[{"Id":1058,"Numero":"503","Data":"2026-04-29","Descricao":"Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação – do Município de São José do Seridó/RN, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saojosedoserido.rn.gov.br/decretos.php?id=1058"},{"Id":1055,"Numero":"502","Data":"2026-04-16","Descricao":"Dispõe sobre a vinculação administrativa do Setor de Patrimônio à Secretaria Municipal de Finanças e Tributação – SEMFAT, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saojosedoserido.rn.gov.br/decretos.php?id=1055"},{"Id":1054,"Numero":"501","Data":"2026-04-16","Descricao":"REGULAMENTAR NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LEI FEDERAL DE Nº 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022 QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saojosedoserido.rn.gov.br/decretos.php?id=1054"},{"Id":1053,"Numero":"500","Data":"2026-04-15","Descricao":"Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saojosedoserido.rn.gov.br/decretos.php?id=1053"},{"Id":1052,"Numero":"499","Data":"2026-04-13","Descricao":"Garante progressão funcional aos profissionais do magistério público municipal.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saojosedoserido.rn.gov.br/decretos.php?id=1052"},{"Id":1051,"Numero":"498","Data":"2026-04-01","Descricao":"Ementa: Estabelece os novos valores de bolsa e de ajuda de custo de transporte devidos aos estagiários vinculados ao Poder Executivo Municipal de São José do Seridó, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saojosedoserido.rn.gov.br/decretos.php?id=1051"},{"Id":1050,"Numero":"496","Data":"2026-03-25","Descricao":"Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, parte de imóvel rural que especifica, destinada à execução de obra de infraestrutura de pavimentação no entorno da Igreja de Nossa Senhora de Fátima, Sítio São José, Comunidade Badaruco, Município de São José do Seridó/RN e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saojosedoserido.rn.gov.br/decretos.php?id=1050"},{"Id":1049,"Numero":"495","Data":"2026-03-25","Descricao":"Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, parte de imóvel rural que especifica, destinada à execução de obra de infraestrutura de pavimentação no entorno da Igreja de Nossa Senhora de Fátima, Sítio São José, Comunidade Badaruco, Município de São José do Seridó/RN e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saojosedoserido.rn.gov.br/decretos.php?id=1049"},{"Id":1047,"Numero":"494","Data":"2026-03-12","Descricao":"EMENTA: Institui Grupo de Trabalho e regulamenta a realização de audiências públicas para a elaboração da Lei das Diretrizes Orçamentárias.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saojosedoserido.rn.gov.br/decretos.php?id=1047"},{"Id":1046,"Numero":"493","Data":"2026-03-05","Descricao":"Garante progressão funcional aos profissionais do magistério público municipal.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saojosedoserido.rn.gov.br/decretos.php?id=1046"},{"Id":1045,"Numero":"492","Data":"2026-02-23","Descricao":"Ementa: Autoriza o pagamento dos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de Ensino de São José do Seridó/RN e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saojosedoserido.rn.gov.br/decretos.php?id=1045"},{"Id":1044,"Numero":"491","Data":"2026-02-20","Descricao":"Ementa: Valida a Tabela constante no anexo único deste Decreto, atendendo às disposições contida na Lei Complementar nº 127, de 10 de fevereiro de 2026.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saojosedoserido.rn.gov.br/decretos.php?id=1044"},{"Id":1039,"Numero":"490","Data":"2026-02-11","Descricao":"Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saojosedoserido.rn.gov.br/decretos.php?id=1039"},{"Id":1035,"Numero":"489","Data":"2026-01-28","Descricao":"Autoriza a implantação do percentual restante do terço constitucional de férias dos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de Ensino de São José do Seridó/RN.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saojosedoserido.rn.gov.br/decretos.php?id=1035"},{"Id":1031,"Numero":"488","Data":"2026-01-14","Descricao":"Ementa: Dispõe sobre o pagamento do Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e de Agente de Combate à Endemias – ACE, na forma que dispõe o Art. 198, §§ 8º, 9º e 11 da Constituição Federal de 1988, do Município de São José Seridó/RN e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saojosedoserido.rn.gov.br/decretos.php?id=1031"},{"Id":1030,"Numero":"487","Data":"2026-01-12","Descricao":"Regulamenta a estrutura e o funcionamento da Secretaria Municipal de Planejamento e Transparência (SEMPLAT), dispõe sobre o macroprocesso de planejamento de contratações e efetiva a realocação de cargo comissionado, nos termos do Art. 57 da Lei Complementar nº 03/2009.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saojosedoserido.rn.gov.br/decretos.php?id=1030"},{"Id":1010,"Numero":"486","Data":"2025-12-23","Descricao":"Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.saojosedoserido.rn.gov.br/decretos.php?id=1010"},{"Id":998,"Numero":"485","Data":"2025-11-25","Descricao":"Dispõe sobre o contingenciamento de despesas no âmbito do Poder Executivo Municipal e estabelece medidas visando ao restabelecimento do equilíbrio das finanças municipais, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal, o Art. 167-A da Constituição Federal e a Situação de Emergência reconhecida pela União e pelo Estado.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.saojosedoserido.rn.gov.br/decretos.php?id=998"},{"Id":984,"Numero":"484","Data":"2025-10-21","Descricao":"ALTERA O EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SENDO O DESFRUTO DO FERIADO DO SERVIDOR PÚBLICO  DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2025, PARA O DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2025.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.saojosedoserido.rn.gov.br/decretos.php?id=984"},{"Id":979,"Numero":"483","Data":"2025-10-02","Descricao":"CONSTITUI A COMISSÃO MUNCIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2025","Url":"https://www.saojosedoserido.rn.gov.br/decretos.php?id=979"}]