Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio 1058,503,2026-04-29,"Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação – do Município de São José do Seridó/RN, e dá outras providências.",2026 1055,502,2026-04-16,"Dispõe sobre a vinculação administrativa do Setor de Patrimônio à Secretaria Municipal de Finanças e Tributação – SEMFAT, e dá outras providências.",2026 1054,501,2026-04-16,"REGULAMENTAR NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LEI FEDERAL DE Nº 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022 QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA.",2026 1053,500,2026-04-15,"Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências.",2026 1052,499,2026-04-13,"Garante progressão funcional aos profissionais do magistério público municipal.",2026 1051,498,2026-04-01,"Ementa: Estabelece os novos valores de bolsa e de ajuda de custo de transporte devidos aos estagiários vinculados ao Poder Executivo Municipal de São José do Seridó, e dá outras providências.",2026 1050,496,2026-03-25,"Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, parte de imóvel rural que especifica, destinada à execução de obra de infraestrutura de pavimentação no entorno da Igreja de Nossa Senhora de Fátima, Sítio São José, Comunidade Badaruco, Município de São José do Seridó/RN e dá outras providências.",2026 1049,495,2026-03-25,"Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, parte de imóvel rural que especifica, destinada à execução de obra de infraestrutura de pavimentação no entorno da Igreja de Nossa Senhora de Fátima, Sítio São José, Comunidade Badaruco, Município de São José do Seridó/RN e dá outras providências.",2026 1047,494,2026-03-12,"EMENTA: Institui Grupo de Trabalho e regulamenta a realização de audiências públicas para a elaboração da Lei das Diretrizes Orçamentárias.",2026 1046,493,2026-03-05,"Garante progressão funcional aos profissionais do magistério público municipal.",2026 1045,492,2026-02-23,"Ementa: Autoriza o pagamento dos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de Ensino de São José do Seridó/RN e dá outras providências.",2026 1044,491,2026-02-20,"Ementa: Valida a Tabela constante no anexo único deste Decreto, atendendo às disposições contida na Lei Complementar nº 127, de 10 de fevereiro de 2026.",2026 1039,490,2026-02-11,"Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências.",2026 1035,489,2026-01-28,"Autoriza a implantação do percentual restante do terço constitucional de férias dos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de Ensino de São José do Seridó/RN.",2026 1031,488,2026-01-14,"Ementa: Dispõe sobre o pagamento do Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e de Agente de Combate à Endemias – ACE, na forma que dispõe o Art. 198, §§ 8º, 9º e 11 da Constituição Federal de 1988, do Município de São José Seridó/RN e dá outras providências.",2026 1030,487,2026-01-12,"Regulamenta a estrutura e o funcionamento da Secretaria Municipal de Planejamento e Transparência (SEMPLAT), dispõe sobre o macroprocesso de planejamento de contratações e efetiva a realocação de cargo comissionado, nos termos do Art. 57 da Lei Complementar nº 03/2009.",2026 1010,486,2025-12-23,"Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências.",2025 998,485,2025-11-25,"Dispõe sobre o contingenciamento de despesas no âmbito do Poder Executivo Municipal e estabelece medidas visando ao restabelecimento do equilíbrio das finanças municipais, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal, o Art. 167-A da Constituição Federal e a Situação de Emergência reconhecida pela União e pelo Estado.",2025 984,484,2025-10-21,"ALTERA O EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SENDO O DESFRUTO DO FERIADO DO SERVIDOR PÚBLICO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2025, PARA O DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2025.",2025 979,483,2025-10-02,"CONSTITUI A COMISSÃO MUNCIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",2025