| FERIAS | 036 | 2024 | 02/02/2024 | Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências. | RAFAELA LOPES DE MELO COSME - PROCURADOR(A) GERAL |
| FERIAS | 119 | 2023 | 16/10/2023 | Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências. | TANISE FABÍOLA DE MEDEIROS - ASSESOR JURÍDICO |
| FERIAS | 144 | 2022 | 30/09/2022 | Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências. | RAFAELA LOPES DE MELO COSME - PROCURADOR(A) GERAL |
| FERIAS | 143 | 2022 | 30/09/2022 | Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências. | TANISE FABÍOLA DE MEDEIROS - ASSESSORA JURÍDICA |
| Diária | 165 | 2022 | 06/06/2022 | Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências. | RAFAELA LOPES DE MELO COSME - PROCURADOR(A) GERAL |
| Diária | 289 | 2021 | 08/11/2021 | Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências. | RAFAELA LOPES DE MELO COSME - PROCURADOR(A) GERAL |
| Nomeação | 135 | 2021 | 02/02/2021 | Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão. | ELIZANDRA BRUNA SANTOS DE LUCENA - ASSESSORA JURÍDICA |
| Nomeação | 038 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão. | TANISE FABÍOLA DE MEDEIROS - ASSESSORA JURÍDICA |
| Nomeação | 033 | 2021 | 04/01/2021 | Designa servidor para exercer as atribuições referentes à gestão do Fundo Financeiro do Regime Próprio de Previdência de São José do Seridó e define competências em observância aos termos do artigo 60, da Lei complementar Municipal n.º 38, de 30 de abril de 2014. | COLETIVA |
| Nomeação | 011 | 2021 | 02/01/2021 | Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão. | RAFAELA LOPES DE MELO COSME - PROCURADOR JURÍDICO |