PORTARIA CONJUNTA Nº 288/2016, 24 DE AGOSTO DE 2016.


Dispõe sobre a concessão de diárias e dá                                                                                                                                                         outras providências.     A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS e O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ, nos termos do Decreto nº 73/2013, de 13 de agosto de 2013,   RESOLVEM:   Art. 1º Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura […]

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EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 039/2016 DISPENSA N° 032/2016 – PROC. LIC. MSJS/ RN N° 069/2016


CONTRATANTE: Município de São José do Seridó – RN; CONTRATADO: ITALO JORGE MEDEIROS DE OLIVEIRA; OBJETO: Contratação dos serviços de perícias médicas para o RPPS do município; VIGÊNCIA: 22 de agosto a 31 de dezembro de 2016; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.04.122.0002.0012.2035 – Manutenção do regime de previdência própria dos servidores municipais; Elemento de despesa: 33.90.36 – […]

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Ref. Processo Lic. MSJS/ RN N° 069/2016


INTERESSADO: Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas. ASSUNTO: Contratação dos serviços de perícias médicas para o RPPS do município.   TERMO DE DISPENSA nº 031/2016   Analisando, minuciosamente, as peças que compõem o processo administrativo em questão, observei que foram atendidos aos princípios da legalidade, da probidade administrativa e do interesse público. De […]

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