 300,00 2,1000 630,00
3608 CLONAZEPAM 2MG CX C/ 480 CPR CX GEOLAB 20,00 31,2000 624,00
3611 CLORETO DE SODIO NASAL 0.9% 30ML CX C/ 50FR CX AIRELA 12,00 52,5000 630,00
3639 DEXCLORFENIRAMINA 2MG CX C/ 20 CPR CX GEOLAB 25,00 1,5600 39,00
3644 DICLOFENACO DE POTASSIO 50MG CX C/ 500 CPR CX GEOLAB 15,00 52,0000 780,00
3648 DICLOFENACO DE SODICO 25MG/ML CX C/ 100 AMP CX FARMACE 30,00 89,8000 2.694,00
3669 ENALAPRIL 20MGCX C/ 500CPR CX CIMED RN 30,00 56,5000 1.695,00
3677 FENITOINA 100MG CX C/ 30CPR CX TEUTO 100,00 4,7500 475,00
3678 FENOBARBITAL 100MGCX C/ 200CPR CX TEUTO 30,00 42,8000 1.284,00
3681 FENOFIBRATO 200MG CX C/ 30CAPS CX NOVA QUÍMICA 25,00 48,7000 1.217,50
3697 GENTAMICINA 40MG/ML CX C/ 50AMP CX HYPOFARMA 12,00 45,2100 542,52
3706 HIDROCORTISONA 100MG CX C/ 50AMP CX BLAU FARMA 24,00 166,9200 4.006,08
3707 HIDROCORTISONA 500MG CX C/ 50AMP CX BLAU FARMA 36,00 347,7500 12.519,00
3746 LORAZEPAM 2MG CX C/ 100CPR CX GERMED 30,00 14,1100 423,30
3749 LOSARTANA POTASSICA 50MG CX C/ 30CPR CX GEOLAB 870,00 3,1200 2.714,40
3757 METOCLOPRAMIDA 10MG CX C/ 500CPR CX BELFAR 10,00 78,0000 780,00
3760 METRONIDAZOL 400MG CX C/ 24CPR CX TEUTO 25,00 11,2400 281,00
3778 OLANZAPINA 10MG CX C/ 30CPR CX NOVA QUÍMICA 40,00 38,3000 1.532,00
3780 OLANZAPINA 5MG CX C/ 30CPR CX NOVA QUÍMICA 40,00 17,7900 711,60
3784 OMEPRAZOL 40MG CX C/ 56CAPS CX BELFAR 36,00 19,6100 705,96
3789 OXCARBAZEPINA 600MG CX C/ 30CPR CX RAMBAXY 50,00 51,8000 2.590,00
3793 PANTOPRAZOL 40MG CX C/ 42CPR CX GERMED 50,00 8,2600 413,00
3802 PROMETAZINA 25MG CX C/ 500CPR CX TEUTO 1,00 78,0000 78,00
3807 QUETIAPINA 25 MG CX C/ 28CPR CX TEUTO 500,00 7,5000 3.750,00
3809 RISPERIDONA 1MG CX C/ 30CPR CX TEUTO 135,00 8,6600 1.169,10
3810 RISPERIDONA 2MG CX C/ 200CPR CX SANDOZ 21,00 56,9000 1.194,90
3811 RISPERIDONA 3MG CX C/ 200CPR CX TEUTO 5,00 91,6000 458,00
3821 SIMETICONA 75MG/ML GOTAS 10ML CX C/ 50FR CX TEUTO 2,00 151,4000 302,80
3827 SUCCINATO DE METROPOLOL DE 100 MG CX C/ 30CPR CX MULTILAB 30,00 10,5300 315,90
3845 TOPIRAMATO 50MG CX C/ 60CPR CX ZYDUS 35,00 17,9400 627,90
3855 VENLAFAXINA 150MG CX C/ 20CPR CX GEOLAB 60,00 36,9800 2.218,80
6316 ÁCIDO TRANEXÂMICO 50 MG/ML CX C/ 100 AMP CX HIPOLABOR 12,00 583,0000 6.996,00
6317 ADENOSINA 6 MG/2 ML CX C/ 50 AMP CX HIPOLABOR 2,00 632,0000 1.264,00
6318 ADRENALINA (EPINEFRINA) 1MG/ML CX C/100 AMP CX HIPOLABOR 12,00 215,8000 2.589,60
6319 ÁGUA PARA INJEÇÃO DE 10ML CX/ C/ 200 AMP CX FARMACE 100,00 69,5500 6.955,00
6321 ATENOLOL 25 MG CX C/ 500 CPR CX SANDOZ 6,00 26,6500 159,90
6322 ATENOLOL 50MG CX C/ 500 CPR CX GERMED 4,00 39,0000 156,00
6324 BENZILPENICILINA BENZATINA 1.200 UI CX C/ 50 AMP CX TEUTO 30,00 546,0000 16.380,00
6325 BENZILPENICILINA BENZATINA 1.200 UI CX C/ 50 AMP CX TEUTO 20,00 546,0000 10.920,00
6331 CIPROFLOXACINO 400MG/200ML (SOLUÇÃO INJETÁVEL) UND ISOFARMA 120,00 55,6400 6.676,80
6332 CLINDAMICINA 150 MG/ML AMP 4 ML CX C/50 AMP CX HIPOLABOR 10,00 250,2500 2.502,50
6346 CLORIDRATO DE LIDOCAINA SEM VASO CONSTRITOR CX C/ 25AMP CX HYPOFARMA 12,00 99,4500 1.193,40
6348 CLORIDRATO DE ONDANSETRONA 2MG/ML AMP 2ML CX C/50 AMP CX HYPOR FARMA 30,00 66,9500 2.008,50
6349 CLORIDRATO DE ONDANSETRONA 2MG/ML AMP 4ML CX C/50 AMP CX HYPOFARMA 30,00 85,1500 2.554,50
6352 CLORIDRATO DE TRAMADOL 50MG/ML CX C/ 100 AMP CX HIPOLABOR 30,00 169,5000 5.085,00
6354 DEXAMETASONA 2MG/ML CX C/100 AMP CX FARMACE 30,00 117,7500 3.532,50
6355 DEXAMETASONA 2MG/ML CX C/100 AMP CX FARMACE 30,00 117,7500 3.532,50
6356 DIPIRONA SODICA 500MG/ML CX C/100 AMP CX HYPOFARMA 50,00 80,6000 4.030,00
6358 DOBUTAMINA 250 MG/20 ML CX C/50 AMP CX HYPOFARMA 1,00 504,0000 504,00
6359 ENEMA FRAS AIRELA 50,00 6,7800 339,00
6362 FENOTEROL GOTAS 20ML CX C/50 FR CX TEUTO 10,00 268,0000 2.680,00
6367 METRONIDAZOL 500MG/100 ML (SOLUÇÃO INJETÁVEL) UND ISOFARMA 250,00 4,8700 1.217,50
6370 NOREPINEFRINA 8MG/4ML CX C/50 AMP CX HIPOLABOR 2,00 577,2700 1.154,54
6373 ONDANSETRONA 2MG/ML (AMP 2 ML) CX C/50 AMP CX HYPOFARMA 36,00 66,9500 2.410,20
6374 ONDANSETRONA 2MG/ML (AMP 4 ML) CX C/50 AMP CX HYPOFARMA 36,00 85,1500 3.065,40
6375 OXACILINA SODICA 500MG CX C/100 AMP CX BLAU FARMA 24,00 283,4800 6.803,52
6377 SULFATO DE ATROPINA 0,25MG/1ML CX C/240AMP CX FARMACE 5,00 217,0000 1.085,00
Total 169.251,15
Valor total da contratação 396.924,75 (TREZENTOS E NOVENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS)
Encaminhe o processo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para deliberação superior.
São José do Seridó/RN, 29 de Abril de 2021.
Inácia Alice Medeiros dos Santos
Pregoeira
|
| LICITAÇÃO N.º PP0272021
OBJETO: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA.
MODALIDADE: PREGÃO
| 29/04/2021 | PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO |
ATO DE HOMOLOGAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
HOMOLOGO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
RDF DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA 12.305.387/0001-73
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
2343 CARBAMAZEPINA 2% SUSPENSÃO 100ML FRAS UNIAO 30,00 17,4000 522,00
3140 VALPROATO DE SODIO 250MG XPE 100ML FRAS HIPOLABOR 40,00 4,7700 190,80
3506 ACETILCISTEINA XAROPE 20MG INFANTIL 120 MLCX C/ 50FR CX GEOLAB 2,00 253,0000 506,00
3519 ALPRAZOLAM 0,5MG CX C/ 30 CPR CX MULTILAB 50,00 3,0300 151,50
3521 ALPRAZOLAM 1MG CX C/ 30 CPR CX MULTILAB 70,00 2,3300 163,10
3536 ANLODIPINO 5MG CX C/ 30 CPR CX GEOLAB 170,00 1,5500 263,50
3546 AZITROMICINA 600MG SUSP 15ML+DIL CX C/ 50FR CX PRATI 2,00 562,6000 1.125,20
3556 BIPERIDENO 2MG CX C/ 200CPR CX CRISTALIA 30,00 63,9000 1.917,00
3558 BROM. ESCOPOLAMINA+DIPIRONA 20ML CX C/ 50FR CX NATULAB 10,00 341,4800 3.414,80
3568 BUPROPIONA 150MG CX C/ 30CPR CX MULTILAB 135,00 24,4200 3.296,70
3572 CAPTOPRIL 50MG CX C/ 30CPR CX MULTILAB 5,00 2,4200 12,10
3580 CARVEDILOL 12,5MG CX C/ 30 CPR CX MULTILAB 15,00 4,8100 72,15
3589 CEFTRIAXONA DISSÓDICA 1G CX C/ 100AMP CX ABL 48,00 868,0000 41.664,00
3600 CITALOPRAM 20MG CX C/ 30 CPR CX MULTILAB 167,00 6,5800 1.098,86
3609 CLOPIDOGREL 75 MG CX C/ 30 CPR CX MULTILAB 60,00 11,2700 676,20
3627 CODEINA + PARACETAMOL 30/500MG CX C/ 12 CPR CX MULTILAB 25,00 5,2600 131,50
3632 COMPLEXO B LIQUIDO DE 100ML CX C/ 50FR CX ARTENATIVA 2,00 148,6300 297,26
3643 DIAZEPAM 10 MG CX C/ 72 AMP CX PROBIOTICA 12,00 121,8000 1.461,60
3660 DOMPERIDONA 10MG CX C/ 30 CPR CX MULTILAB 20,00 3,3600 67,20
3663 DOXAZOSINA 2MGCX C/ 30CPR CX GEOLAB 50,00 3,7800 189,00
3668 ENALAPRIL 10MG CX C/ 500CPR CX PHARLAB 10,00 47,8500 478,50
3670 ESCITALOPRAM 10MG CX C/ 30CPR CX GEOLAB 700,00 9,0800 6.356,00
3690 FUROSEMIDA 40MGCX C/ 500CPR CX HIPOLABOR 6,00 35,5200 213,12
3698 GLIBENCLAMIDA 5MG CX C/ 30CPR CX MEDQUIMICA 150,00 1,0900 163,50
3705 HALOPERIDOL 5MG CX C/ 200CPR CX CRISTALIA 15,00 62,4100 936,15
3717 IBUPROFENO 600MG CX C/ 500CPR CX MULTILAB 5,00 93,4400 467,20
3720 ITRACONAZOL 100MG CX C/ 15CAPS CX GEOLAB 90,00 16,5300 1.487,70
3731 LEVOMEPROMAZINA 100MG CX C/ 200CPR CX CRISTALIA 15,00 215,3000 3.229,50
3767 NIFEDIPINO 20MG CX C/ 30CPR CX MEDQUIMICA 12,00 5,3700 64,44
3797 PAROXETINA 20MG CX C/ 30CPR CX MULTILAB 135,00 8,5500 1.154,25
3806 QUETIAPINA 200 MG CX C/ 28CPR CX MULTILAB 45,00 58,9000 2.650,50
3817 SERTRALINA 100MG CX C/ 30CPR CX GEOLAB 135,00 15,7900 2.131,65
3818 SERTRALINA 50MG CX C/ 30CPR CX MULTILAB 300,00 6,1200 1.836,00
3826 SOLUÇÃO DE GLICOSE 50% 10ML CX C/ 200AMP CX ISOAFARMA 30,00 130,0000 3.900,00
3834 SULFATO FERROSO 40MG CX C/ 500CPR CX PRATI 35,00 33,7100 1.179,85
3851 VALPROATO DE SODIO 500MG CX C/ 50CPR CX BIOLAB 120,00 36,9800 4.437,60
6327 BUTILBROMETO DE ESCOPOLAMINA 10 MG + DIPIRONA 250 MG CX C/ 20 CPR CX PHARLAB 100,00 10,1400 1.014,00
6328 CEFALOTINA 1G CX C/ 50 AMP CX ABL 15,00 398,9000 5.983,50
6351 CLORIDRATO DE TRAMADOL 100 MG/ML CX C/100 AMP CX HIPOLABOR 30,00 230,0000 6.900,00
6353 COLAGENASE + CLORANFENICOL 0,6 U/G + 0,1 G/G 30G BISNA CRISTALIA 60,00 20,6600 1.239,60
6357 DIPROPIONATO DE BETAMETASONA + SULFATO DE GENTAMICINA CREME BISNA GEOLAB 100,00 5,8700 587,00
6372 OMEPRAZOL SODICO 40MG CX C/25 AMP CX BLAU 40,00 1.036,9000 41.476,00
Total 145.106,53
NACIONAL COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI ME 18.588.224/0001-21
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
2287 METRONIDAZOL GEL VAGINAL 100MG BISNA PRATI DONADUZZI 500,00 6,0200 3.010,00
3268 CETOCO + BETAM + NEOMICINA POM 30G BISNA BELFAR 100,00 4,1900 419,00
3516 ALBENDAZOL 400MG CX C/ 100 CPR CX PRATI DONADUZZI 2,00 42,0000 84,00
3524 AMBROXOL XAROPE INFANTIL 100ML CX C/ 50FR CX FARMACE 10,00 96,8000 968,00
3564 BROMETO DE IPRATROPIO 20ML CX C/ 50FR CX HIPOLABOR 2,00 42,0000 84,00
3569 BUTILBROMETO DE ESCOPOLAMINA 20MG/ML 1ML CX C/ 100AMP CX FARMACE 30,00 131,0000 3.930,00
3571 CAPTOPRIL 25MG CX C/ 510 CPR CX SANVAL 2,00 21,4200 42,84
3593 CETOCONAZOL 200MG CX C/ 450 CPR CX PRATI DONADUZZI 1,00 135,0000 135,00
3594 CETOCONAZOL CREME 30 G BISNA HIPOLABOR 100,00 4,0600 406,00
3599 CIPROFLOXACINO 500MG CX C/ 210 CPR CX PRATI DONADUZZI 20,00 70,1600 1.403,20
3631 COMPLEXO B CX C/ 100AMP CX HYPOFARMA 36,00 103,0000 3.708,00
3645 DICLOFENACO DE POTASSIO 75MG/3ML CX C/ 100 AMP CX TEUTO 30,00 222,5000 6.675,00
3654 DIPIRONA SODICA 500MG CX C/ 500 CPR CX GREEPHARMA 5,00 78,4000 392,00
3691 FUROSEMIDA 20MG/ML CX C/ 100AMP CX FARMACE 12,00 77,0000 924,00
3710 HIDROXIDO DE ALUMINIO SUSP 100ML CX C/ 50FR CX AIRELA 2,00 117,6000 235,20
3719 ISOSSORBIDA 5MG COMP. SUBLINGUAL CX C/ 30CPR CX EMS 5,00 11,7600 58,80
3721 IVERMECTINA 6MG CX C/ 500CPR CX VITAMEDIC 5,00 428,0000 2.140,00
3730 LEVOFLOXACINO 500MG CX C/ 7CPR CX VITAMEDIC 45,00 6,2000 279,00
3744 LORATADINA 10MG CX C/ 480CPR CX VITAMEDIC 2,00 94,0000 188,00
3755 METILDOPA 250MG CX C/ 30CPR CX EMS 40,00 18,8300 753,20
3756 METILDOPA 500MG CX C/ 30CPR CX EMS 25,00 34,8600 871,50
3768 NIMESULIDA 100MG CX C/ 504CPR CX PRATI DONADUZZI 6,00 54,7100 328,26
3770 NISTATINA SUSPENSÃO 50ML CX C/ 50FR CX PRATI DONADUZZI 1,00 233,8000 233,80
3782 OLEO MINERAL 100ML CX C/ 50FR CX AIRELA 2,00 154,0000 308,00
3783 OMEPRAZOL 20MG CX C/ 500CAPS CX CIFARMA 20,00 48,1400 962,80
3794 PARACETAMOL 200MG/ML GTS 10ML CX C/ 50FR CX AIRELA 2,00 76,7300 153,46
3799 PREDNISOLONA 3MG/ML SUSP 60ML CX C/ 50FR CX PRATI DONADUZZI 2,00 282,0000 564,00
3800 PREDNISONA 20MG CX C/ 600CPR CX SANVAL 3,00 126,0000 378,00
3804 PROPANOLOL 40MG CX C/ 500CPR CX PRATI DONADUZZI 3,00 25,6700 77,01
3823 SINVASTATINA 20MG CX C/ 500CPR CX SANDOZ 10,00 55,7700 557,70
3858 VITAMINA C 500MG CX C/ 500CPR CX AIRELA 40,00 91,0000 3.640,00
3859 VITAMINA C GOTAS 20ML CX C/ 50FR CX AIRELA 20,00 76,0000 1.520,00
6315 ACICLOVIR 50 MG CREME 10 G BISNA PRATI DONADUZZI 200,00 3,0900 618,00
6320 AMOXICILINA 250 MG SUSPENSÃO 60 ML CX C/50 FR CX PRATI DONADUZZI 10,00 191,8000 1.918,00
6326 BROMOPRIDA 5MG/ML CX C/ 50 AMP CX HIPOLABOR 20,00 134,5000 2.690,00
6330 CIPROFLOXACINO 200MG/100ML (SOLUÇÃO INJETÁVEL) UND FRESENIUS 120,00 33,6000 4.032,00
6347 CLORIDRATO DE LIDOCAINA GELEIA 2% BISNA PHARLAB 30,00 3,7000 111,00
6350 CLORIDRATO DE PROMETAZINA 25MG/ML CX C/100 AMP CX SANVAL 12,00 230,0000 2.760,00
6360 ENOXAPARINA SODICA 40 MG/0,4 ML UND MYLAN 600,00 26,6000 15.960,00
6364 IBUPROFENO 50MG/ML GOTAS DE 30ML CX C/ 50FR CX NATULAB 3,00 82,6000 247,80
6366 METOCLOPRAMIDA 10MG/2ML CX C/100 AMP CX FARMACE 10,00 64,4000 644,00
6369 NEOMICINA + BACITRACINA POMADA 15G BISNA PRATI DONADUZZI 50,00 3,0000 150,00
6371 OCITOCINA 5UI/ML CX C/50 AMP CX UNIÃO QUIMICA 6,00 100,0000 600,00
6376 SULFADIAZINA DE PRATA 10MG/G 50G (CREME) BISNA NATIVITA 120,00 9,6500 1.158,00
6379 TENOXICAM 40MG CX C/50 AMP CX GENOM 20,00 781,2000 15.624,00
6380 VITAMINA K 10 MG/ML CX C/50 AMP CX HIPOLABOR 5,00 124,9000 624,50
Total 82.567,07
HOSP MEDICAL COM DE MAT MEDICO E MEDICAMENTOS HOSP 33.160.739/0001-10
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
3272 DEXAMETASONA CREME 10G BISNA GREEN PHARMA 150,00 1,5700 235,50
3503 AAS INFANTIL 100MG CX C/ 32CPR CX BRASTERÁPICA 188,00 1,2500 235,00
3507 ACETILCISTEINA XAROPE 40MG ADULTO 120MLCX C/ 50FR CX GEOLAB 2,00 361,0000 722,00
3510 ACIDO FOLICO 5MG CX C/ 500 CPR CX HIPOLABOR 5,00 19,5000 97,50
3511 ACIDO ASCÓRBICO 100MG/ML CX C/ 120AMP CX HYPOFARMA 12,00 97,9900 1.175,88
3518 ALENDRONATO DE SÓDIO 70MG CX C/ 04 CPR CX GERMED 500,00 1,4600 730,00
3522 ALPRAZOLAM 2MG CX C/ 30 CPR CX NOVA QUÍMICA 70,00 5,5000 385,00
3523 AMBROXOL XAROPE ADULTO 100ML CX C/ 50FR CX FARMACE 10,00 111,0000 1.110,00
3527 AMINOFILINA CX C/ 100AMP CX FARMACE 6,00 119,0000 714,00
3528 AMIODARONA 200MG CX C/ 30 CPR CX GEOLAB 80,00 19,1100 1.528,80
3529 AMITRIPTILINA 25MG CX C/ 100 CPR CX TEUTO 150,00 14,0400 2.106,00
3533 AMOXICILINA 500MG CX C/ 500 CPR CX UNICHEN 20,00 91,0000 1.820,00
3535 ANLODIPINO 10MG CX C/ 30 CPR CX GEOLAB 70,00 2,7300 191,10
3545 AZITROMICINA 500MG CX C/ 500 CPR CX GEOLAB 10,00 720,0000 7.200,00
3559 BROMAZEPAM 3MG CX C/ 100CPR CX TEUTO 60,00 11,8000 708,00
3560 BROMAZEPAM 6MG CX C/ 100CPR CX TEUTO 35,00 17,2900 605,15
3574 CARBAMAZEPINA 200MG CX C/ 500CPR CX TEUTO 15,00 130,0000 1.950,00
3575 CARBAMAZEPINA 400 MG CX C/ 30CPR CX TEUTO 200,00 16,3800 3.276,00
3581 CARVEDILOL 25MG CX C/ 30 CPR CX GERMED 67,00 7,8000 522,60
3583 CARVEDILOL 6,25MG CX C/ 30 CPR CX GERMED 25,00 3,1200 78,00
3598 CIPROFIBRATO 100 MG CX C/ 30 CPR CX GEOLAB 50,00 13,2500 662,50
3607 CLONAZEPAM 2,5MG/ML GOTAS 20 ML FRAS HIPOLABOR 300,00 2,1000 630,00
3608 CLONAZEPAM 2MG CX C/ 480 CPR CX GEOLAB 20,00 31,2000 624,00
3611 CLORETO DE SODIO NASAL 0.9% 30ML CX C/ 50FR CX AIRELA 12,00 52,5000 630,00
3639 DEXCLORFENIRAMINA 2MG CX C/ 20 CPR CX GEOLAB 25,00 1,5600 39,00
3644 DICLOFENACO DE POTASSIO 50MG CX C/ 500 CPR CX GEOLAB 15,00 52,0000 780,00
3648 DICLOFENACO DE SODICO 25MG/ML CX C/ 100 AMP CX FARMACE 30,00 89,8000 2.694,00
3669 ENALAPRIL 20MGCX C/ 500CPR CX CIMED RN 30,00 56,5000 1.695,00
3677 FENITOINA 100MG CX C/ 30CPR CX TEUTO 100,00 4,7500 475,00
3678 FENOBARBITAL 100MGCX C/ 200CPR CX TEUTO 30,00 42,8000 1.284,00
3681 FENOFIBRATO 200MG CX C/ 30CAPS CX NOVA QUÍMICA 25,00 48,7000 1.217,50
3697 GENTAMICINA 40MG/ML CX C/ 50AMP CX HYPOFARMA 12,00 45,2100 542,52
3706 HIDROCORTISONA 100MG CX C/ 50AMP CX BLAU FARMA 24,00 166,9200 4.006,08
3707 HIDROCORTISONA 500MG CX C/ 50AMP CX BLAU FARMA 36,00 347,7500 12.519,00
3746 LORAZEPAM 2MG CX C/ 100CPR CX GERMED 30,00 14,1100 423,30
3749 LOSARTANA POTASSICA 50MG CX C/ 30CPR CX GEOLAB 870,00 3,1200 2.714,40
3757 METOCLOPRAMIDA 10MG CX C/ 500CPR CX BELFAR 10,00 78,0000 780,00
3760 METRONIDAZOL 400MG CX C/ 24CPR CX TEUTO 25,00 11,2400 281,00
3778 OLANZAPINA 10MG CX C/ 30CPR CX NOVA QUÍMICA 40,00 38,3000 1.532,00
3780 OLANZAPINA 5MG CX C/ 30CPR CX NOVA QUÍMICA 40,00 17,7900 711,60
3784 OMEPRAZOL 40MG CX C/ 56CAPS CX BELFAR 36,00 19,6100 705,96
3789 OXCARBAZEPINA 600MG CX C/ 30CPR CX RAMBAXY 50,00 51,8000 2.590,00
3793 PANTOPRAZOL 40MG CX C/ 42CPR CX GERMED 50,00 8,2600 413,00
3802 PROMETAZINA 25MG CX C/ 500CPR CX TEUTO 1,00 78,0000 78,00
3807 QUETIAPINA 25 MG CX C/ 28CPR CX TEUTO 500,00 7,5000 3.750,00
3809 RISPERIDONA 1MG CX C/ 30CPR CX TEUTO 135,00 8,6600 1.169,10
3810 RISPERIDONA 2MG CX C/ 200CPR CX SANDOZ 21,00 56,9000 1.194,90
3811 RISPERIDONA 3MG CX C/ 200CPR CX TEUTO 5,00 91,6000 458,00
3821 SIMETICONA 75MG/ML GOTAS 10ML CX C/ 50FR CX TEUTO 2,00 151,4000 302,80
3827 SUCCINATO DE METROPOLOL DE 100 MG CX C/ 30CPR CX MULTILAB 30,00 10,5300 315,90
3845 TOPIRAMATO 50MG CX C/ 60CPR CX ZYDUS 35,00 17,9400 627,90
3855 VENLAFAXINA 150MG CX C/ 20CPR CX GEOLAB 60,00 36,9800 2.218,80
6316 ÁCIDO TRANEXÂMICO 50 MG/ML CX C/ 100 AMP CX HIPOLABOR 12,00 583,0000 6.996,00
6317 ADENOSINA 6 MG/2 ML CX C/ 50 AMP CX HIPOLABOR 2,00 632,0000 1.264,00
6318 ADRENALINA (EPINEFRINA) 1MG/ML CX C/100 AMP CX HIPOLABOR 12,00 215,8000 2.589,60
6319 ÁGUA PARA INJEÇÃO DE 10ML CX/ C/ 200 AMP CX FARMACE 100,00 69,5500 6.955,00
6321 ATENOLOL 25 MG CX C/ 500 CPR CX SANDOZ 6,00 26,6500 159,90
6322 ATENOLOL 50MG CX C/ 500 CPR CX GERMED 4,00 39,0000 156,00
6324 BENZILPENICILINA BENZATINA 1.200 UI CX C/ 50 AMP CX TEUTO 30,00 546,0000 16.380,00
6325 BENZILPENICILINA BENZATINA 1.200 UI CX C/ 50 AMP CX TEUTO 20,00 546,0000 10.920,00
6331 CIPROFLOXACINO 400MG/200ML (SOLUÇÃO INJETÁVEL) UND ISOFARMA 120,00 55,6400 6.676,80
6332 CLINDAMICINA 150 MG/ML AMP 4 ML CX C/50 AMP CX HIPOLABOR 10,00 250,2500 2.502,50
6346 CLORIDRATO DE LIDOCAINA SEM VASO CONSTRITOR CX C/ 25AMP CX HYPOFARMA 12,00 99,4500 1.193,40
6348 CLORIDRATO DE ONDANSETRONA 2MG/ML AMP 2ML CX C/50 AMP CX HYPOR FARMA 30,00 66,9500 2.008,50
6349 CLORIDRATO DE ONDANSETRONA 2MG/ML AMP 4ML CX C/50 AMP CX HYPOFARMA 30,00 85,1500 2.554,50
6352 CLORIDRATO DE TRAMADOL 50MG/ML CX C/ 100 AMP CX HIPOLABOR 30,00 169,5000 5.085,00
6354 DEXAMETASONA 2MG/ML CX C/100 AMP CX FARMACE 30,00 117,7500 3.532,50
6355 DEXAMETASONA 2MG/ML CX C/100 AMP CX FARMACE 30,00 117,7500 3.532,50
6356 DIPIRONA SODICA 500MG/ML CX C/100 AMP CX HYPOFARMA 50,00 80,6000 4.030,00
6358 DOBUTAMINA 250 MG/20 ML CX C/50 AMP CX HYPOFARMA 1,00 504,0000 504,00
6359 ENEMA FRAS AIRELA 50,00 6,7800 339,00
6362 FENOTEROL GOTAS 20ML CX C/50 FR CX TEUTO 10,00 268,0000 2.680,00
6367 METRONIDAZOL 500MG/100 ML (SOLUÇÃO INJETÁVEL) UND ISOFARMA 250,00 4,8700 1.217,50
6370 NOREPINEFRINA 8MG/4ML CX C/50 AMP CX HIPOLABOR 2,00 577,2700 1.154,54
6373 ONDANSETRONA 2MG/ML (AMP 2 ML) CX C/50 AMP CX HYPOFARMA 36,00 66,9500 2.410,20
6374 ONDANSETRONA 2MG/ML (AMP 4 ML) CX C/50 AMP CX HYPOFARMA 36,00 85,1500 3.065,40
6375 OXACILINA SODICA 500MG CX C/100 AMP CX BLAU FARMA 24,00 283,4800 6.803,52
6377 SULFATO DE ATROPINA 0,25MG/1ML CX C/240AMP CX FARMACE 5,00 217,0000 1.085,00
Total 169.251,15
Valor total da contratação 396.924,75 (TREZENTOS E NOVENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS)
CONVOQUEM-SE a(s) empresa(s) acima mencionada para a assinatura da Ata de Registro de Preços.
São José do Seridó/RN, 29 de Abril de 2021.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2021
PREGÃO PRESENCIAL nº 027/2021 PROC. LICIT. MSJS/ RN nº 055/2021
| 29/04/2021 | EXTRATO DE CONTRATO | PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN; PROMITENTE CONTRATADA: RDF DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.305.387/0001-73; OBJETO: Registro de Preços para possível aquisição gradativa de medicamentos da farmácia básica; VALOR GLOBAL: R$ 145.106,53 (cento e quarente e cinco mil, cento e seis reais e cinquenta e três centavos); VALIDADE: 29 de abril de 2021 a 28 de abril de 2022; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Rendson Carlos Silva de Lima - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó / RN, 29 de abril de 2021.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2021
PREGÃO PRESENCIAL nº 027/2021 PROC. LICIT. MSJS/ RN nº 055/2021
| 29/04/2021 | EXTRATO DE CONTRATO | PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN; PROMITENTE CONTRATADA: NACIONAL COMERCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI ME, inscrita no CNPJ nº 18.588.224/0001-21; OBJETO: Registro de Preços para possível aquisição gradativa de medicamentos da farmácia básica; VALOR GLOBAL: R$ 82.567,07 (oitenta e dois mil, quinhentos e sessenta e sete reais e sete centavos); VALIDADE: 29 de abril de 2021 a 28 de abril de 2022; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e José Wilame Leite de Freitas - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó / RN, 29 de abril de 2021.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2021
PREGÃO PRESENCIAL nº 027/2021 PROC. LICIT. MSJS/ RN nº 055/2021
| 29/04/2021 | EXTRATO DE CONTRATO | PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN; PROMITENTE CONTRATADA: HOSP MEDICAL COMÉRCIO DE MATERIAL MEDICO E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF 33.160.739/0001-10; OBJETO: Registro de Preços para possível aquisição gradativa de medicamentos da farmácia básica; VALOR GLOBAL: R$ 169.251,15 (cento e sessenta mil, duzentos e cinquenta e um reais e quinze centavos); VALIDADE: 29 de abril de 2021 a 28 de abril de 2022; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e João Eufrázio de Medeiros Neto - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó / RN, 29 de abril de 2021.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| Ref. Processo Licitatório MSJS/ RN nº 061/2021
Interessado: Secretaria Municipal de Obras Públicas, Infraestrutura e Trânsito.
Assunto: Contratação direta de serviços terceirizados de limpeza urbana | 26/04/2021 | RESULTADO DAS PROPOSTAS | TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA nº 020/2021
1- Analisando, minuciosamente, as peças que compõem o processo administrativo em questão, observei que foram atendidos aos princípios da legalidade, da probidade administrativa e do interesse público. RATIFICO.
2- HOMOLOGO o processo sob referência e, em consequência, ADJUDICADO o objeto respectivo a empresa: GIRASSOL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI (CNPJ nº 08.570.061/0001-04), com a importância total de R$ 78.968,97 (setenta e oito mil novecentos e sessenta e oito reais e noventa e sete centavos).
3- DETERMINO que se proceda, com DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 24, IV da Lei n° 8.666/93, a Contratação direta dos serviços de limpeza urbana, a fim de atender, nos termos da Solicitação Inicial, as necessidades e demandas do Município de São José do Seridó/ RN.
4- DETERMINO que se dê publicidade na forma regulamentar e, em seguida, encaminhe-se o processo ao setor competente para as providências de estilo.
São José do Seridó/ RN, 23 de abril de 2021.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 036/2021
DISPENSA N° 020/2021 PROC. LICITATÓRIO MSJS/RN N° 061/2021
| 26/04/2021 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: GIRASSOL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI (CNPJ: 08.570.061/0001-04)); OBJETO: execução dos serviços de limpeza urbana; VIGÊNCIA: 26 de abril a 05 de junho de 2021; VALOR GLOBAL: R$ 78.968,97 (setenta e oito mil novecentos e sessenta e oito reais e noventa e sete centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.15.451.0013.1309.2057 - Manutenção das atividades da secretaria de obras públicas, infraestrutura e trânsito; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.0000- Outros serviços de terceiros PJ; FONTE: 1001.0000; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, IV da Lei nº 8.666/1993; SUBSCRITORES: Jackson Dantas Pelo Contratante e Ericson César da Silva Pela Contratada.
São José do Seridó/ RN, 23 de abril de 2021.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN n° 057/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2021
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002
| 22/04/2021 | AVISO DE LICITAÇÃO | A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 22 de abril de 2021, através do site: www.saojosedoserido.rn.gov.br, será disponibilizado o Edital de Licitação, destinado a Licença de Uso e manutenção de sistemas informatizados para o Instituto de Previdência Municipal de São José do Seridó/ RN, tipo menor preço, adjudicação por item. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 07 de maio de 2021, às 07:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal Sala das Licitações situada na Rua Vicente Pereira, nº 87, centro, São José do Seridó/ RN. Maiores informações serão fornecidas pelos Fones: 84-3478-2217/ 2277 e pelo e-mail: cplpmsjs@hotmail.com.
São José do Seridó/ RN, 21 de abril de 2021.
INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS
Presidente
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| CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 - PROC. LICIT. MSJS/RN N° 059/2021
| 22/04/2021 | RESULTADO DA HABILITAÇÃO | Aos vinte e dois dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e um, às 12:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação, devidamente autorizada pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito, Jackson Dantas, para apreciação da documentação encaminhada pela empresa: MARCONDES DANTAS DA COSTA ME, visando o Credenciamento de serviços de confecção gradativa de próteses dentárias. Aberta a sessão, num primeiro momento, foi explicitado aos presentes o objetivo desta reunião, passando-se a análise da documentação apresentada pela empresa MARCONDES DANTAS DA COSTA ME, constatando-se que a mesma apresentou toda a documentação exigida em edital estando HABILITADA. E nada mais havendo a ser dito ou questionado, a Presidente Substituta da CPL deu por encerrado os presentes trabalhos, os quais foram paralisados por tempo suficiente para a lavratura da presente ata que, lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes.
São José do Seridó / RN, 22 de abril de 2021.
...........................................................................
JOZIELMA THAÍSA COSTA DE MEDEIROS
Presidente Substituta
.............................................................
PATRÍCIA CARLA DE MEDEIROS
Membro ..................................................................
KAMILA SINARE ALVES
Membro
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| EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2021
CREDENCIAMENTO Nº 002/2021
PROC. LICITATÓRIO MSJS/RN N° 059/2021
| 22/04/2021 | EXTRATO DE CONTRATO | CREDENCIANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CREDENCIADA: MARCONDES DANTAS DA COSTA ME; OBJETO: execução dos serviços de confecção gradativa de próteses dentárias; VIGÊNCIA: termo inicial a data de sua subscrição e termo final em 22 de abril de 2022; 10.302.0008.0202.2088 - DISTRIBUIÇÃO DE PRÓTESES ODONTOLÓGICAS - PROGRAMA REDE BRASIL SEM MISÉRIA; ELEMENTO DE DESPESA: 339032 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita; FONTE: 12140000.FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993, Art. 25, caput.
São José do Seridó/ RN, 22 de abril de 2021.
________________________________________
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| Ref. Processo Licitatório MSJS/ RN nº 058/2021
Interessado: Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
Assunto: Contratação direta dos serviços especializados de consultoria técnica p | 21/04/2021 | PROCESSO ENCERRADO | TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 010/2021
1- Diante da análise técnica da Comissão Permanente de Licitação deste Município e do Parecer favorável emitido pela Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas deste Município, DETERMINO que se proceda, com INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, a Contratação serviços especializados de consultoria técnica previdenciária junto a empresa ABCPREV Gestão e Formação Previdenciárias LTDA EPP (CNPJ nº 16.778.036/0001-30), a fim de atender, nos termos da SOLICITAÇÃO INICIAL, as necessidades e demandas do Município de São José do Seridó/ RN.
2- Em respeito ao disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, realizada com fundamento nos artigos 25, II c/c o art. 13, III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e, em consequência, determino à Secretaria Municipal de Planejamento, Fazenda e Tributação que emita NOTA DE EMPENHO em favor da supracitada empresa, nos termos da proposta constante destes autos.
São José do Seridó/ RN, 20 de abril de 2021.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 035/2021
INEXIGIBILIDADE N° 009/2021 PROC. LIC. MSJS/ RN N° 058/2021
| 21/04/2021 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: ABCPREV GESTÃO E FORMAÇÃO PREVIDENCIÁRIAS LTDA EPP (CNPJ nº 16.778.036/0001-30); OBJETO: execução dos serviços especializados de consultoria técnica previdenciária, através da Bacharel em Direito MAGADAR ROSÁLIA COSTA BRIGUET; VIGÊNCIA: 21 abril de 2021 a 21 de janeiro de 2022; VALOR TOTAL: R$ 59.490,00 (cinquenta e nove mil quatrocentos e noventa reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.04.122.0002.0114.2003 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.35 Serviços de consultoria; FONTE: 10010000; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993, art. 25, II c/c o art. 13, III, da Lei Federal nº 8.666/1993; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Contratante e Adriano Antônio Postal - Pela Contratada.
São José do Seridó/ RN, 21 de abril de 2021.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| Ref. Processo Licitatório MSJS/ RN nº 063/2021
Interessado: Secretaria Municipal de Obras Públicas, Infraestrutura e Trânsito.
Assunto: Contratação direta para aquisição de piso táctil alerta.
| 21/04/2021 | PROCESSO ENCERRADO | TERMO DE DISPENSA nº 021/2021
1- Analisando, minuciosamente, as peças que compõem o processo administrativo em questão, observei que foram atendidos aos princípios da legalidade, da probidade administrativa e do interesse público. DE ACORDO.
2- HOMOLOGO o processo sob referência e, em consequência, ADJUDICADO o objeto respectivo à empresa SANDOA DA SILVA ME(CNPJ nº 17.577.197/0001-29).
3- DETERMINO que se proceda, com DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento na Lei nº 8.666/1993, art. 24, II, a Aquisição de piso táctil alerta, a fim de atender, nos termos da Solicitação Inicial, as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Obras Públicas, Infraestrutura e Trânsito.
4- DETERMINO que se dê publicidade na forma regulamentar e, em seguida, encaminhe-se o processo ao setor competente para as providências de estilo.
São José do Seridó/ RN, 21 de abril de 2021.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRA
DISPENSA N° 021/2021 PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN N° 063/2021
| 21/04/2021 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: SANDOA DA SILVA ME (CNPJ nº 17.577.197/0001-29); OBJETO: aquisição de piso táctil alerta para calçadas; PRAZO DE ENTREGA: 05 (CINCO) dias após o recebimento autorização de compra; VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.15.451.0013.1309.2057 Manutenção das atividades da Secretaria de Obras Públicas, Infraestrutura e Trânsito; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30 Material de consumo; FONTES: 1001000; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993, art. 24, II.
São José do Seridó/ RN, 21 de abril de 2021.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN n° 062/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2021
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002
| 21/04/2021 | AVISO DE LICITAÇÃO | A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 22 de abril de 2021, através do site: www.saojosedoserido.rn.gov.br, será disponibilizado o Edital de Licitação, destinado ao Registro de Preços para possível aquisição gradativa de material: elétrico e hidráulico, para manutenção de bens imóveis e móveis, de acondicionamento e embalagem, de proteção e segurança, para pintura, para sinalização visual e afins; e ferragens e equipamentos, tipo menor preço, adjudicação por item. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 06 de maio de 2021, às 07:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal Sala das Licitações situada na Rua Vicente Pereira, nº 87, centro, São José do Seridó/ RN. Maiores informações serão fornecidas pelos Fones: 84-3478-2217/ 2277 e pelo e-mail: cplpmsjs@hotmail.com.
São José do Seridó/ RN, 21 de abril de 2021.
INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS
Presidente
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| Ref. Processo Licitatório MSJS/ RN N° 060/2021
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social.
ASSUNTO: Contratação direta para locação de imóvel para a concessão do | 20/04/2021 | PROCESSO ENCERRADO | TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA nº 019/2021
1- Analisando, minuciosamente, as peças que compõem o processo administrativo em questão, observei que foram atendidos aos princípios da legalidade, da probidade administrativa e do interesse público.
2- HOMOLOGO o processo sob referência e, em consequência, ADJUDICADO o objeto respectivo a locadora: EDILEUSA MARIA DA SILVA.
3- Em respeito ao disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a presente DISPENSA DE LICITAÇÃO, realizada com fundamento no art. 24, X da supracitada lei e, em consequência, determino à Secretaria Municipal de Planejamento, Fazenda e Tributação que emita NOTA DE EMPENHO em favor dos contratados, nos termos da proposta constante destes autos.
4- DETERMINO que se dê publicidade na forma regulamentar e, em seguida, encaminhe-se o processo ao setor competente para as providências de estilo.
São José do Seridó/ RN, 20 de abril de 2021.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 034/2021
DISPENSA N° 019/2021 PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN N° 060/2021
| 20/04/2021 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/RN; CONTRATADA: EDILEUSA MARIA DA SILVA (CPF nº 737.529.754-15); OBJETO: Locação de imóvel destinado a aluguel social; VALOR GLOBAL: R$ 2.928,33 (dois mil, novecentos e vinte e oito reais e trinta e três centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.08.122.0006.0116.2006 Manutenção das atividades do fundo municipal de assistência social; 05.08.244.0004.0026.2012 Proteção social básica CRAS/PAIF/SCFV; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36 outros serviços de terceiros PF; FONTE: 10010000; VIGÊNCIA: 20 de abril de 2021 a 31 de dezembro de 2021; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993, Art. 24, X; SUBSCRITORES: Jackson Dantas Pelo Contratante e Maria Edileusa da Silva - Contratada.
São José do Seridó/ RN, 20 de abril de 2021.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN n° 056/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2021
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002
| 19/04/2021 | AVISO DE LICITAÇÃO | A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 20 de abril de 2021, através do site: www.saojosedoserido.rn.gov.br, será disponibilizado o Edital de Licitação, destinado ao Registro de preços para possível aquisição gradativa de material hospitalar, tipo menor preço, adjudicação por item. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 04 de maio de 2021, às 07:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal Sala das Licitações situada na Rua Vicente Pereira, nº 87, centro, São José do Seridó/ RN. Maiores informações serão fornecidas pelos Fones: 84-3478-2217/ 2277 e pelo e-mail: cplpmsjs@hotmail.com.
São José do Seridó/ RN, 19 de abril de 2021.
INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS
Presidente
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| AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2021
PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN n° 059/2021
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993, art.25, caput
| 19/04/2021 | AVISO DE LICITAÇÃO | A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que a partir do dia 20 de abril de 2021, no site: www.saojosedoserido.rn.gov.br, será disponibilizado o Edital para o Credenciamento dos serviços de confecção gradativa de próteses dentárias. Os envelopes contendo a Proposta de Credenciamento e os documentos de Habilitação serão recebidos a partir do dia 22 de abril de 2021, na sede da Prefeitura Municipal Sala das Licitações situada na Rua Vicente Pereira, nº 87, centro, São José do Seridó/ RN, ficando o presente credenciamento aberto pelo período de um (01) ano para os possíveis interessados (até o dia 22 de abril de 2022). Maiores informações serão fornecidas pelos Fones: 84-3478-2217/ 2277 e pelo e-mail: cplpmsjs@hotmail.com.
São José do Seridó/ RN, 19 de abril de 2021.
Inácia Alice Medeiros dos Santos
Presidente
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| LICITAÇÃO N.º PP 026/2021
OBJETO: CONTRATAÇÃO GRADATIVA DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PEQUENOS ENTULHOS.
MODALIDADE: PREGÃO
| 16/04/2021 | PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
ADJUDICO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
BARTOLOMEU GREGORIO DE MEDEIROS FILHO 078.151.228-09
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
6313 TRANSPORTE DE PEQUENOS ENTULHOS EM CARROÇA COM CAPACIDADE PARA 1M³, COMPREENDENDO: COLETA DE PEQUENOS VOLUMES DE ENTULHOS, RECOLHIMENTO DE PEQUENAS QUANTIDADES DE MATERIAL COMO PEDRAS, TIJOLOS, TELHAS, AREIA E CAL DEIXADOS PELOS MUNÍCIPES NAS VIAS PÚBLICAS AO FINAL DE OBRAS PARTICULARES E DISTRIBUIÇÃO DE TAMBORES PARA COLETA DE LIXO E RECOLHIMENTO DE TAMBORES DANIFICADOS EM VIAS PÚBLICAS. UND 1.500,00 14,8000 22.200,00
Total 22.200,00
Valor total da contratação 22.200,00 (VINTE E DOIS MIL E DUZENTOS REAIS)
Encaminhe o processo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para deliberação superior.
São José do Seridó/RN, 16 de Abril de 2021.
Inácia Alice Medeiros dos Santos
Pregoeira
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| LICITAÇÃO N.º PP 026/2021
OBJETO: CONTRATAÇÃO GRADATIVA DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PEQUENOS ENTULHOS.
MODALIDADE: PREGÃO
| 16/04/2021 | PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | ATO DE HOMOLOGAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
HOMOLOGO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
BARTOLOMEU GREGORIO DE MEDEIROS FILHO 078.151.228-09
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
6313 TRANSPORTE DE PEQUENOS ENTULHOS EM CARROÇA COM CAPACIDADE PARA 1M³, COMPREENDENDO: COLETA DE PEQUENOS VOLUMES DE ENTULHOS, RECOLHIMENTO DE PEQUENAS QUANTIDADES DE MATERIAL COMO PEDRAS, TIJOLOS, TELHAS, AREIA E CAL DEIXADOS PELOS MUNÍCIPES NAS VIAS PÚBLICAS AO FINAL DE OBRAS PARTICULARES E DISTRIBUIÇÃO DE TAMBORES PARA COLETA DE LIXO E RECOLHIMENTO DE TAMBORES DANIFICADOS EM VIAS PÚBLICAS. UND 1.500,00 14,8000 22.200,00
Total 22.200,00
Valor total da contratação 22.200,00 (VINTE E DOIS MIL E DUZENTOS REAIS)
CONVOQUEM-SE a(s) licitantes(s) acima mencionada para a assinatura das Atas de Registro de Preços.
São José do Seridó/RN, 16 de Abril de 2021.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2021
PREGÃO PRESENCIAL nº 026/2021 PROC. LICIT. MSJS/ RN nº 053/2021
| 16/04/2021 | EXTRATO DE CONTRATO | PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN; PROMITENTE CONTRATADA: BARTOLOMEU GREGÓRIO DE MEDEIROS FILHO (CPF nº 078.151.228-09); OBJETO: Registro de Preços para possível contratação gradativa dos serviços de transporte de pequenos entulhos em carroça; VALOR GLOBAL: R$22.200,00 (vinte e dois mil e duzentos reais); VALIDADE: 16 de abril de 2021 a 15 de abril de 2022; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Bartolomeu Gregório de Medeiros Filho - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó / RN, 16 de abril de 2021.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| LICITAÇÃO N.º PP0252021
OBJETO: CONTRATAÇÃO GRADATIVA DOS SERVIÇOS DE BORRACHARIA.
MODALIDADE: PREGÃO
| 15/04/2021 | PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
ADJUDICO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
ALTAIR JOSE DE MEDEIROS 58499377149 17.815.706/0001-04
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
2879 CONSERTO DE PNEU EM CARRINHO DE MÃO SERV 150,00 5,9000 885,00
2880 CONSERTO DE PNEU EM MOTOCICLETA SERV 50,00 9,9000 495,00
2881 CONSERTO DE PNEU EM VEICULO DE PEQUENO DE PORTE SERV 150,00 14,9000 2.235,00
2882 CONSERTO DE PNEU EM VEÍCULO DE MÉDIO PORTE SERV 200,00 19,9000 3.980,00
2883 CONSERTO DE PNEU EM VEICULO DE GRANDE PORTE SERV 150,00 44,9000 6.735,00
2884 CONSERTO DE PNEU DIANTEIRO EM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DE GRANDE PORTE SERV 100,00 74,5000 7.450,00
2885 CONSERTO DE PNEU TRASEIRO EM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DE GRANDE PORTE SERV 100,00 100,0000 10.000,00
Total 31.780,00
Valor total da contratação 31.780,00 (TRINTA E UM MIL, SETECENTOS E OITENTA REAIS)
Encaminhe o processo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para deliberação superior.
São José do Seridó/RN, 15 de Abril de 2021.
Inácia Alice Medeiros dos Santos
Pregoeira
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| LICITAÇÃO N.º PP0252021
OBJETO: CONTRATAÇÃO GRADATIVA DOS SERVIÇOS DE BORRACHARIA.
MODALIDADE: PREGÃO
| 15/04/2021 | PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | ATO DE HOMOLOGAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
HOMOLOGO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
ALTAIR JOSE DE MEDEIROS 58499377149 17.815.706/0001-04
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
2879 CONSERTO DE PNEU EM CARRINHO DE MÃO SERV 150,00 5,9000 885,00
2880 CONSERTO DE PNEU EM MOTOCICLETA SERV 50,00 9,9000 495,00
2881 CONSERTO DE PNEU EM VEICULO DE PEQUENO DE PORTE SERV 150,00 14,9000 2.235,00
2882 CONSERTO DE PNEU EM VEÍCULO DE MÉDIO PORTE SERV 200,00 19,9000 3.980,00
2883 CONSERTO DE PNEU EM VEICULO DE GRANDE PORTE SERV 150,00 44,9000 6.735,00
2884 CONSERTO DE PNEU DIANTEIRO EM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DE GRANDE PORTE SERV 100,00 74,5000 7.450,00
2885 CONSERTO DE PNEU TRASEIRO EM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DE GRANDE PORTE SERV 100,00 100,0000 10.000,00
Total 31.780,00
Valor total da contratação 31.780,00 (TRINTA E UM MIL, SETECENTOS E OITENTA REAIS)
CONVOQUEM-SE a(s) licitantes(s) acima mencionada para a assinatura das Atas de Registro de Preços.
São José do Seridó/RN, 15 de Abril de 2021.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2021
PREGÃO PRESENCIAL nº 025/2021 PROC. LICIT. MSJS/ RN nº 052/2021
| 15/04/2021 | EXTRATO DE CONTRATO | PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN; PROMITENTE CONTRATADA: ALTAIR JOSE DE MEDEIROS 58499377149, inscrita no CNPJ nº 17.815.706/0001-04; OBJETO: Registro de Preços para possível contratação gradativa dos serviços de borracharia; VALOR GLOBAL: R$31.780,00 (TRINTA E UM MIL, SETECENTOS E OITENTA REAIS); VALIDADE: 15 de abril de 2021 a 14 de abril de 2022; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Altair José de Medeiros - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó / RN, 15 de abril de 2021.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| LICITAÇÃO N.º PP0152021
OBJETO: LOCAÇÃO DE UM (01) VEÍCULO DO TIPO PASSEIO SEDAN.
MODALIDADE: PREGÃO
| 15/04/2021 | PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
ADJUDICO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
NEW EQUIPADORA E PEÇAS AUTOMOTIVA LTDA ME 14.518.182/0001-00
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
6299 LOCACAO DE VEICULO SEM MOTORISTA, TIPO PASSEIO, SEDAN, ZERO QUILOMETRO, ANO/MOD. 2020/2021 04 CILINDROS, MOTOR 1.4 CC, BICOMBUSTIVEL, COM POTENCIA MINIMA DE 65 CV, CAPACIDADE PARA 05 PESSOAS, COM AR-CONDICIONADO, DIRECAO HIDRAULICA, TRAVAS ELETRICAS, COM SEGURO TOTAL, MANUTENCAO E PNEUS AMBOS COM ONUS PARA CONTRATADO. FICANDO APENAS DE RESPONSABILIDADE DO CONTRATANTE O ABASTECIMENTO DE COMBUSTIVEL. MES 12,00 2.199,0000 26.388,00
Total 26.388,00
Valor total da contratação R$ 26.388,00 (VINTE E SEIS MIL, TREZENTOS E OITENTA E OITO REAIS)
Encaminhe o processo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para deliberação superior.
São José do Seridó/RN, 07 de Abril de 2021.
Inácia Alice Medeiros dos Santos
Pregoeira
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| LICITAÇÃO N.º PP0152021
OBJETO: LOCAÇÃO DE UM (01) VEÍCULO DO TIPO PASSEIO SEDAN.
MODALIDADE: PREGÃO
| 15/04/2021 | PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | ATO DE HOMOLOGAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
HOMOLOGO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
NEW EQUIPADORA E PEÇAS AUTOMOTIVA LTDA ME 14.518.182/0001-00
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
6299 LOCACAO DE VEICULO SEM MOTORISTA, TIPO PASSEIO, SEDAN, ZERO QUILOMETRO, ANO/MOD. 2020/2021 04 CILINDROS, MOTOR 1.4 CC, BICOMBUSTIVEL, COM POTENCIA MINIMA DE 65 CV, CAPACIDADE PARA 05 PESSOAS, COM AR-CONDICIONADO, DIRECAO HIDRAULICA, TRAVAS ELETRICAS, COM SEGURO TOTAL, MANUTENCAO E PNEUS AMBOS COM ONUS PARA CONTRATADO. FICANDO APENAS DE RESPONSABILIDADE DO CONTRATANTE O ABASTECIMENTO DE COMBUSTIVEL. MES 12,00 2.199,0000 26.388,00
Total 26.388,00
Valor total da contratação 26.388,00 (VINTE E SEIS MIL, TREZENTOS E OITENTA E OITO REAIS)
CONVOQUEM-SE a(s) empresa(s) acima mencionada para a assinatura do Contrato.
São José do Seridó/RN, 07 de Abril de 2021.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 033/2021
PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2021 PROC. LIC. MSJS/ RN N° 033/2021
| 15/04/2021 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: NEW EQUIPADORA E PEÇAS AUTOMOTIVA LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF 14.518.182/0001-00; OBJETO: Locação de um (01) veículo do Tipo Passeio Sedan; VALOR GLOBAL: R$ 26.388,00 (vinte e seis mil, trezentos e oitenta e oito reais), em doze (12) parcelas mensais e sucessivas de R$ 2.199,00 (dois mil, cento e noventa e nove reais); VIGÊNCIA: 07 de abril de 2021 e termo final em 06 de abril de 2022; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.10.301.0008.0117.2016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; Elemento de despesa: 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ; Fontes: 12110000; 12200000; 12400000. SUBSCRITORES: Jackson Dantas Pela Contratante e Edward Bezerra de Sousa Pela Contratada.
São José do Seridó / RN, 07 de abril de 2021.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN n° 055/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2021
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002
| 14/04/2021 | AVISO DE LICITAÇÃO | A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 15 de abril de 2021, através do site: www.saojosedoserido.rn.gov.br, será disponibilizado o Edital de Licitação, destinado ao Registro de preços para possível aquisição gradativa de medicamentos da farmácia básica, tipo menor preço, adjudicação por item. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 29 de abril de 2021, às 07:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal Sala das Licitações situada na Rua Vicente Pereira, nº 87, centro, São José do Seridó/ RN. Maiores informações serão fornecidas pelos Fones: 84-3478-2217/ 2277 e pelo e-mail: cplpmsjs@hotmail.com.
São José do Seridó/ RN, 14 de abril de 2021.
INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS
Presidente
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| LICITAÇÃO N.º PP0242021
OBJETO: CONTRATAÇÃO GRADATIVA DOS SERVIÇOS DE MARCENARIA EM GERAL.
MODALIDADE: PREGÃO
| 14/04/2021 | PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
ADJUDICO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
ALDO CIPRIANO DOS SANTOS 033.243.854-66
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
595 CONSERTO DE BIRÔ ESCOLAR SERV 30,00 33,0000 990,00
596 CONSERTO DE CARTEIRAS ESCOLARES SERV 200,00 9,8000 1.960,00
597 SUBSTITUIR FECHADURA DE PORTAS SERV 150,00 9,8000 1.470,00
598 REPARO DE JANELAS SERV 50,00 34,0000 1.700,00
599 REPARO DE PORTAS EXTERNAS SERV 100,00 30,0000 3.000,00
600 REPARO DE MESAS DE COMPUTADOR SERV 50,00 22,0000 1.100,00
601 REPARO DE CADEIRAS DE BIRÔ SERV 30,00 19,0000 570,00
602 SUBSTITUIÇÃO DE DOBRADIÇAS SERV 150,00 13,5000 2.025,00
603 REPARO EM ARMÁRIO DE MADEIRA SERV 25,00 33,0000 825,00
604 CONSERTO DE MESAS EM GERAL SERV 150,00 23,0000 3.450,00
605 CONSERTO EM CERCA DE CURRAL SERV 30,00 100,0000 3.000,00
606 CONSERTO EM PORTEIRAS SERV 30,00 49,0000 1.470,00
2888 CONFECÇÃO DE PORTEIRA DE MADEIRA COM 3METROS SERV 10,00 330,0000 3.300,00
Total 24.860,00
Valor total da contratação 24.860,00 (VINTE E QUATRO MIL, OITOCENTOS E SESSENTA REAIS)
Encaminhe o processo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para deliberação superior.
São José do Seridó/RN, 14 de Abril de 2021.
Inácia Alice Medeiros dos Santos
Pregoeira
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| LICITAÇÃO N.º PP0242021
OBJETO: CONTRATAÇÃO GRADATIVA DOS SERVIÇOS DE MARCENARIA EM GERAL.
MODALIDADE: PREGÃO
| 14/04/2021 | PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO |
ATO DE HOMOLOGAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
HOMOLOGO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
ALDO CIPRIANO DOS SANTOS 033.243.854-66
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
595 CONSERTO DE BIRÔ ESCOLAR SERV 30,00 33,0000 990,00
596 CONSERTO DE CARTEIRAS ESCOLARES SERV 200,00 9,8000 1.960,00
597 SUBSTITUIR FECHADURA DE PORTAS SERV 150,00 9,8000 1.470,00
598 REPARO DE JANELAS SERV 50,00 34,0000 1.700,00
599 REPARO DE PORTAS EXTERNAS SERV 100,00 30,0000 3.000,00
600 REPARO DE MESAS DE COMPUTADOR SERV 50,00 22,0000 1.100,00
601 REPARO DE CADEIRAS DE BIRÔ SERV 30,00 19,0000 570,00
602 SUBSTITUIÇÃO DE DOBRADIÇAS SERV 150,00 13,5000 2.025,00
603 REPARO EM ARMÁRIO DE MADEIRA SERV 25,00 33,0000 825,00
604 CONSERTO DE MESAS EM GERAL SERV 150,00 23,0000 3.450,00
605 CONSERTO EM CERCA DE CURRAL SERV 30,00 100,0000 3.000,00
606 CONSERTO EM PORTEIRAS SERV 30,00 49,0000 1.470,00
2888 CONFECÇÃO DE PORTEIRA DE MADEIRA COM 3METROS SERV 10,00 330,0000 3.300,00
Total 24.860,00
Valor total da contratação 24.860,00 (VINTE E QUATRO MIL, OITOCENTOS E SESSENTA REAIS)
CONVOQUEM-SE a(s) licitantes(s) acima mencionada para a assinatura das Atas de Registro de Preços.
São José do Seridó/RN, 14 de Abril de 2021.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2021
PREGÃO PRESENCIAL nº 024/2021 PROC. LICIT. MSJS/ RN nº 051/2021
| 14/04/2021 | EXTRATO DE CONTRATO | PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN; PROMITENTE CONTRATADA: ALDO CIPRIANO DOS SANTOS, inscrito no CPF 033.243.854-66; OBJETO: contratação gradativa dos serviços de marcenaria em geral; VALOR GLOBAL: R$ 24.860,00 (vinte e quatro mil, oitocentos e sessenta reais); VALIDADE: 14 de abril de 2021 a 13 de abril de 2022; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Aldo Cipriano dos Santos - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó / RN, 13 de abril de 2021.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| REF. PROC. LICIT. MSJS/ RN n° 038/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/ 2021
OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de combustível
| 09/04/2021 | RESULTADO DA HABILITAÇÃO | Trata-se de RECURSO ADMINISTRATIVO interposto pela empresa licitante ALYSSON SMITH DA NOBREGA MAIA EPP, devidamente qualificada, guerreando a decisão da Pregoeira deste Município que declarou DESCLASSIFICADA a sua proposta pelo não cumprimento dos itens editalícios: 6.1.1.d e 12.1.
I DA TEMPESTIVIDADE DO RECURSO ADMINISTRATIVO
O presente processo licitatório se materializou através da modalidade PREGÃO PRESENCIAL, modalidade esta disciplinada através da Lei Federal nº 10.520/2002 que prevê em seu art. 4º, XVIII:
Art. 4º A fase externa do pregão será iniciada com a convocação dos interessados e observará as seguintes regras:
(...)
XVIII - declarado o vencedor, qualquer licitante poderá manifestar imediata e motivadamente a intenção de recorrer, quando lhe será concedido o prazo de 3 (três) dias para apresentação das razões do recurso, ficando os demais licitantes desde logo intimados para apresentar contrarrazões em igual número de dias, que começarão a correr do término do prazo do recorrente, sendo-lhes assegurada vista imediata dos autos;
A empresa recorrente registrou manifestação do interesse em recorrer da decisão da pregoeira por parte do seu representante, estando o RECURSO INTERPOSTO TEMPESTIVO e ADMISSÍVEL.
II DA MANIFESTAÇÃO DO INTERESSE EM RECORRER
Em sede de manifestação do interesse em recorrer da decisão, registrou seu representante que:
Primeiro ponto a se analisar é o ponto 12.1 do edital, onde estipula que todo fornecimento deve ser na sede do município de São José do Seridó, vale ressaltar que o ponto do edital em questão viola os dois princípios fundamentais da licitação, princípio da impessoalidade e igualdade, pois, o município de São José do Seridó/RN hoje, dia 22 de março de 2021, apresenta apenas um posto de combustível em pleno funcionamento violando os princípios citados e impossibilitando a livre concorrência para tal.
Segundo ponto, preços de referência do edital está claro e evidente erros primários na formatação do edital, ocasionando n interpretações por parte dos licitantes, reforço ainda que após consulta por parte do setor de licitações a Assessora Jurídica de nome Hélyda foi tempestivamente informado que não era caso de desabilitar a empresa Allysson Smith, porém após alguns minutos mesmo reconhecendo o vício do edital retornou a ligação informando que a empresa deveria ter sua proposta desclassificada.
Terceiro ponto, fica claro a apresentação de um atestado de capacidade técnica apresentado pela empresa WALFREDO LOPES & FILHOS LTDA de uma empresa locada na cidade de São Fernando/RN como comprovação de abastecimento, tendo a cidade de São Fernando posto de combustível em plena operação, tornando totalmente inviável o deslocamento de São Fernando para São José do Seridó, visto a distância de deslocamento ser de aproximadamente 60km.
Quarto ponto, o presente edital solicita a apresentação da licença de operação (LO) onde todo documento licença de operação define condicionantes a serem seguidas, umas das condicionantes é a apresentação todavia ao seu uso no AVCB (Habite-se) emitido por Corpo de Bombeiros e que a falta de apresentação conforme estabelece as condicionantes da LO não dará validade ao documento e que o posto WALFREDO LOPES & FILHOS LTDA na licitação deixou de apresentá-lo.
Quinto ponto, conforme o modelo de elaboração independente da proposta no item e (que o conteúdo da proposta apresentada para participar desta licitação não foi, no todo ou em parte, direta ou indiretamente, informado, discutido, ou recebido de qualquer integrante da Administração do Município de São José do Seridó/RN antes da abertura oficial das propostas) fica claro que não deve existir nenhuma interferência ou beneficiamento de informações e afins entre servidor efetivo ou contratado ou cargo de confiança entre licitante e o servidor, e observa-se que o servidor do cargo de confiança Carlos Roberto Felipe proprietário e redator no BLOG CARLOS FELIPE O FERA, ao qual utiliza-se deste para divulgações públicas no município de São José do Seridó, utilizando como ferramenta de comunicação para os munícipes detém de vínculo direto para com o posto WALFREDO E LOPES E FILHOS conforme documentação em anexo, ferindo assim mais uma vez, os princípios de impessoalidade e igualdade para com a licitação.
III DAS RAZÕES RECURSAIS
Arguiu a empresa licitante recorrente ALYSSON SMITH DA NOBREGA MAIA EPP em SEDE DE MEMORIAIS que:
DA DESCLASSIFICAÇÃO DA PROPOSTA
Para a sua surpresa, a empresa recorrente foi desclassificada, sendo uma das alegações a de que é a mesma tem sede em Caicó/ RN e não apresentou documentação comprovando a viabilidade para abastecimento diário, 24 horas por dia.
(...)
inviabilizar a participação do ora impugnante, ao contrário, caminha em sentido inverso, violando frontalmente os princípios constitucionais e legais, mormente o da isonomia, da impessoalidade, da igualdade e da probidade administrativa.
(...)
Convém destacar que a empresa ora recorrente forneceu combustíveis ao município de São José do Seridó, nos anos de 2017 2018 2019 e 2020, como comprovam as atas de registro de preço anexas, sem que tem havido nenhum prejuízo ao município, pelo fato estar a empresa recorrente situada em município vizinho, o que reforça a necessidade de viabilizar a participação do maior número de empresas, com o propósito de estimular a competição e obter os produtos licitados pelo melhor preço.
(...)
Desta forma, impedir que a empresa recorrente forneça combustíveis ao município de São José do Seridó, acaba por trazer prejuízos ao próprio município, o que deve ser revisto.
BLOG CARLOS FELIPE O FERA COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO
O fato de que um dos meios oficiais de comunicação do município com a população ser o blog Carlos Felipe o fera (https://carlosfelipeofera.com/), onde o seu redator, Carlos Roberto Felipe, é ocupante de cargo comissionado da Prefeitura Municipal, sendo que um dos principais anunciantes do blog é justamente a empresa vencedora como comprovam as capturas de tela abaixo reproduzidas a título de exemplos, ferindo diretamente os princípios supracitados bem como o que estabelece um modelo de requisitos de proposta independente.
DA OFERTA DE DESCONTO
Assim, a desclassificação da empresa recorrente pela alegação de não ter feito referência a aplicação dos descontos sobre os valores referentes ao preço médio ao consumidor, deve ser revista.
(...)
Convém dar ênfase ao fato de que durante o pregão o pregoeiro contatou a assessora jurídica de nome Hélida, e colocou a ligação em Viva-voz onde a mesma disse em alto e bom som para todos que a empresa recorrente não deveria ser desabilitada (...)
(...)
Contudo, cerca de 10 minutos depois, ligou para o pregoeiro e mudou o entendimento, dizendo com a empresa ora recorrente deveria ser desclassificada (...) pois não teria como fornecer combustível na sede do município.
Tal conclusão é completamente despropositada, haja vista que a mesma sequer tinha tido acesso à documentação apresentada pela empresa recorrente, estando, portanto, impossibilitada de saber se a empresa tinha contrato d fornecimento, arrendamento, sociedade composto em construção no município etc, ou mesmo que a empresa recorrente poderia fazer uso de tambores normatizados pela ANP 41/2013, Portaria nº 141/2019 NBR 15594-1:2018, para fornecer os combustíveis.
DA AUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NO EDITAL
Conforme o item 7.1.4, c, Do edital, é solicitada a apresentação de licença de operação (LO), a qual define condicionantes a serem seguidas. uma dessas condicionantes é a apresentação do AVCB (habite-se), emitido pelo corpo de bombeiros, conforme trecho do edital a seguir reproduzido:
7.1.4 - QUALIFICAÇÃO TÉCNICA
a) Atestado de capacidade técnica expedido por pessoas jurídicas consumidoras dos produtos fornecidos pela empresa licitante e compatíveis com o objeto desta licitação;
b) Prova de Registro junto à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, mediante Certificado Posto Revendedor;
Comprovação de Regularidade Ambiental através da Licença de Operação¹.
A empresa Walfredo Lopes & Filho LTDA não apresentou o referido documento, e deveria, portanto, ter sido desclassificada, o que não ocorreu, não sendo observado o princípio dá vinculação ao instrumento convocatório, o qual é corolário do princípio da legalidade e da objetividade das determinações habilitatórias, impondo à Administração e ao licitante a observância das normas estabelecidas no edital de forma objetiva.
Ao final, requer A total procedência do recurso, com a consequência da ação de todos os atos do pregão presencial nº 020/2021, refazendo a licitação, para que não sejam impedidos de participar em empresas de municípios vizinhos, bem como sejam corrigidos os valores incorretos do edital, referentes aos itens 2939, 4223, 2957 e 4324, além de ser declarada a desclassificação da empresa Walfredo Lopes & Filho Ltda, por falta de apresentação de documentação obrigatória, sob pena de anulação de todo o procedimento licitatório, ainda que pela via judicial haja vista que estaria eivado de ilegalidades.
IV DAS IMPUGNAÇÕES ÀS RAZÕES RECURSAIS
A empresa WALFREDO LOPES & FILHOS LTDA, em sede de IMPUGNAÇÕES, alegou que:
DO ENQUADRAMENTO COMO ME/EPP
(...) ao abrir o envelope de documentação da empresa ALYSSON SMITH DA NÓBREGA MAIA EPP, foram detectados N impossibilidades de participação ao referido certame, vejamos:
Inicialmente o Item 2.2 trata do tratamento diferenciado dado as MES e EPPS.
Se houver, na data prevista para recebimento dos envelopes, a participação de no mínimo, três (03) empresa COMPETITIVAS (com cotação de todos os itens desta licitação), situadas no âmbito local e regional de acordo com o Decreto Municipal nº 115/2015 e enquadradas como Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Sociedade Cooperativa de Consumo, esta licitação será apuração em cotas: principal de até 75% e reservada de até 25%.
Com base na exigência acima, solicitamos que a empresa ALYSSON SMITH DA NÓBREGA MAIA APRESENTE comprove através de declarações federais informadas a SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL ou até mesmo mediante vista ao LIVRO DIÁRIO da empresa que comprove se de fato a mesma ainda se encontra enquadrada como EMPRESA DE PEQUENO PORTE tendo que os valores para enquadramento da mesma é de até 4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil reais).
Paralelamente ao Item 2.2 do edital supra, a empresa cita em toda documentação ser enquadrada como EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no entanto, ao abrir a envelope PROPOSTA DE PREÇOS a mesma deixou de respeitar tanto o princípio da vinculação ao instrumento convocatório, tendo que não respeito os itens 2.2 e 12.1, bem como apresentou proposta com apenas 03(três) itens, e o referido instrumento solicitava cotação para 06(seis) itens (...)
Todavia, ficamos ainda mais sem compreender o verdadeiro enquadramento da referida empresa, mediante apresentação de proposta sem respeitar as quotas de participação reservada para as MES e EPPS.
DA IMPOSSIBILIDADE DE FORNECIMENTO DO COMBUSTÍVEL 24 HORAS POR DIA NA SEDE DO MUNICÍPIO
O Item 12.1 trata da exigência de fornecimento 24 horas por dia na sede do município.
(...)
Os produtos serão fornecidos diariamente, na sede do Município de São José do Seridó/ RN, com funcionamento 24 horas por dia, devendo ocorrer mediante o pronto recebimento da AUTORIZAÇÃO DE COMPRA, pessoalmente ou a ser encaminhada pelo e-mail: compras.saojosedoserido@yahoo.com.br, seguindo rigorosamente as quantidades solicitadas e suas especificações, através do qual serão contados dos prazos para entrega e consequente abertura de processos administrativos de punição, nas quantidades horários indicadas no momento da solicitação, correndo por conta da Contratada as despesas de seguros, fretes, licenças ambientais, transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários e demais custos decorrentes do fornecimento.
(...) não foi acostada nenhuma documentação que comprovasse a segurança de disponibilidade 24 horas no município, tendo em vista que o mesmo não tem Posto de Combustível na cidade, uma das possibilidades de comprovação seria mediante apresentação de CONTRATO DE ARRENDAMENTO ou LOCAÇÃO de outro estabelecimento de fornecimento do produto.
DA EXIGÊNCIA DO HABITE-SE
Quanto ao questionamento da apresentação do AVCB (habite-se) junto à licença do IDEMA, não há de prosperar, pois, o referido documento é CONDICIONANTE para EMISSÃO e LIBERAÇÃO (EXIGENCIA) para o órgão fiscalizador ambiental neste caso, o IDEMA. E uma vez que a licença estando em posse do estabelecimento sua exigência é somente para fiz de fiscalização enloco na empresa, o que é perceptível que sua validade jurídica não depende de apresentação conjunta.
DO VÍNCULO DO SERVIDOR CARLOS ROBERTO FELIPE
Outro item que não condiz, é a alegação de vincular os serviços prestados como blogueiro do Sr. CARLOS ROBERTO FELIPE, a cargo comissionado do mesmo. O profissional acima é contratado em cargo de comissão no Município de São José do Seridó na função de coordenador, todavia, o mesmo trabalha 06 (seis) horas diárias, restando todos os demais horários vagos para realização de serviços autônomos como prestador de serviço de Publicidade.
Desse modo, não resta dúvida que o mesmo pode desempenhar qualquer outro tipo de prestação de serviços em quer não haja comprometimento de horário de trabalho vinculado ao município.
Ao final, requer o NÃO PROVIMENTO TOTAL DO RECURSO, ratificando a decisão proferida pela Pregoeira declarando-a vencedora do presente certame.
V - DOS FUNDAMENTOS
Analisando as alegações suscitadas pela empresa licitante recorrente ALYSSON SMITH DA NOBREGA MAIA EPP, concluiu a Pregoeira Oficial deste Município por não modificar sua decisão quanto à DESCLASSIFICAÇÃO da Proposta da empresa recorrente, pelas razões que se seguem:
DA DESCLASSIFICAÇÃO DA PROPOSTA
A empresa recorrente teve sua proposta desclassificada por não CUMPRIR os termos das exigências do instrumento convocatório:
6 - DO CONTEÚDO DO ENVELOPE PROPOSTA
6.1 - A proposta de preço deverá conter os seguintes elementos, sob pena de DESCLASSIFICAÇÃO:
6.1.1 Carta proposta com as seguintes especificações:
a) Ser apresentada em papel timbrado da empresa ou com apresentação no mínimo de razão social, endereço completo, CNPJ, em uma (01) via, redigida em língua portuguesa, sem emendas, rasuras ou entrelinhas, datada e assinada a última folha e rubricadas nas demais, pelo representante legal da empresa;
b) Conter a marca dos produtos;
d) Desconto percentual, igual ou superior ao percentual de referência, com apenas duas (02) casas decimais, a ser aplicado sobre os Valores referentes ao preço médio ao consumidor, divulgado pela Agência Nacional do Petróleo ANP, para o mês e ano correspondente ao do faturamento;
c) Prazo de validade da proposta de, no mínimo, sessenta (60) dias contados da data de abertura do envelope proposta;
d) Declaração de que todos os elementos (tributos, fretes, seguros, mão de obra, etc) que incidam ou venham a incidir sobre os preços ofertados, estão inclusos no preço consignado na Proposta;
(...)
12 - DOS PRAZOS, DAS CONDIÇÕES E DO LOCAL DE EXECUÇÃO DO OBJETO DA LICITAÇÃO
12.1 Os produtos serão fornecidos diariamente, na sede do Município de São José do Seridó/ RN, com funcionamento 24 horas por dia, devendo ocorrer mediante o pronto recebimento da AUTORIZAÇÃO DE COMPRA, pessoalmente ou a ser encaminhada pelo e-mail: compras.saojosedoserido@yahoo.com.br, seguindo rigorosamente as quantidades solicitadas e suas especificações, através do qual serão contados dos prazos para entrega e consequente abertura de processos administrativos de punição, nas quantidades horários indicadas no momento da solicitação, correndo por conta da Contratada as despesas de seguros, fretes, licenças ambientais, transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários e demais custos decorrentes do fornecimento.
(...)
ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA
(...)
6 DO FORNECIMENTO DOS PRODUTOS
6.1 - Os produtos serão fornecidos diariamente, na sede do Município de São José do Seridó/ RN, com funcionamento 24 horas por dia, devendo ocorrer mediante o pronto recebimento da AUTORIZAÇÃO DE COMPRA, pessoalmente ou a ser encaminhada pelo e-mail: compras.saojosedoserido@yahoo.com.br, seguindo rigorosamente as quantidades solicitadas e suas especificações, através do qual serão contados dos prazos para entrega e consequente abertura de processos administrativos de punição, nas quantidades horários indicadas no momento da solicitação, correndo por conta da Contratada as despesas de seguros, fretes, licenças ambientais, transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários e demais custos decorrentes do fornecimento.
(...)
ANEXO VII - MODELO DA CARTA PROPOSTA
DADOS DA EMPRESA
Pregão Presencial nº 020/2021
Processo Licitatório MSJS/ RN n° 042/2021
Srª Pregoeira
A Empresa ___________________ sediada à (rua, bairro, cidade, telefone, etc), inscrita no CNPJ/MF sob nº _________________, propõe ao Município de São José do Seridó/ RN, o fornecimento dos produtos abaixo indicados, nas seguintes condições:
a) Valores:
Item Código Descrição Quant Unid Desconto
Percentual
1 2939 GASOLINA COMUM 37500 Litro ____%
2 2941 ÓLEO DIESEL S-10 52500 Litro ____%
3 2957 OLEO DIESEL S-500 45000 Litro ____%
4 4323 GASOLINA COMUM 25% 12500 Litro ____%
5 4324 ÓLEO DIESEL S-10 25% 17500 Litro ____%
6 4325 ÓLEO DIESEL S-500 25% 15000 Litro ____%
O desconto percentual será aplicado sobre o preço registrado na Tabela Síntese dos Preços Praticados - RIO GRANDE DO NORTE SISTEMA DE LEVANTAMENTO DE PREÇOS CSA ANP vigente à época da contratação.
Campo a ser preenchido pela empresa proponente
Desconto percentual mínimo: com apenas duas (02) casas decimais
b) Nos preços acima estão incluídos todos os insumos que o compõem, inclusive as despesas com: impostos, taxas, frete, seguros, quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente no fornecimento dos produtos objeto desta Licitação.
c) Prazo de validade da proposta: (no mínimo de sessenta (60) dias).
d) Caso nos seja adjudicado o objeto da presente licitação, nos comprometemos receber a nota de empenho/Autorização de Compra no prazo determinado no Edital, indicando para esse fim o Sr. ____________________, Carteira de identidade nº _____________, CPF nº _______________, (função na empresa), (endereço residencial) como responsável legal desta empresa.
e) Dados bancários: (informar banco, agência e conta corrente).
f) E-mail para o recebimento da AC: ________________.
Finalizando, declaramos que estamos de pleno acordo com todas as condições estabelecidas no Edital e em seus anexos.
Local e data,
_____________________________________________
Nome e Cargo do Representante da Empresa
CPF nº
Em todo o corpo editalício, que é elaborado de forma clara, sem entrelinhas e dubiedades, foram registradas as condições de participação no presente certame, notadamente quanto a forma de apresentação das propostas, a forma de apuração da melhor proposta e as condições de fornecimento dos produtos.
Não houve a alegada surpresa e sim ausência de leitura do edital.
A forma de execução do objeto foi definida pela Administração Municipal visando a eficiência e economicidade da contratação haja vista que o fornecimento local reduz os gastos de viagem para o abastecimento da frota em cidades vizinhas, bem como se tem o retorno de parcela dos recursos oriundos do recolhimento do ICMS a que direito o Município de São José do Seridó/ RN, em atenção ao Princípio da Eficiência e da Economicidade das contratações.
Ao não apresentar a PROPOSTA DE PREÇOS de acordo com o exigido pelo Edital, em atenção aos Princípios da Legalidade, da Isonomia e da vinculação ao instrumento convocatório, não haveria outro julgamento a ser proferido diverso da DESCLASSIFICAÇÃO DA PROPOSTA.
BLOG CARLOS FELIPE O FERA COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO
Os ÚNICOS meios oficiais de publicidade dos atos administrativos do Município de São José do Seridó/ RN são o site oficial: www.saojosedoserido.rn.gov.br e o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte FEMURN.
A reprodução do conteúdo publicado em sites privados, blogs, jornais e similares não vinculam a Administração Municipais, não havendo qualquer interferência nos atos e decisões dos processos administrativos pelos mesmos, ainda que seus empreendedores sejam servidores do Município.
DA OFERTA DE DESCONTO
Ao apresentar proposta de preços desvinculada das condições editalícias, deve a Pregoeira DESCLASSIFICÁ-LA.
E o faz e fez em atenção ao Princípio da Vinculação do Instrumento Convocatório.
Em havendo necessidade de consulta acerca da aplicação das normas legais da lei geral de licitações no andamento da sessão de apuração de qualquer licitação, à Pregoeira é garantido o direito de socorrer-se da Assessoria Jurídica especializada em licitação deste Município para a tomada correta de suas decisões.
E o fez, enviando cópias das propostas de preços, recebendo a orientação pela DESCLASSIFICAÇÃO da proposta da empresa recorrente, e não pela INABILITAÇÃO da mesma, o que foi aceita.
Quanto à não localização da empresa no Município, a empresa recorrente deveria ter apresentado, já na PROPOSTA, uma solução para o abastecimento diário, 24 horas por dia, na cidade de São José do Seridó/ RN, e não o fez.
Não concordando com as disposições editalícias, caberia à empresa licitante recorrente IMPUGNÁ-LAS, no prazo legal; por nada fazer, operou-se a preclusão processual.
Assim dispõe o instrumento editalício sobre a IMPUGNAÇÃO DO EDITAL:
16.4 - Até 02 (dois) dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do Pregão.
16.4.1 - A petição será dirigida ao Pregoeiro, por e-mail ou através de Protocolo na Sala das Licitações da Prefeitura Municipal e recebida no horário de expediente: das 07:00 às 13:00 horas, que decidirá no prazo de 01 (um) dia útil.
16.4.2 - Acolhida a petição contra o ato convocatório, será designada nova data para a realização do certame.
16.4.3 - Não havendo provocação para esclarecimentos, providências ou impugnação dos termos do edital, o mesmo será aplicado na íntegra, operando a preclusão processual para todos os possíveis licitantes.
DA AUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NO EDITAL PELA EMPRESA WALFREDO LOPES E FILHOS LTDA
Não há no edital, exigência de apresentação, para a habilitação das empresas, de AVCB (habite-se), emitido pelo corpo de bombeiros, conforme alegado.
Assim, há sustentação legal para o provimento do RECURSO ADMINISTRATIVO apresentado pela empresa recorrente ALYSSON SMITH DA NOBREGA MAIA EPP.
Analisando as alegações suscitadas pela empresa licitante WALFREDO LOPES & FILHOS LTDA, a título de Impugnações às razões recursais, concluiu a Pregoeira Oficial deste Município por não modificar sua decisão quanto à HABILITAÇÃO da empresa e a declaração de vencedora do presente certame, pelas razões que se seguem:
DO TRATAMENTO DIFERENCIADO DADO AS MES E EPPS.
A comprovação de enquadramento da empresa licitante como Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Sociedade Cooperativa se dá, neste procedimento, através da Declaração de enquadramento nas condições da Lei Complementar nº 123/2006, nos termos do item editalício nº 5.1.2:
5 DO CONTEÚDO DO ENVELOPE DECLARAÇÕES PRÉVIAS
5.1 No envelope de n° 01, deverão ser apresentadas, em uma (01) via:
(...)
5.1.2 - Declaração de que cumpre os requisitos legais para a qualificação como microempresa, empresa de pequeno porte ou sociedade cooperativa, estando apto a usufruir do tratamento favorecido estabelecido nos art. 42 ao art. 49 da Lei Complementar nº 123, de 2006, conforme o caso.
Ao apresentar a referida declaração, a empresa licitante goza dos direitos dispostos pela Lei Complementar nº 123, de 2006. Porém, havendo declaração falsa, arcará a declarante com as penalidades legais.
Ao declarar a empresa licitante recorrente que está enquadrada na Lei Complementar nº 123, de 2006, ela se habilitou a receber o tratamento privilegiado.
DA IMPOSSIBILIDADE DE FORNECIMENTO DO COMBUSTÍVEL 24 HORAS POR DIA NA SEDE DO MUNICÍPIO
A empresa licitante recorrente não apresentou solução para o fornecimento dos produtos na cidade de São José do Seridó/ RN, diariamente, 24 horas por dia.
DA EXIGÊNCIA DO HABITE-SE
A exigência de tal documentação não consta no rol dos documentos para a habilitação neste certame.
DO VÍNCULO DO SERVIDOR CARLOS ROBERTO FELIPE
Os ÚNICOS meios oficiais de publicidade dos atos administrativos do Município de São José do Seridó/ RN são o site oficial: www.saojosedoserido.rn.gov.br e o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte FEMURN.
A reprodução do conteúdo publicado em sites privados, blogs, jornais e similares não vinculam a Administração Municipais, não havendo qualquer interferência nos atos e decisões dos processos administrativos pelos mesmos, ainda que seus empreendedores sejam servidores do Município.
V DA DECISÃO
Frente ao exposto, RATIFICO a decisão proferida nos autos deste processo, para DESCLASSIFICAR A PROPOSTA da empresa licitante ALYSSON SMITH DA NOBREGA MAIA EPP e HABILITAR e DECLARAR VENCEDORA a empresa licitante WALFREDO LOPES & FILHOS LTDA.
São José do Seridó/ RN, 08 de abril de 2021.
...........................................................................
INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS
Pregoeira
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| REF. PROC. LICIT. MSJS/ RN n° 038/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/ 2021
OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de combustível
| 09/04/2021 | RESULTADO DA HABILITAÇÃO | O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/ RN, no uso de suas atribuições legais, especialmente no que preceitua a Lei das Licitações Públicas:
R E S O L V E
Conhecer o recurso administrativo interposto pela empresa licitante ALYSSON SMITH DA NOBREGA MAIA EPP, por ser tempestivo, e no mérito, negar-lhes provimento, acatando a decisão devidamente fundamentada e proferida pela Pregoeira Oficial deste Município, para DESCLASSIFICAR A PROPOSTA da empresa licitante ALYSSON SMITH DA NOBREGA MAIA EPP e HABILITAR e DECLARAR VENCEDORA a empresa licitante WALFREDO LOPES & FILHOS LTDA.
Publique-se.
São José do Seridó/ RN, 08 de abril de 2021.
JACKSON DANTAS
Prefeito Municipal
|
| LICITAÇÃO Nº 020/2021
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADATIVA DE COMBUSTÍVEL
MODALIDADE: Pregão Presencial
| 09/04/2021 | PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com essa Pregoeira, foi conseguido valor de acordo com a prática do mercado local.
Considerando, que houve manifestação do interesse de interposição de recursos e não foram acatadas pela pregoeira.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal nº. 10.520/2002.2.
ADJUDICO o presente procedimento em favor da licitante:
WALFREDO LOPES E FILHOS LTDA - valor global R$ 883.600,00 (oitocentos e oitenta e três mil e seiscentos reais).
Desconto percentual;
Código Descrição UNID QUANT. Percentual de desconto
2939 GASOLINA COMUM LITRO 37.500,00 2,00 %
2941 ÓLEO DIESEL S-10 LITRO 52.500,00 2,00 %
2957 OLEO DIESEL S-500 LITRO 45.000,00 2,00 %
4323 Gasolina comum LITRO 12.500,00 2,00 %
4324 Óleo Diesel S-500 LITRO 15.000,00 2,00 %
4325 Óleo Diesel S-10 LITRO 17.500,00 2,00 %
Valor Total da Contratação R$ 863.600,00 (oitocentos e sessenta e três mil e seiscentos reais).
São José do Seridó/RN, 08 de abril de 2021.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| LICITAÇÃO Nº 020/2021
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADATIVA DE COMBUSTÍVEL
MODALIDADE: Pregão Presencial
| 09/04/2021 | PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | ATO DE HOMOLOGAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com essa Pregoeira, foi conseguido valor de acordo com a prática do mercado local.
Considerando, que houve manifestação do interesse de interposição de recursos e não foram acatadas pela pregoeira.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal nº. 10.520/2002.2.
HOMOLOGO o presente procedimento em favor da licitante:
WALFREDO LOPES E FILHOS LTDA - valor global R$ 883.600,00 (oitocentos e oitenta e três mil e seiscentos reais).
Desconto percentual;
Código Descrição UNID QUANT. Percentual de desconto
2939 GASOLINA COMUM LITRO 37.500,00 2,00 %
2941 ÓLEO DIESEL S-10 LITRO 52.500,00 2,00 %
2957 OLEO DIESEL S-500 LITRO 45.000,00 2,00 %
4323 Gasolina comum LITRO 12.500,00 2,00 %
4324 Óleo Diesel S-500 LITRO 15.000,00 2,00 %
4325 Óleo Diesel S-10 LITRO 17.500,00 2,00 %
Valor Total da Contratação R$ 863.600,00 (oitocentos e sessenta e três mil e seiscentos reais).
São José do Seridó/RN, 08 de abril de 2021.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2021
PREGÃO PRESENCIAL N° 020/2021 PROC. LICITATÓRIO MSJS/RN N° 042/2021
| 09/04/2021 | DIVULGAÇÃO DO EXTRATO | PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN; PROMITENTE CONTRATADA WALFREDO LOPES & FILHOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.634.597/0005-00; OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de combustível; VALOR GLOBAL: R$ 883.600,00 (oitocentos e oitenta e três mil e seiscentos reais); DATA DA ASSINATURA: 08 de abril de 2021. VALIDADE: 08 de abril de 2021 a 07 de abril de 2022; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial; SUBSCRITORES: Jackson Dantas Pelo Promitente Contratante e Edjane Maia - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó / RN, 08 de abril de 2021.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| LICITAÇÃO N.º PP0222021
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADATIVA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.
MODALIDADE: PREGÃO
| 09/04/2021 | PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
ADJUDICO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
H L MEDEIROS DE OLIVEIRA ME 12.005.957/0001-00
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
9 ARROZ POLIDO TIPO 2,EMBALAGEM DE 1KG UND CURIMATAU 300,00 4,8800 1.464,00
10 ARROZ VERMELHO, EMBALAGEM 1KG UND CAICO 500,00 6,1900 3.095,00
11 AVEIA EM FLOCOS FINOS LATA 500G UND YOKI 300,00 4,8800 1.464,00
12 AZEITE DE OLIVA, EXTRA VIRGEM, EMBALAGEM DE 500ML UND BORREDA 100,00 15,8000 1.580,00
13 AZEITONA EMBALAGEM COM 200G UND RIVOLI 80,00 4,2000 336,00
14 BATATA PALHA EMBALAEM COM 140G UND AMARELINHA 50,00 6,0500 302,50
17 BISCOITO PALITO DE PADARIA, EMBALAGEM 300G PCT BOM SUCESSO 100,00 4,2200 422,00
19 BISCOITO SORTIDO, EMBALAGEM COM 400G PCT AFIMIL 100,00 4,5800 458,00
22 BOLO COCOROTE, UNIDADE COM 40G,EMBALAGEM C/10UND 300G UND PARAIBA 100,00 4,7700 477,00
24 BOLO DE MILHO KG CASA DO BOLO 150,00 14,0000 2.100,00
33 CARNE DE CHARQUE, EMBALADA A VÁCUO, COM 500G UND CAICO 150,00 18,4000 2.760,00
41 COSTELA BOVINA SALGADA, POUCA GORDURA, SERRADA EM PORÇOES PEQUENAS KG REGIONAL 300,00 23,7000 7.110,00
43 DOCE DE BANANA, EMBALADOS SEPARADAMENTE COM PESO APROXIMADO DE 30G EMBALAGEM TOTAL 300G UND LECY 100,00 3,2000 320,00
44 DOCE DE GOIABA, EMBALADOS SEPARADAMENTE COM PESO APROXIMADO DE 30 G EMBALAGEM TOTAL 300G UND LECY 350,00 3,2000 1.120,00
48 FARINHA DE MANDIOCA AMARELADA, EMBALAGEM COM 1KG. UND CURIMATAU 100,00 3,9900 399,00
49 FARINHA DE MILHO, FLOCOS, PRÉ-COZIDA, EMBALAGEM COM 500G. PCT VITAMILHO 2.000,00 1,3500 2.700,00
50 FARINHA DE TRIGO COM, FERMENTO EMBALAGEM DE 1KG. UND PRIMOR 150,00 3,9900 598,50
51 FEIJÃO CARIOQUINHA, TIPO 1,EMBALAGEM COM 1KG. UND CUNHAU 300,00 7,0000 2.100,00
52 FEIJÃO MACASSAR, TIPO 1,EMBALAGEM DE 1KG. UND CUNHAU 100,00 7,8000 780,00
53 FEIJÃO PRETO, TIPO 1, EMBALAGEM COM 1KG. UND CUNHAU 200,00 6,8900 1.378,00
54 FEIJÃO VERDE, EMBALAGEM DE 400G UND IN NATURA 350,00 5,0000 1.750,00
55 FILÉ DE PEIXE MERLUZA, PRODUTO CONGELADO EMBALADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE EMBALAGEM C/1KG KG PESCADOS FHISCH 200,00 31,3000 6.260,00
56 FARINHA LÁCTEA, LATA COM 400G. UND MARATA 30,00 9,9800 299,40
62 GOMA FRESCA PARA TAPIOCA, EMBALAGEM COM 1 KG KG IN NATURA 500,00 4,8900 2.445,00
63 KETCHUP TRADICIONAL, EMBALAGEM COM 300G. UND DU SUL 50,00 3,0000 150,00
65 LEITE CONDENSADO, TRADICIONAL, EMBALAGEM COM 395G. UND MOCOCA 50,00 4,5500 227,50
68 MACARRÃO TIPO ESPAGUETE, EMBALAGEM COM 500G. UND BOM SABOR 800,00 2,3600 1.888,00
69 MACARRÃO TIPO PARAFUSO, EMBALAGEM DE 500G. UND BRANDINI 100,00 3,9800 398,00
72 MILHO PARA MUNGUZÁ, TIPO 1,EMBALAGEM COM 500G. UND SERIDO 200,00 2,7100 542,00
74 MILHO PARA PIPOCA, EMBALAGEM DE 500G. UND SERIDO 50,00 2,9900 149,50
78 MISTURA PARA MINGAU, SABOR TRADICIONAL, CAIXA COM 200G. UND MARATA 30,00 3,9900 119,70
79 MOLHO INGLÊS, EMBALAGEM DE 150G. UND SADIO 10,00 2,7000 27,00
83 OVO DE GALINHA, TAMANHO GRANDE. UND CASCAVEL 6.000,00 0,4800 2.880,00
84 ÓLEO DE SOJA, EMBALAGEM DE 900ML. UND LIZA 200,00 8,4600 1.692,00
88 PÃO FRANCÊS DE 50G, PRODUZIDO NO MESMO DIA. KG MASSA E CIA 50,00 9,6100 480,50
89 PÃO DE SEDA DE 50G, PRODUZIDO NO MESMO DIA. KG MASSA E CIA 300,00 6,6500 1.995,00
94 RAPADURA EMBALADA POR UNIDADE, UNIDADE DE APROXIMADAMENTE 30G, EMBALAGEM TOTAL 1KG UND MARIRI 200,00 6,5800 1.316,00
95 REFRIGERANTE SABOR COLA, EMBALAGEM DE 2L COM 17MG DE SÓDIO POR 200ML. UND PEPSI COLA 100,00 7,2000 720,00
98 SAL IODADO, EMBALAGEM DE 1KG. UND RN 150,00 0,8000 120,00
99 SARDINHA, LATA DE 125G UND BURQUESA 300,00 3,9900 1.197,00
101 TEMPERO COMPLETO, EMBALAGEM DE 500ML. UND SADIO 200,00 1,5900 318,00
103 VINAGRE DE ÀLCOOL, EMBALAGEM COM 500G. UND SADIO 30,00 1,4500 43,50
105 VÍSCERAS BOVINAS (FÍGADO E CORAÇÃO) CONGELADO KG FRI BOI 100,00 14,0000 1.400,00
4192 FARINHA DE ROSCA, PACOTE COM NO MINIMO 500G UND PIDEAL 30,00 6,9900 209,70
4193 FERMENTO BIOLOGICO SECO INSTANTANEO, PACOTE COM NO MINIMO 500G. UND ITAIQUARA 10,00 12,5100 125,10
4194 FERMENTO QUIMICO EM PÓ, PACOTE COM NO MINIMO 100G. UND ROYAL 30,00 3,9900 119,70
4196 LINGUIÇA BOVINA: RESFRIADA, EM EMBALAGEM PLASTICA A VACUO PADRONIZADA DE ATÉ 05 KG. KG FRIATO 30,00 16,0000 480,00
4197 LINGUIÇA CALABRESA: RESFRIADA, EM EMBALAGEM PLASTICA A VACUO PADRONIZADA DE ATÉ 05 KG. KG ESTRELA 30,00 16,0000 480,00
4199 LINGUIÇA MISTA: RESFRIADA, EM EMBALAGEM PLASTICA A VACUO PADRONIZADA DE ATÉ 05 KG. KG DALIA 30,00 16,0000 480,00
4201 PÃO DE FORMA, PACOTE DE 500G, COM, NO MINIMO, 10 FATIAS, ACODICIONADOS EM EMBALAGEM TRANSPARENTE, CONTENDO NA EMBALAGEM A IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, DATA DE EMBALAGEM, PESO LÍQUIDO. VALIDADE MÍNIMA DE 05 (CINCO) DIAS A CONTAR NO ATO DA ENTREGA. PCT MASSA E CIA 100,00 4,8900 489,00
5534 AÇÚCAR REFINADO TRITURADO, PACOTE 1 KG UND CURUIMATAU 500,00 3,2500 1.625,00
5535 ADOÇANTE DIETÉTICO LÍQUIDO 100ML UND SADIO 20,00 3,2500 65,00
5536 ADOÇANTE SUCRALOSE LÍQUIDO 100 ML UND SADIO 20,00 3,2500 65,00
5537 ARROZ INTEGRAL, TIPO 1, EMBALAGEM DE 1 KG UND CHINES 30,00 4,9900 149,70
5538 BISCOITO DOCE TIPO ROSQUINHA, EMBALAGEM 350 G, SABOR LEITE, COCO OU CHOCOLATE. UND VITARELLA 100,00 3,9900 399,00
5539 BISCOITO SALGADO TIPO CREAM CRACKER INTEGRAL, EMBALAGEM 400 G. UND ESTRELA7 100,00 4,2500 425,00
5540 BOLO DE LEITE UND CASA DO BOLO 150,00 12,7200 1.908,00
5541 BOLO DE OVOS UND PARAIBA 400,00 11,8000 4.720,00
5543 CARNE BOVINA DE PRIMEIRA SALGADA. KG REGIONAL 700,00 35,8400 25.088,00
5544 CARNE BOVINA DE 2ª MOÍDA SALGADA. KG REGIONAL 300,00 26,0000 7.800,00
5545 CARNE BOVINA DE 2ª SALGADA. KG REGIONAL 200,00 30,7000 6.140,00
5546 CARNE DE FRANGO CONGELADA (COXA E SOBRECOXA). KG REAL 600,00 9,0000 5.400,00
5547 CARNE DE FRANGO CONGELADA (PEITO). KG REAL 600,00 9,8900 5.934,00
5548 CHÁ SABORES DIVERSOS, PACOTE COM 10 G. UND PRIMAVERA 500,00 1,3500 675,00
5552 LEITE EM PÓ DE SOJA SEM LACTOSE COM 400G. UND SOIMIX 30,00 16,0000 480,00
5553 LEITE EM PÓ DESNATADO, ACONDICIONADO EM PACOTE DE POLIÉSTER METALIZADO, RESISTENTE, HERMETICAMENTE FECHADO, 200G. UND PIRACANJUBA 50,00 5,8900 294,50
5554 LEITE EM PÓ INTEGRAL, ACONDICIONADO EM PACOTE DE POLIÉSTER METALIZADO, RESISTENTE, HERMETICAMENTE FECHADO, 200G. UND AURORA 200,00 5,6400 1.128,00
5557 MILHO VERDE EM CONSERVA, EMBALAGEM COM 200G. UND SO FRUTA 500,00 2,7500 1.375,00
5558 MOLHO DE TOMATE, EMBALAGEM COM 340G. UND TARANTELLA 300,00 2,7000 810,00
5560 PEIXE INTEIRO TIPO TILÁPIA, CONGELADO OU IN NATURA. KG PESCADOS MAE DAGUA 2.000,00 16,8900 33.780,00
5561 PROTEÍNA TEXTURIZADA DE SOJA, BRANCA, EMBALAGEM COM 400G. UND CAMIL 150,00 3,9900 598,50
5562 PROTEÍNA TEXTURIZADA DE SOJA, VERMELHA, EMBALAGEM COM 400G. UND CAMIL 50,00 3,9900 199,50
5564 REQUEIJÃO CREMOSO, EMBALAGEM C/ 250G. UND BETANIA 100,00 6,7500 675,00
5565 SALSICHA COMUM, FRANGO. KG BOM TODO 25,00 7,9900 199,75
5566 SALSICHA COMUM, TIPO HOT DOG. KG BOM TODO 50,00 7,5900 379,50
5587 APRESUNTADO DE CARNE SUINA,PRECOZIDO FATIADO UND BRUSTER 80,00 13,2500 1.060,00
5591 BOLACHA COMUM DE PADARIA, EMBALAGEM COM 300G KG JUCURUTU 600,00 3,8900 2.334,00
5594 BOLACHA DE LEITE DE PADARIA (BROA) EMBALAGEM COM 10UND 300G UND PARAIBA 250,00 3,9900 997,50
5604 EXTRATO DE TOMATE, EMBALAGEM DE 350G. UND TARANTELLA 200,00 2,8900 578,00
5620 REFRIGERANTE SABOR GUARANÁ, EMBALAGEM DE 2L COM 17MG DE SÓDIO POR 200ML. UND KUAT 50,00 7,0000 350,00
5621 REFRIGERANTE SABOR LARANJA, EMBALAGEM DE 2L COM 17MG DE SÓDIO POR 200ML. UND SUKITA 50,00 6,4400 322,00
5658 ACHOCOLATADO PO, EMBALAGEM 400G KG CHOCO TEEN 100,00 3,9000 390,00
5659 AÇUCAR CRISTAL, PACOTE 1KG UND EGOCUCAR 400,00 2,9900 1.196,00
5661 AMIDO DE MILHO EMBALAGEM 500G UND KIMIMO 100,00 6,9900 699,00
5662 ARROZ TIPO 1, PARBOILIZADO, EMBALAGEM 1KG UND FAZENDA 1.000,00 5,0500 5.050,00
5664 BISCOITO DOCE, TIPO MARIA, EMBALAGEM 400G UND ESTRELA 400,00 3,8900 1.556,00
5665 BISCOITO DOCE, TIPO MAISENA, EMBALAGEM 400G PCT ESTRELA 400,00 3,8900 1.556,00
5666 BISCOITO SALGADO, TIPO CREAM CRACKER, EMBALAGEM 400G PCT ESTRELA 500,00 3,6900 1.845,00
5667 CAFÉ EM PÓ, EMBALAGEM A VÁCUO COM 250G PCT PURO 1.200,00 4,2500 5.100,00
5668 CALDO DE CARNE, EMBALAGEM COM 21,20, OU 19G UND ARISCO 200,00 0,7800 156,00
5669 CALDO DE FRANGO, EMBALAGEM COM 21,20 OU 19G UND ARISCO 100,00 0,7800 78,00
5670 CHOCOLATE, UNIDADES DE 20G, EMBALAGEM DE 1KG. UND SERENATA DE AMOR 50,00 31,7100 1.585,50
5671 COLORÍFICO, PACOTE COM 100G. UND MARATA 300,00 0,9300 279,00
5672 CREME DE LEITE, EMBALAGEM COM 200G. UND MOCOCA 1.000,00 2,5500 2.550,00
5673 ERVILHA EM CONSERVA, EMBALAGEM COM 280G. UND SO FRUTA 30,00 2,5600 76,80
5674 FARINHA DE MANDIOCA FINA, EMBALAGEM COM 1KG. UND CURIMATAU 150,00 3,9900 598,50
5679 MAIONESE, EMBALAGEM DE 500G. UND QUERO 50,00 3,8900 194,50
5681 MARGARINA VEGETAL, EMBALAGEM COM 500G UND DELICATA 250,00 3,8900 972,50
5682 FARINHA DE TRIGO SEM, FERMENTO EMBALAGEM DE 1KG. UND PRIMOR 100,00 3,7800 378,00
6300 ACUCAR DEMERARA, PACOTE DE 1 KG UND UNIAO 200,00 3,9900 798,00
6301 PAO DE FORMA INTEGRAL, PACOTE DE 500G COM, NO MINIMO 10 FATIAS, ACONDICIONADAS EM EMBALAGEM TRANSPARENTE, CONTENDO NA EMBALAGEM A IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, DATA DE EMBALAGEM, PESO LIQUIDO. VALIDADE MINIMA DE 05 (CINCO) DIAS A CONTAR DO ATO DA ENTREGA. PCT MASSAS E CIA 50,00 4,5900 229,50
Total 191.008,85
Valor total da contratação 191.008,85 (CENTO E NOVENTA E UM MIL E OITO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS)
Encaminhe o processo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para deliberação superior.
São José do Seridó/RN, 08 de Abril de 2021.
Inácia Alice Medeiros dos Santos
Pregoeira
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| LICITAÇÃO N.º PP0222021
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADATIVA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.
MODALIDADE: PREGÃO
| 09/04/2021 | PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | ATO DE HOMOLOGAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
HOMOLOGO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
H L MEDEIROS DE OLIVEIRA ME 12.005.957/0001-00
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
9 ARROZ POLIDO TIPO 2,EMBALAGEM DE 1KG UND CURIMATAU 300,00 4,8800 1.464,00
10 ARROZ VERMELHO, EMBALAGEM 1KG UND CAICO 500,00 6,1900 3.095,00
11 AVEIA EM FLOCOS FINOS LATA 500G UND YOKI 300,00 4,8800 1.464,00
12 AZEITE DE OLIVA, EXTRA VIRGEM, EMBALAGEM DE 500ML UND BORREDA 100,00 15,8000 1.580,00
13 AZEITONA EMBALAGEM COM 200G UND RIVOLI 80,00 4,2000 336,00
14 BATATA PALHA EMBALAEM COM 140G UND AMARELINHA 50,00 6,0500 302,50
17 BISCOITO PALITO DE PADARIA, EMBALAGEM 300G PCT BOM SUCESSO 100,00 4,2200 422,00
19 BISCOITO SORTIDO, EMBALAGEM COM 400G PCT AFIMIL 100,00 4,5800 458,00
22 BOLO COCOROTE, UNIDADE COM 40G,EMBALAGEM C/10UND 300G UND PARAIBA 100,00 4,7700 477,00
24 BOLO DE MILHO KG CASA DO BOLO 150,00 14,0000 2.100,00
33 CARNE DE CHARQUE, EMBALADA A VÁCUO, COM 500G UND CAICO 150,00 18,4000 2.760,00
41 COSTELA BOVINA SALGADA, POUCA GORDURA, SERRADA EM PORÇOES PEQUENAS KG REGIONAL 300,00 23,7000 7.110,00
43 DOCE DE BANANA, EMBALADOS SEPARADAMENTE COM PESO APROXIMADO DE 30G EMBALAGEM TOTAL 300G UND LECY 100,00 3,2000 320,00
44 DOCE DE GOIABA, EMBALADOS SEPARADAMENTE COM PESO APROXIMADO DE 30 G EMBALAGEM TOTAL 300G UND LECY 350,00 3,2000 1.120,00
48 FARINHA DE MANDIOCA AMARELADA, EMBALAGEM COM 1KG. UND CURIMATAU 100,00 3,9900 399,00
49 FARINHA DE MILHO, FLOCOS, PRÉ-COZIDA, EMBALAGEM COM 500G. PCT VITAMILHO 2.000,00 1,3500 2.700,00
50 FARINHA DE TRIGO COM, FERMENTO EMBALAGEM DE 1KG. UND PRIMOR 150,00 3,9900 598,50
51 FEIJÃO CARIOQUINHA, TIPO 1,EMBALAGEM COM 1KG. UND CUNHAU 300,00 7,0000 2.100,00
52 FEIJÃO MACASSAR, TIPO 1,EMBALAGEM DE 1KG. UND CUNHAU 100,00 7,8000 780,00
53 FEIJÃO PRETO, TIPO 1, EMBALAGEM COM 1KG. UND CUNHAU 200,00 6,8900 1.378,00
54 FEIJÃO VERDE, EMBALAGEM DE 400G UND IN NATURA 350,00 5,0000 1.750,00
55 FILÉ DE PEIXE MERLUZA, PRODUTO CONGELADO EMBALADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE EMBALAGEM C/1KG KG PESCADOS FHISCH 200,00 31,3000 6.260,00
56 FARINHA LÁCTEA, LATA COM 400G. UND MARATA 30,00 9,9800 299,40
62 GOMA FRESCA PARA TAPIOCA, EMBALAGEM COM 1 KG KG IN NATURA 500,00 4,8900 2.445,00
63 KETCHUP TRADICIONAL, EMBALAGEM COM 300G. UND DU SUL 50,00 3,0000 150,00
65 LEITE CONDENSADO, TRADICIONAL, EMBALAGEM COM 395G. UND MOCOCA 50,00 4,5500 227,50
68 MACARRÃO TIPO ESPAGUETE, EMBALAGEM COM 500G. UND BOM SABOR 800,00 2,3600 1.888,00
69 MACARRÃO TIPO PARAFUSO, EMBALAGEM DE 500G. UND BRANDINI 100,00 3,9800 398,00
72 MILHO PARA MUNGUZÁ, TIPO 1,EMBALAGEM COM 500G. UND SERIDO 200,00 2,7100 542,00
74 MILHO PARA PIPOCA, EMBALAGEM DE 500G. UND SERIDO 50,00 2,9900 149,50
78 MISTURA PARA MINGAU, SABOR TRADICIONAL, CAIXA COM 200G. UND MARATA 30,00 3,9900 119,70
79 MOLHO INGLÊS, EMBALAGEM DE 150G. UND SADIO 10,00 2,7000 27,00
83 OVO DE GALINHA, TAMANHO GRANDE. UND CASCAVEL 6.000,00 0,4800 2.880,00
84 ÓLEO DE SOJA, EMBALAGEM DE 900ML. UND LIZA 200,00 8,4600 1.692,00
88 PÃO FRANCÊS DE 50G, PRODUZIDO NO MESMO DIA. KG MASSA E CIA 50,00 9,6100 480,50
89 PÃO DE SEDA DE 50G, PRODUZIDO NO MESMO DIA. KG MASSA E CIA 300,00 6,6500 1.995,00
94 RAPADURA EMBALADA POR UNIDADE, UNIDADE DE APROXIMADAMENTE 30G, EMBALAGEM TOTAL 1KG UND MARIRI 200,00 6,5800 1.316,00
95 REFRIGERANTE SABOR COLA, EMBALAGEM DE 2L COM 17MG DE SÓDIO POR 200ML. UND PEPSI COLA 100,00 7,2000 720,00
98 SAL IODADO, EMBALAGEM DE 1KG. UND RN 150,00 0,8000 120,00
99 SARDINHA, LATA DE 125G UND BURQUESA 300,00 3,9900 1.197,00
101 TEMPERO COMPLETO, EMBALAGEM DE 500ML. UND SADIO 200,00 1,5900 318,00
103 VINAGRE DE ÀLCOOL, EMBALAGEM COM 500G. UND SADIO 30,00 1,4500 43,50
105 VÍSCERAS BOVINAS (FÍGADO E CORAÇÃO) CONGELADO KG FRI BOI 100,00 14,0000 1.400,00
4192 FARINHA DE ROSCA, PACOTE COM NO MINIMO 500G UND PIDEAL 30,00 6,9900 209,70
4193 FERMENTO BIOLOGICO SECO INSTANTANEO, PACOTE COM NO MINIMO 500G. UND ITAIQUARA 10,00 12,5100 125,10
4194 FERMENTO QUIMICO EM PÓ, PACOTE COM NO MINIMO 100G. UND ROYAL 30,00 3,9900 119,70
4196 LINGUIÇA BOVINA: RESFRIADA, EM EMBALAGEM PLASTICA A VACUO PADRONIZADA DE ATÉ 05 KG. KG FRIATO 30,00 16,0000 480,00
4197 LINGUIÇA CALABRESA: RESFRIADA, EM EMBALAGEM PLASTICA A VACUO PADRONIZADA DE ATÉ 05 KG. KG ESTRELA 30,00 16,0000 480,00
4199 LINGUIÇA MISTA: RESFRIADA, EM EMBALAGEM PLASTICA A VACUO PADRONIZADA DE ATÉ 05 KG. KG DALIA 30,00 16,0000 480,00
4201 PÃO DE FORMA, PACOTE DE 500G, COM, NO MINIMO, 10 FATIAS, ACODICIONADOS EM EMBALAGEM TRANSPARENTE, CONTENDO NA EMBALAGEM A IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, DATA DE EMBALAGEM, PESO LÍQUIDO. VALIDADE MÍNIMA DE 05 (CINCO) DIAS A CONTAR NO ATO DA ENTREGA. PCT MASSA E CIA 100,00 4,8900 489,00
5534 AÇÚCAR REFINADO TRITURADO, PACOTE 1 KG UND CURUIMATAU 500,00 3,2500 1.625,00
5535 ADOÇANTE DIETÉTICO LÍQUIDO 100ML UND SADIO 20,00 3,2500 65,00
5536 ADOÇANTE SUCRALOSE LÍQUIDO 100 ML UND SADIO 20,00 3,2500 65,00
5537 ARROZ INTEGRAL, TIPO 1, EMBALAGEM DE 1 KG UND CHINES 30,00 4,9900 149,70
5538 BISCOITO DOCE TIPO ROSQUINHA, EMBALAGEM 350 G, SABOR LEITE, COCO OU CHOCOLATE. UND VITARELLA 100,00 3,9900 399,00
5539 BISCOITO SALGADO TIPO CREAM CRACKER INTEGRAL, EMBALAGEM 400 G. UND ESTRELA7 100,00 4,2500 425,00
5540 BOLO DE LEITE UND CASA DO BOLO 150,00 12,7200 1.908,00
5541 BOLO DE OVOS UND PARAIBA 400,00 11,8000 4.720,00
5543 CARNE BOVINA DE PRIMEIRA SALGADA. KG REGIONAL 700,00 35,8400 25.088,00
5544 CARNE BOVINA DE 2ª MOÍDA SALGADA. KG REGIONAL 300,00 26,0000 7.800,00
5545 CARNE BOVINA DE 2ª SALGADA. KG REGIONAL 200,00 30,7000 6.140,00
5546 CARNE DE FRANGO CONGELADA (COXA E SOBRECOXA). KG REAL 600,00 9,0000 5.400,00
5547 CARNE DE FRANGO CONGELADA (PEITO). KG REAL 600,00 9,8900 5.934,00
5548 CHÁ SABORES DIVERSOS, PACOTE COM 10 G. UND PRIMAVERA 500,00 1,3500 675,00
5552 LEITE EM PÓ DE SOJA SEM LACTOSE COM 400G. UND SOIMIX 30,00 16,0000 480,00
5553 LEITE EM PÓ DESNATADO, ACONDICIONADO EM PACOTE DE POLIÉSTER METALIZADO, RESISTENTE, HERMETICAMENTE FECHADO, 200G. UND PIRACANJUBA 50,00 5,8900 294,50
5554 LEITE EM PÓ INTEGRAL, ACONDICIONADO EM PACOTE DE POLIÉSTER METALIZADO, RESISTENTE, HERMETICAMENTE FECHADO, 200G. UND AURORA 200,00 5,6400 1.128,00
5557 MILHO VERDE EM CONSERVA, EMBALAGEM COM 200G. UND SO FRUTA 500,00 2,7500 1.375,00
5558 MOLHO DE TOMATE, EMBALAGEM COM 340G. UND TARANTELLA 300,00 2,7000 810,00
5560 PEIXE INTEIRO TIPO TILÁPIA, CONGELADO OU IN NATURA. KG PESCADOS MAE DAGUA 2.000,00 16,8900 33.780,00
5561 PROTEÍNA TEXTURIZADA DE SOJA, BRANCA, EMBALAGEM COM 400G. UND CAMIL 150,00 3,9900 598,50
5562 PROTEÍNA TEXTURIZADA DE SOJA, VERMELHA, EMBALAGEM COM 400G. UND CAMIL 50,00 3,9900 199,50
5564 REQUEIJÃO CREMOSO, EMBALAGEM C/ 250G. UND BETANIA 100,00 6,7500 675,00
5565 SALSICHA COMUM, FRANGO. KG BOM TODO 25,00 7,9900 199,75
5566 SALSICHA COMUM, TIPO HOT DOG. KG BOM TODO 50,00 7,5900 379,50
5587 APRESUNTADO DE CARNE SUINA,PRECOZIDO FATIADO UND BRUSTER 80,00 13,2500 1.060,00
5591 BOLACHA COMUM DE PADARIA, EMBALAGEM COM 300G KG JUCURUTU 600,00 3,8900 2.334,00
5594 BOLACHA DE LEITE DE PADARIA (BROA) EMBALAGEM COM 10UND 300G UND PARAIBA 250,00 3,9900 997,50
5604 EXTRATO DE TOMATE, EMBALAGEM DE 350G. UND TARANTELLA 200,00 2,8900 578,00
5620 REFRIGERANTE SABOR GUARANÁ, EMBALAGEM DE 2L COM 17MG DE SÓDIO POR 200ML. UND KUAT 50,00 7,0000 350,00
5621 REFRIGERANTE SABOR LARANJA, EMBALAGEM DE 2L COM 17MG DE SÓDIO POR 200ML. UND SUKITA 50,00 6,4400 322,00
5658 ACHOCOLATADO PO, EMBALAGEM 400G KG CHOCO TEEN 100,00 3,9000 390,00
5659 AÇUCAR CRISTAL, PACOTE 1KG UND EGOCUCAR 400,00 2,9900 1.196,00
5661 AMIDO DE MILHO EMBALAGEM 500G UND KIMIMO 100,00 6,9900 699,00
5662 ARROZ TIPO 1, PARBOILIZADO, EMBALAGEM 1KG UND FAZENDA 1.000,00 5,0500 5.050,00
5664 BISCOITO DOCE, TIPO MARIA, EMBALAGEM 400G UND ESTRELA 400,00 3,8900 1.556,00
5665 BISCOITO DOCE, TIPO MAISENA, EMBALAGEM 400G PCT ESTRELA 400,00 3,8900 1.556,00
5666 BISCOITO SALGADO, TIPO CREAM CRACKER, EMBALAGEM 400G PCT ESTRELA 500,00 3,6900 1.845,00
5667 CAFÉ EM PÓ, EMBALAGEM A VÁCUO COM 250G PCT PURO 1.200,00 4,2500 5.100,00
5668 CALDO DE CARNE, EMBALAGEM COM 21,20, OU 19G UND ARISCO 200,00 0,7800 156,00
5669 CALDO DE FRANGO, EMBALAGEM COM 21,20 OU 19G UND ARISCO 100,00 0,7800 78,00
5670 CHOCOLATE, UNIDADES DE 20G, EMBALAGEM DE 1KG. UND SERENATA DE AMOR 50,00 31,7100 1.585,50
5671 COLORÍFICO, PACOTE COM 100G. UND MARATA 300,00 0,9300 279,00
5672 CREME DE LEITE, EMBALAGEM COM 200G. UND MOCOCA 1.000,00 2,5500 2.550,00
5673 ERVILHA EM CONSERVA, EMBALAGEM COM 280G. UND SO FRUTA 30,00 2,5600 76,80
5674 FARINHA DE MANDIOCA FINA, EMBALAGEM COM 1KG. UND CURIMATAU 150,00 3,9900 598,50
5679 MAIONESE, EMBALAGEM DE 500G. UND QUERO 50,00 3,8900 194,50
5681 MARGARINA VEGETAL, EMBALAGEM COM 500G UND DELICATA 250,00 3,8900 972,50
5682 FARINHA DE TRIGO SEM, FERMENTO EMBALAGEM DE 1KG. UND PRIMOR 100,00 3,7800 378,00
6300 ACUCAR DEMERARA, PACOTE DE 1 KG UND UNIAO 200,00 3,9900 798,00
6301 PAO DE FORMA INTEGRAL, PACOTE DE 500G COM, NO MINIMO 10 FATIAS, ACONDICIONADAS EM EMBALAGEM TRANSPARENTE, CONTENDO NA EMBALAGEM A IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, DATA DE EMBALAGEM, PESO LIQUIDO. VALIDADE MINIMA DE 05 (CINCO) DIAS A CONTAR DO ATO DA ENTREGA. PCT MASSAS E CIA 50,00 4,5900 229,50
Total 191.008,85
Valor total da contratação 191.008,85 (CENTO E NOVENTA E UM MIL E OITO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS)
CONVOQUEM-SE a(s) empresa(s) acima mencionada para a assinatura das Atas de Registro de Preços.
São José do Seridó/RN, 08 de Abril de 2021.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
|
| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2021
PREGÃO PRESENCIAL nº 022/2021 PROC. LICIT. MSJS/ RN nº 047/2021
| 09/04/2021 | EXTRATO DE CONTRATO | PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN; PROMITENTE CONTRATADA: H L MEDEIROS DE OLIVEIRA ME, inscrita no CNPJ nº 12.005.957/0001-00; OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de gêneros alimentícios; VALOR GLOBAL: R$ 191.008,85 (Cento e noventa e um mil, oito reais e oitenta e cinco centavos); VALIDADE: 08 de abril de 2021 a 07 de abril de 2022; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Huender Luiz Medeiros de Oliveira - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó / RN, 08 de abril de 2021.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
|
| LICITAÇÃO N.º PP0232021
OBJETO: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL E DESCARTÁVEL.
MODALIDADE: PREGÃO
| 09/04/2021 | PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
ADJUDICO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
H L MEDEIROS DE OLIVEIRA ME 12.005.957/0001-00
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
132 CREME PARA PENTEAR DESEMBARAÇANTE INFANTIL SEM ENXAGUE TESTADO DERMATOLOGICAMENTE, COM BICO DOSADOR ACONDICIONADO EM FRASCO PLASTICO COM NO MINIMO 300ML, COM INFORMAÇÕES DO FABRICANTE ESTAMPADO NA EMBALAGEM. UND TRALALA 200,00 8,9000 1.780,00
151 PALITO DE PICOLÉ - PCT COM 50 UND PCT PARANA 20,00 7,0000 140,00
166 PERFUME INFANTIL 900 ML FRAGRÂNCIA LAVANDA UND CIA DA NATUREZA 100,00 14,8000 1.480,00
167 PILHA 9W UND PANASONIC 100,00 8,9000 890,00
189 SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE E CAPACIDADE PARA 2 KG PCT C/100UND CENTO EXTRUSAPACK 100,00 4,6000 460,00
190 SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE E CAPACIDADE PARA 3 KG PCT C/100UND CENTO EXTRUSAPACK 100,00 5,1000 510,00
191 SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE E CAPACIDADE PARA 5 KG PCT C/100UND CENTO EXTRUSAPACK 50,00 5,9000 295,00
196 SAPOLIO LIQUIDO 300ML UND ASSOLAN 20,00 8,6000 172,00
197 SHAMPOO INFANTIL 200 ML - NÃO IRRITA OS OLHOS UND FLORA 400,00 8,9000 3.560,00
205 COPO DESCARTÁVEL, NA COR BRANCA COM CAPACIDADE DE 150 ML C/ 100UND. PCT CRISTAL 4.000,00 3,6600 14.640,00
206 COPO DESCARTÁVEL, NA COR BRANCA COM CAPACIDADE DE 180 ML C/ 100UND. PCT CRISTAL 4.000,00 3,9900 15.960,00
207 COPO DESCARTÁVEL, NA COR BRANCA COM CAPACIDADE DE 200 ML C/ 100UND. PCT CRISTAL 1.000,00 4,8900 4.890,00
447 BACIA EM PLÁSTICO RESISTENTE E ALTO IMPACTO, COM DIÂMETRO DE 69CM, E CAPACIDADE DE 32LT COM INFORMAÇÕES DO FABRICANTE ESTAMPADO NA EMBALAGEM. UND ERCAPLAST 50,00 17,9000 895,00
448 BALDE EM PLÁSTICO REFORÇADO, RESISTENTE E ALTO IMPACTO COM ALÇA DE ARAME GALVANIZADO, COM CAPACIDADE DE 15LT COM INFORMAÇÕES DO FABRICANTE ESTAMPADO NA EMBALAGEM. UND ERCAPLAST 100,00 15,4000 1.540,00
464 SABONETE INFANTIL EM TABLETE, GLICERINA (PH ENTRE 5,5 A 8,5), COMUM, PARA HIGIENE CORPORAL, EMBALAGEM 90G. COM ETIQUETA COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE. UND FLORA 400,00 2,9500 1.180,00
479 CREME DENTAL: CONCENTRAÇÃO MÁXIMA DE 500 (QUINHENTOS) PPM DE FLÚOR, A CONCENTRAÇÃO DE PPM DE COMPOSTO DE FLÚOR DEVERÁ ESTAR ESTAMPADA NO RÓTULO; CONTER OS SEGUINTES COMPOSTOS DE FLÚOR NA FORMULAÇÃO ACEITOS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE: MONOFLUORSFOSFATO DE SÓDIO, FLUORETO DE SÓDIO, FLUORETO ESTANHOSO, FLÚORETOS AMINADOS; ACONDICIONADO EM TUBO DE PLÁSTICO FLEXÍVEL COM 180 (CENTO E OITENTA) GRAMAS; COM INFORMAÇÕES DO FABRICANTE ESTAMPADO NA EMBALAGEM. UND EVEN 30,00 4,7200 141,60
485 SABÃO DE CÔCO, EMBALADO EM SACO PLÁSTICO, COM 200G, COM ETIQUETA COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE. UND GUARANI 100,00 2,3200 232,00
490 BALDE EM PLÁSTICO REFORÇADO, RESISTENTE E ALTO IMPACTO COM ALÇA DE ARAME GALVANIZADO, COM CAPACIDADE DE 13LT COM INFORMAÇÕES DO FABRICANTE ESTAMPADO NA EMBALAGEM. UND ERCAPLAST 100,00 11,9000 1.190,00
492 ESCOVA DE UNHA COM CERDAS MACIAS E BASE PLÁSTICA UND CRISTAL 70,00 2,9900 209,30
500 SABÃO EM BARRA, DE GLICERINA, 1000G, EMBALADO EM SACO PLÁSTICO, COM ETIQUETA COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE. UND SERIDO 300,00 4,5800 1.374,00
529 QUEROSENE COM 1 LITRO EM EMBALAGEM PLÁSTICA TRANSPARENTE UND ESTRELA 50,00 10,0000 500,00
530 RODO COM CABO DE MADEIRA E REVESTIMENTO EM PLÁSTICO, PONTA ROSQUEÁVEL E PUXADOR DE DUAS BORRACHAS DE 40 CM CADA UND CRISTAL 200,00 4,5900 918,00
539 LUVAS CONFECCIONADO EM BORRACHA DE LÁTEX COM FORRO, PALMA ANTIDERRAPANTE, COMPRIMENTO DE APROXIMADAMENTE 350 MM, ESPESSURA DE 0,55 A 0,65 MM, TAMANHO G, COR VERDE OU AMARELA. PAR SANRO 500,00 5,8900 2.945,00
540 LUVAS CONFECCIONADO EM BORRACHA DE LÁTEX COM FORRO, PALMA ANTIDERRAPANTE, COMPRIMENTO DE APROXIMADAMENTE 350 MM, ESPESSURA DE 0,55 A 0,65 MM, TAMANHO M, COR VERDE OU AMARELA. PAR SANRO 800,00 5,8900 4.712,00
541 LUVAS CONFECCIONADO EM BORRACHA DE LÁTEX COM FORRO, PALMA ANTIDERRAPANTE, COMPRIMENTO DE APROXIMADAMENTE 350 MM, ESPESSURA DE 0,55 A 0,65 MM, TAMANHO P, COR VERDE OU AMARELA. PAR SANRO 400,00 5,8900 2.356,00
544 PRATO RASO DESCARTÁVEL NA COR BRANCA 21 CM C/ 10UND PCT ULTRA 200,00 2,6900 538,00
3366 TOUCA DESC C/ ELAST BRANCA C/ 100 UND PCT TALGE 250,00 19,0000 4.750,00
4209 MASCARA DESCARTAVEL CX C/ 100 UND CENTO MAYCARE 200,00 70,0000 14.000,00
5698 PRATO PLÁSTICO DESCARTÁVEL NA COR BRANCA 23 CM C/ 10UND PCT ULTRA 200,00 2,6000 520,00
5700 ALCOOL ETILICO HIDRATADO 46º, EM GEL, EM EMBALAGEM PLÁSTICA DE 1LT, COM QUIMICO RESPONSÁVEL, DATA DE VALIDADE, COMPOSIÇÃO E INFORMAÇÕES DO FABRICANTE ESTAMPADOS NA EMBALAGEM, VALIDADE MÍNIMA 12 MESES. UND COOPERALCOOL 400,00 9,0000 3.600,00
5701 CESTO DE LIXO PARA PAPEL TELADO EM PLÁSTICO RESISTENTE, CAPACIDADE 10LT, COM INFORMAÇÕES DO FABRICANTE ESTAMPADO NA EMBALAGEM. UND ERCAPLAST 100,00 9,5000 950,00
5707 PANO DE COPA, PARA COZINHA, RESISTENTE, 100 % ALGODÃO, COR BRANCA, MEDINDO 40X66CM. UND FLANEBERG 300,00 2,0000 600,00
5709 POLIDOR DE ALUMÍNIO 500 ML COM EMBALAGEM PLÁSTICA UND MARILUX 200,00 1,5900 318,00
5713 COPO DESCARTÁVEL, NA COR BRANCA COM CAPACIDADE DE 50 ML (PARA CAFÉ) C/ 100UND PCT CRISTAL 500,00 2,1500 1.075,00
5717 PRATO RASO DESCARTÁVEL NA COR BRANCA 18 CM C/ 10UND PCT ULTRA 150,00 2,0000 300,00
5722 VASSOURA DE AGAVE UND ARTESANAL 200,00 3,9000 780,00
5723 VASSOURA COM CEPA E CERDAS DE PALHA, TIPO 05 FIOS, COM ARAME, COMPRIMENTO DAS CERDAS DE 60CM. UND ARTESANAL 4.000,00 2,3600 9.440,00
5728 ALCOOL ETILICO HIDRATADO 92,8º INPM , LÍQUIDO, COM QUIMICO RESPONSÁVEL, EMBALAGEM PLÁSTICA DE 1LT, DATA DE VALIDADE, COMPOSIÇÃO E INFORMAÇÕES DO FABRICANTE ESTAMPADOS NA EMBALAGEM, VALIDADE MÍNIMA 12 MESES. UND ITAJA 700,00 11,9000 8.330,00
5729 DETERGENTE GLICERINADO BIODEGRADÁVEL, CONSISTENTE. APLICAÇÃO: REMOÇÃO DE GORDURAS DE LOUÇAS, PANELAS E TALHERES. AROMA NATURAL. FRASCO PLÁSTICO DE 2LT. EMBALAGEM COM IDENTIFICAÇÃO, PROCEDENCIA, NÚMERO DO LOTE, VALIDADE E NUMERO DO REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. UND MARILUX 2.000,00 4,1000 8.200,00
5730 ESCOVA PARA LIMPEZA DE VASO SANITÁRIO, EM NYLON, COM CABO PLÁSTICO, SEM SUPORTE. EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE. UND CRISTAL 100,00 4,0000 400,00
5733 PÁ METALICA PARA RECOLHIMENTO DE LIXO, COM CABO DE MADEIRA COM 40CM DE COMPRIMENTO UND CRISTAL 100,00 10,8000 1.080,00
5734 "PANO DE CHÃO MULTIUSO , TIPO SACO, 100% ALGODÃO, ALVEJADO, BORDAS COM COSTURA INTERNA (NO AVESSO), EM MATERIAL RESISTENTE QUE ISENTE DE RASGOS E DEFEITOS QUE POSSA PREJUDICAR SUA UTILIZAÇÃO, DIMENSOES 70 X 50 CM E PESO 100 G,PACOTE C/03 UNID, COM VARIACAO DE +/- 5%. ETIQUETA COM DADOS PCT ALKLIN 500,00 6,9000 3.450,00
5741 VASSOURA DE NYLON COM FIOS DE CERDAS DURÁVEIS, PONTA ROSQUEÁVEL E CABO DE MADEIRA MEDINDO 120 CM REVESTIDO EM PLÁSTICO UND CRISTAL 150,00 6,5000 975,00
5744 LAVA PISO, FRASCO PLÁSTICO DE 2LT. EMBALAGEM COM IDENTIFICAÇÃO, PROCEDENCIA, NÚMERO DO LOTE, VALIDADE E NUMERO DO REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. UND MARILUX 2.000,00 5,8900 11.780,00
5745 LIXEIRA, MATERIAL POLIETILENO, CAPACIDADE 10 LITROS, COM TAMPA E PEDAL (ACIONAMENTO DA TAMPA POR PEDAL), FORMATO CILÍNDRICO. UND ERCAPLAST 30,00 12,5000 375,00
5748 ESPANADOR DE AGAVE COM CABO EM MADEIRA UND ARTESANAL 50,00 5,9000 295,00
Total 134.725,90
NICKSON LUCIANO GUERRA AZEVEDO DE MEDEIROS ME 09.482.343/0001-04
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
161 PAPEL HIGIÊNICO COM FOLHAS SIMPLES MICROSERRILHADAS NA COR BRANCA, C/ 4 ROLOS ( SENDO CADA ROLO DE 30M) PCT NILLY 2.500,00 1,5000 3.750,00
174 RODO COM CABO DE MADEIRA E REVESTIMENTO EM PLÁSTICO, PONTA ROSQUEÁVEL E PUXADOR DE DUAS BORRACHAS DE 60 CM CADA UND MUNDIAL 200,00 7,0000 1.400,00
445 AGUA SANITÁRIA A BASE DE HIPOCLORITO DE SÓDIO EM EMBALAGEM PLÁSTICA DE 1LT, COM REGISTRO NO MS, QUIMICO RESPONSÁVEL, DATA DE VALIDADE, COMPOSIÇÃO E INFORMAÇÕES DO FABRICANTE ESTAMPADOS NA EMBALAGEM, VALIDADE MÍNIMA 12 MESES. UND MARILUX 5.000,00 1,2700 6.350,00
463 SABONETE EM TABLETE, GLICERINA (PH ENTRE 5,5 A 8,5), COMUM, PARA HIGIENE CORPORAL, EMBALAGEM 90G. COM ETIQUETA COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE. UND EVEN 100,00 1,2000 120,00
480 CREME DENTAL INFANTIL - GEL, INFANTIL COM BAIXA ABRASIVIDADE, 50 G, SABOR TUTTI-FRUTTI, COM COMPOSIÇÃO QUÍMICA: FLÚOR, LAURIL SULFATO DE SÓDIO, SACARINA, ÁGUA, COM INFORMAÇÕES DO FABRICANTE ESTAMPADO NA EMBALAGEM. UND EVEN KIDS 400,00 5,4000 2.160,00
481 LIMPA MOVEL DE MADEIRA, A BASE DE OLEO DE PEROBA, EMBALAGEM PLASTICA COM 200ML, COM INFORMAÇÕES DO FABRICANTE ESTAMPADO NA EMBALAGEM E INSCRIÇÃO NA DISAD. UND YPE 100,00 4,6000 460,00
496 PRENDEDOR DE ROUPA, FORMATO RETANGULAR, DE MADEIRA, MEDINDO 08 CM, PACOTE COM 12 UND. COM ETIQUETA COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE. UND CRISTAL 100,00 1,7000 170,00
498 PILHA AA UND RAYOVAC 200,00 0,9900 198,00
499 PILHA AAA UND PANASONIC 500,00 1,2000 600,00
501 SACO PARA LIXO, CAPACIDADE 100LT, COR PRETA, 06 MIRAS, LARGURA 75CM, ALTURA 105CM, PACOTE COM 10 UND, EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE E CONFORMIDADE AS NORMAS DA ABNT NBR 9190/9191/13055/13056. PCT GOOD 1.500,00 3,5000 5.250,00
503 SACO PARA LIXO, CAPACIDADE 50LT, COR PRETA, 06 MIRAS, LARGURA 25CM, ALTURA 50CM, PACOTE COM 10 UND, EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE E CONFORMIDADE AS NORMAS DA ABNT NBR 9190/9191/13055/13056. PCT GOOD 1.500,00 1,9000 2.850,00
509 SACOLA BRANCA EM PLÁSTICO RESISTENTE TAMANHO G KG BRILHANTE 300,00 13,0000 3.900,00
510 SACOLA BRANCA EM PLASTICO RESISTENTE TAMANHO M KG BRILHANTE 300,00 13,0000 3.900,00
511 SACOLA BRANCA EM PLÁSTICO RESISTENTE TAMANHO P KG BRILHANTE 100,00 13,0000 1.300,00
516 COTONETE COM HASTE FLEXÍVEL E PONTA DE PURO ALGODÃO CX COM 75 UNIDADES. COM INFORMAÇÕES DO FABRICANTE ESTAMPADO NA EMBALAGEM. CX COTTONBABY 80,00 1,3800 110,40
522 PALITO DE CHURRASCO - PCT C/ 50 UND PCT BILA 10,00 2,5000 25,00
523 "PANO MULTIUSO , CORES: AZUL OU LARANJA. COMPOSIÇÃO 100% DE FIBRAS DE VISCOSE, RESINA ACRILICA CORANTE E AGENTE BACTERIOSTÁTICO TRICLOSAN , MEDINDO LARGURA 32 CM, ALTURA 15 CM, COMPRIMENTO 20 CM, PCT COM 05 UND. ETIQUETA COM DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE. " PCT BRILEX 100,00 3,9000 390,00
533 SACO PARA DINDIN, PCT C/ 100 UND CENTO CARDIOPLASTIC 50,00 2,0000 100,00
538 GARFO PLÁSTICO DESCARTÁVEL NA COR BRANCA PARA SOBREMESA (PEQUENO) C/ 50UND PCT ULTRA 150,00 2,6000 390,00
543 PRATO FUNDO PLÁSTICO DESCARTÁVEL NA COR BRANCA15 CM C/10UND PCT COPOBRAS 200,00 1,6200 324,00
2937 AMACIANTE DE ROUPA, ASPECTO FÍSICO LÍQUIDO VISCOSO CONCENTRADO, PERFUMADO. FRASCO DE 2 LITROS, COM TAMPA ABRE E FECHA COM LACRE DE ROSQUEAR. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DO LOTE, VALIDADE E NÚMERO DE REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. UND MARILUX 300,00 4,4000 1.320,00
4204 APARELHO DE BARBEAR, TIPO LÂMINA DESCARTÁVEL, MATERIAL LÂMINA AÇO, COM NO MINIMO DUAS LAMINAS, MATERIAL CABO DE PLASTICO, ANATOMICO, COM ESTRIAS DE BORRACHA, COM FITA LUBRIFICANTE, PRAZO DE VALIDADE DE NO MINIMO 12 MESES A CONTAR DA ENTREGA. UND DURI 100,00 1,2000 120,00
4211 PAPEL TOALHA INTERFOLHADO, ABSORVENTE, FOLHA SIMPLES, PICOTADO, EMBALAGEM COM 1000 UNIDADES DE TOALHAS DE 22X20 CM CADA APROXIMADAMENTE, COM ETIQUETA COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE. PCT DIPLOMATA 800,00 7,1500 5.720,00
4212 PILHA C - MÉDIA UND PANASONIC 100,00 3,3000 330,00
4477 DESINFETANTE, ASPECTO FÍSICO LIQUIDO. APLICAÇÃO: DESINFETANTE GERMICIDA. COMPOSIÇÃO AROMÁTICA: EUCALIPTO OU LAVANDA. FRASCO PLÁSTICO DE 2 LITROS. EMBALAGEM COM IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NUMERO DE LOTE, VALIDADE E NUMERO DE REGISTRO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE UND TOP CLEAR 3.000,00 3,7000 11.100,00
4484 FILTRO DE PAPEL PARA CAFÉ, COM MICRO FUROS E DUPLA COSTURA LATERAL, TAMANHO MÉDIO 103. CAIXAS COM 30 FILTROS. UND SANTA CLARA 500,00 3,4000 1.700,00
4492 PAPEL TOALHA BRANCO, MACIO, ABSORVENTE, FOLHA DUPLA, PICOTADO, EMBALAGEM COM 02 ROLOS DE 60 TOLHAS DE 22X20CM CADA. COM ETIQUETA COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE PCT SNACK 2.000,00 3,3000 6.600,00
5703 ESPONJA DE LÃ DE AÇO, FORMATO RETANGULAR, APLICAÇÃO LIMPEZA GERAL, TEXTURA MACIA E ISENTA DE SINAIS DE OXIDAÇÃO, MEDINDO NO MINIMO 100X75MM. COMPOSIÇÃO: LÃO DE AÇO CARBONO. PACOTE COM 08 UND COM INFORMAÇÕES DO FABRICANTE ESTAMPADO NA EMBALAGEM. UND ASSOLAN 1.000,00 0,9500 950,00
5704 ESPONJA DE LOUÇA DUPLA FACE (FIBRA E ESPUMA) , FORMATO RETANGULAR, MEDINDO 110X75X23MM, ABRASIDADE MÉDIA. COMPOSIÇÃO: ESPUMA DE POLIURETANO COM BACTERICIDA, FIBRA SINTÉTICA COM ABRASIVO. COM INFORMAÇÕES DO FABRICANTE ESTAMPADO NA EMBALAGEM. PACOTE COM 03 UND PCT BRILEX 1.400,00 1,4900 2.086,00
5705 FLANELA PARA LIMPEZA, 100% ALGODÃO, COR BRANCA, LISA, MEDINDO 56X38CM, COM COSTURAS LATERIAIS E ABSORÇÃO DE UMIDADE. COM INFORMAÇÕES DO FABRICANTE ESTAMPADO NA EMBALAGEM. UND CRISTAL 400,00 1,7000 680,00
5706 FÓSFORO DE SEGURANÇA COM MADEIRA 100% REFLORESTADA, MAÇO COM 10 CAIXAS DE 40 PALITOS. EM EMBALAGEM COM SELO DO INMETRO, COM INFORMAÇÕES DO FABRICANTE ESTAMPADO NA EMBALAGEM. MAÇO BILLA 250,00 1,9500 487,50
5708 PAPEL ALUMÍNIO rolo de 7,5 x 30 CM UND TERMICA 100,00 3,9000 390,00
5710 SACO PARA LIXO, CAPACIDADE 15LT, COR PRETA, 06 MIRAS, LARGURA 63CM, ALTURA 80CM, PACOTE COM 10 UND, EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE E CONFORMIDADE AS NORMAS DA ABNT NBR 9190/9191/13055/13056. PCT GOOD 300,00 1,9000 570,00
5711 COLHER DESCARTÁVEL, TAMANHO GRANDE E COR BRANCA PCT C/ 50 UND PCT ULTRA 300,00 3,4900 1.047,00
5715 GARFO PLÁSTICO DESCARTÁVEL NA COR BRANCA (GRANDE) C/ 50UND PCT ULTRA 300,00 3,5000 1.050,00
5716 GUARDANAPO DE PAPEL MEDINDO 22 X 22 CM C/ 50 UNID PCT GIRASSOL 300,00 0,9000 270,00
5718 AVENTAL PLÁSTICO COM AMARRAS LATERIAIS, SEM MANGAS, CONFECCIONADO EM BAGUM (TELA DE NYLON, REVESTIDA DE FILME PVC 100%), MEDINDO NO MÍNIMO 60CM X 90CM. UND M.C. 200,00 4,6000 920,00
5719 PALITO DE DENTE - CX C/ 100 UNID PCT BILA 150,00 0,9000 135,00
5721 SABÃO EM PÓ EM EMBALAGEM PLASTICA DE 1KG, COMPOSIÇÃO MÍNIMA: TENSOATIVO, ENZIMAS, AGUA, PERFUME, TAMPONANTES, COADJUVANTES, SINERGISTA, BRANQUEADOR ÓTICO E CORANTE. BIODEGRADÁVEL, EM EMBALAGEM COM ESPECIFICAÇÕES SOBRE O SABÃO EM PÓ, FABRICANTE, RESPONSAVEL TECNICO, REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE OU ANVISA. UND MARILUX 5.000,00 2,7000 13.500,00
5726 SACO PARA LIXO, CAPACIDADE 30LT, COR PRETA, 06 MIRAS, LARGURA 59CM, ALTURA 62CM, PACOTE COM 10 UND, EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE E CONFORMIDADE AS NORMAS DA ABNT NBR 9190/9191/13055/13056. PCT GOOD 700,00 1,9000 1.330,00
5727 ÁCIDO MURIÁTICO EM EMBALAGEM PLÁSTICA DE 1LT, COM LIQUIDO EM APARÊNCIA INCOLOR, COM REGISTRO NO MS, QUIMICO RESPONSÁVEL, DATA DE VALIDADE, COMPOSIÇÃO E INFORMAÇÕES DO FABRICANTE ESTAMPADOS NA EMBALAGEM, VALIDADE MÍNIMA 12 MESES. UND LIMPA FACIL 1.000,00 3,3000 3.300,00
5731 LIMPADOR DE VIDRO, TIPO LÍQUIDO. COR INCOLOR. FRASCO PLASTICO DE 500ML EM TAMPA FLIP. COM INFORMAÇÕES DO FABRICANTE ESTAMPADO NA EMBALAGEM. UND MARILUX 200,00 3,8000 760,00
5732 LUSTRA MÓVEIS, EMULSÃO AQUOSA CREMOSA, PERFUMADA, PARA APLICAÇÃO EM MÓVEIS E SUPERFICIES LISAS, AROMAS DIVERSOS, FRASCO PLASTICO DE 200ML COM BICO ECONÔMICO. COM INFORMAÇÕES DO FABRICANTE ESTAMPADO NA EMBALAGEM. UND YPE 100,00 4,6000 460,00
5735 FILME DE PVC TRANSPARENTE, ROLO DE 30CM E LARGURA DE 28CM UND TEC FILM 300,00 3,6500 1.095,00
5737 PASTILHA SANITÁRIA, PEDRA SANITÁRIA TIPO ARREDONDADA, COM SUPORTE, FRANGANCIAS DIVERSAS, EM CONSISTENCIA SÓLIDA, COMPOSTO DE 98,99% DE PARADICOROBENZENO. COM ETIQUETA COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE\r\n UND ADIFLOR 1.000,00 1,1700 1.170,00
5738 DESODORIZADOR AMBIENTAL, AEROSOL, SEM CFC. ESSENCIAS SUAVES, APLICAÇÃO: AROMATIZADOR DE AMBIENTES, FRASCO DE 400ML, EMBALAGEM COM IDENTIFICAÇÃO, PROCEDENCIA, NÚMERO DO LOTE, VALIDADE E NUMERO DO REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. UND AR AGRADAVEL 500,00 6,8000 3.400,00
5740 SACO PARA CACHORRO QUENTE, PCT C/ 100 UND CENTO CARDIOPLASTIC 80,00 2,0000 160,00
5742 COLHER DESCARTÁVEL, TAMANHO SOBREMESA E COR BRANCA PCT C/ 50 UND PCT ULTRA 300,00 2,6000 780,00
5746 SABONETE LÍQUIDO ASPECTO FÍSICO VISCOSO, COM FRAGANCIA DE COCO OU ERVA-DOCE. APLICAÇÃO: HIGIENIZAÇÃO E HIDRATAÇÃO DA PELE. FRASCO PLÁSTICO DE 2LT. COM ETIQUETA COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE E REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE. UND MARAN 400,00 11,3000 4.520,00
5749 PAPEL HIGIÊNICO COM FOLHAS DUPLA MICROSERRILHADAS NA COR BRANCA, C/ 4 ROLOS ( SENDO CADA ROLO DE 30M) ETIQUETA COM DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE. PCT NILLY 2.000,00 3,7000 7.400,00
Total 107.097,90
Valor total da contratação 241.823,80 (DUZENTOS E QUARENTA E UM MIL, OITOCENTOS E VINTE E TRES REAIS E OITENTA CENTAVOS)
Encaminhe o processo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para deliberação superior.
São José do Seridó/RN, 09 de Abril de 2021.
Inácia Alice Medeiros dos Santos
Pregoeira
|
| LICITAÇÃO N.º PP0232021
OBJETO: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL E DESCARTÁVEL.
MODALIDADE: PREGÃO
| 09/04/2021 | PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | ATO DE HOMOLOGAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
HOMOLOGO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
H L MEDEIROS DE OLIVEIRA ME 12.005.957/0001-00
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
132 CREME PARA PENTEAR DESEMBARAÇANTE INFANTIL SEM ENXAGUE TESTADO DERMATOLOGICAMENTE, COM BICO DOSADOR ACONDICIONADO EM FRASCO PLASTICO COM NO MINIMO 300ML, COM INFORMAÇÕES DO FABRICANTE ESTAMPADO NA EMBALAGEM. UND TRALALA 200,00 8,9000 1.780,00
151 PALITO DE PICOLÉ - PCT COM 50 UND PCT PARANA 20,00 7,0000 140,00
166 PERFUME INFANTIL 900 ML FRAGRÂNCIA LAVANDA UND CIA DA NATUREZA 100,00 14,8000 1.480,00
167 PILHA 9W UND PANASONIC 100,00 8,9000 890,00
189 SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE E CAPACIDADE PARA 2 KG PCT C/100UND CENTO EXTRUSAPACK 100,00 4,6000 460,00
190 SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE E CAPACIDADE PARA 3 KG PCT C/100UND CENTO EXTRUSAPACK 100,00 5,1000 510,00
191 SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE E CAPACIDADE PARA 5 KG PCT C/100UND CENTO EXTRUSAPACK 50,00 5,9000 295,00
196 SAPOLIO LIQUIDO 300ML UND ASSOLAN 20,00 8,6000 172,00
197 SHAMPOO INFANTIL 200 ML - NÃO IRRITA OS OLHOS UND FLORA 400,00 8,9000 3.560,00
205 COPO DESCARTÁVEL, NA COR BRANCA COM CAPACIDADE DE 150 ML C/ 100UND. PCT CRISTAL 4.000,00 3,6600 14.640,00
206 COPO DESCARTÁVEL, NA COR BRANCA COM CAPACIDADE DE 180 ML C/ 100UND. PCT CRISTAL 4.000,00 3,9900 15.960,00
207 COPO DESCARTÁVEL, NA COR BRANCA COM CAPACIDADE DE 200 ML C/ 100UND. PCT CRISTAL 1.000,00 4,8900 4.890,00
447 BACIA EM PLÁSTICO RESISTENTE E ALTO IMPACTO, COM DIÂMETRO DE 69CM, E CAPACIDADE DE 32LT COM INFORMAÇÕES DO FABRICANTE ESTAMPADO NA EMBALAGEM. UND ERCAPLAST 50,00 17,9000 895,00
448 BALDE EM PLÁSTICO REFORÇADO, RESISTENTE E ALTO IMPACTO COM ALÇA DE ARAME GALVANIZADO, COM CAPACIDADE DE 15LT COM INFORMAÇÕES DO FABRICANTE ESTAMPADO NA EMBALAGEM. UND ERCAPLAST 100,00 15,4000 1.540,00
464 SABONETE INFANTIL EM TABLETE, GLICERINA (PH ENTRE 5,5 A 8,5), COMUM, PARA HIGIENE CORPORAL, EMBALAGEM 90G. COM ETIQUETA COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE. UND FLORA 400,00 2,9500 1.180,00
479 CREME DENTAL: CONCENTRAÇÃO MÁXIMA DE 500 (QUINHENTOS) PPM DE FLÚOR, A CONCENTRAÇÃO DE PPM DE COMPOSTO DE FLÚOR DEVERÁ ESTAR ESTAMPADA NO RÓTULO; CONTER OS SEGUINTES COMPOSTOS DE FLÚOR NA FORMULAÇÃO ACEITOS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE: MONOFLUORSFOSFATO DE SÓDIO, FLUORETO DE SÓDIO, FLUORETO ESTANHOSO, FLÚORETOS AMINADOS; ACONDICIONADO EM TUBO DE PLÁSTICO FLEXÍVEL COM 180 (CENTO E OITENTA) GRAMAS; COM INFORMAÇÕES DO FABRICANTE ESTAMPADO NA EMBALAGEM. UND EVEN 30,00 4,7200 141,60
485 SABÃO DE CÔCO, EMBALADO EM SACO PLÁSTICO, COM 200G, COM ETIQUETA COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE. UND GUARANI 100,00 2,3200 232,00
490 BALDE EM PLÁSTICO REFORÇADO, RESISTENTE E ALTO IMPACTO COM ALÇA DE ARAME GALVANIZADO, COM CAPACIDADE DE 13LT COM INFORMAÇÕES DO FABRICANTE ESTAMPADO NA EMBALAGEM. UND ERCAPLAST 100,00 11,9000 1.190,00
492 ESCOVA DE UNHA COM CERDAS MACIAS E BASE PLÁSTICA UND CRISTAL 70,00 2,9900 209,30
500 SABÃO EM BARRA, DE GLICERINA, 1000G, EMBALADO EM SACO PLÁSTICO, COM ETIQUETA COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE. UND SERIDO 300,00 4,5800 1.374,00
529 QUEROSENE COM 1 LITRO EM EMBALAGEM PLÁSTICA TRANSPARENTE UND ESTRELA 50,00 10,0000 500,00
530 RODO COM CABO DE MADEIRA E REVESTIMENTO EM PLÁSTICO, PONTA ROSQUEÁVEL E PUXADOR DE DUAS BORRACHAS DE 40 CM CADA UND CRISTAL 200,00 4,5900 918,00
539 LUVAS CONFECCIONADO EM BORRACHA DE LÁTEX COM FORRO, PALMA ANTIDERRAPANTE, COMPRIMENTO DE APROXIMADAMENTE 350 MM, ESPESSURA DE 0,55 A 0,65 MM, TAMANHO G, COR VERDE OU AMARELA. PAR SANRO 500,00 5,8900 2.945,00
540 LUVAS CONFECCIONADO EM BORRACHA DE LÁTEX COM FORRO, PALMA ANTIDERRAPANTE, COMPRIMENTO DE APROXIMADAMENTE 350 MM, ESPESSURA DE 0,55 A 0,65 MM, TAMANHO M, COR VERDE OU AMARELA. PAR SANRO 800,00 5,8900 4.712,00
541 LUVAS CONFECCIONADO EM BORRACHA DE LÁTEX COM FORRO, PALMA ANTIDERRAPANTE, COMPRIMENTO DE APROXIMADAMENTE 350 MM, ESPESSURA DE 0,55 A 0,65 MM, TAMANHO P, COR VERDE OU AMARELA. PAR SANRO 400,00 5,8900 2.356,00
544 PRATO RASO DESCARTÁVEL NA COR BRANCA 21 CM C/ 10UND PCT ULTRA 200,00 2,6900 538,00
3366 TOUCA DESC C/ ELAST BRANCA C/ 100 UND PCT TALGE 250,00 19,0000 4.750,00
4209 MASCARA DESCARTAVEL CX C/ 100 UND CENTO MAYCARE 200,00 70,0000 14.000,00
5698 PRATO PLÁSTICO DESCARTÁVEL NA COR BRANCA 23 CM C/ 10UND PCT ULTRA 200,00 2,6000 520,00
5700 ALCOOL ETILICO HIDRATADO 46º, EM GEL, EM EMBALAGEM PLÁSTICA DE 1LT, COM QUIMICO RESPONSÁVEL, DATA DE VALIDADE, COMPOSIÇÃO E INFORMAÇÕES DO FABRICANTE ESTAMPADOS NA EMBALAGEM, VALIDADE MÍNIMA 12 MESES. UND COOPERALCOOL 400,00 9,0000 3.600,00
5701 CESTO DE LIXO PARA PAPEL TELADO EM PLÁSTICO RESISTENTE, CAPACIDADE 10LT, COM INFORMAÇÕES DO FABRICANTE ESTAMPADO NA EMBALAGEM. UND ERCAPLAST 100,00 9,5000 950,00
5707 PANO DE COPA, PARA COZINHA, RESISTENTE, 100 % ALGODÃO, COR BRANCA, MEDINDO 40X66CM. UND FLANEBERG 300,00 2,0000 600,00
5709 POLIDOR DE ALUMÍNIO 500 ML COM EMBALAGEM PLÁSTICA UND MARILUX 200,00 1,5900 318,00
5713 COPO DESCARTÁVEL, NA COR BRANCA COM CAPACIDADE DE 50 ML (PARA CAFÉ) C/ 100UND PCT CRISTAL 500,00 2,1500 1.075,00
5717 PRATO RASO DESCARTÁVEL NA COR BRANCA 18 CM C/ 10UND PCT ULTRA 150,00 2,0000 300,00
5722 VASSOURA DE AGAVE UND ARTESANAL 200,00 3,9000 780,00
5723 VASSOURA COM CEPA E CERDAS DE PALHA, TIPO 05 FIOS, COM ARAME, COMPRIMENTO DAS CERDAS DE 60CM. UND ARTESANAL 4.000,00 2,3600 9.440,00
5728 ALCOOL ETILICO HIDRATADO 92,8º INPM , LÍQUIDO, COM QUIMICO RESPONSÁVEL, EMBALAGEM PLÁSTICA DE 1LT, DATA DE VALIDADE, COMPOSIÇÃO E INFORMAÇÕES DO FABRICANTE ESTAMPADOS NA EMBALAGEM, VALIDADE MÍNIMA 12 MESES. UND ITAJA 700,00 11,9000 8.330,00
5729 DETERGENTE GLICERINADO BIODEGRADÁVEL, CONSISTENTE. APLICAÇÃO: REMOÇÃO DE GORDURAS DE LOUÇAS, PANELAS E TALHERES. AROMA NATURAL. FRASCO PLÁSTICO DE 2LT. EMBALAGEM COM IDENTIFICAÇÃO, PROCEDENCIA, NÚMERO DO LOTE, VALIDADE E NUMERO DO REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. UND MARILUX 2.000,00 4,1000 8.200,00
5730 ESCOVA PARA LIMPEZA DE VASO SANITÁRIO, EM NYLON, COM CABO PLÁSTICO, SEM SUPORTE. EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE. UND CRISTAL 100,00 4,0000 400,00
5733 PÁ METALICA PARA RECOLHIMENTO DE LIXO, COM CABO DE MADEIRA COM 40CM DE COMPRIMENTO UND CRISTAL 100,00 10,8000 1.080,00
5734 "PANO DE CHÃO MULTIUSO , TIPO SACO, 100% ALGODÃO, ALVEJADO, BORDAS COM COSTURA INTERNA (NO AVESSO), EM MATERIAL RESISTENTE QUE ISENTE DE RASGOS E DEFEITOS QUE POSSA PREJUDICAR SUA UTILIZAÇÃO, DIMENSOES 70 X 50 CM E PESO 100 G,PACOTE C/03 UNID, COM VARIACAO DE +/- 5%. ETIQUETA COM DADOS PCT ALKLIN 500,00 6,9000 3.450,00
5741 VASSOURA DE NYLON COM FIOS DE CERDAS DURÁVEIS, PONTA ROSQUEÁVEL E CABO DE MADEIRA MEDINDO 120 CM REVESTIDO EM PLÁSTICO UND CRISTAL 150,00 6,5000 975,00
5744 LAVA PISO, FRASCO PLÁSTICO DE 2LT. EMBALAGEM COM IDENTIFICAÇÃO, PROCEDENCIA, NÚMERO DO LOTE, VALIDADE E NUMERO DO REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. UND MARILUX 2.000,00 5,8900 11.780,00
5745 LIXEIRA, MATERIAL POLIETILENO, CAPACIDADE 10 LITROS, COM TAMPA E PEDAL (ACIONAMENTO DA TAMPA POR PEDAL), FORMATO CILÍNDRICO. UND ERCAPLAST 30,00 12,5000 375,00
5748 ESPANADOR DE AGAVE COM CABO EM MADEIRA UND ARTESANAL 50,00 5,9000 295,00
Total 134.725,90
NICKSON LUCIANO GUERRA AZEVEDO DE MEDEIROS ME 09.482.343/0001-04
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
161 PAPEL HIGIÊNICO COM FOLHAS SIMPLES MICROSERRILHADAS NA COR BRANCA, C/ 4 ROLOS ( SENDO CADA ROLO DE 30M) PCT NILLY 2.500,00 1,5000 3.750,00
174 RODO COM CABO DE MADEIRA E REVESTIMENTO EM PLÁSTICO, PONTA ROSQUEÁVEL E PUXADOR DE DUAS BORRACHAS DE 60 CM CADA UND MUNDIAL 200,00 7,0000 1.400,00
445 AGUA SANITÁRIA A BASE DE HIPOCLORITO DE SÓDIO EM EMBALAGEM PLÁSTICA DE 1LT, COM REGISTRO NO MS, QUIMICO RESPONSÁVEL, DATA DE VALIDADE, COMPOSIÇÃO E INFORMAÇÕES DO FABRICANTE ESTAMPADOS NA EMBALAGEM, VALIDADE MÍNIMA 12 MESES. UND MARILUX 5.000,00 1,2700 6.350,00
463 SABONETE EM TABLETE, GLICERINA (PH ENTRE 5,5 A 8,5), COMUM, PARA HIGIENE CORPORAL, EMBALAGEM 90G. COM ETIQUETA COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE. UND EVEN 100,00 1,2000 120,00
480 CREME DENTAL INFANTIL - GEL, INFANTIL COM BAIXA ABRASIVIDADE, 50 G, SABOR TUTTI-FRUTTI, COM COMPOSIÇÃO QUÍMICA: FLÚOR, LAURIL SULFATO DE SÓDIO, SACARINA, ÁGUA, COM INFORMAÇÕES DO FABRICANTE ESTAMPADO NA EMBALAGEM. UND EVEN KIDS 400,00 5,4000 2.160,00
481 LIMPA MOVEL DE MADEIRA, A BASE DE OLEO DE PEROBA, EMBALAGEM PLASTICA COM 200ML, COM INFORMAÇÕES DO FABRICANTE ESTAMPADO NA EMBALAGEM E INSCRIÇÃO NA DISAD. UND YPE 100,00 4,6000 460,00
496 PRENDEDOR DE ROUPA, FORMATO RETANGULAR, DE MADEIRA, MEDINDO 08 CM, PACOTE COM 12 UND. COM ETIQUETA COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE. UND CRISTAL 100,00 1,7000 170,00
498 PILHA AA UND RAYOVAC 200,00 0,9900 198,00
499 PILHA AAA UND PANASONIC 500,00 1,2000 600,00
501 SACO PARA LIXO, CAPACIDADE 100LT, COR PRETA, 06 MIRAS, LARGURA 75CM, ALTURA 105CM, PACOTE COM 10 UND, EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE E CONFORMIDADE AS NORMAS DA ABNT NBR 9190/9191/13055/13056. PCT GOOD 1.500,00 3,5000 5.250,00
503 SACO PARA LIXO, CAPACIDADE 50LT, COR PRETA, 06 MIRAS, LARGURA 25CM, ALTURA 50CM, PACOTE COM 10 UND, EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE E CONFORMIDADE AS NORMAS DA ABNT NBR 9190/9191/13055/13056. PCT GOOD 1.500,00 1,9000 2.850,00
509 SACOLA BRANCA EM PLÁSTICO RESISTENTE TAMANHO G KG BRILHANTE 300,00 13,0000 3.900,00
510 SACOLA BRANCA EM PLASTICO RESISTENTE TAMANHO M KG BRILHANTE 300,00 13,0000 3.900,00
511 SACOLA BRANCA EM PLÁSTICO RESISTENTE TAMANHO P KG BRILHANTE 100,00 13,0000 1.300,00
516 COTONETE COM HASTE FLEXÍVEL E PONTA DE PURO ALGODÃO CX COM 75 UNIDADES. COM INFORMAÇÕES DO FABRICANTE ESTAMPADO NA EMBALAGEM. CX COTTONBABY 80,00 1,3800 110,40
522 PALITO DE CHURRASCO - PCT C/ 50 UND PCT BILA 10,00 2,5000 25,00
523 "PANO MULTIUSO , CORES: AZUL OU LARANJA. COMPOSIÇÃO 100% DE FIBRAS DE VISCOSE, RESINA ACRILICA CORANTE E AGENTE BACTERIOSTÁTICO TRICLOSAN , MEDINDO LARGURA 32 CM, ALTURA 15 CM, COMPRIMENTO 20 CM, PCT COM 05 UND. ETIQUETA COM DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE. " PCT BRILEX 100,00 3,9000 390,00
533 SACO PARA DINDIN, PCT C/ 100 UND CENTO CARDIOPLASTIC 50,00 2,0000 100,00
538 GARFO PLÁSTICO DESCARTÁVEL NA COR BRANCA PARA SOBREMESA (PEQUENO) C/ 50UND PCT ULTRA 150,00 2,6000 390,00
543 PRATO FUNDO PLÁSTICO DESCARTÁVEL NA COR BRANCA15 CM C/10UND PCT COPOBRAS 200,00 1,6200 324,00
2937 AMACIANTE DE ROUPA, ASPECTO FÍSICO LÍQUIDO VISCOSO CONCENTRADO, PERFUMADO. FRASCO DE 2 LITROS, COM TAMPA ABRE E FECHA COM LACRE DE ROSQUEAR. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DO LOTE, VALIDADE E NÚMERO DE REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. UND MARILUX 300,00 4,4000 1.320,00
4204 APARELHO DE BARBEAR, TIPO LÂMINA DESCARTÁVEL, MATERIAL LÂMINA AÇO, COM NO MINIMO DUAS LAMINAS, MATERIAL CABO DE PLASTICO, ANATOMICO, COM ESTRIAS DE BORRACHA, COM FITA LUBRIFICANTE, PRAZO DE VALIDADE DE NO MINIMO 12 MESES A CONTAR DA ENTREGA. UND DURI 100,00 1,2000 120,00
4211 PAPEL TOALHA INTERFOLHADO, ABSORVENTE, FOLHA SIMPLES, PICOTADO, EMBALAGEM COM 1000 UNIDADES DE TOALHAS DE 22X20 CM CADA APROXIMADAMENTE, COM ETIQUETA COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE. PCT DIPLOMATA 800,00 7,1500 5.720,00
4212 PILHA C - MÉDIA UND PANASONIC 100,00 3,3000 330,00
4477 DESINFETANTE, ASPECTO FÍSICO LIQUIDO. APLICAÇÃO: DESINFETANTE GERMICIDA. COMPOSIÇÃO AROMÁTICA: EUCALIPTO OU LAVANDA. FRASCO PLÁSTICO DE 2 LITROS. EMBALAGEM COM IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NUMERO DE LOTE, VALIDADE E NUMERO DE REGISTRO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE UND TOP CLEAR 3.000,00 3,7000 11.100,00
4484 FILTRO DE PAPEL PARA CAFÉ, COM MICRO FUROS E DUPLA COSTURA LATERAL, TAMANHO MÉDIO 103. CAIXAS COM 30 FILTROS. UND SANTA CLARA 500,00 3,4000 1.700,00
4492 PAPEL TOALHA BRANCO, MACIO, ABSORVENTE, FOLHA DUPLA, PICOTADO, EMBALAGEM COM 02 ROLOS DE 60 TOLHAS DE 22X20CM CADA. COM ETIQUETA COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE PCT SNACK 2.000,00 3,3000 6.600,00
5703 ESPONJA DE LÃ DE AÇO, FORMATO RETANGULAR, APLICAÇÃO LIMPEZA GERAL, TEXTURA MACIA E ISENTA DE SINAIS DE OXIDAÇÃO, MEDINDO NO MINIMO 100X75MM. COMPOSIÇÃO: LÃO DE AÇO CARBONO. PACOTE COM 08 UND COM INFORMAÇÕES DO FABRICANTE ESTAMPADO NA EMBALAGEM. UND ASSOLAN 1.000,00 0,9500 950,00
5704 ESPONJA DE LOUÇA DUPLA FACE (FIBRA E ESPUMA) , FORMATO RETANGULAR, MEDINDO 110X75X23MM, ABRASIDADE MÉDIA. COMPOSIÇÃO: ESPUMA DE POLIURETANO COM BACTERICIDA, FIBRA SINTÉTICA COM ABRASIVO. COM INFORMAÇÕES DO FABRICANTE ESTAMPADO NA EMBALAGEM. PACOTE COM 03 UND PCT BRILEX 1.400,00 1,4900 2.086,00
5705 FLANELA PARA LIMPEZA, 100% ALGODÃO, COR BRANCA, LISA, MEDINDO 56X38CM, COM COSTURAS LATERIAIS E ABSORÇÃO DE UMIDADE. COM INFORMAÇÕES DO FABRICANTE ESTAMPADO NA EMBALAGEM. UND CRISTAL 400,00 1,7000 680,00
5706 FÓSFORO DE SEGURANÇA COM MADEIRA 100% REFLORESTADA, MAÇO COM 10 CAIXAS DE 40 PALITOS. EM EMBALAGEM COM SELO DO INMETRO, COM INFORMAÇÕES DO FABRICANTE ESTAMPADO NA EMBALAGEM. MAÇO BILLA 250,00 1,9500 487,50
5708 PAPEL ALUMÍNIO rolo de 7,5 x 30 CM UND TERMICA 100,00 3,9000 390,00
5710 SACO PARA LIXO, CAPACIDADE 15LT, COR PRETA, 06 MIRAS, LARGURA 63CM, ALTURA 80CM, PACOTE COM 10 UND, EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE E CONFORMIDADE AS NORMAS DA ABNT NBR 9190/9191/13055/13056. PCT GOOD 300,00 1,9000 570,00
5711 COLHER DESCARTÁVEL, TAMANHO GRANDE E COR BRANCA PCT C/ 50 UND PCT ULTRA 300,00 3,4900 1.047,00
5715 GARFO PLÁSTICO DESCARTÁVEL NA COR BRANCA (GRANDE) C/ 50UND PCT ULTRA 300,00 3,5000 1.050,00
5716 GUARDANAPO DE PAPEL MEDINDO 22 X 22 CM C/ 50 UNID PCT GIRASSOL 300,00 0,9000 270,00
5718 AVENTAL PLÁSTICO COM AMARRAS LATERIAIS, SEM MANGAS, CONFECCIONADO EM BAGUM (TELA DE NYLON, REVESTIDA DE FILME PVC 100%), MEDINDO NO MÍNIMO 60CM X 90CM. UND M.C. 200,00 4,6000 920,00
5719 PALITO DE DENTE - CX C/ 100 UNID PCT BILA 150,00 0,9000 135,00
5721 SABÃO EM PÓ EM EMBALAGEM PLASTICA DE 1KG, COMPOSIÇÃO MÍNIMA: TENSOATIVO, ENZIMAS, AGUA, PERFUME, TAMPONANTES, COADJUVANTES, SINERGISTA, BRANQUEADOR ÓTICO E CORANTE. BIODEGRADÁVEL, EM EMBALAGEM COM ESPECIFICAÇÕES SOBRE O SABÃO EM PÓ, FABRICANTE, RESPONSAVEL TECNICO, REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE OU ANVISA. UND MARILUX 5.000,00 2,7000 13.500,00
5726 SACO PARA LIXO, CAPACIDADE 30LT, COR PRETA, 06 MIRAS, LARGURA 59CM, ALTURA 62CM, PACOTE COM 10 UND, EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE E CONFORMIDADE AS NORMAS DA ABNT NBR 9190/9191/13055/13056. PCT GOOD 700,00 1,9000 1.330,00
5727 ÁCIDO MURIÁTICO EM EMBALAGEM PLÁSTICA DE 1LT, COM LIQUIDO EM APARÊNCIA INCOLOR, COM REGISTRO NO MS, QUIMICO RESPONSÁVEL, DATA DE VALIDADE, COMPOSIÇÃO E INFORMAÇÕES DO FABRICANTE ESTAMPADOS NA EMBALAGEM, VALIDADE MÍNIMA 12 MESES. UND LIMPA FACIL 1.000,00 3,3000 3.300,00
5731 LIMPADOR DE VIDRO, TIPO LÍQUIDO. COR INCOLOR. FRASCO PLASTICO DE 500ML EM TAMPA FLIP. COM INFORMAÇÕES DO FABRICANTE ESTAMPADO NA EMBALAGEM. UND MARILUX 200,00 3,8000 760,00
5732 LUSTRA MÓVEIS, EMULSÃO AQUOSA CREMOSA, PERFUMADA, PARA APLICAÇÃO EM MÓVEIS E SUPERFICIES LISAS, AROMAS DIVERSOS, FRASCO PLASTICO DE 200ML COM BICO ECONÔMICO. COM INFORMAÇÕES DO FABRICANTE ESTAMPADO NA EMBALAGEM. UND YPE 100,00 4,6000 460,00
5735 FILME DE PVC TRANSPARENTE, ROLO DE 30CM E LARGURA DE 28CM UND TEC FILM 300,00 3,6500 1.095,00
5737 PASTILHA SANITÁRIA, PEDRA SANITÁRIA TIPO ARREDONDADA, COM SUPORTE, FRANGANCIAS DIVERSAS, EM CONSISTENCIA SÓLIDA, COMPOSTO DE 98,99% DE PARADICOROBENZENO. COM ETIQUETA COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE\r\n UND ADIFLOR 1.000,00 1,1700 1.170,00
5738 DESODORIZADOR AMBIENTAL, AEROSOL, SEM CFC. ESSENCIAS SUAVES, APLICAÇÃO: AROMATIZADOR DE AMBIENTES, FRASCO DE 400ML, EMBALAGEM COM IDENTIFICAÇÃO, PROCEDENCIA, NÚMERO DO LOTE, VALIDADE E NUMERO DO REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. UND AR AGRADAVEL 500,00 6,8000 3.400,00
5740 SACO PARA CACHORRO QUENTE, PCT C/ 100 UND CENTO CARDIOPLASTIC 80,00 2,0000 160,00
5742 COLHER DESCARTÁVEL, TAMANHO SOBREMESA E COR BRANCA PCT C/ 50 UND PCT ULTRA 300,00 2,6000 780,00
5746 SABONETE LÍQUIDO ASPECTO FÍSICO VISCOSO, COM FRAGANCIA DE COCO OU ERVA-DOCE. APLICAÇÃO: HIGIENIZAÇÃO E HIDRATAÇÃO DA PELE. FRASCO PLÁSTICO DE 2LT. COM ETIQUETA COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE E REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE. UND MARAN 400,00 11,3000 4.520,00
5749 PAPEL HIGIÊNICO COM FOLHAS DUPLA MICROSERRILHADAS NA COR BRANCA, C/ 4 ROLOS ( SENDO CADA ROLO DE 30M) ETIQUETA COM DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE. PCT NILLY 2.000,00 3,7000 7.400,00
Total 107.097,90
Valor total da contratação 241.823,80 (DUZENTOS E QUARENTA E UM MIL, OITOCENTOS E VINTE E TRES REAIS E OITENTA CENTAVOS)
CONVOQUEM-SE a(s) empresa(s) acima mencionada para a assinatura das Atas de Registro de Preços.
São José do Seridó/RN, 09 de Abril de 2021.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2021
PREGÃO PRESENCIAL nº 023/2021 PROC. LICIT. MSJS/ RN nº 048/2021
| 09/04/2021 | EXTRATO DE CONTRATO | PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN; PROMITENTE CONTRATADA: NICKSON LUCIANO GUERRA AZEVEDO DE MEDEIROS ME, inscrita no CNPJ 09.482.343/0001-04; OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de material de limpeza, higiene pessoal e descartável; VALOR GLOBAL: R$ R$ 107.097,90 (cento e sete mil, noventa e sete reais e noventa centavos); VALIDADE: 09 de abril de 2021 a 08 de abril de 2022; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Kamila Michaella de Almeida Dantas e Medeiros - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó / RN, 09 de abril de 2021.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2021
PREGÃO PRESENCIAL nº 023/2021 PROC. LICIT. MSJS/ RN nº 048/2021
| 09/04/2021 | EXTRATO DE CONTRATO | PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN; PROMITENTE CONTRATADA: H L MEDEIROS DE OLIVEIRA ME, inscrita no CNPJ nº 12.005.957/0001-00; OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de material de limpeza, higiene pessoal e descartável; VALOR GLOBAL: R$ 134.097,90 (cento e trinta e quatro mil, noventa e sete reais e noventa centavos); VALIDADE: 09 de abril de 2021 a 08 de abril de 2022; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Huender Luiz Medeiros de Oliveira - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó / RN, 09 de abril de 2021.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2021
(Processo Licitatório MSJS/ RN N° 030/2021)
| 06/04/2021 | PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO
CONSIDERANDO, o cumprimento das exigências e condições estipuladas pelo instrumento editalício;
ADJUDICO o objeto do presente pleito, qual seja o REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADATIVA DE MEDICAMENTOS, ATRAVÉS DE OFERTA DE MAIOR LANCE PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A LISTA DE PREÇOS DA REVISTA GUIA DA FARMÁCIA JULHO 2020, em favor das empresas licitantes vencedoras: FARMÁCIA SANTANA LTDA e MARIA DAS NEVES AZEVEDO DE MENDONÇA ME.
São José do Seridó/ RN, 06 de abril de 2021.
Inácia Alice Medeiros dos Santos
Pregoeira
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| PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2021
(Processo Licitatório MSJS/ RN n° 030/2020)
| 06/04/2021 | PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
1. Trata-se de procedimento licitatório de interesse do Município de São José do Seridó / RN, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADATIVA DE MEDICAMENTOS, ATRAVÉS DE OFERTA DE MAIOR LANCE PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A LISTA DE PREÇOS DA REVISTA GUIA DA FARMÁCIA JULHO 2020, conforme disposto no Edital.
2. O certame transcorreu regularmente, cumprindo suas diversas etapas em estrita observância à legislação vigente, sendo dada a devida publicidade, através da afixação do aviso de licitação no Quadro de Avisos desta Prefeitura, na imprensa oficial, site oficial do Município e na Sessão Pública do Pregão, a todos os atos decisórios, conforme se observa nos autos.
3. O resultado apresentado das empresas vencedoras está em conformidade com a pesquisa de mercado e de acordo com as exigências do documento editalício.
4. Consoante julgamento efetuado pela Pregoeira Oficial, foi adjudicado o objeto desta licitação às empresas licitantes: MARIA DAS NEVES AZEVEDO DE MENDONÇA ME ITENS 01, 02, 04 e 05 R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) e FARMÁCIA SANTANA LTDA - ITENS 03 e 06 R$ 100.000,00 (cem mil reais).
5. A Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas do Município de São José do Seridó/ RN, através de Parecer, opina pela regularidade do procedimento adotado.
6. Isto posto, HOMOLOGO o resultado proferido pela Pregoeira.
7. Remeta-se a Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas para as demais providências, inclusive a devida publicidade.
São José do Seridó / RN, 06 de abril de 2021.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2021
PREGÃO PRESENCIAL nº 013/2021 PROC. LICIT. MSJS/ RN nº 030/2021
| 06/04/2021 | EXTRATO DE CONTRATO | PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN; PROMITENTE CONTRATADA: MARIA DAS NEVES AZEVEDO DE MENDONÇA ME, inscrita no CNPJ nº 04.439.380/0001-16; OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de medicamentos, através de oferta de maior lance percentual de desconto sobre a Lista de Preços da Revista Guia da Farmácia Julho 2020; VALOR GLOBAL: R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais); VALIDADE: 06 de abril de 2021 a 05 de abril de 2022; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Marinalda Alves de Medeiros - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó / RN, 06 de abril de 2021.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2021
PREGÃO PRESENCIAL nº 013/2021 PROC. LICIT. MSJS/ RN nº 030/2021
| 06/04/2021 | EXTRATO DE CONTRATO | PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN; PROMITENTE CONTRATADA: FARMACIA SANTANA LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.064.461/0001-30; OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de medicamentos, através de oferta de maior lance percentual de desconto sobre a Lista de Preços da Revista Guia da Farmácia Julho 2020; VALOR GLOBAL: R$ 100.000,00 (Cem mil reais); VALIDADE: 06 de abril de 2021 a 05 de abril de 2022; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Eudes Batista de Araújo - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó / RN, 06 de abril de 2021.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| LICITAÇÃO N.º PP 021/2021
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADATIVA DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL DE INFORMÁTICA.
MODALIDADE: PREGÃO
| 05/04/2021 | PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
ADJUDICO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
PERON JERONIMO DE MORAIS ME 02.617.406/0001-43
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
6290 PLACA DE VIDEO, INTERFACE CPI EXPRESS 3.0 X 16 CHIPSET GPU GTX 1660 S MEMORIA TAMANHO 6GB PORTAS 1 HDMI, 1 DISPLAYPORT RESOLUCAO 7680 X 4320 ALIMENTACAO MINIMA DE 100W. UND ASUS 1,00 2.980,0000 2.980,00
Total 2.980,00
R1 COMERCIO E SERVIOS EM INFORMATICA EIRELI 18.296.153/0001-93
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
6287 NOTEBOOK CORE I3, PLACA MAE ON BOARD, MEMORIA 4GB, DDR3, GRAVADOR DE DVD, HD 1TB, WEB CAM, WIRELLES, TELA DE 14 . UND DATEN 5,00 2.950,0000 14.750,00
Total 14.750,00
MATHEUS NUNES LIMA 12886464457 41.186.111/0001-11
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
6288 NOTEBOOK CORE I5, MEMORIA RAM 8GB DDR 3, SSD 256GB, WEB CAM, WIRELLES, TELA DE 15,6 . UND POSITIVO 2,00 3.880,0000 7.760,00
6291 MICROFONE SEM FIO PROFISSIONAL COMPLETO. UND TOMATE 6,00 259,0000 1.554,00
6292 MICROCOMPUTADOR CORE I3, PLACA MAE ON BOARD 1151, MEMORIA DE 16GB, DDR4, GRAVADOR DE DVD, HD 500GB, KIT GABINETE, TECLADO, MOUSE E CAIXA DE SOM, TELA DE 18.5 LED. UND JAB 15,00 2.490,0000 37.350,00
Total 46.664,00
ZIB COMERCIO E SERVICOS LTDA 32.932.000/0001-16
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
3232 IMPRESSORA A LASER COM FUNCOES DE: IMPRESSORA COPIADORA SCANNER, COM SISTEMA DE IMPRESSAO MONOCROMATICA, CONEXOES: 1USB 2.0, 1PLACA DE REDE COM CONEXAO RJ45,VELOCIDADE DE IMPRESSAO40PPM, RESOLUCAO MAXIMAEM PRETO DE 1200 dpi, CICLO MENSAL DE TRABALHO DE ATE50.000 PAGINAS, BANDEJA DE ENTRADA PARA 250 FOLHAS, BANDEJA DE SAIDA PARA 150 FOLHAS + 1 FOLHAS CAPACIDADE DE ENTRADA:ATE 250 DE PAPELCARTA/OFICIO, TIPO DO PAPEL PARA IMPRESSAO: CARTA OFICIO EXECUTIVO CARTOES,10X15, SUPRIMENTO DE CARTUCHO TONER PRETO PARA 3.000 PAGINAS NO PADRAO 5% DE COBERTURA NO MODO RASCUNHO, COM ALIMENTACAO 2 20V E C/GARANTIA MINIMA DE 12 MESES. UND BROTHER 5,00 2.300,0000 11.500,00
Total 11.500,00
MULTFORTE COMERCIO E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LT 14.402.647/0001-54
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
1645 IMPRESSORA MONOCROMATICA A LASER MULTIFUNCIONAL: IMPRESSORA, COPIADORA E DIGITALIZADORA, COM CONECTIVIDADE USB 2.0, VELOCIDADE DE IMPRESSAO DE 18 PPM, SUPORTANDO PAPEL A4 E DIVERSOS OUTROS TAMANHOS, BEM COMO ENVELOPES, TRANSPARENCIAS, ETIQUETAS UND BROTHER 15,00 1.260,0000 18.900,00
6286 ESTABILIZADOR COM POTENCIA DE 1500VA/1500W, COM 6 ENTRADAS DE TOMADAS COM ALIMENTACAO DE 220V. GARANTIA DE 12 MESES. UND ENERGYLUX 12,00 250,0000 3.000,00
6289 FONE DE OUVIDO HEADPHONE COM MICROFONE ACOPLADO. UND FORTREL 5,00 30,0000 150,00
Total 22.050,00
Valor total da contratação 97.944,00 (NOVENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS)
Encaminhe o processo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para deliberação superior.
São José do Seridó/RN, 05 de Abril de 2021.
Inácia Alice Medeiros dos Santos
Pregoeira
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| LICITAÇÃO N.º PP 021/2021
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADATIVA DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL DE INFORMÁTICA.
MODALIDADE: PREGÃO
| 05/04/2021 | PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | ATO DE HOMOLOGAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
HOMOLOGO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
PERON JERONIMO DE MORAIS ME 02.617.406/0001-43
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
6290 PLACA DE VIDEO, INTERFACE CPI EXPRESS 3.0 X 16 CHIPSET GPU GTX 1660 S MEMORIA TAMANHO 6GB PORTAS 1 HDMI, 1 DISPLAYPORT RESOLUCAO 7680 X 4320 ALIMENTACAO MINIMA DE 100W. UND ASUS 1,00 2.980,0000 2.980,00
Total 2.980,00
R1 COMERCIO E SERVIOS EM INFORMATICA EIRELI 18.296.153/0001-93
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
6287 NOTEBOOK CORE I3, PLACA MAE ON BOARD, MEMORIA 4GB, DDR3, GRAVADOR DE DVD, HD 1TB, WEB CAM, WIRELLES, TELA DE 14 . UND DATEN 5,00 2.950,0000 14.750,00
Total 14.750,00
MATHEUS NUNES LIMA 12886464457 41.186.111/0001-11
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
6288 NOTEBOOK CORE I5, MEMORIA RAM 8GB DDR 3, SSD 256GB, WEB CAM, WIRELLES, TELA DE 15,6 . UND POSITIVO 2,00 3.880,0000 7.760,00
6291 MICROFONE SEM FIO PROFISSIONAL COMPLETO. UND TOMATE 6,00 259,0000 1.554,00
6292 MICROCOMPUTADOR CORE I3, PLACA MAE ON BOARD 1151, MEMORIA DE 16GB, DDR4, GRAVADOR DE DVD, HD 500GB, KIT GABINETE, TECLADO, MOUSE E CAIXA DE SOM, TELA DE 18.5 LED. UND JAB 15,00 2.490,0000 37.350,00
Total 46.664,00
ZIB COMERCIO E SERVICOS LTDA 32.932.000/0001-16
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
3232 IMPRESSORA A LASER COM FUNCOES DE: IMPRESSORA COPIADORA SCANNER, COM SISTEMA DE IMPRESSAO MONOCROMATICA, CONEXOES: 1USB 2.0, 1PLACA DE REDE COM CONEXAO RJ45,VELOCIDADE DE IMPRESSAO40PPM, RESOLUCAO MAXIMAEM PRETO DE 1200 dpi, CICLO MENSAL DE TRABALHO DE ATE50.000 PAGINAS, BANDEJA DE ENTRADA PARA 250 FOLHAS, BANDEJA DE SAIDA PARA 150 FOLHAS + 1 FOLHAS CAPACIDADE DE ENTRADA:ATE 250 DE PAPELCARTA/OFICIO, TIPO DO PAPEL PARA IMPRESSAO: CARTA OFICIO EXECUTIVO CARTOES,10X15, SUPRIMENTO DE CARTUCHO TONER PRETO PARA 3.000 PAGINAS NO PADRAO 5% DE COBERTURA NO MODO RASCUNHO, COM ALIMENTACAO 2 20V E C/GARANTIA MINIMA DE 12 MESES. UND BROTHER 5,00 2.300,0000 11.500,00
Total 11.500,00
MULTFORTE COMERCIO E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LT 14.402.647/0001-54
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
1645 IMPRESSORA MONOCROMATICA A LASER MULTIFUNCIONAL: IMPRESSORA, COPIADORA E DIGITALIZADORA, COM CONECTIVIDADE USB 2.0, VELOCIDADE DE IMPRESSAO DE 18 PPM, SUPORTANDO PAPEL A4 E DIVERSOS OUTROS TAMANHOS, BEM COMO ENVELOPES, TRANSPARENCIAS, ETIQUETAS UND BROTHER 15,00 1.260,0000 18.900,00
6286 ESTABILIZADOR COM POTENCIA DE 1500VA/1500W, COM 6 ENTRADAS DE TOMADAS COM ALIMENTACAO DE 220V. GARANTIA DE 12 MESES. UND ENERGYLUX 12,00 250,0000 3.000,00
6289 FONE DE OUVIDO HEADPHONE COM MICROFONE ACOPLADO. UND FORTREL 5,00 30,0000 150,00
Total 22.050,00
Valor total da contratação 97.944,00 (NOVENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS)
CONVOQUEM-SE a(s) empresa(s) acima mencionada para a assinatura das Atas de Registro de Preços.
São José do Seridó/RN, 05 de Abril de 2021.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2021
PREGÃO PRESENCIAL nº 021/2021 PROC. LICIT. MSJS/ RN nº 046/2021
| 05/04/2021 | EXTRATO DE CONTRATO | PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN; PROMITENTE CONTRATADA: PERON JERONIMO DE MORAIS ME inscrita no CNPJ 02.617.406/0001-43; OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de equipamentos e material de informática; VALOR GLOBAL: R$ 2.980,00 (Dois mil novecentos e oitenta reais); VALIDADE: 05 de abril de 2021 a 04 de abril de 2022; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Peron Jeronimo de Morais - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó / RN, 05 de abril de 2021.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2021
PREGÃO PRESENCIAL nº 021/2021 PROC. LICIT. MSJS/ RN nº 046/2021
| 05/04/2021 | EXTRATO DE CONTRATO | PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN; PROMITENTE CONTRATADA: R1 COMERCIO E SERVIOS EM INFORMATICA EIRELI, inscrita no CNPJ 18.296.153/0001-93; OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de equipamentos e material de informática; VALOR GLOBAL: R$ 14.750,00 (Quatorze mil setecentos e cinquenta reais); VALIDADE: 05 de abril de 2021 a 04 de abril de 2022; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Edson da Rocha Sales - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó / RN, 05 de abril de 2021.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2021
PREGÃO PRESENCIAL nº 021/2021 PROC. LICIT. MSJS/ RN nº 046/2021
| 05/04/2021 | EXTRATO DE CONTRATO | PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN; PROMITENTE CONTRATADA: MATHEUS NUNES LIMA 12886464457, inscrita no CNPJ 41.186.111/0001-11; OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de equipamentos e material de informática; VALOR GLOBAL: R$ 46.664,00 (Quarenta e seis mil, seiscentos e sessenta e quatro reais); VALIDADE: 05 de abril de 2021 a 04 de abril de 2022; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Matheus Nunes Lima - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó / RN, 05 de abril de 2021.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2021
PREGÃO PRESENCIAL nº 021/2021 PROC. LICIT. MSJS/ RN nº 046/2021
| 05/04/2021 | EXTRATO DE CONTRATO | PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN; PROMITENTE CONTRATADA: ZIB COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ 32.932.000/0001-16; OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de equipamentos e material de informática; VALOR GLOBAL: R$ 11.500,00 (Onze mil e quinhentos reais); VALIDADE: 05 de abril de 2021 a 04 de abril de 2022; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Felipe Lima Carvalho - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó / RN, 05 de abril de 2021.
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2021
PREGÃO PRESENCIAL nº 021/2021 PROC. LICIT. MSJS/ RN nº 046/2021
| 05/04/2021 | EXTRATO DE CONTRATO | PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN; PROMITENTE CONTRATADA: MULTFORTE COMERCIO E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ 14.402.647/0001-54; OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de equipamentos e material de informática; VALOR GLOBAL: R$ 22.050,00 (Vinte e dois mil e cinquenta reais); VALIDADE: 05 de abril de 2021 a 04 de abril de 2022; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Emmanuel Inácio de Lima Araújo - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó / RN, 05 de abril de 2021.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| Ref. Processo Licitatório MSJS/ RN nº 056/2021 Dispensa nº 018/2021
Interessado: Secretaria Municipal de Obras Públicas, Infraestrutura e Trânsito.
Assunto: Contratação direta de serviços terceiri | 02/04/2021 | AVISO DE SUSPENSÃO | O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, no uso de suas atribuições legais, especialmente o que preceitua a Lei das Licitações Públicas.
CONSIDERANDO, que a empresa CONSTRUTORA SF E EMPREENDIMENTOS EIRELI apresentou duas (02) propostas de preços em valores distintos, não identificando que a ultima seria retificadora da primeira, no que concerne ao BDI, e que a Administração selecionou a de menor valor, declarando-a apta à contratação;
CONSIDERANDO, que a empresa CONSTRUTORA SF E EMPREENDIMENTOS EIRELI compartilhou por e-mail a sua primeira proposta com as demais empresas convocadas a apresentar cotação para a execução dos serviços de limpeza urbana;
CONSIDERANDO, por ocasião da publicação na imprensa oficial do Município (FEMURN) dos Termos de Dispensa e do Contrato Administrativo, a provocação da empresa proponente GIRASSOL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI quanto ao valor da contratação tendo em vista que apresentou valor inferior ao contratado;
CONSIDERANDO, que apenas a empresa CONSTRUTORA SF E EMPREENDIMENTOS EIRELI enviou duas (02) propostas e se pôs em situação de destaque quanto às demais;
CONSIDERANDO, por fim, que a Administração deve cumprir o Princípio da Isonomia entre os licitantes, mesmo que acarrete prejuízo financeiro aos cofres públicos;
DECIDE
TORNAR SEM EFEITO, a RATIFICAÇÃO da DISPENSA Nº 018/2021 e a CELEBRAÇÃO do Contrato Administrativo nº 032/2021, com estrito cumprimento ao Princípio Constitucional e Administrativo da Isonomia.
À CPL para a continuidade de apuração deste processo.
Publique-se.
São José do Seridó/ RN, 01 de abril de 2021.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| Ref. Processo Licitatório MSJS/ RN nº 056/2021
Interessado: Secretaria Municipal de Obras Públicas, Infraestrutura e Trânsito.
Assunto: Contratação direta de serviços terceirizados de limpeza urbana | 02/04/2021 | RESULTADO DAS PROPOSTAS | TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA nº 018/2021
1- Analisando, minuciosamente, as peças que compõem o processo administrativo em questão, observei que foram atendidos aos princípios da legalidade, da probidade administrativa e do interesse público. RATIFICO.
2- HOMOLOGO o processo sob referência e, em consequência, ADJUDICADO o objeto respectivo a empresa: GIRASSOL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI (CNPJ nº 08.570.061/0001-04), com a importância total de R$ 160.855,56 (cento e sessenta mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos).
3- DETERMINO que se proceda, com DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 24, IV da Lei n° 8.666/93, a Contratação direta dos serviços de limpeza urbana, a fim de atender, nos termos da Solicitação Inicial, as necessidades e demandas do Município de São José do Seridó/ RN.
4- DETERMINO que se dê publicidade na forma regulamentar e, em seguida, encaminhe-se o processo ao setor competente para as providências de estilo.
São José do Seridó/ RN, 02 de abril de 2021.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 032/2021
DISPENSA N° 018/2021 PROC. LICITATÓRIO MSJS/RN N° 056/2021
| 02/04/2021 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: GIRASSOL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI (CNPJ: 08.570.061/0001-04)); OBJETO: execução dos serviços de limpeza urbana; VIGÊNCIA: 05 de abril a 05 de junho de 2021; VALOR GLOBAL: R$ 160.855,56 (cento e sessenta mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.15.451.0013.1309.2057 - Manutenção das atividades da secretaria de obras públicas, infraestrutura e trânsito; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.0000- Outros serviços de terceiros PJ; FONTE: 1001.0000; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, IV da Lei nº 8.666/1993; SUBSCRITORES: Jackson Dantas Pelo Contratante e Ericson César da Silva Pela Contratada.
São José do Seridó/ RN, 02 de abril de 2021.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| TOMADA DE PREÇOS N° 001/2021 PROC. LICITATÓRIO MSJS/RN N° 041/2021
ASSUNTO: Contratação de serviços terceirizados de limpeza urbana
| 01/04/2021 | FASE DE HABILITAÇÃO | Vimos através do presente, COMUNICAR que as empresas licitantes: CONSTRUTORA SF E EMPREENDIMENTOS EIRELI, ATUAL SERVIÇOS E TRANSPORTES EIRELI e CONSTRUTORA ASSU EIRELI, interpuseram recurso administrativo guerreando a decisão da Comissão Permanente de Licitação quanto ao julgamento de Habilitação, ao tempo em que concedemos o prazo de cinco (05) dias úteis, contados da publicação deste comunicado na imprensa oficial do Município (Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte FEMURN), para, querendo, as demais empresas licitantes apresentarem IMPUGNAÇÃO às razões apresentadas em Memorais.
A solicitação de recebimento dos memoriais deve ser enviada para o e-mail: cplpmsjs@hotmail.com.
São José do Seridó/ RN, 01 de abril de 2021.
Inácia Alice Medeiros Dos Santos
Presidente
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| AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN n° 052/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2021
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002
| 31/03/2021 | AVISO DE LICITAÇÃO | A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 01 de abril de 2021, através do site: www.saojosedoserido.rn.gov.br, será disponibilizado o Edital de Licitação, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO GRADATIVA DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA, tipo menor preço, adjudicação por item. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 15 de abril de 2021, às 07:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal Sala das Licitações situada na Rua Vicente Pereira, nº 87, centro, São José do Seridó/ RN. Maiores informações serão fornecidas pelos Fones: 84-3478-2217/ 2277 e pelo e-mail: cplpmsjs@hotmail.com.
São José do Seridó/ RN, 31 de março de 2021.
INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS
Presidente
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| AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN n° 053/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2021
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002
| 31/03/2021 | AVISO DE LICITAÇÃO | A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 01 de abril de 2021, através do site: www.saojosedoserido.rn.gov.br, será disponibilizado o Edital de Licitação, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO GRADATIVA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PEQUENOS ENTULHOS, tipo menor preço, adjudicação por item. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 16 de abril de 2021, às 07:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal Sala das Licitações situada na Rua Vicente Pereira, nº 87, centro, São José do Seridó/ RN. Maiores informações serão fornecidas pelos Fones: 84-3478-2217/ 2277 e pelo e-mail: cplpmsjs@hotmail.com.
São José do Seridó/ RN, 31 de março de 2021.
INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS
Presidente
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| Ref. Processo Licitatório MSJS/ RN nº 056/2021
Interessado: Secretaria Municipal de Obras Públicas, Infraestrutura e Trânsito.
Assunto: Contratação direta de serviços terceirizados de limpeza urbana | 31/03/2021 | RESULTADO DAS PROPOSTAS | TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA nº 018/2021
1- Analisando, minuciosamente, as peças que compõem o processo administrativo em questão, observei que foram atendidos aos princípios da legalidade, da probidade administrativa e do interesse público. RATIFICO.
2- HOMOLOGO o processo sob referência e, em consequência, ADJUDICADO o objeto respectivo a empresa: CONSTRUTORA SF E EMPREENDIMENTOS EIRELI (CNPJ: 28.178.818/0001-18).
1- DETERMINO que se proceda, com DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 24, IV da Lei n° 8.666/93, a Contratação direta dos serviços de limpeza urbana, a fim de atender, nos termos da Solicitação Inicial, as necessidades e demandas do Município de São José do Seridó/ RN.
2- DETERMINO que se dê publicidade na forma regulamentar e, em seguida, encaminhe-se o processo ao setor competente para as providências de estilo.
São José do Seridó/ RN, 31 de março de 2021.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 032/2021
DISPENSA N° 018/2021 PROC. LICITATÓRIO MSJS/RN N° 056/2021
| 31/03/2021 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: CONSTRUTORA SF E EMPREENDIMENTOS EIRELI (CNPJ: 28.178.818/0001-18); OBJETO: execução dos serviços de limpeza urbana; VIGÊNCIA: 05 de abril a 05 de junho de 2021; VALOR GLOBAL: R$ 159.902,74 (cento e cinquenta e nove mil novecentos e dois reais e setenta e quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.15.451.0013.1309.2057 - Manutenção das atividades da secretaria de obras públicas, infraestrutura e trânsito; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.0000- Outros serviços de terceiros PJ; FONTE: 1001.0000; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, IV da Lei nº 8.666/1993; SUBSCRITORES: Jackson Dantas Pelo Contratante e Iara Raquel de Freitas Silva Maia Pela Contratada.
São José do Seridó/ RN, 31 de março de 2021.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN n° 051/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2021
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002
| 30/03/2021 | AVISO DE LICITAÇÃO | A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 31 de março de 2021, através do site: www.saojosedoserido.rn.gov.br, será disponibilizado o Edital de Licitação, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO GRADATIVA DE SERVIÇOS DE MARCENARIA EM GERAL, tipo menor preço, adjudicação por item. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 14 de abril de 2021, às 07:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal Sala das Licitações situada na Rua Vicente Pereira, nº 87, centro, São José do Seridó/ RN. Maiores informações serão fornecidas pelos Fones: 84-3478-2217/ 2277 e pelo e-mail: cplpmsjs@hotmail.com.
São José do Seridó/ RN, 30 de março de 2021.
INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS
Presidente
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| AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2021
PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN n° 054/2021
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993, art.25, caput
| 30/03/2021 | AVISO DE LICITAÇÃO | A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que a partir do dia 31 de março de 2021, no site: www.saojosedoserido.rn.gov.br, será disponibilizado o Edital para o Credenciamento de serviços médicos com especialidade em psiquiatria. Os envelopes contendo a Proposta de Credenciamento e os documentos de Habilitação serão recebidos a partir do dia 01 de abril de 2021, na sede da Prefeitura Municipal Sala das Licitações situada na Rua Vicente Pereira, nº 87, centro, São José do Seridó/ RN, ficando o presente credenciamento aberto pelo período de um (01) ano para os possíveis interessados (até o dia 01 de abril de 2022). Maiores informações serão fornecidas pelos Fones: 84-3478-2217/ 2277 e pelo e-mail: cplpmsjs@hotmail.com.
São José do Seridó/ RN, 30 de março de 2021.
Inácia Alice Medeiros dos Santos
Presidente
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| Ref. Processo Lic. MSJS/ RN N° 049/2021
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
ASSUNTO: Contratação direta dos serviços de formador para os Encânticos Pedagógicos 2021.
| 25/03/2021 | RESULTADO DA HABILITAÇÃO | TERMO DE DISPENSA nº 017/2021
1- Analisando, minuciosamente, as peças que compõem o processo administrativo em questão, observei que foram atendidos aos princípios da legalidade, da probidade administrativa e do interesse público. DE ACORDO.
2- HOMOLOGO o processo sob referência e, em consequência, ADJUDICADO o objeto respectivo a empresa: PETRUCIO DE LIMA FERREIRA 05100511460.
3- DETERMINO que se proceda, com DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 24, II da Lei n° 8.666/93, a Contratação direta dos serviços de formador para os Encânticos Pedagógicos 2021, a fim de atender, nos termos da Solicitação Inicial, as necessidades e demandas do Município de São José do Seridó/ RN Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
4- DETERMINO que se dê publicidade na forma regulamentar e, em seguida, encaminhe-se o processo ao setor competente para as providências de estilo.
São José do Seridó/ RN, 25 de março de 2021.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DA ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS
DISPENSA N° 017/2021 PROC. LIC. MSJS/ RN N° 049/2021
| 25/03/2021 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: PETRUCIO DE LIMA FERREIRA 05100511460 (CNPJ 19.646.331/0001-21); OBJETO: execução do serviço de formador para os Encânticos Pedagógicos 2021; PERÍODO PARA EXECUÇÃO: 29 a 31 de março de 2021; VALOR GLOBAL: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.12.361.0010.0058.2036 Manutenção das Atividades das Unidades Escolares com recursos Salário Educação; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 outros serviços de terceiros - PJ; FONTES: 011200000. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, II.
São José do Seridó/ RN, 25 de março de 2021.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| TOMADA DE PREÇOS N° 001/2021 PROC. LICITATÓRIO MSJS/ RN n° 041/2021
ATA DA SESSÃO DE CREDENCIAMENTO DOS CRC E ENVELOPES DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA, ABERTURA DE ENVELOPES DOCUMENTAÇÃO
| 23/03/2021 | RESULTADO DA HABILITAÇÃO | Aos vinte e três dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e um, às oito horas, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação, devidamente autorizada pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito, Jackson Dantas, previamente designada a ser realizada na Sala das Licitações da Prefeitura Municipal, mas realizada a sessão no auditório do CRAS, localizado na Rua Justino Dantas, nº 161, centro, devido a medidas preventivas de contágio do COVID19, para apuração da Licitação acima epigrafada, visando a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE LIMPEZA URBANA. Aberta a sessão, num primeiro momento, foi explicitado aos presentes o objetivo desta reunião, estando presentes os membros da CPL, e os representantes das empresas licitantes: ATUAL SERVIÇOS E TRANSPORTES EIRELI, GIRASSOL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, PROSERN COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS EIRELI, CONSTRUTORA SF E EMPREENDIMENTOS EIRELI, DELTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, UG MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, J H N DE MELO EIRELI, CONSTRUTORA ASSU EIRELI. As empresas licitantes: PG CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, EMPROTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, SERRA DO LIMA EMPREENDIMENTOS EIRELI, ÂNGULO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, JH CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CONSTRUTORA OLIVEIRA DE MELO LTDA e CONSTRUTORA RS SERVIÇOS EIRELI protocolaram a documentação (CRC, envelopes DOCUMENTAÇÃO e PROPOSTA) e não participaram da sessão. As empresas licitantes possuem objeto social compatível com o objeto desta licitação, estando APTAS participarem da mesma. Num segundo momento, foram abertos os envelopes de nº 01 DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO de todas as empresas licitantes, colhendo-se as rubricas necessárias, sendo suspensa a presente sessão, concedendo-se visto dos documentos constantes dos Envelopes nº 01 aos representantes credenciados. Foi perguntado aos representantes credenciados das empresas licitantes presentes se haveria alguma observação a ser constada em ata. A empresa ATUAL SERVIÇOS EIRELI assim se manifestou a empresa por meio de seu representante declara intenção de interpor recursos contra a empresa SF CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS EIRELI pelos seguintes motivos: infringência ao item 7.1.3 do edital e seus subitens devido ter apresentado documentação de qualificação técnica em desacordo com as anotações técnicas do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA), uma vez a empresa fez alteração contratual em seus atos constitutivos sem que tenha comunicado tal alteração ao CREA-RN tornando, desta forma, a certidão de quitação sem validade e por consequência prejudicando todas as demais documentações. No tempo oportuno esta licitante apresentará as razões fundamentadas legalmente. A empresa JHN DE MELO EIRELI ME também se manifestou: a empresa por meio de seu representante declara intenção de interpor recursos contra a empresa SF CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS EIRELI pelos seguintes motivos: infringência ao item 7.1.3 do edital e seus subitens devido ter apresentado documentação de qualificação técnica em desacordo com as anotações técnicas do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA), uma vez a empresa fez alteração contratual em seus atos constitutivos sem que tenha comunicado tal alteração ao CREA-RN tornando, desta forma, a certidão de quitação sem validade e por consequência prejudicando todas as demais documentações. No tempo oportuno esta licitante apresentará as razões fundamentadas legalmente. A empresa CONSTRUTORA SF EMPREENDIMENTOS EIRELI se manifestou a empresa licitante ATUAL SERVIÇOS apresentou demonstrações contábeis em desacordo com os índices registrados na junta comercial não compatíveis com os valores constantes no Balanço Patrimonial (ativo circulante no Balanço R$ 113.314,68 e ativo circulante constante nas demonstrações R$ 23.314,68). A empresa CONSTRUTORA OLIVEIRA E MELO LTDA apresentou Balanço Patrimonial assinado pelo responsável técnico Jorge Luís Gomes Lopes, no entanto em suas notas explicativas anexas ao Balanço foi assinado por uma pessoa jurídica o que ocasionou uma divergência tendo em vista que o registro é realizado de uma única vez, portanto deveria ser apenas assinada por Jorge Luiz. A empresa CONSTRUTORA ASSU ficou com os valores divergentes entre Balanço Patrimonial e as Demonstrações Contábeis referentes ao exercício financeiro de 2019 (Ativo Circulante registrado no Balanço R$ 7.252.937,59, já nas Demonstrações Contábeis R$ 2.895.506,53). A empresa CONSTRUTORA ASSU EIRELI se manifestou A Construtora SF Empreendimentos Eireli apresentou a sua certidão de registro e quitação de pessoa jurídica do CREA nº 1375871/2021 contendo em seu capital social R$ 100.000,00 data na própria certidão de 02/08/2017, em data de 04/05/2020 foi registrado um aditivo de nº 04 junto a JUCERN onde a mesma alterou seu capital social para R$ 104.500,00 onde a empresa citada não alterou seu capital junto ao CREA-RN, ficando assim com sua certidão inválida pois na própria certidão existe uma observação que fala mais ou menos assim (esta certidão perderá a validade caso ocorra qualquer alteração dos elementos cadastrais nela contida). A Construtora RS Serviços Eireli deixou de apresentar o atestado de capacidade técnica operacional ferindo assim o item 7.1.3.2. A empresa EMPROTEC não apresentou os cálculos dos índices. A empresa PG CONTRUTORA não apresentou da Certidão do Responsável Técnico, o Sr Alex Alexandre Silva Costa, feriando assim o item 7.1.3.1. A empresa ATUAL não apresentou a certidão do Responsável Técnico, ferindo assim o item 7.1.3.1. As empresas DELTA e UG MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI apresentaram o mesmo engenheiro civil o Sr Carlos Augusto de Oliveira Brito Junior, além desse fato a Empresa DELTA apresentou seus atestados incompatíveis com objeto licitado, tanto o operacional quanto o profissional, ferindo assim os itens 7.1.3.2 e 7.1.3.3.. A presente ata e a decisão quanto ao julgamento da HABILITAÇÃO das empresas licitantes será publicado na imprensa oficial do Município Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte FEMURN para conhecimento dos representantes das empresas licitantes não presentes à sessão e demais interessados. Desde já, os presentes estão intimados da decisão proferida pela CPL. E nada mais havendo a ser dito ou questionado, a Presidente da CPL deu por encerrado os presentes trabalhos, os quais foram paralisados por tempo suficiente para a lavratura da presente ata que, lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes.
São José do Seridó/ RN, 23 de março de 2021.
Inácia Alice Medeiros dos Santos
Presidente
Jozielma Thaísa Costa de Medeiros
Membro .
Patrícia Carla de Medeiros
Membro
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| TOMADA DE PREÇOS N° 001/2021 PROC. LICITATÓRIO MSJS/ RN n° 041/2021
ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO
| 23/03/2021 | RESULTADO DA HABILITAÇÃO | Aos vinte e três dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e um, às 13:00 horas, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação, devidamente autorizada pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito, Jackson Dantas, na Sala das Licitações da Prefeitura Municipal, para dar continuidade da apuração da Licitação acima epigrafada, visando a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE LIMPEZA URBANA. Foram analisados os apontamentos dos representantes credenciados, decidindo os membros da CPL quanto à empresa: CONSTRUTORA OLIVEIRA DE MELO LTDA - as notas explicativas não são demonstrações contábeis e portanto não exigidas para a habilitação neste certame, onde incoerências nelas detectadas não influenciam na habilitação da empresa; CONSTRUTORA SF E EMPREENDIMENTOS EIRELI Na Certidão de Registro e Quitação Pessoa Jurídica da empresa (nº 1375871/2021, emitida em 07/03/2021), constante dos documentos de habilitação, p. 2, consta o registro da informação da Transformação de sociedade LTDA para empresa individual de responsabilidade limita EIRELI, registrada na JUCERN em 04/05/2020 JUCERN. A não atualização do valor do capital social pelo CREA não foi causada pela empresa licitante, e sim pelo CREA, não tendo o condão de inabilitá-la; ATUAL SERVIÇOS E TRANSPORTES EIRELI foi utilizado, para o cálculo dos índices de liquidez, valor do ativo circulante diferente do constante do registrado no Balanço patrimonial; CONSTRUTORA ASSU EIRELI - foram utilizados, para o cálculo dos índices de liquidez, valor do ativo circulante, passivo circulante e passivo não circulante diferentes dos constantes dos registrados no Balanço patrimonial; EMPROTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI foram apresentados índices de liquidez nas fls. 71 a 73 da documentação apresentada; PG CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI foi apresentada a Certidão de Registro CREA do responsável técnico Mário Cesar Rego Silva, com seu contrato de prestação de serviços e acervo técnico, atendendo à exigências editalícia de comprovação da qualificação técnico-profissional, sendo o engenheiro Alex integrante do quadro de pessoal sem atuação neste processo licitatório; DELTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA apresentou por responsável técnico, o Sr. Carlos Augusto de Oliveira Brito, e atestados de capacidade técnica operacional e profissional incompatíveis com as exigências editalícias; UG MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI apresentou por responsável técnico, o Sr. Carlos Augusto de Oliveira Brito, mesmo responsável técnico da empresa DELTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Após minuciosa análise da documentação, foram declaradas HABILITADAS, pelo pleno atendimento às exigências editalícias, as empresas licitantes: J H N DE MELO EIRELI, SERRA DO LIMA EMPREENDIMENTOS EIRELI, JH CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CONSTRUTORA OLIVEIRA DE MELO LTDA, CONSTRUTORA SF E EMPREENDIMENTOS EIRELI, ÂNGULO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, PG CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, PROSERN COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS EIRELI, GIRASSOL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI e EMPROTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. As empresas licitantes que se seguem foram declaradas INABILITADAS por não atender às exigências editalícias constantes dos itens: CONSTRUTORA RS SERVIÇOS EIRELI 7.1.3.2. Prova da capacitação técnico-operacional A licitante deverá comprovar sua aptidão para o desempenho de atividade compatível com o objeto da licitação. Para tanto, deve demonstrar, através de atestados emitidos pela contratante, que já executou para pessoas jurídicas de direito público ou privado, serviços compatíveis com o objeto desta licitação não apresentou; DELTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 7.1.3.1. Certidão de Registro da empresa licitante e de seus Responsáveis Técnicos no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) na Certidão de registro constam sócios e endereços diversos do ato constitutivo vigente; 7.1.3.2. Prova da capacitação técnico-operacional A licitante deverá comprovar sua aptidão para o desempenho de atividade compatível com o objeto da licitação. Para tanto, deve demonstrar, através de atestados emitidos pela contratante, que já executou para pessoas jurídicas de direito público ou privado, serviços compatíveis com o objeto desta licitação foi apresentado atestado com objeto diverso do objeto licitado; 7.1.3.3. Prova da capacitação técnico-profissional Demonstração de capacitação técnico-profissional, mediante comprovação de possuir em seu quadro permanente, na data prevista para entrega dos envelopes de Habilitação e Proposta, na condição de Responsável Técnico, engenheiro civil devidamente reconhecido pela entidade competente, detentor de atestados fornecidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, devidamente registrada no CREA, por execução de serviços compatíveis com o objeto da presente licitação Na certidão de registro do engenheiro apresentado como responsável técnico, não consta o vínculo com a empresa DELTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; CONSTRUTORA ASSU EIRELI - 7.1.1.4.3. A boa situação financeira será avaliada pelos índices de Liquidez Geral (LG), solvência geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), com resultado igual ou superior a 1, resultantes da aplicação das seguintes fórmulas, que deverão estar devidamente aplicadas em memorial de cálculos juntado ao balanço e assinado pelo representante legal da empresa e por contador registrado no Conselho Regional de Contabilidade - foram utilizados, para o cálculo dos índices de liquidez, valores do ativo circulante, passivo circulante e passivo não circulante diferentes dos constantes dos registrados no Balanço patrimonial; ATUAL SERVIÇOS E TRANSPORTES EIRELI - 7.1.3.2. Prova da capacitação técnico-operacional A licitante deverá comprovar sua aptidão para o desempenho de atividade compatível com o objeto da licitação. Para tanto, deve demonstrar, através de atestados emitidos pela contratante, que já executou para pessoas jurídicas de direito público ou privado, serviços compatíveis com o objeto desta licitação foi não apresentado o atestado; 7.1.1.4.3. A boa situação financeira será avaliada pelos índices de Liquidez Geral (LG), solvência geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), com resultado igual ou superior a 1, resultantes da aplicação das seguintes fórmulas, que deverão estar devidamente aplicadas em memorial de cálculos juntado ao balanço e assinado pelo representante legal da empresa e por contador registrado no Conselho Regional de Contabilidade - foi utilizado, para o cálculo dos índices de liquidez, valor do ativo circulante diferente do constante do registrado no Balanço patrimonial; UG MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ao apresentar responsável técnico comum ao da empresa DELTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, conforme registro no CREA do profissional Carlos Augusto de Oliveira Brito, foi ferido o princípio administrativo constitucional da moralidade, porque a prova de vínculo com duas licitantes induz a possibilidade de alegação de suposto conluio. O presente julgamento será publicado na imprensa oficial do Município (Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte FEMURN) para conhecimento dos representantes das empresas licitantes não presentes à sessão e demais interessados. O prazo para possível interposição de recurso administrativo é de cinco (05) dias úteis contados da publicação desta ata na imprensa oficial do Município. Se não houver a interposição de recursos administrativos, a sessão de abertura dos envelopes PROPOSTA será realizada no dia 06 de abril de 2021, às 10:00 h. Desde já, os presentes estão intimados da decisão proferida pela CPL. E nada mais havendo a ser dito ou questionado, a Presidente da CPL deu por encerrado os presentes trabalhos, os quais foram paralisados por tempo suficiente para a lavratura da presente ata que, lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes.
São José do Seridó/ RN, 23 de março de 2021.
Inácia Alice Medeiros dos Santos
Presidente
Jozielma Thaísa Costa de Medeiros
Membro
Patrícia Carla de Medeiros
Membro
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| EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 030/2021
PREGÃO PRESENCIAL N° 019/2021 PROC. LICITATÓRIO MSJS/RN N° 036/2021
| 22/03/2021 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN; CONTRATADA: AGRIMAQ COMERCIAL EIRELI (CNPJ nº 22.825.872/0001-21); OBJETO: aquisição gradativa de equipamentos agrícolas; VIGÊNCIA: 18 de março de 2021 a 31 de dezembro de 2021; VALOR GLOBAL: R$ 35.850,00 (Trinta e cinco mil, oitocentos e cinquenta reais); Dotação Orçamentária: 09.20.606.0015.0120.2039 - Manutenção das atividades da sec. de agricultura, pesca e recursos hídricos; 09.20.606.0015.0082.2048 Aquisição de tratores, máquinas, equipamentos e implementos agrícolas; Elemento de Despesa: 4490520000 - Equipamentos e material permanente; Fonte: 10010000; SUBSCRITORES: Jackson Dantas Pelo Contratante e Aguinaldo José Pires Pela Contratada.
São José do Seridó/RN, 18 de março de 2021.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 031/2021
PREGÃO PRESENCIAL N° 019/2021 PROC. LICITATÓRIO MSJS/RN N° 036/2021
| 22/03/2021 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN; CONTRATADA: S. TORRES EIRELI (CNPJ nº 31.909.960/0001-00); OBJETO: aquisição gradativa de equipamentos agrícolas; VIGÊNCIA: 18 de março de 2021 a 31 de dezembro de 2021; VALOR GLOBAL: R$ 45.900,00 (Quarenta e cinco mil e novecentos reais); Dotação Orçamentária: 09.20.606.0015.0120.2039 - Manutenção das atividades da sec. de agricultura, pesca e recursos hídricos; 09.20.606.0015.0082.2048 Aquisição de tratores, máquinas, equipamentos e implementos agrícolas; Elemento de Despesa: 4490520000 - Equipamentos e material permanente; Fonte: 10010000; SUBSCRITORES: Jackson Dantas Pelo Contratante e Aguinaldo José Pires Pela Contratada.
São José do Seridó/RN, 18 de março de 2021.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| LICITAÇÃO N.º PP0192021
OBJETO: Aquisição gradativa de equipamentos agrícolas, tipo menor preço.
MODALIDADE: PREGÃO
| 18/03/2021 | PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
ADJUDICO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
S TORRES EIRELI 31.909.960/0001-00
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
6283 DISTRIBUIDOR DE ESTERCO RODADO SIMPLES CAP 4.000L ARO 16. UND BUDNY-DELB 4000 1,00 40.800,0000 40.800,00
Total 40.800,00
AGRIMAQ COMERCIAL EIRELI EPP 22.825.872/0001-21
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
6282 GRADE ARADORA ATCR 16X26X6 RECORTADO S1090. UND PUMA AGRÍCOLA/PGAICR 1,00 35.850,0000 35.850,00
Total 35.850,00
Valor total da contratação 76.650,00 (SETENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS)
Encaminhe o processo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para deliberação superior.
São José do Seridó/RN, 18 de Março de 2021.
Inácia Alice Medeiros dos Santos
Pregoeira
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| LICITAÇÃO N.º PP 019/2021
OBJETO: Aquisição gradativa de equipamentos agrícolas, tipo menor preço.
MODALIDADE: PREGÃO
| 18/03/2021 | PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | ATO DE HOMOLOGAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
HOMOLOGO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
S TORRES EIRELI 31.909.960/0001-00
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
6283 DISTRIBUIDOR DE ESTERCO RODADO SIMPLES CAP 4.000L ARO 16. UND BUDNY-DELB 4000 1,00 40.800,0000 40.800,00
Total 40.800,00
AGRIMAQ COMERCIAL EIRELI EPP 22.825.872/0001-21
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
6282 GRADE ARADORA ATCR 16X26X6 RECORTADO S1090. UND PUMA AGRÍCOLA/PGAICR 1,00 35.850,0000 35.850,00
Total 35.850,00
Valor total da contratação 76.650,00 (SETENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS)
CONVOQUEM-SE a(s) empresa(s) acima mencionada para a assinatura do Contrato.
São José do Seridó/RN, 18 de Março de 2021.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN N° 047/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2021
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002
| 17/03/2021 | AVISO DE LICITAÇÃO | A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 18 de março de 2021, através do site: www.saojosedoserido.rn.gov.br, será disponibilizado o Edital de Licitação, destinado ao Registro de preços para possível aquisição gradativa de gêneros alimentícios, tipo menor preço, adjudicação por item. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 08 de abril de 2021, às 07:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal Sala das Licitações situada na Rua Vicente Pereira, nº 87, centro, São José do Seridó/ RN. Maiores informações serão fornecidas pelos Fones: 84-3478-2217/ 2277 e pelo e-mail: cplpmsjs@hotmail.com.
São José do Seridó/ RN, 17 de março de 2021.
INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS
Presidente
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| AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN n° 048/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2021
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002
| 17/03/2021 | AVISO DE LICITAÇÃO | A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 18 de março de 2021, através do site: www.saojosedoserido.rn.gov.br, será disponibilizado o Edital de Licitação, destinado ao Registro de preços para possível aquisição gradativa de material de limpeza, higiene pessoal e descartável, tipo menor preço, adjudicação por item. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 09 de abril de 2021, às 07:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal Sala das Licitações situada na Rua Vicente Pereira, nº 87, centro, São José do Seridó/ RN. Maiores informações serão fornecidas pelos Fones: 84-3478-2217/ 2277 e pelo e-mail: cplpmsjs@hotmail.com.
São José do Seridó/ RN, 17 de março de 2021.
INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS
Presidente
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| AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN N° 046/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2021
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002
| 16/03/2021 | AVISO DE LICITAÇÃO | A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 17 de março de 2021, no site: www.saojosedoserido.rn.gov.br, será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado ao Registro de Preços para possível aquisição gradativa de equipamentos e material de informática. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 05 de abril de 2021, às 07:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal Sala das Licitações situada na Rua Vicente Pereira, nº 87, centro, São José do Seridó/ RN. Maiores informações serão fornecidas pelos Fones: 84-3478-2217/ 2277 e pelo e-mail: cplpmsjs@hotmail.com.
São José do Seridó/ RN, 16 de março de 2021.
INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS
Presidente
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| REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN N° 030/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2021
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002
| 16/03/2021 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO | A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 17 de março de 2021, no site: www.saojosedoserido.rn.gov.br, será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO (MAIOR DESCONTO PERCENTUAL), adjudicação POR ITEM, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA ´POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADATIVA DE MEDICAMENTOS, ATRAVÉS DE OFERTA DE MAIOR LANCE PERCENTUAL DE DESCONTO, SOBRE A LISTA DE PREÇOS DA REVISTA GUIA DA FARMÁCIA EDIÇÃO JULHO 2020. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 06 de abril de 2021, às 07:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal Sala das Licitações situada na Rua Vicente Pereira, nº 87, centro, São José do Seridó/ RN. Maiores informações serão fornecidas pelos Fones: 84-3478-2217/ 2277 e pelo e-mail: cplpmsjs@hotmail.com.
São José do Seridó/ RN, 16 de março de 2021.
INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS
Pregoeira
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| REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN n° 032/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2021
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002
| 16/03/2021 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO | A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 17 de março de 2021, no site: www.saojosedoserido.rn.gov.br, será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado Locação de um (01) veículo do Tipo Passeio Sedan. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 07 de abril de 2021, às 07:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal Sala das Licitações situada na Rua Vicente Pereira, nº 87, centro, São José do Seridó/ RN. Maiores informações serão fornecidas pelos Fones: 84-3478-2217/ 2277 e pelo e-mail: cplpmsjs@hotmail.com.
São José do Seridó/ RN, 16 de março de 2021.
INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS
Pregoeira
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| Ref. Processo Lic. MSJS/ RN N° 043/2021
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Saúde.
ASSUNTO: Contratação direta dos serviços de elaboração de programas de segurança e saúde do trabalho das unidades | 15/03/2021 | PROCESSO ENCERRADO | TERMO DE DISPENSA nº 014/2021
1- Analisando, minuciosamente, as peças que compõem o processo administrativo em questão, observei que foram atendidos aos princípios da legalidade, da probidade administrativa e do interesse público. DE ACORDO.
2- HOMOLOGO o processo sob referência e, em consequência, ADJUDICADO o objeto respectivo à empresa RF DA SILVA ME (CNPJ nº 24.505.516/0001-56).
3- DETERMINO que se proceda, com DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 24, II da Lei n° 8.666/1993, a execução dos serviços de elaboração de programas de segurança e saúde do trabalho das unidades de saúde do município, a fim de atender, nos termos da Solicitação Inicial, as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Saúde.
4- DETERMINO que se dê publicidade na forma regulamentar e, em seguida, encaminhe-se o processo ao setor competente para as providências de estilo.
São José do Seridó/ RN, 12 de março de 2021.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 027/2021
DISPENSA N° 014/2021 PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN N° 043/2021
| 15/03/2021 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADO: RF DA SILVA ME (CNPJ Nº 24.505.516/0001-56); OBJETO: Execução dos Serviços de Elaboração e implementação de 01 (um) PPRA Programa de Prevenção de Riscos Ambientais, 01 (um) PCMSO Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional, 01 (um) AET Analise Ergonômica do Trabalho e 01 (um) Plano de Prevenção de Riscos de Acidentes do Trabalho com perfuro cortantes para cada um dos postos de trabalho a seguir: UMS Unidade Mista de Saúde Maria Aparecida, UBS Unidade Básica e Saúde Gilza Souza de Medeiros e UBS Unidade Básica de Saúde Maria Fausta de Medeiros Dantas; VIGÊNCIA: 12 de março a 11 de abril de 2021; VALOR GLOBAL: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.10.301.0008.0117.2016 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 Outros Serviços terceiros - PJ; FONTE: 1211000; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, II da Lei nº 8.666/1993; SUBSCRITORES: Jackson Dantas pelo Contratante e Rafael Fágne da Silva - Contratado.
São José do Seridó/ RN, 12 de março de 2021.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| Ref. Processo Licitatório MSJS/ RN nº 044/2021
Interessado: Secretaria Municipal de Planejamento, Fazenda e Tributação.
Assunto: Contratação dos serviços de assessoria para informatização dos bens p | 15/03/2021 | PROCESSO ENCERRADO | TERMO DE DISPENSA nº 015/2021
1- Analisando, minuciosamente, as peças que compõem o processo administrativo em questão, observei que foram atendidos aos princípios da legalidade, da probidade administrativa e do interesse público. DE ACORDO.
2- HOMOLOGO o processo sob referência e, em consequência, ADJUDICADO o objeto respectivo a empresa SUEIDE M DA SILVA EIRELI (CNPJ nº 40.913.296/0001-56).
3- DETERMINO que se proceda, com DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 24, II da Lei n° 8.666/1993, a contratação dos serviços de assessoria para informatização dos bens patrimoniais (tombamento) da prefeitura municipal de São José do Seridó/RN, a fim de atender, nos termos da Solicitação Inicial, as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Planejamento, Fazenda e Tributação.
4- DETERMINO que se dê publicidade na forma regulamentar e, em seguida, encaminhe-se o processo ao setor competente para as providências de estilo.
São José do Seridó/ RN, 12 de março de 2021.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 028/2021
DISPENSA N° 015/2021 PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN N° 044/2021
| 15/03/2021 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: SUEIDE M DA SILVA EIRELI (CNPJ nº 40.913.296/0001-56); OBJETO: execução dos serviços de Assessoria para informatização dos bens patrimoniais (tombamento) da prefeitura municipal de São José do Seridó/RN; VIGÊNCIA: 15 de março de 2021 a 15 de novembro de 2021; VALOR GLOBAL: R$ 17.100,00 (dezessete mil cem reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.04.122.0002.0116.2004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FAZENDA E TRIBUTAÇÃO; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PJ; FONTE DE RECURSOS: 10010000 - RECURSOS ORDINÁRIOS; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, II da Lei nº 8.666/1993; SUBSCRITORES: Jackson Dantas Pelo Contratante e Sueide Maria da Silva Pela Contratada.
São José do Seridó/ RN, 15 de março de 2021.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| Ref. Processo Licitatório MSJS/ RN N° 045/2021
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.
ASSUNTO: Contratação direta dos serviços de dedetização dos prédios públicos m | 15/03/2021 | PROCESSO ENCERRADO | TERMO DE DISPENSA nº 016/2021
1- Analisando, minuciosamente, as peças que compõem o processo administrativo em questão, observei que foram atendidos aos princípios da legalidade, da probidade administrativa e do interesse público. DE ACORDO.
2- HOMOLOGO o processo sob referência e, em consequência, ADJUDICADO o objeto respectivo à empresa HUMBERTO CANDIDO DA SILVA 94263485491.
3- DETERMINO que se proceda, com DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 24, II da Lei n° 8.666/1993, a Contratação direta dos serviços de dedetização dos prédios públicos municipais, a fim de atender, nos termos da Solicitação Inicial, as necessidades e demandas do Município de São José do Seridó/ RN Secretarias Municipais.
4- DETERMINO que se dê publicidade na forma regulamentar e, em seguida, encaminhe-se o processo ao setor competente para as providências de estilo.
São José do Seridó/ RN, 12 de março de 2021.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 029/2021
DISPENSA N° 016/2021 PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN N° 045/2021
| 15/03/2021 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: HUMBERTO CANDIDO DA SILVA 94263485491 (CNPJ Nº 11.593.007/0001-80); OBJETO: execução dos serviços de dedetização dos prédios públicos municipais; VIGÊNCIA: termo inicial na data de subscrição e termo final em 31 de dezembro de 2021; VALOR GLOBAL: R$ 10.105,51 (dez mil cento e cinco reais e cinquenta e um centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.04.122.0002.0114.2003 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas; 04.04.123.0003.0115.2004 - Manut. das Ativ. da Secretaria de Planej. Fazenda e Tributação; 05.08.122.0006.0116.2006 - Manut. das Atividades do Fundo Municipal de Assistência Social; 05.08.422.0006.0032.2010 - Manut. do Conselho Tutelar; 05.08.244.0004.0026.2012 - Proteção Social Básica - CRAS-PAIF-SCFV; 06.10.301.0008.0117.2016 - Manut. das Ativ. da Secretaria-Fundo Municipal de Saúde; 06.10.305.0008.0203.2018 - Manut. dos Serv. de Epidemiologia e Vig. Sanitária; 06.10.301.0008.0201.2021 - Manut. do Piso de Atenção Básica Fixo-Variável; 06.10.302.0008.0202.2022 - Manut. dos Serv. de Média Complexidade; 07.12.361.0010.0118.2024 - Manut. das Ativ. da Secretaria de Educação; 07.12.361.0010.0219.2026 - Manut.do Ensino Fundamental - Fundeb 40; 07.12.365.0010.0221.2034 - Manut. da Educação Infantil Fundeb 40; 07.12.361.0010.0058.2036 - Manut. das Ativ. das Unidades Escolares com Recursos Salário Educação; 09.20.606.0015.0120.2039 - Manut. das Ativ. da Sec. de Agricultura, Pesca e Rec. Hídricos; 10.27.812.0017.0121.2040 - Manut. da Sec. Mun. de Juventude, do Esporte e do Lazer; 13.15.451.0013.1309.2057 Manut. das Ativ. da Sec. Obras Pub., Infraestrutura e Trânsito; Elemento de despesa: 33.90.39 Outros Serviços terceiros - PJ; Fontes: 1211000; 1001000; 1113000; 1111000; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, II da Lei nº 8.666/1993; SUBSCRITORES: Jackson Dantas pelo Contratante e Humberto Candido da Silva - pela Contratada.
São José do Seridó/ RN, 15 de março de 2021.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| LICITAÇÃO N.º PP 018/2021
OBJETO: Contratação gradativa dos serviços de transporte de pessoas e de cargas através de veículo individualizado.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL
| 10/03/2021 | PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
ADJUDICO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
COMPTERN COMPANHIA DOS TRANSPORTADORES LTDA ME 23.993.742/0001-60
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
1557 TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS ATRAVÉS DE VEÍCULO TIPO SPRINTER INDIVIDUALIZADO KM SERV 25.000,00 2,2800 57.000,00
1558 TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS ATRAVÉS DE VEÍCULO TIPO ÔNIBUS INDIVIDUALIZADO KM SERV 15.000,00 3,9700 59.550,00
6280 TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS ATRAVES DE VEICULO TIPO ONIBUS INDIVIDUALIZADO KM SERV 5.000,00 3,9700 19.850,00
Total 136.400,00
FRANCISCO IVAN DE FRANCA DIAS ME 29.048.853/0001-85
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
1559 TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS ATRAVÉS DE VEÍCULO CAMINHONETA INDIVIDUALIZADO KM SERV 18.750,00 2,4500 45.937,50
6281 TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS ATRAVES DE VEICULO CAMINHONETA INDIVIDUALIZADO KM SERV 6.250,00 2,4500 15.312,50
Total 61.250,00
KJR COMERCIO E LOCACAO EIRELI 39.892.378/0001-82
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
1556 TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS ATRAVÉS DE VEÍCULO DE PASSEIO INDIVIDUALIZADO KM SERV 25.000,00 2,1000 52.500,00
Total 52.500,00
Valor total da contratação 250.150,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL, CENTO E CINQUENTA REAIS)
Encaminhe o processo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para deliberação superior.
São José do Seridó/RN, 10 de Março de 2021.
Inácia Alice Medeiros dos Santos
Pregoeira
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| LICITAÇÃO N.º PP 018/2021
OBJETO: Contratação gradativa dos serviços de transporte de pessoas e de cargas através de veículo individualizado.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL
| 10/03/2021 | PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | ATO DE HOMOLOGAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
HOMOLOGO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
COMPTERN COMPANHIA DOS TRANSPORTADORES LTDA ME 23.993.742/0001-60
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
1557 TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS ATRAVÉS DE VEÍCULO TIPO SPRINTER INDIVIDUALIZADO KM SERV 25.000,00 2,2800 57.000,00
1558 TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS ATRAVÉS DE VEÍCULO TIPO ÔNIBUS INDIVIDUALIZADO KM SERV 15.000,00 3,9700 59.550,00
6280 TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS ATRAVES DE VEICULO TIPO ONIBUS INDIVIDUALIZADO KM SERV 5.000,00 3,9700 19.850,00
Total 136.400,00
FRANCISCO IVAN DE FRANCA DIAS ME 29.048.853/0001-85
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
1559 TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS ATRAVÉS DE VEÍCULO CAMINHONETA INDIVIDUALIZADO KM SERV 18.750,00 2,4500 45.937,50
6281 TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS ATRAVES DE VEICULO CAMINHONETA INDIVIDUALIZADO KM SERV 6.250,00 2,4500 15.312,50
Total 61.250,00
KJR COMERCIO E LOCACAO EIRELI 39.892.378/0001-82
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
1556 TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS ATRAVÉS DE VEÍCULO DE PASSEIO INDIVIDUALIZADO KM SERV 25.000,00 2,1000 52.500,00
Total 52.500,00
Valor total da contratação 250.150,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL, CENTO E CINQUENTA REAIS)
CONVOQUEM-SE a(s) empresa(s) acima mencionada para a assinatura da Ata de Registro de Preços.
São José do Seridó/RN, 10 de Março de 2021.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2021
PREGÃO PRESENCIAL nº 018/2021 PROC. LICIT. MSJS/ RN nº 035/2021
| 10/03/2021 | EXTRATO DE CONTRATO | PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN; PROMITENTE CONTRATADA: COMPTERN COMPANHIA DOS TRANSPORTADORES LTDA (CNPJ 23.993.742/0001-60); OBJETO: Registro de Preços para possível contratação gradativa dos serviços de transporte de pessoas e de cargas através de veículo individualizado; VALOR GLOBAL: R$ 136.400,00 (Cento e trinta e seis mil e quatrocentos reais); VALIDADE: 10 de março de 2021 a 09 de março de 2022; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Yelbo Alexandre Rangel Lopes - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó / RN, 10 de março de 2021.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2021
PREGÃO PRESENCIAL nº 018/2021 PROC. LICIT. MSJS/ RN nº 035/2021
| 10/03/2021 | EXTRATO DE CONTRATO | PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN; PROMITENTE CONTRATADA: KJR COMERCIO E LOCACAO EIRELI (CNPJ 39.892.378/0001-82); OBJETO: Registro de Preços para possível contratação gradativa dos serviços de transporte de pessoas e de cargas através de veículo individualizado; VALOR GLOBAL: R$ 52.500,00 (Cinquenta e dois mil e quinhentos reais); VALIDADE: 10 de março de 2021 a 09 de março de 2022; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Kerginaldo Medeiros de Araújo Junior - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó / RN, 10 de março de 2021.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2021
PREGÃO PRESENCIAL nº 018/2021 PROC. LICIT. MSJS/ RN nº 035/2021
| 10/03/2021 | EXTRATO DE CONTRATO | PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN; PROMITENTE CONTRATADA: FRANCISCO IVAN DE FRANÇA DIAS 06223735448 (CNPJ 29.048.853/0001-85); OBJETO: Registro de Preços para possível contratação gradativa dos serviços de transporte de pessoas e de cargas através de veículo individualizado; VALOR GLOBAL: R$ 61.250,00 (Sessenta e um mil, duzentos e cinquenta reais); VALIDADE: 10 de março de 2021 a 09 de março de 2022; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Francisco Ivan de França Dias Junior - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó / RN, 10 de março de 2021.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN n° 042/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/ 2021
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002
| 08/03/2021 | AVISO DE LICITAÇÃO | A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 08 de março de 2021, através do site: www.saojosedoserido.rn.gov.br, será disponibilizado o Edital de Licitação, destinado ao Registro de preços para possível aquisição gradativa de combustíveis, tipo menor preço (maior desconto percentual sobre o preço registrado na Tabela Síntese dos Preços Praticados - RIO GRANDE DO NORTE SISTEMA DE LEVANTAMENTO DE PREÇOS CSA ANP), adjudicação por item. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 22 de março de 2021, às 07:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal Sala das Licitações situada na Rua Vicente Pereira, nº 87, centro, São José do Seridó/ RN. Maiores informações serão fornecidas pelos Fones: 84-3478-2217/ 2277 e pelo e-mail: cplpmsjs@hotmail.com.
São José do Seridó/ RN, 05 de março de 2021.
...........................................................................
INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS
Presidente
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| LICITAÇÃO N.º PP0042021
OBJETO: Contratação dos serviços de assessoria em convênios, contratos de repasses e parcerias em geral.
MODALIDADE: PREGÃO
| 08/03/2021 | PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
ADJUDICO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
R J ASSESSORIA A MUNICIPIOS LTDA 07.830.095/0001-10
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
4261 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM CONVENIOS, CONTRATOS, REPASSES E PARCERIAS EM GERAL MES 12,00 4.200,0000 50.400,00
Total 50.400,00
Valor total da contratação 50.400,00 (CINQUENTA MIL E QUATROCENTOS REAIS)
São José do Seridó/RN, 01 de Março de 2021.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| LICITAÇÃO N.º PP0042021
OBJETO: Contratação dos serviços de assessoria em convênios, contratos de repasses e parcerias em geral.
MODALIDADE: PREGÃO
| 08/03/2021 | PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | ATO DE HOMOLOGAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
HOMOLOGO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
R J ASSESSORIA A MUNICIPIOS LTDA 07.830.095/0001-10
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
4261 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM CONVENIOS, CONTRATOS, REPASSES E PARCERIAS EM GERAL MES 12,00 4.200,0000 50.400,00
Total 50.400,00
Valor total da contratação 50.400,00 (CINQUENTA MIL E QUATROCENTOS REAIS)
CONVOQUEM-SE a(s) empresa(s) acima mencionada para a assinatura da Ata de Registro de Preços.
São José do Seridó/RN, 01 de Março de 2021.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 019/2021
PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2021 PROC. LIC. MSJS/ RN N° 018/2021
| 08/03/2021 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: R. J. ASSESSORIA A MUNICIPIOS LTDA (CNPJ 07.830.095/0001-10); OBJETO: Execução dos serviços de assessoria em convênios, contratos de repasses e parcerias em geral; VALOR GLOBAL: R$ 50.400,00 (Cinquenta mil e quatrocentos reais); VIGÊNCIA: 01 de março de 2021 e termo final em 28 de fevereiro de 2022; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.04.122.0002.0114.2003 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS; Elemento de despesa: 3390390000- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PJ; Fontes: 01000. SUBSCRITORES: Jackson Dantas Pela Contratante e Rita Azenette de Medeiros Pela Contratada.
São José do Seridó / RN, 01 de março de 2021.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| LICITAÇÃO N.º PP 016/2021
OBJETO: Contratação gradativa dos serviços de hospedagem, alimentação, e traslado aos hospitais e clínicas na cidade de Natal/ RN (casa de apoio).
MODALIDADE: PREGÃO PRESEN | 05/03/2021 | PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
ADJUDICO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
P R R COSTA E CIA LTDA ME 23.588.740/0001-96
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
4641 SERVIÇO DE HOSPEDAGEM COM TRANSLADO E ALIMENTAÇÃO- MEIA DIÁRIA UND 3.000,00 41,0000 123.000,00
4642 SERVIÇO DE HOSPEDAGEM COM TRANSLADO E ALIMENTAÇÃO- DIÁRIA INTEIRA UND 600,00 83,0000 49.800,00
Total 172.800,00
Valor total da contratação 172.800,00 (CENTO E SETENTA E DOIS MIL E OITOCENTOS REAIS)
Encaminhe o processo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para deliberação superior.
São José do Seridó/RN, 05 de Março de 2021.
Inácia Alice Medeiros dos Santos
Pregoeira
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| LICITAÇÃO N.º PP 016/2021
OBJETO: Contratação gradativa dos serviços de hospedagem, alimentação, e traslado aos hospitais e clínicas na cidade de Natal/ RN (casa de apoio).
MODALIDADE: PREGÃO PRESEN | 05/03/2021 | PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | ATO DE HOMOLOGAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
HOMOLOGO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
P R R COSTA E CIA LTDA ME 23.588.740/0001-96
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
4641 SERVIÇO DE HOSPEDAGEM COM TRANSLADO E ALIMENTAÇÃO- MEIA DIÁRIA UND 3.000,00 41,0000 123.000,00
4642 SERVIÇO DE HOSPEDAGEM COM TRANSLADO E ALIMENTAÇÃO- DIÁRIA INTEIRA UND 600,00 83,0000 49.800,00
Total 172.800,00
Valor total da contratação 172.800,00 (CENTO E SETENTA E DOIS MIL E OITOCENTOS REAIS)
CONVOQUEM-SE a(s) empresa(s) acima mencionada para a assinatura do Contrato.
São José do Seridó/RN, 05 de Março de 2021.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 025/2021
PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2021 PROC. LIC. MSJS/ RN N° 033/2021
| 05/03/2021 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: P R R COSTA E CIA LTDA (CNPJ 23.588.740/0001-96); OBJETO: execução gradativa dos serviços de hospedagem, alimentação, e traslado aos hospitais e clínicas na cidade de Natal/ RN; VALOR GLOBAL: R$ 172.800,00 (CENTO E SETENTA E DOIS MIL E OITOCENTOS REAIS); VIGÊNCIA: 05 de março de 2021 e termo final em 04 de março de 2022; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.10.301.0008.0117.2016 Manutenção das Atividades da Secretaria/Fundo Municipal de Saúde; 06.10.301.0008.0201.2021 - Atenção Primária a Saúde- APS; ELEMENTO DE DESPESA: 3390390000- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PJ; FONTE: 12110000; 12200000; 12400000; 12140000; 12150000; 12140000. SUBSCRITORES: Jackson Dantas Pela Contratante e José Sidnei da Costa Pela Contratada.
São José do Seridó / RN, 05 de março de 2021.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2021
(Processo Licitatório MSJS/ RN N° 034/2021)
| 05/03/2021 | PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO
CONSIDERANDO, o cumprimento das exigências e condições estipuladas pelo instrumento editalício; resolve adjudicar o objeto desta licitação qual seja a Contratação de empresa para execução dos serviços de reserva e fornecimento de bilhetes de passagens aéreas nacionais, a empresa licitante vencedora: MELO AMORIM TURISMO EIRELI, conforme Mapa Comparativo de Preços.
São José do Seridó/ RN, 05 de março de 2021.
Inácia Alice Medeiros dos Santos
Pregoeira
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| PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2021
(Processo Licitatório MSJS/ RN N° 034/2021
| 05/03/2021 | PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
1. Trata-se de procedimento licitatório de interesse do Município de São José do Seridó / RN, objetivando a Contratação de empresa para execução dos serviços de reserva e fornecimento de bilhetes de passagens aéreas nacionais, conforme disposto no Edital.
2. O certame transcorreu regularmente, cumprindo suas diversas etapas em estrita observância à legislação vigente, sendo dada a devida publicidade, através da afixação do aviso de licitação no Quadro de Avisos desta Prefeitura, na imprensa oficial, site oficial do Município e na Sessão Pública do Pregão, a todos os atos decisórios, conforme se observa nos autos.
3. O resultado apresentado da empresa vencedora está em conformidade com a pesquisa de mercado e de acordo com as exigências do documento editalício.
4. Consoante julgamento efetuado pelo Pregoeira, foi adjudicado o objeto desta licitação à empresa licitante MELO AMORIM TURISMO EIRELI.
5. A Assessoria Jurídica da Sec Mul de Administração e Gestão de Pessoas do Município de São José do Seridó/ RN, através de Parecer, opina pela regularidade do procedimento adotado.
6. Isto posto, HOMOLOGO o resultado proferido pela Pregoeira.
7. Remeta-se a Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas para as demais providências, inclusive a devida publicidade.
São José do Seridó / RN, 05 de março de 2021.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 026/2021
PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2021 PROC. LICITATÓRIO MSJS/RN N° 034/2021
| 05/03/2021 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN; CONTRATADA: MELO AMORIM TURISMO EIRELI (CNPJ nº 30.277.981/0001-80); OBJETO: execução dos serviços de reserva e fornecimento de bilhetes de passagens aéreas nacionais; VIGÊNCIA: 05 de março de 2021 a 31 de dezembro de 2021; VALOR GLOBAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais); DESCONTO PERCENTUAL: 1% (um por cento); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.04.122.0001.0004.2002 MANUT. DA SEC. MUN. DE GOVERNO DO GABINETE DO PREFEITO; 03.04.122.0002.0114.2003 MANUT. DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS; 05. 08.122.0006.0116.2006 MANUT. DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL; 06.10.301.0008.0117.2016 MANUT. DAS ATIV. DA SECRETARIA-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 07. 12.361.0010.0118.2024 MANUT. DAS ATIV. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA; ELEMENTOS DE DESPESA: 3390330000 PASSAGENS AÉREAS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO; FONTES: 10010000; 12110000; 11110000; SUBSCRITORES: Jackson Dantas Pelo Contratante e Rhuanna Cinthia de Carvalho Melo Amorim Pela Contratada.
São José do Seridó/RN, 05 de março de 2021.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN N° 041/2021
TOMADA DE PREÇOS N° 001/2021
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 8.666/93
| 04/03/2021 | AVISO DE LICITAÇÃO | A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que, a partir do dia 04 de março de 2021, no site: www.saojosedoserido.rn.gov.br, estará disponível o Edital desta Licitação. A sessão pública para recebimento dos documentos para credenciamento do representante da licitante, dos Certificados de Registro Cadastral e os envelopes Documentos de Habilitação e Propostas, visando a Contratação de serviços terceirizados de limpeza urbana, será realizada no dia 23 de março de 2021, às 08:00 horas. Maiores informações serão prestadas pelo Fone: 84-3478-2217/2277 e pelo e-mail: cplpmsjs@hotmail.com.
São José do Seridó/ RN, 03 de março de 2021.
Inácia Alice Medeiros dos Santos
Presidente
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| LICITAÇÃO N.º PP 014/2021
OBJETO: Contratação dos serviços de assessoria em sistemas e programas da Atenção Básica.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL
| 03/03/2021 | PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
ADJUDICO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
I M P DE ARAUJO LTDA 40.410.095/0001-36
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
6241 ASSESSORIA E TREINAMENTO NA OPERACIONALIZACAO DOS SISTEMAS DO SUS - SISMOB/FNS/GESTOR PREVINE BRASIL/DIGISUS/SAIPS MES SERV 12,00 2.000,0000 24.000,00
Total 24.000,00
Valor total da contratação 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS)
Encaminhe o processo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para deliberação superior.
São José do Seridó/RN, 03 de Março de 2021.
Inácia Alice Medeiros dos Santos
Pregoeira
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| LICITAÇÃO N.º PP 014/2021
OBJETO: Contratação dos serviços de assessoria em sistemas e programas da Atenção Básica.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL
| 03/03/2021 | PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | ATO DE HOMOLOGAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
HOMOLOGO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
I M P DE ARAUJO LTDA 40.410.095/0001-36
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
6241 ASSESSORIA E TREINAMENTO NA OPERACIONALIZACAO DOS SISTEMAS DO SUS - SISMOB/FNS/GESTOR PREVINE BRASIL/DIGISUS/SAIPS MES SERV 12,00 2.000,0000 24.000,00
Total 24.000,00
Valor total da contratação 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS)
CONVOQUEM-SE a(s) empresa(s) acima mencionada para a assinatura do Contrato.
São José do Seridó/RN, 03 de Março de 2021.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 022/2021
PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2021 PROC. LIC. MSJS/ RN N° 031/2021
| 03/03/2021 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: I M P DE ARAUJO LTDA (CNPJ 40.410.094/0001-36); OBJETO: execução dos serviços de assessoria em sistemas e programas da Atenção Básica, compreendendo: SISMOB Sistema de Monitoramento de Obras; FNS Fundo Nacional de Saúde; E GESTOR; PREVINE BRASIL; AUDIÊNCIA PÚBLICA; DIGISUS; Assessoria em execução financeira e Instrumentos de Gestão; VALOR GLOBAL: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais); VIGÊNCIA: 03 de março de 2021 e termo final em 02 de março de 2022; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.10.301.0008.0201.2021 - ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE APS; ELEMENTO DE DESPESA: 3390390000- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PJ; FONTE: 12110000;
12140000. SUBSCRITORES: Jackson Dantas Pela Contratante e Ilaionária Márcia Pereira de Araújo Pela Contratada.
São José do Seridó / RN, 03 de março de 2021.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| Ref. Processo Licitatório MSJS/ RN nº 040/2021
Interessado: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Pesca e Recursos Hídricos.
Assunto: Contratação direta dos serviços de corte de terras para | 03/03/2021 | PROCESSO ENCERRADO | TERMO DE DISPENSA nº 013/2021
1- Analisando, minuciosamente, as peças que compõem o processo administrativo em questão, observei que foram atendidos aos princípios da legalidade, da probidade administrativa e do interesse público. DE ACORDO.
2- HOMOLOGO o processo sob referência e, em consequência, ADJUDICADO o objeto respectivo a empresa ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS BENEFICIÁRIOS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO E REFORMA AGRÁRIA (CNPJ nº 10.872.976/0001-08).
3- DETERMINO que se proceda, com DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 24, II da Lei n° 8.666/1993, a contratação direta dos serviços de corte de terras para a safra de 2021, a fim de atender, nos termos da Solicitação Inicial, as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Pesca e Recursos Hídricos.
4- DETERMINO que se dê publicidade na forma regulamentar e, em seguida, encaminhe-se o processo ao setor competente para as providências de estilo.
São José do Seridó/ RN, 03 de março de 2021.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 024/2021
DISPENSA N° 013/2021 PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN N° 040/2021
| 03/03/2021 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS BENEFICIÁRIOS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO E REFORMA AGRÁRIA (CNPJ nº 10.872.976/0001-08); OBJETO: execução dos serviços de corte de terras para a safra de 2021; VIGÊNCIA: 03 de março a 31 de dezembro de 2021; VALOR GLOBAL: R$ 17.400,00 (dezessete mil quatrocentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09.20.606.0015.0080.2046 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE CORTE DE TERRAS; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PJ; FONTE DE RECURSOS: 10010000 - RECURSOS ORDINÁRIOS; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, II da Lei nº 8.666/1993; SUBSCRITORES: Jackson Dantas Pelo Contratante e Francisco das Chagas de Azevedo Pela Contratada.
São José do Seridó/ RN, 03 de março de 2021.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 023/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2020
PROC. LICITATÓRIO MSJS/ RN nº 027/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020
| 03/03/2021 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/ RN; CONTRATADA: DAVID ISLEY DA SILVA DANTAS 08126851481 (CNPJ Nº 23.675.298/0001-35); OBJETO: contratação dos serviços de lavagem e aspiração de veículos, equipamentos e máquinas pertencentes à frota municipal; VALOR GLOBAL: R$ 22.995,00 (vinte e dois mil, novecentos e noventa e cinco reais); VIGÊNCIA: 03 de março de 2021 a 31 de dezembro de 2021; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.04.122.0002.0114.2003 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS; 05.08.122.0006.0116.2006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; 05.08.422.0006.0032.2010 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR; 05.08.244.0004.0026.2012 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - CRAS/PAIF/SCFV; 06.10.301.0008.0117.2016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 06.10.301.0008.0201.2021 - MANUTENÇÃO DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA FIXO VARIÁVEL; 07.12.361.0010.0118.2024 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO;07.12.361.0010.0057.2031 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR FNDE/PNAE; 07.12.365.0010.0221.2034 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEB 40%; 10.27.812.0017.0121.2040 - MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DA JUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER; 07.12.365.0010.0057.2043 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR FNDE/PNAC; 09.20.606.0015.0120.2039 - MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DE AGRICULTURA, PESCA E REC. HIDRICOS; 13.15.451.0013.1309.2057 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, INFRAESTRUTURA E TRÂNSITOELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 Outros serviços de terceiros - PJ; FONTE: 10010000; 11110000; 11130000; 11220000; 12110000; 12140000; 13110000; SUBSCRITORES: Jackson Dantas pelo Contratante e David Isley da Silva Dantas pela Contratada.
São José do Seridó/ RN, 03 de março de 2021.
JACKSON DANTAS
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 021/2021
PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2021 PROCESSO LICIT MSJS/ RN N° 023/2021
| 02/03/2021 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: MARIA ERINALDA DOS SANTOS EIRELI ME (CNPJ 20.639.013/0001-12); OBJETO: execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva (com reposição de peças, produtos e acessórios originais) nos veículos que compõem a frota municipal: próprios, cedidos, conveniados e locados (atuais e futuros) LOTES II; VIGÊNCIA: termo inicial na data de sua subscrição e termo final em 31 de dezembro de 2021; VALOR TOTAL R$ 177.416,00 (cento e setenta e sete mil quatrocentos e dezesseis reais) DESCONTO PERCENTUAL LOTE II 38,5% (trinta e oito e meio por cento); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.04.122.0001.0004.2002 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DO GABINETE; 03.04.122.0002.0114.2003 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS; 05.08.422.0006.0032.2010 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR; 06.10.301.0008.0117.2016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 06.10.301.0008.0201.2021 - ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE APS; 07.12.361.0010.0118.2024 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; 07.12.361.0010.0058.2036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES COM RECURSOS SALÁRIO EDUCAÇÃO; 09.20.606.0015.0120.2039 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS; 13.15.451.0013.1309.2057 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO; ELEMENTOS DE DESPESA: 33.90.30 material de consumo; 33.90.39 outros serviços de terceiros PJ; FONTES: 10010000; 11110000; 11200000; 12110000. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/202; SUBSCRITORES: Jackson Dantas pelo Contratante e Joelma Dantas de Medeiros - pela Contratada.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| LICITAÇÃO N.º PP 012/2021
OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE OFICINEIRO EM ARTESANATO PARA O SCFV.
MODALIDADE: PREGÃO
| 02/03/2021 | PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
ADJUDICO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
GIVANILDO MEDEIROS VASCONCELOS 026.536.614-38
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
4507 CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE OFICINEIROS PARA O SCFV, NA EXECUÇÃO DE OFICINAS DE ARTESANATO: PINTURAS DIVERSAS, COM MATERIAL RECICLÁVEL, COM ARGILA, COM NATUREZA MORTA, CROCHÊ, E DENTRE OUTRAS. SERV 10,00 1.200,0000 12.000,00
Total 12.000,00
Valor total da contratação 12.000,00 (DOZE MIL REAIS)
Encaminhe o processo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para deliberação superior.
São José do Seridó/RN, 02 de Março de 2021.
Inácia Alice Medeiros dos Santos
Pregoeira
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| LICITAÇÃO N.º PP 012/2021
OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE OFICINEIRO EM ARTESANATO PARA O SCFV.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL
| 02/03/2021 | PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | ATO DE HOMOLOGAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
HOMOLOGO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
GIVANILDO MEDEIROS VASCONCELOS 026.536.614-38
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
4507 CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE OFICINEIROS PARA O SCFV, NA EXECUÇÃO DE OFICINAS DE ARTESANATO: PINTURAS DIVERSAS, COM MATERIAL RECICLÁVEL, COM ARGILA, COM NATUREZA MORTA, CROCHÊ, E DENTRE OUTRAS. SERV 10,00 1.200,0000 12.000,00
Total 12.000,00
Valor total da contratação 12.000,00 (DOZE MIL REAIS)
CONVOQUEM-SE a(s) empresa(s) acima mencionada para a assinatura das Atas de Registro de Preços.
São José do Seridó/RN, 02 de Março de 2021.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 020/2021
PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2021 PROC. LIC. MSJS/ RN N° 029/2021
| 02/03/2021 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: GIVANILDO MEDEIROS VASCONCELOS (CPF 026.536.614-38); OBJETO: execução dos serviços de oficineiro em artesanato para o SCFV; VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais); VIGÊNCIA: 02 de março de 2021 e termo final em 31 de dezembro de 2021; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.08.244.0004.0026.2012 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA- CRAS/PAIF/SCVF; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PF; FONTE: 1001. SUBSCRITORES: Jackson Dantas Pela Contratante e Givanildo Medeiros Vasconcelos Pela Contratada.
São José do Seridó / RN, 02 de março de 2021.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017/2021
PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2021 PROCESSO LICIT MSJS/ RN N° 023/2021
| 01/03/2021 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: JOSILANE A DA SILVA ME (13.266.536/0001-03); OBJETO: execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva (com reposição de peças, produtos e acessórios originais) nos veículos que compõem a frota municipal: próprios, cedidos, conveniados e locados (atuais e futuros) LOTES III e IV; VIGÊNCIA: termo inicial na data de sua subscrição e termo final em 31 de dezembro de 2021; VALOR TOTAL R$ R$ 482.666,50 (quatrocentos e oitenta e dois mil, seiscentos e sessenta e seis e cinquenta centavos) DESCONTO PERCENTUAL LOTE III 39,5% (trinta e nove e meio por cento), LOTE IV 29% (vinte e nove por cento); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.04.122.0001.0004.2002 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DO GABINETE; 03.04.122.0002.0114.2003 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS; 05.08.422.0006.0032.2010 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR; 06.10.301.0008.0117.2016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 06.10.301.0008.0201.2021 - ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE APS; 07.12.361.0010.0118.2024 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; 07.12.361.0010.0058.2036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES COM RECURSOS SALÁRIO EDUCAÇÃO; 09.20.606.0015.0120.2039 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS; 13.15.451.0013.1309.2057 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO; ELEMENTOS DE DESPESA: 33.90.30 material de consumo; 33.90.39 outros serviços de terceiros PJ; FONTES: 10010000; 11110000; 11200000; 12110000. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/202; SUBSCRITORES: Jackson Dantas pelo Contratante e Paulo Roberto Rodrigues de Araújo - pela Contratada.
São José do Seridó/ RN, 26 de fevereiro de 2021.
Jackson Dantas
Prefeita Municipal
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| EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018/2021
PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2021 PROCESSO LICIT MSJS/ RN N° 023/2021
| 01/03/2021 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: : PEDRO AFONSO DANTAS ME (CNPJ 08.024.760/0001-22); OBJETO: execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva (com reposição de peças, produtos e acessórios originais) nos veículos que compõem a frota municipal: próprios, cedidos, conveniados e locados (atuais e futuros) LOTES III e IV; VIGÊNCIA: termo inicial na data de sua subscrição e termo final em 31 de dezembro de 2021; VALOR TOTAL R$ R$ 128.335,00 (cento e vinte e oito mil, trezentos e trinta e cinco reais) DESCONTO PERCENTUAL LOTE I 39,% (trinta e nove por cento); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.04.122.0001.0004.2002 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DO GABINETE; 03.04.122.0002.0114.2003 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS; 05.08.422.0006.0032.2010 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR; 06.10.301.0008.0117.2016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 06.10.301.0008.0201.2021 - ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE APS; 07.12.361.0010.0118.2024 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; 07.12.361.0010.0058.2036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES COM RECURSOS SALÁRIO EDUCAÇÃO; 09.20.606.0015.0120.2039 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS; 13.15.451.0013.1309.2057 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO; ELEMENTOS DE DESPESA: 33.90.30 material de consumo; 33.90.39 outros serviços de terceiros PJ; FONTES: 10010000; 11110000; 11200000; 12110000. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/202; SUBSCRITORES: Jackson Dantas pelo Contratante e Pedro de Lima Ferreira Júnior - pela Contratada.
São José do Seridó/ RN, 01 de março de 2021.
Jackson Dantas
Prefeita Municipal
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| LICITAÇÃO N.º PP 011/2021
OBJETO: Registro de Preços para possível aquisição gradativa de carradas de água de 12m³.
MODALIDADE: PREGÃO
| 01/03/2021 | PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
ADJUDICO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
NICKSON LUCIANO GUERRA AZEVEDO DE MEDEIROS ME 09.482.343/0001-04
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
4047 CARRADAS DE ÁGUA COM 12M³ UND 875,00 28,5000 24.937,50
4534 AQUISIÇÃO GRADATIVA DE CARRADAS DE ÁGUA 12 M³. UND 2.625,00 28,5000 74.812,50
Total 99.750,00
Valor total da contratação 99.750,00 (NOVENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS)
Encaminhe o processo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para deliberação superior.
São José do Seridó/RN, 01 de Março de 2021.
Inácia Alice Medeiros dos Santos
Pregoeira
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| LICITAÇÃO N.º PP 011/2021
OBJETO: Registro de Preços para possível aquisição gradativa de carradas de água de 12m³.
MODALIDADE: PREGÃO
| 01/03/2021 | PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | ATO DE HOMOLOGAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
HOMOLOGO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
NICKSON LUCIANO GUERRA AZEVEDO DE MEDEIROS ME 09.482.343/0001-04
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
4047 CARRADAS DE ÁGUA COM 12M³ UND 875,00 28,5000 24.937,50
4534 AQUISIÇÃO GRADATIVA DE CARRADAS DE ÁGUA 12 M³. UND 2.625,00 28,5000 74.812,50
Total 99.750,00
Valor total da contratação 99.750,00 (NOVENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS)
CONVOQUEM-SE a(s) empresa(s) acima mencionada para a assinatura das Atas de Registro de Preços.
São José do Seridó/RN, 01 de Março de 2021.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2021
PREGÃO PRESENCIAL nº 011/2021 PROC. LICIT. MSJS/ RN nº 027/2021
| 01/03/2021 | EXTRATO DE CONTRATO | PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN; PROMITENTE CONTRATADA: NICKSON LUCIANO GUERRA AZEVEDO DE MEDEIROS ME (CNPJ 09.482.343/0001-04); OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de carradas de água de 12 m³; VALOR GLOBAL: R$ 99.750,00 (noventa e nove mil, setecentos e cinquenta reais); VALIDADE: 01 de março de 2021 a 28 de fevereiro de 2022; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Kamila Michaella de Almeida Dantas e Medeiros - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó / RN, 01 de março de 2021.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| PROC LICITATÓRIO MSJS/ RN n° 032/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2021
OBJETO: LOCAÇÃO DE UM (01) VEÍCULO DO TIPO PASSEIO.
| 26/02/2021 | AVISO DE SUSPENSÃO | CONSIDERANDO, que a Secretaria Municipal de Saúde solicitou a retificação da descrição do veículo do ser locado;
Suspendemos a sessão de apuração da licitação designada para o dia 04 de março de 2021, às 07:30 horas, até posterior deliberação.
São José do Seridó/ RN, 24 de fevereiro de 2021.
INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS
Pregoeira
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| DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO
OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de medicamentos, através de oferta de maior lance percentual de desconto, sobre a lista de preços da REVISTA GUIA | 26/02/2021 | AVISO DE SUSPENSÃO | Trata-se de IMPUGNAÇÃO ao edital da licitação acima epigrafada protocolada pela empresa FARMÁCIA SANTANA LTDA (CNPJ nº 08.064.461/0001-30), estabelecida na Rua Coronel Manoel Vale, nº 71, Centro, Caicó/ RN, pugnando em seu pedido pela RETIFICAÇÃO DO EDITAL no que concerne ao item editalício:
6.1.2 Carta Proposta, com as seguintes especificações:
(...)
b) DESCONTO PERCENTUAL atribuído a cada ITEM (igual ou superior a 9,67%), sem inclusão de qualquer encargo financeiro ou previsão inflacionária.
Alega a empresa IMPUGNANTE que:
Analisando as alegações apresentadas na impugnação, verificamos que assiste razão a mesma, onde, através de consulta informal ao mercado, verificou-se que a concessão de descontos no preço não é efetuada sobre a nomenclatura do medicamento e sim sobre a sua classificação, ou seja, se genérico, ético ou similar.
Assim, suspendemos a sessão de apuração da licitação designada para o próximo dia 02 de março de 2021, às 10:00 horas, e encaminhamos o presente processo para a Secretaria Municipal de Saúde realizar a divisão dos medicamentos a serem adquiridos para os grupos: genérico, ético ou similar, e consequente pesquisa mercadológica para a fixação dos percentuais mínimos de descontos sobre cada grupo.
Publique-se.
São José do Seridó/ RN, 24 de fevereiro de 2021.
INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS
Presidente
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| Ref. Processo Licitatório MSJS/ RN nº 039/2021
Interessado: Secretaria Municipal de Obras Públicas, Infraestrutura e Trânsito.
Assunto: Contratação direta dos serviços de manutenção de bombas monofá | 25/02/2021 | PROCESSO ENCERRADO | TERMO DE DISPENSA nº 012/2021
1- Analisando, minuciosamente, as peças que compõem o processo administrativo em questão, observei que foram atendidos aos princípios da legalidade, da probidade administrativa e do interesse público. DE ACORDO.
2- HOMOLOGO o processo sob referência e, em consequência, ADJUDICADO o objeto respectivo a empresa JOSELENE JOSÉ DOS SANTOS COSTA 00057374430 (CNPJ nº 11.635.358/0001-07).
3- DETERMINO que se proceda, com DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 24, II da Lei n° 8.666/1993, a contratação direta dos serviços de manutenção de bombas monofásicas e trifásicas, a fim de atender, nos termos da Solicitação Inicial, as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Obras Públicas, Infraestrutura e Trânsito.
4- DETERMINO que se dê publicidade na forma regulamentar e, em seguida, encaminhe-se o processo ao setor competente para as providências de estilo.
São José do Seridó/ RN, 24 de fevereiro de 2021.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016/2021
DISPENSA N° 012/2021 PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN N° 039/2021
| 25/02/2021 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: JOSELENE JOSÉ DOS SANTOS COSTA 00057374430 (CNPJ nº 11.635.358/0001-07); OBJETO: execução dos serviços de manutenção de bombas monofásicas e trifásicas; VIGÊNCIA: data de subscrição até 31 de dezembro de 2021; VALOR GLOBAL: R$ 7.225,00 (sete mil duzentos e vinte e cinco reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13. 15.451.0013.1309.2057 MAN. DA ATIV. DA SEC. OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PJ; FONTE DE RECURSOS: 10010000 - RECURSOS ORDINÁRIOS; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, II da Lei nº 8.666/1993; SUBSCRITORES: Jackson Dantas Pelo Contratante e Joselene José dos Santos Costa Pela Contratada.
São José do Seridó/ RN, 25 de fevereiro de 2021.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2021
PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN N° 023/2021
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
| 24/02/2021 | PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva (com reposição de peças, produtos e acessórios originais) nos veículos que compõem a frota municipal: próprios, cedidos, conveniados e locados (atuais e futuros).
MODALIDADE: Pregão Presencial
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame;
Considerando, que após os lances e negociações diretas com a Pregoeira, foi conseguido valor de acordo com a prática do mercado local;
Considerando, finalmente o que preconizam os incisos XVIII e XXI, do artigo 4º, da Lei Federal nº. 10.520/2002.
HOMOLOGO o presente procedimento em favor da (s) empresa (s) licitante (s):
PEDRO AFONSO DANTAS ME - LOTE I VEÍCULOS DE PEQUENO PORTE QUE COMPÕEM A FROTA MUNICIPAL PREFEITURA E SECRETARIAS VALOR TOTAL R$ 128.335,00 (cento e vinte e oito mil, trezentos e trinta e cinco reais) DESCONTO PERCENTUAL 39% (trinta e nove por cento);
MARIA ERINALDA DOS SANTOS EIRELI ME - LOTE II VEÍCULOS DE MÉDIO PORTE QUE COMPÕEM A FROTA MUNICIPAL PREFEITURA E SECRETARIAS VALOR TOTAL R$ 177.416,00 (cento e setenta e sete mil quatrocentos e dezesseis reais) DESCONTO PERCENTUAL 38,5% (trinta e oito e meio por cento);
JOSILANE A DA SILVA ME - LOTE III - VEÍCULOS DE GRANDE PORTE QUE COMPÕEM A FROTA MUNICIPAL PREFEITURA E SECRETARIAS VALOR TOTAL R$ 195.996,50 (cento e noventa e cinco mil novecentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos) - DESCONTO PERCENTUAL 39,5% (trinta e nove e meio por cento);
JOSILANE A DA SILVA ME - LOTE IV - EQUIPAMENTOS PESADOS QUE COMPÕEM A FROTA DA SECRETARIA MUNIICPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA VALOR TOTAL R$ 286.670,00 (duzentos e oitenta e seis mil, seiscentos e setenta reais) - DESCONTO PERCENTUAL 29% (vinte e nove por cento).
Valor Total da Contratação - R$ 788.417,50 (setecentos e oitenta e oito mil quatrocentos e dezessete reais e cinquenta centavos).
CONVOQUEM-SE a(s) empresa(s) acima mencionada(s) para a assinatura do Contrato Administrativo.
São José do Seridó/ RN, 23 de Fevereiro de 2021.
Jackson Dantas
Prefeita Municipal
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| Ao Senhor
Representante legal
Pedro de Lima Ferreira Junior
PEDRO AFONSO DANTAS ME
CNPJ 08.204.760/0001-22
Rua Augusto Monteiro, nº 809, Centro, Caicó/RN
| 24/02/2021 | PROCESSO ENCERRADO | CONVOCAÇÃO
Vimos através deste, convocar V. Sª a comparecer a Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas do Município de São José do Seridó/ RN visando a subscrição de Contrato Administrativo para os itens vencidos oriundos do Processo Licitatório MSJS/ RN nº 023/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021, no prazo de cinco (05) dias úteis contados da publicação na Femurn.
Atenciosamente,
São José do Seridó / RN, 24 de fevereiro de 2021.
Romário Gomes da Costa Silva
Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
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| Ao Senhor
Representante legal
Joelma Dantas de Medeiros
MARIA ERINALDA DOS SANTOS EIRELI
CNPJ 20.639.013/0001-12
Avenida Dr Rui Mariz, nº 1259 A, Alto da Boa Vista, Caicó/RN
| 24/02/2021 | PROCESSO ENCERRADO | CONVOCAÇÃO
Vimos através deste, convocar V. Sª a comparecer a Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas do Município de São José do Seridó/ RN visando a subscrição de Contrato Administrativo para os itens vencidos oriundos do Processo Licitatório MSJS/ RN nº 023/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021, no prazo de cinco (05) dias úteis contados da publicação na Femurn.
Atenciosamente,
São José do Seridó / RN, 24 de fevereiro de 2021.
Romário Gomes da Costa Silva
Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
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| Ao Senhor
Representante legal
Paulo Roberto Rodrigues de Araújo
JOSILANE A DA SILVA ME
CNPJ 13.266.536/0001-03
Rua Carmelita Monteiro da Silva, nº 14, Novo Horizonte, Cruzeta/RN
| 24/02/2021 | PROCESSO ENCERRADO | CONVOCAÇÃO
Vimos através deste, convocar V. Sª a comparecer a Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas do Município de São José do Seridó/ RN visando a subscrição de Contrato Administrativo para os itens vencidos oriundos do Processo Licitatório MSJS/ RN nº 023/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021, no prazo de cinco (05) dias úteis contados da publicação na Femurn.
Atenciosamente,
São José do Seridó / RN, 24 de fevereiro de 2021.
Romário Gomes da Costa Silva
Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
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| LICITAÇÃO N.º PP 010/2021
OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de pneus, câmaras e protetores novos, não remoldados, certificados pelo Inmetro.
MODALIDADE: PREGÃO
| 24/02/2021 | PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
ADJUDICO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
CJ COMERCIO DE PNEUS PECAS E SERVICOS EIRELI EPP 07.865.242/0001-97
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
6243 PNEU NOVO PARA VEICULO DE MEDIO PORTE TIPO DUCATO, NAO REMOLDADO, CERTIFICADO PELO INMETRO, 205/75 R16. UND HIFLY 10,00 622,0000 6.220,00
6247 PNEU NOVO PARA VEICULO DE PEQUENO PORTE TIPO DOBLO, NAO REMOLDADO, CERTIFICADO PELO INMETRO, 185/70 R14. UND KAMA 25,00 375,0000 9.375,00
6249 PNEU NOVO PARA VEICULO DE PEQUENO PORTE TIPO MOTOCICLETA HONDA FAN 125CC, NAO REMOLDADO, CERTIFICADO PELO INMETRO, 90X90 R18 TRASEIRO UND VIPAL 3,00 150,0000 450,00
6250 PNEU NOVO PARA VEICULO DE PEQUENO PORTE TIPO MOTOCICLETA HONDA FAN 125CC, NAO REMOLDADO, CERTIFICADO PELO INMETRO, 80/100 R18 DIANTEIRO UND VIPAL 3,00 150,0000 450,00
6251 PNEU NOVO DE MEDIO PORTE TIPO SPRINTER, NAO REMOLDADO, CERTIFICADO PELO INMETRO, 225/70 R15, 8 LONAS. UND HIFLY 10,00 675,0000 6.750,00
6252 PNEU NOVO DE MEDIO PORTE TIPO BESTA, NAO REMOLDADO, CERTIFICADO PELO INMETRO, 215/70 R14 8 LONAS. UND HIFLY 10,00 600,0000 6.000,00
6256 PNEU NOVO PARA VEICULO DE GRANDE PORTE TIPO MICROONIBUS ESCOLAR, NAO REMOLDADO, CERTIFICADO PELO INMETRO, 215/75 R17 UND GOODRIDE 10,00 960,0000 9.600,00
6257 PNEU NOVO PARA EQUIPAMENTO DE GRANDE PORTE TIPO RETROESCAVADEIRA CASE , NAO REMOLDADO, CERTIFICADO PELO INMETRO, 12/16,5 12 LONAS, PNEU DIANTEIRO UND ATF 5,00 1.180,0000 5.900,00
6259 PNEU NOVO PARA EQUIPAMENTO DE GRANDE PORTE TIPO RETROESCAVADEIRA CASE , NAO REMOLDADO, CERTIFICADO PELO INMETRO, 16,9/24, PNEU TRASEIRO, 12 LONAS UND ATF 5,00 3.640,0000 18.200,00
6262 CAMARA DE AR NOVA PARA EQUIPAMENTO DE GRANDE PORTE TIPO TRATOR, NAO REMOLDADO, CERTIFICADO PELO INMETRO, 14,9/24, PNEU DIANTEIRO UND MAGNUM 8,00 224,0000 1.792,00
6263 CAMARA DE AR NOVA PARA EQUIPAMENTO DE GRANDE PORTE TIPO TRATOR, NAO REMOLDADO, CERTIFICADO PELO INMETRO, 18,4/34, PNEU TRASEIRO UND MAGNUM 8,00 362,0000 2.896,00
6264 CAMARA DE AR NOVA PARA VEICULO DE GRANDE PORTE TIPO CACAMBA, NAO REMOLDADO, CERTIFICADO PELO INMETRO, 1000/20 14 LONAS UND MAGNUM 10,00 131,0000 1.310,00
6270 CAMARA DE AR NOVA PARA VEICULO DE GRANDE PORTE TIPO CACAMBA E ONIBUS ESCOLAR, NAO REMOLDADO, CERTIFICADO PELO INMETRO, 900/20 14 LONAS UND MAGNUM 20,00 100,0000 2.000,00
6271 PROTETOR NOVO PARA VEICULO DE GRANDE PORTE TIPO CACAMBA E ONIBUS ESCOLAR, NAO REMOLDADO, CERTIFICADO PELO INMETRO, 900/20 UND ECOBOL 20,00 45,0000 900,00
6272 PROTETOR NOVO PARA VEICULO DE GRANDE PORTE TIPO CACAMBA, NAO REMOLDADO, CERTIFICADO PELO INMETRO, 1000/20 UND ECOBOL 10,00 45,0000 450,00
6274 PNEU NOVO PARA VEICULO DE GRANDE PORTE TIPO CACAMBA E ONIBUS ESCOLAR, NAO REMOLDADO, CERTIFICADO PELO INMETRO, 900/20 14 LONAS(PNEU COMUM) UND WESTLAKE 20,00 1.400,0000 28.000,00
6275 PNEU NOVO PARA EQUIPAMENTO DE GRANDE PORTE TIPO CARROCAO DE TRATOR, DISTRIBUIDOR DE DEJETOS, E EQUIPAMENTO COMPLEMENTAR DO TRATOR TIPO (SCRIPER), NAO REMOLDADO, CERTIFICADO PELO INMETRO, 700/16 - R16, 12 LONAS UND WESTLAKE 15,00 550,0000 8.250,00
6276 PNEU NOVO PARA VEICULO DE GRANDE PORTE TIPO CAMINHAO PIPA E ONIBUS ESCOLAR, NAO REMOLDADO, CERTIFICADO PELO INMETRO, 275/80 R22,5 16 LONAS UND ANTEO 20,00 1.780,0000 35.600,00
6277 PNEU NOVO PARA VEICULO DE PEQUENO PORTE TIPO KRONOS, NAO REMOLDADO, CERTIFICADO PELO INMETRO, 195/55 R16, 08 LONAS. UND HIFLY 5,00 425,0000 2.125,00
Total 146.268,00
J A L SILVA COMERCIO VAREJISTA DE PNEUMATICOS EIRE 34.277.779/0001-09
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
6244 PNEU NOVO PARA EQUIPAMENTO DE GRANDE PORTE TIPO TRATOR 850A, NAO REMOLDADO, CERTIFICADO PELO INMETRO, 18.4/30.PNEU TRASEIRO. UND West Lake 5,00 3.250,0000 16.250,00
6245 PNEU NOVO PARA EQUIPAMENTO DE GRANDE PORTE TIPO TRATOR 850A, NAO REMOLDADO, CERTIFICADO PELO INMETRO, 12.4/24.PNEU DIANTEIRO. UND West Lake 5,00 1.500,0000 7.500,00
6246 PNEU NOVO PARA EQUIPAMENTO DE GRANDE PORTE TIPO RETROESCAVADEIRA CATERPILLAR , NAO REMOLDADO, CERTIFICADO PELO INMETRO, 19,5/24 R18 12 LONAS, PNEU TRASEIRO UND West Lake 4,00 3.400,0000 13.600,00
6248 PNEU NOVO PARA VEICULO DE PEQUENO PORTE TIPO PALIO WEKKEEND, NAO REMOLDADO, CERTIFICADO PELO INMETRO, 185/65 R14 UND West Lake 5,00 330,0000 1.650,00
6253 PNEU NOVO PARA EQUIPAMENTO DE GRANDE PORTE TIPO TRATOR, NAO REMOLDADO, CERTIFICADO PELO INMETRO, 14,9/24, PNEU DIANTEIRO, 12 LONAS UND West Lake 8,00 1.800,0000 14.400,00
6254 PNEU NOVO PARA EQUIPAMENTO DE GRANDE PORTE TIPO TRATOR, NAO REMOLDADO, CERTIFICADO PELO INMETRO, 18,4/34, PNEU TRASEIRO, 12 LONAS UND West Lake 8,00 3.900,0000 31.200,00
6255 PNEU NOVO PARA VEICULO DE GRANDE PORTE TIPO CACAMBAO, NAO REMOLDADO, CERTIFICADO PELO INMETRO, 1000/20 14 LONAS (PNEU COMUM) UND West Lake 10,00 1.290,0000 12.900,00
6258 PNEU NOVO PARA EQUIPAMENTO DE GRANDE PORTE TIPO RETROESCAVADEIRA CATERPILLAR , NAO REMOLDADO, CERTIFICADO PELO INMETRO, 12,5/80 R18 12 LONAS, PNEU DIANTEIRO UND West Lake 5,00 1.590,0000 7.950,00
6260 PNEU NOVO PARA EQUIPAMENTO DE GRANDE PORTE TIPO MOTONIVELADORA, NAO REMOLDADO, CERTIFICADO PELO INMETRO, 1400/24 R24 UND West Lake 6,00 3.300,0000 19.800,00
6261 PNEU NOVO PARA EQUIPAMENTO DE GRANDE PORTE TIPO ENCHEDEIRA, NAO REMOLDADO, CERTIFICADO PELO INMETRO, 17.5/25 UND West Lake 10,00 4.000,0000 40.000,00
6273 PNEU NOVO PARA VEICULO DE PEQUENO PORTE TIPO GOL E FURGONETA, NAO REMOLDADO, CERTIFICADO PELO INMETRO, 175/70 R14 UND West Lake 25,00 319,0000 7.975,00
Total 173.225,00
FF COMERCIO E SERVICOS EIRELI 28.910.694/0001-13
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
6265 CAMARA DE AR NOVA PARA VEICULO DE GRANDE PORTE TIPO MICROONIBUS ESCOLAR, NAO REMOLDADO, CERTIFICADO PELO INMETRO, 215/75 R17 UND MAGNUM 10,00 80,0000 800,00
6266 CAMARA DE AR NOVA PARA EQUIPAMENTO DE GRANDE PORTE TIPO MOTONIVELADORA, NAO REMOLDADO, CERTIFICADO PELO INMETRO, 14,00/24 UND MAGNUM 10,00 245,0000 2.450,00
6267 CAMARA DE AR NOVA PARA EQUIPAMENTO DE GRANDE PORTE TIPO ENCHEDEIRA, NAO REMOLDADO, CERTIFICADO PELO INMETRO, 17,5/25 E3 UND MAGNUM 10,00 343,0000 3.430,00
6268 CAMARA DE AR NOVA PARA EQUIPAMENTO DE GRANDE PORTE TIPO TRATOR, NAO REMOLDADO, CERTIFICADO PELO INMETRO, 12,4/24, PNEU DIANTEIRO UND MAGNUM 10,00 145,0000 1.450,00
6269 CAMARA DE AR NOVA PARA EQUIPAMENTO DE GRANDE PORTE TIPO TRATOR, NAO REMOLDADO, CERTIFICADO PELO INMETRO, 18,4/30, PNEU TRASEIRO UND MAGNUM 10,00 336,0000 3.360,00
Total 11.490,00
Valor total da contratação 330.983,00 (TREZENTOS E TRINTA MIL, NOVECENTOS E OITENTA E TRES REAIS)
Encaminhe o processo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para deliberação superior.
São José do Seridó/RN, 24 de Fevereiro de 2021.
Inácia Alice Medeiros dos Santos
Pregoeira
|
| LICITAÇÃO N.º PP 010/2021
OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de pneus, câmaras e protetores novos, não remoldados, certificados pelo Inmetro.
MODALIDADE: PREGÃO
| 24/02/2021 | PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | ATO DE HOMOLOGAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
HOMOLOGO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
CJ COMERCIO DE PNEUS PECAS E SERVICOS EIRELI EPP 07.865.242/0001-97
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
6243 PNEU NOVO PARA VEICULO DE MEDIO PORTE TIPO DUCATO, NAO REMOLDADO, CERTIFICADO PELO INMETRO, 205/75 R16. UND HIFLY 10,00 622,0000 6.220,00
6247 PNEU NOVO PARA VEICULO DE PEQUENO PORTE TIPO DOBLO, NAO REMOLDADO, CERTIFICADO PELO INMETRO, 185/70 R14. UND KAMA 25,00 375,0000 9.375,00
6249 PNEU NOVO PARA VEICULO DE PEQUENO PORTE TIPO MOTOCICLETA HONDA FAN 125CC, NAO REMOLDADO, CERTIFICADO PELO INMETRO, 90X90 R18 TRASEIRO UND VIPAL 3,00 150,0000 450,00
6250 PNEU NOVO PARA VEICULO DE PEQUENO PORTE TIPO MOTOCICLETA HONDA FAN 125CC, NAO REMOLDADO, CERTIFICADO PELO INMETRO, 80/100 R18 DIANTEIRO UND VIPAL 3,00 150,0000 450,00
6251 PNEU NOVO DE MEDIO PORTE TIPO SPRINTER, NAO REMOLDADO, CERTIFICADO PELO INMETRO, 225/70 R15, 8 LONAS. UND HIFLY 10,00 675,0000 6.750,00
6252 PNEU NOVO DE MEDIO PORTE TIPO BESTA, NAO REMOLDADO, CERTIFICADO PELO INMETRO, 215/70 R14 8 LONAS. UND HIFLY 10,00 600,0000 6.000,00
6256 PNEU NOVO PARA VEICULO DE GRANDE PORTE TIPO MICROONIBUS ESCOLAR, NAO REMOLDADO, CERTIFICADO PELO INMETRO, 215/75 R17 UND GOODRIDE 10,00 960,0000 9.600,00
6257 PNEU NOVO PARA EQUIPAMENTO DE GRANDE PORTE TIPO RETROESCAVADEIRA CASE , NAO REMOLDADO, CERTIFICADO PELO INMETRO, 12/16,5 12 LONAS, PNEU DIANTEIRO UND ATF 5,00 1.180,0000 5.900,00
6259 PNEU NOVO PARA EQUIPAMENTO DE GRANDE PORTE TIPO RETROESCAVADEIRA CASE , NAO REMOLDADO, CERTIFICADO PELO INMETRO, 16,9/24, PNEU TRASEIRO, 12 LONAS UND ATF 5,00 3.640,0000 18.200,00
6262 CAMARA DE AR NOVA PARA EQUIPAMENTO DE GRANDE PORTE TIPO TRATOR, NAO REMOLDADO, CERTIFICADO PELO INMETRO, 14,9/24, PNEU DIANTEIRO UND MAGNUM 8,00 224,0000 1.792,00
6263 CAMARA DE AR NOVA PARA EQUIPAMENTO DE GRANDE PORTE TIPO TRATOR, NAO REMOLDADO, CERTIFICADO PELO INMETRO, 18,4/34, PNEU TRASEIRO UND MAGNUM 8,00 362,0000 2.896,00
6264 CAMARA DE AR NOVA PARA VEICULO DE GRANDE PORTE TIPO CACAMBA, NAO REMOLDADO, CERTIFICADO PELO INMETRO, 1000/20 14 LONAS UND MAGNUM 10,00 131,0000 1.310,00
6270 CAMARA DE AR NOVA PARA VEICULO DE GRANDE PORTE TIPO CACAMBA E ONIBUS ESCOLAR, NAO REMOLDADO, CERTIFICADO PELO INMETRO, 900/20 14 LONAS UND MAGNUM 20,00 100,0000 2.000,00
6271 PROTETOR NOVO PARA VEICULO DE GRANDE PORTE TIPO CACAMBA E ONIBUS ESCOLAR, NAO REMOLDADO, CERTIFICADO PELO INMETRO, 900/20 UND ECOBOL 20,00 45,0000 900,00
6272 PROTETOR NOVO PARA VEICULO DE GRANDE PORTE TIPO CACAMBA, NAO REMOLDADO, CERTIFICADO PELO INMETRO, 1000/20 UND ECOBOL 10,00 45,0000 450,00
6274 PNEU NOVO PARA VEICULO DE GRANDE PORTE TIPO CACAMBA E ONIBUS ESCOLAR, NAO REMOLDADO, CERTIFICADO PELO INMETRO, 900/20 14 LONAS(PNEU COMUM) UND WESTLAKE 20,00 1.400,0000 28.000,00
6275 PNEU NOVO PARA EQUIPAMENTO DE GRANDE PORTE TIPO CARROCAO DE TRATOR, DISTRIBUIDOR DE DEJETOS, E EQUIPAMENTO COMPLEMENTAR DO TRATOR TIPO (SCRIPER), NAO REMOLDADO, CERTIFICADO PELO INMETRO, 700/16 - R16, 12 LONAS UND WESTLAKE 15,00 550,0000 8.250,00
6276 PNEU NOVO PARA VEICULO DE GRANDE PORTE TIPO CAMINHAO PIPA E ONIBUS ESCOLAR, NAO REMOLDADO, CERTIFICADO PELO INMETRO, 275/80 R22,5 16 LONAS UND ANTEO 20,00 1.780,0000 35.600,00
6277 PNEU NOVO PARA VEICULO DE PEQUENO PORTE TIPO KRONOS, NAO REMOLDADO, CERTIFICADO PELO INMETRO, 195/55 R16, 08 LONAS. UND HIFLY 5,00 425,0000 2.125,00
Total 146.268,00
J A L SILVA COMERCIO VAREJISTA DE PNEUMATICOS EIRE 34.277.779/0001-09
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
6244 PNEU NOVO PARA EQUIPAMENTO DE GRANDE PORTE TIPO TRATOR 850A, NAO REMOLDADO, CERTIFICADO PELO INMETRO, 18.4/30.PNEU TRASEIRO. UND West Lake 5,00 3.250,0000 16.250,00
6245 PNEU NOVO PARA EQUIPAMENTO DE GRANDE PORTE TIPO TRATOR 850A, NAO REMOLDADO, CERTIFICADO PELO INMETRO, 12.4/24.PNEU DIANTEIRO. UND West Lake 5,00 1.500,0000 7.500,00
6246 PNEU NOVO PARA EQUIPAMENTO DE GRANDE PORTE TIPO RETROESCAVADEIRA CATERPILLAR , NAO REMOLDADO, CERTIFICADO PELO INMETRO, 19,5/24 R18 12 LONAS, PNEU TRASEIRO UND West Lake 4,00 3.400,0000 13.600,00
6248 PNEU NOVO PARA VEICULO DE PEQUENO PORTE TIPO PALIO WEKKEEND, NAO REMOLDADO, CERTIFICADO PELO INMETRO, 185/65 R14 UND West Lake 5,00 330,0000 1.650,00
6253 PNEU NOVO PARA EQUIPAMENTO DE GRANDE PORTE TIPO TRATOR, NAO REMOLDADO, CERTIFICADO PELO INMETRO, 14,9/24, PNEU DIANTEIRO, 12 LONAS UND West Lake 8,00 1.800,0000 14.400,00
6254 PNEU NOVO PARA EQUIPAMENTO DE GRANDE PORTE TIPO TRATOR, NAO REMOLDADO, CERTIFICADO PELO INMETRO, 18,4/34, PNEU TRASEIRO, 12 LONAS UND West Lake 8,00 3.900,0000 31.200,00
6255 PNEU NOVO PARA VEICULO DE GRANDE PORTE TIPO CACAMBAO, NAO REMOLDADO, CERTIFICADO PELO INMETRO, 1000/20 14 LONAS (PNEU COMUM) UND West Lake 10,00 1.290,0000 12.900,00
6258 PNEU NOVO PARA EQUIPAMENTO DE GRANDE PORTE TIPO RETROESCAVADEIRA CATERPILLAR , NAO REMOLDADO, CERTIFICADO PELO INMETRO, 12,5/80 R18 12 LONAS, PNEU DIANTEIRO UND West Lake 5,00 1.590,0000 7.950,00
6260 PNEU NOVO PARA EQUIPAMENTO DE GRANDE PORTE TIPO MOTONIVELADORA, NAO REMOLDADO, CERTIFICADO PELO INMETRO, 1400/24 R24 UND West Lake 6,00 3.300,0000 19.800,00
6261 PNEU NOVO PARA EQUIPAMENTO DE GRANDE PORTE TIPO ENCHEDEIRA, NAO REMOLDADO, CERTIFICADO PELO INMETRO, 17.5/25 UND West Lake 10,00 4.000,0000 40.000,00
6273 PNEU NOVO PARA VEICULO DE PEQUENO PORTE TIPO GOL E FURGONETA, NAO REMOLDADO, CERTIFICADO PELO INMETRO, 175/70 R14 UND West Lake 25,00 319,0000 7.975,00
Total 173.225,00
FF COMERCIO E SERVICOS EIRELI 28.910.694/0001-13
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
6265 CAMARA DE AR NOVA PARA VEICULO DE GRANDE PORTE TIPO MICROONIBUS ESCOLAR, NAO REMOLDADO, CERTIFICADO PELO INMETRO, 215/75 R17 UND MAGNUM 10,00 80,0000 800,00
6266 CAMARA DE AR NOVA PARA EQUIPAMENTO DE GRANDE PORTE TIPO MOTONIVELADORA, NAO REMOLDADO, CERTIFICADO PELO INMETRO, 14,00/24 UND MAGNUM 10,00 245,0000 2.450,00
6267 CAMARA DE AR NOVA PARA EQUIPAMENTO DE GRANDE PORTE TIPO ENCHEDEIRA, NAO REMOLDADO, CERTIFICADO PELO INMETRO, 17,5/25 E3 UND MAGNUM 10,00 343,0000 3.430,00
6268 CAMARA DE AR NOVA PARA EQUIPAMENTO DE GRANDE PORTE TIPO TRATOR, NAO REMOLDADO, CERTIFICADO PELO INMETRO, 12,4/24, PNEU DIANTEIRO UND MAGNUM 10,00 145,0000 1.450,00
6269 CAMARA DE AR NOVA PARA EQUIPAMENTO DE GRANDE PORTE TIPO TRATOR, NAO REMOLDADO, CERTIFICADO PELO INMETRO, 18,4/30, PNEU TRASEIRO UND MAGNUM 10,00 336,0000 3.360,00
Total 11.490,00
Valor total da contratação 330.983,00 (TREZENTOS E TRINTA MIL, NOVECENTOS E OITENTA E TRES REAIS)
CONVOQUEM-SE a(s) empresa(s) acima mencionada para a assinatura das Atas de Registro de Preços.
São José do Seridó/RN, 24 de Fevereiro de 2021.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
|
| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2021
PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2021 PROC. LICITATÓRIO MSJS/RN N° 026/2021
| 24/02/2021 | EXTRATO DE CONTRATO | PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN; PROMITENTE CONTRATADA: F F COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI (CNPJ 28.910.694/0001-13); OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de pneus, câmaras e protetores novos, não remoldados, certificados pelo Inmetro; VALOR GLOBAL: R$ 11.490,00 (Onze mil, quatrocentos e noventa reais); VALIDADE: 24 de fevereiro de 2021 a 23 de fevereiro de 2022; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Juarez Monteiro de Melo Junior - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó / RN, 24 de fevereiro de 2021.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
|
| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2021
PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2021 PROC. LICITATÓRIO MSJS/RN N° 026/2021
| 24/02/2021 | EXTRATO DE CONTRATO | PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN; PROMITENTE CONTRATADA: J A L SILVA COMÉRCIO VAREJISTA DE PNEUMATICOS EIRELI (CNPJ 34.277.779/0001-09); OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de pneus, câmaras e protetores novos, não remoldados, certificados pelo Inmetro; VALOR GLOBAL: R$ 173.225,00 (Cento e setenta e três mil, duzentos e vinte e cinco oito reais); VALIDADE: 24 de fevereiro de 2021 a 23 de fevereiro de 2022; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Thiago Bento Peixoto da Silva - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó / RN, 24 de fevereiro de 2021.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
|
| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2021
PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2021 PROC. LICITATÓRIO MSJS/RN N° 026/2021
| 24/02/2021 | EXTRATO DE CONTRATO | PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN; PROMITENTE CONTRATADA: J A L SILVA COMÉRCIO VAREJISTA DE PNEUMATICOS EIRELI (CNPJ 34.277.779/0001-09); OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de pneus, câmaras e protetores novos, não remoldados, certificados pelo Inmetro; VALOR GLOBAL: R$ 146.268,00 (Cento e quarenta e seis mil, duzentos e sessenta e oito reais); VALIDADE: 24 de fevereiro de 2021 a 23 de fevereiro de 2022; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Charles José de Aguiar da Silva - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó / RN, 24 de fevereiro de 2021.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
|
| PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2021
PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN N° 023/2021
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
| 23/02/2021 | PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva (com reposição de peças, produtos e acessórios originais) nos veículos que compõem a frota municipal: próprios, cedidos, conveniados e locados (atuais e futuros).
MODALIDADE: Pregão Presencial
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame;
Considerando, que após os lances e negociações diretas com a Pregoeira, foi conseguido valor de acordo com a prática do mercado local;
Considerando, finalmente o que preconizam os incisos XVIII e XXI, do artigo 4º, da Lei Federal nº. 10.520/2002.
ADJUDICO o presente procedimento em favor da (s) empresa (s) licitante (s):
PEDRO AFONSO DANTAS ME - LOTE I VEÍCULOS DE PEQUENO PORTE QUE COMPÕEM A FROTA MUNICIPAL PREFEITURA E SECRETARIAS VALOR TOTAL R$ 128.335,00 (cento e vinte e oito mil, trezentos e trinta e cinco reais) DESCONTO PERCENTUAL 39% (trinta e nove por cento);
MARIA ERINALDA DOS SANTOS EIRELI ME - LOTE II VEÍCULOS DE MÉDIO PORTE QUE COMPÕEM A FROTA MUNICIPAL PREFEITURA E SECRETARIAS VALOR TOTAL R$ 177.416,00 (cento e setenta e sete mil quatrocentos e dezesseis reais) DESCONTO PERCENTUAL 38,5% (trinta e oito e meio por cento);
JOSILANE A DA SILVA ME - LOTE III - VEÍCULOS DE GRANDE PORTE QUE COMPÕEM A FROTA MUNICIPAL PREFEITURA E SECRETARIAS VALOR TOTAL R$ 195.996,50 (cento e noventa e cinco mil novecentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos) - DESCONTO PERCENTUAL 39,5% (trinta e nove e meio por cento);
JOSILANE A DA SILVA ME - LOTE IV - EQUIPAMENTOS PESADOS QUE COMPÕEM A FROTA DA SECRETARIA MUNIICPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA VALOR TOTAL R$ 286.670,00 (duzentos e oitenta e seis mil, seiscentos e setenta reais) - DESCONTO PERCENTUAL 29% (vinte e nove por cento).
Valor Total da Contratação - R$ 788.417,50 (setecentos e oitenta e oito mil quatrocentos e dezessete reais e cinquenta centavos).
São José do Seridó/ RN, 23 de Fevereiro de 2021.
Inácia Alice Medeiros dos Santos
Pregoeira
|
| LICITAÇÃO N.º PP 008/2021
OBJETO: Contratação gradativa dos serviços de solda em geral e apontamento de ferramentas.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL
| 22/02/2021 | PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
ADJUDICO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
EDRIANO DA SILVA ARAUJO 04914181401 19.312.163/0001-38
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
585 SOLDA - 03 PONTOS UND 550,00 8,4000 4.620,00
587 APONTAMENTO DE ALAVANCA UND 350,00 7,4000 2.590,00
589 SOLDA DE 09 TUBOS DE 1,90M EM 04 TUBOS DE 3 M NA CONFECÇÃO DE GRADE PARA MATA-BURRO UND 40,00 35,0000 1.400,00
Total 8.610,00
FRANCISCO DE SALES DE MEDEIROS 37872443449 30.294.535/0001-83
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
583 SOLDA - 01 PONTO UND 550,00 3,5000 1.925,00
584 SOLDA - 02 PONTOS UND 550,00 5,0000 2.750,00
586 APONTAMENTO DE PICARETA UND 350,00 2,5000 875,00
588 APONTAMENTO DE CHIBANCA UND 350,00 5,0000 1.750,00
Total 7.300,00
Valor total da contratação 15.910,00 (QUINZE MIL, NOVECENTOS E DEZ REAIS)
Encaminhe o processo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para deliberação superior.
São José do Seridó/RN, 22 de Fevereiro de 2021.
Inácia Alice Medeiros dos Santos
Pregoeira
|
| LICITAÇÃO N.º PP 008/2021
OBJETO: Contratação gradativa dos serviços de solda em geral e apontamento de ferramentas.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL
| 22/02/2021 | PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | ATO DE HOMOLOGAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
HOMOLOGO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
EDRIANO DA SILVA ARAUJO 04914181401 19.312.163/0001-38
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
585 SOLDA - 03 PONTOS UND 550,00 8,4000 4.620,00
587 APONTAMENTO DE ALAVANCA UND 350,00 7,4000 2.590,00
589 SOLDA DE 09 TUBOS DE 1,90M EM 04 TUBOS DE 3 M NA CONFECÇÃO DE GRADE PARA MATA-BURRO UND 40,00 35,0000 1.400,00
Total 8.610,00
FRANCISCO DE SALES DE MEDEIROS 37872443449 30.294.535/0001-83
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
583 SOLDA - 01 PONTO UND 550,00 3,5000 1.925,00
584 SOLDA - 02 PONTOS UND 550,00 5,0000 2.750,00
586 APONTAMENTO DE PICARETA UND 350,00 2,5000 875,00
588 APONTAMENTO DE CHIBANCA UND 350,00 5,0000 1.750,00
Total 7.300,00
Valor total da contratação 15.910,00 (QUINZE MIL, NOVECENTOS E DEZ REAIS)
CONVOQUEM-SE a(s) empresa(s) acima mencionada para a assinatura das Atas de Registro de Preços.
São José do Seridó/RN, 22 de Fevereiro de 2021.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2021
PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2021 PROC. LICITATÓRIO MSJS/RN N° 022/2021
| 22/02/2021 | EXTRATO DE CONTRATO | PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN; PROMITENTE CONTRATADA: EDRIANO DA SILVA ARAÚJO 04914181401 (CNPJ 19.312.163/0001-38); OBJETO: Registro de Preços para possível contratação gradativa dos serviços de solda em geral e apontamento de ferramentas; VALOR GLOBAL: R$ 8.610,00 (oito mil seiscentos e dez reais); VALIDADE: 22 de fevereiro de 2021 a 21 de fevereiro de 2022; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Edriano da Silva Araújo - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó / RN, 22 de fevereiro de 2021.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2021
PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2021 PROC. LICITATÓRIO MSJS/RN N° 022/2021
| 22/02/2021 | EXTRATO DE CONTRATO | PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN; PROMITENTE CONTRATADA: FRANCISCO DE SALES DE MEDEIROS 37872443449 (CNPJ 30.294.535/0001-83); OBJETO: Registro de Preços para possível contratação gradativa dos serviços de solda em geral e apontamento de ferramentas; VALOR GLOBAL: R$ R$ 7.300,00 (sete mil e trezentos reais); VALIDADE: 22 de fevereiro de 2021 a 21 de fevereiro de 2022; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Francisco de Sales de Medeiros - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó / RN, 22 de fevereiro de 2021.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| Ref. Processo Licitatório MSJS/ RN nº 038/2021
Interessado: Secretaria Municipal da Juventude, do Esporte e do Lazer.
Assunto: Contratação direta dos serviços de confecção e instalação de redes de p | 18/02/2021 | RESULTADO DAS PROPOSTAS | TERMO DE DISPENSA nº 011/2021
1- Analisando, minuciosamente, as peças que compõem o processo administrativo em questão, observei que foram atendidos aos princípios da legalidade, da probidade administrativa e do interesse público. DE ACORDO.
2- HOMOLOGO o processo sob referência e, em consequência, ADJUDICADO o objeto respectivo ao prestador de serviços, o Sr JOSÉ DANTAS BEZERRA (CPF nº 423.710.904-68).
3- DETERMINO que se proceda, com DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 24, II da Lei n° 8.666/1993, a contratação direta dos serviços de confecção e instalação de redes de proteção em fio de seda, a fim de atender, nos termos da Solicitação Inicial, as necessidades e demandas da Secretaria Municipal da Juventude, do Esporte e do Lazer.
4- DETERMINO que se dê publicidade na forma regulamentar e, em seguida, encaminhe-se o processo ao setor competente para as providências de estilo.
São José do Seridó/ RN, 18 de fevereiro de 2021.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DA ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS
DISPENSA N° 011/2021 PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN N° 038/2021
| 18/02/2021 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADO: JOSÉ DANTAS BEZERRA (CPF nº 423.710.904-68); OBJETO: execução dos serviços de confecção e instalação de redes de proteção em fio de seda para o Ginásio Poliesportivo Pedro Laurentino de Medeiros; PRAZO DE EXECUÇÃO: quinze (15) dias do recebimento da OES; VALOR GLOBAL: R$ 5.289,22 (cinco mil duzentos e oitenta e nove reais e vinte e dois centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10. 27.812.0017.0121.2040 MANUT. DA SEC. MUN. DA JUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PJ; FONTE DE RECURSOS: 10010000 - RECURSOS ORDINÁRIOS; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, II da Lei nº 8.666/1993.
São José do Seridó/ RN, 18 de fevereiro de 2021.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| LICITAÇÃO N.º PP 007/2021
OBJETO: Aquisição gradativa de material odontológico.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL
| 18/02/2021 | PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
ADJUDICO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
CRM COMERCIAL LTDA 04.679.119/0001-93
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
2715 AGULHA GENGIVAL DESCARTAVEL 30G CURTA CX COM 100UND CX PROCARE 100,00 27,6000 2.760,00
3322 OCULOS DE PROTEÇÃO INCOLOR UND SUPERMEDY/RJ 20,00 4,6200 92,40
3376 GRAU CIRURGICO 100MM X 100M ROLO HOSPIFLEX 100,00 30,5000 3.050,00
3377 GRAU CIRURGICO 50MM X 100M ROLO HOSPIFLEX 150,00 18,0000 2.700,00
Total 8.602,40
RDF DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA 12.305.387/0001-73
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
2724 ANTISSÉPTICO BUCAL MENTA+FLÚOR 1LT LT DENTALCLEAN 15,00 16,8000 252,00
2772 ESCOVA DE ROBSON PLANA BRANCA UND PREVEN 250,00 0,9900 247,50
2829 PINÇA CLINICA UND PRATA 60,00 7,9900 479,40
3284 ANESTESICO LIDOCAINA + FENILEFRINA CX C/50 CX SSWHITE 300,00 46,9700 14.091,00
3306 FIO SEDA ODONT. 3.0 AG 1,7CM DE 1/2 C/ 24UND CX TECNEW 100,00 28,7500 2.875,00
3308 FIXADOR DENTAL PARA RAIO X DE 475ML FRAS KODAK 30,00 13,3000 399,00
3309 FLUOR GEL TOPICO TUTTI FRUTI 200ML FRAS MAQUIRA 40,00 3,0500 122,00
3310 FORMOCRESOL LIQUIDO 10ML UND MAQUIRA 20,00 3,7200 74,40
3311 HEMOSTÁTICO LIQUIDO 10ML FRAS TECNEW 5,00 11,4900 57,45
3312 HIDROXIDO DE CALCIO P A 10G CX IODONTEC 25,00 4,9600 124,00
3313 HIDROXIDO DE CALCIO PASTA E CATALIZADOR 24G CX MAQUIRA 70,00 17,9000 1.253,00
3320 MATRIZ DE AÇO 0,5MM UND MAQUIRA 25,00 1,1000 27,50
3347 PONTA PAPEL ABSORVENTE 45-80 C/ 120 UND CX DENTSPLY 15,00 23,9600 359,40
3349 POTE DAPPEN VIDRO COLORIDO UND PREVEN 5,00 3,7200 18,60
3359 REVELADOR PARA RADIOGRAFIAS FRAS 25,00 13,3000 332,50
3362 SUGADOR DESCARTÁVEL PCT C/ 40UND PCT SSPLUS 200,00 5,6000 1.120,00
3363 TIRA DE LIXA DE AÇO 4MM C/ 12UND PCT MAQUIRA 12,00 4,2200 50,64
3373 LAMINA CIRURGICA Nº 15 CX MEDLEVINSOHN 10,00 21,6500 216,50
3379 CABO PARA ESPELHO UND PRVEN 30,00 2,3700 71,10
3383 TESOURA UND ABC 20,00 16,7500 335,00
3384 SONDA CLINICA UND PRATA 60,00 5,8000 348,00
3390 FORCEPS 2 UND ABC 10,00 60,7000 607,00
3393 AGULHA LONGA CX PROCARE 10,00 35,0000 350,00
3394 LAMINAS CIRURGICAS Nº 15 CX MEDLEVINSOHN 5,00 21,4900 107,45
3398 SUGADOR ODONTOLOGICO CX C/ 20UND CX MAQUIRA 40,00 14,6900 587,60
3399 CLOREXIDINA A 2% UND MAQUIRA 25,00 8,0000 200,00
3401 FILME ODONTOLÓGICO P/ RX INFANTIL CX KODAK 2,00 210,8000 421,60
Total 25.127,64
SAUDE DOCTOR COMERCIO LTDA 11.511.020/0001-43
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
2722 ANESTÉSICO SEM VASO MEPIVACAINA CX. C/ 50 UND CX DLA 60,00 88,5000 5.310,00
2723 ANESTÉSICO TÓPICO UND DFL 60,00 5,1000 306,00
2759 COLGADURA INDIVIDUAL INOX UND TECNODENT 25,00 3,4500 86,25
2777 ESPELHO ODONTÓLOGICO SEM CABO Nº 05 UND PHARMAINOX 150,00 2,2200 333,00
3283 ADESIVO ODONTOLOGICO 5ML FRAS BIODINAMICA 30,00 10,2000 306,00
3285 ANESTESICO MEPIVACAINA + EPINEFRINA 2% C/50 CX DLA 50,00 111,0000 5.550,00
3286 APLICADOR REGULAR COM 100 UND UND FGM 60,00 7,3000 438,00
3292 BROCA CIRURGICA HL Nº 702 UND MICRODONT 5,00 12,8000 64,00
3293 BROCA CIRURGICA LONGA Nº 08 UND MICRODONT 5,00 12,8000 64,00
3294 BROCA DE AÇO PEÇA DE MÃO Nº 04 UND DENTSPLY 4,00 4,9800 19,92
3295 BROCA ENDO-Z ALTA ROTAÇÃO UND MICRODONT 20,00 16,7000 334,00
3296 CLOREXIDINA 0,12% DE 500ML FRAS RIOQUIMICA 20,00 20,2600 405,20
3297 CONDICIONADOR ACIDO FOSF. A 37% COM 3X2,5ML KIT BIODINAMICA 80,00 4,0500 324,00
3298 CUNHA DE MADEIRA P/ TRAVAMENTO C/ 100 SORTIDAS UND PHARMAINOX 5,00 5,9100 29,55
3299 DISCO DE FELTRO 12MM C/ 12 UND PCT FGM 10,00 27,3400 273,40
3300 DISCO DE FELTRO 8MM C/ 12 UND PCT FGM 10,00 27,3400 273,40
3304 FILME ODONTOLOGICO P/ RAIO X ADULTO UND KULZER 50,00 140,5000 7.025,00
3305 FIO DENTAL COM 100MT ROLO SMILEKIT 200,00 1,8000 360,00
3307 FITA MATRIZ 0,7MM UND I.DENTAL 50,00 1,4000 70,00
3314 IONOMERO DE VIDRO AUTOPOLIMERIZAVEL RESTAURADOR PÓ E LIG. KIT KIT FGM 70,00 17,6000 1.232,00
3315 LIXA DE ACABAMENTO E POLIMENTO DE RESINA C/150 CX I.DENTAL 10,00 5,9200 59,20
3316 LUVA DE PROCEDIMENTO TAM. PP C/ 100UND CX NUGARD 400,00 89,9000 35.960,00
3317 LUVA DE PROCEDIMENTO TAM. M C/ 100 UND CX NUGARD 400,00 89,9000 35.960,00
3318 LUVA DE PROCEDIMENTO TAM. P C/ 100 UND CX NUGARD 400,00 89,9000 35.960,00
3319 MASCARA DESCARTAVEL TRIPLA C/ ELASTICO C/ 50UND CX PROTECTME 100,00 22,5000 2.250,00
3323 OLEO LUBRIFICANTE BAIXA ROTAÇÃO SPRAY 100ML FRAS MAQUIRA 30,00 16,8000 504,00
3324 PAPEL DUPLA FACE UND PCT BIODINAMICA 30,00 2,3400 70,20
3325 PASTA P/ ACAB. E PRE- POLIM. DE RESINA 4G UND FGM 13,00 18,0200 234,26
3326 PASTA PROFILATICA MENTA S/OLEO 90G UND IODONTOSUL 50,00 3,6400 182,00
3328 PLACA DE VIDRO POLIDO 10MM UND PREVEN 5,00 6,2800 31,40
3329 PONTA DIAMANTADA 3118F UND FAVA 26,00 2,2500 58,50
3330 PONTA DIAMANTADA Nº 1015 UND FAVA 25,00 2,2500 56,25
3332 PONTA DIAMANTADA Nº 1032 UND FAVA 35,00 2,2500 78,75
3333 PONTA DIAMANTADA Nº 1092 UND FAVA 30,00 2,2500 67,50
3334 PONTA DIAMANTADA Nº 1112F UND FAVA 20,00 2,2500 45,00
3335 PONTA DIAMANTADA Nº 2135F UND FAVA 20,00 2,2500 45,00
3336 PONTA DIAMANTADA Nº 3118FF UND FAVA 15,00 2,2500 33,75
3337 PONTA DIAMANTADA Nº 3168F UND FAVA 35,00 2,2500 78,75
3338 PONTA DIAMANTADA Nº 1012HL UND FAVA 8,00 2,2500 18,00
3340 PONTA DIAMANTADA Nº 1014 HL ESTERIL UND FAVA 8,00 2,2500 18,00
3341 PONTA DIAMANTADA Nº 1112FF UND FAVA 10,00 2,2500 22,50
3343 PONTA DIAMANTADA Nº 3083 UND FAVA 8,00 2,2500 18,00
3344 PONTA DIAMANTADA Nº 1012 UND FAVA 70,00 2,2500 157,50
3345 PONTA DIAMANTADA Nº 1034 UND FAVA 40,00 2,2500 90,00
3348 POSICIONADOR FILME RADIOLOGICO QUIMICO ADULTO UND INDUSBELLO 3,00 60,6000 181,80
3350 RESINA FOTO A3 4G UND FGM 60,00 11,1200 667,20
3351 RESINA FOTO A3,5 4G UND FGM 40,00 11,1200 444,80
3352 RESINA FOTO A1 4G UND FGM 20,00 11,1200 222,40
3353 RESINA FOTO A2 4G UND FGM 35,00 11,1200 389,20
3354 RESINA FOTO C2 4G UND FGM 15,00 11,1200 166,80
3355 RESINA FOTO B1 4G UND FGM 15,00 11,1200 166,80
3360 ROLETE DE ALGODÃO DENTAL PCT SS PLUS 300,00 1,8900 567,00
3364 TIRA DE LIXA P/ ACABAMENTO DE RESINA UND I.DENTAL 30,00 5,7500 172,50
3365 TIRA POLIESTER C/ 50 UNIDADES PCT I.DENTAL 30,00 1,3700 41,10
3366 TOUCA DESC C/ ELAST BRANCA C/ 100 UND PCT HNDESC 120,00 14,0000 1.680,00
3369 LUVA CIRURGICA 7.5 CX DESCARPACK 100,00 1,4900 149,00
3370 LUVA CIRURGICA 6.5 CX DESCARPACK 100,00 1,4900 149,00
3375 GRAU CIRURGICO 150MM X 100M ROLO HOSPFLEX 150,00 47,0000 7.050,00
3380 CURETA 13-14 UND GOLGRAN 10,00 39,0000 390,00
3381 CURETA 17-18 UND GOLGRAN 10,00 39,0000 390,00
3392 DETERGENTE ENZIMATICO LT CICLO FARMA 30,00 19,0000 570,00
3396 BABADOR PCT BIODINAMICA 7,00 11,1200 77,84
3397 RESINA FLOW OPACA UND MAQUIRA 6,00 17,4500 104,70
6220 AMALGAMA EM CAPSULA 01 PORCAO (CX. C/50 UND) CX SDI 500,00 63,0000 31.500,00
6221 AMALGAMA EM CAPSULA 02 PORCAO (CX. C/50 UND) CX SDI 500,00 86,0000 43.000,00
6222 PONTA DIAMANTADA Nº 1012FF UND FAVA 25,00 2,2500 56,25
6223 PONTA DIAMANTADA Nº 1090F UND FAVA 20,00 2,2500 45,00
6225 GAZE 7,5CM X 7,5CM C/ 500 UND PCT BIOTEXTIL 60,00 8,2000 492,00
Total 223.475,67
ODONTOMASTER COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE EIREL 27.029.083/0001-06
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
2760 COLHER DE DENTINA UND ICE COM DE PRODUTOS ODONT 15,00 8,5700 128,55
2868 TAÇA DE BORRACHA UND PREVEN 50,00 1,0700 53,50
3288 BROCA CARBIDE FG Nº 02 UND ANGELUS 60,00 6,7500 405,00
3289 BROCA CARBIDE FG Nº 04 UND ANGELUS 60,00 6,7500 405,00
3290 BROCA CARBIDE FG Nº 05 UND ANGELUS 60,00 6,7500 405,00
3291 BROCA CARBIDE FG Nº 01 UND ANGELUS 60,00 6,7500 405,00
3327 PEDRA POMES P/ LIMPEZA E POLIMENTO DOS DENTES 100G FRAS MAQUIRA 20,00 3,6000 72,00
3357 RESTAURADOR PROVISORIO PO 38G CX IODONTOSUL 15,00 18,0000 270,00
3358 RESTAURADOR PROVISORIO PASTA 25G UND 2I 50,00 10,0500 502,50
3367 VERNIZ C/ FLUOR CX DENTSCARE 20,00 18,3000 366,00
3368 VERNIZ CAVITARIO 10ML FRAS BIODINAMICA 25,00 11,8000 295,00
3382 ESPATULA DE RESINA SUPRAFILL UND PRATA 20,00 39,0000 780,00
6224 PONTA DE PAPEL ABSORVENTE 15-40 C/120UND CX BOMA 15,00 23,9000 358,50
Total 4.446,05
Valor total da contratação 261.651,76 (DUZENTOS E SESSENTA E UM MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS)
Encaminhe o processo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para deliberação superior.
São José do Seridó/RN, 18 de Fevereiro de 2021.
Inácia Alice Medeiros dos Santos
Pregoeira
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| LICITAÇÃO N.º PP 007/2021
OBJETO: Aquisição gradativa de material odontológico.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL
| 18/02/2021 | PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO |
ATO DE HOMOLOGAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
HOMOLOGO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
CRM COMERCIAL LTDA 04.679.119/0001-93
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
2715 AGULHA GENGIVAL DESCARTAVEL 30G CURTA CX COM 100UND CX PROCARE 100,00 27,6000 2.760,00
3322 OCULOS DE PROTEÇÃO INCOLOR UND SUPERMEDY/RJ 20,00 4,6200 92,40
3376 GRAU CIRURGICO 100MM X 100M ROLO HOSPIFLEX 100,00 30,5000 3.050,00
3377 GRAU CIRURGICO 50MM X 100M ROLO HOSPIFLEX 150,00 18,0000 2.700,00
Total 8.602,40
RDF DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA 12.305.387/0001-73
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
2724 ANTISSÉPTICO BUCAL MENTA+FLÚOR 1LT LT DENTALCLEAN 15,00 16,8000 252,00
2772 ESCOVA DE ROBSON PLANA BRANCA UND PREVEN 250,00 0,9900 247,50
2829 PINÇA CLINICA UND PRATA 60,00 7,9900 479,40
3284 ANESTESICO LIDOCAINA + FENILEFRINA CX C/50 CX SSWHITE 300,00 46,9700 14.091,00
3306 FIO SEDA ODONT. 3.0 AG 1,7CM DE 1/2 C/ 24UND CX TECNEW 100,00 28,7500 2.875,00
3308 FIXADOR DENTAL PARA RAIO X DE 475ML FRAS KODAK 30,00 13,3000 399,00
3309 FLUOR GEL TOPICO TUTTI FRUTI 200ML FRAS MAQUIRA 40,00 3,0500 122,00
3310 FORMOCRESOL LIQUIDO 10ML UND MAQUIRA 20,00 3,7200 74,40
3311 HEMOSTÁTICO LIQUIDO 10ML FRAS TECNEW 5,00 11,4900 57,45
3312 HIDROXIDO DE CALCIO P A 10G CX IODONTEC 25,00 4,9600 124,00
3313 HIDROXIDO DE CALCIO PASTA E CATALIZADOR 24G CX MAQUIRA 70,00 17,9000 1.253,00
3320 MATRIZ DE AÇO 0,5MM UND MAQUIRA 25,00 1,1000 27,50
3347 PONTA PAPEL ABSORVENTE 45-80 C/ 120 UND CX DENTSPLY 15,00 23,9600 359,40
3349 POTE DAPPEN VIDRO COLORIDO UND PREVEN 5,00 3,7200 18,60
3359 REVELADOR PARA RADIOGRAFIAS FRAS 25,00 13,3000 332,50
3362 SUGADOR DESCARTÁVEL PCT C/ 40UND PCT SSPLUS 200,00 5,6000 1.120,00
3363 TIRA DE LIXA DE AÇO 4MM C/ 12UND PCT MAQUIRA 12,00 4,2200 50,64
3373 LAMINA CIRURGICA Nº 15 CX MEDLEVINSOHN 10,00 21,6500 216,50
3379 CABO PARA ESPELHO UND PRVEN 30,00 2,3700 71,10
3383 TESOURA UND ABC 20,00 16,7500 335,00
3384 SONDA CLINICA UND PRATA 60,00 5,8000 348,00
3390 FORCEPS 2 UND ABC 10,00 60,7000 607,00
3393 AGULHA LONGA CX PROCARE 10,00 35,0000 350,00
3394 LAMINAS CIRURGICAS Nº 15 CX MEDLEVINSOHN 5,00 21,4900 107,45
3398 SUGADOR ODONTOLOGICO CX C/ 20UND CX MAQUIRA 40,00 14,6900 587,60
3399 CLOREXIDINA A 2% UND MAQUIRA 25,00 8,0000 200,00
3401 FILME ODONTOLÓGICO P/ RX INFANTIL CX KODAK 2,00 210,8000 421,60
Total 25.127,64
SAUDE DOCTOR COMERCIO LTDA 11.511.020/0001-43
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
2722 ANESTÉSICO SEM VASO MEPIVACAINA CX. C/ 50 UND CX DLA 60,00 88,5000 5.310,00
2723 ANESTÉSICO TÓPICO UND DFL 60,00 5,1000 306,00
2759 COLGADURA INDIVIDUAL INOX UND TECNODENT 25,00 3,4500 86,25
2777 ESPELHO ODONTÓLOGICO SEM CABO Nº 05 UND PHARMAINOX 150,00 2,2200 333,00
3283 ADESIVO ODONTOLOGICO 5ML FRAS BIODINAMICA 30,00 10,2000 306,00
3285 ANESTESICO MEPIVACAINA + EPINEFRINA 2% C/50 CX DLA 50,00 111,0000 5.550,00
3286 APLICADOR REGULAR COM 100 UND UND FGM 60,00 7,3000 438,00
3292 BROCA CIRURGICA HL Nº 702 UND MICRODONT 5,00 12,8000 64,00
3293 BROCA CIRURGICA LONGA Nº 08 UND MICRODONT 5,00 12,8000 64,00
3294 BROCA DE AÇO PEÇA DE MÃO Nº 04 UND DENTSPLY 4,00 4,9800 19,92
3295 BROCA ENDO-Z ALTA ROTAÇÃO UND MICRODONT 20,00 16,7000 334,00
3296 CLOREXIDINA 0,12% DE 500ML FRAS RIOQUIMICA 20,00 20,2600 405,20
3297 CONDICIONADOR ACIDO FOSF. A 37% COM 3X2,5ML KIT BIODINAMICA 80,00 4,0500 324,00
3298 CUNHA DE MADEIRA P/ TRAVAMENTO C/ 100 SORTIDAS UND PHARMAINOX 5,00 5,9100 29,55
3299 DISCO DE FELTRO 12MM C/ 12 UND PCT FGM 10,00 27,3400 273,40
3300 DISCO DE FELTRO 8MM C/ 12 UND PCT FGM 10,00 27,3400 273,40
3304 FILME ODONTOLOGICO P/ RAIO X ADULTO UND KULZER 50,00 140,5000 7.025,00
3305 FIO DENTAL COM 100MT ROLO SMILEKIT 200,00 1,8000 360,00
3307 FITA MATRIZ 0,7MM UND I.DENTAL 50,00 1,4000 70,00
3314 IONOMERO DE VIDRO AUTOPOLIMERIZAVEL RESTAURADOR PÓ E LIG. KIT KIT FGM 70,00 17,6000 1.232,00
3315 LIXA DE ACABAMENTO E POLIMENTO DE RESINA C/150 CX I.DENTAL 10,00 5,9200 59,20
3316 LUVA DE PROCEDIMENTO TAM. PP C/ 100UND CX NUGARD 400,00 89,9000 35.960,00
3317 LUVA DE PROCEDIMENTO TAM. M C/ 100 UND CX NUGARD 400,00 89,9000 35.960,00
3318 LUVA DE PROCEDIMENTO TAM. P C/ 100 UND CX NUGARD 400,00 89,9000 35.960,00
3319 MASCARA DESCARTAVEL TRIPLA C/ ELASTICO C/ 50UND CX PROTECTME 100,00 22,5000 2.250,00
3323 OLEO LUBRIFICANTE BAIXA ROTAÇÃO SPRAY 100ML FRAS MAQUIRA 30,00 16,8000 504,00
3324 PAPEL DUPLA FACE UND PCT BIODINAMICA 30,00 2,3400 70,20
3325 PASTA P/ ACAB. E PRE- POLIM. DE RESINA 4G UND FGM 13,00 18,0200 234,26
3326 PASTA PROFILATICA MENTA S/OLEO 90G UND IODONTOSUL 50,00 3,6400 182,00
3328 PLACA DE VIDRO POLIDO 10MM UND PREVEN 5,00 6,2800 31,40
3329 PONTA DIAMANTADA 3118F UND FAVA 26,00 2,2500 58,50
3330 PONTA DIAMANTADA Nº 1015 UND FAVA 25,00 2,2500 56,25
3332 PONTA DIAMANTADA Nº 1032 UND FAVA 35,00 2,2500 78,75
3333 PONTA DIAMANTADA Nº 1092 UND FAVA 30,00 2,2500 67,50
3334 PONTA DIAMANTADA Nº 1112F UND FAVA 20,00 2,2500 45,00
3335 PONTA DIAMANTADA Nº 2135F UND FAVA 20,00 2,2500 45,00
3336 PONTA DIAMANTADA Nº 3118FF UND FAVA 15,00 2,2500 33,75
3337 PONTA DIAMANTADA Nº 3168F UND FAVA 35,00 2,2500 78,75
3338 PONTA DIAMANTADA Nº 1012HL UND FAVA 8,00 2,2500 18,00
3340 PONTA DIAMANTADA Nº 1014 HL ESTERIL UND FAVA 8,00 2,2500 18,00
3341 PONTA DIAMANTADA Nº 1112FF UND FAVA 10,00 2,2500 22,50
3343 PONTA DIAMANTADA Nº 3083 UND FAVA 8,00 2,2500 18,00
3344 PONTA DIAMANTADA Nº 1012 UND FAVA 70,00 2,2500 157,50
3345 PONTA DIAMANTADA Nº 1034 UND FAVA 40,00 2,2500 90,00
3348 POSICIONADOR FILME RADIOLOGICO QUIMICO ADULTO UND INDUSBELLO 3,00 60,6000 181,80
3350 RESINA FOTO A3 4G UND FGM 60,00 11,1200 667,20
3351 RESINA FOTO A3,5 4G UND FGM 40,00 11,1200 444,80
3352 RESINA FOTO A1 4G UND FGM 20,00 11,1200 222,40
3353 RESINA FOTO A2 4G UND FGM 35,00 11,1200 389,20
3354 RESINA FOTO C2 4G UND FGM 15,00 11,1200 166,80
3355 RESINA FOTO B1 4G UND FGM 15,00 11,1200 166,80
3360 ROLETE DE ALGODÃO DENTAL PCT SS PLUS 300,00 1,8900 567,00
3364 TIRA DE LIXA P/ ACABAMENTO DE RESINA UND I.DENTAL 30,00 5,7500 172,50
3365 TIRA POLIESTER C/ 50 UNIDADES PCT I.DENTAL 30,00 1,3700 41,10
3366 TOUCA DESC C/ ELAST BRANCA C/ 100 UND PCT HNDESC 120,00 14,0000 1.680,00
3369 LUVA CIRURGICA 7.5 CX DESCARPACK 100,00 1,4900 149,00
3370 LUVA CIRURGICA 6.5 CX DESCARPACK 100,00 1,4900 149,00
3375 GRAU CIRURGICO 150MM X 100M ROLO HOSPFLEX 150,00 47,0000 7.050,00
3380 CURETA 13-14 UND GOLGRAN 10,00 39,0000 390,00
3381 CURETA 17-18 UND GOLGRAN 10,00 39,0000 390,00
3392 DETERGENTE ENZIMATICO LT CICLO FARMA 30,00 19,0000 570,00
3396 BABADOR PCT BIODINAMICA 7,00 11,1200 77,84
3397 RESINA FLOW OPACA UND MAQUIRA 6,00 17,4500 104,70
6220 AMALGAMA EM CAPSULA 01 PORCAO (CX. C/50 UND) CX SDI 500,00 63,0000 31.500,00
6221 AMALGAMA EM CAPSULA 02 PORCAO (CX. C/50 UND) CX SDI 500,00 86,0000 43.000,00
6222 PONTA DIAMANTADA Nº 1012FF UND FAVA 25,00 2,2500 56,25
6223 PONTA DIAMANTADA Nº 1090F UND FAVA 20,00 2,2500 45,00
6225 GAZE 7,5CM X 7,5CM C/ 500 UND PCT BIOTEXTIL 60,00 8,2000 492,00
Total 223.475,67
ODONTOMASTER COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE EIREL 27.029.083/0001-06
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
2760 COLHER DE DENTINA UND ICE COM DE PRODUTOS ODONT 15,00 8,5700 128,55
2868 TAÇA DE BORRACHA UND PREVEN 50,00 1,0700 53,50
3288 BROCA CARBIDE FG Nº 02 UND ANGELUS 60,00 6,7500 405,00
3289 BROCA CARBIDE FG Nº 04 UND ANGELUS 60,00 6,7500 405,00
3290 BROCA CARBIDE FG Nº 05 UND ANGELUS 60,00 6,7500 405,00
3291 BROCA CARBIDE FG Nº 01 UND ANGELUS 60,00 6,7500 405,00
3327 PEDRA POMES P/ LIMPEZA E POLIMENTO DOS DENTES 100G FRAS MAQUIRA 20,00 3,6000 72,00
3357 RESTAURADOR PROVISORIO PO 38G CX IODONTOSUL 15,00 18,0000 270,00
3358 RESTAURADOR PROVISORIO PASTA 25G UND 2I 50,00 10,0500 502,50
3367 VERNIZ C/ FLUOR CX DENTSCARE 20,00 18,3000 366,00
3368 VERNIZ CAVITARIO 10ML FRAS BIODINAMICA 25,00 11,8000 295,00
3382 ESPATULA DE RESINA SUPRAFILL UND PRATA 20,00 39,0000 780,00
6224 PONTA DE PAPEL ABSORVENTE 15-40 C/120UND CX BOMA 15,00 23,9000 358,50
Total 4.446,05
Valor total da contratação 261.651,76 (DUZENTOS E SESSENTA E UM MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS)
CONVOQUEM-SE a(s) empresa(s) acima mencionada para a assinatura das Atas de Registro de Preços.
São José do Seridó/RN, 18 de Fevereiro de 2021.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2021
PREGÃO PRESENCIAL nº 007/2021 PROC. LICIT. MSJS/ RN nº 021/2021
| 18/02/2021 | EXTRATO DE CONTRATO | PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN; PROMITENTE CONTRATADA: CRM COMERCIAL LTDA (CNPJ nº 04.679.119/0001-93); OBJETO: Registro de Preços para possível aquisição gradativa de material odontológico; VALOR GLOBAL: R$ R$ 8.602,40 (Oito mil, seiscentos e dois reais e quarenta centavos); VALIDADE: 18 de fevereiro de 2021 a 17 de fevereiro de 2022; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Bruno de Medeiros Pinheiro - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó / RN, 18 de fevereiro de 2021.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
|
| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2021
PREGÃO PRESENCIAL nº 007/2021 PROC. LICIT. MSJS/ RN nº 021/2021
| 18/02/2021 | EXTRATO DE CONTRATO | PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN; PROMITENTE CONTRATADA: RDF DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA (CNPJ nº 12.305.387/0001-73); OBJETO: Registro de Preços para possível aquisição gradativa de material odontológico; VALOR GLOBAL: R$ 25.127,64 (Vinte e cinco mil, cento e vinte reais e sessenta e quatro centavos); VALIDADE: 18 de fevereiro de 2021 a 17 de fevereiro de 2022; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Rendson Carlos Silva de Lima - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó / RN, 18 de fevereiro de 2021.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2021
PREGÃO PRESENCIAL nº 007/2021 PROC. LICIT. MSJS/ RN nº 021/2021
| 18/02/2021 | EXTRATO DE CONTRATO | PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN; PROMITENTE CONTRATADA: SAUDE DOCTOR COMERCIO LTDA LTDA (CNPJ nº 11.511.020/0001-43); OBJETO: Registro de Preços para possível aquisição gradativa de material odontológico; VALOR GLOBAL: R$ 223.475,67 (Duzentos e vinte e três mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e sessenta e sete centavos); VALIDADE: 18 de fevereiro de 2021 a 17 de fevereiro de 2022; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e José Wilame Leite de Freitas - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó / RN, 18 de fevereiro de 2021.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2021
PREGÃO PRESENCIAL nº 007/2021 PROC. LICIT. MSJS/ RN nº 021/2021
| 18/02/2021 | EXTRATO DE CONTRATO | PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN; PROMITENTE CONTRATADA: ODONTOMASTER COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI (CNPJ nº 27.029.083/0001-06); OBJETO: Registro de Preços para possível aquisição gradativa de material odontológico; VALOR GLOBAL: 4.446,05 (Quatro mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e cinco centavos); VALIDADE: 18 de fevereiro de 2021 a 17 de fevereiro de 2022; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Jucelino Maçal de Medeiros - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó / RN, 18 de fevereiro de 2021.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN n° 035/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2021
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002
| 17/02/2021 | AVISO DE LICITAÇÃO | A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 18 de fevereiro de 2021, através do site: www.saojosedoserido.rn.gov.br, será disponibilizado o Edital de Licitação, destinado ao Registro de preços para possível contratação gradativa dos serviços de transporte de pessoas e de cargas através de veículo individualizado, tipo menor preço, adjudicação por item. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 10 de março de 2021, às 07:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal Sala das Licitações situada na Rua Vicente Pereira, nº 87, centro, São José do Seridó/ RN. Maiores informações serão fornecidas pelos Fones: 84-3478-2217/ 2277 e pelo e-mail: cplpmsjs@hotmail.com.
São José do Seridó/ RN, 17 de fevereiro de 2021.
INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS
Presidente
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| AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN n° 036/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/ 2021
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002
| 17/02/2021 | AVISO DE LICITAÇÃO | A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 18 de fevereiro de 2021, através do site: www.saojosedoserido.rn.gov.br, será disponibilizado o Edital de Licitação, destinado a Aquisição gradativa de equipamentos agrícolas, tipo menor preço, adjudicação por item. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 11 de março de 2021, às 07:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal Sala das Licitações situada na Rua Vicente Pereira, nº 87, centro, São José do Seridó/ RN. Maiores informações serão fornecidas pelos Fones: 84-3478-2217/ 2277 e pelo e-mail: cplpmsjs@hotmail.com.
São José do Seridó/ RN, 17 de fevereiro de 2021.
INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS
Presidente
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| Ref. Processo Licitatório MSJS/ RN N° 037/2021
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Saúde.
ASSUNTO: CONTRATAÇÃO DIRETA PARA AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS PARA POSSÍVEL DETECÇÃO DE COVID-19 (IGG/IGM). | 17/02/2021 | RESULTADO DAS PROPOSTAS | TERMO DE DISPENSA nº 010/2021
1- Analisando, minuciosamente, as peças que compõem o processo administrativo em questão, observei que foram atendidos aos princípios da legalidade, da probidade administrativa e do interesse público. DE ACORDO.
2- HOMOLOGO o processo sob referência e, em consequência, ADJUDICADO o objeto respectivo à empresa R5 SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA. DETERMINO que se proceda, com DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento na Lei nº 8.666/1993, art. 24, II, a Aquisição de testes rápidos para possível detecção de covid-19 (IGG/IGM), a fim de atender, nos termos da Solicitação Inicial, as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Saúde.
3- DETERMINO que se dê publicidade na forma regulamentar e, em seguida, encaminhe-se o processo ao setor competente para as providências de estilo.
São José do Seridó/ RN, 17 de fevereiro de 2021.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRA
DISPENSA N° 010/2021 PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN N° 037/2021
| 17/02/2021 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: R5 SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA (CNPJ nº 33.853.517/0001-82); OBJETO: aquisição de testes rápidos para possível detecção de covid-19 (IGG/IGM); PRAZO DE ENTREGA: 05 (CINCO) dias após o recebimento autorização de compra; VALOR GLOBAL: R$ 6.960,00 (seis mil novecentos e sessenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.10.301.0008.0117.2016 Manutenção das atividades da Secretaria/Fundo Municipal de Saúde; 06.10.301.0008.0201.2021 Manutenção do Piso de Atenção Básica Fixo/Variável; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30 Material de consumo; FONTES: 1211000; 1001000; 1111000; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993, art. 24, II.
São José do Seridó/ RN, 17 de fevereiro de 2021.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN n° 032/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2021
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002
| 16/02/2021 | AVISO DE LICITAÇÃO | A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 17 de fevereiro de 2021, no site: www.saojosedoserido.rn.gov.br, será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado Locação de um (01) veículo do Tipo Passeio. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 04 de março de 2021, às 07:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal Sala das Licitações situada na Rua Vicente Pereira, nº 87, centro, São José do Seridó/ RN. Maiores informações serão fornecidas pelos Fones: 84-3478-2217/ 2277 e pelo e-mail: cplpmsjs@hotmail.com.
São José do Seridó/ RN, 16 de fevereiro de 2021.
INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS
Presidente
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| AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN n° 033/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2021
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002
| 16/02/2021 | AVISO DE LICITAÇÃO | A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 17 de fevereiro de 2021, no site: www.saojosedoserido.rn.gov.br, será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação por LOTE, destinado a Contratação gradativa dos serviços de hospedagem, alimentação, e translado aos hospitais e clínicas na cidade de Natal/ RN (casa de apoio). A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 05 de março de 2021, às 07:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal Sala das Licitações situada na Rua Vicente Pereira, nº 87, centro, São José do Seridó/ RN. Maiores informações serão fornecidas pelos Fones: 84-3478-2217/ 2277 e pelo e-mail: cplpmsjs@hotmail.com.
São José do Seridó/ RN, 16 de fevereiro de 2021.
INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS
Presidente
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| AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN n° 034/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2021
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002
| 16/02/2021 | AVISO DE LICITAÇÃO | A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 17 de fevereiro de 2021, através do site: www.saojosedoserido.rn.gov.br, será disponibilizado o Edital de Licitação, destinado a Contratação gradativa dos serviços de reserva e fornecimento de bilhetes de passagens aéreas nacionais, tipo menor preço (maior desconto percentual), adjudicação por valor global. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 05 de março de 2021, às 10:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal Sala das Licitações situada na Rua Vicente Pereira, nº 87, centro, São José do Seridó/ RN. Maiores informações serão fornecidas pelos Fones: 84-3478-2217/ 2277 e pelo e-mail: cplpmsjs@hotmail.com.
São José do Seridó/ RN, 16 de fevereiro de 2021.
INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS
Presidente
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| PROC. LICITATÓRIO MSJS/ RN n° 018/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021
OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSES E PARCERIAS EM GERAL
| 12/02/2021 | AVISO DE REABERTURA DA SESSÃO | A Pregoeira Oficial do Município de São José do Seridó/ RN, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA as empresas licitantes: COMPASS ESTRATÉGIA PARA RESULTADOS EIRELI ME e R J ASSESSORIA A MUNICÍPIOS LTDA, por seus representantes legais e/ou credenciados, a se fazerem presentes na Sessão de Continuação da Apuração da referida licitação, que se realizará no dia 17 de fevereiro de 2021, às 08:30 h, na Sala das Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Rua Vicente Pereira, 87, Centro.
São José do Seridó/ RN, 12 de fevereiro de 2021.
INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS
Pregoeira
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| LICITAÇÃO N.º PP 006/2021
OBJETO: Contratação gradativa dos serviços de recauchutagem de pneus e vulcanização a frio.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL
| 11/02/2021 | PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO |
ATO DE ADJUDICAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
ADJUDICO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
REPECAL - RENOVADORA DE PNEUS CAICO 12.704.516/0001-04
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
5223 RECAUCHUTAGEM DE PNEU 14.9X24 UND VIPAL 10,00 1.490,0000 14.900,00
5224 RECAUCHUTAGEM DE PNEU 18.4X34 UND VIPAL 10,00 1.930,0000 19.300,00
5225 RECAUCHUTAGEM DE PNEU 900X20 UND VIPAL 40,00 510,0000 20.400,00
5226 RECAUCHUTAGEM DE PNEU 1000X20 UND VIPAL 20,00 550,0000 11.000,00
5227 RECAUCHUTAGEM DE PNEU 215/75R 17,5 UND VIPAL 10,00 440,0000 4.400,00
5228 RECAUCHUTAGEM DE PNEU 12X16,5 UND VIPAL 10,00 740,0000 7.400,00
5229 RECAUCHUTAGEM DE PNEU 12.5/80X18 UND VIPAL 10,00 890,0000 8.900,00
5230 RECAUCHUTAGEM DE PNEU 16.9X24 UND VIPAL 10,00 1.730,0000 17.300,00
5231 RECAUCHUTAGEM DE PNEU 700X16 UND VIPAL 30,00 290,0000 8.700,00
5232 RECAUCHUTAGEM DE PNEU 275/80R 22,5 UND VIPAL 20,00 610,0000 12.200,00
5233 RECAUCHUTAGEM DE PNEU 14.00X24 UND VIPAL 10,00 1.580,0000 15.800,00
5234 SERVIÇO DE VULCANIZAÇÃO A FRIO (CONSERTO) UND VIPAL 40,00 170,0000 6.800,00
5235 RECAUCHUTAGEM DE PNEU 17.5X25 UND VIPAL 10,00 1.960,0000 19.600,00
Total 166.700,00
Valor total da contratação R$ 166.700,00 (CENTO E SESSENTA E SEIS MIL E SETECENTOS REAIS)
Encaminhe o processo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para deliberação superior.
São José do Seridó/RN, 11 de Fevereiro de 2021.
Inácia Alice Medeiros dos Santos
Pregoeira
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| LICITAÇÃO N.º PP 006/2021
OBJETO: Contratação gradativa dos serviços de recauchutagem de pneus e vulcanização a frio.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL
| 11/02/2021 | PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | ATO DE HOMOLOGAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
HOMOLOGO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
REPECAL - RENOVADORA DE PNEUS CAICO 12.704.516/0001-04
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
5223 RECAUCHUTAGEM DE PNEU 14.9X24 UND VIPAL 10,00 1.490,0000 14.900,00
5224 RECAUCHUTAGEM DE PNEU 18.4X34 UND VIPAL 10,00 1.930,0000 19.300,00
5225 RECAUCHUTAGEM DE PNEU 900X20 UND VIPAL 40,00 510,0000 20.400,00
5226 RECAUCHUTAGEM DE PNEU 1000X20 UND VIPAL 20,00 550,0000 11.000,00
5227 RECAUCHUTAGEM DE PNEU 215/75R 17,5 UND VIPAL 10,00 440,0000 4.400,00
5228 RECAUCHUTAGEM DE PNEU 12X16,5 UND VIPAL 10,00 740,0000 7.400,00
5229 RECAUCHUTAGEM DE PNEU 12.5/80X18 UND VIPAL 10,00 890,0000 8.900,00
5230 RECAUCHUTAGEM DE PNEU 16.9X24 UND VIPAL 10,00 1.730,0000 17.300,00
5231 RECAUCHUTAGEM DE PNEU 700X16 UND VIPAL 30,00 290,0000 8.700,00
5232 RECAUCHUTAGEM DE PNEU 275/80R 22,5 UND VIPAL 20,00 610,0000 12.200,00
5233 RECAUCHUTAGEM DE PNEU 14.00X24 UND VIPAL 10,00 1.580,0000 15.800,00
5234 SERVIÇO DE VULCANIZAÇÃO A FRIO (CONSERTO) UND VIPAL 40,00 170,0000 6.800,00
5235 RECAUCHUTAGEM DE PNEU 17.5X25 UND VIPAL 10,00 1.960,0000 19.600,00
Total 166.700,00
Valor total da contratação 166.700,00 (CENTO E SESSENTA E SEIS MIL E SETECENTOS REAIS)
CONVOQUEM-SE a(s) empresa(s) acima mencionada para a assinatura da Ata de Registro de Preços.
São José do Seridó/RN, 11 de Fevereiro de 2021.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2021
PREGÃO PRESENCIAL nº 006/2021 PROC. LICIT. MSJS/ RN nº 020/2021
| 11/02/2021 | EXTRATO DE CONTRATO | PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN; PROMITENTE CONTRATADA: REPECAL - RENOVADORA DE PNEUS CAICO (CNPJ nº 12.704.516/0001-04); OBJETO: Registro de Preços para possível aquisição gradativa de material laboratorial; VALOR GLOBAL R$ 166.700,00 (cento e sessenta e seis mil e setecentos reais); VALIDADE: 11 de fevereiro de 2021 a 10 de fevereiro de 2022; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Flávio Dantas de Araújo Júnior - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó / RN, 11 de fevereiro de 2021.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN n° 030/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2021
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002
| 11/02/2021 | AVISO DE LICITAÇÃO | A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 12 de fevereiro de 2021, no site: www.saojosedoserido.rn.gov.br, será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO (MAIOR DESCONTO PERCENTUAL), adjudicação POR ITEM, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA ´POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADATIVA DE MEDICAMENTOS, ATRAVÉS DE OFERTA DE MAIOR LANCE PERCENTUAL DE DESCONTO, SOBRE A LISTA DE PREÇOS DA REVISTA GUIA DA FARMÁCIA EDIÇÃO JULHO 2020. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 02 de março de 2021, às 10:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal Sala das Licitações situada na Rua Vicente Pereira, nº 87, centro, São José do Seridó/ RN. Maiores informações serão fornecidas pelos Fones: 84-3478-2217/ 2277 e pelo e-mail: cplpmsjs@hotmail.com.
São José do Seridó/ RN, 11 de fevereiro de 2021.
INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS
Presidente
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| AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN n° 031/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2021
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002
| 11/02/2021 | AVISO DE LICITAÇÃO | A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 12 de fevereiro de 2021, no site: www.saojosedoserido.rn.gov.br, será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado Contratação dos serviços de assessoria em sistemas e programas da Atenção Básica. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 03 de março de 2021, às 07:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal Sala das Licitações situada na Rua Vicente Pereira, nº 87, centro, São José do Seridó/ RN. Maiores informações serão fornecidas pelos Fones: 84-3478-2217/ 2277 e pelo e-mail: cplpmsjs@hotmail.com.
São José do Seridó/ RN, 11 de fevereiro de 2021.
INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS
Presidente
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN
CNPJ nº 08.096.083/0001-76
LICITAÇÃO N.º PP0052021
OBJETO: Aquisição gradativa de material laboratorial.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL
| 10/02/2021 | PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com essa Pregoeira, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
ADJUDICO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
NACIONAL COMERCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI ME 18.588.224/0001-21
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
2011 REAGENTE PARA URÉIA ENXIMÁTICA KIT INTERTECK 25,00 66,9700 1.674,25
2012 REAGENTE PARA CREATININA CINÉTICA KIT INTERTECK 25,00 27,3000 682,50
2013 REAGENTE PARA TRIGLICERIDES 250ML (CADA) KIT INTERTECK 30,00 129,8000 3.894,00
2014 REAGENTE PARA COLESTEROL 250ML CADA KIT INTERTECK 40,00 54,3000 2.172,00
2017 REAGENTE PARA GLICOSE 500ML KIT INTERTECK 25,00 42,0000 1.050,00
2018 REAGENTE PARA TGO CINÉTICO KIT INTERTECK 35,00 48,3800 1.693,30
2019 REAGENTE PARA TGP CINÉTICO KIT INTERTECK 35,00 48,3800 1.693,30
2021 REAGENTE PARA GAMA GT KIT INTERTECK 15,00 45,5800 683,70
2022 REAGENTE PARA FOSFATASE ALCALINA KIT INTERTECK 15,00 55,0000 825,00
2025 SORO ANTI-A FRAS EBRAM 15,00 16,4000 246,00
2026 SORO ANTI-B FRAS EBRAM 15,00 16,4000 246,00
2027 SORO ANTI-D FRAS EBRAM 15,00 29,9000 448,50
2029 REAGENTE PARA PCR KIT EBRAM 30,00 23,3000 699,00
2030 REAGENTE PARA ASO KIT EBRAM 15,00 27,8000 417,00
2031 REAGENTE PARA FATOR REUMATÓIDE KIT EBRAM 15,00 26,1500 392,25
2033 FITA PARA UROANALISE CX CRAL 35,00 19,1000 668,50
2035 ANTICOAGULANTE FLUORETO FRAS BIOCLIN 30,00 4,4500 133,50
2036 ANTICOAGULANTE EDTA FRAS BIOCLIN 30,00 4,4500 133,50
2037 TUBO 13X100MM, CX C/ 250 UNIDADES CX CRAL 10,00 32,0000 320,00
2038 TUBO 12X75MM, CX C/ 250 UNIDADES CX CRAL 10,00 32,0000 320,00
2052 LANCETA SEMI-AUTOMÁTICA CX GTECH 5,00 24,6000 123,00
2062 LAMINULA P/ CÂMARA DE NEUBAUER CX CRAL 3,00 6,9000 20,70
2068 ÁGUA DESTILADA (LITRO) FRAS SANA FARMA 30,00 2,9000 87,00
2071 PACOTE DE GASE NÃO ESTERIL PCT BIOTEXTIL 40,00 7,2300 289,20
2072 TUBO DE PLASTICO PARA UROANÁLISE UND CRAL 15,00 0,5300 7,95
2075 ROLO DE ALGODÃO PCT MINASREY 40,00 12,2900 491,60
2076 SERINGA 10 ML UND DESCARPACK 2.000,00 0,6000 1.200,00
2077 SERINGA 5ML UND DESCARPACK 2.000,00 0,3500 700,00
2078 SERINGA 20ML UND DESCARPACK 1.000,00 0,8700 870,00
2081 BANDAGEM ADESIVA CX CRAL 20,00 16,1500 323,00
2084 CADEIRA PARA COLETA UND NOVO AÇO 2,00 485,0000 970,00
3319 MASCARA DESCARTAVEL TRIPLA C/ ELASTICO C/ 50UND CX PROTECME 50,00 37,0000 1.850,00
6121 LUVAS DE PROCEDIMENTO TAMANHO P: CARACTERISTICAS MINIMAS Luvas de procedimento P - composicao: latex natural, levemente talcada com po absorvivel (amido de milho) aprovada pelo ministerio da saude. REGISTRO ANVISA, que atende as exigencias da RDC n°05 de 15 de fevereiro de 2008 (CA E LOTE impressos no punho). CX NUGARD 100,00 104,0000 10.400,00
6212 COPO CALICES, EM VIDRO, DE SEDIMENTACAO 125 ML P/ EXAMES PARASITOLOGICOS. UND J PROLAB 20,00 5,3000 106,00
Total 35.830,75
MARQ TECH COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME 07.969.641/0001-06
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
2032 CORANTE PANÓTICO KIT RENYLAB 20,00 30,5000 610,00
2034 FITA PARA BHCG 100UNID CX EBRAM 20,00 47,7000 954,00
2039 PLACA PARA VDRL UND QUALIVIDROS 5,00 32,4000 162,00
2043 PÊRA VERDE UND J PROLAB 5,00 6,3000 31,50
2048 PONTEIRA AMARELA PCT GLOBAL 15,00 11,8000 177,00
2049 PONTEIRA AZUL PCT GLOBAL 20,00 12,6000 252,00
2051 PAPEL DE FILTRO QUANTITATIVO 09MM CX J PROLAB 8,00 3,3100 26,48
2053 LÂMINA FOSCA CX GLOBAL 30,00 6,6400 199,20
2056 TAMPA 13MM PARA TUBO PLÁSTICO 12X75MM UND GLOBAL 1.000,00 0,0400 40,00
2057 OLEO DE IMERSÃO P/ MICROSCOPIA FRAS RENYLAB 3,00 20,2500 60,75
2073 ESCOVA PEQUENA PARA LAVAGEM DE MATERIAL UND J PROLAB 20,00 5,8300 116,60
2074 ESCOVA MÉDIA PARA LAVAGEM DE MATERIAL UND J PROLAB 15,00 5,8300 87,45
2534 TOUCA DESC. C/ELAST. BRANCA C/100 UND PCT DESCARPACK 25,00 7,7400 193,50
6213 ESTANTE PLASTICA, CAPACIDADE 60 TUBOS PARA DOSAGEM 12X75. UND GLOBAL 10,00 10,0000 100,00
6214 TUBO PLASTICO 12X75MM UND GLOBAL 1.000,00 0,2500 250,00
6215 ESTANTE PLASTICA, CAPACIDADE 60 TUBOS PARA DOSAGEM 15X75. UND GLOBAL 10,00 10,0000 100,00
Total 3.360,48
BIOPLENNA DIST. DE PROD. E EQUIP. PARA DIAGNOSTICO 13.160.859/0001-00
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
2010 REAGENTE PARA ÁCIDO ÚRICO 80ML KIT Labtest 25,00 39,5000 987,50
2015 REAGENTE PARA COLESTEROL HDL 50ML KIT Labtest 20,00 16,7500 335,00
2016 REAGENTE PARA ALBUMINA KIT Labtest 10,00 24,3000 243,00
2020 REAGENTE PARA AMILASE KIT Labtest 15,00 51,3600 770,40
2023 REAGENTE PARA PRITEINAS TOTAIS KIT Labtest 15,00 29,5000 442,50
2024 REAGENTE PARA BILIRRUBINA KIT Labtest 15,00 52,3600 785,40
2028 REAGENTE PARA VDRL KIT Labtest 20,00 33,5000 670,00
2041 PIPETA GRADUADA 10ML UND Precision 5,00 2,6500 13,25
2042 PIPETA GRADUADA 5ML UND Precision 5,00 2,6500 13,25
2044 MICROPIPETA 10ML UND Peguepet 2,00 72,3600 144,72
2045 MICROPIPETA 20ML UND Peguepet 2,00 72,3600 144,72
2046 MICROPIPETA 50ML UND Peguepet 2,00 72,3600 144,72
2050 TUBO PARA MICROHEMATOCRITO COM HEPARINA UND Precision 25,00 32,0000 800,00
2054 LUGOL 500ML FRAS Laborclin 2,00 41,3600 82,72
2061 CÂMARA DE NEUBAUER UND Global 10,00 82,3600 823,60
2063 RELÓGIO CRONÔMETRO KACIL UND Cronomax 2,00 34,3200 68,64
2064 CONTADOR DE CELULAS P/ MICROSCOPIA UND Kacil 1,00 569,0000 569,00
6218 TUBO CAPILAR COM HEPARINA - 100 UNID CX Precision 6,00 36,0000 216,00
Total 7.254,42
Valor total da contratação 46.445,65 (QUARENTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS)
Encaminhe o processo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para deliberação superior.
São José do Seridó/RN, 10 de Fevereiro de 2021.
Inácia Alice Medeiros dos Santos
Pregoeira
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| LICITAÇÃO N.º PP0052021
OBJETO: Aquisição gradativa de material laboratorial.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL
| 10/02/2021 | PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO |
ATO DE HOMOLOGAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com essa Pregoeira, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
HOMOLOGO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
NACIONAL COMERCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI ME 18.588.224/0001-21
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
2011 REAGENTE PARA URÉIA ENXIMÁTICA KIT INTERTECK 25,00 66,9700 1.674,25
2012 REAGENTE PARA CREATININA CINÉTICA KIT INTERTECK 25,00 27,3000 682,50
2013 REAGENTE PARA TRIGLICERIDES 250ML (CADA) KIT INTERTECK 30,00 129,8000 3.894,00
2014 REAGENTE PARA COLESTEROL 250ML CADA KIT INTERTECK 40,00 54,3000 2.172,00
2017 REAGENTE PARA GLICOSE 500ML KIT INTERTECK 25,00 42,0000 1.050,00
2018 REAGENTE PARA TGO CINÉTICO KIT INTERTECK 35,00 48,3800 1.693,30
2019 REAGENTE PARA TGP CINÉTICO KIT INTERTECK 35,00 48,3800 1.693,30
2021 REAGENTE PARA GAMA GT KIT INTERTECK 15,00 45,5800 683,70
2022 REAGENTE PARA FOSFATASE ALCALINA KIT INTERTECK 15,00 55,0000 825,00
2025 SORO ANTI-A FRAS EBRAM 15,00 16,4000 246,00
2026 SORO ANTI-B FRAS EBRAM 15,00 16,4000 246,00
2027 SORO ANTI-D FRAS EBRAM 15,00 29,9000 448,50
2029 REAGENTE PARA PCR KIT EBRAM 30,00 23,3000 699,00
2030 REAGENTE PARA ASO KIT EBRAM 15,00 27,8000 417,00
2031 REAGENTE PARA FATOR REUMATÓIDE KIT EBRAM 15,00 26,1500 392,25
2033 FITA PARA UROANALISE CX CRAL 35,00 19,1000 668,50
2035 ANTICOAGULANTE FLUORETO FRAS BIOCLIN 30,00 4,4500 133,50
2036 ANTICOAGULANTE EDTA FRAS BIOCLIN 30,00 4,4500 133,50
2037 TUBO 13X100MM, CX C/ 250 UNIDADES CX CRAL 10,00 32,0000 320,00
2038 TUBO 12X75MM, CX C/ 250 UNIDADES CX CRAL 10,00 32,0000 320,00
2052 LANCETA SEMI-AUTOMÁTICA CX GTECH 5,00 24,6000 123,00
2062 LAMINULA P/ CÂMARA DE NEUBAUER CX CRAL 3,00 6,9000 20,70
2068 ÁGUA DESTILADA (LITRO) FRAS SANA FARMA 30,00 2,9000 87,00
2071 PACOTE DE GASE NÃO ESTERIL PCT BIOTEXTIL 40,00 7,2300 289,20
2072 TUBO DE PLASTICO PARA UROANÁLISE UND CRAL 15,00 0,5300 7,95
2075 ROLO DE ALGODÃO PCT MINASREY 40,00 12,2900 491,60
2076 SERINGA 10 ML UND DESCARPACK 2.000,00 0,6000 1.200,00
2077 SERINGA 5ML UND DESCARPACK 2.000,00 0,3500 700,00
2078 SERINGA 20ML UND DESCARPACK 1.000,00 0,8700 870,00
2081 BANDAGEM ADESIVA CX CRAL 20,00 16,1500 323,00
2084 CADEIRA PARA COLETA UND NOVO AÇO 2,00 485,0000 970,00
3319 MASCARA DESCARTAVEL TRIPLA C/ ELASTICO C/ 50UND CX PROTECME 50,00 37,0000 1.850,00
6121 LUVAS DE PROCEDIMENTO TAMANHO P: CARACTERISTICAS MINIMAS Luvas de procedimento P - composicao: latex natural, levemente talcada com po absorvivel (amido de milho) aprovada pelo ministerio da saude. REGISTRO ANVISA, que atende as exigencias da RDC n°05 de 15 de fevereiro de 2008 (CA E LOTE impressos no punho). CX NUGARD 100,00 104,0000 10.400,00
6212 COPO CALICES, EM VIDRO, DE SEDIMENTACAO 125 ML P/ EXAMES PARASITOLOGICOS. UND J PROLAB 20,00 5,3000 106,00
Total 35.830,75
MARQ TECH COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME 07.969.641/0001-06
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
2032 CORANTE PANÓTICO KIT RENYLAB 20,00 30,5000 610,00
2034 FITA PARA BHCG 100UNID CX EBRAM 20,00 47,7000 954,00
2039 PLACA PARA VDRL UND QUALIVIDROS 5,00 32,4000 162,00
2043 PÊRA VERDE UND J PROLAB 5,00 6,3000 31,50
2048 PONTEIRA AMARELA PCT GLOBAL 15,00 11,8000 177,00
2049 PONTEIRA AZUL PCT GLOBAL 20,00 12,6000 252,00
2051 PAPEL DE FILTRO QUANTITATIVO 09MM CX J PROLAB 8,00 3,3100 26,48
2053 LÂMINA FOSCA CX GLOBAL 30,00 6,6400 199,20
2056 TAMPA 13MM PARA TUBO PLÁSTICO 12X75MM UND GLOBAL 1.000,00 0,0400 40,00
2057 OLEO DE IMERSÃO P/ MICROSCOPIA FRAS RENYLAB 3,00 20,2500 60,75
2073 ESCOVA PEQUENA PARA LAVAGEM DE MATERIAL UND J PROLAB 20,00 5,8300 116,60
2074 ESCOVA MÉDIA PARA LAVAGEM DE MATERIAL UND J PROLAB 15,00 5,8300 87,45
2534 TOUCA DESC. C/ELAST. BRANCA C/100 UND PCT DESCARPACK 25,00 7,7400 193,50
6213 ESTANTE PLASTICA, CAPACIDADE 60 TUBOS PARA DOSAGEM 12X75. UND GLOBAL 10,00 10,0000 100,00
6214 TUBO PLASTICO 12X75MM UND GLOBAL 1.000,00 0,2500 250,00
6215 ESTANTE PLASTICA, CAPACIDADE 60 TUBOS PARA DOSAGEM 15X75. UND GLOBAL 10,00 10,0000 100,00
Total 3.360,48
BIOPLENNA DIST. DE PROD. E EQUIP. PARA DIAGNOSTICO 13.160.859/0001-00
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
2010 REAGENTE PARA ÁCIDO ÚRICO 80ML KIT Labtest 25,00 39,5000 987,50
2015 REAGENTE PARA COLESTEROL HDL 50ML KIT Labtest 20,00 16,7500 335,00
2016 REAGENTE PARA ALBUMINA KIT Labtest 10,00 24,3000 243,00
2020 REAGENTE PARA AMILASE KIT Labtest 15,00 51,3600 770,40
2023 REAGENTE PARA PRITEINAS TOTAIS KIT Labtest 15,00 29,5000 442,50
2024 REAGENTE PARA BILIRRUBINA KIT Labtest 15,00 52,3600 785,40
2028 REAGENTE PARA VDRL KIT Labtest 20,00 33,5000 670,00
2041 PIPETA GRADUADA 10ML UND Precision 5,00 2,6500 13,25
2042 PIPETA GRADUADA 5ML UND Precision 5,00 2,6500 13,25
2044 MICROPIPETA 10ML UND Peguepet 2,00 72,3600 144,72
2045 MICROPIPETA 20ML UND Peguepet 2,00 72,3600 144,72
2046 MICROPIPETA 50ML UND Peguepet 2,00 72,3600 144,72
2050 TUBO PARA MICROHEMATOCRITO COM HEPARINA UND Precision 25,00 32,0000 800,00
2054 LUGOL 500ML FRAS Laborclin 2,00 41,3600 82,72
2061 CÂMARA DE NEUBAUER UND Global 10,00 82,3600 823,60
2063 RELÓGIO CRONÔMETRO KACIL UND Cronomax 2,00 34,3200 68,64
2064 CONTADOR DE CELULAS P/ MICROSCOPIA UND Kacil 1,00 569,0000 569,00
6218 TUBO CAPILAR COM HEPARINA - 100 UNID CX Precision 6,00 36,0000 216,00
Total 7.254,42
Valor total da contratação 46.445,65 (QUARENTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS)
CONVOQUEM-SE a(s) empresa(s) acima mencionada para a assinatura das Atas de Registro de Preços.
São José do Seridó/RN, 10 de Fevereiro de 2021.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2021
PREGÃO PRESENCIAL nº 005/2021 PROC. LICIT. MSJS/ RN nº 019/2021
| 10/02/2021 | EXTRATO DE CONTRATO | PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN; PROMITENTE CONTRATADA: NACIONAL COMERCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI ME (CNPJ nº 18.588.224/0001-21); OBJETO: Registro de Preços para possível aquisição gradativa de material laboratorial; VALOR GLOBAL: R$ 35.830,75 (trinta e cinco mil, oitocentos e trinta reais e setenta e cinco centavos); VALIDADE: 10 de fevereiro de 2021 a 09 de fevereiro de 2022; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e José Wilame Leite de Freitas - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó / RN, 10 de fevereiro de 2021.
_______________________________________
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2021
PREGÃO PRESENCIAL nº 005/2021 PROC. LICIT. MSJS/ RN nº 019/2021
| 10/02/2021 | EXTRATO DE CONTRATO | PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN; PROMITENTE CONTRATADA: MARQ TECH COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME (CNPJ nº 07.969.641/0001-06); OBJETO: Registro de Preços para possível aquisição gradativa de material laboratorial; VALOR GLOBAL: R$ 3.360,48 (três mil trezentos e sessenta reais e quarenta e oito centavos); VALIDADE: 10 de fevereiro de 2021 a 09 de fevereiro de 2022; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e José Heriwelto Dias Junior - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó / RN, 10 de fevereiro de 2021.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2021
PREGÃO PRESENCIAL nº 005/2021 PROC. LICIT. MSJS/ RN nº 019/2021
| 10/02/2021 | EXTRATO DE CONTRATO | PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN; PROMITENTE CONTRATADA: BIOPLENNA DIST. DE PROD. E EQUIP. PARA DIAGNOSTICO (CNPJ nº 13.160.859/0001-00); OBJETO: Registro de Preços para possível aquisição gradativa de material laboratorial; VALOR GLOBAL: R$ 7.254,42 (sete mil duzentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e dois centavos); VALIDADE: 10 de fevereiro de 2021 a 09 de fevereiro de 2022; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Isaías Rocha da Silva - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó / RN, 10 de fevereiro de 2021.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| Ref. Processo Lic. MSJS/ RN N° 028/2021
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.
ASSUNTO: Contratação direta dos serviços de transporte de encomendas Caicó/São José d | 10/02/2021 | RESULTADO DAS PROPOSTAS | TERMO DE DISPENSA nº 009/2021
1- Analisando, minuciosamente, as peças que compõem o processo administrativo em questão, observei que foram atendidos aos princípios da legalidade, da probidade administrativa e do interesse público. DE ACORDO.
2- HOMOLOGO o processo sob referência e, em consequência, ADJUDICADO o objeto respectivo ao prestador de serviços, o Sr THALLES FERNANDO MACÊDO DE MEDEIROS (CPF nº 035.007.694-46).
3- DETERMINO que se proceda, com DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 24, II da Lei n° 8.666/93, a contratação direta dos serviços de transporte de encomendas Caicó/São José do Seridó/Caicó, a fim de atender, nos termos da Solicitação Inicial, as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.
4- DETERMINO que se dê publicidade na forma regulamentar e, em seguida, encaminhe-se o processo ao setor competente para as providências de estilo.
São José do Seridó/ RN, 09 de fevereiro de 2021.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015/2021
DISPENSA N° 009/2021 PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN N° 028/2021
| 10/02/2021 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADO: THALLES FERNANDO MACÊDO DE MEDEIROS; OBJETO: execução dos serviços transporte de encomendas Caicó/São José do Seridó/Caicó; VIGÊNCIA: 10 de fevereiro a 31 de dezembro de 2021; VALOR GLOBAL: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.04.122.0002.0114.2003 - MANUT. DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS; 04.04.123.0003.0115.2004 - MANUT. DAS ATIV. DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, FAZENDA E TRIBUTAÇÃO; 05.08.122.0006.0116.2006 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/FUNDO MUNICIPAL; 05.08.422.0006.0032.2010 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR; 05.08.244.0004.0026.2012 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SERVIÇO DE FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS; 06.10.301.0008.0117.2016 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 06.10.301.0008.0201.2021 MANUTENÇÃO DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA FIXO/VARIÁVEL; 06.10.305.0008.0203.2018 - MANUT. DOS SERV. DE EPIDEMIOLOGIA E VIG. SANITÁRIA; 06.10.302.0008.0202.2022 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA COMPLEXIDADE; 07.12.361.0010.0118.2024 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; 07.12.361.0010.0219.2026 - MANUT. D-ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40; 07.12.365.0010.0221.2034 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEB 40%; 07.12.361.0010.0058.2036 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES COM RECURSOS SALÁRIO EDUCAÇÃO; 09.20.606.0015.0120.2039 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS; 10.27.812.0017.0121.2040 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER; 13.15.451.0013.0124.2057 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36 Outros Serviços terceiros - PF; FONTES: 1211000; 1001000; 1113000; 1111000; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, II da Lei nº 8.666/1993; SUBSCRITORES: Jackson Dantas pelo Contratante e Thalles Fernando Macêdo de Medeiros - Contratado.
São José do Seridó/ RN, 10 de fevereiro de 2021.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
|
| AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN n° 029/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2021
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002
| 09/02/2021 | AVISO DE LICITAÇÃO | A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 10 de fevereiro de 2021, no site: www.saojosedoserido.rn.gov.br, será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE OFICINEIRO EM ARTESANATO PARA O SCFV. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 02 de março de 2021, às 07:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal Sala das Licitações situada na Rua Vicente Pereira, nº 87, centro, São José do Seridó/ RN. Maiores informações serão fornecidas pelos Fones: 84-3478-2217/ 2277 e pelo e-mail: cplpmsjs@hotmail.com.
São José do Seridó/ RN, 09 de fevereiro de 2021.
INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS
Presidente
|
| LICITAÇÃO N.º PP 003/2021
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL
| 09/02/2021 | PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
ADJUDICO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
UNIPLAN SANTO ANTONIO SERVICOS E COMERCIO LTDA 06.538.203/0001-12
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
5801 URNA MORTUARIA COM VISOR, EM MADEIRA ENTELHADA, COM BABADO, ALCA DURA, MODELO SEXTAVADO, MEDIDAS MINIMAS DE 1,90 X 0,65 X 0,31 CM, FORRO EM TNT E BABADO RENDADO, BIBLIA OU CRUZ. UND PEROLA 10,00 936,6500 9.366,50
5802 URNA MORTUARIA COM VISOR, EM MADEIRA ENTELHADA, COM BABADO, ALCA DURA, MODELO SEXTAVADO, MEDIDAS MINIMAS DE 2,10 X 0,80 X 0,31 CM, FORRO EM TNT E BABADO RENDADO, BIBLIA OU CRUZ. UND PEROLA 3,00 1.545,0000 4.635,00
5803 URNA INFANTIL, EM MADEIRA ENTELHADA, MEDINDO APROXIMADAMENTE 0,60 CM A 1,60 MT DE ALTURA E DE 30 A 40 CM DE LARGURA CONFORME A NECESSIDADE, SEXTAVADA COM 4 ALCAS COM VISOR, NA COR BRANCA, COM RENDA, VERNIZ ALTO BRILHO, TODA FORRADA EM TECIDO TNT, COM 2 OU 4 CHAVETAS DE ACORDO COM A SITUACAO. UND PEROLA 3,00 525,0000 1.575,00
5804 VESTIMENTA COMPLETA PARA ADULTO (FEMININO OU MASCULINO), CONFECCIONADA EM CETIM. UND MODIAL 15,00 93,3000 1.399,50
5805 VELAS BRANCAS, TAMANHO 37 CM UND MODIAL 50,00 82,0000 4.100,00
5806 ORNAMENTACAO DO CORPO COM FLORES ARTIFICIAIS UND UNIPLAN 15,00 406,6000 6.099,00
5808 HIGIENIZACAO SIMPLES DO CORPO PARA ATE 24 HORAS DE VELORIO. UND UNIPLAN 10,00 416,5000 4.165,00
5809 HIGIENIZACAO COMPLETA COM PROCEDIMENTOS DE TANATOPRAXIA, RETIRADA DE LIQUIDOS DO CORPO E APLICACAO DE PRODUTOS QUIMICOS ESPECIFICOS PARA CONSERVACAO DE ATE 48 HORAS. UND UNIPLAN 10,00 1.050,0000 10.500,00
5810 TRANSLADO POR KM RODADO CALCULADO CONFORME: TRANSPORTE DO CADAVER DO LOCAL DE LIBERACAO PARA SEPULTAMENTO (EXCETO EM CASOS DE MORTE NATURAL), E CORTEJO DA RESIDENCIA DO CADAVER AO LOCAL DE SEPULTAMENTO. KM UNIPLAN 12.000,00 4,4300 53.160,00
Total 95.000,00
Valor total da contratação 95.000,00 (NOVENTA E CINCO MIL REAIS)
Encaminhe o processo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para deliberação superior.
São José do Seridó/RN, 09 de Fevereiro de 2021.
Inácia Alice Medeiros dos Santos
Pregoeira
|
| LICITAÇÃO N.º PP 003/2021
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL
| 09/02/2021 | PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | ATO DE HOMOLOGAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
HOMOLOGO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
UNIPLAN SANTO ANTONIO SERVICOS E COMERCIO LTDA 06.538.203/0001-12
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
5801 URNA MORTUARIA COM VISOR, EM MADEIRA ENTELHADA, COM BABADO, ALCA DURA, MODELO SEXTAVADO, MEDIDAS MINIMAS DE 1,90 X 0,65 X 0,31 CM, FORRO EM TNT E BABADO RENDADO, BIBLIA OU CRUZ. UND PEROLA 10,00 936,6500 9.366,50
5802 URNA MORTUARIA COM VISOR, EM MADEIRA ENTELHADA, COM BABADO, ALCA DURA, MODELO SEXTAVADO, MEDIDAS MINIMAS DE 2,10 X 0,80 X 0,31 CM, FORRO EM TNT E BABADO RENDADO, BIBLIA OU CRUZ. UND PEROLA 3,00 1.545,0000 4.635,00
5803 URNA INFANTIL, EM MADEIRA ENTELHADA, MEDINDO APROXIMADAMENTE 0,60 CM A 1,60 MT DE ALTURA E DE 30 A 40 CM DE LARGURA CONFORME A NECESSIDADE, SEXTAVADA COM 4 ALCAS COM VISOR, NA COR BRANCA, COM RENDA, VERNIZ ALTO BRILHO, TODA FORRADA EM TECIDO TNT, COM 2 OU 4 CHAVETAS DE ACORDO COM A SITUACAO. UND PEROLA 3,00 525,0000 1.575,00
5804 VESTIMENTA COMPLETA PARA ADULTO (FEMININO OU MASCULINO), CONFECCIONADA EM CETIM. UND MODIAL 15,00 93,3000 1.399,50
5805 VELAS BRANCAS, TAMANHO 37 CM UND MODIAL 50,00 82,0000 4.100,00
5806 ORNAMENTACAO DO CORPO COM FLORES ARTIFICIAIS UND UNIPLAN 15,00 406,6000 6.099,00
5808 HIGIENIZACAO SIMPLES DO CORPO PARA ATE 24 HORAS DE VELORIO. UND UNIPLAN 10,00 416,5000 4.165,00
5809 HIGIENIZACAO COMPLETA COM PROCEDIMENTOS DE TANATOPRAXIA, RETIRADA DE LIQUIDOS DO CORPO E APLICACAO DE PRODUTOS QUIMICOS ESPECIFICOS PARA CONSERVACAO DE ATE 48 HORAS. UND UNIPLAN 10,00 1.050,0000 10.500,00
5810 TRANSLADO POR KM RODADO CALCULADO CONFORME: TRANSPORTE DO CADAVER DO LOCAL DE LIBERACAO PARA SEPULTAMENTO (EXCETO EM CASOS DE MORTE NATURAL), E CORTEJO DA RESIDENCIA DO CADAVER AO LOCAL DE SEPULTAMENTO. KM UNIPLAN 12.000,00 4,4300 53.160,00
Total 95.000,00
Valor total da contratação 95.000,00 (NOVENTA E CINCO MIL REAIS)
CONVOQUEM-SE a(s) empresa(s) acima mencionada para a assinatura do contrato.
São José do Seridó/RN, 09 de Fevereiro de 2021.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014/2021
PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2021 PROC. LIC. MSJS/ RN N° 017/2021
| 09/02/2021 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: UNIPLAN SANTO ANTONIO SERVICOS E COMERCIO LTDA (CPF 06.538.203/0001-12); OBJETO: Contratação de serviços funerários; VALOR GLOBAL: R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais); VIGÊNCIA: 09 de fevereiro de 2021 e termo final em 31 de dezembro de 2021; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.08.122.0006.0116.2006- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; Elemento de despesa: 3390300000- MATERIAL DE CONSUMO; 3390390000- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PJ; Fontes: 01000. SUBSCRITORES: Jackson Dantas Pela Contratante e Eudes de Lima Moura Pela Contratada.
São José do Seridó / RN, 09 de fevereiro de 2021.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN n° 027/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2021
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002
| 08/02/2021 | AVISO DE LICITAÇÃO | A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 09 de fevereiro de 2021, no site: www.saojosedoserido.rn.gov.br, será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado ao Registro de Preços para possível aquisição gradativa de carradas de água de 12m³. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 01 de março de 2021, às 07:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal Sala das Licitações situada na Rua Vicente Pereira, nº 87, centro, São José do Seridó/ RN. Maiores informações serão fornecidas pelos Fones: 84-3478-2217/ 2277 e pelo e-mail: cplpmsjs@hotmail.com.
São José do Seridó/ RN, 08 de fevereiro de 2021.
INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS
Presidente
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| AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN n° 026/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002
| 05/02/2021 | AVISO DE LICITAÇÃO | A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 08 de fevereiro de 2021, no site: www.saojosedoserido.rn.gov.br, será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo menor preço, adjudicação por item, destinado ao Registro de preços para possível aquisição gradativa de pneus, câmaras e protetores novos, não remoldados, certificados pelo Inmetro. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 24 de fevereiro de 2021, às 07:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal Sala das Licitações situada na Rua Vicente Pereira, nº 87, centro, São José do Seridó/ RN. Maiores informações serão fornecidas pelos Fones: 84-3478-2217/ 2277 e pelo e-mail: cplpmsjs@hotmail.com.
São José do Seridó/ RN, 05 de fevereiro de 2021.
INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS
Presidente
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| LICITAÇÃO N.º PP 001/2021
OBJETO: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE.
MODALIDADE: PREGÃO
| 04/02/2021 | PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
ADJUDICO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
CIRNE E IRMAOS E CIA LTDA 08.326.720/0001-53
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
939 PAPEL A4, 210MM X 297MM SULFITE BRANCO, 75G/M2 (RM C/ 500 FLS) COM SELO CERFLOR E IMETRO RESMA CHAMEX 5.000,00 14,2000 71.000,00
Total 71.000,00
ELIAS AVELINO DOS SANTOS EPP 24.208.480/0001-49
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
786 CADERNO DESENHO COM ESPIRAL COM NO MINIMO 40 FOLHAS UND CREDEAL 800,00 4,6000 3.680,00
801 CAPA P/ ENCADERNAÇÃO TAM. A4, TRANSPARENTE UND OFFICE PLAST 100,00 0,7000 70,00
812 CLIPS GALVANIZADO TAMANHO 6/0 COM NO MINIMO 50 UNIDADES CX ECOCLIPS 200,00 2,5000 500,00
816 COLA COLORIDA COM 4 X 25G, SECAGEM RAPIDA UND BAMBINI 200,00 4,9000 980,00
822 COLA GLITER, PESO MEDIO 25G, CORES VARIADAS UND BAMBINI 200,00 2,2000 440,00
823 COLA ISOPOR ACONDICIONADA EM EMBALAGEM PLASTICA 900 G UND BAMBINI 100,00 28,0000 2.800,00
836 CORRETIVO LIQUIDO, NA COR BRANCA, A BASE D'ÁGUA, SECAGEM RAPIDA, PESO MÉDIO 18 ML UND ECOLE 150,00 1,7000 255,00
843 EMBORRACHADO EM EVA TAMANHO MÉDIO 90 X180 EM ROLO COM PROTEÇÃO PLASTICA UND IBEL 100,00 16,4500 1.645,00
874 ETIQUETA TAMANHO 33,9 X 101,6 COM 14 ETIQUETAS POR FOLHA E 1400 ETIQUETAS POR CAIXA CX COLACRIL 50,00 38,0000 1.900,00
932 MARCADOR PARA QUADRO BRANCO,COM PONTAS ARREDONDADAS E CORPO ROLIÇO A TAMPA DA COR DA TINTA, CORES VARIADAS. UND BRW 100,00 6,6000 660,00
962 PASTA CLASSIFICADOR EM PAPELÃO C/ ESPIRAL DUPLO CAPA DURA CORES VARIADAS UND DELLO 500,00 4,5500 2.275,00
966 PASTA EM POLIONDA COM ELÁSTICO LOMBADA DE 2 CM CORES VARIADAS UND POLIBRAS 300,00 2,9500 885,00
970 PASTA PLÁSTICA C/ ABA ELÁSTICA 18 MM UND ACP 500,00 2,9000 1.450,00
971 PASTA PLÁSTICA C/ ABA ELÁSTICA 32MM UND ACP 500,00 3,7000 1.850,00
975 PERFURADOR DE PAPEL COM RÉGUA MARGEADORA, COMPOSIÇÃO: AÇO, CAVALETE DUPLO, PINOS PERFURANTES COM TRATAMENTO DE SUPERFÍCIE, TAPETE PLÁSTICO E TRAVA LATERAL; CARACTERÍSTICAS: ESTRUTURA TOTALMENTE EM AÇO COM REVESTIMWNTO PLÁSTICO E APOIO EMBORRACHADO; CAPACIDIDADE 30 FOLHAS (PAPEL DE 75G/M²) UND TRIS 10,00 41,0000 410,00
1015 TESOURA PARA PICOTAR COM NO MINIMO 15CM UND TRIS 20,00 15,0000 300,00
1018 TESOURA TIPO ESCOLAR COM LAMINAS EM AÇO COM NO MÍNIMO13CM. UND MASTER 1.000,00 2,7000 2.700,00
4123 CADERNO CAPA DURA, 10 MATERIAS, COM NO MINIMO 200 FOLHAS UND ASTRAL 500,00 12,5000 6.250,00
4135 CANETA HIDROGRAFICA, TAMANHO PEQUENO, COM PONTAS ARREDONDADAS COM 12 CORES VARIADAS. UND LEO LEO 100,00 5,7000 570,00
4171 FITA ADESIVA EM MATERIAL NA COR MARROM, TAMANHO MÉDIO 25MM X50M UND EUROCEL 60,00 8,9000 534,00
Total 30.154,00
C G ARMARINHO E PAPELARIA LTDA 01.427.278/0001-02
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
984 PINCEL CHATO PARA TRABALHOS ESCOLARES DIVERSOS COM CABO EM MADEIRA Nº10. UND Leo Leo 20,00 2,1500 43,00
Total 43,00
L MARIA DE ARAUJO PAPELARIA E LIVRARIA 19.210.207/0001-19
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
752 AGENDA PERMANENTE, MEDINDO 13,5CMX19,2CM,CAPA DURA,FOLHAS INTERNAS :PAPEL OFFSET 63G/M2 COM NO MINIMO 352 PAGINAS . UND TILIBRA 20,00 16,2000 324,00
753 ALFINETE COM BASE COLORIDA PARA MAPA, CAIXA COM NO MINIMO 50 UNIDADES. CX JOCAR 10,00 2,9500 29,50
757 APAGADOR PARA QUADRO BRANCO C/ ENCAIXE PARA DUAS CANETAS UND RADEX 100,00 5,0500 505,00
758 APAGADOR PARA QUADRO BRANCO EMBALAGEM INDIVIDUAL UND RADEX 100,00 4,5000 450,00
760 APONTADOR SIMPLES RETANGULAR COM NO MÍNIMO 2,5X1,5X1,5CM. UND LEONORA 1.300,00 0,2300 299,00
765 BANDEIRA DO BRASIL TAMANHO OFICIAL DUPLA FACE UND VB 5,00 84,0000 420,00
766 BANDEIRA DO RN TAMANHO OFICIAL DUPLA FACE UND VB 5,00 84,0000 420,00
770 BLOCO AUTO ADESIVO TAMANHO 76X102MM COM 100 FOLHAS. UND NOTEFIX 500,00 3,9000 1.950,00
771 BLOCO TILEMBRETE COM 600 FOLHAS (PAPEL LEMBRETE) TAMANHO 95 X81,5MM PCT BAG 300,00 8,9000 2.670,00
774 BORRACHA APAGADORA BICOLOR TAMANHO APROXIMADO 5,5 X 1,8 X 0,06CM UND REDB 1.300,00 0,4500 585,00
775 BORRACHA BRANCA TAMANHO APROXIMADO 4 X 3 X 0,9CM UND PREMIE 1.300,00 0,7000 910,00
776 BORRACHA BRANCA TIPO PONTEIRA CAIXA COM 40 UNIDADES CX REDB 10,00 7,9000 79,00
797 CANETA ESFEROGRAFICA ESCRITA MEDIA COR AZUL UND ECONOMIC 2.000,00 0,4300 860,00
798 CANETA ESFEROGRAFICA ESCRITA MEDIA COR PRETA UND ECONOMIC 1.000,00 0,4300 430,00
799 CANETA ESFEROGRAFICA ESCRITA MEDIA COR VERMELHA UND ECONOMIC 1.000,00 0,4300 430,00
803 CARTOLINA CARD SET TAMANHO MINIMO 48X66 CORES VARIADAS UND PREMIATA 400,00 0,8000 320,00
804 CARTOLINA COLORSET TAMANHO MINIMO 48 X 66 CORES VARIADAS UND PREMIATA 500,00 0,8000 400,00
805 CARTOLINA COMUM TAMANHO MINIMO 500 X 660 CORES VARIADAS UND BIGNARDI 1.500,00 0,5400 810,00
810 CLIPS GALVANIZADO TAMANHO 3/0 COM 50 UNIDADES CX ECCO 300,00 1,6500 495,00
811 CLIPS GALVANIZADO TAMANHO 4/0 COM NO MINIMO 50 UNIDADES CX ECCO 200,00 1,6500 330,00
813 CLIPS GALVANIZADO TAMANHO 8/0 COM NO MINIMO 25 UNIDADES CX ECCO 150,00 1,9500 292,50
814 CLIPS GALVANIZADO TAMANHO 2/0 COM 100 UNIDADES CX ECCO 200,00 1,6500 330,00
817 COLA EM BASTAO 20G PARA USO GERAL EM PAPEIS, COM SISTEMA DE ROLAGEM UND LEONORA 400,00 2,0000 800,00
818 COLA EM BASTAO 8G PARA USO GERAL EM PAPEIS, COM SISTEMA DE ROLAGEM UND LEONORA 200,00 1,4000 280,00
824 COLA ISOPOR ACONDICIONADA EM EMBALAGEM PLASTICA 90G UND BAMBINI 200,00 3,3000 660,00
825 COLA LIQUIDA BRANCA 1.000ML ACONDICIONADA EM EMBALAGEM PLASTICA UND BAMBINI 100,00 10,0000 1.000,00
826 COLA LIQUIDA BRANCA 500G ACONDICIONADA EM EMBALAGEM PLASTICA UND BAMBINI 100,00 6,5500 655,00
827 COLA LIQUIDA PARA E.V.A ACONDICIONADA EM EMBALAGEM PLASTICA COM 90G UND BAMBINI 100,00 4,9000 490,00
828 COLA PARA ISOPOR 450 GRAMAS ACONDICIONADA EM EMBALAGEM PLASTICA UND BAMBINI 50,00 14,4000 720,00
829 COLA PARA TECIDO, CAPACIDADE MÉDIA DE 37ML, CORES VARIADAS UND BAMBINI 50,00 3,1000 155,00
842 EMBORRACHADO EM EVA TAMANHO 39 X47 EM ROLO COM PROTEÇÃO PLASTICA UND IBEL 300,00 1,9000 570,00
845 ENVELOPE CONVITE TAMANHO 160 X 235 CORES VARIADAS UND SCRITY 50,00 0,7000 35,00
866 ESPIRAL PARA ENCADERNAÇÃO ESPESSURA 07 MM, PACOTE COM 100 UNIDADES UND LASSANE 50,00 10,0000 500,00
867 ESPIRAL PARA ENCADERNAÇÃO ESPESSURA 09 MM, PACOTE COM 100 UNIDADES UND LASSANE 50,00 11,5000 575,00
868 ESPIRAL PARA ENCADERNAÇÃO ESPESSURA 12 MM, PACOTE COM 100 UNIDADES UND LASSANE 50,00 15,5000 775,00
870 ESTILETE GRANDE CORPO PLASTICO COM LAMINA DE 18 MM E TRAVA DE SEGURANÇA UND MASTER 20,00 1,7500 35,00
871 ESTILETE PEQUENO CORPO PLASTICO COM LAMINA DE 9 MM E TRAVA DE SEGURANÇA UND MASTER 20,00 1,1000 22,00
879 EXTRATOR DE GRAMPO TIPO ESPATULA EM AÇO INOX UND BRW 50,00 2,9000 145,00
880 FITA ADESIVA EM MATERIAL NA COR TRANSPARENTE, TAMANHO MEDIO 12MM x 30M UND EURO 150,00 0,8500 127,50
885 FITA ADESIVA LARGA 45X45MM TRANSPARENTE UND EURO 150,00 2,7500 412,50
886 FITA ADESIVA TRANSPARENTE TAMANHO25X50 M UND EURO 150,00 2,1500 322,50
893 FITA DECORATIVA TAMANHO 16MM X50M CORES VARIADAS UND EMFESTA 20,00 3,1000 62,00
902 GIZ DE CERA CAIXA C/ 12 UNIDADES TAMANHO MÉDIO CX BAMBINI 300,00 3,3000 990,00
903 GIZ DE CERA CAIXA C/ 12 UNIDADES TAMANHO PEQUENO CX BAMBINI 300,00 2,1900 657,00
905 GRAMPEADOR COM ESTRUTURA METÁLICA PARA GRAMPEAR ATE 100 FOLHAS DE UMA ÚNICA VEZ. UND MASTER P 20,00 74,0000 1.480,00
906 GRAMPEADOR MÉDIO COM BASE ANTI DERRAPANTE COM NO MÍNIMO 13CM, PARA GRAMPEAR ATE 20 FOLHAS UND MASTER P 30,00 12,4000 372,00
913 GUILHOTINA COM ESCALA MILIMETRICA CAP DE CORTE 10 FL DE 75G/M2 C/ APOIO EM BORRACHA PARA MELHOR ADERENCIA UND LASSANE 2,00 196,0000 392,00
915 ISOPOR PLACA TAMANHO MÉDIO 10MM UND FRICALOR 30,00 1,9900 59,70
916 ISOPOR, PLACA DE TAMANHO MÉDIO 15MM UND FRICALOR 30,00 3,0000 90,00
917 ISOPOR, PLACA DE TAMANHO MÉDIO 20MM UND FRICALOR 40,00 3,9000 156,00
918 LAMINA PARA ESTILETE PEQUENO,ACONDICIONADA EM TUBO PLÁSTICO COM 10 LAMINAS. TB MASTER P 20,00 2,9000 58,00
919 LAMINA PARA ESTILETE GRANDE,ACONDICIONADA EM TUBO PLÁSTICO COM 10 LAMINAS. TB MASTER P 20,00 3,2500 65,00
921 LAPIS GRAFITE Nº 2 PRETO, EM MADEIRA MACIÇA SEXTAVADO,E APONTADO. UND VOYAGE 3.000,00 0,3000 900,00
922 CANETA TIPO LAPISEIRA DIÂMETRO 0,5 MM, COM PRENDEDOR,PONTA E ACIONADOR DE METAL E COM BORRACHA. UND BRW 20,00 4,5000 90,00
923 CANETA TIPO LAPISEIRA DIÂMETRO 0,7 MM,COM PRENDEDOR,PONTA E ACIONADOR DE METAL E COM BORRACHA. UND BRW 20,00 4,5000 90,00
925 LIMPADOR DE QUADRO BCO 500ML UND MARKA 25,00 21,2000 530,00
926 LIVRO ATA COM 100 FOLHAS, CAPA DURA, EM PAPELÃO 1000G/M2,FOLHAS INTERNAS EM PAPEL BRANCO 56G/M2 E NUMERADAS E PAUTADAS. UND GRAFSET 50,00 9,5000 475,00
927 LIVRO ATA COM 200 FOLHAS, CAPA DURA, EM PAPELÃO 1000G/M2,FOLHAS INTERNAS EM PAPEL BRANCO 56G/M2 E NUMERADAS E PAUTADAS. UND GRAFSET 50,00 18,0000 900,00
930 LIVRO PROTOCOLO PARA CORRESPONDÊNCIA COM 100 FOLHAS,CAPA DURA, EM PAPELÃO COM NO MÍNIMO 705G/M2 UND GRAFSET 20,00 7,2000 144,00
931 CANETA MARCADOR DE TEXTO COM PONTAS CHANFRADA E TRAÇOS MARCANTES CORES VARIADAS UND MASTER P 100,00 1,3500 135,00
935 MINA DE CANETA LAPISEIRA, GRAFITE 0,5 MM ACONDICIONADA EM TUBO COM NO MINIMOS 12 MINAS TB LEONORA 10,00 1,2000 12,00
936 MINA DE CANETA LAPISEIRA, GRAFITE 0,7 MM ACONDICIONADA EM TUBO COM NO MINIMOS 12 MINAS TB LEONORA 10,00 1,2000 12,00
944 PAPEL CAMURÇA TAMANHO 40X60 CORES VARIADAS UND ARTFLOC 100,00 0,7000 70,00
945 PAPEL CARBONO DUPLA FACE CORES VARIADAS UND CIS 250,00 0,5000 125,00
947 PAPEL CREPOM TAMANHO 48MMX2MMCORES VARIADAS UND ARTFLOC 1.500,00 0,7000 1.050,00
951 PAPEL LAMINADO TAMANHO 48X60CM CORES VARIADAS UND CROMUS 100,00 0,8000 80,00
952 PAPEL MADEIRA 66X96CM UND SM 400,00 0,6000 240,00
959 PASTA AZ COM FERRAGENS LOMBADA LARGA TAMANHO OFICIO PRETA UND FRAMA 800,00 8,5000 6.800,00
960 PASTA COM ABA E ELÁSTICO EM PAPELÃO CORES DIVERSAS UND POLYCART 400,00 1,6000 640,00
973 PASTA PLÁSTICA TIPO L TAMANHOA4. UND ACP 50,00 0,8000 40,00
974 PASTA SUSPENSA PLASTIFICADA, CONF. EM CARTÃO KRAFT 200GR/M2, NA COR MARROM, C/ PONTEIRA E GRAMPO PLÁSTICO E VISOR UND FRAMA 50,00 1,4000 70,00
977 PERFURADOR DE PAPEL COM RÉGUA MARGEADORA, COMPOSIÇÃO: AÇO, CAVALETE DUPLO, PINOS PERFURANTES COM TRATAMENTO DE SUPERFÍCIE, TAPETE PLÁSTICO E TRAVA LATERAL; CARACTERÍSTICAS: ESTRUTURA TOTALMENTE EM AÇO COM REVESTIMWNTO PLÁSTICO E APOIO EMBORRACHADO; CAPACIDADE 10/12 FOLHAS (PAPEL DE 75G/M²) UND JOCAR 10,00 11,5000 115,00
978 PINCEL ATÔMICO COM PONTA CHANFRADA COM TRAÇOS -MARCANTES COM CORPO ROLIÇO E TAMPA DA COR DA TINTA, CORES VARIADAS UND MASTER P 20,00 2,5000 50,00
979 PINCEL CHATO PARA TRABALHOS ESCOLARES DIVERSOS COM CABO EM MADEIRA Nº00. UND LEONORA 20,00 1,9000 38,00
980 PINCEL CHATO PARA TRABALHOS ESCOLARES DIVERSOS COM CABO EM MADEIRA Nº02. UND LEONORA 20,00 1,5000 30,00
981 PINCEL CHATO PARA TRABALHOS ESCOLARES DIVERSOS COM CABO EM MADEIRA Nº04. UND LEONORA 20,00 1,6000 32,00
982 PINCEL CHATO PARA TRABALHOS ESCOLARES DIVERSOS COM CABO EM MADEIRA Nº06 UND LEONORA 20,00 1,7000 34,00
983 PINCEL CHATO PARA TRABALHOS ESCOLARES DIVERSOS COM CABO EM MADEIRA Nº08. UND LEONORA 100,00 2,0000 200,00
985 PINCEL CHATO PARA TRABALHOS ESCOLARES DIVERSOS COM CABO EM MADEIRA Nº12. UND LEONORA 20,00 2,4000 48,00
986 PINCEL CHATO PARA TRABALHOS ESCOLARES DIVERSOS COM CABO EM MADEIRA Nº14. UND LEONORA 20,00 2,6000 52,00
990 PISTOLA ELÉTRICA PARA COLA QUENTE TAMANHO GRANDE UND CL 10,00 19,8000 198,00
991 PISTOLA ELÉTRICA PARA COLA QUENTE TAMANHO PEQUENA UND CL 20,00 14,8000 296,00
992 PORTA CLIPES, LÁPIS E LEMBRETES EM ACRÍLICO TRANSPARENTE UND WALLEU 10,00 10,9000 109,00
993 PRANCHETA EM ACRÍLICO COM PRENDEDOR METÁLICO TAMANHO OFICIO UND WALLEU 15,00 14,8000 222,00
994 PRENDEDOR DE PAPEL EM AÇO TAMANHO25MM. UND BRW 100,00 0,5200 52,00
995 PRENDEDOR DE PAPEL EM AÇO TAMANHO32MM. UND BRW 100,00 0,7000 70,00
997 PRENDEDOR DE PAPEL EM AÇO TAMANHO51MM. UND BRW 100,00 1,7500 175,00
998 QUADRO BRANCO TAMANHO 100X80 COM ESTRUTURA EM ALUMÍNIO. UND SOUZA 10,00 76,0000 760,00
999 QUADRO BRANCO TAMANHO 120X90 COM ESTRUTURA EM ALUMÍNIO. UND SOUZA 10,00 90,0000 900,00
1000 QUADRO BRANCO TAMANHO 150X120 COM ESTRUTURA EM ALUMÍNIO. UND SOUZA 10,00 128,0000 1.280,00
1001 QUADRO BRANCO TAMANHO 200X120 COM ESTRUTURA EM ALUMÍNIO. UND SOUZA 10,00 165,0000 1.650,00
1005 REABASTECEDOR DE PINCEL ATÔMICO COM 37ML COR AZUL UND RADEX 50,00 4,8500 242,50
1006 REABASTECEDOR DE PINCEL ATÔMICO COM 37ML COR PRETA UND RADEX 50,00 4,8500 242,50
1007 REABASTECEDOR DE PINCEL ATÔMICO COM 37ML COR VERMELHA UND RADEX 50,00 4,8500 242,50
1008 REABASTECEDOR PERMANENTE PARA LÁPIS MARCADOR DE QUADRO BRANCO CORES VARIADAS UND RADEX 50,00 5,9000 295,00
1011 RÉGUA 20 CM, PLÁSTICO CRISTAL, EM CENTÍMETROS, RÍGIDA UND WALLEU 300,00 0,6500 195,00
1012 RÉGUA 30 CM, PLÁSTICO CRISTAL, EM CENTÍMETROS, RÍGIDA UND WALLEU 1.000,00 0,8000 800,00
1016 TESOURA PARA SERVIÇOS GERAIS COM LAMINAS EM AÇO TAMANHO 16CM. UND BRW 20,00 4,9000 98,00
1017 TESOURA PARA SERVIÇOS GERAIS COM LAMINAS EM AÇO TAMANHO 21CM. UND GOLLER 20,00 5,9000 118,00
1019 TINTA GUACHE ACONDICIONADA EM POTE PLÁSTICO COM 250 ML,CORES VARIADAS. UND BAMBINI 100,00 3,3000 330,00
1020 TINTA GUACHE ACONDICIONADA EM POTE PLÁSTICO COM 6X15ML,CORES VARIADAS UND BAMBINI 100,00 3,4000 340,00
1021 TINTA PARA CARIMBO COM 42ML COR AZUL UND RADEX 10,00 4,0000 40,00
1022 TINTA PARA CARIMBO COM 42ML COR PRETA UND RADEX 10,00 4,0000 40,00
1023 TINTA PARA MARCADOR DE QUADRO BRANCO 20ML COR AZUL UND RADEX 30,00 4,9000 147,00
1024 TINTA PARA MARCADOR DE QUADRO BRANCO 20ML COR PRETA UND RADEX 30,00 4,9000 147,00
1026 TNT, CORES VARIADAS MT CATA 800,00 2,4000 1.920,00
4119 BARBANTE CRU - 100% ALGODÃO, 08 FIOS, ROLO DE APROXIMADAMENTE 184 METROS, COM ROTULO NA EMBALAGEM CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE UND BOCAZUL 100,00 4,9000 490,00
4120 BLOCO AUTO ADESIVO, COM 04 BLOCOS POR PACOTE COM 100 FOLHAS, TAMANHO 38 X 50MM PCT NOTEFIX 100,00 3,9000 390,00
4124 CADERNO CAPA DURA, 12 MATERIAS, COM NO MINIMO 200 FOLHAS UND 3B 800,00 14,2000 11.360,00
4126 CADERNO COM ESPIRAL, CAPA DURA, COM 96 FOLHAS UND LEONORA 1.000,00 5,9000 5.900,00
4134 CANETA HIDROGRAFICA, TAMANHO MEDIO, COM PONTAS ARREDONDADAS COM 12 CORES VARIADAS. UND MASTER P 100,00 19,2000 1.920,00
4136 CANETA PARA QUADRO BRANCO COR AZUL UND MASTER P 300,00 2,4000 720,00
4137 CANETA PARA QUADRO BRANCO COR PRETA UND MASTER P 300,00 2,4000 720,00
4138 CANETA PARA QUADRO BRANCO COR VERMELHA UND MASTER P 100,00 2,4000 240,00
4142 ENVELOPE, TIPO SACO, TAMANHO MÉDIO 22 X 32, CORES VARIADAS. UND SCRITY 800,00 0,2300 184,00
4143 ENVELOPE, TIPO SACO, TAMANHO MÉDIO 24 X 34, CORES VARIADAS. UND SCRITY 800,00 0,3000 240,00
4144 ENVELOPE, TIPO SACO, TAMANHO MÉDIO 26 X 36, CORES VARIADAS. UND SCRITY 100,00 0,4000 40,00
4147 FITA ADESIVA EM MATERIAL NA COR BRANCA, COM COLAGEM DUPLA FACE, TAMANHO MEDIO 25 MM X 50M. UND SCRITY 30,00 8,5000 255,00
4151 GRAMPO PARA PASTA TIPO TRILHO 80MM , EM MATERIAL PLASTICO, FABRICADO COM FOLHAS DE FLANDES COMP. ÚTIL DA LINGUENTA(HASTE) 50MM, CAPACIDADE DE PRENDER ATÉ 300 FOLHAS DE PAPEL 75G/M² UND WALLEU 50,00 9,1500 457,50
4153 MASSA DE MODELAR, TAMANHO GRANDE, CAIXA COM 12 CORES, CORES VARIADAS UND KOALA 200,00 3,9000 780,00
4156 PAPEL PESO 40, COR BRANCA, TAMANHO OFICIO, MEDINDO 215 MM X 315 MM, PACOTE 250 FOLHAS. RESMA NP 10,00 22,0000 220,00
4158 PASTA TIPO ARQUIVO MORTO EM MATERIAL POLIONDA, TAMANHO APROXIMADO 350 X 130 X 235MM, COM DADOS IMPRESSOS PARA ANOTAÇÃO UND POLIBRAS 200,00 4,6000 920,00
4159 PASTA CREMOSA, MOLHA DEDO, POTE ARREDONDADO UND RADEX 50,00 2,5000 125,00
4160 PO GLITER, PESO MEDIO DE 3G, ACONDICIONADO EM POTE PLASTICO, CORES VARIADAS UND GLINORTE 150,00 0,7000 105,00
4161 REFIL DE COLA DE SILICONE, PARA PISTOLA, ESPESSURA FINA UND RENDI 150,00 0,4700 70,50
4162 REFIL DE COLA DE SILICONE, PARA PISTOLA, ESPESSURA GROSSA UND RENDI 150,00 0,9500 142,50
4173 FITA ADESIVA EM MATERIAL NA COR TRASPARENTE, TAMANHO MEDIO 12MM X 50M UND EURO 30,00 2,3000 69,00
6202 LAPIS EM MADEIRA, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM DE PAPELAO COM 12 CORES VARIADAS, TAMANHO GRANDE. CX SERELEPE 1.000,00 3,9000 3.900,00
Total 79.160,20
S D DE A FERREIRA E CIA LTDA 26.889.181/0001-42
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
806 CARTOLINA GUACHE TAMANHO MINIMO 48 X66 CORES VARIADAS UND BIGNARD 500,00 1,1500 575,00
976 PERFURADOR DE PAPEL COM RÉGUA MARGEADORA, COMPOSIÇÃO: AÇO, CAVALETE DUPLO, PINOS PERFURANTES COM TRATAMENTO DE SUPERFÍCIE, TAPETE PLÁSTICO E TRAVA LATERAL; CARACTERÍSTICAS: ESTRUTURA TOTALMENTE EM AÇO COM REVESTIMWNTO PLÁSTICO E APOIO EMBORRACHADO; CAPACIDADE 50/60 FOLHAS (PAPEL DE 75G/M² UND LEONORA 10,00 67,2000 672,00
1025 TINTA PARA TECIDO POTE COM 250ML CORES VARIADAS. UND ACRILEX 50,00 11,6300 581,50
4154 MASSA DE MODELAR, TAMANHO PEQUENO, CAIXA COM 12 CORES, CORES VARIADAS UND KOALA 200,00 2,1800 436,00
Total 2.264,50
Valor total da contratação 182.621,70 (CENTO E OITENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E VINTE E UM REAIS E SETENTA CENTAVOS)
Encaminhe o processo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para deliberação superior.
São José do Seridó/RN, 03 de Fevereiro de 2021.
Inácia Alice Medeiros dos Santos
Pregoeira
|
| LICITAÇÃO N.º PP 001/2021
OBJETO: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE.
MODALIDADE: PREGÃO
| 04/02/2021 | PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | ATO DE HOMOLOGAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
HOMOLOGO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
CIRNE E IRMAOS E CIA LTDA 08.326.720/0001-53
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
939 PAPEL A4, 210MM X 297MM SULFITE BRANCO, 75G/M2 (RM C/ 500 FLS) COM SELO CERFLOR E IMETRO RESMA CHAMEX 5.000,00 14,2000 71.000,00
Total 71.000,00
ELIAS AVELINO DOS SANTOS EPP 24.208.480/0001-49
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
786 CADERNO DESENHO COM ESPIRAL COM NO MINIMO 40 FOLHAS UND CREDEAL 800,00 4,6000 3.680,00
801 CAPA P/ ENCADERNAÇÃO TAM. A4, TRANSPARENTE UND OFFICE PLAST 100,00 0,7000 70,00
812 CLIPS GALVANIZADO TAMANHO 6/0 COM NO MINIMO 50 UNIDADES CX ECOCLIPS 200,00 2,5000 500,00
816 COLA COLORIDA COM 4 X 25G, SECAGEM RAPIDA UND BAMBINI 200,00 4,9000 980,00
822 COLA GLITER, PESO MEDIO 25G, CORES VARIADAS UND BAMBINI 200,00 2,2000 440,00
823 COLA ISOPOR ACONDICIONADA EM EMBALAGEM PLASTICA 900 G UND BAMBINI 100,00 28,0000 2.800,00
836 CORRETIVO LIQUIDO, NA COR BRANCA, A BASE D'ÁGUA, SECAGEM RAPIDA, PESO MÉDIO 18 ML UND ECOLE 150,00 1,7000 255,00
843 EMBORRACHADO EM EVA TAMANHO MÉDIO 90 X180 EM ROLO COM PROTEÇÃO PLASTICA UND IBEL 100,00 16,4500 1.645,00
874 ETIQUETA TAMANHO 33,9 X 101,6 COM 14 ETIQUETAS POR FOLHA E 1400 ETIQUETAS POR CAIXA CX COLACRIL 50,00 38,0000 1.900,00
932 MARCADOR PARA QUADRO BRANCO,COM PONTAS ARREDONDADAS E CORPO ROLIÇO A TAMPA DA COR DA TINTA, CORES VARIADAS. UND BRW 100,00 6,6000 660,00
962 PASTA CLASSIFICADOR EM PAPELÃO C/ ESPIRAL DUPLO CAPA DURA CORES VARIADAS UND DELLO 500,00 4,5500 2.275,00
966 PASTA EM POLIONDA COM ELÁSTICO LOMBADA DE 2 CM CORES VARIADAS UND POLIBRAS 300,00 2,9500 885,00
970 PASTA PLÁSTICA C/ ABA ELÁSTICA 18 MM UND ACP 500,00 2,9000 1.450,00
971 PASTA PLÁSTICA C/ ABA ELÁSTICA 32MM UND ACP 500,00 3,7000 1.850,00
975 PERFURADOR DE PAPEL COM RÉGUA MARGEADORA, COMPOSIÇÃO: AÇO, CAVALETE DUPLO, PINOS PERFURANTES COM TRATAMENTO DE SUPERFÍCIE, TAPETE PLÁSTICO E TRAVA LATERAL; CARACTERÍSTICAS: ESTRUTURA TOTALMENTE EM AÇO COM REVESTIMWNTO PLÁSTICO E APOIO EMBORRACHADO; CAPACIDIDADE 30 FOLHAS (PAPEL DE 75G/M²) UND TRIS 10,00 41,0000 410,00
1015 TESOURA PARA PICOTAR COM NO MINIMO 15CM UND TRIS 20,00 15,0000 300,00
1018 TESOURA TIPO ESCOLAR COM LAMINAS EM AÇO COM NO MÍNIMO13CM. UND MASTER 1.000,00 2,7000 2.700,00
4123 CADERNO CAPA DURA, 10 MATERIAS, COM NO MINIMO 200 FOLHAS UND ASTRAL 500,00 12,5000 6.250,00
4135 CANETA HIDROGRAFICA, TAMANHO PEQUENO, COM PONTAS ARREDONDADAS COM 12 CORES VARIADAS. UND LEO LEO 100,00 5,7000 570,00
4171 FITA ADESIVA EM MATERIAL NA COR MARROM, TAMANHO MÉDIO 25MM X50M UND EUROCEL 60,00 8,9000 534,00
Total 30.154,00
C G ARMARINHO E PAPELARIA LTDA 01.427.278/0001-02
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
984 PINCEL CHATO PARA TRABALHOS ESCOLARES DIVERSOS COM CABO EM MADEIRA Nº10. UND Leo Leo 20,00 2,1500 43,00
Total 43,00
L MARIA DE ARAUJO PAPELARIA E LIVRARIA 19.210.207/0001-19
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
752 AGENDA PERMANENTE, MEDINDO 13,5CMX19,2CM,CAPA DURA,FOLHAS INTERNAS :PAPEL OFFSET 63G/M2 COM NO MINIMO 352 PAGINAS . UND TILIBRA 20,00 16,2000 324,00
753 ALFINETE COM BASE COLORIDA PARA MAPA, CAIXA COM NO MINIMO 50 UNIDADES. CX JOCAR 10,00 2,9500 29,50
757 APAGADOR PARA QUADRO BRANCO C/ ENCAIXE PARA DUAS CANETAS UND RADEX 100,00 5,0500 505,00
758 APAGADOR PARA QUADRO BRANCO EMBALAGEM INDIVIDUAL UND RADEX 100,00 4,5000 450,00
760 APONTADOR SIMPLES RETANGULAR COM NO MÍNIMO 2,5X1,5X1,5CM. UND LEONORA 1.300,00 0,2300 299,00
765 BANDEIRA DO BRASIL TAMANHO OFICIAL DUPLA FACE UND VB 5,00 84,0000 420,00
766 BANDEIRA DO RN TAMANHO OFICIAL DUPLA FACE UND VB 5,00 84,0000 420,00
770 BLOCO AUTO ADESIVO TAMANHO 76X102MM COM 100 FOLHAS. UND NOTEFIX 500,00 3,9000 1.950,00
771 BLOCO TILEMBRETE COM 600 FOLHAS (PAPEL LEMBRETE) TAMANHO 95 X81,5MM PCT BAG 300,00 8,9000 2.670,00
774 BORRACHA APAGADORA BICOLOR TAMANHO APROXIMADO 5,5 X 1,8 X 0,06CM UND REDB 1.300,00 0,4500 585,00
775 BORRACHA BRANCA TAMANHO APROXIMADO 4 X 3 X 0,9CM UND PREMIE 1.300,00 0,7000 910,00
776 BORRACHA BRANCA TIPO PONTEIRA CAIXA COM 40 UNIDADES CX REDB 10,00 7,9000 79,00
797 CANETA ESFEROGRAFICA ESCRITA MEDIA COR AZUL UND ECONOMIC 2.000,00 0,4300 860,00
798 CANETA ESFEROGRAFICA ESCRITA MEDIA COR PRETA UND ECONOMIC 1.000,00 0,4300 430,00
799 CANETA ESFEROGRAFICA ESCRITA MEDIA COR VERMELHA UND ECONOMIC 1.000,00 0,4300 430,00
803 CARTOLINA CARD SET TAMANHO MINIMO 48X66 CORES VARIADAS UND PREMIATA 400,00 0,8000 320,00
804 CARTOLINA COLORSET TAMANHO MINIMO 48 X 66 CORES VARIADAS UND PREMIATA 500,00 0,8000 400,00
805 CARTOLINA COMUM TAMANHO MINIMO 500 X 660 CORES VARIADAS UND BIGNARDI 1.500,00 0,5400 810,00
810 CLIPS GALVANIZADO TAMANHO 3/0 COM 50 UNIDADES CX ECCO 300,00 1,6500 495,00
811 CLIPS GALVANIZADO TAMANHO 4/0 COM NO MINIMO 50 UNIDADES CX ECCO 200,00 1,6500 330,00
813 CLIPS GALVANIZADO TAMANHO 8/0 COM NO MINIMO 25 UNIDADES CX ECCO 150,00 1,9500 292,50
814 CLIPS GALVANIZADO TAMANHO 2/0 COM 100 UNIDADES CX ECCO 200,00 1,6500 330,00
817 COLA EM BASTAO 20G PARA USO GERAL EM PAPEIS, COM SISTEMA DE ROLAGEM UND LEONORA 400,00 2,0000 800,00
818 COLA EM BASTAO 8G PARA USO GERAL EM PAPEIS, COM SISTEMA DE ROLAGEM UND LEONORA 200,00 1,4000 280,00
824 COLA ISOPOR ACONDICIONADA EM EMBALAGEM PLASTICA 90G UND BAMBINI 200,00 3,3000 660,00
825 COLA LIQUIDA BRANCA 1.000ML ACONDICIONADA EM EMBALAGEM PLASTICA UND BAMBINI 100,00 10,0000 1.000,00
826 COLA LIQUIDA BRANCA 500G ACONDICIONADA EM EMBALAGEM PLASTICA UND BAMBINI 100,00 6,5500 655,00
827 COLA LIQUIDA PARA E.V.A ACONDICIONADA EM EMBALAGEM PLASTICA COM 90G UND BAMBINI 100,00 4,9000 490,00
828 COLA PARA ISOPOR 450 GRAMAS ACONDICIONADA EM EMBALAGEM PLASTICA UND BAMBINI 50,00 14,4000 720,00
829 COLA PARA TECIDO, CAPACIDADE MÉDIA DE 37ML, CORES VARIADAS UND BAMBINI 50,00 3,1000 155,00
842 EMBORRACHADO EM EVA TAMANHO 39 X47 EM ROLO COM PROTEÇÃO PLASTICA UND IBEL 300,00 1,9000 570,00
845 ENVELOPE CONVITE TAMANHO 160 X 235 CORES VARIADAS UND SCRITY 50,00 0,7000 35,00
866 ESPIRAL PARA ENCADERNAÇÃO ESPESSURA 07 MM, PACOTE COM 100 UNIDADES UND LASSANE 50,00 10,0000 500,00
867 ESPIRAL PARA ENCADERNAÇÃO ESPESSURA 09 MM, PACOTE COM 100 UNIDADES UND LASSANE 50,00 11,5000 575,00
868 ESPIRAL PARA ENCADERNAÇÃO ESPESSURA 12 MM, PACOTE COM 100 UNIDADES UND LASSANE 50,00 15,5000 775,00
870 ESTILETE GRANDE CORPO PLASTICO COM LAMINA DE 18 MM E TRAVA DE SEGURANÇA UND MASTER 20,00 1,7500 35,00
871 ESTILETE PEQUENO CORPO PLASTICO COM LAMINA DE 9 MM E TRAVA DE SEGURANÇA UND MASTER 20,00 1,1000 22,00
879 EXTRATOR DE GRAMPO TIPO ESPATULA EM AÇO INOX UND BRW 50,00 2,9000 145,00
880 FITA ADESIVA EM MATERIAL NA COR TRANSPARENTE, TAMANHO MEDIO 12MM x 30M UND EURO 150,00 0,8500 127,50
885 FITA ADESIVA LARGA 45X45MM TRANSPARENTE UND EURO 150,00 2,7500 412,50
886 FITA ADESIVA TRANSPARENTE TAMANHO25X50 M UND EURO 150,00 2,1500 322,50
893 FITA DECORATIVA TAMANHO 16MM X50M CORES VARIADAS UND EMFESTA 20,00 3,1000 62,00
902 GIZ DE CERA CAIXA C/ 12 UNIDADES TAMANHO MÉDIO CX BAMBINI 300,00 3,3000 990,00
903 GIZ DE CERA CAIXA C/ 12 UNIDADES TAMANHO PEQUENO CX BAMBINI 300,00 2,1900 657,00
905 GRAMPEADOR COM ESTRUTURA METÁLICA PARA GRAMPEAR ATE 100 FOLHAS DE UMA ÚNICA VEZ. UND MASTER P 20,00 74,0000 1.480,00
906 GRAMPEADOR MÉDIO COM BASE ANTI DERRAPANTE COM NO MÍNIMO 13CM, PARA GRAMPEAR ATE 20 FOLHAS UND MASTER P 30,00 12,4000 372,00
913 GUILHOTINA COM ESCALA MILIMETRICA CAP DE CORTE 10 FL DE 75G/M2 C/ APOIO EM BORRACHA PARA MELHOR ADERENCIA UND LASSANE 2,00 196,0000 392,00
915 ISOPOR PLACA TAMANHO MÉDIO 10MM UND FRICALOR 30,00 1,9900 59,70
916 ISOPOR, PLACA DE TAMANHO MÉDIO 15MM UND FRICALOR 30,00 3,0000 90,00
917 ISOPOR, PLACA DE TAMANHO MÉDIO 20MM UND FRICALOR 40,00 3,9000 156,00
918 LAMINA PARA ESTILETE PEQUENO,ACONDICIONADA EM TUBO PLÁSTICO COM 10 LAMINAS. TB MASTER P 20,00 2,9000 58,00
919 LAMINA PARA ESTILETE GRANDE,ACONDICIONADA EM TUBO PLÁSTICO COM 10 LAMINAS. TB MASTER P 20,00 3,2500 65,00
921 LAPIS GRAFITE Nº 2 PRETO, EM MADEIRA MACIÇA SEXTAVADO,E APONTADO. UND VOYAGE 3.000,00 0,3000 900,00
922 CANETA TIPO LAPISEIRA DIÂMETRO 0,5 MM, COM PRENDEDOR,PONTA E ACIONADOR DE METAL E COM BORRACHA. UND BRW 20,00 4,5000 90,00
923 CANETA TIPO LAPISEIRA DIÂMETRO 0,7 MM,COM PRENDEDOR,PONTA E ACIONADOR DE METAL E COM BORRACHA. UND BRW 20,00 4,5000 90,00
925 LIMPADOR DE QUADRO BCO 500ML UND MARKA 25,00 21,2000 530,00
926 LIVRO ATA COM 100 FOLHAS, CAPA DURA, EM PAPELÃO 1000G/M2,FOLHAS INTERNAS EM PAPEL BRANCO 56G/M2 E NUMERADAS E PAUTADAS. UND GRAFSET 50,00 9,5000 475,00
927 LIVRO ATA COM 200 FOLHAS, CAPA DURA, EM PAPELÃO 1000G/M2,FOLHAS INTERNAS EM PAPEL BRANCO 56G/M2 E NUMERADAS E PAUTADAS. UND GRAFSET 50,00 18,0000 900,00
930 LIVRO PROTOCOLO PARA CORRESPONDÊNCIA COM 100 FOLHAS,CAPA DURA, EM PAPELÃO COM NO MÍNIMO 705G/M2 UND GRAFSET 20,00 7,2000 144,00
931 CANETA MARCADOR DE TEXTO COM PONTAS CHANFRADA E TRAÇOS MARCANTES CORES VARIADAS UND MASTER P 100,00 1,3500 135,00
935 MINA DE CANETA LAPISEIRA, GRAFITE 0,5 MM ACONDICIONADA EM TUBO COM NO MINIMOS 12 MINAS TB LEONORA 10,00 1,2000 12,00
936 MINA DE CANETA LAPISEIRA, GRAFITE 0,7 MM ACONDICIONADA EM TUBO COM NO MINIMOS 12 MINAS TB LEONORA 10,00 1,2000 12,00
944 PAPEL CAMURÇA TAMANHO 40X60 CORES VARIADAS UND ARTFLOC 100,00 0,7000 70,00
945 PAPEL CARBONO DUPLA FACE CORES VARIADAS UND CIS 250,00 0,5000 125,00
947 PAPEL CREPOM TAMANHO 48MMX2MMCORES VARIADAS UND ARTFLOC 1.500,00 0,7000 1.050,00
951 PAPEL LAMINADO TAMANHO 48X60CM CORES VARIADAS UND CROMUS 100,00 0,8000 80,00
952 PAPEL MADEIRA 66X96CM UND SM 400,00 0,6000 240,00
959 PASTA AZ COM FERRAGENS LOMBADA LARGA TAMANHO OFICIO PRETA UND FRAMA 800,00 8,5000 6.800,00
960 PASTA COM ABA E ELÁSTICO EM PAPELÃO CORES DIVERSAS UND POLYCART 400,00 1,6000 640,00
973 PASTA PLÁSTICA TIPO L TAMANHOA4. UND ACP 50,00 0,8000 40,00
974 PASTA SUSPENSA PLASTIFICADA, CONF. EM CARTÃO KRAFT 200GR/M2, NA COR MARROM, C/ PONTEIRA E GRAMPO PLÁSTICO E VISOR UND FRAMA 50,00 1,4000 70,00
977 PERFURADOR DE PAPEL COM RÉGUA MARGEADORA, COMPOSIÇÃO: AÇO, CAVALETE DUPLO, PINOS PERFURANTES COM TRATAMENTO DE SUPERFÍCIE, TAPETE PLÁSTICO E TRAVA LATERAL; CARACTERÍSTICAS: ESTRUTURA TOTALMENTE EM AÇO COM REVESTIMWNTO PLÁSTICO E APOIO EMBORRACHADO; CAPACIDADE 10/12 FOLHAS (PAPEL DE 75G/M²) UND JOCAR 10,00 11,5000 115,00
978 PINCEL ATÔMICO COM PONTA CHANFRADA COM TRAÇOS -MARCANTES COM CORPO ROLIÇO E TAMPA DA COR DA TINTA, CORES VARIADAS UND MASTER P 20,00 2,5000 50,00
979 PINCEL CHATO PARA TRABALHOS ESCOLARES DIVERSOS COM CABO EM MADEIRA Nº00. UND LEONORA 20,00 1,9000 38,00
980 PINCEL CHATO PARA TRABALHOS ESCOLARES DIVERSOS COM CABO EM MADEIRA Nº02. UND LEONORA 20,00 1,5000 30,00
981 PINCEL CHATO PARA TRABALHOS ESCOLARES DIVERSOS COM CABO EM MADEIRA Nº04. UND LEONORA 20,00 1,6000 32,00
982 PINCEL CHATO PARA TRABALHOS ESCOLARES DIVERSOS COM CABO EM MADEIRA Nº06 UND LEONORA 20,00 1,7000 34,00
983 PINCEL CHATO PARA TRABALHOS ESCOLARES DIVERSOS COM CABO EM MADEIRA Nº08. UND LEONORA 100,00 2,0000 200,00
985 PINCEL CHATO PARA TRABALHOS ESCOLARES DIVERSOS COM CABO EM MADEIRA Nº12. UND LEONORA 20,00 2,4000 48,00
986 PINCEL CHATO PARA TRABALHOS ESCOLARES DIVERSOS COM CABO EM MADEIRA Nº14. UND LEONORA 20,00 2,6000 52,00
990 PISTOLA ELÉTRICA PARA COLA QUENTE TAMANHO GRANDE UND CL 10,00 19,8000 198,00
991 PISTOLA ELÉTRICA PARA COLA QUENTE TAMANHO PEQUENA UND CL 20,00 14,8000 296,00
992 PORTA CLIPES, LÁPIS E LEMBRETES EM ACRÍLICO TRANSPARENTE UND WALLEU 10,00 10,9000 109,00
993 PRANCHETA EM ACRÍLICO COM PRENDEDOR METÁLICO TAMANHO OFICIO UND WALLEU 15,00 14,8000 222,00
994 PRENDEDOR DE PAPEL EM AÇO TAMANHO25MM. UND BRW 100,00 0,5200 52,00
995 PRENDEDOR DE PAPEL EM AÇO TAMANHO32MM. UND BRW 100,00 0,7000 70,00
997 PRENDEDOR DE PAPEL EM AÇO TAMANHO51MM. UND BRW 100,00 1,7500 175,00
998 QUADRO BRANCO TAMANHO 100X80 COM ESTRUTURA EM ALUMÍNIO. UND SOUZA 10,00 76,0000 760,00
999 QUADRO BRANCO TAMANHO 120X90 COM ESTRUTURA EM ALUMÍNIO. UND SOUZA 10,00 90,0000 900,00
1000 QUADRO BRANCO TAMANHO 150X120 COM ESTRUTURA EM ALUMÍNIO. UND SOUZA 10,00 128,0000 1.280,00
1001 QUADRO BRANCO TAMANHO 200X120 COM ESTRUTURA EM ALUMÍNIO. UND SOUZA 10,00 165,0000 1.650,00
1005 REABASTECEDOR DE PINCEL ATÔMICO COM 37ML COR AZUL UND RADEX 50,00 4,8500 242,50
1006 REABASTECEDOR DE PINCEL ATÔMICO COM 37ML COR PRETA UND RADEX 50,00 4,8500 242,50
1007 REABASTECEDOR DE PINCEL ATÔMICO COM 37ML COR VERMELHA UND RADEX 50,00 4,8500 242,50
1008 REABASTECEDOR PERMANENTE PARA LÁPIS MARCADOR DE QUADRO BRANCO CORES VARIADAS UND RADEX 50,00 5,9000 295,00
1011 RÉGUA 20 CM, PLÁSTICO CRISTAL, EM CENTÍMETROS, RÍGIDA UND WALLEU 300,00 0,6500 195,00
1012 RÉGUA 30 CM, PLÁSTICO CRISTAL, EM CENTÍMETROS, RÍGIDA UND WALLEU 1.000,00 0,8000 800,00
1016 TESOURA PARA SERVIÇOS GERAIS COM LAMINAS EM AÇO TAMANHO 16CM. UND BRW 20,00 4,9000 98,00
1017 TESOURA PARA SERVIÇOS GERAIS COM LAMINAS EM AÇO TAMANHO 21CM. UND GOLLER 20,00 5,9000 118,00
1019 TINTA GUACHE ACONDICIONADA EM POTE PLÁSTICO COM 250 ML,CORES VARIADAS. UND BAMBINI 100,00 3,3000 330,00
1020 TINTA GUACHE ACONDICIONADA EM POTE PLÁSTICO COM 6X15ML,CORES VARIADAS UND BAMBINI 100,00 3,4000 340,00
1021 TINTA PARA CARIMBO COM 42ML COR AZUL UND RADEX 10,00 4,0000 40,00
1022 TINTA PARA CARIMBO COM 42ML COR PRETA UND RADEX 10,00 4,0000 40,00
1023 TINTA PARA MARCADOR DE QUADRO BRANCO 20ML COR AZUL UND RADEX 30,00 4,9000 147,00
1024 TINTA PARA MARCADOR DE QUADRO BRANCO 20ML COR PRETA UND RADEX 30,00 4,9000 147,00
1026 TNT, CORES VARIADAS MT CATA 800,00 2,4000 1.920,00
4119 BARBANTE CRU - 100% ALGODÃO, 08 FIOS, ROLO DE APROXIMADAMENTE 184 METROS, COM ROTULO NA EMBALAGEM CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE UND BOCAZUL 100,00 4,9000 490,00
4120 BLOCO AUTO ADESIVO, COM 04 BLOCOS POR PACOTE COM 100 FOLHAS, TAMANHO 38 X 50MM PCT NOTEFIX 100,00 3,9000 390,00
4124 CADERNO CAPA DURA, 12 MATERIAS, COM NO MINIMO 200 FOLHAS UND 3B 800,00 14,2000 11.360,00
4126 CADERNO COM ESPIRAL, CAPA DURA, COM 96 FOLHAS UND LEONORA 1.000,00 5,9000 5.900,00
4134 CANETA HIDROGRAFICA, TAMANHO MEDIO, COM PONTAS ARREDONDADAS COM 12 CORES VARIADAS. UND MASTER P 100,00 19,2000 1.920,00
4136 CANETA PARA QUADRO BRANCO COR AZUL UND MASTER P 300,00 2,4000 720,00
4137 CANETA PARA QUADRO BRANCO COR PRETA UND MASTER P 300,00 2,4000 720,00
4138 CANETA PARA QUADRO BRANCO COR VERMELHA UND MASTER P 100,00 2,4000 240,00
4142 ENVELOPE, TIPO SACO, TAMANHO MÉDIO 22 X 32, CORES VARIADAS. UND SCRITY 800,00 0,2300 184,00
4143 ENVELOPE, TIPO SACO, TAMANHO MÉDIO 24 X 34, CORES VARIADAS. UND SCRITY 800,00 0,3000 240,00
4144 ENVELOPE, TIPO SACO, TAMANHO MÉDIO 26 X 36, CORES VARIADAS. UND SCRITY 100,00 0,4000 40,00
4147 FITA ADESIVA EM MATERIAL NA COR BRANCA, COM COLAGEM DUPLA FACE, TAMANHO MEDIO 25 MM X 50M. UND SCRITY 30,00 8,5000 255,00
4151 GRAMPO PARA PASTA TIPO TRILHO 80MM , EM MATERIAL PLASTICO, FABRICADO COM FOLHAS DE FLANDES COMP. ÚTIL DA LINGUENTA(HASTE) 50MM, CAPACIDADE DE PRENDER ATÉ 300 FOLHAS DE PAPEL 75G/M² UND WALLEU 50,00 9,1500 457,50
4153 MASSA DE MODELAR, TAMANHO GRANDE, CAIXA COM 12 CORES, CORES VARIADAS UND KOALA 200,00 3,9000 780,00
4156 PAPEL PESO 40, COR BRANCA, TAMANHO OFICIO, MEDINDO 215 MM X 315 MM, PACOTE 250 FOLHAS. RESMA NP 10,00 22,0000 220,00
4158 PASTA TIPO ARQUIVO MORTO EM MATERIAL POLIONDA, TAMANHO APROXIMADO 350 X 130 X 235MM, COM DADOS IMPRESSOS PARA ANOTAÇÃO UND POLIBRAS 200,00 4,6000 920,00
4159 PASTA CREMOSA, MOLHA DEDO, POTE ARREDONDADO UND RADEX 50,00 2,5000 125,00
4160 PO GLITER, PESO MEDIO DE 3G, ACONDICIONADO EM POTE PLASTICO, CORES VARIADAS UND GLINORTE 150,00 0,7000 105,00
4161 REFIL DE COLA DE SILICONE, PARA PISTOLA, ESPESSURA FINA UND RENDI 150,00 0,4700 70,50
4162 REFIL DE COLA DE SILICONE, PARA PISTOLA, ESPESSURA GROSSA UND RENDI 150,00 0,9500 142,50
4173 FITA ADESIVA EM MATERIAL NA COR TRASPARENTE, TAMANHO MEDIO 12MM X 50M UND EURO 30,00 2,3000 69,00
6202 LAPIS EM MADEIRA, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM DE PAPELAO COM 12 CORES VARIADAS, TAMANHO GRANDE. CX SERELEPE 1.000,00 3,9000 3.900,00
Total 79.160,20
S D DE A FERREIRA E CIA LTDA 26.889.181/0001-42
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
806 CARTOLINA GUACHE TAMANHO MINIMO 48 X66 CORES VARIADAS UND BIGNARD 500,00 1,1500 575,00
976 PERFURADOR DE PAPEL COM RÉGUA MARGEADORA, COMPOSIÇÃO: AÇO, CAVALETE DUPLO, PINOS PERFURANTES COM TRATAMENTO DE SUPERFÍCIE, TAPETE PLÁSTICO E TRAVA LATERAL; CARACTERÍSTICAS: ESTRUTURA TOTALMENTE EM AÇO COM REVESTIMWNTO PLÁSTICO E APOIO EMBORRACHADO; CAPACIDADE 50/60 FOLHAS (PAPEL DE 75G/M² UND LEONORA 10,00 67,2000 672,00
1025 TINTA PARA TECIDO POTE COM 250ML CORES VARIADAS. UND ACRILEX 50,00 11,6300 581,50
4154 MASSA DE MODELAR, TAMANHO PEQUENO, CAIXA COM 12 CORES, CORES VARIADAS UND KOALA 200,00 2,1800 436,00
Total 2.264,50
Valor total da contratação 182.621,70 (CENTO E OITENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E VINTE E UM REAIS E SETENTA CENTAVOS)
CONVOQUEM-SE a(s) empresa(s) acima mencionada para a assinatura da Ata de Registro de Preços.
São José do Seridó/RN, 03 de Fevereiro de 2021.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2021
PREGÃO PRESENCIAL nº 001/2021 PROC. LICIT. MSJS/ RN nº 013/2021
| 04/02/2021 | EXTRATO DE CONTRATO | PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN; PROMITENTE CONTRATADA: ELIAS AVELINO DOS SANTOS EPP (CNPJ nº 24.208.480/0001-49); OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de material de expediente; VALOR GLOBAL: R$ 30.154,00 (trinta mil cento e cinquenta e quatro reais); VALIDADE: 03 de fevereiro de 2021 a 02 de fevereiro de 2022; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Leonardo Costa dos Santos - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó / RN, 03 de fevereiro de 2021.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2021
PREGÃO PRESENCIAL nº 001/2021 PROC. LICIT. MSJS/ RN nº 013/2021
| 04/02/2021 | EXTRATO DE CONTRATO | PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN; PROMITENTE CONTRATADA: L MARIA DE ARAUJO PAPELARIA E LIVRARIA (CNPJ nº 19.210.207/0001-19); OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de material de expediente; VALOR GLOBAL: R$ 79.160,20 (Setenta e nove mil, cento e sessenta reais e vinte centavos); VALIDADE: 03 de fevereiro de 2021 a 02 de fevereiro de 2022; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Caio Sérgio Damasceno de Araújo - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó / RN, 03 de fevereiro de 2021.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2021
PREGÃO PRESENCIAL nº 001/2021 PROC. LICIT. MSJS/ RN nº 013/2021
| 04/02/2021 | EXTRATO DE CONTRATO |
PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN; PROMITENTE CONTRATADA: S D DE A FERREIRA & CIA LTDA (CNPJ nº 26.889.181/000142); OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de material de expediente; VALOR GLOBAL: R$ 2.264,50 (Dois Mil, Duzentos e Sessenta e Quatro Reais e Cinquenta Centavos); VALIDADE: 03 de fevereiro de 2021 a 02 de fevereiro de 2022; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Ronaldo Pereira da Silva - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó / RN, 03 de fevereiro de 2021.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2021
PREGÃO PRESENCIAL nº 001/2021 PROC. LICIT. MSJS/ RN nº 013/2021
| 04/02/2021 | EXTRATO DE CONTRATO | PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN; PROMITENTE CONTRATADA: C G ARMARINHO E PAPELARIA LTDA (CNPJ nº 01.427.278/0001-02); OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de material de expediente; VALOR GLOBAL: R$ 43,00 (Quarenta e Três Reais); VALIDADE: 03 de fevereiro de 2021 a 02 de fevereiro de 2022; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Adilson de Azevedo Araújo - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó / RN, 03 de fevereiro de 2021.
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2021
PREGÃO PRESENCIAL nº 001/2021 PROC. LICIT. MSJS/ RN nº 013/2021
| 04/02/2021 | EXTRATO DE CONTRATO | PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN; PROMITENTE CONTRATADA: CIRNE IRMAOS & CIA LTDA (CNPJ nº 08.326.720/0001-53); OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de material de expediente; VALOR GLOBAL: R$ 71.000,00 (Setenta e Um Mil reais); VALIDADE: 03 de fevereiro de 2021 a 02 de fevereiro de 2022; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Vanessa Nazário Barnabé Barros - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó / RN, 03 de fevereiro de 2021.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| LICITAÇÃO N.º PP 002/2021
OBJETO: Contratação dos serviços em sistemas de informações da atenção primária da saúde vinculados ao Ministério da Saúde.
MODALIDADE: PREGÃO
| 02/02/2021 | PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520/2002.
ADJUDICO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
FRANCISCO KELLY DANTAS 762.064.244-72
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
6203 PRESTACAO DE SERVICOS EM SISTEMAS DE INFORMACOES DA ATENCAO BASICA PRIMARIA DA SAUDE VINCULADOS AO MINISTERIO DA SAUDE, REALIZAR O SUPORTE E MONITORAMENTO DO SISTEMA E-SUS AB (PRONTUARIO ELETRONICO DO CIDADAO), E MINISTRAR TREINAMENTOS PERIODICOS DE QUALIFICACAO NO REFERIDO PROGRAMA E OUTROS SISTEMAS DA ATENCAO PRIMARIA DA SAUDE. MES 11,00 2.180,0000 23.980,00
Total 23.980,00
Valor total da contratação 23.980,00 (VINTE E TRES MIL, NOVECENTOS E OITENTA REAIS)
Encaminhe o processo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para deliberação superior.
São José do Seridó/RN, 02 de fevereiro de 2021.
Inácia Alice Medeiros dos Santos
Pregoeira
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| LICITAÇÃO N.º PP 002/2021
OBJETO: Contratação dos serviços em sistemas de informações da atenção primária da saúde vinculados ao Ministério da Saúde.
MODALIDADE: PREGÃO
| 02/02/2021 | PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | ATO DE HOMOLOGAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520/2002.
HOMOLOGO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
FRANCISCO KELLY DANTAS 762.064.244-72
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
6203 PRESTACAO DE SERVICOS EM SISTEMAS DE INFORMACOES DA ATENCAO BASICA PRIMARIA DA SAUDE VINCULADOS AO MINISTERIO DA SAUDE, REALIZAR O SUPORTE E MONITORAMENTO DO SISTEMA E-SUS AB (PRONTUARIO ELETRONICO DO CIDADAO), E MINISTRAR TREINAMENTOS PERIODICOS DE QUALIFICACAO NO REFERIDO PROGRAMA E OUTROS SISTEMAS DA ATENCAO PRIMARIA DA SAUDE. MES 11,00 2.180,0000 23.980,00
Total 23.980,00
Valor total da contratação 23.980,00 (VINTE E TRES MIL, NOVECENTOS E OITENTA REAIS)
CONVOQUEM-SE a(s) empresa(s) acima mencionada para a assinatura do contrato.
São José do Seridó/RN, 02 de fevereiro de 2021.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2021
PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2021 PROC. LIC. MSJS/ RN N° 015/2021
| 02/02/2021 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: FRANCISCO KELLY DANTAS (CPF 762.064.244-72); OBJETO: Contratação dos serviços em sistemas de informações da atenção primária da saúde vinculados ao Ministério da Saúde; VALOR GLOBAL: R$ 23.980,00 (vinte e três mil, novecentos e oitenta reais); VIGÊNCIA: 02 de fevereiro de 2021 e termo final em 02 de janeiro de 2022; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação Orçamentária: 06.10.301.0008.0201.2021 - ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE APS; Elemento de despesa: 33.90.36 outros serviços de terceiros - PF; Fontes: 12110000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos Saúde. SUBSCRITORES: Jackson Dantas Pela Contratante e Francisco Kelly Dantas Pela Contratada.
São José do Seridó / RN, 02 de fevereiro de 2021.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN n° 023/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002
| 02/02/2021 | AVISO DE LICITAÇÃO | A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 03 de fevereiro de 2021, no site: www.saojosedoserido.rn.gov.br, será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO (maior desconto percentual), adjudicação POR LOTE, destinado a Contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva (com reposição de peças, produtos e acessórios originais) nos veículos que compõem a frota municipal: próprios, cedidos, conveniados e locados (atuais e futuros). A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 23 de fevereiro de 2021, às 08:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal Sala das Licitações situada na Rua Vicente Pereira, nº 87, centro, São José do Seridó/ RN. Maiores informações serão fornecidas pelos Fones: 84-3478-2217/ 2277 e pelo e-mail: cplpmsjs@hotmail.com.
São José do Seridó/ RN, 02 de fevereiro de 2021.
Inácia Alice Medeiros dos Santos
Presidente
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| Ref. Processo Lic. MSJS/ RN N° 025/2021
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Pecuária e Recursos Hídricos.
ASSUNTO: Contratação Direta de serviço de operador de máquina tipo tra | 02/02/2021 | RESULTADO DAS PROPOSTAS | TERMO DE DISPENSA nº 008/2021
1- Analisando, minuciosamente, as peças que compõem o processo administrativo em questão, observei que foram atendidos aos princípios da legalidade, da probidade administrativa e do interesse público. DE ACORDO.
2- HOMOLOGO o processo sob referência e, em consequência, ADJUDICADO o objeto respectivo ao prestador de Serviços, o Sr SUELITON PEREIRA DE ARAUJO (CPF 105.199.234-64).
3- DETERMINO que se proceda, com DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 24, II da Lei n° 8.666/1993, a Contratação Direta de serviço de operador de máquina tipo trator, a fim de atender, nos termos da Solicitação Inicial, as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Pecuária e Recursos Hídricos.
4- DETERMINO que se dê publicidade na forma regulamentar e, em seguida, encaminhe-se o processo ao setor competente para as providências de estilo.
São José do Seridó/ RN, 02 de fevereiro de 2021.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012/2021
DISPENSA N° 008/2021 PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN N° 025/2021
| 02/02/2021 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADO: SUELITON PEREIRA DE ARAUJO (CPF 105.199.234-64); OBJETO: execução dos serviços de operador de máquina tipo trator; VIGÊNCIA: 02 de fevereiro a 31 de dezembro de 2021; VALOR GLOBAL: R$ 15.500,00 (quinze mil e quinhentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09.20.606.0015.0120.2039 Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Pesca e Recursos Hídricos; 09.20.606.0015.0075.2045 Apoio ao pequeno produtor rural; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36 Outros Serviços terceiros - PF; FONTES: 01000; 1001; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, II da Lei nº 8.666/1993; SUBSCRITORES: Jackson Dantas pelo Contratante e Sueliton Pereira de Araújo - Contratado.
São José do Seridó/ RN, 02 de fevereiro de 2021.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| Ref. Processo Licitatório MSJS/ RN N° 024/2021
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
ASSUNTO: Contratação de serviços cartoriais.
| 02/02/2021 | RESULTADO DAS PROPOSTAS | TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 007/2021
1- Diante da análise técnica da Comissão Permanente de Licitação deste Município e do Parecer favorável emitido pela Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas deste Município, DETERMINO que se proceda, com INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, a Contratação de serviços cartoriais junto ao Cartório Único de São José de Seridó/ RN (CNPJ nº 08.220.923/0001-60), a fim de atender, nos termos da SOLICITAÇÃO INICIAL, as necessidades e demandas do Município de São José do Seridó/ RN.
2- Em respeito ao disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, realizada com fundamento no art. 25, caput da supracitada lei e, em consequência, determino à Secretaria Municipal de Planejamento, Fazenda e Tributação que emita NOTA DE EMPENHO em favor da supracitada empresa, nos termos da proposta constante destes autos.
São José do Seridó/ RN, 02 de fevereiro de 2021.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 012/2021
INEXIGIBILIDADE N° 007/2021 PROC. LIC. MSJS/ RN N° 024/2021
| 02/02/2021 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: Cartório Único de São José de Seridó/ RN (CNPJ nº 08.220.923/0001-60); OBJETO: execução dos serviços cartoriais; VIGÊNCIA: 02 de fevereiro a 31 de dezembro de 2021; VALOR TOTAL: R$ 2.613,20 (dois mil seiscentos e treze reais e vinte centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.04.122.0001.0004.2002 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DO GABINETE; 03.04.122.0002.0114.2003 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS; 04.04.123.0003.0115.2004 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO; 05.08.122.0006.0116.2006 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; 06.10.301.0008.0117.2016 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 07.12.361.0010.0118.2024 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 08.15.452.0012.0119.2037 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E DEFESA SOCIAL; 09.20.606.0015.0120.2039 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS; 10.27.812.0017.0121.2040 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER; 11.18.542.0016.0122.2055 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE; 12.04.122.0020.0123.2056 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO; 13.15.451.0013.1309.2057 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, INFRAESTRUTURA E TRANSITO; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.0000 Outros serviços de terceiros - PJ; FONTES: 10010000; 12110000; 11110000; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993, Art. 25, caput; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Contratante e Ítalo Ramon Chianca e Silva - Pela Contratada.
São José do Seridó/ RN, 02 de fevereiro de 2021.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| Ref. Processo Licitatório MSJS/ RN N° 049/2020
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Saúde
ASSUNTO: Credenciamento de Serviços Médicos, em regime de plantões, a serem executados no Município de São | 02/02/2021 | RESULTADO DAS PROPOSTAS | TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 011/2020
1- De acordo.
2- Diante da análise técnica da Comissão Permanente de Licitação deste Município e do Parecer favorável emitido pela Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas deste Município, DETERMINO que se proceda, com INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, o Credenciamento de Serviços Médicos, em regime de plantões, a serem executados no Município de São José do Seridó/ RN, junto ao médico: LUCAS INÁCIO LIMA.
3- Em respeito ao disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, realizada com fundamento no art. 25, caput da supracitada lei e, em consequência, determino a Contratação do senhor LUCAS INÁCIO LIMA, através de TERMO DE CREDENCIAMENTO.
São José do Seridó/ RN, 02 de fevereiro de 2021.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO nº 001/2021
INEXIGIBILIDADE N° 011/2020 PROC. LIC. MSJS/ RN N° 049/2020
| 02/02/2021 | EXTRATO DE CONTRATO | CREDENCIANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CREDENCIADA: LUCAS INÁCIO LIMA; OBJETO: execução dos serviços de plantões médicos no Município de São José do Seridó/ RN PLANTÃO DE 24 HORAS SÁBADO, PLANTÃO DE 24 HORAS DOMINGO, PLANTÃO DE 24 HORAS DIAS DA SEMANA (SEGUNDA-FEIRA, TERÇA-FEIRA, QUARTA-FEIRA, QUINTA-FEIRA OU SEXTA-FEIRA) e PLANTÃO DE 12 HORAS DIAS DA SEMANA (SEGUNDA-FEIRA, TERÇA-FEIRA, QUARTA-FEIRA, QUINTA-FEIRA OU SEXTA-FEIRA); VIGÊNCIA: 02 de fevereiro de 2021 a 13 de abril de 2021; VALOR DE CADA PLANTÃO: R$ 1.300,00 (hum mil e trezentos reais) para plantões de 24 horas sábado; R$ 1.300,00 (hum mil e trezentos reais) para plantões de 24 horas domingo; R$ 1.160,00 (hum mil cento e sessenta reais) para plantões de 24 horas dias da semana (segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira ou sexta-feira); R$ 680,00 (seiscentos e oitenta reais) para plantões de 12 horas dias da semana (segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta feira ou sexta-feira); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.10.301.0008.0117.2016 Manutenção das Atividades da Secretaria/Fundo Municipal de Saúde; ELEMENTOS DE DESPESA: 33.90.36 outros serviços de terceiros - PF; FONTE: 12110000; 12400000. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993, Art. 25, caput.
São José do Seridó/ RN, 02 de fevereiro de 2021.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN n° 022/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2021
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002
| 01/02/2021 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO | A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 02 de fevereiro de 2021, no site: www.saojosedoserido.rn.gov.br, será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo menor preço, adjudicação por item, destinado ao Registro de preços para possível contratação gradativa dos serviços de solda em geral e apontamento de ferramentas. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 22 de fevereiro de 2021, às 07:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal Sala das Licitações situada na Rua Vicente Pereira, nº 87, centro, São José do Seridó/ RN. Maiores informações serão fornecidas pelos Fones: 84-3478-2217/ 2277 e pelo e-mail: cplpmsjs@hotmail.com.
São José do Seridó/ RN, 01 de fevereiro de 2021.
INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS
Presidente
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| AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN n° 022/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2021
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002
| 29/01/2021 | AVISO DE LICITAÇÃO | A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 01 de fevereiro de 2021, no site: www.saojosedoserido.rn.gov.br, será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo menor preço, adjudicação por item, destinado ao Registro de preços para possível contratação gradativa dos serviços de solda em geral e apontamento de ferramentas. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 22 de fevereiro de 2021, às 07:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal Sala das Licitações situada na Rua Vicente Pereira, nº 87, centro, São José do Seridó/ RN. Maiores informações serão fornecidas pelos Fones: 84-3478-2217/ 2277 e pelo e-mail: cplpmsjs@hotmail.com.
São José do Seridó/ RN, 29 de janeiro de 2021.
INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS
Presidente
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| AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN n° 021/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2021
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002
| 28/01/2021 | AVISO DE LICITAÇÃO | A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 29 de janeiro de 2021, através do site: www.saojosedoserido.rn.gov.br, será disponibilizado o Edital de Licitação, destinado ao Registro de preços para possível aquisição gradativa de material odontológico, tipo menor preço, adjudicação por item. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 18 de fevereiro de 2021, às 07:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal Sala das Licitações situada na Rua Vicente Pereira, nº 87, centro, São José do Seridó/ RN. Maiores informações serão fornecidas pelos Fones: 84-3478-2217/ 2277 e pelo e-mail: cplpmsjs@hotmail.com.
São José do Seridó/ RN, 28 de janeiro de 2021.
INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS
Presidente
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| AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN n° 019/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002
| 27/01/2021 | AVISO DE LICITAÇÃO | A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 28 de janeiro de 2021, através do site: www.saojosedoserido.rn.gov.br, será disponibilizado o Edital de Licitação, destinado ao Registro de preços para possível aquisição gradativa de material laboratorial, tipo menor preço, adjudicação por item. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 10 de fevereiro de 2021, às 07:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal Sala das Licitações situada na Rua Vicente Pereira, nº 87, centro, São José do Seridó/ RN. Maiores informações serão fornecidas pelos Fones: 84-3478-2217/ 2277 e pelo e-mail: cplpmsjs@hotmail.com.
São José do Seridó/ RN, 27 de janeiro de 2021.
INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS
Presidente
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| AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN n° 020/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002
| 27/01/2021 | AVISO DE LICITAÇÃO | A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 28 de janeiro de 2021, no site: www.saojosedoserido.rn.gov.br, será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo menor preço, adjudicação por item, destinado ao Registro de preços para possível contratação gradativa dos serviços de recauchutagem de pneus e vulcanização a frio. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 11 de fevereiro de 2021, às 07:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal Sala das Licitações situada na Rua Vicente Pereira, nº 87, centro, São José do Seridó/ RN. Maiores informações serão fornecidas pelos Fones: 84-3478-2217/ 2277 e pelo e-mail: cplpmsjs@hotmail.com.
São José do Seridó/ RN, 27 de janeiro de 2021.
INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS
Presidente da CPL
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| RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO
PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN n° 013/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021
OBJETO: Registro de Preços para possível aquisição gradativa de material de expediente | 26/01/2021 | PROCESSO CADASTRADO | Trata-se de PEDIDO DE ESCLARECIMENTO enviado pela empresa CIRNE IRMÃOS & CIA. LTDA (CNPJ Nº 08.326.720/0001-53), com o seguinte questionamento:
PERGUNTA - quanto a apresentação de proposta para o item 75 Papel A4 75g/m² branco, 210mm x 297mm, item 2.2.1 do edital a seguir: (...) 2.2.1 - O item 75 (código 939) papel A4 serão fracionado em cotas de até 25% para participação exclusiva de Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Sociedade... Perguntamos: No Caso da Empresa que não dispõe do benefício concedido para as ME, EPP, SIMPLES... para participação no certame a mesma lançará na proposta a quantia de 3.750 resmas correspondente aos 75% como preceitua o edital? Percebe-se que no termo de referência e na planilha (excel) anexo não consta a divisão/fracionada para ambos participarem deste item.
RESPOSTA a EMPRESA LICITANTE deve apresentar proposta para o quantitativo integral do item. Havendo a utilização do percentual de até 75% do quantitativo para as empresas não enquadradas na Lei Complementar nº 123/2006, o referido percentual será licitado a parte, em campo próprio gerado pelo Software.
Publique-se.
São José do Seridó/ RN, 26 de janeiro de 2021.
INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS
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| EDITAL DE INSCRIÇÃO E/OU RENOVAÇÃO | 26/01/2021 | PUBLICAÇÃO DO EDITAL | A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO na forma do art. 34, § 1° da Lei n° 8.666/1993, torna público que para fornecimento de materiais e prestações de serviços ao Município de São José do Seridó/ RN, os interessados deverão providenciar sua inscrição no Cadastro de Fornecedores e Prestadores de Serviços, situada a Rua Vicente Pereira, nº 87, Centro, CEP: 59.378-000, nos dias úteis, horários das 07:00 às 12:00 horas COM O PEDIDO DE REGISTRO CADASTRAL DEVIDAMENTE PREENCHIDO, JUNTO COM A DOCUMENTAÇÃO ABAIXO RELACIONADA:
PARA PESSOAS JURÍDICAS
I CAPACIDADE JURÍDICA
REQUERIMENTO DO EMPRESÁRIO, no caso de Empresário individual.
Ato constitutivo, Estatuto ou Contrato Social em vigor, devidamente registrados na Junta Comercial, em se tratando de sociedades comerciais, e no caso de sociedades de ações, acompanhadas dos documentos de eleição de seus administradores e suas últimas alterações em aditivos;
Inscrição do Ato Constitutivo, no caso de sociedade civil, acompanhadas de prova da diretoria em exercício.
Decreto de autorização devidamente registrado, em se tratando da empresa estrangeira em funcionamento no país.
Declaração da licitante de que não possuir em seu quadro de pessoal empregado(s) com menos de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, nos termos do inciso V da art.27, da Lei n.8666/93.
II - QUALIFICAÇÃO TÉCNICA
Registro ou inscrição na entidade competente da região a que estiver vinculada a licitante, que comprove atividade relacionada com o objeto da empresa, conforme o caso.
Atestado de capacidade técnica.
III - LEI Nº 8666/1993, ATUALIZADA PELAS LEIS Nºs 8883 e 9032; Art. 31 A DOCUMENTAÇÃO RELATIVA A QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO FINANCEIRA LIMITAR-SE-A:
Balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentáveis na forma da lei, que comprovem a boa situação da empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais quando encerrados há mais de 03 (três) meses da data da apresentação da proposta.
IV IDONEIDADE FINANCEIRA
Balanço patrimonial e demonstrações contábeis já exigíveis, que comprovem sua boa situação financeira, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios.
- As empresas que ainda não encerraram o seu primeiro exercício social deverão apresentar, para tanto, o balanço de abertura, obedecidos aos aspectos legais e formais de sua elaboração. O balanço e demonstração contábeis das sociedades anônimas ou por ações deverão ser apresentadas em publicações no Diário Oficial.
- As demais deverão apresentar o balanço e demonstrações contábeis devidamente assinados pelo representante legal da empresa e por contador devidamente registrado, e comprovação de arquivamento no órgão de registro do comércio competente do Estado do domicilio ou sede da licitante, bem como o n° do Livro Diário e de suas páginas de abertura e encerramento, certificadas por contador e arquivados na Junta Comercial do Estado da licitante ou através SPED (Sistema Público de Escrituração Digital) da Receita Federal, com os termos de abertura e encerramento e recibo de entrega.
A Comprovação da boa situação financeira dar-se-á mediante apresentação dos demonstrativos dos cálculos dos índices abaixo requeridos, assinados por Contador, das demonstrações contábeis mediante aplicação das fórmulas e parâmetros a seguir indicados:
LG = ATIVO CIRCULANTE + REALIZÁVEL A LONGO PRAZO => 1
PASSIVO CIRCULANTE + EXIGÍVEL A LONGO PRAZO
SG = __________________ATIVO TOTAL____________________=> 1
PASSIVO CIRCULANTE + EXIGÍVEL A LONGO PRAZO
LC = ATIVO CIRCULANTE => 1
PASSIVO CIRCULANTE
Os índices a que se referem o presente subitem devem ser calculados de forma clara e precisa, pelo licitante, atestado por contador, com os dados do Balanço Patrimonial apresentado.
A demonstração financeira e contábil, no caso de sociedades por ações, será apresentada em conformidade com a lei Federal; os cálculos correspondentes deverão vir acompanhados da respectiva publicação do balanço em Diário Oficial.
As microempresas e empresas de pequeno porte, microempreendedor individual - MEI e sociedades cooperativas de consumo enquadrados na Lei Complementar nº 123/2006 estão dispensados de apresentar BALANÇO PATRIMONIAL do último exercício social e de comprovar a sua situação financeira, nos termos do Decreto Municipal nº 115/2015, art. 3º (quando se tratar de fornecimento de bens para pronta entrega).
Certidão negativa de falência.
V REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA
Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ);
Prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes Estadual ou Municipal, relativo à sede da licitante, se houver, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto do certame;
Certidão de regularidade de débito com a Fazenda Estadual e com a Procuradoria Geral do Estado da sede da licitante, mediante certidão negativa de débitos;
Certidão de regularidade de débito com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS);
Certidão de regularidade de débito com a Secretaria da Receita Federal e com a Procuradoria da Fazenda Nacional, incluindo-se créditos previdenciários, mediante da Certidão Negativa de Débitos relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União;
Certidão Negativa de Débitos Municipais;
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas.
PARA PESSOAS FÍSICAS
I CAPACIDADE JURÍDICA
1- Cédula de identidade (RG);
II - QUALIFICAÇÃO TÉCNICA
1- Prova de habilitação na entidade competente da região a que estiver vinculada a licitante, que comprove atividade relacionada com a execução dos serviços a que se pretende cadastrar.
III REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA
Prova de inscrição no Cadastro Pessoa Física do Ministério da Fazenda (CPF);
Certidão de regularidade de débito com a Fazenda Estadual e com a Procuradoria Geral do Estado da sede da licitante, mediante certidão negativa de débitos;
Certidão de regularidade de débito com a Secretaria da Receita Federal e com a Procuradoria da Fazenda Nacional, incluindo-se créditos tributários, mediante da Certidão Negativa de Débitos relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União;
Certidão Negativa de Débitos Municipais;
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas.
OBSERVAÇÕES:
O PRAZO PARA ENTREGA DO CRC SERÁ DE TRÊS (03) DIAS ÚTEIS E COM A APRESENTAÇÃO DO PROTOCOLO EMITIDO PELA CPL.
São José do Seridó/ RN, 25 de janeiro de 2021.
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Inácia Alice Medeiros dos Santos
Presidente da CPL
PEDIDO DE REGISTRO CADASTRAL PRC
Solicitamos a Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN o Registro Cadastral para o fornecimento do material e/ou serviço para qual prestamos as informações abaixo e apresentamos os documentos exigidos.
Razão Social .................................................................................................................................
Nome de fantasia .............................................................CNPJ nº ..............................................
Endereço........................................................................................................................................ Cidade...................................................UF..............FONE/FAX (....)..........................................
E-mail: ..........................................................................................................................................
Inscrição Estadual Nº........................................Inscrição Municipal Nº.......................................
Capital Social R$.....................................................Junta Comercial...........................................
Nº do Registro do Contrato Social e data......................................................................................
SÓCIOS QUE ASSINAM PELA EMPRESA
NOME.............................................................................................CPF.......................................
NOME..............................................................................................CPF......................................
NOME...............................................................................................CPF.....................................
REPRESENTANTE
Nome Completo......................................................................... CPF...........................................
Endereço............................................................................FONE/FAX .....................................
Cidade.........................................................................UF ............................................................
FONTES DE REFERÊNCIA BANCÁRIA - PRAÇA
1. ..................................................................................................... .......................................
2 ....................................................................................................... .........................................
3......................................................................................................... ........................................
Declaro para os devidos fins que assumo inteira responsabilidade pelas informações aqui prestadas.
.............................................../....., ......... de .................................... de 2021.
Assinatura do representante ou procurador
PEDIDO DE REGISTRO CADASTRAL PRC
Solicitamos a Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN o Registro Cadastral para a execução dos serviços para qual prestamos as informações abaixo e apresentamos os documentos exigidos.
Nome.............................................................................................................................................
CPF nº .......................................................RG Nº ........................................................................
Endereço........................................................................................................................................ Cidade...................................................UF..............FONE/FAX (....)..........................................
E-mail: ..........................................................................................................................................
FONTES DE REFERÊNCIA BANCÁRIA PRAÇA
1. ..................................................................................................... .......................................
2 ....................................................................................................... .........................................
3......................................................................................................... ........................................
Declaro para os devidos fins que assumo inteira responsabilidade pelas informações aqui prestadas.
.............................................../....., ......... de .................................... de 2021
Assinatura do prestador
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| CONVOCAÇÃO PARA CADASTRAMENTO
| 26/01/2021 | CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS | A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó / RN vem a público convocar os interessados para apresentarem documentação visando o Cadastro no Registro Cadastral de fornecedores e prestadores de serviços para o exercício 2021 deste, o que ocorrerá de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 12:00 horas, na Sede da Prefeitura Municipal.
São José do Seridó/ RN, 25 de janeiro de 2021.
Inácia Alice Medeiros dos Santos
Presidente
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| AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN n° 017/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002
| 26/01/2021 | AVISO DE LICITAÇÃO | A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 27 de janeiro de 2021, no site: www.saojosedoserido.rn.gov.br, será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR LOTE, destinado a Contratação de serviços funerários. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 09 de fevereiro de 2021, às 07:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal Sala das Licitações situada na Rua Vicente Pereira, nº 87, centro, São José do Seridó/ RN. Maiores informações serão fornecidas pelos Fones: 84-3478-2217/ 2277 e pelo e-mail: cplpmsjs@hotmail.com.
São José do Seridó/ RN, 26 de janeiro de 2021.
INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS
Presidente
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| AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN n° 018/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002
| 26/01/2021 | AVISO DE LICITAÇÃO | A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 27 de janeiro de 2021, no site: www.saojosedoserido.rn.gov.br, será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado a Contratação dos serviços de assessoria em convênios, contratos de repasses e parcerias em geral. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 09 de fevereiro de 2021, às 10:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal Sala das Licitações situada na Rua Vicente Pereira, nº 87, centro, São José do Seridó/ RN. Maiores informações serão fornecidas pelos Fones: 84-3478-2217/ 2277 e pelo e-mail: cplpmsjs@hotmail.com.
São José do Seridó/ RN, 26 de janeiro de 2021.
INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS
Presidente
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| Ref. Processo Licitatório MSJS/ RN N° 014/2021
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Saúde.
ASSUNTO: Contratação direta para aquisição de oxigênio medicinal.
| 20/01/2021 | PROCESSO ENCERRADO | TERMO DE DISPENSA nº 006/2021
1- Analisando, minuciosamente, as peças que compõem o processo administrativo em questão, observei que foram atendidos aos princípios da legalidade, da probidade administrativa e do interesse público. DE ACORDO.
2- HOMOLOGO o processo sob referência e, em consequência, ADJUDICADO o objeto respectivo a empresa EDIVAN BORGES DE SOUSA (CNPJ 03.936.626/0002-83).
3- DETERMINO que se proceda, com DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 24, II da Lei n° 8.666/93, a Contratação direta para aquisição de oxigênio medicinal, a fim de atender, nos termos da Solicitação Inicial, as necessidades e demandas do Município de São José do Seridó/ RN Secretaria Municipal de Saúde.
4- DETERMINO que se dê publicidade na forma regulamentar e, em seguida, encaminhe-se o processo ao setor competente para as providências de estilo.
São José do Seridó/ RN, 20 de janeiro de 2021.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2021
DISPENSA N° 006/2021 PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN N° 014/2021
| 20/01/2021 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: EDVAN BORGES DE SOUSA (CNPJ 03.936.626/0002-83); OBJETO: aquisição de oxigênio medicinal; VIGÊNCIA: termo inicial em 20 de janeiro de 2021 e termo final em 31 de dezembro de 2021; VALOR GLOBAL: R$ 14.108,00 (quatorze mil cento e oito reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.10.301.0008.0117.2016 Manutenção das Atividades da Secretaria/Fundo Municipal de Saúde; 06.10.301.0008.0201.2021 Manutenção do Piso de Atenção Básica Fixo/Variável; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30 Material de consumo; FONTES: 1211000; 1001000; 1111000; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, II da Lei nº 8.666/1993; SUBSCRITORES: Jackson Dantas pelo Contratante e Edvan Borges de Sousa - pela Contratada.
São José do Seridó/ RN, 20 de janeiro de 2021.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| Ref. Processo Licitatório MSJS/ RN N° 016/2021
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.
ASSUNTO: Contratação direta dos serviços de manutenção de impressoras e comput | 20/01/2021 | PROCESSO ENCERRADO | TERMO DE DISPENSA nº 006/2021
1- Analisando, minuciosamente, as peças que compõem o processo administrativo em questão, observei que foram atendidos aos princípios da legalidade, da probidade administrativa e do interesse público. DE ACORDO.
2- HOMOLOGO o processo sob referência e, em consequência, ADJUDICADO o objeto respectivo à empresa SUENIS CAMPOS AZEVEDO 10659202450 (CNPJ nº 16.637.990/0001-03).
3- DETERMINO que se proceda, com DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 24, II da Lei n° 8.666/1993, a Contratação direta dos serviços de reciclagem de cartuchos/ toneres a fim de atender, nos termos da Solicitação Inicial, as necessidades e demandas do Município de São José do Seridó/ RN Secretarias Municipais.
4- DETERMINO que se dê publicidade na forma regulamentar e, em seguida, encaminhe-se o processo ao setor competente para as providências de estilo.
São José do Seridó/ RN, 20 de janeiro de 2021.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2021
DISPENSA N° 007/2021 PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN N° 016/2021
| 20/01/2021 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: SUENIS CAMPOS AZEVEDO 10659202450 (CNPJ nº 16.637.990/0001-03); OBJETO: execução dos serviços de manutenção de impressoras e computadores; VIGÊNCIA: termo inicial na data de subscrição e termo final em 31 de dezembro de 2021; VALOR GLOBAL: R$ 14.900,00 (quatorze mil e novecentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.04.122.0001.0004.2002 Manut. da Sec. Municipal de Governo do Gabinete do Prefeito; 03.04.122.0002.0114.2003 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas; 04.123.0003.0115.2004 - Manut. das Ativ. da Secretaria de Planej. Fazenda e Tributação; 08.122.0006.0116.2006 - Manut. das Atividades do Fundo Municipal de Assistência Social; 08.422.0006.0032.2010 - Manut. do Conselho Tutelar; 08.244.0004.0026.2012 - Proteção Social Básica - CRAS-PAIF-SCFV; 10.301.0008.0117.2016 - Manut. das Ativ. da Secretaria-Fundo Municipal de Saúde; 10.305.0008.0203.2018 - Manut. dos Serv. de Epidemiologia e Vig. Sanitária; 10.301.0008.0201.2021 - Manut. do Piso de Atenção Básica Fixo-Variável; 10.302.0008.0202.2022 - Manut. dos Serv. de Média Complexidade; 12.361.0010.0118.2024 - Manut. das Ativ. da Secretaria de Educação; 12.361.0010.0219.2026 - Manut.do Ensino Fundamental - Fundeb 40; 12.365.0010.0221.2034 - Manut. da Educação Infantil Fundeb 40; 12.361.0010.0058.2036 - Manut. das Ativ. das Unidades Escolares com Recursos Salário Educação; 20.606.0015.0120.2039 - Manut. das Ativ. da Sec. de Agricultura, Pesca e Rec. Hídricos; 27.812.0017.0121.2040 - Manut. da Sec. Mun. de Juventude, do Esporte e do Lazer; 15.451.0013.1309.2057 Manut. das Ativ. da Sec. Obras Pub., Infraestrutura e Trânsito; Elemento de despesa: 33.90.39 Outros Serviços terceiros - PJ; Fontes: 1211000; 1001000; 1113000; 1111000. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993, art. 24, II; SUBSCRITORES: Jackson Dantas pelo Contratante e Suenis Campos Azevedo - pela Contratada.
São José do Seridó/ RN, 20 de janeiro de 2021.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN n° 013/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002
| 20/01/2021 | AVISO DE LICITAÇÃO | A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 20 de janeiro de 2021, no site: www.saojosedoserido.rn.gov.br, será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado ao Registro de Preços para possível aquisição gradativa de material de expediente. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 03 de fevereiro de 2021, às 07:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal Sala das Licitações situada na Rua Vicente Pereira, nº 87, centro, São José do Seridó/ RN. Maiores informações serão fornecidas pelos Fones: 84-3478-2217/ 2277 e pelo e-mail: cplpmsjs@hotmail.com.
São José do Seridó/ RN, 19 de janeiro de 2021.
INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS
Presidente
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 004/2021
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2017
INEXIGIBILIDADE N° 001/2017 PROC. LIC. MSJS/ RN N° 014/2017
| 19/01/2021 | EXTRATO DE CONTRATO | CREDENCIANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CREDENCIADO: JOÃO BATISTA DE BRITO; OBJETO: prorrogação do período vigencial da execução dos serviços de plantões médicos no Município de São José do Seridó/ RN; VIGÊNCIA: 23 de janeiro de 2021 a 23 de janeiro de 2022.
São José do Seridó / RN, 18 de janeiro de 2021.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 004/2021
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2017
INEXIGIBILIDADE N° 001/2017 PROC. LIC. MSJS/ RN N° 014/2017
| 19/01/2021 | EXTRATO DE CONTRATO | CREDENCIANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CREDENCIADO: GEILNE ALVES QUEIROZ; OBJETO: prorrogação do período vigencial da execução dos serviços de plantões médicos no Município de São José do Seridó/ RN; VIGÊNCIA: 23 de janeiro de 2021 a 23 de janeiro de 2022.
São José do Seridó / RN, 18 de janeiro de 2021.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 004/2021
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2017
INEXIGIBILIDADE N° 001/2017 PROC. LIC. MSJS/ RN N° 014/2017
| 19/01/2021 | EXTRATO DE CONTRATO | CREDENCIANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CREDENCIADO: JOSÉ ANCHIETA RODRIGUES DE MOURA; OBJETO: prorrogação do período vigencial da execução dos serviços de plantões médicos no Município de São José do Seridó/ RN; VIGÊNCIA: 23 de janeiro de 2021 a 23 de janeiro de 2022.
São José do Seridó / RN, 18 de janeiro de 2021.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| Ref. Processo Licitatório MSJS/ RN N° 012/2021
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.
ASSUNTO: Contratação direta para aquisição de produtos gráficos personalizados | 19/01/2021 | PROCESSO ENCERRADO | TERMO DE DISPENSA nº 005/2020
1- Analisando, minuciosamente, as peças que compõem o processo administrativo em questão, observei que foram atendidos aos princípios da legalidade, da probidade administrativa e do interesse público. DE ACORDO.
2- HOMOLOGO o processo sob referência e, em consequência, ADJUDICADO o objeto respectivo a Empresa ALIGRAF SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA ME (CNPJ nº 10.892.469/0001-36).
3- DETERMINO que se proceda, com DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 24, II da Lei n° 8.666/1993, a contratação direta para aquisição de produtos gráficos personalizados, a fim de atender, nos termos da Solicitação Inicial, as necessidades e demandas do Município de São José do Seridó/ RN Secretarias Municipais.
4- DETERMINO que se dê publicidade na forma regulamentar e, em seguida, encaminhe-se o processo ao setor competente para as providências de estilo.
São José do Seridó/ RN, 19 de janeiro de 2021.
Jackson Dantas
Prefeita Municipal
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| EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2021
DISPENSA N° 005/2021 PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN N° 012/2021
| 19/01/2021 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: ALIGRAF SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA ME (CNPJ nº 10.892.469/0001-36); OBJETO: fornecimento de produtos gráficos personalizados; VIGÊNCIA: 19 de janeiro a 31 de dezembro de 2021; VALOR GLOBAL: R$ 16.900,00 (dezesseis mil e novecentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.04.122.0001.0004.2002 Manut. da Sec. Municipal de Governo do Gabinete do Prefeito; 03.04.122.0002.0114.2003 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas; 04.123.0003.0115.2004 - Manut. das Ativ. da Secretaria de Planej. Fazenda e Tributação; 08.122.0006.0116.2006 - Manut. das Atividades do Fundo Municipal de Assistência Social; 08.422.0006.0032.2010 - Manut. do Conselho Tutelar; 08.244.0004.0026.2012 - Proteção Social Básica - CRAS-PAIF-SCFV; 10.301.0008.0117.2016 - Manut. das Ativ. da Secretaria-Fundo Municipal de Saúde; 10.305.0008.0203.2018 - Manut. dos Serv. de Epidemiologia e Vig. Sanitária; 10.301.0008.0201.2021 - Manut. do Piso de Atenção Básica Fixo-Variável; 10.302.0008.0202.2022 - Manut. dos Serv. de Média Complexidade; 12.361.0010.0118.2024 - Manut. das Ativ. da Secretaria de Educação; 12.361.0010.0219.2026 - Manut.do Ensino Fundamental - Fundeb 40; 12.365.0010.0221.2034 - Manut. da Educação Infantil Fundeb 40; 12.361.0010.0058.2036 - Manut. das Ativ. das Unidades Escolares com Recursos Salário Educação; 20.606.0015.0120.2039 - Manut. das Ativ. da Sec. de Agricultura, Pesca e Rec. Hídricos; 27.812.0017.0121.2040 - Manut. da Sec. Mun. de Juventude, do Esporte e do Lazer;
15.451.0013.1309.2057 Manut. das Ativ. da Sec. Obras Pub., Infraestrutura e Trânsito; ELEMENTOS DE DESPESA: 33.90.30 Outros Serviços terceiros PJ; 33.90.30 Material de Consumo; FONTES: 1211000; 1001000; 1113000; 1111000.; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, II da Lei nº 8.666/1993; SUBSCRITORES: Jackson Dantas pelo Contratante e Jozimario Cesario de Sousa Pela Contratada.
São José do Seridó/ RN, 19 de janeiro de 2021.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN n° 015/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002
| 19/01/2021 | AVISO DE LICITAÇÃO | A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 20 de janeiro de 2021, no site: www.saojosedoserido.rn.gov.br, será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado a contratação dos serviços em sistemas de informações da atenção primária da saúde vinculados ao Ministério da Saúde. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 02 de fevereiro de 2021, às 07:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal Sala das Licitações situada na Rua Vicente Pereira, nº 87, centro, São José do Seridó/ RN. Maiores informações serão fornecidas pelos Fones: 84-3478-2217/ 2277 e pelo e-mail: cplpmsjs@hotmail.com.
São José do Seridó/ RN, 19 de janeiro de 2021.
Inácia Alice Medeiros dos Santos
Presidente
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| EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2020
PROC. LICITATÓRIO MSJS/ RN nº 107/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2019
| 15/01/2021 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/ RN; CONTRATADA: EDMILSON ALVES DA SILVA FILHO ME (CNPJ Nº 10.526.193/0001-72); OBJETO: aquisição gradativa de água adicionada de sais; VALOR GLOBAL: R$ 11.025,00 (dezesseis mil e vinte e cinco reais); VIGÊNCIA: 17 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.04.122.0002.0114.2003 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS; 05.08.122.0006.0116.2006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; 05.08.422.0006.0032.2010 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR; 05.08.244.0004.0026.2012 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - CRAS/PAIF/SCFV; 06.10.301.0008.0117.2016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 06.10.301.0008.0201.2021 - MANUTENÇÃO DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA FIXO VARIÁVEL; 07.12.361.0010.0118.2024 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO;07.12.361.0010.0057.2031 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR FNDE/PNAE; 07.12.365.0010.0221.2034 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEB 40%; 10.27.812.0017.0121.2040 - MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DA JUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER; 07.12.365.0010.0057.2043 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR FNDE/PNAC; 09.20.606.0015.0120.2039 - MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DE AGRICULTURA, PESCA E REC. HIDRICOS; 13.15.451.0013.1309.2057 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, INFRAESTRUTURA E TRÂNSITOELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30 Material de Consumo; FONTE: 10010000; 11110000; 11130000; 11220000; 12110000; 12140000; 13110000; SUBSCRITORES: Jackson Dantas pelo Contratante e Edmilson Alves da Silva Filho pela Contratada.
São José do Seridó/ RN, 15 de janeiro de 2021.
JACKSON DANTAS
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2020
PROC. LICITATÓRIO MSJS/ RN nº 106/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2019
| 15/01/2021 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/ RN; CONTRATADA: EDMILSON ALVES DA SILVA FILHO ME (CNPJ10.526.193/0001-72) ; OBJETO: aquisição gradativa de gás liquefeito de petróleo - GLP; VALOR GLOBAL: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais); VIGÊNCIA: 17 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.04.122.0002.0114.2003 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS; 05.08.122.0006.0116.2006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; 05.08.422.0006.0032.2010 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR; 05.08.244.0004.0026.2012 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - CRAS/PAIF/SCFV; 06.10.301.0008.0117.2016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 06.10.301.0008.0201.2021 - MANUTENÇÃO DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA FIXO VARIÁVEL; 07.12.361.0010.0118.2024 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO;07.12.361.0010.0057.2031 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR FNDE/PNAE; 07.12.365.0010.0221.2034 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEB 40%; 10.27.812.0017.0121.2040 - MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DA JUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER; 07.12.365.0010.0057.2043 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR FNDE/PNAC; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30 Material de Consumo; FONTE: 10010000; 11110000; 11130000; 11220000; 12110000; 12140000; 13110000; SUBSCRITORES: Jackson Dantas pelo Contratante e Edmilson Alves da Silva Filho pela Contratada.
São José do Seridó/ RN, 15 de janeiro de 2021.
JACKSON DANTAS
Prefeito Municipal
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| Ref. Processo Lic. MSJS/ RN N° 010/2021
INTERESSADO: Secretaria Municipal do Gabinete do Prefeito.
ASSUNTO: Contratação direta dos Serviços de Assessoria em Mídias Sociais.
| 15/01/2021 | PROCESSO ENCERRADO | TERMO DE DISPENSA Nº 003/2021
1- Analisando, minuciosamente, as peças que compõem o processo administrativo em questão, observei que foram atendidos aos princípios da legalidade, da probidade administrativa e do interesse público.
2- HOMOLOGO o processo sob referência e, em consequência, ADJUDICADO o objeto respectivo à empresa: VALE & LUCENA ASSESSORIA LTDA (CNPJ nº 13.831.776/0001-03).
3- Em respeito ao disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a presente DISPENSA DE LICITAÇÃO, realizada com fundamento no art. 24, II da supracitada lei e, em consequência, determino à Secretaria Municipal de Planejamento, Fazenda e Tributação que emita NOTA DE EMPENHO em favor dos contratados, nos termos da proposta constante destes autos.
4- DETERMINO que se dê publicidade na forma regulamentar e, em seguida, encaminhe-se o processo ao setor competente para as providências de estilo.
São José do Seridó/ RN, 15 de janeiro de 2021.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 006/2021
DISPENSA N° 003/2021 PROC. LIC. MSJS/ RN N° 010/2021
| 15/01/2021 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: VALE & LUCENA ASSESSORIA LTDA (CNPJ nº 13.831.776/0001-03); OBJETO: Execução dos serviços de Assessoria em Mídias Sociais; VALOR GLOBAL: R$ 16.237,68 (dezesseis mil duzentos e trinta e sete reais e sessenta e oito centavos), sendo a 1ª parcela de R$ 727,68 referente aos dezesseis (16) dias do mês de janeiro de 2021 e as demais parcelas mensais de R$ 1.410,00 (um mil quatrocentos e dez reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.04.131.0001.0007.2052 Manutenção da Assessoria de Comunicação Social; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.0000 outros serviços de terceiros PJ; FONTE: 10010000; VIGÊNCIA: 15 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993, Art. 24, II; SUBSCRITORES: Jackson Dantas Pelo Contratante e Raildon Vieira de Lucena Valadares - Pelo Contratado.
São José do Seridó/ RN, 15 de janeiro de 2021.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| Ref. Processo Licitatório MSJS/ RN N° 011/2021
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.
ASSUNTO: Contratação direta dos serviços de reciclagem de cartuchos/ toneres.
| 15/01/2021 | PROCESSO ENCERRADO | TERMO DE DISPENSA nº 004/2021
1- Analisando, minuciosamente, as peças que compõem o processo administrativo em questão, observei que foram atendidos aos princípios da legalidade, da probidade administrativa e do interesse público. DE ACORDO.
2- HOMOLOGO o processo sob referência e, em consequência, ADJUDICADO o objeto respectivo à empresa A C DE MORAIS JUNIOR (CNPJ nº 08.430.439/0001-66).
3- DETERMINO que se proceda, com DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 24, II da Lei n° 8.666/1993, a Contratação direta dos serviços de reciclagem de cartuchos/ toneres a fim de atender, nos termos da Solicitação Inicial, as necessidades e demandas do Município de São José do Seridó/ RN Secretarias Municipais.
4- DETERMINO que se dê publicidade na forma regulamentar e, em seguida, encaminhe-se o processo ao setor competente para as providências de estilo.
São José do Seridó/ RN, 15 de janeiro de 2021.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2021
DISPENSA N° 004/2021 PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN N° 011/2021
| 15/01/2021 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: A C DE MORAIS JUNIOR (CNPJ nº 08.430.439/0001-66); OBJETO: execução dos serviços de reciclagem de cartuchos/toneres; VIGÊNCIA: termo inicial na data de subscrição e termo final em 31 de dezembro de 2021; VALOR GLOBAL: R$ 13.440,00 (treze mil quatrocentos e quarenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.04.122.0001.0004.2002 Manut. da Sec. Municipal de Governo do Gabinete do Prefeito; 03.04.122.0002.0114.2003 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas; 04.123.0003.0115.2004 - Manut. das Ativ. da Secretaria de Planej. Fazenda e Tributação; 08.122.0006.0116.2006 - Manut. das Atividades do Fundo Municipal de Assistência Social; 08.422.0006.0032.2010 - Manut. do Conselho Tutelar; 08.244.0004.0026.2012 - Proteção Social Básica - CRAS-PAIF-SCFV; 10.301.0008.0117.2016 - Manut. das Ativ. da Secretaria-Fundo Municipal de Saúde; 10.305.0008.0203.2018 - Manut. dos Serv. de Epidemiologia e Vig. Sanitária; 10.301.0008.0201.2021 - Manut. do Piso de Atenção Básica Fixo-Variável; 10.302.0008.0202.2022 - Manut. dos Serv. de Média Complexidade; 12.361.0010.0118.2024 - Manut. das Ativ. da Secretaria de Educação; 12.361.0010.0219.2026 - Manut.do Ensino Fundamental - Fundeb 40; 12.365.0010.0221.2034 - Manut. da Educação Infantil Fundeb 40; 12.361.0010.0058.2036 - Manut. das Ativ. das Unidades Escolares com Recursos Salário Educação; 20.606.0015.0120.2039 - Manut. das Ativ. da Sec. de Agricultura, Pesca e Rec. Hídricos; 27.812.0017.0121.2040 - Manut. da Sec. Mun. de Juventude, do Esporte e do Lazer; 15.451.0013.1309.2057 Manut. das Ativ. da Sec. Obras Pub., Infraestrutura e Trânsito; Elemento de despesa: 33.90.39 Outros Serviços terceiros - PJ; Fontes: 1211000; 1001000; 1113000; 1111000. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993, art. 24, II; SUBSCRITORES: Jackson Dantas pelo Contratante e Antônio Carneiro de Morais Júnior - pela Contratada.
São José do Seridó/ RN, 15 de janeiro de 2021.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| Ref. Processo Lic. MSJS/ RN N° 008/2021
INTERESSADO: Secretaria Municipal do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social.
ASSUNTO: Contratação direta para locação de Imóveis.
| 12/01/2021 | RESULTADO DAS PROPOSTAS | TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 002/2021
1- Analisando, minuciosamente, as peças que compõem o processo administrativo em questão, observei que foram atendidos aos princípios da legalidade, da probidade administrativa e do interesse público.
2- HOMOLOGO o processo sob referência e, em consequência, ADJUDICADO o objeto respectivo aos locadores: ASSOCIAÇÃO DE ÁGUAS E COMUNICAÇÕES DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ, ROBERTO WAGNER DE MEDEIROS E ASSOCIAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS E USUÁRIOS DE ÁGUA DA COMUNIDADE DO PROJETO DE ASSENTAMENTO SERIDÓ DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ.
3- Em respeito ao disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a presente DISPENSA DE LICITAÇÃO, realizada com fundamento no art. 24, X da supracitada lei e, em consequência, determino à Secretaria Municipal de Planejamento, Fazenda e Tributação que emita NOTA DE EMPENHO em favor dos contratados, nos termos da proposta constante destes autos.
4- DETERMINO que se dê publicidade na forma regulamentar e, em seguida, encaminhe-se o processo ao setor competente para as providências de estilo.
São José do Seridó/ RN, 08 de janeiro de 2021.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 001/2021
DISPENSA N° 002/2021 PROC. LIC. MSJS/ RN N° 008/2021
| 12/01/2021 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE ÁGUAS E COMUNICAÇÕES DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/ RN (CNPJ nº 05.640.770/0001-12); OBJETO: Locação de imóvel destinado funcionamento/ instalação de fábrica; VALOR GLOBAL: R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.08.122.0006.0116.2006 Manutenção das atividades do fundo municipal de assistência social; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.0000 outros serviços de terceiros PJ; FONTES: 10010000; VIGÊNCIA: 08 de janeiro de 2021 a 08 de janeiro de 2022; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993, Art. 24, X; SUBSCRITORES: Jackson Dantas Pelo Contratante e José Antônio da Silva - Pelo Contratado.
São José do Seridó/ RN, 08 de janeiro de 2021.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 002/2021
DISPENSA N° 002/2021 PROC. LIC. MSJS/ RN N° 008/2021
| 12/01/2021 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: ROBERTO WAGNER DE MEDEIROS (CPF n° 792.398.624-04); OBJETO: Locação de imóvel destinado funcionamento / instalação de fábrica; VALOR GLOBAL: R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.08.122.0006.0116.2006 Manutenção das atividades do fundo municipal de assistência social; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.0000 outros serviços de terceiros PF; FONTES: 10010000; VIGÊNCIA: 08 de janeiro de 2021 a 08 de janeiro de 2022; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993, Art. 24, X; SUBSCRITORES: Jackson Dantas Pelo Contratante e Roberto Wagner de Medeiros - Contratado.
São José do Seridó/ RN, 08 de janeiro de 2021.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 003/2021
DISPENSA N° 002/2021 PROC. LIC. MSJS/ RN N° 008/2021
| 12/01/2021 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS E USUÁRIOS DE ÁGUA DA COMUNIDADE DO PROJETO DE ASSENTAMENTO SERIDÓ DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ (CNPJ nº 07.362.911/0001-08); OBJETO: Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos no Assentamento Seridó - zona rural; VALOR GLOBAL: R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.08.244.0004.0026.2012 Proteção social básica CRAS/PAIF/SCFV; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.0000 outros serviços de terceiros PJ; FONTES: 13110000. VIGÊNCIA: 08 de janeiro de 2021 a 08 de janeiro de 2022; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993, Art. 24, X; SUBSCRITORES: Jackson Dantas Pelo Contratante e Fabíola Maria da Silva - Pela Contratada.
São José do Seridó/ RN, 08 de janeiro de 2021.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| Ref. Processo Licitatório MSJS/RN Nº 001/2021
Interessado: Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.
ASSUNTO: Contratação Direta dos serviços de postagens: carta, telegrama e malot | 07/01/2021 | PROCESSO ENCERRADO | TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 001/2021
1- De acordo.
2- Diante da análise técnica da Comissão Permanente de Licitação deste Município e do Parecer favorável emitido pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura Municipal, DETERMINO que se proceda, com INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, a Contratação dos serviços de postagens: carta, telegrama e malote junto a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (CNPJ: 34.028.316/0025-80), a fim de atender, nos termos da SOLICITAÇÃO INICIAL, as necessidades e demandas do Município de São José do Seridó/ RN, para o período de janeiro a dezembro de 2020, com a importância global estimada de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).
3- A inexistência de comprovação integral da regularidade fiscal e trabalhista da empresa contratada não pode ser empecilho à contratação dos seus serviços, haja vista a sua contratação ser de interesse público inarredável, cujo Princípio Administrativo se sobressai às exigências estipuladas pela Resolução nº 028/2020 do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, quando da fase de liquidação das despesas.
4- Em respeito ao disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, realizada com fundamento no art. 25, caput da supracitada lei e, em consequência, determino à Secretaria Municipal de Planejamento, Fazenda e Tributação que emita NOTA DE EMPENHO em favor da supracitada empresa, nos termos da proposta constante destes autos.
São José do Seridó/ RN, 07 de janeiro de 2021.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 001/2021
PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN nº 001/2021
| 07/01/2021 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (CNPJ: 34.028.316/0025-80); OBJETO: execução dos serviços de postagens: carta, telegrama e malote; PERÍODO DE EXECUÇÃO: meses de janeiro a dezembro de 2021; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.04.122.0002.0114.2003 Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas; 05.08.122.0006.0116.2006 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social; 06.10.301.0008.0117.2016 Manutenção das Atividades da Secretaria/Fundo Municipal de Saúde; 07.12.361.0010.0118.2024 Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação; 14.09.272.0022.0029.2072 Manutenção do Fundo de Previdência de São José do Seridó IPREV SJS; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 outros serviços de terceiros PJ; FONTES: 10010000; 11110000; 12110000; 14100000; 14300000; VALOR GLOBAL: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigos 25, caput, da Lei N° 8.666/93.
São José do Seridó/RN, 07 de janeiro de 2021.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| Ref. Processo Licitatório MSJS/ RN Nº 002/2021
Interessado: Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.
ASSUNTO: Contratação Direta dos serviços de telefonia fixa para ligações locai | 07/01/2021 | PROCESSO ENCERRADO | TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 002/2021
1- De acordo.
2- Diante da análise técnica da Comissão Permanente de Licitação deste Município e do Parecer favorável emitido pela Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas deste Município, DETERMINO que se proceda, com INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, a Contratação dos serviços de telefonia fixa para ligações locais junto a empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (CNPJ: 33.000.118/0016-55), a fim de atender, nos termos da SOLICITAÇÃO INICIAL, as necessidades e demandas do Município de São José do Seridó/ RN, para o período de janeiro a dezembro de 2021, com a importância global estimada de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
3- A inexistência de comprovação da regularidade fiscal e trabalhista da empresa contratada não pode ser empecilho à contratação dos seus serviços, haja vista a sua contratação ser de interesse público inarredável, cujo Princípio Administrativo se sobressai às exigências estipuladas pela Resolução nº 028/2020 do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, quando da fase de liquidação das despesas.
4- Em respeito ao disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, realizada com fundamento no art. 25, caput da supracitada lei e, em consequência, determino à Secretaria Municipal de Planejamento, Fazenda e Tributação que emita NOTA DE EMPENHO em favor da supracitada empresa, nos termos da proposta constante destes autos.
São José do Seridó/ RN, 07 de janeiro de 2021.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 002/2021
PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN nº 002/2021
| 07/01/2021 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: TELEMAR NORTE LESTE S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (CNPJ: 33.000.118/0016-55); OBJETO: execução dos serviços de telefonia fixa para ligações locais; PERÍODO DE EXECUÇÃO: meses de janeiro a dezembro de 2021; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.04.122.0001.0001.2002 Manutenção da Secretaria Municipal de Governo do Gabinete; 03.04.122.0002.0114.2003 Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas; 05.08.122.0006.0116.2006 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social; 05.08.422.0006.0032.2010 Manutenção do Conselho Tutelar; 05.08.244.0004.0026.2012 Proteção Social Básica CRAS PAIF SCFV; 06.10.301.0008.0117.2016 Manutenção das Atividades da Secretaria/Fundo Municipal de Saúde; 07.12.361.0010.0118.2024 Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação; 07.12.361.0010.0219.2026 Manutenção do Ensino Fundamental FUNDEB 40; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 outros serviços de terceiros PJ; FONTES: 10010000; 13110000; 11130000; 11110000; 12110000. VALOR GLOBAL: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigos 25, caput, da Lei N° 8.666/93.
São José do Seridó/RN, 07 de janeiro de 2021.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| Ref. Processo Licitatório MSJS/ RN Nº 003/2021
Interessado: Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.
ASSUNTO: Contratação direta dos serviços de fornecimento de água encanada.
| 07/01/2021 | PROCESSO ENCERRADO | TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2021
1- De acordo.
2- Diante da análise técnica da Comissão Permanente de Licitação deste Município e do Parecer favorável emitido pela Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas deste Município, DETERMINO que se proceda, com INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, a Contratação Direta dos serviços de fornecimento de água encanada junto a empresa COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE (CNPJ: 08.334.385/0001-35), a fim de atender, nos termos da SOLICITAÇÃO INICIAL, as necessidades e demandas do Município de São José do Seridó/ RN, para o período de janeiro a dezembro de 2021, com a importância global estimada de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
3- A inexistência de comprovação integral da regularidade fiscal e trabalhista da empresa contratada não pode ser empecilho à contratação dos seus serviços, haja vista a sua contratação ser de interesse público inarredável, cujo Princípio Administrativo se sobressai às exigências estipuladas pela Resolução nº 028/2020 do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, quando da fase de liquidação das despesas.
4- Em respeito ao disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, realizada com fundamento no art. 25, caput da supracitada lei e, em consequência, determino à Secretaria Municipal de Planejamento, Fazenda e Tributação que emita NOTA DE EMPENHO em favor da supracitada empresa, nos termos da proposta constante destes autos.
São José do Seridó/ RN, 07 de janeiro de 2021.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2021
PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN nº 003/2021
| 07/01/2021 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE (CNPJ: 08.334.385/0001-35); OBJETO: execução dos serviços de fornecimento de água encanada; PERÍODO DE EXECUÇÃO: meses de janeiro a dezembro de 2021; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.04.122.0002.0114.2003 Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas; 05.08.122.0006.0116.2006 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social; 05.08.244.0004.0026.2012 Proteção Social Básica CRAS PAIF SCFV; 06.10.301.0008.0117.2016 Manutenção das Atividades da Secretaria/Fundo Municipal de Saúde; 07.12.361.0010.0118.2024 Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação; 07.12.361.0010.0219.2026 Manutenção do Ensino Fundamental FUNDEB 40; 07.13.392.0011.0087.2029 Manutenção do Setor de Difusão Cultural; 07.12.365.0010.0221.2034 Manutenção da Educação Infantil FUNDEB 40; 09.20.606.0015.0120.2039 - Manutenção das atividades da Secretaria de Agricultura, Pesca e Recursos Hídricos; 10.27.812.0017.0121.2040 Manutenção da Secretaria Municipal da Juventude, do Esporte e do Lazer. 13.15.451.0013.1309.2057 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras Públicas, Infraestrutura e Trânsito; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 outros serviços de terceiros PJ; FONTES: 10010000; 13110000; 11110000; 11130000;12110000. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 25, caput, da Lei N° 8.666/93.
São José do Seridó/RN, 07 de janeiro de 2021.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| Ref. Processo Licitatório MSJS/ RN Nº 004/2021
Interessado: Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.
ASSUNTO: Contratação Direta dos serviços de publicação de avisos de licitação | 07/01/2021 | PROCESSO ENCERRADO | TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 004/2021
1- De acordo.
2- Diante da análise técnica da Comissão Permanente de Licitação deste Município e do Parecer favorável emitido pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura Municipal, DETERMINO que se proceda, com INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, a Contratação direta dos serviços de publicação de avisos de licitação do Município de São José do Seridó/ RN em Jornal Diário de grande circulação no Estado do Rio Grande do Norte junto a EMPRESA JORNALISTICA TRIBUNA DO NORTE LTDA (CNPJ: 08.272.908/0001-66), a fim de atender, nos termos da SOLICITAÇÃO INICIAL, as necessidades e demandas do Município de São José do Seridó/ RN e do Instituto de Previdência do Município de São José do Seridó/RN, para o período de janeiro a dezembro de 2020, com a importância global estimada de R$ 12.000,00 (doze mil reais).
3- Em respeito ao disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, realizada com fundamento no art. 25, caput da supracitada lei e, em consequência, determino à Secretaria Municipal de Planejamento, Fazenda e Tributação que emita NOTA DE EMPENHO em favor da supracitada empresa, nos termos da proposta constante destes autos.
São José do Seridó/ RN, 07 de janeiro de 2021.
Jackson Dantas
Prefeita Municipal
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| EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 004/2021
PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN nº 004/2021
| 07/01/2021 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: EMPRESA JORNALISTICA TRIBUNA DO NORTE LTDA (CNPJ: 08.272.908/0001-66); OBJETO: execução dos serviços de publicação dos avisos de licitação do Município de São José do Seridó/ RN e do Instituto de Previdência do Município de São José do Seridó/RN em Jornal diário de grande circula no estado Jornal Tribuna do Norte; PERÍODO DE EXECUÇÃO: meses de janeiro a dezembro de 2021; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.04.122.0002.0114.2003 Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas; 05.08.122.0006.0116.2006 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social; 06.10.301.0008.0117.2016 Manutenção das Atividades da Secretaria/Fundo Municipal de Saúde; 07.12.361.0010.0118.2024 Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação; 14.09.272.0022.0029.2072 Manutenção do Fundo de Previdência de São José do Seridó IPREV SJS. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 outros serviços de terceiros PJ; FONTES: 10010000; 11110000; 13110000; 14300000; 12110000. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 12.000,00 (doze mil reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 25, caput, da Lei N° 8.666/93.
São José do Seridó/RN, 07 de janeiro de 2021.
Jackson Dantas
Prefeita Municipal
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| Ref. Processo Licitatório MSJS/ RN Nº 005/2021
Interessado: Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.
ASSUNTO: Contratação dos serviços de publicação dos atos administrativos do Mu | 07/01/2021 | PROCESSO ENCERRADO | TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 005/2021
1- De acordo.
2- Diante da análise técnica da Comissão Permanente de Licitação deste Município e do Parecer favorável emitido pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura Municipal, DETERMINO que se proceda, com INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, a Contratação dos serviços de publicação dos atos administrativos do Município de São José do Seridó/ RN no Diário Oficial da União, junto a IMPRENSA NACIONAL (CNPJ: 04.196.645/0001-00), a fim de atender, nos termos da SOLICITAÇÃO INICIAL, as necessidades e demandas do Município de São José do Seridó/ RN e do Instituto de Previdência do Município de São José do Seridó/RN, para o período de janeiro a dezembro de 2021, com a importância global estimada de R$ 12.000,00 (doze mil reais).
3- Em respeito ao disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, realizada com fundamento no art. 25, caput da supracitada lei e, em consequência, determino à Secretaria Municipal de Planejamento, Fazenda e Tributação que emita NOTA DE EMPENHO em favor da supracitada empresa, nos termos da proposta constante destes autos.
São José do Seridó/ RN, 07 de janeiro de 2021.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 005/2021
PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN nº 005/2021
| 07/01/2021 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: IMPRENSA NACIONAL (CNPJ: 04.196.645/0001-00); OBJETO: execução dos serviços de publicação dos atos administrativos do Município de São José do Seridó/ RN no Diário Oficial da União; PERÍODO DE EXECUÇÃO: meses de janeiro a dezembro de 2021; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.04.122.0002.0114.2003 Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas; 05.08.122.0006.0116.2006 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social; 06.10.301.0008.0117.2016 Manutenção das Atividades da Secretaria/Fundo Municipal de Saúde; 07.12.361.0010.0118.2024 Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação; 14.09.272.0022.0029.2072 Manutenção do Fundo de Previdência de São José do Seridó IPREV SJS. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 outros serviços de terceiros PJ; FONTES: 10010000; 11110000; 13110000; 14300000; 12110000. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 12.000,00 (doze mil reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigos 25, caput, da Lei N° 8.666/93.
São José do Seridó/RN, 07 de janeiro de 2021.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| Ref. Processo Licitatório MSJS/ RN Nº 006/2021
Interessado: Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.
ASSUNTO: Contratação dos serviços de publicação dos atos administrativos do Mu | 07/01/2021 | PROCESSO ENCERRADO | TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 006/2020
1- De acordo.
2- Diante da análise técnica da Comissão Permanente de Licitação deste Município e do Parecer favorável emitido pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura Municipal, DETERMINO que se proceda, com INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, a Contratação direta dos serviços de publicação dos atos administrativos do Município de São José do Seridó/ RN no Departamento Estadual de Imprensa, junto a DEPARTAMENTO ESTADUAL DE IMPRENSA (CNPJ: 00.639.299/0001-29), a fim de atender, nos termos da SOLICITAÇÃO INICIAL, as necessidades e demandas do Município de São José do Seridó/ RN e do Instituto de Previdência do Município de São José do Seridó/RN, para o período de janeiro a dezembro de 2020, com a importância global estimada de R$ 12.000,00 (doze mil reais).
3- Em respeito ao disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, realizada com fundamento no art. 25, caput da supracitada lei e, em consequência, determino à Secretaria Municipal de Planejamento, Fazenda e Tributação que emita NOTA DE EMPENHO em favor da supracitada empresa, nos termos da proposta constante destes autos.
São José do Seridó/ RN, 07 de janeiro de 2021.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 006/2021
PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN nº 006/2021
| 07/01/2021 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE IMPRENSA (CNPJ: 00.639.299/0001-29); OBJETO: execução dos serviços de publicação dos atos administrativos do Município de São José do Seridó/ RN no Departamento Estadual de Imprensa; PERÍODO DE EXECUÇÃO: meses de janeiro a dezembro de 2021; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.04.122.0002.0114.2003 Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas; 05.08.122.0006.0116.2006 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social; 06.10.301.0008.0117.2016 Manutenção das Atividades da Secretaria/Fundo Municipal de Saúde; 07.12.361.0010.0118.2024 Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação; 14.09.272.0022.0029.2072 Manutenção do Fundo de Previdência de São José do Seridó IPREV SJS. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 outros serviços de terceiros PJ; FONTES: 10010000; 11110000; 13110000; 14300000; 12110000; VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigos 25, caput, da Lei N° 8.666/93.
São José do Seridó/RN, 07 de janeiro de 2021.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| Ref. Processo Licitatório MSJS/RN nº 007/2021
Interessado: Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
Assunto: Contratação direta dos serviços de fornecimento de energia elétrica
| 07/01/2021 | PROCESSO ENCERRADO | TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 001/2021
1- Analisando minuciosamente as peças que compõem o processo administrativo em questão, observei que foram atendidos os princípios da legalidade, da probidade administrativa e do interesse público. De acordo.
2- HOMOLOGO o processo sob referência e, em consequência, ADJUDICADO o objeto respectivo à empresa COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN - CNPJ: 08.324.196/0001-81, perfazendo a importância global estimada de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais), para o período de janeiro a dezembro de 2021.
3- Em respeito ao disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a presente DISPENSA DE LICITAÇÃO, realizada com fundamento no art. 24, XII da supracitada lei e, em consequência, determino à Secretaria Municipal de Planejamento, Fazenda e Tributação que emita NOTA DE EMPENHO em favor dos contratados, nos termos da proposta constante destes autos.
4- A inexistência de comprovação da regularidade fiscal e trabalhista da empresa concessionária exclusiva não pode ser empecilho à contratação dos seus serviços, haja vista a sua contratação ser de interesse público inarredável, cujo Princípio Administrativo se sobressai às exigências estipuladas pela Resolução nº 028/2020 do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, quando da fase de liquidação das despesas.
5- DETERMINO que se dê publicidade na forma regulamentar e, em seguida, encaminhe-se o processo ao setor competente para as providências de estilo.
São José do Seridó/RN, 07 de janeiro de 2021.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| EXTRATO DE DISPENSA Nº 001/2021
PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN nº 007/2021
| 07/01/2021 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN - CNPJ: 08.324.196/0001-81; OBJETO: fornecimento de energia elétrica para o Município de São José do Seridó e o Instituto de Previdência do Município de São José do Seridó; PERÍODO DE EXECUÇÃO: meses de janeiro a dezembro de 2021; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.04.122.0002.0114.2003 Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas; 05.08.122.0006.0116.2006 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social; 05.08.244.0004.0026.2012 Proteção Social Básica CRAS PAIF SCFV; 06.10.301.0008.0117.2016 Manutenção das Atividades da Secretaria/Fundo Municipal de Saúde; 07.12.361.0010.0118.2024 Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação; 07.12.361.0010.0219.2026 Manutenção do Ensino Fundamental FUNDEB 40; 07.12.365.0010.0221.2028 Manutenção da Educação Infantil;
07.13.392.0011.0087.2029 Manutenção do Setor de Difusão Cultural; 07.12.365.0010.0221.2034 Manutenção da Educação Infantil FUNDEB 40; 09.20.606.0015.0120.2039 - Manutenção das atividades da Secretaria de Agricultura, Pesca e Recursos Hídricos; 10.27.812.0017.0121.2040 Manutenção da Secretaria Municipal da Juventude, do Esporte e do Lazer. 13.15.451.0013.1309.2057 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras Públicas, Infraestrutura e Trânsito; 13.25.752.0013.1310.2075 Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 outros serviços de terceiros PJ; FONTES: 10010000; 13110000; 11110000; 11200000; 11130000; 16200000; 12110000; VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigos 24, XXII da Lei N° 8.666/93.
São José do Seridó/RN, 07 de janeiro de 2021.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
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| Ref. Processo Lic. MSJS/ RN N° 087/2020
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Obras Públicas, Infraestrutura e Trânsito
ASSUNTO: Contratação direta dos serviços de levantamento topográfico.
| 29/12/2020 | RESULTADO DAS PROPOSTAS | TERMO DE DISPENSA nº 045/2020
1- Analisando, minuciosamente, as peças que compõem o processo administrativo em questão, observei que foram atendidos aos princípios da legalidade, da probidade administrativa e do interesse público. DE ACORDO.
2- HOMOLOGO o processo sob referência e, em consequência, ADJUDICADO o objeto respectivo a profissional MARIA VILMA DANTAS (CPF: 061.471.674-80).
3- DETERMINO que se proceda, com DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 24, I da Lei n° 8.666/93, a Contratação dos serviços de levantamento topográfico, a fim de atender, nos termos da Solicitação Inicial, as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Obras Públicas, Infraestrutura e Trânsito.
4- DETERMINO que se dê publicidade na forma regulamentar e, em seguida, encaminhe-se o processo ao setor competente para as providências de estilo.
São José do Seridó/ RN, 28 de dezembro de 2020.
Maria Dalva Medeiros de Araújo
Prefeita Municipal
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| EXTRATO DA ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS
DISPENSA N° 045/2020 PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN N° 087/2020
| 29/12/2020 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: MARIA VILMA DANTAS (CPF nº 061.471.674-80); OBJETO: contratação dos serviços de levantamento topográfico; PRAZO DE EXECUÇÃO: em até 05 (cinco) dias do recebimento da OES; VALOR GLOBAL: R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.15.451.0013.1309.2057 Manutenção das atividades da secretaria de obras, infraestrutura e trânsito; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.0000 Outros serviços de terceiros - PF; FONTE: 10010000; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, I da Lei nº 8.666/1993.
São José do Seridó/ RN, 28 de dezembro de 2020.
Maria Dalva Medeiros de Araújo
Prefeita Municipal
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 003/2020
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 038/2018
TOMADA DE PREÇOS N° 001/2018 PROC. LICITATÓRIO MSJS/RN N° 023/2018
| 29/12/2020 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó / RN; CONTRATADA: VITÓRIAS CONTABILIDADE & APOIO ADMINISTRATIVO S/S LTDA ME (CNPJ nº 14.103.445/0001-01); OBJETO: prorrogação do período vigencial do referido contrato destinado a execução dos serviços técnicos de assessoria em contabilidade pública, apoio administrativo e treinamento de pessoal nos setores contábil, financeiro e pessoal do Município e Fundos Municipais; VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais); VIGÊNCIA: 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2021; SUBSCRITORES: Maria Dalva Medeiros de Araújo pelo Contratante e Maria das Vitórias Pereira pela Contratada.
São José do Seridó/ RN, 29 de dezembro de 2020.
Maria Dalva Medeiros de Araújo
Prefeita Municipal
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| Ref. Processo Lic. MSJS/ RN N° 088/2020
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Governo do Gabinete do Prefeito
ASSUNTO: Contratação direta para aquisição de pneus, câmaras e protetores novos, de proc | 29/12/2020 | RESULTADO DAS PROPOSTAS | TERMO DE DISPENSA nº 046/2020
1- Analisando, minuciosamente, as peças que compõem o processo administrativo em questão, observei que foram atendidos aos princípios da legalidade, da probidade administrativa e do interesse público. DE ACORDO.
2- HOMOLOGO o processo sob referência e, em consequência, ADJUDICADO o objeto respectivo à empresa TOP PEÇAS LTDA EPP (CNPJ nº 01.184.984/0001-70).
3- DETERMINO que se proceda, com DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 24, II da Lei n° 8.666/93, a Aquisição de pneus, câmaras e protetores novos, de procedência nacional, não remoldados, certificados pelo Inmetro, a fim de atender, nos termos da Solicitação Inicial, as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Governo do Gabinete do Prefeito.
4- DETERMINO que se dê publicidade na forma regulamentar e, em seguida, encaminhe-se o processo ao setor competente para as providências de estilo.
São José do Seridó/ RN, 29 de dezembro de 2020.
Maria Dalva Medeiros de Araújo
Prefeita Municipal
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| EXTRATO DAS AUTORIZAÇÕES DE COMPRA
DISPENSA N° 046/2020 PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN N° 088/2020
| 29/12/2020 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: TOP PEÇAS LTDA EPP (CNPJ nº 01.184.984/0001-70); OBJETO: Aquisição de pneus, câmaras e protetores novos, de procedência nacional, não remoldados, certificados pelo Inmetro; PRAZO DE ENTREGA: 02 (dois) dias do recebimento das ACS; VALOR GLOBAL: R$ 15.505,00 (quinze mil quinhentos e cinco reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.04.122.0001.0004.2002 Manutenção da secretaria municipal de governo do gabinete do Prefeito; 06.10.301.0008.0117.2016 Manutenção das atividades das atividades da secretaria Fundo Municipal de Saúde; 13.15.451.0013.1309.2057 Manutenção das atividades da Secretaria de Obras Públicas, Infraestrutura e Trânsito; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.0000 Material de consumo; FONTES: 10010000; 12110000. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, II da Lei nº 8.666/1993.
São José do Seridó/ RN, 29 de dezembro de 2020.
Maria Dalva Medeiros de Araújo
Prefeita Municipal
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| Ref. Processo Lic. MSJS/ RN N° 086/2020
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Educação e Cultura
ASSUNTO: Contratação direta dos serviços de forro em placa de gesso com acabamento.
| 24/12/2020 | RESULTADO DAS PROPOSTAS |
TERMO DE DISPENSA nº 044/2020
1- Analisando, minuciosamente, as peças que compõem o processo administrativo em questão, observei que foram atendidos aos princípios da legalidade, da probidade administrativa e do interesse público. DE ACORDO.
2- HOMOLOGO o processo sob referência e, em consequência, ADJUDICADO o objeto respectivo à empresa EDNALDO MACENA DOS SANTOS 06942653497 (CNPJ nº 35.845.805/0001-10).
3- DETERMINO que se proceda, com DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 24, II da Lei n° 8.666/93, a Contratação dos serviços de forro em placa de gesso com acabamento, a fim de atender, nos termos da Solicitação Inicial, as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
4- DETERMINO que se dê publicidade na forma regulamentar e, em seguida, encaminhe-se o processo ao setor competente para as providências de estilo.
São José do Seridó/ RN, 24 de dezembro de 2020.
Maria Dalva Medeiros de Araújo
Prefeita Municipal
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| EXTRATO DA ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO
DISPENSA N° 044/2020 PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN N° 086/2020
| 24/12/2020 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: EDNALDO MACENA DOS SANTOS 06942653497 (CNPJ nº 35.845.805/0001-10); OBJETO: contratação dos serviços de forro em placa de gesso com acabamento; PRAZO DE EXECUÇÃO: em até 05 (cinco) dias do recebimento da OES; VALOR GLOBAL: R$ 2.900,00 (dois mil e novecentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.12.361.0010.0058.2036 Manutenção das atividades das unidades escolares com despesas correntes; 07.12.361.0010.0118.2024 Manutenção das atividades da secretaria de educação; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.0000 Outros serviços de terceiros - PJ; FONTES: 11200000; 11400000; 11110000; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, II da Lei nº 8.666/1993.
São José do Seridó/ RN, 24 de dezembro de 2020.
Maria Dalva Medeiros de Araújo
Prefeita Municipal
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001/2020 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 056/2020
PROC. LICITATÓRIO MSJS/ R Nº 047/2020 TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020
| 21/12/2020 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó RN; CONTRATADA: JES ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI (CNPJ n° 02.314.871/0001-05); OBJETO: prorrogação do período vigencial do contrato administrativo em referência destinado à execução dos serviços de Pavimentação em Paralelepípedo com Drenagem Superficial em Diversas Ruas do Município de São José do Seridó/ RN; VIGÊNCIA: 29 de dezembro de 2020 e termo final em 28 de abril de 2021; SUBSCRITORES: Maria Dalva Medeiros de Araújo pelo Contratante e Eda Tuane Cavalcante Soares pela Contratada.
São José do Seridó/ RN, 18 de dezembro de 2020.
Maria Dalva Medeiros de Araújo
Prefeita Municipal
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| Ref. Processo Licitatório MSJS/ RN N° 084/2020
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Saúde
ASSUNTO: Credenciamento de serviços de exames laboratoriais
| 18/12/2020 | RESULTADO DAS PROPOSTAS |
TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 012/2020
1- De acordo.
2- Diante da análise técnica da Comissão Permanente de Licitação deste Município e do Parecer favorável emitido pela Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas deste Município, DETERMINO que se proceda, com INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, o Credenciamento de serviços de exames laboratoriais, junto à empresa: CENTRO DE PATOLOGIA CLÍNICA MARIA AILA SS LTDA.
3- Em respeito ao disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, realizada com fundamento no art. 25, caput da supracitada lei e, em consequência, determino a Contratação da senhora CENTRO DE PATOLOGIA CLÍNICA MARIA AILA SS LTDA, através de TERMO DE CREDENCIAMENTO.
São José do Seridó/ RN, 18 de dezembro de 2020.
Maria Dalva Medeiros de Araújo
Prefeita Municipal
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| EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2020
INEXIGIBILIDADE N° 012/2020 PROC. LIC. MSJS/ RN N° 084/2020
| 18/12/2020 | EXTRATO DE CONTRATO | CREDENCIANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CREDENCIADA: ARIANE BEZERRA DE AZEVEDO ME; OBJETO: execução dos serviços de exames laboratoriais; VIGÊNCIA: termo inicial a data de sua subscrição e termo final em 16 de dezembro de 2021; Dotação Orçamentária: 06.10.301.0008.0117.2016 Manutenção das Atividades da Secretaria/Fundo Municipal de Saúde; 06.10.301.0008.0201.2021- Manutenção do Piso de Atenção Basica Fixo/Variável; 06.10.302.0008.0202.2022- Manutenção dos Serviços de Média Complexidade; Elemento de despesa: 33.90.39 Outros serviços terceiros (PJ);Fontes: 12110000; 12400000; 12140000. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993, Art. 25, caput.P
ITEM CÓDIGO DESCRIÇÃO QUANT UND V UNIT V TOTAL
1 4868 1,25- DIHIDROXI VITAMINA D- PESQ. E/OU DOS. 10 UND 59,0000 590,00
2 4871 17-ALFA-HIDROXIPROGESTERONA PESQ. E/OU DOS. 10 UND 35,0000 350,00
3 4873 25- OH-VITAMINA D 10 UND 34,6667 346,67
4 4874 ABO- RH 120 UND 10,6667 1280,00
5 4877 ACIDO ASCÓRDICO(VITAMINA C) PESQ. E/OU DOS. 20 UND 68,3333 1366,67
6 4878 ACIDO CITRICO- CITRATURIA 20 UND 27,3333 546,67
7 4879 ACIDO FOLICO, PESQ. E/OU DOS. NOS ERITROCITOS 120 UND 35,6667 4280,00
8 4880 ACIDO LÁTICO(LACTATO) PES. E/OU DOS. 10 UND 27,6667 276,67
9 4882 ACIDO URICO 20 UND 9,3333 186,67
10 4883 ACIDO URICO - URICOSURIA 10 UND 17,0000 170,00
11 4884 ACIDO VALPRÓICO 10 UND 48,3333 483,33
12 4886 ADRENOCORTICOTROFICO, HORMINIO(ACTH)- PESQ. E/ OU DOS. 10 UND 47,3333 473,33
13 4887 ALBUMINA 20 UND 10,3333 206,67
14 4888 ALDOLASE - PESQ. E/OU DOS. 10 UND 21,3333 213,33
15 4889 ALDOSTERONA-PESQ. E/ OU DOS. 10 UND 39,6667 396,67
16 4890 ALFA-1-ANTITRIPSINA, PESQ. E/OU DOS. NO SORO 10 UND 32,3333 323,33
17 4891 ALFA-1-GLICOPROTEINA ACIDA- PESQ. E/OU DOS. 10 UND 22,6667 226,67
18 4892 ALFA-FETOPROTEINA 10 UND 36,3333 363,33
19 4893 ALUMINIO ,PESQ. E/OU DOS 10 UND 49,0000 490,00
20 4895 AMILASE 40 UND 10,3333 413,33
21 4896 AMINOACIDO,CROMATOGRAFIA DE (PERFIL QUANTITATIVO) 10 UND 400,6667 4006,67
22 4898 ANDROSTENEDIONA - PESQ. E/OU DOS. 10 UND 38,0000 380,00
23 4900 ANTI - RNP, PESQ. E/OU DOS. 10 UND 35,3333 353,33
24 4901 ANTI HBC TOTAL 50 UND 27,3333 1366,67
25 4902 ANTI -JO1- PESQ. E/OU DOS. 10 UND 54,3333 543,33
26 4904 ANTI- LA/SSB- PESQ. E/OU DOS. 10 UND 45,0000 450,00
27 4905 ANTI- RO/SSA- PESQ. E/OU DOS. 10 UND 45,0000 450,00
28 4906 ANTI SM- PESQ. E/OU DOS. 10 UND 32,0000 320,00
29 4908 ANTICARDIOLIPINA-IGG- PESQ. E/ OU DOS. 20 UND 41,6667 833,33
30 4909 ANTICARDIOLIPINA-IGM- PESQ. E/ OU DOS. 20 UND 41,6667 833,33
31 4910 ANTICENTRÔMERO- PESQ. E/OU DOS. 10 UND 36,0000 360,00
32 4911 ANTICOAGULANTE LUPICO- PESQ. 10 UND 55,0000 550,00
33 4912 ANTICORPO ANTI-RECEPTOR DE TSH (TRAB) 10 UND 45,0000 450,00
34 4914 ANTICORPOS ANTIENDOMISIO IGA 10 UND 45,6667 456,67
35 4915 ANTICORPOS ANTIENDOMISIO IGG 10 UND 39,0000 390,00
36 4916 ANTICORPOS ANTIENDOMISIO IGM-PESQ. E/ OU DOS. 10 UND 39,0000 390,00
37 4917 ANTICORPOS ANTIINSULINA- PESQ. E/OU DOS. 20 UND 65,0000 1300,00
38 4918 ANTI-DNA-PESQ. E/OU DOS. 20 UND 34,3333 686,67
39 4919 ANTIGLIADINA(GLUTEN) IGA 10 UND 31,6667 316,67
40 4920 ANTIGLIADINA(GLUTEN) IGG 10 UND 35,3333 353,33
41 4921 ANTINEUTRÓFILOS(ANCA) C- PESQ. E/ OU DOS. 10 UND 91,6667 916,67
42 4922 ANTIPEROXIDADE TIREOIDEANA- TPO 10 UND 29,6667 296,67
43 4923 ANTITROMBINA III 10 UND 58,3333 583,33
44 4926 ASLO- PESQ. E/OU DOS. 50 UND 9,3333 466,67
45 4929 AVIDEZ DE IGG PARA TOXOPLASMOSE 20 UND 85,0000 1700,00
46 4930 BETA-2-MICROGLOBULINA- PESQ. E/OU DOS. 10 UND 44,3333 443,33
47 4931 BHCG 10 UND 15,0000 150,00
48 4932 APO LIPOPROTEÍNA A1 E APO LIPROTEINA B -CADA 10 UND 30,6667 306,67
49 4940 BHCG QUANTITATIVO 10 UND 31,6667 316,67
50 4944 BILIRRULINAS(DIRETA, INDIRETA E TOTAL) 150 UND 13,6667 2050,01
51 4945 BRUCELA-IGG- PESQ E/OU DOS. 10 UND 98,3333 983,33
52 4946 BRUCELA-IGM- PESQ E/OU DOS. 10 UND 98,3333 983,33
53 4947 CA 125 ( quimioluminescência) 50 UND 30,0000 1500,00
54 4948 CA 15/3 ( quimioluminescência) 50 UND 30,0000 1500,00
55 4949 CA 19/9 ( quimiluminescência) 72 UND 30,0000 2160,00
56 4950 CA 72-4 50 UND 41,6667 2083,34
57 4952 CALCIO 120 UND 10,3333 1240,00
58 4953 CALCIO IONICO 120 UND 14,0000 1680,00
59 4954 CALCIURIA 150 UND 13,6667 2050,01
60 4955 CARBAMAZEPINA -PESQ. E/OU DOS. 10 UND 39,3333 393,33
61 4956 CAXUMBA, IGG- PESQ. E/OU DOS. 10 UND 67,6667 676,67
62 4957 CAXUMBA, IGM- PESQ. E/OU DOS. 10 UND 73,0000 730,00
63 4958 CCP, ANTI CITRULINA 10 UND 113,3333 1133,33
64 4959 CD3, SUBPOPULACÃO LINFOCITARIA 10 UND 100,0000 1000,00
65 4960 CEA 150 UND 21,3333 3200,00
66 4961 CELULAS LE- PESQ. E/OU DOS. 120 UND 20,0000 2400,00
67 4962 CHAGAS IGG (ELISA) 50 UND 22,6667 1133,34
68 4963 CHAGAS IGM(IMUNOFLUORESCENCIA) 50 UND 19,6667 983,34
69 4965 CHLAMYDIA-IGG- PESQ. E/OU DOS. 10 UND 91,6667 916,67
70 4966 CHLAMYDIA-IGM- PESQ. E/OU DOS. 10 UND 113,3333 1133,33
71 4967 CHUMBO-PESQ. E/OU DOS. 10 UND 29,0000 290,00
72 4969 CISTATINA C 10 UND 145,0000 1450,00
73 4970 CISTINA- PESQ. E/OU DOS. NA URINA 10 UND 91,6667 916,67
74 4971 CITOLOGIA ONCOTICA 120 UND 28,3333 3400,00
75 4972 CITOMEGALOVIRUS IGG 120 UND 21,0000 2520,00
76 4973 CITOMEGALOVIRUS IGM 120 UND 21,0000 2520,00
77 4974 CKMB 10 UND 31,6667 316,67
78 4975 CLEARANCE DE CREATININA 150 UND 18,3333 2750,00
79 4976 CLORO- PESQ. E/OU DOS. 10 UND 17,3333 173,33
80 4977 COAGULOGRAMA COMPLETO 150 UND 32,0000 4800,00
81 4978 COBRE- PESQ. E/OU DOS. 10 UND 33,0000 330,00
82 4980 COLESTEROL HDL 120 UND 9,6667 1160,00
83 4981 COLESTEROL LDL 120 UND 8,6667 1040,00
84 4982 COLESTEROL TOTAL 120 UND 9,3333 1120,00
85 4983 COLESTEROL VLDL 120 UND 8,6667 1040,00
86 4984 COMPLEMENTO C2- PESQ. E/ OU DOS. 10 UND 108,3333 1083,33
87 4985 COMPLEMENTO C3- PESQ. E/OU DOS. 10 UND 25,0000 250,00
88 4986 COMPLEMENTO C4- PESQ. E/OU DOS. 10 UND 25,0000 250,00
89 4987 COOMBS INDIRETO 50 UND 22,0000 1100,00
90 4988 COOMS DIRETO 50 UND 21,6667 1083,34
91 4989 CORTISOL - PESQ. E/OU DOS. 10 UND 26,0000 260,00
92 4990 CORTISOL LIVRE URINARIO 10 UND 52,6667 526,67
93 4991 CPK 120 UND 15,6667 1880,00
94 4992 CREATININA 120 UND 9,3333 1120,00
95 4993 CREATININA URINA 120 UND 15,0000 1800,00
96 4997 CULTURA BACTERIANA( DIVERSOS MATERIAIS) 120 UND 51,6667 6200,00
97 4998 CURVA GLICEMICA(2 DOSAGEM) 120 UND 32,3333 3880,00
98 4999 CURVA GLICEMICA(5 DOSAGEM) 100 UND 45,0000 4500,00
99 5000 CURVA INSULINA (5 DOSAGEM) 50 UND 83,3333 4166,67
100 5001 DEHIDROEPIANDROSTERONA(DHEA) 10 UND 41,6667 416,67
101 5002 DEHIDROTESTOTERONA (DHT) 10 UND 65,0000 650,00
102 5003 DENGUE, ANTICORPOS IgG 120 UND 32,6667 3920,00
103 5004 DENGUE, ANTICORPOS IgM 120 UND 32,6667 3920,00
104 5005 DESIDROGENASE LACTICA- LDH 20 UND 10,6667 213,33
105 5006 DIMERO D - PESQ. E/OU DOS. 10 UND 126,6667 1266,67
106 5007 DOSAGEM DE ACIDO HIPURICO EM URINA 10 UND 29,0000 290,00
107 5008 ELETROFORESE DE LIPOPROTEÍNAS 50 UND 56,3333 2816,67
108 5009 ELETROFORESE DE PROTEINA 50 UND 31,6667 1583,34
109 5010 ERITROGRAMA 50 UND 10,6667 533,34
110 5011 ESTRADIOL 120 UND 17,3333 2080,00
111 5013 ESTRIOL LIVRE 10 UND 38,3333 383,33
112 5014 ESTRONA E1 10 UND 25,6667 256,67
113 5017 FAN 120 UND 19,0000 2280,00
114 5018 FATOR REUMATÓIDE , QUANTITATIVO 120 UND 10,3333 1240,00
115 5019 FENOBARBITAL 10 UND 41,6667 416,67
116 5020 FENOL URINÁRIO 10 UND 23,6667 236,67
117 5021 FERRITINA SERICA 120 UND 21,6667 2600,00
118 5022 FERRO SERICO 120 UND 10,6667 1280,00
119 5023 FIBRINOGENIO , TESTE FUNCIONAL 10 UND 27,3333 273,33
120 5024 FOSFATASE ACIDA AÇÃO PROSTATICA 10 UND 25,0000 250,00
121 5025 FOSFATASE ACIDA TOTAL 10 UND 25,0000 250,00
122 5026 FOSFATASE ALCALINA 150 UND 10,6667 1600,01
123 5027 FOSFORO 120 UND 10,6667 1280,00
124 5028 FSH 120 UND 15,0000 1800,00
125 5030 GALACTOSE, TRIAGEM NEONATAL 10 UND 33,0000 330,00
126 5031 GAMA GT 120 UND 10,6667 1280,00
127 5032 GASTRINA 10 UND 43,3333 433,33
128 5033 GLICOSE 2 HORAS APÓS CAFÉ 120 UND 9,6667 1160,00
129 5034 GLICOSE APÓS DEXTROSOL 120 UND 27,3333 3280,00
130 5035 GLICOSE JEJUM 120 UND 9,6667 1160,00
131 5036 GLICOSE POS PRANDIAL 120 UND 9,6667 1160,00
132 5037 GLICOSE-6-FOSFATO DESIDROGENASE (G6PD) 10 UND 36,0000 360,00
133 5038 GLOBULINA DE LIGAÇÃO DE HORMONIO SEXUAIS(SHBG) 10 UND 43,3333 433,33
134 5039 HEMACTÓCRITO , DETERMINAÇÃO 10 UND 10,6667 106,67
135 5040 HEMOGLOBINA 50 UND 29,0000 1450,00
136 5041 HEMOGLOBINA A2 10 UND 45,0000 450,00
137 5042 HEMOGLOBINA FETAL 10 UND 32,3333 323,33
138 5043 HEMOGLOBINA(ELETROFORESE OU HPLC)-PESQ. E/OU DOS. 50 UND 24,3333 1216,67
139 5044 HEMOGLOBINA, SOLUBILIDADE(HBS E HBD) 10 UND 32,6667 326,67
140 5045 HEMOGRAMA 120 UND 20,6667 2480,00
141 5046 HEPATITE A- HAV -IGG 50 UND 26,6667 1333,34
142 5047 HEPATITE A- HAV -IGM 50 UND 28,3333 1416,67
143 5048 HEPATITE B- HBEAC 50 UND 28,0000 1400,00
144 5049 HEPATITE B- HBSAG 50 UND 34,0000 1700,00
145 5050 HEPATITE C- ANTI HCV 50 UND 233,3333 11666,67
146 5051 HEPATITE C(QUANTITATICO) POR PCR 50 UND 321,6667 16083,34
147 5052 HERPESVIRUS SIMPES I E II IGM 10 UND 41,6667 416,67
148 5053 HERPESVIRUS SIMPLES I E II IGG 10 UND 43,3333 433,33
149 5055 HISTONA- PESQ. E/OU DOS. 10 UND 48,0000 480,00
150 5056 HIV 1 E HIV2 10 UND 28,3333 283,33
151 5057 HIV-QUALITATIVO POR PCR 10 UND 271,6667 2716,67
152 5058 HOMOCISTEINA 10 UND 62,3333 623,33
153 5059 HORMONIO DO CRESCIMENTO -GH 10 UND 36,3333 363,33
154 5061 HORMONIO LUTEINIZANTE - LH 120 UND 18,0000 2160,00
155 5063 HTLV 1- II POR PCR(CADA)- PES. 10 UND 56,6667 566,67
156 5064 IGA- PESQ. E/OU DOS. 10 UND 24,3333 243,33
157 5065 IGE ESPECÍFICO ACAROS 10 UND 38,3333 383,33
158 5066 IGE ESPECÍFICO PARA ALFA LACTOALBUMINA 10 UND 31,6667 316,67
159 5067 IGE ESPECÍFICO PARA ARROZ 10 UND 38,3333 383,33
160 5068 IGE ESPECÍFICO PARA BANANA 10 UND 30,0000 300,00
161 5069 IGE ESPECÍFICO PARA BATATA 10 UND 38,3333 383,33
162 5070 IGE ESPECÍFICO PARA BETA LACTOGLOBULINA 10 UND 31,6667 316,67
163 5071 IGE ESPECÍFICO PARA CACAU 10 UND 38,3333 383,33
164 5072 IGE ESPECÍFICO PARA CAMARÃO 10 UND 45,0000 450,00
165 5073 IGE ESPECÍFICO PARA CARNE DE GALINHA 10 UND 38,3333 383,33
166 5074 IGE ESPECÍFICO PARA CARNE DE PORCO 10 UND 38,3333 383,33
167 5075 IGE ESPECÍFICO PARA CARNE DE VACA 10 UND 38,3333 383,33
168 5076 IGE ESPECÍFICO PARA CASEINA 10 UND 35,0000 350,00
169 5077 IGE ESPECÍFICO PARA CEBOLA 10 UND 35,0000 350,00
170 5078 IGE ESPECÍFICO PARA CEREAIS 10 UND 41,6667 416,67
171 5079 IGE ESPECÍFICO PARA FEIJÃO BRANCO 10 UND 41,6667 416,67
172 5080 IGE ESPECÍFICO PARA FORMIGA 10 UND 38,3333 383,33
173 5081 IGE ESPECÍFICO PARA GEMA DE OVO 10 UND 38,3333 383,33
174 5082 IGE ESPECÍFICO PARA GLUTEN 10 UND 35,6667 356,67
175 5083 IGE ESPECÍFICO PARA LEITE 10 UND 35,0000 350,00
176 5084 IGE ESPECÍFICO PARA LIMÃO 10 UND 38,3333 383,33
177 5085 IGE ESPECÍFICO PARA MILHO 10 UND 35,0000 350,00
178 5086 IGE ESPECÍFICO PARA PÊLO DE CÃO 10 UND 35,0000 350,00
179 5087 IGE ESPECÍFICO PARA PÊLO DE GATO 20 UND 38,3333 766,67
180 5088 IGE ESPECÍFICO PARA PÓ CASEIRO 50 UND 41,6667 2083,34
181 5089 IGE ESPECÍFICO PARA TOMATE 10 UND 41,6667 416,67
182 5090 IGE ESPECÍFICO PARA TRIGO 10 UND 38,3333 383,33
183 5091 IGE ESPECÍFICO PARA VENENO DE ABELHA 10 UND 38,3333 383,33
184 5092 IGE MÚLTIPLO PENAS 10 UND 41,6667 416,67
185 5093 IGE, TOTAL 10 UND 32,6667 326,67
186 5094 IGF BP3 10 UND 73,3333 733,33
187 5095 IGG- PESQ. E/OU DOS. 10 UND 54,3333 543,33
188 5096 IMUNOGLOBULINA IGM 10 UND 26,3333 263,33
189 5097 IND. DE SANTURAÇÃO DE TRANSFERRINA 10 UND 25,3333 253,33
190 5098 INSULINA 20 UND 21,6667 433,33
191 5099 INSULINA POS PRANDIAL 10 UND 35,0000 350,00
192 5100 LACTOSE, TESTE DE TOLERANCIA 50 UND 43,0000 2150,00
193 5101 LATEX 120 UND 22,3333 2680,00
194 5102 LEISHIMANIOSE PESQUISA 10 UND 61,6667 616,67
195 5104 LEPTOSPIROSE, AGLUTINAÇÃO- PESQUISA 10 UND 105,0000 1050,00
196 5105 LEUCÓCITOS E HEMÁCIAS, PESQUISA NAS FEZES 50 UND 45,0000 2250,00
197 5106 LEUCOGRAMA 120 UND 12,3333 1480,00
198 5107 LIPASE 50 UND 45,0000 2250,00
199 5108 LIPOPROTEINA (A) -LP(A)- PESQ. E/OU DOS 10 UND 36,6667 366,67
200 5110 LITIO 10 UND 20,0000 200,00
201 5112 MACROPROLACTINA PESQ. E/OU DOS. 10 UND 51,6667 516,67
202 5113 MAGNESIO - PESQ. E/OU DOS. 10 UND 22,0000 220,00
203 5114 MANGANES 10 UND 40,0000 400,00
204 5115 MERCÚRIO 10 UND 51,6667 516,67
205 5116 META- HEMOGLOBINA DETERMINAÇÃO DA 10 UND 47,6667 476,67
206 5117 METANOL- PESQ. E/OU DOS. 10 UND 43,3333 433,33
207 5118 MICROALBUMINURIA URINA DE 24 HORAS 10 UND 29,3333 293,33
208 5119 MICROALBUMINURIA URINA ISOLADA 10 UND 24,3333 243,33
209 5120 MIOGLOBINA URINA ISOLADA 10 UND 39,3333 393,33
210 5121 MIOGLOBINA, PESQ. E/OU DOS. 10 UND 96,6667 966,67
211 5122 MONONUCLEOSE, ANTI-VCA(EBV) IGG 10 UND 46,3333 463,33
212 5123 MONONUCLEOSE, ANTI-VCA(EBV) IGM 10 UND 46,3333 463,33
213 5124 MUCO PROTEINA 120 UND 21,3333 2560,00
214 5127 N-TELOPEPTIDEO- PESQ. E/OU DOS. 10 UND 171,6667 1716,67
215 5128 PARASITOLOGICO DE FEZES - 1 AMOSTRA 120 UND 8,3333 1000,00
216 5129 PARASITOLOGICO DE FEZES - 3 AMOSTRA 50 UND 19,0000 950,00
217 5130 PARASITOLOGICO DE FEZES- MIF 50 UND 13,3333 666,67
218 5131 PEPTÍDEO NATRIURÉTICO BNP/PROBNP- PESQ. E/ OU DOS. 10 UND 165,0000 1650,00
219 5132 PESQUISA HEMOGLOBINA H 10 UND 33,0000 330,00
220 5133 PLAQUETAS, CONTAGEM 120 UND 10,6667 1280,00
221 5134 POTASSIO 120 UND 14,0000 1680,00
222 5135 POTASSIO URINA 24 HORAS 10 UND 17,3333 173,33
223 5136 PREVENTIVO 10 UND 26,6667 266,67
224 5137 PROGESTERONA 50 UND 22,3333 1116,67
225 5138 PROLACTINA 120 UND 19,0000 2280,00
226 5139 PROTEÍNA C- PESQ. E/ OU DOS. 50 UND 68,6667 3433,34
227 5140 PROTEINA C REATIVA DE ALTA SENSIBILIDADE 10 UND 17,3333 173,33
228 5141 PROTEINA C REATIVA- PCR 120 UND 13,6667 1640,00
229 5142 PROTEINA DE BENCE JONES- PESQ. NA URINA 10 UND 22,0000 220,00
230 5143 PROTEINA NA FITA DE URINA 10 UND 12,0000 120,00
231 5144 PROTEÍNA S 10 UND 168,3333 1683,33
232 5145 PROTEINA TOTAIS E FRACOES 120 UND 14,0000 1680,00
233 5146 PROTEINAS TOTAIS- PESQ. E/OU DOS. 50 UND 10,6667 533,34
234 5147 PROTEINURIA DE 24 HORAS 150 UND 16,6667 2500,01
235 5149 PSA TOTAL 240 UND 25,3333 6079,99
236 5150 PSS LIVRE E TOTAL 10 UND 23,0000 230,00
237 5151 PTH- PARATORMONIO 10 UND 29,6667 296,67
238 5153 RENINA 10 UND 108,3333 1083,33
239 5154 RETICULOCITOS, CONTAGEM 10 UND 17,6667 176,67
240 5155 RETRAÇÃO DO COÁGULO- PESQ. 10 UND 10,0000 100,00
241 5156 RUBEOLA , IGM NEONATAL 10 UND 86,0000 860,00
242 5157 RUBEOLA IGG 10 UND 26,3333 263,33
243 5158 RUBEOLA IGM 10 UND 26,3333 263,33
244 5159 RUBEOLA- TESTE DE AVIDEZ IGG 10 UND 121,6667 1216,67
245 5160 SANGUE OCULTO NAS FEZES - ANTICORPO MONOCLONAL 40 UND 23,6667 946,67
246 5161 SARAMPO- ANTICORPOS IGG- PESQ. E/OU DOS. 10 UND 52,0000 520,00
247 5162 SARAMPO- ANTICORPOS IGM- PESQ. E/OU DOS. 10 UND 61,6667 616,67
248 5163 SELENIO, DOSAGEM 10 UND 54,6667 546,67
249 5164 SEROTONIMA(SANGUE) 10 UND 138,3333 1383,33
250 5165 SIFILIS - VDRL 120 UND 10,6667 1280,00
251 5166 SIFILIS- FTS-ABS IGG 10 UND 31,6667 316,67
252 5167 SIFILIS- FTS-ABS IGM 10 UND 31,6667 316,67
253 5168 SIFILIS IgM, NEO NATAL 10 UND 61,0000 610,00
254 5169 SODIO 120 UND 14,0000 1680,00
255 5170 SODIO URINA DE 24 HORAS 10 UND 19,0000 190,00
256 5171 SOMATOMEDINA C(IGF1) 10 UND 73,3333 733,33
257 5172 SOROLOGIA PARA LEISHIMANIOSE IGM 10 UND 113,3333 1133,33
258 5173 SULFATO DE DEHIDROEPIANDROSTERONA (S-DHEA) 10 UND 33,6667 336,67
259 5174 T3 LIVRE 180 UND 16,6667 3000,01
260 5176 T3 REVERSO 120 UND 248,3333 29800,00
261 5177 T3 TOTAL 360 UND 16,6667 6000,01
262 5178 T4 LIVRE 180 UND 60,0000 10800,00
263 5179 T4 TIROXINA NEONATAL 10 UND 21,0000 210,00
264 5180 T4 TOTAL 360 UND 16,6667 6000,01
265 5181 TACROLIMUS 10 UND 195,0000 1950,00
266 5182 TEMPO DE COAGULAÇÃO- TC 120 UND 8,6667 1040,00
267 5183 TEMPO DE PROTROMBINA- TAP 120 UND 12,0000 1440,00
268 5184 TEMPO DE SANGRAMENTO- TS 120 UND 8,6667 1040,00
269 5185 TEMPO DE TROMBOPLASTINA PARCIAL ATIVADA- TTPA 50 UND 12,0000 600,00
270 5186 TESTE DO PEZINHO AMPLIADO 10 UND 125,0000 1250,00
271 5187 TESTE DO PEZINHO BÁSICO 10 UND 85,0000 850,00
272 5188 TESTOSTERONA LIVRE 10 UND 24,3333 243,33
273 5189 TESTOSTERONA TOTAL 10 UND 20,6667 206,67
274 5190 TGO 120 UND 10,6667 1280,00
275 5191 TGP 120 UND 10,6667 1280,00
276 5192 TIREOGLOBULINA- PESQ. E/OU DOS. 10 UND 29,6667 296,67
277 5193 TIREOGLOBULINA, ANTICORPOS ANTI 20 UND 31,3333 626,67
278 5195 TOXOPLASMOSE IGA 50 UND 115,0000 5750,00
279 5196 TOXOPLASMOSE IGG 50 UND 21,0000 1050,00
280 5197 TOXOPLASMOSE IGM 50 UND 21,0000 1050,00
281 5198 TRANSFERRINA- PESQ. E/OU DOS. 50 UND 22,6667 1133,34
282 5199 TRIGLICERIDEOS 120 UND 9,6667 1160,00
283 5200 TRIPSINA NEO-NATAL FIBROSE CISTICA 10 UND 113,0000 1130,00
284 5201 TROPONINA I CARDIACA 10 UND 78,3333 783,33
285 5202 TROPONINA- PESQ. E/OU DOS. 10 UND 78,3333 783,33
286 5203 TSH NEO-NATAL 10 UND 23,3333 233,33
287 5204 TSH ULTRA SENSÍVEL 480 UND 16,6667 8000,02
288 5205 UREIA 120 UND 9,6667 1160,00
289 5206 UROCULTURA COM ANTIBIOGRAMA 150 UND 26,0000 3900,00
290 5207 VELOCIDADE DE HEMOSSEDIMENTAÇÃO (VHS) 120 UND 10,0000 1200,00
291 5208 VITAMINA A, PESQ. E/OU DOS. 20 UND 91,6667 1833,33
292 5209 VITAMINA B12- PESQ. E/OU DOS. 10 UND 27,6667 276,67
293 5210 VITAMINA E- PESQ. E/OU DOS. 10 UND 149,3333 1493,33
294 5211 WAALER- ROSE 20 UND 22,0000 440,00
295 5213 ZINCO, PESQ. E/OU DOS. 10 UND 32,3333 323,33
386.870,16
São José do Seridó/ RN, 18 de dezembro de 2020.
Maria Dalva Medeiros de Araújo
Prefeita Municipal
|
| Ref. Processo Licitatório MSJS/ RN N° 084/2020
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Saúde
ASSUNTO: Credenciamento de serviços de exames laboratoriais
| 16/12/2020 | RESULTADO DAS PROPOSTAS | TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 012/2020
1- De acordo.
2- Diante da análise técnica da Comissão Permanente de Licitação deste Município e do Parecer favorável emitido pela Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas deste Município, DETERMINO que se proceda, com INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, o Credenciamento de serviços de exames laboratoriais, junto à empresa: ARIANE BEZERRA DE AZEVEDO ME.
3- Em respeito ao disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, realizada com fundamento no art. 25, caput da supracitada lei e, em consequência, determino a Contratação da senhora ARIANE BEZERRA DE AZEVEDO ME, através de TERMO DE CREDENCIAMENTO.
São José do Seridó/ RN, 16 de dezembro de 2020.
Maria Dalva Medeiros de Araújo
Prefeita Municipal
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| EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2020
INEXIGIBILIDADE N° 012/2020 PROC. LIC. MSJS/ RN N° 084/2020
| 16/12/2020 | EXTRATO DE CONTRATO | CREDENCIANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CREDENCIADA: ARIANE BEZERRA DE AZEVEDO ME; OBJETO: execução dos dos serviços de exames laboratoriais; VIGÊNCIA: termo inicial a data de sua subscrição e termo final em 16 de dezembro de 2021; Dotação Orçamentária: 06.10.301.0008.0117.2016 Manutenção das Atividades da Secretaria/Fundo Municipal de Saúde; 06.10.301.0008.0201.2021- Manutenção do Piso de Atenção Basica Fixo/Variável; 06.10.302.0008.0202.2022- Manutenção dos Serviços de Média Complexidade; Elemento de despesa: 33.90.39 Outros serviços terceiros (PJ);Fontes: 12110000; 12400000; 12140000. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993, Art. 25, caput.P
ITEM CÓDIGO DESCRIÇÃO QUANT UND V UNIT V TOTAL
1 4868 1,25- DIHIDROXI VITAMINA D- PESQ. E/OU DOS. 10 UND 59,0000 590,00
2 4871 17-ALFA-HIDROXIPROGESTERONA PESQ. E/OU DOS. 10 UND 35,0000 350,00
3 4873 25- OH-VITAMINA D 10 UND 34,6667 346,67
4 4874 ABO- RH 120 UND 10,6667 1280,00
5 4877 ACIDO ASCÓRDICO(VITAMINA C) PESQ. E/OU DOS. 20 UND 68,3333 1366,67
6 4878 ACIDO CITRICO- CITRATURIA 20 UND 27,3333 546,67
7 4879 ACIDO FOLICO, PESQ. E/OU DOS. NOS ERITROCITOS 120 UND 35,6667 4280,00
8 4880 ACIDO LÁTICO(LACTATO) PES. E/OU DOS. 10 UND 27,6667 276,67
9 4882 ACIDO URICO 20 UND 9,3333 186,67
10 4883 ACIDO URICO - URICOSURIA 10 UND 17,0000 170,00
11 4884 ACIDO VALPRÓICO 10 UND 48,3333 483,33
12 4886 ADRENOCORTICOTROFICO, HORMINIO(ACTH)- PESQ. E/ OU DOS. 10 UND 47,3333 473,33
13 4887 ALBUMINA 20 UND 10,3333 206,67
14 4888 ALDOLASE - PESQ. E/OU DOS. 10 UND 21,3333 213,33
15 4889 ALDOSTERONA-PESQ. E/ OU DOS. 10 UND 39,6667 396,67
16 4890 ALFA-1-ANTITRIPSINA, PESQ. E/OU DOS. NO SORO 10 UND 32,3333 323,33
17 4891 ALFA-1-GLICOPROTEINA ACIDA- PESQ. E/OU DOS. 10 UND 22,6667 226,67
18 4892 ALFA-FETOPROTEINA 10 UND 36,3333 363,33
19 4893 ALUMINIO ,PESQ. E/OU DOS 10 UND 49,0000 490,00
20 4895 AMILASE 40 UND 10,3333 413,33
21 4896 AMINOACIDO,CROMATOGRAFIA DE (PERFIL QUANTITATIVO) 10 UND 400,6667 4006,67
22 4898 ANDROSTENEDIONA - PESQ. E/OU DOS. 10 UND 38,0000 380,00
23 4900 ANTI - RNP, PESQ. E/OU DOS. 10 UND 35,3333 353,33
24 4901 ANTI HBC TOTAL 50 UND 27,3333 1366,67
25 4902 ANTI -JO1- PESQ. E/OU DOS. 10 UND 54,3333 543,33
26 4904 ANTI- LA/SSB- PESQ. E/OU DOS. 10 UND 45,0000 450,00
27 4905 ANTI- RO/SSA- PESQ. E/OU DOS. 10 UND 45,0000 450,00
28 4906 ANTI SM- PESQ. E/OU DOS. 10 UND 32,0000 320,00
29 4908 ANTICARDIOLIPINA-IGG- PESQ. E/ OU DOS. 20 UND 41,6667 833,33
30 4909 ANTICARDIOLIPINA-IGM- PESQ. E/ OU DOS. 20 UND 41,6667 833,33
31 4910 ANTICENTRÔMERO- PESQ. E/OU DOS. 10 UND 36,0000 360,00
32 4911 ANTICOAGULANTE LUPICO- PESQ. 10 UND 55,0000 550,00
33 4912 ANTICORPO ANTI-RECEPTOR DE TSH (TRAB) 10 UND 45,0000 450,00
34 4914 ANTICORPOS ANTIENDOMISIO IGA 10 UND 45,6667 456,67
35 4915 ANTICORPOS ANTIENDOMISIO IGG 10 UND 39,0000 390,00
36 4916 ANTICORPOS ANTIENDOMISIO IGM-PESQ. E/ OU DOS. 10 UND 39,0000 390,00
37 4917 ANTICORPOS ANTIINSULINA- PESQ. E/OU DOS. 20 UND 65,0000 1300,00
38 4918 ANTI-DNA-PESQ. E/OU DOS. 20 UND 34,3333 686,67
39 4919 ANTIGLIADINA(GLUTEN) IGA 10 UND 31,6667 316,67
40 4920 ANTIGLIADINA(GLUTEN) IGG 10 UND 35,3333 353,33
41 4921 ANTINEUTRÓFILOS(ANCA) C- PESQ. E/ OU DOS. 10 UND 91,6667 916,67
42 4922 ANTIPEROXIDADE TIREOIDEANA- TPO 10 UND 29,6667 296,67
43 4923 ANTITROMBINA III 10 UND 58,3333 583,33
44 4926 ASLO- PESQ. E/OU DOS. 50 UND 9,3333 466,67
45 4929 AVIDEZ DE IGG PARA TOXOPLASMOSE 20 UND 85,0000 1700,00
46 4930 BETA-2-MICROGLOBULINA- PESQ. E/OU DOS. 10 UND 44,3333 443,33
47 4931 BHCG 10 UND 15,0000 150,00
48 4932 APO LIPOPROTEÍNA A1 E APO LIPROTEINA B -CADA 10 UND 30,6667 306,67
49 4940 BHCG QUANTITATIVO 10 UND 31,6667 316,67
50 4944 BILIRRULINAS(DIRETA, INDIRETA E TOTAL) 150 UND 13,6667 2050,01
51 4945 BRUCELA-IGG- PESQ E/OU DOS. 10 UND 98,3333 983,33
52 4946 BRUCELA-IGM- PESQ E/OU DOS. 10 UND 98,3333 983,33
53 4947 CA 125 ( quimioluminescência) 50 UND 30,0000 1500,00
54 4948 CA 15/3 ( quimioluminescência) 50 UND 30,0000 1500,00
55 4949 CA 19/9 ( quimiluminescência) 72 UND 30,0000 2160,00
56 4950 CA 72-4 50 UND 41,6667 2083,34
57 4952 CALCIO 120 UND 10,3333 1240,00
58 4953 CALCIO IONICO 120 UND 14,0000 1680,00
59 4954 CALCIURIA 150 UND 13,6667 2050,01
60 4955 CARBAMAZEPINA -PESQ. E/OU DOS. 10 UND 39,3333 393,33
61 4956 CAXUMBA, IGG- PESQ. E/OU DOS. 10 UND 67,6667 676,67
62 4957 CAXUMBA, IGM- PESQ. E/OU DOS. 10 UND 73,0000 730,00
63 4958 CCP, ANTI CITRULINA 10 UND 113,3333 1133,33
64 4959 CD3, SUBPOPULACÃO LINFOCITARIA 10 UND 100,0000 1000,00
65 4960 CEA 150 UND 21,3333 3200,00
66 4961 CELULAS LE- PESQ. E/OU DOS. 120 UND 20,0000 2400,00
67 4962 CHAGAS IGG (ELISA) 50 UND 22,6667 1133,34
68 4963 CHAGAS IGM(IMUNOFLUORESCENCIA) 50 UND 19,6667 983,34
69 4965 CHLAMYDIA-IGG- PESQ. E/OU DOS. 10 UND 91,6667 916,67
70 4966 CHLAMYDIA-IGM- PESQ. E/OU DOS. 10 UND 113,3333 1133,33
71 4967 CHUMBO-PESQ. E/OU DOS. 10 UND 29,0000 290,00
72 4969 CISTATINA C 10 UND 145,0000 1450,00
73 4970 CISTINA- PESQ. E/OU DOS. NA URINA 10 UND 91,6667 916,67
74 4971 CITOLOGIA ONCOTICA 120 UND 28,3333 3400,00
75 4972 CITOMEGALOVIRUS IGG 120 UND 21,0000 2520,00
76 4973 CITOMEGALOVIRUS IGM 120 UND 21,0000 2520,00
77 4974 CKMB 10 UND 31,6667 316,67
78 4975 CLEARANCE DE CREATININA 150 UND 18,3333 2750,00
79 4976 CLORO- PESQ. E/OU DOS. 10 UND 17,3333 173,33
80 4977 COAGULOGRAMA COMPLETO 150 UND 32,0000 4800,00
81 4978 COBRE- PESQ. E/OU DOS. 10 UND 33,0000 330,00
82 4980 COLESTEROL HDL 120 UND 9,6667 1160,00
83 4981 COLESTEROL LDL 120 UND 8,6667 1040,00
84 4982 COLESTEROL TOTAL 120 UND 9,3333 1120,00
85 4983 COLESTEROL VLDL 120 UND 8,6667 1040,00
86 4984 COMPLEMENTO C2- PESQ. E/ OU DOS. 10 UND 108,3333 1083,33
87 4985 COMPLEMENTO C3- PESQ. E/OU DOS. 10 UND 25,0000 250,00
88 4986 COMPLEMENTO C4- PESQ. E/OU DOS. 10 UND 25,0000 250,00
89 4987 COOMBS INDIRETO 50 UND 22,0000 1100,00
90 4988 COOMS DIRETO 50 UND 21,6667 1083,34
91 4989 CORTISOL - PESQ. E/OU DOS. 10 UND 26,0000 260,00
92 4990 CORTISOL LIVRE URINARIO 10 UND 52,6667 526,67
93 4991 CPK 120 UND 15,6667 1880,00
94 4992 CREATININA 120 UND 9,3333 1120,00
95 4993 CREATININA URINA 120 UND 15,0000 1800,00
96 4997 CULTURA BACTERIANA( DIVERSOS MATERIAIS) 120 UND 51,6667 6200,00
97 4998 CURVA GLICEMICA(2 DOSAGEM) 120 UND 32,3333 3880,00
98 4999 CURVA GLICEMICA(5 DOSAGEM) 100 UND 45,0000 4500,00
99 5000 CURVA INSULINA (5 DOSAGEM) 50 UND 83,3333 4166,67
100 5001 DEHIDROEPIANDROSTERONA(DHEA) 10 UND 41,6667 416,67
101 5002 DEHIDROTESTOTERONA (DHT) 10 UND 65,0000 650,00
102 5003 DENGUE, ANTICORPOS IgG 120 UND 32,6667 3920,00
103 5004 DENGUE, ANTICORPOS IgM 120 UND 32,6667 3920,00
104 5005 DESIDROGENASE LACTICA- LDH 20 UND 10,6667 213,33
105 5006 DIMERO D - PESQ. E/OU DOS. 10 UND 126,6667 1266,67
106 5007 DOSAGEM DE ACIDO HIPURICO EM URINA 10 UND 29,0000 290,00
107 5008 ELETROFORESE DE LIPOPROTEÍNAS 50 UND 56,3333 2816,67
108 5009 ELETROFORESE DE PROTEINA 50 UND 31,6667 1583,34
109 5010 ERITROGRAMA 50 UND 10,6667 533,34
110 5011 ESTRADIOL 120 UND 17,3333 2080,00
111 5013 ESTRIOL LIVRE 10 UND 38,3333 383,33
112 5014 ESTRONA E1 10 UND 25,6667 256,67
113 5017 FAN 120 UND 19,0000 2280,00
114 5018 FATOR REUMATÓIDE , QUANTITATIVO 120 UND 10,3333 1240,00
115 5019 FENOBARBITAL 10 UND 41,6667 416,67
116 5020 FENOL URINÁRIO 10 UND 23,6667 236,67
117 5021 FERRITINA SERICA 120 UND 21,6667 2600,00
118 5022 FERRO SERICO 120 UND 10,6667 1280,00
119 5023 FIBRINOGENIO , TESTE FUNCIONAL 10 UND 27,3333 273,33
120 5024 FOSFATASE ACIDA AÇÃO PROSTATICA 10 UND 25,0000 250,00
121 5025 FOSFATASE ACIDA TOTAL 10 UND 25,0000 250,00
122 5026 FOSFATASE ALCALINA 150 UND 10,6667 1600,01
123 5027 FOSFORO 120 UND 10,6667 1280,00
124 5028 FSH 120 UND 15,0000 1800,00
125 5030 GALACTOSE, TRIAGEM NEONATAL 10 UND 33,0000 330,00
126 5031 GAMA GT 120 UND 10,6667 1280,00
127 5032 GASTRINA 10 UND 43,3333 433,33
128 5033 GLICOSE 2 HORAS APÓS CAFÉ 120 UND 9,6667 1160,00
129 5034 GLICOSE APÓS DEXTROSOL 120 UND 27,3333 3280,00
130 5035 GLICOSE JEJUM 120 UND 9,6667 1160,00
131 5036 GLICOSE POS PRANDIAL 120 UND 9,6667 1160,00
132 5037 GLICOSE-6-FOSFATO DESIDROGENASE (G6PD) 10 UND 36,0000 360,00
133 5038 GLOBULINA DE LIGAÇÃO DE HORMONIO SEXUAIS(SHBG) 10 UND 43,3333 433,33
134 5039 HEMACTÓCRITO , DETERMINAÇÃO 10 UND 10,6667 106,67
135 5040 HEMOGLOBINA 50 UND 29,0000 1450,00
136 5041 HEMOGLOBINA A2 10 UND 45,0000 450,00
137 5042 HEMOGLOBINA FETAL 10 UND 32,3333 323,33
138 5043 HEMOGLOBINA(ELETROFORESE OU HPLC)-PESQ. E/OU DOS. 50 UND 24,3333 1216,67
139 5044 HEMOGLOBINA, SOLUBILIDADE(HBS E HBD) 10 UND 32,6667 326,67
140 5045 HEMOGRAMA 120 UND 20,6667 2480,00
141 5046 HEPATITE A- HAV -IGG 50 UND 26,6667 1333,34
142 5047 HEPATITE A- HAV -IGM 50 UND 28,3333 1416,67
143 5048 HEPATITE B- HBEAC 50 UND 28,0000 1400,00
144 5049 HEPATITE B- HBSAG 50 UND 34,0000 1700,00
145 5050 HEPATITE C- ANTI HCV 50 UND 233,3333 11666,67
146 5051 HEPATITE C(QUANTITATICO) POR PCR 50 UND 321,6667 16083,34
147 5052 HERPESVIRUS SIMPES I E II IGM 10 UND 41,6667 416,67
148 5053 HERPESVIRUS SIMPLES I E II IGG 10 UND 43,3333 433,33
149 5055 HISTONA- PESQ. E/OU DOS. 10 UND 48,0000 480,00
150 5056 HIV 1 E HIV2 10 UND 28,3333 283,33
151 5057 HIV-QUALITATIVO POR PCR 10 UND 271,6667 2716,67
152 5058 HOMOCISTEINA 10 UND 62,3333 623,33
153 5059 HORMONIO DO CRESCIMENTO -GH 10 UND 36,3333 363,33
154 5061 HORMONIO LUTEINIZANTE - LH 120 UND 18,0000 2160,00
155 5063 HTLV 1- II POR PCR(CADA)- PES. 10 UND 56,6667 566,67
156 5064 IGA- PESQ. E/OU DOS. 10 UND 24,3333 243,33
157 5065 IGE ESPECÍFICO ACAROS 10 UND 38,3333 383,33
158 5066 IGE ESPECÍFICO PARA ALFA LACTOALBUMINA 10 UND 31,6667 316,67
159 5067 IGE ESPECÍFICO PARA ARROZ 10 UND 38,3333 383,33
160 5068 IGE ESPECÍFICO PARA BANANA 10 UND 30,0000 300,00
161 5069 IGE ESPECÍFICO PARA BATATA 10 UND 38,3333 383,33
162 5070 IGE ESPECÍFICO PARA BETA LACTOGLOBULINA 10 UND 31,6667 316,67
163 5071 IGE ESPECÍFICO PARA CACAU 10 UND 38,3333 383,33
164 5072 IGE ESPECÍFICO PARA CAMARÃO 10 UND 45,0000 450,00
165 5073 IGE ESPECÍFICO PARA CARNE DE GALINHA 10 UND 38,3333 383,33
166 5074 IGE ESPECÍFICO PARA CARNE DE PORCO 10 UND 38,3333 383,33
167 5075 IGE ESPECÍFICO PARA CARNE DE VACA 10 UND 38,3333 383,33
168 5076 IGE ESPECÍFICO PARA CASEINA 10 UND 35,0000 350,00
169 5077 IGE ESPECÍFICO PARA CEBOLA 10 UND 35,0000 350,00
170 5078 IGE ESPECÍFICO PARA CEREAIS 10 UND 41,6667 416,67
171 5079 IGE ESPECÍFICO PARA FEIJÃO BRANCO 10 UND 41,6667 416,67
172 5080 IGE ESPECÍFICO PARA FORMIGA 10 UND 38,3333 383,33
173 5081 IGE ESPECÍFICO PARA GEMA DE OVO 10 UND 38,3333 383,33
174 5082 IGE ESPECÍFICO PARA GLUTEN 10 UND 35,6667 356,67
175 5083 IGE ESPECÍFICO PARA LEITE 10 UND 35,0000 350,00
176 5084 IGE ESPECÍFICO PARA LIMÃO 10 UND 38,3333 383,33
177 5085 IGE ESPECÍFICO PARA MILHO 10 UND 35,0000 350,00
178 5086 IGE ESPECÍFICO PARA PÊLO DE CÃO 10 UND 35,0000 350,00
179 5087 IGE ESPECÍFICO PARA PÊLO DE GATO 20 UND 38,3333 766,67
180 5088 IGE ESPECÍFICO PARA PÓ CASEIRO 50 UND 41,6667 2083,34
181 5089 IGE ESPECÍFICO PARA TOMATE 10 UND 41,6667 416,67
182 5090 IGE ESPECÍFICO PARA TRIGO 10 UND 38,3333 383,33
183 5091 IGE ESPECÍFICO PARA VENENO DE ABELHA 10 UND 38,3333 383,33
184 5092 IGE MÚLTIPLO PENAS 10 UND 41,6667 416,67
185 5093 IGE, TOTAL 10 UND 32,6667 326,67
186 5094 IGF BP3 10 UND 73,3333 733,33
187 5095 IGG- PESQ. E/OU DOS. 10 UND 54,3333 543,33
188 5096 IMUNOGLOBULINA IGM 10 UND 26,3333 263,33
189 5097 IND. DE SANTURAÇÃO DE TRANSFERRINA 10 UND 25,3333 253,33
190 5098 INSULINA 20 UND 21,6667 433,33
191 5099 INSULINA POS PRANDIAL 10 UND 35,0000 350,00
192 5100 LACTOSE, TESTE DE TOLERANCIA 50 UND 43,0000 2150,00
193 5101 LATEX 120 UND 22,3333 2680,00
194 5102 LEISHIMANIOSE PESQUISA 10 UND 61,6667 616,67
195 5104 LEPTOSPIROSE, AGLUTINAÇÃO- PESQUISA 10 UND 105,0000 1050,00
196 5105 LEUCÓCITOS E HEMÁCIAS, PESQUISA NAS FEZES 50 UND 45,0000 2250,00
197 5106 LEUCOGRAMA 120 UND 12,3333 1480,00
198 5107 LIPASE 50 UND 45,0000 2250,00
199 5108 LIPOPROTEINA (A) -LP(A)- PESQ. E/OU DOS 10 UND 36,6667 366,67
200 5110 LITIO 10 UND 20,0000 200,00
201 5112 MACROPROLACTINA PESQ. E/OU DOS. 10 UND 51,6667 516,67
202 5113 MAGNESIO - PESQ. E/OU DOS. 10 UND 22,0000 220,00
203 5114 MANGANES 10 UND 40,0000 400,00
204 5115 MERCÚRIO 10 UND 51,6667 516,67
205 5116 META- HEMOGLOBINA DETERMINAÇÃO DA 10 UND 47,6667 476,67
206 5117 METANOL- PESQ. E/OU DOS. 10 UND 43,3333 433,33
207 5118 MICROALBUMINURIA URINA DE 24 HORAS 10 UND 29,3333 293,33
208 5119 MICROALBUMINURIA URINA ISOLADA 10 UND 24,3333 243,33
209 5120 MIOGLOBINA URINA ISOLADA 10 UND 39,3333 393,33
210 5121 MIOGLOBINA, PESQ. E/OU DOS. 10 UND 96,6667 966,67
211 5122 MONONUCLEOSE, ANTI-VCA(EBV) IGG 10 UND 46,3333 463,33
212 5123 MONONUCLEOSE, ANTI-VCA(EBV) IGM 10 UND 46,3333 463,33
213 5124 MUCO PROTEINA 120 UND 21,3333 2560,00
214 5127 N-TELOPEPTIDEO- PESQ. E/OU DOS. 10 UND 171,6667 1716,67
215 5128 PARASITOLOGICO DE FEZES - 1 AMOSTRA 120 UND 8,3333 1000,00
216 5129 PARASITOLOGICO DE FEZES - 3 AMOSTRA 50 UND 19,0000 950,00
217 5130 PARASITOLOGICO DE FEZES- MIF 50 UND 13,3333 666,67
218 5131 PEPTÍDEO NATRIURÉTICO BNP/PROBNP- PESQ. E/ OU DOS. 10 UND 165,0000 1650,00
219 5132 PESQUISA HEMOGLOBINA H 10 UND 33,0000 330,00
220 5133 PLAQUETAS, CONTAGEM 120 UND 10,6667 1280,00
221 5134 POTASSIO 120 UND 14,0000 1680,00
222 5135 POTASSIO URINA 24 HORAS 10 UND 17,3333 173,33
223 5136 PREVENTIVO 10 UND 26,6667 266,67
224 5137 PROGESTERONA 50 UND 22,3333 1116,67
225 5138 PROLACTINA 120 UND 19,0000 2280,00
226 5139 PROTEÍNA C- PESQ. E/ OU DOS. 50 UND 68,6667 3433,34
227 5140 PROTEINA C REATIVA DE ALTA SENSIBILIDADE 10 UND 17,3333 173,33
228 5141 PROTEINA C REATIVA- PCR 120 UND 13,6667 1640,00
229 5142 PROTEINA DE BENCE JONES- PESQ. NA URINA 10 UND 22,0000 220,00
230 5143 PROTEINA NA FITA DE URINA 10 UND 12,0000 120,00
231 5144 PROTEÍNA S 10 UND 168,3333 1683,33
232 5145 PROTEINA TOTAIS E FRACOES 120 UND 14,0000 1680,00
233 5146 PROTEINAS TOTAIS- PESQ. E/OU DOS. 50 UND 10,6667 533,34
234 5147 PROTEINURIA DE 24 HORAS 150 UND 16,6667 2500,01
235 5149 PSA TOTAL 240 UND 25,3333 6079,99
236 5150 PSS LIVRE E TOTAL 10 UND 23,0000 230,00
237 5151 PTH- PARATORMONIO 10 UND 29,6667 296,67
238 5153 RENINA 10 UND 108,3333 1083,33
239 5154 RETICULOCITOS, CONTAGEM 10 UND 17,6667 176,67
240 5155 RETRAÇÃO DO COÁGULO- PESQ. 10 UND 10,0000 100,00
241 5156 RUBEOLA , IGM NEONATAL 10 UND 86,0000 860,00
242 5157 RUBEOLA IGG 10 UND 26,3333 263,33
243 5158 RUBEOLA IGM 10 UND 26,3333 263,33
244 5159 RUBEOLA- TESTE DE AVIDEZ IGG 10 UND 121,6667 1216,67
245 5160 SANGUE OCULTO NAS FEZES - ANTICORPO MONOCLONAL 40 UND 23,6667 946,67
246 5161 SARAMPO- ANTICORPOS IGG- PESQ. E/OU DOS. 10 UND 52,0000 520,00
247 5162 SARAMPO- ANTICORPOS IGM- PESQ. E/OU DOS. 10 UND 61,6667 616,67
248 5163 SELENIO, DOSAGEM 10 UND 54,6667 546,67
249 5164 SEROTONIMA(SANGUE) 10 UND 138,3333 1383,33
250 5165 SIFILIS - VDRL 120 UND 10,6667 1280,00
251 5166 SIFILIS- FTS-ABS IGG 10 UND 31,6667 316,67
252 5167 SIFILIS- FTS-ABS IGM 10 UND 31,6667 316,67
253 5168 SIFILIS IgM, NEO NATAL 10 UND 61,0000 610,00
254 5169 SODIO 120 UND 14,0000 1680,00
255 5170 SODIO URINA DE 24 HORAS 10 UND 19,0000 190,00
256 5171 SOMATOMEDINA C(IGF1) 10 UND 73,3333 733,33
257 5172 SOROLOGIA PARA LEISHIMANIOSE IGM 10 UND 113,3333 1133,33
258 5173 SULFATO DE DEHIDROEPIANDROSTERONA (S-DHEA) 10 UND 33,6667 336,67
259 5174 T3 LIVRE 180 UND 16,6667 3000,01
260 5176 T3 REVERSO 120 UND 248,3333 29800,00
261 5177 T3 TOTAL 360 UND 16,6667 6000,01
262 5178 T4 LIVRE 180 UND 60,0000 10800,00
263 5179 T4 TIROXINA NEONATAL 10 UND 21,0000 210,00
264 5180 T4 TOTAL 360 UND 16,6667 6000,01
265 5181 TACROLIMUS 10 UND 195,0000 1950,00
266 5182 TEMPO DE COAGULAÇÃO- TC 120 UND 8,6667 1040,00
267 5183 TEMPO DE PROTROMBINA- TAP 120 UND 12,0000 1440,00
268 5184 TEMPO DE SANGRAMENTO- TS 120 UND 8,6667 1040,00
269 5185 TEMPO DE TROMBOPLASTINA PARCIAL ATIVADA- TTPA 50 UND 12,0000 600,00
270 5186 TESTE DO PEZINHO AMPLIADO 10 UND 125,0000 1250,00
271 5187 TESTE DO PEZINHO BÁSICO 10 UND 85,0000 850,00
272 5188 TESTOSTERONA LIVRE 10 UND 24,3333 243,33
273 5189 TESTOSTERONA TOTAL 10 UND 20,6667 206,67
274 5190 TGO 120 UND 10,6667 1280,00
275 5191 TGP 120 UND 10,6667 1280,00
276 5192 TIREOGLOBULINA- PESQ. E/OU DOS. 10 UND 29,6667 296,67
277 5193 TIREOGLOBULINA, ANTICORPOS ANTI 20 UND 31,3333 626,67
278 5195 TOXOPLASMOSE IGA 50 UND 115,0000 5750,00
279 5196 TOXOPLASMOSE IGG 50 UND 21,0000 1050,00
280 5197 TOXOPLASMOSE IGM 50 UND 21,0000 1050,00
281 5198 TRANSFERRINA- PESQ. E/OU DOS. 50 UND 22,6667 1133,34
282 5199 TRIGLICERIDEOS 120 UND 9,6667 1160,00
283 5200 TRIPSINA NEO-NATAL FIBROSE CISTICA 10 UND 113,0000 1130,00
284 5201 TROPONINA I CARDIACA 10 UND 78,3333 783,33
285 5202 TROPONINA- PESQ. E/OU DOS. 10 UND 78,3333 783,33
286 5203 TSH NEO-NATAL 10 UND 23,3333 233,33
287 5204 TSH ULTRA SENSÍVEL 480 UND 16,6667 8000,02
288 5205 UREIA 120 UND 9,6667 1160,00
289 5206 UROCULTURA COM ANTIBIOGRAMA 150 UND 26,0000 3900,00
290 5207 VELOCIDADE DE HEMOSSEDIMENTAÇÃO (VHS) 120 UND 10,0000 1200,00
291 5208 VITAMINA A, PESQ. E/OU DOS. 20 UND 91,6667 1833,33
292 5209 VITAMINA B12- PESQ. E/OU DOS. 10 UND 27,6667 276,67
293 5210 VITAMINA E- PESQ. E/OU DOS. 10 UND 149,3333 1493,33
294 5211 WAALER- ROSE 20 UND 22,0000 440,00
295 5213 ZINCO, PESQ. E/OU DOS. 10 UND 32,3333 323,33
386.870,16
São José do Seridó/ RN, 16 de dezembro de 2020.
Maria Dalva Medeiros de Araújo
Prefeita Municipal
|
| Ref. Processo Licitatório MSJS/ RN N° 085/2020
INTERESSADO: Secretaria Municipal da Juventude, do Esporte e do Lazer
ASSUNTO: Contratação direta para aquisição de produtos e instalação de ornamenta | 15/12/2020 | RESULTADO DA HABILITAÇÃO | TERMO DE DISPENSA nº 043/2020
1- Analisando, minuciosamente, as peças que compõem o processo administrativo em questão, observei que foram atendidos aos princípios da legalidade, da probidade administrativa e do interesse público. DE ACORDO.
2- HOMOLOGO o processo sob referência e, em consequência, ADJUDICADO o objeto respectivo à empresa P. SÉRGIO DE SOUZA - ME (CNPJ nº 10.712.147/0001-68).
3- DETERMINO que se proceda, com DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 24, II da Lei n° 8.666/93, a aquisição de produtos e instalação de ornamentação natalina, a fim de atender, nos termos da Solicitação Inicial, as necessidades e demandas da Secretaria Municipal da Juventude, do Esporte e do Lazer.
4- DETERMINO que se dê publicidade na forma regulamentar e, em seguida, encaminhe-se o processo ao setor competente para as providências de estilo.
São José do Seridó/ RN, 15 de dezembro de 2020.
Maria Dalva Medeiros de Araújo
Prefeita Municipal
|
| EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO DE COMPRA
DISPENSA N° 043/2020 PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN N° 085/2020
| 15/12/2020 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: P. SÉRGIO DE SOUZA ME (CNPJ nº 10.712.147/0001-68); OBJETO: aquisição de produtos e instalação de ornamentação natalina; PRAZO DE ENTREGA: em até 05 (cinco) dias do recebimento da AC; VALOR GLOBAL: R$ 12.150,00 (doze mil cento e cinquenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.12.361.0010.0058.2036 Manutenção das atividades das unidades escolares com despesas correntes; Elemento de despesa: 33.90.30 Material de consumo; 33.90.39 Outros Serviços terceiros - PJ; Fonte: 1001000; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, II da Lei nº 8.666/1993.
São José do Seridó/ RN, 15 de dezembro de 2020.
Maria Dalva Medeiros de Araújo
Prefeita Municipal
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| AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2020
PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN n° 084/2020
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993, art.25, caput
| 10/12/2020 | AVISO DE LICITAÇÃO | A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que a partir do dia 11 de dezembro de 2020, no site: www.saojosedoserido.rn.gov.br, será disponibilizado o Edital para o Credenciamento de serviços de exames laboratoriais. Os envelopes contendo a Proposta de Credenciamento e os documentos de Habilitação serão recebidos a partir do dia 16 de dezembro de 2020, na sede da Prefeitura Municipal Sala das Licitações situada na Rua Vicente Pereira, nº 87, centro, São José do Seridó/ RN, ficando o presente credenciamento aberto pelo período de um (01) ano para os possíveis interessados (até o dia 15 de dezembro de 2021). Maiores informações serão fornecidas pelos Fones: 84-3478-2217/ 2277 e pelo e-mail: cplpmsjs@hotmail.com.
São José do Seridó/ RN, 10 de dezembro de 2020.
Inácia Alice Medeiros dos Santos
Presidente
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| Ref. Processo Lic. MSJS/ RN N° 083/2020
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Educação e Cultura
ASSUNTO: Contratação direta para aquisição de condicionadores de ar tipo split.
| 09/12/2020 | RESULTADO DAS PROPOSTAS | TERMO DE DISPENSA nº 042/2020
1- Analisando, minuciosamente, as peças que compõem o processo administrativo em questão, observei que foram atendidos aos princípios da legalidade, da probidade administrativa e do interesse público. DE ACORDO.
2- HOMOLOGO o processo sob referência e, em consequência, ADJUDICADO o objeto respectivo à empresa CAMPOS EQUIPAMENTOS E REFRIGERAÇÃO LTDA (CNPJ nº 08.238.974/0001-10).
3- DETERMINO que se proceda, com DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 24, II da Lei n° 8.666/93, a aquisição de condicionadores de ar tipo split, a fim de atender, nos termos da Solicitação Inicial, as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
4- DETERMINO que se dê publicidade na forma regulamentar e, em seguida, encaminhe-se o processo ao setor competente para as providências de estilo.
São José do Seridó/ RN, 09 de dezembro de 2020.
Maria Dalva Medeiros de Araújo
Prefeita Municipal
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| EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO DE COMPRA
DISPENSA N° 042/2020 PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN N° 083/2020
| 09/12/2020 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: CAMPOS EQUIPAMENTOS E REFRIGERAÇÃO LTDA (CNPJ nº 08.238.974/0001-10); OBJETO: aquisição de condicionadores de ar tipo split; PRAZO DE ENTREGA: em até 05 (cinco) dias do recebimento da AC; VALOR GLOBAL: R$ 37.709,00 (trinta e sete mil setecentos e nove reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.12.361.0010.0058.2036 Manutenção das atividades das unidades escolares com despesas correntes; Elemento de despesa: 49.90.52.0000 Equipamentos e material permanente; Fonte: 11200000; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, II da Lei nº 8.666/1993.
São José do Seridó/ RN, 09 de dezembro de 2020.
Maria Dalva Medeiros de Araújo
Prefeita Municipal
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| Ref. Processo Lic. MSJS/ RN N° 082/2020
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Educação e Cultura
ASSUNTO: Contratação direta para a aquisição de compressor para freezer.
| 08/12/2020 | RESULTADO DAS PROPOSTAS | TERMO DE DISPENSA nº 041/2020
1- Analisando, minuciosamente, as peças que compõem o processo administrativo em questão, observei que foram atendidos aos princípios da legalidade, da probidade administrativa e do interesse público. DE ACORDO.
2- HOMOLOGO o processo sob referência e, em consequência, ADJUDICADO o objeto respectivo à empresa CAMPOS EQUIPAMENTOS E REFRIGERAÇÃO LTDA (CNPJ nº 08.238.974/0002-09).
3- DETERMINO que se proceda, com DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 24, II da Lei n° 8.666/93, a Contratação direta para a aquisição compressor para freezer, a fim de atender, nos termos da Solicitação Inicial, as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
4- DETERMINO que se dê publicidade na forma regulamentar e, em seguida, encaminhe-se o processo ao setor competente para as providências de estilo.
São José do Seridó/ RN, 07 de dezembro de 2020.
Maria Dalva Medeiros de Araújo
Prefeita Municipal
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| EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO DE COMPRA
DISPENSA N° 041/2020 PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN N° 082/2020
| 08/12/2020 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: CAMPOS EQUIPAMENTOS E REFRIGERAÇÃO LTDA (CNPJ nº 08.238.974/0002-09); OBJETO: aquisição de compressor para freezer; PRAZO DE ENTREGA: em até 05 (cinco) dias do recebimento da AC; VALOR GLOBAL: R$ 391,00 (trezentos e noventa e um reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.12.361.0010.0058.2036 Manutenção das atividades das unidades escolares com despesas correntes; Elemento de despesa: 49.90.52.0000 Equipamentos e material permanente; Fonte: 11110000; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, II da Lei nº 8.666/1993.
São José do Seridó/ RN, 07 de dezembro de 2020.
Maria Dalva Medeiros de Araújo
Prefeita Municipal
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| EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 083/2020
PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2020 PROC. LICITATÓRIO MSJS/ RN N° 060/2020
| 03/12/2020 | EXTRATO DE CONTRATO | PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN; PROMITENTE CONTRATADA: LS TRACTOR ASAP COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA; OBJETO: Registro de Preço para possível aquisição de trator agrícola; VALOR GLOBAL: R$ 141.300,00 (Cento e Quarenta e Um Mil e Trezentos Reais); DATA DA ASSINATURA: 25 de junho de 2020. VALIDADE: 02 de dezembro de 2020 a 25 de junho de 2021; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; SUBSCRITORES: Maria Dalva Medeiros de Araújo Pelo Promitente Contratante e Luciano Miranda Chagas - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó / RN, 02 de dezembro de 2020.
Maria Dalva Medeiros de Araújo
Prefeita Municipal
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 001/2020
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2020
PREGÃO PRESENCIAL N° 034/2019 PROC. LICITATÓRIO MSJS/RN N° 105/2019
| 18/11/2020 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó / RN; CONTRATADA: SERIDÓ TRATORES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP (CNPJ N° 02.620.622/0001-48); OBJETO: acréscimo de quantitativo no lote contratado para a execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva (com reposição de peças, produtos e acessórios originais) nos veículos que compõem a frota municipal: próprios, cedidos, conveniados e locados (atuais e futuros); VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 53.500,00 (cinquenta e três mil e quinhentos reais); VIGÊNCIA: a partir da data de subscrição; SUBSCRITORES: Maria Dalva Medeiros de Araújo pelo Contratante e Armistrong Gleidson de Medeiros Vale pela Contratada.
São José do Seridó/ RN, 17 de novembro de 2020.
Maria Dalva Medeiros de Araújo
Prefeita Municipal
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 002/2020
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 041/2019
PROC. LICITATÓRIO MSJS/ R Nº 050/2019 TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019
| 13/11/2020 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó RN; CONTRATADA: JES ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI (CNPJ nº 02.314.871/0001-05); OBJETO: prorrogação do período vigencial do contrato administrativo em referência destinado à execução dos serviços de Construção de Campo de Futebol; VIGÊNCIA: termo inicial em 18 de novembro de 2020 e termo final em 17 de maio de 2021; SUBSCRITORES: Maria Dalva Medeiros de Araújo pelo Contratante e Eda Tuane Cavalcante Soares pela Contratada.
São José do Seridó/ RN, 12 de novembro de 2020.
Maria Dalva Medeiros de Araújo
Prefeita Municipal
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| Ref. Processo Licitatório MSJS/ RN N° 080/2020
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Saúde.
ASSUNTO: Contratação direta dos serviços de Recarga de Extintores.
| 12/11/2020 | RESULTADO DA HABILITAÇÃO | TERMO DE DISPENSA nº 039/2020
1- Analisando, minuciosamente, as peças que compõem o processo administrativo em questão, observei que foram atendidos aos princípios da legalidade, da probidade administrativa e do interesse público. DE ACORDO.
2- HOMOLOGO o processo sob referência e, em consequência, ADJUDICADO o objeto respectivo à empresa L. LINHARES DE MEDEIROS SERVIÇOS ME (CNPJ nº 36.582.267/0001-81).
3- DETERMINO que se proceda, com DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 24, II da Lei n° 8.666/93, a Contratação dos serviços de Recarga de Extintores, a fim de atender, nos termos da Solicitação Inicial, as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Saúde.
4- DETERMINO que se dê publicidade na forma regulamentar e, em seguida, encaminhe-se o processo ao setor competente para as providências de estilo.
São José do Seridó/ RN, 11 de novembro de 2020.
Maria Dalva Medeiros de Araújo
Prefeita Municipal
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| EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 081/2020
DISPENSA N° 039/2020 PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN N° 080/2020
| 12/11/2020 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: L. LINHARES DE MEDEIROS SERVIÇOS ME (CNPJ nº 36.582.267/0001-81); OBJETO: execução dos serviços de recarga de extintores; VIGÊNCIA: termo inicial na data de subscrição e termo final em 31 de dezembro de 2020; VALOR GLOBAL: R$ 690,00 (seiscentos e noventa reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.10.301.0008.0117.2016 Manutenção das atividades da Secretaria/Fundo Municipal de Saúde; 06.10.301.0008.0201.2021 Manutenção do Piso de Atenção Básica Fixo/Variável; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.0000 Outros Serviços de Terceiros - PJ; FONTES: 12110000; 12140000; 12400000. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, II da Lei nº 8.666/1993; SUBSCRITORES: Maria Dalva Medeiros de Araújo pelo Contratante e Lucineide Linhares de Medeiros pela Contratada.
São José do Seridó/ RN, 12 de novembro de 2020.
Maria Dalva Medeiros de Araújo
Prefeita Municipal
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| Ref. Processo Licitatório MSJS/ RN N° 081/2020
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Obras Públicas, Infraestrutura e Trânsito.
ASSUNTO: Contratação direta dos serviços de locação de veículo apropri | 12/11/2020 | DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO | TERMO DE DISPENSA nº 040/2020
1- Analisando, minuciosamente, as peças que compõem o processo administrativo em questão, observei que foram atendidos aos princípios da legalidade, da probidade administrativa e do interesse público. DE ACORDO.
2- HOMOLOGO o processo sob referência e, em consequência, ADJUDICADO o objeto respectivo ao profissional JOSINALDO CESINO DE MEDEIROS (CPF nº 021.889.834-75).
3- DETERMINO que se proceda, com DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 24, II da Lei n° 8.666/93, a Contratação de serviço de locação de veículo apropriado para transporte de água potável através de caminhão pipa, com capacidade mínima de 8.000 litros, a fim de atender, nos termos da Solicitação Inicial, as necessidades e demandas do Município de São José do Seridó/ RN.
4- DETERMINO que se dê publicidade na forma regulamentar e, em seguida, encaminhe-se o processo ao setor competente para as providências de estilo.
São José do Seridó/ RN, 12 de novembro de 2020.
Maria Dalva Medeiros de Araújo
Prefeita Municipal
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| EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 082/2020
DISPENSA N° 040/2020 PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN N° 081/2020
| 12/11/2020 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADO: JOSINALDO CESINO DE MEDEIROS (CPF nº 021.889.834-75); OBJETO: execução de serviço de locação de veículo apropriado para transporte de água potável através de caminhão pipa, com capacidade mínima de 8.000 litros; VIGÊNCIA: 12 de novembro a 31 de dezembro de 2020; VALOR GLOBAL: R$ 8.166,67 (oito mil cento e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.15.451.0013.1309.2057 Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Obras Públicas, Infraestrutura e Trânsito; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36 Outros Serviços terceiros - PF; FONTE: 10010000; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, II da Lei nº 8.666/1993; SUBSCRITORES: Maria Dalva Medeiros de Araújo pelo Contratante e Josinaldo Cesino de Medeiros - Contratado.
São José do Seridó/ RN, 12 de novembro de 2020.
Maria Dalva Medeiros de Araújo
Prefeita Municipal
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 003/2020
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 043/2019
PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2019 PROC. LICITATÓRIO MSJS/RN N° 059/2019
| 03/11/2020 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó / RN; CONTRATADA: CASA DE APOIO KAKS MINHA CASA LTDA ME (CNPJ nº 23.113.752/0001-64); OBJETO: prorrogação do período vigencial do referido contrato destinado a execução dos serviços de hospedagem, alimentação e translado aos hospitais e clínicas na cidade de Natal/RN; VIGÊNCIA: 03 de novembro de 2020 a 02 de janeiro de 2021; SUBSCRITORES: Maria Dalva Medeiros de Araújo pelo Contratante e Antônio Bento Bezerra pela Contratada.
São José do Seridó/ RN, 30 de outubro de 2020.
Maria Dalva Medeiros de Araújo
Prefeita Municipal
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 010/2020
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 035/2016
TOMADA DE PREÇOS N° 004/2016 PROC. LICITATÓRIO MSJS/ RN N° 047/2016
| 30/10/2020 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: CONSTRUTORA ALICERCE LTDA EPP (CNPJ nº 02.512.025/0001-08); OBJETO: prorrogação do período vigencial do contrato administrativo em referência destinado à execução dos serviços de engenharia destinados a Pavimentação pelo método convencional de diversas ruas no Município de São José do Seridó/ RN; VIGÊNCIA: termo inicial em 18 de novembro de 2020 e termo final em 18 de março de 2021; SUBSCRITORES: Maria Dalva Medeiros de Araújo pelo Contratante e Bento Josué de Medeiros Fernandes pela Contratada.
São José do Seridó/ RN, 30 de outubro de 2020.
Maria Dalva Medeiros de Araújo
Prefeita Municipal
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| REF. PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2020 PROC. LICITAT. MSJS/ RN N° 040/2020
Objeto: Registro de preços para possível aquisição gradativa de gêneros alimentícios
| 29/10/2020 | AVISO DE SUSPENSÃO | CONSIDERANDO, o recebimento do pedido de REAJUSTE DE PREÇOS protocolado pela empresa promitente contratada H L MEDEIROS DE OLIVEIRA ME (CNPJ nº 12.005.957/0001-00) no que concerne aos preços registrados na Ata de Registro de Preços nº 015/2020, exclusivamente para os itens: 5543, 5544 e 5545;
CONSIDERANDO, ainda, que a referida empresa comprovou a variação de preços através de Notas Fiscais de Compra, com aumento de valor que causa prejuízo financeiro considerável;
CONSIDERANDO, além disso, a expressão disposição na Ata de Registro de Preços nº 015/2020 que os preços registrados dos produtos são irreajustáveis durante toda a validade do registro de preços:
item 3.2 - Os preços registrados manter-se-ão fixos e irreajustáveis durante a validade desta Ata.
CONSIDERANDO, por fim, que de acordo com a Ata de Registro de Preços nº 015/2020 em seu item 7.2 Quando os preços de mercado se tornarem superiores aos preços registrados e o fornecedor, mediante requerimento devidamente comprovado pela Administração, não puder cumprir o compromisso assumido, o Município de São José de Seridó/ RN poderá revogar o registro do fornecedor...;
A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ /RN, no uso de suas atribuições legais, especialmente o que preceitua a Lei das Licitações Públicas.
R E S O L V E:
REVOGAR o compromisso assumido na Ata de Registro de Preço nº 015/2020 pela empresa promitente contratada H L MEDEIROS DE OLIVEIRA ME (CNPJ nº 12.005.957/0001-00) exclusivamente para os itens: 5543, 5544 e 5545.
Publique-se.
São José do Seridó/ RN, 29 de outubro de 2020.
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Maria Dalva Medeiros de Araújo
Prefeita Municipal
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| REF. PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2020 PROC. LICITAT. MSJS/ RN N° 039/2020
Objeto: Registro de preços para possível aquisição gradativa de gêneros alimentícios para a merenda escolar
| 29/10/2020 | AVISO DE SUSPENSÃO | CONSIDERANDO, o recebimento do pedido de REAJUSTE DE PREÇOS protocolado pela empresa promitente contratada H L MEDEIROS DE OLIVEIRA ME (CNPJ nº 12.005.957/0001-00) no que concerne aos preços registrados na Ata de Registro de Preços nº 013/2020, exclusivamente para os itens: 5455, 5456, 5466 e 5505;
CONSIDERANDO, ainda, que a referida empresa comprovou a variação de preços através de Notas Fiscais de Compra, com aumento de valor que causa prejuízo financeiro considerável;
CONSIDERANDO, além disso, a expressão disposição na Ata de Registro de Preços nº 013/2020 que os preços registrados dos produtos são irreajustáveis durante toda a validade do registro de preços:
item 3.2 - Os preços registrados manter-se-ão fixos e irreajustáveis durante a validade desta Ata.
CONSIDERANDO, por fim, que de acordo com a Ata de Registro de Preços nº 013/2020 em seu item 7.2 Quando os preços de mercado se tornarem superiores aos preços registrados e o fornecedor, mediante requerimento devidamente comprovado pela Administração, não puder cumprir o compromisso assumido, o Município de São José de Seridó/ RN poderá revogar o registro do fornecedor...;
A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ /RN, no uso de suas atribuições legais, especialmente o que preceitua a Lei das Licitações Públicas.
R E S O L V E:
REVOGAR o compromisso assumido na Ata de Registro de Preço nº 013/2020 pela empresa promitente contratada H L MEDEIROS DE OLIVEIRA ME (CNPJ nº 12.005.957/0001-00) exclusivamente para os itens: 5455, 5456, 5466 e 5505.
Publique-se.
São José do Seridó/ RN, 29 de outubro de 2020.
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Maria Dalva Medeiros de Araújo
Prefeita Municipal
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| Ref. Processo Lic. MSJS/ RN N° 079/2020
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.
ASSUNTO: Contratação Direta de serviço de manutenção de ar condicionados, geladeiras, | 21/10/2020 | RESULTADO DAS PROPOSTAS | TERMO DE DISPENSA nº 038/2020
1- Analisando, minuciosamente, as peças que compõem o processo administrativo em questão, observei que foram atendidos aos princípios da legalidade, da probidade administrativa e do interesse público. DE ACORDO.
2- HOMOLOGO o processo sob referência e, em consequência, ADJUDICADO o objeto respectivo à empresa S M LEITE & CIA LTDA ME (CNPJ nº 10.863.094/0001-86).
3- DETERMINO que se proceda, com DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 24, II da Lei n° 8.666/93, a Contratação Direta dos serviços de manutenção de ar condicionados, geladeiras, freezeres, geláguas e bebedouros a fim de atender, nos termos da Solicitação Inicial, as necessidades e demandas do Município de São José do Seridó/ RN Secretarias Municipais.
4- DETERMINO que se dê publicidade na forma regulamentar e, em seguida, encaminhe-se o processo ao setor competente para as providências de estilo.
São José do Seridó/ RN, 21 de outubro de 2020.
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Maria Dalva Medeiros de Araújo
Prefeita Municipal
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| EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 080/2020
DISPENSA N° 038/2020 PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN N° 079/2020
| 21/10/2020 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: S M LEITE & CIA LTDA ME (CNPJ nº 10.863.094/0001-86); OBJETO: execução dos serviços de manutenção de ar condicionados, geladeiras, freezeres, geláguas e bebedouros; VIGÊNCIA: termo inicial na data de subscrição e termo final em 31 de dezembro de 2020; VALOR GLOBAL: R$ 13.575,00 (treze mil quinhentos e setenta e cinco reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.04.122.0001.0004.2002 Manut. da Sec. Municipal de Governo do Gabinete do Prefeito; 03.04.122.0002.0114.2003 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas; 04.123.0003.0115.2004 - Manut. das Ativ. da Secretaria de Planej. Fazenda e Tributação; 08.122.0006.0116.2006 - Manut. das Atividades do Fundo Municipal de Assistência Social; 08.422.0006.0032.2010 - Manut. do Conselho Tutelar; 08.244.0004.0026.2012 - Proteção Social Básica - CRAS-PAIF-SCFV; 10.301.0008.0117.2016 - Manut. das Ativ. da Secretaria-Fundo Municipal de Saúde; 10.305.0008.0203.2018 - Manut. dos Serv. de Epidemiologia e Vig. Sanitária; 10.301.0008.0201.2021 - Manut. do Piso de Atenção Básica Fixo-Variável; 10.302.0008.0202.2022 - Manut. dos Serv. de Média Complexidade; 12.361.0010.0118.2024 - Manut. das Ativ. da Secretaria de Educação; 12.361.0010.0219.2026 - Manut.do Ensino Fundamental - Fundeb 40; 12.365.0010.0221.2034 - Manut. da Educação Infantil Fundeb 40; 12.361.0010.0058.2036 - Manut. das Ativ. das Unidades Escolares com Recursos Salário Educação; 20.606.0015.0120.2039 - Manut. das Ativ. da Sec. de Agricultura, Pesca e Rec. Hídricos; 27.812.0017.0121.2040 - Manut. da Sec. Mun. de Juventude, do Esporte e do Lazer; 15.451.0013.1309.2057 Manut. das Ativ. da Sec. Obras Pub., Infraestrutura e Trânsito; Elemento de despesa: 33.90.39 Outros Serviços terceiros - PJ; Fontes: 1211000; 1001000; 1113000; 1111000. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993, art. 24, II e Lei nº 14.065, de 30 de setembro de 2020, art. 1º, I, b; SUBSCRITORES: Maria Dalva Medeiros de Araújo pelo Contratante e Silvan Marconi Leite - pela Contratada.
São José do Seridó/ RN, 21 de outubro de 2020.
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Maria Dalva Medeiros de Araújo
Prefeita Municipal
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| Ref. Processo Licitatório MSJS/ RN N° 078/2020
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Saúde.
ASSUNTO: Aquisição de material permanente e de proteção individual no combate à COVID-19.
| 15/10/2020 | RESULTADO DAS PROPOSTAS | TERMO DE DISPENSA nº 037/2020
1- Analisando, minuciosamente, as peças que compõem o processo administrativo em questão, observei que foram atendidos aos princípios da legalidade, da probidade administrativa e do interesse público. DE ACORDO.
2- HOMOLOGO o processo sob referência e, em consequência, ADJUDICADO o objeto respectivo às empresas K & N PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA (CNPJ: 26.393.618/0001-52), HOSP MEDICAL COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ: 33.160.739/0001-10), CIRÚRGICA BEZERRA DISTRIBUIDORA LTDA (CNPJ: 02.800.122/0001-98), RDF DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA (CNPJ: 12.305.387/0001-73), J L VASCONCELOS ALVES REPRESENTAÇÕES (CNPJ: 35.827.501/0001-20) e CIRÚRGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI (CNPJ: 07.626.776/0001-60).
3- DETERMINO que se proceda, com DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento na legislação temporária pátria - Lei Federal nº 13.979/2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Corona vírus responsável pelo surto de 2019, a Aquisição de material permanente e de proteção individual no combate à COVID-19, a fim de atender, nos termos da Solicitação Inicial, as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Saúde.
4- DETERMINO que se dê publicidade na forma regulamentar e, em seguida, encaminhe-se o processo ao setor competente para as providências de estilo.
São José do Seridó/ RN, 08 de outubro de 2020.
Maria Dalva Medeiros de Araújo
Prefeita Municipal
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| EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 074/2020
DISPENSA N° 037/2020 PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN N° 078/2020
| 15/10/2020 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: K & N PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA (CNPJ: 26.393.618/0001-52); OBJETO: Aquisição de material permanente e de proteção individual no combate à COVID-19; VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO: termo inicial na data de sua subscrição e termo final em 31 de dezembro de 2020, podendo ser prorrogado por períodos sucessivos, enquanto vigorar o Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, respeitados os prazos pactuados; PRAZO DE ENTREGA: 05 (CINCO) dias após o recebimento da autorização de compra; VALOR GLOBAL: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.10.301.0008.0117.2016 Manutenção das atividades da Secretaria/Fundo Municipal de Saúde; 06.10.301.0008.0201.2021 Manutenção do Piso de Atenção Básica Fixo/Variável; ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52 Equipamento e Material Permanente; 33.90.30 Materiais de Consumo; FONTES: 1211000; 1001000; 1111000; FUNDAMENTO LEGAL: legislação temporária pátria - Lei Federal nº 13.979/2020, art. 4º; SUBSCRITORES: Maria Dalva Medeiros de Araújo Pelo Contratante e Nicely Cavalcante de Souza - Pela Contratada.
São José do Seridó/ RN, 09 de outubro de 2020.
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Maria Dalva Medeiros de Araújo
Prefeita Municipal
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| EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 075/2020
DISPENSA N° 037/2020 PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN N° 078/2020
| 15/10/2020 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: HOSP MEDICAL COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ: 33.160.739/0001-10); OBJETO: Aquisição de material permanente e de proteção individual no combate à COVID-19; VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO: termo inicial na data de sua subscrição e termo final em 31 de dezembro de 2020, podendo ser prorrogado por períodos sucessivos, enquanto vigorar o Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, respeitados os prazos pactuados; PRAZO DE ENTREGA: 05 (CINCO) dias após o recebimento da autorização de compra; VALOR GLOBAL: R$ 24.678,40 (quatro mil, seiscentos e setenta e oito reais e quarenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.10.301.0008.0117.2016 Manutenção das atividades da Secretaria/Fundo Municipal de Saúde; 06.10.301.0008.0201.2021 Manutenção do Piso de Atenção Básica Fixo/Variável; ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52 Equipamento e Material Permanente; 33.90.30 Materiais de Consumo FONTES: 1211000; 1001000; 1111000; FUNDAMENTO LEGAL: legislação temporária pátria - Lei Federal nº 13.979/2020, art. 4º; SUBSCRITORES: Maria Dalva Medeiros de Araújo Pelo Contratante e João Eufrázio de Medeiros Neto - Pela Contratada.
São José do Seridó/ RN, 09 de outubro de 2020.
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Maria Dalva Medeiros de Araújo
Prefeita Municipal
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| EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 076/2020
DISPENSA N° 037/2020 PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN N° 078/2020
| 15/10/2020 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: CIRÚRGICA BEZERRA DISTRIBUIDORA LTDA (CNPJ: 02.800.122/0001-98); OBJETO: Aquisição de material permanente e de proteção individual no combate à COVID-19; VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO: termo inicial na data de sua subscrição e termo final em 31 de dezembro de 2020, podendo ser prorrogado por períodos sucessivos, enquanto vigorar o Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, respeitados os prazos pactuados; PRAZO DE ENTREGA: 05 (CINCO) dias após o recebimento da autorização de compra; VALOR GLOBAL: R$ 106.130,00 (cento e seis mil, cento e trinta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.10.301.0008.0117.2016 Manutenção das atividades da Secretaria/Fundo Municipal de Saúde; 06.10.301.0008.0201.2021 Manutenção do Piso de Atenção Básica Fixo/Variável; ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52 Equipamento e Material Permanente; 33.90.30 Materiais de Consumo FONTES: 1211000; 1001000; 1111000; FUNDAMENTO LEGAL: legislação temporária pátria - Lei Federal nº 13.979/2020, art. 4º; SUBSCRITORES: Maria Dalva Medeiros de Araújo Pelo Contratante e José Bezerra de Araújo - Pela Contratada.
São José do Seridó/ RN, 09 de outubro de 2020.
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Maria Dalva Medeiros de Araújo
Prefeita Municipal
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| EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 077/2020
DISPENSA N° 037/2020 PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN N° 078/2020
| 15/10/2020 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: RDF DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA (CNPJ: 12.305.387/0001-73); OBJETO: Aquisição de material permanente e de proteção individual no combate à COVID-19; VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO: termo inicial na data de sua subscrição e termo final em 31 de dezembro de 2020, podendo ser prorrogado por períodos sucessivos, enquanto vigorar o Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, respeitados os prazos pactuados; PRAZO DE ENTREGA: 05 (CINCO) dias após o recebimento da autorização de compra; VALOR GLOBAL: R$ 71.180,00 (setenta e um mil, cento e oitenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.10.301.0008.0117.2016 Manutenção das atividades da Secretaria/Fundo Municipal de Saúde; 06.10.301.0008.0201.2021 Manutenção do Piso de Atenção Básica Fixo/Variável; ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52 Equipamento e Material Permanente; 33.90.30 Materiais de Consumo FONTES: 1211000; 1001000; 1111000; FUNDAMENTO LEGAL: legislação temporária pátria - Lei Federal nº 13.979/2020, art. 4º; SUBSCRITORES: Maria Dalva Medeiros de Araújo Pelo Contratante e Rendson Carlos Silva de Lima - Pela Contratada.
São José do Seridó/ RN, 09 de outubro de 2020.
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Maria Dalva Medeiros de Araújo
Prefeita Municipal
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| EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 078/2020
DISPENSA N° 037/2020 PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN N° 078/2020
| 15/10/2020 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: J L VASCONCELOS ALVES REPRESENTAÇÕES (CNPJ: 35.827.501/0001-20); OBJETO: aquisição de material permanente e de proteção individual no combate à COVID-19; VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO: termo inicial na data de sua subscrição e termo final em 31 de dezembro de 2020, podendo ser prorrogado por períodos sucessivos, enquanto vigorar o Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, respeitados os prazos pactuados; PRAZO DE ENTREGA: 05 (CINCO) dias após o recebimento da autorização de compra; VALOR GLOBAL: R$ 15.200,00 (quinze mil e duzentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.10.301.0008.0117.2016 Manutenção das atividades da Secretaria/Fundo Municipal de Saúde; 06.10.301.0008.0201.2021 Manutenção do Piso de Atenção Básica Fixo/Variável; ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52 Equipamento e Material Permanente; 33.90.30 Materiais de Consumo FONTES: 1211000; 1001000; 1111000; FUNDAMENTO LEGAL: legislação temporária pátria - Lei Federal nº 13.979/2020, art. 4º; SUBSCRITORES: Maria Dalva Medeiros de Araújo Pelo Contratante e José Luciano Vasconcelos Alves - Pela Contratada.
São José do Seridó/ RN, 09 de outubro de 2020.
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Maria Dalva Medeiros de Araújo
Prefeita Municipal
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| EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 079/2020
DISPENSA N° 037/2020 PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN N° 078/2020
| 15/10/2020 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: CIRÚRGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI (CNPJ: 07.626.776/0001-60); OBJETO: Aquisição de material permanente e de proteção individual no combate à COVID-19; VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO: termo inicial na data de sua subscrição e termo final em 31 de dezembro de 2020, podendo ser prorrogado por períodos sucessivos, enquanto vigorar o Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, respeitados os prazos pactuados; PRAZO DE ENTREGA: 05 (CINCO) dias após o recebimento da autorização de compra; VALOR GLOBAL: R$ 12.200,00 (doze mil e duzentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.10.301.0008.0117.2016 Manutenção das atividades da Secretaria/Fundo Municipal de Saúde; 06.10.301.0008.0201.2021 Manutenção do Piso de Atenção Básica Fixo/Variável; ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52 Equipamento e Material Permanente; 33.90.30 Materiais de Consumo FONTES: 1211000; 1001000; 1111000; FUNDAMENTO LEGAL: legislação temporária pátria - Lei Federal nº 13.979/2020, art. 4º; SUBSCRITORES: Maria Dalva Medeiros de Araújo Pelo Contratante e Maristela Belotto Pelozzo - Pela Contratada.
São José do Seridó/ RN, 09 de outubro de 2020.
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Maria Dalva Medeiros de Araújo
Prefeita Municipal
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| LICITAÇÃO N.º P.P.022/2020
OBJETO: Aquisição gradativa de equipamentos e material de informática.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL
| 09/10/2020 | PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
ADJUDICO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
ISLEY FONSECA DAMASCENO DE ARAUJO EPP 70.307.939/0001-89
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
1642 ESTABILIZADOR COM POTENCIA DE 1500VA/1500W, DE PROCEDENCIA NACIONAL, COM 6 ENTRADAS DE TOMADAS, COM ALIMENTACAO 220V E C/ GARANTIA MINIMA DE 12 MESES UND NCM 5,00 449,0000 2.245,00
1645 IMPRESSORA MONOCROMATICA A LASER MULTIFUNCIONAL: IMPRESSORA, COPIADORA E DIGITALIZADORA, COM CONECTIVIDADE USB 2.0, VELOCIDADE DE IMPRESSAO DE 18 PPM, SUPORTANDO PAPEL A4 E DIVERSOS OUTROS TAMANHOS, BEM COMO ENVELOPES, TRANSPARENCIAS, ETIQUETAS UND BROTHER 2,00 1.599,0000 3.198,00
1647 MOUSE OPTICO USB 800 DPI,DE PROCEDENCIA NACIONAL, COM RODA DE ROLAGEM (SCROLL), PLUG E PLAY E C/ GARANTIA MINIMA DE 12 MESES. UND MULTI 20,00 9,9000 198,00
1651 PEN DRIVE COM CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO DE 8GB COM INTERFACE USB 2.0, PROCEDENCIA NACIONAL, TAXA MINIMA DE TRANSFERENCIA DE 15M/S, COMPATIVEL AOS SISTEMAS OPERACIONAIS: WINDOWS XP, VISTA, MAC OS 10+ E LINUX E C/ GARANTIA MINIMA DE 12 MESES. UND MULTI 20,00 31,9000 638,00
1652 PEN DRIVE COM CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO DE 16GB COM INTERFACE USB 2.0, PROCEDENCIA NACIONAL, TAXA MINIMA DE TRANSFERENCIA DE 15M/S, COMPATIVEL AOS SISTEMAS OPERACIONAIS: WINDOWS XP, VISTA, MAC OS 10+ E LINUX E C/ GARANTIA MINIMA DE 12 MESES. UND MULTI 20,00 44,0000 880,00
1655 TECLADO USB PADRAO DE PROCEDENCIA NACIONAL, COM NO MINIMO 109 TECLAS, EQUIPAMENTO COMPATIVEL A PC E C/ GARANTIA MINIMA DE 12 MESES UND MULTI 20,00 19,9000 398,00
3226 HD EXTERNO PORTATIL DE PROCEDENCIA NACIONAL, COM CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO DE 500GB, CONEXAO USB 2.0, VELOCIDADE DE TRANSFERENCIA DE DADOS DE 480MB/S, COMPATIVEL COM TODOS OS SISTEMAS OPERACIONAIS, ALIMENTACAO POR USB 2.0 E C/ GARANTIA MINIMA DE 12 MESES. UND KROSS 2,00 349,0000 698,00
3227 ADAPTADOR WIRELESS USB COM ANTENA, DE PROCEDENCIA NACIONAL, COM VELOCIDADE DE 150 MBPS EM UMA FREQUENCIA DE 2,4 GHZ, DISTANCIA DE TRANSMISSAO MINIMA DE 100MT INTERNO E 300MT EXTERNO, C/ GARANTIA MINIMA DE 12 MESES. UND INTEL 5,00 85,6800 428,40
3228 ROTEADOR WIRELESS DE PROCEDENCIA NACIONAL, COM TAXA DE TRANSFERENCIA DE 30 MBPS, PORTANDO DUAS ANTENAS DE TRANSMISSAO DE DADOS 5DBI, COM ALIEMNTACAO 220V, GARANTIA MINIMA DE 12 MESES. UND TP-L 5,00 112,0000 560,00
3231 COMPUTADOR COM PROCESSADOR G1820 INTEL (MINIMO 2.0 GHZ), DE PROCEDENCIA NACIONAL, MEMORIA DE 4GB, BARRAMENTO DE 1066 Mhz,CACHE DE 1M, HD DE 500GB, DRIVE DE DVDRW, REDE 10/100 MBITS, SOM INTEGRADO, MEMORIA DE VIDEO INTEGRADO, SISTEMA OPERACIONAL WINDOWS 8, CONEXOES MINIMAS DO PC : 1, TECLADO PS/2, 1, MOUSE OS/2, -PORTA SERIAL: COM1, 1 PORTA VGA, 4 PORTAS USB 2.0 (COM PELO MENOS 2 ENTRADAS FRONTAIS), 1 PORTA RJ45 COM PORTA LED, QUE ACOMPANHE: MOUSE, TECLADO E CAIXA DE SOM MULTIMIDIA, COM ALIMENTACAO 220V E C/ GARANTIA MINIMA DE 12 MESES. UND VALIANTY 3,00 1.635,0000 4.905,00
5821 PEN DRIVE COM CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO DE 32GB COM INTERFACE USB 2.0, PROCEDENCIA NACIONAL, TAXA MINIMA DE TRANSFERENCIA DE 15M/S, COMPATIVEL AOS SISTEMAS OPERACIONAIS: WINDOWS XP, VISTA, MAC OS 10+ E LINUX E C/ GARANTIA MINIMA DE 12 MESES. UND MULTI 20,00 65,6800 1.313,60
Total 15.462,00
MARCOS JULIANO DA SILVA ME 12.633.952/0001-21
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
1643 HD EXTERNO PORTATIL DE PROCEDENCIA NACIONAL, COM CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO DE 1TB, CONEXAO USB 2.0, VELOCIDADE DE TRANSFERENCIA DE DADOS DE 480MB/S, COMPATIVEL COM TODOS OS SISTEMAS OPERACIONAIS, ALIMENTACAO POR USB 2.0 E C/ GARANTIA MINIMA DE 12 MESES. UND TOSHIBA 2,00 515,0000 1.030,00
3232 IMPRESSORA A LASER COM FUNCOES DE: IMPRESSORA COPIADORA SCANNER, COM SISTEMA DE IMPRESSAO MONOCROMATICA, CONEXOES: 1USB 2.0, 1PLACA DE REDE COM CONEXAO RJ45,VELOCIDADE DE IMPRESSAO40PPM, RESOLUCAO MAXIMAEM PRETO DE 1200 dpi, CICLO MENSAL DE TRABALHO DE ATE50.000 PAGINAS, BANDEJA DE ENTRADA PARA 250 FOLHAS, BANDEJA DE SAIDA PARA 150 FOLHAS + 1 FOLHAS CAPACIDADE DE ENTRADA:ATE 250 DE PAPELCARTA/OFICIO, TIPO DO PAPEL PARA IMPRESSAO: CARTA OFICIO EXECUTIVO CARTOES,10X15, SUPRIMENTO DE CARTUCHO TONER PRETO PARA 3.000 PAGINAS NO PADRAO 5% DE COBERTURA NO MODO RASCUNHO, COM ALIMENTACAO 2 20V E C/GARANTIA MINIMA DE 12 MESES. UND HP/M428FDW 2,00 2.789,1500 5.578,30
3235 TABLET PROCESSADOR COM CLOCK MINIMO DE 1,3 GHz COM NO MINIMO 4 NUCLEOS, MEMORIA MINIMO DE 16GB DDR 3, TELA DE 9,1 A 10,1 DE LCD OU LED, WIFI INTEGRADO, PORTA MICRO USB, BLUETOOTH VERSAO 4.0, SISTEMA DE GPS INTEGRADO (INTERNO) COM ANTENA INTERNA, CAMERA TRASEIRA COM NO MINIMO 5 MP, CAMERA FRONTAL COM NOMINIMO 1.2 MP, SISTEMA OPERACIONAL ANDROID 4.4 PORTUGUES OU VERSAO PORTUGUES, RECONHECER OS ARQUIVOS, .wav, .mp3, .mp4, .3gp, .ogg. UND MULTILASER/M10ANB267 5,00 1.440,0000 7.200,00
3238 SWITCH GERENCIAVEL 24 PORTAS 10/100/1000 UND INTELBRAS 2,00 1.468,7000 2.937,40
5834 SCANNER PROFISSIONAL, CARACTERISTICAS TECNICAS MINIMAS OBRIGATORIAS: INTERFACE EM PORTUGUES POSSUIR CAPACIDADE DE DIGITALIZACAO INTERATIVA, ENTENDIDA COMO O PROCESSO DE CAPTURA DE IMAGENS EM QUE O MESMO USUARIO EFETUA A DIGITALIZACAO, CONTROLE DE QUALIDADE E ARMAZENAMENTO DA IMAGEM, POSSIBILITANDO SAIDAS, NO MINIMO, DO TIPO TIFF GRUPO IV, TIFF DESCOMPACTADO, DJVU, JPG, BMP, PDF (PESQUISAVEL) EQUIPADO COM ALIMENTADOR AUTOMATICO DE DOCUMENTOS - ADF, COM CAPACIDADE MINIMA PARA 50 FOLHAS CAPACIDADE DE ALIMENTACAO MINIMA DE 50 FOLHAS NO ADF POSSUIR CAPACIDADE DE VISUALIZACAO DE MULTIPLAS PAGINAS DE UM DOCUMENTO POSSUIR FUNCIONALIDADE DE VISUALIZACAO DE IMAGENS COM RECURSOS DE ZOOM, ROTACAO, INVERSAO DE IMAGENS, NO SISTEMA OPERACIONAL WINDOWS DIVISAO DA IMAGEM EM LINHAS E COLUNAS CONTROLE DA QUALIDADE DURANTE E APOS A DIGITALIZACAO. UND BROTHER/ADS 2200 2,00 2.710,0000 5.420,00
Total 22.165,70
R1 COMERCIO E SERVIOS EM INFORMATICA EIRELI 18.296.153/0001-93
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
1646 MICROCOMPUTADOR P. DUAL CORE, PLACA MAE ON BOARD, MEMORIA DE 4 GB DDR 3, GRAVADOR DE DVD, HD 500 GB, KIT GABINETE, TECLADO, MOUSE E CAIXA DE SOM, TELA DE 18,5 LED. UND JAB.AOC 3,00 2.220,0000 6.660,00
1650 NOTEBOOK CORE I3, PLACA MAE ON BOAR, MEMORIA 2GB DDR 3, GRAVADOR DE DVD, HD 500GB, WEB CAM, WIRELLES, TELA DE 14 UND POSITIVO 2,00 3.230,0000 6.460,00
3229 ESTABILIZADOR COM POTENCIA DE 500VA, DE PROCEDENCIA NACIONAL, COM 4 ENTRADAS DE TOMADAS, COM ALIMENTACAO 220V E C/ GARANTIA MINIMA DE 12 MESES UND ENERGILUX 5,00 187,0000 935,00
3230 MONITOR LED 18,5 WIDE (16:9), DE PROCEDENCIA NACIONAL, RESOLUCAO MINIMA DE 1366 X 768 E COM GARANTIA MINIMA DE 12 MESES. UND AOC 5,00 544,0000 2.720,00
3237 MICROCOMPUTADOR CORE, PLACA MAE ON BOARD1151, MEMORIA DE 16 GB DDR 4, GRAVADOR DE DVD, HD 500 GB, KIT GABINETE, TECLADO, MOUSE E CAIXA DE SOM, TELA DE 18,5 LED. UND JAB.AOC 2,00 3.070,0000 6.140,00
Total 22.915,00
Valor total da contratação 60.542,70 (SESSENTA MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E SETENTA CENTAVOS)
Encaminhe o processo à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para deliberação superior.
São José do Seridó/RN, 09 de Outubro de 2020.
Jozielma Thaísa Costa de Medeiros
Pregoeira Substituta
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| LICITAÇÃO N.º P.P.022/2020
OBJETO: Aquisição gradativa de equipamentos e material de informática.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL
| 09/10/2020 | PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | ATO DE HOMOLOGAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
HOMOLOGO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
ISLEY FONSECA DAMASCENO DE ARAUJO EPP 70.307.939/0001-89
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
1642 ESTABILIZADOR COM POTENCIA DE 1500VA/1500W, DE PROCEDENCIA NACIONAL, COM 6 ENTRADAS DE TOMADAS, COM ALIMENTACAO 220V E C/ GARANTIA MINIMA DE 12 MESES UND NCM 5,00 449,0000 2.245,00
1645 IMPRESSORA MONOCROMATICA A LASER MULTIFUNCIONAL: IMPRESSORA, COPIADORA E DIGITALIZADORA, COM CONECTIVIDADE USB 2.0, VELOCIDADE DE IMPRESSAO DE 18 PPM, SUPORTANDO PAPEL A4 E DIVERSOS OUTROS TAMANHOS, BEM COMO ENVELOPES, TRANSPARENCIAS, ETIQUETAS UND BROTHER 2,00 1.599,0000 3.198,00
1647 MOUSE OPTICO USB 800 DPI,DE PROCEDENCIA NACIONAL, COM RODA DE ROLAGEM (SCROLL), PLUG E PLAY E C/ GARANTIA MINIMA DE 12 MESES. UND MULTI 20,00 9,9000 198,00
1651 PEN DRIVE COM CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO DE 8GB COM INTERFACE USB 2.0, PROCEDENCIA NACIONAL, TAXA MINIMA DE TRANSFERENCIA DE 15M/S, COMPATIVEL AOS SISTEMAS OPERACIONAIS: WINDOWS XP, VISTA, MAC OS 10+ E LINUX E C/ GARANTIA MINIMA DE 12 MESES. UND MULTI 20,00 31,9000 638,00
1652 PEN DRIVE COM CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO DE 16GB COM INTERFACE USB 2.0, PROCEDENCIA NACIONAL, TAXA MINIMA DE TRANSFERENCIA DE 15M/S, COMPATIVEL AOS SISTEMAS OPERACIONAIS: WINDOWS XP, VISTA, MAC OS 10+ E LINUX E C/ GARANTIA MINIMA DE 12 MESES. UND MULTI 20,00 44,0000 880,00
1655 TECLADO USB PADRAO DE PROCEDENCIA NACIONAL, COM NO MINIMO 109 TECLAS, EQUIPAMENTO COMPATIVEL A PC E C/ GARANTIA MINIMA DE 12 MESES UND MULTI 20,00 19,9000 398,00
3226 HD EXTERNO PORTATIL DE PROCEDENCIA NACIONAL, COM CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO DE 500GB, CONEXAO USB 2.0, VELOCIDADE DE TRANSFERENCIA DE DADOS DE 480MB/S, COMPATIVEL COM TODOS OS SISTEMAS OPERACIONAIS, ALIMENTACAO POR USB 2.0 E C/ GARANTIA MINIMA DE 12 MESES. UND KROSS 2,00 349,0000 698,00
3227 ADAPTADOR WIRELESS USB COM ANTENA, DE PROCEDENCIA NACIONAL, COM VELOCIDADE DE 150 MBPS EM UMA FREQUENCIA DE 2,4 GHZ, DISTANCIA DE TRANSMISSAO MINIMA DE 100MT INTERNO E 300MT EXTERNO, C/ GARANTIA MINIMA DE 12 MESES. UND INTEL 5,00 85,6800 428,40
3228 ROTEADOR WIRELESS DE PROCEDENCIA NACIONAL, COM TAXA DE TRANSFERENCIA DE 30 MBPS, PORTANDO DUAS ANTENAS DE TRANSMISSAO DE DADOS 5DBI, COM ALIEMNTACAO 220V, GARANTIA MINIMA DE 12 MESES. UND TP-L 5,00 112,0000 560,00
3231 COMPUTADOR COM PROCESSADOR G1820 INTEL (MINIMO 2.0 GHZ), DE PROCEDENCIA NACIONAL, MEMORIA DE 4GB, BARRAMENTO DE 1066 Mhz,CACHE DE 1M, HD DE 500GB, DRIVE DE DVDRW, REDE 10/100 MBITS, SOM INTEGRADO, MEMORIA DE VIDEO INTEGRADO, SISTEMA OPERACIONAL WINDOWS 8, CONEXOES MINIMAS DO PC : 1, TECLADO PS/2, 1, MOUSE OS/2, -PORTA SERIAL: COM1, 1 PORTA VGA, 4 PORTAS USB 2.0 (COM PELO MENOS 2 ENTRADAS FRONTAIS), 1 PORTA RJ45 COM PORTA LED, QUE ACOMPANHE: MOUSE, TECLADO E CAIXA DE SOM MULTIMIDIA, COM ALIMENTACAO 220V E C/ GARANTIA MINIMA DE 12 MESES. UND VALIANTY 3,00 1.635,0000 4.905,00
5821 PEN DRIVE COM CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO DE 32GB COM INTERFACE USB 2.0, PROCEDENCIA NACIONAL, TAXA MINIMA DE TRANSFERENCIA DE 15M/S, COMPATIVEL AOS SISTEMAS OPERACIONAIS: WINDOWS XP, VISTA, MAC OS 10+ E LINUX E C/ GARANTIA MINIMA DE 12 MESES. UND MULTI 20,00 65,6800 1.313,60
Total 15.462,00
MARCOS JULIANO DA SILVA ME 12.633.952/0001-21
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
1643 HD EXTERNO PORTATIL DE PROCEDENCIA NACIONAL, COM CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO DE 1TB, CONEXAO USB 2.0, VELOCIDADE DE TRANSFERENCIA DE DADOS DE 480MB/S, COMPATIVEL COM TODOS OS SISTEMAS OPERACIONAIS, ALIMENTACAO POR USB 2.0 E C/ GARANTIA MINIMA DE 12 MESES. UND TOSHIBA 2,00 515,0000 1.030,00
3232 IMPRESSORA A LASER COM FUNCOES DE: IMPRESSORA COPIADORA SCANNER, COM SISTEMA DE IMPRESSAO MONOCROMATICA, CONEXOES: 1USB 2.0, 1PLACA DE REDE COM CONEXAO RJ45,VELOCIDADE DE IMPRESSAO40PPM, RESOLUCAO MAXIMAEM PRETO DE 1200 dpi, CICLO MENSAL DE TRABALHO DE ATE50.000 PAGINAS, BANDEJA DE ENTRADA PARA 250 FOLHAS, BANDEJA DE SAIDA PARA 150 FOLHAS + 1 FOLHAS CAPACIDADE DE ENTRADA:ATE 250 DE PAPELCARTA/OFICIO, TIPO DO PAPEL PARA IMPRESSAO: CARTA OFICIO EXECUTIVO CARTOES,10X15, SUPRIMENTO DE CARTUCHO TONER PRETO PARA 3.000 PAGINAS NO PADRAO 5% DE COBERTURA NO MODO RASCUNHO, COM ALIMENTACAO 2 20V E C/GARANTIA MINIMA DE 12 MESES. UND HP/M428FDW 2,00 2.789,1500 5.578,30
3235 TABLET PROCESSADOR COM CLOCK MINIMO DE 1,3 GHz COM NO MINIMO 4 NUCLEOS, MEMORIA MINIMO DE 16GB DDR 3, TELA DE 9,1 A 10,1 DE LCD OU LED, WIFI INTEGRADO, PORTA MICRO USB, BLUETOOTH VERSAO 4.0, SISTEMA DE GPS INTEGRADO (INTERNO) COM ANTENA INTERNA, CAMERA TRASEIRA COM NO MINIMO 5 MP, CAMERA FRONTAL COM NOMINIMO 1.2 MP, SISTEMA OPERACIONAL ANDROID 4.4 PORTUGUES OU VERSAO PORTUGUES, RECONHECER OS ARQUIVOS, .wav, .mp3, .mp4, .3gp, .ogg. UND MULTILASER/M10ANB267 5,00 1.440,0000 7.200,00
3238 SWITCH GERENCIAVEL 24 PORTAS 10/100/1000 UND INTELBRAS 2,00 1.468,7000 2.937,40
5834 SCANNER PROFISSIONAL, CARACTERISTICAS TECNICAS MINIMAS OBRIGATORIAS: INTERFACE EM PORTUGUES POSSUIR CAPACIDADE DE DIGITALIZACAO INTERATIVA, ENTENDIDA COMO O PROCESSO DE CAPTURA DE IMAGENS EM QUE O MESMO USUARIO EFETUA A DIGITALIZACAO, CONTROLE DE QUALIDADE E ARMAZENAMENTO DA IMAGEM, POSSIBILITANDO SAIDAS, NO MINIMO, DO TIPO TIFF GRUPO IV, TIFF DESCOMPACTADO, DJVU, JPG, BMP, PDF (PESQUISAVEL) EQUIPADO COM ALIMENTADOR AUTOMATICO DE DOCUMENTOS - ADF, COM CAPACIDADE MINIMA PARA 50 FOLHAS CAPACIDADE DE ALIMENTACAO MINIMA DE 50 FOLHAS NO ADF POSSUIR CAPACIDADE DE VISUALIZACAO DE MULTIPLAS PAGINAS DE UM DOCUMENTO POSSUIR FUNCIONALIDADE DE VISUALIZACAO DE IMAGENS COM RECURSOS DE ZOOM, ROTACAO, INVERSAO DE IMAGENS, NO SISTEMA OPERACIONAL WINDOWS DIVISAO DA IMAGEM EM LINHAS E COLUNAS CONTROLE DA QUALIDADE DURANTE E APOS A DIGITALIZACAO. UND BROTHER/ADS 2200 2,00 2.710,0000 5.420,00
Total 22.165,70
R1 COMERCIO E SERVIOS EM INFORMATICA EIRELI 18.296.153/0001-93
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
1646 MICROCOMPUTADOR P. DUAL CORE, PLACA MAE ON BOARD, MEMORIA DE 4 GB DDR 3, GRAVADOR DE DVD, HD 500 GB, KIT GABINETE, TECLADO, MOUSE E CAIXA DE SOM, TELA DE 18,5 LED. UND JAB.AOC 3,00 2.220,0000 6.660,00
1650 NOTEBOOK CORE I3, PLACA MAE ON BOAR, MEMORIA 2GB DDR 3, GRAVADOR DE DVD, HD 500GB, WEB CAM, WIRELLES, TELA DE 14 UND POSITIVO 2,00 3.230,0000 6.460,00
3229 ESTABILIZADOR COM POTENCIA DE 500VA, DE PROCEDENCIA NACIONAL, COM 4 ENTRADAS DE TOMADAS, COM ALIMENTACAO 220V E C/ GARANTIA MINIMA DE 12 MESES UND ENERGILUX 5,00 187,0000 935,00
3230 MONITOR LED 18,5 WIDE (16:9), DE PROCEDENCIA NACIONAL, RESOLUCAO MINIMA DE 1366 X 768 E COM GARANTIA MINIMA DE 12 MESES. UND AOC 5,00 544,0000 2.720,00
3237 MICROCOMPUTADOR CORE, PLACA MAE ON BOARD1151, MEMORIA DE 16 GB DDR 4, GRAVADOR DE DVD, HD 500 GB, KIT GABINETE, TECLADO, MOUSE E CAIXA DE SOM, TELA DE 18,5 LED. UND JAB.AOC 2,00 3.070,0000 6.140,00
Total 22.915,00
Valor total da contratação 60.542,70 (SESSENTA MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E SETENTA CENTAVOS)
São José do Seridó/RN, 09 de Outubro de 2020.
Maria Dalva Medeiros de Araújo
Prefeita Municipal
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2020
PREGÃO PRESENCIAL N° 022/2020 PROC. LICITATÓRIO MSJS/ RN N° 077/2020
| 09/10/2020 | EXTRATO DE CONTRATO | PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN; PROMITENTE CONTRATADA: ISLEY FONSECA DAMASCENO DE ARAÚJO EPP; OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de equipamentos e material de informática; VALOR GLOBAL: R$ 15.462,00 (quinze mil, quatrocentos e sessenta e dois reais); DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2020. VALIDADE: 09 de outubro de 2020 a 09 de outubro de 2021; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial; SUBSCRITORES: Maria Dalva Medeiros de Araújo Pelo Promitente Contratante e Caline Fonseca Damasceno de Araújo - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó / RN, 09 de outubro de 2020.
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Maria Dalva Medeiros de Araújo
Prefeita Municipal
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2020
PREGÃO PRESENCIAL N° 022/2020 PROC. LICITATÓRIO MSJS/ RN N° 077/2020
| 09/10/2020 | EXTRATO DE CONTRATO | PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN; PROMITENTE CONTRATADA: MARCOS JULIANO DA SILVA ME; OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de equipamentos e material de informática; VALOR GLOBAL: R$ 22.165,70 (vinte e dois mil, cento e sessenta e cinco reais e setenta centavos); DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2020. VALIDADE: 09 de outubro de 2020 a 09 de outubro de 2021; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial; SUBSCRITORES: Maria Dalva Medeiros de Araújo Pelo Promitente Contratante e Francisco Cléber Henrique Silva - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó / RN, 09 de outubro de 2020.
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Maria Dalva Medeiros de Araújo
Prefeita Municipal
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2020
PREGÃO PRESENCIAL N° 022/2020 PROC. LICITATÓRIO MSJS/ RN N° 077/2020
| 09/10/2020 | EXTRATO DE CONTRATO | PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN; PROMITENTE CONTRATADA: R1 COMÉRCIO E SERVIÇOS EM INFORMÁTICA EIRELI EPP; OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de equipamentos e material de informática VALOR GLOBAL: R$ 22.915,00 (Vinte e dois mil, novecentos e quinze reais); DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2020. VALIDADE: 09 de outubro de 2020 a 09 de outubro de 2021; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial; SUBSCRITORES: Maria Dalva Medeiros de Araújo Pelo Promitente Contratante e Emmanuel Thadeu de Lima Araújo - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó / RN, 09 de outubro de 2020.
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Maria Dalva Medeiros de Araújo
Prefeita Municipal
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| Ref. Processo Licitatório MSJS/ RN N° 049/2020
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Saúde
ASSUNTO: Credenciamento de Serviços Médicos, em regime de plantões, a serem executados no Município de São | 02/10/2020 | RESULTADO DAS PROPOSTAS | TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 011/2020
1- De acordo.
2- Diante da análise técnica da Comissão Permanente de Licitação deste Município e do Parecer favorável emitido pela Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas deste Município, DETERMINO que se proceda, com INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, o Credenciamento de Serviços Médicos, em regime de plantões, a serem executados no Município de São José do Seridó/ RN, junto à médica: ANA LUIZA SILVA DE LIMA.
3- Em respeito ao disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, realizada com fundamento no art. 25, caput da supracitada lei e, em consequência, determino a Contratação da senhora ANA LUIZA SILVA DE LIMA, através de TERMO DE CREDENCIAMENTO.
São José do Seridó/ RN, 02 de outubro de 2020.
Maria Dalva Medeiros de Araújo
Prefeita Municipal
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| EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO nº 004/2020
INEXIGIBILIDADE N° 011/2020 PROC. LIC. MSJS/ RN N° 049/2020
| 02/10/2020 | EXTRATO DE CONTRATO | CREDENCIANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CREDENCIADA: ANA LUIZA SILVA DE LIMA; OBJETO: execução dos serviços de plantões médicos no Município de São José do Seridó/ RN PLANTÃO DE 24 HORAS SÁBADO, PLANTÃO DE 24 HORAS DOMINGO, PLANTÃO DE 24 HORAS DIAS DA SEMANA (SEGUNDA-FEIRA, TERÇA-FEIRA, QUARTA-FEIRA, QUINTA-FEIRA OU SEXTA-FEIRA) e PLANTÃO DE 12 HORAS DIAS DA SEMANA (SEGUNDA-FEIRA, TERÇA-FEIRA, QUARTA-FEIRA, QUINTA-FEIRA OU SEXTA-FEIRA); VIGÊNCIA: 02 de outubro de 2020 a 13 de abril de 2021; VALOR DE CADA PLANTÃO: R$ 1.300,00 (hum mil e trezentos reais) para plantões de 24 horas sábado; R$ 1.300,00 (hum mil e trezentos reais) para plantões de 24 horas domingo; R$ 1.160,00 (hum mil cento e sessenta reais) para plantões de 24 horas dias da semana (segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira ou sexta-feira); R$ 680,00 (seiscentos e oitenta reais) para plantões de 12 horas dias da semana (segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta feira ou sexta-feira); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.10.301.0008.0117.2016 Manutenção das Atividades da Secretaria/Fundo Municipal de Saúde; ELEMENTOS DE DESPESA: 33.90.36 outros serviços de terceiros - PF; FONTE: 01002; 01080; 01094. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993, Art. 25, caput.
São José do Seridó/ RN, 02 de outubro de 2020.
Maria Dalva Medeiros de Araújo
Prefeita Municipal
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| LICITAÇÃO N.º 0022020
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA DISTRIBUIÇÃO COMO MEDIDA PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DECORRENTE DA COVID19.
MODALIDADE: SRP - PREGÃO ELETRÔNICO
ATO DE ADJUDI | 25/09/2020 | PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO |
Após análise da documentação apresentada e julgados todos os recursos referentes ao presente pregão, adjudico as empresas vencedoras conforme indicado abaixo:
H L MEDEIROS DE OLIVEIRA ME 12.005.957/0001-00
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
5837 CESTA BASICA: 02 UNIDADES DE FEIJAO TIPO CARIOQUINHA TIPO 01, EM EMBALAGEM DE NO MINIMO 01 KG 02 UNIDADES DE ARROZ PARBOILIZADO TIPO 01, EM EMBALAGEM DE NO MINIMO 01 KG 02 EMBALAGENS DE MACARRAO TIPO ESPAGUETE, EM EMBALAGEM DE NO MINIMO 500G 02 UNIDADES DE FARINHA DE MILHO TIPO FLOCAO, EM EMBALAGEM DE NO MINIMO 01 KG 02 UNIDADES DE ACUCAR REFINADO, EM EMBALAGEM DE NO MINIMO 01 KG 01 UNIDADE DE FARINHA DE MANDIOCA BRANCA, EM EMBALAGEM DE NO MINIMO 01 KG 01 UNIDADE DE SAL IODADO, EM EMBALAGEM DE NO MINIMO 01 KG 01 UNIDADE DE RAPADURA PRETA, EM EMBALAGEM DE NO MINIMO 01 KG 01 UNIDADE DE CAFE, EM EMBALAGEM DE NO MINIMO 400G 02 UNIDADES DE BOLACHA CREAM CRACKER, COM EMBALAGEM CONTENDO NO MINIMO 03 PACOTES 01 UNIDADE DE OLEO DE SOJA EM EMBALAGEM DE NO MINIMO 500ML. UND 500,00 56,00 28.000,00
Total 28.000,00
Valor total da contratação 28.000,00 (VINTE E OITO MIL REAIS)
São José do Seridó/RN, 21 de Setembro de 2020.
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JOZIELMA THAÍSA COSTA DE MEDEIROS
Pregoeira Substituta
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Maria Dalva Medeiros de Araújo
Autoridade Competente
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| LICITAÇÃO N.º 0022020
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA DISTRIBUIÇÃO COMO MEDIDA PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DECORRENTE DA COVID19.
MODALIDADE: SRP - PREGÃO ELETRÔNICO
ATO DE HOMOLO | 25/09/2020 | PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | Após analise da documentação apresentada e julgados todos os recursos referentes ao presente pregão, homologo a empresa vencedora conforme indicado abaixo:
H L MEDEIROS DE OLIVEIRA ME 12.005.957/0001-00
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
5837 CESTA BASICA: 02 UNIDADES DE FEIJAO TIPO CARIOQUINHA TIPO 01, EM EMBALAGEM DE NO MINIMO 01 KG 02 UNIDADES DE ARROZ PARBOILIZADO TIPO 01, EM EMBALAGEM DE NO MINIMO 01 KG 02 EMBALAGENS DE MACARRAO TIPO ESPAGUETE, EM EMBALAGEM DE NO MINIMO 500G 02 UNIDADES DE FARINHA DE MILHO TIPO FLOCAO, EM EMBALAGEM DE NO MINIMO 01 KG 02 UNIDADES DE ACUCAR REFINADO, EM EMBALAGEM DE NO MINIMO 01 KG 01 UNIDADE DE FARINHA DE MANDIOCA BRANCA, EM EMBALAGEM DE NO MINIMO 01 KG 01 UNIDADE DE SAL IODADO, EM EMBALAGEM DE NO MINIMO 01 KG 01 UNIDADE DE RAPADURA PRETA, EM EMBALAGEM DE NO MINIMO 01 KG 01 UNIDADE DE CAFE, EM EMBALAGEM DE NO MINIMO 400G 02 UNIDADES DE BOLACHA CREAM CRACKER, COM EMBALAGEM CONTENDO NO MINIMO 03 PACOTES 01 UNIDADE DE OLEO DE SOJA EM EMBALAGEM DE NO MINIMO 500ML. UND 500,00 56,00 28.000,00
Total 28.000,00
Valor total da contratação 28.000,00 (VINTE E OITO MIL REAIS)
São José do Seridó/RN, 25 de Setembro de 2020.
Maria Dalva Medeiros de Araújo
Autoridade Competente
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| EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 073/2020
PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2020 PROC. LICITATÓRIO MSJS/ RN N° 076/2020
| 25/09/2020 | EXTRATO DE CONTRATO | PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN; PROMITENTE CONTRATADA: HL MEDEIROS DE OLIVEIRA ME; OBJETO: Aquisição de cestas básicas para distribuição como medida para enfrentamento da emergência decorrente da COVID19; VALOR GLOBAL: R$ 28.000,00 (Vinte e oito mil reais); DATA DA ASSINATURA: 25 de setembro de 2020. VALIDADE: 25 de setembro de 2020 a 31 de dezembro de 2020; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; SUBSCRITORES: Maria Dalva Medeiros de Araújo Pelo Promitente Contratante e Huender Luiz Medeiros de Oliveira - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó / RN, 25 de setembro de 2020.
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Maria Dalva Medeiros de Araújo
Prefeita Municipal
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| REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN n° 077/2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2020
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002
| 25/09/2020 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO | A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 28 de setembro de 2020, no site: www.saojosedoserido.rn.gov.br, será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado ao Registro de Preços para possível aquisição gradativa de equipamentos e material de informática. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 09 de outubro de 2020, às 07:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal Sala das Licitações situada na Rua Vicente Pereira, nº 87, centro, São José do Seridó/ RN. Maiores informações serão fornecidas pelos Fones: 84-3478-2217/ 2277 e pelo e-mail: cplpmsjs@hotmail.com.
São José do Seridó/ RN, 25 de setembro de 2020.
...........................................................................
JOZIELMA THAÍSA COSTA DE MEDEIROS
Pregoeira Substituta
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| AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO: 077/2020/2020 - TIPO: MENOR PREÇO | 23/09/2020 | AVISO DE SUSPENSÃO | REF. PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN n° 077/2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2020
FORMALIZAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO DESTINADO AO REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADATIVA DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL DE INFORMÁTICA.
CONSIDERANDO, a necessidade de retificação do Termo de Referência do Edital deste processo licitatório, no que concerne a descrição dos itens.
Fica suspensa a sessão de apuração da licitação designada para o dia 25 de setembro de 2020, às 07:30 horas.
São José do Seridó/ RN, 23 de setembro de 2020.
...........................................................................
JOZIELMA THAÍSA COSTA DE MEDEIROS
Pregoeira Substituta
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| LICITAÇÃO N.º P.P:020/2020
OBJETO: CONTRATAÇÃO GRADATIVA DOS SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, TRANSPORTE E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS PROVENIENTES DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL - LIXO HOSPITA | 22/09/2020 | PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame;
Considerando, que após os lances e negociações diretas com a Pregoeira, foi conseguido valor de acordo com a prática do mercado local;
Considerando, que houve manifestação no que concerne a interposição de recursos por parte da empresa WASTE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS HOSPITALARES (CNPJ nº 20.474.613/0001-78), e que após analisados os memoriais, tal recurso foi indeferido e mantida a decisão proferida pela Pregoeira;
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XXI, do artigo 4º, da Lei Federal nº. 10.520/2002.
ADJUDICO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
CRIL EMPREENDIMENTO AMBIENTAL LTDA 09.234.399/0001-40
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
5812 COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO POR DESTRUICAO TERMICA (INCINERACAO) E DESTINACAO FINAL DAS CINZAS DOS RESIDUOS SOLIDOS PROVENIENTES DOS SERVICOS DE SAUDE MUNICIPAL SEMANAL DE DUAS (02) BOMBONAS DE 200 LTS. BOMBO 96,00 53,00 5.088,00
Total 5.088,00
Valor total da contratação 5.088,00 (CINCO MIL E OITENTA E OITO REAIS)
São José do Seridó/RN, 21 de Setembro de 2020.
Maria Dalva Medeiros de Araújo
Prefeita Municipal
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| LICITAÇÃO N.º P.P: 020/2020
OBJETO: CONTRATAÇÃO GRADATIVA DOS SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, TRANSPORTE E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS PROVENIENTES DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL - LIXO HOSPIT | 22/09/2020 | PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | ATO DE HOMOLOGAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame;
Considerando, que após os lances e negociações diretas com a Pregoeira, foi conseguido valor de acordo com a prática do mercado local;
Considerando, que houve manifestação no que concerne a interposição de recursos por parte da empresa WASTE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS HOSPITALARES (CNPJ nº 20.474.613/0001-78), e que após analisados os memoriais, tal recurso foi indeferido e mantida a decisão proferida pela Pregoeira;
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XXI, do artigo 4º, da Lei Federal nº. 10.520/2002.
HOMOLOGO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
CRIL EMPREENDIMENTO AMBIENTAL LTDA 09.234.399/0001-40
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
5812 COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO POR DESTRUICAO TERMICA (INCINERACAO) E DESTINACAO FINAL DAS CINZAS DOS RESIDUOS SOLIDOS PROVENIENTES DOS SERVICOS DE SAUDE MUNICIPAL SEMANAL DE DUAS (02) BOMBONAS DE 200 LTS. BOMBO 96,00 53,00 5.088,00
Total 5.088,00
Valor total da contratação 5.088,00 (CINCO MIL E OITENTA E OITO REAIS)
São José do Seridó/RN, 21 de Setembro de 2020.
Maria Dalva Medeiros de Araújo
Prefeita Municipal
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| EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 072/2020
PREGÃO PRESENCIAL N° 020/2020 PROC. LICITATÓRIO MSJS/RN N° 073/2020
| 22/09/2020 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN; CONTRATADO: CRIL EMPREENDIMENTO AMBIENTAL LTDA LTDA (CNPJ/MF nº 09.234.399/0001-40); OBJETO: execução gradativa dos serviços de Gerenciamento, transporte e tratamento de resíduos sólidos provenientes dos serviços de saúde pública municipal LIXO HOSPITALAR; VIGÊNCIA: 22 de setembro de 2020 a 22 de setembro de 2021; VALOR GLOBAL: R$ 5.088,00 (Cinco mil e oitenta e oito reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.15.451.0013.1309.2057 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO; ELEMENTOS DE DESPESA: 33.90.39.0000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ; FONTE: 10010000. SUBSCRITORES: Maria Dalva Medeiros de Araújo Pelo Contratante e Wellington Batista dos Santos Pela Contratada.
São José do Seridó/RN, 22 de setembro de 2020.
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Maria Dalva Medeiros de Araújo
Prefeita Municipal
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| REF. PROC. LICIT. MSJS/ RN n° 073/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/ 2020
OBJETO: CONTRATAÇÃO GRADATIVA DOS SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, TRANSPORTE E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS PROVENIENTES DOS SERVI | 21/09/2020 | RESULTADO DA HABILITAÇÃO | DECISÃO DO RECURSO
Trata-se de RECURSO ADMINISTRATIVO interposto pela empresa licitante WASTE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS HOSPITALARES (CNPJ nº 20.474.613/0001-78), devidamente qualificada, guerreando a decisão da Pregoeira deste Município que a declarou HABILITADA e VENCEDORA no presente certame a empresa CRIL EMPREENDIMENTO AMBIENTAL LTDA (CNPJ nº 09.234.399/0001-40) alegando que a certidão negativa da empresa federal da empresa Cril está vencida, com data de validade até 28 de agosto, foi apresentado um documento de prorrogação. Licença de operação SUDEMA nº 3477/18 no seu objeto não contempla tratamento por destruição térmica, na qual é o objeto da licitação, com PROTOCOLO de seus MEMORIAIS.
I DA TEMPESTIVIDADE DO RECURSO ADMINISTRATIVO
O presente processo licitatório se materializou através da modalidade PREGÃO PRESENCIAL, modalidade esta disciplinada através da Lei Federal nº 10.520/2002 que prevê em seu art. 4º, XVIII:
Art. 4º A fase externa do pregão será iniciada com a convocação dos interessados e observará as seguintes regras:
(...)
XVIII - declarado o vencedor, qualquer licitante poderá manifestar imediata e motivadamente a intenção de recorrer, quando lhe será concedido o prazo de 3 (três) dias para apresentação das razões do recurso, ficando os demais licitantes desde logo intimados para apresentar contrarrazões em igual número de dias, que começarão a correr do término do prazo do recorrente, sendo-lhes assegurada vista imediata dos autos;
A empresa recorrente registrou manifestação do interesse em recorrer da decisão da pregoeira por parte do seu representante, estando o RECURSO INTERPOSTO TEMPESTIVO.
II DAS RAZÕES RECURSAIS
Arguiu a empresa licitante recorrente WASTE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS HOSPITALARES (CNPJ nº 20.474.613/0001-78), em SEDE DE MEMORIAIS que, em análise aos documentos de habilitação, foram identificados:
a) licença ambiental SUDEMA: foi apresentado LO nº 3477/2018, contudo, restou verificada a aposição de selo de autenticidade sobre informações indispensáveis Taís como: (i) condicionantes; e (ii) vencimento;
b) empresa cadastrada no CNIS: em que pese o d. pregoeiro ter consultado o banco de dados do TCU, aquela certidão apenas se refere a empresas que tenham sofrido sanção de inidoneidade por decisão daquele Tribunal. Contudo, no CNIS consta positivação junto ao Governo Federal, emitida pela Petrobrás, o que impossibilitaria a sua participação no referido certame, nos termos do item editalício nº 2.5.2.
Por força do princípio da vinculação ao edital, bem como em cumprimento ao princípio da legalidade impõe-se o dever de descredenciar a empresa recorrida, bem como a abertura de procedimento administrativo nos termos do subitem 15.5 do edital.
Em que pese a comissão não se vincular a priori aos fundamentos que motivaram a lavratura de pareceres jurídicos e técnicos, destaque-se o que diz a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, in verbis:
Art. 28 - O agente público responderá pessoalmente por suas decisões ou opiniões técnicas em caso de dolo ou erro grosseiro.
Ao final, requereu o descredenciamento e inabilitação da empresa CRIL por não ser autorizada a participar do certame, bem como que seja iniciado o processo administrativo de aplicação de sanções pelo retardamento do certame, e, em ato contínuo, a promoção do chamamento da empresa recorrente para que seja aberto seu envelope habilitação, e caso a duplas exigências do edital , que promova adjudicação e homologação do procedimento licitatório.
III DAS IMPUGNAÇÕES ÀS RAZÕES RECURSAIS
A empresa recorrida CRIL EMPREENDIMENTO AMBIENTAL LTDA (CNPJ nº 09.234.399/0001-40) em sede de IMPUGNAÇÕES alegou que:
... Ao observar o item 2.5.1 do edital, a proibição de concorrer ao certame seria de empresas que estivessem impedidas ou suspensas de licitar ou contratar com a administração pública federal, estadual ou municipal. tal vedação não engloba eventuais penalidades surgidas em procedimentos licitatórios com a Petrobrás, a qual segue um outro regime com uma legislação própria.
... a suspensão da recorrida foi tão somente no que diz respeito a contratação com a Petrobras, e nada mais! ela não tem ligação ou relação com a administração pública direta, não podendo, portanto, ser utilizada como empecilho a participação em licitações que não sejam da Petrobras, o que se reforça quando se observa que tal restrição só consta nos cadastros próprios da Petrobras.
...Não menos importante, é causar espanto desespero da recorrente em ameaçar o pregoeiro. isto mostra que, em momento algum, a recorrente se preocupa com o interesse público, mas se tão somente com o seu mesmo. ora, o pregoeiro tomou, ali no certame, a melhor é mais acertada a medida, de modo que não existe qualquer ameaça que faça qualquer sentido.
Esclarecimento adicional que se faz necessário, é dizer que chega a beirar o cúmulo do desespero e do ridículo querer que seja aberto um procedimento administrativo para aplicar as ações a recorrida por retardamento do certame.
Ora, o certame está sendo retardado pela própria recorrente, que apresenta recurso manifestamente infundado, em uma vírgula repetimos, sórdida tentativa de puxar o tapete da recorrida e ganhar a licitação com preço em prejuízo da administração pública.
Ao final, requer a recorrida NÃO PROVIMENTO TOTAL DO RECURSO, ratificando sua Vitória no certame, passando para a consequente fase de assinatura do contrato de prestação dos serviços objeto da licitação.
IV DA ADMISSIBILIDADE DO RECURSO ADMINISTRATIVO
A empresa recorrente WASTE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS HOSPITALARES (CNPJ nº 20.474.613/0001-78), na sessão de apuração do Pregão Presencial nº 020/2020, manifestou seu interesse em recorrer da decisão da Pregoeira deste Município que declarou HABILITADA e VENCEDORA no certame a empresa CRIL EMPREENDIMENTO AMBIENTAL LTDA (CNPJ nº 09.234.399/0001-40), sob dupla fundamentação, in verbis:
1º) certidão negativa da empresa federal da empresa Cril está vencida, com data de validade até 28 de agosto, foi apresentado um documento de prorrogação;
2º) Licença de operação SUDEMA nº 3477/18 no seu objeto não contempla tratamento por destruição térmica, na qual é o objeto da licitação.
Estas são as alegações de inconformismo apresentada pelo representante credenciado da empresa recorrente, e somente estas são suscetíveis de apreciação por terem sido as mesmas admitidas pela Pregoeira quando da concessão de prazo para a apresentação de MEMORIAIS ESCRITOS.
Desta feita, as razões recursais apresentadas em MEMORIAIS ESCRITOS não estão admitidas a apreciação por não retratarem à motivação original registrada na sessão do dia 03 de setembro de 2020.
Contudo, para que não haja mau entendimento interpretativo por parte da empresa recorrida, por livre deliberação, serão prestados esclarecimentos quanto à CORRETA CONDUÇÃO DOS TRABALHOS E DECISÃO DA PREGOEIRA, pautados na Legislação especial: Lei nº 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002.
Primeira alegação:
A licença ambiental SUDEMA: foi apresentado LO nº 3477/2018, contudo, restou verificada a aposição de selo de autenticidade sobre informações indispensáveis Taís como: (i) condicionantes; e (ii) vencimento;
Segunda alegação:
A empresa cadastrada no CNIS: em que pese o d. pregoeiro ter consultado o banco de dados do TCU, aquela certidão apenas se refere a empresas que tenham sofrido sanção de inidoneidade por decisão daquele Tribunal. Contudo, no CNIS consta positivação junto ao Governo Federal, emitida pela Petrobrás, o que impossibilitaria a sua participação no referido certame, nos termos do item editalício nº 2.5.2.
V - DOS FUNDAMENTOS
Primeira alegação: a licença ambiental SUDEMA: foi apresentado LO nº 3477/2018, contudo, restou verificada a aposição de selo de autenticidade sobre informações indispensáveis tais como: (i) condicionantes; e (ii) vencimento analisando o referido documento nos autos do processo do Pregão Presencial nº 020/2020, páginas: 193 e 194, as condicionantes estão legíveis bem como o vencimento da licença ambiental que se estende até 26 de dezembro de 2024.
Segunda alegação: empresa cadastrada no CNIS: em que pese o d. pregoeiro ter consultado o banco de dados do TCU, aquela certidão apenas se refere a empresas que tenham sofrido sanção de inidoneidade por decisão daquele Tribunal. Contudo, no CNIS consta positivação junto ao Governo Federal, emitida pela Petrobrás, o que impossibilitaria a sua participação no referido certame, nos termos do item editalício nº 2.5.2.
Assim dispõe o item 2 do Edital:
2 - DA PARTICIPAÇÃO
(...)
2.5 - No entanto, não poderão concorrer neste Pregão Presencial, por razões de interesse público, pessoas jurídicas:
(...)
2.5.2. Que estejam impedidas ou suspensas de licitar ou contratar com a Administração Pública Federal, Estadual ou Municipal, e que, por estas, tenham sido declaradas inidôneas;
Em consulta ao site da transparência do governo federal (www.portaltransparencia.gov.br/sancoes/ceis/23640640), constatou-se que a empresa recorrente sofreu sanção administrativa aplicada pela Petrobrás:
Tipo da sanção: SUSPENSÃO DECRETO PETROBRAS
Fundamentação legal: ART. 1, DECRETO 2745/1998
Descrição da fundamentação legal: ANEXO REGULAMENTO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO SIMPLIFICADO DA PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRÁS 7.3 A INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO PODERÁ ENSEJAR A SUA RESCISÃO, COM AS CONSEQUÊNCIAS CONTRATUAIS E AS PREVISTAS EM LEI, ALÉM DA APLICAÇÃO AO CONTRATADO DAS SEGUINTES SANÇÕES: C) SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A PETROBRÁS, POR PRAZO NÃO SUPERIOR A DOIS ANOS;
Data de início da sanção: 18/07/2019
Data de fim da sanção: 18/07/2021
Data de publicação da sanção: 18/07/2019
Detalhamento do meio de publicação: CARTA DE NOTIFICAÇÃO SBS/ECGF 0037/2019
Número do processo: PROTOCOLO N.º 36/2018
Abrangência definida em decisão judicial: NO ÓRGÃO SANCIONADOR.
ÓRGÃO SANCIONADOR
Nome: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
Complemento do órgão sancionador: INCLUÍDO AUTOMATICAMENTE PELO GERENCIAMENTO DE ÓRGÃOS DO SISCOR.
UF do órgão sancionador: RJ.
Diante dos dados da aplicação da sanção alegada e verificada, a empresa recorrida sofreu a punição de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A PETROBRÁS, POR PRAZO NÃO SUPERIOR A DOIS ANOS, ou seja, de 18/07/2019 a 18/07/2021.
Assim, não se configurou a previsão de proibição de participação descrita no item editalício 2.5.2, porque não foram atendidas as exigências editalícias:
1ª) penalidade de impedimento e suspensão de licitar ou contratar com a Administração Pública Federal, Estadual ou Municipal;
2ª) que, por estas penalidades, tenham sido declaradas inidôneas;
Vemos que a penalidade se limita à PETROBRÁS e que a empresa recorrente não foi declarada inidônea.
Assim, há sustentação legal para o provimento do RECURSO ADMINISTRATIVO apresentado pela empresa recorrente WASTE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS HOSPITALARES (CNPJ nº 20.474.613/0001-78).
V DA DECISÃO
Frente ao exposto, RATIFICO a decisão proferida nos autos deste processo, para HABILITAR e DECLARAR VENCEDORA a empresa licitante CRIL EMPREENDIMENTO AMBIENTAL LTDA (CNPJ nº 09.234.399/0001-40).
São José do Seridó/ RN, 13 de setembro de 2020.
...........................................................................
INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS
Pregoeira
|
| REF. PROC. LICIT. MSJS/ RN n° 073/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/ 2020
OBJETO: CONTRATAÇÃO GRADATIVA DOS SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, TRANSPORTE E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS PROVENIENTES DOS SERVI | 21/09/2020 | PROCESSO ENCERRADO | A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/ RN, no uso de suas atribuições legais, especialmente no que preceitua a Lei das Licitações Públicas:
R E S O L V E
Conhecer o recurso administrativo interposto pela empresa licitante WASTE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS HOSPITALARES (CNPJ nº 20.474.613/0001-78), por ser tempestivo, e no mérito, negar-lhes provimento, acatando a decisão devidamente fundamentada proferida pela Pregoeira Oficial deste Município, para HABILITAR e DECLARAR VENCEDORA a empresa licitante CRIL EMPREENDIMENTO AMBIENTAL LTDA (CNPJ nº 09.234.399/0001-40) por atender às exigências editalícias.
Publique-se.
São José do Seridó/ RN, 21 de setembro de 2020.
__________________________________________________
MARIA DALVA MEDEIROS DE ARAÚJO
Prefeita Municipal
|
| EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 004/2020
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 023/2017
PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2017 PROC. LICITATÓRIO MSJS/RN N° 022/2017
| 21/09/2020 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó / RN; CONTRATADA: STERICYCLE GESTÃO AMBIENTAL LTDA (CNPJ N° 01.568.077/0019-54); OBJETO: acréscimo de quantitativo no item contratado para a execução dos serviços de Gerenciamento, transporte e tratamento de resíduos sólidos provenientes dos serviços de saúde pública municipal LIXO HOSPITALAR; VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 1.700,00 (um mil e setecentos reais); VIGÊNCIA: a partir da data de subscrição; SUBSCRITORES: Maria Dalva Medeiros de Araújo pelo Contratante e Carlos Henrique Moreira Dantas pela Contratada.
São José do Seridó/ RN, 13 de julho de 2020.
_________________________________
Maria Dalva Medeiros de Araújo
Prefeita Municipal
|
| PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO - PREGÃO: 075/2020 - TIPO: MENOR PREÇO | 18/09/2020 | PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADATIVA DE MATERIAL: ELÉTRICO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, HIDRÁULICO, PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS E MÓVEIS, DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM, DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA, PARA PINTURA, PARA SINALIZAÇÃO VISUAL E AFINS; E FERRAGENS E EQUIPAMENTOS.Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
ADJUDICO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
E & M COMERCIAL LTDA PP 40.760.209/0001-78
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
5838 MADEIRIT 14MM UND APCS 20,00 73,80 1.476,00
5840 PORTA LISA LAMINADA 80 UND LCM 10,00 73,50 735,00
5847 DISJUNTOR MONOFASICO 40A UND FAME 25,00 6,50 162,50
5848 FITA ISOLANTE ANTI-CHAMA 19MM X 20M UND MEC-TRON 30,00 3,50 105,00
5850 INTERRUPTOR DUPLO UND MEC-TRON 25,00 4,40 110,00
5853 LAMPADA ELETRONICA TRILUX 15W UND OURO-LUX 100,00 5,50 550,00
5854 LAMPADA FLUORESCENTE 20W UND OURO-LUX 200,00 6,50 1.300,00
5859 LAMPADA SODIO 70 E 27 UND OURO-LUX 500,00 13,00 6.500,00
5862 LUMINARIA EMERGENCIA C/BAT ION 30 LED UND OURO-LUX 30,00 13,00 390,00
5867 REATOR ELETRONICO 2X40 UND INTRAL 200,00 25,00 5.000,00
5870 RELE FOTOEL 220 NF UND DIGITRON 500,00 9,99 4.995,00
5881 CABO PP 2 X 2,5 MT SIL 1.000,00 3,95 3.950,00
5884 CABO TRIPLEX AL/PE 10MM MT BOREAL 2.500,00 3,25 8.125,00
5888 HASTE DE ATERRAMENTO 12,5MM X 1,0 M UND OLIVO 30,00 9,90 297,00
5896 CABINHO FLEX 4,0 MM MT SIL 500,00 2,30 1.150,00
5900 ARAME GALV N° 14 KG SIGMA 100,00 14,40 1.440,00
5902 BARRA REDONDA 1/4 UND ARCELOR 100,00 9,70 970,00
5904 FERRO CA50 10.0 3/8 VERG SINOBRAS 60,00 41,50 2.490,00
5906 FERRO CA50 8.0 VERG SINOBRAS 70,00 29,00 2.030,00
5909 TUBO METALON CH N° 18 20X20 C/ 6MT UND AÇO CEARENSE 50,00 32,60 1.630,00
5913 LAMBRI ONDULADO 2X1,05M UND AÇO CEARENSE 30,00 121,50 3.645,00
5915 COLHER DE PEDREIRO 10 UND ATLAS 10,00 13,95 139,50
5918 FOICE BAHIA UND TRAMONTINA 10,00 20,30 203,00
5920 PA BICO UND TRAMONTINA 13,00 27,50 357,50
5922 TESOURA DE PODA UND TRAMONTINA 13,00 22,70 295,10
5927 ANCINHO CURVO 16 DENTES UND TRAMONTINA 20,00 14,90 298,00
5929 DISCO CORTE 12 UND SIGMA 50,00 15,25 762,50
5935 ROLO DE LA 23CM UND ATLAS 50,00 10,90 545,00
5937 CHUVEIRO BRANCO UND KRONA 100,00 6,70 670,00
5939 JOELHO 45° ESG 40MM UND KRONA 30,00 0,85 25,50
5942 JOELHO SOLD 90 20MM UND KRONA 30,00 0,20 6,00
5943 JOELHO SOLD 90 25MM UND KRONA 50,00 0,25 12,50
5944 REDUCAO ESGOTO 150X100MM UND KRONA 10,00 13,95 139,50
5947 TORNEIRA MESA GIRAT PIA CR UND LORENZETI 30,00 46,80 1.404,00
5949 TORNEIRA PLASTICA P/ LAVAT TL1 BRANCA UND HERC 50,00 7,90 395,00
5950 TUBO ESGOTO 100MMX6MT UND FORTLEV 100,00 44,80 4.480,00
5952 TUBO ESGOTO 200MMX6MT UND FORTLEV 30,00 255,00 7.650,00
5956 TUBO SOLD 50MMX6MT UND FORTLEV 50,00 39,00 1.950,00
5957 VALVULA P/ PIA UND KRONA 30,00 1,44 43,20
5960 ADESIVO PVC 175G UND KRONA 50,00 8,00 400,00
5965 LUVA DE CORRER 25MM UND KRONA 30,00 6,40 192,00
5967 REGISTRO GAVETA 1509 CROMADO 3/4 UND KELLY 13,00 36,50 474,50
5971 CAIXA D AGUA 1000LT UND FORTLEV 5,00 310,00 1.550,00
5973 PREGO 1.1/4X14 KG ARCELOMITAL 50,00 13,40 670,00
5975 PREGO 3X8 KG ARCELOMITAL 50,00 10,80 540,00
5977 BACIA P/CX ACOPLAD BRANCO UND MARI 20,00 99,00 1.980,00
5980 CERAMICA 45X45 EXTRA PEI 5 M² CERBRAS 200,00 18,90 3.780,00
5982 DOBRADICA DE CHUMBAR 780X4 PAR SILVANA 50,00 7,90 395,00
5984 FECHADURA ALAVANCA EXT UND SILVANA 50,00 34,00 1.700,00
5988 LAVATORIO LOUCA SUSPENSO BRANCO UND MARI 20,00 44,90 898,00
5990 PIA MARMORE SINTETICO 1,00MT UND AJAPLAST 10,00 66,80 668,00
5993 SUPER CAL 5KG UND HIDRO 100,00 7,65 765,00
5995 RODA P/CARRO DE MAO UND CANAL 30,00 27,00 810,00
5997 CONECTOR PERFURACAO 70 UND INCESA 500,00 4,70 2.350,00
5999 CORDA SEDA 10MM KG RIOMAR 200,00 15,70 3.140,00
6003 BOTA PVC BRANCA N° 38 A 43 PAR PEGAFORT 60,00 37,90 2.274,00
6008 CORRENTE GALV 8.0 KG SIGMA 100,00 24,30 2.430,00
6010 MASCARA P/ VALCULA PAR ATLAS 50,00 5,99 299,50
6012 OCULOS DE PROTECAO INCOLOR ANTIRISCO UND KALIPSO 50,00 5,50 275,00
6013 MASCARA RESPIRADORA SEMIFACIAL PFF2 VALCULADA UND KALIPSO 100,00 6,30 630,00
6014 ESMALTE SECAGEM RAPIDA 3,6 LT GL FORTNIL 50,00 52,50 2.625,00
6016 MASSA CORRIDA 18LT LAT HIDRO 50,00 34,90 1.745,00
6018 THINNER LT STARLUX 30,00 12,90 387,00
6019 TINTA EM PO 2KG UND HIDRO 100,00 4,50 450,00
6020 TINTA ACRILICA 18LT LAT FORTNIL 40,00 59,50 2.380,00
6022 TINTA LATEX 18LT LAT FORTNIL 40,00 54,50 2.180,00
6024 CORANTE LIQUIDO 50MM CORES VARIADAS UND HIDRO 100,00 2,25 225,00
6026 CONE 50CM UND SIGMA 25,00 14,40 360,00
6027 CONE 75CM UND SIGMA 25,00 47,50 1.187,50
6030 COMPENSADO LAMINADO 10MM 2,20X1,60MT UND MCL 50,00 107,40 5.370,00
6033 LAMPADA LED 18W UND OURO-LUX 100,00 15,90 1.590,00
6037 MANGOTE SUCCAO AZUL 2 MT PERFILNOR 70,00 18,30 1.281,00
6040 TINTA P/ PISO 18LT LAT HIDRO 50,00 195,00 9.750,00
6043 CABO PP 2X1 MT SIL 800,00 1,79 1.432,00
6046 ADAPTADOR CAIXA D AGUA 50MM UND FORTLEV 30,00 11,80 354,00
6048 ANEL VEDACAO PARA VASO SANITARIO UND CENSI 50,00 4,50 225,00
6050 ARAME RECOZIDO 18MM KG ARCELORMITAL 50,00 10,80 540,00
6057 MADEIRIT 12MM UND APCS 50,00 65,70 3.285,00
6064 REGISTRO DE PRESSAO CROMADO 1416 3/4 UND KELLY 20,00 36,50 730,00
6066 TUBO FERRO CHAPA N° 14 1 C/6MT UND AÇO CEARENSE 50,00 70,00 3.500,00
6068 CIMENTO COMUM, SACO COM CAPACIDADE MINIMA DE 50KG UND MIZU 1.500,00 22,50 33.750,00
6079 PORCA OLHAL UND OLIVO 100,00 9,50 950,00
Total 166.944,30
LUMINOZA, COMÉRCIO DE MATERIAL ELÉTRICO E TELEFONI 70.047.329/0001-93
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
5841 CAIXA ELET 4X2 UND IPLANTEC 25,00 0,57 14,25
5844 DISJUNTOR MONOFASICO 10A UND OUROLUX 25,00 5,20 130,00
5845 DISJUNTOR MONOFASICO 16A UND OUROLUX 30,00 5,20 156,00
5846 DISJUNTOR MONOFASICO 32A UND OUROLUX 25,00 5,20 130,00
5851 INTERRUPTOR PARALELO UND MECTRONIC 20,00 3,50 70,00
5857 LAMPADA METALICA 250W UND AVANT 50,00 21,78 1.089,00
5858 LAMPADA METALICA 400W UND AVANT 30,00 22,55 676,50
5876 TUBO ELETRODUTO SOLD 20MM UND IPLANTEC 100,00 2,80 280,00
5877 TUBO ELETRODUTO SOLD 25MM UND IPLANTEC 100,00 3,75 375,00
5879 BRACO RETO BL 02R GALV UND OLIVO 50,00 15,75 787,50
5886 ELETRODUTO CORRUGADO 20MM MT IPLANTEC 200,00 0,58 116,00
5887 ELETRODUTO CORRUGADO 25MM MT IPLANTEC 200,00 0,74 148,00
5898 PLAFON UND OLIVO 30,00 2,00 60,00
5899 ALCA PREF PRE-REU 16MM UND STEELLOOP 100,00 1,43 143,00
5923 TRENA 5MT UND LENOX 10,00 9,70 97,00
5934 LIXA FERRO 120 UND 3M 200,00 1,65 330,00
5940 JOELHO 90° ESG 100MM UND KRONA 30,00 2,95 88,50
5962 CAIXA SINFONADA QUAD BR 100 X 100 X 50 UND KRONA 50,00 5,55 277,50
5964 LUVA DE CORRER 20MM UND KRONA 30,00 4,35 130,50
5969 TE SOLD 20MM UND AMANCO 50,00 0,33 16,50
5970 TE SOLD 25MM UND AMANCO 50,00 0,46 23,00
5986 FIX-FIO UND FIX 100,00 2,60 260,00
6001 ABRACADEIRA NYLON 280X4,8 UND LOTUS 1.000,00 0,15 150,00
6004 CADEADO 30MM UND PADO 20,00 12,30 246,00
6006 CAPACETE PLT C/ SELO INMETRO UND NEGRÃO 10,00 9,10 91,00
6031 LAMPADA LED 7W UND KIAN 100,00 5,90 590,00
6054 DISJUNTOR MONOFASICO 25A UND OUROLUX 25,00 5,20 130,00
6055 LAMPADA ELETRONICA TRILUX 30W UND OUROLUX 200,00 13,42 2.684,00
6056 LAMPADA METALICA 150W E27 UND AVANT 50,00 18,70 935,00
6058 REATOR SODIO 400 UND SAMA 50,00 49,90 2.495,00
6061 REFLETOR LED 100W UND AVANT 30,00 91,30 2.739,00
6073 CONECTOR PERFURACAO 70/95 UND INTELI 200,00 5,25 1.050,00
6074 CONECTOR DE DERIVACAO CUNHA PEQUENO UND INTELI 100,00 2,20 220,00
Total 16.728,25
A CASA DO CONSTRUTOR LTDA 21.869.689/0001-65
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
5839 PORTA LISA LAMINADA 70 UND FAPS 10,00 74,00 740,00
5842 CAIXA ENERG TRIFASICA UND TAF 20,00 86,00 1.720,00
5849 FITA ISOLANTE FUSAO 10M UND IMPERIAL 20,00 3,95 79,00
5855 LAMPADA FLUORESCENTE 40W UND PHILIPS 200,00 6,50 1.300,00
5865 QUADRO PARA 12 DISJ UND ALUMBRA 30,00 25,00 750,00
5866 REATOR ELETRONICO 2X20 UND MARGIRUS 100,00 19,50 1.950,00
5874 TUBO ELETRODUTO 1 UND TRAMONTINA 60,00 5,50 330,00
5883 CABO PP 3 X 6 MT COBRECOM 500,00 11,00 5.500,00
5885 CONECTOR P/ HASTE UND INTELLI 50,00 2,50 125,00
5891 PORTA LAMPADA COM RABICHO UND FOX LUX 100,00 1,60 160,00
5892 PORTA LAMPADA E27 BAQUELITE 1527N UND FOX LUX 200,00 2,20 440,00
5893 CABINHO FLEX 1,5MM MT COBRECOM 500,00 0,92 460,00
5894 CABINHO FLEX 10,0 MM MT COBRECOM 250,00 5,00 1.250,00
5895 CABINHO FLEX 2,5 MM MT COBRECOM 500,00 1,45 725,00
5897 CABINHO FLEX 6,0 MM MT COBRECOM 500,00 3,28 1.640,00
5901 BARRA CHATA 1.1/2X3/16 UND AÇO CEARENSE 25,00 51,00 1.275,00
5903 BARRA REDONDA 3/8 UND AÇO CEARENSE 25,00 23,00 575,00
5905 FERRO CA50 6.3 VERG AÇO CEARENSE 100,00 17,00 1.700,00
5907 TRELICA TG8 UND AÇO CEARENSE 60,00 26,70 1.602,00
5910 ZARCAO 3,6 LTS GL LUX 30,00 50,00 1.500,00
5914 CARRINHO REFORCADO CHAPA N° 14 COMP UND TRAMONTINA 6,00 281,80 1.690,80
5917 ESPATULA 10CM UND MAX 20,00 4,50 90,00
5919 MARRETA 1,5 KG UND MAX 5,00 35,00 175,00
5921 PICARETA UND TRAMONTINA 13,00 27,00 351,00
5924 TRINCHA 1.1/2 UND CONDOR 50,00 3,90 195,00
5925 TRINCHA 3 UND CONDOR 25,00 5,00 125,00
5926 VASSOURAO PLAST 40CM + CABO UND ATLAS 50,00 14,90 745,00
5928 CAVADEIRA ARTICULADA UND MAX 30,00 29,00 870,00
5930 DISCO DESBASTE 4.1/2 UND BR 100,00 3,50 350,00
5932 ELETRODO SERRALHEIRO 4,0MM KG SIGMA 80,00 17,70 1.416,00
5933 ELETRODO 7.018 4.0MM KG SIGMA 80,00 21,00 1.680,00
5936 ROLO ESPUMA 23CM UND CONDOR 50,00 9,80 490,00
5938 FITA VEDA ROSCA 18MMX10M UND CENSI 50,00 2,00 100,00
5941 JOELHO RED 32X25 UND KRONA 25,00 2,25 56,25
5945 TE CURTO ESGOTO 100MM UND KRONA 20,00 6,10 122,00
5946 TORNEIRA BOIA 3/4 UND CENSI 50,00 6,00 300,00
5948 TORNEIRA P/ LAVATORIO 1/2 CR UND TALITA 20,00 33,00 660,00
5951 TUBO ESGOTO 150MMX6MT UND KRONA 30,00 160,00 4.800,00
5953 TUBO ESGOTO 50MMX6MT UND KRONA 80,00 34,00 2.720,00
5954 TUBO SOLD 20MMX6MT UND KRONA 100,00 11,00 1.100,00
5955 TUBO SOLD 25MMX6MT UND KRONA 50,00 15,00 750,00
5958 VEDACIT 3,6LT GL VEDACIT 50,00 31,00 1.550,00
5959 ADAPT P/ SAIDA VASO SANITARIO 100MM UND KRONA 30,00 4,30 129,00
5961 CAIXA CAERN UND TAF 16,00 29,00 464,00
5963 CAP ESG 100 MM UND KRONA 20,00 2,50 50,00
5966 REGISTRO GAVETA 1509 CROMADO 1 UND TALITA 13,00 40,00 520,00
5968 TE REDUCAO 150X100MM UND KRONA 10,00 18,00 180,00
5972 CAIXA DESCARGA BRANCA UND TIGRE 60,00 25,00 1.500,00
5974 PREGO 2X12 KG GERDAU 50,00 12,50 625,00
5976 ASSENTO SANITARIO BRANCO UND GRANPLAST 30,00 14,20 426,00
5978 BACIA SANITARIA BRANCO UND DECA 20,00 103,00 2.060,00
5981 DOBRADICA 3 (CARTELA C/ 3PCS) CART SIGMA 30,00 5,80 174,00
5983 FECHADURA ALAVANCA BANHO UND ALIANÇA 50,00 27,00 1.350,00
5985 FECHADURA ALAVANCA INT. UND ALIANÇA 60,00 26,50 1.590,00
5987 KIT PVC P/BANHEIRO BRANCO UND DULIN 20,00 25,00 500,00
5989 MANGUEIRA TUBULAR PVC KM 2 AZUL MT IMAFLEX 100,00 18,00 1.800,00
5992 REJUNTE SACA 1KG SC SUPERCOLA 100,00 2,00 200,00
5994 TELHA 6MM 1,83X1,10 UND ETHERNIT 60,00 65,00 3.900,00
5996 SILICONE ACETICO 280G UND POLYSTIC 100,00 9,70 970,00
5998 CONECTOR PERFURACAO 95 UND INTELLI 300,00 10,50 3.150,00
6002 BOTA COURO CAD. COL SINTETICO N° 38 A 44 PAR KABRITOS 50,00 33,00 1.650,00
6005 CADEADO 40MM UND PADO 30,00 16,50 495,00
6007 CORRENTE GALV 4.8 KG SIGMA 100,00 24,00 2.400,00
6009 LUVA DE MALHA PIGMENTADA PAR SIGMA 1.000,00 3,40 3.400,00
6011 LUVA DE VAQUETA PAR SIGMA 30,00 11,00 330,00
6015 MASSA ACRILICA 18LT LAT SUPERTINTAS 30,00 76,00 2.280,00
6017 SELADOR ACRILICO 18LT LAT SUPERTINTAS 50,00 59,00 2.950,00
6021 TINTA ACRILICA 3,6 LT GL SUPERTINTAS 50,00 21,50 1.075,00
6023 TINTA OLEO 3,6LT GL LUX 40,00 69,00 2.760,00
6025 ESCOVA RETANGULAR (BROCHA) UND CONDOR 50,00 5,00 250,00
6028 FITA ZEBRADA PRETA/AMARELA C/ 200MT UND SIGMA 50,00 10,00 500,00
6032 LAMPADA LED 11W UND AVANT 100,00 8,50 850,00
6036 MANGOTE SUCCAO AZUL 1 MT IMAFLEX 100,00 8,30 830,00
6038 MANGOTE SUCCAO AZUL 3 MT IMAFLEX 40,00 36,00 1.440,00
6041 CABO MULTIPLEXADO MONOFASICO 10MM MT COBRECOM 5.000,00 2,45 12.250,00
6044 MANGOTE SUCCAO AZUL 4 MT IMAFLEX 20,00 50,00 1.000,00
6047 ALICATE UNIVERSAL 855-200 UND TRAMONTINA 10,00 19,50 195,00
6049 ARAME FARPADO DE 400MT ROLO GERDAU 20,00 290,00 5.800,00
6051 CHAPA DE FERRO N° 14 1X2MT UND AÇO CEARENSE 15,00 205,00 3.075,00
6060 REFLETOR LED 50W UND TASHIBRA 50,00 38,50 1.925,00
6075 LAMPADA MISTA 250W E40 UND OUROLUX 100,00 21,00 2.100,00
6076 LAMPADA MISTA 250W E27 UND OUROLUX 100,00 21,00 2.100,00
6077 LAMPADA MISTA 160W E27 UND OUROLUX 100,00 16,00 1.600,00
6078 CABO DUPLEX AL/PE 10/15 MM MT COBRECOM 5.000,00 3,30 16.500,00
6081 LAMPADA LED ILUM. PUB. SLIM 50W TENSAO AC85-265V 430X145X20MM UND PRISMA 200,00 131,00 26.200,00
Total 157.700,05
DELVALLE MATERIAIS ELETRICOS EIRELI 37.227.550/0001-58
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
5843 CAIXA MED CENTIMETRO 1.N2 C/LENTE COMP UND TAF 30,00 210,00 6.300,00
5852 INTERRUPTOR TRIPLO UND PLUZIE 20,00 7,35 147,00
5856 LAMPADA MERCURIO 400W UND GLIGHT 20,00 30,00 600,00
5860 LUMINARIA 2X20 UND LUMEPETRO 50,00 9,53 476,50
5861 LUMINARIA 2X40 UND LUMEPETRO 50,00 15,53 776,50
5868 REATOR MERCURIO 400 UND JRC 25,00 51,50 1.287,50
5871 TOMADA 10A UND PLUZIE 100,00 3,60 360,00
5872 TOMADA 20A UND PLUZIE 50,00 3,68 184,00
5873 TOMADA DUPLA 10A UND PLUZIE 50,00 5,70 285,00
5878 BASE P/ RELE UND EXATRON 200,00 4,49 898,00
5880 CABO PP 2 X 1,5 M MT ENERGY 1.000,00 2,99 2.990,00
5882 CABO PP 3 X 2,5 MT ENERGY 300,00 6,10 1.830,00
5889 STASTER 20W UND DECORLUX 50,00 1,49 74,50
5890 STARTER 40W UND DECORLUX 50,00 1,49 74,50
6000 ABRACADEIRA 13A 19MM UND INCA 500,00 0,88 440,00
6052 DISJUNTOR TRIFASICO 40A UND SOPRANO 30,00 30,00 900,00
6053 DISJUNTOR TRIFASICO 50A UND SOPRANO 30,00 29,90 897,00
6059 REATOR SODIO 70 UND JRC 100,00 33,00 3.300,00
6080 PAREFUSO PARA POSTE 10 UND OLIVO 150,00 7,00 1.050,00
Total 22.870,50
Valor total da contratação 364.243,10 (TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E QUARENTA E TRES REAIS E DEZ CENTAVOS)
Encaminhe o processo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para deliberação superior.
São José do Seridó/RN, 17 de Setembro de 2020.
Jozielma Thaísa Costa de Medeiros
Pregoeira Substituta
|
| PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO: 075/2020/2020 - TIPO: MENOR PREÇO | 18/09/2020 | PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | ATO DE HOMOLOGAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
HOMOLOGO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
E & M COMERCIAL LTDA PP 40.760.209/0001-78
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
5838 MADEIRIT 14MM UND APCS 20,00 73,80 1.476,00
5840 PORTA LISA LAMINADA 80 UND LCM 10,00 73,50 735,00
5847 DISJUNTOR MONOFASICO 40A UND FAME 25,00 6,50 162,50
5848 FITA ISOLANTE ANTI-CHAMA 19MM X 20M UND MEC-TRON 30,00 3,50 105,00
5850 INTERRUPTOR DUPLO UND MEC-TRON 25,00 4,40 110,00
5853 LAMPADA ELETRONICA TRILUX 15W UND OURO-LUX 100,00 5,50 550,00
5854 LAMPADA FLUORESCENTE 20W UND OURO-LUX 200,00 6,50 1.300,00
5859 LAMPADA SODIO 70 E 27 UND OURO-LUX 500,00 13,00 6.500,00
5862 LUMINARIA EMERGENCIA C/BAT ION 30 LED UND OURO-LUX 30,00 13,00 390,00
5867 REATOR ELETRONICO 2X40 UND INTRAL 200,00 25,00 5.000,00
5870 RELE FOTOEL 220 NF UND DIGITRON 500,00 9,99 4.995,00
5881 CABO PP 2 X 2,5 MT SIL 1.000,00 3,95 3.950,00
5884 CABO TRIPLEX AL/PE 10MM MT BOREAL 2.500,00 3,25 8.125,00
5888 HASTE DE ATERRAMENTO 12,5MM X 1,0 M UND OLIVO 30,00 9,90 297,00
5896 CABINHO FLEX 4,0 MM MT SIL 500,00 2,30 1.150,00
5900 ARAME GALV N° 14 KG SIGMA 100,00 14,40 1.440,00
5902 BARRA REDONDA 1/4 UND ARCELOR 100,00 9,70 970,00
5904 FERRO CA50 10.0 3/8 VERG SINOBRAS 60,00 41,50 2.490,00
5906 FERRO CA50 8.0 VERG SINOBRAS 70,00 29,00 2.030,00
5909 TUBO METALON CH N° 18 20X20 C/ 6MT UND AÇO CEARENSE 50,00 32,60 1.630,00
5913 LAMBRI ONDULADO 2X1,05M UND AÇO CEARENSE 30,00 121,50 3.645,00
5915 COLHER DE PEDREIRO 10 UND ATLAS 10,00 13,95 139,50
5918 FOICE BAHIA UND TRAMONTINA 10,00 20,30 203,00
5920 PA BICO UND TRAMONTINA 13,00 27,50 357,50
5922 TESOURA DE PODA UND TRAMONTINA 13,00 22,70 295,10
5927 ANCINHO CURVO 16 DENTES UND TRAMONTINA 20,00 14,90 298,00
5929 DISCO CORTE 12 UND SIGMA 50,00 15,25 762,50
5935 ROLO DE LA 23CM UND ATLAS 50,00 10,90 545,00
5937 CHUVEIRO BRANCO UND KRONA 100,00 6,70 670,00
5939 JOELHO 45° ESG 40MM UND KRONA 30,00 0,85 25,50
5942 JOELHO SOLD 90 20MM UND KRONA 30,00 0,20 6,00
5943 JOELHO SOLD 90 25MM UND KRONA 50,00 0,25 12,50
5944 REDUCAO ESGOTO 150X100MM UND KRONA 10,00 13,95 139,50
5947 TORNEIRA MESA GIRAT PIA CR UND LORENZETI 30,00 46,80 1.404,00
5949 TORNEIRA PLASTICA P/ LAVAT TL1 BRANCA UND HERC 50,00 7,90 395,00
5950 TUBO ESGOTO 100MMX6MT UND FORTLEV 100,00 44,80 4.480,00
5952 TUBO ESGOTO 200MMX6MT UND FORTLEV 30,00 255,00 7.650,00
5956 TUBO SOLD 50MMX6MT UND FORTLEV 50,00 39,00 1.950,00
5957 VALVULA P/ PIA UND KRONA 30,00 1,44 43,20
5960 ADESIVO PVC 175G UND KRONA 50,00 8,00 400,00
5965 LUVA DE CORRER 25MM UND KRONA 30,00 6,40 192,00
5967 REGISTRO GAVETA 1509 CROMADO 3/4 UND KELLY 13,00 36,50 474,50
5971 CAIXA D AGUA 1000LT UND FORTLEV 5,00 310,00 1.550,00
5973 PREGO 1.1/4X14 KG ARCELOMITAL 50,00 13,40 670,00
5975 PREGO 3X8 KG ARCELOMITAL 50,00 10,80 540,00
5977 BACIA P/CX ACOPLAD BRANCO UND MARI 20,00 99,00 1.980,00
5980 CERAMICA 45X45 EXTRA PEI 5 M² CERBRAS 200,00 18,90 3.780,00
5982 DOBRADICA DE CHUMBAR 780X4 PAR SILVANA 50,00 7,90 395,00
5984 FECHADURA ALAVANCA EXT UND SILVANA 50,00 34,00 1.700,00
5988 LAVATORIO LOUCA SUSPENSO BRANCO UND MARI 20,00 44,90 898,00
5990 PIA MARMORE SINTETICO 1,00MT UND AJAPLAST 10,00 66,80 668,00
5993 SUPER CAL 5KG UND HIDRO 100,00 7,65 765,00
5995 RODA P/CARRO DE MAO UND CANAL 30,00 27,00 810,00
5997 CONECTOR PERFURACAO 70 UND INCESA 500,00 4,70 2.350,00
5999 CORDA SEDA 10MM KG RIOMAR 200,00 15,70 3.140,00
6003 BOTA PVC BRANCA N° 38 A 43 PAR PEGAFORT 60,00 37,90 2.274,00
6008 CORRENTE GALV 8.0 KG SIGMA 100,00 24,30 2.430,00
6010 MASCARA P/ VALCULA PAR ATLAS 50,00 5,99 299,50
6012 OCULOS DE PROTECAO INCOLOR ANTIRISCO UND KALIPSO 50,00 5,50 275,00
6013 MASCARA RESPIRADORA SEMIFACIAL PFF2 VALCULADA UND KALIPSO 100,00 6,30 630,00
6014 ESMALTE SECAGEM RAPIDA 3,6 LT GL FORTNIL 50,00 52,50 2.625,00
6016 MASSA CORRIDA 18LT LAT HIDRO 50,00 34,90 1.745,00
6018 THINNER LT STARLUX 30,00 12,90 387,00
6019 TINTA EM PO 2KG UND HIDRO 100,00 4,50 450,00
6020 TINTA ACRILICA 18LT LAT FORTNIL 40,00 59,50 2.380,00
6022 TINTA LATEX 18LT LAT FORTNIL 40,00 54,50 2.180,00
6024 CORANTE LIQUIDO 50MM CORES VARIADAS UND HIDRO 100,00 2,25 225,00
6026 CONE 50CM UND SIGMA 25,00 14,40 360,00
6027 CONE 75CM UND SIGMA 25,00 47,50 1.187,50
6030 COMPENSADO LAMINADO 10MM 2,20X1,60MT UND MCL 50,00 107,40 5.370,00
6033 LAMPADA LED 18W UND OURO-LUX 100,00 15,90 1.590,00
6037 MANGOTE SUCCAO AZUL 2 MT PERFILNOR 70,00 18,30 1.281,00
6040 TINTA P/ PISO 18LT LAT HIDRO 50,00 195,00 9.750,00
6043 CABO PP 2X1 MT SIL 800,00 1,79 1.432,00
6046 ADAPTADOR CAIXA D AGUA 50MM UND FORTLEV 30,00 11,80 354,00
6048 ANEL VEDACAO PARA VASO SANITARIO UND CENSI 50,00 4,50 225,00
6050 ARAME RECOZIDO 18MM KG ARCELORMITAL 50,00 10,80 540,00
6057 MADEIRIT 12MM UND APCS 50,00 65,70 3.285,00
6064 REGISTRO DE PRESSAO CROMADO 1416 3/4 UND KELLY 20,00 36,50 730,00
6066 TUBO FERRO CHAPA N° 14 1 C/6MT UND AÇO CEARENSE 50,00 70,00 3.500,00
6068 CIMENTO COMUM, SACO COM CAPACIDADE MINIMA DE 50KG UND MIZU 1.500,00 22,50 33.750,00
6079 PORCA OLHAL UND OLIVO 100,00 9,50 950,00
Total 166.944,30
LUMINOZA, COMÉRCIO DE MATERIAL ELÉTRICO E TELEFONIA LTDA 70.047.329/0001-93
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
5841 CAIXA ELET 4X2 UND IPLANTEC 25,00 0,57 14,25
5844 DISJUNTOR MONOFASICO 10A UND OUROLUX 25,00 5,20 130,00
5845 DISJUNTOR MONOFASICO 16A UND OUROLUX 30,00 5,20 156,00
5846 DISJUNTOR MONOFASICO 32A UND OUROLUX 25,00 5,20 130,00
5851 INTERRUPTOR PARALELO UND MECTRONIC 20,00 3,50 70,00
5857 LAMPADA METALICA 250W UND AVANT 50,00 21,78 1.089,00
5858 LAMPADA METALICA 400W UND AVANT 30,00 22,55 676,50
5876 TUBO ELETRODUTO SOLD 20MM UND IPLANTEC 100,00 2,80 280,00
5877 TUBO ELETRODUTO SOLD 25MM UND IPLANTEC 100,00 3,75 375,00
5879 BRACO RETO BL 02R GALV UND OLIVO 50,00 15,75 787,50
5886 ELETRODUTO CORRUGADO 20MM MT IPLANTEC 200,00 0,58 116,00
5887 ELETRODUTO CORRUGADO 25MM MT IPLANTEC 200,00 0,74 148,00
5898 PLAFON UND OLIVO 30,00 2,00 60,00
5899 ALCA PREF PRE-REU 16MM UND STEELLOOP 100,00 1,43 143,00
5923 TRENA 5MT UND LENOX 10,00 9,70 97,00
5934 LIXA FERRO 120 UND 3M 200,00 1,65 330,00
5940 JOELHO 90° ESG 100MM UND KRONA 30,00 2,95 88,50
5962 CAIXA SINFONADA QUAD BR 100 X 100 X 50 UND KRONA 50,00 5,55 277,50
5964 LUVA DE CORRER 20MM UND KRONA 30,00 4,35 130,50
5969 TE SOLD 20MM UND AMANCO 50,00 0,33 16,50
5970 TE SOLD 25MM UND AMANCO 50,00 0,46 23,00
5986 FIX-FIO UND FIX 100,00 2,60 260,00
6001 ABRACADEIRA NYLON 280X4,8 UND LOTUS 1.000,00 0,15 150,00
6004 CADEADO 30MM UND PADO 20,00 12,30 246,00
6006 CAPACETE PLT C/ SELO INMETRO UND NEGRÃO 10,00 9,10 91,00
6031 LAMPADA LED 7W UND KIAN 100,00 5,90 590,00
6054 DISJUNTOR MONOFASICO 25A UND OUROLUX 25,00 5,20 130,00
6055 LAMPADA ELETRONICA TRILUX 30W UND OUROLUX 200,00 13,42 2.684,00
6056 LAMPADA METALICA 150W E27 UND AVANT 50,00 18,70 935,00
6058 REATOR SODIO 400 UND SAMA 50,00 49,90 2.495,00
6061 REFLETOR LED 100W UND AVANT 30,00 91,30 2.739,00
6073 CONECTOR PERFURACAO 70/95 UND INTELI 200,00 5,25 1.050,00
6074 CONECTOR DE DERIVACAO CUNHA PEQUENO UND INTELI 100,00 2,20 220,00
Total 16.728,25
A CASA DO CONSTRUTOR LTDA 21.869.689/0001-65
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
5839 PORTA LISA LAMINADA 70 UND FAPS 10,00 74,00 740,00
5842 CAIXA ENERG TRIFASICA UND TAF 20,00 86,00 1.720,00
5849 FITA ISOLANTE FUSAO 10M UND IMPERIAL 20,00 3,95 79,00
5855 LAMPADA FLUORESCENTE 40W UND PHILIPS 200,00 6,50 1.300,00
5865 QUADRO PARA 12 DISJ UND ALUMBRA 30,00 25,00 750,00
5866 REATOR ELETRONICO 2X20 UND MARGIRUS 100,00 19,50 1.950,00
5874 TUBO ELETRODUTO 1 UND TRAMONTINA 60,00 5,50 330,00
5883 CABO PP 3 X 6 MT COBRECOM 500,00 11,00 5.500,00
5885 CONECTOR P/ HASTE UND INTELLI 50,00 2,50 125,00
5891 PORTA LAMPADA COM RABICHO UND FOX LUX 100,00 1,60 160,00
5892 PORTA LAMPADA E27 BAQUELITE 1527N UND FOX LUX 200,00 2,20 440,00
5893 CABINHO FLEX 1,5MM MT COBRECOM 500,00 0,92 460,00
5894 CABINHO FLEX 10,0 MM MT COBRECOM 250,00 5,00 1.250,00
5895 CABINHO FLEX 2,5 MM MT COBRECOM 500,00 1,45 725,00
5897 CABINHO FLEX 6,0 MM MT COBRECOM 500,00 3,28 1.640,00
5901 BARRA CHATA 1.1/2X3/16 UND AÇO CEARENSE 25,00 51,00 1.275,00
5903 BARRA REDONDA 3/8 UND AÇO CEARENSE 25,00 23,00 575,00
5905 FERRO CA50 6.3 VERG AÇO CEARENSE 100,00 17,00 1.700,00
5907 TRELICA TG8 UND AÇO CEARENSE 60,00 26,70 1.602,00
5910 ZARCAO 3,6 LTS GL LUX 30,00 50,00 1.500,00
5914 CARRINHO REFORCADO CHAPA N° 14 COMP UND TRAMONTINA 6,00 281,80 1.690,80
5917 ESPATULA 10CM UND MAX 20,00 4,50 90,00
5919 MARRETA 1,5 KG UND MAX 5,00 35,00 175,00
5921 PICARETA UND TRAMONTINA 13,00 27,00 351,00
5924 TRINCHA 1.1/2 UND CONDOR 50,00 3,90 195,00
5925 TRINCHA 3 UND CONDOR 25,00 5,00 125,00
5926 VASSOURAO PLAST 40CM + CABO UND ATLAS 50,00 14,90 745,00
5928 CAVADEIRA ARTICULADA UND MAX 30,00 29,00 870,00
5930 DISCO DESBASTE 4.1/2 UND BR 100,00 3,50 350,00
5932 ELETRODO SERRALHEIRO 4,0MM KG SIGMA 80,00 17,70 1.416,00
5933 ELETRODO 7.018 4.0MM KG SIGMA 80,00 21,00 1.680,00
5936 ROLO ESPUMA 23CM UND CONDOR 50,00 9,80 490,00
5938 FITA VEDA ROSCA 18MMX10M UND CENSI 50,00 2,00 100,00
5941 JOELHO RED 32X25 UND KRONA 25,00 2,25 56,25
5945 TE CURTO ESGOTO 100MM UND KRONA 20,00 6,10 122,00
5946 TORNEIRA BOIA 3/4 UND CENSI 50,00 6,00 300,00
5948 TORNEIRA P/ LAVATORIO 1/2 CR UND TALITA 20,00 33,00 660,00
5951 TUBO ESGOTO 150MMX6MT UND KRONA 30,00 160,00 4.800,00
5953 TUBO ESGOTO 50MMX6MT UND KRONA 80,00 34,00 2.720,00
5954 TUBO SOLD 20MMX6MT UND KRONA 100,00 11,00 1.100,00
5955 TUBO SOLD 25MMX6MT UND KRONA 50,00 15,00 750,00
5958 VEDACIT 3,6LT GL VEDACIT 50,00 31,00 1.550,00
5959 ADAPT P/ SAIDA VASO SANITARIO 100MM UND KRONA 30,00 4,30 129,00
5961 CAIXA CAERN UND TAF 16,00 29,00 464,00
5963 CAP ESG 100 MM UND KRONA 20,00 2,50 50,00
5966 REGISTRO GAVETA 1509 CROMADO 1 UND TALITA 13,00 40,00 520,00
5968 TE REDUCAO 150X100MM UND KRONA 10,00 18,00 180,00
5972 CAIXA DESCARGA BRANCA UND TIGRE 60,00 25,00 1.500,00
5974 PREGO 2X12 KG GERDAU 50,00 12,50 625,00
5976 ASSENTO SANITARIO BRANCO UND GRANPLAST 30,00 14,20 426,00
5978 BACIA SANITARIA BRANCO UND DECA 20,00 103,00 2.060,00
5981 DOBRADICA 3 (CARTELA C/ 3PCS) CART SIGMA 30,00 5,80 174,00
5983 FECHADURA ALAVANCA BANHO UND ALIANÇA 50,00 27,00 1.350,00
5985 FECHADURA ALAVANCA INT. UND ALIANÇA 60,00 26,50 1.590,00
5987 KIT PVC P/BANHEIRO BRANCO UND DULIN 20,00 25,00 500,00
5989 MANGUEIRA TUBULAR PVC KM 2 AZUL MT IMAFLEX 100,00 18,00 1.800,00
5992 REJUNTE SACA 1KG SC SUPERCOLA 100,00 2,00 200,00
5994 TELHA 6MM 1,83X1,10 UND ETHERNIT 60,00 65,00 3.900,00
5996 SILICONE ACETICO 280G UND POLYSTIC 100,00 9,70 970,00
5998 CONECTOR PERFURACAO 95 UND INTELLI 300,00 10,50 3.150,00
6002 BOTA COURO CAD. COL SINTETICO N° 38 A 44 PAR KABRITOS 50,00 33,00 1.650,00
6005 CADEADO 40MM UND PADO 30,00 16,50 495,00
6007 CORRENTE GALV 4.8 KG SIGMA 100,00 24,00 2.400,00
6009 LUVA DE MALHA PIGMENTADA PAR SIGMA 1.000,00 3,40 3.400,00
6011 LUVA DE VAQUETA PAR SIGMA 30,00 11,00 330,00
6015 MASSA ACRILICA 18LT LAT SUPERTINTAS 30,00 76,00 2.280,00
6017 SELADOR ACRILICO 18LT LAT SUPERTINTAS 50,00 59,00 2.950,00
6021 TINTA ACRILICA 3,6 LT GL SUPERTINTAS 50,00 21,50 1.075,00
6023 TINTA OLEO 3,6LT GL LUX 40,00 69,00 2.760,00
6025 ESCOVA RETANGULAR (BROCHA) UND CONDOR 50,00 5,00 250,00
6028 FITA ZEBRADA PRETA/AMARELA C/ 200MT UND SIGMA 50,00 10,00 500,00
6032 LAMPADA LED 11W UND AVANT 100,00 8,50 850,00
6036 MANGOTE SUCCAO AZUL 1 MT IMAFLEX 100,00 8,30 830,00
6038 MANGOTE SUCCAO AZUL 3 MT IMAFLEX 40,00 36,00 1.440,00
6041 CABO MULTIPLEXADO MONOFASICO 10MM MT COBRECOM 5.000,00 2,45 12.250,00
6044 MANGOTE SUCCAO AZUL 4 MT IMAFLEX 20,00 50,00 1.000,00
6047 ALICATE UNIVERSAL 855-200 UND TRAMONTINA 10,00 19,50 195,00
6049 ARAME FARPADO DE 400MT ROLO GERDAU 20,00 290,00 5.800,00
6051 CHAPA DE FERRO N° 14 1X2MT UND AÇO CEARENSE 15,00 205,00 3.075,00
6060 REFLETOR LED 50W UND TASHIBRA 50,00 38,50 1.925,00
6075 LAMPADA MISTA 250W E40 UND OUROLUX 100,00 21,00 2.100,00
6076 LAMPADA MISTA 250W E27 UND OUROLUX 100,00 21,00 2.100,00
6077 LAMPADA MISTA 160W E27 UND OUROLUX 100,00 16,00 1.600,00
6078 CABO DUPLEX AL/PE 10/15 MM MT COBRECOM 5.000,00 3,30 16.500,00
6081 LAMPADA LED ILUM. PUB. SLIM 50W TENSAO AC85-265V 430X145X20MM UND PRISMA 200,00 131,00 26.200,00
Total 157.700,05
DELVALLE MATERIAIS ELETRICOS EIRELI 37.227.550/0001-58
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
5843 CAIXA MED CENTIMETRO 1.N2 C/LENTE COMP UND TAF 30,00 210,00 6.300,00
5852 INTERRUPTOR TRIPLO UND PLUZIE 20,00 7,35 147,00
5856 LAMPADA MERCURIO 400W UND GLIGHT 20,00 30,00 600,00
5860 LUMINARIA 2X20 UND LUMEPETRO 50,00 9,53 476,50
5861 LUMINARIA 2X40 UND LUMEPETRO 50,00 15,53 776,50
5868 REATOR MERCURIO 400 UND JRC 25,00 51,50 1.287,50
5871 TOMADA 10A UND PLUZIE 100,00 3,60 360,00
5872 TOMADA 20A UND PLUZIE 50,00 3,68 184,00
5873 TOMADA DUPLA 10A UND PLUZIE 50,00 5,70 285,00
5878 BASE P/ RELE UND EXATRON 200,00 4,49 898,00
5880 CABO PP 2 X 1,5 M MT ENERGY 1.000,00 2,99 2.990,00
5882 CABO PP 3 X 2,5 MT ENERGY 300,00 6,10 1.830,00
5889 STASTER 20W UND DECORLUX 50,00 1,49 74,50
5890 STARTER 40W UND DECORLUX 50,00 1,49 74,50
6000 ABRACADEIRA 13A 19MM UND INCA 500,00 0,88 440,00
6052 DISJUNTOR TRIFASICO 40A UND SOPRANO 30,00 30,00 900,00
6053 DISJUNTOR TRIFASICO 50A UND SOPRANO 30,00 29,90 897,00
6059 REATOR SODIO 70 UND JRC 100,00 33,00 3.300,00
6080 PAREFUSO PARA POSTE 10 UND OLIVO 150,00 7,00 1.050,00
Total 22.870,50
Valor total da contratação 364.243,10 (TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E QUARENTA E TRES REAIS E DEZ CENTAVOS)
Encaminhe o processo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para deliberação superior.
São José DO Seridó/RN, 17 de Setembro de 2020.
Maria Dalva Medeiros de Araújo
Prefeita Municipal
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2020
PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2020 PROC. LICITATÓRIO MSJS/ RN N° 075/2020
| 18/09/2020 | EXTRATO DE CONTRATO | PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN; PROMITENTE CONTRATADA: A CASA DO CONSTRUTOR LTDA ME; OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de material: elétrico e iluminação pública, hidráulico, para manutenção de bens imóveis e móveis, de acondicionamento e embalagem, de proteção e segurança, para pintura, para sinalização visual e afins; e ferragens e equipamentos; VALOR GLOBAL: R$ 157.700,05 (Cento e cinquenta e sete mil, setecentos reais e cinco centavos); DATA DA ASSINATURA: 17 de setembro de 2020. VALIDADE: 17 de setembro de 2020 a 17 de setembro de 2021; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial; SUBSCRITORES: Maria Dalva Medeiros de Araújo Pelo Promitente Contratante e Edmilson Alves da Silva Filho - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó / RN, 17 de setembro de 2020.
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Maria Dalva Medeiros de Araújo
Prefeita Municipal
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2020
PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2020 PROC. LICITATÓRIO MSJS/ RN N° 075/2020
| 18/09/2020 | EXTRATO DE CONTRATO | PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN; PROMITENTE CONTRATADA: LUMINOZA COMÉRCIO DE MATERIAL ELÉTRICO, HIDRÁULICO E TELEFONIA LTDA; OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de material: elétrico e iluminação pública, hidráulico, para manutenção de bens imóveis e móveis, de acondicionamento e embalagem, de proteção e segurança, para pintura, para sinalização visual e afins; e ferragens e equipamentos; VALOR GLOBAL: R$ 16.728,25 (Dezesseis Mil, setecentos e vinte e oito reais e vinte e cinco centavos); DATA DA ASSINATURA: 17 de setembro de 2020. VALIDADE: 17 de setembro de 2020 a 17 de setembro de 2021; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial; SUBSCRITORES: Maria Dalva Medeiros de Araújo Pelo Promitente Contratante e Fábio Daniel Anselmo Pereira - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó / RN, 17 de setembro de 2020.
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Maria Dalva Medeiros de Araújo
Prefeita Municipal
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2020
PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2020 PROC. LICITATÓRIO MSJS/ RN N° 075/2020
| 18/09/2020 | EXTRATO DE CONTRATO | PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN; PROMITENTE CONTRATADA: DELVALLE MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI; OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de material: elétrico e iluminação pública, hidráulico, para manutenção de bens imóveis e móveis, de acondicionamento e embalagem, de proteção e segurança, para pintura, para sinalização visual e afins; e ferragens e equipamentos VALOR GLOBAL: R$ 22.870,50 (Vinte e dois mil, oitocentos e setenta reais e cinquenta centavos); DATA DA ASSINATURA: 17 de setembro de 2020. VALIDADE: 17 de setembro de 2020 a 17 de setembro de 2021; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial; SUBSCRITORES: Maria Dalva Medeiros de Araújo Pelo Promitente Contratante e Brunno Giordano da Silva Aranha - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó / RN, 17 de setembro de 2020.
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Maria Dalva Medeiros de Araújo
Prefeita Municipal
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2020
PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2020 PROC. LICITATÓRIO MSJS/ RN N° 075/2020
| 18/09/2020 | EXTRATO DE CONTRATO | PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN; PROMITENTE CONTRATADA: SERIDÓ TRATORES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP; OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de material: elétrico e iluminação pública, hidráulico, para manutenção de bens imóveis e móveis, de acondicionamento e embalagem, de proteção e segurança, para pintura, para sinalização visual e afins; e ferragens e equipamentos; VALOR GLOBAL: R$ 166.944,30 (Cento e sessenta e seis mil, novecentos e quarenta e quatro reais e trinta centavos); DATA DA ASSINATURA: 17 de setembro de 2020. VALIDADE: 17 de setembro de 2020 a 17 de setembro de 2021; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial; SUBSCRITORES: Maria Dalva Medeiros de Araújo Pelo Promitente Contratante e José Erivan de Medeiros - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó / RN, 17 de setembro de 2020.
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Maria Dalva Medeiros de Araújo
Prefeita Municipal
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| EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 071/2020
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2019
PROC. LICITATÓRIO MSJS/ RN nº 075/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2019
| 16/09/2020 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/ RN; CONTRATADA: REPECAL RENOVADORA DE PNEUS CAICÓ LTDA EPP (CNPJ nº 12.704.516.0001-04); OBJETO: execução dos serviços de recauchutagem de pneus e vulcanização a frio; VALOR GLOBAL: R$ 63.295,00 (sessenta e três mil duzentos e noventa e cinco reais); VIGÊNCIA: 01 de setembro de 2020 a 31 de dezembro de 2020; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.04.122.0002.0114.2003 Manut. das Atividades da Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas; 07.12.361.0010.0058.2036 Manut. das Ativ. Das Unidades Escolares com Recursos Salário Educação; 09.20.606.0015.0120.2039 Manut. das Ativ. Da Sec. De Agricultura, Pesca e Rec. Hídricos; 13.15.451.0013.1309.2057 Man. Das Ativ. Da Sec. De Obras Púb., Infraestrutura e Trânsito; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.0000 Outros Serviços de Terceiros PJ; FONTES: 10010000; 11140000; 15300000; SUBSCRITORES: Maria Dalva Medeiros de Araújo pelo Contratante e Flávio Dantas de Araújo Júnior pela Contratada.
São José do Seridó/ RN, 01 de setembro de 2020.
MARIA DALVA MEDEIROS DE ARAÚJO
Prefeita Municipal
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| PUBLICAÇÃO DO EDITAL - PREGÃO: 077/2020/2020 - TIPO: MENOR PREÇO | 14/09/2020 | PUBLICAÇÃO DO EDITAL | OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADATIVA DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL DE INFORMÁTICA. - DATA DA ABERTURA: 25 DE SETEMBRO DE 2020 - HORÁRIO DA ABERTURA: 07:30 - LOCAL: SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL - SALA DAS LICITAÇÕES |
| PUBLICAÇÃO DO EDITAL - PREGÃO: 077/2020/2020 - TIPO: MENOR PREÇO | 14/09/2020 | PUBLICAÇÃO DO EDITAL | OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADATIVA DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL DE INFORMÁTICA. - DATA DA ABERTURA: 25 DE SETEMBRO DE 2020 - HORÁRIO DA ABERTURA: 07:30 - LOCAL: SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL - SALA DAS LICITAÇÕES |
| PUBLICAÇÃO DO EDITAL - PREGÃO: 076/2020/2020 - TIPO: MENOR PREÇO | 11/09/2020 | PUBLICAÇÃO DO EDITAL | OBJETO: AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA DISTRIBUIÇÃO COMO MEDIDA PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DECORRENTE DA COVID19. - DATA DA ABERTURA: 21 DE SETEMBRO DE 2020 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00 - LOCAL: SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL - SALA DAS LICITAÇÕES |
| AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN n° 077/2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2020
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002
| 11/09/2020 | AVISO DE LICITAÇÃO | A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 14 de setembro de 2020, no site: www.saojosedoserido.rn.gov.br, será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado ao Registro de Preços para possível aquisição gradativa de equipamentos e material de informática. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 25 de setembro de 2020, às 07:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal Sala das Licitações situada na Rua Vicente Pereira, nº 87, centro, São José do Seridó/ RN. Maiores informações serão fornecidas pelos Fones: 84-3478-2217/ 2277 e pelo e-mail: cplpmsjs@hotmail.com.
São José do Seridó/ RN, 11 de setembro de 2020.
INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS
Presidente
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| AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN Nº 076/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002
| 10/09/2020 | AVISO DE LICITAÇÃO | A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 11 de setembro de 2020, no site oficial do município: www.saojosedoserido.rn.gov.br e no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR LOTE, destinado a AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA DISTRIBUIÇÃO COMO MEDIDA PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DECORRENTE DA COVID19. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 21 de setembro de 2020, às 09:00 horas (horário de Brasília). Maiores informações serão fornecidas através do e-mail: cplpmsjs@hotmail.com e dos telefones: (84) 3478-2217/ 2277, das 07:00 às 13:00 horas.
São José do Seridó/ RN, 10 de setembro de 2020.
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INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS
Presidente
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 002/2020
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 043/2019
PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2019 PROC. LICITATÓRIO MSJS/RN N° 059/2019
| 04/09/2020 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó / RN; CONTRATADA: CASA DE APOIO KAKS MINHA CASA LTDA ME; OBJETO: prorrogação do período vigencial do referido contrato destinado a execução dos serviços de hospedagem, alimentação e translado aos hospitais e clínicas na cidade de Natal/RN; VIGÊNCIA: 02 de setembro de 2020 a 02 de novembro de 2020; SUBSCRITORES: Maria Dalva Medeiros de Araújo pelo Contratante e Antônio Bento Bezerra pela Contratada.
São José do Seridó/ RN, 28 de agosto de 2020.
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Maria Dalva Medeiros de Araújo
Prefeita Municipal
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| PUBLICAÇÃO DO EDITAL - PREGÃO: 075/2020/2020 - TIPO: MENOR PREÇO | 03/09/2020 | PUBLICAÇÃO DO EDITAL | OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADATIVA DE MATERIAL: ELÉTRICO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, HIDRÁULICO, PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS E MÓVEIS, DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM, DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA, PARA PINTURA, PARA SINALIZAÇÃO VISUAL E AFINS; E FERRAGENS E EQUIPAMENTOS. - DATA DA ABERTURA: 17 DE SETEMBRO DE 2020 - HORÁRIO DA ABERTURA: 07:30 - LOCAL: SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL - SALA DAS LICITAÇÕES |
| ATA DA SESSÃO PÚBLICA
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 020/2020
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 073/2020
OBJETO: Contratação gradativa dos serviços de Gerenciamento, transporte e tratamento de resíduos sólidos pro | 03/09/2020 | RESULTADO DA HABILITAÇÃO | PREÂMBULO
No dia 03 de setembro de 2020, às 08:00 horas, reuniram-se na sala de reunião do prédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/ RN, sito a Rua Vicente Pereira, 87, centro, a Pregoeira Inácia Alice Medeiros dos Santos, e a equipe de apoio, designados pela Portaria 080/2020, para a Sessão Pública do Pregão em epígrafe.
Aberta a sessão, procedeu-se ao recebimento dos envelopes: DECLARAÇÕES PRÉVIAS, PROPOSTAS e DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO e dos documentos para credenciamento.
Ato contínuo, realizou-se o exame dos documentos oferecidos pelos interessados presentes, visando à comprovação da existência de poderes para formulação de propostas e prática dos demais atos de atribuição do Licitante, na seguinte conformidade:
CREDENCIAMENTO
EMPRESAS REPRESENTANTES
CRIL EMPREENDIMENTO AMBIENTAL LTDA Wellington Batista dos Santos
WASTE COLETA DE RESÍDUOS HOSPITALARES Ricardo Dantas de Araújo Junior
A pregoeira comunicou o encerramento do credenciamento.
REGISTRO DO PREGÃO
Foram abertos os envelopes nº 01- DECLARAÇÕES PRÉVIAS, tendo as empresas licitantes apresentado as declarações solicitadas: Pleno atendimento aos requisitos de habilitação.
Constatou-se a ausência de três (03) empresas enquadradas como ME e EPP e sediadas local e regionalmente, sendo apurada de forma geral, ou seja, com participação de todas as empresas interessadas.
Verificado o ramo de atividade das empresas licitantes, constatou-se a compatibilidade de seus objetos sociais com o objeto da presente licitação.
Ato contínuo, foram abertos os Envelopes nº 02 - Proposta e, com a colaboração dos membros da Equipe de Apoio, a Pregoeira examinou a compatibilidade do objeto, prazos e condições de fornecimento ou de execução, com aqueles definidos no Edital, os Licitantes que participarão da Fase de Lances em razão dos preços propostos, nos termos dos incisos VIII e IX do artigo 4º da Lei Federal No 10.520, de 17/07/2002.
Em seguida a Pregoeira convidou os autores das propostas selecionadas a formularem lances redutores de preços. A sequência de ofertas de lances ocorreu na seguinte forma: RELATÓRIO DE LANCES EM ANEXO.
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CLASSIFICAÇÃO
Declarada encerrada a etapa de lances, as ofertas foram classificadas em ordem crescente de valor, respeitada a ordem de classificação, na seguinte conformidade: RELAÇÃO DE VENCEDORES ENCONTRA-SE EM ANEXO.
NEGOCIAÇÃO
Negociada a redução do preço da menor oferta, a Pregoeira considerou que o preço obtido, abaixo especificado, é ACEITÁVEL por ser compatível com os preços praticados pelo mercado, conforme apurado no processo de licitação.
HABILITAÇÃO
Aberto o 3º Envelope da Licitante que apresentou a melhor proposta e analisados os documentos de habilitação, foi verificado o atendimento dos requisitos estabelecidos no Edital.
RESULTADO
À vista da habilitação, foi declarada: VENCEDORA e HABILITADA a empresa licitante: CRIL EMPREENDIMENTO AMBIENTAL LTDA.
OCORRÊNCIAS DA SESSÃO PÚBLICA
O representante da empresa WASTE COLETA DE RESÍDUOS HOSPITALARES, o Senhor Ricardo Dantas de Araújo Junior, informou que a empresa CRIL AMBIENTAL EMPREENDIMENTO AMBIENTAL LTDA estava inidônea no Cadastro do CEIS (Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas). A Pregoeira então acessou o site do TCU (Tribunal de Contas da União) para emissão de certidão da empresa citada, onde foi comprovado NADA CONSTA (Certidão em anexo a ata), havendo assim a continuidade do certame licitatório.
Os representantes das duas (02) empresas licitantes pediram vistas a toda documentação do processo licitatório, onde ficou acordado que a equipe de pregão disponibilizará esta documentação no dia 04 de setembro de 2020, após a organização de toda documentação no processo, para os e-mails: dantas@wasterbr.com e setorpublico@crilambiental.com.br.
O representante da empresa WASTE COLETA DE RESÍDUOS HOSPITALARES manifestou recurso: A certidão negativa da empresa federal da empresa Cril está vencida, com data de validade até 28 de agosto, foi apresentado um documento de prorrogação. Licença de operação SUDEMA nº 3477/18 no seu objeto não contempla tratamento por destruição térmica, na qual é o objeto da licitação.
A Pregoeira concedeu o prazo de três (03) dias (até o dia 08 de setembro de 2020) para a apresentação de Memorais Escritos a serem enviados para o e-mail da CPL (cplpmsjs@hotmail.com) ou entregue na sala das licitações, e o prazo subsequente de três (03) dias para a apresentação de IMPUGNAÇÕES (até o dia 11 de setembro de 2020).
ENCERRAMENTO
Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, cuja ata vai assinada pela Pregoeira, pelos membros da Equipe de Apoio e representantes das licitantes relacionados.
ASSINAM:
REPRESENTANTES DA(S) EMPRESA(S)
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CRIL EMPREENDIMENTO AMBIENTAL LTDA
--------------------------------------------------
WASTE COLETA DE RESÍDUOS HOSPITALARES
PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO
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INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS
Pregoeira
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JOZIELMA THAÍSA COSTA DE MEDEIROS
Apoio
-------------------------------------------------------
PATRÍCIA CARLA DE MEDEIROS
Apoio
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| AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN n° 075/2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/ 2020
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002
| 02/09/2020 | AVISO DE LICITAÇÃO | A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 03 de setembro de 2020, no site: www.saojosedoserido.rn.gov.br, será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado ao Registro de Preços para possível aquisição gradativa de material: elétrico e iluminação pública, hidráulico, para manutenção de bens imóveis e móveis, de acondicionamento e embalagem, de proteção e segurança, para pintura, para sinalização visual e afins; e ferragens e equipamentos. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 17 de setembro de 2020, às 07:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal Sala das Licitações situada na Rua Vicente Pereira, nº 87, centro, São José do Seridó/ RN. Maiores informações serão fornecidas pelos Fones: 84-3478-2217/ 2277 e pelo e-mail: cplpmsjs@hotmail.com.
São José do Seridó/ RN, 02 de setembro de 2020.
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INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS
Presidente
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 002/2020 AO
TERMO DE COLABORAÇÃO nº 003/2018
(Proc. Administrativo MSJS/ RN nº 1807160091 - Chamamento Público Nº 004/2018)
| 01/09/2020 | EXTRATO DE CONTRATO |
COLABORADORES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS; OSC: ASSOCIAÇÃO DE ÁGUAS E COMUNICAÇÕES DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/ RN CNPJ Nº 05.640.770/0001-12; OBJETO: aditamento do Termo de Colaboração destinado à execução dos PROJETOS ÁGUA NA ESCOLA e DIVULGA ADMINISTRAÇÃO; VALOR ANUAL: R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais); VIGÊNCIA: 01 de setembro de 2020 a 31 de agosto de 2021; SUBSCRITORES: Maria Dalva Medeiros de Araújo Prefeita Municipal/ Viviane Kelle de Araújo Souza - Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas/ José Antônio da Silva Presidente da ASSOCIAÇÃO DE ÁGUAS E COMUNICAÇÕES DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/ RN.
São José do Seridó/ RN, 24 de agosto de 2020.
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Maria Dalva Medeiros de Araújo
Prefeita Municipal
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| EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 069/2020
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2019
PROC. LICITATÓRIO MSJS/ RN nº 074/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2019
| 01/09/2020 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/ RN; CONTRATADA: EDRIANO DA SILVA ARAÚJO 04914181401; OBJETO: execução gradativa dos serviços de solda em geral e apontamento de ferramentas; VALOR GLOBAL: R$ 14.970,00 (quatorze mil novecentos e setenta reais); VIGÊNCIA: 27 de agosto de 2020 a 31 de dezembro de 2020; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão presencial; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.15.451.0013.1309.2057 Manutenção das atividades da Secretaria de Obras Públicas, Infraestrutura e Trânsito; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros - PJ; FONTE: 10010000 recursos próprios; SUBSCRITORES: Maria Dalva Medeiros de Araújo pelo Contratante e Edriano da Silva Araújo pela Contratada.
São José do Seridó/ RN, 27 de agosto de 2020.
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MARIA DALVA MEDEIROS DE ARAÚJO
Prefeita Municipal
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| EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 070/2020
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2019
PROC. LICITATÓRIO MSJS/ RN nº 074/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2019
| 01/09/2020 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/ RN; CONTRATADA: FRANCISCO SALES DE MEDEIROS 37872443449; OBJETO: execução gradativa dos serviços de solda em geral e apontamento de ferramentas; VALOR GLOBAL: R$ 8.737,50 (oito mil setecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos); VIGÊNCIA: 27 de agosto de 2020 a 31 de dezembro de 2020; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão presencial; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.15.451.0013.1309.2057 Manutenção das atividades da Secretaria de Obras Públicas, Infraestrutura e Trânsito; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros - PJ; FONTE: 10010000 recursos próprios; SUBSCRITORES: Maria Dalva Medeiros de Araújo pelo Contratante e Francisco Sales de Medeiros pela Contratada.
São José do Seridó/ RN, 27 de agosto de 2020.
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MARIA DALVA MEDEIROS DE ARAÚJO
Prefeita Municipal
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 003/2020
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 053/2017
PREGÃO PRESENCIAL N° 048/2017 PROC. LIC. MSJS/ RN N° 106/2017
| 28/08/2020 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó / RN; CONTRATADA: SISTEMAS INTEGRADOS APLICADO AO SETOR PÚBLICO LTDA ME (CNPJ de n° 18.603.971/0001-91); OBJETO: prorrogação do período vigencial do referido contrato destinado a Licença de Uso de software integrado de Administração Tributária; VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 12.792,00 (doze mil setecentos e noventa e dois reais); VIGÊNCIA: 03 de setembro de 2020 a 02 de setembro de 2021; SUBSCRITORES: Maria Dalva Medeiros de Araújo pelo Contratante e Ivonzélio Leite Nunes pela Contratada.
São José do Seridó/ RN, 28 de agosto de 2020.
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Maria Dalva Medeiros de Araújo
Prefeita Municipal
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| PUBLICAÇÃO DO EDITAL - PREGÃO: 073/2020/2020 - TIPO: MENOR PREÇO | 21/08/2020 | PUBLICAÇÃO DO EDITAL | OBJETO: CONTRATAÇÃO GRADATIVA DOS SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, TRANSPORTE E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS PROVENIENTES DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL LIXO HOSPITALAR - DATA DA ABERTURA: 3 DE SETEMBRO DE 2020 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:00 - LOCAL: SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL - SALA DAS LICITAÇÕES |
| AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN n° 073/2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/ 2020
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002
| 20/08/2020 | AVISO DE LICITAÇÃO | A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 21 de agosto de 2020, no site: www.saojosedoserido.rn.gov.br, será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado a CONTRATAÇÃO GRADATIVA DOS SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, TRANSPORTE E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS PROVENIENTES DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL LIXO HOSPITALAR. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 03 de setembro de 2020, às 08:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal Sala das Licitações situada na Rua Vicente Pereira, nº 87, centro, São José do Seridó/ RN. Maiores informações serão fornecidas pelos Fones: 84-3478-2217/ 2277 e pelo e-mail: cplpmsjs@hotmail.com.
São José do Seridó/ RN, 20 de agosto de 2020.
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INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS
Presidente
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| EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 068/2020
DISPENSA N° 036/2020 PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN N° 074/2020
| 19/08/2020 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: ARMAZÉM ZEZÃO LTDA (CNPJ nº 08.090.078/0001-56); OBJETO: aquisição gradativa de cilindros de oxigênio medicinal; VIGÊNCIA: termo inicial na data de subscrição e termo final em 31 de dezembro de 2020; VALOR GLOBAL: R$ 19.713,10 (dezenove mil setecentos e treze reais e dez centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.10.301.0008.0117.2016 Manutenção das atividades da Secretaria/Fundo Municipal de Saúde; 06.10.301.0008.0201.2021 Manutenção do Piso de Atenção Básica Fixo/Variável; ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.0000 Equipamentos e Material Permanente; FONTES: 1211000; 1001000; 1111000. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, II da Lei nº 8.666/1993; SUBSCRITORES: Maria Dalva Medeiros de Araújo pelo Contratante e Dênio Alves de Oliveira pela Contratada.
São José do Seridó/ RN, 19 de agosto de 2020.
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Maria Dalva Medeiros de Araújo
Prefeita Municipal
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| Ref. Processo Lic. MSJS/ RN N° 074/2020
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Saúde.
ASSUNTO: Contratação direta para a aquisição gradativa de cilindros de oxigênio medicinal.
| 19/08/2020 | RESULTADO DAS PROPOSTAS | TERMO DE DISPENSA nº 036/2020
1- Analisando, minuciosamente, as peças que compõem o processo administrativo em questão, observei que foram atendidos aos princípios da legalidade, da probidade administrativa e do interesse público. DE ACORDO.
2- HOMOLOGO o processo sob referência e, em consequência, ADJUDICADO o objeto respectivo à empresa ARMAZÉM ZEZÃO LTDA (CNPJ nº 08.090.078/0001-56).
3- DETERMINO que se proceda, com DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 24, II da Lei n° 8.666/93, a Contratação direta para a aquisição gradativa de cilindros de oxigênio medicinal, a fim de atender, nos termos da Solicitação Inicial, as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Saúde.
4- DETERMINO que se dê publicidade na forma regulamentar e, em seguida, encaminhe-se o processo ao setor competente para as providências de estilo.
São José do Seridó/ RN, 19 de agosto de 2020.
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Maria Dalva Medeiros de Araújo
Prefeita Municipal
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 001/2020
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 048/2019
PREGÃO PRESENCIAL N° 022/2019 PROC. LIC. MSJS/ RN N° 071/2019
| 18/08/2020 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: SISTEMAS INTEGRADOS APLICADO AO SETOR PÚBLICO LTDA ME; OBJETO: prorrogação do período vigencial do referido contrato destinado a Licença de Uso de software Gestão Escolar; VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 53.400,00 (Cinquenta e três mil e quatrocentos reais); VIGÊNCIA: 17 de agosto de 2020 e termo final em 16 de agosto de 2021; SUBSCRITORES: Maria Dalva Medeiros de Araújo pelo Contratante e Ivonzélio Leite Nunes pela Contratada.
São José do Seridó/ RN, 14 de agosto de 2020.
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Maria Dalva Medeiros de Araújo
Prefeita Municipal
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| Ref. Processo Licitatório MSJS/ RN N° 072/2020
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Pecuária e Recursos Hídricos.
ASSUNTO: Contratação Direta dos serviços de operador de máquina | 18/08/2020 | RESULTADO DAS PROPOSTAS | TERMO DE DISPENSA nº 035/2020
1- Analisando, minuciosamente, as peças que compõem o processo administrativo em questão, observei que foram atendidos aos princípios da legalidade, da probidade administrativa e do interesse público. DE ACORDO.
2- HOMOLOGO o processo sob referência e, em consequência, ADJUDICADO o objeto respectivo ao profissional DAVI ALVES DE MEDEIROS (CPF nº 020.410.724-58).
3- DETERMINO que se proceda, com DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 24, I da Lei n° 8.666/93, a Contratação Direta dos serviços de operador de máquina tipo trator, a fim de atender, nos termos da Solicitação Inicial, as necessidades e demandas do Município de São José do Seridó/ RN.
4- DETERMINO que se dê publicidade na forma regulamentar e, em seguida, encaminhe-se o processo ao setor competente para as providências de estilo.
São José do Seridó/ RN, 17 de agosto de 2020.
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Maria Dalva Medeiros de Araújo
Prefeita Municipal
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| EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 067/2020
DISPENSA N° 035/2020 PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN N° 072/2020
| 18/08/2020 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADO: DAVI ALVES DE MEDEIROS (CPF nº 020.410.724-58); OBJETO: execução dos serviços de operador de máquina tipo trator; VIGÊNCIA: 18 de agosto a 31 de dezembro de 2020; VALOR GLOBAL: R$ 19.065,00 (dezenove mil e sessenta e cinco reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09.20.606.0015.0120.2039 Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Pesca e Recursos Hídricos; 09.20.606.0015.0075.2045 Apoio ao pequeno produtor rural; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36 Outros Serviços terceiros - PF; FONTES: 10010000; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, II da Lei nº 8.666/1993; SUBSCRITORES: Maria Dalva Medeiros de Araújo pelo Contratante e Davi Alves de Medeiros - Contratado.
São José do Seridó/ RN, 18 de agosto de 2020.
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Maria Dalva Medeiros de Araújo
Prefeita Municipal
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| Ref. Processo Licitatório MSJS/ RN N° 070/2020
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.
ASSUNTO: Contratação Direta dos serviços de manutenção da rede de iluminação p | 14/08/2020 | RESULTADO DAS PROPOSTAS | TERMO DE DISPENSA nº 033/2020
1- Analisando, minuciosamente, as peças que compõem o processo administrativo em questão, observei que foram atendidos aos princípios da legalidade, da probidade administrativa e do interesse público. DE ACORDO.
2- HOMOLOGO o processo sob referência e, em consequência, ADJUDICADO o objeto respectivo à empresa ALFA OMEGA CONSTRUTORA EIRELI (CNPJ nº 21.734.494/0001-08).
3- DETERMINO que se proceda, com DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 24, I da Lei n° 8.666/93, a Contratação Direta dos serviços de manutenção da rede de iluminação pública no Município de São José do Seridó/ RN, a fim de atender, nos termos da Solicitação Inicial, as necessidades e demandas do Município de São José do Seridó/ RN.
4- DETERMINO que se dê publicidade na forma regulamentar e, em seguida, encaminhe-se o processo ao setor competente para as providências de estilo.
São José do Seridó/ RN, 13 de agosto de 2020.
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Maria Dalva Medeiros de Araújo
Prefeita Municipal
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| EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 065/2020
DISPENSA N° 033/2020 PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN N° 070/2020
| 14/08/2020 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: ALFA OMEGA CONSTRUTORA EIRELI (CNPJ nº 21.734.494/0001-08); OBJETO: execução dos serviços de manutenção da rede de iluminação pública do Município de São José do Seridó/ RN; VIGÊNCIA: termo inicial na data de subscrição e termo final em quatro (04) meses; VALOR GLOBAL: R$ 45.852,00 (quarenta e cinco mil oitocentos e cinquenta e dois reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.25.752.0013.1310.2075 Manut. dos Serviços de Iluminação Pública; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 Outros Serviços terceiros - PJ; Fonte: 16200000; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, I da Lei nº 8.666/1993; SUBSCRITORES: Maria Dalva Medeiros de Araújo pelo Contratante e Caio Vinícius Bezerra - pela Contratada.
São José do Seridó/ RN, 14 de agosto de 2020.
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Maria Dalva Medeiros de Araújo
Prefeita Municipal
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| Ref. Processo Lic. MSJS/ RN N° 071/2020
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.
ASSUNTO: Contratação direta para a aquisição gradativa de móveis para escritório.
| 14/08/2020 | RESULTADO DAS PROPOSTAS |
TERMO DE DISPENSA nº 034/2020
1- Analisando, minuciosamente, as peças que compõem o processo administrativo em questão, observei que foram atendidos aos princípios da legalidade, da probidade administrativa e do interesse público. DE ACORDO.
2- HOMOLOGO o processo sob referência e, em consequência, ADJUDICADO o objeto respectivo à empresa ISLEY FONSECA DAMASCENO DE ARAÚJO EPP (CNPJ nº 70.307.939/0001-89).
3- DETERMINO que se proceda, com DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 24, II da Lei n° 8.666/93, a Contratação direta para a aquisição gradativa de móveis para escritório, a fim de atender, nos termos da Solicitação Inicial, as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.
4- DETERMINO que se dê publicidade na forma regulamentar e, em seguida, encaminhe-se o processo ao setor competente para as providências de estilo.
São José do Seridó/ RN, 14 de agosto de 2020.
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Maria Dalva Medeiros de Araújo
Prefeita Municipal
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| EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 066/2020
DISPENSA N° 034/2020 PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN N° 071/2020
| 14/08/2020 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: ISLEY FONSECA DAMASCENO DE ARAÚJO EPP (CNPJ nº 70.307.939/0001-89); OBJETO: aquisição gradativa de móveis de escritório; VIGÊNCIA: termo inicial na data de subscrição e termo final em 31 de dezembro de 2020; VALOR GLOBAL: R$ 15.524,50 (quinze mil quinhentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.04.122.0002.0114.2003 Manutenção das atividades da Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas; ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.0000 Equipamentos e Material Permanente; FONTE: 10010000; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, II da Lei nº 8.666/1993; SUBSCRITORES: Maria Dalva Medeiros de Araújo pelo Contratante e Ana Karla Alves de Medeiros pela Contratada.
São José do Seridó/ RN, 14 de agosto de 2020.
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Maria Dalva Medeiros de Araújo
Prefeita Municipal
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| Ref. Processo Lic. MSJS/ RN N° 069/2020
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico.
ASSUNTO: Contratação direta para a aquisição de letreiro para a entrada da cidade.
| 10/08/2020 | RESULTADO DAS PROPOSTAS | TERMO DE DISPENSA nº 032/2020
1- Analisando, minuciosamente, as peças que compõem o processo administrativo em questão, observei que foram atendidos aos princípios da legalidade, da probidade administrativa e do interesse público. DE ACORDO.
2- HOMOLOGO o processo sob referência e, em consequência, ADJUDICADO o objeto respectivo à empresa NORTE PLACA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (CNPJ nº 08.424.210/0001-19).
3- DETERMINO que se proceda, com DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 24, II da Lei n° 8.666/93, a Contratação direta para a aquisição de letreiro para a entrada da cidade, a fim de atender, nos termos da Solicitação Inicial, as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico.
4- DETERMINO que se dê publicidade na forma regulamentar e, em seguida, encaminhe-se o processo ao setor competente para as providências de estilo.
São José do Seridó/ RN, 10 de agosto de 2020.
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Maria Dalva Medeiros de Araújo
Prefeita Municipal
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| EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO DE COMPRA
DISPENSA N° 032/2020 PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN N° 069/2020
| 10/08/2020 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: NORTE PLACA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (CNPJ nº 08.424.210/0001-19); OBJETO: aquisição de letreiro para a entrada da cidade; PRAZO DE ENTREGA: em até 40 (quarenta) dias do recebimento da AC; VALOR GLOBAL: R$ 17.200,00 (dezessete mil e duzentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.15.695.0020.0092.1054 Manutenção do Pórtico Turístico no Município; Elemento de despesa: 44.90.51.0000 Obras e Instalações; Fonte: 10010000; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, II da Lei nº 8.666/1993.
São José do Seridó/ RN, 10 de agosto de 2020.
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Maria Dalva Medeiros de Araújo
Prefeita Municipal
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| Ref. Processo Licitatório MSJS/ RN N° 068/2020
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social.
ASSUNTO: Contratação direta para execução gradativa de serviços funerár | 03/08/2020 | RESULTADO DA HABILITAÇÃO | TERMO DE DISPENSA nº 031/2020
1- Analisando, minuciosamente, as peças que compõem o processo administrativo em questão, observei que foram atendidos aos princípios da legalidade, da probidade administrativa e do interesse público. DE ACORDO.
2- HOMOLOGO o processo sob referência e, em consequência, ADJUDICADO o objeto respectivo à empresa UNIPLAN SANTO ANTÔNIO SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA (CNPJ Nº 06.538.203/0001-12).
3- DETERMINO que se proceda, com DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 24, II da Lei n° 8.666/93, a Contratação gradativa de serviços funerários, a fim de atender, nos termos da Solicitação Inicial, as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social.
4- DETERMINO que se dê publicidade na forma regulamentar e, em seguida, encaminhe-se o processo ao setor competente para as providências de estilo.
São José do Seridó/ RN, 31 de julho de 2020.
Maria Dalva Medeiros de Araújo
Prefeita Municipal
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| EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 064/2020
DISPENSA N° 031/2020 PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN N° 068/2020
| 03/08/2020 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: UNIPLAN SANTO ANTÔNIO SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA (CNPJ nº 06.538.203/0001-12); OBJETO: execução gradativa de serviços funerários; VIGÊNCIA: termo inicial na data de subscrição e termo final em 31 de dezembro de 2020; VALOR GLOBAL: R$ 46.350,00 (quarenta e seis mil trezentos e cinquenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.08.122.0006.0116.2006 - Manut. das Atividades do Fundo Municipal de Assistência Social; Elementos de despesa: 33.90.30 Materiais de Consumo; 33.90.39 Outros Serviços terceiros - PJ; Fonte: 1001000; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, II da Lei nº 8.666/1993; SUBSCRITORES: Maria Dalva Medeiros de Araújo pelo Contratante Marlon José Benevides Pessoa - pela Contratada.
São José do Seridó/ RN, 03 de agosto de 2020.
Maria Dalva Medeiros de Araújo
Prefeita Municipal
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 002/2020 AO
TERMO DE COLABORAÇÃO nº 001/2018
(Proc. Administrativo MSJS/ RN nº 1806050037 - Chamamento Público Nº 001/2018)
| 03/08/2020 | EXTRATO DE CONTRATO | MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; ASSOCIAÇÃO DOS CANTORES, COMPOSITORES E ARTISTAS SEMELHANTES - ACCAS, INSCRITA NO CNPJ Nº 07.678.755/0001-99; OBJETO: aditamento do Termo de Colaboração destinado à execução projeto de; VALOR ANUAL: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais); VIGÊNCIA: 01 de agosto de 2020 a 31 de julho de 2021; SUBSCRITORES: Maria Dalva Medeiros de Araújo Prefeita Municipal/ José Roberto dos Santos - Secretário Municipal de Educação e Cultura/ Fernando Luiz de Araújo Vicente - Presidente da ACCAS.
São José do Seridó / RN, 28 de julho de 2020.
Maria Dalva Medeiros de Araújo
Prefeita Municipal
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 002/2020 AO
TERMO DE COLABORAÇÃO nº 002/2018
(Proc. Administrativo MSJS/ RN nº 1806040108 - Chamamento Público Nº 002/2018)
| 03/08/2020 | EXTRATO DE CONTRATO | MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, DA HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL; OSC: ASSOCIAÇÃO DE AMPARO E PROTEÇÃO AO IDOSO API, INSCRITA NO CNPJ Nº 08.253.930/0001-69; OBJETO: aditamento do Termo de Colaboração destinado à execução de projeto de ACOLHIMENTO AO IDOSO; VALOR ANUAL: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais); VIGÊNCIA: 01 de agosto de 2020 a 31 de julho de 2021; SUBSCRITORES: Maria Dalva Medeiros de Araújo Prefeita Municipal/ Gilvânia Medeiros Vasconcelos - Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social/ Rubiano Batista de Araújo- Presidente da API.
São José do Seridó / RN, 28 de julho de 2020.
Maria Dalva Medeiros de Araújo
Prefeita Municipal
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 003/2020
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 052/2017
PREGÃO PRESENCIAL N° 045/2017 PROC. LICITATÓRIO MSJS/RN N° 097/2017
| 29/07/2020 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: SIMPLES TELECOM LTDA EPP (CNPJ nº 05.541.126/0001-97); OBJETO: prorrogação do período vigencial do referido contrato destinado a execução dos serviços de comunicação multimídia acesso banda larga 24 horas, em frequência 5.8 ghz e rede wi-fi; VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 40.533,25 (quarenta mil quinhentos e trinta e três reais e vinte e cinco centavos); VIGÊNCIA: 03 de agosto de 2020 a 02 de agosto de 2021; SUBSCRITORES: Maria Dalva Medeiros de Araújo pelo Contratante e José Francelino da Silva pela Contratada.
São José do Seridó/ RN, 29 de julho de 2020.
Maria Dalva Medeiros de Araújo
Prefeita Municipal
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| Ref. Processo Licitatório MSJS/ RN N° 067/2020
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.
ASSUNTO: Contratação direta para aquisição de Compressor Odontológico.
| 28/07/2020 | RESULTADO DA HABILITAÇÃO | TERMO DE DISPENSA nº 030/2020
1- Analisando, minuciosamente, as peças que compõem o processo administrativo em questão, observei que foram atendidos aos princípios da legalidade, da probidade administrativa e do interesse público. DE ACORDO.
2- HOMOLOGO o processo sob referência e, em consequência, ADJUDICADO o objeto respectivo à empresa ROZINALDO M. DE ARAUJO ME (CNPJ nº 04.344.667/0001-62).
3- DETERMINO que se proceda, com DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 24, II da Lei n° 8.666/93, a Contratação direta para aquisição de compressor odontológico, a fim de atender, nos termos da Solicitação Inicial, as necessidades e demandas do Município de São José do Seridó/ RN Secretaria Municipal de Saúde.
4- DETERMINO que se dê publicidade na forma regulamentar e, em seguida, encaminhe-se o processo ao setor competente para as providências de estilo.
São José do Seridó/ RN, 28 de julho de 2020.
Maria Dalva Medeiros de Araújo
Prefeita Municipal
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| EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRA
DISPENSA N° 030/2020 PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN N° 067/2020
| 28/07/2020 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: ROZINALDO M. DE ARAÚJO - ME (CNPJ nº 04.344.667/0001-62); OBJETO: Aquisição de compressor odontológico; PRAZO DE ENTREGA: 05 (CINCO) dias após o recebimento desta autorização de compra; VALOR GLOBAL: R$ 3.598,00 (três mil quinhentos e noventa e oito reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.10.301.0008.0117.2016 Manutenção das atividades da Secretaria/Fundo Municipal de Saúde; 06.10.301.0008.0201.2021 Manutenção do Piso de Atenção Básica Fixo/Variável; ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52 Equipamento e Material Permanente; FONTES: 1211000; 1001000; 1111000; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, II da Lei nº 8.666/1993.
São José do Seridó/ RN, 28 de julho de 2020.
Maria Dalva Medeiros de Araújo
Prefeita Municipal
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 001/2020
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 043/2019
PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2019 PROC. LICITATÓRIO MSJS/RN N° 059/2019
| 27/07/2020 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó / RN; CONTRATADA: CASA DE APOIO KAKS MINHA CASA LTDA ME; OBJETO: prorrogação do período vigencial do referido contrato destinado a execução dos serviços de hospedagem, alimentação e translado aos hospitais e clínicas na cidade de Natal/RN; VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 12.730,00 (doze mil setecentos e trinta reais); VIGÊNCIA: 02 de julho de 2020 a 01 de setembro de 2020; SUBSCRITORES: Maria Dalva Medeiros de Araújo pelo Contratante e Antônio Bento Bezerra pela Contratada.
São José do Seridó/ RN, 01 de julho de 2020.
Maria Dalva Medeiros de Araújo
Prefeita Municipal
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| Ref. Processo Licitatório MSJS/ RN N° 066/2020
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.
ASSUNTO: Contratação direta dos serviços de dedetização dos prédios públicos m | 16/07/2020 | PROCESSO ENCERRADO | TERMO DE DISPENSA nº 029/2020
1- Analisando, minuciosamente, as peças que compõem o processo administrativo em questão, observei que foram atendidos aos princípios da legalidade, da probidade administrativa e do interesse público. DE ACORDO.
2- HOMOLOGO o processo sob referência e, em consequência, ADJUDICADO o objeto respectivo à empresa HUMBERTO CANDIDO DA SILVA 94263485491.
3- DETERMINO que se proceda, com DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 24, II da Lei n° 8.666/93, a Contratação direta dos serviços de dedetização dos prédios públicos municipais, a fim de atender, nos termos da Solicitação Inicial, as necessidades e demandas do Município de São José do Seridó/ RN Secretarias Municipais.
4- DETERMINO que se dê publicidade na forma regulamentar e, em seguida, encaminhe-se o processo ao setor competente para as providências de estilo.
São José do Seridó/ RN, 16 de julho de 2020.
Maria Dalva Medeiros de Araújo
Prefeita Municipal
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| EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 063/2020
DISPENSA N° 029/2020 PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN N° 066/2020
| 16/07/2020 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: HUMBERTO CANDIDO DA SILVA 94263485491; OBJETO: execução dos serviços de dedetização dos prédios públicos municipais; VIGÊNCIA: termo inicial na data de subscrição e termo final em 31 de dezembro de 2020; VALOR GLOBAL: R$ 7.306,30 (sete mil trezentos e seis reais e trinta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.04.122.0002.0114.2003 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas; 04.04.123.0003.0115.2004 - Manut. das Ativ. da Secretaria de Planej. Fazenda e Tributação; 05.08.122.0006.0116.2006 - Manut. das Atividades do Fundo Municipal de Assistência Social; 05.08.422.0006.0032.2010 - Manut. do Conselho Tutelar; 05.08.244.0004.0026.2012 - Proteção Social Básica - CRAS-PAIF-SCFV; 06.10.301.0008.0117.2016 - Manut. das Ativ. da Secretaria-Fundo Municipal de Saúde; 06.10.305.0008.0203.2018 - Manut. dos Serv. de Epidemiologia e Vig. Sanitária; 06.10.301.0008.0201.2021 - Manut. do Piso de Atenção Básica Fixo-Variável; 06.10.302.0008.0202.2022 - Manut. dos Serv. de Média Complexidade; 07.12.361.0010.0118.2024 - Manut. das Ativ. da Secretaria de Educação; 07.12.361.0010.0219.2026 - Manut.do Ensino Fundamental - Fundeb 40; 07.12.365.0010.0221.2034 - Manut. da Educação Infantil Fundeb 40; 07.12.361.0010.0058.2036 - Manut. das Ativ. das Unidades Escolares com Recursos Salário Educação; 09.20.606.0015.0120.2039 - Manut. das Ativ. da Sec. de Agricultura, Pesca e Rec. Hídricos; 10.27.812.0017.0121.2040 - Manut. da Sec. Mun. de Juventude, do Esporte e do Lazer; 13.15.451.0013.1309.2057 Manut. das Ativ. da Sec. Obras Pub., Infraestrutura e Trânsito; Elemento de despesa: 33.90.39 Outros Serviços terceiros - PJ; Fontes: 1211000; 1001000; 1113000; 1111000; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, II da Lei nº 8.666/1993; SUBSCRITORES: Maria Dalva Medeiros de Araújo pelo Contratante Humberto Candido da Silva - pela Contratada.
São José do Seridó/ RN, 16 de julho de 2020.
Maria Dalva Medeiros de Araújo
Prefeita Municipal
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| PREGÃO PRESENCIAL N° 026/2019 PROC. LICITATÓRIO MSJS/RN N° 078/2019
Objeto: Registro de preços para possível aquisição gradativa de pneus, câmaras e protetores novos, de procedência nacional, não | 14/07/2020 | AVISO DE SUSPENSÃO | CONSIDERANDO, o pedido de revogação do compromisso assumido pela empresa promitente contratada Aldo Clemente de Araújo & Cia Ltda (CNPJ nº 40.803.645/00014-87) no que concerne ao objeto cujos preços estão registrados na Ata de Registro de Preços nº 050/2019;
CONSIDERANDO, ainda, que a referida empresa comprovou a variação de preços através de Pedidos e Notas Fiscais de Compra dos pneus e câmara de ar, com aumento de valor que causa prejuízo financeiro considerável;
CONSIDERANDO, por fim, que de acordo com a Ata de Registro de Preços nº 050/2019 em seu item 7.2 Quando os preços de mercado se tornarem superiores aos preços registrados e o fornecedor, mediante requerimento devidamente comprovado pela Administração, não puder cumprir o compromisso assumido, o Município de São José de Seridó/ RN poderá revogar o registro do fornecedor, convocando os demais fornecedores visando igual oportunidade de negociação;
A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ /RN, no uso de suas atribuições legais, especialmente o que preceitua a Lei das Licitações Públicas.
R E S O L V E:
REVOGAR o compromisso assumido na Ata de Registro de Preço nº 050/2019 pela empresa promitente contratada ALDO CLEMENTE DE ARAÚJO & CIA LTDA (CNPJ nº 40.803.645/00014-87).
Publique-se.
São José do Seridó/ RN, 14 de julho de 2020.
Maria Dalva Medeiros de Araújo
Prefeita Municipal
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| Ref. Processo Licitatório MSJS/ RN N° 065/2020
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Saúde.
ASSUNTO: Contratação direta para aquisição de aparelhos de medição de temperatura e saturação para os seto | 14/07/2020 | RESULTADO DA HABILITAÇÃO | TERMO DE DISPENSA nº 028/2020
1- Analisando, minuciosamente, as peças que compõem o processo administrativo em questão, observei que foram atendidos aos princípios da legalidade, da probidade administrativa e do interesse público. DE ACORDO.
2- HOMOLOGO o processo sob referência e, em consequência, ADJUDICADO o objeto respectivo às empresas F. WILTON CAVALCANTE MONTEIRO EIRELI (CNPJ: 07.055.280/0001-84) e ROZINALDO M. DE ARAÚJO ME (CNPJ: 04.344.667/0001-62).
3- DETERMINO que se proceda, com DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento na legislação temporária pátria - Lei Federal nº 13.979/2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Corona vírus responsável pelo surto de 2019, a Aquisição de aparelhos de medição de temperatura e saturação para os setores de saúde, a fim de atender, nos termos da Solicitação Inicial, as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Saúde.
4- DETERMINO que se dê publicidade na forma regulamentar e, em seguida, encaminhe-se o processo ao setor competente para as providências de estilo.
São José do Seridó/ RN, 14 de julho de 2020.
Maria Dalva Medeiros de Araújo
Prefeita Municipal
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| EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRA
DISPENSA N° 028/2020 PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN N° 065/2020
| 14/07/2020 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: F WILTON CAVALCANTE MONTEIRO EIRELI (CNPJ nº 07.055.280/0001-84); OBJETO: Aquisição de aparelhos de saturação para os setores de saúde; PRAZO DE ENTREGA: 05 (CINCO) dias após o recebimento desta autorização de compra; VALOR GLOBAL: R$ 1.192,00 (um mil cento e noventa e dois reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.10.301.0008.0117.2016 Manutenção das atividades da Secretaria/Fundo Municipal de Saúde; 06.10.301.0008.0201.2021 Manutenção do Piso de Atenção Básica Fixo/Variável; ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52 Equipamento e Material Permanente; FONTES: 1211000; 1001000; 1111000; FUNDAMENTO LEGAL: legislação temporária pátria - Lei Federal nº 13.979/2020, art. 4º.
São José do Seridó/ RN, 14 de julho de 2020.
Maria Dalva Medeiros de Araújo
Prefeita Municipal
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| EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRA
DISPENSA N° 028/2020 PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN N° 065/2020
| 14/07/2020 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: ROZINALDO M. DE ARAÚJO - ME (CNPJ nº 04.344.667/0001-62); OBJETO: Aquisição de aparelhos de medição de temperatura para os setores de saúde; PRAZO DE ENTREGA: 05 (CINCO) dias após o recebimento desta autorização de compra; VALOR GLOBAL: R$ 2.688,00 (dois mil seiscentos e oitenta e oito reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.10.301.0008.0117.2016 Manutenção das atividades da Secretaria/Fundo Municipal de Saúde; 06.10.301.0008.0201.2021 Manutenção do Piso de Atenção Básica Fixo/Variável; ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52 Equipamento e Material Permanente; FONTES: 1211000; 1001000; 1111000; FUNDAMENTO LEGAL: legislação temporária pátria - Lei Federal nº 13.979/2020, art. 4º.
São José do Seridó/ RN, 14 de julho de 2020.
Maria Dalva Medeiros de Araújo
Prefeita Municipal
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| Ref. Processo Lic. MSJS/ RN N° 064/2020
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Pesca e Recursos Hídricos.
ASSUNTO: Contratação Direta de serviços de manutenção e reparo de cata | 09/07/2020 | PROCESSO ENCERRADO | 1- Analisando, minuciosamente, as peças que compõem o processo administrativo em questão, observei que foram atendidos aos princípios da legalidade, da probidade administrativa e do interesse público. DE ACORDO.
2- HOMOLOGO o processo sob referência e, em consequência, ADJUDICADO o objeto respectivo à empresa VALDECY MARCOLINO DE MELO 31680445472.
3- DETERMINO que se proceda, com DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 24, II da Lei n° 8.666/93, a Contratação Direta de serviço de manutenção e reparo de cata-ventos, a fim de atender, nos termos da Solicitação Inicial, as necessidades e demandas do Município de São José do Seridó/ RN.
4- DETERMINO que se dê publicidade na forma regulamentar e, em seguida, encaminhe-se o processo ao setor competente para as providências de estilo.
São José do Seridó/ RN, 09 de julho de 2020.
Maria Dalva Medeiros de Araújo
Prefeita Municipal
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| EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 062/2020
DISPENSA N° 027/2020 PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN N° 064/2020
| 09/07/2020 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: VALDECY MARCOLINO DE MELO 31680445472 (CNPJ Nº 19.887.171/0001-02) ; OBJETO: execução dos serviços de manutenção e reparo de cata-ventos; VIGÊNCIA: termo inicial na data de subscrição e termo final em 31 de dezembro de 2020; VALOR GLOBAL: R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.606.0015.0120.2039 - Manut. das Ativ. da Sec. de Agricultura, Pesca e Rec. Hídricos; 20.606.0015.0075.2045 Apoio ao Pequeno Produtor Rural; 20.544.0015.0078.1036 Perfuração, Recuperação, e Instalação de Poços Tubulares e Amazonas; Elemento de despesa: 33.90.39 Outros Serviços terceiros - PJ; 44.90.51 Obras e Instalações; Fontes: 1001000. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, II da Lei nº 8.666/1993; SUBSCRITORES: Maria Dalva Medeiros de Araújo pelo Contratante e Valdecy Marcolino de Melo - pela Contratada.
São José do Seridó/ RN, 09 de julho de 2020.
Maria Dalva Medeiros de Araújo
Prefeita Municipal
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| EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 061/2020
DISPENSA N° 026/2020 PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN N° 063/2020
| 03/07/2020 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: ALEXANDRE CARLOS OLIVEIRA DA SILVA - ME (CNPJ nº 07.221.905/0001-30); OBJETO: aquisição gradativa de fardamento; VIGÊNCIA: termo inicial na data de subscrição e termo final em 31 de dezembro de 2020; VALOR GLOBAL: R$ 4.012,00 (quatro mil e doze reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.15.451.0013.1309.2057 Manutenção das atividades da Secretaria de Obras Públicas, Infraestrutura e Trânsito; Elemento de despesa: 30.90.30.0000 Material de Consumo; Fonte: 10010000; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, II da Lei nº 8.666/1993; SUBSCRITORES: Maria Dalva Medeiros de Araújo pelo Contratante e Alexandre Carlos Oliveira da Silva pela Contratada.
São José do Seridó/ RN, 03 de julho de 2020.
Maria Dalva Medeiros de Araújo
Prefeita Municipal
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| Ref. Processo Licitatório MSJS/ RN N° 063/2020
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Obras Públicas, Infraestrutura e Trânsito.
ASSUNTO: Contratação direta para a aquisição gradativa de fardamento.
| 02/07/2020 | RESULTADO DA HABILITAÇÃO | 1- Analisando, minuciosamente, as peças que compõem o processo administrativo em questão, observei que foram atendidos aos princípios da legalidade, da probidade administrativa e do interesse público. DE ACORDO.
2- HOMOLOGO o processo sob referência e, em consequência, ADJUDICADO o objeto respectivo à empresa ALEXANDRE CARLOS OLIVEIRA DA SILVA - ME (CNPJ nº 07.221.905/0001-30).
3- DETERMINO que se proceda, com DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 24, II da Lei n° 8.666/93, a Contratação direta para a aquisição gradativa de fardamento, a fim de atender, nos termos da Solicitação Inicial, as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Obras Públicas, Infraestrutura e Trânsito.
4- DETERMINO que se dê publicidade na forma regulamentar e, em seguida, encaminhe-se o processo ao setor competente para as providências de estilo.
São José do Seridó/ RN, 02 de julho de 2020.
Maria Dalva Medeiros de Araújo
Prefeita Municipal
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| TOMADA DE PREÇOS N° 002/2020
(Processo Licitatório MSJS/ RN n° 056/2020)
ATO DE HOMOLOGAÇÃO
| 01/07/2020 | PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | De acordo com os atos da Comissão Permanente de Licitação, consubstanciado no que fundamenta a Lei nº 8.666/93 e legislação complementar, HOMOLOGO o presente certame cujo objeto é a Contratação de serviços de reforma do prédio do CRAS de São José do Seridó/ RN, em favor da empresa N T DE ARAÚJO ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EPP por ter apresentado proposta vantajosa para a Administração Municipal.
São José do Seridó/ RN, 01 de julho de 2020.
Maria Dalva Medeiros de Araújo
Prefeita Municipal
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| TOMADA DE PREÇOS N° 002/ 2020
(Processo Licitatório MSJS/ RN n° 056/2020)
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
| 01/07/2020 | PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | Depois de cumpridas as exigências e condições estipuladas pelo ato convocatório e renunciados o direito e os prazos para interposição de recursos administrativos, como preceituam as disposições constantes da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93 e legislação complementar, de conformidade com o julgamento emitido pela Comissão Permanente de Licitação, ADJUDICO o objeto do presente pleito, qual seja a Contratação de serviços de reforma do prédio do CRAS de São José do Seridó/ RN, em favor da empresa N T DE ARAÚJO ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EPP, com o valor global de R$ 33.579,12 (trinta e três mil, quinhentos e setenta e nove reais e doze centavos).
São José do Seridó/ RN, 01 de julho de 2020.
Maria Dalva Medeiros de Araújo
Prefeita Municipal
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| EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 059/2020
TOMADA DE PREÇOS N° 002/2020 PROC. LICITATÓRIO MSJS/RN N° 056/2020
| 01/07/2020 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/ RN; CONTRATADA: N T DE ARAUJO ENGENHARIA, CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; OBJETO: Contratação de serviços de reforma do prédio do CRAS de São José do Seridó/ RN; VALOR GLOBAL: R$ 33.579,12 (trinta e três mil, quinhentos e setenta e nove reais e doze centavos); VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias do recebimento da Ordem de Execução de Serviços; Dotação Orçamentária: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.08.244.0006.0042.1066 - Reforma e ampliação do prédio do CRAS; ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51 - Obras e instalações; FONTE: 10010000; MODALIDADE LICITATÓRIA: Tomada de Preços; SUBSCRITORES: Maria Dalva Medeiros de Araújo Pelo Contratante e Nailton Teixeira de Araújo - Pela Contratada.
São José do Seridó / RN, 01 de julho de 2020.
Maria Dalva Medeiros de Araújo
Prefeita Municipal
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2020
PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2020 PROC. LICITATÓRIO MSJS/ RN N° 060/2020
| 25/06/2020 | EXTRATO DE CONTRATO | PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN; PROMITENTE CONTRATADA: LS TRACTOR ASAP COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA; OBJETO: Registro de Preço para possível aquisição de trator agrícola; VALOR GLOBAL: R$ 141.300,00 (Cento e Quarenta e Um Mil e Trezentos Reais); DATA DA ASSINATURA: 25 de junho de 2020. VALIDADE: 25 de junho de 2020 a 25 de junho de 2021; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; SUBSCRITORES: Maria Dalva Medeiros de Araújo Pelo Promitente Contratante e Luciano Miranda Chagas - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó / RN, 25 de junho de 2020.
Maria Dalva Medeiros de Araújo
Prefeita Municipal
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| PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO: 001/2020/2020 - TIPO: MENOR PREÇO | 24/06/2020 | PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO |
Após analise da documentação apresentada e julgados todos os recursos referentes ao presente pregão, adjudico as empresas vencedoras conforme indicado abaixo:
Resultado da Adjudicação
Item:
0001
Descrição:
Trator agrícola 4X4 Motor 95 cv Perkins de 4 cilindros Turbinado 4100 cm3 ano/modelo 2019. Assento regulável (com suspensão, cinto e apoio de braço). Estrutura Contra Capotamento (EPCC). Toldo-Buzina. Tanque plástico 100 litros com Filtro de AR com Ejetor (O4). Transmissão CM 12x4. Side Shift (12 frente e 04 a ré)-Embreagem split 13`` (disco orgânico) - Levante Hidráulico 3º ponto 3.200 kg (Vazão 17 litros/m)- Controle remoto Independente corpo (duplo) com retorno por mola + Vazão Combinada 59 lts/m- Cilindro Auxiliar Levante- Tomada de Potência Independente (TDPI 540 rpm) eixo de 6 estrias. Rodado Dianteiro 14.9x24 R1 aro 12x24-Rodado Traseiro 18.4x34 R1 PAVT / aro 15x34-Pesos Traseiros e Dianteiros. Setas direcionais/ Luz de freio / Alerta / Luz de ré, Faroletes auxiliares + Farol Serviços- Polaina Para-lama envolvente- Caixa de Ferramentas Estabilizador Telescópico. GARANTIA MÍNIMA DE UM (01) ANO
Quantidade:
1
Unidade de Fornecimento:
Unidade
Valor Referência:
141.300,0000
Valor Final:
141.300,0000
Valor Total:
141.300,0000
Adjudicado em :
24/06/2020 - 12:22:28
Adjudicado Por:
Inácia Alice Medeiros dos Santos
Nome da Empresa:
20.716.823/0001-25 ASAP COMERCIAL EIRELI EPP
Modelo:
P100
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Inácia Alice Medeiros dos SantosPregoeiro(a)
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Maria Dalva Medeiros de AraújoAutoridade Competente |
| PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO: 001/2020/2020 - TIPO: MENOR PREÇO | 24/06/2020 | PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO |
Após analisados todos os atos e adjudicados todos os itens referentes ao presente pregão, homologo o presente processo e autorizo a despesa, para cada empresa vencedora, conforme abaixo:
Resultado da Homologação
Item:
0001
Descrição:
Trator agrícola 4X4 Motor 95 cv Perkins de 4 cilindros Turbinado 4100 cm3 ano/modelo 2019. Assento regulável (com suspensão, cinto e apoio de braço). Estrutura Contra Capotamento (EPCC). Toldo-Buzina. Tanque plástico 100 litros com Filtro de AR com Ejetor (O4). Transmissão CM 12x4. Side Shift (12 frente e 04 a ré)-Embreagem split 13`` (disco orgânico) - Levante Hidráulico 3º ponto 3.200 kg (Vazão 17 litros/m)- Controle remoto Independente corpo (duplo) com retorno por mola + Vazão Combinada 59 lts/m- Cilindro Auxiliar Levante- Tomada de Potência Independente (TDPI 540 rpm) eixo de 6 estrias. Rodado Dianteiro 14.9x24 R1 aro 12x24-Rodado Traseiro 18.4x34 R1 PAVT / aro 15x34-Pesos Traseiros e Dianteiros. Setas direcionais/ Luz de freio / Alerta / Luz de ré, Faroletes auxiliares + Farol Serviços- Polaina Para-lama envolvente- Caixa de Ferramentas Estabilizador Telescópico. GARANTIA MÍNIMA DE UM (01) ANO
Quantidade:
1
Unidade de Fornecimento:
Unidade
Valor Referência:
141.300,0000
Valor Final:
141.300,0000
Valor Total:
141.300,0000
Situação:
Homologado em 24/06/2020 12:33:59 Por: Maria Dalva Medeiros de Araújo
Nome da Empresa:
ASAP COMERCIAL EIRELI EPP
Modelo:
P100
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Maria Dalva Medeiros de AraújoAutoridade Competente |
| TOMADA DE PREÇOS N° 002/2020 PROC. LICITATÓRIO MSJS/ RN n° 056/2020
ATA DA SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES PROPOSTA
| 19/06/2020 | PROCESSO CADASTRADO | Aos dezenove dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte, às oito horas, na sala de licitações do prédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/ RN, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação, devidamente autorizada pela Excelentíssima Senhora Prefeita, Maria Dalva Medeiros de Araújo, para dar continuidade à apuração da Licitação acima epigrafada, visando a abertura dos envelopes PROPOSTA das empresas licitantes habilitadas: N T DE ARAÚJO ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EPP, LIME ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA e CONSTRUTORA ASSU EIRELI, cujo objeto licitatório é a Contratação de serviços de reforma do prédio do CRAS de São José do Seridó/ RN. Aberta a sessão, num primeiro momento, foi registrada a presença dos representantes das empresas licitantes: LIME ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA e N T DE ARAÚJO ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EPP. Num segundo momento, foram abertos os Envelopes nº 02 PROPOSTA pelos membros da CPL, contatando-se que as empresas licitantes: N T DE ARAÚJO ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EPP e CONSTRUTORA ASSU EIRELI apresentaram: Carta proposta, Planilha de quantitativos e preços unitários; Planilha de composição de preços unitários; Cronograma físico-financeiro; Demonstrativo de composição do BDI; Demonstrativo da composição dos encargos sociais, considerando as leis e normas em vigor; e Declaração de Elaboração Independente da Proposta. Já a empresa licitante LIME ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA não apresentou a Planilha de composição de preços unitários, para os subitens em que não forem utilizados os preços unitários do SINAPI ou da composição efetuada pelo responsável pelo Projeto (item 9.1.3 do edital). As empresas licitantes apresentaram os seguintes valores totais: N T DE ARAÚJO ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EPP - R$ 33.579,12 (trinta e três mil, quinhentos e setenta e nove reais e doze centavos), CONSTRUTORA ASSU EIRELI R$ 38.022,89 (trinta e oito mil, vinte e dois reais e oitenta e nove centavos) e LIME ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - R$ 32.925,28 (trinta e dois mil, novecentos e vinte e cinco reais e vinte e oito centavos). O julgamento quanto à CLASSIFICAÇÃO das propostas e a empresa vencedora do certame será publicado na imprensa oficial do Município (Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte FEMURN) para conhecimentos dos representantes das empresas licitantes e demais interessados. E nada mais havendo a ser dito ou questionado, a Presidente da CPL deu por encerrado os presentes trabalhos, os quais foram paralisados por tempo suficiente para a lavratura da presente ata que, lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes.
São José do Seridó/ RN, 19 de junho de 2020.
...........................................................................
Inácia Alice Medeiros dos Santos
Presidente
.............................................................
Jozielma Thaísa Costa de Medeiros
Membro ..................................................................
Patrícia Carla de Medeiros
Membro
LICITANTES:
____________________________________________________________
N T DE ARAÚJO ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EPP
____________________________________________________________
LIME ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA
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| TOMADA DE PREÇOS N° 002/2020 PROC. LICITATÓRIO MSJS/ RN n° 056/2020
ATA DA SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES PROPOSTA
| 19/06/2020 | PROCESSO CADASTRADO | Aos dezenove dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte, às oito horas, na sala de licitações do prédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/ RN, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação, devidamente autorizada pela Excelentíssima Senhora Prefeita, Maria Dalva Medeiros de Araújo, para dar continuidade à apuração da Licitação acima epigrafada, visando a abertura dos envelopes PROPOSTA das empresas licitantes habilitadas: N T DE ARAÚJO ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EPP, LIME ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA e CONSTRUTORA ASSU EIRELI, cujo objeto licitatório é a Contratação de serviços de reforma do prédio do CRAS de São José do Seridó/ RN. Aberta a sessão, num primeiro momento, foi registrada a presença dos representantes das empresas licitantes: LIME ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA e N T DE ARAÚJO ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EPP. Num segundo momento, foram abertos os Envelopes nº 02 PROPOSTA pelos membros da CPL, contatando-se que as empresas licitantes: N T DE ARAÚJO ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EPP e CONSTRUTORA ASSU EIRELI apresentaram: Carta proposta, Planilha de quantitativos e preços unitários; Planilha de composição de preços unitários; Cronograma físico-financeiro; Demonstrativo de composição do BDI; Demonstrativo da composição dos encargos sociais, considerando as leis e normas em vigor; e Declaração de Elaboração Independente da Proposta. Já a empresa licitante LIME ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA não apresentou a Planilha de composição de preços unitários, para os subitens em que não forem utilizados os preços unitários do SINAPI ou da composição efetuada pelo responsável pelo Projeto (item 9.1.3 do edital). As empresas licitantes apresentaram os seguintes valores totais: N T DE ARAÚJO ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EPP - R$ 33.579,12 (trinta e três mil, quinhentos e setenta e nove reais e doze centavos), CONSTRUTORA ASSU EIRELI R$ 38.022,89 (trinta e oito mil, vinte e dois reais e oitenta e nove centavos) e LIME ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - R$ 32.925,28 (trinta e dois mil, novecentos e vinte e cinco reais e vinte e oito centavos). O julgamento quanto à CLASSIFICAÇÃO das propostas e a empresa vencedora do certame será publicado na imprensa oficial do Município (Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte FEMURN) para conhecimentos dos representantes das empresas licitantes e demais interessados. E nada mais havendo a ser dito ou questionado, a Presidente da CPL deu por encerrado os presentes trabalhos, os quais foram paralisados por tempo suficiente para a lavratura da presente ata que, lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes.
São José do Seridó/ RN, 19 de junho de 2020.
...........................................................................
Inácia Alice Medeiros dos Santos
Presidente
.............................................................
Jozielma Thaísa Costa de Medeiros
Membro ..................................................................
Patrícia Carla de Medeiros
Membro
LICITANTES:
____________________________________________________________
N T DE ARAÚJO ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EPP
____________________________________________________________
LIME ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA
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| TOMADA DE PREÇOS N° 002/2020 PROC. LICITATÓRIO MSJS/ RN n° 056/2020
ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS
| 19/06/2020 | RESULTADO DAS PROPOSTAS | Aos dezenove dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte, às dez horas, na sala de licitações do prédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/ RN, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação, devidamente autorizada pela Excelentíssima Senhora Prefeita, Maria Dalva Medeiros de Araújo, para dar continuidade à apuração da Licitação acima epigrafada, visando o JULGAMENTO DAS PROPOSTAS das empresas licitantes habilitadas: LIME ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, N T DE ARAÚJO ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EPP e CONSTRUTORA ASSU EIRELI, cujo objeto licitatório é a Contratação de serviços de reforma do prédio do CRAS de São José do Seridó/ RN. Após minuciosa análise da documentação apresentada como Proposta, os membros da CPL fizeram as seguintes constatações: 1º) LIME ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA: apresentou o Demonstrativo de composição do BDI com resultado de 22,47% (vinte e dois vírgula quarenta e sete por cento), porém aplicou em sua Planilha Orçamentária o BDI com índice de 25% (vinte e cinco por cento). Ainda, na planilha orçamentária, cotou para os subitens: 2.1, 2.3, 3.1, 3.2, 3.3 preços inferiores ao utilizados no Projeto Básico (SINAPI) sem a apresentação do Demonstrativo de composição do BDI para os referidos subitens. Desta forma, a Proposta da empresa LIME ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA está DESCLASSIFICADA pelo descumprimento das exigências editalícias dispostas nos itens: 9.1.3 (Planilha de composição de preços unitários, para os subitens em que não forem utilizados os preços unitários do SINAPI ou da composição efetuada pelo responsável pelo Projeto) e 9.1.5 (Demonstrativo de composição do BDI (que não poderá ser superior ao constante do Projeto Básico desta licitação); 2º) CONSTRUTORA ASSU EIRELI atendeu a todas as exigências editalícias e sua PROPOSTA ESTÁ CLASSIFICADA; 3º) N T DE ARAÚJO ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EPP atendeu a todas as exigências editalícias e sua PROPOSTA ESTÁ CLASSIFICADA. Diante da CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS das empresas CONSTRUTORA ASSU EIRELI e N T DE ARAÚJO ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EPP, tornou-se VENCEDORA DO PRESENTE CERTAME, por apresentar o menor preço global, A EMPRESA N T DE ARAÚJO ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EPP, com a importância global de R$ 33.579,12 (trinta e três mil, quinhentos e setenta e nove reais e doze centavos). O presente julgamento será publicado na imprensa oficial do Município (Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte FEMURN) para conhecimentos dos representantes das empresas licitantes e demais interessados. E nada mais havendo a ser dito ou questionado, a Presidente da CPL deu por encerrado os presentes trabalhos, os quais foram paralisados por tempo suficiente para a lavratura da presente ata que, lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes.
São José do Seridó/ RN, 19 de junho de 2020.
...........................................................................
Inácia Alice Medeiros dos Santos
Presidente
.............................................................
Jozielma Thaísa Costa de Medeiros
Membro ..................................................................
Patrícia Carla de Medeiros
Membro
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| Ref. Processo Lic. MSJS/ RN N° 062/2020
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.
ASSUNTO: Contratação direta para a aquisição gradativa de condicionadores de ar.
| 17/06/2020 | DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO | TERMO DE DISPENSA nº 025/2020
1- Analisando, minuciosamente, as peças que compõem o processo administrativo em questão, observei que foram atendidos aos princípios da legalidade, da probidade administrativa e do interesse público. DE ACORDO.
2- HOMOLOGO o processo sob referência e, em consequência, ADJUDICADO o objeto respectivo à empresa CONTABILIZE SOLUÇÕES EMPRESARIAIS EIRELI (CNPJ nº 33.592.176/0001-39).
3- DETERMINO que se proceda, com DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 24, II da Lei n° 8.666/93, a Contratação direta para a aquisição gradativa de condicionadores de ar, a fim de atender, nos termos da Solicitação Inicial, as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.
4- DETERMINO que se dê publicidade na forma regulamentar e, em seguida, encaminhe-se o processo ao setor competente para as providências de estilo.
São José do Seridó/ RN, 17 de junho de 2020.
Maria Dalva Medeiros de Araújo
Prefeita Municipal
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| EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 058/2020
DISPENSA N° 025/2020 PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN N° 062/2020
| 17/06/2020 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: CONTABILIZE SOLUÇÕES EMPRESARIAIS EIRELI (CNPJ nº 32.592.176/0001-39); OBJETO: aquisição gradativa de condicionadores de ar; VIGÊNCIA: termo inicial na data de subscrição e termo final em 31 de dezembro de 2020; VALOR GLOBAL: R$ 8.378,00 (oito mil, trezentos e setenta e oito reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.04.122.0002.0114.2003 Manutenção das atividades da Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas; Elemento de despesa: 44.90.52.0000 Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 10010000; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, II da Lei nº 8.666/1993; SUBSCRITORES: Maria Dalva Medeiros de Araújo pelo Contratante e CONTABILIZE SOLUÇÕES EMPRESARIAIS EIRELI pela Contratada.
São José do Seridó/ RN, 17 de junho de 2020.
Maria Dalva Medeiros de Araújo
Prefeita Municipal
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| Ref. Processo Licitatório MSJS/ RN N° 061/2020
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Saúde.
ASSUNTO: CONTRATAÇÃO DIRETA PARA AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS PARA POSSÍVEL DETECÇÃO DE COVID-19 (IGG/IGM). | 17/06/2020 | DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO | TERMO DE DISPENSA nº 024/2020
1- Analisando, minuciosamente, as peças que compõem o processo administrativo em questão, observei que foram atendidos aos princípios da legalidade, da probidade administrativa e do interesse público. DE ACORDO.
2- HOMOLOGO o processo sob referência e, em consequência, ADJUDICADO o objeto respectivo à empresa HOSP MEDICAL COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA. DETERMINO que se proceda, com DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento na legislação temporária pátria - Lei Federal nº 13.979/2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Corona vírus responsável pelo surto de 2019, a Aquisição de testes rápidos para possível detecção de covid-19 (IGG/IGM), a fim de atender, nos termos da Solicitação Inicial, as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Saúde.
3- DETERMINO que se dê publicidade na forma regulamentar e, em seguida, encaminhe-se o processo ao setor competente para as providências de estilo.
São José do Seridó/ RN, 17 de junho de 2020.
Maria Dalva Medeiros de Araújo
Prefeita Municipal
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| EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRA
DISPENSA N° 024/2020 PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN N° 061/2020
| 17/06/2020 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: HOSP MEDICAL COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ nº 33.160.739/0001-10); OBJETO: aquisição de testes rápidos para possível detecção de covid-19 (IGG/IGM); PRAZO DE ENTREGA: 05 (CINCO) dias após o recebimento desta autorização de compra; VALOR GLOBAL: R$ 35.706,00 (trinta e cinco mil setecentos e seis reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.10.301.0008.0117.2016 Manutenção das atividades da Secretaria/Fundo Municipal de Saúde; 06.10.301.0008.0201.2021 Manutenção do Piso de Atenção Básica Fixo/Variável; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30 Material de consumo; FONTES: 1211000; 1001000; 1111000; FUNDAMENTO LEGAL: legislação temporária pátria - Lei Federal nº 13.979/2020, art. 4º.
São José do Seridó/ RN, 17 de junho de 2020.
Maria Dalva Medeiros de Araújo
Prefeita Municipal
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| TOMADA DE PREÇOS N° 002/2020 PROC. LICITATÓRIO MSJS/ RN n° 056/2020
FORMALIZAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO DESTINADO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO PRÉDIO DO CRAS DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN | 15/06/2020 | CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS | CONSIDERANDO, o trânsito em julgado da decisão proferida pelos membros a Comissão Permanente de Licitação quanto à HABILITAÇÃO das empresas licitantes: N T DE ARAÚJO ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EPP, LIME ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA e CONSTRUTORA ASSU EIRELI e INABILITAÇÃO da empresa licitante CONSTRUTORA PADRÃO EIRELI;
CONVOCAMOS as empresas licitantes HABILITADAS: N T DE ARAÚJO ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EPP, LIME ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA e CONSTRUTORA ASSU EIRELI, a comparecerem por seus representantes credenciados, e demais interessados, à Sessão de Abertura dos envelopes PROPOSTAS das empresas habilitadas, que será realizada no dia 19 de junho de 2020, às 08:00 horas, na Sede da Prefeitura Municipal Sala das Licitações.
São José do Seridó/ RN, 15 de junho de 2020.
Inácia Alice Medeiros dos Santos
Presidente
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| LICITAÇÃO N.º PP019/2020
OBJETO: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE TAMBORES EM POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE (PEAD), COM CAPACIDADE DE 200 LITROS, NA COR AZUL.
MODALIDADE: PREGÃO
ATO DE ADJUDICAÇÃO
| 10/06/2020 | PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
ADJUDICO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
SERIDO TRATORES COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP 02.620.622/0001-48
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
4536 TAMBOR POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE (PEAD), OM CAPACIDADE DE 200 LITROS, NA COR AZUL. UND Plastec 100,00 165,00 16.500,00
Total 16.500,00
Valor total da contratação 16.500,00 (DEZESSEIS MIL E QUINHENTOS REAIS)
Encaminhe o processo a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para deliberação superior.
São José do Seridó/RN, 10 de Junho de 2020.
Inácia Alice Medeiros dos Santos
Pregoeira
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| LICITAÇÃO N.º PP019/2020
OBJETO: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE TAMBORES EM POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE (PEAD), COM CAPACIDADE DE 200 LITROS, NA COR AZUL.
MODALIDADE: PREGÃO
ATO DE HOMOLOGAÇÃO
Enca | 10/06/2020 | PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
HOMOLOGO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
SERIDO TRATORES COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP 02.620.622/0001-48
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
4536 TAMBOR POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE (PEAD), OM CAPACIDADE DE 200 LITROS, NA COR AZUL. UND Plastec 100,00 165,00 16.500,00
Total 16.500,00
Valor total da contratação 16.500,00 (DEZESSEIS MIL E QUINHENTOS REAIS)
CONVOQUEM-SE a(s) empresa(s) acima mencionada para a assinatura da Ata de Registro de Preço.
São José do Seridó/RN, 10 de Junho de 2020.
Maria Dalva Medeiros de Araújo
Prefeita Municipal
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2020
PREGÃO PRESENCIAL N° 019/2020 PROC. LICITATÓRIO MSJS/ RN N° 059/2020
| 10/06/2020 | EXTRATO DE CONTRATO | PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN; PROMITENTE CONTRATADA: SERIDÓ TRATORES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP; OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de tambores em polietileno de alta densidade (PEAD), com capacidade de 200 litros, na cor azul; VALOR GLOBAL: R$ 16.500,00 (Dezesseis Mil e Quinhentos Reais); DATA DA ASSINATURA: 10 de junho de 2020. VALIDADE: 10 de junho de 2020 a 10 de junho de 2021; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial; SUBSCRITORES: Maria Dalva Medeiros de Araújo Pelo Promitente Contratante e Armistrong Gleidson de Medeiros Vale - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó / RN, 10 de junho de 2020.
Maria Dalva Medeiros de Araújo
Prefeita Municipal
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| EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO nº 003/2020
INEXIGIBILIDADE N° 011/2020 PROC. LIC. MSJS/ RN N° 049/2020
| 10/06/2020 | EXTRATO DE CONTRATO | CREDENCIANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CREDENCIADO: IGOR HENRIQUE SANTOS; OBJETO: execução dos serviços de plantões médicos no Município de São José do Seridó/ RN PLANTÃO DE 24 HORAS SÁBADO, PLANTÃO DE 24 HORAS DOMINGO, PLANTÃO DE 24 HORAS DIAS DA SEMANA (SEGUNDA-FEIRA, TERÇA-FEIRA, QUARTA-FEIRA, QUINTA-FEIRA OU SEXTA-FEIRA) e PLANTÃO DE 12 HORAS DIAS DA SEMANA (SEGUNDA-FEIRA, TERÇA-FEIRA, QUARTA-FEIRA, QUINTA-FEIRA OU SEXTA-FEIRA); VIGÊNCIA: 10 de junho de 2020 a 13 de abril de 2021; VALOR DE CADA PLANTÃO: R$ 1.300,00 (hum mil e trezentos reais) para plantões de 24 horas sábado; R$ 1.300,00 (hum mil e trezentos reais) para plantões de 24 horas domingo; R$ 1.160,00 (hum mil cento e sessenta reais) para plantões de 24 horas dias da semana (segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira ou sexta-feira); R$ 680,00 (seiscentos e oitenta reais) para plantões de 12 horas dias da semana (segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta feira ou sexta-feira); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.10.301.0008.0117.2016 Manutenção das Atividades da Secretaria/Fundo Municipal de Saúde; ELEMENTOS DE DESPESA: 33.90.36 outros serviços de terceiros - PF; FONTE: 01002; 01080; 01094. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993, Art. 25, caput.
São José do Seridó/ RN, 10 de junho de 2020.
Maria Dalva Medeiros de Araújo
Prefeita Municipal
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| Ref. Processo Licitatório MSJS/ RN N° 049/2020
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Saúde
ASSUNTO: Credenciamento de Serviços Médicos, em regime de plantões, a serem executados no Município de São | 10/06/2020 | RESULTADO DAS PROPOSTAS | 1- De acordo.
2- Diante da análise técnica da Comissão Permanente de Licitação deste Município e do Parecer favorável emitido pela Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas deste Município, DETERMINO que se proceda, com INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, o Credenciamento de Serviços Médicos, em regime de plantões, a serem executados no Município de São José do Seridó/ RN, junto ao médico: IGOR HENRIQUE SANTOS.
3- Em respeito ao disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, realizada com fundamento no art. 25, caput da supracitada lei e, em consequência, determino a Contratação do senhor IGOR HENRIQUE SANTOS, através de TERMO DE CREDENCIAMENTO.
São José do Seridó/ RN, 10 de junho de 2020.
Maria Dalva Medeiros de Araújo
Prefeita Municipal
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| AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN Nº 060/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002
| 05/06/2020 | AVISO DE LICITAÇÃO | A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 08 de junho de 2020, no site oficial do município: www.saojosedoserido.rn.gov.br e no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 24 de junho de 2020, às 08:00 horas (horário de Brasília). Maiores informações serão fornecidas através do e-mail: cplpmsjs@hotmail.com e dos telefones: (84) 3478-2217/ 2277, das 07:00 às 13:00 horas.
São José do Seridó/ RN, 05 de junho de 2020.
INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS
Presidente
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| TOMADA DE PREÇOS N° 002/2020 PROC. LICITATÓRIO MSJS/ RN n° 056/2020
ATA DA SESSÃO DA SESSÃO DE CREDENCIAMENTO DOS CRC E ENVELOPES DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA, ABERTURA E JULGAMENTO DE ENVELOPES DOCUMEN | 03/06/2020 | RESULTADO DA HABILITAÇÃO | Aos três dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte, às oito horas, na sala de licitações do prédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/ RN, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação devidamente autorizada pela Excelentíssima Senhora Prefeita, Maria Dalva Medeiros de Araújo, para apuração da Licitação acima epigrafada, visando a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO PRÉDIO DO CRAS DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN. Aberta a sessão, num primeiro momento, foi explicitado aos presentes o objetivo desta reunião, estando presentes os membros da CPL, e as empresas licitantes: N T DE ARAÚJO ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EPP (34.037.797/0001-13) e LIME ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA (15.189.030/0001-65). As empresas licitantes CONSTRUTORA ASSU EIRELI (07.126.573/0001-05) e CONSTRUTORA PADRÃO EIRELI (36.582.830/0001-11) protocolaram a documentação e não participaram da sessão. As citadas empresas apresentaram a comprovação da Inscrição do Registro Cadastral neste Município. As empresas licitantes possuem objeto social compatível com o objeto desta licitação, estando APTAS participarem da mesma. Num segundo momento, foram abertos os envelopes de nº 01 DOCUMENTAÇÃO das empresas licitantes, colhendo-se as rubricas necessárias, sendo suspensa a presente sessão para análise dos documentos constantes dos Envelopes nº 01 pelos
membros da CPL, contatando-se que as empresas licitantes: N T DE ARAÚJO ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EPP, LIME ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA e CONSTRUTORA ASSU EIRELI estão HABILITADAS por atenderem às exigências editalícias. A empresa licitante CONSTRUTORA PADRÃO EIRELI foi declarada INABILITADA por não atender às exigências editalícias do item 7.1.4.3 (garantia de participação nesta licitação, mediante: caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária, fixada no percentual de 1% (um por cento) do valor do objeto desta licitação) apresentando um valor menor que o fixado. Ainda, não atendeu ao item 7.1.3.2 (Prova da capacitação técnico-operacional A licitante deverá comprovar sua aptidão para o desempenho de atividade compatível com o objeto da licitação. Para tanto, deve demonstrar, através de atestados emitidos pela contratante, que já executou para pessoas jurídicas de direito público ou privado, obras ou serviços compatíveis com o objeto desta licitação) no qual apresentou atestado de capacidade técnica de pessoa física. O presente julgamento será publicado na imprensa oficial do Município (Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte FEMURN) para conhecimento dos representantes das empresas licitantes não presentes à sessão e demais interessados. O prazo para possível interposição de recurso administrativo é de cinco (05) dias úteis contados da publicação desta ata na imprensa oficial do Município. Desde já, os presentes estão intimados da decisão proferida pela CPL. E nada mais havendo a ser dito ou questionado, a Presidente da CPL deu por encerrado os presentes trabalhos, os quais foram paralisados por tempo suficiente para a lavratura da presente ata que, lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes.
São José do Seridó/ RN, 03 de junho de 2020.
...........................................................................
Inácia Alice Medeiros dos Santos
Presidente
.............................................................
Jozielma Thaísa Costa de Medeiros
Membro ..................................................................
Patrícia Carla de Medeiros
Membro
LICITANTES:
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N T DE ARAÚJO ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EPP
____________________________________________________________
LIME ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA
____________________________________________________________
CONSTRUTORA ASSU EIRELI (AUSENTE)
____________________________________________________________
CONSTRUTORA PADRÃO EIRELI (AUSENTE)
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| AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN n° 059/2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/ 2020
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002
| 26/05/2020 | AVISO DE LICITAÇÃO | A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 27 de maio de 2020, no site: www.saojosedoserido.rn.gov.br, será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado ao Registro de preços para possível aquisição gradativa de tambores em polietileno de alta densidade (PEAD), com capacidade de 200 litros, na cor azul. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 10 de junho de 2020, às 08:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal Sala das Licitações situada na Rua Vicente Pereira, nº 87, centro, São José do Seridó/ RN. Maiores informações serão fornecidas pelos Fones: 84-3478-2217/ 2277 e pelo e-mail: cplpmsjs@hotmail.com.
São José do Seridó/ RN, 26 de maio de 2020.
INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS
Presidente
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| EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 057/2020
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2019
PROC. LICITATÓRIO MSJS/ RN nº 049/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019
| 20/05/2020 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/ RN; CONTRATADA: NICKSON LUCIANO GUERRA DE AZEVEDO MEDEIROS ME (CNPJ Nº 09.482.343/0001-04); OBJETO: fornecimento gradativo de carradas de água 12M³; VALOR GLOBAL: R$ 63.400,00 (sessenta e três mil e quatrocentos reais); VIGÊNCIA: 20 de maio de 2020 a 31 de dezembro de 2020; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.15.451.0013.1309.2057 Manutenção das atividades da Secretaria de Obras Públicas, Infraestrutura e Trânsito; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo; FONTE: 10010000; SUBSCRITORES: Maria Dalva Medeiros de Araújo pelo Contratante e Kamila Michaella da Almeida Dantas e Medeiros pela Contratada.
São José do Seridó/ RN, 20 de maio de 2020.
MARIA DALVA MEDEIROS DE ARAÚJO
Prefeita Municipal
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001/2020 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 041/2019 PROC. LICITATÓRIO MSJS/ R Nº 050/2019 TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019 | 20/05/2020 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó RN; CONTRATADA: JES ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI; OBJETO: prorrogação do período vigencial do contrato administrativo oriundo do processo em referência; VIGÊNCIA: 21 de maio de 2020 e termo final em 17 de novembro de 2020; SUBSCRITORES: Maria Dalva Medeiros de Araújo pelo Contratante e Eda Tuane Cavalcante Soares pela Contratada.
São José do Seridó/ RN, 20 de maio de 2020.
Maria Dalva Medeiros de Araújo
Prefeita Municipal
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 009/2020 AO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 035/2016
TOMADA DE PREÇOS N° 004/2016 PROC. LICITATÓRIO MSJS/ RN N° 047/2016
| 20/05/2020 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: CONSTRUTORA ALICERCE LTDA EPP; OBJETO: prorrogação do período vigencial do contrato administrativo em referência destinado à execução dos serviços de engenharia destinados a Pavimentação pelo método convencional de diversas ruas no Município de São José do Seridó/ RN; VIGÊNCIA: termo inicial em 21 de maio de 2020 e termo final em 17 de novembro de 2020; SUBSCRITORES: Maria Dalva Medeiros de Araújo pelo Contratante e Bento Josué de Medeiros Fernandes pela Contratada.
São José do Seridó/ RN, 20 de maio de 2020.
Maria Dalva Medeiros de Araújo
Prefeita Municipal
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| TOMADA DE PREÇOS N° 001/ 2020
(Processo Licitatório MSJS/ RN n° 047/2020)
ATO DE HOMOLOGAÇÃO
| 18/05/2020 | PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | De acordo com os atos da Comissão Permanente de Licitação, consubstanciado no que fundamenta a Lei nº 8.666/93 e legislação complementar, HOMOLOGO o presente certame cujo objeto é a Contratação dos serviços de Pavimentação em Paralelepípedo com Drenagem Superficial em Diversas Ruas do Município de São José do Seridó/RN, em favor da empresa JES ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI por ter apresentado proposta vantajosa para a Administração Municipal.
São José do Seridó/ RN, 18 de maio de 2020.
Maria Dalva Medeiros de Araújo
Prefeita Municipal
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| TOMADA DE PREÇOS N° 001/ 2020
(Processo Licitatório MSJS/ RN n° 047/2020)
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
| 18/05/2020 | PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | Depois de cumpridas as exigências e condições estipuladas pelo ato convocatório e renunciados o direito e os prazos para interposição de recursos administrativos, como preceituam as disposições constantes da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93 e legislação complementar, de conformidade com o julgamento emitido pela Comissão Permanente de Licitação, ADJUDICO o objeto do presente pleito, qual seja a Contratação dos serviços de Pavimentação em Paralelepípedo com Drenagem Superficial em Diversas Ruas do Município de São José do Seridó/RN, em favor da empresa JES ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI, com o valor global de R$ 199.090,93 (cento e noventa e nove mil noventa reais e noventa e três centavos).
São José do Seridó/ RN, 18 de maio de 2020.
Maria Dalva Medeiros de Araújo
Prefeita Municipal
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| EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 056/2020
TOMADA DE PREÇOS N° 001/2020 PROC. LICITATÓRIO MSJS/RN N° 047/2020
| 18/05/2020 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/ RN; CONTRATADA: JES ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI; OBJETO: Contratação dos serviços de Pavimentação em Paralelepípedo com Drenagem Superficial em Diversas Ruas do Município de São José do Seridó/RN; VALOR GLOBAL: R$ 199.090,93 (cento e noventa e nove mil noventa reais e noventa e três centavos); VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias do recebimento da Ordem de Execução de Serviços; Dotação Orçamentária: 13.15.451.0023.2304.1069 Construção de passeios públicos calçadas; 13.15.451.0023.2305.1087 Construção de pavimentação, drenagens e galerias; ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51 - obras e instalações; FONTES: 10010000; 15100000.; MODALIDADE LICITATÓRIA: Tomada de Preços; SUBSCRITORES: Maria Dalva Medeiros de Araújo Pelo Contratante e Eda Tuane Cavalcante Soares - Pela Contratada.
São José do Seridó / RN, 18 de maio de 2020.
Maria Dalva Medeiros de Araújo
Prefeita Municipal
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2020
PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2020 PROC. LICITATÓRIO MSJS/RN N° 052/2020
| 18/05/2020 | EXTRATO DE CONTRATO | PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN; PROMITENTE CONTRATADA: CIRURGICA BEZERRA DIST LTDA; OBJETO: Registro de Preços para possível aquisição gradativa de material hospitalar; VALOR GLOBAL: 14.141,50 (Quatorze mil, cento e quarenta e um reais e cinquenta centavos); VALIDADE: 18 de maio de 2020 a 18 de maio de 2021; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial; SUBSCRITORES: Maria Dalva Medeiros de Araújo Pelo Promitente Contratante e José Bezerra de Araújo - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó / RN, 18 de maio de 2020.
Maria Dalva Medeiros de Araújo
Prefeita Municipal
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2020
PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2020 PROC. LICITATÓRIO MSJS/RN N° 052/2020
| 18/05/2020 | EXTRATO DE CONTRATO | PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN; PROMITENTE CONTRATADA: HOSP MEDICAL COMÉRCIO DE MATERIAL MEDICO E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA; OBJETO: Registro de Preços para possível aquisição gradativa de material hospitalar; VALOR GLOBAL: 76.750,20 (setenta e seis mil, setecentos e cinquenta reais e vinte centavos); VALIDADE: 18 de maio de 2020 a 18 de maio de 2021; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial; SUBSCRITORES: Maria Dalva Medeiros de Araújo Pelo Promitente Contratante e João Eufrázio de Medeiros Neto - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó / RN, 18 de maio de 2020.
Maria Dalva Medeiros de Araújo
Prefeita Municipal
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2020
PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2020 PROC. LICITATÓRIO MSJS/RN N° 052/2020
| 18/05/2020 | EXTRATO DE CONTRATO | PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN; PROMITENTE CONTRATADA: RDF DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA; OBJETO: Registro de Preços para possível aquisição gradativa de material hospitalar; VALOR GLOBAL: 315.922,90 (Trezentos e quinze mil, novecentos e vinte e dois reais e noventa centavos); VALIDADE: 18 de maio de 2020 a 18 de maio de 2021; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial; SUBSCRITORES: Maria Dalva Medeiros de Araújo Pelo Promitente Contratante e Rendson Carlos Silva de Lima - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó / RN, 18 de maio de 2020.
Maria Dalva Medeiros de Araújo
Prefeita Municipal
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2020
PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2020 PROC. LICITATÓRIO MSJS/RN N° 052/2020
| 18/05/2020 | EXTRATO DE CONTRATO | PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN; PROMITENTE CONTRATADA: PHOSPODONT LTDA; OBJETO: Registro de Preços para possível aquisição gradativa de material hospitalar; VALOR GLOBAL: 35.888,50 (Trinta e cinco mil, oitocentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos); VALIDADE: 18 de maio de 2020 a 18 de maio de 2021; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial; SUBSCRITORES: Maria Dalva Medeiros de Araújo Pelo Promitente Contratante e Ana Maria Pinheiro Ferreira - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó / RN, 18 de maio de 2020.
Maria Dalva Medeiros de Araújo
Prefeita Municipal
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| EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 054/2020
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2019
PROC. LICITATÓRIO MSJS/ RN nº 044/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019
| 18/05/2020 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/ RN; CONTRATADA: A CASA DO CONSTRUTOR LTDA; OBJETO: fornecimento gradativo de Brita, cimento, telha e tijolo; VALOR GLOBAL: R$ 17.445,00 (Dezessete mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais); VIGÊNCIA: 08 de maio de 2020 a 08 de julho de 2020; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão presencial; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.15.451.0013.1309.2057 Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Obras Públicas, Infraestrutura e Trânsito; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo; FONTES: 10010000 Recursos Ordinários; SUBSCRITORES: Maria Dalva Medeiros de Araújo pelo Contratante e Edmilson Alves da Silva Filho pela Contratada.
São José do Seridó/ RN, 08 de maio de 2020.
***Republicado por incorreção
MARIA DALVA MEDEIROS DE ARAÚJO
Prefeita Municipal
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| RETIFICAÇÃO DO EDITAL
TOMADA DE PREÇOS N° 002/2020 PROC. LICIT. MSJS/ RN N° 056/2020
| 15/05/2020 | PUBLICAÇÃO DO EDITAL | A Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria nº 003/2020, vem através do presente, RETIFICAR O PROJETO BÁSICO PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO desta Tomada de Preços destinada à Contratação de serviços de reforma do prédio do CRAS de São José do Seridó/ RN, com alteração das datas, permanecendo inalteradas as demais condições editalícias.
I DA HABILITAÇÃO PRÉVIA (CADASTRAMENTO NO REGISTRO CADASTRAL)
LOCAL: Prefeitura Municipal de São José do Seridó/ RN Sala das Licitações, situada na Rua Vicente Pereira, nº 87, Centro, São José do Seridó/ RN.
DIA: até o dia 29 de maio de 2020.
HORÁRIO: das 07:00 às 13:00 horas.
II DO RECEBIMENTO DO CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL, DO CREDENCIAMENTO DO REPRESENTANTE DA EMPRESA E DOS ENVELOPES DOCUMENTAÇÃO e PROPOSTA E INÍCIO DA ABERTURA DOS MESMOS
LOCAL: Prefeitura Municipal de São José do Seridó/ RN Sala das Licitações, situada na Rua Vicente Pereira, nº 87, Centro, São José do Seridó/ RN.
DIA: 03 de junho de 2020.
HORÁRIO: às 08:00 horas.
III - VALOR ESTIMADO DA LICITAÇÃO
Valor estimado da licitação: R$ 38.143,74 (trinta e oito mil cento e quarenta e três reais e setenta e quatro centavos).
IV - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO RETIFICADOS EM ANEXO.
São José do Seridó/ RN, 14 de maio de 2020.
INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS
Presidente
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| REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO
(RETIFICAÇÃO DO PROJETO BÁSICO)
| 14/05/2020 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO | PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN n° 056/2020
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/ 2020
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993
A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 15 de maio de 2020, no site oficial do município: www.saojosedoserido.rn.gov.br será disponibilizado o Edital desta Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR VALOR GLOBAL. A sessão pública para recebimento dos documentos para credenciamento do licitante, Certificado de Registro Cadastral e dos envelopes referentes aos Documentos de Habilitação e Propostas, visando a Contratação de serviços de reforma do prédio do CRAS de São José do Seridó/ RN, será realizada no dia 03 de junho de 2020, às 08:00 horas (horário local), na sede da Prefeitura Municipal Sala das Licitações situada na Rua Vicente Pereira, nº 87, Centro.
CONSIDERANDO as determinações contidas Decreto Municipal nº 445, de 18 de março de 2020, e alterações posteriores; e
CONSIDERANDO que essa modalidade de licitação é notadamente PRESENCIAL;
RESOLVEMOS:
1 - No dia, horário e local da sessão pública, informados no preâmbulo deste Edital, faremos o recebimento dos Certificados de Registro Cadastral e envelopes 01 - Documentação e 02 - Proposta;
2 Na primeira sessão pública, será realizada somente a análise da DOCUMENTAÇÃO apresentada (Envelope 01); sendo o resultado publicado na imprensa oficial e enviada por E-mail para as empresas participantes a documentação digitalizada no mesmo dia da abertura para conhecimento de todos, obedecendo aos termos da alínea a do Inc. I e § 1º do art. 109, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993;
3 - Caso a empresa licitante OPTE em se fazer presente nesta primeira sessão pública de abertura envelopes 01 - documentação, DEVERÁ:
a) Estar portando máscaras, luvas e caneta esferográficas (preferencialmente a caneta na cor azul) para seu uso pessoal;
b) NÃO estar em isolamento determinado pelos órgãos de saúde estadual e municipal, com apresentação de declaração de próprio punho do representante da empresa;
c) Obedecer ao distanciamento recomendado de, no mínimo, um metro e meio de distância das demais pessoas presentes à sessão pública;
c1) Caso haja uma quantidade de licitantes interessadas em participar desta 1ª sessão pública de abertura dos envelopes 01 - Documentação, superior a capacidade da sala de reuniões da CPL, após atendidas as normas de distanciamento, os mesmos deverão se reunir e decidir quem irá participar da sessão; não havendo consenso, será realizada a entrada alternadamente de cada um até o final da sessão.
4 Caso o licitante OPTE em fazer o PROTOCOLO dos envelopes 01 e 02 para participar do presente certame, DEVERÁ:
a) Estar com envelopes (01 e 02) identificados para esta licitação, devidamente lacrados e indevassáveis, rubricados em todos os seus fechos; e
b) PREFERENCIALMENTE ser de material plástico ou impermeável, visto que, os mesmos passarão por uma DESINFECÇÃO por aspersão de Álcool a 70º líquido ou solução de hipoclorito de sódio a 1% com bisnaga pulverizadora;
c) Os envelopes 01 e 02 devem vir acompanhados de FOLHA DE PROTOCOLO.
Maiores informações serão fornecidas através do e-mail: cplpmsjs@hotmail.com.
São José do Seridó/ RN, 14 de maio de 2020.
INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS
Presidente
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| PROC. LICITATÓRIO MSJS/ RN n° 052/2020- PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/ 2020
OBJETO: Registro de Preços para possível aquisição gradativa de material hospitalar
DECISÃO DO RECURSO
| 13/05/2020 | RESULTADO DAS PROPOSTAS | Trata-se de RECURSO ADMINISTRATIVO protocolado pela empresa licitante PHOSPODONT LTDA (CNPJ nº 04.451.626/0001-75), devidamente qualificada, guerreando a decisão da Pregoeiro deste Município que a declarou INABILITADA no presente certame por não cumprir a exigência editalícia referente à QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA, disposta no item editalício nº 7.1.3.b - Balanço patrimonial e demonstrações contábeis já exigíveis (EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019), tendo apresentada o Balanço Patrimonial do Exercício Financeiro de 2018.
I DA TEMPESTIVIDADE E DA ADMISSIBILIDADE DO RECURSO ADMINISTRATIVO
O presente processo licitatório se materializou através da modalidade PREGÃO PRESENCIAL, modalidade esta disciplinada através da Lei Federal nº 10.520/2002 que prevê em seu art. 4º, XVIII:
Art. 4º A fase externa do pregão será iniciada com a convocação dos interessados e observará as seguintes regras:
(...)
XVIII - declarado o vencedor, qualquer licitante poderá manifestar imediata e motivadamente a intenção de recorrer, quando lhe será concedido o prazo de 3 (três) dias para apresentação das razões do recurso, ficando os demais licitantes desde logo intimados para apresentar contrarrazões em igual número de dias, que começarão a correr do término do prazo do recorrente, sendo-lhes assegurada vista imediata dos autos;
A empresa recorrente registrou manifestação do interesse em recorrer da decisão do pregoeiro por parte do seu representante, estando o RECURSO INTERPOSTO TEMPESTIVO, ficando aberto o prazo para protocolo de IMPUGNAÇÕES, não havendo apresentação de memoriais de IMPUGNAÇÃO.
Assim, o RECURSO INTERPOSTO pela empresa licitante PHOSPODONT LTDA (CNPJ nº 04.451.626/0001-75) se apresenta TEMPESTIVO e ADMISSÍVEL.
II - DAS RAZÕES RECURSAIS
Arguiu a empresa licitante recorrente PHOSPODONT LTDA (CNPJ nº 04.451.626/0001-75), em sede de Memorais, que a decisão da Pregoeira foi equivocada diante das disposições contidas na Medida Provisória nº 931, de 30 de março de 2020, que prorroga o prazo de realização da assembleia de sócios a que se refere o art. 1.078 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil para as Sociedades Limitadas de 30 de abril de 2020 para 31 de julho de 2020.
III DAS IMPUGNAÇÕES ÀS RAZÕES RECURSAIS
Não houve impugnações às razões recursais apresentadas pela empresa licitante recorrente.
IV - DOS FUNDAMENTOS
Assim dispõe o item 7.1.3 do Edital:
7.1.3 - QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA
b) Balanço patrimonial e demonstrações contábeis já exigíveis (EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019), que comprovem sua boa situação financeira, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios.
Em estrito cumprimento ao Princípio Administrativo da Vinculação do Instrumento Convocatório, a Pregoeira decidiu pela INABILITAÇÃO da empresa recorrente por não apresentar o Balanço Patrimonial do exercício financeiro 2019 e sim 2018.
Contudo, diante da situação de emergência provocada pela PANDEMIA DA COVID19, o Governo Federal expediu a Medida Provisória nº 931, de 30 de março de 2020, prorrogando prazos para compensar as medidas restritivas ao funcionamento normal das juntas comerciais decorrentes exclusivamente da pandemia da covid-1.
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 931, DE 30 DE MARÇO DE 2020
Art. 4º A sociedade limitada cujo exercício social se encerre entre 31 de dezembro de 2019 e 31 de março de 2020 poderá, excepcionalmente, realizar a assembleia de sócios a que se refere o art. 1.078 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil no prazo de sete meses, contado do término do seu exercício social.
§ 1º Disposições contratuais que exijam a realização da assembleia de sócios em prazo inferior ao estabelecido no caput serão consideradas sem efeito no exercício de 2020.
§ 2º Os mandatos dos administradores e dos membros do conselho fiscal previstos para se encerrarem antes da realização da assembleia de sócios nos termos previstos no caput ficam prorrogados até a sua realização.
(...)
Art. 6º Enquanto durarem as medidas restritivas ao funcionamento normal das juntas comerciais decorrentes exclusivamente da pandemia da covid-19:
Como a medida provisória tem força de lei e lei específica temporária de aplicabilidade enquanto durarem as medidas restritivas ao funcionamento normal das juntas comerciais decorrentes exclusivamente da pandemia da covid-19, a referida norma se sobressai a previsão editalícia não impugnada, em atenção ao Princípio Constitucional e Administrativo da Legalidade.
Assim, há sustentação legal para o provimento do RECURSO ADMINISTRATIVO apresentado pela empresa recorrente PHOSPODONT LTDA (CNPJ nº 04.451.626/0001-75).
V DA DECISÃO
Frente ao exposto, RETIFICO a decisão proferida nos autos deste processo, para HABILITAR a empresa licitante PHOSPODONT LTDA (CNPJ nº 04.451.626/0001-75). por atender à exigência editalícia contida no item 7.1.3.b.
São José do Seridó/ RN, 13 de maio de 2020.
INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS
Pregoeira
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| LICITAÇÃO N.º PP 0172020
OBJETO: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE MATERIAL HOSPITALAR
MODALIDADE: PREGÃO
ATO DE ADJUDICAÇÃO
| 13/05/2020 | PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com essa Pregoeira, foi conseguido valor de acordo com a prática do mercado local.
Considerando, que a priori foi feito uma inabilitação da empresa Phospodont LTDA e que a mesma usou o direito de manifestação de recurso, onde foi julgado e acatado pela pregoeira.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
ADJUDICO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
CIRURGICA BEZERRA DIST LTDA 02.800.122/0001-98
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
2152 ESPECULO COLLIN VAG. DESC. ESTERIL GRANDE UND ADLIN 500,00 0,94 470,00
2154 ESPECULO COLLIN VAG. DESC. ESTERIL PEQUENO UND ADLIN 800,00 0,78 624,00
2464 LAMINA DE BISTURI AÇO INOX N. 11 C/100 UND CX LABOR IMPORT 5,00 23,00 115,00
2503 SCALP N 21G UND CIRUTI 1.500,00 0,18 270,00
2504 SCALP N 23G UND CIRUTI 5.000,00 0,18 900,00
2505 SCALP N 25G UND CIRUTI 1.500,00 0,18 270,00
2508 SERINGA DESCARTAVEL 20ML C/AGULHA 25 X 8 UND SR 10.000,00 0,43 4.300,00
3408 AGULHA DESCARTÁVEL 30 X 7 C/ 100 CX LAMEDID 1,00 8,00 8,00
3423 CATETER INTRAVENOSO 24G/19MM UND TOPMED 500,00 0,89 445,00
3429 COLETE CERVICAL - P UND POLARFIX 5,00 8,90 44,50
3430 COLETE CERVICAL - M UND POLARFIX 5,00 8,90 44,50
3431 COLETE CERVICAL - G UND POLARFIX 5,00 8,90 44,50
3463 SCALP N19G UND CIRUTI 350,00 0,18 63,00
3464 SCALP N 27G UND CIRUTI 350,00 0,18 63,00
3467 SOLUÇÃO DE RINGER LACTATO 500ML UND FRESENIUS 2.000,00 3,24 6.480,00
Total 14.141,50
PHOSPODONT LTDA 04.451.626/0001-75
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
2100 ALCOOL A 70% DE 1000ML LT JALLES MACHADO 700,00 4,54 3.178,00
2101 ALCOOL ETILICO ABSOLUTO 99,5% 1000ML LT JALLES MACHADO 20,00 5,75 115,00
2129 CLOREXIDINA DEGERMANTE 2,0% DE 1000ML LT RIOQUIMICA 10,00 13,16 131,60
2153 ESPECULO COLLIN VAG. DESC. ESTERIL MEDIO UND CRAL PLAST 500,00 0,83 415,00
2450 FITA ADESIVA HOSPITALAR 19CM X 50M ROLO HOSPFLEX 10,00 2,80 28,00
2451 FITA ADESIVA P/AUTOCLAVE ROLO 19MM X 30M ROLO HOSPFLEX 35,00 3,22 112,70
2460 GEL CONDUTOR PARA ULTRA E ECG DE 1000ML LT FORTSAN 30,00 4,44 133,20
2462 KIT PARA NEBULIZACAO ADULTO KIT DARU S/A 5,00 7,62 38,10
2463 KIT PARA NEBULIZACAO INFANTIL KIT DARU S/A 5,00 7,62 38,10
2506 SERINGA DESCARTAVEL 10ML C/AGULHA 25 X 7 UND SALDANHA RODRIG 10.000,00 0,30 3.000,00
2510 SERINGA DESCARTAVEL 5ML C/AGULHA 25 X 7 UND SALDANHA RODRIG 15.000,00 0,20 3.000,00
2522 SONDA NASOG. LONGA N. 20 UND BIOBASE 10,00 0,83 8,30
2528 SONDA URETRAL N. 16 UND MARK MED 20,00 0,65 13,00
3402 AGULHA HIPORDÊMICA 13 X 0,45 26G CX SOLIDOR 10,00 5,87 58,70
3404 AGULHA DESCARTÁVEL 20 X 5,5 C/ 100 CX LABOR IMPORT 5,00 7,80 39,00
3412 APARADEIRA TIPO CUNHA EM INOX UND FORTINOX 10,00 122,50 1.225,00
3425 CLORETO DE SÓDIO 0,9% (SORO FISIOLÓGICO) 250ML UND HALEXISTAR 2.000,00 2,40 4.800,00
3434 EQUIPO DE INFUSÃO GRAVITACIONAL UND DESCARPACK 3.000,00 1,28 3.840,00
3437 GARROTE PARA COLETA DE SANGUE UND CRAL PLAST 30,00 4,58 137,40
3451 PAPAGAIO INOX 1000ML UND FAVA 10,00 69,06 690,60
3457 PONTA AGULHA PEQUENO UND ABC 5,00 22,59 112,95
3458 PONTA AGULHA GRANDE UND ABC 5,00 30,00 150,00
3459 POVIDINE TÓPICO (PVPI) DE 100ML UND RIOQUIMICA 200,00 2,65 530,00
3465 SERINGA DESCARTÁVEL 1ML C/ AGULHA 0,45X13 PARA INSULINA UND SALDANHA RODRIG 16.000,00 0,19 3.040,00
3471 SONDA DE FOLEY 2 VIAS N 16 UND SOLIDOR 20,00 2,52 50,40
3474 SONDA URETRAL 40CM CALIBRE 10FR UND BIOBASE 10,00 0,59 5,90
3476 SORO FISIOLÓGICO 0,9% DE 500ML USO EXTERNOO UND FARMAX 1.500,00 2,00 3.000,00
3477 SORO GLICOSADO 5% 250ML UND HALEXISTAR 2.000,00 2,56 5.120,00
3479 TENSIÔMETRO UND ACCUMED 50,00 54,60 2.730,00
3482 TESOURA PARA RETIRADA DE PONTOS UND ABC 10,00 14,76 147,60
Total 35.888,55
RDF DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA 12.305.387/0001-73
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
2086 ABAIXADOR DE LINGUA C/100 UND PCT THEOTO 50,00 2,77 138,50
2119 CAIXA COLETORA DE PEFUROCORTANTE CAP. 13 LT UND DESCARBOX 300,00 3,91 1.173,00
2120 CAIXA COLETORA DE PEFUROCORTANTE CAP. 20 LT. UND DESCARBOX 150,00 5,13 769,50
2151 ESPATULA DE AYRES C/100 UND PCT THEOTO 800,00 3,37 2.696,00
2452 FITA MICROPOROSA HIPOALERGICA 10CM X 10MT ROLO MISSNER 300,00 4,58 1.374,00
2459 GAZE HIDROFILA 91 X 91 8 DOBRAS ROLO BIOTEXTIL 50,00 12,95 647,50
2467 LAMINA DE BISTURI N 22 C/100 UND CX MAXICOR 20,00 22,80 456,00
2471 LANCETA DESC.PARA PUNCAO DIG. C/200 CX MEDLEVSSON 100,00 7,44 744,00
2493 PAPEL LENCOL HOSPITALAR DESCARTAVEL 50CM X 50M ROLO SAPPORO 800,00 7,59 6.072,00
2496 POVIDINE TOPICO (PVPI) DE 1000ML LT VIC FARMA 30,00 18,02 540,60
2501 POVIDINE DEGERMANTE 1000ML LT VIC FARMA 20,00 18,24 364,80
2646 ESPARADRAPO IMPERMEAVEL 10CM X 4,5M ROLO MISSNER 350,00 5,85 2.047,50
3405 AGULHA DESCARTÁVEL 25 X 7 C/ 100 CX SR 20,00 5,75 115,00
3406 AGULHA DESCARTÁVEL 25 X 8 C/ 100 CX SR 20,00 5,75 115,00
3411 ALGODÃO HIDROFILO - EM BOLAS 100G PCT NATHALYA 100,00 2,70 270,00
3413 BOBINA COM INDICADORES PARA USO EM ESTERILIZAÇÃO 100MM X 50M UND HOSPFLEX 50,00 17,56 878,00
3414 BOBINA COM INDICADORES PARA USO EM ESTERILIZAÇÃO 150MM X 50M UND DUOTEC 50,00 51,76 2.588,00
3418 CATATER PARA OXIGÊNIO TIPO OCULOS 140CM 12FR UND MARKMED 800,00 0,81 648,00
3419 CATETER INTRAVENOSO 16G/45MM UND MEDIX 500,00 0,78 390,00
3420 CATETER INTRAVENOSO 18G/45MM UND MEDIX 500,00 0,79 395,00
3422 CATETER INTRAVENOSO 22G/25MM UND MEDIX 500,00 0,82 410,00
3424 CLORETO DE SÓDIO 0,9% (SORO FISIOLÓGICO) 100ML UND HALEX ISTAR 2.000,00 2,28 4.560,00
3427 CLORETO DE SÓDIO 0,9% (SORO FISIOLÓGICO) 1L UND HALEX ISTAR 500,00 4,94 2.470,00
3428 COLETE CERVICAL - INFANTIL UND MARIMAR 5,00 17,57 87,85
3432 CUBA RIM INOX 26 X 12 UND ACONOX 10,00 35,02 350,20
3433 CURATIVO ADESIVO INFANTIL C/ 100 CX SANFARMA 10,00 12,13 121,30
3435 ESCOVA CERVICAL DESCARTÁVEL ESTERIL C/ 100 CX ADLIN 5,00 15,13 75,65
3439 GLUTARALDEÍDO A 2% 14 DIAS DE 1000ML LITRO RIOQUIMICA 10,00 15,09 150,90
3440 GRAU CIRÚRGICO 100MM X 100MM ROLO DUOTEC 250,00 31,37 7.842,50
3441 GRAU CIRÚRGICO 150MM X 100MM ROLO HOSPFLEX 100,00 50,05 5.005,00
3442 INFUSOR PARA SOLUÇÕES 2 VIAS UND DESCARPACK 1.500,00 0,72 1.080,00
3447 LÂMINA PARA MICROSCOPIA FOSCA S/ LAPIDAR 26,0 X 76,0 MM CX C/ 50 CX SOLIDOR 30,00 2,95 88,50
3452 PINÇA DISSECÇÃO ANATÔMICA SEM DENTE PEQUENA UND ABC 5,00 7,71 38,55
3453 PINÇA DISSECÇÃO ANATÔMICA SEM DENTE MÉDIA UND ABC 5,00 9,49 47,45
3454 PINÇA DISSECÇÃO ANATÔMICA COM DENTE PEQUENA UND ABC 5,00 8,41 42,05
3455 PINÇA DISSECÇÃO ANATÔMICA COM DENTE MÉDIA UND ABC 5,00 10,21 51,05
3466 SOLUÇÃO DE RINGER SIMPLES 500ML UND HALEX ISTAR 2.500,00 3,30 8.250,00
3468 SONDA ASPIRAÇÃO TRAQUEAL N 10 UND MARKMED 20,00 0,48 9,60
3469 SONDA ASPIRAÇÃO TRAQUEAL N 12 UND MARKMED 30,00 0,51 15,30
3470 SONDA ASPIRAÇÃO TRAQUEAL N 14 UND MARKMED 30,00 0,57 17,10
3473 SONDA NASOGÁSTRICA LONGA UND MARKMED 10,00 0,69 6,90
3475 SORO FISIOLÓGICO 0,9% DE 100ML USO EXTERNO UND FARMAX 1.500,00 1,12 1.680,00
3480 TERMÔMETRO CLÍNICO DIG. +32+42 UND INCOTERM 20,00 6,76 135,20
3481 TERMÔMETRO DIGITAL PARA GELADEIRA E CX DE VACINA UND INCOTERM 10,00 56,54 565,40
3483 TIRA PARA GLICEMIA C/ 50 TIRAS ON CALL PLUS UND MEDLEVSSON 10.000,00 26,04 260.400,00
Total 315.922,90
HOSP MEDICAL COM DE MAT MEDICO E MEDICAMENTOS HOSP 33.160.739/0001-10
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
2102 ALGODAO HIDROFILO DE 500G ROLO NEVOA 100,00 8,39 839,00
2109 ATADURA CREPOM 10CM X 4,5MT ROLO BIOTEXTIL 1.500,00 0,29 435,00
2110 ATADURA CREPOM 12CM X 4,5MT ROLO BIOTEXTIL 600,00 0,30 180,00
2111 ATADURA CREPOM 15CM X 4,5MT ROLO BIOTEXTIL 1.000,00 0,35 350,00
2135 COMPRESSA DE GAZE 7,5 X 7,5 C/500 UND PCT MEDICAL 100,00 7,18 718,00
2150 ESPARADRAPO IMPERMEAVEL MICROPORO 10CM X 4,5MT ROLO CRAL 200,00 6,33 1.266,00
2444 FIO NYLON 3-0 AG 4.0CM 3/8 C/24 UND CX DONATI 30,00 26,50 795,00
2446 FIO NYLON 4-0 AG 4,0CM 3/8 C/24 UND CX DONATI 30,00 26,50 795,00
2447 FIO NYLON 6-0 AG. 2,0CM 3/8 C/24 UND CX DONATI 30,00 26,50 795,00
2476 LUVA CIRURGICA ESTERIL N. 7,0 (PAR) PAR LATEX 400,00 1,49 596,00
2477 LUVA CIRURGICA ESTERIL N. 7,5 (PAR) PAR LATEX 400,00 1,49 596,00
2478 LUVA CIRURGICA ESTERIL N. 8,0 (PAR) PAR LATEX 400,00 1,49 596,00
2488 MEDIDOR P/ VER DE GLICEMIA ( GLICOSIMETRO) KIT MEDLEVENSOHN 20,00 30,00 600,00
2509 SERINGA DESCARTAVEL 3ML C/AGULHA 25 X 7 UND SR 16.000,00 0,19 3.040,00
2705 LUVA DE PROCEDIMENTO TAM G CX CREMER 300,00 30,06 9.018,00
2706 LUVA DE PROCEDIMENTO TAM M CX CREMER 600,00 30,06 18.036,00
2707 LUVA DE PROCEDIMENTO TAM P CX CREMER 150,00 30,06 4.509,00
3409 AGULHA DESCARTÁVEL 21G X 1 C/ 100 CX LABOR IMPORT 3,00 10,30 30,90
3417 CAMPO OPERATÓRIO 45 X 50CM UND BIOTEXTIL 50,00 43,00 2.150,00
3421 CATETER INTRAVENOSO 20G/32MM UND HEALCATH 500,00 0,73 365,00
3426 CLORETO DE SÓDIO 0,9% (SORO FISIOLÓGICO) 500ML UND FRESENIUS 6.000,00 2,87 17.220,00
3436 FIO NYLON 5.0 AG 4,0CM 3/8 C/ 24UND CX DONATI 30,00 27,41 822,30
3438 GAZE HIDRÓFILA 8 CAMADAS - 5 DOBRAS 7,5CM X 7,5CM 13 FIOS PCT MEDICAL 400,00 8,57 3.428,00
3478 SORO GLICOSADO 5% 500ML UND FRESENIUS 3.000,00 3,19 9.570,00
Total 76.750,20
Valor total da contratação 442.703,15 (QUATROCENTOS E QUARENTA E DOIS MIL, SETECENTOS E TRES REAIS E QUINZE CENTAVOS)
São José do Seridó/RN, 13 de Maio de 2020.
Maria Dalva Medeiros de Araújo
Prefeita Municipal
|
| LICITAÇÃO N.º PP 0172020
OBJETO: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE MATERIAL HOSPITALAR
MODALIDADE: PREGÃO
ATO DE HOMOLOGAÇÃO
| 13/05/2020 | PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com essa Pregoeira, foi conseguido valor de acordo com a prática do mercado local.
Considerando, que a priori foi feito uma inabilitação da empresa Phospodont LTDA e que a mesma usou o direito de manifestação de recurso, onde foi julgado e acatado pela pregoeira.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
HOMOLOGO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
CIRURGICA BEZERRA DIST LTDA 02.800.122/0001-98
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
2152 ESPECULO COLLIN VAG. DESC. ESTERIL GRANDE UND ADLIN 500,00 0,94 470,00
2154 ESPECULO COLLIN VAG. DESC. ESTERIL PEQUENO UND ADLIN 800,00 0,78 624,00
2464 LAMINA DE BISTURI AÇO INOX N. 11 C/100 UND CX LABOR IMPORT 5,00 23,00 115,00
2503 SCALP N 21G UND CIRUTI 1.500,00 0,18 270,00
2504 SCALP N 23G UND CIRUTI 5.000,00 0,18 900,00
2505 SCALP N 25G UND CIRUTI 1.500,00 0,18 270,00
2508 SERINGA DESCARTAVEL 20ML C/AGULHA 25 X 8 UND SR 10.000,00 0,43 4.300,00
3408 AGULHA DESCARTÁVEL 30 X 7 C/ 100 CX LAMEDID 1,00 8,00 8,00
3423 CATETER INTRAVENOSO 24G/19MM UND TOPMED 500,00 0,89 445,00
3429 COLETE CERVICAL - P UND POLARFIX 5,00 8,90 44,50
3430 COLETE CERVICAL - M UND POLARFIX 5,00 8,90 44,50
3431 COLETE CERVICAL - G UND POLARFIX 5,00 8,90 44,50
3463 SCALP N19G UND CIRUTI 350,00 0,18 63,00
3464 SCALP N 27G UND CIRUTI 350,00 0,18 63,00
3467 SOLUÇÃO DE RINGER LACTATO 500ML UND FRESENIUS 2.000,00 3,24 6.480,00
Total 14.141,50
PHOSPODONT LTDA 04.451.626/0001-75
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
2100 ALCOOL A 70% DE 1000ML LT JALLES MACHADO 700,00 4,54 3.178,00
2101 ALCOOL ETILICO ABSOLUTO 99,5% 1000ML LT JALLES MACHADO 20,00 5,75 115,00
2129 CLOREXIDINA DEGERMANTE 2,0% DE 1000ML LT RIOQUIMICA 10,00 13,16 131,60
2153 ESPECULO COLLIN VAG. DESC. ESTERIL MEDIO UND CRAL PLAST 500,00 0,83 415,00
2450 FITA ADESIVA HOSPITALAR 19CM X 50M ROLO HOSPFLEX 10,00 2,80 28,00
2451 FITA ADESIVA P/AUTOCLAVE ROLO 19MM X 30M ROLO HOSPFLEX 35,00 3,22 112,70
2460 GEL CONDUTOR PARA ULTRA E ECG DE 1000ML LT FORTSAN 30,00 4,44 133,20
2462 KIT PARA NEBULIZACAO ADULTO KIT DARU S/A 5,00 7,62 38,10
2463 KIT PARA NEBULIZACAO INFANTIL KIT DARU S/A 5,00 7,62 38,10
2506 SERINGA DESCARTAVEL 10ML C/AGULHA 25 X 7 UND SALDANHA RODRIG 10.000,00 0,30 3.000,00
2510 SERINGA DESCARTAVEL 5ML C/AGULHA 25 X 7 UND SALDANHA RODRIG 15.000,00 0,20 3.000,00
2522 SONDA NASOG. LONGA N. 20 UND BIOBASE 10,00 0,83 8,30
2528 SONDA URETRAL N. 16 UND MARK MED 20,00 0,65 13,00
3402 AGULHA HIPORDÊMICA 13 X 0,45 26G CX SOLIDOR 10,00 5,87 58,70
3404 AGULHA DESCARTÁVEL 20 X 5,5 C/ 100 CX LABOR IMPORT 5,00 7,80 39,00
3412 APARADEIRA TIPO CUNHA EM INOX UND FORTINOX 10,00 122,50 1.225,00
3425 CLORETO DE SÓDIO 0,9% (SORO FISIOLÓGICO) 250ML UND HALEXISTAR 2.000,00 2,40 4.800,00
3434 EQUIPO DE INFUSÃO GRAVITACIONAL UND DESCARPACK 3.000,00 1,28 3.840,00
3437 GARROTE PARA COLETA DE SANGUE UND CRAL PLAST 30,00 4,58 137,40
3451 PAPAGAIO INOX 1000ML UND FAVA 10,00 69,06 690,60
3457 PONTA AGULHA PEQUENO UND ABC 5,00 22,59 112,95
3458 PONTA AGULHA GRANDE UND ABC 5,00 30,00 150,00
3459 POVIDINE TÓPICO (PVPI) DE 100ML UND RIOQUIMICA 200,00 2,65 530,00
3465 SERINGA DESCARTÁVEL 1ML C/ AGULHA 0,45X13 PARA INSULINA UND SALDANHA RODRIG 16.000,00 0,19 3.040,00
3471 SONDA DE FOLEY 2 VIAS N 16 UND SOLIDOR 20,00 2,52 50,40
3474 SONDA URETRAL 40CM CALIBRE 10FR UND BIOBASE 10,00 0,59 5,90
3476 SORO FISIOLÓGICO 0,9% DE 500ML USO EXTERNOO UND FARMAX 1.500,00 2,00 3.000,00
3477 SORO GLICOSADO 5% 250ML UND HALEXISTAR 2.000,00 2,56 5.120,00
3479 TENSIÔMETRO UND ACCUMED 50,00 54,60 2.730,00
3482 TESOURA PARA RETIRADA DE PONTOS UND ABC 10,00 14,76 147,60
Total 35.888,55
RDF DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA 12.305.387/0001-73
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
2086 ABAIXADOR DE LINGUA C/100 UND PCT THEOTO 50,00 2,77 138,50
2119 CAIXA COLETORA DE PEFUROCORTANTE CAP. 13 LT UND DESCARBOX 300,00 3,91 1.173,00
2120 CAIXA COLETORA DE PEFUROCORTANTE CAP. 20 LT. UND DESCARBOX 150,00 5,13 769,50
2151 ESPATULA DE AYRES C/100 UND PCT THEOTO 800,00 3,37 2.696,00
2452 FITA MICROPOROSA HIPOALERGICA 10CM X 10MT ROLO MISSNER 300,00 4,58 1.374,00
2459 GAZE HIDROFILA 91 X 91 8 DOBRAS ROLO BIOTEXTIL 50,00 12,95 647,50
2467 LAMINA DE BISTURI N 22 C/100 UND CX MAXICOR 20,00 22,80 456,00
2471 LANCETA DESC.PARA PUNCAO DIG. C/200 CX MEDLEVSSON 100,00 7,44 744,00
2493 PAPEL LENCOL HOSPITALAR DESCARTAVEL 50CM X 50M ROLO SAPPORO 800,00 7,59 6.072,00
2496 POVIDINE TOPICO (PVPI) DE 1000ML LT VIC FARMA 30,00 18,02 540,60
2501 POVIDINE DEGERMANTE 1000ML LT VIC FARMA 20,00 18,24 364,80
2646 ESPARADRAPO IMPERMEAVEL 10CM X 4,5M ROLO MISSNER 350,00 5,85 2.047,50
3405 AGULHA DESCARTÁVEL 25 X 7 C/ 100 CX SR 20,00 5,75 115,00
3406 AGULHA DESCARTÁVEL 25 X 8 C/ 100 CX SR 20,00 5,75 115,00
3411 ALGODÃO HIDROFILO - EM BOLAS 100G PCT NATHALYA 100,00 2,70 270,00
3413 BOBINA COM INDICADORES PARA USO EM ESTERILIZAÇÃO 100MM X 50M UND HOSPFLEX 50,00 17,56 878,00
3414 BOBINA COM INDICADORES PARA USO EM ESTERILIZAÇÃO 150MM X 50M UND DUOTEC 50,00 51,76 2.588,00
3418 CATATER PARA OXIGÊNIO TIPO OCULOS 140CM 12FR UND MARKMED 800,00 0,81 648,00
3419 CATETER INTRAVENOSO 16G/45MM UND MEDIX 500,00 0,78 390,00
3420 CATETER INTRAVENOSO 18G/45MM UND MEDIX 500,00 0,79 395,00
3422 CATETER INTRAVENOSO 22G/25MM UND MEDIX 500,00 0,82 410,00
3424 CLORETO DE SÓDIO 0,9% (SORO FISIOLÓGICO) 100ML UND HALEX ISTAR 2.000,00 2,28 4.560,00
3427 CLORETO DE SÓDIO 0,9% (SORO FISIOLÓGICO) 1L UND HALEX ISTAR 500,00 4,94 2.470,00
3428 COLETE CERVICAL - INFANTIL UND MARIMAR 5,00 17,57 87,85
3432 CUBA RIM INOX 26 X 12 UND ACONOX 10,00 35,02 350,20
3433 CURATIVO ADESIVO INFANTIL C/ 100 CX SANFARMA 10,00 12,13 121,30
3435 ESCOVA CERVICAL DESCARTÁVEL ESTERIL C/ 100 CX ADLIN 5,00 15,13 75,65
3439 GLUTARALDEÍDO A 2% 14 DIAS DE 1000ML LITRO RIOQUIMICA 10,00 15,09 150,90
3440 GRAU CIRÚRGICO 100MM X 100MM ROLO DUOTEC 250,00 31,37 7.842,50
3441 GRAU CIRÚRGICO 150MM X 100MM ROLO HOSPFLEX 100,00 50,05 5.005,00
3442 INFUSOR PARA SOLUÇÕES 2 VIAS UND DESCARPACK 1.500,00 0,72 1.080,00
3447 LÂMINA PARA MICROSCOPIA FOSCA S/ LAPIDAR 26,0 X 76,0 MM CX C/ 50 CX SOLIDOR 30,00 2,95 88,50
3452 PINÇA DISSECÇÃO ANATÔMICA SEM DENTE PEQUENA UND ABC 5,00 7,71 38,55
3453 PINÇA DISSECÇÃO ANATÔMICA SEM DENTE MÉDIA UND ABC 5,00 9,49 47,45
3454 PINÇA DISSECÇÃO ANATÔMICA COM DENTE PEQUENA UND ABC 5,00 8,41 42,05
3455 PINÇA DISSECÇÃO ANATÔMICA COM DENTE MÉDIA UND ABC 5,00 10,21 51,05
3466 SOLUÇÃO DE RINGER SIMPLES 500ML UND HALEX ISTAR 2.500,00 3,30 8.250,00
3468 SONDA ASPIRAÇÃO TRAQUEAL N 10 UND MARKMED 20,00 0,48 9,60
3469 SONDA ASPIRAÇÃO TRAQUEAL N 12 UND MARKMED 30,00 0,51 15,30
3470 SONDA ASPIRAÇÃO TRAQUEAL N 14 UND MARKMED 30,00 0,57 17,10
3473 SONDA NASOGÁSTRICA LONGA UND MARKMED 10,00 0,69 6,90
3475 SORO FISIOLÓGICO 0,9% DE 100ML USO EXTERNO UND FARMAX 1.500,00 1,12 1.680,00
3480 TERMÔMETRO CLÍNICO DIG. +32+42 UND INCOTERM 20,00 6,76 135,20
3481 TERMÔMETRO DIGITAL PARA GELADEIRA E CX DE VACINA UND INCOTERM 10,00 56,54 565,40
3483 TIRA PARA GLICEMIA C/ 50 TIRAS ON CALL PLUS UND MEDLEVSSON 10.000,00 26,04 260.400,00
Total 315.922,90
HOSP MEDICAL COM DE MAT MEDICO E MEDICAMENTOS HOSP 33.160.739/0001-10
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
2102 ALGODAO HIDROFILO DE 500G ROLO NEVOA 100,00 8,39 839,00
2109 ATADURA CREPOM 10CM X 4,5MT ROLO BIOTEXTIL 1.500,00 0,29 435,00
2110 ATADURA CREPOM 12CM X 4,5MT ROLO BIOTEXTIL 600,00 0,30 180,00
2111 ATADURA CREPOM 15CM X 4,5MT ROLO BIOTEXTIL 1.000,00 0,35 350,00
2135 COMPRESSA DE GAZE 7,5 X 7,5 C/500 UND PCT MEDICAL 100,00 7,18 718,00
2150 ESPARADRAPO IMPERMEAVEL MICROPORO 10CM X 4,5MT ROLO CRAL 200,00 6,33 1.266,00
2444 FIO NYLON 3-0 AG 4.0CM 3/8 C/24 UND CX DONATI 30,00 26,50 795,00
2446 FIO NYLON 4-0 AG 4,0CM 3/8 C/24 UND CX DONATI 30,00 26,50 795,00
2447 FIO NYLON 6-0 AG. 2,0CM 3/8 C/24 UND CX DONATI 30,00 26,50 795,00
2476 LUVA CIRURGICA ESTERIL N. 7,0 (PAR) PAR LATEX 400,00 1,49 596,00
2477 LUVA CIRURGICA ESTERIL N. 7,5 (PAR) PAR LATEX 400,00 1,49 596,00
2478 LUVA CIRURGICA ESTERIL N. 8,0 (PAR) PAR LATEX 400,00 1,49 596,00
2488 MEDIDOR P/ VER DE GLICEMIA ( GLICOSIMETRO) KIT MEDLEVENSOHN 20,00 30,00 600,00
2509 SERINGA DESCARTAVEL 3ML C/AGULHA 25 X 7 UND SR 16.000,00 0,19 3.040,00
2705 LUVA DE PROCEDIMENTO TAM G CX CREMER 300,00 30,06 9.018,00
2706 LUVA DE PROCEDIMENTO TAM M CX CREMER 600,00 30,06 18.036,00
2707 LUVA DE PROCEDIMENTO TAM P CX CREMER 150,00 30,06 4.509,00
3409 AGULHA DESCARTÁVEL 21G X 1 C/ 100 CX LABOR IMPORT 3,00 10,30 30,90
3417 CAMPO OPERATÓRIO 45 X 50CM UND BIOTEXTIL 50,00 43,00 2.150,00
3421 CATETER INTRAVENOSO 20G/32MM UND HEALCATH 500,00 0,73 365,00
3426 CLORETO DE SÓDIO 0,9% (SORO FISIOLÓGICO) 500ML UND FRESENIUS 6.000,00 2,87 17.220,00
3436 FIO NYLON 5.0 AG 4,0CM 3/8 C/ 24UND CX DONATI 30,00 27,41 822,30
3438 GAZE HIDRÓFILA 8 CAMADAS - 5 DOBRAS 7,5CM X 7,5CM 13 FIOS PCT MEDICAL 400,00 8,57 3.428,00
3478 SORO GLICOSADO 5% 500ML UND FRESENIUS 3.000,00 3,19 9.570,00
Total 76.750,20
Valor total da contratação 442.703,15 (QUATROCENTOS E QUARENTA E DOIS MIL, SETECENTOS E TRES REAIS E QUINZE CENTAVOS)
CONVOQUEM-SE a(s) empresa(s) acima mencionada para a assinatura das Atas de Registro de Preço.
São José do Seridó/RN, 13 de Maio de 2020.
Maria Dalva Medeiros de Araújo
Prefeita Municipal
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| Ref. Processo Licitatório MSJS/ RN N° 058/2020
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Saúde.
ASSUNTO: CONTRATAÇÃO DIRETA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA PROFISSIONAIS DE SA | 13/05/2020 | DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO | 1- Analisando, minuciosamente, as peças que compõem o processo administrativo em questão, observei que foram atendidos aos princípios da legalidade, da probidade administrativa e do interesse público. DE ACORDO.
2- HOMOLOGO o processo sob referência e, em consequência, ADJUDICADO o objeto respectivo as empresas K & N PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, HOSP MEDICAL COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, JUCAFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CIRÚRGICA BEZERRA DISTRIBUIDORA LTDA. DETERMINO que se proceda, com DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento na legislação temporária pátria - Lei Federal nº 13.979/2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Corona vírus responsável pelo surto de 2019, a aquisição de equipamentos de proteção individual para profissionais de saúde para enfrentamento a covid19, a fim de atender, nos termos da Solicitação Inicial, as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Saúde.
3- DETERMINO que se dê publicidade na forma regulamentar e, em seguida, encaminhe-se o processo ao setor competente para as providências de estilo.
São José do Seridó/ RN, 13 de maio de 2020.
Maria Dalva Medeiros de Araújo
Prefeita Municipal
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| EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRA
DISPENSA N° 023/2020 PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN N° 058/2020
| 13/05/2020 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: K & N PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA (CNPJ nº 26.393.618/0001-52); OBJETO: aquisição de equipamentos de proteção individual para profissionais de saúde para enfrentamento a covid19; PRAZO DE ENTREGA: 05 (CINCO) dias após o recebimento desta autorização de compra; VALOR GLOBAL: R$ 35.073,00 (trinta e cinco mil e setenta e três reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.10.301.0008.0117.2016 Manutenção das atividades da Secretaria/Fundo Municipal de Saúde; 06.10.301.0008.0201.2021 Manutenção do Piso de Atenção Básica Fixo/Variável; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30 Material de consumo; FONTES: 1211000; 1001000; 1111000; FUNDAMENTO LEGAL: legislação temporária pátria - Lei Federal nº 13.979/2020, art. 4º.
São José do Seridó/ RN, 13 de maio de 2020.
Maria Dalva Medeiros de Araújo
Prefeita Municipal
|
| EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRA
DISPENSA N° 023/2020 PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN N° 058/2020
| 13/05/2020 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: HOSP MEDICAL COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ nº 33.160.739/0001-10); OBJETO: aquisição de equipamentos de proteção individual para profissionais de saúde para enfrentamento a covid19; PRAZO DE ENTREGA: 05 (CINCO) dias após o recebimento desta autorização de compra;; VALOR GLOBAL: R$ 28.068,00 (vinte e oito mil e sessenta e oito reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.10.301.0008.0117.2016 Manutenção das atividades da Secretaria/Fundo Municipal de Saúde; 06.10.301.0008.0201.2021 Manutenção do Piso de Atenção Básica Fixo/Variável; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30 Material de consumo; FONTES: 1211000; 1001000; 1111000; FUNDAMENTO LEGAL: legislação temporária pátria - Lei Federal nº 13.979/2020, art. 4º.
São José do Seridó/ RN, 13 de maio de 2020.
Maria Dalva Medeiros de Araújo
Prefeita Municipal
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| EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRA
DISPENSA N° 023/2020 PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN N° 058/2020
| 13/05/2020 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: CIRÚRGICA BEZERRA DISTRIBUIDORA LTDA (CNPJ nº 02.800.122/0001-98); OBJETO: aquisição de equipamentos de proteção individual para profissionais de saúde para enfrentamento a covid19; PRAZO DE ENTREGA: 05 (CINCO) dias após o recebimento desta autorização de compra; VALOR GLOBAL: R$ 2.490,00 (dois mil, quatrocentos e noventa reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.10.301.0008.0117.2016 Manutenção das atividades da Secretaria/Fundo Municipal de Saúde; 06.10.301.0008.0201.2021 Manutenção do Piso de Atenção Básica Fixo/Variável; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30 Material de consumo; FONTES: 1211000; 1001000; 1111000; FUNDAMENTO LEGAL: legislação temporária pátria - Lei Federal nº 13.979/2020, art. 4º.
São José do Seridó/ RN, 13 de maio de 2020.
Maria Dalva Medeiros de Araújo
Prefeita Municipal
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| EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRA
DISPENSA N° 023/2020 PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN N° 058/2020
| 13/05/2020 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: JUCAFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ nº 00.524.514/0001-46); OBJETO: aquisição de equipamentos de proteção individual para profissionais de saúde para enfrentamento a covid19; PRAZO DE ENTREGA: 05 (CINCO) dias após o recebimento desta autorização de compra; VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.10.301.0008.0117.2016 Manutenção das atividades da Secretaria/Fundo Municipal de Saúde; 06.10.301.0008.0201.2021 Manutenção do Piso de Atenção Básica Fixo/Variável; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30 Material de consumo; FONTES: 1211000; 1001000; 1111000; FUNDAMENTO LEGAL: legislação temporária pátria - Lei Federal nº 13.979/2020, art. 4º.
São José do Seridó/ RN, 13 de maio de 2020.
Maria Dalva Medeiros de Araújo
Prefeita Municipal
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| ATO DE ADJUDICAÇÃO LICITAÇÃO N.º PP0182020
OBJETO: Contratação gradativa dos serviços de locação de carro de som (tipo passeio e minitrio).
MODALIDADE: PREGÃO
| 11/05/2020 | PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
ADJUDICO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
KUBITICHEK & NOGUEIRA LTDA ME 14.909.605/0001-04
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
4218 LOCAÇÃO DE CARRO DE SOM TIPO MINITRIO, COM KILOMETRAGEM LIVRE, INCLUSIVE COMBUSTÍVEL E MOTORISTA: CARRO DE SOM DE PORTE GRANDE (MINI-TRIO EM VEÍCULO TIPO 3/4) COM NO MÁXIMO 07 ANOS DE FABRICAÇÃO; COM CONDUTOR DEVIDAMENTE HABILITADO. O VEÍCULO DEVERÁ POSSUIR GRADES DE PROTEÇÃO, PISO E ESTRUTURA RESISTENTE; GERADOR PRÓPRIO, 02 MICROFONES S/FIO E 02 MICROFONES C/FIO; GRAVADOR DE SOM, LEITOR DE CD E PEN-DRIVE (QUE EXECUTE MP3 E OUTROS FORMATOS). SOM COM POTÊNCIA IGUAL OU SUPERIOR A 6.000 WATTS. HR 100,00 408,00 40.800,00
Total 40.800,00
ALDO LUCIO BARROS DE AZEVEDO 10775874493 36.731.254/0001-27
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
4217 LOCAÇÃO DE CARRO DE SOM TIPO CARRO DE PASSEIO COM KILOMETRAGEM LIVRE, INCLUSIVE COMBUSTIVEL E MOTORISTA: CARRO DE SOM DE PORTE MÉDIO COM NO MÁXIMO 07 ANOS DE FABRICAÇÃO; COM CONDUTOR DEVIDAMENTE HABILITADO. O VEÍCULO DEVERÁ POSSUIR GERADOR PRÓPRIO, 02 MICROFONES S/ FIO E 02 MICROFONES C/ FIO, GRAVADOR DE SOM, LEITOR DE CD E PEN-DRIVE (QUE EXECUTE MP3 E OUTROS FORMATOS), SOM COM POTÊNCIA IGUAL OU SUPERIOR A 3.000 WATTS. LOCAÇÃO DE CARRO DE SOM TIPO CARRO DE PASSEIO COM KILOMETRAGEM LIVRE, INCLUSIVE COMBUSTIVEL E MOTORISTA: CARRO DE SOM DE PORTE MÉDIO COM NO MÁXIMO 07 ANOS DE FABRICAÇÃO; COM CONDUTOR DEVIDAMENTE HABILITADO. O VEÍCULO DEVERÁ POSSUIR GERADOR PRÓPRIO, 02 MICROFONES S/ FIO E 02 MICROFONES C/ FIO, GRAVADOR DE SOM, LEITOR DE CD E PEN-DRIVE (QUE EXECUTE MP3 E OUTROS FORMATOS), SOM COM POTÊNCIA IGUAL OU SUPERIOR A 3.000 WATTS. HR 1.000,00 59,00 59.000,00
Total 59.000,00
Valor total da contratação 99.800,00 (NOVENTA E NOVE MIL E OITOCENTOS REAIS)
Encaminhe o processo a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para deliberação superior.
São José do Seridó/RN, 11 de Maio de 2020.
Inácia Alice Medeiros dos Santos
Pregoeira
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| ATO DE HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO N.º PP0182020
OBJETO: Contratação gradativa dos serviços de locação de carro de som (tipo passeio e minitrio).
MODALIDADE: PREGÃO
| 11/05/2020 | PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
HOMOLOGO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
KUBITICHEK & NOGUEIRA LTDA ME 14.909.605/0001-04
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
4218 LOCAÇÃO DE CARRO DE SOM TIPO MINITRIO, COM KILOMETRAGEM LIVRE, INCLUSIVE COMBUSTÍVEL E MOTORISTA: CARRO DE SOM DE PORTE GRANDE (MINI-TRIO EM VEÍCULO TIPO 3/4) COM NO MÁXIMO 07 ANOS DE FABRICAÇÃO; COM CONDUTOR DEVIDAMENTE HABILITADO. O VEÍCULO DEVERÁ POSSUIR GRADES DE PROTEÇÃO, PISO E ESTRUTURA RESISTENTE; GERADOR PRÓPRIO, 02 MICROFONES S/FIO E 02 MICROFONES C/FIO; GRAVADOR DE SOM, LEITOR DE CD E PEN-DRIVE (QUE EXECUTE MP3 E OUTROS FORMATOS). SOM COM POTÊNCIA IGUAL OU SUPERIOR A 6.000 WATTS. HR 100,00 408,00 40.800,00
Total 40.800,00
ALDO LUCIO BARROS DE AZEVEDO 10775874493 36.731.254/0001-27
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
4217 LOCAÇÃO DE CARRO DE SOM TIPO CARRO DE PASSEIO COM KILOMETRAGEM LIVRE, INCLUSIVE COMBUSTIVEL E MOTORISTA: CARRO DE SOM DE PORTE MÉDIO COM NO MÁXIMO 07 ANOS DE FABRICAÇÃO; COM CONDUTOR DEVIDAMENTE HABILITADO. O VEÍCULO DEVERÁ POSSUIR GERADOR PRÓPRIO, 02 MICROFONES S/ FIO E 02 MICROFONES C/ FIO, GRAVADOR DE SOM, LEITOR DE CD E PEN-DRIVE (QUE EXECUTE MP3 E OUTROS FORMATOS), SOM COM POTÊNCIA IGUAL OU SUPERIOR A 3.000 WATTS. LOCAÇÃO DE CARRO DE SOM TIPO CARRO DE PASSEIO COM KILOMETRAGEM LIVRE, INCLUSIVE COMBUSTIVEL E MOTORISTA: CARRO DE SOM DE PORTE MÉDIO COM NO MÁXIMO 07 ANOS DE FABRICAÇÃO; COM CONDUTOR DEVIDAMENTE HABILITADO. O VEÍCULO DEVERÁ POSSUIR GERADOR PRÓPRIO, 02 MICROFONES S/ FIO E 02 MICROFONES C/ FIO, GRAVADOR DE SOM, LEITOR DE CD E PEN-DRIVE (QUE EXECUTE MP3 E OUTROS FORMATOS), SOM COM POTÊNCIA IGUAL OU SUPERIOR A 3.000 WATTS. HR 1.000,00 59,00 59.000,00
Total 59.000,00
Valor total da contratação 99.800,00 (NOVENTA E NOVE MIL E OITOCENTOS REAIS)
CONVOQUEM-SE a(s) empresa(s) acima mencionada para a assinatura do contrato.
São José do Seridó/RN, 11 de Maio de 2020.
Maria Dalva Medeiros de Araújo
Prefeita Municipal de São José do Seridó
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2020
PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2020 PROC. LICITATÓRIO MSJS/RN N° 054/2020
| 11/05/2020 | EXTRATO DE CONTRATO | PROMITENTE CONTRATANTE: Município de São José do Seridó RN; PROMITENTE CONTRATADA: KUBITICHEK & NOGUEIRA LTDA; OBJETO: Registro de Preços para possível contratação gradativa dos serviços de locação de carro de som (tipo passeio e minitrio); VALOR GLOBAL: R$ 40.800,00 (Quarenta mil e oitocentos reais); VALIDADE: 11 de maio de 2020 a 11 de maio de 2021; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial; SUBSCRITORES: Maria Dalva Medeiros de Araújo pelo Promitente Contratante e Juscelino Kubititchek de Medeiros pela Promitente Contratada.
São José do Seridó / RN, 11 de maio de 2020.
Maria Dalva Medeiros de Araújo
Prefeita Municipal
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2020
PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2020 PROC. LICITATÓRIO MSJS/RN N° 054/2020
| 11/05/2020 | EXTRATO DE CONTRATO | PROMITENTE CONTRATANTE: Município de São José do Seridó RN; PROMITENTE CONTRATADA: ALDO LUCIO BARROS DE AZEVEDO 10775874493; OBJETO: Registro de Preços para possível contratação gradativa dos serviços de locação de carro de som (tipo passeio e minitrio); VALOR GLOBAL: R$ 59.000,00 (Cinquenta e nove mil reais); VALIDADE: 11 de maio de 2020 a 11 de maio de 2021; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial; SUBSCRITORES: Maria Dalva Medeiros de Araújo pelo Promitente Contratante e Aldo Lúcio Barros de Azevedo pela Promitente Contratada.
São José do Seridó / RN, 11 de maio de 2020.
Maria Dalva Medeiros de Araújo
Prefeita Municipal
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| RESULTADO DAS PROPOSTAS - TOMADA DE PREÇOS: 001/2020/2020 - TIPO: MENOR PREÇO | 08/05/2020 | RESULTADO DAS PROPOSTAS | Aos oito dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte, às oito horas, na sede da sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Rua Joaquim Loló, nº 320, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação, devidamente autorizada pela Excelentíssima Senhora Prefeita, Maria Dalva Medeiros de Araújo, para dar continuidade à apuração da Licitação acima epigrafada, visando a abertura dos envelopes PROPOSTA das empresas licitantes habilitadas: JES ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI, SINAI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI e DANTAS E FIGUEIREDO LTDA-ME, cujo objeto licitatório é a Contratação de serviços de pavimentação em Paralelepípedo com Drenagem Superficial em Diversas Ruas do Município de São José do Seridó/RN. Aberta a sessão, num primeiro momento, foi explicitado aos presentes (membros da CPL) o objetivo desta reunião, onde não compareceram os representantes das empresas licitantes HABILITADAS a participar dessa segunda fase de abertura das propostas. Num segundo momento, foram abertos os Envelopes nº 02 PROPOSTA pelos membros da CPL, contatando-se que as empresas licitantes: JES ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI, DANTAS E FIGUEIREDO LTDA-ME e SINAI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI apresentaram: Carta proposta, Planilha de quantitativos e preços unitários; Planilha de composição de preços unitários; Cronograma físico-financeiro; Demonstrativo de composição do BDI; Demonstrativo da composição dos encargos sociais, considerando as leis e normas em vigor; e Declaração de Elaboração Independente da Proposta. As empresas licitantes apresentaram os seguintes valores totais: JES ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI - R$ 199.090,93 (cento e noventa e nove mil noventa reais e noventa e três centavos), DANTAS E FIGUEIREDO LTDA-ME R$ 219.000,58 (duzentos e dezenove mil reais e cinquenta e oito centavos) e SINAI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - R$ 199.937,69 (cento e noventa e nove mil novecentos e trinta e sete reais e sessenta e nove centavos). Foram declaradas CLASSIFICADAS as propostas das empresas: JES ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI e SINAI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI por atenderem às exigências editalícias. Constatou-se que a empresa DANTAS E FIGUEIREDO LTDA-ME apresentou validade da proposta de noventa (90) dias, divergindo do edital que prevê o mínimo de 120 dias (Item 11.2 do edital), sendo DESCLASSIFICADA a proposta da empresa licitante DANTAS E FIGUEIREDO LTDA-ME. Ao serem analisadas as propostas das empresas licitantes CLASSIFICADAS, a empresa licitante JES ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI foi declarada VENCEDORA do presente certame, perfazendo a importância global de R$ 199.090,93 (cento e noventa e nove mil noventa reais e noventa e três centavos). Desde já, os presentes estão intimados da decisão proferida pela CPL. O presente julgamento será publicado na imprensa oficial do Município (Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte FEMURN) para conhecimentos dos representantes das empresas licitantes não presentes à sessão e demais interessados. E nada mais havendo a ser dito ou questionado, a Presidente da CPL deu por encerrado os presentes trabalhos, os quais foram paralisados por tempo suficiente para a lavratura da presente ata que, lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes.
São José do Seridó/ RN, 08 de maio de 2020.
...........................................................................
Inácia Alice Medeiros dos Santos
Presidente
.............................................................
Jozielma Thaísa Costa de Medeiros
Membro ..................................................................
Patrícia Carla de Medeiros
Membro
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| EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 055/2020
DISPENSA N° 022/2020 PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN N° 057/2020
| 08/05/2020 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: L. LINHARES DE MEDEIROS SERVIÇOS; OBJETO: execução dos serviços de recarga de extintores; VIGÊNCIA: termo inicial na data de subscrição e termo final em 31 de dezembro de 2020; VALOR GLOBAL: R$ 1.080,00 (um mil e oitenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.04.122.0001.0004.2002 Manut. da Sec. Municipal de Governo do Gabinete do Prefeito; 03.04.122.0002.0114.2003 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas; 04.123.0003.0115.2004 - Manut. das Ativ. da Secretaria de Planej. Fazenda e Tributação; 08.122.0006.0116.2006 - Manut. das Atividades do Fundo Municipal de Assistência Social; 08.422.0006.0032.2010 - Manut. do Conselho Tutelar; 08.244.0004.0026.2012 - Proteção Social Básica - Cras-Paif-Scfv; 10.301.0008.0117.2016 - Manut. das Ativ. da Secretaria-Fundo Municipal de Saúde; 10.305.0008.0203.2018 - Manut. dos Serv. de Epidemiologia e Vig. Sanitária; 10.301.0008.0201.2021 - Manut. do Piso de Atenção Básica Fixo-Variável; 10.302.0008.0202.2022 - Manut. dos Serv. de Média Complexidade; 12.361.0010.0118.2024 - Manut. das Ativ. da Secretaria de Educação; 12.361.0010.0219.2026 - Manut.do Ensino Fundamental - Fundeb 40; 12.365.0010.0221.2034 - Manut. da Educação Infantil Fundeb 40; 12.361.0010.0058.2036 - Manut. das Ativ. das Unidades Escolares com Recursos Salário Educação; 20.606.0015.0120.2039 - Manut. das Ativ. da Sec. de Agricultura, Pesca e Rec. Hídricos; 27.812.0017.0121.2040 - Manut. da Sec. Mun. de Juventude, do Esporte e do Lazer; 15.451.0013.1309.2057 Manut. das Ativ. da Sec. Obras Pub., Infraestrutura e Trânsito; Elemento de despesa: 33.90.39 Outros Serviços terceiros - PJ; Fontes: 1211000; 1001000; 1113000; 1111000. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, II da Lei nº 8.666/1993; SUBSCRITORES: Maria Dalva Medeiros de Araújo pelo Contratante e Lucineide Linhares de Medeiros - pela Contratada.
São José do Seridó/ RN, 08 de maio de 2020.
Maria Dalva Medeiros de Araújo
Prefeita Municipal
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| AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN n° 056/2020
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/ 2020
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993
| 07/05/2020 | AVISO DE LICITAÇÃO | A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 08 de maio de 2020, no site oficial do município: www.saojosedoserido.rn.gov.br será disponibilizado o Edital desta Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR VALOR GLOBAL. A sessão pública para recebimento dos documentos para credenciamento do licitante, Certificado de Registro Cadastral e dos envelopes referentes aos Documentos de Habilitação e Propostas, visando a Contratação de serviços de reforma do prédio do CRAS de São José do Seridó/ RN, será realizada no dia 28 de maio de 2020, às 08:00 horas (horário local), na sede da Prefeitura Municipal Sala das Licitações situada na Rua Vicente Pereira, nº 87, Centro.
CONSIDERANDO as determinações contidas Decreto Municipal nº 445, de 18 de março de 2020, e alterações posteriores; e
CONSIDERANDO que essa modalidade de licitação é notadamente PRESENCIAL;
RESOLVEMOS:
1 - No dia, horário e local da sessão pública, informados no preâmbulo deste Edital, faremos o recebimento dos Certificados de Registro Cadastral e envelopes 01 - Documentação e 02 - Proposta;
2 Na primeira sessão pública, será realizada somente a análise da DOCUMENTAÇÃO apresentada (Envelope 01); sendo o resultado publicado na imprensa oficial e enviada por E-mail para as empresas participantes a documentação digitalizada no mesmo dia da abertura para conhecimento de todos, obedecendo aos termos da alínea a do Inc. I e § 1º do art. 109, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993;
3 - Caso a empresa licitante OPTE em se fazer presente nesta primeira sessão pública de abertura envelopes 01 - documentação, DEVERÁ:
a) Estar portando máscaras, luvas e caneta esferográficas (preferencialmente a caneta na cor azul) para seu uso pessoal;
b) NÃO estar em isolamento determinado pelos órgãos de saúde estadual e municipal, com apresentação de declaração de próprio punho do representante da empresa;
c) Obedecer ao distanciamento recomendado de, no mínimo, um metro e meio de distância das demais pessoas presentes à sessão pública;
c1) Caso haja uma quantidade de licitantes interessadas em participar desta 1ª sessão pública de abertura dos envelopes 01 - Documentação, superior a capacidade da sala de reuniões da CPL, após atendidas as normas de distanciamento, os mesmos deverão se reunir e decidir quem irá participar da sessão; não havendo consenso, será realizada a entrada alternadamente de cada um até o final da sessão.
4 Caso o licitante OPTE em fazer o PROTOCOLO dos envelopes 01 e 02 para participar do presente certame, DEVERÁ:
a) Estar com envelopes (01 e 02) identificados para esta licitação, devidamente lacrados e indevassáveis, rubricados em todos os seus fechos; e
b) PREFERENCIALMENTE ser de material plástico ou impermeável, visto que, os mesmos passarão por uma DESINFECÇÃO por aspersão de Álcool a 70º líquido ou solução de hipoclorito de sódio a 1% com bisnaga pulverizadora;
c) Os envelopes 01 e 02 devem vir acompanhados de FOLHA DE PROTOCOLO.
Maiores informações serão fornecidas através do e-mail: cplpmsjs@hotmail.com.
São José do Seridó/ RN, 07 de maio de 2020.
Inácia Alice Medeiros dos Santos
Presidente
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| CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS - TOMADA DE PREÇOS: 001/2020/2020 - TIPO: MENOR PREÇO REF. PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN n° 047/2020
FORMALIZ | 05/05/2020 | CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS | OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO COM DRENAGEM SUPERFICIAL EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/ RN - DATA DA ABERTURA: 2 DE ABRIL DE 2020 - HORÁRIO DA ABERTURA: 07:10 - LOCAL: SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL - SALA DAS LICITAÇÕES CONSIDERANDO, o trânsito em julgado da decisão proferida pelos membros a Comissão Permanente de Licitação quanto à HABILITAÇÃO das empresas licitantes: JES ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI EPP (CNPJ nº 02.314.871/0001-05), DANTAS E FIGUEIREDO LTDA ME (CNPJ nº 27.083.541/0001-87) e SINAI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI (CNPJ nº 30.610.555/0001-16) e INABILITAÇÃO das empresas licitantes: CONCREALL COMERCIALIZAÇÃO EIRELI EPP (CNPJ nº 12.607.846/0001-73); O M CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI (CNPJ nº 20.585.447/0001-87); CONSTRUTORA ASSU EIRELI (CNPJ nº 07.126.573/00001-05) e MORLIS CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES EIRELI (CNPJ nº 29.646.397/0001-75);
CONVOCAMOS as empresas licitantes HABILITADAS: JES ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI EPP, DANTAS E FIGUEIREDO LTDA ME e SINAI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, a comparecerem por seus representantes credenciados, e demais interessados, à Sessão de Abertura dos envelopes PROPOSTAS das empresas habilitadas, que será realizada no dia 08 de maio de 2020, às 08:00 horas, na Sede do CRAS, localizada na Av. Justino Dantas, 161, Centro.
São José do Seridó/ RN, 05 de maio de 2020.
Jozielma Thaísa Costa de Medeiros
Presidente Substituta
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| ATO DE ADJUDICAÇÃO - LICITAÇÃO N.º PP0162020
OBJETO: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE MEDICAMENTOS DE FARMÁCIA BÁSICA
MODALIDADE: PREGÃO
| 30/04/2020 | PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com essa Pregoeira substituta, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
ADJUDICO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
PHOSPODONT LTDA 04.451.626/0001-75
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
3505 ACEBROFILINA XAROPE INFANTIL 120MLCX C/ 50FR CX NOVAQUIMICA 10,00 203,00 2.030,00
3516 ALBENDAZOL 400MG CX C/ 100 CPR CX PRATI DONADUZZI & CIA LTDA 70,00 44,00 3.080,00
3529 AMITRIPTILINA 25MG CX C/ 100 CPR CX TEUTO 2.000,00 7,30 14.600,00
3532 AMOXICILINA 250MG SUSPENSAO 60ML CX C/ 50 CPR CX PRATI DONADUZZI & CIA LTDA 50,00 330,00 16.500,00
3534 AMPICILINA 500MG CX C/ 840 CPR CX PRATI DONADUZZI & CIA LTDA 1,00 380,00 380,00
3537 ATENOLOL + CLORTALIDONA 100/25MG CX C/ 30CPR CX GERMED LTDA 50,00 8,98 449,00
3539 ATENOLOL 100MG CX C/ 600 CPR CX PRATI DONADUZZI & CIA LTDA 20,00 64,00 1.280,00
3543 ATORVASTATINA 20MG CX C/ 30 CPR CX NOVAQUIMICA 100,00 10,56 1.056,00
3546 AZITROMICINA 600MG SUSP 15ML+DIL CX C/ 50FR CX PRATI DONADUZZI & CIA LTDA 10,00 410,00 4.100,00
3548 BENZOATO DE BENZILA EMULSÃO 60ML CX C/ 50FR CX PHARMASCIENCE 5,00 265,00 1.325,00
3550 BEPEBEN 600(BENZETACIL) CX C/ 50AMP CX TEUTO 20,00 895,00 17.900,00
3553 BETAMETASONA 0,5 MG/5ML 120 ML CX C/ 50FR CX EMS LTDA 5,00 206,00 1.030,00
3556 BIPERIDENO 2MG CX C/ 200CPR CX CRISTALIA 150,00 46,00 6.900,00
3560 BROMAZEPAM 6MG CX C/ 100CPR CX TEUTO 50,00 16,40 820,00
3562 BROMETO DE ESCOPOLAMINA 10MG CX C/ 20CPR CX UNIAO QUIMICA 1.000,00 15,00 15.000,00
3564 BROMETO DE IPRATROPIO 20ML CX C/ 50FR CX HIPOLABOR 12,00 74,25 891,00
3566 BROMOPIDA 4MG/ML GOTAS 20ML CX C/ 50FR CX MARIOL 6,00 88,00 528,00
3573 CARBAMAZEPINA 2% SUSPENSÃO 100 ML CX UNIAO QUIMICA 300,00 12,00 3.600,00
3577 CARBOCISTEINA XPE INFANTIL 80ML CX C/ 50FR CX GERMED LTDA 5,00 221,00 1.105,00
3593 CETOCONAZOL 200MG CX C/ 450 CPR CX PRATI DONADUZZI & CIA LTDA 10,00 119,00 1.190,00
3597 CINARIZINA 75MG CX C/ 30 CPR CX NOVAQUIMICA 5,00 16,50 82,50
3603 CLOBETASOL DERMATOLOGICO CREME 30 G BISNA NOVAQUIMICA 200,00 4,35 870,00
3605 CLOMIPRAMINA 25MG CX C/ 20 CPR CX GERMED LTDA 150,00 16,00 2.400,00
3610 CLORETO DE POTÁSSIO 6% SOL. 100ML CX C/ 50FR CX PRATI DONADUZZI & CIA LTDA 5,00 180,00 900,00
3611 CLORETO DE SODIO NASAL 0.9% 30ML CX C/ 50FR CX NATULAB 4,00 48,00 192,00
3612 CLORIDATO DE LIDOCAINA COM VASO CONSTRITOR CX C/ 25AMP CX HYPOFARMA 10,00 99,00 990,00
3615 CLORIDRATO DE ONDANSETRONA 2MG/ML CX C/ 50AMP CX HYPOFARMA 10,00 89,90 899,00
3622 CLORTALIDONA 25MG CX C/ 60 CPR CX EMS LTDA 500,00 16,80 8.400,00
3623 CLORTALIDONA 50MG CX C/ 30 CPR CX GERMED LTDA 1.000,00 6,69 6.690,00
3624 CLOSTEBOL + NEOMIC. CR. VAG. 40G C/ 1APLIC. BISNA MEDLEY 200,00 29,90 5.980,00
3631 COMPLEXO B CX C/ 100AMP CX HYPOFARMA 30,00 115,00 3.450,00
3638 DEXAMETASONA CREME 10 G CX SANVAL 100,00 1,89 189,00
3639 DEXCLORFENIRAMINA 2MG CX C/ 20 CPR CX GEOLAB 5,00 2,27 11,35
3640 DEXCLORFENIRAMINA ELIXIR 100ML CX C/ 50FR CX NATULAB 15,00 63,00 945,00
3649 DIGOXINA 0,05MG/ML ELIXIR 60ML CX C/ 50FR CX PRATI DONADUZZI & CIA LTDA 1,00 370,00 370,00
3650 DIGOXINA 0,25MG CX C/ 480 CPR CX PHARLAB 10,00 47,00 470,00
3651 DIMENIDRINATO 25MG GOTAS 20ML CX C/ 50FR CX UNIAO QUIMICA 1,00 247,00 247,00
3652 DIMETICONA 40MG CX C/ 20 CPR CX MEDQUIMICA 100,00 2,99 299,00
3653 DIPIRONA GOTAS 10ML CX C/ 50FR CX FARMACE 15,00 46,00 690,00
3654 DIPIRONA SODICA 500MG CX C/ 500 CPR CX GEOLAB 30,00 74,00 2.220,00
3669 ENALAPRIL 20MGCX C/ 500CPR CX MEDQUIMICA 50,00 44,00 2.200,00
3671 ESPIRONOLACTONA 100MG CX C/ 30CPR CX EMS LTDA 2,00 14,45 28,90
3673 ESTRIOL CREME VAGINAL 50G C/ 1 APLIC BISNA SANVAL 1.000,00 14,00 14.000,00
3678 FENOBARBITAL 100MGCX C/ 200CPR CX UNIAO QUIMICA 50,00 22,90 1.145,00
3679 FENOBARBITAL 40MG GOTAS 20 ML FRAS UNIAO QUIMICA 100,00 3,50 350,00
3685 FLUCONAZOL 150MGCX C/ 1CPR CX MEDQUIMICA 12,00 0,70 8,40
3686 FLUOXETINA 10MGCX C/ 28CAPS CX GERMED LTDA 40,00 12,49 499,60
3703 HALOPERIDOL 1MG CX C/ 200CPR CX CRISTALIA 20,00 29,20 584,00
3704 HALOPERIDOL 2MG/ML GOTAS 20 ML FRAS UNIAO QUIMICA 600,00 2,95 1.770,00
3713 HYTROPIN SULFATO DE ATROPINA 0,50MG/ML CX C/ 100AMP CX HYPOFARMA 10,00 107,00 1.070,00
3719 ISOSSORBIDA 5MG COMP. SUBLINGUAL CX C/ 30CPR CX EMS LTDA 3,00 9,51 28,53
3721 IVERMECTINA 6MG CX C/ 500CPR CX VITAPAN 10,00 990,00 9.900,00
3722 L-ENEMA FRAS NATULAB 50,00 7,29 364,50
3727 LEVODOPA + BENZERAZIDA 100MG/25MG COMP. CX C/ 30CPR CX ROCHE 24,00 69,94 1.678,56
3738 LEVOTIROXINA 25MG CX C/ 30CPR CX MERCKSHARP 24,00 6,60 158,40
3743 LISINOPRIL 5MG CX C/ 30CPR CX MEDLEY 24,00 22,30 535,20
3744 LORATADINA 10MG CX C/ 480CPR CX VITAPAN 5,00 115,20 576,00
3745 LORATADINA XAROPE 100ML CX C/ 50FR CX MARIOL 1,00 161,00 161,00
3748 LOSARTANA POTASSICA 100MG CX C/ 30CPR CX GERMED LTDA 40,00 9,10 364,00
3750 MEBENDAZOL 100MG CX C/ 600CPR CX BELFAR 5,00 175,00 875,00
3751 MEBENDAZOL SUSP DE 30ML CX C/ 50FR CX NATULAB 10,00 66,30 663,00
3757 METOCLOPRAMIDA 10MG CX C/ 500CPR CX HIPOLABOR 10,00 57,00 570,00
3758 METOCLOPRAMIDA 4MG/ML GOTAS 10ML CX C/ 50FR CX MARIOL 5,00 78,00 390,00
3762 MICONAZOL LOÇÃO 30ML CX C/ 50FR CX BELFAR 1,00 190,00 190,00
3763 MIDAZOLAN 5MG CX C/100AMP CX HIPOLABOR 2,00 317,75 635,50
3771 NOPROSIL 10MG/ML (PLASIL) CX C/ 240AMP CX ISOFARMA 10,00 144,00 1.440,00
3774 NORTRIPTILINA 25MG CX C/ 30CPR CX EUROFARMA 500,00 15,65 7.825,00
3775 ONDACETRONA 2ML CX C/ 50AMP CX HYPOFARMA 20,00 89,00 1.780,00
3779 OLANZAPINA 2,5MG CX C/ 30CPR CX PRATI DONADUZZI & CIA LTDA 24,00 28,80 691,20
3780 OLANZAPINA 5MG CX C/ 30CPR CX PRATI DONADUZZI & CIA LTDA 24,00 21,60 518,40
3785 ONCILON ORAL BASE BISNA PRATI DONADUZZI & CIA LTDA 100,00 5,60 560,00
3790 OXITON (OCITOCINA) 5UI/ML CX C/ 50AMP CX UNIAO QUIMICA 10,00 81,00 810,00
3791 PAMERGAN (CLORIDRATO DE PROMETAZINA) 25MG/ML CX C/ 100AMP CX SANVAL 10,00 228,00 2.280,00
3794 PARACETAMOL 200MG/ML GTS 10ML CX C/ 50FR CX FARMACE 15,00 42,00 630,00
3798 PASMODEX SULFATO DE ATROPINA 0,25MG/1ML CX C/ 240AMP CX ISOFARMA 10,00 224,60 2.246,00
3799 PREDNISOLONA 3MG/ML SUSP 60ML CX C/ 50FR CX HIPOLABOR 30,00 260,00 7.800,00
3804 PROPANOLOL 40MG CX C/ 500CPR CX PHARLAB 20,00 21,00 420,00
3808 RANITIDINA 150MG CX C/ 300CPR CX MEDQUIMICA 20,00 46,23 924,60
3815 SALBUTAMOL XAROPE 120ML CX C/ 50FR CX NATULAB 5,00 89,00 445,00
3820 SIBUTRAMINA 15MG CX C/ 60CPR CX NOVAQUIMICA 24,00 22,00 528,00
3821 SIMETICONA 75MG/ML GOTAS 10ML CX C/ 50FR CX HIPOLABOR 5,00 57,00 285,00
3825 SOLUÇÃO DE GLICOSE 25% 10ML CX C/ 200AMP CX ISOFARMA 30,00 79,20 2.376,00
3828 SUCCINATO DE METROPOLOL DE 25 MG CX C/ 30CPR CX MEDLEY 100,00 25,00 2.500,00
3831 SULFAMET. + TRIMETROPRIMA 400 + 80MG CX C/ 400CPR CX PRATI DONADUZZI & CIA LTDA 40,00 54,00 2.160,00
3832 SULFATO DE AMICACINA 100MG/ML CX C/ 50 CX TEUTO 10,00 65,00 650,00
3833 SULFATO DE AMICACINA 500MG/ML CX C/ 50 CX TEUTO 40,00 166,50 6.660,00
3835 SULFATO FERROSO SOL. ORAL 25 MG/ML 100ML CX C/ 50FR CX NATULAB 12,00 106,92 1.283,04
3836 TARTARATO DE METOPROLOL 100MG CX C/ 30CPR CX EMS LTDA 200,00 8,30 1.660,00
3839 TETRACICLINA 500MG CX C/ 100CPR CX MEDQUIMICA 5,00 33,00 165,00
3847 TRAMADOL 50MG CX C/ 500CAPS CX HIPOLABOR 100,00 162,00 16.200,00
3848 TROK G BISNA EUROFARMA 100,00 12,63 1.263,00
3849 VALPROATO DE SODIO 250MG CX C/ 25CAPS CX BIOLAB 300,00 6,00 1.800,00
Total 234.704,68
RDF DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA 12.305.387/0001-73
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
3503 AAS INFANTIL 100MG CX C/ 32CPR CX BRASTERAPICA 40,00 0,88 35,20
3506 ACETILCISTEINA XAROPE 20MG INFANTIL 120 MLCX C/ 50FR CX GEOLAB FARMA 5,00 241,00 1.205,00
3508 ACICLOVIR 200MG CX C/ 25 CPR CX PHARLAB 12,00 5,78 69,36
3509 ACIDO ACETILSALICILICO 500MG CX C/ 200 CPR CX IMEC 1,00 8,17 8,17
3510 ACIDO FOLICO 5MG CX C/ 500 CPR CX NATULAB HOSP 30,00 23,75 712,50
3511 ACIDO ASCÓRBICO 100MG/ML CX C/ 120AMP CX FARMACE 10,00 80,50 805,00
3513 ADREN (EPINIFRINA) 1MG/ML CX C/ 100AMP CX HIPOLABOR 20,00 183,00 3.660,00
3515 AGUA PARA INJEÇÃO DE 10ML CX/ C/ 200AMP CX FARMACE 100,00 43,50 4.350,00
3517 ALBENDAZOL 40MG/ML SUSP 10ML CX C/ 50FR CX PRATI DONADUZZI 30,00 52,46 1.573,80
3519 ALPRAZOLAM 0,5MG CX C/ 30 CPR CX NOVA QUIMICA 2.000,00 2,88 5.760,00
3522 ALPRAZOLAM 2MG CX C/ 30 CPR CX GERMED 2.000,00 5,20 10.400,00
3527 AMINOFILINA CX C/ 100AMP CX FARMACE 2,00 100,00 200,00
3528 AMIODARONA 200MG CX C/ 30 CPR CX GEOLAB FARMA 20,00 15,54 310,80
3530 AMOXICILINA + CLAVULANATO POT. 500+125MG CX C/ 12 CPR CX GERMED 200,00 17,76 3.552,00
3536 ANLODIPINO 5MG CX C/ 30 CPR CX GEOLAB FARMA 20,00 1,45 29,00
3538 ATENOLOL + CLORTALIDONA 50/12,5MG CX C/ 30CPR CX GERMED 50,00 4,47 223,50
3540 ATENOLOL 25MG CX C/ 504 CPR CX VITAMEDIC 20,00 15,37 307,40
3541 ATENOLOL 50MG CX C/ 504 CPR CX PRATI DONADUZZI 20,00 21,47 429,40
3544 ATORVASTATINA 40MG CX C/ 30CPR CX GEOLAB FARMA 100,00 25,62 2.562,00
3551 BETAMETASONA + ACIDO SALIC. SOL. 30ML CX C/ 50FR CX NOVA QUIMICA 5,00 302,56 1.512,80
3554 BETAMETASONA CREME DERMATOLOGICO 30 G BISNA PHARLAB 200,00 4,38 876,00
3565 BROMOPIDA 10MG CX C/ 20CPR CX GERMED 100,00 4,50 450,00
3568 BUPROPIONA 150MG CX C/ 30CPR CX NOVA QUIMICA 300,00 19,20 5.760,00
3571 CAPTOPRIL 25MG CX C/ 510 CPR CX SANVAL 20,00 15,86 317,20
3572 CAPTOPRIL 50MG CX C/ 30CPR CX GLOBO 20,00 2,43 48,60
3576 CARBOCISTEINA 50MG/ML XPE 100ML CX C/ 50FR CX GERMED 5,00 222,65 1.113,25
3579 CARBONATO DE LÍTIO 300MG CX C/ 500CPR CX HIPOLABOR 20,00 177,02 3.540,40
3580 CARVEDILOL 12,5MG CX C/ 30 CPR CX NOVA QUIMICA 100,00 3,66 366,00
3581 CARVEDILOL 25MG CX C/ 30 CPR CX NOVA QUIMICA 100,00 4,27 427,00
3582 CARVEDILOL 3,125MG CX C/ 30CPR CX NOVA QUIMICA 100,00 2,35 235,00
3583 CARVEDILOL 6,25MG CX C/ 30 CPR CX NOVA QUIMICA 100,00 3,25 325,00
3586 CEFACLOR 500MG CX C/ 10CPR CX GERMED 200,00 57,00 11.400,00
3591 CETOCO + BETAM + NEOMICINA POM 30 G CX GLOBO 200,00 4,87 974,00
3594 CETOCONAZOL CREME 30 G BISNA CIFARMA 200,00 2,77 554,00
3595 CIMETIDINA 200MG CX C/ 600 CPR CX PRATI DONADUZZI 2,00 56,56 113,12
3600 CITALOPRAM 20MG CX C/ 30 CPR CX ZYDUS 2.000,00 4,49 8.980,00
3607 CLONAZEPAM 2,5MG/ML GOTAS 20 ML FRAS HIPOLABOR 2.000,00 2,56 5.120,00
3618 CLORPROMAZINA 100MG CX C/ 200 CPR CX U QUIMICA 5,00 57,07 285,35
3619 CLORPROMAZINA 25MG CX C/ 200 CPR CX CRISTALIA 5,00 48,84 244,20
3620 CLORPROMAZINA GOTAS 20 ML FRAS CRISTALIA 100,00 7,30 730,00
3627 CODEINA + PARACETAMOL 30/500MG CX C/ 12 CPR CX GEOLAB FARMA 200,00 5,56 1.112,00
3630 COMPLEXO B CX C/ 500 CPR CX NATULAB HOSP 40,00 23,48 939,20
3634 DESLORATADINA 0,5MG/ML XPE 60ML CX C/ 50FR CX NOVA QUIMICA 2,00 290,97 581,94
3635 DESLORATADINA 5MG CX C/ 30 CPR CX ZYDUS 500,00 11,49 5.745,00
3637 DEXAMETASONA 0,1MG/ML ELIXIR 100ML CX C/ 50FR CX FARMACE 20,00 73,20 1.464,00
3641 DIAZEPAM 10 MG CX C/ 100 CPR CX NOVA QUIMICA 12,00 10,08 120,96
3642 DIAZEPAM 5MG CX C/ 30 CPR CX GERMED 2,00 1,87 3,74
3643 DIAZEPAM 10 MG CX C/ 72 AMP CX SANTISA 10,00 47,45 474,50
3646 DICLOFENACO DE RESINATO 15MG GOTAS 20ML CX C/ 50FR CX GERMED 1,00 148,23 148,23
3647 DICLOFENACO DE SODICO 50MG CX C/ 20 CPR CX BELFAR 500,00 1,07 535,00
3648 DICLOFENACO DE SODICO 25MG/ML CX C/ 100 AMP CX FARMACE 40,00 66,90 2.676,00
3655 DIPIRONA SODICA 20MG/ML + 2,5G/5ML CX C/ 100AMP CX SANTISA 20,00 61,00 1.220,00
3657 DIPIRONA SODICA CX C/ 120AMP CX SANTISA 60,00 61,00 3.660,00
3664 DOXICICLINA 100MGCX C/ 15CPR CX PHARLAB 400,00 4,03 1.612,00
3668 ENALAPRIL 10MG CX C/ 500CPR CX PHARLAB 50,00 30,27 1.513,50
3672 ESPIRONOLACTONA 25MG CX C/ 30CPR CX GEOLAB FARMA 50,00 4,87 243,50
3680 FENOBARBITAL CX C/ 50AMP CX CRISTALIA 2,00 90,72 181,44
3681 FENOFIBRATO 200MG CX C/ 30CAPS CX GERMED 200,00 34,60 6.920,00
3683 FENTICONAZOL CR. VAG. 40G C/7 APLICAÇÕES BISNA GERMED 400,00 12,90 5.160,00
3687 FLUOXETINA 20MGCX C/ 70CAPS CX MEDQUIMICA 50,00 6,23 311,50
3688 FOSFARO DISSÓDICO DE DEXAMETASSONA 2MG/ML CX C/ 100AMP CX FARMACE 60,00 52,75 3.165,00
3689 FOSFARO DISSÓDICO DE DEXAMETASSONA 4MG/ML CX C/ 100AMP CX FARMACE 30,00 73,20 2.196,00
3690 FUROSEMIDA 40MGCX C/ 500CPR CX PRATI DONADUZZI 50,00 29,89 1.494,50
3692 GABAPENTINA 300MGCX C/ 30CPR CX GERMED 100,00 19,15 1.915,00
3693 GARDENAL (FENOBARBITAL) CX C/ 50AMP CX CRISTALIA 10,00 89,04 890,40
3694 GEL LUBRIFICANTE 50 G BISNA RILEX 200,00 3,05 610,00
3698 GLIBENCLAMIDA 5MG CX C/ 30CPR CX MEDQUIMICA 50,00 0,93 46,50
3699 GLIMEPIRIDA 1MG CX C/ 30CPR CX NOVA QUIMICA 24,00 4,33 103,92
3702 HALDOL 5MG CX C/ 50AMP CX U QUIMICA 2,00 73,79 147,58
3705 HALOPERIDOL 5MG CX C/ 200CPR CX CRISTALIA 20,00 50,78 1.015,60
3706 HIDROCORTISONA 100MG CX C/ 50AMP CX U QUIMICA 10,00 158,60 1.586,00
3710 HIDROXIDO DE ALUMINIO SUSP 100ML CX C/ 50FR CX NATULAB HOSP 2,00 115,00 230,00
3712 HIDROXIZINA 25MG CX C/ 30CPR CX NOVA QUIMICA 24,00 5,14 123,36
3714 IBRUPOFENO 50MG/ML GOTAS DE 30ML CX C/ 50FR CX NATULAB HOSP 30,00 65,90 1.977,00
3717 IBUPROFENO 600MG CX C/ 500CPR CX PRATI DONADUZZI 50,00 118,75 5.937,50
3718 ICACORT 30 MG BISNA BAYER 100,00 28,90 2.890,00
3720 ITRACONAZOL 100MG CX C/ 15CAPS CX GEOLAB FARMA 200,00 11,30 2.260,00
3730 LEVOFLOXACINO 500MG CX C/ 7CPR CX GLOBO 500,00 4,73 2.365,00
3731 LEVOMEPROMAZINA 100MG CX C/ 200CPR CX CRISTALIA 4,00 161,14 644,56
3732 LEVOMEPROMAZINA 25MG CX C/ 200CPR CX CRISTALIA 4,00 74,87 299,48
3733 LEVOMEPROMAZINA 40MG GTS 20 ML FRAS CRISTALIA 50,00 9,39 469,50
3737 LEVOTIROXINA 100MG CX C/ 30CPR CX MERK 24,00 6,28 150,72
3739 LEVOTIROXINA 50MG CX C/ 30CPR CX MERK 24,00 7,38 177,12
3740 LEVOTIROXINA 75MG CX C/ 30CPR CX MERCK 24,00 6,91 165,84
3746 LORAZEPAM 2MG CX C/ 100CPR CX GERMED 400,00 10,86 4.344,00
3749 LOSARTANA POTASSICA 50MG CX C/ 30CPR CX GEOLAB FARMA 100,00 2,43 243,00
3752 MELOXICAN 15MG CX C/ 10CPR CX UNICHEM 5,00 1,98 9,90
3753 METFORMINA 500MG CX C/ 400CPR CX PRATI DONADUZZI 500,00 33,67 16.835,00
3755 METILDOPA 250MG CX C/ 30CPR CX EMS 40,00 12,44 497,60
3756 METILDOPA 500MG CX C/ 30CPR CX SANVAL 100,00 33,83 3.383,00
3759 METRONIDAZOL 250MG CX C/ 600CPR CX PRATI DONADUZZI 40,00 70,56 2.822,40
3761 METRONIDAZOL 40MG/ML SUSP 80ML CX C/ 50FR CX BELFAR 24,00 350,00 8.400,00
3764 MORFINA 10MG CX C/ 50AMP CX CRISTALIA 2,00 183,00 366,00
3770 NISTATINA SUSPENSÃO 50ML CX C/ 50FR CX NATULAB HOSP 3,00 193,98 581,94
3772 NORETISTERONA 0,35MG CX C/ 35CPR CX BIOLAB 500,00 9,70 4.850,00
3773 NORFLOXACINA 400MG CX C/ 14CPR CX MEDQUIMICA 1.000,00 4,43 4.430,00
3781 OLEO DE GIRASSOL + AGE DE 250ML CX C/ 50FR CX SANFARMA 5,00 278,90 1.394,50
3786 OPRAZON (OMEPRAZOL SÓDICO) 40MG CX C/ 20AMP CX CRISTALIA 30,00 193,89 5.816,70
3787 OXANON (OXACILINA SÓDICA 500MG) CX C/ 100AMP CX BLAU 10,00 195,20 1.952,00
3788 OXCARBAZEPINA 300MG CX C/ 30CPR CX U QUIMICA 100,00 20,00 2.000,00
3789 OXCARBAZEPINA 600MG CX C/ 30CPR CX U QUIMICA 100,00 43,37 4.337,00
3795 PARACETAMOL 500MG CX C/ 500CPR CX PRATI DONADUZZI 20,00 24,44 488,80
3796 PARACETAMOL 750MG CX C/ 200CPR CX MEDQUIMICA 50,00 22,27 1.113,50
3797 PAROXETINA 20MG CX C/ 30CPR CX NOVA QUIMICA 2.000,00 8,17 16.340,00
3801 PREDNISONA 5MG CX C/ 600CPR CX SANVAL 20,00 35,17 703,40
3806 QUETIAPINA 200 MG CX C/ 28CPR CX GEOLAB FARMA 30,00 57,07 1.712,10
3811 RISPERIDONA 3MG CX C/ 200CPR CX CRISTALIA 20,00 58,61 1.172,20
3812 ROSUVASTANTINA 10MG CX C/ 30CPR CX GERMED 247,00 8,41 2.077,27
3813 ROSUVASTANTINA 20MG CX C/ 30CPR CX GERMED 24,00 13,48 323,52
3817 SERTRALINA 100MG CX C/ 30CPR CX GEOLAB FARMA 100,00 18,95 1.895,00
3818 SERTRALINA 50MG CX C/ 30CPR CX GERMED 2.000,00 4,54 9.080,00
3822 SINVASTATINA 10MG CX C/ 30CPR CX PHARLAB 400,00 2,18 872,00
3824 SINVASTATINA 40MG CX C/ 50CPR CX NOVA QUIMICA 200,00 5,97 1.194,00
3827 SUCCINATO DE METROPOLOL DE 100 MG CX C/ 30CPR CX ACHE 100,00 13,93 1.393,00
3829 SUCCINATO DE METROPOLOL DE 50 MG CX C/ 30CPR CX MEDLEY 100,00 33,50 3.350,00
3834 SULFATO FERROSO 40MG CX C/ 500CPR CX NATULAB HOSP 30,00 20,13 603,90
3838 TENOXICAN 20MG CX C/ 10CPR CX GEOLAB FARMA 200,00 3,75 750,00
3844 TOPIRAMATO 100MG CX C/ 60CPR CX GERMED 100,00 33,29 3.329,00
3845 TOPIRAMATO 50MG CX C/ 60CPR CX GERMED 100,00 33,94 3.394,00
3846 TRAMADOL 100MG CX C/ 20CPR CX CRISTALIA 100,00 60,00 6.000,00
3850 VALPROATO DE SODIO 250MG XPE 100 ML FRAS HIPOLABOR 100,00 2,93 293,00
3851 VALPROATO DE SODIO 500MG CX C/ 50CPR CX BIOLAB 500,00 28,00 14.000,00
3855 VENLAFAXINA 150MG CX C/ 20CPR CX GERMED 20,00 48,50 970,00
3857 VENLAFAXINA 75MG CX C/ 30CPR CX GEOLAB FARMA 100,00 21,75 2.175,00
3858 VITAMINA C 500MG CX C/ 500CPR CX NATULAB HOSP 12,00 58,50 702,00
3859 VITAMINA C GOTAS 20ML CX C/ 50FR CX ARTENATIVA 20,00 61,00 1.220,00
3860 VITAMINA K CX C/ 50 CX HIPOLABOR 10,00 61,00 610,00
3861 ZOLPIDEM 10MG CX C/ 20CPR CX NOVA QUIMICA 24,00 10,00 240,00
Total 283.312,87
HOSP MEDICAL COM DE MAT MEDICO E MEDICAMENTOS HOSP 33.160.739/0001-10
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
3504 ACEBROFILINA XAROPE ADULTO 120ML CX C/ 50FR CX CIMED 20,00 302,00 6.040,00
3507 ACETILCISTEINA XAROPE 40MG ADULTO 120MLCX C/ 50FR CX GEOLAB 5,00 384,70 1.923,50
3512 ÁCIDO TRANEXIMICCO CX C/ 100AMP CX BLAU FARMA 20,00 345,00 6.900,00
3518 ALENDRONATO DE SÓDIO 70MG CX C/ 04 CPR CX NOVA QUIMICA 1.000,00 1,80 1.800,00
3521 ALPRAZOLAM 1MG CX C/ 30 CPR CX NOVA QUIMICA 2.000,00 3,10 6.200,00
3525 AMINOFILINA 100MG CX C/ 20 CPR CX TEUTO 50,00 2,20 110,00
3526 AMINOFILINA 200MG CX C/ 20 CPR CX TEUTO 25,00 2,93 73,25
3531 AMOXICILINA + CLAVULANATO PT 250MG+62,5MG/5ML 75ML CX C/ 50FR CX TEUTO 10,00 724,00 7.240,00
3533 AMOXICILINA 500MG CX C/ 500 CPR CX TEUTO 50,00 78,00 3.900,00
3535 ANLODIPINO 10MG CX C/ 30 CPR CX GEOLAB 20,00 4,45 89,00
3542 ATORVASTATINA 10 MG CX C/ 30 CPR CX NOVA QUIMICA 100,00 6,51 651,00
3545 AZITROMICINA 500MG CX C/ 500 CPR CX GEOLAB 10,00 300,00 3.000,00
3547 BACLOFENO 10MG CX C/ 20CPR CX TEUTO 100,00 5,00 500,00
3549 BEPEBEN 1.200(BENZETACIL) CX C/ 50AMP CX TEUTO 30,00 597,30 17.919,00
3552 BETAMETASONA + GENTAMICINA POM. 30 G BISNA TEUTO 200,00 4,80 960,00
3555 BETATRINTA - DIPROSPAM AMP EUROFARMA 20,00 4,37 87,40
3559 BROMAZEPAM 3MG CX C/ 100CPR CX TEUTO 100,00 9,00 900,00
3561 BROMETO DE ESCOPOLAMINA + DIPIRONA CX C/ 20CPR CX BELFAR 200,00 8,30 1.660,00
3563 BROMETO DE ESCOPOLAMINA 20ML CX C/ 50FR CX BELFAR 5,00 395,50 1.977,50
3567 BROMOPRIDA 10MG/ML CX C/ 50AMP CX HIPOLABOR 20,00 77,80 1.556,00
3569 BUTILBROMETO DE ESCOPOLAMINA 20MG/ML 1ML CX C/ 100AMP CX FARMACE 30,00 105,00 3.150,00
3574 CARBAMAZEPINA 200MG CX C/ 500CPR CX TEUTO 100,00 78,00 7.800,00
3575 CARBAMAZEPINA 400 MG CX C/ 30CPR CX TEUTO 2.000,00 9,90 19.800,00
3589 CEFTRIAXONA DISSÓDICA 1G CX C/ 100AMP CX EUROFARMA 24,00 990,00 23.760,00
3596 CINARIZINA 25MG CX C/ 30 CPR CX NOVA QUIMICA 5,00 7,05 35,25
3598 CIPROFIBRATO 100 MG CX C/ 30 CPR CX GEOLAB 200,00 9,70 1.940,00
3599 CIPROFLOXACINO 500MG CX C/ 210 CPR CX BRASTERAPICA 20,00 70,80 1.416,00
3601 CLARITROMICINA 250MG CX C/ 10CPR CX EMS 2.000,00 40,99 81.980,00
3606 CLONAZEPAM 0,5MG CX C/ 200 CPR CX GEOLAB 2.000,00 18,82 37.640,00
3608 CLONAZEPAM 2MG CX C/ 480 CPR CX GEOLAB 100,00 40,00 4.000,00
3609 CLOPIDOGREL 75 MG CX C/ 30 CPR CX TEUTO 700,00 9,70 6.790,00
3617 CLORIDRATO DE TRAMADOL 500MG/ML CX C/ 60AMP CX HIPOLABOR 30,00 105,00 3.150,00
3629 COLIRIO TOBRAMICINA 3MG DE 5ML CX C/ 50FR CX NOVA QUIMICA 3,00 281,52 844,56
3632 COMPLEXO B LIQUIDO DE 100ML CX C/ 50FR CX BELFAR 5,00 113,00 565,00
3644 DICLOFENACO DE POTASSIO 50MG CX C/ 500 CPR CX GEOLAB 500,00 58,50 29.250,00
3645 DICLOFENACO DE POTASSIO 75MG/3ML CX C/ 100 AMP CX TEUTO 30,00 104,00 3.120,00
3656 DIPIRONA SODICA 50MG/ML SOL ORAL 100MLCX C/ 50FR CX NATULAB 10,00 180,00 1.800,00
3659 DIVALPROATO DE SÓDIO 500 MG COMP ABOTT 1.000,00 0,77 770,00
3660 DOMPERIDONA 10MG CX C/ 30 CPR CX NOVA QUIMICA 500,00 3,00 1.500,00
3663 DOXAZOSINA 2MGCX C/ 30CPR CX TEUTO 2.000,00 6,10 12.200,00
3667 ENALAPRIL + HIDROCLOROTIAZIDA 20/12,5MGCX C/ 30CPR CX EMS 300,00 8,92 2.676,00
3670 ESCITALOPRAM 10MG CX C/ 30CPR CX PHARLAB 500,00 7,85 3.925,00
3677 FENITOINA 100MG CX C/ 30CPR CX TEUTO 30,00 3,85 115,50
3682 FENTANIL CX C/ 50AMP CX HIPOLABOR 2,00 142,56 285,12
3697 GENTAMICINA 40MG/ML CX C/ 50AMP CX HYPOFARMA 20,00 55,90 1.118,00
3700 GLIMEPIRIDA 2MG CX C/ 30CPR CX CIMED 24,00 3,51 84,24
3707 HIDROCORTISONA 500MG CX C/ 50AMP CX TEUTO 10,00 320,00 3.200,00
3708 HIDROCLOROTIAZIDA 25MG CX C/ 400CPR CX MEDQUIMICA 70,00 10,40 728,00
3711 HIDROXIZINA 10MG/5ML SOL 120ML CX C/ 50FR CX NATIVITA 5,00 233,28 1.166,40
3716 IBUPROFENO 300MG CX C/ 100CPR CX TEUTO 30,00 18,00 540,00
3723 LACTULOSE SOL 667MG/ML XPE 120ML CX C/ 50FR CX NUTRIEX 3,00 320,00 960,00
3724 LAMOTRIGINA 25MG CX C/ 30CPR CX UNICHEN 50,00 4,92 246,00
3725 LAMOTRIGINA 50MG CX C/ 30CPR CX UNICHEN 50,00 8,00 400,00
3726 LANSOPRAZOL 30MG CX C/ 30CAPS CX NOVA QUIMICA 500,00 10,66 5.330,00
3729 LEVODOPA + CARBIDOPA (25MG/250MG) CX C/ 30CPR CX TEUTO 100,00 30,49 3.049,00
3734 LEVONOGESTREL + ETINILESTRADIOL 0,03+0,15 CX C/ 21CPR CX MARBRA 1.000,00 2,30 2.300,00
3735 LEVONOGESTREL 1,5MG CX C/ 01CPR CX MELCON 24,00 1,42 34,08
3741 LISINOPRIL 10MG CX C/ 30CPR CX TEUTO 24,00 8,19 196,56
3742 LISINOPRIL 20MG CX C/ 30CPR CX TEUTO 24,00 10,94 262,56
3754 METFORMINA 850MG CX C/ 400CPR CX PRATI DONADUZZI 500,00 35,00 17.500,00
3760 METRONIDAZOL 400MG CX C/ 24CPR CX TEUTO 200,00 8,09 1.618,00
3765 NAPROXENO 250MG CX C/ 20CPR CX TEUTO 24,00 18,20 436,80
3767 NIFEDIPINO 20MG CX C/ 30CPR CX GEOLAB 12,00 3,91 46,92
3768 NIMESULIDA 100MG CX C/ 504CPR CX VITAMEDIC 30,00 50,80 1.524,00
3769 NIMESULIDA 50MG/ML GOTAS 15ML CX C/ 50FR CX TEUTO 15,00 75,00 1.125,00
3776 ONDACETRONA 4ML CX C/ 100AMP CX HYPOFARMA 20,00 140,00 2.800,00
3777 ONDACETRONA 8ML CX C/ 100AMP CX HYPOFARMA 20,00 200,20 4.004,00
3778 OLANZAPINA 10MG CX C/ 30CPR CX NOVA QUIMICA 100,00 47,00 4.700,00
3783 OMEPRAZOL 20MG CX C/ 500CAPS CX GEOLAB 70,00 35,00 2.450,00
3784 OMEPRAZOL 40MG CX C/ 56CAPS CX NOVA QUIMICA 200,00 23,30 4.660,00
3792 PANTOPRAZOL 20MG CX C/ 42CPR CX NOVA QUIMICA 400,00 5,55 2.220,00
3793 PANTOPRAZOL 40MG CX C/ 42CPR CX NOVA QUIMICA 400,00 6,80 2.720,00
3800 PREDNISONA 20MG CX C/ 600CPR CX VITAMEDIC 50,00 138,00 6.900,00
3802 PROMETAZINA 25MG CX C/ 500CPR CX TEUTO 2,00 113,25 226,50
3803 PROMETAZOL CX C/ 100AMP CX SANVAL 10,00 138,00 1.380,00
3805 QUETIAPINA 100 MG CX C/ 28CPR CX GEOLAB 10,00 30,81 308,10
3807 QUETIAPINA 25 MG CX C/ 28CPR CX GEOLAB 300,00 8,02 2.406,00
3809 RISPERIDONA 1MG CX C/ 30CPR CX TEUTO 24,00 7,25 174,00
3810 RISPERIDONA 2MG CX C/ 200CPR CX TEUTO 500,00 66,62 33.310,00
3816 SECNIDAZOL 1000MG CX C/ 100CPR CX GLOBO 10,00 114,48 1.144,80
3823 SINVASTATINA 20MG CX C/ 500CPR CX NOVA QUIMICA 1.000,00 32,83 32.830,00
3830 SULFAME+TRIMETROPINA SUSP 50ML CX C/ 50FR CX TEUTO 20,00 200,00 4.000,00
3837 TEFLAN (TENOXICAN) 40MG CX C/50 CX CRISTALIA 10,00 503,00 5.030,00
Total 465.128,04
Valor total da contratação 983.145,59 (NOVECENTOS E OITENTA E TRES MIL, CENTO E QUARENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS)
Encaminhe o processo a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para deliberação superior.
São José do Seridó/RN, 29 de Abril de 2020.
JOZIELMA THAISA COSTA DE MEDEIROS
Pregoeira Substituta
|
| ATO DE HOMOLOGAÇÃO - LICITAÇÃO N.º PP0162020
OBJETO: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE MEDICAMENTOS DE FARMÁCIA BÁSICA
MODALIDADE: PREGÃO
| 30/04/2020 | PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após os lances e negociações diretas com essa Pregoeira substituta, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.
HOMOLOGO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):
PHOSPODONT LTDA 04.451.626/0001-75
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
3505 ACEBROFILINA XAROPE INFANTIL 120MLCX C/ 50FR CX NOVAQUIMICA 10,00 203,00 2.030,00
3516 ALBENDAZOL 400MG CX C/ 100 CPR CX PRATI DONADUZZI & CIA LTDA 70,00 44,00 3.080,00
3529 AMITRIPTILINA 25MG CX C/ 100 CPR CX TEUTO 2.000,00 7,30 14.600,00
3532 AMOXICILINA 250MG SUSPENSAO 60ML CX C/ 50 CPR CX PRATI DONADUZZI & CIA LTDA 50,00 330,00 16.500,00
3534 AMPICILINA 500MG CX C/ 840 CPR CX PRATI DONADUZZI & CIA LTDA 1,00 380,00 380,00
3537 ATENOLOL + CLORTALIDONA 100/25MG CX C/ 30CPR CX GERMED LTDA 50,00 8,98 449,00
3539 ATENOLOL 100MG CX C/ 600 CPR CX PRATI DONADUZZI & CIA LTDA 20,00 64,00 1.280,00
3543 ATORVASTATINA 20MG CX C/ 30 CPR CX NOVAQUIMICA 100,00 10,56 1.056,00
3546 AZITROMICINA 600MG SUSP 15ML+DIL CX C/ 50FR CX PRATI DONADUZZI & CIA LTDA 10,00 410,00 4.100,00
3548 BENZOATO DE BENZILA EMULSÃO 60ML CX C/ 50FR CX PHARMASCIENCE 5,00 265,00 1.325,00
3550 BEPEBEN 600(BENZETACIL) CX C/ 50AMP CX TEUTO 20,00 895,00 17.900,00
3553 BETAMETASONA 0,5 MG/5ML 120 ML CX C/ 50FR CX EMS LTDA 5,00 206,00 1.030,00
3556 BIPERIDENO 2MG CX C/ 200CPR CX CRISTALIA 150,00 46,00 6.900,00
3560 BROMAZEPAM 6MG CX C/ 100CPR CX TEUTO 50,00 16,40 820,00
3562 BROMETO DE ESCOPOLAMINA 10MG CX C/ 20CPR CX UNIAO QUIMICA 1.000,00 15,00 15.000,00
3564 BROMETO DE IPRATROPIO 20ML CX C/ 50FR CX HIPOLABOR 12,00 74,25 891,00
3566 BROMOPIDA 4MG/ML GOTAS 20ML CX C/ 50FR CX MARIOL 6,00 88,00 528,00
3573 CARBAMAZEPINA 2% SUSPENSÃO 100 ML CX UNIAO QUIMICA 300,00 12,00 3.600,00
3577 CARBOCISTEINA XPE INFANTIL 80ML CX C/ 50FR CX GERMED LTDA 5,00 221,00 1.105,00
3593 CETOCONAZOL 200MG CX C/ 450 CPR CX PRATI DONADUZZI & CIA LTDA 10,00 119,00 1.190,00
3597 CINARIZINA 75MG CX C/ 30 CPR CX NOVAQUIMICA 5,00 16,50 82,50
3603 CLOBETASOL DERMATOLOGICO CREME 30 G BISNA NOVAQUIMICA 200,00 4,35 870,00
3605 CLOMIPRAMINA 25MG CX C/ 20 CPR CX GERMED LTDA 150,00 16,00 2.400,00
3610 CLORETO DE POTÁSSIO 6% SOL. 100ML CX C/ 50FR CX PRATI DONADUZZI & CIA LTDA 5,00 180,00 900,00
3611 CLORETO DE SODIO NASAL 0.9% 30ML CX C/ 50FR CX NATULAB 4,00 48,00 192,00
3612 CLORIDATO DE LIDOCAINA COM VASO CONSTRITOR CX C/ 25AMP CX HYPOFARMA 10,00 99,00 990,00
3615 CLORIDRATO DE ONDANSETRONA 2MG/ML CX C/ 50AMP CX HYPOFARMA 10,00 89,90 899,00
3622 CLORTALIDONA 25MG CX C/ 60 CPR CX EMS LTDA 500,00 16,80 8.400,00
3623 CLORTALIDONA 50MG CX C/ 30 CPR CX GERMED LTDA 1.000,00 6,69 6.690,00
3624 CLOSTEBOL + NEOMIC. CR. VAG. 40G C/ 1APLIC. BISNA MEDLEY 200,00 29,90 5.980,00
3631 COMPLEXO B CX C/ 100AMP CX HYPOFARMA 30,00 115,00 3.450,00
3638 DEXAMETASONA CREME 10 G CX SANVAL 100,00 1,89 189,00
3639 DEXCLORFENIRAMINA 2MG CX C/ 20 CPR CX GEOLAB 5,00 2,27 11,35
3640 DEXCLORFENIRAMINA ELIXIR 100ML CX C/ 50FR CX NATULAB 15,00 63,00 945,00
3649 DIGOXINA 0,05MG/ML ELIXIR 60ML CX C/ 50FR CX PRATI DONADUZZI & CIA LTDA 1,00 370,00 370,00
3650 DIGOXINA 0,25MG CX C/ 480 CPR CX PHARLAB 10,00 47,00 470,00
3651 DIMENIDRINATO 25MG GOTAS 20ML CX C/ 50FR CX UNIAO QUIMICA 1,00 247,00 247,00
3652 DIMETICONA 40MG CX C/ 20 CPR CX MEDQUIMICA 100,00 2,99 299,00
3653 DIPIRONA GOTAS 10ML CX C/ 50FR CX FARMACE 15,00 46,00 690,00
3654 DIPIRONA SODICA 500MG CX C/ 500 CPR CX GEOLAB 30,00 74,00 2.220,00
3669 ENALAPRIL 20MGCX C/ 500CPR CX MEDQUIMICA 50,00 44,00 2.200,00
3671 ESPIRONOLACTONA 100MG CX C/ 30CPR CX EMS LTDA 2,00 14,45 28,90
3673 ESTRIOL CREME VAGINAL 50G C/ 1 APLIC BISNA SANVAL 1.000,00 14,00 14.000,00
3678 FENOBARBITAL 100MGCX C/ 200CPR CX UNIAO QUIMICA 50,00 22,90 1.145,00
3679 FENOBARBITAL 40MG GOTAS 20 ML FRAS UNIAO QUIMICA 100,00 3,50 350,00
3685 FLUCONAZOL 150MGCX C/ 1CPR CX MEDQUIMICA 12,00 0,70 8,40
3686 FLUOXETINA 10MGCX C/ 28CAPS CX GERMED LTDA 40,00 12,49 499,60
3703 HALOPERIDOL 1MG CX C/ 200CPR CX CRISTALIA 20,00 29,20 584,00
3704 HALOPERIDOL 2MG/ML GOTAS 20 ML FRAS UNIAO QUIMICA 600,00 2,95 1.770,00
3713 HYTROPIN SULFATO DE ATROPINA 0,50MG/ML CX C/ 100AMP CX HYPOFARMA 10,00 107,00 1.070,00
3719 ISOSSORBIDA 5MG COMP. SUBLINGUAL CX C/ 30CPR CX EMS LTDA 3,00 9,51 28,53
3721 IVERMECTINA 6MG CX C/ 500CPR CX VITAPAN 10,00 990,00 9.900,00
3722 L-ENEMA FRAS NATULAB 50,00 7,29 364,50
3727 LEVODOPA + BENZERAZIDA 100MG/25MG COMP. CX C/ 30CPR CX ROCHE 24,00 69,94 1.678,56
3738 LEVOTIROXINA 25MG CX C/ 30CPR CX MERCKSHARP 24,00 6,60 158,40
3743 LISINOPRIL 5MG CX C/ 30CPR CX MEDLEY 24,00 22,30 535,20
3744 LORATADINA 10MG CX C/ 480CPR CX VITAPAN 5,00 115,20 576,00
3745 LORATADINA XAROPE 100ML CX C/ 50FR CX MARIOL 1,00 161,00 161,00
3748 LOSARTANA POTASSICA 100MG CX C/ 30CPR CX GERMED LTDA 40,00 9,10 364,00
3750 MEBENDAZOL 100MG CX C/ 600CPR CX BELFAR 5,00 175,00 875,00
3751 MEBENDAZOL SUSP DE 30ML CX C/ 50FR CX NATULAB 10,00 66,30 663,00
3757 METOCLOPRAMIDA 10MG CX C/ 500CPR CX HIPOLABOR 10,00 57,00 570,00
3758 METOCLOPRAMIDA 4MG/ML GOTAS 10ML CX C/ 50FR CX MARIOL 5,00 78,00 390,00
3762 MICONAZOL LOÇÃO 30ML CX C/ 50FR CX BELFAR 1,00 190,00 190,00
3763 MIDAZOLAN 5MG CX C/100AMP CX HIPOLABOR 2,00 317,75 635,50
3771 NOPROSIL 10MG/ML (PLASIL) CX C/ 240AMP CX ISOFARMA 10,00 144,00 1.440,00
3774 NORTRIPTILINA 25MG CX C/ 30CPR CX EUROFARMA 500,00 15,65 7.825,00
3775 ONDACETRONA 2ML CX C/ 50AMP CX HYPOFARMA 20,00 89,00 1.780,00
3779 OLANZAPINA 2,5MG CX C/ 30CPR CX PRATI DONADUZZI & CIA LTDA 24,00 28,80 691,20
3780 OLANZAPINA 5MG CX C/ 30CPR CX PRATI DONADUZZI & CIA LTDA 24,00 21,60 518,40
3785 ONCILON ORAL BASE BISNA PRATI DONADUZZI & CIA LTDA 100,00 5,60 560,00
3790 OXITON (OCITOCINA) 5UI/ML CX C/ 50AMP CX UNIAO QUIMICA 10,00 81,00 810,00
3791 PAMERGAN (CLORIDRATO DE PROMETAZINA) 25MG/ML CX C/ 100AMP CX SANVAL 10,00 228,00 2.280,00
3794 PARACETAMOL 200MG/ML GTS 10ML CX C/ 50FR CX FARMACE 15,00 42,00 630,00
3798 PASMODEX SULFATO DE ATROPINA 0,25MG/1ML CX C/ 240AMP CX ISOFARMA 10,00 224,60 2.246,00
3799 PREDNISOLONA 3MG/ML SUSP 60ML CX C/ 50FR CX HIPOLABOR 30,00 260,00 7.800,00
3804 PROPANOLOL 40MG CX C/ 500CPR CX PHARLAB 20,00 21,00 420,00
3808 RANITIDINA 150MG CX C/ 300CPR CX MEDQUIMICA 20,00 46,23 924,60
3815 SALBUTAMOL XAROPE 120ML CX C/ 50FR CX NATULAB 5,00 89,00 445,00
3820 SIBUTRAMINA 15MG CX C/ 60CPR CX NOVAQUIMICA 24,00 22,00 528,00
3821 SIMETICONA 75MG/ML GOTAS 10ML CX C/ 50FR CX HIPOLABOR 5,00 57,00 285,00
3825 SOLUÇÃO DE GLICOSE 25% 10ML CX C/ 200AMP CX ISOFARMA 30,00 79,20 2.376,00
3828 SUCCINATO DE METROPOLOL DE 25 MG CX C/ 30CPR CX MEDLEY 100,00 25,00 2.500,00
3831 SULFAMET. + TRIMETROPRIMA 400 + 80MG CX C/ 400CPR CX PRATI DONADUZZI & CIA LTDA 40,00 54,00 2.160,00
3832 SULFATO DE AMICACINA 100MG/ML CX C/ 50 CX TEUTO 10,00 65,00 650,00
3833 SULFATO DE AMICACINA 500MG/ML CX C/ 50 CX TEUTO 40,00 166,50 6.660,00
3835 SULFATO FERROSO SOL. ORAL 25 MG/ML 100ML CX C/ 50FR CX NATULAB 12,00 106,92 1.283,04
3836 TARTARATO DE METOPROLOL 100MG CX C/ 30CPR CX EMS LTDA 200,00 8,30 1.660,00
3839 TETRACICLINA 500MG CX C/ 100CPR CX MEDQUIMICA 5,00 33,00 165,00
3847 TRAMADOL 50MG CX C/ 500CAPS CX HIPOLABOR 100,00 162,00 16.200,00
3848 TROK G BISNA EUROFARMA 100,00 12,63 1.263,00
3849 VALPROATO DE SODIO 250MG CX C/ 25CAPS CX BIOLAB 300,00 6,00 1.800,00
Total 234.704,68
RDF DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA 12.305.387/0001-73
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
3503 AAS INFANTIL 100MG CX C/ 32CPR CX BRASTERAPICA 40,00 0,88 35,20
3506 ACETILCISTEINA XAROPE 20MG INFANTIL 120 MLCX C/ 50FR CX GEOLAB FARMA 5,00 241,00 1.205,00
3508 ACICLOVIR 200MG CX C/ 25 CPR CX PHARLAB 12,00 5,78 69,36
3509 ACIDO ACETILSALICILICO 500MG CX C/ 200 CPR CX IMEC 1,00 8,17 8,17
3510 ACIDO FOLICO 5MG CX C/ 500 CPR CX NATULAB HOSP 30,00 23,75 712,50
3511 ACIDO ASCÓRBICO 100MG/ML CX C/ 120AMP CX FARMACE 10,00 80,50 805,00
3513 ADREN (EPINIFRINA) 1MG/ML CX C/ 100AMP CX HIPOLABOR 20,00 183,00 3.660,00
3515 AGUA PARA INJEÇÃO DE 10ML CX/ C/ 200AMP CX FARMACE 100,00 43,50 4.350,00
3517 ALBENDAZOL 40MG/ML SUSP 10ML CX C/ 50FR CX PRATI DONADUZZI 30,00 52,46 1.573,80
3519 ALPRAZOLAM 0,5MG CX C/ 30 CPR CX NOVA QUIMICA 2.000,00 2,88 5.760,00
3522 ALPRAZOLAM 2MG CX C/ 30 CPR CX GERMED 2.000,00 5,20 10.400,00
3527 AMINOFILINA CX C/ 100AMP CX FARMACE 2,00 100,00 200,00
3528 AMIODARONA 200MG CX C/ 30 CPR CX GEOLAB FARMA 20,00 15,54 310,80
3530 AMOXICILINA + CLAVULANATO POT. 500+125MG CX C/ 12 CPR CX GERMED 200,00 17,76 3.552,00
3536 ANLODIPINO 5MG CX C/ 30 CPR CX GEOLAB FARMA 20,00 1,45 29,00
3538 ATENOLOL + CLORTALIDONA 50/12,5MG CX C/ 30CPR CX GERMED 50,00 4,47 223,50
3540 ATENOLOL 25MG CX C/ 504 CPR CX VITAMEDIC 20,00 15,37 307,40
3541 ATENOLOL 50MG CX C/ 504 CPR CX PRATI DONADUZZI 20,00 21,47 429,40
3544 ATORVASTATINA 40MG CX C/ 30CPR CX GEOLAB FARMA 100,00 25,62 2.562,00
3551 BETAMETASONA + ACIDO SALIC. SOL. 30ML CX C/ 50FR CX NOVA QUIMICA 5,00 302,56 1.512,80
3554 BETAMETASONA CREME DERMATOLOGICO 30 G BISNA PHARLAB 200,00 4,38 876,00
3565 BROMOPIDA 10MG CX C/ 20CPR CX GERMED 100,00 4,50 450,00
3568 BUPROPIONA 150MG CX C/ 30CPR CX NOVA QUIMICA 300,00 19,20 5.760,00
3571 CAPTOPRIL 25MG CX C/ 510 CPR CX SANVAL 20,00 15,86 317,20
3572 CAPTOPRIL 50MG CX C/ 30CPR CX GLOBO 20,00 2,43 48,60
3576 CARBOCISTEINA 50MG/ML XPE 100ML CX C/ 50FR CX GERMED 5,00 222,65 1.113,25
3579 CARBONATO DE LÍTIO 300MG CX C/ 500CPR CX HIPOLABOR 20,00 177,02 3.540,40
3580 CARVEDILOL 12,5MG CX C/ 30 CPR CX NOVA QUIMICA 100,00 3,66 366,00
3581 CARVEDILOL 25MG CX C/ 30 CPR CX NOVA QUIMICA 100,00 4,27 427,00
3582 CARVEDILOL 3,125MG CX C/ 30CPR CX NOVA QUIMICA 100,00 2,35 235,00
3583 CARVEDILOL 6,25MG CX C/ 30 CPR CX NOVA QUIMICA 100,00 3,25 325,00
3586 CEFACLOR 500MG CX C/ 10CPR CX GERMED 200,00 57,00 11.400,00
3591 CETOCO + BETAM + NEOMICINA POM 30 G CX GLOBO 200,00 4,87 974,00
3594 CETOCONAZOL CREME 30 G BISNA CIFARMA 200,00 2,77 554,00
3595 CIMETIDINA 200MG CX C/ 600 CPR CX PRATI DONADUZZI 2,00 56,56 113,12
3600 CITALOPRAM 20MG CX C/ 30 CPR CX ZYDUS 2.000,00 4,49 8.980,00
3607 CLONAZEPAM 2,5MG/ML GOTAS 20 ML FRAS HIPOLABOR 2.000,00 2,56 5.120,00
3618 CLORPROMAZINA 100MG CX C/ 200 CPR CX U QUIMICA 5,00 57,07 285,35
3619 CLORPROMAZINA 25MG CX C/ 200 CPR CX CRISTALIA 5,00 48,84 244,20
3620 CLORPROMAZINA GOTAS 20 ML FRAS CRISTALIA 100,00 7,30 730,00
3627 CODEINA + PARACETAMOL 30/500MG CX C/ 12 CPR CX GEOLAB FARMA 200,00 5,56 1.112,00
3630 COMPLEXO B CX C/ 500 CPR CX NATULAB HOSP 40,00 23,48 939,20
3634 DESLORATADINA 0,5MG/ML XPE 60ML CX C/ 50FR CX NOVA QUIMICA 2,00 290,97 581,94
3635 DESLORATADINA 5MG CX C/ 30 CPR CX ZYDUS 500,00 11,49 5.745,00
3637 DEXAMETASONA 0,1MG/ML ELIXIR 100ML CX C/ 50FR CX FARMACE 20,00 73,20 1.464,00
3641 DIAZEPAM 10 MG CX C/ 100 CPR CX NOVA QUIMICA 12,00 10,08 120,96
3642 DIAZEPAM 5MG CX C/ 30 CPR CX GERMED 2,00 1,87 3,74
3643 DIAZEPAM 10 MG CX C/ 72 AMP CX SANTISA 10,00 47,45 474,50
3646 DICLOFENACO DE RESINATO 15MG GOTAS 20ML CX C/ 50FR CX GERMED 1,00 148,23 148,23
3647 DICLOFENACO DE SODICO 50MG CX C/ 20 CPR CX BELFAR 500,00 1,07 535,00
3648 DICLOFENACO DE SODICO 25MG/ML CX C/ 100 AMP CX FARMACE 40,00 66,90 2.676,00
3655 DIPIRONA SODICA 20MG/ML + 2,5G/5ML CX C/ 100AMP CX SANTISA 20,00 61,00 1.220,00
3657 DIPIRONA SODICA CX C/ 120AMP CX SANTISA 60,00 61,00 3.660,00
3664 DOXICICLINA 100MGCX C/ 15CPR CX PHARLAB 400,00 4,03 1.612,00
3668 ENALAPRIL 10MG CX C/ 500CPR CX PHARLAB 50,00 30,27 1.513,50
3672 ESPIRONOLACTONA 25MG CX C/ 30CPR CX GEOLAB FARMA 50,00 4,87 243,50
3680 FENOBARBITAL CX C/ 50AMP CX CRISTALIA 2,00 90,72 181,44
3681 FENOFIBRATO 200MG CX C/ 30CAPS CX GERMED 200,00 34,60 6.920,00
3683 FENTICONAZOL CR. VAG. 40G C/7 APLICAÇÕES BISNA GERMED 400,00 12,90 5.160,00
3687 FLUOXETINA 20MGCX C/ 70CAPS CX MEDQUIMICA 50,00 6,23 311,50
3688 FOSFARO DISSÓDICO DE DEXAMETASSONA 2MG/ML CX C/ 100AMP CX FARMACE 60,00 52,75 3.165,00
3689 FOSFARO DISSÓDICO DE DEXAMETASSONA 4MG/ML CX C/ 100AMP CX FARMACE 30,00 73,20 2.196,00
3690 FUROSEMIDA 40MGCX C/ 500CPR CX PRATI DONADUZZI 50,00 29,89 1.494,50
3692 GABAPENTINA 300MGCX C/ 30CPR CX GERMED 100,00 19,15 1.915,00
3693 GARDENAL (FENOBARBITAL) CX C/ 50AMP CX CRISTALIA 10,00 89,04 890,40
3694 GEL LUBRIFICANTE 50 G BISNA RILEX 200,00 3,05 610,00
3698 GLIBENCLAMIDA 5MG CX C/ 30CPR CX MEDQUIMICA 50,00 0,93 46,50
3699 GLIMEPIRIDA 1MG CX C/ 30CPR CX NOVA QUIMICA 24,00 4,33 103,92
3702 HALDOL 5MG CX C/ 50AMP CX U QUIMICA 2,00 73,79 147,58
3705 HALOPERIDOL 5MG CX C/ 200CPR CX CRISTALIA 20,00 50,78 1.015,60
3706 HIDROCORTISONA 100MG CX C/ 50AMP CX U QUIMICA 10,00 158,60 1.586,00
3710 HIDROXIDO DE ALUMINIO SUSP 100ML CX C/ 50FR CX NATULAB HOSP 2,00 115,00 230,00
3712 HIDROXIZINA 25MG CX C/ 30CPR CX NOVA QUIMICA 24,00 5,14 123,36
3714 IBRUPOFENO 50MG/ML GOTAS DE 30ML CX C/ 50FR CX NATULAB HOSP 30,00 65,90 1.977,00
3717 IBUPROFENO 600MG CX C/ 500CPR CX PRATI DONADUZZI 50,00 118,75 5.937,50
3718 ICACORT 30 MG BISNA BAYER 100,00 28,90 2.890,00
3720 ITRACONAZOL 100MG CX C/ 15CAPS CX GEOLAB FARMA 200,00 11,30 2.260,00
3730 LEVOFLOXACINO 500MG CX C/ 7CPR CX GLOBO 500,00 4,73 2.365,00
3731 LEVOMEPROMAZINA 100MG CX C/ 200CPR CX CRISTALIA 4,00 161,14 644,56
3732 LEVOMEPROMAZINA 25MG CX C/ 200CPR CX CRISTALIA 4,00 74,87 299,48
3733 LEVOMEPROMAZINA 40MG GTS 20 ML FRAS CRISTALIA 50,00 9,39 469,50
3737 LEVOTIROXINA 100MG CX C/ 30CPR CX MERK 24,00 6,28 150,72
3739 LEVOTIROXINA 50MG CX C/ 30CPR CX MERK 24,00 7,38 177,12
3740 LEVOTIROXINA 75MG CX C/ 30CPR CX MERCK 24,00 6,91 165,84
3746 LORAZEPAM 2MG CX C/ 100CPR CX GERMED 400,00 10,86 4.344,00
3749 LOSARTANA POTASSICA 50MG CX C/ 30CPR CX GEOLAB FARMA 100,00 2,43 243,00
3752 MELOXICAN 15MG CX C/ 10CPR CX UNICHEM 5,00 1,98 9,90
3753 METFORMINA 500MG CX C/ 400CPR CX PRATI DONADUZZI 500,00 33,67 16.835,00
3755 METILDOPA 250MG CX C/ 30CPR CX EMS 40,00 12,44 497,60
3756 METILDOPA 500MG CX C/ 30CPR CX SANVAL 100,00 33,83 3.383,00
3759 METRONIDAZOL 250MG CX C/ 600CPR CX PRATI DONADUZZI 40,00 70,56 2.822,40
3761 METRONIDAZOL 40MG/ML SUSP 80ML CX C/ 50FR CX BELFAR 24,00 350,00 8.400,00
3764 MORFINA 10MG CX C/ 50AMP CX CRISTALIA 2,00 183,00 366,00
3770 NISTATINA SUSPENSÃO 50ML CX C/ 50FR CX NATULAB HOSP 3,00 193,98 581,94
3772 NORETISTERONA 0,35MG CX C/ 35CPR CX BIOLAB 500,00 9,70 4.850,00
3773 NORFLOXACINA 400MG CX C/ 14CPR CX MEDQUIMICA 1.000,00 4,43 4.430,00
3781 OLEO DE GIRASSOL + AGE DE 250ML CX C/ 50FR CX SANFARMA 5,00 278,90 1.394,50
3786 OPRAZON (OMEPRAZOL SÓDICO) 40MG CX C/ 20AMP CX CRISTALIA 30,00 193,89 5.816,70
3787 OXANON (OXACILINA SÓDICA 500MG) CX C/ 100AMP CX BLAU 10,00 195,20 1.952,00
3788 OXCARBAZEPINA 300MG CX C/ 30CPR CX U QUIMICA 100,00 20,00 2.000,00
3789 OXCARBAZEPINA 600MG CX C/ 30CPR CX U QUIMICA 100,00 43,37 4.337,00
3795 PARACETAMOL 500MG CX C/ 500CPR CX PRATI DONADUZZI 20,00 24,44 488,80
3796 PARACETAMOL 750MG CX C/ 200CPR CX MEDQUIMICA 50,00 22,27 1.113,50
3797 PAROXETINA 20MG CX C/ 30CPR CX NOVA QUIMICA 2.000,00 8,17 16.340,00
3801 PREDNISONA 5MG CX C/ 600CPR CX SANVAL 20,00 35,17 703,40
3806 QUETIAPINA 200 MG CX C/ 28CPR CX GEOLAB FARMA 30,00 57,07 1.712,10
3811 RISPERIDONA 3MG CX C/ 200CPR CX CRISTALIA 20,00 58,61 1.172,20
3812 ROSUVASTANTINA 10MG CX C/ 30CPR CX GERMED 247,00 8,41 2.077,27
3813 ROSUVASTANTINA 20MG CX C/ 30CPR CX GERMED 24,00 13,48 323,52
3817 SERTRALINA 100MG CX C/ 30CPR CX GEOLAB FARMA 100,00 18,95 1.895,00
3818 SERTRALINA 50MG CX C/ 30CPR CX GERMED 2.000,00 4,54 9.080,00
3822 SINVASTATINA 10MG CX C/ 30CPR CX PHARLAB 400,00 2,18 872,00
3824 SINVASTATINA 40MG CX C/ 50CPR CX NOVA QUIMICA 200,00 5,97 1.194,00
3827 SUCCINATO DE METROPOLOL DE 100 MG CX C/ 30CPR CX ACHE 100,00 13,93 1.393,00
3829 SUCCINATO DE METROPOLOL DE 50 MG CX C/ 30CPR CX MEDLEY 100,00 33,50 3.350,00
3834 SULFATO FERROSO 40MG CX C/ 500CPR CX NATULAB HOSP 30,00 20,13 603,90
3838 TENOXICAN 20MG CX C/ 10CPR CX GEOLAB FARMA 200,00 3,75 750,00
3844 TOPIRAMATO 100MG CX C/ 60CPR CX GERMED 100,00 33,29 3.329,00
3845 TOPIRAMATO 50MG CX C/ 60CPR CX GERMED 100,00 33,94 3.394,00
3846 TRAMADOL 100MG CX C/ 20CPR CX CRISTALIA 100,00 60,00 6.000,00
3850 VALPROATO DE SODIO 250MG XPE 100 ML FRAS HIPOLABOR 100,00 2,93 293,00
3851 VALPROATO DE SODIO 500MG CX C/ 50CPR CX BIOLAB 500,00 28,00 14.000,00
3855 VENLAFAXINA 150MG CX C/ 20CPR CX GERMED 20,00 48,50 970,00
3857 VENLAFAXINA 75MG CX C/ 30CPR CX GEOLAB FARMA 100,00 21,75 2.175,00
3858 VITAMINA C 500MG CX C/ 500CPR CX NATULAB HOSP 12,00 58,50 702,00
3859 VITAMINA C GOTAS 20ML CX C/ 50FR CX ARTENATIVA 20,00 61,00 1.220,00
3860 VITAMINA K CX C/ 50 CX HIPOLABOR 10,00 61,00 610,00
3861 ZOLPIDEM 10MG CX C/ 20CPR CX NOVA QUIMICA 24,00 10,00 240,00
Total 283.312,87
HOSP MEDICAL COM DE MAT MEDICO E MEDICAMENTOS HOSP 33.160.739/0001-10
Relação dos itens vencidos
Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total
3504 ACEBROFILINA XAROPE ADULTO 120ML CX C/ 50FR CX CIMED 20,00 302,00 6.040,00
3507 ACETILCISTEINA XAROPE 40MG ADULTO 120MLCX C/ 50FR CX GEOLAB 5,00 384,70 1.923,50
3512 ÁCIDO TRANEXIMICCO CX C/ 100AMP CX BLAU FARMA 20,00 345,00 6.900,00
3518 ALENDRONATO DE SÓDIO 70MG CX C/ 04 CPR CX NOVA QUIMICA 1.000,00 1,80 1.800,00
3521 ALPRAZOLAM 1MG CX C/ 30 CPR CX NOVA QUIMICA 2.000,00 3,10 6.200,00
3525 AMINOFILINA 100MG CX C/ 20 CPR CX TEUTO 50,00 2,20 110,00
3526 AMINOFILINA 200MG CX C/ 20 CPR CX TEUTO 25,00 2,93 73,25
3531 AMOXICILINA + CLAVULANATO PT 250MG+62,5MG/5ML 75ML CX C/ 50FR CX TEUTO 10,00 724,00 7.240,00
3533 AMOXICILINA 500MG CX C/ 500 CPR CX TEUTO 50,00 78,00 3.900,00
3535 ANLODIPINO 10MG CX C/ 30 CPR CX GEOLAB 20,00 4,45 89,00
3542 ATORVASTATINA 10 MG CX C/ 30 CPR CX NOVA QUIMICA 100,00 6,51 651,00
3545 AZITROMICINA 500MG CX C/ 500 CPR CX GEOLAB 10,00 300,00 3.000,00
3547 BACLOFENO 10MG CX C/ 20CPR CX TEUTO 100,00 5,00 500,00
3549 BEPEBEN 1.200(BENZETACIL) CX C/ 50AMP CX TEUTO 30,00 597,30 17.919,00
3552 BETAMETASONA + GENTAMICINA POM. 30 G BISNA TEUTO 200,00 4,80 960,00
3555 BETATRINTA - DIPROSPAM AMP EUROFARMA 20,00 4,37 87,40
3559 BROMAZEPAM 3MG CX C/ 100CPR CX TEUTO 100,00 9,00 900,00
3561 BROMETO DE ESCOPOLAMINA + DIPIRONA CX C/ 20CPR CX BELFAR 200,00 8,30 1.660,00
3563 BROMETO DE ESCOPOLAMINA 20ML CX C/ 50FR CX BELFAR 5,00 395,50 1.977,50
3567 BROMOPRIDA 10MG/ML CX C/ 50AMP CX HIPOLABOR 20,00 77,80 1.556,00
3569 BUTILBROMETO DE ESCOPOLAMINA 20MG/ML 1ML CX C/ 100AMP CX FARMACE 30,00 105,00 3.150,00
3574 CARBAMAZEPINA 200MG CX C/ 500CPR CX TEUTO 100,00 78,00 7.800,00
3575 CARBAMAZEPINA 400 MG CX C/ 30CPR CX TEUTO 2.000,00 9,90 19.800,00
3589 CEFTRIAXONA DISSÓDICA 1G CX C/ 100AMP CX EUROFARMA 24,00 990,00 23.760,00
3596 CINARIZINA 25MG CX C/ 30 CPR CX NOVA QUIMICA 5,00 7,05 35,25
3598 CIPROFIBRATO 100 MG CX C/ 30 CPR CX GEOLAB 200,00 9,70 1.940,00
3599 CIPROFLOXACINO 500MG CX C/ 210 CPR CX BRASTERAPICA 20,00 70,80 1.416,00
3601 CLARITROMICINA 250MG CX C/ 10CPR CX EMS 2.000,00 40,99 81.980,00
3606 CLONAZEPAM 0,5MG CX C/ 200 CPR CX GEOLAB 2.000,00 18,82 37.640,00
3608 CLONAZEPAM 2MG CX C/ 480 CPR CX GEOLAB 100,00 40,00 4.000,00
3609 CLOPIDOGREL 75 MG CX C/ 30 CPR CX TEUTO 700,00 9,70 6.790,00
3617 CLORIDRATO DE TRAMADOL 500MG/ML CX C/ 60AMP CX HIPOLABOR 30,00 105,00 3.150,00
3629 COLIRIO TOBRAMICINA 3MG DE 5ML CX C/ 50FR CX NOVA QUIMICA 3,00 281,52 844,56
3632 COMPLEXO B LIQUIDO DE 100ML CX C/ 50FR CX BELFAR 5,00 113,00 565,00
3644 DICLOFENACO DE POTASSIO 50MG CX C/ 500 CPR CX GEOLAB 500,00 58,50 29.250,00
3645 DICLOFENACO DE POTASSIO 75MG/3ML CX C/ 100 AMP CX TEUTO 30,00 104,00 3.120,00
3656 DIPIRONA SODICA 50MG/ML SOL ORAL 100MLCX C/ 50FR CX NATULAB 10,00 180,00 1.800,00
3659 DIVALPROATO DE SÓDIO 500 MG COMP ABOTT 1.000,00 0,77 770,00
3660 DOMPERIDONA 10MG CX C/ 30 CPR CX NOVA QUIMICA 500,00 3,00 1.500,00
3663 DOXAZOSINA 2MGCX C/ 30CPR CX TEUTO 2.000,00 6,10 12.200,00
3667 ENALAPRIL + HIDROCLOROTIAZIDA 20/12,5MGCX C/ 30CPR CX EMS 300,00 8,92 2.676,00
3670 ESCITALOPRAM 10MG CX C/ 30CPR CX PHARLAB 500,00 7,85 3.925,00
3677 FENITOINA 100MG CX C/ 30CPR CX TEUTO 30,00 3,85 115,50
3682 FENTANIL CX C/ 50AMP CX HIPOLABOR 2,00 142,56 285,12
3697 GENTAMICINA 40MG/ML CX C/ 50AMP CX HYPOFARMA 20,00 55,90 1.118,00
3700 GLIMEPIRIDA 2MG CX C/ 30CPR CX CIMED 24,00 3,51 84,24
3707 HIDROCORTISONA 500MG CX C/ 50AMP CX TEUTO 10,00 320,00 3.200,00
3708 HIDROCLOROTIAZIDA 25MG CX C/ 400CPR CX MEDQUIMICA 70,00 10,40 728,00
3711 HIDROXIZINA 10MG/5ML SOL 120ML CX C/ 50FR CX NATIVITA 5,00 233,28 1.166,40
3716 IBUPROFENO 300MG CX C/ 100CPR CX TEUTO 30,00 18,00 540,00
3723 LACTULOSE SOL 667MG/ML XPE 120ML CX C/ 50FR CX NUTRIEX 3,00 320,00 960,00
3724 LAMOTRIGINA 25MG CX C/ 30CPR CX UNICHEN 50,00 4,92 246,00
3725 LAMOTRIGINA 50MG CX C/ 30CPR CX UNICHEN 50,00 8,00 400,00
3726 LANSOPRAZOL 30MG CX C/ 30CAPS CX NOVA QUIMICA 500,00 10,66 5.330,00
3729 LEVODOPA + CARBIDOPA (25MG/250MG) CX C/ 30CPR CX TEUTO 100,00 30,49 3.049,00
3734 LEVONOGESTREL + ETINILESTRADIOL 0,03+0,15 CX C/ 21CPR CX MARBRA 1.000,00 2,30 2.300,00
3735 LEVONOGESTREL 1,5MG CX C/ 01CPR CX MELCON 24,00 1,42 34,08
3741 LISINOPRIL 10MG CX C/ 30CPR CX TEUTO 24,00 8,19 196,56
3742 LISINOPRIL 20MG CX C/ 30CPR CX TEUTO 24,00 10,94 262,56
3754 METFORMINA 850MG CX C/ 400CPR CX PRATI DONADUZZI 500,00 35,00 17.500,00
3760 METRONIDAZOL 400MG CX C/ 24CPR CX TEUTO 200,00 8,09 1.618,00
3765 NAPROXENO 250MG CX C/ 20CPR CX TEUTO 24,00 18,20 436,80
3767 NIFEDIPINO 20MG CX C/ 30CPR CX GEOLAB 12,00 3,91 46,92
3768 NIMESULIDA 100MG CX C/ 504CPR CX VITAMEDIC 30,00 50,80 1.524,00
3769 NIMESULIDA 50MG/ML GOTAS 15ML CX C/ 50FR CX TEUTO 15,00 75,00 1.125,00
3776 ONDACETRONA 4ML CX C/ 100AMP CX HYPOFARMA 20,00 140,00 2.800,00
3777 ONDACETRONA 8ML CX C/ 100AMP CX HYPOFARMA 20,00 200,20 4.004,00
3778 OLANZAPINA 10MG CX C/ 30CPR CX NOVA QUIMICA 100,00 47,00 4.700,00
3783 OMEPRAZOL 20MG CX C/ 500CAPS CX GEOLAB 70,00 35,00 2.450,00
3784 OMEPRAZOL 40MG CX C/ 56CAPS CX NOVA QUIMICA 200,00 23,30 4.660,00
3792 PANTOPRAZOL 20MG CX C/ 42CPR CX NOVA QUIMICA 400,00 5,55 2.220,00
3793 PANTOPRAZOL 40MG CX C/ 42CPR CX NOVA QUIMICA 400,00 6,80 2.720,00
3800 PREDNISONA 20MG CX C/ 600CPR CX VITAMEDIC 50,00 138,00 6.900,00
3802 PROMETAZINA 25MG CX C/ 500CPR CX TEUTO 2,00 113,25 226,50
3803 PROMETAZOL CX C/ 100AMP CX SANVAL 10,00 138,00 1.380,00
3805 QUETIAPINA 100 MG CX C/ 28CPR CX GEOLAB 10,00 30,81 308,10
3807 QUETIAPINA 25 MG CX C/ 28CPR CX GEOLAB 300,00 8,02 2.406,00
3809 RISPERIDONA 1MG CX C/ 30CPR CX TEUTO 24,00 7,25 174,00
3810 RISPERIDONA 2MG CX C/ 200CPR CX TEUTO 500,00 66,62 33.310,00
3816 SECNIDAZOL 1000MG CX C/ 100CPR CX GLOBO 10,00 114,48 1.144,80
3823 SINVASTATINA 20MG CX C/ 500CPR CX NOVA QUIMICA 1.000,00 32,83 32.830,00
3830 SULFAME+TRIMETROPINA SUSP 50ML CX C/ 50FR CX TEUTO 20,00 200,00 4.000,00
3837 TEFLAN (TENOXICAN) 40MG CX C/50 CX CRISTALIA 10,00 503,00 5.030,00
Total 465.128,04
Valor total da contratação 983.145,59 (NOVECENTOS E OITENTA E TRES MIL, CENTO E QUARENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS)
São José do Seridó/RN, 29 de Abril de 2020.
MARIA DALVA MEDEIROS DE ARAÚJO
Prefeita Municipal
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2020
PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2020 PROC. LICITATÓRIO MSJS/RN N° 051/2020
| 30/04/2020 | EXTRATO DE CONTRATO | PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN; PROMITENTE CONTRATADA: HOSP MEDICAL COMÉRCIO DE MATERIAL MEDICO E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA; OBJETO: Registro de Preços para possível aquisição gradativa de medicamentos de farmácia básica; VALOR GLOBAL: 465.128,04 (quatrocentos e sessenta e cinco mil, cento e vinte e oito reais e quatro centavos); VALIDADE: 29 de abril de 2020 a 29 de abril de 2021; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial; SUBSCRITORES: Maria Dalva Medeiros de Araújo Pelo Promitente Contratante e João Eufrázio de Medeiros Neto - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó / RN, 29 de abril de 2020.
Maria Dalva Medeiros de Araújo
Prefeita Municipal
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2020
PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2020 PROC. LICITATÓRIO MSJS/RN N° 051/2020
| 30/04/2020 | EXTRATO DE CONTRATO | PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN; PROMITENTE CONTRATADA: PHOSPODONT LTDA; OBJETO: Registro de Preços para possível aquisição gradativa de medicamentos de farmácia básica; VALOR GLOBAL: 234.704,68 (duzentos e trinta e quatro mil, setecentos e quatro reais e sessenta e oito centavos); VALIDADE: 29 de abril de 2020 a 29 de abril de 2021; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial; SUBSCRITORES: Maria Dalva Medeiros de Araújo Pelo Promitente Contratante e Amarildo Damasceno de Araújo - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó / RN, 29 de abril de 2020.
Maria Dalva Medeiros de Araújo
Prefeita Municipal
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2020
PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2020 PROC. LICITATÓRIO MSJS/RN N° 051/2020
| 30/04/2020 | EXTRATO DE CONTRATO | PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN; PROMITENTE CONTRATADA: RDF DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA; OBJETO: Registro de Preços para possível aquisição gradativa de medicamentos de farmácia básica; VALOR GLOBAL: R$ 283.312,87 (duzentos e oitenta e três mil, trezentos e doze reais e oitenta e sete centavos); VALIDADE: 29 de abril de 2020 a 29 de abril de 2021; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial; SUBSCRITORES: Maria Dalva Medeiros de Araújo Pelo Promitente Contratante e Rendson Carlos Silva de Lima - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó / RN, 29 de abril de 2020.
Maria Dalva Medeiros de Araújo
Prefeita Municipal
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| AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN n° 054/2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/ 2020
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002
| 27/04/2020 | AVISO DE LICITAÇÃO | A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 27 de abril de 2020, através do site: www.saojosedoserido.rn.gov.br, será disponibilizado o Edital de Licitação, destinado ao Registro de Preços para possível contratação gradativa dos serviços de locação de carro de som (tipo passeio e minitrio), tipo menor preço, adjudicação por item. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 11 de maio de 2020, às 08:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal Sala das Licitações situada na Rua Vicente Pereira, nº 87, centro, São José do Seridó/ RN. Maiores informações serão fornecidas pelos Fones: 84-3478-2217/ 2277 e pelo e-mail: cplpmsjs@hotmail.com.
São José do Seridó/ RN, 24 de abril de 2020.
JOZIELMA THAÍSA COSTA DE MEDEIROS
Presidente em Substituição
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| PROC. LIC. MSJS/ RN N° 047/2020 - TOMADA DE PREÇOS N° 001/2020
ATA DA SESSÃO DE CREDENCIAMENTO, RECEBIMENTO DOS CRC E ENVELOPES DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA, ABERTURA E JULGAMENTO DE ENVELOPES DOCUMENTAÇÃ | 24/04/2020 | RESULTADO DA HABILITAÇÃO | Aos vinte e quatro dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte, às oito horas, na sede da Prefeitura Municipal, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação, devidamente autorizada pela Excelentíssima Senhora Prefeita, Maria Dalva Medeiros de Araújo, para apuração da Licitação acima epigrafada, visando a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO COM DRENAGEM SUPERFICIAL EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/ RN. Aberta a sessão, num primeiro momento, foi explicitado aos presentes o objetivo desta reunião, estando presentes os membros da CPL, tendo as empresas licitantes encaminhado a documentação de participação neste certame: JES ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI EPP (CNPJ nº 02.314.871/0001-05), CONCREALL COMERCIALIZAÇÃO EIRELI EPP (CNPJ nº 12.607.846/0001-73), O M CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI (CNPJ nº 20.585.447/0001-87), DANTAS E FIGUEIREDO LTDA ME (CNPJ nº 27.083.541/0001-87), CONSTRUTORA ASSU EIRELI (CNPJ nº 07.126.573/00001-05), MORLIS CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES EIRELI (CNPJ nº 29.646.397/0001-75) e SINAI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI (CNPJ nº 30.610.555/0001-16). As citadas empresas apresentaram a comprovação da Inscrição do Registro Cadastral neste Município. As empresas licitantes possuem objeto social compatível com o objeto desta licitação, estando APTAS a participarem da mesma. Num segundo momento, foram abertos os envelopes de nº 01 DOCUMENTAÇÃO das empresas licitantes, colhendo-se as rubricas necessárias, sendo suspensa a presente sessão para análise dos documentos constantes dos Envelopes nº 01 pelos membros da CPL, contatando-se que as empresas licitantes: JES ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI EPP (CNPJ nº 02.314.871/0001-05), DANTAS E FIGUEIREDO LTDA ME (CNPJ nº 27.083.541/0001-87) e SINAI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI (CNPJ nº 30.610.555/0001-16) estão HABILITADAS por atenderem às exigências editalícias. As empresas licitantes a seguir relacionadas foram declaradas INABILITADAS por não atenderem às exigências editalícias, sendo: CONCREALL COMERCIALIZAÇÃO EIRELI EPP (CNPJ nº 12.607.846/0001-73) não atendeu às seguintes exigências editalícias 7.1.4.3.2 não apresentou o comprovante de pagamento da apólice juntamente com o respectivo título por ter sido escolhida a opção de garantia através de seguro garantia; 7.1.5.4. não apresentou a Declaração de Conhecimento dos termos do Decreto Federal nº 7.203/2010; O M CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI (CNPJ nº 20.585.447/0001-87) não atendeu às seguintes exigências editalícias - 7.1.5.3 não apresentou a Declaração de que a empresa licitante não possui em seu quadro societário servidor público da ativa, ou empregado de empresa pública ou de sociedade de economia mista da União; CONSTRUTORA ASSU EIRELI (CNPJ nº 07.126.573/00001-05) não atendeu às seguintes exigências editalícias - 7.1.1.1. não apresentou o Requerimento do Empresário, se firma individual, ou Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em se tratado de sociedades comercias, e suas alterações em vigor, devidamente registradas no órgão de Registro de Comércio competente, e, no caso de sociedade por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores, cujo objetivo empresarial seja compatível com o objeto desta licitação; 7.1.2.2. apresentou a Prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes Estadual emitido em 24 de maio de 2019 descumprindo também ao item editalício 8.1- Datados dos últimos trinta (30) dias até a data de abertura do Envelope nº 01, quando não tiverem prazo estabelecido pelo órgão/empresa competente expedidor; 7.1.4.3.2 não apresentou o comprovante de pagamento da apólice juntamente com o respectivo título por ter sido escolhida a opção de garantia através de seguro garantia; MORLIS CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES EIRELI (CNPJ nº 29.646.397/0001-75) não atendeu às seguintes exigências editalícias - 7.1.3.4. Apresentou declaração de NÃO conhecimento e aceitação dos termos do Edital e dos locais onde serão desenvolvidos os serviços. O presente julgamento será publicado na imprensa oficial do Município (Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte FEMURN) para conhecimento dos representantes das empresas licitantes não presentes à sessão e demais interessados. O prazo para possível interposição de recurso administrativo é de cinco (05) dias úteis contados da publicação desta ata na imprensa oficial do Município. Desde já, os presentes estão intimados da decisão proferida pela CPL. E nada mais havendo a ser dito ou questionado, a Presidente da CPL deu por encerrado os presentes trabalhos, os quais foram paralisados por tempo suficiente para a lavratura da presente ata que, lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes.
São José do Seridó/ RN, 24 de abril de 2020.
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Jozielma Thaísa Costa de Medeiros
Presidente em substituição
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Patrícia Carla de Medeiros
Membro ..................................................................
Kamila Sinare Alves
Membro
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004-A/2020
PREGÃO PRESENCIAL nº 030/2019 PROC. LICIT. MSJS/ RN nº 099/2019
| 23/04/2020 | EXTRATO DE CONTRATO | PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN; PROMITENTE CONTRATADA: L MARIA DE ARAUJO PAPELARIA E LIVRARIA; OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de material de expediente; VALOR GLOBAL: R$ 170.904,82 (cento e setenta mil, novecentos e quatro reais e oitenta e dois centavos); VALIDADE: 06 de março de 2020 a 14 de novembro de 2020; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial; SUBSCRITORES: Maria Dalva Medeiros de Araújo - Pelo Promitente Contratante e Caio Sérgio Damasceno de Araújo - Pela Promitente Contratada.
São José do Seridó / RN, 06 de março de 2020.
Maria Dalva Medeiros de Araújo
Prefeita Municipal
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| LICITAÇÃO N. º 099/2019
OBJETO: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE
MODALIDADE: Pregão Presencial
ATO DE HOMOLOGAÇÃO SUPLEMENTAR
| 23/04/2020 | PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | Considerando, a revogação da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2019 pela empresa LEONARDO COSTA DOS SANTOS ME (CNPJ: 11.183.984/0001-00).
Considerando, que fica convocada a empresa classificada em segundo lugar para os itens cujos preços foram registrados na referida Ata de Registro de Preços.
HOMOLOGO o procedimento em favor da licitante: L MARIA DE ARAÚJO PAPELARIA E LIVRARIA
Codigo Descricao Unid Quant Preço Total
751 AGENDA TELEFÔNICA MÉDIA UND 20,00 19,90 398,00
754 ALMOFADA PARA CARIMBO Nº 3 TAMANHO DE NO MINIMO 11X6,9CM,AUTO ENTINTADA. UND 100,00 9,99 999,00
755 ALMOFADA PARA CARIMBO Nº 2 TAMANHO NO MINIMO 11X6,9CM,AUTO ENTINTADA. UND 100,00 9,90 990,00
757 APAGADOR PARA QUADRO BRANCO C/ ENCAIXE PARA DUAS CANETAS UND 150,00 9,90 1.485,00
759 APONTADOR DE LAPIS COM DEPÓSITO UND 400,00 3,34 1.336,00
764 BALÃO DE ENCHER METÁLICO CAPACIDADE 6,5 LITROS PACOTE COM 50 UNIDADES. PCT 190,00 7,50 1.425,00
770 BLOCO AUTO ADESIVO TAMANHO 76X102MM COM 100 FOLHAS. UND 500,00 9,90 4.950,00
775 BORRACHA BRANCA TAMANHO APROXIMADO 4 X 3 X 0,9CM UND 760,00 1,60 1.216,00
778 CADERNO 12 MATÉRIAS CAPA FLEXIVEL COM NO MÍNIMO 120 FOLHAS. UND 1.000,00 9,90 9.900,00
788 CAIXA DE CORRESPONDENCIA DUPLA, COR FUME EM ACRILICO COM REGULAGEM DE ALTURA UND 100,00 44,80 4.480,00
793 CALCULADORA ELETRONICA COM 12 DIGITOS COM AS OPERAÇÕES BASICA, COM PILHA OU BATERIAL SUBSTITUIVEL. UND 50,00 24,90 1.245,00
803 CARTOLINA CARD SET TAMANHO MINIMO 48X66 CORES VARIADAS UND 800,00 0,99 792,00
804 CARTOLINA COLORSET TAMANHO MINIMO 48 X 66 CORES VARIADAS UND 870,00 0,99 861,30
810 CLIPS GALVANIZADO TAMANHO 3/0 COM 50 UNIDADES CX 500,00 1,95 975,00
811 CLIPS GALVANIZADO TAMANHO 4/0 COM NO MINIMO 50 UNIDADES CX 300,00 1,95 585,00
813 CLIPS GALVANIZADO TAMANHO 8/0 COM NO MINIMO 25 UNIDADES CX 200,00 2,39 478,00
816 COLA COLORIDA COM 4 X 25G, SECAGEM RAPIDA UND 400,00 5,90 2.360,00
818 COLA EM BASTAO 8G PARA USO GERAL EM PAPEIS, COM SISTEMA DE ROLAGEM UND 500,00 1,90 950,00
822 COLA GLITER, PESO MEDIO 25G, CORES VARIADAS UND 500,00 2,68 1.340,00
825 COLA LIQUIDA BRANCA 1.000ML ACONDICIONADA EM EMBALAGEM PLASTICA UND 119,00 19,90 2.368,10
826 COLA LIQUIDA BRANCA 500G ACONDICIONADA EM EMBALAGEM PLASTICA UND 150,00 9,90 1.485,00
829 COLA PARA TECIDO, CAPACIDADE MÉDIA DE 37ML, CORES VARIADAS UND 200,00 3,90 780,00
833 COLCHETE LATONADO N06 CX COM 72 UNIDADES CX 20,00 5,50 110,00
834 COLCHETE LATONADO N07 CX COM 72 UNIDADES CX 20,00 5,85 117,00
836 CORRETIVO LIQUIDO, NA COR BRANCA, A BASE D'ÁGUA, SECAGEM RAPIDA, PESO MÉDIO 18 ML UND 318,00 1,99 632,82
839 DVD RW VIRGEM, REGRAVÁVEL, COM CAPACIDADE MÉDIA DE 700MB 80 MINUTOS UND 100,00 5,40 540,00
843 EMBORRACHADO EM EVA TAMANHO MÉDIO 90 X180 EM ROLO COM PROTEÇÃO PLASTICA UND 200,00 23,90 4.780,00
846 ENVELOPE MIDIA COM VISOR PARA CD 125 X 125M² 75G UND 300,00 0,20 60,00
868 ESPIRAL PARA ENCADERNAÇÃO ESPESSURA 12 MM, PACOTE COM 100 UNIDADES UND 100,00 23,40 2.340,00
871 ESTILETE PEQUENO CORPO PLASTICO COM LAMINA DE 9 MM E TRAVA DE SEGURANÇA UND 180,00 1,45 261,00
872 ETIQUETA 6080 TAMANHO 25,4 X 66,7 COM 30 ETIQUETAS POR FOLHA E 3000 ETIQUETA POR CAIXA CX 50,00 49,00 2.450,00
873 ETIQUETA TAMANHO 25,4 X 101,6 COM 20 ETIQUETAS POR FOLHA E 200 ETIQUETAS POR CAIXA CX 50,00 49,00 2.450,00
874 ETIQUETA TAMANHO 33,9 X 101,6 COM 14 ETIQUETAS POR FOLHA E 1400 ETIQUETAS POR CAIXA CX 50,00 49,00 2.450,00
875 ETIQUETA TAMANHO 50,8 X 101,6 COM 10 ETIQUETAS POR FOLHA E 1000 ETIQUETAS POR CAIXA CX 50,00 49,00 2.450,00
880 FITA ADESIVA EM MATERIAL NA COR TRANSPARENTE, TAMANHO MEDIO 12MM x 30M UND 200,00 1,01 202,00
893 FITA DECORATIVA TAMANHO 16MM X50M CORES VARIADAS UND 60,00 8,90 534,00
899 GIZ BRANCO PARA QUADRO NEGRO, CAIXA COM 64 BASTOES CX 40,00 2,95 118,00
900 GIZ COLORIDO PARA QUADRO NEGRO CAIXA COM 64 BASTOES CX 40,00 3,35 134,00
906 GRAMPEADOR MÉDIO COM BASE ANTI DERRAPANTE COM NO MÍNIMO 13CM, PARA GRAMPEAR ATE 20 FOLHAS UND 40,00 24,90 996,00
910 GRAMPO TAMANHO 9/12 CAIXA COM 5.000 UNIDADE COBREADO OU GALVANIZADO CX 100,00 19,90 1.990,00
920 LÁPIS EM MADEIRA, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM DE PAPELÃO COM 12 CORES VARIADAS. CX 1.060,00 9,90 10.494,00
922 CANETA TIPO LAPISEIRA DIÂMETRO 0,5 MM, COM PRENDEDOR,PONTA E ACIONADOR DE METAL E COM BORRACHA. UND 100,00 6,65 665,00
925 LIMPADOR DE QUADRO BCO 500ML UND 50,00 29,90 1.495,00
927 LIVRO ATA COM 200 FOLHAS, CAPA DURA, EM PAPELÃO 1000G/M2,FOLHAS INTERNAS EM PAPEL BRANCO 56G/M2 E NUMERADAS E PAUTADAS. UND 250,00 24,90 6.225,00
929 LIVRO PONTO COM 100 FOLHAS, CAPA DURA, EM PAPELÃO 1000G/M2,FOLHAS INTERNAS EM PAPEL BRANCO 56G/M2 E NUMERADAS . UND 250,00 14,90 3.725,00
931 CANETA MARCADOR DE TEXTO COM PONTAS CHANFRADA E TRAÇOS MARCANTES CORES VARIADAS UND 500,00 1,99 995,00
935 MINA DE CANETA LAPISEIRA, GRAFITE 0,5 MM ACONDICIONADA EM TUBO COM NO MINIMOS 12 MINAS TB 50,00 1,90 95,00
936 MINA DE CANETA LAPISEIRA, GRAFITE 0,7 MM ACONDICIONADA EM TUBO COM NO MINIMOS 12 MINAS TB 50,00 1,90 95,00
937 MINA DE CANETA LAPISEIRA, GRAFITE 0,9 MM ACONDICIONADA EM TUBO COM NO MINIMOS 12 MINAS TB 50,00 1,90 95,00
944 PAPEL CAMURÇA TAMANHO 40X60 CORES VARIADAS UND 400,00 0,80 320,00
946 PAPEL CELOFANE TAMANHO 80X80 CORES VARIADAS UND 400,00 0,92 368,00
948 PAPEL DE PRESENTE 44 X 65 CM COM DESENHOS DIVERSIFICADOS UND 400,00 0,60 240,00
952 PAPEL MADEIRA 66X96CM UND 600,00 0,90 540,00
957 PAPEL SEDA CORES VARIADAS UND 400,00 0,22 88,00
958 PAPEL TIPO ONDULADO CORES VARIADAS UND 100,00 3,15 315,00
959 PASTA AZ COM FERRAGENS LOMBADA LARGA TAMANHO OFICIO PRETA UND 850,00 10,70 9.095,00
963 PASTA CLASSIFICADORA (SANFONADA), PEQUENA COM 12 DIVISÕES, TAM CARTA, COM ABA E ELÁSTICO, COM CAPA PLASTIFICADA, EM CORES VARIADAS. UND 50,00 17,40 870,00
966 PASTA EM POLIONDA COM ELÁSTICO LOMBADA DE 2 CM CORES VARIADAS UND 300,00 2,99 897,00
968 PASTA EM POLIONDA COM ELÁSTICO LOMBADA DE 5,5 CM CORES VARIADAS UND 300,00 4,95 1.485,00
973 PASTA PLÁSTICA TIPO L TAMANHOA4. UND 200,00 0,90 180,00
975 PERFURADOR DE PAPEL COM RÉGUA MARGEADORA, COMPOSIÇÃO: AÇO, CAVALETE DUPLO, PINOS PERFURANTES COM TRATAMENTO DE SUPERFÍCIE, TAPETE PLÁSTICO E TRAVA LATERAL; CARACTERÍSTICAS: ESTRUTURA TOTALMENTE EM AÇO COM REVESTIMWNTO PLÁSTICO E APOIO EMBORRACHADO; CAPACIDIDADE 30 FOLHAS (PAPEL DE 75G/M²) UND 30,00 39,90 1.197,00
978 PINCEL ATÔMICO COM PONTA CHANFRADA COM TRAÇOS -MARCANTES COM CORPO ROLIÇO E TAMPA DA COR DA TINTA, CORES VARIADAS UND 200,00 2,94 588,00
979 PINCEL CHATO PARA TRABALHOS ESCOLARES DIVERSOS COM CABO EM MADEIRA Nº00. UND 100,00 5,40 540,00
990 PISTOLA ELÉTRICA PARA COLA QUENTE TAMANHO GRANDE UND 20,00 26,90 538,00
993 PRANCHETA EM ACRÍLICO COM PRENDEDOR METÁLICO TAMANHO OFICIO UND 25,00 19,10 477,50
994 PRENDEDOR DE PAPEL EM AÇO TAMANHO25MM. UND 600,00 0,80 480,00
995 PRENDEDOR DE PAPEL EM AÇO TAMANHO32MM. UND 600,00 0,90 540,00
997 PRENDEDOR DE PAPEL EM AÇO TAMANHO51MM. UND 600,00 1,95 1.170,00
998 QUADRO BRANCO TAMANHO 100X80 COM ESTRUTURA EM ALUMÍNIO. UND 10,00 81,00 810,00
1003 QUADRO VERDE PARA GIZ COM ESTRUTURA EM MADEIRA TRABALHADA,TAMANHO 120X90. UND 10,00 69,00 690,00
1004 QUADRO VERDE PARA GIZ COM ESTRUTURA EM MADEIRA TRABALHADA,TAMANHO 200X120 UND 10,00 154,00 1.540,00
1008 REABASTECEDOR PERMANENTE PARA LÁPIS MARCADOR DE QUADRO BRANCO CORES VARIADAS UND 50,00 6,90 345,00
1015 TESOURA PARA PICOTAR COM NO MINIMO 15CM UND 20,00 44,00 880,00
1017 TESOURA PARA SERVIÇOS GERAIS COM LAMINAS EM AÇO TAMANHO 21CM. UND 50,00 7,90 395,00
1019 TINTA GUACHE ACONDICIONADA EM POTE PLÁSTICO COM 250 ML,CORES VARIADAS. UND 296,00 4,65 1.376,40
1021 TINTA PARA CARIMBO COM 42ML COR AZUL UND 40,00 3,99 159,60
1022 TINTA PARA CARIMBO COM 42ML COR PRETA UND 40,00 3,99 159,60
1023 TINTA PARA MARCADOR DE QUADRO BRANCO 20ML COR AZUL UND 30,00 6,40 192,00
1024 TINTA PARA MARCADOR DE QUADRO BRANCO 20ML COR PRETA UND 30,00 6,40 192,00
1026 TNT, CORES VARIADAS MT 1.000,00 1,45 1.450,00
4124 CADERNO CAPA DURA, 12 MATERIAS, COM NO MINIMO 200 FOLHAS UND 715,00 19,90 14.228,50
4126 CADERNO COM ESPIRAL, CAPA DURA, COM 96 FOLHAS UND 770,00 5,90 4.543,00
4128 CADERNO COM ESPIRAL, CAPA FLEXIVEL, COM 96 FOLHAS UND 1.500,00 2,95 4.425,00
4130 CADERNO SEM ESPIRAL, CAPA DURA, COM 48 FOLHAS UND 1.500,00 3,97 5.955,00
4132 CADERNO SEM ESPIRAL, CAPA FLEXIVEL, COM 48 FOLHAS UND 1.500,00 1,69 2.535,00
4133 CADERNO SEM ESPIRAL, CAPA FLEXIVEL, COM 96 FOLHAS UND 1.500,00 2,75 4.125,00
4135 CANETA HIDROGRAFICA, TAMANHO PEQUENO, COM PONTAS ARREDONDADAS COM 12 CORES VARIADAS. UND 250,00 5,90 1.475,00
4139 ENVELOPE, TIPO SACO, TAMANHO MÉDIO 17 X 25, CORES VARIADAS. UND 1.000,00 0,21 210,00
4141 ENVELOPE, TIPO SACO, TAMANHO MÉDIO 20 X 28, CORES VARIADAS. UND 1.000,00 0,31 310,00
4143 ENVELOPE, TIPO SACO, TAMANHO MÉDIO 24 X 34, CORES VARIADAS. UND 1.000,00 0,40 400,00
4149 FITA ADESIVA EM MATERIAL TRANSPARENTE , TAMANHO MEDIO 12MM X X50MM UND 200,00 1,70 340,00
4151 GRAMPO PARA PASTA TIPO TRILHO 80MM , EM MATERIAL PLASTICO, FABRICADO COM FOLHAS DE FLANDES COMP. ÚTIL DA LINGUENTA(HASTE) 50MM, CAPACIDADE DE PRENDER ATÉ 300 FOLHAS DE PAPEL 75G/M² UND 100,00 13,40 1.340,00
4153 MASSA DE MODELAR, TAMANHO GRANDE, CAIXA COM 12 CORES, CORES VARIADAS UND 270,00 4,90 1.323,00
4155 PAPEL A4, 210MM X 297MM SULFITE BRANCO, 75G/M2 (RM C/ 100 FLS) COM SELO CERFLOR E IMETRO RESMA 2.000,00 5,90 11.800,00
4158 PASTA TIPO ARQUIVO MORTO EM MATERIAL POLIONDA, TAMANHO APROXIMADO 350 X 130 X 235MM, COM DADOS IMPRESSOS PARA ANOTAÇÃO UND 400,00 4,70 1.880,00
170.904,82
Valor Total da Contratação R$ 170,904.82 (cento e setenta mil, novecentos e quatro reais e oitenta e dois centavos)
CONVOQUE-SE a empresa acima mencionada para a assinatura da ata de registro de preços.
São José do Seridó/RN, 06 de março de 2020.
Maria Dalva Medeiros de Araújo
Prefeita Municipal
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 003/2020
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 042/2018
TOMADA DE PREÇOS N° 002/2018 PROC. LICITATÓRIO MSJS/RN N° 026/2018
| 23/04/2020 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: CONSTRUTORA ASSU E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP (CNPJ nº 07.126.573/0001-05); OBJETO: prorrogação do período vigencial, com reajuste do valor dos salários, do referido contrato destinado a execução dos serviços terceirizados de apoio para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Obras Públicas, Infraestrutura e Trânsito; VALOR MENSAL: R$ 79.849,19 (setenta e nove mil oitocentos e quarenta e nove reais e dezenove centavos); VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 958.190,28 (novecentos e cinquenta e oito mil cento e noventa reais e vinte e oito centavos); VIGÊNCIA: 05 de abril de 2020 a 04 de abril de 2021; SUBSCRITORES: Maria Dalva Medeiros de Araújo pelo Contratante e José Macio Barbosa pela Contratada.
São José do Seridó/ RN, 02 de abril de 2020.
Maria Dalva Medeiros de Araújo
Prefeita Municipal
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| AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN n° 052/2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/ 2020
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002
| 16/04/2020 | AVISO DE LICITAÇÃO | A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 17 de abril de 2020, através do site: www.saojosedoserido.rn.gov.br, será disponibilizado o Edital de Licitação, destinado ao Registro de preços para possível aquisição gradativa de material hospitalar, tipo menor preço, adjudicação por item. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 04 de maio de 2020, às 08:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal Sala das Licitações situada na Rua Vicente Pereira, nº 87, centro, São José do Seridó/ RN. Maiores informações serão fornecidas pelos Fones: 84-3478-2217/ 2277 e pelo e-mail: cplpmsjs@hotmail.com.
São José do Seridó/ RN, 16 de abril de 2020.
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INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS
Presidente
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| AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2020
PROC. LICITATÓRIO MSJS/RN N° 049/2020
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993, art.25, caput
| 08/04/2020 | AVISO DE LICITAÇÃO | A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que a partir do dia 13 de abril de 2020, no site: www.saojosedoserido.rn.gov.br, será disponibilizado o Edital para o Credenciamento de Serviços Médicos, em regime de plantões, a serem executados no Município de São José do Seridó/ RN. Os envelopes contendo a Proposta de Credenciamento e os documentos de Habilitação serão recebidos a partir do dia 14 de abril de 2020, na sede da Prefeitura Municipal Sala das Licitações situada na Rua Vicente Pereira, nº 87, centro, São José do Seridó/ RN, ficando o presente credenciamento aberto pelo período de um (01) ano para os possíveis interessados (até o dia 13 de abril de 2021). Maiores informações serão fornecidas pelos Fones: 84-3478-2217/ 2277 e pelo e-mail: cplpmsjs@hotmail.com.
São José do Seridó/ RN, 08 de abril de 2020.
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Inácia Alice Medeiros dos Santos
Presidente
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| AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN N° 047/2020
TOMADA DE PREÇOS N° 001/2020
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 8.666/93
| 03/04/2020 | AVISO DE LICITAÇÃO | A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que, a partir do dia 06 de abril de 2020, no site: www.saojosedoserido.rn.gov.br, estará disponível o Edital desta Licitação. A sessão pública para recebimento dos documentos para credenciamento do representante da licitante, Certificado de Registro Cadastral e os envelopes Documentos de Habilitação e Propostas, visando a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO COM DRENAGEM SUPERFICIAL EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/ RN, será realizada no dia 24 de abril de 2020, às 08:00 horas. Maiores informações serão prestadas pelo Fone: 84-3478-2217/2277 e pelo e-mail: cplpmsjs@hotmail.com.
São José do Seridó/ RN, 03 de abril de 2020.
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INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS
Presidente
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| - PREGÃO: 097/2019/2019 - TIPO: MENOR PREÇO | 11/10/2019 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE UNIFORMES - DATA DA ABERTURA: 25 DE OUTUBRO DE 2019 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:00:00 |
| - PREGÃO: 096/2019/2019 - TIPO: MENOR PREÇO | 27/09/2019 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RESERVA E FORNECIMENTO DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS. - DATA DA ABERTURA: 16 DE OUTUBRO DE 2019 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:00:00 |
| - PREGÃO: 088/2019/2019 - TIPO: MENOR PREÇO | 06/09/2019 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE CAMISAS E UNIFORMES - DATA DA ABERTURA: 20 DE SETEMBRO DE 2019 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:00:00 |
| - PREGÃO: 088/2019 - TIPO: MENOR PREÇO | 06/09/2019 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE CAMISAS E UNIFORMES. - DATA DA ABERTURA: 20 DE SETEMBRO DE 2019 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:00:00 |
| - PREGÃO: 078/2019/2019 - TIPO: MENOR PREÇO | 19/08/2019 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADATIVA DE PNEUS, CÂMARAS E PROTETORES NOVOS, DE PROCEDÊNCIA NACIONAL, NÃO REMOLDADOS, CERTIFICADOS PELO INMETRO. - DATA DA ABERTURA: 3 DE SETEMBRO DE 2019 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:00:00 |
| - PREGÃO: 075/2019/2019 - TIPO: MENOR PREÇO | 14/08/2019 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO GRADATIVA DOS SERVIÇOS DE RECAUCHUTAGEM DE PNEUS E VULCANIZAÇÃO A FRIO. - DATA DA ABERTURA: 2 DE SETEMBRO DE 2019 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:00:00 |
| - PREGÃO: 077/2019/2019 - TIPO: MENOR PREÇO | 14/08/2019 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: CONTRATAÇÃO GRADATIVA DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS. - DATA DA ABERTURA: 2 DE SETEMBRO DE 2019 - HORÁRIO DA ABERTURA: 10:00:00 |
| - PREGÃO: 077/2019 - TIPO: MENOR PREÇO | 14/08/2019 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: CONTRATAÇÃO GRADATIVA DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS - DATA DA ABERTURA: 2 DE SETEMBRO DE 2019 - HORÁRIO DA ABERTURA: 10:00:00 |
| - PREGÃO: 073/2019/2019 - TIPO: MENOR PREÇO | 08/08/2019 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: CREDENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS - DATA DA ABERTURA: 12 DE AGOSTO DE 2019 - HORÁRIO DA ABERTURA: 07:00:00 |
| - PREGÃO: 070/2019/2019 - TIPO: MENOR PREÇO | 31/07/2019 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE FARDAMENTOS E UNIFORMES. - DATA DA ABERTURA: 16 DE AGOSTO DE 2019 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:00:00 |
| - PREGÃO: 062/2019/2019 - TIPO: MENOR PREÇO | 17/06/2019 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL LOCAÇÃO GRADATIVA DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS A ESTRUTURA FÍSICA PARA FESTAS POPULARES. - DATA DA ABERTURA: 3 DE JULHO DE 2019 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:00:00 |
| - PREGÃO: 061/2019/2019 - TIPO: MENOR PREÇO | 13/06/2019 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADATIVA DE MATERIAL: ELÉTRICO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, HIDRÁULICO, PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS E MÓVEIS, DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM, DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA, PARA PINTURA, PARA SINALIZAÇÃO VISUAL E AFINS; E FERRAGENS E EQUIPAMENTOS. - DATA DA ABERTURA: 2 DE JULHO DE 2019 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:00:00 |
| - PREGÃO: 067/2019/2019 - TIPO: MENOR PREÇO | 11/06/2019 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTRUTOR DE DANÇA PARA AS BALIZAS DA FANFARRA JACÓ LIBÂNIO - DATA DA ABERTURA: 24 DE JULHO DE 2019 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:00:00 |
| - PREGÃO: 056/2019/2019 - TIPO: MENOR PREÇO | 16/05/2019 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTRUTOR DA FANFARRA COM INSTRUMENTOS MUSICAIS DE PERCUSSÃO. - DATA DA ABERTURA: 30 DE MAIO DE 2019 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00:00 |
| - CONCORRÊNCIA: 048/2019/2019 - TIPO: MENOR PREÇO | 03/05/2019 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADA A EXPLORAÇÃO DE QUIOSQUES PARA ATIVIDADES COMERCIAIS NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/ RN. - DATA DA ABERTURA: 10 DE JUNHO DE 2019 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:00:00 |
| - PREGÃO: 047/2019/2019 - TIPO: MENOR PREÇO | 02/05/2019 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: AQUISIÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR. - DATA DA ABERTURA: 20 DE MAIO DE 2019 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:00:00 |
| - PREGÃO: 043/2019/2019 - TIPO: MENOR PREÇO | 23/04/2019 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADATIVA DE TAMBORES EM POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE (PEAD), COM CAPACIDADE DE 200 LITROS, NA COR AZUL. - DATA DA ABERTURA: 10 DE MAIO DE 2019 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:00:00 |
| - TOMADA DE PREÇOS: 042/2019/2019 - TIPO: MENOR PREÇO | 09/04/2019 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: CONSTRUÇÃO DE GALPÃO PARA SELEÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS - DATA DA ABERTURA: 26 DE ABRIL DE 2019 - HORÁRIO DA ABERTURA: 10:00:00 |
| - TOMADA DE PREÇOS: 041/2019/2019 - TIPO: MENOR PREÇO | 08/04/2019 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM INVESTIMENTOS PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/ RN IPREV - DATA DA ABERTURA: 26 DE ABRIL DE 2019 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:00:00 |
| - PREGÃO: 038/2019/2019 - TIPO: MENOR PREÇO | 01/04/2019 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTRUTOR DE VOLEIBOL E HANDEBOL E OFICINEIRO EM ARTESANATO PARA O SCFV. - DATA DA ABERTURA: 16 DE ABRIL DE 2019 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00:00 |
| - PREGÃO: 032/2019/2019 - TIPO: MENOR PREÇO | 20/02/2019 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADATIVA DE MEDICAMENTOS DE FARMÁCIA BÁSICA. - DATA DA ABERTURA: 18 DE MARÇO DE 2019 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:00:00 |
| - PREGÃO: 029/2019/2019 - TIPO: MENOR PREÇO | 19/02/2019 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADATIVA DE MATERIAL HOSPITALAR. - DATA DA ABERTURA: 15 DE MARÇO DE 2019 - HORÁRIO DA ABERTURA: 10:00:00 |
| - PREGÃO: 031/2019/2019 - TIPO: MENOR PREÇO | 19/02/2019 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADATIVA DE MEDICAMENTOS, ATRAVÉS DE OFERTA DE MAIOR LANCE PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A LISTA DE PREÇOS DA REVISTA GUIA DA FARMÁCIA SETEMBRO DE 2018. - DATA DA ABERTURA: 15 DE MARÇO DE 2019 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:00:00 |
| - PREGÃO: 028/2019/2019 - TIPO: MENOR PREÇO | 18/02/2019 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADATIVA DE MATERIAL ODONTOLÓGICO. - DATA DA ABERTURA: 12 DE MARÇO DE 2019 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:00:00 |
| - PREGÃO: 026/2019/2019 - TIPO: MENOR PREÇO | 11/02/2019 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: AQUISIÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR. - DATA DA ABERTURA: 26 DE FEVEREIRO DE 2019 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00:00 |
| - PREGÃO: 021/2019/2019 - TIPO: MENOR PREÇO | 01/02/2019 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADATIVA DE COMBUSTÍVEL. - DATA DA ABERTURA: 15 DE FEVEREIRO DE 2019 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00:00 |
| - PREGÃO: 017/2019/2019 - TIPO: MENOR PREÇO | 28/01/2019 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO GRADATIVA DOS SERVIÇOS DE LAVAGEM E ASPIRAÇÃO DE VEÍCULOS, A SEREM EXECUTADOS NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/ RN. - DATA DA ABERTURA: 12 DE FEVEREIRO DE 2019 - HORÁRIO DA ABERTURA: 10:00:00 |
| - PREGÃO: 011/2019/2019 - TIPO: MENOR PREÇO | 15/01/2019 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO GRADATIVA DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR. - DATA DA ABERTURA: 4 DE FEVEREIRO DE 2019 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00:00 |
| - PREGÃO: 010/2019/2019 - TIPO: MENOR PREÇO | 10/01/2019 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADATIVA DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL E DESCARTÁVEL. - DATA DA ABERTURA: 1 DE FEVEREIRO DE 2019 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00:00 |
| - PREGÃO: 116/2018/2018 - TIPO: MENOR PREÇO | 27/12/2018 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADATIVA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. - DATA DA ABERTURA: 15 DE JANEIRO DE 2019 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00:00 |
| - PREGÃO: 121/2018/2018 - TIPO: MENOR PREÇO | 27/12/2018 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADATIVA DE LATICÍNIOS - DATA DA ABERTURA: 22 DE JANEIRO DE 2019 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00:00 |
| - PREGÃO: 123/2018/2018 - TIPO: MENOR PREÇO | 27/12/2018 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO GRADATIVA DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CARRO DE SOM (TIPO PASSEIO E MINITRIO) - DATA DA ABERTURA: 22 DE JANEIRO DE 2019 - HORÁRIO DA ABERTURA: 11:00:00 |
| - PREGÃO: 126/2018/2018 - TIPO: MENOR PREÇO | 20/12/2018 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO GRADATIVA DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CARGA DE GÁS EM CONDICIONADORES DE AR E FREEZERS/ REFRIGERADORES. - DATA DA ABERTURA: 11 DE JANEIRO DE 2019 - HORÁRIO DA ABERTURA: 11:00:00 |
| - PREGÃO: 122/2018/2018 - TIPO: MENOR PREÇO | 20/12/2018 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: DESTINADO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS: UM (01) EXECUTIVO DO TIPO SEDAN E UM (01) DO TIPO PASSEIO. - DATA DA ABERTURA: 11 DE JANEIRO DE 2018 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00:00 |
| - PREGÃO: 118/2018/2018 - TIPO: MENOR PREÇO | 12/12/2018 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA (COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, PRODUTOS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS) NOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA MUNICIPAL: PRÓPRIOS, CEDIDOS, CONVENIADOS E LOCADOS (ATUAIS E FUTUROS). - DATA DA ABERTURA: 28 DE DEZEMBRO DE 2018 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00:00 |
| - PREGÃO: 119/2018/2018 - TIPO: MENOR PREÇO | 07/12/2018 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RESERVA E FORNECIMENTO DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, TIPO MENOR PREÇO (MAIOR DESCONTO PERCENTUAL), ADJUDICAÇÃO POR VALOR GLOBAL. - DATA DA ABERTURA: 21 DE DEZEMBRO DE 2018 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00:00 |
| - PREGÃO: 120/2018/2018 - TIPO: MENOR PREÇO | 07/12/2018 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROFESSOR DE MÚSICA PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL CRAS. - DATA DA ABERTURA: 21 DE DEZEMBRO DE 2018 - HORÁRIO DA ABERTURA: 11:00:00 |
| - PREGÃO: 124/2018/2018 - TIPO: MENOR PREÇO | 07/12/2018 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADATIVA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO GLP. - DATA DA ABERTURA: 27 DE DEZEMBRO DE 2018 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00:00 |
| - PREGÃO: 125/2018/2018 - TIPO: MENOR PREÇO | 07/12/2018 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADATIVA DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS E GARRAFÕES DE 20 LITROS, TIPO MENOR PREÇO, ADJUDICAÇÃO POR ITEM. - DATA DA ABERTURA: 27 DE DEZEMBRO DE 2018 - HORÁRIO DA ABERTURA: 11:00:00 |
| - PREGÃO: 110/2018/2018 - TIPO: MENOR PREÇO | 13/11/2018 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO GRADATIVA DOS SERVIÇOS DE MARCENARIA. - DATA DA ABERTURA: 29 DE NOVEMBRO DE 2018 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00:00 |
| - PREGÃO: 114/2018/2018 - TIPO: MENOR PREÇO | 07/11/2018 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO GRADATIVA DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PEQUENOS ENTULHOS. - DATA DA ABERTURA: 23 DE NOVEMBRO DE 2018 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00:00 |
| - PREGÃO: 106/2018/2018 - TIPO: MENOR PREÇO | 16/10/2018 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO GRADATIVA DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DA EQUIPE DO PSF ZONA RURAL. - DATA DA ABERTURA: 17 DE OUTUBRO DE 2018 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00:00 |
| - PREGÃO: 109/2018/2018 - TIPO: MENOR PREÇO | 16/10/2018 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO GRADATIVA DOS SERVIÇOS DE BORRACHARIA. - DATA DA ABERTURA: 30 DE OUTUBRO DE 2018 - HORÁRIO DA ABERTURA: 11:00:00 |
| - PREGÃO: 088/2018/2018 - TIPO: MENOR PREÇO | 01/10/2018 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA (COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, PRODUTOS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS) NOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA MUNICIPAL: PRÓPRIOS, CEDIDOS, CONVENIADOS E LOCADOS (ATUAIS E FUTUROS) PARA CONCLUSÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS NO ANO DE 2018. - DATA DA ABERTURA: 2 DE OUTUBRO DE 2018 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00:00 |
| - PREGÃO: 094/2018/2018 - TIPO: MENOR PREÇO | 21/09/2018 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO GRADATIVA DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PESSOAS E DE CARGAS ATRAVÉS DE VEÍCULO INDIVIDUALIZADO. - DATA DA ABERTURA: 11 DE OUTUBRO DE 2018 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:00:00 |
| - CONCORRÊNCIA: 100/2018/2018 - TIPO: MENOR PREÇO | 18/09/2018 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADA A EXPLORAÇÃO DE QUIOSQUES PARA ATIVIDADES COMERCIAIS NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/ RN - DATA DA ABERTURA: 25 DE OUTUBRO DE 2018 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00:00 |
| - PREGÃO: 093/2018/2018 - TIPO: MENOR PREÇO | 13/09/2018 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO PARA O TRATAMENTO DE CATARATA, SUTURA DE CONJUNTIVA, PTERÍGIO, BIOMETRIA ULTRASSÔNICA (MONOCULAR) E CERATOMETRIA. - DATA DA ABERTURA: 20 DE SETEMBRO DE 2018 - HORÁRIO DA ABERTURA: 07:00:00 |
| - PREGÃO: 095/2018/2018 - TIPO: MENOR PREÇO | 12/09/2018 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO A SIMPLES REMOÇÃO TIPO FURGONETA. - DATA DA ABERTURA: 1 DE OUTUBRO DE 2018 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00:00 |
| - PREGÃO: 061/2018/2018 - TIPO: MENOR PREÇO | 11/09/2018 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: O PREGOEIRO COMUNICA A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PELA EMPRESA LICITANTE: LEONARDO COSTA DOS SANTOS, AO TEMPO EM QUE CONCEDE O PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS A CONTAR DESTA PUBLICAÇÃO, PARA, QUERENDO, AOS INTERESSADOS, APRESENTAREM CONTRARRAZÕES EM FACE AOS RECURSOS INTERPOSTOS, REFERENTES AO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2018. - DATA DA ABERTURA: 11 DE SETEMBRO DE 2018 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00:00 |
| - TOMADA DE PREÇOS: 085/2018/2018 - TIPO: MENOR PREÇO | 03/09/2018 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA NO SALÃO DE EVENTOS DO PRÉDIO DO CRAS DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/ RN - DATA DA ABERTURA: 24 DE SETEMBRO DE 2018 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00:00 |
| - PREGÃO: 079/2018/2018 - TIPO: MENOR PREÇO | 31/08/2018 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADATIVA DE MATERIAL LABORATORIAL. - DATA DA ABERTURA: 18 DE SETEMBRO DE 2018 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00:00 |
| - PREGÃO: 072/2018/2018 - TIPO: MENOR PREÇO | 28/08/2018 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, VEM POR MEIO DESTA, SOLICITAR DA EMPRESA INOV9 COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI ME O ENVIO DA PROPOSTA COM VALOR FINAL E TODA A DOCUMENTAÇÃO REFERENTE A HABILITAÇÃO POR EMAIL. - DATA DA ABERTURA: 28 DE AGOSTO DE 2018 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00:00 |
| - PREGÃO: 055/2018/2018 - TIPO: MENOR PREÇO | 28/06/2018 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO GRADATIVA DOS SERVIÇOS DE RECICLAGEM E DE AQUISIÇÃO DE CARTUCHO DE TONERES E TINTA. - DATA DA ABERTURA: 23 DE JULHO DE 2018 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00:00 |
| - PREGÃO: 056/2018/2018 - TIPO: MENOR PREÇO | 21/06/2018 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADATIVA DE PNEUS, CÂMARAS E PROTETORES NOVOS, DE PROCEDÊNCIA NACIONAL, NÃO REMOLDADOS, CERTIFICADOS PELO INMETRO. - DATA DA ABERTURA: 10 DE JULHO DE 2018 - HORÁRIO DA ABERTURA: 10:30:00 |
| - PREGÃO: 058/2018/2018 - TIPO: MENOR PREÇO | 21/06/2018 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO GRADATIVA DOS SERVIÇOS DE RECAUCHUTAGEM DE PNEUS E VULCANIZAÇÃO A FRIO. - DATA DA ABERTURA: 10 DE JULHO DE 2018 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00:00 |
| - PREGÃO: 063/2018/2018 - TIPO: MENOR PREÇO | 21/06/2018 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO GRADATIVA DOS SERVIÇOS DE SOLDA EM GERAL E APONTAMENTO DE FERRAMENTAS. - DATA DA ABERTURA: 10 DE JULHO DE 2018 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:00:00 |
| - PREGÃO: 053/2018/2018 - TIPO: MENOR PREÇO | 19/06/2018 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: CONTRATAÇÃO GRADATIVA DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS. - DATA DA ABERTURA: 9 DE JULHO DE 2018 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:00:00 |
| - PREGÃO: 059/2018/2018 - TIPO: MENOR PREÇO | 19/06/2018 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO GRADATIVA DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR. - DATA DA ABERTURA: 9 DE JULHO DE 2018 - HORÁRIO DA ABERTURA: 12:00:00 |
| - PREGÃO: 062/2018/2018 - TIPO: MENOR PREÇO | 14/06/2018 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL LOCAÇÃO GRADATIVA DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS A ESTRUTURA FÍSICA PARA FESTAS POPULARES. - DATA DA ABERTURA: 29 DE JUNHO DE 2018 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00:00 |
| - CONCORRÊNCIA: 050/2018/2018 - TIPO: MENOR PREÇO | 04/06/2018 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADA A EXPLORAÇÃO DE QUIOSQUES PARA ATIVIDADES COMERCIAIS NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/ RN. - DATA DA ABERTURA: 9 DE JULHO DE 2018 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00:00 |
| - CONCORRÊNCIA: 042/2018/2018 - TIPO: MENOR PREÇO | 13/04/2018 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADA A EXPLORAÇÃO DE QUIOSQUES PARA ATIVIDADES COMERCIAIS NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/ RN. - DATA DA ABERTURA: 23 DE MAIO DE 2018 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00:00 |
| - PREGÃO: 028/2018/2018 - TIPO: MENOR PREÇO | 06/04/2018 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS. - DATA DA ABERTURA: 10 DE ABRIL DE 2018 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00:00 |
| - PREGÃO: 038/2018/2018 - TIPO: MENOR PREÇO | 05/04/2018 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTRUTOR DE FANFARRA E DANÇA PARA BALIZAS. - DATA DA ABERTURA: 20 DE ABRIL DE 2018 - HORÁRIO DA ABERTURA: 11:00:00 |
| - PREGÃO: 039/2018/2018 - TIPO: MENOR PREÇO | 05/04/2018 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADATIVA DE CIMENTO. - DATA DA ABERTURA: 20 DE ABRIL DE 2018 - HORÁRIO DA ABERTURA: 12:30:00 |
| - TOMADA DE PREÇOS: 036/2018/2018 - TIPO: MENOR PREÇO | 02/04/2018 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIDADE DIDÁTICA DE PROCESSAMENTO DA CARNE E SERVIÇOS COMPLEMENTARES, COM CAPACIDADE DE TRINTA (30) ANIMAIS/ DIAS. - DATA DA ABERTURA: 20 DE ABRIL DE 2018 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00:00 |
| - PREGÃO: 035/2018/2018 - TIPO: MENOR PREÇO | 28/03/2018 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: CONTRATAÇÃO GRADATIVA DOS SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO, E TRASLADO AOS HOSPITAIS E CLÍNICAS NA CIDADE DE NATAL/ RN (CASA DE APOIO). - DATA DA ABERTURA: 16 DE ABRIL DE 2018 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00:00 |
| - PREGÃO: 033/2018/2018 - TIPO: MENOR PREÇO | 12/03/2018 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADATIVA DE CARRADAS DE ÁGUA DE 12M³. - DATA DA ABERTURA: 28 DE MARÇO DE 2018 - HORÁRIO DA ABERTURA: 11:00:00 |
| - PREGÃO: 032/2018/2018 - TIPO: MENOR PREÇO | 08/03/2018 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTRUTOR DE VOLEIBOL E HANDEBOL PARA O SCFV. - DATA DA ABERTURA: 26 DE MARÇO DE 2018 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00:00 |
| - PREGÃO: 029/2018/2018 - TIPO: MENOR PREÇO | 27/02/2018 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS, EM REGIME DE PLANTÕES, A SEREM EXECUTADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/ RN. - DATA DA ABERTURA: 28 DE FEVEREIRO DE 2018 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00:00 |
| - PREGÃO: 007/2018/2018 - TIPO: MENOR PREÇO | 22/01/2018 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADATIVA DE MATERIAL: ELÉTRICO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, HIDRÁULICO, PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS E MÓVEIS, DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM, DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA, PARA PINTURA, PARA SINALIZAÇÃO VISUAL E AFINS; E FERRAGENS E EQUIPAMENTOS. - DATA DA ABERTURA: 6 DE FEVEREIRO DE 2018 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00:00 |
| - PREGÃO: 019/2018/2018 - TIPO: MENOR PREÇO | 18/01/2018 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS A ESTRUTURA FÍSICA PARA FESTA POPULAR. - DATA DA ABERTURA: 1 DE FEVEREIRO DE 2018 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00:00 |
| - PREGÃO: 011/2018/2018 - TIPO: MENOR PREÇO | 12/01/2018 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO GRADATIVA DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR. - DATA DA ABERTURA: 26 DE JANEIRO DE 2018 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00:00 |
| - PREGÃO: 008/2018/2018 - TIPO: MENOR PREÇO | 12/01/2018 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDICO VETERINÁRIO. - DATA DA ABERTURA: 29 DE JANEIRO DE 2018 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00:00 |
| - TOMADA DE PREÇOS: 160/2018/2018 - TIPO: MENOR PREÇO | 03/01/2018 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E EQUIPE DE PREGÃO (PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO) ESTÁ SUSPENSA POR TEMPO INDETERMINADO POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. - DATA DA ABERTURA: 9 DE JANEIRO DE 2018 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00:00 |
| - TOMADA DE PREÇOS: 023/2018/2018 - TIPO: MENOR PREÇO | 01/02/0018 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA, APOIO ADMINISTRATIVO E TREINAMENTO DE PESSOAL NOS SETORES CONTÁBIL, FINANCEIRO E PESSOAL DO MUNICÍPIO E FUNDOS MUNICIPAIS. - DATA DA ABERTURA: 21 DE FEVEREIRO DE 2018 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00:00 |