TERMO DE ADITAMENTO Nº 005/2017 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 003/2017 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN – PREFEITURA MUNICIPAL (PMSJS/RN) E A SRA. RUBENIA MEDEIROS FERNANDES.

Pelo presente Termo de Aditamento ao Contrato de Prestação de Serviços, O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, doravante denominado CONTRATANTE, representada neste ato pelo Senhor JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS, Secretário Municipal de Educação e Cultura, portador da cédula de identidade nº 1.265.939–SSP/RN, inscrito no CPF sob o nº 812.638.994-04, conforme autorização da Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a Senhora MARIA DALVA MEDEIROS DE ARAÚJO, portadora da cédula de identidade nº 605.433 -SSP/RN, inscrita no CPF sob o nº 037.468.294-10 , e, do outro lado, a Senhora RUBENIA MEDEIROS FERNANDES, solteira, Professora, portadora da cédula de identidade nº1.471.580-SSP/RN, inscrita no CPF sob o nº 027.046.954-07, domiciliada na Rua Joaquim Lolo nº 371, Centro, São José do Seridó/RN, daqui por diante denominada CONTRATADA, resolvem celebrar o presente Termo de Aditamento de Contrato de Prestação de Serviços celebrado em  03 de abril  de 2017, fundamentando-se na Lei Municipal nº 294/09 e demais normas aplicáveis à espécie as quais as partes sujeitam-se a cumprir, mediante as seguintes cláusulas e condições.

 

 

I – DO OBJETO DO CONTRATO:

Cláusula 1ª. O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do referido Contrato acima mencionado até o dia 15 de dezembro de 2017.

 

 

II – DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE

Cláusula 2ª. Permanecem em vigor as demais cláusulas do Contrato original, que não foram alteradas pelo presente.

 

E por estarem justos e contratados, assinam o presente em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas.

 

São José do Seridó/RN, 30 de outubro de 2017.

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN

Prefeita Constitucional Sra. Maria Dalva Medeiros de Araújo

Contratante

 

 

 

JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS

Secretário Municipal da SEMEC

 

 

 

RUBENIA MEDEIROS FERNANDES

Contratada

 

 

 

_________________________________

 

Testemunha

RG.:

 

_________________________________

Testemunha

RG.:

 

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