| 024 | CONTRATO ORIGINAL | 06/05/2021 | ZILMAR GOMES DE SOUZA DANTAS | XXX.319.654-XX | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO E CULTURA - SEMEC | O presente instrumento tem por objeto a prestação de serviços de Professora Polivalente com carga horária de trinta (30) horas semanais ao CONTRATANTE, pelo prazo determinado na Cláusula Segunda. | | 06/05/2021 | 31/08/2021 |
| 024 | CONTRATO ORIGINAL | 06/05/2021 | ZILMAR GOMES DE SOUZA DANTAS | XXX.319.654-XX | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO E CULTURA - SEMEC | O presente instrumento tem por objeto a prestação de serviços de Professora Polivalente com carga horária de trinta (30) horas semanais ao CONTRATANTE, pelo prazo determinado na Cláusula Segunda. | | 06/05/2021 | 31/08/2021 |
| 022 | CONTRATO ORIGINAL | 25/03/2021 | PATRICIA KEILA MARQUES BARBOSA | XXX.301.034-XX | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD | O presente instrumento tem por objeto a prestação de serviços de Técnica de Enfermagem, com carga horária de quarenta (40) horas semanais ao CONTRATANTE, pelo prazo determinado na Cláusula Segunda. | | 25/03/2021 | 31/08/2021 |
| 001 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 05/03/2021 | LIDIA STEFANIE DANTAS SILVA | XXX.839.804-XX | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD | A Cláusula Sétima passa a vigorar com a seguinte redação: As despesas decorrentes da execução do presente contrato, correrão à conta do Orçamento Geral do Município de São José do Seridó/RN aprovado para o exercício de 2021, Dotação 06.10.301.0008.0201.2021 Atenção Básica Primária a Saúde - APS. Elemento 3190040000 Contratação por Tempo Determinado. | | 05/03/2021 | 31/08/2021 |
| 001 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 05/03/2021 | CARLINDO DOS SANTOS | XXX.525.064-XX | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD | As despesas decorrentes da execução do presente contrato, correrão à conta do Orçamento Geral do Município de São José do Seridó/RN aprovado para o exercício de 2021, Dotação 06.10.301.0008.0201.2021 Atenção Básica Primária a Saúde - APS. Elemento 3190040000 Contratação por Tempo Determinado. | | 05/03/2021 | 31/08/2021 |
| 020 | CONTRATO ORIGINAL | 01/03/2021 | MARISELMA DA SILVA ARAUJO DOS SANTOS | XXX.441.894-XX | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD | O presente instrumento tem por objeto a prestação de serviços de Técnica de Enfermagem, com carga horária de quarenta (40) horas semanais ao CONTRATANTE, pelo prazo determinado na Cláusula Segunda. Parágrafo único. O cumprimento da jornada de trabalho prevista na presente cláusula pode se dar na forma de escala, plantão, de acordo com a conveniência da Secretaria para a garantia da prestação do serviço público. | | 01/03/2021 | |
| 012 | CONTRATO ORIGINAL | 01/03/2021 | JAIANE FABÍOLA MEDEIROS SILVA E SILVA | XXX.927.054-XX | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD | Constitui objeto deste contrato à prestação de serviços de Enfermeira, à Prefeitura Municipal de São José do Seridó/RN- Secretaria Municipal de Saúde SESAD Fundo Municipal de Saúde com carga horária de trinta( 30) horas semanais. | | 01/03/2021 | |
| 11 | CONTRATO ORIGINAL | 01/03/2021 | KENIA ALVES RIBEIRO SUCAR | XXX.443.794-XX | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD | O objetivo da presente contratação por excepcional interesse público é a prestação de serviços de Farmacêutica - Bioquímica , a ser desempenhado junto ao município, com uma jornada semanal de 40(quarenta) horas. | | 01/03/2021 | 29/06/2021 |
| 001 | CONTRATO ORIGINAL | 01/03/2021 | ANNY CLARISSE MEDEIROS FREITAS | XXX.056.164-XX | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD | O presente termo tem por objeto da Resilição Contratual, tendo em vista o pedido de desligamento do contratado e a anuência do contratante em relação ao pacto celebrado em 04 de janeiro de 2021 | | 04/01/2021 | 01/03/2021 |
| 019 | CONTRATO ORIGINAL | 08/02/2021 | DENISE RAISSA DOS SANTOS | XXX.616.094-XX | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO E CULTURA - SEMEC | O presente instrumento tem por objeto a prestação de serviços de Professora Ciências com carga horária de trinta (30) horas semanais ao CONTRATANTE, pelo prazo determinado na Cláusula Segunda. | | 08/02/2021 | 31/08/2021 |
| 018 | CONTRATO ORIGINAL | 03/02/2021 | HELIANA NAZARÉ DA SILVA | XXX.645.154-XX | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO E CULTURA - SEMEC | O presente instrumento tem por objeto a prestação de serviços de Professora Generalista com carga horária de trinta (30) horas semanais ao CONTRATANTE, pelo prazo determinado na Cláusula Segunda. | | 03/02/2021 | 31/08/2021 |
| 017 | CONTRATO ORIGINAL | 03/02/2021 | MAYKELLE KARINE SALES CARVALHO | XXX.501.314-XX | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO E CULTURA - SEMEC | O presente instrumento tem por objeto a prestação de serviços de Professora Generalista com carga horária de trinta (30) horas semanais ao CONTRATANTE, pelo prazo determinado na Cláusula Segunda. | | 03/02/2021 | 31/08/2021 |
| 016 | CONTRATO ORIGINAL | 03/02/2021 | LIDIANA SILVA | XXX.464.374-XX | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO E CULTURA - SEMEC | O presente instrumento tem por objeto a prestação de serviços de Professora Polivalente com carga horária de trinta (30) horas semanais ao CONTRATANTE, pelo prazo determinado na Cláusula Segunda. | | 03/02/2021 | 31/08/2021 |
| 015 | CONTRATO ORIGINAL | 03/02/2021 | EDNA BATISTA DE MEDEIROS | XXX.151.384-XX | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO E CULTURA - SEMEC | O presente instrumento tem por objeto a prestação de serviços de Professora Polivalente com carga horária de trinta (30) horas semanais ao CONTRATANTE, pelo prazo determinado na Cláusula Segunda. | | 03/02/2021 | 31/08/2021 |
| 010 | CONTRATO ORIGINAL | 03/02/2021 | RUBENIA MEDEIROS FERNANDES | XXX.046.954-XX | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO E CULTURA - SEMEC | DO OBJETO DO CONTRATO: Cláusula 1ª. Constitui objeto deste contrato à prestação de serviços de PROFESSORA DE PORTUGUÊS, com carga horária de trinta (30) horas semanais junto a Secretária Municipal de Educação e Cultura - SEMEC do Município de São José do Seridó/RN. | | 03/02/2021 | 31/08/2021 |
| 014 | CONTRATO ORIGINAL | 01/02/2021 | MARIA DA CONCEIÇÃO CAVALCANTE DA SILVA | XXX.503.764-XX | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD | O presente instrumento tem por objeto a prestação de serviços de Técnica de Enfermagem, com carga horária de quarenta (40) horas semanais ao CONTRATANTE, pelo prazo determinado na Cláusula Segunda. Parágrafo único. O cumprimento da jornada de trabalho prevista na presente cláusula pode se dar na forma de escala, plantão, de acordo com a conveniência da Secretaria para a garantia da prestação do serviço público. | | 01/02/2021 | 31/08/2021 |
| 011 | CONTRATO ORIGINAL | 01/02/2021 | MARIA ANA DE ARAÚJO | XXX.579.434-XX | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD | O presente termo tem por objeto da Resilição Contratual, tendo em vista o pedido de desligamento do contratado e a anuência do contratante em relação ao pacto celebrado em 11 de janeiro de 2021 | | 01/02/2021 | |
| 010 | CONTRATO ORIGINAL | 28/01/2021 | AUDILEIDE OLIVEIRA FONSECA SILVA | XXX.969.074-XX | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD | O presente termo tem por objeto da Resilição Contratual, tendo em vista o pedido de desligamento do contratado e a anuência do contratante em relação ao pacto celebrado em 11 de janeiro de 2021 | | 28/01/2021 | |
| 013 | CONTRATO ORIGINAL | 13/01/2021 | KADJA CAROLINE BESERRA DE MEDEIROS | XXX.739.644-XX | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD | O presente instrumento tem por objeto a prestação de serviços de Odontóloga, com carga horária de quarenta (40) horas semanais ao CONTRATANTE, pelo prazo determinado na Cláusula Segunda. | | 13/01/2021 | 31/08/2021 |
| 009 | CONTRATO ORIGINAL | 12/01/2021 | ANDREILZA PRICILA DANTAS | XXX.202.114-XX | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD | Constitui objeto deste contrato à prestação de serviços de Enfermeira, à Prefeitura Municipal de São José do Seridó/RN- Secretaria Municipal de Saúde SESAD Fundo Municipal de Saúde com carga horária de quarenta( 40) horas semanais. | | 12/01/2021 | 31/08/2021 |
| 012 | CONTRATO ORIGINAL | 11/01/2021 | DIEGO HENRIQUE BRILHANTE DE MEDEIROS | XXX.187.494-XX | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD | O presente instrumento tem por objeto a prestação de serviços de Médico do ESF, com carga horária de quarenta (40) horas semanais ao CONTRATANTE, pelo prazo determinado na Cláusula Segunda. Parágrafo único. O cumprimento da jornada de trabalho prevista na presente cláusula pode se dar na forma de escala, plantão, de acordo com a conveniência da Secretaria para a garantia da prestação do serviço público. | | 11/01/2021 | 31/08/2021 |
| 011 | CONTRATO ORIGINAL | 11/01/2021 | MARIA ANA DE ARAÚJO | XXX.579.434-XX | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD | O presente instrumento tem por objeto a prestação de serviços de Técnica de Enfermagem, com carga horária de quarenta (40) horas semanais ao CONTRATANTE, pelo prazo determinado na Cláusula Segunda. Parágrafo único. O cumprimento da jornada de trabalho prevista na presente cláusula pode se dar na forma de escala, plantão, de acordo com a conveniência da Secretaria para a garantia da prestação do serviço público. | | 11/01/2021 | |
| 010 | CONTRATO ORIGINAL | 11/01/2021 | AUDILEIDE OLIVEIRA FONSECA SILVA | XXX.969.074-XX | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD | O presente instrumento tem por objeto a prestação de serviços de Técnica de Enfermagem, com carga horária de quarenta (40) horas semanais ao CONTRATANTE, pelo prazo determinado na Cláusula Segunda. Parágrafo único. O cumprimento da jornada de trabalho prevista na presente cláusula pode se dar na forma de escala, plantão, de acordo com a conveniência da Secretaria para a garantia da prestação do serviço público. | | 11/01/2021 | 31/08/2021 |
| 008 | CONTRATO ORIGINAL | 11/01/2021 | KENIA ALVES RIBEIRO SUCAR | XXX.443.794-XX | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD | O objetivo da presente contratação por excepcional interesse público é a prestação de serviços de Farmacêutica - Bioquímica , a ser desempenhado junto ao município, com uma jornada semanal de 40(quarenta) horas. | | 11/01/2021 | 07/02/2021 |
| 007 | CONTRATO ORIGINAL | 10/01/2021 | DIEGO HENRIQUE BRILHANTE DE MEDEIROS | XXX.187.494-XX | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD | O presente termo tem por objeto da Resilição Contratual, tendo em vista o pedido de desligamento do contratado e a anuência do contratante em relação ao pacto celebrado em 04 de janeiro de 2021. | | 04/01/2021 | 10/01/2021 |
| 009 | CONTRATO ORIGINAL | 08/01/2021 | FRANCISCA MARTA DA SILVA | XXX.263.154-XX | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD | O presente instrumento tem por objeto a prestação de serviços de Técnica de Enfermagem, com carga horária de quarenta (40) horas semanais ao CONTRATANTE, pelo prazo determinado na Cláusula Segunda. Parágrafo único. O cumprimento da jornada de trabalho prevista na presente cláusula pode se dar na forma de escala, plantão, de acordo com a conveniência da Secretaria para a garantia da prestação do serviço público. | | 08/01/2021 | 31/08/2021 |
| 008 | CONTRATO ORIGINAL | 08/01/2021 | VITÓRIA DANTAS GUEDES DE MEDEIROS | XXX.995.414-XX | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD | O presente instrumento tem por objeto a prestação de serviços de Técnica de Enfermagem, com carga horária de quarenta (40) horas semanais ao CONTRATANTE, pelo prazo determinado na Cláusula Segunda. Parágrafo único. O cumprimento da jornada de trabalho prevista na presente cláusula pode se dar na forma de escala, plantão, de acordo com a conveniência da Secretaria para a garantia da prestação do serviço público. | | 08/01/2021 | 31/08/2021 |
| 007 | CONTRATO ORIGINAL | 08/01/2021 | ROZINEIDE DA SILVA PEREIRA | XXX.608.954-XX | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD | O presente instrumento tem por objeto a prestação de serviços de Técnica de Enfermagem, com carga horária de quarenta (40) horas semanais ao CONTRATANTE, pelo prazo determinado na Cláusula Segunda. Parágrafo único. O cumprimento da jornada de trabalho prevista na presente cláusula pode se dar na forma de escala, plantão, de acordo com a conveniência da Secretaria para a garantia da prestação do serviço público. | | 08/01/2021 | 31/08/2021 |
| 006 | CONTRATO ORIGINAL | 07/01/2021 | ANTONIA ROMANA DA CONCEIÇÃO | XXX.488.444-XX | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD | O presente instrumento tem por objeto a prestação de serviços de Técnica de Enfermagem, com carga horária de quarenta (40) horas semanais ao CONTRATANTE, pelo prazo determinado na Cláusula Segunda. Parágrafo único. O cumprimento da jornada de trabalho prevista na presente cláusula pode se dar na forma de escala, plantão, de acordo com a conveniência da Secretaria para a garantia da prestação do serviço público. | | 07/01/2021 | 31/08/2021 |
| 005 | CONTRATO ORIGINAL | 07/01/2021 | CARLINDO DOS SANTOS | XXX.525.064-XX | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD | O presente instrumento tem por objeto a prestação de serviços de Técnica de Enfermagem, com carga horária de quarenta (40) horas semanais ao CONTRATANTE, pelo prazo determinado na Cláusula Segunda. Parágrafo único. O cumprimento da jornada de trabalho prevista na presente cláusula pode se dar na forma de escala, plantão, de acordo com a conveniência da Secretaria para a garantia da prestação do serviço público. | | 07/01/2021 | |
| 004 | CONTRATO ORIGINAL | 07/01/2021 | GENERINA SILVA | XXX.122.204-XX | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD | O presente instrumento tem por objeto a prestação de serviços de Agente Comunitária de Saúde da Zona Rural, com carga horária de quarenta (40) horas semanais ao CONTRATANTE, pelo prazo determinado na Cláusula Segunda. | | 07/01/2021 | 31/08/2021 |
| 003 | CONTRATO ORIGINAL | 07/01/2021 | LEILIANA NARCIZA MEDEIROS DE MELO | XXX.140.614-XX | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD | O presente instrumento tem por objeto a prestação de serviços de Agente Comunitária de Saúde, com carga horária de quarenta (40) horas semanais ao CONTRATANTE, pelo prazo determinado na Cláusula Segunda. | | 07/01/2021 | 31/08/2021 |
| 002 | CONTRATO ORIGINAL | 06/01/2021 | JACIARA DANTAS COSTA | XXX.049.044-XX | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD | O presente instrumento tem por objeto a prestação de serviços de Técnico de Vigilância Sanitária com carga horária de quarenta (40) horas semanais ao CONTRATANTE, pelo prazo determinado na Cláusula Segunda. | | 06/01/2021 | 31/08/2021 |
| 001 | CONTRATO ORIGINAL | 06/01/2021 | DÉBORA LUÍSE CANUTO DE SOUSA | XXX.644.424-XX | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS - SEMAPE | O presente instrumento tem por objeto a prestação de serviços de Médica Veterinária, com carga horária de quarenta (40) horas semanais ao CONTRATANTE, pelo prazo determinado na Cláusula Segunda. | | 06/01/2021 | 31/08/2021 |
| 007 | CONTRATO ORIGINAL | 04/01/2021 | DIEGO HENRIQUE BRILHANTE DE MEDEIROS | XXX.187.494-XX | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD | Constitui objeto deste contrato à prestação de serviços de médicos, à Prefeitura Municipal de São José do Seridó/RN- Secretaria Municipal de Saúde - Estratégia Saúde da Família- ESF, com carga horária de quarenta(40) horas semanais, notadamente relativos à: 1.1 - Realizar consultas clínicas aos usuários de sua área adstrita; 1.2 - Executar ações de assistência integral em todas as fases do ciclo de vida: criança, adolescente, mulher, adulto e idoso; 1.3 - Realizar atividades clinicas correspondentes as áreas prioritárias na intervenção na atenção básica, definidas na Norma Operacional da Assistência à Saúde NOAS2001. 1.4 - Aliar a atuação á prática da saúde coletiva; 1.5 - Fomentar a criação de grupos de patologias especificas, como de hipertensos , de diabéticos , de saúde mental, etc; 1.6 - Realizar o pronto atendimento médico nas urgências e emergências; 1.7 - Encaminhar aos serviços de maio r complexidade, quando necessário, garantindo a continuidade do tratamento na USF, por meio de um sistema de acompanhamento e referência e contra- referência; 1.8 - Realizar pequenas cirurgias ambulatoriais; 1.9 - Indicar internação hospitalar; 1.10 - Solicitar exames complementares; 1.11 - Verificar e atestar óbito. | | 04/01/2021 | 31/01/2021 |
| 006 | CONTRATO ORIGINAL | 04/01/2021 | DIEGO HENRIQUE BRILHANTE DE MEDEIROS | XXX.187.494-XX | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD | Constitui objeto deste contrato à prestação de serviços de Médico, à Prefeitura Municipal de São José do Seridó/RN- Secretaria Municipal de Saúde SESAD Fundo Municipal de Saúde com carga horária de vinte( 20) horas semanais. | | 04/01/2021 | |
| 005 | CONTRATO ORIGINAL | 04/01/2021 | DIEGO FREITAS MENDES | XXX.957.173-XX | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD | Constitui objeto deste contrato à prestação de serviços de Médico, à Prefeitura Municipal de São José do Seridó/RN- Secretaria Municipal de Saúde SESAD Fundo Municipal de Saúde com carga horária de vinte( 20) horas semanais. | | 04/01/2021 | |
| 004 | CONTRATO ORIGINAL | 04/01/2021 | DIEGO FREITAS MENDES | XXX.957.173-XX | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD | Constitui objeto deste contrato à prestação de serviços de médicos, à Prefeitura Municipal de São José do Seridó/RN- Secretaria Municipal de Saúde - Estratégia Saúde da Família- ESF, com carga horária de quarenta(40) horas semanais, notadamente relativos à: 1.1 - Realizar consultas clínicas aos usuários de sua área adstrita; 1.2 - Executar ações de assistência integral em todas as fases do ciclo de vida: criança, adolescente, mulher, adulto e idoso; 1.3 - Realizar atividades clinicas correspondentes as áreas prioritárias na intervenção na atenção básica, definidas na Norma Operacional da Assistência à Saúde NOAS2001. 1.4 - Aliar a atuação á prática da saúde coletiva; 1.5 - Fomentar a criação de grupos de patologias especificas, como de hipertensos , de diabéticos , de saúde mental, etc; 1.6 - Realizar o pronto atendimento médico nas urgências e emergências; 1.7 - Encaminhar aos serviços de maio r complexidade, quando necessário, garantindo a continuidade do tratamento na USF, por meio de um sistema de acompanhamento e referência e contra- referência; 1.8 - Realizar pequenas cirurgias ambulatoriais; 1.9 - Indicar internação hospitalar; 1.10 - Solicitar exames complementares; 1.11 - Verificar e atestar óbito. | | 04/01/2021 | 31/08/2021 |
| 003 | CONTRATO ORIGINAL | 04/01/2021 | CLARISSA GOMES DE ARAUJO | XXX.283.334-XX | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD | Constitui objeto deste contrato à prestação de serviços de Enfermeira, à Prefeitura Municipal de São José do Seridó/RN- Secretaria Municipal de Saúde SESAD Fundo Municipal de Saúde com carga horária de trinta( 30) horas semanais. | | 04/01/2021 | |
| 002 | CONTRATO ORIGINAL | 04/01/2021 | LIDIA STEFANIE DANTAS SILVA | XXX.839.804-XX | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD | Constitui objeto deste contrato à prestação de serviços de Enfermeira, à Prefeitura Municipal de São José do Seridó/RN- Secretaria Municipal de Saúde SESAD Fundo Municipal de Saúde com carga horária de trinta( 30) horas semanais. | | 04/01/2021 | |
| 001 | CONTRATO ORIGINAL | 04/01/2021 | ANNY CLARISSE MEDEIROS FREITAS | XXX.056.164-XX | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD | Constitui objeto deste contrato à prestação de serviços de Enfermeira, à Prefeitura Municipal de São José do Seridó/RN- Secretaria Municipal de Saúde SESAD Fundo Municipal de Saúde com carga horária de trinta( 30) horas semanais. | | 04/01/2021 | |
| 009 | CONTRATO ORIGINAL | 24/08/2020 | DIEGO HENRIQUE BRILHANTE DE MEDEIROS | XXX.187.494-XX | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD | O objetivo da presente contratação por excepcional interesse público é a prestação de serviços de médico, a ser desempenhado junto ao município, com uma jornada semanal de 20(vinte) horas. | | 24/08/2020 | |
| 008 | CONTRATO ORIGINAL | 18/08/2020 | ANA BEATRIZ DA COSTA FONSECA | XXX.216.124-XX | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD | O objetivo da presente contratação por excepcional interesse público é a prestação de serviços de enfermeira, a ser desempenhado junto ao município, com uma jornada semanal de 30 (trinta) horas. | | 18/08/2020 | |
| 001 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 30/07/2020 | DIEGO FREITAS MENDES | XXX.957.173-XX | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD | I - DA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA V: A Cláusula quinta passa a vigorar com a seguinte redação: Cláusula 1ª. O presente Termo Aditivo terá sua vigência iniciada no ato da assinatura do presente instrumento, e enquanto perdurar a situação de emergência de saúde pública e importância internacional sobre a qual dispõe a Lei nº 13.979 de 06 de fevereiro de 2020. | | 30/07/2020 | |
| 007 | CONTRATO ORIGINAL | 28/07/2020 | DIEGO FREITAS MENDES | XXX.957.173-XX | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD | O objetivo da presente contratação por excepcional interesse público é a prestação de serviços de médico, a ser desempenhado junto ao município, com uma jornada semanal de 20(vinte) horas. | | 28/07/2020 | |
| 006 | CONTRATO ORIGINAL | 20/07/2020 | ANNY CLARISSE MEDEIROS FREITAS | XXX.056.164-XX | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD | O objetivo da presente contratação por excepcional interesse público é a prestação de serviços de enfermeira, a ser desempenhado junto ao município, com uma jornada semanal de 30(trinta) horas. | | 20/07/2020 | |
| 005 | CONTRATO ORIGINAL | 20/07/2020 | CLARISSA GOMES DE ARAUJO | XXX.283.334-XX | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD | O objetivo da presente contratação por excepcional interesse público é a prestação de serviços de enfermeira, a ser desempenhado junto ao município, com uma jornada semanal de 30(trinta) horas. | | 20/07/2020 | |
| 004 | CONTRATO ORIGINAL | 20/07/2020 | DINIZ DE MEIROZ GRILLO BARBALHO | XXX.333.244-XX | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD | O objetivo da presente contratação por excepcional interesse público é a prestação de serviços de médico, a ser desempenhado junto ao município, com uma jornada semanal de 20(vinte) horas. | | 20/07/2020 | |
| 003 | CONTRATO ORIGINAL | 20/07/2020 | IGOR HENRIQUE SANTOS | XXX.598.684-XX | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD | O objetivo da presente contratação por excepcional interesse público é a prestação de serviços de médico, a ser desempenhado junto ao município, com uma jornada semanal de 20(vinte) horas. | | 20/07/2020 | |
| 002 | CONTRATO ORIGINAL | 02/04/2020 | KENIA ALVES RIBEIRO SUCAR | XXX.443.794-XX | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD | O objetivo da presente contratação por excepcional interesse público é a prestação de serviços de Farmacêutica - Bioquímica , a ser desempenhado junto ao município, com uma jornada semanal de 40(quarenta) horas. | | 02/04/2020 | |
| 001 | CONTRATO ORIGINAL | 10/03/2020 | DIEGO FREITAS MENDES | XXX.957.173-XX | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD | O objetivo da presente contratação por excepcional interesse público é a prestação de serviços de médico, a ser desempenhado junto ao município, com uma jornada semanal de 40(quarenta) horas. | | 10/03/2020 | |