Contratos

Lista de contratos e aditivos firmados pela entidade.

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Gráfico por relevância
Lista de contratos
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria
Objeto
Data
Valor contratado
Vigência
Mais
024
CONTRATO ORIGINAL
ZILMAR GOMES DE SOUZA DANTAS
***196546-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO E CULTURA - SEMEC
O presente instrumento tem por objeto a prestação de serviços de Professora Polivalente com carga horária de trinta (30) horas semanais ao CONTRATANTE, pelo prazo determinado na Cláusula Segunda.
06/05/2021
0,00
06/05/2021
31/08/2021
024
CONTRATO ORIGINAL
ZILMAR GOMES DE SOUZA DANTAS
***196546-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO E CULTURA - SEMEC
O presente instrumento tem por objeto a prestação de serviços de Professora Polivalente com carga horária de trinta (30) horas semanais ao CONTRATANTE, pelo prazo determinado na Cláusula Segunda.
06/05/2021
0,00
06/05/2021
31/08/2021
022
CONTRATO ORIGINAL
PATRICIA KEILA MARQUES BARBOSA
***010344-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD
O presente instrumento tem por objeto a prestação de serviços de Técnica de Enfermagem, com carga horária de quarenta (40) horas semanais ao CONTRATANTE, pelo prazo determinado na Cláusula Segunda.
25/03/2021
0,00
25/03/2021
31/08/2021
001
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
CARLINDO DOS SANTOS
***250640-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD
As despesas decorrentes da execução do presente contrato, correrão à conta do Orçamento Geral do Município de São José do Seridó/RN aprovado para o exercício de 2021, Dotação 06.10.301.0008.0201.2021– Atenção Básica Primária a Saúde - APS. Elemento 3190040000 – Contratação por Tempo Determinado.
05/03/2021
0,00
05/03/2021
31/08/2021
001
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
LIDIA STEFANIE DANTAS SILVA
***398047-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD
A Cláusula Sétima passa a vigorar com a seguinte redação: As despesas decorrentes da execução do presente contrato, correrão à conta do Orçamento Geral do Município de São José do Seridó/RN aprovado para o exercício de 2021, Dotação 06.10.301.0008.0201.2021– Atenção Básica Primária a Saúde - APS. Elemento 3190040000 – Contratação por Tempo Determinado.
05/03/2021
0,00
05/03/2021
31/08/2021
020
CONTRATO ORIGINAL
MARISELMA DA SILVA ARAUJO DOS SANTOS
***418949-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD
O presente instrumento tem por objeto a prestação de serviços de Técnica de Enfermagem, com carga horária de quarenta (40) horas semanais ao CONTRATANTE, pelo prazo determinado na Cláusula Segunda. Parágrafo único. O cumprimento da jornada de trabalho prevista na presente cláusula pode se dar na forma de escala, plantão, de acordo com a conveniência da Secretaria para a garantia da prestação do serviço público.
01/03/2021
0,00
01/03/2021
012
CONTRATO ORIGINAL
JAIANE FABÍOLA MEDEIROS SILVA E SILVA
***270543-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD
Constitui objeto deste contrato à prestação de serviços de Enfermeira, à Prefeitura Municipal de São José do Seridó/RN- Secretaria Municipal de Saúde – SESAD – Fundo Municipal de Saúde com carga horária de trinta( 30) horas semanais.
01/03/2021
0,00
01/03/2021
11
CONTRATO ORIGINAL
KENIA ALVES RIBEIRO SUCAR
***437946-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD
O objetivo da presente contratação por excepcional interesse público é a prestação de serviços de Farmacêutica - Bioquímica , a ser desempenhado junto ao município, com uma jornada semanal de 40(quarenta) horas.
01/03/2021
0,00
01/03/2021
29/06/2021
001
CONTRATO ORIGINAL
ANNY CLARISSE MEDEIROS FREITAS
***561647-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD
O presente termo tem por objeto da Resilição Contratual, tendo em vista o pedido de desligamento do contratado e a anuência do contratante em relação ao pacto celebrado em 04 de janeiro de 2021
01/03/2021
0,00
04/01/2021
01/03/2021
019
CONTRATO ORIGINAL
DENISE RAISSA DOS SANTOS
***160942-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO E CULTURA - SEMEC
O presente instrumento tem por objeto a prestação de serviços de Professora Ciências com carga horária de trinta (30) horas semanais ao CONTRATANTE, pelo prazo determinado na Cláusula Segunda.
08/02/2021
0,00
08/02/2021
31/08/2021
018
CONTRATO ORIGINAL
HELIANA NAZARÉ DA SILVA
***451543-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO E CULTURA - SEMEC
O presente instrumento tem por objeto a prestação de serviços de Professora Generalista com carga horária de trinta (30) horas semanais ao CONTRATANTE, pelo prazo determinado na Cláusula Segunda.
03/02/2021
0,00
03/02/2021
31/08/2021
017
CONTRATO ORIGINAL
MAYKELLE KARINE SALES CARVALHO
***013142-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO E CULTURA - SEMEC
O presente instrumento tem por objeto a prestação de serviços de Professora Generalista com carga horária de trinta (30) horas semanais ao CONTRATANTE, pelo prazo determinado na Cláusula Segunda.
03/02/2021
0,00
03/02/2021
31/08/2021
016
CONTRATO ORIGINAL
LIDIANA SILVA
***643745-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO E CULTURA - SEMEC
O presente instrumento tem por objeto a prestação de serviços de Professora Polivalente com carga horária de trinta (30) horas semanais ao CONTRATANTE, pelo prazo determinado na Cláusula Segunda.
03/02/2021
0,00
03/02/2021
31/08/2021
015
CONTRATO ORIGINAL
EDNA BATISTA DE MEDEIROS
***513844-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO E CULTURA - SEMEC
O presente instrumento tem por objeto a prestação de serviços de Professora Polivalente com carga horária de trinta (30) horas semanais ao CONTRATANTE, pelo prazo determinado na Cláusula Segunda.
03/02/2021
0,00
03/02/2021
31/08/2021
010
CONTRATO ORIGINAL
RUBENIA MEDEIROS FERNANDES
***469540-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO E CULTURA - SEMEC
DO OBJETO DO CONTRATO: Cláusula 1ª. Constitui objeto deste contrato à prestação de serviços de PROFESSORA DE PORTUGUÊS, com carga horária de trinta (30) horas semanais junto a Secretária Municipal de Educação e Cultura - SEMEC do Município de São José do Seridó/RN.
03/02/2021
0,00
03/02/2021
31/08/2021
014
CONTRATO ORIGINAL
MARIA DA CONCEIÇÃO CAVALCANTE DA SILVA
***037648-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD
O presente instrumento tem por objeto a prestação de serviços de Técnica de Enfermagem, com carga horária de quarenta (40) horas semanais ao CONTRATANTE, pelo prazo determinado na Cláusula Segunda. Parágrafo único. O cumprimento da jornada de trabalho prevista na presente cláusula pode se dar na forma de escala, plantão, de acordo com a conveniência da Secretaria para a garantia da prestação do serviço público.
01/02/2021
0,00
01/02/2021
31/08/2021
011
CONTRATO ORIGINAL
MARIA ANA DE ARAÚJO
***794343-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD
O presente termo tem por objeto da Resilição Contratual, tendo em vista o pedido de desligamento do contratado e a anuência do contratante em relação ao pacto celebrado em 11 de janeiro de 2021
01/02/2021
0,00
01/02/2021
010
CONTRATO ORIGINAL
AUDILEIDE OLIVEIRA FONSECA SILVA
***690749-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD
O presente termo tem por objeto da Resilição Contratual, tendo em vista o pedido de desligamento do contratado e a anuência do contratante em relação ao pacto celebrado em 11 de janeiro de 2021
28/01/2021
0,00
28/01/2021
013
CONTRATO ORIGINAL
KADJA CAROLINE BESERRA DE MEDEIROS
***396446-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD
O presente instrumento tem por objeto a prestação de serviços de Odontóloga, com carga horária de quarenta (40) horas semanais ao CONTRATANTE, pelo prazo determinado na Cláusula Segunda.
13/01/2021
0,00
13/01/2021
31/08/2021
009
CONTRATO ORIGINAL
ANDREILZA PRICILA DANTAS
***021148-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD
Constitui objeto deste contrato à prestação de serviços de Enfermeira, à Prefeitura Municipal de São José do Seridó/RN- Secretaria Municipal de Saúde – SESAD – Fundo Municipal de Saúde com carga horária de quarenta( 40) horas semanais.
12/01/2021
0,00
12/01/2021
31/08/2021
012
CONTRATO ORIGINAL
DIEGO HENRIQUE BRILHANTE DE MEDEIROS
***874948-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD
O presente instrumento tem por objeto a prestação de serviços de Médico do ESF, com carga horária de quarenta (40) horas semanais ao CONTRATANTE, pelo prazo determinado na Cláusula Segunda. Parágrafo único. O cumprimento da jornada de trabalho prevista na presente cláusula pode se dar na forma de escala, plantão, de acordo com a conveniência da Secretaria para a garantia da prestação do serviço público.
11/01/2021
0,00
11/01/2021
31/08/2021
011
CONTRATO ORIGINAL
MARIA ANA DE ARAÚJO
***794343-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD
O presente instrumento tem por objeto a prestação de serviços de Técnica de Enfermagem, com carga horária de quarenta (40) horas semanais ao CONTRATANTE, pelo prazo determinado na Cláusula Segunda. Parágrafo único. O cumprimento da jornada de trabalho prevista na presente cláusula pode se dar na forma de escala, plantão, de acordo com a conveniência da Secretaria para a garantia da prestação do serviço público.
11/01/2021
0,00
11/01/2021
010
CONTRATO ORIGINAL
AUDILEIDE OLIVEIRA FONSECA SILVA
***690749-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD
O presente instrumento tem por objeto a prestação de serviços de Técnica de Enfermagem, com carga horária de quarenta (40) horas semanais ao CONTRATANTE, pelo prazo determinado na Cláusula Segunda. Parágrafo único. O cumprimento da jornada de trabalho prevista na presente cláusula pode se dar na forma de escala, plantão, de acordo com a conveniência da Secretaria para a garantia da prestação do serviço público.
11/01/2021
0,00
11/01/2021
31/08/2021
008
CONTRATO ORIGINAL
KENIA ALVES RIBEIRO SUCAR
***437946-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD
O objetivo da presente contratação por excepcional interesse público é a prestação de serviços de Farmacêutica - Bioquímica , a ser desempenhado junto ao município, com uma jornada semanal de 40(quarenta) horas.
11/01/2021
0,00
11/01/2021
07/02/2021
007
CONTRATO ORIGINAL
DIEGO HENRIQUE BRILHANTE DE MEDEIROS
***874948-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD
O presente termo tem por objeto da Resilição Contratual, tendo em vista o pedido de desligamento do contratado e a anuência do contratante em relação ao pacto celebrado em 04 de janeiro de 2021.
10/01/2021
0,00
04/01/2021
10/01/2021
009
CONTRATO ORIGINAL
FRANCISCA MARTA DA SILVA
***631548-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD
O presente instrumento tem por objeto a prestação de serviços de Técnica de Enfermagem, com carga horária de quarenta (40) horas semanais ao CONTRATANTE, pelo prazo determinado na Cláusula Segunda. Parágrafo único. O cumprimento da jornada de trabalho prevista na presente cláusula pode se dar na forma de escala, plantão, de acordo com a conveniência da Secretaria para a garantia da prestação do serviço público.
08/01/2021
0,00
08/01/2021
31/08/2021
008
CONTRATO ORIGINAL
VITÓRIA DANTAS GUEDES DE MEDEIROS
***954140-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD
O presente instrumento tem por objeto a prestação de serviços de Técnica de Enfermagem, com carga horária de quarenta (40) horas semanais ao CONTRATANTE, pelo prazo determinado na Cláusula Segunda. Parágrafo único. O cumprimento da jornada de trabalho prevista na presente cláusula pode se dar na forma de escala, plantão, de acordo com a conveniência da Secretaria para a garantia da prestação do serviço público.
08/01/2021
0,00
08/01/2021
31/08/2021
007
CONTRATO ORIGINAL
ROZINEIDE DA SILVA PEREIRA
***089544-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD
O presente instrumento tem por objeto a prestação de serviços de Técnica de Enfermagem, com carga horária de quarenta (40) horas semanais ao CONTRATANTE, pelo prazo determinado na Cláusula Segunda. Parágrafo único. O cumprimento da jornada de trabalho prevista na presente cláusula pode se dar na forma de escala, plantão, de acordo com a conveniência da Secretaria para a garantia da prestação do serviço público.
08/01/2021
0,00
08/01/2021
31/08/2021
006
CONTRATO ORIGINAL
ANTONIA ROMANA DA CONCEIÇÃO
***884449-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD
O presente instrumento tem por objeto a prestação de serviços de Técnica de Enfermagem, com carga horária de quarenta (40) horas semanais ao CONTRATANTE, pelo prazo determinado na Cláusula Segunda. Parágrafo único. O cumprimento da jornada de trabalho prevista na presente cláusula pode se dar na forma de escala, plantão, de acordo com a conveniência da Secretaria para a garantia da prestação do serviço público.
07/01/2021
0,00
07/01/2021
31/08/2021
005
CONTRATO ORIGINAL
CARLINDO DOS SANTOS
***250640-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD
O presente instrumento tem por objeto a prestação de serviços de Técnica de Enfermagem, com carga horária de quarenta (40) horas semanais ao CONTRATANTE, pelo prazo determinado na Cláusula Segunda. Parágrafo único. O cumprimento da jornada de trabalho prevista na presente cláusula pode se dar na forma de escala, plantão, de acordo com a conveniência da Secretaria para a garantia da prestação do serviço público.
07/01/2021
0,00
07/01/2021
004
CONTRATO ORIGINAL
GENERINA SILVA
***222046-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD
O presente instrumento tem por objeto a prestação de serviços de Agente Comunitária de Saúde da Zona Rural, com carga horária de quarenta (40) horas semanais ao CONTRATANTE, pelo prazo determinado na Cláusula Segunda.
07/01/2021
0,00
07/01/2021
31/08/2021
003
CONTRATO ORIGINAL
LEILIANA NARCIZA MEDEIROS DE MELO
***406145-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD
O presente instrumento tem por objeto a prestação de serviços de Agente Comunitária de Saúde, com carga horária de quarenta (40) horas semanais ao CONTRATANTE, pelo prazo determinado na Cláusula Segunda.
07/01/2021
0,00
07/01/2021
31/08/2021
002
CONTRATO ORIGINAL
JACIARA DANTAS COSTA
***490445-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD
O presente instrumento tem por objeto a prestação de serviços de Técnico de Vigilância Sanitária com carga horária de quarenta (40) horas semanais ao CONTRATANTE, pelo prazo determinado na Cláusula Segunda.
06/01/2021
0,00
06/01/2021
31/08/2021
001
CONTRATO ORIGINAL
DÉBORA LUÍSE CANUTO DE SOUSA
***444242-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS - SEMAPE
O presente instrumento tem por objeto a prestação de serviços de Médica Veterinária, com carga horária de quarenta (40) horas semanais ao CONTRATANTE, pelo prazo determinado na Cláusula Segunda.
06/01/2021
0,00
06/01/2021
31/08/2021
007
CONTRATO ORIGINAL
DIEGO HENRIQUE BRILHANTE DE MEDEIROS
***874948-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD
Constitui objeto deste contrato à prestação de serviços de médicos, à Prefeitura Municipal de São José do Seridó/RN- Secretaria Municipal de Saúde - Estratégia Saúde da Família- ESF, com carga horária de quarenta(40) horas semanais, notadamente relativos à: 1.1 - Realizar consultas clínicas aos usuários de sua área adstrita; 1.2 - Executar ações de assistência integral em todas as fases do ciclo de vida: criança, adolescente, mulher, adulto e idoso; 1.3 - Realizar atividades clinicas correspondentes as áreas prioritárias na intervenção na atenção básica, definidas na Norma Operacional da Assistência à Saúde – NOAS2001. 1.4 - Aliar a atuação á prática da saúde coletiva; 1.5 - Fomentar a criação de grupos de patologias especificas, como de hipertensos , de diabéticos , de saúde mental, etc; 1.6 - Realizar o pronto atendimento médico nas urgências e emergências; 1.7 - Encaminhar aos serviços de maio r complexidade, quando necessário, garantindo a continuidade do tratamento na USF, por meio de um sistema de acompanhamento e referência e contra- referência; 1.8 - Realizar pequenas cirurgias ambulatoriais; 1.9 - Indicar internação hospitalar; 1.10 - Solicitar exames complementares; 1.11 - Verificar e atestar óbito.
04/01/2021
0,00
04/01/2021
31/01/2021
006
CONTRATO ORIGINAL
DIEGO HENRIQUE BRILHANTE DE MEDEIROS
***874948-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD
Constitui objeto deste contrato à prestação de serviços de Médico, à Prefeitura Municipal de São José do Seridó/RN- Secretaria Municipal de Saúde – SESAD – Fundo Municipal de Saúde com carga horária de vinte( 20) horas semanais.
04/01/2021
0,00
04/01/2021
005
CONTRATO ORIGINAL
DIEGO FREITAS MENDES
***571738-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD
Constitui objeto deste contrato à prestação de serviços de Médico, à Prefeitura Municipal de São José do Seridó/RN- Secretaria Municipal de Saúde – SESAD – Fundo Municipal de Saúde com carga horária de vinte( 20) horas semanais.
04/01/2021
0,00
04/01/2021
004
CONTRATO ORIGINAL
DIEGO FREITAS MENDES
***571738-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD
Constitui objeto deste contrato à prestação de serviços de médicos, à Prefeitura Municipal de São José do Seridó/RN- Secretaria Municipal de Saúde - Estratégia Saúde da Família- ESF, com carga horária de quarenta(40) horas semanais, notadamente relativos à: 1.1 - Realizar consultas clínicas aos usuários de sua área adstrita; 1.2 - Executar ações de assistência integral em todas as fases do ciclo de vida: criança, adolescente, mulher, adulto e idoso; 1.3 - Realizar atividades clinicas correspondentes as áreas prioritárias na intervenção na atenção básica, definidas na Norma Operacional da Assistência à Saúde – NOAS2001. 1.4 - Aliar a atuação á prática da saúde coletiva; 1.5 - Fomentar a criação de grupos de patologias especificas, como de hipertensos , de diabéticos , de saúde mental, etc; 1.6 - Realizar o pronto atendimento médico nas urgências e emergências; 1.7 - Encaminhar aos serviços de maio r complexidade, quando necessário, garantindo a continuidade do tratamento na USF, por meio de um sistema de acompanhamento e referência e contra- referência; 1.8 - Realizar pequenas cirurgias ambulatoriais; 1.9 - Indicar internação hospitalar; 1.10 - Solicitar exames complementares; 1.11 - Verificar e atestar óbito.
04/01/2021
0,00
04/01/2021
31/08/2021
003
CONTRATO ORIGINAL
CLARISSA GOMES DE ARAUJO
***833340-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD
Constitui objeto deste contrato à prestação de serviços de Enfermeira, à Prefeitura Municipal de São José do Seridó/RN- Secretaria Municipal de Saúde – SESAD – Fundo Municipal de Saúde com carga horária de trinta( 30) horas semanais.
04/01/2021
0,00
04/01/2021
002
CONTRATO ORIGINAL
LIDIA STEFANIE DANTAS SILVA
***398047-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD
Constitui objeto deste contrato à prestação de serviços de Enfermeira, à Prefeitura Municipal de São José do Seridó/RN- Secretaria Municipal de Saúde – SESAD – Fundo Municipal de Saúde com carga horária de trinta( 30) horas semanais.
04/01/2021
0,00
04/01/2021

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