TERMO DE ADITAMENTO Nº 006/2016 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 017/2015, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E A SRA. REDIANNE MEDEIROS DA FONSECA.

Pelo presente Termo de Aditamento ao Contrato de Prestação de Serviços, O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ, através da Secretaria Municipal de Saúde-SESAD, doravante denominado CONTRATANTE, representada neste ato pela Senhora DÉBORA COSTA DOS SANTOS, Secretária Municipal de Saúde, portador da cédula de identidade nº 1.685.568  –SSP/RN, inscrito no CPF sob o nº007.919.734-50, conforme autorização do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o Senhor JACKSON DANTAS, portador da cédula de identidade nº 454.698 -SSP/RN, inscrito no CPF sob o nº243.113.404-00, e a Senhora REDIANNE MEDEIROS DA FONSECA brasileira, casada, Enfermeira  , portadora da cédula de identidade nº2.004.652 -SSP/RN, inscrita no CPF sob o nº 042.615.734-66, domiciliada na Rua Pedro Velho,1045,Centro,  Caicó/RN, daqui por diante denominada CONTRATADA, resolvem celebrar o presente Termo de Aditamento de Contrato de Prestação de Serviços celebrado em  01 de abril  de 2015, fundamentando-se na forma do artigo 37, inciso IX, da Constituição da República, que se regerá pelas normas da Lei Municipal nº 294, de 06 de julho de 2009, e do Edital nº 001/2015, que Institui o Processo Seletivo Simplificado e demais normas aplicáveis à espécie as quais as partes sujeitam-se a cumprir, mediante as seguintes cláusulas e condições.

 

I – DO OBJETO DO CONTRATO:

Cláusula 1ª. O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do referido Contrato acima mencionado até o dia 31 de maio  de 2017.

II – DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE

Cláusula 2ª. Permanecem em vigor as demais cláusulas do Contrato original, que não foram alteradas pelo presente.

 

E por estarem justos e contratados, assinam o presente em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas.

 

São José do Seridó/RN, 30 de dezembro de 2016.

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN

Prefeito Constitucional Sr. Jackson Dantas

Contratante

 

 

 

 

DÉBORA COSTA DOS SANTOS

Secretária Municipal da SESAD

 

 

 

REDIANNE  MEDEIROS DA FONSECA

Contratada

 

 

 

 

 

 

 

 

_________________________________

 

Testemunha

RG.:

 

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Testemunha

RG.:

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