NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
011 28/02/2024 EDITAL Nº 011/2024, DE CONVOCAÇÃO. 2024 EDITAL
428 26/02/2024 Ementa: Autoriza o pagamento dos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de Ensino de São José do Seridó/RN e dá outras providências. 2024 DECRETO
427 23/02/2024 Ementa: Valida a Tabela constante no anexo único deste Decreto, atendendo às disposições contida na Lei Complementar nº 109, de 21 de fevereiro de 2024. 2024 DECRETO
010 23/02/2024 EDITAL Nº 010/2024, DE CONVOCAÇÃO. 2024 EDITAL
009 23/02/2024 EDITAL Nº 009/2024, DE CONVOCAÇÃO. 2024 EDITAL
533 21/02/2024 EMENTA: Cria a gratificação para a função de Pregoeiro no âmbito do Município de São José do Seridó/RN e dá outras providências. 2024 Lei Nº. 533 de 2024
109 21/02/2024 Ementa: Atualiza o valor do piso salarial dos professores da rede municipal de educação, do Município de São José do Seridó, de acordo com a Portaria Interministerial n.º 6, de 28 de dezembro de 2022, para o ano base 2024, e Lei Federal n.º 11.738, de 16 de julho de 2008. 2024 Lei Nº. 109 de 2024
008 16/02/2024 EDITAL Nº 008/2024, DE CONVOCAÇÃO. 2024 EDITAL
007 16/02/2024 EDITAL Nº 007/2024, DE CONVOCAÇÃO. 2024 EDITAL
006 16/02/2024 EDITAL Nº 006/2024, DE CONVOCAÇÃO. 2024 EDITAL
426 09/02/2024 Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências. 2024 DECRETO
005 06/02/2024 EDITAL Nº 005/2024, DE CONVOCAÇÃO. 2024 EDITAL
425 05/02/2024 Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito do Município de São José do Seridó/ RN, e dá outras providências. 2024 DECRETO
004 02/02/2024 EDITAL Nº 004/2024, DE CONVOCAÇÃO. 2024 EDITAL
423 30/01/2024 Ementa: Estabelece a Escala de Plantões dos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem e Motoristas da Unidade Mista de Saúde de São José do Seridó/RN. 2024 DECRETO
003 30/01/2024 EDITAL Nº 003/2024, DE CONVOCAÇÃO. 2024 EDITAL
002 24/01/2024 EDITAL Nº 002/2024, DE CONVOCAÇÃO. 2024 EDITAL
001 24/01/2024 EDITAL Nº 001/2024, DE CONVOCAÇÃO. 2024 EDITAL
532 18/01/2024 Ementa: Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de São José do Seridó/RN para a legislatura 2025-2028 e dá outras providências. 2024 Lei Nº. 532 de 2024
108 18/01/2024 Ementa: Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2024 e dá outras providências. 2024 Lei Nº. 108 de 2024
531 16/01/2024 Ementa: Dispõe sobre a concessão de diárias pelo Poder Legislativo de São José do Seridó/RN e dá outras providências. 2024 Lei Nº. 531 de 2024
530 16/01/2024 Ementa: Fixa os subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN para a legislatura 2025-2028 e dá outras providências. 2024 Lei Nº. 530 de 2024
529 16/01/2024 Ementa: Concede reajuste de vencimentos aos servidores comissionados da Câmara Municipal de São José do Seridó e dá outras providências 2024 Lei Nº. 529 de 2024
528 16/01/2024 Ementa: Dispõe sobre os novos vencimentos dos cargos de provimento efetivo da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN, em razão do valor do novo salário-mínimo nacional e dá outras providências. 2024 Lei Nº. 528 de 2024
064 10/01/2024 EDITAL Nº 064/2024, DE CONVOCAÇÃO. 2024 EDITAL
063 09/01/2024 EDITAL Nº 063/2024, DE CONVOCAÇÃO. 2024 EDITAL
062 05/01/2024 EDITAL Nº 062/2024, DE CONVOCAÇÃO. 2024 EDITAL
422 04/01/2024 Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as sanções administrativas, no âmbito do Município de São José do Seridó/RN. 2024 DECRETO
421 04/01/2024 Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar - Registro Cadastral, no âmbito do Município de São José do Seridó/RN. 2024 DECRETO
420 04/01/2024 Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar - Procedimento de Manifestação de Interesse – PMI, no âmbito do Município de São José do Seridó/RN. 2024 DECRETO
419 04/01/2024 Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar - PRÉ-QUALIFICAÇÃO, no âmbito do Município de São José do Seridó/RN. 2024 DECRETO
418 04/01/2024 Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar – CREDENCIAMENTO, no âmbito do Município de São José do Seridó/ RN. 2024 DECRETO
416 04/01/2024 Dispõe sobre a processo de contratação direta, que compreende os casos de inexigibilidade e de dispensa de licitação, no âmbito do Município de São José do Seridó/RN. 2024 DECRETO
415 04/01/2024 Regulamenta os art. 82 a art. 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o sistema de registro de preços para a contratação de bens e serviços, inclusive obras e serviços de engenharia, no âmbito do Município de São José do Seridó/RN. 2024 DECRETO
414 04/01/2024 Dispõe sobre a elaboração do Termo de Referência – TR, para a aquisição de bens e a contratação de serviços, no âmbito do Município de São José do Seridó/RN 2024 DECRETO
413 04/01/2024 Dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares - ETP, para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, no âmbito do Município de São José do Seridó/RN. 2024 DECRETO
412 04/01/2024 Dispõe sobre a licitação pelo critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, na forma eletrônica, para a contratação de bens, serviços e obras, no âmbito do Município de São José do Seridó/RN. 2024 DECRETO
411 04/01/2024 Dispõe sobre a observância da ordem cronológica de pagamento das obrigações relativas ao fornecimento de bens, locações, prestação de serviços e realização de obras, no âmbito do Município de São José do Seridó/RN. 2024 DECRETO
410 04/01/2024 Estabelece procedimentos para a participação de pessoa física nas contratações públicas de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Município de São José do Seridó/ RN. 2024 DECRETO
409 04/01/2024 Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito do Município de São José do Seridó/RN. 2024 DECRETO
408 04/01/2024 Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas do Município de São José do Seridó/ RN nas categorias de qualidade comum e de luxo. 2024 DECRETO
407 04/01/2024 Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito do Município de São José do Seridó/ RN. 2024 DECRETO
406 04/01/2024 Regulamenta o inciso VII do caput do art. 12 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o plano de contratações anual no âmbito do Município de São José do Seridó/ RN. 2024 DECRETO
405 04/01/2024 Dispõe sobre a governança das contratações públicas no âmbito da Prefeitura Municipal de São José do Seridó/ RN. 2024 DECRETO
402 28/12/2023 Fixa a transição de que trata o art. 191 da Lei º 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Municipal. 2023 DECRETO
061 27/12/2023 EDITAL Nº 061/2023, DE CONVOCAÇÃO. 2023 EDITAL
527 19/12/2023 EMENTA: Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no Município de São José do Seridó/RN, e dá outras providências. 2023 Lei Nº. 527 de 2023
526 19/12/2023 EMENTA: Institui, no âmbito do Município de São José do Seridó/RN, o Pagamento por Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde, em caráter Individual Variável, a ser concedido aos Profissionais das Equipes de Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde, especificamente aos profissionais Dentistas e Técnicos e/ou Auxiliares em Saúde Bucal, com recursos advindos do Programa de Desempenho da Saúde Bucal da Atenção Primária na Saúde – APS, instituído pela Portaria GM/MS n.º 960, de 17 de julho de 2023. 2023 Lei Nº. 526 de 2023
525 19/12/2023 Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 2023 Lei Nº. 525 de 2023
060 19/12/2023 EDITAL Nº 060/2023, DE CONVOCAÇÃO. 2023 EDITAL
401 15/12/2023 Dispõe sobre a substituição de membro do Comitê Gestor de Cultura, em cumprimento com o que dispõe na Lei Complementar Federal n.º 195/22 e no Decreto Federal n.º 11.525, de 11 de maio de 2023, que assegura ações emergenciais direcionadas ao setor cultural. 2023 DECRETO
059 15/12/2023 EDITAL Nº 059/2023, DE CONVOCAÇÃO. 2023 EDITAL
058 15/12/2023 EDITAL Nº 058/2023, DE CONVOCAÇÃO. 2023 EDITAL
057 08/12/2023 EDITAL Nº 057/2023, DE CONVOCAÇÃO. 2023 EDITAL
056 06/12/2023 EDITAL Nº 056/2023, DE CONVOCAÇÃO. 2023 EDITAL
524 05/12/2023 EMENTA: Declara os queijos produzidos no Município de São José do Seridó como patrimônio cultural imaterial. 2023 Lei Nº. 524 de 2023
523 05/12/2023 EMENTA: Torna a Festa do Padroeiro São José como patrimônio imaterial do Município de São José do Seridó/RN. 2023 Lei Nº. 523 de 2023
522 05/12/2023 EMENTA: Declara as confecções e costuras produzidas no Município de São José do Seridó como patrimônio cultural imaterial. 2023 Lei Nº. 522 de 2023
107 05/12/2023 Dispõe sobre a fixação do vencimento mensal do cargo de Diretor de Escola – Porte I, II, III, IV e V, e Vice-Diretor (Escola Porte IV e V) nos termos do art 31 da Lei Complementar n.º 091 de 22 de março de 2021, e dá outras providências. 2023 Lei Nº. 107 de 2023
003 30/11/2023 EDITAL DE PREMIAÇÃO - INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS PROJETOS CULTURAIS 2023 EDITAL
055 28/11/2023 EDITAL Nº 055/2023, DE CONVOCAÇÃO. 2023 EDITAL
054 10/11/2023 EDITAL Nº 054/2023, DE CONVOCAÇÃO. 2023 EDITAL
521 07/11/2023 Estima a RECEITA e fixa a DESPESA da Prefeitura Municipal de São José do Seridó para o exercício financeiro de 2024 e dá ou-tras providências. 2023 Lei Nº. 521 de 2023
053 01/11/2023 EDITAL Nº 053/2023, DE CONVOCAÇÃO. 2023 EDITAL
396 31/10/2023 Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências. 2023 DECRETO
395 31/10/2023 Nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, do Município de São José do Seridó/RN, e dá outras providências. 2023 DECRETO
052 17/10/2023 EDITAL Nº 052/2023, DE CONVOCAÇÃO. 2023 EDITAL
394 10/10/2023 Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências. 2023 DECRETO
520 26/09/2023 Dispõe sobre o parcelamento de débitos, oriundos das contribuições previdenciárias do Município de São José do Seridó/RN, com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, e dá outras providências. 2023 Lei Nº. 520 de 2023
391 20/09/2023 Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências. 2023 DECRETO
519 19/09/2023 Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional n.º 127/2022. 2023 Lei Nº. 519 de 2023
390 18/09/2023 Regulamenta a folga compensatória de servidor público municipal em virtude do trabalho realizado no processo de escolha, em data unificada, dos Conselheiros Tutelares do Município de SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN. 2023 DECRETO
051 15/09/2023 EDITAL Nº 051/2023, DE CONVOCAÇÃO. 2023 EDITAL
050 14/09/2023 EDITAL Nº 050/2023, DE CONVOCAÇÃO. 2023 EDITAL
518 06/09/2023 Declara de utilidade pública a Associação dos Cantores, Compositores e Artistas Semelhantes – ACCAS –, no âmbito do Município de São José do Seridó/RN. 2023 Lei Nº. 518 de 2023
106 05/09/2023 Altera o inciso III do artigo 28 da Lei nº 098, de 30 de agosto de 2022, e dá outras providências. 2023 Lei Nº. 106 de 2023
387 04/09/2023 Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências. 2023 DECRETO
049 04/09/2023 EDITAL Nº 049/2023, DE CONVOCAÇÃO. 2023 EDITAL
048 04/09/2023 EDITAL Nº 048/2023, DE CONVOCAÇÃO. 2023 EDITAL
047 28/08/2023 EDITAL Nº 047/2023, DE CONVOCAÇÃO. 2023 EDITAL
386 24/08/2023 Dispõe sobre a mobilização/paralisação nos serviços não essenciais da Prefeitura Municipal, no dia 30 de agosto de 2023, no âmbito do Município de São José do Seridó. 2023 DECRETO
046 23/08/2023 EDITAL Nº 046/2023, DE CONVOCAÇÃO. 2023 EDITAL
001 23/08/2023 Edital n.º : 001/2023 (EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA). Recurso nº : 001/2023. Recorrente : DAMIANA ENAMONIELI COSTA OLIVEIRA. Proponente/Razão Social : ASSOCIAÇÃO ARCA POTIGUAR. 2023 EDITAL
045 22/08/2023 EDITAL Nº 045/2023, DE CONVOCAÇÃO. 2023 EDITAL
044 22/08/2023 EDITAL Nº 044/2023, DE CONVOCAÇÃO. 2023 EDITAL
043 21/08/2023 EDITAL Nº 043/2023, DE CONVOCAÇÃO. 2023 EDITAL
001 21/08/2023 HOMOLOGAÇÃO DE SELEÇÃO PRELIMINAR EDITAL 001/2022 - AUDIOVISUAL 2023 EDITAL
042 17/08/2023 EDITAL Nº 042/2023, DE CONVOCAÇÃO. 2023 EDITAL
041 10/08/2023 EDITAL Nº 041/2023, DE CONVOCAÇÃO. 2023 EDITAL
517 03/08/2023 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar Áreas de Terras/Lotes Urbanos, de propriedade do Município de São José do Seridó, para o Instituto Brasileiro de Habitação e Interesse Social – IBRHIS (EO), Entidade Organizadora -EO, bem como desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida, e dá outras providências. 2023 Lei Nº. 517 de 2023
040 02/08/2023 EDITAL Nº 040/2023, DE CONVOCAÇÃO. 2023 EDITAL
001 28/07/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA 2023 EDITAL
039 26/07/2023 EDITAL Nº 039/2023, DE CONVOCAÇÃO 2023 EDITAL
038 21/07/2023 EDITAL Nº 038/2023, DE CONVOCAÇÃO. 2023 EDITAL
383 20/07/2023 Dispõe sobre a retenção do imposto de renda (IR), ao efetuar qualquer pagamento a pessoa física ou jurídica, pelo Município de São José do Seridó, e dá outras providências. 2023 DECRETO
382 20/07/2023 Institui Grupo de Trabalho e regulamenta a realização de audiências públicas para a elaboração da Lei Orçamentária Anual. 2023 DECRETO
037 12/07/2023 EDITAL Nº 037/2023, DE CONVOCAÇÃO. 2023 EDITAL
036 12/07/2023 EDITAL Nº 036/2023, DE CONVOCAÇÃO. 2023 EDITAL
034 05/07/2023 EDITAL Nº 034/2023, DE CONVOCAÇÃO. 2023 EDITAL
516 03/07/2023 Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências. 2023 Lei Nº. 516 de 2023
377 30/06/2023 Dispõe sobre a regulamentação dos trabalhos de inspeção médica aos servidores públicos municipais, administração direta e indireta pelo médico-perito ou pela junta médica oficial do município de São José do Seridó/RN. 2023 DECRETO
515 28/06/2023 Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências. 2023 Lei Nº. 515 de 2023
514 28/06/2023 Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e dá outras providências. 2023 Lei Nº. 514 de 2023
513 28/06/2023 Altera a redação do art. 97 e seu parágrafo único, da Lei n.º 199/99, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São José do Seridó/RN. 2023 Lei Nº. 513 de 2023
035 28/06/2023 EDITAL Nº 035/2023, DE CONVOCAÇÃO. 2023 EDITAL
380 26/06/2023 Estabelece a criação do Comitê Gestor de Cultura, em cumprimento da Lei Complementar Federal nº 195/22 e o Decreto Federal º 11.525 de 11 de maio de 2023, que assegura ações emergenciais direcionadas ao setor cultural 2023 DECRETO
379 26/06/2023 Regulamenta em âmbito municipal a Lei Complementar Federal 195/22, Lei Paulo Gustavo, que dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural; 2023 DECRETO
378 15/06/2023 Declara como área non aedificandi um raio de 300 (trezentos) metros no entorno da Implantação da Unidade Pública de Processamento de Carne (Abatedouro Público Municipal), localizado no Município de São José do Seridó/RN, Estado do Rio Grande do Norte. 2023 DECRETO
376 06/06/2023 Garante progressão funcional aos profissionais do magistério público municipal. 2023 DECRETO
375 06/06/2023 Dispõe sobre os critérios para pagamento, em ordem cronológica, das obrigações financeiras devidas pelas unidades gestoras no âmbito da Prefeitura Municipal de São José do Seridó/RN, nos termos do art. 5° da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências. 2023 DECRETO
006 06/06/2023 RESOLUÇÃO Nº 006/2023 2023 OUTROS
374 05/06/2023 Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências 2023 DECRETO
512 30/05/2023 Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 2023 Lei Nº. 512 de 2023
511 30/05/2023 Denomina ANTÔNIO FELIPE DA SILVA a estrada que liga o Município de São José do Seridó/RN ao Assentamento Seridó (Comunidade Caatinga Grande), Município de São José do Seridó/RN e dá outras providências. 2023 Lei Nº. 511 de 2023
510 30/05/2023 Denomina JOSÉ ANSELMO FILHO a sede do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do Assentamento Seridó (Comunidade Caatinga Grande), Município de São José do Seridó/RN e dá outras providências. 2023 Lei Nº. 510 de 2023
509 30/05/2023 Denomina FERNANDO ANTONIO MARINHO PEREIRA a Passagem Molhada sobre o Rio São José, Município de São José do Seridó/RN e dá outras providências. 2023 Lei Nº. 509 de 2023
508 23/05/2023 Autoriza o Poder Executivo Municipal a ratificar sua participação no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da região do Seridó do Rio Grande do Norte – CIM-SERIDÓ, bem como a adequar sua execução orçamentária ao novo regime jurídico adotado para Consórcios Públicos, na forma e condições previstas pela Lei Federal n.º 11.107/2005 e dá outras providências. 2023 Lei Nº. 508 de 2023
507 09/05/2023 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal de São José do Seridó a realizar parceria com o Hemocentro Regional de Caicó/RN para facilitar a execução do Programa Doação de Sangue Consciente e dá outras providências 2023 Lei Nº. 507 de 2023
506 09/05/2023 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2024, e dá outras providências. 2023 Lei Nº. 506 de 2023
505 09/05/2023 Ementa: Denomina a Quadra de Esportes da Comunidade Caatinga Grande e dá outras providências 2023 Lei Nº. 505 de 2023
504 09/05/2023 Ementa: Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício de efeito sonoro ruidoso e dá outras providências. 2023 Lei Nº. 504 de 2023
105 09/05/2023 Ementa: Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de maio de 2023 e dá outras providências. 2023 Lei Nº. 105 de 2023
09/05/2023 2023 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
503 08/05/2023 Ementa: Institui gratificação para os servidores da Câmara Municipal de São José do Seridó e dá outras providências. 2023 Lei Nº. 503 de 2023
502 08/05/2023 Ementa: Dispõe sobre os novos vencimentos dos cargos de provimento efetivo da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN, em razão do valor do novo salário-mínimo nacional, fixado pela Medida Provisória n° 1.172, de 1º de maio de 2023 e dá outras providências. 2023 Lei Nº. 502 de 2023
501 08/05/2023 Ementa: Extingue cargos da estrutura administrativa da Câmara Municipal, cria atribuições e dá outras providências. 2023 Lei Nº. 501 de 2023
500 08/05/2023 Ementa: Denomina o Açude Público “Severina Filomena de Jesus” e dá outras providências. 2023 Lei Nº. 500 de 2023
499 05/05/2023 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal de São José do Seridó/RN a firmar Acordo de Cooperação Técnica e Financeira com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Norte – SEBRAE/RN, e dá outras providências. 2023 Lei Nº. 499 de 2023
498 05/05/2023 Ementa: Denomina o Pórtico Tibúrcio Bezerra e dá outras providências. 2023 Lei Nº. 498 de 2023
370 05/05/2023 Garante progressão funcional aos profissionais do magistério público municipal. 2023 DECRETO
033 02/05/2023 EDITAL Nº 033/2023, DE CONVOCAÇÃO. 2023 EDITAL
104 18/04/2023 Ementa: Altera os incisos I, II, III e IV, do art. 1º da Lei Complementar n.º 101, de 16 de março de 2023. 2023 Lei Nº. 104 de 2023
032 18/04/2023 EDITAL Nº 032/2023, DE CONVOCAÇÃO. 2023 EDITAL
031 13/04/2023 EDITAL Nº 031/2023, DE CONVOCAÇÃO. 2023 EDITAL
030 12/04/2023 EDITAL Nº 030/2023, DE CONVOCAÇÃO. 2023 EDITAL
029 05/04/2023 EDITAL Nº 029/2023, DE CONVOCAÇÃO. 2023 EDITAL
368 04/04/2023 DISPÕES SOBRE NORMAS E REGULAMENTA O USO DAS DEPENDÊNCIAS INTERNAS E EXTERNAS DOS ESPAÇOS PÚBLICOS DOS QUIOSQUES ESTABELECIDOS NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN. 2023 DECRETO
028 04/04/2023 EDITAL Nº 028/2023, DE CONVOCAÇÃO. PROCESSO SELETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ-RN 2023 EDITAL
367 03/04/2023 Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências. 2023 DECRETO
103 03/04/2023 EMENTA: Altera as alíquotas de contribuições previdenciárias devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS e altera o art. 20 da Lei Municipal n.º 098/2022 e dá outras providências. 2023 Lei Nº. 103 de 2023
102 03/04/2023 Dispõe sobre a alteração das redações dos incisos “I e II”, do artigo 1º e o caput do art. 2º, ambos da Lei Complementar n.º 041, de 02 de junho de 2014, e dá outras providências. 2023 Lei Nº. 102 de 2023
002 03/04/2023 EDITAL N° 02/2023 – CMDCA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE de São José do Seridó/RN (CMDCA), no uso de suas atribuições legais e de acordo com regulamento disposto na Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente) e na Lei Municipal nº Lei 366/2015, faz publicar o Edital de Convocação para o Processo de Escolha para membros do Conselho Tutelar, para o quadriênio 2024/2027. 2023 EDITAL
027 24/03/2023 EDITAL Nº 027/2023, DE CONVOCAÇÃO. PROCESSO SELETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ-RN 2023 EDITAL
026 24/03/2023 EDITAL Nº 026/2023, DE CONVOCAÇÃO. PROCESSO SELETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ-RN 2023 EDITAL
364 23/03/2023 Ementa: Autoriza o pagamento dos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de Ensino de São José do Seridó/RN e dá outras providências. 2023 DECRETO
025 23/03/2023 EDITAL Nº 025/2023, DE CONVOCAÇÃO. PROCESSO SELETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ-RN 2023 EDITAL
497 22/03/2023 Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 2023 Lei Nº. 497 de 2023
363 22/03/2023 Ementa: Valida as Tabelas constantes no anexo único deste Decreto, atendendo às disposições contida na Lei Complementar n.º 101, de 16 de março de 2023. 2023 DECRETO
362 21/03/2023 Fixa o regime de transição de que trata o art. 191 da Lei º 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Municipal. 2023 DECRETO
361 21/03/2023 EMENTA: Institui Grupo de Trabalho e regulamenta a realização de audiências públicas para a elaboração da Lei das Diretrizes Orçamentárias. 2023 DECRETO
024 21/03/2023 EDITAL Nº 024/2023, DE CONVOCAÇÃO. PROCESSO SELETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ-RN 2023 EDITAL
023 17/03/2023 EDITAL Nº 023/2023, DE CONVOCAÇÃO 2023 EDITAL
101 16/03/2023 Ementa: Atualiza o valor do piso salarial dos professores da rede municipal de educação de acordo com a Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008. 2023 Lei Nº. 101 de 2023
022 16/03/2023 EDITAL Nº 022/2023, DE CONVOCAÇÃO 2023 EDITAL
021 16/03/2023 EDITAL Nº 021/2023, DE CONVOCAÇÃO 2023 EDITAL
020 10/03/2023 EDITAL Nº 020/2023, DE CONVOCAÇÃO 2023 EDITAL
005 10/03/2023 Divulga a relação de inscritos para candidatura a membro do Conselho Tutelar e abre prazo para impugnação de candidatura. 2023 OUTROS
019 09/03/2023 EDITAL Nº 019/2023, DE 09 DE MARÇO DE 2023, DE RETIFICAÇÃO 2023 EDITAL
018 09/03/2023 EDITAL Nº 018/2023, DE CONVOCAÇÃO 2023 EDITAL
017 07/03/2023 EDITAL Nº 017/2023, DE CONVOCAÇÃO 2023 EDITAL
016 07/03/2023 EDITAL Nº 016/2023, DE CONVOCAÇÃO. 2023 EDITAL
014 06/03/2023 EDITAL Nº 014/2023, DE CONVOCAÇÃO. 2023 EDITAL
006 06/03/2023 EDITAL Nº 006/2023, DE CONVOCAÇÃO. 2023 EDITAL
013 03/03/2023 EDITAL Nº 013/2023, DE CONVOCAÇÃO. PROCESSO SELETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ-RN 2023 EDITAL
012 02/03/2023 EDITAL Nº 012/2023, DE CONVOCAÇÃO. PROCESSO SELETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ-RN. 2023 EDITAL
011 01/03/2023 EDITAL Nº 011/2023, DE CONVOCAÇÃO. PROCESSO SELETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ-RN 2023 EDITAL
010 28/02/2023 EDITAL Nº 010/2023, DE CONVOCAÇÃO. PROCESSO SELETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ-RN 2023 EDITAL
009 28/02/2023 EDITAL Nº 009/2023, DE CONVOCAÇÃO. PROCESSO SELETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ-RN 2023 EDITAL
005 28/02/2023 EDITAL Nº 005/2023, DE CONVOCAÇÃO. PROCESSO SELETIVO DO 002/2023 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ-RN 2023 EDITAL
359 27/02/2023 Convoca a VII Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências. 2023 DECRETO
008 27/02/2023 EDITAL Nº 008/2023, DE CONVOCAÇÃO. PROCESSO SELETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ-RN 2023 EDITAL
004 27/02/2023 EDITAL Nº 004/2023, DE CONVOCAÇÃO. PROCESSO SELETIVO DO 002/2023 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ-RN 2023 EDITAL
003 23/02/2023 EDITAL Nº 003/2023, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023. DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 02.2023. 2023 EDITAL
007 16/02/2023 EDITAL Nº 007/2023, DE CONVOCAÇÃO. PROCESSO SELETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ-RN 2023 EDITAL
002 16/02/2023 EDITAL Nº 002/2023, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023. DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DAS ANÁLISES CURRICULARES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 02.2023. PROCESSO SELETIVO 02.2023 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ-RN 2023 EDITAL
358 13/02/2023 Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências. 2023 DECRETO
006 10/02/2023 EDITAL Nº 006/2023, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023, DE RETIFICAÇÃO. 2023 EDITAL
001 10/02/2023 EDITAL N.º 001/2023. PROCESSO SELETIVO 02.2023 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ-RN. 2023 EDITAL
005 08/02/2023 EDITAL Nº 005/2023, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023. 2023 EDITAL
004 01/02/2023 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DAS ANÁLISES CURRICULARES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. 2023 EDITAL
003 27/01/2023 EDITAL Nº 003/2023, DE RETIFICAÇÃO 2023 PROCESSO SELETIVO
003 27/01/2023 EDITAL Nº 003/2023, DE RETIFICAÇÃO. 2023 EDITAL
496 25/01/2023 Ementa: Concede reajuste de vencimentos aos servidores comissionados da Câmara Municipal de São José do Seridó e dá outras providências. 2023 Lei Nº. 496 de 2023
495 25/01/2023 Ementa: Dispõe sobre os novos vencimentos dos cargos de provimento efetivo da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN, em razão do valor do novo salário-mínimo nacional, fixado pela Medida Provisória n° 1.143, de 12 de dezembro de 2022 e dá outras providências. 2023 Lei Nº. 495 de 2023
100 25/01/2023 Ementa: Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2023 e dá outras providências. 2023 Lei Nº. 100 de 2023
356 24/01/2023 Ementa: Dispõe sobre o pagamento do Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e de Agente de Combate à Endemias – ACE, na forma que dispõe o Art. 198, §§ 8º, 9º e 11 da Constituição Federal de 1988, do Município de São José Seridó/RN e dá outras providências. 2023 DECRETO
02 18/01/2023 EDITAL Nº 002/2023, DE RETIFICAÇÃO. 2023 EDITAL
02 18/01/2023 EDITAL Nº 002/2023, DE RETIFICAÇÃO 2023 PROCESSO SELETIVO
001 17/01/2023 EDITAL N.º 001/2023. PROCESSO SELETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ-RN. 2023 EDITAL
001 17/01/2023 EDITAL N.º 001/2023. PROCESSO SELETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ-RN. 2023 PROCESSO SELETIVO
01 17/01/2023 PROCESSO SELETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ-RN. 2023 PROCESSO SELETIVO
494 22/12/2022 Ementa: Institui o décimo terceiro salário e o terço de férias aos Vereadores do Município de São José do Seridó e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 494 de 2022
493 22/12/2022 Ementa: Veda a nomeação e a contratação, no âmbito do Município de São José do Seridó, de pessoas condenadas por violência contra a mulher e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 493 de 2022
350 21/11/2022 Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos da Administração Pública Municipal de São José do Seridó/RN, em razão dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo 2022, e dá outras providências. 2022 DECRETO
492 07/11/2022 Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 492 de 2022
491 07/11/2022 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ R$ 22.000,00, para reforço de dotações constantes na Lei Orçamentária Anual vigente. 2022 Lei Nº. 491 de 2022
347 03/11/2022 Nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, do Município de São José do Seridó/RN, e dá outras providências. 2022 DECRETO
01/11/2022 2022 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
346 27/10/2022 ALTERA O EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SENDO O DESFRUTO DO FERIADO DO SERVIDOR PÚBLICO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2022, PARA O DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2022. 2022 DECRETO
490 25/10/2022 Estima a RECEITA e fixa a DESPESA da Prefeitura Municipal de São José do Seridó para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 490 de 2022
489 25/10/2022 Altera a Lei nº 481, de 17 de maio de 2022, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento Geral do Município de São José do Seridó para o exercício de 2023, e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 489 de 2022
488 25/10/2022 Altera a Lei nº 467/2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São José do Seridó para o Quadriênio 2022–2025 e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 488 de 2022
487 25/10/2022 Nomeia o Plenário da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN, e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 487 de 2022
25/10/2022 2022 PPA - Plano Plurianual
25/10/2022 2022 LOA - Lei Orçamentária Anual
486 13/10/2022 Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Suplementares e Especiais e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 486 de 2022
343 12/09/2022 Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências. 2022 DECRETO
99 08/09/2022 Altera a redação dos artigos 2º e 10 da Lei Complementar Municipal n.º 06, de 05 de março de 2010, que dispõe sobre o Plano de Carreira, Remuneração e Estatuto do Magistério Público Municipal de São José do Seridó/RN e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 99 de 2022
98 30/08/2022 Consolida a legislação que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Município de São José do Seridó/RN. 2022 Lei Nº. 98 de 2022
485 17/08/2022 Institui a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, que será realizada, anualmente, de 21 a 28 de agosto, no âmbito do Município de São José do Seridó/RN, e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 485 de 2022
97 11/08/2022 Renumera e acrescenta os parágrafos 7º e 8º ao art. 1º, da Lei Complementar n.º 057 de 06 de outubro de 2015 que dispõe sobre a criação de cargos e acrescenta o parágrafo 7º ao art. 1º da referida Lei Complementar e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 97 de 2022
484 22/07/2022 Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 484 de 2022
337 14/07/2022 Garante progressão funcional aos profissionais do magistério público municipal. 2022 DECRETO
01/07/2022 2022 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
001 30/06/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA 2022 EDITAL
335 20/06/2022 Institui Grupo de Trabalho e regulamenta a realização de audiências públicas para a elaboração da Lei Orçamentária Anual. 2022 DECRETO
334 13/06/2022 Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências. 2022 DECRETO
483 25/05/2022 Ementa: Torna o Núcleo de Cidadania de Adolescentes (NUCA) uma Política Pública Permanente no Município de São José do Seridó/RN e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 483 de 2022
482 24/05/2022 Ementa: Ratifica-se o Protocolo de Intenções firmado entre o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Saúde Pública, e os municípios de Acari, Caicó, Cerro-Corá, Cruzeta, Currais Novos, Florânia, Ipueira, Jardim de Piranhas, Ouro Branco, São Fernando, São João do Sabugi, São José do Seridó, Serra Negra do Norte, Tenente Laurentino Cruz e Timbaúba dos Batistas, com a finalidade de constituir um Consórcio Público Interfederativo de Saúde, nos termos da Lei Federal n.º 11.107, de 6 de abril de 2005, do Decreto Federal n.º 6.017, de 17 de janeiro de 2007 e da Lei Estadual n.º 10.798, de 16 de novembro de 2020, visando à promoção de ações de saúde pública assistenciais, entre outros serviços relacionados à saúde, em conformidade com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS). 2022 Lei Nº. 482 de 2022
17/05/2022 2022 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
96 06/05/2022 Renumera e acrescenta os parágrafos 7º e 8º ao art. 1º, da Lei Complementar n.º 057 de 06 de outubro de 2015 que dispõe sobre a criação de cargos e acrescenta o parágrafo 7º ao art. 1º da referida Lei Complementar e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 96 de 2022
02/05/2022 2022 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
480 22/04/2022 Institui a Carteira de Identificação das Pessoas com Deficiência – PcD – no âmbito do Município de São José do Seridó/RN e dá outras providencias. 2022 Lei Nº. 480 de 2022
479 12/04/2022 Declara de utilidade pública a Associação de Amparo a Pessoa Idosa – API –, no âmbito do Município de São José do Seridó/RN, e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 479 de 2022
331 08/04/2022 Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências. 2022 DECRETO
330 07/04/2022 Ementa: Regulamenta a distribuição de Cestas Básicas, na “Semana Santa”, de acordo com o art. 5º, inciso V e 17 da Lei Municipal n.º 307, de 18 de dezembro de 2009, e dá outras providências. 2022 DECRETO
478 29/03/2022 Regulamenta a instalação de ondulações transversais nas vias públicas do Município de São José do Seridó/RN, e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 478 de 2022
477 29/03/2022 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal de São José do Seridó/RN a ratificar sua participação no Consórcio Público Intermunicipal de saúde do Seridó – CIS/SERIDÓ, bem como a adequar sua execução orçamentária ao novo regime jurídico adotado para Consórcios Públicos, na forma e condições previstas pela Lei Federal n.º 11.107/2005, e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 477 de 2022
001 25/03/2022 EDITAL 001/2022 DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA 2022 EDITAL
328 24/03/2022 Institui Grupo de Trabalho e regulamenta a realização de audiências públicas para a elaboração da Lei das Diretrizes Orçamentárias. 2022 DECRETO
0032022 21/03/2022 EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO nº 003/2022 (Proc. Administrativo MSJS/ RN nº 13190116395/2021 - Chamamento Público nº 003/2021) 2022 OUTROS
0022022 21/03/2022 EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO nº 002/2022 (Proc. Administrativo MSJS/ RN nº 13190116395/2021 - Chamamento Público nº 002/2021) 2022 OUTROS
0012022 21/03/2022 EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO nº 001/2022 (Proc. Administrativo MSJS/ RN nº 13190116395/2021 - Chamamento Público nº 001/2021) 2022 OUTROS
327 21/03/2022 Ementa: Autoriza o pagamento dos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de Ensino de São José do Seridó/RN e dá outras providências. 2022 DECRETO
326 21/03/2022 Ementa: Valida a Tabela constante no anexo único deste Decreto, atendendo às disposições contida na Lei Complementar nº 94, de 15 de março de 2022. 2022 DECRETO
95 15/03/2022 Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de São José do Seridó, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime próprio de previdência social de que trata o art. 40 da Constituição Federal e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 95 de 2022
94 15/03/2022 : Dispõe sobre a atualização do piso salarial dos profissionais do magistério público do Município de São José do Seridó/RN e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 94 de 2022
325 07/03/2022 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação – do Município de São José do Seridó/RN, e dá outras providências. 2022 DECRETO
01/03/2022 2022 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
323 17/02/2022 Dispõe sobre os procedimentos para consignação em folha de pagamento dos servidores públicos municipais, pertencentes ao quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal de São José do Seridó/RN e dá outras providências. 2022 DECRETO
322 17/02/2022 Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências. 2022 DECRETO
320 27/01/2022 Dispõe sobre novas medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia para evitar a propagação da COVID-19 e amplia a obrigatoriedade de comprovação do esquema vacinal no âmbito do Município de São José do Seridó e dá outras providências. 2022 DECRETO
319 27/01/2022 Regulamenta a concessão de diárias ao Prefeito, Vice-Prefeito, Cargos em Comissão e Servidores do Poder Executivo Municipal de São José do Seridó/RN, define valores e dá outras providências. 2022 DECRETO
476 25/01/2022 Ementa: Dispõe sobre os novos vencimentos dos cargos de povimento efetivo da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN, em razão do valor do novo salário-mínimo nacional, fixado pela Medida Provisória n° 1.091, de 30 de dezembro de 2021 e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 476 de 2022
093 25/01/2022 Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2022 e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 093 de 2022
318 07/01/2022 Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito do Município de São José do Seridó/ RN, e dá outras providências 2022 DECRETO
316 03/01/2022 Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso do Município de São José do Seridó, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2022. 2022 DECRETO
03/01/2022 2022 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
03/01/2022 2022 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
315 28/12/2021 EMENTA: Dispõe sobre a localização e instalação de vendedores ambulantes no âmbito do Município de São José do Seridó/RN, e dá outras providências 2021 DECRETO
314 28/12/2021 EMENTA: Estabelece a aplicação da atualização monetária, para os tributos, rendas, multas e outros acréscimos legais, estabelecidos em quantia fixa, relativos ao exercício de 2022, e dá providências correlatas. 2021 DECRETO
311 20/12/2021 Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências. 2021 DECRETO
475 14/12/2021 Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 475 de 2021
474 14/12/2021 Ementa: Dispõe sobre a denominação do Conjunto Habitacional localizado na Rua Manoel Theodoro, Município de São José do Seridó/RN e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 474 de 2021
473 07/12/2021 Dispõe sobre as alterações na Lei Orçamentária Anual de 2022 do Município de São José do Seridó (Lei nº 470/2021, de 12 de novembro de 2021) e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 473 de 2021
472 07/12/2021 Altera a Lei nº 467/2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São José do Seridó para o Quadriênio 2022–2025 e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 472 de 2021
07/12/2021 2021 LOA - Lei Orçamentária Anual
470 12/11/2021 Estima a RECEITA e fixa a DESPESA da Prefeitura Municipal de São José do Seridó para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências 2021 Lei Nº. 470 de 2021
12/11/2021 2021 LOA - Lei Orçamentária Anual
466 08/11/2021 Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e dá outras providências 2021 Lei Nº. 466 de 2021
306 05/11/2021 EMENTA: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PASSAPORTE DA VACINA E ESTABELECE A SUA EXIGÊNCIA PARA ACESSO A EVENTOS DE MASSA E AFINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
469 03/11/2021 Ementa: Dispõe sobre a Criação do Sistema Único de Assistência Social no Município de São José do Seridó/RN, adequando a Política Municipal de Assistência Social à Lei Federal de n.º 8.742/1993 - Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), à Lei Federal n.º 12.435 de 06/07/2011, da Política Nacional de Assistência Social- PNAS e à NOB-SUAS, aprovada pela Resolução CNAS n.º 33, de 12 de dezembro de 2012, e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 469 de 2021
468 03/11/2021 Ementa: Dispõe sobre a política habitacional do Município de São José do Seridó/RN, mediante doação de unidades habitacionais de propriedade do Município, localizado no Conjunto João Amaro Dantas, Bairro Nova Bonita e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 468 de 2021
467 03/11/2021 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São José do Seridó para o Quadriênio 2022-2025 e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 467 de 2021
03/11/2021 2021 PPA - Plano Plurianual
01/11/2021 2021 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
302 22/10/2021 ALTERA O EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SENDO O DESFRUTO DO FERIADO DO SERVIDOR PÚBLICO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2021, PARA O DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2021. 2021 DECRETO
300 07/10/2021 Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências. 2021 DECRETO
001 28/09/2021 EDITAL Nº 001/2021 DE CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA REALIZAÇÃO DO CENSO PREVIDENCIÁRIO E RECADASTRAMENTO FUNCIONAL. 2021 EDITAL
298 27/09/2021 Institui e Regulamenta a Realização do Censo Cadastral Previdenciário dos Servidores Públicos Titulares de Cargo Efetivo, Ativos, Aposentados e Pensionistas, Segurados do Instituto de Previdência do Município de São José do Seridó - IPREVSJS. 2021 DECRETO
297 02/09/2021 Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências. 2021 DECRETO
01/09/2021 2021 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
01/09/2021 2021 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
295 25/08/2021 Atribui o controle social dos serviços públicos de saneamento básico ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Integrado, Sustentável e Solidário (CMDIS). 2021 DECRETO
465 09/08/2021 Ementa: Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS/2021 no âmbito do Município de São José do Seridó/RN, autorizando o Poder Executivo Municipal a dispensar juros e multas dos débitos tributários, bem como conceder parcelamentos relativos a estes tributos e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 465 de 2021
09/08/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA 2021 EDITAL
293 27/07/2021 Retifica o Anexo Único, item nº 06, do Decreto nº 204, de 22 de fevereiro de 2019, o qual garante progressão funcional aos profissionais do magistério público municipal. 2021 DECRETO
01/07/2021 2021 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
464 30/06/2021 Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 464 de 2021
291 25/06/2021 Ementa: Declara Situação de Emergência em todo o Município de São José do Seridó/RN, afetado por estiagem – Codificação Brasileira de Desastres - COBRADE 1.4.1.1.0, conforme Instrução Normativa n.º 36/2020 de 04 de dezembro de 2020 – Ministério da Integração Nacional, e dá outras providências 2021 DECRETO
290 10/06/2021 Disciplina medidas adicionais e temporárias de combate e prevenção à pandemia do Coronavírus (Covid-19) durante o período junino. 2021 DECRETO
463 31/05/2021 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2022, e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 463 de 2021
31/05/2021 2021 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
462 27/05/2021 Regula o processo administrativo no âmbito do Município de São José do Seridó-RN, e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 462 de 2021
287 13/05/2021 Dispõe sobre novas medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia para evitar a propagação da COVID-19, no âmbito do Município de São José do Seridó e dá outras providências. 2021 DECRETO
286 10/05/2021 Dispõe sobre a Revogação do Decreto Municipal nº 285, de 06 de maio de 2021, no âmbito do Município de São José do Seridó/RN, e da outras providências. 2021 DECRETO
285 06/05/2021 Disciplina a retomada gradual e responsável das atividades a que se refere, visando a prevenção ao contágio pela COVID-19 no âmbito do Município de São José do Seridó/RN, e da outras providências. 2021 DECRETO
284 04/05/2021 Estabelece o Plano de Adequação do Município de São José do Seridó, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 05 de novembro de 2020. 2021 DECRETO
03/05/2021 2021 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
03/05/2021 2021 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
282 20/04/2021 ALTERA O EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SENDO O DESFRUTO DO FERIADO DE TIRADENTES DO DIA 21 DE ABRIL DE 2021, PARA O DIA 23 DE ABRIL DE 2021. 2021 DECRETO
013 20/04/2021 EDITAL Nº 013/2021, DE 20 DE ABRIL DE 2021. EDITAL DE CONVOCAÇÃO. 2021 PROCESSO SELETIVO
092 14/04/2021 Institui no Município de São José do Seridó o piso salarial profissional nacional dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e dos Agentes de Combate às Endemias nos termos da Lei Federal nº 13.708, de 14 de agosto de 2018 e da Portaria GM/MS N.º 3.317, de 7 de dezembro de 2020. 2021 Lei Nº. 092 de 2021
012 09/04/2021 EDITAL Nº 012/2021, DE 09 DE ABRIL DE 2021. 2021 PROCESSO SELETIVO
08/04/2021 ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DAS METAS DE ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. 2021 OUTROS
01/04/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL 2021 EDITAL
011 24/03/2021 EDITAL Nº 011/2021, DE 24 DE MARÇO DE 2021. 2021 PROCESSO SELETIVO
280 23/03/2021 Institui Grupo de Trabalho e regulamenta a realização de audiências públicas para a elaboração da Lei das Diretrizes Orçamentárias. 2021 DECRETO
461 22/03/2021 Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do Fundeb, no âmbito do Município de São José do Seridó/RN e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 461 de 2021
091 22/03/2021 “Altera a redação do artigo 31 e acrescenta parágrafo único ao artigo 31 da Lei Complementar Municipal n.º 074, de 27 de novembro de 2018, que alterou a redação da Lei Complementar Municipal n.º 064, de 08 de novembro de 2016, dispõe sobre a democratização da gestão escolar no âmbito da rede ou sistema público municipal de ensino de São José do Seridó, que compreende a Educação Infantil e Ensino Fundamental, rural e urbana, e dá outras providências”. 2021 Lei Nº. 091 de 2021
010 09/03/2021 EDITAL Nº 010/2021, DE 09 DE MARÇO DE 2021. 2021 PROCESSO SELETIVO
009 05/03/2021 EDITAL Nº 009/2021, DE 05 DE MARÇO DE 2021. 2021 PROCESSO SELETIVO
460 02/03/2021 Autoriza o Município de São José do Seridó, Estado do Rio Grande do Norte, a participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Seridó – CISS – AMS, e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 460 de 2021
02/03/2021 PLANO PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ SÃO JOSÉ DO SERIDÓ 2021 2021 PLANO PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO
008 01/03/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 008/2021, DE 01 DE MARÇO DE 2021. 2021 PROCESSO SELETIVO
007 01/03/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 007/2021, DE 01 DE MARÇO DE 2021. 2021 PROCESSO SELETIVO
01/03/2021 2021 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
277 22/02/2021 Dispõe sobre novas medidas para evitar a propagação da COVID-19 no Município de São José do Seridó e da outras providências. 2021 DECRETO
006 15/02/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2021, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021. 2021 PROCESSO SELETIVO
001 12/02/2021 PLANO PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ 2021 OUTROS
276 11/02/2021 Dispõe sobre o cancelamento das festividades de carnaval do ano de 2021 no Município de São José do Seridó e dá outras providências correlatas. 2021 DECRETO
005 01/02/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2021, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021. 2021 PROCESSO SELETIVO
004 29/01/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2021, DE 29 DE JANEIRO DE 2021. 2021 PROCESSO SELETIVO
090 27/01/2021 Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2021 e dá outras providências 2021 Lei Nº. 090 de 2021
003 25/01/2021 EDITAL Nº 003/2021, DE 25 DE JANEIRO DE 2021. 2021 PROCESSO SELETIVO
275 22/01/2021 Dispõe sobre novas medidas para evitar a propagação da COVID-19 no Município de São José do Seridó e da outras providências. 2021 DECRETO
459 18/01/2021 Dispõe sobre os novos vencimentos dos cargos de provimento efetivo da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN, em razão do valor do novo salário mínimo nacional, fixado pela Medida Provisória n° 1.021, de 30 de dezembro de 2020 e dá outras providências. AUTOR: Mesa Diretora 2021 Lei Nº. 459 de 2021
089 18/01/2021 Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2021 e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 089 de 2021
14/01/2021 2019 PCG - Prestação de Contas de Governo
002 08/01/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021. 2021 PROCESSO SELETIVO
274 05/01/2021 Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2021 e dá outras providências. 2021 DECRETO
001 05/01/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2021, DE 05 DE JANEIRO DE 2021. 2021 PROCESSO SELETIVO
417 04/01/2021 Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre a exigência, em contratações públicas, de percentual mínimo de mão de obra constituída por mulheres vítimas de violência doméstica e sobre a utilização do desenvolvimento, pelo licitante, de ações de equidade entre mulheres e homens no ambiente de trabalho como critério de desempate em licitações, no âmbito do Município de São José do Seridó/RN. 2024 DECRETO
04/01/2021 2021 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
04/01/2021 2021 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
272 29/12/2020 Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências. 2020 DECRETO
088 29/12/2020 LEI COMPLEMENTAR N° 088/2020, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020. Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 38, de 30 de abril de 2014, reorganiza o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de São José do Seridó-RN, e dá outras providências. 2020 Lei Nº. 088 de 2020
271 18/12/2020 Estabelece medidas de saúde pública e suspende os eventos promovidos ou patrocinados que impliquem em aglomeração de pessoas e dá outras providências. 2020 DECRETO
02/12/2020 2020 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
02/11/2020 2020 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
269 02/10/2020 Revoga o Decreto Nº 268, de 29 de setembro de 2020, que Estabelece recomendações a serem cumpridas pelos candidatos, dirigentes dos partidos políticos e da população, durante a campanha eleitoral do Município de São José do Seridó/RN, em conformidade com as medidas preventivas de contaminação do COVID-19. 2020 DECRETO
268 29/09/2020 Estabelece recomendações a serem cumpridas pelos candidatos, dirigentes dos partidos políticos e da população, durante a campanha eleitoral do Município de São José do Seridó/RN, em conformidade com as medidas preventivas de contaminação do COVID-19. 2020 DECRETO
267 24/09/2020 Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências. 2020 DECRETO
266 24/09/2020 Dispõe sobre o funcionamento de bares e restaurantes no município de São José do Seridó/RN, e dá outras providências. 2020 DECRETO
455 23/09/2020 Estima a RECEITA e fixa a DESPESA da Prefeitura Mu-nicipal de São José do Seridó para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. 2020 Lei Nº. 455 de 2020
23/09/2020 2020 LOA - Lei Orçamentária Anual
265 10/09/2020 Dispõe sobre a reabertura gradual e responsável do Ginásio Poliesportivo, Estádio de Futebol, Quadras Poliesportivas Municipais e Quadras de Society, e dá outras providências. 2020 DECRETO
261 10/09/2020 Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências. 2020 DECRETO
454 04/09/2020 Institui o Dia Municipal da Esclerose Múltipla e garante atendimento e vagas de estacionamento preferenciais aos respectivos portadores, no âmbito do Município de São José do Seridó/RN e dá outras providências. Autor: Vereador Daniel Andson da Costa 2020 Lei Nº. 454 de 2020
01/09/2020 2020 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
264 12/08/2020 Dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município de São José do Seridó, e dá outras providências. 2020 DECRETO
263 06/08/2020 Institui Grupo de Trabalho e regulamenta a realização de audiências públicas para a elaboração da Lei Orçamentária Anual. 2020 DECRETO
262 05/08/2020 Dispõe sobre as medidas emergenciais suplementares para enfrentamento do Novo Coronavírus no âmbito do município de São José do Seridó/RN, e dá outras providências. 2020 DECRETO
453 31/07/2020 Define, no âmbito do Município de São José do Seridó, o valor das obrigações de pequeno valor, nos termos do artigo 100, § 3º e § 4º da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 62, de 9 de dezembro de 2009. 2020 Lei Nº. 453 de 2020
001 e 028 30/07/2020 TERMO DE ADITAMENTO Nº 001/2020 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 028/2020, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E A SRA. VITÓRIA DANTAS GUEDES DE MEDEIROS. 2020 PROCESSO SELETIVO
001 de 004 30/07/2020 TERMO DE ADITAMENTO Nº 001/2020 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 004/2020, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E A SRA. ROZINEIDE DA SILVA PEREIRA. 2020 PROCESSO SELETIVO
001 de 002 30/07/2020 TERMO DE ADITAMENTO Nº 001/2020 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 002/2020, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E A SRA. FRANCISCA MARTA DA SILVA. 2020 PROCESSO SELETIVO
001 de 003 30/07/2020 TERMO DE ADITAMENTO Nº 001/2020 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 003/2020, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E A SRA. AUDILEIDE OLIVEIRA FONSECA SILVA. 2020 PROCESSO SELETIVO
001 de 025 30/07/2020 TERMO DE ADITAMENTO Nº 001/2020 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 025/2020, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E A SRA. ANTONIA ROMANA DA CONCEIÇÃO. 2020 PROCESSO SELETIVO
001 27/07/2020 EDITAL N° 001/2020 DE CONVOCAÇÃO DO II FÓRUM MUNICIPAL DE CULTURA – FOMUC DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ RN. 2020 EDITAL
030 20/07/2020 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº030/2020 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E A SENHORA MARIA ANA DE ARAUJO 2020 PROCESSO SELETIVO
029 20/07/2020 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº029/2020 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E O SENHOR CARLINDO DOS SANTOS 2020 PROCESSO SELETIVO
010 D 16/07/2020 Abre crédito extraordinário, em favor da Secretaria Municipal de Saúde de São José do Seridó no valor de R$ 130.000,00 para os fins que especifica. 2020 DECRETO
010 2020 13/07/2020 EDITAL DE INABILITAÇÃO E CONVOCAÇÃO. 2020 PROCESSO SELETIVO
260 07/07/2020 Dispõe sobre o retorno da feira livre no município de São José do Seridó/RN, e dá outras providências. 2020 DECRETO
009 06/07/2020 A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a publicação do Edital nº 001/2019 que visa a contratação de pessoal com fundamento no artigo 37, IX, da Constituição Federal, e de acordo com a Lei Municipal Nº 294/2009, de 06 de julho de 2009, RESOLVE: I- CONVOCAR o candidato aprovado no Processo Seletivo Simplificado, Anexo I, para comparecer à Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas – SEAGEP, localizada na Rua Vicente Pereira, 87, Centro, impreterivelmente no período de 06 a 14 de julho de 2020. 2020 PROCESSO SELETIVO
452 02/07/2020 Fixa o subsídio do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de São José do Seridó/RN, para a legislatura de 2021-2024, e dá outras providências 2020 Lei Nº. 452 de 2020
451 02/07/2020 Fixa os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN, para a legislatura de 2021-2024, e dá outras providências. 2020 Lei Nº. 451 de 2020
01/07/2020 2020 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
259 26/06/2020 Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências. 2020 DECRETO
258 23/06/2020 DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DAS FÉRIAS ESCOLARES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
001 19/06/2020 RECOMENDAÇÃO N° 024/2020 MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL 2020 RECOMENDAÇÕES
257 10/06/2020 Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências. 2020 DECRETO
08/06/2020 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2021, e dá outras providências. 2021 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
450 08/06/2020 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2021, e dá outras providências 2020 Lei Nº. 450 de 2020
256 03/06/2020 Altera as medidas de saúde para o enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de São José do Seridó-RN. 2020 DECRETO
255 02/06/2020 Disciplina medidas adicionais e temporárias de combate e prevenção à pandemia do coronavírus (covid-19) durante o período junino. 2020 DECRETO
02/06/2020 2020 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
254 01/06/2020 Altera o horário de funcionamento das atividades industriais, comerciais e de serviços durante o estado de calamidade pública para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus. 2020 DECRETO
449 20/05/2020 Institui no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde a Gratificação por Desempenho, junto ao Programa Nacional Previne Brasil – e dá outras providências. 2020 Lei Nº. 449 de 2020
253 20/05/2020 Dispõe sobre as medidas emergenciais suplementares para enfrentamento do Novo Coronavírus no âmbito do município de São José do Seridó/RN, e dá outras providências. 2020 DECRETO
028 12/05/2020 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº028/2020 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E A SENHORA VITÓRIA DANTAS GUEDES DE MEDEIROS. 2020 PROCESSO SELETIVO
027 07/05/2020 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº027/2020 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E A SENHORA JACIARA DANTAS COSTA. 2020 PROCESSO SELETIVO
252 04/05/2020 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL NO COMBATE AO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
01/05/2020 2020 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
001 30/04/2020 TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PRETAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº 001/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ E O SR. ROBSON MEDEIROS DE AZEVEDO. 2020 PROCESSO SELETIVO
008 20/04/2020 DISPÕE DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL 008/2020 2020 PROCESSO SELETIVO
008 20/04/2020 CONVOCAR o candidato aprovado no Processo Seletivo Simplificado 2020 EDITAL
007 20/04/2020 DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO EDITAL 007/2020 2020 PROCESSO SELETIVO
007 20/04/2020 CONVOCAR o candidato aprovado no Processo Seletivo Simplificado 2020 EDITAL
250 14/04/2020 Declara o Estado de Calamidade Pública no município de São José do Seridó/RN, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia do Novo Coronavírus – COVID-19, com a repercussão perante o art. 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências. 2020 DECRETO
249 13/04/2020 Suspende as férias e licenças de servidores públicos municipais da Secretaria Municipal de Saúde - SESAD/ COVID 2020 DECRETO
248 06/04/2020 Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências. 2020 DECRETO
247 06/04/2020 Regulamenta em âmbito municipal a Lei Federal nº. 12.527 de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso à informação. 2020 DECRETO
447 27/03/2020 Dispõe sobre a adoção de medidas imprescindíveis à reabertura da Feira Livre Semanal no Município de São José do Seridó-RN, e dá outras providências 2020 DECRETO
1 ALAN 27/03/2020 TERMO DE ADITAMENTO Nº 001/2020 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 005/2020, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E O SR. ALAN DE MEDEIROS TAVARES. 2020 PROCESSO SELETIVO
446 21/03/2020 Dispõe sobre medidas para o enfrentamento à expansão Coronavírus (COVID-19) e Suspende feira livre municipal. 2020 DECRETO
445 18/03/2020 Decreta situação de emergência no Município de São José do Seridó e define outras medidas para o enfrentamento da Situação de Emergência em Saúde Pública provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19) 2020 DECRETO
444 15/03/2020 Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências. 2020 DECRETO
RESCISÃO 02/03/2020 TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PRETAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº 022/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ E A SRA. LIDIANA SILVA 2020 PROCESSO SELETIVO
02/03/2020 2020 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
242 21/02/2020 Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências. 2020 DECRETO
001G 14/02/2020 TERMO DE ADITAMENTO Nº 001/2020 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 006/2020, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E A SRA. GENERINA SILVA. 2020 PROCESSO SELETIVO
001 L 14/02/2020 TERMO DE ADITAMENTO Nº 001/2020 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 007/2020, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E A SRA. LEILIANA NARCIZA MEDEIROS DE MELO. 2020 PROCESSO SELETIVO
T1 DE 022 11/02/2020 TERMO DE ADITAMENTO Nº 001/2020 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº 022/2020, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E A SRA. LIDIANA SILVA 2020 PROCESSO SELETIVO
TERMO 1 11/02/2020 TERMO DE ADITAMENTO Nº 001/2020 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº 016/2020, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E A SRA. CLAUDIA REGIA GALVÃO MONTEIRO. 2020 PROCESSO SELETIVO
T1 MARIA 11/02/2020 TERMO DE ADITAMENTO Nº 001/2020 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº 008/2020, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E A SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA DA COSTA. 2020 PROCESSO SELETIVO
TERMO 1D 11/02/2020 TERMO DE ADITAMENTO Nº 001/2020 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº 024/2020, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E A SRA. DENISE RAISSA DOS SANTOS. 2020 PROCESSO SELETIVO
TERMO 1E 11/02/2020 TERMO DE ADITAMENTO Nº 001/2020 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº 017/2020, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E A SRA. EDNA BATISTA DE MEDEIROS . 2020 PROCESSO SELETIVO
TERMO 1F 11/02/2020 TERMO DE ADITAMENTO Nº 001/2020 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº 010/2020, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E A SRA. FABIANA JOZIANE DE SOUZA. 2020 PROCESSO SELETIVO
TERMO 1 F 11/02/2020 TERMO DE ADITAMENTO Nº 001/2020 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº 015/2020, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E A SRA. FRANCISCA BETANIA DA SILVA. 2020 PROCESSO SELETIVO
TERMO 1 G 11/02/2020 TERMO DE ADITAMENTO Nº 001/2020 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº 009/2020, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E A SRA. GLEIDE CONCEIÇÃO DOS SANTOS. 2020 PROCESSO SELETIVO
TERMO1 H 11/02/2020 TERMO DE ADITAMENTO Nº 001/2020 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº 013/2020, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E A SRA. HILANIA THAIS DA SILVA ARAÚJO. 2020 PROCESSO SELETIVO
T01 DE 23 11/02/2020 TERMO DE ADITAMENTO Nº 001/2020 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº 023/2020, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E A SRA. JACKELINE GOMES DA SILVA. 2020 PROCESSO SELETIVO
T1 DE 011 11/02/2020 TERMO DE ADITAMENTO Nº 001/2020 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº 011/2020, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E A SRA. MARIA DAS VIRGENS MEDEIROS. 2020 PROCESSO SELETIVO
T1 DE 018 11/02/2020 TERMO DE ADITAMENTO Nº 001/2020 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº 018/2020, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E A SRA. MARIA APARECIDA DE MEDEIROS. 2020 PROCESSO SELETIVO
T1 DE 020 11/02/2020 TERMO DE ADITAMENTO Nº 001/2020 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº 020/2020, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E A SRA. MAYKELLE KARINE SALES CARVALHO. 2020 PROCESSO SELETIVO
T1 DE 014 11/02/2020 TERMO DE ADITAMENTO Nº 001/2020 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº 014/2020, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E A SRA. NATALY ARCI SOARES DE AZEVEDO. 2020 PROCESSO SELETIVO
T1 DE 021 11/02/2020 TERMO DE ADITAMENTO Nº 001/2020 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº 021/2020, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E A SRA. ANA SANTANA DANTAS DE LUCENA. 2020 PROCESSO SELETIVO
TERMO 001 11/02/2020 TERMO DE ADITAMENTO Nº 001/2020 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº 019/2020, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E A SRA. BARBARA LARISSA OLIVEIRA DA SILVA. 2020 PROCESSO SELETIVO
1 RESCISAO 10/02/2020 TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PRETAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº 012/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ E A SRA. AMANDA APARECIDA DA COSTA 2020 PROCESSO SELETIVO
025 07/02/2020 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº025/2020 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E A SENHORA ANTONIA ROMANA DA CONCEIÇÃO. 2020 PROCESSO SELETIVO
026 05/02/2020 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº 026/2020 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E A SENHORA GISÉLIA FELIPE DA CUNHA. 2020 PROCESSO SELETIVO
024 05/02/2020 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº 024/2020 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E A SENHORA DENISE RAÍSSA DOS SANTOS. 2020 PROCESSO SELETIVO
023 05/02/2020 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº 023/2020 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E A SENHORA JACKELINE GOMES DA SILVA. 2020 PROCESSO SELETIVO
022 05/02/2020 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº 022/2020 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E A SENHORA LIDIANA SILVA. 2020 PROCESSO SELETIVO
021 05/02/2020 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº 021/2020 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E A SENHORA ANA SANTANA DANTAS DE LUCENA. 2020 PROCESSO SELETIVO
020 05/02/2020 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº 020/2020 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E A SENHORA MAYKELLE KARINE SALES CARVALHO. 2020 PROCESSO SELETIVO
019 05/02/2020 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº 019/2020 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E A SENHORA BARBARA LARISSA OLIVEIRA DA SILVA. 2020 PROCESSO SELETIVO
018 05/02/2020 1 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº 018/2020 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E A SENHORA MARIA APARECIDA DE MEDEIROS. 2020 PROCESSO SELETIVO
017 05/02/2020 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº 017/2020 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E A SENHORA EDNA BATISTA DE MEDEIROS 2020 PROCESSO SELETIVO
016 05/02/2020 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº 016/2020 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E A SENHORA CLÁUDIA RÉGIA GALVÃO MONTEIRO. 2020 PROCESSO SELETIVO
015 05/02/2020 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº 015/2020 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E A SENHORA FRANCISCA BETANIA DA SILVA. 2020 PROCESSO SELETIVO
014 05/02/2020 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº 014/2020 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E A SENHORA NATALY ARCI SOARES DE AZEVEDO. 2020 PROCESSO SELETIVO
013 05/02/2020 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº 013/2020 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E A SENHORA HILANIA THAIS DA SILVA ARAUJO. 2020 PROCESSO SELETIVO
012 05/02/2020 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº 012/2020 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E A SENHORA AMANDA APARECIDA DA COSTA. 2020 PROCESSO SELETIVO
011 05/02/2020 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº 011/2020 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E A SENHORA MARIA DAS VIRGENS MEDEIROS. 2020 PROCESSO SELETIVO
010 05/02/2020 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº010/2020 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E A SENHORA FABIANA JOZIANE DE SOUZA. 2020 PROCESSO SELETIVO
009 G 05/02/2020 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº 009/2020 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E A SENHORA GLEIDE CONCEIÇÃO DOS SANTOS. 2020 PROCESSO SELETIVO
008 M 05/02/2020 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº 008/2020 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E A SENHORA MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA DA COSTA. 2020 PROCESSO SELETIVO
RESCISAO 5 31/01/2020 TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PRETAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº 005/2019 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ E A SRA. ROSSANA SUASSUNA CARNEIRO. 2019 PROCESSO SELETIVO
241 20/01/2020 Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB/ NASF), na forma da Lei nº 438, de 16 de outubro de 2019. 2020 DECRETO
240 20/01/2020 Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014. 2020 DECRETO
7 LEILIANA 20/01/2020 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº007/2020 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E A SENHORA LEILIANA NARCIZA MEDEIROS DE MELO. 2020 PROCESSO SELETIVO
239 14/01/2020 Garante progressão funcional aos profissionais do magistério público municipal. 2020 DECRETO
6GENERINA 13/01/2020 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº006/2020 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E A SENHORA GENERINA SILVA. 2020 PROCESSO SELETIVO
005 09/01/2020 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº005/2020 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E O SENHOR ALAN DE MEDEIROS TAVARES. 2020 PROCESSO SELETIVO
238 08/01/2020 Autoriza o repasse de cota do ICMS para aplicação em Convênio de Saúde celebrado com Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte (COPIRN) 2020 DECRETO
004 03/01/2020 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº004/2020 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E A SENHORA ROZINEIDE DA SILVA PEREIRA. 2020 PROCESSO SELETIVO
003 03/01/2020 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº003/2020 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E A SENHORA AUDILEIDE OLIVEIRA FONSECA SILVA. 2020 PROCESSO SELETIVO
002 03/01/2020 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº002/2020 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E A SENHORA FRANCISCA MARTA DA SILVA. 2020 PROCESSO SELETIVO
0022020D 02/01/2020 TERMO DE ADITAMENTO Nº 002/2020 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 010/2019, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E O SR. DIEGO HENRIQUE BRILHANTE DE MEDEIROS. 2020 PROCESSO SELETIVO
002 2020 R 02/01/2020 TERMO DE ADITAMENTO Nº 002/2020 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 005/2019, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E A SRA. ROSSANA SUASSUNA CARNEIRO 2020 PROCESSO SELETIVO
001ROBSON 02/01/2020 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº001/2020 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E O SENHOR ROBSON MEDEIROS DE AZEVEDO. 2020 PROCESSO SELETIVO
T022020 02/01/2020 TERMO DE ADITAMENTO Nº 002/2020 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 013/2019, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS E A SENHORA DÉBORA LUÍSE CANUTO DE SOUSA. 2020 PROCESSO SELETIVO
02/01/2020 2020 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
012019 30/12/2019 TERMO DE ADITAMENTO Nº 001/2019 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 013/2019, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS E A SENHORA DÉBORA LUÍSE CANUTO DE SOUSA. 2019 PROCESSO SELETIVO
0012019 30/12/2019 TERMO DE ADITAMENTO Nº 001/2019 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 010/2019, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E O SR. DIEGO HENRIQUE BRILHANTE DE MEDEIROS. 2019 PROCESSO SELETIVO
442 11/12/2019 Extingue os cargos de AUXILIAR DE SECRETARIA, SERVENTE E DATILÓGRAFO do quadro administrativo da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora 2019 Lei Nº. 442 de 2019
441 11/12/2019 Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Produtores e Pescadores da Comunidade São Paulo – ASPAULO no âmbito do Município de São José do Seridó/RN e dá outras providências. Autor: Josení Santos de Medeiros 2019 Lei Nº. 441 de 2019
440 10/12/2019 Dá nova redação ao artigo 50, caput, da Lei nº 419, de 19 de junho de 2018. 2019 Lei Nº. 440 de 2019
083 09/12/2019 Acrescenta e dá nova redação a dispositivos da Lei Complementar nº 043, de 13 de junho de 2014. 2019 LEI COMPLEMENTAR
082 09/12/2019 Dispõe sobre a criação de cargo e dá outras providências 2019 LEI COMPLEMENTAR
081 09/12/2019 Dispõe sobre a criação do cargo de provimento efetivo de Médico Veterinário e dá outras providências. 2019 LEI COMPLEMENTAR
001 2019 09/12/2019 TERMO DE ADITAMENTO Nº 001/2019 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 012/2019, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E A SRA. KADJA CAROLINE BESERRA DE MEDEIROS. 2019 PROCESSO SELETIVO
02/12/2019 2019 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
439 26/11/2019 Institui o Programa Lar, Doce Lar. 2019 Lei Nº. 439 de 2019
01/11/2019 2019 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
438 16/10/2019 Institui a premiação Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica PMAQ-AB/NASF para servidores integrantes do Núcleo de Apoio a Saúde da Família, e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 438 de 2019
013 2019 10/10/2019 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº013/2019 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS E A SENHORA DÉBORA LUÍSE CANUTO DE SOUSA. 2019 PROCESSO SELETIVO
0122019 09/10/2019 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº012/2019 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E A SENHORA KADJA CAROLINE BESERRA DE MEDEIROS. 2019 PROCESSO SELETIVO
011 2019 02/10/2019 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº 011/2019 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E A SENHORA HILANIA THAIS DA SILVA ARAUJO. 2019 PROCESSO SELETIVO
0102019 01/10/2019 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº010/2019 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E O SENHOR DIEGO HENRIQUE BRILHANTE DE MEDEIROS. 2019 PROCESSO SELETIVO
0082019 01/10/2019 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº 008/2019 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E A SENHORA AMANDA APARECIDA DA COSTA. 2019 PROCESSO SELETIVO
0072019 01/10/2019 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº 007/2019 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E A SENHORA MARIA DAS VIRGENS MEDEIROS. 2019 PROCESSO SELETIVO
0062019 01/10/2019 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº 006/2019 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E A SENHORA FRANCISCA BETANIA DA SILVA. 2019 PROCESSO SELETIVO
0052019 01/10/2019 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº005/2019 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E A SENHORA ROSSANA SUASSUNA CARNEIRO. 2019 PROCESSO SELETIVO
0042019 01/10/2019 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº 004/2019 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E A SENHORA MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA DA COSTA. 2019 PROCESSO SELETIVO
0022019 G 01/10/2019 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº 002/2019 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E A SENHORA GLEIDE CONCEIÇÃO DOS SANTOS. 2019 PROCESSO SELETIVO
0012019 F 01/10/2019 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº001/2019 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E A SENHORA FABIANA JOZIANE DE SOUZA. 2019 PROCESSO SELETIVO
009 2019 01/10/2019 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº 009/2019 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E A SENHORA CLÁUDIA RÉGIA GALVÃO MONTEIRO. 2019 PROCESSO SELETIVO
003 2019 01/10/2019 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº 003/2019 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E A SENHORA NATALY ARCI SOARES DE AZEVEDO. 2019 PROCESSO SELETIVO
01 2019 30/09/2019 TERMO DE ADITAMENTO Nº 001/2019 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 005/2019, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E A SRA. ROSSANA SUASSUNA CARNEIRO 2019 PROCESSO SELETIVO
24/09/2019 Altera a Lei nº 409/2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São José do Seridó para o Quadriênio 2018–2021 e dá outras providências. 2021 PPA - Plano Plurianual
437 24/09/2019 Altera a Lei nº 409/2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São José do Seridó para o Quadriênio 2018–2021 e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 437 de 2019
436 24/09/2019 Estima a RECEITA e fixa a DESPESA da Prefeitura Municipal de São José do Seridó para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 436 de 2019
008 20/09/2019 Dispõe da publicação do Edital 008/2019. 2019 PROCESSO SELETIVO
225 19/09/2019 Garante progressão funcional aos profissionais do magistério público municipal. 2019 DECRETO
224 19/09/2019 Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências. 2019 DECRETO
435 16/09/2019 Dispõe sobre a fixação do orçamento anual da Câmara Municipal de São José do Seridó, Estado do Rio Grande do Norte, para o exercício de 2020 e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 435 de 2019
007 13/09/2019 Dispõe da publicação do Edital 007/2019. 2019 PROCESSO SELETIVO
006 12/09/2019 Dispõe da publicação do Edital 006/2019. 2019 PROCESSO SELETIVO
005 10/09/2019 Dispõe da publicação do Edital 005/2019. 2019 PROCESSO SELETIVO
004 06/09/2019 Dispõe da publicação do Edital 004/2019. 2019 PROCESSO SELETIVO
003 02/09/2019 Dispõe da publicação do Edital 003/2019 . 2019 PROCESSO SELETIVO
01/09/2019 2019 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
002 16/08/2019 Dispõe da publicação da RETIFICAÇÃO do Edital 002/2019. 2019 PROCESSO SELETIVO
0006 13/08/2019 Dispõe da publicação do Edital 006/2019. 2019 PROCESSO SELETIVO
006 13/08/2019 PROCESSO SELETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ-RN 2019 EDITAL
001 13/08/2019 Dispõe da publicação do Edital 001/2019. 2019 PROCESSO SELETIVO
005 08/08/2019 PROCESSO SELETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ-RN 2019 EDITAL
0005 08/08/2019 Dispõe da publicação do Edital 005/2019. 2019 PROCESSO SELETIVO
434 08/07/2019 EMENTA: Acrescenta o § 9º ao artigo 2º da Lei Municipal nº 404, de 30 de agosto de 2017, e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 434 de 2019
433 08/07/2019 Institui, no âmbito do município de São José do Seridó/RN, a Política Pública para garantia, proteção e ampliação dos direitos da pessoa com transtorno do espectro autista (TEA) em consonância com as disposições legais insculpidas na lei federal nº 12.764 de 2012. 2019 Lei Nº. 433 de 2019
02/07/2019 2019 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
432 19/06/2019 Altera A Lei nº 124/93, que dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde da Comunidade Caatinga Grande e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 432 de 2019
215 18/06/2019 Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências. 2019 DECRETO
214 21/05/2019 Garante progressão funcional aos profissionais do magistério público municipal. 2019 DECRETO
213 20/05/2019 Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014. 2019 DECRETO
431 15/05/2019 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2020, e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 431 de 2019
01/05/2019 2019 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
211 22/04/2019 Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014. 2019 DECRETO
210 15/04/2019 Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências. 2019 DECRETO
209 11/04/2019 Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências. 2019 DECRETO
430 04/04/2019 Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 430 de 2019
208 03/04/2019 Convoca a VI Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências. 2019 DECRETO
080 25/03/2019 Altera a redação da Lei Complementar nº 017, de 17 de junho de 2011. 2019 LEI COMPLEMENTAR
079 25/03/2019 Institui no Município de São José do Seridó o piso salarial profissional nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias nos termos da Lei Federal nº 13.708, de 14 de agosto de 2018. 2019 LEI COMPLEMENTAR
078 25/03/2019 Dispõe sobre a criação de cargo e dá outras providências. 2019 LEI COMPLEMENTAR
207 21/03/2019 Garante progressão funcional aos profissionais do magistério público municipal. 2019 DECRETO
206 20/03/2019 Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014. 2019 DECRETO
429 11/03/2019 Dispõe sobre as alterações na Lei Orçamentária Anual de 2019 do Município de São José do Seridó (Lei nº 422, de 17 de setembro de 2018), no anexo das Prioridades e Metas da Lei de Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento Geral do Município de São José do Seridó para o exercício de 2019 (Lei nº 419/2018), e nos anexos do Plano Plurianual 2018-2021 (Lei nº 409/2017) e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 429 de 2019
01/03/2019 2019 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
205 28/02/2019 Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências. 2019 DECRETO
002 27/02/2019 PROCESSO SELETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ-RN 2019 EDITAL
428 25/02/2019 Dispõe sobre o restabelecimento do subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN, redefine a remuneração de seus cargos públicos (Comissionados) e dá outras Providências. 2019 Lei Nº. 428 de 2019
203 21/02/2019 Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014. 2019 DECRETO
427 29/01/2019 Dispõe sobre os novos vencimentos dos cargos de provimento efetivo da Câmara Municipal, em razão do valor do novo salário mínimo nacional, fixado pelo Decreto nº 9.661, de 01 de janeiro de 2019, que regulamenta a Lei nº 13.152, de 29 de julho de 2015, e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 427 de 2019
077 29/01/2019 Reajusta os vencimentos básicos do cargo público de provimento efetivo de Professor e dá outras providências. 2019 LEI COMPLEMENTAR
076 29/01/2019 Dispõe sobre a definição dos valores de vencimentos de cargos públicos em razão do salário mínimo nacional fixado pelo Decreto nº 9.661, de 1º de janeiro de 2019, que regulamenta a Lei nº 13.152, de 29 de julho de 2015, e dá outras providências. 2019 LEI COMPLEMENTAR
202 22/01/2019 Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014. 2019 DECRETO
03/01/2019 EDITAL DE INSCRIÇÃO E/OU RENOVAÇÃO 2019 2019 EDITAL
02/01/2019 2019 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
02/01/2019 2019 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
201 24/12/2018 Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências. 2018 DECRETO
200 19/12/2018 Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014. 2018 DECRETO
075 04/12/2018 Dispõe sobre a criação de cargos e dá outras providências. 2018 LEI COMPLEMENTAR
074 27/11/2018 Altera a redação da Lei Complementar Municipal nº 064, de 08 de novembro de 2016, e dá outras providências. 2018 LEI COMPLEMENTAR
199 22/11/2018 Retifica o decreto nº 195, de 24 de outubro de 2018, que nomeou os membros para compor o conselho de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação – FUNDEB. 2018 DECRETO
426 21/11/2018 EMENTA: Institui o Código de Arborização Municipal de São José do Seridó/RN, dispõe sobre os atos administrativos e técnicos, as vistorias, a fiscalização, as infrações, as penalidades, os prazos e dá outras providências. 2018 Lei Nº. 426 de 2018
198 19/11/2018 Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014. 2018 DECRETO
197 19/11/2018 Nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, do Município de São José do Seridó/RN, e dá outras providências. 2018 DECRETO
196 14/11/2018 Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências. 2018 DECRETO
425 29/10/2018 Declara de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento da Comunidade São Francisco no âmbito do Município de São José do Seridó/RN e dá outras providências. 2018 Lei Nº. 425 de 2018
195 24/10/2018 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB – do Município de São José do Seridó/RN, e dá outras providências. 2018 DECRETO
424 22/10/2018 Altera o parágrafo primeiro da Lei Ordinária Municipal nº 190, de 16 de março de 1999, e dá outras providências. 2018 Lei Nº. 424 de 2018
194 22/10/2018 Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014. 2018 DECRETO
193 25/09/2018 Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências. 2018 DECRETO
423 18/09/2018 Dispõe sobre a criação do “DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO PRECONCEITO CONTRA AS PESSOAS COM NANISMO”, no âmbito do Município de São José do Seridó/RN e dá outras providências. 2018 Lei Nº. 423 de 2018
17/09/2018 Estima a RECEITA e fixa a DESPESA da Prefeitura Municipal de São José do Seridó para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências. 2019 LOA - Lei Orçamentária Anual
422 17/09/2018 Estima a RECEITA e fixa a DESPESA da Prefeitura Municipal de São José do Seridó para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências. 2018 Lei Nº. 422 de 2018
421 17/09/2018 Altera a Lei nº 409/2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São José do Seridó para o Quadriênio 2018–2021, fim de compatibiliza-la à Lei Orçamentária Anual de 2019 e à Portaria nº 549, de 07 de Agosto de 2018 do Tesouro Nacional. 2018 Lei Nº. 421 de 2018
420 17/09/2018 Dispõe sobre a alteração do anexo das Prioridades e Metas da Lei de Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento Geral do Município de São José do Seridó para o exercício de 2019 (Lei nº 419/2018), e dá outras providências. 2018 Lei Nº. 420 de 2018
192 17/09/2018 Atualiza os valores das modalidades de licitação de que trata o art. 23 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. 2018 DECRETO
191 17/09/2018 Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014. 2018 DECRETO
190 20/08/2018 Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014. 2018 DECRETO
189 31/07/2018 Institui Grupo de Trabalho e regulamenta a realização de audiências públicas para a elaboração da Lei Orçamentária Anual. 2018 DECRETO
188 20/07/2018 Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014. 2018 DECRETO
187 28/06/2018 Dispõe sobre a autorização de uso para exploração comercial do prédio situado na Rua Antônio Alves Pretinho, nº 61, Centro. 2018 DECRETO
186 28/06/2018 Dispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais nos dias em que ocorrerão jogos da Seleção Brasileira de Futebol durante a 2ª Fase da Copa do Mundo FIFA 2018. 2018 DECRETO
185 21/06/2018 Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014. 2018 DECRETO
19/06/2018 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2019, e dá outras providências. 2019 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
419 19/06/2018 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2019, e dá outras providências. 2018 Lei Nº. 419 de 2018
184 19/06/2018 Torna sem efeito ato de sanção da Lei nº 418, de 18 de junho de 2018. 2018 DECRETO
183 19/06/2018 Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais nos dias que especifica, e dá outras providências. 2018 DECRETO
418 18/06/2018 Dispõe sobre a criação do “DIA MUNICIPAL DO GARI”, no âmbito do Município de São José do Seridó/RN e dá outras providências. 2018 Lei Nº. 418 de 2018
417 18/06/2018 Institui o evento cultural da Cavalgada na Comunidade do Sítio São Paulo, Município de São José do Seridó/RN e denomina como homenageado o nome do Senhor Erivan Dias da Costa (In Memorian) e dá outras providências. 2018 Lei Nº. 417 de 2018
182 29/05/2018 Regulamenta a Lei Federal 13.019 de 31 de julho de 2014 no âmbito do Município de São José do Seridó. 2018 DECRETO
416 28/05/2018 Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de origem animal e vegetal – SIM e os procedimentos de fiscalização sanitária do Município de São José do Seridó e dá outras providências. 2018 Lei Nº. 416 de 2018
181 28/05/2018 Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014. 2018 DECRETO
180 11/05/2018 Institui Grupo de Trabalho e regulamenta a realização de audiências públicas para a elaboração da Lei das Diretrizes Orçamentárias. 2018 DECRETO
415 04/05/2018 Denomina bairro e ruas integrantes do Loteamento Novo Horizonte. 2018 Lei Nº. 415 de 2018
179 27/04/2018 Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências. 2018 DECRETO
178 20/04/2018 Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014. 2018 DECRETO
177 27/03/2018 Autoriza a cessão de uso de bem imóvel público municipal em favor da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN, e dá outras providências. 2018 DECRETO
176 27/03/2018 Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências. 2018 DECRETO
175 27/03/2018 Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014. 2018 DECRETO
414 06/03/2018 Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores para o exercício de 2018, redefine a remuneração de seus cargos públicos da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN e dá outras Providências. 2018 Lei Nº. 414 de 2018
174 21/02/2018 Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014. 2018 DECRETO
173 08/02/2018 Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências. 2018 DECRETO
413 26/01/2018 Dispõe sobre os novos vencimentos dos cargos de provimento efetivo da Câmara Municipal, em razão do valor do novo salário mínimo nacional, fixado pelo Decreto nº 9.255, de 29 de dezembro de 2017, que regulamenta a Lei nº 13.152, de 29 de julho de 2015, e dá outras providências. 2018 Lei Nº. 413 de 2018
172 26/01/2018 Convoca a Conferência para monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação e dá outras providências. 2018 DECRETO
073 26/01/2018 Dispõe sobre a criação de cargos e dá outras providências. 2018 LEI COMPLEMENTAR
072 26/01/2018 Reajusta os vencimentos básicos do cargo público de provimento efetivo de Professor e dá outras providências. 2018 LEI COMPLEMENTAR
071 26/01/2018 Dispõe sobre a definição dos valores de vencimentos de cargos públicos em razão do salário mínimo nacional fixado pelo Decreto nº 9.255, de 29 de dezembro de 2017, que regulamenta a Lei nº 13.152, de 29 de julho de 2015, e dá outras providências. 2018 LEI COMPLEMENTAR
03/01/2018 EDITAL DE INSCRIÇÃO E/OU RENOVAÇÃO 2018 2018 EDITAL
412 22/12/2017 Fixa a remuneração do cargo de Contador da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN, e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 412 de 2017
171 22/12/2017 Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014. 2017 DECRETO
167 20/12/2017 Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014. 2017 DECRETO
411 12/12/2017 Altera a Lei nº 408, de 24 de outubro de 2017, que estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de São José do Seridó para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 411 de 2017
170 12/12/2017 Prorroga vencimento de Imposto Predial Territorial Urbano do município de São José do Seridó. 2017 DECRETO
169 01/12/2017 Institui a Comissão responsável pela realização de Processo Seletivo Simplificado, sigla CPSS, no Município de São José do Seridó. 2017 DECRETO
410 27/11/2017 Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, no âmbito do Município de São José do Seridó/RN, de avisos com o número do disque denúncia da violência contra a mulher (Disque 180), e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 410 de 2017
168 26/11/2017 Decreta Luto Oficial nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências. 2017 DECRETO
070 22/11/2017 Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 09, de 03 de dezembro de 2010, para garantir conformidade com a Lei Complementar Federal nº 157, de 29 de dezembro de 2016. 2020 Lei Nº. 070 de 2020
14/11/2017 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São José do Seridó para o Quadriênio 2018-2021 e dá outras providências. 2018 PPA - Plano Plurianual
409 14/11/2017 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São José do Seridó para o Quadriênio 2018-2021 e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 409 de 2017
389 01/11/2017 Altera a Lei nº 350/2013 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São José do Seridó para o Quadriênio 2014 – 2017, a fim de adequá-la a Resolução 011/2016 do TCE/RN. 2017 Lei Nº. 389 de 2017
24/10/2017 Estima a RECEITA e fixa a DESPESA da Prefeitura Municipal de São José do Seridó para o exercício fi-nanceiro de 2018 e dá outras providências. 2018 LOA - Lei Orçamentária Anual
408 24/10/2017 Estima a RECEITA e fixa a DESPESA da Prefeitura Municipal de São José do Seridó para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 408 de 2017
407 24/10/2017 Dá denominação aos logradouros públicos situados no perímetro urbano do Município de São José do Seridó, e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 407 de 2017
166 20/10/2017 Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014. 2017 DECRETO
406 04/10/2017 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA no âmbito do Município de São José do Seridó, Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 406 de 2017
165 25/09/2017 Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências. 2017 DECRETO
164 20/09/2017 Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014. 2017 DECRETO
405 13/09/2017 Dispõe sobre a fixação do orçamento da Câmara Municipal de São José do Seridó, Estado do Rio Grande do Norte, para o exercício de 2018 e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 405 de 2017
404 30/08/2017 Dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadores e Servidores do Poder Legislativo de São José do Seridó, Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 404 de 2017
403 22/08/2017 Altera a Lei nº 372, de 27 de outubro de 2015. 2017 Lei Nº. 403 de 2017
401 05/08/2017 Fixa a remuneração do cargo de Procurador Legislativo da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN, e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 401 de 2017
163 28/07/2017 Dispõe sobre a realização de audiências públicas e a participação popular nos processos de elaboração do Plano Plurianual e da Lei Orçamentária Anual, e dá outras providências. 2017 DECRETO
162 21/07/2017 Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014. 2017 DECRETO
161 21/07/2017 Altera alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS. 2017 DECRETO
05/07/2017 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2018, e dá outras providências. 2018 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
402 05/07/2017 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2018, e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 402 de 2017
069 04/07/2017 Dispõe sobre a criação de gratificações especiais e dá outras providências. 2017 LEI COMPLEMENTAR
160 30/06/2017 Dispõe sobre a convocação ordinária da VI Conferência Municipal de Assistência Social. 2017 DECRETO
159 28/06/2017 Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências. 2017 DECRETO
400 26/06/2017 Altera a Lei nº 315, de 22 de junho de 2010, que autoriza o repasse mensal de valores à Associação dos Cantores, Compositores e Artistas Semelhantes – ACCAS e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 400 de 2017
155 07/06/2017 Dispõe sobre a apreensão e controle de animais nas vias públicas e dá outras providências. 2017 DECRETO
399 31/05/2017 Cria o Museu de Plantas Nativas e Crioulas (MPNC) do Município de São José do Seridó/RN e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 399 de 2017
398 31/05/2017 Fixa a remuneração do cargo de Controlador Geral da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN, e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 398 de 2017
397 23/05/2017 Institui a Semana Municipal de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual contra Criança e Adolescentes do Município de São José do Seridó/RN e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 397 de 2017
396 23/05/2017 Institui a Semana do Bebê no âmbito do Município de São José do Seridó/RN e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 396 de 2017
154 22/05/2017 Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014. 2017 DECRETO
395 28/04/2017 Altera a Lei nº 317, de 22 de junho de 2010, que dispõe sobre o repasse mensal de valores à Associação de Amparo a Pessoa Idosa – API e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 395 de 2017
068 28/04/2017 Dispõe sobre a criação de cargos e dá outras providências 2017 LEI COMPLEMENTAR
153 24/04/2017 Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014. 2017 DECRETO
152 10/04/2017 Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências. 2017 DECRETO
067 27/03/2017 Dispõe sobre a definição dos valores de vencimentos de cargos públicos e dá outras providências 2017 LEI COMPLEMENTAR
151 22/03/2017 Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014. 2017 DECRETO
150 15/03/2017 Autoriza a cessão de uso de bem imóvel público municipal em favor da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN, e dá outras providências. 2017 DECRETO
149 22/02/2017 Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014. 2017 DECRETO
148 22/02/2017 Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências. 2017 DECRETO
147 25/01/2017 Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014. 2017 DECRETO
06/01/2017 EDITAL DE INSCRIÇÃO E/OU RENOVAÇÃO 2017 2017 EDITAL
146 08/12/2016 Dispõe sobre a autorização de uso para exploração comercial do quiosque de número 12 instalado no Mercado Público José Cirilo Alves. 2016 DECRETO
145 08/12/2016 Dispõe sobre a autorização de uso para exploração comercial do quiosque de número 11 instalado no Mercado Público José Cirilo Alves. 2016 DECRETO
144 08/12/2016 Dispõe sobre a autorização de uso para exploração comercial do quiosque de número 02 instalado no Mercado Público José Cirilo Alves. 2016 DECRETO
143 08/12/2016 Dispõe sobre a autorização de uso para exploração comercial do quiosque de número 01 instalado no Mercado Público José Cirilo Alves. 2016 DECRETO
142 08/12/2016 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB – do Município de São José do Seridó/RN, e dá outras providências. 2016 DECRETO
393 06/12/2016 Cria, no âmbito do Município de São José do Seridó/RN, a Comenda para homenagear Ex Prefeitos, Vice Prefeitos e Vereadores, e dá outras providências. 2016 Lei Nº. 393 de 2016
392 17/11/2016 LEI 392,17 DE NOVEMBRO DE 2016. 2016 Lei Nº. 392 de 2016
001 11/11/2016 CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE OU SISTEMA DE ENSINO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN. 2016 EDITAL
391 08/11/2016 Denomina a PRAÇA MANOEL SABINO FILHO e dá outras providências. 2016 Lei Nº. 391 de 2016
390 08/11/2016 Denomina o PÓRTICO JACÓ LIBÂNIO DE ARAÚJO e dá outras providências. 2016 Lei Nº. 390 de 2016
064 08/11/2016 Dispõe sobre a democratização da gestão escolar no âmbito da rede ou sistema público municipal de ensino de São José do Seridó, que compreende a Educação Infantil e Ensino Fundamental, rural e urbana, e dá outras providências. 2016 LEI COMPLEMENTAR
388 01/11/2016 Dispõe sobre a criação do Museu Municipal de São José do Seridó/RN, e dá outras providências. 2016 Lei Nº. 388 de 2016
387 01/11/2016 Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e dá outras providências 2016 Lei Nº. 387 de 2016
141 26/10/2016 Homologa valores devidos aos profissionais do magistério público municipal em razão da retroatividade da Lei Complementar nº 063, de 18 de outubro de 2016. 2016 DECRETO
140 04/10/2016 Altera alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS. 2016 DECRETO
139 22/09/2016 Aprova o loteamento urbano denominado LOTEAMENTO NOVO HORIZONTE. 2016 DECRETO
138 21/09/2016 Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências. 2016 DECRETO
386 20/09/2016 Denomina a Unidade Mista de Saúde e dá outras providências. 2016 Lei Nº. 386 de 2016
136 30/08/2016 Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014. 2016 DECRETO
385 26/07/2016 Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de São José do Seridó/RN, para a legislatura de 2017-2020, e dá outras providências. 2016 Lei Nº. 385 de 2016
137 14/07/2016 Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014. 2016 DECRETO
135 07/07/2016 Aponta atividades que compreendem o gerenciamento previsto no artigo 70, caput, da Lei Complementar nº 38, de 30 de abril de 2014, designa respectivas atividades como compartilhadas e dá outras providências. 2016 DECRETO
134 07/07/2016 Constitui a Comissão Preparatória para a 3ª Conferência Municipal da Cidade de São José do Seridó/RN e dá outras providências. 2016 DECRETO
384 05/07/2016 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2017, e dá outras providências. 2016 Lei Nº. 384 de 2016
383 05/07/2016 Declara a Associação Cultural de Capoeira Filhos de Jó do Brasil – ACCFJB –, Entidade de Utilidade Pública, no âmbito do Município de São José do Seridó/RN, e dá outras providências. 2016 Lei Nº. 383 de 2016
133 05/07/2016 Convoca a 3ª Conferência Municipal da Cidade de São José do Seridó/RN e dá outras providências. 2016 DECRETO
381 30/06/2016 Dispõe sobre a concessão de Ponto Facultativo ao Servidor Público Municipal do Poder Executivo e da Câmara Municipal de São José do Seridó-RN, no dia de seu aniversário. 2016 Lei Nº. 381 de 2016
382 29/06/2016 Fixa os subsídios do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito Municipal e dos Secretários Municipais do Município de São José do Seridó/RN, para a legislatura de 2017-2020, e dá outras providências. 2016 Lei Nº. 382 de 2016
132 23/06/2016 Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências. 2016 DECRETO
131 21/06/2016 Define o valor mensal integral da retroatividade da progressão funcional aos profissionais do magistério público municipal. 2016 DECRETO
130 21/06/2016 Garante progressão funcional aos profissionais do magistério público municipal. 2016 DECRETO
129 21/06/2016 Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014. 2016 DECRETO
128 08/06/2016 Institui a Comissão responsável pela realização de Processo Seletivo Simplificado, sigla CPSS, no Município de São José do Seridó. 2016 DECRETO
062 24/05/2016 Prorroga o prazo previsto no artigo 87 da Lei Complementar Municipal n.º 38, de 30 de abril de 2014 e dá outras providências pertinentes. 2016 LEI COMPLEMENTAR
127 25/04/2016 Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014. 2016 DECRETO
126 20/04/2016 Garante progressão funcional aos profissionais do magistério público municipal. 2016 DECRETO
125 07/04/2016 Cria o comitê municipal de prevenção e controle da dengue e dá outras providências. 2016 DECRETO
380 04/04/2016 Disciplina a Limpeza Urbana e Manejo dos Resíduos Sólidos do Município de São José do Seridó e dá outras providências. 2016 Lei Nº. 380 de 2016
379 04/04/2016 Instituem as taxas municipais de coleta, tratamento e destinação final de resíduos sólidos domiciliares e de regulação e fiscalização dos serviços públicos de saneamento básico, relativos ao manejo de resíduos sólidos ou de atividade dele integrante. 2016 Lei Nº. 379 de 2016
378 04/04/2016 DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 378 de 2016
124 28/03/2016 Garante progressão funcional aos profissionais do magistério público municipal. 2016 DECRETO
123 22/03/2016 Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica(PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014. 2016 DECRETO
122 25/02/2016 Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica(PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014. 2016 DECRETO
121 02/02/2016 Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências. 2016 DECRETO
120 29/01/2016 Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica(PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014. 2016 DECRETO
060 29/01/2016 Dispõe sobre a definição dos valores de vencimentos de cargos públicos em razão do salário mínimo nacional fixado pelo Decreto nº 8.618, de 29 de dezembro de 2015, que regulamenta a Lei nº 13.152, de 29 de julho de 2015, e dá outras providências. 2016 LEI COMPLEMENTAR
377 15/12/2015 Estima a RECEITA e fixa a DESPESA da Prefeitura Municipal de São José do Seridó para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências. 2015 Lei Nº. 377 de 2015
376 15/12/2015 Denomina a Rua ERONIDES PEREIRA DANTAS e dá outras providências. 2015 Lei Nº. 376 de 2015
375 15/12/2015 Denomina a Rua ALBERONI ARAÚJO DANTAS e dá outras providências. 2015 Lei Nº. 375 de 2015
374 15/12/2015 Denomina o Conjunto Habitacional no Bairro Liberdade e dá outras providências. 2015 Lei Nº. 374 de 2015
373 10/12/2015 Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e dá outras providências. 2015 Lei Nº. 373 de 2015
372 27/10/2015 Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar imóvel com particular. 2015 Lei Nº. 372 de 2015
115 27/10/2015 Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas de consumo nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito do Município de São José do Seridó/ RN. 2015 DECRETO
114 19/10/2015 Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica(PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014. 2015 DECRETO
113 19/10/2015 Transfere ponto facultativo e dá outras providências. 2015 DECRETO
058 06/10/2015 Altera o regime jurídico dos Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências. 2015 LEI COMPLEMENTAR
112 22/09/2015 Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências. 2015 DECRETO
371 08/09/2015 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 2015 Lei Nº. 371 de 2015
056 11/08/2015 Altera as alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS. 2015 LEI COMPLEMENTAR
370 30/06/2015 Dá nova redação ao Art. 2° da Lei n° 275 de 03 de maio de 2007, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais em Educação – Conselho do FUNDEB do Município de São José do Seridó-RN e dá outras providências. 2015 Lei Nº. 370 de 2015
369 30/06/2015 Institui o Código Sanitário do Município de São José do Seridó. 2015 Lei Nº. 369 de 2015
368 30/06/2015 Dispõe sobre a criação da Taxa de Vigilância Sanitária. 2015 Lei Nº. 368 de 2015
367 16/06/2015 Dispõe sobre aprovação do Plano Municipal de Educação (2015-2025) e dá outras providências. 2015 Lei Nº. 367 de 2015
107 21/05/2015 Convoca a V Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências. 2015 DECRETO
106 21/05/2015 Convoca a I Conferência Municipal dos Diretos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. 2015 DECRETO
105 21/05/2015 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, em favor da CAERN, o imóvel que especifica e dá outras providências. 2015 DECRETO
102 18/05/2015 Homologa valores devidos ao Diretor de Escola – tipo 03 em razão da retroatividade da Lei Complementar nº 53, de 05 de maio de 2015. 2015 DECRETO
101 18/05/2015 Nomeia e acrescenta membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB – do Município de São José do Seridó/RN, e dá outras providências. 2015 DECRETO
366 12/05/2015 Dispõe sobre as diretrizes para o primeiro processo de escolha unificado dos conselheiros tutelares no município, altera os dispositivos da Lei Municipal nº 240/03, que dispõe sobre o Conselho Tutelar e dá outras providências. 2015 Lei Nº. 366 de 2015
053 05/05/2015 Altera o vencimento mensal do cargo de Diretor de Escola – tipo 03 e dá outras providências. 2015 LEI COMPLEMENTAR
100 28/04/2015 Convoca a Conferência Municipal de Educação e dá outras providências. 2015 DECRETO
052 28/04/2015 Dispõe sobre a criação de gratificação especial e dá outras providências 2015 LEI COMPLEMENTAR
365 09/04/2015 Define o reajustamento dos proventos dos servidores inativos (aposentados e pensionistas), pagos pelo Instituto de Previdência do Município de São José do Seridó (IPREV-SJS), e dá outras providências pertinentes. 2015 Lei Nº. 365 de 2015
364 09/04/2015 Altera a Lei nº 317, de 22 de junho de 2010, que dispõe sobre o repasse mensal de valores à Associação de Amparo a Pessoa Idosa – API e dá outras providências. 2015 Lei Nº. 364 de 2015
99 07/04/2015 Inclui membros de conselhos municipais no rol dos beneficiários de diárias. 2015 DECRETO
98 01/04/2015 Institui a Comissão responsável pela realização de Processo Seletivo Simplificado, sigla CPSS, no Município de São José do Seridó. 2015 DECRETO
098 01/04/2015 Institui a Comissão responsável pela realização de Processo Seletivo Simplificado, sigla CPSS, no Município de São José do Seridó. 2015 DECRETO
97 18/03/2015 Homologa valores devidos aos profissionais do magistério público municipal em razão da retroatividade da Lei Complementar nº 51, de 12 de março de 2015. 2015 DECRETO
097 18/03/2015 Homologa valores devidos aos profissionais do magistério público municipal em razão da retroatividade da Lei Complementar nº 51, de 12 de março de 2015. 2015 DECRETO
051 12/03/2015 Reajusta os vencimentos básicos do cargo público de provimento efetivo de Professor e dá outras providências 2015 LEI COMPLEMENTAR
096 23/02/2015 Homologa valores devidos aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias em razão da retroatividade da Lei Complementar nº 48, de 28 de janeiro de 2015. 2015 DECRETO
095 09/02/2015 Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências. 2015 DECRETO
94 05/02/2015 Dispõe sobre a autorização de uso para exploração comercial do galpão situado na Rua Abdias Bezerra, nº 200. 2015 DECRETO
050 28/01/2015 Altera a redação do artigo 2º da Lei Complementar nº 017, de 17 de junho de 2011. 2015 LEI COMPLEMENTAR
049 28/01/2015 Dispõe sobre a criação de gratificação especial e dá outras providências. 2015 LEI COMPLEMENTAR
048 28/01/2015 Institui no Município de São José do Seridó o piso salarial profissional nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias nos termos da Lei Federal nº 12.994, de 17 de junho de 2014. 2015 LEI COMPLEMENTAR
047 28/01/2015 Dispõe sobre a definição dos valores de vencimentos de cargos públicos em razão do salário mínimo nacional fixado pelo Decreto nº 8.381, de 29 de dezembro de 2014, que regulamenta a Lei nº 12.382, de 25 de fevereiro de 2011, e dá outras providências. 2015 LEI COMPLEMENTAR
93 27/01/2015 Institui a Comissão responsável pela realização de Processo Seletivo Simplificado, sigla CPSS, no Município de São José do Seridó. 2015 DECRETO
92 21/01/2015 Nomeia e acrescenta membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB – do Município de São José do Seridó/RN, e dá outras providências. 2015 DECRETO
091 05/01/2015 Determina a inserção no Banco de Preços em Saúde do Ministério da Saúde de todas as aquisições de insumos relacionados à prestação do serviço de saúde pública no Município e dá outras providências correlatas. 2015 DECRETO
090 05/01/2015 Assegura aos usuários do SUS não atendidos no serviço de saúde solicitado o fornecimento imediato de certidão ou documento equivalente comprobatório do não atendimento e dá outras providências correlatas. 2015 DECRETO
363 12/12/2014 Institui a Premiação Financeira de Incentivo à Melhoria da Qualidade da Atenção Básica –PMAQ aos profissionais que se especifica. 2014 Lei Nº. 363 de 2014
362 10/12/2014 Estima a RECEITA e fixa a DESPESA da Prefeitura Municipal de São José do Seridó para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências. 2014 Lei Nº. 362 de 2014
88 05/11/2014 Autoriza a cessão de uso de bem público municipal em favor da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN, e dá outras providências. 2014 DECRETO
87 05/11/2014 Autoriza a cessão de uso de bem público municipal em favor da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grand do Norte – CAERN, e dá outras providências. 2014 DECRETO
86 15/10/2014 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação – do Município de São José do Seridó/RN, e dá outras providências. 2014 DECRETO
361 13/10/2014 Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e dá outras providências. 2014 Lei Nº. 361 de 2014
085 01/10/2014 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB – do Município de São José do Seridó/RN, e dá outras providências. 2014 DECRETO
84 19/09/2014 Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências. 2014 DECRETO
360 11/09/2014 Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e dá outras providências. 2014 Lei Nº. 360 de 2014
359 11/09/2014 Denomina de “Módulo da Indústria do Conhecimento Simão José de Medeiros” o módulo físico de biblioteca, DVDteca, CDteca, e equipamentos de informática desenvolvido pelo SESI no âmbito do Projeto “SESI Indústria do Conhecimento”. 2014 Lei Nº. 359 de 2014
358 13/06/2014 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2015, e dá outras providências. 2014 Lei Nº. 358 de 2014
044 13/06/2014 Altera a redação do artigo 84 da Lei Complementar nº 38, de 30 de abril de 2014. 2014 LEI COMPLEMENTAR
043 13/06/2014 Dispõe sobre a criação de gratificações especiais e dá outras providências. 2014 LEI COMPLEMENTAR
042 13/06/2014 Dispõe sobre a criação de 03 (três) cargos de Gari e dá outras providências. 2014 LEI COMPLEMENTAR
082 09/06/2014 Dispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais nos dias em que ocorrerão jogos da Seleção Brasileira de Futebol durante a 1ª Fase da Copa do Mundo FIFA 2014. 2014 DECRETO
041 02/06/2014 Dispõe sobre a criação de gratificações especiais e dá outras providências. 2014 LEI COMPLEMENTAR
040 02/06/2014 Dispõe sobre a criação de 02 (dois) cargos de Agente Comunitário de Saúde – ACS e dá outras providências. 2014 LEI COMPLEMENTAR
039 26/05/2014 Dispõe sobre a criação de 02 (dois) cargos de Gari e dá outras providências. 2014 LEI COMPLEMENTAR
038 30/04/2014 Institui o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos efetivos do Município de São José do Seridó, disciplina o Fundo Financeiro do Regime Próprio de Previdência do Município de São José do Seridó (FUNPREV), cria a estrutura básica do Instituto de Previdência do Município de São José do Seridó (IPREVSJS), e dá outras providências pertinentes. 2014 LEI COMPLEMENTAR
081 29/04/2014 Homologa valores devidos aos profissionais do magistério público municipal em razão da retroatividade da Lei Complementar nº 35, de 31 de janeiro de 2014. 2014 DECRETO
357 31/03/2014 Altera a redação de dispositivo da Lei nº 352, de 20 de novembro de 2013. 2014 Lei Nº. 357 de 2014
80 24/02/2014 Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências. 2014 DECRETO
356 31/01/2014 Altera a Lei nº 317, de 22 de junho de 2010, que dispõe sobre o repasse mensal de valores à Associação de Amparo à Pessoa Idosa – API, e dá outras providências. 2014 Lei Nº. 356 de 2014
037 31/01/2014 Reajusta o vencimento mensal do cargo de Agente Comunitário de Saúde. 2014 LEI COMPLEMENTAR
036 31/01/2014 Dispõe sobre a criação de 04 (quatro) cargos de Auxiliar de Serviços Gerais. 2014 LEI COMPLEMENTAR
035 31/01/2014 Reajusta os vencimentos básicos do cargo público de provimento efetivo de Professor e dá outras providências 2014 LEI COMPLEMENTAR
034 31/01/2014 Dispõe sobre a definição dos valores de vencimentos de cargos públicos em razão do salário mínimo nacional fixado pelo Decreto nº 8.166, de 23 de dezembro de 2013, que regulamenta a Lei nº 12.382, de 25 de fevereiro de 2011, reajusta o vencimento de outros cargos e dá outras providências. 2014 LEI COMPLEMENTAR
79 21/01/2014 Institui o Comitê de Acompanhantes dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), dispõe sobre a convocação para o Seminário do Milênio (ODM), e da outras providências. 2014 DECRETO
78 16/12/2013 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que especifica e dá outras providências. 2013 DECRETO
354 02/12/2013 Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar parceria, através da celebração de contrato de prestação de serviços por prazo determinado, com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Norte – SEBRAE/RN e dá outras providências. 2013 Lei Nº. 354 de 2013
77 02/12/2013 Institui a Comissão responsável pela realização de Processo Seletivo Simplicado, sigla CPSS, no Município de São José do Seridó. 2013 DECRETO
353 20/11/2013 Autoriza o Poder Executivo a ratificar sua participação no Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região do Seridó (Ocidental), bem como adequar sua execução orçamentária ao novo regime jurídico adotado para Consórcios Públicos, na forma e condições previstas pela Lei Federal nº 11.107/2005 e dá outras providências. 2013 Lei Nº. 353 de 2013
352 20/11/2013 Institui o Conselho Municipal de desenvolvimento Integrado, Sustentável e Solidário (CMDIS) e dá outras providências. 2013 Lei Nº. 352 de 2013
351 11/11/2013 Estima a RECEITA e fixa a DESPESA da Prefeitura Municipal de São José do Seridó para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências. 2013 Lei Nº. 351 de 2013
350 11/11/2013 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São José do Seridó para o Quadriênio 2014 – 2017 e dá outras providências. 2013 Lei Nº. 350 de 2013
349 05/11/2013 Denomina a Rua SEVERINO HIPÓLITO e dá outras providências. 2013 Lei Nº. 349 de 2013
033 05/11/2013 Dispõe sobre a criação de cargos e dá outras providências. 2013 LEI COMPLEMENTAR
75 29/10/2013 Autoriza a cessão de uso de terreno urbano que especifica e dá outras providências. 2013 DECRETO
348 15/10/2013 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Serviço Social da Indústria – Departamento Regional do Rio Grande do Norte – SESI-DR/RN. 2013 Lei Nº. 348 de 2013
74 19/09/2013 Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências. 2013 DECRETO
73 13/08/2013 Dispõe sobre a concessão e pagamento de diárias no âmbito do Poder Executivo Municipal, define valores e dá outras providências. 2013 DECRETO
347 15/07/2013 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2014, e dá outras providências. 2013 Lei Nº. 347 de 2013
346 15/07/2013 Estabelece normas relativas à concessão e pagamento de diárias no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. 2013 Lei Nº. 346 de 2013
032 15/07/2013 Altera a redação do artigo 2º da Lei Complementar nº 017, de 17 de junho de 2011. 2013 LEI COMPLEMENTAR
031 23/04/2013 Reajusta os vencimentos básicos do cargo público de provimento efetivo de Professor e dá outras providências. 2013 LEI COMPLEMENTAR
345 16/04/2013 Autoriza o poder executivo municipal a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade. 2013 Lei Nº. 345 de 2013
344 26/02/2013 Altera a Lei nº 315, de 22 de junho de 2010, que autoriza o repasse mensal de valores à Associação dos Cantores, Compositores e Artistas Semelhantes – ACCAS e dá outras providências. 2013 Lei Nº. 344 de 2013
343 26/02/2013 Autoriza a realização de repasse financeiro mensal à Associação de Águas e Comunicações de São José do Seridó – EMCOMUM. 2013 Lei Nº. 343 de 2013
09 03/12/2010 INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 Lei Nº. 09 de 2010
006 05/03/2010 Dispõe sobre o Plano de Carreira, Remuneração e Estatuto do Magistério Público Municipal de São José do Seridó e dá outras providências. 2010 LEI COMPLEMENTAR
003 30/09/2009 Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de São José do Seridó e dá outras providências. 2009 LEI COMPLEMENTAR
294 06/07/2009 Dispoe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporaria de excepcional interesse publico, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências. 2009 Lei Nº. 294 de 2009
284 22/02/2008 Dispõe sobre criação de cargos e emprego público, remuneração, aproveitamento do pessoal (Agente de Saúde), estabelece a realização de concurso público e dá outras providências. 2008 Lei Nº. 284 de 2008
278 18/05/2007 Modifica e revoga a Lei Municipal nº 271/06, no que couber, dispõe sobre a criação do Emprego e o aproveitamento do pessoal (Agentede Saúde e Agente de Combate às Endemias) na forma do que estabelece o Art. 198, §§ 4º, 5º e 6º da C.F. e dá outras providências. 2007 Lei Nº. 278 de 2007
274 03/05/2007 ESTABELECE PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 Lei Nº. 274 de 2007
271 01/12/2006 Autoriza o executivo Municipal a Criação dos Cargos de Agente de Saúde, Agente de Endemias e Vigilante Sanitário do Município de São José do Seridó e dá outras providências. 2006 Lei Nº. 271 de 2006
199 22/10/1999 DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLJCOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ 1999 Lei Nº. 199 de 1999
193 08/07/1999 DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ZONA URBANA DA CIDADE DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1999 Lei Nº. 193 de 1999
ORGANICA 26/03/1990 Estabelece a Lei Orgânica do Município. A Câmara Municipal de São José do Seridó-RN, decreta e eu sanciono a seguinte Lei: 1990 Lei Nº. ORGANICA de 1990
DECRETO
www.saojosedoserido.rn.gov.br
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