Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de decretos Foram encontrados 261 registros

DECRETO: 435/2024 28/05/2024 NOVO

28/05/2024

Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências.

DECRETO: 434/2024 16/04/2024

16/04/2024

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação – do Município de São José do Seridó/RN, e dá outras providências.

DECRETO: 432/2024 22/03/2024

22/03/2024

EMENTA: Institui Grupo de Trabalho e regulamenta a realização de audiências públicas para a elaboração da Lei das Diretrizes Orçamentárias.

DECRETO: 431/2024 12/03/2024

12/03/2024

Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências.

DECRETO: 430/2024 12/03/2024

12/03/2024

ALTERA O EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SENDO O DESFRUTO DO FERIADO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO DIA 26 DE DE MARÇO DE 2024, PARA O DIA 27 DE MARÇO DE 2024.

DECRETO: 428/2024 26/02/2024

26/02/2024

Ementa: Autoriza o pagamento dos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de Ensino de São José do Seridó/RN e dá outras providências.

DECRETO: 427/2024 23/02/2024

23/02/2024

Ementa: Valida a Tabela constante no anexo único deste Decreto, atendendo às disposições contida na Lei Complementar nº 109, de 21 de fevereiro de 2024.

DECRETO: 426/2024 09/02/2024

09/02/2024

Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências.

DECRETO: 425/2024 05/02/2024

05/02/2024

Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito do Município de São José do Seridó/ RN, e dá outras providências.

DECRETO: 423/2024 30/01/2024

30/01/2024

Ementa: Estabelece a Escala de Plantões dos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem e Motoristas da Unidade Mista de Saúde de São José do Seridó/RN.

DECRETO: 422/2024 04/01/2024

04/01/2024

Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as sanções administrativas, no âmbito do Município de São José do Seridó/RN.

DECRETO: 421/2024 04/01/2024

04/01/2024

Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar - Registro Cadastral, no âmbito do Município de São José do Seridó/RN.

DECRETO: 420/2024 04/01/2024

04/01/2024

Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar - Procedimento de Manifestação de Interesse – PMI, no âmbito do Município de São José do Seridó/RN.

DECRETO: 419/2024 04/01/2024

04/01/2024

Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar - PRÉ-QUALIFICAÇÃO, no âmbito do Município de São José do Seridó/RN.

DECRETO: 418/2024 04/01/2024

04/01/2024

Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar – CREDENCIAMENTO, no âmbito do Município de São José do Seridó/ RN.

DECRETO: 416/2024 04/01/2024

04/01/2024

Dispõe sobre a processo de contratação direta, que compreende os casos de inexigibilidade e de dispensa de licitação, no âmbito do Município de São José do Seridó/RN.

DECRETO: 415/2024 04/01/2024

04/01/2024

Regulamenta os art. 82 a art. 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o sistema de registro de preços para a contratação de bens e serviços, inclusive obras e serviços de engenharia, no âmbito do Município de São José do Seridó/RN.

DECRETO: 414/2024 04/01/2024

04/01/2024

Dispõe sobre a elaboração do Termo de Referência – TR, para a aquisição de bens e a contratação de serviços, no âmbito do Município de São José do Seridó/RN

DECRETO: 413/2024 04/01/2024

04/01/2024

Dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares - ETP, para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, no âmbito do Município de São José do Seridó/RN.

DECRETO: 412/2024 04/01/2024

04/01/2024

Dispõe sobre a licitação pelo critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, na forma eletrônica, para a contratação de bens, serviços e obras, no âmbito do Município de São José do Seridó/RN.

DECRETO: 411/2024 04/01/2024

04/01/2024

Dispõe sobre a observância da ordem cronológica de pagamento das obrigações relativas ao fornecimento de bens, locações, prestação de serviços e realização de obras, no âmbito do Município de São José do Seridó/RN.

DECRETO: 410/2024 04/01/2024

04/01/2024

Estabelece procedimentos para a participação de pessoa física nas contratações públicas de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Município de São José do Seridó/ RN.

DECRETO: 409/2024 04/01/2024

04/01/2024

Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito do Município de São José do Seridó/RN.

DECRETO: 408/2024 04/01/2024

04/01/2024

Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas do Município de São José do Seridó/ RN nas categorias de qualidade comum e de luxo.

DECRETO: 407/2024 04/01/2024

04/01/2024

Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito do Município de São José do Seridó/ RN.

DECRETO: 406/2024 04/01/2024

04/01/2024

Regulamenta o inciso VII do caput do art. 12 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o plano de contratações anual no âmbito do Município de São José do Seridó/ RN.

DECRETO: 405/2024 04/01/2024

04/01/2024

Dispõe sobre a governança das contratações públicas no âmbito da Prefeitura Municipal de São José do Seridó/ RN.

DECRETO: 402/2023 28/12/2023

28/12/2023

Fixa a transição de que trata o art. 191 da Lei º 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Municipal.

DECRETO: 401/2023 15/12/2023

15/12/2023

Dispõe sobre a substituição de membro do Comitê Gestor de Cultura, em cumprimento com o que dispõe na Lei Complementar Federal n.º 195/22 e no Decreto Federal n.º 11.525, de 11 de maio de 2023, que assegura ações emergenciais direcionadas ao setor cultural.

DECRETO: 396/2023 31/10/2023

31/10/2023

Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito