NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
302 22/10/2021 ALTERA O EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SENDO O DESFRUTO DO FERIADO DO SERVIDOR PÚBLICO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2021, PARA O DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2021. 2021 Decretos
300 07/10/2021 Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências. 2021 Decretos
001 28/09/2021 EDITAL Nº 001/2021 DE CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA REALIZAÇÃO DO CENSO PREVIDENCIÁRIO E RECADASTRAMENTO FUNCIONAL. 2021 EDITAL
298 27/09/2021 Institui e Regulamenta a Realização do Censo Cadastral Previdenciário dos Servidores Públicos Titulares de Cargo Efetivo, Ativos, Aposentados e Pensionistas, Segurados do Instituto de Previdência do Município de São José do Seridó - IPREVSJS. 2021 Decretos
297 02/09/2021 Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências. 2021 Decretos
295 25/08/2021 Atribui o controle social dos serviços públicos de saneamento básico ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Integrado, Sustentável e Solidário (CMDIS). 2021 Decretos
295 09/08/2021 Ementa: Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS/2021 no âmbito do Município de São José do Seridó/RN, autorizando o Poder Executivo Municipal a dispensar juros e multas dos débitos tributários, bem como conceder parcelamentos relativos a estes tributos e dá outras providências. 2021 Leis Municipais
09/08/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA 2021 EDITAL
293 27/07/2021 Retifica o Anexo Único, item nº 06, do Decreto nº 204, de 22 de fevereiro de 2019, o qual garante progressão funcional aos profissionais do magistério público municipal. 2021 Decretos
464 30/06/2021 Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e dá outras providências. 2021 Leis Municipais
291 25/06/2021 Ementa: Declara Situação de Emergência em todo o Município de São José do Seridó/RN, afetado por estiagem – Codificação Brasileira de Desastres - COBRADE 1.4.1.1.0, conforme Instrução Normativa n.º 36/2020 de 04 de dezembro de 2020 – Ministério da Integração Nacional, e dá outras providências 2021 Decretos
290 10/06/2021 Disciplina medidas adicionais e temporárias de combate e prevenção à pandemia do Coronavírus (Covid-19) durante o período junino. 2021 Decretos
463 31/05/2021 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2022, e dá outras providências 2021 Leis Municipais
462 27/05/2021 Regula o processo administrativo no âmbito do Município de São José do Seridó-RN, e dá outras providências. 2021 Leis Municipais
287 13/05/2021 Dispõe sobre novas medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia para evitar a propagação da COVID-19, no âmbito do Município de São José do Seridó e dá outras providências. 2021 Decretos
286 10/05/2021 Dispõe sobre a Revogação do Decreto Municipal nº 285, de 06 de maio de 2021, no âmbito do Município de São José do Seridó/RN, e da outras providências. 2021 Decretos
285 06/05/2021 Disciplina a retomada gradual e responsável das atividades a que se refere, visando a prevenção ao contágio pela COVID-19 no âmbito do Município de São José do Seridó/RN, e da outras providências. 2021 Decretos
284 04/05/2021 Estabelece o Plano de Adequação do Município de São José do Seridó, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 05 de novembro de 2020. 2021 Decretos
282 20/04/2021 ALTERA O EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SENDO O DESFRUTO DO FERIADO DE TIRADENTES DO DIA 21 DE ABRIL DE 2021, PARA O DIA 23 DE ABRIL DE 2021. 2021 Decretos
013 20/04/2021 EDITAL Nº 013/2021, DE 20 DE ABRIL DE 2021. EDITAL DE CONVOCAÇÃO. 2021 PROCESSO SELETIVO
092 14/04/2021 Institui no Município de São José do Seridó o piso salarial profissional nacional dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e dos Agentes de Combate às Endemias nos termos da Lei Federal nº 13.708, de 14 de agosto de 2018 e da Portaria GM/MS N.º 3.317, de 7 de dezembro de 2020. 2021 Leis Municipais
012 09/04/2021 EDITAL Nº 012/2021, DE 09 DE ABRIL DE 2021. 2021 PROCESSO SELETIVO
08/04/2021 ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DAS METAS DE ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. 2021 OUTROS
01/04/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL 2021 EDITAL
011 24/03/2021 EDITAL Nº 011/2021, DE 24 DE MARÇO DE 2021. 2021 PROCESSO SELETIVO
280 23/03/2021 Institui Grupo de Trabalho e regulamenta a realização de audiências públicas para a elaboração da Lei das Diretrizes Orçamentárias. 2021 Decretos
461 22/03/2021 Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do Fundeb, no âmbito do Município de São José do Seridó/RN e dá outras providências. 2021 Leis Municipais
091 22/03/2021 “Altera a redação do artigo 31 e acrescenta parágrafo único ao artigo 31 da Lei Complementar Municipal n.º 074, de 27 de novembro de 2018, que alterou a redação da Lei Complementar Municipal n.º 064, de 08 de novembro de 2016, dispõe sobre a democratização da gestão escolar no âmbito da rede ou sistema público municipal de ensino de São José do Seridó, que compreende a Educação Infantil e Ensino Fundamental, rural e urbana, e dá outras providências”. 2021 Leis Municipais
010 09/03/2021 EDITAL Nº 010/2021, DE 09 DE MARÇO DE 2021. 2021 PROCESSO SELETIVO
009 05/03/2021 EDITAL Nº 009/2021, DE 05 DE MARÇO DE 2021. 2021 PROCESSO SELETIVO
460 02/03/2021 Autoriza o Município de São José do Seridó, Estado do Rio Grande do Norte, a participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Seridó – CISS – AMS, e dá outras providências. 2021 Leis Municipais
02/03/2021 PLANO PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ SÃO JOSÉ DO SERIDÓ 2021 2021 PLANO PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO
008 01/03/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 008/2021, DE 01 DE MARÇO DE 2021. 2021 PROCESSO SELETIVO
007 01/03/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 007/2021, DE 01 DE MARÇO DE 2021. 2021 PROCESSO SELETIVO
277 22/02/2021 Dispõe sobre novas medidas para evitar a propagação da COVID-19 no Município de São José do Seridó e da outras providências. 2021 Decretos
006 15/02/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2021, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021. 2021 PROCESSO SELETIVO
001 12/02/2021 PLANO PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ 2021 OUTROS
276 11/02/2021 Dispõe sobre o cancelamento das festividades de carnaval do ano de 2021 no Município de São José do Seridó e dá outras providências correlatas. 2021 Decretos
005 01/02/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2021, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021. 2021 PROCESSO SELETIVO
004 29/01/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2021, DE 29 DE JANEIRO DE 2021. 2021 PROCESSO SELETIVO
090 27/01/2021 Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2021 e dá outras providências 2021 Leis Municipais
003 25/01/2021 EDITAL Nº 003/2021, DE 25 DE JANEIRO DE 2021. 2021 PROCESSO SELETIVO
275 22/01/2021 Dispõe sobre novas medidas para evitar a propagação da COVID-19 no Município de São José do Seridó e da outras providências. 2021 Decretos
459 18/01/2021 Dispõe sobre os novos vencimentos dos cargos de provimento efetivo da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN, em razão do valor do novo salário mínimo nacional, fixado pela Medida Provisória n° 1.021, de 30 de dezembro de 2020 e dá outras providências. AUTOR: Mesa Diretora 2021 Leis Municipais
089 18/01/2021 Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2021 e dá outras providências. 2021 Leis Municipais
14/01/2021 2019 PCG - Prestação de Contas de Governo
002 08/01/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021. 2021 PROCESSO SELETIVO
274 05/01/2021 Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2021 e dá outras providências. 2021 Decretos
001 05/01/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2021, DE 05 DE JANEIRO DE 2021. 2021 PROCESSO SELETIVO
272 29/12/2020 Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências. 2020 Decretos
088 29/12/2020 LEI COMPLEMENTAR N° 088/2020, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020. Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 38, de 30 de abril de 2014, reorganiza o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de São José do Seridó-RN, e dá outras providências. 2020 Leis Municipais
271 18/12/2020 Estabelece medidas de saúde pública e suspende os eventos promovidos ou patrocinados que impliquem em aglomeração de pessoas e dá outras providências. 2020 Decretos
269 02/10/2020 Revoga o Decreto Nº 268, de 29 de setembro de 2020, que Estabelece recomendações a serem cumpridas pelos candidatos, dirigentes dos partidos políticos e da população, durante a campanha eleitoral do Município de São José do Seridó/RN, em conformidade com as medidas preventivas de contaminação do COVID-19. 2020 Decretos
268 29/09/2020 Estabelece recomendações a serem cumpridas pelos candidatos, dirigentes dos partidos políticos e da população, durante a campanha eleitoral do Município de São José do Seridó/RN, em conformidade com as medidas preventivas de contaminação do COVID-19. 2020 Decretos
267 24/09/2020 Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências. 2020 Decretos
266 24/09/2020 Dispõe sobre o funcionamento de bares e restaurantes no município de São José do Seridó/RN, e dá outras providências. 2020 Decretos
455 23/09/2020 Estima a RECEITA e fixa a DESPESA da Prefeitura Mu-nicipal de São José do Seridó para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. 2020 Leis Municipais
23/09/2020 2020 LOA - Lei Orçamentária Anual
265 10/09/2020 Dispõe sobre a reabertura gradual e responsável do Ginásio Poliesportivo, Estádio de Futebol, Quadras Poliesportivas Municipais e Quadras de Society, e dá outras providências. 2020 Decretos
261 10/09/2020 Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências. 2020 Decretos
454 04/09/2020 Institui o Dia Municipal da Esclerose Múltipla e garante atendimento e vagas de estacionamento preferenciais aos respectivos portadores, no âmbito do Município de São José do Seridó/RN e dá outras providências. Autor: Vereador Daniel Andson da Costa 2020 Leis Municipais
264 12/08/2020 Dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município de São José do Seridó, e dá outras providências. 2020 Decretos
263 06/08/2020 Institui Grupo de Trabalho e regulamenta a realização de audiências públicas para a elaboração da Lei Orçamentária Anual. 2020 Decretos
262 05/08/2020 Dispõe sobre as medidas emergenciais suplementares para enfrentamento do Novo Coronavírus no âmbito do município de São José do Seridó/RN, e dá outras providências. 2020 Decretos
453 31/07/2020 Define, no âmbito do Município de São José do Seridó, o valor das obrigações de pequeno valor, nos termos do artigo 100, § 3º e § 4º da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 62, de 9 de dezembro de 2009. 2020 Leis Municipais
001 de 025 30/07/2020 TERMO DE ADITAMENTO Nº 001/2020 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 025/2020, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E A SRA. ANTONIA ROMANA DA CONCEIÇÃO. 2020 PROCESSO SELETIVO
001 de 003 30/07/2020 TERMO DE ADITAMENTO Nº 001/2020 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 003/2020, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E A SRA. AUDILEIDE OLIVEIRA FONSECA SILVA. 2020 PROCESSO SELETIVO
001 de 002 30/07/2020 TERMO DE ADITAMENTO Nº 001/2020 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 002/2020, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E A SRA. FRANCISCA MARTA DA SILVA. 2020 PROCESSO SELETIVO
001 de 004 30/07/2020 TERMO DE ADITAMENTO Nº 001/2020 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 004/2020, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E A SRA. ROZINEIDE DA SILVA PEREIRA. 2020 PROCESSO SELETIVO
001 e 028 30/07/2020 TERMO DE ADITAMENTO Nº 001/2020 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 028/2020, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E A SRA. VITÓRIA DANTAS GUEDES DE MEDEIROS. 2020 PROCESSO SELETIVO
001 27/07/2020 EDITAL N° 001/2020 DE CONVOCAÇÃO DO II FÓRUM MUNICIPAL DE CULTURA – FOMUC DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ RN. 2020 EDITAL
030 20/07/2020 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº030/2020 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E A SENHORA MARIA ANA DE ARAUJO 2020 PROCESSO SELETIVO
029 20/07/2020 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº029/2020 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E O SENHOR CARLINDO DOS SANTOS 2020 PROCESSO SELETIVO
010 D 16/07/2020 Abre crédito extraordinário, em favor da Secretaria Municipal de Saúde de São José do Seridó no valor de R$ 130.000,00 para os fins que especifica. 2020 Decretos
010 2020 13/07/2020 EDITAL DE INABILITAÇÃO E CONVOCAÇÃO. 2020 PROCESSO SELETIVO
260 07/07/2020 Dispõe sobre o retorno da feira livre no município de São José do Seridó/RN, e dá outras providências. 2020 Decretos
009 06/07/2020 A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a publicação do Edital nº 001/2019 que visa a contratação de pessoal com fundamento no artigo 37, IX, da Constituição Federal, e de acordo com a Lei Municipal Nº 294/2009, de 06 de julho de 2009, RESOLVE: I- CONVOCAR o candidato aprovado no Processo Seletivo Simplificado, Anexo I, para comparecer à Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas – SEAGEP, localizada na Rua Vicente Pereira, 87, Centro, impreterivelmente no período de 06 a 14 de julho de 2020. 2020 PROCESSO SELETIVO
452 02/07/2020 Fixa o subsídio do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de São José do Seridó/RN, para a legislatura de 2021-2024, e dá outras providências 2020 Leis Municipais
451 02/07/2020 Fixa os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN, para a legislatura de 2021-2024, e dá outras providências. 2020 Leis Municipais
259 26/06/2020 Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências. 2020 Decretos
258 23/06/2020 DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DAS FÉRIAS ESCOLARES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Decretos
001 19/06/2020 RECOMENDAÇÃO N° 024/2020 MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL 2020 RECOMENDAÇÕES
257 10/06/2020 Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências. 2020 Decretos
08/06/2020 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2021, e dá outras providências. 2021 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
450 08/06/2020 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2021, e dá outras providências 2020 Leis Municipais
256 03/06/2020 Altera as medidas de saúde para o enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de São José do Seridó-RN. 2020 Decretos
255 02/06/2020 Disciplina medidas adicionais e temporárias de combate e prevenção à pandemia do coronavírus (covid-19) durante o período junino. 2020 Decretos
254 01/06/2020 Altera o horário de funcionamento das atividades industriais, comerciais e de serviços durante o estado de calamidade pública para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus. 2020 Decretos
449 20/05/2020 Institui no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde a Gratificação por Desempenho, junto ao Programa Nacional Previne Brasil – e dá outras providências. 2020 Leis Municipais
253 20/05/2020 Dispõe sobre as medidas emergenciais suplementares para enfrentamento do Novo Coronavírus no âmbito do município de São José do Seridó/RN, e dá outras providências. 2020 Decretos
028 12/05/2020 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº028/2020 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E A SENHORA VITÓRIA DANTAS GUEDES DE MEDEIROS. 2020 PROCESSO SELETIVO
027 07/05/2020 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº027/2020 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E A SENHORA JACIARA DANTAS COSTA. 2020 PROCESSO SELETIVO
252 04/05/2020 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL NO COMBATE AO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 Decretos
001 30/04/2020 TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PRETAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº 001/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ E O SR. ROBSON MEDEIROS DE AZEVEDO. 2020 PROCESSO SELETIVO
008 20/04/2020 CONVOCAR o candidato aprovado no Processo Seletivo Simplificado 2020 EDITAL
008 20/04/2020 DISPÕE DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL 008/2020 2020 PROCESSO SELETIVO
007 20/04/2020 CONVOCAR o candidato aprovado no Processo Seletivo Simplificado 2020 EDITAL
007 20/04/2020 DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO EDITAL 007/2020 2020 PROCESSO SELETIVO
250 14/04/2020 Declara o Estado de Calamidade Pública no município de São José do Seridó/RN, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia do Novo Coronavírus – COVID-19, com a repercussão perante o art. 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências. 2020 Decretos
249 13/04/2020 Suspende as férias e licenças de servidores públicos municipais da Secretaria Municipal de Saúde - SESAD/ COVID 2020 Decretos
248 06/04/2020 Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências. 2020 Decretos
247 06/04/2020 Regulamenta em âmbito municipal a Lei Federal nº. 12.527 de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso à informação. 2020 Decretos
447 27/03/2020 Dispõe sobre a adoção de medidas imprescindíveis à reabertura da Feira Livre Semanal no Município de São José do Seridó-RN, e dá outras providências 2020 Decretos
1 ALAN 27/03/2020 TERMO DE ADITAMENTO Nº 001/2020 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 005/2020, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E O SR. ALAN DE MEDEIROS TAVARES. 2020 PROCESSO SELETIVO
446 21/03/2020 Dispõe sobre medidas para o enfrentamento à expansão Coronavírus (COVID-19) e Suspende feira livre municipal. 2020 Decretos
445 18/03/2020 Decreta situação de emergência no Município de São José do Seridó e define outras medidas para o enfrentamento da Situação de Emergência em Saúde Pública provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19) 2020 Decretos
444 15/03/2020 Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências. 2020 Decretos
RESCISÃO 02/03/2020 TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PRETAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº 022/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ E A SRA. LIDIANA SILVA 2020 PROCESSO SELETIVO
242 21/02/2020 Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências. 2020 Decretos
001G 14/02/2020 TERMO DE ADITAMENTO Nº 001/2020 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 006/2020, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E A SRA. GENERINA SILVA. 2020 PROCESSO SELETIVO
001 L 14/02/2020 TERMO DE ADITAMENTO Nº 001/2020 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 007/2020, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E A SRA. LEILIANA NARCIZA MEDEIROS DE MELO. 2020 PROCESSO SELETIVO
TERMO 001 11/02/2020 TERMO DE ADITAMENTO Nº 001/2020 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº 019/2020, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E A SRA. BARBARA LARISSA OLIVEIRA DA SILVA. 2020 PROCESSO SELETIVO
TERMO 1 11/02/2020 TERMO DE ADITAMENTO Nº 001/2020 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº 016/2020, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E A SRA. CLAUDIA REGIA GALVÃO MONTEIRO. 2020 PROCESSO SELETIVO
T1 MARIA 11/02/2020 TERMO DE ADITAMENTO Nº 001/2020 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº 008/2020, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E A SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA DA COSTA. 2020 PROCESSO SELETIVO
TERMO 1D 11/02/2020 TERMO DE ADITAMENTO Nº 001/2020 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº 024/2020, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E A SRA. DENISE RAISSA DOS SANTOS. 2020 PROCESSO SELETIVO
TERMO 1E 11/02/2020 TERMO DE ADITAMENTO Nº 001/2020 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº 017/2020, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E A SRA. EDNA BATISTA DE MEDEIROS . 2020 PROCESSO SELETIVO
TERMO 1F 11/02/2020 TERMO DE ADITAMENTO Nº 001/2020 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº 010/2020, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E A SRA. FABIANA JOZIANE DE SOUZA. 2020 PROCESSO SELETIVO
TERMO 1 F 11/02/2020 TERMO DE ADITAMENTO Nº 001/2020 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº 015/2020, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E A SRA. FRANCISCA BETANIA DA SILVA. 2020 PROCESSO SELETIVO
TERMO 1 G 11/02/2020 TERMO DE ADITAMENTO Nº 001/2020 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº 009/2020, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E A SRA. GLEIDE CONCEIÇÃO DOS SANTOS. 2020 PROCESSO SELETIVO
TERMO1 H 11/02/2020 TERMO DE ADITAMENTO Nº 001/2020 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº 013/2020, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E A SRA. HILANIA THAIS DA SILVA ARAÚJO. 2020 PROCESSO SELETIVO
T01 DE 23 11/02/2020 TERMO DE ADITAMENTO Nº 001/2020 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº 023/2020, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E A SRA. JACKELINE GOMES DA SILVA. 2020 PROCESSO SELETIVO
T1 DE 022 11/02/2020 TERMO DE ADITAMENTO Nº 001/2020 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº 022/2020, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E A SRA. LIDIANA SILVA 2020 PROCESSO SELETIVO
T1 DE 011 11/02/2020 TERMO DE ADITAMENTO Nº 001/2020 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº 011/2020, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E A SRA. MARIA DAS VIRGENS MEDEIROS. 2020 PROCESSO SELETIVO
T1 DE 018 11/02/2020 TERMO DE ADITAMENTO Nº 001/2020 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº 018/2020, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E A SRA. MARIA APARECIDA DE MEDEIROS. 2020 PROCESSO SELETIVO
T1 DE 020 11/02/2020 TERMO DE ADITAMENTO Nº 001/2020 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº 020/2020, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E A SRA. MAYKELLE KARINE SALES CARVALHO. 2020 PROCESSO SELETIVO
T1 DE 014 11/02/2020 TERMO DE ADITAMENTO Nº 001/2020 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº 014/2020, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E A SRA. NATALY ARCI SOARES DE AZEVEDO. 2020 PROCESSO SELETIVO
T1 DE 021 11/02/2020 TERMO DE ADITAMENTO Nº 001/2020 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº 021/2020, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E A SRA. ANA SANTANA DANTAS DE LUCENA. 2020 PROCESSO SELETIVO
1 RESCISAO 10/02/2020 TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PRETAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº 012/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ E A SRA. AMANDA APARECIDA DA COSTA 2020 PROCESSO SELETIVO
025 07/02/2020 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº025/2020 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E A SENHORA ANTONIA ROMANA DA CONCEIÇÃO. 2020 PROCESSO SELETIVO
026 05/02/2020 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº 026/2020 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E A SENHORA GISÉLIA FELIPE DA CUNHA. 2020 PROCESSO SELETIVO
024 05/02/2020 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº 024/2020 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E A SENHORA DENISE RAÍSSA DOS SANTOS. 2020 PROCESSO SELETIVO
023 05/02/2020 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº 023/2020 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E A SENHORA JACKELINE GOMES DA SILVA. 2020 PROCESSO SELETIVO
022 05/02/2020 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº 022/2020 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E A SENHORA LIDIANA SILVA. 2020 PROCESSO SELETIVO
021 05/02/2020 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº 021/2020 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E A SENHORA ANA SANTANA DANTAS DE LUCENA. 2020 PROCESSO SELETIVO
020 05/02/2020 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº 020/2020 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E A SENHORA MAYKELLE KARINE SALES CARVALHO. 2020 PROCESSO SELETIVO
019 05/02/2020 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº 019/2020 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E A SENHORA BARBARA LARISSA OLIVEIRA DA SILVA. 2020 PROCESSO SELETIVO
018 05/02/2020 1 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº 018/2020 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E A SENHORA MARIA APARECIDA DE MEDEIROS. 2020 PROCESSO SELETIVO
017 05/02/2020 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº 017/2020 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E A SENHORA EDNA BATISTA DE MEDEIROS 2020 PROCESSO SELETIVO
016 05/02/2020 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº 016/2020 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E A SENHORA CLÁUDIA RÉGIA GALVÃO MONTEIRO. 2020 PROCESSO SELETIVO
015 05/02/2020 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº 015/2020 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E A SENHORA FRANCISCA BETANIA DA SILVA. 2020 PROCESSO SELETIVO
014 05/02/2020 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº 014/2020 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E A SENHORA NATALY ARCI SOARES DE AZEVEDO. 2020 PROCESSO SELETIVO
013 05/02/2020 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº 013/2020 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E A SENHORA HILANIA THAIS DA SILVA ARAUJO. 2020 PROCESSO SELETIVO
012 05/02/2020 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº 012/2020 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E A SENHORA AMANDA APARECIDA DA COSTA. 2020 PROCESSO SELETIVO
011 05/02/2020 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº 011/2020 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E A SENHORA MARIA DAS VIRGENS MEDEIROS. 2020 PROCESSO SELETIVO
010 05/02/2020 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº010/2020 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E A SENHORA FABIANA JOZIANE DE SOUZA. 2020 PROCESSO SELETIVO
009 G 05/02/2020 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº 009/2020 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E A SENHORA GLEIDE CONCEIÇÃO DOS SANTOS. 2020 PROCESSO SELETIVO
008 M 05/02/2020 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº 008/2020 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E A SENHORA MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA DA COSTA. 2020 PROCESSO SELETIVO
RESCISAO 5 31/01/2020 TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PRETAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº 005/2019 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ E A SRA. ROSSANA SUASSUNA CARNEIRO. 2019 PROCESSO SELETIVO
241 20/01/2020 Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB/ NASF), na forma da Lei nº 438, de 16 de outubro de 2019. 2020 Decretos
240 20/01/2020 Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014. 2020 Decretos
7 LEILIANA 20/01/2020 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº007/2020 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E A SENHORA LEILIANA NARCIZA MEDEIROS DE MELO. 2020 PROCESSO SELETIVO
239 14/01/2020 Garante progressão funcional aos profissionais do magistério público municipal. 2020 Decretos
6GENERINA 13/01/2020 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº006/2020 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E A SENHORA GENERINA SILVA. 2020 PROCESSO SELETIVO
005 09/01/2020 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº005/2020 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E O SENHOR ALAN DE MEDEIROS TAVARES. 2020 PROCESSO SELETIVO
238 08/01/2020 Autoriza o repasse de cota do ICMS para aplicação em Convênio de Saúde celebrado com Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte (COPIRN) 2020 Decretos
004 03/01/2020 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº004/2020 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E A SENHORA ROZINEIDE DA SILVA PEREIRA. 2020 PROCESSO SELETIVO
003 03/01/2020 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº003/2020 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E A SENHORA AUDILEIDE OLIVEIRA FONSECA SILVA. 2020 PROCESSO SELETIVO
002 03/01/2020 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº002/2020 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E A SENHORA FRANCISCA MARTA DA SILVA. 2020 PROCESSO SELETIVO
0022020D 02/01/2020 TERMO DE ADITAMENTO Nº 002/2020 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 010/2019, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E O SR. DIEGO HENRIQUE BRILHANTE DE MEDEIROS. 2020 PROCESSO SELETIVO
002 2020 R 02/01/2020 TERMO DE ADITAMENTO Nº 002/2020 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 005/2019, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E A SRA. ROSSANA SUASSUNA CARNEIRO 2020 PROCESSO SELETIVO
001ROBSON 02/01/2020 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº001/2020 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E O SENHOR ROBSON MEDEIROS DE AZEVEDO. 2020 PROCESSO SELETIVO
T022020 02/01/2020 TERMO DE ADITAMENTO Nº 002/2020 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 013/2019, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS E A SENHORA DÉBORA LUÍSE CANUTO DE SOUSA. 2020 PROCESSO SELETIVO
012019 30/12/2019 TERMO DE ADITAMENTO Nº 001/2019 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 013/2019, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS E A SENHORA DÉBORA LUÍSE CANUTO DE SOUSA. 2019 PROCESSO SELETIVO
0012019 30/12/2019 TERMO DE ADITAMENTO Nº 001/2019 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 010/2019, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E O SR. DIEGO HENRIQUE BRILHANTE DE MEDEIROS. 2019 PROCESSO SELETIVO
442 11/12/2019 Extingue os cargos de AUXILIAR DE SECRETARIA, SERVENTE E DATILÓGRAFO do quadro administrativo da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora 2019 Leis Municipais
441 11/12/2019 Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Produtores e Pescadores da Comunidade São Paulo – ASPAULO no âmbito do Município de São José do Seridó/RN e dá outras providências. Autor: Josení Santos de Medeiros 2019 Leis Municipais
440 10/12/2019 Dá nova redação ao artigo 50, caput, da Lei nº 419, de 19 de junho de 2018. 2019 Leis Municipais
083 09/12/2019 Acrescenta e dá nova redação a dispositivos da Lei Complementar nº 043, de 13 de junho de 2014. 2019 LEI COMPLEMENTAR
082 09/12/2019 Dispõe sobre a criação de cargo e dá outras providências 2019 LEI COMPLEMENTAR
081 09/12/2019 Dispõe sobre a criação do cargo de provimento efetivo de Médico Veterinário e dá outras providências. 2019 LEI COMPLEMENTAR
001 2019 09/12/2019 TERMO DE ADITAMENTO Nº 001/2019 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 012/2019, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E A SRA. KADJA CAROLINE BESERRA DE MEDEIROS. 2019 PROCESSO SELETIVO
439 26/11/2019 Institui o Programa Lar, Doce Lar. 2019 Leis Municipais
438 16/10/2019 Institui a premiação Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica PMAQ-AB/NASF para servidores integrantes do Núcleo de Apoio a Saúde da Família, e dá outras providências. 2019 Leis Municipais
013 2019 10/10/2019 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº013/2019 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS E A SENHORA DÉBORA LUÍSE CANUTO DE SOUSA. 2019 PROCESSO SELETIVO
0122019 09/10/2019 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº012/2019 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E A SENHORA KADJA CAROLINE BESERRA DE MEDEIROS. 2019 PROCESSO SELETIVO
011 2019 02/10/2019 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº 011/2019 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E A SENHORA HILANIA THAIS DA SILVA ARAUJO. 2019 PROCESSO SELETIVO
0102019 01/10/2019 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº010/2019 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E O SENHOR DIEGO HENRIQUE BRILHANTE DE MEDEIROS. 2019 PROCESSO SELETIVO
0082019 01/10/2019 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº 008/2019 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E A SENHORA AMANDA APARECIDA DA COSTA. 2019 PROCESSO SELETIVO
0072019 01/10/2019 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº 007/2019 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E A SENHORA MARIA DAS VIRGENS MEDEIROS. 2019 PROCESSO SELETIVO
0062019 01/10/2019 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº 006/2019 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E A SENHORA FRANCISCA BETANIA DA SILVA. 2019 PROCESSO SELETIVO
0052019 01/10/2019 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº005/2019 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E A SENHORA ROSSANA SUASSUNA CARNEIRO. 2019 PROCESSO SELETIVO
0042019 01/10/2019 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº 004/2019 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E A SENHORA MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA DA COSTA. 2019 PROCESSO SELETIVO
0022019 G 01/10/2019 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº 002/2019 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E A SENHORA GLEIDE CONCEIÇÃO DOS SANTOS. 2019 PROCESSO SELETIVO
0012019 F 01/10/2019 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº001/2019 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E A SENHORA FABIANA JOZIANE DE SOUZA. 2019 PROCESSO SELETIVO
009 2019 01/10/2019 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº 009/2019 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E A SENHORA CLÁUDIA RÉGIA GALVÃO MONTEIRO. 2019 PROCESSO SELETIVO
003 2019 01/10/2019 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº 003/2019 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E A SENHORA NATALY ARCI SOARES DE AZEVEDO. 2019 PROCESSO SELETIVO
01 2019 30/09/2019 TERMO DE ADITAMENTO Nº 001/2019 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 005/2019, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E A SRA. ROSSANA SUASSUNA CARNEIRO 2019 PROCESSO SELETIVO
24/09/2019 Altera a Lei nº 409/2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São José do Seridó para o Quadriênio 2018–2021 e dá outras providências. 2021 PPA - Plano Plurianual
437 24/09/2019 Altera a Lei nº 409/2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São José do Seridó para o Quadriênio 2018–2021 e dá outras providências. 2019 Leis Municipais
436 24/09/2019 Estima a RECEITA e fixa a DESPESA da Prefeitura Municipal de São José do Seridó para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências. 2019 Leis Municipais
008 20/09/2019 Dispõe da publicação do Edital 008/2019. 2019 PROCESSO SELETIVO
225 19/09/2019 Garante progressão funcional aos profissionais do magistério público municipal. 2019 Decretos
224 19/09/2019 Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências. 2019 Decretos
435 16/09/2019 Dispõe sobre a fixação do orçamento anual da Câmara Municipal de São José do Seridó, Estado do Rio Grande do Norte, para o exercício de 2020 e dá outras providências. 2019 Leis Municipais
007 13/09/2019 Dispõe da publicação do Edital 007/2019. 2019 PROCESSO SELETIVO
006 12/09/2019 Dispõe da publicação do Edital 006/2019. 2019 PROCESSO SELETIVO
005 10/09/2019 Dispõe da publicação do Edital 005/2019. 2019 PROCESSO SELETIVO
004 06/09/2019 Dispõe da publicação do Edital 004/2019. 2019 PROCESSO SELETIVO
003 02/09/2019 Dispõe da publicação do Edital 003/2019 . 2019 PROCESSO SELETIVO
002 16/08/2019 Dispõe da publicação da RETIFICAÇÃO do Edital 002/2019. 2019 PROCESSO SELETIVO
0006 13/08/2019 Dispõe da publicação do Edital 006/2019. 2019 PROCESSO SELETIVO
006 13/08/2019 PROCESSO SELETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ-RN 2019 EDITAL
001 13/08/2019 Dispõe da publicação do Edital 001/2019. 2019 PROCESSO SELETIVO
0005 08/08/2019 Dispõe da publicação do Edital 005/2019. 2019 PROCESSO SELETIVO
005 08/08/2019 PROCESSO SELETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ-RN 2019 EDITAL
434 08/07/2019 EMENTA: Acrescenta o § 9º ao artigo 2º da Lei Municipal nº 404, de 30 de agosto de 2017, e dá outras providências. 2019 Leis Municipais
433 08/07/2019 Institui, no âmbito do município de São José do Seridó/RN, a Política Pública para garantia, proteção e ampliação dos direitos da pessoa com transtorno do espectro autista (TEA) em consonância com as disposições legais insculpidas na lei federal nº 12.764 de 2012. 2019 Leis Municipais
432 19/06/2019 Altera A Lei nº 124/93, que dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde da Comunidade Caatinga Grande e dá outras providências. 2019 Leis Municipais
215 18/06/2019 Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências. 2019 Decretos
214 21/05/2019 Garante progressão funcional aos profissionais do magistério público municipal. 2019 Decretos
213 20/05/2019 Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014. 2019 Decretos
431 15/05/2019 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2020, e dá outras providências. 2019 Leis Municipais
211 22/04/2019 Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014. 2019 Decretos
210 15/04/2019 Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências. 2019 Decretos
209 11/04/2019 Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências. 2019 Decretos
430 04/04/2019 Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e dá outras providências. 2019 Leis Municipais
208 03/04/2019 Convoca a VI Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências. 2019 Decretos
080 25/03/2019 Altera a redação da Lei Complementar nº 017, de 17 de junho de 2011. 2019 LEI COMPLEMENTAR
079 25/03/2019 Institui no Município de São José do Seridó o piso salarial profissional nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias nos termos da Lei Federal nº 13.708, de 14 de agosto de 2018. 2019 LEI COMPLEMENTAR
078 25/03/2019 Dispõe sobre a criação de cargo e dá outras providências. 2019 LEI COMPLEMENTAR
207 21/03/2019 Garante progressão funcional aos profissionais do magistério público municipal. 2019 Decretos
206 20/03/2019 Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014. 2019 Decretos
429 11/03/2019 Dispõe sobre as alterações na Lei Orçamentária Anual de 2019 do Município de São José do Seridó (Lei nº 422, de 17 de setembro de 2018), no anexo das Prioridades e Metas da Lei de Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento Geral do Município de São José do Seridó para o exercício de 2019 (Lei nº 419/2018), e nos anexos do Plano Plurianual 2018-2021 (Lei nº 409/2017) e dá outras providências. 2019 Leis Municipais
205 28/02/2019 Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências. 2019 Decretos
002 27/02/2019 PROCESSO SELETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ-RN 2019 EDITAL
428 25/02/2019 Dispõe sobre o restabelecimento do subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN, redefine a remuneração de seus cargos públicos (Comissionados) e dá outras Providências. 2019 Leis Municipais
203 21/02/2019 Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014. 2019 Decretos
427 29/01/2019 Dispõe sobre os novos vencimentos dos cargos de provimento efetivo da Câmara Municipal, em razão do valor do novo salário mínimo nacional, fixado pelo Decreto nº 9.661, de 01 de janeiro de 2019, que regulamenta a Lei nº 13.152, de 29 de julho de 2015, e dá outras providências. 2019 Leis Municipais
077 29/01/2019 Reajusta os vencimentos básicos do cargo público de provimento efetivo de Professor e dá outras providências. 2019 LEI COMPLEMENTAR
076 29/01/2019 Dispõe sobre a definição dos valores de vencimentos de cargos públicos em razão do salário mínimo nacional fixado pelo Decreto nº 9.661, de 1º de janeiro de 2019, que regulamenta a Lei nº 13.152, de 29 de julho de 2015, e dá outras providências. 2019 LEI COMPLEMENTAR
202 22/01/2019 Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014. 2019 Decretos
03/01/2019 EDITAL DE INSCRIÇÃO E/OU RENOVAÇÃO 2019 2019 EDITAL
201 24/12/2018 Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências. 2018 Decretos
200 19/12/2018 Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014. 2018 Decretos
075 04/12/2018 Dispõe sobre a criação de cargos e dá outras providências. 2018 LEI COMPLEMENTAR
074 27/11/2018 Altera a redação da Lei Complementar Municipal nº 064, de 08 de novembro de 2016, e dá outras providências. 2018 LEI COMPLEMENTAR
199 22/11/2018 Retifica o decreto nº 195, de 24 de outubro de 2018, que nomeou os membros para compor o conselho de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação – FUNDEB. 2018 Decretos
426 21/11/2018 EMENTA: Institui o Código de Arborização Municipal de São José do Seridó/RN, dispõe sobre os atos administrativos e técnicos, as vistorias, a fiscalização, as infrações, as penalidades, os prazos e dá outras providências. 2018 Leis Municipais
198 19/11/2018 Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014. 2018 Decretos
197 19/11/2018 Nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, do Município de São José do Seridó/RN, e dá outras providências. 2018 Decretos
196 14/11/2018 Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências. 2018 Decretos
425 29/10/2018 Declara de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento da Comunidade São Francisco no âmbito do Município de São José do Seridó/RN e dá outras providências. 2018 Leis Municipais
195 24/10/2018 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB – do Município de São José do Seridó/RN, e dá outras providências. 2018 Decretos
424 22/10/2018 Altera o parágrafo primeiro da Lei Ordinária Municipal nº 190, de 16 de março de 1999, e dá outras providências. 2018 Leis Municipais
194 22/10/2018 Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014. 2018 Decretos
193 25/09/2018 Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências. 2018 Decretos
423 18/09/2018 Dispõe sobre a criação do “DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO PRECONCEITO CONTRA AS PESSOAS COM NANISMO”, no âmbito do Município de São José do Seridó/RN e dá outras providências. 2018 Leis Municipais
17/09/2018 Estima a RECEITA e fixa a DESPESA da Prefeitura Municipal de São José do Seridó para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências. 2019 LOA - Lei Orçamentária Anual
422 17/09/2018 Estima a RECEITA e fixa a DESPESA da Prefeitura Municipal de São José do Seridó para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências. 2018 Leis Municipais
421 17/09/2018 Altera a Lei nº 409/2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São José do Seridó para o Quadriênio 2018–2021, fim de compatibiliza-la à Lei Orçamentária Anual de 2019 e à Portaria nº 549, de 07 de Agosto de 2018 do Tesouro Nacional. 2018 Leis Municipais
420 17/09/2018 Dispõe sobre a alteração do anexo das Prioridades e Metas da Lei de Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento Geral do Município de São José do Seridó para o exercício de 2019 (Lei nº 419/2018), e dá outras providências. 2018 Leis Municipais
192 17/09/2018 Atualiza os valores das modalidades de licitação de que trata o art. 23 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. 2018 Decretos
191 17/09/2018 Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014. 2018 Decretos
190 20/08/2018 Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014. 2018 Decretos
189 31/07/2018 Institui Grupo de Trabalho e regulamenta a realização de audiências públicas para a elaboração da Lei Orçamentária Anual. 2018 Decretos
188 20/07/2018 Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014. 2018 Decretos
187 28/06/2018 Dispõe sobre a autorização de uso para exploração comercial do prédio situado na Rua Antônio Alves Pretinho, nº 61, Centro. 2018 Decretos
186 28/06/2018 Dispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais nos dias em que ocorrerão jogos da Seleção Brasileira de Futebol durante a 2ª Fase da Copa do Mundo FIFA 2018. 2018 Decretos
185 21/06/2018 Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014. 2018 Decretos
19/06/2018 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2019, e dá outras providências. 2019 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
419 19/06/2018 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2019, e dá outras providências. 2018 Leis Municipais
184 19/06/2018 Torna sem efeito ato de sanção da Lei nº 418, de 18 de junho de 2018. 2018 Decretos
183 19/06/2018 Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais nos dias que especifica, e dá outras providências. 2018 Decretos
418 18/06/2018 Dispõe sobre a criação do “DIA MUNICIPAL DO GARI”, no âmbito do Município de São José do Seridó/RN e dá outras providências. 2018 Leis Municipais
417 18/06/2018 Institui o evento cultural da Cavalgada na Comunidade do Sítio São Paulo, Município de São José do Seridó/RN e denomina como homenageado o nome do Senhor Erivan Dias da Costa (In Memorian) e dá outras providências. 2018 Leis Municipais
182 29/05/2018 Regulamenta a Lei Federal 13.019 de 31 de julho de 2014 no âmbito do Município de São José do Seridó. 2018 Decretos
416 28/05/2018 Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de origem animal e vegetal – SIM e os procedimentos de fiscalização sanitária do Município de São José do Seridó e dá outras providências. 2018 Leis Municipais
181 28/05/2018 Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014. 2018 Decretos
180 11/05/2018 Institui Grupo de Trabalho e regulamenta a realização de audiências públicas para a elaboração da Lei das Diretrizes Orçamentárias. 2018 Decretos
415 04/05/2018 Denomina bairro e ruas integrantes do Loteamento Novo Horizonte. 2018 Leis Municipais
179 27/04/2018 Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências. 2018 Decretos
178 20/04/2018 Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014. 2018 Decretos
177 27/03/2018 Autoriza a cessão de uso de bem imóvel público municipal em favor da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN, e dá outras providências. 2018 Decretos
176 27/03/2018 Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências. 2018 Decretos
175 27/03/2018 Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014. 2018 Decretos
414 06/03/2018 Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores para o exercício de 2018, redefine a remuneração de seus cargos públicos da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN e dá outras Providências. 2018 Leis Municipais
174 21/02/2018 Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014. 2018 Decretos
173 08/02/2018 Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências. 2018 Decretos
413 26/01/2018 Dispõe sobre os novos vencimentos dos cargos de provimento efetivo da Câmara Municipal, em razão do valor do novo salário mínimo nacional, fixado pelo Decreto nº 9.255, de 29 de dezembro de 2017, que regulamenta a Lei nº 13.152, de 29 de julho de 2015, e dá outras providências. 2018 Leis Municipais
172 26/01/2018 Convoca a Conferência para monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação e dá outras providências. 2018 Decretos
073 26/01/2018 Dispõe sobre a criação de cargos e dá outras providências. 2018 LEI COMPLEMENTAR
072 26/01/2018 Reajusta os vencimentos básicos do cargo público de provimento efetivo de Professor e dá outras providências. 2018 LEI COMPLEMENTAR
071 26/01/2018 Dispõe sobre a definição dos valores de vencimentos de cargos públicos em razão do salário mínimo nacional fixado pelo Decreto nº 9.255, de 29 de dezembro de 2017, que regulamenta a Lei nº 13.152, de 29 de julho de 2015, e dá outras providências. 2018 LEI COMPLEMENTAR
03/01/2018 EDITAL DE INSCRIÇÃO E/OU RENOVAÇÃO 2018 2018 EDITAL
412 22/12/2017 Fixa a remuneração do cargo de Contador da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN, e dá outras providências. 2017 Leis Municipais
171 22/12/2017 Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014. 2017 Decretos
167 20/12/2017 Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014. 2017 Decretos
411 12/12/2017 Altera a Lei nº 408, de 24 de outubro de 2017, que estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de São José do Seridó para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências. 2017 Leis Municipais
170 12/12/2017 Prorroga vencimento de Imposto Predial Territorial Urbano do município de São José do Seridó. 2017 Decretos
169 01/12/2017 Institui a Comissão responsável pela realização de Processo Seletivo Simplificado, sigla CPSS, no Município de São José do Seridó. 2017 Decretos
410 27/11/2017 Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, no âmbito do Município de São José do Seridó/RN, de avisos com o número do disque denúncia da violência contra a mulher (Disque 180), e dá outras providências. 2017 Leis Municipais
168 26/11/2017 Decreta Luto Oficial nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências. 2017 Decretos
070 22/11/2017 Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 09, de 03 de dezembro de 2010, para garantir conformidade com a Lei Complementar Federal nº 157, de 29 de dezembro de 2016. 2020 Leis Municipais
14/11/2017 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São José do Seridó para o Quadriênio 2018-2021 e dá outras providências. 2018 PPA - Plano Plurianual
409 14/11/2017 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São José do Seridó para o Quadriênio 2018-2021 e dá outras providências. 2017 Leis Municipais
389 01/11/2017 Altera a Lei nº 350/2013 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São José do Seridó para o Quadriênio 2014 – 2017, a fim de adequá-la a Resolução 011/2016 do TCE/RN. 2017 Leis Municipais
24/10/2017 Estima a RECEITA e fixa a DESPESA da Prefeitura Municipal de São José do Seridó para o exercício fi-nanceiro de 2018 e dá outras providências. 2018 LOA - Lei Orçamentária Anual
408 24/10/2017 Estima a RECEITA e fixa a DESPESA da Prefeitura Municipal de São José do Seridó para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências. 2017 Leis Municipais
407 24/10/2017 Dá denominação aos logradouros públicos situados no perímetro urbano do Município de São José do Seridó, e dá outras providências. 2017 Leis Municipais
166 20/10/2017 Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014. 2017 Decretos
406 04/10/2017 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA no âmbito do Município de São José do Seridó, Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências. 2017 Leis Municipais
165 25/09/2017 Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências. 2017 Decretos
164 20/09/2017 Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014. 2017 Decretos
405 13/09/2017 Dispõe sobre a fixação do orçamento da Câmara Municipal de São José do Seridó, Estado do Rio Grande do Norte, para o exercício de 2018 e dá outras providências. 2017 Leis Municipais
404 30/08/2017 Dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadores e Servidores do Poder Legislativo de São José do Seridó, Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências. 2017 Leis Municipais
403 22/08/2017 Altera a Lei nº 372, de 27 de outubro de 2015. 2017 Leis Municipais
401 05/08/2017 Fixa a remuneração do cargo de Procurador Legislativo da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN, e dá outras providências. 2017 Leis Municipais
163 28/07/2017 Dispõe sobre a realização de audiências públicas e a participação popular nos processos de elaboração do Plano Plurianual e da Lei Orçamentária Anual, e dá outras providências. 2017 Decretos
162 21/07/2017 Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014. 2017 Decretos
161 21/07/2017 Altera alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS. 2017 Decretos
05/07/2017 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2018, e dá outras providências. 2018 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
402 05/07/2017 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2018, e dá outras providências. 2017 Leis Municipais
069 04/07/2017 Dispõe sobre a criação de gratificações especiais e dá outras providências. 2017 LEI COMPLEMENTAR
160 30/06/2017 Dispõe sobre a convocação ordinária da VI Conferência Municipal de Assistência Social. 2017 Decretos
159 28/06/2017 Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências. 2017 Decretos
400 26/06/2017 Altera a Lei nº 315, de 22 de junho de 2010, que autoriza o repasse mensal de valores à Associação dos Cantores, Compositores e Artistas Semelhantes – ACCAS e dá outras providências. 2017 Leis Municipais
155 07/06/2017 Dispõe sobre a apreensão e controle de animais nas vias públicas e dá outras providências. 2017 Decretos
399 31/05/2017 Cria o Museu de Plantas Nativas e Crioulas (MPNC) do Município de São José do Seridó/RN e dá outras providências. 2017 Leis Municipais
398 31/05/2017 Fixa a remuneração do cargo de Controlador Geral da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN, e dá outras providências. 2017 Leis Municipais
397 23/05/2017 Institui a Semana Municipal de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual contra Criança e Adolescentes do Município de São José do Seridó/RN e dá outras providências. 2017 Leis Municipais
396 23/05/2017 Institui a Semana do Bebê no âmbito do Município de São José do Seridó/RN e dá outras providências. 2017 Leis Municipais
154 22/05/2017 Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014. 2017 Decretos
395 28/04/2017 Altera a Lei nº 317, de 22 de junho de 2010, que dispõe sobre o repasse mensal de valores à Associação de Amparo a Pessoa Idosa – API e dá outras providências. 2017 Leis Municipais
068 28/04/2017 Dispõe sobre a criação de cargos e dá outras providências 2017 LEI COMPLEMENTAR
153 24/04/2017 Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014. 2017 Decretos
152 10/04/2017 Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências. 2017 Decretos
067 27/03/2017 Dispõe sobre a definição dos valores de vencimentos de cargos públicos e dá outras providências 2017 LEI COMPLEMENTAR
151 22/03/2017 Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014. 2017 Decretos
150 15/03/2017 Autoriza a cessão de uso de bem imóvel público municipal em favor da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN, e dá outras providências. 2017 Decretos
149 22/02/2017 Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014. 2017 Decretos
148 22/02/2017 Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências. 2017 Decretos
147 25/01/2017 Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014. 2017 Decretos
06/01/2017 EDITAL DE INSCRIÇÃO E/OU RENOVAÇÃO 2017 2017 EDITAL
146 08/12/2016 Dispõe sobre a autorização de uso para exploração comercial do quiosque de número 12 instalado no Mercado Público José Cirilo Alves. 2016 Decretos
145 08/12/2016 Dispõe sobre a autorização de uso para exploração comercial do quiosque de número 11 instalado no Mercado Público José Cirilo Alves. 2016 Decretos
144 08/12/2016 Dispõe sobre a autorização de uso para exploração comercial do quiosque de número 02 instalado no Mercado Público José Cirilo Alves. 2016 Decretos
143 08/12/2016 Dispõe sobre a autorização de uso para exploração comercial do quiosque de número 01 instalado no Mercado Público José Cirilo Alves. 2016 Decretos
142 08/12/2016 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB – do Município de São José do Seridó/RN, e dá outras providências. 2016 Decretos
393 06/12/2016 Cria, no âmbito do Município de São José do Seridó/RN, a Comenda para homenagear Ex Prefeitos, Vice Prefeitos e Vereadores, e dá outras providências. 2016 Leis Municipais
392 17/11/2016 LEI 392,17 DE NOVEMBRO DE 2016. 2016 Leis Municipais
001 11/11/2016 CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE OU SISTEMA DE ENSINO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN. 2016 EDITAL
391 08/11/2016 Denomina a PRAÇA MANOEL SABINO FILHO e dá outras providências. 2016 Leis Municipais
390 08/11/2016 Denomina o PÓRTICO JACÓ LIBÂNIO DE ARAÚJO e dá outras providências. 2016 Leis Municipais
064 08/11/2016 Dispõe sobre a democratização da gestão escolar no âmbito da rede ou sistema público municipal de ensino de São José do Seridó, que compreende a Educação Infantil e Ensino Fundamental, rural e urbana, e dá outras providências. 2016 LEI COMPLEMENTAR
388 01/11/2016 Dispõe sobre a criação do Museu Municipal de São José do Seridó/RN, e dá outras providências. 2016 Leis Municipais
387 01/11/2016 Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e dá outras providências 2016 Leis Municipais
141 26/10/2016 Homologa valores devidos aos profissionais do magistério público municipal em razão da retroatividade da Lei Complementar nº 063, de 18 de outubro de 2016. 2016 Decretos
140 04/10/2016 Altera alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS. 2016 Decretos
139 22/09/2016 Aprova o loteamento urbano denominado LOTEAMENTO NOVO HORIZONTE. 2016 Decretos
138 21/09/2016 Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências. 2016 Decretos
386 20/09/2016 Denomina a Unidade Mista de Saúde e dá outras providências. 2016 Leis Municipais
136 30/08/2016 Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014. 2016 Decretos
385 26/07/2016 Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de São José do Seridó/RN, para a legislatura de 2017-2020, e dá outras providências. 2016 Leis Municipais
137 14/07/2016 Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014. 2016 Decretos
135 07/07/2016 Aponta atividades que compreendem o gerenciamento previsto no artigo 70, caput, da Lei Complementar nº 38, de 30 de abril de 2014, designa respectivas atividades como compartilhadas e dá outras providências. 2016 Decretos
134 07/07/2016 Constitui a Comissão Preparatória para a 3ª Conferência Municipal da Cidade de São José do Seridó/RN e dá outras providências. 2016 Decretos
384 05/07/2016 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2017, e dá outras providências. 2016 Leis Municipais
383 05/07/2016 Declara a Associação Cultural de Capoeira Filhos de Jó do Brasil – ACCFJB –, Entidade de Utilidade Pública, no âmbito do Município de São José do Seridó/RN, e dá outras providências. 2016 Leis Municipais
133 05/07/2016 Convoca a 3ª Conferência Municipal da Cidade de São José do Seridó/RN e dá outras providências. 2016 Decretos
381 30/06/2016 Dispõe sobre a concessão de Ponto Facultativo ao Servidor Público Municipal do Poder Executivo e da Câmara Municipal de São José do Seridó-RN, no dia de seu aniversário. 2016 Leis Municipais
382 29/06/2016 Fixa os subsídios do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito Municipal e dos Secretários Municipais do Município de São José do Seridó/RN, para a legislatura de 2017-2020, e dá outras providências. 2016 Leis Municipais
132 23/06/2016 Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências. 2016 Decretos
131 21/06/2016 Define o valor mensal integral da retroatividade da progressão funcional aos profissionais do magistério público municipal. 2016 Decretos
130 21/06/2016 Garante progressão funcional aos profissionais do magistério público municipal. 2016 Decretos
129 21/06/2016 Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014. 2016 Decretos
128 08/06/2016 Institui a Comissão responsável pela realização de Processo Seletivo Simplificado, sigla CPSS, no Município de São José do Seridó. 2016 Decretos
062 24/05/2016 Prorroga o prazo previsto no artigo 87 da Lei Complementar Municipal n.º 38, de 30 de abril de 2014 e dá outras providências pertinentes. 2016 LEI COMPLEMENTAR
127 25/04/2016 Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014. 2016 Decretos
126 20/04/2016 Garante progressão funcional aos profissionais do magistério público municipal. 2016 Decretos
125 07/04/2016 Cria o comitê municipal de prevenção e controle da dengue e dá outras providências. 2016 Decretos
380 04/04/2016 Disciplina a Limpeza Urbana e Manejo dos Resíduos Sólidos do Município de São José do Seridó e dá outras providências. 2016 Leis Municipais
379 04/04/2016 Instituem as taxas municipais de coleta, tratamento e destinação final de resíduos sólidos domiciliares e de regulação e fiscalização dos serviços públicos de saneamento básico, relativos ao manejo de resíduos sólidos ou de atividade dele integrante. 2016 Leis Municipais
378 04/04/2016 DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Leis Municipais
124 28/03/2016 Garante progressão funcional aos profissionais do magistério público municipal. 2016 Decretos
123 22/03/2016 Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica(PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014. 2016 Decretos
122 25/02/2016 Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica(PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014. 2016 Decretos
121 02/02/2016 Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências. 2016 Decretos
120 29/01/2016 Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica(PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014. 2016 Decretos
060 29/01/2016 Dispõe sobre a definição dos valores de vencimentos de cargos públicos em razão do salário mínimo nacional fixado pelo Decreto nº 8.618, de 29 de dezembro de 2015, que regulamenta a Lei nº 13.152, de 29 de julho de 2015, e dá outras providências. 2016 LEI COMPLEMENTAR
377 15/12/2015 Estima a RECEITA e fixa a DESPESA da Prefeitura Municipal de São José do Seridó para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências. 2015 Leis Municipais
376 15/12/2015 Denomina a Rua ERONIDES PEREIRA DANTAS e dá outras providências. 2015 Leis Municipais
375 15/12/2015 Denomina a Rua ALBERONI ARAÚJO DANTAS e dá outras providências. 2015 Leis Municipais
374 15/12/2015 Denomina o Conjunto Habitacional no Bairro Liberdade e dá outras providências. 2015 Leis Municipais
373 10/12/2015 Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e dá outras providências. 2015 Leis Municipais
372 27/10/2015 Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar imóvel com particular. 2015 Leis Municipais
115 27/10/2015 Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas de consumo nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito do Município de São José do Seridó/ RN. 2015 Decretos
114 19/10/2015 Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica(PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014. 2015 Decretos
113 19/10/2015 Transfere ponto facultativo e dá outras providências. 2015 Decretos
058 06/10/2015 Altera o regime jurídico dos Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências. 2015 LEI COMPLEMENTAR
112 22/09/2015 Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências. 2015 Decretos
371 08/09/2015 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 2015 Leis Municipais
056 11/08/2015 Altera as alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS. 2015 LEI COMPLEMENTAR
370 30/06/2015 Dá nova redação ao Art. 2° da Lei n° 275 de 03 de maio de 2007, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais em Educação – Conselho do FUNDEB do Município de São José do Seridó-RN e dá outras providências. 2015 Leis Municipais
369 30/06/2015 Institui o Código Sanitário do Município de São José do Seridó. 2015 Leis Municipais
368 30/06/2015 Dispõe sobre a criação da Taxa de Vigilância Sanitária. 2015 Leis Municipais
367 16/06/2015 Dispõe sobre aprovação do Plano Municipal de Educação (2015-2025) e dá outras providências. 2015 Leis Municipais
107 21/05/2015 Convoca a V Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências. 2015 Decretos
106 21/05/2015 Convoca a I Conferência Municipal dos Diretos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. 2015 Decretos
105 21/05/2015 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, em favor da CAERN, o imóvel que especifica e dá outras providências. 2015 Decretos
102 18/05/2015 Homologa valores devidos ao Diretor de Escola – tipo 03 em razão da retroatividade da Lei Complementar nº 53, de 05 de maio de 2015. 2015 Decretos
101 18/05/2015 Nomeia e acrescenta membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB – do Município de São José do Seridó/RN, e dá outras providências. 2015 Decretos
366 12/05/2015 Dispõe sobre as diretrizes para o primeiro processo de escolha unificado dos conselheiros tutelares no município, altera os dispositivos da Lei Municipal nº 240/03, que dispõe sobre o Conselho Tutelar e dá outras providências. 2015 Leis Municipais
053 05/05/2015 Altera o vencimento mensal do cargo de Diretor de Escola – tipo 03 e dá outras providências. 2015 LEI COMPLEMENTAR
100 28/04/2015 Convoca a Conferência Municipal de Educação e dá outras providências. 2015 Decretos
052 28/04/2015 Dispõe sobre a criação de gratificação especial e dá outras providências 2015 LEI COMPLEMENTAR
365 09/04/2015 Define o reajustamento dos proventos dos servidores inativos (aposentados e pensionistas), pagos pelo Instituto de Previdência do Município de São José do Seridó (IPREV-SJS), e dá outras providências pertinentes. 2015 Leis Municipais
364 09/04/2015 Altera a Lei nº 317, de 22 de junho de 2010, que dispõe sobre o repasse mensal de valores à Associação de Amparo a Pessoa Idosa – API e dá outras providências. 2015 Leis Municipais
99 07/04/2015 Inclui membros de conselhos municipais no rol dos beneficiários de diárias. 2015 Decretos
98 01/04/2015 Institui a Comissão responsável pela realização de Processo Seletivo Simplificado, sigla CPSS, no Município de São José do Seridó. 2015 Decretos
098 01/04/2015 Institui a Comissão responsável pela realização de Processo Seletivo Simplificado, sigla CPSS, no Município de São José do Seridó. 2015 Decretos
97 18/03/2015 Homologa valores devidos aos profissionais do magistério público municipal em razão da retroatividade da Lei Complementar nº 51, de 12 de março de 2015. 2015 Decretos
097 18/03/2015 Homologa valores devidos aos profissionais do magistério público municipal em razão da retroatividade da Lei Complementar nº 51, de 12 de março de 2015. 2015 Decretos
051 12/03/2015 Reajusta os vencimentos básicos do cargo público de provimento efetivo de Professor e dá outras providências 2015 LEI COMPLEMENTAR
096 23/02/2015 Homologa valores devidos aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias em razão da retroatividade da Lei Complementar nº 48, de 28 de janeiro de 2015. 2015 Decretos
095 09/02/2015 Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências. 2015 Decretos
94 05/02/2015 Dispõe sobre a autorização de uso para exploração comercial do galpão situado na Rua Abdias Bezerra, nº 200. 2015 Decretos
050 28/01/2015 Altera a redação do artigo 2º da Lei Complementar nº 017, de 17 de junho de 2011. 2015 LEI COMPLEMENTAR
049 28/01/2015 Dispõe sobre a criação de gratificação especial e dá outras providências. 2015 LEI COMPLEMENTAR
048 28/01/2015 Institui no Município de São José do Seridó o piso salarial profissional nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias nos termos da Lei Federal nº 12.994, de 17 de junho de 2014. 2015 LEI COMPLEMENTAR
047 28/01/2015 Dispõe sobre a definição dos valores de vencimentos de cargos públicos em razão do salário mínimo nacional fixado pelo Decreto nº 8.381, de 29 de dezembro de 2014, que regulamenta a Lei nº 12.382, de 25 de fevereiro de 2011, e dá outras providências. 2015 LEI COMPLEMENTAR
93 27/01/2015 Institui a Comissão responsável pela realização de Processo Seletivo Simplificado, sigla CPSS, no Município de São José do Seridó. 2015 Decretos
92 21/01/2015 Nomeia e acrescenta membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB – do Município de São José do Seridó/RN, e dá outras providências. 2015 Decretos
091 05/01/2015 Determina a inserção no Banco de Preços em Saúde do Ministério da Saúde de todas as aquisições de insumos relacionados à prestação do serviço de saúde pública no Município e dá outras providências correlatas. 2015 Decretos
090 05/01/2015 Assegura aos usuários do SUS não atendidos no serviço de saúde solicitado o fornecimento imediato de certidão ou documento equivalente comprobatório do não atendimento e dá outras providências correlatas. 2015 Decretos
363 12/12/2014 Institui a Premiação Financeira de Incentivo à Melhoria da Qualidade da Atenção Básica –PMAQ aos profissionais que se especifica. 2014 Leis Municipais
362 10/12/2014 Estima a RECEITA e fixa a DESPESA da Prefeitura Municipal de São José do Seridó para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências. 2014 Leis Municipais
88 05/11/2014 Autoriza a cessão de uso de bem público municipal em favor da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN, e dá outras providências. 2014 Decretos
87 05/11/2014 Autoriza a cessão de uso de bem público municipal em favor da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grand do Norte – CAERN, e dá outras providências. 2014 Decretos
86 15/10/2014 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação – do Município de São José do Seridó/RN, e dá outras providências. 2014 Decretos
361 13/10/2014 Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e dá outras providências. 2014 Leis Municipais
085 01/10/2014 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB – do Município de São José do Seridó/RN, e dá outras providências. 2014 Decretos
84 19/09/2014 Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências. 2014 Decretos
360 11/09/2014 Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e dá outras providências. 2014 Leis Municipais
359 11/09/2014 Denomina de “Módulo da Indústria do Conhecimento Simão José de Medeiros” o módulo físico de biblioteca, DVDteca, CDteca, e equipamentos de informática desenvolvido pelo SESI no âmbito do Projeto “SESI Indústria do Conhecimento”. 2014 Leis Municipais
358 13/06/2014 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2015, e dá outras providências. 2014 Leis Municipais
044 13/06/2014 Altera a redação do artigo 84 da Lei Complementar nº 38, de 30 de abril de 2014. 2014 LEI COMPLEMENTAR
043 13/06/2014 Dispõe sobre a criação de gratificações especiais e dá outras providências. 2014 LEI COMPLEMENTAR
042 13/06/2014 Dispõe sobre a criação de 03 (três) cargos de Gari e dá outras providências. 2014 LEI COMPLEMENTAR
082 09/06/2014 Dispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais nos dias em que ocorrerão jogos da Seleção Brasileira de Futebol durante a 1ª Fase da Copa do Mundo FIFA 2014. 2014 Decretos
041 02/06/2014 Dispõe sobre a criação de gratificações especiais e dá outras providências. 2014 LEI COMPLEMENTAR
040 02/06/2014 Dispõe sobre a criação de 02 (dois) cargos de Agente Comunitário de Saúde – ACS e dá outras providências. 2014 LEI COMPLEMENTAR
039 26/05/2014 Dispõe sobre a criação de 02 (dois) cargos de Gari e dá outras providências. 2014 LEI COMPLEMENTAR
038 30/04/2014 Institui o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos efetivos do Município de São José do Seridó, disciplina o Fundo Financeiro do Regime Próprio de Previdência do Município de São José do Seridó (FUNPREV), cria a estrutura básica do Instituto de Previdência do Município de São José do Seridó (IPREVSJS), e dá outras providências pertinentes. 2014 LEI COMPLEMENTAR
081 29/04/2014 Homologa valores devidos aos profissionais do magistério público municipal em razão da retroatividade da Lei Complementar nº 35, de 31 de janeiro de 2014. 2014 Decretos
357 31/03/2014 Altera a redação de dispositivo da Lei nº 352, de 20 de novembro de 2013. 2014 Leis Municipais
80 24/02/2014 Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências. 2014 Decretos
356 31/01/2014 Altera a Lei nº 317, de 22 de junho de 2010, que dispõe sobre o repasse mensal de valores à Associação de Amparo à Pessoa Idosa – API, e dá outras providências. 2014 Leis Municipais
037 31/01/2014 Reajusta o vencimento mensal do cargo de Agente Comunitário de Saúde. 2014 LEI COMPLEMENTAR
036 31/01/2014 Dispõe sobre a criação de 04 (quatro) cargos de Auxiliar de Serviços Gerais. 2014 LEI COMPLEMENTAR
035 31/01/2014 Reajusta os vencimentos básicos do cargo público de provimento efetivo de Professor e dá outras providências 2014 LEI COMPLEMENTAR
034 31/01/2014 Dispõe sobre a definição dos valores de vencimentos de cargos públicos em razão do salário mínimo nacional fixado pelo Decreto nº 8.166, de 23 de dezembro de 2013, que regulamenta a Lei nº 12.382, de 25 de fevereiro de 2011, reajusta o vencimento de outros cargos e dá outras providências. 2014 LEI COMPLEMENTAR
79 21/01/2014 Institui o Comitê de Acompanhantes dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), dispõe sobre a convocação para o Seminário do Milênio (ODM), e da outras providências. 2014 Decretos
78 16/12/2013 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que especifica e dá outras providências. 2013 Decretos
354 02/12/2013 Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar parceria, através da celebração de contrato de prestação de serviços por prazo determinado, com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Norte – SEBRAE/RN e dá outras providências. 2013 Leis Municipais
77 02/12/2013 Institui a Comissão responsável pela realização de Processo Seletivo Simplicado, sigla CPSS, no Município de São José do Seridó. 2013 Decretos
353 20/11/2013 Autoriza o Poder Executivo a ratificar sua participação no Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região do Seridó (Ocidental), bem como adequar sua execução orçamentária ao novo regime jurídico adotado para Consórcios Públicos, na forma e condições previstas pela Lei Federal nº 11.107/2005 e dá outras providências. 2013 Leis Municipais
352 20/11/2013 Institui o Conselho Municipal de desenvolvimento Integrado, Sustentável e Solidário (CMDIS) e dá outras providências. 2013 Leis Municipais
351 11/11/2013 Estima a RECEITA e fixa a DESPESA da Prefeitura Municipal de São José do Seridó para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências. 2013 Leis Municipais
350 11/11/2013 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São José do Seridó para o Quadriênio 2014 – 2017 e dá outras providências. 2013 Leis Municipais
349 05/11/2013 Denomina a Rua SEVERINO HIPÓLITO e dá outras providências. 2013 Leis Municipais
033 05/11/2013 Dispõe sobre a criação de cargos e dá outras providências. 2013 LEI COMPLEMENTAR
75 29/10/2013 Autoriza a cessão de uso de terreno urbano que especifica e dá outras providências. 2013 Decretos
348 15/10/2013 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Serviço Social da Indústria – Departamento Regional do Rio Grande do Norte – SESI-DR/RN. 2013 Leis Municipais
74 19/09/2013 Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências. 2013 Decretos
73 13/08/2013 Dispõe sobre a concessão e pagamento de diárias no âmbito do Poder Executivo Municipal, define valores e dá outras providências. 2013 Decretos
347 15/07/2013 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2014, e dá outras providências. 2013 Leis Municipais
346 15/07/2013 Estabelece normas relativas à concessão e pagamento de diárias no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. 2013 Leis Municipais
032 15/07/2013 Altera a redação do artigo 2º da Lei Complementar nº 017, de 17 de junho de 2011. 2013 LEI COMPLEMENTAR
031 23/04/2013 Reajusta os vencimentos básicos do cargo público de provimento efetivo de Professor e dá outras providências. 2013 LEI COMPLEMENTAR
345 16/04/2013 Autoriza o poder executivo municipal a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade. 2013 Leis Municipais
344 26/02/2013 Altera a Lei nº 315, de 22 de junho de 2010, que autoriza o repasse mensal de valores à Associação dos Cantores, Compositores e Artistas Semelhantes – ACCAS e dá outras providências. 2013 Leis Municipais
343 26/02/2013 Autoriza a realização de repasse financeiro mensal à Associação de Águas e Comunicações de São José do Seridó – EMCOMUM. 2013 Leis Municipais
09 03/12/2010 INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 Leis Municipais
006 05/03/2010 Dispõe sobre o Plano de Carreira, Remuneração e Estatuto do Magistério Público Municipal de São José do Seridó e dá outras providências. 2010 LEI COMPLEMENTAR
003 30/09/2009 Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de São José do Seridó e dá outras providências. 2009 LEI COMPLEMENTAR
294 06/07/2009 Dispoe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporaria de excepcional interesse publico, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências. 2009 Leis Municipais
284 22/02/2008 Dispõe sobre criação de cargos e emprego público, remuneração, aproveitamento do pessoal (Agente de Saúde), estabelece a realização de concurso público e dá outras providências. 2008 Leis Municipais
278 18/05/2007 Modifica e revoga a Lei Municipal nº 271/06, no que couber, dispõe sobre a criação do Emprego e o aproveitamento do pessoal (Agentede Saúde e Agente de Combate às Endemias) na forma do que estabelece o Art. 198, §§ 4º, 5º e 6º da C.F. e dá outras providências. 2007 Leis Municipais
274 03/05/2007 ESTABELECE PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 Leis Municipais
271 01/12/2006 Autoriza o executivo Municipal a Criação dos Cargos de Agente de Saúde, Agente de Endemias e Vigilante Sanitário do Município de São José do Seridó e dá outras providências. 2006 Leis Municipais
199 22/10/1999 DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLJCOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ 1999 Leis Municipais
193 08/07/1999 DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ZONA URBANA DA CIDADE DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1999 Leis Municipais
ORGANICA 26/03/1990 Estabelece a Lei Orgânica do Município. A Câmara Municipal de São José do Seridó-RN, decreta e eu sanciono a seguinte Lei: 1990 Leis Municipais
saojosedoserido.rn.gov.br
Emitido dia 28/10/2021 às 06:47:28