NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
001 28/09/2021 EDITAL Nº 001/2021 DE CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA REALIZAÇÃO DO CENSO PREVIDENCIÁRIO E RECADASTRAMENTO FUNCIONAL. 2021 EDITAL
09/08/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA 2021 EDITAL
01/04/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL 2021 EDITAL
02/03/2021 PLANO PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ SÃO JOSÉ DO SERIDÓ 2021 2021 PLANO PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO
001 27/07/2020 EDITAL N° 001/2020 DE CONVOCAÇÃO DO II FÓRUM MUNICIPAL DE CULTURA – FOMUC DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ RN. 2020 EDITAL
008 20/04/2020 CONVOCAR o candidato aprovado no Processo Seletivo Simplificado 2020 EDITAL
007 20/04/2020 CONVOCAR o candidato aprovado no Processo Seletivo Simplificado 2020 EDITAL
083 09/12/2019 Acrescenta e dá nova redação a dispositivos da Lei Complementar nº 043, de 13 de junho de 2014. 2019 LEI COMPLEMENTAR
082 09/12/2019 Dispõe sobre a criação de cargo e dá outras providências 2019 LEI COMPLEMENTAR
081 09/12/2019 Dispõe sobre a criação do cargo de provimento efetivo de Médico Veterinário e dá outras providências. 2019 LEI COMPLEMENTAR
006 13/08/2019 PROCESSO SELETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ-RN 2019 EDITAL
005 08/08/2019 PROCESSO SELETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ-RN 2019 EDITAL
080 25/03/2019 Altera a redação da Lei Complementar nº 017, de 17 de junho de 2011. 2019 LEI COMPLEMENTAR
079 25/03/2019 Institui no Município de São José do Seridó o piso salarial profissional nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias nos termos da Lei Federal nº 13.708, de 14 de agosto de 2018. 2019 LEI COMPLEMENTAR
078 25/03/2019 Dispõe sobre a criação de cargo e dá outras providências. 2019 LEI COMPLEMENTAR
002 27/02/2019 PROCESSO SELETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ-RN 2019 EDITAL
077 29/01/2019 Reajusta os vencimentos básicos do cargo público de provimento efetivo de Professor e dá outras providências. 2019 LEI COMPLEMENTAR
076 29/01/2019 Dispõe sobre a definição dos valores de vencimentos de cargos públicos em razão do salário mínimo nacional fixado pelo Decreto nº 9.661, de 1º de janeiro de 2019, que regulamenta a Lei nº 13.152, de 29 de julho de 2015, e dá outras providências. 2019 LEI COMPLEMENTAR
03/01/2019 EDITAL DE INSCRIÇÃO E/OU RENOVAÇÃO 2019 2019 EDITAL
075 04/12/2018 Dispõe sobre a criação de cargos e dá outras providências. 2018 LEI COMPLEMENTAR
074 27/11/2018 Altera a redação da Lei Complementar Municipal nº 064, de 08 de novembro de 2016, e dá outras providências. 2018 LEI COMPLEMENTAR
073 26/01/2018 Dispõe sobre a criação de cargos e dá outras providências. 2018 LEI COMPLEMENTAR
072 26/01/2018 Reajusta os vencimentos básicos do cargo público de provimento efetivo de Professor e dá outras providências. 2018 LEI COMPLEMENTAR
071 26/01/2018 Dispõe sobre a definição dos valores de vencimentos de cargos públicos em razão do salário mínimo nacional fixado pelo Decreto nº 9.255, de 29 de dezembro de 2017, que regulamenta a Lei nº 13.152, de 29 de julho de 2015, e dá outras providências. 2018 LEI COMPLEMENTAR
03/01/2018 EDITAL DE INSCRIÇÃO E/OU RENOVAÇÃO 2018 2018 EDITAL
069 04/07/2017 Dispõe sobre a criação de gratificações especiais e dá outras providências. 2017 LEI COMPLEMENTAR
068 28/04/2017 Dispõe sobre a criação de cargos e dá outras providências 2017 LEI COMPLEMENTAR
067 27/03/2017 Dispõe sobre a definição dos valores de vencimentos de cargos públicos e dá outras providências 2017 LEI COMPLEMENTAR
06/01/2017 EDITAL DE INSCRIÇÃO E/OU RENOVAÇÃO 2017 2017 EDITAL
001 11/11/2016 CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE OU SISTEMA DE ENSINO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN. 2016 EDITAL
064 08/11/2016 Dispõe sobre a democratização da gestão escolar no âmbito da rede ou sistema público municipal de ensino de São José do Seridó, que compreende a Educação Infantil e Ensino Fundamental, rural e urbana, e dá outras providências. 2016 LEI COMPLEMENTAR
062 24/05/2016 Prorroga o prazo previsto no artigo 87 da Lei Complementar Municipal n.º 38, de 30 de abril de 2014 e dá outras providências pertinentes. 2016 LEI COMPLEMENTAR
060 29/01/2016 Dispõe sobre a definição dos valores de vencimentos de cargos públicos em razão do salário mínimo nacional fixado pelo Decreto nº 8.618, de 29 de dezembro de 2015, que regulamenta a Lei nº 13.152, de 29 de julho de 2015, e dá outras providências. 2016 LEI COMPLEMENTAR
058 06/10/2015 Altera o regime jurídico dos Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências. 2015 LEI COMPLEMENTAR
056 11/08/2015 Altera as alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS. 2015 LEI COMPLEMENTAR
053 05/05/2015 Altera o vencimento mensal do cargo de Diretor de Escola – tipo 03 e dá outras providências. 2015 LEI COMPLEMENTAR
052 28/04/2015 Dispõe sobre a criação de gratificação especial e dá outras providências 2015 LEI COMPLEMENTAR
051 12/03/2015 Reajusta os vencimentos básicos do cargo público de provimento efetivo de Professor e dá outras providências 2015 LEI COMPLEMENTAR
050 28/01/2015 Altera a redação do artigo 2º da Lei Complementar nº 017, de 17 de junho de 2011. 2015 LEI COMPLEMENTAR
049 28/01/2015 Dispõe sobre a criação de gratificação especial e dá outras providências. 2015 LEI COMPLEMENTAR
048 28/01/2015 Institui no Município de São José do Seridó o piso salarial profissional nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias nos termos da Lei Federal nº 12.994, de 17 de junho de 2014. 2015 LEI COMPLEMENTAR
047 28/01/2015 Dispõe sobre a definição dos valores de vencimentos de cargos públicos em razão do salário mínimo nacional fixado pelo Decreto nº 8.381, de 29 de dezembro de 2014, que regulamenta a Lei nº 12.382, de 25 de fevereiro de 2011, e dá outras providências. 2015 LEI COMPLEMENTAR
044 13/06/2014 Altera a redação do artigo 84 da Lei Complementar nº 38, de 30 de abril de 2014. 2014 LEI COMPLEMENTAR
043 13/06/2014 Dispõe sobre a criação de gratificações especiais e dá outras providências. 2014 LEI COMPLEMENTAR
042 13/06/2014 Dispõe sobre a criação de 03 (três) cargos de Gari e dá outras providências. 2014 LEI COMPLEMENTAR
041 02/06/2014 Dispõe sobre a criação de gratificações especiais e dá outras providências. 2014 LEI COMPLEMENTAR
040 02/06/2014 Dispõe sobre a criação de 02 (dois) cargos de Agente Comunitário de Saúde – ACS e dá outras providências. 2014 LEI COMPLEMENTAR
039 26/05/2014 Dispõe sobre a criação de 02 (dois) cargos de Gari e dá outras providências. 2014 LEI COMPLEMENTAR
038 30/04/2014 Institui o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos efetivos do Município de São José do Seridó, disciplina o Fundo Financeiro do Regime Próprio de Previdência do Município de São José do Seridó (FUNPREV), cria a estrutura básica do Instituto de Previdência do Município de São José do Seridó (IPREVSJS), e dá outras providências pertinentes. 2014 LEI COMPLEMENTAR
037 31/01/2014 Reajusta o vencimento mensal do cargo de Agente Comunitário de Saúde. 2014 LEI COMPLEMENTAR
036 31/01/2014 Dispõe sobre a criação de 04 (quatro) cargos de Auxiliar de Serviços Gerais. 2014 LEI COMPLEMENTAR
035 31/01/2014 Reajusta os vencimentos básicos do cargo público de provimento efetivo de Professor e dá outras providências 2014 LEI COMPLEMENTAR
034 31/01/2014 Dispõe sobre a definição dos valores de vencimentos de cargos públicos em razão do salário mínimo nacional fixado pelo Decreto nº 8.166, de 23 de dezembro de 2013, que regulamenta a Lei nº 12.382, de 25 de fevereiro de 2011, reajusta o vencimento de outros cargos e dá outras providências. 2014 LEI COMPLEMENTAR
033 05/11/2013 Dispõe sobre a criação de cargos e dá outras providências. 2013 LEI COMPLEMENTAR
032 15/07/2013 Altera a redação do artigo 2º da Lei Complementar nº 017, de 17 de junho de 2011. 2013 LEI COMPLEMENTAR
031 23/04/2013 Reajusta os vencimentos básicos do cargo público de provimento efetivo de Professor e dá outras providências. 2013 LEI COMPLEMENTAR
006 05/03/2010 Dispõe sobre o Plano de Carreira, Remuneração e Estatuto do Magistério Público Municipal de São José do Seridó e dá outras providências. 2010 LEI COMPLEMENTAR
003 30/09/2009 Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de São José do Seridó e dá outras providências. 2009 LEI COMPLEMENTAR
saojosedoserido.rn.gov.br
Emitido dia 26/10/2021 às 03:14:08