EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO nº 001/2017 INEXIGIBILIDADE N° 011/2017 – PROC. LIC. MSJS/ RN N° 107/2017

CREDENCIANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CREDENCIADA: CLÍNICA DE OLHOS COSTA UCHÔA S/S LTDA EPP; OBJETO: execução de procedimento cirúrgico para o tratamento de catarata com uso de facoemulsificador com implante de lente intraocular dobrável; VIGÊNCIA: 15 de setembro de 2017 a 25 de agosto de 2018; VALOR DE CADA PROCEDIMENTO: R$ 643,00 (seiscentos e quarenta e três reais); Dotação Orçamentária: 06.10.301.0008.0117.2017 – Manutenção das Atividades da Secretaria/Fundo Municipal de Saúde; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.10.302.0008.0202.2022 – Manutenção dos serviços de médio complexidade; Elemento de despesa: 33.90.39 – Outros serviços terceiros (PJ); Fontes: 01002; 01026; 01065. .  FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993, Art. 25, caput.

 

São José do Seridó/ RN, 15 de setembro de 2017.

 

 

 

Maria Dalva Medeiros de Araújo

Prefeita Municipal

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