Credor: DIEGO FREITAS MENDES
CPF/CNPJ: ***571738-**
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD
Informações da publicação
DATA DA PUBLICAÇÃO: 30/07/2020
Vigência: 30/07/2020
Informações do objeto
I - DA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA V: A Cláusula quinta passa a vigorar com a seguinte redação: Cláusula 1ª. O presente Termo Aditivo terá sua vigência iniciada no ato da assinatura do presente instrumento, e enquanto perdurar a situação de emergência de saúde pública e importância internacional sobre a qual dispõe a Lei nº 13.979 de 06 de fevereiro de 2020.
