NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
032 20/06/2024 EDITAL Nº 032/2024, DE CONVOCAÇÃO. 2024 EDITAL
031 17/06/2024 EDITAL Nº 031/2024, DE CONVOCAÇÃO. 2024 EDITAL
030 17/06/2024 EDITAL Nº 030/2024, DE CONVOCAÇÃO. 2024 EDITAL
029 12/06/2024 EDITAL Nº 029/2024, DE CONVOCAÇÃO. 2024 EDITAL
028 12/06/2024 EDITAL Nº 028/2024, DE CONVOCAÇÃO. 2024 EDITAL
027 07/06/2024 EDITAL Nº 027/2024, DE CONVOCAÇÃO. 2024 EDITAL
026 07/06/2024 EDITAL Nº 026/2024, DE CONVOCAÇÃO. 2024 EDITAL
025 04/06/2024 EDITAL Nº 025/2024, DE CONVOCAÇÃO. 2024 EDITAL
024 24/05/2024 EDITAL Nº 024/2024, DE CONVOCAÇÃO. 2024 EDITAL
023 24/04/2024 EDITAL Nº 023/2024, DE CONVOCAÇÃO. 2024 EDITAL
022 17/04/2024 EDITAL Nº 022/2024, DE CONVOCAÇÃO. 2024 EDITAL
021 15/04/2024 EDITAL Nº 021/2024, DE CONVOCAÇÃO. 2024 EDITAL
020 15/04/2024 EDITAL Nº 020/2024, DE CONVOCAÇÃO. 2024 EDITAL
001 11/04/2024 EDITAL 001/2024 DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA 2024 EDITAL
019 10/04/2024 EDITAL Nº 019/2024, DE CONVOCAÇÃO. 2024 EDITAL
018 09/04/2024 EDITAL Nº 018/2024, DE CONVOCAÇÃO. 2024 EDITAL
017 02/04/2024 EDITAL Nº 017/2024, DE CONVOCAÇÃO. 2024 EDITAL
016 01/04/2024 EDITAL Nº 016/2024, DE CONVOCAÇÃO. 2024 EDITAL
015 18/03/2024 EDITAL Nº 015/2024, DE CONVOCAÇÃO. 2024 EDITAL
014 06/03/2024 EDITAL Nº 014/2024, DE 06 DE MARÇO DE 2024, DE RETIFICAÇÃO. 2024 EDITAL
013 06/03/2024 EDITAL Nº 013/2024, DE CONVOCAÇÃO. 2024 EDITAL
012 05/03/2024 EDITAL Nº 012/2024, DE CONVOCAÇÃO. 2024 EDITAL
011 28/02/2024 EDITAL Nº 011/2024, DE CONVOCAÇÃO. 2024 EDITAL
010 23/02/2024 EDITAL Nº 010/2024, DE CONVOCAÇÃO. 2024 EDITAL
009 23/02/2024 EDITAL Nº 009/2024, DE CONVOCAÇÃO. 2024 EDITAL
008 16/02/2024 EDITAL Nº 008/2024, DE CONVOCAÇÃO. 2024 EDITAL
007 16/02/2024 EDITAL Nº 007/2024, DE CONVOCAÇÃO. 2024 EDITAL
006 16/02/2024 EDITAL Nº 006/2024, DE CONVOCAÇÃO. 2024 EDITAL
005 06/02/2024 EDITAL Nº 005/2024, DE CONVOCAÇÃO. 2024 EDITAL
004 02/02/2024 EDITAL Nº 004/2024, DE CONVOCAÇÃO. 2024 EDITAL
003 30/01/2024 EDITAL Nº 003/2024, DE CONVOCAÇÃO. 2024 EDITAL
002 24/01/2024 EDITAL Nº 002/2024, DE CONVOCAÇÃO. 2024 EDITAL
001 24/01/2024 EDITAL Nº 001/2024, DE CONVOCAÇÃO. 2024 EDITAL
064 10/01/2024 EDITAL Nº 064/2024, DE CONVOCAÇÃO. 2024 EDITAL
063 09/01/2024 EDITAL Nº 063/2024, DE CONVOCAÇÃO. 2024 EDITAL
062 05/01/2024 EDITAL Nº 062/2024, DE CONVOCAÇÃO. 2024 EDITAL
061 27/12/2023 EDITAL Nº 061/2023, DE CONVOCAÇÃO. 2023 EDITAL
060 19/12/2023 EDITAL Nº 060/2023, DE CONVOCAÇÃO. 2023 EDITAL
059 15/12/2023 EDITAL Nº 059/2023, DE CONVOCAÇÃO. 2023 EDITAL
058 15/12/2023 EDITAL Nº 058/2023, DE CONVOCAÇÃO. 2023 EDITAL
057 08/12/2023 EDITAL Nº 057/2023, DE CONVOCAÇÃO. 2023 EDITAL
056 06/12/2023 EDITAL Nº 056/2023, DE CONVOCAÇÃO. 2023 EDITAL
003 30/11/2023 EDITAL DE PREMIAÇÃO - INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS PROJETOS CULTURAIS 2023 EDITAL
055 28/11/2023 EDITAL Nº 055/2023, DE CONVOCAÇÃO. 2023 EDITAL
054 10/11/2023 EDITAL Nº 054/2023, DE CONVOCAÇÃO. 2023 EDITAL
053 01/11/2023 EDITAL Nº 053/2023, DE CONVOCAÇÃO. 2023 EDITAL
052 17/10/2023 EDITAL Nº 052/2023, DE CONVOCAÇÃO. 2023 EDITAL
051 15/09/2023 EDITAL Nº 051/2023, DE CONVOCAÇÃO. 2023 EDITAL
050 14/09/2023 EDITAL Nº 050/2023, DE CONVOCAÇÃO. 2023 EDITAL
049 04/09/2023 EDITAL Nº 049/2023, DE CONVOCAÇÃO. 2023 EDITAL
048 04/09/2023 EDITAL Nº 048/2023, DE CONVOCAÇÃO. 2023 EDITAL
047 28/08/2023 EDITAL Nº 047/2023, DE CONVOCAÇÃO. 2023 EDITAL
046 23/08/2023 EDITAL Nº 046/2023, DE CONVOCAÇÃO. 2023 EDITAL
001 23/08/2023 Edital n.º : 001/2023 (EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA). Recurso nº : 001/2023. Recorrente : DAMIANA ENAMONIELI COSTA OLIVEIRA. Proponente/Razão Social : ASSOCIAÇÃO ARCA POTIGUAR. 2023 EDITAL
045 22/08/2023 EDITAL Nº 045/2023, DE CONVOCAÇÃO. 2023 EDITAL
044 22/08/2023 EDITAL Nº 044/2023, DE CONVOCAÇÃO. 2023 EDITAL
043 21/08/2023 EDITAL Nº 043/2023, DE CONVOCAÇÃO. 2023 EDITAL
001 21/08/2023 HOMOLOGAÇÃO DE SELEÇÃO PRELIMINAR EDITAL 001/2022 - AUDIOVISUAL 2023 EDITAL
042 17/08/2023 EDITAL Nº 042/2023, DE CONVOCAÇÃO. 2023 EDITAL
041 10/08/2023 EDITAL Nº 041/2023, DE CONVOCAÇÃO. 2023 EDITAL
040 02/08/2023 EDITAL Nº 040/2023, DE CONVOCAÇÃO. 2023 EDITAL
001 28/07/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA 2023 EDITAL
039 26/07/2023 EDITAL Nº 039/2023, DE CONVOCAÇÃO 2023 EDITAL
038 21/07/2023 EDITAL Nº 038/2023, DE CONVOCAÇÃO. 2023 EDITAL
037 12/07/2023 EDITAL Nº 037/2023, DE CONVOCAÇÃO. 2023 EDITAL
036 12/07/2023 EDITAL Nº 036/2023, DE CONVOCAÇÃO. 2023 EDITAL
034 05/07/2023 EDITAL Nº 034/2023, DE CONVOCAÇÃO. 2023 EDITAL
035 28/06/2023 EDITAL Nº 035/2023, DE CONVOCAÇÃO. 2023 EDITAL
033 02/05/2023 EDITAL Nº 033/2023, DE CONVOCAÇÃO. 2023 EDITAL
032 18/04/2023 EDITAL Nº 032/2023, DE CONVOCAÇÃO. 2023 EDITAL
031 13/04/2023 EDITAL Nº 031/2023, DE CONVOCAÇÃO. 2023 EDITAL
030 12/04/2023 EDITAL Nº 030/2023, DE CONVOCAÇÃO. 2023 EDITAL
029 05/04/2023 EDITAL Nº 029/2023, DE CONVOCAÇÃO. 2023 EDITAL
028 04/04/2023 EDITAL Nº 028/2023, DE CONVOCAÇÃO. PROCESSO SELETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ-RN 2023 EDITAL
002 03/04/2023 EDITAL N° 02/2023 – CMDCA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE de São José do Seridó/RN (CMDCA), no uso de suas atribuições legais e de acordo com regulamento disposto na Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente) e na Lei Municipal nº Lei 366/2015, faz publicar o Edital de Convocação para o Processo de Escolha para membros do Conselho Tutelar, para o quadriênio 2024/2027. 2023 EDITAL
027 24/03/2023 EDITAL Nº 027/2023, DE CONVOCAÇÃO. PROCESSO SELETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ-RN 2023 EDITAL
026 24/03/2023 EDITAL Nº 026/2023, DE CONVOCAÇÃO. PROCESSO SELETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ-RN 2023 EDITAL
025 23/03/2023 EDITAL Nº 025/2023, DE CONVOCAÇÃO. PROCESSO SELETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ-RN 2023 EDITAL
024 21/03/2023 EDITAL Nº 024/2023, DE CONVOCAÇÃO. PROCESSO SELETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ-RN 2023 EDITAL
023 17/03/2023 EDITAL Nº 023/2023, DE CONVOCAÇÃO 2023 EDITAL
022 16/03/2023 EDITAL Nº 022/2023, DE CONVOCAÇÃO 2023 EDITAL
021 16/03/2023 EDITAL Nº 021/2023, DE CONVOCAÇÃO 2023 EDITAL
020 10/03/2023 EDITAL Nº 020/2023, DE CONVOCAÇÃO 2023 EDITAL
019 09/03/2023 EDITAL Nº 019/2023, DE 09 DE MARÇO DE 2023, DE RETIFICAÇÃO 2023 EDITAL
018 09/03/2023 EDITAL Nº 018/2023, DE CONVOCAÇÃO 2023 EDITAL
017 07/03/2023 EDITAL Nº 017/2023, DE CONVOCAÇÃO 2023 EDITAL
016 07/03/2023 EDITAL Nº 016/2023, DE CONVOCAÇÃO. 2023 EDITAL
014 06/03/2023 EDITAL Nº 014/2023, DE CONVOCAÇÃO. 2023 EDITAL
006 06/03/2023 EDITAL Nº 006/2023, DE CONVOCAÇÃO. 2023 EDITAL
013 03/03/2023 EDITAL Nº 013/2023, DE CONVOCAÇÃO. PROCESSO SELETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ-RN 2023 EDITAL
012 02/03/2023 EDITAL Nº 012/2023, DE CONVOCAÇÃO. PROCESSO SELETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ-RN. 2023 EDITAL
011 01/03/2023 EDITAL Nº 011/2023, DE CONVOCAÇÃO. PROCESSO SELETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ-RN 2023 EDITAL
010 28/02/2023 EDITAL Nº 010/2023, DE CONVOCAÇÃO. PROCESSO SELETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ-RN 2023 EDITAL
009 28/02/2023 EDITAL Nº 009/2023, DE CONVOCAÇÃO. PROCESSO SELETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ-RN 2023 EDITAL
005 28/02/2023 EDITAL Nº 005/2023, DE CONVOCAÇÃO. PROCESSO SELETIVO DO 002/2023 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ-RN 2023 EDITAL
008 27/02/2023 EDITAL Nº 008/2023, DE CONVOCAÇÃO. PROCESSO SELETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ-RN 2023 EDITAL
004 27/02/2023 EDITAL Nº 004/2023, DE CONVOCAÇÃO. PROCESSO SELETIVO DO 002/2023 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ-RN 2023 EDITAL
003 23/02/2023 EDITAL Nº 003/2023, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023. DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 02.2023. 2023 EDITAL
007 16/02/2023 EDITAL Nº 007/2023, DE CONVOCAÇÃO. PROCESSO SELETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ-RN 2023 EDITAL
002 16/02/2023 EDITAL Nº 002/2023, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023. DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DAS ANÁLISES CURRICULARES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 02.2023. PROCESSO SELETIVO 02.2023 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ-RN 2023 EDITAL
006 10/02/2023 EDITAL Nº 006/2023, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023, DE RETIFICAÇÃO. 2023 EDITAL
001 10/02/2023 EDITAL N.º 001/2023. PROCESSO SELETIVO 02.2023 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ-RN. 2023 EDITAL
005 08/02/2023 EDITAL Nº 005/2023, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023. 2023 EDITAL
004 01/02/2023 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DAS ANÁLISES CURRICULARES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. 2023 EDITAL
003 27/01/2023 EDITAL Nº 003/2023, DE RETIFICAÇÃO. 2023 EDITAL
02 18/01/2023 EDITAL Nº 002/2023, DE RETIFICAÇÃO. 2023 EDITAL
001 17/01/2023 EDITAL N.º 001/2023. PROCESSO SELETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ-RN. 2023 EDITAL
001 30/06/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA 2022 EDITAL
001 25/03/2022 EDITAL 001/2022 DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA 2022 EDITAL
001 28/09/2021 EDITAL Nº 001/2021 DE CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA REALIZAÇÃO DO CENSO PREVIDENCIÁRIO E RECADASTRAMENTO FUNCIONAL. 2021 EDITAL
09/08/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA 2021 EDITAL
01/04/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL 2021 EDITAL
02/03/2021 PLANO PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ SÃO JOSÉ DO SERIDÓ 2021 2021 PLANO PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO
001 27/07/2020 EDITAL N° 001/2020 DE CONVOCAÇÃO DO II FÓRUM MUNICIPAL DE CULTURA – FOMUC DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ RN. 2020 EDITAL
008 20/04/2020 CONVOCAR o candidato aprovado no Processo Seletivo Simplificado 2020 EDITAL
007 20/04/2020 CONVOCAR o candidato aprovado no Processo Seletivo Simplificado 2020 EDITAL
083 09/12/2019 Acrescenta e dá nova redação a dispositivos da Lei Complementar nº 043, de 13 de junho de 2014. 2019 LEI COMPLEMENTAR
082 09/12/2019 Dispõe sobre a criação de cargo e dá outras providências 2019 LEI COMPLEMENTAR
081 09/12/2019 Dispõe sobre a criação do cargo de provimento efetivo de Médico Veterinário e dá outras providências. 2019 LEI COMPLEMENTAR
006 13/08/2019 PROCESSO SELETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ-RN 2019 EDITAL
005 08/08/2019 PROCESSO SELETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ-RN 2019 EDITAL
080 25/03/2019 Altera a redação da Lei Complementar nº 017, de 17 de junho de 2011. 2019 LEI COMPLEMENTAR
079 25/03/2019 Institui no Município de São José do Seridó o piso salarial profissional nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias nos termos da Lei Federal nº 13.708, de 14 de agosto de 2018. 2019 LEI COMPLEMENTAR
078 25/03/2019 Dispõe sobre a criação de cargo e dá outras providências. 2019 LEI COMPLEMENTAR
002 27/02/2019 PROCESSO SELETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ-RN 2019 EDITAL
077 29/01/2019 Reajusta os vencimentos básicos do cargo público de provimento efetivo de Professor e dá outras providências. 2019 LEI COMPLEMENTAR
076 29/01/2019 Dispõe sobre a definição dos valores de vencimentos de cargos públicos em razão do salário mínimo nacional fixado pelo Decreto nº 9.661, de 1º de janeiro de 2019, que regulamenta a Lei nº 13.152, de 29 de julho de 2015, e dá outras providências. 2019 LEI COMPLEMENTAR
03/01/2019 EDITAL DE INSCRIÇÃO E/OU RENOVAÇÃO 2019 2019 EDITAL
075 04/12/2018 Dispõe sobre a criação de cargos e dá outras providências. 2018 LEI COMPLEMENTAR
074 27/11/2018 Altera a redação da Lei Complementar Municipal nº 064, de 08 de novembro de 2016, e dá outras providências. 2018 LEI COMPLEMENTAR
073 26/01/2018 Dispõe sobre a criação de cargos e dá outras providências. 2018 LEI COMPLEMENTAR
072 26/01/2018 Reajusta os vencimentos básicos do cargo público de provimento efetivo de Professor e dá outras providências. 2018 LEI COMPLEMENTAR
071 26/01/2018 Dispõe sobre a definição dos valores de vencimentos de cargos públicos em razão do salário mínimo nacional fixado pelo Decreto nº 9.255, de 29 de dezembro de 2017, que regulamenta a Lei nº 13.152, de 29 de julho de 2015, e dá outras providências. 2018 LEI COMPLEMENTAR
03/01/2018 EDITAL DE INSCRIÇÃO E/OU RENOVAÇÃO 2018 2018 EDITAL
069 04/07/2017 Dispõe sobre a criação de gratificações especiais e dá outras providências. 2017 LEI COMPLEMENTAR
068 28/04/2017 Dispõe sobre a criação de cargos e dá outras providências 2017 LEI COMPLEMENTAR
067 27/03/2017 Dispõe sobre a definição dos valores de vencimentos de cargos públicos e dá outras providências 2017 LEI COMPLEMENTAR
06/01/2017 EDITAL DE INSCRIÇÃO E/OU RENOVAÇÃO 2017 2017 EDITAL
001 11/11/2016 CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE OU SISTEMA DE ENSINO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN. 2016 EDITAL
064 08/11/2016 Dispõe sobre a democratização da gestão escolar no âmbito da rede ou sistema público municipal de ensino de São José do Seridó, que compreende a Educação Infantil e Ensino Fundamental, rural e urbana, e dá outras providências. 2016 LEI COMPLEMENTAR
062 24/05/2016 Prorroga o prazo previsto no artigo 87 da Lei Complementar Municipal n.º 38, de 30 de abril de 2014 e dá outras providências pertinentes. 2016 LEI COMPLEMENTAR
060 29/01/2016 Dispõe sobre a definição dos valores de vencimentos de cargos públicos em razão do salário mínimo nacional fixado pelo Decreto nº 8.618, de 29 de dezembro de 2015, que regulamenta a Lei nº 13.152, de 29 de julho de 2015, e dá outras providências. 2016 LEI COMPLEMENTAR
058 06/10/2015 Altera o regime jurídico dos Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências. 2015 LEI COMPLEMENTAR
056 11/08/2015 Altera as alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS. 2015 LEI COMPLEMENTAR
053 05/05/2015 Altera o vencimento mensal do cargo de Diretor de Escola – tipo 03 e dá outras providências. 2015 LEI COMPLEMENTAR
052 28/04/2015 Dispõe sobre a criação de gratificação especial e dá outras providências 2015 LEI COMPLEMENTAR
051 12/03/2015 Reajusta os vencimentos básicos do cargo público de provimento efetivo de Professor e dá outras providências 2015 LEI COMPLEMENTAR
050 28/01/2015 Altera a redação do artigo 2º da Lei Complementar nº 017, de 17 de junho de 2011. 2015 LEI COMPLEMENTAR
049 28/01/2015 Dispõe sobre a criação de gratificação especial e dá outras providências. 2015 LEI COMPLEMENTAR
048 28/01/2015 Institui no Município de São José do Seridó o piso salarial profissional nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias nos termos da Lei Federal nº 12.994, de 17 de junho de 2014. 2015 LEI COMPLEMENTAR
047 28/01/2015 Dispõe sobre a definição dos valores de vencimentos de cargos públicos em razão do salário mínimo nacional fixado pelo Decreto nº 8.381, de 29 de dezembro de 2014, que regulamenta a Lei nº 12.382, de 25 de fevereiro de 2011, e dá outras providências. 2015 LEI COMPLEMENTAR
044 13/06/2014 Altera a redação do artigo 84 da Lei Complementar nº 38, de 30 de abril de 2014. 2014 LEI COMPLEMENTAR
043 13/06/2014 Dispõe sobre a criação de gratificações especiais e dá outras providências. 2014 LEI COMPLEMENTAR
042 13/06/2014 Dispõe sobre a criação de 03 (três) cargos de Gari e dá outras providências. 2014 LEI COMPLEMENTAR
041 02/06/2014 Dispõe sobre a criação de gratificações especiais e dá outras providências. 2014 LEI COMPLEMENTAR
040 02/06/2014 Dispõe sobre a criação de 02 (dois) cargos de Agente Comunitário de Saúde – ACS e dá outras providências. 2014 LEI COMPLEMENTAR
039 26/05/2014 Dispõe sobre a criação de 02 (dois) cargos de Gari e dá outras providências. 2014 LEI COMPLEMENTAR
038 30/04/2014 Institui o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos efetivos do Município de São José do Seridó, disciplina o Fundo Financeiro do Regime Próprio de Previdência do Município de São José do Seridó (FUNPREV), cria a estrutura básica do Instituto de Previdência do Município de São José do Seridó (IPREVSJS), e dá outras providências pertinentes. 2014 LEI COMPLEMENTAR
037 31/01/2014 Reajusta o vencimento mensal do cargo de Agente Comunitário de Saúde. 2014 LEI COMPLEMENTAR
036 31/01/2014 Dispõe sobre a criação de 04 (quatro) cargos de Auxiliar de Serviços Gerais. 2014 LEI COMPLEMENTAR
035 31/01/2014 Reajusta os vencimentos básicos do cargo público de provimento efetivo de Professor e dá outras providências 2014 LEI COMPLEMENTAR
034 31/01/2014 Dispõe sobre a definição dos valores de vencimentos de cargos públicos em razão do salário mínimo nacional fixado pelo Decreto nº 8.166, de 23 de dezembro de 2013, que regulamenta a Lei nº 12.382, de 25 de fevereiro de 2011, reajusta o vencimento de outros cargos e dá outras providências. 2014 LEI COMPLEMENTAR
033 05/11/2013 Dispõe sobre a criação de cargos e dá outras providências. 2013 LEI COMPLEMENTAR
032 15/07/2013 Altera a redação do artigo 2º da Lei Complementar nº 017, de 17 de junho de 2011. 2013 LEI COMPLEMENTAR
031 23/04/2013 Reajusta os vencimentos básicos do cargo público de provimento efetivo de Professor e dá outras providências. 2013 LEI COMPLEMENTAR
006 05/03/2010 Dispõe sobre o Plano de Carreira, Remuneração e Estatuto do Magistério Público Municipal de São José do Seridó e dá outras providências. 2010 LEI COMPLEMENTAR
003 30/09/2009 Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de São José do Seridó e dá outras providências. 2009 LEI COMPLEMENTAR
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Emitido dia 25/06/2024 às 18:09:12