DataDescriçãoCompetênciaExercícioTipo
19/09/2023 Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional n.º 127/2022. 2023 LEI MUNICIPAL
18/09/2023 Regulamenta a folga compensatória de servidor público municipal em virtude do trabalho realizado no processo de escolha, em data unificada, dos Conselheiros Tutelares do Município de SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN. 2023 DECRETO
15/09/2023 EDITAL Nº 051/2023, DE CONVOCAÇÃO. 2023 EDITAL
14/09/2023 EDITAL Nº 050/2023, DE CONVOCAÇÃO. 2023 EDITAL
06/09/2023 Declara de utilidade pública a Associação dos Cantores, Compositores e Artistas Semelhantes – ACCAS –, no âmbito do Município de São José do Seridó/RN. 2023 LEI MUNICIPAL
05/09/2023 Altera o inciso III do artigo 28 da Lei nº 098, de 30 de agosto de 2022, e dá outras providências. 2023 LEI MUNICIPAL
04/09/2023 Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências. 2023 DECRETO
04/09/2023 EDITAL Nº 049/2023, DE CONVOCAÇÃO. 2023 EDITAL
04/09/2023 EDITAL Nº 048/2023, DE CONVOCAÇÃO. 2023 EDITAL
28/08/2023 EDITAL Nº 047/2023, DE CONVOCAÇÃO. 2023 EDITAL
24/08/2023 Dispõe sobre a mobilização/paralisação nos serviços não essenciais da Prefeitura Municipal, no dia 30 de agosto de 2023, no âmbito do Município de São José do Seridó. 2023 DECRETO
23/08/2023 EDITAL Nº 046/2023, DE CONVOCAÇÃO. 2023 EDITAL
23/08/2023 Edital n.º : 001/2023 (EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA). Recurso nº : 001/2023. Recorrente : DAMIANA ENAMONIELI COSTA OLIVEIRA. Proponente/Razão Social : ASSOCIAÇÃO ARCA POTIGUAR. 2023 EDITAL
22/08/2023 EDITAL Nº 045/2023, DE CONVOCAÇÃO. 2023 EDITAL
22/08/2023 EDITAL Nº 044/2023, DE CONVOCAÇÃO. 2023 EDITAL
21/08/2023 EDITAL Nº 043/2023, DE CONVOCAÇÃO. 2023 EDITAL
21/08/2023 HOMOLOGAÇÃO DE SELEÇÃO PRELIMINAR EDITAL 001/2022 - AUDIOVISUAL 2023 EDITAL
17/08/2023 EDITAL Nº 042/2023, DE CONVOCAÇÃO. 2023 EDITAL
10/08/2023 EDITAL Nº 041/2023, DE CONVOCAÇÃO. 2023 EDITAL
03/08/2023 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar Áreas de Terras/Lotes Urbanos, de propriedade do Município de São José do Seridó, para o Instituto Brasileiro de Habitação e Interesse Social – IBRHIS (EO), Entidade Organizadora -EO, bem como desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida, e dá outras providências. 2023 LEI MUNICIPAL
02/08/2023 EDITAL Nº 040/2023, DE CONVOCAÇÃO. 2023 EDITAL
28/07/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA 2023 EDITAL
26/07/2023 EDITAL Nº 039/2023, DE CONVOCAÇÃO 2023 EDITAL
21/07/2023 EDITAL Nº 038/2023, DE CONVOCAÇÃO. 2023 EDITAL
20/07/2023 Dispõe sobre a retenção do imposto de renda (IR), ao efetuar qualquer pagamento a pessoa física ou jurídica, pelo Município de São José do Seridó, e dá outras providências. 2023 DECRETO
20/07/2023 Institui Grupo de Trabalho e regulamenta a realização de audiências públicas para a elaboração da Lei Orçamentária Anual. 2023 DECRETO
12/07/2023 EDITAL Nº 037/2023, DE CONVOCAÇÃO. 2023 EDITAL
12/07/2023 EDITAL Nº 036/2023, DE CONVOCAÇÃO. 2023 EDITAL
05/07/2023 EDITAL Nº 034/2023, DE CONVOCAÇÃO. 2023 EDITAL
03/07/2023 Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências. 2023 LEI MUNICIPAL
30/06/2023 Dispõe sobre a regulamentação dos trabalhos de inspeção médica aos servidores públicos municipais, administração direta e indireta pelo médico-perito ou pela junta médica oficial do município de São José do Seridó/RN. 2023 DECRETO
28/06/2023 Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências. 2023 LEI MUNICIPAL
28/06/2023 Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e dá outras providências. 2023 LEI MUNICIPAL
28/06/2023 Altera a redação do art. 97 e seu parágrafo único, da Lei n.º 199/99, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São José do Seridó/RN. 2023 LEI MUNICIPAL
28/06/2023 EDITAL Nº 035/2023, DE CONVOCAÇÃO. 2023 EDITAL
26/06/2023 Estabelece a criação do Comitê Gestor de Cultura, em cumprimento da Lei Complementar Federal nº 195/22 e o Decreto Federal º 11.525 de 11 de maio de 2023, que assegura ações emergenciais direcionadas ao setor cultural 2023 DECRETO
26/06/2023 Regulamenta em âmbito municipal a Lei Complementar Federal 195/22, Lei Paulo Gustavo, que dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural; 2023 DECRETO
15/06/2023 Declara como área non aedificandi um raio de 300 (trezentos) metros no entorno da Implantação da Unidade Pública de Processamento de Carne (Abatedouro Público Municipal), localizado no Município de São José do Seridó/RN, Estado do Rio Grande do Norte. 2023 DECRETO
06/06/2023 Garante progressão funcional aos profissionais do magistério público municipal. 2023 DECRETO
06/06/2023 Dispõe sobre os critérios para pagamento, em ordem cronológica, das obrigações financeiras devidas pelas unidades gestoras no âmbito da Prefeitura Municipal de São José do Seridó/RN, nos termos do art. 5° da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências. 2023 DECRETO
06/06/2023 RESOLUÇÃO Nº 006/2023 2023 OUTROS
05/06/2023 Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências 2023 DECRETO
30/05/2023 Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 2023 LEI MUNICIPAL
30/05/2023 Denomina ANTÔNIO FELIPE DA SILVA a estrada que liga o Município de São José do Seridó/RN ao Assentamento Seridó (Comunidade Caatinga Grande), Município de São José do Seridó/RN e dá outras providências. 2023 LEI MUNICIPAL
30/05/2023 Denomina JOSÉ ANSELMO FILHO a sede do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do Assentamento Seridó (Comunidade Caatinga Grande), Município de São José do Seridó/RN e dá outras providências. 2023 LEI MUNICIPAL
30/05/2023 Denomina FERNANDO ANTONIO MARINHO PEREIRA a Passagem Molhada sobre o Rio São José, Município de São José do Seridó/RN e dá outras providências. 2023 LEI MUNICIPAL
23/05/2023 Autoriza o Poder Executivo Municipal a ratificar sua participação no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da região do Seridó do Rio Grande do Norte – CIM-SERIDÓ, bem como a adequar sua execução orçamentária ao novo regime jurídico adotado para Consórcios Públicos, na forma e condições previstas pela Lei Federal n.º 11.107/2005 e dá outras providências. 2023 LEI MUNICIPAL
09/05/2023 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal de São José do Seridó a realizar parceria com o Hemocentro Regional de Caicó/RN para facilitar a execução do Programa Doação de Sangue Consciente e dá outras providências 2023 LEI MUNICIPAL
09/05/2023 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2024, e dá outras providências. 2023 LEI MUNICIPAL
09/05/2023 Ementa: Denomina a Quadra de Esportes da Comunidade Caatinga Grande e dá outras providências 2023 LEI MUNICIPAL
09/05/2023 Ementa: Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício de efeito sonoro ruidoso e dá outras providências. 2023 LEI MUNICIPAL
09/05/2023 Ementa: Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de maio de 2023 e dá outras providências. 2023 LEI MUNICIPAL
09/05/2023 ANUAL 2023 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
08/05/2023 Ementa: Institui gratificação para os servidores da Câmara Municipal de São José do Seridó e dá outras providências. 2023 LEI MUNICIPAL
08/05/2023 Ementa: Dispõe sobre os novos vencimentos dos cargos de provimento efetivo da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN, em razão do valor do novo salário-mínimo nacional, fixado pela Medida Provisória n° 1.172, de 1º de maio de 2023 e dá outras providências. 2023 LEI MUNICIPAL
08/05/2023 Ementa: Extingue cargos da estrutura administrativa da Câmara Municipal, cria atribuições e dá outras providências. 2023 LEI MUNICIPAL
08/05/2023 Ementa: Denomina o Açude Público “Severina Filomena de Jesus” e dá outras providências. 2023 LEI MUNICIPAL
05/05/2023 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal de São José do Seridó/RN a firmar Acordo de Cooperação Técnica e Financeira com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Norte – SEBRAE/RN, e dá outras providências. 2023 LEI MUNICIPAL
05/05/2023 Ementa: Denomina o Pórtico Tibúrcio Bezerra e dá outras providências. 2023 LEI MUNICIPAL
05/05/2023 Garante progressão funcional aos profissionais do magistério público municipal. 2023 DECRETO
02/05/2023 EDITAL Nº 033/2023, DE CONVOCAÇÃO. 2023 EDITAL
18/04/2023 Ementa: Altera os incisos I, II, III e IV, do art. 1º da Lei Complementar n.º 101, de 16 de março de 2023. 2023 LEI MUNICIPAL
18/04/2023 EDITAL Nº 032/2023, DE CONVOCAÇÃO. 2023 EDITAL
13/04/2023 EDITAL Nº 031/2023, DE CONVOCAÇÃO. 2023 EDITAL
12/04/2023 EDITAL Nº 030/2023, DE CONVOCAÇÃO. 2023 EDITAL
05/04/2023 EDITAL Nº 029/2023, DE CONVOCAÇÃO. 2023 EDITAL
04/04/2023 DISPÕES SOBRE NORMAS E REGULAMENTA O USO DAS DEPENDÊNCIAS INTERNAS E EXTERNAS DOS ESPAÇOS PÚBLICOS DOS QUIOSQUES ESTABELECIDOS NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN. 2023 DECRETO
04/04/2023 EDITAL Nº 028/2023, DE CONVOCAÇÃO. PROCESSO SELETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ-RN 2023 EDITAL
03/04/2023 Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências. 2023 DECRETO
03/04/2023 EMENTA: Altera as alíquotas de contribuições previdenciárias devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS e altera o art. 20 da Lei Municipal n.º 098/2022 e dá outras providências. 2023 LEI MUNICIPAL
03/04/2023 Dispõe sobre a alteração das redações dos incisos “I e II”, do artigo 1º e o caput do art. 2º, ambos da Lei Complementar n.º 041, de 02 de junho de 2014, e dá outras providências. 2023 LEI MUNICIPAL
03/04/2023 EDITAL N° 02/2023 – CMDCA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE de São José do Seridó/RN (CMDCA), no uso de suas atribuições legais e de acordo com regulamento disposto na Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente) e na Lei Municipal nº Lei 366/2015, faz publicar o Edital de Convocação para o Processo de Escolha para membros do Conselho Tutelar, para o quadriênio 2024/2027. 2023 EDITAL
24/03/2023 EDITAL Nº 027/2023, DE CONVOCAÇÃO. PROCESSO SELETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ-RN 2023 EDITAL
24/03/2023 EDITAL Nº 026/2023, DE CONVOCAÇÃO. PROCESSO SELETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ-RN 2023 EDITAL
23/03/2023 Ementa: Autoriza o pagamento dos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de Ensino de São José do Seridó/RN e dá outras providências. 2023 DECRETO
23/03/2023 EDITAL Nº 025/2023, DE CONVOCAÇÃO. PROCESSO SELETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ-RN 2023 EDITAL
22/03/2023 Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 2023 LEI MUNICIPAL
22/03/2023 Ementa: Valida as Tabelas constantes no anexo único deste Decreto, atendendo às disposições contida na Lei Complementar n.º 101, de 16 de março de 2023. 2023 DECRETO
21/03/2023 Fixa o regime de transição de que trata o art. 191 da Lei º 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Municipal. 2023 DECRETO
21/03/2023 EMENTA: Institui Grupo de Trabalho e regulamenta a realização de audiências públicas para a elaboração da Lei das Diretrizes Orçamentárias. 2023 DECRETO
21/03/2023 EDITAL Nº 024/2023, DE CONVOCAÇÃO. PROCESSO SELETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ-RN 2023 EDITAL
17/03/2023 EDITAL Nº 023/2023, DE CONVOCAÇÃO 2023 EDITAL
16/03/2023 Ementa: Atualiza o valor do piso salarial dos professores da rede municipal de educação de acordo com a Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008. 2023 LEI MUNICIPAL
16/03/2023 EDITAL Nº 022/2023, DE CONVOCAÇÃO 2023 EDITAL
16/03/2023 EDITAL Nº 021/2023, DE CONVOCAÇÃO 2023 EDITAL
10/03/2023 EDITAL Nº 020/2023, DE CONVOCAÇÃO 2023 EDITAL
10/03/2023 Divulga a relação de inscritos para candidatura a membro do Conselho Tutelar e abre prazo para impugnação de candidatura. 2023 OUTROS
09/03/2023 EDITAL Nº 019/2023, DE 09 DE MARÇO DE 2023, DE RETIFICAÇÃO 2023 EDITAL
09/03/2023 EDITAL Nº 018/2023, DE CONVOCAÇÃO 2023 EDITAL
07/03/2023 EDITAL Nº 017/2023, DE CONVOCAÇÃO 2023 EDITAL
07/03/2023 EDITAL Nº 016/2023, DE CONVOCAÇÃO. 2023 EDITAL
06/03/2023 EDITAL Nº 014/2023, DE CONVOCAÇÃO. 2023 EDITAL
06/03/2023 EDITAL Nº 006/2023, DE CONVOCAÇÃO. 2023 EDITAL
03/03/2023 EDITAL Nº 013/2023, DE CONVOCAÇÃO. PROCESSO SELETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ-RN 2023 EDITAL
02/03/2023 EDITAL Nº 012/2023, DE CONVOCAÇÃO. PROCESSO SELETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ-RN. 2023 EDITAL
01/03/2023 EDITAL Nº 011/2023, DE CONVOCAÇÃO. PROCESSO SELETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ-RN 2023 EDITAL
28/02/2023 EDITAL Nº 010/2023, DE CONVOCAÇÃO. PROCESSO SELETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ-RN 2023 EDITAL
28/02/2023 EDITAL Nº 009/2023, DE CONVOCAÇÃO. PROCESSO SELETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ-RN 2023 EDITAL
28/02/2023 EDITAL Nº 005/2023, DE CONVOCAÇÃO. PROCESSO SELETIVO DO 002/2023 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ-RN 2023 EDITAL
27/02/2023 Convoca a VII Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências. 2023 DECRETO
27/02/2023 EDITAL Nº 008/2023, DE CONVOCAÇÃO. PROCESSO SELETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ-RN 2023 EDITAL
27/02/2023 EDITAL Nº 004/2023, DE CONVOCAÇÃO. PROCESSO SELETIVO DO 002/2023 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ-RN 2023 EDITAL
23/02/2023 EDITAL Nº 003/2023, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023. DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 02.2023. 2023 EDITAL
16/02/2023 EDITAL Nº 007/2023, DE CONVOCAÇÃO. PROCESSO SELETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ-RN 2023 EDITAL
16/02/2023 EDITAL Nº 002/2023, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023. DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DAS ANÁLISES CURRICULARES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 02.2023. PROCESSO SELETIVO 02.2023 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ-RN 2023 EDITAL
13/02/2023 Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências. 2023 DECRETO
10/02/2023 EDITAL Nº 006/2023, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023, DE RETIFICAÇÃO. 2023 EDITAL
10/02/2023 EDITAL N.º 001/2023. PROCESSO SELETIVO 02.2023 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ-RN. 2023 EDITAL
08/02/2023 EDITAL Nº 005/2023, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023. 2023 EDITAL
01/02/2023 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DAS ANÁLISES CURRICULARES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. 2023 EDITAL
27/01/2023 EDITAL Nº 003/2023, DE RETIFICAÇÃO. 2023 EDITAL
27/01/2023 EDITAL Nº 003/2023, DE RETIFICAÇÃO 2023 PROCESSO SELETIVO
25/01/2023 Ementa: Concede reajuste de vencimentos aos servidores comissionados da Câmara Municipal de São José do Seridó e dá outras providências. 2023 LEI MUNICIPAL
25/01/2023 Ementa: Dispõe sobre os novos vencimentos dos cargos de provimento efetivo da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN, em razão do valor do novo salário-mínimo nacional, fixado pela Medida Provisória n° 1.143, de 12 de dezembro de 2022 e dá outras providências. 2023 LEI MUNICIPAL
25/01/2023 Ementa: Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2023 e dá outras providências. 2023 LEI MUNICIPAL
24/01/2023 Ementa: Dispõe sobre o pagamento do Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e de Agente de Combate à Endemias – ACE, na forma que dispõe o Art. 198, §§ 8º, 9º e 11 da Constituição Federal de 1988, do Município de São José Seridó/RN e dá outras providências. 2023 DECRETO
18/01/2023 EDITAL Nº 002/2023, DE RETIFICAÇÃO. 2023 EDITAL
18/01/2023 EDITAL Nº 002/2023, DE RETIFICAÇÃO 2023 PROCESSO SELETIVO
17/01/2023 PROCESSO SELETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ-RN. 2023 PROCESSO SELETIVO
17/01/2023 EDITAL N.º 001/2023. PROCESSO SELETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ-RN. 2023 PROCESSO SELETIVO
17/01/2023 EDITAL N.º 001/2023. PROCESSO SELETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ-RN. 2023 EDITAL
22/12/2022 Ementa: Institui o décimo terceiro salário e o terço de férias aos Vereadores do Município de São José do Seridó e dá outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
22/12/2022 Ementa: Veda a nomeação e a contratação, no âmbito do Município de São José do Seridó, de pessoas condenadas por violência contra a mulher e dá outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
21/11/2022 Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos da Administração Pública Municipal de São José do Seridó/RN, em razão dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo 2022, e dá outras providências. 2022 DECRETO
07/11/2022 Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
07/11/2022 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ R$ 22.000,00, para reforço de dotações constantes na Lei Orçamentária Anual vigente. 2022 LEI MUNICIPAL
03/11/2022 Nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, do Município de São José do Seridó/RN, e dá outras providências. 2022 DECRETO
01/11/2022 5º BIMESTRE 2022 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
27/10/2022 ALTERA O EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SENDO O DESFRUTO DO FERIADO DO SERVIDOR PÚBLICO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2022, PARA O DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2022. 2022 DECRETO
25/10/2022 Estima a RECEITA e fixa a DESPESA da Prefeitura Municipal de São José do Seridó para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
25/10/2022 Altera a Lei nº 481, de 17 de maio de 2022, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento Geral do Município de São José do Seridó para o exercício de 2023, e dá outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
25/10/2022 Altera a Lei nº 467/2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São José do Seridó para o Quadriênio 2022–2025 e dá outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
25/10/2022 Nomeia o Plenário da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN, e dá outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
25/10/2022 QUADRIENAL 2022 PPA - Plano Plurianual
25/10/2022 ANUAL 2022 LOA - Lei Orçamentária Anual
13/10/2022 Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Suplementares e Especiais e dá outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
12/09/2022 Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências. 2022 DECRETO
08/09/2022 Altera a redação dos artigos 2º e 10 da Lei Complementar Municipal n.º 06, de 05 de março de 2010, que dispõe sobre o Plano de Carreira, Remuneração e Estatuto do Magistério Público Municipal de São José do Seridó/RN e dá outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
30/08/2022 Consolida a legislação que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Município de São José do Seridó/RN. 2022 LEI MUNICIPAL
17/08/2022 Institui a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, que será realizada, anualmente, de 21 a 28 de agosto, no âmbito do Município de São José do Seridó/RN, e dá outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
11/08/2022 Renumera e acrescenta os parágrafos 7º e 8º ao art. 1º, da Lei Complementar n.º 057 de 06 de outubro de 2015 que dispõe sobre a criação de cargos e acrescenta o parágrafo 7º ao art. 1º da referida Lei Complementar e dá outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
22/07/2022 Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
14/07/2022 Garante progressão funcional aos profissionais do magistério público municipal. 2022 DECRETO
01/07/2022 4º BIMESTRE 2022 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
30/06/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA 2022 EDITAL
20/06/2022 Institui Grupo de Trabalho e regulamenta a realização de audiências públicas para a elaboração da Lei Orçamentária Anual. 2022 DECRETO
13/06/2022 Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências. 2022 DECRETO
25/05/2022 Ementa: Torna o Núcleo de Cidadania de Adolescentes (NUCA) uma Política Pública Permanente no Município de São José do Seridó/RN e dá outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
24/05/2022 Ementa: Ratifica-se o Protocolo de Intenções firmado entre o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Saúde Pública, e os municípios de Acari, Caicó, Cerro-Corá, Cruzeta, Currais Novos, Florânia, Ipueira, Jardim de Piranhas, Ouro Branco, São Fernando, São João do Sabugi, São José do Seridó, Serra Negra do Norte, Tenente Laurentino Cruz e Timbaúba dos Batistas, com a finalidade de constituir um Consórcio Público Interfederativo de Saúde, nos termos da Lei Federal n.º 11.107, de 6 de abril de 2005, do Decreto Federal n.º 6.017, de 17 de janeiro de 2007 e da Lei Estadual n.º 10.798, de 16 de novembro de 2020, visando à promoção de ações de saúde pública assistenciais, entre outros serviços relacionados à saúde, em conformidade com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS). 2022 LEI MUNICIPAL
17/05/2022 ANUAL 2022 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
06/05/2022 Renumera e acrescenta os parágrafos 7º e 8º ao art. 1º, da Lei Complementar n.º 057 de 06 de outubro de 2015 que dispõe sobre a criação de cargos e acrescenta o parágrafo 7º ao art. 1º da referida Lei Complementar e dá outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
02/05/2022 3º BIMESTRE 2022 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
22/04/2022 Institui a Carteira de Identificação das Pessoas com Deficiência – PcD – no âmbito do Município de São José do Seridó/RN e dá outras providencias. 2022 LEI MUNICIPAL
12/04/2022 Declara de utilidade pública a Associação de Amparo a Pessoa Idosa – API –, no âmbito do Município de São José do Seridó/RN, e dá outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
08/04/2022 Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências. 2022 DECRETO
07/04/2022 Ementa: Regulamenta a distribuição de Cestas Básicas, na “Semana Santa”, de acordo com o art. 5º, inciso V e 17 da Lei Municipal n.º 307, de 18 de dezembro de 2009, e dá outras providências. 2022 DECRETO
29/03/2022 Regulamenta a instalação de ondulações transversais nas vias públicas do Município de São José do Seridó/RN, e dá outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
29/03/2022 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal de São José do Seridó/RN a ratificar sua participação no Consórcio Público Intermunicipal de saúde do Seridó – CIS/SERIDÓ, bem como a adequar sua execução orçamentária ao novo regime jurídico adotado para Consórcios Públicos, na forma e condições previstas pela Lei Federal n.º 11.107/2005, e dá outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
25/03/2022 EDITAL 001/2022 DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA 2022 EDITAL
24/03/2022 Institui Grupo de Trabalho e regulamenta a realização de audiências públicas para a elaboração da Lei das Diretrizes Orçamentárias. 2022 DECRETO
21/03/2022 EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO nº 003/2022 (Proc. Administrativo MSJS/ RN nº 13190116395/2021 - Chamamento Público nº 003/2021) 2022 OUTROS
21/03/2022 EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO nº 002/2022 (Proc. Administrativo MSJS/ RN nº 13190116395/2021 - Chamamento Público nº 002/2021) 2022 OUTROS
21/03/2022 EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO nº 001/2022 (Proc. Administrativo MSJS/ RN nº 13190116395/2021 - Chamamento Público nº 001/2021) 2022 OUTROS
21/03/2022 Ementa: Autoriza o pagamento dos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de Ensino de São José do Seridó/RN e dá outras providências. 2022 DECRETO
21/03/2022 Ementa: Valida a Tabela constante no anexo único deste Decreto, atendendo às disposições contida na Lei Complementar nº 94, de 15 de março de 2022. 2022 DECRETO
15/03/2022 Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de São José do Seridó, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime próprio de previdência social de que trata o art. 40 da Constituição Federal e dá outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
15/03/2022 : Dispõe sobre a atualização do piso salarial dos profissionais do magistério público do Município de São José do Seridó/RN e dá outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
07/03/2022 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação – do Município de São José do Seridó/RN, e dá outras providências. 2022 DECRETO
01/03/2022 2º BIMESTRE 2022 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
17/02/2022 Dispõe sobre os procedimentos para consignação em folha de pagamento dos servidores públicos municipais, pertencentes ao quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal de São José do Seridó/RN e dá outras providências. 2022 DECRETO
17/02/2022 Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências. 2022 DECRETO
27/01/2022 Dispõe sobre novas medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia para evitar a propagação da COVID-19 e amplia a obrigatoriedade de comprovação do esquema vacinal no âmbito do Município de São José do Seridó e dá outras providências. 2022 DECRETO
27/01/2022 Regulamenta a concessão de diárias ao Prefeito, Vice-Prefeito, Cargos em Comissão e Servidores do Poder Executivo Municipal de São José do Seridó/RN, define valores e dá outras providências. 2022 DECRETO
25/01/2022 Ementa: Dispõe sobre os novos vencimentos dos cargos de povimento efetivo da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN, em razão do valor do novo salário-mínimo nacional, fixado pela Medida Provisória n° 1.091, de 30 de dezembro de 2021 e dá outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
25/01/2022 Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2022 e dá outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
07/01/2022 Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito do Município de São José do Seridó/ RN, e dá outras providências 2022 DECRETO
03/01/2022 Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso do Município de São José do Seridó, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2022. 2022 DECRETO
03/01/2022 1º BIMESTRE 2022 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
03/01/2022 1° SEMESTRE 2022 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
28/12/2021 EMENTA: Dispõe sobre a localização e instalação de vendedores ambulantes no âmbito do Município de São José do Seridó/RN, e dá outras providências 2021 DECRETO
28/12/2021 EMENTA: Estabelece a aplicação da atualização monetária, para os tributos, rendas, multas e outros acréscimos legais, estabelecidos em quantia fixa, relativos ao exercício de 2022, e dá providências correlatas. 2021 DECRETO
20/12/2021 Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências. 2021 DECRETO
14/12/2021 Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
14/12/2021 Ementa: Dispõe sobre a denominação do Conjunto Habitacional localizado na Rua Manoel Theodoro, Município de São José do Seridó/RN e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
07/12/2021 Dispõe sobre as alterações na Lei Orçamentária Anual de 2022 do Município de São José do Seridó (Lei nº 470/2021, de 12 de novembro de 2021) e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
07/12/2021 Altera a Lei nº 467/2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São José do Seridó para o Quadriênio 2022–2025 e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
07/12/2021 ANUAL 2021 LOA - Lei Orçamentária Anual
12/11/2021 Estima a RECEITA e fixa a DESPESA da Prefeitura Municipal de São José do Seridó para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências 2021 LEI MUNICIPAL
12/11/2021 ANUAL 2021 LOA - Lei Orçamentária Anual
08/11/2021 Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e dá outras providências 2021 LEI MUNICIPAL
05/11/2021 EMENTA: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PASSAPORTE DA VACINA E ESTABELECE A SUA EXIGÊNCIA PARA ACESSO A EVENTOS DE MASSA E AFINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
03/11/2021 Ementa: Dispõe sobre a Criação do Sistema Único de Assistência Social no Município de São José do Seridó/RN, adequando a Política Municipal de Assistência Social à Lei Federal de n.º 8.742/1993 - Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), à Lei Federal n.º 12.435 de 06/07/2011, da Política Nacional de Assistência Social- PNAS e à NOB-SUAS, aprovada pela Resolução CNAS n.º 33, de 12 de dezembro de 2012, e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
03/11/2021 Ementa: Dispõe sobre a política habitacional do Município de São José do Seridó/RN, mediante doação de unidades habitacionais de propriedade do Município, localizado no Conjunto João Amaro Dantas, Bairro Nova Bonita e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
03/11/2021 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São José do Seridó para o Quadriênio 2022-2025 e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
03/11/2021 QUADRIENAL 2021 PPA - Plano Plurianual
01/11/2021 6º BIMESTRE 2021 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
22/10/2021 ALTERA O EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SENDO O DESFRUTO DO FERIADO DO SERVIDOR PÚBLICO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2021, PARA O DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2021. 2021 DECRETO
07/10/2021 Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências. 2021 DECRETO
28/09/2021 EDITAL Nº 001/2021 DE CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA REALIZAÇÃO DO CENSO PREVIDENCIÁRIO E RECADASTRAMENTO FUNCIONAL. 2021 EDITAL
27/09/2021 Institui e Regulamenta a Realização do Censo Cadastral Previdenciário dos Servidores Públicos Titulares de Cargo Efetivo, Ativos, Aposentados e Pensionistas, Segurados do Instituto de Previdência do Município de São José do Seridó - IPREVSJS. 2021 DECRETO
02/09/2021 Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências. 2021 DECRETO
01/09/2021 5º BIMESTRE 2021 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
01/09/2021 3° QUADRIMESTRE 2021 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
25/08/2021 Atribui o controle social dos serviços públicos de saneamento básico ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Integrado, Sustentável e Solidário (CMDIS). 2021 DECRETO
09/08/2021 Ementa: Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS/2021 no âmbito do Município de São José do Seridó/RN, autorizando o Poder Executivo Municipal a dispensar juros e multas dos débitos tributários, bem como conceder parcelamentos relativos a estes tributos e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
09/08/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA 2021 EDITAL
27/07/2021 Retifica o Anexo Único, item nº 06, do Decreto nº 204, de 22 de fevereiro de 2019, o qual garante progressão funcional aos profissionais do magistério público municipal. 2021 DECRETO
01/07/2021 4º BIMESTRE 2021 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
30/06/2021 Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
25/06/2021 Ementa: Declara Situação de Emergência em todo o Município de São José do Seridó/RN, afetado por estiagem – Codificação Brasileira de Desastres - COBRADE 1.4.1.1.0, conforme Instrução Normativa n.º 36/2020 de 04 de dezembro de 2020 – Ministério da Integração Nacional, e dá outras providências 2021 DECRETO
10/06/2021 Disciplina medidas adicionais e temporárias de combate e prevenção à pandemia do Coronavírus (Covid-19) durante o período junino. 2021 DECRETO
31/05/2021 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2022, e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
31/05/2021 ANUAL 2021 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
27/05/2021 Regula o processo administrativo no âmbito do Município de São José do Seridó-RN, e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
13/05/2021 Dispõe sobre novas medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia para evitar a propagação da COVID-19, no âmbito do Município de São José do Seridó e dá outras providências. 2021 DECRETO
10/05/2021 Dispõe sobre a Revogação do Decreto Municipal nº 285, de 06 de maio de 2021, no âmbito do Município de São José do Seridó/RN, e da outras providências. 2021 DECRETO
06/05/2021 Disciplina a retomada gradual e responsável das atividades a que se refere, visando a prevenção ao contágio pela COVID-19 no âmbito do Município de São José do Seridó/RN, e da outras providências. 2021 DECRETO
04/05/2021 Estabelece o Plano de Adequação do Município de São José do Seridó, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 05 de novembro de 2020. 2021 DECRETO
03/05/2021 3º BIMESTRE 2021 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
03/05/2021 2° QUADRIMESTRE 2021 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
20/04/2021 ALTERA O EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SENDO O DESFRUTO DO FERIADO DE TIRADENTES DO DIA 21 DE ABRIL DE 2021, PARA O DIA 23 DE ABRIL DE 2021. 2021 DECRETO
20/04/2021 EDITAL Nº 013/2021, DE 20 DE ABRIL DE 2021. EDITAL DE CONVOCAÇÃO. 2021 PROCESSO SELETIVO
14/04/2021 Institui no Município de São José do Seridó o piso salarial profissional nacional dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e dos Agentes de Combate às Endemias nos termos da Lei Federal nº 13.708, de 14 de agosto de 2018 e da Portaria GM/MS N.º 3.317, de 7 de dezembro de 2020. 2021 LEI MUNICIPAL
09/04/2021 EDITAL Nº 012/2021, DE 09 DE ABRIL DE 2021. 2021 PROCESSO SELETIVO
08/04/2021 ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DAS METAS DE ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. 2021 OUTROS
01/04/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL 2021 EDITAL
24/03/2021 EDITAL Nº 011/2021, DE 24 DE MARÇO DE 2021. 2021 PROCESSO SELETIVO
23/03/2021 Institui Grupo de Trabalho e regulamenta a realização de audiências públicas para a elaboração da Lei das Diretrizes Orçamentárias. 2021 DECRETO
22/03/2021 Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do Fundeb, no âmbito do Município de São José do Seridó/RN e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
22/03/2021 “Altera a redação do artigo 31 e acrescenta parágrafo único ao artigo 31 da Lei Complementar Municipal n.º 074, de 27 de novembro de 2018, que alterou a redação da Lei Complementar Municipal n.º 064, de 08 de novembro de 2016, dispõe sobre a democratização da gestão escolar no âmbito da rede ou sistema público municipal de ensino de São José do Seridó, que compreende a Educação Infantil e Ensino Fundamental, rural e urbana, e dá outras providências”. 2021 LEI MUNICIPAL
09/03/2021 EDITAL Nº 010/2021, DE 09 DE MARÇO DE 2021. 2021 PROCESSO SELETIVO
05/03/2021 EDITAL Nº 009/2021, DE 05 DE MARÇO DE 2021. 2021 PROCESSO SELETIVO
02/03/2021 Autoriza o Município de São José do Seridó, Estado do Rio Grande do Norte, a participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Seridó – CISS – AMS, e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
02/03/2021 PLANO PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ SÃO JOSÉ DO SERIDÓ 2021 2021 PLANO PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO
01/03/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 008/2021, DE 01 DE MARÇO DE 2021. 2021 PROCESSO SELETIVO
01/03/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 007/2021, DE 01 DE MARÇO DE 2021. 2021 PROCESSO SELETIVO
01/03/2021 2º BIMESTRE 2021 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
22/02/2021 Dispõe sobre novas medidas para evitar a propagação da COVID-19 no Município de São José do Seridó e da outras providências. 2021 DECRETO
15/02/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2021, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021. 2021 PROCESSO SELETIVO
12/02/2021 PLANO PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ 2021 OUTROS
11/02/2021 Dispõe sobre o cancelamento das festividades de carnaval do ano de 2021 no Município de São José do Seridó e dá outras providências correlatas. 2021 DECRETO
01/02/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2021, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021. 2021 PROCESSO SELETIVO
29/01/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2021, DE 29 DE JANEIRO DE 2021. 2021 PROCESSO SELETIVO
27/01/2021 Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2021 e dá outras providências 2021 LEI MUNICIPAL
25/01/2021 EDITAL Nº 003/2021, DE 25 DE JANEIRO DE 2021. 2021 PROCESSO SELETIVO
22/01/2021 Dispõe sobre novas medidas para evitar a propagação da COVID-19 no Município de São José do Seridó e da outras providências. 2021 DECRETO
18/01/2021 Dispõe sobre os novos vencimentos dos cargos de provimento efetivo da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN, em razão do valor do novo salário mínimo nacional, fixado pela Medida Provisória n° 1.021, de 30 de dezembro de 2020 e dá outras providências. AUTOR: Mesa Diretora 2021 LEI MUNICIPAL
18/01/2021 Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2021 e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
14/01/2021 ANUAL 2019 PCG - Prestação de Contas de Governo
08/01/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021. 2021 PROCESSO SELETIVO
05/01/2021 Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2021 e dá outras providências. 2021 DECRETO
05/01/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2021, DE 05 DE JANEIRO DE 2021. 2021 PROCESSO SELETIVO
04/01/2021 1º BIMESTRE 2021 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
04/01/2021 1° QUADRIMESTRE 2021 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
29/12/2020 Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências. 2020 DECRETO
29/12/2020 LEI COMPLEMENTAR N° 088/2020, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020. Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 38, de 30 de abril de 2014, reorganiza o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de São José do Seridó-RN, e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
18/12/2020 Estabelece medidas de saúde pública e suspende os eventos promovidos ou patrocinados que impliquem em aglomeração de pessoas e dá outras providências. 2020 DECRETO
02/12/2020 2° SEMESTRE 2020 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
02/11/2020 6º BIMESTRE 2020 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
02/10/2020 Revoga o Decreto Nº 268, de 29 de setembro de 2020, que Estabelece recomendações a serem cumpridas pelos candidatos, dirigentes dos partidos políticos e da população, durante a campanha eleitoral do Município de São José do Seridó/RN, em conformidade com as medidas preventivas de contaminação do COVID-19. 2020 DECRETO
29/09/2020 Estabelece recomendações a serem cumpridas pelos candidatos, dirigentes dos partidos políticos e da população, durante a campanha eleitoral do Município de São José do Seridó/RN, em conformidade com as medidas preventivas de contaminação do COVID-19. 2020 DECRETO
24/09/2020 Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências. 2020 DECRETO
24/09/2020 Dispõe sobre o funcionamento de bares e restaurantes no município de São José do Seridó/RN, e dá outras providências. 2020 DECRETO
23/09/2020 Estima a RECEITA e fixa a DESPESA da Prefeitura Mu-nicipal de São José do Seridó para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
23/09/2020 SETEMBRO 2020 LOA - Lei Orçamentária Anual
10/09/2020 Dispõe sobre a reabertura gradual e responsável do Ginásio Poliesportivo, Estádio de Futebol, Quadras Poliesportivas Municipais e Quadras de Society, e dá outras providências. 2020 DECRETO
10/09/2020 Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências. 2020 DECRETO
04/09/2020 Institui o Dia Municipal da Esclerose Múltipla e garante atendimento e vagas de estacionamento preferenciais aos respectivos portadores, no âmbito do Município de São José do Seridó/RN e dá outras providências. Autor: Vereador Daniel Andson da Costa 2020 LEI MUNICIPAL
01/09/2020 5º BIMESTRE 2020 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
12/08/2020 Dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município de São José do Seridó, e dá outras providências. 2020 DECRETO
06/08/2020 Institui Grupo de Trabalho e regulamenta a realização de audiências públicas para a elaboração da Lei Orçamentária Anual. 2020 DECRETO
05/08/2020 Dispõe sobre as medidas emergenciais suplementares para enfrentamento do Novo Coronavírus no âmbito do município de São José do Seridó/RN, e dá outras providências. 2020 DECRETO
31/07/2020 Define, no âmbito do Município de São José do Seridó, o valor das obrigações de pequeno valor, nos termos do artigo 100, § 3º e § 4º da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 62, de 9 de dezembro de 2009. 2020 LEI MUNICIPAL
30/07/2020 TERMO DE ADITAMENTO Nº 001/2020 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 028/2020, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E A SRA. VITÓRIA DANTAS GUEDES DE MEDEIROS. 2020 PROCESSO SELETIVO
30/07/2020 TERMO DE ADITAMENTO Nº 001/2020 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 004/2020, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E A SRA. ROZINEIDE DA SILVA PEREIRA. 2020 PROCESSO SELETIVO
30/07/2020 TERMO DE ADITAMENTO Nº 001/2020 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 002/2020, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E A SRA. FRANCISCA MARTA DA SILVA. 2020 PROCESSO SELETIVO
30/07/2020 TERMO DE ADITAMENTO Nº 001/2020 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 003/2020, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E A SRA. AUDILEIDE OLIVEIRA FONSECA SILVA. 2020 PROCESSO SELETIVO
30/07/2020 TERMO DE ADITAMENTO Nº 001/2020 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 025/2020, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E A SRA. ANTONIA ROMANA DA CONCEIÇÃO. 2020 PROCESSO SELETIVO
27/07/2020 EDITAL N° 001/2020 DE CONVOCAÇÃO DO II FÓRUM MUNICIPAL DE CULTURA – FOMUC DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ RN. JULHO 2020 EDITAL
20/07/2020 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº030/2020 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E A SENHORA MARIA ANA DE ARAUJO 2020 PROCESSO SELETIVO
20/07/2020 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº029/2020 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E O SENHOR CARLINDO DOS SANTOS 2020 PROCESSO SELETIVO
16/07/2020 Abre crédito extraordinário, em favor da Secretaria Municipal de Saúde de São José do Seridó no valor de R$ 130.000,00 para os fins que especifica. 2020 DECRETO
13/07/2020 EDITAL DE INABILITAÇÃO E CONVOCAÇÃO. 2020 PROCESSO SELETIVO
07/07/2020 Dispõe sobre o retorno da feira livre no município de São José do Seridó/RN, e dá outras providências. 2020 DECRETO
06/07/2020 A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a publicação do Edital nº 001/2019 que visa a contratação de pessoal com fundamento no artigo 37, IX, da Constituição Federal, e de acordo com a Lei Municipal Nº 294/2009, de 06 de julho de 2009, RESOLVE: I- CONVOCAR o candidato aprovado no Processo Seletivo Simplificado, Anexo I, para comparecer à Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas – SEAGEP, localizada na Rua Vicente Pereira, 87, Centro, impreterivelmente no período de 06 a 14 de julho de 2020. 2020 PROCESSO SELETIVO
02/07/2020 Fixa o subsídio do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de São José do Seridó/RN, para a legislatura de 2021-2024, e dá outras providências 2020 LEI MUNICIPAL
02/07/2020 Fixa os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN, para a legislatura de 2021-2024, e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
01/07/2020 4º BIMESTRE 2020 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
26/06/2020 Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências. 2020 DECRETO
23/06/2020 DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DAS FÉRIAS ESCOLARES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
19/06/2020 RECOMENDAÇÃO N° 024/2020 MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL JUNHO 2020 RECOMENDAÇÕES
10/06/2020 Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências. 2020 DECRETO
08/06/2020 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2021, e dá outras providências. ANUAL 2021 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
08/06/2020 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2021, e dá outras providências 2020 LEI MUNICIPAL
03/06/2020 Altera as medidas de saúde para o enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de São José do Seridó-RN. 2020 DECRETO
02/06/2020 Disciplina medidas adicionais e temporárias de combate e prevenção à pandemia do coronavírus (covid-19) durante o período junino. 2020 DECRETO
02/06/2020 1° SEMESTRE 2020 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
01/06/2020 Altera o horário de funcionamento das atividades industriais, comerciais e de serviços durante o estado de calamidade pública para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus. 2020 DECRETO
20/05/2020 Institui no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde a Gratificação por Desempenho, junto ao Programa Nacional Previne Brasil – e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
20/05/2020 Dispõe sobre as medidas emergenciais suplementares para enfrentamento do Novo Coronavírus no âmbito do município de São José do Seridó/RN, e dá outras providências. 2020 DECRETO
12/05/2020 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº028/2020 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E A SENHORA VITÓRIA DANTAS GUEDES DE MEDEIROS. 2020 PROCESSO SELETIVO
07/05/2020 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº027/2020 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E A SENHORA JACIARA DANTAS COSTA. 2020 PROCESSO SELETIVO
04/05/2020 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL NO COMBATE AO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
01/05/2020 3º BIMESTRE 2020 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
30/04/2020 TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PRETAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº 001/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ E O SR. ROBSON MEDEIROS DE AZEVEDO. 2020 PROCESSO SELETIVO
20/04/2020 DISPÕE DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL 008/2020 2020 PROCESSO SELETIVO
20/04/2020 CONVOCAR o candidato aprovado no Processo Seletivo Simplificado ABRIL 2020 EDITAL
20/04/2020 DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO EDITAL 007/2020 2020 PROCESSO SELETIVO
20/04/2020 CONVOCAR o candidato aprovado no Processo Seletivo Simplificado ABRIL 2020 EDITAL
14/04/2020 Declara o Estado de Calamidade Pública no município de São José do Seridó/RN, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia do Novo Coronavírus – COVID-19, com a repercussão perante o art. 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências. 2020 DECRETO
13/04/2020 Suspende as férias e licenças de servidores públicos municipais da Secretaria Municipal de Saúde - SESAD/ COVID 2020 DECRETO
06/04/2020 Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências. 2020 DECRETO
06/04/2020 Regulamenta em âmbito municipal a Lei Federal nº. 12.527 de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso à informação. 2020 DECRETO
27/03/2020 Dispõe sobre a adoção de medidas imprescindíveis à reabertura da Feira Livre Semanal no Município de São José do Seridó-RN, e dá outras providências 2020 DECRETO
27/03/2020 TERMO DE ADITAMENTO Nº 001/2020 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 005/2020, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E O SR. ALAN DE MEDEIROS TAVARES. 2020 PROCESSO SELETIVO
21/03/2020 Dispõe sobre medidas para o enfrentamento à expansão Coronavírus (COVID-19) e Suspende feira livre municipal. 2020 DECRETO
18/03/2020 Decreta situação de emergência no Município de São José do Seridó e define outras medidas para o enfrentamento da Situação de Emergência em Saúde Pública provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19) 2020 DECRETO
15/03/2020 Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências. 2020 DECRETO
02/03/2020 2º BIMESTRE 2020 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
02/03/2020 TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PRETAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº 022/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ E A SRA. LIDIANA SILVA 2020 PROCESSO SELETIVO
21/02/2020 Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências. 2020 DECRETO
14/02/2020 TERMO DE ADITAMENTO Nº 001/2020 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 007/2020, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E A SRA. LEILIANA NARCIZA MEDEIROS DE MELO. 2020 PROCESSO SELETIVO
14/02/2020 TERMO DE ADITAMENTO Nº 001/2020 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 006/2020, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E A SRA. GENERINA SILVA. 2020 PROCESSO SELETIVO
11/02/2020 TERMO DE ADITAMENTO Nº 001/2020 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº 022/2020, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E A SRA. LIDIANA SILVA 2020 PROCESSO SELETIVO
11/02/2020 TERMO DE ADITAMENTO Nº 001/2020 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº 009/2020, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E A SRA. GLEIDE CONCEIÇÃO DOS SANTOS. 2020 PROCESSO SELETIVO
11/02/2020 TERMO DE ADITAMENTO Nº 001/2020 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº 021/2020, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E A SRA. ANA SANTANA DANTAS DE LUCENA. 2020 PROCESSO SELETIVO
11/02/2020 TERMO DE ADITAMENTO Nº 001/2020 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº 015/2020, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E A SRA. FRANCISCA BETANIA DA SILVA. 2020 PROCESSO SELETIVO
11/02/2020 TERMO DE ADITAMENTO Nº 001/2020 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº 019/2020, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E A SRA. BARBARA LARISSA OLIVEIRA DA SILVA. 2020 PROCESSO SELETIVO
11/02/2020 TERMO DE ADITAMENTO Nº 001/2020 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº 016/2020, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E A SRA. CLAUDIA REGIA GALVÃO MONTEIRO. 2020 PROCESSO SELETIVO
11/02/2020 TERMO DE ADITAMENTO Nº 001/2020 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº 013/2020, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E A SRA. HILANIA THAIS DA SILVA ARAÚJO. 2020 PROCESSO SELETIVO
11/02/2020 TERMO DE ADITAMENTO Nº 001/2020 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº 010/2020, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E A SRA. FABIANA JOZIANE DE SOUZA. 2020 PROCESSO SELETIVO
11/02/2020 TERMO DE ADITAMENTO Nº 001/2020 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº 008/2020, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E A SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA DA COSTA. 2020 PROCESSO SELETIVO
11/02/2020 TERMO DE ADITAMENTO Nº 001/2020 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº 023/2020, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E A SRA. JACKELINE GOMES DA SILVA. 2020 PROCESSO SELETIVO
11/02/2020 TERMO DE ADITAMENTO Nº 001/2020 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº 011/2020, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E A SRA. MARIA DAS VIRGENS MEDEIROS. 2020 PROCESSO SELETIVO
11/02/2020 TERMO DE ADITAMENTO Nº 001/2020 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº 024/2020, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E A SRA. DENISE RAISSA DOS SANTOS. 2020 PROCESSO SELETIVO
11/02/2020 TERMO DE ADITAMENTO Nº 001/2020 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº 017/2020, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E A SRA. EDNA BATISTA DE MEDEIROS . 2020 PROCESSO SELETIVO
11/02/2020 TERMO DE ADITAMENTO Nº 001/2020 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº 018/2020, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E A SRA. MARIA APARECIDA DE MEDEIROS. 2020 PROCESSO SELETIVO
11/02/2020 TERMO DE ADITAMENTO Nº 001/2020 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº 020/2020, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E A SRA. MAYKELLE KARINE SALES CARVALHO. 2020 PROCESSO SELETIVO
11/02/2020 TERMO DE ADITAMENTO Nº 001/2020 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº 014/2020, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E A SRA. NATALY ARCI SOARES DE AZEVEDO. 2020 PROCESSO SELETIVO
10/02/2020 TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PRETAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº 012/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ E A SRA. AMANDA APARECIDA DA COSTA 2020 PROCESSO SELETIVO
07/02/2020 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº025/2020 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E A SENHORA ANTONIA ROMANA DA CONCEIÇÃO. 2020 PROCESSO SELETIVO
05/02/2020 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº 026/2020 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E A SENHORA GISÉLIA FELIPE DA CUNHA. 2020 PROCESSO SELETIVO
05/02/2020 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº 024/2020 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E A SENHORA DENISE RAÍSSA DOS SANTOS. 2020 PROCESSO SELETIVO
05/02/2020 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº 023/2020 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E A SENHORA JACKELINE GOMES DA SILVA. 2020 PROCESSO SELETIVO
05/02/2020 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº 022/2020 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E A SENHORA LIDIANA SILVA. 2020 PROCESSO SELETIVO
05/02/2020 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº 021/2020 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E A SENHORA ANA SANTANA DANTAS DE LUCENA. 2020 PROCESSO SELETIVO
05/02/2020 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº 020/2020 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E A SENHORA MAYKELLE KARINE SALES CARVALHO. 2020 PROCESSO SELETIVO
05/02/2020 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº 019/2020 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E A SENHORA BARBARA LARISSA OLIVEIRA DA SILVA. 2020 PROCESSO SELETIVO
05/02/2020 1 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº 018/2020 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E A SENHORA MARIA APARECIDA DE MEDEIROS. 2020 PROCESSO SELETIVO
05/02/2020 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº 017/2020 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E A SENHORA EDNA BATISTA DE MEDEIROS 2020 PROCESSO SELETIVO
05/02/2020 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº 016/2020 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E A SENHORA CLÁUDIA RÉGIA GALVÃO MONTEIRO. 2020 PROCESSO SELETIVO
05/02/2020 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº 015/2020 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E A SENHORA FRANCISCA BETANIA DA SILVA. 2020 PROCESSO SELETIVO
05/02/2020 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº 014/2020 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E A SENHORA NATALY ARCI SOARES DE AZEVEDO. 2020 PROCESSO SELETIVO
05/02/2020 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº 013/2020 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E A SENHORA HILANIA THAIS DA SILVA ARAUJO. 2020 PROCESSO SELETIVO
05/02/2020 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº 012/2020 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E A SENHORA AMANDA APARECIDA DA COSTA. 2020 PROCESSO SELETIVO
05/02/2020 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº 011/2020 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E A SENHORA MARIA DAS VIRGENS MEDEIROS. 2020 PROCESSO SELETIVO
05/02/2020 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº010/2020 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E A SENHORA FABIANA JOZIANE DE SOUZA. 2020 PROCESSO SELETIVO
05/02/2020 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº 009/2020 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E A SENHORA GLEIDE CONCEIÇÃO DOS SANTOS. 2020 PROCESSO SELETIVO
05/02/2020 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº 008/2020 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E A SENHORA MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA DA COSTA. 2020 PROCESSO SELETIVO
31/01/2020 TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PRETAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº 005/2019 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ E A SRA. ROSSANA SUASSUNA CARNEIRO. 2019 PROCESSO SELETIVO
20/01/2020 Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB/ NASF), na forma da Lei nº 438, de 16 de outubro de 2019. 2020 DECRETO
20/01/2020 Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014. 2020 DECRETO
20/01/2020 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº007/2020 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E A SENHORA LEILIANA NARCIZA MEDEIROS DE MELO. 2020 PROCESSO SELETIVO
14/01/2020 Garante progressão funcional aos profissionais do magistério público municipal. 2020 DECRETO
13/01/2020 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº006/2020 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E A SENHORA GENERINA SILVA. 2020 PROCESSO SELETIVO
09/01/2020 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº005/2020 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E O SENHOR ALAN DE MEDEIROS TAVARES. 2020 PROCESSO SELETIVO
08/01/2020 Autoriza o repasse de cota do ICMS para aplicação em Convênio de Saúde celebrado com Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte (COPIRN) 2020 DECRETO
03/01/2020 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº004/2020 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E A SENHORA ROZINEIDE DA SILVA PEREIRA. 2020 PROCESSO SELETIVO
03/01/2020 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº003/2020 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E A SENHORA AUDILEIDE OLIVEIRA FONSECA SILVA. 2020 PROCESSO SELETIVO
03/01/2020 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº002/2020 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E A SENHORA FRANCISCA MARTA DA SILVA. 2020 PROCESSO SELETIVO
02/01/2020 TERMO DE ADITAMENTO Nº 002/2020 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 010/2019, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E O SR. DIEGO HENRIQUE BRILHANTE DE MEDEIROS. 2020 PROCESSO SELETIVO
02/01/2020 TERMO DE ADITAMENTO Nº 002/2020 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 005/2019, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E A SRA. ROSSANA SUASSUNA CARNEIRO 2020 PROCESSO SELETIVO
02/01/2020 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº001/2020 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E O SENHOR ROBSON MEDEIROS DE AZEVEDO. 2020 PROCESSO SELETIVO
02/01/2020 1º BIMESTRE 2020 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
02/01/2020 TERMO DE ADITAMENTO Nº 002/2020 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 013/2019, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS E A SENHORA DÉBORA LUÍSE CANUTO DE SOUSA. 2020 PROCESSO SELETIVO
30/12/2019 TERMO DE ADITAMENTO Nº 001/2019 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 010/2019, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E O SR. DIEGO HENRIQUE BRILHANTE DE MEDEIROS. 2019 PROCESSO SELETIVO
30/12/2019 TERMO DE ADITAMENTO Nº 001/2019 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 013/2019, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS E A SENHORA DÉBORA LUÍSE CANUTO DE SOUSA. 2019 PROCESSO SELETIVO
11/12/2019 Extingue os cargos de AUXILIAR DE SECRETARIA, SERVENTE E DATILÓGRAFO do quadro administrativo da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora 2019 LEI MUNICIPAL
11/12/2019 Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Produtores e Pescadores da Comunidade São Paulo – ASPAULO no âmbito do Município de São José do Seridó/RN e dá outras providências. Autor: Josení Santos de Medeiros 2019 LEI MUNICIPAL
10/12/2019 Dá nova redação ao artigo 50, caput, da Lei nº 419, de 19 de junho de 2018. 2019 LEI MUNICIPAL
09/12/2019 Acrescenta e dá nova redação a dispositivos da Lei Complementar nº 043, de 13 de junho de 2014. DEZEMBRO 2019 LEI COMPLEMENTAR
09/12/2019 Dispõe sobre a criação de cargo e dá outras providências DEZEMBRO 2019 LEI COMPLEMENTAR
09/12/2019 Dispõe sobre a criação do cargo de provimento efetivo de Médico Veterinário e dá outras providências. DEZEMBRO 2019 LEI COMPLEMENTAR
09/12/2019 TERMO DE ADITAMENTO Nº 001/2019 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 012/2019, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E A SRA. KADJA CAROLINE BESERRA DE MEDEIROS. 2019 PROCESSO SELETIVO
02/12/2019 2° SEMESTRE 2019 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
26/11/2019 Institui o Programa Lar, Doce Lar. 2019 LEI MUNICIPAL
01/11/2019 6º BIMESTRE 2019 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
16/10/2019 Institui a premiação Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica PMAQ-AB/NASF para servidores integrantes do Núcleo de Apoio a Saúde da Família, e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
10/10/2019 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº013/2019 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS E A SENHORA DÉBORA LUÍSE CANUTO DE SOUSA. 2019 PROCESSO SELETIVO
09/10/2019 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº012/2019 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E A SENHORA KADJA CAROLINE BESERRA DE MEDEIROS. 2019 PROCESSO SELETIVO
02/10/2019 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº 011/2019 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E A SENHORA HILANIA THAIS DA SILVA ARAUJO. 2019 PROCESSO SELETIVO
01/10/2019 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº010/2019 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E O SENHOR DIEGO HENRIQUE BRILHANTE DE MEDEIROS. 2019 PROCESSO SELETIVO
01/10/2019 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº 008/2019 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E A SENHORA AMANDA APARECIDA DA COSTA. 2019 PROCESSO SELETIVO
01/10/2019 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº 007/2019 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E A SENHORA MARIA DAS VIRGENS MEDEIROS. 2019 PROCESSO SELETIVO
01/10/2019 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº 006/2019 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E A SENHORA FRANCISCA BETANIA DA SILVA. 2019 PROCESSO SELETIVO
01/10/2019 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº005/2019 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E A SENHORA ROSSANA SUASSUNA CARNEIRO. 2019 PROCESSO SELETIVO
01/10/2019 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº 004/2019 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E A SENHORA MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA DA COSTA. 2019 PROCESSO SELETIVO
01/10/2019 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº 002/2019 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E A SENHORA GLEIDE CONCEIÇÃO DOS SANTOS. 2019 PROCESSO SELETIVO
01/10/2019 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº001/2019 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E A SENHORA FABIANA JOZIANE DE SOUZA. 2019 PROCESSO SELETIVO
01/10/2019 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº 009/2019 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E A SENHORA CLÁUDIA RÉGIA GALVÃO MONTEIRO. 2019 PROCESSO SELETIVO
01/10/2019 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº 003/2019 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E A SENHORA NATALY ARCI SOARES DE AZEVEDO. 2019 PROCESSO SELETIVO
30/09/2019 TERMO DE ADITAMENTO Nº 001/2019 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 005/2019, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E A SRA. ROSSANA SUASSUNA CARNEIRO 2019 PROCESSO SELETIVO
24/09/2019 Altera a Lei nº 409/2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São José do Seridó para o Quadriênio 2018–2021 e dá outras providências. QUADRIENAL 2021 PPA - Plano Plurianual
24/09/2019 Altera a Lei nº 409/2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São José do Seridó para o Quadriênio 2018–2021 e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
24/09/2019 Estima a RECEITA e fixa a DESPESA da Prefeitura Municipal de São José do Seridó para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
20/09/2019 Dispõe da publicação do Edital 008/2019. 2019 PROCESSO SELETIVO
19/09/2019 Garante progressão funcional aos profissionais do magistério público municipal. 2019 DECRETO
19/09/2019 Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências. 2019 DECRETO
16/09/2019 Dispõe sobre a fixação do orçamento anual da Câmara Municipal de São José do Seridó, Estado do Rio Grande do Norte, para o exercício de 2020 e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
13/09/2019 Dispõe da publicação do Edital 007/2019. 2019 PROCESSO SELETIVO
12/09/2019 Dispõe da publicação do Edital 006/2019. 2019 PROCESSO SELETIVO
10/09/2019 Dispõe da publicação do Edital 005/2019. 2019 PROCESSO SELETIVO
06/09/2019 Dispõe da publicação do Edital 004/2019. 2019 PROCESSO SELETIVO
02/09/2019 Dispõe da publicação do Edital 003/2019 . 2019 PROCESSO SELETIVO
01/09/2019 5º BIMESTRE 2019 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
16/08/2019 Dispõe da publicação da RETIFICAÇÃO do Edital 002/2019. 2019 PROCESSO SELETIVO
13/08/2019 PROCESSO SELETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ-RN 2019 EDITAL
13/08/2019 Dispõe da publicação do Edital 006/2019. 2019 PROCESSO SELETIVO
13/08/2019 Dispõe da publicação do Edital 001/2019. 2019 PROCESSO SELETIVO
08/08/2019 PROCESSO SELETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ-RN 2019 EDITAL
08/08/2019 Dispõe da publicação do Edital 005/2019. 2019 PROCESSO SELETIVO
08/07/2019 EMENTA: Acrescenta o § 9º ao artigo 2º da Lei Municipal nº 404, de 30 de agosto de 2017, e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
08/07/2019 Institui, no âmbito do município de São José do Seridó/RN, a Política Pública para garantia, proteção e ampliação dos direitos da pessoa com transtorno do espectro autista (TEA) em consonância com as disposições legais insculpidas na lei federal nº 12.764 de 2012. 2019 LEI MUNICIPAL
02/07/2019 4º BIMESTRE 2019 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
19/06/2019 Altera A Lei nº 124/93, que dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde da Comunidade Caatinga Grande e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
18/06/2019 Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências. 2019 DECRETO
21/05/2019 Garante progressão funcional aos profissionais do magistério público municipal. 2019 DECRETO
20/05/2019 Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014. 2019 DECRETO
15/05/2019 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2020, e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
01/05/2019 3º BIMESTRE 2019 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
22/04/2019 Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014. 2019 DECRETO
15/04/2019 Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências. 2019 DECRETO
11/04/2019 Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências. 2019 DECRETO
04/04/2019 Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
03/04/2019 Convoca a VI Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências. 2019 DECRETO
25/03/2019 Altera a redação da Lei Complementar nº 017, de 17 de junho de 2011. 2019 LEI COMPLEMENTAR
25/03/2019 Institui no Município de São José do Seridó o piso salarial profissional nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias nos termos da Lei Federal nº 13.708, de 14 de agosto de 2018. 2019 LEI COMPLEMENTAR
25/03/2019 Dispõe sobre a criação de cargo e dá outras providências. 2019 LEI COMPLEMENTAR
21/03/2019 Garante progressão funcional aos profissionais do magistério público municipal. 2019 DECRETO
20/03/2019 Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014. 2019 DECRETO
11/03/2019 Dispõe sobre as alterações na Lei Orçamentária Anual de 2019 do Município de São José do Seridó (Lei nº 422, de 17 de setembro de 2018), no anexo das Prioridades e Metas da Lei de Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento Geral do Município de São José do Seridó para o exercício de 2019 (Lei nº 419/2018), e nos anexos do Plano Plurianual 2018-2021 (Lei nº 409/2017) e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
01/03/2019 2º BIMESTRE 2019 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
28/02/2019 Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências. 2019 DECRETO
27/02/2019 PROCESSO SELETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ-RN 2019 EDITAL
25/02/2019 Dispõe sobre o restabelecimento do subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN, redefine a remuneração de seus cargos públicos (Comissionados) e dá outras Providências. 2019 LEI MUNICIPAL
21/02/2019 Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014. 2019 DECRETO
29/01/2019 Dispõe sobre os novos vencimentos dos cargos de provimento efetivo da Câmara Municipal, em razão do valor do novo salário mínimo nacional, fixado pelo Decreto nº 9.661, de 01 de janeiro de 2019, que regulamenta a Lei nº 13.152, de 29 de julho de 2015, e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
29/01/2019 Reajusta os vencimentos básicos do cargo público de provimento efetivo de Professor e dá outras providências. 2019 LEI COMPLEMENTAR
29/01/2019 Dispõe sobre a definição dos valores de vencimentos de cargos públicos em razão do salário mínimo nacional fixado pelo Decreto nº 9.661, de 1º de janeiro de 2019, que regulamenta a Lei nº 13.152, de 29 de julho de 2015, e dá outras providências. 2019 LEI COMPLEMENTAR
22/01/2019 Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014. 2019 DECRETO
03/01/2019 EDITAL DE INSCRIÇÃO E/OU RENOVAÇÃO 2019 2019 EDITAL
02/01/2019 1° SEMESTRE 2019 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
02/01/2019 1º BIMESTRE 2019 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
24/12/2018 Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências. 2018 DECRETO
19/12/2018 Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014. 2018 DECRETO
04/12/2018 Dispõe sobre a criação de cargos e dá outras providências. 2018 LEI COMPLEMENTAR
27/11/2018 Altera a redação da Lei Complementar Municipal nº 064, de 08 de novembro de 2016, e dá outras providências. 2018 LEI COMPLEMENTAR
22/11/2018 Retifica o decreto nº 195, de 24 de outubro de 2018, que nomeou os membros para compor o conselho de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação – FUNDEB. 2018 DECRETO
21/11/2018 EMENTA: Institui o Código de Arborização Municipal de São José do Seridó/RN, dispõe sobre os atos administrativos e técnicos, as vistorias, a fiscalização, as infrações, as penalidades, os prazos e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
19/11/2018 Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014. 2018 DECRETO
19/11/2018 Nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, do Município de São José do Seridó/RN, e dá outras providências. 2018 DECRETO
14/11/2018 Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências. 2018 DECRETO
29/10/2018 Declara de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento da Comunidade São Francisco no âmbito do Município de São José do Seridó/RN e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
24/10/2018 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB – do Município de São José do Seridó/RN, e dá outras providências. 2018 DECRETO
22/10/2018 Altera o parágrafo primeiro da Lei Ordinária Municipal nº 190, de 16 de março de 1999, e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
22/10/2018 Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014. 2018 DECRETO
25/09/2018 Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências. 2018 DECRETO
18/09/2018 Dispõe sobre a criação do “DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO PRECONCEITO CONTRA AS PESSOAS COM NANISMO”, no âmbito do Município de São José do Seridó/RN e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
17/09/2018 Estima a RECEITA e fixa a DESPESA da Prefeitura Municipal de São José do Seridó para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências. ANUAL 2019 LOA - Lei Orçamentária Anual
17/09/2018 Estima a RECEITA e fixa a DESPESA da Prefeitura Municipal de São José do Seridó para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
17/09/2018 Altera a Lei nº 409/2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São José do Seridó para o Quadriênio 2018–2021, fim de compatibiliza-la à Lei Orçamentária Anual de 2019 e à Portaria nº 549, de 07 de Agosto de 2018 do Tesouro Nacional. 2018 LEI MUNICIPAL
17/09/2018 Dispõe sobre a alteração do anexo das Prioridades e Metas da Lei de Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento Geral do Município de São José do Seridó para o exercício de 2019 (Lei nº 419/2018), e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
17/09/2018 Atualiza os valores das modalidades de licitação de que trata o art. 23 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. 2018 DECRETO
17/09/2018 Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014. 2018 DECRETO
20/08/2018 Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014. 2018 DECRETO
31/07/2018 Institui Grupo de Trabalho e regulamenta a realização de audiências públicas para a elaboração da Lei Orçamentária Anual. 2018 DECRETO
20/07/2018 Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014. 2018 DECRETO
28/06/2018 Dispõe sobre a autorização de uso para exploração comercial do prédio situado na Rua Antônio Alves Pretinho, nº 61, Centro. 2018 DECRETO
28/06/2018 Dispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais nos dias em que ocorrerão jogos da Seleção Brasileira de Futebol durante a 2ª Fase da Copa do Mundo FIFA 2018. 2018 DECRETO
21/06/2018 Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014. 2018 DECRETO
19/06/2018 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2019, e dá outras providências. ANUAL 2019 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
19/06/2018 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2019, e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
19/06/2018 Torna sem efeito ato de sanção da Lei nº 418, de 18 de junho de 2018. 2018 DECRETO
19/06/2018 Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais nos dias que especifica, e dá outras providências. 2018 DECRETO
18/06/2018 Dispõe sobre a criação do “DIA MUNICIPAL DO GARI”, no âmbito do Município de São José do Seridó/RN e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
18/06/2018 Institui o evento cultural da Cavalgada na Comunidade do Sítio São Paulo, Município de São José do Seridó/RN e denomina como homenageado o nome do Senhor Erivan Dias da Costa (In Memorian) e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
29/05/2018 Regulamenta a Lei Federal 13.019 de 31 de julho de 2014 no âmbito do Município de São José do Seridó. 2018 DECRETO
28/05/2018 Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de origem animal e vegetal – SIM e os procedimentos de fiscalização sanitária do Município de São José do Seridó e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
28/05/2018 Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014. 2018 DECRETO
11/05/2018 Institui Grupo de Trabalho e regulamenta a realização de audiências públicas para a elaboração da Lei das Diretrizes Orçamentárias. 2018 DECRETO
04/05/2018 Denomina bairro e ruas integrantes do Loteamento Novo Horizonte. 2018 LEI MUNICIPAL
27/04/2018 Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências. 2018 DECRETO
20/04/2018 Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014. 2018 DECRETO
27/03/2018 Autoriza a cessão de uso de bem imóvel público municipal em favor da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN, e dá outras providências. 2018 DECRETO
27/03/2018 Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências. 2018 DECRETO
27/03/2018 Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014. 2018 DECRETO
06/03/2018 Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores para o exercício de 2018, redefine a remuneração de seus cargos públicos da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN e dá outras Providências. 2018 LEI MUNICIPAL
21/02/2018 Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014. 2018 DECRETO
08/02/2018 Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências. 2018 DECRETO
26/01/2018 Dispõe sobre os novos vencimentos dos cargos de provimento efetivo da Câmara Municipal, em razão do valor do novo salário mínimo nacional, fixado pelo Decreto nº 9.255, de 29 de dezembro de 2017, que regulamenta a Lei nº 13.152, de 29 de julho de 2015, e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
26/01/2018 Convoca a Conferência para monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação e dá outras providências. 2018 DECRETO
26/01/2018 Dispõe sobre a criação de cargos e dá outras providências. 2018 LEI COMPLEMENTAR
26/01/2018 Reajusta os vencimentos básicos do cargo público de provimento efetivo de Professor e dá outras providências. 2018 LEI COMPLEMENTAR
26/01/2018 Dispõe sobre a definição dos valores de vencimentos de cargos públicos em razão do salário mínimo nacional fixado pelo Decreto nº 9.255, de 29 de dezembro de 2017, que regulamenta a Lei nº 13.152, de 29 de julho de 2015, e dá outras providências. 2018 LEI COMPLEMENTAR
03/01/2018 EDITAL DE INSCRIÇÃO E/OU RENOVAÇÃO 2018 2018 EDITAL
22/12/2017 Fixa a remuneração do cargo de Contador da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN, e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
22/12/2017 Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014. 2017 DECRETO
20/12/2017 Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014. 2017 DECRETO
12/12/2017 Altera a Lei nº 408, de 24 de outubro de 2017, que estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de São José do Seridó para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
12/12/2017 Prorroga vencimento de Imposto Predial Territorial Urbano do município de São José do Seridó. 2017 DECRETO
01/12/2017 Institui a Comissão responsável pela realização de Processo Seletivo Simplificado, sigla CPSS, no Município de São José do Seridó. 2017 DECRETO
27/11/2017 Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, no âmbito do Município de São José do Seridó/RN, de avisos com o número do disque denúncia da violência contra a mulher (Disque 180), e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
26/11/2017 Decreta Luto Oficial nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências. 2017 DECRETO
22/11/2017 Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 09, de 03 de dezembro de 2010, para garantir conformidade com a Lei Complementar Federal nº 157, de 29 de dezembro de 2016. 2020 LEI MUNICIPAL
14/11/2017 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São José do Seridó para o Quadriênio 2018-2021 e dá outras providências. QUADRIENAL 2018 PPA - Plano Plurianual
14/11/2017 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São José do Seridó para o Quadriênio 2018-2021 e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
01/11/2017 Altera a Lei nº 350/2013 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São José do Seridó para o Quadriênio 2014 – 2017, a fim de adequá-la a Resolução 011/2016 do TCE/RN. 2017 LEI MUNICIPAL
24/10/2017 Estima a RECEITA e fixa a DESPESA da Prefeitura Municipal de São José do Seridó para o exercício fi-nanceiro de 2018 e dá outras providências. ANUAL 2018 LOA - Lei Orçamentária Anual
24/10/2017 Estima a RECEITA e fixa a DESPESA da Prefeitura Municipal de São José do Seridó para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
24/10/2017 Dá denominação aos logradouros públicos situados no perímetro urbano do Município de São José do Seridó, e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
20/10/2017 Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014. 2017 DECRETO
04/10/2017 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA no âmbito do Município de São José do Seridó, Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
25/09/2017 Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências. 2017 DECRETO
20/09/2017 Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014. 2017 DECRETO
13/09/2017 Dispõe sobre a fixação do orçamento da Câmara Municipal de São José do Seridó, Estado do Rio Grande do Norte, para o exercício de 2018 e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
30/08/2017 Dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadores e Servidores do Poder Legislativo de São José do Seridó, Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
22/08/2017 Altera a Lei nº 372, de 27 de outubro de 2015. 2017 LEI MUNICIPAL
05/08/2017 Fixa a remuneração do cargo de Procurador Legislativo da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN, e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
28/07/2017 Dispõe sobre a realização de audiências públicas e a participação popular nos processos de elaboração do Plano Plurianual e da Lei Orçamentária Anual, e dá outras providências. 2017 DECRETO
21/07/2017 Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014. 2017 DECRETO
21/07/2017 Altera alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS. 2017 DECRETO
05/07/2017 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2018, e dá outras providências. ANUAL 2018 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
05/07/2017 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2018, e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
04/07/2017 Dispõe sobre a criação de gratificações especiais e dá outras providências. 2017 LEI COMPLEMENTAR
30/06/2017 Dispõe sobre a convocação ordinária da VI Conferência Municipal de Assistência Social. 2017 DECRETO
28/06/2017 Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências. 2017 DECRETO
26/06/2017 Altera a Lei nº 315, de 22 de junho de 2010, que autoriza o repasse mensal de valores à Associação dos Cantores, Compositores e Artistas Semelhantes – ACCAS e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
07/06/2017 Dispõe sobre a apreensão e controle de animais nas vias públicas e dá outras providências. 2017 DECRETO
31/05/2017 Cria o Museu de Plantas Nativas e Crioulas (MPNC) do Município de São José do Seridó/RN e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
31/05/2017 Fixa a remuneração do cargo de Controlador Geral da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN, e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
23/05/2017 Institui a Semana Municipal de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual contra Criança e Adolescentes do Município de São José do Seridó/RN e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
23/05/2017 Institui a Semana do Bebê no âmbito do Município de São José do Seridó/RN e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
22/05/2017 Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014. 2017 DECRETO
28/04/2017 Altera a Lei nº 317, de 22 de junho de 2010, que dispõe sobre o repasse mensal de valores à Associação de Amparo a Pessoa Idosa – API e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
28/04/2017 Dispõe sobre a criação de cargos e dá outras providências 2017 LEI COMPLEMENTAR
24/04/2017 Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014. 2017 DECRETO
10/04/2017 Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências. 2017 DECRETO
27/03/2017 Dispõe sobre a definição dos valores de vencimentos de cargos públicos e dá outras providências 2017 LEI COMPLEMENTAR
22/03/2017 Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014. 2017 DECRETO
15/03/2017 Autoriza a cessão de uso de bem imóvel público municipal em favor da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN, e dá outras providências. 2017 DECRETO
22/02/2017 Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014. 2017 DECRETO
22/02/2017 Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências. 2017 DECRETO
25/01/2017 Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014. 2017 DECRETO
06/01/2017 EDITAL DE INSCRIÇÃO E/OU RENOVAÇÃO 2017 2017 EDITAL
08/12/2016 Dispõe sobre a autorização de uso para exploração comercial do quiosque de número 12 instalado no Mercado Público José Cirilo Alves. 2016 DECRETO
08/12/2016 Dispõe sobre a autorização de uso para exploração comercial do quiosque de número 11 instalado no Mercado Público José Cirilo Alves. 2016 DECRETO
08/12/2016 Dispõe sobre a autorização de uso para exploração comercial do quiosque de número 02 instalado no Mercado Público José Cirilo Alves. 2016 DECRETO
08/12/2016 Dispõe sobre a autorização de uso para exploração comercial do quiosque de número 01 instalado no Mercado Público José Cirilo Alves. 2016 DECRETO
08/12/2016 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB – do Município de São José do Seridó/RN, e dá outras providências. 2016 DECRETO
06/12/2016 Cria, no âmbito do Município de São José do Seridó/RN, a Comenda para homenagear Ex Prefeitos, Vice Prefeitos e Vereadores, e dá outras providências. 2016 LEI MUNICIPAL
17/11/2016 LEI 392,17 DE NOVEMBRO DE 2016. 2016 LEI MUNICIPAL
11/11/2016 CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE OU SISTEMA DE ENSINO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN. 2016 EDITAL
08/11/2016 Denomina a PRAÇA MANOEL SABINO FILHO e dá outras providências. 2016 LEI MUNICIPAL
08/11/2016 Denomina o PÓRTICO JACÓ LIBÂNIO DE ARAÚJO e dá outras providências. 2016 LEI MUNICIPAL
08/11/2016 Dispõe sobre a democratização da gestão escolar no âmbito da rede ou sistema público municipal de ensino de São José do Seridó, que compreende a Educação Infantil e Ensino Fundamental, rural e urbana, e dá outras providências. 2016 LEI COMPLEMENTAR
01/11/2016 Dispõe sobre a criação do Museu Municipal de São José do Seridó/RN, e dá outras providências. 2016 LEI MUNICIPAL
01/11/2016 Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e dá outras providências 2016 LEI MUNICIPAL
26/10/2016 Homologa valores devidos aos profissionais do magistério público municipal em razão da retroatividade da Lei Complementar nº 063, de 18 de outubro de 2016. 2016 DECRETO
04/10/2016 Altera alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS. 2016 DECRETO
22/09/2016 Aprova o loteamento urbano denominado LOTEAMENTO NOVO HORIZONTE. 2016 DECRETO
21/09/2016 Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências. 2016 DECRETO
20/09/2016 Denomina a Unidade Mista de Saúde e dá outras providências. 2016 LEI MUNICIPAL
30/08/2016 Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014. 2016 DECRETO
26/07/2016 Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de São José do Seridó/RN, para a legislatura de 2017-2020, e dá outras providências. 2016 LEI MUNICIPAL
14/07/2016 Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014. 2016 DECRETO
07/07/2016 Aponta atividades que compreendem o gerenciamento previsto no artigo 70, caput, da Lei Complementar nº 38, de 30 de abril de 2014, designa respectivas atividades como compartilhadas e dá outras providências. 2016 DECRETO
07/07/2016 Constitui a Comissão Preparatória para a 3ª Conferência Municipal da Cidade de São José do Seridó/RN e dá outras providências. 2016 DECRETO
05/07/2016 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2017, e dá outras providências. 2016 LEI MUNICIPAL
05/07/2016 Declara a Associação Cultural de Capoeira Filhos de Jó do Brasil – ACCFJB –, Entidade de Utilidade Pública, no âmbito do Município de São José do Seridó/RN, e dá outras providências. 2016 LEI MUNICIPAL
05/07/2016 Convoca a 3ª Conferência Municipal da Cidade de São José do Seridó/RN e dá outras providências. 2016 DECRETO
30/06/2016 Dispõe sobre a concessão de Ponto Facultativo ao Servidor Público Municipal do Poder Executivo e da Câmara Municipal de São José do Seridó-RN, no dia de seu aniversário. 2016 LEI MUNICIPAL
29/06/2016 Fixa os subsídios do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito Municipal e dos Secretários Municipais do Município de São José do Seridó/RN, para a legislatura de 2017-2020, e dá outras providências. 2016 LEI MUNICIPAL
23/06/2016 Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências. 2016 DECRETO
21/06/2016 Define o valor mensal integral da retroatividade da progressão funcional aos profissionais do magistério público municipal. 2016 DECRETO
21/06/2016 Garante progressão funcional aos profissionais do magistério público municipal. 2016 DECRETO
21/06/2016 Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014. 2016 DECRETO
08/06/2016 Institui a Comissão responsável pela realização de Processo Seletivo Simplificado, sigla CPSS, no Município de São José do Seridó. 2016 DECRETO
24/05/2016 Prorroga o prazo previsto no artigo 87 da Lei Complementar Municipal n.º 38, de 30 de abril de 2014 e dá outras providências pertinentes. 2016 LEI COMPLEMENTAR
25/04/2016 Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014. 2016 DECRETO
20/04/2016 Garante progressão funcional aos profissionais do magistério público municipal. 2016 DECRETO
07/04/2016 Cria o comitê municipal de prevenção e controle da dengue e dá outras providências. 2016 DECRETO
04/04/2016 Disciplina a Limpeza Urbana e Manejo dos Resíduos Sólidos do Município de São José do Seridó e dá outras providências. 2016 LEI MUNICIPAL
04/04/2016 Instituem as taxas municipais de coleta, tratamento e destinação final de resíduos sólidos domiciliares e de regulação e fiscalização dos serviços públicos de saneamento básico, relativos ao manejo de resíduos sólidos ou de atividade dele integrante. 2016 LEI MUNICIPAL
04/04/2016 DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEI MUNICIPAL
28/03/2016 Garante progressão funcional aos profissionais do magistério público municipal. 2016 DECRETO
22/03/2016 Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica(PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014. 2016 DECRETO
25/02/2016 Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica(PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014. 2016 DECRETO
02/02/2016 Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências. 2016 DECRETO
29/01/2016 Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica(PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014. 2016 DECRETO
29/01/2016 Dispõe sobre a definição dos valores de vencimentos de cargos públicos em razão do salário mínimo nacional fixado pelo Decreto nº 8.618, de 29 de dezembro de 2015, que regulamenta a Lei nº 13.152, de 29 de julho de 2015, e dá outras providências. 2016 LEI COMPLEMENTAR
15/12/2015 Estima a RECEITA e fixa a DESPESA da Prefeitura Municipal de São José do Seridó para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências. 2015 LEI MUNICIPAL
15/12/2015 Denomina a Rua ERONIDES PEREIRA DANTAS e dá outras providências. 2015 LEI MUNICIPAL
15/12/2015 Denomina a Rua ALBERONI ARAÚJO DANTAS e dá outras providências. 2015 LEI MUNICIPAL
15/12/2015 Denomina o Conjunto Habitacional no Bairro Liberdade e dá outras providências. 2015 LEI MUNICIPAL
10/12/2015 Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e dá outras providências. 2015 LEI MUNICIPAL
27/10/2015 Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar imóvel com particular. 2015 LEI MUNICIPAL
27/10/2015 Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas de consumo nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito do Município de São José do Seridó/ RN. 2015 DECRETO
19/10/2015 Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica(PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014. 2015 DECRETO
19/10/2015 Transfere ponto facultativo e dá outras providências. 2015 DECRETO
06/10/2015 Altera o regime jurídico dos Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências. 2015 LEI COMPLEMENTAR
22/09/2015 Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências. 2015 DECRETO
08/09/2015 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 2015 LEI MUNICIPAL
11/08/2015 Altera as alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS. 2015 LEI COMPLEMENTAR
30/06/2015 Dá nova redação ao Art. 2° da Lei n° 275 de 03 de maio de 2007, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais em Educação – Conselho do FUNDEB do Município de São José do Seridó-RN e dá outras providências. 2015 LEI MUNICIPAL
30/06/2015 Institui o Código Sanitário do Município de São José do Seridó. 2015 LEI MUNICIPAL
30/06/2015 Dispõe sobre a criação da Taxa de Vigilância Sanitária. 2015 LEI MUNICIPAL
16/06/2015 Dispõe sobre aprovação do Plano Municipal de Educação (2015-2025) e dá outras providências. 2015 LEI MUNICIPAL
21/05/2015 Convoca a V Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências. 2015 DECRETO
21/05/2015 Convoca a I Conferência Municipal dos Diretos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. 2015 DECRETO
21/05/2015 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, em favor da CAERN, o imóvel que especifica e dá outras providências. 2015 DECRETO
18/05/2015 Homologa valores devidos ao Diretor de Escola – tipo 03 em razão da retroatividade da Lei Complementar nº 53, de 05 de maio de 2015. 2015 DECRETO
18/05/2015 Nomeia e acrescenta membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB – do Município de São José do Seridó/RN, e dá outras providências. 2015 DECRETO
12/05/2015 Dispõe sobre as diretrizes para o primeiro processo de escolha unificado dos conselheiros tutelares no município, altera os dispositivos da Lei Municipal nº 240/03, que dispõe sobre o Conselho Tutelar e dá outras providências. 2015 LEI MUNICIPAL
05/05/2015 Altera o vencimento mensal do cargo de Diretor de Escola – tipo 03 e dá outras providências. 2015 LEI COMPLEMENTAR
28/04/2015 Convoca a Conferência Municipal de Educação e dá outras providências. 2015 DECRETO
28/04/2015 Dispõe sobre a criação de gratificação especial e dá outras providências 2015 LEI COMPLEMENTAR
09/04/2015 Define o reajustamento dos proventos dos servidores inativos (aposentados e pensionistas), pagos pelo Instituto de Previdência do Município de São José do Seridó (IPREV-SJS), e dá outras providências pertinentes. 2015 LEI MUNICIPAL
09/04/2015 Altera a Lei nº 317, de 22 de junho de 2010, que dispõe sobre o repasse mensal de valores à Associação de Amparo a Pessoa Idosa – API e dá outras providências. 2015 LEI MUNICIPAL
07/04/2015 Inclui membros de conselhos municipais no rol dos beneficiários de diárias. 2015 DECRETO
01/04/2015 Institui a Comissão responsável pela realização de Processo Seletivo Simplificado, sigla CPSS, no Município de São José do Seridó. 2015 DECRETO
01/04/2015 Institui a Comissão responsável pela realização de Processo Seletivo Simplificado, sigla CPSS, no Município de São José do Seridó. 2015 DECRETO
18/03/2015 Homologa valores devidos aos profissionais do magistério público municipal em razão da retroatividade da Lei Complementar nº 51, de 12 de março de 2015. 2015 DECRETO
18/03/2015 Homologa valores devidos aos profissionais do magistério público municipal em razão da retroatividade da Lei Complementar nº 51, de 12 de março de 2015. 2015 DECRETO
12/03/2015 Reajusta os vencimentos básicos do cargo público de provimento efetivo de Professor e dá outras providências 2015 LEI COMPLEMENTAR
23/02/2015 Homologa valores devidos aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias em razão da retroatividade da Lei Complementar nº 48, de 28 de janeiro de 2015. 2015 DECRETO
09/02/2015 Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências. 2015 DECRETO
05/02/2015 Dispõe sobre a autorização de uso para exploração comercial do galpão situado na Rua Abdias Bezerra, nº 200. 2015 DECRETO
28/01/2015 Altera a redação do artigo 2º da Lei Complementar nº 017, de 17 de junho de 2011. 2015 LEI COMPLEMENTAR
28/01/2015 Dispõe sobre a criação de gratificação especial e dá outras providências. 2015 LEI COMPLEMENTAR
28/01/2015 Institui no Município de São José do Seridó o piso salarial profissional nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias nos termos da Lei Federal nº 12.994, de 17 de junho de 2014. 2015 LEI COMPLEMENTAR
28/01/2015 Dispõe sobre a definição dos valores de vencimentos de cargos públicos em razão do salário mínimo nacional fixado pelo Decreto nº 8.381, de 29 de dezembro de 2014, que regulamenta a Lei nº 12.382, de 25 de fevereiro de 2011, e dá outras providências. 2015 LEI COMPLEMENTAR
27/01/2015 Institui a Comissão responsável pela realização de Processo Seletivo Simplificado, sigla CPSS, no Município de São José do Seridó. 2015 DECRETO
21/01/2015 Nomeia e acrescenta membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB – do Município de São José do Seridó/RN, e dá outras providências. 2015 DECRETO
05/01/2015 Determina a inserção no Banco de Preços em Saúde do Ministério da Saúde de todas as aquisições de insumos relacionados à prestação do serviço de saúde pública no Município e dá outras providências correlatas. 2015 DECRETO
05/01/2015 Assegura aos usuários do SUS não atendidos no serviço de saúde solicitado o fornecimento imediato de certidão ou documento equivalente comprobatório do não atendimento e dá outras providências correlatas. 2015 DECRETO
12/12/2014 Institui a Premiação Financeira de Incentivo à Melhoria da Qualidade da Atenção Básica –PMAQ aos profissionais que se especifica. 2014 LEI MUNICIPAL
10/12/2014 Estima a RECEITA e fixa a DESPESA da Prefeitura Municipal de São José do Seridó para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências. 2014 LEI MUNICIPAL
05/11/2014 Autoriza a cessão de uso de bem público municipal em favor da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN, e dá outras providências. 2014 DECRETO
05/11/2014 Autoriza a cessão de uso de bem público municipal em favor da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grand do Norte – CAERN, e dá outras providências. 2014 DECRETO
15/10/2014 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação – do Município de São José do Seridó/RN, e dá outras providências. 2014 DECRETO
13/10/2014 Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e dá outras providências. 2014 LEI MUNICIPAL
01/10/2014 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB – do Município de São José do Seridó/RN, e dá outras providências. 2014 DECRETO
19/09/2014 Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências. 2014 DECRETO
11/09/2014 Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e dá outras providências. 2014 LEI MUNICIPAL
11/09/2014 Denomina de “Módulo da Indústria do Conhecimento Simão José de Medeiros” o módulo físico de biblioteca, DVDteca, CDteca, e equipamentos de informática desenvolvido pelo SESI no âmbito do Projeto “SESI Indústria do Conhecimento”. 2014 LEI MUNICIPAL
13/06/2014 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2015, e dá outras providências. 2014 LEI MUNICIPAL
13/06/2014 Altera a redação do artigo 84 da Lei Complementar nº 38, de 30 de abril de 2014. 2014 LEI COMPLEMENTAR
13/06/2014 Dispõe sobre a criação de gratificações especiais e dá outras providências. 2014 LEI COMPLEMENTAR
13/06/2014 Dispõe sobre a criação de 03 (três) cargos de Gari e dá outras providências. 2014 LEI COMPLEMENTAR
09/06/2014 Dispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais nos dias em que ocorrerão jogos da Seleção Brasileira de Futebol durante a 1ª Fase da Copa do Mundo FIFA 2014. 2014 DECRETO
02/06/2014 Dispõe sobre a criação de gratificações especiais e dá outras providências. 2014 LEI COMPLEMENTAR
02/06/2014 Dispõe sobre a criação de 02 (dois) cargos de Agente Comunitário de Saúde – ACS e dá outras providências. 2014 LEI COMPLEMENTAR
26/05/2014 Dispõe sobre a criação de 02 (dois) cargos de Gari e dá outras providências. 2014 LEI COMPLEMENTAR
30/04/2014 Institui o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos efetivos do Município de São José do Seridó, disciplina o Fundo Financeiro do Regime Próprio de Previdência do Município de São José do Seridó (FUNPREV), cria a estrutura básica do Instituto de Previdência do Município de São José do Seridó (IPREVSJS), e dá outras providências pertinentes. 2014 LEI COMPLEMENTAR
29/04/2014 Homologa valores devidos aos profissionais do magistério público municipal em razão da retroatividade da Lei Complementar nº 35, de 31 de janeiro de 2014. 2014 DECRETO
31/03/2014 Altera a redação de dispositivo da Lei nº 352, de 20 de novembro de 2013. 2014 LEI MUNICIPAL
24/02/2014 Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências. 2014 DECRETO
31/01/2014 Altera a Lei nº 317, de 22 de junho de 2010, que dispõe sobre o repasse mensal de valores à Associação de Amparo à Pessoa Idosa – API, e dá outras providências. 2014 LEI MUNICIPAL
31/01/2014 Reajusta o vencimento mensal do cargo de Agente Comunitário de Saúde. 2014 LEI COMPLEMENTAR
31/01/2014 Dispõe sobre a criação de 04 (quatro) cargos de Auxiliar de Serviços Gerais. 2014 LEI COMPLEMENTAR
31/01/2014 Reajusta os vencimentos básicos do cargo público de provimento efetivo de Professor e dá outras providências 2014 LEI COMPLEMENTAR
31/01/2014 Dispõe sobre a definição dos valores de vencimentos de cargos públicos em razão do salário mínimo nacional fixado pelo Decreto nº 8.166, de 23 de dezembro de 2013, que regulamenta a Lei nº 12.382, de 25 de fevereiro de 2011, reajusta o vencimento de outros cargos e dá outras providências. 2014 LEI COMPLEMENTAR
21/01/2014 Institui o Comitê de Acompanhantes dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), dispõe sobre a convocação para o Seminário do Milênio (ODM), e da outras providências. 2014 DECRETO
16/12/2013 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que especifica e dá outras providências. 2013 DECRETO
02/12/2013 Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar parceria, através da celebração de contrato de prestação de serviços por prazo determinado, com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Norte – SEBRAE/RN e dá outras providências. 2013 LEI MUNICIPAL
02/12/2013 Institui a Comissão responsável pela realização de Processo Seletivo Simplicado, sigla CPSS, no Município de São José do Seridó. 2013 DECRETO
20/11/2013 Autoriza o Poder Executivo a ratificar sua participação no Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região do Seridó (Ocidental), bem como adequar sua execução orçamentária ao novo regime jurídico adotado para Consórcios Públicos, na forma e condições previstas pela Lei Federal nº 11.107/2005 e dá outras providências. 2013 LEI MUNICIPAL
20/11/2013 Institui o Conselho Municipal de desenvolvimento Integrado, Sustentável e Solidário (CMDIS) e dá outras providências. 2013 LEI MUNICIPAL
11/11/2013 Estima a RECEITA e fixa a DESPESA da Prefeitura Municipal de São José do Seridó para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências. 2013 LEI MUNICIPAL
11/11/2013 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São José do Seridó para o Quadriênio 2014 – 2017 e dá outras providências. 2013 LEI MUNICIPAL
05/11/2013 Denomina a Rua SEVERINO HIPÓLITO e dá outras providências. 2013 LEI MUNICIPAL
05/11/2013 Dispõe sobre a criação de cargos e dá outras providências. 2013 LEI COMPLEMENTAR
29/10/2013 Autoriza a cessão de uso de terreno urbano que especifica e dá outras providências. 2013 DECRETO
15/10/2013 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Serviço Social da Indústria – Departamento Regional do Rio Grande do Norte – SESI-DR/RN. 2013 LEI MUNICIPAL
19/09/2013 Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências. 2013 DECRETO
13/08/2013 Dispõe sobre a concessão e pagamento de diárias no âmbito do Poder Executivo Municipal, define valores e dá outras providências. 2013 DECRETO
15/07/2013 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2014, e dá outras providências. 2013 LEI MUNICIPAL
15/07/2013 Estabelece normas relativas à concessão e pagamento de diárias no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. 2013 LEI MUNICIPAL
15/07/2013 Altera a redação do artigo 2º da Lei Complementar nº 017, de 17 de junho de 2011. 2013 LEI COMPLEMENTAR
23/04/2013 Reajusta os vencimentos básicos do cargo público de provimento efetivo de Professor e dá outras providências. 2013 LEI COMPLEMENTAR
16/04/2013 Autoriza o poder executivo municipal a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade. 2013 LEI MUNICIPAL
26/02/2013 Altera a Lei nº 315, de 22 de junho de 2010, que autoriza o repasse mensal de valores à Associação dos Cantores, Compositores e Artistas Semelhantes – ACCAS e dá outras providências. 2013 LEI MUNICIPAL
26/02/2013 Autoriza a realização de repasse financeiro mensal à Associação de Águas e Comunicações de São José do Seridó – EMCOMUM. 2013 LEI MUNICIPAL
03/12/2010 INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEI MUNICIPAL
05/03/2010 Dispõe sobre o Plano de Carreira, Remuneração e Estatuto do Magistério Público Municipal de São José do Seridó e dá outras providências. MARÇO 2010 LEI COMPLEMENTAR
30/09/2009 Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de São José do Seridó e dá outras providências. 2009 LEI COMPLEMENTAR
06/07/2009 Dispoe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporaria de excepcional interesse publico, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências. 2009 LEI MUNICIPAL
22/02/2008 Dispõe sobre criação de cargos e emprego público, remuneração, aproveitamento do pessoal (Agente de Saúde), estabelece a realização de concurso público e dá outras providências. 2008 LEI MUNICIPAL
18/05/2007 Modifica e revoga a Lei Municipal nº 271/06, no que couber, dispõe sobre a criação do Emprego e o aproveitamento do pessoal (Agentede Saúde e Agente de Combate às Endemias) na forma do que estabelece o Art. 198, §§ 4º, 5º e 6º da C.F. e dá outras providências. 2007 LEI MUNICIPAL
03/05/2007 ESTABELECE PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEI MUNICIPAL
01/12/2006 Autoriza o executivo Municipal a Criação dos Cargos de Agente de Saúde, Agente de Endemias e Vigilante Sanitário do Município de São José do Seridó e dá outras providências. 2006 LEI MUNICIPAL
22/10/1999 DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLJCOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ 1999 LEI MUNICIPAL
08/07/1999 DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ZONA URBANA DA CIDADE DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1999 LEI MUNICIPAL
26/03/1990 Estabelece a Lei Orgânica do Município. A Câmara Municipal de São José do Seridó-RN, decreta e eu sanciono a seguinte Lei: 1990 LEI MUNICIPAL
DECRETO
www.saojosedoserido.rn.gov.br
Emitido dia 24/09/2023 às 13:53:42