Termo Aditivo nº 001/2017 do Convênio nº 005/2017 que entre si celebram O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN – PREFEITURA MUNICIPAL, inscrito no CNPJ/ MF sob o n° 08.096.083/0001-76, neste ato representado pela Prefeita Municipal, a Sra. Maria Dalva Medeiros de Araújo e a ASSOCIAÇÃO DE AMPARO A PESSOA IDOSA – API.

Pelo presente Termo Aditivo ao Convênio nº 005/2017 celebrado entre o MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ, entidade de direito público, com sede na Rua Vicente Pereira,87,Centro, CEP: 59378-000, São José do Seridó/RN, inscrito no CNPJ/MF SOB O Nº 08.096.083/0001-76, neste ato representada pela Prefeita Municipal  a Sra. MARIA DALVA MEDEIROS DE ARAÚJO, doravante denominada de PREFEITURA,  e,  do outro lado a ASSOCIAÇÃO DE AMPARO A PESSOA IDOSA – API, entidade civil, sem fins lucrativos, com finalidade de amparar e proteger o idoso em todos os seus direitos e obrigações, com sede na Rua Elza Dantas, s/n, Centro, São José do Seridó, inscrita no CNPJ sob nº. 08.253.930/0001-69, representada neste ato pela sua Diretora Presidenta em exercício, Senhora JOSEFA PEREIRA NASCIMENTO DE ABREU, portadora da Cédula de Identidade nº. 636031 SSP/RN, inscrita no CPF/MF sob nº. 372.883.504-07, doravante denominada ENTIDADE, celebram o presente Termo Aditivo ao Convênio nº 005/2017 nos termos a seguir alinhavados:

 

Cláusula 1ª

A Cláusula 6ª do CONVÊNIO Nº 005/2017 passa a vigorar com a seguinte redação, com efeitos retroativos ao dia 01 de abril de 2017, conforme consignado na Lei nº 395, de 28 de  abril de 2017:

 

Cláusula 6ª

DO VALOR E DA LIBERAÇÃO DOS RECURSOS

 

A PREFEITURA fará mensalmente o repasse do valor de R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais) à ENTIDADE convenente.

 

 

Clausula 2ª. Ficam confirmadas e revalidadas as cláusulas e condições do convênio principal naquilo que não contrariar o presente termo aditivo.

 

Assim ajustadas e conveniadas, as partes assinam o presente Termo Aditivo, em duas (2) vias de igual teor, perante as testemunhas abaixo, para que, lido e achado conforme, produza os efeitos jurídicos e legais.

 

São José do Seridó/RN, 02 de maio de 2017.

 

________________________________

Maria Dalva Medeiros de Araújo

Prefeita Municipal

 

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Francisco Assis dos Santos Júnior

Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social

 

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Josefa Pereira Nascimento de  Abreu

Diretora Presidenta  da  API

 

TESTEMUNHAS

 

__________________________________  RG:

_________________________________________ RG:

 

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