| 022 | CONTRATO ORIGINAL | 25/03/2021 | PATRICIA KEILA MARQUES BARBOSA | ***.301.034-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD | O presente instrumento tem por objeto a prestação de serviços de Técnica de Enfermagem, com carga horária de quarenta (40) horas semanais ao CONTRATANTE, pelo prazo determinado na Cláusula Segunda. | | 25/03/2021 | 31/08/2021 |
| 001 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 05/03/2021 | LIDIA STEFANIE DANTAS SILVA | ***.839.804-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD | A Cláusula Sétima passa a vigorar com a seguinte redação: As despesas decorrentes da execução do presente contrato, correrão à conta do Orçamento Geral do Município de São José do Seridó/RN aprovado para o exercício de 2021, Dotação 06.10.301.0008.0201.2021 Atenção Básica Primária a Saúde - APS. Elemento 3190040000 Contratação por Tempo Determinado. | | 05/03/2021 | 31/08/2021 |
| 001 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 05/03/2021 | CARLINDO DOS SANTOS | ***.525.064-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD | As despesas decorrentes da execução do presente contrato, correrão à conta do Orçamento Geral do Município de São José do Seridó/RN aprovado para o exercício de 2021, Dotação 06.10.301.0008.0201.2021 Atenção Básica Primária a Saúde - APS. Elemento 3190040000 Contratação por Tempo Determinado. | | 05/03/2021 | 31/08/2021 |
| 020 | CONTRATO ORIGINAL | 01/03/2021 | MARISELMA DA SILVA ARAUJO DOS SANTOS | ***.441.894-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD | O presente instrumento tem por objeto a prestação de serviços de Técnica de Enfermagem, com carga horária de quarenta (40) horas semanais ao CONTRATANTE, pelo prazo determinado na Cláusula Segunda. Parágrafo único. O cumprimento da jornada de trabalho prevista na presente cláusula pode se dar na forma de escala, plantão, de acordo com a conveniência da Secretaria para a garantia da prestação do serviço público. | | 01/03/2021 | |
| 012 | CONTRATO ORIGINAL | 01/03/2021 | JAIANE FABÍOLA MEDEIROS SILVA E SILVA | ***.927.054-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD | Constitui objeto deste contrato à prestação de serviços de Enfermeira, à Prefeitura Municipal de São José do Seridó/RN- Secretaria Municipal de Saúde SESAD Fundo Municipal de Saúde com carga horária de trinta( 30) horas semanais. | | 01/03/2021 | |
| 11 | CONTRATO ORIGINAL | 01/03/2021 | KENIA ALVES RIBEIRO SUCAR | ***.443.794-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD | O objetivo da presente contratação por excepcional interesse público é a prestação de serviços de Farmacêutica - Bioquímica , a ser desempenhado junto ao município, com uma jornada semanal de 40(quarenta) horas. | | 01/03/2021 | 29/06/2021 |
| 001 | CONTRATO ORIGINAL | 01/03/2021 | ANNY CLARISSE MEDEIROS FREITAS | ***.056.164-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD | O presente termo tem por objeto da Resilição Contratual, tendo em vista o pedido de desligamento do contratado e a anuência do contratante em relação ao pacto celebrado em 04 de janeiro de 2021 | | 04/01/2021 | 01/03/2021 |
| 014 | CONTRATO ORIGINAL | 01/02/2021 | MARIA DA CONCEIÇÃO CAVALCANTE DA SILVA | ***.503.764-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD | O presente instrumento tem por objeto a prestação de serviços de Técnica de Enfermagem, com carga horária de quarenta (40) horas semanais ao CONTRATANTE, pelo prazo determinado na Cláusula Segunda. Parágrafo único. O cumprimento da jornada de trabalho prevista na presente cláusula pode se dar na forma de escala, plantão, de acordo com a conveniência da Secretaria para a garantia da prestação do serviço público. | | 01/02/2021 | 31/08/2021 |
| 011 | CONTRATO ORIGINAL | 01/02/2021 | MARIA ANA DE ARAÚJO | ***.579.434-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD | O presente termo tem por objeto da Resilição Contratual, tendo em vista o pedido de desligamento do contratado e a anuência do contratante em relação ao pacto celebrado em 11 de janeiro de 2021 | | 01/02/2021 | |
| 010 | CONTRATO ORIGINAL | 28/01/2021 | AUDILEIDE OLIVEIRA FONSECA SILVA | ***.969.074-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD | O presente termo tem por objeto da Resilição Contratual, tendo em vista o pedido de desligamento do contratado e a anuência do contratante em relação ao pacto celebrado em 11 de janeiro de 2021 | | 28/01/2021 | |
| 013 | CONTRATO ORIGINAL | 13/01/2021 | KADJA CAROLINE BESERRA DE MEDEIROS | ***.739.644-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD | O presente instrumento tem por objeto a prestação de serviços de Odontóloga, com carga horária de quarenta (40) horas semanais ao CONTRATANTE, pelo prazo determinado na Cláusula Segunda. | | 13/01/2021 | 31/08/2021 |
| 009 | CONTRATO ORIGINAL | 12/01/2021 | ANDREILZA PRICILA DANTAS | ***.202.114-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD | Constitui objeto deste contrato à prestação de serviços de Enfermeira, à Prefeitura Municipal de São José do Seridó/RN- Secretaria Municipal de Saúde SESAD Fundo Municipal de Saúde com carga horária de quarenta( 40) horas semanais. | | 12/01/2021 | 31/08/2021 |
| 012 | CONTRATO ORIGINAL | 11/01/2021 | DIEGO HENRIQUE BRILHANTE DE MEDEIROS | ***.187.494-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD | O presente instrumento tem por objeto a prestação de serviços de Médico do ESF, com carga horária de quarenta (40) horas semanais ao CONTRATANTE, pelo prazo determinado na Cláusula Segunda. Parágrafo único. O cumprimento da jornada de trabalho prevista na presente cláusula pode se dar na forma de escala, plantão, de acordo com a conveniência da Secretaria para a garantia da prestação do serviço público. | | 11/01/2021 | 31/08/2021 |
| 011 | CONTRATO ORIGINAL | 11/01/2021 | MARIA ANA DE ARAÚJO | ***.579.434-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD | O presente instrumento tem por objeto a prestação de serviços de Técnica de Enfermagem, com carga horária de quarenta (40) horas semanais ao CONTRATANTE, pelo prazo determinado na Cláusula Segunda. Parágrafo único. O cumprimento da jornada de trabalho prevista na presente cláusula pode se dar na forma de escala, plantão, de acordo com a conveniência da Secretaria para a garantia da prestação do serviço público. | | 11/01/2021 | |
| 010 | CONTRATO ORIGINAL | 11/01/2021 | AUDILEIDE OLIVEIRA FONSECA SILVA | ***.969.074-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD | O presente instrumento tem por objeto a prestação de serviços de Técnica de Enfermagem, com carga horária de quarenta (40) horas semanais ao CONTRATANTE, pelo prazo determinado na Cláusula Segunda. Parágrafo único. O cumprimento da jornada de trabalho prevista na presente cláusula pode se dar na forma de escala, plantão, de acordo com a conveniência da Secretaria para a garantia da prestação do serviço público. | | 11/01/2021 | 31/08/2021 |
| 008 | CONTRATO ORIGINAL | 11/01/2021 | KENIA ALVES RIBEIRO SUCAR | ***.443.794-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD | O objetivo da presente contratação por excepcional interesse público é a prestação de serviços de Farmacêutica - Bioquímica , a ser desempenhado junto ao município, com uma jornada semanal de 40(quarenta) horas. | | 11/01/2021 | 07/02/2021 |
| 007 | CONTRATO ORIGINAL | 10/01/2021 | DIEGO HENRIQUE BRILHANTE DE MEDEIROS | ***.187.494-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD | O presente termo tem por objeto da Resilição Contratual, tendo em vista o pedido de desligamento do contratado e a anuência do contratante em relação ao pacto celebrado em 04 de janeiro de 2021. | | 04/01/2021 | 10/01/2021 |
| 009 | CONTRATO ORIGINAL | 08/01/2021 | FRANCISCA MARTA DA SILVA | ***.263.154-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD | O presente instrumento tem por objeto a prestação de serviços de Técnica de Enfermagem, com carga horária de quarenta (40) horas semanais ao CONTRATANTE, pelo prazo determinado na Cláusula Segunda. Parágrafo único. O cumprimento da jornada de trabalho prevista na presente cláusula pode se dar na forma de escala, plantão, de acordo com a conveniência da Secretaria para a garantia da prestação do serviço público. | | 08/01/2021 | 31/08/2021 |
| 008 | CONTRATO ORIGINAL | 08/01/2021 | VITÓRIA DANTAS GUEDES DE MEDEIROS | ***.995.414-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD | O presente instrumento tem por objeto a prestação de serviços de Técnica de Enfermagem, com carga horária de quarenta (40) horas semanais ao CONTRATANTE, pelo prazo determinado na Cláusula Segunda. Parágrafo único. O cumprimento da jornada de trabalho prevista na presente cláusula pode se dar na forma de escala, plantão, de acordo com a conveniência da Secretaria para a garantia da prestação do serviço público. | | 08/01/2021 | 31/08/2021 |
| 007 | CONTRATO ORIGINAL | 08/01/2021 | ROZINEIDE DA SILVA PEREIRA | ***.608.954-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD | O presente instrumento tem por objeto a prestação de serviços de Técnica de Enfermagem, com carga horária de quarenta (40) horas semanais ao CONTRATANTE, pelo prazo determinado na Cláusula Segunda. Parágrafo único. O cumprimento da jornada de trabalho prevista na presente cláusula pode se dar na forma de escala, plantão, de acordo com a conveniência da Secretaria para a garantia da prestação do serviço público. | | 08/01/2021 | 31/08/2021 |
| 006 | CONTRATO ORIGINAL | 07/01/2021 | ANTONIA ROMANA DA CONCEIÇÃO | ***.488.444-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD | O presente instrumento tem por objeto a prestação de serviços de Técnica de Enfermagem, com carga horária de quarenta (40) horas semanais ao CONTRATANTE, pelo prazo determinado na Cláusula Segunda. Parágrafo único. O cumprimento da jornada de trabalho prevista na presente cláusula pode se dar na forma de escala, plantão, de acordo com a conveniência da Secretaria para a garantia da prestação do serviço público. | | 07/01/2021 | 31/08/2021 |
| 005 | CONTRATO ORIGINAL | 07/01/2021 | CARLINDO DOS SANTOS | ***.525.064-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD | O presente instrumento tem por objeto a prestação de serviços de Técnica de Enfermagem, com carga horária de quarenta (40) horas semanais ao CONTRATANTE, pelo prazo determinado na Cláusula Segunda. Parágrafo único. O cumprimento da jornada de trabalho prevista na presente cláusula pode se dar na forma de escala, plantão, de acordo com a conveniência da Secretaria para a garantia da prestação do serviço público. | | 07/01/2021 | |
| 004 | CONTRATO ORIGINAL | 07/01/2021 | GENERINA SILVA | ***.122.204-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD | O presente instrumento tem por objeto a prestação de serviços de Agente Comunitária de Saúde da Zona Rural, com carga horária de quarenta (40) horas semanais ao CONTRATANTE, pelo prazo determinado na Cláusula Segunda. | | 07/01/2021 | 31/08/2021 |
| 003 | CONTRATO ORIGINAL | 07/01/2021 | LEILIANA NARCIZA MEDEIROS DE MELO | ***.140.614-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD | O presente instrumento tem por objeto a prestação de serviços de Agente Comunitária de Saúde, com carga horária de quarenta (40) horas semanais ao CONTRATANTE, pelo prazo determinado na Cláusula Segunda. | | 07/01/2021 | 31/08/2021 |
| 002 | CONTRATO ORIGINAL | 06/01/2021 | JACIARA DANTAS COSTA | ***.049.044-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD | O presente instrumento tem por objeto a prestação de serviços de Técnico de Vigilância Sanitária com carga horária de quarenta (40) horas semanais ao CONTRATANTE, pelo prazo determinado na Cláusula Segunda. | | 06/01/2021 | 31/08/2021 |
| 007 | CONTRATO ORIGINAL | 04/01/2021 | DIEGO HENRIQUE BRILHANTE DE MEDEIROS | ***.187.494-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD | Constitui objeto deste contrato à prestação de serviços de médicos, à Prefeitura Municipal de São José do Seridó/RN- Secretaria Municipal de Saúde - Estratégia Saúde da Família- ESF, com carga horária de quarenta(40) horas semanais, notadamente relativos à: 1.1 - Realizar consultas clínicas aos usuários de sua área adstrita; 1.2 - Executar ações de assistência integral em todas as fases do ciclo de vida: criança, adolescente, mulher, adulto e idoso; 1.3 - Realizar atividades clinicas correspondentes as áreas prioritárias na intervenção na atenção básica, definidas na Norma Operacional da Assistência à Saúde NOAS2001. 1.4 - Aliar a atuação á prática da saúde coletiva; 1.5 - Fomentar a criação de grupos de patologias especificas, como de hipertensos , de diabéticos , de saúde mental, etc; 1.6 - Realizar o pronto atendimento médico nas urgências e emergências; 1.7 - Encaminhar aos serviços de maio r complexidade, quando necessário, garantindo a continuidade do tratamento na USF, por meio de um sistema de acompanhamento e referência e contra- referência; 1.8 - Realizar pequenas cirurgias ambulatoriais; 1.9 - Indicar internação hospitalar; 1.10 - Solicitar exames complementares; 1.11 - Verificar e atestar óbito. | | 04/01/2021 | 31/01/2021 |
| 006 | CONTRATO ORIGINAL | 04/01/2021 | DIEGO HENRIQUE BRILHANTE DE MEDEIROS | ***.187.494-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD | Constitui objeto deste contrato à prestação de serviços de Médico, à Prefeitura Municipal de São José do Seridó/RN- Secretaria Municipal de Saúde SESAD Fundo Municipal de Saúde com carga horária de vinte( 20) horas semanais. | | 04/01/2021 | |
| 005 | CONTRATO ORIGINAL | 04/01/2021 | DIEGO FREITAS MENDES | ***.957.173-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD | Constitui objeto deste contrato à prestação de serviços de Médico, à Prefeitura Municipal de São José do Seridó/RN- Secretaria Municipal de Saúde SESAD Fundo Municipal de Saúde com carga horária de vinte( 20) horas semanais. | | 04/01/2021 | |
| 004 | CONTRATO ORIGINAL | 04/01/2021 | DIEGO FREITAS MENDES | ***.957.173-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD | Constitui objeto deste contrato à prestação de serviços de médicos, à Prefeitura Municipal de São José do Seridó/RN- Secretaria Municipal de Saúde - Estratégia Saúde da Família- ESF, com carga horária de quarenta(40) horas semanais, notadamente relativos à: 1.1 - Realizar consultas clínicas aos usuários de sua área adstrita; 1.2 - Executar ações de assistência integral em todas as fases do ciclo de vida: criança, adolescente, mulher, adulto e idoso; 1.3 - Realizar atividades clinicas correspondentes as áreas prioritárias na intervenção na atenção básica, definidas na Norma Operacional da Assistência à Saúde NOAS2001. 1.4 - Aliar a atuação á prática da saúde coletiva; 1.5 - Fomentar a criação de grupos de patologias especificas, como de hipertensos , de diabéticos , de saúde mental, etc; 1.6 - Realizar o pronto atendimento médico nas urgências e emergências; 1.7 - Encaminhar aos serviços de maio r complexidade, quando necessário, garantindo a continuidade do tratamento na USF, por meio de um sistema de acompanhamento e referência e contra- referência; 1.8 - Realizar pequenas cirurgias ambulatoriais; 1.9 - Indicar internação hospitalar; 1.10 - Solicitar exames complementares; 1.11 - Verificar e atestar óbito. | | 04/01/2021 | 31/08/2021 |
| 003 | CONTRATO ORIGINAL | 04/01/2021 | CLARISSA GOMES DE ARAUJO | ***.283.334-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD | Constitui objeto deste contrato à prestação de serviços de Enfermeira, à Prefeitura Municipal de São José do Seridó/RN- Secretaria Municipal de Saúde SESAD Fundo Municipal de Saúde com carga horária de trinta( 30) horas semanais. | | 04/01/2021 | |
| 002 | CONTRATO ORIGINAL | 04/01/2021 | LIDIA STEFANIE DANTAS SILVA | ***.839.804-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD | Constitui objeto deste contrato à prestação de serviços de Enfermeira, à Prefeitura Municipal de São José do Seridó/RN- Secretaria Municipal de Saúde SESAD Fundo Municipal de Saúde com carga horária de trinta( 30) horas semanais. | | 04/01/2021 | |
| 001 | CONTRATO ORIGINAL | 04/01/2021 | ANNY CLARISSE MEDEIROS FREITAS | ***.056.164-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD | Constitui objeto deste contrato à prestação de serviços de Enfermeira, à Prefeitura Municipal de São José do Seridó/RN- Secretaria Municipal de Saúde SESAD Fundo Municipal de Saúde com carga horária de trinta( 30) horas semanais. | | 04/01/2021 | |
| 009 | CONTRATO ORIGINAL | 24/08/2020 | DIEGO HENRIQUE BRILHANTE DE MEDEIROS | ***.187.494-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD | O objetivo da presente contratação por excepcional interesse público é a prestação de serviços de médico, a ser desempenhado junto ao município, com uma jornada semanal de 20(vinte) horas. | | 24/08/2020 | |
| 008 | CONTRATO ORIGINAL | 18/08/2020 | ANA BEATRIZ DA COSTA FONSECA | ***.216.124-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD | O objetivo da presente contratação por excepcional interesse público é a prestação de serviços de enfermeira, a ser desempenhado junto ao município, com uma jornada semanal de 30 (trinta) horas. | | 18/08/2020 | |
| 001 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 30/07/2020 | DIEGO FREITAS MENDES | ***.957.173-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD | I - DA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA V: A Cláusula quinta passa a vigorar com a seguinte redação: Cláusula 1ª. O presente Termo Aditivo terá sua vigência iniciada no ato da assinatura do presente instrumento, e enquanto perdurar a situação de emergência de saúde pública e importância internacional sobre a qual dispõe a Lei nº 13.979 de 06 de fevereiro de 2020. | | 30/07/2020 | |
| 007 | CONTRATO ORIGINAL | 28/07/2020 | DIEGO FREITAS MENDES | ***.957.173-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD | O objetivo da presente contratação por excepcional interesse público é a prestação de serviços de médico, a ser desempenhado junto ao município, com uma jornada semanal de 20(vinte) horas. | | 28/07/2020 | |
| 006 | CONTRATO ORIGINAL | 20/07/2020 | ANNY CLARISSE MEDEIROS FREITAS | ***.056.164-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD | O objetivo da presente contratação por excepcional interesse público é a prestação de serviços de enfermeira, a ser desempenhado junto ao município, com uma jornada semanal de 30(trinta) horas. | | 20/07/2020 | |
| 005 | CONTRATO ORIGINAL | 20/07/2020 | CLARISSA GOMES DE ARAUJO | ***.283.334-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD | O objetivo da presente contratação por excepcional interesse público é a prestação de serviços de enfermeira, a ser desempenhado junto ao município, com uma jornada semanal de 30(trinta) horas. | | 20/07/2020 | |
| 004 | CONTRATO ORIGINAL | 20/07/2020 | DINIZ DE MEIROZ GRILLO BARBALHO | ***.333.244-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD | O objetivo da presente contratação por excepcional interesse público é a prestação de serviços de médico, a ser desempenhado junto ao município, com uma jornada semanal de 20(vinte) horas. | | 20/07/2020 | |
| 003 | CONTRATO ORIGINAL | 20/07/2020 | IGOR HENRIQUE SANTOS | ***.598.684-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD | O objetivo da presente contratação por excepcional interesse público é a prestação de serviços de médico, a ser desempenhado junto ao município, com uma jornada semanal de 20(vinte) horas. | | 20/07/2020 | |
| 002 | CONTRATO ORIGINAL | 02/04/2020 | KENIA ALVES RIBEIRO SUCAR | ***.443.794-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD | O objetivo da presente contratação por excepcional interesse público é a prestação de serviços de Farmacêutica - Bioquímica , a ser desempenhado junto ao município, com uma jornada semanal de 40(quarenta) horas. | | 02/04/2020 | |
| 001 | CONTRATO ORIGINAL | 10/03/2020 | DIEGO FREITAS MENDES | ***.957.173-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD | O objetivo da presente contratação por excepcional interesse público é a prestação de serviços de médico, a ser desempenhado junto ao município, com uma jornada semanal de 40(quarenta) horas. | | 10/03/2020 | |