Nesta segunda-feira (25) a Gestão Municipal de São José do Seridó, através das Secretarias Municipais de Administração e Gestão de Pessoas (SEAGEP) e Planejamento, Fazenda e Tributação (SEMPLA), concluiu o pagamento da trigésima nona folha salarial de 2024.

"Foram repassados recursos na ordem de R$ 706.312,52", frisou a secretária titular da SEMPLA, Viviane Medeiros, lembrando que esses recursos, além de garantir a sobrevivência de quem se dedica ao serviço público, aquecem o comércio e fortalecem a economia de São José do Seridó.

Ainda de acordo com a secretária, diante da crise financeira que assola os municípios, a realização do pagamento da folha salarial dentro do mês trabalhado prova o compromisso da gestão Jackson Dantas e Ricardo Medeiros não só com o funcionalismo municipal, mas também com toda comunidade são-josé-seridoense.

Nesta quinta -feira, 29 de fevereiro, a Gestão Municipal de São José do Seridó, por meio das Secretarias Municipais de Administração e Gestão de Pessoas (SEAGEP) e Planejamento, Fazenda e Tributação (SEMPLA), finalizou o pagamento da trigésima oitava folha salarial da atual gestão.

"A secretária titular da SEMPLA, Viviane Medeiros, destacou que foram repassados recursos no valor de R$ 720.353,70," frisou Viviane Medeiros. Ela ressaltou ainda que esses recursos não apenas garantem o sustento daqueles dedicados ao serviço público, mas também impulsionam o comércio e fortalecem a economia local de São José do Seridó.

Viviane também enfatizou que, considerando o cenário de crise financeira que afeta muitos municípios, efetuar o pagamento da folha salarial dentro do mês trabalhado demonstra o compromisso da gestão de Jackson Dantas e Ricardo Medeiros não apenas com os servidores municipais, mas também com toda a comunidade de São José do Seridó.

Nesta terça-feira, 30 de janeiro, a Gestão Municipal de São José do Seridó, por meio das Secretarias Municipais de Administração e Gestão de Pessoas (SEAGEP) e Planejamento, Fazenda e Tributação (SEMPLA), finalizou o pagamento da trigésima sétima folha salarial da atual gestão.

"A secretária titular da SEMPLA, Viviane Medeiros, destacou que foram repassados recursos no valor de R$ 737.211,06," frisou Viviane Medeiros. Ela ressaltou ainda que esses recursos não apenas garantem o sustento daqueles dedicados ao serviço público, mas também impulsionam o comércio e fortalecem a economia local de São José do Seridó.

Viviane também enfatizou que, considerando o cenário de crise financeira que afeta muitos municípios, efetuar o pagamento da folha salarial dentro do mês trabalhado demonstra o compromisso da gestão de Jackson Dantas e Ricardo Medeiros não apenas com os servidores municipais, mas também com toda a comunidade de São José do Seridó.

A Secretária Municipal de Planejamento, Fazenda e Tributação, Viviane Gabrielle, anunciou o calendário de pagamento para 2024 destinado ao funcionalismo municipal da prefeitura de São José do Seridó-RN.

"Estamos entusiasmados em planejar todas as etapas deste ano", afirmou Viviane, ressaltando que esses recursos não apenas beneficiam os servidores públicos, mas também impulsionam a economia local.

A secretária reiterou o compromisso de efetuar os pagamentos pontualmente, dentro do mês trabalhado. A SEAGEP (Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas) e a SEMPLA (Secretaria de Planejamento, Fazenda e Tributação) permanecerão à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas.

Segue as datas dos respectivos pagamentos:

JANEIRO: 30/01

FEVEREIRO: 29/02

MARÇO: 28/03

ABRIL: 30/04

MAIO: 29/05

JUNHO: 28/06

JULHO: 30/07

AGOSTO: 30/08

SETEMBRO: 30/09

OUTUBRO: 30/10

NOVEMBRO: 29/11

DEZEMBRO: 20/12 - 13º SALÁRIO 30/12

Nesta quinta-feira, 27 de dezembro, a Gestão Municipal de São José do Seridó, por meio das Secretarias Municipais de Administração e Gestão de Pessoas (SEAGEP) e Planejamento, Fazenda e Tributação (SEMPLA), finalizou o pagamento da trigésima sexta folha salarial da atual gestão.

Foram repassados recursos no valor de R$ 633.771,90," frisou Viviane Medeiros. Ela ressaltou ainda que esses recursos não apenas garantem o sustento daqueles dedicados ao serviço público, mas também impulsionam o comércio e fortalecem a economia local de São José do Seridó.

Viviane também enfatizou que, considerando o cenário de crise financeira que afeta muitos municípios, efetuar o pagamento da folha salarial dentro do mês trabalhado demonstra o compromisso da gestão de Jackson Dantas e Ricardo Medeiros não apenas com os servidores municipais, mas também com toda a comunidade de São José do Seridó.

Nesta quarta-feira (13), a Gestão Municipal de São José do Seridó, por meio das Secretarias Municipais de Administração e Gestão de Pessoas (SEAGEP) e Planejamento, Fazenda e Tributação (SEMPLA), concluiu o pagamento do décimo terceiro referente a 2023.

A gestão realizou a transferência de R$ 483.493,02 para os servidores públicos municipais.

"Com gratidão a Deus, enfrentamos esta crise sem precedentes. Nosso funcionalismo encerra o ano valorizado e feliz", destacou o prefeito Jackson Dantas.

"Apesar das dificuldades decorrentes da crise financeira que afeta os municípios, conseguimos efetuar o pagamento dentro do mês trabalhado, evidenciando o compromisso da gestão Jackson Dantas e Ricardo Medeiros não apenas com os servidores municipais, mas também com a comunidade São José Seridoense", avaliou Viviane Medeiros, titular da SEMPLA.

Nesta segunda-feira (30) a Gestão Municipal de São José do Seridó, através das Secretarias Municipais de Administração e Gestão de Pessoas (SEAGEP) e Planejamento, Fazenda e Tributação (SEMPLA), concluiu o pagamento da trigésima quinta folha salarial de 2023.

"Foram repassados recursos na ordem de R$ 659.830,62", frisou a secretária titular da SEMPLA, Viviane Medeiros, lembrando que esses recursos, além de garantir a sobrevivência de quem se dedica ao serviço público, aquecem o comércio e fortalecem a economia de São José do Seridó.

Ainda de acordo com a secretária, diante da crise financeira que assola os municípios, a realização do pagamento da folha salarial dentro do mês trabalhado prova o compromisso da gestão Jackson Dantas e Ricardo Medeiros não só com o funcionalismo municipal, mas também com toda comunidade são-josé-seridoense.

Nesta segunda-feira (30) a Gestão Municipal de São José do Seridó, através das Secretarias Municipais de Administração e Gestão de Pessoas (SEAGEP) e Planejamento, Fazenda e Tributação (SEMPLA), concluiu o pagamento da trigésima quarta folha salarial de 2023.

"Foram repassados recursos na ordem de R$ 684.166,70", frisou a secretária titular da SEMPLA, Viviane Medeiros, lembrando que esses recursos, além de garantir a sobrevivência de quem se dedica ao serviço público, aquecem o comércio e fortalecem a economia de São José do Seridó.

Ainda de acordo com a secretária, diante da crise financeira que assola os municípios, a realização do pagamento da folha salarial dentro do mês trabalhado prova o compromisso da gestão Jackson Dantas e Ricardo Medeiros não só com o funcionalismo municipal, mas também com toda comunidade são-josé-seridoense.

Nesta quinta-feira (28) a Gestão Municipal de São José do Seridó, através das Secretarias Municipais de Administração e Gestão de Pessoas (SEAGEP) e Planejamento, Fazenda e Tributação (SEMPLA), concluiu o pagamento da trigésima terceira folha salarial de 2023.

"Foram repassados recursos na ordem de R$ 690.427,29", frisou a secretária titular da SEMPLA, Viviane Medeiros, lembrando que esses recursos, além de garantir a sobrevivência de quem se dedica ao serviço público, aquecem o comércio e fortalecem a economia de São José do Seridó.

Ainda de acordo com a secretária, diante da crise financeira que assola os municípios, a realização do pagamento da folha salarial dentro do mês trabalhado prova o compromisso da gestão Jackson Dantas e Ricardo Medeiros não só com o funcionalismo municipal, mas também com toda comunidade são-josé-seridoense.

Nesta sexta-feira (30) a Gestão Municipal de São José do Seridó, através das Secretarias Municipais de Administração e Gestão de Pessoas (SEAGEP) e Planejamento, Fazenda e Tributação (SEMPLA), concluiu o pagamento da trigésima salarial de 2023.

"Foram repassados recursos na ordem de R$ 672.955,08", frisou a secretária titular da SEMPLA, Viviane Medeiros, lembrando que esses recursos, além de garantir a sobrevivência de quem se dedica ao serviço público, aquecem o comércio e fortalecem a economia de São José do Seridó.

Ainda de acordo com a secretária, diante da crise financeira que assola os municípios, a realização do pagamento da folha salarial dentro do mês trabalhado prova o compromisso da gestão Jackson Dantas e Ricardo Medeiros não só com o funcionalismo municipal, mas também com toda comunidade são-josé-seridoense.

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Nesta terça-feira (28) a Gestão Municipal de São José do Seridó, através das Secretarias Municipais de Administração e Gestão de Pessoas (SEAGEP) e Planejamento, Fazenda e Tributação (SEMPLA), concluiu o pagamento da segunda folha salarial de 2023.

"Foram repassados recursos na ordem de R$ 499.244,12", frisou a secretária titular da SEMPLA, Viviane Medeiros, lembrando que esses recursos, além de garantir a sobrevivência de quem se dedica ao serviço público, aquecem o comércio e fortalecem a economia de São José do Seridó.

Ainda de acordo com a secretária, diante da crise financeira que assola os municípios o pagamento da folha salarial dentro do mês trabalhado prova o compromisso da gestão Jackson Dantas e Ricardo Medeiros não só com o funcionalismo municipal, mas também com toda comunidade são-josé-seridoense.

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Nesta terça-feira (27) a Gestão Municipal de São José do Seridó, através das Secretarias Municipais de Administração e Gestão de Pessoas (SEAGEP) e Planejamento, Fazenda e Tributação (SEMPLA), concluiu o pagamento da última folha salarial de 2022.

"Foram repassados recursos na ordem de R$ 479.204,68", frisou a secretária titular da SEMPLA, Viviane Medeiros, lembrando que esses recursos, além de garantir a sobrevivência de quem se dedica ao serviço público, aquecem o comércio e fortalecem a economia de São José do Seridó.

Ainda de acordo com a secretária, esses números provam o compromisso da gestão Jackson Dantas e Ricardo Medeiros não só com a saúde financeira da máquina pública municipal, mas também com toda população são-josé-seridoense.

"Vale lembrar que, agora em dezembro, também já repassamos R$ 433.311,56 para o funcionalismo público; recursos referentes ao décimo terceiro salário", lembrou Viviane Medeiros, apresentando a quantia de R$ 912.515,00 que foram injetados na economia de São José do Seridó durante esse período de festas de final de ano.

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Nesta quarta-feira (26) a Gestão Municipal de São José do Seridó, através das Secretarias Municipais de Administração e Gestão de Pessoas (SEAGEP) e Planejamento, Fazenda e Tributação (SEMPLA), quitou a décima folha salarial de 2022 do funcionalismo público municipal.

"Foram repassados recursos na ordem de R$ 472.866,39 referentes a outubro", frisou a secretária titular da SEMPLA, Viviane Medeiros, lembrando que esses recursos, além de garantir a sobrevivência de quem se dedica ao serviço público, aquecem o comércio e fortalecem a economia de São José do Seridó.

Ainda de acordo com a secretária, já são 22 meses com os pagamentos realizados, rigorosamente, dentro do mês trabalhado e de forma antecipada. "Estes números provam o compromisso da gestão Jackson Dantas e Ricardo Medeiros não só com a sobrevivência da máquina pública, mas com toda população são-josé-seridoense", finalizou.

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Visando estimular o empreendedorismo em meio à população local, a Gestão Municipal de São José do Seridó inaugurou, em parceria com o SEBRAE, nesta terça-feira (25), a Sala do Empreendedor. A Sala é um local de atendimento que facilita processos de abertura, regularização e baixa de empresas, bem como serviços exclusivos direcionados aos Microempreendedores Individuais (MEI).

Localizada na rua Manoel Teodoro, nº 100 b, no Centro de São José do Seridó, a Sala do Empreendedor será aberta ao público a partir da segunda quinzena de novembro, de segunda à sexta-feira, entre 7h e 12h. A princípio, o atendimento acontecerá na Secretaria de Tributação, localizada na sede Prefeitura Municipal. A população poderá contatar os agentes de desenvolvimento, Gustavo Guimarães e Dirceu Soares, através do WhatsApp (84) 98170-5934.

"Nossa gestão não mede esforços quando se trata de algo que vem para o bem de nossa cidade e para o desenvolvimento econômico de nosso povo", frisou o prefeito Jackson Dantas. Para o empresário e vice-prefeito, Ricardo Medeiros, "é de suma importância esta parceria entre SEBRAE e Gestão Municipal no apoio aos são-josé-seridoenses microempreendedores".

Também participaram do lançamento da Sala do Empreendedor no município: os representantes do SEBRAE, Kaio Santos (consultor) e Pedro Medeiros (gerente da agência Caicó), secretários e coordenadores da Gestão Municipal, vereadores Mininin de Chico Gago (presidente da Câmara) e Clayton Sá, e representantes da sociedade civil, dentre outros.

Nesta sexta-feira (16) a Gestão Municipal de São José do Seridó, por iniciativa do Prefeito Municipal e da SEMPLA, através das Secretarias Municipais de Administração e Gestão de Pessoas (SEAGEP) e Planejamento, Fazenda e Tributação (SEMPLA), quitou a vigésima primeira folha salarial de 2022 do funcionalismo público municipal, como uma forma dos servidores aproveitarem melhor a Festa de Padroeiro.

"Foram repassados recursos na ordem de R$497.175,70 referentes a setembro", frisou a secretária titular da SEMPLA, Viviane Medeiros, lembrando que esses recursos, além de garantir a sobrevivência de quem se dedica ao serviço público, aquecem o comércio e fortalecem a economia de São José do Seridó.

Ainda de acordo com a secretária, já são 21 meses com os pagamentos realizados, rigorosamente, dentro do mês trabalhado. "Estes números provam o compromisso da gestão Jackson Dantas e Ricardo Medeiros não só com a sobrevivência da máquina pública, mas com toda população são-josé-seridoense", finalizou.

Nesta segunda-feira (1) a Gestão Municipal de São José do Seridó criou comissão para construir o projeto piloto da festa do padroeiro São José, realizada no mês de setembro.

De acordo com Viviane Medeiros, titular da Secretaria Municipal de Planejamento, Fazenda e Tributação (SEMPLA), o grupo se encarregará de viabilizar ações que serão oferecidas para que a população local e visitantes possam desfrutar de uma festa organizada, atrativa e, sobretudo, segura.

"Já definimos alguns pontos, mas o projeto de nossa festa ainda precisa ser melhor amadurecido para que possamos realizar um grandioso evento para os são-josé-seridoenses e visitantes", destacou a secretária da SEMPLA.

Ainda de acordo com Viviane Medeiros, também integram a comissão os secretários: Dirceu Soares (Meio Ambiente e Urbanismo), Suzete Pereira (Trabalho, Habitação e Assistência Social), Juliana Andrea (Educação e Cultura), Pedro Henrique (Juventude, Esporte e Lazer) e Priscila Trajano (Gabinete Civil).

Nesta terça-feira (26) a Gestão Municipal de São José do Seridó, através das Secretarias Municipais de Administração e Gestão de Pessoas (SEAGEP) e Planejamento, Fazenda e Tributação (SEMPLA), quitou a sétima folha salarial de 2022 do funcionalismo público municipal.

"Foram repassados recursos na ordem de R$ 478.755,25 referentes a julho", frisou a secretária titular da SEMPLA, Viviane Medeiros, lembrando que esses recursos, além de garantir a sobrevivência de quem se dedica ao serviço público, aquecem o comércio e fortalecem a economia de São José do Seridó.

Ainda de acordo com a secretária, já são 19 meses com os pagamentos realizados, rigorosamente, dentro do mês trabalhado e de forma antecipada. "Estes números provam o compromisso da gestão Jackson Dantas e Ricardo Medeiros não só com a sobrevivência da máquina pública, mas com toda população são-josé-seridoense", finalizou.

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A Gestão Municipal de São José do Seridó realizará, na próxima sexta-feira (15), a partir das 8h, no Sindicato de Trabalhadores Rurais, audiência pública para elaboração de LOA (Lei Orcamentária Anual) para o exercício de 2023.

"Esta audiência é uma reunião aberta a toda população acima de 16 anos, onde os cidadãos podem conhecer melhor os projetos da Gestão e até sugerir alterações neles", frisou a titular da Secretária Municipal de Planejamento, Fazenda e Tributação (SEMPLA), Viviane Medeiros.

Ainda de acordo com a secretária, a Lei Orçamentária Anual realiza a estimativa das receitas e despesas do Governo Municipal para o ano subsequente. "Uma vitória da democracia ao longo de toda nossa história e que o município de São José do Seridó segue a risca", destacou.

PROGRAMAÇÃO

8h - Credenciamento;

8h30 - Abertura e composição da mesa;

8h45 - Exposição de objetivos da reunião;

9h - Divisão dos grupos de trabalho;

9h05 - Discussão das propostas e ações;

12h - Fechamento dos trabalhos com elaboração e assinatura da ata da audiência.

Nesta terça-feira (28) a Gestão Municipal de São José do Seridó, através das Secretarias Municipais de Administração e Gestão de Pessoas (SEAGEP) e Planejamento, Fazenda e Tributação (SEMPLA), quitou a sexta folha salarial de 2022 do funcionalismo público municipal.

"Foram repassados recursos na ordem de R$ 483.985,50 referentes a maio", frisou a secretária titular da SEMPLA, Viviane Medeiros, lembrando que esses recursos, além de garantir a sobrevivência de quem se dedica ao serviço público, aquecem o comércio e fortalecem a economia de São José do Seridó.

Ainda de acordo com a secretária, já são 18 meses com os pagamentos realizados, rigorosamente, dentro do mês trabalhado. "Estes números provam o compromisso da gestão Jackson Dantas e Ricardo Medeiros não só com a sobrevivência da máquina pública, mas com toda população são-josé-seridoense", finalizou.

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Nesta quinta-feira (26) a Gestão Municipal de São José do Seridó, através das Secretarias Municipais de Administração e Gestão de Pessoas (SEAGEP) e Planejamento, Fazenda e Tributação (SEMPLA), quitou a quinta folha salarial de 2022 do funcionalismo público municipal.

"Foram repassados recursos na ordem de R$ 468.342,64 referentes a maio", frisou a secretária titular da SEMPLA, Viviane Medeiros, lembrando que esses recursos, além de garantir a sobrevivência de quem se dedica ao serviço público, aquecem o comércio e fortalecem a economia de São José do Seridó.

Ainda de acordo com a secretária, já são 17 meses com os pagamentos realizados, rigorosamente, dentro do mês trabalhado. "Estes números provam o compromisso da gestão Jackson Dantas e Ricardo Medeiros não só com a sobrevivência da máquina pública, mas com toda população são-josé-seridoense", finalizou.

Nesta quarta-feira (30) a Gestão Municipal de São José do Seridó, através das Secretarias Municipais de Administração e Gestão de Pessoas (SEAGEP) e Planejamento, Fazenda e Tributação (SEMPLA), quitou a terceira folha salarial de 2022 do funcionalismo público municipal.

"Foram repassados recursos na ordem de R$ 605.436,39 referentes a março", frisou a secretária titular da SEMPLA, Viviane Medeiros, lembrando que esses recursos, além de garantir a sobrevivência de quem se dedica ao serviço público, aquecem o comércio e fortalecem a economia de São José do Seridó.

Ainda de acordo com a secretária, já são 15 meses com os pagamentos realizados, rigorosamente, dentro do mês trabalhado. "Estes números provam o compromisso da gestão Jackson Dantas e Ricardo Medeiros não só com a sobrevivência da máquina pública, mas com toda população são-josé-seridoense", finalizou.

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A Gestão Municipal realizará, na próxima sexta-feira (1º), a partir das 8h, no Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de São José do Seridó, audiência pública para discutir a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e construir metas para o andamento da gestão pública municipal.

"A convocação desta audiência pública, que contará com ampla participação popular e da Gestão Municipal, assegurará a transparência durante o processo de elaboração da proposta orçamentária de 2023", frisou Viviane Medeiros, titular da Secretaria Municipal de Planejamento, Fazenda e Tributação (SEMPLA).

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

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DECRETO N.o 328, DE 24 DE MARÇO DE 2022

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PROGRAMAÇÃO

8h: Credenciamento e Lista de Presença;

8h30: Abertura, composição da mesa coordenadora e palavra do prefeito;

8h45: Exposição dos objetivos da reunião;

9h: Divisão dos grupos de trabalho;

9h05: Discussão das propostas e ações;

12h: Fechamento dos trabalhos com elaboração e assinatura da ata da audiência.

Uma conquista dos professores municipais, o reajuste de 20% do Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica já é uma realidade em São José do Seridó.

Garantido através da lei 094/2022, aprovada pela Câmara de Vereadores de São José do Seridó e sancionada pelo Poder Executivo Municipal, no último dia 15 de março, o reajuste concedido pelo município de São José do Seridó está bem acima dos demais concedidos por outros municípios seridoenses.

"Nossos professores já receberão os novos valores em seus salários este mês, de forma retroativa ao mês de janeiro de 2022", frisou o prefeito Jackson Dantas, reforçando que no segundo semestre desse ano retomará os debates sobre atualização do piso levando em consideração o cenário econômico da época.

A Gestão Municipal de São José do Seridó vem a público esclarecer sobre a suspensão de energia, pela Companhia Energética do Rio Grande do Norte (COSERN), em algumas repartições públicas locais, na manhã desta quarta-feira (9):

1. O que de fato ocorreu é que a COSERN não informou ou notificou o Município sobre a coletiva de arquivos de número 6401320014, referente a quitação dos débitos existentes, pois a cobrança não ocorre com o mero envio de faturas;

2. A burocracia das contas públicas supera os trâmites comuns os quais a comunidade está acostumada, pois as contas do Município fazem parte de lotes e que estes não chegam através de carta pelos Correios, pois trata-se de um procedimento mais complexo;

3 - A Gestão reconhece que o setor competente pelo processamento e pagamento das contas não diligenciou no sentido de solicitar o encaminhamento desse lote de faturas junto a COSERN;

3. Como a descoberta da falha cometida pela COSERN se deu apenas na manhã de hoje, e de forma abrupta, a Gestão Municipal ficou impossibilitada de tomar medidas cabíveis por não saber o motivo de atos tão extremos;

4. Após tomar pé da situação, a Gestão Municipal, imediatamente, realizou a quitação dos débitos bem como encaminhou, em caráter de urgência, a solicitação para religação dos serviços elétricos pela COSERN;

5. Vale destacar o equilíbrio financeiro do município (não há relação entre o episódio e a disponibilidade de recursos) e que o corte de energia surpreendeu a todos, pois a população são-josé-seridoense reconhece o empenho e compromisso da Gestão Municipal em melhorar a qualidade dos serviços ofertados e da vida da população local;

Por fim, a Gestão Municipal de São José do Seridó ressalta seu compromisso em trabalhar com rigor e seriedade, e lamenta profundamente o ocorrido, que acabou afetando a oferta de serviços ao longo do dia.

JACKSON DANTAS

Prefeito Municipal

Nesta sexta-feira (25) a Gestão Municipal de São José do Seridó, através das Secretarias Municipais de Administração e Gestão de Pessoas (SEAGEP) e Planejamento, Fazenda e Tributação (SEMPLA), quitou a segunda folha salarial de 2022 do funcionalismo público municipal .

"Foram repassados recursos na ordem de R$ 546.419,68 referentes a fevereiro", frisou a secretária titular da SEMPLA, Viviane Medeiros, lembrando que esses recursos, além de garantir a sobrevivência de quem se dedica ao serviço público, aquecem o comércio e fortalecem a economia de São José do Seridó, principalmente neste período de crise.

Ainda de acordo com a secretária, são 14 meses com os pagamentos realizados, rigorosamente, dentro do mês trabalhado. "Estes números provam o compromisso da gestão Jackson Dantas e Ricardo Medeiros não só com a sobrevivência da máquina pública, mas com a população são-josé-seridoense", finalizou.

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Nesta sexta-feira (28) a Gestão Municipal de São José do Seridó, através das Secretarias Municipais de Administração e Gestão de Pessoas (SEAGEP) e Planejamento, Fazenda e Tributação (SEMPLA), quitou a primeira folha salarial de 2022 do funcionalismo público municipal .

"Foram repassados recursos na ordem de R$ 527.015,56 referentes a janeiro", frisou o prefeito Jackson Dantas, lembrando que esses recursos, além de garantir a sobrevivência de quem se dedica ao serviço público, aquecem o comércio e fortalecem a economia de São José do Seridó, principalmente neste período de crise.

Ainda de acordo com o gestor municipal, são 13 meses com os pagamentos realizados, rigorosamente, dentro do mês trabalhado.

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Na manhã desta quinta-feira (30) a Gestão Municipal de São José do Seridó, através do prefeito Jackson Dantas e da titular da Secretaria Municipal de Planejamento, Fazenda e Tributação (SEMPLA), Viviane Medeiros, receberam a quantia de R$ 100.776,00 das mãos do presidente da Câmara de Vereadores, Francisco Sales de Medeiros Neto (Mininim de Chico Gago).

"Os recursos são oriundos da sobra do duodécimo do Poder Legislativo Municipal, que são repasses constitucionais obrigatórios feitos pelo Poder Executivo ao Legislativo", frisou a secretária Viviane Medeiros.

De acordo com o prefeito Jackson Dantas, segundo entendimento com o presidente Francisco Sales, os recursos serão utilizados na reforma do prédio sede do Poder Legislativo Municipal e na contratação de maquinário para cavar cacimbas.

A Gestão Municipal de São José do Seridó, através das Secretarias Municipais de Administração e Gestão de Pessoas (SEAGEP) e Planejamento, Fazenda e Tributação (SEMPLA) concluiu, nesta quarta-feira (15), o pagamento do restante da folha salarial referente ao décimo terceiro salário do funcionalismo público municipal.

"O servidor público é valorizado em nossa gestão. Manter a folha em dia é um compromisso nosso não só com quem se dedica ao serviço público, mas também com a economia de São José do Seridó", frisou o prefeito Jackson Dantas.

Ainda de acordo com o gestor, a primeira parcela do décimo, no valor de R$ 248.361,27, foi paga no último 20 de julho. Já esta segunda parcela, paga hoje, somam recursos na ordem de R$ 173.896,52.

Nesta terça-feira (30) o funcionalismo público municipal de São José do Seridó encerra novembro com dinheiro no bolso. Já são 11 meses com o pagamento realizado rigorosamente dentro do mês trabalhado.

O pagamento da folha salarial do funcionalismo público de São José do Seridó é uma ação realizada através das Secretarias Municipais de Administração e Gestão de Pessoas (SEAGEP) e Planejamento, Fazenda e Tributação (SEMPLA).

"Foram repassados recursos na ordem de R$ 550.556,56. Esses recursos, além de garantir a sobrevivência de quem se dedica ao serviço público, aquecem o comércio e fortalecem a economia de São José do Seridó, principalmente neste período de crise", frisou o prefeito Jackson Dantas.

Nesta sexta-feira (29) o funcionalismo público municipal de São José do Seridó encerra a semana com dinheiro no bolso. Já são dez meses com o pagamento realizado rigorosamente dentro do mês trabalhado.

O pagamento da folha salarial do funcionalismo público de São José do Seridó é uma ação realizada através das Secretarias Municipais de Administração e Gestão de Pessoas (SEAGEP) e Planejamento, Fazenda e Tributação (SEMPLA).

"Foram repassados recursos na ordem de R$ 544.797,72. Esses recursos além de garantir a sobrevivência de quem se dedica ao serviço público, aquecem o comércio e fortalecem a economia de São José do Seridó, principalmente neste período de crise", frisou o prefeito Jackson Dantas.

Nesta sexta-feira (24) o funcionalismo público municipal de São José do Seridó encerra a semana com dinheiro no bolso. Já são nove meses com o pagamento realizado rigorosamente dentro do mês trabalhado.

O pagamento da folha salarial do funcionalismo público de São José do Seridó é uma ação realizada através das Secretarias Municipais de Administração e Gestão de Pessoas (SEAGEP) e Planejamento, Fazenda e Tributação (SEMPLA).

"Foram repassados recursos na ordem de R$ 555.958,22. Esses recursos além de garantir a sobrevivência de quem se dedica ao serviço público, aquecem o comércio e fortalecem a economia de São José do Seridó, principalmente neste período festivo alusivo ao nosso padroeiro São José", frisou o prefeito Jackson Dantas.

Nesta segunda-feira (30) o funcionalismo público municipal de São José do Seridó inicia a semana com dinheiro no bolso. Já são oito meses com o pagamento realizado rigorosamente em dia.

"Foram repassados recursos na ordem de R$571.539,14. Esses recursos ale´m de garantir a sobrevive^ncia de quem se dedica ao servic¸o pu´blico, aquecem o come´rcio e fortalecem a economia de São José do Seridó", frisou o prefeito Jackson Dantas.

O pagamento da folha salarial do funcionalismo público de São José do Seridó é uma ação realizada através das Secretarias Municipais de Administração e Gestão de Pessoas (SEAGEP) e Planejamento, Fazenda e Tributação (SEMPLA).

A Lei Ordinária nº 465, de 09 de agosto de 2021, instituiu o Refis 2021, Programa de Recuperação Fiscal que autoriza o Poder Executivo de São José do Seridó a dispensar juros e multas de débitos tributários bem como conceder parcelamentos relativos aos tributos vencidos até 31 de dezembro de 2020 ou decorrentes de fatos geradores ocorridos até a mesma data.

"Os débitos parcelados anteriormente pelo contribuinte podem ter a dispensa dos juros e multas, desde que pagos em até 12 parcelas, com o pagamento da primeira parcela no ato de adesão e as demais iguais e sucessivas, observando-se as regras estabelecidas no art. 1° desta Lei. O inadimplemento de parcela ajustada de acordo com os ditames desta Lei, por prazo superior a 90 dias, implicará na rescisão do parcelamento, independentemente de qualquer ato da autoridade fazendária municipal, observado o devido processo legal, ampla defesa e contraditório", destacou Viviane Gabrielle, titular da Secretaria de Planejamento, Fazenda e Tributação (Sempla).

Ainda de acordo com a secretária, a concessão do parcelamento de que trata esta Lei fica condicionada à adoção da seguinte providência pelo contribuinte: solicitação de parcelamento munido de documentos pessoais e comprovante de residência ou mediante procuração, no período de 45 dias, a partir da data de publicação da Lei, na sede da Tributação, situada na rua Vicente pereira, n º 87, Centro, em São José do Seridó.

"O deferimento do benefício pleiteado pelo contribuinte dependerá da assinatura do Termo de Confissão de Dívidas e Parcelamento em caráter irretratável e irrevogável. O Poder Executivo Municipal poderá prorrogar o prazo de adesão a este Refis, por até 30 dias, por conveniência e oportunidade da administração, devendo esta prorrogação ser regulamentada por meio de Decreto", pontuou Viviane Gabrielle.

A titular da Sempla também lembra que os créditos oriundos dos recursos arrecadados, por meio do Refis, serão contabilizados em conta bancária específica do Banco do Brasil/SA, Ag 0128-7 e Conta Corrente 7798-4; que o Município de São José do Seridó fica obrigado a prestar contas das receitas e despesas oriundas do Refis até o 10º dia útil de cada mês, por meio da Sempla, junto à Câmara Municipal de Vereadores de São José do Seridó; e que o descumprimento de quaisquer das obrigatoriedades contidas nesta Lei impossibilita em definitivo a apresentação de um novo Refis no ano de 2021.

Confira detalhes da nova Lei do Refis:

https://saojosedoserido.rn.gov.br/arquivos/484/Leis%20Municipais_295_2021_0000001.pdf

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A gestão municipal de São José do Seridó iniciou, nesta terça-feira (20), o pagamento de 50% da folga salarial referente ao décimo terceiro salário do funcionalismo público municipal.

"Este é nosso compromisso com o servidor público e com a economia de São José do Seridó", frisou o prefeito Jackson Dantas em suas redes sociais.

A Prefeitura Municipal de Sa~o Jose´ do Serido´, atrave´s das Secretarias Municipais de Administrac¸a~o e Gesta~o de Pessoas (Seagep) e de Planejamento, Fazenda e Tributac¸a~o (Sempla) realizou, nesta quarta-feira (30), o pagamento da folha salarial do funcionalismo.

Foram repassados recursos na ordem de R$ 544.681,70; recursos que, ale´m de garantir a sobrevive^ncia de quem se dedica ao servic¸o pu´blico, aquecem o come´rcio e fortalecem a economia de São José do Seridó.

"Mesmo neste momento de intensa crise, causada pela pandemia de COVID-19, a gestão municipal tem o compromisso social de manter a folha rigorosamente em dia. É a sexta folha salarial que depositamos para o funcionalismo dentro do mês", destacou o prefeito Jackson Dantas.

A Prefeitura Municipal de Sa~o Jose´ do Serido´, atrave´s das Secretarias Municipais de Administrac¸a~o e Gesta~o de Pessoas (SEAGEP) e de Planejamento, Fazenda e Tributac¸a~o (SEMPLA) realizou, nesta quinta-feira (29), o pagamento da folha salarial do funcionalismo.

Foram repassados recursos na ordem de R$ 533.581,04; recursos que, ale´m de garantir a sobrevive^ncia de quem se dedica ao servic¸o pu´blico, aquecem o come´rcio e fortalecem a economia de São José do Seridó.

"Mesmo com todas as dificuldades financeiras, seguimos firmes com o compromisso de pagar o funcionalismo rigorosamente em dia, pois temos respeito pelos trabalhadores são-josé-seridoense. O pagamento do funcionalismo em dia continuará sendo marca forte de nossa gestão", destacou o prefeito Jackson Dantas.

MUDANÇAS PREVIDENCIÁRIAS

É importante frisar que, em virtude da Lei Complementar (LC) n° 088/2020, que alterou os dispositivos da LC Municipal n° 38/2014 e que reorganizou o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) dos Servidores Públicos do Município de São José do Seridó, o desconto da alíquota previdenciária teve aumento já neste mês.

De acordo com o Art. 26, da Lei Complementar n° 088/2020, a alíquota de contribuição previdenciária mensal dos segurados ativos, para a manutenção do RPPS é, a partir de agora, de 14%. O cálculo é incidente sobre a remuneração de contribuição, conforme previsto no Art. 24 desta LC, como também sobre o abono anual.

O Art. 27, da Lei Complementar n° 088/2020, aponta a alíquota de contribuição previdenciária mensal dos segurados inativos e pensionistas, para a manutenção do RPPS, de 14%. O cálculo é incidente sobre a parcela dos proventos de aposentadoria e pensões, e sobre o abono anual, no caso deste superar o limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) de que trata o Art. 201 da Constituição da República.

Por fim, o Art. 28 da LC n° 088/2020 mostra que a alíquota de contribuição patronal agora é de 16%. O cálculo é incidente sobre a soma das bases contributivas dos servidores públicos civis efetivos do município, compostas do vencimento do cargo efetivo, acrescido das vantagens pecuniárias permanentes estabelecidas em lei, não podendo exceder, a qualquer título, o dobro da contribuição do segurado.

NO CASO DE DÚVIDAS CONFIRA A ÍNTEGRA DA LEI:

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A servidora responsável pela Tributação da Prefeitura Municipal de São José do Seridó, Patrícia Carla, comunica a todos os são-josé-seridoenses que o Setor agora conta com whatsapp exclusivo.

Quem desejar contactar o Setor de Tributação da Prefeitura Municipal de São José do Seridó, para resolver demandas com Patrícia Carla ou Vinicius Celestino, basta enviar whatsapp para o número (84) 98159-6466.

O setor de Tributação da Prefeitura Municipal de São José do Seridó iniciou, na última sexta-feira (8), o processo in loco de recolhimento de tributos referentes a liberação de Alvarás de Funcionamento dos comércios e empresas locais.

Até o final do mês de janeiro comerciantes e empresários devem procurar a agente administrativo, Patrícia Carla, no setor de Tributação para realizar pagamento e recebimento imediato de seus Alvarás. Caso o pagamento destes sejam realizados após dia 31 deste mês haverá incidência de juros no valor a ser pago.

O Alvará de Funcionamento é uma licença concedida pela Prefeitura, permitindo a localização e o funcionamento de estabelecimentos comerciais, industriais, agrícolas, prestadores de serviços, bem como de sociedades, instituições, e associações de qualquer natureza, vinculadas a pessoas físicas ou jurídicas. A falta deste documento pode acarretar multas para o comércio e ou empresa.

Também participaram do encontro os gestores da Secretaria de Obras públicas, Infraestrutura e Trânsito (SEMOPIT), Kleber Costa (secretário) e Rubiano Araújo (coordenador); a titular da Secretaria de Saúde Pública (SESAD), Nara Regina; a titular da Secretaria de Educação e Cultura (SEMEC), Juliana Andrea Dantas; a titular da Secretaria de Trabalho, Habitação, Assistência Social (SEMTHAS), Suzete Pereira; e o titular da Secretaria de Juventude, do Esporte e do Lazer (SEMJEL), Pedro Henrique.