TERMO DE ADITAMENTO Nº 008/2016 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 014/2015

NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E A SRA. ANNA LUIZA DANTAS SANTOS.

 

Pelo presente Termo de Aditamento ao Contrato de Prestação de Serviços, O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, doravante denominado CONTRATANTE, representada neste ato pelo Senhor JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS, Secretário Municipal de Educação e Cultura, portador da cédula de identidade nº 1.265.939 –SSP/RN, inscrito no CPF sob o nº 812.638.994-04, conforme autorização do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o Senhor JACKSON DANTAS, portador da cédula de identidade nº 454.698 -SSP/RN, inscrito no CPF sob o nº243.113.404-00, e a Senhora ANNA LUIZA DANTAS SANTOS, brasileira, solteira, Auxiliar de Serviços Gerais, portadora da cédula de identidade nº 3.046.993-SSP/RN, inscrita no CPF sob o nº 101.304.084-84, domiciliada na Rua Manoel Theodoro, nº 745, Centro, São José do Seridó/RN, daqui por diante denominada CONTRATADA, resolvem celebrar o presente Termo de Aditamento de Contrato de Prestação de Serviços celebrado em  16 de março  de 2015, fundamentando-se na forma do artigo 37, inciso IX, da Constituição da República, que se regerá pelas normas da Lei Municipal nº 294, de 06 de julho de 2009, e do Edital nº 001/2015, que Institui o Processo Seletivo Simplificado e demais normas aplicáveis à espécie as quais as partes sujeitam-se a cumprir, mediante as seguintes cláusulas e condições.

 

 

I – DO OBJETO DO CONTRATO:

Cláusula 1ª. O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do referido Contrato acima mencionado até o dia 31 de dezembro de 2016.

 

II – DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE

Cláusula 2ª. Permanecem em vigor as demais cláusulas do Contrato original, que não foram alteradas pelo presente.

 

E por estarem justos e contratados, assinam o presente em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas.

 

São José do Seridó/RN, 22 de dezembro  de 2016.

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN

Prefeito Constitucional Sr. Jackson Dantas

Contratante

 

 

 

JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS

Secretário Municipal da SEMEC

 

 

 

 

ANNA LUIZA DANTAS SANTOS

CPF nº 101.304.084-84

Contratada

 

 

 

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Testemunha

RG.:

 

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Testemunha

RG.:

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