| Categoria | Data de publicação | Secretaria | Título | Texto |
| #Finança | 28/08/2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS - SEAGEP | MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE UNEM-SE EM AÇÃO 'MOBILIZA JÁ: SEM FPM, NÃO DÁ!' AGENDADA PARA 30/08 | Em uma reunião remota da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), líderes municipais estaduais aprovaram uma ação conjunta marcada para o dia 30/08, com a campanha "Mobiliza Já: Sem FPM, não dá!".
Os gestores municipais do RN estão se mobilizando para promover uma manifestação contrária à crise nas finanças municipais no próximo dia 30/08 (quarta-feira). A campanha "Mobiliza Já: Sem FPM, não dá!" é o mote desse movimento.
O Presidente da FEMURN e Prefeito de Lagoa Nova, Luciano Santos, enfatizou a urgência de abordar a crise que afeta os municípios. Ele declarou: "Esta luta não se restringe apenas aos prefeitos, mas engloba todos os cidadãos do Rio Grande do Norte, já que a população vive nas cidades. Garantir serviços adequados em todas as áreas depende essencialmente da saúde financeira das autoridades municipais. Os prefeitos do RN estão unidos nesse objetivo".
A manifestação está programada para o dia 30 de agosto, uma quarta-feira, às 9h, na Assembleia Legislativa do RN, e contará com a presença de pelo menos 140 prefeitos e prefeitas de todo o Rio Grande do Norte. |
| #Finança | 22/03/2022 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO FAZENDA E TRIBUTAÇÃO - SEMPLA | GESTÃO MUNICIPAL SANCIONA REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES EM SÃO JOSÉ DO SERIDÓ |
Uma conquista dos professores municipais, o reajuste de 20% do Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica já é uma realidade em São José do Seridó.
Garantido através da lei 094/2022, aprovada pela Câmara de Vereadores de São José do Seridó e sancionada pelo Poder Executivo Municipal, no último dia 15 de março, o reajuste concedido pelo município de São José do Seridó está bem acima dos demais concedidos por outros municípios seridoenses.
"Nossos professores já receberão os novos valores em seus salários este mês, de forma retroativa ao mês de janeiro de 2022", frisou o prefeito Jackson Dantas, reforçando que no segundo semestre desse ano retomará os debates sobre atualização do piso levando em consideração o cenário econômico da época. |
| #Finança | 30/12/2021 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SETURDE | GESTÃO MUNICIPAL CONCLUI 2021 COM TODOS OS SALÁRIOS EM DIA E PAGOS DENTRO DO MÊS TRABALHADO | Recursos na ordem de R$ 801.388,78 foram injetados na economia local, pela Gestão Municipal, no mês de dezembro |
| #Finança | 30/12/2021 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO FAZENDA E TRIBUTAÇÃO - SEMPLA | GESTÃO MUNICIPAL RECEBE MAIS DE R$ 100 MIL DE SOBRA DE RECURSOS DO DUODÉCIMO DO PODER LEGISLATIVO |
Na manhã desta quinta-feira (30) a Gestão Municipal de São José do Seridó, através do prefeito Jackson Dantas e da titular da Secretaria Municipal de Planejamento, Fazenda e Tributação (SEMPLA), Viviane Medeiros, receberam a quantia de R$ 100.776,00 das mãos do presidente da Câmara de Vereadores, Francisco Sales de Medeiros Neto (Mininim de Chico Gago).
"Os recursos são oriundos da sobra do duodécimo do Poder Legislativo Municipal, que são repasses constitucionais obrigatórios feitos pelo Poder Executivo ao Legislativo", frisou a secretária Viviane Medeiros.
De acordo com o prefeito Jackson Dantas, segundo entendimento com o presidente Francisco Sales, os recursos serão utilizados na reforma do prédio sede do Poder Legislativo Municipal e na contratação de maquinário para cavar cacimbas. |
| #Finança | 24/09/2021 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO FAZENDA E TRIBUTAÇÃO - SEMPLA | GESTÃO MUNICIPAL ANTECIPA PAGAMENTO DA FOLHA SALARIAL DE SETEMBRO PARA ESTA SEXTA-FEIRA (24) |
Nesta sexta-feira (24) o funcionalismo público municipal de São José do Seridó encerra a semana com dinheiro no bolso. Já são nove meses com o pagamento realizado rigorosamente dentro do mês trabalhado.
O pagamento da folha salarial do funcionalismo público de São José do Seridó é uma ação realizada através das Secretarias Municipais de Administração e Gestão de Pessoas (SEAGEP) e Planejamento, Fazenda e Tributação (SEMPLA).
"Foram repassados recursos na ordem de R$ 555.958,22. Esses recursos além de garantir a sobrevivência de quem se dedica ao serviço público, aquecem o comércio e fortalecem a economia de São José do Seridó, principalmente neste período festivo alusivo ao nosso padroeiro São José", frisou o prefeito Jackson Dantas. |
| #Finança | 26/08/2021 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO FAZENDA E TRIBUTAÇÃO - SEMPLA | SÃO JOSÉ DO SERIDÓ CONTA COM NOVA LEI DO REFIS QUE BENEFICIA CONTRIBUINTES COM TRIBUTOS VENCIDOS ATÉ 31 DE DEZEMBRO |
A Lei Ordinária nº 465, de 09 de agosto de 2021, instituiu o Refis 2021, Programa de Recuperação Fiscal que autoriza o Poder Executivo de São José do Seridó a dispensar juros e multas de débitos tributários bem como conceder parcelamentos relativos aos tributos vencidos até 31 de dezembro de 2020 ou decorrentes de fatos geradores ocorridos até a mesma data.
"Os débitos parcelados anteriormente pelo contribuinte podem ter a dispensa dos juros e multas, desde que pagos em até 12 parcelas, com o pagamento da primeira parcela no ato de adesão e as demais iguais e sucessivas, observando-se as regras estabelecidas no art. 1° desta Lei. O inadimplemento de parcela ajustada de acordo com os ditames desta Lei, por prazo superior a 90 dias, implicará na rescisão do parcelamento, independentemente de qualquer ato da autoridade fazendária municipal, observado o devido processo legal, ampla defesa e contraditório", destacou Viviane Gabrielle, titular da Secretaria de Planejamento, Fazenda e Tributação (Sempla).
Ainda de acordo com a secretária, a concessão do parcelamento de que trata esta Lei fica condicionada à adoção da seguinte providência pelo contribuinte: solicitação de parcelamento munido de documentos pessoais e comprovante de residência ou mediante procuração, no período de 45 dias, a partir da data de publicação da Lei, na sede da Tributação, situada na rua Vicente pereira, n º 87, Centro, em São José do Seridó.
"O deferimento do benefício pleiteado pelo contribuinte dependerá da assinatura do Termo de Confissão de Dívidas e Parcelamento em caráter irretratável e irrevogável. O Poder Executivo Municipal poderá prorrogar o prazo de adesão a este Refis, por até 30 dias, por conveniência e oportunidade da administração, devendo esta prorrogação ser regulamentada por meio de Decreto", pontuou Viviane Gabrielle.
A titular da Sempla também lembra que os créditos oriundos dos recursos arrecadados, por meio do Refis, serão contabilizados em conta bancária específica do Banco do Brasil/SA, Ag 0128-7 e Conta Corrente 7798-4; que o Município de São José do Seridó fica obrigado a prestar contas das receitas e despesas oriundas do Refis até o 10º dia útil de cada mês, por meio da Sempla, junto à Câmara Municipal de Vereadores de São José do Seridó; e que o descumprimento de quaisquer das obrigatoriedades contidas nesta Lei impossibilita em definitivo a apresentação de um novo Refis no ano de 2021.
Confira detalhes da nova Lei do Refis:
https://saojosedoserido.rn.gov.br/arquivos/484/Leis%20Municipais_295_2021_0000001.pdf
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| #Finança | 26/02/2021 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO FAZENDA E TRIBUTAÇÃO - SEMPLA | Prefeitura realiza pagamento de servidores nesta sexta-feira (26) |
A Prefeitura Municipal de SaÞo Joseì do Seridoì, atraveìs das Secretarias Municipais de Administrac¸aÞo e GestaÞo de Pessoas (SEAGEP) e de Planejamento, Fazenda e Tributac¸aÞo (SEMPLA) realiz ou, nesta sexta-feira (26), o pagamento salarial do funcionalismo."Foram repassados recursos na ordem de R$ 560.313,50; recursos esses que, al eìm de garantir a sobrevive^ncia de quem se dedica ao servic¸o puìblico, aquecem o comeìrcio e fortalecem a economia de nossa cidade", destacou o prefeito Jackson Dantas.Ainda de acordo com o gestor, apesar das dificuldades econômicas causadas pela pandemia de COVID-19, sua administração continuará fazendo o possível e o impossível, e concentrará esforços para pagar em dia e dentro do mês trabalhado os salários do funcionalismo. |
| #Finança | 09/12/2020 | INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ - IPREV | POLÍTICA DE INVESTIMENTOS 2021 | INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ |
| #Finança | 20/04/2020 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTHAS | RELAÇÃO AUXÍLIO EMERGÊNCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ | RELAÇÃO AUXÍLIO EMERGÊNCIAL DOS BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO EMERGÊNCIAL SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL |
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