Termo Aditivo nº 001/2017 do Convênio nº 002/2017 que entre si celebram O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN – PREFEITURA MUNICIPAL, inscrito no CNPJ/ MF sob o n° 08.096.083/0001-76, neste ato representado pela Prefeita Municipal, a Sra. Maria Dalva Medeiros de Araújo e a ASSOCIAÇÃO DOS CANTORES, COMPOSITORES E ARTISTAS SEMELHANTES – ACCAS

Pelo presente Termo Aditivo ao Convênio nº 002/2017 celebrado entre o MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ, entidade de direito público, com sede na Rua Vicente Pereira,87,Centro, CEP: 59378-000, São José do Seridó/RN, inscrito no CNPJ/MF SOB O Nº 08.096.083/0001-76, neste ato representada pela Prefeita Municipal  a Sra. MARIA DALVA MEDEIROS DE ARAÚJO, doravante denominada de PREFEITURA,  e,  do outro lado a ASSOCIAÇÃO DOS CANTORES, COMPOSITORES E ARTISTAS SEMELHANTES – ACCAS, entidade civil, sem fins lucrativos, com finalidade cultural, com sede na Rua Miguel Berto, s/n, Bairro Beira Rio, São José do Seridó/RN, inscrita no CNPJ sob nº. 07.678.755/0001-99, representada neste ato por seu Presidente FERNANDO LUIZ DE ARAÚJO VICENTE, portador da Cédula de Identidade nº. 2.597.687 SSP/RN, inscrita no CPF/MF sob nº. 069.792.964-77, doravante denominada ASSOCIAÇÃO, celebram o presente Termo Aditivo ao Convênio nº 002/2017 nos termos a seguir alinhavados:

 

Cláusula 1ª

A Cláusula 6ª do CONVÊNIO Nº 002/2017 passa a vigorar com a seguinte redação, fica o Poder Executivo Municipal autorizado a realizar repasse financeiro mensal no valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos )à Associação dos Cantores, Compositores e Artistas Semelhantes – ACCAS, inscrita no CNPJ sob o nº 07.678.755/0001-99, conforme consignado na Lei nº 400, de 26 de  junho de 2017

 

 

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Clausula 2ª. Ficam confirmadas e revalidadas as cláusulas e condições do convênio principal naquilo que não contrariar o presente termo aditivo.

 

Assim ajustadas e conveniadas, as partes assinam o presente Termo Aditivo, em duas (2) vias de igual teor, perante as testemunhas abaixo, para que, lido e achado conforme, produza os efeitos jurídicos e legais.

 

São José do Seridó/RN, 27 de junho  de 2017.

 

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Maria Dalva Medeiros de Araújo

Prefeita Municipal

 

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José Roberto dos Santos

Secretário SEMEC

 

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Fernando Luiz de Araújo Vicente

Presidente da ACCAS

 

 

TESTEMUNHAS

 

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_________________________________________ RG:

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