| 18/11/2024 | | ANUAL | 2024 | LOA - Lei Orçamentária Anual |
| 17/05/2024 | | ANUAL | 2024 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
| 09/05/2023 | | ANUAL | 2023 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
| 01/11/2022 | | 5º BIMESTRE | 2022 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 25/10/2022 | | QUADRIENAL | 2022 | PPA - Plano Plurianual |
| 25/10/2022 | | ANUAL | 2022 | LOA - Lei Orçamentária Anual |
| 01/07/2022 | | 4º BIMESTRE | 2022 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 17/05/2022 | | ANUAL | 2022 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
| 02/05/2022 | | 3º BIMESTRE | 2022 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 01/03/2022 | | 2º BIMESTRE | 2022 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 03/01/2022 | | 1º BIMESTRE | 2022 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 03/01/2022 | | 1° SEMESTRE | 2022 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| 07/12/2021 | | ANUAL | 2021 | LOA - Lei Orçamentária Anual |
| 12/11/2021 | | ANUAL | 2021 | LOA - Lei Orçamentária Anual |
| 03/11/2021 | | QUADRIENAL | 2021 | PPA - Plano Plurianual |
| 01/11/2021 | | 6º BIMESTRE | 2021 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 01/09/2021 | | 5º BIMESTRE | 2021 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 01/09/2021 | | 3° QUADRIMESTRE | 2021 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| 01/07/2021 | | 4º BIMESTRE | 2021 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 31/05/2021 | | ANUAL | 2021 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
| 03/05/2021 | | 2° QUADRIMESTRE | 2021 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| 03/05/2021 | | 3º BIMESTRE | 2021 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 01/03/2021 | | 2º BIMESTRE | 2021 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 04/01/2021 | | 1° QUADRIMESTRE | 2021 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| 04/01/2021 | | 1º BIMESTRE | 2021 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 02/12/2020 | | 2° SEMESTRE | 2020 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| 02/11/2020 | | 6º BIMESTRE | 2020 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 23/09/2020 | | SETEMBRO | 2020 | LOA - Lei Orçamentária Anual |
| 01/09/2020 | | 5º BIMESTRE | 2020 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 01/07/2020 | | 4º BIMESTRE | 2020 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 08/06/2020 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2021, e dá outras providências. | ANUAL | 2021 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
| 02/06/2020 | | 1° SEMESTRE | 2020 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| 01/05/2020 | | 3º BIMESTRE | 2020 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 02/03/2020 | | 2º BIMESTRE | 2020 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 02/01/2020 | | 1º BIMESTRE | 2020 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 02/12/2019 | | 2° SEMESTRE | 2019 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| 01/11/2019 | | 6º BIMESTRE | 2019 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 24/09/2019 | Altera a Lei nº 409/2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São José do Seridó para o Quadriênio 20182021 e dá outras providências. | QUADRIENAL | 2021 | PPA - Plano Plurianual |
| 01/09/2019 | | 5º BIMESTRE | 2019 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 02/07/2019 | | 4º BIMESTRE | 2019 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 01/05/2019 | | 3º BIMESTRE | 2019 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 01/03/2019 | | 2º BIMESTRE | 2019 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 02/01/2019 | | 1º BIMESTRE | 2019 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 02/01/2019 | | 1° SEMESTRE | 2019 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| 17/09/2018 | Estima a RECEITA e fixa a DESPESA da Prefeitura Municipal de São José do Seridó para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências. | ANUAL | 2019 | LOA - Lei Orçamentária Anual |
| 19/06/2018 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2019, e dá outras providências. | ANUAL | 2019 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
| 14/11/2017 | Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São José do Seridó para o Quadriênio 2018-2021 e dá outras providências. | QUADRIENAL | 2018 | PPA - Plano Plurianual |
| 24/10/2017 | Estima a RECEITA e fixa a DESPESA da Prefeitura Municipal de São José do Seridó para o exercício fi-nanceiro de 2018 e dá outras providências. | ANUAL | 2018 | LOA - Lei Orçamentária Anual |
| 05/07/2017 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2018, e dá outras providências. | ANUAL | 2018 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |