Convoca a VII Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências.
Ementa: Dispõe sobre o pagamento do Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde ACS e de Agente de Combate à Endemias ACE, na forma que dispõe o Art. 198, §§ 8º, 9º e 11 da Constituição Federal de 1988, do Município de São José Seridó/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos da Administração Pública Municipal de São José do Seridó/RN, em razão dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo 2022, e dá outras providências.
Nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar CAE, do Município de São José do Seridó/RN, e dá outras providências.
ALTERA O EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SENDO O DESFRUTO DO FERIADO DO SERVIDOR PÚBLICO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2022, PARA O DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2022.
Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências.
Garante progressão funcional aos profissionais do magistério público municipal.
Institui Grupo de Trabalho e regulamenta a realização de audiências públicas para a elaboração da Lei Orçamentária Anual.
Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências.
Ementa: Regulamenta a distribuição de Cestas Básicas, na Semana Santa, de acordo com o art. 5º, inciso V e 17 da Lei Municipal n.º 307, de 18 de dezembro de 2009, e dá outras providências.
Institui Grupo de Trabalho e regulamenta a realização de audiências públicas para a elaboração da Lei das Diretrizes Orçamentárias.
Ementa: Autoriza o pagamento dos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de Ensino de São José do Seridó/RN e dá outras providências.
Ementa: Valida a Tabela constante no anexo único deste Decreto, atendendo às disposições contida na Lei Complementar nº 94, de 15 de março de 2022.
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação do Município de São José do Seridó/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre os procedimentos para consignação em folha de pagamento dos servidores públicos municipais, pertencentes ao quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal de São José do Seridó/RN e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre novas medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia para evitar a propagação da COVID-19 e amplia a obrigatoriedade de comprovação do esquema vacinal no âmbito do Município de São José do Seridó e dá outras providências.
Regulamenta a concessão de diárias ao Prefeito, Vice-Prefeito, Cargos em Comissão e Servidores do Poder Executivo Municipal de São José do Seridó/RN, define valores e dá outras providências.
Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito do Município de São José do Seridó/ RN, e dá outras providências
Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso do Município de São José do Seridó, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2022.
EMENTA: Dispõe sobre a localização e instalação de vendedores ambulantes no âmbito do Município de São José do Seridó/RN, e dá outras providências
EMENTA: Estabelece a aplicação da atualização monetária, para os tributos, rendas, multas e outros acréscimos legais, estabelecidos em quantia fixa, relativos ao exercício de 2022, e dá providências correlatas.
Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PASSAPORTE DA VACINA E ESTABELECE A SUA EXIGÊNCIA PARA ACESSO A EVENTOS DE MASSA E AFINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SENDO O DESFRUTO DO FERIADO DO SERVIDOR PÚBLICO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2021, PARA O DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2021.
Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências.
Institui e Regulamenta a Realização do Censo Cadastral Previdenciário dos Servidores Públicos Titulares de Cargo Efetivo, Ativos, Aposentados e Pensionistas, Segurados do Instituto de Previdência do Município de São José do Seridó - IPREVSJS.
Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências.