Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 269 registros

DECRETO: 359/2023 27/02/2023

27/02/2023

Convoca a VII Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências.

DECRETO: 358/2023 13/02/2023

13/02/2023

Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências.

DECRETO: 356/2023 24/01/2023

24/01/2023

Ementa: Dispõe sobre o pagamento do Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e de Agente de Combate à Endemias – ACE, na forma que dispõe o Art. 198, §§ 8º, 9º e 11 da Constituição Federal de 1988, do Município de São José Seridó/RN e dá outras providências.

DECRETO: 350/2022 21/11/2022

21/11/2022

Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos da Administração Pública Municipal de São José do Seridó/RN, em razão dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo 2022, e dá outras providências.

DECRETO: 347/2022 03/11/2022

03/11/2022

Nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, do Município de São José do Seridó/RN, e dá outras providências.

DECRETO: 346/2022 27/10/2022

27/10/2022

ALTERA O EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SENDO O DESFRUTO DO FERIADO DO SERVIDOR PÚBLICO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2022, PARA O DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2022.

DECRETO: 343/2022 12/09/2022

12/09/2022

Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências.

DECRETO: 337/2022 14/07/2022

14/07/2022

Garante progressão funcional aos profissionais do magistério público municipal.

DECRETO: 335/2022 20/06/2022

20/06/2022

Institui Grupo de Trabalho e regulamenta a realização de audiências públicas para a elaboração da Lei Orçamentária Anual.

DECRETO: 334/2022 13/06/2022

13/06/2022

Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências.

DECRETO: 331/2022 08/04/2022

08/04/2022

Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências.

DECRETO: 330/2022 07/04/2022

07/04/2022

Ementa: Regulamenta a distribuição de Cestas Básicas, na Semana Santa”, de acordo com o art. 5º, inciso V e 17 da Lei Municipal n.º 307, de 18 de dezembro de 2009, e dá outras providências.

DECRETO: 328/2022 24/03/2022

24/03/2022

Institui Grupo de Trabalho e regulamenta a realização de audiências públicas para a elaboração da Lei das Diretrizes Orçamentárias.

DECRETO: 327/2022 21/03/2022

21/03/2022

Ementa: Autoriza o pagamento dos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de Ensino de São José do Seridó/RN e dá outras providências.

DECRETO: 326/2022 21/03/2022

21/03/2022

Ementa: Valida a Tabela constante no anexo único deste Decreto, atendendo às disposições contida na Lei Complementar nº 94, de 15 de março de 2022.

DECRETO: 325/2022 07/03/2022

07/03/2022

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação – do Município de São José do Seridó/RN, e dá outras providências.

DECRETO: 323/2022 17/02/2022

17/02/2022

Dispõe sobre os procedimentos para consignação em folha de pagamento dos servidores públicos municipais, pertencentes ao quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal de São José do Seridó/RN e dá outras providências.

DECRETO: 322/2022 17/02/2022

17/02/2022

Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências.

DECRETO: 320/2022 27/01/2022

27/01/2022

Dispõe sobre novas medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia para evitar a propagação da COVID-19 e amplia a obrigatoriedade de comprovação do esquema vacinal no âmbito do Município de São José do Seridó e dá outras providências.

DECRETO: 319/2022 27/01/2022

27/01/2022

Regulamenta a concessão de diárias ao Prefeito, Vice-Prefeito, Cargos em Comissão e Servidores do Poder Executivo Municipal de São José do Seridó/RN, define valores e dá outras providências.

DECRETO: 318/2022 07/01/2022

07/01/2022

Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito do Município de São José do Seridó/ RN, e dá outras providências

DECRETO: 316/2022 03/01/2022

03/01/2022

Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso do Município de São José do Seridó, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2022.

DECRETO: 315/2021 28/12/2021

28/12/2021

EMENTA: Dispõe sobre a localização e instalação de vendedores ambulantes no âmbito do Município de São José do Seridó/RN, e dá outras providências

DECRETO: 314/2021 28/12/2021

28/12/2021

EMENTA: Estabelece a aplicação da atualização monetária, para os tributos, rendas, multas e outros acréscimos legais, estabelecidos em quantia fixa, relativos ao exercício de 2022, e dá providências correlatas.

DECRETO: 311/2021 20/12/2021

20/12/2021

Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências.

DECRETO: 306/2021 05/11/2021

05/11/2021

EMENTA: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PASSAPORTE DA VACINA E ESTABELECE A SUA EXIGÊNCIA PARA ACESSO A EVENTOS DE MASSA E AFINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 302/2021 22/10/2021

22/10/2021

ALTERA O EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SENDO O DESFRUTO DO FERIADO DO SERVIDOR PÚBLICO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2021, PARA O DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2021.

DECRETO: 300/2021 07/10/2021

07/10/2021

Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências.

DECRETO: 298/2021 27/09/2021

27/09/2021

Institui e Regulamenta a Realização do Censo Cadastral Previdenciário dos Servidores Públicos Titulares de Cargo Efetivo, Ativos, Aposentados e Pensionistas, Segurados do Instituto de Previdência do Município de São José do Seridó - IPREVSJS.

DECRETO: 297/2021 02/09/2021

02/09/2021

Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências.

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