NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
451 18/09/2024 Ementa: Institui a Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e) no Município de São José do Seridó/RN, e dá outras providências. 2024 DECRETO
448 12/09/2024 Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências. 2024 DECRETO
447 31/07/2024 Institui Grupo de Trabalho e regulamenta a realização de audiências públicas para a elaboração da Lei Orçamentária Anual. 2024 DECRETO
445 16/07/2024 Garante progressão funcional aos profissionais do magistério público municipal. 2024 DECRETO
444 16/07/2024 Dispõe sobre a criação, atribuições e competências do Comitê de Acompanhamento Cultural - CAC, e dá outras providencias. 2024 DECRETO
443 16/07/2024 Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. 2024 DECRETO
441 21/06/2024 Ementa: Disciplina, reorganiza e regulamenta os procedimentos de perícias médicas nos casos de afastamento dos servidores públicos municipais da administração direta e indireta, vinculados ao Município de São José do Seridó/RN e revoga o Decreto Municipal nº 377 de 30 de junho de 2023 e dá outras providências 2024 DECRETO
436 29/05/2024 Torna público o Plano Anual de Aplicação de Recursos – PAAR da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB no município de São José do Seridó/RN. 2024 DECRETO
435 28/05/2024 Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências. 2024 DECRETO
434 16/04/2024 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação – do Município de São José do Seridó/RN, e dá outras providências. 2024 DECRETO
432 22/03/2024 EMENTA: Institui Grupo de Trabalho e regulamenta a realização de audiências públicas para a elaboração da Lei das Diretrizes Orçamentárias. 2024 DECRETO
431 12/03/2024 Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências. 2024 DECRETO
430 12/03/2024 ALTERA O EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SENDO O DESFRUTO DO FERIADO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO DIA 26 DE DE MARÇO DE 2024, PARA O DIA 27 DE MARÇO DE 2024. 2024 DECRETO
428 26/02/2024 Ementa: Autoriza o pagamento dos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de Ensino de São José do Seridó/RN e dá outras providências. 2024 DECRETO
427 23/02/2024 Ementa: Valida a Tabela constante no anexo único deste Decreto, atendendo às disposições contida na Lei Complementar nº 109, de 21 de fevereiro de 2024. 2024 DECRETO
426 09/02/2024 Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências. 2024 DECRETO
425 05/02/2024 Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito do Município de São José do Seridó/ RN, e dá outras providências. 2024 DECRETO
423 30/01/2024 Ementa: Estabelece a Escala de Plantões dos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem e Motoristas da Unidade Mista de Saúde de São José do Seridó/RN. 2024 DECRETO
422 04/01/2024 Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as sanções administrativas, no âmbito do Município de São José do Seridó/RN. 2024 DECRETO
421 04/01/2024 Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar - Registro Cadastral, no âmbito do Município de São José do Seridó/RN. 2024 DECRETO
420 04/01/2024 Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar - Procedimento de Manifestação de Interesse – PMI, no âmbito do Município de São José do Seridó/RN. 2024 DECRETO
419 04/01/2024 Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar - PRÉ-QUALIFICAÇÃO, no âmbito do Município de São José do Seridó/RN. 2024 DECRETO
418 04/01/2024 Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar – CREDENCIAMENTO, no âmbito do Município de São José do Seridó/ RN. 2024 DECRETO
416 04/01/2024 Dispõe sobre a processo de contratação direta, que compreende os casos de inexigibilidade e de dispensa de licitação, no âmbito do Município de São José do Seridó/RN. 2024 DECRETO
415 04/01/2024 Regulamenta os art. 82 a art. 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o sistema de registro de preços para a contratação de bens e serviços, inclusive obras e serviços de engenharia, no âmbito do Município de São José do Seridó/RN. 2024 DECRETO
414 04/01/2024 Dispõe sobre a elaboração do Termo de Referência – TR, para a aquisição de bens e a contratação de serviços, no âmbito do Município de São José do Seridó/RN 2024 DECRETO
413 04/01/2024 Dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares - ETP, para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, no âmbito do Município de São José do Seridó/RN. 2024 DECRETO
412 04/01/2024 Dispõe sobre a licitação pelo critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, na forma eletrônica, para a contratação de bens, serviços e obras, no âmbito do Município de São José do Seridó/RN. 2024 DECRETO
411 04/01/2024 Dispõe sobre a observância da ordem cronológica de pagamento das obrigações relativas ao fornecimento de bens, locações, prestação de serviços e realização de obras, no âmbito do Município de São José do Seridó/RN. 2024 DECRETO
410 04/01/2024 Estabelece procedimentos para a participação de pessoa física nas contratações públicas de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Município de São José do Seridó/ RN. 2024 DECRETO
409 04/01/2024 Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito do Município de São José do Seridó/RN. 2024 DECRETO
408 04/01/2024 Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas do Município de São José do Seridó/ RN nas categorias de qualidade comum e de luxo. 2024 DECRETO
407 04/01/2024 Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito do Município de São José do Seridó/ RN. 2024 DECRETO
406 04/01/2024 Regulamenta o inciso VII do caput do art. 12 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o plano de contratações anual no âmbito do Município de São José do Seridó/ RN. 2024 DECRETO
405 04/01/2024 Dispõe sobre a governança das contratações públicas no âmbito da Prefeitura Municipal de São José do Seridó/ RN. 2024 DECRETO
402 28/12/2023 Fixa a transição de que trata o art. 191 da Lei º 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Municipal. 2023 DECRETO
401 15/12/2023 Dispõe sobre a substituição de membro do Comitê Gestor de Cultura, em cumprimento com o que dispõe na Lei Complementar Federal n.º 195/22 e no Decreto Federal n.º 11.525, de 11 de maio de 2023, que assegura ações emergenciais direcionadas ao setor cultural. 2023 DECRETO
396 31/10/2023 Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências. 2023 DECRETO
395 31/10/2023 Nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, do Município de São José do Seridó/RN, e dá outras providências. 2023 DECRETO
394 10/10/2023 Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências. 2023 DECRETO
391 20/09/2023 Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências. 2023 DECRETO
390 18/09/2023 Regulamenta a folga compensatória de servidor público municipal em virtude do trabalho realizado no processo de escolha, em data unificada, dos Conselheiros Tutelares do Município de SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN. 2023 DECRETO
387 04/09/2023 Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências. 2023 DECRETO
386 24/08/2023 Dispõe sobre a mobilização/paralisação nos serviços não essenciais da Prefeitura Municipal, no dia 30 de agosto de 2023, no âmbito do Município de São José do Seridó. 2023 DECRETO
383 20/07/2023 Dispõe sobre a retenção do imposto de renda (IR), ao efetuar qualquer pagamento a pessoa física ou jurídica, pelo Município de São José do Seridó, e dá outras providências. 2023 DECRETO
382 20/07/2023 Institui Grupo de Trabalho e regulamenta a realização de audiências públicas para a elaboração da Lei Orçamentária Anual. 2023 DECRETO
377 30/06/2023 Dispõe sobre a regulamentação dos trabalhos de inspeção médica aos servidores públicos municipais, administração direta e indireta pelo médico-perito ou pela junta médica oficial do município de São José do Seridó/RN. 2023 DECRETO
380 26/06/2023 Estabelece a criação do Comitê Gestor de Cultura, em cumprimento da Lei Complementar Federal nº 195/22 e o Decreto Federal º 11.525 de 11 de maio de 2023, que assegura ações emergenciais direcionadas ao setor cultural 2023 DECRETO
379 26/06/2023 Regulamenta em âmbito municipal a Lei Complementar Federal 195/22, Lei Paulo Gustavo, que dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural; 2023 DECRETO
378 15/06/2023 Declara como área non aedificandi um raio de 300 (trezentos) metros no entorno da Implantação da Unidade Pública de Processamento de Carne (Abatedouro Público Municipal), localizado no Município de São José do Seridó/RN, Estado do Rio Grande do Norte. 2023 DECRETO
376 06/06/2023 Garante progressão funcional aos profissionais do magistério público municipal. 2023 DECRETO
375 06/06/2023 Dispõe sobre os critérios para pagamento, em ordem cronológica, das obrigações financeiras devidas pelas unidades gestoras no âmbito da Prefeitura Municipal de São José do Seridó/RN, nos termos do art. 5° da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências. 2023 DECRETO
374 05/06/2023 Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências 2023 DECRETO
370 05/05/2023 Garante progressão funcional aos profissionais do magistério público municipal. 2023 DECRETO
368 04/04/2023 DISPÕES SOBRE NORMAS E REGULAMENTA O USO DAS DEPENDÊNCIAS INTERNAS E EXTERNAS DOS ESPAÇOS PÚBLICOS DOS QUIOSQUES ESTABELECIDOS NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN. 2023 DECRETO
367 03/04/2023 Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências. 2023 DECRETO
364 23/03/2023 Ementa: Autoriza o pagamento dos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de Ensino de São José do Seridó/RN e dá outras providências. 2023 DECRETO
363 22/03/2023 Ementa: Valida as Tabelas constantes no anexo único deste Decreto, atendendo às disposições contida na Lei Complementar n.º 101, de 16 de março de 2023. 2023 DECRETO
362 21/03/2023 Fixa o regime de transição de que trata o art. 191 da Lei º 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Municipal. 2023 DECRETO
361 21/03/2023 EMENTA: Institui Grupo de Trabalho e regulamenta a realização de audiências públicas para a elaboração da Lei das Diretrizes Orçamentárias. 2023 DECRETO
359 27/02/2023 Convoca a VII Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências. 2023 DECRETO
358 13/02/2023 Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências. 2023 DECRETO
356 24/01/2023 Ementa: Dispõe sobre o pagamento do Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e de Agente de Combate à Endemias – ACE, na forma que dispõe o Art. 198, §§ 8º, 9º e 11 da Constituição Federal de 1988, do Município de São José Seridó/RN e dá outras providências. 2023 DECRETO
350 21/11/2022 Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos da Administração Pública Municipal de São José do Seridó/RN, em razão dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo 2022, e dá outras providências. 2022 DECRETO
347 03/11/2022 Nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, do Município de São José do Seridó/RN, e dá outras providências. 2022 DECRETO
346 27/10/2022 ALTERA O EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SENDO O DESFRUTO DO FERIADO DO SERVIDOR PÚBLICO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2022, PARA O DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2022. 2022 DECRETO
343 12/09/2022 Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências. 2022 DECRETO
337 14/07/2022 Garante progressão funcional aos profissionais do magistério público municipal. 2022 DECRETO
335 20/06/2022 Institui Grupo de Trabalho e regulamenta a realização de audiências públicas para a elaboração da Lei Orçamentária Anual. 2022 DECRETO
334 13/06/2022 Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências. 2022 DECRETO
331 08/04/2022 Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências. 2022 DECRETO
330 07/04/2022 Ementa: Regulamenta a distribuição de Cestas Básicas, na “Semana Santa”, de acordo com o art. 5º, inciso V e 17 da Lei Municipal n.º 307, de 18 de dezembro de 2009, e dá outras providências. 2022 DECRETO
328 24/03/2022 Institui Grupo de Trabalho e regulamenta a realização de audiências públicas para a elaboração da Lei das Diretrizes Orçamentárias. 2022 DECRETO
327 21/03/2022 Ementa: Autoriza o pagamento dos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de Ensino de São José do Seridó/RN e dá outras providências. 2022 DECRETO
326 21/03/2022 Ementa: Valida a Tabela constante no anexo único deste Decreto, atendendo às disposições contida na Lei Complementar nº 94, de 15 de março de 2022. 2022 DECRETO
325 07/03/2022 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação – do Município de São José do Seridó/RN, e dá outras providências. 2022 DECRETO
323 17/02/2022 Dispõe sobre os procedimentos para consignação em folha de pagamento dos servidores públicos municipais, pertencentes ao quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal de São José do Seridó/RN e dá outras providências. 2022 DECRETO
322 17/02/2022 Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências. 2022 DECRETO
320 27/01/2022 Dispõe sobre novas medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia para evitar a propagação da COVID-19 e amplia a obrigatoriedade de comprovação do esquema vacinal no âmbito do Município de São José do Seridó e dá outras providências. 2022 DECRETO
319 27/01/2022 Regulamenta a concessão de diárias ao Prefeito, Vice-Prefeito, Cargos em Comissão e Servidores do Poder Executivo Municipal de São José do Seridó/RN, define valores e dá outras providências. 2022 DECRETO
318 07/01/2022 Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito do Município de São José do Seridó/ RN, e dá outras providências 2022 DECRETO
316 03/01/2022 Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso do Município de São José do Seridó, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2022. 2022 DECRETO
315 28/12/2021 EMENTA: Dispõe sobre a localização e instalação de vendedores ambulantes no âmbito do Município de São José do Seridó/RN, e dá outras providências 2021 DECRETO
314 28/12/2021 EMENTA: Estabelece a aplicação da atualização monetária, para os tributos, rendas, multas e outros acréscimos legais, estabelecidos em quantia fixa, relativos ao exercício de 2022, e dá providências correlatas. 2021 DECRETO
311 20/12/2021 Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências. 2021 DECRETO
306 05/11/2021 EMENTA: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PASSAPORTE DA VACINA E ESTABELECE A SUA EXIGÊNCIA PARA ACESSO A EVENTOS DE MASSA E AFINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
302 22/10/2021 ALTERA O EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SENDO O DESFRUTO DO FERIADO DO SERVIDOR PÚBLICO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2021, PARA O DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2021. 2021 DECRETO
300 07/10/2021 Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências. 2021 DECRETO
298 27/09/2021 Institui e Regulamenta a Realização do Censo Cadastral Previdenciário dos Servidores Públicos Titulares de Cargo Efetivo, Ativos, Aposentados e Pensionistas, Segurados do Instituto de Previdência do Município de São José do Seridó - IPREVSJS. 2021 DECRETO
297 02/09/2021 Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências. 2021 DECRETO
295 25/08/2021 Atribui o controle social dos serviços públicos de saneamento básico ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Integrado, Sustentável e Solidário (CMDIS). 2021 DECRETO
293 27/07/2021 Retifica o Anexo Único, item nº 06, do Decreto nº 204, de 22 de fevereiro de 2019, o qual garante progressão funcional aos profissionais do magistério público municipal. 2021 DECRETO
291 25/06/2021 Ementa: Declara Situação de Emergência em todo o Município de São José do Seridó/RN, afetado por estiagem – Codificação Brasileira de Desastres - COBRADE 1.4.1.1.0, conforme Instrução Normativa n.º 36/2020 de 04 de dezembro de 2020 – Ministério da Integração Nacional, e dá outras providências 2021 DECRETO
290 10/06/2021 Disciplina medidas adicionais e temporárias de combate e prevenção à pandemia do Coronavírus (Covid-19) durante o período junino. 2021 DECRETO
287 13/05/2021 Dispõe sobre novas medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia para evitar a propagação da COVID-19, no âmbito do Município de São José do Seridó e dá outras providências. 2021 DECRETO
286 10/05/2021 Dispõe sobre a Revogação do Decreto Municipal nº 285, de 06 de maio de 2021, no âmbito do Município de São José do Seridó/RN, e da outras providências. 2021 DECRETO
285 06/05/2021 Disciplina a retomada gradual e responsável das atividades a que se refere, visando a prevenção ao contágio pela COVID-19 no âmbito do Município de São José do Seridó/RN, e da outras providências. 2021 DECRETO
284 04/05/2021 Estabelece o Plano de Adequação do Município de São José do Seridó, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 05 de novembro de 2020. 2021 DECRETO
282 20/04/2021 ALTERA O EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SENDO O DESFRUTO DO FERIADO DE TIRADENTES DO DIA 21 DE ABRIL DE 2021, PARA O DIA 23 DE ABRIL DE 2021. 2021 DECRETO
280 23/03/2021 Institui Grupo de Trabalho e regulamenta a realização de audiências públicas para a elaboração da Lei das Diretrizes Orçamentárias. 2021 DECRETO
277 22/02/2021 Dispõe sobre novas medidas para evitar a propagação da COVID-19 no Município de São José do Seridó e da outras providências. 2021 DECRETO
276 11/02/2021 Dispõe sobre o cancelamento das festividades de carnaval do ano de 2021 no Município de São José do Seridó e dá outras providências correlatas. 2021 DECRETO
275 22/01/2021 Dispõe sobre novas medidas para evitar a propagação da COVID-19 no Município de São José do Seridó e da outras providências. 2021 DECRETO
274 05/01/2021 Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2021 e dá outras providências. 2021 DECRETO
417 04/01/2021 Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre a exigência, em contratações públicas, de percentual mínimo de mão de obra constituída por mulheres vítimas de violência doméstica e sobre a utilização do desenvolvimento, pelo licitante, de ações de equidade entre mulheres e homens no ambiente de trabalho como critério de desempate em licitações, no âmbito do Município de São José do Seridó/RN. 2024 DECRETO
272 29/12/2020 Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências. 2020 DECRETO
271 18/12/2020 Estabelece medidas de saúde pública e suspende os eventos promovidos ou patrocinados que impliquem em aglomeração de pessoas e dá outras providências. 2020 DECRETO
269 02/10/2020 Revoga o Decreto Nº 268, de 29 de setembro de 2020, que Estabelece recomendações a serem cumpridas pelos candidatos, dirigentes dos partidos políticos e da população, durante a campanha eleitoral do Município de São José do Seridó/RN, em conformidade com as medidas preventivas de contaminação do COVID-19. 2020 DECRETO
268 29/09/2020 Estabelece recomendações a serem cumpridas pelos candidatos, dirigentes dos partidos políticos e da população, durante a campanha eleitoral do Município de São José do Seridó/RN, em conformidade com as medidas preventivas de contaminação do COVID-19. 2020 DECRETO
267 24/09/2020 Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências. 2020 DECRETO
266 24/09/2020 Dispõe sobre o funcionamento de bares e restaurantes no município de São José do Seridó/RN, e dá outras providências. 2020 DECRETO
265 10/09/2020 Dispõe sobre a reabertura gradual e responsável do Ginásio Poliesportivo, Estádio de Futebol, Quadras Poliesportivas Municipais e Quadras de Society, e dá outras providências. 2020 DECRETO
261 10/09/2020 Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências. 2020 DECRETO
264 12/08/2020 Dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município de São José do Seridó, e dá outras providências. 2020 DECRETO
263 06/08/2020 Institui Grupo de Trabalho e regulamenta a realização de audiências públicas para a elaboração da Lei Orçamentária Anual. 2020 DECRETO
262 05/08/2020 Dispõe sobre as medidas emergenciais suplementares para enfrentamento do Novo Coronavírus no âmbito do município de São José do Seridó/RN, e dá outras providências. 2020 DECRETO
010 D 16/07/2020 Abre crédito extraordinário, em favor da Secretaria Municipal de Saúde de São José do Seridó no valor de R$ 130.000,00 para os fins que especifica. 2020 DECRETO
260 07/07/2020 Dispõe sobre o retorno da feira livre no município de São José do Seridó/RN, e dá outras providências. 2020 DECRETO
259 26/06/2020 Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências. 2020 DECRETO
258 23/06/2020 DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DAS FÉRIAS ESCOLARES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
257 10/06/2020 Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências. 2020 DECRETO
256 03/06/2020 Altera as medidas de saúde para o enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de São José do Seridó-RN. 2020 DECRETO
255 02/06/2020 Disciplina medidas adicionais e temporárias de combate e prevenção à pandemia do coronavírus (covid-19) durante o período junino. 2020 DECRETO
254 01/06/2020 Altera o horário de funcionamento das atividades industriais, comerciais e de serviços durante o estado de calamidade pública para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus. 2020 DECRETO
253 20/05/2020 Dispõe sobre as medidas emergenciais suplementares para enfrentamento do Novo Coronavírus no âmbito do município de São José do Seridó/RN, e dá outras providências. 2020 DECRETO
252 04/05/2020 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL NO COMBATE AO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
250 14/04/2020 Declara o Estado de Calamidade Pública no município de São José do Seridó/RN, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia do Novo Coronavírus – COVID-19, com a repercussão perante o art. 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências. 2020 DECRETO
249 13/04/2020 Suspende as férias e licenças de servidores públicos municipais da Secretaria Municipal de Saúde - SESAD/ COVID 2020 DECRETO
248 06/04/2020 Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências. 2020 DECRETO
247 06/04/2020 Regulamenta em âmbito municipal a Lei Federal nº. 12.527 de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso à informação. 2020 DECRETO
447 27/03/2020 Dispõe sobre a adoção de medidas imprescindíveis à reabertura da Feira Livre Semanal no Município de São José do Seridó-RN, e dá outras providências 2020 DECRETO
446 21/03/2020 Dispõe sobre medidas para o enfrentamento à expansão Coronavírus (COVID-19) e Suspende feira livre municipal. 2020 DECRETO
445 18/03/2020 Decreta situação de emergência no Município de São José do Seridó e define outras medidas para o enfrentamento da Situação de Emergência em Saúde Pública provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19) 2020 DECRETO
444 15/03/2020 Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências. 2020 DECRETO
242 21/02/2020 Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências. 2020 DECRETO
241 20/01/2020 Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB/ NASF), na forma da Lei nº 438, de 16 de outubro de 2019. 2020 DECRETO
240 20/01/2020 Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014. 2020 DECRETO
239 14/01/2020 Garante progressão funcional aos profissionais do magistério público municipal. 2020 DECRETO
238 08/01/2020 Autoriza o repasse de cota do ICMS para aplicação em Convênio de Saúde celebrado com Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte (COPIRN) 2020 DECRETO
225 19/09/2019 Garante progressão funcional aos profissionais do magistério público municipal. 2019 DECRETO
224 19/09/2019 Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências. 2019 DECRETO
215 18/06/2019 Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências. 2019 DECRETO
214 21/05/2019 Garante progressão funcional aos profissionais do magistério público municipal. 2019 DECRETO
213 20/05/2019 Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014. 2019 DECRETO
211 22/04/2019 Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014. 2019 DECRETO
210 15/04/2019 Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências. 2019 DECRETO
209 11/04/2019 Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências. 2019 DECRETO
208 03/04/2019 Convoca a VI Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências. 2019 DECRETO
207 21/03/2019 Garante progressão funcional aos profissionais do magistério público municipal. 2019 DECRETO
206 20/03/2019 Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014. 2019 DECRETO
205 28/02/2019 Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências. 2019 DECRETO
203 21/02/2019 Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014. 2019 DECRETO
202 22/01/2019 Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014. 2019 DECRETO
201 24/12/2018 Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências. 2018 DECRETO
200 19/12/2018 Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014. 2018 DECRETO
199 22/11/2018 Retifica o decreto nº 195, de 24 de outubro de 2018, que nomeou os membros para compor o conselho de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação – FUNDEB. 2018 DECRETO
198 19/11/2018 Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014. 2018 DECRETO
197 19/11/2018 Nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, do Município de São José do Seridó/RN, e dá outras providências. 2018 DECRETO
196 14/11/2018 Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências. 2018 DECRETO
195 24/10/2018 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB – do Município de São José do Seridó/RN, e dá outras providências. 2018 DECRETO
194 22/10/2018 Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014. 2018 DECRETO
193 25/09/2018 Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências. 2018 DECRETO
192 17/09/2018 Atualiza os valores das modalidades de licitação de que trata o art. 23 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. 2018 DECRETO
191 17/09/2018 Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014. 2018 DECRETO
190 20/08/2018 Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014. 2018 DECRETO
189 31/07/2018 Institui Grupo de Trabalho e regulamenta a realização de audiências públicas para a elaboração da Lei Orçamentária Anual. 2018 DECRETO
188 20/07/2018 Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014. 2018 DECRETO
187 28/06/2018 Dispõe sobre a autorização de uso para exploração comercial do prédio situado na Rua Antônio Alves Pretinho, nº 61, Centro. 2018 DECRETO
186 28/06/2018 Dispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais nos dias em que ocorrerão jogos da Seleção Brasileira de Futebol durante a 2ª Fase da Copa do Mundo FIFA 2018. 2018 DECRETO
185 21/06/2018 Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014. 2018 DECRETO
184 19/06/2018 Torna sem efeito ato de sanção da Lei nº 418, de 18 de junho de 2018. 2018 DECRETO
183 19/06/2018 Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais nos dias que especifica, e dá outras providências. 2018 DECRETO
182 29/05/2018 Regulamenta a Lei Federal 13.019 de 31 de julho de 2014 no âmbito do Município de São José do Seridó. 2018 DECRETO
181 28/05/2018 Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014. 2018 DECRETO
180 11/05/2018 Institui Grupo de Trabalho e regulamenta a realização de audiências públicas para a elaboração da Lei das Diretrizes Orçamentárias. 2018 DECRETO
179 27/04/2018 Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências. 2018 DECRETO
178 20/04/2018 Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014. 2018 DECRETO
177 27/03/2018 Autoriza a cessão de uso de bem imóvel público municipal em favor da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN, e dá outras providências. 2018 DECRETO
176 27/03/2018 Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências. 2018 DECRETO
175 27/03/2018 Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014. 2018 DECRETO
174 21/02/2018 Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014. 2018 DECRETO
173 08/02/2018 Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências. 2018 DECRETO
172 26/01/2018 Convoca a Conferência para monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação e dá outras providências. 2018 DECRETO
171 22/12/2017 Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014. 2017 DECRETO
167 20/12/2017 Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014. 2017 DECRETO
170 12/12/2017 Prorroga vencimento de Imposto Predial Territorial Urbano do município de São José do Seridó. 2017 DECRETO
169 01/12/2017 Institui a Comissão responsável pela realização de Processo Seletivo Simplificado, sigla CPSS, no Município de São José do Seridó. 2017 DECRETO
168 26/11/2017 Decreta Luto Oficial nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências. 2017 DECRETO
166 20/10/2017 Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014. 2017 DECRETO
165 25/09/2017 Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências. 2017 DECRETO
164 20/09/2017 Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014. 2017 DECRETO
163 28/07/2017 Dispõe sobre a realização de audiências públicas e a participação popular nos processos de elaboração do Plano Plurianual e da Lei Orçamentária Anual, e dá outras providências. 2017 DECRETO
162 21/07/2017 Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014. 2017 DECRETO
161 21/07/2017 Altera alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS. 2017 DECRETO
160 30/06/2017 Dispõe sobre a convocação ordinária da VI Conferência Municipal de Assistência Social. 2017 DECRETO
159 28/06/2017 Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências. 2017 DECRETO
155 07/06/2017 Dispõe sobre a apreensão e controle de animais nas vias públicas e dá outras providências. 2017 DECRETO
154 22/05/2017 Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014. 2017 DECRETO
153 24/04/2017 Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014. 2017 DECRETO
152 10/04/2017 Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências. 2017 DECRETO
151 22/03/2017 Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014. 2017 DECRETO
150 15/03/2017 Autoriza a cessão de uso de bem imóvel público municipal em favor da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN, e dá outras providências. 2017 DECRETO
149 22/02/2017 Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014. 2017 DECRETO
148 22/02/2017 Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências. 2017 DECRETO
147 25/01/2017 Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014. 2017 DECRETO
146 08/12/2016 Dispõe sobre a autorização de uso para exploração comercial do quiosque de número 12 instalado no Mercado Público José Cirilo Alves. 2016 DECRETO
145 08/12/2016 Dispõe sobre a autorização de uso para exploração comercial do quiosque de número 11 instalado no Mercado Público José Cirilo Alves. 2016 DECRETO
144 08/12/2016 Dispõe sobre a autorização de uso para exploração comercial do quiosque de número 02 instalado no Mercado Público José Cirilo Alves. 2016 DECRETO
143 08/12/2016 Dispõe sobre a autorização de uso para exploração comercial do quiosque de número 01 instalado no Mercado Público José Cirilo Alves. 2016 DECRETO
142 08/12/2016 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB – do Município de São José do Seridó/RN, e dá outras providências. 2016 DECRETO
141 26/10/2016 Homologa valores devidos aos profissionais do magistério público municipal em razão da retroatividade da Lei Complementar nº 063, de 18 de outubro de 2016. 2016 DECRETO
140 04/10/2016 Altera alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS. 2016 DECRETO
139 22/09/2016 Aprova o loteamento urbano denominado LOTEAMENTO NOVO HORIZONTE. 2016 DECRETO
138 21/09/2016 Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências. 2016 DECRETO
136 30/08/2016 Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014. 2016 DECRETO
137 14/07/2016 Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014. 2016 DECRETO
135 07/07/2016 Aponta atividades que compreendem o gerenciamento previsto no artigo 70, caput, da Lei Complementar nº 38, de 30 de abril de 2014, designa respectivas atividades como compartilhadas e dá outras providências. 2016 DECRETO
134 07/07/2016 Constitui a Comissão Preparatória para a 3ª Conferência Municipal da Cidade de São José do Seridó/RN e dá outras providências. 2016 DECRETO
133 05/07/2016 Convoca a 3ª Conferência Municipal da Cidade de São José do Seridó/RN e dá outras providências. 2016 DECRETO
132 23/06/2016 Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências. 2016 DECRETO
131 21/06/2016 Define o valor mensal integral da retroatividade da progressão funcional aos profissionais do magistério público municipal. 2016 DECRETO
130 21/06/2016 Garante progressão funcional aos profissionais do magistério público municipal. 2016 DECRETO
129 21/06/2016 Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014. 2016 DECRETO
128 08/06/2016 Institui a Comissão responsável pela realização de Processo Seletivo Simplificado, sigla CPSS, no Município de São José do Seridó. 2016 DECRETO
127 25/04/2016 Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014. 2016 DECRETO
126 20/04/2016 Garante progressão funcional aos profissionais do magistério público municipal. 2016 DECRETO
125 07/04/2016 Cria o comitê municipal de prevenção e controle da dengue e dá outras providências. 2016 DECRETO
124 28/03/2016 Garante progressão funcional aos profissionais do magistério público municipal. 2016 DECRETO
123 22/03/2016 Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica(PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014. 2016 DECRETO
122 25/02/2016 Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica(PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014. 2016 DECRETO
121 02/02/2016 Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências. 2016 DECRETO
120 29/01/2016 Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica(PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014. 2016 DECRETO
115 27/10/2015 Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas de consumo nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito do Município de São José do Seridó/ RN. 2015 DECRETO
114 19/10/2015 Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica(PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014. 2015 DECRETO
113 19/10/2015 Transfere ponto facultativo e dá outras providências. 2015 DECRETO
112 22/09/2015 Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências. 2015 DECRETO
107 21/05/2015 Convoca a V Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências. 2015 DECRETO
106 21/05/2015 Convoca a I Conferência Municipal dos Diretos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. 2015 DECRETO
105 21/05/2015 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, em favor da CAERN, o imóvel que especifica e dá outras providências. 2015 DECRETO
102 18/05/2015 Homologa valores devidos ao Diretor de Escola – tipo 03 em razão da retroatividade da Lei Complementar nº 53, de 05 de maio de 2015. 2015 DECRETO
101 18/05/2015 Nomeia e acrescenta membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB – do Município de São José do Seridó/RN, e dá outras providências. 2015 DECRETO
100 28/04/2015 Convoca a Conferência Municipal de Educação e dá outras providências. 2015 DECRETO
99 07/04/2015 Inclui membros de conselhos municipais no rol dos beneficiários de diárias. 2015 DECRETO
098 01/04/2015 Institui a Comissão responsável pela realização de Processo Seletivo Simplificado, sigla CPSS, no Município de São José do Seridó. 2015 DECRETO
98 01/04/2015 Institui a Comissão responsável pela realização de Processo Seletivo Simplificado, sigla CPSS, no Município de São José do Seridó. 2015 DECRETO
097 18/03/2015 Homologa valores devidos aos profissionais do magistério público municipal em razão da retroatividade da Lei Complementar nº 51, de 12 de março de 2015. 2015 DECRETO
97 18/03/2015 Homologa valores devidos aos profissionais do magistério público municipal em razão da retroatividade da Lei Complementar nº 51, de 12 de março de 2015. 2015 DECRETO
096 23/02/2015 Homologa valores devidos aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias em razão da retroatividade da Lei Complementar nº 48, de 28 de janeiro de 2015. 2015 DECRETO
095 09/02/2015 Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências. 2015 DECRETO
94 05/02/2015 Dispõe sobre a autorização de uso para exploração comercial do galpão situado na Rua Abdias Bezerra, nº 200. 2015 DECRETO
93 27/01/2015 Institui a Comissão responsável pela realização de Processo Seletivo Simplificado, sigla CPSS, no Município de São José do Seridó. 2015 DECRETO
92 21/01/2015 Nomeia e acrescenta membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB – do Município de São José do Seridó/RN, e dá outras providências. 2015 DECRETO
091 05/01/2015 Determina a inserção no Banco de Preços em Saúde do Ministério da Saúde de todas as aquisições de insumos relacionados à prestação do serviço de saúde pública no Município e dá outras providências correlatas. 2015 DECRETO
090 05/01/2015 Assegura aos usuários do SUS não atendidos no serviço de saúde solicitado o fornecimento imediato de certidão ou documento equivalente comprobatório do não atendimento e dá outras providências correlatas. 2015 DECRETO
88 05/11/2014 Autoriza a cessão de uso de bem público municipal em favor da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN, e dá outras providências. 2014 DECRETO
87 05/11/2014 Autoriza a cessão de uso de bem público municipal em favor da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grand do Norte – CAERN, e dá outras providências. 2014 DECRETO
86 15/10/2014 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação – do Município de São José do Seridó/RN, e dá outras providências. 2014 DECRETO
085 01/10/2014 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB – do Município de São José do Seridó/RN, e dá outras providências. 2014 DECRETO
84 19/09/2014 Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências. 2014 DECRETO
082 09/06/2014 Dispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais nos dias em que ocorrerão jogos da Seleção Brasileira de Futebol durante a 1ª Fase da Copa do Mundo FIFA 2014. 2014 DECRETO
081 29/04/2014 Homologa valores devidos aos profissionais do magistério público municipal em razão da retroatividade da Lei Complementar nº 35, de 31 de janeiro de 2014. 2014 DECRETO
80 24/02/2014 Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências. 2014 DECRETO
79 21/01/2014 Institui o Comitê de Acompanhantes dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), dispõe sobre a convocação para o Seminário do Milênio (ODM), e da outras providências. 2014 DECRETO
78 16/12/2013 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que especifica e dá outras providências. 2013 DECRETO
77 02/12/2013 Institui a Comissão responsável pela realização de Processo Seletivo Simplicado, sigla CPSS, no Município de São José do Seridó. 2013 DECRETO
75 29/10/2013 Autoriza a cessão de uso de terreno urbano que especifica e dá outras providências. 2013 DECRETO
74 19/09/2013 Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências. 2013 DECRETO
73 13/08/2013 Dispõe sobre a concessão e pagamento de diárias no âmbito do Poder Executivo Municipal, define valores e dá outras providências. 2013 DECRETO
DECRETO
www.saojosedoserido.rn.gov.br
Emitido dia 13/10/2024 às 11:47:34