| 19/09/2023 | Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional n.º 127/2022. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 18/09/2023 | Regulamenta a folga compensatória de servidor público municipal em virtude do trabalho realizado no processo de escolha, em data unificada, dos Conselheiros Tutelares do Município de SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN. | | 2023 | DECRETO |
| 15/09/2023 | EDITAL Nº 051/2023, DE CONVOCAÇÃO. | | 2023 | EDITAL |
| 14/09/2023 | EDITAL Nº 050/2023, DE CONVOCAÇÃO. | | 2023 | EDITAL |
| 06/09/2023 | Declara de utilidade pública a Associação dos Cantores, Compositores e Artistas Semelhantes ACCAS , no âmbito do Município de São José do Seridó/RN. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 05/09/2023 | Altera o inciso III do artigo 28 da Lei nº 098, de 30 de agosto de 2022, e dá outras providências. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 04/09/2023 | Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências. | | 2023 | DECRETO |
| 04/09/2023 | EDITAL Nº 049/2023, DE CONVOCAÇÃO. | | 2023 | EDITAL |
| 04/09/2023 | EDITAL Nº 048/2023, DE CONVOCAÇÃO. | | 2023 | EDITAL |
| 28/08/2023 | EDITAL Nº 047/2023, DE CONVOCAÇÃO. | | 2023 | EDITAL |
| 24/08/2023 | Dispõe sobre a mobilização/paralisação nos serviços não essenciais da Prefeitura Municipal, no dia 30 de agosto de 2023, no âmbito do Município de São José do Seridó. | | 2023 | DECRETO |
| 23/08/2023 | EDITAL Nº 046/2023, DE CONVOCAÇÃO. | | 2023 | EDITAL |
| 23/08/2023 | Edital n.º : 001/2023 (EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA). Recurso nº : 001/2023. Recorrente : DAMIANA ENAMONIELI COSTA OLIVEIRA. Proponente/Razão Social : ASSOCIAÇÃO ARCA POTIGUAR. | | 2023 | EDITAL |
| 22/08/2023 | EDITAL Nº 045/2023, DE CONVOCAÇÃO. | | 2023 | EDITAL |
| 22/08/2023 | EDITAL Nº 044/2023, DE CONVOCAÇÃO. | | 2023 | EDITAL |
| 21/08/2023 | EDITAL Nº 043/2023, DE CONVOCAÇÃO. | | 2023 | EDITAL |
| 21/08/2023 | HOMOLOGAÇÃO DE SELEÇÃO PRELIMINAR EDITAL 001/2022 - AUDIOVISUAL | | 2023 | EDITAL |
| 17/08/2023 | EDITAL Nº 042/2023, DE CONVOCAÇÃO. | | 2023 | EDITAL |
| 10/08/2023 | EDITAL Nº 041/2023, DE CONVOCAÇÃO. | | 2023 | EDITAL |
| 03/08/2023 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar Áreas de Terras/Lotes Urbanos, de propriedade do Município de São José do Seridó, para o Instituto Brasileiro de Habitação e Interesse Social IBRHIS (EO), Entidade Organizadora -EO, bem como desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida, e dá outras providências. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 02/08/2023 | EDITAL Nº 040/2023, DE CONVOCAÇÃO. | | 2023 | EDITAL |
| 28/07/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA | | 2023 | EDITAL |
| 26/07/2023 | EDITAL Nº 039/2023, DE CONVOCAÇÃO | | 2023 | EDITAL |
| 21/07/2023 | EDITAL Nº 038/2023, DE CONVOCAÇÃO. | | 2023 | EDITAL |
| 20/07/2023 | Dispõe sobre a retenção do imposto de renda (IR), ao efetuar qualquer pagamento a pessoa física ou jurídica, pelo Município de São José do Seridó, e dá outras providências. | | 2023 | DECRETO |
| 20/07/2023 | Institui Grupo de Trabalho e regulamenta a realização de audiências públicas para a elaboração da Lei Orçamentária Anual. | | 2023 | DECRETO |
| 12/07/2023 | EDITAL Nº 037/2023, DE CONVOCAÇÃO. | | 2023 | EDITAL |
| 12/07/2023 | EDITAL Nº 036/2023, DE CONVOCAÇÃO. | | 2023 | EDITAL |
| 05/07/2023 | EDITAL Nº 034/2023, DE CONVOCAÇÃO. | | 2023 | EDITAL |
| 03/07/2023 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 30/06/2023 | Dispõe sobre a regulamentação dos trabalhos de inspeção médica aos servidores públicos municipais, administração direta e indireta pelo médico-perito ou pela junta médica oficial do município de São José do Seridó/RN. | | 2023 | DECRETO |
| 28/06/2023 | Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 28/06/2023 | Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e dá outras providências. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 28/06/2023 | Altera a redação do art. 97 e seu parágrafo único, da Lei n.º 199/99, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São José do Seridó/RN. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 28/06/2023 | EDITAL Nº 035/2023, DE CONVOCAÇÃO. | | 2023 | EDITAL |
| 26/06/2023 | Estabelece a criação do Comitê Gestor de Cultura, em cumprimento da Lei Complementar Federal nº 195/22 e o Decreto Federal º 11.525 de 11 de maio de 2023, que assegura ações emergenciais direcionadas ao setor cultural | | 2023 | DECRETO |
| 26/06/2023 | Regulamenta em âmbito municipal a Lei Complementar Federal 195/22, Lei Paulo Gustavo, que dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural; | | 2023 | DECRETO |
| 15/06/2023 | Declara como área non aedificandi um raio de 300 (trezentos) metros no entorno da Implantação da Unidade Pública de Processamento de Carne (Abatedouro Público Municipal), localizado no Município de São José do Seridó/RN, Estado do Rio Grande do Norte. | | 2023 | DECRETO |
| 06/06/2023 | Garante progressão funcional aos profissionais do magistério público municipal. | | 2023 | DECRETO |
| 06/06/2023 | Dispõe sobre os critérios para pagamento, em ordem cronológica, das obrigações financeiras devidas pelas unidades gestoras no âmbito da Prefeitura Municipal de São José do Seridó/RN, nos termos do art. 5° da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências. | | 2023 | DECRETO |
| 06/06/2023 | RESOLUÇÃO Nº 006/2023 | | 2023 | OUTROS |
| 05/06/2023 | Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências | | 2023 | DECRETO |
| 30/05/2023 | Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 30/05/2023 | Denomina ANTÔNIO FELIPE DA SILVA a estrada que liga o Município de São José do Seridó/RN ao Assentamento Seridó (Comunidade Caatinga Grande), Município de São José do Seridó/RN e dá outras providências. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 30/05/2023 | Denomina JOSÉ ANSELMO FILHO a sede do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do Assentamento Seridó (Comunidade Caatinga Grande), Município de São José do Seridó/RN e dá outras providências. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 30/05/2023 | Denomina FERNANDO ANTONIO MARINHO PEREIRA a Passagem Molhada sobre o Rio São José, Município de São José do Seridó/RN e dá outras providências. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 23/05/2023 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a ratificar sua participação no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da região do Seridó do Rio Grande do Norte CIM-SERIDÓ, bem como a adequar sua execução orçamentária ao novo regime jurídico adotado para Consórcios Públicos, na forma e condições previstas pela Lei Federal n.º 11.107/2005 e dá outras providências. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 09/05/2023 | Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal de São José do Seridó a realizar parceria com o Hemocentro Regional de Caicó/RN para facilitar a execução do Programa Doação de Sangue Consciente e dá outras providências | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 09/05/2023 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2024, e dá outras providências. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 09/05/2023 | Ementa: Denomina a Quadra de Esportes da Comunidade Caatinga Grande e dá outras providências | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 09/05/2023 | Ementa: Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício de efeito sonoro ruidoso e dá outras providências. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 09/05/2023 | Ementa: Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de maio de 2023 e dá outras providências. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 09/05/2023 | | ANUAL | 2023 | LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária |
| 08/05/2023 | Ementa: Institui gratificação para os servidores da Câmara Municipal de São José do Seridó e dá outras providências. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 08/05/2023 | Ementa: Dispõe sobre os novos vencimentos dos cargos de provimento efetivo da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN, em razão do valor do novo salário-mínimo nacional, fixado pela Medida Provisória n° 1.172, de 1º de maio de 2023 e dá outras providências. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 08/05/2023 | Ementa: Extingue cargos da estrutura administrativa da Câmara Municipal, cria atribuições e dá outras providências. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 08/05/2023 | Ementa: Denomina o Açude Público Severina Filomena de Jesus e dá outras providências. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 05/05/2023 | Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal de São José do Seridó/RN a firmar Acordo de Cooperação Técnica e Financeira com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Norte SEBRAE/RN, e dá outras providências. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 05/05/2023 | Ementa: Denomina o Pórtico Tibúrcio Bezerra e dá outras providências. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 05/05/2023 | Garante progressão funcional aos profissionais do magistério público municipal. | | 2023 | DECRETO |
| 02/05/2023 | EDITAL Nº 033/2023, DE CONVOCAÇÃO. | | 2023 | EDITAL |
| 18/04/2023 | Ementa: Altera os incisos I, II, III e IV, do art. 1º da Lei Complementar n.º 101, de 16 de março de 2023. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 18/04/2023 | EDITAL Nº 032/2023, DE CONVOCAÇÃO. | | 2023 | EDITAL |
| 13/04/2023 | EDITAL Nº 031/2023, DE CONVOCAÇÃO. | | 2023 | EDITAL |
| 12/04/2023 | EDITAL Nº 030/2023, DE CONVOCAÇÃO. | | 2023 | EDITAL |
| 05/04/2023 | EDITAL Nº 029/2023, DE CONVOCAÇÃO. | | 2023 | EDITAL |
| 04/04/2023 | DISPÕES SOBRE NORMAS E REGULAMENTA O USO DAS DEPENDÊNCIAS INTERNAS E EXTERNAS DOS ESPAÇOS PÚBLICOS DOS QUIOSQUES ESTABELECIDOS NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN. | | 2023 | DECRETO |
| 04/04/2023 | EDITAL Nº 028/2023, DE CONVOCAÇÃO. PROCESSO SELETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ-RN | | 2023 | EDITAL |
| 03/04/2023 | Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências. | | 2023 | DECRETO |
| 03/04/2023 | EMENTA: Altera as alíquotas de contribuições previdenciárias devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social RPPS e altera o art. 20 da Lei Municipal n.º 098/2022 e dá outras providências. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 03/04/2023 | Dispõe sobre a alteração das redações dos incisos I e II, do artigo 1º e o caput do art. 2º, ambos da Lei Complementar n.º 041, de 02 de junho de 2014, e dá outras providências. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 03/04/2023 | EDITAL N° 02/2023 CMDCA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE de São José do Seridó/RN (CMDCA), no uso de suas atribuições legais e de acordo com regulamento disposto na Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente) e na Lei Municipal nº Lei 366/2015, faz publicar o Edital de Convocação para o Processo de Escolha para membros do Conselho Tutelar, para o quadriênio 2024/2027. | | 2023 | EDITAL |
| 24/03/2023 | EDITAL Nº 027/2023, DE CONVOCAÇÃO. PROCESSO SELETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ-RN | | 2023 | EDITAL |
| 24/03/2023 | EDITAL Nº 026/2023, DE CONVOCAÇÃO. PROCESSO SELETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ-RN | | 2023 | EDITAL |
| 23/03/2023 | Ementa: Autoriza o pagamento dos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de Ensino de São José do Seridó/RN e dá outras providências. | | 2023 | DECRETO |
| 23/03/2023 | EDITAL Nº 025/2023, DE CONVOCAÇÃO. PROCESSO SELETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ-RN | | 2023 | EDITAL |
| 22/03/2023 | Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 22/03/2023 | Ementa: Valida as Tabelas constantes no anexo único deste Decreto, atendendo às disposições contida na Lei Complementar n.º 101, de 16 de março de 2023. | | 2023 | DECRETO |
| 21/03/2023 | Fixa o regime de transição de que trata o art. 191 da Lei º 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Municipal. | | 2023 | DECRETO |
| 21/03/2023 | EMENTA: Institui Grupo de Trabalho e regulamenta a realização de audiências públicas para a elaboração da Lei das Diretrizes Orçamentárias. | | 2023 | DECRETO |
| 21/03/2023 | EDITAL Nº 024/2023, DE CONVOCAÇÃO. PROCESSO SELETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ-RN | | 2023 | EDITAL |
| 17/03/2023 | EDITAL Nº 023/2023, DE CONVOCAÇÃO | | 2023 | EDITAL |
| 16/03/2023 | Ementa: Atualiza o valor do piso salarial dos professores da rede municipal de educação de acordo com a Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 16/03/2023 | EDITAL Nº 022/2023, DE CONVOCAÇÃO | | 2023 | EDITAL |
| 16/03/2023 | EDITAL Nº 021/2023, DE CONVOCAÇÃO | | 2023 | EDITAL |
| 10/03/2023 | EDITAL Nº 020/2023, DE CONVOCAÇÃO | | 2023 | EDITAL |
| 10/03/2023 | Divulga a relação de inscritos para candidatura a membro do Conselho Tutelar e abre prazo para impugnação de candidatura. | | 2023 | OUTROS |
| 09/03/2023 | EDITAL Nº 019/2023, DE 09 DE MARÇO DE 2023, DE RETIFICAÇÃO | | 2023 | EDITAL |
| 09/03/2023 | EDITAL Nº 018/2023, DE CONVOCAÇÃO | | 2023 | EDITAL |
| 07/03/2023 | EDITAL Nº 017/2023, DE CONVOCAÇÃO | | 2023 | EDITAL |
| 07/03/2023 | EDITAL Nº 016/2023, DE CONVOCAÇÃO. | | 2023 | EDITAL |
| 06/03/2023 | EDITAL Nº 014/2023, DE CONVOCAÇÃO. | | 2023 | EDITAL |
| 06/03/2023 | EDITAL Nº 006/2023, DE CONVOCAÇÃO. | | 2023 | EDITAL |
| 03/03/2023 | EDITAL Nº 013/2023, DE CONVOCAÇÃO. PROCESSO SELETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ-RN | | 2023 | EDITAL |
| 02/03/2023 | EDITAL Nº 012/2023, DE CONVOCAÇÃO. PROCESSO SELETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ-RN. | | 2023 | EDITAL |
| 01/03/2023 | EDITAL Nº 011/2023, DE CONVOCAÇÃO. PROCESSO SELETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ-RN | | 2023 | EDITAL |
| 28/02/2023 | EDITAL Nº 010/2023, DE CONVOCAÇÃO. PROCESSO SELETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ-RN | | 2023 | EDITAL |
| 28/02/2023 | EDITAL Nº 009/2023, DE CONVOCAÇÃO. PROCESSO SELETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ-RN | | 2023 | EDITAL |
| 28/02/2023 | EDITAL Nº 005/2023, DE CONVOCAÇÃO. PROCESSO SELETIVO DO 002/2023 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ-RN | | 2023 | EDITAL |
| 27/02/2023 | Convoca a VII Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências. | | 2023 | DECRETO |
| 27/02/2023 | EDITAL Nº 008/2023, DE CONVOCAÇÃO. PROCESSO SELETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ-RN | | 2023 | EDITAL |
| 27/02/2023 | EDITAL Nº 004/2023, DE CONVOCAÇÃO. PROCESSO SELETIVO DO 002/2023 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ-RN | | 2023 | EDITAL |
| 23/02/2023 | EDITAL Nº 003/2023, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023. DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 02.2023. | | 2023 | EDITAL |
| 16/02/2023 | EDITAL Nº 007/2023, DE CONVOCAÇÃO. PROCESSO SELETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ-RN | | 2023 | EDITAL |
| 16/02/2023 | EDITAL Nº 002/2023, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023. DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DAS ANÁLISES CURRICULARES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 02.2023. PROCESSO SELETIVO 02.2023 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ-RN | | 2023 | EDITAL |
| 13/02/2023 | Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências. | | 2023 | DECRETO |
| 10/02/2023 | EDITAL Nº 006/2023, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023, DE RETIFICAÇÃO. | | 2023 | EDITAL |
| 10/02/2023 | EDITAL N.º 001/2023. PROCESSO SELETIVO 02.2023 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ-RN. | | 2023 | EDITAL |
| 08/02/2023 | EDITAL Nº 005/2023, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023. | | 2023 | EDITAL |
| 01/02/2023 | DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DAS ANÁLISES CURRICULARES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. | | 2023 | EDITAL |
| 27/01/2023 | EDITAL Nº 003/2023, DE RETIFICAÇÃO. | | 2023 | EDITAL |
| 27/01/2023 | EDITAL Nº 003/2023, DE RETIFICAÇÃO | | 2023 | PROCESSO SELETIVO |
| 25/01/2023 | Ementa: Concede reajuste de vencimentos aos servidores comissionados da Câmara Municipal de São José do Seridó e dá outras providências. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 25/01/2023 | Ementa: Dispõe sobre os novos vencimentos dos cargos de provimento efetivo da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN, em razão do valor do novo salário-mínimo nacional, fixado pela Medida Provisória n° 1.143, de 12 de dezembro de 2022 e dá outras providências. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 25/01/2023 | Ementa: Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2023 e dá outras providências. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 24/01/2023 | Ementa: Dispõe sobre o pagamento do Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde ACS e de Agente de Combate à Endemias ACE, na forma que dispõe o Art. 198, §§ 8º, 9º e 11 da Constituição Federal de 1988, do Município de São José Seridó/RN e dá outras providências. | | 2023 | DECRETO |
| 18/01/2023 | EDITAL Nº 002/2023, DE RETIFICAÇÃO. | | 2023 | EDITAL |
| 18/01/2023 | EDITAL Nº 002/2023, DE RETIFICAÇÃO | | 2023 | PROCESSO SELETIVO |
| 17/01/2023 | PROCESSO SELETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ-RN. | | 2023 | PROCESSO SELETIVO |
| 17/01/2023 | EDITAL N.º 001/2023. PROCESSO SELETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ-RN. | | 2023 | PROCESSO SELETIVO |
| 17/01/2023 | EDITAL N.º 001/2023. PROCESSO SELETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ-RN. | | 2023 | EDITAL |
| 22/12/2022 | Ementa: Institui o décimo terceiro salário e o terço de férias aos Vereadores do Município de São José do Seridó e dá outras providências. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 22/12/2022 | Ementa: Veda a nomeação e a contratação, no âmbito do Município de São José do Seridó, de pessoas condenadas por violência contra a mulher e dá outras providências. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 21/11/2022 | Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos da Administração Pública Municipal de São José do Seridó/RN, em razão dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo 2022, e dá outras providências. | | 2022 | DECRETO |
| 07/11/2022 | Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 07/11/2022 | Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ R$ 22.000,00, para reforço de dotações constantes na Lei Orçamentária Anual vigente. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 03/11/2022 | Nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar CAE, do Município de São José do Seridó/RN, e dá outras providências. | | 2022 | DECRETO |
| 01/11/2022 | | 5º BIMESTRE | 2022 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 27/10/2022 | ALTERA O EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SENDO O DESFRUTO DO FERIADO DO SERVIDOR PÚBLICO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2022, PARA O DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2022. | | 2022 | DECRETO |
| 25/10/2022 | Estima a RECEITA e fixa a DESPESA da Prefeitura Municipal de São José do Seridó para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 25/10/2022 | Altera a Lei nº 481, de 17 de maio de 2022, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento Geral do Município de São José do Seridó para o exercício de 2023, e dá outras providências. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 25/10/2022 | Altera a Lei nº 467/2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São José do Seridó para o Quadriênio 20222025 e dá outras providências. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 25/10/2022 | Nomeia o Plenário da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN, e dá outras providências. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 25/10/2022 | | QUADRIENAL | 2022 | PPA - Plano Plurianual |
| 25/10/2022 | | ANUAL | 2022 | LOA - Lei Orçamentária Anual |
| 13/10/2022 | Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Suplementares e Especiais e dá outras providências. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 12/09/2022 | Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências. | | 2022 | DECRETO |
| 08/09/2022 | Altera a redação dos artigos 2º e 10 da Lei Complementar Municipal n.º 06, de 05 de março de 2010, que dispõe sobre o Plano de Carreira, Remuneração e Estatuto do Magistério Público Municipal de São José do Seridó/RN e dá outras providências. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 30/08/2022 | Consolida a legislação que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Município de São José do Seridó/RN. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 17/08/2022 | Institui a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, que será realizada, anualmente, de 21 a 28 de agosto, no âmbito do Município de São José do Seridó/RN, e dá outras providências. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 11/08/2022 | Renumera e acrescenta os parágrafos 7º e 8º ao art. 1º, da Lei Complementar n.º 057 de 06 de outubro de 2015 que dispõe sobre a criação de cargos e acrescenta o parágrafo 7º ao art. 1º da referida Lei Complementar e dá outras providências. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 22/07/2022 | Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 14/07/2022 | Garante progressão funcional aos profissionais do magistério público municipal. | | 2022 | DECRETO |
| 01/07/2022 | | 4º BIMESTRE | 2022 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 30/06/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA | | 2022 | EDITAL |
| 20/06/2022 | Institui Grupo de Trabalho e regulamenta a realização de audiências públicas para a elaboração da Lei Orçamentária Anual. | | 2022 | DECRETO |
| 13/06/2022 | Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências. | | 2022 | DECRETO |
| 25/05/2022 | Ementa: Torna o Núcleo de Cidadania de Adolescentes (NUCA) uma Política Pública Permanente no Município de São José do Seridó/RN e dá outras providências. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 24/05/2022 | Ementa: Ratifica-se o Protocolo de Intenções firmado entre o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Saúde Pública, e os municípios de Acari, Caicó, Cerro-Corá, Cruzeta, Currais Novos, Florânia, Ipueira, Jardim de Piranhas, Ouro Branco, São Fernando, São João do Sabugi, São José do Seridó, Serra Negra do Norte, Tenente Laurentino Cruz e Timbaúba dos Batistas, com a finalidade de constituir um Consórcio Público Interfederativo de Saúde, nos termos da Lei Federal n.º 11.107, de 6 de abril de 2005, do Decreto Federal n.º 6.017, de 17 de janeiro de 2007 e da Lei Estadual n.º 10.798, de 16 de novembro de 2020, visando à promoção de ações de saúde pública assistenciais, entre outros serviços relacionados à saúde, em conformidade com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS). | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 17/05/2022 | | ANUAL | 2022 | LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária |
| 06/05/2022 | Renumera e acrescenta os parágrafos 7º e 8º ao art. 1º, da Lei Complementar n.º 057 de 06 de outubro de 2015 que dispõe sobre a criação de cargos e acrescenta o parágrafo 7º ao art. 1º da referida Lei Complementar e dá outras providências. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 02/05/2022 | | 3º BIMESTRE | 2022 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 22/04/2022 | Institui a Carteira de Identificação das Pessoas com Deficiência PcD no âmbito do Município de São José do Seridó/RN e dá outras providencias. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 12/04/2022 | Declara de utilidade pública a Associação de Amparo a Pessoa Idosa API , no âmbito do Município de São José do Seridó/RN, e dá outras providências. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 08/04/2022 | Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências. | | 2022 | DECRETO |
| 07/04/2022 | Ementa: Regulamenta a distribuição de Cestas Básicas, na Semana Santa, de acordo com o art. 5º, inciso V e 17 da Lei Municipal n.º 307, de 18 de dezembro de 2009, e dá outras providências. | | 2022 | DECRETO |
| 29/03/2022 | Regulamenta a instalação de ondulações transversais nas vias públicas do Município de São José do Seridó/RN, e dá outras providências. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 29/03/2022 | Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal de São José do Seridó/RN a ratificar sua participação no Consórcio Público Intermunicipal de saúde do Seridó CIS/SERIDÓ, bem como a adequar sua execução orçamentária ao novo regime jurídico adotado para Consórcios Públicos, na forma e condições previstas pela Lei Federal n.º 11.107/2005, e dá outras providências. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 25/03/2022 | EDITAL 001/2022 DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA | | 2022 | EDITAL |
| 24/03/2022 | Institui Grupo de Trabalho e regulamenta a realização de audiências públicas para a elaboração da Lei das Diretrizes Orçamentárias. | | 2022 | DECRETO |
| 21/03/2022 | EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO nº 003/2022 (Proc. Administrativo MSJS/ RN nº 13190116395/2021 - Chamamento Público nº 003/2021) | | 2022 | OUTROS |
| 21/03/2022 | EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO nº 002/2022 (Proc. Administrativo MSJS/ RN nº 13190116395/2021 - Chamamento Público nº 002/2021) | | 2022 | OUTROS |
| 21/03/2022 | EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO nº 001/2022 (Proc. Administrativo MSJS/ RN nº 13190116395/2021 - Chamamento Público nº 001/2021) | | 2022 | OUTROS |
| 21/03/2022 | Ementa: Autoriza o pagamento dos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de Ensino de São José do Seridó/RN e dá outras providências. | | 2022 | DECRETO |
| 21/03/2022 | Ementa: Valida a Tabela constante no anexo único deste Decreto, atendendo às disposições contida na Lei Complementar nº 94, de 15 de março de 2022. | | 2022 | DECRETO |
| 15/03/2022 | Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de São José do Seridó, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime próprio de previdência social de que trata o art. 40 da Constituição Federal e dá outras providências. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 15/03/2022 | : Dispõe sobre a atualização do piso salarial dos profissionais do magistério público do Município de São José do Seridó/RN e dá outras providências. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 07/03/2022 | Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação do Município de São José do Seridó/RN, e dá outras providências. | | 2022 | DECRETO |
| 01/03/2022 | | 2º BIMESTRE | 2022 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 17/02/2022 | Dispõe sobre os procedimentos para consignação em folha de pagamento dos servidores públicos municipais, pertencentes ao quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal de São José do Seridó/RN e dá outras providências. | | 2022 | DECRETO |
| 17/02/2022 | Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências. | | 2022 | DECRETO |
| 27/01/2022 | Dispõe sobre novas medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia para evitar a propagação da COVID-19 e amplia a obrigatoriedade de comprovação do esquema vacinal no âmbito do Município de São José do Seridó e dá outras providências. | | 2022 | DECRETO |
| 27/01/2022 | Regulamenta a concessão de diárias ao Prefeito, Vice-Prefeito, Cargos em Comissão e Servidores do Poder Executivo Municipal de São José do Seridó/RN, define valores e dá outras providências. | | 2022 | DECRETO |
| 25/01/2022 | Ementa: Dispõe sobre os novos vencimentos dos cargos de povimento efetivo da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN, em razão do valor do novo salário-mínimo nacional, fixado pela Medida Provisória n° 1.091, de 30 de dezembro de 2021 e dá outras providências. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 25/01/2022 | Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2022 e dá outras providências. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 07/01/2022 | Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito do Município de São José do Seridó/ RN, e dá outras providências | | 2022 | DECRETO |
| 03/01/2022 | Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso do Município de São José do Seridó, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2022. | | 2022 | DECRETO |
| 03/01/2022 | | 1º BIMESTRE | 2022 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 03/01/2022 | | 1° SEMESTRE | 2022 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| 28/12/2021 | EMENTA: Dispõe sobre a localização e instalação de vendedores ambulantes no âmbito do Município de São José do Seridó/RN, e dá outras providências | | 2021 | DECRETO |
| 28/12/2021 | EMENTA: Estabelece a aplicação da atualização monetária, para os tributos, rendas, multas e outros acréscimos legais, estabelecidos em quantia fixa, relativos ao exercício de 2022, e dá providências correlatas. | | 2021 | DECRETO |
| 20/12/2021 | Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 14/12/2021 | Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e dá outras providências. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 14/12/2021 | Ementa: Dispõe sobre a denominação do Conjunto Habitacional localizado na Rua Manoel Theodoro, Município de São José do Seridó/RN e dá outras providências. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 07/12/2021 | Dispõe sobre as alterações na Lei Orçamentária Anual de 2022 do Município de São José do Seridó (Lei nº 470/2021, de 12 de novembro de 2021) e dá outras providências. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 07/12/2021 | Altera a Lei nº 467/2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São José do Seridó para o Quadriênio 20222025 e dá outras providências. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 07/12/2021 | | ANUAL | 2021 | LOA - Lei Orçamentária Anual |
| 12/11/2021 | Estima a RECEITA e fixa a DESPESA da Prefeitura Municipal de São José do Seridó para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 12/11/2021 | | ANUAL | 2021 | LOA - Lei Orçamentária Anual |
| 08/11/2021 | Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e dá outras providências | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 05/11/2021 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PASSAPORTE DA VACINA E ESTABELECE A SUA EXIGÊNCIA PARA ACESSO A EVENTOS DE MASSA E AFINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | DECRETO |
| 03/11/2021 | Ementa: Dispõe sobre a Criação do Sistema Único de Assistência Social no Município de São José do Seridó/RN, adequando a Política Municipal de Assistência Social à Lei Federal de n.º 8.742/1993 - Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), à Lei Federal n.º 12.435 de 06/07/2011, da Política Nacional de Assistência Social- PNAS e à NOB-SUAS, aprovada pela Resolução CNAS n.º 33, de 12 de dezembro de 2012, e dá outras providências. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 03/11/2021 | Ementa: Dispõe sobre a política habitacional do Município de São José do Seridó/RN, mediante doação de unidades habitacionais de propriedade do Município, localizado no Conjunto João Amaro Dantas, Bairro Nova Bonita e dá outras providências. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 03/11/2021 | Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São José do Seridó para o Quadriênio 2022-2025 e dá outras providências. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 03/11/2021 | | QUADRIENAL | 2021 | PPA - Plano Plurianual |
| 01/11/2021 | | 6º BIMESTRE | 2021 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 22/10/2021 | ALTERA O EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SENDO O DESFRUTO DO FERIADO DO SERVIDOR PÚBLICO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2021, PARA O DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2021. | | 2021 | DECRETO |
| 07/10/2021 | Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 28/09/2021 | EDITAL Nº 001/2021 DE CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA REALIZAÇÃO DO CENSO PREVIDENCIÁRIO E RECADASTRAMENTO FUNCIONAL. | | 2021 | EDITAL |
| 27/09/2021 | Institui e Regulamenta a Realização do Censo Cadastral Previdenciário dos Servidores Públicos Titulares de Cargo Efetivo, Ativos, Aposentados e Pensionistas, Segurados do Instituto de Previdência do Município de São José do Seridó - IPREVSJS. | | 2021 | DECRETO |
| 02/09/2021 | Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 01/09/2021 | | 5º BIMESTRE | 2021 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 01/09/2021 | | 3° QUADRIMESTRE | 2021 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| 25/08/2021 | Atribui o controle social dos serviços públicos de saneamento básico ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Integrado, Sustentável e Solidário (CMDIS). | | 2021 | DECRETO |
| 09/08/2021 | Ementa: Institui o Programa de Recuperação Fiscal REFIS/2021 no âmbito do Município de São José do Seridó/RN, autorizando o Poder Executivo Municipal a dispensar juros e multas dos débitos tributários, bem como conceder parcelamentos relativos a estes tributos e dá outras providências. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 09/08/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA | | 2021 | EDITAL |
| 27/07/2021 | Retifica o Anexo Único, item nº 06, do Decreto nº 204, de 22 de fevereiro de 2019, o qual garante progressão funcional aos profissionais do magistério público municipal. | | 2021 | DECRETO |
| 01/07/2021 | | 4º BIMESTRE | 2021 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 30/06/2021 | Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e dá outras providências. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 25/06/2021 | Ementa: Declara Situação de Emergência em todo o Município de São José do Seridó/RN, afetado por estiagem Codificação Brasileira de Desastres - COBRADE 1.4.1.1.0, conforme Instrução Normativa n.º 36/2020 de 04 de dezembro de 2020 Ministério da Integração Nacional, e dá outras providências | | 2021 | DECRETO |
| 10/06/2021 | Disciplina medidas adicionais e temporárias de combate e prevenção à pandemia do Coronavírus (Covid-19) durante o período junino. | | 2021 | DECRETO |
| 31/05/2021 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2022, e dá outras providências. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 31/05/2021 | | ANUAL | 2021 | LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária |
| 27/05/2021 | Regula o processo administrativo no âmbito do Município de São José do Seridó-RN, e dá outras providências. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 13/05/2021 | Dispõe sobre novas medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia para evitar a propagação da COVID-19, no âmbito do Município de São José do Seridó e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 10/05/2021 | Dispõe sobre a Revogação do Decreto Municipal nº 285, de 06 de maio de 2021, no âmbito do Município de São José do Seridó/RN, e da outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 06/05/2021 | Disciplina a retomada gradual e responsável das atividades a que se refere, visando a prevenção ao contágio pela COVID-19 no âmbito do Município de São José do Seridó/RN, e da outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 04/05/2021 | Estabelece o Plano de Adequação do Município de São José do Seridó, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 05 de novembro de 2020. | | 2021 | DECRETO |
| 03/05/2021 | | 3º BIMESTRE | 2021 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 03/05/2021 | | 2° QUADRIMESTRE | 2021 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| 20/04/2021 | ALTERA O EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SENDO O DESFRUTO DO FERIADO DE TIRADENTES DO DIA 21 DE ABRIL DE 2021, PARA O DIA 23 DE ABRIL DE 2021. | | 2021 | DECRETO |
| 20/04/2021 | EDITAL Nº 013/2021, DE 20 DE ABRIL DE 2021. EDITAL DE CONVOCAÇÃO. | | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 14/04/2021 | Institui no Município de São José do Seridó o piso salarial profissional nacional dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e dos Agentes de Combate às Endemias nos termos da Lei Federal nº 13.708, de 14 de agosto de 2018 e da Portaria GM/MS N.º 3.317, de 7 de dezembro de 2020. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 09/04/2021 | EDITAL Nº 012/2021, DE 09 DE ABRIL DE 2021. | | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 08/04/2021 | ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DAS METAS DE ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. | | 2021 | OUTROS |
| 01/04/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL | | 2021 | EDITAL |
| 24/03/2021 | EDITAL Nº 011/2021, DE 24 DE MARÇO DE 2021. | | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 23/03/2021 | Institui Grupo de Trabalho e regulamenta a realização de audiências públicas para a elaboração da Lei das Diretrizes Orçamentárias. | | 2021 | DECRETO |
| 22/03/2021 | Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do Fundeb, no âmbito do Município de São José do Seridó/RN e dá outras providências. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 22/03/2021 | Altera a redação do artigo 31 e acrescenta parágrafo único ao artigo 31 da Lei Complementar Municipal n.º 074, de 27 de novembro de 2018, que alterou a redação da Lei Complementar Municipal n.º 064, de 08 de novembro de 2016, dispõe sobre a democratização da gestão escolar no âmbito da rede ou sistema público municipal de ensino de São José do Seridó, que compreende a Educação Infantil e Ensino Fundamental, rural e urbana, e dá outras providências. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 09/03/2021 | EDITAL Nº 010/2021, DE 09 DE MARÇO DE 2021. | | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 05/03/2021 | EDITAL Nº 009/2021, DE 05 DE MARÇO DE 2021. | | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 02/03/2021 | Autoriza o Município de São José do Seridó, Estado do Rio Grande do Norte, a participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Seridó CISS AMS, e dá outras providências. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 02/03/2021 | PLANO PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ SÃO JOSÉ DO SERIDÓ 2021 | | 2021 | PLANO PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO |
| 01/03/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 008/2021, DE 01 DE MARÇO DE 2021. | | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 01/03/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 007/2021, DE 01 DE MARÇO DE 2021. | | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 01/03/2021 | | 2º BIMESTRE | 2021 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 22/02/2021 | Dispõe sobre novas medidas para evitar a propagação da COVID-19 no Município de São José do Seridó e da outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 15/02/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2021, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021. | | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 12/02/2021 | PLANO PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ | | 2021 | OUTROS |
| 11/02/2021 | Dispõe sobre o cancelamento das festividades de carnaval do ano de 2021 no Município de São José do Seridó e dá outras providências correlatas. | | 2021 | DECRETO |
| 01/02/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2021, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021. | | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 29/01/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2021, DE 29 DE JANEIRO DE 2021. | | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 27/01/2021 | Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2021 e dá outras providências | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 25/01/2021 | EDITAL Nº 003/2021, DE 25 DE JANEIRO DE 2021. | | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 22/01/2021 | Dispõe sobre novas medidas para evitar a propagação da COVID-19 no Município de São José do Seridó e da outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 18/01/2021 | Dispõe sobre os novos vencimentos dos cargos de provimento efetivo da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN, em razão do valor do novo salário mínimo nacional, fixado pela Medida Provisória n° 1.021, de 30 de dezembro de 2020 e dá outras providências. AUTOR: Mesa Diretora | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 18/01/2021 | Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2021 e dá outras providências. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 14/01/2021 | | ANUAL | 2019 | PCG - Prestação de Contas de Governo |
| 08/01/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021. | | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 05/01/2021 | Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2021 e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 05/01/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2021, DE 05 DE JANEIRO DE 2021. | | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 04/01/2021 | | 1º BIMESTRE | 2021 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 04/01/2021 | | 1° QUADRIMESTRE | 2021 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| 29/12/2020 | Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências. | | 2020 | DECRETO |
| 29/12/2020 | LEI COMPLEMENTAR N° 088/2020, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020. Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 38, de 30 de abril de 2014, reorganiza o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de São José do Seridó-RN, e dá outras providências. | | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 18/12/2020 | Estabelece medidas de saúde pública e suspende os eventos promovidos ou patrocinados que impliquem em aglomeração de pessoas e dá outras providências. | | 2020 | DECRETO |
| 02/12/2020 | | 2° SEMESTRE | 2020 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| 02/11/2020 | | 6º BIMESTRE | 2020 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 02/10/2020 | Revoga o Decreto Nº 268, de 29 de setembro de 2020, que Estabelece recomendações a serem cumpridas pelos candidatos, dirigentes dos partidos políticos e da população, durante a campanha eleitoral do Município de São José do Seridó/RN, em conformidade com as medidas preventivas de contaminação do COVID-19. | | 2020 | DECRETO |
| 29/09/2020 | Estabelece recomendações a serem cumpridas pelos candidatos, dirigentes dos partidos políticos e da população, durante a campanha eleitoral do Município de São José do Seridó/RN, em conformidade com as medidas preventivas de contaminação do COVID-19. | | 2020 | DECRETO |
| 24/09/2020 | Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências. | | 2020 | DECRETO |
| 24/09/2020 | Dispõe sobre o funcionamento de bares e restaurantes no município de São José do Seridó/RN, e dá outras providências. | | 2020 | DECRETO |
| 23/09/2020 | Estima a RECEITA e fixa a DESPESA da Prefeitura Mu-nicipal de São José do Seridó para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. | | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 23/09/2020 | | SETEMBRO | 2020 | LOA - Lei Orçamentária Anual |
| 10/09/2020 | Dispõe sobre a reabertura gradual e responsável do Ginásio Poliesportivo, Estádio de Futebol, Quadras Poliesportivas Municipais e Quadras de Society, e dá outras providências. | | 2020 | DECRETO |
| 10/09/2020 | Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências. | | 2020 | DECRETO |
| 04/09/2020 | Institui o Dia Municipal da Esclerose Múltipla e garante atendimento e vagas de estacionamento preferenciais aos respectivos portadores, no âmbito do Município de São José do Seridó/RN e dá outras providências. Autor: Vereador Daniel Andson da Costa | | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 01/09/2020 | | 5º BIMESTRE | 2020 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 12/08/2020 | Dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município de São José do Seridó, e dá outras providências. | | 2020 | DECRETO |
| 06/08/2020 | Institui Grupo de Trabalho e regulamenta a realização de audiências públicas para a elaboração da Lei Orçamentária Anual. | | 2020 | DECRETO |
| 05/08/2020 | Dispõe sobre as medidas emergenciais suplementares para enfrentamento do Novo Coronavírus no âmbito do município de São José do Seridó/RN, e dá outras providências. | | 2020 | DECRETO |
| 31/07/2020 | Define, no âmbito do Município de São José do Seridó, o valor das obrigações de pequeno valor, nos termos do artigo 100, § 3º e § 4º da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 62, de 9 de dezembro de 2009. | | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 30/07/2020 | TERMO DE ADITAMENTO Nº 001/2020 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 028/2020, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E A SRA. VITÓRIA DANTAS GUEDES DE MEDEIROS. | | 2020 | PROCESSO SELETIVO |
| 30/07/2020 | TERMO DE ADITAMENTO Nº 001/2020 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 004/2020, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E A SRA. ROZINEIDE DA SILVA PEREIRA. | | 2020 | PROCESSO SELETIVO |
| 30/07/2020 | TERMO DE ADITAMENTO Nº 001/2020 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 002/2020, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E A SRA. FRANCISCA MARTA DA SILVA. | | 2020 | PROCESSO SELETIVO |
| 30/07/2020 | TERMO DE ADITAMENTO Nº 001/2020 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 003/2020, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E A SRA. AUDILEIDE OLIVEIRA FONSECA SILVA. | | 2020 | PROCESSO SELETIVO |
| 30/07/2020 | TERMO DE ADITAMENTO Nº 001/2020 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 025/2020, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E A SRA. ANTONIA ROMANA DA CONCEIÇÃO. | | 2020 | PROCESSO SELETIVO |
| 27/07/2020 | EDITAL N° 001/2020 DE CONVOCAÇÃO DO II FÓRUM MUNICIPAL DE CULTURA FOMUC DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ RN. | JULHO | 2020 | EDITAL |
| 20/07/2020 | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº030/2020 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E A SENHORA MARIA ANA DE ARAUJO | | 2020 | PROCESSO SELETIVO |
| 20/07/2020 | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº029/2020 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E O SENHOR CARLINDO DOS SANTOS | | 2020 | PROCESSO SELETIVO |
| 16/07/2020 | Abre crédito extraordinário, em favor da Secretaria Municipal de Saúde de São José do Seridó no valor de R$ 130.000,00 para os fins que especifica. | | 2020 | DECRETO |
| 13/07/2020 | EDITAL DE INABILITAÇÃO E CONVOCAÇÃO. | | 2020 | PROCESSO SELETIVO |
| 07/07/2020 | Dispõe sobre o retorno da feira livre no município de São José do Seridó/RN, e dá outras providências. | | 2020 | DECRETO |
| 06/07/2020 | A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a publicação do Edital nº 001/2019 que visa a contratação de pessoal com fundamento no artigo 37, IX, da Constituição Federal, e de acordo com a Lei Municipal Nº 294/2009, de 06 de julho de 2009, RESOLVE: I- CONVOCAR o candidato aprovado no Processo Seletivo Simplificado, Anexo I, para comparecer à Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas SEAGEP, localizada na Rua Vicente Pereira, 87, Centro, impreterivelmente no período de 06 a 14 de julho de 2020. | | 2020 | PROCESSO SELETIVO |
| 02/07/2020 | Fixa o subsídio do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de São José do Seridó/RN, para a legislatura de 2021-2024, e dá outras providências | | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 02/07/2020 | Fixa os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN, para a legislatura de 2021-2024, e dá outras providências. | | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 01/07/2020 | | 4º BIMESTRE | 2020 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 26/06/2020 | Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências. | | 2020 | DECRETO |
| 23/06/2020 | DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DAS FÉRIAS ESCOLARES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | DECRETO |
| 19/06/2020 | RECOMENDAÇÃO N° 024/2020 MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL | JUNHO | 2020 | RECOMENDAÇÕES |
| 10/06/2020 | Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências. | | 2020 | DECRETO |
| 08/06/2020 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2021, e dá outras providências. | ANUAL | 2021 | LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária |
| 08/06/2020 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2021, e dá outras providências | | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 03/06/2020 | Altera as medidas de saúde para o enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de São José do Seridó-RN. | | 2020 | DECRETO |
| 02/06/2020 | Disciplina medidas adicionais e temporárias de combate e prevenção à pandemia do coronavírus (covid-19) durante o período junino. | | 2020 | DECRETO |
| 02/06/2020 | | 1° SEMESTRE | 2020 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| 01/06/2020 | Altera o horário de funcionamento das atividades industriais, comerciais e de serviços durante o estado de calamidade pública para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus. | | 2020 | DECRETO |
| 20/05/2020 | Institui no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde a Gratificação por Desempenho, junto ao Programa Nacional Previne Brasil e dá outras providências. | | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 20/05/2020 | Dispõe sobre as medidas emergenciais suplementares para enfrentamento do Novo Coronavírus no âmbito do município de São José do Seridó/RN, e dá outras providências. | | 2020 | DECRETO |
| 12/05/2020 | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº028/2020 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E A SENHORA VITÓRIA DANTAS GUEDES DE MEDEIROS. | | 2020 | PROCESSO SELETIVO |
| 07/05/2020 | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº027/2020 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E A SENHORA JACIARA DANTAS COSTA. | | 2020 | PROCESSO SELETIVO |
| 04/05/2020 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL NO COMBATE AO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2020 | DECRETO |
| 01/05/2020 | | 3º BIMESTRE | 2020 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 30/04/2020 | TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PRETAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº 001/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ E O SR. ROBSON MEDEIROS DE AZEVEDO. | | 2020 | PROCESSO SELETIVO |
| 20/04/2020 | DISPÕE DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL 008/2020 | | 2020 | PROCESSO SELETIVO |
| 20/04/2020 | CONVOCAR o candidato aprovado no Processo Seletivo Simplificado | ABRIL | 2020 | EDITAL |
| 20/04/2020 | DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO EDITAL 007/2020 | | 2020 | PROCESSO SELETIVO |
| 20/04/2020 | CONVOCAR o candidato aprovado no Processo Seletivo Simplificado | ABRIL | 2020 | EDITAL |
| 14/04/2020 | Declara o Estado de Calamidade Pública no município de São José do Seridó/RN, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia do Novo Coronavírus COVID-19, com a repercussão perante o art. 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências. | | 2020 | DECRETO |
| 13/04/2020 | Suspende as férias e licenças de servidores públicos municipais da Secretaria Municipal de Saúde - SESAD/ COVID | | 2020 | DECRETO |
| 06/04/2020 | Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências. | | 2020 | DECRETO |
| 06/04/2020 | Regulamenta em âmbito municipal a Lei Federal nº. 12.527 de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso à informação. | | 2020 | DECRETO |
| 27/03/2020 | Dispõe sobre a adoção de medidas imprescindíveis à reabertura da Feira Livre Semanal no Município de São José do Seridó-RN, e dá outras providências | | 2020 | DECRETO |
| 27/03/2020 | TERMO DE ADITAMENTO Nº 001/2020 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 005/2020, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E O SR. ALAN DE MEDEIROS TAVARES. | | 2020 | PROCESSO SELETIVO |
| 21/03/2020 | Dispõe sobre medidas para o enfrentamento à expansão Coronavírus (COVID-19) e Suspende feira livre municipal. | | 2020 | DECRETO |
| 18/03/2020 | Decreta situação de emergência no Município de São José do Seridó e define outras medidas para o enfrentamento da Situação de Emergência em Saúde Pública provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19) | | 2020 | DECRETO |
| 15/03/2020 | Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências. | | 2020 | DECRETO |
| 02/03/2020 | | 2º BIMESTRE | 2020 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 02/03/2020 | TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PRETAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº 022/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ E A SRA. LIDIANA SILVA | | 2020 | PROCESSO SELETIVO |
| 21/02/2020 | Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências. | | 2020 | DECRETO |
| 14/02/2020 | TERMO DE ADITAMENTO Nº 001/2020 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 007/2020, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E A SRA. LEILIANA NARCIZA MEDEIROS DE MELO. | | 2020 | PROCESSO SELETIVO |
| 14/02/2020 | TERMO DE ADITAMENTO Nº 001/2020 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 006/2020, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E A SRA. GENERINA SILVA. | | 2020 | PROCESSO SELETIVO |
| 11/02/2020 | TERMO DE ADITAMENTO Nº 001/2020 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº 022/2020, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E A SRA. LIDIANA SILVA | | 2020 | PROCESSO SELETIVO |
| 11/02/2020 | TERMO DE ADITAMENTO Nº 001/2020 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº 009/2020, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E A SRA. GLEIDE CONCEIÇÃO DOS SANTOS. | | 2020 | PROCESSO SELETIVO |
| 11/02/2020 | TERMO DE ADITAMENTO Nº 001/2020 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº 021/2020, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E A SRA. ANA SANTANA DANTAS DE LUCENA. | | 2020 | PROCESSO SELETIVO |
| 11/02/2020 | TERMO DE ADITAMENTO Nº 001/2020 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº 015/2020, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E A SRA. FRANCISCA BETANIA DA SILVA. | | 2020 | PROCESSO SELETIVO |
| 11/02/2020 | TERMO DE ADITAMENTO Nº 001/2020 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº 019/2020, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E A SRA. BARBARA LARISSA OLIVEIRA DA SILVA. | | 2020 | PROCESSO SELETIVO |
| 11/02/2020 | TERMO DE ADITAMENTO Nº 001/2020 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº 016/2020, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E A SRA. CLAUDIA REGIA GALVÃO MONTEIRO. | | 2020 | PROCESSO SELETIVO |
| 11/02/2020 | TERMO DE ADITAMENTO Nº 001/2020 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº 013/2020, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E A SRA. HILANIA THAIS DA SILVA ARAÚJO. | | 2020 | PROCESSO SELETIVO |
| 11/02/2020 | TERMO DE ADITAMENTO Nº 001/2020 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº 010/2020, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E A SRA. FABIANA JOZIANE DE SOUZA. | | 2020 | PROCESSO SELETIVO |
| 11/02/2020 | TERMO DE ADITAMENTO Nº 001/2020 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº 008/2020, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E A SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA DA COSTA. | | 2020 | PROCESSO SELETIVO |
| 11/02/2020 | TERMO DE ADITAMENTO Nº 001/2020 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº 023/2020, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E A SRA. JACKELINE GOMES DA SILVA. | | 2020 | PROCESSO SELETIVO |
| 11/02/2020 | TERMO DE ADITAMENTO Nº 001/2020 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº 011/2020, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E A SRA. MARIA DAS VIRGENS MEDEIROS. | | 2020 | PROCESSO SELETIVO |
| 11/02/2020 | TERMO DE ADITAMENTO Nº 001/2020 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº 024/2020, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E A SRA. DENISE RAISSA DOS SANTOS. | | 2020 | PROCESSO SELETIVO |
| 11/02/2020 | TERMO DE ADITAMENTO Nº 001/2020 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº 017/2020, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E A SRA. EDNA BATISTA DE MEDEIROS . | | 2020 | PROCESSO SELETIVO |
| 11/02/2020 | TERMO DE ADITAMENTO Nº 001/2020 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº 018/2020, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E A SRA. MARIA APARECIDA DE MEDEIROS. | | 2020 | PROCESSO SELETIVO |
| 11/02/2020 | TERMO DE ADITAMENTO Nº 001/2020 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº 020/2020, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E A SRA. MAYKELLE KARINE SALES CARVALHO. | | 2020 | PROCESSO SELETIVO |
| 11/02/2020 | TERMO DE ADITAMENTO Nº 001/2020 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº 014/2020, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E A SRA. NATALY ARCI SOARES DE AZEVEDO. | | 2020 | PROCESSO SELETIVO |
| 10/02/2020 | TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PRETAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº 012/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ E A SRA. AMANDA APARECIDA DA COSTA | | 2020 | PROCESSO SELETIVO |
| 07/02/2020 | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº025/2020 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E A SENHORA ANTONIA ROMANA DA CONCEIÇÃO. | | 2020 | PROCESSO SELETIVO |
| 05/02/2020 | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº 026/2020 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E A SENHORA GISÉLIA FELIPE DA CUNHA. | | 2020 | PROCESSO SELETIVO |
| 05/02/2020 | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº 024/2020 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E A SENHORA DENISE RAÍSSA DOS SANTOS. | | 2020 | PROCESSO SELETIVO |
| 05/02/2020 | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº 023/2020 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E A SENHORA JACKELINE GOMES DA SILVA. | | 2020 | PROCESSO SELETIVO |
| 05/02/2020 | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº 022/2020 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E A SENHORA LIDIANA SILVA. | | 2020 | PROCESSO SELETIVO |
| 05/02/2020 | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº 021/2020 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E A SENHORA ANA SANTANA DANTAS DE LUCENA. | | 2020 | PROCESSO SELETIVO |
| 05/02/2020 | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº 020/2020 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E A SENHORA MAYKELLE KARINE SALES CARVALHO. | | 2020 | PROCESSO SELETIVO |
| 05/02/2020 | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº 019/2020 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E A SENHORA BARBARA LARISSA OLIVEIRA DA SILVA. | | 2020 | PROCESSO SELETIVO |
| 05/02/2020 | 1 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº 018/2020 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E A SENHORA MARIA APARECIDA DE MEDEIROS. | | 2020 | PROCESSO SELETIVO |
| 05/02/2020 | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº 017/2020 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E A SENHORA EDNA BATISTA DE MEDEIROS | | 2020 | PROCESSO SELETIVO |
| 05/02/2020 | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº 016/2020 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E A SENHORA CLÁUDIA RÉGIA GALVÃO MONTEIRO. | | 2020 | PROCESSO SELETIVO |
| 05/02/2020 | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº 015/2020 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E A SENHORA FRANCISCA BETANIA DA SILVA. | | 2020 | PROCESSO SELETIVO |
| 05/02/2020 | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº 014/2020 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E A SENHORA NATALY ARCI SOARES DE AZEVEDO. | | 2020 | PROCESSO SELETIVO |
| 05/02/2020 | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº 013/2020 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E A SENHORA HILANIA THAIS DA SILVA ARAUJO. | | 2020 | PROCESSO SELETIVO |
| 05/02/2020 | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº 012/2020 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E A SENHORA AMANDA APARECIDA DA COSTA. | | 2020 | PROCESSO SELETIVO |
| 05/02/2020 | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº 011/2020 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E A SENHORA MARIA DAS VIRGENS MEDEIROS. | | 2020 | PROCESSO SELETIVO |
| 05/02/2020 | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº010/2020 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E A SENHORA FABIANA JOZIANE DE SOUZA. | | 2020 | PROCESSO SELETIVO |
| 05/02/2020 | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº 009/2020 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E A SENHORA GLEIDE CONCEIÇÃO DOS SANTOS. | | 2020 | PROCESSO SELETIVO |
| 05/02/2020 | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº 008/2020 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E A SENHORA MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA DA COSTA. | | 2020 | PROCESSO SELETIVO |
| 31/01/2020 | TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PRETAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº 005/2019 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ E A SRA. ROSSANA SUASSUNA CARNEIRO. | | 2019 | PROCESSO SELETIVO |
| 20/01/2020 | Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB/ NASF), na forma da Lei nº 438, de 16 de outubro de 2019. | | 2020 | DECRETO |
| 20/01/2020 | Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014. | | 2020 | DECRETO |
| 20/01/2020 | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº007/2020 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E A SENHORA LEILIANA NARCIZA MEDEIROS DE MELO. | | 2020 | PROCESSO SELETIVO |
| 14/01/2020 | Garante progressão funcional aos profissionais do magistério público municipal. | | 2020 | DECRETO |
| 13/01/2020 | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº006/2020 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E A SENHORA GENERINA SILVA. | | 2020 | PROCESSO SELETIVO |
| 09/01/2020 | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº005/2020 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E O SENHOR ALAN DE MEDEIROS TAVARES. | | 2020 | PROCESSO SELETIVO |
| 08/01/2020 | Autoriza o repasse de cota do ICMS para aplicação em Convênio de Saúde celebrado com Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte (COPIRN) | | 2020 | DECRETO |
| 03/01/2020 | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº004/2020 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E A SENHORA ROZINEIDE DA SILVA PEREIRA. | | 2020 | PROCESSO SELETIVO |
| 03/01/2020 | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº003/2020 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E A SENHORA AUDILEIDE OLIVEIRA FONSECA SILVA. | | 2020 | PROCESSO SELETIVO |
| 03/01/2020 | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº002/2020 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E A SENHORA FRANCISCA MARTA DA SILVA. | | 2020 | PROCESSO SELETIVO |
| 02/01/2020 | TERMO DE ADITAMENTO Nº 002/2020 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 010/2019, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E O SR. DIEGO HENRIQUE BRILHANTE DE MEDEIROS. | | 2020 | PROCESSO SELETIVO |
| 02/01/2020 | TERMO DE ADITAMENTO Nº 002/2020 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 005/2019, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E A SRA. ROSSANA SUASSUNA CARNEIRO | | 2020 | PROCESSO SELETIVO |
| 02/01/2020 | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº001/2020 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E O SENHOR ROBSON MEDEIROS DE AZEVEDO. | | 2020 | PROCESSO SELETIVO |
| 02/01/2020 | | 1º BIMESTRE | 2020 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 02/01/2020 | TERMO DE ADITAMENTO Nº 002/2020 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 013/2019, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS E A SENHORA DÉBORA LUÍSE CANUTO DE SOUSA. | | 2020 | PROCESSO SELETIVO |
| 30/12/2019 | TERMO DE ADITAMENTO Nº 001/2019 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 010/2019, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E O SR. DIEGO HENRIQUE BRILHANTE DE MEDEIROS. | | 2019 | PROCESSO SELETIVO |
| 30/12/2019 | TERMO DE ADITAMENTO Nº 001/2019 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 013/2019, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS E A SENHORA DÉBORA LUÍSE CANUTO DE SOUSA. | | 2019 | PROCESSO SELETIVO |
| 11/12/2019 | Extingue os cargos de AUXILIAR DE SECRETARIA, SERVENTE E DATILÓGRAFO do quadro administrativo da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 11/12/2019 | Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Produtores e Pescadores da Comunidade São Paulo ASPAULO no âmbito do Município de São José do Seridó/RN e dá outras providências. Autor: Josení Santos de Medeiros | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 10/12/2019 | Dá nova redação ao artigo 50, caput, da Lei nº 419, de 19 de junho de 2018. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 09/12/2019 | Acrescenta e dá nova redação a dispositivos da Lei Complementar nº 043, de 13 de junho de 2014. | DEZEMBRO | 2019 | LEI COMPLEMENTAR |
| 09/12/2019 | Dispõe sobre a criação de cargo e dá outras providências | DEZEMBRO | 2019 | LEI COMPLEMENTAR |
| 09/12/2019 | Dispõe sobre a criação do cargo de provimento efetivo de Médico Veterinário e dá outras providências. | DEZEMBRO | 2019 | LEI COMPLEMENTAR |
| 09/12/2019 | TERMO DE ADITAMENTO Nº 001/2019 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 012/2019, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E A SRA. KADJA CAROLINE BESERRA DE MEDEIROS. | | 2019 | PROCESSO SELETIVO |
| 02/12/2019 | | 2° SEMESTRE | 2019 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| 26/11/2019 | Institui o Programa Lar, Doce Lar. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 01/11/2019 | | 6º BIMESTRE | 2019 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 16/10/2019 | Institui a premiação Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica PMAQ-AB/NASF para servidores integrantes do Núcleo de Apoio a Saúde da Família, e dá outras providências. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 10/10/2019 | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº013/2019 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS E A SENHORA DÉBORA LUÍSE CANUTO DE SOUSA. | | 2019 | PROCESSO SELETIVO |
| 09/10/2019 | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº012/2019 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E A SENHORA KADJA CAROLINE BESERRA DE MEDEIROS. | | 2019 | PROCESSO SELETIVO |
| 02/10/2019 | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº 011/2019 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E A SENHORA HILANIA THAIS DA SILVA ARAUJO. | | 2019 | PROCESSO SELETIVO |
| 01/10/2019 | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº010/2019 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E O SENHOR DIEGO HENRIQUE BRILHANTE DE MEDEIROS. | | 2019 | PROCESSO SELETIVO |
| 01/10/2019 | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº 008/2019 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E A SENHORA AMANDA APARECIDA DA COSTA. | | 2019 | PROCESSO SELETIVO |
| 01/10/2019 | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº 007/2019 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E A SENHORA MARIA DAS VIRGENS MEDEIROS. | | 2019 | PROCESSO SELETIVO |
| 01/10/2019 | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº 006/2019 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E A SENHORA FRANCISCA BETANIA DA SILVA. | | 2019 | PROCESSO SELETIVO |
| 01/10/2019 | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº005/2019 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E A SENHORA ROSSANA SUASSUNA CARNEIRO. | | 2019 | PROCESSO SELETIVO |
| 01/10/2019 | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº 004/2019 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E A SENHORA MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA DA COSTA. | | 2019 | PROCESSO SELETIVO |
| 01/10/2019 | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº 002/2019 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E A SENHORA GLEIDE CONCEIÇÃO DOS SANTOS. | | 2019 | PROCESSO SELETIVO |
| 01/10/2019 | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº001/2019 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E A SENHORA FABIANA JOZIANE DE SOUZA. | | 2019 | PROCESSO SELETIVO |
| 01/10/2019 | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº 009/2019 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E A SENHORA CLÁUDIA RÉGIA GALVÃO MONTEIRO. | | 2019 | PROCESSO SELETIVO |
| 01/10/2019 | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº 003/2019 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E A SENHORA NATALY ARCI SOARES DE AZEVEDO. | | 2019 | PROCESSO SELETIVO |
| 30/09/2019 | TERMO DE ADITAMENTO Nº 001/2019 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 005/2019, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E A SRA. ROSSANA SUASSUNA CARNEIRO | | 2019 | PROCESSO SELETIVO |
| 24/09/2019 | Altera a Lei nº 409/2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São José do Seridó para o Quadriênio 20182021 e dá outras providências. | QUADRIENAL | 2021 | PPA - Plano Plurianual |
| 24/09/2019 | Altera a Lei nº 409/2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São José do Seridó para o Quadriênio 20182021 e dá outras providências. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 24/09/2019 | Estima a RECEITA e fixa a DESPESA da Prefeitura Municipal de São José do Seridó para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 20/09/2019 | Dispõe da publicação do Edital 008/2019. | | 2019 | PROCESSO SELETIVO |
| 19/09/2019 | Garante progressão funcional aos profissionais do magistério público municipal. | | 2019 | DECRETO |
| 19/09/2019 | Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências. | | 2019 | DECRETO |
| 16/09/2019 | Dispõe sobre a fixação do orçamento anual da Câmara Municipal de São José do Seridó, Estado do Rio Grande do Norte, para o exercício de 2020 e dá outras providências. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 13/09/2019 | Dispõe da publicação do Edital 007/2019. | | 2019 | PROCESSO SELETIVO |
| 12/09/2019 | Dispõe da publicação do Edital 006/2019. | | 2019 | PROCESSO SELETIVO |
| 10/09/2019 | Dispõe da publicação do Edital 005/2019. | | 2019 | PROCESSO SELETIVO |
| 06/09/2019 | Dispõe da publicação do Edital 004/2019. | | 2019 | PROCESSO SELETIVO |
| 02/09/2019 | Dispõe da publicação do Edital 003/2019 . | | 2019 | PROCESSO SELETIVO |
| 01/09/2019 | | 5º BIMESTRE | 2019 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 16/08/2019 | Dispõe da publicação da RETIFICAÇÃO do Edital 002/2019. | | 2019 | PROCESSO SELETIVO |
| 13/08/2019 | PROCESSO SELETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ-RN
| | 2019 | EDITAL |
| 13/08/2019 | Dispõe da publicação do Edital 006/2019. | | 2019 | PROCESSO SELETIVO |
| 13/08/2019 | Dispõe da publicação do Edital 001/2019. | | 2019 | PROCESSO SELETIVO |
| 08/08/2019 | PROCESSO SELETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ-RN
| | 2019 | EDITAL |
| 08/08/2019 | Dispõe da publicação do Edital 005/2019. | | 2019 | PROCESSO SELETIVO |
| 08/07/2019 | EMENTA: Acrescenta o § 9º ao artigo 2º da Lei Municipal nº 404, de 30 de agosto de 2017, e dá outras providências. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 08/07/2019 | Institui, no âmbito do município de São José do Seridó/RN, a Política Pública para garantia, proteção e ampliação dos direitos da pessoa com transtorno do espectro autista (TEA) em consonância com as disposições legais insculpidas na lei federal nº 12.764 de 2012. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 02/07/2019 | | 4º BIMESTRE | 2019 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 19/06/2019 | Altera A Lei nº 124/93, que dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde da Comunidade Caatinga Grande e dá outras providências. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 18/06/2019 | Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências. | | 2019 | DECRETO |
| 21/05/2019 | Garante progressão funcional aos profissionais do magistério público municipal. | | 2019 | DECRETO |
| 20/05/2019 | Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014. | | 2019 | DECRETO |
| 15/05/2019 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2020, e dá outras providências. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 01/05/2019 | | 3º BIMESTRE | 2019 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 22/04/2019 | Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014. | | 2019 | DECRETO |
| 15/04/2019 | Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências.
| | 2019 | DECRETO |
| 11/04/2019 | Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências.
| | 2019 | DECRETO |
| 04/04/2019 | Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e dá outras providências. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 03/04/2019 | Convoca a VI Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências. | | 2019 | DECRETO |
| 25/03/2019 | Altera a redação da Lei Complementar nº 017, de 17 de junho de 2011.
| | 2019 | LEI COMPLEMENTAR |
| 25/03/2019 | Institui no Município de São José do Seridó o piso salarial profissional nacional dos Agentes Comunitários de
Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias nos termos da Lei Federal nº 13.708, de 14 de agosto de 2018. | | 2019 | LEI COMPLEMENTAR |
| 25/03/2019 | Dispõe sobre a criação de cargo e dá outras providências. | | 2019 | LEI COMPLEMENTAR |
| 21/03/2019 | Garante progressão funcional aos profissionais do magistério público municipal.
| | 2019 | DECRETO |
| 20/03/2019 | Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014. | | 2019 | DECRETO |
| 11/03/2019 | Dispõe sobre as alterações na Lei Orçamentária Anual de 2019 do Município de São José do Seridó (Lei nº 422, de 17 de setembro de 2018), no anexo das Prioridades e Metas da Lei de Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento Geral do Município de São José do Seridó para o exercício de 2019 (Lei nº 419/2018), e nos anexos do Plano Plurianual 2018-2021 (Lei nº 409/2017) e dá outras providências. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 01/03/2019 | | 2º BIMESTRE | 2019 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 28/02/2019 | Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências. | | 2019 | DECRETO |
| 27/02/2019 | PROCESSO SELETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ-RN
| | 2019 | EDITAL |
| 25/02/2019 | Dispõe sobre o restabelecimento do subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN, redefine a remuneração de seus cargos públicos (Comissionados) e dá outras Providências. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 21/02/2019 | Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014. | | 2019 | DECRETO |
| 29/01/2019 | Dispõe sobre os novos vencimentos dos cargos de provimento efetivo da Câmara Municipal, em razão do valor do novo salário mínimo nacional, fixado pelo Decreto nº 9.661, de 01 de janeiro de 2019, que regulamenta a Lei nº 13.152, de 29 de julho de 2015, e dá outras providências. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 29/01/2019 | Reajusta os vencimentos básicos do cargo público de provimento efetivo de Professor e dá outras providências.
| | 2019 | LEI COMPLEMENTAR |
| 29/01/2019 | Dispõe sobre a definição dos valores de vencimentos de cargos públicos em razão do salário mínimo nacional
fixado pelo Decreto nº 9.661, de 1º de janeiro de 2019, que regulamenta a Lei nº 13.152, de 29 de julho de 2015,
e dá outras providências.
| | 2019 | LEI COMPLEMENTAR |
| 22/01/2019 | Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014. | | 2019 | DECRETO |
| 03/01/2019 | EDITAL DE INSCRIÇÃO E/OU RENOVAÇÃO 2019 | | 2019 | EDITAL |
| 02/01/2019 | | 1° SEMESTRE | 2019 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| 02/01/2019 | | 1º BIMESTRE | 2019 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 24/12/2018 | Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências. | | 2018 | DECRETO |
| 19/12/2018 | Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014. | | 2018 | DECRETO |
| 04/12/2018 | Dispõe sobre a criação de cargos e dá outras providências.
| | 2018 | LEI COMPLEMENTAR |
| 27/11/2018 | Altera a redação da Lei Complementar Municipal nº 064, de 08 de novembro de 2016, e dá outras providências. | | 2018 | LEI COMPLEMENTAR |
| 22/11/2018 | Retifica o decreto nº 195, de 24 de outubro de 2018, que nomeou os membros para compor o conselho de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação FUNDEB. | | 2018 | DECRETO |
| 21/11/2018 | EMENTA: Institui o Código de Arborização Municipal de São José do Seridó/RN, dispõe sobre os atos administrativos e técnicos, as vistorias, a fiscalização, as infrações, as penalidades, os prazos e dá outras providências. | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 19/11/2018 | Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014. | | 2018 | DECRETO |
| 19/11/2018 | Nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar CAE, do Município de São José do Seridó/RN, e dá outras providências. | | 2018 | DECRETO |
| 14/11/2018 | Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências. | | 2018 | DECRETO |
| 29/10/2018 | Declara de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento da Comunidade São Francisco no âmbito do Município de São José do Seridó/RN e dá outras providências. | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 24/10/2018 | Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Conselho do FUNDEB do Município de São José do Seridó/RN, e dá outras providências. | | 2018 | DECRETO |
| 22/10/2018 | Altera o parágrafo primeiro da Lei Ordinária Municipal nº 190, de 16 de março de 1999, e dá outras providências. | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 22/10/2018 | Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014. | | 2018 | DECRETO |
| 25/09/2018 | Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências. | | 2018 | DECRETO |
| 18/09/2018 | Dispõe sobre a criação do DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO PRECONCEITO CONTRA AS PESSOAS COM NANISMO, no âmbito do Município de São José do Seridó/RN e dá outras providências. | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 17/09/2018 | Estima a RECEITA e fixa a DESPESA da Prefeitura Municipal de São José do Seridó para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências. | ANUAL | 2019 | LOA - Lei Orçamentária Anual |
| 17/09/2018 | Estima a RECEITA e fixa a DESPESA da Prefeitura Municipal de São José do Seridó para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
| | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 17/09/2018 | Altera a Lei nº 409/2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São José do Seridó para o Quadriênio 20182021, fim de compatibiliza-la à Lei Orçamentária Anual de 2019 e à Portaria nº 549, de 07 de Agosto de 2018 do Tesouro Nacional. | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 17/09/2018 | Dispõe sobre a alteração do anexo das Prioridades e Metas da Lei de Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento Geral do Município de São José do Seridó para o exercício de 2019 (Lei nº 419/2018), e dá outras providências. | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 17/09/2018 | Atualiza os valores das modalidades de licitação de que trata o art. 23 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
| | 2018 | DECRETO |
| 17/09/2018 | Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014. | | 2018 | DECRETO |
| 20/08/2018 | Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014. | | 2018 | DECRETO |
| 31/07/2018 | Institui Grupo de Trabalho e regulamenta a realização de audiências públicas para a elaboração da Lei Orçamentária Anual. | | 2018 | DECRETO |
| 20/07/2018 | Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014.
| | 2018 | DECRETO |
| 28/06/2018 | Dispõe sobre a autorização de uso para exploração comercial do prédio situado na Rua Antônio Alves Pretinho, nº 61, Centro. | | 2018 | DECRETO |
| 28/06/2018 | Dispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais nos dias em que ocorrerão jogos da Seleção Brasileira de Futebol durante a 2ª Fase da Copa do Mundo FIFA 2018. | | 2018 | DECRETO |
| 21/06/2018 | Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014. | | 2018 | DECRETO |
| 19/06/2018 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2019, e dá outras providências. | ANUAL | 2019 | LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária |
| 19/06/2018 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2019, e dá outras providências. | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 19/06/2018 | Torna sem efeito ato de sanção da Lei nº 418, de 18 de junho de 2018. | | 2018 | DECRETO |
| 19/06/2018 | Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais nos dias que especifica, e dá outras providências. | | 2018 | DECRETO |
| 18/06/2018 | Dispõe sobre a criação do DIA MUNICIPAL DO GARI, no âmbito do Município de São José do Seridó/RN e dá outras providências. | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 18/06/2018 | Institui o evento cultural da Cavalgada na Comunidade do Sítio São Paulo, Município de São José do Seridó/RN e denomina como homenageado o nome do Senhor Erivan Dias da Costa (In Memorian) e dá outras providências. | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 29/05/2018 | Regulamenta a Lei Federal 13.019 de 31 de julho de 2014 no âmbito do Município de São José do Seridó.
| | 2018 | DECRETO |
| 28/05/2018 | Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de origem animal e vegetal SIM e os procedimentos de fiscalização sanitária do Município de São José do Seridó e dá outras providências. | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 28/05/2018 | Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014. | | 2018 | DECRETO |
| 11/05/2018 | Institui Grupo de Trabalho e regulamenta a realização de audiências públicas para a elaboração da Lei das Diretrizes Orçamentárias. | | 2018 | DECRETO |
| 04/05/2018 | Denomina bairro e ruas integrantes do Loteamento Novo Horizonte. | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 27/04/2018 | Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências. | | 2018 | DECRETO |
| 20/04/2018 | Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014.
| | 2018 | DECRETO |
| 27/03/2018 | Autoriza a cessão de uso de bem imóvel público municipal em favor da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte CAERN, e dá outras providências. | | 2018 | DECRETO |
| 27/03/2018 | Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências. | | 2018 | DECRETO |
| 27/03/2018 | Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014. | | 2018 | DECRETO |
| 06/03/2018 | Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores para o exercício de 2018, redefine a remuneração de seus cargos públicos da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN e dá outras Providências. | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 21/02/2018 | Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014. | | 2018 | DECRETO |
| 08/02/2018 | Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências. | | 2018 | DECRETO |
| 26/01/2018 | Dispõe sobre os novos vencimentos dos cargos de provimento efetivo da Câmara Municipal, em razão do valor do novo salário mínimo nacional, fixado pelo Decreto nº 9.255, de 29 de dezembro de 2017, que regulamenta a Lei nº 13.152, de 29 de julho de 2015, e dá outras providências. | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 26/01/2018 | Convoca a Conferência para monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação e dá outras providências. | | 2018 | DECRETO |
| 26/01/2018 | Dispõe sobre a criação de cargos e dá outras providências. | | 2018 | LEI COMPLEMENTAR |
| 26/01/2018 | Reajusta os vencimentos básicos do cargo público de provimento efetivo de Professor e dá outras providências.
| | 2018 | LEI COMPLEMENTAR |
| 26/01/2018 | Dispõe sobre a definição dos valores de vencimentos de cargos públicos em razão do salário mínimo nacional
fixado pelo Decreto nº 9.255, de 29 de dezembro de 2017, que regulamenta a Lei nº 13.152, de 29 de julho de
2015, e dá outras providências. | | 2018 | LEI COMPLEMENTAR |
| 03/01/2018 | EDITAL DE INSCRIÇÃO E/OU RENOVAÇÃO 2018 | | 2018 | EDITAL |
| 22/12/2017 | Fixa a remuneração do cargo de Contador da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN, e dá outras providências. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 22/12/2017 | Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014.
| | 2017 | DECRETO |
| 20/12/2017 | Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014. | | 2017 | DECRETO |
| 12/12/2017 | Altera a Lei nº 408, de 24 de outubro de 2017, que estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de São José do Seridó para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 12/12/2017 | Prorroga vencimento de Imposto Predial Territorial Urbano do município de São José do Seridó. | | 2017 | DECRETO |
| 01/12/2017 | Institui a Comissão responsável pela realização de Processo Seletivo Simplificado, sigla CPSS, no Município de São José do Seridó.
| | 2017 | DECRETO |
| 27/11/2017 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, no âmbito do Município de São José do Seridó/RN, de avisos com o número do disque denúncia da violência contra a mulher (Disque 180), e dá outras providências. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 26/11/2017 | Decreta Luto Oficial nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências. | | 2017 | DECRETO |
| 22/11/2017 | Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 09, de 03 de dezembro de 2010, para garantir conformidade com a Lei Complementar Federal nº 157, de 29 de dezembro de 2016. | | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 14/11/2017 | Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São José do Seridó para o Quadriênio 2018-2021 e dá outras providências. | QUADRIENAL | 2018 | PPA - Plano Plurianual |
| 14/11/2017 | Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São José do Seridó para o Quadriênio 2018-2021 e dá outras providências. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 01/11/2017 | Altera a Lei nº 350/2013 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São José do Seridó para o Quadriênio 2014 2017, a fim de adequá-la a Resolução 011/2016 do TCE/RN. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 24/10/2017 | Estima a RECEITA e fixa a DESPESA da Prefeitura Municipal de São José do Seridó para o exercício fi-nanceiro de 2018 e dá outras providências. | ANUAL | 2018 | LOA - Lei Orçamentária Anual |
| 24/10/2017 | Estima a RECEITA e fixa a DESPESA da Prefeitura Municipal de São José do Seridó para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 24/10/2017 | Dá denominação aos logradouros públicos situados no perímetro urbano do Município de São José do Seridó, e dá outras providências. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 20/10/2017 | Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014. | | 2017 | DECRETO |
| 04/10/2017 | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente COMDEMA no âmbito do Município de São José do Seridó, Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 25/09/2017 | Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências. | | 2017 | DECRETO |
| 20/09/2017 | Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014. | | 2017 | DECRETO |
| 13/09/2017 | Dispõe sobre a fixação do orçamento da Câmara Municipal de São José do Seridó, Estado do Rio Grande do Norte, para o exercício de 2018 e dá outras providências. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 30/08/2017 | Dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadores e Servidores do Poder Legislativo de São José do Seridó, Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 22/08/2017 | Altera a Lei nº 372, de 27 de outubro de 2015. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 05/08/2017 | Fixa a remuneração do cargo de Procurador Legislativo da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN, e dá outras providências.
| | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 28/07/2017 | Dispõe sobre a realização de audiências públicas e a participação popular nos processos de elaboração do Plano Plurianual e da Lei Orçamentária Anual, e dá outras providências. | | 2017 | DECRETO |
| 21/07/2017 | Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014. | | 2017 | DECRETO |
| 21/07/2017 | Altera alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social RPPS. | | 2017 | DECRETO |
| 05/07/2017 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2018, e dá outras providências. | ANUAL | 2018 | LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária |
| 05/07/2017 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2018, e dá outras providências. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 04/07/2017 | Dispõe sobre a criação de gratificações especiais e dá outras providências.
| | 2017 | LEI COMPLEMENTAR |
| 30/06/2017 | Dispõe sobre a convocação ordinária da VI
Conferência Municipal de Assistência Social. | | 2017 | DECRETO |
| 28/06/2017 | Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências. | | 2017 | DECRETO |
| 26/06/2017 | Altera a Lei nº 315, de 22 de junho de 2010, que autoriza o repasse mensal de valores à Associação dos Cantores, Compositores e Artistas Semelhantes ACCAS e dá outras providências. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 07/06/2017 | Dispõe sobre a apreensão e controle de animais nas vias públicas e dá outras providências. | | 2017 | DECRETO |
| 31/05/2017 | Cria o Museu de Plantas Nativas e Crioulas (MPNC) do Município de São José do Seridó/RN e dá outras providências. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 31/05/2017 | Fixa a remuneração do cargo de Controlador Geral da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN, e dá outras providências. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 23/05/2017 | Institui a Semana Municipal de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual contra Criança e Adolescentes do Município de São José do Seridó/RN e dá outras providências. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 23/05/2017 | Institui a Semana do Bebê no âmbito do Município de São José do Seridó/RN e dá outras providências. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 22/05/2017 | Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014. | | 2017 | DECRETO |
| 28/04/2017 | Altera a Lei nº 317, de 22 de junho de 2010, que dispõe sobre o repasse mensal de valores à Associação de Amparo a Pessoa Idosa API e dá outras providências. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 28/04/2017 | Dispõe sobre a criação de cargos e dá outras providências | | 2017 | LEI COMPLEMENTAR |
| 24/04/2017 | Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014. | | 2017 | DECRETO |
| 10/04/2017 | Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências. | | 2017 | DECRETO |
| 27/03/2017 | Dispõe sobre a definição dos valores de vencimentos de cargos públicos e dá outras providências | | 2017 | LEI COMPLEMENTAR |
| 22/03/2017 | Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014.
| | 2017 | DECRETO |
| 15/03/2017 | Autoriza a cessão de uso de bem imóvel público municipal em favor da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte CAERN, e dá outras providências. | | 2017 | DECRETO |
| 22/02/2017 | Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014. | | 2017 | DECRETO |
| 22/02/2017 | Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências. | | 2017 | DECRETO |
| 25/01/2017 | Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014. | | 2017 | DECRETO |
| 06/01/2017 | EDITAL DE INSCRIÇÃO E/OU RENOVAÇÃO 2017 | | 2017 | EDITAL |
| 08/12/2016 | Dispõe sobre a autorização de uso para exploração comercial do quiosque de número 12 instalado no Mercado Público José Cirilo Alves. | | 2016 | DECRETO |
| 08/12/2016 | Dispõe sobre a autorização de uso para exploração comercial do quiosque de número 11 instalado no Mercado Público José Cirilo Alves. | | 2016 | DECRETO |
| 08/12/2016 | Dispõe sobre a autorização de uso para exploração comercial do quiosque de número 02 instalado no Mercado Público José Cirilo Alves. | | 2016 | DECRETO |
| 08/12/2016 | Dispõe sobre a autorização de uso para exploração comercial do quiosque de número 01 instalado no Mercado Público José Cirilo Alves.
| | 2016 | DECRETO |
| 08/12/2016 | Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Conselho do FUNDEB do Município de São José do Seridó/RN, e dá outras providências. | | 2016 | DECRETO |
| 06/12/2016 | Cria, no âmbito do Município de São José do Seridó/RN, a Comenda para homenagear Ex Prefeitos, Vice Prefeitos e Vereadores, e dá outras providências. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 17/11/2016 | LEI 392,17 DE NOVEMBRO DE 2016. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 11/11/2016 | CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE OU SISTEMA DE ENSINO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN. | | 2016 | EDITAL |
| 08/11/2016 | Denomina a PRAÇA MANOEL SABINO FILHO e dá outras providências. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 08/11/2016 | Denomina o PÓRTICO JACÓ LIBÂNIO DE ARAÚJO e dá outras providências. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 08/11/2016 | Dispõe sobre a democratização da gestão escolar no âmbito da rede ou sistema público municipal de ensino de
São José do Seridó, que compreende a Educação Infantil e Ensino Fundamental, rural e urbana, e dá outras
providências.
| | 2016 | LEI COMPLEMENTAR |
| 01/11/2016 | Dispõe sobre a criação do Museu Municipal de São José do Seridó/RN, e dá outras providências. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 01/11/2016 | Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e dá outras providências | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 26/10/2016 | Homologa valores devidos aos profissionais do magistério público municipal em razão da retroatividade da Lei Complementar nº 063, de 18 de outubro de 2016.
| | 2016 | DECRETO |
| 04/10/2016 | Altera alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social RPPS.
| | 2016 | DECRETO |
| 22/09/2016 | Aprova o loteamento urbano denominado LOTEAMENTO NOVO HORIZONTE. | | 2016 | DECRETO |
| 21/09/2016 | Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências. | | 2016 | DECRETO |
| 20/09/2016 | Denomina a Unidade Mista de Saúde e dá outras providências. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 30/08/2016 | Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014.
| | 2016 | DECRETO |
| 26/07/2016 | Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de São José do Seridó/RN, para a legislatura de 2017-2020, e dá outras providências. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 14/07/2016 | Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014. | | 2016 | DECRETO |
| 07/07/2016 | Aponta atividades que compreendem o gerenciamento previsto no artigo 70, caput, da Lei Complementar nº 38, de 30 de abril de 2014, designa respectivas atividades como compartilhadas e dá outras providências. | | 2016 | DECRETO |
| 07/07/2016 | Constitui a Comissão Preparatória para a 3ª Conferência Municipal da Cidade de São José do Seridó/RN e dá outras providências. | | 2016 | DECRETO |
| 05/07/2016 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2017, e dá outras providências. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 05/07/2016 | Declara a Associação Cultural de Capoeira Filhos de Jó do Brasil ACCFJB , Entidade de Utilidade Pública, no âmbito do Município de São José do Seridó/RN, e dá outras providências. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 05/07/2016 | Convoca a 3ª Conferência Municipal da Cidade de São José do Seridó/RN e dá outras providências. | | 2016 | DECRETO |
| 30/06/2016 | Dispõe sobre a concessão de Ponto Facultativo ao Servidor Público Municipal do Poder Executivo e da Câmara Municipal de São José do Seridó-RN, no dia de seu aniversário. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 29/06/2016 | Fixa os subsídios do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito Municipal e dos Secretários Municipais do Município de São José do Seridó/RN, para a legislatura de 2017-2020, e dá outras providências. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 23/06/2016 | Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências. | | 2016 | DECRETO |
| 21/06/2016 | Define o valor mensal integral da retroatividade da progressão funcional aos profissionais do magistério público municipal. | | 2016 | DECRETO |
| 21/06/2016 | Garante progressão funcional aos profissionais do magistério público municipal. | | 2016 | DECRETO |
| 21/06/2016 | Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014. | | 2016 | DECRETO |
| 08/06/2016 | Institui a Comissão responsável pela realização de Processo Seletivo Simplificado, sigla CPSS, no Município de São José do Seridó. | | 2016 | DECRETO |
| 24/05/2016 | Prorroga o prazo previsto no artigo 87 da Lei Complementar Municipal n.º 38, de 30 de abril de 2014 e dá outras
providências pertinentes. | | 2016 | LEI COMPLEMENTAR |
| 25/04/2016 | Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014.
| | 2016 | DECRETO |
| 20/04/2016 | Garante progressão funcional aos profissionais do magistério público municipal. | | 2016 | DECRETO |
| 07/04/2016 | Cria o comitê municipal de prevenção e controle da dengue e dá outras providências. | | 2016 | DECRETO |
| 04/04/2016 | Disciplina a Limpeza Urbana e Manejo dos Resíduos Sólidos do Município de São José do Seridó e dá outras providências. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 04/04/2016 | Instituem as taxas municipais de coleta, tratamento e destinação final de resíduos sólidos domiciliares e de regulação e fiscalização dos serviços públicos de saneamento básico, relativos ao manejo de resíduos sólidos ou de atividade dele integrante. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 04/04/2016 | DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 28/03/2016 | Garante progressão funcional aos profissionais do magistério público municipal. | | 2016 | DECRETO |
| 22/03/2016 | Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica(PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014.
| | 2016 | DECRETO |
| 25/02/2016 | Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica(PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014. | | 2016 | DECRETO |
| 02/02/2016 | Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências. | | 2016 | DECRETO |
| 29/01/2016 | Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica(PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014. | | 2016 | DECRETO |
| 29/01/2016 | Dispõe sobre a definição dos valores de vencimentos de cargos públicos em razão do salário mínimo nacional
fixado pelo Decreto nº 8.618, de 29 de dezembro de 2015, que regulamenta a Lei nº 13.152, de 29 de julho de
2015, e dá outras providências.
| | 2016 | LEI COMPLEMENTAR |
| 15/12/2015 | Estima a RECEITA e fixa a DESPESA da Prefeitura Municipal de São José do Seridó para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências. | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 15/12/2015 | Denomina a Rua ERONIDES PEREIRA DANTAS e dá outras providências. | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 15/12/2015 | Denomina a Rua ALBERONI ARAÚJO DANTAS e dá outras providências. | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 15/12/2015 | Denomina o Conjunto Habitacional no Bairro Liberdade e dá outras providências. | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 10/12/2015 | Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e dá outras providências. | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 27/10/2015 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar imóvel com particular. | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 27/10/2015 | Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas de consumo nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito do Município de São José do Seridó/ RN.
| | 2015 | DECRETO |
| 19/10/2015 | Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica(PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014. | | 2015 | DECRETO |
| 19/10/2015 | Transfere ponto facultativo e dá outras providências. | | 2015 | DECRETO |
| 06/10/2015 | Altera o regime jurídico dos Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências.
| | 2015 | LEI COMPLEMENTAR |
| 22/09/2015 | Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências. | | 2015 | DECRETO |
| 08/09/2015 | LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016. | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 11/08/2015 | Altera as alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência
Social RPPS.
| | 2015 | LEI COMPLEMENTAR |
| 30/06/2015 | Dá nova redação ao Art. 2° da Lei n° 275 de 03 de maio de 2007, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais em Educação Conselho do FUNDEB do Município de São José do Seridó-RN e dá outras providências. | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 30/06/2015 | Institui o Código Sanitário do Município de São José do Seridó. | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 30/06/2015 | Dispõe sobre a criação da Taxa de Vigilância Sanitária. | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 16/06/2015 | Dispõe sobre aprovação do Plano Municipal de Educação (2015-2025) e dá outras providências. | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 21/05/2015 | Convoca a V Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências. | | 2015 | DECRETO |
| 21/05/2015 | Convoca a I Conferência Municipal dos Diretos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. | | 2015 | DECRETO |
| 21/05/2015 | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, em favor da CAERN, o imóvel que especifica e dá outras providências. | | 2015 | DECRETO |
| 18/05/2015 | Homologa valores devidos ao Diretor de Escola tipo 03 em razão da retroatividade da Lei Complementar nº 53, de 05 de maio de 2015. | | 2015 | DECRETO |
| 18/05/2015 | Nomeia e acrescenta membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Conselho do FUNDEB do Município de São José do Seridó/RN, e dá outras providências. | | 2015 | DECRETO |
| 12/05/2015 | Dispõe sobre as diretrizes para o primeiro processo de escolha unificado dos conselheiros tutelares no município, altera os dispositivos da Lei Municipal nº 240/03, que dispõe sobre o Conselho Tutelar e dá outras providências. | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 05/05/2015 | Altera o vencimento mensal do cargo de Diretor de Escola tipo 03 e dá outras providências.
| | 2015 | LEI COMPLEMENTAR |
| 28/04/2015 | Convoca a Conferência Municipal de Educação e dá outras providências. | | 2015 | DECRETO |
| 28/04/2015 | Dispõe sobre a criação de gratificação especial e dá outras providências | | 2015 | LEI COMPLEMENTAR |
| 09/04/2015 | Define o reajustamento dos proventos dos servidores inativos (aposentados e pensionistas), pagos pelo Instituto de Previdência do Município de São José do Seridó (IPREV-SJS), e dá outras providências pertinentes. | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 09/04/2015 | Altera a Lei nº 317, de 22 de junho de 2010, que dispõe sobre o repasse mensal de valores à Associação de Amparo a Pessoa Idosa API e dá outras providências. | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 07/04/2015 | Inclui membros de conselhos municipais no rol dos beneficiários de diárias. | | 2015 | DECRETO |
| 01/04/2015 | Institui a Comissão responsável pela realização de Processo Seletivo Simplificado, sigla CPSS, no Município de São José do Seridó. | | 2015 | DECRETO |
| 01/04/2015 | Institui a Comissão responsável pela realização de Processo Seletivo Simplificado, sigla CPSS, no Município de
São José do Seridó. | | 2015 | DECRETO |
| 18/03/2015 | Homologa valores devidos aos profissionais do magistério público municipal em razão da retroatividade da Lei Complementar nº 51, de 12 de março de 2015. | | 2015 | DECRETO |
| 18/03/2015 | Homologa valores devidos aos profissionais do magistério público municipal em razão da retroatividade da Lei
Complementar nº 51, de 12 de março de 2015. | | 2015 | DECRETO |
| 12/03/2015 | Reajusta os vencimentos básicos do cargo público de provimento efetivo de Professor e dá outras providências | | 2015 | LEI COMPLEMENTAR |
| 23/02/2015 | Homologa valores devidos aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias em razão da retroatividade da Lei Complementar nº 48, de
28 de janeiro de 2015. | | 2015 | DECRETO |
| 09/02/2015 | Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências.
| | 2015 | DECRETO |
| 05/02/2015 | Dispõe sobre a autorização de uso para exploração comercial do galpão situado na Rua Abdias Bezerra, nº 200.
| | 2015 | DECRETO |
| 28/01/2015 | Altera a redação do artigo 2º da Lei Complementar nº 017, de 17 de junho de 2011. | | 2015 | LEI COMPLEMENTAR |
| 28/01/2015 | Dispõe sobre a criação de gratificação especial e dá outras providências.
| | 2015 | LEI COMPLEMENTAR |
| 28/01/2015 | Institui no Município de São José do Seridó o piso salarial profissional nacional dos Agentes Comunitários de
Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias nos termos da Lei Federal nº 12.994, de 17 de junho de 2014.
| | 2015 | LEI COMPLEMENTAR |
| 28/01/2015 | Dispõe sobre a definição dos valores de vencimentos de cargos públicos em razão do salário mínimo nacional
fixado pelo Decreto nº 8.381, de 29 de dezembro de 2014, que regulamenta a Lei nº 12.382, de 25 de fevereiro
de 2011, e dá outras providências.
| | 2015 | LEI COMPLEMENTAR |
| 27/01/2015 | Institui a Comissão responsável pela realização de Processo Seletivo Simplificado, sigla CPSS, no Município de
São José do Seridó. | | 2015 | DECRETO |
| 21/01/2015 | Nomeia e acrescenta membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Conselho do FUNDEB do Município de São José do Seridó/RN, e dá outras providências. | | 2015 | DECRETO |
| 05/01/2015 | Determina a inserção no Banco de Preços em Saúde do Ministério da Saúde de todas as aquisições de insumos
relacionados à prestação do serviço de saúde pública no Município e dá outras providências correlatas. | | 2015 | DECRETO |
| 05/01/2015 | Assegura aos usuários do SUS não atendidos no serviço de saúde solicitado o fornecimento imediato de certidão ou documento equivalente comprobatório do não atendimento e dá outras providências correlatas.
| | 2015 | DECRETO |
| 12/12/2014 | Institui a Premiação Financeira de Incentivo à Melhoria da Qualidade da Atenção Básica PMAQ aos profissionais que se especifica. | | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 10/12/2014 | Estima a RECEITA e fixa a DESPESA da Prefeitura Municipal de São José do Seridó para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências. | | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 05/11/2014 | Autoriza a cessão de uso de bem público municipal em favor da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande
do Norte CAERN, e dá outras providências. | | 2014 | DECRETO |
| 05/11/2014 | Autoriza a cessão de uso de bem público municipal em favor da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grand
do Norte CAERN, e dá outras providências.
| | 2014 | DECRETO |
| 15/10/2014 | Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação do Município de São José do Seridó/RN, e dá
outras providências.
| | 2014 | DECRETO |
| 13/10/2014 | Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e dá outras providências. | | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 01/10/2014 | Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Conselho do FUNDEB do Município de São José do Seridó/RN, e dá outras providências.
| | 2014 | DECRETO |
| 19/09/2014 | Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências. | | 2014 | DECRETO |
| 11/09/2014 | Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e dá outras providências. | | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 11/09/2014 | Denomina de Módulo da Indústria do Conhecimento Simão José de Medeiros o módulo físico de biblioteca, DVDteca, CDteca, e equipamentos de informática desenvolvido pelo SESI no âmbito do Projeto SESI Indústria do Conhecimento. | | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 13/06/2014 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2015, e dá outras providências. | | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 13/06/2014 | Altera a redação do artigo 84 da Lei Complementar nº 38, de 30 de abril de 2014.
| | 2014 | LEI COMPLEMENTAR |
| 13/06/2014 | Dispõe sobre a criação de gratificações especiais e dá outras providências.
| | 2014 | LEI COMPLEMENTAR |
| 13/06/2014 | Dispõe sobre a criação de 03 (três) cargos de Gari e dá outras providências. | | 2014 | LEI COMPLEMENTAR |
| 09/06/2014 | Dispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais nos dias em que ocorrerão jogos da Seleção
Brasileira de Futebol durante a 1ª Fase da Copa do Mundo FIFA 2014.
| | 2014 | DECRETO |
| 02/06/2014 | Dispõe sobre a criação de gratificações especiais e dá outras providências. | | 2014 | LEI COMPLEMENTAR |
| 02/06/2014 | Dispõe sobre a criação de 02 (dois) cargos de Agente Comunitário de Saúde ACS e dá outras providências.
| | 2014 | LEI COMPLEMENTAR |
| 26/05/2014 | Dispõe sobre a criação de 02 (dois) cargos de Gari e dá outras providências.
| | 2014 | LEI COMPLEMENTAR |
| 30/04/2014 | Institui o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos efetivos do Município de São José do
Seridó, disciplina o Fundo Financeiro do Regime Próprio de Previdência do Município de São José do Seridó
(FUNPREV), cria a estrutura básica do Instituto de Previdência do Município de São José do Seridó (IPREVSJS), e dá outras providências pertinentes.
| | 2014 | LEI COMPLEMENTAR |
| 29/04/2014 | Homologa valores devidos aos profissionais do magistério público municipal em razão da retroatividade da Lei
Complementar nº 35, de 31 de janeiro de 2014.
| | 2014 | DECRETO |
| 31/03/2014 | Altera a redação de dispositivo da Lei nº 352, de 20 de novembro de 2013. | | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 24/02/2014 | Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências.
| | 2014 | DECRETO |
| 31/01/2014 | Altera a Lei nº 317, de 22 de junho de 2010, que dispõe sobre o repasse mensal de valores à Associação de Amparo à Pessoa Idosa API, e dá outras providências. | | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 31/01/2014 | Reajusta o vencimento mensal do cargo de Agente Comunitário de Saúde.
| | 2014 | LEI COMPLEMENTAR |
| 31/01/2014 | Dispõe sobre a criação de 04 (quatro) cargos de Auxiliar de Serviços Gerais. | | 2014 | LEI COMPLEMENTAR |
| 31/01/2014 | Reajusta os vencimentos básicos do cargo público de provimento efetivo de Professor e dá outras providências | | 2014 | LEI COMPLEMENTAR |
| 31/01/2014 | Dispõe sobre a definição dos valores de vencimentos de cargos públicos em razão do salário mínimo nacional
fixado pelo Decreto nº 8.166, de 23 de dezembro de 2013, que regulamenta a Lei nº 12.382, de 25 de fevereiro
de 2011, reajusta o vencimento de outros cargos e dá outras providências.
| | 2014 | LEI COMPLEMENTAR |
| 21/01/2014 | Institui o Comitê de Acompanhantes dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), dispõe sobre a convocação para o Seminário do Milênio (ODM), e da outras providências. | | 2014 | DECRETO |
| 16/12/2013 | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que especifica e dá outras providências.
| | 2013 | DECRETO |
| 02/12/2013 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar parceria, através da celebração de contrato de prestação de serviços por prazo determinado, com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Norte SEBRAE/RN e dá outras providências. | | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 02/12/2013 | Institui a Comissão responsável pela realização de Processo Seletivo Simplicado, sigla CPSS, no Município de São José do Seridó.
| | 2013 | DECRETO |
| 20/11/2013 | Autoriza o Poder Executivo a ratificar sua participação no Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região do Seridó (Ocidental), bem como adequar sua execução orçamentária ao novo regime jurídico adotado para Consórcios Públicos, na forma e condições previstas pela Lei Federal nº 11.107/2005 e dá outras providências. | | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 20/11/2013 | Institui o Conselho Municipal de desenvolvimento Integrado, Sustentável e Solidário (CMDIS) e dá outras providências. | | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 11/11/2013 | Estima a RECEITA e fixa a DESPESA da Prefeitura Municipal de São José do Seridó para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências. | | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 11/11/2013 | Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São José do Seridó para o Quadriênio 2014 2017 e dá outras providências. | | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 05/11/2013 | Denomina a Rua SEVERINO HIPÓLITO e dá outras providências. | | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 05/11/2013 | Dispõe sobre a criação de cargos e dá outras providências.
| | 2013 | LEI COMPLEMENTAR |
| 29/10/2013 | Autoriza a cessão de uso de terreno urbano que especifica e dá outras providências. | | 2013 | DECRETO |
| 15/10/2013 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Serviço Social da Indústria Departamento Regional do Rio Grande do Norte SESI-DR/RN. | | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 19/09/2013 | Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências. | | 2013 | DECRETO |
| 13/08/2013 | Dispõe sobre a concessão e pagamento de diárias no âmbito do Poder Executivo Municipal, define valores e dá outras providências. | | 2013 | DECRETO |
| 15/07/2013 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2014, e dá outras providências. | | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 15/07/2013 | Estabelece normas relativas à concessão e pagamento de diárias no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 15/07/2013 | Altera a redação do artigo 2º da Lei Complementar nº 017, de 17 de junho de 2011.
| | 2013 | LEI COMPLEMENTAR |
| 23/04/2013 | Reajusta os vencimentos básicos do cargo público de provimento efetivo de Professor e dá outras providências. | | 2013 | LEI COMPLEMENTAR |
| 16/04/2013 | Autoriza o poder executivo municipal a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade. | | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 26/02/2013 | Altera a Lei nº 315, de 22 de junho de 2010, que autoriza o repasse mensal de valores à Associação dos Cantores, Compositores e Artistas Semelhantes ACCAS e dá outras providências. | | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 26/02/2013 | Autoriza a realização de repasse financeiro mensal à Associação de Águas e Comunicações de São José do Seridó EMCOMUM. | | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 03/12/2010 | INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 05/03/2010 | Dispõe sobre o Plano de Carreira, Remuneração e Estatuto do Magistério Público Municipal de São José do Seridó e dá outras providências. | MARÇO | 2010 | LEI COMPLEMENTAR |
| 30/09/2009 | Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de São José do Seridó e dá outras
providências. | | 2009 | LEI COMPLEMENTAR |
| 06/07/2009 | Dispoe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporaria de excepcional interesse publico, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências. | | 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 22/02/2008 | Dispõe sobre criação de cargos e emprego público, remuneração, aproveitamento do pessoal (Agente de Saúde), estabelece a realização de concurso público e dá outras providências. | | 2008 | LEI MUNICIPAL |
| 18/05/2007 | Modifica e revoga a Lei Municipal nº 271/06, no que couber, dispõe sobre a criação do Emprego e o aproveitamento do pessoal (Agentede Saúde e Agente de Combate às Endemias) na forma do que estabelece o Art. 198, §§ 4º, 5º e 6º da C.F. e dá outras providências. | | 2007 | LEI MUNICIPAL |
| 03/05/2007 | ESTABELECE PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2007 | LEI MUNICIPAL |
| 01/12/2006 | Autoriza o executivo Municipal a Criação dos Cargos de Agente de Saúde, Agente de Endemias e Vigilante Sanitário do Município de São José do Seridó e dá outras providências. | | 2006 | LEI MUNICIPAL |
| 22/10/1999 | DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLJCOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ | | 1999 | LEI MUNICIPAL |
| 08/07/1999 | DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ZONA URBANA DA CIDADE DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 1999 | LEI MUNICIPAL |
| 26/03/1990 | Estabelece a Lei Orgânica do Município. A Câmara Municipal de São José do Seridó-RN, decreta e eu sanciono a seguinte Lei: | | 1990 | LEI MUNICIPAL |
| | | | | DECRETO |