Ementa: Autoriza o pagamento dos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de Ensino de São José do Seridó/RN e dá outras providências.
Ementa: Dispõe sobre a concessão de gratificação de servidor na função de Pregoeiro prevista na Lei Ordinária n.º 533, de 21 de fevereiro de 2024, alterada pela Lei Municipal n.º 555, de 12 de março de 2025, e dá outras providências.
Garante progressão funcional a profissional do magistério público municipal.
Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências.
Autoriza o pagamento dos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de Ensino de São José do Seridó/RN e dá outras providências.
Ementa: Dispõe sobre o pagamento do Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde ACS e de Agente de Combate à Endemias ACE, na forma que dispõe o Art. 198, §§ 8º, 9º e 11 da Constituição Federal de 1988, do Município de São José Seridó/RN e dá outras providências.
Garante progressão funcional aos profissionais do magistério público municipal.
Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidora na função de Pregoeiro prevista na Lei Ordinária nº 533, de 21 de fevereiro de 2024.
Define Diretrizes Gerais para Implantação do Programa de Educação Integral em Tempo Integral no Município de São José do Seridó/RN.
ALTERA O EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SENDO O DESFRUTO DO FERIADO DO SERVIDOR PÚBLICO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2024, PARA O DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2024.
Ementa: Institui a Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e) no Município de São José do Seridó/RN, e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências.
Institui Grupo de Trabalho e regulamenta a realização de audiências públicas para a elaboração da Lei Orçamentária Anual.
Garante progressão funcional aos profissionais do magistério público municipal.
Dispõe sobre a criação, atribuições e competências do Comitê de Acompanhamento Cultural - CAC, e dá outras providencias.
Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
Ementa: Disciplina, reorganiza e regulamenta os procedimentos de perícias médicas nos casos de afastamento dos servidores públicos municipais da administração direta e indireta, vinculados ao Município de São José do Seridó/RN e revoga o Decreto Municipal nº 377 de 30 de junho de 2023 e dá outras providências
Torna público o Plano Anual de Aplicação de Recursos PAAR da Política Nacional Aldir Blanc PNAB no município de São José do Seridó/RN.
Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências.
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação do Município de São José do Seridó/RN, e dá outras providências.
EMENTA: Institui Grupo de Trabalho e regulamenta a realização de audiências públicas para a elaboração da Lei das Diretrizes Orçamentárias.
Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências.
ALTERA O EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SENDO O DESFRUTO DO FERIADO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO DIA 26 DE DE MARÇO DE 2024, PARA O DIA 27 DE MARÇO DE 2024.
Ementa: Autoriza o pagamento dos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de Ensino de São José do Seridó/RN e dá outras providências.
Ementa: Valida a Tabela constante no anexo único deste Decreto, atendendo às disposições contida na Lei Complementar nº 109, de 21 de fevereiro de 2024.
Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências.
Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito do Município de São José do Seridó/ RN, e dá outras providências.
Ementa: Estabelece a Escala de Plantões dos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem e Motoristas da Unidade Mista de Saúde de São José do Seridó/RN.
Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as sanções administrativas, no âmbito do Município de São José do Seridó/RN.
Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar - Registro Cadastral, no âmbito do Município de São José do Seridó/RN.
