NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
302 22/10/2021 ALTERA O EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SENDO O DESFRUTO DO FERIADO DO SERVIDOR PÚBLICO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2021, PARA O DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2021. 2021 Decretos
300 07/10/2021 Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências. 2021 Decretos
298 27/09/2021 Institui e Regulamenta a Realização do Censo Cadastral Previdenciário dos Servidores Públicos Titulares de Cargo Efetivo, Ativos, Aposentados e Pensionistas, Segurados do Instituto de Previdência do Município de São José do Seridó - IPREVSJS. 2021 Decretos
306 05/09/2021 EMENTA: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PASSAPORTE DA VACINA E ESTABELECE A SUA EXIGÊNCIA PARA ACESSO A EVENTOS DE MASSA E AFINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Decretos
297 02/09/2021 Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências. 2021 Decretos
295 25/08/2021 Atribui o controle social dos serviços públicos de saneamento básico ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Integrado, Sustentável e Solidário (CMDIS). 2021 Decretos
293 27/07/2021 Retifica o Anexo Único, item nº 06, do Decreto nº 204, de 22 de fevereiro de 2019, o qual garante progressão funcional aos profissionais do magistério público municipal. 2021 Decretos
291 25/06/2021 Ementa: Declara Situação de Emergência em todo o Município de São José do Seridó/RN, afetado por estiagem – Codificação Brasileira de Desastres - COBRADE 1.4.1.1.0, conforme Instrução Normativa n.º 36/2020 de 04 de dezembro de 2020 – Ministério da Integração Nacional, e dá outras providências 2021 Decretos
290 10/06/2021 Disciplina medidas adicionais e temporárias de combate e prevenção à pandemia do Coronavírus (Covid-19) durante o período junino. 2021 Decretos
287 13/05/2021 Dispõe sobre novas medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia para evitar a propagação da COVID-19, no âmbito do Município de São José do Seridó e dá outras providências. 2021 Decretos
286 10/05/2021 Dispõe sobre a Revogação do Decreto Municipal nº 285, de 06 de maio de 2021, no âmbito do Município de São José do Seridó/RN, e da outras providências. 2021 Decretos
285 06/05/2021 Disciplina a retomada gradual e responsável das atividades a que se refere, visando a prevenção ao contágio pela COVID-19 no âmbito do Município de São José do Seridó/RN, e da outras providências. 2021 Decretos
284 04/05/2021 Estabelece o Plano de Adequação do Município de São José do Seridó, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 05 de novembro de 2020. 2021 Decretos
282 20/04/2021 ALTERA O EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SENDO O DESFRUTO DO FERIADO DE TIRADENTES DO DIA 21 DE ABRIL DE 2021, PARA O DIA 23 DE ABRIL DE 2021. 2021 Decretos
280 23/03/2021 Institui Grupo de Trabalho e regulamenta a realização de audiências públicas para a elaboração da Lei das Diretrizes Orçamentárias. 2021 Decretos
277 22/02/2021 Dispõe sobre novas medidas para evitar a propagação da COVID-19 no Município de São José do Seridó e da outras providências. 2021 Decretos
276 11/02/2021 Dispõe sobre o cancelamento das festividades de carnaval do ano de 2021 no Município de São José do Seridó e dá outras providências correlatas. 2021 Decretos
275 22/01/2021 Dispõe sobre novas medidas para evitar a propagação da COVID-19 no Município de São José do Seridó e da outras providências. 2021 Decretos
274 05/01/2021 Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2021 e dá outras providências. 2021 Decretos
272 29/12/2020 Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências. 2020 Decretos
271 18/12/2020 Estabelece medidas de saúde pública e suspende os eventos promovidos ou patrocinados que impliquem em aglomeração de pessoas e dá outras providências. 2020 Decretos
269 02/10/2020 Revoga o Decreto Nº 268, de 29 de setembro de 2020, que Estabelece recomendações a serem cumpridas pelos candidatos, dirigentes dos partidos políticos e da população, durante a campanha eleitoral do Município de São José do Seridó/RN, em conformidade com as medidas preventivas de contaminação do COVID-19. 2020 Decretos
268 29/09/2020 Estabelece recomendações a serem cumpridas pelos candidatos, dirigentes dos partidos políticos e da população, durante a campanha eleitoral do Município de São José do Seridó/RN, em conformidade com as medidas preventivas de contaminação do COVID-19. 2020 Decretos
267 24/09/2020 Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências. 2020 Decretos
266 24/09/2020 Dispõe sobre o funcionamento de bares e restaurantes no município de São José do Seridó/RN, e dá outras providências. 2020 Decretos
265 10/09/2020 Dispõe sobre a reabertura gradual e responsável do Ginásio Poliesportivo, Estádio de Futebol, Quadras Poliesportivas Municipais e Quadras de Society, e dá outras providências. 2020 Decretos
261 10/09/2020 Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências. 2020 Decretos
264 12/08/2020 Dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município de São José do Seridó, e dá outras providências. 2020 Decretos
263 06/08/2020 Institui Grupo de Trabalho e regulamenta a realização de audiências públicas para a elaboração da Lei Orçamentária Anual. 2020 Decretos
262 05/08/2020 Dispõe sobre as medidas emergenciais suplementares para enfrentamento do Novo Coronavírus no âmbito do município de São José do Seridó/RN, e dá outras providências. 2020 Decretos
010 D 16/07/2020 Abre crédito extraordinário, em favor da Secretaria Municipal de Saúde de São José do Seridó no valor de R$ 130.000,00 para os fins que especifica. 2020 Decretos
260 07/07/2020 Dispõe sobre o retorno da feira livre no município de São José do Seridó/RN, e dá outras providências. 2020 Decretos
259 26/06/2020 Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências. 2020 Decretos
258 23/06/2020 DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DAS FÉRIAS ESCOLARES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Decretos
257 10/06/2020 Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências. 2020 Decretos
256 03/06/2020 Altera as medidas de saúde para o enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de São José do Seridó-RN. 2020 Decretos
255 02/06/2020 Disciplina medidas adicionais e temporárias de combate e prevenção à pandemia do coronavírus (covid-19) durante o período junino. 2020 Decretos
254 01/06/2020 Altera o horário de funcionamento das atividades industriais, comerciais e de serviços durante o estado de calamidade pública para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus. 2020 Decretos
253 20/05/2020 Dispõe sobre as medidas emergenciais suplementares para enfrentamento do Novo Coronavírus no âmbito do município de São José do Seridó/RN, e dá outras providências. 2020 Decretos
252 04/05/2020 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL NO COMBATE AO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 Decretos
250 14/04/2020 Declara o Estado de Calamidade Pública no município de São José do Seridó/RN, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia do Novo Coronavírus – COVID-19, com a repercussão perante o art. 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências. 2020 Decretos
249 13/04/2020 Suspende as férias e licenças de servidores públicos municipais da Secretaria Municipal de Saúde - SESAD/ COVID 2020 Decretos
248 06/04/2020 Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências. 2020 Decretos
247 06/04/2020 Regulamenta em âmbito municipal a Lei Federal nº. 12.527 de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso à informação. 2020 Decretos
447 27/03/2020 Dispõe sobre a adoção de medidas imprescindíveis à reabertura da Feira Livre Semanal no Município de São José do Seridó-RN, e dá outras providências 2020 Decretos
446 21/03/2020 Dispõe sobre medidas para o enfrentamento à expansão Coronavírus (COVID-19) e Suspende feira livre municipal. 2020 Decretos
445 18/03/2020 Decreta situação de emergência no Município de São José do Seridó e define outras medidas para o enfrentamento da Situação de Emergência em Saúde Pública provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19) 2020 Decretos
444 15/03/2020 Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências. 2020 Decretos
242 21/02/2020 Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências. 2020 Decretos
241 20/01/2020 Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB/ NASF), na forma da Lei nº 438, de 16 de outubro de 2019. 2020 Decretos
240 20/01/2020 Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014. 2020 Decretos
239 14/01/2020 Garante progressão funcional aos profissionais do magistério público municipal. 2020 Decretos
238 08/01/2020 Autoriza o repasse de cota do ICMS para aplicação em Convênio de Saúde celebrado com Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte (COPIRN) 2020 Decretos
225 19/09/2019 Garante progressão funcional aos profissionais do magistério público municipal. 2019 Decretos
224 19/09/2019 Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências. 2019 Decretos
215 18/06/2019 Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências. 2019 Decretos
214 21/05/2019 Garante progressão funcional aos profissionais do magistério público municipal. 2019 Decretos
213 20/05/2019 Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014. 2019 Decretos
211 22/04/2019 Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014. 2019 Decretos
210 15/04/2019 Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências. 2019 Decretos
209 11/04/2019 Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências. 2019 Decretos
208 03/04/2019 Convoca a VI Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências. 2019 Decretos
207 21/03/2019 Garante progressão funcional aos profissionais do magistério público municipal. 2019 Decretos
206 20/03/2019 Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014. 2019 Decretos
205 28/02/2019 Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências. 2019 Decretos
203 21/02/2019 Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014. 2019 Decretos
202 22/01/2019 Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014. 2019 Decretos
201 24/12/2018 Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências. 2018 Decretos
200 19/12/2018 Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014. 2018 Decretos
199 22/11/2018 Retifica o decreto nº 195, de 24 de outubro de 2018, que nomeou os membros para compor o conselho de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação – FUNDEB. 2018 Decretos
198 19/11/2018 Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014. 2018 Decretos
197 19/11/2018 Nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, do Município de São José do Seridó/RN, e dá outras providências. 2018 Decretos
196 14/11/2018 Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências. 2018 Decretos
195 24/10/2018 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB – do Município de São José do Seridó/RN, e dá outras providências. 2018 Decretos
194 22/10/2018 Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014. 2018 Decretos
193 25/09/2018 Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências. 2018 Decretos
192 17/09/2018 Atualiza os valores das modalidades de licitação de que trata o art. 23 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. 2018 Decretos
191 17/09/2018 Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014. 2018 Decretos
190 20/08/2018 Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014. 2018 Decretos
189 31/07/2018 Institui Grupo de Trabalho e regulamenta a realização de audiências públicas para a elaboração da Lei Orçamentária Anual. 2018 Decretos
188 20/07/2018 Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014. 2018 Decretos
187 28/06/2018 Dispõe sobre a autorização de uso para exploração comercial do prédio situado na Rua Antônio Alves Pretinho, nº 61, Centro. 2018 Decretos
186 28/06/2018 Dispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais nos dias em que ocorrerão jogos da Seleção Brasileira de Futebol durante a 2ª Fase da Copa do Mundo FIFA 2018. 2018 Decretos
185 21/06/2018 Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014. 2018 Decretos
184 19/06/2018 Torna sem efeito ato de sanção da Lei nº 418, de 18 de junho de 2018. 2018 Decretos
183 19/06/2018 Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais nos dias que especifica, e dá outras providências. 2018 Decretos
182 29/05/2018 Regulamenta a Lei Federal 13.019 de 31 de julho de 2014 no âmbito do Município de São José do Seridó. 2018 Decretos
181 28/05/2018 Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014. 2018 Decretos
180 11/05/2018 Institui Grupo de Trabalho e regulamenta a realização de audiências públicas para a elaboração da Lei das Diretrizes Orçamentárias. 2018 Decretos
179 27/04/2018 Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências. 2018 Decretos
178 20/04/2018 Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014. 2018 Decretos
177 27/03/2018 Autoriza a cessão de uso de bem imóvel público municipal em favor da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN, e dá outras providências. 2018 Decretos
176 27/03/2018 Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências. 2018 Decretos
175 27/03/2018 Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014. 2018 Decretos
174 21/02/2018 Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014. 2018 Decretos
173 08/02/2018 Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências. 2018 Decretos
172 26/01/2018 Convoca a Conferência para monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação e dá outras providências. 2018 Decretos
171 22/12/2017 Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014. 2017 Decretos
167 20/12/2017 Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014. 2017 Decretos
170 12/12/2017 Prorroga vencimento de Imposto Predial Territorial Urbano do município de São José do Seridó. 2017 Decretos
169 01/12/2017 Institui a Comissão responsável pela realização de Processo Seletivo Simplificado, sigla CPSS, no Município de São José do Seridó. 2017 Decretos
168 26/11/2017 Decreta Luto Oficial nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências. 2017 Decretos
166 20/10/2017 Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014. 2017 Decretos
165 25/09/2017 Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências. 2017 Decretos
164 20/09/2017 Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014. 2017 Decretos
163 28/07/2017 Dispõe sobre a realização de audiências públicas e a participação popular nos processos de elaboração do Plano Plurianual e da Lei Orçamentária Anual, e dá outras providências. 2017 Decretos
162 21/07/2017 Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014. 2017 Decretos
161 21/07/2017 Altera alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS. 2017 Decretos
160 30/06/2017 Dispõe sobre a convocação ordinária da VI Conferência Municipal de Assistência Social. 2017 Decretos
159 28/06/2017 Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências. 2017 Decretos
155 07/06/2017 Dispõe sobre a apreensão e controle de animais nas vias públicas e dá outras providências. 2017 Decretos
154 22/05/2017 Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014. 2017 Decretos
153 24/04/2017 Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014. 2017 Decretos
152 10/04/2017 Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências. 2017 Decretos
151 22/03/2017 Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014. 2017 Decretos
150 15/03/2017 Autoriza a cessão de uso de bem imóvel público municipal em favor da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN, e dá outras providências. 2017 Decretos
149 22/02/2017 Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014. 2017 Decretos
148 22/02/2017 Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências. 2017 Decretos
147 25/01/2017 Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014. 2017 Decretos
146 08/12/2016 Dispõe sobre a autorização de uso para exploração comercial do quiosque de número 12 instalado no Mercado Público José Cirilo Alves. 2016 Decretos
145 08/12/2016 Dispõe sobre a autorização de uso para exploração comercial do quiosque de número 11 instalado no Mercado Público José Cirilo Alves. 2016 Decretos
144 08/12/2016 Dispõe sobre a autorização de uso para exploração comercial do quiosque de número 02 instalado no Mercado Público José Cirilo Alves. 2016 Decretos
143 08/12/2016 Dispõe sobre a autorização de uso para exploração comercial do quiosque de número 01 instalado no Mercado Público José Cirilo Alves. 2016 Decretos
142 08/12/2016 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB – do Município de São José do Seridó/RN, e dá outras providências. 2016 Decretos
141 26/10/2016 Homologa valores devidos aos profissionais do magistério público municipal em razão da retroatividade da Lei Complementar nº 063, de 18 de outubro de 2016. 2016 Decretos
140 04/10/2016 Altera alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS. 2016 Decretos
139 22/09/2016 Aprova o loteamento urbano denominado LOTEAMENTO NOVO HORIZONTE. 2016 Decretos
138 21/09/2016 Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências. 2016 Decretos
136 30/08/2016 Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014. 2016 Decretos
137 14/07/2016 Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014. 2016 Decretos
135 07/07/2016 Aponta atividades que compreendem o gerenciamento previsto no artigo 70, caput, da Lei Complementar nº 38, de 30 de abril de 2014, designa respectivas atividades como compartilhadas e dá outras providências. 2016 Decretos
134 07/07/2016 Constitui a Comissão Preparatória para a 3ª Conferência Municipal da Cidade de São José do Seridó/RN e dá outras providências. 2016 Decretos
133 05/07/2016 Convoca a 3ª Conferência Municipal da Cidade de São José do Seridó/RN e dá outras providências. 2016 Decretos
132 23/06/2016 Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências. 2016 Decretos
131 21/06/2016 Define o valor mensal integral da retroatividade da progressão funcional aos profissionais do magistério público municipal. 2016 Decretos
130 21/06/2016 Garante progressão funcional aos profissionais do magistério público municipal. 2016 Decretos
129 21/06/2016 Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014. 2016 Decretos
128 08/06/2016 Institui a Comissão responsável pela realização de Processo Seletivo Simplificado, sigla CPSS, no Município de São José do Seridó. 2016 Decretos
127 25/04/2016 Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014. 2016 Decretos
126 20/04/2016 Garante progressão funcional aos profissionais do magistério público municipal. 2016 Decretos
125 07/04/2016 Cria o comitê municipal de prevenção e controle da dengue e dá outras providências. 2016 Decretos
124 28/03/2016 Garante progressão funcional aos profissionais do magistério público municipal. 2016 Decretos
123 22/03/2016 Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica(PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014. 2016 Decretos
122 25/02/2016 Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica(PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014. 2016 Decretos
121 02/02/2016 Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências. 2016 Decretos
120 29/01/2016 Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica(PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014. 2016 Decretos
115 27/10/2015 Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas de consumo nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito do Município de São José do Seridó/ RN. 2015 Decretos
114 19/10/2015 Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica(PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014. 2015 Decretos
113 19/10/2015 Transfere ponto facultativo e dá outras providências. 2015 Decretos
112 22/09/2015 Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências. 2015 Decretos
107 21/05/2015 Convoca a V Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências. 2015 Decretos
106 21/05/2015 Convoca a I Conferência Municipal dos Diretos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. 2015 Decretos
105 21/05/2015 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, em favor da CAERN, o imóvel que especifica e dá outras providências. 2015 Decretos
102 18/05/2015 Homologa valores devidos ao Diretor de Escola – tipo 03 em razão da retroatividade da Lei Complementar nº 53, de 05 de maio de 2015. 2015 Decretos
101 18/05/2015 Nomeia e acrescenta membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB – do Município de São José do Seridó/RN, e dá outras providências. 2015 Decretos
100 28/04/2015 Convoca a Conferência Municipal de Educação e dá outras providências. 2015 Decretos
99 07/04/2015 Inclui membros de conselhos municipais no rol dos beneficiários de diárias. 2015 Decretos
98 01/04/2015 Institui a Comissão responsável pela realização de Processo Seletivo Simplificado, sigla CPSS, no Município de São José do Seridó. 2015 Decretos
098 01/04/2015 Institui a Comissão responsável pela realização de Processo Seletivo Simplificado, sigla CPSS, no Município de São José do Seridó. 2015 Decretos
97 18/03/2015 Homologa valores devidos aos profissionais do magistério público municipal em razão da retroatividade da Lei Complementar nº 51, de 12 de março de 2015. 2015 Decretos
097 18/03/2015 Homologa valores devidos aos profissionais do magistério público municipal em razão da retroatividade da Lei Complementar nº 51, de 12 de março de 2015. 2015 Decretos
096 23/02/2015 Homologa valores devidos aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias em razão da retroatividade da Lei Complementar nº 48, de 28 de janeiro de 2015. 2015 Decretos
095 09/02/2015 Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências. 2015 Decretos
94 05/02/2015 Dispõe sobre a autorização de uso para exploração comercial do galpão situado na Rua Abdias Bezerra, nº 200. 2015 Decretos
93 27/01/2015 Institui a Comissão responsável pela realização de Processo Seletivo Simplificado, sigla CPSS, no Município de São José do Seridó. 2015 Decretos
92 21/01/2015 Nomeia e acrescenta membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB – do Município de São José do Seridó/RN, e dá outras providências. 2015 Decretos
091 05/01/2015 Determina a inserção no Banco de Preços em Saúde do Ministério da Saúde de todas as aquisições de insumos relacionados à prestação do serviço de saúde pública no Município e dá outras providências correlatas. 2015 Decretos
090 05/01/2015 Assegura aos usuários do SUS não atendidos no serviço de saúde solicitado o fornecimento imediato de certidão ou documento equivalente comprobatório do não atendimento e dá outras providências correlatas. 2015 Decretos
88 05/11/2014 Autoriza a cessão de uso de bem público municipal em favor da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN, e dá outras providências. 2014 Decretos
87 05/11/2014 Autoriza a cessão de uso de bem público municipal em favor da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grand do Norte – CAERN, e dá outras providências. 2014 Decretos
86 15/10/2014 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação – do Município de São José do Seridó/RN, e dá outras providências. 2014 Decretos
085 01/10/2014 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB – do Município de São José do Seridó/RN, e dá outras providências. 2014 Decretos
84 19/09/2014 Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências. 2014 Decretos
082 09/06/2014 Dispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais nos dias em que ocorrerão jogos da Seleção Brasileira de Futebol durante a 1ª Fase da Copa do Mundo FIFA 2014. 2014 Decretos
081 29/04/2014 Homologa valores devidos aos profissionais do magistério público municipal em razão da retroatividade da Lei Complementar nº 35, de 31 de janeiro de 2014. 2014 Decretos
80 24/02/2014 Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências. 2014 Decretos
79 21/01/2014 Institui o Comitê de Acompanhantes dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), dispõe sobre a convocação para o Seminário do Milênio (ODM), e da outras providências. 2014 Decretos
78 16/12/2013 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que especifica e dá outras providências. 2013 Decretos
77 02/12/2013 Institui a Comissão responsável pela realização de Processo Seletivo Simplicado, sigla CPSS, no Município de São José do Seridó. 2013 Decretos
75 29/10/2013 Autoriza a cessão de uso de terreno urbano que especifica e dá outras providências. 2013 Decretos
74 19/09/2013 Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências. 2013 Decretos
73 13/08/2013 Dispõe sobre a concessão e pagamento de diárias no âmbito do Poder Executivo Municipal, define valores e dá outras providências. 2013 Decretos
Decretos
saojosedoserido.rn.gov.br
Emitido dia 04/12/2021 às 21:34:43