﻿Id,NumeroContrato,Exercicio,CNPJCPF,DataContrato,Objeto,ValorGlobal,valorMensal,NomeCredor,Tipo,NumeroProcesso,Modalidade,VigenciaInicio,VigenciaFim,Secretaria,ContratoVinculado,Arquivo,DemaisArquivos
53,024,2021,96931965468,2021-05-06,"O presente instrumento tem por objeto a prestação de serviços de Professora Polivalente com carga horária de trinta (30) horas semanais ao CONTRATANTE, pelo prazo determinado na Cláusula Segunda.",,2489.38,"ZILMAR GOMES DE SOUZA DANTAS","CONTRATO ORIGINAL",,,2021-05-06,2021-08-31,"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO E CULTURA - SEMEC",,https://www.saojosedoserido.rn.gov.br/contratos/53/024_2021_0000001.PDF,
52,024,2021,96931965468,2021-05-06,"O presente instrumento tem por objeto a prestação de serviços de Professora Polivalente com carga horária de trinta (30) horas semanais ao CONTRATANTE, pelo prazo determinado na Cláusula Segunda.",,2489.38,"ZILMAR GOMES DE SOUZA DANTAS","CONTRATO ORIGINAL",,,2021-05-06,2021-08-31,"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO E CULTURA - SEMEC",,https://www.saojosedoserido.rn.gov.br/contratos/52/024_2021_0000001.PDF,
48,022,2021,05530103448,2021-03-25,"O presente instrumento tem por objeto a prestação de serviços de Técnica de Enfermagem,   com carga horária de quarenta (40) horas semanais ao CONTRATANTE, pelo prazo determinado na Cláusula Segunda.",,1100,"PATRICIA KEILA MARQUES BARBOSA","CONTRATO ORIGINAL",,,2021-03-25,2021-08-31,"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD",,https://www.saojosedoserido.rn.gov.br/contratos/48/022_2021_0000001.PDF,
50,001,2021,10083980474,2021-03-05,"A Cláusula Sétima passa a vigorar com a seguinte redação:  As despesas decorrentes da execução do presente contrato, correrão à conta do Orçamento Geral do Município de São José do Seridó/RN aprovado para o exercício de 2021, Dotação   06.10.301.0008.0201.2021– Atenção Básica Primária a Saúde - APS. Elemento 3190040000 – Contratação por Tempo Determinado.",,,"LIDIA STEFANIE DANTAS SILVA","ADITIVO DE ACRÉSCIMO",,,2021-03-05,2021-08-31,"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD",,https://www.saojosedoserido.rn.gov.br/contratos/50/001_2021_0000001.PDF,
49,001,2021,00752506404,2021-03-05,"As despesas decorrentes da execução do presente contrato, correrão à conta do Orçamento Geral do Município de São José do Seridó/RN aprovado para o exercício de 2021, Dotação   06.10.301.0008.0201.2021– Atenção Básica Primária a Saúde - APS. Elemento 3190040000 – Contratação por Tempo Determinado.",,,"CARLINDO DOS SANTOS","ADITIVO DE ACRÉSCIMO",,,2021-03-05,2021-08-31,"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD",,https://www.saojosedoserido.rn.gov.br/contratos/49/001_2021_0000001.PDF,
41,020,2021,05844189493,2021-03-01,"O presente instrumento tem por objeto a prestação de serviços de Técnica de Enfermagem, com carga horária de quarenta (40) horas semanais ao CONTRATANTE, pelo prazo determinado na Cláusula Segunda. Parágrafo único.  O cumprimento da jornada de trabalho prevista na presente cláusula pode se dar na forma de escala, plantão, de acordo com a conveniência da Secretaria para a garantia da prestação do serviço público.",,1320,"MARISELMA DA SILVA ARAUJO DOS SANTOS","CONTRATO ORIGINAL",,,2021-03-01,,"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD",,https://www.saojosedoserido.rn.gov.br/contratos/41/020_2021_0000001.PDF,
20,012,2021,07492705433,2021-03-01,"Constitui objeto deste contrato à prestação de serviços de Enfermeira, à Prefeitura Municipal  de São José do Seridó/RN- Secretaria Municipal de Saúde – SESAD – Fundo Municipal de Saúde com carga horária de  trinta( 30) horas semanais.",,2314.53,"JAIANE FABÍOLA MEDEIROS SILVA E SILVA","CONTRATO ORIGINAL",,,2021-03-01,,"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD",,https://www.saojosedoserido.rn.gov.br/contratos/20/012_2021_0000001.PDF,
47,11,2021,03344379461,2021-03-01,"O objetivo da presente contratação por excepcional interesse público é a prestação de serviços de Farmacêutica - Bioquímica , a ser desempenhado junto ao município, com uma jornada semanal de 40(quarenta) horas.",,3798.42,"KENIA ALVES RIBEIRO SUCAR","CONTRATO ORIGINAL",,,2021-03-01,2021-06-29,"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD",,https://www.saojosedoserido.rn.gov.br/contratos/47/11_2021_0000001.PDF,
23,001,2021,09805616479,2021-03-01,"O presente termo tem por objeto da Resilição Contratual, tendo em vista o pedido de desligamento do contratado e a anuência do contratante em relação ao pacto celebrado   em 04 de janeiro de 2021",,2314.53,"ANNY CLARISSE MEDEIROS FREITAS","CONTRATO ORIGINAL",,,2021-01-04,2021-03-01,"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD",,https://www.saojosedoserido.rn.gov.br/contratos/23/001_2021_0000001.PDF,
31,019,2021,06561609425,2021-02-08,"O presente instrumento tem por objeto a prestação de serviços de Professora Ciências com carga horária de trinta (30) horas semanais ao CONTRATANTE, pelo prazo determinado na Cláusula Segunda.",,2489.38,"DENISE RAISSA DOS SANTOS","CONTRATO ORIGINAL",,,2021-02-08,2021-08-31,"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO E CULTURA - SEMEC",,https://www.saojosedoserido.rn.gov.br/contratos/31/019_2021_0000001.PDF,
28,018,2021,06764515433,2021-02-03,"O presente instrumento tem por objeto a prestação de serviços de Professora Generalista com carga horária de trinta (30) horas semanais ao CONTRATANTE, pelo prazo determinado na Cláusula Segunda.",,2489.38,"HELIANA NAZARÉ DA SILVA ","CONTRATO ORIGINAL",,,2021-02-03,2021-08-31,"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO E CULTURA - SEMEC",,https://www.saojosedoserido.rn.gov.br/contratos/28/018_2021_0000001.PDF,
30,017,2021,04850131425,2021-02-03,"O presente instrumento tem por objeto a prestação de serviços de Professora Generalista com carga horária de trinta (30) horas semanais ao CONTRATANTE, pelo prazo determinado na Cláusula Segunda.",,2489.38,"MAYKELLE KARINE SALES CARVALHO","CONTRATO ORIGINAL",,,2021-02-03,2021-08-31,"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO E CULTURA - SEMEC",,https://www.saojosedoserido.rn.gov.br/contratos/30/017_2021_0000001.PDF,
29,016,2021,05746437450,2021-02-03,"O presente instrumento tem por objeto a prestação de serviços de Professora Polivalente com carga horária de trinta (30) horas semanais ao CONTRATANTE, pelo prazo determinado na Cláusula Segunda.",,2489.38,"LIDIANA SILVA","CONTRATO ORIGINAL",,,2021-02-03,2021-08-31,"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO E CULTURA - SEMEC",,https://www.saojosedoserido.rn.gov.br/contratos/29/016_2021_0000001.PDF,
27,015,2021,01015138446,2021-02-03,"O presente instrumento tem por objeto a prestação de serviços de Professora Polivalente com carga horária de trinta (30) horas semanais ao CONTRATANTE, pelo prazo determinado na Cláusula Segunda.",,2489.32,"EDNA BATISTA DE MEDEIROS","CONTRATO ORIGINAL",,,2021-02-03,2021-08-31,"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO E CULTURA - SEMEC",,https://www.saojosedoserido.rn.gov.br/contratos/27/015_2021_0000001.PDF,
12,010,2021,02704695407,2021-02-03,"DO OBJETO DO CONTRATO: Cláusula 1ª. Constitui objeto deste contrato à prestação de serviços de PROFESSORA DE PORTUGUÊS, com carga horária de trinta (30) horas semanais junto a Secretária Municipal de Educação e Cultura  - SEMEC do Município de São José do Seridó/RN.",,2489.38,"RUBENIA MEDEIROS FERNANDES","CONTRATO ORIGINAL",,,2021-02-03,2021-08-31,"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO E CULTURA - SEMEC",,https://www.saojosedoserido.rn.gov.br/contratos/12/010_2021_0000001.PDF,
37,014,2021,05150376485,2021-02-01,"O presente instrumento tem por objeto a prestação de serviços de Técnica de Enfermagem, com carga horária de quarenta (40) horas semanais ao CONTRATANTE, pelo prazo determinado na Cláusula Segunda. Parágrafo único.  O cumprimento da jornada de trabalho prevista na presente cláusula pode se dar na forma de escala, plantão, de acordo com a conveniência da Secretaria para a garantia da prestação do serviço público.",,1320,"MARIA DA CONCEIÇÃO CAVALCANTE DA SILVA ","CONTRATO ORIGINAL",,,2021-02-01,2021-08-31,"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD",,https://www.saojosedoserido.rn.gov.br/contratos/37/014_2021_0000001.PDF,
46,011,2021,01857943430,2021-02-01,"O presente termo tem por objeto da Resilição Contratual, tendo em vista o pedido de desligamento do contratado e a anuência do contratante em relação ao pacto celebrado   em 11 de janeiro de 2021",,,"MARIA ANA DE ARAÚJO","CONTRATO ORIGINAL",,,2021-02-01,,"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD",,https://www.saojosedoserido.rn.gov.br/contratos/46/011_2021_0000001.PDF,
45,010,2021,96696907491,2021-01-28,"O presente termo tem por objeto da Resilição Contratual, tendo em vista o pedido de desligamento do contratado e a anuência do contratante em relação ao pacto celebrado   em 11 de janeiro de 2021",,,"AUDILEIDE OLIVEIRA FONSECA SILVA ","CONTRATO ORIGINAL",,,2021-01-28,,"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD",,https://www.saojosedoserido.rn.gov.br/contratos/45/010_2021_0000001.PDF,
33,013,2021,07973964460,2021-01-13,"O presente instrumento tem por objeto a prestação de serviços de Odontóloga, com carga horária de quarenta (40) horas semanais ao CONTRATANTE, pelo prazo determinado na Cláusula Segunda.",,3713.16,"KADJA CAROLINE BESERRA DE MEDEIROS","CONTRATO ORIGINAL",,,2021-01-13,2021-08-31,"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD",,https://www.saojosedoserido.rn.gov.br/contratos/33/013_2021_0000001.PDF,
13,009,2021,05520211485,2021-01-12,"Constitui objeto deste contrato à prestação de serviços de Enfermeira, à Prefeitura Municipal de São José do Seridó/RN- Secretaria Municipal de Saúde – SESAD – Fundo Municipal de Saúde com carga horária de quarenta( 40) horas semanais.",,3564.53,"ANDREILZA PRICILA DANTAS","CONTRATO ORIGINAL",,,2021-01-12,2021-08-31,"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD",,https://www.saojosedoserido.rn.gov.br/contratos/13/009_2021_0000001.PDF,
