[{"Id":53,"NumeroContrato":"024","Exercicio":"2021","CNPJCPF":"96931965468","DataContrato":"2021-05-06","Objeto":"O presente instrumento tem por objeto a prestação de serviços de Professora Polivalente com carga horária de trinta (30) horas semanais ao CONTRATANTE, pelo prazo determinado na Cláusula Segunda.","ValorGlobal":null,"valorMensal":2489.38,"NomeCredor":"ZILMAR GOMES DE SOUZA DANTAS","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":null,"Modalidade":null,"VigenciaInicio":"2021-05-06","VigenciaFim":"2021-08-31","Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO E CULTURA - SEMEC","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.saojosedoserido.rn.gov.br/contratos/53/024_2021_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.saojosedoserido.rn.gov.br/contratos.php?id=53"},{"Id":52,"NumeroContrato":"024","Exercicio":"2021","CNPJCPF":"96931965468","DataContrato":"2021-05-06","Objeto":"O presente instrumento tem por objeto a prestação de serviços de Professora Polivalente com carga horária de trinta (30) horas semanais ao CONTRATANTE, pelo prazo determinado na Cláusula Segunda.","ValorGlobal":null,"valorMensal":2489.38,"NomeCredor":"ZILMAR GOMES DE SOUZA DANTAS","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":null,"Modalidade":null,"VigenciaInicio":"2021-05-06","VigenciaFim":"2021-08-31","Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO E CULTURA - SEMEC","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.saojosedoserido.rn.gov.br/contratos/52/024_2021_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.saojosedoserido.rn.gov.br/contratos.php?id=52"},{"Id":48,"NumeroContrato":"022","Exercicio":"2021","CNPJCPF":"05530103448","DataContrato":"2021-03-25","Objeto":"O presente instrumento tem por objeto a prestação de serviços de Técnica de Enfermagem,   com carga horária de quarenta (40) horas semanais ao CONTRATANTE, pelo prazo determinado na Cláusula Segunda.","ValorGlobal":null,"valorMensal":1100,"NomeCredor":"PATRICIA KEILA MARQUES BARBOSA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":null,"Modalidade":null,"VigenciaInicio":"2021-03-25","VigenciaFim":"2021-08-31","Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.saojosedoserido.rn.gov.br/contratos/48/022_2021_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.saojosedoserido.rn.gov.br/contratos.php?id=48"},{"Id":50,"NumeroContrato":"001","Exercicio":"2021","CNPJCPF":"10083980474","DataContrato":"2021-03-05","Objeto":"A Cláusula Sétima passa a vigorar com a seguinte redação:  As despesas decorrentes da execução do presente contrato, correrão à conta do Orçamento Geral do Município de São José do Seridó/RN aprovado para o exercício de 2021, Dotação   06.10.301.0008.0201.2021– Atenção Básica Primária a Saúde - APS. Elemento 3190040000 – Contratação por Tempo Determinado.","ValorGlobal":null,"valorMensal":null,"NomeCredor":"LIDIA STEFANIE DANTAS SILVA","Tipo":"ADITIVO DE ACRÉSCIMO","NumeroProcesso":null,"Modalidade":null,"VigenciaInicio":"2021-03-05","VigenciaFim":"2021-08-31","Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.saojosedoserido.rn.gov.br/contratos/50/001_2021_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.saojosedoserido.rn.gov.br/contratos.php?id=50"},{"Id":49,"NumeroContrato":"001","Exercicio":"2021","CNPJCPF":"00752506404","DataContrato":"2021-03-05","Objeto":"As despesas decorrentes da execução do presente contrato, correrão à conta do Orçamento Geral do Município de São José do Seridó/RN aprovado para o exercício de 2021, Dotação   06.10.301.0008.0201.2021– Atenção Básica Primária a Saúde - APS. Elemento 3190040000 – Contratação por Tempo Determinado.","ValorGlobal":null,"valorMensal":null,"NomeCredor":"CARLINDO DOS SANTOS","Tipo":"ADITIVO DE ACRÉSCIMO","NumeroProcesso":null,"Modalidade":null,"VigenciaInicio":"2021-03-05","VigenciaFim":"2021-08-31","Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.saojosedoserido.rn.gov.br/contratos/49/001_2021_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.saojosedoserido.rn.gov.br/contratos.php?id=49"},{"Id":41,"NumeroContrato":"020","Exercicio":"2021","CNPJCPF":"05844189493","DataContrato":"2021-03-01","Objeto":"O presente instrumento tem por objeto a prestação de serviços de Técnica de Enfermagem, com carga horária de quarenta (40) horas semanais ao CONTRATANTE, pelo prazo determinado na Cláusula Segunda. Parágrafo único.  O cumprimento da jornada de trabalho prevista na presente cláusula pode se dar na forma de escala, plantão, de acordo com a conveniência da Secretaria para a garantia da prestação do serviço público.","ValorGlobal":null,"valorMensal":1320,"NomeCredor":"MARISELMA DA SILVA ARAUJO DOS SANTOS","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":null,"Modalidade":null,"VigenciaInicio":"2021-03-01","VigenciaFim":null,"Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.saojosedoserido.rn.gov.br/contratos/41/020_2021_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.saojosedoserido.rn.gov.br/contratos.php?id=41"},{"Id":20,"NumeroContrato":"012","Exercicio":"2021","CNPJCPF":"07492705433","DataContrato":"2021-03-01","Objeto":"Constitui objeto deste contrato à prestação de serviços de Enfermeira, à Prefeitura Municipal  de São José do Seridó/RN- Secretaria Municipal de Saúde – SESAD – Fundo Municipal de Saúde com carga horária de  trinta( 30) horas semanais.","ValorGlobal":null,"valorMensal":2314.53,"NomeCredor":"JAIANE FABÍOLA MEDEIROS SILVA E SILVA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":null,"Modalidade":null,"VigenciaInicio":"2021-03-01","VigenciaFim":null,"Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.saojosedoserido.rn.gov.br/contratos/20/012_2021_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.saojosedoserido.rn.gov.br/contratos.php?id=20"},{"Id":47,"NumeroContrato":"11","Exercicio":"2021","CNPJCPF":"03344379461","DataContrato":"2021-03-01","Objeto":"O objetivo da presente contratação por excepcional interesse público é a prestação de serviços de Farmacêutica - Bioquímica , a ser desempenhado junto ao município, com uma jornada semanal de 40(quarenta) horas.","ValorGlobal":null,"valorMensal":3798.42,"NomeCredor":"KENIA ALVES RIBEIRO SUCAR","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":null,"Modalidade":null,"VigenciaInicio":"2021-03-01","VigenciaFim":"2021-06-29","Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.saojosedoserido.rn.gov.br/contratos/47/11_2021_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.saojosedoserido.rn.gov.br/contratos.php?id=47"},{"Id":23,"NumeroContrato":"001","Exercicio":"2021","CNPJCPF":"09805616479","DataContrato":"2021-03-01","Objeto":"O presente termo tem por objeto da Resilição Contratual, tendo em vista o pedido de desligamento do contratado e a anuência do contratante em relação ao pacto celebrado   em 04 de janeiro de 2021","ValorGlobal":null,"valorMensal":2314.53,"NomeCredor":"ANNY CLARISSE MEDEIROS FREITAS","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":null,"Modalidade":null,"VigenciaInicio":"2021-01-04","VigenciaFim":"2021-03-01","Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.saojosedoserido.rn.gov.br/contratos/23/001_2021_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.saojosedoserido.rn.gov.br/contratos.php?id=23"},{"Id":31,"NumeroContrato":"019","Exercicio":"2021","CNPJCPF":"06561609425","DataContrato":"2021-02-08","Objeto":"O presente instrumento tem por objeto a prestação de serviços de Professora Ciências com carga horária de trinta (30) horas semanais ao CONTRATANTE, pelo prazo determinado na Cláusula Segunda.","ValorGlobal":null,"valorMensal":2489.38,"NomeCredor":"DENISE RAISSA DOS SANTOS","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":null,"Modalidade":null,"VigenciaInicio":"2021-02-08","VigenciaFim":"2021-08-31","Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO E CULTURA - SEMEC","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.saojosedoserido.rn.gov.br/contratos/31/019_2021_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.saojosedoserido.rn.gov.br/contratos.php?id=31"},{"Id":28,"NumeroContrato":"018","Exercicio":"2021","CNPJCPF":"06764515433","DataContrato":"2021-02-03","Objeto":"O presente instrumento tem por objeto a prestação de serviços de Professora Generalista com carga horária de trinta (30) horas semanais ao CONTRATANTE, pelo prazo determinado na Cláusula Segunda.","ValorGlobal":null,"valorMensal":2489.38,"NomeCredor":"HELIANA NAZARÉ DA SILVA ","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":null,"Modalidade":null,"VigenciaInicio":"2021-02-03","VigenciaFim":"2021-08-31","Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO E CULTURA - SEMEC","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.saojosedoserido.rn.gov.br/contratos/28/018_2021_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.saojosedoserido.rn.gov.br/contratos.php?id=28"},{"Id":30,"NumeroContrato":"017","Exercicio":"2021","CNPJCPF":"04850131425","DataContrato":"2021-02-03","Objeto":"O presente instrumento tem por objeto a prestação de serviços de Professora Generalista com carga horária de trinta (30) horas semanais ao CONTRATANTE, pelo prazo determinado na Cláusula Segunda.","ValorGlobal":null,"valorMensal":2489.38,"NomeCredor":"MAYKELLE KARINE SALES CARVALHO","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":null,"Modalidade":null,"VigenciaInicio":"2021-02-03","VigenciaFim":"2021-08-31","Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO E CULTURA - SEMEC","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.saojosedoserido.rn.gov.br/contratos/30/017_2021_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.saojosedoserido.rn.gov.br/contratos.php?id=30"},{"Id":29,"NumeroContrato":"016","Exercicio":"2021","CNPJCPF":"05746437450","DataContrato":"2021-02-03","Objeto":"O presente instrumento tem por objeto a prestação de serviços de Professora Polivalente com carga horária de trinta (30) horas semanais ao CONTRATANTE, pelo prazo determinado na Cláusula Segunda.","ValorGlobal":null,"valorMensal":2489.38,"NomeCredor":"LIDIANA SILVA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":null,"Modalidade":null,"VigenciaInicio":"2021-02-03","VigenciaFim":"2021-08-31","Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO E CULTURA - SEMEC","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.saojosedoserido.rn.gov.br/contratos/29/016_2021_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.saojosedoserido.rn.gov.br/contratos.php?id=29"},{"Id":27,"NumeroContrato":"015","Exercicio":"2021","CNPJCPF":"01015138446","DataContrato":"2021-02-03","Objeto":"O presente instrumento tem por objeto a prestação de serviços de Professora Polivalente com carga horária de trinta (30) horas semanais ao CONTRATANTE, pelo prazo determinado na Cláusula Segunda.","ValorGlobal":null,"valorMensal":2489.32,"NomeCredor":"EDNA BATISTA DE MEDEIROS","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":null,"Modalidade":null,"VigenciaInicio":"2021-02-03","VigenciaFim":"2021-08-31","Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO E CULTURA - SEMEC","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.saojosedoserido.rn.gov.br/contratos/27/015_2021_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.saojosedoserido.rn.gov.br/contratos.php?id=27"},{"Id":12,"NumeroContrato":"010","Exercicio":"2021","CNPJCPF":"02704695407","DataContrato":"2021-02-03","Objeto":"DO OBJETO DO CONTRATO: Cláusula 1ª. Constitui objeto deste contrato à prestação de serviços de PROFESSORA DE PORTUGUÊS, com carga horária de trinta (30) horas semanais junto a Secretária Municipal de Educação e Cultura  - SEMEC do Município de São José do Seridó/RN.","ValorGlobal":null,"valorMensal":2489.38,"NomeCredor":"RUBENIA MEDEIROS FERNANDES","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":null,"Modalidade":null,"VigenciaInicio":"2021-02-03","VigenciaFim":"2021-08-31","Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO E CULTURA - SEMEC","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.saojosedoserido.rn.gov.br/contratos/12/010_2021_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.saojosedoserido.rn.gov.br/contratos.php?id=12"},{"Id":37,"NumeroContrato":"014","Exercicio":"2021","CNPJCPF":"05150376485","DataContrato":"2021-02-01","Objeto":"O presente instrumento tem por objeto a prestação de serviços de Técnica de Enfermagem, com carga horária de quarenta (40) horas semanais ao CONTRATANTE, pelo prazo determinado na Cláusula Segunda. Parágrafo único.  O cumprimento da jornada de trabalho prevista na presente cláusula pode se dar na forma de escala, plantão, de acordo com a conveniência da Secretaria para a garantia da prestação do serviço público.","ValorGlobal":null,"valorMensal":1320,"NomeCredor":"MARIA DA CONCEIÇÃO CAVALCANTE DA SILVA ","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":null,"Modalidade":null,"VigenciaInicio":"2021-02-01","VigenciaFim":"2021-08-31","Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.saojosedoserido.rn.gov.br/contratos/37/014_2021_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.saojosedoserido.rn.gov.br/contratos.php?id=37"},{"Id":46,"NumeroContrato":"011","Exercicio":"2021","CNPJCPF":"01857943430","DataContrato":"2021-02-01","Objeto":"O presente termo tem por objeto da Resilição Contratual, tendo em vista o pedido de desligamento do contratado e a anuência do contratante em relação ao pacto celebrado   em 11 de janeiro de 2021","ValorGlobal":null,"valorMensal":null,"NomeCredor":"MARIA ANA DE ARAÚJO","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":null,"Modalidade":null,"VigenciaInicio":"2021-02-01","VigenciaFim":null,"Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.saojosedoserido.rn.gov.br/contratos/46/011_2021_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.saojosedoserido.rn.gov.br/contratos.php?id=46"},{"Id":45,"NumeroContrato":"010","Exercicio":"2021","CNPJCPF":"96696907491","DataContrato":"2021-01-28","Objeto":"O presente termo tem por objeto da Resilição Contratual, tendo em vista o pedido de desligamento do contratado e a anuência do contratante em relação ao pacto celebrado   em 11 de janeiro de 2021","ValorGlobal":null,"valorMensal":null,"NomeCredor":"AUDILEIDE OLIVEIRA FONSECA SILVA ","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":null,"Modalidade":null,"VigenciaInicio":"2021-01-28","VigenciaFim":null,"Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.saojosedoserido.rn.gov.br/contratos/45/010_2021_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.saojosedoserido.rn.gov.br/contratos.php?id=45"},{"Id":33,"NumeroContrato":"013","Exercicio":"2021","CNPJCPF":"07973964460","DataContrato":"2021-01-13","Objeto":"O presente instrumento tem por objeto a prestação de serviços de Odontóloga, com carga horária de quarenta (40) horas semanais ao CONTRATANTE, pelo prazo determinado na Cláusula Segunda.","ValorGlobal":null,"valorMensal":3713.16,"NomeCredor":"KADJA CAROLINE BESERRA DE MEDEIROS","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":null,"Modalidade":null,"VigenciaInicio":"2021-01-13","VigenciaFim":"2021-08-31","Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.saojosedoserido.rn.gov.br/contratos/33/013_2021_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.saojosedoserido.rn.gov.br/contratos.php?id=33"},{"Id":13,"NumeroContrato":"009","Exercicio":"2021","CNPJCPF":"05520211485","DataContrato":"2021-01-12","Objeto":"Constitui objeto deste contrato à prestação de serviços de Enfermeira, à Prefeitura Municipal de São José do Seridó/RN- Secretaria Municipal de Saúde – SESAD – Fundo Municipal de Saúde com carga horária de quarenta( 40) horas semanais.","ValorGlobal":null,"valorMensal":3564.53,"NomeCredor":"ANDREILZA PRICILA DANTAS","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":null,"Modalidade":null,"VigenciaInicio":"2021-01-12","VigenciaFim":"2021-08-31","Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.saojosedoserido.rn.gov.br/contratos/13/009_2021_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.saojosedoserido.rn.gov.br/contratos.php?id=13"}]