TERMO DE ADITAMENTO Nº 007/2017 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 017/2015

NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E A SRA. REDIANNE MEDEIROS DA FONSECA.

Pelo presente Termo de Aditamento ao Contrato de Prestação de Serviços, O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ, através da Secretaria Municipal de Saúde-SESAD, doravante denominado CONTRATANTE, representada neste ato pela Senhora DÉBORA COSTA DOS SANTOS, Secretária Municipal de Saúde, portador da cédula de identidade nº 1.685.568  –SSP/RN, inscrito no CPF sob o nº007.919.734-50, conforme autorização da Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a Senhora MARIA DALVA MEDEIROS DE ARAÚJO, portador da cédula de identidade nº 605.433 -SSP/RN, inscrita no CPF sob o nº 037.468294-10, e a Senhora REDIANNE MEDEIROS DA FONSECA brasileira, casada, Enfermeira  , portadora da cédula de identidade nº2.004.652 -SSP/RN, inscrita no CPF sob o nº 042.615.734-66, domiciliada na Rua Pedro Velho,1045,Centro,  Caicó/RN, daqui por diante denominada CONTRATADA, resolvem celebrar o presente Termo de Aditamento de Contrato de Prestação de Serviços celebrado em  01 de abril  de 2015, fundamentando-se na forma do artigo 37, inciso IX, da Constituição da República, que se regerá pelas normas da Lei Municipal nº 294, de 06 de julho de 2009, e do Edital nº 001/2015, que Institui o Processo Seletivo Simplificado e demais normas aplicáveis à espécie as quais as partes sujeitam-se a cumprir, mediante as seguintes cláusulas e condições.

 

CLÁUSULA SÉTIMA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

As despesas decorrentes da execução do presente contrato, correrão à conta do Orçamento Geral do Município de São José do Seridó/RN aprovado para o exercício de 2017, Dotação  06.10.301.0008.0201.2021– Manutenção do piso de Atenção Básica /Fundo Municipal de Saúde. Elemento 339036  – Outros serviços de terceiros(PF) 

 

Cláusula 2ª. Permanecem em vigor as demais cláusulas do Contrato original, que não foram alteradas pelo presente.

 

E por estarem justos e contratados, assinam o presente em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas.

 

São José do Seridó/RN,  02  de janeiro de 2017.

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN

Prefeita Constitucional Sra. Maria Dalva Medeiros de Araújo

Contratante

 

 

 

 

DÉBORA COSTA DOS SANTOS

Secretária Municipal da SESAD

 

 

 

REDIANNE MEDEIROS DA FONSECA

Contratada

 

 

 

 

 

 

 

 

_________________________________

 

Testemunha

RG.:

 

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Testemunha

RG.:

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