﻿Id,NumeroPrecesso,NumeroEdital,Objeto,DataAbertura,Exercicio,Modalidade,Tipo,Situacao
727,044,,"CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE QUIOSQUES DO MERCADO PÚBLICO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN.",2026-08-11,2026,PREGÃO,"MAIOR LANCE","AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 044/2026
PREGÃO ELETRÔNICO nº 020/2026
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021
PRAZO DE PUBLICIDADE: quinze (15) dias úteis
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Ma"
730,054,,"EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICO-ESPECIALIZADOS NA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO DE TRABALHO SOCIAL (PTS) NO EMPREENDIMENTO CONSTRUÇÃO DE 25 UNIDADES HABITACIONAIS, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 974134/2025/MCIDADES/CAIXA - OPERAÇÃO Nº 1099966-25, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN.",2026-08-06,2026,INEXIGIBILIDADE,INEXIGÍVEL,"EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 039/2026
PROC. ADMINIST MSJS/ RN nº 054/2026 – INEXIGIBILIDADE Nº 005/2026
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729,047,,"REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA, EMASSAMENTO, APLICAÇÃO DE TEXTURA ACRÍLICA, VERNIZ E FUNDO SELADOR COM MATERIAL INCLUSO DESTINADOS À MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN.",2026-08-05,2026,PREGÃO,"MENOR PREÇO","AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 047/2026
PREGÃO ELETRÔNICO nº 021/2026
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021
PRAZO DE PUBLICIDADE: Dez (10) dias úteis
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor"
728,045,,"CONSTRUÇÃO DE PRAÇA E HORTO MUNICIPAL PARA PRODUÇÃO DE MUDAS - EMENDA PARLAMENTAR - 202543740025.",2026-08-04,2026,CONCORRÊNCIA,"MENOR PREÇO","AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 045/2026
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 004/2026
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021
PRAZO DE PUBLICIDADE: Dez (dez) dias úteis
CRITÉRIO DE JULGAMENTO"
726,043,,"REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, CONFORME PROPOSTA Nº 046597/2025 COM O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL.",2026-07-31,2026,PREGÃO,"MENOR PREÇO","LICITAÇÃO PE N.º 019/2026
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, CONFORME CONVÊNIO Nº 046597/2025 COM O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL.
MODALIDADE: 019/2026
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725,032,,"CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICO-MUSICAIS DA BANDA ""LS JACK"", DESTINADOS À REALIZAÇÃO DO EVENTO BONITA ROCK 2026.",2026-07-16,2026,INEXIGIBILIDADE,INEXIGÍVEL,"EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 037/2026
PROC. ADMINIST MSJS/ RN nº 032/2026 – INEXIGIBILIDADE Nº 004/2026
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724,038,,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MONITORAMENTO E GESTÃO OPERACIONAL DA USINA FOTOVOLTAICA, INCLUINDO ACOMPANHAMENTO DA GERAÇÃO DE ENERGIA, SUPORTE TÉCNICO E GESTÃO DOS CRÉDITOS ENERGÉTICOS JUNTO À CONCESSIONÁRIA.",2026-07-15,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO","EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 036/2026
DISPENSA N° 015/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO MSJS/ RN Nº 038/2026
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722,035,,"REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADATIVA DE FARDAMENTO PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, SECRETARIAS E ÓRGÃOS MUNICIPAIS.",2026-07-10,2026,PREGÃO,"MENOR PREÇO","EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2026
PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2026 – PROC. LIC. MSJS/ RN N° 035/2026
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721,039,,"REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO GRADATIVA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE KITS DE PORTA DE MADEIRA MACIÇA E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA, EMASSAMENTO, APLICAÇÃO DE TEXTURA ACRÍLICA, FUNDO SELADOR E INSTALAÇÃO DE PORTAS DE MADEIRA, DESTINADOS À MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN.",2026-07-09,2026,PREGÃO,"MENOR PREÇO","Ref. Processo Licitatório MSJS/ RN nº 039/2026 – Pregão Eletrônico nº 017/2026
Interessado: Secretaria Municipal de Obras Públicas, Infraestrutura e Trânsito.
Assunto: Contratação de empresa especia"
723,040,,"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA.",2026-06-30,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO","EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 035/2026
DISPENSA N° 014/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO MSJS/ RN Nº 040/2026
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719,029,,"REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADATIVA DE INSTRUMENTAIS E INSUMOS NECESSÁRIOS AOS ATENDIMENTOS DE ODONTOLOGIA.",2026-06-22,2026,PREGÃO,"MENOR PREÇO","EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2026
PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2026 – PROC. LIC. MSJS/ RN N° 029/2026
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720,034,,"CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MAESTRO E PROFESSOR DE MÚSICA EM GERAL.",2026-06-15,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO","EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 032/2026
DISPENSA N° 013/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO MSJS/ RN Nº 034/2026
"
718,033,,"LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA.",2026-05-29,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO","EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 027/2025
DISPENSA N° 012/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO MSJS/ RN Nº 033/2026
"
716,025,,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN.",2026-05-20,2026,CONCORRÊNCIA,"MENOR PREÇO","EXTRATO DO CONTRATO Nº 038/2026
CONCORRÊNCIA N° 003/2026 – PROC. ADM. MSJS/ RN N° 025/2026
"
715,026,,"REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UBS CENTRO DE SAÚDE MARIA FAUSTA DE MEDEIROS DANTAS.",2026-05-19,2026,CONCORRÊNCIA,"MENOR PREÇO","EXTRATO DO CONTRATO Nº 033/2026
CONCORRÊNCIA N° 002/2026 – PROC. ADM. MSJS/ RN N° 024/2026
"
713,028,,"REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO GRADATIVA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO.",2026-05-18,2026,PREGÃO,"MENOR PREÇO","EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2026
PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2026 – PROC. LIC. MSJS/ RN N° 028/2026
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717,022,,"AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO DURANTE PERÍODO DE GARANTIA TÉCNICA DO TRATOR AGRÍCOLA MAHINDRA 6075",2026-05-12,2026,DISPENSA,INEXIGÍVEL,"EXTRATO DA ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS/ AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS
DISPENSA N° 011/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO MSJS/ RN Nº 022/2026
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707,018,,"REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO GRADATIVA DE CARRO DE SOM, MINITRIO E TRIO, COM MOTORISTA INCLUSO, PARA A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ITINERANTES DA ADMINISTRAÇÃO.",2026-04-27,2026,PREGÃO,"MENOR PREÇO","LICITAÇÃO N.º 014/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO GRADATIVA DE CARRO DE SOM COM MOTORISTA INCLUSO, PARA A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ITINERANTES DA ADMINISTRAÇÃO.
MODALIDADE: 014/2026
 
ATO DE HOMOLOGAÇÃO"
714,026,,"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL, INCLUINDO LIGAÇÕES ILIMITADAS (LOCAIS E DE LONGA DISTÂNCIA) PARA QUALQUER OPERADORA NO BRASIL, DE MÓVEL PARA FIXO E MÓVEL, ALÉM DE 20GB DE INTERNET POR LINHA.",2026-04-24,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO","EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 026/2026
DISPENSA N° 010/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO MSJS/ RN Nº 026/2026
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711,023,,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM MEDICINA DO TRABALHO, CONSISTINDO NA REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO MÉDICA ADMISSIONAL DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2025.",2026-04-09,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO","EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 024/2026
DISPENSA N° 009/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO MSJS/ RN Nº 023/2026
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