| Data | Descrição | Competência | Exercício | Tipo |
| 25/10/2022 | Quadrienal | 2022 | PPA - Plano Plurianual | |
| 03/11/2021 | Quadrienal | 2021 | PPA - Plano Plurianual | |
| 24/09/2019 | Altera a Lei nº 409/2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São José do Seridó para o Quadriênio 20182021 e dá outras providências. | Quadrienal | 2021 | PPA - Plano Plurianual |
| 14/11/2017 | Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São José do Seridó para o Quadriênio 2018-2021 e dá outras providências. | Quadrienal | 2018 | PPA - Plano Plurianual |
| www.saojosedoserido.rn.gov.brEmitido dia 01/04/2023 às 11:08:32 | ||||