| 006 | 20/12/2023 | DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA SELEÇÃO FINAL DO EDITAL Nº 003/2023 - PREMIAÇÃO - INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN. | 2023 | LEI PAULO GUSTAVO |
| 003 | 14/12/2023 | ANEXO II - TERMO DE COMPROMISSO E CONTRAPARTIDA, ANEXO I - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO/PROPOSTA DO PROPONENTE/CANDIDATO | 2023 | LEI PAULO GUSTAVO |
| 005 | 13/12/2023 | DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA SELEÇÃO PRELIMINAR DO EDITAL Nº 003/2023 - PREMIAÇÃO - INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN. | 2023 | LEI PAULO GUSTAVO |
| 003 | 08/12/2023 | ANEXO I - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO/PROPOSTA DO PROPONENTE/CANDIDATO, ANEXO II - TERMO DE COMPROMISSO E CONTRAPARTIDA | 2023 | LEI PAULO GUSTAVO |
| 003 | 07/12/2023 | ANEXO II - TERMO DE COMPROMISSO E CONTRAPARTIDA, ANEXO I - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO/PROPOSTA DO PROPONENTE/CANDIDATO | 2023 | LEI PAULO GUSTAVO |
| 003 | 07/12/2023 | ANEXO II - TERMO DE COMPROMISSO E CONTRAPARTIDA, ANEXO I - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO/PROPOSTA DO PROPONENTE/CANDIDATO | 2023 | LEI PAULO GUSTAVO |
| 003 | 07/12/2023 | ANEXO II - TERMO DE COMPROMISSO E CONTRAPARTIDA, ANEXO I - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO/PROPOSTA DO PROPONENTE/CANDIDATO | 2023 | LEI PAULO GUSTAVO |
| 003 | 05/12/2023 | ANEXO II - TERMO DE COMPROMISSO E CONTRAPARTIDA, ANEXO I - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO/PROPOSTA DO PROPONENTE/CANDIDATO | 2023 | LEI PAULO GUSTAVO |
| 003 | 01/12/2023 | ANEXO II - TERMO DE COMPROMISSO E CONTRAPARTIDA, ANEXO I - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO/PROPOSTA DO PROPONENTE/CANDIDATO | 2023 | LEI PAULO GUSTAVO |
| 003 | 01/12/2023 | ANEXO II - TERMO DE COMPROMISSO E CONTRAPARTIDA, ANEXO I - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO/PROPOSTA DO PROPONENTE/CANDIDATO | 2023 | LEI PAULO GUSTAVO |
| 003 | 01/12/2023 | ANEXO I - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO/PROPOSTA DO PROPONENTE/CANDIDATO | 2023 | LEI PAULO GUSTAVO |
| 003 | 30/11/2023 | EDITAL DE PREMIAÇÃO - INICIATIVAS ARTÍTICAS E CULTURAIS - PROJETOS CULTURAIS | 2023 | LEI PAULO GUSTAVO |
| 004 | 25/08/2023 | DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA SELEÇÃO FINAL DO EDITAL N° 002/2023 - PREMIAÇÃO - INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN. | 2023 | LEI PAULO GUSTAVO |
| 004 | 25/08/2023 | DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA SELEÇÃO FINAL DO EDITAL N° 002/2023 - PREMIAÇÃO - INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN. | 2023 | LEI PAULO GUSTAVO |
| 002 | 21/08/2023 | DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA SELEÇÃO PRELIMINAR DO EDITAL 002/2023 - PREMIAÇÃO - INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN | 2023 | LEI PAULO GUSTAVO |
| 002 | 21/08/2023 | DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA SELEÇÃO PRELIMINAR DO EDITAL 002/2023 - PREMIAÇÃO - INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN | 2023 | LEI PAULO GUSTAVO |
| 002 | 17/08/2023 | ANEXO I - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO/PROPOSTA DO PROPONENTE/CANDIDATO | 2023 | LEI PAULO GUSTAVO |
| 002 | 17/08/2023 | ANEXO I - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO/PROPOSTA DO PROPONENTE/CANDIDATO | 2023 | LEI PAULO GUSTAVO |
| 002 | 17/08/2023 | ANEXO I - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO/PROPOSTA DO PROPONENTE/CANDIDATO | 2023 | LEI PAULO GUSTAVO |
| 002 | 17/08/2023 | ANEXO I - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO/PROPOSTA DO PROPONENTE/CANDIDATO | 2023 | LEI PAULO GUSTAVO |
| 002 | 17/08/2023 | ANEXO I - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO/PROPOSTA DO PROPONENTE/CANDIDATO | 2023 | LEI PAULO GUSTAVO |
| 002 | 17/08/2023 | ANEXO I - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO/PROPOSTA DO PROPONENTE/CANDIDATO | 2023 | LEI PAULO GUSTAVO |
| 002 | 17/08/2023 | ANEXO I - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO/PROPOSTA DO PROPONENTE/CANDIDATO | 2023 | LEI PAULO GUSTAVO |
| 002 | 17/08/2023 | ANEXO I - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO/PROPOSTA DO PROPONENTE/CANDIDATO | 2023 | LEI PAULO GUSTAVO |
| 002 | 17/08/2023 | ANEXO I - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO/PROPOSTA DO PROPONENTE/CANDIDATO | 2023 | LEI PAULO GUSTAVO |
| 002 | 16/08/2023 | ANEXO I - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO/PROPOSTA DO PROPONENTE/CANDIDATO | 2023 | LEI PAULO GUSTAVO |
| 002 | 16/08/2023 | ANEXO I - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO/PROPOSTA DO PROPONENTE/CANDIDATO | 2023 | LEI PAULO GUSTAVO |
| 002 | 16/08/2023 | ANEXO I - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO/PROPOSTA DO PROPONENTE/CANDIDATO | 2023 | LEI PAULO GUSTAVO |
| 002 | 16/08/2023 | ANEXO I - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO/PROPOSTA DO PROPONENTE/CANDIDATO | 2023 | LEI PAULO GUSTAVO |
| 002 | 16/08/2023 | ANEXO I - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO/PROPOSTA DO PROPONENTE/CANDIDATO | 2023 | LEI PAULO GUSTAVO |
| 002 | 16/08/2023 | ANEXO I - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO/PROPOSTA DO PROPONENTE/CANDIDATO | 2023 | LEI PAULO GUSTAVO |
| 002 | 15/08/2023 | ANEXO I - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO/PROPOSTA DO PROPONENTE/CANDIDATO | 2023 | LEI PAULO GUSTAVO |
| 002 | 13/08/2023 | ANEXO I - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO/PROPOSTA DO PROPONENTE/CANDIDATO | 2023 | LEI PAULO GUSTAVO |
| 002 | 11/08/2023 | ANEXO I - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO/PROPOSTA DO PROPONENTE/CANDIDATO | 2023 | LEI PAULO GUSTAVO |
| 002 | 03/08/2023 | EDITAL DE PREMIAÇÃO - INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS - PROJETOS CULTURAIS | 2023 | LEI PAULO GUSTAVO |
| 002 | 03/08/2023 | EDITAL DE PREMIAÇÃO - INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS - PROJETOS CULTURAIS | 2023 | LEI PAULO GUSTAVO |
| 380 | 26/06/2023 | ESTABELECE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DE CULTURA, EM CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 195/22 E O DECRETO FEDERAL ° 11.525 DE 11 DE MAIO DE 2023, QUE ASSEGURA AÇÕES EMERGENCIAIS DIRECIONADAS AO SETOR CULTURAL. | 2023 | LEI PAULO GUSTAVO |
| 380 | 26/06/2023 | ESTABELECE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DE CULTURA, EM CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 195/22 E O DECRETO FEDERAL ° 11.525 DE 11 DE MAIO DE 2023, QUE ASSEGURA AÇÕES EMERGENCIAIS DIRECIONADAS AO SETOR CULTURAL. | 2023 | LEI PAULO GUSTAVO |
| 379 | 26/06/2023 | REGULAMENTA EM ÂMBITO MUNICIPAL A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 195/22, LEI PAULO GUSTAVO, QUE DISPÕE SOBRE APOIO FINANCEIRO DA UNIÃO AOS ESTADOS, AO DISTRITO FEDERAL E AOS MUNICÍPIOS PARA GARANTIR AÇÕES EMERGENCIAIS DIRECIONADAS AO SETOR CULTURAL. | 2023 | LEI PAULO GUSTAVO |