EXTRATO DO CONTRATO DE CONCESSÃO ONEROSA DE USO Nº 048/2016 CONCORRÊNCIA N° 002/2016 – PROC. LICITATÓRIO MSJS/RN N° 091/2016

CONCEDENTE: Município de São José do Seridó – RN; CONCESSIONÁRIA: MARIA JOSÉ SILVA FREITAS; OBJETO: Concessão onerosa de uso de área destinada a exploração do quiosque nº 06 para atividades comerciais no Mercado Público Municipal de São José do Seridó/ RN; PAGAMENTO MENSAL PELA OUTORGA DA CONCESSÃO DE USO: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais);  VIGÊNCIA: termo inicial a data de sua subscrição e termo final em dez (10) anos; SUBSCRITORES: Jackson Dantas – pelo Concedente e Maria José Silva Freitas – Concessionária.

 

São José do Seridó / RN, 15 de dezembro de 2016.

 

 

Jackson Dantas

Prefeito Municipal

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