[{"Id":1167,"Numero":"515","Data":"2026-08-06","Descricao":"“Institui a Política Municipal de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PMEERQ) no âmbito do município de São José do Seridó/RN e dá outras providências.”","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saojosedoserido.rn.gov.br/decretos.php?id=1167"},{"Id":1166,"Numero":"514","Data":"2026-08-05","Descricao":"Institui Grupo de Trabalho e regulamenta a realização de audiências públicas para a elaboração da Lei Orçamentária Anual.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saojosedoserido.rn.gov.br/decretos.php?id=1166"},{"Id":1163,"Numero":"513","Data":"2026-07-29","Descricao":"Institui a Política Municipal de Promoção da Imunização, no âmbito do Município de São José do Seridó/RN, com vistas ao fortalecimento das ações de vacinação e ao atendimento das diretrizes do Programa Nacional de Imunizações (PNI) e dos indicadores do Selo UNICEF, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saojosedoserido.rn.gov.br/decretos.php?id=1163"},{"Id":1150,"Numero":"512","Data":"2026-07-16","Descricao":"Ementa: Dispõe sobre a vinculação administrativa da 124ª Junta de Serviço Militar do Município de São José do Seridó/RN ao Gabinete Civil do Prefeito, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saojosedoserido.rn.gov.br/decretos.php?id=1150"},{"Id":1139,"Numero":"511","Data":"2026-06-26","Descricao":"Regulamenta e aprova a Agenda Transversal de Crianças e Adolescentes (ATCA) do Município de São José do Seridó/RN, em consonância com as diretrizes do Selo UNICEF (Edição 2025-2028) e em conformidade com o Plano Plurianual (PPA 2026-2029) instituído pela Lei Municipal nº 574/2025, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saojosedoserido.rn.gov.br/decretos.php?id=1139"},{"Id":1138,"Numero":"510","Data":"2026-06-26","Descricao":"Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos da Administração Pública Municipal de São José do Seridó/RN, em razão dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo 2026, e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saojosedoserido.rn.gov.br/decretos.php?id=1138"},{"Id":1115,"Numero":"509","Data":"2026-06-05","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO PACIENTE (NMSP) NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saojosedoserido.rn.gov.br/decretos.php?id=1115"},{"Id":1081,"Numero":"508","Data":"2026-05-28","Descricao":"Regulamenta a Lei Federal n.º 13.709/2018 e as medidas necessárias para execução do tratamento de dados pessoais no âmbito do Poder Executivo Municipal de São José do Seridó/RN e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saojosedoserido.rn.gov.br/decretos.php?id=1081"},{"Id":1074,"Numero":"507","Data":"2026-05-26","Descricao":"Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saojosedoserido.rn.gov.br/decretos.php?id=1074"},{"Id":1061,"Numero":"506","Data":"2026-05-14","Descricao":"Institui a Comissão Gestora responsável pela coordenação e elaboração do Plano Municipal de Educação do município de São José do Seridó/RN e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saojosedoserido.rn.gov.br/decretos.php?id=1061"},{"Id":1060,"Numero":"505","Data":"2026-05-14","Descricao":"Garante progressão funcional aos profissionais do magistério público municipal.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saojosedoserido.rn.gov.br/decretos.php?id=1060"},{"Id":1059,"Numero":"504","Data":"2026-05-12","Descricao":"Institui o Fórum Municipal de Educação do município de São José do Seridó/RN e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saojosedoserido.rn.gov.br/decretos.php?id=1059"},{"Id":1058,"Numero":"503","Data":"2026-04-29","Descricao":"Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação – do Município de São José do Seridó/RN, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saojosedoserido.rn.gov.br/decretos.php?id=1058"},{"Id":1055,"Numero":"502","Data":"2026-04-16","Descricao":"Dispõe sobre a vinculação administrativa do Setor de Patrimônio à Secretaria Municipal de Finanças e Tributação – SEMFAT, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saojosedoserido.rn.gov.br/decretos.php?id=1055"},{"Id":1054,"Numero":"501","Data":"2026-04-16","Descricao":"REGULAMENTAR NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LEI FEDERAL DE Nº 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022 QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saojosedoserido.rn.gov.br/decretos.php?id=1054"},{"Id":1053,"Numero":"500","Data":"2026-04-15","Descricao":"Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saojosedoserido.rn.gov.br/decretos.php?id=1053"},{"Id":1052,"Numero":"499","Data":"2026-04-13","Descricao":"Garante progressão funcional aos profissionais do magistério público municipal.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saojosedoserido.rn.gov.br/decretos.php?id=1052"},{"Id":1051,"Numero":"498","Data":"2026-04-01","Descricao":"Ementa: Estabelece os novos valores de bolsa e de ajuda de custo de transporte devidos aos estagiários vinculados ao Poder Executivo Municipal de São José do Seridó, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saojosedoserido.rn.gov.br/decretos.php?id=1051"},{"Id":1050,"Numero":"496","Data":"2026-03-25","Descricao":"Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, parte de imóvel rural que especifica, destinada à execução de obra de infraestrutura de pavimentação no entorno da Igreja de Nossa Senhora de Fátima, Sítio São José, Comunidade Badaruco, Município de São José do Seridó/RN e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saojosedoserido.rn.gov.br/decretos.php?id=1050"},{"Id":1049,"Numero":"495","Data":"2026-03-25","Descricao":"Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, parte de imóvel rural que especifica, destinada à execução de obra de infraestrutura de pavimentação no entorno da Igreja de Nossa Senhora de Fátima, Sítio São José, Comunidade Badaruco, Município de São José do Seridó/RN e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saojosedoserido.rn.gov.br/decretos.php?id=1049"}]