| CONVOCAÇÃO | 190 | 2021 | 30/06/2021 | Dispõe sobre a retomada da jornada de trabalho presencial dos servidores públicos do Município de São José do Seridó, bolsistas e estagiários imunizados contra o novo coronavírus (COVID-19). | COLETIVA |
| AUTORIZAÇÃO | 02 | 2020 | 14/09/2020 | Dispõe sobre a regulamentação da retomada das atividades esportiva no âmbito da Secretaria Municipal da Juventude, do Esporte e do Lazer. | WANDERSON FELIPE MEDEIROS - SECRETÁRIO(A) |
| PRORROGAÇÃO | 089 | 2020 | 08/05/2020 | Dispõe sobre prorrogação do prazo de validade da portaria n° 061/2020. | |
| PRORROGAÇÃO | 063 | 2020 | 31/03/2020 | Dispõe sobre prorrogação do prazo de validade da portaria n° 061/2020. | COLETIVA |
| ESCLARECIMENTO | 061 | 2020 | 21/03/2020 | Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos da administração pública direta e indireta da Prefeitura Municipal de São José do Seridó-RN, durante a vigência das medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. | COLETIVA |
| DISCIPLINAÇÃO | 060 | 2020 | 20/03/2020 | Dispõe sobre o fluxo dos atendimentos da SEMTHAS, CRAS, SCFV, CONSELHO TUTELAR E SEDE DOS CONSELHOS MUNICIPAIS, para enfrentamento da situação de emergência em Saúde Pública provocada pelo Coronavírus (COVID-19), conforme Lei Federal 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, Decreto Estadual nº 29.524 de 17 de março de 2020 e decreto municipal nº 445, de 18 de março de 2020. | COLETIVA |
| AUTORIZAÇÃO | 059 | 2020 | 20/03/2020 | Dispõe sobre medidas para o enfrentamento à expansão Coronavírus (COVID-19) | COLETIVA |