TipoNumeroExercicioDataDetalhamentoPortaria
CONVOCAÇÃO 190 2021 30/06/2021 Dispõe sobre a retomada da jornada de trabalho presencial dos servidores públicos do Município de São José do Seridó, bolsistas e estagiários imunizados contra o novo coronavírus (COVID-19). COLETIVA
AUTORIZAÇÃO 02 2020 14/09/2020 Dispõe sobre a regulamentação da retomada das atividades esportiva no âmbito da Secretaria Municipal da Juventude, do Esporte e do Lazer. WANDERSON FELIPE MEDEIROS - SECRETÁRIO(A)
PRORROGAÇÃO 089 2020 08/05/2020 Dispõe sobre prorrogação do prazo de validade da portaria n° 061/2020.
PRORROGAÇÃO 063 2020 31/03/2020 Dispõe sobre prorrogação do prazo de validade da portaria n° 061/2020. COLETIVA
ESCLARECIMENTO 061 2020 21/03/2020 Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos da administração pública direta e indireta da Prefeitura Municipal de São José do Seridó-RN, durante a vigência das medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. COLETIVA
DISCIPLINAÇÃO 060 2020 20/03/2020 Dispõe sobre o fluxo dos atendimentos da SEMTHAS, CRAS, SCFV, CONSELHO TUTELAR E SEDE DOS CONSELHOS MUNICIPAIS, para enfrentamento da situação de emergência em Saúde Pública provocada pelo Coronavírus (COVID-19), conforme Lei Federal 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, Decreto Estadual nº 29.524 de 17 de março de 2020 e decreto municipal nº 445, de 18 de março de 2020. COLETIVA
AUTORIZAÇÃO 059 2020 20/03/2020 Dispõe sobre medidas para o enfrentamento à expansão Coronavírus (COVID-19) COLETIVA
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Emitido dia 26/10/2021 às 02:41:57