ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DAS METAS DE ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018.

–                  Aos 22 (vinte e dois) dias do mês de maio, do ano de 2017, às 18h30min, no Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, realizou-se a audiência pública para discussão das metas de elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO referente ao exercício financeiro de 2018. Estavam presentes: A Prefeita Municipal, o Vice-Prefeito, Vereadores, Secretários Municipais, Diretores de Escolas, Servidores Públicos, representantes de Conselhos Municipais, representantes de Sindicatos, representantes de Associações e Igrejas, representantes do Programa Bolsa Família, representante da Policia Militar, representante dos artesãs  e sociedade civil, conforme lista de presença em anexo. Dando início aos trabalhos o Secretário Municipal de Educação e Cultura, o Senhor José Roberto dos Santos, onde fez uma breve explanação sobre a programação da Audiência Pública, em seguida convidou a Excelentíssima Senhora Prefeita Maria Dalva Medeiros de Araújo, que levou sua palavra de abertura e agradeceu a presença de todos, na qual  passou a palavra para o Sr. Thiago Garcia, Contador da Prefeitura, que fez uma exposição sobre o tema, apresentou os grupos de trabalhos e logo em seguida a apresentação das propostas por parte do executivo da LDO para 2018. Após isso, foi feito a formação dos grupos por eixos temáticos, ficando assim divididos: GRUPO 1 – Administração, Finanças, Gabinete, Segurança Pública, IPREV, Controladoria e Procuradoria; GRUPO 2 – Educação, Cultura, Assessoria de Comunicação, Turismo, Esporte e Lazer; GRUPO 3 – Trabalho, Habitação e Assistência Social; GRUPO 4 – Meio Ambiente, Agricultura, Pecuária, Pesca e Recursos Hídricos; GRUPO 5 – Saúde; GRUPO 6 – Obras Públicas, Infraestrutura e Trânsito, Serviços Urbanos; Após as discussões, os grupos apresentaram as seguintes metas: GRUPO 1 – Administração, Finanças, Gabinete, Segurança Pública, IPREV, Controladoria e Procuradoria: Implantação de Informática para Agilidade e Segurança dos Serviços Públicos Municipais; Elaboração do Plano Diretor; Adquirir veículos e equipamentos necessários à execução das atividades e serviços desenvolvidos pela Administração, com o fim de melhorar assistir à população municipal; Reforma e ampliação do Prédio Sede da Prefeitura; Patrocinar cursos de capacitação de todos os funcionários públicos municipais diretamente vinculados com as seguintes atividades: tesouraria, recursos humanos, arrecadação, contabilidade, licitações e contratos, orçamentos de finanças, administração pública; Reestruturação administrativa da Prefeitura Municipal; Elaboração de Plano de Cargos, Carreira e Salários; Realização de processo seletivo simplificado e concurso público, inclusive para procurador jurídico; Convocação de servidores aprovados em concurso público; Manutenção do Sistema de Controle de Bens Patrimoniais de Uso Comum do Povo, de Uso Especial e Dominiais; Manutenção do Cadastro de Fornecedores e Aperfeiçoamento do Processo de Licitação; Pagamento de Parcelamento de débito da Dívida pública do Município; Manutenção de regularidade nos pagamentos de obrigações para com servidores, fornecedores, encargos previdenciários e tributários e precatórios judiciais; Manutenção do Regime de Previdência Própria dos Servidores Municipais; Implantação de Sistema Software da Tributação; Manutenção de regularidade nos repasse de recursos financeiros à Câmara Municipal; Adoção de medidas voltadas para a contenção de despesas em toda a administração municipal, cumprindo critério de eficiência, eficácia e de melhor custo-benefício nas aquisições de materiais, contratação de obras e serviços e outros encargos; Esforço na cobrança e arrecadação de todos os tributos de competência municipal, inclusive com ajuizamento de execução judicial quando esgotada a esfera administrativa e amigável; Política de motivação dos servidores para sensibilização no cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal em todos os seus aspectos; Atualizar Lei Orgânica e Estatuto do Servidor; Aquisição e manutenção de sistemas de informação necessária ao cumprimento das atividades fiscais, contábil, tributos e setor pessoal; Estruturação física da Controladoria Geral do Município; Estruturação física da Procuradoria Geral do Município. Construção da sede do IPREV; Capacitação e treinamento de diretores e conselheiros; Firmar convênios com o Ministério da Previdência Social, com o objetivo de assegurar captação de treinamentos e suporte na área previdenciária; Manutenção de benefícios previdenciários; Aquisição e manutenção dos equipamentos da sede do IPREV-SJS; Firmar convênio com a ABIPEM (Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais); Promover ações para a divulgação de todos os trabalhos desenvolvidos pelo município (governo transparente); Melhorias na informatização entre setores; Promover cursos de capacitação continuada dos servidores municipais diretamente vinculados ao gabinete da prefeita; Manutenção de convênios com a FEMURN, CNM, AMS, Secretaria de Segurança Pública Estadual, entre outros; Locação e aquisição de veículos necessários à execução das atividades e serviços desenvolvidos pelo gabinete da prefeita; Promover a execução e articulação de convênios e programas federais. GRUPO 2 – Educação, Cultura, Assessoria de Comunicação, Turismo, Esporte e Lazer: Reorganização do Sistema Municipal de Ensino; Implantação do Sistema de gerenciamento da educação; Ampliação da cobertura à população carente de educação Infantil e Ensino fundamental; Manutenção do Centro de Educação Infantil – Proinfância e atividades do Programa Brasil Carinhoso; Construção e recuperação de prédios e instalações escolares pertencentes ao patrimônio municipal; Ampliação do Centro Municipal de Ensino Rural; Aquisição de equipamentos e demais itens permanentes para utilização nas atividades escolares; Aquisição de veiculo para transporte escolar, através de convênios ou financiamentos do Programa Caminho da Escola; Pagamento de financiamento do transporte escolar; Promover o treinamento permanente do corpo docente e dos demais servidores da educação; Desenvolver ações com vistas às melhorias da qualidade do ensino, sua modernização nas áreas do planejamento da gestão e atingir a universalização da educação básica; Manutenção da assistência ao Educando, através de alimentação escolar, transporte, material didático, doação de kit escolar, saúde e outros; Implementação da Educação com recursos do Salário educação; Implantação da Gestão Escolar com Participação da Comunidade; Desenvolvimento de atividades esportivas e culturais, internamente na rede escolar e com a abrangência de toda a sociedade; Desenvolvimento de atividades cívicas e culturais em função das peculiaridades históricas e geográficas; Construção, reforma e melhoramentos de quadras de esportes escolares; Aquisição de material didático pedagógico e acervo bibliográfico; Criação de uma política de incentivo aos estudantes carentes; Levantamento e Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural; Implantação de Calendário Festivo, com Incentivo aos Festejos Sócio-Religiosos; Incentivar as ações que objetivem a preservação do patrimônio cultural e artístico, mediante a restauração e revitalização dos bens culturais; Apoiar, estimular e divulgar o folclore, com fins de preservar as manifestações e tradições culturais locais, bem como promover festas populares em todo território Municipal; Estimulação aos Programas de Incentivo as Atividades Culturais como: Coral, teatro, dança, capoeira, grupos musicais e folclóricos; Reforma da estrutura física da Biblioteca Pública, Indústria do Conhecimento e ampliação do acervo bibliográfico; Ampliação da estrutura física da SEMEC; Construção de Anfiteatro; Pagamento de financiamento de outras ações inerentes à complementação da Educação Integral no município e do cursinho de preparação para o vestibular/ENEM; Construção, implantação e manutenção da Casa da Cultura; Manutenção de equipamentos do Telecentro Comunitário de Inclusão Digital; Ampliação e manutenção da Banda Fanfarra Jacó Líbano; Desmembramento da Secretaria de Cultura da Secretaria de Educação; Implantar a climatização das salas de aula das escolas de Educação Básica Desenvolvimento de atividades esportivas e culturais com a abrangência de toda a sociedade; Incentivo ás diversas modalidades de esporte; Construção e melhoramentos de quadras de esportes; Construção de novo estádio de futebol; Implantação do Programa de Ginástica para Todos – PROGINTO; Melhorias no Programa Bola da Vez; Criação de calendário esportivo; Aquisição de material esportivo;  Construção de minicampos nos bairros e zonas rurais para desenvolvimento de modalidade esportiva na areia; Equipamento e informatização da Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer; Incentivo as atividades festivas e de lazer do Município.  GRUPO 3 – Trabalho, Habitação e Assistência Social: Capacitação e Formação Profissional para População de Baixa Renda ou Desempregada, através da implantação do programa municipal de treinamento de mão de obra especializada em cooperação técnico-financeira com o Sistema “S” ou através de outros programas, denominado PORTA DE SAÍDA; Priorizar ações de atendimento a crianças, adolescentes e idosos em cooperação técnica – financeira com os programas dos governos federal e estadual; Construção de Centro de Convivência para Crianças, Adolescentes e Idosos; Construção e melhoria de unidades habitacionais para a população de baixa renda; Construção de unidades sanitárias; Ampliação dos Serviços de Convivência e Fortalecimentos de Vínculos; Criação e instalação de refeitório popular; Assistência Jurídica Integral e Gratuita a Pessoas Carentes; Reforma do prédio do CRAS; Ampliar e aprimorar o Plano Municipal de Assistência Social, de acordo com a Lei Orgânica de Assistência Social, como também atualizar a LEI Municipal de Assistência Social de acordo com as diretrizes nacional, garantindo repasse de pelo menos 5% mensal; Fortalecimento do Programa Bolsa Família e demais programas de combate à pobreza e à fome; Manutenção, regulamentação e aprimoramento dos Conselhos Municipais da Assistência Social, do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Tutelar e dos demais ligados a Assistência Social, como também dos seus fundos; Concessão de benefícios a pessoas carentes que comprovarem ser pobres na forma da Lei de Benefício Eventuais; Incentivo econômico e fiscal as empresas locais com lei específica; Compra de veículo, equipamentos, utensílios e manutenção para Assistência Social; Construção da Sede do Conselho Tutelar; Construção e/ou adaptação da Sede da SEMTHAS em prédio próprio do município; Criação da lei do primeiro emprego; Convênios com Associações e entidades que desenvolvem trabalho e prestam serviços socioassistenciais nas áreas de habitação e/ou trabalho; Manter e fortalecer a parceria com o Sistema “S” SESI, IEL, SENAI, SENAC E SEBRAE; Criação de um Projeto Municipal intitulado de (Bolsa Cidadã) que irá contemplar aquelas famílias que perderam o Bolsa Família e ou se encontram em extrema pobreza; Ajuda financeira pra estudantes de nível superior que comprovem ter renda familiar de até 02 salários mínimos, ou até meio salário por pessoa; Implantação do Programa CRAS itinerante para atender as comunidades rurais; Aluguel de Veículos e/ou Motos para atender a SEMTHAS, até que a aquisição de um veículo próprio; Alugueis de prédios para a Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social e outros projetos desta secretaria; Implantação da Vigilância Socioassistencial; Programa Acessuas Trabalho; Programa Criança Feliz; Assistência para tratamento de dependentes químicos via convênio; Convênio com a APAE, ACCAS, API, Associações e as Aldeias. GRUPO 4 – Meio Ambiente, Agricultura, Pecuária, Pesca e Recursos Hídricos: Ampliação da coleta seletiva na cidade; Manutenção do Centro de Produção de mudas de xique-xique, com produção de mudas destinada as ações da municipalidade e doação a comunidade em geral; Participação do município no consórcio de resíduos sólidos; Continuidade com o processo de arborização da cidade; Parceria com agropecuaristas, associações rurais e EMATER para reflorestar áreas degradas na zona rural, com o plantio de pelo menos 5000 mudas/ano; Reflorestamento da área coberta com o aterro controlado; Contribuir com o processo de formação da Associação de catadores de materiais recicláveis do município; Construção da unidade para a associação de catadores desenvolverem as suas atividades; Parceria com ADESE, SEBRAE, Instituto Nacional do Semiárido, Caritas Diocesana para implantação de Projetos focados no desenvolvimento sustentável do Município; Criação e institucionalização do museu municipal de plantas crioulas e nativas; Estudos de recuperação de solos; Assistência técnica de apoio ao pequeno produtor rural; Firmar termos de cooperação técnica com entidades governamentais e não governamentais visando o desenvolvimento da zona rural municipal e a consequente fixação do homem ao campo, através da construção, ampliação e recuperação de barragens, açudes e cisternas d’água; perfuração, recuperação e instalação de poços tubulares e amazonas; Construção de passagens molhadas; Manutenção do Programa de corte de terras de pequenos produtores rurais; Apoio a projetos de piscicultura, avicultura e fruticultura de iniciativa comunitária; Aquisição de tratores com implementos agrícolas; Promover torneio leiteiro na zona rural e na sede do município a fim de viabilizar o comércio da bovinocultura de leite; Incentivo ao melhoramento genético do rebanho bovino, suíno e caprino através da parceria firmada com o SEBRAE; Incentivo aos agricultores a praticar a agricultura orgânica; Promover a corrida de jegue local e no município, oferecendo lazer para toda a população e o homem do campo; Apoiar a realização da Cavalgada Ernesto Macedo; Fortalecer as associações rurais e apoiar projetos via CONAB que viabiliza compra dos produtos da agricultura familiar e fortalecer a aquisição de alimentos nas instituições do município; Capacitação e formação de produtores, através de cursos e treinamentos; Incentivo a Inseminação Artificial; Implementação do Serviço de Inspeção Municipal – SIM; Apoio aos agricultores na implantação da Palma Forrageira; Registrar toda cadeia produtiva do leite, e incentivar as adequações das unidades de produção de queijo artesanal; Discussão, criação e institucionalização de projeto de desenvolvimento local integrado e sustentável com ênfase a agricultura familiar. GRUPO 5 – Saúde: Reforma/ampliação de Unidades de Saúde; Conclusão de unidade básica de atendimento ao Programa de Saúde da Família; Ampliação de cobertura de assistência médico-social à população; Construção e ampliação do sistema de saneamento básico e esgotamento sanitário na sede do município; Construção e/ou recuperação de prédios e instalações de saúde pertencente ao patrimônio municipal; Aquisição de veículos e unidades móveis de saúde; Aquisição e manutenção de equipamentos de saúde; Manutenção e ampliação do Centro de Fisioterapia; Atividades de aperfeiçoamento e atualização do pessoal médico e para médico; Priorizar, sem prejuízo das ações de assistenciais, as ações preventivas de coletivas de saúde pública, enfatizando a prevenção às doenças e a prática de vigilância sanitária, epidemiológica e entomológica; Incentivo e incremento ao Programa Municipal de Controle de Doenças Endêmicas; Participação no Consorcio Público COPIRN; Manutenção do Conselho Municipal de Saúde; Implementação e manutenção dos serviços da vigilância sanitária; Implementação do Programa Saúde da Família e Programa Saúde Bucal; Implementação do Programa de Saúde nas Escolas; Implantação do Projeto Olhar Brasil, inclusive apoiando a distribuição de óculos a população carente; Construção do Polo de Academia da Saúde; Continuidade do Programa de Doação de Prótese Dentária; Firmar e/ou ampliar convênios com o objetivo de assegurar a captação de recursos ou serviços na área da saúde; Assistência médica especial aos portadores de necessidade especiais e a manutenção da sua instituição, com locomoção para outros centros para atendimento especializado; Implementação e manutenção da Assistência Farmacêutica Básica;  Modernização e gestão através de treinamentos e materiais de consumo; Manutenção e ampliação dos serviços de Assistência Ambulatorial e Hospitalar; Ampliação nos serviços de Saúde Básica e especializados na rede municipal; Ampliação e manutenção do Programa NASF. GRUPO 6 – Obras Públicas, Infraestrutura e Trânsito, Serviços Urbanos: Melhoria nas sinalizações de trânsitos em conformidade com a legislação vigente nas ruas e avenidas da cidade de São José do Seridó/RN; Construção de quebra-molas na cidade e zona rural; Locação, perfuração e instalação de poços tubulares em pontos estratégicos para auxiliar no programa de abastecimento de água via carros pipas e outros afins; Construção de um pequeno reservatório de água no cercado na propriedade melado pertencente ao município de São José do Seridó; Firmar parceria com a Associação de Pequenos Criadores da Zona Urbana de São José do Seridó/RN, para reassentar todos em áreas previamente demarcadas no cercado da propriedade melado pertencente ao município; Elaboração do Código de Obras para o município; Rever através de um novo Projeto de a Lei o Código de Postura do Município em relação aos diversos tipos de animais soltos em vias públicas do município; Aquisição de garagem com alguns mecanismos de apoio a frota de veículos pesados caminhões e maquinas do município; Fardamentos combinado para todos os funcionários lotados na Secretaria de Obras; Cursos de capacitação profissional para todos os funcionários lotados na Secretaria de Obras; Aquisição de um veículo para coleta de lixo urbano e coletores estacionários; Aquisição de um veículo com maior capacidade para coleta de dejetos de fossas sépticas; Aquisição de um veículo para auxiliar nos serviços da rede elétrica em geral; Ampliação da rede de eletrificação e iluminação pública na cidade e núcleos rurais; Recuperação das estradas vicinais; Construção e recuperação de mata-burros; Coleta de lixo, limpeza de ruas, tratamento e destino final e implantação de sistema de tratamento de esgoto com água servida nos bairros onde não existe; Manutenção do aterro controlado; Construção de centro e comercialização de produtos locais; Criação de distrito industrial e  construção de galpões para funcionamento de industrias locais; Construção de calçadas públicas; Construção, reformas e ampliação de cemitério; Construção de barragens subterrâneas; Desassoreamentos de pequenos reservatórios, e; Implantação de Sistema de monitoramento de câmeras em prédios e vias públicas; Modernização da feira livre; Construção de abatedouro; Após a análise das propostas foi feita a aprovação por aclamação. Encerrado os trabalhos, Eu, Maria Francinete de Medeiros, lavrei a Presente Ata que será lida, aprovada e assinada por todos os presentes, demonstrando o pleno assentimento com aquilo que foi escrito…, 22 de maio de 2017.

 

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