SECRETÁRIO SÃO-JOSEENSE CUMPRIU AGENDA EM BRASÍLIA A CONVITE DA SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL…

O titular da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social (SEMTHAS) de São José do Seridó, Francisco Touché, cumpriu agenda em Brasília na última semana a convite da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS).

O Secretário São-Joseense que também é presidente do Colegiado Estadual de Secretários Municipais de Assistência Social do RN (COEGEMAS), disse que o convite partiu da própria Secretária Nacional Carminha Brant, e tinha como objetivo aproximar a SNAS dos COEGEMAS e CONGEMAS, no entanto, também ficou evidente segundo Touché, a preocupação da Senhora Carminha e dos seus assessores, com o orçamento da Assistência Social para 2018.

Foi relatado durante a reunião, que o orçamento enviado ao Planejamento em agosto deste ano, foi apenas para constar nas peças orçamentárias, e que o orçamento real para 2018 ainda será divulgado, mas, com preocupação foi dito que o Planejamento sinaliza apenas 900 Milhões, menos da metade do orçamento aprovado pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), que foi de 2 Bilhões e 800 Milhões de reais, no entanto, ressaltam que o Ministro Osmar Terra, já teria viabilizado 2 Bilhões para 2018.

Ao término da reunião nos informes do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), a senhora Dulcelena gestora do Fundo, disse que tinham conseguido 200 milhões para o FNAS, e que nos próximos dias começará a fazer os repasses aos municípios.

No momento da sua fala, Francisco Touché, falou da sua preocupação quando o FNAS não cumpre a Portaria 36/2014, como também, na ausência dos Estados Brasileiros em cumprir o Pacto Federativo, já que apenas 08 estados co-financiam a política de Assistência Social regularmente.

“Não se pode ser gestor sem poder fazer planejamento. Não gastamos com medo de não receber a parcela seguinte, como não guardamos para poder planejar, pois não receberemos a parcela seguinte, ou seja, vivemos um clima de incertezas, sem falar na ausência do Estado, que nunca tem recursos para o SUAS, mas, tem para outras ações, e isso confunde gestores e a população, pois se divulga como se fosse da Assistência Social. Mas por não priorizar o SUAS, o Estado, nem tão pouco o Governo Federal sofre sanções, mas sim, os municípios que precisam resolver todas as demandas, sejam suas ou não.”  disse Touché que completou:

“No nosso estado, além de todo este desmonte na Assistência Social, ainda corremos o risco de perder os empregos gerados pela terceirização no setor têxtil. Então fico imaginando sem empregos, sem assistência social, como ficará a população mais vulnerável e principalmente, como se administrará os pequenos municípios que já estão em crise.”

No segundo dia em Brasília o Secretário São-Joseense Francisco Touché ao lado da Vice Presidente do COEGEMAS e Conselheira Nacional, Marisa Rodrigues, foi ao Congresso e visitaram os Deputados Rogério Marinho, Rafael Motta, Walter Alves e Deputada Zenaide Maia, além de participar na Comissão da Seguridade Social de uma Audiência com o Ministro Osmar Terra.  À tarde com a Diretoria do Colegiado Nacional, Touché participou de importantes reuniões com o relator do orçamento deputado Cacá Leão e outros deputados.

A última reunião foi com toda a bancada do Rio Grande do Norte, que contou com a presença dos 03 Senadores e 07 Deputados, levando falta apenas o Deputado Fabio Faria.

“Participamos junto com os Prefeitos do RN de uma reunião da nossa bancada, que estava em peso, só levando falta o Deputado Fábio Faria. Na oportunidade ouvimos os Prefeitos do RN reclamarem da situação dos municípios, e se não tiver uma ajuda do Governo Federal, os municípios passarão por mais dificuldades ainda. Todos os senadores e deputados se colocaram em favor de ajudar os municípios, em especial Rafael Mota, que achou um absurdo 500 prefeitos se deslocarem a Brasília, mesmo com agenda marcada, não foram recebidos pelo Presidente Temmer. Destaque para o Prefeito Isaias de Acari, que resumiu a situação dos municípios potiguares. Ao final, nossa Vice Presidente do COEGEMAS e Conselheira Nacional de Assistência Social Marisa Rodrigues, que mostrou aos prefeitos(as), que tudo que já está ruim, pode piorar, desde que o MDS não tenha a recomposição do Orçamento do SUAS. Aproveitei pra lembrar os Prefeitos, que sem Assistência Social, será mais gente batendo na porta deles. Acreditamos que demos o recado, e nesta peregrinação nos dias de ontem e hoje, fizemos nosso trabalho e demos o recado. Agora é torcer pra todos os esforços ser creditado no orçamento do SUAS!, Disse Touché nas redes sociais.”

O Secretário Francisco Touché  repassou a informação que todas as despesas com passagens e diárias foram pagas pela SNAS.

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