EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DA LDO

A Prefeitura do Município de São José do Seridó, através do Gabinete da Prefeita, em atendimento às disposições constantes no Estatuto das Cidades nº 10.257, de 10 de julho de 2010, Art. 43, que “Regulamenta os Artigos 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências”, convoca AUDIÊNCIA PÚBLICA para apresentação e discussão das propostas da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2018.

A Audiência Pública será realizada no dia 22 de maio de 2017, com início marcado para às 18h30min, no Centro de Referências em Assistência Social – CRAS.

 

A participação na Audiência Pública obedecerá à seguinte programação:

18h30min às 19h – Credenciamento;

19h às 19h:10min – Palavra de abertura;

19h10min às 19h20min – Exposição do tema, apresentação dos grupos de trabalho e logo em seguida apresentação das propostas por parte do executivo da LDO para 2018;

19h30min às 20h15min – Formação dos Grupos temáticos;

GRUPO 1 – Administração, Finanças, Gabinete, Segurança Pública, IPREV, Controladoria e Procuradoria;

GRUPO 2 – Educação, Cultura, Assessoria de Comunicação, Turismo, Esporte e Lazer;

GRUPO 3 – Trabalho, Habitação e Assistência Social;

GRUPO 4 – Meio Ambiente, Agricultura, Pecuária, Pesca e Recursos Hídricos;

GRUPO 5 – Saúde;

GRUPO 6 – Obras Públicas, Infraestrutura e Trânsito, Serviços Urbanos;

20h30min – Apresentação das Propostas Formuladas pelos grupos temáticos e aprovação por aclamação das propostas;

21h – Leitura e aprovação da Ata;

21h20min – Encerramento.

 

São José do Seridó-RN, 12 de maio de 2017.

 

 

MARIA DALVA MEDEIROS DE ARAÚJO

Prefeita Municipal

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