[{"Id":1057,"Numero":"587","Data":"2026-04-27","Descricao":"Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente do Município de São José do Seridó, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saojosedoserido.rn.gov.br/leis.php?id=1057"},{"Id":1056,"Numero":"128","Data":"2026-04-27","Descricao":"EMENTA: Institui e regulamenta o Estágio Probatório dos servidores públicos efetivos do Município de São José do Seridó/RN, estabelece critérios de avaliação, regime sancionatório específico durante o período probatório, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saojosedoserido.rn.gov.br/leis.php?id=1056"},{"Id":1048,"Numero":"586","Data":"2026-03-16","Descricao":"Ementa: Cria cargos em comissão no quadro de pessoal da Câmara Municipal de São José do Seridó e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saojosedoserido.rn.gov.br/leis.php?id=1048"},{"Id":1038,"Numero":"127","Data":"2026-02-10","Descricao":"Ementa: Atualiza o valor do piso salarial dos professores da rede municipal de educação, do Município de São José do Seridó, de acordo com a Medida Provisória n.º 1.334/2026, que alterou a Lei Federal n.º 11.738, de 16 de julho de 2008, para dispor sobre o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saojosedoserido.rn.gov.br/leis.php?id=1038"},{"Id":1032,"Numero":"585","Data":"2026-01-26","Descricao":"Ementa: Reajusta os vencimentos dos cargos de provimento efetivo da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN, em razão do valor do novo salário-mínimo nacional e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saojosedoserido.rn.gov.br/leis.php?id=1032"},{"Id":1034,"Numero":"126","Data":"2026-01-26","Descricao":"EMENTA: Dispõe sobre o Plano de Carreira, Remuneração e Estatuto do Magistério Público Municipal de São José do Seridó, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saojosedoserido.rn.gov.br/leis.php?id=1034"},{"Id":1033,"Numero":"125","Data":"2026-01-26","Descricao":"Ementa: Dispõe sobre o valor do salário-mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2026, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saojosedoserido.rn.gov.br/leis.php?id=1033"},{"Id":1013,"Numero":"584","Data":"2025-12-23","Descricao":"Ementa: Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia no âmbito do Município de São José do Seridó, e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saojosedoserido.rn.gov.br/leis.php?id=1013"},{"Id":1012,"Numero":"583","Data":"2025-12-23","Descricao":"Ementa: Denomina de \"Areninha Esportiva Nayron Felipe Medeiros de Araújo\" o equipamento público esportivo localizado ao lado do CEMEI, e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saojosedoserido.rn.gov.br/leis.php?id=1012"},{"Id":1011,"Numero":"582","Data":"2025-12-23","Descricao":"Dispõe sobre a reformulação da Política da Promoção e dos Direitos da Criança e do Adolescente, do gerenciamento e atribuições do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Conselho Tutelar e revoga a Lei Municipal nº 581 de 16 de dezembro de 2025.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saojosedoserido.rn.gov.br/leis.php?id=1011"},{"Id":1006,"Numero":"581","Data":"2025-12-16","Descricao":"Dispõe sobre a reformulação da Política da Promoção e dos Direitos da Criança e do Adolescente, do gerenciamento e atribuições do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Conselho Tutelar.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saojosedoserido.rn.gov.br/leis.php?id=1006"},{"Id":1009,"Numero":"124","Data":"2025-12-16","Descricao":"EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 03, de 30 de setembro de 2009, para dispor sobre o desmembramento da Secretaria Municipal de Planejamento, Fazenda e Tributação, criando a Secretaria Municipal de Planejamento e Transparência e a Secretaria Municipal de Finanças e Tributação, e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saojosedoserido.rn.gov.br/leis.php?id=1009"},{"Id":1005,"Numero":"580","Data":"2025-12-15","Descricao":"Ementa: Dispõe sobre o reajuste do valor do auxílio- alimentação dos Vereadores da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saojosedoserido.rn.gov.br/leis.php?id=1005"},{"Id":1004,"Numero":"579","Data":"2025-12-11","Descricao":"Ementa: Denomina o evento do Bicicross do Município de São José do Seridó/RN em homenagem a Francisco de Assis Mindé, conhecido como “Titico Mindé”, e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saojosedoserido.rn.gov.br/leis.php?id=1004"},{"Id":995,"Numero":"578","Data":"2025-11-18","Descricao":"EMENTA: Revoga a Lei Municipal n.º 391 de 8 de novembro de 2016, e denomina a praça localizada na Rua 13 de Maio como Praça da Liberdade – Francisco Gonçalves de Souza Filho, no município de São José do Seridó, e dá outras providências. ","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saojosedoserido.rn.gov.br/leis.php?id=995"},{"Id":994,"Numero":"577","Data":"2025-11-18","Descricao":"Ementa: Dispõe sobre a promoção da inclusão social e acessibilidade de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Pessoas com Deficiência (PcDs) no Município de São José do Seridó, por meio da garantia de gratuidade em espaços e eventos públicos municipais e da instituição de programa de incentivo à participação da iniciativa privada, e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saojosedoserido.rn.gov.br/leis.php?id=994"},{"Id":993,"Numero":"576","Data":"2025-11-18","Descricao":"Ementa: Regulamenta, no âmbito do Município de São José do Seridó, o pagamento do incentivo financeiro do componente de qualidade para as eSF, eAP, eSB e eMulti, instituído pela Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024, do Ministério da Saúde, e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saojosedoserido.rn.gov.br/leis.php?id=993"},{"Id":992,"Numero":"575","Data":"2025-11-17","Descricao":"Ementa: Institui a \"Semana Municipal da Cultura Evangélica\" no âmbito do Município de São José do Seridó/RN, e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saojosedoserido.rn.gov.br/leis.php?id=992"},{"Id":991,"Numero":"574","Data":"2025-11-14","Descricao":"Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São José do Seridó para o Quadriênio 2026 - 2029 e dá outras providências. ","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saojosedoserido.rn.gov.br/leis.php?id=991"},{"Id":990,"Numero":"573","Data":"2025-11-14","Descricao":"Estima a RECEITA e fixa a DESPESA da Prefeitura Municipal de São José do Seridó para o exercício financeiro de 2026 e dá ou-tras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saojosedoserido.rn.gov.br/leis.php?id=990"}]