NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
290 10/06/2021 Disciplina medidas adicionais e temporárias de combate e prevenção à pandemia do Coronavírus (Covid-19) durante o período junino. 2021 Decretos
287 13/05/2021 Dispõe sobre novas medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia para evitar a propagação da COVID-19, no âmbito do Município de São José do Seridó e dá outras providências. 2021 Decretos
285 06/05/2021 Disciplina a retomada gradual e responsável das atividades a que se refere, visando a prevenção ao contágio pela COVID-19 no âmbito do Município de São José do Seridó/RN, e da outras providências. 2021 Decretos
02/03/2021 PLANO PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ SÃO JOSÉ DO SERIDÓ 2021 2021 PLANO PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO
277 22/02/2021 Dispõe sobre novas medidas para evitar a propagação da COVID-19 no Município de São José do Seridó e da outras providências. 2021 Decretos
001 12/02/2021 PLANO PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ 2021 OUTROS
275 22/01/2021 Dispõe sobre novas medidas para evitar a propagação da COVID-19 no Município de São José do Seridó e da outras providências. 2021 Decretos
269 02/10/2020 Revoga o Decreto Nº 268, de 29 de setembro de 2020, que Estabelece recomendações a serem cumpridas pelos candidatos, dirigentes dos partidos políticos e da população, durante a campanha eleitoral do Município de São José do Seridó/RN, em conformidade com as medidas preventivas de contaminação do COVID-19. 2020 Decretos
268 29/09/2020 Estabelece recomendações a serem cumpridas pelos candidatos, dirigentes dos partidos políticos e da população, durante a campanha eleitoral do Município de São José do Seridó/RN, em conformidade com as medidas preventivas de contaminação do COVID-19. 2020 Decretos
264 12/08/2020 Dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município de São José do Seridó, e dá outras providências. 2020 Decretos
262 05/08/2020 Dispõe sobre as medidas emergenciais suplementares para enfrentamento do Novo Coronavírus no âmbito do município de São José do Seridó/RN, e dá outras providências. 2020 Decretos
256 03/06/2020 Altera as medidas de saúde para o enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de São José do Seridó-RN. 2020 Decretos
255 02/06/2020 Disciplina medidas adicionais e temporárias de combate e prevenção à pandemia do coronavírus (covid-19) durante o período junino. 2020 Decretos
254 01/06/2020 Altera o horário de funcionamento das atividades industriais, comerciais e de serviços durante o estado de calamidade pública para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus. 2020 Decretos
253 20/05/2020 Dispõe sobre as medidas emergenciais suplementares para enfrentamento do Novo Coronavírus no âmbito do município de São José do Seridó/RN, e dá outras providências. 2020 Decretos
252 04/05/2020 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL NO COMBATE AO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 Decretos
250 14/04/2020 Declara o Estado de Calamidade Pública no município de São José do Seridó/RN, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia do Novo Coronavírus – COVID-19, com a repercussão perante o art. 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências. 2020 Decretos
249 13/04/2020 Suspende as férias e licenças de servidores públicos municipais da Secretaria Municipal de Saúde - SESAD/ COVID 2020 Decretos
446 21/03/2020 Dispõe sobre medidas para o enfrentamento à expansão Coronavírus (COVID-19) e Suspende feira livre municipal. 2020 Decretos
445 18/03/2020 Decreta situação de emergência no Município de São José do Seridó e define outras medidas para o enfrentamento da Situação de Emergência em Saúde Pública provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19) 2020 Decretos
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Emitido dia 26/10/2021 às 02:28:48